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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO”
CENTRO DE AQUICULTURA - CAUNESP
CULTIVO DE MEXILHÕES Perna perna:
EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE NO BRASIL E
AVALIAÇÃO ECONÔMICA DA REALIDADE DE SANTA CATARINA
Gilberto Caetano Manzoni
JABOTICABAL – SP
2005
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO”
CENTRO DE AQUICULTURA - CAUNESP
CULTIVO DE MEXILHÕES Perna perna:
EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE NO BRASIL E
AVALIAÇÃO ECONÔMICA DA REALIDADE DE SANTA CATARINA
Gilberto Caetano Manzoni
Orientadora ; Prof
a
. Dra. Maria Inez Espagnoli Geraldo Martins
JABOTICABAL – SP
2005
Tese apresentada ao Centro de Aqüicultura da UNESP,
como parte das exigências para a obtenção do títul
o de
Doutor em Aqüicultura, Área de Concentração em
Aqüicultura.
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Manzoni, Gilberto Caetano
Cultivo de Mexilhões Perna perna: Evolução da atividade no Brasil e
avaliação econômica da realidade de Santa Catarina / Gilberto Caetano
Manzoni.—Jaboticabal, 2005
255 f.; 28 cm
Tese (doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Centro de Aqüicultura, 2004
Orientadora: Maria Inez Espagnoli Geraldo Martins
Banca Examinadora: Maria Madalena Zocoller Borba, Adriano Weidner Cacciatori
Marenzi, João Batista Kochenborger Fernandes, Sérgio Ostini
Bibliografia
1. Perna perna. 2. Mexilhão. 3. Moluscos. 4. Mitilicultura. 5.
Avaliação Econômica I. Titulo. II Jaboticabal-Centro de Aqüicultura.
ÌNDICE GERAL .
4
“ Embora ninguém possa voltar atrás
e fazer um novo começo,
Qualquer um pode começar agora
E fazer um novo fim ...”
Chico Xavier
Dedico este trabalho, aos MANZONI
Dedico este trabalho, aos MANZONIDedico este trabalho, aos MANZONI
Dedico este trabalho, aos MANZONI
Giovani, meu adorável filho e a grande razão em continuar ...
Bruno, Bruna, Duda e Rogério, grandes companheiros ...
David, Joi e Waldir que mesmo ausentes, estão sempre presentes ...
E a Gabriela, por de alguma maneira ter modificado minha vida ...
5
AGRADECIMENTOS
-
Agradeço em especial a minha orientadora Dra. Maria Inês Espagnoli Martins, pelo o seu
apoio, orientação, colaboração e incentivo, virtudes que foram fundamentais para que eu
concluísse este Trabalho.
- Aos Membros da Banca, Dra. Maria M. Zocoller Borba e Dr. João Batista K. Fernandes,
que contribuíram durante duas etapas, inicialmente na qualificação e posteriormente na
versão final e ao Dr. Adriano Marenzi e Dr. Ostini, pelas valiosas criticas na versão final.
- Aos Mitilicultores do Município de Penha e de outros municípios de Santa Catarina pelas
informações cedidas e pela convivência nestes anos de trabalho e de evolução da atividade.
- A toda a Equipe do Centro Experimental de Maricultura da UNIVALI de Penha, que
além de colegas e funcionários, acima de tudo são meus companheiros e amigos
- A Elisangela de Souza pela colaboração na organização da Bibliografia
- Ao meu amigo e colega de faculdade “Goiano”, que após 16 anos de ausência apareceu para
revisar “com muita competência”, a organização gramatical deste trabalho.
- Ao meu colega de Doutorado Newton, pela amizade, convivência, criticas, conselhos,
diversão e presença durante minhas estadias em Jaboticabal.
- Em especial a Veralice e os colegas do CAUNESP, que sempre demonstraram-se
prestativos e receptivos.
- E ao meu sobrinho Bruno, pela sua inestimável ajuda na correção.
- E a todas as outras pessoas que de alguma maneira colaboraram para que eu atingisse este
objetivo..
6
Agradecimentos
1. Introdução Geral............................................................................................
1
2. Referências Bibliográficas.............................................................................
10
CAPITULO 1 : EVOLUÇÃO DO CULTIVO DE MARISCOS NO BRASIL. .....
11
Resumo.............................................................................................................
11
1. Introdução..................................................................................................... 12
2. Objetivos. ......................................................................................................
16
2.1. Objetivo Geral............................................................................................ 16
2.2. Objetivos Específicos................................................................................ 16
3. Metodologia.................................................................................................. 17
4. Resultados e Discussão............................................................................... 19
4.1. Espécie Estudada...................................................................................... 19
4.2. Revisão Histórica....................................................................................... 29
4.2.1. Pesquisas na Década de 60 e 70........................................................... 29
4.2.2. Pesquisas na Década de 80. ................................................................. 35
4.2.3. Pesquisas na Década de 90. ................................................................. 42
4.2.4. Pesquisas no novo milênio. ................................................................... 79
4.3. Cultivo de Moluscos em Santa Catarina. ................................................. 124
4.3.1. Histórico da Malacocultura em Santa Catarina ..................................... 124
4.3.2. Sistemas de Cultivos de Moluscos, empregados em Santa Catarina.....
129
4.3.3. Situação Atual da Produção de Mariscos em Santa Catarina .............. 134
4.3.4.Cultivo de Mariscos no Município de Penha: Histórico e Situação........ 141
5. Consideração finais..................................................................................... 147
6. Referências Bibliográficas........................................................................... 150
CAPITULO 2. AVALIAÇÃO ECONOMICA DO CULTIVO DE MARISCOS......
168
Resumo.............................................................................................................
168
1. Introdução..................................................................................................... 169
2. Objetivos........................................................................................................
173
2.1. Objetivo Geral. .......................................................................................... 173
2.2. Objetivos Específicos................................................................................ 173
3. Metodologia...................................................................................................
174
3.1. Fonte de dados para estruturação dos sistemas de produção Familiar e
7
Comercial. ........................................................................................................
174
3.2. Sistemas de Produção ..............................................................................
177
3.2.1. Sistema de Produção Familiar. ..............................................................
177
3.2.2. Sistema de Produção Comercial.............................................................
177
3.3. Infraestrutura e Tecnologia de Produção..................................................
178
3.4. Avaliação Econômica.................................................................................
178
3.4.1. Custo Total de Produção........................................................................ 179
3.4.2. Análise de Investimentos. ...................................................................... 182
3.4.2.1. Fluxo de Caixa..................................................................................... 182
3.4.2.2. Indicadores de Viabilidade Econômica. .............................................. 183
3.4.3. Análise de Sensibilidade. ...................................................................... 184
4. Resultados e Discussão. ............................................................................ 186
4.1. Caracterização da Mitilicultura desenvolvida na Penha. ......................... 186
4.2. Infra-
estrutura e Tecnologia de Produção dos Sistemas Familiar e
Comercial. ......................................................................................................
202
4.2.1 Long-lines ou Linhas de Cultivo...............................................................
203
4.2.2. Flutuadores............................................................................................ 205
4.2.3. Estacas de Fundeio ou Ancoragem...................................................... 207
4.2.4. Cordas de Cultivo de Mariscos. .......................................................... 209
4.2.5. Densidade de Sementes de Mariscos e Produção por Ciclo de
Cultivo..............................................................................................................
211
4.26. Equipamentos e Infra-estrutura Operacional.......................................... 214
4.2.7. Recursos Humanos e Remuneração da Mão de Obra Envolvida no
Processo Produtivo...........................................................................................
219
4.3. Avaliação Econômica.................................................................................
222
4.3.1. Custo Total de Produção e Rentabilidade...............................................
222
4.3.2. Indicadores de Viabilidade Econômica....................................................
228
4.3.3. Análises de Sensibilidade....................................................................... 230
5. Considerações Finais................................................................................... 235
6. Referências Bibliográficas............................................................................ 238
7. Anexos......................................................................................................... 243
8
1. Introdução geral.
Milhões de pessoas passam fome em todo o mundo e, apesar de cobrir
aproximadamente 70% de superfície da terra, os oceanos e mares contribuem com
apenas 16% do consumo mundial de proteínas (Fundação Roberto Marinho, 1999).
Apesar disto a produção mundial de pescados, originários tanto da pesca
como também da aqüicultura, destinada à alimentação humana é atualmente a maior já
registrada e continua sendo muito importante para a segurança alimentar mundial.
Segundo “Exame mundial da pesca e da aqüicultura” (FAO, 2003), a diferença
entre a oferta de pescados, originários da pesca e da aqüicultura, tem apresentado um
crescimento contínuo, pois enquanto a produção originária da pesca encontra-se
relativamente estabilizada no patamar de 90 milhões de toneladas, apresentando um
crescimento de 1,4% a.a., a aqüicultura apresentou uma taxa de crescimento médio
anual de 7,1% nos anos 80 e de 5,3% nos anos 90. Nestes números não estão
incluídos a produção de macroalgas e nem a produção de pescados da China que, se
considerados, mostram que a aqüicultura apresentou um crescimento médio maior,
atingindo valores de 9,2% ao ano desde 1970.
Borghetti et al. (2003) afirmam que a produção aquícola mundial teve um
crescimento de 187,6% entre os anos de 1990 e 2001, aumentando de 16,8 milhões
para 48,4 milhões de toneladas. No mesmo período, as capturas passaram de 86,8
para 93,6 milhões de toneladas, demonstrando um aumento de apenas 7,8 %,
principalmente em função de reduções significativas dos volumes capturados em
alguns anos, confirmando os prognósticos mundiais relativos aos limites máximos da
pesca, que se realizam desde o início dos anos 70.
9
Deve-se levar em conta que o pequeno incremento da pesca não ocorreu por
recuperação dos estoques pesqueiros tradicionais mas sim por conseqüência de um
maior esforço de pesca associado a exploração de novos recursos. Como por
exemplo, tem-se o litoral de Santa Catarina onde as espécies Lophius gastrophysus,
vulgarmente conhecida como Peixe-Sapo e o caranguejo de profundidade, das
espécies Chaceon ramosae e Chaceon notialis, foram explorados nos anos de 2001 a
2003 (UNIVALI,2003). Como no Brasil e em outras regiões no mundo, também ocorreu
a exploração de novos recursos.
De acordo com a Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura da Presidência
da Republica (SEAP-PR, 2004), a aqüicultura mundial tem crescido a taxas anuais
superiores a 10% ao ano, percentual bastante expressivo quando comparado às taxas
anuais de 3% para a produção de animais terrestres e de 1,5% para a pesca de
captura. Em 2000 a aqüicultura participou com 32,2% da produção mundial de
pescado, enquanto que nos anos 70 representava apenas 3,9%.
Por este panorama inicial pode-se verificar a importância da aqüicultura como
fonte de alimento para a humanidade.
De acordo com Borghetti et al. (2003) do total da produção aquícola mundial,
em 2001, o ambiente marinho foi responsável por 50,2% (24,3 milhões de toneladas),
a produção em água doce participou com 44,9% (21,7 milhões de toneladas) e nas
águas salobras a produção foi de 4,9% (2,3 milhões de toneladas) .
Segundo dados da FAO (2003), em 2001 foram produzidos 19,8 milhões de
toneladas de peixes de água doce; 10,7 milhões de toneladas de moluscos;
10,1 milhões de toneladas de plantas aquáticas (macroalgas); 2,2 milhões de peixes
diadromos; 1,6 milhões de toneladas de crustáceos e 1,0 milhão de toneladas de
peixes marinhos.
10
A figura 1 apresenta a produção mundial e o valor gerado por cada grupo
cultivado, em 2001. De maneira geral, verificam-se alterações na escala de produção e
receitas geradas em função do preço de comercialização, pois os crustáceos 5
o
grupo
em termos de biomassa (peso) produzida é o segundo em receita gerada, pois são
comercializados pelo preço médio de US$ 5,58/kg ; peixes marinhos (6
o
grupo) são
comercializados por US$ 4,03/kg; peixes diádromos (4
o
grupo) por US$ 2,97/kg,
peixes de água doce (1
o
grupo) por US$ 1,05/kg, moluscos (2
o
grupo) por US$ 0,88/ kg
e macroalgas (3
o
grupo) por US$ 0,55/ kg .
Figura 1. Grupos cultivados no ambiente aquático, de acordo com o volume de
produção (mil/toneladas) e o valor movimentado (milhões de dólares). Fonte: (FAO,
2003).
Borghethi et al. (2003) realizando uma análise nos dados de produção e
valores gerados por grupos cultivados na aqüicultura mundial entre 1990 e 2001,
afirmam que o grupo dos moluscos foi o que apresentou a maior taxa de variação
relativa na produção, com incremento de 212,1%, seguido dos peixes (181,8%),
plantas aquáticas (181,5%) e crustáceos (161,7%), sem considerar o aumento
expressivo da produção de anfíbios e répteis que foi de 10.394%. Em relação às
P E IX E S ( d o c e )
M O L U S C O S
M A C R O A L G A S
P E IX E S
(d ia d ro m o s )
C R U S T A C E O S
P E IX E S ( m a r)
0
2 .0 0 0
4 . 0 0 0
6 . 0 0 0
8 .0 0 0
1 0 .0 0 0
1 2 .0 0 0
1 4 .0 0 0
1 6 .0 0 0
1 8 .0 0 0
2 0 .0 0 0
V O L U M E
V A L O R
11
receitas geradas, os moluscos, também apresentaram a maior taxa de incremento
(170,5%), seguido dos crustáceos (153,1%), peixes (110,8%) e plantas aquáticas
(96,3%). Salienta-se que estes autores não diferem os peixes de acordo com o
ambiente de cultivo (água doce, diadromos e marinhos).
Ao interpretar os dados fornecidos Borgethi et al. (2003) verifica-se que no
Brasil a produção de organismos aquáticos cultivados também acompanhou a
tendência mundial de crescimento, entretanto apresentou, nesta última década, um
aumento extraordinário de 925%, superando em muito a média mundial de
crescimento, que foi de 187% neste mesmo período.
Segundo estes autores (Fig.2), a produção que em 1990 era de 20,5
toneladas atingiu 210 mil toneladas em 2001. Os peixes da água doce foram
responsáveis por 78,4% (157,8 mil toneladas) da produção cultivada, os camarões por
13,5% (35,8 mil toneladas), os moluscos por 7,5% (15,5 mil toneladas) e os anfíbios e
répteis, pelo restante 0,3% (790 t).
Figura 2. Produção de organismos aquáticos no Brasil, em valores percentuais.
Fonte: Borghethi et al. (2003).
PRODUÇÃO AQUICOLA BRASILEIRA
0,3 %
13,5 %
7,5 %
78,4 %
PEIXES
CAM. MARINHO
MOLUSCOS
ANFIBIOS/REPTEIS
,
12
Com relação aos ambientes cultivados, em 2001, a aqüicultura continental foi
responsável por 78,1% (164 mil toneladas) e os cultivos em águas estuarinas e
marinhas (maricultura) foram responsáveis pelos outros 21,9% (46 mil toneladas) da
produção cultivada. Entretanto, economicamente, estes últimos ambientes apresentam
uma participação maior na geração de renda, em torno de 28,2% ou US$ 234,1
milhões (Borghetti et al. 2003). Certamente o cultivo de camarões marinhos,
desenvolvidos principalmente na região norte e nordeste do Brasil, é responsável por
boa parcela da geração destes recursos.
Dados recentes indicam um novo crescimento da maricultura em 2003,
totalizando uma produção de 112,7 mil toneladas, onde os camarões contribuíram
com 90.190 toneladas e os moluscos com 12.500 toneladas (SEAP-PR, 2004).
De acordo com relatório publicado pela SEAP-PR (2004) as últimas
informações levantadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA, indicam uma produção total da aqüicultura brasileira de
235,6 mil toneladas, em 2002. Entretanto, segundo este relatório, mesmo que oficiais
estes dados devem ser analisados com cautela, tendo em vista a pouca confiabilidade
e inconsistência do sistema de coleta de dados desta instituição.
Estes volumes de produção, segundo Borghetti et al. (2003), proporcionaram
para o Brasil a posição de 19
o
em termos mundiais e de 2
o
maior produtor da América
Latina, ultrapassando o Equador que apresentou uma produção de 69,7 mil toneladas.
O primeiro produtor Latino-Americano continua sendo o Chile, com uma produção de
632,6 mil toneladas. Analisando economicamente a atividade verifica-se que os
US$104,4 milhões obtidos em 1990 apresentaram um crescimento significativo,
atingindo US$ 830,3 milhões em 2001, colocando o Brasil como o 13
o
país em receitas
geradas.
13
Borghetti et al. (2003) realizando uma analise entre a produção e os valores
gerados por grupos cultivados, durante o período de 1990 a 2001 no Brasil, verificaram
que o grupo dos moluscos foi o que apresentou a maior taxa de variação relativa de
crescimento na produção com um incremento de 11.848%, seguido dos crustáceos
(1.457%), anfíbios e répteis (1.216%) e dos peixes (777%). Em relação às receitas
geradas, estes autores afirmam que o grupo dos moluscos também foi o que
apresentou a maior taxa de incremento (20.139%), seguido pelos anfíbios e répteis
(1.432%), crustáceos (1.022%) e os peixes (574%). Esta análise permite identificar a
importância do cultivo de moluscos no cenário aquícola Brasileiro.
De acordo com Proença (2001), o estado de Santa Catarina, destaca-se no
cultivo de moluscos, pois é responsável por cerca de 93% da produção nacional, com
uma produção de 11.364 toneladas de mexilhão e 1.592 toneladas de ostras. No ano
de 2000, a mitilicultura catarinense movimentou em torno de 6 milhões de dólares e
gerou mais de 5.000 empregos diretos.
Ao analisar os dados de crescimento da produção cultivada de mexilhões em
Santa Catarina (figura 3) observa-se um crescimento espetacular na década de 90,
pois a produção de 190 toneladas em 1990 atingiu, no ano de 2000, 11.364 toneladas.
Entretanto, após o ano de 2000, passou a ocorrer uma queda na produção (10.667
toneladas em 2001), atingindo em 2004 valores mínimos, de 8.132 toneladas. Por outro
lado, a Figura 4 apresenta a evolução da produção de ostras cultivadas em Santa
Catarina, onde se verifica um cenário distinto de incremento contínuo na produção
cultivada desta espécie (Oliveira Neto, 2005).
14
Figura 3. Evolução da produção cultivada de mexilhões Perna perna, em Santa
Catarina , período de 1990-2003 (Fonte: Oliveira Neto, 2005)
Figura 4. Evolução da produção cultivada de ostras japonesas Crassostrea gigas em
Santa Catarina, entre o período de 1990 a 2003. (Fonte: Oliveira Neto,2005)
0,0
2.000,0
4.000,0
6.000,0
8.000,0
10.000,0
12.000,0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Anos
Toneladas
0,0
500,0
1.000,0
1.500,0
2.000,0
2.500,0
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Toneladas
Anos
15
A variação na produção destas espécies de moluscos cultivados está
diretamente associada à disponibilidade de indivíduos jovens (sementes) para os
maricultores iniciarem e sustentarem seus cultivos. No caso das ostras, a crescente
oferta de sementes produzidas em laboratório permitiu o aumento da produção
cultivada. Por outro lado, para os mexilhões, as constantes variações na
disponibilidade de sementes obtidas no ambiente natural proporcionou uma redução da
produção cultivada.
Segundo Winckler (2003), o cultivo de moluscos em Santa Catarina é
desenvolvido em dez municípios, por aproximadamente 1200 produtores, que estão
reunidos em uma Federação composta por 19 associações de produtores. Entretanto
Oliveira Neto (2005), realizando um diagnóstico do cultivo de moluscos em Santa
Catarina, estima que o número atual de produtores é de cerca de 800, ou seja, pode-se
identificar nestes últimos anos uma alteração no cenário da malacocultura catarinense,
tanto em termos de produção como também do envolvimento das comunidades
litorâneas nesta atividade.
Mesmo com a diminuição da produção cultivada de mexilhões no estado,
Santa Catarina ainda continua sendo o principal produtor nacional de moluscos,
responsável por 82% da produção nacional, que em 2002 foi de 12.500 toneladas. Os
outros estados produtores são Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro,
Sergipe, Bahia, Pernambuco e Pará (SEAP-PR,2004).
Verifica-se que o cultivo de mexilhões é uma realidade em vários estados do
Brasil, justificando a realização de uma análise da evolução desta atividade no Brasil,
com a finalidade de identificar as principais ações governamentais, de pesquisa e
16
extensão que resultaram na consolidação dessa importante atividade sócio-econômica
para as comunidades tradicionais, bem como identificar os principais entraves técnicos,
ambientais e sociais que atualmente estão resultando no decréscimo da produção
cultivada de mexilhões no principal estado produtor do Brasil e também, analisar
economicamente esta atividade de grande importância social.
Com a finalidade de atingir os objetivos acima propostos e para um melhor
entendimento, o presente estudo foi dividido em dois capítulos, sendo que no primeiro
é apresentada uma análise sobre a evolução do cultivo de mexilhões no Brasil e no
segundo é feita uma análise econômica desta atividade, considerando dois sistemas
de produção, definidos como familiar e comercial.
17
2. Referências Bibliográficas.
- BORGHETTI, N. R. B.; OSTRENSKY, A.; BORGHETTI, J. R. 2003. Aqüicultura: uma
visão geral sobre a produção de organismos aquáticos no Brasil e no
mundo.Curitiba:Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais. 129 p.
- FAO - STATUS OF WORLD AQUACULTURE, 2003, p.6-45.; Aquaculture Magazine
Buyer’s Guide 30 Th Annual Edition, 2001.
- FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, 1999. Oceanos: Fonte de Alimentos. Prêmio
Jovem Cientista 1997: publicação resumida dos trabalhos vencedores / Conselho
Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – Rio de Janeiro: CNPq,
Fundação Roberto Marinho, Grupo Gerdau. 109 p.
- PROENÇA, C.E.M. 2001. Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável de Moluscos Bivalves. Brasília: MA/ SARC/ DPA, 33 p. 2001.
(Relatório Técnico).
- SECRETÁRIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA (SEAP/PR), 2004. Programa nacional de desenvolvimento da
maricultura em águas da União. SEAP/PR. Brasília: 38 pp.
- UNIVALI, Universidade do Vale do Itajaí – CTTMar. 2003. Ações prioritárias ao
desenvolvimento da pesca e aqüicultura no sul do Brasil. Boletim estatístico
da pesca industrial da Santa Catarina – Itajaí, p. 61
- WINCKLER, S.C, 2003. Aqüicultura em Santa Catarina. Relatório apresentado na
Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca – Agosto 2003 – Itajaí – SC. 8 pg.
18
CAPITULO 1 : EVOLUÇÃO DO CULTIVO DE MEXILHÕES NO BRASIL.
Resumo.
O cultivo de organismos aquáticos (Aqüicultura) no Brasil, na ultima década teve um
crescimento de 925%, enquanto que a pesca neste período apresentou um declínio de
1,7%. A produção de 235.000 toneladas, originárias da aqüicultura, colocam o Brasil na
posição de 19
o
produtor mundial e 2
o
da América Latina. Os moluscos cultivados no
litoral sul e sudeste são responsáveis pela produção de 12.500 mil toneladas. Esta
produção comercial é resultado de 40 anos de atividades de pesquisa e extensão de
universidades e instituições públicas e privadas, estaduais e federais. Através de uma
revisão bibliográfica são revistas as ações científicas, políticos, tecnológicos que
proporcionaram a evolução da mitilicultura no Brasil e principalmente em Santa Catarina,
onde o cultivo de mexilhões é desenvolvido comercialmente há mais de 15 anos. Este
estudo demonstrou que as primeiras informações biológicas sobre esta espécie
ocorreram em São Paulo na década de 60. Entretanto informações sobre tecnologia de
cultivo ocorreram na década de 70 no Rio de Janeiro, através do projeto Cabo Frio.
Posteriormente nos anos 80, as pesquisas foram intensificadas em São Paulo, pelo
Instituto de Pesca. Neste período a atividade era desenvolvida apenas em nível
experimental, situação que se reverte na década de 90, quando as pesquisas são
realizadas intensamente em Santa Catarina e se iniciou um programa de repasse de
tecnologia para as comunidades pesqueiras entre a UFSC-EPAGRI. A UNIVALI,
inserem-se nesta atividade em meados da década de 90, desenvolvendo trabalhos
principalmente na área de monitoramento ambiental e desenvolvimento de tecnologia. A
expectativa é que nos próximos anos o cultivo de moluscos seja desenvolvido de
maneira comercial também em outros estado do Brasil, como tem-se observado em São
Paulo, Rio de Janeiro e, recentemente, no Espírito Santo. Percebe-se que a atividade
tem evoluído tecnologicamente ao longo dos anos no Brasil. Além disso, as instituições
governamentais responsáveis pelas políticas de fomento do setor têm se mostrado mais
atuantes, pois pela primeira vez o governo federal criou uma secretaria com status de
ministério, a Secretaria Especial da Pesca e Aqüicultura da Presidência da República,
responsável, dentre outras ações, pela organização e planejamento da cadeia produtiva
de moluscos. Espera-se que as ações governamentais sejam efetivadas e que somada
aos esforços do setor produtivo consolidem neste novo milênio esta atividade que
apresenta uma importância sócio-econômica inegável para as comunidades tradicionais
e com potencialidade economicamente para o setor privado.
19
Abstract
20
1. Introdução.
A produção de organismos aquáticos (aqüicultura) cultivados no Brasil, passou
de 20,5 mil toneladas em 1990 para 210 mil toneladas em 2001, ou seja, apresentou
um incremento na produção cultivada de 925%, nesta ultima década, superando a
média mundial que foi de 187% neste mesmo período (Borghetti et al. 2003).
Esta atividade continua em crescimento, pois de acordo como SEAP-PR
(2004) as informações levantadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA indicam uma produção total da aqüicultura
brasileira de 235,6 mil toneladas, em 2002. Estes valores deixam o Brasil na décima
nona posição mundial e como o segundo maior produtor da América Latina.
Economicamente esta atividade também apresentou um crescimento significativo, pois
os US$104,4 milhões obtidos, a partir da aqüicultura, em 1990, atingiram US$ 830,3
milhões em 2001, colocando o país como o décimo terceiro em receitas geradas.
Analisando a produção e os valores gerados por grupos cultivados, durante o período
de 1990 a 2001 no Brasil, verifica-se que o grupo dos moluscos foi o que apresentou a
maior taxa de variação relativa de crescimento, tanto considerando a produção
(11.848%) como também em relação às receitas geradas (20.139%) demonstrando a
importância do cultivo de moluscos no cenário aquícola Brasileiro (Borghetti et al.2003).
O estado Santa Catarina destaca-se nesta atividade, pois é o principal
produtor nacional de moluscos desde o ano de 1990. Atualmente é responsável por
82% da produção nacional, que em 2002 foi de 12.500 toneladas. Os outros estados
produtores são Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia,
Pernambuco e Pará (SEAP-PR, 2004).
21
Em Santa Catarina, atualmente existem cerca de 800 produtores cadastrados
e são cultivadas duas espécies de moluscos, de maneira comercial, a ostra japonesa
Crassostrea gigas que é uma espécie exótica e o mexilhão Perna perna, que é uma
espécie nativa e o principal molusco cultivado no estado, com uma produção em torno
de 8.000 toneladas (Oliveira Neto, em preparação).
Ao analisar-se os dados de evolução da produção cultivada de mexilhões em
Santa Catarina (figura1) verifica-se um crescimento espetacular na década de 90, pois
a produção que era de 190 toneladas em 1990 atingiu, no ano de 2000, valores em
torno de 11.364 toneladas entretanto, após o ano de 2000 passa a ocorrer uma queda
na produção para 10.667 toneladas em 2001, atingindo em 2004 valores mínimos de
8.132 toneladas. De acordo com Proença (2001), estima-se que no ano de 2000, a
mitilicultura catarinense movimentou em torno de 6 milhões de dólares e gerou mais
de 5.000 empregos diretos.
Figura 1. Evolução da produção cultivada de Mexilhões Perna perna, em Santa
Catarina, período de 1990-2003. (Fonte: Oliveira Neto, 2005)
0 ,0
2 .0 0 0 ,0
4 .0 0 0 ,0
6 .0 0 0 ,0
8 .0 0 0 ,0
1 0 .0 0 0 ,0
1 2 .0 0 0 ,0
1 9 9 0 1 99 1 1 9 9 2 1 9 9 3 1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
Produção (t)
Anos
22
Entretanto, mesmo Santa Catarina destacando-se nacionalmente na
mitilicultura, as primeiras referências sobre a biologia do mexilhão Perna perna são do
final da década de 60 e originárias do estado de São Paulo, através dos trabalhos
realizados por Lunetta (1969) e Umiji (1969).
Informações sobre o desenvolvimento de uma tecnologia de cultivo começam
a ser geradas na década de 70, no Rio de Janeiro, a partir do diagnostico realizado por
Wakamatsu (1972) e intensificada posteriormente pelos pesquisadores do Projeto
Cabo Frio (Rafael, 1975; Fernandez e Martins, 1978).
Em 1978, as pesquisas com criação foram iniciadas em São Paulo (Leal,
2000) e somente em meados desta década é que aparecem as primeiras referências
com esta espécie, em Santa Catarina (Marenzi, 1987; Magalhães et al. 1987). A partir
do final desta década ocorre a participação do governo do estado (Ferreira e
Magalhães, 1989), que implementa uma política de extensão junto às comunidades
pesqueiras (Furtado Filho, 1989) quando então a atividade começa a ser realizada no
Brasil de uma maneira comercial estimulando, a partir da década 90, a participação do
Governo Federal na evolução deste processo.
Portanto, verifica-se que as pesquisas científicas no Brasil tiveram uma
importância vital e fundamental para o estabelecimento de uma política governamental
de desenvolvimento da criação de moluscos no Brasil.
Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a evolução desta
importante atividade no Brasil, com a finalidade de identificar as principais ações de
pesquisa, extensão e governamentais que resultaram no estabelecimento desta
atividade econômica, que beneficia as comunidades tradicionais, em diversos estados
Brasileiros e ainda, identificar os principais entraves técnicos, ambientais e sociais
23
que, atualmente, estão resultando no decréscimo da produção cultivada no principal
estado produtor do Brasil .
Através de uma revisão sobre a evolução histórica desta atividade no Brasil,
enfocando principalmente as ações que propiciaram o estabelecimento da atividade de
uma maneira comercial no Estado de Santa Catarina.
24
2. Objetivos.
2.1. Objetivo Geral.
- Analisar historicamente a evolução do cultivo de mexilhões no Brasil e no
estado de Santa Catarina, abordando os aspectos científicos, políticos e tecnológicos
desta atividade.
2.2. Objetivos Específicos.
- Realizar uma revisão bibliográfica, sobre as pesquisas com a espécie de
mexilhão Perna perna no Brasil.
- Realizar uma análise histórica e política da mitilicultura Brasileira,
observando principalmente a evolução da mitilicultura Catarinense, desde o período de
implantação até o ano de 2004.
- Analisar as principais ações governamentais em relação ao cultivo de
moluscos no Brasil.
- Descrever a evolução histórica e a situação atual do cultivo de moluscos
em Santa Catarina.
- Relatar o processo de implantação do cultivo de moluscos no município
de Penha.
- Identificar as principais variáveis que interferem na evolução do processo
produtivo do cultivo de mexilhões.
25
3. Metodologia.
Para atingir os objetivos propostos, foi realizada uma ampla revisão
bibliográfica sobre a evolução das pesquisas cientificas com o mexilhão Perna perna
nos diferentes estados do Brasil, bem como as ações políticas dos governos federal e
do estado de Santa Catarina.
Esta revisão foi realizada a partir de consulta nos Anais dos Congressos
Brasileiros de Aqüicultura, desde a sua primeira edição em 1980 até o ano de 2004 e
nos anais de eventos científicos de áreas afins (Congressos Brasileiros de
Malacologia, Congresso Brasileiro de Oceanografia, de Engenharia de Pesca,
Congresso Latino-Americano de Aqüicultura, Congresso Latino-Americano de Ciências
do Mar, “World Aquaculture Society, 2003”, Simpósio Mercosul de Aqüicultura-
Aquimerco). Também foram revisadas as dissertações de Mestrado, teses de
Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina, que desenvolve pesquisas
nesta área desde 1987 e as publicações da Universidade do Vale do Itajaí, que desde
1993, atua também nesta área.
Além disso, foram pesquisadas as publicações do estado de São Paulo,
através de pesquisas, via internet, no Instituto Oceanográfico da Universidade de São
Paulo e nos periódicos científicos do Instituto de Pesca. No Rio de Janeiro, foram
contatados profissionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e revistas as
publicações do Instituto de Pesquisa Paulo Moreira Lima, antigo Instituto de Pesquisas
da Marinha.
Também foram consultadas referências sobre a espécie Perna perna, nas
publicações das instituições governamentais federais que estão envolvidas diretamente
com a atividade, como o Ministério do Meio Ambiente através do Instituto Brasileiro do
26
Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA-MMA), Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento, através do Departamento de Pesca e Aqüicultura (DPA-
MAPA) e, recentemente, na Secretária Especial de Pesca e Aqüicultura da Presidência
da Republica (SEAP-PR) assim como nas publicações da Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e de todas as edições da
Revista Panorama da Aqüicultura, através de consulta eletrônica.
A partir da revisão bibliográfica sobre da evolução da atividade no Brasil, foi
possível identificar as principais variáveis que interferem no processo produtivo e que
ocasionaram uma redução na produção cultivada, em Santa Catarina.
A revisão bibliográfica, descrita anteriormente, também permitiu realizar uma
descrição da evolução histórica do cultivo de moluscos em Santa Catarina e
especificamente na Penha, que além de ser um dos municípios com a maior produção
de mexilhões do Brasil, servirá também como fonte de dados para a análise econômica
da atividade.
27
4. Resultados e Discussão.
4.1. Espécie Estudada.
De acordo com Rios (1994) o mexilhão também conhecido como mexilhão,
cultivado no Brasil, sistematicamente, pertence ao:
Phylum ; MOLLUSCA
Classe*: BIVALVIA (Linnaeus 1758)
Sub-classe: PTERIOMORPHA (Beurlen 1944)
Ordem: MYTILOIDA (Férussac 1822)
Superfamília: MYTILOIDEA (Rafinesque 1815)
Família: MYTILIDAE (Rafinesque 1815)
Subfamília: MYTILINAE (Rafinesque 1815)
Gênero: PERNA (Retzius 1788)
Espécie**: PERNA PERNA (Linnaeus 1758)
As classes*, PELECYPODA (Goldfuss, 1820) e LAMELLIBRANCHIATA
(Blainville, 1814) são sinônimas, bem como as espécies** Mytilus achatinus (Lamark,
1819) e Mytilus elongathus (Metivier, 1967) Rios (op.cit).
Em Santa Catarina, a espécie Perna perna (figura 2) é conhecida
popularmente como marisco, no restante do Brasil como mexilhão, entretanto segundo
Magalhães (1998) o termo “mexilhão” na língua portuguesa tem um sentido mais
amplo: “designação comum a todos os animais invertebrados marinhos que podem
servir de alimento ao homem, em sentido restrito, designa apenas moluscos e
crustáceos.
28
Segundo a mesma autora, o termo “mexilhão” é a designação comum aos
moluscos bivalves da família dos mitilídeos, gêneros Mytilus. Sendo assim, em
questões técnicas e cientificas, utiliza-se o termo mexilhão, que confere status
taxonômico.
Figura 2. Mexilhão da espécie Perna perna, aspecto externo
Esta espécie de molusco, Perna perna, pode atingir até 182 mm (Magalhães,
1998) e encontra-se normalmente fixado a substratos rochosos ou estruturas rígidas na
região intermareal desde o supralitoral inferior até a profundidade de 19 metros
(Fernandes, 1981).
Segundo Rios (1994), esta espécie ocorre no litoral Atlântico da África do Sul,
até a Venezuela, e em todo o litoral Brasileiro até o Uruguai, com ocorrência incerta na
região de Mar del Plata (Argentina). Ferreira e Magalhães (2004), referenciam a
ocorrência desta espécie também para a região do Caribe, Ilhas Canárias, Senegal,
Mauritânia, Marrocos, adentrando no Mediterrâneo, no lado Africano de Gibraltar até
Golfo de Tunis.
29
Entretanto Resgalla Jr. (2004), afirma que a distribuição desta espécie é
incerta devido a uma carência de estudos mais detalhados. Não existem citações desta
espécie para o litoral norte e nordeste brasileiro, entretanto nos substratos rochosos
(consolidados) do litoral sudeste e sul, este molusco é bastante abundante,
principalmente no litoral do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. No litoral
gaúcho, devido a pouca disponibilidade de substratos rochosos, a ocorrência desta
espécie está restrita a poucos locais, dentre estes se destacam Torres e Tramandaí.
Recentemente, Souza et al. (2004) afirmaram que esta espécie não é nativa
do litoral brasileiro, sendo introduzida no Brasil pelas embarcações estrangeiras
durante o período colonial. Além disso, estes autores afirmam que a descontinuidade
desta espécie ao longo do litoral brasileiro e a não identificação de conchas desta
espécie em sambaquis reforçam esta teoria. Por outro lado, vários autores (Magalhães,
2004; Rosa, 1997) não concordam com esta afirmação.
Com relação às principais características morfológicas, Rios (1994) salienta
que o mexilhão Perna perna, apresenta duas conchas iguais, lisas com linhas de
crescimento concêntricas, margem ventral reta, articulação com um ou dois dentes. O
periostraco (concha externa) é de cor cinza escura variando de preto a marrom, concha
interna nacarada de coloração roxa. Externamente, observa-se também o bisso, que
são filamentos protéicos, secretados por um conjunto de glândulas bissogênicas, que
estão localizadas no interior do pé do organismo, serve para fixação do organismo ao
substrato. Podem romper-se e posteriormente ser reconstruída, permitindo assim o
deslocamento do organismo, (Rosa et al., 1998; Ferreira e Magalhães, 2004).
30
Segundo estes mesmo autores o corpo do mexilhão, propriamente dito, é
desprovido de esqueleto e encontra-se no interior das conchas. Internamente, pode-se
observar o manto, que é o tecido que recobre todo o corpo do animal e está em contato
direto com a concha, que apresenta diversas funções que vão desde a secreção da
concha como também, servir de base para o desenvolvimento dos canais e folículos
genitais, onde ocorre a gametogênese. Na época da gametogênese pode-se visualizar
no manto diversos canais e um aspecto granular, sendo que quando este processo se
encerra, a região do manto apresenta um grande entumescimento. As gônadas são
formadas pelo conjunto de canais genitais, que estão espalhadas pelo manto, ao redor
do músculo adutor e da massa visceral (composta pelo hepatopâncreas, intestino e
divertículos).
Quando as gônadas estão repletas de gametas, os organismos encontram-se
sexualmente maturos (aptos a liberarem seu material reprodutivo, ou realizarem a
“desova”), popularmente afirma-se que o mexilhão esta “gordo” ou “cheio”. Neste
período, a identificação sexual torna-se mais fácil, pois os macho apresentam uma
coloração branco leitosa e as fêmeas uma coloração laranja avermelhada (Figura 3).
Salienta-se que este é o período adequado para o mexilhão ser comercializado.
Após o período de desova as gônadas apresentam um aspecto “aquoso”, sem
uma coloração definida, tornando assim difícil à identificação sexual. Neste período, se
diz que o mexilhão esta “magro” ou “vazio”.
31
Figura 3. Mexilhão da espécie Perna perna, a esquerda, espécime do sexo feminino e
a direita, espécime do sexo masculino.
Internamente, também se observa a presença do coração, que é uma massa
muscular esbranquiçada de forma triangular, localizada na cavidade pericardia. É
composto por duas aurículas, um ventrículo e pulsa em intervalos irregulares. O pé
que é móvel, localizado na região mediana, ligado a um grande conjunto de músculos
(de coloração branca), apresenta uma coloração marrom, forma tubular, com um sulco
por onde escorre a substância liquida, produzida pela glândulas bissogênicas, que
originarão os filamentos do bisso. Apresenta um conjunto muscular composto pelos
músculo retrator do pé, retrator do bisso e o músculo adutor, que está localizado na
região dorsal entre o coração e o sifão exalante, destaca-se pelo seu formato circular e
sua coloração branca.
Além disso, destaca-se um par de brânquias que estão localizadas nos dois
lados da massa visceral. Cada brânquia é formada por duas demibrânquias (formato
similar a letra “W”), compostas por duas laminas ciliadas, que graças ao movimento
dos cílios, apresentam as funções especiais de realizar as trocas gasosas (respiração)
e a obtenção de alimento.
32
O movimento ciliar das brânquias, permite que ocorra à entrada de água e o
ingresso de partículas orgânicas (alimento) e inorgânicas pelo sifão inalante, estas
partículas são conduzidas até a região da boca, onde antes da ingestão propriamente
dita, ocorre uma seleção destas partículas nos palpos labiais.
Segundo Mello (1999) e Regala Jr.(2004), citando Bayne e Hawkins (1990), o
processo de alimentação dos moluscos suspensívoros filtradores, pode ser resumido
em cinco etapas:
1) As partículas em suspensão na água, referidas como seston, são
selecionadas e capturadas pelos cílios brânquias, que apresentam uma eficiência de
retenção de 100 % para o tamanho superior a quatro micrometros (4 µm). Segundo
Berry e Schleyr (1983), o mexilhão Perna perna, apresenta a capacidade de reter
partículas com o tamanho de até 0,46 µm, entretanto com menor eficiência.
2) As partículas capturadas são encaminhadas para os palpos labiais (dois
pares) e, em seguida, até a boca.
3) Nos palpos labiais ocorre a seleção do alimento a ser ingerido. Esta
seleção basicamente ocorre pela origem tamanho e concentração do seston ingerido,
caso as partículas apresentem um tamanho grande, superior a cinco micrometros (5
µm) para larvas e dez micrometros (10 µm) para os adultos (Ferreira e Magalhães,
2004). Quando uma grande concentração e um elevado conteúdo de material
inorgânico, a partícula é rejeitada. Estas partículas rejeitadas não serão ingeridas e
sim agregadas com o muco produzido pelos cílios brânquias e finalmente expulsas
através da cavidade do manto, pela região ventral. Como não são ingeridas são
denominas de “pseudo-fezes”.
4) O material ingerido é digerido intracelularmente, nos túbulos digestivos, e
extracelularmente no estômago, com auxílio do estilete cristalino, que é uma estrutura
33
gelatinosa transparente, de forma cilíndrica, alongada e afilada em uma das
extremidades, que além de atuar mecanicamente na “trituração do alimento” produz
enzimas digestivas. No intestino médio e posterior ocorre, além da compactação do
resto alimentar, digestão e absorção.
5) Finalmente, o material ingerido e não absorvido é eliminado, pelo canal
exalante, na forma de fezes. Também são eliminadas as perdas metabólicas, pequena
proporção de material originário das células e enzimas relacionadas ao processo
digestivo.
Os principais alimentos destes moluscos são microalgas e matéria orgânica
particulada em suspensão (Jorgensen, 1990). Entretanto Chevarria (1999), observando
a relação entre a fração dissolvida e particulada de nitrogênio e fósforo, na área de
cultivo da Penha (SC), concluice que a fração dissolvida também tem uma grande
importância como fonte de alimento, principalmente para as larvas.
Estes moluscos apresentam uma grande capacidade de filtração (cerca de
oitenta (80) litros de água/dia). Devido a esta característica acumulam matérias (metais
pesados, produtos químicos) e organismos (bactérias-virus) que estão presentes na
água. Estas características qualificam estes organismos como espécies bio-indicadoras
da qualidade ambiental da área onde são coletados (Almeida et al., 1998; Callil, 1998;
Carvalho et al., 1998; Manzoni et al., 1998; Medeiros et al., 1998; Resgalla Jr. et al.,
1998).
Com relação aos aspectos reprodutivos, o mexilhão Perna perna é uma
espécie dióica, que apresenta sexo separado, com raros casos de hermafroditismo
(Garcia et al., 1991). Externamente não é possível realizar a diferenciação sexual, mas
internamente sim, a partir da coloração das gônadas, uma vez que, os machos
apresentam uma coloração branco-leitosa e as fêmeas vermelho-alaranjada.
34
A fecundação e o desenvolvimento larval são externos. A fecundação ocorre
na água, após a liberação massiva dos gametas masculinos (espermatozóides) e
femininos (ovócitos) de indivíduos sexualmente maturos, que é estimulada
normalmente por estresse ambiental, resultado de chegada de frentes frias que
conduzem massas de água com diferentes temperaturas e salinidades.
De acordo com Araújo et al. (1993), a primeira clivagem ocorre 30 minutos
após a fecundação, e 6 horas depois aparece a larva trocófora. Com 24 horas de vida a
larva “D” (comprimento de 75 µ) que já apresenta uma concha rudimentar. Routledge
(1999), observou que após 7 dias inicia a formação do umbo (Larva umbonada –
comprimento 108 µ) e com 16 dias o umbo esta completamente formado e as larvas
apresentam o comprimento de 140 µ. O aparecimento do pé e da mancha ocular,
estruturas que caracterizam a larva pedivéliger (250 µ) surgem no 20
0
dia (figura 4).
A B C D
Figura 4. Estágios de desenvolvimento larval do Mexilhão Perna perna,
onde
A = Trocófora; B = Larva D; C = Larva Umbonada e D = Larva pedivéliger. Fotos sem
escala.
Até este período as larvas encontram-se na coluna da água, apresentam o
hábito planctônico. Com a evolução, a larva pedivéliger apresenta o comportamento de
intercalar períodos de natação na coluna de água com períodos de rastreamento no
fundo com auxílio do pé, em busca de um substrato adequado para assentamento e
35
posterior metamorfose. Após identificar este substrato, o vélum fica pouco ativo e a
larva com o pé musculoso ciliado inicia o processo de metamorfose (comprimento
médio de 400 a 500 µ), mudando de hábito planctônico para bentônico (associado ao
substrato). Com 40 dias de cultivo, surgem as primeiras larvas completamente
metamorfoseadas, sendo denominadas de plantígradas. Apresentam um tamanho
médio em torno de 700 µ. Salienta-se que o tempo de desenvolvimento dos estágios
larvais, bem como o período da fase planctônica é variável e dependente,
principalmente da temperatura da água do mar (Romero, 1980; Fernandes, 1988;
Strefling et al. 2003; Ferreira e Magalhães, 2004).
Segundo Ferreira e Magalhães (op.cit), a fixação dos mexilhões ocorre em
duas etapas. A fixação primária ocorre em substratos filamentosos e macios como
algas, hidrozoários, plásticos, náilon e outros materiais e depende da existência de
uma camada de microorganismos (“bio-filme”) nestes substratos, que funciona como
um atrativo químico para a adesão inicial com muco e em seguida com a formação dos
filamentos do bisso. Após esta etapa, o mexilhão cresce e desloca-se para um
substrato mais duro (rígido), realizando então a fixação secundária.
Com relação a dados de crescimento das larvas plantígradas (assentadas) do
mexilhão Perna perna, até atingirem o tamanho de 20 mm, são poucas as informações.
Salienta-se que esta informação é importante, pois os indivíduos com este tamanho (20
mm, ou 2 cm), são denominados de sementes pelos maricultores e utilizados para
iniciar os cultivos.
Routledge (1999), observando o crescimento de larvas de mexilhões mantidas
em laboratório verificou que após 133 dias da fecundação os mexilhões apresentam
tamanho em torno de 5 mm. Por outro lado, Manzoni et al.(2004a, 2004b ), verificaram
que larvas pediveliger (tamanho +/- 220 micras), transferidas para o mar, após 30
36
dias de cultivo no mar, apresentavam em torno de 1200 µ (1,2 mm), posteriormente,
com mais 90 dias, estes moluscos atingiram o tamanho médio de 16.310 micras (16,3
mm). O maior crescimento observado nas larvas cultivadas no mar, em relação às
mantidas em laboratório, certamente é um reflexo da maior disponibilidade e qualidade
nutricional de alimentos disponíveis no ambiente natural.
Portanto, resumidamente, de acordo com as informações apresentadas neste
item, verifica-se que o mexilhão Perna perna encontra-se distribuído em maior
abundância no Brasil, em substratos rochosos (consolidados) do litoral do Espírito
Santo até Santa Catarina. É uma espécie que apresenta dimorfismo sexual interno,
sendo que os machos apresentam a gônada de coloração branco-leitosa e as fêmeas
vermelho-alaranjada. A gônada é a estrutura interna de maior volume e o seu
desenvolvimento interfere no valor nutricional deste organismos, na qualidade e no
rendimento do produto a ser comercializado.
A fecundação e o desenvolvimento larval são externos, sendo que entre 20 a
40 dias, após diversas alterações morfológicas pode-se observar na larva (pediveliger)
o aparecimento de uma mancha ocular e o desenvolvimento de um pé, estando então
apta ao assentamento em substratos, quando então ocorre uma mudança do hábito
planctônico (coluna de água) para bentônico (associado a um substrato). Este
assentamento ocorre em duas etapas, a primeira em um substrato filamentoso e a
segunda em um substrato mais rígido, com auxilio do bisso. Após esta fixação o
organismo começa a se desenvolver, atingindo o tamanho de sementes (20 mm), em
aproximadamente 90 dias. Com relação a alimentação, os mexilhões são organismos
filtradores seletivos, alimentando-se basicamente de fitoplâncton e matéria orgânica
(particulada e dissolvida), a porção de substancias filtradas e não ingeridas é expulsa
para o meio ambiente, como pseudo-fezes.
37
4.2. Revisão Bibliográfica.
4.2.1. Pesquisas na Década de 60 e 70.
A primeira citação, que se tem referência, sobre a vantagem do cultivo de
moluscos no Brasil foi apresentada em 1934, pelo Comandante Alberto Augusto
Gonçalves, no Primeiro Congresso Nacional de Pesca, organizado pelo Ministério da
Agricultura – Divisão de Caça e Pesca (Poli e Litllepage, 1998). Este trabalho
denominado “O Futuro Industrial da Ostreicultura no País”, como o próprio título
apresenta não se referia sobre o cultivo de mexilhões propriamente dito, entretanto já
salientava a importância do cultivo de moluscos como atividade comercial, ou seja, há
70 anos atrás já se discutia o tema “cultivo de moluscos” no Brasil.
Pesquisas com a espécie Perna perna, tiveram o seu início em São Paulo, de
acordo com comunicação pessoal de Professor Lunetta, do Instituto de Biociências da
Universidade de São Paulo apresentada por Magalhães (1998).
“ A primeira instalação para manutenção experimental de Mexilhões no Brasil
foi instalado em Dezembro de 1963, na Praia do Cabelo Gordo, próximo ao Laboratório
do Instituto de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo (hoje, Centro de Biologia
Marinha – CEBIMar – USP), no município de São Sebastião”
Este parque de cultivo permitiu o desenvolvimento dos trabalhos pioneiros
com mexilhão no Brasil, entre estes destacam os de Umiji (1969) e de Lunetta (1969).
Este último, estudou a fisiologia de reprodução de mexilhões, definindo através de
análise macroscópica e cortes histológicos do tecido gonadal 3 estádios e 3 sub-
estádios de desenvolvimento do ciclo sexual de animais confinados apresentados
resumidamente abaixo, de acordo com Ferreira e Magalhães (2004).
38
1. Estádio I: Organismos imaturos, presença de esboços foliculares das
gônadas, sendo impossível distinguir, através da coloração do manto, machos e
fêmeas.
2. Estádio II: Organismos em maturação, com folículos visíveis, o manto
começa a apresentar um aspecto mais característico, de coloração branca para os
machos e salmão para as fêmeas.
3. Estádio III: Organismos sexualmente maturos, com o máximo de
desenvolvimento dos folículos nas gônadas e maior espessura do manto. Nas fêmeas
o manto é alaranjado e nos machos branco creme. Este estádio é dividido em 3 sub-
estádios.
Sub-estádio III A: Manto bastante espesso, com folículos totalmente repletos
de gametas. Nesta fase os organismos reagem facilmente as alterações de fatores
abióticos do ambiente (temperatura e salinidade), com a liberação de gametas.
Sub-estádio III B: Manto pouco espesso, com folículos parciais ou totalmente
vazios podendo, de acordo com o grau de esvaziamento, tornar-se até completamente
transparente.
Sub-estádio III C: Fase de gametogênese, onde ocorre a restauração dos
folículos. O manto com coloração típica para cada sexo, porém mais atenuados do que
no estádio III A.
Este trabalho, mesmo não enfocando aspectos de cultivo, pode-se dizer que
foi o marco inicial para o conhecimento da biologia reprodutiva no Brasil, pois foi
extremamente importante como subsidio para os estudos subseqüentes relacionados
com período de reprodução (Magalhães, 1987; Fernandes, 1988; Marenzi, 1992;
Fernandes, 1993), composição nutricional (Rios e Simoni; 1977; Magalhães, 1985;
Schramm, 1993), disponibilidade de larvas e sementes no ambiente (Wegner, 1990;
39
Araújo, 1994), períodos de comercialização (Wojciechowski Jr, 1997; Rosa,
1997; Rosa et al., 1998; Gomes, 1999), entre muitos outros, que direta ou
indiretamente, colaboraram no desenvolvimento de uma metodologia de cultivo de
mexilhões.
Atualmente, a escala de maturação é amplamente utilizada por pesquisadores,
técnicos e maricultores, entretanto de maneira geral foi adaptada em três fases e
denominações vulgares (Wojciechowski Jr, 1997; Rosa, 1997; Rosa et al., 1998;
Gomes, 1999).
O Estádio I é considerado
como mexilhão imaturo, desovado, “magro”,
o Estádio II é considerado como em maturação, em repleção, parcialmente desovado
ou engordando, finalmente, o Estádio III é considerado como mexilhão maturo, gordo,
cheio ou repleto. Este estágio é considerado como o ideal para a comercialização,
devido ao melhor rendimento observado na relação entre o peso da carne e o peso
total (carne e concha).
Nos anos 70, as pesquisas começam a ser direcionadas para o fornecimento
de subsídios no desenvolvimento de uma tecnologia de cultivo do mexilhão Perna
perna no Brasil. Nesta década, as pesquisas são desenvolvidas com maior intensidade
no Rio de Janeiro, a partir do diagnostico realizado por Wakamatsu (1972) e
posteriormente em São Paulo, a partir dos trabalhos inicias de Lunetta (1969).
De acordo com Fernandes (1983), em 1972 foram iniciados os estudos do
mexilhão Perna perna na região de Cabo Frio pelo especialista japonês, Wakamatsu, a
pedido do Instituto de Pesquisas da Marinha, que apresenta um relatório sobre a
possibilidade do cultivo desta espécie na região do Rio de Janeiro, intitulado “A note for
mussel culture possibility at Rio de Janeiro State” (Wakamatsu, 1972).
40
Salienta-se que, neste período, foi encontrada uma única referência de
trabalho realizado no litoral norte do Rio Grande do Sul por Wakamatsu (1974), que
testou a possibilidade de cultivar mexilhões na região de Tramandaí, utilizando um
long-line (espinhel). Entretanto, devido às adversas condições oceanográficas da
região, associados ao grau de exposição desta estrutura às ondulações, os resultados
não foram satisfatórios, desestimulando assim qualquer possibilidade de implantação
de cultivo na região.
Posteriormente, na região de Cabo Frio iniciam-se estudos sobre a captação
de larvas de mexilhão em substratos artificiais, sendo recomendado o uso de bambus
como substrato adequado (Rafael, 1975), devido ao seu baixo custo e a flutuabilidade
deste material. Em seguida, com a finalidade de identificar as épocas de reprodução de
P. perna e o período adequado para a imersão dos substratos artificiais (coletores),
Rafael (1978) analisa a ocorrência de larvas do mexilhão no plâncton das enseadas de
Cabo Frio (RJ) e sugere que os coletores sejam imersos no inicio do inverno (julho),
pois nos meses de setembro e outubro foi identificada uma maior presença de larvas
no plâncton.
A presença de parasitas nos mexilhões começa a ser investigada no litoral
norte de São Paulo, com Lunetta e Umiji (1975) e Umiji et al.(1976) onde é verificada a
ocorrência de infestação de até 35 % de trematóides digenéticos do gênero
Bucephalus, em mexilhões provenientes do cultivo. Entre 15 a 20 %, das infestações
ocorreram em populações que vivem em locais abrigados e poluídos e quase nula em
mexilhões de zonas rochosas expostas a ação de ondas. Fernandes e Martins (1978)
realizaram o monitoramento deste trematódeo (Família Bucephalideo) em mexilhões
de cultivo e no ambiente natural na região de Cabo Frio (RJ). Os resultados
41
demonstraram que a incidência deste parasita é praticamente nula em mexilhões com
menos de um ano, entretanto em mexilhões de cultivo com mais de 3 anos de idade
podem apresentar índice de infestação de até 40 %, indicando que o grau de
infestação tende a aumentar, quanto mais velho for o mexilhão.
Cabe salientar que este parasita utiliza o mexilhão como hospedeiro
intermediário, interferindo na reprodução e na composição química dos organismos
infestados. Os mexilhões parasitados podem ser identificados, macroscopicamente,
graças ao aspecto filamentoso e avermelhado do manto (Magalhães, 1998; Ferreira e
Magalhães, 2004). Não existem referências do efeito destes mexilhões parasitados,
quando consumidos pelos seres humanos.
Com a finalidade de identificar a melhor relação entre a quantidade de carne e
concha, ou seja, o melhor período de colheita (rendimento) dos mexilhões cultivados,
Martins (1978) monitorou o índice de condição desta espécie, na região de Cabo Frio,
durante fevereiro de 1977 a fevereiro de 1978, quando então identifica um rendimento
médio de 38,50 %, ou seja, para cada quilo de mexilhão (carne e concha) cozido e
obtém-se em média, 385 g de carne. Neste mesmo período, Carmo e Lunetta (1978),
iniciaram estudos, no litoral de São Paulo, sobre a variação no nível de lipídeos de P.
perna, em relação ao sexo e o estágio de desenvolvimento sexual.
Entretanto a primeira referência sobre a composição química do mexilhão
P. perna é apresentada por Rios e Simoni (1977), segundo estes autores, os
mexilhões apresentam 81,58 % de umidade; 11,17 % de proteínas; 2,88 % de
gorduras; 2,16 % de cinzas e 2,21 de indosados.
No Rio de Janeiro, aspectos fisiológicos e sobrevivência do mexilhão P. perna,
submetidos a diferentes salinidades são observados por Rafael (1978) e Salomão e
Magalhães (1978), estes autores afirmam que os mexilhões não sobrevivem a
42
salinidades inferiores a 19 p.s.u. e nem a superiores a 49 p.s.u. indicando que a faixa
ótima para esta espécie, possivelmente seja entre 34 a 36 p.s.u. Com relação à
temperatura Fernandes (1981), encontrou mexilhões na região de ressurgência de
Cabo Frio, local onde ocorre presença de águas frias, originárias da Antártica, na
superfície, indicando que estes moluscos suportam temperaturas baixas, em torno de
13
o
C e temperaturas altas, em torno de 28
o
C. De acordo com Velez e Epifano (1981),
a faixa ótima encontra-se entre 21 e 28
o
C. Entretanto, salienta-se que na região da
Penha-SC (Wojciechowski Jr, 1997) e em várias enseadas de Santa Catarina, as
temperaturas de água superficiais atingem valores de 30
o
C e não são observadas
mortalidades de mexilhões, comprovando que estes moluscos são organismos
euritérmicos, ou seja, suportam uma ampla variação de temperatura, que pode variar
de 5 a 30
o
C (Ferreira e Magalhães, 2004).
Ao analisar a evolução histórica das pesquisas realizadas neste primeiro
período, décadas de 60 e 70, verifica-se que informações cientificas sobre o mexilhão
começaram inicialmente a ser geradas, no final da década de 60, pelos pesquisadores
da Universidade de São Paulo, onde foram enfocados principalmente aspectos da
biologia reprodutiva do mexilhão Perna perna.
Posteriormente por iniciativa do Instituto de Pesquisa da Marinha (IpqM) foram
iniciadas pesquisas na região de Cabo Frio, Rio de Janeiro, com o objetivo de
desenvolver uma tecnologia de cultivo do mexilhão. Existem, isoladamente, duas
referências de pesquisas no Rio Grande do Sul, uma que descarta qualquer
possibilidade de implantação da atividade de cultivo no litoral norte do estado e outra
que apresenta a composição química de mexilhões coletados no ambiente natural
(molhes de Rio Grande-RS).
43
4.2.2. Pesquisas na Década de 80.
Informações sobre o crescimento e rendimento dos mexilhões cultivados em
Cabo Frio, são apresentadas por Fernandes (1981); Rafael e Fernandes (1982),
Fernandes (1983), Fernandes e Godoy Fernandes (1986). Segundo estes autores o
crescimento médio dos mexilhões, a partir de indivíduos com o tamanho inicial de 37
mm, é em torno de 6 mm/mês, sendo que esta taxa de crescimento diminui quando os
organismos atingem 60 a 70 mm de comprimento. De maneira geral, foi observado que
indivíduos com o tamanho inicial de 30 mm, atingem o tamanho comercial, de 70 a 80
mm, entre 8 a 12 meses de cultivo. Com relação ao rendimento, foi observado valor
médio de 10 kg do produto final de mexilhão, para cada metro de corda cultivada.
Salienta-se que estes trabalhos iniciais já tinham o objetivo de obter um bom
rendimento por estrutura de cultivo (balsa), pois segundo estes autores as cordas de
cultivo deveriam ter em média 3,5 metros, o que resultaria numa produção mínima de
35 kg por corda de cultivo.
Todas estas informações pioneiras que subsidiaram o desenvolvimento de
uma tecnologia de cultivo de mexilhões no Brasil, geradas na região de Cabo Frio (RJ),
posteriormente foram reunidas em uma publicação denominada “Manual de
Maricultura”.
Este manual apresentava como editor o Almirante Paulo de Castro Moreira da
Silva, que na época era o Coordenador do Projeto Cabo Frio, do Instituto de Pesquisa
da Marinha, instituição esta subordinada ao Ministério da Marinha. Salienta-se que o
desenvolvimento destes trabalhos foi conseqüência direta do esforço político e pessoal
do Almirante Paulo que, segundo relatos de pesquisadores da época, era um
entusiasta incansável do desenvolvimento do conhecimento das ciências do mar.
44
Este manual, apesar de publicado em 1983, já apresentava recomendações
importantes com a finalidade de garantir a sustentabilidade ambiental da mitilicultura,
destacando a preocupação da utilização de coletores para a captação de sementes de
mexilhões, um aproveitamento da profundidade da área de cultivo, sugerindo a
confecção de cordas com 3,5 metros de comprimento, desdobre ou repique das cordas
de cultivo, sugestões para o uso das cascas de mexilhão, depuração e monitoramento
de florações de algas produtoras de toxinas (marés vermelhas) nas áreas de cultivo.
Esta última recomendação ainda não é e observada em publicações atuais (Ferreira e
Magalhães, 2004), e também não é apresentada nos manuais de cultivo (Rosa et al.
1998), como um parâmetro importante a ser monitorado para as áreas de cultivo de
moluscos no Brasil.
As recomendações apresentadas neste manual de maricultura e também a
utilização de balsas, como estrutura de cultivo, demonstram a influência da
metodologia de cultivo desenvolvida na Espanha, nas atividades realizadas pelo então
“Projeto Cabo Frio”. Salienta-se que nesta época a China e a Espanha já eram os dois
maiores países cultivadores de mexilhões do mundo e continuam ainda ocupando esta
posição.
Novas referências em congressos nacionais sobre o cultivo de mexilhões no
Rio de Janeiro, somente começam a aparecer após praticamente 10 anos. Entre estas
se destaca a de Pereira (1992), que apresenta informações sobre o crescimento deste
molusco cultivado na Baía de Guanabara (RJ), onde sementes com o tamanho inicial
de 20 mm atingiram, após 6 meses de cultivo, 80 mm.
45
Segundo este autor, esta alta taxa de crescimento é conseqüência do elevado
grau de eutrofização do ambiente, resultado do lançamento de efluentes domésticos
neste local. A autor ainda ressalva a inviabilidade em consumir estes moluscos sendo
necessário para isso, submeter os mexilhões a um processo de depuração.
Cabe novamente ressaltar a importância das pesquisas realizadas pelo Projeto
Cabo Frio e a publicação deste “Manual de Maricultura”, no impulso para o
desenvolvimento da atividade de cultivo de organismos aquáticos no Brasil, pois além
de informações sobre o cultivo de mexilhões, este manual apresenta também
informações sobre o cultivo de ostras, camarões, peixes marinhos, produção de
alimento para os cultivos (microalgas, rotíferos, artemias), controle da qualidade da
água em aqüicultura e informações oceanográficas na região.
Até meados da década de 90 não se tem conhecimento do desenvolvimento
do cultivo de mexilhões no estado do Rio de Janeiro, como atividade comercial.
Paralelamente aos trabalhos desenvolvidos no Rio de Janeiro, vários
pesquisadores de São Paulo, principalmente no litoral centro-norte, também realizam
pesquisas sobre este molusco.
De acordo com Leal (2000), em 1976 o Instituto de Pesca iniciou um programa
de pesquisas sobre o mexilhão P. perna no litoral de Ubatuba, visando implementar um
parque de cultivos na região. Entretanto, somente no início da década de 80, as
informações cientificas geradas neste estado começam a ser publicadas com maior
intensidade.
Conforme comentado anteriormente, Romero (1980) observou as
características comportamentais morfológicas dos estágios larvais de Perna perna
obtidos em laboratório. Este trabalho foi extremamente importante, pois subsidiou
futuros estudos de monitoramento de larvas no plâncton (Monteiro Ribas e Mureb,
46
1991) e produção de larvas em laboratório (Fernandes, 1988; Araújo et al. 1992;
Routledge, 1999; Strefling et al. 2003).
Informações sobre a fauna associada a espécie nos bancos naturais da região
de Santos são apresentadas por Jacobi e Tanaka (1983) e Jacobi (1984), estes autores
salientam que os bancos naturais são um refugio para uma diversificada fauna
associada com uma alta complexidade estrutural, além disso recomendam a
continuidade dos estudos, nestes ambientes para um melhor manejo comercial desta
espécie.
O crescimento desta espécie, utilizando caixas submersas como estruturas de
cultivo, no litoral de São Sebastião, é acompanhado por Magalhães et al.(1983), onde
foi verificado que indivíduos de 15 mm atingem 60 mm, em 8 meses de cultivo.
Posteriormente estes autores verificam a variação no teor de proteína no mexilhão
P.perna em função do ciclo sexual. De acordo com Magalhães e Lunetta (1983) e
Magalhães (1985), o maior valor protéico (10% do peso fresco) é verificado em
mexilhões que apresentam os folículos totalmente repletos de gametas (próximo a
desova) e na fase de gametogênese. Quando estes organismos, liberam seu material
reprodutivo (desovam), os valores de proteínas atingem o nível mínimo. Neste sentido
verifica-se que, em relação ao nível protéico, o melhor período para consumo dos
mexilhões é quando as gônadas encontram-se no seu máximo desenvolvimento
(maturas sexualmente). Segundo Magalhães (1985), a composição bioquímica básica
do mexilhão relativa ao seu peso seco é de 83 % de água, 10 % de proteínas, 3,5 %
de carboidratos, 1,5% de lipídeos e 2,0 % de cinza.
Marques et al.(1985), apresentam observações preliminares sobre o cultivo
experimental do mexilhão na região de Ubatuba. Segundo estes autores, a partir de
cordas de 4 metros de comprimento, confeccionadas com sementes de 20 a 40 mm na
47
densidade de 1,5 kg de sementes por metro, após 9 meses o rendimento foi de 7,2
kg/metro e as sementes apresentavam um tamanho médio de 57 mm. Com 10 meses
de cultivo meses o rendimento foi de 6,1 kg/metro e as sementes apresentavam um
tamanho médio de 58,5 mm. De acordo com estes autores, ao longo da corda, os
organismos do metro superior apresentam um maior crescimento quando comparados
com os cultivados a 3 e 4 metros de profundidade.
Dando seqüência nestes estudos, Marques et al.(1988) publicaram resultados
do crescimento e produção de cordas de mexilhões com 2 metros de comprimento, que
tiveram o inicio de cultivo em diferentes estações do ano, entre abril de 1984 a
dezembro de 1985. Os resultados demonstraram um crescimento mais rápido dos
mexilhões que tiveram o inicio do cultivo na primavera, entretanto o resultado final não
apresentou diferenças, estatisticamente significativas, entre as estações do ano,
proporcionando aos mexilhões um tamanho médio de 73 mm. A máxima produção foi
obtida com 9 meses após a “semeadura”, com valores de rendimento de 7,2; 5,2 e 6,3
kg por metro de corda de cultivo, para os cultivos que foram iniciados no outono,
inverno e primavera, respectivamente. Após 10 meses, foi verificado para o grupo de
mexilhões que tiveram o inicio do cultivo no verão um rendimento de 6,9 kg/metro. Os
autores recomendam que os cultivos sejam encerrados com 9 meses de cultivo, tendo
em vista que se observa um decréscimo na produtividade após este período.
Com a finalidade de identificar os melhores períodos de captação de sementes
de mexilhão em coletores artificiais, Marques (1987), monitorou três estações de
coleta, na região de Ubatuba, entre setembro de 1978 e novembro de 1979. De acordo
com este autor, não foram verificadas diferenças significativas no assentamento em
relação aos pontos de coleta. Entretanto, afirma que o melhor período de imersão é
entre setembro e novembro. Além disso, faz uma importante ressalva, de que a desova
48
dos mexilhões está condicionada a diversos fatores ambientais e climáticos, não
seguindo, portanto um padrão rígido todos os anos. Esta consideração é importante,
pois em Santa Catarina, está se observando que os melhores períodos de imersão dos
coletores é no inverno e não na primavera, como se recomendava anteriormente
(Manzoni, observação pessoal).
Salienta-se que neste mesmo período iniciam-se também as pesquisas com o
mexilhão Perna perna em Santa Catarina ( Marenzi, 1987; Magalhães et al. 1987;
Ferreira e Magalhães, 1989) entretanto, a evolução cronológica dos trabalhos de
pesquisa e as atividades de extensão, fomentadas pelo estado (Silveira, 1985; Furtado
Filho, 1989) serão abordados posteriormente.
No litoral norte paulista Marques (1988), verificou o crescimento destes
moluscos nos bancos naturais da região de Ubatuba e novamente salientou a
fragilidade dos bancos naturais em relação à extração de sementes de mexilhões e a
importância da utilização de coletores (substratos) artificiais de sementes para a
viabilização do cultivo de mexilhões como atividade comercial.
Marques e Pereira (1989), com a finalidade de estimular a implantação
ordenada dos cultivos de mexilhões na região de Ubatuba, iniciam um levantamento
preliminar das áreas mais favoráveis para a prática da mitilicultura nesta região,
indicando vários locais próprios, mas também alguns impróprios, para o
desenvolvimento da atividade. Neste trabalho, são considerados além da
disponibilidade de infra-estrutura, dados de qualidade ambiental (coliformes fecais),
potenciais conflitos de usos e o levantamento dos principais bancos naturais de
mexilhões Perna perna existentes no litoral de Ubatuba, realizado entre os anos de
1976 e 1988 e publicado por Marques et al. (1992).
49
Revisando as informações cientificas publicadas na década de 80, pode-se
observar o término das pesquisas no Rio de Janeiro, pelo projeto Cabo Frio, sendo que
as informações geradas por este projeto foram reunidas no “Manual de Maricultura”,
publicado em 1983. Nesta década, ocorre uma intensificação nas publicações das
pesquisas realizadas no final dos anos 70 em São Paulo, as quais já estavam sendo
direcionadas ao fornecimento de informações sobre a tecnologia de cultivo do
mexilhão. Entretanto a mitilicultura neste estado ainda não se desenvolve a nível
comercial.
No final da década de 80, verifica-se também a publicação das primeiras
informações cientificas sobre o mexilhão P. perna em Santa Catarina e o interesse do
governo estadual em fomentar esta atividade, junto às comunidades tradicionais, como
uma alternativa de complementação de renda.
4.2.3. Pesquisas na Década de 90.
Valores de crescimento de mexilhão em populações naturais no litoral paulista
são novamente apresentados por Marques et al.(1991), indicando que com um ano de
idade os mexilhões, nos bancos naturais, atingem em média 25,3 mm. Segundo estes
autores, o crescimento dessa espécie em bancos naturais é muito lento, na região de
estudo, se comparado ao das populações cultivadas, o que torna recomendável a
implantação de criações artificiais (cultivos) na região como forma de exploração
econômica deste recurso.
Estes mesmos autores estudando o ciclo reprodutivo e a fixação de mexilhões
em bancos naturais nesta região, durante janeiro de 1978 a fevereiro de 1980,
verificaram que a reprodução destes organismos foi continua durante todo o ano, com
“picos” de emissão de gametas em janeiro e fevereiro, maio a julho e setembro a
50
outubro. Também foi observada a presença de indivíduos jovens (maior que 1 mm),
fixados sobre os talos da macroalga verde Ulva fasciata (conhecida vulgarmente, como
alface do mar) durante todos os meses do ano. Apesar de não ter sido constatada uma
relação entre a intensidade de emissão de gametas e densidade de jovens fixados, foi
detectada uma certa correspondência entre as épocas de ocorrência de picos
reprodutivos e as de maior fixação de jovens, estes surgindo geralmente 30 a 60 dias
após a reprodução.
Por sua vez, Ostini et al.(1992) monitoraram, nesta mesma região, a fixação
primária de plantígrados (larvas metamorfoseadas e recém assentadas) de mexilhões
entre julho a outubro de 1985, em 3 espécies de macroalgas pardas (Sargassum
cymosum; Chaetomorpha antennina e Chnoospora mínima). Os resultados
demonstraram uma fixação continua ao longo do período amostral, sendo mais intensa
a partir da segunda quinzena de setembro. Com relação às macroalgas, Sargassum
cymosum apresentou um maior assentamento, sendo esta indicada para estudos de
recrutamento do mexilhão Perna perna nos bancos naturais.
Após a identificação de uma maior presença de plantígrados de P. perna nesta
espécie de macroalga, Ostini et al.(1994), intensificaram os estudos sobre o
assentamento destes moluscos em Sargassum cymosum em substratos artificiais,
durante julho de 1985 a julho de 1988. Os substratos artificiais utilizados foram
quadrados de 15 x 15 cm (225 cm
2
) de telas de naylon (malha 1 mm) e foram
pendurados em uma balsa de cultivo e, substituídos, aos pares a cada 14 dias.
Também a cada 14 dias se realizavam coletas nos bancos naturais de Sargassum
cymosum. Posteriormente o material, oriundo dos coletores como também o associado
as macroalgas, era analisado em laboratório.
51
Os resultados demonstram uma fixação primária do mexilhão continua nas
macroalgas, não existindo um padrão anual de variação, entretanto foi observado um
maior assentamento na primavera, seguido do outono e inverno. Os autores não
apresentam nenhum comentário em relação a presença de larvas plantígradas nos
substratos artificiais, pois possivelmente não tenha ocorrido devido ao pequeno período
de imersão destas estruturas, pois atualmente sabe-se da importância de um período
de imersão prévia dos substratos artificiais (1 a 2 meses), para que ocorra a formação
de um “bio-filme” (camada de bactérias e microalgas) no substrato e
conseqüentemente facilitar o assentamento destas larvas (Araújo, 1994).
Isoladamente, existe uma referência sobre a caracterização e aproveitamento
do mexilhão Perna perna, em Rio Grande (RS), onde Schramm (1993) verificou que o
produto elaborado, cozido e mantido em conserva, com 80 % de vinagre e 20 % de
óleo de soja, apresenta um valor calórico de 173,24 kcal/100 g. Este mesmo autor
realizou uma pesquisa sensorial com universitários da cidade de Pelotas (RS), onde o
produto foi aceito pelos consumidores entretanto qualificado “Gosto Moderadamente”.
Nesta pesquisa dos entrevistados, 62 % nunca tinham consumido mexilhões, 32 %
ocasionalmente e somente 6 % consumiam freqüentemente, evidenciando a falta de
hábito da comunidade gaúcha em consumir moluscos.
Por outro lado, retornando a revisão anterior sobre as pesquisas realizadas em
São Paulo, verifica-se uma significativa geração de informações cientificas,
principalmente na região do litoral norte Paulista. Entretanto, apesar desse
conhecimento gerado na década de 80, não ocorreu a implantação comercial da
atividade de forma significativa, ficando restrita a um pequeno e disperso grupo de
produtores.
52
O pesquisador brasileiro, Prof. João Edmundo Lunetta do Instituto de
Biociências da Universidade de São Paulo, em palestra intitulada “Fundamentos
essenciais para o estabelecimento de um cultivo de Mexilhões”, apresentada no V
Simpósio Brasileiro de Aqüicultura, realizado no ano de 1988 em Florianópolis,
comenta a importância do desenvolvimento da mitilicultura no cenário mundial e
brasileiro, tendo em vista a situação das coletas indiscriminadas nos ambientes
naturais.
Além disso, este autor assinala que a manutenção de um cultivo de mexilhões
não deve residir unicamente na coleta de sementes nos costões rochosos e sim na
necessidade de instalações de coletores (substratos artificias) como forma racional de
obtenção de sementes. Também são apresentados comentários sobre distintos
aspectos biológicos (competidores, predadores e parasitas), tecnológicos (técnicas de
castigo).
Com relação aos aspectos sócio-econômicos dos cultivos Lunetta (1988),
afirma que a importância desta atividade para as populações tradicionais (caiçaras) não
pode ser “negligenciada” pelas autoridades governamentais, tendo em vista que a
metodologia de cultivo é bastante artesanal. Neste sentido pode-se empregar a mão de
obra dos caiçaras ou até mesmo proporcionar que os mesmos, após um treinamento
por técnicos especializados, possam desenvolver seus próprios cultivos, pois estas
pessoas “estão afeitas” ao trabalho no mar, permitindo assim que os caiçaras
desenvolvam uma atividade que vai de encontro às suas vocações naturais. Deste
modo, os caiçaras podem permanecer no litoral, sem a necessidade de migrarem para
as cidades em busca de trabalho ou melhores condições de vida..
Segundo o autor em média duas pessoas por mês procuram o Instituto de
Biociências da USP em busca de informações e orientação quanto ao cultivo de
53
mexilhões, entretanto ao serem informados da metodologia e dos riscos da atividade
acabam desistindo. Além disso, este autor aponta o imediatismo empresarial, a falta de
uma política governamental clara, a burocratização no processo de legalização da
atividade, a falta de garantias do poder público em relação ao investimento realizado e
o roubo nas estruturas de cultivo, como razões principais que não permitem ou
desestimulam a participação de pescadores e empresários a ingressarem nesta
atividade.
Finalmente, o Prof. Lunetta cobra uma ação mais efetiva da Comissão
Interministerial para Recursos do Mar (CIRM) pois, no seu entendimento, esta
instituição governamental deveria ser responsável pela implantação de uma política
nacional da maricultura, que possibilitaria a implantação dos cultivos de mexilhões
comercialmente. De acordo com o autor, a CIRM por paradoxal que pareça, tem
subsidiado pesquisas que visam a implantação e instalações de cultivos, porém tem se
mantido completamente omissa no que tange aos aspectos legais da ocupação das
áreas costeiras e legalização da atividade. Salienta-se que legalmente esta instituição,
em 1988, não era responsável por estas atribuições e sim a SUDEPE
(Superintendência do Desenvolvimento da Pesca).
As razões da mitilicultura, em São Paulo ainda não ter se transformado numa
atividade comercial é novamente discutida no Encontro Nacional de Pesca e
Aqüicultura na cidade de Santos em Julho de 1991.
Neste evento estavam reunidos o diretor da Empresa Aquática, que tinha uma
área de cultivo na Ilha Anchieta, pesquisadores de São Paulo e de Santa Catarina,
estado este que o cultivo de mexilhões já iniciava o seu desenvolvimento como uma
atividade comercial. Os participantes apontam aspectos como a falta de uma política
nacional, estadual e municipal para o setor, a escassez de recursos para a
54
continuidade das pesquisas, eficiência dos coletores para captação de sementes e
problemas de mercado (comercialização), como os principais entraves para o
desenvolvimento da atividade (Galvão, 1991).
Ressalta-se que em São Paulo, não se observa a participação do serviço de
extensão do governo do estado na difusão e implantação desta atividade. Conforme
afirma Rosa (1997), a dificuldade das instituições de pesquisas em levar os resultados
a campo pela inexistência ou precariedade de uma infraestrutura de extensão, bem
como a descaracterização do pescador artesanal, em alguns estados, também
prejudicaram o êxito da atividade. Certamente, as faltas de participação dos órgãos de
extensão e de fomento dos governos estaduais, influenciaram para que esta atividade
não atingisse níveis comerciais em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Em Santa Catarina, a mitilicultura tem um início distinto dos outros estados do
Brasil, pois antes de se estabelecerem grupos de pesquisas ou as informações
cientificas sobre os mexilhões (mexilhões) serem geradas, já havia relato de cultivos
instalados na região.
Segundo Wegner (1990), em 1982 foi implantado um cultivo de mexilhões na
região de Balneário Camboriú (Praia de Taquaras), inicialmente utilizando uma balsa e
posteriormente um sistema de espinhel (long-line). Para obter informações sobre este
projeto pioneiro foi realizada uma entrevista com um dos participantes, Everton Wegner
que relatou os seguintes fatos:
“Após terminarmos nossa graduação em Oceanologia em Rio Grande, em
1982, eu e minha esposa resolvemos iniciar um cultivo de mexilhões em Taquaras,
pois tínhamos uma propriedade na região. Além disso, tínhamos anteriormente visitado
o Projeto Cabo Frio em Angra dos Reis (RJ) e o Instituto de Pesca na Ilha Anchieta,
onde realizamos cursos de qualificação. Implantamos nossos cultivos com sementes
55
coletadas da região, e verifica-se um ótimo crescimento, com os mexilhões atingindo o
tamanho de colheita (7 a 8 cm) em 6 meses de cultivo. Mas infelizmente os problemas
de roubos das cordas de mexilhão em nossa estrutura fez com que desistíssemos
desta atividade, após 2 anos de muito trabalho”.
Atualmente, Everton Wegner é professor da disciplina de técnicas de mergulho
submarino do curso de Oceanografia da Universidade do Vale do Itajaí e Patrícia
Zimmermam trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú.
Este relato é importante, pois pode-se verificar que desde esta época já havia
um espírito empreendedor e ou uma vocação natural das pessoas de Santa Catarina
em cultivar os mexilhões de maneira comercial.
As primeiras referências bibliográficas, relacionadas com o cultivo de
mexilhões Perna perna em Santa Catarina, em eventos científicos, são apresentadas
por Marenzi (1987); Magalhães et al.(1987); Marenzi (1988) e Ferreira e Magalhães
(1989).
As referências de Marenzi (1987; 1988), apresentam resultados preliminares
de cultivo desta espécie realizado no litoral centro-norte catarinense, mais
especificamente no município de Penha. De acordo com este autor, a estrutura
utilizada foi uma balsa de bambu e os resultados de crescimento dos mexilhões de 0,8
cm/mês foram satisfatórios. Entretanto, foi verificada uma alta perda de mexilhões nas
redes de cultivo e como fauna associada, destacam-se os anfípodas.
Estas pesquisas posteriormente resultaram na sua dissertação intitulado
”Aspectos Biológicos e Econômicos do cultivo de mexilhões Perna perna (Linné, 1758)
(Mollusca:Bivalvia) no litoral Centro-Norte Catarinense”, apresentado ao curso de Pós-
Graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, em 1992. Os
resultados demonstraram que a máxima produção biológica foi alcançada após 6,75
56
meses de cultivo, quando os mexilhões de 7 cm possuíam individualmente 23,2 gr em
média, determinando uma produtividade de 9,154 kg por metro de rede e 79 % de
sobrevivência. Além disso, foi observado que o recrutamento de mexilhões ocorre
durante todo o ano, sendo mais intenso durante a primavera. Também são feitas
algumas considerações sobre a viabilidade econômica da atividade.
Salienta-se que erroneamente, na maioria das revisões bibliográficas das
publicações sobre o cultivo de mexilhões em Santa Catarina, estas referências
bibliográficas não são consideradas ou citadas.
Paralelamente aos trabalhos realizados por este pesquisador na Universidade
Federal do Paraná na região centro-norte do estado, iniciam-se as pesquisas em
Florianópolis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Segundo Ferreira e Magalhães (1989): “Em Santa Catarina o trabalho com
mexilhões foi iniciado no Departamento de Aqüicultura do Centro de Ciências Agrárias
da Universidade Federal de Santa Catarina, em 1986, com o estudo do ciclo
reprodutivo desse molusco na Ilha de Santa Catarina. Em Agosto de 1988 foi criado o
Laboratório de Mexilhões (LAMEX) daquele Departamento, onde temos desenvolvido
várias pesquisas relacionadas ao estudo da Biologia e Cultivo de mexilhões Perna
perna no Estado de Santa Catarina”
Entre as referências bibliográficas destaca-se a de Magalhães et al.1987, que
estudaram o ciclo reprodutivo do mexilhão Perna perna na região do Pântano do Sul,
localizado na Ilha de Santa Catarina. Neste estudo foi verificado que a eliminação dos
gametas ocorreu principalmente no verão, com um segundo pico de eliminação na
primavera.
Informações sobre o crescimento do mexilhão em sistemas experimentais de
cultivo do tipo suspenso fixo (bambus enterrados no fundo lodoso), instalado na Baia
57
Norte da Ilha que é um local de menor dinâmica e do tipo espinhel ou long-line (tubos
de PVC de 100 mm flutuantes, preso ao costão), instalado na região do Pântano do
Sul, região mais exposta, são apresentados por Ferreira e Magalhães (op. cit).
Segundo estes autores, nesses dois locais os resultados iniciais mostram um bom
crescimento, com os organismos passando de 2 a 3 cm para 6 a 7 cm (tamanho
considerado comercial) em 6 meses de cultivo, com uma produtividade de 10 a 12 kg
de mexilhão por metro de corda, o que indicava boas possibilidades para o
desenvolvimento da mitilicultura em Santa Catarina.
Ainda de acordo com estes autores, com a finalidade de iniciar um programa
de transferência de tecnologia de cultivo de mexilhões para as comunidades
pesqueiras do litoral de Santa Catarina foi firmado, em abril de 1989, um convênio
entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Associação de Crédito e
Assistência Pesqueira de Santa Catarina (ACARPESC). Salienta-se que esta
associação pertencia ao governo do estado de Santa Catarina e era responsável pelas
atividades de extensão junto às comunidades pesqueiras, posteriormente foi fusionada
com a ACARESC que atendia os produtores rurais e foi transformada na EPAGRI
(Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural).
O convênio, acima citado, foi denominado de “PROJETO DE REPASSE E
ACOMPANHAMENTO DO CULTIVO DE MEXILHÕES PARA PESCADORES
ARTESANAIS DE SANTA CATARINA”.
No IV Encontro Catarinense de Aqüicultura, Ferreira e Magalhães (1989)
alertam da necessidade de instalação de coletores destinados à captação de sementes
de mexilhões, como indispensável para o desenvolvimento da atividade e salientam
que o maior entrave para a disseminação da atividade é a falta de uma legislação
especifica que regulamente a utilização de áreas marinhas, fornecendo segurança ao
58
maricultor. Estas mesmas preocupações são novamente apontadas por Ferreira no
Encontro Nacional da Pesca e Aqüicultura, realizado em Santos no ano de 1991.
É importante ressaltar que os pesquisadores do Laboratório de Mexilhões de
Florianópolis: Professora Dra. Aimê Raquel Magenta Magalhães e o Professor Dr.
Jaime Fernando Ferreira juntamente com a parceria firmada com o órgão de extensão
do governo do estado de Santa Catarina foram fundamentais para que o cultivo de
mexilhões no estado resultasse em uma atividade comercial, transformando-se em um
importante marco para a Mitilicultura Brasileira.
Cabe destacar também que o sucesso desta parceria, somente ocorreu pela
receptividade e, principalmente, pela participação das comunidades pesqueiras de
Santa Catarina à nova atividade que estava sendo proposta.
A partir deste momento, as pesquisas sempre foram direcionadas no sentido
de obter informações cientificas e técnicas para otimizar o desenvolvimento da
tecnologia de cultivo de mexilhões em Santa Catarina.
Neste sentido, Wegner (1990) verificou a eficiência de diferentes substratos
coletores na captação de larvas de mexilhões, na região de Pântano do Sul, de
dezembro de 1988 a dezembro de 1989. Segundo a autora, este trabalho apresentou
uma série de problemas com a manutenção da estrutura flutuante que ocasionou a
perda de alguns coletores devido as condições oceanográficas adversas na região
(local exposto às ondulações e ventos do quadrante sul). Entretanto, foi possível
verificar uma maior fixação de larvas entre os meses de novembro e fevereiro em todos
os substratos testados (Telha de cimento amianto; bambu, corda de sisal e rede de
pesca). A rede de pesca foi o substrato que apresentou melhores resultados, com um
maior número de sementes fixadas, permitindo um manejo mais fácil e uma melhor
manutenção da estrutura no mar.
59
Este é um trabalho importante, pois além de gerar informações sobre a
disponibilidade de larvas de mexilhão na região, busca a identificação de um substrato
adequado para a fixação de sementes deste molusco.
Paralelamente à realização destes experimentos científicos e como
conseqüência do convênio firmado entre UFSC-EPAGRI, aliada à política de extensão
do governo do estado e os bons resultados verificados nos cultivos em distintos locais,
os primeiros cultivos de mexilhões comercialmente já estavam sendo desenvolvidos em
Santa Catarina. Segundo dados de Winckler (2003), em 1990 o estado já apresentava
uma produção de 190,3 toneladas de mexilhão. Rosa (1997) ainda comenta:
“Desde a instalação dos cultivos experimentais em 1989, em vez de obedecer
a uma seqüência de estudos para a implementação da atividade proposta pelos
pesquisadores e técnicos, o que se observou foi um crescente e assustador ingresso
de pessoas que se embrenharam ao mar para iniciarem cultivos e mexilhões...”
Preocupados com este crescimento acelerado da atividade e a degradação
dos costões rochosos devido a coleta indiscriminada de sementes de mexilhões pelos
mitilicultores, pesquisadores da UFSC em conjunto com os técnicos do IBAMA-SC com
a finalidade de disciplinar a extração de sementes do ambiente natural, elaboraram a
Portarias n
0
808 que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1
0
de junho de
1990.
Esta portaria proíbe a exploração do mexilhão Perna perna de bancos naturais
do litoral do estado entre 1
o
de setembro e 30 de novembro, além de condicionar a
extração de sementes dos bancos naturais a uma autorização prévia do órgão
competente, que no caso é o próprio IBAMA.
60
Ferreira et al.(1992) e Freitas (1997), entre dezembro de 1990 e janeiro de
1992, verificaram o efeito do “castigo”, ou seja, a exposição ao ar por 4 horas das
cordas de cultivo de mexilhões com a finalidade de diminuir as incrustações biológicas
(“biofouling”). Segundo estes autores, este tratamento é recomendável de ser aplicado
nas cordas de mexilhões pois diminuiu acentuadamente os organismos incrustantes,
tanto quantitativamente como qualitativamente, não interferindo no crescimento dos
mexilhões cultivados, que em média atingiram 60 a 80 mm em 6 meses de cultivo.
Além disso, apresentou um efeito positivo na sobrevivência dos mexilhões diminuindo
as perdas por mortalidade e na sua aparência final pois os mexilhões, submetidos ao
castigo, ficam mais limpos. Entretanto, estes autores não consideram o custo
operacional (mão de obra, infra-estrutura) deste tratamento, que por ser elevado não é
empregado pelos mitilicultores.
Informações sobre o crescimento desta espécie em sistema de cultivo
suspenso fixo na região de Santo Antônio de Lisboa (Baia Norte da Ilha de Santa
Catarina) são apresentadas por Fernandes (1993). Os dados de crescimento
demonstraram que os mexilhões com os valores médios de tamanho inicial de 30 mm,
peso total de 3,11 g e peso carne cozida de 0,65 g, atingiram em 8 meses o tamanho
médio de 67,7 mm, peso total de 29,74 g e peso carne cozida de 6,27 g. O rendimento
oscilou de 13,5 kg por metro de corda cultivada quando os mexilhões estavam com as
gônadas desenvolvidas (gordo; Estágio III–A) e 10,5 kg/m, quando os mexilhões tinham
desovado (Magros; Estágio III–C). Observa-se que este experimento teve o seu início
em julho de 1989 e o final em março de 1990, sendo que na confecção das cordas de
cultivo foram utilizados a proporção de 500 indivíduos ou 1,5 kg de sementes de
mexilhões por metro de corda.
61
Este mesmo autor propõe a inclusão desta metodologia de cultivo em métodos
de ensino e aprendizagem em aqüicultura em escola de ensino médio (2
0
grau) e
fundamental (1
0
grau) no município de Laguna e aponta a possibilidade do cultivo de
mexilhões na região sul do estado (Fernandes, 1992).
A captação de sementes em coletores artificiais do tipo balsa de bambu (1,2 x
1,0 m) e redes com 2 metros de comprimento e 10 cm de largura foi avaliada ao sul de
Florianópolis, na Ponta do Papagaio (Praia da Pinheira, município de Palhoça) por
Araújo (1994), entre dezembro de 1990 e novembro de 1991. Os resultados
demonstram um assentamento durante todo o ano. Entretanto, este foi mais intenso
entre março-abril e novembro-dezembro, justamente 2 a 3 meses após os períodos de
maior eliminação de gametas.
Com relação ao material, o coletor de rede apresenta uma superioridade
numérica, entretanto, em relação ao tamanho das sementes, constata-se que os
coletores de bambu apresentam sementes maiores. Foi verificado também um maior
assentamento no primeiro metro da coluna da água.
Quanto aos aspectos microbiológicos relacionados com a qualidade dos
moluscos consumidos em Santa Catarina, uma das primeiras referências sobre este
tema é apresentada por Archer (1994). Esta autora coletou mexilhões de bancos
naturais no município de Palhoça (maior produtor de mexilhão de Santa Catarina em
1994) e verificou que em 52 % das amostras havia contaminação com
Vibrio parahaemolyticus, variando entre 3 e 93 NMP/g, valores estes próximos mas
inferiores ao limite recomendado pela Portaria 01/87, Agência da Vigilância Sanitária
(Ministério da Saúde). Estes valores servem de alerta da importância de se estabelecer
um monitoramento microbiológico tanto no ambiente natural como também nas áreas
62
de cultivo, para que os consumidores de moluscos possam consumir um produto de
qualidade certificada e reconhecida.
Conforme se pode observar na revisão dos trabalhos apresentados
anteriormente, com exceção dos trabalhos realizados por Marenzi (1987; 1988; 1992),
a geração das informações científicas encontram-se restritas à região de Florianópolis
e vinculadas diretamente ao grupo de pesquisa ores do Laboratório de Mexilhão da
Universidade Federal de Santa Catarina.
Em 1994, a partir da implantação do Centro Experimental de Maricultura
(CEMar), vinculado ao curso de Oceanografia da Universidade do Vale do Itajaí
(UNIVALI), na enseada da Armação do Itapocoroy (Penha) (Manzoni e Marenzi, 1994),
são retomadas as pesquisas com mexilhões nesta região. Neste ano a produção de
mexilhões do estado era em torno de 2.480 toneladas e o município de Palhoça
apresentava a maior produção, com 1.500 toneladas.
Vale a pena ressaltar que a estruturação deste centro de maricultura ocorreu
após a implantação do curso de Oceanografia, em junho de 1992, e fazia parte do
projeto “Estudo do Potencial e Ordenamento da Maricultura no Litoral Centro Norte
Catarinense”. O CEMar teve como objetivo inicial viabilizar a implantação da atividade
de cultivo de moluscos marinhos na região, servindo como pólo de referência para as
outras comunidades, além de propiciar o desenvolvimento de atividades de pesquisa,
ensino e extensão na área de cultivo de moluscos marinhos. (Marenzi et al.1996;
Manzoni e Marenzi, 1997).
Segundo Marenzi et al.(1994), além das pesquisas realizadas com mexilhão
são desenvolvidos, no CEMar, experimentos com o cultivo de ostras, vieiras e ouriços
do mar e uma série de trabalhos paralelos referentes à melhoria da tecnologia de
cultivo, desenvolvimento de equipamentos, monitoramento da área de cultivo e do
63
produto cultivado, organismos associados ao cultivo, predadores e fixação de larvas de
bivalves em coletores no ambiente natural.
Com relação a desenvolvimento de equipamentos, Manzoni e Marenzi (1994)
introduzem a utilização de “roldanas de bordo” nas embarcações de cultivo. Este
equipamento tem como objetivo apoiar as linhas de cultivo (long-lines) na borda da
embarcação e facilitar as atividades rotineiras de manejo pelos maricultores, como a
amarração e substituição das bóias e cordas de cultivo, manutenção e limpeza do cabo
principal e manter a embarcação fixa ou deslocando-se paralelamente a linha de
cultivo. O seu uso demonstrou-se eficiente, comprovando os benefícios acima citados,
além de promover uma melhoria para o maricultor, pois a utilização das roldanas
diminui o esforço físico e os freqüentes ferimentos (cortes) nas mãos, causados pelas
cracas e outros organismos incrustantes.
Resultados parciais do assentamento de larvas de bivalves marinhos na região
da Enseada do Itapocoroy (Penha) em bolsas coletoras dispostas em diferentes
profundidades são apresentados por Manzoni et al.(1994; 1995). De acordo com estes
autores as bolsas coletoras apresentavam o tamanho de 30 x 25 cm, sendo
confeccionadas com telas de náilon de monofilamento (abertura de malha de 1 mm) e
preenchidas internamente com pedaços de rede. Os pares de bolsas encontravam-se
distanciadas entre si por um metro e foram amarradas num cabo que se estendia da
superfície ao fundo (6 m), permanecendo imerso pelo período mínimo de 3 meses. No
período de imersão, que se estendeu de maio a junho de 1994, foram identificadas
6 espécies de moluscos nas bolsas coletoras, sendo que o mexilhão Perna perna foi a
espécie mais abundante. Além disso, verificou-se um maior assentamento no primeiro
metro da coluna da água.
64
Paralelo ao incremento da produção cultivada de mexilhões em Santa
Catarina, verificou-se também o aumento de exploração dos costões rochosos no litoral
do estado. Com a finalidade de obter informações sobre a situações dos bancos
naturais de mexilhões na Ilha de Florianópolis, Aquinini et al.(1995) realizaram um
amplo levantamento, com amostradores de 0,1 m
2
, verificando situações de costões
que apresentam densidades elevadas de 25.000 a 58.000 mexilhões/m
2
, até locais
bastante explorados, com densidades de 20 a 300 mexilhões/m
2
.
As relações biométricas (comprimento, altura, largura, peso total, peso carne,
peso da concha) entre indivíduos adultos e sementes em diferentes ambientes (costão
abrigado; costão exposto e cultivo) de Santa Catarina, são verificadas por Faraco et al.
(1995; 1996), observando que as sementes de cultivo apresentam diferentes relações
biométricas, comparando-se com as dos costões, principalmente na relação
comprimento/altura, mantendo esta diferença inclusive quando atingem o tamanho
comercial (70 a 80 mm). Entretanto, quando são comparados os pesos, não foram
encontradas diferenças. Segundo estes autores, além das influências dos fatores
ambientais, existem componentes genéticos populacionais que interferem nestas
relações.
Ostini et al.(1995a), no litoral de Ubatuba (São Paulo) não verificaram tais
diferenças no crescimento das sementes de acordo com suas origens (coletores e
costões rochosos), pois atingiram 73,64 mm e 74,91 mm, respectivamente em 10
meses de cultivo. Entretanto, as cordas confeccionadas com sementes de coletores
apresentaram um rendimento (kg/metro de corda) 18,27 % maior. Salienta-se que
estes resultados são importantes, pois justificam ainda mais a vantagem de se utilizar
sementes oriundas de coletores.
65
Estes mesmos autores, avaliam o rendimento de sementes de distintos
tamanhos (24,70 mm e 36,77 m), quando semeadas em diferentes densidades
(1,5 kg; 2,5 kg e 3,5 kg por metro de corda), verificando que independente do tamanho
das sementes as melhores produtividades foram observadas nas menores densidades
de semeadura (1,5 kg), onde as sementes de menor porte atingiram em 9 meses de
cultivo, 58 mm e uma produtividade de 6,2 kg/m de corda. Neste mesmo período, as
sementes maiores atingiram 64,22 mm e uma produtividade de 5,1 kgm de corda.
Neste trabalho pode-se observar que a densidade recomendada até então,
ano de 1995, pelas referências bibliográficas, de 1,5 kg de sementes por metro de
corda, são as que apresentam melhores resultados, não sendo adequado tecnicamente
praticar densidades mais elevadas. Entretanto, não existem referências de preparação
de cordas com densidades menores de sementes, que possivelmente poderiam
resultar na mesma ou até maiores produtividades. Outro ponto importante que se pode
observar neste trabalho, é que as produtividades obtidas em São Paulo são novamente
inferiores às verificadas em Santa Catarina, que normalmente ultrapassam o valor de
12 kg por metro de corda cultivada.
Uma sinopse do cultivo de mexilhão em Santa Catarina é apresentada por
Ferreira (1995a) e Ferreira e Magalhães (1995), afirmando que a produção na safra
94/95 foi de aproximadamente 5.000 toneladas sendo a produção oriunda
principalmente do “pequeno produtor familiar”. Na sua grande maioria, pescadores
artesanais ou moradores tradicionais que já se encontravam organizados em
associações. O custo de implantação e manutenção dos cultivos eram baixos, pois
foram empregados materiais reciclados da pesca ou de baixo custo, o que garante um
grande retorno para os produtores, que tiveram a sua renda mensal ampliada de 4,5 a
10 vezes. Neste sentido, ainda afirmam os autores, os cultivos criaram uma nova
66
opção de renda e atividade econômica que já se torna expressiva em Santa Catarina,
auxiliando na fixação das populações em seus locais de origem. Estas afirmações,
ressalvam a importância sócio econômica da mitilicultura em Santa Catarina.
Aspectos relacionados com necessidade de certificação da qualidade sanitária
das áreas de cultivo e dos moluscos cultivados são apresentados por Marenzi e
Manzoni (1995). Estes autores afirmam que o monitoramento das áreas de cultivo é
uma premissa básica para a evolução da atividade e salientam que além de
parâmetros microbiológicos (bactérias coliformes) é necessária também a
implementação de um monitoramento de algas potencialmente produtoras de toxinas
nas áreas onde os moluscos são cultivados.
A importância da certificação sanitária das áreas de extração natural e de
cultivo, bem como a dos mexilhões disponíveis para o mercado consumidor de São
Paulo é revisada de maneira consistente por José (1996),no qual a autora realizou
entrevistas com extratores e amostragens do produto comercializado, em Peruíbe e
São Sebastião (SP), pois nestes locais além da extração e comercialização existem
cultivos de moluscos. Estes mesmos procedimentos também foram realizados na
CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo),
pois este local, além de ser um pólo receptor e distribuidor de bivalves a nível nacional,
apresenta diversos tipos de estabelecimentos atuantes no comércio de bivalves.
Outros pontos enfocados neste trabalho são a legislação brasileira vigente e a atuação
dos órgãos responsáveis por fiscalizar a comercialização de moluscos.
Pode-se dizer, de maneira geral, que os resultados são preocupantes, pois
segundo a autora a legislação pertinente é incompleta, não abrangendo diversos
procedimentos inerentes à atividade. Além disso, a atuação dos órgãos de fiscalização
é deficiente, tendo em vista que foi constatada a comercialização de bivalves
67
processados clandestinamente em 73 % dos estabelecimentos, de venda direta ao
consumidor pesquisados, ou seja, os consumidores adquirem bivalves sem
identificação, demonstrando falta de conhecimento do risco de saúde pública e de
conscientização dos próprios direitos.
A autora recomenda a atualização e complementação dos dispositivos legais
existentes, incluindo-se a classificação, monitoramento e fiscalização das áreas de
obtenção de bivalves pelas autoridades competentes, a obrigatoriedade de
identificação do local de origem, a promulgação de normas técnicas referentes ao
processamento, bem como a conscientização dos comerciantes varejistas quanto as
suas responsabilidades, e dos consumidores quanto a seus riscos. Infelizmente, após 8
anos destas recomendações, poucas foram as modificações na legislação vigente, bem
como o nível de atuação da fiscalização por parte dos órgãos competentes. Este
cenário pode também prejudicar a evolução dos cultivos de moluscos no Brasil.
Em Santa Catarina, estes aspectos referentes à fragilidade da fiscalização do
produto cultivado e comercializado foram enfocados por Diehl e Guedes (1996), Diehl
et al.(1997) e Guedes (1997) que corroboraram com as preocupações e
recomendações de José (1996) e Jose e Antunes (1997).
Além disso, os autores inicialmente citados, apontam as instituições que
legalmente são responsáveis pela demarcação e licenciamento das áreas para o
cultivo de moluscos marinhos no estado catarinense, salientando que o IBAMA
promove o registro de Aquicultor, a FATMA (Fundação de Amparo ao Meio Ambiente) é
o órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental, a Secretaria de Patrimônio
da União (SPU), que delibera sobre a cessão da área da união e o Ministério da
Marinha, que aprova ou não a localização do empreendimento em função do fluxo de
embarcações no local. Neste período, as leis que regulamentavam o processo de
68
legalização da Aqüicultura no Brasil eram o Decreto Federal n
o
1695 de 13/11/95 e a
Portaria Federal n
o
95 de 30/08/1993.
Entretanto, desde aquela época, a situação da legalização da atividade de
cultivo não acompanhava a velocidade de crescimento da atividade em Santa Catarina,
como se pode observar nas informações apresentadas por Diehl e Guedes (1996). As
autoras citam que a EPAGRI afirma que no estado existem 368 unidades de cultivo e
586 maricultores, entretanto segundo o IBAMA somente 4 estão registrados. Diehl et
al.(1997), observam que a EPAGRI, empresa estatal catarinense responsável pela
pesquisa e extensão na área de maricultura demarcou as áreas potenciais ao cultivo de
moluscos no estado considerando somente aspectos geográficos e de navegabilidade
local, sem levar em conta nenhum aspecto ambiental e/ou sanitário.
Estas observações, novamente, comprovam que a expansão da atividade em
Santa Catarina, com o envolvimento crescente das comunidades litorâneas tradicionais
e o incremento na produção cultivada, apresentou uma velocidade distinta do processo
burocrático de legalização. Isso acabou ocasionando vários problemas, pois ocorreu
instalação de cultivos em locais inadequados.
Conforme comentado anteriormente, o incremento da produção cultivada e o
desenvolvimento das pesquisas com mexilhões, principalmente em Santa Catarina,
São Paulo e Rio de Janeiro, continuavam ocorrendo independentemente do processo
de legalização da atividade.
Com o objetivo de ordenar e disciplinar a ocupação de uma área de cultivo,
Marenzi et al. (1997) sugerem a utilização do Sistema de Informações Geográficas
(SIG) na divisão dos lotes de cultivo. De acordo com estes autores, esta ferramenta
(SIG), além de permitir o controle espacial com a visualização de cada lote de cultivo
no mapa, permite também a formação de um banco de dados que inclui, desde o
69
nome e número do registro de aquicultor (produtor), número de cordas, produção
mensal, até controle dos valores das variáveis que qualificam o produto como apto para
o consumo (coliformes, metais pesados, toxinas etc...)
Com a finalidade de proporcionar uma maior produtividade por área de cultivo
com um menor desgaste físico dos maricultores Marenzi e Manzoni (1996a) sugerem a
utilização de alguns equipamentos e procedimentos metodológicos durante o processo
produtivo. Entre estes se destacam, além das roldanas de bordos, a utilização de
balsas de manejos, guinchos nas embarcações para suspensão de cordas de
produção, que devem ter um tamanho mínimo de 3 metros, protótipos de equipamentos
de preparação das cordas de cultivo e de colheita dos mexilhões destas cordas. De
maneira geral estas propostas, são assimiladas na região da Penha, fazendo com que
a área apresentesse um significativo incremento na produção cultivada.
A preferência de predação dos gastrópodes Thais (stramonita) haemastoma e
Cymatium parthenopeum parthenopeum que ocorrem naturalmente nos cultivos de
moluscos foram verificados por Manzoni e Lacava (1996) em laboratório. Os resultados
demonstraram que ambos os gastrópodes preferiam consumir os mexilhões Perna
perna em comparação com a ostra japonesa Crassotrea gigas, comprovando que estes
são os principais predadores naturais dos mexilhões cultivados no estado.
Aspectos relacionados com a parasitose provocada pelo Trematoda
Buchephalidae nas populações naturais e de cultivo de Perna perna em Santa
Catarina, continuam sendo investigadas por Magalhães et al.(1996), que através de
métodos esteriológicos verificaram que mexilhões altamente parasitados chegam a
apresentar 95 % da região gametogênica preenchida com tecido do parasita,
evidenciando assim a castração parasitária e o efeito deste parasita na reprodução de
Perna perna.
70
A qualidade microbiológica dos moluscos Mytela falcata, Crassostrea
brasiliana e Perna perna, coletados em bancos naturais, de setembro de 1996 a
fevereiro de 1997, em 12 locais no litoral da baixada Santista (São Paulo) foram
avaliadas por Zamarioli et al.(1997). Os resultados são preocupantes pois em todos os
locais de coleta, com exceção de Guaraú (Peruíbe), Prainha (Itanhaem) e Ponta
Selada (Bertioga); apresentam uma ou mais amostras fora dos padrões para o
consumo humano. Segundo estes autores, os resultados merecem atenção especial
por parte dos órgãos de Saúde Pública, pois refletem a qualidade dos bivalves
coletados e comercializados na região. Estes resultados mais uma vez comprovam as
afirmações de José (1996), Diehl e Guedes (1996), Jose e Antunes (1997), Diehl et
al.(1997), Guedes (1997) e demonstram a necessidade de implantar programas de
monitoramento nas áreas de cultivo de moluscos, para oferecer ao mercado
consumidor um produto de origem e qualidade reconhecida.
Neste mesmo estado, Ostini et al.(1997) apresentam resultados de
crescimento, sobrevivência e produtividade de mexilhões cultivados em dois sistemas
de long-lines (fundo e superfície), durante junho de 1996 a fevereiro de 1997. Os
resultados demonstram que o sistema de superfície apresentou uma melhor
produtividade (6,71 kg/metro de corda, crescimento de 4,28 mm/mês) do que o sistema
de fundo (3,68 kg/metro de corda, crescimento de 4,28 mm/mês).
Entretanto, estes autores fazem uma ressalva, que o sistema de fundo além de
minimizar o impacto visual apresenta uma menor possibilidade de roubo e finalizam
afirmando, mesmo que o sistema de fundo não tenha apresentado resultados
biológicos satisfatórios em comparação ao sistema tradicional, tecnologicamente
mostrou-se viável e poderá tornar-se mais atraente quando forem considerados os
fatores econômicos. Nesta afirmação os autores consideram somente a questão de
71
roubo, não levando em conta a maior infra-estrutura necessária e outros custos como
com a mão de obra de mergulhadores, para operacionalizar o funcionamento deste
sistema.
A viabilidade econômica da mitilicultura no litoral norte de São Paulo é
discutida por Henriques et al.(1997) e Fagundes et al.(1997). Estes autores analisam a
rentabilidade de dois métodos de produção (Empresarial e Familiar), onde o sistema de
cultivo é o mesmo, variando a quantidade produzida, remuneração da mão de obra e
na comercialização, através de valores monetários em reais, referentes a mês de
outubro de 1996. Os resultados demonstraram que no sistema empresarial proposto, a
atividade somente seria economicamente viável com o preço acima de R$ 3,00/kg e
em excelentes condições de manejo (sobrevivência superior a 60 %), entretanto o
sistema familiar mostrou-se viável, independente da condição de manejo, com o preço
de comercialização de R$ 1,00/kg, devido ao menor investimento e custo operacional
deste sistema. Numa análise prévia, pode-se observar a importância sócio-econômica
desta atividade para os pescadores artesanais, que desenvolvem a atividade em
sistemas do tipo familiar.
Salienta-se que este é um dos poucos trabalhos que propõem uma análise
econômica da atividade. Entretanto o mesmo deve ser analisado com restrições, pois
segundo afirmação dos autores: “Para o empreendimento obter viabilidade técnica e
econômica deverá ser preparado apenas um espinhel a cada dois meses, e
imediatamente após a colheita, o espinhel deverá novamente ser semeado”.
A restrição refere-se, principalmente, ao cronograma de produção proposto,
pois conforme tem-se observado em Santa Catarina é difícil manter esta cronologia
pois durante os meses de outono e inverno, praticamente não existem sementes de
mexilhões em quantidade suficiente para manter a rotina de produção proposta.
72
A importância social e econômica da atividade também foi analisada por
Rosa (1997), que verificou o impacto do cultivo de mexilhões nas comunidades
pesqueiras de Santa Catarina. Esta autora fez uma caracterização sócio-econômica de
155 famílias e da técnica de produção em 5 comunidades que tradicionalmente
cultivam mexilhões: Enseada do Brito (Município de Palhoça); Norte e Sul da Ilha
(Florianópolis); Ganchos de Fora (Gov. Celso Ramos) e Canto Grande (Bombinhas),
onde verificou que a maioria dos mitilicultores não tem o primeiro grau; que para 47 %
dos produtores, a mitilicultura é a principal fonte de renda; o sistema de cultivo
predominante é do tipo familiar e, de maneira geral encontram-se satisfeitos com a
atividade.
Tecnicamente utilizam cordas de cultivo de 1,5 metros de comprimento, que
são confeccionadas com 1 a 2 kg de sementes por metro de corda, apresentando um
rendimento de 15 kg/m linear em 6 a 12 meses. No momento da comercialização o
preço é determinado pelo mercado (dois terços) e por intermediários (um terço). A
qualidade do produto para venda é avaliada pelo aspecto interno (se esta gordo ou
não), sendo comercializado 30 % “in natura” (na concha) e 70 % desmariscado
(desconchado), para mercados da região sul e sudeste, principalmente para São Paulo.
Este trabalho é importante, pois fornece uma caracterização dos mitilicultores
de Santa Catarina e demonstra que a maioria é de pequenos produtores pois dois
terços dos entrevistados cultivam em até 10.000 m
2
(1 hectare), sendo que 80 % das
unidades de cultivo são familiares e a mão de obra quando não é da família,
compreende de parentes e vizinhos que moram na própria comunidade, que são pagos
como diaristas. Não foi registrado nenhum emprego formal, ou seja, com carteira de
trabalho assinada.
73
Com relação ao resíduo (conchas dos mexilhões), que é um grande problema
da atividade, segundo Rosa (1997) 52 % dos maricultores afirmaram que depositam as
conchas no mar (seguindo o modelo empregado na Espanha), 48 % usam como aterro
e nenhum dos maricultores reaproveita estas conchas de maneira que proporcione um
retorno econômico direto.
Com o objetivo de fornecer subsídios para a utilização racional das conchas,
Pessati e Silva (1997) determinaram o nível de proteína e cálcio em farinha de casca
de mexilhões. As análises bromatológicas desta farinha demonstraram um nível de
proteína de 4,52 % e de cálcio foi de 17,98 %. Estes valores, quando comparados com
a farinha de conchas de ostras, demonstram que a concentração de cálcio é
praticamente a metade da encontrada nas conchas de ostras (36 a 38 %), entretanto a
concentração de proteína é mais elevada, pois as conchas de ostras são isentas desta
classe de biomoléculas. Segundo estes autores, este teor sugere a presença de
matéria orgânica, como algas incrustadas nas conchas, que caso ausente de
contaminação, pode ser interessante do ponto de vista nutricional como matéria prima
de maior valor biológico.
Entretanto, segundo relatos de vários pesquisadores (Poli, com. pess. 2004)
as farinhas de conchas de mexilhões não são utilizadas como matéria prima para as
rações pois a fragmentação das conchas fornece partículas com arestas cortantes, o
que prejudica a ingestão pelos consumidores.
Recentemente, foi patenteado junto ao Escritório de Patentes e Marcas de
Madri, uma espécie de mármore para uso na construção civil, feito com conchas de
mexilhões provenientes da indústria de conservas, podendo servir como isolante
térmico ou acústico (Panorama da Aqüicultura,2004). Aparentemente, esta é uma
74
excelente alternativa, como utilização racional desta matéria prima bastante abundante
em Santa Catarina.
Com a finalidade de levantar informações iniciais sobre o impacto da atividade
de cultivo de moluscos no ambiente bentônico Schettini et al.(1997), realizaram uma
avaliação preliminar da taxa de sedimentação na região de cultivo da Enseada da
Armação do Itapocoroy (Penha-SC). Segundo estes autores, as regiões de cultivo de
mexilhões atuam diretamente na compactação do material particulado em suspensão e
indiretamente aumentando a fricção do meio acarretando a diminuição da velocidade
de escoamento. Além disso, o hábito alimentar dos moluscos cultivados faz com eles
atuem como empacotadores de material em suspensão, pois o animal ingere
indiscriminadamente todas as partículas que estão em suspensão na água,
assimilando somente as de natureza orgânica que após serem digeridas e eliminando o
restante como fezes.
As partículas inorgânicas e as maiores que dez micras, não são ingeridas e
sim empacotadas com o auxílio de um muco produzido pelos cílios brânquias e são
expulsas para o meio ambiente como pseudo-fezes. As fezes e pseudo-fezes tendem a
se acumular sob as estruturas de cultivos provocando assim um impacto no ambiente
bentônico. Os resultados preliminares demonstram uma taxa média potencial de
sedimentação de 118 ± 65g.m
-2
. dia
-1
, sendo que na massa retida nas armadilhas,
17 % consiste de matéria orgânica total, desta 24 % é constituída de carbono orgânico,
ou 4 % da massa total.
Estes mesmos autores salientam que as ondas e as correntes apresentam um
papel importante na remobilização de sedimentos nesta região. Vale a pena ressaltar a
importância da necessidade da continuidade desta linha de pesquisa em Santa
75
Catarina, pois existem diversas áreas de cultivos que estão instaladas em áreas de
pequena profundidade e baixa circulação.
No Rio de Janeiro as pesquisas sobre o mexilhão são mais esparsas pois na
década de 90 foram encontradas as Pereira (1992) que apresenta informações sobre o
crescimento deste molusco cultivado na Baía de Guanabara, onde sementes com o
tamanho inicial de 20 mm atingiram, após 6 meses de cultivo, 80 mm. De acordo com
este autor, esta alta taxa de crescimento é conseqüência do elevado grau de
eutrofização do ambiente, resultado do lançamento de efluentes domésticos neste
local. A autor ainda ressalva a inviabilidade em consumir estes moluscos sendo
necessário para isso, submeter os mexilhões a um processo de depuração.
Posteriormente Gomes (1997) e Gomes et al.(1997), apresentam informações
sobre o crescimento de mexilhões cultivados na região de Ilha Grande (Angra dos
Reis), onde os autores, verificaram que os organismos atingem o tamanho comercial
de (70 mm) em aproximadamente 10 a 12 meses de cultivo.
Estas referências são importantes, pois as informações sobre a viabilidade do
cultivo de mexilhões no Rio de Janeiro, estavam praticamente restritas à região de
Cabo Frio na década de 70.
No ano de 1997, com recursos do Banco Mundial (BIRD) e intermediação do
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através do
Programa Nacional do Meio Ambiente, ocorre um significativo investimento na cadeia
produtiva de moluscos nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, pelo
Programa de Execução Descentralizada (PED), que tinha como objetivo principal o
projeto “Desenvolvimento Sustentado na Produção de Moluscos”. Este programa, em
Santa Catarina, teve a coordenação de execução da EPAGRI, sub-coordenação da
76
FATMA (Fundação de Amparo ao Meio Ambiente) e contou com a participação das
instituições de pesquisas do estado (UFSC e UNIVALI).
Basicamente as ações que envolviam a cadeia produtiva em Santa Catarina
estavam divididas em seis sub-projetos:
- Sistema de Ordenamento do Litoral para Cultivo;
- Treinamento e Profissionalização de Aquicultores;
- Sistemas Sustentáveis para Obtenção de Sementes de Moluscos;
- Sistema de Controle da Qualidade da Água e do Produto;
- Conscientização Ambiental e Difusão de Sistemas Alternativos para
Tratamento de Efluentes;
- Apoio e Estruturação de Associações de Aquicultores.
Infelizmente, a execução destes sub-projetos não atingiu plenamente os seus
objetivos contudo, proporcionou uma melhoria geral na cadeia produtiva.
Com relação a estes sub-projetos, Guzenski et al.(1998) apresentaram as
estratégias e objetivos do projeto “Sistemas Sustentáveis para Obtenção de Sementes
de Moluscos”. Segundo os autores, somente através do manejo sustentável dos
estoques naturais de mexilhões, o aumento de produção de sementes em laboratório e
o incentivo à obtenção de sementes, por meio de coletores, se garantirá o natural
crescimento da oferta de sementes e, conseqüentemente, o aumento na produção
cultivada.
No intuito de promover uma qualificação das áreas de cultivo e dos moluscos
comercializados, Proença e Roring (1998) estruturam um programa de monitoramento
de ocorrência de espécies de algas potencialmente tóxicas em áreas de cultivo e de
toxicidade de moluscos a nível regional. De acordo com estes autores, neste programa
implantado em julho de 1997, foram coletados, quinzenalmente, amostra de água e do
77
mexilhão P. perna, em dez pontos distribuídos nos municípios de Penha, Bombinhas,
Governador Celso Ramos, Florianópolis e Palhoça. As amostras de água foram
destinadas para a análise da biomassa do fitoplanctôn e identificação de espécies de
microalgas potencialmente produtoras de toxinas. Nas amostras de moluscos (carne),
procura-se identificar a presença de toxinas lipossolúveis do grupo diarréico (Diarrhetic
Shellfish Poisoning - DSP) e hidrossolúveis do grupo paralisante (Paralytic Shellfish
Poisoning – PSP). As análises das amostras permitiram verificar a ocorrência de
diversas espécies de microalgas potencialmente tóxicas, incluindo os gêneros
Dynophysis, Prorocentrum, Alexandrium, Gonyaulax e Pseudo-nitzchia, todavia sempre
em baixas concentrações. Estes resultados demonstram a necessidade de considerar-
se problemas relativos à florações de algas produtoras de toxinas. Além disso, como a
distribuição de algas potencialmente tóxicas não está restrita à costa catarinense,
outros locais que apresentam cultivo de moluscos devem alertar-se para esta
problemática. Ressalta-se que este monitoramento vem sendo realizado nas áreas de
cultivo da Penha, desde 1995 (Röring et al, 1998).
O efeito do parasita Buchephalus sp no tecido das gônadas do mexilhão P.
perna foram avaliados por Silva et al.(1998), onde foi verificado que animais não
parasitados (machos e fêmeas) apresentam o tecido reprodutivo íntegro, com folículos
distribuídos uniformemente pelo tecido conjuntivo, em animais parasitados os folículos
são praticamente ausentes e o tecido conjuntivo é mais abundante além de se notar a
presença de patógenos no tecido gonadal.
Informações completas sobre o efeito da parasitose por Trematoda
Bucephalidae na reprodução, composição bioquímica e índice de condição dos
mexilhões Perna perna em Santa Catarina, são apresentadas por Magalhães (1998).
Segundo esta autora, foram analisados durante junho de 1993 a junho de 1994, cerca
78
de 2340 mexilhões coletados em três ambientes distintos (costão abrigado, costão
exposto e cultivo). Os resultados demonstraram que os mexilhões de populações
naturais de área abrigada apresentaram uma maior incidência do parasita (5,9%), do
que os de cultivo (2,0%) ou de ambiente exposto (1,8%). Não foram encontrados
animais infestados de comprimento inferior a 30 mm.
Apesar da incidência relativamente baixa de mexilhões parasitados (3,2 % do
total de animais estudados), verificou-se que as larvas dos Bucephalus sp têm efeito
deletério sobre os mexilhões, que servem como hospedeiro intermediário, pois ocorre
uma grande proliferação dos esporocistos do patógeno no manto, reduzindo ou
inviabilizando a gametogênese dos mexilhões, dependendo do grau de infestação.
Também ocorrem alterações significativas na composição bioquímica e no índice de
condição gravimétrico (relação entre o peso de carne e o volume interno da concha) de
mexilhões infestados. Finalmente, a autora recomenda que devem ser evitados os
deslocamentos de moluscos vivos de uma região para outra do litoral brasileiro, a fim
de evitar introdução de patógenos, de diferentes grupos taxonômicos nas águas
marinhas da área receptadora.
Esta recomendação da autora é extremamente importante, mas infelizmente
não é observada, especialmente com as sementes de mexilhões no período de
preparação das cordas de cultivo, pois devido à grande procura deste insumo
(sementes) pelos maricultores, está ocorrendo com maior freqüência a comercialização
intermunicipal e interestadual de sementes de mexilhões.
Informações sobre o rendimento do produto comercializado, ou seja, a
variação do peso da carne em relação ao peso total (carne e concha) dos mexilhões
cultivados na região de Penha são apresentados por Wojciechowski Junior (1997) e por
Gomes et al.(1998), através do índice de condição comercial. Segundo estes autores,
79
este índice comercial é o mais importante em termos práticos de produção para os
maricultores, pois fornece a informação da quantidade de mexilhões com concha que
são necessários para se obter 1 kg de carne cozida.
Os resultados demonstram que através do monitoramento semanal, realizado
durante março de 1996 a fevereiro de 1999, em mexilhões com o tamanho comercial
na Enseada do Itapocoroy (Penha – SC), ocorre uma variação entre o índice mínimo de
6,75 e um máximo de 2,48; ou seja, na pior condição (mexilhões desovados), 1
tonelada de mexilhões com conchas reverteriam em torno de 148 kg de carne. Por
outro lado, na melhor condição, esta mesma tonelada cozida poderia reverter em torno
de 403 kg de carne.
Em termos práticos, segundo os autores, deve-se considerar, como condição
mínima para colheita (comercialização), o valor médio do índice de condição, que é de
4,62; o qual indica que para cada tonelada de mexilhão com concha obtém-se 216,45
kg de carne. De maneira geral estas recomendações de coletar somente mexilhão
“gordo” para a comercialização, além de ser uma exigência dos compradores, já é
observado pelos próprios mitilicultores (Rosa, 1997).
Entretanto Poli e Littepage (1998) afirmam que esta não é a realidade, quando
se analisam os dados de compra de uma firma, pois os valores de rendimento mostram
uma variação muito grande.
Uma avaliação do comércio e de consumo de moluscos bivalves na região de
Florianópolis foi realizada por Antoniolli et al.(1998) em 277 estabelecimentos (51
peixarias, 19 supermercados, 49 bares e lanchonetes e 108 restaurantes). Os
resultados demonstram uma preferência de 64,91 % dos estabelecimentos por produto
desconchado e embalado, seguido por produtos frescos na concha (42,98 %)´. Foi
também verificado que os restaurantes e peixarias têm resistência à idéia de produtos
80
em conserva, enquanto que bares e supermercados são favoráveis, além disso, foi
observado que o consumo durante o inverno cai em 64,87 %.
Em relação à expectativa de consumo, 43,17 % dos entrevistados são
favoráveis a experimentar novos produtos, bem como há intenção de 33,48 % em
manter as compras e 24,23 % em aumentar o volume das compras. Ressalta-se que o
autor não faz nenhuma referência em relação à preocupação sobre a origem do
produto comercializado, mas conforme comentado, certamente este é um tópico que
não pode ser esquecido.
Informações sobre a qualidade dos mexilhões comercializados no município de
Penha foram apresentados por Schmitt (1998) e Manzoni et al.(1998). Estes autores
fizeram uma análise dos resultados do monitoramento microbiológico (Número Mais
Provável de bactérias totais - NMP), de janeiro de 1995 a março de 1998, realizado no
parque de cultivo da Enseada do Itapocoroy. Os resultados demonstram uma relação
direta entre os níveis de bactérias coliformes com os pontos de drenagem pluvial na
região, devido às ligações clandestinas de esgotos na região. Entretanto, como os
cultivos encontram-se distantes da costa cerca de 800 metros, os elevados valores de
NMP não interferem na qualidade do produto comercializado na região, segundo os
critérios da Portaria DINAL 001/87, da Informação DIPES 097/88 e Resolução
CONAMA 20/86, desde que os mexilhões passem por um processo de depuração ou
transformação industrial (cocção - cozimento), ou seja, desde que não sejam
consumidos crus.
Além disso foi verificada a ausência de uma relação significativa entre as
concentrações de coliformes observadas na água e na carne dos mexilhões cultivados
na região, questionando-se a validade do monitoramento somente na água. Os autores
81
sugerem que sejam obedecidos os critérios de qualificação da Comunidade Européia
(Diretiva 91/492 CEE), onde as análises são realizadas na carne dos moluscos.
É importante ressaltar que os resultados verificados nestes trabalhos, além de
avaliar a qualidade do mexilhão da região de Penha, permitiram também um melhor
ordenamento na ocupação das áreas de cultivo, pois as estruturas de cultivo que
estavam localizadas nas áreas mais próximas da linha de costa (fontes de poluição
orgânica) foram transferidas para locais mais distantes da costa (1000 metros da linha
de costa) e de maior profundidade (12 a 14 metros).
A eficiência de diferentes processos de depuração nos mexilhões P. perna
com a finalidade de eliminar a contaminação bacteriana foram avaliadas por Suplicy
(1999). Este autor verificou a eficiência de depuração com água do mar tratada com
cloro e de água livre de bactérias, bombeada diretamente do mar. Inicialmente, os
mexilhões foram contaminados no laboratório, em aquários com uma concentração de
10
3
a 10
4
UFC/ml de Escherichia coli por 18 horas. Posteriormente, os mexilhões foram
transferidos para dois tanques de depuração, um com cada tratamento, que
apresentava uma vazão de 450 litros/hora. Os resultados dos dois tratamentos foram
positivos pois em 48 horas, os mexilhões apresentavam-se aptos para o consumo.
Todavia foi observado que durante o processo de depuração ocorreram perdas
significativas no peso dos mexilhões, devido à eliminação de gametas (desova). Com a
finalidade de evitar esta perda de peso (desova), o autor sugere que sejam realizados
novos experimentos utilizando água com temperaturas baixas (inferiores a 18
o
C), que
inibissem a liberação dos gametas. Este trabalho é importante, pois certamente se os
mitilicultores pretendem atingir o mercado externo, o domínio da tecnologia de
depuração sem que ocorra perda de peso é uma premissa básica para que este
objetivo seja atingido. Além disso, também não se pode esquecer que o mercado
82
interno tem que consumir um produto de qualidade, livre de qualquer contaminação
bacteriana.
A qualidade do mexilhão processado e mantido sob refrigeração a 4
0
C (±1
0
C),
definido como vida útil para o consumo humano, foi avaliado por Antoniolli e Batista
(1999). Esta autora inicialmente selecionou mexilhões “in natura” em peixarias do
mercado público em Florianópolis, onde verificou que todas amostras apresentavam
Escherichia coli e bactérias mesófilas, entretanto em níveis baixos, atendendo aos
padrões microbiológicos estabelecidos pela legislação brasileira.
Posteriormente os mexilhões foram cozidos por 30 minutos a uma temperatura
final de 96
0
C e novamente analisados microbiológicamente, onde foi verificada a
ausência de bactérias do grupo coliformes (totais e fecais), de Escherichia coli e uma
redução no número de bactérias mesófilas. Microbiologicamente, a carne dos
mexilhões refrigerados a 4
0
C (±1
0
C) apresentou-se apta para o consumo com até 14
dias de armazenagem. Entretanto sensorialmente, foi rejeitada aos 9 dias de
armazenamento. Neste sentido, recomenda-se consumir os mexilhões refrigerados em
um período máximo de 7 dias. Este trabalho é importante no sentido de orientar as
unidades de beneficiamento (qualificadas ou não qualificadas) do período adequado de
validade do mexilhão refrigerado para consumo.
O desenvolvimento de sementes de diferentes origens (costão abrigado,
costão exposto e coletores) foram avaliados por Aquini (1999) e Aquini e Ferreira
(2000) em cultivos realizados entre abril e setembro de 1988 no litoral de Santa
Catarina. Os melhores resultados foram verificados nas sementes originárias dos
cultivos, pois as mesmas que tinham o tamanho inicial de 31,8 mm atingiram o
tamanho comercial de 71,1 mm em cinco meses de cultivo, além disso atingiram o
máximo desenvolvimento gonadal um mês e meio antes das sementes originárias do
83
ambiente natural. As mortalidades chegaram a um máximo de 2 % em todos os grupos
analisados.
Resultados semelhantes foram também observados por Ostini et al.(1995
a
),
em um experimento similar. Este experimento reforça as diversas vantagens de utilizar
sementes originárias de coletores artificiais, pois além de minimizar o impacto
ambiental e conflitos sociais resultado da coletas desordenadas, as cordas de cultivo
com sementes originárias dos coletores apresentam uma melhor performance
biológica.
No final da década de 90 verificou-se, em Santa Catarina, a necessidade de
intensificar as ações junto aos maricultores no sentido de incentivar a utilização de
coletores como forma de obtenção sementes para a manutenção e crescimento da
produção cultivada. Isto ocorreu devido à crescente procura de sementes pelos
mitilicultores associada à emissão tardia das licenças de coletas pelo IBAMA, o que
estimulou um comércio ilegal de venda de sementes raspadas e, conseqüentemente,
uma exploração desordenada dos estoques naturais destes moluscos, por pessoas que
não apresentavam compromisso ou envolvimento com a atividade.
Salienta-se que a venda de sementes de mexilhões e a coleta nos bancos
naturais sem a devida licença é ilegal e o infrator esta sujeito às punições da legislação
dos crimes ambientais (Lei n
0
9605/98, Decreto n
0
3179/99, Artigos 29 e 33), que
prevêm a detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Para subsidiar futuros estudos sobre a viabilidade técnica e econômica do
fornecimento de sementes de mexilhões em laboratório, Routledge (1999) avaliou o
efeito de diferentes dietas, simples ou compostas, de microalgas (Isocrysis galbana,
Thalassiosora pseudonana, Chaetoceros mulleri) no crescimento e sobrevivência larval
84
do mexilhão Perna perna. Os melhores resultados de sobrevivência e crescimento
larval foram verificados com a dieta simples constituída de Isocrysis galbana.
Com relação ao desenvolvimento larval, as primeiras larvas pedivéliger com o
tamanho aproximado de 250 micras, apareceram no 20
o
dia, porém as larvas em
processo de metamorfose foram observadas 41 dias após a fecundação e larvas
plantígradas (já assentadas) com a dissoconcha (concha pós-larval) surgiram com 51
dias de idade. Também foi verificada a necessidade do uso de antibióticos na
larvicultura, uma vez que o não uso deste fármaco resultou em mortalidades de até
100%.
Cabe salientar que este trabalho foi importante no sentido de desenvolver um
“protocolo” de larvicultura desta espécie em Santa Catarina e no Brasil, além de
verificar a viabilidade técnica de produção de larvas em laboratório. Entretanto
economicamente deve-se desenvolver uma tecnologia de cultivo das larvas em
estruturas no ambiente natural, com a finalidade de minimizar os custos de produção,
pois a utilização da mesma metodologia empregada, tradicionalmente, na produção de
sementes de ostras torna-se economicamente inviável.
Aspectos da fisiologia energética dos mexilhões Perna perna enfocando a taxa
de biodeposição e o clareamento foram avaliados por Mello (1999). Este autor realizou
experimentos em uma bandeja compartimentada em espaços individuais, com
mexilhões de diferentes tamanhos no seu interior. Esta bandeja foi mantida em cima de
uma balsa de cultivo e recebia água do próprio ambiente, continuamente, com o auxílio
de uma bomba. Os resultados demonstraram uma taxa de clareamento em torno de
3,87 l/h e a produção de biodepósitos, por peso seco de mexilhões, variando entre
206,09 mg e 23,52 mg. Também concluíram que mexilhões menores produzem mais
biodepósitos do que mexilhões grandes.
85
De acordo com estes resultados, o autor faz uma extrapolação de que um
long-line, com 50 cordas de mexilhões com 1,5 m, pode liberar até 161,54 kg/dia de
matéria particulada total, sendo que destas 13,36 kg são de matéria orgânica. Estes
resultados alertam para o impacto ambiental, que os cultivos de moluscos podem
provocar, através da biodeposição, nas áreas com baixa circulação e pequena
dinâmica.
Neste sentido, percebe-se a importância de se observarem parâmetros como
profundidade e dinâmica (ondas e marés) na seleção das áreas de cultivo.
O efeito da hidrodinâmica no desenvolvimento de Perna perna na região da
Ilha Grande (RJ) foi verificado por Bastos et al. (1999). Estes autores avaliaram o
crescimento (peso e tamanho), sobrevivência, índice de condição e recrutamento de
mexilhões cultivados na Vila Dois Rios, que é um ambiente voltado para o mar aberto,
e no Sitio do Forte, que se encontra voltado para o continente. As cordas de cultivo
tinham o comprimento de 2 m, densidade de 1.000 indivíduos ou 3 kg de sementes por
corda, com os tamanhos iniciais de 29,4 mm a 33,67 mm.
Após um ano de cultivo em maio de 1999, os mexilhões apresentaram 77 mm
e 71,49 mm na Vila Dois Rios e Sitio do Forte, respectivamente. Os índices de
condição variaram entre 25,53 a 41,89 %, não apresentando diferenças significativas
estatisticamente, entre os dois locais. A sobrevivência e o recrutamento foram maiores
em Vila Dois Rios, que é o local mais exposto. Estes resultados demonstram que os
locais mais expostos, além de serem menos impactados, resultado de menor
biodeposição, podem apresentar ainda, vantagens como melhor qualidade de água e
maior captação de sementes, conseqüência de maior circulação de água (correntes
marítimas) nestes locais.
86
Revisando as publicações cientificas e a evolução da atividade na década de
90, se verifica em São Paulo a continuidade das publicações dos resultados das
pesquisas realizados ainda na década de 80. Observou-se, também uma grande
intensificação das publicações em Santa Catarina, inicialmente pelos pesquisadores da
UFSC e posteriormente pelos pesquisadores da UNIVALI.
Cabe salientar que a intensificação das pesquisas em Santa Catarina foi
conseqüência do cultivo de mexilhões, finalmente, estar sendo desenvolvido de uma
maneira comercial com o envolvimento de várias comunidades litorâneas do estado.
Observou-se que estas pesquisas, de maneira geral, apresentavam um caráter prático,
ou seja, normalmente estavam voltadas a resolver problemas do processo produtivo do
cultivo. Nesta década também pode-se observar as primeiras e tímidas ações do
governo federal para o setor, sendo que estas ações eram conseqüência da evolução
da atividade em Santa Catarina ou ainda, eram impulsionadas pela política de extensão
do governo estadual.
Como resultado da maricultura estar consolidada como atividade comercial em
Santa Catarina em meados da década, pesquisadores deste estado, de São Paulo e
do Rio de Janeiro, começaram a direcionar as pesquisas no sentido de obter
informações sobre a qualidade dos moluscos e dos locais aonde os cultivos eram
realizados. Também são iniciadas pesquisas relacionadas com a identificação dos
impactos dos cultivos no ambiente natural e aspectos de mercado.
87
4.2.4. Pesquisas no novo milênio.
Somente no ano de 2000, após duas décadas de atividades de pesquisas com
mexilhões em São Paulo e após uma década da mitilicultura ter-se iniciado, tornando-
se uma atividade comercial em Santa Catarina é que começam a surgir as primeiras
referências bibliográficas que enfocam a capacidade de carga das áreas de cultivo, os
conflitos de uso do espaço marítimo, a utilização dos recursos naturais (mexilhões nos
costões) e metodologias de planificação e seleção dos locais para a instalações dos
parques aquícolas. Na realidade, estes estudos deveriam ser realizados antes da
implantação dos cultivos de mexilhões.
Entre estas referências destaca-se a de Leal (2000), que apresenta uma
metodologia de um diagnóstico de áreas litorâneas, no estado de São Paulo, com
aptidão para o cultivo de macroalgas, peixes, camarões e moluscos. Após uma ampla
revisão bibliográfica referente a este tema, a autora realizou uma análise das áreas
costeiras com possível vocação para a aqüicultura e levantou quais os requisitos
necessários para o desenvolvimento sustentável da atividade, através de técnicas
estatísticas multivariadas.
Ainda de acordo com a autora, a aqüicultura marinha é uma atividade que
interage com o meio ambiente, empregando seus recursos e provocando mudanças
ambientais. Entretanto, o crescimento rápido, expansivo e desordenado desta atividade
e a falta de um planejamento adequado têm proporcionado uma série de impactos.
Por outro lado, através desta análise histórica, pôde-se verificar que a
determinação de um diagnóstico de aptidão de locais requer o entendimento não
somente das variáveis biológicas, como também de aspectos técnicos, ambientais,
econômicos e sociais. Neste sentido o trabalho de Leal (op. cit.) envolvia 4 fases.
88
A primeira fase foi denominada de “Análise de Enquadramento”, onde foi
pesquisado o padrão de uso e ocupação da zona costeira, comparando-se os locais
em relação ao número de atividades desenvolvidas, intensidade de uso, superfície
ocupada, problemas ambientais e conflitos de uso. A segunda fase a autora denominou
“Análise Técnica-Ambiental Não Especifica”, quando analisou o potencial de cada local
em relação aos elementos de diagnóstico comuns de todas as espécies (grau de
proteção contra ventos e ondas, características dos sedimentos, ocorrência de marés-
vermelhas, organismos incrustantes (Fouling), vulnerabilidade para derramamento de
óleo e impacto paisagístico).
Na terceira fase denominada de “Análise Técnica-Ambiental Especifica”, foi
observada a qualidade microbiológica para o desenvolvimento do cultivo de moluscos,
variáveis climatológicas (pluviometria e tempestades) e variáveis químico-físicas da
coluna d´água (temperatura, salinidade, oxigênio, pH, nitrogênio total, clorofila-a,
fosfato e nível trófico) e finalmente na quarta fase, denominada “Análise Sócio-
Econômica”, foi realizada uma análise social e econômica dos 17 locais pertencentes à
área de estudo, que estão localizadas no município de Ubatuba, (litoral norte de São
Paulo).
Após uma exaustiva revisão bibliográfica, que subsidiou as informações para
estas quatro fases, atribuí-se para cada variável observada valores que expressassem
uma pontuação em uma escala que indicaria o “percentual de êxito” para o
desenvolvimento dos cultivos.
Os resultados demonstraram que, ao considerar os requisitos técnicos
ambientais para as espécies mencionadas, a área de abrangência do estudo,
apresenta a probabilidade de 30,7 a 50,1% de sucesso para cultivar qualquer uma das
espécies citadas anteriormente.
89
Especificamente com moluscos, verificou-se limitações, como o risco de
marés-vermelhas e a deficiente qualidade sanitária das praias, que são aspectos
fundamentais na seleção de áreas de cultivo. Considerando-se os aspectos
econômicos e sociais, os locais apresentaram índices de 55,3 a 75 % de sucesso.
Entretanto, de acordo com a autora, foram identificados como principais limitações, a
falta de associativismo entre os produtores e a ausência de programas de fomento que
possibilitassem incorporar a mulher nas tarefas produtivas.
Analisando especificamente os cultivos de peixes e crustáceos, foram
identificadas graves deficiências na manutenção da qualidade da água dos efluentes
(saída dos tanques), inviabilizando o cumprimento das exigências da resolução
CONAMA n
o
20.
Vale a pena comentar que, ao analisar-se um empreendimento com enfoque
sócio-econômico, deve-se verificar importância desta variável, que normalmente é
superior aos fatores técnicos ambientais. Entretanto, as duas variáveis são
complementares e não se pode tomar uma decisão considerando somente o aspecto
social e econômico em detrimento dos fatores ambientais, que também são
fundamentais para a manutenção da sustentabilidade da atividade.
A autora finaliza, com as seguintes considerações:
“Por último, visto que os resultados obtidos indicam que Ubatuba apresenta
condições razoáveis para desenvolvimento de qualquer das alternativas analisadas,
esta pesquisa assinala como “alternativa razoável” (mais sustentável) para o município,
o desenvolvimento de fazendas integradas, que apresentam a vantagem de causar
menor impacto ambiental, e, ao mesmo tempo, aumentar o lucro e diversificar o risco
da produção. Neste sentido, salientamos a conveniência de realizar pesquisas visando
o funcionamento destas fazendas em escala piloto”.
90
Este trabalho, pioneiro no Brasil, tratou do desenvolvimento de uma
metodologia de diagnóstico para identificação de áreas com aptidão para a maricultura.
Salienta-se que este trabalho deveria ser realizado como uma prerrogativa básica, em
diversos locais, a fim de subsidiar os planos locais de desenvolvimento da maricultura.
Entretanto, na realidade, a situação é bem distinta pois observa-se a
implantação de cultivos em vários locais inadequados, ou seja, a atividade expandiu-se
antes de qualquer planificação, conseqüência da burocratização na legalização e da
falta de fiscalização da atividade.
Por outro lado, Vinatea (2000) fez uma análise inversa e interpreta os
resultados decorrentes da evolução da atividade do cultivo de moluscos na Baía de
Florianópolis, mais especificamente, na localidade de Santo Antônio de Lisboa, situado
na Baia Norte de Florianópolis e na Enseada do Brito (Palhoça). Salienta-se que este
último local foi o pioneiro do desenvolvimento do cultivo de mexilhões como atividade
comercial, contando com o apoio técnico da Universidade Federal de Santa Catarina e
da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.ª, desde
a implantação das primeiras estruturas de cultivo.
Segundo o autor, o trabalho teve como objetivo diagnosticar as formas de
apropriação e gestão dos recursos costeiros e avaliar as condições de viabilidade de
implementação de uma estratégia alternativa de gestão, em função dos riscos sociais e
ambientais que oferece o cultivo de moluscos na Baia de Florianópolis.
Os modos de apropriação foram levantados por meio da descrição dos atores
envolvidos com os recursos, das percepções e racionalidades dos mesmos, das
modalidades de acesso e de transferências dos direitos de acesso, dos efetivos usos
dos recursos, dos seus impactos sócio-ambientais e das modalidades de repartição da
exploração dos recursos costeiros.
91
Os modos de gestão foram verificados através da “elucidação” do
comportamento dos atores envolvidos no cultivo de moluscos e dos processos de
tomadas de decisão. Também foram descritos os conflitos sócio ambientais existentes
e suas formas de resolução, as regras institucionais que comandam os modos de
apropriação e de gestão da maricultura, através de uma análise da legislação vigente,
além das políticas de gestão da atividade. A partir deste levantamento, foram avaliadas
as condições de viabilidade de implementação de estratégias alternativas de gestão
baseadas no enfoque de ecodesenvolvimento.
De acordo com o autor, os resultados demonstram que a maricultura que é
praticada na Baia de Florianópolis, sobretudo na Enseada do Brito (Palhoça), está se
expandindo numa direção que pode prejudicar, no longo prazo, a sustentabilidade
física, biológica e antrópica do referido ecossistema litorâneo, em razão da tecnologia
de cultivo, que é desenvolvida nesta região, estar provocando impactos sócio-
ambientais. Além disso, não existe concretamente, um sistema integrado de gestão das
atividades neste ambiente. Esta deficiência pode ter contribuído para o surgimento dos
conflitos hoje existentes e a degradação do ecossistema em geral.
Basicamente, o autor identificou como principais atores os maricultores,
pescadores, moradores e técnicos, sendo que os maiores conflitos sociais são entre os
três primeiros segmentos e as causas dos conflitos são variáveis, destacando-se a
exploração desordenada dos costões rochosos pela retirada das sementes de
mexilhões, a utilização do espaço (estrutura de cultivo, pesca e navegação), poluição
ambiental e visual. Também foram verificados conflitos entre a pesca artesanal e a
pesca industrial pela sobreposição de áreas de pesca, além de divergências entre
técnicos e maricultores pela não observação das recomendações técnicas ou pela falta
de soluções técnicas para os problemas mais freqüentes.
92
Vale comentar que nem todos os atores assinalaram somente aspectos
conflitantes, ocorreram também aspectos positivos lembrados por estes atores como o
caso das estruturas de cultivo aumentarem a pesca na região e de que a atividade
transformou-se numa alternativa econômica para os pescadores.
Contudo, salienta o autor, levando em conta os critérios que regem o sistema
de gestão patrimonial dos recursos naturais, parece ser viável estruturar uma
alternativa de gestão que vise a minimização dos conflitos e dos principais impactos da
maricultura e das outras atividades econômicas presentes, de modo que o ecossistema
costeiro em questão, passe a ter um desenvolvimento integral e sustentável.
A referida estratégia incluiria a organização e consolidação da maricultura,
revitalização da pesca artesanal, proteção dos recursos costeiros e o saneamento
ambiental da Baia de Florianópolis. Além disso, a discussão destes problemas e o
levantamento das soluções deveriam ser necessariamente num espaço comum, em um
debate, onde todos os usuários e responsáveis pelo ecossistema costeiro tivessem
oportunidade de analisar e discutir adequadamente os problemas e conflitos existentes
e onde a tomada de decisões pudesse ser pensada do local ao global, do presente ao
futuro e do individual ao coletivo.
Este trabalho é importante, pois fornece uma visão holística da atividade de
cultivo na região da Baia de Florianópolis, onde percebe-se que a evolução da
atividade não seguiu um planejamento integrado que atendesse os interesses
múltiplos dos atores envolvidos. Rosa (1997) lembra que desde as instalações dos
cultivos experimentais, em vez de se obedecer a uma seqüência de estudos para a
implementação da atividade pelos pesquisadores e técnicos, o que se observou foi um
crescente e assustador ingresso de pessoas que se “embrenharam” no mar para
iniciarem os seus cultivos.
93
Neste sentido, conforme comenta Vinatea (2000), a sustentabilidade ambiental
desta atividade deve passar por uma ampla discussão que considere os interesses
tanto dos maricultores, como dos pescadores, moradores e técnicos envolvidos. Sabe-
se da dificuldade de se atender a todos os interesses, mas certamente pode ocorrer
uma mediação entre estes interesses.
Os maricultores e os técnicos devem viabilizar a transferência das estruturas
de cultivos para locais de maior profundidade e dinâmica, para minimizar os impactos
oriundos da biodeposição, conforme assinalado pelo autor. Além disso, nestes locais, a
qualidade da água em termos microbiológicos, certamente é melhor. Outro ponto a ser
considerado por estes segmentos é a intensificação da utilização de coletores que
viabilizem o fornecimento de sementes de mexilhões em quantidade suficiente para a
manutenção da produção cultivada, pois novamente deve ser destacado que este é um
dos principais conflitos entre maricultores e pescadores, e entre população e órgãos de
fiscalização ambiental.
Na região da Ensaeda Armação do Itapocoroy (Penha-SC), Neves e Silva
(2000), apresenta subsídios no ordenamento do espaço marinho a fim de mitigar os
conflitos gerados pela maricultura. Este autor realizou entrevistas com atores
ambientais, representantes de instituições governamentais federais, estaduais e
municipais, e não-governamentais locais e regionais, ligadas aos usos, conflitos e à
administração da área de estudo. Também foram realizadas observações em campo
que permitiram avaliar os usos da orla, definindo assim padrões de ocupação.
Ao analisar os diferentes usos da região, entre outros, destacam como
atividades conflitantes a maricultura, pesca e turismo. Também foi constatada uma
grande falta de articulação inter e intra-institucional entre todas as entidades que
94
participaram da avaliação, além da falta de interesse concreto, recursos pessoais e
financeiros para promoverem efetivamente esta articulação.
Outro foi a observação de uma forte estratificação nos processos de ocupação
da orla, sendo que do lado norte da enseada concentram-se as residências de
veranistas e turistas de passagem; e no lado sul, estão instalados os cultivos e é onde
estão localizadas as embarcações de pescas, representando, segundo o autor, “um
sitio residual de manutenção da população e das tradições culturais nativas”. Nesta
região, por ser um local turístico e com a presença de vários hotéis, o turismo de
passagem é representativo. O autor sugere também a realização de uma discussão
entre todos os atores envolvidos, para que se possa mitigar os conflitos existentes.
Este trabalho foi importante no sentido de subsidiar informações, que
associado ao controle microbiológico realizado na região por Manzoni et al. (1998),
embasaram a necessidade de transferência de uma área de cultivo que encontrava-se
na rota de saída dos barcos das marinas existentes e mais sujeita à contaminação
bacteriana, para uma região mais afastada da costa. Este processo de transferência foi
fomentado pelo Centro Experimental de Maricultura (CEMar) da Universidade do Vale
do Itajaí e contou com a participação direta dos maricultores, que entenderam a
necessidade da transferência da área de cultivo.
Considerações sobre a capacidade de suporte das áreas de cultivo foram
apresentadas por Suplicy (2000), tendo em vista que o Decreto do Presidente da
República n
o
2869, de 9 de dezembro de 1998, que regulamenta a atividade de
aqüicultura no Brasil, apresenta a seguinte exigência, no seu Artigo 20.
“ A criação de parques e suas respectivas áreas aquicolas se dará por ato
normativo conjunto dos Ministérios da Agricultura e do Abastecimento, da Fazenda e
95
do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, que definirá seus
limites, diretrizes, normas de utilização e estabelecerá sua capacidade de suporte”
Segundo este autor, o conceito de capacidade de suporte de um ecossistema
é derivado de um estudo da ecologia de populações. Entretanto, alguns autores o
consideram capacidade de suporte como sendo o ponto onde a biomassa de uma
determinada população cessa de crescer e o montante de biomassa mantida nestas
condições é considerada como capacidade de suporte máxima.
No caso de moluscos, afirma Suplicy (op.cit), a capacidade de suporte é
definida como a densidade de cultivo na qual os níveis de produção são maximizados
sem afetar negativamente a taxa de crescimento ou também pode ser interpretada
como a densidade do estoque que permitirá a máxima produtividade de moluscos do
tamanho comercial exigido pelo mercado. Também se deve considerar o período para
o mexilhão atingir o tamanho comercial e a distância entre as estruturas de cultivo. É
importante destacar que a capacidade de suporte sustentável é sempre menor do que
a capacidade máxima devido, principalmente, pelas variações ambientais que ocorrem
ao longo dos anos.
O autor lembra também as questões ambientais decorrentes dos cultivos e
comenta que, quando os mesmos apresentam densidades dentro dos limites impostos
pela capacidade sustentável do local, os cultivos servem como atratores e criadores de
peixes e crustáceos.
Entretanto, quando as densidades são elevadas, os cultivos servem como
“paredes submersas”, retendo e causando a sedimentação excessiva de materiais em
suspensão na água. Além disso, se as estruturas de cultivo estiverem localizadas em
áreas de pequena profundidade e circulação restrita, os biodepósitos (fezes e pseudo-
fezes) e animais que caem do cultivo, causam impactos negativos no sedimento
96
podendo, inclusive, tornar estes ambientes eutrofizados. Outro ponto a considerar, é
que os moluscos podem filtrar até 100 litros/dia e se não existir alimento disponível, os
moluscos tendem a utilizar suas reservas energéticas, reabsorvendo os tecidos
reprodutivos e somáticos e se esta condição for mantida por períodos prolongados,
pode ocorrer mortalidade dos organismos. Como exemplo de cultivos densos, o autor
cita, a região da Enseada do Brito (Palhoça), onde os mexilhões que demoravam cerca
de 6 a 7 meses para atingir o tamanho comercial de 8 cm, atualmente demoram de 12
a 13 meses.
De acordo com Suplicy (2000), a capacidade de suporte pode ser determinada
na escala de um ecossistema ou em uma escala local. Na primeira situação é
geralmente baseada na produção e importação de alimento, na segunda situação a
avaliação também considera fatores físicos como substratos, correntes e geomorfologia
do local. Independentemente da situação, o principal meio de se determinar a
capacidade de suporte é através de modelos ecológicos que reproduzam todos os
compartimentos envolvidos no problema, interagindo em função das forças motrizes
que controlam os processos de transporte do alimento entre as áreas adjacentes, como
a ressuspensão do material do sedimento, ventos, marés e suas interações com a
população de moluscos. Além disso, ainda é necessária a inserção de sub-modelos
que reproduzam a ecofisiologia alimentar dos moluscos, caracterizada por diversos
mecanismos reguladores que agem de acordo com a quantidade e qualidade do
alimento presente na água e que variam no espaço e no tempo. Depois de concluído, o
modelo de capacidade de suporte precisa ser exaustivamente testado com
experimentos de campo, confrontando-se com os dados reais para que possa ser
calibrado, de modo a dar respostas confiáveis.
97
Finaliza o autor, afirmando que devido à enorme especificidade da fisiologia
alimentar dos moluscos (ostras, mexilhões e vieiras), é muito difícil propor um modelo
que seja suficientemente genérico para abranger mais de uma espécie. O desafio é
desenvolver um modelo que reproduza as interações de uma maneira suficientemente
detalhada, a fim de produzir resultados confiáveis, sem no entanto, ser um modelo tão
complexo que se torne inoperável ou limitado à condições especificas sobre as quais
foi formulado.
Ao analisar-se as considerações apresentadas por Suplicy (2000), e
confrontando-as com a legislação pertinente neste período, verifica-se mais uma vez a
falta de sintonia entre os órgãos responsáveis pela regulamentação da atividade e a
realidade do setor produtivo, e ainda a burocracia do processo, com os órgãos
governamentais exigindo requisitos como por exemplo, a determinação da capacidade
de suporte das áreas de cultivo, sem eles próprios apresentarem condições técnicas e
logísticas para cumprir.
Bonilha et al. (2001) e Araújo (2001), apresentam considerações ecológicas a
respeito da capacidade de suporte da Enseada da Armação do Itapocoroy (Penha-SC)
para o cultivo de moluscos marinhos utilizando dois enfoques metodológicos. O
primeiro através da modelagem ecológica onde é feita uma análise ambiental integrada
do sistema. O outro enfoque metodológico contempla um levantamento do
conhecimento ecológico dos pescadores e maricultores sobre o ecossistema da
Armação do Itapocoroy e suas modificações recentes em função do cultivo.
O modelo ecológico desenvolvido apresenta uma relação complexa entre as
variáveis componentes deste ecossistema. Para a construção deste modelo
Bonilha et al. (2001) levaram em consideração o conhecimento cientifico até então
acumulado pelos pesquisadores da UNIVALI que desenvolvem pesquisas na região
98
desde 1994, a literatura cientifica referente a outros ecossistemas marinhos similares,
bem como o conhecimento ecológico local sobre a Enseada da Armação do Itapocoroy
e o cultivo. Salienta-se que o número de pesquisas realizada pelos diferentes
profissionais do CTTMar, com distintos enfoques, qualificam a Enseada do Itapocoroy
como o parque de cultivo mais monitorado do Brasil.
Segundo os autores, sugere-se que a radiação luminosa é um grande fator
limitador da produção primária da Enseada da Armação do Itapocoroy. O modelo
sugere que a biomassa fitoplanctônica seja totalmente dependente da importação de
fitoplâncton da Plataforma Continental Adjacente, indicando a heterotrofia do sistema
com relação à produção fitoplanctônica, que aumenta com o aumento do estoque de
mexilhões.
Quanto ao outro enfoque, do conhecimento ecológico, Araújo (2001) verificou
que os pescadores e maricultores apresentam um grande conhecimento ecológico da
região, pois as informações verbais deste grupo foram validadas com as informações
cientificas geradas pelos pesquisadores do CTTMar. Além de informações sobre a
dinâmica do local e desenvolvimento das espécies cultivadas, os pescadores-
maricultores afirmaram que os cultivos proporcionaram um aumento na densidade de
peixes e invertebrados (moluscos e crustáceos). Além disso, os maricultores
forneceram informações que nas partes centrais dos cultivos os mexilhões estão
demorando de 10 a 12 meses para atingirem o tamanho comercial, ou seja, 3 meses
a mais, o que indica que estes locais apresentam uma densidade elevada.
Neste trabalho é apresentada uma síntese da modelagem ecológica do
ecossistema de cultivo de mexilhões na Enseada da Armação do Itapocoroy, que é
uma ferramenta básica para a definição da capacidade de suporte da região.
Entretanto, segundo os próprios autores, durante a realização deste trabalho foi
99
possível identificar várias lacunas de informações que são indispensáveis para o
melhor conhecimento deste ecossistema. Esta observação também reforça os
comentários de Suplicy (2000), sobre a complexidade da formulação de um modelo
ecológico.
Pode-se observar que trabalhos enfocando aspectos de conflito de uso,
problemas de sobre-exploração dos estoques naturais, capacidade de suporte nas
áreas de cultivo, foram inicialmente realizados no estado de Santa Catarina. Isso
ocorreu como resultado do rápido crescimento da atividade de moluscos neste estado
e conseqüentemente dos impactos decorrentes deste mesmo crescimento.
De acordo com Decreto do Presidente da Republica n
o
2869 de 9 de
dezembro de 1998, que regulamenta a cessão das águas públicas para exploração da
aqüicultura no Brasil, cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), além de regulamentar a atividade de aqüicultura (Artigo 10), fomentar a
verticalização da produção aqüicola, a agregação de valores aos produtos, bem como
a organização e o desenvolvimento da cadeia produtiva (Artigo 25, Parágrafo II).
Para viabilizar estas ações e outras, que atendessem aos interesses do setor
da Aqüicultura e Pesca no Brasil, é criado junto ao MAPA um departamento especifico
com a finalidade de desenvolver uma política para estes setores, denominado de
Departamento de Pesca e Aqüicultura (DPA). Esta ação política do Governo Federal é
resultado do crescimento da aqüicultura no Brasil, principalmente pelo cultivo de
camarões na região Nordeste e Norte do Brasil e o crescimento significativo da
produção cultivada de moluscos (malacocultura) na região Sul (Santa Catarina) e
Sudeste (São Paulo e Rio de Janeiro).
Com o objetivo de verificar o status da malacocultura no Brasil, o estágio do
cultivo de moluscos em cada estado litorâneo e identificar as principais ações
100
necessárias ao pleno desenvolvimento deste setor no Brasil, o Departamento de Pesca
e Aqüicultura realizou um encontro em Florianópolis (SC), em abril de 2001, reunindo
cerca de 180 pessoas, produtores, técnicos, pesquisadores, gestores de instituições
publicas e privadas, estaduais e federais, órgãos de fomento, de proteção ambiental,
ou seja, nesta reunião estavam reunidos os diversos atores envolvidos direta e
indiretamente no desenvolvimento da malacocultura nacional (Proença, 2001)
Neste evento foi apresentada a situação do cultivo de moluscos em cada
estado, posteriormente foram realizadas reuniões integradas entre os participantes de
diferentes localidades do Brasil, onde foram identificadas, de maneira geral,
deficiências nos seguintes segmentos estratégicos:
- Zoneamento e Monitoramento
- Geração e Difusão de Tecnologia
- Apoio ao Ordenamento
- Fortalecimento da Infra-Estrutura
- Mercado e Marketing
A partir desta reunião se estabeleceu a Plataforma do Agronegócio da
Malacocultura, que segundo Proença (2001) designa um conjunto de ações que, se
devidamente implementadas, podem elevar significativamente a condição de uma
atividade produtiva em relação ao seu grau de desenvolvimento tecnológico,
econômico e social.
O enfoque da plataforma foi de edificar uma base sólida sobre a qual
instituições públicas e o setor privado, encontrem os elementos programáticos que lhes
permitam atuar de maneira complementar e eficiente junto a esta atividade produtiva.
Esta reunião serviu também para orientar a intervenção do setor governamental em
101
termos de apoio aos investimentos produtivos, além de estabelecer um rumo de
articulação ordenada das ações dos órgãos governamentais com as iniciativas do setor
privado.
Com relação a Mitilicultura Brasileira, o Brasil iniciou seus cultivos comerciais
em 1989 com uma produção de 120 toneladas e é atualmente o principal produtor de
mexilhões das Américas, com uma produção de 12.500 toneladas em 2000. Santa
Catarina, responde por cerca de 93 % da produção nacional de mexilhões, enquanto o
volume total dos demais Estados produtores (Espírito Santo, Rio de Janeiro e São
Paulo), está em torno de 600 toneladas/ano. (PROENÇA, 2001).
Em doze anos de mitilicultura em Santa Catarina, cerca de 1100 produtores
ingressaram na atividade, foram demarcadas 148 áreas de cultivo (agrupadas em dez
parques aquícolas, ocupando cerca de 900 hectares), criadas 19 associações de
produtores e construídas quatro unidades de processamento de moluscos
administradas por quatro cooperativas. O número de empregos diretos gira em torno de
6.000 pessoas e cada hectare de cultivo de mexilhão tem possibilitado a geração de
até 52 empregos, entre diretos e indiretos.
A produção estadual no ano 2000 foi de 11.365 toneladas. Neste ano o
município de Penha era o maior produtor do estado e, conseqüentemente, do Brasil,
com uma produção de 3.500 toneladas. Palhoça era o segundo produtor com
2.800 toneladas. O cultivo de mexilhões que foi inicialmente proposto como uma opção
de complementação de renda das comunidades de pescadores artesanais, está se
tornando gradativamente a principal fonte de renda para a maioria dos produtores.
Além disso, pode-se dizer que a mitilicultura mudou o perfil econômico de boa parte
dos tradicionais pescadores artesanais (Rosa, 1997).
102
Segundo Proença (2001), em São Paulo a mitilicultura iniciou nos primórdios
dos anos 70 na região de Ubatuba (litoral norte do estado de São Paulo), tendo hoje
uma tecnologia definida e utilizada por 18 núcleos de produção (10 em Ubatuba, 4 em
Caraguatatuba e 4 em Bertioga e um no Guarujá), sendo a maioria deles composta de
comunidades de pescadores artesanais. A atividade vem sendo desenvolvida de forma
comercial em Ubatuba desde 1983, porém sem o apoio político necessário ao seu
desenvolvimento. Atualmente, a implantação efetiva dos parques aquícolas ainda se
depara com problemas básicos e antigos, como disponibilidade de sementes e a
legalização dos cultivos.
No Rio de Janeiro, a mitilicultura iniciou na década de 70 em Arraial do Cabo,
através do Projeto Cabo Frio, do Instituto de Pesquisa da Marinha. Apesar dos esforços
de transferência da tecnologia de cultivo para os pescadores artesanais, a atividade
não se consolidou na região, ficando em letargia por muitos anos. Duas décadas
depois, a atividade começou a despertar o interesse de investidores, surgindo dois
cultivos na região de Parati. Mas foi a partir de 1996, através do Projeto de Execução
Descentralizada (PED), que se estruturou o sub-projeto “Desenvolvimento Sustentado
da Ilha Grande”, resultando na implantação de 23 cultivos de mexilhões para
moradores de baixa renda na região da Ilha Grande. Esta região é o principal pólo da
maricultura do Rio de Janeiro, pois concentra cerca de 89 % dos cultivos instalados.
Além disso, 45 novas áreas estão sendo solicitadas junto aos órgãos competentes para
a implantação de cultivos de mexilhões (23 em Angra dos Reis, 7 em Mangaratiba, 3
em Niterói, 11 em Arraial do Cabo e 1 em Búzios).
Verifica-se que o principal entrave à atividade é a obtenção de sementes de
mexilhões pois a disponibilidade de sementes é muito pequena nos coletores. Além
disso, os costões rochosos são considerados pela constituição estadual como área de
103
preservação permanente, sendo portanto, proibida a extração de sementes nesses
locais.
No Espírito Santo, segundo Proença (2001), as primeiras experiências de
produção comercial iniciaram-se em 1994, nos municípios de Aracruz e Piúma.
Entretanto em 7 dos 14 municípios litorâneos, já é possível observar cultivos
comercias de moluscos. A atividade envolve 90 famílias, organizadas em três
associações. O cultivo de mexilhões é mais desenvolvido na região Sul do estado
(abaixo de Vitória), pois nesta região além do bom desenvolvimento dos mexilhões,
observa-se a ocorrência de sementes destes moluscos em abundância.
Este foi o cenário da mitilicultura Brasileira no ano de 2001 onde se percebe
que o estado de Santa Catarina encontra-se num patamar a frente dos outros estados.
Em São Paulo, verifica-se que devido ao Instituto de Pesca, unidade de Ubatuba,
existem poucos cultivos implantados na região. O estado do Rio de Janeiro, que na
década de 70 foi pioneiro no Brasil em termos de pesquisas na região de Cabo Frio, a
atividade somente se desenvolveu a partir de 1996, e mesmo assim de maneira
incipiente, na região de Angra dos Reis. Deve-se destacar que o Espírito Santo é o
estado onde à atividade é mais recente, encontrando-se ainda numa situação
embrionária de implantação.
Salienta-se que esta ação do Governo Federal, através do Departamento de
Pesca e Aqüicultura, de estabelecer a Plataforma do Agronegócio da Malacocultura foi
um marco para o desenvolvimento da atividade de cultivo de moluscos no Brasil e uma
ação política importante para o setor, pois foi a primeira vez que ocorreu uma reunião a
nível nacional que contou com os principais atores envolvidos com a malacocultura,
destacando-se que o setor produtivo teve a oportunidade de discutir os principais
entraves para a consolidação desta atividade.
104
Neste encontro foram identificadas as seguintes etapas prioritárias a
receberem um apoio governamental: Zoneamento e Monitoramento; Geração e
Transferência de Tecnologia, Ordenamento; Fortalecimento da Infra-Estrutura,
Mercado e Marketing
Com relação ao zoneamento e monitoramento, a partir da publicação do
Decreto n
o
2689 em 1998, complementado pela Instrução Normativa Interministerial n
o
9, de 2001, o setor aquícola passa a receber um tratamento igualitário com os demais
setores da economia que tradicionalmente utilizam o espaço marinho, como a pesca e
o turismo.
Neste sentido, deve-se promover o zoneamento da costa litorânea, visando
sua ocupação racional e seu uso compartilhado. Outro ponto de igual importância é o
monitoramento da qualidade ambiental, que além de ser uma exigência de ordem legal,
é um fator imprescindível para a evolução da atividade. Estas medidas são
consideradas básicas para fortalecer o apoio ao ordenamento, que tem como o
objetivo geral o estabelecimento de um conjunto de instrumentos legais que
possibilitem o desenvolvimento sustentável da malacocultura brasileira.
Com a finalidade de incrementar a produção cultivada de moluscos nos Brasil,
a Plataforma do Agronegócio da Malacocultura comprometeu-se em desenvolver ações
de geração e transferências de tecnologias, viabilizando o aumento da oferta de
sementes de moluscos a partir da produção em laboratório e extração racional no meio
ambiente. Também foi decidido apoiar a realização de pesquisas com novas espécies
de moluscos, o desenvolvimento de novas tecnologias de cultivo, mecanização da
produção, desenvolvimento de tecnologias para o aproveitamento das conchas dos
moluscos e implementação de sistemas de garantia e certificação dos produtos da
malacocultura.
105
Paralelamente ao incremento da produção cultivada, o Departamento de
Pesca e Aqüicultura através da Plataforma de Agronegócio da Malacocultura pretendia
implementar ações de fortalecimento da infra-estrutura, desde a etapa de produção de
sementes apoiando a melhoria das estruturas laboratoriais existentes. Também se
pretendia estimular o fortalecimento da assistência técnica e de extensão, bem como o
fortalecimento das unidades de beneficiamento e comercialização cooperativada.
Finalmente, a Plataforma do Agronegócio da Malacocultura apresentava ações
voltadas ao mercado e o marketing, para viabilizar o escoamento e ampliar o consumo
da produção cultivada de moluscos, através da criação de um sistema nacional de
classificação dos produtos da malacocultura, normatização e regulamentação de
sistemas de rotulagem e inspeção sanitária especifica para a malacocultura, além de
estruturar um sistema nacional de informações relativas a malacocultura que possibilite
o planejamento estratégico e gestão da atividade de forma integrada.
Na conclusão do documento que norteava as ações da Plataforma, Proença
(2001), afirmou que as ações propostas deveriam evoluir e ser mais bem detalhadas na
formulação dos projetos estaduais e regionais. As ações na esfera federal deveriam
contar com o apoio dos órgãos governamentais envolvidos na Plataforma. Por sua vez,
a disponibilização dos recursos humanos e financeiros seria uma condição primordial
para que os objetivos propostos sejam atingidos. Como fator positivo para viabilização
destes recursos salienta-se o momento político favorável e a mobilização coletiva das
instituições envolvidas.
Pode-se observar que as ações governamentais propostas pela Plataforma do
Agronegócio da Malacocultura foram bastante amplas, sendo fundamentais para a
consolidação da malacocultura no Brasil. Entretanto, nem todas estas ações foram
implementadas de maneira concreta, nem todos os segmentos de pesquisas e de
106
produção foram beneficiados, as atividades não resultaram no atendimento total,
apenas parcial, sendo que algumas nem chegaram a ser implementadas. Porém, cabe
salientar a importância desta ação política e dos resultados atingidos, que mesmo
parcialmente, fortaleceram a atividade de cultivo de moluscos no Brasil, nos aspectos
ambientais, legais, técnicos e políticos.
De acordo com a expectativa de Proença (2001), após serem implementadas
as medidas sugeridas pela Plataforma, a produção de moluscos no Brasil tende a
aumentar, sendo que a produção de mexilhões em 2001 deveria atingir 15.000
toneladas , em 2002 foi projetada uma produção de 25.000 e em 2005 a meta a ser
atingida é de 70.000 toneladas. A produção de ostras em 2001 foi projetada para
2.000.000 dúzias e em 2005 a expectativa é de 5.000.000 dúzias.
A produção de ostras realmente aumentou pois os indivíduos jovens
(sementes) são produzidos em laboratório, este aumento foi conseqüência do
considerável aporte de recursos que o Laboratório de Cultivo de Moluscos Marinhos
(LCMM) da UFSC recebeu das instituições federais e estaduais de financiamento.
Por outro lado, com a produção cultivada de mexilhões o que se observou em
Santa Catarina foi um decréscimo, pois após ter atingido o patamar máximo de
produção, no ano 2000, com 11.364 toneladas, nos anos posteriores a produção
diminui para 10.667 toneladas em 2001 e para 8.641 toneladas em 2002. Esta
diminuição da produção cultivada, basicamente se deu pela falta de sementes de
mexilhões para que os mitilicultores pudessem repor a sua produção comercializada.
Esta falta de semente foi conseqüência direta da não realização de uma estratégia de
manejo sustentável de coletas nos estoques naturais (costões rochosos).
Além disso, como a semente de mexilhões, neste período, tornou-se um
insumo bastante procurado e valorizado, acabou se transformando numa boa fonte de
107
renda para os extratores, pois um saco de 15 a 20 kg de sementes, em 2003, mesmo
que ilegalmente, foi comercializado entre 15 a 20 reais, preço este variando em
relação à quantidade de maricultores presente no momento da venda das sementes.
Este elevado preço pago pelos mitilicultores, acabou estimulando ainda mais a
degradação dos estoques naturais, pois tranqüilamente um extrator tinha demanda
para comercializar diariamente de 20 a 30 sacos de 15 a 20 kg.
Esta situação de coleta desordenada resultou num conflito entre a comunidade
e os maricultores, onde eram realizadas constantes denúncias pela comunidade, em
diversos locais do estado, aos órgãos ambientais competentes: IBAMA, Policia
Ambiental e até mesmo às Polícias Militar e Civil.
Na expectativa de reverter esta situação, o CEPSUL (Centro de Pesquisa e
Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste-Sul), localizado na cidade de Itajaí
– SC e subordinado diretamente ao IBAMA, convocou uma reunião, realizada em
novembro de 2002, com técnicos ligados a órgãos ambientais e gestão costeira,
profissionais, pesquisadores, produtores da região Sul e Sudeste do Brasil para
discutir uma estratégia de ação para minimizar este impacto da coleta desordenada.
Após dois dias de discussão entre os diversos atores envolvidos na
mitilicultura resolveu-se estabelecer uma série de medidas, como aumentar o período
de proibição de extração de sementes dos mexilhões dos estoques naturais para cinco
meses, ou seja, o período de defeso estipulado é de 1
0
de setembro a 30 de novembro
e de 1
0
de janeiro a 28 de fevereiro de cada ano (Artigo 1
o
da Portaria 09/2003). Outro
ponto importante, é que gradualmente os maricultores terão que obter as suas
sementes de coletores artificiais (Artigo 2
o
; Inciso I) e que fica proibida a
comercialização intra e inter estadual de sementes provenientes dos bancos naturais.
Também foram impostos procedimentos de coleta, estipulando que as sementes
108
devem ser retiradas em faixas verticais alternadas de até 50 cm de largura (Artigo 2
o –
Inciso II).
A legalização destas recomendações ocorreu, somente com a publicação da
Portaria 09, em 20 de março de 2003, que revogou as Portarias do IBAMA n
os
808/90,
1.747/96 e 003/2002. Novamente se observa um atraso nos procedimentos
governamentais, pois o resultado de uma reunião realizado em novembro de 2002 é
legitimado somente após quatro meses. Por outro lado, independentemente da
implementação destas medidas legais a coleta e a venda de sementes continuaram a
ser realizadas, sem um efetivo controle do IBAMA.
Em janeiro de 2003 ocorre uma importante e fundamental ação política
direcionada ao setor da aqüicultura no Brasil, pois é criada a Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca da Presidência da Republica (SEAP-PR), que segundo o governo
federal, apresenta o status de Ministério e terá como objetivo principal planejar e
estimular, de maneira ordenada, o desenvolvimento da aqüicultura e pesca no Brasil.
Segundo o projeto político-estrutural apresentado, com a criação da SEAP-PR,
pretende-se resgatar uma dívida do País com a pesca brasileira, que viveu relegada
aos escalões inferiores da política e da economia, sendo responsável hoje por 834 mil
empregos diretos, 2,5 milhões de indiretos e por uma renda anual de 4 bilhões de reais.
Segundo a estrutura regimental é competência do SEAP-PR, propor a formulação de
políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção aquícola e
pesqueira.
A criação da SEAP-PR foi uma importante ação política do governo federal no
início de 2003, mas como em todas as outras ações políticas até então realizadas não
se pode esperar um resultado imediato para o setor. Deve-se considerar também o
momento político de sua criação, quando pela primeira vez um partido, Partido dos
109
Trabalhadores (PT), definido como da esquerda assumiu o controle do governo federal.
Somado-se a isso o SEAP-PR nesta etapa inicial deve-se estruturar
administrativamente e obter uma “dotação orçamentária” condizente para viabilizar
com suas ações propostas.
Indiferente da mudança do cenário político nesta época, o cultivos e as
pesquisas com mexilhão no Brasil continuaram sendo realizadas.
O efeito de diferentes condições ambientais (verão e outono), em distintas
áreas de cultivo (Porto Belo e Palhoça) sobre a alimentação e biodeposição de Perna
perna foram avaliadas por Schmitt (2002). A metodologia utilizada neste experimento
foi semelhante à empregada por Mello (1999), pois os experimentos foram realizados
em uma bandeja compartimentada em espaços individuais, com mexilhões adultos
(7cm) no seu interior. Esta bandeja foi mantida em cima de uma balsa de cultivo e
recebia continuamente água do próprio ambiente, com o auxílio de uma bomba, num
fluxo entre 0,14 e 0,39 L/s.
Os resultados demonstram que a deposição e a biodeposição variavam de
acordo com as características do seston (material orgânico e inorgânico, em suspensão
na água), sendo que a taxa de filtração, ingestão e absorção foram maiores no verão e
na Enseada do Brito, ambiente de cultivo com turbidez mais elevada que em Porto
Belo. A biodeposição também foi maior neste local.
Segundo este autor, a região da Enseada do Brito está mais sujeita a sofrer
impactos decorrentes da biodeposição, entretanto, ainda são necessárias pesquisas
sobre os padrões de circulação local, taxa de sedimentação, análise do sedimento de
fundo, a fim de melhor avaliar os efeitos de dispersão, a velocidade de degradação e a
ciclagem dos biodepósitos.
110
Este trabalho é importante, pois novamente alerta para os potenciais impactos
ambientais decorrentes da biodeposição em locais de baixa profundidade e de pouca
dinâmica (pequena circulação).
A influência do cultivo de mexilhões sobre o ambiente bentônico na Enseada
da Armação do Itapocoroy (Penha-SC) foi verificado por Marenzi (2002). De acordo
com o autor, este trabalho teve como objetivo determinar as alterações no sedimento e
na comunidade de macroinvertebrados bentônicos, decorrentes da atividade de cultivo
nesta região, que apresenta uma produção de mexilhões em torno de 3500 toneladas e
é o maior parque de cultivo do Brasil, desde o ano de 1988. Para avaliar estas
alterações, foram selecionados três locais de amostragens, segundo o tempo e a
intensidade da atividade.
Um destes pontos foi na porção mais próxima à costa (700 metros da praia),
com uma profundidade de cinco a sete metros onde os cultivos vêm sendo realizados
há cerca de oito anos. O segundo ponto, onde os cultivos são realizados há dois anos,
encontrava-se distante aproximadamente dois km da linha de costa, com uma
profundidade de nove (9) a doze (12) metros. O terceiro ponto, escolhido como
testemunha, estava localizado em local ainda não utilizado para cultivos, pois
tradicionalmente é utilizado como área de tráfego das embarcações, que entram e
saem da enseada.
Os resultados demonstraram que apesar da diversidade de textura dos
sedimentos, não houve diferenças significativas nos componentes minerais ou
biogênicos do sedimento entre os pontos, com ou sem cultivo. O teor de matéria
orgânica no ponto de amostragem mais próximo à costa e com mais tempo sobre a
influência do cultivo, apresentou resultados abaixo do esperado, inclusive com maiores
teores de cascalho, indicando ser uma região de alta hidrodinâmica.O predomínio da
111
fração de areia no sedimento, observado em todos os pontos e períodos amostrados,
caracteriza o ambiente como de baixa sedimentação, sendo um fator positivo para a
sustentabilidade dos cultivos nesta área.
Os dados coletados demonstram uma grande diversidade de espécies porém
com uma biomassa reduzida, o que indica um ambiente instável, impedindo o acumulo
de biodepósitos. A partir destes resultados, verifica-se que o ambiente bentônico desta
região ainda não está sofrendo impactos decorrentes da atividade de cultivo de
moluscos, principalmente por esta região apresentar uma boa hidrodinâmica.
Finalmente, o autor aponta que o vento é o principal agente modificador das
características do sedimento e da comunidade que o habita, à medida que promove a
circulação da água, intensificando e direcionando o movimento das correntes e das
ondas, as quais são responsáveis por suspender e dispersar o material sedimentado.
Este trabalho foi importante, pois demonstrou a importância da hidrodinâmica
local na seleção de uma área de cultivo. Conforme comentado anteriormente, mesmo
este local sendo o maior parque de cultivo do Brasil desde 1988, com a produção anual
em 2001 em torno de 3.500 toneladas, ainda não apresenta indícios de problemas de
biodeposição.
Nesta mesma região, Proença et al. (2003) apresentaram resultados do
monitoramento das algas produtoras de toxinas (ficotoxinas), realizado entre setembro
de 1998 e setembro de 2002. Durante este período, foram coletadas cento e quarenta
e oito (148) amostras e analisados tecidos dos mexilhões e amostras da água.
Os resultados nos tecidos dos mexilhões, demonstraram que foram
encontradas em cinco amostras (3,4%) toxinas paralisantes (PSP) em níveis próximos
ao limite máximo. Toxinas diarréicas (DSP) foram encontradas em seis amostras
(4,0%) em níveis não adequados para o consumo humano. Até o presente momento,
112
não foram encontradas toxinas amnésicas (ASP) nos tecidos dos mexilhões contudo,
nas amostras de água identificaram-se a presença de microalgas do gênero Pseudo-
nitzchia que produzem estas toxinas. Estes resultados demonstram a necessidade de
implementação de programas de monitoramento de microalgas potencialmente
produtoras de toxinas, pois segundo os autores, como os ambientes de cultivos em
Santa Catarina e em outros locais do Brasil são similares ao da Enseada do Itapocoroy,
a ocorrência destas microalgas certamente não estão restritas à região de Penha.
Infelizmente, a legislação brasileira ainda não contempla como obrigatório o
monitoramento destas espécies de microalgas. Por outro lado, em Santa Catarina, a
notificação destas espécies nos moluscos cultivados tornou-se obrigatória através da
Portaria n
o
021/2002, da Secretaria de Agricultura do Estado de Santa Catarina.
Espera-se que este exemplo também seja seguido pelos órgãos de legislação federal.
A qualidade microbiológica dos mexilhões coletados na Baía da Guanabara
(Niterói) e comercializados no Rio de Janeiro foram avaliados por Pauls et al. (2003).
De acordo com estes autores mesmo os mexilhões sendo submetidos a um processo
de cozimento, as amostras demonstram que estes organismos não estão aptos para o
consumo humano. Além disso estes autores comentam que os valores permitidos pela
legislação brasileira são superiores aos recomendados pela legislação internacional
(EPA, 1976). Schmitt e Manzoni (1998) também sugerem que sejam seguidas as
normas internacionais exigidas pela Comunidade Européia, que recomendam o
monitoramento microbiológico no tecido dos moluscos cultivados e não na água.
As primeiras referências sobre cultivos de mexilhões no Espírito Santo são
apresentadas por Sant´Anna et al. (2003) e Ferri (2004) estes autores trazem
informações sobre o desenvolvimento dos mexilhões no município de Piúma.
113
Os primeiros autores avaliaram o rendimento mensal, através da relação entre
o peso da carne cozida e o peso total (Índice de Condição) destes mexilhões cozidos.
Segundo os autores, os resultados demonstraram que o melhor período para coletar os
mexilhões nesta região é entre o 7
0
e 8
0
mês de cultivo, quando o índice de condição é
de 22,9 %.
Por sua vez Ferri (2004), apresenta considerações sobre o rendimento (peso-
tamanho) de mexilhões cultivados em diferentes profundidades da coluna d´água (20 a
60 cm; 60 a 100 cm;100 a 140 cm), durante o período de maio de 2002 a março de
2003. Os resultados demonstram um melhor rendimento dos mexilhões cultivados na
camada superficial, atingindo um valor médio de 57,43 mm, peso total de 19,36 g e
peso carne de 3,74 em 11 meses de cultivo. De acordo com este autor, isto ocorre
devido à maior disponibilidade de alimento nos primeiros 60 cm da coluna de água.
Aqui cabe alguns comentários nas análises dos resultados. Com relação ao
primeiro experimento, mesmo que ocorra um maior crescimento nos primeiros sessenta
(60) centímetros da coluna de água, não se pode recomendar aos produtores que
façam cordas de mexilhão com este tamanho (60 cm), pois caso isso acorra à
capacidade produtiva de uma área de cultivo estaria sendo sub-utilizada, ou seja, não
estaria sendo aproveitado a profundidade do ambiente, pois quanto maior a corda de
cultivo maior será o rendimento do produtor por linha de cultivo, mesmo que os
mexilhões da parte inferior apresentem um menor tamanho.
Quanto à recomendação do segundo experimento, também deve ser
acompanhada de uma análise do desenvolvimento gonadal, pois devido a variações
ambientais, o mexilhão pode desovar entre o 7
0
e 8
0
mês de cultivo. De maneira geral,
verifica-se que as informações sobre o cultivo de mexilhões no estado do Espírito
Santo, encontram-se em um estágio inicial.
114
Com a finalidade de obter informações que subsidiem um futuro modelo de
capacidade de suporte de mexilhões cultivados em Santa Catarina, Suplicy e
Moltschaniwskyj (2003) avaliaram a dinâmica populacional nos cordas de cultivo e o
modelo de crescimento de mexilhões cultivados na Enseada do Brito e em Porto Belo
(Santa Catarina).
Após oito meses de cultivo, os resultados permitiram verificar que na Enseada
do Brito 66,41 % dos organismos apresentavam tamanho superior a 75 mm; 21,12 %
encontravam-se no tamanho de 55 mm a 74,9 mm e 10,18 % entre 35 mm a 54,9 mm.
Em Porto Belo, o crescimento foi inferior, pois 39,79 % dos mexilhões apresentavam
tamanho superior a 75 mm; 51,83 % encontravam-se no tamanho de 55 mm a 74,9 mm
e 8,38 % entre 35 mm a 54,9 mm.
Também foi verificado um maior recrutamento de sementes nas cordas de
cultivo no período do verão, cerca de 10 % da população total na Enseada do Brito e 1
% em Porto Belo. A partir destas informações calcularam-se os parâmetros da curva de
crescimento segundo von Bertalanffy. Na região da Enseada do Brito foi determinado
um comprimento máximo (L
∞
) de 83,10 mm e em Porto Belo o comprimento máximo
(L
∞
)
foi de
88,10 mm. Com relação ao peso, foi aplicado o modelo de Gompertz,
verificando um peso máximo (W
∞
) de 61,61 g para Enseada do Brito e um peso
máximo (W
∞
) de 39,62 g em Porto Belo.
Vale a pena comentar que estes parâmetros de comprimento máximo (L
∞
)
e
peso máximo (W
∞
) determinados neste estudo foram obtidos através de equações
matemáticas e podem não refletir a realidade, pois a equação de von Bertalanffy foi
idealizada para animais que caracterizam-se por apresentarem grande locomoção com
capacidade de deslocamento contra alterações ambientais, não levando em conta a
influência das variações sazonais no crescimento dos animais, causados por
115
mudanças na temperatura e outras condições ambientais, as quais animais sésseis
como o mexilhão são mais afetados e não podem evitar, conforme comenta Fernandes
(1993).
Esta afirmação pode ser comprovada através de relatos de maricultores destas
localidades, pois segundo os mesmos pode-se encontrar, facilmente, “mexilhões de
mergulho” com tamanhos maiores que 100 mm. Salienta-se que o termo “mexilhão de
mergulho”, refere-se aos mexilhões que estão sempre submersos e só podem ser
coletados através do mergulho.
Posteriormente, Suplicy et al. (2003) verificaram o modelo do comportamento
de filtração de Perna perna de diferentes tamanhos (39,40 mm a 92,20 mm) quando
expostos a variações naturais de disponibilidade de seston, em três áreas de cultivo em
Santa Catarina. Os resultados demonstraram que o conteúdo orgânico do seston
(OCS) diminui com o aumento da matéria particulada total (TPM). A taxa máxima de
filtração (FR mg/l) medida individualmente, foi de 156,7 mg/h, quando a TPM foi de
33,9 mg/l e a OCS foi 0,18 mg/l. Verificou-se também que a taxa de rejeição das
partículas, apresenta uma forte relação com a matéria particulada total (TPM) e uma
relação inversa com o conteúdo orgânico do seston (OCS).
Estas informações geradas nestes dois trabalhos são importantes para
aplicação nos modelos matemáticos que simulam a capacidade de suporte das áreas
de cultivo.
Informações que também podem alimentar e validar estes modelos
matemáticos de capacidade de suporte, foram geradas por Resgalla Jr. (2004) pois
este autor verificou as taxas fisiológicas e o potencial do crescimento de P. perna.
Segundo o autor, as variações de temperatura apresentam fortes influências nas taxas
de respiração e excreção, por sua vez as variações na quantidade e qualidade do
116
alimento determinam o comportamento da taxa de clareamento e da eficiência de
absorção do mexilhão.
Na região da Armação do Itapocoroy, este autor afirma que em razão da baixa
variabilidade do seston total no ambiente, as taxas de clareamento apresentam uma
tendência de serem negativamente influenciadas pela temperatura. Este fato levou a
um potencial de crescimento máximo na primavera em função das altas taxas de
clareamento e da alta eficiência de absorção e baixas taxas de respiração, devido às
baixas temperaturas e alto conteúdo orgânico do seston nesta época do ano.
Como se pode observar nas afirmações de Resgalla Jr. (2004), os parâmetros
fisiológicos são fortemente influenciados por parâmetros ambientais (temperatura e
salinidade) e pela qualidade e quantidade do alimento disponível. Neste sentido, pode-
se entender melhor a fragilidade dos modelos matemáticos que simulam a capacidade
de suporte de áreas de cultivo de moluscos em macroescalas, devido a variabilidade
das condições ambientais locais, principalmente em relação à qualidade e quantidade
do seston, é mais adequado que cada área de cultivo apresente o seu próprio modelo.
Salienta-se que devido a esta complexidade de fatores na determinação da
capacidade de suporte este item foi suprimida no Decreto N
o
4.895, de 25 de novembro
de 2003, que revogou o Decreto N
o
2.869, de 9 de dezembro de 1998 e, atualmente,
junto com a Instrução Normativa nº03, de 12 de maio de 2004 e a Instrução Normativa
Interministerial nº 06 de 31 de maio de 2004, normatizam a atividade de aqüicultura no
território nacional.
Segundo Bastos (2004), a malacocultura no litoral sul do Estado do Rio de
Janeiro tem-se expandido continuamente desde o início dos anos 90, sendo importante
a avaliação da influência da biodeposição sob a comunidade bentônica nas áreas de
cultivo. Para avaliar este impacto, o autor realizou coletas bimestrais em pontos abaixo
117
dos cultivos e em áreas adjacentes, para analisar parâmetros estruturais da
comunidade macrobentônica e a composição do sedimento. De acordo com este autor,
os resultados preliminares mostraram que os resíduos metabólicos gerados na área de
cultivo tem uma dispersão de até 80 metros e os efeitos sobre a macrofauna não tem
sido significativos.
Analisando este trabalho, verifica-se que as preocupações ambientais
relacionados com a expansão dos cultivos levantadas por pesquisadores de Santa
Catarina (Schettini, 1997; Marenzi 2004) têm servido de exemplo para outros
pesquisadores do Brasil. Outro ponto importante a salientar, é que a área de cultivo
estudado por Bastos (2004), de acordo com os resultados, aparentemente apresenta
uma boa hidrodinâmica.
O perfil sócio-econômico dos mitilicultores no litoral paulista é apresentado por
Fagundes et al. (2004) e Gelli et al. (2004), onde o universo de amostragem dos dois
autores foi o mesmo e contou com 51 maricultores dos 77 existentes, representando
66,2% do total. Nestas entrevistas foram visitadas 38 fazendas das 49 existentes.
Os resultados demonstram que a expansão da atividade em São Paulo é
recente, pois 62 % dos entrevistados estão na atividade há menos de 5 anos. A pesca
é a renda principal ou complementar de 63 % dos maricultores. Em Cananéia e São
Sebastião 100 % dos maricultores são pescadores, em Caraguatatuba e Ubatuba,
57,1% e 42%, respectivamente. De maneira geral, a principal fonte de renda (mais de
50% da renda total) para os maricultores ainda é a pesca, assim declararam 45,5 %
dos entrevistados. A prestação de serviço urbano (pintor, pedreiro, etc) é a principal
fonte de renda para 20,5 % e a mitilicultura somente para 15,9 % dos entrevistados.
Com relação à comercialização 49,2 % da produção é vendida diretamente na forma
118
“in natura” em barracas na praia ou próximos às áreas de cultivo e 41,1% para
restaurantes locais.
Nestes trabalhos, conforme demonstram os autores, pode-se observar que o
perfil dos maricultores e da maricultura desenvolvida em São Paulo é distinto do
encontrado em Santa Catarina, pois segundo Rosa (1977), a maricultura é a principal
atividade de 47 % dos produtores, enquanto que em São Paulo esta parcela representa
somente 15,9 % do universo amostrado. Com relação à venda, em Santa Catarina
existe a presença do intermediário (“atravessador”), atuando na comercialização do
mexilhão cultivado. Ainda de acordo com o mesmo autor, 100 % dos maricultores,
naquela época, já estavam na atividade há mais de 5 anos.
Entretanto, verifica-se que nos dois estados a maricultura tem uma grande
importância sócia econômica para as comunidades tradicionais, proporcionando que o
trabalhador permaneça no seu local de origem e, segundo Gelli et al. (2004),
participando e enriquecendo as tradições familiares e culturais.
Com a finalidade de estimular a aplicação de uma nova metodologia de cultivo
no Brasil, Rosa et al. (2004), na Armação do Itapocoroy (Penha-SC), realizaram testes
metodológicos para a implantação do “Sistema de long-line continuo”, utilizando
equipamentos importados da Espanha. Segundo estes autores, este sistema consiste
em ensacar os organismos em uma única “penca” (corda de cultivo), fixada na forma
de arcos ao longo de toda estrutura flutuante de cultivo.
Este sistema foi realizado em duas etapas seqüenciais. Na primeira etapa
realizou-se o repique das cordas de cultivo que apresentavam mexilhões com
tamanhos de quatro a seis centímetros. Este repique consistiu em desmanchar a corda
de cultivo com o auxílio de uma máquina especialmente desenhada para este fim. Na
segunda etapa, com auxílio da ensacadora hidráulica, os mexilhões selecionados
119
foram plantados ao longo de uma corda de polietileno torcido (24 mm, 120 metros de
comprimento) com estacas de madeira entre as cordas, espaçadas de metro em metro,
para auxiliar na sustentação dos mexilhões.
Para facilitar a fixação dos mexilhões, esta corda foi envolta por uma rede
tubular de náilon de 10 mm e um fio de fibra natural para manter os organismos
distribuídos uniformemente. Segundo os autores, esta nova metodologia maximiza o
aproveitamento das áreas de cultivo, reduz o esforço físico e otimiza o tempo dos
produtores, mostrando-se de fácil manejo e de alta produtividade.
Este trabalho é importante pois apresenta uma metodologia de cultivo ainda
pioneira no Brasil, entretanto necessita a utilização de equipamentos específicos com
custo não compatível, neste momento, com a atual escala de produção praticada em
Santa Catarina, que é desenvolvida ainda no sistema de pequena produção e com uso
predominante da mão de obra familiar.
Salienta-se que os equipamentos utilizados nestes experimentos denominados
de “desgranadoura ou selecionadora” que realiza a separação (individualização) dos
mexilhões nas cordas de cultivo com uma capacidade de produção de até 4
toneladas/hora e a “desdobradora ou ensacadora” que realiza a preparação das cordas
de cultivo, mecanicamente, com uma capacidade de produção de 1 metro de corda por
segundo, foram importados da Espanha pelo Centro Experimental de Maricultura da
UNIVALI. A selecionadora foi adquirida pelo valor de dois mil quatrocentos e quatro
euros (2.404 euros) e a ensacadora pelo valor de três mil novecentos e cinqüenta
euros (3.950 euros), em valores de outubro de 2001.
Estes equipamentos de acordo com a demanda são disponibilizados para
alguns maricultores da região da Penha, para realizar atividades de colheita ou
plantio. Mesmo que estes equipamentos apresentem um custo elevado, na atual escala
120
de produção, é importante que os mitilicultores tenham conhecimento da tecnologia
disponível. Inclusive a partir do conhecimento desta tecnologia, na região da Penha,
dois maricultores desenvolveram maquinas selecionadoras semelhantes a importada,
as quais demonstraram funcionais e são utilizadas durante a colheita dos mexilhões
produzidos no local.
Neste sentido verifica-se que é importante o domínio de uma nova tecnologia
de cultivo, através da mecanização nas etapas distintas etapas do processo produtivo,
pois poderá estimular um aumento na produção cultivada, com um menor esforço físico
e, possivelmente, uma mudança na escala de produção familiar atualmente praticada,
na direção de um sistema de produção comercial ou até mesmo industrial.
O estímulo à mecanização da atividade também é uma proposição do SEAP-
PR, pois em abril de 2004 foi realizada uma visita técnica a várias empresas da Nova
Zelândia que produzem equipamentos para a “colheita e o plantio” de mexilhões. Estas
empresas confeccionam flutuadores (bóias) específicas para a maricultura e cabos
coletores de sementes. Nesta visita além do Diretor de Aqüicultura do SEAP-PR,
participaram o coordenador técnico da EPAGRI e empresários do setor.
Segundo relatório de viagem encaminhado pelo Diretor de Aqüicultura Sr.
Felipe Matarazzo Suplicy, à UNIVALI, os resultados desta “missão empresarial e
governamental” a Nova Zelândia foram bastante positivas pois foram firmados
convênios com empresas brasileiras que viabilizarão a construção de flutuadores e
cabos específicos para serem utilizados na captação de sementes de mexilhões no
Brasil, além disso foram firmados convênios técnicos que viabilizaram a importação de
equipamentos que permitirão o desenvolvimento de uma nova tecnologia de cultivo
definido como “sistema contínuo”.
121
Neste sistema, conforme descrito por Rosa et al. (2004), basicamente as
cordas de mexilhões são produzidas de maneira continua através de maquinas
ensacadoras e são amarradas no sistema de alças nos long-lines de cultivo.
Posteriormente, estas cordas quando atingirem o tamanho comercial serão “colhidas”
mecanicamente, quando então ocorrerá a separação automatizada dos mexilhões que
apresentam o tamanho comercial (7 cm) e dos indivíduos menores, os quais
novamente serão “plantados” para que cresçam e posteriormente sejam colhidos.
Portanto verifica-se no Brasil e especialmente, em Santa Catarina existem
recomendações técnicas que possibilitam o incremento da produção cultivada.
Entretanto, o que se tem observado nestes últimos três anos é um decréscimo da
produção no estado catarinense, que em 2003 chegou ao seu patamar mínimo de
8.132 toneladas, um decréscimo de aproximadamente 30 % em relação à produção de
11.364 toneladas obtidas no ano 2.000.
Infelizmente as observações realizadas em campo junto aos maricultores de
Santa Catarina, e especialmente na região da Penha, demonstraram que os
assentamentos de sementes de mexilhão nos coletores entre os anos de 2001 e 2003,
não foram suficientes para reposição de 25 % da produção comercializada. Isto fez
com a que a comercialização ilegal de sementes fosse ainda maior e
conseqüentemente incrementasse o impacto dos costões rochosos.
Com o intuito de apresentar aos produtores uma alternativa de fornecimento
de sementes de mexilhões, iniciaram-se pesquisas com a finalidade de verificar a
viabilidade técnica e econômica do fornecimento de sementes de mexilhões através da
produção em laboratório, situação semelhante ao que acontece com as ostras.
122
Strefling et al. (2003) verificaram a sobrevivência e o desenvolvimento de
larviculturas de mexilhões Perna perna com e sem a utilização de antibióticos no
Laboratório de Produção de Moluscos da UNIVALI. Os resultados demonstraram a
necessidade da utilização de antibióticos (clorafenicol 2mg/l) para que as larvas
completem o seu desenvolvimento. As larviculturas que não apresentavam antibióticos
apresentaram uma elevada contaminação de bactérias e protozoários e uma
mortalidade de 100 %. Estas recomendações também foram observadas por Routledge
(1999), pois o autor também encontrou resultados similares em larviculturas realizadas
no Laboratório de Cultivo de Moluscos Marinhos da UFSC .
O assentamento larval do mexilhão Perna perna em baldes flutuantes, na área
de cultivo na Enseada da Armação do Itapocoroy (Penha-SC) foram avaliados por
Strefling et al. (2004). Neste trabalho, larvas, produzidas em laboratório, com 25 dias
no estágio pediveliger, com o tamanho entre 225 a 250 micras, (0,225 a 0,25 mm)
foram transferidas para baldes de 20 litros (n=6), revestidos nas partes inferior e
superior com telas de 200 micras. No interior destes baldes, além das larvas (60.000
por balde), também foram colocados cabos e telas no seu interior para servir como
substrato.
Os baldes permaneceram no mar por 28 dias, sendo que as telas
semanalmente eram limpas externamente, com auxilio de jato de água, para remoção
do “fouling”.
Os resultados de sobrevivência média nos baldes foram extremamente baixos
em torno de 1,42 %, apesar de que em dois baldes, foram verificadas sobrevivência de
14,8 e 11,7 %. Os resultados de crescimento foram mais animadores pois as sementes
com 28 dias, apresentavam o tamanho médio de 1200 micras (1,2 mm).
123
Segundo os autores, a elevada mortalidade das larvas possivelmente seja
decorrência do longo período sem manejar os baldes, pois observou-se a presença de
microcrustáceos (n=63) (caprellideos e gamarideos) no interior destes baldes. Os
autores recomendam que sejam testadas novas estruturas em lugar dos baldes, como
caixas de cultivo, além disso recomenda-se a avaliação de diferentes tempos de
permanência das larvas no laboratório, antes de transferi-las para o mar.
Posteriormente, Manzoni et al. (2004a) acompanharam o crescimento de “pré-
sementes” do mexilhão Perna perna em caixas flutuantes, na área de cultivo da Penha.
Estas “pré-sementes” eram originárias dos experimentos de Strefling et al.
(2003) e Strefling et al. (2004), apresentavam um tamanho médio de 1000 micras (1
mm) e foram acondicionadas em caixas de cultivo com as dimensões de 60x60x10 cm,
revestidas na parte inferior e superior com telas de 750, 1000 e 1500 micras, de acordo
com o desenvolvimento dos mexilhões. Semanalmente, as malhas das caixas eram
limpas com jatos de água e retiradas amostras de mexilhões, para avaliação do
crescimento, Após 4 meses de cultivo, os mexilhões atingiram o tamanho de 16.310
micras (16,30 mm). Segundo os autores, os resultados de crescimento das pré-
sementes de mexilhões cultivados nas caixas de cultivo flutuante, demonstraram a
viabilidade técnica da utilização destas estruturas durante a fase inicial de cultivo.
Estes três trabalhos, apresentados anteriormente, fazem parte de um projeto
que tem como objetivo avaliar a viabilidade técnica e econômica de produzir sementes
de mexilhões em laboratório, respondendo uma dúvida recorrente dos maricultores de
Santa Catarina.
Apesar de serem experimentos iniciais e resultados preliminares percebe-se
que, tecnicamente, é possível produzir sementes de mexilhões em laboratório.
Entretanto para que esta alternativa, seja economicamente viável deve-se dar
124
continuidade a novos experimentos, avaliando diferentes tempos de permanência das
larvas em laboratório e metodologias de cultivo no mar.
Para que a produção de sementes de mexilhões em laboratório seja viável
economicamente, deve-se desenvolver uma metodologia de cultivo que viabilize a
transferência das larvas, em grande escala, do laboratório para o meio ambiente,
diminuindo-se assim o custo de produção destas sementes. Caso isso não ocorra, o
custo de produção tornará inviável esta alternativa (Manzoni, 2004).
O fornecimento de sementes de mexilhões a partir de coletores,
disponibilizados no ambiente, é a alternativa mais viável economicamente e
ambientalmente. Neste sentido, novos tipos de coletores (substratos) estão sendo
avaliados em Santa Catarina.
Manzoni et al. (2004a) avaliaram o assentamento durante o período de verão,
na região de Penha, em coletores compostos de cabos de polietileno desfiados,
denominados vulgarmente de “palhinha desfiado”, que são dispostos horizontal e
verticalmente na coluna da água. Os resultados demonstraram um maior assentamento
nos cabos horizontais e no primeiro metro de imersão dos coletores verticais, chegando
a valores máximos de 423 sementes por metro (450 gramas de sementes).
Este monitoramento continua em andamento, com resultados parciais
demonstrando que cabos imersos durante o inverno (julho), após de três meses,
apresentaram valores de 4750 gramas de sementes por metro de coletor (Manzoni, em
preparação). Vale a pena ressaltar que neste segundo semestre de 2004, foi verificado
em todas as localidades de cultivo de Santa Catarina, um excepcional assentamento
de sementes de mexilhões nas linhas (long-lines) de cultivo, nos coletores disponíveis
e nas próprias cordas de cultivo de mexilhões.
125
Segundo relatos de maricultores da região da Armação do Itapocoroy, no final
do ano de 2004, para cada corda de cultivo de mexilhão colhida (retirada da água),
pode-se obter sementes para confeccionar, em média, de 2 a 4 novas cordas de
mexilhões. Conforme contato mantido com vários maricultores de outras localidades,
durante as reuniões promovidas pela Federação de Maricultores de Santa Catarina
(FAMASC), em decorrência deste excelente assentamento existem grandes
perspectivas que a produção cultivada de mexilhões no estado, deva novamente
incrementar neste ano de 2005.
Um marco importante ao nível de organização de produtores é que a FAMASC
no ano de 2003 aprovou junto ao SEAP-PR, um projeto com a finalidade de monitorar
o assentamento de larvas de mexilhões em coletores artificiais nas diferentes áreas de
cultivo de Santa Catarina. É importante salientar que este projeto foi financiado pelo
governo federal (SEAP-PR) e encaminhado diretamente pela classe representativa dos
produtores, demonstrando um amadurecimento desta classe na busca de soluções
para o principal problema, que é a falta de sementes, vivenciado nos últimos três anos.
Independente da retomada do crescimento da produção cultivada de
mexilhões, Magalhães (2004), alerta que é fundamental que áreas como a patologia e
sanidade em malacocultura comecem a ser melhores estruturadas em Santa Catarina
e no Brasil pois segundo a autora, vários tipos de patógenos podem causar
enfermidades em moluscos comestíveis e em seres humanos, ao consumi-los. O
diagnóstico da enfermidade de molusco depende da identificação especifica do agente
causador, onde são utilizados diferentes métodos laboratoriais e alguns destes não são
realizados em nenhuma parte do Brasil.
126
A autora salienta que análises nos estoques de moluscos não devem ser
objetos de medidas urgentes, realizadas somente após mortalidades significativas,
mas sim deve ser fruto de um programa preventivo.
Para este fim, em Santa Catarina foram iniciados no ano de 2004 trabalhos
para a criação do CEDAQ – Centro de Diagnóstico e Prevenção de Enfermidades de
Organismos Aquáticos, que será fruto da parceria entre instituições estaduais e
federais, entre estas destaca-se o SEAP-PR, Ministério da Agricultura através da
Vigilância Sanitária, Governo do estado de Santa Catarina, UFSC e UNIVALI, além de
várias outras instituições.
Assim, pode se observar que mais uma vez o estado de Santa Catarina
desponta no cenário nacional com a estruturação de um programa pioneiro de
sanidade aquícola, que visa garantir a evolução da produção cultivada, segundo a
autora:
“No CEDAQ os moluscos terão uma grande importância, tendo em vista a
experiência dos pesquisadores envolvidos e este centro de enfermidades estar inserido
na região de maior produção de moluscos do Brasil, onde a proximidade do setor
produtivo gera situações de risco e questionamentos, impondo uma ação mais
marcante”.
A importância da relação entre a pesquisa e a produção no desenvolvimento
da malacocultura no Brasil, conforme salientada por Magalhães (2004), também é
reiterada por Ferreira (2004). m
Este autor comenta que e outros países (Japão,China, Espanha e Chile) as
pesquisas e as instituições surgiram para apoiar a produção e a indústria da
malacocultura. No Brasil, ao contrário destes países, as idéias de cultivo de moluscos
127
sempre surgiram a partir de pessoas que trabalham em órgãos públicos
(Universidades, Institutos de Pesquisa e Secretarias Estaduais).
Esta situação só começou a mudar com o surgimento do setor produtivo e,
principalmente, da relação entre as Instituições de pesquisa com este setor. Desta
interação, comenta o autor, surgem perguntas reais que geram as necessidades de
pesquisas e, também, as respostas cientificas e tecnológicas possíveis de serem
testadas e aplicadas na prática, em sistemas reais de produção e não apenas em
laboratórios.
O autor finaliza afirmando que, baseado neste modelo de interação entre
“pesquisa-produção”, temos hoje no Brasil diversos exemplos de como a demanda por
resultados científicos em malacocultura tem incentivado o ingresso de um crescente
número de pesquisadores na atividade e de como esta relação tem proporcionado o
estabelecimento de cultivos em diversos locais do País.
Portanto, percebe-se claramente que a interação, participação e
responsabilidade compartilhada entre pesquisa e produção, foram e são fundamentais
para o desenvolvimento da malacocultura brasileira como ciência e atividade comercial.
Esta análise de Ferreira (2004) corrobora com a presente síntese da evolução
do cultivo de mexilhões no Brasil, onde através do amplo levantamento realizado,
pôde-se verificar a necessidade da interação entre pesquisa e produção, pesquisador e
produtor.
Outro reflexo desta interação é a consolidação da malacocultura como uma
atividade socialmente e economicamente importante não só localmente, para as
comunidades litorâneas tradicionais, mas também para o país pois a mitilicultura
colabora, significativamente, para que o Brasil se mantenha na posição de segundo
maior produtor de moluscos da América Latina .
128
Devido a importância deste setor e de outros ligados a produção de
organismos aquáticos cultivados no Brasil, foi criada, em 2003, a Secretaria Especial
de Aqüicultura e Pesca da Presidência da Republica (SEAP-PR), que conforme
comentado após uma fase inicial de estruturação, começou a desempenhar
efetivamente as suas funções a partir do ano de 2004. Entre estas ações pode-se
destacar o intercâmbio técnico promovido entre empresas nacionais e da Nova
Zelândia, no sentido de aprimorar a tecnologia de cultivo atualmente empregada no
Brasil e principalmente desenvolver cabos específicos, destinados à captação de
sementes de mexilhões.
Também pela primeira vez o governo federal, antes do final de sua gestão
administrativa, apresenta um “PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO”, entre as propostas apresentadas neste
programa está a formulação de Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura
(PLDM) que tem como objetivo planejar o desenvolvimento do setor utilizando
ferramentas de microzoneamento numa escala municipal, ou quando for o caso,
promover este planejamento para baías, lagoas, reservatório, estuários, com a
finalidade de evitar os conflitos de uso no espaço aquático. .
Neste programa, além da formulação dos PLDM, estão previstos
investimentos estratégicos em Unidades de Beneficiamento para a Maricultura, com a
finalidade consolidar a cadeia produtiva e em Unidades Demonstrativas de Maricultura
(UDM), que tem como objetivo apresentar novas tecnologias que proporcionem um
incremento da produção cultivada, assegurando a sustentabilidade econômica
ambiental e social. Além disso, estão previstos investimentos em Laboratórios de
Produção de Formas Jovens.
129
A terceira ação programada é de fundamental importância para a evolução da
produção cultivada de moluscos no Brasil, pois o SEAP-PR em conjunto com outras
instituições governamentais pretende implantar o “PROGRAMA NACIONAL DE
CONTROLE HIGÊNICO SANITÁRIO DE MOLUSCOS BIVALVES” (PNCM), que tem
como objetivo básico assegurar a qualidade do produto em todas as fases do processo
produtivo, garantindo a saúde do consumidor e abrindo a possibilidade de acesso ao
mercado internacional.
Ao nível de legalização da atividade foi editada a Instrução Normativa
Interministerial n
o
6 de 2004 que estabelece normas complementares ao
Decreto n
o
4.895, de 2003 e revoga Instrução Normativa Interministerial n
o
9 de 2001.
No aspecto de legalização espera-se que, efetivamente, os maricultores neste
ano de 2005 recebam a autorização da cessão de uso do espaço aquícola de domínio
da União, pois até o presente momento (fevereiro de 2005) a única documentação que
os mitilicultores tem é o registro de Aqüicultor encaminhado pelo próprio SEAP-PR.
Conforme salientado anteriormente, com o termo de cessão de uso do espaço
aquícola pela União os mitilicultores além do seus direitos terão deveres a cumprir e
com isso espera-se que a “negociação” e a ocupação de áreas em locais
inadequados acabe e que permaneça na atividade maricultores realmente
comprometidas com a evolução racional e sustentável da atividade.
Resumidamente, ao observar as ações governamentais e as pesquisas
cientificas neste novo milênio, verifica-se o destaque de Santa Catarina na geração de
conhecimentos pois as pesquisas, de maneira pioneira, têm como objetivo avaliar o
impacto da mitilicultura na gestão e ocupação das áreas costeiras. Além disso, pode-se
observar pesquisas no sentido de identificar novas alternativas de obtenção de
sementes e/ou proporcionar uma melhoria na atual tecnologia de cultivo com a
130
finalidade retomar o incremento da produção, sem esquecer a qualidade do produto
cultivado.
Esta mesma qualidade do mexilhão consumido e o impacto da atividade no
ambiente também é observada no Rio de Janeiro. Em São Paulo é desenvolvido um
importante trabalho que propõe uma metodologia para a identificação de áreas
propicias para a implantação de cultivos, além disso é também abordada a importância
sócio-econômica desta atividade. No Espírito Santo são iniciadas pesquisas que
fornecem informações básicas sobre o desenvolvimento do mexilhão.
A nível governamental foram verificadas mudanças significativas, pois o DPA-
MAPA após realizar um diagnóstico da situação da malacocultura no Brasil é extinto
em 2003 e é imediatamente substituído pela SEAP-PR, que apresenta um ‘’status”
político maior com a função de criar uma política especifica para o setor.
131
4.3. Cultivo de Moluscos em Santa Catarina.
Conforme observado Santa Catarina apresenta uma importância fundamental
na evolução do cultivo de mexilhões no Brasil, pois após 30 anos de pesquisas no país
esta atividade começou finalmente a ser desenvolvida de uma maneira comercial no
inicio dos anos 90, neste estado. Além dos mexilhões também existem outros
moluscos que são cultivadas comercialmente neste estado, entre estes destacam-se
as ostras japonesas Crassostrea gigas. Existem também as vieiras da espécie
Nodipecten nodosus que apresentam potencialidade econômica de serem exploradas.
Devido a esta importância deste estado em relação ao cultivo de moluscos no
Brasil, a seguir será apresentada uma revisão sobre a evolução da malacocultura no
estado e a situação atual desta atividade. Também será descrito, especificamente a
evolução do cultivo de mexilhões na região da Penha, local onde os cultivos sempre se
destacaram pela rápida evolução da produção cultivada e do desenvolvimento
tecnológico local, fatores estes que proporcionaram à este município o status de maior
produtor de mexilhões no Brasil, entre os anos de 1999 a 2003 e que serviu de base
de dados para o capitulo 2, aonde o cultivo de mexilhões é analisado economicamente.
4.3.1. Histórico da malacocultura em Santa Catarina .
Segundo dados da SEAP-PR (2004), a produção nacional de moluscos
em 2002 foi de 12.500 toneladas e o estado de Santa Catarina foi responsável por 82%
desta produção nacional, os outros 18 % que correspondem a 2.250 toneladas, estão
distribuídos nos estados do Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro,
Sergipe, Bahia, Pernambuco e Pará. Vale a pena ressaltar o incremento da produção
de moluscos nestes outros estados pois, no ano de 2000, Santa Catarina era
responsável por 97 % da produção nacional.
132
Esta posição de liderança nacional na produção de moluscos cultivados, para
Santa Catarina, é resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) e Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em parceria com o
governo do estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da
Agricultura e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina - EPAGRI) e, principalmente, pela participação das comunidades pesqueiras
que vislumbraram nesta atividade, uma nova alternativa socioeconômica.
As pesquisas com moluscos visando o desenvolvimento do cultivo no litoral de
Santa Catarina, tiveram o seu inicio nos meados da década de 80, com a ostra nativa
Crassostrea rhizophorae (Poli et al. 1985) e com o mexilhão Perna perna (Marenzi,
1987; Magalhães et al. 1987). Posteriormente, foram realizadas pesquisas com a ostra
exótica Crassostrea gigas (Poli et al. 1990) e com o berbigão Anamolacardia brasiliana
(Tremmel, 1994). No início dos anos 90, foram realizadas as primeiras pesquisas com
a espécie de pectinídeo Nodipecten nodosus (Manzoni e Rupp, 1992; Manzoni, 1994;
Rupp, 1994).
Com relação às ostras, as pesquisas tiveram o seu início em 1983, também
através da Universidade Federal de Santa Catarina com a implantação do Projeto
“Viabilidade do cultivo de ostra consorciado com o cultivo de camarão” (Poli et al.
op.cit.; Poli et al. 1988). Este projeto foi direcionado inicialmente para a identificação
dos bancos naturais da ostra nativa Crassostrea rhizophorae em Santa Catarina,
posteriormente as pesquisas foram direcionadas para avaliar a fixação desta espécie
em coletores (Silveira Jr. et al.1988) e o seu crescimento em cultivos experimentais na
região da Ilha de Santa Catarina. Os dados de crescimento em cultivo demonstraram
que as ostras cultivadas atingiam o tamanho comercial (5 a 6 cm) em 16 a 20 meses
de cultivo. (Poli et al. 1988)
133
Como os resultados de crescimento de C.rhizophorae foram inferiores aos
verificados com a ostra japonesa Crassostrea gigas (Figura 5),em outros locais do
Brasil, resolveu-se também iniciar trabalhos com esta espécie em Santa Catarina. A
introdução desta espécie ocorreu em 1987, sendo que os resultados dos cultivos,
realizados durante o inverno, foram animadores pois as ostras atingiram 8 cm em 6
meses de cultivo (Silveira Jr. 1988).
Figura 5. Aspecto externo da ostra japonesa Crassostrea gigas.
Estes resultados estimularam a implantação de um laboratório, em
Florianópolis, com a finalidade de realizar a reprodução deste molusco e
conseqüentemente, produzir sementes de ostras japonesas em Santa Catarina, pois
até então as sementes eram importados do Chile ou adquiridas de Cananéia (São
Paulo). A partir de 1991, quando o Laboratório começou a produzir larvas, ocorreu a
implantação dos primeiros cultivos comerciais no litoral catarinense, tornando-se então,
uma nova alternativa para os produtores de moluscos.
Entretanto a produção cultivada desta espécie é incrementada somente em
meados da década de 90, com apoio financeiro do Governo Canadense, através do
Programa BMLP “BRAZILIAN MARICULTURE LINKAGE PROGRAM”, que viabilizou a
construção de um novo laboratório e uma melhor capacitação dos pesquisadores do
Laboratório de Cultivo de Moluscos (LCM) da UFSC, através do intercâmbio técnico
134
cientifico entre o Brasil e Canadá. Posteriormente, este laboratório recebeu recursos de
diversas fontes financiadoras (Fundação Banco do Brasil-FBB; Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Ministério da Ciência e Tecnologia através da Financiadora de
Estudos e Projetos-FINEP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA-DPA,
Fundação de Ciência e Tecnologia-FUNCITEC-SC, entre outras), estruturando-se o
suficiente para atender à demanda de sementes de ostras do estado. De acordo com
Oliveira Neto (em preparação), em 2003 foram comercializadas 30 milhões de
sementes de ostras japonesas, para 180 produtores, que foram responsáveis pela
comercialização de 2.031 toneladas desta espécie de ostra
Outro molusco que vem sendo pesquisado em Santa Catarina desde o início
dos anos 90, devido a sua potencialidade econômica, é a espécie nativa de pectinídeo
Nodipecten nodosus (Figura6). Inicialmente as pesquisas tiveram a finalidade de gerar
informações básicas sobre aspectos da biologia reprodutiva, assentamento em
coletores artificiais e crescimento em cultivo experimental (Manzoni et al. 1992; Rupp et
al. 1992; Manzoni, 1994). Posteriormente a produção experimental de sementes desta
espécie, em laboratório, foi realizada por Rupp (1994).
Figura 6. Aspecto externo da vieira Nodipecten nodosus .
135
Contudo em Santa Catarina ainda não ocorre à produção intensiva ou oferta
regular de sementes desta espécie de pectinídeo, ficando os cultivos restritos somente
a nível experimental, embora os resultados verificados demonstram a viabilidade em
cultivar esta espécie (Manzoni et al. 1997 e 1999), o que estimulam as pesquisas de
produção de sementes em laboratório, (Rupp, 2003). Com relação ao berbigão
Anomalacardia brasiliana, esta espécie encontra-se sobre-explotada, sendo
necessárias medidas urgentes que proporcionem a recuperação dos estoques naturais
(Silva e Souza, 2003).
Entre estas espécies de moluscos, os mexilhões da espécie Perna perna
foram os que apresentaram resultados mais imediatos pois, conforme comentado
anteriormente, em 1989 foram implantados os primeiros cultivos comerciais na região
central do estado, no município da Palhoça (Ferreira e Magalhães, 1989; Magalhães et
al. 1990). Estes cultivos tiveram o acompanhamento técnico de pesquisadores da
UFSC e foram fomentados pelo governo do estado através da EPAGRI S.A. (Ferreira,
1989; Rosa, 1997).
Os resultados observados nos primeiros cultivos demonstraram que os
mexilhões atingiram o tamanho comercial de 7 cm entre 6 e 9 meses de cultivo,
(Marenzi, 1987; Magalhães et al. 1987) e estimularam a estruturação de um programa
de fomento ao cultivo de mexilhões, pelo governo do estado, em outros municípios
(Florianópolis, Governador Celso Ramos, Bombinhas, Balneário Camboriú, Porto Belo
e Itapema). Este programa, inicialmente, foi destinado aos pescadores artesanais,
como uma alternativa econômica, durante o período de proibição (defeso) da pesca do
camarão.
No município de Penha, pesquisas com mexilhões tiveram início em 1985
(Marenzi, 1987), contudo a implantação dos cultivos, a nível comercial, ocorreu
136
somente em 1994, a partir da estruturação do Centro Experimental de Maricultura da
UNIVALI (Manzoni e Marenzi, 1994). Posteriormente foram implantados cultivos nos
municípios de São Francisco do Sul, Barra do Sul, Biguaçu e em São José e,
recentemente, segundo Oliveira Neto (em preparação) o cultivo de mexilhões se
expandiu para os municípios de Jaguaruna, Garopaba e Itapoá, ou seja, atualmente o
cultivo de moluscos em Santa Catarina é realizado desde a região centro-sul até o
norte do estado em diferentes grau de envolvimento e participação das comunidades
4.3.2. Sistemas de Cultivos de Moluscos, empregados em Santa Catarina.
O estado de Santa Catarina é caracterizado por apresentar no litoral centro e
norte, enseadas e baias protegidas, geomorfologia esta que permitiu a implantação do
cultivo de moluscos em diversas comunidades pesqueiras, distribuídos entre os
municípios de Jaguaruna (sul do estado) até Itapoá (norte), nas latitudes 29°S e 26°S,
respectivamente.
Com relação aos sistemas de cultivos empregados, existem basicamente dois
tipos, suspenso fixo e suspenso flutuante. A profundidade, tipo de fundo, e a dinâmica
local, ou seja, circulação nas áreas de cultivo são os principais fatores determinantes
na escolha de um ou outro sistema de cultivo.
O sistema fixo (figura7), também conhecido como varal, mesa ou “rack” é
empregado em locais com baixa dinâmica e profundidade de até três metros. Esta
estrutura de cultivo é semelhante a uma “mesa”, onde os pés são enterrados em
fileiras, espaçados entre si a cada dois a três metros. Sobre estes pés é feita uma
armação horizontal, gradeado onde as cordas de mexilhões e as lanternas de ostras
são amarradas.
137
Neste sistema normalmente as lanternas de ostras e as cordas de mexilhões
não ultrapassam 1,5 metros de comprimento pois as mesmas não podem encostar no
fundo para evitar o ataque dos predadores e também não devem ficar expostas
totalmente ao ar em situações de marés baixas pois quando isso ocorre, a taxa de
crescimento destes moluscos é prejudicada, aumentando assim o tempo para atingir
o tamanho comercial. O rendimento individual das cordas de mexilhões, em peso, não
ultrapassa a 25 kg.
Figura 7 . Sistema Fixo, do tipo varal, mesa ou “rack”, utilizado em locais baixas
profundidades ( 2 a 4 metros).
Este sistema foi o primeiro a ser empregado em Santa Catarina, na região de
Palhoça onde o cultivo de mexilhões teve o seu início como atividade comercial. Este é
o sistema de cultivo ainda utilizado nesta região e também em grande parte de
Florianópolis.
138
O sistema flutuante, também conhecido como long-line ou espinhel, é o
recomendado para locais com profundidades superiores a quatro metros e mais
expostos, sujeitos a ação de ventos e correntes, sendo utilizado em diversas regiões
produtoras de moluscos no mundo. Este sistema consiste de uma linha principal (cabo
de 18, 24 ou 32 mm) com um comprimento mínimo de 50 metros, que é mantida junto à
superfície com auxílio de flutuadores de 50 ou 20 litros, os quais são separados entre si
a cada um ou dois metros. O sistema de fundeio é feito com auxílio de âncoras, poitas
de concreto ou estacas de ferro em suas duas extremidades.
No sistema flutuante, as lanternas de ostras podem apresentar o tamanho de
dois metros e as cordas de mexilhões podem ter de dois a cinco metros, sendo que o
tamanho da lanterna ou da corda, depende da profundidade da área de cultivo e da
infra-estrutura do maricultor. Conforme comentado anteriormente, deve-se evitar que
as estruturas (lanternas e cordas) de cultivo toquem no fundo, evitando assim a ação
dos predadores.
Além disso, como o cabo principal deste sistema flutua com a variação do nível
de maré, as cordas de cultivo nunca ficam expostas ao ar, proporcionando aos
moluscos um crescimento mais rápido, quando comparado com o sistema fixo que
diminui o tempo de cultivo e proporciona um maior rendimento (de 10 a 16 kg por metro
de corda cultivada).
Numa análise comparativa dos dois sistemas, verifica-se que o sistema
flutuante (long-line) apresenta uma maior produtividade e rentabilidade econômica por
área de cultivo do que o sistema fixo (Bougrier et al. 2004), além disso esta
produtividade pode ser mais significativa se o maricultor tiver uma melhor infra-
estrutura, caracterizada pela utilização de embarcação adequada, com guincho
manual, mecânico ou hidráulico, ou ainda através da mecanização durante as etapas
139
de produção, pois a mecanização além de otimizar o uso da mão de obra, permite uma
maior produtividade por área de cultivo (Marenzi, 2003).
Outro fator importante que deve ser considerado em detrimento dos sistemas fixos
é a maior vulnerabilidade ambiental das áreas onde estes cultivos estão situados, pois
são locais costeiros, rasos e com uma baixa dinâmica (circulação oceânica), estando,
portanto, mais sujeitos às ações antropogênicas (poluição orgânica e industrial) e ao
próprio impacto ambiental decorrente da maior taxa de produção e sedimentação de
biodepósitos produzidos pelos próprios moluscos cultivados (Schettini, 1997; Suplicy,
2000; Marenzi, 2002; Schimitt, 2002).
Com relação aos equipamentos empregados pelos produtores, verificou-se
que inexistem estruturas e embarcações adequadas para este fim. De uma maneira
geral, as embarcações não são construídas para facilitar as atividades rotineiras do
cultivo, sendo utilizados barcos tradicionalmente empregados na pesca do camarão.
Além disso, em muitos locais, os barcos não possuem guinchos, que facilitariam a
suspensão dos long-lines e das cordas de cultivo. Normalmente o manejo e a
separação dos mexilhões é feita em galpões improvisados na beira da praia, em áreas
próximas aos parques de cultivo.
No parque de cultivo da Enseada da Armação do Itapocoroy, que conta com a
orientação técnica do Centro Experimental de Maricultura (CEMar-UNIVALI), esta
situação é distinta, pois várias embarcações apresentam bordas altas, fundo plano,
motores de popa e guinchos. Além disso, neste local, existem balsas de manejo e
balsas utilizadas para o transporte das poitas destinadas à ancoragem das linhas de
cultivo.
140
Estas balsas de manejo facilitam as atividades rotineiras dos produtores como
a confecção e repicagem (desdobre) das cordas de cultivo, além da seleção e limpeza
dos mexilhões para a comercialização, otimizando assim o tempo de trabalho, pois a
balsa de manejo evita o deslocamento do produtor para a terra e o posterior retorno
para a área de cultivo.
Existe também a perspectiva do desenvolvimento de equipamentos para
facilitar o processo de separação dos mexilhões, pois nesta região, o CEMar adquiriu
um barco, importado do Chile, especialmente desenhado para as atividades de
maricultura, com roldanas de bordo, guincho hidráulico, bomba de água e
equipamentos importados da Espanha que são utilizados nas etapas de preparação
das cordas de cultivo (ensacamento de mexilhões) e também na seleção dos
mexilhões a serem comercializados.
Este último equipamento já foi desenvolvido na região de uma maneira mais
simples e a “Atlântico Sul”, maior empresa cultivadora de ostras em Santa Catarina,
construiu recentemente um modelo de barco similar ao adquirido pelo CEMar,
comprovando a função que este Centro de Maricultura vem apresentando no estado
de Santa Catarina, ao difundir novas técnicas, metodologias e equipamentos que
proporcionem uma melhoria na produção dos cultivos de moluscos marinhos.
4.3.3. Situação Atual da Produção de Mexilhões em Santa Catarina .
Segundo Oliveira Neto (2005), no estado de Santa Catarina existem 786
maricultores, que estão reunidos em 19 associações, em uma associação estadual
denominada de Associação Catarinense de Aqüicultura (ACAq), e congregadas à
Federação dos Maricultores de Santa Catarina (FAMASC). Com relação à ocupação
do espaço aquático existem 1.213 hectares, distribuídos em 15 parques aquicolas
141
municipais, destes estão ocupados 563,96 hectares e existem 649,2 hectares a serem
ocupadas.
Ao analisar-se este número atual de maricultores, conforme comentado,
ocorreu uma redução em relação ao ano de 2003, pois de acordo com Winckler (2003)
no estado existiam 1200 produtores de moluscos. Esta redução do número de
produtores basicamente é reflexo da redução da disponibilidade de sementes de
mexilhões nos costões rochosos, nos anos de 2003 e 2004, que fez com que os
mitilicultores menos estruturados abandonassem a atividade. Além disso, segundo
Oliveira Neto (op.cit), os 786 maricultores são os que assinaram o Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) até março de 2004, nos escritórios municipais da
EPAGRI. Estima-se que cerca de 100 maricultores não assinaram esta documentação.
Salienta-se que o TAC é um documento exigido dos maricultores, pelo IBAMA, em
substituição temporária ao licenciamento ambiental dos cultivos (Portaria 69/2003).
Mesmo com esta diminuição no número de maricultores em Santa Catarina,
esta atividade continua apresentando uma grande importância social e econômica tanto
nesse estado como para o Brasil pois, de acordo com Proença (2001), no ano de 2000,
a mitilicultura catarinense movimentou em torno de 6 milhões de dólares e gerou mais
de 6.000 empregos diretos. Pode-se avaliar esta importância, através de uma análise
comparativa com o cultivo de ostras, que gerou uma receita aproximada de 2,7 milhões
de reais, equivalente a aproximadamente 1 milhão de dólares, no mesmo ano.
No Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da
União, editado pelo SEAP-PR em 2004, novamente esta importância é ressaltada.
Segundo este documento, o cultivo de moluscos, ou malacocultura, é outro setor da
aqüicultura brasileira que apresentou um desenvolvimento considerável na última
década, porém, bem abaixo de seu potencial se consideradas as dimensões da costa
142
brasileira e suas características ambientais extremamente favoráveis. Este mesmo
documento salienta que o estado de Santa Catarina apresenta uma importância
fundamental como modelo de desenvolvimento para a malacocultura do Brasil, devido
às experiências nesta área.
Esta última afirmação é uma realidade, pois a produção da espécie nativa de
mexilhões P. perna, apresentou um crescimento superior a 6.000 % na década de 90,
passando de 190 t em 1991 para 11.365 t em 2000 (WincKler, 2003).
O incremento significativo na produção cultivada é conseqüência de vários
fatores, entre os quais destacam-se o baixo investimento financeiro necessário para
operacionalizar a produção, adaptação da espécie à metodologia de cultivo empregada
e, principalmente, a participação das comunidades pesqueiras (Manzoni, 2004).
Outro fator importante a ser considerado é que esta espécie reproduz
naturalmente no meio ambiente, possibilitando assim que nos primeiros anos da
implantação da atividade ocorreu a obtenção de sementes diretamente do ambiente
natural (costões rochosos). Entretanto, devido o rápido crescimento da atividade, esta
metodologia de coleta de sementes, acarretou vários reflexos negativos como a sobre-
exploração dos estoques naturais, conflito com as comunidades tradicionais, estimulo à
venda ilegal de sementes, e conseqüentemente, a diminuição da produção cultivada.
Estes impactos negativos estimularam o desenvolvimento de novas
alternativas na obtenção de sementes, que já estão sendo implementadas,
gradualmente, pelo setor produtivo, como a utilização de coletores (substratos artificiais
onde as larvas se fixam), repicagem (desdobre) das cordas de cultivo e recentemente a
produção de larvas em Laboratório (Manzoni, 2001; Strefling et al. 2003; Manzoni et al.
2004).
143
Destas alternativas, os coletores apresentam o menor custo e a produção de
larvas em laboratório o maior custo. A repicagem (desdobre) das cordas de cultivo,
devido à falta de mecanização da atividade, requer a utilização excessiva de mão de
obra, aumentando assim os custos de produção. Entretanto, conforme comentado,
devido à falta de sementes, estas técnicas já estão sendo gradualmente empregadas.
Salienta-se que até o presente momento, a produção em laboratório não tem
se demonstrado economicamente viável em razão da complexidade do processo de
produção de larvas nestes ambientes, aliado ao tempo necessário para que as larvas
cresçam de (0,23 mm) até dois a três (20 a 30 mm), quando então podem ser utilizadas
para a confecção das cordas de produção. (Manzoni et al. 2004; Strefling et al. 2004).
Com relação aos locais onde os cultivos de mexilhões são realizados, o
município de Penha merece um destaque especial, pois foi o maior produtor de
mexilhões do Brasil durante os últimos três anos (1999 à 2002), quando a produção
local chegou atingir 3.500 toneladas. Contudo no município, como em todo o estado de
Santa Catarina, devido à falta de sementes para reposição da produção cultivada,
ocorreu em 2003 uma diminuição na produção local para 2.000 toneladas.
Segundo dados de Oliveira Neto (2003), o município de Palhoça é o maior
produtor com 2.500 toneladas, seguido em ordem de produção, pelos municípios de
Penha, Governador Celso Ramos, Bombinhas, São Francisco do Sul, Florianópolis,
Porto Belo, São José, Balneário Camboriú e Itapema. Acredita-se que em 2005, devido
ao assentamento de sementes verificados nas estruturas e cordas de cultivo na região
de Penha, este município passe novamente a assumir a liderança nacional na
produção de mexilhões.
144
Vale a pena ressaltar que a posição de destaque da Penha é conseqüência
direta dos trabalhos de extensão desenvolvidos pelo Centro Experimental de
Maricultura (CEMar-UNIVALI) junto à comunidade local, pois este centro estimulou a
utilização de barcos com guinchos, balsas de manejo, confecção de cordas de
mexilhões com 2 a 4 metros de comprimento, deslocamento dos cultivos para áreas
com profundidades superiores a 10 metros, ancoragem das estruturas de cultivos com
sistemas de estacas, desenvolvimento de tecnologia de cultivos submersos (meia-
água) e sistemas contínuos de cultivo.
Recentemente foram adquiridos equipamentos de colheita, confecção e
desdobre (repicagem) de cordas de cultivo de mexilhões, que serão disponibilizados
para os maricultores locais, com a finalidade de incrementar a produtividade local
(Rosa, 2004). Outro ponto importante, que qualifica a área e o produto cultivado na
Penha, é o programa de monitoramento ambiental realizado por diversos
pesquisadores da UNIVALI, desde a implantação da atividade no local. (Marenzi e
Manzoni, 1995; Proença, 1997; Schettini, 1997; Manzoni et al. 1998; Kuroshima, et al.
1998; Marenzi et al. 1997, 1998, 1999; Pereira Filho et al. 1998; Roring et al. 1998;
Resgala Junior, 1999; Chevarria, 1999; Barreiros et al. 2000; Manzoni e Marenzi,
2000).
Por outro lado vale salientar, novamente, que existem algumas áreas de
cultivo no estado que necessariamente precisam ser remanejadas, pois encontram-se
em locais inadequados (próximos à linha de praia, baixa profundidade e circulação
restrita). Além dos problemas de impacto visual, existem restrições sobre a qualidade
da água, que deverá ser certificada, caso ocorra à efetivação do Programa Nacional de
Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCM), conforme proposição do
SEAP-PR, em seu programa de ação publicado em novembro de 2004.
145
Com relação à comercialização do produto cultivado em Santa Catarina, foram
planejadas, nos principais municípios produtores (Penha, Palhoça, Governador Celso
Ramos e Bombinhas), a construção de unidades de beneficiamento, para serem
administradas por cooperativas dos próprios maricultores.
Estas unidades começaram a ser construídas em 1997, com recursos do
Banco Mundial através do Programa de Execução Descentralizada (PED) e foram
gerenciadas pela Epagri (S.A), entretanto a empresa que ganhou a licitação para a
construção, após concluir as unidades de Bombinhas e da Palhoça, decretou falência,
deixando as unidades de Governador Celso Ramos e da Penha inacabadas.
Posteriormente foram alocados recursos do governo do estado para finalizar estas
duas unidades, entretanto, este processo demorou cerca de 2 anos e acabou
provocando uma desmobilização e um descrédito por parte dos mitilicultores
cooperados.
Apesar disso, somente a unidade de Governador Celso Ramos ainda não
entrou em funcionamento, sendo que as outras unidades operam com limitações, pois
além de problemas gerenciais e operacionais, estas cooperativas não possuem
sistemas de congelamento, o que limita a validade do produto beneficiado e a
ampliação do mercado consumidor. Atualmente, somente a unidade de Palhoça está
operando através de terceirização de seus serviços, a de Bombinhas, apesar de ter
sido a primeira a operar, por problemas administrativos, não conseguiu dar
continuidade às suas atividades.
A unidade da Penha também apresentou problemas administrativos, com
substituição do presidente em exercício na gestão de 2002 sendo que o novo
presidente provocou alterações, modificando o sistema de cozimento a gás, que
apresentava um custo elevado, substituindo-o por um sistema de queimador de
146
resíduos (serragem). Esta substituição proporcionou uma redução de cerca de 80 %
dos custos operacionais da unidade, segundo declarações do Presidente da
Cooperativa dos Maricultores da Penha (COOPERMAPE) Sr. Hermínio de Souza e do
Gerente Administrativo Antonio Sérgio Dias, durante as entrevistas realizadas em julho
de 2004.
Esta unidade funcionou entre novembro de 2003 até fevereiro de 2004,
fornecendo o mexilhão beneficiado a uma empresa de pescados da região da Penha.
Entretanto, esta empresa comprou cerca de 10 toneladas de mexilhão beneficiado,
completando a cota estabelecida e posteriormente encerrou a parceria com a
COOPERMAPE. Depois disto, a Cooperativa não conseguiu firmar novos contratos em
razão da falta de certificação do Ministério da Agricultura, feita através da emissão do
selo do S.I.F (Serviço de Inspeção Federal), que permite a comercialização inter-
estadual do mexilhão beneficiado. Em janeiro de 2005 foi firmada uma parceria com
uma empresa local para que a mesma opere esta unidade e pague uma porcentagem
para a COOPERMAPE, que continua no controle administrativo da unidade de
beneficiamento.
A partir deste quadro da atual situação das unidades de beneficiamento, pode-
se afirmar que a estratégia de estruturação do sistema de cooperativismo pelo governo
do estado (EPAGRI S.A) não teve sucesso, pois além dos problemas de finalização,
operacionalização e certificação das unidades de beneficiamento, percebe-se, de
maneira geral, que os mitilicultores de Santa Catarina ainda não estão capacitados
suficientemente para administrar estas unidades.
Como conseqüência desta inabilidade empresarial, os maricultores, na sua
grande maioria, vendem o produto “in natura” na praia, que posteriormente será
beneficiado pela indústria de pescados e oferecido ao mercado consumidor geralmente
147
na forma cozido congelado, em embalagens de 500 e 1000 gramas. (Rosa, 1997;
Proença, 2001; Winckler, 2003; SEAP-PR, 2004). Existe também, em pequena
quantidade, a oferta de mexilhões em formas “pré-elaboradas”, nas opções gratinados,
à milanesa e defumados. Ate o presente momento (2004), nenhuma empresa em
Santa Catarina realiza o “enlatamento”, como forma de beneficiamento dos mexilhões.
(Manzoni, 2002).
Os mexilhões comercializados in natura (fresco) passam somente pelo
processo de limpeza (remoção dos organismos incrustantes) e uma posterior lavagem.
No ano de 2004, quando o produto era vendido em grande quantidade (acima de 1
tonelada) o preço médio era de R$ 1,00 o quilo. Este preço pode variar em função da
época do ano, menor no inverno, e também de acordo com a quantidade, pois quando
é vendido diretamente ao consumidor, na praia ou nos pontos fixos o quilo foi
comercializado por R$ 2,00. Outra maneira também utilizada pelos maricultores para
oferecerem o produto ao mercado consumidor e a algumas empresas de pesca é na
forma cozida (desconchado) em embalagens de um kg ao preço médio de R$ 7,50
(com variação entre R$ 7,00 e R$ 8,00 o quilo em 2004). Vale a pena ressaltar que
esta comercialização realizada pelas empresas de pesca é ilegal, pois segundo normas
do Ministério da Agricultura, as mesmas deveriam comprar o mexilhão na concha e
cozinhar na própria indústria para posteriormente embalarem, entretanto esta compra
de produto desconchado direto do produtor pelas empresas ocorre nos diversos
municípios produtores de mexilhões em Santa Catarina.
Proença (2001) avaliando o estado do desenvolvimento tecnológico do cultivo
de moluscos em Santa Catarina, comenta que um fator que dificulta o escoamento da
produção, pelos próprios maricultores é a falta de uma planta (estrutura) de
congelamento, que poderia resolver o problema da sazonalidade na oferta do produto,
148
em decorrência de seu ciclo biológico. Além disso, o produto fresco ou desconchado e
resfriado tem um tempo de prateleira relativamente curto (3 a 5 dias), o que exige um
esquema de distribuição extremamente ágil e muito bem organizado que, até o
momento, inexiste no estado. Estes fatores fazem com que os maricultores
catarinenses tenham que, necessariamente, vender a sua produção para
intermediários ou para as indústrias de pescados locais.
As informações descritas anteriormente, foram obtidas junto aos mitilicultores
da Penha e dos outros municípios produtores, em reuniões promovidas pela Federação
dos Maricultores de Santa Catarina nos anos de 2003 e 2004, e de maneira geral,
podem ser encontradas nas publicações do governo do estado através da EPAGRI S.A
( Winckler, 2003; Oliveira Neto, em preparação) e do governo federal (Proença, 2001;
SEAP-PR, 2004).
4.3.4. Cultivo de Mexilhões no Município de Penha: Histórico e Situação Atual.
As primeiras informações sobre o cultivo de mexilhões na Penha, conforme
comentado anteriormente, são apresentados por Marenzi (1987; 1988; 1992), onde foi
verificado que os indivíduos cultivados com o tamanho inicial de 3 cm atingiam o
tamanho comercial de 7 cm em 6,75 meses, com uma produtividade média de 9,15 Kg
por metro de rede e uma sobrevivência de 79%.
De acordo com Radaelli (2004), no seu relatório técnico denominado
“Informações sobre a Atividade de Maricultura na Penha”, para dar início às atividades
de maricultura no município de Penha, a EPAGRI, juntamente com a Secretária
Estadual de Saúde, através da vigilância sanitária, realizaram um trabalho de
monitoramento da qualidade da água durante três anos, entre os anos de 1989 a 1991,
com a finalidade de identificar locais adequados para o cultivo de moluscos.
149
Posteriormente, no ano de 1992, foram instalados 2 unidades experimentais, uma na
praia Alegre (Penha) e outra na praia da Armação (Enseada da Armação do
Itapocoroy). Este mesmo autor afirma que em 1993 foram instaladas 5 unidades de
cultivo na praia da Armação.
Salienta-se que estas informações são questionáveis e contraditórias, pois
segundo declarações de pescadores locais em 1992, e por verificação pessoal, a única
estrutura de cultivo na região da Enseada da Armação do Itapocoroy era uma balsa de
bambu, destinada exclusivamente para captação de jovens (sementes) e foi construída
por Marenzi (1987).
Neste mesmo relatório é afirmado que em abril de 1993 existiam 5 unidades
de cultivo de produtores locais. Novamente observa-se mais um equivoco do autor,
pois a atividade com a participação da comunidade teve o seu início somente a partir
de 1994, a partir da criação do Centro Experimental de Maricultura. Este fato é
confirmado nas entrevistas realizadas com os produtores locais, onde 100 % dos
entrevistados associam o inicio do cultivo de mexilhões na região com a implantação
do Centro Experimental de Maricultura pela Univali neste local, que conforme
salientado anteriormente ocorreu somente em 1994.
Segundo Manzoni e Marenzi (1997), o cultivo de moluscos marinhos (ostras e
mexilhões) no município de Penha como atividade comercial teve o seu inicio em 1994
através da implantação do projeto “Estudo do Potencial e Ordenamento da Maricultura
no litoral Centro-Norte Catarinense”.Este projeto fazia parte de um projeto maior do
Curso de Oceanografia (CTTMar-UNIVALI), definido como “Projeto Integrado da Foz do
Rio Itajaí-Açu e Área Costeira Adjacente; Diagnóstico e Avaliação Ambiental”, que
contou com o apoio da Fundação Banco do Brasil.
150
Com a finalidade de explorar o potencial da região, o projeto teve como
objetivo principal implantar a atividade de cultivo de moluscos marinhos de uma
maneira racional e ordenada. Na etapa inicial do projeto, janeiro e fevereiro de 1994,
foram realizadas uma série de palestras com a comunidade, apresentando a
metodologia de cultivo de moluscos praticadas em diversas regiões do mundo. Estas
palestras também tinham como objetivo identificar os líderes comunitários e despertar
na comunidade o interesse para esta atividade, que já vinha sendo desenvolvida, com
sucesso, por outras comunidades no litoral de Santa Catarina.
Paralelamente, em fevereiro de 1994, foi instalado na enseada da Armação do
Itapocoroy um long-line demonstrativo, destinado ao cultivo de ostras e mexilhões.
A instalação deste módulo demonstrativo foi fundamental para o processo de
transferência de tecnologia e para a credibilidade da atividade junto à comunidade
pesqueira artesanal, pois a execução do projeto na prática e a demonstração de seus
resultados serviram como comprovação real da viabilidade técnica desta nova
atividade.
A partir dos resultados de crescimento e sobrevivência das ostras e mexilhões
verificados nesta etapa inicial, a comunidade pesqueira pode vislumbrar nos cultivos
uma nova alternativa sócio-econômica para a região, tendo em vista a atual situação de
decadência da pesca. Os trabalhos de manejo diários nas estruturas de cultivo e as
informações técnicas fornecidas auxiliaram no processo de treinamento dos produtores
interessados. Posteriormente, o governo do estado através da EPAGRI, iniciou
efetivamente sua participação na região, ao desenvolver trabalhos em parceria com o
CEMar-UNIVALI, a partir do final do ano de 1994, promovendo cursos de treinamento
com os maricultores locais em Florianópolis, a partir do ano de 1995.
151
Quanto a evolução da produção na região da Penha, no final do primeiro ano
de trabalho (1994) já existiam 5 pescadores que iniciaram a cultivar mexilhões. Com
os resultados observados,
ocorreu no ano seguinte (1995) o ingresso de mais
10 produtores na atividade, que foram responsáveis pela produção de cerca de 120
toneladas. Neste mesmo ano, devido ao aumento significativo no número de
produtores e para uma melhor organização da atividade, foi fundada a Associação de
Maricultores da Penha (AMAP). Neste trabalho de organização os produtores contaram
também com o apoio do Governo do Estado de Santa Catarina (EPAGRI) e da
Prefeitura Municipal.
O desenvolvimento de equipamentos (balsas de manejo, mesas
selecionadoras, guinchos nas embarcações com motor de popa) e o aprimoramento
nas técnicas de cultivo (processo de repicagem, cordas de cultivo com 2 a 4 metros de
comprimento) promovidos pelo projeto permitiram atingir uma expressiva produção
num curto período de tempo.
Um marco importante na consolidação da atividade na região e no aumento da
credibilidade do CEMar com os mitilicultores, ocorreu durante a etapa de legalização
dos cultivos junto ao Ministério da Marinha, pois por duas oportunidades, o Comando-
em-Chefe do Ministério da Marinha, com sede no Rio de Janeiro, indeferiu o pedido de
aprovação das áreas a serem destinadas à maricultura no Município de Penha,
considerando a instalação de petrechos para o cultivo de mexilhões na Enseada do
Itapocoroy como prejudicial ao trânsito das embarcações de desembarque de material
e de pessoal durante as operações anfíbias. Inclusive o governo do estado encaminhou
uma correspondência oficial a AMAP e o CEMar, comunicando que não iria mais poder
contemplar a região da Penha nos programas oficiais de maricultura promovido pelo
estado, tendo em vista a não aprovação da área pela Marinha.
152
Vale a pena comentar que na época esta correspondência provocou uma
decepção geral entre os maricultores, pois o governo do estado assumiu que nada
mais poderia fazer para reverter essa situação, demonstrando então que neste
momento os produtores contavam somente com o apoio institucional da UNIVALI para
reverter esta situação, instituição esta que não mediu esforços políticos em prol dos
maricultores, inclusive mandando representantes para Brasília com o fim de sensibilizar
o Comando Geral da Marinha.
Com a interferência da UNIVALI, foi apresentado ao Ministério da Marinha um
dossiê que apresentava a dimensão e a importância do cultivo para a comunidade
local, salientando que o cultivo, além de envolver diretamente os produtores, propicia a
geração de novos empregos, seja para auxiliar nas atividades de cultivo, no
processamento (desmariscagem) ou durante o período da comercialização.
A reversão desta situação, conforme salientado anteriormente, reforçou a
importância da UNIVALI para a região e também serviu de exemplo para os
maricultores locais e do estado, para a importância da união do grupo e de sua
associação para reverter situações desfavoráveis.
A reconsideração da Marinha do Brasil em relação à aprovação da área,
proporcionou também a reconsideração do governo do estado de Santa Catarina na
sua decisão de não apoiar a região nos programas estaduais de maricultura.
A EPAGRI voltou a oferecer cursos de treinamento a novos maricultores, além
de encaminhar toda a documentação necessária, para que os produtores locais
recebessem o registro de aqüicultor e de estruturar um banco de dados com
informações pessoais e produtivas dos maricultores. Ressalve-se que estas atividades
sempre foram coordenadas pela EPAGRI em todas as áreas de cultivo de moluscos
153
em Santa Catarina, bem como toda a estatística oficial da Maricultura em Santa
Catarina.
De acordo com os dados do escritório local da EPAGRI disponibilizados por
Radaelli (2004), atualmente existem 110 produtores que foram responsáveis por uma
produção superior a 2000 toneladas, distribuídos em 4 parques aquícolas que
apresentam profundidades que variam de 4 a 14 metros. Segundo Francisco Neto (em
preparação), o espaço aquícola demarcado na Penha é o maior do estado com uma
área total de 250,82 ha, sendo que destes estão ocupados 102 ha existindo 148,82 ha
disponíveis ainda para serem implantados cultivos que ainda não foram ocupados
devido a limitação na disponibilidade de sementes de mexilhões.
O rápido crescimento do cultivo de mexilhões na região, conforme salientado
anteriormente, proporcionou ao município a posição de maior produtor de mexilhões do
Brasil até o ano de 2003.
Existe uma grande perspectiva deste município retornar novamente a esta
posição de maior produtor de mexilhões do Brasil, tendo em vista o assentamento de
mexilhões verificados nos coletores e estruturas de cultivo na região (Manzoni et al.
2004; Manzoni et al. Em preparação), o desenvolvimento tecnológico na metodologia
de cultivo empregada localmente, a profundidade das áreas de cultivo e ainda o espaço
disponível para a implantação de novos cultivos.
154
5. Considerações Finais.
As informações geradas inicialmente na década de 70, na região de Cabo Frio-
RJ, pelo antigo Instituto de Pesquisa da Marinha e pelo Instituto de Biociências da
USP, em São Sebastião-SP e posteriormente na década de 80, no estado de São
Paulo pelo Instituto de Pesca, em Ubatuba, apesar de fundamentais para a evolução
do conhecimento e desenvolvimento de uma tecnologia de cultivo, infelizmente não
evoluíram ao nível de produção, pois não existiu a interação com as comunidades
locais.
Esta falta de interação, possivelmente tenha sido conseqüência destas
instituições não terem desenvolvido uma política de extensão adequada ou de uma
ação publica para incentivar o cultivo, aliada também à falta de interesse das
comunidades locais em conhecer e desenvolver as tecnologias geradas por estes
centros de pesquisa.
No inicio da década de 90, com as pesquisas desenvolvidas pela UFSC na
região de Florianópolis e com a parceria firmada com o órgão de extensão e fomento
do governo do Estado (EPAGRI), aliado ao grande interesse dos pescadores de Santa
Catarina em conhecer e participar desta atividade, o cultivo de mexilhões começa a se
tornar uma realidade e ser desenvolvida de uma forma comercial.
Portanto percebe-se, que em Santa Catarina, desde o momento inicial
ocorreu um envolvimento das comunidades locais na realização dos experimentos.
Esta participação pode ser creditada, em grande parte, pela política de extensão do
governo do estado de Santa Catarina.
155
Estes resultados positivos, associado à implantação do curso de Oceanografia
na região norte do estado (Itajaí) possibilitaram que, em meados da década de 90,
também se instalasse outro grupo de pesquisa (CEMar-UNIVALI-CTTmar) em Santa
Catarina.
Este grupo implementou novas tecnologias de cultivo no estado, através da
utilização de máquinas, equipamentos e pesquisas na área de monitoramento
microbiológico (bactérias e microalgas produtoras de toxinas) e ambiental nas áreas de
cultivo. O envolvimento do CEMar com a comunidade auxiliou para que a região da
Penha se destacasse na produção de mexilhões tornando-se, após cinco anos da
implantação da atividade, o município com a maior produção cultivada de mexilhões
no Brasil.
Neste mesmo período, meados da década de 90, o desenvolvimento do cultivo
de mexilhões em Santa Catarina também estimulou novamente centros de pesquisas
do Brasil, especialmente em São Paulo, pioneiros no desenvolvimento de trabalhos
com mexilhões. Porém, com o diferencial de uma política de extensão de repasse de
tecnologia mais responsável, fazendo com que a atividade neste estado começasse a
se desenvolver de uma maneira racional e ordenada de grande importância sócio-
econômica para as comunidades locais.
A expectativa é que nos próximos anos o cultivo de moluscos seja desenvolvido
de maneira comercial também em outros estado do Brasil, como tem-se observado no
Rio de Janeiro e recentemente, no Espírito Santo. Percebe-se que a atividade tem
evoluído tecnologicamente ao longo dos anos no Brasil.
Além disso, as instituições governamentais responsáveis pelas políticas de
fomento do setor tem se mostrado mais atuantes pois pela primeira vez, o governo
federal criou uma secretaria com status de ministério, a Secretaria Especial da Pesca e
156
Aqüicultura da Presidência da República, responsável, dentre outras ações, pela
organização e planejamento da cadeia produtiva de moluscos.
Finalmente, espera-se que as ações governamentais propostas pelo SEAP-PR
sejam efetivadas e que somada aos esforços dos setor produtivo consolidem neste
novo milênio esta atividade que apresenta uma importância sócio-econômica inegável
para as comunidades tradicionais e que apresenta potencialidades para que também
seja atrativa economicamente para o setor privado.
157
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Vale do Itajaí.
175
CAPITULO 2 : AVALIAÇÃO ECONOMICA DO CULTIVO DE MEXILHÕES
EM SANTA CATARINA.
Resumo.
A produção de moluscos em 2002 no Brasil foi de 12.500 toneladas, sendo que Santa
Catarina foi responsável por 82% da produção nacional. No estado existem 1.213
hectares de cultivo, distribuídos em 15 parques a
quícolas municipais,
800 maricultores, reunidos em 19 associações, numa associação estadual e em uma
federação. A produção apresentou um crescimento superior a 6.000 % na última
década, passando de 190 toneladas em 1991 para 8.132,4 toneladas em 2003,
contudo este valor é inferior a produção de 11.365 toneladas comercializada no ano de
2000, conseqüência da redução de sementes de mexilhões nos costões rochosos.
Socialmente o cultivo de mexilhões apresenta um importância inegável para as
comunidades pesqueiras, entretanto economicamente são poucas as informações
sobre esta atividade. Com objetivo de obter estas informações é feita uma avaliação
econômica em 2 sistemas de produção definidos como familiar e comercial. Os
resultados demonstram que os sistemas, familiar e comercial, que apresentam uma
capacidade estimada de produção de 30 e 90 toneladas, respectivamente são viáveis
economicamente entretanto com uma grande dependência do recrutamento regular de
sementes de mexilhões nos sistemas de captação disponíveis.
176
ABSTRACT
177
1. Introdução.
A produção aquicola mundial teve um crescimento de 187,6 % entre os anos
de 1990 e 2001, aumentando de 16,8 milhões para 48,4 milhões de toneladas. No
Brasil, esta atividade neste mesmo período, apresentou um aumento extraordinário de
925 %, pois a produção aquicola brasileira que em 1990 era de 20,5 toneladas atingiu
210 mil toneladas em 2001 (Borghetti et al., 2003).
Estes volumes de produção colocam o Brasil na 19ª posição mundial e como
segundo maior produtor da América Latina. Ao analisar economicamente esta
atividade, verifica-se que os US$ 104,4 milhões gerados a partir de produtos da
aqüicultura nacional, em 1990, atingiram em 2001 cifras de US$ 830,3 milhões,
colocando o Brasil como o 13
o
em receitas geradas (FAO, 2003).
Borghetti et al. (2003) realizando uma analise entre a produção e os valores
gerados por grupos cultivados no Brasil, na década de 90, verificaram que os moluscos
foram os que apresentaram a maior taxa de variação relativa de crescimento (11.848%)
em termos de produção cultivada, seguida dos crustáceos (1.457 %), anfíbios e répteis
(1.216 %) e dos peixes (777%). Em relação às receitas geradas os moluscos também
foram os que apresentaram a maior taxa de incremento (20.139 %), seguida pelos
anfíbios e répteis (1.432 %), crustáceos (1.022 %) e os peixes (574 %). Esta análise
permite identificar a importância do cultivo de moluscos no cenário aqüícola nacional,
tanto em termos de produção como também em relação aos valores econômicos
gerados.
Segundo dados da SEAP-PR (2004), a produção de moluscos em 2002 no
Brasil foi de 12.500 toneladas e o estado de Santa Catarina responsável por 82% desta
produção nacional, os outros 18% que correspondem a 2.250 toneladas, estão
178
distribuídos nos estados do Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe,
Bahia, Pernambuco e Pará.
Vale a pena ressaltar o incremento da produção de moluscos nos outros
estados brasileiros, pois no ano de 2000 Santa Catarina era responsável por 97% da
produção nacional de moluscos (Borghetti et al., 2003).
Segundo Oliveira Neto (2005), a partir de dados levantados no ano de 2004,
em Santa Catarina existiam 786 maricultores que estavam reunidos em
19 associações locais, uma associação estadual denominada de Associação
Catarinense de Aqüicultura (ACAq), e congregadas à Federação dos Maricultores de
Santa Catarina (FAMASC). Com relação à ocupação do espaço aquático existem
1.213 hectares, distribuídos em 15 parques aqüicolas municipais, destes estão
ocupados 563,96 hectares e ainda existem disponíveis 649,2 hectares para serem
ocupados.
Ao analisar-se este número de maricultores, verifica-se que ocorreu uma
redução em relação ao ano de 2002, pois de acordo com Winckler (2003) no estado
existiam 1200 produtores de moluscos. Esta redução no número de produtores foi
reflexo, basicamente, do decréscimo da disponibilidade de sementes de mexilhões nos
costões rochosos, nos anos de 2003 e 2004, que fez com que os mitilicultores menos
estruturados abandonassem a atividade. Além disso, segundo Oliveira Neto (op.cit.), os
786 maricultores foram os que assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
até março de 2004, nos escritórios municipais da Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural de Santa Catarina S. A (EPAGRI). Estima-
se que cerca de
100 maricultores não assinaram esta documentação, o que resultaria então em torno
de 886 maricultores ativos no estado. Salienta-se que o TAC é um documento exigido
179
aos maricultores pelo IBAMA, em substituição temporária ao licenciamento ambiental
dos cultivos, segundo Portaria n
o
69 de 2003.
Mesmo com esta diminuição no número de maricultores em Santa Catarina,
esta atividade continua apresentando uma grande importância social e econômica tanto
nesse estado como para o Brasil, pois de acordo com Proença (2001), no ano de 2000,
a mitilicultura catarinense movimentou em torno de seis milhões de dólares e gerou
mais de 6.000 empregos diretos. Pode-se avaliar esta importância, através de uma
análise comparativa com o cultivo de ostras, que gerou uma receita aproximada de 2,7
milhões de reais, equivalente a aproximadamente hum milhão de dólares, no mesmo
ano.
No Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da
União, editado pelo SEAP-PR em 2004, novamente esta importância é ressaltada.
Segundo este documento, que norteará as ações políticas governamentais para o setor
aqüicola nacional, o cultivo de moluscos, ou malacocultura, foi outro setor da
aqüicultura brasileira que apresentou um desenvolvimento considerável na última
década, porém, bem abaixo de seu potencial se consideradas as dimensões da costa
brasileira e suas características ambientais extremamente favoráveis. Este mesmo
documento salienta que o estado de Santa Catarina apresenta uma importância
fundamental como modelo de desenvolvimento para a malacocultura do Brasil, devido
às experiências nesta área.
Esta última afirmação é uma realidade, pois ao analisar-se os volumes de
produção da espécie nativa de mexilhões P. perna observa-se um crescimento superior
a 4.000% pois a produção passou de 190 toneladas em 1991 para 8.132,4 toneladas
em 2003. Este aumento chegou a ser de aproximadamente 6.000%, quando se
compara a produção de 2000 com a de 1991, que foi de 11.365 toneladas (figura 1).
180
0 ,0
2 .0 0 0 ,0
4 .0 0 0 ,0
6 .0 0 0 ,0
8 .0 0 0 ,0
1 0 .0 0 0 ,0
1 2 .0 0 0 ,0
1 9 9 0 1 9 9 1 1 9 9 2 1 9 9 3 1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
Figura 1. Evolução da produção (toneladas) de mexilhões Perna perna, cultivados em
Santa Catarina, período 1990 a 2003. (Fonte: Oliveira neto, 2005).
Apesar do cultivo de mexilhões no Brasil, principalmente em Santa Catarina e
São Paulo, apresentar uma grande importância socioeconômica, (Ferreira, 1989;
Manzoni 1994; Ferreira e Magalhães, 1996; Rosa, 1997; Fagundes et al., 1997; Poli,
1998, Vinatea, 2000; Leal, 2000; Suplicy, 2000; Proença, 2001; Gelli et al., 2004;
SEAP-PR 2004) não existem estudos, principalmente no maior estado produtor do
Brasil, que analisem economicamente esta atividade. Salienta-se que existe uma única
referência de Fagundes et al. (1997) que analisou os custos e benefícios da mitilicultura
em sistemas definidos como empresarial e familiar entretanto este trabalho esta voltado
para a realidade dos cultivos desenvolvidos em São Paulo e não em Santa Catarina,
que encontra-se em um outro nível de produção.
Com a finalidade de gerar estas informações foi realizada uma análise
econômica desta atividade, de acordo com a realidade catarinense, tomando-se a
região de Penha, que é o parque de cultivo que apresentou os maiores valores de
produção cultivada de mexilhões em Santa Catarina e no Brasil, nos últimos anos,
como marco de referência.
Produção
(toneladas
ANOS
181
2. Objetivos.
2.1. Objetivo Geral.
- Realizar uma análise econômica da mitilicultura catarinense considerando
dois sistemas de produção de mexilhões, definidos como familiar e comercial, que são
desenvolvidos nos parques aquícolas do município de Penha – Santa Catarina.
2.2 . Objetivos Específicos.
- Realizar uma caracterização técnica dos sistemas de produção, familiar e
comercial, de mexilhão da espécie Perna perna, tomando com referência a tecnologia
de cultivo desenvolvida no município de Penha-SC.
- Estimar os custos de produção e a rentabilidade dos dois sistemas de
produção de mexilhões, familiar e comercial, de acordo com a tecnologia de cultivo
empregada no município de Penha – SC.
- Analisar a viabilidade econômica do investimento nos dois sistemas de
cultivo, familiar e comercial, em uma situação original ou determinista e sob outros
cenários, considerados como adversos ou de incertezas de produção.
182
3. Metodologia.
Com a finalidade de realizar uma análise econômica da mitilicultura
catarinense, considerando como referência os cultivos de mexilhões desenvolvidos nos
parques aquícolas do município de Penha, Santa Catarina, foi realizada a avaliação
econômica de dois sistemas de produção denominados tecnicamente de familiar e
comercial que diferem entre si, basicamente, pela escala de produção e infra-estrutura
necessária.
O ciclo de cultivo ou de crescimento dos mexilhões, independente do sistema
considerado, apresenta a duração de oito meses que não são realizados de maneira
seqüencial, pois entre cada ciclo de cultivo existe o período de quatro meses,
considerado como tempo necessário para as atividades de coleta de sementes,
limpeza e manutenção das estruturas de cultivo.
3.1. Fonte de dados para estruturação dos sistemas de produção familiar e
comercial.
A base de dados para a realização da caracterização dos sistemas de
produção familiar e comercial e conseqüentemente a avaliação econômica destes
sistemas, bem como as informações que viabilizaram a identificação da tecnologia de
cultivo, dos materiais e equipamentos empregados, dos índices e limitações técnicas
verificadas durante o processo produtivo dos mexilhões nestes sistemas foram obtidas
através de entrevistas estruturadas (Anexo 3) com os maricultores do município de
Penha, estado de Santa Catarina.
A escolha do município de Penha, localizado no litoral norte do estado, como
referência no fornecimento de dados para as analises econômicas é justificada por este
183
local ser o parque de cultivo que apresentou os maiores volumes de produção cultivada
de mexilhões em Santa Catarina e no Brasil, entre os anos de 1999 a 2002.
Foram realizadas quarenta e três entrevistas, durante o segundo semestre do
ano de 2004, com os mitilicultores da Penha que estavam cultivando mexilhões há
mais de cinco anos. Este último critério, tempo mínimo de cultivo, foi observado para
que a informação do entrevistado refletisse com fidelidade e conhecimento as
limitações e índices técnicos da atividade. Buscou-se pessoas que tivessem
experiência na atividade. Ao Observar-se este critério o universo amostral de quarenta
e três entrevistas representou aproximadamente 60 % dos maricultores que estão
cultivando mexilhões há mais de cinco anos.
Destas entrevistas, vinte e uma foram realizadas durante as reuniões mensais
da Associação de Maricultores da Penha (AMAP) que ocorrem na primeira quarta feira
de cada mês. Também foram feitas dez entrevistas, na praia, com os mitilicultores
durante a execução de algumas atividades rotineiras de manutenção nos petrechos de
cultivo e as doze entrevistas restantes, foram realizadas em determinados momentos
em que os maricultores dirigiam-se ao Centro Experimental de Maricultura (CEMar) da
UNIVALI, em busca de alguma informação técnica ou biológica sobre a atividade.
Vale a pena destacar também a experiência pessoal do autor desta pesquisa,
sobre o cultivo de mexilhões em Santa Catarina, a rotina e as dificuldades dos
maricultores, tendo em vista o envolvimento direto com a atividade desde 1989, quando
então o cultivo começou a ser desenvolvido em Santa Catarina.
Optou-se em empregar o modelo de entrevistas pois, segundo Reichmann
(1975), Sellttiz et al. (1987) e Barbeta (1994) citados por Rosa (1997), a entrevista por
estar o entrevistador e o entrevistado presentes permite uma maior oportunidade de
comunicação e observação quanto às questões levantadas, enquanto que no
184
questionário, as informações obtidas são limitadas às respostas escritas das questões
pré-elaboradas.
Este fato realmente foi comprovado durante a realização das entrevistas na
Penha pois, normalmente, no diálogo com os maricultores observou-se que as
questões subseqüentes, que faziam parte do roteiro da entrevista, eram respondidas
naturalmente.
Os preços de referência dos materiais e equipamentos necessários para
estruturar os diferentes sistemas de produção foram obtidos através de pesquisas com,
no mínimo, três empresas fornecedoras da região do Vale do Itajaí (norte do estado de
Santa Catarina ), que nacionalmente é conhecida pela disponibilidade de materiais
para o setor da pesca e referem-se aos meses de setembro, outubro e novembro de
2004.
As informações da produção, número de maricultores, número de long-lines na
área de cultivo e outras informações estatísticas que se fizeram necessárias, tanto no
município de Penha como no estado, foram obtidas junto ao escritório local e no
escritório central da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina (EPAGRI).
Também foram utilizados dados técnicos publicados em documentos editados
pelo governo federal, inicialmente pelo Departamento de Pesca e Agricultura (DPA),
que era vinculado ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e
posteriormente pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da
Republica (SEAP-PR), que atualmente responde pela política governamental do setor
de Aqüicultura e de documentos técnicos publicados pela EPAGRI. Ressalta-se que a
utilização das informações estatísticas geradas pela EPAGRI é recomendável, pois
185
esta empresa é responsável pelo levantamento de dados oficiais do setor da
mitilicultura em Santa Catarina que são utilizados também pelo governo federal.
3.2. Sistemas de Produção.
3.2.1. Sistema de Produção Familiar.
No sistema familiar foi considerada a produção de 30 toneladas de mexilhões
a cada ciclo de cultivo, com o envolvimento direto do proprietário e um trabalhador
mensalista e, de acordo com a demanda de trabalho, também a contratação de
diarista.
Os materiais e equipamentos necessários para atingir esta escala de produção
foram definidos após a realização das entrevistas.
3.2.2. Sistema de Produção Comercial.
No sistema comercial foi considerada a produção de 90 toneladas de
mexilhões, a cada ciclo de cultivo, com o envolvimento direto do proprietário e um
trabalhador mensalista, além disso de acordo com a demanda de trabalho foi
considerado também a contratação de trabalhadores diaristas.
Os materiais e equipamentos necessários para atingir esta escala de
produção, também foram definidos após a realização das entrevistas.
3.3. Infraestrutura e tecnologia de Produção.
A infraestrutura e a tecnologia de produção, de acordo com os sistemas
propostos; familiar e comercial foram determinados a partir das informações obtidas
nas entrevistas com os maricultores realizadas no município da Penha.
186
3.4. Avaliação Econômica.
Na avaliação econômica foram determinados o custo total de produção e a
rentabilidade dos sistemas de produção familiar e comercial e realizada uma análise de
viabilidade econômica de investimentos nos dois sistemas propostos.
3.4.1 Custo total de produção e rentabilidade.
A estrutura do custo de produção utilizada foi a do custo total de produção, de
acordo com metodologia descrita em Rosa (2002) e Martins e Borba (2004). Nesta
estrutura os itens do processo produtivo são classificados em custos variáveis e fixos.
De acordo com estes autores os custos fixos são aqueles custos com os
recursos que apresentam uma duração superior a um ciclo de produção, não se
incorporando totalmente ao produto a curto prazo. Estes custos independem das
quantidades produzidas ou de serviços prestados, ou seja, são os custos que não variam
com a quantidade produzida. Neste trabalho foram considerados os seguintes itens
como custos fixos:
Depreciação: utilizado para estimar a perda de valor de todo bem de capital
(material-equipamento), durante a vida útil limitada, ou seja, é o custo necessário para
substituir um bem de capital quando este torna-se inútil pelo desgaste físico, depreciação
física, ou obsoleto entendido como depreciação tecnológica.
No cálculo de depreciação utilizou-se o método linear, que consiste basicamente
em determinar a desvalorização do bem, durante a sua vida útil, a uma quota constante
(Scorvo Filho,1999 ; Martins e Borba, 2004), de acordo com a seguinte fórmula:
187
Sendo:
D = Depreciação em R$/ano
Vi = Valor inicial do bem em R$
Vf = Valor final ou de sucata do bem em R$
N = Período de vida útil em anos
As informações sobre a vida útil dos materiais e equipamentos dos distintos
sistemas de produção foram obtidas a partir das entrevistas realizadas com os
maricultores da Penha, onde foi considerado o tempo médio informado.
Foi considerado que os itens de capital fixo não apresentam valor econômico no
final de sua vida útil.
Remuneração do capital fixo: de acordo com os autores citados, representa
uma remuneração do capital investido no seu melhor uso alternativo, ou seja, seria a
melhor remuneração possível para o capital investido na atividade. Normalmente
utilizam-se as taxas de juros atuais estipuladas pelo mercado financeiro nacional. No
presente estudo foi considerado a taxa real da caderneta de poupança, de 6 % ao ano,
sobre o valor do capital fixo médio.
A remuneração do empresário não foi considerada em nenhum sistema de
produção. O objetivo da avaliação econômica foi de identificar qual o retorno financeiro
que cada sistema proporciona ao proprietário, além de verificar a viabilidade econômica
destes empreendimentos,.
Os custos variáveis são aqueles, conforme a própria denominação determina,
que variam de acordo com o processo produtivo, ou seja, são diretamente proporcionais
N
)VV(
D
fI
−
=
188
à quantidade produzida, em um ciclo produtivo. Segundo Rosa (2002), o custo variável é
diretamente proporcional à quantidade de produtos fabricados, vendidos ou prestados.
De acordo com Martins e Borba (2004), neste item são considerados os gastos
efetuados com insumos, mão de obra, reparos e manutenção das instalações e
equipamentos, embalagem, transporte, despesas gerais e juros sobre o capital
circulante.
Neste trabalho foi considerado, para a mão de obra, o valor médio informado
pelos maricultores entrevistados, de R$ 20,00 a diária e de R$ 400,00 como salário
mensal para os trabalhadores (proprietário e empregado) do sistema familiar. No sistema
comercial foi considerada o mesmo pagamento para o diarista (R$ 20,00/dia), entretanto
como salário mensal foi considerado dois salários mínimos (R$ 520,00), tanto para o
proprietário como também para o trabalhador mensalista contratado.
Quanto ao custo de reparos e manutenção da infra-estrutura fixa e
equipamentos, considerou-se o equivalente a hum salário mínimo (R$ 260,00) para o
sistema comercial e meio salário mínimo (R$ 130,00) para o sistema familiar. Os valores
dos insumos também foram levantados na região e estes dados referem-se aos
praticados nos meses de setembro, outubro e novembro de 2004.
Com relação aos juros sobre o capital circulante foi adotada a taxa de juros
referente ao crédito rural para custeio que é de 8,75 % ao ano, sobre 50% do valor
relativo as despesas operacionais. Os demais custos variáveis foram identificados após
a interpretação das respostas das entrevistas e serão apresentados no item, resultados
e discussão.
Também foram calculados os custos médios de produção, custo variável
médio e custo total médio, a partir da relação entre o respectivo custo e a produção
obtida por ciclo de cultivo.
189
A rentabilidade da atividade, nos dois sistemas de produção, foi determinada
através da diferença entre a receita bruta e o custo total de produção. Para a
determinação da receita bruta considerou-se a produção estimada de trinta e noventa
toneladas por ciclo para os sistemas familiar e comercial, respectivamente, e o preço
de venda de R$ 1,00/kg que foi o praticado na região na safra de 2004.
3.4.2. Análise de Investimento
Os indicadores de viabilidade econômica dos dois sistemas de produção de
mexilhões foram determinados a partir do fluxo de caixa liquido, baseado no valor
monetário das entradas menos saídas de recursos que ocorreram ao longo do
horizonte do planejamento que foi estimado em 10 anos dada a vida útil dos principais
itens que compõem a estrutura dos sistemas estudados. Foi considerado momento
zero o período destinado à implantação da estrutura básica de produção: instalações
dos long-lines na área de cultivo e aquisição dos equipamentos necessários.
3.4.2.1. Fluxo de Caixa
O fluxo de caixa consiste dos valores monetários de todas as saídas e
entradas de caixa que deverão ocorrer durante a implantação e a operação de uma
proposta de investimento .
Neste sentido, no fluxo de caixa os valores de entradas (positivos) são os
referentes à receita bruta a partir do primeiro ciclo de produção, os valores residuais
dos bens que possuem vida útil superior ao horizonte de planejamento e a recuperação
do capital de giro, no último ano do horizonte de planejamento. Por sua vez, os valores
de saída (negativos) são os desembolsos com investimentos e provimento de capital
190
de giro que ocorrem no momento zero, reinvestimentos e despesas operacionais que
ocorrem ao longo do período de análise.
Vetorelli (2004) citando Noronha (1981) afirma que é considerado como
investimento, em um projeto, o capital empregado nos negócios da empresa com o
propósito de gerar produtos e serviços no futuro. Neste sentido foram considerados
investimentos os valores da infra-estrutura e equipamentos necessários para que se
possa iniciar o processo produtivo.
Por sua vez foram considerados reinvestimentos, o valor do capital empregado
na aquisição de itens de capital fixo, que apresentam uma vida útil inferior ao horizonte
de planejamento.
As despesas operacionais são componentes negativos do fluxo de caixa e
foram compostas basicamente pelos gastos com insumos, mão de obra, manutenção
dos itens de capital fixo, despesas operacionais dos equipamentos, aluguel de
instalações, energia elétrica, água, telefone, utilizados durante o processo produtivo
dos mexilhões.
O valor residual dos bens que ainda apresentam vida útil produtiva no ultimo
ano do horizonte de planejamento, ano dez, foi calculado pela seguinte fórmula:
VR = Vi – h x D
Onde:
VR = Valor residual, em R$
Vi = Valor inicial do bem, em R$
h = Horizonte de planejamento (anos)
D = Valor da depreciação por ano, em R$
191
3.4.2.2. Indicadores de Viabilidade Econômica.
Com a finalidade de verificar se os sistemas de produção, familiar e comercial,
são viáveis economicamente foram determinados os seguintes indicadores de
viabilidade econômica:
- Valor Presente Liquido (VPL)
- Taxa Interna de Retorno (TIR)
- Pay back econômico
- Pay back simples
O Valor Presente Liquido, conforme Kubitza e Ono (2004), é um dos
indicadores financeiros mais utilizados na tomada de decisão de investimento, pois
este corresponde ao valor presente dos retornos verificados no projeto, expresso em
unidade monetária.
Segundo estes autores quando a proposta de investimento analisada
apresenta um VPL > 0, a soma dos valores presentes dos retornos é maior que o
investimento realizado, ou seja, o empreendimento adicionou valor à empresa, quando
o VPL=0 a empresa não perdeu e nem ganhou valor com o investimento,
remunerando o capital investido pela taxa mínima de atratividade de capital pré
determinada. Por outro lado, se a análise econômica apresentar um VPL < 0 não se
deve realizar o investimento na atividade, pois nesta situação se perde valor com o
investimento.
∑
=
+
=
h
t
t
t
)i(
FLC
VPL
0
1
onde:
FLC = fluxo líquido de caixa
i = taxa mínima de atratividade
t=0,........,h h = horizonte de planejamento
192
A Taxa Interna de Retorno (TIR) é a taxa de rentabilidade periódica de um
investimento. De acordo com Faro (1979), citado por Fagundes et al. (1997) a TIR é a
taxa de desconto que faz com que os fluxos de entrada se igualem aos fluxos de
saídas de caixa, ou seja, é a taxa que anula o valor presente líquido da proposta de
investimento.
0
1
0
=
+
∑
=
t
h
t
t
)TIR(
FLC
onde:
FLC = fluxo líquido de caixa
t= 0,......,h
h = horizonte de planejamento
Neste sentido um projeto será economicamente viável se a TIR for superior à
taxa de juros normalmente paga pelo mercado financeiro na captação de recursos,
conhecida também como taxa mínima de atratividade (TMA), que neste trabalho foi
considerada de 12 %. Salienta-se que a TMA é considerada como o retorno real que o
investidor poderia obter em investimentos alternativos.
O Pay back simples, de acordo com Kubitza e Ono (2004), reflete o tempo de
retorno do investimento e o Pay back econômico é o tempo necessário para o retorno
atualizado do capital inicialmente investido.
193
3.4.3. Análise de Sensibilidade.
A análise de sensibilidade de uma proposta de investimento é extremamente
importante, pois permite simular cenários de situações adversas ou favoráveis,
durante o processo produtivo de um empreendimento e verificar o impacto destes
cenários na viabilidade econômica do projeto proposto.
Segundo Kubitza e Ono (2004), os cenários mais provável, ótimo e
pessimista, definidos como MOP, devem ser observados na avaliação dos projetos de
investimento. Recomenda-se que as variações testadas do MOP sejam próximas de
20 %, pois empreendimentos que são inviabilizados por variações ainda menores
podem ser considerados como investimento de elevado risco.
Estes autores ainda afirmam que através deste tipo de análise é possível
conhecer qual dos fatores exercerá maior impacto sobre os resultados econômicos do
empreendimento . Quanto mais detalhada e descritiva for a análise de sensibilidade,
melhor será a compreensão sobre o comportamento do negócio sob diferentes
cenários. Desta forma, o risco do empreendimento poderá ser melhor avaliado e
quantificado.
No presente estudo foram realizadas análises de sensibilidade, tanto para o
sistema de produção familiar quanto o comercial, em cenários variando a produção
comercializada em 90, 85, 80, 75, 60 e 55 % do estimado como ideal por considerar esta
variável a mais sujeita a riscos pela limitação na obtenção das sementes de mexilhões.
Além disso, foram também realizadas análises aplicando os encargos sociais, de 43%,
no valor da mão de obra permanente, com a finalidade de verificar a influência de mais
esta variável na viabilidade econômica dos sistemas de produção estudados, pois esta
também é uma variável extremamente importante, a ser analisada na tomada de decisão
de investir ou não em um projeto de produção, pois mesmo que um trabalhador seja
194
contratado de uma maneira informal, após a prestação de serviços de maneira continua
por mais de três meses, este encontra-se amparado legalmente quanto aos seus direitos
trabalhistas.
4. Resultados e Discussão.
Os resultados e as discussões do presente estudo, que tem como objetivo
principal realizar uma avaliação econômica da mitilicultura em Santa Catarina, tomando
como referência o município da Penha (SC), estão apresentados em forma seqüencial.
Inicialmente foi feita uma análise geral dos itens abordados nas 43 entrevistas
realizadas com os maricultores da Penha e nas informações cadastrais destes
maricultores fornecidas pelo escritório local da EPAGRI. Paralelamente a esta
abordagem foram salientadas as similaridades e as diferenças com o trabalho de Rosa
(1997), onde a autora, através de entrevistas com maricultores nos municípios da
Palhoça, Florianópolis, Governador Celso Ramos e Bombinhas, verificou o impacto da
mitilicultura nas comunidades pesqueiras do litoral centro norte do estado de Santa
Catarina.
Posteriormente a esta análise foi traçado um perfil da mitilicultura desenvolvida
na Penha e conseqüentemente uma caracterização da tecnologia de cultivo dos
sistemas de produção familiar e comercial. Finalmente realizou-se uma avaliação
econômica destes sistemas de produção, através de indicadores de custo de produção,
rentabilidade e análise de investimento, considerando-se cenários técnico-econômicos
de incerteza de produção, associados a aplicação de encargos sociais na mão de obra
envolvida.
195
4.1. Caracterização da mitilicultura desenvolvida na Penha.
Os maricultores da Penha possuem idade média de 40 anos, 65% são
casados e 47% tem a maricultura como principal fonte de renda, sendo que do
restante, 50% tem ainda na pesca a sua fonte principal de renda. Estas informações,
são semelhantes as verificadas por Radaelli (2004) e demonstram que os pescadores
constituem o principal grupo social entre os maricultores da região.
Observa-se também, a presença de comerciantes de mexilhão (12%), ou seja,
entre os maricultores locais há pessoas que além de cultivarem e comercializarem a
sua própria produção, também comercializam a produção de outros maricultores.
Outros profissionais como contabilistas, pedreiros e autônomos , além de aposentados
também são mitilicultores, entretanto o cultivo para estas pessoas serve como uma
opção de complementação de renda.
Rosa (1997) verificou um perfil semelhante a este, ao realizar uma
caracterização sócio-econômica dos maricultores nos municípios de Palhoça,
Florianópolis, Governador Celso Ramos e Bombinhas, localizados no litoral centro-
norte catarinense.
Segundo esta autora, a maioria dos mitilicultores possui idade entre 20 e 50
anos, são casados e a mitilicultura é considerada a principal fonte de renda para 47%
dos produtores e para 23,3% a pesca é a atividade mais importante. No total, a metade
dos entrevistados afirmaram que realizavam duas atividades, sendo que a pesca foi a
mais citada.
Com relação ao envolvimento da família no cultivo, as entrevistas
demonstraram que, 79% dos maricultores da Penha utilizam a mão de obra familiar em
pelo menos alguma etapa do processo produtivo de mexilhões. Rosa (1997) identificou
o envolvimento da família em 89% dos cultivos pesquisados no litoral centro-norte.
196
Na categoria de assalariados, segundo os produtores, a maioria trata-se de parentes
ou vizinhos próximos que trabalham, quando necessário, em determinada etapa do
cultivo, afirma a autora.
De maneira geral, mesmo que a grande maioria dos cultivos seja desenvolvida
com a mão de obra familiar, praticamente todos os maricultores da Penha (97,7%) são
os únicos proprietários de seus cultivos, somente um maricultor afirmou ter o seu
cultivo em regime de sociedade.
Na Penha foi identificado que 21% dos maricultores não utilizam mão de obra
familiar e destes, 55,5% tem empregados fixos contratados de maneira informal, ou
seja, sem vínculo empregatício legal (carteira assinada). Todos os maricultores
afirmaram que, de acordo com a necessidade, contratam trabalhadores diaristas pelo
valor médio de vinte reais o dia (R$ 20,00/dia de trabalho).
Com relação à necessidade de manejo ou manutenção nas estruturas de
cultivo, foram verificadas semelhanças entre o presente estudo e o de Rosa (1997),
pois as entrevistas realizadas na Penha indicaram que 100% dos maricultores dirigem-
se a sua área de cultivo no mínimo de três a cinco vezes por semana, desde que o mar
apresente condições para este deslocamento. Segundo a autora, 80% dos produtores
do litoral centro-norte fazem manejos de duas a três vezes por semana. Nos dois
casos, afirmam os maricultores, o deslocamento para a área de cultivo é durante o
período matinal, pois durante à tarde, normalmente, o vento sopra com maior
intensidade tornando o mar revolto e conseqüentemente dificultando os trabalhos.
Analisando a renda média mensal, no município de Penha, Radaelli (2004)
afirma que 25,96% dos maricultores declararam que recebem até 2,5 salários mínimos;
19,23% entre 2,5 a 5 salários mínimos e 11,54% cinco a sete salários mínimos, ou
seja, 45,19% dos maricultores apresentam uma renda média mensal inferior a cinco
197
salários mínimos, ou ainda 56,70% apresentam renda média mensal inferior a sete
salários mínimos. Um ponto importante a destacar é que 10,6%, dos maricultores
declararam possuir uma renda média mensal superior a vinte e cinco salários mínimos
e destes a imensa maioria (85%) trabalha com a comercialização de mexilhões.
Portanto é possível inferir-se que a comercialização de mexilhões proporciona uma
melhora na rentabilidade econômica.
Rosa (1997) não conseguiu traçar um perfil completo da renda familiar dos
maricultores, pois segundo esta autora praticamente a metade dos entrevistados (51%)
não declararam a renda completa de toda a família e 18% dos que declararam, a
declaração foi parcial, a maioria (16,1%) apresenta renda entre 5 a 10 salários
mínimos. Somente 2,6% afirmaram que recebem mais do que 20 salários mínimos.
Com relação às áreas de cultivo da Penha, segundo Oliveira Neto (2005)
existem mapeados 250,82 hectares, sendo que destas, 148,82 hectares (60%) estão
disponíveis para serem ocupadas e os outros 102 hectares (40%) estão ocupadas em
lotes que variam de 0,5 hectares a 2,0 hectares, distribuídos conforme tabela 1.
Tabela 1. Evolução da distribuição das áreas (ha) de cultivo entre os maricultores da
Penha, entre os anos de 2000 e 2004.
AREA
(Hectares)
Ano de 2000
Porcentagem de
Maricultores
Ano de 2004
Porcentagem de
Maricultores (2004)
0 – 0,5 42,37 17
0,5 – 1 34,61 57
1,0 – 1,5 17,31 16
1,5 – 2,0 5,73 10
Fonte: Escritório local da Epagri – Penha (SC), segundo Radaelli (2004).
198
Ao observar esta tabela verifica-se que ocorreu uma alteração na distribuição
das áreas ao longo do tempo. Até o ano de 2000, a maioria dos produtores (42%)
apresentava áreas menores que 0,5 hectare, entretanto, neste período a atividade
encontrava-se em expansão devido a disponibilidade de sementes o que estimulou, de
maneira geral, os maricultores a aumentarem a sua produção. Com isso a partir de
2000 verificou-se uma mudança de cenário, onde a maioria dos produtores (57%)
passaram a ter de 0,5 a 1 hectare. Observa-se também um incremento do número de
maricultores com áreas entre 1,5 a 2 hectares. De acordo com Rosa (1997), no seu
estudo, 63% dos maricultores apresentam áreas de até 1 ha. Na região da Penha,
74 % dos maricultores apresentaram áreas de até 1 hectare
Uma alteração que não pode ser verificada nesta tabela, mas que ocorreu e
pode ser comprovada pelos dados cadastrais dos produtores, foi um incremento no
tamanho das áreas por família, ou seja, duas pessoas da mesma família que
inicialmente trabalhavam em conjunto em uma única área continuavam a trabalhar
juntos, entretanto, em duas áreas, cada área no nome de um integrante da família.
Outra situação que também ocorreu e ainda ocorre, entretanto em menor
intensidade, é a comercialização das áreas de cultivo entre os maricultores. Esta
comercialização é ilegal, pois o espaço aquícola é da União. O maricultor recebe a
cessão do uso da área e, segundo o Decreto n
0
4895/2003, quando o mesmo desiste
da atividade, deve comunicar ao SEAP-PR e retirar as estruturas que estão na água,
até o prazo de trinta dias, devolvendo formalmente o espaço para a União. Não é
permitida a comercialização da cessão de uso do espaço aquícola. Entretanto,
conforme comentado anteriormente, isso não ocorre, pois quando o maricultor tem
intenção de abandonar atividade ele acaba vendendo a sua área para outro maricultor.
Este fato foi novamente verificado até meados do ano de 2004, pois em função da
199
dificuldade que alguns maricultores tiveram para conseguir sementes de mexilhões
para repor a sua produção anterior, muitos acabaram comercializando suas áreas de
cultivo.
Espera-se que com a legalização efetiva da atividade de malacocultura,
através da cessão nominal e o referenciamento geográfico da área (espaço) de cultivo
isso não mais ocorra, pois legalmente o comprador de uma área não conseguirá a
documentação de legalização da área adquirida, tendo em vista que ela estará
registrada no nome do produtor vendedor.
Ressalta-se que todos os maricultores entrevistados inicialmente conseguiram
suas áreas gratuitamente, através de solicitação junto à associação local de
Maricultores e ao escritório local da EPAGRI. Entretanto com a ampliação de suas
produções, 25,6% destes maricultores (11) compraram áreas de outros maricultores
confirmando a existência deste comercio ilegal do espaço marítimo. Quando
perguntado o valor de comercialização destas áreas, todos os maricultores que
compraram afirmaram que depende da “estrutura” que tiver na água, entenda-se
“estrutura” como número de long-lines, flutuadores e “cordas de mexilhões plantadas”.
Na implantação dos cultivos, as entrevistas demonstraram que 100% dos
maricultores contaram com os seus próprios recursos para montarem suas estruturas
de produção, destes 62% compraram materiais novos, o restante (38%) utilizou
materiais originários da pesca. Rosa (1997) encontrou dados similares quanto a origem
dos recursos na implantação dos cultivos, entretanto, segundo a autora, 71,1% dos
entrevistados tiveram seus materiais originários do setor da pesca.
Esta diferença das regiões em relação à origem do material utilizado na
implantação das estruturas de cultivo, possivelmente seja conseqüência do ano em que
a atividade teve seu inicio, pois nos locais onde Rosa (1997) realizou seu trabalho, o
200
cultivo foi implantado no inicio dos anos 90 e na região da Penha foi no ano de 1994,
quando a atividade já era desenvolvida de maneira comercial no estado. Nesta época
devido à grande procura pelos maricultores, o material (cabos e redes) que inicialmente
era cedido gratuitamente adquiriu um valor de mercado.
Todos os maricultores entrevistados apresentavam long-lines como estrutura
de cultivo e possuíam barcos para o manejo da atividade, sendo 72% com motor de
popa, 21% com motor de centro e 7% não apresentaram embarcações motorizadas.
Somente dois maricultores não possuiam guinchos nas embarcações para suspensão
das linhas de cultivo, mas segundo declarações do mesmos: “este ano com o dinheiro
da colheita temos que providenciar o guincho, pois o peso das cordas de cultivo está
acabando com minhas costas”.
Para realizar as atividades de plantio e colheita de mexilhões na Penha, 85 %
dos maricultores utilizam balsas de manejo que apresentam tamanhos que variam de
vinte (20) a sessenta e quatro (64) m
2
. Destes maricultores, que utilizam as balsas, 72 %
são proprietários (31 maricultores) e os outros 28% utilizam balsas emprestadas ou
alugadas. Vale a pena salientar novamente, que a utilização de balsas de manejo
também foi outra melhoria tecnológica fomentada pelo CEMar e incorporada na rotina de
trabalho dos maricultores locais. Atualmente na Penha existem quarenta (40) balsas
distribuídas nas quatro áreas de cultivo.
No trabalho de Rosa (1997) não foi citada a utilização de balsas de manejo e
nem a utilização de guinchos por nenhum dos maricultores entrevistados. Com relação
às embarcações, segundo a autora, 30% dos maricultores afirmaram não ter barco,
sendo que dos 70 % que tinham embarcação, mais da metade (60%) não
apresentavam nenhum tipo de propulsão mecânica (motor), para movimentar estas
embarcações.
201
Com relação à profundidade das áreas de cultivo, praticamente todos (90%) os
maricultores da Penha desenvolveram seus cultivos em profundidade superiores a
quatro metros. Destes, 74 % apresentavam os long-lines em profundidades superiores
a seis metros e 12 % em locais com mais de dez metros de profundidade.
No trabalho de Rosa (1997), somente 19% dos cultivos estavam localizados
em profundidades superiores a quatro (4) metros, 48,2% dos maricultores utilizavam
long-lines como estruturas de cultivo. Os demais (51,8%) utilizaram o sistema
suspenso fixo (rack ou varal).
Estas diferenças são conseqüência dos locais onde foram realizadas as
entrevistas, pois Rosa (1997) realizou seu estudo nos municípios de Palhoça,
Florianópolis, Governador Celso Ramos e Bombinhas. Nos três primeiros municípios,
os cultivos são realizados em locais próximos da costa com profundidades inferiores a
quatro metros.
Outro reflexo desta baixa profundidade ficou evidenciado na tecnologia de
produção utilizada nestes municípios, quanto ao tamanho das cordas, a autora verificou
que para 96,7% dos maricultores as cordas de cultivo tinham tamanho inferior a 1,5
metros, 48,8% utilizavam de 1 a 1,5 kg de sementes de mexilhões por metro de corda
de cultivo. Com relação à produção coletada, 44% dos produtores afirmaram obter uma
produtividade média de doze a quinze (12 a 15) quilos de mexilhão por metro de corda
de cultivo.
No município de Penha, somente 17% dos maricultores afirmaram que as
cordas de cultivo têm tamanho inferior a 2,5 metros, 55,75% usaram cordas de cultivo
com o tamanho entre 2,5 e 3 metros e 27% afirmaram ter cordas de cultivo maior que
3 metros. Atualmente, com a diminuição de sementes, os maricultores locais (60,4%)
afirmaram que utilizavam em torno de 1 quilo de sementes por metro de corda, que
202
proporcionam uma produtividade média de 14 a 16 quilogramas por metro de corda em
8 meses de cultivo. Quando perguntados sobre o número de cordas de cultivo por
long-line, nenhum dos maricultores entrevistados afirmou ter menos que 200 cordas de
cultivo por long-line, 72% dos maricultores afirmaram que, em média, “plantam” 200
cordas por long-line e 28% declararam que, quando existem sementes, “plantam” no
mínimo 300 cordas por long-line. No trabalho de Rosa (1997) este item foi abordado
de maneira distinta, pois a autora obteve informações do número total de cordas por
produtor onde os resultados indicaram que 37,2 % dos produtores apresentam de 100
a 500 cordas, 31,4% têm de 500 a 1000 cordas, 12,4% tem de 1000 a 2000 cordas e
14 % mais de 2000 cordas.
Por outro lado, a origem das sementes para os maricultores confeccionarem
suas cordas de cultivo é bastante semelhante, pois mais da metade dos maricultores
(60,4%), ainda apresentam uma grande dependência dos estoques naturais. Segundo
Rosa (1997) 33,1 % dos maricultores afirmaram que conseguem repor cerca de 30%
da produção comercializada com sementes do próprio cultivo.
Na região da Penha, segundo 95% dos produtores, a reposição das cordas de
cultivo a partir de sementes dos coletores e/ou selecionadas das próprias cordas de
cultivo, tem se apresentado muito variável. Verificaram-se comentários de reposição
que variaram desde 10% até 70 a 80 %, entretanto de maneira geral. os maricultores
afirmam que nos anos em que ocorre um bom assentamento, pode-se repor entre 50 a
60% da produção cultivada.
Ressalta-se, que no final deste ano (primavera e inicio de verão) de 2004,
ocorreu um excelente assentamento nas estruturas de cultivo da região, aonde alguns
maricultores comentaram que foi possível repor mais de 70% da produção que estava
na água. Este excelente assentamento também foi verificado no monitoramento que
203
esta sendo realizado pelo CEMar, em cabos coletores dispostos em diversos locais da
Penha (Manzoni et al., em preparação).
Com relação à comercialização da produção cultivada, 93% dos maricultores da
Penha afirmaram que vendem diretamente a intermediários na praia, sem realizar
nenhum tipo de beneficiamento. Segundo os mitilicultores, o mexilhão é colhido na balsa,
lavado lá fora (no mar) e trazido até a praia, onde o comprador já esta esperando com o
caminhão. Entretanto antes da comercialização salientam os maricultores que além do
tamanho (maior que 7 cm) é verificado se o mexilhão esta gordo ou não.
Este último critério, aspecto interno, no momento da comercialização também é
destacado por Rosa (1997), pois no seu trabalho, 90% dos produtores afirmaram que
avaliavam o aspecto interno antes da colheita (se está “gordo” ou “magro”). Por outro
lado, a forma de comercialização foi distinta, pois, segundo a autora, 71,4% da produção
foi vendida na forma “desconchada”. Dois terços dos maricultores vendem direto para o
consumidor ou comerciante, somente um terço vendia para intermediários. O tempo de
cultivo foi entre 6 e 9 meses, conforme afirmaram 57% dos maricultores.
O preço de venda do quilograma do mexilhão no município de Penha, em
dezembro de 2004, quando comercializado em grande quantidade (superior a uma
tonelada) foi de um real (R$ 1,00). Segundo a maioria dos maricultores (92%), quem
definiu este preço foi o mercado.
No que diz respeito à comercialização, vale a pena comentar o comportamento
dos preços de venda de mexilhões praticado na Penha nestes últimos 10 anos. Entre os
anos de 1994 e 1998, o preço nominal do quilo do produto na concha, manteve-se
praticamente estável, no patamar de R$ 0,50/kg. No ano de 1998 ocorreu um incremento
de 20% passando a ser comercializado a R$ 0,60/kg até o ano de 2000. Esta pequena
oscilação (R$ 0,10/quilo) no valor do produto em 6 anos (1994 a 2000), foi conseqüência
204
do produto estar disponível em grande quantidade para os intermediários. A partir do ano
2000, quando a produção do mexilhão cultivado começou a diminuir no estado de Santa
Catarina, conseqüentemente o preço de venda sofreu reajustes consecutivos de 10
centavos por quilo ao ano, atingindo R$0,70 em 2001 e R$0,90 em 2003, sendo que
neste ano, no final do verão quando a oferta do produto já tinha diminuído,
ocasionalmente o mexilhão chegou a ser comercializado pelo valor de R$ 1,20 o quilo.
No ano de 2004, o preço apresentou um declínio e ficou estabilizado em R$ 1,00 o quilo.
Conforme comentado, os mitilicultores afirmaram que quem definiu o preço foi o
mercado, entretanto este valor, aparentemente, foi estabelecido pelos intermediários.
Por outro lado, os maricultores não conseguem se organizar para sugerir um valor de
venda ou estabelecer um preço mínimo, pois todas as vezes que isto foi tentado na
região da Penha, sempre foi observado que algum maricultor acaba cedendo às
pressões dos compradores, isso possivelmente devido a este maricultor necessitar de
dinheiro para a subsistência sua ou da família.
No que diz respeito à organização, todos os maricultores entrevistados, no
presente trabalho, fazem parte da Associação de Maricultores da Penha (AMAP) e
citaram a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e EPAGRI, como instituições que
fornecem apoio técnico a atividade. De maneira geral, os mitilicultores afirmaram que o
cultivo de mexilhões proporcionou algum tipo de melhoria na sua vida e se sentem
satisfeitos com a atividade, entretanto todos demonstraram grande preocupação com a
diminuição da disponibilidade de sementes nos costões rochosos e a elevação do preço
de venda deste insumo nos últimos anos.
Salienta-se também que os mesmos apresentam expectativas de que sejam
encontradas soluções para este problema que pode ser considerado um fator de
estrangulamento e que impede o crescimento da atividade. Além disso, todos citaram
205
que a utilização de coletores é boa uma alternativa como fornecimento de sementes para
os seus cultivos.
Resumidamente, ao analisar as informações relatadas nas entrevistas,
percebeu-se que a maioria dos maricultores da Penha são pessoas simples,
geralmente pescadores e podem ser qualificados como pequenos produtores, ou seja,
este “perfil social” é semelhante aos maricultores das outras regiões do estado
também identificados por Rosa (1997), Poli (1998), Winckler (1998; 2003) e Proença
(2001).
Entretanto quando se analisa a tecnologia de cultivo, principalmente quando se
considera a profundidade das áreas e infraestrutura utilizada no processo produtivo, a
realidade da Penha foi completamente distinta da verificada por Rosa (1997) nos
cultivos do litoral centro-norte.
Esta diferença técnica proporcionou que a atividade na região de Penha, em
cinco anos de cultivo, apresentasse um rápido incremento e atingisse o patamar de
maior produtor de mexilhão de Santa Catarina e, conseqüentemente do Brasil,
justificando o por que desta região ser selecionada, como referência em um estudo que
teve como objetivo realizar uma avaliação econômica da atividade.
Neste sentido torna-se importante analisar de forma mais detalhada os
indicadores técnicos desta região, para que os mesmos possam ser utilizados na
estruturação dos sistemas de produção familiar e comercial, que foram analisados
economicamente.
Na figura 2 pode-se verificar a evolução da produção de mexilhões cultivados,
nos últimos 10 anos, no município de Penha. Na tabela 2 são apresentadas
informações estatísticas mais relevantes da atividade de mitilicultura no município de
Penha, entre os anos de 1999 e 2003, período em que a atividade na região
206
apresentou um crescimento significativo e o estado de Santa Catarina atingiu a máxima
produção cultivada. Ressalta-se que a produção de 2004 foi a mesma de 2003, ou
seja, encontrava-se estabilizada em 2000 toneladas.
5
44
58
80
80
100
100
104
115
113
100
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
PRODUÇÃO (TON.)
NUM. PROD.
Figura 2. Evolução da produção e número de produtores de mexilhões no município de
Penha, período de 1994 a 2004 (Fonte: Radaelli, 2004)
Toneladas
A
N
O
S
207
Tabela 2. Evolução da produção de mexilhões, número de produtores, long-lines e
cordas de cultivo na região da Enseada da Armação do Itapocoroy – Penha SC,
durante os anos de 1999 a 2003.
Itens 1999 2000 2001 2002 2003
Produção de mexilhões (t.) 2200 3500 3200 2700 2000
Numero de produtores 100 100 100 104 115
Número de long-lines na água (n.r) 524 603 640 675
Número médio de long-lines por
produtor
(n.r) 5,2 6 6 5,9
Produção média por long-line
(toneladas)
(n.r) 6,6 5,3 4,5 3
Fonte: Escritório local da Epagri – Penha (SC), segundo Radaelli (2004).
* (n.r .= não registrado).
Ao analisar estas informações verifica-se um grande crescimento percentual
da atividade, da ordem de 60% entre os anos de 1999 a 2000. Após este período
ocorreu um declínio gradual na produção cultivada, que se intensificou entre 2002 e
2003, atingindo o patamar de 2.000 toneladas. Este declínio também pode ser
observado na produção por long-
line, de 6,6 toneladas no ano de 2000 para
3 toneladas em 2003. Conforme já salientado, o declínio na produção foi conseqüência
da diminuição na oferta de sementes, o que dificultou a reposição da produção
comercializada por parte dos maricultores. Este fator foi apontado por 100% dos
maricultores entrevistados, quando perguntados sobre a razão do decréscimo a
diminuição da produção cultivada.
A diminuição das sementes é resultado de diversos fatores como a falta de um
manejo adequado dos costões rochosos e sobre-explotação dos estoques naturais
estimulada pela intensificação do comércio ilegal das sementes de mexilhões em razão
da grande procura deste insumo pelos maricultores.
208
Deve-se levar em conta também que o crescimento da produção cultivada, nos
últimos anos, pode ter apresentado uma velocidade superior ao recrutamento natural
desta espécie no ambiente natural. Medidas como a avaliação de novos substratos e a
identificação de áreas exclusivas para a captação de sementes, além do incremento
da quantidade de coletores na região e a continuidade dos testes de desenvolvimento
de uma tecnologia de cultivo, no ambiente natural, de larvas produzidas em laboratório
são necessárias para se garantir o suprimento de “sementes” aos cultivos de
mexilhões, evitando-se flutuações negativas, como a que se vivenciou até 2004.
A partir das informações apresentados na tabela 2, pode-se calcular diversos
indicadores técnicos da mitilicultura desenvolvida na região, permitindo assim melhor
traçar um perfil sobre a situação desta atividade no município de Penha, conforme se
observa na tabela 3.
Tabela 3 . Indicadores técnicos verificados na região da Penha (SC), durante o
período de 1999 a 2003.
Indicadores Técnicos 1999
2000
2001
2002
2003
MEDIA
Produção média por Produtor (t)
22,00
35,00
32,00
25,90
17,40
26,46
Produção média (kg) por cordas
(3m)
(n.r) 39,32
48,48
45,00
34,00
41,70
Produção média (kg) por metro de corda
(n.r) 14,05
17,32
16,07
12,31
14,94
Fonte: Escritório local da Epagri – Penha (SC), segundo Radaelli (2004).
* (n.r .= não registrado).
ANOS
ITENS
209
Na análise dos dados da tabela 3, se verifica que a produção média por
produtor entre os anos de 1999 e 2002 foi de 26,46 toneladas, sendo que cada
maricultor apresentava em torno de 5,8 long-lines, com cordas de cultivo com produção
de 14,94 kg por metro.
Estas informações são semelhantes às obtidas com os dados das entrevistas
realizadas com os maricultores, durante o ano de 2004. A maioria dos produtores
(55,75%) afirmaram que as cordas de cultivo apresentavam o tamanho entre 2,5 a
3 metros de comprimento e quando questionados sobre o rendimento das cordas de
mexilhões, confirmavam uma produção de 12 a 15 kg por metro cultivado. Além disso,
de acordo com as respostas, 82,29% dos maricultores apresentavam uma área
disponível com possibilidade para instalar até 10 long-lines.
Entretanto estes mesmos maricultores afirmaram que nos últimos anos, devido
à falta de sementes somente a metade das linhas foram preenchidas, ou seja, o
número médio de long-lines na região foi em torno de cinco linhas. Esta análise
novamente confirma que a atividade de mitilicultura na região da Penha é desenvolvida
por pequenos produtores, que apresentam uma área produtiva em torno de 0,5 a 1,0
hectare.
A partir das informações obtidas nas entrevistas foi verificado que a maioria
dos maricultores locais (74%) apresentaram uma estrutura mínima disponível de no
mínimo cinco long-lines para realizar o cultivo de mexilhões e em cada um destes
long-lines, segundo 72% dos maricultores, foram “plantadas” em torno de 200 cordas
de mexilhões, que apresentavam um tamanho mínimo de 2,5 metros (de acordo com
82,75 % das declarações), com uma produção média de 14,94 quilogramas de
mexilhões por metro de corda, ou seja, de maneira geral um long-line poderia
apresentar em média uma produção de 7.470 quilogramas ou 7,4 toneladas
210
(200 cordas x 2,5 metros x 14,94 kg/m). Como os maricultores estimaram em média
uma perda de 20%, pode-se inferir que na região da Penha cada long-line de cultivo
de mexilhões apresentava, em média, uma produção potencial de 6 toneladas.
Este sistema de produção foi definido como SISTEMA DE PRODUÇÃO
FAMILIAR, pois normalmente trabalha o proprietário com mais uma pessoa, que
geralmente é da família e ocasionalmente é contratado um trabalhador diarista.
Por outro lado 26% dos maricultores, que apresentaram uma estrutura de
produção maior (mais que uma hectare), declararam que normalmente são “plantadas”
em torno de 300 cordas de mexilhões, com um tamanho médio de 3,0 metros, com
uma produção média de 14,94 quilogramas de mexilhões por metro de corda, ou seja,
para estes maricultores um long-line de cultivo pode produzir em torno de 13.446
quilogramas ou 13,4 toneladas (300 cordas x 3 m x 14,94 kg/m). Nesta escala de
produção a perda foi estimada em 30%, ou seja, de maneira geral estes produtores
potencialmente apresentavam uma produção de 9 toneladas por linha de cultivo. Este
sistema de produção foi definido como SISTEMA DE PRODUÇÃO COMERCIAL, que
normalmente além do proprietário existe a participação de um trabalhador contratado
de maneira permanente e mais um ou dois trabalhadores diaristas, de acordo com a
demanda de trabalho.
A partir das informações fornecidas pelos maricultores da Penha, que
apresentam capacidades produtivas distintas, foram identificadas as estruturas
necessárias para o desenvolvimento do cultivo, de acordo com os sistemas de
produção, identificados como familiar e comercial.
211
4.2. Infra-estrutura e Tecnologia de Produção dos Sistemas Familiar e Comercial.
Conforme apresentado no item anterior, de acordo com informações obtidas nas
entrevistas realizadas junto aos mitilicultores da Penha, foram identificados dois
sistemas de produção, denominados familiar e comercial. O sistema familiar apresenta
uma capacidade produtiva potencial de 30 toneladas e o comercial de 90 toneladas,
por ciclo de cultivo, entretanto estes sistemas diferem entre si, principalmente, pela
infra-estrutura de produção, apresentadas a seguir.
Inicialmente serão descritos os materiais e equipamentos necessários para
estruturação do sistema de cultivo flutuante do tipo long-line ou espinhel, que é o
sistema de cultivo empregado por 100% dos maricultores do município de Penha.
Posteriormente, além da metodologia de preparação das cordas de cultivo e do
material necessário, identificados nas entrevistas com maricultores locais, estão
descritos os equipamentos utilizados durante a etapa de manejo e coleta dos
mexilhões nas estruturas de cultivo. Finalmente, é descrita a necessidade de mão-de-
obra de acordo com o tipo de sistema de produção familiar ou comercial e as suas
necessidades produtivas. Salienta-se novamente, que as descrições apresentadas a
seguir estão alicerçadas nas informações obtidas com os mitilicultores da região da
Penha e nos trabalhos desenvolvidos pelo Centro Experimental de Maricultura
(UNIVALI), neste local desde 1994.
4.2.1. Long-Lines ou Linhas de Cultivo.
Para a instalação de cada long-line (linha) de produção (figura 3), foram
identificados que são necessários, em média, 190 metros de cabo de poliester de
25 mm, que são destinados: 100 metros para a linha de flutuação principal e 90 metros
para fundeio (três cabos de três metros), tendo em vista que a área de cultivo da região
212
apresenta uma profundidade média de 10 metros e tecnicamente é recomendado que o
tamanho dos cabos de ancoragem obedeçam à proporção de três vezes a profundidade
local (Manzoni, 2000).
Figura 3. Sistema de cultivo flutuante do tipo long-line ou espinhel, utilizado na
produção de mexilhões.
Como no sistema comercial contemplou-se a instalação de 10 long-lines de
produção, foram necessários 1.900 metros deste cabo. Neste sistema também se
considerou a instalação de dois long-lines destinados exclusivamente à captação de
sementes. Estes long-lines de coletores são constituídos de cabos (“tipo palhinha
desfiado”), com o diâmetro de 12 mm, especialmente desfiados para facilitar o
assentamento de sementes de mexilhões (figura 4). Tanto a linha principal como os
cabos de ancoragem dos long-lines de coletores são constituídos destes cabos
desfiados, para aumentar a área de captação de sementes. Além disso, em cada long-
line coletor são amarrados mais 100 metros de cabos coletores, em alças de um metro,
com a finalidade de complementar a quantidade de sementes necessárias para a
reposição de 60% da produção comercializada, conforme a exigência do IBAMA através
213
da Portaria n
0
09/03. Neste sentido, no sistema comercial foi identificada a necessidade
de 2.380 metros de cabos coletores.
Figura 4. Cabo coletor do tipo “palhinha desfiado”, destinado à captação de sementes
de mexilhão.
No sistema familiar contempla-se a instalação de cinco long-lines de cultivo, com
isso são necessários 950 metros de cabo de poliéster de 25 mm. Além disso, foi
considerada a instalação de mais um long-line destinado exclusivamente à captação de
sementes, semelhante ao descrito no sistema comercial, sendo necessária, portanto, a
aquisição de 1190 metros de cabos coletores.
Foi considerado, independente do sistema de produção dois anos de vida útil
para os cabos coletores, enquanto que para os cabos dos long-lines de cultivo foi
considerado cinco anos de vida útil. Os dois cabos não apresentam valores residuais
para venda.
214
4.2.2. Flutuadores.
Com a finalidade de manter a flutuabilidade dos 100 metros de cada linha de
cultivo são amarrados, no cabo principal, flutuadores de 60 litros (figura 5), obedecendo
um espaçamento de um metro entre cada flutuador, sendo portanto, necessários 100
flutuadores para cada linha, que totalizam 1000 flutuadores para as 10 linhas no sistema
comercial e 500 flutuadores para as cinco linhas no sistema familiar. Esta distância entre
flutuadores, nas linhas de produção, é utilizada por quase todos (90%) os mitilicultores
locais.
Nos long-lines de captação, a flutuabilidade da linha principal pode ser mantida
com flutuadores amarrados a cada dois metros e meio, sendo portanto identificada a
necessidade de 40 flutuadores para os cabos coletores sistema familiar e de 80
flutuadores, para o sistema comercial.
Figura 5. Flutuadores de 60 litros, mantendo a linha principal do long-line flutuando.
Para amarrar os flutuadores no cabo principal são utilizados cabos de poliéster
de diâmetro de 10 mm e com um metro de comprimento cada um. Portanto, para cada
linha de cultivo são necessários 100 metros de cabo. Neste sentido, nos 10 long-lines
215
do sistema comercial, são utilizados 1.000 metros de cabo de 10 mm. Para cada long-
line de captação, são necessários 40 metros de cabo de 10 mm, como o sistema prevê
duas linhas de captação devem ser utilizados 80 metros de cabo, ou seja, para amarrar
os flutuadores nos 12 long-lines do sistema comercial utiliza-se 1080 metros de cabos de
10 mm.
No sistema familiar, por sua vez, é necessário para os cinco long-lines de cultivo
500 metros de cabo de poliéster de 10 mm. Além disso conforme comentado
anteriormente, o sistema familiar prevê a instalação de mais uma linha para captação de
sementes com 40 flutuadores, sendo então necessários mais 40 metros de cabo, que
totalizam a quantia de 540 metros de cabo 10 mm.
Com relação à vida útil destes materiais (flutuadores e cabos), independente do
sistema, considerou-se dois anos e o valor residual de venda igual a zero.
4.2.3. Estacas de Fundeio ou Ancoragem.
Para a fixação ou ancoragem das linhas (long-lines) de cultivo, atualmente na
Penha, são utilizadas três estacas de dois metros, de canos de ferro com diâmetro entre
10 a 15mm (figura 6), que são enterradas na área de cultivo por mergulhadores
profissionais sendo que, na porção mais interna ou protegida da área de cultivo (terra) as
linhas são fixadas por uma estaca e na porção mais exposta (mar aberto) são utilizadas
duas estacas. Salienta-se que nesta porção exposta, a cada três estacas são fixadas
duas linhas, pois as estacas intermediárias apresentaram dois cabos de fundeio,
conforme pode-se observar no esquema da figura 7.
216
Para ancorar as 12 linhas de cultivo, no sistema comercial, são necessárias
25 estacas. No sistema familiar para ancorar as seis linhas de cultivo, são necessárias
13 estacas.
Figura 6. Estacas de ferro, com o diâmetro de 15 mm e dois metros de comprimento,
utilizadas para ancoragem dos long-lines de produção de mexilhões.
A utilização de estacas para ancoragem das cordas de cultivo foi uma
metodologia desenvolvida na região da Penha pelo Centro Experimental de Maricultura,
em substituição às tradicionais poitas, estruturas de concreto de 500 a 1000 quilogramas
e está sendo utilizada por cerca de 70 % dos maricultores locais, tendo em vista que as
estacas demonstram ser mais práticas, apresentam um custo inferior ao das poitas de
concreto, além de demandarem um esforço físico e envolvimento de pessoas, durante a
fixação na área de cultivo, consideravelmente menor.
217
a
Figura 7. Esquema de implantação do sistema comercial (Desenho esquemático sem
proporção).
Considerou-se cinco anos de vida útil para as estacas e os cabos de fundeio
(ancoragem) e sem valor residual para venda.
4.2.4. Cordas de Cultivo de Mexilhões.
As cordas de cultivo de mexilhões são preparadas a partir da introdução de
mexilhões jovens de dois a três centímetros de comprimento (denominados de
sementes), em um conjunto de malhas, uma interna de algodão e uma externa de náilon
(figura8), que posteriormente são amarradas no cabo principal do long-line de produção.
1
6
10
LONG-LINES
M
A
R
A
B
E
R
T
O
T
E
R
R
A
E
S
T
A
C
A
S
E
S
T
A
C
A
S
8
218
Figura 8. Conjunto de malhas uma interna de algodão e uma externa de náilon, utilizada
para a confecção das cordas de cultivo de mexilhões.
Tanto o sistema familiar como o comercial não utilizam cabo central, tendo em
vista que os mexilhões se fixam nas redes externas de náilon, conforme declarado por
todos os maricultores entrevistados.
Esta foi uma mudança tecnológica desenvolvida pelos próprios maricultores, no
sentido de diminuir os custos de produção, pois os manuais técnicos recomendavam a
utilização de um cabo central na confecção das cordas de cultivo (Rafael, 1983; Rosa,
1998). Porém de maneira geral, conforme declarado em 100 % das entrevistas, se a
preparação da rede é feita de maneira adequada, não ocorre perdas dos mexilhões
nestas redes. É utilizado apenas um cabo de um metro para a amarração das cordas de
cultivo na linha principal (figura 9).
A malha de algodão degrada-se rapidamente na água, cerca de três a cinco dias,
contudo este período é suficiente para que o mexilhão sintetize a sua estrutura de
fixação (bisso), aderindo-se na rede externa de náilon.
219
Com relação à quantidade de material empregado, nos dois sistemas, por corda
de cultivo, foi considerado a utilização de três metros de malha de algodão, três metros
da rede de náilon e um metro de cabo de polietileno, este último para amarrar a corda de
cultivo de mexilhões no long-line de produção.
Figura 9. Cabo de poliamida de 10 mm, utilizado para amarrar as cordas de cultivos de
mexilhões no cabo principal do long-line. À esquerda, detalhe do cabo de 10 mm e à
direita, cordas de cultivo de mexilhões, submersas na água.
Neste sentido, para cada ciclo de produção, no sistema comercial, foi
considerada a necessidade de 9000 metros de malha de algodão (3 m x 3000 cordas) e
a cada dois anos 9000 metros de rede de náilon (3 m x 3000 cordas) e 3000 metros de
cabo de poliamida de 10 mm (1 m x 3000 cordas).
No sistema familiar, são necessários 3000 metros de malha de algodão (3
m x 1000 cordas) e a cada dois anos, 3000 metros de rede de náilon (3 m x 1000
cordas) e 1000 metros de cabo de poliamida de 10 mm (1 m x 1000 cordas).
Considerou-se no caso da rede de algodão uma vida útil de um ciclo de
produção, e para a rede de náilon e o cabo interno 2 anos. Estes materiais citados acima
não apresentam valor residual de venda
220
4.2.5. Densidade de Sementes de Mexilhões e Produção por Ciclo de Cultivo.
As cordas de cultivo de mexilhões apresentam o tamanho de três metros e uma
quantidade de um quilo (1 kg) de sementes, com o tamanho de dois a três centímetros,
por metro de corda de cultivo. Neste sentido, para cada corda de cultivo são necessários
três quilos de sementes mexilhões. Optou-se por este coeficiente (um quilograma de
sementes por metro) devido aos relatos de cerca de 70 % dos maricultores durante as
entrevistas realizadas na Enseada da Armação do Itapocoroy, que indicaram que esta
proporção de semeadura nas cordas de cultivo garante, no momento da colheita, uma
produção de mexilhões de no mínimo 12 a 15 quilos por metro plantado, ou seja para
corda de cultivo que apresenta três metros estima-se uma produção de 36 a 45
quilogramas de mexilhões com tamanho comercial, de sete centímetros (7 cm). Para a
avaliação econômica considerou-se o menor valor para a produção, 10 quilos por metro
de cultivo, portanto, uma possibilidade de perda de 20 a 50 % da produção, por eventual
predação, caimento de mexilhões das cordas de cultivo ou por roubo. Optou-se, por
considerar este valor pois durante as entrevistas cerca de 83 % dos maricultores,
comentaram que ocorre uma perda na produção, em torno de 20 %, apontando o roubo
como a maior causa. Rosa (1997) afirma em seu trabalho que 97,5 % dos maricultores
consideram que a mortalidade é bem próxima a zero ou ainda que não ocorre.
No sistema comercial, no primeiro ciclo de produção foi considerado que sete
long-lines foram preenchidos com sementes dos costões, nos ciclos posteriores
considerou-se que quatro long-lines foram preenchidos com sementes dos costões e os
outros seis long-lines com sementes originárias dos coletores, do assentamento nas
próprias cordas e nas linhas de produção.
221
Neste sentido, no primeiro ciclo de produção serão necessários 6.300 quilos de
sementes de mexilhões (7 long-lines x 300 cordas x 3 kg). Nos ciclos posteriores,
estima-se que serão necessários 3.600 quilos de sementes (4 long-lines x 300 cordas x
3 kg) para o povoamento dos quatro long-lines de produção.
No sistema familiar, no primeiro ciclo de produção, foi considerado que quatro
long-lines de produção foram preenchidos com sementes dos costões, nos ciclos
posteriores estimou-se preencher dois long-lines de produção com sementes dos
costões. Os outros três long-lines de produção devem ser preenchidos com sementes
originárias dos coletores, do assentamento nas próprias cordas de cultivo e nos long-
lines de produção. Portanto, no primeiro ciclo de produção do sistema familiar são
necessários 2.400 quilogramas de sementes de mexilhões (4 long-lines x 200 cordas x 3
kg). Nos ciclos posteriores, estima-se que sejam necessários 1.200 quilogramas de
sementes (2 long-lines x 200 cordas x 3 Kg) para o povoamento dos dois long-lines de
produção.
Salienta-se, que mesmo contrariando a Portaria do IBAMA n
o
09/2003, nas
planilhas de custos foram consideradas que as sementes são adquiridas junto aos
extratores, pelo preço médio de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) o quilo, pois a
comercialização deste insumo é uma realidade na região da Penha e em Santa Catarina,
confirmada em 100 % das entrevistas realizadas junto aos maricultores. Por outro lado,
posteriormente ao primeiro ciclo de produção é considerado que o abastecimento das
sementes para a reposição da produção, segue a exigência da Portaria do IBAMA, de
que 40 % das sementes sejam originárias dos estoques naturais (costões rochosos) e os
outros 60 % das sementes dos coletores.
222
Nos anexos 1 e 2, pode-se verificar o cronograma de produção dos sistemas
familiar e comercial, respectivamente e nos anexos 3 e 4, os fluxo de caixa referentes a
estes cronogramas.
Em ambos os cronogramas verifica-se que o inicio das atividades de produção
foram programadas para os meses de abril e maio, período este em que existe uma
disponibilidade de sementes nos ambientes naturais para iniciar a produção.
Posteriormente a este “plantio” dos long-lines de produção, no inicio do
inverno, ocorreu a imersão dos coletores que permaneceram submersos por quatro
meses, período de tempo suficiente para que as larvas dos mexilhões recém
assentadas cresçam até o tamanho de três centímetros, quando então podem ser
transferidas para as cordas de cultivo. Salienta-se que este período, do inverno e inicio
de primavera, tem demonstrado bons resultados de assentamento (Manzoni et al, em
preparação).
Após a limpeza das cordas coletoras foi programada a imersão imediata dos
coletores para novamente servirem de substratos para as larvas disponíveis, para
posteriormente serem utilizadas para a confecção das cordas de produção em
dezembro, janeiro e fevereiro. Pode-se observar também nos cronogramas, que a partir
do ano 2, ocorre colheita no final da primavera, o que também resulta numa fonte
complementar de fornecimento de sementes para a preparação das cordas de
produção. Além disso, a limpeza das próprias linhas de produção e dos flutuadores
também servem como de fonte de sementes.
No verão também ocorre uma situação similar pois foi planejado que as
colheitas de dezembro e janeiro e as limpezas dos coletores, cordas de produção e
flutuadores forneçam sementes suficientes para a reposição das cordas de produção
que devem ser “plantadas” neste período.
223
De acordo com este cronograma de produção foi projetado que no Ano 1 ocorre a
comercialização no sistema familiar de 27 toneladas de mexilhões e a partir do Ano 2 a
produção passa a ser de 30 toneladas. No sistema comercial a produção projetada para
o Ano 1 é de 63 toneladas e para os anos posteriores é de 90 toneladas. O preço de
comercialização do mexilhão produzido foi estipulado em um real o quilo (R$ 1,00 / kg),
conforme 100% da declarações dos mitilicultores entrevistados.
Também foi considerado que a comercialização da produção é feita diretamente
aos intermediários, pois este tipo de comercialização, direto ao intermediário na praia, foi
confirmado por 93% dos produtores nas entrevistas realizadas, pois segundo os mesmos
o mexilhão é colhido na balsa, lavado lá fora (no mar) e trazido até a praia, onde o
comprador já está esperando com o caminhão. Tendo em vista que a comercialização é
feita direta do produtor ao intermediário não foram considerados o recolhimento de taxas
e impostos sobre o produto comercializado.
4.2.6. Equipamentos e Infra-estrutura operacional.
No sistema familiar, como infra-estrutura básica para realizar o ciclo de produção
proposto, foi considerado um barco de madeira de dois metros, destinado
exclusivamente para o deslocamento da praia até o local onde o barco de trabalho
encontra-se ancorado, a 30 metros da praia. Como barco de trabalho, foi considerado
um barco de madeira com cinco metros de comprimento com um metro e meio de
distância entre borda, equipado com um motor de popa de 15 Hp e guincho manual.
(figura 10).
224
Figura 10. Embarcação de madeira, com guincho utilizada para as atividades de manejo
e colheita nos long-lines de produção de mexilhões.
O tamanho estimado para a balsa de manejo (figura 11) foi de 30 metros
quadrados, que é destinada para realizar as operações de colheita e replantio da
produção. Para facilitar estas atividades a balsa foi equipada com uma grade
selecionadora (figura 12) e uma mesa de apoio para confecção de cordas de cultivo.
Além disso, para facilitar o transporte da produção do mar até a praia foram
considerados 50 engradados plásticos (figura13), com vida útil de três anos.
225
Figura 11. Balsa de manejo utilizada nas etapas de colheita e plantio das cordas de
cultivo de mexilhões, pelos maricultores da Penha – SC.
Figura 12 . Grade selecionadora utilizada para a separação dos mexilhões com tamanho
comercial (maior que 7 cm), pelos maricultores da Penha.
226
Figura 13. Engradados plásticos utilizados para o transporte dos mexilhões que são
comercializados, diretamente a intermediários na praia.
No sistema familiar não foram consideradas a aquisição de veículos, nem
gastos com aluguel de galpão (sala) de apoio, telefone, luz e água, pois conforme foi
observado diariamente na região e em 90% das entrevistas, o maricultor sai de sua
residência e vem caminhando ou de bicicleta até a praia para realizar as suas atividades
rotineiras de trabalho. Foi considerado somente a aquisição de um carrinho de 4 rodas,
para o transporte do material básico que é utilizado diariamente, pelos maricultores.
Também foi prevista a aquisição de equipamentos de trabalho, como macacões
de trabalho, luvas, botas de borracha, facas para as pessoas envolvidas no processo
produtivo, gastos com combustível de 100 litros por mês no sistema familiar e óleo
lubrificante para o motor da embarcação, além de uma taxa anual de manutenção, de
meio salário mínimo ao mês para garantir a vida útil dos equipamentos e a infra-estrutura
básica utilizados no projeto.
Foi considerado para os barcos, motor de popa e a balsa de manejo a vida útil
equivalente ao horizonte do projeto que é de 10 anos, entretanto sem valor residual
devido às condições adversas que estes equipamentos encontram-se submetidos ao
longo do horizonte do investimento.
227
No sistema comercial, como infra-estrutura básica para realizar o ciclo de
produção proposto, também foi considerado um barco de dois metros, destinado ao
deslocamento da praia até o local onde o barco de trabalho, também de madeira, de oito
metros de comprimento e dois metros de distância entre borda, equipado com um motor
de popa de 15 Hp e guincho manual, encontra-se ancorado. A balsa de manejo
apresenta 50 m
2
e foi destinada para a colheita e replantio da produção estimada. Para
facilitar estas atividades a balsa foi equipada com duas grades selecionadoras e duas
mesas de apoio para confecção de cordas de cultivo, que apresentam a vida útil de três
anos.
Além disso, foram adquiridos 200 engradados plásticos, com vida útil de três
anos, para o transporte da produção do mar até a praia onde a mesma será
comercializada, de maneira semelhante ao sistema familiar, diretamente com os
intermediários. Este tipo de comercialização direto com os intermediários, na praia,
também foi confirmado pelos produtores, que apresentam áreas de cultivo maiores que
um hectare.
No sistema comercial também não existe aquisição de veículos, entretanto
foram considerados gastos com o aluguel de galpão (sala) de apoio, telefone, luz e
água, devido a maior quantidade de material que o sistema apresenta, a necessidade de
contato com diversos compradores e também para que o mexilhão tenha uma melhor
apresentação, através da limpeza com lavadora de alta pressão. Esta lavadora também
é utilizada na limpeza diária do material. Foram considerados a aquisição de dois
carrinhos de quatro rodas, para o transporte do material básico de trabalho e da
produção comercializada.
228
Também foi prevista, anualmente, a aquisição de equipamentos de trabalho,
como macacões, luvas, botas de borracha, facas para as pessoas envolvidas no
processo produtivo. Além disso, foi estimado gastos com combustível de 200 litros de
gasolina ao mês e óleo lubrificante para o motor da embarcação e uma taxa anual de
manutenção de um salário mínimo ao mês, para garantir a vida útil dos equipamentos e
infra-estrutura utilizados no projeto. Foram considerados para os barcos, motor de popa
e a balsa de manejo uma vida útil de 10 anos e valor residual igual a zero.
4.2.7. Recursos Humanos e Remuneração da Mão da Obra Envolvida no
Processo Produtivo.
Com relação aos recursos humanos envolvidos durante o processo produtivo foi
constatado que no sistema familiar, além do proprietário existe a participação de mais
uma pessoa normalmente da família e de acordo com a necessidade de trabalho
(colheita e plantio das cordas) ocorre a contratação de mais um trabalhador, no regime
de diarista, pelo valor de 20 reais o dia de trabalho. Normalmente, o proprietário não
remunera a sua participação e nem o seu familiar durante o processo produtivo e sim
realiza retiradas monetárias de acordo com a produção comercializada, tornando assim
difícil quantificar a remuneração da mão de obra familiar envolvida na produção.
No presente estudo, optou-se por remunerar mensalmente os trabalhadores
envolvidos (proprietário e familiar) no mesmo valor recebido pelo trabalhador diarista.
Neste sentido, no sistema familiar foi considerada a participação do proprietário e de um
trabalhador permanente, sendo que cada um recebeu mensalmente 400 reais. Nos
meses em que ocorreu, simultaneamente, a colheita e o plantio dos long-lines de cultivo
foi contemplado durante 20 dias a contratação temporária de um trabalhador diarista,
229
conforme comentado, pelo valor de 20 reais o dia, totalizando assim o valor de 400 reais
ao mês.
No sistema comercial foi verificado que além do proprietário, existe a contratação
de um trabalhador permanente pelo valor de médio mensal de dois salários mínimos
(520 reais) e a contratação de trabalhadores diaristas (um ou dois) de acordo com a
necessidade de trabalho (plantio e colheita dos long-lines de produção), também pelo
valor de 20 reais a diária. O proprietário, normalmente, também não recebe salários
mensais e realiza retiradas monetárias de acordo com a produção comercializada.
Entretanto, para realizar as análises econômicas deste sistema de produção,
optou-se por remunerar mensalmente o proprietário pelo mesmo valor do trabalhador
permanente, de 520 reais. Também nos meses em que ocorreu, simultaneamente, o
plantio e a colheita dos long-lines de cultivo foi contemplado durante vinte dias a
contratação temporária de um trabalhador diarista, conforme comentado, pelo valor de
20 reais ao dia, totalizando assim o valor de 400 reais ao mês.
Salienta-se que tanto no sistema familiar como no comercial os trabalhadores
permanentes são contratados de maneira informal ou seja, sem vínculo empregatístico
legal (carteira assinada), conforme declararam 100% dos maricultores que apresentam
empregados.
A tabela 4 apresenta, resumidamente, a capacidade produtiva por ciclo de
produção, recursos humanos envolvidos e a infra-estrutura necessária para
operacionalizar o processo produtivo proposto, de acordo com o sistema de produção
familiar e comercial.
230
Tabela 4. Capacidade de produção, recursos humanos envolvidos e infra-estrutura
necessária, de acordo com os sistemas Familiar e Comercial.
ITEM
UNIDADE
SISTEMA
FAMILIAR
(Quantidade)
SISTEMA
COMERCIAL
(Quantidade)
Produção de Mexilhões T 30 90
Número de linhas de cultivo linhas 05 10
Cordas de mexilhões por linha de
cultivo
cordas 200 300
Mão de obra permanente Pessoas 02 02
Mão de obra temporária Pessoas 01 02
Sementes de mexilhões (1
o
Ciclo) Kg 2.400 6.300
Sementes de mexilhões (2
o
Ciclo) Kg 1.200 3.600
Redes de náilon m 3.000 9.000
Malha de algodão m 3.000 9.000
Estacas de fundeio Peça 13 25
Flutuadores (60 l) Peça 540 1.080
Cabos de poliéster 25 mm
(Linha principal)
m
950
1.900
Cabos poliéster 10 mm
(Amarração de flutuadores)
m
540
2.160
Cabos poliéster 10 mm
(Amarração cordas de cultivo)
m
1.000
3.000
Cabos coletores m 1.190 2.380
Carrinho (4 rodas) Peça 01 02
Engradados plásticos Peça 50 200
Balsa de manejo m
2
30 50
Grade selecionadora Peça 01 02
Mesa de trabalho Peça 01 02
Barco de trabalho m 05 08
Barco de apoio m 02 02
Guincho mecânico Peça 01 01
Lavadora de alta pressão Peça - 01
Motor de popa (15 Hp) Peça 01 01
Gasolina Litros/mês
100 200
Óleo 2 tempos Litros/mês
2,5 4
Luvas de algodão Pares 48 72
Botas de Borracha Pares 04 12
Macacões Peça 04 12
Facas Peça 12 36
Telefone Aparelho - 01
Galpão de Apoio Sala - 01
Água Litros/mês
- 10.000
Luz Kwt - 212,20
231
4.3. Avaliação Econômica.
4.3.1. Custo Total de Produção e Rentabilidade.
Os custos fixos, custos variáveis, custo total de produção, receita bruta, lucro e
custo total médio por ciclo de produção, do primeiro ciclo de produção e dos demais
ciclos, dos sistemas familiar e comercial, podem ser observados na tabela 5.
Independentemente dos anos de produção, observa-se nesta tabela que o
custo total de produção do sistema comercial é maior do que o familiar, conseqüência
da maior infra-estrutura necessária deste último sistema, que contempla uma produção,
após o primeiro ciclo, de 90 toneladas. No sistema familiar, a estrutura está
dimensionada para uma produção, também a partir do primeiro ciclo, de 30 toneladas.
Nesta tabela pode-se observar que tanto no sistema comercial como no
familiar, os custos referentes ao primeiro ciclo foram superiores aos dos demais. Esta
variação nos valores anuais é reflexo da maior quantidade de sementes de mexilhões e
da maior necessidade de contratação de trabalhadores temporários (diaristas) para
operacionalizar o primeiro ciclo de produção, pois além da montagem dos long-lines de
produção também está contemplada a preparação de um número maior de cordas de
mexilhões no período de dois meses, 2.100 cordas no sistema comercial e 800 cordas
no sistema familiar.
Estes fatores associados a uma menor produção comercializada resultaram
numa menor receita bruta e num maior custo total médio por quilograma de mexilhão
produzido, no primeiro ciclo de cultivo, nos dois sistemas de produção.
No primeiro ciclo de cultivo do sistema familiar o custo total médio de
produção dos mexilhões foi determinado em R$ 1,10. Este valor foi mais elevado do
232
que o preço comercializado que foi de um real (R$ 1,00/kg), acarretando assim um
prejuízo de aproximadamente 2.500 reais.
Este resultado negativo é conseqüência principalmente do custo relativo à mão
de obra (fixa e temporária), que representa 55% dos custos variáveis ou ainda 43% do
custo total de produção. Além disso, conforme comentado, outro fator que contribuiu
para este resultado negativo foi a menor receita bruta estimada para o primeiro ciclo,
em conseqüência da quantidade de cordas de mexilhões confeccionadas neste ciclo,
que foi em torno de 70% da capacidade máxima produtiva para cada sistema proposto.
Este dimensionamento da produção (70%) foi para atender as exigências
legais da Portaria 09/03 no Artigo 2
o
, onde é afirmado que:
“Para a primeira extração, será autorizada a retirada de, no máximo, 70% da
quantidade de sementes de mexilhão prevista no projeto aprovado, e os demais 30%
deverão ser obtidos artificialmente”.
No cronograma do primeiro ciclo de produção (Anexos 1 e Anexos 2),
independente do sistema, o cultivo está programado para iniciar em abril e maio, os
coletores serem imersos em junho e posteriormente serem retirados em outubro.
Neste sentido, não se pode contemplar no primeiro ciclo, a existência de produção a
partir de sementes de coletores. Isso só ocorre a partir do segundo ciclo, quando os
sistemas apresentam sementes suficientes (dos coletores e dos ambientes naturais)
para atingir as suas máximas capacidades produtivas.
Portanto para o sistema familiar, no primeiro ciclo de produção, a produção
estimada foi de 24 toneladas e para o comercial de 63 toneladas, resultando em uma
receita bruta de 24 mil reais e 63 mil reais, respectivamente.
233
TABELA 5. Custo de produção e rentabilidade na produção de mexilhões nos sistemas
de produção familiar e comercial, de acordo com o ciclo de produção, primeiro ciclo e
demais ciclos, Penha (SC). Valores em reais (R$) de novembro de 2004.
CUSTOS e RECEITAS
SISTEMA FAMILIAR
SISTEMA COMERCIAL
1º ciclo OUTROS
CICLOS
1º ciclo OUTROS
CICLOS
CUSTOS VARIAVÉIS
(CV)
20.778,89
18.103,40
42.208,18
37.772,00
Sementes 3.600,00 1.800,00 9.450,00 5.400,00
Malha de Algodão 390,00 390,00 1.170,00 1.170,00
Mão de obra familiar 4.800,00 4.800,00 6.240,00 6.240,00
Mão de obra contratada
permanente
4.800,00 4.800,00 6.240,00 6.240,00
Mão de obra temporária
1.600,00 800,00 3.200,00 2.400,00
Combustível-lubrificante
3.432,00 3.168,00 6.864,00 6.336,00
E.P.I. (Luvas, botas ...)
368,00 368,00 552,00 552,00
Taxa de manutenção e
despesas gerais
1.560,00 1.560,00 8.016,00 8.016,00
Juros sobre o Capital
Circulante (8,75 % aa)
588,88 513,04 1.196,18 1.070,40
CUSTOS FIXOS (CF) 5.754,73 5.754,73 12.528,50 11.625,70
Depreciação 5.045,67 5.045,67 11.304,47 10.401,67
Remuneração do
Capital Fixo (6 % aa)
709,07 709,07 1.224,03 1.224,03
CUSTO TOTAL DE
PRODUÇÃO
(CT=CV+CF)
26.533,62
23.858,13
54.736,68
49.397,70
PRODUÇÃO (kg) 24.000 30.000, 63.000 90.000
Custo Total Médio (R$)
1,10 0,79 0,87 0,55
RECEITA BRUTA (R$) 24.000,00 30.000,00 63.000,00 90.000,00
Rentabilidade Liquida =
(RB – CT) (R$)
-2.533,62 6.141,87 8.263,32 40.602,30
234
Por outro lado a partir do segundo ciclo de produção, quando o sistema
familiar atinge a sua máxima capacidade produtiva de 30 toneladas, a situação se
reverte, apresentando inclusive um lucro de aproximadamente seis mil reais, por ciclo
de produção, ou seja, por ano. Salienta-se que este lucro é resultado basicamente da
maior produção comercializada, pois o montante gasto com a mão de obra envolvida
no processo produtivo ainda continua significante, representando 57% ou dos custos
variáveis ou 44% do custo total de produção.
Esta maior produção comercializada também proporcionou uma redução do
custo total médio por quilo de mexilhão produzido, que ficou em R$ 0,79, ou seja,
quanto maior a produção comercializada de mexilhões menor o custo de produção por
quilo produzido. Esta afirmação, pode ser melhor observada ao analisar os indicadores
do sistema comercial.
No sistema comercial, quando a produção estimada para o primeiro ciclo é de
63 toneladas, o custo total médio do mexilhão produzido foi de R$ 0,87 e resultou num
lucro em torno de oito mil reais (R$ 8.263,32). Nos ciclos posteriores quando a
produção estimada, por ciclo de cultivo, atinge as 90 toneladas previstas verifica-se
uma redução significativa de 35%, no custo total médio do mexilhão que passa a ser
R$ 0,55 por quilo produzido e um aumento de 344% no lucro, que foi de R$ 40.602,30
por ciclo.
O custo com a mão de obra, indiferente dos ciclos de produção, também é o
fator que mais influencia nos custos do sistema comercial, representando de 26% a
28% dos custos variáveis, no primeiro e outros ciclos, respectivamente e de 21% do
custo total. Entretanto devido a maior produção de mexilhões neste sistema, menor
gasto com sementes e com mão de obra o resultado líquido, medido pelo lucro foi
bastante expressivo.
235
Este maior custo de produção por ciclo do sistema comercial em comparação
ao sistema familiar, apresenta uma inversão quando se analisa o custo médio de
produção. Com este indicador, pode-se observar que o custo médio do sistema
comercial foi 19,4% e 30,4% inferior (no primeiro ciclo e demais ciclos,
respectivamente), ao do sistema familiar, apontando para uma maior competitividade
do sistema comercial em relação ao familiar, nas condições deste estudo.
Conforme pode-se observar na tabela 5 os valores de receita bruta e custos
proporcionaram para o sistema familiar um lucro econômico, somente a partir do
primeiro ciclo, que foi de R$ 6.141,87. No sistema comercial o lucro foi de R$ 9.138,70
no primeiro ciclo e de R$ 40.602,30 nos demais ciclos de produção.
A partir do segundo ciclo, quando a produção está estabilizada, pode-se
estimar que o proprietário do sistema de produção familiar, além de uma remuneração
média mensal de R$ 400,00 obtém, por ano, um retorno mensal de R$ 511,82
totalizando assim um rendimento de R$ 911,82 ao mês.
Por sua vez no sistema comercial o proprietário além de uma remuneração
média mensal de R$ 520,00 obtém, por ano, um retorno de R$ 3.383,53 totalizando
um rendimento de R$ 3.903,53 ao mês, ou seja, de acordo com o sistema de produção
se tem duas situações completamente distintas.
Ao analisar estes valores pode-se observar que a partir do primeiro ciclo, tanto
o sistema familiar como o comercial, são atraentes economicamente e que a maior
rentabilidade e o menor custo de produção estão relacionados, principalmente, com a
quantidade produzida de mexilhão. A redução na quantidade de sementes adquiridas
(50% no sistema familiar e 43% no comercial) e o menor envolvimento de
trabalhadores diaristas no processo produtivo de mexilhões, também são fatores que
influenciam na lucratividade.
236
No sistema familiar pode-se afirmar que o cultivo de mexilhões tem uma
importância, principalmente, no aspecto de geração de trabalho e renda, para a
complementação dos gastos mensais do mitilicultor, pois o seu ganho monetário
mensal com a atividade é em torno de 3,5 salários mínimos.
Na escala de produção comercial o cultivo de mexilhões torna-se mais
atraente pois o maricultor apresenta um ganho monetário mensal superior a 15 salários
mínimos podendo inclusive, de acordo com seus anseios sociais, viver
exclusivamente da mitilicultura.
É importante salientar que, nesta análise, não foram computados os encargos
sociais da mão de obra fixa, pois a intenção foi realizar uma análise bastante fiel à
realidade da região de Penha e de outras localidades produtoras de mexilhões de
Santa Catarina, conforme apontado por Rosa (1997), Poli (1998), Vinatea (2000) e
confirmado nas entrevistas com os maricultores locais. No presente trabalho, a
totalidade da mão de obra envolvida na atividade não apresenta um vínculo formal com
o empregador. Além disso, também é considerada uma produção estável de mexilhão,
ao longo do período estimado.
Esta análise de custo de produção e rentabilidade é de curto prazo e mostra os
resultados econômicos que refletem o uso da tecnologia, os preços vigentes no
mercado e as limitações na produção segundo as informações obtidas nas entrevistas
com os 43 maricultores já estabelecidos há mais de cinco anos no cultivo de mexilhões
no município da Penha-SC.
237
4.3.2. Indicadores de Viabilidade Econômica.
Para um resultado mais de longo prazo, foi realizada a análise de viabilidade
econômica do investimento ainda com base nas informações obtidas nas entrevistas
com os maricultores.
Os indicadores de viabilidade econômica, Taxa Interna de Retorno (TIR),
Valor Presente Líquido (VPL) e Pay back simples e econômico, para os dois sistemas
de produção estudados, foram determinados a partir do fluxo líquido de caixa durante o
horizonte de dez anos. Na elaboração deste fluxo de caixa foi considerado, para os
dois sistemas, o crescimento na produção do primeiro para os demais ciclos, bem
como a variação das despesas referentes à aquisição de sementes, que sofre uma
redução a partir do segundo ciclo produtivo em função da utilização de coletores que
garante parte das sementes necessárias. Os fluxos de caixa, resumidos, do sistema
de cultivo familiar e do sistema comercial podem ser observados na tabela 5 e na
tabela 6, respectivamente.
Nestas tabelas verifica-se que no Ano O o fluxo liquido foi negativo, pois neste
período além de não existir entradas financeiras com venda da produção é aonde
ocorre os maiores investimentos devido a aquisição da infra-estrutura necessária para
implantar os sistemas de cultivo. Entretanto a partir do Ano 1 o fluxo liquido passa a ser
positivo, conseqüência de investimentos menores e, principalmente pela venda da
produção.
Conforme comentado, a partir do fluxos de caixa foi calculado os indicadores
de viabilidade econômica dos sistemas familiar e comercial, os quais podem ser
observados na tabela 7.
238
239
240
Tabela 7 . Indicadores de viabilidade econômica da produção de mexilhões, em
dois sistemas de produção: familiar e comercial, Penha-SC, valores de novembro
de 2004.
INDICADORES
ECONÔMICOS
SISTEMA
FAMILIAR
SISTEMA
COMERCIAL
TIR
30 %
72%
VPL
R$ 22.625,34
R$ 189.726,44
Pay back simples
3,0 anos
1,6 anos
Pay back econômico
4,2 anos
1,8 anos
Ao analisar estes indicadores econômicos verifica-se que os dois sistemas de
produção são viáveis economicamente, sendo que o sistema comercial apresenta
índices econômicos mais atrativos do que o familiar, devido principalmente à maior
produção obtida neste sistema e, portanto, ao melhor uso da infraestrutura disponível.
O sistema familiar apresentou uma TIR de 30%, superior à taxa mínima de
atratividade (TMA), que no presente estudo foi considerada de 12%. Além disso, o VPL
foi superior a zero, com um valor monetário estimado de R$ 22.625,34 e o valor
investido é recuperado em 3 anos ou em um tempo maior, de 4,2 anos, quando se
considera os valores do dinheiro no tempo, ou seja, estes valores demonstram que, ao
longo do horizonte de análise (dez anos), o investimento foi recuperado, remunerado a
uma taxa de 30% ao ano e ainda, além do mínimo esperado (12%), houve um
excedente de R$ 22.625,34.
Os indicadores econômicos do sistema comercial mostraram-se ainda mais
atraentes, pois a TIR verificada foi de 72%, significativamente maior à observada no
sistema familiar, além disso, o valor do VPL mostra um resultado financeiro adicional
241
de R$ 189.726,44 e um período de retorno do capital investido (pay-back econômico)
de 1,8 anos.
Cabe salientar que estes indicadores econômicos, bem como os resultados dos
custos de produção e rentabilidade, tanto do sistema comercial como familiar, servem
principalmente como orientação para uma avaliação da potencialidade econômica desta
atividade para futuros empreendedores.
Entretanto, o presente estudo, deve ser analisado com cautela, pois apesar de
todas as análises anteriores utilizarem um fundamento teórico sólido e estarem
alicerçadas em índices técnicos confiáveis, deve-se considerar que o cultivo de
mexilhões é um sistema de cultivo aberto, realizado no ambiente natural.
Assim, conforme salientado inúmeras vezes os sistemas de produção
propostos, principalmente o comercial, apresentam uma continua dependência de
recrutamento das populações naturais de mexilhões nas estruturas de captação (cabos
coletores) e de cultivo (cabos, flutuadores, cordas de cultivo), o qual tem-se mostrado
variável ao longo dos anos, pois este recrutamento além dos aspectos biológicos da
própria espécie tem uma relação direta com as condições ambientais e oceanográficas
onde os cultivos são realizados.
Portanto é recomendável analisar o presente estudo sob diferentes cenários de
recrutamento e conseqüentemente produção cultivada e comercializada, a partir do
primeiro ciclo de produção. Além disso, é importante também considerar os encargos
sociais da mão de obra permanente, pois na tomada de decisão no investimento em um
determinado projeto os aspectos trabalhistas legais, fatalmente devem ser considerados.
242
4.3.3. Análises de Sensibilidade
Como um dos fatores de risco desta atividade é a disponibilidade de sementes,
realizou-se uma análise considerando-se queda na produção de 10%, 15% e 20% para o
sistema familiar, e de 25%, 40% e 45% para o comercial, em relação à situação original.
A análise deste cenário alternativo do processo produtivo é importante pois, ao longo do
horizonte do projeto podem ocorrer oscilações na disponibilidade de sementes de
mexilhões, que conforme salientado várias vezes é o principal fator que influência na
produção estimada.
Outro fator considerado nas análises de sensibilidade foi o referente aos
encargos sociais, de 43% sobre o salário da mão de obra contratada. Apesar de não
usual entre os entrevistados, é importante considerar os aspectos legais com os
trabalhadores envolvidos no processo produtivo. As tabelas 8 e 9 apresentam os
indicadores de viabilidade econômica dos sistemas familiar e comercial,
respectivamente, nos diferentes cenários de recrutamento de sementes de mexilhões
nos cabos coletores e nas estruturas de cultivo e conseqüentemente da produção
cultivada e comercializada e ou da formalização das relações de trabalho, considerando-
se também os custos relativos ao encargos sociais da mão de obra contratada.
Salienta-se que a aplicação dos encargos sociais na mão de obra contratada
também é uma variável extremamente importante, a ser analisada na tomada de decisão
de investir ou não em um projeto de produção, pois, mesmo que um trabalhador seja
contratado de uma maneira informal, após a prestação de serviços de maneira continua
por mais de três meses, este trabalhador encontra-se amparado legalmente quanto aos
seus direitos trabalhistas.
243
Tabela 8. Indicadores de viabilidade econômica da produção de mexilhões no sistema de
familiar, de acordo com diferentes cenários, Penha-SC, valores de novembro de 2004
CENÁRIOS
TIR
(%)
VPL
(R$)
(12 %)
“PAY
BACK”
(anos)
“PAY
BACK”
ECON.
(anos)
A
Produção 30 t – 100 % da produção estimada
Mão de obra permanente sem encargos sociais
30%
22.625,34
3,0
4,2
B
Produção 30 t – 100 % da produção estimada
Mão de obra permanente com encargos sociais
10 %
- 1902,78
--
--
C
Produção 27 t – 90 % da produção estimada
Mão de obra permanente sem encargos sociais
19 %
8.353,24
4,5
6,9
D
Produção 25,5 t – 85 % da produção estimada
Mão de obra permanente sem encargos sociais
13 %
1.217,20
6,7
9,5
E
Produção 24 t – 80 % da produção estimada
Mão de obra permanente sem encargos sociais
6 %
- 5.928,51
--
--
Os dados desta tabela demonstram a fragilidade econômica do sistema
familiar, tanto em relação à flexibilidade da produção como também aos aspectos
trabalhistas com a mão de obra contratada, como pode ser observado na situação B,
pois mesmo mantendo a produção original, a inclusão dos encargos sociais neste
cenário, tornou os indicadores econômicos não mais atrativos economicamente.
Nos outros cenários, C,D e E, não foram considerados os encargos sociais
na mão de obra contratada, somente variações na produção. Os resultados
demonstram que o sistema familiar apresenta uma grande sensibilidade do
investimento, não suportando quedas superiores a 15% da produção estimada, como
pode ser observado nas situações D e E. Na realidade pode-se dizer que este sistema
ainda é atrativo economicamente, quando apresenta uma produção mínima em torno
de 90 % da produção estimada (27 toneladas), pois com 85 % da produção estimada
244
(25,5 toneladas) o período de retorno do capital investido é de 9,5 anos, próximo ao
horizonte do projeto.
Este sistema de produção familiar, conforme comentado anteriormente é
desenvolvido pela maioria dos produtores da Penha que além do cultivo de mexilhões
apresentam outra atividade, que geralmente é a pesca, para complementar sua renda
mensal. Entretanto, mesmo os indicadores demonstrando-se bastante sensíveis às
variações estudadas este sistema de produção tem uma grande importância
socioeconômica, pois serve como atividade geradora de trabalho e renda para a
comunidade local.
Por outro lado, as analises de sensibilidade para o sistema comercial
demonstram que este sistema suporta melhor os diferentes cenários propostos,
conforme pode ser observado na tabela 9.
Verifica-se que o sistema comercial somente não é atrativo economicamente a
partir do cenário F e G, quando a produção estimada foi inferior à 60% da originalmente
analisada (49,5 toneladas) ou ainda, quando foi considerado a aplicação dos encargos
sociais numa produção de 54 toneladas, que representa uma variação de 40% da
produção originalmente projetada.
Nos outros cenários (A, B, C, D), que analisam a inclusão dos encargos sociais
na mão de obra contratada e uma redução de 25 % na estimativa da produção a ser
comercializada, os indicadores econômicos são atrativos e de acordo com
Kubitza e Ono (2004) seria recomendável investir neste sistema de produção, pois os
indicadores econômicos suportaram cenários com variações superiores a 20 % da
produção originalmente projetada.
245
Tabela 9. Indicadores de viabilidade econômica da produção de mexilhões, sistema de
produção comercial,de acordo com diferentes cenários, Penha-SC, valores de outubro de
2004
CENÁRIOS
TIR
(%)
VPL
(R$)
(12 %)
“PAY
BACK”
(anos)
“PAY BACK”
ECONOMICO
(anos)
A
Produção 90 t – 100 % da produção estimada
Mão de obra permanente sem encargos sociais
72 %
189.726,44
1,6
1,8
B
Produção 90 t – 100 % da produção estimada
Mão de obra permanente com encargos sociais
61 %
157.839,88
1,8
2,1
C
Produção 67,5 t – 75 % da produção estimada
Mão de obra permanente sem encargos sociais
45 %
82.685,71
2,2
2,6
D
Produção 67,5 t – 75 % da produção estimada
Mão de obra permanente com encargos sociais
32 %
50.799,15
2,8
3,7
E
Produção 54 t – 60 % da produção estimada
Mão de obra permanente sem encargos sociais
22 %
18.461,27
3,7
6,4
F
Produção 54 t – 60 % da produção estimada
Mão de obra permanente com encargos sociais
5 %
- 13.425,29
--
--
G
Produção 49,5 t – 55% da produção estimada
Mão de obra permanente sem encargos sociais
10 %
- 2.946,88
--
--
Além disso observa-se na tabela 9 que este sistema de produção ainda
demonstra-se economicamente viável mesmo apresentando uma variação de 40 % da
produção originalmente projetada, desde que não sejam aplicados os encargos sociais
na mão de obra envolvida no processo produtivo.
Conforme comentado este sistema de produção não reflete a grande maioria do
perfil dos mitilicultores da Penha e também de Santa Catarina, entretanto demonstra que
para os produtores melhores estruturados e com uma maior capacidade produtiva, o
cultivo de mexilhões tem se apresentado viável e economicamente rentável.
246
5. Considerações Finais.
O cultivo de mexilhões em Santa Catarina, como atividade comercial, teve o
seu inicio em 1990 na região da Enseada do Brito (Palhoça) e devido a baixa
profundidade desta região os cultivos eram realizados em estruturas fixas, construídas
com bambus enterrados no sedimento e entrelaçados na parte superior, ou seja, esta
estrutura apresentava um reduzido custo de implantação.
Os resultados positivos do crescimento dos mexilhões cultivados neste local,
aliado à política de difusão da atividade através do governo do estado, pela EPAGRI e
Universidade Federal de Santa Catarina, motivaram o ingresso continuo de pescadores,
de diferentes localidades nesta atividade. Outro fator que também contribui neste
ingresso foi a utilização de materiais reciclados do setor da pesca que inicialmente não
apresentavam nenhum custo ou apresentavam um custo baixo, propiciaram o
estabelecimento de grande parte dos maricultores ao longo do litoral de Santa Catarina e
um rápido incremento na produção cultivada.
Neste sentido, a evolução do cultivo de mexilhões em Santa Catarina ocorreu
graças à participação crescente de pequenos produtores, com baixo poder aquisitivo,
que gradualmente aumentaram a sua capacidade produtiva a partir de pequenos
investimentos.
Da etapa inicial da atividade até o final dos anos 90, conforme relatos nas
reuniões técnicas, nenhum maricultor catarinense contraiu empréstimos bancários para
estruturar seus cultivos. Um dos motivos verificados é que naquele período não haviam
linhas de créditos especificas para o setor. Além disso, como a atividade não estava
legalizada, os maricultores não possuíam documentação referentes ao seu
empreendimento e também tinham dificuldades em apresentar garantias legais e
247
creditícias ao banco. Esta situação de captação de recursos para o custeio e
investimento mudou recentemente, a partir do ano 2000 com as linhas de créditos do
sistema PRONAF, onde vários maricultores contraíram empréstimos para o custeio de
suas atividades.
Neste sentido as políticas de fomento do governo do estado e federal (Wincler et
al. 1998; SEAP-PR, 2004) para a atividade de mitilicultura sempre estiveram focadas no
apoio ao pequeno produtor que tem a atividade como uma complementação de renda.
As ações políticas nunca foram voltadas para um desenvolvimento empresarial da
atividade, demonstrando assim que esta atividade, apresenta uma grande importância
social para as comunidades de pescadores artesanais.
Esta importância sócio-econômica do cultivo de mexilhões para as
comunidades tradicionais são ressaltadas em diversas publicações como as de Ferreira
(1989); Manzoni (1994); Ferreira e Magalhães (1996); Rosa (1997); Fagundes et al.,
(1997); Poli, (1998), Vinatea (2000); Leal (2000); Suplicy (2000); Proença (2001); Gelli
et al., (2004); SEAP-PR (2004).
Basicamente estes autores afirmam que a mitilicultura, inicialmente proposta
como uma opção para a complementação de renda dos pescadores artesanais
gradualmente tornou-se uma importante fonte de renda desta classe, mudando o perfil
econômico de boa parte dos tradicionais pescadores artesanais. Também é salientado
que os cultivos contribuíram para a fixação das populações tradicionais em seus locais
de origem, além de terem modificado substancialmente a maneira como estas
populações encaram a necessidade de preservação do meio ambiente, pois a idéia de
cultivar no mar impõe a necessidade de manutenção da qualidade da água.
248
Portanto, conforme verificado na análise econômica realizada a importância
social e econômica desta atividade para pequenos produtores e pescadores artesanais é
notória. Entretanto quando se pensa em uma escala de produção comercial ou
empresarial, mesmo os indicadores de viabilidade econômica sendo bastante favoráveis,
sugere-se cautela e uma boa avaliação dos riscos biológicos, técnicos e legais que
ainda envolvem o processo produtivo desta atividade.
249
6. Referências Bibliográficas.
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252
PEREIRA, M. B. 1992. Estimativa de crescimento do mexilhão Perna perna (L.
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Vale do Itajaí.
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SECRETÁRIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA
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253
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(Doutorado em Aquicultura). Centro de Aquicultura da Universidade Estadual
Paulista. 1999.
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VINATEA, L.A . 2000. Modos de apropriação e gestão patrimonial de recursos
costeiros – Estudo de caso sobre o potencial e os riscos do cultivo de
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2000. 120 p. Dissertação, (Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) Centro
de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Santa catarina. 2000.
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p.38. Monografia (Graduação) – Faculdade de Ciências do mar da Universidade do
Vale do Itajaí.
254
ANEXO 1 :
CRONOGRAMA DE PRODUÇÃO SISTEMA FAMILIAR
255
256
257
ANEXO 2 :
CRONOGRAMA DE PRODUÇÃO SISTEMA COMERCIAL.
258
259
260
ANEXO 3 :
MODELO DA ENTREVISTA REALIZADA COM OS MITILICULTORES DA PENHA ,
PARA A OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES TECNICAS.
261
MODELO DE ENTREVISTA:
Município : ....................................
DADOS PESSOAIS:
Nome : ..............................................................................Idade: ......................
Casado: ( ) sim ( ) não Filhos: ...........................................
Quantos filhos trabalham no cultivo ( ) Mulher participa da atividade ( )
Grau de escolaridade ( )
DADOS DE IMPLANTAÇÃO:
Ano de início do cultivo: ....................
Forma:
( ) Proprietário Sociedade com ( ) Parente ( ) Amigo ( ) Empresa
Atividade : ( ) Principal ( ) Complementar
Qual sua outra atividade:........................................................
Atividade profissional anterior : ..............................................................
Quanto investiu no cultivo : .............................................. Anos ..............................
Recursos investidos : ( ) próprio ( ) empréstimo banco
( ) empréstimo pessoal
Se de agência financiadora: Qual?...........................................
% do investimento que foi financiada: ( %) Taxa de juros:....................
Forma de amortização:.........................................................
Sistema de cultivo: ( ) long-line ou espinhel ( ) outro
Preço médio por estrutura:
Reposição das estruturas ( ) Trimestral ( ) Semestral ( ) Anual
Existe alguma gasto com manutenção?........................ Quanto?............. Período:
Área de cultivo: ..............m
2
Área de cultivo: Comprou ( ) não ( ) sim ( ) ampliou sem comprar
Profundidade: ( ) 2 m ( ) 2 a 3 m ( ) 3 a 4 m ( ) + 4 m
262
DADOS DE PRODUÇÃO
Número de cordas: ........................ Tamanho médio das Cordas:................
Quantidade média de sementes por corda :.......................................
Tamanho das sementes:
Origem das sementes:.(valor %) .................................................
( ) Costão ( ) Coletores ( ) Estruturas
( ) Repicagem ( ) Reaproveitamento do mexilhão não vendido
( ) Compra Preço : Sacos: Kg.
Seleciona (limpa) a semente : ( ) sim ( ) não
Tempo de cultivo até a colheita:
( ) 6 a 8 meses ( ) 8 a 10 meses ( ) 10 a 12 meses
Existe perda na produção: ( )Sim ( ) Não % de perda:......................
Período pior para trabalhar:................................Por que ?.....................................
Existe roubo da produção: ( )Sim ( ) Não % de perda:......................
Realiza manejo nos cultivos: ( ) sim ( ) não
Que tipo:....................................................................................
Qual a periodicidade:............................................................................
Realiza repicagem (desdobre das cordas) ( )não ( ) sim - Período ( )
Produção média/ corda: ............................................
Produção Anual: ........................................................................................
Reposição da Produção/ ou plantio das cordas:
Você consegue replantar a sua produção depois que colhe ( ) sim ( ) não
Reposição ( ) colhe/planta ( ) colhe e planta em mês
( ) concentra a colheita e o plantio em um só período
( ) verão (dez –mar) ( ) outono (mar-jun)
( ) inverno (jun-set) ( ) primavera (set-dez)
263
MÃO DE OBRA.
Tem empregado ( ) Não ( ) Sim
Quantos ( ) ( ) temporários ( ) permanentes
Valor pago por funcionário: Salário Mensal:................ R$ /mês
Encargos sociais:
Em que etapa do cultivo / colheita......................................................
Mão de obra familiar: .nº de pessoas:................
Tempo de trabalho no ciclo:......................................
Em que etapa do cultivo / colheita......................................................
MATERIAL UTILIZADO NO CULTIVO:
Utiliza cabo interno entre as duas malhas ( ) sim ( ) não
Cabos ( ) novos ( ) usados
Malha externa ( ) nova ( ) usada ( ) reaproveitada
( ) Compra ( ) mercado local ( ) fora do local
Preço médio : Malha de algodão: /Kg
Local de compra ( ) Mercado local ( ) fora do local
Possui barco ( ) Não
( ) Sim ( ) Motor de popa ( ) Motor de centro ( ) Guincho
Valor: R$............ vida útil adicional:............anos;
tempo de uso:.........horas/dia ou por ciclo
Gasto médio de combustível/mês:......................................
Gasto com manutenção do barco: .R$...................../ano....................................
Balsa de manejo: ( ) Não
( ) Sim ( ) Emprestada ( ) Alugada .R$/dia ...................
VENDA DA PRODUÇÃO
Parâmetro observado p/ venda: ( ) não existe
( ) tamanho do mexilhão ( ) tempo de cultivo ( ) aspecto interno (gordo)
Venda ( ) semanal ( ) quinzenal ( ) mensal ( ) períodica ..............
% Mexilhão vendido: ( ) na concha ( ) desconchado
Preço de venda : (.....................) na concha (.......................) desconchado
Preço /safra passada : (.....................) na concha (..................) desconchado
264
Você realiza algum tipo de beneficiamento no produto :
( ) cozimento ( ) conserva ( ) enlatamento
“Quem determina o preço” ( ) vendedor ( ) comprador ( ) mercado
Preço : ( ) bom ( ) ruim ( ) já foi pior
“Preço justo”: (.....................) na concha (.......................) desconchado
Comprador. ( ) Intermediário ( ) Direto/ consumidor ( ) peixarias
( ) restaurante ( ) supermercado
Destino:( ) local ( ) SC ( ) Paraná ( ) São Paulo ( ) RS ( ) .....................
ASPECTOS ORGANIZACIONAIS - TECNICOS
Você faz parte da: ( ) associação de maricultores ( ) colônia de pesca
Recebe assistência técnica: ( ) Epagri ( ) UFSC ( ) UNIVALI
Fez algum curso de treinamento: ( ) Não ( ) Sim Onde......................
Participa das ( ) reuniões ( ) cursos ( ) eventos
( ) não Porque .................................................
Problemas da atividade: ( ) área p/ cultivo ( ) legalização ( ) roubo
( ) semente ( ) preço de venda ( ) qualidade da água
( ) falta de apoio ( ) falta de equipamentos adequados
Outro: ......................................................................................
Mecanização é uma boa alternativa: ( ) Não ( ) Sim
Nível de satisfação com a atividade: ( ) alto ( ) médio ( ) baixo
Pretende: ( ) parar ( ) ampliar ( ) ficar como esta
Expectativa: ( ) família continue ( ) melhorar financeiramente
( ) sem expectativa
Você acha que a maricultura melhorou (financeiramente) sua vida:
( ) não ( ) indiferente ( ) sim, é em que sentido ................................
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