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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Econômicas
Faculdade de Ciências Econômicas
Ludmila Macedo Corrêa
Abertura comercial: comparação entre simulações de
diferentes modelos de equilíbrio geral computável
Rio de Janeiro, 2007
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1
Ludmila Macedo Corrêa
Abertura comercial: comparação entre simulações de
diferentes modelos de equilíbrio geral computável
Dissertação apresentada como requisito parcial
para obtenção do título de Mestre, ao programa
de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área
de concentração: Economia Internacional.
Orientador: Prof. Dr. Antônio Salazar Pessoa Brandão
Rio de Janeiro
2007
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Ludmila Macedo Corrêa
Abertura comercial: comparação entre simulações de
diferentes modelos de equilíbrio geral computável
Dissertação apresentada como requisito parcial
para obtenção do título de Mestre, ao programa
de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área
de concentração: Economia Internacional.
Aprovado em ____________________________________________________
Banca examinadora: _______________________________________________
____________________________________________
Prof. Dr. Antônio Salazar Pessoa Brandão (orientador)
Faculdade de Economia da UERJ
____________________________________________
Prof. Dr. Honório Kume
Faculdade de Economia da UERJ
_____________________________________________
Prof. Dr. Joaquim Bento Ferreira Filho
Faculdade ESALQ/USP
Rio de Janeiro
2007
3
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, não só pelos ensinamentos, mas também pelo exemplo na busca do
conhecimento.
Ao meu marido Leandro, pela compreensão e estímulo nos períodos mais difíceis.
À FAPERJ, pelo apoio financeiro.
E um agradecimento todo especial ao meu orientador Salazar, por ter compreendido
minha jornada atribulada e ter me dado o apoio necessário para a efetivação do presente trabalho.
4
RESUMO
CORRÊA, Ludmila Macedo. Abertura comercial: comparação entre simulações de diferentes
modelos de equilíbrio geral computável. 2007. 108f. Dissertação (Mestrado em Economia) –
Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
2007.
O comércio internacional é marcado pelo elevado nível de protecionismo, contrariando o
teorema das vantagens comparativas. A agricultura é o setor mais atingido, devido à existência,
além de elevadas tarifas, de outros mecanismos de proteção comercial que fortalecem ainda mais
as distorções do comércio internacional. Inicialmente na Rodada do Uruguai e agora na Rodada
de Doha, discute-se a aproximação das regras agrícolas das regras dos outros setores, além de
outros assuntos referentes à abertura comercial. Levando em conta a necessidade dos
negociadores e governantes em informações robustas sobre o efeito da liberalização, o presente
trabalho apresenta um estudo comparativo entre simulações de liberalização total e parcial
utilizando diferentes modelos de equilíbrio geral computável. Verificou-se que alguns pontos são
consensos entre os experimentos analisados, o que auxiliará os tomadores de decisão. São eles: os
ganhos de bem-estar global, os maiores beneficiados, a importância da reforma dos países
desenvolvidos e em desenvolvimento, o instrumento agrícola mais distorcivo e o Brasil como
potencial ganhador com a liberalização. Além disso, observaram-se alguns pontos não consensos
entre os experimentos, destacando os países que perdem com a liberalização, a reforma do grupo
mais importante e também o fato de que alguns resultados, embora apresentem a mesma direção,
diferenciam-se na dimensão. A causa dessas divergências foi explicada através de características
consideradas nos modelos utilizados nas simulações. Verificou-se que a estrutura de mercado e a
elasticidade de Armington são as características que mais influenciam os resultados.
Palavras-chave: liberalização comercial, rodada de negociações e modelos de equilíbrio geral
computável.
5
ABSTRACT
International trade is determined by a high level of protectionism, contradicting the
theorem of comparative advantage. Agriculture is the most sensible sector, due to, beyond high
duties, other trade protection devices that strengthen even more the international trade distortions.
First in the Uruguay Round, and now in the Doha Round, it has been discussed the approach of
agriculture to other sectors rules, and other subjects referred to trade enlargement. Regard traders
and government necessities of solid information about liberalization’s effects, in the present work
a confrontation between simulations of total and partial liberalization was accomplished, using
distinct Computable General Equilibrium model. It was observed that some results are in
agreement with analyzed experiments, which will help those who have to make decisions: global
welfare gains, the greatest beneficiaries, importance of the developed and developing countries
reformation, agricultural implement deviation, and Brazil as a potential beneficiary of
liberalization. Besides it was observed that there is not some agreement among the experiments.
Among these we have stood out the following: countries which loss from the liberalization; the
reformation of the more important group; and also the fact that although some results have the
same direction they are different from each other in their dimension. The origin of these
divergences was explained through considered characteristic of the models used in simulations.
Trade structure and Armington elasticity have shown great influence on the results.
Key-words: trade liberalization, trading rounds, and Computable General Equilibrium model.
6
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Apoio doméstico ao setor agrícola notificado na OMC..............................................12
Figura 1.1 – Efeito da política protecionista sobre o bem-estar ...................................................22
Figura 1.2 – Economia aberta multiregional………………………….........................................25
Figura 1.3 – Tecnologia da firma em modelo CGE ………………….........................................27
Figura 1.4 – Acumulação do capital em modelo com poupança fixa …......................................34
Figura 1.5 – Tecnologia da produção – GTAP-AGR …………………......................................36
Figura 1.6 – Tecnologia de produção do setor agrícola – LINKAGE ….....................................41
Figura 1.7 – Tecnologia de produção do setor pecuária – LINKAGE …....................................42
Figura 1.8 – Tecnologia de produção do setor manufatura e serviços – LINKAGE …...............43
Figura 1.9 – Tecnologia de produção – MIRAGE………………………....................................46
Figura 1.10 – Tecnologia de produção – HRT…………………………………………………..48
Figura 3.1 – Ganhos globais de bem-estar econômico com a liberalização total .........................78
Figura 3.2 – Beneficiados da liberalização total ….......................................................................78
Figura 3.3 – Participação do setor agrícola nos ganhos globais da liberalização .........................79
Figura 3.4 – Ganhos de bem-estar do Brasil com a liberalização.........….....................................80
Figura 3.5 – Contribuição dos países desenvolvidos e em desenvolvimento nos ganhos
da liberalização comercial.........................................................................................81
Figura 3.6 – Origem dos ganhos da liberalização comercial dos países desenvolvidos ...............82
Figura 3.7 – Origem dos ganhos da liberalização comercial dos países em desenvolvimento…..82
7
LISTA DE TABELAS
Tabela 2.1 – Tarifa de importação média aplicada (%), por setor e região, 2001 ........................51
Tabela 2.2 – Suporte doméstico agrícola em países de renda elevada …………….....................52
Tabela 2.3 – Tarifa média de importação (%, ad valorem) …………………..............................53
Tabela 2.4 – Liberalização total.......................….........................................................................56
Tabela 2.5 – Liberalização total do setor agrícola ………………...............................................63
Tabela 2.6 – Impacto da liberalização sobre o Brasil …..............................................................68
Tabela 2.7 – Impacto da liberalização total sobre a remuneração real dos fatores de produção no
Brasil (variação %) .................................................................................................70
Tabela 2.8 – Variação do nível de atividade por indústria (%) …................................................71
Tabela 2.9 – Renda média dos indivíduos e IPC por classes de renda (variação %)…………....72
Tabela 2.10 – Participação nos ganhos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento nos
diferentes cenários - Anderson, Martin, Van der Mensbrugghe (2005) ..................74
Tabela 2.11 – Participação nos ganhos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento nos
diferentes cenários – Cline (2004)…........................................................................76
Tabela 3.1 – Perdedores com a liberalização total........................................................................84
Tabela 3.2 - Perdedores com a liberalização somente do setor agrícola.......................................85
Tabela 3.3 – Ganhos de bem-estar e principais características dos modelos EGC......................87
Tabela 3.4 – Decomposição dos dados em setores …..................................................................89
Tabela 3.5 - Decomposição dos dados em países/regiões............................................................90
Tabela 3.6 - Elasticidade de Armington de alguns produtos selecionados..................................92
Tabela 3.7 - Mobilidade dos fatores de produção .......................................................................95
Tabela 3.8 - Pré-experimentos......................................................................................................97
Tabela 3.9 - Forma estrutural da utilidade agregada .................................................................100
8
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................10
1. DESCRIÇÃO DOS MODELOS .............................................................................15
1.1. Introdução ...................................................................................................................15
1.2. Estrutura do Modelo de Equilíbrio Geral Computável ..........................................16
1.2.1. Mercado
.....................................................................................................................17
1.2.2. Produção e comportamento da firma
.........................................................................18
1.2.3. Famílias
......................................................................................................................18
1.2.4. Governo
.....................................................................................................................18
1.2.5. Comércio internacional
..............................................................................................19
1.2.6. Equilíbrio
...................................................................................................................19
1.2.7. Investimento e dinâmica
............................................................................................19
1.2.8. Fechamento do modelo
.............................................................................................20
1.2.9. Análise de bem-estar
.................................................................................................21
1.2.10. Especificação do modelo
........................................................................................23
1.2.11. Operacionalização de modelos EGC
......................................................................23
1.3. Modelos selecionados .................................................................................................24
1.3.1. Modelo GTAP
...........................................................................................................24
1.3.1.1. Estrutura do GTAP ................................................................................................25
- O comportamento dos agentes econômicos ............................................................27
i. Comportamento das empresas .............................................................................27
ii. Alocação da renda regional ................................................................................29
iii. Fechamento do modelo .....................................................................................30
1.3.2. GTAP-AGR (GTAP agrícola)
..................................................................................35
1.3.3. GTAP: versão dinâmica
............................................................................................37
1.3.4. Modelo Michigan
......................................................................................................37
1.3.5. Modelo Rural/Urban North/South (RUNS)
............................................................39
1.3.6. Modelo Linkage ........................................................................................................39
1.3.7. Modelo MIRAGE
.....................................................................................................45
9
1.3.8. Modelo Harrison-Rutherford-Tarr (HRT) ................................................................47
2. RESULTADOS DOS MODELOS .........................................................................50
2.1. Protecionismo atual ...................................................................................................50
2.2. Cenário 1: Liberalização Total .................................................................................57
2.3. Cenário 2: Liberalização Parcial - liberalização somente do setor agrícola.........62
2.4. Efeitos da liberalização sobre o Brasil .....................................................................67
2.5. Outros cenários de liberalização parcial .................................................................73
3. COMPARAÇÕES DOS MODELOS: ASPECTOS QUE INFLUENCIAM
OS RESULTADOS ..............................................................................................77
3.1. Conclusões gerais do efeito da liberalização sobre o bem-estar ...........................77
3.2. Resultados conflitantes .............................................................................................83
3.3. Por que os resultados divergirem? ..........................................................................85
3.3.1. Base de dados
..........................................................................................................86
3.3.2. Elasticidade
.............................................................................................................91
3.3.3. Características teóricas do modelo
..........................................................................92
3.3.3.1 Estrutura de mercado .............................................................................................93
3.3.3.2. Mobilidade dos fatores..........................................................................................94
3.3.3.3 - Modelo estático/dinâmico ....................................................................................96
3.3.4. Experimentos realizados
..........................................................................................96
3.3.5. Outras hipóteses dos modelos
..................................................................................98
3.3.5.1. Outras hipóteses sobre elasticidade .......................................................................98
3.3.5.2. Tecnologia de produção e utilidade agregada .......................................................99
4. CONCLUSÃO ........................................................................................................102
REFERÊNCIAS .....................................................................................................106
10
INTRODUÇÃO
Há alguns séculos, a teoria de comércio internacional tem no princípio das vantagens
comparativas um de seus pilares básicos. Segundo esta teoria, o país maximiza bem-estar
econômico se concentrar na produção de bens cujo custo de produção seja relativamente menor.
Não obstante, o protecionismo continua sendo largamente utilizado, contrariando na
prática, o teorema das vantagens comparativas. Pois com este, estimula-se a produção de bens por
países ineficientes. Observa-se que a agricultura é o principal setor atingido por essas ações, pois
além de elevadas tarifas que protegem os principais mercados, são utilizados também outros
mecanismos de proteção comercial que fortalecem ainda mais as distorções ao comércio
internacional.
A insatisfação de países exportadores agrícolas que têm vantagens comparativas na
produção destes bens devido à impossibilidade de inserirem-se em determinados mercados
acabou por determinar a inclusão da agricultura nas negociações da Rodada do Uruguai e agora
na Rodada de Doha. Nestas, passaram-se a discutir entre outros assuntos a agricultura, visando
uma aproximação de suas regras das dos outros setores. A partir de então, três temas têm sido
extremamente discutidos buscando-se uma maior liberalização do comércio: acesso ao mercado,
subsídio à exportação e suporte doméstico.
As negociações referentes ao acesso ao mercado consistem em maior grau de abertura
comercial aos produtos estrangeiros através da redução de tarifas à importação. Buscou-se com a
Rodada do Uruguai, a redução dos níveis tarifários aplicados pelos países através da fixação de
uma tarifa consolidada para cada produto que definia o valor máximo que as tarifas aplicadas
poderiam atingir. Nesse contexto, a tarifa efetivamente aplicada deveria ser inferior ou pelo
menos igual à consolidada. Entretanto, alguns fatores contribuíram para a redução irrisória do
protecionismo com esta rodada de negociação. São eles: fixação de tarifas consolidadas em
patamares extremamente elevados, o tratamento especial e diferenciado dados aos países em
desenvolvimento – o que permitia menor redução das barreiras comerciais pelos mesmos e
isenção de compromisso aos menos desenvolvidos – e as salvaguardas
1
- tratamento privilegiado
1
“Salvaguardas são medidas adotadas pelos governos, tais como elevação de tarifas além dos níveis consolidados, ou
estabelecimento de restrições quantitativas às importações (quotas), com o objetivo de dar uma proteção temporária à indústria
doméstica contra surtos de importações que estiverem causando ou ameaçando causar um grave prejuízo a essa indústria. Por isso,
11
dados aos produtos que apresentassem aumento acentuado do nível de importação ou preço de
importação muito baixo. Outro ponto negociado na Rodada Doha, que contribui ainda mais com
o menor grau de redução do protecionismo comercial, é o tratamento de produtos sensíveis
2
. Este
mecanismo permite a ampliação da proteção aos produtos que possuem grande sensibilidade aos
fatores externos passíveis de prejudicar sua produção e comercialização.
Quanto ao subsídio à exportação, também chamado de competição nas exportações,
inclui-se a redução de toda forma de apoio governamental ligado às exportações, como
pagamento ao exportador da diferença entre preço mundial e o preço de referência estabelecido
pelo governo, redução de impostos ou concessão de créditos subsidiados. Esse instrumento de
proteção tem sido em geral pouco utilizado e a sua redução não tem enfrentado obstáculos.
Pretende-se extinguir esse mecanismo de proteção até 2013. A União Européia é o bloco
econômico que mais faz uso dos subsídios às exportações.
Já para o suporte doméstico, assunto mais polêmico nas negociações, busca-se a redução
do apoio doméstico sob a forma de medidas adotadas pelo governo com a finalidade de auxiliar o
produtor nacional. A ajuda é normalmente feita através de subsídio ao preço de mercado ou de
pagamentos diretos do governo, quantificado pela Medida agregada de apoio (AMS - Aggregate
Measurement of Support)
3
.
O suporte doméstico é classificado pela OMC em caixas de acordo com o grau de
distorção. A caixa amarela compreende as políticas de apoio interno capazes de distorcer o
comércio agrícola internacional, a caixa azul consiste em pagamentos diretos e programas
distorcivos condicionados a mecanismos de limitação da produção e a caixa verde é utilizada
para qualificar as medidas de apoio interno que não distorcem (ou distorcem minimamente) o
comércio agrícola. Thorstensen e Jank (2005) indicam os principais programas normalmente
incluídos na caixa:
- Caixa amarela: política de preço mínimo; crédito subsidiado de custeio, investimento e
comercialização; isenções fiscais; e pagamentos complementares, entre outros;
- Caixa azul: quotas de produção e restrição no uso de terras.
são também conhecidas como “cláusula de escape”, pois são impostas como um "remédio" contra importações legais e
permitidas, mas que causam prejuízo à indústria nacional.” (www.iconebrasil.com.br)
2
“Do ponto de vista do exportador, são aqueles que respondem por uma grande porcentagem das exportações totais de um país e
que sofrem altas barreiras de importação. Já para o produtor doméstico, é quando o país importador é pouco competitivo na sua
produção, a livre entrada torna desinteressante a produção doméstica.” (www.iconebrasil.com.br).
3
AMS: diferença entre o preço administrado aplicado pelo governo e o preço externo fixado de referência multiplicado pela
quantidade de produto que recebe o apoio.
12
- Caixa verde: infra-estrutura, pesquisa, serviços sanitários e fitossanitários, reforma
agrária, pagamentos diretos desvinculados da produção, entre outros.
O suporte doméstico feita pelos países também se baseia na cláusula "de minimis" que
consiste na permissão da manutenção de políticas de dumping, preferenciais e de subsídios, desde
que não ultrapassem um determinado valor máximo (nível "de minimis"), considerado o limite
necessário para manter a competitividade.
A Figura 1 apresenta os pagamentos por tipo de caixa, feitos pela União Européia,
Estados Unidos e Japão, notificados à OMC.
Figura 1 – Apoio doméstico ao setor agrícola notificado na OMC (1995-2001)
Fonte: Thorstensen e Jank (2005)
A Rodada do Uruguai estabeleceu a diminuição do apoio doméstico mais distorcivo que é
a Caixa amarela, obtendo pouco efeito. Os resultados foram pouco expressivos por os países
continuarem a subsidiar seus produtores. A União Européia por estar fazendo a reforma da
Política Agrícola Comum não diminuiu o subsídio, com exceção do açúcar por não fazer parte
desta. O mesmo aconteceu com os EUA, embora tenha diminuído o suporte a muitas
commodities, permaneceu subsidiando alguns produtos como açúcar e laticínio.
13
Em Doha, busca-se o corte no apoio total distorcivo que abrange a caixa azul, caixa
amarela e de minimis, e redução individual nas duas últimas em três bandas - União Européia na
banda mais alta (maior corte), EUA e Japão na banda intermediária e demais países
desenvolvidos e em desenvolvimento na banda inferior.
Os ganhos nas negociações têm sido muito pequenos. As principais pendências são as
disciplinas muito mais rígidas para a Caixa Azul. Esta foi criada para acomodar instrumentos da
Política Agrícola Comum da União Européia o que permitia restrição da produção neste setor. Os
pagamentos contracíclicos dos Estados Unidos passaram a ser incluídos posteriormente nesta
categoria, protegendo os produtores da oscilação nos preços dos produtos. Os dois países se
posicionam contra disciplinas que os obriguem a reduzir os gastos em tal caixa.
Outro ponto discutido é a Caixa Verde (subsídios minimamente distorcivos). O objetivo
dos países em desenvolvimento, notadamente o Brasil, é limitar o uso de pagamentos ligados à
proteção da renda de produtos específicos, no formato dos pagamentos diretos desvinculados da
produção. Busca-se impedir que programas distorcivos ao comércio sejam alocados na Caixa
Verde.
O tema da dissertação é comparar simulações de liberalização comercial utilizando
diversos modelos de equilíbrio geral. Com isso, será possível identificar as convergências e
divergências dos resultados, discernindo o que existe de robusto nesse assunto, e quais
características dos modelos levam a conclusões distintas. Para isso, será feito uma revisão
bibliográfica seletiva de estudos mais importantes que usam estes modelos. Existem cerca de 5
modelos – com diferenças em muitos aspectos - que vêm sendo mais usados para análises deste
tipo de situação.
A relevância do tema consiste, com base nas pesquisas, em extrair informações já
consolidadas do efeito da liberalização o que contribuirá para que tomadores de decisão,
empresários e negociadores tomem suas decisões estratégicas e formulem posições com maior
grau de informação a respeito dos ganhos com o comércio internacional.
O trabalho analisará, a partir de resultados existentes, o impacto global da liberalização
comercial total e parcial decorrente das negociações multilaterais. Visando-se atingir esse
objetivo, serão avaliados: os principais beneficiados, os maiores contribuintes, os perdedores, o
14
instrumento utilizado no setor agrícola que contribui com os maiores ganhos e o impacto da
liberalização sobre o Brasil.
As análises quantitativas do impacto das políticas comerciais sobre a economia baseiam-
se em modelos de equilíbrio geral estático e dinâmico. Nestes, a estrutura de mercado presente
podem ser de concorrência perfeita e imperfeita, os fatores de produção podem apresentar
mobilidade perfeita ou imperfeita. O objetivo específico da dissertação consiste na identificação
das hipóteses particulares de cada modelo que levaram a divergência dos resultados.
O presente trabalho está dividido em 4 capítulos.
O capítulo 1 consiste na descrição dos modelos de equilíbrio geral computável (CEG)
utilizados nos trabalhos avaliados. Mostrou-se inicialmente o funcionamento padrão de um
modelo CEG e a seguir, as principais características dos seguintes modelos: GTAP (Global Trade
Analisys Project) – versão estática e dinâmica, Michigan, Linkage, MIRAGE (Modelling
International Realtionships in Applied General Equilibrium)
e HRT (Harrinson-Rutherford-Tarr)
– versão estática e estado estacionário. A descrição do modelo GTAP foi mais detalhada,
servindo de parâmetro ao outros modelos.
O padrão de proteção comercial presente nos dias de hoje e os resultados da liberalização
total e parcial nos trabalhos de Hertel e Keeney (2005), Francois, Van Meijl e Van Tongeren
(2003), Anderson, Martin, Van der Mensbrugghe (2005), Brown, Deardorff e Stern (2003), Boüet
(2006) e Cline (2004) serão exibidos no capítulo 2.
Com o capítulo 3, foi feito a comparação destes a fim de mostrar os pontos convergentes e
divergentes acerca da liberalização comercial. Os resultados comuns nos permitirão obter lições
sobre o assunto enquanto que as divergências, explorar as características dos modelos que levam
a tal situação.
E finalmente, o capítulo 4 descreve as conclusões obtidas sobre o tema abordado.
15
CAPÍTULO 1: DESCRIÇÃO DOS MODELOS
1.1 - Introdução
Nos últimos anos, grande volume de trabalhos que procuram quantificar os impactos da
liberalização comercial no setor agrícola tem usado os modelos de equilíbrio geral computável,
tanto em versões estáticas quanto dinâmicas.
A utilização de modelos de equilíbrio geral para esse tipo de avaliação decorre do fato de
que as políticas comerciais adotadas por muitos países têm implicações generalizadas sobre a
economia de cada país e mesmo sobre a economia mundial exigindo assim que análises de seus
impactos levem em conta as interligações entre setores, as dotações de fatores das respectivas
economias bem como a interdependência entre períodos. Essas ligações são representadas por um
fluxo circular que incluem bens e serviços, os serviços de fatores de produção e também o
pagamento destes. Admite-se que os agentes econômicos se comportam racionalmente: as
famílias maximizam utilidade sujeita a restrição orçamentária e as firmas maximizam os lucros.
A partir disso, os modelos de equilíbrio geral conseguem captar os efeitos das mudanças das
políticas, como a remoção de barreiras comerciais, seus efeitos sobre a economia mundial e sobre
os diversos produtos e setores relevantes.
Modelos de equilíbrio parcial, por outro lado, têm como objetivo analisar o impacto de
mudanças políticas sobre um mercado ou produto específico ignorando a interação com os outros
mercados e normalmente não levam em consideração o efeito renda. Estes são utilizados quando
existe o interesse em análises de políticas setoriais, ou quando o setor analisado possui pequena
participação no PIB. Nestas situações, deve-se evitar o alto nível de agregação e os diversos
parâmetros de difícil mensuração presentes em modelos de equilíbrio geral.
As análises quantitativas podem ser feitas através de modelos estáticos ou de modelos
dinâmicos.
16
Os modelos estáticos baseiam-se em comparações entre o equilíbrio inicial e final,
ignorando a trajetória das variáveis durante o processo de transição. Na estática comparativa,
analisam-se os efeitos de mudanças políticas sobre as variáveis endógenas, aquelas que são
determinadas pelo modelo. Em outras palavras, procura-se determinar as variações dos preços, da
produção, do comércio e do bem-estar econômico entre o equilíbrio inicial e o equilíbrio final. A
abordagem dinâmica leva em consideração a trajetória das variáveis endógenas entre o equilíbrio
inicial e o equilíbrio final, captando o efeito de custos de ajustamento. Os principais fatores
dinâmicos incluídos neste enfoque são normalmente: acumulação de capital e mudanças
tecnológicas. Variáveis ligadas às expectativas também são consideradas algumas vezes. Estes
modelos tendem a estimar ganhos maiores que os estáticos por levarem em consideração o
aumento da taxa de investimento e a difusão do progresso tecnológico.
A abordagem estática é muito utilizada - embora não capte alguns custos e benefícios
associados à transição - devido maior à complexidade teórica e computacional dos modelos
dinâmicos.
O desenvolvimento dos modelos de equilíbrio geral computável (EGC) foi ampliado pelo
aumento da capacidade dos computadores pessoais que permitiu uma interação mais direta entre
os pesquisadores e os experimentos de interesse. Os EGC preservam as hipóteses de
comportamento racional e interdependência dos mercados dos modelos de equilíbrio geral, porém
adotam hipóteses simplificadoras que fazem deles instrumentos de trabalho operacionais. Dessa
forma, fazem-se simulações acerca de variáveis econômicas em decorrência de alterações de
políticas comerciais ou outros fatores exógenos.
1.2 - Estrutura dos modelos de equilíbrio geral computável
Os modelos de equilíbrio geral computável têm uma estrutura padrão, composta pelos
elementos analisados a seguir
4
.
4
Esta seção esta baseada em Piermartine e Tesh (2005).
17
1.2.1. Mercado
Na maioria dos modelos EGC adota-se a hipótese de que os mercados de fatores e de
produtos e serviços são perfeitamente competitivos. Neste caso, os agentes econômicos tomam
decisões admitindo que os preços dos bens e serviços e dos fatores de produção são parâmetros
que não serão influenciados por suas ações.
Muitos modelos consideram a hipótese de concorrência perfeita, com produtos
homogêneos e retorno constante de escala. Em vista disto, para explicar o comércio intra-
indústria, fazem uso da chamada hipótese de Armington
5
que admite bens originários de países
distintos como produtos diferenciados. Os ganhos de bem-estar obtidos com a liberalização
utilizando tal estrutura são oriundos da variação dos termos de troca e da alocação eficiente dos
recursos.
Recentemente modelos com a hipótese de competição monopolística no setor
manufatureiro vêm sendo crescentemente usados. Exemplo importantes são os modelos
MIRAGE em Boüet (2006), Linkage em Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005) e
alguma versões do GTAP em Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003). As empresas
trabalham com tecnologias que apresentam retornos de escala crescentes e fixam preços a partir
de um mark-up. Embora tenham algum poder de mercado, a facilidade de entrada de novas
firmas também implica em lucro econômico zero. Estes modelos usam a versão do modelo de
concorrência monopolística onde os consumidores se beneficiam da diversidade de produtos
6
.
Em concorrência imperfeita, a existência de efeitos de escala e de variedade de produtos
disponíveis faz com que os ganhos de bem estar não sejam equivalentes a soma dos ganhos de
eficiência e dos termos de troca.
5
Armington (1969)
6
Francois et all.(2003) descrevem o modelo no apêndice de seu trabalho.
18
1.2.2. Produção e comportamento das firmas
Produtos de diferentes origens geográficas são utilizados como insumo para a produção de
um bem composto o qual é combinado com fatores de produção primários – terra, capital e
trabalho – dando origem à produção dos bens de consumo final.
No nível intermediário, existe a possibilidade de substituição entre os fatores de produção
e bem como entre os bens intermediários. Entretanto, na composição do produto final estes dois
agregados entram frequentemente em proporções fixas. A combinação destes para a produção do
bem final ocorre através de uma função de produção Leontief.
Assim, dado o preço dos bens e dos fatores, a empresa irá produzir a quantidade capaz de
maximizar seus lucros. A receita proveniente da venda desses bens é direcionada ao pagamento
aos consumidores pelo uso dos fatores de produção, e ao pagamento dos bens utilizados como
insumo às outras firmas. O lucro econômico será zero.
1.2.3. Famílias
As famílias são consumidoras e proprietárias dos fatores de produção. A venda de serviço
dos fatores ao preço de mercado gera suas rendas sendo estas direcionadas ao consumo e ao
pagamento de impostos ao governo.
Os consumidores alocam a sua renda em bens e serviços a fim de maximizar a sua
utilidade. Frequentemente admite-se que todos os indivíduos são idênticos.
1.2.4. Governo
O governo arrecada receita através dos impostos e tarifas, direcionando-a aos subsídios e
consumo de bens e serviços. A alocação dessa receita é feita com base em um modelo de
19
otimização. Os instrumentos de política – impostos e tarifas – são variáveis exógenas e suas
modificações irão afetar a tomada de decisão de todos os agentes econômicos.
1.2.5. Comércio internacional
O comércio internacional é composto por um conjunto de fluxos bilaterais regionais. A
demanda por importados é determinada pela hipótese de que produtos de origens distintas são
substitutos imperfeitos – hipótese de Armington – e pela hipótese de que o custo de importação
de cada tipo de produto é mínimo.
1.2.6. Equilíbrio
A solução do modelo consiste em encontrar o conjunto de preços e quantidades onde os
consumidores estarão maximizando a utilidade sujeitos às respectivas restrições orçamentárias, as
empresas estarão maximizando o lucro e não há excesso de oferta ou de demanda nos mercados
de bens e serviços e de fatores de produção.
Modificações nos valores das variáveis exógenas irão produzir equilíbrios distintos.
Comparações entre estes equilíbrios indicarão de que forma as diversas economias e os diversos
setores serão influenciados.
Os modelos incluem ainda elementos para análise dos efeitos das modificações nas
variáveis exógenas sobre bem estar. Frequentemente esta avaliação é feita através da variação
equivalente.
1.2.7. Investimento e dinâmica
20
Em modelos dinâmicos, as famílias decidem o plano de consumo em um dado período em
função da maximização intertemporal da utilidade. Da mesma forma, as empresas escolhem seus
planos de produção de forma a maximizar o fluxo descontado de lucros futuros. A possibilidade
de poupar por parte dos consumidores permite que as empresas convertam essa poupança em
aumentos no estoque de capital, e no aumento da capacidade produtiva. O crescimento do
produto é determinado endogenamente pelo comportamento da poupança e investimento dos
consumidores e firmas.
Em vista das consideráveis dificuldades associadas ao tratamento das expectativas em um
processo intertemporal, usualmente, os modelos dinâmicos são recursivos. Estes consideram a
“trajetória da economia com uma sucessão de equilíbrios de curto prazo, onde o resultado de um
período depende dos resultados obtidos no período anterior” (Fochezatto, 2005). Nesta
abordagem, os agentes não utilizam expectativas futuras para a tomada de decisão no presente: as
expectativas são estáticas.
1.2.8. Fechamento do modelo
O fechamento do modelo consiste na escolha das variáveis endógenas e exógenas.
Simulações envolvendo alteração da tarifa são muito comuns e para a realização dos mesmos, a
tarifa deve ser considerada como exógena e os correspondentes preços e quantidades
determinados endogenamente. O tratamento de quotas de importação é menos comum nestes
modelos, porém sob o ponto de vista operacional, a quota equivale a tratar importações como
variável exógena.
Diferentes hipóteses do mercado de trabalho também requerem procedimentos
operacionais distintos. Sob a condição de pleno emprego o salário será a variável endógena
determinada pela igualdade entre demanda de mão de obra e a dotação de trabalho da economia
Caso o analista queira tratar questões para as quais a hipótese de pleno emprego seja inadequada,
o salário deve ser incluído como variável exógena e o nível de emprego determinado
endogenamente pelas demandas de mão de obra por parte das empresas.
21
Duas são as formas usuais de determinar o equilíbrio macroeconômico. Uma delas
consiste em fixar o saldo da conta corrente do balanço de pagamento de cada região. Uma
segunda forma é admitir alterações endógenas no saldo da conta corrente, e consequentemente na
conta de capital. A primeira hipótese é adequada quando, no entender do analista, as simulações
não provocarem mudanças significativas nas taxas de retorno do investimento e
consequentemente na atratividade do país para novos capitais. O segundo caso, que consiste em
tratar a conta de capital do balanço de pagamentos como variável endógena, deve ser usado
quando o analista entender que as simulações irão provocar alterações significativas na taxa de
retorno do investimento acarretando com isto variações nos fluxos de investimento regional e
consequentemente alterações na conta de capital.
Muitos detalhes de fechamento fazem parte da tradição oral dos praticantes desse tipo de
análise. Apesar da importância das diferentes hipóteses em influenciar os resultados, nem sempre
são apresentados nos artigos. Um aspecto que se destaca quanto ao fechamento é a geração e
alocação da despesa do governo. No entanto, nem todos os trabalhos analisados deixaram claro as
hipóteses assumidas, impedindo a análise dessa característica.
1.2.9. Análise de bem-estar
Os resultados de políticas comerciais e choques exógenos são mensurados através da
variação equivalente, que corresponde a uma medida monetária de variação do bem-estar.
A utilização desse instrumento permite fazer comparações entre diferentes pontos de
equilíbrio. O ganho global de bem-estar é o somatório da variação equivalente de todos os países
ou conjunto de países, permitindo avaliar se a variação na política comercial será capaz de
aumentar o suficiente a renda global, possibilitando que aqueles que ganham com a nova política
possam, em princípio, compensar os que perdem para que estes aceitem a mudança proposta.
Caso os ganhos globais sejam negativos, não se poderá fazer esse tipo de transferência, sendo as
mudanças em uma perspectiva global, indesejáveis.
22
Deve-se ressaltar que reduções parciais do protecionismo não implicam necessariamente
em melhora de bem-estar. De acordo com a teoria “second best”, na existência de políticas
distorcivas, a imposição de uma política protecionista pode aumentar o bem-estar. Um exemplo
desse fato é visto na Figura 1.1 em Helpman e Krugman (1992, p.21).
s
Custo Marginal Social
D
p*
p*+t
s
Custo Marginal Social
D
p*
p*+t
Figura 1.1 – Efeitos da política protecionista sobre o bem-estar
A curva de oferta é representada pela curva S estando o custo marginal social abaixo da
curva de oferta. Isso ocorre, por exemplo, se houver distorção no mercado de insumos ou algum
tipo de externalidade. Um exemplo é a incidência de um imposto sobre um fator de produção que
faz com que a oferta fique acima do custo marginal social.
Neste caso pode ser que a imposição de uma tarifa traga um ganho líquido. As duas áreas
cinza são as perdas decorrentes da imposição da tarifa. A área hachurada é um ganho de
excedente do produtor avaliado aos preços de livre comércio. É possível que esta área supere a
soma das áreas cinzas.
A imposição da tarifa pode melhorar o bem estar, mas esta não é a solução ideal. O
melhor é eliminar a distorção no mercado do insumo.
23
1.2.10. Especificação do modelo
As especificações do modelo de equilíbrio geral computável envolvem escolhas e estas
poderão influenciar os resultados obtidos nas simulações. Dentre estas escolhas, destacamos as
formas funcionais usadas para especificar o sistema de demanda e a função de produção.
A escolha das formas funcionais reflete um balanço entre generalidade e possibilidade de
calibração. A calibração dos modelos de equilíbrio geral consiste na escolha de parâmetros cujos
valores reproduzam exatamente os dados do ano de referência.
Os modelos de equilíbrio geral criaram um indivíduo representativo que permite que a
renda regional seja distribuída entre consumo privado, consumo do governo e poupança. A
demanda agregada direciona uma parcela da renda para cada um desses gastos.
Os sistemas de demanda mais utilizadas são: Cobb-Douglas, CES (Constant Elasticity of
Substitution), CDE (Constant Difference of Elasticities) entre outras. Todas as funções serão
explicadas posteriormente, na descrição dos modelos. A tecnologia é normalmente descrita por
uma função de produção do tipo CES.
O que também pode variar de modelo para modelo, são as etapas ou ramificações da
função de produção e de utilidade. O nível de desagregação destas é determinado por um lado,
pelo compromisso entre ter um modelo com o máximo de detalhes possíveis assegurando-se o
melhor resultado, e por um outro, a possibilidade de que um excessivo detalhamento dificulte a
operacionalização e a solução do modelo.
1.2.11. Operacionalização de modelos EGC
Para a utilização de modelos computáveis são necessários uma base de dados e os
parâmetros comportamentais tais como os coeficientes das funções e as elasticidades de
substituição.
24
Todos os modelos EGC considerados neste trabalho utilizam a base de dados do Global
Trade Analisys Project (GTAP). A base de dados mais recente do GTAP é a versão 6.0 – ano de
referência 2001.
Os modelos EGC normalmente não fazem estimativas econométricas de parâmetros.
Muitos deles são obtidos no processo de calibragem do modelo e os demais são tirados de
estudos existentes.
A calibragem consiste em determinar os valores dos parâmetros de forma a reproduzir os
dados observados em um determinado ano ou período base.
1.3. Modelos selecionados
Serão considerados neste trabalho os seguintes modelos: GTAP, MIRAGE (Modelling
International Realtionships in Applied General Equilibrium), Linkage, Michigan e modelo HRT
(Harrison-Rutherford-Tarr). A descrição de cada um deles é apresentada a seguir.
1.3.1. Modelo GTAP
O “Global Trade Analisys Project” (GTAP) foi desenvolvido em 1990 na Purdue
University (Hertel e Tsigas, 1997), para a realização de análises quantitativas de efeito das
políticas comerciais, particularmente aquelas relacionadas com negociações multilaterais.
O projeto consiste em uma base de dados global, um modelo estrutural padrão, software
para a manipulação dos dados e implementação do modelo e uma rede global de pesquisadores
com interesses em análises multiregionais de comércio.
A base de dados encontrada no site
www.agecon.purdue.edu/gtap/
abrange comércio bilateral,
transporte, dados entre regiões juntamente com dados individuais referentes aos diversos países,
inclusive dados sobre proteção.
25
No modelo padrão GTAP, descrito em Hertel e Tsigas (1997), estão incluídos o fluxo de
comércio internacional e transporte, um banco global, e um sistema de demanda. Para isto, o
modelo inclui demanda por bens de consumo final, de uso intermediário e consumo do governo,
demanda por fatores de produção, oferta de fatores e bens, e comércio internacional de bens e
serviços.
1.3.1.1. Estrutura do GTAP
A Figura 1.2 representa o fluxo circular do modelo. Notar que em cada região existem
quatro agentes: famílias, empresas, governo, e o resto do mundo, representadas por retângulos na
figura
7
. Existe ainda um Banco Global que presta serviços a todas as regiões.
Figura 1.2 – Economia aberta multiregional
Fonte: Hertel e Tsigas (1997)
7
A figura não será traduzida mantendo-se a notação original
.
26
No topo da figura aparece o indivíduo regional que tem a função de alocar a renda da
região para poupança, para os consumidores e para o governo. As rendas alocadas às famílias e
ao governo são posteriormente usadas por estes agentes para aquisição de bens e serviços que são
os gastos de consumo privado e os gastos do governo.
O indivíduo regional aloca a renda de acordo com uma função utilidade agregada. A renda
em cada região é formada pela remuneração dos fatores de produção primários que são de
propriedade das famílias.
As famílias e o governo despendem recursos com os produtores domésticos – VDPA e
VDGA – e com os produtores estrangeiros - VIPA, VIGA.
O banco global faz a intermediação entre poupança das famílias e o investimento das
empresas - REGINV. Estas, por sua vez, ao combinar a dotação de fatores com os bens
intermediários domésticos e importados – VDFA e VIFA - produzem para a demanda final
representada pelo agente regional, ou então, para o resto do mundo recebendo em troca o valor
das exportações – VXMD.
O outro setor global, que não aparece na Figura 1.2, é o de transporte global. Este é
composto por uma demanda por serviços de transporte - somatório de todas as rotas e produtos -
e pela oferta desses serviços - provida pelas economias regionais que exportam serviços de
transporte para o setor de transporte global.
Toda a demanda possui o mesmo grupo de serviços de transporte, sendo o preço deste
(PT) uma combinação de todos os preços dos serviços de transporte exportados. O valor do
serviço de transporte é definido também pela diferença entre o valor das exportações aos preços
mundiais considerando os custos de transporte (PCIF) e o valor das exportações aos preços
mundiais (PFOB).
O banco global, com base no total de bens destinados à poupança pelos indivíduos
regionais, cria um bem de investimento composto que é oferecido às empresas Todos os
poupadores se deparam com um preço de poupar PSAVE, especificado para cada região.
A igualdade entre poupança global e investimento global, ocorre sempre que: todos os
outros mercados estiverem em equilíbrio; o lucro das firmas for igual à zero; e as famílias
estiverem maximizando utilidade satisfazendo as respectivas restrições orçamentárias.
27
- O comportamento dos agentes econômicos
i. Comportamento das empresas
A tecnologia empregada pela empresa é descrita pela Figura 1.3. Para efetivar a sua
produção, cada empresa demanda fatores de produção (qfe) e bens intermediários, que podem ser
de origem doméstica (qfd) ou importada (qfm). A demanda pelos fatores de produção terra,
trabalho e capital dá origem ao produto composto denominado valor agregado e denotado por qva
na figura. A demanda por produtos intermediários da origem ao produto composto denominado
bem intermediário e denotado por qf. Os dois produtos compostos são construídos a partir de
funções com elasticidade de substituição constante (CES). A combinação destes no último
estágio é feita através de uma função de produção Leontief, gerando com isso o produto (qo).
Consistente com a notação usada no GTAP, i, j e r representam respectivamente o produto
comercializável, o setor e a região. No caso dos fatores de produção, i = capital, terra, e trabalho.
Figura 1.3: Tecnologia da firma
Fonte: Hertel e Tsigas (1997)
28
A combinação individual dos insumos para produzir um determinado produto depende da
hipótese de separabilidade na produção: a demanda por bens intermediários domésticos
independe dos preços dos fatores de produção e vice-versa.
Em vista da hipótese de Armington, a decisão relativa às quantidades importadas de cada
região será escolhida de forma que o custo de importações seja mínimo. Em função dos preços
relativos dos importados e dos domésticos a empresa decide a combinação ótima de produtos
nacionais e estrangeiros
8
. A formulação geral do problema de minimização de custos é a
seguinte:
Min
1 1 2 2
r M r M
+
Sujeio à restrição:
( )
1
1 2
M M M
ρ ρ
ρ
= +
Em que M representa o índice de quantidade das importações, M
1
a quantidade importada
do país 1, M
2
a quantidade importada do país 2, r
1
e r
2
os respectivos preços. A função CES é
definida para
01
≠
<
ρ
ρ
e .
A função CES é normalmente usada na hipótese de Armington. O valor de parâmetro
ρ
indica o grau de substituibilidade entre os diferentes produtos importados. Quanto maior o valor
de
ρ
maior será a substituibilidade. Lembrando que a elasticidade de substituição é
σ
= 1/(1-
ρ
)
9
,
temos quanto maior o valor deste parâmetro maior o grau de substituibilidade entre os produtos
importados. O parâmetro
σ
é chamado de elasticidade de Armington.
Um aspecto a ser ressaltado na representação da árvore de produção do GTAP é que a
elasticidade de substituição entre produtos intermediários domésticos e importados pode ter
efeitos importantes sobre os resultados dos experimentos. Um valor elevado da elasticidade
indica que é uma pequena modificação no preço relativo produto intermediário doméstico /
produto intermediário importado irá provocar grande variação no uso relativo dos dois produtos.
Em outras palavras, com elevados valores das elasticidades de substituição entre produtos
8
O problema de minimização de custo pode ser adaptado para todas as partes da árvore que aparece a função CES.
9
Notar que
+∞→⇒→
−
σρ
1
e
0
→
⇒
−∞
→
σ
ρ
.
29
intermediários domésticos e importado as variações de preços relativos deverão ser relativamente
menores do que em situações onde as elasticidades forem baixas.
Os fatores de produção podem apresentar diferentes graus de mobilidade entre as
atividades. O grau de mobilidade dos fatores é representado por uma função com elasticidade de
transformação constante, CET (ver Powell e Gruen, 1968). A Elasticidade de Transformação
Constante é um número não positivo (σ t <0) e quanto maior seu valor absoluto, mais as taxas de
rentabilidade dos fatores entre usos alternativos se moverão juntas. A alocação dos fatores entre
as atividades é determinada pela razão das remunerações.
O modelo GTAP considera o fator terra como específico dos setores agrícolas e com
mobilidade imperfeita entre os mesmos. Já os fatores, capital e trabalho, apresentam mobilidade
entre os setores, sendo, no entanto, somente o capital totalmente móvel entre as regiões.
i.i. Alocação da renda regional
O agente econômico regional representativo aloca sua renda entre consumo privado,
consumo do governo e poupança, visando maximizar a utilidade agregada per capita de acordo
com uma função utilidade Cobb-Douglas com parâmetros variáveis. A escolha da forma
funcional baseou-se na representação adequada do comportamento do indivíduo regional e na
fácil calibração da mesma.
O governo aloca seus gastos entre bens nacionais e importados através de um problema de
maximização da utilidade sujeito a sua restrição orçamentária, onde a função utilidade é do tipo
Cobb-Douglas.
A demanda dos consumidores é obtida a partir de uma função utilidade do tipo CDE
(Constant Difference of Elasticities)
proposta por Hanock (1975). É uma função implícita com a
diferença entre as elasticidades de substituição para cada par de produtos sendo constante
10
. Esta
função não é homotética e, portanto, a proporção da renda gasta com cada bem varia em função
da renda.
10
A apresentação da CDE foge ao escopo deste trabalho.
30
i.i.i. Fechamento do Modelo
As duas possibilidades para tratar o setor externo são:
•
Considerar o saldo da conta de capital do balanço de pagamentos como sendo
determinado endogenamente. Supõe-se a alteração do investimento decorrente da
alteração da taxa de retorno do investimento em cada região em relação à taxa
média global. Nestes experimentos, reformas na política comercial são capazes de
afetar a taxa de retorno do capital alterando o nível de investimento regional e
conseqüentemente a conta de capital.
•
Fixar a conta corrente do balanço de pagamento de cada região. Como a soma da
conta corrente e da conta de capital é igual à zero, ao fixar a primeira, estar-se-á
fixando também a conta de capital. O ajustamento se faz através de variações nos
preços relativos de bens domésticos (não comercializáveis que são terra e
trabalho) e comercializáveis.
Neste caso, os experimentos não irão modificar o fluxo de investimento externo
líquido para o país. Esta hipótese corresponde a admitir que o saldo em conta-
corrente é um fenômeno macroeconômico não influenciado por políticas setoriais.
Estas possibilidades são consideradas no modelo através de duas abordagens para a
determinação do investimento regional: na primeira admite-se que há perfeita mobilidade de
capital que promove a igualdade da taxa de retorno em todas as regiões e a segunda admite
mobilidade restrita do capital que leva as taxas de retorno de retorno do investimento a serem
diferentes entre as várias regiões.
O tratamento deste tópico no GTAP é feito da seguinte maneira. Admite-se no primeiro
que a taxa de retorno esperada do investimento para o próximo período diminui com o aumento
31
do estoque de capital, sendo a sensibilidade desta representada pelo parâmetro denominado
rorflex
. Esta hipótese é representada pela equação 1
11
.
( ) ( ) ( )*[ ( ) ( )]
rore r rorc r rorflex r ke r kb r
= − −
(1)
Onde:
rore(r): tx de retorno esperada do investimento na região r
rorc(r): tx de retorno corrente do capital fixo na região r
ke(r): estoque de capital final na região r
kb(r): estoque de capital inicial na região r
rorflex(r): parâmetro de flexibilidade da taxa de retorno do investimento à variação do
estoque de capital na região r.
Quando a variável rorflex for baixa, o aumento do estoque de capital terá um efeito
pequeno sobre a taxa de retorno do investimento. Já elevada, o aumento do estoque de capital
será capaz de diminuir significativamente a taxa de retorno esperada do investimento.
Um exemplo é dado em Hertel (1997) considerando RORFLEX = 0,5. Com este pequeno
valor, o aumento de 1% no estoque de capital espera-se uma redução da taxa de retorno do capital
em 0,5%. Isto é, se a taxa de retorno corrente – rorc - for 10%, o aumento de 1% no estoque de
capital final diminuirá a taxa de retorno esperada – rore - para 9,995%.
Existem poucos estudos a respeito do valor de RORFLEX. O modelo GTAP considera o
parâmetro rorflex baixo, pois assim, o estoque de capital poderá variar com o aumento do
investimento sem alterar a taxa de retorno esperada do mesmo. Assumi-se com isso, que o
investimento regional será determinado de forma a manter a taxa de retorno esperada do mesmo.
Adotando a hipótese de perfeita mobilidade do capital, a variação da poupança global é
distribuída entre as regiões de modo que a taxa esperada de retorno regional varie na mesma
proporção. As taxas de retorno regional rore(r) são iguais à taxa média de retorno do
investimento rorg, conforme mostra a equação 2.
11
As fórmulas presentes neste trabalho são apresentadas em termos de variações percentuais.
32
( )
rore r rorg
=
(2)
No segundo caso, onde há mobilidade restrita do capital, as taxas de retorno regionais
serão distintas. A variação percentual da taxa de retorno do investimento global – rorg - é uma
média ponderada das variações percentuais das taxas de retorno do investimento regional,
equação 3 .
[
]
( ) * ( )
r REG
rorg NETINV r GLOBINV rore r
∈
=
∑
(3)
Onde:
NETINV: investimento líquido
GLOBINV =∑ NETINV(r): investimento global líquido
A variação da quantidade global de bens de capital é determinada pela equação 4:
[
]
[
]
* ( ) *
globalcgds REGINV NETINV qcgds r VDEP NETINV kb
= −
(4)
Onde:
globalcgds: variação percentual da qtde de bens de capital global.
qcds: variação percentual da quantidade de bens de capital regional.
REGINV: investimento bruto
VDEP: valor da despesa com a depreciação do capital
Para simplificar a escolha e operacionalização destas hipóteses, Hertel e Tsigas (1997)
combinam as duas abordagens na equação 5, apresentando a variável binária RORDELTA que
determina o mecanismo de alocação do investimento entre as regiões
33
Observe que RORDELTA = 1, corresponde ao caso de mobilidade total do capital com o
investimento determinado pela taxa de retorno. Quando RORDELTA = 0, o estoque regional de
capital varia relativamente pouco sendo os ajustamentos absorvidos pelas variações nas
respectivas taxas de retorno.
[ ] [ ]
{ }
* ( ) (1 ) *
* ( ) *
* (1 ) *
ROR DELTA rore r RORDELTA
REGIN V N ETIN V qcgds r VDEP NETINV kb
ROR DELTA rorg ROR DELTA globalcgds
+ −
− =
= + −
(5)
O GTAP é um modelo flexível permitindo diversas modificações em sua estrutura, como
por exemplo, concorrência imperfeita no setor serviços e manufaturas e também análises
dinâmicas.
Na versão estática do modelo GTAP, o investimento não afeta a capacidade produtiva da
região no próximo período. No entanto, a realocação do investimento entre regiões é capaz de
alterar a produção e o comércio através do efeito sobre o perfil da demanda final.
A possibilidade de acumulação de capital, no modelo dinâmico, amplifica o efeito da
liberalização comercial sobre o bem-estar econômico. Esse efeito, em um modelo com poupança
fixa, é descrito pela Figura 1.4.
34
Figura 1.4: Acumulação do capital em um modelo com poupança fixa
A função de produção em um período t é representada por uma função Cobb-Douglas,
equação 6, e a poupança como uma parcela fixa da renda, equação 7.
1
a a
t t
Y AK L
−
=
0 1
a
< <
(6)
Onde
K
e
L
representam os fatores, capital e trabalho,
A
o parâmetro de produtividade e
a
e
1-a
,
as elasticidades da produção em relação a K e L respectivamente.
t t
S sY
=
(7)
A liberalização comercial, ao reduzir distorções domésticas, provocará melhor utilização
dos fatores e, portanto é equivalente a um aumento de produtividade. A mesma quantidade do
fator K irá gerar um produto, KY’. Este é o efeito tipicamente captado pelos modelos estáticos.
Como parte da renda adicional será poupada e investida a economia será levada para um novo
equilíbrio representado pelo estoque de capital K’, o que traz aumentos adicionais de renda. Este
efeito somente pode ser captado pelos modelos dinâmicos.
35
O que determina o ganho dinâmico é a curvatura do produto, que depende da elasticidade
da produção em relação ao capital,
a
. Quanto menor a curvatura maior a elasticidade do capital e
conseqüentemente, maiores serão os ganhos.
Dois trabalhos usando o modelo GTAP serão analisados no capítulo seguinte: Hertel e
Keeney (2005) que usou a versão estática do modelo e Francois, Van Meijl e Van Tongeren
(2003), que usaram a versão dinâmica
12
.
1.3.2. GTAP-AGR (GTAP agrícola)
O GTAP-AGR consiste numa versão especial do modelo padrão capturando
características particulares do mercado agrícola.
A base de dados utilizada é a versão GTAP 6.0, com o ano de referência 2001. O modelo
é agregado em 29 regiões. A decomposição dos setores não foi informada em Hertel e Keeney
(2005).
O sistema de demanda é representado pela forma funcional função Cobb-Douglas com
parâmetro variável.
É um modelo estático com a estrutura de mercado de concorrência perfeita apresentando
como primeira diferença, o comportamento da firma. A tecnologia é representada por uma função
CES em que os fatores de produção e os insumos intermediários não são utilizados em
proporções fixas como no modelo padrão. A elasticidade de substituição entre terra, capital e
trabalho e entre os insumos são constantes, Figura 1.5.
12
Francoi et. all também introduziram competição imperfeita em algumas atividades não agrícolas.
36
Figura 1.5: GTAP-AGR: Tecnologia da Produção Agrícola
Fonte: Hertel e Keeney (2005)
Outro ponto a ser citado, são os fatores de produção utilizados - terra, capital, trabalho
rural e urbano. A função CET transforma trabalho rural em urbano, sendo que dentro de cada
setor - rural e urbano – o trabalho é perfeitamente móvel. O mesmo ocorre com o capital. O fator
terra é específico do setor agrícola, igual ao modelo padrão, sendo imperfeitamente móvel dentro
do setor.
As elasticidades de transformação tanto do fator trabalho quanto do capital são menores
que 1, contrastando com a hipótese de perfeita mobilidade de ambos os fatores na maioria dos
modelos. Buscou-se com essa versão mostrar as diferenças salariais entre o trabalho urbano e
rural.
As elasticidades do comércio internacional também apresentam diferenças. No modelo
padrão, as elasticidades de Armington (entre bens importados de origem diferente) aparecem
agregadas por produtos agrícolas e alimentícios. Todos os produtos agrícolas apresentam
elasticidade de substituição igual a 2,2 e os produtos alimentícios 2,8. O GTAP-AGR as utiliza de
forma desagregada entre esses dois tipos de produtos, estimadas em Hertel et al (2003)
13
. Além
disso, a elasticidade de substituição entre bens importados – Armington – é o dobro da
elasticidade entre bens importados e domésticos.
13
Essa estimação baseou-se em informações detalhadas sobre comércio, tarifas e custos de transporte de diversos países
importadores na América do Norte e Sul.
37
1.3.3. GTAP: versão dinâmica
Neste trabalho, Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003) utilizam a base de dados
GTAP 5.0 – ano de referência 1997 - com uma agregação de 17 setores e 16 regiões.
A função utilidade agregada do indivíduo regional é do tipo Cobb-Douglas. Desta forma,
os gastos com consumo privado, consumo do governo e poupança correspondem a uma parcela
fixa da renda regional.
Os fatores de produção considerados são: terra, capital e trabalho. O primeiro é
empregado somente no setor agrícola, enquanto capital e trabalho - qualificado e não qualificado
– apresentam perfeita mobilidade entre os setores. O capital é totalmente móvel entre as regiões.
A estrutura de mercado do setor agrícola é a concorrência perfeita – diferenciação do
produto apenas pela origem. A elasticidade de substituição entre os bens importados e entre bens
domésticos e importados são iguais. Os setores de manufatura e serviços são de concorrência
imperfeita. Nestes, há economia de escala interna à firma permitindo a existência de estágios
intermediários mais especializados. Aqui, a hipótese de Armington não é necessária, pois a
diferenciação dos produtos é tratada de maneira explícita no modelo de concorrência monopolista
(Francois et. all, 2003).
O modelo é dinâmico e, portanto os aumentos de poupança são destinados a aumentar o
estoque de capital nas diversas regiões.
1.3.4.Modelo Michigan
O Modelo Michigan de Produção e Comércio Internacional é um modelo de equilíbrio
geral computável (EGC) desenvolvido em meados de 1970 por Alan Deardorf e Robert Stern.
Tinha como objetivo analisar estruturas de protecionismo e cenários de liberalização comercial.
No final dos anos 80, com a colaboração de Drusilla Brown, estenderam o modelo com a
inclusão dos seguintes aspectos: competição imperfeita, retorno de escala crescente e
38
diferenciação de produtos. Esta nova versão ficou conhecida como Modelo Michigan Brown-
Deardorff-Stern (BDS Model).
A versão do modelo usada em Brown, Deardorff e Stern (2003) é estática, apresentando
competição perfeita no setor agrícola e competição imperfeita nos demais setores.
A base de dados utilizada foi GTAP 4 – ano de referência 1995 - sendo a agregação desta,
correspondente a 18 setores e 20 regiões.
A utilidade agregada é representada por uma função Cobb-Douglas. Já a função de
produção requer fatores de produção e insumos intermediários em proporções fixas – Leontief –
como no modelo padrão GTAP.
A principal diferença em relação aos outros modelos é a introdução da hipótese de
Armington no lado da oferta. Além da diferenciação do produto pela origem – Armington na
demanda – há a distinção pelos produtores nacionais, dos produtos ofertados no mercado
doméstico dos direcionados à exportação. A diferenciação, neste caso, permite captar possíveis
variações de qualidade do produto.
A oferta bilateral de produtos exportados é representada por uma função de elasticidade
de transformação constante (CET). Na ramificação mais alta, a oferta agregada é alocada entre o
mercado doméstico e internacional. Já no segundo nível, a exportação agregada é alocada através
de um problema de otimização entre as regiões comerciais em função do preço relativo.
Os fatores de produção - capital e trabalho - são perfeitamente móveis em cada
país/região. Suas remunerações são determinadas pela igualdade entre demanda e oferta, sendo
que, em cada região, a oferta agregada dos fatores se mantém fixa. Estes não são móveis
internacionalmente. Terra é fator específico do setor agrícola.
Para o fechamento do modelo, o saldo da conta corrente do balanço de pagamentos é
fixado exogenamente.
39
1.3.5. Modelo Rural/Urban North/South (RUNS)
O modelo Rural/Urban North/South (Burniax and van der Mensbrugghe, 1991) foi
desenvolvido no final da década de 80. Este foi usado extensivamente nos anos 90 pela OCDE
em quantificação dos efeitos da Rodada do Uruguai (Goldin, Knudsen and van der
Meansbrugghe, 1993 e Brandão e Martin, 1993).
O modelo RUNS foi revisto e ampliado, dando origem ao Modelo Linkage analisado na
próxima seção. Não foram identificadas aplicações daquele modelo para análises da rodada de
Doha.
1.3.6. Modelo Linkage
O modelo Linkage é um modelo de equilíbrio geral dinâmico recursivo descendente direto
do modelo RUNS. O modelo foi desenvolvido por pesquisadores da OECD em meados de 1990
em parceria com o Banco Mundial, sendo convertido para a base de dados GTAP. Têm sido
usado em avaliações do impacto de reformas comerciais no contexto de novas rodadas de
negociação de comercial multilateral.
A última versão do modelo – LINK6 - apóia-se na base de dados GTAP 6.0 – ano de
referência 2001. Nesta, são considerados 25 setores e 27 regiões/países cuja ênfase ocorre no
setor agrícola e alimentício, compreendendo 13 dos 25 setores.
Utiliza-se no modelo o sistema de demanda ELES - Extend Linear Expediture System em
(Howe, 1975) cuja formulação representa uma extensão do sistema LES (Linear Expenditure
System)
14
. A função utilidade ELES é representada pela equação 9.
14
O sistema LES, conhecido também como Stone-Geary linear expenditure system, é representado pela seguinte função utilidade:
U = γ ln (A-α) + (1-γ) ln (B-β) em que A e B representam os bens de consumo, γ a propensão marginal a consumir e α e β o
consumo autônomo dos respectivos bens
.
40
n
i i s
i=1
U = ln (C - ) + ln (S)
i
γ α γ
∑
com
i s
1
+ 1
n
i
γ γ
=
=
∑
(9)
Em que U é a utilidade, C o consumo, S a poupança total, n o número de bens de consumo
e γ e α parâmetros que representam respectivamente a propensão marginal a consumir e o gasto
autônomo.
O consumidor maximiza sua utilidade intertemporal entre consumo corrente e consumo
futuro esperado – representado na forma de poupança. Embora seja um modelo dinâmico, a
decisão de consumir e poupar é estática: poupança é tratada como um bem, sendo sua quantidade
determinada simultaneamente com a demanda de outros bens. O preço de poupar é igualado
arbitrariamente ao preço médio dos bens de consumo.
A formulação geral do problema de maximização da utilidade do consumidor é a seguinte:
n
i i s
i=1
Max ln (C - ) + ln (S)
i
γ α γ
∑
sujeito à
n
i i
i=1
C + S = Y
P
∑
A flexibilidade do modelo permite que a produção apresente retorno constante ou
crescente de escala. Neste último caso, considera-se uma parcela do custo de produção como
sendo fixa, representado pela combinação fixa de capital e trabalho. Em Anderson, Martin e Van
der Mensbrugghe (2005) foi considerado retorno constante de escala.
Os fatores de produção empregados são: terra, capital (novo e velho), trabalho
(qualificado e não qualificado), energia, fertilizantes e recursos naturais.
Dado o enfoque sobre o setor agrícola, a estrutura da produção diferencia-se entre três
setores – agricultura, pecuária e outros setores - cada um possuindo sua própria tecnologia,
Figuras 1.6, 1.7 e 1.8.
A principal característica do setor agrícola é a distinção feita entre tecnologia de produção
extensiva (maior uso do fator terra) e de produção intensiva (maior uso de insumos químicos,
41
como por exemplo, fertilizantes). No setor pecuário, admite-se substituição direta entre produção
extensiva e intensiva.
A energia é introduzida no modelo como um novo fator de produção. Além disso, separa-
se o trabalho em duas ramificações na árvore de produção podendo este ser substituto direto do
capital ou complementar. O usuário decide o tipo de trabalho entre as diferentes ramificações. Na
versão padrão do modelo, ambos os tipos são combinados na ramificação trabalho não
qualificado, sendo este substituto do capital.
A função de produção é representada pela função CES, permitindo que a substituição
entre insumos intermediários e valor agregado – σ
ρ
- seja baixa ou então 0. A decomposição do
valor agregado varia de acordo com o setor.
Figura 1.6 – Estrutura de produção no setor agricultura
Fonte: Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005)
No setor agrícola, Figura 1.6, o valor agregado é formado pela composição entre trabalho
de um lado e capital humano, energia e fertilizantes de outro. No nível seguinte, decompõe-se
42
esse último entre fertilizante e os outros fatores. É neste último que se define se a estrutura de
produção é intensiva ou extensiva, em função da quantidade de capital e terra utilizada para se
chegar a esse bem composto.
A segunda estrutura de produção, Figura 1.7, é a pecuária em que o valor agregado
compõe-se por capital, energia e trabalho de um lado e terra e alimento/ração de outro
15
. A
primeira é decomposta no estágio seguinte por trabalho não qualificado e capital/energia
.
Na
segunda, a elasticidade de substituição σ
f
mostra o nível de substituição entre pecuária extensiva
e intensiva.
Figura 1.7 - Estrutura de produção no setor pecuária
Fonte: Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005)
Os setores não agrícolas, Figura 1.8, apresentam o valor agregado composto por trabalho
não qualificado por um lado e recursos, capital e energia de outro.
15
A utilização abundante de terra no processo produtivo caracteriza a pecuária extensiva, os animais são criados soltos e se
alimentam apenas de pastagem.
43
Figura 1.8 - Estrutura de produção no setor manufatura e serviços
Fonte: Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005)
A oferta de fatores primários é pré-determinada em cada período. Entretanto, assume-se
certa sensibilidade da oferta de terra ao seu preço. Esta apresenta mobilidade parcial entre os
setores agrícolas. Alguns recursos naturais são fatores específicos cujas ofertas também são
sensíveis ao preço.
A rigidez de ajustamento surge com o fator capital. Ao distinguir capital novo e velho,
assume-se mobilidade parcial deste último. Por simplicidade, considera-se o capital novo como
sendo homogêneo e que o capital velho ofertado em mercados de segunda-mão. Esse fato implica
dizer, que a substituição entre os fatores é maior com o capital novo comparado a do capital
velho. Assim, ao ocorrer um choque sobre o preço relativo, o ajustamento da demanda por fatores
dependerá da elasticidade de substituição destes e da taxa de recolocação do capital –
comercialização do capital no mercado de produtos de segunda-mão.
O modelo Linkage também considera a hipótese de Armington no lado da oferta. Os
produtores domésticos diferenciam o mercado interno do mercado externo, não sendo os bens,
produtos homogêneos.
44
Para o fechamento do modelo, consideraram-se as despesas do governo ligadas a
variações reais do GDP. Como o déficit real deste é exógeno, os instrumentos fiscais são
determinados endogenamente. Assim, o fechamento fiscal do modelo determina que as alíquotas
do imposto de renda se ajustam a fim de manter um dado nível de receita fiscal governamental.
Em outras palavras, uma redução das tarifas comerciais devem ser compensadas por um aumento
do imposto direto.
Cada região apresenta um déficit (ou superávit) na conta corrente fixo. Dado o fluxo
financeiro fixo, mudanças ex ante na balança comercial implicam em variação ex post da taxa de
câmbio real.
A cada período, o investimento bruto será igual à soma da poupança privada, da pública e
do fluxo de capital estrangeiro. Como estes dois últimos são fixos, o investimento será
determinado pela poupança das famílias e mudanças no custo unitário do investimento.
O modelo Linkage é dinâmico e recursivo com expectativas estáticas sobre preço e
quantidade. A demanda por consumo e poupança não depende de expectativas futuras. As
hipóteses dinâmicas são: acumulação do capital, especificações da tecnologia (capital novo e
velho) e variação da produtividade.
A acumulação do capital depende do nível de capital inicial, da depreciação e do
investimento bruto. Como a taxa de depreciação do capital velho é maior, existe diferença na
acumulação entre os setores.
O modelo é calibrado com taxas exógenas de crescimento do PIB per capita, populacional
e fornecimento de energia. Para se atingir a taxa desejada do primeiro, permiti-se mudança da
produtividade em conseqüência da abertura econômica setorial. A sensibilidade dessa variação
tecnológica é medida por uma elasticidade, cujo valor não aparece no artigo.
45
1.3.7. Modelo MIRAGE
O modelo foi desenvolvido em 2002 pelo CEPII (Centre d’estudes prospectives et
d’informations internationales) em parceria com o ITC (Internacional Trade Centre) para
analisar política comercial. O MIRAGE (Modelling International Realtionships in Applied
General Equilibrium) incorpora competição imperfeita no setor manufaturas e é dinâmico.
O trabalho avaliado utilizando tal modelo, Bouët (2006), utilizou a base de dados GTAP
6.0 – ano de referência 2001 - cuja agregação corresponde a 17 setores e 20 regiões. A função
utilidade agregada adotada é a Cobb-Douglas sendo a demanda por bens de consumo baseada no
LES
16
.
Uma característica distinta do GTAP é a diferenciação vertical do produto. Além de
considerar a diferenciação por origem, hipótese de Armington, faz-se também a distinção entre
produtos originários do hemisfério norte e produtos originários do hemisfério sul. Com isso, os
produtos produzidos por países desenvolvidos passam a apresentar qualidades diferentes dos
países em desenvolvimento. A elasticidade de substituição, neste caso, é menor que entre países
da mesma área geográfica. As elasticidades de substituição diferenciadas têm conseqüência direta
na transmissão dos choques e propagação do efeito da liberalização.
Os fatores de produção considerados foram: capital, trabalho qualificado e não
qualificado, terra e recursos naturais. O modelo admite pleno emprego de todos os fatores. A
oferta de recursos naturais é a única constante, enquanto que a de capital varia a cada ano com a
depreciação e o investimento. A oferta de terra
17
depende da sua remuneração real. A taxa de
crescimento da oferta de trabalho é fixada exogenamente.
O único fator perfeitamente móvel é o trabalho qualificado. Já o trabalho não qualificado,
é imperfeitamente móvel – função CET - entre o setor agrícola e não agrícola, existindo diferença
de remuneração entre esses dois setores. O capital instalado e os recursos naturais são setores
específicos. O fator terra é imperfeitamente móvel entre as atividades agrícolas.
O comportamento da firma está mostrado na Figura 1.9. A produção de uma unidade do
produto requer quantidades fixas de fatores de produção e bens intermediários. O uso agregado
de bens intermediários e de fatores de produção apresenta elasticidade constante de substituição
16
O autor diz que usou o sistema LES-CES, porém não explica o que entende por isto.
17
Países com terras abundantes apresentam elasticidade da oferta elevada enquanto que os com terras escassas elasticidade baixa.
46
(função CES). Neste último, a elasticidade de substituição entre trabalho qualificado e capital é
menor (0,6) do que entre o trabalho não qualificado, terra e recursos naturais (1,1). Essa estrutura
leva em consideração uma relativa complementaridade entre capital e trabalho qualificado.
Figura 1.9 – Comportamento da firma no modelo MIRAGE
Fonte: Bchir et all. (2002)
No setor com competição imperfeita, cada firma produz sua própria e única versão do
produto. Cada empresa tem poder de influenciar o preço de seu produto, porém admite que suas
decisões não influenciam as quantidades produzidas pelas demais. O número de firmas se ajusta
progressivamente ao lucro econômico zero ocorrendo de uma forma rápida (2 anos) quando o
mercado for fragmentado ou de forma mais demorada (5 anos) quando segmentado.
A hipótese de o capital instalado ser setor específico – imóvel – implica em um
ajustamento gradual do estoque de capital fazendo com que a taxa de retorno do fator varie entre
os setores.
O investimento também apresenta um componente além fronteira, que é o fluxo do
investimento direto externo (FDI).
No modelo GTAP, o fluxo financeiro internacional é decorrente da perfeita mobilidade do
capital e da equalização entre países da taxa de retorno do mesmo. No MIRAGE, o investimento
47
doméstico também depende do FDI. Como comportamento da alocação da poupança é racional, a
taxa de retorno do capital é determinante natural da participação do investimento entre setores e
países.
Deve-se ressaltar também a distinção entre dois tipos de investimento direto externo:
gastos em firmas estrangeiras e construção de novas firmas. Embora tenham o mesmo objetivo –
rentabilidade - apresentam efeitos diferentes. O segundo afeta a quantidade de produtos
diversificados. Conclui-se com isso, que o FDI ao alterar o número de firmas influencia a
eficiência produtiva.
Considera a poupança constante em cada região sendo esta, proporcional a renda. A
variação da renda altera a poupança proporcionalmente, afetando a acumulação de capital e
consequentemente, o saldo líquido do FDI.
1.3.8. Modelo Harrison-Rutherford-Tarr (HRT model)
O modelo HRT foi desenvolvido em Melo e Tarr (1992). Posteriormente, Harrison,
Rutherford e Tarr simularam os efeitos da liberalização multilateral focando as negociações da
Rodada do Uruguai e suas respectivas implicações, Harrison et al. (1996). Em Cline (2004), a
estrutura padrão foi estendida em uma análise dinâmica do modelo e competição imperfeita nos
setores não agrícolas.
O modelo HTR apresenta três versões: retorno constante de escala (CRTS), retorno
crescente de escala (IRTS) e estado estacionário (SS).
A análise do impacto da Rodada do Uruguai utilizando a segunda versão apresentou um
resultado próximo ao encontrado em Harrison et al. (1996) utilizando CRTS. Com isso, as
simulações em Cline (2004) foram feitas com as versões retorno constante de escala
18
e estado
estacionário.
Neste trabalho, a base de dados utilizada foi GTAP 5 – ano de referência 1997 - com 22
setores. Para as regiões, como o objetivo desse trabalho era analisar o impacto da liberalização
sobre a pobreza, dois tipos de agregação foram simuladas. A primeira, B25, considerou os países
18
Apesar da elegância analítica da versão IRTS.
48
com maior volume de comércio internacional enquanto que a segunda, P26, as 26 economias com
maior importância na pobreza global.
Nas análises de liberalização comercial, a simulação com B25 é mais utilizada por exibir
as regiões com maior volume de comércio.
O indivíduo representativo despende sua renda a fim de maximizar a utilidade -
representada por uma função Cobb-Douglas.
Os fatores de produção empregados são: terra, capital, trabalho – qualificado e não
qualificado. O fator terra é específico do setor agrícola. Todos os outros fatores apresentam
mobilidade perfeita entre os setores.
Como no modelo padrão GTAP, a tecnologia é representada por uma função Leontief
com coeficiente fixo entre insumo intermediário e valor agregado. A elasticidade de substituição
é constante tanto entre os bens intermediários quanto entre os fatores de produção, Figura 1.10.
Figura 1.10: Tecnologia da firma
A elasticidade de substituição entre bens importados – Armington – é o dobro da
elasticidade entre bens importados e domésticos. Em competição imperfeita, a tecnologia da
firma apresenta uma outra ramificação CES para os produtos domésticos diferenciados.
Com o estado estacionário, nem todas as dotações de fatores se mantém constante. Nesta,
o estoque de capital varia o suficiente para trazer a taxa de retorno do investimento pós-
liberalização ao nível anterior da mudança política. Esta versão mostra que após um horizonte de
49
médio prazo indefinido, as firmas podem responder às oportunidades criadas pela liberalização
com novos investimentos e consequentemente, um maior estoque de capital. Todavia, deve-se
ressaltar a existência de um custo de oportunidade extra do capital adicional. Com isso, é possível
interpretar os resultados da versão estado estacionário em termos de bem-estar líquido, ao deduzir
do bem-estar total, o custo de oportunidade.
A taxa de retorno do investimento no modelo HRT depende do preço do fator capital (PK)
e o preço de uma nova unidade do investimento (PmgK). A versão SS permite o aumento do
estoque de capital até que a razão PK/PmgK caia ao mesmo nível que antes da liberalização.
50
CAPÍTULO 2 – RESULTADOS DOS MODELOS
2.1. Protecionismo atual
Ao longo dos anos, muitos países têm utilizado tarifa como principal instrumento de
proteção. Embora as rodadas de negociações tenham contribuído para a sua redução, as tarifas de
importação ainda são elevadas em alguns países, notadamente os países em desenvolvimento. Na
tabela 2.1, são apresentadas as tarifas médias aplicadas por grupo de países e por grupo de
produtos. As colunas referem-se às tarifas de importação cobradas pelas regiões importadoras e
as linhas, às regiões exportadoras. As regiões são desagregadas em países de renda elevada –
membros da OCDE e dos Tigres Asiáticos, economia em transição – leste europeu e países da
antiga União Soviética, e países em desenvolvimento.
Os dados abaixo mostram o elevado nível de proteção tarifária que ainda existe no setor
agrícola, fato que ocorre nos países desenvolvidos, nos países em desenvolvimento e nas
economias em transição. Os acordos comerciais entre os próprios países desenvolvidos e entre as
economias em transição permitem níveis médios tarifários menores entre eles. O nível de tarifas
aplicadas no setor têxtil também é significativo.
51
Tabela 2.1 – Tarifa de importação média aplicada (%), por setor e região, 2001
Região importadora
Região Países com Economias Países em
exportadora: renda elevada em transição desenvolvimento
Agricultura
Renda elevada 8,4 16,8 18,8
Transição 10,3 10,3 17,4
Em desenvolvimento 15,9 17,2 18,3
Outros Primários
Renda elevada 0,2 0,8 4,8
Transição 0,1 0,3 1,7
Em desenvolvimento 0,7 0,4 3,4
Tecido e Vestuário
Renda elevada 3,4 6,4 18,2
Transição 1,8 6,5 30,9
Em desenvolvimento 8,4 16,2 20,5
Outras Manufaturas
Renda elevada 1 3,7 9,9
Transição 0,8 4 8,7
Em desenvolvimento 1,3 6 9,2
Fonte: Hertel e Keeney (2005)
Outros mecanismos de proteção – suporte doméstico e subsídio à exportação – também
são utilizados no setor agrícola pelos países desenvolvidos. A Tabela 2.2 mostra os níveis de
suporte doméstico concedido pelos países da OCDE medido pelo Subsídio Equivalente ao
Produtor (PSE) calculado pela OCDE
19
.
19
Essas estimativas diferem da medida de suporte doméstico WTO Agregate Measure of Support (AMS).
52
Tabela 2.2 – Suporte doméstico agrícola em países selecionados da OCDE
(US$ - milhão)
Regiões PSE total
(inclusive tarifa)
Suporte doméstico
(e como % do PSE total)
União Européia 87.73 39.58 (45%)
Suíça 4.44 1.88 (43%)
Canadá 3.97 2.07 (52%)
Estados Unidos 31.88 31.88 (100%)
México 7.27 2.63 (36%)
Japão 45.42 4.60 (10%)
Coréia 16.68 967 (6%)
Austrália/Nova Zelândia 818 818 (100%)
Fonte: Hertel e Keeney (2005)
Observar que União Européia, Japão e Estados Unidos são os que dão maior proteção à
agricultura. Austrália e Nova Zelândia têm o mais baixo nível de proteção, US$ 818 milhões,
dentre todos estes países que constam da tabela. Observa-se ainda, que estes países usam
predominantemente o suporte doméstico como principal instrumento de proteção. Os Estados
Unidos e a União Européia têm parcelas expressivas de sua elevada proteção concedida através
do suporte doméstico. A proteção concedida Coréia e Japão baseia-se principalmente na
aplicação de tarifas de importação.
Tarifas médias obscurecem as grandes variações entre regiões e commodities. Visando
amenizar tal fato, a Tabela 2.3 apresenta a desagregação das tarifas aplicadas por país.
53
Tabela 2.3 – Tarifa média de importação (%, ad valorem)
Região Agricultura Têxtil e Outros
Importadora e Alimentos Vestuário Mercados
Renda elevada
Austrália/N.Zelândia 2,6 13,9 4,1
Estados Unidos 2,4 9,6 0,9
Japão 29,3 9 0,4
Taiwan/Coréia 53 9,2 3,6
União Européia 13,9 5,1 1,7
Em desenvolvimento
Renda média
Argentina 6,9 11,1 10,1
Brasil 5 14,7 9,7
China 9,6 9,6 5,5
OLAC
20
10,7 12,8 8,3
SACU
21
7,8 19,6 4,9
Renda baixa
Bangladesh 12,7 30,1 16
Índia 50,1 26,6 25,4
Indonésia 5 7,9 4,4
Filipinas 9,5 6,5 2,2
Marrocos 29,4 38,7 15,3
Moçambique 13,4 21,8 8,4
OSSA
22
20,9 27,8 13,2
OSAfrica
23
23,7 14,9 16,3
Vietnã 36,6 28,8 12,2
Fonte: base de dados GTAP 6.0
20
Outros países da América Latina e Caribe: Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador,
Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Anguilla, Aruba,
Ilhas Cayman, Guadalupe, Martinica, Montserrat, Antillha Holandesa, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens.
21
União Aduaneira da África Austral: África do Sul
22
Outros países da África Sub-Sahara: Benin, Burquina Faso, Burundi, Camarão, Cabo Verde, República Centro
Africana, Chad, Comoros, Congo, Costa do Marfim, Djibouti, Guinéa Equatoriana, Eritréa, Etiópia, Gabão, Gâmbia,
Gana, Guinéa, Guiné-bissau, Kenya, Libéria, Mali, Mauritânia, Mayotte, Níger, Nigéria, Reuniam, Ruanda, Santa
Helena, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tongo.
23
Outros países do Sul da África: Lesoto, Namíbia e Reino da Suazilândia.
54
Os países desenvolvidos que apresentam as tarifas mais elevada no setor agrícola são
Japão e Taiwan/Coréia. É importante notar que os países com renda mais baixa também
apresentam elevados níveis de proteção em todos os setores. Esses dados confirmam o
mecanismo de proteção utilizado pelos Japão e Coréia da Tabela 2.2.
Nos outros setores, principalmente o setor têxtil, as economia mais fechadas são
novamente os países mais pobres. Destaque para a Índia, que apresenta níveis tarifários
exorbitantes em todos os setores.
Estes dados dão uma visão ampla dos níveis de proteção adotados nos diversos setores
por distintos países. A análise que se segue considera efeitos sobre bem estar, sobre remuneração
de fatores de produção e sobre pobreza, de modificações neste padrão de proteção tomando como
base simulações feitas por diferentes modelos.
Com o objetivo de comparar resultados de simulações nos diferentes modelos, foi feito
para cada trabalho, um resumo contendo informações a respeito do tipo de liberalização realizado
e os respectivos resultados. Os resultados estão resumidos nas tabelas 2.4, 2.5 e 2.6 com as
seguintes informações
24
:
- Ganhos globais de bem-estar.
- Principal beneficiado com a liberalização total.
- Quem contribui mais com os ganhos na liberalização total.
- Principal origem dos ganhos de cada grupo na liberalização total.
- Perdedores da liberalização total.
- Participação do setor agrícola nos ganhos.
- Quem contribui mais com os ganhos na liberalização do setor agrícola
- Principal origem dos ganhos de cada grupo na liberalização no setor agrícola
- Instrumento agrícola capaz de gerar maior distorção.
- Perdedores da liberalização do setor agrícola.
- Impacto da liberalização sobre o Brasil
O restante do capítulo está organizado da seguinte forma: inicialmente apresenta a análise
dos resultados da liberalização total, prosseguindo com a liberalização apenas do setor agrícola e
24
Outros cenários de liberalização parcial não são apresentados em forma de tabela por não serem comparáveis entre
os modelos.
55
concluindo, com uma análise do efeito da liberalização sobre o Brasil que incluí impacto sobre a
remuneração dos fatores e a pobreza. Ao final, são feitas considerações a partir de outros cenários
de liberalização parcial presentes nos trabalhos avaliados.
56
Tabela 2.4 - Liberalização total
GTAP- AGR
(estático)
(1)
GTAP
(dinâmico)
(2)
Michigan
(3)
Linkage
(4)
MIRAGE
(5)
HRT
(estático)
(6)
HRT (estado
estacionário)
(7)
Trabalho
Hertel e Keeney
(2005)
Francois,
Van Meijl e Van
Tongeren (2003)
Brown ,
Deardorff e Stern
(2003)
Anderson ,
Martin e Van der
Mensbrugghe
(2005)
Bouët (2006)
Cline (2004)
Cline (2004)
Ganhos globais
US$ 84,338 bilhões US$ 216,41
bilhões
US$ 2,07
trilhões
US$ 287,3
bilhões
US$ 99,65
bilhões –
aumento de
0,33%
US$ 227,8
bilhões
US$ 613,84
bilhões.
Bem-estar líquido
foi de US$ 342,71.
Beneficiados com
a liberalização
total
Países
desenvolvidos:
US$ 59,447 bilhões
- 70% do ganho
global
Países OCDE:
US$ 184 bilhões
- 85% do ganho
global
Países
desenvolvidos:
US$ 1,64trilhão -
79% do ganho
global
Países
desenvolvidos:
US$ 201 bilhões
- 70% do ganho
global
Países
desenvolvidos:
US$ 73,5
bilhões - 78%
do ganho
global
Países
desenvolvidos:
US$ 141,29
bilhões - 62% do
ganho global
Países em
desenvolvimento:
US$ 350,62 bilhões
- 57% do ganho
global.
Bem-estar líquido:
países desenv -52%
Quem contribui
com os ganhos na
liberalização
total?
Países
desenvolvidos:
US$ 60 bilhões -
71% do ganho
global
Países não
OCDE: US$ 110
bilhões - 51% do
ganho global
ND Países
desenvolvidos:
US$ 159 bilhões
- 55% do ganho
global
ND Países
desenvolvidos:
US$125,57
bilhões - 55% do
ganho global
ND
Origem dos
ganhos de cada
grupo na
liberalização
total
Desenv: 65% vêm
da própria reforma
Em desenv: 90%
vêm da reforma
dos desenv.
Desenv: 50%
vêm da própria
reforma
Em desenv: 55%
vêm da própria
reforma.
ND Desenv: 57%
vêm da própria
reforma
Em desenv: 50%
vêm da reforma
dos desenv.
ND Desenv: 48%
vêm da própria
reforma
25
Em desenv: 65%
vêm da reforma
dos desenv.
ND
Perdedores com
a liberalização
total
Filipinas,
Bangladesh,
OLAC,
Moçambique e
OSSA.
China
Nenhum país
apresentou
perdas de bem-
estar decorrente
a liberalização
total.
Nenhum país
apresentou
perdas de bem-
estar decorrente
a liberalização
total.
Canadá, UE,
Argentina,
México e
SACU.
Malásia e
México.
Nenhum país
apresentou perdas
de bem-estar.
Contudo,
considerando os
ganhos de bem-
estar líquido, este
foi negativo para
Malásia e China.
Fonte: Dados elaborados pelo autor com base nas referências indicadas nas colunas da tabela. ND: Dados não disponíveis.
25
Os países desenvolvidos são responsáveis por 42% dos ganhos dos em desenvolvimento. Dois experimentos são realizados: liberalização dos países desenvolvidos e liberalização dos
países em desenvolvimento.
57
2.2. Cenário 1: Liberalização total
A Tabela 2.4 mostra resultados selecionados de uma liberalização total do comércio
internacional abrangendo a liberalização do setor agrícola, manufaturado e outros setores
26
. A
liberalização do primeiro consiste além da remoção das barreiras tarifárias, o fim do suporte
doméstico e do subsídio à exportação. Este cenário foi considerado em todos os estudos e deve
ser visto como um referencial para avaliação e não como uma possibilidade real para os
resultados das negociações correntes.
As colunas da Tabela 2.4 referem-se aos trabalhos analisados e suas linhas apresentam as
variáveis mais relevantes para a avaliação.
A coluna (1) apresenta os resultados de Hertel e Keeney (2005) que usaram a versão
estática do GTAP e a base de dados 6.0 – ano de referência 2001 - para este estudo.
A liberalização total gera ganhos totais de bem-estar de US$ 84,338 bilhões. Os países
que mais se beneficiam do livre comércio são os desenvolvidos, ficando com aproximadamente
US$ 60 bilhões - 70% do ganho global. Este resultado tem um aspecto interessante uma vez que
apesar dos países desenvolvidos serem os que mais protegem sua agricultura (ver Tabela 2.1), o
protecionismo no setor tecidos e vestuários e em outras manufaturas é maior nos países em
desenvolvimento conforme mostrou a Tabela 2.1. Como a maior parte do comércio mundial
ocorre com países desenvolvidos não surpreende que eles sejam os maiores beneficiários da
liberalização do comércio.
A reforma dos países desenvolvidos contribui com aproximadamente 71% dos ganhos
globais, implicando em um aumento de US$ 60 bilhões no bem-estar. Esse resultado foi obtido
somando-se os ganhos mundiais com a liberalização dos países desenvolvidos nos setores:
agrícola, têxtil e vestuário, e outros mercados.
A liberalização total do comércio internacional propicia um ganho para os países
desenvolvidos também da ordem de US$ 60 bilhões. É interessante observar que cerca de US$ 39
bilhões, 65% deste total, podem ser atribuídos às reformas feitas por eles mesmos. A maior
26
Muitos dos trabalhos analisados neste capítulo atualizaram a base de dados através de um pré-experimento para incorporar
variações ocorridas após o ano de referência da base de dados. No capítulo 3 os pré-experimentos serão analisados.
58
parcela dos ganhos dos países em desenvolvimento advém da reforma nos países desenvolvidos
que contribuem com cerca de US$ 20 bilhões (90%) para o bem estar deles
27
.
Países/regiões que perdem com a liberalização total: Filipinas, Bangladesh, Outros da
América Latina e Caribe (OLAC), Moçambique e Outros da África Sub-Sahara (OSSA). A perda
mais expressiva ocorre para esta última região, que apresenta uma redução de cerca de US$ 1
bilhão no seu nível de bem estar, correspondendo a 0,76% da renda nacional líquida. Em todos
esses países, a diminuição dos termos de troca é maior que os ganhos de eficiência obtidos com a
liberalização por serem importadores líquidos.
Observa-se ainda que os maiores beneficiários da liberalização total são: China, com
ganhos da ordem de US$ 5,5 bilhões e Brasil com ganhos da ordem de US$ 5 bilhões.
A coluna (2) apresenta resultados obtidos por Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003)
que usaram versão dinâmica do modelo, com base de dados 5.0 – ano de referência 1997.
Os autores do trabalho não apresentaram de maneira explícita os valores associados à
liberalização total do comércio. As informações apresentadas na Tabela 2.2 coluna (2), foram
obtidas combinando valores de diferentes cenários – liberalização do setor agrícola,
manufatureiro e do setor de serviços
28
. Embora o trabalho também considere o efeito da
facilitação do comércio
29
sobre o bem-estar, esses valores não foram combinados aos outros
cenários por ser o único dentre os analisados a fazer tal avaliação
30
.
A liberalização total gera ganhos de bem-estar de US$ 216,41 bilhões.
Os países que mais se beneficiam com o livre comércio são os membros da OCDE,
ficando com aproximadamente US$ 184 bilhões - 85% do ganho global.
A reforma dos países em desenvolvimento contribui com 51% do ganho global,
implicando em um aumento da variação equivalente de cerca de US$ 110 bilhões. A metade dos
ganhos dos países desenvolvidos se origina da própria reforma – a outra metade da reforma dos
27
Os US$ 20 bilhões estão assim distribuídos: cerca de US$ 10 bilhões advêm da liberalização agrícola e o restante advém da
liberalização não agrícola. Notar que a importância da liberalização não agrícola para os países em desenvolvimento decorre dos
elevados níveis de proteção existentes nestes setores.
28
Observar que o estudo de Hertel e Keeney não considerou a liberalização do setor serviços. Neste estudo a liberalização do
setor serviços contribuiu com cerca de US$ 53 bilhões do ganho total de bem estar.
29
A OMC define “trade facilitation” como simplificação e harmonização de procedimentos no comércio internacional tais como
procedimentos aduaneiros, certificados e necessidade de licenças.
30
A maior facilidade comercial permite que o ganho de bem-estar global aumente em US$ 150 bilhões. Hertel e Keeney (2005)
falam que se considerassem tal fato, alguns países em desenvolvimento perdedores com o livre comércio poderiam reverter sua
perdas já que apresentam custos de transações elevados.
59
países em desenvolvimento - enquanto que estes são responsáveis em 55% pelos próprios
benefícios.
A liberalização total tem efeito negativo sobre a China sendo este o único país a
apresentar perdas bem-estar. Essas perdas decorrem basicamente da redução da proteção ao setor
industrial. Isso ocorre por o país apresentar redução nos termos de troca, impulsionado
principalmente pelo aumento das exportações de produtos têxteis. Combinado a esse fato, há
também o aumento da competição de outros países em desenvolvimento com baixos salários na
produção de produtos agrícolas e manufatureiros.
A coluna (3) da Tabela 2.4 apresenta os resultados de Brown, Deardorff e Stern (2003)
que utilizou o modelo de Michigan com base de dados GTAP versão 4.0 – ano de referência
1995.
Conforme pode ser visto na segunda linha, a liberalização total gera ganhos de bem-estar
de US$ 2,07 trilhões, sendo sua magnitude muito superior aos ganhos obtidos nos demais
trabalhos.
Os países que mais se beneficiam do livre comércio são os desenvolvidos, ficando com
US$ 1,64 trilhão - 79% do ganho global.
O trabalho não apresenta informações sobre: quem contribui mais com os ganhos na
liberalização total, principal origem dos ganhos de cada grupo na liberalização total.
Nenhum país/região apresentou perdas de bem-estar com a liberalização total.
O ganho global extremamente elevado obtido neste trabalho mostra que o resultado da
simulação foge ao padrão obtido com modelos CGE
31
.
A coluna (4) apresenta resultados obtidos por Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe
(2005) que usaram o modelo Linkage com base de dados GTAP 6.0 – ano de referência 2001.
A liberalização total gera ganhos de bem-estar de US$ 287,3 bilhões.
Os países que mais se beneficiam do livre comércio são os desenvolvidos, ficando com
US$ 201 bilhões - 70% do ganho global
32
. Entretanto, o aumento percentual do GDP é maior
31
No capítulo seguinte voltaremos a este assunto.
32
Os países classificados como em desenvolvimento são todos aqueles que recebem tratamento especial e diferenciado. Estão
incluídos nesse grupo, Hong Kong, Coréia, Taiwan e Singapura, mesmo com seus status de renda elevada. O trabalho considera
também a classificação de países em desenvolvimento do Banco Mundial – que excluí esses países.
60
para os países em desenvolvimento. O acréscimo destes foi de 0,8% enquanto o GDP dos países
desenvolvidos aumentou em 0,6%.
A reforma dos países desenvolvidos contribui com 55% dos ganhos globais, implicando
em um aumento de US$ 159 bilhões. Este fato é responsável por 57% dos ganhos dos países
desenvolvidos – ganhos de US$ 116 bilhões - e 50% dos ganhos dos países em desenvolvimento
– US$ 43 bilhões. Vê-se com isso a importância da liberalização dos países de renda elevada.
Nenhum país apresentou piora de bem-estar decorrente a liberalização total. Embora
alguns países em desenvolvimento sofram redução dos termos de troca - principalmente China e
Índia – os ganhos de eficiência mais que compensam essas perdas.
A coluna (5) apresenta resultados obtidos por Boüet (2006) utilizando o modelo MIRAGE
e base de dados GTAP versão 6.0 – ano de referência 2001.
A liberalização total gera ganhos de bem-estar de US$ 99,6 bilhões representando um
aumento de 0,33% da renda real
33
.
Os países que mais se beneficiam do livre comércio são os desenvolvidos, ficando com
US$ 73,5 bilhões - 78% do ganho global. Entretanto, deve-se ressaltar que os países menos
desenvolvidos apresentam o maior aumento de bem-estar – acréscimo de 0,8% da renda real.
O trabalho analisado não apresenta informações sobre: quem contribui mais com os
ganhos na liberalização total, principal origem dos ganhos de cada grupo na liberalização total.
Os países que perdem com a liberalização total são Canadá, União Européia, Argentina,
México e SACU.
Canadá embora seja exportador líquido de alimento apresentou redução do bem-estar
devido à erosão do comércio preferencial com os Estados Unidos. Esse fato reduz
significantemente o volume de exportação – agrícola e industrial – ao seu principal parceiro
comercial. Além disso, o país sofre com a especialização agrícola por retirar recursos de setores
com economia de escala e diferenciação do produto. Argentina e SACU sofrem com o mesmo
problema. México também perde com o fim do tratamento preferencial com os EUA.
A coluna (6) apresenta resultados obtidos por Cline (2004) que usou o modelo HRT e
base de dados GTAP 5.0 – ano de referência 1997.
33
O autor apresenta a maioria dos resultados em termos percentuais, dificultando a comparação com outros modelos.
61
Na versão estática do modelo HRT, a liberalização total gera ganhos de bem-estar de US$
227,80 bilhões.
Os países que mais se beneficiam do livre comércio são os desenvolvidos, ficando com
US$ 141,29 bilhões – 62% do ganho global. Entretanto, o aumento percentual do GDP é muito
maior para os países em desenvolvimento. O acréscimo destes foi de 1,35% enquanto o GDP dos
países desenvolvidos, de 0,75%.
Para analisar os maiores contribuintes nos ganhos da liberalização total, o autor
considerou cenários de liberalização parcial com a liberalização total somente dos países
desenvolvidos e depois somente a liberalização dos países em desenvolvimento.
A reforma dos países desenvolvidos contribui com 55% dos ganhos globais, implicando
em um aumento de US$ 125,57 bilhões.
Os ganhos dos países desenvolvidos provenientes da própria liberalização foram de
US$69,02 bilhões que corresponde a 48% dos seus ganhos, os 42% restantes foram gerados pela
liberação do outro grupo. Os ganhos dos países em desenvolvimento também têm como principal
origem a reforma dos países desenvolvidos. A abertura destes contribuiu com aumento de US$
56,55 bilhões - 65% dos seus ganhos.
Malásia e México são os países que perdem com a liberalização total, 0,02% e 0,6% do
GDP respectivamente. Este último apresenta redução do bem-estar em função da erosão do
tratamento preferencial com os Estados Unidos. O autor não explica o resultado da Malásia, mas
as perdas são mínimas comparadas às do México.
A coluna (7) apresenta resultados obtidos por Cline (2006) utilizando o modelo HRT
(dinâmico) e base de dados GTAP 5.0 – ano de referência 1997. Os resultados referem-se ao
estado estacionário do modelo.
Os ganhos de bem-estar decorrente a liberalização total, US$ 613,84 bilhões, são bem
maiores que na versão estática, US$ 227,8 bilhões. Mesmo considerando o bem-estar líquido –
dedução do custo de oportunidade do capital adicional - o ganho foi significativo, US$ 342,71
bilhões.
Os maiores beneficiados com o livre comércio são os países em desenvolvimento, ficando
com US$ 350,62 bilhões - 57% do ganho global. Entretanto, ao considerar o ganho de bem-estar
líquido, essa participação diminui em função do aumento significativo do estoque de capital, e
62
consequentemente, aumento de custo de oportunidade. Neste caso, os maiores beneficiados são
os países desenvolvidos ficando com US$ 181,13 bilhões – 52% do ganho global.
O trabalho analisado não apresenta informações sobre: quem contribui mais com os
ganhos na liberalização total, principal origem dos ganhos de cada grupo na liberalização total.
Todos os países são beneficiados com o livre comércio ao considerar os ganhos de bem-
estar total. Contudo, a variação do bem-estar líquido é negativa para Malásia e China. Malásia
apresenta perdas irrisórias - igual à versão estática. A diminuição significativa do bem-estar da
China com a liberalização não é explicada pelo autor, mas as razões apontadas por Francois, Van
Meijl e Van Tongeren (2003) provavelmente se aplicam neste experimento. Nota-se, entretanto,
que Francois et al fizeram um pré-experimento considerando a inserção da China na OMC, o que
não foi feito em Cline (2004).
2.3. Cenário 2: Liberalização parcial - somente liberalização total do setor agrícola
Os resultados apresentados na Tabela 2.5 referem-se ao experimento em que se faz a
liberalização total apenas no setor agrícola, não havendo qualquer modificação nas políticas dos
outros setores.
63
Tabela 2.5 - Liberalização total do setor agrícola
GTAP- AGR
(estático)
(1)
GTAP
(dinâmico)
(2)
Michigan
(3)
Linkage
(4)
MIRAGE
(5)
HRT
34
(estático)
(6)
Trabalho
Hertel et al (2005)
Francois,
Van Meijl e Van
Tongeren (2003)
Brown , Deardorff e
Stern (2003)
Anderson , Martin e
Van der
Mensbrugghe (2005)
Bouët (2006)
Cline (2004)
Ganhos globais
US$ 84,338 bilhões US$ 216,41 bilhões US$ 2,07 trilhões US$ 287,3 bilhões US$ 99,65 bilhões
– aumento de
0,33%
US$ 227,8
bilhões
Participação do
setor agrícola nos
ganhos globais.
US$ 55,65 bilhões –
66%.
US$ 109,11 bilhões –
50%.
Perdas de US$ 24,24
bilhões
US$ 182 bilhões –
63%
54% dos ganhos
globais
US$ 130,51
bilhões – 57%.
Quem contribui
com os ganhos na
liberalização do
setor agrícola?
Países desenvolvidos:
US$ 47,65 bilhões -
85% do ganho do
setor.
Países não- OECD:
US$ 57,94 bilhões -
53% do ganho do
setor.
ND Países desenvolvidos:
US$ 135 bilhões -
74% do ganho do
setor.
ND ND
Origem dos ganhos
de cada grupo na
liberalização do
setor agrícola
Desenv: 88% vêm da
própria reforma
Em desenv: 80% vêm
da reforma dos
desenvolvidos.
Desenv: 81% vêm da
própria reforma
Em desenv: 104%
vêm da própria
reforma.
ND Desenv: 85% vêm da
própria reforma.
Em desenv: 51% vêm
da própria reforma.
ND ND
Instrumento
agrícola que gera
maior benefício.
Acesso ao mercado –
contribui com 78%
dos ganhos do setor.
Acesso ao mercado –
contribui com 88%
dos ganhos do setor.
ND ND Acesso ao mercado
gera maiores
ganhos de bem
estar: aumenta a
renda real em
0,23%.
ND
Perdedores com a
liberalização do
setor agrícola
Filipinas, Vietnam,
Bangladesh, ONAM,
SACU, Moçambique
e OSSA
Austrália e Nova
Zelândia
.
EUA, Canadá, Hong
Kong, China, Coréia,
Malásia, Singapura,
Indonésia, Filipinas,
Chile, México,
Caribe, América
Central e América do
Sul, leste e norte da
África.
ND Estados Unidos e
China.
Malásia e
México.
Fonte: Dados elaborados pelo autor com base nas referências indicadas nas colunas da tabela. ND: Dados não disponíveis.
34
O trabalho de Cline (2004) utilizando a versão dinâmica do modelo HRT não apresenta informações sobre liberalização do setor agrícola.
64
Iniciamos a apresentação examinando a coluna (1) da Tabela 2.5 que mostra os resultados
de Hertel e Keeney (2005).
A liberalização total do setor agrícola gera um aumento de US$ 55,65 bilhões. A
participação desse setor representa 66% dos ganhos globais gerados pelo livre comércio. Este
resultado não surpreende uma vez que efetivamente as maiores distorções do comércio
internacional ainda se encontram neste setor. As diversas rodadas de negociações do GATT
conseguiram reduzir substancialmente a proteção ao setor industrial levando à situação
caracterizada na Tabela 2.1.
Os efeitos da liberalização do setor agrícola seguem o mesmo padrão da liberalização de
todos os setores: a abertura comercial dos países desenvolvidos contribui com aumento de US$
47,65 bilhões - 85% dos ganhos do setor. A maior parte dos ganhos dos países desenvolvidos,
88% depende da reforma de sua própria política. É também muito significativo o fato de que 80%
dos ganhos dos países em desenvolvimento decorrem das reformas dos países desenvolvidos.
O acesso ao mercado dos países desenvolvidos é o instrumento que gera maiores ganhos
de bem estar para todos os grupos, contribuindo com aproximadamente 78% dos ganhos do setor,
aumento de US$ 43,795 bilhões. Os maiores beneficiados da redução das tarifas são os próprios
países desenvolvidos, ficando com 72% desses ganhos.
A redução do subsídio à exportação pelas economias de renda elevada prejudica os países
importadores de produtos agrícolas que dependem desses produtos subsidiados (economias em
transição e países em desenvolvimento). O ganho global da redução desse instrumento
protecionista ainda que seja positivo, é pequeno.
A remoção do suporte doméstico pelos países desenvolvidos beneficia todos os grupos no
agregado. No entanto, alguns países em desenvolvimento serão prejudicados.
Os países em desenvolvimento que perdem com a liberalização total do setor agrícola são
Filipinas, Vietnam, Bangladesh, Outros do Norte da África e Meio Leste (ONAM), Moçambique
e Outros da África Sub-Sahara (OSSA).
A perda do primeiro é decorrente a remoção do suporte doméstico enquanto que ONAM e
OSSA apresentam perdas em decorrência da remoção do subsídio à exportação. Já Vietnam,
Bangladesh e Moçambique perdem com a erosão das preferências, cujo fato sobrepõe-se ao
aumento da demanda por exportação de produtos agrícolas.
65
Os resultados da versão dinâmica do modelo GTAP (Francois, Van Meijl e Van Tongeren
(2003)) aparecem na coluna (2) da Tabela 2.5.
A liberalização do setor agrícola gera um aumento de US$ 109,11 bilhões. A participação
desse setor representa 50% dos ganhos globais obtidos com o livre comércio.
A reforma comercial no setor agrícola pelos países membros da OCDE – países
desenvolvidos - contribui com aproximadamente 47% dos ganhos do setor implicando em um
aumento de US$ 51,17 bilhões na renda nacional. Os demais países contribuem com a maior
parte - os 53% restante.
Os ganhos da liberalização do setor agrícola para os dois grupos originam-se
principalmente da própria reforma. A reforma nos países desenvolvidos é responsável por 81%
dos ganhos que eles obtêm. A reforma dos países em desenvolvimento é responsável por 104%
dos ganhos. Esse resultado é conseqüência do fato de que a liberalização dos países
desenvolvidos tem impacto negativo sobre o bem-estar do conjunto dos países em
desenvolvimento.
O acesso ao mercado gera aumento de US$ 96,743 bilhões contribuindo com 88% dos
ganhos da liberalização do setor agrícola. A tarifa também aparece nesse modelo como o
instrumento protecionista capaz de gerar a maior distorção.
A liberalização total do setor tem efeito negativo somente sobre Austrália e Nova
Zelândia. A especialização em produtos primários – países exportadores líquidos – devido as
melhores condições de acesso ao mercado, retira recursos dos setores manufatureiros diminuindo
com isso, a quantidade de produtos diversificados presentes em modelos de concorrência
imperfeita e os ganhos devidos às economias de escala.
Os autores ressaltam com esse resultado, a importância da visão estrutural de longo prazo
dos efeitos da liberalização. Mesmo países com recursos abundantes, a expansão da exportação
primária não implica necessariamente em aumento de bem-estar no longo prazo.
Os resultados do modelo Michigan, Brown, Deardorff e Stern (2003) aparecem na coluna
(3) da Tabela 3.5.
A liberalização total do setor agrícola gera perdas de US$ 24,24 bilhões. O declínio do
bem-estar em países exportadores líquidos decorrente a liberalização do setor agrícola ocorre em
função do modelo ser de concorrência imperfeita. Com a liberalização, os países tiram recursos
66
dos setores não-agrícolas – competição monopolística – induzindo a um efeito de escala negativo
nos mesmos.
O trabalho analisado não apresenta informações sobre: quem contribui mais com os
ganhos da liberalização do setor agrícola, principal origem dos ganhos de cada grupo na
liberalização do setor agrícola e o instrumento agrícola capaz de gerar maior distorção.
Países que perdem com a liberalização total do setor agrícola: Estados Unidos, Canadá,
Hong Kong, China, Coréia, Singapura, Indonésia, Malásia, Filipinas, Chile, México, Caribe,
América Central e América do Sul, leste e norte da África.
A coluna (4) apresenta os resultados de Anderson, Martin, Van der Mensbrugghe (2005).
A liberalização total do setor agrícola gera um aumento de US$ 182 bilhões sendo sua
participação nos ganhos globais de 63%.
Dos US$ 182 bilhões dos ganhos no setor agrícola, a maior contribuição é feita pelos
países ricos que são responsáveis por 74% - US$ 135 bilhões dos ganhos globais. No entanto,
ambos os grupos beneficiam-se mais com a própria reforma: 85% dos ganhos nos países
desenvolvidos e 51% nos países em desenvolvimento decorrem das reformas feitas por eles
mesmos. Pode-se concluir com estes números que para os países em desenvolvimento, tanto a
própria reforma quanto a dos países desenvolvidos são importantes. Já para este grupo, o peso
maior está em si próprio.
O trabalho analisado não apresenta informações sobre o instrumento agrícola capaz de
gerar maior distorção e os perdedores da liberalização do setor agrícola.
A coluna (5) apresenta resultados de Bouët (2006) utilizando o modelo MIRAGE.
A abertura do setor agrícola aumenta o bem-estar em 0,18%, com participação nos ganhos
globais de 54%.
O acesso a mercado é a reforma que gera maiores ganhos de bem estar, contribuindo com
aumento de 0,23% da renda real
35
. Alguns países são prejudicados com esta eliminação em
função da perda do tratamento preferencial. Os maiores beneficiados da redução das tarifas são os
próprios países desenvolvidos.
35
O autor considera a eliminação das tarifas em todos os setores.
67
O trabalho analisado não apresenta informações sobre: quem contribui mais com os
ganhos da liberalização do setor agrícola e principal origem dos ganhos de cada grupo na
liberalização do setor agrícola.
China e Estados Unidos apresentam pequenas perdas de bem estar, ao passo que nenhuma
das outras regiões apresentou qualquer perda. No caso dos Estados Unidos, apesar de não haver
qualquer explicação no texto de Boüet (2006), isto se deve provavelmente ao fato de que o nível
de proteção neste país é relativamente baixo comparado ao da União Européia e Japão (ver, por
exemplo, tabela 2.3)
36
.
China apresenta ganhos decorrentes da variação dos termos de troca,
porém perde ao retirar recursos dos setores com rendimento crescente de escala.
A coluna (6) apresenta resultados de Cline (2004).
A liberalização total do setor agrícola gera um aumento de US$ 130,51 bilhões, tendo o
setor uma participação de 57% nos ganhos globais.
O trabalho analisado não apresenta informações sobre: quem contribui mais com os
ganhos da liberalização do setor agrícola, principal origem dos ganhos de cada grupo na
liberalização do setor agrícola e o instrumento agrícola capaz de gera maior distorção.
Os países que perdem com a liberalização total do setor agrícola são os mesmos que
perdem com a liberalização total - Malásia e México. Novamente, as perdas da Malásia são
pequenas, não sendo claro o motivo. México perde com a erosão do tratamento preferencial com
os Estados Unidos.
2.4. Efeitos da liberalização sobre o Brasil
Na maioria dos modelos, o Brasil é um dos países que apresentam os maiores ganhos com
a abertura comercial, ficando atrás apenas de alguns países desenvolvidos. O efeito da
36
É difícil entender este resultado que, por sinal, aparece apenas neste modelo. Uma explicação possível, mas que
não pode comprovada pela ausência de informações no texto de Boüet (2006), é que ocorre aumento nas exportações
agrícolas dos Estados Unidos e com isto fatores de produção deixam o setor não agrícola onde existem economias de
escala.
68
liberalização - total e do setor agrícola - sobre o país nos diversos trabalhos avaliados é
apresentado na Tabela 2.6.
Tabela 2.6 - Impacto da liberalização sobre o Brasil
GTAP- AGR
(estático)
(1)
Linkage
(2)
MIRAGE
(3)
HRT
(estático)
(4)
HRT (estado
estacionário)
(5)
Trabalho
Hertel e Keeney
(2005)
Anderson et al.
(2005)
Bouët (2006)
Cline (2004)
Cline (2004)
Ganhos globais
US$ 84,338 bilhões US$ 287,3
bilhões
US$ 99,65
bilhões –
aumento de
0,33%
US$ 227,8
bilhões
US$ 613,84
bilhões.
Bem-estar líquido
foi de US$ 342,71.
Ganhos do Brasil
com a
liberalização
total
US$ 5,14 bilhões
(aumento 1,16% na
renda real)
US$ 9,9 bilhões
(aumento 1,5%
na renda real)
Aumento de
0,2% na renda
real
US$ 10,20
bilhões (aumento
1,54% na renda
real)
US$ 40,13 bilhões
(aumento 6,04% na
renda real)
Líquido: US$
22,02 bilhões
(aumento 3,32% na
renda real)
Ganhos do Brasil
com a
liberalização
total do setor
agrícola
US$ 5,03 bilhões
(1,13% na renda
real)
US$ 3,6 bilhões
(0,55% na renda
real)
Aumento de
0,4% na renda
real
US$ 5,83 bilhões ND
Fonte: Dados elaborados pelo autor com base nas referências indicadas nas colunas da tabela.
A coluna (1) apresenta os resultados de Hertel e Keeney (2005). O Brasil apresenta
ganhos de bem-estar decorrente à liberalização total de US$ 5,14 bilhões - aumento 1,16% na
renda real – e ganhos de US$ 5,03 bilhões – 1,13% na renda real – da liberalização do setor
agrícola. Esse resultado indica que a liberalização agrícola é a que mais interessa ao Brasil.
Entretanto, o resultado indica se o Brasil tiver que fazer a liberalização do comércio no setor não
agrícola, juntamente com os demais países, não haverá perdas para o país. Em outras palavras, se
for necessário fazer concessões relativas à proteção do setor industrial, desde que os demais
também o façam, o país ganha mais do que somente com a liberalização do setor agrícola.
A coluna (2) apresenta os resultados de Anderson, Martin, Van der Mensbrugghe (2005).
O Brasil apresenta ganhos de bem-estar decorrente à liberalização total de US$ 9,9 bilhões -
69
aumento 1,5% na renda real – e ganhos de US$ 3,6 bilhões – 0,55% na renda real – da
liberalização do setor agrícola.
A coluna (3) apresenta os resultados de Bouët (2006). O Brasil apresenta aumento de
0,2% na renda real decorrente à liberalização total e ganho de 0,4% na renda real da liberalização
do setor agrícola.
A coluna (4) refere-se aos resultados em Cline (2004).
O Brasil apresenta ganhos de
bem-estar decorrente da liberalização total de US$ 10,20 bilhões - aumento 1,54% na renda real –
e ganhos de US$ 5,83 bilhões da liberalização do setor agrícola – aumento de 0,88% na renda
real.
A coluna (5) apresenta os resultados estimados em Cline (2004). O Brasil apresenta
ganhos de bem-estar decorrente à liberalização total de US$ 40,13 bilhões - aumento 6,04% na
renda real. Os ganhos de bem-estar líquido embora menor mantêm-se significativos: ganhos de
US$ 22,02 bilhões representando um aumento de 3,32% na renda real.
Os trabalhos de Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003) e Brown, Deardorff e Stern
(2003) utilizando respectivamente os modelos GTAP versão dinâmica e Michigan não contêm
informações desagregadas do Brasil.
Além das informações dos ganhos de bem-estar do Brasil com a liberalização comercial,
alguns trabalhos também mostraram o impacto do livre comércio sobre a remuneração dos fatores
de produção, resumidos na Tabela 2.7.
70
Tabela 2.7 - Impacto da liberalização total sobre a remuneração real dos fatores de
produção no Brasil (variação %)
Anderson et al
(2005)
Boüet (2006)
Cline (2004) Cline (2004)
Trabalho não
qualificado
2,7% ND
37
1,6% 5,7%
Trabalho
qualificado
1,4% 0,3% 1,7% 4,6%
Capital
1,6% -0,8% 2,3%
38
-0,1%
39
Terra
32,4% 4,8% 23,4% 37,6%
A abertura comercial afetará mais a remuneração dos fatores com menor mobilidade –
fato que justifica a elevação significativa do preço da terra e do capital.
Vê-se com isso, que o aumento da remuneração do trabalho não qualificado é maior que o
aumento do trabalho qualificado – com exceção do modelo HRT estático que apresentou
aumentos similares. Esse fato contribui com a melhora da desigualdade social.
Para complementar as informações acima, foi considerado também o trabalho de Ferreira-
Filho e Horridge (2005) sobre o efeito da liberalização no Brasil. A contribuição deste trabalho
encontra-se na apresentação dos efeitos da liberalização comercial sobre pobreza.
Em vista da grande concentração de renda no Brasil, os autores avaliaram o impacto da
abertura comercial sobre este indicador. Para isto, foram considerados dois cenários:
- Cenário1 - Doha: corte nas tarifas e no suporte doméstico no setor agrícola pelos países
desenvolvidos e corte nas tarifas não agrícolas de 50% nos países ricos, de 30% nos em
desenvolvimento e 0% nos menos desenvolvidos.
- Cenário 2 - Liberalização total
Os choques aplicados são repassados ao Brasil através da tarifas e mudanças no preço dos
importados, e substituição na demanda da pauta de exportação brasileira.
37
O trabalho de Bouet (2006), utilizando o modelo MIRAGE, decompõe o fator trabalho não qualificado em agrícola e
industrializado. A remuneração do primeiro sofre um aumento de 7,1% e a remuneração do segundo aumento de 1,6%.
38
Em Cline (2004), modelo HRT, considera-se a remuneração do capital juntamente com a remuneração dos recursos.
39
O mesmo que a nota anterior.
71
O comércio internacional tem participação limitada na economia, dada a pequena parcela
das exportações e importações no GDP
40
, 7% e 8,9% respectivamente. A primeira é composta
basicamente por commodities agrícolas enquanto que a segunda por produtos óleos, máquinas,
material elétrico, equipamentos e produtos farmacêuticos.
Nos dois os cenários, as atividades agrícolas e aquelas relacionadas à indústria de
alimentos processados, apresentaram crescimento havendo também retração do setor
manufatureiro. Na Tabela 2.8 estão resumidas as variações percentuais do nível de atividades
selecionadas após o choque comercial. Observam-se duas variações significativas: ganhos do
setor agro-industrial – vegetais processados e indústria açucareira – e perdas do setor
manufaturado – indústria de calçados. Esse fato retrata o deslocamento da produção para o setor
em que o país apresenta vantagens comparativas.
Tabela 2.8 – Variação do nível de atividade por indústria (%)
Atividades
Doha Liberalização total
Agricultura 1,35 3,60
Extração mineral -1,0 -1,21
Extração petróleo e gás -1,45 -0,99
Equipamentos eletrônicos -0,60 -3,36
Elementos químicos 0,86 -3,81
Indústria de calçados -4,94 -10,86
Indústria de café 0,39 0,72
Vegetais processados 0,79 4,52
Laticínios 0,71 0,86
Indústria açucareira 4,52 19,8
Outros alimentos 0,34 1,36
Fonte: Ferreira-Filho e Horridge (2005)
O impacto da liberalização sobre a distribuição de renda diferencia-se entre regiões e
setores.
40
O GDP considerado refere-se ao ano de 1996. Mesmo com o aumento da participação do volume de comércio no
GDP nos últimos anos, não houve mudança significativa no cenário.
72
A liberalização redistribui as atividades para as regiões mais pobres dada a contração da
manufatura, que se encontra principalmente na região Sul e Sudeste, e expansão da agricultura,
região Nordeste.
A remuneração dos fatores de produção acompanha as mudanças no nível das atividades.
Há aumento da remuneração do capital e do preço da terra – fatores fixos - devido à expansão das
atividades que utilizam tais fatores.
Embora os preços dos produtos agrícolas aumentem em função da abertura – e
consequentemente aumento do índice de preço ao consumidor (IPC) – o aumento da renda nas
regiões mais pobres mais que compensa o crescimento do primeiro.
A Tabela 2.9 mostra a variação percentual da renda e do índice de preço por classe de
renda dos indivíduos. As maiores mudanças na renda real se concentram entre os indivíduos mais
pobres. Houve pequena variação do índice de Gini
41
com a liberalização, mostrando o efeito
irrisório sobre a concentração de renda.
Tabela 2.9 – Renda média dos indivíduos e IPC por classes de renda (variação %)
Doha Liberalização total
Classe de renda das famílias Renda IPC Renda IPC
0 - 2 salários mínimos 1,47 0,16 3,66 0,44
2 - 3 salários mínimos 0,68 0,14 1,51 0,41
3 - 5 salários mínimos 0,57 0,11 1,19 0,33
5 - 6 salários mínimos 0,36 0,08 0,64 0,22
6 - 8 salários mínimos 0,23 0,08 0,3 0,23
8 - 10 salários mínimos 0,13 0,06 0,05 0,18
10 - 15 salários mínimos -0,05 0,04 -0,4 0,12
15 - 20 salários mínimos -0,13 0 -0,62 0,04
20 - 30 salários mínimos -0,23 -0,01 -0,85 -0,03
Acima de 30 salários -0,27 -0,08 -0,96 -0,27
GINI -0,21 -0,52
Fonte: Ferreira-Filho e Horridge (2005)
Em conclusão, Ferreira-Filho e Horridge (2005) notam que os cenários 1 e 2 são
similares, em termos de impacto sobre a pobreza e desigualdade. Ademais, os choques de política
41
O índice de Gini tem sido usado para medir a distribuição de renda nos diversos países. Os valores variam entre 0 e 1: quanto
mais próximo de 1 maior a concentração de renda.
73
comercial não geram mudanças drásticas na estrutura da distribuição de renda. Embora os efeitos
sejam positivos, são pequenos. Vê-se que a economia brasileira não é muito orientada ao
comércio internacional. O mercado doméstico é grande o suficiente e mais importante para a
economia geral.
2.5. Outros cenários de liberalização parcial
Foram feitos em alguns trabalhos – utilizando os modelos descritos - simulações
envolvendo outros tipos de liberalização parcial.
Em Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003) – versão dinâmica do modelo GTAP - foi
feito um cenário de liberalização parcial com redução de 50% do protecionismo. O corte linear
gerou a metade dos ganhos obtidos com o livre comércio, não mudando a estrutura dos
benefícios.
Da mesma forma que em Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003), os cenários de
liberalização em Brown, Deardorff e Stern (2003) utilizando o modelo de Michigan – redução de
33%: somente no setor agrícola, somente no setor manufatureiro, somente no setor de serviços e
em todos os setores - apresentaram reduções do protecionismo lineares não alterando a estrutura
dos ganhos.
Em Anderson, Martin, Van der Mensbrugghe (2005) foram feitos também diversas
simulações com liberalização parcial, sendo que em todas elas ocorrem cortes no suporte
doméstico por 4 países desenvolvidos e abolição do subsídio à exportação. Alguns cenários são
descritos abaixo:
- Cenário 1: maior acesso ao mercado agrícola com corte menor para os países em
desenvolvimento e nenhuma liberalização para os países menos desenvolvidos.
- Cenário 2: cenário 1 + produtos sensíveis (2% para os países desenvolvidos e 4% para
os países em desenvolvimento).
74
- Cenário 3: cenário 1 + nível maior de produtos sensíveis (5% para os países
desenvolvidos e 10% para os países em desenvolvimento).
- Cenário 7: cenário 1 + corte de 50% em todas as tarifas dos produtos não agrícolas pelos
países desenvolvidos, 33% pelos em desenvolvimento e 0% pelos menos desenvolvidos
42
.
- Cenário 8: cenário 1 + corte de 50% em todas as tarifas dos produtos não agrícolas pelos
países desenvolvidos, em desenvolvimento e menos desenvolvidos.
Conclusões dos cenários de liberalização parcial:
Os cenários apresentam ganhos de bem-estar inferiores ao obtido com a liberalização
total. Obteve-se com o cenário 1 - 25% dos ganhos obtidos com o livre comércio, com o cenário
2 - 6%, com o cenário 3 - 4%, com o cenário 7 – 33% e com o cenário 8 - 41% dos ganhos.
Em todos os cenários, inclusive no livre comércio, os países que mais se beneficiam da
liberalização são os países ricos. O que muda um pouco é a participação dos países desenvolvidos
e em desenvolvimento nos ganhos totais. Como visto na seção de liberalização total, os países
desenvolvidos ficam com 70% dos ganhos do livre comércio enquanto que os em
desenvolvimento com 30%. A comparação dessa participação dos ganhos nos outros cenários de
liberalização parcial é mostrada na Tabela 2.10. Todavia, ao considerar a variação percentual do
GDP, os países ricos serão os maiores beneficiados nos cenários 1, 2 e 3 enquanto que os países
em desenvolvimento nos cenários 7 e 8.
Tabela 2.10 - Participação nos ganhos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento nos
diferentes cenários - Anderson, Martin, Van der Mensbrugghe (2005)
Cenário1 Cenário2
Cenário3
Cenário7
Cenário8
Livre Comércio
Países
desenvolvidos
88% 102% 113% 83% 80% 70%
Países em
desenvolvimento
(Banco Mundial)
12% -2% -13% 17% 20% 30%
Países em
desenvolvimento
(OMC)
26% 6% -2% 33% 40% 49%
42
Cenário correspondente às negociações da Rodada Doha.
75
A classificação de países em desenvolvimento da OMC é considerada nos cenários de
liberalização parcial. Vê-se com esses resultados, que países como Hong Kong, Singapura,
Taiwan e Coréia, apresentam ganhos significativos com o tratamento especial e diferenciado
obtido por tal classificação.
Ao comparar os ganhos obtidos com o cenário 1 e 7, podemos concluir que a liberalização
do setor agrícola é relevante mesmo em situações de liberalização parcial. No entanto, a
liberalização não-agrícola também se mostra importante – gera resultados positivos – ajudando
nas trocas de concessões das negociações.
Os ganhos irrisórios obtidos com os cenários 2 e 3, mostram que a inclusão de produtos
sensíveis nas negociações é um retrocesso. O cenário 3 apresenta um ganho menor ainda por
permitir um percentual maior de tal proteção.
O cenário 7 – negociações de Doha – mostra que os ganhos obtidos com tal liberalização
são pequenos frente ao que se poderia obter com o livre comércio.
Vê-se com o cenário 8, ao extinguir o tratamento preferencial e diferenciado, a
importância da liberalização dos países em desenvolvimento. Os ganhos obtidos com essa
liberalização parcial são o que mais se aproximam dos ganhos com o livre comércio.
O trabalho de Cline (2006) utilizando a versão estática do modelo HRT apresenta, além
do cenário com o livre comércio, algumas simulações com liberalização parcial como:
- liberalização em dois níveis (cenário1): livre comércio no setor manufatureiro e corte de
50% no setor agrícola (tarifas, imposto de exportação e subsídio).
- liberalização assimétrica (cenário2): os países desenvolvidos apresentarão liberalização
total em todos os setores enquanto os países em desenvolvimento apresentam liberalização
parcial.
- liberalização diferenciada (cenário3): países industrializados reduzem pela metade o
nível inicial do subsídio e proteção no setor agrícola e têxtil e apresentam livre comércio nos
outros setores. Já os países em desenvolvimento reduzem a proteção pela metade em todos os
setores e livre comércio entre eles mesmos.
76
Conclusões dos cenários de liberalização parcial:
Todos os cenários apresentam ganhos de bem-estar inferiores ao obtido com a
liberalização total. Obteve-se com a liberalização em dois níveis 72% dos ganhos obtidos com o
livre comércio, a liberalização assimétrica 55% e a liberalização diferenciada 72% dos ganhos.
A participação dos países desenvolvidos e em desenvolvimento nos ganhos totais
apresenta diferença em comparação à participação destes nos ganhos com a liberalização total.
Como visto anteriormente, os países desenvolvidos ficam com 62% dos ganhos do livre comércio
enquanto que os em desenvolvimento com 38%. A comparação dessa participação dos ganhos
nos outros cenários de liberalização parcial é mostrada na Tabela 2.11
43
.
Tabela 2.11 – Participação nos ganhos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento nos
diferentes cenários – Cline (2004)
Liberalização
total
Liberalização
em 2 níveis
Liberalização
assimétrica
Liberalização
diferenciada
Países em
desenvolvimento
38% 36% 45% 57%
Países
desenvolvidos
62% 64% 55% 43%
Vê-se com esses resultados, que com exceção da liberalização diferenciada, os maiores
ganhadores com a abertura comercial são os países desenvolvidos. Entretanto, considerando os
ganhos como percentual do GDP, os maiores beneficiados serão os países em desenvolvimento.
O cenário de liberalização assimétrica mostra que os ganhos obtidos pelos países em
desenvolvimento foram substanciais, principalmente para aqueles que exportam para os países
desenvolvidos. Isso mostra a relevância da liberalização dos países ricos.
No cenário 3 – liberalização diferenciada, os ganhos se aproximam dos obtidos com a
liberalização em dois níveis. No entanto, muitos países em desenvolvimento – inclusive o Brasil -
apresentaram ganhos superiores aos obtidos com o livre comércio por se beneficiarem da
liberalização unilateral. Os países que permaneceram protegidos obtiveram ganhos significativos
por os consumidores se depararem com produtos importados mais baratos.
43
Os dados na tabela são cálculos próprios.
77
CAPÍTULO 3 – COMPARAÇÕES DOS MODELOS: ASPECTOS QUE
INFLUENCIAM OS RESULTADOS
Um dos objetivos deste trabalho é verificar que conclusões gerais sobre o efeito da
liberalização comercial sobre o bem-estar podem ser obtidas a partir dos resultados de diversos
modelos de equilíbrio geral computável. Nos capítulos foram apresentados tais modelos e as
conclusões dos mesmos. Neste capítulo são apresentadas as principais lições a serem tiradas
destes trabalhos, o que permite uma avaliação do estágio do nosso conhecimento sobre o tema.
O capítulo também aponta diferenças entre os resultados e, na medida em que os textos
publicados permitem, procura explicar a origem das mesmas.
3.1. Conclusões gerais do efeito da liberalização sobre o bem-estar
- A liberalização total aumenta significantemente o bem-estar econômico global.
Em todos os trabalhos, os ganhos globais da liberalização total são significativos,
conforme pode ser visto na Figura 3.1. Alguns países apresentam perdas de bem-estar e isto
ocorre frequentemente devido ao fato do efeito negativo dos termos de troca superarem os ganhos
de eficiência. As informações das figuras 3.1 – 3.7 são provenientes dos trabalhos listados nas
mesmas.
78
Figura 3.1 – Ganhos globais de bem-estar econômico com a liberalização total (bilhões).
- Os países desenvolvidos ficam com a maior parcela dos ganhos da liberalização total.
Os países desenvolvidos ficam com mais de 50% dos ganhos globais obtidos com o livre
comércio
44
, Figura 3.2. Entretanto, ao considerar os benefícios como percentual do GDP, os
países em desenvolvimento aparecem como o maior ganhador.
Figura 3.2 – Beneficiados da liberalização total.
44
Os países em desenvolvimento aparecem como os maiores beneficiados com os ganhos de bem-estar bruto na
versão estado estacionário do modelo HRT. Entretanto, considerando os ganhos líquidos, os países desenvolvidos se
mostram como o principal ganhador devido ao aumento significativo do estoque de capital do outro grupo.
79
- A liberalização do setor agrícola contribui com a maior parcela nos ganhos da abertura
comercial.
Com exceção do trabalho utilizando o modelo de Michigan – Brown, Deardorff e Stern
(2003) - em todos os outros, a liberalização do setor agrícola representa pelo menos 50% dos
ganhos da liberalização chegando até a 66% dos ganhos, Figura 3.3.
Figura 3.3 – Participação do setor agrícola nos ganhos globais da liberalização.
- A tarifa é a principal origem de distorção no setor agrícola.
Dos instrumentos protecionistas utilizados no setor, o maior acesso ao mercado contribui
com a maior parte dos ganhos obtidos com a liberalização do setor.
- O Brasil se beneficia com a liberalização comercial.
Em todos os trabalhos o país apresenta aumento de bem-estar com a liberalização total e a
liberalização do setor agrícola, Figura 3.4 Os ganhos obtidos pela agricultura mostram que o setor
80
tem grande importância para o Brasil nas negociações comerciais por o país ser exportador
líquido de alimentos.
Figura 3.4 – Ganhos de bem-estar do Brasil com a liberalização.
As informações sobre a principal origem dos ganhos da liberalização, embora se
diferenciem um pouco entre os trabalhos, mostram o seguinte:
- A reforma comercial de ambos os grupos - desenvolvidos e em desenvolvimento - é
importante.
Dos quatro trabalhos analisados que apresentaram informações sobre os maiores
contribuintes nos ganhos do livre comércio, três mostraram que os países desenvolvidos
contribuem com a maior parcela dos ganhos, Figura 3.5. Em Francois, Van Meijl e Van Tongeren
(2003), os países em desenvolvimento contribuem com 51% dos ganhos.
Entretanto, ao considerar nestes mesmos a origem dos ganhos dos países desenvolvidos e
em desenvolvimento, percebeu-se que na maioria das vezes, os dois grupos se beneficiam
principalmente pela própria reforma
45
, Figura 3.6 e 3.7.
45
Em Hertel e Keeney (2005) e Cline (2004), os países em desenvolvimento se beneficiam principalmente com a reforma dos
países desenvolvidos.
81
Conclui-se com isso, a importância também da abertura comercial pelos países em
desenvolvimento. Assim, a menor redução do protecionismo pelos mais pobres, negociado na
Rodada Doha, penaliza os possíveis ganhos com a liberalização comercial.
Esse fato é confirmado com as informações sobre a principal origem dos ganhos da
liberalização do setor agrícola. Aqui, com exceção do trabalho de Hertel e Keeney (2005), os dois
grupos – desenvolvidos e em desenvolvimento – têm como principal benefício, a própria reforma
comercial.
Apesar dos ganhos com as reformas das próprias políticas beneficiarem principalmente os
países que implementam tais reformas, existe grande resistência por parte de alguns em relação a
isto. Uma das razões é de natureza política uma vez que os lobbies agrícolas, principalmente nos
países desenvolvidos são poderosos e têm agido com muita efetividade. Além disto, mesmo nos
países em desenvolvimento onde os lobbies agrícolas são menos efetivos, há resistências por
parte dos governos. Uma explicação para isto reside no fato de que a reforma comercial apresenta
custos de ajustamento que ocorrem no início do processo. Os benefícios vêm somente mais tarde,
pois somente se materializam quando os setores mais competitivos se expandem e os outros
setores liberam fatores de produção para os primeiros.
Figura 3.5 – Contribuição dos países desenvolvidos e em desenvolvimento nos
ganhos da liberalização comercial
82
Figura 3.6 – Origem dos ganhos da liberalização comercial dos países
desenvolvidos.
Figura 3.7 – Origem dos ganhos da liberalização comercial dos países em
desenvolvimento.
83
3.2. Resultados conflitantes
- A principal origem dos ganhos de cada grupo – países desenvolvidos e em
desenvolvimento – com o livre comércio.
Não é possível concluir, a partir dos trabalhos analisados, a principal origem dos ganhos
dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, já mostrado na figura 3.7. Enquanto alguns –
Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003), Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005) e
Cline (2004) - mostram que os grupos dependem aproximadamente 50% da própria reforma e os
outros 50% da abertura do outro, em Hertel e Keeney (2005), 90% dos ganhos dos países em
desenvolvimento são provenientes da liberalização dos países desenvolvidos.
- Os países prejudicados com a liberalização total.
Em Brown, Deardorff e Stern (2003) e Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005)
nenhum país apresenta perdas de bem-estar decorrentes do livre comércio
46
. Malásia e México
são prejudicados em outros dois trabalhos. Alguns países/regiões desenvolvidos como Canadá e
União Européia também aparecem com redução do bem-estar – Bouet (2006). Nos demais, países
distintos aparecem como perdedores da liberalização. A tabela 3.1 resume e justifica os
perdedores com o livre comércio.
46
Na versão estado estacionário do modelo HRT em Cline (2004), nenhum país apresentou perdas ao considerar os
ganhos brutos de bem-estar.
84
Tabela 3.1. Perdedores com a liberalização total.
Trabalho: Perdedores com o livre comércio
Hertel e Keeney (2005)
Filipinas, Bangladesh, OLAC, Moçambique e OSSA: países
importadores líquidos – diminuição dos termos de troca.
Francois,
Van Meijl e Van Tongeren (2003)
China: redução dos termos de troca (aumento das
exportações de produtos têxteis)
Brown , Deardorff e Stern (2003)
Nenhum país apresentou perdas de bem-estar: resultados
destoantes não deixam claro o motivo de ninguém perder
com o livre comércio.
Anderson , Martin e Van der Mensbrugghe
(2005)
Nenhum país apresentou perdas de bem-estar: os ganhos de
eficiência mais que compensam o efeito adverso dos termos
de troca para alguns países.
Bouët (2006)
Canadá e México: fim do tratamento preferencial com os
Estados Unidos.
Argentina e SACU: especialização retira recursos do setor
com rendimento crescente.
União Européia: importadora líquida de alimentos.
Cline (2004) – estático
Malásia: não é claro o motivo da perda.
México: fim do tratamento preferencial com os EUA.
Cline (2004) – estado estacionário
Malásia: não é claro o motivo da perda.
China: redução dos termos de troca
47
.
- Os países prejudicados com a liberalização do setor agrícola.
A liberalização do setor agrícola tem impacto negativo sobre algumas economias, porém
não há consenso entre os trabalhos a respeito dos perdedores, Tabela 3.2.
47
Considera-se a explicação de Francois et al (2003) por Cline (2004) não justificar a perda da China.
85
Tabela 3.2. Perdedores com a liberalização somente do setor agrícola.
Trabalho: Perdedores com a liberalização do setor agrícola
Hertel e Keeney (2005)
Filipinas: fim do suporte doméstico pelos países
desenvolvidos (importadores líquidos de alimento).
ONAM e OSSA: fim do subsídio à exportação pelos países
desenvolvidos (importadores líquidos de alimento).
Vietnam, Bangladesh, e Moçambique: erosão do tratamento
preferencial.
Francois,
Van Meijl e Van Tongeren (2003)
Austrália e Nova Zelândia: especialização retira recursos do
setor com rendimento crescente.
Brown, Deardorff e Stern (2003)
EUA, Canadá, Hong Kong, China, Coréia, Malásia,
Singapura, Indonésia, Filipinas, Chile, México, Caribe,
América Central e América do Sul, leste e norte da África.
Bouët (2006)
Estados Unidos: o provável aumento das exportações
agrícolas faz o país retirar recursos do setor com rendimento
crescente de escala.
48
China: especialização retira recursos do setor com
rendimento crescente
Cline (2004) – estático
Malásia: não é claro o motivo da perda.
México: fim do tratamento preferencial com os EUA.
3.3. Por que os resultados divergem?
Pode-se dizer que os principais fatores que influenciam os resultados do modelo são: base
de dados, elasticidade, características teóricas do modelo e experimentos realizados. A seguir
consideraremos cada um destes elementos.
48
Não foi encontrada outra justificativa para explicar tal perda. Entretanto, Boüet (2006) não apresenta dados sobre a
evolução das exportações após a liberalização, que confirme essa suposição.
86
3.3.1. Base de dados
Utilizam-se atualmente as bases de dados GTAP cujos dados abrangem informações sobre
consumo, produção e comércio internacional. As versões presentes nos modelos e seus
respectivos anos de referências são 4.0 (1995), 5.0 (1997) e 6.0 (2001). A base de dados 5.0
abrange dados sobre os principais acordos comerciais como: União Européia, NAFTA, Austrália-
Nova Zelândia e União Aduaneira Sul Africana. A última versão, GTAP 6.0, abrange também
dados sobre tratamento preferencial através do Sistema Geral de Preferências (GSP) o que é um
fator que, quando levado em conta nos modelos e nos experimentos, deve reduzir os ganhos de
bem-estar decorrente a liberalização. Os trabalhos que utilizam as versões anteriores
sobreestimam os benefícios por considerarem redução maior do nível de protecionismo ao
ignorar outros acordos comerciais existentes entre os países.
As diferentes decomposições dos setores e regiões também influenciam os resultados.
Busca-se com a agregação dos setores e países limitar o número de equações do modelo. No
entanto, se a distorção em dois ou mais países ou setores diferenciarem-se, e estes forem
agregados num só, os resultados também aparecerão distorcidos.
Os trabalhos de Hertel e Keeney (2005), Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe
(2005) e Boüet (2006) utilizaram a base de dados com versão mais recente, GTAP 6.0 – ano de
referência 2001. Em Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003) e Cline (2004) foi usada a
versão 5.0 – ano de referência 1997. Já Brown, Deardorff e Stern (2003) utilizaram a base de
dados 4.0 – ano de referência 1995.
Foi feito em Boüet (2006), uma simulação sem considerar o acesso preferencial não
recíproco, considerando-se apenas os acordos regionais. O bem-estar obtido em tal simulação
aumentou em 0,41%, aumento superior ao obtido com a base de dados 6.0 – aumento de 0,33%.
A Tabela 3.3 mostra os ganhos globais obtidos nos trabalhos e resume as principais
características dos modelos utilizados.
87
Tabela 3.3. Ganhos de bem-estar e principais características dos modelos EGC
Trabalho Ganhos
globais
Modelo Estático/
Dinâmico
Estrutura de
mercado
Base de
dados
(versão)
Hertel e Keeney
(2005)
US$ 84,3
bilhões
GTAP- AGR
Estático
Concorrência
Perfeita
Versão 6.0
(2001)
Francois,
Van Meijl e Van
Tongeren (2003)
US$ 216,4
bilhões
GTAP
Dinâmico Concorrência
Imperfeita
Versão 5.0
(1997)
Brown , Deardorff
e Stern (2003)
US$ 2,07
trilhões
Michigan
Estático Concorrência
Imperfeita
Versão 4.0
(1995)
Anderson , Martin
e Van der
Mensbrugghe
(2005)
US$ 287,3
bilhões
Linkage
Dinâmico Concorrência
Perfeita
Versão 6.0
(2001)
Bouët (2006)
US$ 99,65
bilhões
MIRAGE
Dinâmico Concorrência
Imperfeita
Versão 6.0
(2001)
Cline (2004) –
estático
US$ 227,8
bilhões
HRT
Estático Concorrência
Perfeita
Versão 5.0
(1997)
Cline (2004) –
estado estacionário
US$ 342,7
bilhões
49
HRT Estado
Estacionário
Concorrência
Perfeita
Versão 5.0
(1997)
Os trabalhos de Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003) e Boüet (2006), embora os
modelos utilizados apresentem características similares – ambos são dinâmicos e os setores não
agrícolas operam em concorrência imperfeita – os ganhos globais são bastante diferenciados. No
primeiro, o ganho foi mais que o dobro do segundo. Esse fato poder ser explicado parcialmente
pela versão da base de dados utilizada por Francois et al. e pelo fato de que os experimentos
feitos pelos autores para analisar a rodada de Doha têm como base uma simulação inicial
50
onde
procuram incluir os efeitos da rodada do Uruguai.
49
Bem-estar líquido.
50
Em outras palavras, com a base de dados de 1997 não leva em consideração todos os ajustes previstos na rodada
do Uruguai, os autores criaram uma linha de base simulando os efeitos destes ajustes. É difícil saber que tipo de viés
foi introduzido por este procedimento.
88
Já no trabalho de Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005), o resultado se
aproxima ao de Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003), mesmo com base de dados distintas.
Neste caso, outras características influenciam o resultado.
Os ganhos exorbitantes em Brown, Deardorff e Stern (2003) não são explicados
totalmente pela base de dados versão 4.0, embora a versão considerada sobreestime os resultados.
A decomposição dos dados – setores e regiões - em todos os trabalhos avaliados é
mostrada nas Tabelas 3.4 e 3.5. O trabalho de Hertel e Keeney (2005) não informa a
desagregação dos setores considerada.
Deve-se atentar que o trabalho de Brown, Deardorff e Stern (2003) considerou na
agregação dos dados, apenas um setor agrícola. Esse fato ignora variações presentes entre os
diversos segmentos dentro do próprio setor, como por exemplo, alguns produtos serem altamente
taxados enquanto outros não. Isso é um fator importante e explica muitos dos resultados
peculiares deste modelo, inclusive o efeito negativo da liberalização do setor agrícola.
Os trabalhos que consideraram um número maior de setores agrícolas desagregados, como
Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005), captaram melhor o efeito da liberalização do
setor.
89
Tabela 3.4 – Decomposição dos dados em setores
Hertel e Keeney
(2005)
Francois,
Van Meijl e Van
Tongeren (2003)
Brown , Deardorff e Stern
(2003)
Anderson , Martin e Van der
Mensbrugghe (2005)
Boüet (2006)
Cline (2004)
Não disponível 17 setores:
- cereais;
- horticultura;
-açúcar – planta
e processado;
- pecuária intensiva
e produtos;
- carne de boi;
- leite e laticínio;
- outros agrícolas;
- produtos alimentícios
processados;
- tecidos, couro
e vestuário;
- indústria extrativista;
-química e petróleo;
- metal e indústria
eletrônica;
- outras indústrias;
- serviços comerciais;
- serviços de transporte;
- negócios, serviços
de comunicação e
financeiro;
- outros serviços
públicos e privados.
18 setores
:
- agricultura;
- mineração;
- bebidas e tabacos;
- têxtil;
- vestuário;
- sapatos e produtos de
couro;
- madeira e produtos de
madeira;
- química;
- produtos minerais não
metálicos;
- produtos minerais;
- equipamentos de
transporte;
- equipamentos e
máquinas;
- outras manufaturas;
- elétrica, gás e água;
- construção;
- comércio e transporte;
- outros serviços privados
- serviços do governo.
25 setores
:
- arroz;
- trigo;
- outros grãos;
- óleo de grãos (oil seeds);
- açúcar;
- fibras;
- vegetais e frutas;
- outros produtos agrícolas;
- pecuária;
- outros recursos naturais;
- combustível fóssil;
- carne processada;
- óleos vegetais e gorduras;
- laticínios;
- outros alimentos, bebidas
e tabacos;
- têxtil;
- vestuário;
- produtos de couro;
- plásticos e borrachas
químicas;
- metal e aço;
- veículos motores e partes;
- bens de capital;
- outras manufaturas;
- construção;
- serviços e utilidades.
17 setores
:
- trigo;
- vegetais e frutas;
-fibras;
- carnes – vaca,
carneira, cabra e cavalo;
- leite (processado);
- arroz (processado);
- açúcar (processado);
- outros produtos
alimentares;
- outros produtos
agrícolas;
- outros produtos
primários;
- têxtil;
- vestuário;
- produtos químicos,
minerais e petróleo;
- equipamentos e
veículos;
- outros produtos
manufaturados;
- outros serviços;
- transporte e comércio.
22 setores:
- arroz;
- trigo;
- outros grãos;
- produtos agrícolas
não grãos;
- silvicultura e pesca;
- arroz processado;
- produtos lácteos;
- têxtil;
- vestuário;
- química, borracha e
plástico;
- aço e ferros
primários;
- metais não-férreos;
- metais fabricados;
- indústria de
transporte;
- transporte e
comércio;
-bens de investimento;
- pecuária e carnes
processadas;
- energia e produtos;
- minerais e produtos;
- comida, bebida e
tabaco;
- máquinas,
equipamentos e outras
manufaturas;
- serviços e utilidades
90
Tabela 3.5 – Decomposição dos dados em países/regiões
Hertel e Keeney (2005)
Francois,
Van Meijl e Van
Tongeren (2003)
Brown ,
Deardorff e Stern
(2003)
Anderson , Martin e Van der
Mensbrugghe (2005)
Boüet (2006)
Cline (2004)
29 regiões:
- União Européia (15)
- Área de Livre Comércio
Européia
-Canadá
- Estados Unidos
- México
- Japão
- Coréia e Taiwan
- Hong Kong e Singapura
- Austrália e Nova Zelândia
- Dez novos entrantes da UE
- Rússia
- Outros do leste Europeu e
da União Soviética
- China; - Indonésia
- Filipinas; - Vietnan
- Outros do Leste da Ásia
- Índia
- Outros do Sul da Ásia
- Argentina
- Brasil
- Outros da América Latina
e Caribe (OLAC)
- Marrocos
- Outros do Norte e Meio
Oeste da África (ONAM)
- SACU
- Moçambique
- Outros do Sul da África
- Outros da África Sub-
Saahra (OSSA)
16 regiões:
- Países Baixos;
- França;
- Alemanha;
- Resto da UE
(15);
- Leste Europeu;
- Mediterrâneo e
Meio Este;
- América do
Norte;
- América do
Sul;
- China;
- Índia;
- Países asiáticos
de renda elevada;
-Outros da Ásia-
Pacífico;
- Austrália e
Nova Zelândia;
- África do Sul;
-África Sub-
Sahara;
- Resto do
Mundo.
20 regiões:
- Japão;
- Estados
Unidos;
- Canadá;
- Austrália;
- Nova Zelândia;
- União Européia
e Área de Livre
Comércio
Européia;
- Hong Kong;
- China;
- Coréia;
- Singapura;
- Taiwan;
- Indonésia;
- Malásia;
- Filipinas;
- Tailândia,
- Resto da Ásia;
- Chile;
- México;
- América
Central, do Sul e
Caribe;
- Norte e Meio
Este da África.
27 regiões
:
- Austrália e Nova Zelândia;
-União Européia e Área de
Livre Comércio Européia;
- Estados Unidos;
- Canadá;
- Japão;
- Coréia e Taiwan;
- Hong Kong e Singapura;
- Argentina;
- Bangladesh;
- Brasil;
- China;
- Índia;
- Indonésia;
- Tailândia;
- Vietnã;
- Rússia;
- México;
- África do Sul;
- Turquia;
-Resto do sul da Ásia;
- Resto do leste da Ásia;
- Resto da América Latina e
Caribe (OLAC);
- Resto da Ásia Central e
Europa (ECA);
- Norte e Meio Oeste da
África;
- Países selecionados da
África Sub-Sahara (SSA);
- Resto da África Sub-Sahara
- Resto do Mundo.
20 regiões:
- Austrália e Nova
Zelândia;
- Canadá;
- Ásia desenvolvida;
- União Européia e
Área de Livre
Comércio Européia;
- Estados Unidos;
- Resto da OCDE;
- Argentina;
- Bangladesh;
- Brasil;
- China;
- Ásia em
desenvolvimento;
- Índia;
- México;
- União Aduaneira
Sul Africana;
- Tunísia;
- Zâmbia;
- Resto da América;
- Resto do Norte e
Meio Este da África;
- Resto da África
Sub-Sahara;
- Resto do Mundo.
25 regiões:
- Austrália e Nova
Zelândia;
- Canadá;
- Estados Unidos;
- Japão
- Coréia;
- União Européia;
- Indonésia;
- Malásia;
- Filipinas;
- Tailândia;
- China;
- Hong Kong, Singapura e
Taiwan;
- Argentina;
- Brasil;
- México;
- Outros da América
Latina;
- Outros da África Sub-
Sahara;
- Norte e Meio Este da
África;
- Leste Europeu;
- Resto da Ásia;
- Área de Livre Comércio
Européia;
- Índia;
- Turquia;
- América Latina e Caribe;
- União Aduaneira Sul
Africana.
91
3.3.2. Elasticidade
A elasticidade de Armington tem grande influência nos ganhos de bem-estar resultado da
liberalização comercial por influenciar o aumento do nível de preço. Quando os valores são
elevados, a liberalização acarretará em pequenos aumentos do preço – pequenas variações dos
termos de troca - e conseqüentemente ganhos de bem-estar econômico associados aos ganhos de
eficiência. Quando a elasticidade é baixa, ocorre o contrário. Em se tratando da avaliação do bem
estar global, o efeito dos termos de troca se cancela entre as diversas regiões e o principal
elemento são os ganhos de eficiência. Não existe consenso na determinação do valor desta,
variando-se entre os trabalhos em função também do grau de desagregação dos dados.
Em Hertel e Keeney (2005), Boüet (2006) e Francois Van Meijl e Van Tongeren (2003)
foram utilizadas as elasticidades do GTAP. Consideraram-se nos dois primeiros, as novas
estimações – em nível um pouco mais elevados - feitas em Hertel, Hummels, Ivanic and Keeney
(2003). As elasticidades em Brown, Deardorff e Stern (2003) são do modelo de Michigan obtidas
em
www.Fordschool.umish.edu/rsie/model
. As elasticidades do modelo Linkage em Anderson, Martin e
Van der Mensbrugghe (2005) aparecem no respectivo trabalho. Em Cline (2004), foram
consideradas as elasticidade em Harrison, Rutherford and Tarr (2001).
Os modelos de Michigan e HRT provêem as elasticidades mais baixas se comparadas as
dos outros modelos. O GTAP apresenta um nível um pouco superior – mesmo a versão mais nova
em Hertel et al. (2003), o Linkage apresenta o nível mais alto entre todos. As elasticidades de
Armington de alguns setores selecionados nos diversos modelos são exibidas na Tabela 3.6.
92
Tabela 3.6. Elasticidade de Armington de alguns produtos selecionados
Elasticidade de Armington
Setor Michigan HRT GTAP GTAP:
Hertel et
al (2003)
Linkage
Agrícola 1,139 2 ND 2,64 4,63
Pesca 1,139 2 2,8 1,25 ND
Silvicultura 1,139 2 2,8 2,5 ND
Vegetais e frutas ND 1,1 2,2 1,65 3,94
Óleo vegetal ND 1,7 2,2 2,45 4,75
açúcar ND 2 2,2 ND 5,91
Bebidas e tabacos 1,133 ND 3,1 1,15 3,94
Têxtil 1,147 2 2,2 3,75 3,94
Vestuário 4,26 3,4 4,4 3,7 3,94
Produtos de couro 1,81 ND 4,4 4,1 4,93
Produtos de papel 1,585 1,1 1,8 2,7 ND
Produtos de metal 3,674 ND 2,8 3,75 ND
Equipamentos de transporte 3,585 2 5,2 4,3 4,93
Foi feito em Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005), um experimento
utilizando as elasticidades do GTAP, o resultado dessa simulação – US$ 88,5 bilhões - se
aproximou ao obtido em Hertel e Keeney (2005)
51
- US$ 84 bilhões. Boüet (2006) também
simulou a liberalização utilizando a elasticidade de Armington do modelo Linkage. O bem-estar
aumentou em 0,44% - na simulação original foi de 0,33%, confirmando o fato de que o nível
superior das elasticidades deste modelo comparado aos outros modelos aumenta os resultados.
3.3.3. Características teóricas do modelo
Dentre as características teóricas dos modelos CGE, pode-se destacar como principais
fontes de distorção dos resultados, a estrutura de mercado, a mobilidade dos fatores e o tipo de
análise feita - estática ou dinâmica.
51
Outras alterações foram feitas no Linkage para que os modelos se assemelhassem mais, como torná-lo estático e
considerar a terra como fator fixo.
93
3.3.3.1 Estrutura de mercado
Quanto às características teóricas do modelo, o primeiro fator responsável pelos
resultados diferentes é a estrutura de mercado considerada – concorrência perfeita e imperfeita.
Esta última permite novas fontes de ganhos em função das economias de escala e da maior
variedade de produtos disponíveis ao consumidor. Por outro lado, aqueles países onde os fatores
de produção após a liberalização deixam a indústria e vão para agricultura, podem apresentar
perdas decorrente da liberalização por retirar recursos de setores com rendimento crescente para
aqueles com rendimento constante de escala.
As estruturas de mercado utilizadas nos modelos em cada trabalho foram resumidas na
tabela 3.3. Hertel e Keeney (2005), Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005) e Cline
(2004) apresentaram os setores sob a forma de concorrência perfeita. Já a estrutura de mercado
dos setores não-agrícolas, em Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003), Brown, Deardorff e
Stern (2003) e Boüet (2006), são de concorrência imperfeita.
O trabalho de Hertel e Keeney (2005) apresentou a maior participação da liberalização do
setor agrícola nos ganhos globais – 66%. Ao considerar competição perfeita em todos os setores,
os autores ignoraram as perdas decorrentes da especialização no setor ampliando-se assim, os
ganhos com o menor protecionismo.
Foi feito em Boüet (2006) uma simulação considerando concorrência perfeita nos setores
não-agrícolas. Os ganhos de bem-estar aumentaram significantemente – 0,44%
52
- ocorrendo
também variação na distribuição dos mesmos.
O resultado em Brown, Deardorff e Stern (2003) - perdas da liberalização do setor
agrícola - é explicado parcialmente pela estrutura de mercado considerada. Os países
exportadores líquidos de alimento embora se beneficiem do aumento dos preços mundiais,
perdem também com a especialização no setor. Deve-se ressaltar que a liberalização do setor
agrícola em outros trabalhos com competição imperfeita não apresentaram resultado negativo.
52
Em concorrência imperfeita, o bem-estar aumentou em 0,33%.
94
3.3.3.2. Mobilidade dos fatores
Outro aspecto importante é a mobilidade dos fatores. A liberalização ao gerar variação
dos preços relativos, fará com que haja uma realocação dos fatores em direção ao setor com
elevação de preço relativo. Assim, quanto maior a mobilidade dos fatores, maior a eficiência da
realocação. A perfeita mobilidade permite que a remuneração seja igual entre os todos os setores,
enquanto que com a mobilidade imperfeita isto não ocorre.
A mobilidade dos fatores de produção - nos modelos utilizados nos trabalhos - é resumida
na Tabela 3.7.
95
Tabela 3.7 – Mobilidade dos fatores de produção
Trabalho Modelo Fatores de produção Mobilidade dos fatores
Hertel e Keeney
(2005)
GTAP- AGR
- Terra,
- Capital,
- Trabalho: rural e urbano
Terra: mobilidade imperfeita entre os
setores agrícolas.
Capital e Trabalho: perfeita
mobilidade dentro do setor rural e
dentro do setor urbano.
Mobilidade imperfeita entre setores
Francois, Van Meijl
e Van Tongeren
(2003)
GTAP
- Terra,
- Capital,
- Trabalho
Terra: mobilidade imperfeita entre os
setores agrícolas.
Capital e Trabalho: perfeita
mobilidade entre setores.
Capital também apresenta perfeita
mobilidade entre as regiões.
Brown , Deardorff e
Stern (2003)
Michigan
- Terra,
- Capital,
- Trabalho
Terra: mobilidade imperfeita entre os
setores agrícolas.
Capital e Trabalho: perfeita
mobilidade entre setores.
Anderson , Martin e
Van der
Mensbrugghe (2005)
Linkage
- Terra,
- Capital: novo e velho,
- Trabalho: qualificado e
não qualificado
- Energia
- Fertilizantes
- Recursos naturais
Terra: mobilidade imperfeita entre os
setores agrícolas.
Capital novo e Trabalho: perfeita
mobilidade entre setores
Capital velho: mobilidade imperfeita
Bouët (2006)
MIRAGE
- Terra,
- Capital,
- Trabalho: qualificado e
não qualificado
- Recursos naturais
Terra: mobilidade imperfeita entre os
setores agrícolas.
Capital e Trabalho qualificado:
perfeita mobilidade entre setores.
Trabalho não qualificado: mobilidade
imperfeita.
Capital instalado e recursos: sem
mobilidade.
Cline (2004) HRT - Terra,
- Capital
- Trabalho: qualificado e
não qualificado
Terra: mobilidade imperfeita entre os
setores agrícolas.
Capital e Trabalho: perfeita
mobilidade entre setores.
A característica “mobilidade dos fatores” sozinha não consegue justificar os resultados
obtidos, na verdade, reforça algumas tendências.
Em Boüet (2006) foi feito uma simulação considerando perfeita mobilidade do trabalho
não qualificado, o que não alterou praticamente o resultado.
96
3.3.3.3 - Modelo estático/dinâmico
O tipo de análise realizada também pode ser destacado como influenciador dos resultados.
Os modelos dinâmicos apresentam ganhos de bem-estar maiores que os estáticos por permitir o
aumento da produtividade dos setores. A acumulação de capital ocorre de duas formas:
1ª. Hipótese: Poupança como função da renda (poupança fixa).
O aumento do nível de renda após a liberalização comercial é acompanhado pelo aumento
da poupança por ser uma parcela fixa da renda. Como conseqüência, teremos o aumento do
estoque de capital.
2ª. Hipótese: Poupança como função da remuneração do capital (poupança endógena).
Neste caso, existe um efeito maior sobre a acumulação por a liberalização aumentar a
remuneração do capital quando fator intensivo na produção, permitindo a especialização no setor.
Os trabalhos de Hertel e Keeney (2005) e Brown, Deardorff e Stern (2003) utilizam
versão estática do modelo CGE enquanto que Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003),
Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005) e Boüet (2006) utilizam versão dinâmica com
poupança fixa. Em Cline (2004) são feitas simulações utilizando-se as duas versões, mantendo-se
a outras características. A versão dinâmica gerou ganhos de bem-estar superiores à versão
estática.
3.3.4. Experimentos realizados
O último fator determinante nos resultados são os experimentos realizados. Os cenários
podem ser de liberalização total e parcial. No entanto, mesmo em simulações de liberalização
total, os experimentos podem diferenciar-se em função dos pré-experimentos considerados.
A aplicação de choque comercial na base de dados não incluindo informações sobre as
modificações ocorridas desde então pode superestimar o impacto da liberalização. (Boüet, 2006).
Os pré-experimentos realizados em todos os trabalhos são resumidos na Tabela 3.8.
97
Tabela 3.8. Pré-experimentos
Trabalho: Base de dados Pré-experimentos
Hertel e Keeney (2005)
Versão 6.0
(2001)
- Implementação do acordo de tecidos e vestuários
- Inserção da China na OMC
Francois,
Van Meijl e Van Tongeren
(2003)
Versão 5.0
(1997)
- Implementação dos compromissos tarifários restantes da
Rodada do Uruguai
- Implementação do acordo de tecidos e vestuários (fim das
quotas)
- Acesso da China na OMC
- Implementação das reformas da Agenda 2000 na Política
Agrícola Comum
- Alargamento da União Européia
Brown , Deardorff e Stern
(2003)
Versão 4.0
(1995)
- Implementação da Rodada do Uruguai
Anderson , Martin e Van der
Mensbrugghe (2005)
Versão 6.0
(2001)
- Eliminação do Acordo Multi-fibras (MFA)
- Acesso da China e Taiwan na OMC
- Alargamento da União Européia
Bouët (2006)
Versão 6.0
(2001)
- Implementação da Rodada do Uruguai
- Eliminação do Acordo Multi-fibras
- Alargamento da União Européia
- Implementação da iniciativas “Everythig But Arms” –
EBA e “African Growth Opportunity Act ” - AGOA.
- Acesso da China na OMC.
No trabalho de Cline (2004) utilizando o modelo HRT, não foi feito pré-experimento
mesmo utilizando a base de dados GTAP 5.0 – ano de referência 1997. O autor argumenta que
ignorar o acesso a mercado preferencial ou regimes especiais, como EBA e AGOA, não
sobreestimam os ganhos. Isso por não afetar significantemente o resultado global, mas os países
individuais que desfrutam de tal tratamento especial. Os fatores que limitam a superestimação
dos ganhos são: países com regimes especiais representam uma pequena parcela do comércio dos
países em desenvolvimento; os sistemas especiais apresentam restrições principalmente nos
setores agrícola e têxtil; e os dados captam os ganhos de bem-estar da própria liberalização. O
trabalho conclui que a existência de uma modesta sobrevalorização dos ganhos decorrente a
liberalização se deve ao fato da base de dados não incorporar totalmente os cortes da Rodada do
Uruguai principalmente no setor têxtil. Esse fato, explica o ganho superior obtido nesta simulação
98
comparado ao do trabalho de Hertel e Keeney (2005) mesmo sendo ambos, modelos estáticos e
de concorrência perfeita.
Fez-se em Boüet (2006), uma simulação sem o pré-experimento. O bem-estar global
aumentou em 0,44%, valor superior ao obtido na simulação original, aumento de 0,33%.
Além das características citadas acima, buscou-se nos diversos modelos outras hipóteses
que possam justificar os resultados dos trabalhos.
3.3.5. Outras hipóteses dos modelos
3.3.5.1. Outras hipóteses sobre elasticidade
Na maioria dos trabalhos, a elasticidade de substituição entre os produtos importados é o
dobro da elasticidade de Armington. Surpreendentemente, na versão dinâmica do modelo GTAP
utilizada em Francois, Van Meijl e Van Tongeren (2003), as duas elasticidades são iguais. É
difícil avaliar como esta hipótese pode ter influenciado os resultados referentes à bem-estar
econômico.
Outro ponto destoante é a hipótese de Armington no lado da demanda e da oferta no
modelo de Michigan utilizado em Brown, Deardorff e Stern (2003) e no modelo Linkage em
Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005). Essa hipótese não parece justificável no
modelo de Michigan por considerarem somente um setor agrícola. Assume-se com isso, que os
todos os produtos agrícola produzidos para o consumo doméstico e os produtos direcionados à
exportação são diferentes e que o grau de diferenciação é igual para todos. Já em Anderson et
all.,existe a possibilidade de considerar a diferenciação do produto em apenas alguns setores
53
.
Os resultados da liberalização comercial obtidos com o modelo Michigan destoaram
significantemente dos outros resultados. Os fatores que aparecem neste modelo e que
53
O trabalho não deixa claro em quais setores foram considerados tal hipótese, confirmando somente no setor algodoeiro.
99
provavelmente explicam esse fato são: a hipótese de Armington na oferta e a agregação de todos
os setores agrícolas em um setor, na decomposição dos dados.
O modelo MIRAGE em Boüet (2006) considerou além da diferenciação por origem –
hipótese de Armington – a diferenciação vertical – países do Norte e do Sul. A elasticidade de
substituição entre países da mesma área geográfica é menor que entre países de área geográfica
diferente. O autor fez uma simulação desconsiderando essa hipótese, o que não alterou
significantemente o resultado.
3.3.5.2. Tecnologia de produção e utilidade agregada
Na representação da tecnologia de produção existem diferenças teóricas importantes entre
os modelos, conforme descrito no Capítulo 1. Um dos aspectos mais interessantes do modelo
Linkage é a tecnologia de produção nos segmentos agropecuários, onde existem possibilidades de
escolha de processos de produção mais ou menos intensivos em insumos modernos. Esta
característica não aparece de maneira tão detalhada em nenhum dos outros modelos.
Outro aspecto que chama a atenção é que todos os modelos, à exceção do GTAP-AGR,
admitem que a substituição entre valor agregado e insumos intermediários é igual a zero - função
de produção Leontieff. O modelo GTAP-AGR (Hertel e Keeney, 2005), entretanto define a
tecnologia da firma por uma função CES.
Estas hipóteses, entretanto, parecem não influir de maneira signficativa nos resultados. O
experimento feito em Anderson, Martin e Van der Mensbrugghe (2005) modificando algumas
características para se assemelhar ao GTAP-AGR, como por exemplo, elasticidade, estrutura
dinâmica e mobilidade do fator trabalho, mostrou grande semelhança entre os resultados dos dois
modelos no que se refere aos efeitos sobre bem estar.
A função utilidade utilizada nos modelos é resumida na Tabela 3.9.
100
Tabela 3.9 – Forma estrutural da utilidade agregada
Trabalho
Modelo Forma estrutural
Hertel e Keeney (2005)
GTAP- AGR
Cobb-Douglas com parâmetros
variáveis
Francois, Van Meijl e Van
Tongeren (2003)
GTAP
Cobb-Douglas
Brown , Deardorff e Stern (2003)
Michigan
Cobb-Douglas
Anderson , Martin e Van der Mensbrugghe
(2005)
Linkage
ELES
Bouët (2006)
MIRAGE
Cobb-Douglas
Cline (2004)
HRT Cobb-Douglas
No modelo GTAP original, implementado em Hertel e Tsigas (1997), o indivíduo regional
representativo aloca a renda regional visando a maximizar a utilidade per capta agregada de
acordo com uma função utilidade Cobb-Douglas. Nesta, a parcela gasta com consumo privado,
consumo do governo e poupança são fixas.
McDougall (2000) mostrou que a forma estrutural considerada era inconsistente com a
demanda privada não homotética CDE. Para correção do erro, considerou-se uma Cobb-Douglas
com parâmetros variáveis.
Em Hertel (2001) foi mostrado que o resultado da liberalização em simulações utilizando
a demanda original é sobreestimado somente quando houver grande variação da renda. Caso
contrário, como por exemplo, simulações envolvendo pequenos choques de preço, o resultado
mantém-se praticamente o mesmo.
Não se vêem grandes relações entre o sistema de demanda considerado e os resultados
obtidos nas simulações. O experimento mencionado acima realizado pelos autores do modelo
Linkage, cujo sistema de demanda agregada é representado pela função ELES, confirma tal
proposição.
Neste capítulo, foram vistas as principais lições acerca da liberalização comercial, dentre
elas destacamos: o ganho de bem-estar global, a importância da reforma comercial pelos países
101
em desenvolvimento e o fato de que as tarifas ainda elevadas sobre os produtos agrícolas é o
instrumento protecionista com maiores efeitos negativos sobre o bem estar global.
Além disso, viu-se que alguns pontos não são consensos. Dentre eles destacamos: os
países que perdem com a liberalização, fato de que alguns resultados embora apresentem a
mesma direção diferenciam-se na dimensão e na origem dos ganhos obtidos com a reforma
comercial.
Buscou-se explicar o motivo destas divergências através das características consideradas
nos modelos utilizados em tais simulações. As que se destacaram na influência dos resultados
foram: estrutura de mercado – concorrência perfeita e imperfeita e elasticidade de Armington.
Percebe-se claramente a importância de ambas em alguns trabalhos ao fazerem simulação
modificando tais características, o que gera mudança significativa dos resultados. Em Boüet
(2006), fez-se experimentos com concorrência perfeita, elasticidade de Armington do modelo
Linkage, perfeita mobilidade do fator trabalho e base de dados sem acesso preferencial. Nas duas
primeiras ocorreram a maior variação dos ganhos de bem-estar.
102
CAPÍTULO 4: CONCLUSÃO
O nível significativo de proteção comercial presente no comércio internacional despertou
discussões sobre os ganhos de bem-estar econômico advindos da liberalização. As distorções
alocativas, sejam na forma de tarifa de importação ou de políticas de pagamento direto,
principalmente no setor agrícola, induziram os países a reunirem-se e negociarem formas
alternativas de se aumentar os ganhos de eficiência e os termos de troca através de uma maior
abertura comercial.
A agricultura passou a fazer parte dessas discussões somente na Rodada do Uruguai. Até
então, toda a forma de proteção era permitida o que fazia do setor, o mais protegido dentre todos.
Discussões sobre acesso ao mercado, suporte doméstico e subsídio à exportação tentavam
aproximar as regras agrícolas às dos outros mercados. A redução irrisória do protecionismo neste
período culminou na nova Rodada de Doha. Além de prosseguir com a redução das barreiras
presentes no comércio internacional, novos temas passaram a ser discutidos nessa nova rodada de
negociação, como investimento, facilitação de comércio, propriedade intelectual e meio
ambiente.
Os impasses nos interesses dos diferentes países, notavelmente no setor agrícola, têm
atrapalhado o término da rodada. Ainda nas discussões sobre acesso ao mercado, suporte
doméstico e subsídio à exportação, busca-se aumentar o comércio internacional permitindo que
os países se beneficiem com as menores distorções. O assunto mais polêmico consiste na
delimitação do suporte doméstico. Regiões desenvolvidas como Estados Unidos e União
Européia continuam a apoiar o setor com políticas de apoio interno, na forma de pagamentos
contracíclicos e de restrição à produção, que embora classificadas como pouco distorciva, têm
impacto significativo sobre os países exportadores agrícolas.
A resistência na liberalização ocorre tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em
desenvolvimento. No primeiro, a presença de lobbies agrícolas dificulta as negociações, e no
103
segundo, onde o nível tarifário em setores não agrícolas é significativo, a existência de custo de
ajustamento desestimula os governos a fazerem reformas.
Os modelos de equilíbrio geral computável têm servido de instrumento na quantificação
dos efeitos da liberalização. A interdependência entre os diversos setores, presente nesses
modelos, permite captar os efeitos das mudanças políticas, como remoção de barreiras
comerciais, e seus efeitos sobre a economia mundial e sobre os diversos produtos e setores
relevantes.
Os modelos EGC apresentam versões estática e dinâmica. A versão estática baseia-se em
comparações entre o equilíbrio inicial e final, ignorando a trajetória das variáveis durante o
processo de transição. Já a abordagem dinâmica leva em consideração a trajetória das variáveis
endógenas entre o equilíbrio inicial e o equilíbrio final, captando o efeito de custos de
ajustamento. Os principais fatores dinâmicos incluídos neste enfoque são normalmente:
acumulação de capital e mudanças tecnológicas.
Diferentes experimentos de liberalização total e parcial são realizados, utilizando tais
modelos, mensurando os ganhos de bem-estar econômico proveniente da maior abertura
comercial.
A análise de trabalhos selecionados permitiu-se chegar a algumas conclusões:
- Os resultados obtidos em tais simulações apresentam alguns pontos divergentes. São
eles: a reforma do grupo mais importante e os países perdedores com a liberalização.
A reforma política feita pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento gera aumento
de bem-estar econômico significativo. No entanto, não há consenso entre os diferentes trabalhos
da principal origem dos ganhos de ambos os grupos.
Alguns países apresentam perdas com a liberalização devido à redução dos termos de
troca decorrente da erosão das preferências e do aumento dos preços mundiais. Os trabalhos
apresentaram diferentes países como perdedores da liberalização.
104
A divergência dos resultados ou mesmo a dimensão diferenciada dos ganhos são
decorrentes das características dos modelos. A estrutura de mercado e a elasticidade de
Armington destacam-se como as maiores influenciadoras dos resultados.
Na primeira, considerar os mercados em concorrência imperfeita permite ganhos
superiores advindos da diversidade de produtos disponíveis e também dos retornos crescentes de
escala. No entanto, os países especializados no setor agrícola perdem em tais modelos ao retirar
recursos dos setores não-agrícolas com rendimento crescente.
O valor da elasticidade de Armington considerada também influencia os resultados.
Níveis elevados, como as do modelo Linkage, geram ganhos superiores ao permitir menor
variação dos termos de troca. Neste caso, prevalecem os ganhos de eficiência. Já os níveis mais
baixos da elasticidade, como no GTAP, fazem com que a maior variação do preços mundiais
anule os ganhos de eficiência.
- Também com base nos resultados, foram extraídas informações que permitem
consolidar algumas conclusões sobre os efeitos de uma maior abertura comercial. Destacam-se:
os ganhos significativos de bem-estar global, os maiores beneficiados, a importância da reforma
dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, o instrumento agrícola mais distorcivo, e Brasil
como potencial ganhador com a liberalização.
Os ganhos globais são positivos, no entanto, alguns países perdem com a abertura. Estes
ganhos se originam da eficiência da alocação dos recursos, da variação dos termos de troca e dos
rendimentos crescente de escala presente em modelos de concorrência imperfeita. O primeiro
apresenta, com exceção de alguns casos, variação positiva em função do teorema das vantagens
comparativas. A perda de bem-estar para alguns países decorrente da liberalização é proveniente
da redução dos termos de troca em proporção maior aos ganhos de eficiência.
Os países desenvolvidos são os maiores ganhadores com a liberalização. Entretanto, os
maiores beneficiados relativamente são os países em desenvolvimento, cujos ganhos em
proporção ao PIB são os mais elevados.
105
Além disso, os dois grupos se beneficiam com a própria reforma o que mostra a
importância da abertura comercial de ambos os grupos. Assim, o tratamento preferencial e
diferenciado dado aos países em desenvolvimento tentando minimizar os custos de ajustamento
também limitam os benefícios da liberalização.
Mesmo com os impasses nas negociações a cerca do suporte doméstico dado pelos países
desenvolvidos, a tarifa de importação aparece como o instrumento agrícola capaz de gerar
maiores distorções. Busca-se com Doha, impedir que políticas de apoio interno compensem a
redução tarifária.
E por último, o Brasil aumenta significantemente seus termos troca potencializando os
ganhos de eficiência obtidos com a liberalização. Dentre os países em desenvolvimento, é o que
apresenta maior aumento de bem-estar econômico. No entanto, podem-se ver em Ferreira-Filho e
Horridge (2005) que estes ganhos não têm efeito sobre a melhora da concentração de renda no
país.
As lições acima obtidas com base nas pesquisas sobre o efeito da liberalização,
contribuem para que tomadores de decisão, empresários e negociadores tomem suas decisões
estratégicas formulando posições com maior grau de informação a respeito dos ganhos com o
comércio internacional.
Sobre os pontos que não são consenso, e para que os modelos EGC continuem sendo úteis
na mensuração dos efeitos da liberalização, propõe-se que as incertezas em tais modelos sejam
resolvidas e que os experimentos continuem a dar suporte na tomada de decisão dos indivíduos.
106
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