( PDF ) A economia solidária do pensamento utópico ao contexto atual: um estudo sobre experiências em Belo Horizonte

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ONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI

ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PENSAMENTO UTÓPICO AO CONTEXTO ATUAL:

M ESTUDO SOBRE EXPERIÊNCIAS EM BELO HORIZONTE

ELO HORIZONTE, MG

FMG/CEDEPLAR

2005

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ONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI

ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PENSAMENTO UTÓPICO AO CONTEXTO ATUAL:

M ESTUDO SOBRE EXPERIÊNCIAS EM BELO HORIZONTE

Dissertação apresentada ao curso de mestrado do

Centro de Desenvolvimento e Planejamento

Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da

Universidade Federal de Minas Gerais, como

requisito parcial à obtenção do Título de Mestre em

Ciências Econômicas.

Orientador: Prof. Dr. João Antônio de Paula

Co-orientador: Prof. Dr. Cândido Guerra Ferreira

ELO HORIZONTE, MG

ENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL - CEDEPLAR

ACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - UFMG

2005

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Para Bia

GRADECIMENTOS

Se algum dia, por uma razão qualquer, eu tivesse que fazer uma autobiografia, uma parte

considerável dela seria facilmente resumida nos agradecimentos abaixo (ao menos no que

poderia se referir às “bases filosóficas” do pensamento de Jonas de Oliveira Bertucci em

sua juventude):

Agradeço ao meu pai, influência inevitável no meu pensamento político-ideológico, a

quem devo a descoberta da economia solidária;

Agradeço a minha mãe, de quem sempre tive toda a proteção e cujo cuidado, apesar de

algumas vezes excessivo, não posso deixar de reconhecer;

Agradeço ao meu irmão, Davi, meu primeiro exemplo e companheiro eterno;

Agradeço a minha irmã mais nova, Adriana, que desafiava minha paciência inquebrantável

e a quem eu quis ser sempre o exemplo;

Agradeço a minha irmã mais velha, Bia, quem primeiro me fez enxergar que eu havia

crescido, progresso fundamental na minha nova fase de desenvolvimento; assim como meu

cunhado, Klaus e minhas sobrinhas, Rebecca e Gabriella, que me acolheram com todo

amor; Agradeço a Bia e ao Klaus também pelas revisões de tradução do resumo;

Agradeço aos meus colegas de curso, entre os quais encontrei tanto diversos ‘rivais’

intelectuais, que me permitiam cada vez mais fortalecer minha crítica, como aqueles com

quem pude compartilhar a mesma convicção e os mesmos ideais, percebendo que não era o

soldado de um exército de um homem só; em especial a Tharsila, quem primeiro me fez

acreditar que esse projeto era possível;

Agradeço aos amigos com quem compartilhei o mesmo teto durante esses anos, Ana

Cláudia, Fabrícia, Rafael, Rômulo e Bruno;

Agradeço aos meus amigos de Brasília, que me acompanharam à distância durante esses

dois anos, talvez nem sempre pacientemente, o que me fazia pensar que eu era de algum

modo importante para eles;

Agradeço aos técnicos e trabalhadores participantes do Fórum Mineiro de Economia

Solidária, com quem pude compartilhar diversas experiências e que contribuíram direta ou

indiretamente para esta dissertação;

Agradeço aos meus orientadores, Cândido Guerra e João Antônio, por todo o apoio e

acompanhamento ao meu trabalho, com quem pude ter importantes discussões e que,

mesmo não concordando com todas as minhas interpretações, me deram toda a liberdade

para criar e, naturalmente, arriscar;

Agradeço a todos os mestres e funcionários do Cedeplar com os quais pude aprender e que

colaboraram com esse trabalho; em especial os professores Roberto Monte-Mór pela

participação na banca de defesa e com quem desde o início pude trocar boas idéias e

Rodrigo Simões, pelos importantes apontamentos no questionário da pesquisa de campo.

E, finalmente, agradeço ao professor Paul Singer, pelas críticas, elogios e apontamentos

sobre este trabalho durante a banca de defesa.

A todos vocês, que ajudaram a formar o que hoje sou, agradeço, de todo o coração!

PRESENTAÇÃO

Esta dissertação é fruto de um conjunto de estudos, reflexões pessoais e atividades que

desenvolvi durante o período do mestrado realizado no CEDEPLAR/UFMG. No decorrer

desses dois anos, aprendi muito com grandes professores, participei de encontros por todo

o Brasil, pude conhecer de perto diversas experiências e até mesmo, posso dizer, contribuir

para a divulgação e compreensão de alguns desses projetos. Meu desenvolvimento, tanto

no que se refere a uma maior maturidade acadêmica quanto como indivíduo foi imenso.

Quando aqui cheguei, minhas convicções e minhas idéias, que não passavam de

conjecturas abstratas com pouca base sobre a realidade concreta, não eram tão claras (e,

talvez, ainda não sejam muito). O fato é que havia milhões de questões que fervilhavam

em minha cabeça, sobre as quais pude refletir a ponto de agora ao menos entender que

poucas delas serão respondidas de forma satisfatória, sendo que, a maior parte não possui

respostas simples, diretas e únicas.

Destarte, este foi um trabalho gerado continuamente, desenvolvido, melhorado e

modificado ao longo do caminho, que ia sendo descoberto na medida em que diferentes

respostas possíveis se apresentavam para explicar diferentes e novas questões. Minha

motivação e interrogação primária, que acompanha o andamento de todo o meu trabalho, é

a constatação de uma contradição por muitos ignorada e para mim, ainda inexplicável. Ou

seja, me preocupa e me incomoda profundamente – talvez ainda mais porque nunca tenha

sido tão visível – que a busca por um desenvolvimento sustentável com respeito à natureza

e, fundamentalmente, centrado no homem, esteja muito além do que tem sido colocado

como foco nos estudos da ciência econômica durante grande parte de sua história.

No primeiro mês em Belo Horizonte eu era ainda um jovem tímido, que nunca havia

enfrentado e convivido com todos os problemas de uma cidade grande comum. Afinal,

tendo crescido em Brasília, uma cidade planejada, organizada, limpa (cujos principais

problemas não estão tão abertamente expostos), não tinha idéia de como viviam a maioria

dos brasileiros nas grandes cidades do Brasil. O que para mim era um caos completo, o

trânsito infernal, as ruas amontoadas de gente, a pobreza ao lado da abundância e pessoas

jogadas pelas ruas, não era mais do que um reflexo do que acaba se tornando quase natural

nas grandes cidades. Mas, minha maior aflição era que entre tudo o que havia estudado,

muito pouco me parecia ter utilidade para compreender e, menos ainda, para transformar

uma série de perversidades, para mim, inaceitáveis e desnecessárias.

Nesses primeiros meses, eu me perguntava e conversava com colegas sobre porque, afinal,

um político, um engenheiro ou mesmo eu, recebemos um salário (ou uma bolsa de estudos)

maior do que um motorista de ônibus ou um gari. Afinal, estes não dedicam sua vida toda

num trabalho penoso e socialmente necessário, no qual os primeiros com muita dificuldade

se submeteriam? A teoria econômica tradicional nos dá respostas em termos de

produtividade marginal do trabalho ou retornos ao investimento pessoal em “capital

humano” bastante plausíveis à primeira vista. Entretanto, deixa de lado toda a substância

subjetiva do ser humano, irredutível a esse tipo de simplificação, fazendo com que nos

esqueçamos que a forma com que as relações humanas (no caso de trabalho) se

desenvolvem não obedece a leis econômicas (ou matemáticas) pré-definidas. Tais “leis”

resultam, no fundo, de uma opção social. De uma escolha sobre a forma de organização do

trabalho, aceita de forma geral, por toda a sociedade, conscientemente ou não.

Parece-me oportuno compartilhar uma situação, que presenciei justamente no último mês

do meu trabalho e que me espantou ao me fazer recordar essas discussões que já tinham

quase sido esquecidas. Voltando para casa, tarde da noite, num ônibus lotado, eu me

posiciono próximo à cabine do motorista. No meio do caminho, um jovem trava com o

motorista um diálogo que descrevo aqui da forma que consigo me recordar: “Quando eu

era criança eu sonhava em ser motorista...” e este lhe respondeu: “Sonho? Meu filho, estou

há trinta e quatro anos atrás desse volante tentando levar a vida e o que foi que ganhei?

Nada! Isso aqui não é sonho, é um pesadelo...”. Episódios como este me fazem ver que

nossa sociedade ainda está distante de poder ser considerada justa, seja o que for que nós,

filósofos, consideremos justiça.

Embora seja crucial não cair na armadilha da idealização do objeto de estudo e ter todo o

cuidado em não se delinear soluções fantasiosas para todos os problemas sociais, é

plenamente razoável afirmar que o desenvolvimento e o fortalecimento de novas formas de

reprodução social, com base em valores opostos aos reproduzidos pela sociedade atual, é

imperativo. Isso obviamente não é simples e uma mudança de tal magnitude deve requerer

um longo tempo – o que não diminui sua urgência. Foi esse pensamento que me instigou e

direcionou minha curiosidade sobre a economia solidária. Esta proposta, ainda em fase

embrionária, mas que se multiplica por todo o globo, se apresenta como a busca por um

novo projeto de sociedade, com um virtuoso potencial para trazer grandes mudanças na

prática e na teoria econômica e social.

UMÁRIO

ESUMO.................................................................................................................................3

ABSTRACT..............................................................................................................................4

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................5

PARTE I – DO SOCIALISMO UTÓPICO À ECONOMIA SOLIDÁRIA...........................................9

I.1 UM (BREVE) RESGATE AO SOCIALISMO UTÓPICO E SUA CRÍTICA ......................................10

I.2 DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E MUTAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO...............20

I.2.1 O DOMÍNIO DA MERCADORIA....................................................................................20

I.2.2 O DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA NO SÉCULO XX................................................23

I.3 A REPRODUÇÃO DA PRODUÇÃO NÃO-CAPITALISTA .........................................................32

I.4 SOCIALISMO “CIENTÍFICO” E ECONOMIA SOLIDÁRIA........................................................45

I.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PARTE I................................................................................49

PARTE II – SOLIDARIEDADE E REALIDADE: SOBREVIVÊNCIA OU CONVICÇÃO? ...............55

II.1 DELIMITANDO A QUESTÃO .............................................................................................56

II.1.1 MANIFESTAÇÕES CONCRETAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA ........................................ 56

II.1.2 A CRÍTICA À RACIONALIDADE - DISCUTINDO NOVAS FORMAS DE ANÁLISE ..............60

II.2 UM OLHAR SOBRE A ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELO HORIZONTE.................................67

II.2.1 COLETA DE DADOS..................................................................................................70

II.2.2 ANÁLISE DESCRITIVA DAS VARIÁVEIS.....................................................................73

II.2.2.1 ASPECTOS GERAIS............................................................................................74

II.2.2.2 ASPECTOS ECONÔMICOS...................................................................................78

II.2.2.3 ASPECTOS POLÍTICOS .......................................................................................80

II.3 ESTUDOS DE CASO - COOPERSOLI, COONARTE E COUROSIN...........................................84

II.3.1 RECICLANDO PARA (SOBRE)VIVER ..........................................................................85

II.3.1 COSTURANDO PARA (SOBRE)VIVER.........................................................................88

II.3.2 CAMINHANDO PARA (SOBRE)VIVER.........................................................................91

II.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PARTE II .............................................................................95

CONSIDERAÇÕES FINAIS – CAMINHOS PARA UMA (MACRO)ECONOMIA SOLIDÁRIA .........98

EFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................106

NEXO I - FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ES..................111

NEXO II – ROTEIRO DE ENTREVISTAS SOBRE O EMPREENDIMENTO (A)............................113

ANEXO II (CONTINUAÇÃO) – ROTEIRO DE ENTREVISTAS COM TRABALHADORES (B)........118

ISTA DE ILUSTRAÇÕES

IGURA 1 – GRUPOS SEGUNDO FORMA DE ORGANIZAÇÃO.....................................................75

IGURA 2 – DIVISÃO DE GÊNERO NO GRUPO..........................................................................76

IGURA 3 – VARIAÇÃO DO NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS ÚLTIMOS 12 MESES..................76

IGURA 4 – GRUPOS SEGUNDO REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS..........................................79

IGURA 5 – GRUPOS SEGUNDO ACESSO A CRÉDITO................................................................79

IGURA 6 – RENDA EM SALÁRIOS MÍNIMOS POSSIBILITADA PELO EMPREENDIMENTO............80

IGURA 7 – GRUPOS SEGUNDO FORMAS DE ARTICULAÇÃO....................................................81

IGURA 8 – GRUPOS SEGUNDO APOIO RECEBIDO...................................................................82

FIGURA 9 – TIPO DE APOIO RECEBIDO PELOS GRUPOS............................................................82

RÁFICO 1 – NÚMERO DE GRUPOS SEGUNDO ANO DE FORMAÇÃO.........................................77

RÁFICO 2 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS............................................................83

ABELA 1 – GRUPOS SEGUNDO MUNICÍPIO DE ORIGEM.........................................................75

ABELA 2 – NÍVEL DE RENDA MÉDIA SEGUNDO FORMA DE ORGANIZAÇÃO...........................80

ESUMO

A economia solidária, um movimento recente que tem se estendido em diferentes

configurações por todo mundo nas últimas décadas, é freqüentemente tida como um

suspiro do pensamento “romântico” dos socialistas utópicos. De fato, não se tem clareza

sobre o que seria o próprio socialismo utópico, sendo que dentro desse estigma são

incluídos diversos pensadores socialistas que escreveram antes de Marx e Engels, ou seja,

antes do chamado “socialismo científico”. Se por um lado a economia solidária distancia-

se da radicalidade revolucionária inspirada na prática marxista, tampouco pode ser taxada

de socialismo utópico. Ela surge em um novo contexto histórico de evolução do

capitalismo contemporâneo e deve ser compreendida dentro desse quadro, bastante

distinto. A economia solidária, ao associar a autogestão e a “dádiva”, traz uma proposta

que nada tem do racionalismo que para Weber resulta no completo “desencantamento do

mundo”. Assim, procuramos discutir nesta dissertação como a economia solidária pode

trazer novos elementos para a construção de uma sociedade mais democrática e

participativa fundada na solidariedade, com diferenças significativas em relação às outras

formas de socialismo sugeridas, estudadas e praticadas até então. Tomamos como base de

análise empírica para este estudo um conjunto de experiências desenvolvidas na Região

Metropolitana de Belo Horizonte. Após o debate teórico, apresentamos uma pesquisa

ampla e geral, efetuada sobre 84 grupos dessa região, seguida de estudos de casos

focalizando três cooperativas de economia solidária – Coopersoli, Conarte e Courosin.

Procurou-se investigar essas experiências sobre aspectos políticos, econômicos e sociais.

Palavras-chave: Economia Solidária; Autogestão; Capitalismo; Socialismo Utópico;

Dádiva.

BSTRACT

The solidarity economics, a recent movement that has emerged in different ways all around

the world during the last decades, is frequently seen as a last sigh of the “romantic” utopian

socialism thought. In fact, it is not well defined what would be the so called utopian

socialism. On this stigma, different socialist thinkers who have written before Marx and

Engels (or either, before the so called “scientific socialism”) are included. If on the one

hand the solidarity economics moves away from the revolutionary radicalism inspired on

the Marxist practices, on the other hand it cannot be stigmatized as utopian socialism. It

emerges in a new historical context of evolution of the contemporary capitalism and must

be understood within this very distinct portrait. The solidarity economics, associating self-

management and “gift”, brings a proposal that has nothing of the rationalism that for

Weber would result in the complete “disenchantment of the world”. Hence, we look to

discuss in this dissertation, how the solidarity economics can introduce new elements to the

construction of a more democratic and participative society, based on solidarity and with

significant differences from the other suggested, studied and practiced forms of socialism

until now. We take as an empirical base for the study, a set of experiences developed on

the Metropolitan Region of Belo Horizonte. After the theoretical debate we present an

ample and general research, accomplished over 84 groups from this region followed by the

specific cases of tree solidarity economics cooperatives – Coopersoli, Conarte and

Courosin. We have attempted to investigate these experiences on political, economical and

social aspects.

Key-words: Solidarity Economics; Self-management; Capitalism; Utopian Socialism; Gift.

NTRODUÇÃO

A economia solidária, um movimento recente que tem se estendido em diferentes

configurações por todo mundo nas últimas décadas, é freqüentemente tida como um

suspiro do pensamento “romântico” dos socialistas utópicos. De fato, não se sabe

exatamente o que seria o próprio socialismo utópico, sendo que como utópicos são

incluídos diversos pensadores socialistas que escreveram antes (e contemporaneamente) a

Marx e Engels, ou seja, antes da formulação do chamado “socialismo científico”. Os

pensadores da economia solidária afirmam que esta poderia ser uma via para superação

não apenas das deficiências que se apresentam na atual fase do capitalismo, inerentes ao

próprio sistema, mas, no limite, de todo o capitalismo.

Sua proposta, ousada e louvável, não teria sustentação nem se manteria por muito tempo se

estivesse baseada apenas em idéias e experiências ultrapassadas e superadas, como se

afirma a respeito do socialismo utópico. Com efeito, em meio ao processo de

reorganização e mutação da ordem social e econômica desde a segunda metade do século

XX, percebe-se por todo o globo a multiplicação dessas experiências alternativas – antes

na prática do que na teoria.

O que se passa então? Seria a economia solidária um ressurgimento ou uma revitalização

do antigo socialismo utópico, mais um devaneio reformista fadado ao fracasso? Ou seria

uma proposta realmente nova, com diferenças significativas em relação a outras formas de

socialismo sugeridas, estudadas e praticadas? Suas bases certamente foram forjadas nos

mesmos ideais socialistas de justiça e igualdade de oportunidades sociais, porém algo nos

faz crer que, se não representam ainda uma alternativa completa e bem definida, ao menos

questões importantes são (re)colocadas nesse contexto.

Esta dissertação foi, assim, dividida em duas partes, além desta introdução e das

considerações finais. Na primeira parte se buscou levantar uma discussão mais ampla e

geral a respeito da economia solidária enquanto experiência e movimento em expansão

dentro da conjuntura do capitalismo global. Apresentamos suas origens históricas,

procurando mostrar o aprendizado que as experiências dos chamados socialistas utópicos

possibilitaram para a compreensão das formas não-capitalistas de produção, assim como os

elementos que ela resgata do pensamento marxista, injustamente distorcido pela

experiência fracassada do “socialismo real”, que na prática surgiu apenas como um sistema

autoritário e antidemocrático, afastando-se totalmente do pensamento idealizado por Marx

e por todos que lutavam por uma sociedade mais justa. Desse modo, defendemos que a

economia solidária, que não pode ser reduzida a uma categoria de socialismo utópico,

surge em um novo contexto histórico de evolução do capitalismo e precisa ser

compreendida dentro desse quadro, bastante diferente.

Como a história demonstra, após dois séculos de evolução o capitalismo tem apresentado

uma intensa e vigorosa capacidade de expansão e de reprodução de suas relações de

produção. Entretanto, a partir da segunda metade do século XX, quando começam a se

multiplicar dentro do próprio sistema – e de forma contraditória – uma série de propostas

alternativas de organização das atividades econômicas, sua capacidade de reprodução é

colocada em questão. Nesse período, o capitalismo passou por profundas mudanças

econômicas, políticas e culturais, em particular no que tange à estrutura do emprego e às

relações de trabalho. O que se vê a partir da década de 70 nos países desenvolvidos, entre

diversos outros aspectos que marcam o “pós-fordismo”, é a afirmação da dominância dos

serviços na estrutura ocupacional e o crescimento do trabalho autônomo (com variações

significativas de país para país).

O trabalho não mais se apresenta como uma condição de estabilidade, antes viabilizada

pelo sistema denominado nos trabalhos dos autores da escola francesa da regulação de

“regime de acumulação fordista”. Inicia-se a partir de então um movimento de

desestabilização dessa condição social estável do emprego que antes permitia certas

garantias e direitos de proteção ao trabalhador assalariado. A crise do fordismo engendra

assim, uma série de mudanças e uma reestruturação produtiva que incide sobre as relações

de trabalho e emprego a nível mundial. O estado, nas décadas de 80 e 90, nos países do

centro, incorpora as políticas neoliberais e coloca em questão sua condição de “estado do

bem-estar-social”, sendo que nos países periféricos, essa situação se mostra ainda mais

perversa em decorrência da precariedade – ou até mesmo da ausência – das estruturas de

proteção social aí implantadas.

Ressurge com mais força a ideologia liberal, onde a retirada do estado do bem-estar é

considerada, junto às políticas de redução dos gastos do governo, da austeridade monetária

e fiscal e da contenção de salários reais, como necessária, como um passo virtuoso, como o

único caminho para o desenvolvimento das nações. Entretanto, a exclusão, ampliada com a

crise do trabalho, dá novo impulso ao desenvolvimento de formas alternativas diversas de

organização da economia que podem ir desde o tráfico de drogas às formas baseadas na

solidariedade, que privilegiam a cooperação e a ajuda mútua, com vistas à reprodução

ampliada da vida em oposição à lógica da reprodução do capital.

A percepção de que formas de produção alternativas como tais “escapam” ao domínio do

capitalismo, se multiplicando em diferentes formas pelo mundo inteiro, nos desafia a

estudar a sociedade e a economia por uma ótica díspar à abordagem tradicional a qual

estamos acostumados e na qual nossa sociedade está fundada. Nesse sentido, uma breve

passagem sobre os estudos de Karl Polanyi a respeito das comunidades primitivas, onde a

economia poderia ser organizada por princípios como o da reciprocidade e da

redistribuição, pode oferecer a ligação entre a economia solidária e a abordagem da dádiva,

desenvolvida por Marcell Mauss e resgatada atualmente nos trabalhos de Allain Caillé

como elemento essencial para o desenvolvimento de uma sociedade que não seja

controlada pelo mercado e, portanto, onde a “lei do valor” não oculte os indivíduos por trás

dos produtos do seu trabalho.

Todo trabalho de leitura, estudo e reflexão, aqui apresentado, foi formado com base em

uma certa visão pessoal de mundo. Esta espécie de ontologia, que se modificou e se

fortaleceu ao longo desse processo de aprendizado, expressa ao fim, numa dinâmica que se

apresenta dialeticamente, um conjunto de convicções que não se sabe bem se já estavam

pré-definidas ou se consolidaram apenas após a conclusão dos processos vividos. Com

efeito, talvez também devido à nossa limitação (ou vício) de se repartir o objeto para

melhor compreendê-lo, surge a necessidade da vivência de uma experiência mais próxima

do trabalho desenvolvido pelos atores da economia solidária no Brasil e da apresentação de

uma imagem mais concreta e real desta

Este é o sentido que se buscou dar à segunda parte desta dissertação, onde é dado um

passo maior em direção à realidade concreta da economia solidária. Tomamos como base

Claramente este estudo apresenta um caráter alternativo, estando exposto a críticas e mesmo classificações

como a seguinte: “(...) incluindo a maioria das referências acadêmicas até aqui produzidas, encontram-se os

estudos norteados pelo “encantamento ingênuo” (...) derivados de análise que é antecedida de pressupostos

falsos, qual seja, uma idealização do objeto de estudo (...) Seus autores são, quase sempre, membros das

classes médias urbanas e tal enfeitiçamento pode, muitas vezes, assumir feições patéticas, inclusive

inesperadas aberrações antropológicas.” (N

AVARRO 2002, p. 263, tratando, no caso, dos inúmeros estudos

recentes de jovens sobre assentamentos rurais). Certamente, este trabalho não poderia ser neutro e não está

livre de considerações ideológicas, porém, é importante esclarecer que o estudo (inclusive de campo) foi

realizado com conhecimento desta crítica e cuidado para se evitar o “encantamento ingênuo” e as

considerações antropológicas aberrantes.

de estudo algumas experiências da Economia Popular Solidária na Região Metropolitana

de Belo Horizonte que possui um importante acúmulo de práticas ao longo dos últimos 10

anos. Após uma discussão não extensiva para a delimitação e descrição dos diferentes tipos

de expressão da economia solidária e sobre a necessidade de formas apropriadas de

avaliação dos ganhos do desenvolvimento de atividades autogestionadas, foi realizada

nessa segunda parte uma análise da economia solidária em Belo Horizonte, dividida em

dois momentos.

Primeiramente, é apresentada uma pesquisa ampla e geral, efetuada sobre 84 grupos de

economia popular solidária pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em

seguida, esta análise é complementada por estudos de caso mais detalhados, sobre três

cooperativas de economia solidária dessa região – Coopersoli (reciclagem), Conarte

(bolsas e acessórios) e Courosin (calçados e mochilas). As três experiências estudadas

desenvolvem atividades diferentes, com pouca ou nenhuma relação no que se refere aos

seus produtos finais, contudo apresentam diversas semelhanças na sua forma de articulação

prática e gestão, mostrando muitas vezes os mesmos problemas e soluções estratégicas de

fortalecimento econômico e inserção no mercado.

Na conclusão, se discute a aparente fragilidade dos empreendimentos e da situação dos

trabalhadores que participam desse tipo de atividade, observando-se os aspectos políticos,

econômicos e sociais compreendidos na pesquisa. Embora os espaços e caminhos

alternativos para seu desenvolvimento ainda estejam sendo construídos, é possível levantar

uma série de propostas já colocadas por diversos autores para a formulação de políticas

nacionais de fortalecimento da economia solidária e para sua ampla articulação.

A dissertação é finalizada com uma discussão das amplas possibilidades de transformação

e dos diversos novos problemas que um projeto de sociedade baseado na sua autogestão

pode vir a trazer, destacando-se que os resultados intrínsecos à disseminação de princípios

e valores como confiança e envolvimento político e participativo dos trabalhadores em

uma organização autogestionada – que contrastam fortemente com a racionalidade

econômica tradicional – ainda não são bem compreendidos. Se a economia solidária não se

restringe à dimensão econômica, mas abrange efetivamente outras dimensões do

desenvolvimento, seja cultural, política ou institucional, fica no ar a questão de como ela

poderá gerar a semente de uma ‘nova ordem social’ permitindo uma sociedade mais

democrática e participativa.

PARTE I

O SOCIALISMO UTÓPICO À ECONOMIA SOLIDÁRIA

“A população trabalhadora não pode comprar nem os estofados que tece,

nem os móveis que fabrica, nem os metais que forja, nem as pedrarias que

talha, nem as estampas que grava; não pode consumir nem o trigo que

semeia, nem o vinho que produz, nem a carne dos animais que cria: não

lhes é permitido morar nas casas que constrói, assistir aos espetáculos de

que gostaria, gozar o repouso que seu corpo reclama: e por quê? Porque,

para usufruir de tudo isso, seria preciso comprá-lo ao preço de custo, o que

o direito de albana [propriedade] não permite. Na tabuleta das suntuosas

lojas que sua indigência admira, o trabalhador lê em letras maiúsculas:

ESSA OBRA É TUA, MAS NÃO A TERÁS: Sic vos non vobis!”

Pierre-Joseph Proudhon, 1840.

I.1

UM (BREVE) RESGATE AO SOCIALISMO UTÓPICO E SUA CRÍTICA

Antes de tudo, o trabalho engajado desses personagens da história do pensamento e da

prática socialista deve ser reconhecido. Surgindo no início do século XIX, eles foram os

primeiros pensadores a demonstrar que a principal fonte de todos os males sociais estava

na estrutura do sistema econômico baseado na propriedade privada e é, ao mesmo tempo,

lamentável e surpreendente como várias de suas idéias ainda permanecem válidas no

mundo moderno. Apesar de muitas vezes de forma distinta, e cada um à sua maneira

original, todos faziam uma alusão às questões morais por meio da fé, mas buscavam

comprovar suas propostas para um sistema ideal por meio da ciência. Talvez o grande

problema para a consolidação de seu pensamento tenha sido a falta de uma base

metodológica bem definida que os possibilitasse compreender corretamente o sistema

capitalista, crítica que Marx só fará após seu ‘acerto de contas’ com a filosofia de Hegel e

Feuerbach ao começar a escrever intensamente sobre Economia Política.

Como aponta E

NGELS (1985 [1880]), os socialistas utópicos não atuavam em defesa de

uma classe (do proletariado), mas em prol de toda a humanidade. Pretendiam “instaurar o

império da razão e da justiça eterna”, e essa razão imutável não seria resultado do

desenvolvimento histórico da humanidade, mas o lugar da perfeição que bastaria ao

homem (de qualquer época) revelar. Tendo marcado o século XVIII, o Iluminismo

apontava que a sociedade estava para atingir a era da razão, influenciando o pensamento de

importantes filósofos como Voltaire e Rousseau, numa racionalização do mundo vinda

desde as leis de Newton e do plano cartesiano de Descartes. Na verdade, o movimento de

libertação do homem e a Revolução Francesa possibilitaram a ascensão da burguesia e o

desenvolvimento da indústria capitalista, o que culminou, em seu extremo, na

mercantilização das relações sociais e do homem. Ao mesmo tempo em que a propriedade

oferecia uma nova “liberdade”, cresciam nos países onde nascia o capitalismo, novas

formas de violência como a prostituição e uma série de vícios (burgueses). “A opressão

violenta cedeu lugar à corrupção, e a espada, como principal alavanca do poder social, foi

substituída pelo dinheiro”. Foram homens como Owen, Fourier e Saint-Simon os primeiros

a apontar o absurdo engano cometido.

“Numa palavra, comparadas com as brilhantes promessas dos pensadores, as instituições

sociais e políticas instauradas pelo “triunfo da razão” redundaram em tristes e decepcionantes

caricaturas. Faltavam apenas os homens que pusessem em relevo o desengano, e esses

homens surgiram nos primeiros anos do século XIX”. (E

NGELS, 1985 [1880], pg. 34).

O primeiro deles, que aqui apresentamos, é Saint-Simon, que pode ser qualificado como

um autêntico tecnocrata. Acreditava, sobretudo, que a sociedade deveria ser regida por

uma elite de técnicos e que o poder deveria ser exercido por um grupo de homens sábios,

filósofos conhecedores das ciências naturais

. Assim, para ele, a sociedade (de sua época)

estava invertida, pois não eram os homens moralmente e tecnicamente corretos que a

dirigiam. Ao contrário, estes estavam dominados, como se viu historicamente, pelos

homens, senão mais corruptos e imorais, menos produtivos

Para notar isso bastaria supor, num momento, que um país como a França perdesse por um

desastre seus três mil melhores sábios e técnicos de diversas áreas da ciência, e em outro

momento, que conservasse esses homens de gênio e que os expurgados fossem parte da

família real, duques, condes, conselheiros de estado, políticos, homens da igreja e os mais

ricos proprietários que vivem aristocraticamente, enfim, os 30 mil homens mais reputados.

Ora, a resposta para a questão de qual seria a pior perda para a nação lhe parecia obvia.

Como responde S

AINT-SIMON (2002 [1803], pg. 59):

“Esse acidente afligiria certamente os franceses, que são generosos, que não saberiam ver com

indiferença o súbito desaparecimento de um número tão grande de seus compatriotas. Mas

essa perda dos trinta mil indivíduos reputados os mais importantes do Estado não lhes

causaria tristeza senão de um ponto de vista puramente sentimental, porque daí não resultaria

nenhum mal para o Estado”.

Enquanto no primeiro caso “a nação se tornaria um corpo sem alma no momento em que

os perdesse; cairia imediatamente em um estado de inferioridade perante as nações das

quais é atualmente rival e permaneceria subalterna em relação a elas enquanto não

reparasse sua perda”. (S

AINT-SIMON, 2002 [1803], pg. 58).

Outra figura interessante é Fourier, talvez o personagem mais atípico na estória do

Socialismo Utópico. Muitas vezes pode até ser difícil entendê-lo como socialista. Sua

proposta era a construção de um “Novo Mundo Industrial”, perfeito e completo, o estágio

final de organização da sociedade que substituiria naturalmente, assim que descoberta sua

No relato de “Um Sonho” SAINT-SIMON (2002 [1803]) afirma que a reunião dos 21 sábios (três

matemáticos, três físicos, três fisiologistas, três químicos, três literatos, três pintores, três músicos), eleitos

pela humanidade, deveria ser chamada de “Conselho de Newton”.

Segundo John FRIEDMANN (1987), Saint-Simon teria sido o pai do planejamento científico. Suas idéias

inspiraram a corrente do planejamento social tida como Policy Analyses, que dá ênfase à matematização da

sociedade e defende a formação dos chamados engenheiros sociais – as decisões ‘afilosóficas’ desses

indivíduos naturalmente levariam às ações sociais mais eficientes.

teoria, a sociedade civilizada (capitalista). “Seu sonho era que algum capitalista se

interessasse pelo seu sistema e se dispusesse a experimentá-lo” (SINGER, 2002a, p. 35).

“Nesse regime, a prática da verdade e da justiça torna-se um meio de enriquecimento, e a

maior parte dos vícios degradantes, segundo nossos costumes, como a gula, torna-se um meio

da emulação industrial, de modo que os refinamentos gastronômicos são encarados como

demonstrações de sabedoria. Segundo esse contraste, o estado civilizado, onde reina a mentira

e a indústria repugnante, será chamado de mundo às avessas, e o estado societário, de mundo

direito, fundado sobre o uso da verdade e da indústria atraente.” (F

OURIER, 2002[1829], pg.

68).

Fourier pode chegar a esse projeto (divino) através da “descoberta” do Princípio da

Atração Universal, onde o mundo material e social se assemelham, como reflexo da

unidade no sistema do universo, ou seja, a economia e a mecânica são uma coisa só,

regidas por leis físicas e matemáticas semelhantes. Desse modo, todas as paixões humanas

poderiam ter livre curso para gerar uma harmonia universal (S

INGER, 2002a).

Assim, propunha a formação de pequenos núcleos de associação praticamente auto-

suficientes, os falanstérios, cada qual com cerca de mil e oitocentas pessoas, que reuniriam

as sete funções industriais

, permitindo a eficiência plena do trabalho humano ao extinguir

os vícios como a fragmentação da agricultura e a falsidade do comércio. Nessa sociedade o

trabalho seria atraente e haveria uma ampla gama de atividades, não haveria incentivo ao

ócio, e a implantação desse sistema não comprometeria os interesses de nenhuma classe.

Todos sairiam ganhando, sem a necessidade de um estado coercitivo autoritário (o que o

leva a ser visto algumas vezes como um precursor do movimento anarquista). Ressalve-se

que Fourier não defendia a supressão da propriedade privada nem acreditava na igualdade

plena entre os homens, sendo que seu sistema pode ser entendido como “uma variedade de

socialismo de mercado, centrado na liberdade individual, na livre escolha de trabalhos,

organizados em equipes e na propriedade por ações dos meios de produção”. Na prática, a

maioria das comunidades fundadas sobre os princípios do fourierismo nos Estados Unidos

e na França se desfez em cerca de cinco anos (S

INGER, 2002a, p. 37).

Em sua ilusão, Fourier chega a afirmar: “(...) é a mim que as gerações presentes e futuras

deverão a iniciativa de sua imensa felicidade”

. Apresentando um sistema utópico e

estático passou a anos luz de distância da compreensão de que o desenvolvimento das

A saber: atividades domésticas, agrícolas, manufatureiras, comerciais, de ensino, estudo e artes.

Fourier, C. Teoria dos quatro movimentos. Apud: TEIXEIRA (2002, p. 63).

sociedades e do homem é um processo histórico e contínuo. Suas afirmações ousadas não

são mais que preceitos dogmáticos. Seu critério científico é tão preciso quanto de um

sacerdote, quando quer revelar que conhece os planos de Deus.

Por outro lado, com seu trabalho dedicado e original, temos Robert Owen como o

personagem mais reconhecido entre os socialistas utópicos, primeiro a questionar, mais do

que a máquina em si, a motivação pelo lucro. É o precursor do movimento cooperativista e

importante ator político nos movimentos sociais na Inglaterra do início século XIX

. Ainda

jovem Owen fundou uma grande fábrica têxtil (New Lanark) com cerca de 500

trabalhadores, que cresceu e se tornou muito lucrativa. A diferença era que ele não

explorava os trabalhadores conforme os padrões vigentes no início do capitalismo

industrial. Limitava a jornada de trabalho e ao invés de empregar crianças, construía

escolas. Foi considerado um filantropo de renome.

Porém, mais tarde se deu conta de que “esse novo poder”, possibilitado pelo

desenvolvimento das técnicas produtivas, era “obra da classe operária” e de que, ao final,

esses trabalhadores não eram muito diferentes de escravos. A partir daí sua forma de ver e

de atuar no mundo foi transformada, tanto em relação às normas burguesas como à

religião, cuja crítica parece fazer de Owen um agnóstico. Isso não impede que seja

considerado um dos maiores exemplos do que se poderia considerar um “homem de bem”.

Repudiava a guerra e defendia que fatores como a caridade, a verdade absoluta em todos os

momentos nas relações entre os homens, a estima e o amor incondicional ao próximo e

perante toda a raça humana seriam fundamentais para se manter a organização de uma

sociedade “perfeita”. Sua crítica à religião pairava justamente sobre sua incapacidade de

unir os homens e seu fundamento falso, historicamente causador de discórdia, guerra e

hipocrisia. Afirmava que o mais importante estudo do homem, como disseram os antigos,

“consiste em conhecer a si mesmo” (O

WEN, 2002[1836-1844], p. 123).

Passou assim, a atuar na elaboração de projetos detalhados de formação de pequenas

colônias comunistas com experiências na Irlanda e na América do Norte, as “Aldeias

Cooperativas”, onde o produto do trabalho seria repartido de forma eqüitativa de acordo

com o tempo gasto na produção, a princípio um plano para acabar com a pobreza, que cada

vez mais se mostrava como uma proposta de reformulação de toda a sociedade. Essa

“Todos os movimentos sociais, todos os progressos reais registrados na Inglaterra no interesse da classe

operária, estão ligados ao nome de Owen” (E

NGELS, 1985 [1880], p. 43).

postura crítica à igreja e aos mais fortes paradigmas burgueses da sua sociedade lhe rendeu

descrédito frente à imprensa e a perda de sua posição social, antes de prestígio (ENGELS,

1985, p. 41/2). As suas experiências, onde gastou grande parte de sua fortuna, fracassaram,

dedicando seus últimos 30 anos de vida trabalhando no interesse dos trabalhadores na

formação de cooperativas de consumo, de produção e mercados de troca, entre eles, a

Labour Exchange, uma bolsa de trocas, onde os adeptos do movimento cooperativista

trocavam os produtos entre si, sem moeda, ainda com base no critério do tempo de trabalho

necessário para a produção.

Uma visão da base filosófica de seu trabalho pode ser vista no “Livro do Novo Mundo

Moral”, onde afirma ter descoberto as leis básicas que regem o desejo humano, pelas quais

se poderia constituir uma verdadeira “ciência moral”. Afirmava que nossos sentimentos e

convicções se dão independentemente de nossa vontade, que os homens sentem amor ou

ódio por pessoas ou coisas independentemente de sua escolha, e não podem por vontade e

decisão própria, sentir. Ao contrário, são os sentimentos e convicções humanas que criam a

vontade e a motivação para agir

. Desse modo, seria possível dar direção na formação dos

sentimentos e convicções das crianças da geração seguinte, pois o homem de caráter

superior se forma “quando as leis, instituições e costumes sob os quais vive estão de

acordo com as leis da natureza”.

Fundamentado nisso Owen elaborou seus projetos de comunidades, sob nova organização

social e política. Dava importância fundamental à educação, que até o seu tempo só teria

servido para deformar e não para formar. Nessas comunidades, a educação – guiada pelos

sábios – seria diversificada e estimularia o interesse pelo saber, a fim de formar o caráter e

tornar a criança o “ser mais racional possível”. Um novo governo seria regido pelos sábios,

eleitos democraticamente no início, e com o tempo a eleição não seria mais necessária. É

interessante verificar como Owen afirmou serem utópicos uma série de sistemas sociais

desde Platão, porque seus autores não conheciam “os princípios indispensáveis para se

fundar uma sociedade unida” que agora ele revelava. Com efeito, como afirma O

WEN

(2002[1836-1844], p. 129):

“Torna-se cada dia mais evidente que é muito mais fácil produzir e distribuir riquezas

Segundo Engels, foi Owen quem presidiu “o primeiro congresso em que as trade unions de toda a Inglaterra

se fundiram numa grande organização sindical única”. (E

NGELS, 1985 [1880], p. 43).

“Esses efeitos são tão involuntários e merecem tão pouco elogio ou censura como a forma do rosto ou o

peso do corpo”. O

WEN (2002 [1836-1844]), p. 115.

abundantes e bem educar e governar a população pela união dos homens, habituados a

cooperar e a ajudar-se mutuamente em um único interesse definido e bem compreendido que

pela divisão e oposição de interesses”.

Apesar do fracasso de suas experiências, sua afirmativa acima continua válida, porém não

parece que a maioria dos homens do nosso tempo a tenha compreendido. Talvez o

principal erro de Owen tenham sido suas conclusões falsas sobre a natureza humana, que o

levavam a acreditar que seria possível atingir essa sociedade perfeita, ou mesmo, que não

estaríamos tão distantes dela. Possivelmente caiu na mesma armadilha lógica da qual

acusava os filósofos anteriores, ao afirmar ter descoberto “um sistema capaz de assegurar o

bem-estar universal permanente” e não compreender o caráter dinâmico da história do

homem. Diversas experiências com base no owenismo surgiram posteriormente, mas ou se

mostravam insustentáveis financeiramente ou acabavam após o afastamento ou o

falecimento de seus idealizadores

Provavelmente o mais importante ensaio de Pierre-Joseph Proudhon, o último dentre os

utópicos que apresentamos, tenha sido o texto “O que é a propriedade?”. Neste trabalho,

ele procura demonstrar matematicamente, agrupando a moral e a álgebra de forma

admirável, a impossibilidade lógica da propriedade. Sendo contemporâneo de Marx, os

dois travaram longos debates e, apesar de Marx ter escrito “A Miséria da Filosofia (1847)”

em resposta agressiva à “Filosofia da Miséria (1846)” de Poudhon, é inegável a influência

de seu trabalho sobre a propriedade no futuro desenvolvimento da teoria da mais-valia

Na verdade, esses fatos o colocam em uma posição diferente dos socialistas antes de Marx,

sendo considerado por muitos como o precursor do socialismo científico.

Em seu trabalho, Proudhon aponta, com uma argumentação baseada em preceitos da

economia política clássica e se valendo de uma linguagem carregada de metáforas

religiosas

, o fato de que a propriedade dá o poder de produzir sem trabalhar, é o roubo

Segundo SINGER (1998, p. 93), os assentamentos coletivos na antiga Palestina e atual Israel são as

experiências de maior êxito na formação de uma sociedade constituída por “aldeias cooperativas”, tendo

atravessado todo o século XX até hoje.

Antes de escrever “A Filosofia da Miséria”, Marx havia considerado a crítica de Proudhon à propriedade

privada como sendo o “primeiro exame crítico, e este o primeiro exame resoluto, sem escrúpulos e ao mesmo

tempo científico”. E afirma que “este é o grande progresso científico que ele (Proudhon) efetuou, um

progresso que constitui uma revolução da Economia Política e que somente tornou possível uma verdadeira

ciência da Economia Política. A obra de Proudhon Qu’est-ce que la propriété? tem a mesma significação

para a Economia Política moderna que a obra de Sieyès Qu’est-ce que le tiers Etat? tem para a política

moderna” (M

ARX, A Santa Família, citado por MANDEL, 1968, p. 38).

Nesse sentido são interessantes algumas passagens como: “(...) perseguiremos a velha serpente (a

propriedade) em seu caminho sinuoso; comprovaremos os enrodilhamentos homicidas desse medonho réptil,

legitimado, causa a morte, é contrária à natureza e à razão. Aponta que a propriedade é

desumana e “faz com que a sociedade se devore”, pois um capitalista luta para superar o

outro e nenhum deles tem compromisso com o trabalhador

. Critica Say, Ricardo e

Malthus, entre outros, declarando sua indignação:

“Buscar uma origem racional e legítima ao que não é nem pode ser senão roubo, peculato e

rapina constitui o cúmulo da loucura proprietária, o mais alto grau de encantamento com que

a perversidade do egoísmo pode enganar as pessoas, aliás, esclarecidas.” (P

ROUDHON,

2002[1840], p. 241).

O que Proudhon quer mostrar é que cobrando um produto imaginário, o proprietário dos

meios de produção, seja terra ou capital, está recebendo, literalmente, algo em troca de

nada. Para ele a propriedade fere o equilíbrio entre produção e consumo e contradiz os

axiomas da Economia Política. “Ou os aforismos da economia política são falsos, ou a

propriedade, que os contradiz, é impossível” (I

DEM, p. 253). Entre as proposições

decorrentes da propriedade está a impossibilidade da igualdade de direitos eleitorais e a

tirania imposta por um estado controlado pelos interesses de uma minoria.

Em um momento do texto, Proudhon faz uma descrição do processo que hoje é conhecido

como dumpping, quando pelo fato de possuir um grande capital, um produtor pode fazer

falir os outros, que, menores e desprovidos de capital, não sobrevivem à concorrência. Ora,

tal processo permite chegar à conclusão lógica de que a propriedade dá o direito a um

grande produtor de “forçar seu vizinho a fechar sua loja e abandonar seu negócio”. A

legislação atual, em muitos países, contra a formação de cartéis, de monopólios ou contra a

atividade de dumpping nada mais é, dentro da mesma lógica de Proudhon, do que a

negação da propriedade, ou melhor, mais uma demonstração de que ela é impossível. A

tentativa de remediar os males causados por ela só pode ser eficaz estruturalmente se

caminhar para sua eliminação. Esse direito pode ser percebido por diversas formas, seja

como o direito de forçar o salário para baixo, o direito de exploração, e ainda, o direito ao

roubo e ao assassinato, já que a propriedade causa a miséria e a morte. Ora, segundo

cuja cabeça, com suas mil bocas, vem sempre se escapando da espada de seus mais ardentes inimigos,

deixando-lhes imensos destroços de seu cadáver (...) estava escrito que ele não seria destruído, antes que um

proletário, armado com uma varinha mágica, o enfrentasse” (P

ROUDHON, 2002 [1840], p. 237/8).

“(...) os inconvenientes das estações, a própria mortalidade, não lhe dizem respeito (ao proprietário)” já que

não trabalha, apenas arrenda a terra (I

DEM, p. 258).

Proudhon, a concorrência não é senão um duelo decidido pelo dinheiro

É com essa condenação da propriedade que Proudhon concebe um sistema de crédito e de

trocas que pode ser comparado aos atuais Bancos Populares e aos Clubes de Trocas.

Propôs o que seria o sistema perfeito, que asseguraria o crédito gratuito para os

trabalhadores, e sem juros, onde a transferência eficiente de recursos e necessidades dentro

da sociedade entre diferentes pessoas seria possível, sem favorecer o ganho sem trabalho.

Todavia, apesar de sua atuação em projetos práticos e objetivos, de ser um dos primeiros

autores a escrever consistentemente sobre o capitalismo e da tentativa constante de colocar

os produtores à frente da economia, fundando o pensamento que daria origem às idéias de

autogestão, o projeto de Proudhon também fracassou. Sendo um precursor, incorreu

também em falhas. Contudo, as críticas mais constantes aos seus trabalhos visam seu

caráter reformista, na medida em que seus projetos seriam apenas uma tentativa de tornar o

sistema mais humano e justo e não de superá-lo, não eliminando a propriedade, mas apenas

realizando sua redistribuição.

Como se pode perceber, o que é chamado de “socialismo utópico” não constitui uma linha

bem definida do pensamento socialista, consiste, antes, em um primeiro aglomerado de

trabalhos e experiências exploratórias, reflexos da inquietação e da indignação desses

personagens face à realidade que presenciavam. Em relação a importantes questões,

autores como Fourier e Proudhon se diferenciavam muito entre si. De forma alguma

Proudhon aceitava o preceito, que originalmente vem de Saint-Simon: a cada um segundo

suas capacidades

. Não que se esperasse que concordassem em tudo, mas as divergências

eram claras. Eis como P

ROUDHON (2002[1840], p. 274) se refere a Fourier:

“A quem se quer reformar a indústria e a agricultura, se a propriedade é mantida, se o trabalho

não pode jamais cobrir a despesa? Sem a abolição da propriedade, a organização do trabalho é

apenas mais uma decepção. (...) A parcela de charlatanismo é muito grande nesse homem e a

de boa fé, muito pequena”.

Do mesmo modo, é preciso ter cuidado ao afirmar que os falanstérios de Fourier têm

“Quem mente, o acusado ou a testemunha? – diziam nossos bárbaros ancestrais. Faça-os lutarem,

respondia o juiz, ainda mais bárbaro; o mais forte terá razão. (...) Qual de nós dois venderá especiarias ao

vizinho? Ponham-nas na loja, responde o economista: o mais esperto ou o mais patife será o homem mais

honesto ou o melhor comerciante” (P

ROUDHON, 2002[1840], p. 296).

Tal idéia foi aproveitada e modificada por Marx tomando a seguinte forma: “de cada um, de acordo com

suas capacidades; a cada um de acordo com suas necessidades!”, o que vai bem além da simples divisão do

produto pelo tempo ou qualidade do trabalho (MARX, 2002 [1875], p. 108).

grande semelhança com as comunidades fundadas por Owen. Basta notar como F

OURIER

(2002[1829], p. 71) se distancia de Owen:

“Uma seita criada pelo Senhor Owen pretende ter criado o estado societário; mas é

exatamente o contrário: ela contribui para desacreditar a idéia de associação, pela falsidade de

seu método, contrário em todos os sentidos à natureza ou à atração”.

Se por um lado, Owen e Proudhon rejeitavam categoricamente a propriedade, Fourier e

Saint-Simon a defendiam. E se Fourier imaginava uma sociedade plenamente anti-

autoritária, com certa descentralização de poder, e Proudhon se declarava adepto do

anarquismo filosófico, para Saint-Simon a autogestão da sociedade certamente seria

impossível – já que o poder deveria ser exercido pelos técnicos, e não por cidadãos

comuns. Ao mesmo tempo, os estabelecimentos de troca fundados por Owen, onde a hora

de trabalho era a unidade de medida do valor do produto, se assemelham muito aos bancos

de troca de Proudhon, entretanto, enquanto estes pretendiam ser a resposta para todos os

males sociais, aqueles visavam antes uma transformação muito mais radical da sociedade.

Ou seja, Owen propunha não apenas uma transformação na estrutura e organização

econômica, mas antes em todos os aspectos da educação, da cultura e da vida social.

O que há de comum entre esses pensadores, além da forma árdua e direta com que

apontam os problemas sociais de sua época, mostrando que as soluções aplicadas até então

estavam longe de sua verdadeira causa e essência, é que as aplicações de seus projetos,

expressão da “verdade absoluta”, não causaram a revolução que eles acreditavam que

causaria. Seu fracasso acabou por marcar neles o título de utópicos. Se para alguns o

socialismo utópico foi visto como um movimento reformista, que não colocava em questão

a perspectiva de ruptura desse sistema contaminado em sua estrutura, para outros batia de

frente com o estado e com os grupos mais poderosos do capitalismo crescente. De fato,

encontra-se nesse socialismo uma forte abertura contra a ordem vigente, contra todos os

grupos que detinham o poder, além da burguesia, contra a nobreza e a igreja. Sua crítica é

direta, dura, porém arriscada, numa fé exacerbada na razão, muitas vezes paradoxal. O fato

é que não é possível classificá-lo nem de uma forma nem de outra.

Com efeito, o socialismo até então, mostrava-se limitado e a reformulação desse

movimento se iniciaria com os trabalhos de Marx e Engels. A superação desses limites,

segundo E

NGELS (1985[1880]), viria com o desenvolvimento do método dialético, com a

introdução de elementos da dinâmica dos processos históricos em contraposição à estática

positiva da metafísica, com a concepção materialista da história. Isso permitiria um avanço

fundamental na compreensão sobre a dinâmica do sistema capitalista, até então insuficiente

(ou equivocada). Em Marx, não há rastro de utopismo, pois não cria uma ‘nova sociedade’,

mas estuda o processo histórico de como uma nova sociedade pode nascer a partir da

velha.

“Desse modo, o socialismo já não aparecia como a descoberta casual dum ou outro intelecto

genial, mas como o produto necessário da luta entre as duas classes formadas historicamente

(...). A sua missão já não era elaborar um sistema o mais perfeito possível de sociedade, mas

investigar o processo histórico econômico de que, forçosamente, tinham que resultar essas

classes e o seu conflito, descobrindo os meios para a solução na situação econômica assim

criada (...). Com efeito, o socialismo anterior criticava o modo de produção capitalista e as

suas conseqüências, mas não conseguia explicá-lo nem podia, portanto, destruí-lo

ideologicamente; nada mais lhe restava senão repudiá-lo, pura e simplesmente, como mau.”

NGELS, 1985[1880], p. 53).

Portanto, a construção de bases mais sólidas para uma teoria e uma práxis do socialismo só

seria possível com a descoberta (que deveríamos a Marx) do segredo da produção

capitalista – o capitalista compra a força de trabalho do trabalhador e dela retira mais valor

do que lhe custa, se apropria de trabalho não pago e essa mais-valia permite a acumulação

cada vez maior por esse capitalista. Estava assim fundado o socialismo científico, que

representa a conscientização dos conflitos gerados no modo de produção capitalista,

conflitos estes que “tem suas origens independente da atividade ou da vontade dos próprios

homens que o provocaram” e que a concepção materialista possibilita compreender.

NGELS, 1985[1880], p. 56).

É possível discutir hoje sobre um novo prisma o que coloca Engels. A missão do

socialismo científico seria, segundo ele, fornecer a explicação e o entendimento do

capitalismo e de suas contradições. E a teoria proveniente deste movimento se apresentaria

intimamente ligada à práxis, numa dialética constante, onde o pesquisador ao mesmo

tempo em que transforma, é transformado pela realidade. Com esse entendimento, estaria

dada a chave para a superação do capitalismo. Ora, a história depois de Marx e Engels nos

apresentou fatos controversos. Se Marx revelou de fato o segredo para a superação do

capitalismo, porque ainda nos sentimos tão distantes desse acontecimento histórico? Seria

a compreensão histórica dos sistemas sociais condição necessária, mas não suficiente para

tal transformação? Teria essa compreensão de fato extrapolado o restrito circuito

intelectual e sido absorvida pela massa da população excluída? Tais questões nos levam a

crer que é preciso ainda entender como novas relações de produção e reprodução social

poderão ser desenvolvidas pelos trabalhadores e se expandir por toda a sociedade, pois,

afinal, sem o desenvolvimento de novas relações – baseadas em princípios como

reciprocidade, união, cooperação e solidariedade – não parece haver caminhos para nos

aproximarmos de algo que mereça ser chamado socialismo.

I.2

DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E MUTAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

I.2.1

O DOMÍNIO DA MERCADORIA

A forma com que o capitalismo se apresenta hoje não deixa dúvidas de sua força e

hegemonia e de que este modo de regular a vida social, econômica e até cultural está longe

de ser superado. Ao mesmo tempo, continuamos a verificar velhas e novas contradições

que surgem no seio desse processo histórico. Ao discutir as novas relações que surgem

hoje e os caminhos possíveis que estas podem seguir para a conformação de uma

alternativa concreta ao capitalismo, é necessário antes compreender alguns aspectos da

formação histórico-econômica do sistema capitalista, assim como suas implicações sociais

e políticas em nossa sociedade.

Nesse sentido, o trabalho de diversos autores importantes desde os clássicos dos séculos

XVIII e XIX representados por Smith, passando pelo auge da Economia Política em David

Ricardo, pela crítica da Economia Política de Karl Marx e pelos estudos sociológicos mais

amplos de Max Weber, até os cientistas políticos e historiadores como Karl Polanyi e

autores ativos ainda no século XXI como Eric Hobsbawn, entre muitos outros, se

debruçaram e construíram e (e ainda reconstroem) diferentes análises sobre este tema. Há

uma ampla e abrangente gama de teses sobre os diversos aspectos da sociedade capitalista

atual, as quais não poderemos abordar aqui senão de forma tópica.

Como se sabe, após o declínio da sociedade feudal com a disseminação das políticas

mercantilistas pelos recém formados Estados-Nações da Europa Ocidental, o avanço das

técnicas agrícolas entre os séculos XI e XIII e a progressiva transição do poder eclesiástico

para o estado, com a queda da ética cristã, que representava um entrave ao espírito

capitalista, que Max Weber bem demonstrou estar intimamente em sintonia com a ética

protestante, vai se consolidando o mundo capitalista. Esse processo não foi repentino, mas

se deu continuamente desde o século XV em meio às reformas da igreja, à luta camponesa

contra os efeitos deletérios dos cercamentos e ao renascimento intelectual ocorrido no

século XVI, tendo como marco fundamental a primeira revolução industrial no século

XIX. É interessante assim, notar que “a revolução industrial só poderia ter nascido em

atividades que – por serem novas, marginais, pouco importantes – não estavam dominadas

pelos interesses estabelecidos” (S

INGER, 1998, p. 39). O capitalismo pode prosperar nas

brechas do feudalismo e da produção simples de mercadoria, que acabou sendo dominada

pelo capital mercantil. À medida que se conformava à monetarização das atividades

econômicas, ao crescimento das atividades urbanas e à intensificação do comércio, as

instituições com base no estado foram sendo moldadas de forma a defender o interesse do

capital mercantil, favorecendo o nascimento da indústria e a concentração de capitais, de

forma que a acumulação se torna a forma universal de organização social da economia.

“A partir do abandono das regras que protegiam o antigo regime de produção, o

capitalismo teve o caminho livre para se tornar o modo hegemônico de produção”. Novas

regras, hoje bem conhecidas, com base no laissez-faire e na ideologia do individualismo e

da relação monetária, foram formuladas, deixando “a solidariedade social relegada ao

âmbito privado e íntimo da religião” (S

INGER, 1998, p. 62). O trabalho de POLANYI

(1980[1944]) apresentou uma abordagem nova ao propor uma revisão tanto da história

como da forma como se compreendeu a organização das sociedades até então. Pode ser

considerado um marco na análise do que ele apresenta como o desmoronamento do século

XIX e da “Grande Transformação” daí decorrente, oferecendo um novo ângulo para se

perceber a consolidação da hegemonia capitalista na sociedade moderna. Polanyi mostra

que a organização do comércio, que antes fora militar e guerreira, que abusava da força

para escravizar ou do temor a Deus para impor uma ideologia, tomará outra forma no

século XIX. Ao invés da necessidade de conquista, da pilhagem desenfreada ou da

exploração do novo mundo, a organização do comércio será dependente agora das

instituições políticas e financeiras que se consolidavam, tanto no âmbito nacional quanto

(ainda que timidamente) no plano internacional.

Tais instituições, entre elas o sistema de equilíbrio-de-poder que tinha vigência global

entre os países dominantes, o padrão-ouro, o mercado auto-regulável e o estado liberal,

foram de tal importância que possibilitaram um período de cem anos de paz mundial (entre

1815-1914, salvo pequenos conflitos localizados que rapidamente eram contidos), já que a

manutenção de um sistema de comércio mundial de crescente importância para as grandes

potências não poderia se manter em meio à guerra generalizada. Porém, a manutenção da

‘Paz dos Cem Anos’ e da harmonia não foi produzida senão por pura conveniência, para

permitir a acumulação capitalista. Era preciso manter o sistema de comércio, que estava

internacionalmente articulado, funcionando para garantir o lucro que resume a lógica de

funcionamento do sistema. Não por acaso, a primeira guerra no século XX se dará poucos

anos após a dissolução da organização econômica do século XIX, que aguçou as disputas

entre as grandes potências imperialistas.

Com efeito, o século XIX podia ser considerado naquele momento histórico como o auge

do liberalismo econômico, onde as contradições e conseqüências da ideologia dos

mercados auto-reguláveis teriam sido levadas ao limite

. Apesar do imenso avanço

científico e tecnológico possibilitado pela Revolução Industrial, “todos se referiam às

condições sociais desse período como um verdadeiro abismo de degradação humana”

OLANYI, 1980[1944], p. 56). Seja pelos baixos salários e pelo crescimento da miséria nas

grandes cidades, seja pela exploração explícita do trabalho infantil, do trabalho feminino e

das jornadas intermináveis. Segundo Polanyi, é preciso compreender o impacto que a

introdução da máquina causou numa sociedade que se tornava essencialmente comercial e

como esses elementos que “foram apenas incidentais em relação a uma mudança básica, o

estabelecimento da economia de mercado” (I

DEM, p. 57), começaram a refletir a idéia do

mercado auto-regulável. À medida que o lucro passa a ser a motivação para a ação da

sociedade e a principal parte do produto é voltada para a venda em um mercado, que deve

ser regulado por transações monetárias em um sistema livre de preços, a repentina

introdução da máquina provoca uma intensa desarticulação e desorganização nos

mecanismos de reprodução das relações humanas. Apesar de gradual, essa transformação

não é pouco surpreendente. Ela segue acompanhada de uma forte ideologia que Polanyi

classifica como a perigosíssima utopia ultraliberal da economia auto-regulada pelo

mercado.

Essa agonizante “transformação da substância natural e humana da sociedade em

mercadorias” (I

BIDEM) se reflete não apenas na economia, mas também na sua expressão

artística e cultural. O Romantismo da contestação ao Racionalismo, do domínio da razão

pelo coração, da pureza e da beleza subjetiva da alma e do amor (muitas vezes até

Contudo, afirma-se que o momento atual, marcado pela hegemonia do neoliberalismo, pode estar

representando hoje uma força ainda maior dessa ideologia.

demasiadamente choroso), é sobreposto por uma nova visão (menos) emocional do mundo,

pelo Realismo duro e cru, pelo Naturalismo positivista, onde inclusive a literatura se torna

ciência natural. Em meio ao contexto de conformação dessa nova visão e situação

econômica, política e social do mundo surge, nesse período, a primeira alternativa ao modo

de produção vigente – o desafio socialista. E certamente curioso é perceber como este

movimento também atravessa estranhas mutações ao longo do século XIX até hoje. O

antigo socialismo do final do século XVII e início do século XIX, também chamado de

“Socialismo Romântico” (além de utópico), idealista e que poderia existir somente em

sonho, é sobreposto pelo novo socialismo, o “Socialismo Científico”, que viria desvendar o

segredo da produção capitalista e possibilitar a decisiva vitória da razão. No entanto, sua

expressão mais concreta, o “Socialismo Real”, ou burocrático, se transformou mais tarde

numa quimera (ou, antes, num pesadelo) que dificilmente pode ser chamada de socialismo,

inteiramente oposta, propositadamente ou não, a todos os ideais tanto “românticos” como

“científicos”.

I.2.2

O DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA NO SÉCULO XX

O quadro de estagnação econômica mundial gerado com a Grande Depressão de 1929 – a

crise mais violenta conhecida na história do capitalismo – seguido pelas duas grandes

guerras mundiais, significou um novo rumo para o capitalismo, abalado por um forte golpe

na ideologia liberal

. Este acontecimento serviu inclusive como justificativa para a

formação dos governos autoritários na primeira metade do século XX – não apenas os

comunistas, mas também os fascistas. Contudo, as revoluções que tomaram o poder nas

nações do socialismo burocrático de estado não resistiram muito tempo ao poder político e

ideológico do capitalismo, após a retomada de sua expansão. Já na segunda metade do

século, após a vitória dos aliados, sobreveio uma forte contra-resposta capitalista (e o

enfraquecimento dos movimentos socialistas) com o advento do chamado fordismo, num

momento em que o capitalismo entra em uma nova etapa, que alguns autores denominam

As revoluções que tomaram o poder na Alemanha e na Rússia, por exemplo, apesar de possuírem

concepções filosóficas e políticas opostas, acabaram apresentando características bastante semelhantes

(principalmente ao que tange o imperativo do planejamento econômico). A União Soviética, por exemplo,

que se mostrou aparentemente imune à crise, passou por uma rápida industrialização e desenvolveu a

concepção dos planos qüinqüenais, não sofrendo com o desemprego. Para uma discussão mais aprofundada

sobre a história e a teoria do planejamento no mundo, ver M

ANNHEIM (1972), FRIEDMANN (1987), entre

outros.

também como capitalismo dirigido.

“Pela primeira vez na história do capitalismo, a economia foi resgatada da crise não pela

reação espontânea dos mercados, mas por uma ação deliberada do estado” (S

INGER, 1998,

p.156). Como se pode ver e sentir, na segunda metade do século XX o capitalismo passou

por claras modificações econômicas, políticas e culturais. O crescimento econômico

estável foi retomado nas décadas de 1945 a 1973, período que se consolidou nos países

centrais como os “trinta gloriosos anos”, a “Era de Ouro” do capitalismo

. A ordem

econômica internacional do pós-guerra não foi simplesmente espontânea. Ela foi

conduzida cuidadosamente pelos EUA e pela Inglaterra por meio de diversas ações que

foram estratégicas para a dinâmica que se daria no período seguinte, como a organização

da estabilidade nas trocas e nos investimentos internacionais (definidos pelas duas

principais organizações monetárias recém-fundadas, FMI e BIRD); o acordo internacional

no controle de preços de bens primários; as medidas de diminuição das barreiras ao

comércio externo; a organização para a reconstrução e as medidas internacionais de

manutenção do pleno emprego. Visivelmente o plano Marshall, por exemplo, atacava as

forças que poderiam afastar os países da Europa ocidental da ordem capitalista liberal.

Ao mesmo tempo, a estrutura desse período possui diferentes momentos e diferentes

caminhos, correspondendo a taxas de expansão e formas particulares nos vários países

capitalistas avançados. A denominação fordismo deve, assim, ser vista como uma forma de

compreender as principais tendências e inter-relações desse processo, mais do que uma

descrição particular do desenvolvimento de cada um desses países. Contudo, G

LYN e AL.

(1990) sugerem que tanto condições domésticas (que seguiam certo padrão, apesar das

peculiaridades de cada região) como internacionais foram necessárias para sustentar o

período dos ‘anos dourados’, que entrou em crise justamente quando essas forças saíram de

sincronia, deixando de se reforçar reciprocamente, num processo de destruição mútua.

Assim, nesses primeiros 25 anos do pós-guerra o que se observou nos países do

capitalismo avançado foi um crescimento sem precedentes, uma fase considerada de

prosperidade acompanhada de baixo desemprego e alta estabilidade, com imenso

Estas interpretações podem ser vistas nos trabalhos dos economistas da chamada “Escola Francesa da

Regulação”. Segundo Harvey, “a virtude no pensamento da ‘escola da regulação’ está no fato de insistir que

levemos em conta o conjunto total de relações e arranjos que contribuem para a estabilização do crescimento

do produto e da distribuição agregada de renda e de consumo num período histórico e num lugar

particulares” (H

ARVEY, 1993, p. 118).

crescimento no volume de trocas mundiais e de investimentos diretos estrangeiros. O

rápido crescimento da produtividade e do estoque de capital, paralelamente ao crescimento

dos salários reais e da produtividade por trabalhador foi acompanhado da generalização do

sistema de produção em massa. Como afirma G

LYN e AL. (1990, p. 49), “o equilíbrio entre

o crescimento dos salários reais e da produtividade não garante somente que a taxa de

lucro seja mantida; ele também permite que o consumo cresça diretamente junto com a

produção”. Essas características davam um certo caráter inclusivo ao sistema, permitindo

ao mesmo tempo uma estabilidade no movimento do ciclo virtuoso que se dava da forma:

[lucros – investimentos – produtividade – salários – lucros]

O crescimento do mercado interno dos países avançados oferecia, em conjunto, a demanda

necessária para justificar o investimento e se somava a uma espécie de pacto social entre

mercado, estado e sociedade, que reafirmava a democracia de modo a garantir condições

aceitáveis de vida e de trabalho.

Não menos importante foi a generalização dos “métodos mais eficientes de produção”,

pela consolidação dos princípios tayloristas e fordistas, segundo uma padronização

rigorosa das práticas de trabalho e a separação entre, de um lado sua concepção e

planejamento e, de outro, sua execução; assim como a incorporação desses princípios no

próprio sistema de máquinas, como o clássico exemplo da indústria automobilística

demonstra. “A mecanização não era, é claro, um fenômeno novo, mas a taxa sem

precedentes em que se deu no período do pós-guerra justifica apontar o sistema de

produção dos anos dourados como uma combinação qualitativamente distinta de

taylorismo e mecanização” (G

LYN e AL p. 56). É importante compreender o fordismo,

como reforça H

ARVEY (1993, p. 121), não simplesmente como um sistema caracterizado

por uma forma específica de divisão do trabalho, mas como “um novo sistema de

reprodução da força de trabalho, uma nova política de controle e gerência do trabalho, uma

nova estética e uma nova psicologia, em suma, um novo tipo de sociedade democrática,

racionalizada, modernista e populista”.

Esse sistema era, assim, garantido também pela aceitação social dessas instituições e de

suas condições, onde o papel do estado na formulação de políticas macro e micro-

econômicas se mostra decisivo, seja pela legislação do salário mínimo, pelo

desenvolvimento da seguridade social ou pelo amplo suporte ao desempregado, benefícios

e transferências que, indexados aos preços, mantinham o ciclo de expansão. Há, assim,

uma certa harmonização e “compatibilização entre a esfera econômica e a esfera social”

nesse período, onde os gastos públicos em relação ao produto nacional com saúde,

educação, etc. crescem enormemente (F

ERREIRA, 1997).

A experiência de países pequenos com um “corporativismo social” bem sucedido, como

Áustria, Suécia e Noruega, reforça o argumento de que a capacidade de um país em manter

altos níveis de emprego depende da existência de instituições sociais, econômicas e

políticas apropriadas, ao mesmo tempo junto com a habilidade de mobilizar articulações

efetivas entre essas instituições. G

LYN e AL (1990, p. 60) afirmam que a implementação de

políticas intensas do estado parecem ter tido duas raízes. Em alguns países emergia uma

espécie de consenso social e democrático sobre o pleno emprego, a modernização, o

keynesianismo e o próprio papel do estado do bem-estar-social. Em outros, por outro lado,

a atuação do estado era bem vinda mesmo por correntes liberais, na medida em que

suprimia os elementos radicais dos movimentos trabalhistas.

O desenvolvimento de um sistema de crédito a nível nacional se ajustava à emergência do

padrão-ouro, no plano internacional. A habilidade de criar crédito, com o surgimento dos

bancos centrais e de um sistema bancário comercial foi um elemento importante para

permitir o crescimento sustentável. Mas no início dos anos 60 as fraquezas do sistema

econômico internacional começaram a se manifestar, tendo na sua raiz, a deterioração do

balanço de pagamentos dos EUA, que extrapolava seus poderes como banco central do

mundo. A estabilidade irá durar até cerca de 1965, quando se inicia a (inevitável?)

desarticulação do sistema.

Os dois mais marcantes eventos do fim dos anos dourados a nível internacional foram o

colapso do padrão-ouro, quando em 1971, o presidente Nixon suspendeu a convertibilidade

do dólar em ouro após o movimento iniciado pela França em que os países da Europa

começaram a converter suas reservas de dólares em ouro (o que marca também o fim do

sistema de Bretton Woods); e o choque do petróleo de 1973, com seus efeitos sentidos por

todo o mundo. Junto a esses eventos, a crescente internacionalização financeira contribuiu

para pressionar os salários, enfraquecendo a capacidade individual dos países em regular

sua macroeconomia pela administração de sua demanda e de suas taxas de câmbio, já que o

desenvolvimento desigual da economia mundial significava um inevitável problema de

ajustamento num sistema de paridade fixa. Com a adoção posterior do câmbio flexível, que

liberava a política econômica dos EUA das restrições internacionais, não há mais um

controle centralizado do sistema econômico global. O sistema flutuante de regulação

internacional é pouco coerente, não sendo capaz de assegurar um nível global de demanda

agregada e sua distribuição entre os países de forma compatível com o pleno emprego.

Fica “cada vez mais evidente a incapacidade do fordismo e do keynesianismo de conter as

contradições inerentes ao capitalismo” (H

ARVEY, 1993, p. 135).

Contudo, resta ainda a questão de saber se o desgaste do sistema se deu principalmente por

fatores exógenos, ou se, mesmo sem essas crises, ainda assim estaria condenado. G

LYN e

AL (1990, p. 99) apontam que existem evidências, antes mesmo de 1973, de problemas de

desaceleração dos ganhos de produtividade e das taxas de acumulação nos principais países

capitalistas (como é notório, em termos setoriais, na indústria automobilística). Com a

difusão nos principais países centrais da indexação dos salários nominais ao custo de vida e

à produtividade, o lucro (combinado também com os erros sucessivos de previsão da

inflação nos anos 70) era esmagado frente ao ainda elevado poder de barganha dos

trabalhadores. Ou seja, o aumento dos salários não mais era combinado com ganhos

crescentes de produtividade, variável chave para o funcionamento do fordismo.

O círculo virtuoso começava se romper enquanto o estado elevava seus gastos executando

as políticas de proteção à renda, o que levou a crescentes déficits públicos, e

posteriormente ao aumento de impostos, inflação e maior queda de produtividade. A

situação foi se agravando, já que as regras de coordenação se mantinham inalteradas e o

mainstream no campo econômico, político e acadêmico conservava sua confiança nos

mecanismos keynesianos para deter a crise. Mas o mundo havia mudado e as medidas anti-

cíclicas tradicionais não ofereciam mais respostas satisfatórias.

“Assim, a estrutura institucional e comportamental estavam brigando nas beiradas. Os

problemas como a inflação, o financiamento do aumento do déficit e dos gastos do setor

público, e o desemprego persistente foram sobrepostos por problemas menores na

organização do sistema de produção, e na estrutura macroeconômica.” (G

LYN e AL, 1990, p.

97. Tradução nossa).

Isso leva os autores a afirmarem que as dificuldades em se manter o crescimento da

produtividade poderiam estar mais atreladas a limites sociais do que técnicos. O segundo

choque do petróleo foi o derradeiro golpe para dar fim às regras de coordenação social e de

regulação macroeconômica nas quais os anos dourados estavam baseados. A idéia de que

estabilidade e pleno emprego eram incompatíveis se tornara quase consensual, enquanto a

opinião pública era convencida pela ideologia neoliberal de que o principal culpado pelo

desemprego era o excessivo poder sindical.

A dificuldade de controle da força de trabalho e as deficiências do mercado se tornam cada

vez mais evidentes. Em meio ao processo de crise ocorrera em quase todos os países

afetados pela queda do fordismo uma série de mudanças que se reforçavam mutuamente

como: o enfraquecimento dos sindicatos, com a perda do poder de barganha dos

trabalhadores; o rompimento da legislação de proteção ao emprego, com a transferência

(por parte dos empregadores) da luta pela flexibilidade salarial para a luta pela

flexibilidade no direito de empregar e demitir; as tentativas diversas de reduzir

generalizadamente a cobertura, o valor e os benefícios do estado do bem-estar; o abandono

das políticas de pleno emprego; e a privatização de industrias nacionais. Estávamos, talvez,

no limiar de uma nova fase do capitalismo.

Assim, em meio à queda das taxas de lucro e à forte deflação de 1973-1975 nos EUA, a

estratégia das grandes corporações passou a ser de reestruturação e intensificação no

controle do trabalho. “A mudança tecnológica, a dispersão geográfica para zonas de

controle do trabalho mais fácil, as fusões e medidas para acelerar o tempo de giro do

capital passaram ao primeiro plano das estratégias corporativas de sobrevivência (...)”

ARVEY, p. 137). Surge um conflito direto com a rigidez fordista, apoiado na flexibilidade

dos processos e dos mercados de trabalho, da produção e dos padrões de consumo, que,

como Harvey defende, daria caráter ao sistema de regulação denominado acumulação

flexível, caracterizado pela reorganização do sistema financeiro global e por altas taxas de

inovação em que o desenvolvimento capitalista passa por uma nova estruturação política e

geográfica

A idéia do surgimento de um novo regime de acumulação que poderia resolver as atuais

contradições do capitalismo é discutível, sendo que não há comprovação clara de tal

transição. Contudo, não se pode negar que há uma mudança efetiva – principalmente no

que concerne ao sistema financeiro e à forma temporal e espacial da crise do fordismo – no

Na Economia Regional, os fenômenos aglomerativos (clusters) conhecidos como os Arranjos Produtivos

Locais (APL) têm sido bastante estudados recentemente, onde emerge uma nova estrutura de

desenvolvimento local baseado num novo paradigma tecnológico e em formas alternativas de cooperação

entre empreendimentos concorrentes. Nesse sentido, sempre são citadas as novas formações econômicas no

mundo como o Vale do Silício, nos EUA, a Terceira Itália ou os aglomerados de Nova Serrana e Ubá, no

Brasil, entre outros. Sobre este tema, ver S

ANTOS e al. (2003).

quadro político-econômico do capitalismo em relação ao padrão dominante nas últimas

décadas do século XX.

A reestruturação econômica e o reajustamento social advindo da flexibilização do mercado

e dos processos de trabalho nas décadas de 70 e 80 confluem para uma gradual

desmontagem do estado do bem-estar e para um crescente aumento do desemprego

estrutural, do trabalho informal e precário, da subcontratação e dos contratos temporários.

Enquanto, na década de 70 os países em desenvolvimento clamavam por uma nova ordem

econômica internacional, buscando para si uma fatia desse bolo, dada a abertura dos

mercados das economias capitalistas, de 80 até agora suas economias estão reprimidas

(com exceção das economias asiáticas, que escaparam da crise). Apresentam dificuldades

em seu balanço de pagamentos e encontram-se em uma situação de dependência frente à

retomada da voga neoliberal comandada pelo FMI e pelo Banco Mundial, que exigem a

retirada do estado na economia e as chamadas reformas estruturais (como as reformas na

previdência social, no sistema de saúde e de ensino), segundo o padrão de

desnacionalização, desregulamentação e liberalização interna e externa dos mercados,

consideradas como um passo virtuoso, como o único caminho para o desenvolvimento das

nações.

A responsabilidade pela manutenção do vínculo e da estabilidade do emprego é agora toda

jogada sobre o trabalhador, que, segundo essa ideologia, deve constantemente adquirir

novas habilidades frente à volatilidade de informações e de inovações para se manter no

mercado. Contudo, isso se mostra como mais uma falácia gritante, já que, além de não ter

sido resolvido, nem mesmo atenuado, pela flexibilização do trabalho, o problema do

desemprego se tornou estrutural. Primeiro, os trabalhadores desempregados não mais têm

acesso imediato a novos postos de trabalho, aumentando consideravelmente o tempo de

duração do desemprego; segundo, uma grande parte do desemprego, dentro da nova

reestruturação produtiva, é tecnológico; e terceiro, a nova configuração do mercado de

trabalho não mais suporta taxas próximas ao pleno emprego. O resultado é o aumento da

exclusão social e da precarização do trabalho, na medida em que uma grande parte dos

desempregados, para não morrer de fome, começa a desenvolver atividades por conta

própria e sob formas que renunciam às garantias e direitos trabalhistas anteriormente

conquistados (S

INGER, 1999).

O que se vê a partir da década de 70 é, pois, uma estrutura ocupacional fundamentalmente

diferente, baseada no setor de serviços, no trabalho autônomo, e não mais numa condição

estável do trabalho. Um mercado baseado no conhecimento e na informação, assim como

em novas formas de propaganda e publicidade, onde a ampla desregulamentação dos

sistemas financeiros nacionais permite uma movimentação quase instantânea do capital

financeiro das atividades menos lucrativas para as mais lucrativas – ou seja, a criação de

ativos e a transferência de valores monetários não estão diretamente ligados à produção

física de bens ou serviços, mas podem ser realizados simplesmente pelo movimento de

números na tela de um computador conectado à Internet. “A acumulação flexível

evidentemente procura o capital financeiro como poder coordenador mais do que o

fordismo fazia” (H

ARVEY, 1993, p. 155). E a transição do fordismo à acumulação flexível

não demonstra necessariamente uma maior desorganização do capitalismo, mas

possivelmente sua maior capacidade de organização temporal e espacial, com uma maior

capacidade de adaptação a novos mercados de consumo, novos produtos e processos,

mesmo que isso evidencie novas contradições. Ou seja, o quadro pós-fordista certamente

demonstra menor estabilidade e maior vulnerabilidade, produzindo maiores flutuações e

crises cada vez mais constantes e de caráter crescentemente global (“crises sistêmicas”).

Dentro da perspectiva da organização espacial no meio urbano, as grandes metrópoles

mundiais enfrentam e refletem, em maior ou menor escala, os problemas decorrentes

dessas mudanças que se verificam na economia mundial. Com efeito, o processo de

formação e integração do sistema de produção e de consolidação de um mercado global,

liderado pelas empresas transnacionais está intimamente ligado à emergência das cidades

mundiais, de centros financeiros globais, dominantes política e ideologicamente. Assim

como há uma marcante polarização no espaço global, percebe-se que a estrutura urbana das

grandes cidades, como apontam F

RIEDMANN e WOLF (1988), reflete as características do

seu modo de integração na economia capitalista mundial. A cidade reproduz internamente

a polarização do espaço globalmente dividido. Numa perspectiva global, o processo

promove a concentração de riqueza e poder com a subordinação dos países periféricos e

semiperiféricos pelos centrais, enquanto que internamente é marcado pela exclusão das

classes sociais marginalizadas perante uma minoria privilegiada

. Milton Santos aponta

que o desenvolvimento histórico capitalista nos países desenvolvidos teve sérias

repercussões nos países subdesenvolvidos, na medida em que as novas variáveis (ou as

Para uma discussão sobre a relação entre o processo de “urbanização extensiva” e a Economia Popular, ver

também C

ORAGGIO (1994), MONTE-MÓR (2004), entre outros.

renovações das antigas), geradas pelas transformações nos subsistemas econômico, social,

político, cultura e moral, são projetadas sobre os espaços dependentes sob formas

diferentes e, possivelmente, ainda mais perversas.

“

As forças nascidas do período do grande comércio diferem daquelas das fases seguintes da

manufatura, dos inícios da industrialização e da grande indústria, e do atual período

tecnológico. Suas repercussões nos países periféricos são igualmente diferentes.” (SANTOS,

1979, p. 26).

Em sua abordagem, SANTOS (1979) apontava, já na década de 70, que o processo de

precarização das relações de trabalho sob a crise capitalista começava a engendrar, na

perspectiva da cidade, a constituição de duas formações econômicas distintas e

complementares, de um “circuito superior”, originado diretamente da modernização

tecnológica e cujos elementos mais representativos são os monopólios, e de um “circuito

inferior”, “formado de atividades de pequena dimensão e interessado principalmente as

populações pobres”. Enquanto o primeiro reproduz um conjunto de relações

essencialmente “fora da cidade e da região” e tem por cenário o país ou o exterior, o

segundo, ao contrário, mantém relações enraizadas e “privilegiadas com sua região”

ANTOS, 1979, p. 16):

“(...) A existência de uma massa de pessoas com salários muito baixos ou vivendo de

atividades ocasionais, ao lado de uma minoria com rendas muito elevadas, cria na sociedade

urbana uma divisão entre aqueles que podem ter acesso de maneira permanente aos bens e

serviços oferecidos e aqueles que, tendo as mesmas necessidades, não têm condições de

satisfazê-las. Isso cria, ao mesmo tempo, diferenças quantitativas e qualitativas no consumo.

Essas diferenças são a causa e o efeito da existência, ou seja, da criação ou da manutenção,

nessas cidades, de dois circuitos de produção, distribuição e consumo dos bens e serviços.”

DEM, p. 29).

O desenvolvimento de uma nova fase do capitalismo, marcada por um processo de

crescimento do desemprego e de precarização das relações de trabalho, gera uma massa de

trabalhadores despreparada, desprotegida pelo estado e excluída do mercado de trabalho

formal, engendrando o desenvolvimento de alternativas diversas de sobrevivência por uma

parte relevante da população excluída. Como demonstra S

ANTOS (1979), nesse processo

são formados dois circuitos complementares e contraditórios. Se por um lado, essa

estrutura permite certa coesão e equilíbrio – por mais que perverso – ao sistema, por outro

aponta a sua iniqüidade e a necessidade de sua superação, que só é possível pela

construção de alternativas conscientes e planejadas, que promovam inclusão, igualdade de

oportunidades e possibilitem a participação efetiva da sociedade para a geração de

mudanças.

Enquanto, dentro das camadas populares, diversos grupos encontram apenas o crime como

resposta e outros disputam, pelas formas mais bárbaras de competição, os restos deixados

pelo mercado, alguns escolhem se unir pela solidariedade

. Se os reformistas

conservadores buscam medidas paliativas que não atingem o fundo da questão (como o

aumento dos recursos policiais para a redução da criminalidade), alguns autores têm

defendido que os caminhos para uma solução estrutural encontram-se no próprio seio da

sociedade – nas novas formas de organização econômica e social que se baseiam em

relações de produção e trabalho fundadas na solidariedade. É nesse contexto que se retoma

a discussão socialista, em uma nova perspectiva. Antes de entrar propriamente nessa

questão, iremos discutir de que forma foi visto, nas sociedades conhecidas, a reprodução de

sistemas econômicos baseados em relações de produção não-capitalistas, não guiadas pelo

lucro e não baseadas no mecanismo de acumulação.

I.3 A REPRODUÇÃO DA PRODUÇÃO NÃO-CAPITALISTA

O termo “capitalismo”, que temos empregado bastante até aqui, é utilizado para definir o

sistema econômico consolidado no mundo ocidental a partir do século XIX, e que se

tornou a forma hegemônica de organização da atividade econômica e social até os dias

atuais. Não é incomum encontrar autores que definem o capitalismo simplesmente como

“economia de mercado” e outros que, de forma ainda mais equivocada, parecem considerar

que a forma de organização capitalista sempre existiu, que tratam as “leis” capitalistas

como leis gerais de socialização humana, eternizando o que é histórico

. De fato, os

mercados começam a crescer a partir do século XVI, mas só passam a controlar toda a

sociedade humana depois do século XIX. Para se ter uma idéia do conflito ideológico

impregnado nessa discussão é interessante verificar como, no período da guerra fria, mal se

utilizava o termo “capitalismo”. O senso comum do cidadão norte-americano há poucas

Não cabe neste texto discutir as influências e motivações psicológicas e antropológicas para a escolha

individual pela violência ou pela solidariedade, mas apenas verificar que elas surgem com a exclusão.

Essa é uma das principais críticas de Marx à Economia Política Clássica de Smith e Ricardo, cujo método

ele considerava incompleto e insuficiente para apreender as categorias do mundo econômico. Porém, na

Ciência Econômica que se consolidou no último século (não por acaso chamada de Economia Neoclássica),

esse problema ainda parece estar fortemente enraizado.

décadas atrás (e talvez até hoje) dizia simplesmente que era preciso lutar contra o

“comunismo” (repressor, ateísta e diabólico) em nome da liberdade (do mercado e da

propriedade privada)

. Com efeito, ainda hoje não se percebe que o capitalismo não é nada

além do que uma outra opção, socialmente construída, e não única e inevitável.

Para se entender o capitalismo, segundo a visão marxista, é preciso refletir sobre a noção

de mercadoria e capital, e por conseqüência, sobre as relações capitalistas de produção.

Nas sociedades pré-capitalistas, o produto do trabalho humano, forjado para satisfazer suas

necessidades (estômago) e desejos (paixões) não era necessariamente mercadoria. O

produto do trabalho só passa a ser mercadoria quando, além de assumir um valor de uso, é

voltado para a venda para terceiros (e não para o próprio produtor), dentro de um mercado

(não necessariamente capitalista). Nesse processo, a mercadoria apresenta-se como capital

a medida em que o trabalho e os meios de produção começam a ser comprados e vendidos

por um preço regulado pelo mercado capitalista e a sociedade é dividida entre capitalistas,

possuidores dos meios de produção, e trabalhadores, desprovidos de capital, que só têm

como opção a venda da sua força de trabalho. Por isso, Marx define capital como uma

relação social de produção, uma relação histórica, gerada a partir da relação de propriedade

privada e da relação de controle deste sobre o trabalho (assalariamento). Em conseqüência

disso as possibilidades humanas se limitam e o homem tem sua essência fragmentada, não

sendo mais possuidor do produto do seu trabalho e não mais dominando o processo de

produção. Isso caracteriza a alienação do trabalho no âmbito das condições capitalistas de

produção, revelando o “feitiço” que oculta a essência da vida humana sob um véu

nebuloso, pois impede que o produto seja percebido como resultado do trabalho de outro

homem, e faz com que as relações sociais de troca se tornem relações entre coisas e não

entre pessoas (fenômeno que Marx denominou de “fetichismo da mercadoria”).

Colocada essa questão, e sem querer prolongar muito o que já foi extensamente discutido

por diversos autores, podemos passar para o ponto que nos interessa aqui, qual seja, a

produção não-capitalista. Vários autores mostraram que a produção capitalista, com base

no mercado e na lei do valor, não foi (e não será) a única forma de regulação do produto

Carla Rodeghero, apresenta uma interessante discussão sobre o anticomunismo católico nos EUA e no

Brasil durante a guerra fria, mostrando que mais do que uma manifestação religiosa a ideologia que mediava

a sociedade norte-americana poderia ser considerada uma “religião civil” baseada em questões políticas,

econômicas e sociais. “Assim, a pertença a uma igreja e uma atitude abertamente favorável em relação à

religião se tornaram formas de afirmar o American Way of Life, especialmente porque a União Soviética e

seus aliados assumiram oficialmente o ateísmo” (R

ODEGHERO, 2002, p.473).

social que se teve no mundo

. Ao contrário, historicamente existiram (e ainda sobrevivem)

diversas formas capazes de permitir a existência da coletividade que não são baseadas na

relação capitalista, ou ao menos, onde essa relação não está plenamente configurada.

Novamente nos referimos ao trabalho de P

OLANYI (1980[1944]) quando este afirma que “a

economia de mercado é uma estrutura institucional, e sempre nos esquecemos disto, que

nunca esteve presente a não ser em nosso tempo” (P

OLANYI, 1980[1944], p. 55). O fato de

que a introdução da máquina na Revolução Industrial se deu em meio a uma economia de

mercado certamente tem íntima relação com os devastadores efeitos provocados na

sociedade naquela época. Não há melhor exemplo histórico que mostre, ao menos em

termos de recursos disponíveis e desenvolvimento das forças produtivas, a contradição

quando se quer defender que a existência e reprodução da sociedade necessitem das

categorias como mercadoria e produção mercantil. Segundo P

OLANYI (1980[1944], p. 55),

a questão é de que até o início do século XX, a economia nunca havia sido controlada pelo

mercado. O mercado era comum, mas seu papel não tinha tamanha relevância. Assim,

define uma economia de mercado como “um sistema auto-regulável de mercados; (...) uma

economia dirigida pelos preços do mercado e nada além dos preços do mercado. Um

sistema capaz de organizar a totalidade da vida econômica sem qualquer ajuda ou

interferência externa”.

O erro vem desde a geração de economistas após Adam Smith, que, com o conceito de

divisão do trabalho e da ação pelo auto-interesse que tenderia a levar o homem a um estado

natural de troca, desviaram todo o interesse histórico da economia e marcaram as (ou a

falta de) análises sobre o homem primitivo, que poderiam ser altamente relevantes para os

problemas de nossa época. Com efeito, a maioria das sociedades primitivas não possuía um

sistema de mercado estabelecido. Para se entender sua formação seria necessário ligar

história econômica e antropologia social, algo nunca feito consistentemente (e que alguns

poderiam dizer, por longo tempo evitado). Ou seja, a economia de mercado não existiu

sempre e não existe um “estado natural” do homem que leve a uma lei de mercado

ahistórica. “A Economia do homem está submersa em suas relações sociais” (I

DEM, p. 61),

suas ações não são movidas pelo interesse individual de acumulação material, mas por sua

situação social.

Nesse sentido, os trabalhos de A. Chayanov, M. Mauss, K. Polanyi, M. Sahlins e P. Clastres, entre outros,

são exemplos de estudos que apresentam formações sociais dotadas de certa estabilidade estrutural, onde, a

existência da coletividade não dependia absolutamente de relações capitalistas de produção. Contudo, vale

lembrar que a simples existência do mercado por si só não configura uma economia capitalista.

Essa conclusão é reforçada por Polanyi, ao apresentar pesquisas sobre as comunidades na

Melanésia, onde inexiste a motivação pelo lucro, o trabalho assalariado e qualquer

instituição baseada em motivações econômicas, mostrando que estas motivações “se

originam no contexto da vida social” (I

DEM, p. 62). Nessa comunidade, a ordem na

produção e na distribuição é garantida por outros princípios, quais sejam, o da

reciprocidade e da redistribuição, onde o indivíduo é beneficiado segundo seus atos de

virtude cívica, de modo que sua reputação (segundo o cumprimento do trabalho e da oferta

dos melhores produtos da colheita para a família de sua esposa, no caso da Melanésia) é de

extrema importância para manter o equilíbrio de subsistência familiar. De modo

complementar, parte da produção é entregue e armazenada pelo chefe da ilha, sendo

utilizada nas atividades festivas e públicas da comunidade. Nesse sentido, os padrões

institucionais e os princípios de comportamento se ajustam mutuamente e o sistema

econômico é dirigido, fundamentalmente, por motivações não-econômicas.

“Numa tal comunidade, é vedada a idéia do lucro; as disputas e os regateios são

desacreditados; o dar graciosamente é considerado como virtude; não aparece a suposta

propensão ‘a barganha, permuta e troca’ [como sugeria Adam Smith]. Na verdade, o sistema

econômico é mera função da organização social.” (P

OLANYI, 1980[1944], p. 64).

Para além da reciprocidade e da redistribuição, o trabalho clássico de Marcel Mauss sobre

a dádiva, também como crítica à generalização da concepção utilitarista nas ciências

sociais, é atualmente retomado por Allan Caillé e Jacques Godbout, entre diversos

autores

. Esses estudos têm apontado que existem, dentro de qualquer sociedade, situações

em que os homens tomam ações econômicas em favor do outro sem esperar nada em troca,

movidos pelo dom ou pela dádiva. Como afirmam L

ECHAT e SCHIOCHET (2003), essas

relações não se restringem a grupos familiares ou de amigos, mas se dão também (e talvez

mais hoje do que antes) entre desconhecidos, sem que nem mesmo se veja o resultado da

ação. Isso ocorre, por exemplo, quando a doação de sangue, as ações humanitárias ou o

trabalho voluntário são realizados como dádiva, o que reforça a não linearidade que ocorre

na relação entre meios e fins

. Nesse processo, podem ser formadas redes de confiança

regidas pelo dever de dar, receber e retribuir, nas quais, quando algo é oferecido, não se

Os dois autores se destacam, tendo fundado o Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais (em francês,

MAUSS).

O exemplo atual mais vigoroso de dádiva, em escala mundial, pode ser sentido na massiva corrente de

solidariedade frente à tragédia asiática do final de 2004, onde milhares de toneladas de alimentos e

mantimentos foram enviados para o auxílio às vítimas dos tsunamis. Ainda assim, é importante tomar

atenção para a influência massiva da mídia diante de acontecimentos como esse.

sabe como nem de que forma poderá retornar. Daí a dialética de que ao mesmo tempo a

dádiva pode ser interessada e desinteressada.

A dádiva pode ser assim, definida como “toda ação ou prestação realizada sem espera,

garantia ou certeza de retribuição, e comportando unicamente por este fato uma dimensão

de ‘gratuidade’”

. Seja numa sociedade primitiva não-capitalista, onde a dádiva pode ser

mais relevante para regular a economia juntamente à reciprocidade, ou na sociedade atual,

esse tipo de ação faz parte de um outro circuito de produção e reprodução social onde não

há mercado, não há fixação de preços nem moeda.

“Na sociedade atual, ao lado da circulação dos bens e serviços no mercado, e da circulação

assegurada pelo Estado sob forma de redistribuição, existe um enorme contingente

socioeconômico mal percebido, no qual os bens e serviços transitam em primeira instância

através dos mecanismos do dom e do contradom. É esse conjunto de fenômenos que

agrupamos sob o conceito de economia da dádiva.” (L

ECHAT e SCHIOCHET, 2003, p. 86).

Isso reforça a idéia de que o processo de superação do capitalismo requer a formulação de

um modelo fundado FORA da base da lei do valor, onde o trabalho e a força de trabalho

não mais são determinados pelo mercado, como mercadoria, mas resultam de uma lógica

completamente diferente de interação e compromisso social. É importante afirmar que não

se está procurando argumentar aqui que o mercado deva ser extinto, mas sim que este não

pode ser auto-regulado e não pode determinar todos os aspectos da vida social. Nos parece

que é com isso em mente que Paul Singer analisa as diversas experiências que têm se

multiplicado no Brasil e no mundo sob o título de economia solidária, que reproduzem

claramente relações de dádiva nos interstícios do capitalismo.

Para S

INGER (1998; 2003), a sociedade brasileira, ou o sistema sócio-econômico aqui

formado, é constituído por diferentes modos de produção que competem entre si. Além do

sistema capitalista hegemônico, caracterizado pelo conflito entre capital e trabalho, pelas

relações de propriedade e de assalariamento, e cuja lógica é o lucro, há uma série de

formas não-capitalistas de produção. Entre elas, têm-se, por exemplo, a pequena produção

familiar ou a produção simples de mercadorias, onde não há distinção entre a remuneração

do capital e a remuneração do trabalho, apesar de produzirem mercadorias para o mercado

capitalista; a produção sem fins de lucro pelos estabelecimentos do estado como escolas e

CAILLÉ, A. Nem holismo nem individualismo metodológicos: Marcell Mauss e o paradigma da dádiva.

(1998, p. 75), citado por

LECHAT e SCHIOCHET (2003).

hospitais (que empregam assalariados); e, finalmente, os empreendimentos formados por

trabalhadores associados em cooperativas e empreendimentos autogestionários ligados a

redes de produção e consumo, que formam a economia solidária. Todos estes modos

distintos de produção estão inseridos e, de alguma maneira, subordinados à economia

capitalista, embora sua lógica não seja a lógica capitalista. Assim, na maioria das vezes,

será o ‘mercado capitalista’ que informará a respeito de variáveis como, por exemplo,

níveis de preços e remuneração que serão praticados dentro desses empreendimentos.

Podemos lembrar ainda, da natureza e dos serviços não produtivos

, além das formas não-

capitalistas e do estado, como categorias que não são totalmente compreendidas pelas

relações capitalistas. Enquanto a natureza fornece as condições materiais primárias da vida,

que são agora voltadas para a reprodução do capital, o estado cria as instituições que

permitem a reprodução das relações capitalistas e, paradoxalmente, as formas não-

capitalistas muitas vezes surgem da camada da sociedade que não pode ser absorvida pela

relação capitalista. Entretanto, o trabalho social realizado aí não contribui diretamente para

a produção de mais-valia.

A obra de Marx tomou como ponto de partida, como referência metodológica

, a

percepção da economia, do fundamento material da sociedade, como a base e ordem da

vida social. A “descoberta” da economia como central nesse processo histórico-social o

permitiu formular sua crítica à sociedade burguesa. Porém, embora Marx tenha visto a

economia como eixo estruturante da anatomia da sociedade civil, sua teoria não quer dar

conta de tudo o que abrange a economia. Sua teoria (e a maior parte dos estudos socialistas

até aqui) trata fundamentalmente da economia capitalista e não de outra coisa. Mais

adiante retomaremos esse ponto para sustentar a importância da economia solidária.

Uma melhor compreensão dessas experiências e das comunidades primitivas permite

perceber que, mesmo com o capitalismo tendo se tornado hegemônico, formas alternativas

de produção escapam a ele. Diversos estudos se voltam para a compreensão da relação

capital-trabalho/lucro-salário dentro dessas pequenas experiências, assim como sobre sua

Os serviços não produtivos (ou trabalho improdutivo) são caracterizados pelas formas de trabalho

assalariado que não aumentam o volume total de mais-valia produzida pelo trabalho social, mas que

permitem que grupos específicos de capitalistas se apropriem de uma parte dessa mais-valia, ou que

indiretamente aumentem a mais-valia. Os exemplos comuns são o trabalho no comércio e na administração

de negócios.

Essa questão pode ser vista no famoso prefácio de Para a crítica da economia política. Porém, é bom

lembrar que é um das questões mais controversas do pensamento de Marx.

articulação dentro do sistema. De forma, mais ampla, buscando uma totalidade no sentido

marxista, Lefébvre, no livro A sobrevivência do capitalismo aposta todas as suas fichas na

autogestão.

Como aponta L

EFÉBVRE (1978), o que sustentaria, ou o que permitiria a reprodução de um

modo de produção seria sua capacidade de reprodução de suas relações de produção. Ora,

se a sociedade atual se encontra diante de um processo de difusão e aceleração do

crescimento de atividades baseadas em relações de produção não capitalistas (como na

economia solidária, que iremos discutir a seguir), não se pode excluir a possibilidade de

ruptura do processo de reprodução do sistema – já que a reprodução de suas relações de

produção está ameaçada. Diversas sociedades primitivas e a sociedade feudal, antes

hegemônica, não conseguiram manter condições de reprodução de suas relações de

produção, sendo sobrepujadas pelas relações capitalistas (de forma impositiva ou não).

Assim, é fundamental estudar até que ponto a multiplicação das novas relações de

produção que têm sido observadas indicam – seja de forma gradual, seja de forma

revolucionária – uma possibilidade de transformação radical da sociedade.

O elevado grau de desenvolvimento das forças produtivas proporcionado pelo capitalismo

e o aumento do controle do homem sobre a natureza são freqüentemente vistos como um

dos possíveis caminhos para essa transformação

. Num exercício técnico simples, é fácil

perceber como o problema da escassez poderia ser reduzido quando uma sociedade adquire

uma nova base tecnológica, reduzindo de forma brutal os custos de produção. Em uma

sociedade onde houvesse abundância da produção material pareceria cada vez mais

possível a propagação de princípios como a reciprocidade e redistribuição. Contudo, os

critérios para responder às clássicas questões econômicas (o quê, quanto, como, para quem

produzir) colocadas para qualquer sociedade dependem de fatores complexos que

governam seu modo de produção. Enquanto no capitalismo, estas questões são

respondidas, em última instância, pelo capital, em um outro modo de organização seriam

solucionáveis, por exemplo, pela livre associação dos produtores, como Marx defendia.

Ainda assim, para sairmos da análise simplista é preciso perceber que não se pode avaliar a

aplicação técnica fora da política, o que faz com que, em termos concretos, esse caminho

Não há razões concretas para as afirmações comuns de que um sistema socialista não forneceria incentivos

ao desenvolvimento de inovações como o capitalismo. Para uma discussão das deficiências do sistema

capitalista no que toca o desenvolvimento tecnológico e uma apresentação inicial das possibilidades desse

desenvolvimento em uma economia solidária (por meio dos benefícios advindos do desenvolvimento de

fatores como confiança, envolvimento e cooperação) ver B

ERTUCCI, 2004b.

seja incerto.

A proposta que discutimos aqui e que se apresenta como um desses possíveis caminhos é a

economia solidária. Frente à crise do emprego e à formação de um exército pós-industrial

de reserva, como aponta S

INGER (2002b; 2002c), essas alternativas de organização da

produção ganham crescente importância na forma de movimentos de organização social

com uma característica comum: suas ações partem de uma perspectiva emancipatória

dentro da própria população excluída e se articulam entre diversas camadas da sociedade,

tendo apoio de organizações não governamentais e de governos comprometidos com as

causas populares. Necessariamente, esses empreendimentos se fundamentam, seja por um

planejamento consciente ou não, em atividades não-capitalistas

de produção e

reprodução. (F

ERREIRA e BERTUCCI, 2004).

Segundo C

ORAGGIO (1994), a reprodução da força de trabalho tem sido caracterizada como

condição necessária para viabilizar a acumulação capitalista e não como finalidade

principal do sistema econômico. Nessa visão, que se apresenta hoje sobre a ideologia

neoliberal, o equilíbrio do mercado traria o bem estar social, considerado como um

subproduto e um resultado natural da acumulação capitalista. Essa perspectiva, que

mercantiliza todas as relações sociais, é hoje claramente refutada na prática pela exclusão

massiva de trabalhadores e pela geração de velhas formas de subordinação do trabalho ao

capital. Não se trata de uma situação nova, gerada pela relativamente recente abertura

econômica mundial, mas toda a história do capitalismo é acompanhada pela exclusão

social. Apesar disso, a ‘acumulação de capital’ é ainda apresentada pela teoria dominante

como motivação central que deve reger as atividades econômicas.

Ora, “En la sociedad moderna, una contraposición efectiva al motor histórico de la

acumulação infinita parece posible sólo si se plantea, teórica y prácticamente, un sentido

alternativo capaz de encarnarse de manera masiva en mentes y recursos” (C

ORRAGIO,

1994, p. 53). Esse sentido alternativo é a reprodução ampliada da vida humana. O termo

que surge nos trabalhos de José Luiz Coraggio

reflete a lógica primária que diferencia as

atividades aqui estudadas das atividades capitalistas. A proposta de Coraggio não é apenas

de que a satisfação das necessidades básicas de todos seja colocada como sentido

Isto é, atividades nas quais a relação capital-trabalho não se encontra plena e claramente configurada.

Ver CORAGGIO (1994, 1996) entre outros. É interessante notar como o conceito de Reprodução Ampliada

da Vida é cada vez mais difundido e discutido entre os trabalhadores e dentro das ONG’s, governos

populares e instituições sociais de diversos tipos que apóiam de alguma forma a economia solidária.

sistêmico, mas a melhoria generalizada e contínua da qualidade de vida. Isso não nega a

necessidade da “acumulação”, mas a mantém subordinada à reprodução da vida,

estabelecendo outro tipo de unidade entre produção e reprodução.

O termo “acumulação” é utilizado aqui, evidentemente, não no sentido de acumulação de

capital, mas sim significando ampliação da capacidade de geração de riquezas pelo sistema

econômico. Aliás, Karl Marx em O Capital já assinalava a possibilidade de “reprodução

ampliada” (crescimento) sem acumulação capitalista:

“Nas mais diversas formações econômicas encontra-se não só a reprodução simples, mas

também a reprodução ampliada. Produz-se mais e consome-se mais progressivamente, e

quantidade maior da produção se converte em meios de produção. Contudo, esse processo não

se apresenta como acumulação de capital nem tampouco como função do capitalista, enquanto

os meios de produção do trabalhador e, em conseqüência, seu produto e seus meios de

subsistência não assumem perante ele a forma de capital.” (M

ARX, 1980, Cap. XXII, p. 695).

Nos últimos anos, inicia-se um debate teórico importante para a definição e classificação

dessas novas propostas. Além do termo Economia Solidária, no Brasil destacado pelos

trabalhos de Paul Singer, diversos novos conceitos aparecem, como Sócioeconomia

Solidária, Economia Popular, Economia Popular Solidária, Economia de Comunhão,

Economia Social, Terceiro Setor, etc

A Economia Solidária (ES), em primeiro lugar, é uma proposta de organização da

produção alternativa ao modo de produção capitalista. Formada por diversas unidades que

desenvolvem atividades econômicas e criam redes em expansão

, é constituída, segundo

Singer, por empreendimentos formais e informais, caracterizados pela autogestão e pela

socialização dos meios de produção e distribuição. Sua unidade básica são cooperativas de

produção, consumo, comercialização, crédito, etc., onde não há separação entre capital e

trabalho, sendo que tais empreendimentos se diferenciam tanto na sua forma de

organização interna quanto no seu modo de articulação com a sociedade, ou com a

comunidade em que atuam. Seguindo os princípios de autogestão e de cooperação, o

“capital” da empresa, em especial os meios de produção, são propriedade dos próprios

Trataremos aqui de alguns desses conceitos, porém para uma discussão sobre o marco conceitual na

América latina, é interessante ver L

ISBOA (2004) (tomando ciência da crítica que faremos mais a baixo sobre

o termo sócioeconomia).

Devido ao seu crescimento recente, informações mais completas a respeito da economia solidária no Brasil

ainda estão sendo trabalhadas, reunidas e centralizadas. O presente estudo (mais precisamente, a segunda

parte deste trabalho) pode ser situado no contexto deste esforço de pesquisa sobre a questão.

trabalhadores, que gerenciam e administram o empreendimento

. Valores como

democracia e igualdade de direitos na tomada de decisões são fortalecidos quando, cada

trabalhador, independente da parcela do capital que assume, tem direito a um voto. Uma

unidade econômica que se classifica como economia solidária não desenvolve

necessariamente atividades da esfera da produção, mas pode e deve estar presente em todas

as esferas da economia como a circulação, o consumo e o crédito. É importante destacar

assim, três características fundamentais:

1) Um empreendimento de ES é uma associação coletiva (formal ou informal) onde há

socialização dos meios de produção; ou seja, não há hierarquia entre patrão e

empregado, nem exploração do trabalho, pois todos são donos do negócio;

2) Há autogestão, quando as decisões técnicas e gerenciais são tomadas de forma

coletiva, por meio de reuniões e assembléias. Deve haver participação ativa dos

atores envolvidos e;

3) A ES não é uma associação a serviço somente de seus sócios, mas de toda a

comunidade. Há um engajamento sobre questões políticas como o meio ambiente, o

consumo ético, e a reprodução de novos valores sociais e culturais.

Note que essas são características que podem ser consideradas como um ‘tipo ideal’, no

sentido weberiano, realmente difíceis de se ver conjuntamente na prática. Entretanto, esse

‘tipo ideal’ é também construído, dialeticamente, pela compreensão de um fenômeno que

se dá antes no mundo concreto, onde surge inicialmente esse conjunto de novos valores e

sob diferentes formas de organização, que se disseminam cada vez mais no Brasil e no

mundo.

É nesse sentido que se pode notar a Economia Popular Solidária (EPS) surgindo no

contexto de exclusão social com a perspectiva de trabalho solidário protagonizada pelas

classes populares, antes mesmo de se pensar um projeto de economia solidária para toda a

sociedade, que transcenda a questão de classes e de grupos sociais. De início, as

Na definição clássica de Marx, como vimos, o capital é entendido como um conceito histórico e uma

relação social que surge com o capitalismo quando uma classe pode obter lucros por meio da posse dos meios

de produção. Em um empreendimento solidário não há separação entre trabalhadores e proprietários dos

meios de produção, logo, não há lucros (pois estes representam a remuneração pela posse do capital) e nem

mesmo capital, na forma definida acima. Quando se emprega comumente na economia e no cotidiano o

termo capital, mesmo para um empreendimento não capitalista, normalmente está se referindo aos recursos

financeiros e ao aporte físico de uma empresa.

experiências de EPS baseavam-se em projetos de ONG’s de apoio às camadas excluídas,

que passaram a adotar uma visão libertadora e emancipatória. Esses projetos evoluem e se

ampliam na medida em que seus atores aprendem e desenvolvem novas relações de

trabalho na prática diária e na reflexão pessoal e coletiva tanto no meio urbano quanto

rural. Um exemplo disso é a evolução do trabalho da Cáritas Brasileira, que pode ser

percebida no gradual desenvolvimento dos PAC’s (Projetos Alternativos Comunitários) à

EPS

. Para BERTUCCI e ALVES (2003), a EPS representa a busca por um “outro projeto de

sociedade, que rompa com a lógica da competição monopolizadora excludente” ao mesmo

tempo em que se diferencia claramente da filantropia e do terceiro setor na medida em que

seus principais empreendimentos surgem da organização coletiva de trabalhadores

excluídos do mercado e da formação de empresas autogestionadas (estas, geralmente, após

a falência de uma unidade antes capitalista).

Ainda assim, há visões conceituais um pouco contrastantes, afirmando que o termo EPS,

apesar de surgir do suor desses atores, pode também impedir a percepção de articulações

que se formam num projeto de ES mais amplo. Nesse sentido, Armando Lisboa (2004),

afirma que “o termo EPS tem uma abrangência menor, designando apenas as expressões

populares da ES, empobrecendo o fenômeno em tela, pois não dá conta de toda a

amplitude envolvida”. Defende que a ES, “enquanto conceito, permite apreender mais

adequadamente o heterogêneo conjunto de experiências que constroem uma outra

economia com base no apoio mútuo e na democracia” (L

ISBOA, 2004, p. 13). Acredito

realmente que o termo ES é mais amplo e adequado, entretanto, é fundamental perceber a

necessidade e o peso que, historicamente, a expressão popular carrega, designando um

claro posicionamento em favor de um grupo social específico – a população excluída.

Dada essa questão, não pareceria justo afirmar que há um empobrecimento do fenômeno,

mas essa é de fato uma característica do andamento do processo de construção.

Nessa discussão conceitual, L

ISBOA (2004), em sua conclusão, advoga que a ES seria mais

bem definida como sócioeconomia solidária. Nesse sentido, critica a tentativa de definição

de solidariedade em termos meramente econômicos, afirmando que há um certo bloqueio

na compreensão desse novo ethos, ao se querer manter a centralidade da economia, onde a

solidariedade é somente um adjetivo que a qualifica. Assim, defende que o termo

“sócioeconomia explicita tanto o amálgama da economia na sociedade, quanto sua

Para um estudo e relato sobre os PAC’s e a EPS da Cáritas Brasileira, ver BERTUCCI e ALVES (2003).

subordinação à mesma, expressando a compreensão de que ‘a economia não é o fim

supremo’ mas apenas um instrumento que tem por finalidade o sustento da vida e a

melhoria da condição humana” (I

DEM, p. 22).

A falha em tal argumentação parece se ocultar justamente na interpretação do próprio

conceito de economia, que na verdade não é apenas um instrumento, mas sim o próprio

“sustento da vida e a melhoria da condição humana” realizados. Ora, em seu sentido

filosófico inicial, já colocado por Aristóteles, a Economia teria como objetivo maior,

dentro do processo de produção e procura de bens, nada mais que a busca da felicidade. De

fato, a compreensão popularizada sobre o que é economia, assim como o que o próprio

estudo da economia nas universidades se tornou, passa ao largo do significado original do

termo e não facilita em nada a resolver o embate. É preciso haver um resgate conceitual

para “limpar” a imagem da economia, para reconstruir a compreensão do sentido do

cuidado da casa, como uma mãe cuida dos filhos, e da satisfação das necessidades

humanas, sejam elas objetivas ou subjetivas, materiais ou afetivas. Sem assumir um

utilitarismo simplista, podemos compreender que os novos acúmulos da ES, que permitem

uma valorização diferente das coisas da vida, configuram o surgimento de novas

necessidades humanas (ou a transformação das velhas), quando fatores como cidadania e

igualdade de oportunidades ganham prioridade nessa lista de necessidades. Isso nos faz

crer que o termo sócioeconomia consiste em nada mais do que uma tautologia. De fato, a

economia, hoje, reflete o individualismo impregnado na nossa sociedade, porém nada nos

impede de construir uma outra economia. Para isso, é preciso superar a visão ideológica de

que economia e solidariedade são incompatíveis. A revisão dos conceitos é sempre

importante, porém não parece ser necessária aqui a criação de um novo conceito, mas sim

a correção na interpretação de um conceito antigo.

Partindo da questão urbana e estudando esse processo de reconfiguração da sociedade

capitalista dentro da crise do emprego sobre uma outra ótica C

ORAGGIO (1994), citado

anteriormente, sugere o conceito de Economia Popular (EP) para melhor compreender o

crescimento do que seria um novo subsistema que se configura e se fortalece. Regida pela

lógica da reprodução ampliada da vida e partindo das Unidades Domésticas (UD’s), esse

subsistema poderia se articular e ganhar espaço, em meio aos outros dois subsistemas da

organização econômica atual: a Economia Empresarial Capitalista e a Economia Pública.

Nessa linha, a EP não seria definida simplesmente como ‘as atividades das classes mais

pobres’, mas se caracterizaria pela formação de um Fundo de Trabalho voltado para a

ampliação das capacidades (“capital humano”) e da qualidade de vida dos membros das

UD’s.

A abordagem de C

ORRAGIO (1994) pode ser articulada como a configuração do espaço da

cidade proposta em S

ANTOS (1979), discutido anteriormente

como os subsistemas do

“circuito superior” ou “moderno” e do “circuito inferior”. É importante notar que para

Milton Santos, o esforço inovador de teorização é a inclusão do circuito inferior na

compreensão de uma totalidade estruturada e hierarquizada e não sua interpretação a partir

do circuito superior, como o fazem a maioria dos autores. Segundo ele, a interpretação

viesada de que a economia popular (ou o circuito inferior) “não faz parte da cidade” tem

feito com que se estude apenas uma fração da cidade e não toda ela, pois, como ele procura

demonstrar, o circuito inferior, embora subordinado, também é parte da cidade.

Essas diversas abordagens, faz-se necessário reforçar, apesar de se apoiarem em conceitos

comuns, possuem algumas divergências. A Economia Popular diferencia-se da Economia

Solidária principalmente na sua forma de compreensão e de articulação dentro do sistema

capitalista. Enquanto a primeira se propõe a formar um subsistema (embora em algum

momento possa ter um peso tão importante quanto o subsistema da economia capitalista), a

segunda defende uma forma de organização não intersticial ao capitalismo, muitas vezes

colocada como uma alternativa (utópica?) de sua possível superação

, ao menos no longo

prazo. Outra questão que se percebe aqui é a de que as abordagens de S

ANTOS (1979) e de

ORAGGIO (1994) sobre a formação da economia urbana constituem propostas de

explicação para a atual configuração do espaço na cidade, que é certamente de grande

utilidade para a construção (ou não) de uma nova configuração, de um novo projeto,

enquanto a ES, bem ou mal, é a construção de um novo projeto de sociedade consciente,

planejada e com base na autogestão.

Ver tópico I.2.2 deste trabalho.

Embora se tenha uma visão de uma reorganização estrutural da sociedade (por outros meios que não a

revolução radical), a proposta ainda é uma semente sendo regada. De qualquer modo, possibilita se pensar

novas formas macroeconômicas de planejamento a partir da mobilização e do aprendizado social.

I.4

SOCIALISMO “CIENTÍFICO” E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Até que ponto o pensamento marxista, que um dia marcou a superação crítica das

primeiras formulações socialistas, pode ainda oferecer condições de análise das novas

configurações do capitalismo? Se por um lado, o “socialismo científico” representava uma

nova etapa, um novo movimento de ação em relação ao “socialismo utópico”, por outro

lado ainda tem muito que avançar para a compreensão e a ação sobre o novo contexto do

capitalismo atual. O “socialismo real”, que na prática surgiu apenas como um sistema

autoritário e antidemocrático, foi uma falácia que se afastou totalmente do pensamento

idealizado por Marx e por todos que lutavam por uma sociedade mais justa.

É preciso ainda lembrar que uma série de movimentos socialistas (e anti-stalinistas) de

reorganização e gestão política alternativa, localizados em períodos históricos específicos,

como a experiência iugoslava, a primavera de praga, o caso chileno e de Portugal, etc.,

foram relegados à margem da história e da ciência social, havendo uma grande carência de

estudos aprofundados e uma visão unilateral do que foi a realidade do socialismo. O fato é

que com a ruptura do sistema soviético, a idéia de que o socialismo (não apenas o de Owen

e Proudhon, mas também o de Marx e Engels!) seria um sistema utópico se tornou cada

vez mais presente. Como afirma João Antônio de P

AULA (1994), “o preço demasiadamente

elevado que o marxismo pagou ao stalinismo precisa ser definitivamente superado, e suas

lições apreendidas”. De alguma forma, a ES traz novas reflexões para esse debate.

Nesse sentido, é preciso esclarecer duas questões. Primeiro, o pensamento marxista da

maior parte do século XX manteve marginalizado, talvez injustamente, um importante

debate a respeito do movimento cooperativista. As experiências dos trade unions, das

primeiras cooperativas de consumo e produção, do Labor Exchange criado por Owen, e em

seguida a Sociedade dos Pioneiros de Rochdale, com a primeira reunião clara das regras

político-sociais do cooperativismo (que garantiam sua autenticidade e sua viabilidade

econômica, já sem a pretensão de tornar autônoma a cooperativa) significaram importante

movimento, inclusive reconhecido por Marx. A outra questão se refere ao fato de que a

temática de transição socialista no campo das discussões marxistas é um assunto deveras

controverso, com diferentes interpretações, problemas e ambigüidades tanto de ordem

teórica como filosófica. Com efeito, a análise de uma possível transição do capitalismo ao

socialismo não chegou a ser objeto específico de investigação para Marx

Desse modo, uma compreensão superficial, muitas vezes distorcida, por parte de marxistas

ortodoxos, sobre os projetos dos primeiros socialistas, seja pelos aparentes fracassos de

Owen, Fourier ou Proudhon ou mesmo pelo desvio de diversas cooperativas, provocou,

junto aos acontecimentos históricos deste século, um certo “vazio teórico” a respeito da

importância política desse movimento, considerado muitas vezes reacionário e limitado.

De fato, como aponta, C

ONSTANTINO (2004, p. 2), o próprio Marx não desprezava o

cooperativismo enquanto um movimento socialista de mobilização político-social,

enquanto um instrumento prático-teórico que se colocava claramente em oposição ao

trabalho assalariado e rompia com a propriedade privada dos meios de produção. “Em

projeto, ela [a cooperativa] supera positivamente a contradição entre capital e trabalho,

constituindo um elemento do modo de produção socialista, que se desenvolve a partir do

modo de produção capitalista” (S

INGER, 1998, p. 129).

No próprio Manifesto Comunista já é exaltado o caráter crítico e revolucionário de Owen e

dos primeiros socialistas a proporem sistemas alternativos

. Mas, apesar de em 1848

tomá-los como fadados ao fracasso, dado seu caráter utópico e a forma embrionária em que

se encontrava a luta de classes, mais tarde Marx vem apresentar uma visão mais otimista

sobre o movimento cooperativista que se organizava, como se vê no “Manifesto de

Lançamento da Associação Internacional dos Trabalhadores”, onde se refere ao futuro

promissor possibilitado pelo movimento cooperativista que, tendo sua semente plantada

por Owen na Inglaterra, demonstra “pela ação, ao invés de por palavras, (...) que a

produção em larga escala e de acordo com os preceitos da ciência moderna pode ser

realizada sem a existência de uma classe de patrões que utiliza o trabalho da classe dos

assalariados”, que não é preciso haver monopólio dos meios de produção e que o trabalho

assalariado, assim como o trabalho escravo é uma fase transitória que dará lugar ao

De forma mais consistente e estruturada, a análise marxiana com base na concepção materialista é

elaborada em primeiro lugar para explicar a queda do feudalismo e o surgimento da formação capitalista. A

partir daí, alguns autores admitem a constituição dos primeiros fundamentos para se desvendar, de forma

mais geral, as leis “científicas” que regulariam o surgimento, a evolução e o desaparecimento de dado

organismo social, assim como a passagem para um sistema superior (o que L

EFEBVRE (1978) aponta como

uma certa teoria da obsolescência das sociedades, contida em Marx). Sobre a temática da transição no

pensamento marxiano, é interessante ver o texto de Maurice G

ODELIER (1986).

“Essa descrição mirabolante de sociedade futura (...) nasce da primeira aspiração instintiva dos fundadores

desses sistemas a uma transformação geral da sociedade”, atacando “todos os fundamentos da sociedade

estabelecida” e apelando “constantemente para o conjunto da sociedade sem distinção” para “melhorar a

situação de todos os membros da sociedade, mesmo a dos mais favorecidos”. (M

ARX e ENGELS, 2001 [1848],

p. 78).

trabalho associado.

Porém, por estar inserido numa estrutura capitalista intensamente flexível e não se afirmar

como um movimento revolucionário, no sentido da tomada de poder, o cooperativismo se

viu acusado de reacionário por pensadores mais ortodoxos. O isolamento do resto da

sociedade das experiências fundadas por aqueles chamados de utópicos, a tentativa de se

manterem ilhadas num mar capitalista foi claramente um ponto crucial para o seu fracasso,

do mesmo modo que o autoritarismo e a repressão do socialismo burocrático de estado

representou, mais tarde, uma dura derrota para o movimento socialista. Mas no contexto do

século XIX, na Inglaterra, mais do que por se apresentar como uma alternativa

supostamente reacionária, o movimento cooperativista foi derrotado pela ação conjunta do

estado e do capital, pela intolerância dos governos e pela demonstração, naquele momento,

da superioridade da “intersolidariedade entre os capitalistas”, como aponta S

INGER (1998,

p. 97/98), “que venciam os trabalhadores pela fome”. E a luta política entre capitalistas e

trabalhadores durante o século XX acabou se desenvolvendo por outros caminhos, pela via

do movimento sindicalista, apoiando o sufrágio universal, a democratização e se adaptando

ao avanço da ciência e da tecnologia (em cooperação com as técnicas fordistas de aumento

da produtividade), de forma pouco semelhante à proposta que esses dois movimentos

possuíam no início do século XIX.

Como discutimos anteriormente, por algumas décadas, nos “anos dourados” do pós-guerra,

as conseqüências deletérias da exploração do trabalho foram amenizadas, pela via do

estado do bem-estar e das políticas keynesianas anticíclicas, conferindo inclusive grande

proteção social para o trabalhador assalariado nos países do capitalismo avançado. Dentro

desse quadro de estabilidade do emprego, o movimento sindical dava grande força aos

movimentos trabalhistas, e às reivindicações por melhores salários, mas não se pode

afirmar que este mesmo movimento se colocava como alternativa política frente ao

capitalismo. Ao contrário, estava todo construído para a defesa do trabalho assalariado

(alienado?) ainda sob um regime voltado para a acumulação de capital, que ficou

conhecido como fordismo.

Enquanto de algum modo o movimento cooperativista se coloca como alternativa de

totalidade para superação prático-teórica do capitalismo, não se pode querer dar caráter

Citado por HADDAD, Fernando et al. Sindicatos, cooperativas e socialismo, São Paulo, Fundação Perseu

Abramo, 2003, p. 31. Ver também C

ONSTANTINO (2004).

alternativo ao sindicalismo (ao menos no século XX), muito embora, como afirma S

INGER

(1998, p. 75/6), a luta da classe operária pela regulamentação do trabalho tivesse “– e

continua tendo – uma clara orientação ideológica anticapitalista”, na medida em que “eleva

a barganha entre capital e trabalho do plano individual ao plano coletivo” e desemboca no

alargamento dos direitos políticos dos trabalhadores. De fato, o sindicalismo funcionou

como um instrumento de defesa do trabalhador, mas sem transformar, nem mesmo propor,

uma mudança concreta na base do modo de produção capitalista. Não contesta a

propriedade privada nem mesmo o trabalho assalariado. Aliás, está todo construído na

defesa deste, em cooperação com o Capital. Como afirma H

ARVEY (1993):

“Nos EUA, por exemplo, os sindicatos ganharam considerável poder na esfera da negociação

coletiva nas indústrias de produção do meio Oeste e do Nordeste (...) e conquistaram

importante poder político (embora nunca determinante) sobre questões como benefício de

seguridade social, salário mínimo, (etc...). Mas adquiriram e mantiveram esses direitos em

troca da adoção de uma atitude cooperativa no tocante às técnicas fordistas de produção e às

estratégias corporativas cognatas para aumentar a produtividade”.

Obviamente, ainda assim, não podemos deixar de reconhecer sua importância e seu papel

histórico para a melhoria das condições dos trabalhadores (inclusive é provável que as

cooperativas tenham sido um desdobramento das primeiras centrais sindicais, ainda no

século XIX, quando sua interconexão era muito forte). É isso o que leva S

INGER (1998) a

afirmar que as conquistas políticas da classe trabalhadora pela democracia desde o

Cartismo, como o sufrágio universal até a revolução feminista, a seguridade social

representam implantes socialistas adaptados ao capitalismo, originalmente propostas

revolucionárias de contestação a este sistema em defesa de uma nova ordem social com

base na fraternidade humana. Segundo S

INGER (1998, p. 113):

“(...) o capitalismo suscita reações por parte da classe trabalhadora em três planos: ideológico,

político e socioeconômico. Essas reações têm por lógica a resistência às tendências destrutivas

e concentradoras da dinâmica capitalista. Os resultados são transformações institucionais que

acompanham a revolução capitalista e, ao mesmo tempo, se contrapõem a ela, sem anulá-la”.

Não é de todo estranho o fato de que é justamente nesse período que a proposta socialista

(de transformação radical) perde espaço. Contudo, após o colapso do regime fordista de

acumulação, a emergência da crise recente e a retomada da voga neoliberal, o sindicalismo

perdeu sua força política e a seguridade social sofreu forte retrocesso – junto a uma clara

mudança de ênfase da proteção ao trabalhador não mais sobre a defesa de seu salário, mas

sobre a defesa do emprego. Nos países do terceiro mundo, chega-se a afirmar que ter um

emprego formal simplesmente – por mais precário que seja – é um privilégio de poucos.

É nesse momento histórico que a proposta do novo cooperativismo é retomada, como

alternativa política frente ao capitalismo, talvez abrindo caminho hoje para a semente de

uma nova proposta socialista, que Singer apresenta como a ES, baseada na prática da

autogestão. Com efeito, a ES têm suas raízes ideológicas no cooperativismo e em Owen,

guardando elementos das diversas propostas socialistas que se viu no mundo, entretanto,

sua formação atual está ligada a um contexto histórico, econômico e social de configuração

do capitalismo amplamente diferente.

“Por isso, particularmente nesse momento histórico, em que o movimento sindical e o estado

de bem-estar estão em crise, o problema científico da revolução socialista não está em

determinar o modo como ela irá culminar, mas sim em fazer um balanço histórico-crítico do

que foi conseguido face às tendências do capitalismo no futuro próximo” (S

INGER, 1998, p.

133).

Além disso, as derrotas das experiências alternativas anteriores, que não foram ignoradas,

possibilitaram ao menos um significativo aprendizado para o desenvolvimento de novas

propostas de ação.

I.5

CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PARTE I

Se por um lado, a contestação da atual estrutura social começa a retomar seu vigor, por

outro há uma grande lacuna, falta uma teoria, ou uma proposta coerente e melhor elaborada

para a compreensão de um possível processo de transição. De forma geral, além de Marx,

muitos afirmaram que a sociedade caminha para um processo de desenvolvimento

superior, para além do sentido estritamente econômico, numa tendência de redução das

desigualdades sociais, da discriminação de todos os tipos, da violência, da corrupção, da

depredação do meio ambiente, etc., ou seja, que o capitalismo se transformaria, mesmo que

não por uma revolução, numa ordem de coisas que pode ou não ser chamada de

socialismo

Uma importante contribuição a essa discussão é oferecida por L

EFEBVRE (1978) no livro A

sobrevivência do capitalismo. De forma ampla, buscando uma totalidade no sentido

Essa visão é percebida com clareza em SCHUMPETER (1984[1928]), por exemplo.

marxista, em sua abordagem sobre a reprodução das relações sociais de produção, propõem

as primeiras linhas para uma resposta, que dois anos mais tarde vai ecoar no que pode ser

seu trabalho mais importante, A produção do espaço. Segundo o autor, existe uma questão

sobre a reprodução das relações sociais de produção (capitalistas) que Marx não preencheu

e que pode ser crucial para a compreensão de como, apesar das diversas crises que o

capitalismo atravessou no último século, este conseguiu resolver (ou ao menos atenuar)

suas contradições internas, e se reproduzir. Segundo Lefebvre, o capitalismo tem obtido

relativo sucesso em reproduzir a si próprio e as suas relações de produção no último século

porque tem sido capaz de ocupar o espaço ao seu redor e, ainda, produzir novos espaços.

Nesse sentido, analisa uma série de elementos sociais e institucionais que se formam no

nível do cotidiano, no qual o capitalismo hoje se estabeleceu, e não mais o econômico em

geral, construindo espaços objetivos e subjetivos que formariam as idéias e ideologias que

permitem a sua sobrevivência.

Desse modo, Lefebvre faz uma instigante análise crítica do pensamento atual, discutindo

como a “ciência”, em todas as suas áreas respeitadas na academia, tem reprimido e deixado

de lado o importante problema da reprodução das relações sociais de produção. Isto porque

talvez este próprio conhecimento, transmitido por meio de um discurso e de uma

linguagem supostamente livres de ideologias, sirva à reprodução das relações de produção

do modo de produção no qual está subsumido, seja na psicologia ou na pedagogia, seja nas

ciências sociais em geral, impregnadas pelo vício da modelagem.

Nesse sentido, à guisa de alternativas, Lefébvre entra em sintonia direta com a proposta

que tem sido apresentada pelos atores da economia solidária, apostando todas as suas

fichas na autogestão como caminho de desenvolvimento de novas formas de ocupação do

espaço. Para ele, a autogestão representa uma solução original para o problema da

socialização dos meios de produção, primeiramente posto por Marx, dado que tem

potencial conceitual e prático para evitar as dificuldades que surgiram após Marx nas

experiências autoritárias do planejamento centralizado. Segundo L

EFEBVRE (1978, p. 91),

uma possível transição não segue a revolução política, como se daria na prescrição de

Marx. Ela a precede, o que demanda urgentemente um projeto concreto, global por uma

sociedade nova e qualitativamente diferente, que vai além das demandas comuns por

trabalho ou pela melhoria da qualidade de vida. Tal projeto tem significado somente pela

virtualidade da impossibilidade da reprodução indefinida das atuais relações de produção

Paul Singer, repensando o socialismo em Uma utopia militante, coloca questões

importantes para a discussão de uma possível transição, em uma linha diferente de

Lefebvre, mas com a mesma ênfase sobre o papel da superestrutura na sustentação (ou para

a superação) da ideologia capitalista. Afirma que a teoria de Marx, pautada nas inter-

relações entre a infra e a supra-estrutura, revela com muita acuidade a dinâmica da

revolução capitalista, na medida em que explica a longa passagem do feudalismo ao

capitalismo. Entretanto, a mesma teoria não dá conta de explicar a (potencial) revolução

em curso. Com efeito, esta revolução social, marcada por diversas conquistas de cunho

evidentemente socialista, como a legalização dos sindicatos, a regularização das

cooperativas, a previdência pública até o sufrágio universal, assim como os recentes

movimentos de autogestão operária, a generalização da educação, as mudanças nos hábitos

de consumo, a preocupação ambiental, o desenvolvimento de atividades criativas, da

ciência, das artes, os projetos de reinserção social dos egressos do sistema prisional por

cooperativas sociais, etc. representa uma transformação supra-estrutural muito clara e que

não foi condicionada pelo desenvolvimento das forças produtivas (como imaginava Marx).

Em diversas fases da história se produziram diferentes formas alternativas ao capitalismo

de organização social e econômica. Segundo S

INGER (1998, p. 9), “O fracasso do

‘socialismo realmente existente’ revelou que o socialismo sem aspas terá de ser construído

pela livre iniciativa dos trabalhadores em competição e contraposição ao modo de

produção capitalista dentro da mesma formação social”. Uma possível transferência dos

meios de produção aos trabalhadores, “não pode ser decretada de cima para baixo, mas tem

que ser conquistada de baixo para cima, e dentro do capitalismo. E essa conquista não

pode deixar de levar muito tempo, pois implica em uma verdadeira revolução cultural

protagonizada pelos trabalhadores que se transformam, por sua própria iniciativa, de

dependentes assalariados – ou ex-assalariados desempregados – em empreendedores

coletivos” (I

DEM, p. 11). Daí a necessidade de se separar os conceitos de revolução social e

revolução política.

As revoluções políticas, tanto as burguesas como as proletárias, são episódios bem

O termo virtualidade, empregado aqui no sentido lefebriano, indica que um futuro possível (virtual) se

torna real na medida em que a própria ponderação de que ele possa ocorrer influencia de modo real as ações

práticas do presente.

delimitados no tempo, quase sempre marcadas por um processo violento, mas que, ao final,

implementam não apenas uma mudança de governo, mas de sua gestão e das relações de

poder entre o estado e a sociedade civil, introduzindo inovações institucionais que

difundiram novos padrões de estado e perduraram por longo tempo

. São

fundamentalmente diferentes, diz S

INGER (p. 18-19), das duas grandes revoluções sociais

em curso: a revolução capitalista e a revolução socialista. Estas “constituem processos de

mudança entre formações sociais, cada uma das quais é caracterizada pela hegemonia de

um modo de produção, que lhe empresta o nome”. Desse modo, a revolução social

capitalista não é um fato delimitado no tempo, mas se deu desde o surgimento do

capitalismo nas brechas do modo de produção feudal e subordinado a este, até, com a

revolução industrial, o capitalismo se tornar dominante. É este mesmo sentido que nos

oferece Marx no prefácio de Para a crítica da economia política, ao afirmar que o

capitalismo haverá de ser superado historicamente. Entretanto é muito difícil prever ou

julgar até que ponto as diversas atividades não capitalistas que se reproduzem nos

interstícios do capitalismo, poderão se mostrar, futuramente, como um modo de produção

superior, completando uma nova revolução social (socialista).

Ora, para isso é preciso investigar como se dá a organização interna e externa do trabalho

nos empreendimentos de ES. Internamente percebe-se a possibilidade de superação parcial

do problema advindo da divisão do trabalho no momento em que cada trabalhador de um

empreendimento autogestionado passa a ter consciência da totalidade do processo

produtivo, tanto das funções de produção como das de decisão, quando desaparece a figura

do patrão e rompe-se a dualidade capital-trabalho. Externamente, entretanto, a anarquia da

divisão social do trabalho continua. Contudo, o projeto da ES que se coloca à nossa frente,

que se multiplica em diversas atividades construídas na prática no Brasil e em todo o

mundo, tem sua base na autogestão. Ele defende o estabelecimento de uma rede complexa

a partir das bases da sociedade, não se limitando (e não pode se limitar) a um projeto de

administração das questões econômicas. Daí o reforço do caráter eminentemente político

da ES, que, no movimento de conscientização e de prática da solidariedade, no movimento

Nesse sentido se deram tanto as revoluções burguesas (entre as principais, a Revolução Inglesa, a

Revolução Americana e a Revolução Francesa) quanto as revoluções proletárias (a Comuna de Paris, a

Revolução Russa e a Revolução Chinesa). O que parece contraditório é que enquanto as primeiras (de certo

modo, representantes da virtuosidade do capitalismo) foram as que possibilitaram a difusão de ganhos sociais

inegáveis como a declaração universal dos direitos do homem, as segundas (com exceção da Comuna de

Paris) acabaram representando novos sistemas políticos baseados na autoridade e na repressão ditatorial (o

que sem dúvida alguma desfez qualquer traço que poderiam conter do pensamento socialista original).

de oposição às relações capitalistas e suas contradições, deve representar uma força

impeditiva a esse processo. A percepção e a construção prática e teórica da economia

solidária como um movimento de caráter não apenas econômico, mas fundamentalmente

político, além de conferir originalidade ao movimento, não se distancia, mas pelo

contrário, entra em sintonia com o pensamento marxista. Trata-se também de se pensar a

sociedade contemporânea com o mesmo espírito crítico, no sentido de compreensão e

superação, aí vinculado.

Sem dúvida nos deparamos com uma interessante tentativa de resgate de um aspecto talvez

pouco explorado do pensamento marxista, que João Antônio de P

AULA (1994) apresenta

como “a incorporação da subjetividade do indivíduo e da política como realidades

irredutíveis a qualquer simplificação”. O desdobramento desse processo histórico resultará,

assim, em uma série de lutas de classes de forma alguma pré-determinadas. Trata-se,

portanto, de uma revolução social em potencial, cuja culminação ou ‘vitória’ é uma

possibilidade futura” (S

INGER, 1998, p. 12). Por isso, torna-se mais forte ainda a promessa

de transformação da sociedade pela ação política permanente, e não apenas nos períodos de

crise, quando o desequilíbrio acentua a miséria e a desigualdade. Para que a práxis seja

transformadora, ela deve ser, sobretudo, espontânea, deve partir de um sentimento de

comprometimento, interno a cada um, que se resume no desenvolvimento da solidariedade.

Entretanto, não é totalmente adequado pensar a economia solidária literalmente como um

“implante” socialista dentro do capitalismo, pois, de fato, as experiências que se perpetuam

não raramente são apropriadas pelo sistema, sucumbindo à lógica dominante e perdendo

seu caráter, como mostra o exemplo da Cooperativa de Rochdale, que após grande

prosperidade acabou sendo transformada numa empresa capitalista, dando novo duro golpe

no movimento cooperativista e socialista. Isso ocorre no momento em que se separa o

caráter político da proposta, ou quando este não é intimamente assimilado. “O desafio

ideológico é formular um projeto de sociedade que respeite as liberdades individuais,

políticas e econômicas, conquistadas pelos trabalhadores no capitalismo hodierno”, que

ofereça inserção no processo produtivo, participação nas decisões e um padrão de vida

adequado (S

INGER, 1998, p. 110). Assim, é somente da união desses empreendimentos,

pela sua articulação em redes e cadeias de produção e decisões que tal mudança é possível.

Contudo, algo que vá além da busca por maior competitividade no mercado também é

necessário. Ganhos conquistados por fatores como o aumento da escala de produção e uma

maior capacidade de absorção de inovações devem vir acompanhados de uma mudança

institucional, cultural e comportamental em toda a sociedade, de acordo com um plano

nacional comum.

É importante compreender, portanto, que a expansão desse movimento para o

enfrentamento concreto à lógica presente deve ser baseada em novos critérios – os quais

não podem ser comandados pela lei do valor em um mercado auto-regulado – e, ao mesmo

tempo, com consciência de que sua inserção está subordinada a esse mercado capitalista.

Embora resgate a utopia, a ES não pode, nem deve ser igualada ao socialismo utópico. As

práticas que surgem hoje devem ser estudadas, compreendidas e apoiadas à luz da nova

configuração na qual a sociedade se encontra. Temos, pois, que demonstrar que tal

mudança é uma possibilidade efetiva e que vale a pena a aposta.

ARTE II

OLIDARIEDADE E REALIDADE: SOBREVIVÊNCIA OU CONVICÇÃO?

“Como aliviar a dor do que não foi vivido?

A resposta é simples como um verso: Se iludindo menos e

vivendo mais! A cada dia que vivo, mais me convenço de que

o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças

que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que,

esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade.

A dor é inevitável. O sofrimento é opcional."

Carlos Drummond de Andrade

II.1

DELIMITANDO A QUESTÃO

Em todo o mundo, tanto em países desenvolvidos como subdesenvolvidos, novas formas

de organização das atividades econômicas emergem erguendo a bandeira da economia

solidária. Sejam as cooperativas de crédito, como o Banco do Povo de M. Yunus, o banco

de Palmas no Brasil, os clubes de troca iniciados no Canadá com o Lets (Sistemas Locais

de Trocas e Comércio) e multiplicados na Argentina, o cooperativismo Irlandês, o

complexo cooperativo de Mondragón na Espanha e em outras regiões da Europa, a

economia social na França, o comércio justo ou as cooperativas agrícolas do MST

espalhadas por todo o Brasil, o sistema Cresol em Porto Alegre, a Teia Esperança em Santa

Maria, entre diversos outros

Na primeira parte dessa dissertação, discutimos os fundamentos da economia solidária,

sem, entretanto, tratar diretamente das suas diversas formas de manifestação. Apontamos o

que seriam os pressupostos, ou a base ideológica que incentiva o desenvolvimento dessas

atividades, que pode ser resumida por uma afirmação que se vê em diversos trabalhos e

que resume a economia solidária como a “busca por um desenvolvimento socialmente

justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável”, possível somente pela via da

radicalização da democracia e do empoderamento popular, que convergem na idéia da

autogestão e do autogoverno, expandidos para todos os sentidos da vida social e

econômica.

Com efeito, a economia solidária abrange, como já comentado, uma grande diversidade de

atividades, que, ao final, entram em confluência segundo os pressupostos reafirmados

anteriormente. Para além do debate puramente conceitual, procuramos agora discutir e

analisar quais as formas concretas com que ela se manifesta, assim, dialeticamente,

permitindo o surgimento desse pensamento como proposta teórica.

Uma parte considerável deste tópico foi retirada do trabalho BERTUCCI (2004b), modificada e melhorada.

Apesar de ainda não se conhecer a totalidade da ES no Brasil, há um grande levantamento de experiências

já realizado por diversos pesquisadores e instituições. Sobre esse esforço, é importante verificar alguns

trabalhos como SINGER e SOUZA (2000), GAIGER (2004) e BERTUCCI E ALVES (2003).

II.1.1

MANIFESTAÇÕES CONCRETAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

A nível internacional, podemos relembrar o exemplo já citado da Corporação Cooperativa

de Mondragón como o caso de maior sucesso em autogestão e cooperação que segue os

princípios da economia solidária. Um complexo empresarial que envolve pesquisas e

desenvolvimento de alta tecnologia. S

INGER (2002a, p. 98) destaca sua dimensão:

“Trata-se provavelmente do maior complexo cooperativo do mundo, que combina

cooperativas de produção industrial e de serviços comerciais com um banco cooperativo, uma

cooperativa de seguro social, uma universidade e diversas cooperativas dedicadas à realização

de investigações tecnológicas”.

A cooperativa surgiu pelo ‘empreendedorismo’ do padre José Maria de Arizmendiarreta,

em 1956 que, após criar uma escola técnica na qual lecionava os princípios da Economia

Solidária, conseguiu o patrocínio para transformar uma empresa de fogões falida em uma

empresa autogestionada. Em meio à concorrência capitalista, a cooperativa fortaleceu os

princípios de cooperação e expandiu sua estrutura entre vários grupos cooperativos,

promovendo fusões com outras cooperativas e desenvolvendo trabalhos de assistência

social.

Desde o início, a cooperativa se destacou pela preocupação e pelo incentivo do padre José

Maria com o desenvolvimento do progresso técnico, da educação e da pesquisa. Na década

de 70 foi criada uma escola, que hoje forma a Universidade de Mondragón, dividida em

um centro de mecatrônica e um centro de energia, onde se desenvolve pesquisa industrial e

se formam profissionais, em meio aos princípios solidários. Desse modo, Mondragón “se

tornou paradigma para cooperadores e estudiosos do mundo inteiro” (S

INGER, 2002a, p.

105).

No Brasil, com o apoio de políticas públicas de um governo popular, o estado do Rio

Grande do Sul apresentou as primeiras experiências de economia solidária, ligadas aos

movimentos rurais. Lá se desenvolveu o Cresol, maior sistema de crédito voltado para o

apoio de cooperativas solidárias do Brasil e a Teia Esperança, em Santa Maria. Outro

exemplo de importância, na outra ponta do Brasil, é a Usina Catente no Nordeste, com oito

anos de experiência inovadora em autogestão, destacando-se como um dos maiores

empreendimentos em economia solidária, gerando trabalho e renda e promovendo por

meio de um movimento de reforma agrária, uma mudança brutal nas condições de vida de

cerca de 3 mil trabalhadores e mais de 12 mil pessoas residentes nessas terras. As safra de

2002/03 possibilitaram a produção (com a prática de diversificação agrícola e industrial,

em oposição à monocultura) de 110.000 toneladas, gerando um rendimento de R$

4.000.000,00, resultando em uma renda média de R$ 1.200,00 por trabalhador.

A empresa agroaçucareira, que tem sua história marcada pelo domínio de grandes

produtores latifundiários, teve seu auge nos anos 80, com os incentivos do Proálcool.

Chegando a possuir 70.000 hectares de terras, ela entra em processo de falência na década

de 90 devido à reestruturação produtiva regional. Vários anos e diversas disputas políticas

se passaram até a aquisição efetiva da empresa pelos trabalhadores. Dentro do projeto de

trabalho destaca-se a reorientação produtiva e a absorção de novas tecnologias com

constante preocupação ambiental (L

IMA, 2003).

Para se ter uma noção da autogestão no Brasil, ainda em 1999, segundo a ANTEAG, eram

“65 empresas com faturamento de R$ 320 milhões(...) Os projetos reconstruíram das

cinzas 20 mil postos de trabalho e 80 mil empregos indiretos, a custo zero para o poder

público” (A

NTEAG, 2000, p. 7). Não se tem muita idéia hoje de qual o crescimento dessas

empresas, entretanto, os dados apresentados já indicam o peso do movimento das empresas

autogestionadas no Brasil. Empresas de diversos setores, antes à beira da falência, e que

foram transformadas em cooperativas de produção controladas pelos trabalhadores. Note-

se que esses valores representam apenas as empresas formalizadas e diretamente ligadas à

Anteag. Além desses projetos, existe toda a atividade de pequenos produtores familiares,

cooperativas não formalizadas com diferentes origens, redes e fóruns que buscam ligar

outras esferas da economia além da produção que seguem o movimento da economia

solidária apoiados por diferentes organizações.

A partir do trabalho de Euclides M

ANCE (2003), que lista uma série de programas e

instrumentos de articulação já realizados no Brasil, podemos construir, de forma adaptada,

uma tipologia inicial das atividades de ES. Podemos apresentar assim, entre as diferentes

práticas encontradas no Brasil, as seguintes atividades:

• Cooperativas de Consumo e Grupos de Aquisição Solidária – que possibilitam, por

meio da associação entre os consumidores, o acesso a produtos de qualidade, social e

ambientalmente corretos a “preços justos”;

• Empreendimentos Solidários de Produção e Serviço – compreendem tanto os

denominados (a) empreendimentos autogestionados, nascidos de empresas falidas

que foram assumidas pelos trabalhadores como as (b) cooperativas urbanas autênticas

de diversos ramos e as (c) cooperativas de produção agropecuária, como as criadas

em assentamentos rurais pelo MST

;

• Banco do Povo – visa possibilitar acesso a microcrédito para pequenos

empreendimentos e prestadores de serviços, muitas vezes utilizando o instrumento de

aval solidário. Geralmente atende as demandas de determinada localidade (bairro ou

vila), como se pode destacar no caso do Banco Comunitário, um tipo de Banco do

Povo, que se diferencia por ser administrado pela própria comunidade. No Brasil,

temos alguns exemplos como o Banco de Palmas no Ceará ou de forma ainda pouco

articulada com a ES, o Banco Popular de Belo Horizonte

;

• Cooperativas de Crédito – alternativa de emprego de finanças que possibilita que a

poupança local seja reaplicada e favoreça o investimento produtivo da mesma

localidade;

• Clubes de Troca com Moeda Social – instrumento suplementar, utilizado como forma

de ativar fluxos de comercialização local, onde, devido à falta de dinheiro (mas não de

trabalho e bens a serem cambiados), a atividade econômica se encontra estagnada;

• Feiras de Economia Solidária – funcionam, como espaços de comercialização,

divulgação, educação e manifestação cultural da economia solidária. Os fóruns de ES

pelo Brasil já realizaram feiras por quase todos os estados;

• Lojas de Comércio Solidária – locais permanentes de comercialização de produtos da

ES;

• Complexos Cooperativos – buscam a integração de empreendimentos solidários em

determinado setor, para estreita cooperação entre si;

• Redes de Economia Solidária – integram entidades de apoio e empreendimentos

solidários de todos os tipos (produção, comércio, serviços, crédito e consumo),

Para um estudo de caso identificando a relação entre as cooperativas agropecuárias formadas em

assentamentos do MST e a Economia Solidária, ver B

ERTUCCI e AL (2004a). De forma geral, ver SINGER

(2002b).

Para uma discussão sobre a democratização do crédito no Brasil e o papel dos bancos populares (com um

estudo do caso do banco popular de Ipatinga/MG), ver P

EREIRA (2004).

fortalecendo e criando novos empreendimentos. Podem ser também Redes de

Comércio, viabilizando o escoamento da produção e oferecendo suporte operacional

entre cooperativas de produção e de consumo. A Teia Esperança, em Santa Maria, RS,

é uma das experiências pioneiras no desenvolvimento de redes de ES no Brasil;

• Fundo Solidário de Desenvolvimento – proposta ainda a ser efetivada, para a

manutenção de recursos, a nível nacional, de apoio às diversas atividades de ES;

• Incubadoras de Empreendimentos Solidários – incluem as incubadoras tecnológicas

de cooperativas populares (ITCP’s), ligadas às universidades ou à entidades de apoio,

que contribuem para o nascimento de empreendimentos e fornecem capacitação e

acompanhamento especializado;

• Centros de Apoio à Economia Popular Solidária (CAEPS) – espaços de referência,

informação e articulação entre grupos de ES, sociedade civil e estado;

• Portal de Economia Solidária – prática de utilização da tecnologia da informação e

adaptação de softwares livre a serviço do desenvolvimento sustentável e da ES.

ANCE (2003) destaca ainda que desde o final da década de noventa surgiram inúmeras

redes e organizações como a Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária, a Rede de

Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares e a Agência de Desenvolvimento

Solidário da CUT. Nesse período, surge ainda o Fórum Social Mundial e o Fórum

Brasileiro de Economia Solidária, o que começa a dar visibilidade a articulação

internacional das várias práticas de economia solidária que vêem se integrando a partir

desses movimentos.

II.1.2

A CRÍTICA À RACIONALIDADE - DISCUTINDO NOVAS FORMAS DE ANÁLISE

Afirmamos em momento anterior, que o termo ‘economia solidária’ manifesta forte

aspecto crítico em relação à abordagem econômica tradicional, baseada no conceito da

racionalidade do homem econômico, egoísta por natureza. Embora já tenhamos abordado

esse tema, pareceu necessário apresentar aqui uma discussão, mesmo que inicial, das novas

e alternativas formas de análise que surgem. Na medida em que a abordagem da economia

tradicional é baseada no mundo capitalista e dificilmente abre espaço para a percepção de

relações de produção não capitalistas, ela não dá conta de responder às novas questões que

surgem sobre este tipo de relação social. No máximo, é tratada como um subproduto da

relação capitalista hegemônica.

A visão de que uma economia solidária seria em si uma contradição, apesar de ainda ser

muito forte na ciência econômica, tem sofrido sérias críticas, e diversos trabalhos têm

sugerido diferentes formas de abordagem sobre a questão comportamental do indivíduo de

modo a superar os limitados modelos da teoria neoclássica. Tanto a racionalidade limitada,

que contrasta a racionalidade substantiva com a racionalidade procedimental, utilizada na

psicologia, ou mesmo a economia behaviorista, são formas distintas e novas de se abordar

essa questão.

Essas abordagens alternativas fortalecem a idéia de que o homem pode atuar motivado por

incentivos não-pecuniários e interesses diferentes da simples maximização de ganhos

pessoais. Não é o foco desse trabalho entrar em maiores detalhes quanto a esses estudos,

mas apenas mostrar que eles se tornam cada vez mais presentes. Como afirma S

EN (1979,

p. 102), “a teoria tradicional tem muito pouca estrutura”. Para oferecer um exemplo, S

(1979), em contraposição à teoria utilitarista,

atesta que existe a possibilidade de que um

indivíduo adote ações baseadas no ‘envolvimento’ (commitment), o que pode levá-lo a um

nível menor de satisfação (utilidade, ou bem-estar) ao tomar uma escolha que influencia o

bem-estar de outros indivíduos, ou seja, o escolhido não será sempre o preferido, o que

rompe com todos os pressupostos da teoria tradicional. Em suas palavras:

“Envolvimento implica, de maneira muito real, em escolhas contra-preferenciais, destruindo o

pressuposto crucial em que uma alternativa escolhida deve ser melhor do que (ou ao menos

tão boa quanto) as outras para o indivíduo que a escolhe, e isso certamente deve demandar

que os modelos sejam formulados de modo essencialmente diferente.” (S

EN, 1979, p. 96,

tradução nossa).

O texto de Amartya SEN (1979) sugere que as questões em torno da ética e da moral

individual variam em cada sociedade, sendo uma questão que envolve sua formação

cultural. Segundo esta análise, pode-se defender a idéia de que o homem pode desenvolver,

desde o interior da sociedade, uma cultura com valores diferentes dos que são hoje

difundidos. Sen apresenta o exemplo extremo da ‘revolução cultural’ chinesa, como um

processo de mudança de valores, onde um dos principais objetivos era o aumento do senso

de envolvimento social, sem perder de vista os resultados econômicos.

O caso japonês, apesar de suscetível a diversas críticas, é o melhor exemplo de organização

social da produção em ordem nacional que desafia o capitalismo contemporâneo. Segundo

AUILLE (2001, p. 9), seu sucesso se deu em meio a “experiências mais cooperativas de

relacionamento, às quais implicam, freqüentemente, formas particulares de autogestão”

que “apoiaram-se na lealdade e na credibilidade mútuas entre os agentes econômicos(...)”.

AUILLE (2001, p. 10) destaca a questão do envolvimento dos trabalhadores, desde os de

chão de fábrica, na eficiência econômica dos empreendimentos e seu efeito em termos de

eficiência e qualidade de produtos:

“(...) a economia japonesa conseguiu beneficiar-se extremamente do engajamento dos

trabalhadores em busca do sucesso dos respectivos empreendimentos. Houve ao menos um

rompimento de qualidade em relação às tendências prévias, presentes no capitalismo

moderno, qual seja de, através das sugestões dos trabalhadores para melhoria de produtos e

processos, os trabalhadores voltarem a participar ativamente dos processos de concepção e de

tomada de decisões ao longo da cadeia produtiva, especialmente no chão de fábrica”.

E acrescenta que uma espécie de “eficiência coletiva” pode gerar “economias de redes”

(solidárias) baseada na confiança e na credibilidade dos agentes, que desenvolvam e se

apóiem na capacidade tecnológica, na transmissão de conhecimentos e no trabalho

coletivo. Em uma palavra: a eficiência dos empreendimentos solidários dependerá

diretamente do nível de envolvimento dos atores que deles participam.

Não se espera que a aplicação de estruturas de cooperação e de autogestão por si só resolva

os problemas que a economia solidária se propõe a combater. Para isso, e essa é uma

questão chave nesse tema, deve-se desenvolver conjuntamente a essas estruturas, o senso

de compromisso e de participação consciente dos indivíduos seja no ato do trabalho

produtivo, de modo a reduzir o ‘risco moral’ (que cresce como um reflexo dos valores

instituídos hoje na sociedade), no ato da venda, evitando a aplicação de preços abusivos, e

mesmo no próprio ato de consumo, que deve ser entendido como um ato político. Nesse

sentido, M

ANCE (2000, p. 6) levanta uma importante discussão sobre consumo como ato

político, defendendo o que classifica como consumo solidário:

“O consumo solidário significa selecionar os bens de consumo ou serviços que atendam

nossas necessidades e desejos visando tanto realizar o nosso livre bem viver pessoal, quanto

promover o bem viver dos trabalhadores que elaboram aquele produto ou serviço, como

também manter o equilíbrio dos ecossistemas. De fato, quando consumimos um produto em

cuja elaboração seres humanos foram explorados e o ecossistema prejudicado, nós próprios

somos co-responsáveis pela exploração daquelas pessoas e pelo prejuízo ao equilíbrio

ecológico, pois com nosso ato de compra contribuímos para que os responsáveis por essa

opressão possam converter as mercadorias em capital a ser reinvestido do mesmo modo,

reproduzindo as mesmas práticas injustas socialmente e danosas ecologicamente. O ato de

consumo, portanto, não é apenas econômico, mas é também ético e político. Trata-se de um

exercício de poder pelo qual efetivamente podemos apoiar a exploração de seres humanos, a

destruição progressiva do planeta, a concentração de riquezas e a exclusão social ou nos

contrapor a esse modo lesivo de produção, promovendo, pela prática do consumo solidário, a

ampliação das liberdades públicas e privadas, a desconcentração da riqueza e o

desenvolvimento ecológica e socialmente sustentável”.

Assim, a viabilidade da economia solidária, da forma mais ampla em que pode ser

pensada, dependerá do envolvimento de toda a sociedade. O envolvimento, começando

pelos trabalhadores, pode assim ser o caminho tanto para seu êxito como para sua ruína.

É o que se percebe no estudo das propostas de trabalho dos agentes pioneiros

desenvolvimento e no apoio a projetos de autogestão no Brasil. Estes destacam, em sua

totalidade, antes do conhecimento propriamente técnico, a importância da educação dos

trabalhadores para a autogestão e para um projeto coletivo, característica pela qual essa

forma de trabalho se diferencia e sem a qual não tem sentido. O envolvimento coletivo em

uma empresa se reflete em ganhos quanto à inexistência (em um nível ideal) de “risco

moral” (moral hazard) e talvez no desenvolvimento de um conceito oposto que poderia ser

pensado como “confiança moral”. A citação a seguir, retirada de um texto coletivo da

equipe da A

NTEAG (2000, p. 20), expressa bem a idéia:

“Há um forte sentimento de solidariedade e de orgulho quando esse processo começa a dar

frutos nas fábricas, quando os trabalhadores, gradativamente, começam a entender a nova

realidade e, em vez de dizer que está fazendo um trabalho de autogestão, diz: sou trabalhador

de uma empresa autogestionada; ou ainda, quando está no processo de produção e decide ficar

até mais tarde, porque as peças têm que estar prontas no dia seguinte porque seus

companheiros estão mais cansados”.

É possível observar-se essa atitude ou essa idéia em praticamente todos os trabalhos

envolvidos na economia solidária. G

AIGER (2000, p. 185) define esse resultado como um

“círculo virtuoso do trabalho cooperativo” onde há um “estímulo moral, além do próprio

O primeiro empreendimento de autogestão organizado no Brasil, A Makerly, do setor calçadista em

Franca, interior de São Paulo, começou a operar em 1992, apoiado pelos técnicos da futura ANTEAG –

Associação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Autogestão e Participação Acionária, que nasceu em

1994 (A

NTEAG, 2000).

estímulo material, que redunda de uma série de atitudes positivas”. Essa forma de redução

do risco em um empreendimento autogestionado não diminui sua eficiência técnica, como

ocorre com a utilização de mecanismos para evitar a incerteza

. Como exemplifica Singer

(2002), em relação às cooperativas de crédito:

“A democracia econômica não é um luxo para a cooperativa de crédito, mas condição de seu

êxito, que substitui a administração profissional especializada, de alto custo, e seu sistema

dispendioso de coleta de informações. Nos bancos comerciais, é a qualidade profissional da

gerência, somada à riqueza de informações coletadas sobre candidatos a créditos que deve

minimizar o riso de fazer empréstimos a pessoas que não merecem confiança. Ora, esse

sistema só se paga mediante operações de grande valor e por isso não se aplica a gente pobre.

Como os membros da cooperativa se conhecem, são vizinhos e operam no mesmo ramo, o seu

endosso vale mais do que pareceres técnicos baseados em um conjunto padronizado de

informações” (SINGER, 2002, p. 68 e 69).

É importante destacar que essa redução de risco não se enquadra apenas em um

empreendimento individual. Quando se desenvolvem redes solidárias que envolvem a

produção, a comercialização, o consumo e/ou mesmo o crédito, as possibilidades de

estabilidade e segurança frente a situações de crise se multiplicam. A socialização dos

riscos é colocada por S

INGER (2002a, p. 69) ao destacar a formação de sistemas de

cooperativas que se federam, constituindo bancos cooperativos.

“O banco cooperativo transfere o excedente às cooperativas que mais precisam dele, o que

reduz o risco de todas as cooperativas e de seus membros. O princípio da socialização dos

riscos é aplicado num âmbito maior, regional ou nacional”.

Tudo isso pode levar a se discutir vários conceitos tradicionais em um contexto diferente,

como os custos de monitoramento e leniência, os custos de transação (como custos para

descobrir os preços relevantes, custos para negociar e fechar contratos, e fatores não

previstos) – para citar alguns. Em todos esses casos a confiança é um ponto fundamental e,

em uma economia baseada em valores éticos e morais, tais custos certamente seriam

reduzidos.

Tendo em vista essa mudança de conceitos é quase automática a conclusão de que a

‘eficiência’ de um empreendimento solidário não pode ser medida pelos padrões habituais

exigidos na lógica de valorização do capital. Essa mudança de perspectiva de trabalho, que

Como é o caso dos seguros contra o “risco moral” destacado por ARROW (1974).

se envolve em todos os aspectos da vida, não pode ser reduzida a uma questão meramente

quantitativa, simplesmente em termos de ‘aumento da produtividade marginal’, apesar de

não desconsiderá-la. As mudanças aqui se dão em termos do fortalecimento das

capacidades individuais, para utilizar a proposta de S

EN (1999), que abre espaço para o

avanço de políticas ou mesmo para uma melhor mensuração da atividade social com base

em fatores mais amplos que o nível de renda – pelo nível de capacitações ou pelas várias

formas de ampliação da liberdade individual. No caso da economia solidária, acredita-se

que isso pode ocorrer por meio da ação comprometida com a coletividade.

Nesse sentido, o quadro abaixo, proposto por GAIGER (2000, p. 184), resume os principais

pontos indicados até aqui, tanto em relação aos ganhos de eficiência, quanto à distribuição

dos rendimentos e à melhoria da qualidade de vida que se supõem – não apenas por

hipótese, mas pela experiência concreta – que a economia solidária pode oferecer.

A força do trabalho cooperativo

⇒ Estímulo moral, além de material;

⇒ Co-responsabilidade com metas, diretrizes e formulação de propostas;

⇒ Identificação e correção, por todos, dos fatores de ineficiência;

⇒ Troca e aprendizado mútuo de saberes e habilidades;

⇒ Incentivo à iniciativa e à criatividade;

⇒ Flexibilidade de ritmo e de função;

⇒ Fator de promoção da justiça e da equidade;

Fonte: GAIGER (2000, p. 189).

Logo, para o aperfeiçoamento da análise, se faz necessário, de forma ampla, o

desenvolvimento de indicadores próprios para a economia solidária, ou melhor, de

indicadores que apontem para as questões que se quer entender e avaliar, para os novos

fatores que são considerados mais relevantes nessa outra economia. Por exemplo, mais do

que renda, parece mais adequado avaliar os diferentes fatores como educação, saúde,

saneamento básico ou mesmo cultura e arte, que se refletem na qualidade de vida da

população, que é a finalidade. Essa questão, que deveria ser óbvia, é fortemente

obscurecida pela análise econômica tradicional que observa apenas o crescimento

Vale atentar-se para o fato de que essa interpretação não necessariamente reflete a visão de Sen.

econômico e não o desenvolvimento, o que se reflete nos indicadores utilizados hoje. E

assim, os próprios indicadores contribuem para que essa cultura se perpetue. É o que

coloca W

AUTIEZ e AL. (2003, p. 178), ao explicitar que ainda hoje o principal indicador de

desenvolvimento econômico utilizado no mundo é o produto interno bruto (PIB):

“a hegemonia do PIB como medida de bem-estar contribuiu para o empobrecimento da

própria compreensão do econômico e para a deformação dos valores. O processo moderno de

desenvolvimento capitalista degrada e coisifica a condição humana, dilapidando a teia da

vida. Os tradicionais indicadores quantitativos e monetários de avaliação do progresso

encobrem a maioria das vítimas que são produzidas, desumanizando e corroendo a vital

responsabilidade solidária de toda ação humana”.

Recentemente isso começa a mudar com o desenvolvimento de trabalhos como o índice de

desenvolvimento humano (IDH), que insere novos elementos na pauta das análises

econômicas, contrapondo qualidade de vida e crescimento da produção. Ainda assim, ao

destacar que um indicador reflete os valores de seus idealizadores, não sendo um debate

puramente técnico, os autores defendem que um novo indicador numa sociedade mais

democrática, e que pode se seguir a exemplo da economia solidária e das propostas da

Agenda 21 de desenvolvimento de indicadores locais de sustentabilidade, requer um debate

de toda a sociedade, acerca da forma de avaliação dos valores que refletem todo o seu

conjunto.

Como afirmam, “não resta dúvida de que é anacrônica a postura arrogante e paternalista

por parte das instituições estatais de trazer soluções prontas para uma sociedade passiva. A

sociedade contemporânea é cada vez mais inteligente, capaz de se autoconduzir”. Ou seja,

“acompanhar o desempenho da economia solidária significa assumir como padrão de

medida os valores dessa outra economia (...) permitindo dar conta de sua dinâmica,

evolução e estrutura, possibilitando comparações internas, com outros sistemas

econômicos e com supostas situações ideais”, refletindo a preocupação social e

ambientalmente responsável “que as práticas de economia solidária pretendem reproduzir”

AUTIEZ e AL., 2003, p. 183). Este trabalho já começou, contudo, necessitará de uma

grande participação de todos os personagens aqui envolvidos para ser bem sucedido.

II.2

UM OLHAR SOBRE A ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BELO HORIZONTE

No Brasil, foi criada em 2003 a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES),

vinculada ao Ministério do Trabalho e que tem como secretário o economista Paul Singer.

Contudo, para se analisar e executar políticas eficientes para o desenvolvimento desse tipo

de atividade no mundo, no Brasil ou em Belo Horizonte é preciso, além da reflexão teórica,

se ter acesso a um amplo conjunto de informações a respeito dos empreendimentos, de sua

forma de articulação interna e externa, do trabalho das entidades de apoio e das políticas de

governo voltadas para a ES, etc.

De forma conjunta com os fóruns estaduais

, a SENAES iniciou em 2004 o projeto de

mapeamento da ES no Brasil para a implementação, em 2004-5, do Sistema Nacional de

Informações em Economia Solidária - SIES. Essa base de dados dinâmica e que deverá ser

alimentada pelos fóruns locais de economia solidária, possibilitará uma compreensão

maior da ES no Brasil, assim como abrirá caminhos para a melhor formulação de novas

políticas públicas de apoio e fomento a esse tipo de atividade, que reforcem seus valores e

que sejam acompanhadas por seus atores.

Para por em prática o programa para o mapeamento, foi preciso que a equipe da secretaria

elaborasse referenciais técnicos e conceituais para a melhor definição dos

empreendimentos e das atividades da economia solidária. Desse modo, foram definidos

quatro pontos conceituais principais, sobre os quais deve haver constante reflexão e debate

por parte dos grupos já formados e em processo de organização. Estes pontos são:

autogestão, cooperação, dimensão econômica e solidariedade. Os grupos que poderão ser

classificados como empreendimentos de ES e inseridos no Sistema de Informações devem

seguir essa primeira definição conceitual, que permite uma definição mais técnica e prática

e menos política, apesar da impossibilidade de dissociação completa desses dois critérios.

A definição técnica prevê a inclusão de organizações (a) coletivas (associações,

Os fóruns de ES no Brasil se formam como espaço civil para a discussão e integração de informações e

ações de apoio à ES. Atualmente há um fórum de ES em cada estado do Brasil sendo que, a nível nacional,

foi constituído em 2003 o Fórum Brasileiro. Além dos próprios empreendimentos, diversas ONG’s e

representantes do estado participam dos fóruns. No caso de Minas Gerais, há o Fórum Mineiro de EPS (vale

notar que se adota neste estado, em geral, o termo economia popular solidária), constituído há cerca de oito

anos, do qual participam entidades como a Cáritas Mineira, a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS),

o Instituto Marista de Solidariedade (IMS), a Ação Social Arquidiocesana (ASA), entre outras, além da

Delegacia Regional do Trabalho de MG e da prefeitura municipal. Porém, é importante destacar que os atores

que devem guiar as ações são os próprios representantes dos empreendimentos.

cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de trocas, etc),

suprafamiliares, cujos sócios/as são trabalhadores/as urbanos/as e rurais; (b) permanentes

(não são práticas eventuais); (c) que podem dispor ou não de registro legal, prevalecendo a

existência real ou a vida regular da organização; (d) que realizam atividades econômicas de

produção de bens, de prestação de serviços, de fundos de crédito e; (e) organizações

econômicas singulares (empreendimentos tomados individualmente) ou complexas

(centrais de associações ou de cooperativas, complexos cooperativos, redes de

empreendimentos)

. No presente estudo procurou-se seguir o referencial teórico-

conceitual definido no Termo de Referência lançado pela SENAES e formulado pelo

Grupo de Trabalho composto por participantes de diversas entidades do Fórum Brasileiro

de ES.

Na realidade, de início esperava-se poder utilizar as informações obtidas no mapeamento

para se analisar a ES em Belo Horizonte, porém esta proposta se mostrou impraticável já

que logo se percebeu que dificilmente o mapeamento seria concluído em 2004. Assim

como em diversos outros estados, ocorreram dificuldades em Minas Gerais que levaram ao

adiamento dos prazos do projeto inicial. Entre estas dificuldades pode-se citar a escassez

de recursos, a burocracia para sua transferência, assim como a possível falta de know-how

em alguns locais para a execução de uma pesquisa dessa abrangência. No caso de MG,

devido à grande dimensão territorial e populacional do estado, este é subdividido em

diversos fóruns regionais. Nesse sentido, os fóruns regionais conjuntamente com o fórum

estadual articulam a execução do mapeamento (o Vale do Mucuri e do Vale do Rio Doce,

regiões que estão entre as mais pobres do estado, são as que têm alcançado maiores

avanços).

Na região metropolitana de Belo Horizonte, que temos como objeto de estudo, não havia,

até a conclusão desse trabalho, nenhuma base de informações sistematizadas a respeito das

atividades de economia solidária desenvolvidas

nem tampouco um trabalho para

centralização de informações. O fórum da Região Metropolitana de Belo Horizonte ainda

se encontrava em processo inicial de formação, porém, já tendo promovido algumas

reuniões e participado da organização da 2ª Feira Mineira de Economia Solidária.

Para um maior detalhamento dos referenciais técnicos e conceituais ver SENAES (2004).

Neste sentido, o estudo de FERREIRA e BERTUCCI (2004) serviu como o primeiro esforço de sistematização

de informações sobre a ES em Belo Horizonte, tendo sido de grande importância para esta dissertação,

principalmente no que se refere à percepção destas dificuldades.

Desse modo, era necessário buscar uma forma de levantar e organizar informações para o

estudo, sem que se fizesse um trabalho repetido (já que em breve o mapeamento deve ser

concluído) e, ao mesmo tempo, com uma preocupação em contribuir para uma melhor

articulação do fórum regional, possivelmente na organização do processo do próprio

mapeamento. A solução para o problema foi possibilitada pela ocorrência, no início de

dezembro de 2004, da 2ª Feira Mineira de Economia Solidária, citada acima. O evento, que

reuniu aproximadamente 250 empreendimentos, dos quais cerca da metade pertenciam à

Região Metropolitana de Belo Horizonte, serviu (além, é claro, dos principais objetivos

que são próprios à feira) como um espaço de coleta de informações gerais e abrangentes

sobre estes empreendimentos.

É importante notar que a inscrição para a feira era livre, aberta para grupos que se

reconheciam como participantes da EPS, requerendo apenas ser um grupo coletivo. De

fato, é possível que exista uma grande quantidade de grupos em Belo Horizonte que podem

ser consideradas como ES. Muitos não participaram da feira por ter pouco acesso à

informação, alguns por questões práticas, outros por questões políticas

. Para incluir essas

experiências, a SENAES, no plano do mapeamento, por meio de algumas bases de dados

do Ministério do Trabalho como RAIS e CAGED, fez uma listagem de organizações (no

caso de MG, de cerca de 2000 entre associações, cooperativas, ONGs, etc.) que

potencialmente poderiam se agregar à ES. A equipe gestora de cada estado está sendo

responsável por contatar essas organizações e verificar as possibilidades de agregá-las ao

movimento. Por esses motivos, não podemos tratar os resultados aqui encontrados como

abrangendo todo o universo da ES em Belo Horizonte, mas apenas entendê-los como uma

amostragem desse universo

Este parece ser o caso da ASMARE (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável),

projeto formado pelos trabalhadores de rua do centro de BH no início da década de 90 e que tem reputação

internacional como uma experiência bem sucedida de inclusão social e articulação com o governo e entidades

da sociedade civil, mas que apesar de claramente desenvolver uma atividade na mesma direção da ES, não se

reconhece efetivamente como tal. Em vista ao seu relativo sucesso e grande crescimento, diversos trabalhos

mais detalhados foram realizados sobre essa experiência e sobre o movimento dos trabalhadores de rua em

geral, entre eles, ver C

ARDOSO (2003); SCHIMIDT (2002) e SEABRA (2003). Ver também o site

www.asmare.org.br.

No caso de MG, o projeto de mapeamento organizado pelo FMEPS prevê a divisão do estado em 8 regiões

de ação, com uma meta inicial de cerca de 150 empreendimentos a serem mapeados por região, em um total

de 1200 empreendimentos de economia solidária esperados no estado.

II.2.1

COLETA DE DADOS

Para a coleta dos dados, foi desenvolvido um questionário simples e objetivo, que se

encontra no ANEXO I. A formulação das questões se deu, em grande medida, com base no

questionário (mais extenso e completo) formulado para o projeto do mapeamento

encabeçado pela SENAES. Apesar do questionário aqui desenvolvido ser relativamente

simples, as questões colocadas podem oferecer uma percepção interessante sobre três

dimensões:

• Primeiro, buscou-se obter as informações mais gerais (além da identificação do

empreendimento) sobre a forma de organização, a quantidade de participantes e o

tipo de atividades desenvolvidas;

• Em seguida foram formuladas questões aos grupos sobre a dimensão econômica,

como as formas de captação de recursos, os investimentos realizados, o nível de

renda possibilitado e as formas de comercialização e inserção no mercado;

• Por fim, o último grupo de questões aborda o aspecto da (auto)gestão e da

articulação sócio-política do empreendimento, verificando por exemplo, como se

dá o processo de tomada de decisões e de que forma o empreendimento atua em

benefício da comunidade em que se localiza.

Paralelamente à construção do questionário, foi feito contato com a coordenação do Fórum

Mineiro de EPS para se analisar a viabilidade de sua aplicação na feira, assim como para a

troca de idéias sobre que tipo de informação poderia ser relevante de acordo com a visão

de quem trabalha diretamente com a ES, e de que forma o trabalho poderia trazer uma

contribuição efetiva para o FMEPS. A pesquisa somou-se, ao final, a um trabalho inicial

relativo ao programa de avaliação de feiras (PAF). Este é um projeto mais amplo que a

SENAES pretende executar de modo coordenado nas feiras estaduais em todo o Brasil em

2005. Foi formada, assim, uma equipe com membros do FMEPS, um professor e alunos

voluntários de uma faculdade localizada em BH.

Desse modo, além do questionário apresentado em anexo (que foi definido como um pré-

mapeamento) foi feita a aplicação de dois outros questionários referentes à avaliação da

feira. Deve-se lembrar que os questionários foram aplicados para todos os

empreendimentos na feira, de diversas regiões do estado, não apenas os da RMBH, apesar

de trabalharmos aqui apenas com os grupos desta região

Uma feira de ES é um evento não apenas de comercialização, mas principalmente de

divulgação e diálogo com toda a sociedade e também de formação, conscientização e

intercâmbio de experiências entre os trabalhadores. Nesse sentido, isso facilitava o

processo de aplicação dos questionários. Foram montadas cerca de cem barracas, onde dois

ou três grupos dividiam o espaço em cada uma. A feira foi realizada em três dias, de nove

horas da manhã às oito horas da noite, havendo, nos dois dias anteriores, um encontro de

sensibilização, e diversas oficinas para discussão sobre a economia solidária, com uma

grande assembléia geral, para decisões de constituição do FMEPS ao final. Durante a feira,

ocorreram apresentações culturais e haveria alguns momentos para a atividade de “clubes

de troca”.

Antes do início da feira foi estabelecido um certo número de grupos a serem entrevistados

por cada membro da equipe a cada dia. Essa divisão foi simples, pois as barracas estavam

numeradas e havia uma separação inicial entre tipos de atividades. A proposta era fazer as

entrevistas nos horários de menor movimento (de manhã ou no horário de almoço) para

não prejudicar o trabalho dos grupos, o atendimento ao público e não coincidir com o

horário das apresentações culturais. Como no primeiro dia o movimento foi fraco, foi

possível adiantar as entrevistas, que no final do segundo dia estavam quase todas

realizadas. No último dia, o trabalho foi voltado quase inteiramente para a outra parte da

pesquisa (de avaliação da feira, comentada anteriormente) que, é claro, só poderia ser

realizada ao final desta.

Com as 250 cópias dos questionários em mãos, ficou claro que a distância entre esses dois

momentos do trabalho (de formulação técnica do questionário até a sua aplicação) era

imensa. Ou seja, sem os erros, acertos e as dificuldades, que necessariamente se

apresentariam nesse caminho de aprendizagem, não seria possível compreender essa

dinâmica. Que problemas surgiram? Primeiramente, houve pouco tempo para fazer um

pré-teste no questionário, já que este até o último dia sofreu alterações. Outro problema

também devido ao tempo reduzido, foi o fato de não ter sido possível uma discussão mais

detalhada com os estudantes estagiários que foram responsáveis pela maior parte da

A análise completa do PAF e do pré-mapeamento do restante do estado ainda se encontra em execução e

deve ser lançada em 2005 como um projeto do FMEPS.

aplicação das entrevistas

. Percebeu-se, durante o processo, que era necessário fazer uma

apresentação, não apenas dos questionários, mas de toda discussão conceitual aos

estudantes para que o questionário, apesar da relativa simplicidade das questões, pudesse

ser preenchido da melhor maneira possível, para que eles pudessem dar um retorno a

respeito dos problemas surgidos e enfim, para que pudessem também absorver melhor a

experiência.

Outros problemas, menos relevantes, foram percebidos posteriormente como, por exemplo,

equívocos em relação à diferença entre as atividades de reciclagem e de reaproveitamento

ou a questão sobre o acesso ao crédito onde alguns responderam que não tiveram acesso a

crédito, quando na verdade a resposta seria que não procuraram crédito. Por fim, percebeu-

se que as questões sobre a forma de participação não poderiam nos fornecer informação

para uma análise adequada, já que esse aspecto se diferencia muito, por exemplo, entre

uma cooperativa formal com vinte trabalhadores de um lado e um grupo familiar com três

trabalhadores de outro. Essa questão pode ser tratada de forma mais adequada nos estudos

de caso.

Essas são as principais observações a serem feitas até aqui. Apesar destas deficiências, a

aplicação dos questionários foi relativamente bem sucedida, oferecendo acesso a um

conjunto de informações que não estavam disponíveis anteriormente. A seguir, daremos

andamento a essa discussão qualitativa.

A aplicação dos questionários foi realizada na maior parte por cerca de 10 estudantes voluntários, cabendo

ao autor deste trabalho, a coordenação, bem como a realização de algumas entrevistas. Além desses, um

professor, um representante do FMEPS e alguns trabalhadores que participavam de um curso de formação

durante a feira (e que não estavam expondo produtos) também contribuíram para o trabalho.

Enquanto o processo de reciclagem pode ser entendido como uma atividade onde há uma transformação

químico-física do material utilizado (por exemplo, a transformação de garrafas de PET em tecido para roupas

ou mesmo a reciclagem de papel), no processo de reaproveitamento, há apenas uma nova utilização de um

objeto, sem alteração de suas propriedades químico-físicas (como a utilização de PET para a produção de

arranjos decorativos, ou a utilização de calças jeans para a confecção de bolsas).

II.2.2

ANÁLISE DESCRITIVA DAS VARIÁVEIS

Foram recolhidos ao final, 85 questionários preenchidos relativos aos grupos da RMBH.

No que se refere à passagem posterior desses dados para o computador, outras dificuldades

que devem ser citadas surgiram:

- Houve seis grupos com nomes repetidos, porém, as respostas não foram idênticas. Em

alguns as respostas eram muitos semelhantes, em outros muito diferentes. Não se sabe se

esta foi uma falha na coleta ou mesmo se existem grupos com o mesmo nome. Em dois

casos percebeu-se que o grupo era o mesmo, mas pessoas diferentes haviam respondido ao

questionário. Como estes grupos seguiam o padrão de respostas característico da maior

parte dos questionários, exceto um deles, optou-se por mantê-los, já que não há risco de

distorção do resultado final. Apenas um foi retirado, pois apresentava um valor que poderia

distorcer a análise (ver nota 62), resultando, portanto, uma amostra de 84 grupos.

- No espaço de nome do empreendimento, em dez dos grupos, fora anotado o nome da

pessoa entrevistada e não do grupo. Foi percebido que alguns grupos pareciam ter se

organizado pouco tempo antes da feira (com pouco ou nenhum conhecimento sobre EPS

)

e que a pessoa entrevistada não lembrava ou não sabia o nome do grupo preenchido na

inscrição.

- Na questão sobre a quantidade de participantes, em cinco grupos a resposta era de um

participante. Não é necessário dizer que este fato descaracterizaria, nesses cinco

questionários, o primeiro aspecto de um empreendimento de ES, que é a coletividade.

Entretanto, estes foram mantidos pela possibilidade de serem grupos familiares (onde o

chefe da família assume a atividade) e pela possibilidade de se inserirem em outro tipo de

atividade associativa. Como no primeiro ponto, estes seguiram o mesmo padrão e este

número não é significante para alterar os resultados finais (já que também se tem ciência

deles).

Fatos como esses trouxeram alguma preocupação, porém, confirmou-se a suspeita da

ampla heterogeneidade do objeto de estudo. Notou-se a existência de grupos mais e menos

Durante algumas entrevistas isso ficou claro, por exemplo, quando uma senhora entrevistada não soube

quantas pessoas havia em seu grupo, nem conhecia os outros membros (e não era uma grande cooperativa

trabalhadores, mas um grupo informal de 3 ou 4 trabalhadores). Em um outro questionário, a resposta à

questão 17, sobre a função do entrevistado no empreendimento foi de “dona”. E sobre a forma de

organização, na primeira questão, havia uma resposta em “outros”, especificada como “particular”.

organizados e de trabalhadores com maior ou menor clareza e consciência do movimento.

Em todo caso, a percepção desses problemas foi importante para compreensão da

complexidade do espaço da economia solidária e para a reflexão, no FMEPS, sobre sua

forma de ação e organização.

Desse modo, tentaremos verificar de que forma ou sobre que aspectos, os

empreendimentos respondem ao tipo ideal esperado e se o mesmo tipo ideal constitui uma

categoria de análise, ou de construção prático-teórica adequada. Nessa discussão, os

diversos aspectos observados terão sempre como pano de fundo esses três pontos: a

socialização dos meios de produção, a autogestão e o engajamento político (como

discutimos teoricamente no tópico I.3 deste trabalho).

Apresentaremos agora os principais resultados observados sobre estes grupos. Não iremos

listar detalhadamente todos os números obtidos, nem as perguntas do questionário serão

exploradas na ordenação exata, embora haja uma lógica nessa ordenação. Se isso fosse

feito, provavelmente o leitor se perderia entre dezenas de gráficos e percentuais, gastar-se-

ia muito tempo com informações menos relevantes e a centralidade da questão poderia se

perder. Pareceu mais adequado apresentar os resultados da forma mais dinâmica possível,

ora subdividindo a análise, ora voltando à visão geral, mas mantendo-se a coerência (como

apresentado no início do tópico anterior) do que se procurou captar, ou seja, aspectos

gerais, econômicos e políticos.

II.2.2.1

ASPECTOS GERAIS

Como já colocado anteriormente, a amostra obtida correspondente a RMBH foi de 84

grupos. Segundo os dados na T

AB. 1, percebe-se que a maior parte dos grupos, 84%, é

proveniente do município de BH

. Vindos dos demais municípios somados, tem-se apenas

13 grupos, ou seja, 16% do total. Entre todos, a grande maioria, 81, atuam no meio urbano

enquanto 5, no meio rural

Cabe aqui colocar que a RMBH é composta pela grande BH (dividida entre nove regiões administrativas:

Regional Venda Nova, Norte, Pampulha, Nordeste, Noroeste, Leste, Centro Sul, Oeste e Barreiro) e por mais

27 municípios (dos quais os vizinhos diretos são: Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão das

Neves, Contagem, Ibirité e Brumadinho).

A soma é superior a 84, pois 2 grupos marcaram área de atuação como urbano e rural.

Tabela 1 – Grupos segundo município de origem

Município N

de Grupos %

Belo Horizonte 71 84

Sabará 4 5

Contagem 4 5

Ribeirão das Neves 3 4

Nova Lima 1 1

Betim 1 1

Total

84 100

No que se refere à forma de organização e a quantidade de participantes, a

FIG. 1 mostra

que parcela significativa dos grupos que se identificam como EPS são grupos informais

(71%), ou seja, grupos sem registro legal, em geral, com menos de 5 participantes. A

parcela restante divide-se entre 10 cooperativas e 8 associações, sendo que nos 6 ‘outros’

se incluem 3 grupos que especificaram a forma de organização como ‘Instituições Sociais’,

uma ONG, uma como ‘Parceria com a PBH’ e um como ‘Particular’.

Figura 1 - Grupos segundo forma de organização

71%

12%

10%

Grupo Informal

Cooperativa

Associação

Outros

Pela observação da média de indivíduos por grupo de acordo com a forma de organização,

é revelado que a média de participantes entre os grupos informais é inferior a 5 indivíduos

por grupo. Entre as cooperativas e associações essa média cresce significativamente para

20,5 e 32,9 indivíduos por grupo respectivamente. No total respondido, somam-se 849

trabalhadores em todos os grupos, fornecendo uma média geral superior a 10 indivíduos

por grupo. Em relação à divisão de gênero do grupo, a

FIG. 2 mostra a expressiva

dominância do sexo feminino. O resultado que aponta o gênero do entrevistado confirma

de forma mais forte essa tendência, mostrando que 77% dos questionários foram

respondidos por mulheres e apenas 23% por homens.

Figura 2 - Divisão de Gênero no Grupo

32%

68%

Homens

Mulheres

Quando se pergunta sobre a variação no número de participantes (

FIG. 3), verifica-se que

para a maior parte dos grupos, este número manteve-se. A quantidade de grupos em que

este número cresceu supera o número de grupos que teve o número de participantes

reduzidos. Por outro lado, é preciso notar que, enquanto o total de novos membros

verificado foi de 82, o total de indivíduos que se desligaram dos grupos foi de 106

Figura 3 - Variação do número de participantes

nos últimos 12 meses

23%

12%

65%

Aumentou

Diminuiu

Se manteve

Entre as dez cooperativas, quatro tiveram seu número de participantes reduzido, quatro

mantiveram seu quadro e duas expandiram. Percebe-se que, em valor absoluto, a redução

Este valor pode estar distorcido, já que grande peso para esta redução se encontra em um único grupo que

afirmou sofrer uma redução de 35 membros. Este era um dos questionários repetidos. A distorção seria ainda

maior se um deles não tivesse sido excluído.

supera muito o aumento (quarenta e seis contra dezesseis). Entre as associações,

praticamente não houve redução de participantes, sendo que em quatro delas que tiveram

seu quadro aumentado o crescimento total foi de 46 novos membros. Entre os grupos

informais, doze apresentaram expansão, cinco redução e quarenta e três se mantiveram,

sendo que houve maior redução do que aumento em termos absolutos.

Como a maior parte dos grupos é muito recente, é esperado que o número de participantes

não tenha se alterado. Nesse sentido faz-se necessário observar o

GRAF. 1, sobre a idade

dos grupos. Observou-se que a grande maioria dos grupos possuía menos de um ano de

existência

. Enquanto há um maior equilíbrio na dispersão entre cooperativas e

associações, os grupos informais mostram grande crescimento nos últimos 5 anos. Isso não

representa necessariamente um crescimento de grupos desse tipo nos últimos anos, pois

pode ser um resultado apenas da alta volatilidade dos grupos informais, que têm grande

facilidade para se formar e se desfazer (alta taxa de mortalidade).

Não

responderam

1985 1994 2000 2004

Gráfico 1 - Número de grupos segundo ano de formação

associações cooperativas Informais total

Não se sabe ao certo quantos foram criados com o objetivo de participar da feira, porém, pode-se observar,

para uma melhor percepção, a dispersão dos grupos até 2003, excluindo-se aqueles criados em 2004.

II.2.2.2

ASPECTOS ECONÔMICOS

Claramente percebe-se que os grupos observados são caracterizados por atividades pouco

orgânicas, não se inserindo em uma rede variada de ramos produtivos. Suas atividades, em

geral, não necessitam um nível de qualificação elevado da mão-de-obra nem o uso de

equipamentos complexos, sendo de baixo nível tecnológico e com produtos de reduzido

valor agregado (como discutimos pela abordagem de Milton Santos no final do tópico I.2.2

e em seguida no tópico I.3). Quanto às atividades econômicas desenvolvidas, quase a

totalidade é de produção artesanal de diversos produtos elaborados manualmente como

vestuários (44%), bijuterias (31%), cama, mesa e banho (18%), bolsas (13%), etc. Como

nesse item poderia-se marcar diversas opções, o resultado é maior do que 100%. Muitos

grupos marcaram reciclagem paralelamente a outras atividades (17%), quando

possivelmente o correto seria reaproveitamento de materiais. Uma pequena parte trabalha

com produtos alimentícios (12%) e há apenas um grupo que assinalou agricultura e uma

cooperativa que respondeu setor industrial. Não foi encontrado, na feira, um único grupo

que desenvolvesse atividades de crédito

A forma de comercialização da produção, como seria possível imaginar, ocorre

principalmente por meio de feiras regulares ou eventuais (64%), em casa (38%), pela

venda de porta em porta ou por encomendas (35%). Apenas 5% dos grupos afirmaram

comercializar em loja mantida pelo grupo, outros 5% por intermediários ou atravessadores

e 6% através de lojas comerciais. É interessante que 7% afirmou haver comercialização

com consumidores solidários

. Apenas um grupo respondeu fornecer para empresas do

setor industrial (uma cooperativa) e dois grupos informais para órgãos públicos. Esse

mesmo padrão se verifica para os grupos informais, associações ou cooperativas.

Quanto ao investimento e crédito, a informação resumida nas F

IGS. 4 e 5 abaixo revela uma

situação perversa quando se quer analisar a sustentabilidade e a capacidade de

competitividade dos grupos dentro da economia capitalista. Não apenas a maioria dos

grupos não fez qualquer tipo de investimentos (61%), como também se constata que entre

os grupos que afirmaram ter realizado investimentos (23 grupos informais, 5 cooperativas,

Embora exista um Banco Popular de Belo Horizonte, que apóia diversos grupos da região, não havia uma

representação deste na feira.

Até onde se tem conhecimento, não há nenhuma rede de consumo e comércio solidário em BH. As

afirmações nesse sentido provavelmente estão relacionadas ao consumo devido às relações familiares ou de

amizade desenvolvidas em pequenos grupos seja da comunidade ou da família (que também fazem algum

tipo de produção artesanal semelhante).

3 associações e 2 instituições), estes geralmente são quase insignificantes para o aumento

da produtividade e da capacidade produtiva do grupo

. Uma parte desses investimentos

não vem de recurso próprio (já que o grupo não tem condições nem de investir, nem de

fazer um financiamento), são doações de instituições de apoio. Outra parte são peças

simples como ferramentas de trabalho. Cinco grupos afirmaram ter investido em

maquinário, dois abriram novos espaços para comercialização, um afirmou ter investido

em capacitação dos trabalhadores e um em informatização.

A falta de controle sobre os meios de produção, refletida na carência ao acesso e uso

efetivo de um conjunto de conhecimentos técnicos, financeiros e gerenciais mais

sofisticados é verificada diretamente na dificuldade do acesso a um sistema de crédito.

Mais de 40% dos grupos nem ao menos procurou crédito. Somando-se aos que procuraram

e não tiveram acesso, têm-se cerca de 85% dos grupos sem utilização desse recurso. Entre

os 15% que tiveram acesso a crédito (ou seja, 13 grupos, sendo 10 grupos informais, 2

cooperativas e 1 instituição) verificou-se que em 7 o crédito foi utilizado para capital de

giro, em 5 para investimentos

e em 1 para ambos. Dentre as fontes de financiamento, se

tem 1 resposta como crédito concedido por familiares, 7 de Banco Popular, e 5 em outros

(onde se incluem ONG’s e instituições de apoio).

Figuira 4 - Grupos segundo realização de

Investimentos

39%

61%

Realizou

Não realizou

Figura 5 - Grupos segundo acesso a

Crédito

15%

40%

45%

Teve acesso

Não teve acesso

Não procurou

A FIG. 6 e a TAB. 2 mostram que em mais da metade dos grupos a renda média é de até um

salário mínimo por trabalhador e apenas em 6 grupos (7%) essa renda supera 3 salários

Dez dos questionários onde a resposta para a questão sobre investimentos é afirmativa estavam com a

resposta ‘investimento pessoal’ no que se refere à especificação do tipo de investimento. Possivelmente um

erro do entrevistador quanto ao conceito de investimento, o que dificulta a análise. Em relação ao crédito e

outras questões, a análise no nível individual (e não em termos de grupo) seria mais precisa (pois, p. ex., uma

cooperativa que teve acesso à crédito atinge mais trabalhadores que um grupo informal).

A resposta das questões 6 e 7 em dois questionários apresentou uma contradição. Dois dos grupos que

afirmaram não ter realizado investimentos, afirmaram ao mesmo tempo ter recebido crédito, e que este teria

sido captado para investimento.

mínimos. É importante lembrar que esta é uma pergunta delicada. Como poderia se

esperar, um número elevado de grupos (18) não respondeu a questão. É provável assim,

que o resultado possa estar subestimado. Outra informação importante (referente à questão

9 do questionário) é de que para 64% dos participantes a atividade exposta na feira é a

única ou a principal fonte de renda, enquanto 29% possui outra fonte de renda (7% não

soube responder em nome do grupo). Entre as atividades ou fontes de renda obtidas fora do

que seria a organização no grupo de EPS foi citado em cerca de 10 questionários

‘aposentadoria’ ou ‘renda do marido’, em cerca de 6 casos atividades de autônomos, em

outros 6 ‘assalariados’ e em um caso ‘aluguel’.

Figura 6 - Renda em salários mínimos (SM) possibilitada pelo empreendimento

33%

25%

14%

21%

< 1 SM 1 SM 2 SM > 3 SM NS / NR

Tabela 2 – Nível de renda média segundo forma de organização

Nível de renda média

Forma de organização

< 1 SM 1 SM 2 SM > 3 SM NS / NR Total

Associação 5 1 0 0 2

Cooperativa 1 3 2 0 4

Grupo Informal 18 16 10 4 12

II.2.2.3

ASPECTOS POLÍTICOS

Entre os aspectos a se analisar este talvez seja o mais complexo e, para a ES,

possivelmente o mais importante. É certo que um questionário genérico e simples como o

que foi utilizado nessa parte da pesquisa não poderá nos fornecer informações muito

significativas para isso, o que poderá ser mais bem desenvolvido na parte seguinte, onde

será apresentado o resultado das entrevistas realizadas durante as visitas aos

empreendimentos. Ainda assim, de forma objetiva, podemos apresentar as questões,

lembrando sempre dessa restrição.

Primeiramente, verificamos que as respostas sobre questões como formas de participação

(questão 10 do questionário) devem ser observadas de forma subjetiva, de acordo com o

tipo de atividade e com a franqueza que entrevistador consegue perceber no entrevistado.

A forma de se entender este tipo de proposição para uma cooperativa é perceptivelmente

diferente de um pequeno grupo informal. E no caso de uma associação, o estudo fica mais

complexo, já que esta pode tanto representar toda uma comunidade quanto pode ser apenas

um canal de comercialização de grupos isolados. Ao final, essa questão não teve grande

utilidade para se entender as especificidades de cada grupo, sendo que na maioria dos

questionários ao menos 4 dos 7 itens estavam marcados (ver questionário). O que se pode

depreender nos grupos informais foi uma alta freqüência dos itens ‘decisão sobre o destino

das sobras’, ‘plano de trabalho / divisão de tarefas’, ‘participação nas decisões cotidianas’

e ‘decisões sobre investimentos e administração do negócio’. Entre as cooperativas, se

reduz o primeiro item e entra ‘eleição de diretoria’ e ‘assembléias’ (este em outros). Nas

associações há uma combinação dos dois. Vale citar que 5 grupos (6%) afirmaram não

haver participação. Entre esses, 3 são grupos informais e 2 estão entre outros (uma

instituição social e um definido como particular).

Figura 7 - Grupos segundo formas de articulação

Fórum de EPS

Central de

comercialização

Federação de

Cooperativas

Outros

Não participa

Para melhor percebermos a questão político-social podemos observar os tipos de

articulação das quais os grupos participam (questão 11). A FIG. 7 apresenta o resultado

obtido

. Como já se poderia esperar, a maior parte dos grupos afirmou participar do

Fórum Mineiro de Economia Solidária. Ainda assim, a quantidade de grupos que não

Na FIG. 7, assim como na FIG. 8, note-se que os números apresentados na figura referem-se ao número de

grupos e não ao percentual. Este é superior a 84, já que alguns (poucos) grupos participam de mais de uma

forma de articulação (FIG. 7) ou recebem mais de um tipo de apoio (FIG. 8).

participa de nenhuma articulação é elevada. Duas cooperativas afirmaram participar de

federação de cooperativas, um grupo afirmou participar de uma central de comercialização

e em outros se inseriram articulações como associações de bairro e programas de governo.

Para reforçar, mais da metade dos grupos afirmou não receber qualquer tipo de apoio. Na

FIG. 8, se vê que entre os grupos que recebem apoio, as entidades de apoio estão à frente do

governo e a Igreja foi selecionada por apenas um grupo. Eis um resultado que parece

contraditório, visto o grande trabalho que se sabe ser realizado pelas instituições religiosas.

Possivelmente, isso se deu porque geralmente a Igreja não fornece apoio diretamente aos

grupos, mas por meio de instituições que fazem parte da Igreja, como por exemplo, a

Cáritas. Em “outros”, uma cooperativa afirmou receber apoio de contribuintes, 2 grupos

informais de ONG’s, 3 do Banco Popular e 1 do Banco do Brasil. Observando-se o tipo de

apoio técnico, gerencial ou financeiro, percebe-se uma distribuição equilibrada na

FIG. 9.

Figura 8 - Grupos segundo apoio recebido

Não recebe

Entidade de Apoio

Governo

Igreja

Outros

Figura 9 - Tipo de apoio recebido pelos grupos

30%

28%

14%

28%

Técnico ou gerencial

Financeiro

Ambos

Outros (transporte,

informações)

Por fim, procurou-se saber se, objetivamente, os grupos desenvolvem ações voltadas para o

desenvolvimento da comunidade, mais do que apenas para seus trabalhadores. Nesse

sentido, apenas 32% dos grupos afirmaram desenvolver alguma ação social ou

comunitária. No

GRAF. 2 esse resultado é verificado de acordo com a forma de organização

dos grupos, o que revela que o elevado número de grupos informais destorce o resultado

total. Entre estes, apenas 20% afirmou participar de algum tipo de ação social. Se

observarmos os demais grupos, com exceção dos informais, teríamos 62,5% de grupos

desenvolvendo atividades sociais. Entre as cooperativas, metade forneceu uma resposta

positiva. Entre as associações, mais de 60% afirmaram desenvolver atividades sociais. Nos

grupos classificados como ‘outros’ apenas um entre os seis, afirmou não desenvolver

atividades sociais (justamente o que se afirmou como ‘particular’). Para o restante, a

própria instituição era a ação social desenvolvida, já que não se constituíam em

empreendimentos strito sensu.

Diversas foram as formas citadas de participação na comunidade. Além dos grupos que por

si próprios já representam uma ação social, como os centros de reforma da juventude ou de

auxílio a deficientes e idosos, alguns grupos afirmaram oferecer cursos e oficinas

voluntariamente para a comunidade, em associações ou escolas. Alguns declararam ainda

fornecer auxílio para os filhos dos trabalhadores freqüentarem a escola ou ainda outros

afirmaram contribuir para o resgate cultural da comunidade, entre outras atividades

Número de grupos

Cooperativa Associação Grupo

Informal

Outros

Gráfico 2 - Desenvolvimento de ações sociais

Não

Sim

De fato, algumas manifestações de solidariedade e de assistência comunitária não podem ser computadas

diretamente aqui, como no caso de um assentamento rural, onde uma senhora relatou que o caminhão da

associação é muitas vezes utilizado para o transporte de membros da comunidade que necessitam de

tratamento médico na cidade (independentemente de pertencerem à associação).

II.3

ESTUDOS DE CASO - COOPERSOLI, COONARTE E COUROSIN

Os estudos de caso foram realizados por meio de entrevistas gravadas com os

trabalhadores no próprio local de cada um dos empreendimentos, em geral, durante uma

tarde, procurando-se observar também como se dava o processo de trabalho. Para auxiliar

as entrevistas, foi utilizado um roteiro desenvolvido pelo autor que se encontra no A

NEXO

II. A primeira parte do roteiro (A), serviu para captar informações mais específicas sobre o

empreendimento, seu histórico, forma de organização do trabalho, investimentos realizados

e crédito captado nos últimos anos, dimensão tecnológica da produção e relações político-

sociais. A segunda parte (B) se voltou para a condução das entrevistas a respeito da

situação dos trabalhadores, sobre sua compreensão e autopercepção no empreendimento. O

roteiro foi utilizado, é importante colocar, apenas como um fio condutor das entrevistas,

tornando flexível a inclusão de novas questões que pareciam mais relevantes no momento

de cada entrevista ou mesmo a supressão de questões inadequadas. Foi possível entrevistar

pelo menos dois trabalhadores em cada empreendimento (um respondendo às questões da

parte A, outro da parte B do roteiro), sendo que na Courosin foi realizada uma ‘coletiva’

com vários trabalhadores juntos, cada um dando sua contribuição e complementando a

resposta dos outros.

A escolha dos empreendimentos a serem visitados se deu por serem as experiências que

pareceriam mais interessantes em relação aos objetivos da pesquisa e que possuíam uma

trajetória mais diretamente voltada e articulada ao movimento da economia solidária em

Belo Horizonte. Não há qualquer relação direta entre a escolha desses grupos e o fato dos

três pertencerem à região do Barreiro, bairro da RMBH. Como foi visto no levantamento

realizado na feira, a maior parte dos empreendimentos são grupos informais, muitos com

dois a três integrantes apenas. Entretanto, pareceu-nos que a escolha dessas três

cooperativas, com um número mais elevado de associados, das quais o autor inclusive já

possuía previamente algum conhecimento, poderia fornecer informações mais relevantes

para a compreensão da realidade da economia solidária nessa capital. Embora as três

experiências desenvolvam atividades e produtos diferentes, elas apresentam fortes

semelhanças na sua forma de articulação prática, gestão, forma de investimentos na

produção e inserção no mercado, como veremos agora.

II.3.1

RECICLANDO PARA (SOBRE)VIVER

A COOPERSOLI (Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do

Barreiro e Região) surgiu no segundo semestre de 2003, fruto de um projeto de geração de

renda realizado pela prefeitura regional do Barreiro que visava reunir e organizar os

catadores dispersos pelos bairros da região. Foram abertas inscrições para um curso sobre

cooperativismo que no início contou com a participação de 42 trabalhadores selecionados

pela prefeitura, que não se conheciam anteriormente. Esta ofereceu um galpão e o material

inicial para que os trabalhadores pudessem se organizar por conta própria e a Secretaria

Municipal de Limpeza Urbana (SMLU), disponibilizou caminhões de lixo para depositar o

material recolhido no galpão, onde este seria adequadamente preparado para reciclagem. A

proposta era formar uma cooperativa de catadores (a exemplo da experiência da

experiência bem sucedida da ASMARE

em Belo Horizonte) que pudesse contribuir com

a limpeza urbana e gerar renda para grupos em situação de risco.

Por falta de uma legislação adequada para este tipo de projeto, foi preciso, num processo

burocrático, criar uma associação de trabalhadores (à qual pertence a cooperativa) para que

pudessem receber de forma legal o apoio da prefeitura. Dos 42 trabalhadores que

participaram do curso inicialmente, 21 permaneceram e decidiram tocar o projeto adiante,

sendo que houve várias mudanças desde então. Segundo o relato de uma das

entrevistadas

, “no início eram mais de quarenta pessoas. Aí, depois, quando a gente veio

pro galpão para trabalhar as pessoas viram com o que era pra mexer [lixo] e muitos

desistiram”. Mais tarde, a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS/CUT) passou a

apoiar o grupo – ofereceu um curso de gestão dentro dos princípios da economia solidária.

A participação e o envolvimento, como é comum inicialmente entre os que decidem

continuar, foi grande e acompanhada de muito entusiasmo

. É interessante nesta

experiência que, desde o início, estes trabalhadores assimilaram e passaram a empregar a

autogestão em todos os processos de direção e gestão da cooperativa, desenvolvendo

Sobre a ASMARE, veja nota 54.

Foram entrevistadas duas trabalhadores desse empreendimento. No primeiro momento de contato, nos foi

relatado que todos trabalhadores teriam o mesmo nível de conhecimentos e informações a respeito de todo o

processo de organização econômica e administrativa da cooperativa.

RUFINO (2003) aponta que as especificidades de um processo de implementação da autogestão em uma

cooperativa podem ser mais bem compreendidas se divididas em três momentos de adaptação da força

produtiva, que não se dão de forma linear e podem ser contraditórios. Esses momentos podem ser

denominados como: rejeição (quando o trabalhador se nega a participar do novo processo de gestão),

compreensão (quando este passa a perceber as possibilidades e as vantagens do projeto) e inovação (quando

o trabalhador se envolve com o novo projeto e participa ativamente, sugerindo e desenvolvendo melhorias no

processo de trabalho).

fortemente a participação de quase a totalidade do grupo de forma muito positiva.

O trabalho desenvolvido na cooperativa se divide entre a coleta do material (além do que é

recebido do SMLU, trabalham como catadores), triagem, prensagem e pesagem

. O

trabalho não requer grande experiência anterior, mas habilidade manual, sendo que são

atividades relativamente simples, cujo aprendizado e resultado satisfatório depende,

segundo os próprios trabalhadores, em primeiro lugar da motivação pessoal do indivíduo.

Funcionam em um espaço único, sem divisão de setores e sem atividades especializadas,

ou seja, todos fazem de tudo (segundo as entrevistas, os homens ficam mais tempo na

prensa, que requer maior força física, enquanto as mulheres se dedicam mais ao trabalho de

triagem). Tais características serão constatadas nas três experiências estudadas. Os fardos

são vendidos, principalmente, para duas fábricas de reciclagem que beneficiam o material:

uma indústria de papel, com a qual há um contrato de exclusividade, e outra de plástico.

Desde o início das atividades a produção tem aumentado constantemente, passando de 20

toneladas mensais em 2003 para 35 a 40 toneladas mensais em 2004, algumas vezes

chegando na capacidade máxima de armazenamento no galpão, de 50 toneladas. Os fardos

produzidos são bem aprovados no controle de qualidade das indústrias para as quais são

vendidos. Entretanto, no que se refere aos investimentos já realizados e planejados para os

próximos anos, no sentido de ampliação da capacidade produtiva, melhoria na qualidade

do trabalho ou beneficiamento do produto, a situação do empreendimento ainda é frágil.

No ano de 2004, os principais equipamentos adquiridos (computador, prensa, balança,

equipamentos de segurança) foram resultantes de doações de entidades que apóiam o

grupo, sendo que uma pequena parte apenas desses recursos teve origem diretamente do

faturamento da cooperativa, já que este era suficiente apenas para remunerar os

cooperados. Existe um projeto ainda não definitivo para aquisição de outra prensa e de

uma esteira rolante em 2005, equipamentos que podem também vir a ser doados por

instituições. Além disso, a cooperativa nunca realizou uma operação de crédito nem

participou de um programa de financiamento, seja com um banco popular, um banco

tradicional ou por um fundo de uma instituição.

Em relação à gestão administrativa da cooperativa, esta possui uma presidente, uma vice-

presidente e uma tesoureira, eleitos a cada dois anos, responsáveis pela atividade contábil e

São cerca de dez tipos de materiais utilizados para formar os fardos, entre papelão, jornal, papel branco,

revista e cinco tipos de plásticos.

por questões como o recebimento de doações ou atendimento de clientes. São realizadas

reuniões mensais regularmente e eventualmente são convocadas reuniões extraordinárias

para resolução de assuntos mais importantes. As entrevistadas afirmam que a mudança

para a forma de autogestão foi importante no aumento da participação dos trabalhadores na

resolução de problemas e na oferta de sugestões para a melhoria dos produtos e processos,

assim como no relacionamento entre os trabalhadores. Contudo, não foi dada a mesma

importância para o aumento da auto-estima do trabalhador e da produtividade do trabalho

diretamente. Ela ressalta a relevância da capacidade de comunicação e a motivação

pessoal, mais do que um elevado nível de escolaridade, curso técnico ou experiência

anterior para o bom andamento das atividades. Por exemplo, não se conseguiu até agora

desenvolver uma conscientização ampla sobre a necessidade do uso dos equipamentos de

segurança, que muitas vezes ficam guardados sem uso.

O trabalho é realizado em dois turnos, sendo que foi proposto e decidido em assembléia

que, devido ao espaço reduzido e equipamentos insuficientes, o que gerava conflitos no

grupo, este foi dividido em duas equipes que trabalhariam em dias alternados, com exceção

da presidente e da tesoureira, que trabalham todos os dias úteis. Da mesma forma, foi

decidido que sua retirada seria 10% superior à dos demais trabalhadores, cuja retirada é

igual para todos, pouco superior a um salário mínimo (exceto para dois trabalhadores que,

por motivo de baixa produtividade e por trabalharem um tempo reduzido, recebem menos).

Existe a possibilidade de que o grupo implante, em 2005, um sistema de remuneração

proporcional à produção individual, mensurada pelo peso dos fardos, entretanto nem toda a

atividade pode ser assim dimensionada, não havendo uma solução definitiva para isso. A

cooperativa não emprega trabalhadores assalariados, sendo o único caso, um novo

trabalhador em período de experiência que acabou se tornando cooperado seis meses

depois. Quando se trata de direitos básicos dos trabalhadores nos deparamos com novos

nós do problema à nossa frente ao verificar que a cooperativa não possui condições de

assegurar direitos essenciais como décimo terceiro salário, licença maternidade,

regularização do pagamento ao INSS, etc.

A Coopersoli, além da sua própria atividade produtiva, que serve à conservação ambiental,

participa de algumas atividades comunitárias de forma ainda pouco sistematizada. Este é

um aspecto importante de um empreendimento de economia solidária – talvez sua principal

característica – que consiste em sua atuação na comunidade. Em 2004 alguns membros

contribuíram em uma campanha de conscientização em escolas do bairro e para 2005

planejam realizar um plano de coleta seletiva em alguns condomínios da região, sendo que

a coleta comum já é realizada em um condomínio de outro bairro de Belo Horizonte.

Procurando se inserir e iniciar uma articulação solidária com outros empreendimentos

semelhantes, a cooperativa ainda não conseguiu iniciar um plano prático, que “saia do

papel”, seja com os programas como o Lixo Cidadania, do movimento nacional dos

catadores de papel, seja com movimentos de mulheres ou até com o movimento dos sem-

teto (dos quais algumas cooperadas participam), entretanto, há uma boa expectativa de

desenvolvimento esse ano.

II.3.1

COSTURANDO PARA (SOBRE)VIVER

A COONARTE (Confecções e Arte Cooperativa) surgiu em 1999 por iniciativa de uma

senhora costureira, Dona Francisca, que, ao participar de um grupo de mães apoiado pela

AMAS (associação que também apóia outros grupos em BH, entre eles a Courosin, como

será visto) teve a idéia de organizar uma cooperativa com as mães que participavam da

associação

. Ela declara que no início não tinha idéia do que significava uma cooperativa,

também não sabia onde e com o que trabalhar (já era uma senhora idosa, que nunca havia

tido oportunidades profissionais na vida), mas acreditava que poderia dar certo. Ninguém a

acompanhou, mas ficou com a idéia na cabeça. Em 1998 a AMAS ofereceu um curso sobre

cooperativismo, que ela conseguiu que fosse realizado na própria comunidade, mas a

adesão foi pequena, sendo que dona Francisca teve de chamar treze pessoas da sua família

(das quais apenas duas continuam na cooperativa) para que o curso pudesse ser realizado.

Em 1999, após o curso, a administração regional da prefeitura disponibilizou um pequeno

galpão que passou a ser sede da cooperativa de costura, registrada inicialmente com 20

associadas. Em 2003, passaram a receber apoio também da ADS. Ao final de 2004

participam ativamente 17 mulheres, tendo havido de lá para cá muitas desistências e novas

adesões. Por decisão do grupo, apenas mulheres são aceitas, o que é justificado por um

forte aspecto cultural, pois afirmam que a presença de homens impediria as conversas

corriqueiras típicas de grupos femininos que elas levavam durante o trabalho. “Porque não

pode ter homem? Ah... até pode ter, mais tira a liberdade da gente... e quando tem homem

é meio complicado... homem aqui só pra visitar, né (risos)”.

Além da própria dona Francisca, foram entrevistadas duas trabalhadoras deste empreendimento.

O principal item fabricado são bolsas, seguidas de tapetes, almofadas, colchas e diferentes

peças de vestuário, produzidos com retalhos de tecidos doados de diferentes fontes e

materiais adquiridos pela cooperativa no mercado. A confecção desses itens não requer

grande experiência e, segundo as entrevistadas, o mais importante é o gosto pelo trabalho,

a motivação e a participação. Contudo, a troca de conhecimentos e experiência e a

instrução solidária não estão tão fortemente presentes na cultura do grupo, como se vê por

declarações como a seguinte: “porque ensinar, a gente não ensina não... a pessoa aprende

no olhar... você dá uma força, mas não pára seu serviço para ensinar não”. Isso não impede

que se destaque também, assim como no caso da Coopersoli, a necessidade de boa

capacidade de comunicação no trabalho, sendo que o nível de escolaridade, que no grupo

se concentra entre analfabetos e nível fundamental incompleto, não foi apontado como

prioritário.

A comercialização dos produtos é feita principalmente por meio da venda em uma barraca

conquistada em uma feira tradicional de final de semana no centro de Belo Horizonte. Há

também pedidos individuais ou por representantes variados que são feitos diretamente na

cooperativa (já foram realizadas em 2003 vendas de produtos para lojas em São Paulo,

Porto Rico e Itália) e um espaço cedido na loja do Reciclo

para exposição de produtos.

Havia uma loja, cedida por um programa da prefeitura em um shopping popular, que não

durou muito, tendo sido fechada em 2004.

A produção e as vendas, que estão diretamente ligadas às variações na demanda, foram

bastante reduzidas em 2004 em relação a 2003, não havendo sido feito nenhum novo

investimento nem nenhum tipo de financiamento ou captação de crédito nos últimos anos.

As trabalhadoras afirmam que não podem pegar empréstimos porque não terão condições

de pagar depois. Desse modo, as três máquinas de costura são as mesmas que foram

doadas no início, algumas vezes tendo que se fazer turnos para sua utilização. Ainda assim,

a maior parte do trabalho é realizada manualmente. Como único item de investimento

previsto para 2005 poderá ser adquirido um computador através de um projeto do Banco

do Brasil para facilitar o trabalho administrativo e possibilitar o uso de Internet. No que se

refere à gestão da cooperativa, como se pode perceber e como foi relatado, a participação

O Reciclo é um bar pertencente aos trabalhadores da ASMARE que possui um pequeno espaço de

exposição de produtos reciclados. Há uma articulação positiva entre a ASMARE e a Coonart, seja pelo

oferecimento deste espaço de comercialização e divulgação, pelo envio de materiais (como retalhos de

tecidos a serem reaproveitados) ou pela possibilidade de participação da feira no movimento Lixo e

Cidadania.

tem diminuído muito, não apenas no dia a dia, mas inclusive nas reuniões organizadas –

ficou claro que há uma cobrança grande sobre o papel da diretora na tomada de decisões e

de ações e articulações comerciais, sendo que pouco se discute autogestão.

No início havia grande entusiasmo e participação, talvez por não haver cobrança de

horários e rigidez de produção e foi possível criar regras de trabalho e convivência sem

divisões hierárquicas. Todas trabalhavam coletivamente e ao final o produto era dividido

igualmente, 20% sendo destinado aos custos e investimentos da estrutura da cooperativa.

Entretanto, como é comum, logo começaram a aparecer críticas sobre algumas cooperadas

que não chegavam no horário, não trabalhavam todos os dias e produziam menos, obtendo

ganhos em cima do trabalho de todo o grupo (o que a teoria neoclássica chamaria de risco

moral)

. A fim de resolver tais conflitos, chegaram à decisão consensual, que acharam

mais justa, de alterar a forma de organização e repartição dos ganhos, de forma que cada

uma receberia de acordo com o que produzisse e fosse efetivamente vendido. Ou seja,

começaram a registrar o produto fabricado por cada uma. Todavia, muito ainda é feito de

forma coletiva, sendo que algumas vezes até três mulheres dividem a produção de

determinada peça. Em média, é possibilitado um retorno mensal de cerca de um salário

mínimo a cada uma.

Como a cooperativa não dispõe de recursos satisfatórios e o material utilizado por cada

uma pode ser de tipo e quantidades semelhantes, costuma-se utilizar um cheque da

cooperativa para as compras e cada uma paga a parte que irá utilizar, desse modo

conseguindo melhores descontos e prazos, como uma compra coletiva. A cooperativa

contratou um contador para poder auxiliar o grupo em questões legais e para que as

próprias trabalhadoras pudessem ser instruídas para desenvolver esses procedimentos. Na

época em que a cooperativa foi criada, segundo as entrevistadas, o contador era muito

ausente. Em 2003, foi contratado outro profissional, com maior experiência em

cooperativismo, que acabou por descobrir que a cooperativa estava com uma multa

acumulada de treze mil reais na justiça, por não ter feito, em todo esse período, uma

declaração que deveria ser trimestral e que a isentaria de impostos (obrigações sobre as

quais nenhuma das cooperadas tinha conhecimento). Isso gerou grande apatia no grupo e

algumas cooperadas, com medo, chegaram a se afastar. Passado algum tempo, ficando

Como relata a trabalhadora, olhando para as amigas, “antes era assim: muitas pessoas trabalhavam e as

outras ficavam de dondoquisse... quando era dia de pagar, as pessoas recebiam a mesma coisa... e isso criava

problemas”. E todas concordam, com um semblante de resignação: “o povo aqui é difícil!”.

claro que a impossibilidade do pagamento não traria maiores prejuízos e com a visita de

um advogado para auxiliar o grupo, este se reorganizou e o trabalho prossegue

normalmente. Atualmente, um novo regimento está sendo feito com a participação de todas

as trabalhadoras.

Frente a esses fatos, é importante lutar para que a cooperativa não perca seu caráter, se

tornando apenas um espaço que cada integrante freqüenta quando deseja, produz o que

acha necessário e não mantém grandes compromissos coletivos. É preciso ainda

desenvolver novos projetos como as oficinas realizadas com adolescentes da comunidade,

assim como as articulações com os órgãos públicos, as entidades de apoio e todo o

movimento da economia solidária.

II.3.2

CAMINHANDO PARA (SOBRE)VIVER

A COUROSIN (Cooperativa Solidária de Produção de Artefatos de Couro e Material

Sintético) surgiu no segundo semestre de 2003, fruto de um projeto de formação de líderes

comunitários realizado em uma articulação entre a Secretaria Municipal de Assistência

Social (SMAS) e a Secretaria de Estado e Assistência Social (SEAS), que haviam

constituído, em 2002, o Centro Nacional de Formação Comunitária (CENAFOCO). Desde

o início duas organizações não governamentais, a Escola Sindical 7 de outubro (ligada à

CUT) e a Associação Municipal de Assistência Social (AMAS), também ofereceram apoio

para a execução do projeto. Projetos semelhantes de educação de jovens e adultos foram

implementados em diversas capitais do país com alto índice de violência com uma

proposta inicial de realização de cursos de capacitação e formação, incluindo noções de

cidadania, meio ambiente e participação comunitária de membros da comunidade (não

especificamente para a criação de organizações produtivas). Após o curso, os participantes

receberiam um financiamento para desenvolver um projeto social de forma que o grupo

apoiou a proposta de um dos participantes, que possuía dez anos de experiência na

produção de artefatos de couro e material sintético, de criar uma cooperativa, na qual

poderiam trabalhar de forma coletiva e oferecer cursos para jovens da comunidade

. Este

Algumas informações a respeito das atividades desenvolvidas na cooperativa foram extraídas do trabalho

de Giovanni Fonseca (2004), doutorando de Engenharia da Produção, que acompanha a cooperativa desde

sua criação e faz uma interessante análise das dificuldades ergonômicas do processo de trabalho e

aprendizagem em um empreendimento de autogestão.

trabalhador se propôs voluntariamente a capacitar os demais e, mais tarde, ofereceria o

espaço no qual funciona a cooperativa hoje.

A SMAS solicitou, assim, o apoio técnico da UFMG, e um núcleo de estudos que iniciava

um programa para formação de uma incubadora universitária de cooperativas populares

assumiu o projeto. Este núcleo apoiaria também a constituição de mais três cooperativas a

serem cridas, também egressas do CENAFOCO, das quais não temos informações sobre a

situação atual. Nesse momento houve um sério problema, comum quando o acadêmico se

distancia do mundo real, mas que jamais poderia ocorrer em uma incubadora de

empreendimentos populares e que deve ser citado aqui. A equipe de pesquisadores que

assumiu o projeto não compreendeu as necessidades objetivas dos trabalhadores ao se

absterem de ouvir e de interagir de forma participativa com esses. Trouxeram um grupo de

estudantes que visitaram algumas vezes a cooperativa e ofereceram uma apostila com

textos teóricos sobre cooperativismo e economia solidária (que os trabalhadores nunca

leram!).

Tendo decorrido três meses, os trabalhadores perceberam que mais da metade do dinheiro

do programa havia sido gasto com treinamento dos estagiários (alunos da universidade!) e

com o xerox das cerca de 20 apostilas. Nada havia sido feito, embora houvesse uma grande

equipe de pesquisadores da incubadora. Os trabalhadores resolveram então, iniciar o

trabalho por conta própria. Dos dezenove, que após o curso se propuseram a participar da

cooperativa

em agosto de 2003, restaram cerca de doze trabalhadores que permaneceram

durante o ano de 2004. No início de 2005 este número caiu para sete. Depois que os

trabalhadores se manifestaram contra o gasto inadequado dos recursos e tomaram a frente

do empreendimento, apenas um pesquisador permaneceu (por conta própria) apoiando o

grupo e, recentemente, a incubadora voltou a oferecer assistência com uma nova proposta

metodológica ao que tudo indica, com mais seriedade e de forma bem diferente do que foi

feito anteriormente.

Voltando a questão da organização do trabalho na cooperativa, constatamos, de modo

muito semelhante às experiências relatadas acima, que – embora esta pareça ser a atividade

que possui o processo mais complexo entre as três experiências – aqui também não há

divisão de grandes setores, tanto no processo produtivo como na administração do

De fato, a Courosin ainda não é uma cooperativa formalizada, embora seus integrantes afirmem que

trabalham em uma cooperativa. Pretendem, em 2005, regularizar sua situação e criar um estatuto legal.

empreendimento, sendo que todos os trabalhadores estão desenvolvendo capacidades para

o processo completo – embora possa haver alguma divisão de trabalho. Como citado

anteriormente, um dos trabalhadores é o instrutor dos demais e já que este está disposto a

transmitir sua experiência aos novos integrantes, os fatores mais relevantes para participar

deste trabalho acabam sendo também a motivação pessoal e a participação, seguidos da

capacidade de comunicação e habilidade manual.

Os principais itens da produção se dividem entre calçados femininos e mochilas escolares,

cuja quantidade e os modelos variam de acordo com a época do ano e com as tendências de

moda, conhecimento que os cooperados afirmam ser fundamental para poder vender com

facilidade (atualmente, a capacidade de produção pode chegar a 1000 mochilas ou 500

pares de calçados por mês). Há ainda uma produção complementar de bolsas femininas,

cintos, bolsas para eventos

e porta-cd’s. A produção, que tem aumentado no último ano, é

comercializada, na maior parte, em um supermercado (mochilas) e em uma loja de

calçados do bairro, sendo que para o próximo ano se espera poder incluir novos

cooperados para aumentar a produção, pois os trabalhadores atuais têm permanecido no

local de trabalho algumas vezes por cerca de dez horas por dia, devido à grande demanda.

Dos cerca de dez mil reais, que, segundo os entrevistados, representam o custo das

máquinas e equipamentos adquiridos em 2004, apenas uma pequena parte foi resultado de

recursos diretos da cooperativa, sendo o restante doações (prensa e lixadeira) ou objetos

que já eram de propriedade dos próprios cooperados antes de iniciar o empreendimento

(máquinas de costura e geladeira). Pretende-se adquirir em 2005 duas máquinas especiais

para melhorar a produção de calçados e bolsas e abrir uma loja própria a partir de um novo

projeto com apoio do Instituto Marista de Solidariedade, ligado aos Maristas, e talvez mais

adiante iniciar uma produção de tênis masculinos.

Fato contraditório ocorreu em 2003 quando o grupo foi ao Banco Popular de Belo

Horizonte em busca de crédito para capital de giro a fim de responder a um pedido de

produção. Segundo os entrevistados, não houve burocracia, sendo necessária apenas uma

visita de um agente do banco popular para que sua solicitação fosse aceita. Conseguiram

um financiamento de três mil reais, entretanto, não foram inseridos em uma categoria

especial de crédito, sendo que os juros cobrados estavam nos níveis normais do banco, de

3,9% ao mês com pouco tempo de carência. O resultado foi que, embora naquele momento

O grupo já chegou, inclusive, a produzir bolsas para um encontro de EPS.

o financiamento tenha sido interessante, pois viabilizou o início da produção, até hoje não

conseguiram pagar a dívida (atualmente em processo de negociação) sem prejudicar a

retirada de cada cooperado, que é de cerca de um salário mínimo.

A gestão do empreendimento se dá de forma coletiva com um bom nível de participação de

todos, já que se trata de um grupo reduzido que pode desenvolver um ambiente de

confiança satisfatório. As decisões são tomadas em reuniões mensais ou mesmo

cotidianamente. Assim como foi percebido nas outras experiências, há uma grande

semelhança na forma de remuneração. No momento, a divisão é igual para todos, com

exceção do instrutor, que recebe 5% a mais que os outros, pelo trabalho de ensino e por

ceder o espaço em que funciona a cooperativa, o que foi decidido pelo grupo. Entretanto, a

retirada poderá passar a ser por serviço realizado, nesse caso menos pelo risco moral do

que pelas diferenças de produtividade (volume de produção por trabalhador)

Em parceria com o Núcleo de Apoio a Família (NAF), órgão da prefeitura municipal, a

Courosin começará um projeto em 2005 de treinamento de jovens da comunidade. Poderão

ensinar um ofício ao jovem, que receberá o curso gratuitamente e, em contrapartida, esta

produção permanece na cooperativa. É importante frisar que esta não é uma estratégia para

conseguir mão-de-obra barata, já que os ganhos econômicos não são atraentes, sendo

comum o desperdício de material e a perda de produtos de qualidade inferior no processo

de aprendizagem. Após o curso, o grupo pretende convidar os jovens mais interessados a

se tornarem cooperados regulares. Para que esse processo seja espontâneo e para não haver

competição entre os jovens, estes não ficarão sabendo da possibilidade de entrar na

cooperativa no início do curso.

Como se viu, o grupo tem uma gama considerável de articulações políticas tanto com o

governo como com entidades da sociedade civil. Participam também do Fórum Mineiro de

Economia Solidária, o que possibilitou a ida de um dos trabalhadores para o V Fórum

Social Mundial em Porto Alegre, onde este pode ter contato com cooperativas semelhantes

que exportam regularmente parte da sua produção. Entretanto, foi perceptível que as

expectativas dos trabalhadores não são tão otimistas. Suas críticas são diversas (como será

visto nas considerações abaixo) e seu ânimo está em constante desafio.

Até o momento, aqueles que quiseram permanecer trabalhando se mantiveram na cooperativa, tendo

havido apenas um caso de conflito em que, por unanimidade, o grupo decidiu pela saída de um participante.

II.4

CONSIDERAÇÕES FINAIS DA PARTE II

No Brasil, os pesquisadores e formuladores de políticas públicas há tempos parecem não

viver no país em que habitam. Formulam teorias e projetos desvinculados de uma realidade

histórica que não deve e não pode deixar de ser levada em consideração e não trabalham

para que um novo projeto possa ser construído em parceria com os trabalhadores e toda a

sociedade, os mais capacitados para entender suas próprias necessidades. Isso pode ser

percebido na afirmação de um trabalhador que diz: “Seria de bom senso de empresas

públicas e privadas, ao invés de elaborarem questionários que em nada darão, ir ao local

dos empreendimentos e ver de fato o que realmente acontece com quem trabalha dentro da

ES”.

Do mesmo modo, demonstrando um nível elevado de participação política, um trabalhador

aponta que é “necessário compreender que o sistema capitalista reprime e segrega o

trabalhador”. Após um trabalho coletivo, continua, é possível verificar na prática que

“juntos estão mais fortes e os resultados podem ser melhores”. Além dessas, várias são as

demandas, críticas e apontamentos levantados pelos próprios trabalhadores nas entrevistas

que realizamos durante este trabalho. Entre elas, a falta de acesso à informação para a

organização formal de um empreendimento de ES; a falta uma legislação específica

voltada para a ES, junto com uma discussão de viabilização de espaços de

comercialização; sua divulgação para a sociedade e mesmo sua aceitação, como no caso de

instituições sociais de reformação de jovens detentos ou de deficientes.

Nos estudos de caso, pudemos retirar depoimentos importantes para uma melhor

compreensão das questões e dificuldades apontadas pelos trabalhadores. Isso nos levou

inclusive à necessidade de uma crítica da própria forma de ação de algumas entidades de

apoio, que, na prática, inevitavelmente acabam demonstrando maior influência e controle

nos fóruns de ES. Como se viu, uma das principais críticas apresentadas pelos

trabalhadores envolvidos no movimento refere-se ao destino dos recursos e à dificuldade

em se fazer com que estes cheguem diretamente aos grupos:

“O que eu acho realmente disso aí é que eu quero ver esse fórum mineiro funcionar! Porque

até hoje ficou só na idéia. Os projetos tão aí, mas desse jeito informal que tá aí não consegue

O presente depoimento e as colocações abaixo foram observações feitas por trabalhadores, retiradas dos

questionários aplicados na feira de economia solidária, como tratamos no tópico II.2 deste trabalho. Os

demais depoimentos citados em seguida (e mais extensos) foram retirados da entrevista coletiva realizada

com os cooperados da Courosin.

quase nada... O ano passado teve muita empolgação, muitas caras novas, mas quando o povo

viu que passou o ano inteiro e ninguém ganhou nada desanimam. Agora estão montando uma

sala com equipamentos para isso, cem mil reais, mas e os grupos que precisam realmente de

apoio? A estrutura toda, montada bonitinha é importante, mas as pessoas não têm nem o

dinheiro para pagar um vale transporte para ir à reunião! Se ficar assim, o espaço se torna

ocioso de novo e tudo continua por conta deles. Porque se realmente não chegar o recurso

para os que precisam, e somos nós que precisamos, tende a acabar. Porque vamos a uma

reunião, uma vez, duas vezes, dez vezes e se não consegue o equipamento para trabalhar,

matéria prima inicial para os grupos, se não consegue isso, não tem como, a pessoa tende a

desanimar. Isso aconteceu com muitos dos casos que eu vi ano passado”.

Ao mesmo tempo, eles denunciam os entraves à participação, gerados pelo interesse

individualista de alguns dos próprios trabalhadores que, esperando algum benefício

pessoal, acabam chegando de forma alienada a uma reunião do movimento de EPS, com

pouca clareza a respeito dos princípios básicos defendidos:

“Na verdade se falou muito em economia solidária, mas ninguém entendeu a fundo. Cadê os

nossos direitos, cadê os direitos que o povo tem? Ninguém cobra, ninguém sabe. Poucas

pessoas sabem o direito que têm... E o que é economia solidária? Chega lá, na reunião, que tá

cheia de gente... tem um ou dois... e se você perguntar o que é economia solidária vai ouvir:

‘ah! O que eu vou ganhar com isso?’. É mais ou menos por aí... então tem que se educar as

pessoas, que realmente é pra valer a economia tão falada solidária que tá aí, porque ainda está

muito por cima”.

Daí a importância da educação cooperativa para o desenvolvimento de uma cultura de

solidariedade, participação e confiança. As cooperativas solidárias, apesar das dificuldades

enfrentadas, passam por essa experiência na prática, demonstrando ao menos um

significativo aprendizado, como a crítica abaixo revela:

“Mas a pessoa acaba se deixando levar... o ser humano tem muito disso de encostar... deixou

uma vez, depois outra... daí a pouco, nossa... mas quando o trabalho está bom e se começa a

elogiar, daí a energia dobra (...) a gente conversa muito aqui sobre a solidariedade e

cooperativismo, a gente bate muito nessa tecla... essa é uma experiência que eu nunca tinha

vivido antes não... eu paro pra pensar e se fosse hoje acho que eu não tinha pegado essa cria

nunca [risos]. É meio complicado porque é uma caminhada muito longa... eu tenho visto as

pessoas que têm começado a participar esse ano e se não houver uma orientação realmente de

verdade sobre o que é a cooperativa, porque as dificuldades que a gente enfrenta são muitas, o

grupo tende a acabar antes de começar. Por isso, a pessoa que entra num trabalho desses tem

que ser uma pessoa séria, que tem que estar sempre conversando, procurando entender, para

não passar uma visão errada para as pessoas”.

Os problemas observados e as necessidades apontadas nas três experiências que

focalizamos nos estudos de caso foram praticamente os mesmos. Embora essas

cooperativas desenvolvam suas atividades em setores bem diferentes, com pouca ou

nenhuma relação no que se refere aos seus produtos finais, elas apresentam semelhanças

muito fortes – tanto na sua forma de articulação prática e gestão, apresentando muitas

vezes os mesmos problemas e soluções (como a forma de remuneração) como no seu modo

de fortalecimento econômico e inserção no mercado, com quase nenhum investimento na

produção e uma limitada capacidade de acesso e gerenciamento de crédito. Torna-se,

assim, evidente a necessidade de um apoio massivo a esses empreendimentos, seja em

termos de qualificação, desenvolvimento técnico e gerencial, articulação e educação sócio-

política, para que possam se constituir em uma alternativa efetiva e não-marginal.

Os estudos apresentados possibilitaram uma melhor percepção das dificuldades e desafios

para o desenvolvimento da economia solidária em Belo Horizonte. Claramente percebe-se

que a camada da população que participa desse tipo de atividade se mantém em uma

situação de muita fragilidade, com ainda poucos espaços e caminhos alternativos para

desenvolver formas de trabalho que lhes possibilitem uma melhoria significativa de

qualidade de vida, assim como a oportunidade de contribuir produtivamente e de forma

ampla para a sociedade.

A chamada economia popular solidária constituída em Belo Horizonte, e da qual foi

possível examinar apenas uma pequena parte, parece se encontrar, portanto, em um campo

de interseção entre duas configurações. Por um lado, possui diversas características da

economia popular (informal), que não visa um projeto alternativo ao capitalismo, mas se

desenvolve apenas como uma forma precária de sobrevivência, muitas vezes selvagem. Por

outro lado, também engendra relações do que seria uma economia solidária concreta, mais

bem articulada, fortalecida e próxima da lógica sócio-econômica aí imaginada, com o

apoio do terceiro setor. Com isso em mente, o enfrentamento desses desafios pelo

desenvolvimento da “intersolidariedade” entre esses grupos parece ser uma das

possibilidades mais virtuosas desse movimento, para que, antes de ser um caminho tomado

pela falta de opção frente à presente realidade, seja uma escolha livre, fruto de uma

convicção em seu potencial transformador.

ONSIDERAÇÕES FINAIS – CAMINHOS PARA UMA (MACRO)ECONOMIA SOLIDÁRIA

A realização desta dissertação nos possibilitou um importante aprendizado sobre diversos

aspectos da economia solidária, tanto no seu sentido histórico e conceitual como na sua

formação atual. Na primeira parte foi possível apreender que a economia solidária se difere

por diversas razões do chamado “socialismo utópico”. Primeiramente, antes de uma

criação intelectual – como eram os diferentes sistemas dos socialistas utópicos –, a

economia solidária é uma proposta ativa de mudança e construção contínua dos

trabalhadores contra o capitalismo. Segundo, ela se apresenta hoje dentro de um contexto

histórico particular de evolução do capitalismo e precisa ser compreendida de acordo com

as especificidades desse novo quadro, onde a reestruturação produtiva a nível mundial

incide diretamente sobre as relações de trabalho e emprego.

Portanto, é possível afirmar que a economia solidária não se desvia do pensamento

marxista (ou o “socialismo científico”), na medida em que este busca demonstrar que a

superação do pensamento utópico se dá pela investigação histórica e econômica da

sociedade capitalista. E se o marxismo, ao mostrar a verdadeira face do capitalismo foi e

continua sendo um chamamento à ação, a ES é a ação em movimento, é o aprendizado na

prática de erros e acertos na construção de uma forma alternativa e solidária de

organização das atividades econômicas, que se contrapõem aos valores presentemente

colocados. O propósito teórico socialista original é resgatado, marcado não somente pelo

estudo do capitalismo, mas fundamentalmente voltado para o desenvolvimento de meios

para transformá-lo, antes pela ação humana consciente, do que por um eventual processo

“espontâneo” de incapacidade de reprodução do sistema.

Embora tenhamos afirmado que este é um movimento recente, vê-se que quase toda a

história do capitalismo foi marcada pela resistência de trabalhadores sob formas de

organização cooperativa, formando a raiz do que se entende como a economia solidária,

que atualmente abrange as novas e diversas formas que se apresentam no contexto do

capitalismo na sua fase “pós-fordista”. Entretanto, na maioria das vezes, essas experiências

sucumbiram, quando não sobrevivem resistindo precariamente à pressão das relações

capitalistas de produção. Por isso, esse trabalho foi importante para compreender melhor o

desdobramento histórico que estas experiências tiveram e de que forma serviram como um

aprendizado para esse novo movimento dentro do contexto atual.

De forma complementar, a parte II nos permitiu compreender melhor uma série de

experiências que se desenvolvem em Belo Horizonte. Como ficou claro, os grupos

estudados se apresentam em uma situação de grande fragilidade social e econômica,

desenvolvendo atividades de baixo nível técnico, com limitada capacidade de realização de

investimentos e captação de crédito. Esses resultados apontam no mesmo sentido que

diversos autores têm reafirmado. Como afirma, por exemplo, P

OCHMANN (2004, p. 23),

esse movimento que se vê hoje no interior do segmento não-organizado do mercado de

trabalho, dentro da crise capitalista, é sinal do “desenvolvimento de uma fase embrionária

da economia solidária, para além dos estágios da economia doméstica, popular e pré-

capitalista”.

Como vimos, as dificuldades que se têm enfrentado são muitas, seja pelo número reduzido

de políticas públicas realmente articuladas a uma estratégia de emancipação, seja pelo

fraco desempenho dos empreendimentos, que têm sua inserção ainda subordinada à

economia capitalista. Com isso, como também sugere

GAIGER (2002), a economia solidária

parece se constituir no que seria uma “forma social de produção, contrária à forma social

de produção assalariada, e não um modo de produção distinto. Caso o desempenho desta

nova forma social de produção venha a se mostrar superior, ela engendrará um novo

desenvolvimento da base material e, portanto, um novo modo de produção”. Pode

continuar, porém, como uma simples reação aos ciclos da crise capitalista, que volta e meia

reaparece. Assim, os grupos estudados nessa capital parecem se encontrar, na prática, em

um estágio intermediário entre a economia solidária propriamente constituída (ou o modo

solidário de produção e distribuição) e uma economia popular informal (que também

desenvolve relações capitalistas). Isso pode nos levar a ver essas atividades ainda como

uma forma de intersecção entre o capitalismo e a pequena produção de mercadorias,

embora haja um evidente potencial de superação dessas duas formações.

Com efeito, é inegável que os empreendimentos de ES (ao menos enquanto permanecerem

marginalizados) são condicionados pela lei do valor, que regula as economias de mercado.

Todavia, isso não se dá em toda a sua extensão, de forma que o capital não apresenta

domínio completo sobre o trabalho. Para além da ideologia do crescimento econômico e da

mera geração de empregos, esses trabalhadores iniciam um processo de superação do

fetichismo que permeia as relações capitalistas, oferecendo, pela dádiva, uma nova ética

nas relações de trabalho, e em todos os aspectos da vida. Convém deixar claro que não se

pretendeu argumentar que a ES, ao menos no curto prazo, possa se constituir no presente

numa solução geral e definitiva para o grave problema verificado na atualidade do

desemprego no país. Parece evidente que a contribuição da ES só será efetiva e

transformadora com a implementação de políticas adequadas a esse novo paradigma em

todos os níveis (micro, meso e macroeconômico).

Os estudos empíricos apresentados nessa dissertação permitiram compreender e corroborar

essas interpretações, reforçando a afirmação de M

ANCE (2003, p. 2), de que “as

organizações de economia solidária (...) ainda não são compreendidas em seu potencial

caráter estratégico por boa parte dos atores políticos integrantes deste mesmo bloco em

formação, sendo vistas apenas como formas marginais de atender demandas de consumo e

produção”. Com efeito, os empreendimentos solidários (estudados em Belo Horizonte) se

mostram ainda em uma situação de fragilidade e com muitas dificuldades à frente. Além

disso, seu crescimento simplesmente quantitativo não significa necessariamente que o

sistema esteja demonstrando uma incapacidade de reprodução.

Verifica-se, assim, que simultaneamente duas forças contraditórias, que se apresentam

dialeticamente, fortalecem e enfraquecem o movimento de transformação. Se por um lado

a economia solidária pode ser capaz de reproduzir relações de produção não-capitalistas, o

que possibilitaria a (re)produção de todo um sistema não-capitalista (ou pós-capitalista),

por outro lado, uma visão mais cética e pessimista preocupa os “socialistas solidários”

estudiosos das novas configurações do mundo atual. Uma das críticas nesse sentido é de

que o desenvolvimento dessas atividades não enfraquece em nada as bases do sistema, mas

sim tem o efeito contrário. A economia solidária seria plenamente funcional ao sistema, já

que estaria “tomando conta” das camadas da sociedade das quais o sistema não é capaz de

dar conta. Isso permitiria manter uma coesão social mínima, necessária à reprodução do

capitalismo, por meio do apaziguamento dos conflitos gerados pelos efeitos sociais

deletérios de sua crise. A barreira entre os circuitos superior e inferior da economia (como

vimos na abordagem de S

ANTOS (1979), no tópico I.2.2) não se romperia, mantendo-se em

um extremo a grande atividade capitalista, orgânica e de alto nível tecnológico, e em outro

as atividades dos setores populares (pobres) produzindo numa lógica precária de

reprodução da vida (lê-se para subsistência).

Essa crítica é essencialmente diferente do dilema (vale frisar, equivocado) de Webb-

100

Bernstein-Luxemburg

, já que admite a coexistência da economia solidária no contexto do

capitalismo. No entanto, vista como um “implante” adaptado cirurgicamente para reformar

suas estruturas decadentes, a ES poderia acabar por servir apenas para dar funcionalidade

ao sistema, sem de fato transformá-lo. Afinal, um implante só é bem sucedido (mantendo a

analogia com a saúde) quando é capaz de ser absorvido pelo organismo, sem rejeição. Do

contrário, deve ser removido para se evitar maiores prejuízos.

Mas se a ES não pode seguir essa direção, tampouco pretende infiltrar um “espião” para

detonar uma bomba no centro do “edifício” do sistema capitalista. Talvez a melhor

analogia seja mesmo a da velha idéia de Marx, em sua conhecida concepção da

transformação social movida dominantemente por forças endógenas, onde as sementes do

novo sistema já se encontrariam “dentro do velho, geradas pelas suas contradições

internas". A ES pode vir a se tornar um enclave ao desenvolvimento do capitalismo,

resultado de uma reação contra suas próprias contradições, entretanto, a proposta de

desenvolvimento de relações de confiança e solidariedade, mesmo dentro do meio

capitalista adverso, parece ainda uma tentativa de polinização de flores num campo de terra

seca e sem vento. O que resultará dessa polinização, é que o campo “invadido” pode se

adaptar e utilizar apenas o que lhe convém dessas novas formas de organização, ou pode

não conseguir conter a reprodução de uma nova vida. Ou seja, há uma grande

indeterminação frente aos caminhos futuros da ES. No entanto, não nos parece que essas

pequenas flores que floresceram nos últimos anos (que se beneficiaram por um momento

de vento mais forte), e que sempre estiveram presentes, possam desaparecer tão facilmente.

A questão é de como e quando poderão vir a se fortalecer a ponto de gerar um verdadeiro

jardim.

A articulação entre a teoria e a prática, como vimos ao longo das discussões levantadas em

cada uma das partes deste trabalho, nos permitiu ver que o debate sobre essa questão ainda

está se iniciando. Nesse sentido, a possibilidade de que a reprodução de relações de

produção não-capitalistas possa se tornar um enclave, demonstrando a incapacidade da

reprodução das relações capitalistas (como sugere Lefébvre), ainda é apenas uma

Segundo a crítica desses autores ao cooperativismo no início do século XX, essas iniciativas, por se

construírem dentro do capitalismo, teriam apenas dois caminhos: sucumbir completamente à avalanche

mercantil, degenerando-se ao abandonar seus valores ou falir diante da implacável lógica da concorrência da

grande produção (como também se pode ver em uma dura crítica de B

ARROSO (2003) à economia solidária

hoje). A conclusão é falsa, pois não leva em conta o fato de que a autogestão só será efetiva, quando os

trabalhadores estiverem aptos e dispostos a praticá-la, o que só pode ser proporcionado por um aprendizado

na prática. Para essa discussão, ver L

IMA (2004) e SINGER (2000).

101

conjectura teórica. Para que a economia solidária se fortaleça na prática é importante criar

condições de projetá-la numa perspectiva macroeconômica. O futuro quanto a isso ainda é

incerto e as definições quanto à macroeconomia de forma alguma estão dadas. Certamente,

as diversas experiências desenvolvidas no âmbito local iniciam esse processo, porém, para

se articular a passagem de ações locais para o nível global, a construção de um sistema

institucional voltado para o desenvolvimento pleno da economia solidária se mostra

necessária. Isso pode ser iniciado não apenas por decisão política de um governo

comprometido em apoiar o desenvolvimento de atividades não-capitalistas, mas também

pela mobilização dos trabalhadores e de diversos grupos sociais.

Como apresentamos ao longo desse trabalho, já existe um movimento em processo de

formação e fortalecimento contínuo que apresenta traços iniciais de tal sistema. No Brasil,

um importante resultado desse movimento foi a constituição da Secretaria Nacional de

Economia Solidária (SENAES)

. Porém, seus recursos são ainda limitados e o trabalho se

encontra em fase inicial de conhecimento e mapeamento amplo da economia solidária no

Brasil (além do fato de que a equipe econômica do atual governo não demonstra grande

abertura para uma discussão realmente crítica sobre essa questão).

De qualquer modo, é evidente que um apoio massivo do estado pode dar forte impulso à

ES, em termos das necessidades que foram vistas e apontadas recorrentemente neste

trabalho como qualificação, desenvolvimento técnico e gerencial, articulação e educação

sócio-política. É possível apontar cinco grandes lacunas determinantes a serem preenchidas

em relação às políticas públicas para o seu fortalecimento, como coloca

POCHMANN

(2004). 1) É preciso uma definição de uma regulação pública para a economia solidária,

com um estatuto e um código próprio para a regulamentação do trabalho na ES; 2) é

necessário o desenvolvimento de uma rede de financiamento apropriado, pois o sistema de

crédito tradicional está baseado nos princípios capitalistas; 3) um terceiro ponto é a

constituição de uma rede de produção, difusão de tecnologia e extensão técnica nos moldes

da ES, com instituições análogas às que já existem para a economia capitalista (como o

Sebrae); 4) em quarto, há a necessidade de uma ampla reformulação das políticas públicas

“Essa iniciativa do governo federal foi considerada por Jean-Louis Laville como uma inovação importante

no campo das políticas sociais: ‘face à pobreza massificada e diante das dificuldades para implementar de

forma eficaz políticas sociais clássicas, trata-se de apostar na organização coletiva das atividades socialmente

úteis. Colocando com outras palavras, trata-se de dar apoio à formalização de um setor da economia que

ficou por um tempo demasiadamente longo relegado à informalidade, o que significa organizar a passagem

de uma Economia Popular auto-organizada a uma economia solidária com direito à cidadania’ (

Alternatives

Économiques, n

220, dez./2003, p. 91)”. Citado em FERREIRA e BERTUCCI (2004).

102

para a indústria e o comércio exterior no âmbito da ES, desenvolvendo novos paradigmas

éticos de produção e exportação; e 5) um tema de grande peso, engloba uma revisão no

processo de compras e na legislação das licitações do setor público de modo a favorecer

esse tipo de atividade, que não segue a mesma lógica de concorrência

Como se pode perceber, existe um longo caminho para o desenvolvimento de uma

dinâmica concreta para a economia solidária. Novas propostas e soluções para as

dificuldades recorrentes nos empreendimentos isolados, como o incentivo à participação

política dos trabalhadores, a mudança efetiva de paradigma cultual e o equilíbrio entre

eficiência e desenvolvimento sustentável estão sendo trabalhadas e repensadas a cada dia,

assim como a necessidade de formação e articulação de redes e complexos solidários de

articulação entre os empreendimentos.

À guisa de conclusões e sem perder o foco do trabalho, é fundamental reafirmar que um

novo projeto de sociedade dependerá, mais do que tudo, da autodeterminação da classe

trabalhadora, de seu desprendimento plenamente consciente da ideologia produtivista,

presente tanto no estado capitalista quanto no estado socialista. E falar em

autodeterminação, como afirma Lefébvre, é falar em autogestão, com a meta de orientar o

crescimento e conduzir o desenvolvimento para as necessidades sociais. Porém, a

autogestão de empreendimentos, unidades de produção no âmbito local, nacional e até

mundial não será fácil, já que ela implica no controle sobre o mercado e a eliminação de

sua dominação. Tal proposta necessitará de uma nova pedagogia social

, uma nova prática

social em todos os espaços da vida, das relações entre os homens e destes com a natureza.

Embora ela traga à tona a questão da participação (e sem autogestão, a participação não

tem significado real), ela traz também diversos (e novos) problemas. “O que ela determina

não é um estado, mas um processo, no qual novos problemas são colocados e devem ser

resolvidos na prática social” (Lefébvre, 1978, p. 40, tradução nossa). E é um projeto que

deve estar em constante revisão e que tem grandes chances de falhar, já que os novos

“valores” não são impostos, são propostos.

Muitos autores têm demonstrado grande anseio por mudanças pela via do desenvolvimento

No estado de Minas Gerais já foi aprovado o projeto que sanciona a lei de economia solidária, que prevê a

formação de fundos, a criação de um selo que identifique os produtos dos empreendimentos e a constituição

de um Conselho Estadual de ES.

Sobre a relação entre economia solidária e pedagogia é interessante ver a coleção recentemente lançada

com o título Economia solidária e educação de jovens e adultos por Sônia Kruppa (2005).

103

da solidariedade como um fator social e político de fundamental importância. Durkheim,

por exemplo, a seu modo, já discutia a emergência da solidariedade como fator intrínseco à

divisão do trabalho social, como aponta O

LIVEIRA (2003). Mas certamente, não podemos

incluir todos como defensores da ES. Muitos são fortemente céticos, embora possamos

descortinar uma direção clara quando, apenas para citar alguns, percebemos o que dizem

sobre a solidariedade ou a autogestão. Tom Bottomore, no prefácio de Capitalismo

Socialismo e Democracia, de Schumpeter, afirma que “a idéia de autogestão vem tendo

crescente influência nos últimos anos (...) e parece provável que o debate sobre socialismo

e democracia, ou democracia socialista, venha a ser formulado cada vez mais nesses

termos (...)”.

Em nosso país, Bresser P

EREIRA (1988) coloca na penúltima página de seu livro que

“existe, entretanto, um caminho socialista para o Brasil com base não apenas nos

trabalhadores, mas também nos intelectuais e estudantes”. Afirma que “apesar da

hegemonia ideológica da burguesia é possível prever que muitos que lutam hoje pela

democracia lutarão amanhã pelo socialismo. Mas por um socialismo democrático,

autogestionário, implantado aos poucos (...)” e que “não tem sentido socialismo

democrático sem autogestão. E a autogestão é inviável sem um povo culturalmente

preparado e politicamente mobilizado” (P

EREIRA, 1988, p. 185). Porém, como adverte

ANNHEIM (1972, p. 33), “um dos grandes problemas da democracia moderna consiste em

projetar padrões para estabelecer o consenso e repartir o poder comum em grandes

comunidades”, apesar de concordar que “a alternativa da cooperação representa um

princípio criador” e que “este método de controle compartilhado constitui um dos inventos

mais significativos do campo das técnicas sociais”.

Como se vê, vários foram os que tocaram indiretamente no tema, mas sem aprofundar a

questão. O fato é que tanto a proposição ultrapassada do controle social por um grupo de

técnicos qualificados quanto a tradicional proposta de “tomada de poder pelo proletariado”

começam a ser hoje substituídas pela concepção do “empoderamento popular”, por meio do

controle dos rumos da sociedade por toda a população, sua afirmação política tanto local

quanto globalmente e isso sem desligar a prática da técnica e do conhecimento, que

somente bem articulados possibilitam um resultado eficiente para a democracia.

Tom Bottomore, no prefácio de SCHUMPETER (1984[1942]), p. 14.

104

Esta é a principal questão vinda seja da economia solidária ou de outras formas de

mobilização político-social autogestionadas, que em maior escala, culminam no

autogoverno de toda a sociedade. Vimos neste trabalho somente uma pequena parcela da

complexidade do tema estudado, assim como uma idéia ínfima das dificuldades que se

apresentam pela frente. Muito foi feito desde que Tomás Morus cunhou o termo ‘utopia’

no século XVI, desde que os primeiros socialistas expuseram as brutais feridas do

capitalismo dos séculos XVIII e XIX com seus sistemas mirabolantes, e desde que Marx e

Engels reconstruíram criticamente o socialismo. Com efeito, muito ainda há de ser feito,

pois se surge hoje uma percepção de que a economia solidária não clama pela revolução

(no sentido que ficou marcado pelo marxismo), tampouco significa a desilusão de Max

Weber.

ANNHEIM (1972) afirma que o radicalismo da proposta comunista menosprezou as

dificuldades da fase de transição, numa fé fanática na perfectibilidade humana. A

disposição de se jogar tudo no lixo para começar de novo impossibilitou a proposição de

reformas socialistas graduais. Gabriel C

OHN (1979) concluiu que a única saída para a

racionalização do mundo, que encarcera a criatividade humana numa jaula de aço era para

Max Weber a resignação, a escolha por um caminho ético e heróico, porém, ainda assim, o

futuro da humanidade estaria fadado à tristeza e ao “desencantamento do mundo”, pois

mesmo a proposta socialista imporia uma racionalização não menos extremada.

Em oposição a isso, a proposta da economia solidária de forma alguma é resignação, ela

incorpora e reproduz a dádiva, que pouco tem de racionalismo. Ela se apresenta como a

retomada de uma longa caminhada, desesperançada no passado e por longo tempo tida

como um sonho. Recupera a crítica marxiana e retoma a busca por um mundo melhor,

mais ético e essencialmente solidário como uma aposta cujo resultado ainda é

indeterminado, mas que nos coloca diante de uma escolha entre a passividade da descrença

e a mobilização motivada pelo otimismo e pela esperança na humanidade.

105

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110

NEXO I - FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE

EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Nome do empreendimento: ________________________________________

Município: ________________ Região: _________________

Telefone:______________________

Ano de início do empreendimento: ____________ Pessoa de contato: _______________

Área de atuação: ( ) Urbana ( ) Rural

1. Qual a forma de organização (resposta única):

1.( ) Grupo informal

2.( ) Associação

3.( ) Cooperativa

4.( ) Empresa autogestionária

5.( ) Empresa Ltda

6.( ) Outra: _______________________________________________________________

2. Qual o número de participantes (assinale a alternativa mais conveniente):

Pessoas físicas associadas: ________ (Homens _______ Mulheres ______)

Famílias associadas: _____________

Pessoas jurídicas associadas: ______

3. Nos últimos 12 meses o número de participantes:

1.( ) aumentou 2.( ) diminuiu 3.( ) se manteve

3A) Quantos novos membros entraram (ou saíram): _______

4. Quais as atividades econômicas do empreendimento (marcar a ou as principais):

1.( ) Alimentação 2.( ) Reciclagem

3.( ) Vestuário 4.( ) Saúde

5.( ) Cama, mesa e banho 6.( ) Joalheria/Bijouteria

7.( ) Decoração 8.( ) Produtos de higiene pessoal e limpeza

9.( ) Movelaria 10.( ) Cultura e lazer

11.( ) Crédito / fundo rotativo 12.( ) Outra(s):___________________________

5. Como é feita a comercialização de produtos ou serviços (marcar as principais):

1.( ) Em feiras de final de semana existentes nos municípios de atuação do grupo

2.( ) Em feiras de abrangência regional, estadual ou nacional

3.( ) Fornecimento para intermediários ou atravessadores

4.( ) Fornecimento para lojas de varejo em geral

5.( ) Em estabelecimento comercial (loja) mantido pelo grupo

6.( ) Através de visitas domiciliares (porta em porta)

7.( ) Fornecimento para órgãos públicos (merenda escolar, restaurantes, creches....)

8.( ) Grupos de consumidores solidários

9.( ) Fornecimento para setor industrial

10. ( ) Outro(s). Qual(is)? ________________________

6. Foram realizados investimentos no empreendimento nos últimos 12 meses?

1.( ) sim 2.( ) não de que tipo? ___________________________

111

7. Teve acesso a crédito nos últimos 12 meses?

1.( ) sim 2.( ) não teve acesso 3.( ) não procurou crédito

7A. Se recebeu crédito, para qual(is) finalidade(s)?

1.( ) custeio ou capital de giro 2.( ) investimento 3.( ) outros: __________

7B. Se recebeu crédito, qual a fonte do crédito ou financiamento?

1.( ) banco público 2.( ) banco privado 3.( ) agência financeira

4.( ) familiar 5.( ) banco popular 6.( )outros: ________________

Nome da(s) organização/organizações que forneceu(ram) crédito: __________

8. O empreendimento possibilita uma renda por trabalhador de:

1.( ) menos de 1 salário mínimo 3.( ) cerca de 2 salários mínimos 5.( ) não sabe

2.( ) cerca de 1 salário mínimo 4.( ) 3 ou mais salários mínimos

9. Esta é a principal fonte de renda dos participantes? 1( ) sim 2( ) não 3( ) não sabe

10. Quais as formas de participação dos membros na tomada de decisões do

empreendimento?

1.( ) decisão sobre o destino das sobras

2.( ) eleição da diretoria

3.( ) plano de trabalho / divisão de tarefas

4.( ) participação nas decisões cotidianas

5.( ) decisões sobre investimentos e administração do negócio

6.( ) outra(s). Qual(is)?_______________________________

7.( ) não há participação

11. O empreendimento participa de algum tipo de articulação como:

1.( ) rede de produção/comercialização 2.( ) Fórum de Economia Solidária

3.( ) federação de cooperativas 4.( ) Outro tipo de articulação

5.( ) centrais de comercialização 6.( ) Não participa

Especifique qual: ______________________

12. O empreendimento recebe algum tipo de apoio, assessoria, capacitação?

1.( ) Do governo 2.( ) Da igreja 3.( ) De uma entidade de apoio 4.( ) outro.________

5.( ) Não recebe apoio.

Nome da(s) instituição/instituições que apóia(m): ______________________________

12A) Se recebe, de que tipo: 1.( ) financeiro 2.( ) técnico ou gerencial 3.( ) outro. __

13. O empreendimento desenvolve alguma ação social ou comunitária?

1.( ) Sim Qual? ________________________ 2.( ) Não

14. Sexo do Entrevistado(a): 1.( ) Masculino 2.( ) Feminino

15. Idade do Entrevistado(a): 1.( ) 18 a 22 2. ( ) 23 a 26 3.( ) 27 a 30 anos

4.( ) 31 a 34 anos 5. ( ) mais de 35 anos

16. Escolaridade do Entrevistado(a):

1.( ) ensino básico fundamental - 1a Etapa 2. ( ) ensino básico fundamental – 2a Etapa

3.( ) ensino médio incompleto 4.( ) ensino médio completo 5.( ) outros. ___________

17. Função do entrevistado no empreendimento: _____________________________

112

NEXO II – ROTEIRO DE ENTREVISTAS SOBRE O EMPREENDIMENTO (A)

1- Caracterização do Empreendimento

a) Nome: __________________________________________________

b) Contato: _________________________________________________

c) Endereço: _______________________________________________

d) Tel/Fax/E-mail: ___________________________________________

e) Forma de organização / registro legal: __________________________

f) Idade do empreendimento: _______

2- Histórico e Produção

a) Histórico:

b) Controle Acionário / Patrimonial: ___________________________________________

c) Número de trabalhadores / sócios:

Setor 2002 2003 2004

Total de trabalhadores

d) Principais produtos:

1) _____________ 2) ________________ 3) ______________ 4) ______________

e) Principais Clientes:

1) ___________________________ 2) _________________________________

3) ____________________________ 4) ________________________________

f) Produz majoritariamente para um único cliente? _____ Qual? _____________________

g) É subcontratada de uma única empresa? _____ Qual? ___________________________

h) O empreendimento terceiriza atividades da produção ou de distribuição? De que tipo?

i) Em relação ao ano anterior (2003), a produção:

( ) aumentou ( ) manteve-se ( ) reduziu

j) Em relação ao ano anterior (2003), o investimento:

( ) aumentou ( ) manteve-se ( ) reduziu

113

3- Investimento e crédito adquiridos nos últimos anos

a) Investimentos realizados nos últimos 3 anos (R$):

2002: ________ 2003: ________ 2004: ________

b) Proporção dos investimentos em relação ao faturamento total do empreendimento (%):

2002: ________ 2003: ________ 2004: ________

c) Principais itens do investimento realizado (R$):

Ítens 2002 2003 2004

Novos equipamentos

Informática

Instalações

Desenvolvimento de produto

Outros (detalhar)

d) Investimentos programados para 2005 (R$):

Ítens 2005

Novos equipamentos

Informática

Instalações

Desenvolvimento de produto

Outros (detalhar)

e) Expansão? Modernizações? Mudanças de produtos? Quais?

f) Crédito captado nos últimos 3 anos (R$):

2002: ________ 2003: ________ 2004: ________

g) Proporção do crédito captado em relação ao faturamento total do empreendimento (%):

2002: ________ 2003: ________ 2004: ________

h) Se recebeu crédito, para qual(is) finalidade(s)? Qual(is) a(s) fonte(s) de crédito? Se não

recebeu crédito, porque? Não procurou ou não teve acesso?

114

4- Dimensão tecnológica da produção

Indicadores 2002 2003 2004

Capacidade de produção

Capacidade utilizada %

Em quantos turnos operava

Índice de perdas

a) Existem possibilidades de utilização de máquinas modernas no processo produtivo?

O aumento de produtividade compensa o investimento?

Há dificuldades de financiamento?

Faltam trabalhadores capazes de operar os equipamentos?

Outros (quais?)

b) A adoção de novos equipamentos teve como principais objetivos (numerar em ordem de

importância):

Redução de custos de produção

Aumento da produção

Aumento de produtividade

Melhoria de qualidade

Regulação do fluxo de produção

Mudança de produtos

Redução de mão-de-obra

Melhoria da qualidade e segurança do trabalho

Outros

c) Esses objetivos estão sendo alcançados? Quais as principais dificuldades surgidas pela

adoção de novas máquinas?

d) A adoção destas máquinas teve efeitos sobre o número de trabalhadores? Em que

setores? O que foi feito para minimizar o problema?

e) O empreendimento realiza algum tipo de controle de qualidade? Se sim, este é feito:

( ) no final da produção ( ) em cada fase da produção.

115

5- Organização e relações do trabalho autogestionado

a) A adoção de modernizações tecnológicas ou de gestão enfrenta resistência por parte dos

trabalhadores?

b) A adoção de equipamentos modernos aumenta a flexibilidade dos postos de trabalho?

c) As mudanças na forma de gestão favoreceram o ambiente produtivo da empresa no

sentido de (numerar em ordem de importância):

Aumento da participação dos trabalhadores na resolução de problemas

Aumento da sugestão dos trabalhadores na melhoria dos produtos e processos

Aumento de produtividade

Melhoria no relacionamento entre os trabalhadores

Aumento da auto-estima dos trabalhadores

Outros

d) Qual a importância das qualificações abaixo para o trabalho realizado? (numerar em

ordem de importância):

Escolaridade

Curso técnico-profissionalizante

Capacidade de comunicação

Habilidade manual

Experiência anterior

Motivação e participação

Outros

e) O empreendimento desenvolve ou participa de algum programa específico de

qualificação profissional? Se não, porque?

Custo elevado

alta rotatividade

só admite trabalhadores com experiência

não há necessidade

Outros

116

f) Como o empreendimento define os postos de trabalho? Há possibilidade ou incentivo de

rodízio de postos?

g) Quais as principais mudanças na organização do trabalho num empreendimento de

autogestão? Qual a periodicidade das assembléias e reuniões? Qual o papel da diretoria?

h) Quais as medidas adotadas para estimular a participação e a cooperação entre os

trabalhadores? A participação tem se dado de forma satisfatória?

i) Qual a forma de remuneração? (salário, participação no faturamento, por peça, etc) Qual

o ganho médio proporcionado por trabalhador? (em salários mínimos) Há uma tendência

de aumento?

j) Quais os critérios para se admitir novos sócios?

k) Há contratação de trabalhadores assalariados pelo empreendimento? Se sim, como é a

relação entre estes trabalhadores com os que são sócios.

6- Relações políticas e articulação sócio-econômica

a) Qual a estratégia do empreendimento para enfrentar os atuais desafios colocados, como

globalização, ISSO 9000, desemprego, etc.

b) O empreendimento realiza ou participa de algum tipo de ação social dentro da

comunidade ou em relação à família dos trabalhadores?

c) Existem planos de melhoria das condições e de segurança de trabalho?

d) O empreendimento participa ou está buscando formar algum tipo de rede de produção e

comercialização com outros empreendimentos do mesmo setor? Participa de algum outro

tipo de articulação dentro do movimento da Economia Solidária?

e) O que entende por Economia Solidária? Quais as mudanças necessárias dentro e fora do

empreendimento para se fortalecer esse tipo de iniciativa?

f) Quais as perspectivas para o futuro do empreendimento? E do movimento da Economia

Solidária? Comentários finais.

117

NEXO II (CONTINUAÇÃO) – ROTEIRO DE ENTREVISTAS COM TRABALHADORES (B)

a) Nome: _________________________________ Cargo/função: ___________________

b) Idade: ____________ Tempo de trabalho no empreendimento _____________________

c) Escolaridade e cursos profissionalizantes: _____________________________________

d) Cursos realizados com o apoio do empreendimento: _____________________________

e) Descrição do seu trabalho atual.

f) Quais as habilidades mais importantes para sua função? Quando entrou no

empreendimento, já possuía essas habilidades?

g) Em que outras funções já trabalhou? A mudança de postos é estimulada pelo

empreendimento? Você considera positiva?

h) Foram introduzidos novos equipamentos recentemente? O que mudou? Foi necessário

algum curso de treinamento? A manutenção do equipamento é realizada por vocês?

i) Já apareceram mudanças que possibilitaram a melhoria do seu trabalho? O que falta

ainda para melhorar o seu trabalho?

j) Ocorre participação efetiva dos trabalhadores no processo de tomada de decisões? De

que forma?

k) O trabalho atual é mais cooperativo que antes? A relação entre os trabalhadores

melhorou?

l) Qual a sua remuneração (em salários mínimos)? Tem melhorado?

m) Você se sente mais estimulado ao trabalho atualmente? Porque?

n) Comentários finais.

118

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