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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
ESTIMATIVA DOS GANHOS SOCIOECONÔMICOS
ADVINDOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE
DOM SILVÉRIO - MG
LAISA MARIA FERRAZ CARLOS
CARATINGA
Minas Gerais - Brasil
Agosto de 2007
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA
Programa de Pós-Graduação Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mestrado Profissional
ESTIMATIVA DOS GANHOS SOCIOECONÔMICOS
ADVINDOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE
DOM SILVÉRIO - MG
LAISA MARIA FERRAZ CARLOS
Dissertação apresentada ao Centro Universitário
de Caratinga, como parte das exigências do
Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
e Sustentabilidade, para obtenção do título de
Magister Scientiae.
CARATINGA
Minas Gerais - Brasil
Agosto de 2007
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ii
LAISA MARIA FERRAZ CARLOS
ESTIMATIVA DOS GANHOS SOCIOECONÔMICOS
ADVINDOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E
COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE
DOM SILVÉRIO - MG
Dissertação apresentada ao Centro Universitário
de Caratinga, como parte das exigências do
Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
e Sustentabilidade, para obtenção do título de
Magister Scientiae.
APROVADA: 24 de agosto de 2007.
Prof. Meubles Borges Junior Prof. Antonio Teixeiras de Matos
Prof. Marcos Alves de Magalhães Profª. Miriam Abreu de Albuquerque
(Orientador) (Co-orientadora)
iii
“O senhor é o meu pastor e nada me faltará.”
Salmo 23.1
“A Vida é uma oportunidade, aproveite-a;
é uma riqueza, conserve-a;
é amor, goze-a;
é preciosa, cuide dela;
é um desafio, enfrente-o;
é uma luta, aceite-a;
é uma aventura, arrisque-a;
é felicidade, mereça-a;
a vida é a vida, defenda-a.”
Madre Tereza de Calcutá.
iv
AGRADECIMENTOS
A Deus e Nossa Senhora Aparecida por iluminar o meu caminho nos momentos
difíceis; aos meus pais, pelo apoio, pela base e pelo exemplo de vida; à minha irmã e ao
meu sobrinho, minha vida e estímulo; e a Marco Aurélio, pela dedicação, pelo apoio,
pelo companheirismo, pela paciência e pelo amor que me dedicou durante todos os
momentos.
Ao Centro Universitário de Caratinga, pela oportunidade de ingressar no
programa de mestrado em Meio Ambiente e Sustentabilidade.
À Prefeitura Municipal de Dom Silvério, em especial ao Prefeito José Maria
Repolês, pela compreensão e disponibilidade, à Secretaria Municipal de Saúde e à
Secretaria Municipal de Obras.
Aos Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família (PSF) de
Dom Silvério, MG, pelo apoio e pela dedicação durante a coleta de dados, aos
funcionários do PSF, pela compreensão pelas minhas ausências; e aos funcionários
da Usina de Triagem e Compostagem de Dom Silvério, pela paciência e pelos
ensinamentos.
À Profª. da Faculdade de Enfermagem da UFMG Anadias Trajano Camargos, que
foi o meu primeiro exemplo profissional e estímulo.
Ao Dr. Prof. Marcos Alves de Magalhães, pelo exemplo e por ter me ensinado a
superar meus medos e, com palavras de apoio, me mostrou caminhos que eu achava não
poder encontrar.
v
BIOGRAFIA
LAISA MARIA FERRAZ CARLOS, filha de Raimundo Carlos Sobrinho e Maria
Lúcia Ferraz Carlos, nasceu em Belo Horizonte – Minas Gerais no dia 23 de abril de
1974.
Fez graduação em Enfermagem pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de
Minas Gerais, em Belo Horizonte, concluindo-a em 1998. Possui as seguintes
especializações: Enfermagem em Terapia Intensiva (2000), pelo Instituto de Educação
Continuada da PUC - MG; Didática do Ensino Superior (2003), pela Faculdade de
Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM); e Nutrição e Saúde (2004), pela Universidade
Federal de Lavras (UFLA).
No segundo semestre de 2005, iniciou o Programa de Mestrado em Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no Centro Universitário de Caratinga.
vi
SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ACS Agente Comunitário de Saúde
AIH Autorização de Internação Hospitalar
APP Área de Proteção Permanente
CEMPRE Compromisso Empresarial para Reciclagem
COPAM Conselho de Política Ambiental
CTSALP Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e Limpeza Pública
DMB Departamento de Microbiologia
EPI Equipamentos de proteção Individual
FEAM Fundação Estadual de Meio Ambiente
IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS Imposto de Circulação de Mercadoria de Serviço
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IETEC Instituto de Ensino Tecnológico
vii
IGAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas
IPT Instituto de Pesquisa Tecnológica
NBR Norma de Regulamentação Brasileira
LESA Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental
OMS Organização Mundial de Saúde
PEAD Polietileno de Alta Densidade
PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
PSF Programa Saúde da Família
RSU Resíduos sólidos urbanos
SEMAD Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
de Minas Gerais
SEDU Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano
SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica
UTC Usina de Triagem e Compostagem
viii
CONTEÚDO
Página
RESUMO.............................................................................................................. x
ABSTRACT ......................................................................................................... xii
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 1
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ......................................................................... 4
2.1 Resíduos sólidos urbanos ......................................................................... 4
2.1.1 Classificação ....................................................................................... 5
2.1.2 Geração .............................................................................................. 8
2.1.3 Coleta e transporte............................................................................... 9
2.1.4 Coleta seletiva .................................................................................... 10
2.1.5 Tratamento ......................................................................................... 11
2.1.6 Disposição final .................................................................................. 11
2.1.7 Usina de triagem e compostagem ...................................................... 13
2.1.8 Impactos sociais, econômicos e ambientais associados aos RSU ...... 16
2.1.9 Relação entre RSU, ambiente e saúde humana .................................. 18
2.1.10 A educação ambiental como ferramenta para a gestão de RSU ....... 23
3 MATERIAL E MÉTODOS ............................................................................. 26
3.1 Localização do município de Dom Silvério ............................................. 26
3.2 Usina de triagem e compostagem ............................................................. 28
3.3 Avaliação da gestão dos RSU de Dom Silvério quanto a
acondicionamento, coleta e transporte até o destino final na UTC .......... 28
3.3.1 Procedimento para definição do tamanho da amostra ........................ 28
3.3.2 Procedimento para sorteio das pessoas a serem entrevistadas ............ 29
3.3.3 Realização das entrevistas .................................................................. 30
3.4 Avaliação dos ganhos ambientais advindos da implantação da UTC de
Dom Silvério ............................................................................................. 31
3.5 Avaliação dos ganhos sociais e econômicos advindos da UTC de Dom
Silvério ...................................................................................................... 32
ix
Página
3.5.1 Avaliação dos ganhos sociais ............................................................. 32
3.5.2 Avaliação dos ganhos econômicos ..................................................... 34
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................................... 36
4.1 Avaliação dos ganhos ambientais advindos da implantação da UTC de
Dom Silvério ............................................................................................. 44
4.2 Avaliação dos ganhos sociais e econômicos após a implantação da UTC
de Dom Silvério ........................................................................................ 48
4.2.1 Avaliação do sistema operacional da UTC ........................................ 48
4.2.1.1 Avaliação do módulo da UTC para recepção dos RSU ............ 51
4.2.1.2 Avaliação da triagem ................................................................. 53
4.2.1.3 Avaliação do pátio e compostagem .......................................... 54
4.2.1.4 Avaliação dos impactos ambientais na UTC e suas medidas
mitigadoras ............................................................................... 56
4.2.1.5 Avaliação do sistema de drenagem superficial ......................... 58
4.2.1.6 Avaliação do sistema de tratamento de efluentes ..................... 60
4.2.1.7 Avaliação das valas de rejeitos ................................................. 61
4.2.1.8 Avaliação das valas sépticas ..................................................... 62
4.2.1.9 Avaliação física, química e microbiológica do composto
orgânico produzido na UTC ..................................................... 63
4.2.2 Atividades educativas paralelas às atividades da UTC ...................... 63
4.2.3 Avaliação da freqüência de aparecimento de vetores relacionados
com a forma de acondicionamento dos RSU ..................................... 68
4.2.4 Avaliação de diagnósticos de enfermidades causadas por vetores
associados aos RSU em Dom Silvério ............................................... 69
4.2.5 Receita e despesas da UTC ................................................................ 72
5 CONCLUSÃO ................................................................................................. 74
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ 76
ANEXOS ............................................................................................................. 83
ANEXO 1 ............................................................................................................ 84
ANEXO 2 ............................................................................................................ 85
ANEXO 3 ............................................................................................................ 91
ANEXO 4 ............................................................................................................ 92
ANEXO 5 ............................................................................................................ 93
ANEXO 6 ............................................................................................................ 96
x
RESUMO
CARLOS, LAISA MARIA FERRAZ. Centro Universitário de Caratinga, agosto de
2007. Estimativa dos ganhos socioeconômicos advindos com a implantação da
usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos de Dom Silvério -
MG. Orientador: Professor D.Sc. Marcos Alves de Magalhães. Co-Orientadora:
Professora Ph.D. Miriam Abreu Albuquerque.
Apesar de ser crescente a preocupação mundial com os resíduos sólidos urbanos
(RSU), mais conhecidos como lixo, ainda hoje pouco se conhece sobre as repercussões
da disposição desses resíduos, a céu aberto, na saúde humana e sobre as práticas
sanitárias da população em relação a eles. No Brasil, a coleta e a destinação final dos
RSU têm sido um dos problemas enfrentados pelas administrações públicas, pois,
dependendo do volume gerado por dia, tornam-se mais escassas e caras as alternativas
para disposição final desses resíduos. Nos municípios brasileiros de pequeno porte a
situação não difere da dos demais. Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Dom
Silvério-MG optou, no ano de 2004, pela implantação de uma Usina de Triagem e
Compostagem (UTC), objetivando mitigar os impactos negativos causados pelos RSU.
Diante do exposto, o objetivo desta pesquisa foi estimar os ganhos socioeconômicos
advindos com a implantação desse empreendimento. A metodologia aplicada foi a
aplicação de um questionário a donas de casa residentes na zona urbana do município
entre os meses de abril e outubro de 2006, em que se verificou a percepção das delas
sobre o gerenciamento dos resíduos no que se refere a coleta, transporte e destino final
na UTC e sobre os ganhos ambientais após sua implantação. Foram coletados dados
xi
secundários, por meio de documentos obtidos na Prefeitura Municipal de Dom Silvério,
na secretaria municipal de saúde, e em registros na Usina de Triagem e Compostagem,
para avaliar ganhos ambientais, sociais (como na saúde e na educação ambiental) e
econômicos advindos com a implantação da UTC. Os resultados mostraram que após a
implantação da UTC houve melhora na qualidade ambiental da cidade. A população
avaliada demonstrou mudança de comportamento no tocante à forma correta de
acondicionar os resíduos sólidos; houve queda nos registros médicos de diagnósticos de
doenças causadas por vetores relacionados com o RSU. A UTC apresenta superávit, ou
seja, todos os custos operacionais e de manutenção do sistema são cobertos com a venda
dos materiais recicláveis e com a arrecadação do ICMS.
xii
ABSTRACT
CARLOS, LAISA MARIA FERRAZ. Centro Universitário de Caratinga, August 2007.
Estimate of the social economic gains derived from implantation of a urban solid
waste screening and composting plant in Dom Silvério - MG. Adviser: Prof. D.Sc.
Marcos Alves de Magalhães. Co-Adviser: Prof. Ph.D. Miriam Abreu Albuquerque.
Despite the growing worldwide concern with urban solid waste (USW), more
commonly known as garbage, little is still known today about the effects of open waste
disposal on human health and on the sanitary practices of the population. In Brazil,
USW collection and final disposal management has been one of the problems faced by
the public administrations, since, depending on the waste volume generated daily, the
final disposal alternatives for such waste become more and more scarce and onerous. In
small-sized Brazilian municipalities, the situation is no different from that observed
elsewhere. Within this context, the City Hall of Dom Silvério-MG opted in 2004 for the
implantation of a Screening and Composting Plant (SCP), aiming to mitigate the
negative impacts caused by USW. Thus, the objective of this work was to estimate the
social economic gains from implanting a SCP. The methodology consisted of applying a
questionnaire to housewives residing in the municipality’s urban area, between April
and October 2006, to verify their perception regarding management of waste collection,
transportation, and final disposal at the local SCP and the environmental gains after its
implantation. Secondary data were collected from documents obtained at the Municipal
City Hall of Dom Silvério, at the Municipal Health Secretary, and from the SCP records
xiii
to evaluate environmental and social gains (in the areas of health and environmental
education) as well as economic gains as a result of the SCP implantation. The results
showed that there was a marked improvement in the environmental quality of the
municipality after SCP implantation. The population evaluated changed their behavior
as to the correct way of recycling the solid wastes and there was a decline in the number
of clinical diagnoses of diseases caused by USW-related vectors. The SCP presents a
superavit, i.e., all the system’s operational and maintenance costs are covered by the
sale of the recyclable materials and tax collection.
1
1 INTRODUÇÃO
Apesar de ser crescente a preocupação ambiental mundial com os Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU), mais conhecidos como lixo, ainda hoje pouco se tem feito
sobre as repercussões da disposição desses resíduos, a céu aberto, na saúde humana e
sobre as práticas sanitárias da população em relação a eles. A geração de RSU, que é
proporcional ao crescimento populacional, suscita maior demanda por serviços de coleta
pública, transporte e tratamento adequado, para não causar efeitos diretos e indiretos na
saúde, além da degradação ambiental.
Segundo Brito (2000), no Brasil, um dos principais problemas da disposição final
e adequada de RSU é a falta de infra-estrutura necessária. Os resíduos acabam sendo
depositados em locais improvisados ou emergenciais, que freqüentemente se tornam
definitivos, gerando uma série de transtornos ambientais, econômicos e sociais,
principalmente no que se refere à saúde pública.
A coleta e a destinação final dos RSU no Brasil têm sido um dos problemas
enfrentados pelas administrações públicas, pois, dependendo do volume gerado por dia,
tornam-se mais escassas e caras as alternativas para disposição final desses resíduos.
A destinação dos RSU compreende um problema atual que afeta todas as cidades
brasileiras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM,
2004), 59% dos municípios destinam os RSU a lixões; 17%, a aterros controlados; 13%
a aterros sanitários; 2,8%, à reciclagem; 0,6%, à incineração; 0,4%, à compostagem;
2
0,3%, a aterros de resíduos especiais; 0,2%, a vazadouros alagados; e 6,7%, a outros
destinos.
Nos municípios brasileiros de pequeno porte a situação não difere da dos demais.
A gestão de RSU, na maioria das vezes, se limita a varrer os logradouros e recolher os
resíduos sólidos domiciliares de forma nem sempre regular, depositando-os em locais
afastados da vista da população, sem maiores cuidados sanitários. Essa situação pode
ser provocada, muitas vezes, pela falta de informação e, conseqüentemente, pela falta de
consciência das autoridades municipais no tocante aos problemas que os RSU podem
ocasionar, além dos ganhos socioeconômicos que a destinação adequada pode
proporcionar ao município.
Além da disposição final do RSU, outro fator relevante é a forma com que a
população lida com os resíduos sólidos dentro do domicílio e fora dele. Sabe-se que os
RSU podem acarretar transmissão de doenças, por constituírem ambiente adequado à
sobrevivência e proliferação de vetores biológicos (moscas, ratos, baratas e mosquitos).
De acordo com Heller (1995), o acondicionamento e a disposição inadequada dos
RSU estavam associados à morbidade de crianças por diarréia, em determinada área
investigada na cidade de Betim, onde foram analisados aspectos relativos à forma de
acondicionamento, à solução dada para a disposição e à freqüência semanal da coleta
pública.
Segundo Pereira Neto (1998) e Lelis (1998), uma das opções de tratamento dos
RSU em municípios de pequeno porte é a implantação de uma Usina de Triagem e
Compostagem (UTC), tendo em vista as seguintes vantagens: melhorias das condições
ambientais e de saúde pública; diminuição do volume de resíduo que necessita de
disposição final e, conseqüentemente, o aumento da vida útil dos aterros; economia de
energia; economia de matéria-prima; benefícios sociais (educação ambiental para
promover a conscientização da população); e geração de empregos diretos e indiretos;
geração de renda com a venda do composto e de materiais recicláveis (plástico, vidros,
papel, etc.).
Algumas cidades, principalmente as com população inferior a 20.000 habitantes,
estão adotando como forma de tratamento dos RSU o sistema de triagem e compos-
tagem, devido ao teor elevado dos resíduos orgânicos presentes no lixo urbano
(60-70%), à simplicidade desse sistema e ao seu baixo custo (BRITO, 2000).
Chermont (1998) afirma que, em razão das sérias dificuldades financeiras que
os municípios de pequeno porte vêm enfrentando, eles não podem desprezar as
3
oportunidades de gerar recursos para o erário público e bem-estar da população. Dessa
forma, entre as oportunidades reais existentes, a reciclagem e compostagem dos RSU
começam a ser vistas como solução factível, tanto para a destinação final do lixo
recolhido como para a geração de renda.
De modo geral, cada prefeitura tem organizado o gerenciamento e a destinação
final dos seus resíduos de acordo com seus recursos financeiros, humanos e técnicos.
Nesse particular, a Prefeitura Municipal de Dom Silvério implantou, no ano de
2004, uma UTC com os objetivos de potencializar os impactos positivos desse
empreendimento e mitigar os impactos ambientais negativos causados pelos RSU, por
entender que essa concepção tecnológica é viável, tendo em vista suas vantagens.
Diante do exposto, o objetivo geral desta pesquisa foi estimar os ganhos
socioeconômicos advindos da implantação da UTC na cidade de Dom Silvério. Os
objetivos específicos foram: avaliar a gestão dos RSU quanto a acondicionamento,
coleta e transporte até o destino final na UTC; avaliar os ganhos ambientais advindos da
implantação da UTC; avaliar os ganhos sociais advindos da implantação da UTC na
sociedade do município; e avaliar os ganhos econômicos obtidos pelo município por
meio da implantação da UTC.
4
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
O lixo, também chamado de resíduo sólido, é constituído por uma mistura
heterogênea de diferentes materiais que são desprezados durante um dado processo;
pela forma como é tratado, assume um caráter depreciativo, sendo associado a sujeira,
repugnância, pobreza, falta de educação e outras conotações negativas (LIMA, 2000).
Resíduos sólidos são definidos pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de
Normas Técnicas – ABNT (1987), como:
“Resíduos nos estados sólido e semi-sólido ou que resultam da atividade da
comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola,
de serviços e de varrição. Considera-se também, resíduo sólido, os lodos
provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em
equipamentos e instalações de controle da poluição, bem como determinados
líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede
pública de esgotos ou corpos d’água, exigindo para isso soluções técnicas e
economicamente viáveis em face de melhor tecnologia possível”.
2.1 Resíduos sólidos urbanos
Segundo D’Almeida e Vilhena (2000), denomina-se resíduo sólido urbano, ou
lixo urbano, o conjunto de detritos gerados em decorrência das atividades humanas
nos aglomerados urbanos. Incluem-se os resíduos domiciliares, os originados dos
estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, os decorrentes dos
serviços de limpeza pública urbana, aqueles oriundos dos estabelecimentos de saúde
5
(sépticos e assépticos), os entulhos de construção civil e os gerados nos terminais
rodoviários, ferroviários, portos e aeroportos.
Nas cidades brasileiras, um dos problemas atuais é o que fazer com os RSU
produzidos, os quais vêm aumentando com o crescimento populacional, em ritmo
acelerado, sendo acompanhado pelo rápido avanço tecnológico, pela mudança do estilo
de consumo da população e pela estabilidade econômica.
Para Brito (2000), a produção de resíduo está associada à expansão urbana e ao
desenvolvimento industrial, e são estes fatores que determinam tanto a quantidade como
as características do resíduo. Essas características e também a composição vêm sofrendo
modificações ao longo dos anos, devido ao desenvolvimento tecnológico, principal-
mente no setor de embalagens. Jardim et al. (1995) afirmam que as características dos
RSU são influenciadas por vários fatores, como: número de habitantes, poder aquisitivo,
nível educacional, hábitos e costumes da população, e condições climáticas e sazonais.
As mudanças na política econômica de um país também são causas que influenciam a
composição dos resíduos sólidos de uma comunidade.
2.1.1 Classificação
De acordo com a NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT (2004), os resíduos classificam-se em: classe I (perigosos) e classe II (não
perigosos), que se subdividem em classe IIA, (não inertes – resíduos que apresentam
características como biodegradabilidade, solubilidade ou combustibilidade, como os
restos de alimentos e o papel) e classe IIB (inertes - resíduos que não são decompostos
facilmente, como plástico e borracha).
Segundo James (1997), os RSU podem ser classificados, considerando seu local
de origem, as fontes geradoras e as características e hábitos de consumo da sociedade
brasileira, da seguinte forma:
- Por sua natureza física: seco e molhado.
- Por sua composição química: matéria orgânica e matéria inorgânica.
- Pelos riscos potenciais ao meio ambiente: perigosos, não-inertes e inertes.
Outra forma de classificação dos resíduos sólidos, segundo D’Almeida e Vilhena
(2000), é quanto à origem: domiciliar, comercial, público, serviços de saúde e
6
hospitalar, portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários, industriais, agrícola
e entulhos.
- Domiciliar: originado na vida diária das residências, constituído por restos de
alimentos, produtos deteriorados, jornais e revistas, garrafas, embalagens em
geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e grande diversidade de outros
itens.
- Comercial: aquele originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de
serviços, como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares,
restaurantes, etc.
- Público: é aquele originado dos serviços de limpeza pública urbana: resíduos
de varrição das vias públicas, limpeza das praias, limpeza das galerias,
córregos e terrenos vazios, restos de podas das árvores, corpos de animais, etc.
- Serviços de Saúde: constituem os resíduos sépticos, ou seja, aqueles que
contêm ou podem conter germes patogênicos (agulhas, seringas, gazes,
órgãos e tecidos removidos, meios de cultura, luvas de procedimentos,
filmes fotográficos de raios-X); oriundos de locais como hospitais, clínicas,
laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde.
- Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários: aqueles que podem ou
potencialmente podem conter germes patogênicos que se constituem de
materiais de higiene, asseio pessoal e restos de alimentos, os quais podem
veicular doenças provenientes de outras cidades, estados e países.
- Industrial: originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, como
metalúrgica, química, petroquímica, papéis, alimentícia, etc. O resíduo é
bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos
alcalinos e ácidos, plásticos, papéis, madeiras, fibras, borrachas, metais,
vidros, cerâmicas, etc.
- Agrícola: inclui embalagens de fertilizantes e defensivos agrícolas, rações,
restos de colheita e todos os resíduos sólidos das atividades agrícola e
pecuária.
- Entulhos: resíduos da construção civil, compostos por materiais de
demolições, restos de obras, solos de escavações diversas, geralmente um
material inerte, passível de reaproveitamento, porém contêm materiais que
7
podem conferir toxicidade, como restos de tintas, solventes, peças de amianto
e metais diversos.
Na Tabela 1 apresentam-se exemplos de materiais que podem compor cada
categoria de resíduo sólido, observando-se a grande diversidade de materiais.
TABELA 1 - Exemplos básicos de cada categoria de RSU
Categoria Exemplos
Matéria orgânica putrescível Restos alimentares, flores, podas de árvores.
Plástico
Sacos, sacolas, embalagens de refrigerantes, água e leite,
recipientes de produtos de limpeza, esponjas, utensílios
de cozinha, látex, copos descartáveis.
Papel e papelão
Caixas, revistas, jornais, cartões, papel, pratos, cadernos,
livros, pastas.
Vidro
Copos, garrafas de bebidas, pratos, espelhos, embalagens
de produtos de limpeza, embalagens de produtos de
beleza, embalagens de produtos alimentícios.
Metal ferroso
Palha de aço, alfinetes, agulhas, embalagens de produtos
alimentícios.
Metal não-ferroso
Latas de bebidas, restos de cobre, restos de chumbo,
fiação elétrica.
Panos, trapos, couro e borracha
Roupas, panos de limpeza, pedaços de tecidos, bolsas,
mochilas, sapatos, tapetes, cinto.
Contaminante químico
Pilhas, medicamentos, lâmpadas, inseticidas, raticidas,
colas em geral, cosméticos, embalagens de produtos
químicos, latas de óleo de motos, latas com tinta, embala-
gens pressurizadas, canetas com carga, filme fotográfico
e de raios-X.
Contaminante biológico
Papel higiênico, cotonetes, algodão, curativos, gaze e
panos com sangue, fraldas descartáveis, absorventes
higiênicos, seringas, lâminas de barbear, cabelos, pêlos,
luvas.
Pedra, terra e cerâmica
Vasos de flores, pratos, restos de construção, tijolo,
cascalho, pedras decorativas.
Diversos
Velas de cera, restos de sabão e sabonete, carvão, giz,
pontas de cigarro, rolhas, cartão de crédito, lápis de cera,
embalagens longa vida, embalagens metalizadas, sacos
de aspirador de pó, lixas e outros materiais de difícil
identificação.
Fonte: Adaptado de Pessin et al. (2002).
8
2.1.2 Geração
A geração per capita é a quantidade de resíduos produzida por cada indivíduo
em determinado período (dia, mês ou ano). Normalmente, é determinada a quantidade
coletada (soma dos pesos dos caminhões de coleta menos a tara destes) dividida pela
população que gerou aquela quantidade de resíduos (Zanta, 2003).
Segundo Diaz (1999), a geração dos RSU é proporcional ao aumento da popu-
lação e desproporcional à disponibilidade de soluções para o gerenciamento dos
detritos, resultando em sérias defasagens na prestação de serviços, como diminuição
gradativa da qualidade do atendimento, redução do percentual da malha urbana atendida
pelo serviço de coleta e o seu abandono em locais inadequados.
O Brasil gera cerca de 241.614 t por dia de resíduos sólidos domésticos
(Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e Limpeza Pública - CTSALP,
2000). Já os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, 2000 (IBGE,
2002), revelam que são gerados no Brasil perto de 157 mil toneladas de resíduo sólido
urbano por dia. No entanto, 20% da população brasileira não conta com serviços
regulares de coleta; diante disso, no Diagnóstico Analítico da Situação da Gestão
Municipal de Resíduos Sólidos no Brasil, realizado pela Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, são analisados e comparados os
números apresentados pelas PNSB de 1989 e de 2000, onde se nota que houve aumento
significativo na quantidade de lixo coletada. Isso se deve, em parte, ao aumento nos
índices de coleta e, em parte, às mudanças nos padrões de consumo (embalagens e
produtos descartáveis).
Dessa forma, a massa de resíduo sólido urbano coletado ampliou de 100 mil
toneladas em 1989 para 154 mil toneladas em 2000, tendo sido observado crescimento
de 54%, enquanto entre 1991 e 2000 a população cresceu apenas 15,6%.
No que se refere a resíduos sólidos domiciliares, Oliveira (1996) e Lima (2000)
afirmam que, nos municípios onde são realizadas pesagens periódicas das quantidades
de resíduo gerado, ocorrem variações significativas, sendo atribuídas às variações
naturais de produção, que decorrem de fatores significantes, como: atividade produtiva
desenvolvida no município, nível socioeconômico, sazonamento, nível cultural da
população e existência ou não da coleta seletiva e de conscientização voltados à redução
de geração de resíduos.
9
2.1.3 Coleta e transporte
A coleta e o transporte dos RSU consistem nas operações de remoção e transfe-
rência para um local de armazenamento, processamento ou destinação final. Essa
atividade pode ser realizada de forma seletiva ou por coleta dos resíduos misturados.
A coleta dos resíduos misturados, denominada de regular ou convencional, é
realizada, em geral, no sistema de porta em porta, ou, ainda, em áreas de difícil acesso,
por meio de pontos de coleta, onde são colocados contêineres basculantes ou
intercambiáveis (Zanta, 2003).
Segundo o D’Almeida e Vilhena, (2000), a forma de acondicionamento do
resíduo depende da quantidade de resíduos produzidos, da sua composição e da sua
movimentação, ou seja, da freqüência da coleta. Os recipientes de coleta devem ser
vedados, resistentes e compatíveis com o equipamento de transporte, sendo os mais
comuns: cestos coletores de calçada, recipientes basculantes, tambores e sacos.
No transporte do resíduo podem ser utilizados diferentes tipos de veículos, que
podem ser desde o de tração animal até caminhões com carrocerias compactadoras.
De acordo Castilhos Jr. et al. (2003) e Zanta (2003), a frota de veículos coletores
empregados para transporte é estabelecida com base nas características quali-
quantitativas dos resíduos a serem coletados e da área de coleta, influenciando as etapas
posteriores de gerenciamento.Vários tipos de veículos coletores podem ser utilizados,
como: caminhões compactadores, caminhões basculantes, caminhões com carroceria de
madeira aberta, veículos utilitários de médio porte, caminhões-baú ou carroças.
Além do tipo de transporte, outro fator importante, quando se institui o trabalho
de coleta domiciliar, é a preocupação com o bom funcionamento do serviço, evitando
falhas e, conseqüentemente, que a população seja induzida a jogar seus resíduos sólidos
em terrenos baldios ou mesmo em vias públicas.
Dessa forma, Diaz (1999) afirma que é necessária uma manutenção preventiva
para manter sempre a frota em condições operacionais. O autor destaca que, nos países
em desenvolvimento, essa prática é negligenciada, causando transtornos à população
que pode ter a sua coleta do lixo domiciliar interrompida por problemas mecânicos na
frota e, assim, acarretando descrédito no serviço.
10
2.1.4 Coleta seletiva
A coleta seletiva é um serviço que tem como objetivo coletar o material devida-
mente separado e classificado pela fonte geradora, além de facilitar a reciclagem.
Esta coleta é a maior aliada na reciclagem, pois, após separação dos materiais
na própria fonte geradora, eles são coletados e encaminhados para beneficiamento.
Este sistema facilita a reciclagem, porque os materiais estarão mais limpos e,
conseqüentemente, com maior potencial de reaproveitamento (Calderoni, 1998).
Os sistemas mais conhecidos e utilizados na coleta seletiva de RSU são: a coleta
porta-a-porta, em que os resíduos selecionados são retirados diretamente dos domicílios
pelo poder público, sucateiros ou empresa responsável pelo serviço; e a entrega
voluntária, em que a população se dirige a locais previamente definidos e devidamente
preparados para receber os resíduos recicláveis, geralmente em recipientes apropriados
(Zortea, 2001).
De acordo com Neves (2000), a coleta seletiva é um sistema que recolhe apenas o
lixo reciclável, que é separado a critério da própria população, em suas casas. Esta
coleta pode ser realizada por meio de entrega voluntária, em que o cidadão, além de
separar os materiais, transporta-os até o local especificado e o deposita em contêineres,
separados conforme o tipo de material; e por meio de coleta de porta em porta, a qual é
realizada paralelamente à coleta domiciliar, em que um caminhão recolhe em domicílio
os materiais separados.
Segundo Zortea (2001), a coleta seletiva possibilita algum retorno financeiro, por
se tratar de materiais recicláveis, tendo a possibilidade de o gasto ser ressarcido, parcial
ou integralmente, com a venda dos materiais recicláveis, previamente separados para
uma nova reutilização.
Conforme Zanta (2003), o reaproveitamento e o tratamento dos resíduos são ações
corretivas cujos benefícios podem ser: valorização de resíduos, ganhos ambientais com
a redução do uso de recursos naturais e da poluição, geração de emprego e renda e
aumento da vida útil dos sistemas de disposição final. Essas ações, quando associadas à
coleta seletiva, ganham maior eficiência por utilizarem como matéria-prima resíduos de
melhor qualidade.
A coleta seletiva, além da conscientização, é uma questão de educação ambiental.
De acordo com Oliveira (1996), para que se concretize a coleta seletiva, é necessário
11
que se institua uma campanha permanente e sistemática de educação ambiental. O poder
público não pode ficar alheio a isso.
Segundo Calderoni (1998), em estudo realizado no município de São Paulo,
calcula-se que a cada tonelada de lixo domiciliar que é deixada de ser reciclada, deixa-
se de auferir um ganho da ordem de R$ 712,00. No total, estima-se que a perda anual
seja de R$791 milhões, para as 1.112 mil t por ano de recicláveis descarregadas nos
aterros sanitários daquele município. Segundo o autor, em 1996, a economia possível de
se obter através da reciclagem poderia ser estimada em R$ 5,8 bilhões. Desse total, foi
obtida economia de R$1,2 bilhão, tendo sido perdidos cerca de R$ 4,6 bilhões pela parte
do lixo domiciliar não reciclada.
2.1.5 Tratamento
Tratamento são aquelas alternativas que geram subprodutos nos processos
destinados a reduzir a quantidade ou o potencial poluidor dos resíduos sólidos tendo
como exemplo a reciclagem (Kiehl, 2002).
Para Brito (2000), tratamento é o processo dos resíduos sólidos que objetiva seu
beneficiamento, reutilização ou redução do volume, a fim de torná-los inócuos à saúde
e/ou facilitar sua disposição final.
Pode-se verificar, como forma de tratamento de restos de alimentos e de resíduos
de atividade de podas de árvores e cortes de grama, a compostagem, que é um processo
controlado de transformação desses materiais por meio da ação de microrganismos
aeróbios presentes no próprio material. Dessa forma, é um processo controlado, devido
à ação dos microrganismos que efetuam a degradação dos resíduos; faz-se isso
monitorando: tamanho das partículas, temperatura, umidade, pH e nutrientes, (Pereira
Neto,1996 ; Kiehl, 2002).
2.1.6 Disposição final
A disposição final é o local onde os resíduos são colocados após a coleta. Os
tipos de processos empregados atualmente no Brasil são: aterros sanitários, aterros
controlados, lixões, incineração, triagem e compostagem.
12
James (1997) relata que depósitos de RSU, durante séculos, foram tratados sem os
devidos cuidados; assim, sempre estiveram associados à propagação de doenças, seja
diretamente, via pessoas e animais coexistindo nesses locais, seja por meio de
contaminação dos mananciais de água, dos solos e dos alimentos.
No Brasil, as destinações clássicas são os aterros comuns (lixões); em alguns
casos, são apenas aterros controlados (Lima, 1995).
De acordo com o IBAM (2004), 59% dos municípios brasileiros destinam seus
RSU a lixões; 17%, a aterros controlados; 13%, a aterros sanitários; 2,8, a programas de
reciclagem; 0,6, à incineração; 0,4%, à compostagem; 0,3, a aterros de resíduos espe-
ciais; 0,2%, a vazadouros de áreas alagadas; e 6,7% dão outros destinos aos resíduos.
Os lixões – ainda que inadequados sob o ponto de vista sanitário – são locais onde
os resíduos são descarregados a céu aberto, sem qualquer tipo de tratamento ou critério
que atenue os danos que podem causar ao meio ambiente, como contaminação do solo,
produção de gases tóxicos para a atmosfera, produção de efluentes líquidos (chorume),
oriundos da decomposição da fração orgânica, que contaminam a água superficial e o
lençol freático, e a proliferação de vetores transmissores de doenças ao homem (Munoz,
2002).
Outra forma de disposição final de RSU é o aterro controlado, empreendimento
que adota medidas para aliviar os danos causados pelos resíduos descartados; essas
medidas são: isolamento da área, impedindo a operação dos catadores e do trabalho de
crianças nos lixões; controle da qualidade dos resíduos recebidos; operação do
recobrimento rotineiro e diário da massa de resíduos sólidos com o solo; e projetos de
drenagem de chorume e gases. Salienta-se que nem sempre essas medidas são adotadas
na sua totalidade, isto é, freqüentemente são adotadas apenas algumas dessas medidas,
podendo o aterro controlado transformar-se em lixão.
Segundo Junkes (2002) e Carvalho (2005), os aterros controlados se diferenciam
dos lixões na exposição a céu aberto dos resíduos sólidos, pois, periodicamente, é
realizado o recobrimento do lixo com uma camada de terra, objetivando reduzir a
poluição do local, porém trata-se de solução primária para a resolução do problema do
descarte dos RSU. Aterros controlados não devem ser priorizados, por não constituírem
técnica mais adequada para evitar danos ambientais, embora sejam menos prejudiciais
que os lixões.
Ao contrário dos aterros controlados, os aterros sanitários são locais que possuem
uma preparação prévia para o recebimento dos resíduos. De acordo com Hiwatashi
13
(1998) e Junkes (2002), neste tipo de disposição, o resíduo é colocado em uma
escavação profunda e impermeabilizada, que possui três camadas: uma de argila
compactada, uma de polietileno de alta densidade (PEAD) e uma de brita. Esta última
tem como função drenar os percolados gerados no resíduo depositado no local,
impossibilitando seu contato com o lençol freático. O resíduo depositado no aterro
sanitário é coberto por areia, apresenta drenos superficiais para a coleta da água das
chuvas; drenos de fundo, para coleta do chorume e do metano; e coletores dos líquidos
residuais em direção às lagoas de estabilização.
2.1.7 Usina de triagem e compostagem
A compostagem é o processo de transformação de restos de origem animal ou
vegetal em materiais orgânicos utilizáveis na agricultura. Esse processo envolve
transformações extremamente complexas de natureza bioquímica, promovidas por
organismos do solo que t6em na matéria orgânica in natura sua fonte de energia, de
nutrientes minerais de carbono (Francisco Neto, 1995).
Pereira Neto (1987), citado por Russo (2003), define compostagem como um
processo aeróbio controlado, desenvolvido por uma população de microrganismos,
que se realiza em duas fases distintas: na primeira ocorrem reações bioquímicas de
degradação, predominantemente termófilas; e na segunda, de maturação, ocorre a
humidificação.
Triagem é o processo de separação dos RSU, realizado nas UTCs.
De acordo com a FEAM (2005), triagem é a separação manual dos diversos
componentes do lixo, que são divididos em grupo conforme sua natureza: matéria
orgânica (restos de comida, frutas, etc.), materiais recicláveis (papel, papelão, PET,
etc.), rejeitos (papel higiênico, fraldas, etc.) e resíduos especiais (pilhas, baterias,
fraldas, etc.), sendo a eficiência na triagem que vai refletir nos demais processos da
usina. Para eficiência desse processo, a coleta é realizada em caminhões abertos de
carroceria e nunca com caminhões compactadores.
Segundo Reichert (1999), como não existe um padrão estático de layout, as UTCs
podem seguir as seguintes etapas: recebimento/ estocagem, separação (em esteiras, silos
ou mesas/bancadas) e prensagem, enfardamento, sendo suas instalações agrupadas em
seis setores, conforme descrição:
14
- 1
o
Setor - recepção e expedição: compreende as instalações e equipamentos de
controle dos fluxos de entrada (resíduos, insumos, etc.) e saída (composto,
recicláveis, rejeitos).
- 2
o
Setor - triagem: é onde se faz a separação das diversas frações do resíduo.
- 3
o
Setor - pátio de compostagem: é a área onde a fração orgânica do lixo sofre
decomposição microbiológica, transformando-se em composto.
- 4
o
Setor - beneficiamento e armazenagem de composto: consiste em peneirá-lo
retirando-se materiais indesejáveis, dando-lhe menor granulometria e
tornando-o manuseável para o agricultor.
- 5
o
Setor - aterro de rejeitos: os materiais volumosos e os rejeitos da seleção do lixo e
do beneficiamento do composto devem ser encaminhados a um aterro de
rejeitos. Esse aterro deve ser compatível com as características do rejeito e
ter sua localização aprovada por órgãos responsáveis pelo meio ambiente.
- 6
o
Setor - sistema de tratamento de efluentes: recebe e trata as águas com resíduos da
lavagem dos equipamentos da usina e da lavagem de veículos e os líquidos
provenientes do pátio de compostagem e do aterro de rejeitos, quando este
estiver localizado na mesma área. Os efluentes de usinas de compostagem
têm características similares às do chorume originado em aterros sani-
tários, porém mais diluídos.
Segundo D’Almeida e Vilhena (2000), há uma série de fatores que devem ser
considerados para instalação de uma UTC, dentre as quais está a quantidade de lixo
gerado e coletado.
Várias vantagens, conforme Bley Jr. (2001), são identificadas com a implantação
de uma UTC, como: redução de volumes a aterrar; acesso aos materiais na forma de
sucatas, que, depois de classificados e descontaminados das impurezas, seguem para a
reciclagem, abrindo novo ciclo econômico para as matérias-primas que seriam
aterradas; redução de impactos ambientais; e redução da poluição ambiental para a
produção de bens, recuperação de solos, etc.
A Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (SEDU, 2002) informa que a
implantação de uma UTC pode contribuir significativamente como um elemento redutor
dos danos causados pela disposição desordenada do lixo no meio urbano, além de
propiciar a recuperação de solos agrícolas exauridos pela ação de fertilizantes químicos
aplicados indevidamente.
15
Dentre os vários exemplos de vantagens advindas da implantação de uma UTC,
Pereira Neto e Lelis (1999) destacam a experiência de Minas Gerais, que vem trazendo
bons resultados por meio de um programa de saneamento ambiental denominado
“Minas Joga Limpo”, que pretende sanear (com sistemas de tratamento de lixo e esgoto)
todos os municípios com população inferior a 20 mil habitantes (693 apresentaram esta
característica, correspondendo a 81,3% do total). A primeira etapa do programa,
completada em dezembro de 1998, envolveu 300 municípios. Como a solução adotada
para o tratamento do lixo no referido programa é pautada nos conceitos modernos de
gerenciamento e contempla a implantação de UTC (sistema de baixo custo), houve
necessidade de caracterizar o lixo produzido nesses municípios. Assim, foi elaborado o
balanço de massa para os RSU produzidos; os resultados indicaram elevado percentual
de reintegração ambiental e econômica, em comparação com a média estadual (49,2%).
Pereira Neto (1999) observa que resultados obtidos a partir de projetos similares
já implantados, dentro da tecnologia apresentada, garantem que a utilização desses
sistemas trará como principais vantagens: melhoria da condição de saúde pública da
população; proteção ambiental; organização do sistema de reciclagem informal; geração
de empregos; extinção do(s) lixão(ões); melhoria do sistema de limpeza urbana; e
implantação de novos conceitos sobre cidadania, mobilização comunitária e educação
ambiental.
Uma vantagem a ser destacada é o incentivo fiscal por meio do ICMS ecológico,
recebido pelos municípios após a implantação da UTC. Este incentivo vem através da
Lei Robin Hood, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a distribuição da
parcela da receita do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à
Circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual
e intermunicipal e de comunicação – ICMS, pertencente aos municípios. Esta lei
tem como objetivos: reduzir as diferenças econômicas e sociais entre os municípios;
incentivar a aplicação de recursos em áreas de prioridade social; utilizar com eficiência
as receitas próprias e descentralizar a distribuição do ICMS. Os municípios beneficiados
são os que investem nas áreas de: educação, saúde, preservação do meio ambiente,
conservação do patrimônio histórico e produção de alimentos (Fundação João Pinheiro,
2007).
O objetivo da Lei Hobin Hood, no que refere ao meio ambiente, é estimular a
adoção de iniciativas de conservação ambiental por meio da realização de investimentos
16
em Unidades de Conservação e na solução de problemas de saneamento (Fundação João
Pinheiro, 2007).
2.1.8 Impactos sociais, econômicos e ambientais associados aos RSU
O problema socioambiental surge em um contexto em que a poluição e a
deterioração ambiental, aliadas à atividade de catação nos lixões, tornam-se uma
realidade lastimável e preocupante em grande parte dos municípios brasileiros. A
existência dos lixões (depósitos de lixo a céu aberto, sem nenhum critério de proteção
ambiental e sanitária) e de todos os seus problemas pode ser evidenciada na maioria dos
grandes centros urbano-industriais, como também nos pequenos e médios municípios
(Veiga, 2004).
Para Alves Filho (2002), a destinação do lixo é um sério problema carente de
solução, já que quase 70% dos resíduos produzidos no Brasil vão para lixões a céu
aberto, onde famílias se sustentam do lixo e vêem nele seu futuro mesmo que tenham de
dividir o espaço com urubus, moscas e cachorros vira-latas.
Segundo a UNICEF (2000), foi possível constatar que havia cerca de 43.500
crianças vivendo do e no lixo. Elas estavam presentes em 36% das cidades brasileiras, e
60% desses casos ocorriam nas cidades com população até 50.000 habitantes. Com
tantas crianças vivendo do e no lixo, com certeza há também outro tanto ou mais de
adultos que vivem na mesma situação.
No Brasil, de acordo com Brasil (1999), os grandes problemas sociais, associados
à ineficiente estrutura de saneamento, induzem milhares de pessoas à catação em
logradouros públicos e em ambientes insalubres, como os lixões.
A disposição a céu aberto, como é feito na maioria das cidades, leva à catação em
condições insalubres nos logradouros e nas áreas de lançamento, contribuindo para o
agravamento das questões sociais.
Os impactos sanitários são mais contundentes na sociedade, em razão dos
problemas referentes à saúde pública, principalmente devido à proliferação de vetores
biológicos (ratos, baratas e moscas) transmissores de bactérias e fungos de caracte-
rísticas patogênicas. Os problemas de saúde decorrem do não-tratamento adequado do
lixo gerado, desde sua fonte geradora até o destino final.
17
Segundo Risso (1993), a ausência de coleta, associada ao manuseio e disposição
inadequados dos RSUs é importante fator de risco para a saúde pública, porque esses
resíduos constituem um ambiente favorável à atração e ao desenvolvimento de diversos
animais e microrganismos veiculadores de doenças.
De acordo com Donha (2002), podem-se classificar em dois grandes grupos os
seres que habitam o lixo. No primeiro grupo encontram-se os macrovetores (ratos,
baratas, moscas) e animais de maior porte (cães, aves, suínos, eqüinos). O próprio
homem, o catador de lixo, enquadra-se neste grupo. No segundo grupo têm-se os
microvetores (vermes, bactérias, fungos, actinomicetos e vírus), sendo os vírus os de
maior importância epidemiológica, por serem patogênicos e, portanto, nocivos ao
homem.
Para Veiga (2004), os problemas de saneamento, sobretudo devido à ocorrência
de depósitos de resíduos próximos aos aglomerados populacionais, ocasionam a
proliferação de vetores (moscas, mosquitos, baratas e ratos), favorecendo a ocorrência
de problemas de saúde.
Segundo D’Almeida e Vilhena (2000), os impactos econômicos ligados aos RSU
são os custos com a limpeza pública, que devem ser avaliados através dos gastos com
serviço de coleta e transporte de resíduo. Dentre esses custos, os que estão relacionados
à coleta são: custos relacionados com a frota de veículos, custos relacionados com
instalações de equipamentos (prédios, garagens, veículos auxiliares e móveis) e custos
com mão-de-obra direta e indireta.
De acordo com Pereira Neto (1999), os impactos econômicos oriundos da falta de
tratamento adequado do lixo urbano são os gastos evitáveis com tratamentos de saúde
para a população carente, o que, como conseqüência, acarreta a diminuição da produti-
vidade do homem, provocada pelas doenças e suas reincidências, os custos com destino
final inadequado dos resíduos e, além desses, o custo requerido para implementar a
desativação de lixões e demais áreas de despejos clandestinos de RSU.
Calderoni (1999) relata que o aumento no custo da coleta de lixo, devido às
exigências técnicas, repercutirá em maiores custos operacionais por tonelada, somando-
se aos crescentes custos que se verificam com a exaustão dos aterros.
Segundo Veiga (2004), a poluição visual provocada pelos RSU descartados
nas ruas, acarreta uma agressão à paisagem, que contribui para formação de uma
imagem urbana negativa, levando o poder público a investir recursos cada vez mais
18
significativos para gerir os serviços de limpeza, elevando assim os custos da coleta,
transporte e disposição final.
Entre os impactos ambientais negativos causados pela incorreta disposição final
dos RSU está a poluição do solo, das águas e do ar. Os lixões agravam a poluição do ar,
do solo e das águas, além de provocar em poluição visual. No caso de disposição
de pontos de lixo nas encostas, é possível ainda ocorrer a instabilidade dos taludes,
pela sobrecarga e absorção temporária da água da chuva, provocando deslizamentos
(UFBA/CAIXA, 1998).
Para Barros Jr. et al. (2004), quando a disposição dos RSU é feita a céu aberto, a
poluição das áreas circunvizinhas pelos veículos leves, como plástico e papéis, que são
conduzidos pelo vento por uma longa distância, promove aspecto desagradável por toda
a área próxima. O autor acrescenta ainda que, se houver nascente de água ou córregos
no entorno dos lixões, estes começam a escoar superficialmente através dos contornos
maciços de resíduos, em direção aos pontos mais baixos do terreno, ou infiltram-se no
solo, alcançando as águas subterrâneas, vindo a contaminar tanto os recursos hídricos
superficiais quanto o lençol freático.
2.1.9 Relação entre RSU, ambiente e saúde humana
Um dos grandes problemas causados pela falta de medidas de saneamento e
destinação do lixo são os fatores que podem prejudicar a saúde humana. Segundo
Almeida Filho (2000), a Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde como o
completo
bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças; define ainda
saneamento como o controle de todos os fatores físicos do homem, que exercem ou
podem exercer efeitos deletérios sobre o seu bem-estar físico, mental e social.
Os RSU, quando dispostos em meio ambiente, seja no seu destino final (Lixões),
seja pela falta de coleta diária e pela falta de saneamento básico, podem acarretar
problemas à saúde humana, por meio de: vetores biológicos e mecânicos; contaminação
e/ou alteração das características biológicas, físicas e químicas do solo e recursos
hídricos superficiais e subterrâneos; contaminação do ar através da proliferação de
odores; e falta de saúde ambiental, que diminui a qualidade de vida da população
(Azevedo, 2004).
19
O lixo, quando não recebe tratamento adequado, constitui-se em problema
sanitário, transmitindo várias doenças, bem como diarréias infecciosas, amebíase,
parasitose, servindo ainda como abrigo para ratos, baratas, urubus, além de contaminar
os lençóis freáticos através do chorume (líquido altamente tóxico que resulta da
composição da matéria orgânica associada com metais pesados) (Ambiente Brasil,
2003).
Várias doenças podem ser transmitidas através de microrganismos, quando não há
coleta e disposição adequada dos RSU. Segundo Silva (2000a) e Ferreira (1997), o lixo
tem grande importância na transmissão de doenças, seja pelo contato direto do ser
humano com os microorganismos, ou indiretamente através de vetores que entram em
contato com o ser humano, vetores estes que encontram no lixo alimento, abrigo e
condições adequadas para proliferação; dentre estes, podem-se citar os agentes
responsáveis por doenças do trato intestinal, como o Ascaris lumbricoides, a Entamoeba
coli e o Schistosoma mansoni.
De acordo com Barros et al. (1995), os principais vetores relacionados com o lixo
e transmissores de doenças são: os ratos, que as transmitem através de mordida,
urina, fezes e da pulga que vive em seu corpo, causando tifo murino, leptospirose,
gastroenterites e a peste bubônica; as moscas, por via mecânica (através das asas, patas
e corpo) e através das fezes e saliva, causando febre tifóide, salmonelose, cólera,
amebíase, diarréia, gastroenterites e giardíase; as baratas, por via mecânica e pelas
fezes, causando febre tifóide, cólera, gatroenterites e giardíase; os mosquitos, através da
picada da fêmea, causando a malária, leishmaniose, febre amarela e dengue; os suínos,
através da carne contaminada, provocando cisticercose, toxoplasmose, triquinelose e
teníase; e as aves, através das fezes e também podem fazer o transporte de bactérias e
fungos colhidos no lixo, causando toxoplasmose e criptococose.
Dentre os problemas mais comuns acarretados à saúde humana e que podem estar
associados à contaminação direta e indireta por microrganismos patogênicos estão a
gastroenterite e a enteroinfecção, tendo como manifestação principal a diarréia aguda,
que se referem a um grupo de distúrbios cujas causas são as infecções e cujos sintomas
incluem perda de apetite, náusea, vômito, diarréia leve a intensa, dor tipo cólica e
desconforto abdominal. Juntamente com esse quadro clínico ocorre a perda de água e de
eletrólitos (sobretudo de sódio e potássio) do organismo. Para o adulto saudável, o
desequilíbrio hidroeletrolítico é apenas inconveniente, mas ele pode causar desidratação
20
potencialmente letal em indivíduos muito doentes, muito jovens ou idosos (Brasil,
2005).
A diarréia aguda é um processo sindrômico de duração igual ou inferior a 14 dias,
de etiologia presumivelmente infecciosa (viral, bacteriana ou parasitária), que provoca
má-absorção de água e eletrólitos e aumento do número de evacuações e do volume de
fluido fecal, determinando depleção hidrossalina de intensidade variável. A diarréia é
provocada por diferentes agentes enteropatogênicos, com mecanismos fisiopatológicos
distintos, e a transmissão desses agentes se dá, na maioria das vezes, pela via fecal-oral;
sua incidência aumenta principalmente em regiões onde não existe saneamento básico e
coleta de lixo (Fagundes Neto et al., 1991).
O saneamento ambiental é, reconhecidamente, um fator de proteção para a
diarréia, sobretudo em crianças. Alguns estudos nacionais recentes demonstram que as
maiores taxas de incidência e mortalidade da doença ocorrem em áreas com piores
condições de suprimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo (Waldman
et al., 1997; Guimarães et al., 2001).
As doenças diarréicas agudas são de etiologia diversificada, podendo ser provo-
cadas por bactéria, vírus ou enteroparasitas. Quando as bactérias são as causadoras,
utilizam-se de dois mecanismos principais: o secretório, desencadeado por toxinas, e o
invasivo, através da colonização e de sua multiplicação na parede intestinal, provocando
lesão epitelial, podendo, neste caso, ocorrer bacteremia ou septicemia. Os parasitas são
considerados comuns do intestino de grande parte da população, principalmente na que
vive em condições precárias de saneamento. A infecção pode ocorrer por agentes
isolados ou associados; a diarréia pode não ser a principal manifestação clínica ou
apresentar-se de forma intermitente. A diarréia aguda por vírus é autolimitada, sendo
mais comum em crianças desmamadas (Brasil, 2005).
Os agentes etiológicos da diarréia aguda são: as bactérias, dentre elas
Staphyloccocos aureus, Campylobacter jejuni, Escherichia coli enterotoxinogênica,
Escherichia coli enteropatogênica, Escherichia coli enteroinvasiva, Escherichia coli
entero-hemorrágica, Salmonellas, Shigella dysenteriae, Yesinia enterocolitica, Vibrio
cholerae; os vírus, entre eles o astrovírus, calicivírus, adenovírus entérico, norovírus,
rotavirus grupos A, B e C; e os parasitas, entre eles Entamoeba histolytica,
Cryptosporidium, Balantidium coli, Giardia lamblia, Isospora belli (Brasil, 2006).
De acordo com Souza et al. (2002), o perfil etiológico da diarréia aguda está
se modificando nos últimos anos. Atualmente existe uma tendência de crescimento
21
relativo do rotavírus sobre os agentes bacterianos, principalmente devido ao aumento
populacional e da aglomeração urbana, da pobreza e da precariedade das condições
sanitárias.
A Escherichia colli e a Salmonella são as principais bactérias responsáveis
por gastroenterites severas; podem ser encontradas nas fezes de grande variedade de
animais, incluindo os bovinos, suínos, caprinos, ovinos, felinos, caninos, aves e de
humanos; são facilmente veiculadas por vetores (ratos, baratas e moscas), que entram
em contato com as fezes desses animais, e pela manipulação humana, podendo, dessa
forma, contaminar alimentos a serem consumidos (Scarelli e Piatti 2002).
As parasitoses intestinais são transmitidas ao homem através de mãos, hábitos de
higiene, falta de saneamento básico, falta de coleta de lixo, falta de água tratada para
consumo, consumo de alimentos contaminados por vetores mecânicos ou pela
manipulação humana (Brasil, 2006).
De acordo com Motta (2002), as parasitoses, em geral, são transmitidas por
contato direto fecal-oral ou contaminação de alimentos e água em ambientes com
condições sanitárias inadequadas. A população de baixa-renda, que reside em ambiente
de alta contaminação, com aglomeração intensa de pessoas, sem acesso à saneamento e
coleta de lixo – tem o maior risco de se infectar.
Os mecanismos pelos quais os parasitas (enteropatogênicos) causam diarréia são
diversos, podendo-se dividi-los entre os que promovem resposta inflamatória sem
causar dano morfológico e os que alteram a estrutura da mucosa intestinal, com ou sem
invasão tecidual, estando diretamente relacionados ao número de vermes, pois infecções
causadas por poucos parasitas são comumente assintomáticas, enquanto grande carga
parasitária causa manifestações intestinais que podem incluir a diarréia (Motta, 2002).
Dentre as parasitoses intestinais, os mais comuns são os protozoários, entre os
quais Entamoeba hystolítica, Giardia lamblia e Cryptosporidium sp., e os helmintos,
entre eles Ascaris lumbricóides, Enteróbius vermiculares, Strongyloids stercolare,
Trchuris trichiura, o Ancylostoma duodenale e Shistossoma mansoni (Brasil, 2006).
Motta (2002), em sua pesquisa sobre diarréias por parasitas, afirma que entre os
parasitas que apresentam elevada virulência e que podem causar diarréia estão alguns
protozoários, como Entamoeba hystolitica, Giardia lamblia e Cryptosporidium sp., e os
helmintos, dentre os quais Strongyloids stercolare, Trchuris trichiura, Ancylostoma
duodenale e Shistossoma mansoni. Os outros parasitos em geral não causam diarréia,
independentemente da quantidade, porque são de localização intraluminal estrita.
22
Além das doenças de origem biológica, os RSU podem ser transmissores de
inúmeras substâncias químicas capazes de provocar doenças graves, além de agravos e
doenças em pessoas que manipulam o lixo.
De acordo com Ferreira e Anjos (2001), o odor emanado dos resíduos pode causar
mal-estar, cefaléias e náuseas em trabalhadores e pessoas que se encontrem proxima-
mente a equipamentos de coleta ou de sistemas de manuseio, transporte e destinação
final. Ruídos em excesso, durante as operações de gerenciamento dos resíduos, podem
promover a perda parcial ou permanente da audição, cefaléia, tensão nervosa, estresse, e
hipertensão arterial. Um agente comum nas atividades com resíduos é a poeira, que
pode ser responsável por desconforto e perda momentânea da visão, bem como por
problemas respiratórios e pulmonares.
Kupchella e Hyland (1993) afirmam que nos RSU pode ser encontrada uma
variedade muito grande de resíduos químicos, como: pilhas e baterias; óleos e graxas;
pesticidas/herbicidas; solventes; tintas; produtos de limpeza; cosméticos; remédios;
aerossóis. Uma significativa parcela desses resíduos é classificada como perigosa e pode
ter efeitos deletérios à saúde humana e ao meio ambiente. Dentre eles, podem-se citar os
metais pesados, como chumbo, cádmio e mercúrio, que se incorporam à cadeia
biológica, têm efeito acumulativo e podem provocar diversas doenças, como saturnismo
e distúrbios no sistema nervoso, entre outras. Pesticidas e herbicidas têm elevada
solubilidade em gorduras, que, combinada com a solubilidade química em meio aquoso,
pode levar à magnificação biológica e provocar intoxicações agudas no ser humano (são
neurotóxicos), assim como efeitos crônicos.
Os maiores problemas causados pela disposição inadequada do lixo estão ligados
a diversos aspectos, como os sanitários, ambientais e operacionais (D’Almeida e
Vilhena, 2000).
Além dos riscos anteriormente citados, não se pode deixar de mencionar a
interferência dos resíduos sólidos na saúde de grupos populacionais que estão ligados
diretamente com o lixo. Em primeiro lugar está a população que não dispõe de coleta
domiciliar regular, a qual, ao se desfazer dos resíduos produzidos, lançando-os no
entorno da área em que vive, gera um meio ambiente deteriorado, com a presença de
fumaça, mau cheiro, vetores transmissores de doenças, animais que se alimentam dos
restos, numa convivência promíscua e deletéria para a saúde (Ruberg e Philippi Jr.,
1999).
23
Em segundo lugar, a população sujeita à exposição aos resíduos municipais é a de
moradores das vizinhanças das unidades de tratamento e destinação de tais resíduos. Por
melhor que seja o padrão técnico da unidade projeto, construção e operação, a questão
do mau cheiro está sempre presente quando se manuseiam grandes quantidades de
resíduos domiciliares, devido ao processo de decomposição da matéria orgânica, e tem
sido um dos fatores para o fechamento de UTC no Brasil (Lua, 1999).
Em terceiro lugar estão os trabalhadores diretamente envolvidos com os processos
de manuseio, transporte e destinação final dos resíduos. A exposição se dá notadamente:
pelos riscos de acidentes de trabalho provocados pela ausência de treinamento; pela
falta de condições adequadas de trabalho; pela inadequação tecnológica; e pelos riscos
de contaminação pelo contato direto da geração do resíduo, com maiores probabilidades
da presença ativa de microrganismos infecciosos (Sivieri, 1995; Ferreira, 1997; Velloso
et al., 1998; An et al., 1999).
Silva (2000a) descreve as alterações na saúde de quem trabalha diretamente
manipulando os resíduos, devido aos acidentes de trabalho ocorridos, por causa da falta
de equipamentos adequados de proteção, ou pela falta de informação dos trabalhadores
sobre a importância do uso do equipamento.
2.1.10 A educação ambiental como ferramenta para a gestão de RSU
O quadro atual da geração de RSU aumenta a necessidade de se promover uma
educação que fuja aos muros das escolas e atinja a comunidade – uma educação
ambiental que promova sensibilização na sociedade capaz de mudar a percepção, os
valores e as atitudes da sociedade, objetivando reparar os danos causados ao meio
ambiente e à saúde pública. Na compreensão de Silva (2000b), educação ambiental é a
estratégia de capacitação das pessoas para o desenvolvimento sustentável.
Brasil (2000) define educação ambiental como o processo por meio do qual o
indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimento, habilidade, atitudes
e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem como de uso
comum do povo. Segundo Oliveira (2000), ela deve buscar um novo ideal de
comportamento, tanto no âmbito individual quanto coletivo, devendo começar em casa,
atingir os bairros, as cidades, apontando para o regional e o global. Deve gerar
conhecimento local, que envolva pais, estudantes, professores e comunidade.
24
A Agenda-21 propõe que a sociedade desenvolva formas eficazes de lidar com os
resíduos gerados de forma inesgotável e crescente. Os governos, juntamente com a
indústria, as famílias e o público em geral, devem envidar esforço conjunto para reduzir
a geração de resíduos e de produtos descartáveis (Brusadin, 2003).
Para Figueiredo (1995), a sociedade moderna é extremamente consumista e se
acostumou com o descartável, o que tem levado a uma enorme produção de RSU. Esse
mesmo autor acrescenta ainda que a responsabilidade pelos resíduos sólidos não se
encerra no momento em que o resíduo é colocado à porta para coleta, mas se inicia com
a mudança de comportamento nos hábitos de consumo, não apenas no que diz respeito à
qualidade, mas também ao tipo de produto adquirido, sendo necessária uma educação
ambiental no sentido de conscientizar e sensibilizar a sociedade como um todo.
Um dos grandes desafios da educação ambiental no Brasil é conscientizar a
sociedade a mudar de atitude nas formas de consumo, evitando a compra de bens de
consumo potenciais na produção de resíduos. Diante disso, é necessário que haja um
enfoque integral e sistêmico nas políticas ambientais, unindo elementos políticos,
institucionais, tecnológicos, econômicos e jurídicos que visem a uma sensibilização e
educação para a gestão e o ordenamento territorial (Brusadin, 2003).
De acordo com o art. 225 da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Para Brusadin (2003), o poder público (federal, estadual e municipal) tem o dever
de disseminar e consolidar a conscientização comunitária a respeito dos três princípios
básicos (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) orientadores da gestão e disposição dos RSU,
colocando como meta a educação ambiental, o planejamento e gestão da coleta pública
e disposição final dos resíduos.
Segundo Portugal (1998), três princípios básicos devem ser seguidos para que o
gerenciamento dos resíduos sólidos possa encaixar-se nos verdadeiros fundamentos do
desenvolvimento sustentável: a redução, por exemplo: diminuir o consumo e evitar o
uso de produtos descartáveis; a reutilização, maximizando a utilização, por exemplo, a
reutilização das sacolas plásticas dos supermercados para acondicionamentos diversos,
inclusive de lixo; a reciclagem, que é reutilizar o resíduo para fabricação de outro bem
de consumo, ou até mesmo do próprio bem.
25
Assim, a educação ambiental, seja por meio de programas, seja através de
projetos, visa conscientizar a população sobre os problemas acarretados pelo lixo, e,
dessa forma contribuir para a melhoria das condições ambientais do meio urbano,
melhorando a qualidade de vida. Segundo Cruz (2002), o principal objetivo da
conscientização da comunidade através da educação ambiental é promover a remoção
regular do lixo gerado e evitar a proliferação de vetores causadores de doenças (ratos,
baratas, moscas), que encontram nos restos de alimentos as condições ideais para se
desenvolverem. Se o lixo não é coletado regularmente, os efeitos sobre a saúde pública
aparecem um pouco mais tarde, e, quando as doenças ocorrem, as comunidades nem
sempre as associam à sujeira.
26
3 MATERIAL E MÉTODOS
O presente trabalho de pesquisa foi desenvolvido no município de Dom Silvério,
MG. O trabalho de campo para obtenção dos ganhos socioeconômicos advindos da
implantação da UTC se deu na zona urbana desse município e na Usina de Triagem e
Compostagem a ele pertencente.
Para realização da pesquisa na cidade de Dom Silvério, inicialmente foi solicitada
autorização do prefeito municipal (Anexo 1), para coleta dos dados secundários por
meio de documentos na prefeitura e visita à UTC do município.
3.1 Localização do município de Dom Silvério
O município de Dom Silvério localiza-se na região geográfica da Zona da Mata
mineira, estando a sede localizada entre as coordenadas geográficas: latitude
20° 09’36’’ S e longitude de 42° 58’04’’O’. A área territorial do município tem 195 km
2
e seu relevo é predominantemente acidentado, sendo a topografia 10% plana, 30%
ondulada e 60% montanhosa. A altitude máxima do município e de 1152 m e mínima de
239m (IBGE, 2004).
O clima, segundo a classificação de Köppen, é do tipo CHA (clima mesotérmico
de verões quentes e úmidos). A temperatura média anual é da ordem de 20,6 ºC, sendo a
27
média máxima de 25,2 ºC e a média mínima de 15,6 ºC (Secretaria Municipal de Obras
de Dom Silvério, 2006).
Dom Silvério é servido por transporte rodoviário, interligando a capital e os
demais municípios da região através da BR-262 e MG 123.
A localização do município de Dom Silvério no contexto do Estado de Minas
Gerais está apresentada na Figura 1.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/?title=Dom_Silv%C3%A9rio
FIGURA 1 - Localização do município de Dom Silvério no Estado de Minas Gerais.
De acordo com o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB, 2006), o
município de Dom Silvério possui 5.596 habitantes, sendo 4.144 residentes na zona
urbana e 1.452 residentes na zona rural. O grau de urbanização do município é de
74,05%, e a densidade demográfica, de 28,6 hab km
-
². Segundo o IBGE (2004), o Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) registrado em 2002 foi de 0,728.
As principais atividades econômicas do município, por ordem de importância,
são: serviços; agropecuária no que tange à cana-de-açúcar, café, feijão, milho e criação
de gado de leite e de corte; indústria, no que se refere à fabricação de produtos
alimentícios e bebidas, fabricação de produtos de Metal-Exel, máquinas e equipamentos
e preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e
calçados; e o comércio de mercadorias (IBGE, 2000).
28
3.2 Usina de triagem e compostagem
A UTC do município de Dom Silvério entrou em operação no ano de 2004, tendo
como principal objetivo acabar com o lixão existente. Considerando a população
atendida e o custo de implantação e de operação da UTC, pode ser considerado um
sistema de baixo custo e de fácil operação e manutenção.
Foi instalada em uma área total de 10.000 m², adquirida pela Prefeitura, de acordo
com o Decreto Municipal 21/2001; localiza-se a 2 km de distância da cidade de Dom
Silvério, cujo acesso é feito por uma rodovia vicinal de terra, em bom estado de
conservação e transitável o ano todo. O acesso ao local é bem sinalizado, sendo a
entrada e saída dos veículos segura.
Atualmente possui 11 funcionários, sendo um deles o gerente. O regime de
trabalho é regido pelo Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Dom Silvério.
O horário de trabalho é as 7 às 16h de segunda a sexta-feira e, no sábado, as 7 às 12h. A
coleta dos RSU é feita diariamente pela Prefeitura, sendo eles transportados para a
UTC, onde são processadas, em média, 2 t por dia. Ainda não existe, de forma
sistematizada pela Prefeitura, a coleta seletiva dos RSU.
3.3 Avaliação da gestão dos RSU de Dom Silvério quanto a
acondicionamento, coleta e transporte até o destino final na UTC
Para avaliação, foram feitas entrevistas junto a população residente na zona
urbana do município, objetivando identificar: a maneira como os munícipes manejam os
RSU no âmbito das residências; a eficiência da coleta; a limpeza dos logradouros; o
nível de informação e conscientização dos entrevistados com relação a produção,
destino final e problemas causados pela má disposição do lixo; e o nível de satisfação da
população com a UTC.
3.3.1 Procedimento para definição do tamanho da amostra
O processo de seleção do tamanho ideal da amostra requer que o pesquisador de-
termine uma margem de erro, ou seja, um intervalo de confiança (95% = 5% de chance
de erro ou 99% = 1% de chance de erro) devido às restrições de tempo e custo do estudo.
29
O tamanho da amostra está diretamente relacionado à precisão da média da
amostra como estimativa da média da população real, já que existe uma importante
relação inversa entre o tamanho da amostra e o erro-padrão; quanto menor a amostra,
maior é o risco de se obter um resultado incorreto ou impreciso, e quanto maior a
amostra, maior serão as inferências feitas sobre a população inteira e, então, menor o
risco de erro e maior a precisão da média da amostra.
Para realização desta pesquisa, levando-se em consideração a população residente
na área urbana de Dom Silvério, foi calculado o tamanho da amostra 400 pessoas com
base na equação de Barbetta (1997).
onde
1
quesendo,
.
2
1
1
1
n
Nn
Nn
n
em que
n = tamanho da amostra;
N = tamanho da população;
n
1
= índice indicador do erro amostral, e
Є = erro amostral 5%.
3.3.2 Procedimento para sorteio das pessoas a serem entrevistadas
Para escolha das pessoas a serem entrevistadas foram realizados sorteios das
famílias residentes na zona urbana do município, utilizando os números de cadastro das
famílias registradas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB, 2006) do PSF
de Dom Silvério. Esse cadastro foi utilizado por conter informações sobre saúde,
educação, profissão, tipo de residência e condição da habitação, saneamento, entre
outras informações. Salienta-se que todas as famílias residentes no município são
cadastradas nesse Sistema.
Todas as casas das famílias sorteadas apresentam rede de esgoto, água tratada e
filtrada e caixa-d’água tampada. Estes são fatores que influenciam diretamente a saúde
pública, e a presença deles pode indicar qualidade na saúde, atribuindo a outros fatores
os problemas de saúde existentes; isto se deu porque 97% das casas da zona urbana do
município de Dom Silvério apresentam rede de esgoto, água tratada e filtrada e caixa-
d’água tampada (SIAB, 2006).
30
Além do sorteio das famílias para seleção das pessoas a serem entrevistadas,
foram utilizados os seguintes critérios de inclusão:
- Ser residente na zona urbana da cidade de Dom Silvério e residir no mínimo
cinco anos na mesma residência.
- Ser dona de casa.
- Consentir em responder o questionário de avaliação.
- Assinar o termo de consentimento.
O tempo de residência, em cinco anos, foi determinado em função do ano de
implantação da UTC, objetivando verificar se após a sua implantação houve ocorrência
ou diminuição de registros médicos de doenças relacionadas com vetores que se
abrigam e alimentam dos resíduos.
O critério para incluir a dona de casa no grupo de pesquisa se deve às atividades
das mulheres nas tarefas do lar e à maior disponibilidade de tempo de permanência em
casa.
As entrevistas foram realizadas pela pesquisadora, sendo utilizados como apoio
para as informações de observação os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do
Programa Saúde da Família (PSF) de Dom Silvério. Foi realizada uma reunião com os
ACS, para apresentar os objetivos da pesquisa, a importância de suas informações e os
critérios éticos adotados durante a entrevista e observação.
A coleta dos dados para atender a todas as etapas descritas na metodologia teve
início no mês de abril de 2006 e terminu no mês de outubro de 2006.
3.3.3 Realização das entrevistas
Para coleta das informações foi elaborado questionário de entrevista (Anexo 2)
contendo 33 perguntas fechadas e abertas, com base nos roteiros de entrevista de
Brito (2000) e Azevedo (2002), que caracterizam o comportamento das pessoas no
âmbito de suas residências, ao gerar e manejar os resíduos, a percepção do entrevistado
relacionada ao serviço de limpeza urbana, realizado pela prefeitura, e a presença de
vetores nas residências.
Para os registros fotográficos foi utilizada máquina digital da marca
Olympus-X760.
31
O contato inicial com a entrevistada foi feito mediante uma carta de apresentação
da pesquisadora (Anexo 3).
A pesquisadora, ao se apresentar, solicitou a presença da dona da casa e, em
seguida, foi feita a sua identificação e do ACS. Foi feita a explanação sobre os objetivos
da pesquisa e da entrevista e a importância da participação da dona de casa. Após a
explanação foi perguntado à dona de casa se ela tinha entendido e se dava o
consentimento para responder o questionário de avaliação. Estando de acordo, foi
solicitado que a entrevistada assinasse o termo de consentimento.
Foi enfatizado pela entrevistadora, para as donas de casa, que estava assegurado o
anonimato das entrevistadas e que as informações levantadas destinavam a uso
exclusivo para pesquisa.
A entrevista foi dividida em dois momentos: no primeiro foi aplicado o questio-
nário (Anexo 2) por meio de pergunta direta e, no segundo momento, imediatamente
após o encerramento da entrevista, com autorização da dona de casa, a pesquisadora
confere as respostas dadas por meio de observação da residência, no que diz respeito ao
acondicionamento do lixo do banheiro e da cozinha.
Em nenhum momento a pesquisadora induziu, censurou ou interrompeu a
resposta da entrevistada e todas as respostas foram registradas. Sempre que necessário,
a entrevistadora repetia a pergunta, e, se fosse o caso, esta era feita de outra maneira,
utilizando sinônimos ou explicações adicionais.
A presença e permanência de vetores nas residências foi registrada em um
formulário (Anexo 4) entre os meses de abril e outubro de 2006, por meio de visita
domiciliar semanal realizada pela pesquisadora e um ACS.
Além das residências, a pesquisadora e os ACS percorreram logradouros para
verificar a ocorrência de descarte de lixo em lotes vagos e se a coleta pública estava
compatível com o nível de resposta das entrevistadas, no que diz respeito aos horários.
3.4 Avaliação dos ganhos ambientais advindos da implantação da UTC de
Dom Silvério
Para verificar os ganhos ambientais advindos da implantação da UTC de Dom
Silvério, foi utilizado questionário (Anexo 2) aplicado às donas de casa, em que se
verificou a percepção destas sobre a limpeza e a coleta pública.
32
Foi realizada avaliação do Sistema de Limpeza Pública de Dom Silvério após a
implantação da UTC, por meio de observações realizadas na UTC e visita às residências
sorteadas e aos logradouros da cidade de Dom Silvério, para observar:
- Aspecto visual, para identificar a presença de vetores (moscas, mosquitos,
baratas e ratos) nas residências definidas como amostra.
- Aspecto visual dos logradouros quanto ao descarte de RSU e da limpeza
pública.
Foi realizada a composição gravimétrica dos RSU produzidos no município de
Dom Silvério, por meio de informações sobre a caracterização desses resíduos obtidos
nos registros da UTC relativos aos anos de 2005 e 2006, com base nas anotações em
planilhas de registro diário feitas pelo gerente da UTC. Nessas planilhas é registrada a
produção diária de resíduo (quantidade, peso); a partir desse registro é que foram
determinados a composição gravimétrica média do RSU e o balanço de massa, para se
avaliar o percentual de reintegração ambiental e a quantidade de rejeitos produzidos.
A composição gravimétrica dos RSU foi classificada em:
- Materiais potencialmente recicláveis - papel, papelão, plástico (filme, rígido),
metais ferrosos, metais não-ferrosos (alumínio, cobre), vidro.
- Materiais compostáveis – resíduos orgânicos (aparas de poda, folhas, cascas de
frutas e de verduras, restos de comida).
- Rejeitos – fraldas descartáveis, papel e absorventes higiênicos, trapos,
fragmentos de madeira, couro, ossos).
3.5 Avaliação dos ganhos sociais e econômicos advindos da UTC de Dom
Silvério
3.5.1 Avaliação dos ganhos sociais
A fim de verificar os ganhos sociais, inicialmente foi avaliado o Sistema
Operacional da UTC. Nesta etapa, foram avaliados documentos e registros da UTC,
tanto na Prefeitura Municipal de Dom Silvério quanto na própria UTC, para levantar o
acervo das informações que respaldaram a concessão da Autorização Ambiental de
Funcionamento da UTC, emitida pela SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente
33
e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais), com base nos pareceres técnicos e
jurídicos da FEAM.
Para avaliar o Sistema Operacional da UTC de Dom Silvério, foi elaborado um
roteiro para observação das unidades que compõem o empreendimento e dos aspectos
gerais do funcionamento (Anexo 5), adaptado a partir do roteiro usado pela FEAM para
fiscalizar as UTCs em Minas Gerais, tendo sido contemplados os seguintes aspectos:
- Manutenção Geral da UTC - informações sobre coleta seletiva, horário do
funcionamento, dias de operação do empreendimento, quadro de funcionários,
quantidade de resíduo processado (t por dia), presença de animais, limpeza e
higiene, e presença de odores (aspecto olfativo).
- Manutenção/paisagismo - manutenção da área verde, revegetação dos taludes,
cerca viva de isolamento da área.
- Recepção e triagem - condição do piso da área de recepção e da área de
triagem, qualidade do serviço de segregação dos RSU, número de funcionários
na triagem dos RSU, uso de EPI, uso de uniformes, eficiência da triagem,
presença de vetores, condições da canaleta de drenagem.
- Pátio de compostagem - identificação das leiras, tamanho das leiras (m
3
),
tempo médio de compostagem, massa média da leira (kg), freqüência de
reviramento das leiras, presença de chorume, presença de larvas, presença de
inertes, maturação/aspecto do composto, utilização do composto, arma-
zenamento do composto, trincas no pátio e canaleta de drenagem, tempo
médio de compostagem, identificação da presença de vetores (mosca,
mosquitos, baratas e ratos).
- Galpão para armazenamento dos RSU - papel, papelão, plástico, vidro, metal,
lâmpadas, pilhas, escoamento dos recicláveis (dias).
- Valas de rejeitos - recobrimento diário, presença de animais, vestígio de
queima, rejeito disposto fora da vala, controle na abertura das valas, número de
valas já abertas, revegetação das valas encerradas, sistema de drenagem
pluvial.
- Vala de resíduos de saúde – identificação do local de disposição, tipo de
fechamento/isolamento.
- Sistema de tratamento de efluentes – funcionalidade e avarias.
- Monitoramento físico/químico e microbiológico do composto orgânico
produzido pela UTC.
34
- Receita - valor agregado com a venda do composto orgânico e dos recicláveis.
- ICMS Ecológico.
Foi verificada, por meio do questionário (Anexo 2), a percepção das donas de casa
de Dom Silvério sobre os ganhos sociais advindos da implantação da UTC, em que
foram avaliados aspectos relacionados com a qualidade do serviço prestado pela UTC e
os serviços vinculados a ela, entre eles: níveis de conhecimento da população sobre a
UTC, estrutura do serviço de limpeza dos logradouros e coleta de lixo, educação
ambiental relacionada com a forma correta de acondicionamento e manipulação dos
resíduos.
Analisaram-se, prontuários médicos do serviço de saúde pública do município e
registros de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) fornecidos pela Secretaria
Municipal de Saúde de Dom Silvério, para avaliar o nível de prevalência de parasitoses
intestinais, diarréia aguda e enfermidades veiculadas a vetores associadas ao RSU.
Foi realizado levantamento nos postos de saúde do município sobre a ocorrência
de registros nos prontuários médicos das seguintes enfermidades: diarréias agudas e
parasitoses intestinais, expressa pela prevalência de protozoários e helmintos. Determi-
nou-se como diarréia aguda todos os pacientes que apresentavam diarréia persistente
até 14 dias; diante disso, foram considerados como diarréia aguda os quadros de
gastroenterites e de enteroinfecção.
Foram levantados nas AIH e nos prontuários médicos o registro de doenças de
notificação (fonte de proliferação está associada a vetores que têm no lixo alimento e
abrigo), como: dengue, leptospirose, peste bulbônica, leichimaniose, febre amarela,
febre tifóide; hantavírus e salmonela.
Avaliou-se a ocorrência, a freqüência e a forma de se fazer educação ambiental no
município, por meio de registros em documentos na prefeitura, e a mudança de
comportamento das donas de casa entrevistadas por meio do questionário (Anexo 2).
3.5.2 Avaliação dos ganhos econômicos
Para avaliação dos ganhos econômicos, foi feito o levantamento da arrecadação da
UTC com a venda dos materiais recicláveis e do composto orgânico, bem como dos
valores do ICMS ecológico recebidos pela Prefeitura, mediante as parcelas mensais
35
pagas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(SEMAD). A partir da soma desses valores, foi calculada a receita mensal média da
UTC.
No levantamento das despesas, foram contabilizados todos os custos operacionais
e de manutenção da UTC, como: folha de pagamento dos funcionários e seus respec-
tivos encargos, alimentação dos funcionários, abastecimento de água, energia elétrica,
reposição de peças e equipamentos (aquisição de EPIs, equipamentos de proteção
individual), pás, enxadas, foices. Em seguida, foi feito um balanço entre as receitas e
despesas, a fim de determinar se a UTC opera com lucro ou prejuízo.
Foram levantadas informações com o gerente da UTC sobre os principais compra-
dores dos materiais recicláveis e quais as principais dificuldades de comercialização dos
materiais segregados.
36
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na Tabela 2 é apresentada a renda média mensal das famílias das donas de casa
entrevistadas que participaram do estudo.
TABELA 2 - Renda média mensal das famílias das donas de casa entrevistadas de
Dom Silvério em 2006
Renda Mensal Familiar Donas de casa entrevistadas %
< 1 SM 73 18,3
≥1 e < 2 SM 145 36,2
≥2 e < 3 SM 77 19,2
≥3 e < 5 SM 38 9,5
≥5 e < 10 SM 6 1,5
≥10 SM 2 0,5
Não Sabe 40 10,0
Não quis responder 19 4,8
Total 400 100,0
SM: Salários Mínimos.
Verifica-se na Tabela 2 que a renda média mensal de 54,5% das famílias das
entrevistadas não excediam dois salários mínimos mensais, fato que determina o poder
de consumo e, conseqüentemente, a quantidade e o tipo de resíduo produzido e a ser
37
acondicionado, fatores esses relevantes para verificar o comportamento das donas de
casa ao lidar com os resíduos em sua residência e fora dela.
Segundo Oliveira (1996), a quantidade de resíduos gerados varia significativa-
mente, sendo atribuída, entre outros fatores, ao nível socioeconômico, ou seja, quanto
maior a renda, maior o consumo e, conseqüentemente, maior a produção de resíduos.
Sobre o costume de acondicionar, em separado, os resíduos sólidos gerados na
cozinha (resto de preparo de alimentos e de comida), os resíduos sólidos do banheiro e
os materiais recicláveis (plástico, papel, papelão, etc.), 87,5% responderam que fazem a
segregação. Entretanto, quando solicitado pela entrevistadora para observar como era
feita a separação, constatou-se que 80,7% realmente fazem segregação – aspecto este
considerado importante, principalmente porque facilita a triagem dos resíduos e,
conseqüentemente, o seu potencial de reaproveitamento.
De acordo com Calderoni (1998), a segregação dos materiais na fonte geradora
facilita a triagem e a reciclagem, porque os materiais estão mais limpos e com maior
potencial de reaproveitamento.
Apesar da diferença de 6,8% entre o percentual declarado e observado das donas
de casa que informaram separar esses resíduos, verificou-se que a maioria delas tem o
costume de acondicionar o lixo em separado, fato que pode ser atribuído às várias
campanhas educativas realizadas pela Prefeitura Municipal de Dom Silvério após a
implantação da UTC.
A Figura 2 mostra como é feito o acondicionamento dos resíduos da cozinha das
donas de casa entrevistadas.
O percentual das donas de casa de Dom Silvério que utiliza sacolas plásticas
representa a maioria, comportamento também observado em outras cidades brasileiras
que reutilizam as sacolas plásticas adquiridas durante as compras nos supermercados;
dessa forma, as donas de casa estão promovendo o reaproveitamento das sacolas
plásticas, evitando que estas sejam descartadas de forma inadequada no meio ambiente.
A Tabela 3 apresenta qual destino dado pelas donas de casa aos resíduos sólidos
gerados na cozinha.
Verificou-se que 67% das donas de casa colocam o resíduo gerado na cozinha em
cestos e latões coletores para coleta pela prefeitura, fator importante para implantação
de uma UTC, visto que a matéria para produção do composto orgânico está nos restos
de origem animal e vegetal presentes nos resíduos produzidos na cozinha. Observou-se
que 6,5% das donas de casa descartam inadequadamente os resíduos produzidos na
38
cozinha, ou seja, no quintal da casa, em terreno baldio, outros (queima, joga no
ribeirão), demonstrando que 93,5% dão um destino adequado aos RSU, proporcionando
a diminuição da proliferação de vetores que encontram alimento nos resíduos. Segundo
Silva (2000a), os RSU, quando não há coleta e são dispostos inadequados, acarretam a
proliferação de vetores que encontram no RSU alimento, abrigo e condições adequadas
para proliferação, podendo causar danos à saúde pública.
20
75,3
4,7
22
71
7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
% Declarado e observado
Entrevistado Observado
Não
-acondicionado saco plástico recipiente rígido
FIGURA 2 - Percentual das informações prestadas e observadas sob a forma de
acondicionamento dos resíduos da cozinha das donas de casa de Dom
Silvério.
TABELA 3 - Destino dado ao resíduo sólido gerado na cozinha, de acordo com as
donas de casa de Dom Silvério, em 2006, e os percentuais observados
Entrevistado Observado
Destino do Lixo Produzido na Cozinha
N
o
% N
o
%
Colocado em latões coletores 26 6,5 28 7,0
Colocado em cestos fixados nas ruas pela Prefeitura para coleta 244 61,0 240 60,0
Descartado no quintal da casa 10 2,5 16 4,0
Descartado em terreno baldio 0 0 4 1,0
Descartado diretamente na rua 0 0 0 0
Utilizado na alimentação de animais 114 28,5 106 26,5
Outros (queima, joga no ribeirão) 6 1,5 6 1,5
Total 400 100,0 400 100,0
39
Na Tabela 4 são apresentadas as respostas das donas de casa sobre a forma de
acondicionamento do resíduo sólido gerado no banheiro e as observações feitas pela
pesquisadora.
TABELA 4 - Formas de acondicionamento ou descarte efetuado pelas donas de casa em
Dom Silvério, dos resíduos sólidos gerados no banheiro
Entrevistado Observado
Forma de acondicionamento dos resíduos sólidos
gerados no banheiro
N
o
% N
o
%
Jogado direto no vaso sanitário 41 10,2 38 9,5
Em saco ou sacola plástica que fica dentro do banheiro 345 86,2 343 85,7
Em recipiente rígido de plástico ou metal com tampa 6 1,5 5 1,3
Em recipiente rígido de plástico ou metal sem tampa 5 1,3 13 3,2
Outro 3 0,8 1 0,3
Total 400 100,0 400 100,0
Na Tabela 4 observa-se que mais de 85,7% dos resíduos gerados no banheiro das
donas de casa entrevistadas são acondicionados em sacola plástica; dessa forma, não são
misturados com os resíduos gerados na casa e na cozinha, quando descartados. Isso
facilita o processo de triagem realizado pelos funcionários da UTC; 9,5% das
entrevistadas jogam os resíduos no vaso sanitário, prática considerada inadequada em
municípios que não possuem tratamento do esgoto antes de ser despejado em rios ou
ribeirão, como é o caso de Dom Silvério.
Na Tabela 5 é apresentado o destino dado pelas donas de casa para os resíduos
sólidos gerados no banheiro.
Observa-se nos dados apresentados na Tabela 5, que 83,2% das donas de casa
destinam os resíduos RSU gerados no banheiro para a coleta pública, dando a esses
resíduos o destino final adequado, e nenhuma os descarta no quintal de casa, em terreno
baldio ou na rua. Por meio disso, evita-se o contato direto dos RSU com o ser humano e
o contato indireto por meio de vetores. Segundo Silva (1997), os resíduos do banheiro
podem estar contaminados com microrganismos patogênicos que sobrevivem e
proliferam neste meio, acarretando risco de proliferação de doenças por meio de contato
direto e indireto.
40
TABELA 5 - Destino dado ao resíduo sólido gerado no banheiro, de acordo com as
donas de casa de Dom Silvério, em 2006, e os percentuais observados
Entrevistado Observado
Destino dado ao resíduo sólido gerado no banheiro
N
o
% N
o
%
Descartado em latões coletores 34 8,5 34 8,5
Descartado em cestos fixados nas ruas pela prefeitura 314 78,5 299 74,7
Descartado no quintal da casa 0 0 0 0
Descartado em terreno baldio 0 0 0 0
Descartado diretamente na rua 0 0 0 0
Enterrado 0 0 0 0
Queimado 11 2,8 28 7,0
Outros (joga no ribeirão ou não produz) 41 10,2 39 9,8
Total 400 100,0 400 100,0
Na Figura 3 encontra-se a forma de acondicionamento do resíduo sólido gerado na
casa das donas de casa entrevistadas.
4,5
92,5
3
7
88
5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
% Declarado e observado
Entrevistado
Observado
saco plástico
recipiente rígido
não acondicionado
FIGURA 3 - Forma de acondicionamento do lixo da casa de acordo com as declara-
ções das donas de casa de Dom Silvério, entrevistadas em 2006, e o
observado pela pesquisadora.
41
Verificou-se que 88% acondicionam os RSU gerados na casa em sacolas plásticas,
fato que facilita a coleta, a triagem realizada pelos funcionários da UTC e promove a
reutilização das sacolas plásticas, dando-se um destino correto a estas.
Na Figura 4 apresenta-se o tipo de recipiente utilizado para o envase do resíduo
sólido quando este ainda permanece dentro da casa.
53,5
46,5
48,5
51,5
42
44
46
48
50
52
54
% Declarado e observado
Entrevistado Observado
tampado e fechado aberto com o lixo expos to
FIGURA 4 - Tipo de recipiente utilizado para acondicionar o resíduo dentro da
residência.
Com base nos dados apresentados na Figura 4, 51,5% das donas de casa mantêm o
resíduo produzido na casa em recipiente aberto com o lixo exposto, o que pode acarretar
a proliferação de vetores que procuram no resíduo abrigo e alimento.
Na Tabela 6 apresenta-se o tipo de descarte dado ao resíduo domiciliar pelas
donas de casa entrevistada.
Nesta Tabela, mostra-se que as donas de casa, tanto entrevistada como observado,
em sua maioria, destinam para coleta pública os resíduos produzidos na residência,
demonstrando que elas estão conscientes da forma correta de destinação dos RSU.
Na Figura 5 estão apresentadas informações sobre a separação do lixo (seco e
úmido) nas residências das donas de casa entrevistadas.
42
TABELA 6 - Destino dado ao sólido domiciliar descartado pela dona da casa de Dom
Silvério e os percentuais observados
Entrevistado Observado
Destino do resíduo produzido na residência
N
o
% N
o
%
Colocado nos latões coletores 47 11,8 47 11,8
Colocado em cestos fixados nas ruas pela Prefeitura para coleta 328 82,0 311 77,7
Descartado no quintal da casa 17 4,3 26 6,5
Descartado em terreno baldio 2 0,5 4 1
Descartado diretamente na rua 0 0 0 0
Enterrado 0 0 0 0
Queimado 3 0,7 7 1,7
Outro 3 0,7 5 1,3
Total 400 100,0 400 100,0
75,7
24,3
71
29
0
10
20
30
40
50
60
70
80
% Declarado e observado
Entrevistado Observado
segregam não segregam
FIGURA 5 - Forma de acondicionamento do lixo nas residências das donas de casa
entrevistadas no município de Dom Silvério, em 2006.
Observa-se que 71,0%, das donas de casa entrevistadas segregam os RSU na fonte
geradora percebe-se que as donas de casa que foram orientadas mudaram o
comportamento sobre a forma correta de separar os resíduos sólidos e consideram essa
atitude importante para ajudar a triagem na UTC.
As donas de casa que responderam não separar o lixo na fonte geradora
justificaram: falta de sacola, falta de tempo, falta de apoio familiar, esquecimento
,preguiça, não quer, falta de conhecimento, não compensa, não soube responder.
43
Em relação ao serviço de coleta pública dos resíduos sólidos domiciliares, 100,0%
das donas de casa entrevistadas declararam que existe coleta diária de resíduo em sua
rua e estão satisfeitas com o serviço, fato que foi observado e confirmado: realmente a
coleta é feita diariamente em toda a zona urbana. Torna-se importante ressaltar que
antes da implantação da UTC a coleta pública era realizada três vezes por semana, sem
horário determinado.
Observou-se que, apesar da coleta de resíduo diária, 3,0% das residências
estocavam resíduos por mais de um dia dentro das residências, fato que pode acarretar
proliferação de vetores.
O nível de informação das donas de casa entrevistadas sobre o destino final dos
RSU coletados pela prefeitura e seu conhecimento sobre a UTC alcançaram 91,2%, e a
distribuição das donas de casa entrevistadas segundo o nível de conhecimento sobre o
que é uma UTC alcançou 95,0% da população entrevistada.
A respeito do conhecimento das donas de casa entrevistadas sobre a UTC, 91,3%
declararam ter conhecimento do destino dos resíduos domiciliares coletados pela
prefeitura, 95,0% declararam que já ouviram falar da UTC; das entrevistadas que já
ouviram falar da UTC, 97,5% consideram que melhorou muito a qualidade da cidade e
88,5% consideram que melhorou a limpeza pública, principalmente devido à coleta
diária de lixo e a conscientização dos munícipes sobre os horários de coleta.
Na Figura 6 é apresentada a opinião das donas de casa quanto ao aspecto e à
limpeza da UTC.
36
63
0
1
0
10
20
30
40
50
60
70
Distribuição percentual
excelente
bom regular
ruim
FIGURA 6 - Distribuição das donas de casa entrevistadas segundo a impressão quanto
ao aspecto da limpeza da UTC.
44
Apesar de as donas de casa terem declarado conhecer a UTC de Dom Silvério,
apenas 25,0% já o visitaram; dentre as donas de casa que visitaram a UTC, elas tiveram
a seguinte impressão sobre o aspecto da limpeza da UTC: 36% acharam excelente,
63,0% consideraram bom e 1,0% considerou ruim.
4.1 Avaliação dos ganhos ambientais advindos da implantação da UTC de
Dom Silvério
Verificou-se a percepção das donas de casa em relação aos ganhos ambientais
advindos da implantação da UTC, constatando-se que: 96,0% declararam estarem
satisfeitas com a limpeza dos logradouros e 4,0% insatisfeitas. Isso se deve ao fato de
que algumas pessoas na comunidade não respeitam os horários determinados para
descarte dos resíduos, para coleta pública, acarretando problemas como: aparecimento
de vetores, animais que reviram o lixo como cachorro e gatos, além de sujar a rua.
Na Tabela 7 é mostrado o nível de satisfação das donas de casa entrevistadas com
o serviço público da limpeza pública do município.
TABELA 7 - Nível de satisfação das donas de casa entrevistadas quanto ao serviço de
limpeza pública de Dom Silvério
Entrevistada
Opinião
N
o
%
Ótima 21 5,3
Boa 130 32,5
Regular 176 44,0
Péssima 73 18,2
Total 400 100,0
A maioria das entrevistadas (76,5%) considera o serviço de limpeza pública entre
bom e regular. Para checagem dessas informações, foram visitados todos os logradouros
na zona urbana, sendo verificado que, na maioria das ruas observadas, o serviço de
limpeza pública era ineficiente. Ao verificar o motivo da insatisfação das donas de casa
45
em relação aos serviços de limpeza pública, constatou-se que na área urbana de Dom
Silvério a prefeitura dispõe de apenas três funcionários para realizar esse serviço, os
quais concentram suas atividades na área central da cidade, inviabilizando a manutenção
de toda a zona urbana limpa. Dessa forma, parte da limpeza pública conta com a
colaboração dos moradores da cidade para manter os logradouros limpos.
Todas as donas de casa entrevistadas declararam que após a implantação da UTC
a cidade ficou mais limpa, que as pessoas deixaram de jogar os RSU em locais
inadequados e estão mais preocupadas com a forma correta de lidar com os RSU na
residência e fora dela.
Para verificação do percentual de reintegração ambiental dos RSU da cidade de
Dom Silvério, constatou-se que são recolhidos, em média, 1.904 kg por dia de RSU, o
que significa 0,46 kg por habitante por dia. A produção per capita dos RSU foi avaliada
a partir de registros do total desses resíduos produzidos.
A coleta de RSU é feita diariamente pela Prefeitura em toda a zona urbana, no
horário das 8 às 16 h, e a destinação final desse resíduo é a UTC. Anteriormente, todo o
lixo coletado em Dom Silvério era destinado a um lixão a céu aberto.
Na Tabela 8 são apresentadas as informações sobre o tipo de resíduo gerado na
sede do município quanto à origem e à quantidade coletada.
A composição gravimétrica média dos RSU de Dom Silvério, com base nos
resíduos segregados na UTC, fornecida pela Secretaria Municipal de Obras de Dom
Silvério, e a comparação entre as composições gravimétricas dos RSU de Dom Silvério
e a composição média da Zona da Mata mineira, bem como a composição média do
Estado de Minas Gerais, encontram-se nas Tabelas 9 e 10, respectivamente.
TABELA 8 - Tipo de resíduo gerado na cidade de Dom Silvério de acordo com a
origem e quantidade coletada
Tipo de resíduo quanto à origem Quantidade média (kg por dia)
Urbano (domiciliar, público e comercial) 1904,0
Séptico (Resíduos de Serviços de Saúde)
(*)
10,0
Total 1914,0
Fonte: Setor de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Dom Silvério (2006).
(*)
Séptico – produzido no hospital, clínicas, farmácias, consultórios e postos de saúde.
46
Com base na composição gravimétrica dos RSU segregados na UTC de Dom
Silvério, foi calculado o balanço de massa, levando-se em consideração as frações de
resíduos contidas nessa massa (Figura 7).
Com base na Tabela 9 e no balanço de massa dos resíduos segregados na UTC de
Dom Silvério (Figura 7) verificou-se que o percentual médio de reintegração ambiental
no município é superior aos percentuais médios de reintegração ambiental tanto da Zona
da Mata mineira, região onde está inserido o município, como do Estado de Minas
Gerais. Esse fato pode ser atribuído à implantação da UTC, que muito tem contribuído
na percepção ambiental e incorporação de valores ambientais, a exemplo da segregação
dos RSU na fonte geradora, que contribui bastante no índice de aproveitamento na UTC
do município.
TABELA 9 - Composição gravimétrica dos RSU segregados na UTC de Dom Silvério
Material Peso Total (kg) % %
Papel 21,1 2,88
Papelão 31,2 4,78
Vidro 14,4 1,28
Plástico Filme 58,3 5,19
Plástico Duro 13,6 1,21
Plástico PET 4,7 0,42
Alumínio 5,0 0,44
Ferrosos 18,3 1,63
Outros Metais 8,7 0,77
18,6%
Materiais
potencialmente
recicláveis
Ossos 9,3 0,83
Borracha 14,0 1,25
Couro 6,7 0,60
Cerâmica 9,3 0,83
Madeira 22,0 1,96
Pedra 28,5 1,54
Trapos 9,3 0,83
Outros
(*)
67,0 2,97
11,8%
rejeitos
Matéria Orgânica 781 69,59 69,6% MO
Total 1.122,8 100,00 100,00%
Fonte: Secretaria Municipal de Obras de Dom Silvério (2006).
(*)
papel higiênico, fraldas descartáveis, absorventes.
47
TABELA 10 - Composição gravimétrica dos RSU de Dom Silvério e da Zona da Mata
mineira e a composição média do Estado de Minas Gerais
Materiais
Potencialmente
Recicláveis
Materiais
Potencialmente
Compostáveis
Rejeito
Inicial
Rejeito
Final
Reintegração
Ambiental
Região/Município
(%)
Dom Silvério 18,6 69,6 11,8 16,21 56,0
Zona da Mata
(*)
23,9 66,3 9,8 24,5 49,0
Média Estadual
(*)
23,9 66,8 9,3 24,1 49,2
Fonte: Pereira Neto et al., 1999.
Materiais
Potencialmente
Recicláveis
18,60%
Rejeito da
Reciclagem
5,0%
17,71 kg por dia
Produção de Lixo
100%
1904,00 kg por dia
Rejeito Parcial
11,80%
224,67 kg por dia
Rejeito de
Compostagem
5,0%
66,26 kg por dia
Matéria Orgânica
69,60%
1325,18 kg por dia
Materiais Recicláveis
95,0%
336,44 kg/dia
Produção de
Composto 55,0%
728,85 kg por dia
Perdas no Processo
de Compostagem
40,0%
530,07 kg por dia
População (2006): 4.144 hab.
Produção de Resíduo per capita: 0,460 kg por habitante por dia
Reintegração
Ambiental
55,95%
1065,29 kg por dia
Rejeito Total
(Aterro de Rejeito)
16,21%
308,64 kg por dia
FIGURA 7 - Balanço de massa dos RSU segregados na UTC de Dom Silvério.
48
4.2 Avaliação dos ganhos sociais e econômicos após a implantação da UTC
de Dom Silvério
4.2.1 Avaliação do sistema operacional da UTC
Tendo como premissa básica o fato de que investimento em saneamento melhora
os indicadores sociais (saúde, portanto, a qualidade de vida da população, entre outros),
espera-se que um sistema de tratamento de resíduos, a exemplo de uma UTC, quando
operado de acordo com as recomendações preconizadas pela engenharia sanitária, gere
ganhos sociais.
A UTC de Dom Silvério MG apresenta características importantes para evitar
riscos de contaminação, como: a topografia da área é ondulada, com variações de 110 a
170 metros, sem riscos de inundações; o solo é pouco permeável, constituído
basicamente de argila siltosa, de acordo com o boletim de sondagem realizado no local
(a trado); o lençol freático encontra-se a uma profundidade superior a 6,90 metros;
atendendo às exigências do COPAM 52/2001, a base das valas de disposição dos
resíduos encontra-se a uma distância de 3 metros do lençol freático; não existem rios
e/ou lagoas dentro ou nos limitores, sendo a captação de água feita através de poço
artesiano outorgado pelo IGAM. A UTC encontra-se a 2,0 km de distância do centro
populacional, fora da região de tendência ao crescimento urbano (Secretaria Municipal
de Obras de Dom Silvério, 2006). É composta de:
1. Galpão de recepção e triagem do lixo, com baias para estocagem dos materiais
recicláveis (261 m
2
).
2. Galpão para estocagem de reciclados e composto maturado (80 m
2
).
3. Pátio de compostagem (degradação ativa) (835 m
2
) e pátio de maturação
(361,2 m
2
), sendo todos de concreto, e rede de drenagem de águas residuárias.
4. Área para aterro de rejeitos (2.500 m
2
), com área delimitada para lixo séptico
(58,00 m
2
).
5. Prédio de administração (150 m
2
) (FIGURA 8a), contendo: escritório (20 m
2
),
banheiros masculino e feminino com vestiário (16 m
2
) (Figura 8b) copa (20 m
2
)
(Figura 8c); o restante da área destina-se a áreas de circulação (varanda) e
passeios cobertos.
6. Sistema de tratamento de efluentes segundo normas da ABNT.
7. Baias para reciclados a granel com 80 m
2
(Figura 9).
49
(a)
(b) (c)
FIGURA 8 - (a) vista do modulo administrativo da UTC; (b) vista parcial do
banheiro; (c) aspecto geral da cozinha.
A UTC é cercada por vegetação nativa, composta basicamente por árvores de
pequeno porte características da região, sendo implantada em área de interesse ambien-
tal, como unidades de conservação permanente (APP), ou em presença de erosão.
No aspecto relativo à manutenção do entorno e do paisagismo da UTC, está sendo
implantado um cinturão verde, com pequena faixa de eucalipto, que servirá de quebra-
vento, para evitar que os resíduos se espalhem para fora da UTC. O pátio de
compostagem foi circundado por pingo-de-ouro (Duranta repeus “áurea”), hibisco
(Hibiscos rosas simiensis) e sansão do campo (Mimosa caesalpineafolia). Os aterros de
rejeitos e resíduos sépticos estão totalmente cercados e delimitados, mas não possuem
cerca viva. O entorno da UTC foi totalmente cercado com cerca de arame farpado, para
isolamento, porém não possui cercas-vivas, fato preocupante, pois estas preservam a
privacidade dos trabalhadores da UTC, além de evitar o acesso de animais e de pessoas
50
não autorizadas. A revegetação dos taludes está sendo feita, evitando-se o deslizamento
de terra.
(a) (b)
(c)
(d)
FIGURA 9 - Aspectos gerais da área de armazenamento dos materiais recicláveis.
(a) prensa para enfardamento; (b) fardos de sacolas plásticas; (c) fardos
de papel e papelão; (d) fardos de garrafa PET.
Foi observado que na UTC de Dom Silvério é realizada periodicamente a
manutenção do paisagismo do seu entorno, o que promove uma integração do empreen-
dimento à paisagem local e minimiza os impactos gerados pela usina, além de promover
um ambiente de trabalho agradável para os funcionários, proteger o solo contra erosão,
manter a umidade dos solos e evitar a dispersão de poeiras e resíduos para áreas
vizinhas (Figura 10).
51
(a) (b)
(c)
(d)
FIGURA 10 - Vista parcial do projeto paisagístico da UTC.
4.2.1.1 Avaliação do módulo da UTC para recepção dos RSU
Os RSU (resíduos de origem domiciliar, comercial e público) coletados na cidade
de Dom Silvério são transportados e descarregados na área de recepção da UTC. Essa
área possui piso concretado em bom estado de conservação, permitindo que seja lavado,
apresenta cobertura e sistema de drenagem pluvial, evitando a lixiviação de chorume e a
contaminação do solo. O local de descarga do resíduo foi construído em nível superior
ao da triagem, de forma a facilitar o escoamento dos resíduos até a mesa de triagem,
diminuindo o tempo e a mão-de-obra (Figura 11).
Os resíduos descarregados pelo caminhão na área de recepção são encaminhados
manualmente até a mesa de triagem (Figura 12), com o uso de pás e enxadas.
52
(a)
(b)
FIGURA 11 - (a) vista da área de recepção dos RSU; (b) local de d
escarga do resíduo
e, ao fundo, a mesa de triagem dos resíduos.
(a)
(b)
FIGURA 12 - (a) vista parcial da área de recepção dos RSU; (b) RSU descarregados
no fosso.
Após a descarga dos RSU, os funcionários realizam uma “pré-triagem”, que é
retirada dos volumes considerados de médio ou grande porte, como caixas de papelões,
sucatas, plásticos, etc.
Torna-se importante salientar que, durante todo o processo, os funcionários
apresentavam-se uniformizados e com os EPIs (Figura 13).
Verificou-se que a prefeitura não deixa faltar EPIs para os funcionários. A UTC,
além de dispor de acompanhamento do engenheiro civil (responsável técnico pelo
empreendimento), conta com acompanhamento da vacinação (vacina dupla - tétano e
53
difteria, - febre amarela e hepatite B) e com os serviços do médico do trabalho, que
realiza avaliações médicas periódicas dos funcionários, e desenvolve o Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, podendo garantir o registro dos
acidentes de trabalho e, conseqüentemente, a preservação dos direitos do trabalhador
previstos no art. 22 da Lei 8.213/91; por meio disso, previne doenças e promove a
qualidade de vida ocupacional dos funcionários.
FIGURA 13 - Vista geral da área de triagem dos RSU, onde se observam todos os
funcionários uniformizados e usando os EPIs (máscara, luva, avental).
4.2.1.2 Avaliação da triagem
A separação do resíduo é feita manualmente, sendo ele dividido em vários grupos,
de acordo com a sua natureza: matéria orgânica, materiais recicláveis, rejeitos e resíduos
sépticos.
A mesa de triagem é de concreto, com aproximadamente 90 cm de altura, para
possibilitar a adequada operação pelos funcionários. Distribuídos nas laterais da mesa
de triagem encontram-se os tambores, para armazenamento dos materiais triados
(Figura 14).
Observou-se que a eficiência da triagem é que vai refletir nos demais processos da
UTC. Não foi identificado mau cheiro nem presença de vetores; freqüentemente, os
54
funcionários realizavam a varrição do chão do local em torno da mesa de triagem dos
resíduos (Figura 15).
(a)
(b)
FIGURA 14 - (a) funcionários da UTC segregando os resíduos na mesa de catação;
(b) no entorno, os tambores para o armazenamento dos materiais
triados.
FIGURA 15 - Funcionário realizando a varrição do chão da área de triagem.
4.2.1.3 Avaliação do pátio e compostagem
O pátio de compostagem é o local onde se faz o tratamento da fração orgânica
pelo processo de compostagem dos RSU segregados na UTC. Essas frações segregadas
55
são: restos de alimento, cascas de frutas e de verduras, folhas de podas de árvores e
gramas.
O pátio da UTC de Dom Silvério possui piso impermeabilizado (concreto) em
bom estado de conservação e não apresenta trincas, com boa incidência solar em toda a
área; apresenta canaletas de drenagem, evitando a percolação do chorume e,
consequentemente, a contaminação do lençol freático (Figura 16).
(a)
(b)
FIGURA 16 - (a) funcionários realizando reviramento das leiras de compostagem; (b)
vista parcial do pátio de compostagem de Dom Silvério.
A disposição da matéria orgânica no pátio ocorre sempre ao final da triagem de
um volume de resíduo produzido em um dia, de modo a formar uma leira triangular
com dimensões aproximadas de diâmetro de 1,5 a 2 m e altura de 1,6 m. As leiras são
todas identificadas, e o peso de cada uma varia entre 3,5 e 4,5 toneladas (Figura 17). Os
resíduos da capina e poda são encaminhados para o pátio de compostagem; para auxiliar
no processo de compostagem.
As leiras novas apresentam quantidade pequena de chorume, que se dá principal-
mente por causa dos resíduos de frutas como limão e laranja; as leiras novas
apresentavam larvas e moscas, mas em pequena quantidade. O composto produzido é
armazenado em local determinado, pois é utilizado como adubo nos jardins da cidade.
Verificou-se que o manejo das leiras na primeira (reviramento, verificação da
umidade) e na segunda fase (maturação do composto) está sendo realizado segundo
orientação do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental (LESA) da
Universidade Federal de Viçosa - UFV.
56
(a) (b)
FIGURA 17 - (a) leiras de compostagem com placas de identificação; (b) vista geral
das leiras de compostagem.
O manejo das leiras de compostagem é realizado por funcionários da UTC, que
receberam capacitação de mão-de-obra, ministrado por profissional com habilitação na
área. Esses funcionários são orientados a controlar os fatores temperatura, umidade,
granulometria e ciclo de reviramento, a fim de não comprometer a concentração de
oxigênio da massa de resíduo orgânico submetido a tratamento, de forma a garantir a
produção de composto com qualidade para ser utilizado posteriormente como adubo,
sem prejudicar a saúde humana.
4.2.1.4 Avaliação dos impactos ambientais na UTC e suas medidas
mitigadoras
Foi observado que a administração da UTC de Dom Silvério adota medidas
mitigadoras contra os possíveis impactos ambientais, como:
- Medidas contra proliferação de vetores:
- Manutenção do processo aeróbio através do reviramento periódico da massa
de compostagem, o que evita a emanação de odores e propicia o desen-
volvimento de temperaturas termofílicas (45- 65 C), que é o suficiente
para eliminar larvas e ovos de insetos, sementes de plantas daninhas e
microrganismos patogênicos.
57
- Cobertura de composto maturado nas pilhas novas – esta medida evita a
atração de vetores para a leira, por se tratar de material inerte, além de manter
a camada superficial da massa de compostagem sob altas temperaturas
(45-60 C).
- Reviramento com inversão das camadas da leira – como a leira requer
reviramento mínimo a cada três dias para assegurar as condições de aerobiose
da massa de compostagem, efetua-se durante essa operação a inversão das
camadas da leira, e o material entra em processo de degradação e minera-
lização, tornando-se impróprio como “habitat" de vetores.
- Limpeza diária da unidade e deposição temporária dos resíduos orgânicos
(Figura 18).
FIGURA 18 - Flagrante dos funcionários da UTC fazendo limpeza da área de triagem
após cada jornada de trabalho.
- Medidas contra a emissão de odores:
- Destinar para o aterro todo e qualquer material de origem animal de grande
volume que esteja em elevado estágio de putrefação.
- Definir criteriosamente o ciclo de reviramento das pilhas, para garantia das
condições da aerobiose na massa de compostagem.
- Manter as pilhas sob a umidade ótima de projeto (o que, para o lixo urbano,
deve situar-se entre 40,0 e 55,0%).
58
- Partir ou cortar os materiais que apresentam grandes dimensões (maiores que
5 cm).
- Manter a configuração geométrica da leira conforme indicado no projeto
(seção reta triangular e altura inferior a 1,7 metro).
- Cobrir as pilhas novas (uma semana) com uma camada de composto maturado
(15 a 20 cm, com 45,0% de umidade), a qual funciona como filtro bioló-
gico, retendo as substâncias fétidas eventualmente emanadas da massa de
compostagem.
- Medidas mitigadoras para os líquidos lixiviados são:
- Incorporar na massa de compostagem quantidade suficiente de composto
maturado, o que aumenta a porosidade, além de introduzir microorganismos
aclimatados ao processo, o que aumentará a velocidade de degradação da
matéria orgânica.
- No caso menos grave, aumentar o ciclo de reviramento para propiciar a
evaporação do excesso de umidade.
- Procedimentos adotados na vala de rejeitos da UTC de Dom Silvério
encontram-se na Tabela 11.
4.2.1.5 Avaliação do sistema de drenagem superficial
O sistema de drenagem superficial visa coletar toda água pluvial do entorno do
pátio de compostagem da área de tratamento de efluentes e dos pátios. Durante todo o
tempo de operação do aterro, atenta-se para a minimização do ingresso das águas de
chuva na massa de resíduo aterrado, utilizando para isso canaletas de concreto
(FIGURA 19) acima da área de operação do aterro, além do próprio material retirado
quando da escavação da vala, o qual é colocado em sua volta, para constituir uma
barreira às águas superficiais.
59
TABELA 11 - Medidas mitigadoras adotadas na vala de rejeitos da UTC de Dom
Silvério
Área Procedimento Freqüência
1. Providenciar a retirada e transporte do rejeito da
triagem
diária
2. Espalhar a massa de rejeitos após a descarga na
vala
diária
3. Compactar o material diária
4. Recobrir diariamente a massa de rejeitos com
camada de 10 cm de argila
diária
5. Efetuar a compactação final mensal
6. Inspecionar o aterro de rejeitos após a operação diária
7. Inspecionar o sistema de drenagem superficial semanal
Aterro de Rejeitos
8. Inspecionar as cercas e portões quinzenal
1. Colocar o lixo nas valas nos horários fixados diária
2. Cobrir o material com uma camada de argila diária
3. Cobrir a célula com rejeito maturado diária
4. Inspecionar o estoque de rejeito maturado,
mantendo sempre um mínimo para uma semana
de operação
diária
Aterro de lixo séptico
5. Inspecionar o processo de destinação final,
garantindo a sua eficácia
diária
(a)
(b)
FIGURA 19 - (a) vista parcial do sistema de captação de água pluvial; (b) caixa
receptora da água pluvial.
60
Na visita à UTC foi observado que o empreendimento dispõe de canaletas de
drenagem que circundam o pátio de compostagem e a área de triagem, além de sistema
de drenagem superficial no entorno da vala de rejeitos. Observou-se que, sempre que
necessário, os funcionários fazem a remoção de terra e folhagens para manter as
canaletas limpas. Esse procedimento é adotado para evitar riscos de obstrução
do sistema de drenagem superficial e não ocorrer entupimentos, evitando assim o
extravasamento da água da chuva e o arraste de material, acarretando riscos de
contaminação do solo e do lençol freático.
4.2.1.6 Avaliação do sistema de tratamento de efluentes
O sistema de tratamento de águas residuárias implantado na UTC de Dom Silvério
consiste em uma rede coletora, que capta as águas de lavagem do galpão de triagem, do
pátio de compostagem. Tanto o pátio de degradação ativa como o pátio de maturação
são servidos com a rede de coleta, e as águas, provenientes dos banheiros e cozinha.
Esse efluente é descarregado em uma fossa séptica (tanque), passando para o filtro
anaeróbico de fluxo ascendente, que descarrega no sumidouro. Deve-se ressaltar que o
sistema é composto por duas câmaras na fossa, dois filtros e dois sumidouros, para, em
caso de haver excesso de líquido, exista um dreno, assegurando eficiência adequada
mesmo em épocas de elevadas precipitações pluviométricas (Figura 20).
(a)
(b)
FIGURA 20 - (a) Vista parcial do sumidouro de água residuária gerada na UTC;
(b) sistema de tratamento água residuária gerada na UTC (fossa séptica
de câmara múltipla, filtro anaeróbio de fluxo ascendente e sumidouro).
61
De acordo com o engenheiro civil responsável técnico pela UTC, o efluente líqui-
do produzido na UTC e o esgoto captado são tratados de acordo com a NBR 13.969/97
da ABNT e, por atender às exigências da FEAM, órgão ambiental responsável pela
fiscalização do empreendimento, recebeu a licença de operação ambiental.
4.2.1.7 Avaliação das valas de rejeitos
A UTC de Dom Silvério apresenta duas valas de rejeitos; em maio de 2006, uma
estava quase encerrada e a outra tinha sido escavada. Em maio de 2007, uma vala já
estava encerrada, sendo iniciadas as atividades na outra vala. As valas foram escavadas
no sentido das curvas de nível do terreno, e o descarregamento do resíduo é feito pelo
lado livre, ou seja, aquele em que não há acúmulo de solo removido durante a
escavação. A disposição dos resíduos inicia-se por uma das extremidades da vala. À
medida que são depositados, os resíduos são manualmente cobertos e compactados
mecanicamente; o recobrimento é feito com o solo da escavação da vala, e a camada de
solo que se recobre apresenta espessura de 15 a 20 cm para cada 60 cm de resíduo. Esse
recobrimento é importante para evitar proliferação de vetores e impedir o espalhamento
de materiais na área devido à ação dos ventos.
Os resíduos de varrição e os rejeitos segregados na mesa de triagem da UTC são
enviados à vala, para aterramento de rejeitos (Figura 21).
FIGURA 21 - Vista parcial da vala aberta para aterramento de rejeitos
62
A vala para aterramento dos rejeitos foi construída em local isolado, na área
interna da UTC de Dom Silvério.
Para minimizar o efeito das águas de chuva na massa de resíduo aterrado, foi
construída canaleta de concreto, acima da área de operação do aterro. Além dessa
medida, é usado o próprio material retirado das escavações da vala, colocando-o em sua
volta, constituindo uma barreira das águas superficiais.
Em todas as visitas realizadas à UTC não foi evidenciados a presença de urubus,
vestígio de queima e rejeitos dispostos fora da vala, o que confirma a eficiência do
trabalho realizado na UTC de Dom Silvério.
Outro ponto importante a ser destacado é que a UTC apresenta área disponível
para construção de mais cinco valas, com cinco anos de durabilidade cada uma; de
acordo com o responsável técnico da UTC, a previsão é de que a prefeitura só deverá
preocupar-se com aquisição de nova área para expansão do empreendimento num
horizonte de 25 anos.
4.2.1.8 Avaliação das valas sépticas
As valas sépticas são utilizadas para aterramento dos resíduos biológicos
(Resíduos de Serviço de Saúde - RSS), principalmente em municípios de pequeno porte,
pois é uma alternativa simples e econômica para pequenos volumes de RSS com
características infectantes.
Observou-se que a vala séptica utilizada na UTC de Dom Silvério localiza-se na
parte mais alta do terreno; apresenta sinalização na entrada e cerca com placas
indicativas de perigo; a largura e o comprimento são proporcionais à quantidade de
resíduo gerada; os resíduos não são compactados; é feita a cobertura imediata dos
resíduos, com 20 cm de terra; os resíduos não são queimados; e o fechamento e
isolamento são feitos com tampa de concreto (Figura 22), segundo as exigências do
Conselho Nacional do Meio Ambiente, Resolução 358/05.
63
FIGURA 22 - Vala séptica para aterramento dos RSS.
4.2.1.9 Avaliação física, química e microbiológica do composto
orgânico produzido na UTC
Para avaliação do composto orgânico produzido na UTC de Dom Silvério, e
atender às exigências do órgão ambiental (FEAM), verificou-se que, semestralmente, é
coletada amostra do lote do composto e encaminhada para análise física e química no
Laboratório de Matéria Orgânica do Departamento de Solos da UFV, Viçosa – MG (16)
e análise microbiológica no Laboratório de Microbiologia do DMB/UFV. As conclu-
sões do último laudo interpretativo (Anexo 6) da análise do composto realizada
mostraram que o composto orgânico produzido pela UTC de Dom Silvério atende às
exigências para ser utilizado como adubo orgânico, de acordo com a Portaria n
o
1, de
4 de março de 1983, do Ministério da Agricultura.
4.2.2 Atividades educativas paralelas às atividades da UTC
Desde a implantação da UTC em Dom Silvério, vem sendo desenvolvido o
Projeto de Mobilização Comunitária (Figuras 23 a 27), com uma série de ações no
sentido de mobilizar a população, como: palestras nas escolas e na comunidade,
reuniões com a sociedade organizada e segmentos importantes da sociedade, como
comerciantes, sindicatos, indústrias, clubes de serviço etc.
64
FIGURA 23 - Evento ambiental realizado em Dom Silvério durante Semana do Meio
Ambiente, voltada para a temática “Lixo e cidadania”.
FIGURA 24 -
Estudantes fazendo pinturas
relacionadas ao tema lixo.
FIGURA 25 -
Exposição dos trabalhos de
pintura.
Nas escolas de Dom Silvério, além de se trabalhar o tema relacionado aos
resíduos sólidos, vêm-se desenvolvendo trabalhos com enfoque em outros temas, como
água e agricultura orgânica.
Outro trabalho educativo foi e está sendo continuamente realizado pelos ACS do
PSF do município, que periodicamente – através de cartazes ilustrativos, fôlder
explicativo e visitas domiciliares a todas as residências da cidade – realizam atividades
visando informar, explicar e tirar todas as dúvidas das donas de casa, exclarecendo
sobre a diferenciação de diversos tipos de resíduos, a importância e necessidade da
separação nas próprias casas, a necessidade de uma nova postura comunitária em
relação ao lixo, com ênfase em reduzir, reciclar e reaproveitar.
65
FIGURA26 - Visita de estudantes da rede
municipal de educação a
UTC de Dom Silvério.
FIGURA27 -
Gestão compartilhada de
resíduos sólidos entre a
comunidade e a Prefeitura
Municipal de Dom Silvério.
A comunidade tem sido continuamente preparada para implantação da coleta
seletiva, por meio de campanha embasada por cartazes ilustrativos, fôlderes
explicativos, anúncios diários na rádio local (Nossa Terra FM) e visitas domiciliares a
todas as casas da cidade, visando informar, explicar e tirar todas as dúvidas das donas
de casa acerca do programa; a diferenciação entre os diversos tipos de resíduos; a
importância e necessidade da separação nas próprias casas; e a necessidade da adoção
de uma nova postura comunitária, com ênfase nos 3 R (Reduzir, Reciclar, Reaproveitar)
e no acompanhamento da operação da UTC.
Ao entrevistar as donas de casa a respeito do seu conhecimento sobre coleta
seletiva, observou-se que 72,7% dos que receberam informação sobre esse assunto estão
conscientes dos benefícios econômicos e ambientais advindos da coleta seletiva e
consideram importante a implantação desse programa na comunidade.
Com base nos trabalhos de educação ambiental que foram e estão sendo
desenvolvidos na comunidade de Dom Silvério, a FIGURA 28 apresenta por meio de
qual veículo de comunicação as donas de casa entrevistadas declararam ter sido
orientadas sobre a forma correta de separar os RSU.
Verifica-se, na Figura 28, que a maioria das donas de casa recebeu informações
sobre a forma adequada de separar os RSU por meio de atividades desenvolvidas na
cidade pelas escolas, pelo Programa Saúde da Família e pela rádio comunitária local.
66
63
38
20
1
0,3
0
10
20
30
40
50
60
70%
veiculo de comunicação
alunos
agente comunitário de saú de
rádio
funcionário da UTC
televisão
FIGURA 28 - Veículos de comunicação através dos quais as donas de casas declararam
que receberam orientações sobre a separação dos resíduos domiciliares,
em 2006.
A comunidade de Dom Silvério tem sido orientada sobre: os danos causados com
o descarte inadequado do produto após o uso; os problemas das embalagens no meio
ambiente; a importância da escolha de produtos com embalagens retornáveis e
recicláveis; e produtos fabricados por empresas que se preocupam com as questões
ambientais.
Na Figura 29 encontram-se os critérios determinantes pelos quais as donas de casa
entrevistadas decidem as compras dos produtos.
Considerando que as donas de casa determinam sua compra pelo custo e
necessidade, 51,0% declararam preferir as embalagens que podem ser reaproveitadas ou
retornáveis, não por estarem levando em conta as questões ambientais, mas por
praticidade. Outro fator avaliado é que 82,0% das entrevistadas preferem consertar os
produtos danificados; isso não ocorre devido à preocupação com a geração de lixo, mas
por falta de condição financeira para adquirir um novo. Todas responderam que se
pudessem trocar o produto por um novo, o fariam; 10,3% afirmaram que trocam todos
os produtos danificados; e 7,7% responderam que jogam fora ou, dependendo do
produto, elas consertam, jogam fora ou trocam.
Erro!
67
36
35
8
6
6
4
3
1
1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
%
Motivos
custo necessidade todas as alternativas
durabilidade característica de recuperação praticidade
tradição
aparência
nenhuma das opções
FIGURA 29 - Motivos declarados pelas donas de casa entrevistadas em Dom Silvério
como sendo a razão da preferência de um produto em relação a outro, em
2006.
Na Figura 30 são apresentados os principais problemas, declarados pelas donas de
casa entrevistadas, que podem ocorrer quando os RSU são dispostos inadequadamente.
37
32
12
10
8
1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
%
Problemas caus ados pelos resíduos sólidos
doenças poluição degradação vetores contaminação enchentes
FIGURA 30 - Principais problemas causados pelos resíduos sólidos, segundo as donas
de casa de Dom Silvério, em 2006.
68
Verificou-se que 100,0% das donas de casa entrevistadas tinham algum conheci-
mento sobre os problemas que os RSU, quando dispostos em locais inadequados,
podem acarretar, dentre os quais as doenças e a poluição são considerados os maiores
problemas.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério elaborou o Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU), o qual se encontra em fase de
discussão com a sociedade, para que possa ser um documento que reflita o anseio da
comunidade com um todo.
4.2.3 Avaliação da freqüência de aparecimento de vetores relacionados
com a forma de acondicionamento dos RSU
Foi realizada entrevista com as donas de casa no período de abril a julho de 2006,
sobre a presença e freqüência de moscas, baratas e ratos, sendo avaliada a presença e
freqüência desses vetores mecânicos nas residências durante o período de entrevista,
que se estendeu até o mês de outubro de 2006.
Na Tabela 12 apresenta-se a freqüência de aparecimento de moscas, baratas e
ratos nas casas das entrevistadas.
Observou-se que as freqüências de ocorrência de moscas e baratas foram maiores
principalmente nas residências que mantinham o resíduo em recipiente aberto e sem
tampa e naquelas que deixavam o resíduo mais de um dia em casa. Observou-se que 14%
das entrevistadas faziam uso de algum tipo de controle (inseticida) contra esses vetores.
TABELA 12 - Avaliação dos vetores associados ao resíduo, entrevistado e observado
Moscas Baratas Ratos
Freqüência
Entrev. Obs. Entrev. Obs. Entrev. Obs.
Nunca aparece 17,5 13,5 32,5 34,0 56,0 59,5
Todo dia 15,5 20,5 6,3 6,3 2,3 3,5
Pelo menos uma vez por semana 20,8 30,0 12,0 13,0 3,7 2,7
Pelo menos uma vez por mês 31,7 24,3 31,7 34,2 20,5 23,7
Outro 14,5 11,7 17,5 12,5 17,5 10,6
Entrev.: Entrevistado
Obs.: Observado
69
Segundo Donha (2002), as populações de moscas se desenvolvem no lixo por
terem o hábito de alimentar-se de substâncias líquidas; elas procuram em todo lixo o seu
alimento, recolhem e transportam vários transmissores de doenças, depositando-os
depois em alimentos ou em outras fontes de contato com o homem. As moléstias mais
freqüentes causadas por transmissão por meio das moscas são as doenças intestinais por
bactérias ou vírus e alguns tipos de verminose.
As baratas freqüentam o lixo, transportando para os alimentos os vírus da
poliomielite e as bactérias intestinais causadoras de doenças intestinais, como enteroin-
fecções (IETEC, 1999).
Os ratos foram observados nas residências que jogavam os resíduos sólidos no
quintal, que acumulavam madeira e entulhos e que apresentavam o ribeirão no fundo;
cerca de 17% das residências apresentaram controle, químico ou mecânico, contra os
ratos.
Segundo o IETEC (1999), para manutenção da população de ratos tem influência
o trinômio: abrigo, água e alimento. Este último é fundamental, pois, procedendo à
disposição final adequada dos resíduos sólidos, evita-se a disponibilidade de alimento
fácil.
4.2.4 Avaliação de diagnósticos de enfermidades causadas por vetores
associados aos RSU em Dom Silvério
Foram verificados os registros em prontuários médicos nos anos de 2002 a 2005
das pessoas residentes nas casas das 400 donas de casa entrevistadas, perfazendo um
total de 1.450 pessoas. Decidiu-se inserir os familiares na amostra por entender que
seria mais significante no ponto de vista epidemiológico. Além disso, resolveu-se
coletar dados nos prontuários de 2002 a 2005, com o objetivo de verificar se, após a
implantação da usina, houve melhoria na saúde da população.
Foi comparada a prevalência de doenças relacionadas com vetores (moscas,
baratas e ratos) que têm nos RSU fonte de alimento e proliferação.
Dos 1.450 prontuários avaliados, 935 pessoas apresentavam registros de consultas
médicas na rede pública municipal, sendo então verificada a prevalência dos seguintes
diagnósticos registrados nos prontuários médicos do serviço de saúde pública do
município: parasitoses, gastroenterite, enteroinfecção e diarréia aguda.
70
Como o diagnóstico da gastroenterite, da enteroinfecção e da diarréia aguda é
determinado pela prevalência de diarréia persistente por 14 dias, decidiu-se nesta
pesquisa classificar como diarréia aguda os diagnósticos de gastroenterite e de
enteroinfecção.
A Tabela 13 apresenta a incidência de parasitoses intestinais, por faixa etária,
ocorridas entre os anos de 2002 e 2005.
TABELA 13 - Distribuição de diagnóstico de parasitoses intestinais, por faixa etária, da
população em estudo, no período de 2002 a 2005
Faixa Etária (anos) 2002 2003 2004 2005
0 à 9 20 14 15 11
10 à 19 45 22 11 5
20 à 29 28 14 4 11
30 à 39 21 8 8 5
40 à 49 22 5 7 3
50 à 59 13 6 6 5
> 60 20 6 17 4
Total 169 75 68 44
No ano de 2002 houve maior índice de parasitoses intestinais, em comparação
com o de 2005. Verificou-se também que a população com idade entre 0 e 9 e 10 a 19
apresentou maior registro de diagnósticos de parasitoses intestinais.
Apesar da diminuição dos registros de parasitoses intestinais, não se pode garantir
que esse ganho se deveu apenas à conscientização da comunidade para com a forma de
lidar com os resíduos sólidos dentro e fora do domicílio, mas a outros fatores, como
hábitos de higiene e forma correta de higiene com o preparo dos alimentos. Esses
fatores têm sido trabalhados pelo serviço de saúde pública preventiva do município,
além disso, pode-se atribuir isso ao número de pessoas que procuraram o serviço de
saúde, além da subnotificação médica nos prontuários.
Na Tabela 14 encontram-se dados referentes ao número de pessoas que apresen-
taram registros de diagnóstico de diarréia aguda nos prontuários médicos entre 2002 e
2005.
71
TABELA 14 - Distribuição de diagnóstico de diarréia aguda, por faixa etária, da
população em estudo, no período de 2002 a 2005
Faixa Etária (anos) 2002 2003 2004 2005
0 a 9 5 10 3 2
10 a 19 8 3 1 0
20 a 29 4 2 3 3
30 a 39 3 1 0 2
40 a 49 3 4 4 2
50 a 59 0 1 0 2
> 60 2 4 4 2
Total 25 25 15 13
Em 2002 e 2003 houve mais casos de diarréia aguda que em 2004 e 2005,
verificando-se a prevalência de casos na faixa etária de 0 a 9 anos. A prevalência de
registros médicos de diarréia aguda em crianças é esperada, porque elas são vulneráveis
à infecção por vírus, bactérias e parasitos; além disso, o quadro de diarréia aguda em
crianças acarreta distúrbio hidroeletrolítico, levando-as a prostração, além de náuseas,
mal-estar, vômitos, cólicas abdominais e febre. Isso pode levar a uma desidratação
grave e à morte; por isso, as mães socorrem seus filhos aos primeiros sintomas de
diarréia aguda.
Nos adultos, os sintomas da diarréia são iguais aos da criança, mas com menor
intensidade, levando-os na maioria das vezes a não procurar o serviço de saúde, e sim
tratar em casa, por meio de receitas caseiras (chás). O adulto só procura o serviço de
saúde quando há piora do quadro diarréico.
Foi verificado que em nenhum prontuário médico havia o registro da causa da
diarréia aguda (vírus, bactéria ou parasitoses), para que, dessa forma, se pudesse
pudéssemos relacionar com os vetores apresentados neste estudo.
Ao serem verificados os registros de internação hospitalar (AIH) da população
urbana do município de Dom Silvério, entre os anos de 2002 e 2005, constatou-se que:
havia registro de internação por salmonelose (4 em 2002, 4 em 2003, 6 em 2004 e 2 em
2005) e diarréia aguda (21 em 2002, 22 em 2003, 18 em 2004 e 15 em 2005).
Observou-se-se que entre 2002 e 2005 houve diminuição nas internações por
salmonelose e diarréia aguda e não houve registros de dengue, leptospirose; peste
bulbônica, leichimaniose, febre amarela, febre tifóide, hantavírus e salmonela.
72
4.2.5 Receita e despesas da UTC
De acordo com a Prefeitura Municipal de Dom Silvério, o município vem, desde
julho de 2006, recebendo do Governo do Estado de Minas Gerais uma média de
R$ 7.750,00 por mês de ICMS ecológico, conforme previsto na Lei 12.040.
Além dessa arrecadação, vêm sendo vendidos materiais recicláveis (plástico,
papel, papelão, sucata metálica e alumínio). A comercialização desses materiais rendeu,
em média, R$ 1.536,30 por mês. O principal comprador dos materiais recicláveis é a
empresa JW Sucatasso Ltda, localizada no município de João Monlevade - MG.
Os valores médios da movimentação financeira mensal da UTC de Dom Silvério,
em 2006, estão apresentados na Tabela 15. O custo com o abastecimento de água não
foi contabilizado, pois ela é extraída de poço artesiano.
Conforme apresentado na Tabela 15, considerando a movimentação financeira
na UTC de Dom Silvério em 2006, os valores médios das despesas representam
R$ 8.150,58 mês (custo operacional para operar o empreendimento). Dentre as despesas
com operação e manutenção da UTC, a principal é a folha de pagamento e encargos
trabalhistas. Além destas, há o desembolso com energia elétrica e a reposição de peças e
EPIs.
TABELA 15 - Valores médios da movimentação financeira mensal da UTC de Dom
Silvério, em 2006
Discriminação
Valor
(R$)
Despesas/Receitas
(R$)
Despesas
Folha de pagamento dos funcionários e encargos 6.678,98
Energia elétrica 71,60
Reposição de materiais de consumo (EPIs, peças) 800,00
Gastos com funcionários 600,00 8.150,58 (-)
Receitas
ICMS ecológico 7.750,00
Venda dos recicláveis 1.536,30
Venda do composto orgânico 2186,40 11.482,40 (+)
Total 3331,82 (+)
Fonte: Secretaria Municipal de Obras de Dom Silvério (2006).
73
As receitas da UTC representam uma média mensal de R$ 11.482,40, proveniente
da venda dos materiais recicláveis, a exemplo de papel, papelão, plástico (filme e
rígido), metais ferrosos, metais não-ferrosos e vidros, e recebimento do ICMS
ecológico.
A relação entre a receita e a despesa da UTC apresenta superávit médio mensal
equivalente a R$ 3.331,82. Salienta-se que a Prefeitura não comercializa o composto
orgânico, apesar da existência de mercado, pois todo o composto produzido na UTC de
Dom Silvério é utilizado nos jardins da cidade e na produção de mudas; mesmo assim, o
valor do composto foi inserido na receita, pois entende-se que, se a prefeitura está
deixando de comprar o adubo utilizado, ela está ganhando.
Como se pode observar na Tabela 15, a UTC vem gerando receita que permite
cobrir os seus custos operacionais, além de permitir ganhos sociais, através dos postos
de trabalho criados na UTC (emprego direto), além dos empregos nas indústrias
recicladoras, criando postos de trabalho e gerando renda para os funcionários.
Portanto, além dos ganhos econômicos, já que a UTC apresenta superávit, há
registro de ganhos na área da saúde pública, conforme levantamento do registro de
ocorrência de enfermidades contido nos prontuários médicos no período entre 2002 e
2005 (período que compreende antes, durante e após a implantação da UTC), com
redução dos casos de diarréias agudas e parasitoses; tudo isso, possibilita a geração de
emprego e renda e melhoria ambiental.
74
5 CONCLUSÃO
Após a implantação da UTC de Dom Silvério, a comunidade vem se preocupando
em realizar um acondicionamento adequado dos RSU produzidos, e a Prefeitura
Municipal está garantindo a coleta diária, e o transporte até destino final na UTC; em
conseqüência disso, houve melhoria na qualidade ambiental da cidade, devido à limpeza
dos logradouros e à diminuição do número de vetores (ratos, baratas e moscas).
Dentro do sistema operacional da UTC, concluiu-se que: existem atividades para
mitigar possíveis impactos ambientais causados pela proliferação de vetores, emissão de
odores e produção de líquidos lixiviados; é realizada manutenção e paisagismo com o
objetivo de incorporar a UTC na paisagem local, diminuindo o impacto negativo
causado pelo lixo; com base no balanço de massa dos resíduos sólidos urbanos gerados
na cidade de Dom Silvério e segregados na UTC, verificou-se que, em média, 56%
desses resíduos são reintegrados ambientalmente.
Houve diminuição dos registros de parasitoses intestinais e diarréia aguda nos
prontuários médicos dos postos de saúde entre 2002 e 2005, tendo sido identificados
apenas registros de internação hospitalar por salmonelose e diarréias agudas.
O município realiza atividades educativas relacionadas – separação, redução,
reutilização e reaproveitamento dos RSU – continuamente, por meio de atividades
realizadas na comunidade pelos alunos da escola, pelos ACS e pela rádio comunitária.
A comunidade apresenta-se conscientizada sobre coleta seletiva, sobre a forma correta
75
de separar os resíduos e sobre os problemas que estes, quando dispostos inade-
quadamente, podem causar ao ser humano.
A UTC apresenta superávit, isto é, todos os custos operacionais e de manutenção
do sistema são cobertos com a venda dos materiais recicláveis e com a arrecadação do
ICMS ecológico, além de permitir ganhos sociais, por meio dos postos de trabalho
criados na UTC (emprego direto).
76
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Sul, Porto Alegre, 2001.
ANEXOS
84
ANEXO 1
TERMO DE CONSENTIMENTO DA PREFEITURA
Declaro para os devidos fins que a Prefeitura Municipal de Dom Silvério
(MG), após análise do projeto de pesquisa “Estimativa dos ganhos socioeconômicos
advinda com a implantação da Unidade de Triagem e Compostagem de RSU de Dom
Silvério-MG” e entendendo a contribuição desse trabalho para o município, está de
acordo e permite o livre acesso da mestranda Laisa Maria Ferraz Carlos na Usina de
Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do município, comprometendo-se a
disponibilizar os dados que se fizerem necessários para cumprir o objetivo a que se
destina o projeto de pesquisa, cujo trabalho terá início previsto para março de 2006 e
término em agosto de 2007.
Atenciosamente
_________________________________________________________
José Maria Repolês
Prefeito de Dom Silvério
Dom Silvério, 21 de fevereiro de 2006
85
ANEXO 2
QUESTIONÁRIO UTILIZADO PARA ENTREVISTAR AS DONAS DE CASA
Bloco 1: Identificação da Entrevistada
Número do Roteiro:___________
Nome do logradouro: __________________________________________ n
o
________
Identificação da área (conforme o SIAB): _____________________________________
Entrevistada:____________________________________________________________
Idade: __________________
Estado Civil: ________________________
Escolaridade: _________________________
Há quanto tempo reside nesta casa: __________________________________
Bloco 2: Avaliação Socioeconômica
1. Qual é a renda familiar em salários mínimos (SM)?
( ) < 1
( ) ≥1 e < 2
( ) ≥2 e < 3
( ) ≥3 < 5
( ) ≥5 e < 10
( ) ≥10
( ) Não sabe
( ) Não quis responder
2. A casa que você reside é:
( ) Própria( ) Alugada( ) Cedida
86
Bloco 3: Avaliação sobre a forma de acondicionamento dos resíduos nas
residências
1. Em sua casa, há costume de acondicionar, em separado o lixo gerado, na cozinha
(resto de preparo de alimentos e de comida), do lixo do banheiro e dos materiais
recicláveis (plástico, papel, papelão etc.)? ( ) sim ( ) não
2. Como o lixo da cozinha é acondicionado?
( ) Não é acondicionado
( ) Em saco ou sacola plástica
( ) Em recipiente rígido de plástico ou metal
( ) Outro. Especificar:_______________________________________
3. Qual o destino do lixo da cozinha?
( ) Colocado em recipiente para coleta pela prefeitura
( ) Colocado em caçamba estacionária para a coleta da prefeitura
( ) Jogado no quintal da casa
( ) Jogado em terreno baldio
( ) Despejado diretamente na rua
( ) Utilizado na alimentação de animais
( ) Não quis responder
( )Outro.Especificar:_______________________________________
4. Como é acondicionado o lixo do banheiro (papel higiênico, absorvente)
( ) Jogado direto no vaso sanitário
( ) Em saco ou sacola de plástico que fica dentro do banheiro
( ) Em recipiente rígido de plástico ou metal com tampa
( ) Em recipiente rígido de plástico ou metal sem tampa
( ) Outro. Especificar: ________________________________________
5. Qual o destino dado ao lixo do banheiro?
( ) Colocado em recipiente para coleta pela prefeitura
( ) Colocado em caçamba estacionária para a coleta da prefeitura
( ) Jogado no quintal da casa
( ) Jogado em terreno baldio
( ) Despejado diretamente na rua
( ) Enterrado
( ) Queimado
( ) Não quis responder
( ) Outro. Especificar: _________________________________________
87
6. Como é acondicionado o lixo da casa:
( ) Não é acondicionado
( ) Em saco ou sacola de plástico
( ) Em recipiente rígido de plástico ou metal
( ) Não quis responder
( ) Outro. Especificar: _________________________________________
7. O recipiente utilizado para colocar o lixo, quando permanece dentro da casa, fica
constantemente:
( ) Tampado ou fechado
( ) Aberto com o lixo exposto
( ) Não quis responder
8. Existe coleta de lixo na sua rua? ( ) Sim( ) Não
9. Qual o destino do lixo produzido pela casa
( ) Colocado na rua acondicionado em recipiente para coleta pela prefeitura
( ) Colocado em caçamba estacionária para coleta da prefeitura
( ) Jogado no quintal da casa
( ) Jogado em terreno baldio
( ) Despejado diretamente na rua
( ) Enterrado
( ) Queimado
( ) Não quis responder
( ) Outro. Especificar: _________________________________________
10. Em sua opinião, a coleta de lixo é satisfatória? ( ) sim( ) não
11. Em sua opinião, o que você acha da limpeza de sua rua?
( ) ótima
( ) Boa
( ) Regular
( ) Péssima
88
Bloco 4: Avaliação sobre vetores associados aos RSU
1. COm que freqüência é observada mosca em sua casa?
( ) Nunca aparece
( ) Todo dia
( ) Pelo menos uma vez por semana
( ) Pelo menos uma vez por mês
( ) Outro. Especificar: _________________________________________
2. Com que freqüência é observada barata em sua casa?
( ) Nunca aparece
( ) Todo dia
( ) Pelo menos uma vez por semana
( ) Pelo menos uma vez por mês
( ) Outro. Especificar: _________________________________________
3. Com que freqüência é observada ratos em sua casa?
( ) Nunca aparece
( ) Todo dia
( ) Pelo menos uma vez por semana
( ) Pelo menos uma vez por mês
( ) Outro. Especificar: _________________________________________
Obs:__________________________________________________________________
4. Em quais meses do ano aparecem ratos com mais freqüência em sua casa? Citar os
meses: _____________________________________________________________
Bloco 5: Avaliação do nível de conscientização das entrevistadas sobre
acondicionamento, manejo e destino final dos resíduos.
1. Qual a freqüência da coleta de lixo na sua rua?
( ) Não há coleta de lixo
( ) Três vezes por semana
( ) Duas vezes por semana
( ) Uma vez por semana
( ) Diariamente
( ) Não sabe
89
2. Você foi orientada quanto à forma correta de separação do lixo?
( ) sim( ) não
( ) Através de que ou quem:___________________________________
3. Você sabe o que é coleta seletiva? ( ) sim( ) não
4. Você realiza a separação do lixo (seco e úmido) em sua casa?
( ) sim( ) não
5. Justifique se a resposta do item 4 for não:
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
6. Você sabe dos problemas que o lixo pode causar ao meio ambiente?
( ) sim( ) não
7. Se a resposta 6 for sim, cite alguns desses problemas:
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
8. Informe quais são os fatores determinantes no momento da decisão de compra dos
produtos:
( ) Custo
( ) Praticidade
( ) Necessidade
( ) Tradição
( ) Aparência (apresentação do produto)
( ) Durabilidade
( ) Característica de recuperação do produto ou da embalagem
( ) Todas as opções apresentadas
( ) Nenhuma dessas opções
9. Você compra levando em consideração aspectos ambientais? Por exemplo, para um
mesmo tipo de produto você opta por aquele que usa menos embalagem ou que
tenha embalagens retornáveis ou mesmo por aqueles produtos que são embalagens
reutilizáveis. ( ) sim( ) não
90
10. Quando um produto da casa é danificado, você costuma consertar ou trocar por um
novo?
( ) Conserta
( ) Troca
( ) Outro. Especificar - observações do entrevistado: _______________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
11. Você sabe qual o destino do lixo coletado pela Prefeitura Municipal de Dom
Silvério? ( ) sim( ) não
12. Você já ouviu falar sobre a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de Dom
Silvério? ( ) sim( ) não
13. Em caso afirmativo do item 12, considera que a Usina de Triagem e Compostagem
de lixo melhorou a qualidade da cidade quanto aos vetores (moscas, baratas, ratos
etc)? ( ) sim( ) não
14. Em caso afirmativo do item 12, considera que após a implantação da Usina de
Triagem e Compostagem de Lixo melhorou a limpeza p[ublica da cidade?
( ) sim( ) não
15. Você já visitou a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de Dom Silvério?
( ) sim( ) não
16. Em caso afirmativo do item 15, qual a impressão que você teve quanto ao aspecto da
limpeza da Usina de Triagem e Compostagem?
( ) ruim
( ) regular
( ) bom
( ) excelente
91
ANEXO 3
TERMO DE CONSENTIMENTO DO ENTREVISTADO
Eu _______________________________________________________ declaro
que fui informado dos objetivos do projeto de pesquisa do Centro Universitário de
Caratinga, que visa “estimar os ganhos socioeconômicos advindos com a implantação
da Usina de Triagem e Compostagem de RSU de Dom Silvério-MG”, e desejo
participar desse projeto, na condição de entrevistado, estando ciente de que as
informações por mim prestadas serão tratadas confidencialmente, sem identificação
durante a análise das informações e a divulgação dos dados da pesquisa.
Data: _________/________/__________
________________________________________
Assinatura do entrevistador
92
ANEXO 4
ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
RELATIVO À PRESENÇA DE VETORES
Vetores Observados
Data
N
o
da família
(SIAB)
Ratos Baratas Moscas
Obs:
93
ANEXO 5
ROTEIRO PARA COLETA DE DADOS DA UTC
1 Manutenção Geral da UTC
1.1 Município possui coleta seletiva
1.2 Dias e horário do funcionamento da UTC
1.3 Quantidade de resíduo processado (t/dia)
1.4 Nº de funcionários da UTC
1.5 Presença de animais na área da UTC
1.6 Limpeza e higiene
2 Manutenção / Paisagismo
2.1 Manutenção da área verde
2.2 Revegetação dos taludes
2.3 Cerca viva de isolamento da área
3 Recepção e triagem
3.1 Condição do piso da área de recepção e de triagem
3.2 Eficiência da triagem
3.3 Nº de funcionários na triagem
3.4 Uso de EPI
3.5 Uso de uniformes
3.6 Presença de vetores
3.7 Condições da canaleta de drenagem
4 Pátio / Compostagem
4.1 Identificação das leiras
4.2 Tamanho médio das leiras (m
3
)
4.3 Tempo médio de compostagem (dias)
4.4 Peso médio da leira (kg)
4.5 Freqüência de reviramento das leiras
4.6 Presença de chorume
4.7 Presença de larvas
4.8 Presença de inertes
4.9 Maturação / aspecto do composto
4.10 Armazenamento do composto
4.11 Utilização do composto
4.12 Trincas no pátio
94
4.13 Canaletas de drenagem
5 Local de Armazenamento dos RSU após segregação
5.1 papel, papelão
5.2 plástico
5.3 vidro
5.4 metal
5.5 lâmpadas
5.6 leiras
5.7 Escoamento dos recicláveis (dias)
6 Valas de Rejeitos
6.1 Recobrimento diário
6.2 Presença de animais
6.3 Vestígio de queima
6.4 Rejeito disposto fora da vala
6.5 Controle na abertura das valas
6.6 Nº de valas já abertas
6.7 Revegetação das valas encerradas
6.8 Sistema de drenagem pluvial
7 Vala de Resíduos de Saúde
7.1 Identificada
7.2 Local de disposição
7.3 Tipo de fechamento / isolamento
8 Sistema de tratamento de Efluentes
8.1 Tipo
8.2 Operando
8.3 Entupimento / Vazamento
8.4 Área do sistema de acesso
9 Monitoramento físico/químico e microbiológico do composto
9.1 Resultados dos anos 2004, 2005 e 2006
10 Receita
10.1 Valor agregado do composto orgânico
10.2 ICMS Ecológico
11 Mercado
11.1 Para quem se vende o composto, recicláveis da UTC
95
12 Custo
12.1 Folha de pagamento
12.2 Água
12.3 Luz
12.4 Reposição de peças e equipamentos
12.5 Gastos com funcionários
13 Observação
Observação: Os itens 1 a 9 desse anexo foram baseados no roteiro de visita usado pelos
técnicos da FEAM para fiscalizar as UTCs.
96
ANEXO 6
LAUDO INTERPRETATIVO DAS ANÁLISES FÍSICO/QUÍMICA E
MICROBIOLÓGICA DO COMPOSTO ORGÂNICO PRODUZIDO NA UTC DE DOM
SILVÉRIO, MG
O lote de composto analisado é pobre em nutrientes N, P, K e Ca, o que lhe confere
características de material de baixo valor fertilizante, pois as concentrações são
inferiores aos valores sugeridos por Gonçalves (1997), para que um composto
orgânico maturado possa ser utilizado na agricultura.
O lote de composto orgânico atende às especificações da Portaria n
o
1, de 4 de março
de 1983, do Ministério da Agricultura para os parâmetros MO
total
, pH, teor de
umidade a 65 ºC, relação C/N e N
total.
.
A presença de metais pesados no lote de composto avaliado encontra-se abaixo dos
limites considerados aceitáveis para elementos tóxicos em fertilizantes orgânicos,
para aplicação no solo, e pode ser considerada segura sob o ponto de vista de uso na
adubação de culturas agrícolas.
O composto pode ser utilizado sem restrição quanto ao parâmetro microbiológico, já
que os resultados indicam que o lote atende aos valores de referência para o produto
final.
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