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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Dissertação de Mestrado
Dissertação de MestradoDissertação de Mestrado
Dissertação de Mestrado
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil
n.º 034
EXPLOTAÇÃO E USO DO AQÜÍFERO GUARANI
NO TRIÂNGULO MINEIRO –
ESTUDO DE CASO: Cachoeira Dourada
ANAMARIA MOYA RODRIGUES
UBERLÂNDIA, 14 DE SETEMBRO DE 2007
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
Anamaria Moya Rodrigues
EXPLOTAÇÃO E USO DO AQÜÍFERO GUARANI
NO TRIÂNGULO MINEIRO –
ESTUDO DE CASO: Cachoeira Dourada
Dissertação apresentada à Faculdade de Engenharia Civil da
Universidade Federal de Uberlândia,
como parte dos requisitos
para a obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.
Área de Concentração: Engenharia Urbana
Orientador: Prof. Dr. Luiz Nishiyama
Uberlândia, 14 de setembro de 2007
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
R696e
Rodrigues, Anamaria Moya, 1964-
Explotação e uso do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro - estudo
de caso: Cachoeira Dourada / Anamaria Moya Rodrigues. - 2007.
190 f. : il.
Orientador: Luiz Nishiyama.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Progra-
ma de Pós-Graduação em Engenharia Civil.
Inclui bibliografia.
1. Aqüíferos
- Triângulo Mineiro - Teses. 2. Águas subterrâneas -
Triângulo Mineiro - Teses. I. Nishiyama., Luiz. II. Universidade Federal
de Uberlândia. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. III. Tí-
tulo.
CDU: 556.33(815.1)
Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da UFU / Setor de Catalogação e Classificação
À minha família, aos meus filhos Gustavo e
Tiago, pela
compreensão e ajuda, e ao
Reginaldo que compartilhou e possibilitou a
realização deste trabalho.
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus amigos que contribuíram para a realização deste trabalho.
Ao meu orientador, Prof. Dr. Luiz Nishiyama, pela compreensão e incentivo quanto à
relevância do tema estudado.
Ao professor Prof. Dr. José Alamy Filho, pela sabedoria e pelas idéias.
À Universidade Federal de Uberlândia, em particular à Faculdade de Engenharia Civil,
onde, na vivência com professores, funcionários e colegas, fui feliz.
O rio
Uma gota de chuva
A mais, e o ventre grávido
Estremeceu, da terra.
Através de antigos
Sedimentos, rochas
Ignoradas, ouro
Carvão, ferro e mármore
Um fio cristalino
Distante milênios
Partiu fragilmente
Sequioso de espaço
Em busca de luz.
Um rio nasceu.
(VINÍCIUS DE MORAES, 1960)
Rodrigues, A. M. Explotação e uso do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro –
Estudo de caso: Cachoeira Dourada. 2007. 188 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia
Civil) – Faculdade de Engenharia Civil, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia,
2007.
RESUMO
O estudo do Aqüífero Guarani, de sua explotação e uso, bem como de suas potencialidades
na região do Triângulo Mineiro, considerando a realidade em que as informações acerca
das águas subterrâneas no país são escassas e dispersas, constituiu o principal foco desta
Pesquisa. O estudo de caso em Cachoeira Dourada, com nove poços tubulares profundos, e
os demais seis poços, três localizados em Uberaba, dois em Conceição das Alagoas e um
em Frutal, totalizam os quinze poços identificados neste trabalho e trazem uma
compreensão sistemática do que existe, presentemente, acerca dessas águas explotadas no
contexto regional delimitado. Entre as diversas aplicações possíveis, foi reconhecido o
emprego para abastecimento público, envase, balneabilidade, hidrotermoterapia e, além
disso, aproveitamento em lazer privativo. As características hidrogeoquímicas e termais,
aliadas às especificidades dessas águas, direcionaram suas aplicações. No entanto, o
aparente fator adverso de qualidade, devido ao alto teor de sais apresentado, transformou-
se em um atrativo turístico e contribuiu para a explotação em Cachoeira Dourada, assim
como a excelência na qualidade levou à utilização para consumo humano em Uberaba, em
Conceição das Alagoas e em Frutal. A estimativa do volume da água armazenada nos
arenitos do Aqüífero Guarani e a simulação de uso da energia geotérmica demonstrada,
além da apresentação do conjunto dos resultados, incorporam relevantes informações para
um maior conhecimento acerca do Aqüífero Guarani na região do Triângulo Mineiro.
PALAVRAS-CHAVE: Aqüífero Guarani. Água subterrânea. Explotação e uso. Triângulo
Mineiro.
Rodrigues, A. M. Exploitation and use of Guarani Aquifer in the Triângulo Mineiro –
Study of case: Cachoeira Dourada. 2007. 188 pp. MSc Dissertation, College of Civil
Engineering, Federal University of Uberlândia, 2007.
ABSTRACT
The Guarani Aquifer's study, of its exploitation and use, as its potentialities in the
Triângulo Mineiro region, considering the reality that the information about underground
waters in the country are scarce and disperse, it constitutes the main focus of this research.
The study of case in Cachoeira Dourada, with nine deep tubular wells, and the others six
ones, three ones sited in Uberaba, two in Conceição das Alagoas and one in Frutal,
totalizing the fifteen tubular well identified in this work, bringing a systematic
comprehension of what exist presently, about these exploited waters in the regional
delimited context. Between several possible applications, were recognized the use to public
supplying, envase, health-resort, hydro-thermotherapy and utilization in the private leisure.
The hydro-geochemistry and thermal features, allied at characteristic of these waters, had
directed their uses. Nevertheless, the apparent adverse factor of quality, due to high content
of salts presented, it became in an attractive tourist, contributing for the exploitation in
Cachoeira Dourada, as well as the excellence in the quality it led to the use to human
consumption in Uberaba, Conceição das Alagoas and Frutal. The stored water volume
estimative in the sandstones of the Guarani Aquifer and the use of geothermic energy
simulation demonstrated, beyond of the presentation set's results, incorporated suitable
information to major understanding of Guarani Aquifer in the Triângulo Mineiro region.
KEYWORDS: Aquifer Guarani. Underground water. Exploitation and use. Triângulo
Mineiro.
SÍMBOLOS, ABREVIATURAS E SIGLAS
SÍMBOLOS
q
m
•
vazão em massa do fluido quente [MT
-1
]
f
m
•
vazão em massa do fluido frio [MT
-1
]
m
T∆
diferença de temperaturas média apropriada [θ]
lm
T
∆
média logarítmica da diferença de temperatura [θ]
" polegada [L]
% porcentagem
°C grau Celsius [θ]
°C/km grau Celsius por quilômetro [θL
-1
]
°C/m grau Celsius por metro [θL
-1
]
A área da superfície de transferência de calor no trocador de calor [L
2
]
Bq/L bécquerel por litro
cm centímetro [L]
cm/dia centímetro por dia [LT
-1
]
c
p,f
calor específico do fluido frio [L
2
T
-2
θ
-1
]
c
p,q
calor específico do fluido quente [L
2
T
-2
θ
-1
]
d dia [T]
D descarga dos rios
dil dual induction log
E escoamento superficial
ET
p
evapotranspiração
F fator de correção adimensional
h hora [T]
h/dia hora por dia [TT
-1
]
I teor de umidade
J
joule [ML
2
T
-2
]
J/(kg.K)
joule por quilograma e por kelvin [ML
2
T
-2
θ
-1
]
K kelvin [θ]
kg quilograma [M]
kg/m
3
quilograma por metro cúbico [ML
-3
]
kg/s quilograma por segundo [MT
-1
]
km quilômetro [L]
km² quilômetro quadrado [L
2
]
km³/ano quilômetro cúbico por ano [L
3
T
-1
]
L/(dia. hab) litro por dia e por habitante
L/s litro por segundo [L
3
T
-1
]
m metro [L]
m/dia metro por dia [L T
-1
]
m² metro quadrado [L
2
]
m³ metro cúbico [L
3
]
m³/h metro cúbico por hora [L
3
T
-1
]
m³/mês metro cúbico por mês [L
3
T
-1
]
mache unidade de radioatividade
mg miligrama [M]
mg/L miligrama por litro [ML
-3
]
ml mililitro [L
3
]
mm milímetro [L]
mm de Hg milímetro de mercúrio
nCi/L curie por litro
P precipitação
P profundidade do topo do aqüífero
pH potencial hidrogeniônico
q taxa de transferência de calor [ML
2
T
-3
]
Q
7,10
vazão mínima de sete dias de duração e com período de retorno de 10 anos [L
3
T
-1
]
T temperatura mensurada na fonte [θ]
T
f,e
temperatura de entrada do fluido frio [θ]
T
f,s
temperatura de saída do fluido frio [θ]
T
q,e
temperatura de entrada do fluido quente [θ]
T
q,s
temperatura de saída do fluido quente [θ]
U coeficiente global de transferência de calor [M T
-3
θ
-1
]
u Hazen unidade de Hazen
U$ valor em dólar
UA coeficiente global de transferência de calor por unidade de área [ML
2
T
-3
θ
-1
]
uT unidade de turbidez
W watt [ML
2
T
-3
]
W/(m².K) watt por metro quadrado e por kelvin [MT
-3
θ
-1
]
W/K watt por kelvin [ML
2
T
-3
θ
-1
]
∆T
f
diferença de temperatura do fluido frio [θ]
∆T
q
diferença de temperatura do fluido quente [θ]
µS/cm micro Siemens por centímetro
ρ
f
massa específica do fluido frio [ML
-3
]
ρ
q
massa específica do fluido quente [ML
-3
]
ABREVIATURAS
FCE Formulário de Caracterização de Empreendimento
m.a. milhões de anos
Nº UFC Número de Unidades Formadoras de Colônias
ppm parte por milhão
STD Sólidos Totais Dissolvidos
VMP Valor Máximo Permitido
SIGLAS
ABAS Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
AMVAP Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba
ANA Agência Nacional de Águas
CBH Comitê de Bacia Hidrográfica
CDTN Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
CISAM Conselho Intermunicipal de Saneamento Ambiental
CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear
CNRH Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CODAU Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – Serviço Geológico do Brasil
DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral
FEAM Fundação Estadual do Meio Ambiente
GD7 Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande
GD8 Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande
GEF Global Environment Facility
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IGAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas
IGM Instituto Geológico e Mineiro
IHP International Hydrological Programme
LAMIN Laboratório de Análises Minerais
MG Minas Gerais
MMA Ministério do Meio Ambiente
OEA Organização dos Estados Americanos
PEC Proposta de Emenda à Constituição
PN1 Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dourados
PN2 Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
PN3
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
PNRH Plano Nacional de Recursos Hídricos
SAG Sistema Aqüífero Guarani
SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
SINGREH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SRH Secretaria de Recursos Hídricos
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
LISTAS
LISTA DE FIGURAS
Figura 2-1: Mapa da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.....................................................30
Figura 2-2: Mapa da localização dos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba .....31
Figura 3-1: Distribuição das águas na Terra em um dado instante...................................................................33
Figura 3-2: O ciclo hidrológico e o volume de água em circulação na Terra em um dado instante.................34
Figura 3-3: Zona não saturada, zona saturada e nível de água .........................................................................36
Figura 3-4: Tipos de aqüíferos quanto à pressão da água.................................................................................38
Figura 3-5: Tipos de aqüíferos quanto à porosidade.........................................................................................39
Figura 3-6: Aqüífero transfronteiriço ...............................................................................................................40
Figura 3-7: O Aqüífero Guarani na América do Sul ........................................................................................53
Figura 3-8: Distribuição da área do Aqüífero Guarani nos países de sua abrangência.....................................54
Figura 3-9: Área de abrangência do Aqüífero Guarani no Brasil.....................................................................55
Figura 3-10: Mapa esquemático do Sistema Aqüífero Guarani........................................................................56
Figura 3-11: Carta estratigráfica da bacia do Paraná........................................................................................61
Figura 3-12: Arenito Botucatu, coloração avermelhada e arenito Pirambóia, coloração vermelho-
esbranquiçado.................................................................................................................................63
Figura 3-13: Arenitos Botucatu e Pirambóia recobertos por basaltos da formação Serra Geral na Cuesta de
Botucatu .........................................................................................................................................64
Figura 3-14: Amostras de basalto da formação Serra Geral, dos arenitos das formações Botucatu e Pirambóia,
respectivamente, identificados na Cuesta de Botucatu, zona de afloramento e de recarga do
Aqüífero Guarani no Estado de São Paulo .....................................................................................65
Figura 3-15: Seções geológicas representando o Aqüífero Guarani.................................................................66
Figura 3-16: Exemplo esquemático de compartimentação local no Sistema Aqüífero Guarani e de poço
profundo explotador nesse bloco individualizado ..........................................................................71
Figura 4-1: Localização de 930 poços explotadores do SAG de acordo com o Relatório Final do Uso atual e
potencial do Aqüífero Guarani publicado em 2001 .......................................................................76
Figura 4-2: Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais.......................................................................80
Figura 4-3: Mapa da localização dos poços explotadores do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro
identificados nesta Pesquisa ...........................................................................................................82
Figura 4-4: Esquema de poços explotadores do Aqüífero Guarani quanto ao artesianismo.............................85
Figura 4-5: Foto do conjunto elevatório do poço R6 (a) e foto (b) da torre para manutenção .........................92
Figura 4-6: Características construtivas e hidrogeológicas do poço R6 ...........................................................94
Figura 4-7: Fotos do conjunto elevatório do poço R10 ....................................................................................97
Figura 4-8: Foto (a) instalação do conjunto elevatório do poço R11 e foto (b) conjunto elevatório, torre de
manutenção e o centro de reservação R11......................................................................................99
Figura 4-9: Municípios do Triângulo Mineiro sob atuação da COPASA.......................................................100
Figura 4-10: Mapa dos aqüíferos explotados nas áreas de atuação da COPASA no Triângulo Mineiro........101
Figura 4-11: Características construtivas e hidrogeológicas do poço Frutal ..................................................104
Figura 4-12: Fotos do poço Frutal ..................................................................................................................107
Figura 4-13: Foto área do Ubatã Termas Parque Hotel Ltda..........................................................................109
Figura 4-14: Vista aérea da cidade de Cachoeira Dourada.............................................................................111
Figura 4-15: Uso da água subterrânea do Aqüífero Guarani em Cachoeira Dourada.....................................112
Figura 4-16: Foto (a) utilização da água explotada do Aqüífero guarani em cachoeira Dourada, e foto (b), no
detalhe, sal residual após evaporação da água respingada............................................................113
Figura 4-17: Explotação do Aqüífero Guarani em Cachoeira Dourada..........................................................131
Figura 4-18: Características construtivas dos poços tubulares profundos em Cachoeira Dourada.................133
Figura 4-19: Mapa esquemático do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ....................137
Figura 4-20: Mapa esquemático Aqüífero Guarani nos municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
......................................................................................................................................................139
Figura 4-21: Mapa Sistema Aqüífero Guarani – mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.........141
Figura 4-22: Mapa de linhas de iso-estrutura de topo do SAG na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba ......................................................................................................................................143
Figura 4-23: Mapa de linhas de isotermas do SAG na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba144
Figura 4-24: Mapa de linhas de iso-espessura de rochas sobrejacentes ao SAG na mesorregião do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba..............................................................................................................145
Figura 4-25: Mapa de linhas de iso-espessura do SAG na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba ......................................................................................................................................146
Figura 4-26: Mapa de linhas de iso-espessura do SAG na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
em projeção UTM ........................................................................................................................148
Figura 4-27: Mapa de curvas de iso-espessura interpoladas para o Aqüífero Guarani na mesorregião do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.............................................................................................150
Figura 4-28: Gráfico da estimativa do volume de água armazenada no Aqüífero Guarani nos municípios da
mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ...................................................................157
Figura 5-1: Uso das águas do Aqüífero Guarani no Brasil.............................................................................164
Figura 5-2: Esquema do fluxo no trocador de calor casco e tubo – com um passe no casco e um número par
de passes nos tubos.......................................................................................................................166
Figura 5-3: Distribuições de temperaturas para trocador de calor de correntes contrárias .............................170
Figura 5-4: Fator de correção F para trocador de calor casco e tubo – com um casco e um número de passes,
múltiplo de dois, nos tubos...........................................................................................................171
Figura 5-5: Temperatura da água pré-aquecida em função do número de aparelhos de chuveiros abastecidos
simultaneamente...........................................................................................................................175
Figura 5-6: Economia de energia em relação ao número de chuveiros com funcionamento simultâneo tanto
em um trocador de calor de passagem quanto em um de acumulação .........................................176
LISTA DE TABELAS
Tabela 3-1: Área e população nos países de abrangência do Aqüífero Guarani..............................................57
Tabela 3-2: Área e população nos Estados brasileiros de abrangência do Aqüífero Guarani ..........................58
Tabela 4-1: Estimativa de volume de água armazenada no Aqüífero Guarani nos municípios da mesorregião
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba........................................................................................153
LISTA DE QUADROS
Quadro 3-1: Aqüíferos no mundo.....................................................................................................................37
Quadro 3-2: Descrições das formações Pirambóia e Botucatu.........................................................................60
Quadro 3-3: Coluna estratigráfica da bacia do Paraná. ....................................................................................62
Quadro 3-4: Estimativas volumétricas de reserva permanente, reserva ativa e potencial e potencial explotável
para o Aqüífero Guarani.................................................................................................................69
Quadro 4-1: Poços explotadores do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro .................................................81
Quadro 4-2: Dados dos poços explotadores .....................................................................................................86
Quadro 4-3: Dados dos poços explotadores – complementação do Quadro 4-2 ..............................................87
Quadro 4-4: Características construtivas do poço R6.......................................................................................96
Quadro 4-5: Características construtivas e hidrogeológicas do poço Frutal...................................................105
Quadro 4-6: Dados das análises químicas, físico-químicas e microbiológicas dos poços P1, P2, P3, P4 e
Padrão Referência constante na Portaria 518/04 ..........................................................................116
Quadro 4-7: Resíduo de evaporação calculado a 180°C.................................................................................119
Quadro 4-8: Isótopos ambientais comumente utilizados................................................................................128
Quadro 4-9: Análises isotópicas e custos financeiros.....................................................................................129
Quadro 4-10: Estratigrafia dos poços de Cachoeira Dourada.........................................................................135
Quadro 5-1: Gradiente geotérmico em Cachoeira Dourada ...........................................................................161
Quadro 5-2: Valores dos parâmetros envolvidos, adotados e calculados .......................................................173
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 ........................................................................................................21
Introdução.......................................................................................................................................................21
1.1 Considerações iniciais ...................................................................................................................21
1.2 Objetivos .......................................................................................................................................24
1.3 Justificativa....................................................................................................................................24
1.4 Estrutura do trabalho .....................................................................................................................25
CAPÍTULO 2 ........................................................................................................27
Metodologia.....................................................................................................................................................27
CAPÍTULO 3 ........................................................................................................32
Referencial Teórico da Pesquisa ...................................................................................................................32
3.1 As águas ........................................................................................................................................32
3.2 As águas subterrâneas ...................................................................................................................35
3.3 Os aqüíferos...................................................................................................................................36
3.3.1 Tipos de aqüíferos quanto à pressão da água............................................................................37
3.3.2 Tipos de aqüíferos quanto à porosidade ...................................................................................38
3.3.3 Aqüífero transfronteiriço ..........................................................................................................40
3.4 Arcabouço institucional e legal vigente acerca das águas subterrâneas ........................................41
3.4.1 As águas subterrâneas, a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Plano Nacional de
Recursos Hídricos...................................................................................................................................41
3.4.2 Dominialidade das águas subterrâneas .....................................................................................44
3.4.3 As águas subterrâneas no Código de Águas Minerais de 1945 ................................................48
3.4.4 Outorga de direito de uso das águas subterrâneas ....................................................................49
3.5 Aqüífero Guarani...........................................................................................................................51
3.5.1 Denominação............................................................................................................................51
3.5.2 Localização, área de abrangência e população sobrejacente ....................................................52
3.5.3 Características geológicas.........................................................................................................58
3.5.4 Arcabouço hidrogeológico........................................................................................................67
3.5.5 Especificidades hidrogeológicas...............................................................................................70
3.5.6 Uso e potencial geotérmico ......................................................................................................71
CAPÍTULO 4 ........................................................................................................74
Apresentação dos Resultados ........................................................................................................................74
4.1 Área de abrangência da Pesquisa ..................................................................................................74
4.2 Resultados da Pesquisa exploratória .............................................................................................77
4.3 Aqüífero Guarani e os municípios do Triângulo Mineiro explotadores por meio de poços
tubulares profundos. ....................................................................................................................................83
4.4 Cenário de uso atual das águas do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro ................................88
4.4.1 Uberaba.....................................................................................................................................88
4.4.2 Frutal ........................................................................................................................................99
4.4.3 Conceição das Alagoas...........................................................................................................108
4.4.4 Cachoeira Dourada .................................................................................................................110
4.5 Panorama do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro ...............................................................136
4.5.1 Mapa apresentado no Workshop Aqüífero Guarani: Potencialidades para o Estado de Minas
Gerais 136
4.5.2 Mapa do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero
Guarani – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.....................................................................................140
4.5.3 Mapas adaptados de Araújo, França e Potter (1995) ..............................................................142
4.6 Estimativa de volume da água subterrânea armazenada no Aqüífero Guarani nos municípios do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ..........................................................................................................147
CAPÍTULO 5 ......................................................................................................159
Estudo de Caso: Cachoeira Dourada..........................................................................................................159
5.1 Relação entre temperatura e profundidade do poço explotador e cálculo do gradiente geotérmico
médio local ................................................................................................................................................159
5.2 Uso do hidrotermalismo do Aqüífero Guarani como alternativa energética para pré-aquecimento
de água 163
CAPÍTULO 6 ......................................................................................................177
Considerações Finais....................................................................................................................................177
REFERÊNCIAS...................................................................................................182
Capítulo 1 Introdução
21
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
1.1 Considerações iniciais
Neste Capítulo, apresenta-se o tema explotação e uso do Aqüífero Guarani no Triângulo
Mineiro e evidencia-se a relevância das águas subterrâneas nesse contexto. Em seguida,
discriminam-se os objetivos e a justificativa para o desenvolvimento desta Dissertação de
Mestrado, bem como sua estruturação dividida em Capítulos.
As águas subterrâneas são fundamentais e, muitas vezes, indispensáveis para o
desenvolvimento social e econômico de um país. Representando aproximadamente 95% do
volume de toda a água líquida e doce disponível no planeta, os reservatórios subterrâneos
são utilizados por mais de dois bilhões de pessoas, de um total estimado em 6,5 bilhões de
habitantes no mundo. Estima-se que esses mananciais supram a necessidade de 35 a 40%
da população brasileira e agreguem valor a um grande número de produtos duráveis e bens
de consumo. Em vista da possível carência do recurso natural água, as reservas
subterrâneas são estratégicas para as próximas décadas. As águas dessas reservas
subsuperficiais têm posição de destaque na avaliação da sustentabilidade das sociedades no
futuro e a necessidade de gerenciamento configura-se à medida que a demanda por esse
recurso natural evolui.
A grande disponibilidade hídrica, a geralmente excelente qualidade química natural, a
menor susceptibilidade a longos períodos de seca, o custo de obtenção e a menor
vulnerabilidade à contaminação antrópica em comparação a outras fontes de água,
contribuem para o crescente uso das águas subterrâneas no abastecimento no Brasil e no
mundo. Uma evidência dessa importância é o Estado de São Paulo, que possui 70% dos
Capítulo 1 Introdução
22
núcleos urbanos total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas, totalizando 34%
da população paulista (HIRATA, 2003, p. 430).
A notoriedade alcançada como fonte de aproveitamento no abastecimento público, nas
atividades industriais e agropecuárias, no engarrafamento de águas minerais e de mesa e no
turismo hidrotermal, vem despertando a sociedade para o controle e a adequada
administração para o uso sustentável das reservas subterrâneas.
Para apresentar um panorama das águas subterrâneas deve-se levar em consideração o
arcabouço institucional e legal brasileiro, o qual reflete como as águas são percebidas e
assimiladas nesse ambiente técnico-jurídico. Em benefício das atuais e futuras gerações
torna-se fundamental esse entendimento jurídico para a gestão, proteção e explotação dos
aqüíferos.
O governo do Brasil assumiu, em 2002, compromissos com o Plano de Implementação da
Cúpula Mundial em relação ao Desenvolvimento Sustentável. Essa Cúpula, sediada em
Johannesburgo, África do Sul, foi realizada pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, agência responsável pelo desenvolvimento
das bases científicas e éticas capazes de assegurar água para o conjunto da humanidade. O
Brasil firmou, como uma das metas a cumprir acordada na referida Cúpula, a elaboração de
planos de gestão integrada dos recursos hídricos e aproveitamento eficiente da água. Para
endossar esse acordo com a UNESCO, o governo brasileiro elaborou o Plano Nacional de
Recursos Hídricos – PNRH.
O PNRH ratifica, dentre outros itens, a dominialidade pública da águas, seus usos
múltiplos, seu valor econômico, a bacia hidrográfica como unidade territorial para
implantação da política, a descentralização e a participação social no processo de gestão. O
Plano destaca a realidade das informações acerca da qualidade das águas subterrâneas no
país como dispersa e escassa e que há carência de estudos sistemáticos em relação aos
aqüíferos, principalmente em enquadramentos regionais.
O Aqüífero Guarani ganha relevância no contexto das águas subterrâneas em função da sua
grande área de abrangência – 1,2 milhões de km² – que se estende nos territórios do Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai, em área equivalente à soma dos territórios da Inglaterra,
França e Espanha.
Capítulo 1 Introdução
23
As águas do Aqüífero Guarani devem ser consideradas um recurso nobre, tanto por sua
área de ocorrência quanto devido ao padrão de qualidade apresentado. Em função das altas
temperaturas, as águas desse reservatório promovem o hidroturismo. Araújo, França e
Potter (1995) apontam que, localmente, observa-se áreas com anomalias positivas e
negativas de gradiente geotérmico e que, na região de Cachoeira Dourada, verifica-se um
aumento do gradiente para 55°C/km, ou seja, de 1°C/18m. Segundo esses autores, a média
para o Aqüífero Guarani é de 29°C/km, ou seja, de 1°C/34m, o que estimula um uso
potencial diferenciado das águas na referida cidade.
Este trabalho, ao abordar um estudo regional do Aqüífero Guarani, entra em conformidade
com o PNRH e colabora para minimizar a carência de informações acerca deste no
Triângulo Mineiro. O trabalho visa a disponibilizar informações que possam ser úteis ao
desenvolvimento de estratégias de gerenciamento e monitoramento, bem como tem o
propósito de ampliar a percepção ambiental do Aqüífero Guarani, presente em grande parte
no subsolo da área demarcada para este estudo.
Nesse contexto, o objetivo primordial desta Pesquisa é contribuir para um maior
conhecimento acerca do Aqüífero Guarani, de seu uso e explotação, bem como de suas
potencialidades. A região do Triângulo Mineiro, selecionada para a concentração dos
estudos desta Dissertação, situa-se geograficamente em uma região que, historicamente,
excetuando-se as cidades de Uberaba e Frutal, não tem dados publicados relativos ao uso e
à explotação do Aqüífero Guarani. O compartilhamento de resultados dos 15 poços
tubulares profundos, identificados e descritos no presente trabalho, agrega conhecimentos
acerca desse Aqüífero.
O Estudo de Caso, considerando oito poços explotadores, com características
hidrominerais diferenciadas, transforma a cidade de Cachoeira Dourada em um campo de
pesquisa interessante e expressivo.
Capítulo 1 Introdução
24
1.2 Objetivos
O objetivo principal desta Pesquisa é contribuir para um maior conhecimento acerca do
Aqüífero Guarani, de seu uso e explotação, bem como de suas potencialidades na região do
Triângulo Mineiro, Minas Gerais.
Os objetivos específicos, discriminados a seguir, definem essa contribuição:
• Delimitar a área de abrangência do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro e em
parte do Alto Paranaíba, por meio da apresentação de mapas de ocorrência dos
arenitos, bem como elaborar procedimento para estimativa das espessuras desses
arenitos e, conseqüentemente, avaliar os volumes de água armazenada subjacente
às áreas superficiais dos municípios dessa região.
• Identificar e descrever os usos dos poços tubulares profundos explotadores do
Aqüífero Guarani na área delimitada para a Pesquisa e definir a dominialidade das
águas subterrâneas produzidas.
• Calcular, com os resultados obtidos no Estudo de Caso realizado na cidade de
Cachoeira Dourada, o gradiente geotérmico médio local.
• Apresentar um estudo, por meio de uma simulação de uso do hidrotermalismo, para
pré-aquecimento de água, tendo como referência a explotação do Aqüífero Guarani
na cidade de Cachoeira Dourada.
1.3 Justificativa
A relevância deste trabalho está no estudo mais detalhado, na pesquisa de informações
inéditas e na disponibilização dos conhecimentos levantados e ordenados para um maior
conhecimento acerca do Aqüífero Guarani na área delimitada.
Um dos resultados a ser obtido com a realização desta Dissertação de Mestrado é a
delimitação da área de ocorrência do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro e em parte do
Capítulo 1 Introdução
25
Alto Paranaíba – entrelaçando localização, identificação e descrição dos usos dos poços
tubulares profundos explotadores desse Aqüífero na região demarcada.
O cálculo da estimativa das espessuras dos arenitos reservatórios do Aqüífero Guarani e
posterior apreciação dos volumes de água armazenada, como um dos objetivos específicos
dessa Pesquisa, pode ser mais uma ferramenta para auxiliar o planejamento de seu uso,
além de ampliar a percepção ambiental do Aqüífero Guarani, presente em grande parte no
subsolo da área demarcada para esta estimativa.
O Estudo de Caso e a avaliação dos dados levantados, em relação à temperatura da água
explotada, tornam-se essenciais para apreciar as potencialidades dos poços tubulares
profundos na cidade de Cachoeira Dourada e possibilitam o cálculo do gradiente
geotérmico médio local.
Também no Estudo de Caso, a simulação de uso da água do Aqüífero Guarani para pré-
aquecimento de água superficial traz a contribuição do aproveitamento do hidrotermalismo
como fonte alternativa de energia. Essa simulação torna-se interessante quando o uso
direto da água explotada, devido ao alto teor de sais minerais presente em sua composição
hidrogeoquímica, é inviabilizado. E demonstra como o hidrotermalismo pode colaborar
para a redução do consumo de outras fontes energéticas, sem comprometer o conforto
térmico na balneabilidade, além de viabilizar o uso múltiplo das águas desse Aqüífero.
Este trabalho visa a suprir a falta de informações e estudos a respeito do Aqüífero Guarani
em uma escala regional – o Triângulo Mineiro – propondo-se a inserir representantes da
região, abastecidos com um conjunto de conhecimentos relevantes, nas discussões relativas
ao mesmo.
1.4 Estrutura do trabalho
Esta Dissertação está estruturada em Capítulos organizados da seguinte forma:
Capítulo 1 – Introdução: apresenta as considerações iniciais, situa o tema abordado e
inclui as águas subterrâneas nesse contexto. Insere os objetivos, a justificativa para o
desenvolvimento do trabalho.
Capítulo 1 Introdução
26
Capítulo 2 – Metodologia: detalha a metodologia utilizada para atingir tanto os objetivos
propostos quanto os resultados apresentados.
Capítulo 3 – Referencial Teórico da Pesquisa: compreende a revisão de conceitos e
pesquisas realizadas, procedimentos considerados relevantes para a contextualização do
tema da Dissertação. Apresenta informações acerca do Aqüífero Guarani e a síntese dos
conteúdos da Pesquisa teórica.
Capítulo 4 – Apresentação de Resultados: mostra os resultados do estudo teórico e da
Pesquisa exploratória, apresenta os mapas, tabelas e quadros elaborados, além de exibir
perfis e fotografias dos poços tubulares profundos explotadores do Aqüífero Guarani no
Triângulo Mineiro.
Capítulo 5 – Estudo de Caso: Cachoeira Dourada: traz o cálculo do gradiente
geotérmico médio para a cidade, obtido segundo os resultados da Pesquisa exploratória em
relação à temperatura média das águas explotadas e ao perfil estratigráfico médio dos
poços tubulares profundos perfurados. Demonstra, por meio de uma simulação, um estudo
da utilização das águas do Aqüífero Guarani para pré-aquecimento de água superficial.
Essa simulação de utilização torna-se interessante quando o uso direto da água explotada é
inviabilizado, em função do alto teor de sais presente em sua composição hidrogeoquímica,
e demonstra como o hidrotermalismo pode contribuir como fonte alternativa de energia.
Capítulo 6 – Considerações Finais: apresenta conclusões e sugestões para trabalhos
futuros.
Referências – indica, em ordem alfabética, os documentos citados na Dissertação.
Capítulo 2 Metodologia
27
CAPÍTULO 2
METODOLOGIA
Neste Capítulo, apresenta-se a metodologia utilizada para o desenvolvimento da Pesquisa.
Foram executados dois tipos de Pesquisa – teórica e exploratória – para alcançar os
objetivos propostos e a obtenção de resultados consistentes.
Pesquisa teórica:
Envolveu levantamentos dos conceitos e estudos que abrangem o Aqüífero Guarani. O
Referencial Teórico da Pesquisa abordou aspectos geográficos, geológicos e
hidrogeológicos locais e regionais, dominialidades das águas subterrâneas em questão,
formas de outorga de direito de uso para a explotação e os usos tanto para as águas
explotadas quanto para o hidrotermalismo. A busca de conhecimentos acerca do assunto
abrangeu pesquisas em artigos publicados, dissertações, teses, livros, sítios da internet,
dentre outros.
Pesquisa exploratória:
Possibilitou a descoberta de informações relevantes à Dissertação por meio de pesquisa de
campo, entrevistas e questionamentos in loco. Primeiramente, foi elaborado um
levantamento das localidades nas quais há, efetivamente, poços explotadores. Isso foi
conseguido por meio de contatos e investigações na Associação dos Municípios da
Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP, no Conselho Intermunicipal de
Saneamento Ambiental – CISAM, ambos com sede em Uberlândia, e nos Comitês de
Bacias Hidrográficas – CBHs presentes no Triângulo Mineiro.
Foram consultados órgãos públicos como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas –
IGAM, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a Companhia de
Capítulo 2 Metodologia
28
Saneamento de Minas Gerais – COPASA e Secretarias Municipais de Água e Esgoto.
Ressalta-se que todos os municípios da área de abrangência da Pesquisa foram
investigados.
Houve a necessidade de visita técnica aos locais reconhecidos como explotadores do
Aqüífero Guarani, pois muitas das informações foram obtidas por meio de entrevistas com
os proprietários ou responsáveis dos poços tubulares profundos, bem como diretamente
com seus perfuradores. O objetivo acadêmico da Pesquisa foi explicado nesses encontros.
Para cada poço tubular profundo foram levantados dados, quando disponíveis, acerca dos
procedimentos de perfuração, dos perfis litológicos e construtivos, dos equipamentos
instalados, da vazão explotada, da profundidade, da temperatura da fonte, dentre outros.
A principal fonte de informação para o reconhecimento do Aqüífero Guarani constitui-se
de estudos geológicos e hidrogeológicos e de prospecção mecânica. Como a explotação
realiza-se por meio de perfuração de poços tubulares profundos, os custos financeiros
inviabilizariam o Estudo de Caso, caso não houvesse dados e informações disponibilizados
pela Mineração Sal Nascente Ltda., em quantidade e qualidade satisfatórias.
A área delimitada para o estudo, nesta Dissertação de Mestrado, é a região do Triângulo
Mineiro. Em função da grande extensão territorial da mesorregião Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba a área representativa do Alto Paranaíba não foi inserida. Para
exeqüibilidade da Dissertação e obtenção de resultados relevantes e consistentes foi
necessária a delimitação do espaço físico para a realização da Pesquisa. Cita-se que,
mesmo ao se restringir a área de estudo para a região do Triângulo Mineiro, ainda se
estudou a área principal, em termos de ocorrência do Aqüífero Guarani, em Minas Gerais.
O Triângulo Mineiro insere-se, de acordo com o mapa de divisões territoriais do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba no Estado de Minas Gerais.
Capítulo 2 Metodologia
29
A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é assim dividida (IBGE, 2006b):
• Triângulo Mineiro, com quatro microrregiões: Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba e
Frutal. Engloba 35 municípios e ocupa uma área total de 53.717,748 km², com uma
população de 1.404.150 habitantes.
• Alto Paranaíba, com três microrregiões: Araxá, Patos de Minas e Patrocínio.
Abrange 31 municípios com área total de 36.824,31 km² e população de 637.553
habitantes.
Os mapas apresentados por meio da Figura 2-1 e da Figura 2-2 ilustram a localização da
área pesquisada neste trabalho e definida nesta metodologia.
A Figura 2-1 representa a localização da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, na porção oeste do Estado de Minas Gerais, bem como as microrregiões
componentes e mesorregiões limítrofes.
O mapa da Figura 2-2 completa o mapa da Figura 2-1 e mostra a localização dos
municípios integrantes dessa mesorregião.
Capítulo 2 Metodologia
30
Figura 2-1: Mapa da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Modificado de IBGE (2006b)
Capítulo 2 Metodologia
31
Figura 2-2: Mapa da localização dos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Modificado de IBGE (2006b)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
32
CAPÍTULO 3
REFERENCIAL TEÓRICO DA PESQUISA
Este Capítulo traz um panorama das águas – com destaque para as subterrâneas – e
conceitua, dentre outros, o termo aqüífero. Aborda o arcabouço institucional e legal
brasileiro; distingue água subterrânea comum e água subterrânea mineral; discute
dominialidade e outorga de direito de uso, define bacia hidrográfica e comitê de bacia
hidrográfica e inclui o Plano Nacional de Recursos Hídricos e suas implicações com o
tema abordado, além de apresentar o Aqüífero Guarani e estudos acerca do tema da
Dissertação.
3.1 As águas
Rebouças (2002a, p. 7) relata que as quantidades estocadas nos diferentes reservatórios
individuais de água na Terra variaram substancialmente nos últimos 500 milhões de anos.
Considera-se, atualmente, que o volume total de água na Terra, de 1.386 milhões de km³,
tenha permanecido de modo aproximadamente constante durante esse período.
Segundo Shiklomanov (1998, p. 4), em um dado instante as águas dos principais
reservatórios da Terra têm uma distribuição volumétrica como as indicadas na Figura 3-1.
Pode-se verificar, por meio da Figura citada, que 97,5% do volume total de água formam
os oceanos e mares e somente 2,5% representam a água doce.
Ressalta-se que a maior parcela da água doce – 68,9% – é representada pelas calotas
polares, geleiras e neves eternas. As águas subterrâneas constituem 29,9%, os rios e lagos,
0,3%, e outros reservatórios, como pântanos e solo – umidade e gelo – compõem os
restantes 0,9%. As águas subterrâneas representam, portanto, 96% da água doce disponível
na Terra, excluindo-se as geleiras, calotas polares e neves eternas.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
33
Figura 3-1: Distribuição das águas na Terra em um dado instante
Fonte: Modificado de Shiklomanov (1998, p. 4)
A LVIII reunião anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência – SBPC,
realizada em 2006 na cidade de Florianópolis, enfatizou o estudo de Shiklomanov e
reafirmou que o reservatório subterrâneo representa cerca de 95% de toda a água líquida e
doce disponível (REUNIÃO, 2006, p. 1), confirmando a relevância das águas subterrâneas
para o planeta.
As águas da Terra encontram-se em permanente movimento e constituem o chamado ciclo
hidrológico. A água – líquida ou sólida – é transformada em vapor pela energia
proveniente da radiação solar que atinge a superfície da Terra, seja nos oceanos, mares,
continentes e ilhas e esse vapor, juntamente com a transpiração dos organismos vivos, sobe
à atmosfera, onde esfria progressivamente, condensando-se e dando origem às nuvens. A
água volta à superfície sob a ação da gravidade, principalmente na forma de chuva, neblina
e neve (REBOUÇAS, 2002a, p. 8).
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
34
A Figura 3-2 mostra o ciclo hidrológico, as inter-relações entre os caminhos percorridos
pela água no planeta – o movimento permanente com constante mudança de fases da água
– e os volumes em circulação na Terra.
Figura 3-2: O ciclo hidrológico e o volume de água em circulação na Terra em um dado instante
Fonte: Modificado de Shiklomanov (1998, p. 5)
Shiklomanov (1998, p. 6, tradução nossa), em estudo apresentado para a UNESCO
denominado World water resources: a new appraisal and assessment for the 21st
century – Reservas de água no mundo: uma nova valoração e avaliação para o século 21 –
por meio do International Hydrological Programme – IHP, demonstra que, baseados no
ciclo hidrológico, dois conceitos são usados freqüentemente em hidrologia e na gestão da
água para avaliar as reservas de água de uma região: as reservas estáticas e as reservas
renováveis.
As reservas estáticas ou permanentes convencionalmente incluem águas cujos períodos
completos de renovação prolongam-se por muitos anos, décadas ou milênios, como por
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
35
exemplo, os grandes lagos, as águas subterrâneas e glaciais. O estudo citado – World water
resources – conclui que o uso indiscriminado dessas reservas pode resultar em
esgotamento, com desfavoráveis conseqüências, e alterar um equilíbrio natural estabilizado
por séculos, cuja restauração pode requerer décadas ou centenas de anos.
As reservas renováveis, ativas ou reguladoras, com ciclo de recarga anual, segundo o
citado estudo do IHP, são as mais importantes no ciclo hidrológico, pois têm relevância
efetiva nos ecossistemas terrestres e no desenvolvimento econômico das sociedades.
Embora incluam águas subterrâneas de renovação rápida, o volume mais significativo
dessas reservas, em escala global, refere-se aos rios de escoamento superficial. Na prática
esse volume de águas renováveis é utilizado para avaliar a oferta ou déficit de água em
uma dada região (SHIKLOMANOV, 1998, p. 6).
3.2 As águas subterrâneas
Toda água existente abaixo da superfície da Terra, preenchendo tanto os poros ou vazios
intragranulares das rochas sedimentares quanto as fraturas, falhas ou fissuras das rochas
compactas, é denominada subterrânea, cumpre uma fase do ciclo hidrológico e constitui
uma parcela da água precipitada (BOSCARDIN BORGHETTI; BORGHETTI; ROSA
FILHO, 2004, p. 99).
Uma fração da água que infiltra na superfície das terras emersas passa a compor a umidade
do solo, suporte fundamental para a biomassa vegetal da Terra e interface
atmosfera/litosfera. O excedente percola em profundidade e promove a umidade do
subsolo – rocha/sedimento – não saturado. Nas camadas não saturadas do solo e do
subsolo ocorrem os processos de filtração e biogeoquímicos, de interação água/rocha, que
proporcionam a autodepuração da parcela da água que percola mais profundamente e
alimenta a zona saturada (REBOUÇAS, 2002b, p. 119).
Segundo Rebouças (2002b, p. 119-120), a água subterrânea da zona de saturação do
subsolo circula lentamente. Uma parcela desses fluxos deságua nas superfícies dos
terrenos em forma de fontes e olhos de água e, também, abastece poços e outras obras de
captação. Outra parcela deságua nos rios, tornando-os perenes durante os períodos em que
as precipitações atmosféricas são escassas, ou descarrega diretamente nos lagos e oceanos.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
36
A zona saturada, onde todos os poros são preenchidos por água, constitui o manancial
subterrâneo propriamente dito. Na zona não saturada os poros contêm, além de água, ar. O
nível freático, ou nível de água, separa a zona aerada, também denominada vadosa, e
corresponde ao topo da zona saturada.
A Figura 3-3 mostra a caracterização ilustrativa das zonas não saturada e saturada, bem
como o posicionamento do nível de água.
Figura 3-3: Zona não saturada, zona saturada e nível de água
Fonte: Instituto Geológico Mineiro (2001)
3.3 Os aqüíferos
O termo aqüífero, de acordo com o glossário ecológico ambiental da Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, refere-se a uma "formação porosa,
camada ou estrato, de rocha permeável, areia ou cascalho, capaz de armazenar e fornecer
quantidades significativas de água" (CETESB, 2006). Em conformidade com o dicionário
de termos hidrogeológicos básicos da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas –
ABAS, aqüífero é aquela "litologia porosa e permeável, capaz de ceder água
economicamente a obras de captação" (ABAS, 2006b) .
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
37
Segundo Rebouças (2002b, p. 119), rocha aqüífera é aquela que tem porosidade e
permeabilidade, independente de estar ou não saturada. Quando a camada aqüífera
apresenta expressiva espessura saturada sua função principal pode ser a produção de água,
extraída por meio de poços tubulares escavados ou por outra obra de captação.
O Quadro 3-1 relaciona os aqüíferos mais importantes do mundo, seja por extensão ou por
importância da transnacionalidade (BOSCARDIN BORGHETTI; BORGHETTI; ROSA
FILHO, 2004, p. 105). Nessa relação, o Aqüífero Guarani aparece como um dos maiores
em área de abrangência e não como o maior.
Quadro 3-1: Aqüíferos no mundo
Aqüífero Abrangência
Área
Arenito Núbia
Líbia, Egito, Chade e Sudão
2 milhões de km²
Grande Bacia Artesiana
Austrália
1,7 milhões de km²
Guarani
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
1,2 milhões de km²
Bacia Murray
Austrália
297 mil de km²
Kalahari/Karoo
Namíbia, Bostwana, África do Sul
135 mil km²
Digitalwaterway Vechte
Alemanha e Holanda
7,5 mil km²
Praded
República Checa e Polônia
3,3 mil km²
Slovak-Karst-Aggtelek
República Eslováquia e Hungria
não citado pela fonte
Fonte: Modificado de Boscardin Borghetti, Borghetti e Rosa Filho (2004, p. 105)
3.3.1 Tipos de aqüíferos quanto à pressão da água
Conforme Instituto Geológico Mineiro – IGM (2001), dentre os diferentes tipos de
aqüíferos quanto à classificação por pressão da água, há o aqüífero livre, cuja formação
geológica é permeável, parcialmente saturada de água e limitada na base por uma camada
impermeável. O nível da água, ou nível freático, nesse tipo de aqüífero, está submetido à
pressão atmosférica.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
38
Outro tipo é o aqüífero confinado, com formação geológica permeável completamente
saturada de água e é limitado no topo e na base por camadas impermeáveis. A pressão da
água nesse aqüífero é superior à pressão atmosférica (IGM, 2001).
A Figura 3-4 mostra os tipos de aqüíferos descritos em relação às camadas impermeáveis
do subsolo e às condições de pressão que estão submetidas suas águas.
Figura 3-4: Tipos de aqüíferos quanto à pressão da água
Fonte: Modificado de Instituto Geológico Mineiro (2001)
3.3.2 Tipos de aqüíferos quanto à porosidade
De acordo com Boscardin Borghetti, Borghetti e Rosa Filho (2004, p. 106-107), existem
essencialmente três tipos de aqüíferos classificados quanto à porosidade, assim descritos:
Poroso ou sedimentar: nesse tipo de aqüífero, a água circula através de poros formados
entre os grãos de areia, silte e argila de granulação variada. É constituído por rochas
sedimentares consolidadas, sedimentos inconsolidados ou solos arenosos, que armazenam
grande volume de água e ocorrem nas bacias sedimentares e em várzeas onde se acumulam
sedimentos arenosos. A porosidade presente, quase sempre homogeneamente distribuída,
permite que a água flua para qualquer direção, em função tão somente dos diferenciais de
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
39
pressão hidrostática ali existentes. Essa propriedade é conhecida como isotropia. Cita-se o
Aqüífero Guarani como um exemplo de aqüífero sedimentar.
Fraturado ou fissural: nesse tipo de aqüífero, a água circula através de fraturas, fendas e
falhas, abertas em função do movimento tectônico. É formado em rochas ígneas,
metamórficas ou cristalinas, duras e maciças e armazena água graças à quantidade de
fraturas aberturas e intercomunicações dessas rochas, que permitem a infiltração e o fluxo
de água. Um caso particular de aqüífero fraturado é representado pelos derrames de rochas
vulcânicas basálticas nas grandes bacias sedimentares brasileiras. Ressalta-se que,
dependendo do grau de fraturas intercomunicantes, esse sistema pode se comportar tanto
como aqüitarde – "litologia porosa, mas pouco permeável, incapaz de ceder água
economicamente a obras de captação, mas capaz de ceder quantidades apreciáveis de água
lentamente e em grandes áreas" (ABAS, 2006b) – quanto como aqüicludo – "litologia
porosa, mas não permeável, incapaz de ceder água economicamente a obras de captação"
(ABAS, 2006b). O Aqüífero Serra Geral é um exemplo de aqüífero fraturado ou fissural.
Aqüífero cárstico – Karst: nesse tipo de aqüífero, a circulação da água se faz nas fraturas
e outras descontinuidades – diáclases – que resultaram da dissolução do carbonato pela
água. É formado em rochas calcáreas ou carbonáticas, com águas duras e com fluxo em
canais. Como são aqüíferos heterogêneos e descontínuos, portanto, torna-se difícil a
construção de modelos matemáticos para simular o escoamento subterrâneo.
A Figura 3-5 aponta, esquematicamente, os tipos de aqüíferos citados quanto à porosidade.
Figura 3-5: Tipos de aqüíferos quanto à porosidade
Fonte: Modificado de Instituto Geológico Mineiro (2001)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
40
3.3.3 Aqüífero transfronteiriço
A principal característica de um aqüífero transfronteiriço ocorre quando seu fluxo
subterrâneo natural cruza um limite internacional. Mesmo onde a divisa geográfica entre
países é demarcada por um rio, os aqüíferos subterrâneos podem não transferir totalmente
o fluxo subterrâneo para a recarga desse curso de água e cruzar as fronteiras
(UNESCO, 2001, p. 11).
A Figura 3-6 exemplifica uma situação de fluxo subterrâneo transfronteiriço, onde um
aqüífero tem sua área de recarga de um lado da fronteira internacional e sua área descarga
ocorrendo em outro lado. A figura também ilustra um sistema de fluxo local.
Figura 3-6: Aqüífero transfronteiriço
Fonte: Modificado de UNESCO (2001, p. 13)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
41
3.4 Arcabouço institucional e legal vigente acerca das águas subterrâneas
Não se pretende neste item abranger a extensa bibliografia que envolve nesse tema, o
objetivo é definir determinados termos técnicos para a compreensão das águas
subterrâneas e a inclusão destas em determinados pontos do arcabouço institucional e legal
vigente no país.
É comum encontrar a utilização do vocábulo água e da expressão recurso hídrico como
sinônimos, o que não é verdade, conforme Pompeu (2002; 2006, p. 71). A água é, segundo
esse autor, o elemento natural, descomprometido de qualquer uso ou utilização;
diferentemente, para Pompeu, recurso hídrico é a água como bem econômico passível de
utilização com tal fim e, por esta razão, o Código de Águas de 1934 disciplina o elemento
natural água mesmo quando não há aproveitamento econômico.
Todavia, Granziera (2003, p. 27) discorda de Cid Tomanik Pompeu e fundamenta que o
Código de Águas de 1934 e a Lei nº 9.433 – Lei que institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos – não fazem distinção entre o termo água e a expressão recurso hídrico.
A autora destaca que a citada Lei, também conhecida como Lei das Águas, menciona água,
no inciso II do artigo primeiro, como um recurso natural limitado e dotado de valor
econômico.
A esse respeito, o presente trabalho utiliza ambas as terminologias – água e recurso
hídrico – sem distinção de significados, mas destaca especial atenção para a classificação
das águas diferenciadas como recurso hídrico e como recurso mineral, pois esse
enquadramento determina a dominialidade das águas subterrâneas e define a quem
compete outorgar o direito de uso das mesmas.
3.4.1 As águas subterrâneas, a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Plano
Nacional de Recursos Hídricos
Do ordenamento jurídico brasileiro, para cumprir o acordado em Johannesburgo em 2002
(BRASIL, 2006d, p. 12), conforme citado no Capítulo 1, item 1.1 desta Dissertação, foi
aprovada em 1997, a Lei das Águas – Lei nº 9.433 – que instituiu a Política Nacional de
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
42
Gerenciamento dos Recursos Hídricos e gerou o Plano Nacional de Recursos Hídricos –
PNRH (BRASIL,1997).
O PNRH tem o objetivo geral de estabelecer um pacto nacional para a definição de
diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em qualidade e
quantidade, e gerenciar as demandas. O Plano considera a água um elemento estruturante
para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e
da inclusão social (BRASIL, 2006d, p. 13).
Isso posto, a Síntese Executiva do referido Plano inclui, em seu Capítulo primeiro, tanto as
bases conceituais, que nortearam sua elaboração, quanto a dinâmica do processo
participativo abordado e destaca
a ratificação da dominialidade pública das águas; a prioridade para o
consumo humano e para a dessedentação de animais; os usos múltiplos
das águas; seu valor econômico; a bacia hidrográfica como unidade
territorial para a implementação da política; a descentralização e a
participação social no processo de gestão; a utilização integrada e
sustentável da água; os conceitos de integração e articulação, tanto do
ponto de vista dos processos socioambientais quanto políticos e
institucionais (BRASIL, 2006d, p. 16).
No PNRH são previstas articulações e integração de política de recursos hídricos com
outras políticas correlatas. O PNRH cita, como exemplo, o Plano Nacional de Turismo, no
qual os recursos hídricos constam como atrativo principal de diferentes práticas turísticas,
tais como ecoturismo, turismo de sol e praia e turismo rural. Neste contexto, o PNRH
ressalta que, com a perspectiva de expansão do turismo, haverá demanda crescente da
utilização dos recursos hídricos (BRASIL, 2006d, p. 43).
A relação entre os dois Planos Nacionais citados – o Plano Nacional de Turismo e o
PNRH – é estabelecida nesta Dissertação por meio do uso das águas resultantes da
explotação de 10 dos 15 poços tubulares profundos identificados na Pesquisa exploratória.
Nesses 10 poços, as utilizações no turismo e no lazer determinaram a perfuração para a
obtenção das águas subterrâneas do Aqüífero Guarani.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
43
A Lei Federal nº 9.984 de 2000 estabelece que seja atribuição da Agência Nacional de
Águas – ANA estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de órgãos gestores
de recursos hídricos, de Comitês de Bacias Hidrográficas e de Agências de Água
(BRASIL, 2000).
O PNHR traz que, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, Comitês de Bacias
Hidrográficas são órgãos colegiados, cujas atribuições devem ser exercidas na bacia
hidrográfica de sua jurisdição. Cabe-lhes debater e arbitrar, em primeira instância, as
questões referentes aos recursos hídricos e a aprovação, acompanhamento e sugestão das
providências necessárias ao cumprimento das metas do Plano de Recursos Hídricos da
bacia (BRASIL, 2006d, p. 32).
Participam dos Comitês, segundo a ANA (BRASIL, 2006b), representantes do Poder
Público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade com ações na área de
recursos hídricos. O objetivo é a gestão participativa e descentralizada desses recursos em
um território. Os Comitês devem integrar as ações de todos os governos, seja no âmbito
dos municípios, dos Estados ou da União e, também, propiciar o respeito aos diversos
ecossistemas naturais, promover a conservação e recuperação dos corpos d’água e garantir
a utilização racional e sustentável dos recursos hídricos.
As Agências de Água são entidades jurídicas criadas para dar suporte administrativo,
técnico, jurídico e financeiro aos Comitês de Bacias Hidrográficas. A viabilidade
financeira dessas Agências é assegurada pela cobrança do uso de recursos hídricos
(BRASIL, 2006d, p. 32).
Rebouças (2002c, p. 3) destaca a Lei Federal nº 9.984/00 – institucionalizadora da ANA –
e a Lei Federal nº 9.433/97 – Lei das Águas – e discrimina que ambas estabelecem um
arranjo institucional claro, em que ações são prerrogativas das Agências de Bacia, sob o
comando dos correspondentes Comitês e são estes que decidirão, por exemplo, quando e
quanto cobrar pelo uso das águas subterrâneas.
Rebouças (2002c, p. 7) salienta que o objetivo maior do gerenciamento de recursos
hídricos de uma bacia hidrográfica é buscar o uso mais eficiente da água disponível.
No Capítulo 4, item 4.2, referente aos Resultados da Pesquisa exploratória, apresenta-se o
mapa da divisão territorial da ação dos Comitês de Bacias Hidrográficas na mesorregião do
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
44
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Figura 4-3. O mapa traz, também, a locação dos
poços identificados na área de estudo desta Dissertação.
3.4.2 Dominialidade das águas subterrâneas
Segundo demonstrado a seguir, no histórico levantado acerca do tema direito de domínio, o
entendimento de domínio das águas subterrâneas no direito administrativo brasileiro gera
dúvidas em função de redações imprecisas no arcabouço institucional e legal vigente.
O Código de Águas de 1934 (BRASIL, 1934) previa a dominialidade privada em relação
às águas subterrâneas e seu artigo 96 assim estabelecia
o dono de qualquer terreno poderá apropriar-se por meio de poços,
galerias etc. das águas que existam debaixo da superfície de seu prédio,
contanto que não prejudique aproveitamentos existentes nem derive ou
desvie de seu curso natural águas públicas dominicais, públicas de uso
comum ou particulares (BRASIL, 1934).
O exercício da propriedade da água subterrânea como bem natural privado, instituído por
meio do citado Código de Águas de 1934, vigorou até a Constituição Federal de 1988,
quando esta estabeleceu que todas as águas do Brasil, inclusive as subterrâneas, passassem
a ser um bem natural de domínio público, extinguindo o domínio particular.
A seguir, relata-se partes da Constituição Federal de 1988 que trazem a divisão das águas
de domínio público entre bens da União e bens dos Estados.
Da Carta Magna, em seu inciso III do artigo 20, tem-se que são bens da União
[...] os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu
domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com
outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham,
bem como os terrenos marginais e as praias fluviais (BRASIL, 1988).
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
45
O Texto Magno, no inciso primeiro do artigo 26, inclui entre os bens dos Estados “[...] as
águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste
caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União” (BRASIL, 1988).
A Constituição Federal de 1988 ampliou, desse modo, consideravelmente o domínio
hídrico das Unidades Federadas, que passaram a ter, entre os bens citados, as águas
subterrâneas, antes sem titular definido (POMPEU, 2006, p. 55-56).
Conforme Granziera (2003, p. 79-80), a Constituição Federal de 1988, ao fixar as águas
que pertencem aos Estados, adotou o princípio da exclusão. Ou seja, as águas estaduais são
aquelas que não pertencem à União. Nesse caso, como o Texto Constitucional não citou a
expressão águas subterrâneas ao tratar dos bens da União, não há base constitucional para
o entendimento de que as águas subterrâneas, subjacentes a mais de um Estado, sejam de
domínio da União.
De acordo com Pompeu (apud GRANZIERA, 2003, p. 79), em trabalho publicado
posteriormente à edição da Constituição de 1988
[...] por mencionar, simplesmente, ‘águas subterrâneas’, e deixar de levar
em consideração os respectivos depósitos naturais, o texto confunde mais
as coisas, pois, se unicamente as águas pertencem aos Estados, poderão
estes, pelos menos em tese, extraí-las à vontade, cada um em seu
território. Com isso, surgirão possíveis conflitos, prevendo-se a exaustão
dos aqüíferos, até que lei federal venha disciplinar a extração de tais
águas. Com mais propriedade, quando subjacentes a mais de um Estado,
esses depósitos deveriam integrar o patrimônio da União, conforme
princípio federativo segundo o qual as matérias que interessam a mais de
um Estado devem ficar a cargo desta. O objetivo da disciplina
constitucional, portanto, seriam os aqüíferos subterrâneos, evidentemente
com seu conteúdo mas não apenas este (POMPEU apud GRANZIERA,
2003, p. 79).
Neste ponto do estudo da dominialidade pública das águas, faz-se necessário esclarecer
que tramita uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC, de autoria do senador Júlio
Eduardo e outros, para alterar a titularidade das águas subterrâneas (BRASIL, 2006c).
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
46
A PEC nº 43 de 2000 pretende inserir no Texto Magno, inciso III do artigo 20, as águas
subterrâneas, inclusive os aqüíferos, para torná-los bens da União. Essa Proposta de
alteração da Constituição federal de 1988 está assim redigida
Art. 20. São bens da União: III – os lagos, rios e quaisquer correntes de
águas, superficiais ou subterrâneas, inclusive os aqüíferos, em terrenos de
seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com
outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham
[...] (POMPEU, 2006, p. 56).
A emenda parlamentar citada propõe, também, dar nova redação ao inciso primeiro do
artigo 26, que trata do domínio hídrico estadual. Pretende inserir a frase "circunscritas ao
seu território" e torná-lo como se segue: “Art. 26. Inclui-se entre os bens dos Estados: I –
as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, circunscritas ao
seu território, [...]” (POMPEU, 2006, p. 57, grifo do autor).
O intuito da alteração citada é limitar ao domínio do Estado as águas interiorizadas em sua
extensão territorial, ou seja, aquelas não compartilhadas com outros Estados federativos e
mesmo país estrangeiro.
Pompeu (2006, p. 57) levanta uma dúvida condizente a essa alteração da Constituição
Federal. O autor não concorda com a atual redação da PEC nº 43, em relação ao citado
inciso primeiro do artigo 26. Segundo Pompeu, a nova redação pode gerar controvérsias no
entendimento referente ao domínio estadual das águas subterrâneas justamente por não
incluir o vocábulo aqüífero. O autor fundamenta seu questionamento com o raciocínio
técnico de que existem determinadas águas subterrâneas, que mesmo em movimento,
podem permanecer centenas de anos limitadas a determinado território estadual, mas ao
existir fluxo subterrâneo no aqüífero, essas acabam por transpor os limites da fronteira,
mesmo após centenas de anos.
A PEC nº 43 – salienta-se que a mesma ainda não foi aprovada no Congresso Nacional –
poderá suscitar dúvidas quanto ao seu entendimento para realmente restringir a
dominialidade Estadual, por meio da alteração da redação de seu inciso primeiro do
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
47
artigo 26. A maneira de se redigir pode ser novamente revista para o seu aperfeiçoamento,
a bem da clareza e da dimensão da complexidade do assunto (POMPEU, 2006, p. 58).
Em síntese, o propósito da PEC nº 43 de 2000 é o de incluir determinadas águas
subterrâneas, ou seja, aquelas que banhem mais de um Estado, ou que se estendam sob
território estrangeiro, por meio do fluxo no aqüífero, independente do tempo para que isso
ocorra, entre os bens da União, sem, nesta Dissertação, entrar-se no mérito da redação
adequada para esclarecer o pretendido.
Cita-se, neste contexto, o livro Direito de Águas, no qual Granziera (2003, p. 80)
argumenta que, quando a gestão dos recursos hídricos realiza-se por bacia hidrográfica,
ficam minimizados os riscos de exaustão dos aqüíferos em função do uso autorizado por
parte de cada Estado, pois as águas subterrâneas, constituintes também da bacia
hidrográfica, são sujeitas à gestão participativa conjunta dos Comitês abrangentes da área
em questão.
Vianna (2004, p. 4-5) descreve que os depósitos de águas subterrâneas podem não se
encaixar espacialmente no modelo das bacias hidrográficas adotadas, mas como
representam a maioria das reservas hídricas doces disponíveis no planeta, o autor propõe a
discussão das especificidades dessas águas, dentro dos Comitês de Bacias Hidrográficas,
para minimizar a dicotomia entre as águas subterrâneas e superficiais.
E para finalizar este subitem, consta na Resolução nº 15 de 11 de janeiro de 2001, do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, em seu artigo 4º, que, no caso de
aqüíferos subjacentes a duas ou mais bacias hidrográficas, o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH, a quem compete coordenar a gestão
integrada das águas, e os Sistemas de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos Estados ou
do Distrito Federal deverão promover a uniformização de diretrizes e critérios para a coleta
de dados e elaboração dos estudos hidrogeológicos necessários à identificação e
caracterização da bacia hidrogeológica. Para essa caracterização, os Comitês de Bacia
Hidrográficas envolvidos deverão buscar o intercâmbio e a sistematização dos dados
gerados (BRASIL, 2001).
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
48
3.4.3 As águas subterrâneas no Código de Águas Minerais de 1945
A Constituição Federal de 1988, em seu inciso IX do artigo 20, estabelece que os recursos
minerais, inclusive os do subsolo, pertencem unicamente à União, onde quer que se
encontrem, e institui em seu artigo 176 que
[...] as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os
potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do
solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União,
garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra
(BRASIL, 1988).
De acordo com o Texto Magno, nos incisos IV e XII do artigo 22, compete à União
legislar sobre águas minerais, jazidas, minas e outros recursos minerais.
Pompeu (2005, p. 4) infere que, incluídas técnica e legalmente na categoria de jazidas, as
águas minerais pertencem à União, e são regidas por meio do citado artigo 176 da
Constituição de 1988 e do, também citado, Código de Águas Minerais de 1945. O autor
coloca que a captação nas reservas subterrâneas está sujeita às normas das Unidades
Federadas naquilo que não conflitarem com as normas da União pertinentes às águas.
Para os recursos minerais, entre os quais as denominadas águas minerais, existem Códigos
específicos, como o Código de Mineração de 1967 e o Código de Águas Minerais de 1945
(POMPEU, 2006, p. 51).
Para a distinção de conceitos entre águas subterrâneas e águas minerais, o Código de
Águas Minerais de 1945, em seu artigo primeiro do Capítulo I, que trata das Disposições
Preliminares, define
águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes
artificialmente captadas que possuem composição química, propriedades
físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características
que lhes conferem uma ação medicamentosa (BRASIL, 1945).
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
49
Em resumo, as águas subterrâneas classificadas como minerais são consideradas recursos
minerais e são bens exclusivos da União. As demais águas subterrâneas, não desse modo
classificadas, são recursos hídricos e bens dos Estados sob os quais estão subjacentes.
Segundo Granziera (2003, p. 74), o domínio da União ou dos Estados, decorrente do
próprio Texto Constitucional, sobre os recursos hídricos, não se refere à propriedade de um
bem imóvel e objeto de registro próprio, mas significa a responsabilidade pela guarda e
administração dos mesmos e pela edição das regras a eles aplicáveis. Granziera
(2003, p. 78) acrescenta que os recursos minerais, incluso as águas minerais, pertencem à
União, mas a exploração e o aproveitamento dos mesmos podem ser efetuados mediante
autorização ou concessão da União.
O conceito de dominialidade reflete diretamente em relação às águas subterrâneas do
Aqüífero Guarani. Como a dominialidade deste, em território brasileiro, divide-se,
conforme visto, entre União e Estados, dependendo se suas águas sejam consideradas
minerais ou não, inexiste, portanto, domínio nacional unificado. Isso posto, ressalta-se as
dificuldades para uma ação de gestão conjunta e participativa tanto entre os Estados de sua
abrangência quanto entre os quatros países de sua ocorrência.
Autorização ou concessão para aproveitamento e exploração encaminha para a definição
do termo outorga apresentado a seguir.
3.4.4 Outorga de direito de uso das águas subterrâneas
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no uso das suas competências, em seu artigo
primeiro da Resolução nº 16 de 16 de maio de 2001, resolve que a outorga de direito de
uso de recursos hídricos
é o ato administrativo mediante o qual a autoridade outorgante faculta ao
outorgado previamente ou mediante o direito de uso do recurso hídrico,
por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no ato
consideradas as legislações vigentes (BRASIL, 2001b).
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
50
Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, autarquia federal e
vinculada ao Ministério de Minas e Energia, promover a outorga de títulos minerários
relativos à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais. A esse órgão compete a
outorga de Portaria de Lavra para água mineral e potável de mesa para consumo humano,
bem como a destinada para fins balneários (BRASIL, 2006a).
Em conformidade com o discutido no subitem 3.4.2 – que trata da dominialidade
administrativa – as águas subterrâneas, excluindo-se aquelas subterrâneas classificadas de
minerais, não são bens da União, e a efetivação de outorgas de direito de seu uso faz-se por
meio de ato da autoridade competente do Estado (BRASIL, 2006d, p. 30).
As outorgas de direito de uso das águas superficiais e subterrâneas de domínio do Estado
de Minas Gerais são obtidas junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(IGAM, 2006).
A Síntese Executiva do PNRH traz, no item outorga dos direitos de uso dos recursos
hídricos, a seguinte observação
quanto à outorga de águas subterrâneas, cumpre observar que não há uma
metodologia específica de análise consolidada para todas as entidades
outorgantes estaduais. Constata-se que a maior parte dos Estados se
preocupa com as precauções por parte do usuário no que tange à
qualidade dessas, de modo que seja evitada a contaminação do aqüífero
(BRASIL, 2006d, p. 35).
Por meio desta citação, observa-se que, em termos de águas subterrâneas, ainda há muito
para se elaborar e programar para uma gestão consistente e abrangente no território
brasileiro. Por isso, estudos ligados a esta discussão podem ajudar no ordenamento das
ações e das atividades ligadas ao fortalecimento da gestão participativa.
Cabe acrescentar que a Resolução nº 16 do CNRH, em seu artigo 27, traz que, as Unidades
da Federação competentes para outorgar os recursos hídricos subterrâneos devem manter
os serviços indispensáveis tanto à avaliação – qualidade e a quantidade explotada – quanto
à hidrologia dos aqüíferos. Já o artigo 28 da citada Resolução aponta que, em caso de
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
51
conflito no uso das águas subterrâneas de aqüíferos que se estendam a mais de uma
Unidade da Federação, caberá ao CNRH fazer o arbítrio da questão (BRASIL, 2001b).
Insere-se, neste contexto, que o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução nº 15 do
CNRH traz que, para aqüíferos transfronteiriços ou subjacentes a duas ou mais Unidades
da Federação, os conflitos existentes serão resolvidos em primeira instância entre os
Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal e, em última instância,
por meio do CNRH (BRASIL, 2001a).
3.5 Aqüífero Guarani
3.5.1 Denominação
Devido ao fato das formações geológicas do Aqüífero Guarani estarem localizadas
subjacentes a partes dos territórios de quatro países sul-americanos, ele é considerado
transfronteiriço. Esse manancial subterrâneo já foi designado de Aqüífero Gigante do
Mercosul por ocorrer nas nações participantes do acordo comercial conhecido como
Mercosul, firmado pelos mesmos quatros países de abrangência do Aqüífero.
A indicação do termo Guarani ao Aqüífero, sugerida por Danilo Antón, geólogo uruguaio,
da Universidad de la República, Uruguay, foi aprovada em Curitiba, Paraná, em maio de
1996, por representantes dos países de sua área de ocorrência: Brasil, Paraguai, Argentina e
Uruguai. A intenção era unificar a nomenclatura das formações geológicas do Aqüífero,
que recebem nomes diferentes nos seus países de origem, além de homenagear os índios
guaranis, que habitavam a área na época do descobrimento da América (BOSCARDIN
BORGHETTI; BORGHETTI; ROSA FILHO, 2004, p. 127-128).
De acordo como Machado (2006, p. 33), Sistema Aqüífero Guarani – SAG – teria sido a
melhor titulação para o Aqüífero Guarani
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
52
[...] já se trata de um conjunto heterogêneo de ‘unidades
hidroestratigráficas’ que podem conter muita, pouca ou nenhuma água.
Sinteticamente, essas unidades poderiam ser descritas como formações
geológicas portadoras de água, em maior ou menor quantidade
(MACHADO, 2006, p. 33).
Machado (2005, p. 8) conclui que o Aqüífero Guarani é, na realidade, um simples
agrupamento de unidades hidroestratigráficas, sem necessariamente haver conexão
hidráulica entre essas. O Aqüífero Guarani, segundo esse autor, além de não apresentar
condições típicas de fluxo transfronteiriço, mostra-se com heterogeneidades hidroquímicas
e com extensas áreas de péssima qualidade – de salobra a salgada.
Em seguida a essas considerações, segundo Machado (2005, p. 33; 2006, p. 8), ocorre uma
desmitificação em relação ao Aqüífero Guarani, principalmente no que diz respeito ao fato
deste ser o maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, conforme divulgado
nos meios de comunicação. Ao observar-se os dados apresentados no Quadro 3-1, percebe-
se que outros aqüíferos apresentam maiores áreas de ocorrência.
Na presente Dissertação, não se faz diferenciação entre as expressões Sistema Aqüífero
Guarani e Aqüífero Guarani. A não utilização do termo Sistema não implica a
pressuposição de conexão hidráulica e similaridade de condições hidrogeológicas. Utiliza-
se as duas expressões como sinônimos.
3.5.2 Localização, área de abrangência e população sobrejacente
O Aqüífero Guarani situa-se no centro-leste da América do Sul, insere-se em
aproximadamente 75% da superfície da bacia geológica sedimentar do Paraná e localiza-se
sob parte da bacia hidrográfica do Prata.
A Figura 3-7 ilustra o posicionamento do Aqüífero Guarani na América do Sul e
demonstra a dimensão desse recurso natural quando comparado à área superficial ocupada
por terras emersas.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
53
Figura 3-7: O Aqüífero Guarani na América do Sul
Fonte: Adaptado de The Living Earth® (2007)
Segundo Araújo, França e Potter (1995), o Aqüífero Guarani cobre uma área superior a
1.194.000 km². A área de ocorrência extrapola a porção brasileira da bacia do Paraná e
estende-se, com área superior a 355.000 km², na direção da bacia do Chaco-Paraná.
Distribui-se pela região centro-oeste do Brasil, alcança o nordeste da Argentina, o oeste do
Paraguai, além do norte e centro-oeste do Uruguai.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
54
Demonstra-se na Figura 3-8 a distribuição percentual da área de abrangência do Aqüífero
Guarani em cada país de sua ocorrência, bem como sua área em km².
Figura 3-8: Distribuição da área do Aqüífero Guarani nos países de sua abrangência
Fonte: Modificado de Araújo, França e Potter (1995)
A área total desse Aqüífero é superior à soma dos territórios da França, Espanha e
Inglaterra (ROCHA, 1997, p. 191; BOSCARDIN BORGHETTI; BORGHETTI;
ROSA FILHO, 2004, p. 130).
O Aqüífero Guarani representa 9,9% do território do Brasil, com cerca de 70,2% de sua
porção total de ocorrência; no Uruguai, ainda que esse país tenha a menor área de
ocorrência do aqüífero entre os quatro países, ocupa 33,2% desse território; na Argentina,
abrange 18,9% da área total desse país e participa de 17,6% do território paraguaio
(ARAÚJO; FRANÇA; POTTER, 1995).
A Figura 3-9 representa percentualmente a distribuição do Aqüífero Guarani nas oito
Unidades Federativas brasileiras sobrejacentes ao mesmo.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
55
Figura 3-9: Área de abrangência do Aqüífero Guarani no Brasil
Fonte: Modificado de Araújo, França e Potter (1995)
Com aproximadamente 840 mil km², cerca de dois terços da área total do Aqüífero
Guarani, a presença deste no Brasil espalha-se por oito Estados. A dimensão brasileira em
sentido norte-sul, chega a 2.000 km (BOSCARDIN BORGHETTI; BORGHETTI; ROSA
FILHO, 2004, p. 138-139).
A Figura 3-10 mostra, de acordo com Sistema Aqüífero Guarani (2006b), a localização
esquemática do Aqüífero Guarani, inclusive com sua porção ainda não definida na
Argentina. A Figura citada delimita as áreas de afloramento, as áreas potenciais de
descarga e áreas potenciais de recarga, tanto recarga direta quanto indireta. O mapa
sinaliza os limites da bacia hidrográfica do Prata e da bacia sedimentar do Paraná.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
56
LEGENDA
Drenagens não relacionadas ao
sistema
Áreas potenciais de descarga:
Rios
Áreas potenciais de recarga indireta:
regime fissural/poroso: basaltos e
arenitos (indivisos)
Limite político de
País
a partir da drenagem superficial
regime poroso: afloramento do
Guarani
Limite político de
Estados
a partir do fluxo subterrâneo
regime fissural/poroso: relação com
Guarani a definir
Cidades
Áreas potencias de recarga direta:
Limite bacia hidrográfica do Prata
Capitais
Estados/Províncias
regime poroso: afloramento do
Aqüífero Guarani
Limite da bacia sedimentar do Paraná
Capital dos Países
regime fissural/poroso: basaltos
e arenitos
Limite da bacia do Paraná a definir
Áreas úmidas
Figura 3-10: Mapa esquemático do Sistema Aqüífero Guarani
Fonte: Adaptado de Sistema Aqüífero Guarani (2006b)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
57
A Tabela 3-1 relaciona a área total dos países com presença do Aqüífero Guarani, a área de
ocorrência e porcentagem ocupada pelo mesmo. Esta tabulação demonstra, de acordo com
a fonte citada, a estimativa da população sobrejacente, inclusive nas áreas de afloramento,
e as porcentagens de participação dos afloramentos em relação à área total de exposição
dessas camadas dos arenitos na superfície.
A área sobrejacente ao Aqüífero Guarani, nas oito Unidades Federativas do Brasil, abrange
cerca de 24,9 milhões de habitantes, o equivalente a 14,6% da população brasileira, tendo
como referência o ano 2000. Ao alcançar 1.443 municípios representa 25,9% do total de
municípios brasileiros. A área de afloramento possui cerca de 2,6 milhões de habitantes
distribuídos em 279 municípios brasileiros (BOSCARDIN BORGHETTI; BORGHETTI;
ROSA FILHO, 2004, p. 141).
A Tabela 3-2 mostra a distribuição da população sobrejacente ao Aqüífero Guarani nos
oito Estados brasileiros e a área de ocorrência do mesmo – em km² – inclusive na área de
afloramento.
Tabela 3-1: Área e população nos países de abrangência do Aqüífero Guarani
Área do Guarani Área de afloramento
País Área total do
país
População
estimada na
área de
ocorrência
População
estimada na
área de
afloramento
km² km² % habitantes habitantes km² %
Brasil
8.511.965 839.800 70,2 24.856.696 2.565.347 104.143 67,8
Argentina
2.766.889 225.500 18,9 2.630.312
–––
––– –––
Paraguai
406.752 71.700 6,0 1.858.562 1.043.809 46.211 30,1
Uruguai
176.215 58.500 4,9 578.698 145.000 3.197 2,1
Total
1.195.500 100 29.924.268 3.754.156 153.551 100
Fonte: Modificado de Boscardin Borghetti, Borghetti e Rosa Filho (2004, p. 130)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
58
3.5.3 Características geológicas
O Aqüífero Guarani compõe a unidade hidrogeológica da bacia sedimentar do Paraná e
Chaco-Paraná, essa unidade é formada por arenitos eólicos de idade Jurássica e por
Tabela 3-2: Área e população nos Estados brasileiros de abrangência do Aqüífero Guarani
Área do
Aqüífero
Estado
no Estado
Área total
do Estado
Área do
Estado com
ocorrência
do Aqüífero
População
sobrejacente
ao Aqüífero
ano 2000
Área de
afloramento no
Estado
População
sobrejacente
ao
afloramento
ano 2000
km² % km² % habitantes km² % habitantes
Mato
Grosso
do Sul
213.200 25,4 357.471,50 59,6 1.900.749 31.299 8,8 141.396
Rio
Grande
do Sul
157.600 18,8 280.674,00 56,2 4.451.248 13.402 4,8 729.607
São Paulo
155.800 18,6 248.255,70 62,8 8.679.382 17.376 7,0 1.029.010
Paraná
131.300 15,6 199.323,90 65,9 5.663.522 8.992 4,5 271.619
Goiás
55.000 6,5 340.165,9 16,2 706.464 12.257 3,6 61.269
Minas
Gerais
51.300 6,1 586.624,3 8,7 1.694.185 1.634 0,3 76.963
Santa
Catarina
49.200 5,9 95.318,3 51,6 1.680.411 5.984 6,3 171.748
Mato
Grosso
26.400 3,1 901.420,7 2,9 80.735 13.199 1,5 80.735
Total
839.800 100,0 24.856.696 104.143 2.562.347
Fonte: Modificado de Boscardin Borghetti, Borghetti e Rosa Filho (2004, p. 138)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
59
depósitos flúvio-lacustres de idade Triássica, que ocorrem sob os derrames de rochas
vulcânicas de idade Jurássico Superior e Cretáceo Inferior (REBOUÇAS; AMORE, 2002).
Esse sistema hidroestratigráfico de camadas arenosas que se depositaram na bacia
sedimentar do Paraná ao longo da era Mesozóica, é constituído tanto pelas formações
correlatas – Pirambóia e Rosário do Sul, no Brasil e Buena Vista, no Uruguai – quanto
pelas formações correlatas – Botucatu no Brasil, Misiones no Paraguai e Tacuarembó no
Uruguai e Argentina (REBOUÇAS, 2002b, p. 137).
O Guarani é um aqüífero confinado por basaltos da formação Serra Geral, do período
Cretáceo, e por rochas Permo-triássicas de baixa permeabilidade (ARAÚJO; FRANÇA;
POTTER, 1995). A formação Serra Geral constitui-se na capa protetora do Aqüífero
Guarani e é composta por rochas ígneas vulcânicas – representadas por basaltos. Os
basaltos recobrem cerca de 90% de área e conferem-lhe as características de um aqüífero
regional confinado (ROCHA, 1997, p. 193).
Na era Paleozóica – em um passado geológico de centenas de milhões de anos – a bacia do
Paraná esteve sob influência da invasão do mar, de glaciação e de tectonia. Seqüências de
estratos e camadas de sedimentos finos – argilas, siltes, calcários – foram depositadas, em
períodos distintos, com centenas de metros de espessura.
Quando o mar regrediu – a partir do período Triássico –, e não mais retornou, rios e lagos
formaram-se nesse ambiente continental. Com a contínua modificação do clima, o
ambiente tornou-se desértico e um novo ciclo de sedimentação iniciou-se com sedimentos
arenosos, argilosos, lacustrinos, fluviais e eólicos, estabelecendo a formação Pirambóia.
Com o clima ainda mais severo, toda a região transformou-se em um imenso deserto, com
deposição de arenitos eólicos em sucessivos campos de dunas, constituindo a formação
Botucatu, de topografia suave, semelhante ao atual deserto do Saara (ROCHA, 1997,
p. 192).
No momento quando, até então, predominavam as condições desérticas, no início do
período Cretáceo, a bacia do Paraná foi intensamente afetada por intensos e sucessivos
derrames de lavas basálticas que recobriram quase todo o deserto de Botucatu e atingiram,
em determinadas áreas, 1.500 metros de espessura. Extensos falhamentos, soerguimento
das bordas e arqueamento foram gerados por essas perturbações tectônicas e marcaram a
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
60
estrutura atual da bacia do Paraná. No Cretáceo Superior, já em clima de semi-árido,
depositaram-se sobre os basaltos, na porção setentrional da bacia, seqüências de arenitos
calcíferos, dos grupos Caiuá e Bauru, e esses constituíram uma sobrecapa do pacote
confinante do Aqüífero, em uma escala regional (ROCHA, 1997, p. 193).
O Quadro 3-2 relaciona um resumo dos aspectos litoestratigráficos das formações
Pirambóia e Botucatu, bem como a era/época dessas formações.
Quadro 3-2: Descrições das formações Pirambóia e Botucatu
Formações
Pirambóia Botucatu
Era/época
Mesozóica - Triássico
245-208 milhões de anos
Mesozóica - Jurássico inferior
208-144 milhões de anos
Localização
Brasil/Uruguai Brasil/Paraguai/Uruguai/Argentina
Unidades correlatas
Rosário do Sul –Brasil
Buena Vista – Uruguai
Misiones – Paraguai
Tucuaembó – Argentina e Uruguai
Origem
Flúvio-lacustre/eólica Eólica desértica
Arenitos
Sedimentos
Avermelhados a esbranquiçados
Sedimentos
Avermelhados
Granulometria
Média a muito fina 0,12 mm Fina a média 0,18 mm
Textura dos grãos
Ampla heterogeneidade
Argila nos poros
Grande homogeneidade
Grãos de quartzo arredondados
Teor de argila
> 20% < 10%
Porosidade
Baixa - média de 16% Alta - média de 17%
Condutividade
hidráulica
Inferior a 0,01 até 4,6 m/dia De 0,2 a 4,6 m/dia
Fonte: Rebouças (1976); Araújo, França e Potter (1995); Milani et al (apud BOSCARDIN BORGHETTI;
BORGHETTI; ROSA FILHO, 2004, p. 145)
A Figura 3-11 ilustra a carta estratigráfica da bacia sedimentar do Paraná. Indica a
geocronologia – eras e períodos –, as espessuras máximas, as litologia, as seqüências
deposicionais e a evolução tectônica, bem como o ambiente deposicional.
O Quadro 3-3, posicionado em seguida à Figura 3-11, traz a coluna estratigráfica da bacia
do Paraná.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
61
Figura 3-11: Carta estratigráfica da bacia do Paraná
Fonte: Modificado de Milani et al. (1997 apud CPRM, 2006)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
62
Tatuí
Quadro 3-3: Coluna estratigráfica da bacia do Paraná.
Cronoestratigrafia Litoestratigrafia
Era
Período
Série
Andar
Grupo
Formação
Descrição sumária Ambiente provável
Quart
18 m.a.
sem denominação
Areias e aluviões
mal consolidados
Aluvião, coluvião e aluvião
Cenozóico
65 m.a.
Terc.
65 m.a.
sem denominação
Sedimentos areno-argilosos
vermelhos
Sup.
Arenitos, Siltitos localmente
calcíferos, cor marrom
avermelhada c/ fósseis de
vertebrados calcário no topo
Continental, fluvial e lacustre
Bauru
Marília
Adamantina
Santo Anastácio
Caiuá
Arenito vermelho com
estratificação cruzada
Continental eólico
Serra Geral
Cretáceo
145 m.a.
Inf.
Derrames de basalto
toleítico c/ inúmeras
intercalações de arenito
eólico róseo amarelado
Vulcanismo de fissura
em clima árido
Jurássico
210 m.a.
Sup.
Méd
Mesozóico
250 m.a.
Triássico
250 m.a.
Inf.
São Bento
Botucatu
Pirambóia
Rosário do Sul
(Rio Grande do Sul)
Arenito róseo amarelado fino a
médio bem arredondado com
estratificação cruzada,
localmente conglomerática
Arenito e Siltito argiloso
vermelho muito fino com
estratificação cruzada
Continental eólico,
localmente fluvial
Continental eólico fluvial
lacustre e fluvial
Arenito, Folhelho e Siltito Continental fluvial
Arenito e Siltito Transicional
Calcário; Siltito Planície de mares; Mar raso
Passa
Dois
Argilito Marinho restrito ?
Folhelho e Argilito Marinho restrito ?
Sup.
Kazanian.
Siltito arenoso Marinho nerítico
Arenito; Siltito arenoso;
Arenito
Mar Transg; Cont., Plan de
mares; Deltáico; Marinho regres. Méd.
Kungur.
Siltito; Ritmitos; Folhelhos Planícies de mares; Marinho
Artinsk.
Arenitos; Folhelho várvico Influência. glacial
Permiano
290 m.a.
Inf.
Sakmar.
Rio do Rastro
Estrada Nova
Irati S. Alta
Palerno
R. Bonito
Itararé
Aquidauana
Folhelhos Marinho c/ turbidítos
Stephan.
Tubarão
Arenitos e siltito Continental fluvial e lacustre
Westphal.
?
Sup.
Namur.
Carbonífero
360 m.a.
Inf.
Dinant.
Strunian.
Famenian.
Frasnian.
Siltito e Folhelho Marinho nerítico
Givetian.
Folhelho Marinho intranerítico
Eifelian.
Siltito Continental nerítico
Emsian.
Siegenian
Arenito Continental fluvial marinho cost.
Devoniano
408 m.a.
Gedinian.
Paraná
Ponta Grossa
?
Furnas ?
Sil. 438 m.a.
Sedimentos Vila Maria MT
Ord. 505 m.a.
Paleozóico
590 m.a.
Camb. 505 m.a.
Pré-cambriano
Embasamento metamórfico ou cristalino
Fonte: Modificado de Norfthfleet et al. (apud PETRI; FÚLFARO, 1983, p. 31)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
63
A Figura 3-12 e a Figura 3-13 ilustram a frente – ou borda – da Cuesta de Botucatu, que
constitui-se em um dos melhores locais, na parte paulista da bacia do Paraná, para
observação de determinadas feições que caracterizam os antigos desertos formadores do
Aqüífero Guarani em sua zona de afloramento (JORNADA ESTADUAL AQÜÍFERO
GUARANI, 2006, p. 30-31).
Na Figura 3-12 observa-se o contato entre os dois sistemas deposicionais distintos:
sedimentos avermelhados do arenito da formação Botucatu e o arenito vermelho-
esbranquiçado da formação Pirambóia.
Figura 3-12: Arenito Botucatu, coloração avermelhada e arenito Pirambóia, coloração vermelho-
esbranquiçado
A Figura 3-13 evidencia as formações Botucatu e Pirambóia recobertas por basaltos da
formação Serra Geral na zona de afloramento do Aqüífero Guarani na Cuesta de Botucatu
no Estado de São Paulo.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
64
Figura 3-13: Arenitos Botucatu e Pirambóia recobertos por basaltos da formação Serra Geral na Cuesta de
Botucatu
Enquanto os arenitos apresentam consistência arenosa – extremamente frágil do ponto de
vista da resistência à erosão – as rochas basálticas da formação Serra Geral mostram-se
mais resistentes à erosão e sustentam a Cuesta de Botucatu (JORNADA ESTADUAL
AQÜÍFERO GUARANI, 2006, p. 37).
A Figura 3-14 demonstra as diferenciações litológicas entre o basalto da formação Serra
Geral e os arenitos Botucatu e Pirambóia, respectivamente, em amostras recolhidas in loco
na Cuesta de Botucatu – zona de afloramento e de recarga do Aqüífero.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
65
Figura 3-14: Amostras de basalto da formação Serra Geral, dos arenitos das formações Botucatu e Pirambóia
,
respectivamente, identificados na Cuesta de Botucatu, zona de afloramento e de recarga do Aqüífero Guarani
no Estado de São Paulo
Em resumo, tem-se que a estrutura física atual do Aqüífero Guarani é resultante dos
derrames de basaltos sobre a massa depositada dos arenitos, da ativação de falhamentos e
arqueamentos regionais, bem como do soerguimento das bordas. Rocha (1995, p. 193)
descreve que na subsuperfície há uma profunda calha central de direção nordeste-sudoeste,
praticamente coincidente com os atuais cursos dos rios Paraná e baixo Uruguai, para onde
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
66
mergulham as camadas de arenitos advindas das bordas lestes e oeste.
A Figura 3-15 exemplifica o arcabouço estrutural do Aqüífero Guarani e as espessuras das
formações mesozóicas em duas seções geológicas de direções distintas: AB (Argentina -
Minas Gerais/Goiás) e CD (Campo Grande - São Paulo). As seções citadas encontram-se
discriminadas esquematicamente no mapa territorial locado no canto direito inferior da
Figura 3-15.
Figura 3-15: Seções geológicas representando o Aqüífero Guarani
Fonte: Araújo, França e Potter (1995)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
67
3.5.4 Arcabouço hidrogeológico
O arcabouço hidrogeológico das rochas sedimentares em questão desenvolveu-se a partir
do período Cretáceo. Estima-se que os fluxos gravitacionais meteóricos tenham iniciado a
percolação há mais de 100 milhões de anos. As características hidrogeológicas do Aqüífero
Guarani variam significantemente no interior da gigantesca bacia intracratônica do Paraná.
Tais diferenciações advêm da mudança do ambiente de deposição, da evolução estrutural e
do tempo de residência das águas (ARAÚJO; FRANÇA; POTTER, 1995).
Dados hidroquímicos possibilitam indicar que pode ocorrer uma interconexão hidráulica
entre o Aqüífero Guarani e os aqüíferos sobrepostos, em especial com o Serra Geral
(BOSCARDIN BORGHETTI; BORGHETTI; ROSA FILHO, 2004, p. 145).
No Paraná a maior parte das águas do Aqüífero Guarani, em poços próximos da faixa de
afloramento, possuem características físico-químicas das águas dos basaltos da formação
Serra Geral. Esse fato indica que os basaltos permitem a passagem de água através de
fraturamentos, desde a superfície até o Aqüífero Guarani (ROSA FILHO et al, 1998 apud
STRUGALE, 2002, p. 89).
Dados hidroquímicos confirmam, por exemplo, que na região central do Arco de Ponta
Grossa, Paraná, as águas do aqüífero Serra Geral são resultantes de conexão hidráulica
com o Aqüífero Guarani, evidenciando a mistura das águas (PORTELA, 2003, p. 117).
Segundo Araújo, França e Potter (1995), quando o contato da porção inferior do Aqüífero
Guarani é com o Aqüitarde – rochas de baixa permeabilidade – Permo-triássico, saturado
por águas doce e salobra, nas regiões mais confinadas do Aqüífero – localizadas na calha
central da bacia do Paraná – e nas áreas de menor circulação efetiva de águas meteóricas,
pode ocorrer contaminação por meio de águas mais salinas provenientes desse Aqüitarde,
inviabilizando a potabilidade da água. Além disso, a potabilidade, conforme esses autores,
pode ser afetada por enriquecimento de certos íons considerados nocivos à saúde. Ao
descrever o Aqüífero Guarani como portador de água excelente para consumo humano em
maior parte da bacia, esses autores indicam que, localmente, pode ocorrer alteração na
qualidade em função do aumento da salinidade e do conteúdo de flúor.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
68
Araújo, França e Potter (1995) descrevem que os estratos eólicos do Jurássico constituem-
se em bons aqüíferos em praticamente toda bacia, enquanto os estratos flúvio-
lacustre/eólico do Triássico, afetados por altos níveis de argilosidade, comprometem
substancialmente a eficiência hidráulica em determinadas áreas.
O teor de argila constitui-se o principal meio de distinção entre essas duas unidades,
conforme exposto no Quadro 3-2. A mudança faciológica, causada por diferentes
ambientes deposicionais, controlou a permeabilidade dos estratos. Os estratos jurássicos
são, em geral, pobremente cimentados, com porosidade média de 17% e condutividade
hidráulica da ordem de 0,2 a 4,6 m/dia, de boa maturidade textural e com arcabouço
constituído por grãos de quartzo bem arredondados e selecionados. Os estratos do
Triássico, de modo geral, apresentam menor maturidade textural e maior quantidade de
argilas nos poros, com porosidade média de 16% e condutividade hidráulica inferior a 0,01
até 4,6m/dia (ARAÚJO; FRANÇA; POTTER, 1995).
O Quadro 3-4 demonstra determinadas estimativas volumétricas de reservas – permanente
e ativa – e potencial explotável para o Aqüífero Guarani, segundo os autores Rebouças
(1976 apud CHANG, 2001, p. 7), Rocha (1995 apud CHANG, 2001, p. 7) e Chang
(2001, p. 7)
De acordo com visto no Capítulo 3, item 3.1, as reservas estáticas ou permanentes,
convencionalmente, incluem águas subterrâneas cujos períodos completos de renovação
prolongam-se por muitos anos, décadas ou milênios.
Para a estimativa da reserva permanente – produto obtido pela multiplicação da área total
de abrangência do Aqüífero Guarani, tanto por uma espessura saturada média quanto por
uma porosidade eficaz – Rebouças (1976 apud CHANG, 2001, p. 7) e Rocha (1995 apud
CHANG, 2001, p. 7) alcançaram resultados diferenciados por adotarem parâmetros
distintos, valores estes discriminados no Quadro 3-4.
Conforme mencionado no Capítulo 3, item 3.1, as reservas renováveis, ativas ou
reguladores são aquelas com ciclo de recarga anual.
Para compor o Quadro 3-4, Rebouças (1976 apud CHANG, 2001, p. 7) estimou a reserva
ativa ao somar a contribuição da infiltração direta e indireta. Para a infiltração direta
considerou uma recarga equivalente a 15% da pluviometria média anual de 1.500 mm em
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
69
uma área de recarga de 87.000 km². Para a avaliação da infiltração indireta, o autor utilizou
os parâmetros: condutividade hidráulica de 5.10
-8
m/s, valor médio de diferença de
potencial de 100 m e espessura média de camada infiltrante de 400 m.
Rocha (1995 apud CHANG, 2001, p. 7) estimou a reserva ativa ao utilizar os parâmetros:
pluviometria média anual de 1.500 mm, área de recarga de 150.000 km² e coeficiente de
armazenamento de 10
-4
. Esse autor avaliou ainda o potencial explotável, em km
3
por ano,
em 25% da reserva ativa por ele obtida, observar dados no Quadro 3-4.
Chang (2001, p. 7) estimou somente a reserva ativa referente à recarga direta através das
áreas aflorantes, em km
3
por ano. O autor adotou um valor médio de recarga de 4%, área
aflorante de 89.936 km² e pluviometria anual variando entre 1.300 e 1.500 mm, observar
dados no Quadro 3-4.
Quadro 3-4: Estimativas volumétricas de reserva
permanente, reserva ativa e potencial e
potencial explotável para o Aqüífero Guarani
Parâmetro Rebouças
(1976 apud CHANG, 2001, p. 7)
Chang
(2001, p. 7)
Rocha
(1995 apud CHANG, 2001, p. 7)
Área total km
2
800.000
–––
1.000.000
Porosidade efetiva %
20
–––
15
Espessura média m
300
–––
250
Reserva permanente km³
48.021
–––
37.000
infiltração direta 22 5,2
–––
infiltração indireta 138
––– –––
Reserva
ativa
km³/ano
total
(inf. direta + inf. indireta)
160
–––
160
Potencial explotável km³/ano
––– –––
40
Fonte: Modificado de Chang (2001, p. 7)
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
70
3.5.5 Especificidades hidrogeológicas
Machado (2005, p. 1) propõe uma reavaliação das potencialidades do Aqüífero Guarani e
fundamenta sua visão com estudos que demonstram que o mesmo está compartimentado
em vários blocos e apresenta ser diversos aqüíferos compondo um sistema, o Sistema
Aqüífero Guarani – SAG, com potencialidades muito diversas.
Montaño et al (2004) consideram que o SAG não constitui um sistema homogêneo e a
aparente homogeneidade apresentada em muitas publicações deve-se simplesmente a zonas
com falta de dados ou de estudos detalhados.
Rosa Filho (2004) descreve que, para o avanço do conhecimento do SAG, é fundamental
aprofundar as pesquisas. O autor descreve como resultados parciais as seguintes
considerações:
• a continuidade do fluxo da água subterrânea não pode ser estendida a todo o SAG;
• a compartimentação – por falhamentos geológicos expressivos e por intrusões de
rochas – funciona como barreira hidráulica local, segmenta o sistema e afeta o
fluxo e a qualidade da água;
• a potencialidade é relacionada à espessura do reservatório e, como a mesma varia, a
capacidade de produção é alterada com as características de cada compartimento;
• a água de qualidade não adequada para consumo humano, em função da salinidade
ou da presença de substâncias nocivas à saúde humana, pode ser utilizada em
atividades diversas, por exemplo, turismo termal/terapêutico e agroindústria,
• ainda que as formações geológicas ocorram em todos os quatro países, sob o ponto
de vista hidráulico, o SAG não é transfronteiriço em toda a sua área de ocorrência.
A Figura 3-16 ilustra uma compartimentação do SAG por rochas basálticas, onde essas
rochas funcionam como barreira hidráulica e segmentam o sistema e o fluxo de água . A
Figura também exemplifica, esquematicamente, um poço profundo explotador nesse bloco
individualizado do SAG.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
71
Figura 3-16: Exemplo esquemático de compartimentação local no Sistema Aqüífero Guarani e de poço
profundo explotador nesse bloco individualizado
Fonte: Modificado de O Magnífico Aqüífero Guarani (2004)
3.5.6 Uso e potencial geotérmico
Segundo Boscardin Borghetti, Borghetti e Rosa Filho (2004, p. 153), no Aqüífero Guarani
a ocorrência de água termal não se dá devido à existência de câmaras magmáticas, mas sim
em função do acréscimo de temperatura com a profundidade, no sentido superfície - centro
da Terra. Esse acréscimo é denominado gradiente geotérmico – expresso normalmente em
°C/m ou em °C/km.
O valor médio do gradiente geotérmico terrestre é cerca de 1°C/34m, ou seja, a
temperatura da água aumenta 1°C a cada 34 metros de profundidade, ou similarmente, a
29°C/km, que corresponde a um acréscimo de 29°C a cada quilômetro perfurado .
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
72
22.0282,0
+
=
PT
Conforme Teissedre e Barner (1981 apud BOSCARDIN BORGHETTI, BORGHETTI;
ROSA FILHO, 2004, p. 153), a relação entre a temperatura da água em função da
profundidade, pode ser expressa conforme a Equação 3.1:
(3.1)
Em que, na Equação (3.1):
• T é a temperatura, em °C, na saída do poço [θ];
• P é a profundidade do topo do aqüífero, em metros [L];
• 22 é a temperatura média anual, em °C, da região considerada [θ].
Neste contexto, cabe comentar acerca do Projeto de Proteção Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, elaborado com recursos
financeiros fornecidos por meio do Global Environment Facility – GEF, que tem o Banco
Mundial como agência implementadora e a Organização dos Estados Americanos – OEA,
como agência executora internacional. Esse Projeto inclui, dentre outros estudos, o
Relatório Final, que descreve o uso atual e potencial do Aqüífero Guarani (SISTEMA
AQÜÍFERO GUARANI, 2006b).
O Relatório Final citado, intitulado Uso atual e potencial do Aqüífero Guarani, traça um
cenário do SAG e destaca a presença de águas com teores anômalos de flúor e salinidade.
Chang (2001, p. 21-22) considera essas águas, com teores anômalos de flúor e salinidade,
embora restritivas para consumo humano, como utilizáveis em atividades de lazer e
limpeza em geral. Em termos de aproveitamento térmico, o mencionado autor, mostra
diversas aplicações: secagem e armazenamento de grãos, secagem de madeiras,
evisceração e limpeza de aves, utilização em centros de lazer e hidroterápicos, além de
indicar o uso na produção de metano, cuja produção é intermediada por bactérias – que
necessitam da manutenção de temperatura na faixa de 30 a 50°C –, o metano pode ser
obtido em locais onde a criação de aves e suínos produz grande quantidade de rejeitos
orgânicos.
Capítulo 3 Referencial Teórico da Pesquisa
73
Chang (2001, p. 32-33) expõe que as áreas do SAG favoráveis à ocorrência de águas
termais superiores a 38°C chegam a aproximadamente 380.000 km² – o equivalente a 45%
da área de ocorrência do Aqüífero Guarani no Brasil – e apresenta o sistema geotérmico
como sendo de baixa entalpia, ou seja, possuidor de valores energéticos relativamente
baixos, em função da predominância de águas situadas na faixa de temperatura entre 30 e
60°C. O autor relata, além disso, o aproveitamento um tanto marginal em relação ao
potencial hidrogeotermal e sugere mais estudos de viabilidade técnica e econômica,
iniciando-se por usos normalmente citados como potenciais. Ainda que restritas a
determinadas áreas geográficas, as perspectivas para a energia geotérmica podem ser
promissoras, segundo esse autor.
No Capítulo 5, item 5.2, que tem por referência o Estudo de Caso na cidade de Cachoeira
Dourada, é demonstrado o uso do termalismo do Aqüífero Guarani em uma simulação de
aproveitamento energético para pré-aquecimento de água superficial.
Na seqüência dessa Dissertação, os Capítulos 4 e 5 têm como objetivo contribuir para um
maior conhecimento acerca do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro e na cidade de
Cachoeira Dourada.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
74
CAPÍTULO 4
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Este Capítulo mostra os resultados do estudo teórico e da Pesquisa exploratória acerca do
uso e explotação, bem como das potencialidades do Aqüífero Guarani no Triângulo
Mineiro. Apresenta mapas e quadros elaborados com os dados obtidos, fotografias dos
poços tubulares profundos explotadores e o conjunto de novos conhecimentos acerca do
Aqüífero Guarani na região delimitada.
4.1 Área de abrangência da Pesquisa
Conforme descrito no Capítulo 2, que trata da metodologia utilizada nesta Dissertação, o
Triângulo Mineiro está inserido, de acordo com o mapa de divisões territoriais do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba do Estado de Minas Gerais.
Em função da grande extensão territorial da mesorregião considerada, a área representativa
do Alto Paranaíba não foi inserida nessa Pesquisa. Cabe a sugestão, para um maior
reconhecimento acerca do Aqüífero Guarani em Minas Gerais, de um estudo em áreas
sobrejacentes aos arenitos externamente à porção do Triângulo Mineiro, incluindo tanto o
Alto Paranaíba quanto fração da mesorregião Sul-Sudoeste de Minas. Esta Pesquisa,
embora haja delimitação do espaço físico, ainda assim, abrange a maior extensão do
Aqüífero Guarani no Estado de Minas Gerais.
Ressalta-se que o município de Sacramento – no Alto Paranaíba – tem localização
privilegiada em relação ao Aqüífero Guarani, estrategicamente posicionado sobre a área
potencial de recarga direta, apresenta o afloramento dos arenitos e constitui-se, portanto,
em um local expressivo para o estudo do Aqüífero em Minas Gerais.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
75
De acordo com Chang (2001, p. 13-14), poços exploratórios localizados na região de
Sacramento e em porções extrapoladoras do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba,
conforme mostrado na Figura 4-1, foram reconhecidos em seu Relatório Final Uso atual e
potencial do Aqüífero Guarani, Relatório já citado no Capítulo 3, subitem 3.5.6
A Figura 4-1 aponta a localização de 930 poços cadastrados no SAG, segundo Chang
(2001, p. 13). Cabe comentar a grande densidade dos mesmos próximos e junto à faixa de
afloramento – delimitada por linhas vermelhas na ilustração da Figura citada.
O mapa da Figura 4-1, publicado em 2001, não incluiu todos os poços explotadores
existentes no Triângulo Mineiro, com exceção do poços de Uberaba e Frutal. A inclusão,
neste trabalho, dos nove poços explotadores de Cachoeira Dourada, dos dois poços de
Conceição das Alagoas e do uso atual dos três poços de Uberaba e do poço de Frutal,
ampliam o conhecimento acerca da explotação no Triângulo Mineiro.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
76
Figura 4-1: Localização de 930 poços explotadores do SAG de acordo com o Relatório Final do Uso atual e
potencial do Aqüífero Guarani publicado em 2001
Fonte: Chang, 2001, p. 13
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
77
4.2 Resultados da Pesquisa exploratória
A metodologia empregada baseou-se em pesquisa dos locais onde há, efetivamente, poços
explotadores do Aqüífero Guarani. A Pesquisa iniciou-se por meio de questionamentos em
órgãos e entidades comprometidos com o meio ambiente ou que abordem, em seus
mecanismos institucionais, as águas do Aqüífero Guarani, tanto como recurso hídrico
quanto como recurso mineral.
A AMVAP e o CISAM, ambos com sede em Uberlândia, e com abrangência em parte do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, auxiliaram a Pesquisa como fonte de consulta. O
IGAM, o DNPM, a COPASA, as Secretarias Municipais de Água e Esgoto e os Comitês de
Bacias Hidrográficas foram consultados para o levantamento de informações. Ressalta-se
que resultados consistentes foram obtidos com auxílio da AMVAP, do CISAM, da
COPASA, das Secretarias Municipais e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, excluindo-
se, neste caso, o DNPM e o IGAM.
O IGAM, órgão estadual responsável pela promoção e execução da Política Estadual de
Recursos Hídricos e que coordena a chamada Agenda Azul do Estado de Minas Gerais em
temas relacionados à Gestão de Recursos Hídricos, tais como outorga, ao ser consultado e
solicitado a auxiliar a esta Pesquisa, mostrou-se interessado. Entretanto, o órgão não tem
oficialmente dados estaduais, até então, sistematizados e disponíveis, referentes ao
Aqüífero Guarani, embora contribua em programas relativos ao mesmo como, por
exemplo, o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema
Aqüífero Guarani, mencionado no Capítulo 3, subitem 3.5.6.
Em comunicação oral, durante o I Simpósio Latino-Americano de Monitoramento das
Águas Subterrâneas, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, entre 23 e 26 de abril de
2006, a chefe da divisão de regulação e controle do IGAM – Maria Luiza Silva Ramos –
alegou que um dos motivos da, ainda, não sistematização de dados referentes ao Aqüífero
Guarani no IGAM, deve-se ao fato de que, no passado, ao exigir o preenchimento do
Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCE – necessário para o requerimento
de outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Estado, esse Instituto não incluía
referências completas acerca do aqüífero a ser explorado, situação atualmente alterada. A
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
78
chefe da Divisão, além disso, informou que FCEs antigos, até então, não se encontram
digitalizados, o que dificulta as consultas ao acervo de dados desse órgão.
Atualmente o FCE disponível na internet insere questionamentos acerca do aqüífero a ser
explorado. O Formulário atual tem como opção, para a exploração do Aqüífero Guarani,
em suas tabelas complementares anexas, a unidade geológica correspondente – os arenitos
jurássico e cretáceo da formação Botucatu (IGAM, 2006).
Em síntese, o IGAM ainda não dispõe de uma lista completa e disponível referente aos
poços mineiros explotadores do Aqüífero Guarani.
Após consulta ao sítio do IGAM na internet verificou-se que, no Requerimento de
Renovação de Outorga disponibilizado, não há a inclusão dos novos questionamentos
presentes no atual FCE (IGAM, 2006). Pode-se sugerir a esse Instituto, como sugestão, a
inserção de quesitos para a especificação do Aqüífero Guarani, de modo que se tenha com
as renovações de outorgas, um cadastro dos poços explotadores do Aqüífero Guarani nesse
órgão estadual de gestão das águas. Ressalta-se a provável dificuldade de reconhecimento
do perfil estratigráfico do poço recadastrado, seja por insuficiência de dados relativos à
perfuração ou por troca de proprietário, ou ainda, devido ao tempo decorrido, dentre outras
possíveis causas.
O DNPM, por meio de sua Portaria nº 378 de 21, de agosto de 2002, criou o Comitê
Permanente de Estudos do Aqüífero Guarani com o objetivo de prover esse Departamento
de conhecimentos técnicos (BRASIL, 2002). Consultado oralmente, em outubro de 2006,
em relação à possibilidade de disponibilizar dados para esta Dissertação, o geólogo José
Antonio Menezes de Paiva, Gestor de Fiscalização do 3º Distrito do DNPM/MG, alegou a
necessidade de uma autorização prévia, a ser fornecida pelo titular da mineração
responsável pela explotação da água mineral em questão, para que o DNPM
proporcionasse o apoio solicitado. Em função dessa exigência, o órgão gestor da produção
mineral não pôde contribuir diretamente para a Pesquisa.
Os seguintes Comitês de Bacias Hidrográficas, com competência no Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e com áreas de atuação sobrejacentes ao Aqüífero Guarani, foram
convidados a contribuir com informações para a Pesquisa: CBH dos afluentes mineiros do
Baixo Paranaíba – PN3, CBH dos afluentes mineiros do Baixo rio Grande – GD8 e CBH
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
79
do rio Araguari – PN2. O CBH do rio Dourados – PN1 não foi consultado, em função da
ausência ou de uma presença inexpressiva dos arenitos das formações Botucatu e
Pirambóia, em sua área de planejamento. O CBH dos afluentes mineiros do Médio rio
Grande – GD7, não foi consultado, por situar-se externo à região do Triângulo Mineiro. O
CBH GD7 é evidenciado por abranger fração pequena do Alto Paranaíba e por englobar o
significativo município de Sacramento, conforme citado no item 4.1.
O tema desta Dissertação, Explotação e Uso do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro,
discutido em reuniões formais dos referidos Comitês consultados, despertou interesse
referente aos resultados desta Pesquisa. Mas esses Comitês alegaram, como resposta à
solicitação de auxílio, que não possuíam dados relativos à explotação do Aqüífero Guarani,
mesmo tendo como objetivo a gestão dos recursos hídricos. Cabe lembrar que os Comitês
de Bacias Hidrográficas não têm inferência quando a água subterrânea é explotada como
recurso mineral, conforme disposto no Capítulo 3, subitem 3.4.3, que trata das águas
subterrâneas no Código de Águas Minerais de 1945.
Embora não haja informações cadastradas acerca da explotação do Aqüífero Guarani nos
CBHs consultados, os membros participantes contribuíram com a discussão de localidades
onde há explotação do mesmo. Os Comitês questionados, visando à promoção dos usos
múltiplos da água e à integração de ações, manifestaram apoio a esta Dissertação e têm
intenção de a utilizarem no debate de questões relacionadas à gestão da água subterrânea,
quando essa for explotada como recurso hídrico.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas presentes no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
foram assim identificados (IGAM, 2006):
GD7
– CBH dos afluentes mineiros do Médio rio Grande – Comitê estadual
GD8
– CBH dos afluentes mineiros do Baixo rio Grande
– Comitê estadual
PN1
– CBH do rio Dourados – Comitê estadual
PN2
– CBH do rio Araguari – Comitê estadual
PN3
– CBH dos afluentes mineiros do Baixo Paranaíba – Comitê estadual
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
80
A Figura 4-2 ilustra o mapa das divisões dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado
de Minas Gerais. Da figura citada, têm-se que os CBHs PN1, PN2 e PN3 referem-se ao
lado mineiro da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba, e que os CBHs GD7 e GD8
abrangem o lado mineiro da Bacia Hidrográfica do rio Grande.
Figura 4-2: Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais
Fonte: IGAM (2006)
É interessante relembrar que os Comitês de Bacias Hidrográficas – também conhecidos
como parlamento das águas – têm a atribuição de promover o debate acerca de questões
relacionadas aos recursos hídricos. Esses parlamentos podem unicamente acompanhar a
explotação das águas, quando essas são enquadradas como recurso mineral, não mais para
arbitrar, mas sim para intentar compartilhar as responsabilidades e as políticas de gestão do
elemento natural água. Salienta-se que esta integração, até então, inexiste no Triângulo
Mineiro.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
81
O Quadro 4-1 contém, resumidamente, dados dos poços explotadores do Aqüífero Guarani
no Triângulo Mineiro e as denominações atribuídas a estes nesta Dissertação. O Quadro
apresenta, também, o município, o CBH, o enquadramento quanto ao tipo de recurso –
hídrico/mineral – e o órgão responsável pela outorga de direito de uso da água subterrânea
explotadas nos citados poços.
Quadro 4-1: Poços explotadores do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro
Município Denominação
nesta Pesquisa
CBH
recurso hídrico
Recurso hídrico/
Recurso mineral
Outorgante
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
PN3 recurso mineral DNPM
Cachoeira Dourada
da Ilha não disponível não disponível não disponível
R6
R10 Uberaba
R11
GD8 recurso hídrico IGAM
Frutal
Frutal GD8 recurso hídrico IGAM
Ubatã 1 GD8 recurso hídrico IGAM
Conceição das
Alagoas
Ubatã 2 GD8 recurso mineral DNPM
A Figura 4-3 ilustra o mapa da localização dos poços explotadores do Aqüífero Guarani
nos municípios do Triângulo Mineiro, de acordo com os resultados desta Pesquisa, bem
como os limites de atuação dos Comitê de Bacia Hidrográfica presentes na área.
Ressalta-se que o poço da Ilha localiza-se em ilha fluvial no rio Paranaíba e, nesta
Pesquisa, foi admitido como pertencente ao município de Cachoeira Dourada. Este
trabalho não aprofundou a questão desse enquadramento, pois o mesmo pode suscitar
dúvidas, visto que o poço, além de situar-se em rio de domínio da União posiciona-se entre
a divisa dos Estados de Minas Gerais e Goiás.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
82
Figura 4-3: Mapa da localização dos poços explotadores do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro identificados nesta Pesquisa
Fonte: Modificado de IBGE (2006b) e
IGAM
(2006)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
83
4.3 Aqüífero Guarani e os municípios do Triângulo Mineiro explotadores por meio
de poços tubulares profundos.
De acordo com Chang (2001, p. 27-28), o cadastro de poços explotadores do Aqüífero
Guarani deve conter os itens e as informações discriminados a seguir:
• Identificação e localização:
Região administrativa, bacia hidrográfica, município, proprietário, endereço, coordenada e
cota altimétrica.
• Características técnicas do poço:
Data de perfuração e operação, tipo de poço, profundidade total e do topo, perfis
geofísicos, diâmetro da perfuração, revestimento, filtro, pré-filtro e acabamentos, tubo de
saída e cimentação.
• Explotação:
Equipamentos como bomba e compressor, vazão e período de operação, consumo, número
de pessoas abastecidas, número de animais abastecidos, área irrigada, dentre outros.
• Parâmetros hidráulicos:
Nível estático, nível dinâmico e vazão mensurada.
• Qualidade da água:
Temperatura do ar e da água, pH, condutividade elétrica, odor e turbidez.
• Condições sanitárias:
Fontes reais e/ou potenciais de poluição e atividades e formas de ocupação do solo nos
arredores.
O levantamento de dados na área delimitada para estudo nesta Dissertação procurou
abranger os itens citados.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
84
A obtenção das informações, incluídas no Quadro 4-2 e no Quadro 4-3, foi realizada por
meio de questionamentos direcionados aos proprietários dos poços. Os dados do poço da
Ilha foram adquiridos utilizando-se a investigação indireta, modalidade em que a fonte
prefere o anonimato. O motivo alegado recai acerca do objetivo deste estudo, não bastou a
afirmação de realização de estudo técnico para afastar o receio de uma fiscalização.
As águas do Aqüífero Guarani, explotadas nos 15 poços mencionados no Quadro 4-1, são
captadas artificialmente por meio de poços tubulares profundos. Esses poços – obras de
engenharia para acessar a água subterrânea – foram executados com sonda perfuratriz
mediante perfuração vertical.
O fenômeno do artesianismo foi constatado no local dos 15 poços explotadores
identificados na Pesquisa. O artesianismo, característica do aqüífero confinado e não do
poço, é responsável tanto por poços de águas jorrantes ou surgentes – chamados
popularmente de artesianos – quanto por poços de águas não jorrantes – chamados
popularmente de semi-artesianos. Os poços artesianos não jorrantes necessitam de sistema
elevatório – materiais e equipamentos – que são utilizados para a retirada a água
subterrânea dos poços explotadores.
A água em um aqüífero confinado, ao percolar em direção a profundidades crescentes,
sofre pressão hidrostática da coluna de água entre a zona de recarga e o ponto considerado.
Um poço perfurado em aqüífero confinado permite a ascensão da água através do interior
do furo, que procura o equilíbrio hidrostático pelo princípio dos vasos comunicantes.
Quando a superfície do terreno localiza-se abaixo da superfície potenciométrica, a água
jorra na perspectiva de atingir o nível de água da zona de recarga. Caso a superfície do
terreno esteja posicionada acima da superfície potenciométrica do aqüífero, a água no
interior do poço, embora com cota altimétrica superior à cota altimétrica de topo do
aqüífero confinado nesse local, necessita de conjunto elevatório para ser extraída.
Em Cachoeira Dourada o Aqüífero Guarani sendo confinado, a pressão da água no interior
desse aqüífero possibilita que a água explotada por meio dos poços profundos ultrapasse a
superfície do terreno e permite, desse modo, que os poços artesianos identificados, sejam
jorrantes ou surgentes – poços nos quais há produção espontânea de água subterrânea. Nas
demais cidades apontadas no Quadro 4-1, embora os poços explotadores nessas localidades
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
85
sejam artesianos, há necessidade de uso de conjunto elevatório para a retirada da água
subterrânea do interior destes.
A Figura 4-4 ilustra as situações citadas quanto ao artesianismo e demonstra o esquema de
um aqüífero confinado com sua superfície potenciométrica demarcada. Exemplifica tanto
um poço artesiano não jorrante quanto um poço artesiano jorrante ou surgente. Em função
da perda de carga hidráulica ao longo do fluxo, verifica-se um rebaixamento do nível de
água, representado pelo ponto C, em relação ao nível de água da zona de recarga,
representado pelo ponto B. O desnível B-C cresce conforme aumenta a distância em
relação à área de recarga (KARMANN, I., 2000, p. 126-127).
Figura 4-4: Esquema de poços explotadores do Aqüífero Guarani quanto ao artesianismo
Fonte: Modificado de Karmann (2000, p. 126)
O Quadro 4-2, elaborado com os resultados da Pesquisa exploratória, informa dados dos 15
poços identificados nesta Pesquisa.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
86
Quadro 4-2: Dados dos poços explotadores
Localização
Coordenadas UTM
Município
P
o
ç
o
Proprietário
Coordenada geográficas
Longitude/Latitude
Ano
início
explota-
ção
Vazão
explotada
L/s
Uso
atual
ou
previsto
P1
Mineração Sal
Nascente Ltda.
E 658.493 N 7.951.976 1997 5,978 Balneário turístico
P2
Mineração Sal
Nascente Ltda.
E 658.188 N 7.951.863 1997 4,065 Balneário turístico
P3
Mineração Sal
Nascente Ltda.
E 658.181 N 7.951.574 1998 9,615 Balneário turístico
P4
Mineração Sal
Nascente Ltda.
E 658.346 N 7.951.139 2001 3,014 Balneário turístico
P5
Mineração Sal
Nascente Ltda.
E 658.244 N 7.952.470 2002 5,208 Balneário turístico
P6
Mineração Sal
Nascente Ltda.
E 658.241 N 7.950.377 2001 2,839 Balneário turístico
P7
Mineração Sal
Nascente Ltda.
E 658.302 N 7.950.244 2001 0,833 Balneário turístico
P8
Mineração Sal
Nascente Ltda.
S 18°32’10,38” W 49°30’06,53”
2005 0,833 Balneário turístico
S 18°32’33,71” W 49°33’17,48”
Cachoeira
Dourada
da
Ilha
–––
Perfurado em ilha fluvial no
rio Paranaíba
–––
3,333
Balneário
particular/
lazer privativo
Ubatã 1
Ubatã Termas
Parque Hotel
Ltda.
S 20°01’07” W 48°09’58” 2001
8,33
(15 h/dia)
Balneário turístico
Conceição
das
Alagoas
Ubatã 2
Ubatã Termas
Parque Hotel
Ltda.
S 20°01’18,1” W 48°08’28,8”
–––
não
disponível
Engarrafamento
Frutal
Frutal
COPASA R. Wenceslau Brás nº 13. Centro
–––
93
teste bom-
beamento
Abastecimento
Público
E 0193,928 N 7.812.288
R10 CODAU
Praça Pio XII Jardim Gameleira
2007 60
Abastecimento
Público
E 0189.334 N 7.813.353
R6 CODAU
Av. Nenê Sabino Bairro Santa
Marta
2002 60
Abastecimento
Público
Uberaba
R11 CODAU
Av. Djalma Castro Alves nº 450
Conjunto Uberaba 1
previsão
para 2008
80
previsão
Abastecimento
Público
Fonte: Mineração Sal Nascente Ltda., Ubatã Termas Parque Hotel Ltda., COPASA (2006) e
CODAU (2006)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
87
O Quadro 4-3 traz dados complementares de cada poço: temperatura da água na fonte; cota
altimétrica, profundidade total perfurada; espessura sobrejacente à formação Serra Geral,
profundidade perfurada no basalto, profundidade de topo do Aqüífero Guarani e tipo do
poço – surgente ou não surgente.
Quadro 4-3:
Dados dos poços explotadores – complementação do Quadro 4-2
Legenda: ? dado insuficiente ou não disponível
* espessura do manto de alteração - arenitos do grupo Bauru
Município
P
o
ç
o
T
água
fonte
°C
Cota
altimét.
metros
Profund.
perfur.
metros
Espessura
sobrejacente
à formação
Serra Geral*
metros
Espessura
basalto
metros
Profund.
Perfur.
Aqüífero
Guarani
metros
Profund.
topo
Aqüífero
Guarani
metros
Tipo
surgente/
não
surgente
P1 37,5 459 407 2 353 52 355 surgente
P2 38,9 472 450 15 345 90 360 surgente
P3 39 477 470 15 370 85 385 surgente
P4 37,6 456 446 5 365 76 370 surgente
P5 37 451 380 10 330 40 340 surgente
P6 38,7 473 526 10 370 140 380 surgente
P7 37 470 445 15 380 50 395 surgente
P8 37 474 440 10 395 35 405 surgente
Cachoeira
Dourada
da
Ilha
38 423 350 8 270 72 278 surgente
Ubatã
1
36,4 518 343 19 322 2 341
não
surgente
Conceição
das
Alagoas
Ubatã
2
36,4 538 363 7 350 6 357
não
surgente
Frutal
Frutal
? ? 1166 9,5 975,5 178 985
não
surgente
R10
? 816 584 ? ? ? ?
não
surgente
R6 ? ? 602 71 463 62 534
não
surgente
Uberaba
R11
? ? 1.163 ? ? ? ?
não
surgente
Fonte: Mineração Sal Nascente Ltda., Ubatã Termas Parque Hotel Ltda., COPASA (2006), CODAU
(2006) e
Melo (2002)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
88
Cita-se que, para completar os Quadro 4-2 e Quadro 4-3, as informações relativas ao nível
dinâmico e ao nível estático, somente foram identificadas para o poço R6 e poço Frutal.
Esses dados podem ser verificados por meio da Figura 4-6 e da Figura 4-11,
respectivamente.
Nota-se, por análise das vazões apresentadas no Quadro 4-2, que os poços explotadores na
cidade de Uberaba – R6, R10 e R11 – têm grande produção de água quando comparados
aos demais poços identificados e citados no referido quadro.
Ressalta-se que, de acordo com os dados apresentados no Quadro 4-3, o poço P6, em
Cachoeira Dourada, o poço Frutal e o poço R6, ambos em Uberaba, ultrapassam a camada
dos arenitos do Aqüífero Guarani em, respectivamente, 6, 3 e 6 metros. Os demais poços
têm as perfurações finalizadas ainda no interior dos arenitos mesozóicos.
4.4 Cenário de uso atual das águas do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro
4.4.1 Uberaba
Segundo IBGE (2006a), Uberaba tem população estimada, referente ao ano 2005, de
280.060 habitantes. O município situa-se na microrregião de Uberaba, conforme os mapas
da Figura 2-1 e da Figura 2-2, apresentadas no Capítulo 2, que trata da metodologia
empregada. A cidade conta com o Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento
de Uberaba – CODAU como autarquia municipal dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário.
Conforme apresentado no Capítulo 3, subitem 3.4.4, que trata da outorga de direito de uso
das águas subterrâneas, o órgão gestor estadual responsável pela concessão de direito de
uso da água subterrânea em Uberaba, explotada como recurso hídrico, é o IGAM.
O incremento na demanda de água potável na cidade, em função do crescimento
populacional, provocou o consumo das águas subterrâneas profundas concomitantemente à
utilização das águas superficiais. Anteriormente ao ano 2002, o abastecimento público em
Uberaba, em relação às águas superficiais, era resultante do sistema rio Uberaba.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
89
Desde 2002, o CODAU realiza a explotação das águas subterrâneas do Aqüífero Guarani
na zona urbana de Uberaba. Esse Centro possui três poços, sendo que dois – R6 e R10 –
participam normalmente do sistema de abastecimento e o terceiro – R11 –, ainda que
perfurado, necessita de ajustes em seu conjunto elevatório para iniciar sua contribuição ao
sistema (CODAU, 2006).
A excelência das águas subterrâneas está relacionada à qualidade das mesmas. Explotadas,
por meio de poços tubulares profundos, as águas subterrâneas historicamente possuem
maior proteção frente aos agentes contaminantes e poluidores, se comparadas às águas
superficiais.
Como o CODAU afirmou, em comunicação oral, que periodicamente e de acordo com o
estabelecido na Portaria 518 de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde, realiza
ensaios laboratoriais para garantir a potabilidade da água de sua produção, entendeu-se,
nesta Pesquisa que, no caso dos poços R6 e R10, a água explotada e misturada à água
advinda da estação de tratamento de água, é considerada potável ao ser fornecida à
população. Esta conclusão deve-se ao fato de que foi constatado, in loco, que as águas
explotadas dos dois poços são direcionadas para distribuição à população. O CODAU
informou, também em comunicação oral, ter análises laboratoriais das águas subterrâneas
explotadas, mas não as disponibilizou para esta Pesquisa, mesmo ao ser solicitado.
As principais vantagens identificadas nesta Pesquisa para o uso das águas subterrâneas no
abastecimento público em Uberaba, e mesmo em outras cidades – em comparação ao uso
das águas superficiais – estão no custo inferior da explotação e na condição favorável da
qualidade das mesmas.
Outro benefício a ser destacado, que propicia a explotação em Uberaba e também em
outras localidades, considerando-se a potencialidade de extrapolação dos benefícios
reconhecidos, é o tempo despendido para a perfuração de um poço tubular profundo, em
relação ao tempo necessário para adequar as infra-estruturas existentes para o aumento da
vazão necessária.
Determinadas empresas especialistas dominam a tecnologia de perfuração de poços
profundos. Com os maquinários adequados e as experiências adquiridas pode-se construir
um poço tubular profundo em poucos meses, sem utilização de grande espaço físico para a
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
90
execução do serviço, basta uma área adequada para acesso de um caminhão e para
montagem dos equipamentos de perfuração. A obra fica restrita a um espaço físico
delimitado e pré-determinado. Há, evidentemente, necessidade de elaboração de estudos
hidrogeológicos prévios para análise da viabilidade da explotação na região considerada.
Os valores de implantação e custos operacionais para obtenção das águas subterrâneas
tornaram-se interessantes para o CODAU, quando confrontados com custos de aumento da
vazão da água superficial tratada para atender os bairros carentes de água potável, nos
quais os poços identificados se localizam.
Um incremento do volume da água pode significar alteração na captação superficial e na
estação de tratamento de água, bem como melhorias das redes adutoras e de distribuição.
Nesses casos, obras onerosas de engenharia civil tornam-se necessárias para dar suporte a
essa mudança de situação. Muitas intervenções, ao serem realizadas em zona urbana,
interferem no cotidiano da população e causam transtornos no trânsito, uma vez que,
usualmente, as redes de tubulações hidráulicas localizam-se sob a malha viária da cidade.
Um outro fator favorável detectado, em termos de gestão pública, é a facilidade de
montagem de processo de licitação pública para a perfuração de um poço tubular profundo.
Um poço tubular profundo é uma obra de engenharia cujo projeto tem detalhamento e
especificações relativamente simples. Em contrapartida, as obras de infra-estruturas
normalmente utilizadas para o aumento da oferta de água exigem projetos executivos com
muitas variáveis e com maior área superficial de abrangência dos impactos ambientais,
bem como necessitam de diversos projetos complementares e, devido às especificidades
construtivas, podem ser mais suscetíveis a alterações durante a execução. Cita-se,
novamente, serem imprescindíveis estudos hidrogeológicos prévios para avaliar-se a
potencialidade da explotação.
O abastecimento da população tende a ser o principal objetivo no uso das águas
subterrâneas do Aqüífero Guarani, considerado seu destino mais nobre. As vantagens em
relação às águas superficiais, além das mencionadas, têm na quantidade assegurada de
vazão ao longo do tempo, sem variação por causas climáticas, um atributo benéfico a ser
considerado. Por sua vez, a flexibilidade de escalonamento de perfuração de novos poços,
com a evolução da demanda por água, colabora para a satisfação das concessionárias de
água, que se aproveitam desse reservatório subterrâneo (ROCHA, 1997).
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
91
A explotação do Aqüífero Guarani representa um aporte considerável de água potável no
abastecimento público em Uberaba. Os três poços existentes – R6, R10 e R11 – localizam-
se em áreas de propriedade do CODAU e são estrategicamente posicionados ao lado de
centros de reservação de água tratada.
Segundo comunicação oral com o departamento técnico do CODAU, a locação dos poços
tubulares profundos, ao lado de centros de reservação pré-existentes, foi determinada para
que as águas explotadas subsidiem o abastecimento advindo da estação de tratamento de
água e utilizem as obras civis edificadas – portaria, reservatórios, cercamento, dentre
outras – e mesmo dos operários desses setores. Os centros de reservação, construídos
anteriormente às perfurações, serviam primeiramente para armazenamento da água
superficial tratada.
Nota-se que a água subterrânea do poço R6, situado ao lado do centro de reservação R6,
não é aduzida diretamente ao reservatório elevado de distribuição. O conjunto elevatório
utilizado na captação da água do poço recalca-a para um tanque de 250.000 litros, que
serve tanto para resfriamento da água termal explotada quanto para reservação. O
reservatório elevado, depois de abastecido, garante a pressão hidrostática necessária para o
escoamento por gravidade, nas redes hidráulicas de distribuição nos bairros atendidos. A
população atendida utiliza as águas subterrâneas explotadas concomitantemente às águas
superficiais, em uma união não dissociável.
O poço R6 explota desde julho de 2002 e, conforme relato do operador do conjunto
elevatório, para evitar o desabastecimento público, em tempos de menor oferta de água
superficial tratada, o poço R6 tem bombeamento contínuo de 24 horas. Esse poço
estabiliza, dessa maneira, a demanda nos bairros de alcance das tubulações hidráulicas
interligadas ao centro de reservação R6. As informações acerca do poço R6 ressaltam o
potencial do Aqüífero Guarani para o abastecimento público. Com vazão de 60 L/s , ou
seja, 216 m³/h, e ao funcionar 24 h/dia, este poderia abastecer uma população de
aproximadamente 17.280 habitantes com consumo de 300 L/(dia.hab). Nota-se que a
maioria dos municípios do Triângulo Mineiro ainda não têm essa população.
A Figura 4-5 exibe fotos do conjunto elevatório do poço R6. Cabe comentar o pequeno
espaço físico que ocupa essa captação subterrânea.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
92
A foto (a) da Figura 4-5 ilustra a torre metálica, parte integrante da captação subterrânea. A
torre faz-se necessária para uma eventual manutenção e pode ser utilizada para a retirada
da tubulação, filtros e conjunto elevatório do poço R6. Desse modo, agiliza o serviço caso
haja necessidade de reparo ou substituição de peças. Percebe-se na foto (b) a tubulação de
saída da captação o registro de gaveta para manejo de operações.
(a)
(b)
Figura 4-5: Foto do conjunto elevatório do poço R6 (a) e foto (b) da torre para manutenção
Ressalta-se que, conforme comunicação oral com o departamento técnico do CODAU, o
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
93
poço R6 foi perfurado pela COPASA por meio da empresa Constroli Poços Artesianos, em
1998. Essa Companhia repassou a posse do mesmo para o CODAU, que iniciou a
explotação em 2002. Um dos pretextos da COPASA, ao realizar essa obra, foi o interesse
dessa Companhia em ingressar no sistema de abastecimento urbano em Uberaba, que
preferiu continuar com os serviços de saneamento realizados por sua autarquia municipal.
A Constroli Poços Artesianos, responsável pela perfuração, ao executar o teste de
bombeamento no poço R6, obteve para a vazão de 42,7 L/s, durante um período contínuo
de 16 horas, as seguintes profundidades: nível estático em 223,5 metros e nível dinâmico
em 295,6 metros. O rebaixamento entre os níveis citados foi de 72,17 metros
(MELO, 2002). Cabe comentar que os valores mencionados representam profundidades
relativas ao topo do poço e não à cota altimétrica em relação ao nível do mar. A empresa
perfuratriz utilizou o método de perfuração roto-pneumático no poço R6.
A Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS em seu dicionário de termos
hidrogeológicos, traz as seguintes definições para os termos nível dinâmico e nível estático
Nível Dinâmico: é a altura que se estabelece a água por ação de uma obra
hidráulica; ex.: bombeamento em um poço (ABAS, 2006b).
Nível Estático: é a altura que se estabelece a água quando não
influenciada por bombeamento (ABAS, 2006b).
Para a simulação de interferências de cones de depressão em sistemas de poços, o nível
dinâmico constitui-se em uma importante variável. Nesse caso, o nível dinâmico serve para
estabelecer uma condição inicial quando deseja-se prever os efeitos da introdução de novos
poços na vizinhança.
A Figura 4-6 ilustra as características construtivas e hidrogeológicas do poço R6 e o
Quadro 4-4 complementa essas informações.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
94
Figura 4-6: Características construtivas e hidrogeológicas do poço R6
Fonte: Modificado de Melo (2002)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
95
Observa-se, por meio do perfil das características construtivas apresentadas na Figura 4-6 e
das informações contidas no Quadro 4-4, que as camadas sobrejacentes aos arenitos do
Aqüífero Guarani perfazem 534 metros de profundidade. Os arenitos das formações
Botucatu e Pirambóia alcançam, localmente, a espessura de 62 metros. A perfuração
ultrapassou os arenitos mencionados e entrou, em cerca de 6 metros, no embasamento
cristalino. No total foram 602 metros perfurados.
Nota-se, além disso, a captação de água nas fendas ou fraturas dos basaltos da formação
Serra Geral entre as profundidades 462,4 e 472,3 metros em relação ao topo do poço.
De acordo com o exposto, conclui-se que o poço R6 não produz água exclusivamente
proveniente do Aqüífero Guarani. Há contribuição de água mais superficial, em relação à
água captada no Aqüífero Guarani, advinda de fendas ou fraturas dos basaltos da formação
Serra Geral. Portanto, distintamente do comumente divulgado pelo CODAU e pela mídia
em geral, o poço R6 não explota águas do Aqüífero Guarani, mas sim, águas subterrâneas
procedentes desse Aqüífero bem como do aqüífero Serra Geral sotoposto a este. As
análises laboratoriais das águas produzidas na saída do poço, portanto, não se referem
exclusivamente ao Aqüífero Guarani, mas, conforme exposto, à mistura de águas dos
aqüíferos citados.
Em vista disso, a água da saída do centro de reservação R6, distribuída para 10 bairros da
região noroeste da cidade, atende aproximadamente 30 mil pessoas (CODAU, 2006), que
utilizam a mistura das águas subterrâneas do Aqüífero Guarani e do aqüífero Serra Geral,
conjuntamente com a água superficial tratada resultante do sistema rio Uberaba. Cabe aqui
comentar que, conforme já visto, o poço R6 poderia, se bombeado por 24 horas/dia,
atender 17.280 habitantes/dia. Nota-se que há o acréscimo da água superficial, advinda da
estação de tratamento de água, à vazão explotada, para suprir as necessidades das 30 mil
pessoas atendidas com a união das águas, subterrânea e superficial.
O Quadro 4-4 resume as características construtivas e hidrogeológicas do poço R6.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
96
Quadro 4-4: Características construtivas do poço R6
000 - 071 m Cretáceo grupo Bauru Arenito/Argila/ Siltito
071 - 500 m Juras-Cret. formação Serra Geral Basalto
500 - 516 m Intertrape
516 - 534 m Juras-Cret. formação Serra Geral Basalto
534 - 574 m Juras-Cret. formação Botucatu Arenito
574 - 596 m Juras-Cret. formação Pirambóia Arenito
Perfil litológico
596 - 602 m Pre-cam. assoc. gnaisses granitos
Embasamento Cristalino
000 - 008 m 36” 914 mm
008 - 075 m 30” 762 mm Diâmetros de Perfuração
75 - 602 m 17 ½” 445 mm
000,00 - 075,00 m 20” 508 mm Tubo Aço Preto
432,89 - 462,45 m 8 5/8” 219 mm Tubo Aço Preto
472,35 - 578,95 m 8 5/8” 219 mm Tubo Aço Preto
Revestimentos lisos - diâmetros
578,45 - 597,00 m 8 5/8” 219 mm Tubo Aço Preto
462,45 - 472,35 m 8 5/8” 219 mm Filtro Nol Inox
Filtros espiralados hiper reforçados
diâmetros
508,95 - 578,45 m 8 5/8” 219 mm Filtro Nol Inox
0 - 008 m, 1,6 m³
Cimentação dos tubos lisos
0 - 75 m, 19 m³
Nível estático 223,50 m
Nível dinâmico 295,67 m
Vazão: duração 16 hs 153,90 m³/h ou 42,7 L/s
Informações dos testes de
bombeamento
Rebaixamento 72,17 m
B16h (m³/h) Nível dinâmico (m)
200 331,30
250 368,50
Características hidráulicas
300 409,80
Fonte: COPASA (2006)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
97
O segundo poço perfurado em Uberaba – R10 – localiza-se próximo ao centro de
reservação R10. Esse poço apresenta similaridades com o poço R6. As águas subterrâneas
explotadas são encaminhadas para o centro de reservação, no qual são misturadas às águas
provenientes da estação de tratamento de água (CODAU, 2006).
Nota-se nas fotos da Figura 4-7, a torre metálica que, de forma semelhante ao poço R6,
presta-se para manutenção em caso de necessidade do conjunto elevatório e do poço.
Figura 4-7: Fotos do conjunto elevatório do poço R10
O CODAU, solicitado a fornecer as características construtivas do poço R10, não auxiliou
esta Pesquisa e não apresentou justificativa para sua decisão. Mas, de modo semelhante ao
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
98
poço R6, pode haver aporte de água estranha ao Aqüífero Guarani, advinda de fendas ou
fraturas dos basaltos da formação Serra Geral. O perfil das características construtivas do
poço R10 auxiliaria a elucidar a origem da água produzida.
Segundo CODAU (2006), cerca de 30 mil pessoas são beneficiadas com o abastecimento
das águas do centro de reservação R10, em que, analogamente ao centro de reservação R6,
conforme citado, a população abastecida consome a mistura indissociável das águas
superficial e subterrânea.
O terceiro poço – R11 –, em fase de ajuste de seu conjunto elevatório, encontra-se
perfurado ao lado do centro de reservação R11, no conjunto Uberaba I. A estimativa de
vazão a ser explotada é de 80 L/s, mas o CODAU, quando solicitado, não informou a
duração prevista para funcionamento dessa captação subterrânea.
Segundo comunicação oral do departamento técnico do CODAU, esse poço é uma obra
financiada pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. – FCA, por meio de Termo de Ajustamento
de Conduta – TAC assinado com o Ministério Público Estadual em seguida ao acidente
tóxico ocorrido no córrego Congonhas, afluente do rio Uberaba, em junho de 2003. O
acidente obrigou o CODAU a suspender a captação de água do sistema rio Uberaba por
cerca de dez dias, o que causou desabastecimento de água tratada para toda a cidade. A
FCA, em seguida ao descarrilamento de 18 vagões de sua composição férrea, assumiu o
compromisso de propiciar uma compensação em relação ao passivo ambiental causado e,
desse modo, foi firmado o acordo para a construção da captação subterrânea, já que, o
CODAU mostrava-se satisfeito com os resultados dos poços R6 e R10.
O CODAU não forneceu as características construtivas e hidrogeológicas do poço R11 ao
ser consultado e legou, como justificativa, que até a data da realização desta Pesquisa, a
Ferrovia não havia repassado a posse do mesmo.
A Figura 4-8 ilustra o posicionamento do poço R11 ao lado do centro de reservação R11 e,
além disso, confirma o exíguo espaço físico da obra. É imprescindível um pátio para
manobras, pois deve ser prevista em caso de manutenção, a entrada de um guincho
hidráulico e um caminhão.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
99
(a)
(b)
Figura 4-8: Foto (a) instalação do conjunto elevatório do poço R11 e foto (b) conjunto elevatório, torre de
manutenção e o centro de reservação R11
Fonte: CODAU (2006)
4.4.2 Frutal
Segundo IBGE (2006a), Frutal tem uma população estimada de 49.788 habitantes,
referente ao ano 2005. O município está situado na microrregião de Frutal, conforme
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
100
indicado nos mapas da Figura 2-1 e da Figura 2-2, inseridas no Capítulo 2, que trata da
metodologia empregada nesta Pesquisa. A cidade conta com a COPASA como responsável
pelos serviços de abastecimento urbano de água e esgotamento sanitário.
Conforme Melo (2002), nas regiões de atuação da COPASA, cabe a essa Companhia
destacar o tipo de sistema operacional e eleger o sistema de captação para abastecer o
município. A escolha é determinada, conforme estudos da COPASA, de acordo com a
disponibilidade hídrica de cada local.
A COPASA atua em 22 municípios na região do Triângulo Mineiro entre sistemas
operados com concessão de água e sistemas operados com concessão de água e esgoto
(COPASA, 2006).
A Figura 4-9 indica os 22 municípios do Triângulo Mineiro sob a atuação da COPASA e
os sistemas de abastecimento concebidos.
Figura 4-9: Municípios do Triângulo Mineiro sob atuação da COPASA
Fonte: Modificado de Melo (2002)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
101
Neste contexto, acrescenta-se que a cidade de Araguari, com uma população estimada,
referente ao ano 2005, de 108.672 habitantes, segundo IBGE (2006a), não faz parte dos
municípios sob atuação da COPASA, conforme pode ser verificado no mapa da Figura 4-9.
A cidade, por meio da Superintendência de Água e Esgoto – SAE, autarquia municipal
responsável pelo fornecimento de água necessária para o abastecimento público, explota as
águas dos aqüíferos Serra Geral e Bauru e atende 100% da zona urbana de Araguari com
essas águas e, dessa forma, consolida a importância das águas subterrâneas para
abastecimento público no Triângulo Mineiro.
Dos 22 municípios operados no Triângulo Mineiro pela COPASA, sete são sistemas
abastecidos com água superficial, oito são sistemas que utilizam água subterrânea e sete
são mistos, e utilizam tanto captação superficial quanto subterrânea. Portanto, são 13 os
municípios do Triângulo Mineiro, sob atuação da COPASA, nos quais as águas
subterrâneas, efetivamente, contribuem para o abastecimento da população.
A Figura 4-10 mostra os aqüíferos explotados nas áreas de atuação da COPASA no
Triângulo Mineiro.
Figura 4-10: Mapa dos aqüíferos explotados nas áreas de atuação da COPASA no Triângulo Mineiro
Fonte: Melo (2002)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
102
Ressalta-se que a COPASA dirigiu-se ao órgão gestor estadual IGAM para outorgar os
seus poços subterrâneos e as suas captações superficiais e explota, dessa forma, a água
subterrânea do Aqüífero Guarani, em Frutal, como recurso hídrico.
A COPASA, ao perfurar o poço tubular profundo na cidade de Frutal, tem a possibilidade
de utilizar as águas subterrâneas do Aqüífero Guarani nesse município. Nas atuais
captações subterrâneas, excluindo-se a de Frutal, em área de atuação da COPASA no
Triângulo Mineiro, não há registro de outro poço explotador desse Aqüífero.
Salienta-se que o poço tubular profundo, localizado em Frutal, ainda não foi utilizado pela
COPASA para o abastecimento urbano. O motivo apresentado, por meio de consulta ao
seu gerente local, deve-se ao fato de que a capacidade hídrica do manancial provedor da
captação superficial, o Ribeirão Frutal, é, até então, suficiente para suprir as necessidades
da população da cidade, atendendo-a em termos qualitativos e quantitativos.
A COPASA, de acordo com o gerente local consultado, realiza, desde 1988, a gestão da
bacia hidrográfica do Ribeirão Frutal, e visa tanto à recuperação de áreas degradadas
quanto à recuperação das matas ciliares, além de buscar fazer um trabalho de
conscientização ambiental constante junto aos proprietários do entorno dessa bacia. Como
resultado deste trabalho, o programa tem permitido a manutenção da disponibilidade
hídrica do manancial.
A Companhia considera a utilização de seu poço tubular profundo – poço Frutal – uma
opção. Esse poço somente será utilizado em função de uma demanda que extrapole os
limites permitidos pela outorga atual de captação superficial no Ribeirão Frutal. Ressalta-
se que, conforme salientou o gerente local, a vazão explotável do manancial encontra-se no
limite da vazão outorgada pelo IGAM.
Seguem-se os dados informados pelo gerente local para o sistema superficial de
abastecimento de água de Frutal:
• Capacidade mínima teórica considerada para o Ribeirão Frutal: 460 L/s
• Vazão média mensal de água produzida: l58 L/s – 238.896 m³/mês – para um
tempo de funcionamento médio diário de 14 horas
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
103
• Consumo de água potável da cidade, média em 2006: 194.482 m³/mês
• População atendida: 43.416 habitantes
Segundo apresentado, o valor da capacidade mínima teórica considerada para o manancial
de captação – Ribeirão Frutal – é de 460 L/s, vazão esta admitida, nesta Pesquisa, como a
mínima anual de sete dias consecutivos e período de retorno de 10 anos – representada
simbolicamente por Q
7,10
.
Segundo IGAM (2006) o limite máximo para outorga no Estado de Minas Gerais, a fio
d’água, é de 30% do valor de Q
7,10
.
Ao adotar-se o valor de 460 L/s para a vazão Q
7,10
obtém-se a vazão de 138 L/s como o limite máximo para outorga. A COPASA para
produzir 158 L/s de água tratada em 14 horas, tem que, obrigatoriamente, captar no
Ribeirão Frutal uma vazão igual ou inferior a 138 L/s, durante um período adequado para
suprir as suas necessidades sem ultrapassar a vazão Q
7,10
. Conforme relato do gerente
local da COPASA, caso haja incremento da demanda, aliado ao não aumento da vazão do
Ribeirão Frutal, a contribuição da água explotada do Aqüífero Guarani poderá ser iniciada.
A COPASA terceirizou a perfuração e o teste de bombeamento do poço tubular profundo
em Frutal. A responsável pela perfuração do poço, a empresa Hidrogesp, utilizou o
método rotativo (MELO, 2002). Segundo ABAS (2006b) esse método consiste em uma
tecnologia que implica no corte do material rochoso por uma broca trituradora rotacional e
na retirada hidráulica do material.
A Hidrogesp, ao executar o teste de bombeamento no poço Frutal, obteve, para uma vazão
de 93 L/s, durante um período contínuo de 24 horas, as seguintes profundidades: nível
estático em 11,8 metros e nível dinâmico em 79,6 metros. O rebaixamento entre os níveis
citados foi de 67,8 metros (MELO, 2002). Cabe comentar que os valores mencionados
representam profundidades relativas ao topo do poço e não à cota altimétrica em relação ao
nível do mar. Nota-se que o poço é quase jorrante, pois somente 11,8 metros separam o
topo do poço e o nível estático da água no interior do tubo.
A Figura 4-11 ilustra as características construtivas e hidrogeológicas do poço Frutal e o
Quadro 4-5 completa as informações para uma melhor caracterização do mesmo.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
104
Figura 4-11: Características construtivas e hidrogeológicas do poço Frutal
Fonte: Modificado de Melo (2002)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
105
Quadro 4-5: Características construtivas e hidrogeológicas do poço Frutal
000,0 - 009,5 m Cretáceo grupo Bauru Arenito
009,5 - 364,0 m Juras-Cret. formação Serra Geral Basalto
364,0 - 368,0 m Alterado
368,0 - 371,0 m Juras-Cret. formação Serra Geral Basalto
371,0 - 391,0 m Alterado
391,0 - 985,0 m Juras-Cret. formação Serra Geral Basalto
985,0 - 1163,0 m Juras-Cret. Arenito
Perfil litológico
1163,0 - 1166,0 m Argilito
Diâmetros de Perfuração
000,0 - 1163 m Não identificado
000,0 - 302,0 m 8 5/8” 219 mm
302,0 – 950,0 m 8 5/8” 219 mm
963,4 - 1008,8 m 8 5/8” 219 mm
1019,6- 1026,0 m 8 5/8” 219 mm
1051,0 - 1056,0 m 8 5/8” 219 mm
1125,0 - 1132,0 m 8 5/8” 219 mm
1144,0 - 1150,0 m 8 5/8” 219 mm
Revestimentos lisos - diâmetros
1162,0 - 1163,0 m 8 5/8” 219 mm
950,0 - 963,0 m 8 5/8” 219 mm
1008,8 - 1019,6 m 8 5/8” 219 mm
1026,0 - 1051,0 m 8 5/8” 219 mm
1056,0 - 1125,0 m 8 5/8” 219 mm
1132,0 - 1144,0 m 8 5/8” 219 mm
Filtros espiralados hiper reforçados
diâmetros
1150,0 - 1162,0 m 8 5/8” 219 mm
Cimentação dos tubos lisos
Informação não disponível
Pré-filtro diâmetro de 1 a 2 mm
Informação não disponível
Nível estático 11,80 m
Nível dinâmico 79,60 m
Rebaixamento 67,8 m
Informações dos testes de
bombeamento
Vazão: 93 L/s durante 24 horas
Fonte: COPASA (2006)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
106
Observa-se, por meio do perfil das características construtivas apresentado na Figura 4-11
e complementado pelas informações contidas no Quadro 4-5, que as camadas sobrejacentes
aos arenitos do Aqüífero Guarani perfazem 985 metros de profundidade. Os arenitos da
formação Botucatu e Pirambóia alcançam, localmente, a espessura de 178 metros. A
perfuração ultrapassou os arenitos mesozóicos citados em cerca de 3 metros e no finalizou
nos 1.166 metros de profundidade em relação ao topo do poço.
Nota-se, conforme apresentado, a captação de água nas fendas ou fraturas dos basaltos da
formação Serra Geral entre as profundidades 950 e 963 metros abaixo do topo do poço.
De acordo com o exposto, conclui-se, de forma semelhante ao ocorrido no poço R6
localizado em Uberaba, que o poço Frutal não produz água unicamente explotada do
Aqüífero Guarani. Há contribuição, mais superficial, de água advinda de fendas ou fraturas
dos basaltos da formação Serra Geral.
A Figura 4-12 ilustra fotos do poço explotador do Aqüífero Guarani na cidade de Frutal. É
interessante notar que, até então, não há um conjunto elevatório instalado e que o poço
tubular profundo permanece lacrado.
De acordo com o Manual de Perfuração de Poços Tubulares para Investigação e Captação
de Água Subterrânea no Sistema Aqüífero Guarani (ABAS, 2006a, p. 71), a proteção
sanitária, em poços tubulares, consiste de certos procedimentos para evitar a poluição e a
contaminação das águas subterrâneas. O Manual indica a edificação de uma coluna de
revestimento excedente aproximadamente 0,60 metros acima do solo e a necessidade da
construção de uma laje de proteção, que pode ser armada, com dimensões laterais mínimas
de 1,75 m e 15 cm de espessura. Além disso, ao considerar os riscos locais, recomenda-se
que a área em torno do poço, com 10 metros de raio, seja protegida por um alambrado de
tela e uma cobertura de brita no solo.
Segundo detectado por meio da Figura 4-12, o poço Frutal atende as recomendações do
Manual quanto à edificação de proteção da coluna de revestimento, mas não há o
isolamento proporcionado por um alambrado de tela. A laje externa de proteção existente
apresenta ter dimensões menores que as recomendadas. Percebe-se que o poço conserva-se
lacrado, com uma tampa metálica na coluna de produção. Essa tampa constitui-se um
esquema de proteção contra atos de vandalismos, passíveis de ocorrem nesse tipo de obra.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
107
Figura 4-12: Fotos do poço Frutal
Fotos de Leonel Varanda – gerente local da COPASA em Frutal
Recomenda-se, nesta Pesquisa, que o poço Frutal seja permanentemente monitorado, bem
como outras unidades de captação de água. O fato do local do poço ocupar pequenas
dimensões físicas, e conseqüentemente poder passar incógnito, pode aumentar as
probabilidades de risco de contaminação. Cita-se, por exemplo, aporte de combustível,
defensivo agrícola, dentre outros possíveis agentes poluidores (ABAS, 2006a, p. 77).
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
108
As águas subterrâneas têm uso preferencial para o abastecimento das populações, mas a
valorização dos recursos naturais do Aqüífero Guarani pode ser conseguida com uso
diversificado do consumo humano. Os exemplos a seguir, de explotações em Conceição
das Alagoas e em Cachoeira Dourada, confirmam a possibilidade de usos múltiplos das
águas subterrâneas.
4.4.3 Conceição das Alagoas
O empreendimento Ubatã Termas Parque Hotel Ltda. está localizado na margem direita da
represa de Volta Grande, na zona rural do município de Conceição das Alagoas. O local
tem grande potencial turístico. O represamento das águas do rio Grande, que proporciona
várias opções para lazer, e a qualidade da água subterrânea explotada, utilizada em
balneabilidade, atraem turistas interessados no turismo de água e sol e no conforto
proporcionado pelo hidrotermalismo natural utilizado nas piscinas disponíveis.
A possibilidade de encontrar águas termais levou o Ubatã Termas Parque Hotel Ltda. a
perfurar um poço tubular profundo – poço Ubatã 1. A excelência da água subterrânea
permitiu a perfuração do poço – Ubatã 2 – e este pode ser destinado a abastecer uma
indústria de envase de água mineral.
Relembra-se que, no Plano Nacional de Turismo, os recursos hídricos constam como
atrativo principal de diversas práticas turísticas (BRASIL, 2006d, p. 43), conforme
apresentado no Capítulo 3, subitem 3.4.1, Portanto, o elemento natural água contribui para
o desenvolvimento socioeconômico do município de Conceição das Alagoas, tanto como
recurso hídrico como recurso mineral.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM executa a política de proteção,
conservação e melhoria da qualidade ambiental no que concerne à prevenção, correção da
poluição ou degradação ambiental provocada por atividades industriais, minerárias e de
infra-estruturas. A FEAM pode exigir, em seu licenciamento ambiental, medidas
mitigadoras e compensatórias para a liberação da atividade minerária. Adquire-se a
Licença Ambiental após o cumprimento dos termos condicionantes a ela vinculados
(FEAM, 2006). Portanto, a mineração responsável pelo poço Ubatã 2 necessita de Licença
Ambiental, expedida pela FEAM e de concessão de Portaria de Lavra, por meio do
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
109
Ministro de Estado de Minas e Energia da Portaria de Lavra, para liberação de sua
atividade minerária.
Ressalta-se que a água subterrânea do poço Ubatã 1, explotada como recurso hídrico, é
passível de outorga pelo IGAM.
Os dados obtidos com a Pesquisa exploratória para os poços Ubatã 1 e Ubatã 2 encontram-
se discriminados no Quadro 4-2 e no Quadro 4-3 já apresentados.
A Figura 4-13 ilustra a utilização da água subterrânea do Aqüífero Guarani no turismo
hidrotermal em Conceição das Alagoas.
Figura 4-13: Foto área do Ubatã Termas Parque Hotel Ltda.
Fonte: Google Earth (2006)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
110
4.4.4 Cachoeira Dourada
O município de Cachoeira Dourada, com 2.305 habitantes de acordo com o censo do ano
2000 realizado pelo IBGE (IBGE, 2006a), localiza-se na região do Triângulo Mineiro,
conforme indicado nos mapas da Figura 2-1 e da Figura 2-2, inseridas no Capítulo 2, que
trata da metodologia empregada nesta Pesquisa. O município situa-se na margem esquerda
do rio Paranaíba, na divisa entre os Estados de Minas Gerais e Goiás.
A cidade, de pequeno porte, conta com a Secretaria Municipal de Água e Esgoto como
responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A captação
superficial de água bruta faz-se por meio do lago artificial de Cachoeira Dourada, formado
com o represamento do rio Paranaíba. Esse é o único manancial disponível, já que o
aqüífero Serra Geral que, até 2004, produzia água para a cidade por meio de três poços
explotadores, foi preterido. Iniciou-se o tratamento das águas superficiais do rio Paranaíba
ao ser inaugurada, em 2004, a estação municipal de tratamento de água.
É interessante comentar a presença de uma cidade homônima, localizada na margem
direita do rio Paranaíba, portanto no Estado de Goiás. Constata-se que a cidade goiana,
Cachoeira Dourada, possui poços explotadores do Aqüífero Guarani, mas esses,
evidentemente, não se enquadram na área delimitada para a Pesquisa, cabendo como
sugestão para trabalhos futuros um estudo na área.
Atenta-se que o poço da Ilha localiza-se em ilha fluvial do rio Paranaíba e foi nesta
Pesquisa admitido como pertencente ao município de Cachoeira Dourada. Este trabalho
não entrou no mérito para essa opção, pois a mesma pode suscitar dúvidas, visto que o
poço, além de situar-se em rio de domínio da União, posiciona-se entre a divisa dos
Estados de Minas Gerais e Goiás, segundo mencionado no Capítulo 4, item 4.2, que trata
dos resultados desta Pesquisa.
A Figura 4-14 ilustra tanto a localização da cidade de Cachoeira Dourada, na qual situam-
se os oito poços de propriedade da Mineração Sal Nascente Ltda., quanto o poço da Ilha,
situado em ilha fluvial do rio Paranaíba – poços esses identificados nesta Pesquisa
conforme indicado no Quadro 4-1.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
111
Figura 4-14: Vista aérea da cidade de Cachoeira Dourada
Fonte: Google Earth (2006)
Diversamente de Uberaba e Frutal, a zona urbana da cidade de Cachoeira Dourada não
necessita da contribuição das águas subterrâneas do Aqüífero Guarani, visto que as águas
do rio Paranaíba satisfazem qualitativamente e quantitativamente as necessidades para
consumo humano, depois de tratadas no sistema de tratamento municipal. Ainda que a
cidade atinja índices inesperados de crescimento populacional, o rio Paranaíba é capaz de
suprir sua demanda por água, em razão da grande disponibilidade hídrica presente nesse
manancial. Em Cachoeira Dourada, a explotação das águas subterrâneas tem origem
unicamente no interesse do desenvolvimento turístico.
De acordo com a Lei nº 9.433/97 (BRASIL, 1997) e a Resolução CNRH nº 16
(BRASIL, 2001b), o consumo humano e dessedentação de animais são considerados
prioritários para outorga de direito de uso das águas prevalecendo esse uso sobre os
demais. A Agência Nacional de Águas é a outorgante responsável pelo acesso ao recurso
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
112
hídrico superficial em questão, conforme citado no Capítulo 3, subitem 3.4.2, que trata
acerca da dominialidade, já que o rio Paranaíba é um rio de domínio da União.
A Figura 4-15 ilustra o uso da água subterrânea explotada para balneabilidade em um
empreendimento turístico na cidade de Cachoeira Dourada.
Figura 4-15: Uso da água subterrânea do Aqüífero Guarani em Cachoeira Dourada
Historicamente, as águas subterrâneas provenientes do aqüífero Serra Geral, no município
de Cachoeira Dourada, apresentam teor elevado de sais. Como esses índices podem afetar
a qualidade da saúde da população e são parâmetros de difícil remoção com o emprego das
tecnologias normalmente utilizadas no tratamento de águas de abastecimento, a Prefeitura
de Cachoeira Dourada optou por efetuar tratamento das águas superficiais da represa.
Após a realização de ensaios de tratabilidade, em amostras recolhidas no lago artificial,
verificou-se que, com a utilização da tecnologia da dupla filtração, seguida de cloração e
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
113
fluoretação, as águas superficiais atenderiam o padrão de potabilidade especificado na
Portaria 518 de 2004 do Ministério da Saúde. Portaria essa que estabelece os
procedimentos e responsabilidades em relação ao controle e à vigilância da qualidade da
água para consumo humano e ao seu padrão de potabilidade (BRASIL, 2004).
A Figura 4-16 mostra por meio da foto (a) a utilização, em forma de chafariz ornamental,
da água explotada do Aqüífero Guarani em Cachoeira Dourada e, por meio da foto (b),
percebe-se a presença de sal residual após a evaporação da água, o que indica o alto teor de
sais presente na composição hidroquímica da mesma.
(a)
(b)
Figura 4-16: Foto (a) utilização da água explotada do Aqüífero guarani em cachoeira Dourada, e foto (b),
no
detalhe, sal residual após evaporação da água respingada
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
114
Segundo a Portaria 518 de 2004, em seu artigo 3º do Capítulo primeiro, que trata das
Disposições Preliminares, essa norma não se destina às águas envasadas, cujos usos e
padrões de qualidade são estabelecidos em legislação específica (BRASIL, 2004).
Portanto, essa Portaria não se aplica às águas explotadas em Cachoeira Dourada, que,
enquadradas como recurso mineral, regem-se conforme o Código de Águas Minerais de
1945, conforme visto no Capítulo 3, subitem 3.4.3 e subitem 3.4.4. Esse Código, ao
enquadrar as águas de Cachoeira Dourada, não as dissociam da destinação estabelecida
para as mesmas – a balneabilidade.
No prosseguimento deste subitem, descreve-se como as águas de Cachoeira Dourada – não
destinadas para o consumo humano – enquadram-se como águas minerais de acordo o
Código de Águas Minerais.
O Quadro 4-6 mostra parâmetros referentes a análises químicas, físico-químicas e
bacteriológicas realizadas nos poços P1, P2, P3, P4 de Cachoeira Dourada, pelo
Laboratório de Análises Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais –
LAMIN/CPRM, e traz o padrão referência da Portaria 518/04 para determinados
parâmetros. Haja vista a abrangência dessa norma, a comparação é meramente ilustrativa.
Entretanto, o confronto hipotético colabora para ressaltar as especificidades hidroquímicas
das águas do Aqüífero Guarani apresentadas frente a uma norma de referência e de
reconhecimento nacional.
Se, como hipótese, as águas subterrâneas explotadas por meio dos poços tubulares
profundos, em Cachoeira Dourada, fossem consideradas como recurso hídrico e não como
recurso mineral, e, portanto sujeitas à submissão da Portaria 518/04, os valores dos
parâmetros apresentados, como resultados das análises realizadas pelo laboratório
LAMIN/CPRM, a inviabilizariam para o consumo humano direto. A tecnologia de
tratamento, utilizada na mencionada estação municipal de tratamento de água, seria
insuficiente para a remoção do elevado teor de sais apresentado.
Como conseqüência da comparação entre os resultados do laboratório LAMIN/CPRM e a
Portaria 518/04 e sob as condicionantes da hipótese considerada, as águas explotadas do
Aqüífero Guarani na cidade seriam consideradas não potáveis.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
115
Ressalta-se que as águas subterrâneas de Cachoeira Dourada – não enquadradas na Portaria
518/04, inseridas no contexto do Código de Águas Minerais e não utilizadas para o
consumo humano – têm como destino a balneabilidade. Nesse contexto, a ação
medicamentosa da composição química e das propriedades físicas ou físico-químicas das
águas subterrâneas explotadas, deve ser comprovada para diferenciação dessas com as
águas subterrâneas comuns, levando-se em consideração o provável uso em hidroterapia e
hidrotermoterapia.
O principal intuito da inclusão do debate referente a potabilidade é evidenciar como uma
água mineral não destinada ao consumo humano pode ter aplicabilidade no hidroturismo,
não desqualificando a potencialidade do Aqüífero Guarani na região. Essa inadequação
para o abastecimento humano, considerado aparentemente um fator adverso de qualidade,
em função do alto teor de sais minerais presente na composição química dessas águas,
transforma-se em um atrativo para o Aqüífero Guarani em Cachoeira Dourada, com a
utilização dessas águas em piscinas inseridas no contexto do lazer e em hidrotermoterapia,
considerando suas prováveis propriedades terapêuticas.
Evidencia-se que, com a divulgação dos resultados das análises realizadas pelo laboratório
LAMIN/CPRM por meio deste trabalho, esses dados podem gerar estudos técnico-
científicos e contribuir para a expansão dos conhecimentos acerca do Aqüífero Guarani na
região estudada.
Segue-se a apresentação do Quadro 4-6 que contém os parâmetros referentes a análises
químicas, físico-químicas e bacteriológicas realizadas nos poços P1, P2, P3 e P4 de
Cachoeira Dourada pelo laboratório LAMIN/CPRM e, também, o padrão referência da
Portaria 518 de 2004 para determinados parâmetros.
Acrescenta-se que, para se ter uma análise completa da Portaria 518/04, para poços
explotadores de águas subterrâneas – comuns e sem cloração – nos poços listados no
Quadro 4-6, faltam os ensaios laboratoriais para os seguintes parâmetros que, obviamente,
não foram realizados pelo LAMIN/CPRM: antimônio, cianeto, mercúrio, etilbenzeno,
monoclorobenzeno, gosto, sulfeto de hidrogênio, surfactantes, tolueno, xileno e todos os
parâmetros orgânicos e agrotóxicos, listados na Tabela 3 da Portaria 518/04.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
116
Quadro 4-6: Dados das análises químicas, físico-
químicas e microbiológicas dos poços P1,
P2, P3, P4 e Padrão Referência constante na Portaria 518/04
Legenda:
VMP Valor máximo permitido
––––––– sem referência na Portaria 518/04
#
valor > que VMP referência Portaria 518/04
* menor que 0,05 dil 1/500 mg/L
** menor que 0,02 dil 1/500 mg/L
< menor que
Laboratório LAMIN/CPRM – data análise/ coleta: 26/07/2004
Cachoeira Dourada
Poço 1 Poço 2 Poço 3 Poço 4
Parâmetros físico-químicos
Padrão
Referência
Portaria 518/04
VMP
Aspecto natural límpido límpido límpido límpido –––
Odor a frio inodoro inodoro inodoro inodoro não objetável
Sólidos em suspensão mg/L < 5 < 5 < 5 < 5 –––
Odor a quente inodoro inodoro inodoro inodoro não objetável
Aspecto após fervura límpido límpido límpido límpido –––
Cor aparente u Hazen 0 0 0 0 15
1
Cor real u Hazen 0 0 0 0 –––
Turbidez uT 0,3 0,3 0,7 0,5 1
2
pH 7,91 7,76 7,80 8,17 entre 6 e 9,5
Condutividade a 25°C µS/cm 9730 12700 13060 11520 –––
Pressão osmótica mm de Hg a 25°C 407,26 553,81 570,85 503,54 –––
Abaixamento crioscópico °C 403,27 548,39 565,26 498,61 –––
Sólidos dissolvidos totais mg/L não realizado não realizado não realizado não realizado 1.000
1
Resíduo de evaporação
a 110°C, calculado mg/L
7324,17 9977,40 10351,73 9070,12 –––
Resíduo de evaporação
a 180°C, calculado mg/L
7317,67 9968,90 10343,73 9060,62 –––
Dureza total em CACO
3
mg/L
290,00 510,00
#
535,00
#
420,00 500
1
Dureza permanente em CACO
3
mg/L 285,00 505,00 520,00 390,00 –––
Dureza temporária em CACO
3
mg/L 5,00 5,00 15,00 30,00 –––
Oxigênio consumido meio ácido 1,30 1,7 1,6 1,9 –––
Oxigênio consumido meio alcalino 0,00 0,30 0,3 0,4 –––
Nitrogênio amoniacal mg/L NH
3
< 0,025 < 0,025 < 0,025 < 0,025 1,5
1
Nitrogênio albuminóide mg/L NH
3
< 0,025 < 0,025 < 0,025 < 0,025 –––
Nitrito mg/L < 0,005 < 0,005 < 0,005 < 0,005 1
4
Nitrato mg/L 15,3
#
6,2 6,7 7,0 10
4
Sulfato mg/L 3702,3
#
5130,2
#
5348,6
#
4600,2
#
250
1
Carbonato mg/L 0,00 0,00 0,00 3,21 –––
Fluoreto mg/L 0,75 0,70 0,70 0,73 1,5
4
Brometo mg/L * * * * –––
Cloreto mg/L 896,30
#
1287,91
#
1433,82
#
1256,54
#
250
1
Fosfato mg/L ** ** ** ** –––
Bicarbonato mg/L 329,77 261,20 261,20 244,38 –––
Alumínio mg/L < 0,1 < 0,1 < 0,1 < 0,1 0,2
1
Arsênio <0,01 <0,01 <0,01 <0,01 0,01
4
Bário < 0,002 < 0,002 < 0,002 < 0,002 0,7
4
Continua
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
117
Continuação
do
Quadro
4
-
6
:
Laboratório LAMIN/CPRM – data análise/ coleta: 26/07/2004
Cachoeira Dourada Poço 1 Poço 2 Poço 3 Poço 4
Parâmetros físico-químicos
Padrão
Referência
Portaria 518/04
VMP
Berílio mg/L < 0,001 < 0,001 < 0,001 < 0,001 –––
Boro mg/L < 0,002 < 0,002 < 0,002 < 0,002 –––
Cádmio mg/L < 0,001 < 0,001 < 0,001 < 0,001 0,005
4
Cálcio mg/L 74,14 136,27 146,29 94,18 –––
Chumbo mg/L < 0,005 < 0,005 < 0,005 < 0,005 0,01
4
Cobalto mg/L < 0,002 < 0,002 < 0,002 < 0,002 –––
Cobre mg/L < 0,01 < 0,01 < 0,01 < 0,01 2
4
Cromo mg/L < 0,02 < 0,02 < 0,02 < 0,02 0,05
4
Estrôncio mg/L 10,000 14,000 14,000 12,00 –––
Ferro Total mg/L < 0,002 < 0,002 < 0,002 < 0,002 0,3
1
Lítio mg/L 1,200 1,700 1,700 1,390 –––
Magnésio mg/L 25,52 41,32 41,32 44,97 –––
Manganês mg/L < 0,001 < 0,001 < 0,001 < 0,001 0,1
1
Molibdênio mg/L < 0,005 < 0,005 < 0,005 < 0,005 –––
Níquel mg/L < 0,002 < 0,002 < 0,002 < 0,002 –––
Potássio mg/L 20,00 20,00 20,00 18,00 –––
Selênio mg/L < 0,02
#
< 0,02
#
< 0,02
#
< 0,02
#
0,01
4
Silício mg/L 3,40 < 0,01 < 0,01 < 0,01 –––
Sódio mg/L 2400,00 3200,00 3200,00 2900,21 200
1
Titânio mg/L < 0,05 < 0,05 < 0,05 < 0,05 –––
Vanádio mg/L < 0,02 < 0,02 < 0,02 < 0,02 –––
Zinco mg/L < 0,001 < 0,001 < 0,001 < 0,001 5
1
Parâmetros microbiológicos
Coliformes Totais <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml
ausência em
100 ml
5
Coliformes Fecais <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml
ausência em
100 ml
5
Estreptococos fecais <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml –––
Pseudomonas aeruginosa <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml –––
Clostrídios perfringens <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml <1/100 ml –––
N º UFC/ml < 1 < 1 < 80 < 2 até 500 UFC
Estudo in loco
Maches 0,53 0,26 0,18 1,21 –––
nCi/L 0,19 0,09 0,07 0,44 –––
Radioatividade na
fonte a 20°C e 760
mmHg:
Bq/L 7,10
#
3,44
#
2,41
#
16,29
#
alfa global = 0,1
6
beta total = 1,0
6
Bicarbonato mg/L 348,00 262,64 262,64 265,92 –––
Carbonato mg/L 0,00 0,00 0,00 0,00 –––
Gás carbônico 29,00 24,16 19,00 31,41 –––
Amônio mg/L < que 0,025 < que 0,025 < que 0,025 < que 0,025 1,5
5
Nitrito mg/L < que 0,005 < que 0,005 < que 0,005 < que 0,005 1
3
Gás sulfídrico mg/L < que 0,02 < que 0,02 < que 0,02 < que 0,02 –––
Fonte: Mineração Sal Nascente Ltda. e Portaria 518/04 (BRASIL, 2004)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
118
A seguir, são discriminadas notas referentes ao padrão de potabilidade da Portaria 518/04.
Estas notas auxiliam a esclarecer os valores listados como Padrão Referência, ou seja, o
Valor Máximo Permitido – VMP, citados no Quadro 4-6.
1
Padrão de aceitação para consumo humano.
2
Padrão turbidez para água pós-filtração ou pré-desinfecção.
3
Valor máximo permitido para turbidez.
4
VMP no padrão de potabilidade para substâncias químicas que
representam risco à saúde.
5
Padrão microbiológico para consumo humano em toda e qualquer
situação, incluindo fontes individuais como poços, minas, nascentes,
dentre outras.
6
Padrão de radioatividade para água potável. Se os valores encontrados
forem superiores aos VMP, deverá ser feita a identificação dos
radionuclídeos presentes e a medida das concentrações respectivas.
Nesses casos, deverão ser aplicados, para os radionuclídeos encontrados,
os valores estabelecidos pela legislação pertinente da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, para se concluir sobre a potabilidade da água
(BRASIL, 2004).
As análises laboratoriais, tabuladas no Quadro 4-6, para os parâmetros – resíduos de
evaporação, calculados a 110°C e a 180°C – que, em média, para os quatros poços,
resultaram nos valores 9.180,86 e 9.172,73 mg/L, respectivamente, evidenciam a
quantidade expressiva, em miligramas por litro, do teor de sais minerais presente na água
explotada. Os valores apresentados referem-se à massa conjunta de diferentes tipos de sais
minerais.
Para um paralelo entre resultados laboratoriais cita-se, por meio do Quadro 4-7,
determinadas águas minerais envasadas e seus resíduos de evaporação calculados a 180°C,
bem como, os resultados obtidos para as águas explotadas em Cachoeira Dourada.
No Quadro 4-7, embora as águas listadas sejam todas minerais, essas apresentam duas
destinações distintas: balneabilidade e consumo humano. Salienta-se que todas as análises
foram realizadas pelo mesmo laboratório – LAMIN/CPRM.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
119
Quadro 4-7: Resíduo de evaporação calculado a 180°C
Água mineral
Resíduo de evaporação
calculado a 180°C
LAMIN/CPRM
Destinação
Valor médio dos poços P1, P2, P
3 e
P4 de Cachoeira Dourada
9.172,73 mg/L balneabilidade
Água Mineral Passa Quatro 67,60 mg/L envase
Água Mineral Serra Negra Vida 144,00 mg/L envase
Água Mineral Prata do Vale 23,00 mg/L envase
Água Mineral Natural DaFlora 77,78 mg/L envase
Água Mineral Natural Água Fria de
Serra Negra
132,16 mg/L envase
Fonte: Mineração Sal Nascente Ltda., Mineração Água Padre Miguel, Água Mineral Serra Negra Vida, Á
gua
Mineral Prata do Vale, Água Mineral Natural DaFlora e Água Mineral Natural Água Fria de Serra Negra
Para o estabelecimento de relações entre as águas minerais listadas constata-se que, para
uso em balneabilidade, as águas explotadas em Cachoeira Dourada têm, em média,
quantidade de sais minerais – mensurada por meio dos resíduos resultantes após
evaporação a 180°C – cerca de 100 vezes maior que a quantidade dos resíduos resultantes
das águas listadas para consumo humano, observar resultados no Quadro 4-7.
O DNPM estabelece, de acordo com a sua Portaria nº 117/72, instruções acerca dos
estudos in loco de fontes de águas minerais ou potáveis de mesa como condição
indispensável à aprovação do processo de outorga de direito de uso da água mineral,
independentemente da utilização, seja para consumo humano ou para fins de
balneabilidade (BRASIL, 1972).
A Portaria 117/72/DNPM estabelece, em seu artigo 2º do Capítulo XVII, que o interessado
em classificar uma água subterrânea como mineral solicitará e pagará diretamente à CPRM
a execução de serviços realizados pelo LAMIN, e esse laboratório encaminhará ao Distrito
do DNPM correspondente, por meio de laudos, os resultados obtidos (BRASIL, 1972).
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
120
Conforme citado, a classificação das águas subterrâneas minerais será resultante das
condições contidas no Código de Águas Minerais de 1945.
Análises físico-químicas e bacteriológicas não realizadas pelo LAMIN/CPRM não são
válidas perante o DNPM. Explica-se, desse modo, o intuito dos resultados apresentados no
Quadro 4-7 serem todos do LAMIN/CPRM, o que evidencia a importância desse
laboratório no processo para a obtenção da outorga de Portaria de Lavra. O DNPM
recomenda uma análise prévia da água sob pesquisa, no mencionado laboratório de
referência, para evitar expectativas inócuas caso essa não se enquadre como mineral de
acordo com os preceitos estabelecidos no Código de Águas Minerais de 1945 (BRASIL,
2006a).
Relembra-se que, conforme descrito no Capítulo 3, subitem 3.4.3, que trata das águas
subterrâneas no Código de Águas Minerais de 1945, esse Código assim define
Águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes
artificialmente captadas que possuem composição química, propriedades
físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características
que lhes conferem uma ação medicamentosa (BRASIL, 1945).
As águas subterrâneas, mesmo sem atingir os limites da classificação estabelecida nos
Capítulos VII e VIII do Código de Águas Minerais de 1945, podem ser, também,
classificadas como minerais, de acordo com o Capítulo primeiro do citado Código.
Cita-se que os Capítulos VII e VIII mencionados tratam, respectivamente, da classificação
química das águas minerais e da classificação das fontes de água mineral e, além disso,
estabelecem as características de composição e propriedades para a classificação como
água mineral pela imediata atribuição de ação medicamentosa.
O Capítulo primeiro do Código de Águas Minerais de 1945, que trata das disposições
preliminares, detalha esse possível enquadramento
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
121
§ 2º - Poderão ser, também, classificadas como minerais, águas que,
mesmo sem atingir os limites da classificação estabelecida nos Capítulos
VII e VIII, possuam inconteste e comprovada ação medicamentosa.
§ 3º - A ação medicamentosa referida no parágrafo anterior das águas que
não atinjam os limites da classificação estabelecida nos Capítulos VII e
VIII deverá ser comprovada no local, mediante observações repetidas,
estatísticas completas, documentos de ordem clínica e de laboratório, a
cargo de médicos crenologistas, sujeitas às observações à fiscalização e
aprovação da Comissão Permanente de Crenologia definida no Art. 2°
desta Lei.
Art. 2° - Para colaborar no fiel cumprimento desta Lei fica criada a
Comissão Permanente de Crenologia, diretamente subordinada ao
Ministro das Minas e Energia (BRASIL, 1945).
Em síntese, as águas do Aqüífero Guarani, para serem enquadradas como mineral, têm
que, depois de analisadas pelo laboratório de referência – LAMIN/CPRM –, atenderem os
preceitos do Código de Águas Minerais de 1945 de possuírem características que lhes
confiram uma ação medicamentosa e serem classificadas por meio do DNPM – Brasília
(BRASIL, 2006a).
A identificação das prováveis propriedades terapêuticas e/ou ação medicamentosa da
composição química diferenciada, das águas minerais produzidas em Cachoeira Dourada,
pode ser obtida por meio de pesquisas crenológicas.
O DNPM dispõe de uma Comissão Permanente de Crenologia, subordinada ao Ministério
de Minas e Energia, mas lotada nesse Departamento. Essa Comissão foi criada com a
instituição do Código de Águas Minerais em 1945. Tem como competência o
estabelecimento de condições, sob o ponto de vista médico, para os regulamentos,
implantações e coordenação das atividades crenológicas em todo território nacional. Tem
também a prerrogativa de emitir pareceres acerca das potencialidades e dos indicadores
que possam comprovar a caracterização das águas como coadjuvantes terapêuticos, além
de classificar as estâncias hidrominerais segundo as características terapêuticas de suas
águas, bem como eventuais contra-indicações, dentre outras atribuições. A Portaria nº 52,
de 02 de fevereiro de 2005 (BRASIL, 2005a), aprova o regimento interno da Comissão
Permanente de Crenologia do Ministério de Minas e Energia.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
122
Como um dos resultados parciais desta Dissertação acerca do uso, explotação e das
potencialidades do Aqüífero Guarani na cidade de Cachoeira Dourada, cita-se a não
classificação, nos preceitos do Código de Águas Minerais de 1945, até o momento da
realização desta Pesquisa, das águas dos poços P1, P2, P3 e P4, em função das
especificidades presentes nas análises químicas e físico-químicas da água subterrânea
dessa região, expostas por meio do Quadro 4-6. Relata-se que a classificação é
competência do DNPM-Brasília.
A Mineração Sal Nascente Ltda. aguarda a outorga de Portaria de Lavra, a ser publicada no
Diário Oficial da União – DOU, para iniciar a explotação comercial da água mineral para
uso em balneário hidrotermal e hidroterapêutico.
A relevância da classificação oficial dos atributos minerais das águas, a ser divulgado pela
Comissão de Crenologia, por meio do DNPM - Brasília, colaborará para expandir as
potencialidades do Aqüífero Guarani, em função dos múltiplos usos de suas águas e das
qualidades regionais específicas e diferenciadas que o mesmo apresenta.
Os demais poços da Mineração Sal Nascente Ltda., poços P5, P6, P7 e P8, possuem
características semelhantes aos mencionados poços P1, P2, P3 e P4. O poço da Ilha, do
mesmo modo, apresenta conformidades com os poços tubulares profundos explotados pela
mencionada Mineração. Evidentemente, somente resultados oficiais do LAMIN/CPRM
subsidiarão a divulgação, pelo DNPM-Brasília, da classificação oficial dessas águas
subterrâneas e poderão comprovar as semelhanças hidroquímicas do Aqüífero Guarani nas
águas explotadas em Cachoeira Dourada.
Cabe mencionar que a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente – CONAMA, que trata da classificação dos corpos de água e diretrizes
ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece as condições de lançamento de
efluentes, não pode ser utilizada para classificar as águas subterrâneas do Aqüífero
Guarani, em Cachoeira Dourada ou em outra localidade. O artigo primeiro da referida
legislação diz que a mesma pode dispor sobre corpos de água superficiais
(BRASIL, 2005b, destaque nosso). Desse modo, excluem-se, do alcance dessa Resolução,
as águas subterrâneas do Aqüífero Guarani, sejam essas águas consideradas recursos
hídricos ou minerais.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
123
Observa-se que a Resolução nº 357/05, ao classificar as águas superficiais, adota as
seguintes nomenclaturas em seu artigo 2º do Capítulo primeiro: águas doces, águas
salobras e águas salinas. Conforme descrito, as águas subterrâneas, por não serem,
evidentemente, superficiais, não recebem essas terminologias (BRASIL, 2005b).
Conhecedores das águas subterrâneas de Cachoeira Dourada designam popularmente as
mesmas como salgadas ou salobras devido à quantidade de sais presentes em sua
composição hidroquímica. Mas, segundo exposto, esse enquadramento tecnicamente é
inadequado, por isso não utilizado nesta Dissertação como referência a essas águas,
adotando-se a titulação águas com alto teor de sais.
Também, conforme disposto, o DNPM - Brasília, de posse das análises do LAMIN/CPRM,
não divulgou, até a data desta Pesquisa, a classificação das águas dos poços P1, P2, P3 e
P4, evidentemente de acordo com o Código de Águas Minerais de 1945. Destaca-se que o
Código de Águas Minerais de 1945 não contempla as terminologias salgadas e salobras em
seu artigo 35 do Capítulo VII, que trata da classificação química das águas minerais
(BRASIL, 1945).
Acrescenta-se que, posteriormente a serem empregadas para fins balneários, as águas
minerais explotadas, transformam-se em efluentes dos empreendimentos turísticos e, como
efluentes, enquadram-se na Resolução nº 357 do CONAMA que, em seu artigo 24 do
Capítulo IV, intitulado Das condições e padrões de lançamento de efluentes, traz
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados,
direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e
desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta
resolução e em outras normas aplicáveis (BRASIL, 2005b).
Os empreendimentos usuários de água mineral para fins de balneabilidade devem, nesse
caso, atender a Resolução nº 357 em relação ao lançamento de seus efluentes, incluindo
aqui o descarte das águas minerais utilizadas em hidroterapia e hidrotermoterapia.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
124
Na cidade de Cachoeira Dourada, a única opção para lançamento de efluentes resultantes
dos balneários é a represa de Cachoeira Dourada. Acrescenta-se que a cidade possui uma
estação de tratamento de esgoto para águas residuárias e, evidentemente, devido ao volume
apresentado, as águas provenientes de balneabilidade e hidrotermoterapia devem ser
encaminhadas diretamente à represa. A outorga para esse procedimento deve ser solicitada
à ANA. O rio Paranaíba, formador da represa, representa um bem da União e essa Agência
é a outorgante para captação e lançamentos de efluentes em bens da União. Ressalta-se que
o balneário turístico da cidade não apresentou laudos referentes aos seus efluentes, pois o
mesmo, até então, não se encontra em funcionamento, portanto, não gera amostras
consistentes para análises de efluentes.
A atividade da Mineração Sal Nascente Ltda., obviamente, é considerada atividade
minerária, desse modo, torna-se passível de autorização ambiental para funcionamento em
esfera estadual, expedida pela FEAM. Essa Fundação pode exigir, em seu licenciamento
ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias para a liberação da atividade minerária.
A Licença Ambiental pode ser adquirida depois do cumprimento dos termos
condicionantes vinculados a essa liberação, dentre outros requisitos.
A presença expressiva de sais minerais nas águas subterrâneas do Aqüífero Guarani,
presente nos poços explotadores em Cachoeira Dourada, intriga os conhecedores e usuários
dessas águas, principalmente ao considerar-se que essas características químicas não
ocorrem em todo o Aqüífero. O Referencial Teórico da Pesquisa apresentado no Capítulo
3, subitem 3.5.5, que trata das especificidades hidrogeológicas, inclui um panorama das
possíveis causas dessas especificidades na composição hidrogeoquímica, em ternos gerais
do Aqüífero Guarani e não especificamente à Cachoeira Dourada. A seguir, apresenta-se
resumidamente o descrito no Capítulo 3, subitem 3.5.5.
Machado (2005, p. 1) aponta que estudos demonstram o Aqüífero Guarani
compartimentado em vários blocos compondo um sistema, o Sistema Aqüífero Guarani –
SAG, com potencialidades muito diversas. Montaño et al (2004) consideram que o SAG
não se constitui em um sistema homogêneo e a aparente homogeneidade, apresentada em
muitas publicações, deve-se simplesmente a zonas com falta de dados ou de estudos
detalhados. Rosa Filho (2004) descreve que a continuidade do fluxo da água subterrânea
não pode ser estendida a todo o SAG e, ainda, que a compartimentação por falhamentos
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
125
geológicos expressivos e por intrusões de rochas funciona como barreiras hidráulicas,
segmenta o sistema e afeta o fluxo.
Cabe comentar, das descrições anteriores, que os autores apresentados concordam em um
ponto: o Aqüífero Guarani não é homogêneo e sim heterogêneo. Essa dessemelhança –
também representada pela diferenciada e expressiva composição hidrogeoquímica das
águas explotadas na cidade de Cachoeira Dourada – em relação, por exemplo, às
explotações de Uberaba e Frutal, pode ter origem, de acordo com as descrições vistas, em
um bloco dos arenitos mesozóicos confinado, ou compartimentado na região, devido aos
seguidos derrames de basaltos. A Figura 3-16, inserida no Capítulo 3, ilustra um possível
caso dessa situação.
Um outro ponto a ser destacado é a variação nas concentrações dos diversos sais
encontrados entre as águas explotadas dos poços P1, P2, P3 e P4, conforme demonstrado
no Quadro 4-6. Segundo comunicação oral, a Mineração Sal Nascente Ltda. informou que
a distância média entre os poços de sua propriedade situa-se no intervalo de 400 e 500
metros. Uma possível hipótese para essa inconstância no teor de sais pode ser o aporte de
águas subterrâneas mais superficiais, provenientes de fendas ou fraturas dos basaltos da
formação Serra Geral, acrescidas às águas do Aqüífero Guarani por meio de infiltrações
localizadas nas paredes dos poços tubulares profundos explotadores.
O fluxo subterrâneo na região de Cachoeira Dourada, se existente, pode ser descontínuo
em relação ao conjunto do SAG, conforme analisado. Há possibilidade de se ter inúmeras
variáveis compondo a equação do movimento dessa corrente de água subterrânea e uma
dessas variáveis faculta ser o tempo de permanência da água nos arenitos formadores do
Aqüífero Guarani. Um grande tempo de residência implica em um fluxo praticamente
estacionário em uma determinada escala temporal. Uma das possíveis hipóteses envolve se
a sucessão de anos necessária para dar continuidade ao fluxo pode ser a responsável pela
alta concentração de sais residuais na água subterrânea ao relacionar a interação água-
arenito com o teor de sais apresentado.
Nesse contexto, seria interessante efetuar técnicas disponíveis na atualidade para estimar a
idade da água em questão, ou seja, seu tempo de permanência no Aqüífero Guarani e, com
os resultados, inferir as interpretações cabíveis.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
126
A aplicação de técnicas nucleares em meio ambiente é utilizada mundialmente, inclusive
no Brasil, para execução de trabalhos em hidrogeologia subterrânea. O Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN, pertencente à Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN, autarquia federal diretamente ligada ao Ministério da Ciência e
Tecnologia, tem capacitação para realizar determinadas técnicas nucleares (CDTN, 2007).
O CDTN coordenou a componente isotópica dos estudos desenvolvidos no Projeto
Avaliação dos Recursos Hídricos do Sistema Aqüífero Guarani no Município de Araguari,
integrante do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema
Aqüífero Guarani (SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI, 2006a).
Os isótopos ambientais transformaram-se em um componente essencial da hidrogeologia
nos estudos de águas subterrâneas e de seus contaminantes. As transformações ocorridas
nos processos físico-químicos do ciclo hidrológico modificam a composição isotópica
estável da água, dando às águas, em seus diversos reservatórios, uma assinatura isotópica
específica. Essa assinatura serve como um traçador ambiental natural para a origem das
águas subterrâneas. A deterioração dos radioisótopos fornece uma estimativa do tempo da
circulação e, conseqüentemente, da recarga do aqüífero. Os isótopos ambientais podem
fornecer mais que indicações da proveniência e da idade da água subterrânea, com eles
pode-se inferir acerca da qualidade; da evolução geoquímica; dos processos de recarga; da
interação rocha-água, da origem da salinidade e dos processos contaminantes (CLARK;
ARAVENA, 2005).
Nesta Dissertação não foi prevista a realização de análises isotópicas nas águas
subterrâneas produzidas nos poços de Cachoeira Dourada, mas essas são consideradas uma
opção para o possível entendimento do alto teor de sais apresentado pelas mesmas. Com a
utilização dos isótopos ambientais, pode-se inferir características e idade das águas do
reservatório Aqüífero Guarani subjacente à cidade de Cachoeira Dourada, bem como das
águas dos aqüíferos Bauru e Serra Geral e, desse modo, subsidiar uma avaliação da origem
das águas explotadas.
Pode-se, em teoria, também avaliar, por análises isotópicas, a possibilidade de ocorrência
de mistura entre a água subterrânea do Aqüífero Guarani, com maior tempo de residência,
e a água superficial da represa de Cachoeira Dourada, considerada mais jovem no tempo
de renovação proporcionado pelo ciclo hidrológico.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
127
Para se verificar um hipotético fluxo ascendente registra-se a dificuldade de coleta de
amostras de águas representativas e consistentes, originárias do Aqüífero Guarani e
entrantes na represa, devido ao grande volume armazenado na represa e a profundidade
desta. E a análise do fluxo inverso – da contribuição da água superficial armazenada na
represa para o Aqüífero Guarani – caso seja possível, igualmente constata-se a dificuldade
na coleta de amostra representativa, pois conforme citado, o aporte de águas mais recentes
pode ocorrer por meio de infiltrações nas paredes dos poços – provenientes de fendas ou
fraturas dos basaltos da formação Serra Geral – que comprometem o processo de avaliação
de resultados. Registra-se que a construção de um poço para observação, totalmente
tubulado, poderia auxiliar o estudo hidrogeológico da região.
A hipótese de recarga do Aqüífero Guarani por águas mais superficiais, provenientes da
represa de Cachoeira Dourada, contraria as informações apresentadas na Figura 3-10, que
ilustra o mapa esquemático do Sistema Aqüífero Guarani. Segundo esse mapa, o entorno
do rio Paranaíba e rio Grande, localiza-se em áreas descritas como potenciais de descarga.
Em outros termos, conforme Sistema Aqüífero Guarani (2006b), havendo descarga, o
Aqüífero Guarani contribuiria para os incrementos de vazão no rio Paranaíba, rio Grande,
afluentes e, conseqüentemente, para as represas desses corpos hídricos.
No contexto da hidrologia e da hidrogeologia, os isótopos ambientais mais comumente
utilizados são os (
2
H), (
3
H) e (
18
O), pois esses átomos constituem a própria molécula da
água (H
2
O).
O Quadro 4-8 lista a relação dos isótopos ambientais mais comumente utilizados como
traçadores ambientais.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
128
Quadro 4-8: Isótopos ambientais comumente utilizados
Isótopos
elementos químicos
1
H
2
H
deutério
3
H
trítio
Hidrogênio
12
C
13
C
14
C Carbono
14
N
15
N Nitrogênio
16
O
18
O Oxigênio
32
S
34
S Enxofre
Fonte: Modificado de Clark e Aravena (2005)
Conforme CDTN (2007), para a datação de águas muito antigas, pode-se requerer a análise
de diversos elementos, os quais cobrem determinadas faixas de idade. Com o Trítio –
3
H –
o mais pesado isótopo do hidrogênio, por exemplo, pode-se datar águas de até 300 anos.
Com o Carbono 14 pode-se chegar até 30.000 anos. Com os gases nobres consegue-se
cobrir várias faixas – em média, de cerca de 250.000 anos. O Cloro 36 e a razão
Urânio 234/Urânio 238 permitem datar águas de três milhões de anos e o Hélio 4, águas de
100 milhões de anos. As técnicas disponíveis comumente no mercado brasileiro referem-se
ao Trítio, cujo valor unitário da análise é de cerca de 150 U$ e ao Carbono 14, cujo valor
unitário é de 450 U$. As demais, técnicas especiais, realizadas por poucos laboratórios,
são de difícil previsão em termos de custo. Por princípio, seria aconselhável iniciar análises
isotópicas, nas águas subterrâneas explotadas em Cachoeira Dourada, com o Trítio e com o
Carbono 14, até mesmo para se tentar averiguar se há mistura ou contaminação com águas
mais recentes.
A importância do estudo isotópico mencionado justifica-se e constitui-se em uma
significativa ferramenta para uma nova abordagem, além de pretender uma melhor
caracterização regional do Aqüífero Guarani em relação à trajetória das águas subterrâneas,
ao tempo de renovação e à definição referentes a misturas advindas de conexões
hidráulicas com o aqüífero sobrejacente, Serra Geral.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
129
Como determinados questionamentos acerca das águas subterrâneas do Aqüífero Guarani
em Cachoeira Dourada provavelmente permitem ser avaliados por meio de análises
isotópicas, apresenta-se no Quadro 4-9 custos financeiros para a realização dessas análises.
Esses estudos podem ser executados inicialmente no CDTN, localizado em Belo
Horizonte, Minas Gerais, e, posteriormente, se necessário for, seriam encaminhadas
amostras coletadas a um laboratório com tecnologia nuclear capaz de realizar as análises
isotópicas inexeqüíveis no CDTN. Ressalta-se que os valores apresentados não incluem
coleta e transporte das amostras coletadas.
Quadro 4-9: Análises isotópicas e custos financeiros
Legenda: U$ valor em dólar
Isótopos Data até a idade de Valor da análise Laboratório
Trítio –
3
H 300 anos 150 U$ CDTN
Carbono 14 30.000 anos 450 U$ CDTN
Gases nobres 250.000 anos não disponível
–––
Cloro-36; Urânio-234, Urânio -238 3 milhões de anos não disponível
–––
Hélio 4 100 milhões de anos não disponível
–––
Fonte: CDTN (2007)
A Mineração Sal Nascente Ltda. utilizou, nos oito poços de sua propriedade na cidade de
Cachoeira Dourada, Perfuratriz percussora, marca Prominas, modelo P-350. Distingue-se,
em duas fotos apresentadas na Figura 4-17, o maquinário empregado.
Segundo comunicação oral, a Mineração Sal Nascente Ltda. informou que a perfuração
pelo método de percussão a cabo, utilizado em suas prospecções, possibilita a execução de
orifício tubular vertical mediante a suspensão e queda de ferramental pesado na abertura do
furo. O peso rompe ou esmaga a rocha dura – no caso, a rocha basáltica – e converte-a em
pequenos fragmentos. A ação de ida e vinda das ferramentas no interior do orifício mistura
as porções trituradas de rocha com a água e forma uma pasta fluida, ou lama. A água para
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
130
formar essa lama é introduzida no poço, caso a mesma não exista na formação rochosa
perfurada, a pasta formada, quando em excesso, é retirada do interior do orifício por meio
de uma peça denominada caçamba. O conjunto de ferramental necessário para a perfuração
inclui, dentre outras peças, uma haste, um trépano, cabos de aço e uma caçamba. A torre
metálica, combinada com um motor movido a óleo diesel, permite a elevação do cabo de
aço, da haste, do trépano e demais peças. A altura alcançada, aliada ao peso do ferramental
elevado, fornece a energia necessária para os golpes, imprescindíveis à perfuração pelo de
método de percussão a cabo.
O processo de perfuração utilizado inviabilizou a obtenção de amostras indeformáveis das
rochas – basálticas e sedimentares – presentes na estratigrafia local e prejudicou possíveis
análises laboratoriais para determinação de parâmetros que auxiliariam a caracterização
regional do Aqüífero Guarani.
A Figura 4-17 expõe fotos e detalhes dos poços tubulares profundos, de propriedade da
Mineração Sal Nascente Ltda., localizados na cidade de Cachoeira Dourada.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
131
Poço 1: Casa de proteção Poço 2: Técnico do LAMIN/CPRM
Poço 3: Manômetro, hidrômetro e torneira Poço 4: Manômetro
Poço 5: Casa de proteção Poço 6: Casa de proteção
Poço 7: Maquinário para a perfuração Poço 8: Maquinário para a perfuração
Figura 4-17: Explotação do Aqüífero Guarani em Cachoeira Dourada
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
132
Percebe-se, por meio das fotos da Figura 4-17, a edificação de casas de proteção, modelo
padrão DNPM, para abrigo da captação das águas minerais produzidas sem sistema de
bombeamento. As janelas com tela e os pisos e paredes, no interior dessas construções,
com revestimentos cerâmicos, auxiliam a proteção sanitária referente à qualidade e
integridade das águas produzidas.
Registra-se a foto da realização de análises in loco por técnico do LAMIN/CPRM no
Poço 2, estudo esse realizado na fonte, conforme descrito, e indispensável à obtenção de
outorga de água mineral.
Também por meio das fotos da Figura 4-17, visualiza-se o posicionamento de hidrômetros
e manômetros instalados, respectivamente, para controle de vazão e de pressão da água no
poço explotador. Identifica-se torneira para a coleta de amostras de água na fonte e para
mensuração de temperatura na saída do poço.
Conforme comunicação oral com a Mineração Sal Nascente Ltda., ressalta-se que, por
meio dos hidrômetros e manômetros instalados, as pressões e vazões mensuradas na fonte
pretendem compor uma série histórica para se identificar possíveis interferências, devido
às extrações, entre os poços. O DNPM exige relatório mensal, elaborado pela Mineração e
encaminhado a esse Departamento, acerca dos resultados semanal da mensuração da
temperatura, da vazão e da pressão, referentes à água explotada em cada poço. Acrescenta-
se que há, também, um cadastro da temperatura ambiente.
A Figura 4-18 representa, resumidamente, o esquema estratigráfico dos poços tubulares
profundos explotadores do Aqüífero Guarani em Cachoeira Dourada, ilustra as
características construtivas dos mesmos e indica as espessuras das camadas perfuradas no
manto de alteração – solo superficial –, na formação Serra Geral, bem como nos arenitos
do Aqüífero Guarani.
A Figura citada mostra os dois tubos utilizados – tubo geomecânico em PVC e tubo em aço
preto – posicionados na camada do solo sobrejacente à rocha. Essas tubulações visam a
auxiliar a preservação da qualidade da água explotada e à proteção mecânica e sanitária
dos poços, quando esses atravessam a camada superficial de solo. As cimentações nos
espaços anelares entre o tubo geomecânico e o tubo de aço preto e entre esse último e o
manto de alteração contribuem para isolar os poços de possíveis interferências externas.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
133
Figura 4-18: Características construtivas dos poços tubulares profundos em Cachoeira Dourada
Fonte: Mineração Sal Nascente Ltda.
Conforme comunicação oral com a Mineração Sal Nascente Ltda., o sondador –
profissional diretamente ligado à perfuração – ao perceber a existência de fenda ou fratura
portadora de água nos basaltos da formação Serra Geral, prossegue a perfuração, até
ultrapassar essa interferência. Em seguida à desobstrução do poço, faz-se a cimentação,
operação em que uma massa de cimento e areia é introduzida no furo. Preenche-se com
essa argamassa o espaço anterior e posterior à fenda, com cerca de um metro acima e um
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
134
metro abaixo da mesma. Após a cura do cimento integrante da massa, reinicia-se o
processo de perfuração e ultrapassa-se a extensão cimentada com o conjunto de
ferramental, promovendo o rompimento desta. Com a execução de cimentação, conforme
descrita, tentou-se impedir a entrada, nas paredes laterais dos furos, de água superficial
presente em fendas ou fraturas dos basaltos da formação Serra Geral.
Ressalta-se que, o método descrito e utilizado na perfuração dos poços de Cachoeira
Dourada, não garante completo impedimento às infiltrações laterais nas paredes dos
mesmos. Uma indicação possível para solucionar as possíveis infiltrações seria a tubulação
completa do orifício.
O Quadro 4-10 resume as características construtivas e a estratigrafia dos poços de
Cachoeira Dourada. Apresenta as camadas no sentido da perfuração, ou seja, do manto de
alteração em direção ao embasamento do cristalino. Aponta-se para a não existência de
filtros ou pré-filtros nesses poços.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
135
Quadro 4-10: Estratigrafia dos poços de Cachoeira Dourada
Estratigrafia – em metros perfurados
Perfil
litológico
P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7 P8
Poço da
ilha
Cretáceo
Grupo Bauru
Arenito/Argila/ Siltito
2 15 15 5 10 10 15 10 8
Jurássico cretáceo
Formação Serra Geral
Basalto
353 345 370 365 330 370 380 395 270
Jurássico cretáceo
Formação Botucatu –
Arenito
Formação Pirambóia –
Arenito
52 90 85 76 40 140 50 35 72
Cretáceo
Formação Serra Geral
Basalto
–– –– –– –– ––
6
–– –– ––
Diâmetro de
Perfuração
Metros perfurados
do manto de alteração em direção ao embasamento cristalino
10” 2 15 15 5 10 10 15 10 8
6” 405 435 455 441 370 516 430 430 342
Filtros/pré-filtros
inexistente inexistente
inexistente
inexistente
inexistente
inexistente
inexistente
inexistente
inexistente
Fonte: Mineração Sal Nascente Ltda.
Ressalta-se, como resultado da análise do Quadro 4-10, que oito dos nove poços
perfurados em Cachoeira Dourada não ultrapassaram os arenitos do Aqüífero Guarani para
encontrarem as rochas do embasamento cristalino. Não foi possível, desse modo, estimar a
espessura dessa camada reservatória na região dos poços perfurados.
O poço P6, como exceção, na profundidade de 520 metros, encontrou novamente o basalto
da formação Serra Geral, depois de ultrapassar 140 metros de arenitos. Nota-se que esse
poço, dentre os nove poços localizados em Cachoeira Dourada, foi o que mais penetrou nas
litologias do Aqüífero Guarani.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
136
4.5 Panorama do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro
Esse item empreende registrar os mapas do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro e, por
meio de estudos realizados por distintos autores, demonstrar o panorama existente de
conhecimento do referido Aqüífero na área delimitada para estudo nesta Pesquisa.
4.5.1 Mapa apresentado no Workshop Aqüífero Guarani: Potencialidades para o
Estado de Minas Gerais
No Workshop Aqüífero Guarani: Potencialidades para o Estado de Minas Gerais, realizado
na cidade de Uberlândia em novembro do ano 2001, apresentou-se o mapa de locação do
Aqüífero Guarani para a mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
(NISHIYAMA, 2001). Para elaboração do mesmo, o geólogo e professor doutor Luiz
Nishiyama, da Universidade Federal de Uberlândia, agregou ao seu conhecimento técnico-
científico as experiências práticas geológicas vivenciadas em quase 25 anos de
reconhecimento da região referenciada para o estudo desta Dissertação.
Esse citado mapa do Aqüífero Guarani, originalmente demonstrado no citado Workshop,
ilustra a presença dos arenitos mesozóicos na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, sem demarcações das divisões territoriais municipais. Para a adaptação
apresentada nesta Dissertação, incluiu-se os limites territoriais dos municípios dessa
messoregião.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
137
Figura 4-19: Mapa esquemático do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Modificado de Nishiyama (2001) e IBGE (2006)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
138
Na Figura 4-19 observa-se a presença dos arenitos formadores das unidades geológicas
Botucatu e Pirambóia, em parte do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Uma porção dessas unidades geológicas, representada pela coloração vermelha, não chega
a constituir um aqüífero consistente devido às limitações das características geométricas
predominantes nessas ocorrências, indicadas como corpos lenticulares com espessura
máxima de 20 metros. Nishiyama (2001), por meio de comunicação oral, considera esses
corpos lenticulares descontínuos e inexpressíveis para potencial explotação.
O mapa apresentado na Figura 4-20, baseado no mapeamento ilustrado na Figura 4-19,
adiciona as denominações dos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
O mapa da Figura 4-19, se analisado conjuntamente com os dados apresentados na Figura
4-3, que traz as divisões geográficas dos Comitês de Bacias Hidrográficas para a
mesorregião em questão, pode auxiliar a gestão participativa e integradora de ações entre
os CBHs em relação à presença do Aqüífero Guarani: PN3 – dos afluentes mineiros do
Baixo Paranaíba, PN2 – do rio Araguari –, GD7 – dos afluentes mineiros do Médio rio
Grande – e GD8 – dos afluentes mineiros do Baixo rio Grande.
Além disso, o mapa da Figura 4-19 pode ampliar a percepção ambiental concernente à
existência do Aqüífero Guarani para a população dos municípios sobrejacentes a esse no
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
139
Figura 4-20: Mapa esquemático Aqüífero Guarani nos municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Modificado de Nishiyama (2001) e IBGE (2006)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
140
4.5.2 Mapa do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do
Sistema Aqüífero Guarani – Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A Figura 4-21 ilustra uma porção do mapa apresentado na Figura 3-10 e particulariza o
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O mapa original, no qual constam as fontes
consultadas para sua confecção, foi elaborado baseado em distintos estudos relevantes e
expressivos em relação ao Aqüífero Guarani e faz parte integrante do Projeto de Proteção
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani (SISTEMA
AQÜÍFERO GUARANI, 2006b), Projeto citado no Capítulo 3, subitem 3.5.6.
O mapa da Figura 4-21 traz a mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba como
portadora de área potencial de recarga indireta e direta e de área potencial de descarga.
Observa-se que a área potencial de recarga indireta – a partir da drenagem superficial – é
localizada entre o limite externo da bacia sedimentar do Paraná e o limite interno da bacia
hidrográfica do Prata, enquanto a área potencial de recarga direta – regime fissural/poroso:
basaltos e arenitos é situada no interior à bacia sedimentar do Paraná. As áreas potenciais
de descarga – regime fissural/poroso: basaltos e arenitos indivisos – definem-se seguindo,
aproximadamente, os contornos dos rios Paranaíba e Grande.
Constata-se que o Triângulo Mineiro não apresenta área potencial de recarga direta por
afloramento do Aqüífero Guarani. Para auxiliar a identificação dos limites, na messoregião
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, das parcelas correspondentes ao Triângulo Mineiro
e ao Alto Paranaíba, deve-se consultar o mapa da Figura 2-2.
O afloramento dos arenitos aparece em pequena porção do Alto Paranaíba, próximo ao rio
Grande e, conforme mencionado no item 4.1, o município de Sacramento apresenta esse
afloramento e é considerado como área potencial de recarga direta.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
141
LEGENDA
Áreas potenciais de
recarga indireta:
Áreas potenciais de descarga:
a partir da drenagem
superficial
regime fissural/poroso:
basaltos e arenitos
(indivisos)
Rios
a partir do fluxo
subterrâneo
Limite político de Estados
Áreas potencias de
recarga direta:
Drenagens não relacionadas ao
sistema
Capitais Estados/
Províncias
regime poroso:
afloramento do
Guarani
Capital dos Países
regime fissural/poroso:
basaltos e arenitos
Limite bacia
hidrográfica do Prata
Limite da bacia
sedimentar do Paraná
Figura 4-21: Mapa Sistema Aqüífero Guarani – mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Modificado de Sistema Aqüífero Guarani (2006b)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
142
4.5.3 Mapas adaptados de Araújo, França e Potter (1995)
A seguir, apresenta-se os mapas modificados de Araújo, França e Potter (1995), elaborados
juntamente com a Petrobrás e a Universidade Federal do Paraná. Constitui-se o documento
original denominado Aqüífero gigante do Mercosul no Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai: mapas hidrogeológicos das formações Botucatu, Pirambóia, Rosário do Sul,
Buena Vista, Misiones e Tucuarembó, um expressivo inventário do Aqüífero Guarani.
O acréscimo das divisões territoriais dos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba e a apresentação da área estudada destacada dos mapas originais,
constituem um diferencial dos mapas adaptados para esta Pesquisa e neste subitem
apresentados. Ressalta-se que os mapas originais – ou mapas base – apresentados como
imagens, foram digitalizados e transformados em arquivos de desenho compatíveis com o
programa computacional AutoCad®. Esse procedimento permitiu a inclusão da
demarcação territorial dos municípios componentes da mesorregião.
A Figura 4-22 traz o mapa estrutural, em que as linhas de iso-estrutura indicam as cotas
altimétricas de topo do Aqüífero Guarani em relação ao nível do mar.
A Figura 4-23 representa o mapa de linhas de isotermas – linhas de mesma temperatura.
A Figura 4-24 ilustra o mapa de linhas de iso-espessura de rochas sobrejacentes – isópacas
de rochas sobrejacentes – ao Aqüífero Guarani.
A Figura 4-25 mostra o mapa de linhas de iso-espessura – isópacas – do Aqüífero Guarani.
Ressalta-se a indicação, no referido mapa, de linhas demarcatórias do limite do Aqüífero
Guarani e de espessura zero. A existência de linha de espessura zero não sobreposta à linha
limite do Aqüífero Guarani, segundo indicada no mapa original elaborado por Araújo,
França e Potter (1995), foi entendida nesta Pesquisa, como sendo devido à ocorrência
descontínua dos arenitos, formados por lentes insignificantes entre essas linhas, conforme
Nishiyama (2001) cita no subitem 4.5.1. Esta Pesquisa utilizou-se desse mapeamento para
um estudo de estimativa de volume da água subterrânea armazenada no Aqüífero Guarani,
apresentado no próximo subitem.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
143
Figura 4-22: Mapa de linhas de iso-estrutura de topo do SAG na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Elaborado a partir de Araújo, França e Potter (1995) e IBGE (2006b)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
144
Figura 4-23: Mapa de linhas de isotermas do SAG na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Modificado de Araújo, França e Potter (1995) e IBGE (2006b)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
145
Figura 4-24: Mapa de linhas de iso-espessura de rochas sobrejacentes ao SAG na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Modificado de Araújo, França e Potter (1995) e IBGE (2006b)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
146
Figura 4-25: Mapa de linhas de iso-espessura do SAG na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Modificado de Araújo, França e Potter (1995) e IBGE (2006b)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
147
4.6 Estimativa de volume da água subterrânea armazenada no Aqüífero Guarani
nos municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A utilização do mapa de linhas de iso-espessura do manancial subterrâneo, apresentado na
Figura 4-25, possibilitou um estudo para estimativa de volume dos arenitos, mediante a
interpolação de curvas de iso-espessura apresentadas para essas formações mesozóicas.
Para a interpolação utilizou-se o método de Kriging – ferramenta disponível no programa
computacional Surfer 8.0 – e gerou-se, desse modo, o mapa mais detalhado da Figura 4-27,
que permitiu avaliar a quantidade de água subterrânea armazenada no Aqüífero Guarani,
subjacente aos municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O mapa de linhas de iso-espessura exposto na Figura 4-25 foi adaptado para a interpolação
dessas linhas. Ressalta-se que o mapa original ou mapa base, elaborado por Araújo, França
e Potter (1995), foi digitalizado e transformado em arquivo de desenho compatível com o
programa computacional AutoCad®. Esse procedimento permitiu a mudança da projeção
policônica para projeção UTM, conforme ilustrado na Figura 4-26, e, posteriormente, a
obtenção das coordenadas (X,Y,Z) dos pontos amostrais das curvas de contorno do mapa
da Figura 4-26. Nesse sentido, as coordenadas espaciais (X,Y,Z) assumiram dimensões
métricas. Essa adaptação, de uso de coordenadas métricas, foi necessária para o cálculo dos
volumes dos arenitos. O mapa final gerado na Figura 4-27 apresenta-se em projeção UTM.
Percebe-se que o mapa da Figura 4-26 apresenta curvas de contorno para espessuras de 0,
50, 200 e 300 metros. Cabe comentar que as referidas curvas de contorno situam-se
espacialmente distantes e dificultam uma estimativa mais precisa das reservas subterrâneas
em cada município. Exatamente neste contexto, a metodologia de interpolação de valores
amostrais surge como uma alternativa interessante que permite a construção de curvas de
contorno intermediárias. Neste sentido, há uma grande variedade de procedimentos
matemáticos de interpolação e esses constituem ferramentas intrínsecas de determinados
pacotes computacionais geoestatísticos. Neste trabalho, utilizou-se o método Kriging,
conforme citado, para a interpolação dos valores das espessuras e para a geração das novas
curvas de contorno.
No procedimento de interpolação foram levantados 276 pontos amostrais coletados ao
longo das curvas de iso-espessura apresentadas da Figura 4-26. Esses pontos amostrais
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
148
apresentaram espaçamento médio de 11 km e o armazenamento de cada um destes ocorreu
na forma de um vetor (X,Y,Z). Nessas condições, X e Y representaram as coordenadas
UTM do ponto amostral, ao passo que Z simbolizou a espessura do Aqüífero Guarani em
cada um desses pontos. O método de interpolação permite estimar valores da variável Z
em pontos nos quais esses valores não são previamente conhecidos.
Nesse argumento, ressalta-se que os valores amostrais, colhidos ao longo das curvas da
Figura 4-26, representam pontos já previamente interpolados quando da confecção do
mapa original ou mapa base de Araújo, França e Potter (1995).
Cabe comentar que, no mapa final gerado e ilustrado na Figura 4-27, as curvas de contorno
de espessura encontram-se mais refinadas, com intervalos de 20 metros.
Figura 4-26: Mapa de linhas de iso-espessura do SAG na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba em projeção UTM
Fonte: Modificado de Araújo, França e Potter (1995) e IBGE (2006b)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
149
Com a confecção do mapa de iso-espessura detalhado na Figura 4-27, que descreve a
variação espacial interpolada das espessuras dos arenitos, foi possível fazer uma estimativa
do volume do Aqüífero Guarani subjacente a cada município. O procedimento utilizado
para esta estimativa de volumes foi o da integração trapezoidal, ferramenta também
disponível no programa Surfer 8.0. Com os volumes de arenitos realizou-se a estimativa da
quantidade de água armazenada desse Aqüífero em cada município.
Ressalta-se que os arenitos constituintes do Aqüífero possuem porosidade efetiva média
variável entre 15% e 20%, valores médios estimados em âmbito global para o Aqüífero
Guarani (BOSCARDIN BORGHETTI; BORGHETTI; ROSA FILHO, 2004, p. 149) e
citados no Quadro 3-4, inserido no Capítulo 3, subitem 3.5.4. Para a estimativa, nesta
avaliação de volumes de água armazenada, listadas na Tabela 4-1, adotou-se uma
porosidade média de 20%.
A escolha de uma porosidade retirada do Referencial Teórico desta Pesquisa destaca a
importância da realização de investigações geotécnicas, bem como de testes de aqüífero
nos poços perfurados nos arenitos da região estudada. Com essas investigações, não só
valores locais de porosidade, como também outros parâmetros relevantes à hidráulica das
águas subterrâneas – condutividade hidráulica, transmissividade, coeficiente de
armazenamento, dentre outros – poderão ser levantados.
Cabe evidenciar a dificuldade da realização de determinadas investigações geotécnicas
devido à profundidade de topo dos arenitos na região, bem como à dificuldade de obtenção
de amostras indeformadas dos arenitos. No exemplo do estudo na cidade de Cachoeira
Dourada, a perfuração executada pelo método de percussão a cabo – detalhado no Capítulo
4, subitem 4.4.4 – não permitiu a obtenção de amostras indeformadas dos horizontes
subsuperficiais dos arenitos do Aqüífero Guarani. Sugere-se, do mesmo modo que o
indicado no item 5.1, a construção de poço de observação, inteiramente tubulado, para a
realização de testes de aqüífero. Evidencia-se, conforme citado, o alto custo financeiro para
a construção desse poço, ainda que os benefícios mereçam consideração.
A Figura 4-27 demonstra o mapa das linhas interpoladas de iso-espessura do SAG na
mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba em projeção UTM, modificado de
Araújo, França e Potter (1995).
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
150
Figura 4-27: Mapa de curvas de iso-espessura interpoladas para o Aqüífero Guarani na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Fonte: Modificado de Araújo, França e Potter (1995) e IBGE (2006b)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
151
Como discussão das informações contidas na Figura 4-27 e na Tabela 4-1, nota-se que o
Aqüífero Guarani não está presente em parte da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba. De acordo com o mapa gerado, os arenitos do Aqüífero não aparecem em
48,6% da área da mesorregião, ou seja, em 44.003,46 km², excluindo municípios
importantes como Patos de Minas, Araguari, Araxá e Patrocínio. Por conseqüência, os
arenitos representam 51,4% da mesorregião, 46.538,63 km², incluindo municípios
expressivos como Ituiutaba, Uberaba e parte de Uberlândia. Relembra-se que a área total
da mesorregião é de 90.542,09 km².
O total estimado do volume das águas armazenadas no Aqüífero Guarani, segundo o
apresentado no desenvolvimento desse item, é de 1.532,54 km³ para a mesorregião. Tem-
se que 1,5% das águas subterrâneas pertencem ao Alto Paranaíba e 98,5% ao Triângulo
Mineiro.
Segundo visto no Capítulo 3, item 3.5.2, Tabela 3-2, que aponta as áreas sobrejacentes ao
Aqüífero Guarani nos Estados brasileiros, os arenitos mesozóicos aparecem em 51.300 km²
do Estado de Minas Gerais. O resultado calculado nesse item de 46.538,63 km² refere-se
exclusivamente à mesorregião do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, conforme citado.
Uma possível diferença entre esses valores de área, de aproximadamente 9%, pode ser
explicada pela não consideração de certas porções dos arenitos, presentes na messoregião
considerada e extrapoladoras desta. Ressalta-se a presença do Aqüífero Guarani em porção
da messoregião limítrofe Sul-Sudoeste de Minas, que extrapola os limites da área estudada.
Frações do Aqüífero Guarani não apreciadas no Triângulo Mineiro foram consideradas
inexpressivas, em termos de aqüífero, como por exemplo, as presentes no município de
Araguari, que foram identificadas por meio do Relatório Avaliação dos Recursos Hídricos
do Sistema Aqüífero Guarani no Município de Araguari, Minas Gerais, Brasil, como
integrantes do Sistema Aqüífero Guarani, mas onde a unidade geológica da formação
Botucatu, devido às limitações geométricas e elevado grau de silificação da rocha –
característica predominante nessa ocorrência local –, não chega a constituir um aqüífero
promissor (SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI, 2006a).
Nesse contexto, cabe comentar que no Relatório citado, constante no já referido Projeto de
Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, buscou-
se identificar, dentre outros objetivos, a correlação entre os aqüíferos da região de Araguari
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
152
com o SAG, a fim de caracterizar se a região deveria ser incluída dentro do limite do SAG.
É relevante esclarecer que o SAG foi entendido no Grupo de Trabalho – que elaborou o
nomeado Relatório, e dentre os participantes, a professora doutora Leila Nunes Menegasse,
representante da Universidade Federal de Minas Gerais, como constituído, da base para o
topo, pelos aqüíferos Botucatu, Serra Geral e Bauru, os quais, segundo o mencionado
Relatório, encontram-se hidraulicamente conectados (SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI,
2006a).
Entre as conclusões levantadas no citado Relatório, destaca-se a identificação de exposição
da formação Botucatu na região de Araguari, em conjunto com a presença maciça dos
aqüíferos Serra Geral e Bauru, o que permitiu caracterizar, conforme o Grupo de Trabalho,
a região como constituinte do SAG, da forma como esse sistema foi definido pelos autores
do Relatório. Entretanto, o Relatório concluiu que as exposições da formação Botucatu
encontradas não apresentam características físicas para denotar um aqüífero promissor na
região, dado a limitada expressividade e ao elevado grau de silificação presente nessa
formação no município de Araguari.
A Tabela 4-1 resume a estimativa de volumes de água armazenada no Aqüífero Guarani,
discriminados para cada município da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Na tabela inclui-se, ainda, a área e a população dos municípios. Observa-se que a
população indicada refere-se ao município e não à área sobrejacente à presença do
Aqüífero Guarani.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
153
Tabela 4-1: Estimativa de
volume de água armazenada no Aqüífero Guarani nos
municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Microrregião Município Área total
do município
km
2
População
total
habitantes
Estimativa
volume
arenitos
km
3
Estimativa
volume
água
armazenada
km
3
Araxá 1.165,17
84.689
0,00
0,00
Campos Altos 719,12
13.888
0,00
0,00
Ibiá 2.707,58
22.752
0,00
0,00
Nova Ponte 1.105,77
9.082
8,49
1,70
Pedrinópolis 357,69
2.716
0,00
0,00
Perdizes 2.450,15
13.385
0,68
0,14
Pratinha 619,30
3.121
0,00
0,00
Sacramento 3.071,45
21.915
100,68
20,14
Santa Juliana 727,35
8.240
0,00
0,00
Microrregião de
Araxá
Alto Paranaíba
Tapira 1.180,23
3.549
0,00
0,00
Total da microrregião de Araxá 14.103,81 183.337 109,85 21,98
Arapuá 172,53
2.513
0,00
0,00
Carmo do Paranaíba 1.307,12
30.777
0,00
0,00
Guimarânia 370,81
6.788
0,00
0,00
Lagoa Formosa 844,54
16.509
0,00
0,00
Matutina 259,72
3.888
0,00
0,00
Patos de Minas 3.189,01
136.997
0,00
0,00
Rio Paranaíba 1.353,42
12.828
0,00
0,00
Santa Rosa 296,34
3.269
0,00
0,00
São Gotardo 853,75
32.602
0,00
0,00
Microrregião de
Patos de Minas
Alto Paranaíba
Tiros 2.093,16
6.897
0,00
0,00
Total da microrregião de Patos de Minas 10.740,40 253.068 0,00 0,00
Abadia dos Dourados 894,52
6.417
0,00
0,00
Coromandel 3296,27
29.017
0,00
0,00
Cruzeiro da Fortaleza 185,51
4.128
0,00
0,00
Douradoquara 313,37
1.912
0,00
0,00
Estrela do Sul 820,33
6.664
0,00
0,00
Grupiara 192,56
1.446
0,00
0,00
Irai de Minas 357,58
6.797
0,00
0,00
Monte Carmelo 1353,68
49.659
0,00
0,00
Patrocínio 2866,56
80.884
0,00
0,00
Romaria 401,97
3.953
0,00
0,00
Microrregião de
Patrocínio
Alto Paranaíba
Serra do Salitre 1297,75
10.271
0,00
0,00
Total da microrregião de Patrocínio 11.980,10 201.148 109,85 21,98
Total Alto Paranaíba 36.824,31 637.553 109,85 21,98
Continua
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
154
Continuação da Tabela 4-1:
Microrregião Município Área total
do município
km
2
População
total
habitantes
Estimativa
volume
arenitos
km
3
Estimativa
volume
água
armazenada
km
3
Cachoeira Dourada 202,74
2.318
6,74
1,35
Capinópolis 621,16
13.991
33,95
6,79
Gurinhatã 1.844,35
6.409
265,99
53,20
Ipiaçu 469,66
3.966
41,92
8,38
Ituiutaba 2.587,34
91.919
264,33
52,87
Microrregião de
Ituiutaba
Triângulo Mineiro
Santa Vitória 3.002,82
16.228
460,26
92,05
Total da microrregião
8.728,07 134.831 1.073,19 214,64
Campina Verde 3.663,42
18.486
774,22
154,84
Carneirinho 2.060,72
8.349
586,99
117,40
Comendador Gomes 1.042,88
2.766
201,48
40,30
Fronteira 199,23
9.727
57,49
11,50
Frutal 2.429,68
49.788
655,81
131,16
Itapagipe 1.795,43
12.226
433,06
86,61
Iturama 1.401,24
31.390
357,68
71,54
Limeira do Oeste 1.317,52
5.594
312,01
62,40
Pirajuba 331,79
2.509
79,63
15,93
Planura 317,99
8.916
108,01
21,60
São Francisco Sal 1.128,75
5.483
336,58
67,32
Microrregião de
Frutal
Triângulo Mineiro
União de Minas 1.150,60
4.974
289,12
57,82
Total da microrregião 16.839,25 160.208 4.192,08 838,42
Água Comprida 489,51
2.270
108,34
21,67
Campo Florido 1.261,73
5.835
244,82
48,96
Conceição das Alagoas 1.348,22
19.099
294,71
58,94
Conquista 616,21
5.508
80,44
16,09
Delta 104,47
5.432
16,38
3,28
Uberaba 4.512,14
280.060
522,44
104,49
Microrregião de
Uberaba
Triângulo Mineiro
Veríssimo 1.028,58
2.759
160,77
32,15
Total da microrregião de Uberaba
9.360,86 320.963 1.427,9 285,58
Araguari 2.730,63
108.672
0,00
0,00
Araporã 298,49
5.897
0,00
0,00
Canápolis 845,24
7.277
34,48
6,90
Cascalho Rico 367,73
2.618
0,00
0,00
Centralina 321,99
8.014
3,30
0,66
Indianópolis 833,87
5.717
0,00
0,00
Monte Alegre Minas 2.593,17
18.061
75,89
15,18
Prata 4.856,63
22.911
613,52
122,70
Tupaciguara 1.826,03
23.719
0,00
0,00
Microrregião de
Uberlândia
Triângulo Mineiro
Uberlândia 4.115,82
585.262
132,42
26,48
Total da microrregião de Uberlândia
18.789,6 788.148 859,61 171,92
Total Alto Paranaíba 36.824,31 637.553 109,85 21,98
Total Triângulo Mineiro 53.717,78 1.404.150 7.552,78 1.510,56
Total mesorregião 90.542,09 2.041.703 7.662,63 1.532,54
Fonte: Modificado de IBGE (2006a) e Araújo, França e Potter (1995)
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
155
Os resultados revelam que cerca de 45,2% da área do município de Uberlândia, a cidade
mais populosa do Triângulo Mineiro, situa-se dentro da zona de abrangência do Aqüífero
Guarani.
Observou-se que, como as espessuras dos arenitos saturados aumentam à medida que se
caminha no sentido SW, as camadas mais espessas encontram-se no pontal do Triângulo
Mineiro, nas proximidades da divisa com o Estado de São Paulo. O município de Campina
Verde apresentou, na estimativa considerada, o maior volume de água armazenada,
resultado derivado da sobreposição de dois fatores: elevadas espessuras dos arenitos –
estimadas entre 162 e 261 metros – e grande área territorial, cerca de 4% da área total da
mesorregião estudada.
Enfatiza-se que a captação na reserva subterrânea do Aqüífero Guarani está
intrinsecamente relacionada às espessuras de rochas sobrejacentes e às camadas de arenitos
que reservam as águas subterrâneas. O custo financeiro da explotação estabelece-se, dentre
outros fatores, com a estimativa da profundidade a ser perfurada e com o tipo de rocha a
ser ultrapassada.
As profundidades em relação à superfície representadas no mapa da Figura 4-24 e as
espessuras do Aqüífero Guarani mostradas na Figura 4-27 podem ser uma ferramenta de
auxílio ao reconhecimento do Aqüífero na mesorregião considerada, bem como subsidiar
estudos relativos ao acesso e, conseqüentemente, à explotação dessa reserva subterrânea.
Torna-se evidente que o ideal seria refazer a metodologia empregada nesta estimativa com
uso de curvas geradas com dados de campo produzidos na mesorregião delimitada, mas
levando-se em consideração que somente 15 poços foram identificados neste trabalho e
que nove encontram-se em um mesmo município, esses poços constituem um universo
considerado reduzido e incapaz de produzir linhas de iso-espessura baseadas unicamente
nos dados desta Pesquisa.
Ao lançar mão do estudo de Araújo, França e Potter (1995) esta Pesquisa utilizou o que,
até então é disponível em relação ao arcabouço hidrogeológico do Aqüífero Guarani na
região. Salienta-se que a escala dos mapas originais de 1:5.000.000 é, reconhecidamente,
uma escala pequena, certamente incapaz de detalhar a área destacada para a Pesquisa,
embora utilizada como base, não obstante de sua limitação.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
156
A integração das informações e interpretações contidas no presente Capítulo, somadas às
anteriores mostradas, visam a auxiliar a gestão, seja na explotação ou na preservação desse
recurso natural, contribuindo para um maior conhecimento acerca do Aqüífero Guarani, de
seu uso e explotação, bem como de suas potencialidades no Triângulo Mineiro, área até
então pouco explorada, segundo demonstrado nesta Pesquisa.
A Figura 4-28 resume, por meio do gráfico exposto, a estimativa do volume de água
armazenada no Aqüífero Guarani nos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba. Essa estimativa representa um panorama das potencialidades do mesmo.
Salienta-se que o referido gráfico foi elaborado por meio das informações contidas no
Tabela 4-1.
Para se ter uma idéia, o volume estimado para o armazenamento de água subterrânea, no
Aqüífero Guarani, na região do Triângulo Mineiro, de 1.510,56 km
3
, é cerca de 52 vezes
maior que o volume útil do reservatório superficial de Sobradinho – 29 km
3
– no rio São
Francisco, ou cerca de 80 vezes maior que o volume útil do reservatório de Itaipu –
19 km³ – no rio Paraná.
Isto, todavia, não significa que todo esse volume de água subterrânea esteja disponível e
dentro dos padrões de potabilidade para consumo humano. Nesse sentido, há a necessidade
de se realizar estudos em âmbito regional. Os exemplos hidroquímicos diferenciados das
águas explotadas em Cachoeira Dourada e em Conceição das Alagoas ou mesmo em
Uberaba, apresentados nesta Dissertação, comprovam a diferenciação hidroquímica das
águas quanto a potabilidade.
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
157
Figura 4-28: Gráfico da estimativa do volume de água armazenada no Aqüífero Guarani nos municípios da
mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Capítulo 4 Apresentação dos Resultados
158
No Capítulo 5, dá-se continuidade ao caminho para um maior conhecimento acerca do
Aqüífero Guarani, dessa vez restrito ao município de Cachoeira Dourada e especificamente
na sede do mesmo, na qual encontram-se oito poços tubulares profundos explotadores do
Aqüífero Guarani.
O Capítulo 5 descreve e avalia os resultados da Pesquisa exploratória com dados da
literatura existente e levantados no Referencial Teórico da Pesquisa, em relação à
temperatura das águas nas fontes explotadoras do Aqüífero Guarani na cidade. Traz, por
meio de uma simulação, um estudo de utilização das águas do Aqüífero Guarani para pré-
aquecimento de água superficial, quando o uso direto da água explotada torna-se
inviabilizado em função do alto teor de sais, presente em sua composição hidrogeoquímica,
e demonstra como o hidrotermalismo pode ser uma potencial fonte alternativa de energia.
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
159
CAPÍTULO 5
ESTUDO DE CASO: CACHOEIRA DOURADA
Este Capítulo adiciona e particulariza as informações antecedentes acerca da explotação do
Aqüífero Guarani em Cachoeira Dourada. Estabelece relações entre a temperatura da água
nas fontes explotadoras da cidade e a temperatura calculada ao utilizar-se o modelo
matemático indicado no conteúdo do Referencial Teórico e demonstra a determinação do
gradiente médio local. Mostra, por meio de uma simulação, um estudo de uso das águas do
Aqüífero Guarani para pré-aquecimento de água, o qual valoriza os múltiplos usos dessa
água subterrânea.
5.1 Relação entre temperatura e profundidade do poço explotador e cálculo do
gradiente geotérmico médio local
Este subitem tem como objetivo relacionar as temperaturas mensuradas in loco nas fontes
da cidade e as temperaturas calculadas segundo o modelo matemático de Teissedre e
Barner, modelo este exposto no Referencial Teórico desta Pesquisa. Visa a, também,
calcular o gradiente geotérmico médio local. Para auxiliar a obtenção dos resultados
utilizou-se dos dados do Quadro 4-3, inserido no Capítulo 4, item 4.3.
De acordo com Teissedre e Barner (1981 apud BOSCARDIN BORGHETTI;
BORGHETTI; ROSA FILHO, 2004, p. 153), conforme citado no Referencial Teórico,
Capítulo 3, subitem 3.5.6, a água subterrânea encontra-se submetida a variações de
temperatura que ocorrem proporcionalmente ao aumento da profundidade em direção ao
Aqüífero Guarani. Esses autores expressam a temperatura da água, em função da
profundidade de topo dos arenitos da formação Botucatu, por meio da Equação 5.1:
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
160
TPT += .0282,0 (5.1)
Em que, na Equação (5.1)
• T é a temperatura na fonte em °C [θ];
• P é a profundidade do topo do Aqüífero Guarani em metros [M];
•
T
é a temperatura média anual em °C [θ].
Ao adotar-se para a cidade de Cachoeira Dourada a temperatura média anual de 23°C, a
Equação (5.1) pode ser reescrita conforme a Equação 5.2:
23.0282,0
+
=
PT
(5.2)
O Quadro 5-1 lista as temperaturas de cada poço calculadas por meio da Equação (5.2).
Ao considerar-se para os oito poços da Mineração Sal Nascente Ltda. uma profundidade
média de topo do Aqüífero Guarani de 374 metros, obtém-se, por meio da Equação (5.2),
um resultado médio, para os oito poços, de 33,55°C. Os poços de Cachoeira Dourada
apresentam, segundo exposto no Quadro 5-1, temperatura média mensurada na fonte de
37,8°C, portanto, valor 11,3%, em média, maior que o calculado de 33,55°C.
Para o cálculo do gradiente geotérmico da água explotada em cada poço, faz-se necessário
relembrar que, conforme mencionado no Capítulo 3, subitem 3.5.6, esse gradiente foi
definido como o acréscimo de temperatura em relação à profundidade, no sentido
superfície – centro da Terra, expresso normalmente em °C/m ou em °C/km.
Obtém-se o gradiente geotérmico para cada poço com a divisão do valor da profundidade
de topo do Aqüífero Guarani pela diferença aritmética entre a temperatura mensurada na
fonte e a temperatura média das águas subterrâneas mais frias, encontradas em fendas ou
fraturas dos basaltos da formação Serra Geral. Ressalta-se, nesse contexto, a atribuição de
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
161
valor para a temperatura média para as águas subterrâneas encontradas do aqüífero Serra
Geral, na região de Cachoeira Dourada, de 20°C.
O Quadro 5-1 mostra o gradiente geotérmico para cada poço explotador em Cachoeira
Dourada referenciado ao topo do Aqüífero Guarani e os dados utilizados para o cálculo.
Quadro 5-1: Gradiente geotérmico em Cachoeira Dourada
Cachoeira
Dourada
Poço
Profundidade
topo
Aqüífero
Guarani
metros
Temperatura
da água
mensurada na
fonte
°C
Temperatura
da água
calculada
Equação (5.2)
°C
Temperatura
da água
mensurada na
fonte - 20°C
°C
Gradiente
geotérmico
°C/km
Gradiente
geotérmico
1°C/m
P1
355 37,5 33,1 17,5
49,3°C/km
1°C/20,3m
P2
360 38,9 33,2 18,9
52,5°C/km
1°C/19,0m
P3
385 39,0 33,9 19,0
49,4°C/km
1°C/20,3m
P4
370 37,6 33,4 17,6
47,6°C/km
1°C/21,0m
P5
340 37,0 32,6 17,0
50,0°C/km
1°C/20,0m
P6
380 38,7 33,7 18,7
49,2°C/km
1°C/20,3m
P7
395 37,0 34,1 17,0
43,0°C/km
1°C/23,2m
P8
405 37,0 34,4 17,0
42,0°C/km
1°C/23,8m
Média
aritmética
373,8 37,8 33,6 17,8 48 C°/km 1°C/21m
Fonte: Mineração Sal Nascente Ltda.
De acordo com os resultados do Quadro 5-1, para as águas explotadas em Cachoeira
Dourada, o gradiente geotérmico médio local equivale a 1°C/21m, ou igualmente
48°C/km, considerando-se a temperatura média mensurada por termômetro na fonte dos
poços de 37,8°C, profundidade média de topo do Aqüífero Guarani de 373,8 metros e
temperatura para as águas subterrâneas, encontradas em fendas ou fraturas dos basaltos da
formação Serra Geral, de 20°C.
Esse aumento de temperatura de 1°C a cada 21 metros perfurados ou, analogamente, em
graus Celsius por quilômetro, 48°C/km, comprova a cidade como área de anomalia
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
162
positiva, pois, a média considerada por Araújo, França e Potter (1995) para o Aqüífero
Guarani é de 29°C/km, portanto, a cidade ultrapassa em 60% a média esperada, mas não
atinge o gradiente de 55°C/km, citado pelos autores, especificamente para Cachoeira
Dourada.
Enfatiza-se que, segundo descrito, o possível aporte de águas mais frias nos poços
tubulares profundos provavelmente advindas de fendas ou fraturas dos basaltos da
formação Serra Geral Serra Geral, por intermédio de aberturas mal consolidas na
cimentação dos poços, pode contribuir para o resfriamento das águas do Aqüífero Guarani
na saída da fonte. Essa hipótese não é, até então, comprovada. A análise isotópica das
águas provenientes das fendas ou fraturas dos basaltos da formação Serra Geral e do
Aqüífero Guarani pode determinar as assinaturas das águas e auxiliar a inferir resultados.
Evidencia-se a dificuldade de obtenção de amostra consistente de água do Aqüífero
Guarani, sem a interposição de águas mais superficiais e, além disso, mais frias. Essa
situação, de incerteza em relação à procedência da água, é imposta pela especificidade dos
poços de Cachoeira Dourada não serem totalmente tubulados, conforme visto. Um poço de
observação, tubulado, poderia, além de servir de meio para ajudar os estudos
hidrogeológicos na região, contribuir para a certificação das temperaturas mensuradas nas
fontes, dentre outros testes. Salienta-se o citado alto custo financeiro para a construção
desse poço, ainda que, conforme mencionado, os benefícios mereçam consideração.
Como discussão de resultados, em relação ao gradiente geotérmico médio das águas
subterrâneas do Aqüífero Guarani explotadas em Cachoeira Dourada, pode-se cogitar o
condicionamento estrutural do Aqüífero e considerar a hipótese de compartimentação
local, imposta por derrames basálticos, como uma das possíveis justificativas para a
anomalia positiva encontrada. Conforme Souza (2004, p. 27-28), além da maior estagnação
do fluxo causada por um, possível, confinamento proporcionado pelo sistema magmático
Serra Geral, essa anomalia também poderia ser explicada devido à maior densidade de
fluxo de calor proveniente do cristalino, já que, na região de Cachoeira Dourada, o
Aqüífero Guarani assenta-se diretamente sobre o embasamento, característica de toda
porção NW da bacia nos Estados de São Paulo e Goiás.
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
163
5.2 Uso do hidrotermalismo do Aqüífero Guarani como alternativa energética para
pré-aquecimento de água
Esse item apresenta o hidrotermalismo do Aqüífero Guarani como fonte potencial de
energia não convencional. A ocorrência de elevado teor de sais nas águas subterrâneas
pode ser um atrativo no hidroturismo e na hidroterapia termal em Cachoeira Dourada,
devido às prováveis propriedades terapêuticas, mas é indesejada para higienização humana,
preparação de alimentos e outros fins.
A energia geotérmica do Aqüífero Guarani representa um recurso alternativo a ser
aproveitado em locais favoráveis, como na cidade de Cachoeira Dourada. Uma possível
aplicação dessas águas termais, apresentada nesta Pesquisa, é o pré-aquecimento de água.
Cita-se que o uso direto da vazão explotada inviabiliza-se pelas especificidades das
características hidroquímicas do local, ou seja, devido ao alto teor de sais.
Ao empregar energia geotérmica do Aqüífero Guarani utiliza-se uma das mais limpas
formas de energia disponíveis atualmente – renovável e não poluente
(RABELO, J. L, 2002). Com baixa emissão atmosférica de poluentes – no estudo deste
caso praticamente não há nenhuma emissão – o seu uso possibilita benefícios ambientais e
contribui para um menor consumo de energias mais poluentes e/ou impactantes ao meio
ambiente.
Conforme Chang (2001, p. 21), gradientes geotérmicos entre 10 e 40°C, permitem, em um
primeiro momento, inferir que os reservatórios do Aqüífero Guarani sejam fontes
potenciais de energia térmica e podem revelar-se em uma opção ambientalmente atraente.
De acordo com Calcagno (2001, p. 7), em relatório que trata do uso e potencial geotérmico
do Aqüífero, elaborado para o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, Projeto esse mencionado no Capítulo 3,
subitem 3.5.6, a principal destinação do Aqüífero Guarani no Brasil é o abastecimento para
as populações, seguido de uso industrial e, por fim, irrigações e hidrotermalismo.
O uso das águas do Aqüífero Guarani no Brasil, haja vista as porcentagens indicadas na
Figura 5-1, não prioriza o hidrotermalismo. De acordo com o exposto em Calcagno
(2001, p. 7), não há uma separação formal de usos entre a aplicação em irrigação e no
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
164
hidrotermalismo, isso demonstra que, do volume total explotado, não há um estudo técnico
que comprove, quantificadamente, o uso atual da energia geotérmica desse Aqüífero no
Brasil. Segundo as indicações de usos, mostradas no citado relatório e resumidas na Figura
5-1, esse percentual é menor que os 5% apresentados, visto que esse valor agrega o uso em
irrigação.
Figura 5-1: Uso das águas do Aqüífero Guarani no Brasil
Fonte: Modificado de Calcagno (2001, p. 7)
A simulação do uso do geotermalismo, neste trabalho, visa a contribuir para o aumento do
uso dessa energia disponível e muitas vezes não utilizada, até mesmo por falta de
divulgação de suas oportunidades de aproveitamento.
O geotermalismo – calor interno do globo terrestre – manifesta-se na bacia sedimentar do
Paraná em função do fato desta ser constituída de rochas permeáveis em grandes
profundidades e sotopostas por uma cobertura impermeável, o que impede a perda de calor
por convecção de fluidos para a superfície. Portanto, a ocorrência de água quente não se
deve à existência de câmaras magmáticas, mas sim, em função do gradiente geotérmico
(BORGHETTI; BORGHETTI; ROSA FILHO, 2004, p. 153).
Para os oito poços tubulares profundos, localizados na cidade de Cachoeira Dourada,
calculou-se um gradiente geotérmico médio, de 48°C/km, ou seja, de 1°C/21m, conforme
demonstrado no subitem 5.1 por meio do Quadro 5-1.
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
165
Chang (2001, p. 21) relata em seu Relatório Final, citado no Capítulo 3, subitem 3.5.6, que
a energia geotérmica do SAG representa um potencial de aproveitamento significativo
estimado em 280 MW ano/km². O autor mostrou o SAG como um reservatório de baixa
entalpia, em função da variação da temperatura entre 30°C e 70°C, além de estimar o
potencial de produção de águas termais, superiores a 38°C, em aproximadamente
380.000 km². Esse valor significa cerca de 45% da área de abrangência desse Aqüífero em
território brasileiro e equivale a 4,5% da área total do país.
Demonstra-se a seguir, por meio de uma simulação, o estudo de pré-aquecimento de água.
A simulação parte do princípio de que os poços tubulares profundos, de propriedade da
Mineração Sal Nascente Ltda., fazem parte de um complexo turístico, no qual está inserida
uma bateria de 10 chuveiros, disponível para utilização dos freqüentadores do balneário
hidrotermal. Relembra-se que as águas subterrâneas produzidas na cidade têm como
destinação o uso em balneabilidade, conforme apresentado no Capítulo 4, subitem 4.4.4,
que trata do cenário de uso atual das águas do Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro e
especificamente na cidade de Cachoeira Dourada.
Na troca de calor as transferências de energia entre corpos materiais ocorrem por
diferenças de temperatura (HOLMAN, J. F., 1983, p. 1). O trocador de calor é um
equipamento que propicia o processo de troca de temperatura entre dois fluidos que estão a
diferentes temperaturas e separados por uma parede sólida (INCROPERA, F. P.;
DEWITT D. P., 2003, p. 452). Desta forma, a água superficial, para abastecimento
humano, pode ser pré-aquecida pela água térmica do Aqüífero Guarani, por meio da parede
que separa os dois fluidos, no interior do trocador de calor.
O objetivo deste trabalho não esteve direcionado ao projeto de um equipamento para troca
de calor. O intento foi analisar as temperaturas de saída da água pré-aquecida e
conseqüente ganho de energia térmica com a utilização de um trocador de calor admitido
para esta simulação. O trocador de calor é um equipamento que pode ser adquirido pronto,
entre vários modelos disponíveis no comércio, ou fabricado sob encomenda.
A Figura 5-2 representa esquematicamente o fluxo no trocador de calor admitido para
nesta simulação – tipo casco e tubo de correntes cruzadas e contrárias – onde os fluidos
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
166
entram por extremidades opostas, escoam em sentidos opostos e saem por extremidades
opostas.
Figura 5-2: Esquema do fluxo no trocador de calor casco e tubo – com um passe no casco e um número par
de passes nos tubos
Fonte: Incropera e Dewitt (2003, p. 458)
A água fria superficial a ser pré-aquecida advém da rede pública, que tem como manancial
provedor o rio Paranaíba, captado superficialmente na represa de Cachoeira Dourada.
Admitiu-se, neste trabalho, uma temperatura média de 20°C para essa água superficial.
Como parâmetros envolvidos têm-se as temperaturas das águas no trocador – de entrada e
de saída da água superficial e de entrada e de saída da água subterrânea proveniente do
Aqüífero Guarani. Ressalta-se que o fluxo de energia analisado deve-se exclusivamente à
transferência de calor entre a água subterrânea proveniente do Aqüífero Guarani e a água
superficial.
A redução da temperatura da água quente, ao passar através do trocador de calor, foi pré-
fixada em 3° C, especialmente para não prejudicar o uso da água em balneabilidade.
Para os balanços globais de fluxo de energia e equacionamentos subseqüentes, foram
consideradas as seguintes hipóteses (INCROPERA E DEWITT, 2003):
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
167
• O trocador de calor é isolado de sua vizinhança. A troca de calor é apenas entre os
fluidos quente e frio;
• As propriedades dos fluidos são constantes,
• São desprezíveis as variações de energias potencial e cinética, resistência térmica
da parede do tubo e efeitos de incrustações.
A aplicação da equação de fluxo energia em escoamento estacionário, se os fluidos não
estiverem sofrendo mudança de fase e se forem considerados calores específicos
constantes, oferece a taxa total de transferência de calor q – entre o fluido quente e frio
(INCROPERA; DEWITT, 2003, p. 456). Observa-se a taxa total de transferência de calor
q nas Equações (5.3) e (5.4) independem do arranjo do escoamento e do tipo do trocador
de calor.
)(
,,, sqeqqp
q
TTcmq −=
•
(5.3)
)(
,,, efsffp
f
TTcmq −=
•
(5.4)
Em que, nas Equações (5.3) e (5.4):
• q é a taxa total de transferência de calor [M L
2
T
-3
];
•
q
m
•
é a vazão em massa do fluido quente [MT
-1
];
•
f
m
•
é a vazão em massa do fluido frio [MT
-1
];
• T
q,e
é a
temperatura de entrada do fluido quente [θ];
• T
q,s
é a temperatura de saída do fluido quente [θ];
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
168
• T
f,s
é a temperatura de saída do fluido frio [θ];
• T
f,e
é a temperatura de entrada do fluido frio [θ];
• c
p,q
é o calor específico do fluido quente [L
2
T
-2
θ
-1
],
• c
p,f
é o calor específico do fluido frio [L
2
T
-2
θ
-1
].
A Equação (5.5) relaciona a taxa total de transferência de calor q com a diferença de
temperaturas média apropriada no trocador de calor.
m
TAUq
∆
=
.. (5.5)
Em que, na Equação (5.5):
• q é a taxa total de transferência de calor [M L
2
T
-3
];
• U é o coeficiente global de transferência de calor [M T
-3
θ
-1
];
• A é a área da superfície de transferência de calor no trocador de calor [L
2
],
•
m
T∆
é a diferença de temperaturas média apropriada [θ].
Segundo Incropera e Dewitt (2003, p. 458-459), para o cálculo de
m
T∆
deve-se definir o
tipo de trocador de calor a ser utilizado. Em trocador de calor casco e tubo, de escoamento
cruzado, com um casco e um número de passes nos tubos, múltiplo de dois, admitido para
esta simulação, tem-se a Equação (5.5) modificada para:
m
TlFAUq
∆
=
... (5.6)
Em que, na Equação (5.6):
•
lm
T∆
é a média logarítmica da diferença de temperatura [θ],
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
169
• F é o fator de correção adimensional obtido por meio do gráfico da Figura 5-4, em
função das variáveis P e Q definidas pelas Equações (5.11) e (5.12).
A variável
lm
T
∆
é chamada, segundo Incropera e Dewitt (2003, p. 458-459), de média
logarítmica da diferença de temperatura e pode ser obtida por meio da Equação (5.7):
)ln(
.
1
2
12
T
T
TT
FT
lm
∆
∆
∆
−
∆
=∆
(5.7)
Em que, na Equação (5.7):
•
1
T
∆
é a diferença de temperatura entre os fluidos quente de entrada e frio de saída
[θ],
•
2
T
∆
é a diferença de temperatura entre os fluidos quente de saída e frio de entrada
[θ].
Tem-se que:
sfeq
TTT
,,1
−=∆ (5.8)
efsq
TTT
,,2
−
=
∆
(5.9)
Em trocadores de calor com escoamento cruzado, esta configuração proporciona a
transferência de calor entre as regiões mais quentes dos dois fluidos em uma extremidade,
assim como entre as regiões mais frias na outra. A Figura 5-3 ilustra a distribuição de
temperaturas,
1
T
∆
e
2
T
∆
, conforme relatado, para um trocador de calor de correntes
contrárias.
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
170
Figura 5-3: Distribuições de temperaturas para trocador de calor de correntes contrárias
Fonte: Incropera e Dewitt (2003, p. 458)
Substituindo as Equações (5.8) e (5.9) na Equação (5.7) tem-se:
)ln(
)()(
.
,,
,,
,,,,
sfeq
efsq
sfeqefsq
lm
TT
TT
TTTT
FT
−
−
−−−
=∆
(5.10)
O fator de correção F para um trocador de calor casco e tubo – com um casco e um
número de passes, nos tubos, múltiplo de dois – pode ser obtido no gráfico da Figura 5-4,
em função das variáveis adimensionais P e Q definidas pelas Equações (5.11) e (5.12).
efsf
sqeq
TT
TT
R
,,
,,
−
−
=
(5.11)
efeq
efsf
tT
TT
P
,,
,,
−
−
=
(5.12)
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
171
Figura 5-4: Fator de correção F para trocador de calor casco e tubo – com um casco e um número de passes,
múltiplo de dois, nos tubos
Fonte: Incropera e Dewitt (2003, p. 459)
Para a simulação de uso do trocador de calor, além das temperaturas dos fluidos quente e
frio, de entrada e de saída dos mesmos, pré-determinou-se as vazões dos fluidos quente e
frio envolvidas.
Para a vazão de água fria, proveniente da rede pública, considerou-se para cada aparelho de
chuveiro, passível de ser utilizado na bateria de 10 chuveiros, a vazão de projeto de 0,2 L/s,
vazão essa estimada de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
(ABNT, 1988). Como em caso de balneário, esses aparelhos podem funcionar
simultaneamente, a vazão máxima provável foi admitida como sendo a soma de todas as
vazões, ou seja, 2 L/s, ou 0,002 m³/s.
Para a vazão de água quente, originária do poço P6 explotador do Aqüífero Guarani,
adotou-se o valor de 20 m³/h, ou seja, 5,6 L/s, referente à produção do poço tubular
profundo, segundo constante no Quadro 4-2.
A massa específica do fluido quente, no caso, a água subterrânea do Aqüífero Guarani, foi
obtida em laboratório, com amostra coletada in loco na fonte do poço P6, e ensaios
realizados com essa água na temperatura imposta de 38°C. A massa específica do fluido
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
172
frio, obtida para água na temperatura de 20°C, e o calor específico dos fluidos quente e frio
foram obtidos nas tabelas especificadas em Holman (1983, p. 618).
Com as massas específicas e as vazões dos fluidos quente e frio, calculou-se as vazões em
massa para os fluidos quente e frio –
q
m
•
e
f
m
•
– utilizando-se das Equações (5.13) e
(5.14).
q
m
•
= ρ
q
.Q
q
(5.13)
f
m
•
= ρ
f
.Qf (5.14)
Em que, nas Equações (5.13) e (5.14):
•
q
m
•
é a vazão em massa do fluido quente [MT
-1
];
•
f
m
•
é a vazão em massa do fluido frio [MT
-1
];
• Q
q
é
a vazão do fluido quente [L
3
T
-1
];
• Q
f
é
a vazão do fluido frio [L
3
T
-1
];
• ρ
q
é a massa específica do fluido quente [ML
-3
],
• ρ
f
é a massa específica do fluido quente [ML
-3
].
O Quadro 5-2 relaciona os valores dos parâmetros adotados e calculados para esta
simulação.
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
173
Quadro 5-2: Valores dos parâmetros envolvidos, adotados e calculados
Parâmetro
Valor adotado Unidade Análise dimensional
T
f,e
= 20 °C [θ]
T
q,e
=
38
°C [θ]
T
q,s
=
35
°C [θ]
Q
f
=
0,002
m
3
/s [L
3
θ
-1
]
Q
q
=
0,0056
m
3
/s [L
3
θ
-1
]
c
p
,
q
= 4174
J/ kg.K (38°C) [L
2
T
-2
θ
-1
]
c
p
,
f
= 4180
J/ kg.K (21°C) [L
2
T
-2
θ
-1
]
ρ f = 998
kg/m³ (20°C) [ML
-3
]
Parâmetro
Valor calculado
Unidade Análise dimensional Equação/Ensaio/Gráfico
ρ q = 1001
Kg/m³ (38°C) [ML
-3
] Ensaio laboratorial
q
m
•
=
5,566 kg/s
[Mθ
-1
] Equação (5.13)
f
m
•
=
1,996 kg/s
[Mθ
-1
] Equação (5.14)
q = 69692 W [ML
2
T
-3
] Equação (5.3)
T
f,s
= 28,35 °C [θ] Equação (5.4)
1
T
∆
=
9,65 °C
[θ] Equação (5.8)
2
T
∆
=
15 °C
[θ] Equação (5.9)
R 0,36 ––– adimensional Equação (5.11)
P 0,46 ––– adimensional Equação (5.12)
F 0,98 ––– adimensional Gráfico Figura (5.4)
ml
T
∆
=
11,89 °C
[θ] Equação (5.10) ou (5.7)
UA= 5864 W/°C [ML
2
T
-3
θ
-1
] Equação (5.6)
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
174
O coeficiente global de transferência de calor por unidade de área – UA –, demonstrado no
Quadro 5-2, permite o dimensionamento ou a escolha do modelo comercial do trocador de
calor. Relembra-se que, conforme citado, o objetivo desta simulação não foi discutir o
projeto do equipamento trocador de calor, selecionado para este estudo de simulação. O
intento foi analisar a temperatura de saída da água pré-aquecida e conseqüente ganho de
energia térmica com a simulação de utilização do equipamento.
De acordo com o resultado obtido, a diferença entre a temperatura de água fria na entrada
do trocador de calor e a temperatura de água pré-aquecida na saída do mesmo equivale a
8,35°C. Considerou-se para essa diferença de temperatura a vazão máxima provável de
consumo de água superficial obtida com a soma das vazões de 10 aparelhos de chuveiros
com funcionamento simultâneo, segundo admitido anteriormente. Ressalta-se que a perda
de temperatura para a água quente, proveniente do Aqüífero Guarani, foi pré-fixada em
3°C, valor considerado adequado para não prejudicar seu uso em balneabilidade.
A economia que representa esse ganho de calor, devido a um aquecimento de
aproximadamente 8°C, depende do sistema de aquecimento a ser comparado.
Por exemplo, se for considerado 38°C a temperatura da água consumida em um chuveiro
elétrico ou em um sistema central coletivo de armazenamento, cuja temperatura da água
reservada seja de 50°C, o ganho térmico no trocador de calor representa respectivamente:
• em relação ao chuveiro elétrico: %4,44100.
)2038(
8
=
°−
°
C
C
da energia necessária,
• em relação a um sistema central coletivo: %7,26100.
)2050(
8
=
°−
°
C
C
da energia
necessária.
Esses são os ganhos energéticos para um sistema de pré-aquecimento de passagem nas
condições descritas.
Pode ser observado, por meio do gráfico da Figura 5-5, que quando o número de chuveiros
em uso é muito baixo, a temperatura de saída da água de abastecimento coincide com a
temperatura de entrada da água quente.
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
175
Figura 5-5: Temperatura da água pré-aquecida em função do número de aparelhos de chuveiros
abastecidos simultaneamente
Se o trocador de calor admitido for de acumulação, a condição de equilíbrio – quando a
temperatura de saída da água pré-aquecida coincide com a temperatura de entrada da água
quente – tende a acontecer após grande intervalo de tempo sem consumo nos chuveiros e
com entrada contínua de água quente no trocador de calor. Essa condição resulta no
máximo aproveitamento térmico e, além disso, a reserva de água pré-aquecida, pode
contribuir para suprir a demanda em horários de maior vazão, para tal situação, considera-
se desprezíveis as perdas para o meio ambiente.
O gráfico da Figura 5-6 traz a economia de energia em função do número de chuveiros
com funcionamento simultâneo tanto para um trocador de calor de passagem quanto para
um de acumulação.
Capítulo 5 Estudo de Caso: Cachoeira Dourada
176
Figura 5-6: Economia de energia em relação ao número de chuveiros com funcionamento simultâneo tanto
em um trocador de calor de passagem quanto em um de acumulação
Como discussão de um dos resultados obtidos por meio da simulação de pré-aquecimento
de água ao se utilizar as águas explotadas do Aqüífero Guarani, tem-se que as variações
das propriedades químicas das águas armazenadas podem restringir suas opções de uso,
mas não as inviabilizam para se tornarem úteis como fonte potencial de energia térmica por
meio do uso de um trocador de calor, no qual os fluidos não se misturam.
Sugere-se, como matéria de estudo futuro, a questão da incrustação no trocador de calor,
em função das especificidades hidroquímicas da água explotada em Cachoeira Dourada.
No prosseguimento deste trabalho, o Capítulo 6 – Considerações Finais – traz as
conclusões e sugestões para trabalhos futuros.
E, finalmente, inclui-se a listagem de Referências com os documentos citados nesta
Dissertação de Mestrado.
Capítulo 6 Considerações Finais
177
CAPÍTULO 6
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do que foi exposto no Capítulo 4, que tratou da Apresentação dos Resultados, e no
Capítulo 5, com a inserção do Estudo de Caso, pode-se considerar que a metodologia
aplicada nesta Pesquisa possibilitou a obtenção de uma série de informações que, até então,
eram desconhecidas acerca do Aqüífero Guarani subjacente à região do Triângulo Mineiro.
O conjunto de conhecimentos apresentados, o desenvolvimento da estimativa dos volumes
dos arenitos formadores do Aqüífero Guarani na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba e, conseqüentemente, a estimativa do volume da água armazenada, juntamente
com a simulação de uso da energia geotérmica no Estudo de Caso permitem afirmar que o
objetivo primordial desta Pesquisa, em contribuir para um maior conhecimento acerca do
Aqüífero Guarani, de seu uso e explotação, bem como de suas potencialidades na região do
Triângulo Mineiro, foi atingido.
A Pesquisa incorporou, efetivamente, conteúdo técnico acerca do estudo do Aqüífero
Guarani no Triângulo Mineiro ao envolver os 15 poços tubulares profundos explotadores
das águas subterrâneas advindas desse Aqüífero e identificados neste trabalho. Desse total,
nove poços situam-se em Cachoeira Dourada, dois em Conceição das Alagoas, três em
Uberaba e um na cidade de Frutal.
A Pesquisa comprovou que, com o uso das águas subterrâneas produzidas no poço Ubatã 1
e nos poços P1, P2, P3, P4, P5, P6, P7 e P8, o recurso natural água é, efetivamente, um
agente capaz de atrair turistas. No Triângulo Mineiro a água subterrânea do Aqüífero
Guarani, tanto como recurso hídrico quanto recurso mineral, possibilitou o
desenvolvimento do turismo nos municípios de Conceição das Alagoas e de Cachoeira
Dourada, graças às suas especificidades hidrotermais e hidrominerais.
Capítulo 6 Considerações Finais
178
O estudo da potabilidade das águas do Aqüífero Guarani propiciou a discussão acerca de
como uma água não destinada para o consumo humano pode ter aplicabilidade no turismo.
O alto teor de sais presente na composição hidroquímica da água, considerado um aparente
fator adverso de qualidade, transformou-se em um atrativo para a explotação do Aqüífero
Guarani em Cachoeira Dourada, com a utilização de suas águas minerais em piscinas
termais, inseridas no contexto do lazer e da hidroterapia devido às prováveis propriedades
terapêuticas das mesmas.
As análises laboratoriais para o parâmetro resíduo de evaporação, realizadas a 110°C e a
180°C, resultaram em valores médios de 9.180,86 e 9.172,73 mg/L, respectivamente, e
evidenciaram um teor excepcional de sais minerais presente nas águas explotadas, por
meio dos poços P1, P2, P3 e P4, em Cachoeira Dourada. Como comparação entre as
quantidades de sais minerais – mensuradas por meio dos resíduos resultantes após
evaporação a 180°C – das águas minerais explotadas em Cachoeira Dourada para
balneabilidade e das águas minerais normalmente utilizadas para o consumo humano têm-
se que, em média, as águas minerais explotadas em Cachoeira Dourada apresentam 100
vezes maior quantidade de sais do que as águas minerais normalmente utilizadas para
envase e, conseqüentemente, para consumo humano.
Nesse contexto, cabe comentar que seria interessante efetuar técnicas disponíveis na
atualidade, e dentre essas destaca-se o estudo de isótopos ambientais, para estimar a idade
da água armazenada, ou seja, o seu tempo de permanência nas litologias do Aqüífero
Guarani subjacente à cidade de Cachoeira Dourada e, com os resultados, inferir as
interpretações cabíveis. A proposta de estudos isotópicos justifica-se e constitui-se em uma
significativa abordagem para melhor caracterização regional do Aqüífero Guarani, em
relação à trajetória das águas subterrâneas e ao seu tempo de renovação, dado que essas
águas minerais são integrantes do ciclo hidrogeológico.
A simulação do uso do geotermalismo, no Estudo de Caso apresentado neste trabalho,
visou a contribuir para tornar conhecido um dos possíveis usos de uma energia, muitas
vezes não utilizada, até mesmo por falta de divulgação das possíveis formas de seu
aproveitamento. O emprego do geotermalismo pode possibilitar benefícios ambientais e
contribuir para um menor consumo de energias mais poluentes ou impactantes ao meio
ambiente.
Capítulo 6 Considerações Finais
179
Como discussão dos resultados pode-se concluir que o poço R6, localizado em Uberaba, e
o poço Frutal, situado na cidade de Frutal, não produzem águas exclusivamente advindas
do Aqüífero Guarani. Há, efetivamente, contribuição de águas provenientes de fendas ou
fraturas dos basaltos da formação Serra Geral, sobrejacentes ao Aqüífero Guarani. Essa
situação pode ser identificada por meio das características construtivas desses poços.
Portanto, análises laboratoriais das águas produzidas nesses poços não referem-se
exclusivamente às águas do Aqüífero Guarani mas, conforme exposto, referem-se à
mistura das águas do Aqüífero Guarani e das águas armazenadas nos basaltos do aqüífero
sobrejacente, o Serra Geral. Segundo detectado nesta Pesquisa, o CODAU e a mídia em
geral referem-se ao poço, R6, R10 e R11 como explotadores do Aqüífero Guarani, fato
esse não comprovado no poço R6. Nesse caso, sugere-se análise das características
construtivas dos poços R10 e R11 para auxiliar a verificação de uma provável ocorrência
de mistura de águas.
A utilização do mapa das linhas de iso-espessura – isópacas – do manancial subterrâneo,
apresentado originalmente por Araújo, França e Potter (1995), possibilitou um estudo para
a estimativa de volume dos arenitos, mediante a interpolação de curvas de contorno pré-
existentes das formações Botucatu e ou Pirambóia, presentes em partes do subsolo da
mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Para essa interpolação utilizou-se o
método de Kriging, que resultou, desse modo, em um mapa mais detalhado e este facilitou
realizar a estimativa da água subterrânea armazenada no Aqüífero Guarani subjacentes aos
municípios da messoregião citada.
A divulgação da estimativa dos volumes de água armazenada no subsolo de cada
município pode integrar uma iniciativa de difusão de conscientização da existência do
Aqüífero Guarani na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, haja vista que,
ainda como inferência desta Pesquisa, não obstante de não constar nos objetivos da mesma,
foi perceptível nas entrevistas realizadas em instituições regionais, dentre outras
pesquisadas, que muitos funcionários das mesmas e habitantes da região não reconhecem o
Aqüífero Guarani como parte integrante do Triângulo Mineiro. Presença essa ratificada por
meio do conteúdo do Referencial Teórico e dos 15 poços explotadores identificados.
Notou-se que o grande depósito sul-americano de água subterrânea – o Aqüífero Guarani –
significa um volume de água considerável e disponível no subsolo do Triângulo Mineiro,
Capítulo 6 Considerações Finais
180
tanto como reserva hídrica quanto como reserva mineral. Propõe-se, como produto desta
Dissertação, uma constante discussão das especificidades das águas desse Aqüífero junto
aos Comitês de Bacias Hidrográficas inseridos na região estudada, em outros órgãos de
gestão de recursos hídricos e mesmo nas Instituições de Ensino e Pesquisa, cita-se como
exemplo a Universidade Federal de Uberlândia. Enfatiza-se, nesta circunstância, o sentido
da representação do Triângulo Mineiro nas discussões regionais, nacionais e internacionais
acerca do tema. Não obstante, obviamente, da necessidade de agregar representantes da
União, do Estado e mesmo de outros Estados, bem como de conhecedores do Aqüífero
Guarani e de especialistas relacionados às águas subterrâneas, à geologia e à hidrogeologia,
dentre outros. Dado aos fatos identificado nesta Pesquisa, que o ato de discutir proposto
antecipe possíveis questões relativas ao planejamento e à gestão do Aqüífero Guarani na
região, incluindo efetivamente e definitivamente representantes da mesma no debate.
Assinala-se que, estando o Aqüífero Guarani presente no Triângulo Mineiro e que as
pesquisas acerca dos aqüíferos em um contexto regional, segundo o Ministério do Meio
Ambiente (BRASIL, 2006d, p. 65), são escassas e dispersas, espera-se que esta Dissertação
venha ajudar a suprir parte da lacuna existente, além de contribuir para ampliar a
percepção ambiental do Aqüífero Guarani na região, pois, conforme visto, os arenitos,
permanentemente, pertencem à região e as águas podem ser transitórias, dependendo da
escala temporal considerada e necessitam, por isso, de gestão. Vale lembrar que não existe
compartilhamento de ações do elemento natural água explotado, devido ao fato da mesma
ser diferenciada entre recurso mineral e recurso hídrico, com outorgantes diferenciados e,
até então, sem união de ações conjuntas. Cita-se que o uso indiscriminado pode alterar na
região um equilíbrio natural, talvez estabilizado depois de milhões de anos.
Uma outra sugestão, dentre as várias apresentadas, para futuras investigações e estudos, é o
acréscimo da área representativa do Alto Paranaíba, não inserida nesta Pesquisa, e mesmo
de outras mesorregiões mineiras extrapoladoras da mesorregião do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e ampliar para todo o Estado, evidentemente, onde este apresentar as
litologias do Aqüífero Guarani, o objetivo proposto nesta Dissertação. Ressalta-se
comentar a presença, na cidade de Cachoeira Dourada, homônima à vizinha cidade
mineira, localizada no Estado de Goiás, de poços explotadores do Aqüífero Guarani.
Assim cabe, da mesma forma, a proposta para estudo nessa área, próxima de nove poços
explotadores, até mesmo para comparação entre os resultados hidrogeológicos.
Capítulo 6 Considerações Finais
181
Finalmente, considera-se que a metodologia e os resultados apresentados poderão ter
desdobramentos em novos estudos acerca da explotação, do uso e das potencialidades do
Aqüífero Guarani na região considerada e inserir o Triângulo Mineiro, definitivamente, no
cenário nacional de explotação do Aqüífero Guarani, ou conforme citado, no Sistema
Aqüífero Guarani.
Referências
182
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, L. M.; FRANÇA, A. B.; POTTER, P. E. Aqüífero gigante do Mercosul no
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai: mapas hidrogeológicos das formações Botucatu,
Pirambóia, Rosário do Sul, Buena Vista, Misiones e Tacuarembó. Curitiba: Universidade
Federal do Paraná, 1995. 16 p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. Manual de perfuração
de poços tubulares para investigação e captação de água subterrânea no “Sistema
Aqüífero Guarani”. Disponível em: <http://www.abas.org.br/>. Acesso em: 18 nov.
2006a.
_______. Termos hidrogeológicos básicos. Disponível em: <http://www.abas.org/
index.php?PG=abas&SPG=abas_estudos_hidro&SSPG=termos_hidro >. Acesso em: 18
nov. 2006b.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5626: instalação predial
de água fria. Rio de Janeiro, 1998.
BOSCARDIN BORGHETTI, N. R.; BORGHETTI, J. R.; ROSA FILHO, E. F. da.
Aqüífero Guarani: a verdadeira integração dos países do Mercosul. Rio de Janeiro:
Fundação Roberto Marinho, 2004. 214 p.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o código de águas.
Rio de Janeiro, 1934.
_______. Decreto nº 7.841, de 08 de agosto de 1945. Regula as águas minerais por
determinação do Código de Mineração. Rio de Janeiro, 1945.
Referências
183
BRASIL. Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a política nacional de
recursos hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, e altera o artigo 1 da
Lei 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7.990, de 28 de dezembro de
1989. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 janeiro 1997. Disponível em:
<http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=145411>. Acesso em:
30 out. 2007.
_______. Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência
Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e de Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 julho 2000.
Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=
230136>. Acesso em: 30 out. 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 518, de 25 de março de 2004. Estabelece os
procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água
para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Brasília, DF,
2004.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Portaria nº 52, de 02 de fevereiro de 2005.
Aprova o regimento Interno da Comissão Permanente de Crenologia do Ministério de
Minas e Energia. Brasília, DF, 2005a.
_______. Ministério de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produção Mineral.
Institucional. Disponível em: <http://www.dnpm.gov.br>. Acesso em: 27 out. 2006a.
_______. Ministério de Minas e Energia. Portaria n° 117 de 17 de julho de 1972.
Estabelece instruções sobre os estudo in loco de fontes de águas minerais ou potáveis de
mesa como condição indispensável à aprovação do relatório final de pesquisa. Brasília,
DF, 1972.
_______. Ministério de Minas e Energia. Portaria n° 378 de 29 agosto de 2002. Brasília,
DF, 1972. Cria o Comitê Permanente de Estudos do Aqüífero Guarani - CPEAG, com o
objetivo de prover o DNPM de todos os elementos de conhecimento técnico a respeito
deste aqüífero. Brasília, DF, 2002.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agência Nacional de Águas. Apoio à gestão de
recursos hídricos. Disponível em: <http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/
ArticulacaoInstitucional/default.asp>. Acesso 26 out. 2006b.
Referências
184
_______. Ministério do Meio Ambiente. Agência Nacional de Águas. Institucional:
assessoria parlamentar. Tramitando no Congresso Nacional. Disponível em:
<http://www.ana.gov.br/Institucional/ASPAR/>. Acesso em 20 out. 2006c.
_______. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Resolução nº 15, de 11 de janeiro de 2001. Estabelece diretrizes gerais para a gestão de
águas subterrâneas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jan. 2001a. Disponível em:
<http://www.cnrh-srh.gov.br/delibera/resolucoes/R015.htm>. Acesso em: 30 out. 2007.
_______. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Resolução nº 16, de 8 de maio de 2001. Estabelece critérios gerais para a outorga de direito
de uso de recursos hídricos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 maio. 2001b.
Disponível em: <http://www.cnrh-srh.gov.br/delibera/resolucoes/R015.htm>. Acesso em:
30 out. 2007.
_______. Ministério do Meio Ambiente. Resolução 357, de 17 de março de 2005. Dispõe
sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento,
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras
providências. Brasília, DF, 2005b.
_______. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria Nacional de Recursos Hídricos. Plano
nacional de recursos hídricos: síntese executiva. Brasília, DF, 2006d. 135 p.
CALCAGNO, A. Proyecto de protección ambiental y manejo sostenible integrado del
sistema Acuífero Guaraní: actividad 03. In: GREGORASCHUK, J. S. Estúdio del uso
actual y potencial del Acuífero Guaraní. Montevideo: [s.n.], 2001. 21 p.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR. Institucional.
Disponível em: <http://www.cdtn.br/default.asp>. Acesso em: 01 fev. 2007.
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE
UBERABA. Poço profundo. Disponível em: <http://www.uberaba.mg.gov.br/codau/>.
Acesso em: 17 dez. 2006.
CHANG, H. K. Proteção ambiental e gerenciamento sustentável integrado do
Aqüífero Guarani: atividade 3b: uso atual e potencial do Aqüífero Guarani – Brasil. São
Paulo: UNESP, IGCE, 2001. 34 p.
CLARK, I.; ARAVENA, R. Environmental isotopes in ground water resource and
contaminant hydrogeology. San Diego; [s.n.], 2005. (NGWA Course #394). 103 p.
Referências
185
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Serviço Geológico do
Brasil. Carta estratigráfica da Bacia do Paraná. Disponível em
<http://www.cprm.gov.br/coluna/coluna_2.htm>. Acesso em: 18 nov. 2006.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. Área de atuação. Disponível
em: <http://www.copasa.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home>. Acesso em: 17
dez. 2006.
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Glossário
ecológico ambiental. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/Institucional/
glossario/glossario_a.asp>. Acesso em: 19 out. 2006.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Legislação. Disponível em:
<http://www.semad.mg.gov.br/>. Acesso em: 17 dez. 2006.
GOOGLE EARTH. Get google earth. Free version. Disponível em:
<http://earth.google.com/>. Acesso em: 17 dez. 2006.
GRANZIERA, M. L. M. Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2003. 249 p.
HIRATA, R. Recursos hídricos. In: TEIXEIRA, W. et al. Decifrando a terra. São Paulo:
Oficina de Textos, 2003. p. 421-444.
HOLMAN, J. F. Transferência de calor. Tradução de Luiz Fernando Milanez. São Paulo:
McGraw–Hill, 1983. 639 p.
INCROPERA, F. P.; DEWITT D. P. Transferência de calor e de massa. 5. ed. Rio de
Janeiro: LTC, 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Disponível
em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em: 01 jun. 2006a.
_______. Mapas interativos. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/mapas/>. Acesso
em: 01 jun. 2006b.
Referências
186
INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO (Portugal). Água subterrânea: conhecer para
preservar o futuro. Zambujal, 2001. Disponível em: <http://e–Geo.ineti.pt/geociencias
/edicoes_online/diversos/agua_subterranea/indice.htm>. Acesso em: 17 out. 2006.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Institucional. Disponível em:
<http://www.igam.mg.gov.br/>. Acesso em: 01 jun. 2006.
JORNADA ESTADUAL AQÜÍFERO GUARANI, 2006, Botucatu. Visita monitorada a
afloramento do Aqüífero Guarani, Bacia do Paraná: formação Pirambóia e Botucatu.
Botucatu: [s.n.], 2006. 104 p.
KARMANN, I. Ciclo da água. In: TEIXEIRA, W. et al. Decifrando a terra. São Paulo:
Oficina de Textos, 2003. p. 113-138.
MACHADO, J. L. F. A redescoberta do Aqüífero Guarani. Scientific American, New
York, n. 47, p. 32-39, abr. 2006.
_______. A verdadeira face do “Aqüífero Guarani”: mitos e fatos. In: SIMPÓSIO DE
HIDROLOGIA DO SUDESTE, 2., 2005, Ribeirão Preto. Anais... São Paulo: ABAS, 2005.
10 p.
MELO, D. C. S. de. Utilização de águas subterrâneas para abastecimento público:
experiência da COPASA (MG) no Triângulo Mineiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO
DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 12., 2002, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ABAS,
2002. 11 p.
MONTAÑO, J. et al. Características hidrogeológicas del acuífero transfronterizo Guaraní.
In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 13., 2004, Cuiabá.
Anais... Cuiabá: ABAS, 2004. 14 p.
MORAES, V. Antologia Poética. 2. ed. Rio de Janeiro, 1960.
NISHIYAMA, L. Mapas do Sistema Aqüífero Guarani no Triângulo Mineiro. In:
HISTÓRIA ORAL DO WORKSHOP AQÜÍFERO GUARANI: POTENCIALIDADES
PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, 2001, Uberlândia. Anais... Uberlândia:
Prefeitura Municipal, 2001.
O MAGNÍFICO AQÜÍFERO GUARANI. Projeto Sistema Aqüífero Guarani. 2004.
1 filme, son., color. Vídeo documental.
Referências
187
PETRI, S.; FULFARO, V. J. Geologia do Brasil (Fanerozóico). São Paulo: EDUSP,
1983. 631 p.
POMPEU, C. T. Águas doces no direito brasileiro. In: REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.;
TUNDISI, J. G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2. ed. rev. e
aum. São Paulo: Escrituras, 2002. p. 599-633.
_______. Direito de águas no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 512 p.
_______. Dominialidade das águas subterrâneas. In: SIMPÓSIO DE HIDROLOGIA DO
SUDESTE, 2., 2005, Ribeirão Preto. Anais... São Paulo: ABAS, 2005. 5 p.
PORTELA FILHO, C. V. Condicionamento estrutural-magnético do Sistema Aqüífero
Serra Geral na região do Arco de Ponta Grossa (Bacia do Paraná) e sua
conectividade com o Sistema Aqüífero Guarani. 2003. 128 f. Dissertação (Mestrado em
Geologia Exploratória) - Setor de Ciências da Terra, Departamento de Geologia,
Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003.
RABELO, J. L. et al. Aproveitamento da energia geotérmica do sistema Aqüífero Guarani:
estudo de caso. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 12.,
2002, Florianópolis. Anais... São Paulo: ABAS, 2002.
REBOUÇAS, A. C. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, A. C.; BRAGA,
B.; TUNDISI, J. G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2. ed.
rev. e aum. São Paulo: Escrituras, 2002a. p. 1-37.
_______. Águas subterrâneas. In: REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G.
Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2. ed. rev. e aum. São Paulo:
Escrituras, 2002b. p. 119-151.
_______. A política nacional de recursos hídricos e as águas subterrâneas. Águas
Subterrâneas, São Paulo, v. 19, n. 1, maio 2002c.
REBOUÇAS, A. C.; AMORE, L. O Sistema Aqüífero Guarani: SAG. Revista Águas
Subterrâneas, Curitiba, n. 16, p. 135-143, maio 2002.
REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA
CIÊNCIA. AQÜÍFERO GUARANI, 58., 2006, Florianópolis. Oportunidades e desafios
do grande manancial do Cone Sul. Florianópolis: SBPC, 2006. 7 p. Grupo de trabalho 4.
Referências
188
ROCHA, G. A. O grande manancial do Cone Sul. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11,
n. 30, p. 191-212, 1997.
ROSA FILHO, E. F. da. Contribuição ao estado atual do conhecimento sobre o sistema
Aqüífero Guarani. In: OFICINA TÉCNICA, 2004, Curitiba. Estado atual do
conhecimento sobre o sistema Aqüífero Guarani. Curitiba: UFPR, LPH, 2004.
SHIKLOMANOV, I. A. Word water resources: a new appraisal and assessment for the
21
st
century. Paris: UNESCO, IHP, 1998. 40 p.
SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI. Avaliação dos recursos hídricos do Sistema
Aqüífero Guarani no município de Araguari, Minas Gerais, Brasil. Disponível em:
<http://www.sg-guarani.org/index/site/proyecto_particular/pp003b.php>. Acesso em: 02
dez. 2006a.
_______. Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema
Aqüífero Guarani. Disponível em: <http://www.sg–guarani.org/>. Acesso em: 02 dez.
2006b.
SOUZA, A. A. Caracterização da bacia do rio Iguaçu, a jusante do município de
reserva do Iguaçu, como área de descarga do Aqüífero Guarani. 2004. 85 f.
Dissertação (Mestrado em Geologia Ambiental) – Setor de Ciências da Terra,
Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004.
STRUGALE, Michael. Arcabouço e evolução estrutural do arco de Ponta Grossa no
Grupo São Bento (mesozóico): implicações na hidrodinâmica do Sistema Aqüífero
Guarani e na migração de hidrocarbonetos na bacia do Paraná. 2002. 124 f. Dissertação
(Mestrado em Geologia Exploratória- Departamento de Geologia, Setor de Ciências da
Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2002.
THE LIVING EARTH®. Visit the interactive earth. Disponível em:
<http://livingearth.com/>. Acesso em: 25 jan. 2007.
UNESCO. International Hydrological Programme. Internationally shared (transboundary)
aquifer resources management: their significance and sustainable management. Paris,
2001. (IHP, 4). 71 p.
VIANNA, P. C. G. Considerações sobre a política de recursos hídricos e suas aplicações
para o Sistema Aqüífero Guarani. In: SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO
CENTRO OESTE, 3., 2004, Goiânia. Anais... Goiânia: ABRH, 2004. v. 1, 7 p.
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