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aprender a aprender”. Para alcançar esta qualidade, o projeto previa a reorganização do
currículo do ensino fundamental, embasada na lógica do “aprender a aprender”
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e em
didáticas e tecnologias de ensino modernas, capazes de afastar “a mediocridade como signo
da escola”. Conjugadamente se propunha um programa de atualização permanente de
professores que objetivava a formação teórica propedêutica e o desenvolvimento de
competências nos mesmos, com vistas a superar o “fantasma da repetência e evasão escolar”.
Acreditava-se, portanto, que somente com um ensino moderno e tecnológico e com
professores “bem formados” seria possível pensar em melhorias no nível da qualidade da
educação. Isso explica o investimento feito no ISEBE, um instituto que congregava uma
equipe de “formadores de alto nível” (segundo o julgamento dos gestores), imbuídos da tarefa
de conceber a proposta de qualificação dos professores, de forma a tornar-se “o fiel da
balança em termos de qualidade da educação básica”. (BELÉM, 1993, p. 30).
No contexto do governo petista, o debate sobre a Qualidade Social da Educação
apontava para
questões que sugerem reflexões iniciais sobre a qualidade da educação que ainda se
vivencia em grande parte dos espaços escolares, bem como, a que se pretende
construir no município de Belém. Em princípio pode-se afirmar que esta idéia de
qualidade social que se intenciona consolidar neste município, está conectada a
uma nova concepção de educação, comprometida com a inclusão social de todos os
sujeitos e, portanto, voltada ao atendimento dos requisitos básicos à formação das
pessoas, sem discriminação de classe, gênero, raça, idade, religião, entre outras
diversidades. As exigências para que possamos alcançar esta qualidade devem
materializar-se nos diversos aspectos da educação, nos diferentes níveis e
modalidades de ensino, dentro das dimensões que são específicas à escola e outras
práticas sociais, neste processo deve ser levado em conta: a superação dos
obstáculos para proporcionar as de condições de acesso e permanência com sucesso
de toda criança, jovem e adulto; implementação de processos de gestão, onde
práticas efetivas de participação sejam critérios básicos para a tomada de decisões,
execução e avaliação, fortalecendo assim a participação de pais, responsáveis e de
todos aqueles que procuram ter voz e poder nos rumos das políticas publicas em
educação; formação e valorização dos profissionais da educação, capacitando-os
permanentemente para a ação docente; construção de projeto pedagógico da
organização educativa, sintonizado com as aspirações de uma sociedade livre, justa
e democrática. Para concretizar o ideal de uma educação de qualidade em todas as
escolas de Belém é necessário enfrentar o desafio da democratização. Isto implica,
em primeira instância, assegurar o direito do sujeito se apropriar democraticamente
dos conhecimentos científicos, filosóficos, artísticos, tecnológicos (particularmente
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Esta concepção de ensino-aprendizagem é trabalhada por Pedro Demo, teórico que prestou assessoria
pedagógica à SEMEC entre 1993-1996.