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CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
Luiz Mauricio Wendel Prado
DESAFIOS ÀS IMPLEMENTAÇÕES DE ESTRATÉGIAS PARA
AS GESTÕES DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE: ESTUDO
DE CASO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO PARANÁ
SÃO PAULO
2007
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LUIZ MAURICIO WENDEL PRADO
DESAFIOS ÀS IMPLEMENTAÇÕES DE ESTRATÉGIAS PARA
AS GESTÕES DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE: ESTUDO
DE CASO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO PARANÁ
Dissertação apresentada ao Centro Univer-
sitário SENAC – Campus Santo Amaro,
para obtenção do título de Mestre em
Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e
Meio Ambiente.
Orientador Prof. Dr. Jacques Demajorovic
SÃO PAULO
2007
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Prado, Luiz Mauricio Wendel
P896d Desafios às implementações de estratégias para as gestões
de segurança e meio ambiente: Estudo de caso de uma
instituição de ensino do Paraná, Luiz Mauricio Wendel
Prado -- São Paulo, 2007.
145 f. : il. color. ; 31 cm
Orientador: Prof. Dr. Jacques Demajorovic
Trabalho de Conclusão de Curso (Mestrado em Gestão
Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente) – Centro
Universitário Senac, Campus Santo Amaro, São Paulo, 2007.
1. prevenção de acidentes 2. Instituições de Ensino 3.
Meio Ambiente 4. Alunos I. Jacques Demajorovic (orientador)
III. Título
CDD 363.7
Luiz Mauricio Wendel Prado
Desafios às implementações de estratégias para as
gestões de segurança e meio ambiente: Estudo de
caso de uma instituição de ensino do Paraná
Dissertação apresentada ao Centro Universitário
SENAC – Campus Santo Amaro, para obtenção
do título de Mestre em Gestão Integrada em
Saúde do Trabalho e Meio Ambiente.
Orientador Prof. Dr. Jacques Demajorovic.
A banca examinadora dos Trabalhos de Conclusão em sessão pública
realizada em 04/04/2007, considerou o candidato: Luiz Mauricio
Wendel Prado:
1) Prof. Dr. Jacques Demajorovic
(Presidente)
2) Prof. Dr. Dorival Barreiros
3) Profª. Dra. Magda Andrade Rezende, Ph.D.
À minha esposa Marcella, que iluminou o
caminho seguido e me inspirou em todos os
momentos com o seu carinho; sem ela, esta
Dissertação não seria realizada.
Aos meus pais, Luiz Carlos e Úrsula, pelo seu
incentivo, compreensão e eterno apoio em prol
de minha educação.
Ao colega de Mestrado e de vários cafés da
manhã, Néliton Toledo, cujo aprendizado
continua ao lado do Criador.
AGRADECIMENTOS
A minha mais sincera gratidão ao meu orientador, o Professor Doutor Jacques
Demajorovic, que, com seu conhecimento e paciência, guiou-me no caminho
percorrido para a realização desta dissertação.
Agradeço ao Professor Paulo Arns Cunha, pela sua incondicional ajuda e
confiança para a realização deste Mestrado.
À minha Banca de Qualificação, formada pelos Professores Doutores Magda
Andrade Rezende e Dorival Barreiros, pela sua leitura, sugestões de materiais
e encaminhamentos que muito ajudaram a aperfeiçoar o caminho tomado.
Às colegas de trabalho, Gilmara, Maria Inês, Solange, Vanilda e Viviane, e ao
colega José Luiz, pelo apoio e compreensão nas freqüentes viagens de
estudos, meu sincero agradecimento.
Agradeço também ao Dr. José Francisco e sua notável equipe de
profissionais da área de saúde, pelos materiais oferecidos e pelas produtivas
conversas relacionadas ao tema.
À D. Edith, Ana Rita e à Vilhelma, que auxiliaram na formatação deste
trabalho, a minha gratidão.
Agradecimentos especiais à ONG Criança Segura de Curitiba e ao Dr.
Antônio Jorge do SINEPE/DF pelo fornecimento de materiais que foram muito
úteis à realização desta dissertação.
À Professora Doutora Maria Alice Claro, que confiou a mim a
responsabilidade por uma disciplina na Graduação de futuros profissionais de
Recursos Humanos, o meus agradecimentos.
O meu agradecimento a todas aquelas pessoas que aqui não foram
mencionadas, mas auxiliaram direta ou indiretamente na realização deste
trabalho.
"(...)
Santa Clara, clareai.
Afastai
Todo o risco
Por amor de São Francisco,
Vosso mestre, nosso pai,
Santa Clara, todo risco
Dissipai.
(...)"
"Oração para aviadores"
de Manuel Bandeira.
"(...)
Procuro sempre, e minha procura
ficará sendo minha palavra."
"A Palavra Mágica"
de Carlos Drummond de Andrade.
RESUMO
A escola possui uma importância singular para a sociedade, não só pelo seu
papel de ensinar e educar as gerações futuras, formando cidadãos, mas também
por gerar milhões de empregos no mundo e de servir de centro de pesquisas
para os mais diversos estudos, pois é nela que se concentra a maior parte do
capital intelectual existente. Entretanto, apesar disto, a instituição de ensino se
iguala a qualquer outro setor econômico quando se trata de acidentes e impactos
ao meio ambiente, pois ambas as situações expõem as escolas a uma realidade
que é desconhecida, principalmente àquelas pessoas que confiam os seus filhos
a estes espaços. Este desconhecimento deve-se tanto à falta de ações dos
gestores, por não possuírem informações sobre os riscos existentes, como
também à falta de estudos sobre o assunto. Portanto, a intenção deste trabalho
foi apontar esses riscos em uma instituição de ensino, envolvendo tanto
funcionários e alunos, como o meio ambiente, e apresentar estratégias para a
minimização desses passivos. Em uma escola, não se deve esquecer que todos
são educadores e que as suas ações, corretas ou não, servem de modelo aos
alunos que observam tudo e que estão construindo a sua cidadania. Para
demonstrar que é possível uma instituição de ensino gerir a prevenção de
acidentes e a preservação do meio ambiente, foram apresentadas estratégias
empregadas em alguns países e no Brasil, com o estudo de caso de uma
instituição de ensino do Paraná que tem conseguido resultados satisfatórios com
estas atitudes.
Palavras-chave: Instituição de ensino; Prevenção de acidentes; Meio ambiente.
ABSTRACT
Schools hold a singular importance to the society, not only for the role of teaching
and educate the future generations, forming citizens, but also to breed millions of
jobs in the world and to serve as research centers to several studies because it is
in the school that most part of the existing intellectual capital is concentrated.
Though, nonetheless, the education institution is equal to any other economic
sector when it comes to accidents and environment impacts because both
situations display one of the schools’ unknown realities, mainly for those people
who trust the children in those places. This unfamiliarity is pretty much because of
the managers’ lack of actions, for not possessing information about the existent
risks, and also the lack of studies about the subject. So, this paper intention is to
point those risks in an education institution, to the employees, students and the
environment, and to present strategies to minimize that passiveness. In a school, it
is not supposed to be forgotten that all are educators and that their actions, correct
or not, serve as a model to the students who observe everything and are
constructing their citizenship. To demonstrate that it is possible to an education
institution to manage the prevention of accidents and the environment’s
preservation, it is presented strategies used in some countries and in Brazil, with
the study of a case at the Educational Institute of Paraná that has obtained
satisfactory results with these attitudes.
Key words: Education Institution; Accidents Prevention; Environment.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Morbidade das doenças entre os professores de 2001 a 2004 ................... 53
Figura 2 - Relação de acidentes com a faixa etária no Colégio Alfa ............................ 58
Figura 3 - Locais dos acidentes registrados no período de fevereiro a dezembro
de 2003 na região de Blumenau - SC .......................................................... 60
Figura 4 - Posicionamento das carteiras em uma sala de aula.................................... 63
Figura 5 - Surtos de DTA por local de ocorrência. Brasil, 1999-2004 .......................... 77
Figura 6 - Total Water Use per Capita.......................................................................... 83
Figura 7 - Waste disposed versus recycled.................................................................. 85
Figura 8 - Paper recycled (in short tons)....................................................................... 85
Figura 9 - Total Energy Use.......................................................................................... 86
Figura 10 - Acidentes de trabalho por categoria no Colégio Alfa - 2002 a 2005 ............ 119
Figura 11 - Treinamentos por setores realizados no Colégio Alfa - 2002 a 2006........... 120
Figura 12 - Temas de capacitações com funcionários realizados no Colégio Alfa -
2002 a 2006.................................................................................................. 121
Figura 13 - Acidentes Moderados e Graves por horários no Colégio Alfa - 2001 a
2005.............................................................................................................. 123
Figura 14 - Proporção de acidentes com alunos nos anos de 2001, 2003 e 2005......... 124
Figura 15 - Quantidade de resíduos enviados para a reciclagem no período de
2005 e 2006.................................................................................................. 128
Figura 16 - Comparativo 2005 x 2006 de tipos de materiais enviados à reciclagem
no período de 2005 e 2006 .......................................................................... 129
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Evolução da quantidade de estabelecimentos, alunos matriculados e
profissionais nas Instituições de Ensino no Brasil, entre os anos de
1980 e 2005................................................................................................... 23
Tabela 2 - Patologias diagnosticadas nas categorias profissionais na Azienda
Sanitaria Locale Città di Milano - janeiro/1992 a dezembro/2003 ................. 49
Tabela 3 - Crianças vítimas de acidentes na infância atendidas em um P.S.I.,
segundo local da ocorrência do acidente - São Paulo - 1999 ....................... 60
Tabela 4 - Níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico em ambientes
diversos. ........................................................................................................ 76
Tabela 5 - Comparativo do consumo médio de água em três escolas pesquisadas
no Estado do Paraná, de fevereiro a junho de 2003 ..................................... 82
Tabela 6 - Quantidade total de materiais enviados à reciclagem pelas unidades
pesquisadas, no ano de 2005, em Kg ........................................................... 84
Tabela 7 - Indicadores Ambientais do Campus de Santo Amaro - 2005........................ 87
Tabela 8 - Accidentes Escolares Segun Grupos de Edad - Chile - 1983 ....................... 90
Tabela 9 - Acidentes de Trabalho no Colégio Alfa. Período de 2002 a 2005................. 118
LISTA DE SIGLAS
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
AIDS - Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
BS - British Standard (norma técnica da BSI)
BSI - British Standard Institution
CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIPAE - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Escola
CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito
CPSC - U.S. Consumer Product Safety Commission
dB (A) - Decibéis em escala A.
DORT - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
DRT - Delegacia Regional do Trabalho
EPA - U.S. Environmental Protection Agengy
EPC - Equipamento de Proteção Coletiva
EPI - Equipamento de Prevenção Individual
GJ - Giga Joules
GM - Gabinete do Ministro
IAQ - Indoor Air Quality
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
ISO - International Organization for Standardization
KWH - (KWh) Kilo Watt-hora
LDB - Lei de Diretrizes e Bases
LER - Lesões por Esforços Repetitivos
LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
MEC - Ministério da Educação e Cultura
MMA - Ministério do Meio Ambiente
MTE - Ministério do Trabalho e do Emprego
NBR - Norma Técnica Brasileira
NR - Norma Regulamentadora
NSC - National Safety Counsil
OHSAS - Occupational Health and Safety Assessment Series
OMS - Organização Mundial de Saúde
ONG - Organização Não Governamental
PAIR - Perda Auditiva Induzida pelo Ruído
PAIRO - Perda Auditiva Induzida pelo Ruído Ocupacional
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PDCA - Planejamento, Desenvolvimento, Checagem e Análise
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle
POP - Procedimentos Operacionais Padronizados
PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PUC - Pontifícia Universidade Católica
RDC - Resolução de Diretoria Colegiada
SED - Síndrome dos Edifícios Doentes
SESA - Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho
SGA - Sistema de Gestão Ambiental
SIG - Sistema Integrado de Gestão
SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino
SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho
SNB - Serviço Nacional de Bombeiros
UCLA - University of California, Los Angeles
UnB - Universidade de Brasília
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 14
1.1 Meio ambiente e prevenção de acidentes em instituições
de ensino.................................................................................................. 15
1.2 Objetivos .................................................................................................. 17
1.3 Justificativa.............................................................................................. 18
1.4 Organização da pesquisa ....................................................................... 18
2 A INSTITUIÇÃO DE ENSINO........................................................................ 20
2.1 Breve histórico da escola no Brasil ....................................................... 20
2.2 Objetivos da escola ................................................................................. 25
2.3 A importância de estratégias de prevenção de acidentes e de
preservação do meio ambiente em instituições de ensino ................. 28
2.3.1 O papel do gestor em uma instituição de ensino..................................... 31
3 RISCOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E IMPACTOS
AO MEIO AMBIENTE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO............................... 34
3.1 Conceitos ................................................................................................. 34
3.2 Riscos pertinentes aos trabalhadores em instituições de ensino ...... 37
3.2.1 Riscos aos funcionários administrativos.................................................. 37
3.2.2 Riscos aos funcionários de zeladoria ...................................................... 39
3.2.3 Riscos aos funcionários de manutenção ................................................. 42
3.2.4 Riscos aos funcionários dos ambulatórios............................................... 45
3.2.5 Riscos aos profissionais de alimentação................................................. 47
3.2.6 Riscos aos professores ........................................................................... 48
3.3 Riscos pertinentes aos alunos nas instituições de ensino ................. 55
3.3.1 O aluno da educação básica ................................................................... 56
3.3.2 Salas de aula........................................................................................... 61
3.3.3 Pátios e locais de práticas esportivas...................................................... 64
3.3.4 Piscinas ................................................................................................... 66
3.3.5 Parquinhos infantis (playgrounds) ........................................................... 68
3.3.6 Horários de entrada e saída de alunos.................................................... 70
3.3.7 Horários de intervalo ............................................................................... 71
3.3.8 Laboratórios de Química e de Biologia.................................................... 73
3.4 Riscos pertinentes ao ambiente de trabalho e de estudo em
instituições de ensino ............................................................................. 74
3.5 Impactos ao meio ambiente em instituições de ensino ....................... 80
4 ESTRATÉGIAS UTILIZADAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM ALGUMAS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO ................................................................................................... 89
4.1 Estratégias de prevenção de acidentes e preservação do meio
ambiente em escolas pelo mundo ......................................................... 89
4.1.1 Chile ........................................................................................................ 90
4.1.2 Espanha .................................................................................................. 93
4.1.3 Estados Unidos ....................................................................................... 95
4.1.4 Portugal ................................................................................................... 97
4.2 Estratégias de prevenção de acidentes e preservação do meio
ambiente em escolas brasileiras............................................................ 100
4.2.1 Estratégias de prevenção de acidentes em escolas brasileiras .............. 100
5 METODOLOGIA............................................................................................ 109
5.1 Busca de referências............................................................................... 109
5.2 Pesquisa em campo ................................................................................ 110
5.3 Estudo de caso ........................................................................................ 115
6 ESTUDO DE CASO....................................................................................... 117
6.1 Caso Colégio Alfa.................................................................................... 117
6.1.1 Estratégias na prevenção de acidentes com funcionários....................... 118
6.1.2 Estratégias na prevenção de acidentes com alunos ............................... 123
6.1.3 Estratégias na prevenção de acidentes no ambiente de trabalho
e de estudo.............................................................................................. 125
6.1.4 Atuação no meio ambiente...................................................................... 127
6.1.5 Considerações......................................................................................... 132
7 CONCLUSÃO................................................................................................ 134
REFERÊNCIAS ................................................................................................. 139
14
1 INTRODUÇÃO
Quando se fala em escola, imagina-se primeiramente um local cheio de
crianças, que estão lá para aprender ou até mesmo, para apenas se alimentar
1
,
funcionando como uma empresa que visa objetivos, como tantas outras. Mas a
escola é uma instituição milenar que se difere das demais em duas características
peculiares: a primeira, porque é formada de acordo com a faixa etária e a outra, que
é a transferência de conhecimentos às pessoas através de seus mestres.
É através desta transferência de conhecimentos que é possível demonstrar
o potencial de uma instituição de ensino, não só perante os milhões de alunos que a
freqüentam por todo o globo (somente no Brasil em 2005, foram mais de 50 milhões
de alunos), mas também aos próprios funcionários e mestres, pois todas as pessoas
envolvidas em ambiente escolar devem ser consideradas como alunas e educadoras.
Os alunos representam a esperança de um mundo melhor, ao mesmo
tempo em que, através das experiências observadas e vividas de seus mestres,
servirão de modelo e inspiração para futuras ações, sejam elas corretas ou não.
Quanto aos funcionários, que também têm um papel importante no processo
educativo, o conhecimento adquirido no dia-a-dia lhes servirá não só para o cotidiano
do trabalho, mas para aplicar e transmitir em seus lares e na sociedade em geral.
Portanto, mencionar as responsabilidades no âmbito social de uma instituição
de ensino é muito mais amplo que compará-la à de uma indústria automotiva,
siderúrgica ou até mesmo de outros ramos de serviços, pois uma das finalidades da
escola é justamente preparar o cidadão de amanhã para o amanhã e não há como
fazer isto sem lhe mostrar as responsabilidades sociais em nosso mundo.
No entanto, ainda que a questão da responsabilidade social esteja tão
presente no dias de hoje em diferentes contextos organizacionais, é muito incipiente
o debate em torno de garantir nas instituições de ensino brasileiras condições
adequadas de saúde e segurança no trabalho para todos os que freqüentam este
espaço. Além disso, menor atenção ainda é dada a um entendimento mais apurado
dos aspectos ambientais e potenciais impactos relacionados ao dia-a-dia das
instituições de ensino.
1
Sabe-se que devido a questões sociais, onde em muitas residências de baixo poder aquisitivo, as
crianças vão às escolas para simplesmente usufruírem da merenda escolar (café da manhã e
almoço), os estudos são colocados em segundo plano. Em muitos casos, estas serão as únicas
refeições feitas pelas crianças durante todo o dia.
15
1.1 Meio ambiente e prevenção de acidentes em instituições de ensino
O meio ambiente e a prevenção de acidentes não são temáticas tão
difundidas entre os que administram instituições de ensino. O máximo que ocorre é o
estudo sobre meio ambiente no meio escolar e acadêmico, inserido em disciplinas
como Ciências e Biologia, acontecendo somente pelo lado pedagógico. O fato é que
os funcionários, principalmente os técnico-administrativos
2
das mesmas instituições
que veiculam as disciplinas, ficam excluídos destes conhecimentos. Em relação à
prevenção de acidentes, principalmente no que se refere à saúde e segurança do
trabalhador, a situação é praticamente inversa, pois elas parecem atender somente
aos funcionários (mesmo que seja o mínimo exigido por lei), enquanto que os alunos
nem sabem que existe esta preocupação.
Apesar dessa inquietação elementar, os acidentes de trabalho na atividade
econômica de ensino corresponderam a 1,06% dos registros na Previdência Social
no período de 2002 a 2004 no Brasil, ou seja, foram 4.876 acidentes, sendo: 3.578
típicos, 961 de trajeto e 337 devido a doenças. Somente em 2004 foram 14 óbitos de
profissionais da atividade de ensino. Todos estes números são provenientes do
Anuário Brasileiro de Proteção - 2006, da Revista Proteção.
3
Comparando com outras atividades econômicas, para um setor que educa
e que deve servir de referência para os futuros empresários e trabalhadores, no
caso, os alunos, este valor é muito alto. Também altos são os números de acidentes
fatais envolvendo crianças em pleno ambiente escolar onde, apesar de não haver
estatísticas oficiais, freqüentemente nos jornais é possível ler tais fatalidades, assim
como pais lamentando a displicência das escolas.
É importante salientar que quando a temática for saúde e segurança do
trabalho, trata-se de funcionários, pois estes possuem algum tipo de vínculo com a
instituição além de legislações trabalhistas que lhes cobrem de direitos. Quando se
trata de prevenção de acidentes, pode-se tratar além dos funcionários, os próprios
alunos da instituição, que tem a obrigação de lhes dar segurança.
2
Os funcionários técnico-administrativos são todos aqueles que trabalham em uma instituição de
ensino e que não pertencem ao quadro de docentes, como: secretária; inspetor de alunos;
zeladoras; bibliotecárias; contador e outros de igual importância no processo.
3
Acidentes de trabalho registrados por motivo segundo o setor de atividade econômica – 2002/2004.
Anuário Brasileiro de Proteção, 2006. p.26. Fonte: DATAPREV, CAT.
16
Além da questão de segurança, uma escola pode impactar de diversas
maneiras o meio ambiente, através do alto consumo de papel; despejos irregulares
de reagentes químicos na rede de esgoto (provenientes de laboratórios de Ciências
e de tintas nas aulas de Educação Artística); descarte indiscriminado de resíduos de
ambulatório; consumo abusivo de água e de várias outras situações de risco que
podem atingir direta ou indiretamente o ser humano, inclusive, em seu próprio
ambiente de trabalho. Além disto, todos que trabalham em uma instituição de ensino,
da zeladora ao diretor, do professor ao terceirizado, são educadores, pois através de
suas atitudes (corretas ou não) estão dando um exemplo de comportamento, que
poderá ser assimilado pelos alunos, principalmente os mais novos.
A maioria das instituições de ensino não possui políticas
4
nem estratégias
5
sobre saúde e segurança do trabalho e de meio ambiente. Em muitas escolas não
há sequer um ambiente seguro para trabalhar e nem mesmo para estudar, sendo
isto negligenciado ou camuflado pela direção. Nas salas de aula, há disciplinas e
pesquisas sobre a preservação do meio ambiente: sobre a água, a árvore, os
pássaros e tantos outros cuidados a serem tomados "com a ecologia", mas ao
mesmo tempo em que são transmitidos estes conhecimentos aos alunos, os
resíduos gerados pela própria escola são descartados sem nenhum tipo de triagem,
encaminhados diretamente para os aterros sanitários
6
ou lixões
7
da cidade.
Felizmente já há escolas que estão tendo esta preocupação, apesar de nem todas
as cidades possuírem uma infra-estrutura para reciclagem de lixo e nem mesmo
aterros adequados. Muitas destas cidades ainda usam os já ultrapassados lixões,
procedimento este em que o "investimento" direto em curto prazo é menor.
Logicamente, que os prejuízos à sociedade em longo prazo serão muito maiores.
4
As "Políticas: expressam a formalidade das linhas gerais de conduta e orientação da organização,
representando as posições típicas de ações quanto a objetivos e metas organizacionais"
(PACHECO Jr., 2000, p.15).
5
Estratégia, é "a mobilização de todos os recursos da empresa no âmbito global visando a atingir
objetivos a longo prazo" (CHIAVENATO, 1983. p.250).
6
Aterro sanitário é "(...) uma técnica de disposição dos RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) no solo,
sem causar prejuízo ao meio ambiente e sem causar moléstia ou perigo à saúde pública, método
este que utiliza princípios da engenharia para confinar os resíduos gerados na menor área
possível, (...)" (Paraná. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. KIT resíduos, 2006.
p.15).
7
Lixão é a "Forma inadequada, indesejável e ilegal de dispor os resíduos sólidos urbanos (RSU)
gerados, causando prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente" (Paraná. Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos. KIT resíduos, 2006. p.12).
17
Parte do descaso que há nos estabelecimentos de ensino referente às
atitudes tomadas quanto ao meio ambiente (o praticado pela escola e não o
ensinado) e quanto à saúde e segurança do trabalho (incluindo o aspecto físico da
escola), é devido à falta de preparo dos pais na identificação dos riscos existentes e
na cobrança por providências. As principais preocupações destes são a linha
pedagógica adotada, a localização e o valor da mensalidade (no caso das
particulares), preocupações imediatas legítimas na realidade em que vivemos. Com
isso, não devemos também isentar de responsabilidade a instituição de ensino.
Muitas instituições de ensino não estão devidamente preparadas para lidar
com a gestão de prevenção de acidentes e de meio ambiente envolvendo
ativamente os alunos, assim como também não agem da mesma maneira quando
educam os alunos nas questões de preservação do meio ambiente. Por não agirem
adequadamente, devido em muitos casos às falhas nos procedimentos de trabalho,
o ambiente de trabalho e de estudo também, em alguns casos, torna-se inseguro
para todos que ali convivem. Este cenário se agrava, em função da significativa
expansão das instituições de ensino no país. Segundo dados do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP (BRASIL. Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), somente no ensino
básico, houve um aumento de um pouco mais de cinco milhões e meio de alunos no
período compreendido entre os anos de 1998 e 2005 no Brasil.
1.2 Objetivos
Assim, este estudo tem como principal objetivo: avaliar os desafios e
alternativas para a implementação de estratégias de gestão de segurança e meio
ambiente em uma instituição de ensino no sul do Brasil.
Já os objetivos específicos são os seguintes:
a) identificar riscos de acidentes e impactos ao meio ambiente na gestão
de instituição de ensino, envolvendo profissionais e alunos;
b) relatar as estratégias que estão sendo tomadas em alguns países
(Chile; Espanha; Estados Unidos e Portugal) e no Brasil, visando à
prevenção de acidentes e a preservação do meio ambiente em
instituições de ensino.
18
1.3 Justificativa
A necessidade deste estudo, visando alcançar tais objetivos, é devido à
destacada carência de informações sobre os riscos a que os trabalhadores das
instituições de ensino, alunos e professores estão expostos assim como dos
impactos ao meio ambiente que estas mesmas instituições podem causar, pois tanto
o Estado (instituições públicas) como os empresários (instituições particulares)
evitam expor tais situações, pois certamente a sociedade criticaria ferozmente estes
estabelecimentos. O pouco de informação existente, com relação à saúde destes
trabalhadores, aplica-se principalmente aos riscos que os professores estão sujeitos,
relacionados ao stress e a voz.
Também é escasso o material que trata da gestão ambiental neste tipo de
estabelecimento. Há referências sobre Educação Ambiental e principalmente sobre o
aspecto pedagógico do assunto, mas não sobre a relação dos conhecimentos
ministrados nas aulas e o que é realizado na prática pelas instituições de ensino,
como poderá ser verificado nesta dissertação.
1.4 Organização da pesquisa
Esta dissertação está estruturada da seguinte forma:
O primeiro capítulo abrange a introdução e a problemática, apresentando
tanto o objetivo principal como os objetivos específicos deste trabalho.
No capítulo seguinte, é apresentado o contexto da escola e seus objetivos
na sociedade nos diferentes períodos do desenvolvimento do Brasil, além da
importância da gestão escolar para conciliar os desafios organizacionais com os
aspectos de meio ambiente e saúde e segurança do trabalho.
O terceiro capítulo é um dos mais complexos de todos, pois ele está
dividido em várias partes relacionadas aos riscos, como: a definição de alguns
conceitos; a identificação de riscos pertinentes aos trabalhadores de escolas com
seus respectivos desafios e necessidades; a identificação de outros riscos, mas
neste caso referentes aos alunos; os riscos oferecidos pelo ambiente de trabalho e
de estudo a que estão expostos os funcionários e alunos e de como uma instituição
de ensino pode impactar negativamente o meio ambiente.
19
O capítulo seguinte, o quarto, descreve estratégias de prevenção de
acidentes e preservação do meio ambiente, envolvendo instituições de ensino do
Chile, Espanha, Estados Unidos e Portugal, além de ações existentes em algumas
escolas brasileiras.
A metodologia utilizada para a realização deste trabalho aparece no quinto
capítulo e está dividida em três fases, sendo a primeira relacionada às referências
existentes, a segunda a pesquisas em campo e a outra, referente a elaboração de
um estudo de caso. Esta metodologia orientou a elaboração deste estudo,
permitindo a discussão de perspectivas de um modelo de gestão que considere
variáveis socioambientais, melhorando o efetivo de programas de prevenção de
acidentes e de preservação do meio ambiente.
No último capítulo, o sexto, é apresentado o estudo de caso de um Colégio
que tem trabalhado com a preservação do meio ambiente e prevenção de acidentes,
não só dentro de sala de aula, mas na própria instituição. Este estudo de caso pode
servir de exemplo para estratégias de uma instituição de ensino na prevenção de
acidentes e preservação do meio ambiente. É possível também verificar a
possibilidade de aplicabilidade em outras escolas, onde algumas situações tendem a
serem similares.
20
2 A INSTITUIÇÃO DE ENSINO
2.1 Breve histórico da escola no Brasil
Para compreender melhor a linha de estudos das primeiras escolas no
Brasil, é necessário compreender que durante o período renascentista,
8
houve uma
grande preocupação com a educação, pois segundo Aranha (1993, p.104) "Educar-
se torna-se uma questão de moda e uma exigência dentro da nova concepção do
homem". Neste mesmo período, que é o apogeu do renascimento dos estudos
clássicos, é que é fundada em 1534, pelos jesuítas, a Companhia de Jesus, que terá
um papel decisivo na educação no Brasil.
As primeiras escolas no Brasil foram implantadas pelos jesuítas em 1549.
No período colonial sua missão era catequizar os índios e preparar os jovens da
pequena elite a cursarem as universidades européias (LIBÂNEO, 2003, p.167).
Segundo Oliveira (2003, p.21), "Durante 210 anos, os apóstolos da Companhia de
Jesus foram os únicos educadores que a Colônia conheceu". Isto mudou em 1759,
quando os jesuítas foram expulsos do Brasil pelo Marquês de Pombal. Embora o
trabalho dos clérigos fosse criticável, sua expulsão gerou uma situação caótica no
ensino e o abandono de uma rede composta por 25 residências; 36 missões e 17
colégios e seminários (CERVI, 2005). Ainda segundo Cervi (2005, p.47), esta
"lacuna", aberta pela expulsão dos jesuítas, foi preenchida pelo,
(...) poder estatal [que] assumiu a responsabilidade pelo problema educacional financiando-o
em sua grande parte. Faz-se, então, a transição de uma estrutura de monopólio clerical a uma
pretensa estrutura mista, estatal e particular. Escolas independentes e professores particulares
preenchem parte do vazio educacional que se instalou.
Estas escolas independentes pertenciam a outras congregações como a dos
carmelitas, beneditinos e franciscanos. Apesar disto, o vazio educacional instalado se
tornou um grande desafio no período colonial, pois foram vários os fracassos de
intervenções na educação durante este espaço de tempo. Mesmo com a vinda da
8
Período compreendido entre os séculos XV e XVI.
21
família real para o Brasil, o ensino pouco mudou, com exceções louváveis, como a
criação da Biblioteca Nacional, de Liceus e de alguns cursos superiores, como o de
Médicos-Cirúrgicos, Economia e de Química. Após a independência do Brasil, surgem
alguns cursos jurídicos. Há também a criação do mais importante Liceu, o Colégio
D. Pedro II no Rio de Janeiro, que funciona até hoje.
Passados alguns anos, o Brasil torna-se uma República e um forte
sentimento nacionalista domina o campo da educação, que, apesar disto,
implementaria inúmeros projetos eivados de contradições.
Esta situação persiste até a década de 20, realçando o caráter elitista. É
neste momento, que a preocupação com a educação da população começa a tomar
forma (LIBÂNEO, 2003). A partir de 30, o país começa a desenvolver a sua indústria,
fato este originado na quebra da Bolsa de Nova York em 1929, que mergulhou o
Brasil na crise do café. Nesta década, "(...) a educação alcança níveis de atenção
nunca antes atingidos, quer pelos movimentos dos educadores, quer pelas
iniciativas governamentais, ou pelos resultados concretos" (ARANHA, 1993, p.244).
Com uma preocupação maior com a educação e com o número crescente
de escolas, é criado em 1930, o Ministério de Educação e Saúde, que teve uma
ação mais objetiva, oferecendo uma estrutura mais orgânica aos ensinos
secundários, comercial e superior (LIBÂNEO, 2003). Com a industrialização, o país
necessitava de um melhor preparo dos trabalhadores. Segundo Aranha (1989) (apud
LIBÂNEO, 2003, p.134): "Em 20 anos, as escolas primárias
9
dobraram em número e
as secundárias
10
quase quadruplicaram. As escolas técnicas multiplicaram-se – de
1933 a 1945, passaram de 133 para 1.368, e o número de matrículas, de 15 mil para
65 mil". Com o Estado Novo
11
há um revés nesta situação, pois o governo
desobrigou-se a manter e expandir o ensino público (CERVI, 2005). "Também,
ratificou o dualismo da escola brasileira, ao introduzir uma legislação que separava
os que podiam estudar daqueles que deveriam estudar menos e ingressar no
mercado de trabalho" (CERVI, 2005, p.57).
9
As antigas escolas primárias correspondem aos quatro anos iniciais do atual ensino fundamental.
10
As antigas escolas secundárias correspondem aos quatro anos finais do atual ensino fundamental.
11
Período compreendido entre os anos de 1937 e 1945.
22
Já na segunda república
12
, acontecem debates nunca vistos, em torno do
anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, pois os educadores desejavam a
reorganização da educação com a adoção de propostas, como a da
descentralização do ensino; incremento dos recursos financeiros; estabelecimento
da continuidade do ensino entre outras (CERVI, 2005). Enquanto isso, no início da
década de 60, diversos movimentos sociais sacodem o Brasil e são violentamente
reprimidos pelo regime militar (ARANHA, 1993).
A segunda república chega ao fim com o golpe militar de 1964 e devido a
este fato todas as decisões educacionais voltam a serem centralizadas, apesar da
Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971, que prescreve a passagem gradativa do ensino
fundamental para os municípios, mas ainda com forte dependência em relação à
União. Além disto, Libâneo (2003) cita Casassus (1995), "(...) o processo de
descentralização coincidiu com a universalização da cobertura escolar, isto é,
iniciou-se quando se passou da preocupação quantitativa para a busca da qualidade
na educação" (LIBÂNEO, 2003, p.137), resultando em uma rede de escolas públicas
com qualidade variável (LIBÂNEO, 2003). Apesar disto e mesmo com o final do
regime militar no início da década de 80, ainda havia milhões de alunos fora da
escola por falta de vagas, resultando na procura, principalmente das famílias de
classe média, do ensino particular.
Depois de vários anos em tramitação no Congresso Nacional, em
dezembro de 1996 foi sancionada a nova LDB. O texto desta nova Lei é "(...)
contudo, mais sintético, mais aberto, mais flexível, mais condizente com os novos
tempos, (...)" (OLIVEIRA, 2003, p.35), apesar de apontarem contradições, em
conceitos, inadequações pedagógicas, resquícios de tradicionalismo, omissões e
excessos (OLIVEIRA, 2003). Mesmo com inúmeras críticas e elogios à atual LDB,
ela representa uma maior possibilidade de ensinar de acordo com o ambiente em
que se vive. Muito ainda será discutido, mas foi um passo na evolução da qualidade
de ensino no Brasil. Em contrapartida, deve-se analisar a evolução quantitativa da
educação no Brasil que pode ser verificada na tabela 1 a seguir.
12
Período compreendido entre 1945 e 1964.
23
TABELA 1 - EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS, ALUNOS MATRICULADOS E PROFISSIONAIS
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL, ENTRE OS ANOS DE 1980 E 2005
ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO
ALUNOS MATRICULADOS CORPO DOCENTE
CORPO TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO
ANO
Básico Superior Básico Superior Básico Superior Superior
1907
(1)
12.448 n.d.
(1)
638.378 n.d.
(1)
15.586 n.d. n.d.
1980 n.d.
(2)
882 n.d.
(3)
1.377.286 n.d.
(4)
109.788 n.d.
1991 n.d.
(2)
893 n.d.
(3)
1.565.056 n.d.
(4)
133.135
(5)
184.928
1998
(6)
215.120
(2)
973
(7)
50.853.127
(3)
2.125.958
(8)
2.067.248
(9)
165.122
(5)
189.889
2002
(10)
214.188
(11)
1.637
(12)
54.716.609
(13)
3.479.913
(14)
2.419.585
(15)
242.475
(16)
225.071
2005
(17)
207.234
(18)
2.314
(19)
56.471.622
(20)
n.d.
(21)
2.589.688
(22)
230.784
(20)
n.d.
FONTES: Diversas
(1) PEIXOTO, Afrânio. Marta e Maria: Documentos de ação pública. Lisboa: Sociedade Gráfica Editorial, 1930, p. 60-61
apud CERVI (2005, p.54)
(2) Evolução do Número de Instituições por de Ensino Natureza e Dependência Administrativa - Brasil - 1980-1998.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - www.inep.gov.br
(3) Evolução da Matrícula por Natureza e Dependência Administrativa - Brasil - 1980-1998. BRASIL. Instituto Nacional ...
(4) Evolução das Estatísticas do Ensino Superior - Brasil - 1962-1998. BRASIL. Instituto Nacional ...
(5) Número de funcionários Técnico-Administrativos em Exercício e Taxa de Crescimento segundo as Regiões - 1991-
1998. BRASIL. Instituto Nacional ...
(6) Número de Estabelecimentos, por Dependência Administrativa e Localização - 1998. BRASIL. Instituto Nacional ...
(7) Este valor foi obtido com a somatória do valor total de diversas tabelas diferentes, por categoria do Ensino Básico.
BRASIL. Instituto Nacional ...
(8) Número de Docentes, em 25/3/98, Exercendo Atividades em Sala de Aula, por Dependência Administrativa e
Localização - 1998. BRASIL. Instituto Nacional ...
(9) Evolução do número de funções Docentes em Exercício por Natureza e Dependência Administrativa - Brasil - 1980-
1998. BRASIL. Instituto Nacional ...
(10) Número de Estabelecimentos de Educação Básica, por Localização e Dependência Administrativa, segundo a Região
Geográfica e a Unidade da Federação - 2002. BRASIL. Instituto Nacional ...
(11) Número de Instituições de Educação Superior, por Organização Acadêmica e Localização (Capital e Interior),
segundo a Unidade da Federação e a Categoria Administrativa da IES - 2002. BRASIL. Instituto Nacional ...
(12) Número de matrículas em Todas as Modalidades de Ensino Básico, por Localização e Dependência Administrativa,
segundo a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 27/3/2002. BRASIL. Instituto Nacional ...
(13) Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais, em 30/06, por Organização Acadêmica e Localização (Capital e
Interior), segundo a Unidade da Federação e a Categoria Administrativa da IES - 2002. BRASIL. Instituto Nacional ...
(14) Número de Docentes Exercendo Atividades em Sala de Aula, por Localização e Dependência Administrativa, segundo
a Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 27/3/2002. BRASIL. Instituto Nacional ...
(15) Número Total de Funções Docentes (Em exercício e Afastados), em 30/06, por Organização Acadêmica e Regime de
Trabalho, segundo a Unidade da Federação e a Categoria Administrativa da IES - 2002. BRASIL. Instituto Nacional ...
(16) Número Total de Funcionários Técnico-Administrativos (Em exercício e Afastados), em 30/06, por Organização
Acadêmica e Grau de Formação, segundo a Unidade da Federação e a Categoria Administrativa da IES - 2002.
BRASIL. Instituto Nacional ...
(17) Número de Estabelecimentos da Educação Básica, por Dependência Administrativa, segundo a Região Geográfica e
a Unidade da Federação, em 30/3/2005. BRASIL. Instituto Nacional ...
(18) Total de IES e IES que preencheram o Cadastro Docente, por Organização Acadêmica - Brasil - 2005. BRASIL.
Instituto Nacional ...
(19) Número de matrículas de Educação Básica, por Etapas e Modalidade, segundo a Região Geográfica e a Unidade da
Federação, em 30/3/2005. BRASIL. Instituto Nacional ...
(20) Dado não disponível pelo MEC/INEP até a conclusão deste trabalho.
(21) Número de Funções Docentes Exercendo Atividades em Sala de Aula, por Dependência Administrativa, segundo a
Região Geográfica e a Unidade da Federação, em 30/3/2005. BRASIL. Instituto Nacional ...
(22) Docentes da Educação Superior, por região - Brasil - 2005. BRASIL. Instituto Nacional ...
24
Com relação a figura 1 apresentada, um dos números que mais chama a
atenção é a variação de mais de 1500 % no número de estabelecimentos de ensino
básico
13
comparando os anos de 1907 com o de 2005.
Outro dado que deve ser observado é que no período compreendido entre
os anos de 2002 e 2005, houve uma redução de quase 7.000 estabelecimentos de
ensino básico, apesar do número de alunos ter aumentado. Possivelmente, isso seja
um reflexo do que as escolas particulares têm passado nos últimos anos frente à
inadimplência e às chamadas "crises econômicas" que o país têm enfrentado. Um
outro possível fator desta redução do número de escolas é a transferência dos filhos
da classe média para as escolas públicas devido às altas mensalidades cobradas
nas instituições particulares. Independente das causas, conclui-se que em 2002
havia quase 256 alunos por escola e que em 2005, este número saltou para
aproximadamente 273. Ou seja, as escolas estão mais cheias, aumentando a
possibilidade de ocorrência de acidentes devido ao ambiente escolar, mesmo que o
número de alunos por professor tenha caído de 22,61 para 21,80, lembrando, que
atualmente é muito comum o professor possuir vínculo com mais de uma instituição
simultaneamente.
Já no ensino superior, a situação é oposta, pois é possível observar um
grande aumento do número destas instituições. Entre os anos de 1980 e 1991, abria
em média, uma instituição de ensino superior por ano, mas entre os anos de 1998 e
2005, esta cadência era de quase 192, sendo que se ao considerar apenas os
últimos 3 anos este número pula para 226. Supõe-se que isto se deva em parte a
políticas governamentais que estão privilegiando o ensino superior no Brasil,
sobretudo quantitativamente, enquanto que possivelmente esteja havendo uma
queda na qualidade do ensino oferecido, reforçada pela redução do quadro do corpo
docente, entre 2002 e 2005 (situação irônica, quando analisada a observação de
Libâneo (2003) citando Casassus (1995), apresentada acima). Como no ensino
13
Segundo o MEC/INEP/SEEC, para efeito de total foram considerados os alunos de creche, pré-
escola, classe de alfabetização, ensino fundamental regular, ensino médio regular, educação
especial, educação de jovens e adultos nos cursos presenciais com avaliação no processo.
www.inep.gov.br. Este conceito se aplica para os dados apresentados no período entre 1980 e 2005.
25
básico, possivelmente há um grande número de professores universitários
ministrando aulas em mais de uma instituição, significando o aumento de sua carga
horária em sala e a diminuição do tempo dedicado à pesquisa.
Embora tenha havido, no lapso estimado acima, uma mudança de governo,
teoricamente de base política diferente, a tendência de incremento quantitativo no
número de instituições do ensino superior não conheceu mudança.
Esta grande quantidade de instituições de ensino já pode ser considerada
como um aspecto ambiental importante dentro dos estudos sobre meio ambiente,
além de que, certamente, podem provocar um impacto no contexto socioambiental,
caso o que for ensinado nas salas de aula não for aplicado pela própria escola.
Ainda com relação a esta tabela, é importante salientar que para a obtenção
destes dados foi necessária a pesquisa em tabelas distintas do próprio Ministério da
Educação e Cultura - MEC, que anualmente expõe estes dados, em formatação
diferente em comparação com os demais anos. Isto acabou dificultando a realização
progressiva do levantamento.
Independente da quantidade de alunos matriculados no Brasil, a formação
ainda é deficitária e nem todos possuem acesso a ela. Para muitas famílias, os estudos
ainda são colocados em segundo plano quando comparados à necessidade do
trabalho, resultando em um modesto nível de escolaridade em comparação a outros
países. Este pensamento pode ser reforçado pela citação de Libâneo (2003, p.132) que
"A média de escolaridade dos trabalhadores no Brasil é de aproximadamente 4 anos,
contra 7,5 anos no Chile, 8,7 anos na Argentina e 11 anos na França."
Apesar dos problemas atuais de qualidade do ensino no país, este breve
histórico mostra que nenhum outro setor econômico tem a capacidade de influenciar um
número tão grande de cidadãos. São milhões de alunos, professores e funcionários
interagindo diariamente nas escolas brasileiras. Por isso é importante deixar claros
alguns dos principais objetivos da escola na sociedade contemporânea.
2.2 Objetivos da escola
Scholé é um termo grego que significa "lazer, tempo livre" (LIBÂNEO,
2003, p.167) de onde origina no português a palavra escola, significando
"Estabelecimento público ou privado onde se ministra sistematicamente ensino
26
coletivo" (CUNHA, 1992, p.315). É no mínimo irônico o caminho de transformação
do significado da palavra.
Neste trabalho, as instituições de ensino também podem ser conhecidas
como creches, escolas, colégios, faculdades, centros universitários e universidades,
formando uma instituição social, que, segundo Libâneo (2003, p.300) tem por
(...) objetivo explícito: o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas
dos alunos, por meio da aprendizagem dos conteúdos (conhecimentos, habilidades,
procedimentos, atitudes, valores), para tornarem-se cidadãos participativos na sociedade
em que vivem. O objetivo primordial da escola é, portanto, o ensino e a aprendizagem dos
alunos, tarefa a cargo da atividade docente.
Além disto, a escola deve ser vista como um ambiente educativo, pois tudo
que há nela (estruturas físicas e organizacionais), além de seu corpo técnico-
administrativo deve se comportar de acordo com o que é ensinado em sala de aula.
Libâneo (2003, p.295) conclui que,
Todas as pessoas que trabalham na escola realizam ações educativas, embora não
tenham as mesmas responsabilidades nem atuem de forma igual. Por exemplo, o
atendimento aos pais, efetuado pela secretária escolar, pode ser respeitoso ou
desrespeitoso, inclusivo ou excludente, grosseiro ou atencioso; a distribuição da merenda
envolve atitudes e modos de agir das funcionárias da escola que influenciam a educação
das crianças de maneira positiva ou negativa; (...).
Portanto, a educação ministrada na escola deve ser compreendida como
um processo de aprendizagem e de mudança que influenciará diretamente o
comportamento e a maneira de pensar do aluno, facilitando o acesso ao patrimônio
cultural que é o seu direito se apropriar. As experiências por ele vivenciadas no
ambiente, principalmente escolar, também são uma das formas de aprendizagem,
que, em algumas ocasiões, pode ser negligenciada pelas próprias instituições de
ensino. Feltrin (2004, p.90) cita Correia (2001):
Além de nos preocuparmos com os ambientes acadêmicos propriamente ditos, mais
orientados para as matérias escolares, devemos nos preocupar também com os
ambientes socioemocionais (atitudes dos professores, atitudes dos pais, atitudes dos
alunos, interações), comportamentais (regras da escola, regras da classe) e físicos
(condições físicas da escola, barreiras horários, organização das salas de aula), uma vez
que nestas nossas preocupações pode residir a diferença entre respostas adequadas e
inadequadas para estes alunos.
27
Atualmente, as escolas necessitam ampliar o seu campo de atuação. A
totalidade da comunidade, inclusive seus próprios colaboradores, ainda não
consegue usufruir as conquistas destes estudos, como afirma Juliatto (2005, p.144):
Ainda não se tem insistido o suficiente em que a escola tem a missão de prover o
crescimento educacional para a comunidade acadêmica por inteiro, incluindo docentes,
funcionários, dirigentes e, obviamente, alunos, mas não só alunos.
Este crescimento educacional abrange também as milhares de pessoas
que freqüentam diariamente as mais diversas instituições de ensino espalhadas pelo
mundo, desde pais de alunos que os levam à escola, até os próprios estudantes de
todas as faixas etárias, além dos professores e funcionários técnico-administrativos
(terceirizados ou não) que asseguram as condições de ensino. Barbosa et al. (1994,
p.5 da parte V) afirma que as escolas influenciam diretamente quatro segmentos:
1 - Os alunos, as famílias destes alunos, (...) devem ser atendidos em suas necessidades
de aprendizagem, formação de habilidades, formação do caráter e capacidade para
exercer de forma consciente e responsável sua condição de cidadão.
2 - A sociedade, (...) a qual espera receber da escola pessoas com capacidade de
aprendizagem e de trabalho, em condições de colaborar para o bem estar próprio, de sua
família e da sociedade em que vive.
3 - Os professores e funcionários, os quais esperam: ser satisfeitos em suas necessidades
de remuneração pelo trabalho que realizam; ter boas condições de trabalho; ser atendidos
em suas necessidades de educação continuada para o exercício competente de sua
profissão; alcançar plena realização pessoal; e desenvolver suas potencialidades como
seres inteligentes.
4 - A entidade mantenedora da escola, ou a administração do sistema escolar do Estado,
através da realização da missão de educar, e da realização dos compromissos assumidos
com a sociedade.
Assim, a instituição de ensino não pode ser confundida como um "negócio"
com o objetivo de apenas dar lucro. "A escola não é uma empresa. O aluno não é
cliente da escola, mas parte dela. (...) Escola não é fábrica, mas formação humana"
(LIBÂNEO, 2003, p.117). Ela possui uma cultura própria, muito diferente de uma
indústria ou de outros prestadores de serviços, como Libâneo (2003, p.320) afirma
ao citar o sociólogo francês Forquin (1993),
A escola é, também, um mundo social, que tem suas características de vida próprias, seus
ritmos e seus ritos, sua linguagem, seu imaginário, seus modos próprios de regulação e
de transgressão, seu regime próprio de produção e de gestão de símbolos.
28
Além disto, a sociedade tem atribuído à escola um papel que deveria ser
executado pelos pais (em casa), mas que devido a inúmeros fatores, como a falta de
tempo, orientação, vontade e obrigações profissionais, não é realizado por ninguém
na maioria das vezes. A escola tem enfrentado a responsabilidade pelos valores,
muitas delas não estão preparadas para esta função, porém são cobradas. Salanova
(2003, p.2) confirma esta versão ao comentar o seguinte:
Esto es una verdadera ‘ambivalencia’ que se siente y que se manifesta de modos muy
diversos. Del profesor se espera que eduque, que forme, que oriente, pero a la vez que
ejerza, em muchas de las ocasiones, la función de los padres. Esta responsabilidad junto
con las elevadas exigencias cada vez más complejas tanto por parte de los alumnos,
familiares como de los cambios y reformas de los planes de estudio y de la
reestructuración del sistema educativo, están convirtiendo la docencia en una profesión de
alto riesgo.
14
No contexto apresentado, se da escola se espera uma disseminação de
conhecimento que vai muito além dos conteúdos em sala de aula, é importante
pensar que temas são pouco abordados nestas instituições. Certamente, o universo
escolar constitui um espaço privilegiado para a disseminação do conhecimento na
área de prevenção de acidentes e de preservação do meio ambiente.
2.3 A importância de estratégias de prevenção de acidentes e de preservação
do meio ambiente em instituições de ensino
Pode-se observar que historicamente, principalmente no Brasil, não há
praticamente nenhuma preocupação formal com a saúde e segurança do corpo
docente e dos funcionários técnico-administrativos, bem como dos alunos em um
ambiente escolar. Muito menos a preocupação com o impacto ambiental que uma
instituição de ensino pode provocar.
Possivelmente esta ausência nas discussões sobre estratégias na gestão
escolar não chame atenção devido aos baixos índices de acidentes do trabalho no
14
É uma verdadeira ‘ambivalência’ que se sente e que se manifesta de diversas maneiras: se espera
do professor que eduque, forme e oriente, mas também que exerça, em muitas ocasiões, a função
dos pais. Esta responsabilidade, juntamente com as exigências cada vez mais elevadas e
complexas, não só por parte dos alunos e familiares, como também as mudanças dos planos de
estudo e da reestruturação do sistema educativo, estão transformando a profissão docente em
uma profissão de alto risco.
29
setor, como foi verificado anteriormente. Mas em uma escola onde se preparam
pessoas para os desafios do futuro não há possibilidade de ficar parado com relação
a estes cuidados, baseados em estatísticas presentes ou em lembranças do
passado, quando não havia esta preocupação já que "nunca acontecia nada".
Portanto, pensando no futuro, a necessidade de uma gestão que integre as
áreas de saúde e segurança do trabalho com a de meio ambiente é imperativa, ou
seja, é preciso que se estudem as conseqüências e métodos para o cumprimento de
seus respectivos objetivos que nada mais são que a preservação do ser humano ou
do meio ambiente, pois há muito tempo que estas áreas caminham juntas. É
praticamente impossível não se relacionarem, quando em acidentes ou
levantamentos ambientais.
Apesar disto, somente nos últimos anos é que em algumas organizações a
preocupação com estas áreas começou a ser discutida em conjunto, como um
mesmo tópico compartilhando responsabilidades. Um dos motivos deste "atraso" era
a "(...) carência de pessoal, de pesquisa e de especialistas voltados para entender
os problemas da poluição, de saúde e de segurança nas organizações industriais"
(DEMAJOROVIC, 2003, p.60).
Esta carência de especialistas está sendo aos poucos sanada, pois o
profissional de saúde e segurança do trabalho,
(...) passou a ter uma importância maior nas organizações; por isso, os profissionais do
SESMT tiveram que mudar a postura fiscalizadora para um papel de assessoria. A
necessidade de se implementar o sistema de qualidade e ambiental vem exigindo, destes
profissionais, uma atualização dos conceitos e formas de abordagem" (MORAES, 2004,
p.210).
Devido a este novo cenário, algumas organizações (principalmente as
ligadas à industria) estão adotando a metodologia do Sistema Integrado de Gestão –
SIG, que é a integração das certificações ISO
15
9.001 (qualidade), ISO 14.001 (meio
ambiente) e da BSI
16
OHSAS
17
18.001 (saúde e segurança no trabalho). Alguns de
seus objetivos são minimizar custos e ampliar a visão socioambiental de seus
colaboradores. A utilização de um SIG é possível, pois as normas se baseiam nos
15
ISO - International Organization for Standardization.
16
BSI - British Standard Institution.
17
OHSAS - Occupational Health and Safety Assessment Series.
30
mesmos conceitos, alterando apenas o foco, já que todas visam à melhoria contínua
com base no ciclo do PDCA (Planejar, Desenvolver, Checar e Analisar)
18
.
Nem todas as organizações possuem a necessidade ou o interesse em
certificar-se. Mas muitas acabaram adotando outras formas de gestão integrada sem
ficarem atreladas às normas ISO, BSI OHSAS ou BS
19
, como, por exemplo, a da
integração da área do meio ambiente com a de saúde e segurança do trabalho, ou
seja, um estudo de causa e efeito onde estas áreas possam interagir. No caso de uma
instituição de ensino que adote a integração destas duas áreas, todo o planejamento
referente a obras, procedimentos e outras ações, deverá levar em consideração o
aspecto de preservação do meio ambiente e a prevenção de acidentes, não
esquecendo neste caso da segurança dos alunos no estabelecimento.
A escola precisa mostrar atitude como uma "educadora ambiental" e,
portanto, medidas práticas devem ser tomadas, mais do que apenas ensinar
encerrado em uma sala de aula o que deve ser feito. Ações como a racionalização
dos recursos com o reaproveitamento e redução do consumo de água e luz; Plano
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS; trabalhos de conscientização de
consumo de máquinas fotocopiadoras e conseqüentemente do uso de papel;
programas para os descartes de produtos de limpeza, de ambulatório e de
laboratórios de Química e de Biologia; instalação de Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE e muitas outras medidas, quando implantadas, são visíveis aos olhos
da maioria das pessoas. Isto seria o exemplo prático de uma ação tomada em
defesa do meio ambiente, por parte de uma instituição que visa de fato à formação
integral do indivíduo como deve ser um estabelecimento de ensino.
Como a área de saúde e segurança do trabalho também está envolvida
neste aspecto, é necessário conscientizar a todos que muitos dos impactos
ambientais podem se transformar em acidentes de trabalho como: a manipulação
errada no descarte de produtos químicos e de ambulatórios; a manipulação dos
resíduos orgânicos e dos recicláveis e o descarte incorreto de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI, principalmente os descartáveis como máscaras e
protetores auriculares.
18
Em inglês: Plan, Do, Check e Act.
19
BS - British Standard.
31
Uma grande vantagem da integração de estratégias em uma instituição de
ensino refere-se à capacitação dos profissionais envolvidos, pois neste caso, a
presença de profissionais de todas as áreas se dá, pois segundo Demajorovic
(2003, p.30),
Formar e treinar pessoas nas organizações para essa nova realidade depende de um
aprendizado na integração de diversas áreas organizacionais e do conhecimento. Equipes
multidisciplinares envolvendo especialistas de diferentes setores como pesquisa e
desenvolvimento, produção, manutenção, laboratórios, meio ambiente, saúde e segurança
são essenciais para reduzir a distância entre a geração do risco, seu entendimento e seu
processo de mitigação.
O ser humano necessita da natureza para a sua sobrevivência, "Daí, a
inserção desta nova filosofia, vista pela ótica de salvaguardar o meio ambiente
salvaguardando concomitantemente a espécie humana" (ALMEIDA, 2004, p.193).
Independente de se integrar ou não estas estratégias, ou até mesmo delas
ainda não existirem, de nada adiantará implementá-las se a direção ou um gestor
não estiver visualizando a sua real necessidade para a instituição. Portanto, a
adoção e o comprometimento com estes modelos de gestão devem ser originários
da cúpula e direcionando para todos os demais níveis organizacionais.
2.3.1 O papel do gestor em uma instituição de ensino
A Administração está presente em todas as organizações existentes,
desde as do reino animal
20
às voltadas ao campo humano da educação. Nas
instituições de ensino, ela é essencial na maioria das atividades da empresa:
financeira, de logística, de desenvolvimento institucional, de custos e em muitas
outras áreas, sendo muitas vezes encontrada como Gestão, pois segundo Garay
(1997, p.101), "ao se falar em gestão, está se falando na própria administração do
negócio, isto é, na forma de se conceberem e gerirem todos os recursos envolvidos
na produção de um bem ou serviço". Portanto, fica claro que o papel de um Gestor
ou de um Administrador em uma empresa é o de tomar decisões, definir metas,
atribuir responsabilidades e relacionar-se com as pessoas, guiando a organização
20
Para algumas espécies há um líder ou responsável pelo grupo, que decide por onde ir e quando
parar para descansar, sempre em prol de seus seguidores.
32
até os seus objetivos. O papel do gestor não é administrar as pessoas e, sim,
administrar com as pessoas.
Infelizmente muitos gestores desconhecem a necessidade de políticas e de
estratégias de saúde e segurança do trabalho que atendam aos empregados, assim
como de medidas de preservação ambiental de sua própria organização. Muitas
vezes ele discorda, por falta de noção do assunto, das reivindicações dos
responsáveis pelas gestões. Portanto, a falta de ações adequadas devido à carência
de informações ou até mesmo por negligência pode ser literalmente fatal em uma
organização.
Sobre esta carência de informações é que foi realizada entre os anos de
2002 e 2004, uma pesquisa sobre a situação da saúde e segurança do trabalho no
Brasil, envolvendo oito empresas de grande porte nos Estados de Minas Gerais, São
Paulo e Rio de Janeiro. Alguns resultados parciais revelam que "De 100 situações
de riscos (não conformidades) conhecidas dos trabalhadores, os gerentes de área
conhecem de 45% a 60% delas. E destes, à diretoria, o volume de informações
reduz para 4 a 6%" (OLIVEIRA, 2005, p.12). Isso se dá justamente devido à
despreocupação com a saúde e segurança do trabalhador, que é colocada em
segundo plano, em relação a outras prioridades.
Mas em muitos casos não é negligência do gestor quando desconhece as
verdadeiras condições de trabalho em sua empresa. Ele as ignora porque não sabia
que tinha de conhecê-las. Não sabe para que servem os vários programas de
prevenção, sobre a utilização de EPI's, funcionamento da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes - CIPA, preservação ambiental, PGRS, entre outros tópicos,
pois são poucos os ensinamentos básicos sobre estas áreas passados a estes
profissionais, principalmente durante a sua formação acadêmica.
Entretanto, o gestor de uma instituição de ensino não é apenas o
administrador dos recursos existentes, mas também um educador com um papel
chave na formação dos alunos, exigindo e dando condições de segurança a seus
funcionários no ambiente existente.
O gestor deve conhecer, aprender a lidar e minimizar ao máximo os riscos
existentes em sua organização, tanto com seus funcionários como com o processo
de trabalho existente, pois sem este conhecimento, decisões erradas podem ser
tomadas eventualmente, causando perdas de rentabilidade ou de investimentos, e
pior ainda, a perda de vidas.
33
Portanto, o gestor deve apoiar e colaborar com a elaboração e implantação
de estratégias prevencionistas e preservacionistas, como pode se confirmado pela
citação de Salgado e Cantarino (2006, p.266), "Sem o comprometimento da Direção,
a implantação de qualquer sistema de Gestão, seja ele da Qualidade, Ambiental ou
de Segurança e Saúde Ocupacional está fadado ao insucesso".
Face este comprometimento, os gestores devem
(...) estar conscientes dos conceitos legais, administrativos e técnicos da segurança e
saúde no trabalho e dos resultados que podem ser esperados de uma política bem
elaborada, implantada e administrada (...). (ZOCCHIO, 2000).
Este autor também afirma, que tomadas atitudes preventivas a empresa
terá os seguintes resultados positivos, como a,
- melhoria do ambiente de trabalho, da qualidade de vida e da produtividade na empresa;
- redução de acidentes e doenças do trabalho, de desperdício e de custo;
- preservação da imagem da empresa na comunidade, na sociedade como um todo,
perante as autoridades constituídas e os próprios clientes. (ZOCCHIO, 2000, p.61).
Frente ao cenário apresentado, verifica-se que a preocupação com a
saúde, segurança e meio ambiente é de fundamental importância em qualquer
organização. No caso das instituições de ensino, isto é ainda mais relevante por
diversos fatores. O primeiro é a quantidade de pessoas envolvidas com as
instituições, incluindo docentes, alunos e funcionários. Outro fator é que, além da
importância de reduzir os riscos dos envolvidos, a escola apresenta um papel
importante como disseminadora de uma cultura de prevenção em relação aos riscos
socioambientais em toda a sociedade. Mas para que a escola possa atingir este
objetivo mais amplo, é necessário que ela mesma conheça os riscos a que os
alunos, professores e funcionários estejam expostos.
Assim, no capítulo a seguir, detalha-se alguns dos principais riscos
socioambientais envolvendo instituições de ensino.
34
3 RISCOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E IMPACTOS
AO MEIO AMBIENTE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Este capítulo está dividido em seis partes, onde serão definidos alguns
conceitos importantes além da identificação dos riscos pertinentes aos trabalhadores
e alunos em instituições de ensino, relatando alguns de seus perigos e necessidades,
além dos riscos gerados pelo ambiente de trabalho e de estudo a que estão expostos
os funcionários e alunos. Outra questão importante é como uma escola pode afetar o
meio ambiente e quais as estratégias de certos países na prevenção de acidentes e
de preservação do meio ambiente em algumas instituições de ensino.
3.1 Conceitos
É importante salientar que os riscos citados neste trabalho são os mais
comuns em instituições de ensino no âmbito da saúde, segurança e meio ambiente.
Há outros que não serão considerados aqui, por serem específicos de determinados
cursos (principalmente os de nível técnico e superior), tais como: a utilização de
maquinários; riscos biológicos envolvendo cursos de medicina e de veterinária entre
outros. Também não serão expostos os riscos referentes a atos de violência internos
(provocados por alunos –como o bullying
21
- ou colegas de trabalho) como externos
(assaltos, agressões e ofensas), além de outros fatores como os motivacionais dos
profissionais devido à remuneração e benefícios além da sua formação acadêmica.
Com relação aos potenciais impactos ambientais referentes às instituições
de ensino, estes foram utilizados como base conceitual a definição de aspectos e
impactos apresentados na Norma Técnica Brasileira (NBR) da Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) - NBR ISO 14.001:2004. Segundo esta norma,
aspectos são os "(...) elemento[s] das atividades ou produtos ou serviços de uma
organização que pode interagir com o meio ambiente" que tenha ou possa ter um
impacto ambiental significativo. Já os impactos ambientais podem ser definidos
21
"O bullying entre estudantes é definido como ato agressivo, intencional e repetido provocado por
um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia e executado dentro de uma
relação desigual de poder" (WAKSMAN, 2005, p.278).
35
como "Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no
todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização" (ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, NBR ISO 14.001, 2004).
Há também a necessidade de conceituar risco e perigo, que se aplicam
principalmente a situações envolvendo a saúde e segurança do trabalho. Benite
(2004, p.47) cita as normas BSI OHSAS 18001 e BS 8800 que definem risco como
sendo a "combinação da probabilidade e das conseqüências de ocorrer um evento
perigoso". Estas mesmas normas definem perigo como sendo "fonte ou situação
com potencial de provocar lesões pessoais, problemas de saúde, danos à
propriedade, ao ambiente de trabalho, ou uma combinação desses fatores"
(BENITE, 2004, p.47).
Os riscos podem se originar de aspectos comportamentais, das condições
do ambiente físico, como também ser oriundos de agressões ao meio ambiente.
Independente de sua origem, os riscos (tanto envolvendo a saúde e
segurança do trabalho) e impactos (meio ambiente) incorporam dois componentes,
segundo Valle (2002, p. 43),
(...) probabilidade de ocorrência e gravidade dos danos potenciais. Para avaliar um risco é
necessário, portanto, estimar a probabilidade de que o evento venha a ocorrer e a
extensão dos danos que ele pode causar. Riscos de maior probabilidade de ocorrência e
que impliquem danos mais graves ser, obviamente, confrontados em primeiro lugar, em
qualquer plano de controle de riscos.
Há também conceitos definidos pela legislação, como os das Normas
Regulamentadoras - NR's. Entre estas normas, há a NR-9, item 9.1.5.1, que
considera como riscos físicos as "(...) diversas formas de energia a que possam
estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais,
temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o
infra-som e ultra-som" (BRASIL. Lei N
o
6.514, 2006, p.93)
22
. Alguns destes são
encontrados nos pátios escolares, como o ruído.
Já com relação aos riscos químicos, a NR-9, item 9.1.5.2, considera que
são substâncias "(...) compostas ou produtos que possam penetrar no organismo
22
Lei N
o
6.514 de 22/12/77 – Portaria N
o
25, de 29/12/94 – Manuais de Legislação Atlas. 59ª edição,
2006. p. 93
36
pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou
vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser
absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão" (BRASIL. Lei N
o
6.514,
2006, p.93)
23
. Estão expostos a ele principalmente os professores destas áreas, a
manutenção (pinturas e tintas) e a zeladoria, devido à limpeza de banheiros.
Continuando na mesma NR-9, mas no item 9.1.5.3, são considerados
como agentes dos riscos biológicos "(...) as bactérias, fungos, bacilos, parasitas,
protozoários, vírus, entre outros" (BRASIL. Lei N
o
6.514, 2006, p.93)
24
. Encontramos
estes riscos nos banheiros, ambulatórios e bibliotecas.
Com relação ao aspecto ergonômico, a NR-17 visa estabelecer "(...)
parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto,
segurança e desempenho eficiente" (BRASIL. Lei N
o
6.514, 2006, p.230)
25
.
Atualmente a preocupação com os aspectos ergonômicos está sendo mais
evidenciada na área de informática, pois segundo Brandimiller (1999, p.149),
No mundo cada vez mais complexo da informática, o conhecimento de como funciona o
organismo humano no trabalho é fundamental para quem se preocupa com conforto,
qualidade e eficiência do trabalho. Dessa preocupação surgiu a ergonomia, uma disciplina
científica relativamente nova, que estuda o homem no trabalho (...).
Os riscos de acidentes são muito amplos, mas em se tratando de
instituições de ensino freqüentadas por inúmeras crianças, não se deve subestimar a
sua gravidade. Evidenciamos também que, nos riscos de acidentes com os
funcionários, os alunos podem estar envolvidos diretamente, além, é claro, daqueles
riscos decorrentes de impactos, perfurações, quedas e outros capazes de causar
danos à saúde das pessoas como ao meio ambiente.
23
Lei n
o
6.514 de 22/12/77 – Portaria N
o
25, de 29/12/94 – Manuais de Legislação Atlas, 59ª ed.
2006. p.93.
24
Lei n
o
6.514 de 22/12/77 – Portaria N
o
25, de 29/12/94 – Manuais de Legislação Atlas, 59ª ed.
2006. p.93.
25
Lei n
o
6.514 de 22/12/77 – Portaria N
o
3.751, de 23/11/90 – Manuais de Legislação Atlas, 59ª ed.
2006. p.230.
37
3.2 Riscos pertinentes aos trabalhadores em instituições de ensino
Cada tipo de função possui os seus próprios riscos, assim como estas
funções em diferentes instituições de ensino; por exemplo, o inspetor de alunos de
uma escola pode ficar exposto a ruídos acima do limite de tolerância em uma escola,
enquanto em outra, isto pode não acontecer. Nenhuma escola é igual à outra.
É perceptível que há poucas referências quanto aos riscos aos quais estão
expostos funcionários de instituições de ensino, sendo que muitos são relacionados
às peculiaridades de suas atividades. A exceção refere-se à categoria dos
professores, pois há vários estudos a respeito, sobre os quais serão apenas
verificados os tópicos mais importantes. A seguir, são expostos alguns riscos a que
determinados profissionais da área de ensino podem estar expostos.
3.2.1 Riscos aos funcionários administrativos
Os funcionários administrativos (pertencentes ao grupo dos Técnico-
administrativos) são fundamentais para o bom funcionamento de qualquer instituição
de ensino, independente de seu porte. Sem eles, não haveria secretaria,
processamento de dados, atendimento aos pais, biblioteca e tantos outros serviços,
e devido ao tipo de atividade exercida, um dos maiores riscos a que estão expostos
é o ergonômico. O trabalho constante de documentação e de arquivamento, pois em
todas as escolas e colégios sempre haverá setores com terminais de computadores
por exemplo, abre a possibilidade para doenças como a LER/DORT ou, Lesões por
Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho.
Para muitos, a LER/DORT ficou conhecida na década de 90 como a
"doença da vez", pois, naquela época, alguns países como a Austrália e o Japão
consideraram-na como "epidemia". Segundo Torreira (1999, p.810), as LER/DORT
se caracterizam,
(...) por lesões que acometem tendões, bainhas sinoviais, músculos, nervos, fáscias,
ligamentos e ocorrem, principalmente nos membros superiores, região escapular e
pescoço, sendo ocasionadas pela utilização biomecanicamente incorreta destes,
resultando em dor, fadiga, queda do desempenho no trabalho e incapacidade temporária.
Apesar disto, o risco de contrair uma LER/DORT entre os funcionários
administrativos acomete principalmente àqueles que trabalham constantemente em
38
computadores (não isentando esta possibilidade nos demais tipos de atividades que
o utilizam pouco ou até mesmo que não o utilizam), pois alguns fatores
biomecânicos podem propiciar a ocorrência destas lesões: a "força excessiva com
as mãos; repetitividade de um mesmo padrão de movimentos; velocidade de
movimentos e ritmo acelerado de trabalho" (TORREIRA, 1999, p.810).
Uma das maneiras de minimizar a probabilidade do aparecimento destes
distúrbios é a adequação dos postos de trabalho ao trabalhador, que é feita através
da correta iluminação do local; utilização de mesas e cadeiras ergonômicas com
ajustes de altura (do assento, do encosto e dos braços – se houver) e com bordas
arredondadas; distâncias adequadas do monitor em relação à profundidade (em
relação ao operador) e altura (em relação a uma linha imaginária paralela ao piso,
originária dos olhos do operador); almofadas ergonômicas para o teclado e mouse,
assim como um apoio para os pés (quando a pessoa não conseguir encostar por
inteiro os pés no chão), podem ajudar a melhorar o conforto.
Mas nada disto irá ajudar se o processo de trabalho não for compatível
com os limites humanos, ou seja, se não possuir uma jornada de trabalho adequada
(muitas pessoas possuem até duplas jornadas); se incluir horas extras corriqueiras;
pressões constantes da chefia para entrega de trabalhos; ausência de pausas ou
micro pausas totalizando 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados
26
e entre outras
causas, inclusive o desprazer com o que faz. Antes de iniciar qualquer "mudança"
deve-se analisar o que tem provocado os problemas, pois como afirma Brandimiller
(1999, p.154), "(...) se as pessoas estão apresentando desconforto ou mesmo lesão
de tendões no punho (...), é necessário procurar as causas nas condições de
trabalho e corrigi-las". Portanto, há a necessidade de elaboração de estudos, a fim
de verificar se os postos de trabalho destes funcionários oferecem condições para
que eles exerçam as suas atividades de forma satisfatória, principalmente aqueles
que trabalham com terminais de computadores.
Outro tipo de risco que envolve os funcionários administrativos, são os de
acidentes. O acidente mais comum que envolve este profissional é o de quedas,
principalmente em escadas (fixas) e em ambientes como escritórios e secretarias.
26
Lei N
o
6.514 de 22/12/77 – Portaria n
o
3.751 de 23/11/90 Manuais de Legislação Atlas. 59ª edição,
2006, p. 230 – NR-17 – Ergonomia. Item 17.6.4 sub-item d) nas atividades de entrada de dados
deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não
deduzidos da jornada normal de trabalho.
39
Um dos maiores motivos destes acidentes é a grande utilização, por parte das
funcionárias, de saltos muito altos, aumentando o risco, principalmente de torções.
Há também outros tipos de riscos de acidentes, envolvendo tanto os colegas como
aos alunos. Estes serão agregados no decorrer deste trabalho a outros tipos de risco
no ambiente de trabalho.
Apesar de subestimado por ser "praticamente invisível", há um outro risco
que pode agir sobre esta categoria que são os biológicos. Isto acontece porque os
microorganismos não são visíveis a olho nu, apesar de estarem presentes em todos
os locais. Existe uma maior concentração deles em salas com pouca ventilação,
arquivos mortos, locais onde há muitas plantas e com pouca iluminação. Este tipo de
risco será melhor explorado mais a diante, quando a Síndrome dos Edifícios
Doentes – SED for abordada.
3.2.2 Riscos aos funcionários de zeladoria
Esta categoria profissional, embora seja essencial para o bom
funcionamento de qualquer tipo de atividade, é uma das mais desvalorizadas, pois
trabalha justamente com o que ninguém quer lidar, ou seja, com os resíduos. Apesar
disto, é temeroso imaginar o que seria uma semana de trabalho, em qualquer
empresa, sem estes profissionais. Mesmo sabendo de sua importância, é uma das
categorias que estão mais expostas a riscos, sendo os mais comuns o biológico, o
químico, o ergonômico e o de acidentes. Os biológicos são encontrados na
manipulação dos diversos tipos de resíduos e na limpeza de banheiros, dejetos
(principalmente, das crianças pequenas), ambulatório, entre outros locais.
Como teoricamente toda instituição de ensino deve possuir um PGRS,
existe a necessidade de uma triagem final (superficial) dos resíduos antes de serem
encaminhados à empresa responsável pela reciclagem, pois é utópico ainda pensar
que mesmo havendo um trabalho intenso em Educação Ambiental e em
capacitações, os resíduos serão colocados de acordo com as respectivas lixeiras de
coleta seletiva. Sempre haverá alguém que colocará o resíduo na lixeira errada por
engano, ou até mesmo por má fé (inclusive resíduos orgânicos). Portanto, existe a
necessidade (obrigação) da utilização de EPI's (como luvas; calçados de segurança;
máscaras semi-faciais de proteção respiratória e óculos contra impactos e respingos
acidentais), quando da triagem desses resíduos.
40
Há também os resíduos provenientes do ambulatório (curativos,
medicamentos e perfuro-cortantes), que apesar de ser em pouca quantidade
(normalmente não deve ultrapassar 1Kg por mês), há todo um processo de coleta
interna, transporte, armazenamento e coleta externa em que é obrigatória a utilização
de EPI's como calçados de segurança, luvas e outros, dependendo do caso, além da
utilização de uniformes, apesar deste último não ser considerado como EPI pela NR-
6
27
. Estes e mais procedimentos estão inseridos na NR-32 (Segurança e Saúde no
Trabalho em Serviços de Saúde)
28
e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
306/04
29
de 7/12/2004, onde se determina que "Todo gerador deve elaborar um Plano
de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, (...)" (AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2006, p.143). Além disto, para a
manipulação destes resíduos, segundo a RDC 306/04 capítulo IV, item 2, sub-item 2.4
"Prover a capacitação e o treinamento inicial e de forma continuada para o pessoal
envolvido no gerenciamento de resíduos, (...)" (AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2006, p.148) e na NR-32, item 32.5 - Dos Resíduos - "Cabe
ao empregador capacitar, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores (...)"
(BRASIL. Lei N
o
6.514, 2006, p.477). Portanto, os profissionais encarregados de
transportar estes resíduos (pessoal da zeladoria) devem estar treinados para esta
tarefa, tanto para se protegerem como também para evitarem algum acidente que
possa comprometer o meio ambiente.
Com relação aos riscos químicos, a manipulação de muitos produtos de
limpeza necessita de um treinamento específico, pois alguns produtos (de limpeza
pesada) se diferem dos produtos de uso doméstico devido à sua concentração
Química. A necessidade destes treinamentos é devido ao fato de haver para o
desempenho dessa função a migração de pessoas procedentes de serviços
domésticos que desconhecem a alta concentração dos produtos utilizados
principalmente a granel, além do desconhecimento da utilização de EPI's, como
luvas e máscaras. Estes desconhecimentos podem ocasionar principalmente
intoxicações e dermatites nos manipuladores, além de outras conseqüências, pois a
intoxicação pode acontecer através da pele, dos pulmões ou ainda de ingestão
indireta destes produtos.
27
Equipamento de Proteção Individual – EPI. Redação dada pela Portaria n
o
25 de 15/10/2001.
28
Lei N
o
6.514 de 22/12/77 – Manuais de Legislação Atlas. 59ª edição, 2006. p.466.
29
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
41
Quanto aos riscos ergonômicos, deve haver cuidados especiais quando do
transporte de materiais como baldes com acessórios e produtos de limpeza, escadas
portáteis, enceradeiras industriais, deslocamento de móveis para a limpeza e outros
equipamentos, pois em alguns casos, pode haver um esforço físico excessivo devido
ao peso. Devido a estes riscos ergonômicos é grande a possibilidade do
aparecimento de doenças como tendinites, bursites podendo ser consideradas como
LER/DORT, devido à maneira constante de varrição, sem alternância de braços e de
rotina de trabalho. Portanto, algumas medidas podem reduzir a possibilidade destas
lesões, que seriam os treinamentos constantes sobre a postura a ser utilizada
durante a jornada de trabalho como a: utilização de equipamentos ergonômicos
(vassouras, pás, enceradeiras mais leves); rotatividade no posicionamento da
vassoura (ou equipamento semelhante) quando atividade deste tipo for exercida;
uma escala de trabalho com rodízio de funcionários para a realização dos diversos
tipos de tarefas e a valorização deste profissional perante o sistema de trabalho e a
ele mesmo e ao este tipo de tarefa. Uma outra medida importante seria a prática de
ginástica laboral de aquecimento, pois "(...) é uma ferramenta para a prevenção, (...)
e conseqüente prevenção da escoliose e discopatias. Já no final da jornada de
trabalho, a ginástica laboral de alongamento garante o repouso muscular e diminui a
fadiga pós-jornada de trabalho" (REIMBERG, 2006, p.64).
O outro tipo de risco ao qual estes profissionais estão constantemente
expostos é os de acidentes. Com exceção de escorregões e quedas no mesmo nível,
as quedas de escadas são um dos mais comuns, pois novamente a falta de
informação pode ser um fato gerador, quando cria situações como a de cadeiras
colocadas em cima de mesas para a limpeza de janelas; escadas defeituosas,
inclusive faltando degraus; ângulos de inclinação inadequados; utilização de chinelos
de dedo para subir nestes equipamentos, entre diversas outras situações. Outros tipos
de acidentes são os choques elétricos resultantes da utilização de equipamentos com
fiação defeituosa, como enceradeiras industriais em pisos molhados.
É importante salientar que os profissionais de serviço de zeladoria (mais
ainda se forem de empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas) são muitas
vezes discriminados social e culturalmente dentro de muitas organizações
(indiferente do setor), contribuindo para uma rotatividade significativa, o que dificulta
a capacitação destes profissionais. Este fato contribui para a geração de doenças e
acidentes de trabalho.
42
3.2.3 Riscos aos funcionários de manutenção
A manutenção escolar é um setor que está sempre às voltas com trabalhos
inusitados e, muitas vezes, não programados, pois lida mais com a manutenção
corretiva do que com a preventiva. Sem eles, a estrutura física e a qualidade
pedagógica de uma escola estariam ameaçadas, pois haveria carteiras quebradas,
janelas danificadas, lâmpadas queimadas e muitas outras situações, expondo os
próprios alunos a riscos de acidentes. E é devido a este fato, o do inesperado e/ou
do imediato, que muitas vezes o planejamento das tarefas é dificultado, podendo
resultar até mesmo em acidentes, tanto para os envolvidos diretos como para o meio
ambiente. Normalmente dentro de um setor de manutenção são encontrados
eletricistas, pintores, jardineiros, encanadores, pedreiros e jardineiros, sendo muitos
destes profissionais terceirizados.
Apesar de ser menor a exposição, os riscos biológicos estão presentes
neste tipo de atividade, principalmente quando da manutenção de banheiros, caixa
de gordura e na manipulação com plantas. Portanto, nestas tarefas há a
obrigatoriedade da utilização de EPI's.
Os riscos químicos como já mencionados também são preocupantes, pois
podem ocorrer na manipulação com derivados de petróleo (inclusive tintas), o "(...)
contato prolongado com óleo e graxas causa uma lesão de pele conhecida como
elaioconiose. Essa moléstia acomete freqüentemente os trabalhadores mecânicos
(...)" (FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA, HIGIENE E
MEDICINA DO TRABALHO, 1983, p.491). O serviço de jardinagem está exposto a
um risco exclusivo, que é a utilização de agrotóxicos (os herbicidas estão incluídos
nesta classificação) no tratamento de jardins, podendo contaminar indiretamente até
mesmo outras pessoas, pois "O perigo ameaça o trabalhador e também a sua
família em contato direto ou indireto com tão poderosos venenos" (TORREIRA,
1999, p.645), pois ao levar a roupa impregnada para casa, o trabalhador arrisca-se a
contaminar com os resíduos de veneno seu lar. Portanto, existe a necessidade de a
empresa se responsabilizar pela lavagem deste equipamento, como também de
capacitar os funcionários que manusearão tais produtos.
A movimentação constante de materiais e a postura inadequada em muitos
casos podem ser considerados fatores geradores de risco ergonômico, quando os
funcionários não possuem treinamento adequado sobre como executar estas
tarefas, que segundo Couto (1995, p.251), devem seguir alguns cuidados, como:
43
- Nunca carregar cargas na cabeça, pois isto leva a degeneração dos discos da coluna
cervical (...);
- Ao carregar uma carga, dividi-la em duas partes iguais (...), caso não seja possível,
carregar a carga bem junto do corpo, de preferência encostado na roupa de trabalho (...);
- (...) carregar a carga com os membros superiores estendidos, junto do corpo, evitando-
se fletir o antebraço sobre o braço;
- (...) uso de correias e cinturões, principalmente no transporte de móveis (...);
- Evitar carregar mais de 30 kg.
O risco físico também está presente no setor de manutenção,
principalmente quando da utilização de furadeiras, roçadeiras, maquitas e outros
equipamentos ruidosos, pois produzem níveis de ruído muito altos, dependendo do
modelo e do tipo de atividade sendo executada. Estes altos valores facilmente
passam dos 115 dB (A), o que já torna necessária (e obrigatória) a adoção de
medidas de controle e em último caso, a utilização de protetores auriculares, pois
segundo a NR-15, Anexo 1, item 5
30
"Não é permitida exposição a níveis de ruído
acima de 115 dB (A) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos"
(BRASIL. Lei N
o
6.514, 2006, p.138). Estas atitudes visam à prevenção da PAIR –
Perda Auditiva Induzida pelo Ruído, ou também para alguns autores como PAIRO –
Perda Auditiva Induzida pelo Ruído Ocupacional, que poderia ser considerada como
doença ocupacional. Muitas pessoas que estão expostas a ruídos há algum tempo
quase sempre justificam a não utilização de EPI's (protetores auriculares tipo concha
ou de inserção – espuma moldável ou silicone) com a desculpa de já "estarem
acostumados". Infelizmente, este pode ser um dos primeiros sinais de perda
auditiva. Segundo Saliba (2000, p.67),
As perdas produzidas pelo ruído são descritas como ocorrendo com mais rapidez nos
primeiros anos de exposição. ‘Após muitos anos de exposição, as perdas nas altas
freqüências irão progredir muito lentamente, mas iniciar-se-á um processo de piora nas
baixas freqüências.’ A Norma 600
31
(...) lista a necessidade de 10 a 15 anos de exposição
para haver uma manifestação clara de PAIR.
É importante salientar que antes de se tomar a medida de adoção de EPI's,
é necessário cercar-se de medidas de "controle na fonte ou trajetória", que seria a
30
Lei N
o
6.514 de 22/12/77 – Manuais de Legislação Atlas. 59ª ed., 2006. p.138.
31
A Norma 600 é a Ordem de Serviço N
o
600 de 02/06/98 expedida pelo INSS, definindo o tempo
mínimo de trabalho (de 25 anos) para a aposentadoria, para atividades exercidas em caráter
permanente (a própria Norma relaciona quais são estas atividades) expostos aos ruídos.
44
troca de um equipamento por outro mais silencioso ou a manutenção no
equipamento para a redução dos níveis de ruído. A outra medida seria a de "controle
do meio", que é isolar a fonte de ruído, como, por exemplo, enclausurando a fonte
com materiais apropriados. Se nenhuma destas alternativas for possível, daí sim,
deverá haver o "controle no homem" com a utilização de EPI's adequados, cedidos
gratuitamente pela instituição além de promover treinamentos sobre estes.
Devido ao tipo de atividade exercida, os riscos mais comuns destes
profissionais são o de acidentes, como: quedas de escadas portáteis; prensadas de
dedos (no transporte de materiais); queimaduras (utilização de líquidos inflamáveis
como gasolina, querosene e álcool); cortes; choques elétricos e com objetos
cortantes como o vidro. Há também diversos outros riscos (asfixia, explosões,
intoxicações, afogamentos, quedas entre outras situações) quando em serviços em
espaços confinados, como limpezas e manutenções em cisternas, caixas de água,
poços de elevadores e todos os demais locais que,
(...) possuem aberturas de entrada e saída limitadas; não possuem ventilação natural;
podem ter pouco ou nenhum oxigênio; podem conter produtos tóxicos ou inflamáveis;
podem conter outros riscos, e não são feitos para ocupação contínua por trabalhadores"
(KULCSAR NETO, 2006, p.01).
Outra situação de risco de acidente, principalmente para os serviços
terceirizados, são as quedas de andaimes metálicos que são montados
provisoriamente para a execução de tarefas em alturas, quando a utilização de
escadas ou de outros meios de acesso não é possível em algum local. Este tipo de
atividade exige a utilização de EPI's, principalmente o cinto de segurança com
dispositivo de trava-quedas ligado em cabo exclusivo. O andaime também deve
estar amarrado à estrutura e protegido por redes evitando que a queda de algum
material atinja alguma pessoa no solo. O piso do andaime não pode ser composto
por "tábuas" colocadas aleatoriamente e sim por uma plataforma que se encaixe
perfeitamente ao local, sem que haja o perigo de se deslocar e provocar quedas.
Entre os profissionais de manutenção, os eletricistas são os únicos a
possuírem uma legislação exclusiva em prol de sua segurança que é a NR-10 –
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
32
. Nesta legislação, também
se enquadram as instituições de ensino, pois segundo o item 10.1.2 desta mesma
NR, "Esta NR se aplica às fases de (...) consumo, incluindo as etapas de projeto,
32
Lei n
o
6.514 de 22/12/77 – Portaria n
o
598 de 8/12/04 Manuais de Legislação Atlas. 59.ed., 2006.
p.97.
45
construção, (...) manutenção das instalações elétricas (...)" (BRASIL. Lei n
o
6.514,
2006, p.97). Algumas das exigências desta NR referem-se: às capacitações
obrigatórias; a medidas de proteção coletiva; à segurança em projetos e,
principalmente, à elaboração de um prontuário de instalações elétricas.
É possível observar que existe a necessidade de capacitações integradas
sobre a prevenção de acidentes com a preservação do meio ambiente com todos
estes profissionais, pois como trabalham com óleos, graxas, tintas, manutenção em
banheiros e até mesmo com agrotóxicos (e suas respectivas embalagens), qualquer
descuido pode, por menor que seja, provocar uma agressão a este meio.
3.2.4 Riscos aos funcionários dos ambulatórios
É impossível mensurar a importância dos profissionais da área de saúde
em uma escola, pois são estas pessoas que podem salvar de imediato a vida de
uma criança ou adulto em caso de uma eventualidade. Mesmo assim, são poucas as
instituições de ensino que possuem ambulatórios em suas instalações, apesar deste
quadro de profissionais (Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem entre
outros profissionais) ser de estrema importância a qualquer tipo de atividade
econômica. Os profissionais que trabalham neste meio devem estar preparados
tanto para atender aos alunos quanto aos funcionários, além de se inteirarem de
medidas de prevenção de acidentes, como afirma Liberal (2005, p.S155),
A escola deve oferecer e/ou facilitar o acesso do aluno, familiar e funcionário ao serviço de
saúde. (...). Os serviços de saúde devem avaliar a magnitude dos acidentes e violências
no ambiente escolar. Recomenda-se o desenvolvimento e implementação de planos de
emergência para a avaliação, conduta e referência de alunos ou funcionários em situação
de emergência.
As escolas que possuem um Setor de Saúde Escolar, independentemente
de suas estruturas, devem seguir as legislações específicas sobre o assunto, entre
elas as já citadas NR-32 e a RDC 306/04 da ANVISA, que dispõem sobre o
regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de saúde. Na RDC 306/04, o
Capítulo VII trata da Segurança Ocupacional de todos os profissionais deste tipo de
serviço, que, entre outros itens, além dos funcionários do ambulatório, postula que
os demais envolvidos devem estar capacitados a atuarem com os procedimentos de
descarte de resíduos, evitando acidentes de trabalho e contaminação do meio
ambiente. Já a NR-32 trata exclusivamente da prevenção de acidentes com estes
46
profissionais, como a utilização de EPI's, a vestimenta a ser utilizada (e o que
também não pode ser utilizado); aspectos físicos do local (pias, torneiras, armários
para uniformes, por exemplo); vacinas e outros tópicos.
Mesmo seguindo as determinações das legislações citadas, os
profissionais deste setor continuam sujeitos a determinados riscos, como o biológico,
principalmente o pessoal de enfermagem, que segundo Bulhões (1998, p.181),
citando Neisson-Vernant (1986), "A enfermagem encontra-se particularmente
exposta a riscos microbiológicos devido ao contato íntimo (...) com pacientes
infectados". Bulhões (1998, p.181) prossegue demonstrando onde é possível se
contaminar com estes microorganismos,
Na maioria das vezes, o próprio rosto (portanto, conjuntiva ocular, mucosas da boca e do
nariz) ao alcance do ar por eles expirado. Ao alcance de respingos de sangue e de outros
fluidos corporais, quando em procedimentos invasivos, vômitos, tosses, espirros (...).
Apesar de remota a possibilidade, o risco de ocorrer um evento desta
natureza em um ambulatório de escola deve ser considerado, pois há funcionários e
alunos, principalmente crianças, que vão à escola doentes.
Com relação aos riscos químicos, a possibilidade de exposição dos
profissionais do ambulatório de uma escola é muito menor do que de um hospital ou
uma clínica. São poucos os produtos químicos existentes em ambulatório escolar, a
maioria é composta por medicamentos.
O outro tipo de risco existente nestes locais é o de acidentes. Um dos mais
graves, apesar de não ser freqüente em ambulatório de instituição de ensino, é
representado pelos perfurocortantes, principalmente agulhas. Inclusive, a NR-32 a
fim de evitar o manuseio por mais de uma pessoa destes objetos, determina no item
32.2.4.14 que "Os trabalhadores que utilizarem objetos perfurocortantes devem ser
os responsáveis pelo seu descarte" (BRASIL. Lei N
o
6.514, 2006, p.468). Ainda
sobre a NR-32, o item 32.2.4.15 determina que "São vedados o reencape e a
desconexão manual de agulhas" (BRASIL. Lei N
o
6.514, 2006, p.468), ou seja, ao
utilizar tais equipamentos, o conjunto deve ser descartado assim mesmo, o que é
feito em uma caixa especial para este material. Outro item importante a ser
mencionado é o 32.2.4.16, onde se lê que "Deve ser assegurado o uso de materiais
perfurocortantes com dispositivo de segurança, (...)"(BRASIL. Lei N
o
6.514, 2006,
p.469), evitando a separação do encape na agulha.
47
Outro risco existente na área de saúde é o ergonômico, principalmente
envolvendo o quadro de Enfermagem, que é o ato de mover (quando necessário)
um aluno ou funcionário enquanto é atendido. O mais comum no ambiente escolar é
a permanência em pé por longos períodos de tempo no atendimento a pessoas que
solicitam os mais diversos tipos de ajuda.
3.2.5 Riscos aos profissionais de alimentação
Na maioria das instituições de ensino, tanto públicas como particulares, há
cantinas e/ou refeitórios, terceirizadas ou não, onde trabalham muitos profissionais
que são "invisíveis" para os demais, mas que possuem uma responsabilidade muito
importante, pois qualquer descuido na manipulação dos alimentos pode trazer
grandes conseqüências à saúde dos que os ingerem. Tanto nas cantinas como nas
cozinhas, são comuns os acidentes, como por exemplo: quedas (devido a pisos
úmidos); queimaduras com óleos quentes e vapores; cortes com facas; choques
físicos entre as pessoas (no interior da cozinha); queda de materiais quando
armazenado de maneira incorreta e prensadas de dedos (com a manipulação de
panelas e utensílios). Portanto, é necessária a utilização de EPI's, como botas de
borracha e, se necessário, luva de malha de aço a fim de evitar cortes com facas.
Também há os riscos biológicos nesta área, que são os microorganismos
(fungos, bactérias e vírus) que podem ser transmitidos pelos alimentos para os
manipuladores, quando de sua preparação.
Outro tipo de risco a que estes profissionais estão sujeitos é o ergonômico,
pois muitos trabalham praticamente toda a jornada de trabalho de pé, preparando os
alimentos ou atendendo às pessoas. O transporte de materiais, como caixas de
alimentos e outros produtos que chegam encaixotados e que devem ser
acondicionados nos seus devidos locais, é outro risco a que estes profissionais
estão sujeitos.
Há para os profissionais de alimentação a RDC 216 de 15/09/04 que
dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
Esta resolução é direcionada para as condições higiênico-sanitárias destes locais,
mas há alguns itens que são aplicáveis à saúde e segurança do trabalho, como o
item 4.6.1 "O controle da saúde dos manipuladores deve ser registrado e realizado
de acordo com a legislação específica" (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
48
SANITÁRIA, 2004), neste caso este controle é realizado através do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da empresa. O outro item é o
4.11.4, que determina que "Os serviços de alimentação devem implementar
Procedimentos Operacionais Padronizados - POP relacionados aos seguintes itens:
(...); d) Higiene e saúde dos manipuladores" (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, 2004). Este item é a documentação comprobatória do cumprimento das
determinações do PCMSO.
3.2.6 Riscos aos professores
O papel dos professores é fundamental em uma instituição de ensino. São
eles os mediadores da primeira socialização das crianças fora do ambiente familiar.
Este profissional "(...) deve ser, antes de tudo, um preparador emocional,
acreditando no seu papel de transformador e na capacidade que o aluno tem de
crescer e se desenvolver" (PETERSON, 2003, p.3). E para o cumprimento deste
papel, em muitas ocasiões, há um preço alto a se pagar, que é a própria saúde.
Estes profissionais estão expostos aos mais diferentes riscos, destacando-se os
ergonômicos que na maioria das vezes não são sentidos ou percebidos de imediato,
somente a longo prazo.
Em uma pesquisa realizada na IV Jornada Pedagógica, organizada pelo
Sindicato dos Professores da Bahia em 1995, feita junto a estes profissionais,
levantaram-se as seguintes queixas, segundo Silvany Neto (1998, p.119):
(...) exposição ao pó de giz (80,7%), ritmo acelerado de trabalho (79,1%), esforço físico
(62,3%), ambiente intranqüilo e estressante (60,5%), fiscalização contínua do desempenho
(59,0%), barulho (58,1%), e desgaste na relação professor-aluno (52,3%) (...).
Estes dados mostram que é grande a diversidade de riscos no trabalho
envolvendo os professores, o que incide diretamente sobre o seu desempenho e,
por conseqüência, sobre o seu relacionamento com os alunos.
Com relação aos resultados obtidos na pesquisa mencionada, é interessante
cotejá-los a uma outra, realizada na Itália, no período de janeiro de 1992 a dezembro
de 2003, envolvendo "(...) 3.447 processos de averiguação da incapacidade ao
trabalho referente a um igual número de trabalhadores" (DISTÚRBIO vocal... Revista
Proteção, 2005, p.26). Foram comparadas quatro categorias profissionais: professores
(do maternal, fundamental e médio); funcionários diversos; trabalhadores braçais e
49
profissionais da área de saúde. Analisando os valores obtidos na tabela 2
33
a seguir, é
possível "(...) detectar uma prevalência significativamente maior de patologias
psiquiátricas, laríngeas e neoplásicas nos professores (...)"(DISTÚRBIO vocal...
Revista Proteção, 2005, p.26). As patologias psiquiátricas
34
foram responsáveis por
49,8% dos afastamentos dos professores. Valor alto em comparação às outras
categorias. Quanto às laríngeas, o valor apresentado também é muito relevante a esta
categoria, pois representa 5,8% dos afastamentos, contra valores muito baixos nas
demais. Já nos afastamentos devido às patologias neoplásicas
35
, o valor é de 14,2% o
que corresponde a duas vezes ao valor dos funcionários e trabalhadores braçais.
Portanto, concluiu-se que os afastamentos provêm de problemas de patologia
psiquiátrica, sendo necessários estudos e reflexões minuciosas para que esse índice
possa ser reduzido.
TABELA 2 - PATOLOGIAS DIAGNOSTICADAS NAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NA AZIENDA SANITARIA
LOCALE CITTÀ DI MILANO - JANEIRO/1992 A DEZEMBRO/2003
PROFESSORES FUNCIONÁRIOS
TRABALHADORES
BRAÇAIS
PROFISSIONAIS
DE SAÚDE
PATOLOGIAS
Abs. % Abs. % Abs. % Abs. %
Traumas 0 0 1 0,2 2 0,1 1 0,2
Dermopatia 1 0,1 5 0,8 23 1,5 5 1,1
Hemopatia 6 0,8 5 0,8 16 1,0 3 0,6
Ginecopatia 7 0,9 5 0,8 37 2,4 5 1,1
Uropatia 7 0,9 3 0,5 34 2,2 4 0,9
Nefropatia 10 1,3 17 2,6 34 2,2 7 1,5
Otopatia 10 1,4 11 1,7 26 1,7 6 1,3
Imunopatia 10 1,4 17 2,6 39 2,5 17 3,7
Infectopatia 14 1,8 10 1,5 26 1,7 9 1,9
Pneumopatia 20 2,6 26 4,0 53 3,4 17 3,7
Vasculopatia 23 2,9 15 2,3 107 6,9 24 5,1
Gastropatia 26 3,4 43 6,6 109 6,9 31 6,7
Oculopatia 30 4,0 25 3,8 40 2,6 14 3,0
Endocrinopatia 38 5,0 32 4,9 115 7,4 33 7,1
Laringopatia 45 5,8 3 0,5 4 0,2 0 0
Cardiopatia 78 10,1 49 7,5 157 10,1 41 8,8
Osteopatia 98 12,7 133 20,4 627 40,3 131 28,1
Neoplasia 110 14,2 60 9,2 112 7,2 51 11,0
Neuropatia 138 17,8 148 22,7 541 34,8 134 28,8
Psicopatia 386 49,8 245 37,6 263 16,9 132 28,3
FONTE: D’ORIA, V. L. et.al. Revista Proteção, n
o
162 de junho de 2005, p.85
33
A tabela de Patologias diagnosticadas nas categorias profissionais, foi transcrita na íntegra da
Tabela 2 do artigo "Saúde Abalada" na Revista Proteção 162 (D’ORIA, 2005. p.85).
34
Distúrbios do humor, adaptação, ansiedade e de personalidade; esquizofrenia e outros distúrbios
psicóticos; demência e outros distúrbios cognitivos; distúrbios dissociativos; abuso de substâncias
e anorexia nervosa e distúrbio do controle dos impulsos (D’ORIA, 2005. p.86).
35
Sem nexo causal; hematopoiético; intestino; laringe; linfoma; mama; ovário; pulmão; próstata; rins;
seios paranasais; testículo; tireóide; útero; bexiga e outros (D’ORIA, 2005. p.88).
50
Estas patologias psiquiátricas mencionadas podem contribuir para o
aparecimento da síndrome de Burnout, cuja condição foi reconhecida como sendo:
(...) resultante de quatro elementos principais: cansaço físico e emocional; indiferença
comportamental e apatia em relação aos estudantes, colegas e no relacionamento
interpessoal; sentimento de frustração devido à não realização das próprias expectativas;
diminuição do autocontrole (D’ORIA, 2005. p.82).
Os professores estão sujeitos a diversas variáveis dos elementos citados,
para o aparecimento da Burnout. Entre elas, podem ser destacadas as seguintes:
atividades extra-classe (correção de provas e planejamento de aulas em casa);
problemas com alunos (discussões, agressões físicas e verbais, deboches,
indisciplina, desrespeito, incompatibilidade com a turma entre outros motivos);
problemas com os pais (agressões verbais, negligência, ausência, chantagens além
de uma diversidade de problemas em geral); desentendimentos com a instituição de
ensino (motivos salariais, incompatibilidade de horários, pressões, excesso de
atividades, falta de estrutura – física e de equipamentos – e outras situações);
extensa carga horária semanal (muitos trabalham em mais de um estabelecimento
de ensino, além do preparo das aulas em suas residências) além de diversos outros
problemas de ordem pessoal que possam interferir na conduta do profissional. Estes
fatores podem levar a pessoa à ansiedade e à depressão.
Reis (2005, p.1481) cita um estudo
36
realizado pela Universidade de
Brasília – UnB "(...) sobre a saúde mental dos professores de primeiro e segundo
graus em todo o país, abrangeu 1.440 escolas e 30 mil professores e revelou que
26,0 % dos indivíduos estudados apresentavam exaustão emocional". Na França,
com relação aos docentes segundo Cardoso (2006, p.50), "(...) uma análise da
Organização Internacional do Trabalho - OIT apontou que 60% das solicitações de
licença por motivo de doença tinham relação com distúrbios nervosos".
Salanova (2003) classificou em dois obstáculos (o social e o técnico) as
dificuldades que impedem a realização das tarefas ou prejudicam de alguma forma o
desempenho profissional. Ainda segundo Salanova (2003, p.03), "Los obstáculos
sociales se refieren a la indisciplina de los alumnos, desinterés y falta de motivación
36
Reis cita Codo W. Educação: Carinho e trabalho. Petrópolis: Editora Vozes/Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Educação, 1999.
51
y actitudes negativas de los padres hacia el hacia el aprendizaje de los hijos (…)"
37
.
Com relação aos obstáculos técnicos, o autor os define como, "(…) los problemas
con los recursos tecnológicos del centro, problemas con el material didáctico y fallos
o averías en la infraestructura o instalaciones"
38
(SALANOVA, 2003, p.03).
Ainda com relação a esta síndrome, as conseqüências do aparecimento,
segundo Reis (2005, p.1480), quando cita Carlotto (2002, 2003)
39
,
(...) são muito sérias para os vários setores relacionados a educação: professor, aluno,
instituições (escola). As mudanças do papel do professor na sociedade refletem na prática
de ensino e na saúde do professor, resultando em absenteísmo e solicitação de licença
médica para tratamento de saúde, além da forma despersonalizada com que os
professores começam a tratar os alunos.
A prevenção do Burnout deve ser feita com atitudes, trabalhos para o
combate ao estresse, com a auto-estima destes profissionais e principalmente com
estudos sobre os processos e condições de trabalho de cada professor. Ao mesmo
tempo, valores atualmente esquecidos, como o respeito na relação mestre-aluno,
devem ser resgatados.
Entre os riscos ergonômicos, as LER/DORT também afligem esta categoria,
pois muitos trabalham direto em computadores, principalmente em suas residências
como verdadeiros digitadores, preparando aulas para seus alunos horas a fio, sem
respeitar seus limites e até mesmo a legislação para este caso, como a NR-17
40
. Além
disto, ainda há os problemas relacionados com a permanência em pé durante a aula;
37
"Os obstáculos sociais referem-se à indisciplina dos alunos, desinteresse, falta de motivação e
atitudes negativas dos pais no que diz respeito ao aprendizado do filho (…)".
38
"(…) os problemas com os recursos tecnológicos do centro; problemas com o material didático e
falhas, ou avarias, na infra-estrutura ou, ainda, nas instalações".
39
Reis cita em suas referências, que tais afirmativas foram retiradas de duas referências, não
especificando exatamente de qual delas: - Carlotto M.S. Síndrome de Burnout e satisfação no
trabalho: um estudo com professores universitários. In: Benevides-Pereira AMT (org). Burnout,
quando o trabalho ameaça o bem estar do trabalhador. São Paulo: Casa do psicólogo: 2002.
p.187-212. Carlotto M.S. e o trabalho docente: considerações sobre a intervenção. Revista
eletrônica InterAção Psy 2003; 1:12-8. http://dpi.uem.br/interacao/numero%201/PDF/artigos/
artigos2.pdf.
40
No item 17.6.4 d) da NR-17, Portaria 3.751 de 23 de novembro de 1990, cita que "nas atividades
de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 trabalhados,
não deduzidos da jornada normal de trabalho". Logicamente que esta legislação não se aplica para
trabalhos "domésticos" mas abre-se uma discussão, de como mensurar a carga horária de
trabalhos extra-classe de um professor em sua residência.
52
o esforço de escrever ao quadro; o transporte de livros, materiais e outros acessórios
de aula; distâncias a serem percorridas onde muitas vezes as escadas são os únicos
acessos; móveis de sala de aula inadequados e até mesmo a própria vestimenta
inadequada, como calçados de saltos altos e roupas justas demais.
Com relação aos acidentes, muitos são decorrentes de "brincadeiras" de
alunos que ocasionalmente provocam, até mesmo, afastamento por acidente de
trabalho. Um dos acidentes mais freqüentes com o corpo docente trata-se de
quedas, principalmente nas escadas. Um destes motivos refere-se à utilização de
sapatos inadequados, que em determinadas ocasiões provocam o desequilíbrio. Em
muitos destes tipos de acidentes os profissionais estavam carregando livros (e
outros materiais) ao mesmo tempo em que conversavam com outras pessoas.
Certamente, também não estavam se apoiando ao corrimão.
Alguns destes riscos podem ser minimizados quando o próprio profissional
se compromete com ele mesmo para a melhora da sua qualidade de vida, como por
exemplo, os cuidados com a voz. Muitos professores não valorizam a sua própria voz,
apesar de ser uma de suas principais ferramentas de trabalho, deixando de realizar
exames periódicos e preventivos. Somente quando o problema se agrava é que
tendem a procurar orientação médica. É comum encontrar professores com dupla ou
até mesma tripla jornada de trabalho, ministrando mais de 60 horas semanais de aula,
além de fumar e de se automedicar. Somando-se a estas particularidades, ainda há
os agravantes de conduta dos alunos; turmas grandes; ruídos externos; pressão de
horários e outras atitudes mais. O professor deve utilizar a sua voz, "(...) como recurso
e instrumento de trabalho e depende, em parte, (...) para o sucesso em sua ocupação,
por isso as questões da voz do professor devem ser encaradas como voz profissional"
(PENTEADO, 1999, p.111). "Estima-se que dois milhões de professores no Brasil
tenham problemas relacionados à voz" (DISTÚRBIO vocal... Revista Proteção, 2005,
p.26) e que segundo a Academia Brasileira de Laringologia e Voz (CARDOSO, 2006,
p.44) "(...) estima-se que 2% dos professores brasileiros, cerca de 25 mil profissionais,
serão afastados de suas funções durante sua carreira por distúrbios desta ordem" e
apesar disto, a disfonia, que segundo o Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador - CEREST/SP
41
(2006) citando Behlau e Pontes "(...) representa qualquer
41
Segundo a Revista Proteção v. 173, p. 74, maio 2006, o artigo é uma compilação do documento
Distúrbios de Voz Relacionados ao Trabalho, apresentado durante o IX Seminário sobre Voz,
organizado pela PUC-SP, em 2005. Várias entidades representativas de profissionais,
trabalhadores e empresários participaram da elaboração do documento que teve a coordenação do
53
dificuldade na emissão vocal que impeça a produção natural da voz" (CEREST/SP,
2006, p.74), ainda não é considerada como doença ocupacional, citando Penteado
(1999), "Segundo BEDRIKOW (In FERREIRA et al. 1998), a lista de doenças
ocupacionais, no Brasil, é aberta, e dela não consta a disfonia". A conseqüência disto
é a pouca preocupação tanto do Estado como dos empregadores com relação a este
problema, pois poucas são as instituições de ensino (tanto públicas como particulares)
que realizam exames fonoaudiológicos em seus profissionais de acordo com o
PCMSO. Há alguns casos isolados, que serão vistos mais adiante, neste trabalho.
Analisando a Figura 1, fornecida pelo Sindicato dos Estabelecimentos
Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINEPE/DF (JORGE, 2005, p.08), é
possível observar que as,
(...) laringopatias (possivelmente relacionadas ao trabalho ou não) ocupavam o 2º lugar (em
2001) entre as doenças de caráter ocupacional-preventivo (em 1º lugar figurava as múltiplas
reações ao estresse), ou seja, aquelas doenças que podem ser prevenidas
ocupacionalmente, mediante algumas tentativas de intervenções. (...) Percebe-se que com o
passar dos anos (...), houve uma redução gradativa dos casos novos das laringopatias,
exceção deve ser feita ao ano de 2004 onde registramos discreta elevação desses valores.
0
5
10
15
20
25
Cirurgia Geral / estética Reações ao Stress Patologias Obstétricas Laringopatias Traumas Ortpédicos Tendinites / Bursites Patologias Ap.
Digestivo
Patologias Ap.
Circulatório
Patologias Ap. Urinário Outras
2001 2002 2003 2004
FIGURA 1 - MORBIDADE DAS DOENÇAS ENTRE OS PROFESSORES DE 2001 A 2004
FONTE: JORGE, 2005 - SINEPE/DF.
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, do Estado de São Paulo (CEREST/SP). O texto
original foi publicado no BEPA (Boletim Epidemiológico Paulista), na edição n
o
26, fevereiro de
2006.
54
Esta pesquisa realizada pelo SINEPE/DF envolveu 20 escolas particulares
no Distrito Federal, sorteadas entre todas as escolas filiadas. A amostra pertence a
um universo que contou com a resposta de um questionário por 493 professores.
Todos do ensino médio e fundamental.
O principal cuidado que deve ser tomado é a consulta freqüente a um
fonoaudiólogo, o qual poderá passar aos professores orientações sobre a
preservação de sua principal ferramenta de trabalho.
Dentro da categoria dos professores, existem diferenças relacionadas às
disciplinas e aos meios da aprendizagem. Um caso singular é o dos professores de
Educação Física, pois eles estão expostos a outros tipos de riscos que normalmente
os das demais matérias não estariam sujeitos, como: ruídos (principalmente durante
as aulas em locais fechados – piscinas e ginásios); a exposição ocasional ou
permanente (dependendo do estabelecimento) ao sol, podendo provocar problemas
de pele (neste caso, recomenda-se a utilização de bonés e protetores solares), além
de excessos no esforço físico. Franco (1998, p.80) cita Andre, Cloes e Deroanne
(1991), sobre os riscos envolvendo os professores de Educação Física:
Circunstâncias dentro ou fora da escola como prática esportiva; falta de aquecimento;
demonstração de atividades; manipulação e deslocamento de material utilizado; fadiga e
estresse; ensino de modalidades desportivas, dentre outras, podem ocasionar traumas
como: entorses, dores vertebrais, fraturas, tendinites etc. Segundo os autores constatou-
se freqüência média de 4,9 traumas por professor.
Outros professores que enfrentam riscos diferenciados são os que
ministram aulas em laboratórios de Química ou de Biologia. Nestes locais, não só os
professores, mas também os alunos, estarão expostos principalmente a produtos
químicos. Mesmo que esta exposição seja ocasional, o risco sempre existe, como o
caso de queimaduras e vazamentos de produtos químicos. Ainda entre os riscos
químicos há a exposição ao giz de louça, que Cardoso (2006, p.58) cita Nelson
Rosário Filho, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia que
"Para as pessoas que têm problemas, qualquer exposição prolongada às partículas
pode ser prejudicial, mas o giz é um produto inócuo que não desperta reações
alérgicas". Um dos maiores riscos em laboratórios de Química é possibilidade de
vazamentos durante a manipulação de produtos (inclusive quando da sua diluição).
Havendo alguma contaminação no local, ela poderá atingir os ocupantes do espaço
pela absorção da pele, pela inalação de gases ou pela ingestão destes produtos,
portanto existe a necessidade de se utilizar EPI's (inclusive os alunos), como luvas
55
(há diversos tipos de luvas, adequadas a cada tipo de substância química);
máscaras; óculos de segurança; sapatos adequados e aventais. Todos os que
trabalham neste local devem receber capacitações sobre saúde e segurança do
trabalho e preservação do meio ambiente, inclusive profissionais da manutenção e
da zeladoria. Mais algumas condições em laboratórios serão observadas adiante.
Já com relação aos riscos biológicos, há aqueles encontrados nos seus
respectivos laboratórios (didáticos) como a manipulação de bactérias e de animais.
Além desses, a manipulação de livros (principalmente os antigos), que muitas vezes
estão repletos de fungos devido ao mofo, deve ser referida. Apesar de raramente
visto, aconselha-se neste caso específico, a utilização de máscaras e principalmente
higiene pessoal (como lavar bem as mãos) após o seu manuseio.
3.3 Riscos pertinentes aos alunos nas instituições de ensino
42
Muitos pensam que nada há de acontecer com os seus filhos em uma
instituição de ensino, por se tratar de um local seguro e assistido por profissionais
competentes. Mas nem sempre essa impressão é sinônimo de tranqüilidade e, muito
menos, de impossibilidade de acidentes.
A faixa etária dos alunos em uma instituição de ensino varia de acordo com
o ensino oferecido. Pode ser a partir de 2 ou 3 anos na Educação Infantil e de até
mais de 60 anos em cursos de Graduação e de Pós-Graduação. Certamente é uma
das atividades econômicas que englobam as maiores diversidades de faixa etária e
classe social, pois são milhões de pessoas (entre professores, funcionários, alunos,
pais de alunos e fornecedores) envolvidas diretamente, somente no Brasil.
Como muitos dos riscos variam de acordo com a faixa etária, é necessário
identificá-los justamente com os profissionais que "convivem" com eles diariamente,
como os professores, inspetores de alunos, médicos, enfermeiros, manutenção entre
outros. Esta identificação pode ser feita através de entrevistas, questionários,
inspeção conjunta ou simplesmente conversas informais. São estas pessoas que
poderão auxiliar na identificação dos riscos apontando situações que, muitas vezes,
42
Boa parte dos dados apresentados no decorrer das próximas páginas provém da experiência
profissional do autor da dissertação e de dados coletados em X instituições de ensino durante a
elaboração desta pesquisa, como será evidenciado na metodologia. Optou-se por não revelar o
nome real dos colégios que possibilitaram a sistematização destes dados.
56
um profissional da área pode deixar escapar, por desconhecer o processo de
trabalho ou a cultura organizacional que envolve o trabalho com os alunos.
Identificados os riscos, deve-se trabalhar na prevenção, evitando exageros
ou "neuroses" pois quando se fala em prevenção de acidentes com as crianças em
instituições de ensino não se pode extrapolar nos cuidados, ou seja, proteger todas
as pontas de mesa; evitar que brinquem na areia; não deixar que a criança vá para a
escola quando está chovendo; colocar dispositivos em todas as portas para que
evitem prensadas de dedos e diversas outras situações. Estes e outros cuidados
não existem no mundo exterior à escola, portanto o menino ou a menina terá de
enfrentá-los um dia e, muitas das vezes, ainda como criança e não como adulto.
Deve-se, sim, preparar a criança para o cotidiano, conscientizando-a dos riscos que
enfrentará, ensinando-a a se prevenir destes obstáculos, sem colocar "armadilhas"
em seu caminho.
3.3.1 O aluno da educação básica
Proporcionalmente, as crianças que estão na faixa etária da educação
básica, acidentam-se mais em relação aos adultos devido à sua fase de
desenvolvimento, pois elas têm grande curiosidade por novidades e muitas destas
representam condições inseguras. Sendo inexperientes e não conseguindo prever
as conseqüências, meninos e meninas acabam se expondo a riscos, que podem
provocar acidentes. Waksman (2005, p.24) cita o fato de que,
Todos os anos, uma em cada dez crianças brasileiras necessita de pelo menos um
atendimento no sistema de saúde em virtude de traumas físicos. Casos dessa natureza
ocupam até um quinto dos leitos hospitalares e deixam um saldo anual de mais de 200 mil
crianças e jovens com incapacidade física para o resto da vida.
Outro dado muito importante, específico para os acidentes envolvendo
crianças, é oferecido pela Organização Não Governamental – ONG Criança Segura,
citando que os "Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 7 mil crianças e
adolescentes de 0 a 14 anos morrem por ano, e estima-se que aproximadamente 40
mil ficam com seqüelas permanentes" (CRIANÇA SEGURA, 2004, p.05). A mesma
ONG, complementa que "(...) 90% dos acidentes que matam ou causam seqüelas
podem ser evitados com informação e educação!" (CRIANÇA SEGURA, 2004, p.05).
Estes acidentes acontecem devido a determinados fatores como
individuais (idade e o sexo), familiares e da comunidade. Com relação à idade, é
57
importante analisar as diferenças de comportamento em relação à segurança,
segundo Waksman (2005):
- A criança entre 2 e 3 anos, começa a explorar o mundo, subindo
escadas, brincando com água e outras atividades. Ela já começa a ter
vontade própria.
- Entre 3 e 4 anos, é um período de mudanças, quando as proibições são
de difícil compreensão. Ela ainda não consegue aprender com
experiências perigosas, já que é incapaz de generalizar experiências
próprias.
- É importante salientar, que a idade compreendida entre 2 e 7 anos é a
do pensamento mágico, onde a "(...) capacidade de aprender noções de
segurança desenvolve-se lentamente" (WAKSMAN, 2005, p.26). A
criança nesta fase pode imaginar-se como em um desenho animado, ou
seja, que, se pular de qualquer lugar, poderá não se machucar ou que é
portadora de super poderes e que nada a atingirá.
- Já a criança entre 5 e 9 anos está na fase da aceitação social, é mais
importante estar com os amigos do que seguir recomendações dos pais.
Ela tende a ser mais destemida e aventureira, realizando atividades sem
pensar nas conseqüências, desafiando os seus próprios limites e os dos
demais além de desobedecer às regras por não entendê-las.
- O adolescente entre 10 e 14 anos deseja o sucesso em tudo o que faz e
para ele a derrota é um fato arrasador. Normalmente, é nesta fase que
se dá a iniciação às substâncias tóxicas lícitas e ilícitas.
- Já o jovem entre 15 e 20 anos, é muito contraditório, pois possui muitos
medos em relação a algumas situações e coragem em outras,
principalmente quando se refere a desafiar perigos. Ele possui uma
sensação de onipotência muito forte, o que dificulta a exposição de
argumentos contrários às suas posições. Ele pensa que sabe o que é o
certo e que tem o direito de agir, quando achar que deve.
Ainda com relação à faixa etária, é interessante analisar a figura 2
43
a
seguir, onde os dados apresentados (proporcionais à quantidade de alunos
43
Este gráfico foi elaborado, calculando uma média aritmética dos acidentes ocorridos com os alunos
de todas as unidades do Colégio Alfa entre os anos de 2001, 2003 e 2005. Apesar das demais
unidades do Colégio não fazerem parte do escopo deste trabalho, não foi possível separar os
58
matriculados) são de acidentes moderados
44
e graves
45
ocorridos de acordo com a
sua idade no Colégio Alfa. Verifica-se que a maior parte dos acidentes acontecem
com os alunos do ensino infantil, ou seja, na faixa etária de 4 a 7 anos de idade. Isto
acontece devido à ingenuidade das crianças com relação aos riscos assim como às
suas prevenções. No ensino fundamental, observa-se uma queda no número de
acidentes na faixa dos 8 aos 10 anos, mas com elevação entre os 11 e 14, pois é a
fase dos novos desafios e limites, além das brincadeiras mais perigosas. No ensino
médio, a partir dos 15 anos, são poucos os acidentes moderados e graves no âmbito
escolar, mas a maioria destes casos origina-se nas aulas de Educação Física,
devido (em alguns casos) ao despreparo físico destes alunos e também a um ritmo
mais bruto impostos por eles mesmos.
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
0,12
0,14
0,16
0,18
4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
Anos
Proporção
FIGURA 2 - RELAÇÃO DE ACIDENTES COM A FAIXA ETÁRIA NO COLÉGIO ALFA
FONTE: Setor de Segurança do Trabalho do Colégio Alfa, 2006
O outro fator é o de gênero. Segundo Waksman (2005), os meninos
possuem quase o dobro de chances de se machucar em relação às meninas, não
devido ao desenvolvimento de cada um ou devido à força muscular, mas devido à
exposição aos riscos. As meninas são mais prudentes do que os meninos, ou pelo
acidentes entre elas. Portanto, os valores apresentados, contemplam toda a rede da instituição,
totalizando oito unidades. No ano de 2005, foi acrescentada mais uma unidade à rede.
44
Acidentes moderados são aqueles que requerem observação, retorno ou encaminhamento
injustificável.
45
Acidentes graves são todos os encaminhamentos justificáveis ou aquelas lesões que necessitem
de um acompanhamento médico.
59
menos aprenderam a sê-lo histórica e culturalmente, assim expõem-se menos aos
riscos existentes.
Quanto aos fatores familiares, a situação socioeconômica influencia
diretamente nos acidentes com crianças, como afirma Waksman (2005, p.28),
De acordo com o Unicef, 98% das mortes de crianças jovens causadas por injúrias físicas
ocorrem em países pobres. (...) para cada mil crianças nascidas nas 26 nações mais
desenvolvidas, menos de duas morrem por trauma até os 15 anos de idade; nos países
em desenvolvimento, a cifra sobe para mais de dez.
A comunidade em que vivem estas crianças que se acidentam não lhes dá
a segurança necessária para evitar tais ocorrências, tornando-se assim um outro
fator gerador de acidentes. A segurança em uma sociedade poderia advir das
legislações (como por exemplo, do ensino em escolas de assuntos referentes à
prevenção de acidentes utilizando temas transversais); da mobilização da
comunidade com ações de promoção à prevenção de acidentes (como a formação
de ONG's); a participação da indústria (confeccionando produtos e embalagens que
minimizariam a possibilidade de acidentes com crianças); além da própria escola,
através de seus ensinamentos.
Estes fatores apresentados aplicam-se, em geral, às crianças em todas as
partes e situações, inclusive a escolar, pois,
À medida que a criança cresce, amplia-se a oportunidade de ela se acidentar.
Especialmente na idade escolar, a impulsividade natural e a falta de experiência com o
risco somam-se ao acentuado desejo da criança de vencer competições, mostrar coragem
e independência, o que amplia a possibilidade de acidentes (WAKSMAN, 2005, p.100).
A citação acima, que acidentes acontecem em ambiente escolar, pode ser
confirmada através de uma pesquisa realizada no Pronto Socorro de um hospital de
São Paulo, onde foram registrados acidentes envolvendo 890 crianças, entre 0 e 14
anos. Esta pesquisa revelou que o ambiente escolar é o segundo local conhecido
onde há a maior incidência de acidentes, como pode ser verificado na tabela 3
46
, a
seguir (FILÓCOMO, et al., 2002, p.45):
46
Tabela transcrita da revista Latino-americana de Enfermagem. Janeiro – fevereiro de 2002.
60
TABELA 3 - CRIANÇAS VÍTIMAS DE ACIDENTES NA INFÂNCIA
ATENDIDAS EM UM P.S.I., SEGUNDO LOCAL DA
OCORRÊNCIA DO ACIDENTE - SÃO PAULO - 1999
FREQÜÊNCIA
LOCAL
Abs. %
Casa 399 44,8
Escola 158 17,7
Via pública 63 7,1
Áreas de lazer 61 6,9
Outros 16 1,8
Não registrados 193 21,7
TOTAL 890 100,0
FONTE: FILÓCOMO, 2002. Revista Latino-Americana de
Enfermagem. Jan-fev 2002
Já em outra pesquisa, realizada pela Unimed no período de fevereiro a
dezembro de 2003 na região de Blumenau - SC, envolvendo 50 escolas e 34.010
alunos entre 6 e 17 anos, pode-se observar, na figura 3, os locais mais freqüentes
de acidentes das 512 ocorrências registradas:
0
50
100
150
200
250
300
350
Quadra Pátio Sala de aula Corredores Escadas Outros
FIGURA 3 - LOCAIS DOS ACIDENTES REGISTRADOS NO PERÍODO DE FEVEREIRO A
DEZEMBRO DE 2003 NA REGIÃO DE BLUMENAU - SC
FONTE: PROJETO UNIMED VIDA
Portanto, como comprovado, a escola não pode ser considerada como um
local isento de riscos de acidentes e muito menos dos próprios acidentes. O motivo
da preocupação da segurança com as crianças na escola deve ser visto como
intrínseco no processo de educação e aprendizado do aluno, despertando a
sensibilidade neste meio, como citado pela Asociacion Chilena de Seguridad –
ACHS – Prevención de Riesgos Escolares (2002, p.29):
61
Se ha considerado la Unidad Educativa como el puento de iniciación y desarrollo de la
Prevención de Riesgos Escolares, ya que ésta desarrolla actividades sistemáticas y
continuas con los niños y por lo tanto está en inmejorables condiciones de fomentar
acciones de prevención de accidentes escolares, aprovechando la permeabilidad del niño
en esta edad y la profunda influencia que ejerce la educadora sobre ellos
47
.
Em uma escola são muitos os ambientes e momentos que podem provocar
acidentes ou até mesmo doenças nos alunos como os que serão verificados a
seguir, lembrando novamente que cada caso é um caso. Não há escolas iguais, pois
cada uma possui características (regionais; sociais; pedagógicas entre outras)
diferentes, nem mesmo as pertencentes a uma mesma rede de ensino.
3.3.2 Salas de aula
O aluno passa a maior parte do tempo escolar dentro de uma sala de aula
com professores. Mas somente a presença do professor na sala não impede que
acidentes ocorram, tanto decorrentes de origens disciplinares quanto de problemas
estruturais do próprio recinto, como afirma Cortez (2002, p.52) em sua dissertação
de Mestrado
48
,
No que tange à distribuição dos acidentes segundo a presença do adulto no local no
momento da ocorrência do acidente, constatou-se que em 97 (99%) dos casos há
presença do adulto, sendo este o educador infantil. Isso nos faz supor que a presença do
adulto no ambiente não parece ser determinante para se evitar a ocorrência de acidente.
Para a redução de acidentes no horário escolar, é muito importante ter o
professor como aliado na identificação de riscos, embora ele não deva ser o único
responsável.
A iluminação
49
inadequada em uma sala de aula é um risco ergonômico
que pode originar outros, principalmente acidentes devido a pouca visualização do
47
A Unidade Educativa foi considerada como ponto inicial de desenvolvimento da Prevenção de
Riscos Escolares, já que desenvolve atividades sistemáticas e contínuas com as crianças e,
portanto, está em boas condições de promover ações de prevenção de acidentes escolares, pois
aproveita a permeabilidade da criança nesta idade e a grande influência que o educador exerce
sobre elas.
48
O número de acidentes apresentados refere-se ao relatado em uma creche de São Paulo – SP
com 197 crianças durante o período entre março e setembro de 2001.
49
Neste caso, subtende-se iluminação como todas as formas de emissão de luz, como lâmpadas;
raios solares, reflexos e outras fontes.
62
local. Quando má direcionada e/ou em excesso, a luz poderá provocar ofuscamento
da visão quando atinge direta ou indiretamente (luz refletida pelo quadro, pela
carteira, pelas paredes e até mesmo pela roupa) os olhos das pessoas, ou ainda,
gerando um cansaço visual na sua falta. A NBR - 5413 estabelece que em salas de
aula, a iluminância média para iluminação artificial deve ser de aproximadamente
300 lux a 0,75m do piso.
Outro risco existente dentro de uma sala de aula são as tomadas elétricas,
principalmente quando em uma sala de pré-escola. A curiosidade com os "buracos
da tomada" pode ser fatal, necessitando, portanto, de proteção mecânica (pinos
isolantes encaixados à tomada) ou ainda que sejam desativadas quando fora de
uso. Além disto, há o problema de falta de manutenção, ou seja, fios expostos e
espelhos de isolamento danificados podem representar um risco a qualquer pessoa.
As malas escolares, apesar de bonitas e práticas na maioria das vezes,
podem se transformar em um risco, principalmente quando são deixadas
aleatoriamente no corredor da sala de aula, podendo provocar quedas tanto dos
alunos como dos professores. Devem ser usados os espaços abaixo dos assentos
ou ainda, se for o caso, o espaço debaixo do quadro junto à parede. Existem casos
de acidentes (com determinada gravidade) envolvendo professores que enquanto
liam um texto a seus alunos tropeçaram e caíram no chão.
Apesar de proibidos em muitas escolas, os estiletes e tesouras só devem
ser manipulados pelos alunos quando autorizados e supervisionados pelos
professores, independente da idade. Como já citado, o aluno mais jovem ignora os
riscos desses utensílios além de ser inábil para manejá-los, enquanto que o mais
velho se arrisca (e aos demais) com exibicionismos e brincadeiras.
Toda porta deve possuir algum dispositivo que a mantenha fixa enquanto
aberta, principalmente as das salas de aula. Muitos acidentes acontecem quando da
batida da porta em seu batente, devido à circulação de ar no interior dos ambientes.
Estas portas devem estar sempre desobstruídas, como também abrindo para fora,
facilitando a saída em caso de algum pânico. Havendo a necessidade da retirada
rápida de todas as pessoas de uma sala de aula e se as carteiras estiverem
posicionadas em círculo, as pessoas as irão empurrando em direção à porta,
dificultando a saída de todos devido à quantidade de carteiras acumuladas. Por isso,
quando for necessário (devido à didática), utilizar uma sala cujas carteiras fiquem em
"U", com fácil acesso à porta, evitando que sejam arrastadas e obstruam a saída em
63
caso de algum sinistro. Estes exemplos, como o correto na sala da esquerda e o
arriscado, na da direita, podem ser melhor visualizados na figura 4.
FIGURA 4 - POSICIONAMENTO DAS CARTEIRAS EM UMA SALA DE AULA
Estas mesmas carteiras serão aquelas nas quais os alunos
"permanecerão" por algumas horas todos os dias e, portanto, elas precisam ser
confortáveis e de acordo com a faixa etária que as utilizarão, seguindo padronização
da NBR – 14.006 da ABNT – Móveis escolares – Assentos e mesas para instituições
educacionais – Classes e dimensões. Além disto, deve-se observar nas carteiras a
existência de pregos cuja ponta esteja aparente, parafusos, lascas de madeira,
farpas metálicas e outras situações que possam gerar acidentes aos alunos. Por
isso, há necessidade de que, encontrada qualquer irregularidade, esse móvel seja
retirado imediatamente da sala. Os inspetores de alunos e o pessoal da zeladoria
podem contribuir na identificação dessas condições inseguras.
Situação semelhante é a das janelas, que independente de serem de
madeira, alumínio ou ferro, devem ser revisadas, constantemente, principalmente no
período de férias escolares.
Independente do tipo de ventilador ou circulador de ar existente em uma
sala de aula (sobre aparelhos de ar condicionado, o assunto será citado mais
adiante), deve-se priorizar o seu estado de conservação, principalmente quanto à
maneira como ele está fixado no teto ou na parede. A hélice também deve ser
constantemente revisada. Lembrando que o mais importante é a ventilação natural
na sala de aula.
O piso de uma sala de aula deve ser impecável quanto à falta de
saliências. Deve-se evitar o excesso de cera e sempre observar o estados de tacos
de madeira e de paviflex soltos.
64
3.3.3 Pátios e locais de práticas esportivas
O pátio das escolas não é apenas um local para a formatura das turmas ou
para se "fazer o recreio" das crianças, ele possui uma função essencial nos
ambientes educacionais, ou seja, oportuniza a integração dos alunos aos demais
colegas. É nesse espaço que o aluno lida com os outros, amplia seu universo, vê-se
longe da vigilância de seus adultos de plantão, pais e professores, ainda que o
inspetor esteja por perto. Os meninos e as meninas começam a viver uma certa
independência e a sentir responsabilidade, mesmo que seja apenas para combinar
as brincadeiras. Ora, é brincando que as crianças organizam o seu mundo. Muitas,
entretanto, acabam exagerando nesta autonomia e testando os seus limites, sendo
um risco à sua segurança e a dos demais colegas. Portanto, o pátio, como qualquer
outra dependência da escola é um local a ser verificado com muita atenção, até
mesmo porque na grande maioria das instituições de ensino o pátio é o mesmo local
de boa parte das práticas esportivas.
Uma das ações relacionadas aos pátios deve ser quanto ao piso, que deve
ser antiderrapante (há pinturas que são próprias para esta finalidade), sem buracos,
sem meio-fios, tampas de bueiros abertas e outros obstáculos que possam gerar um
risco de acidente, pois por menor que seja o buraco ou do desnível, sempre há a
possibilidade de uma criança cair ou tropeçar. Quando, por qualquer motivo, o piso
estiver molhado e não for possível secá-lo de imediato (umidade, chuva, goteiras de
chuva, líquidos derramados e situações similares), deve-se sinalizar imediatamente
alertando da condição de risco existente.
Como o pátio também pode ser utilizado para práticas esportivas, é
importante antes do início de alguma aula, verificar o estado do local para se
assegurar de que esteja realmente seguro. Locais com espaço físico limitado também
podem gerar condições inseguras, quando a turma for grande. Outro gerador de
acidentes nos pátios são as colunas e respectivas quinas existentes (coberturas,
estruturais, postes e demais obstáculos), principalmente quando da realização de
atividades esportivas em que as quedas são freqüentes (futebol, handebol e outros
esportes). Nem sempre é possível retirá-las e uma das soluções seria um tipo de
atividade compatível com esse local ou a colocação de amortecedores de impacto de
borracha, que aliviariam um choque direto, por exemplo.
Ainda com relação à prática de atividades esportivas, não se deve esquecer
da necessidade de realização constante de manutenção preventiva nos acessórios
65
das quadras. Deve-se verificar se não existem problemas como: tabelas de basquete
soltas; aros com falta de parafusos; ganchos de redes (tanto de voleibol quanto de
futebol) sobressaltados; redes de voleibol deixadas montadas e inativas em áreas de
grande movimento de pessoas, espelhos da sala de ballet trincados ou quebrados,
assim como os apoios (barras de exercícios) nessa sala, entre outras situações.
Um dos itens mais preocupantes e um dos que mais geram acidentes nas
aulas de Educação Física são as traves de gol, pois muitos alunos gostam de ficar
literalmente pendurados. Elas podem virar com o peso de um ou mais alunos, caindo
sobre alguém. Por isso, a necessidade de todas estarem travadas no chão (com
braçadeiras, encaixes ou aparafusadas). O outro tipo de risco é gerado quando o
aluno está pendurado na trave e ele cai (por não agüentar o próprio peso ou por ser
esbarrado por outro aluno, derrubando-o) podendo bater a cabeça diretamente no
chão. Uma solução (além da proibição pelo professor) é a solda de correntes na
parte superior da trave, "incomodando" fisicamente o aluno que ficar pendurado,
sem que prejudique o andamento das aulas.
Nos locais onde há atividades esportivas, principalmente com bola é
necessário observar se alguém que esteja nas proximidades pode ser atingido com
violência, particularmente nas zonas atrás dos gols. O impacto de uma bola lançada
em uma pessoa distraída pode ser fatal, principalmente em uma criança. Havendo
esta possibilidade, redes ou alambrados ao redor das quadras são necessários.
Quando não existirem tais equipamentos ou for impossível utilizar outro local que
atenda a essa recomendação é de fundamental importância isolar as zonas atrás
dos gols (principalmente nos horários de recreio) ou ainda evitar momentaneamente
esse tipo de prática.
Há alguns locais especiais para algumas práticas esportivas, como judô,
ballet e natação, que não podem ser desprezados. No caso das salas de judô, os
tatames devem estar limpos e sem rasgos e na época de férias escolares colocá-los
ao sol, para que ventilem e eliminem um pouco o bolor, comum em locais que não
são utilizados diariamente. O piso da sala de ballet deve ser perfeito para evitar
torções, independente da utilização de linólio ou não.
Ainda com relação a essas condições, de nada adianta o professor ou
responsável identificar tais riscos, se estas informações não forem comunicadas. É
preciso encaminhar o que foi detectado para os gestores responsáveis ou para a
manutenção imediatamente, a fim de que esses tomem providências para a
66
eliminação ou minimização dos riscos. Algumas condições inseguras não são tão
visíveis para os responsáveis por eliminá-las (principalmente para o pessoal de
manutenção) como para os professores. Portanto, é fundamental a inspeção pelos
professores no local, antes do início de cada aula.
3.3.4 Piscinas
As piscinas merecem uma atenção toda especial, pois os riscos de
acidentes são maiores. Sempre deve haver em qualquer atividade aquática a
presença exclusiva de no mínimo um salva-vidas, podendo até mesmo ser algum ex-
bombeiro. Não deve ser dada ao próprio professor essa responsabilidade, pois, no
exato momento da chamada dos alunos, pode haver um acidente, já que
"Aproximadamente 84% das mortes de crianças por submersão ocorrem por
supervisão inadequada do adulto" (WAKSMAN, 2005, p.142). Mesmo assim, ainda
existem condições de risco nesses locais, entre eles os vestiários nos momentos de
ausência de um responsável no local, pois os alunos se sentem liberados da
presença do professor e tendem a extrapolar nas brincadeiras.
Além dos riscos de acidentes há outras situações que devem ser
monitoradas constantemente, como a realização de análises da qualidade da água
da piscina através de exames laboratoriais analítico-bacteriológico. Para haver uma
comprovação da qualidade, é necessária a realização mensal de análises visando à
detecção de microorganismos, como por exemplo: Coliformes; Pseudomonas e
Bactérias Heterotróficas. Há também a necessidade de análises periódicas na
piscina do tipo físico-químico da água, como de Alcalinidade, Nitrato, Cloretos,
Sólidos Dissolvidos, Turbidez, entre outros. Além destes, deve haver o controle
diário (realizada através de um kit portátil) de pH, cujo ideal seria entre 7,4 e 7,6 e
também de medições (com o mesmo kit) da quantidade de cloro na piscina, cuja
principal função seria a de minimizar a possibilidade do aparecimento de
microorganismos. Esta necessidade se dá devido à possibilidade de no mesmo dia
haver alguma alteração na qualidade, como, por exemplo, alguma criança pequena
"se sujar" e ficar com vergonha de falar para a professora, indo para a água,
havendo a possibilidade de contaminá-la. Independente disto é necessária a
obrigatoriedade de exames médicos periódicos para todos que freqüentam as
67
piscinas (alunos, professores, funcionários, salva-vidas e pais de alunos).
Atualmente, um dos tratamentos de água mais comuns nas piscinas é através da
utilização de cloro
50
o que acaba gerando um risco químico, que é devido,
principalmente, a guarda de produtos de limpeza e do próprio cloro, pois, às vezes, é
possível encontrar estes produtos "jogados" dentro dos vestiários, enquanto o local
correto para a sua armazenagem seria um depósito exclusivo.
Há outras maneiras de se minimizar a possibilidade de contaminação
bacteriológica na água, que é a utilização de alguns itens obrigatórios em piscinas,
como o lava-pés, onde deve haver uma "super dosagem" de cloro assim como a sua
limpeza e troca de água diária. Função semelhante é a dos chuveiros, que devem
ser utilizados sempre antes da entrar na piscina e não devem compartilhar o mesmo
espaço do lava-pés, do contrário o cloro neste último irá se diluir. Para o acesso à
piscina, é necessário a utilização de chinelos de dedo ou outro tipo de calçado que
seja de uso exclusivo para o local. Não se deve permitir que pessoas que estejam
utilizando um calçado proveniente de ambiente externo àquele acessem o local da
piscina, pois podem contaminar a área toda. Além desses calçados, também não
deve ser levado e nem permanecer no local da piscina qualquer tipo de alimento.
A própria infra-estrutura da prática de natação deve estar em perfeitas
condições. Para que isto possa acontecer, alguns detalhes são importantes, como a
não utilização de nenhum objeto de vidro nas proximidades da piscina. As janelas
devem ser protegidas por grades ou telas de fatores externos, principalmente
boladas, se for o caso. Também se deve afastar no mínimo de três metros da
piscina, qualquer tipo de fiação elétrica. Toda a atividade de manutenção,
principalmente envolvendo eletricidade, só deverá ser executada quando ninguém
estiver na água. Mesmo assim, é importante a supervisão de responsáveis no
momento desta intervenção.
Mas de nada adiantará uma boa infra-estrutura se não houver profissionais
capacitados para a atividade como os professores, além de médicos e de um grupo
de enfermagem preparado para qualquer eventualidade.
Portanto, os cuidados nas piscinas utilizadas nas instituições de ensino vão
muito além dos básicos com piscinas residenciais, por exemplo. A segurança da
criança que pode desfrutar deste tipo de atividade deve ser a prioridade quando da
50
Há também tratamentos de piscinas por métodos de salinização da água e de ozônio.
68
existência da disciplina Educação Física, pois lembrando que muitas ainda são
ingênuas em relação à segurança e outras também estão na fase de desafiar os
seus próprios limites.
3.3.5 Parquinhos infantis (playgrounds)
Os parquinhos, também conhecidos como playgrounds, são um excelente
divertimento para os menores, além de auxiliar no desenvolvimento de habilidades
físicas e sociais dado o seu potencial lúdico, mas, ao mesmo tempo, são fontes de
preocupação daqueles que trabalham com a prevenção de acidentes envolvendo
crianças, como por exemplo, das autoridades americanas, em especial a NSC –
National Safety Counsil, pois todos os anos nos Estados Unidos, mais de 200.000
crianças são atendidas nos hospitais vítimas nestes brinquedos, sendo que 15
destas acabam falecendo anualmente. Esta preocupação se materializou em um
manual sobre segurança nestes locais, elaborado pela CPSC – U.S. Consumer
Product Safety Commission, onde foram elaborados 10 importantes itens para
servirem de guia aos pais e principalmente às escolas (ESTADOS UNIDOS,
Consumer Product Safety Commission, 1981, p.43):
- Make sure surfaces around places around playground equipment have at least 12 inches
of wood chips, mulch, sand, or pea gravel, or are mats made of safety-tested rubber or
rubber-like materials.
- Check that protective surfacing extends at least 6 feet in all directions from play
equipment. For swings, be sure surfacing extends, in back and front, twice the height to
the suspending bar.
- Make sure play structures more than 30 inches high are spaced at least 9 feet apart.
- Check for dangerous hardware, like open "S" hooks or protruding bolt ends.
- Make sure spaces that could trap children, such as opening in guardrails or between
ladder rungs, measure less than 3,5 inches or more than 9 inches.
- Check for sharp points or edges in equipment.
- Look out for tripping hazards, like exposed concrete footing, tree stumps, and rocks.
- Make sure elevated surfaces, like platforms and ramps, have guardrails to prevent falls.
- Check playgrounds regularly to see that equipment and surfacing are in good condition
- Carefully supervise children on playground to make sure they’re safe.
51
51
- Certifique-se de que as superfícies em volta dos equipamentos do playground tenham no mínimo
12 polegadas (aproximadamente 30 centímetros) de lascas de madeira, cascalho, areia ou
palha; ou tapetes feitos de borracha certificadamente seguro, ou material parecido com borracha,
desde que certificadamente seguro.
69
No Brasil há duas normas da ABNT, a NBR 14350-1 e a NBR 14350-2, que
tratam sobre a "Segurança de brinquedos de playground". Apesar de não terem
força de Lei e de serem muito pouco conhecidas, elas servem de orientação às
escolas, pois "(...) estabelecem requisitos mínimos de segurança que visam evitar os
perigos apresentados por equipamentos para brincar, projetados para instalação
permanente ao ar livre, sem sistema motriz" (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
NORMAS TÉCNICAS. NBR 14350-1, 1999, p.01 prefácio). As NBR's estabelecem
requisitos sobre o playground, envolvendo: os fixadores dos brinquedos existentes;
meios de acesso; corrimãos; layout; fundações; superfícies; montagem; ensaios
realizados pelo fabricante e outros itens de igual importância.
É necessária sempre uma inspeção no local antes da liberação dos
brinquedos às crianças, pois medidas simples podem evitar graves acidentes. Além
de particularidades dos brinquedos, deve-se observar também situações em que a
criança pode se machucar ou adoecer, como: pontas de parafusos; lascas de
madeira; altura de passarela; suportes avariados; estado de cabos; fezes de animais
e muitas outras possibilidades.
Alguns brinquedos possuem algumas particularidades, como o
escorregador, cujo assento não pode passar de 2 metros de altura e o piso de impacto
da descida deve ser de material absorvente. A mesma recomendação é aplicável ao
trepa-trepa, cuja altura não pode passar de 2 metros. Já o gira-gira, deve possuir um
limitador de velocidade, enquanto que os balanços devem estar cercados evitando o
acesso de pessoas à área do brinquedo. Se o balanço for de corrente, esta deve estar
protegida, evitando que alguma criança prenda o dedo nela.
- Verifique a existência de superfície protetora por no mínimo 6 pés (aproximadamente 1,80 metro)
em todas as direções ao redor dos brinquedos. Para balanços, a superfície protetora deve se
estender, para frente e para trás, por um comprimento que equivalha ao dobro da altura da barra
suspensa.
- Certifique-se de que os brinquedos maiores de 30 polegadas de altura (aproximadamente 76
centímetros) estejam localizados a no mínimo 9 pés (2,70 metros) de distância uns dos outros.
- Certifique-se de que não há estruturas perigosas, como ganchos abertos em forma de "S", ou
pontas de parafusos protuberantes.
- Certifique-se de que espaços em que crianças poderiam ficar presas, como aberturas em grades
ou entre degraus das escadas dos brinquedos, meçam no máximo 3,5 polegadas
(aproximadamente 9 centímetros) ou no mínimo 9 polegadas (aproximadamente 23 centímetros).
- Certifique-se de que não há pontas ou bordas afiadas no equipamento.
- Verifique não haver possíveis causas de tropeços, como concreto desalinhado, tocos de árvores
ou pedras.
- Certifique-se de que superfícies elevadas, como plataformas e rampas, tenham parapeitos para
evitar quedas.
- Inspecione os playgrounds regularmente, a fim de atestar as boas condições do equipamento.
- Supervisione cuidadosamente as crianças no playground, a fim de atestar que elas estão em
segurança.
70
Outra situação que pode se tornar um risco às crianças e que em muitas
vezes é subestimada pelos responsáveis é a areia (de caixas de brincadeiras, do
piso do parquinho, do canteiro e de outros espaços onde a criança libera a sua
energia). Dependendo do tamanho do grão, ele pode originar alguns acidentes,
como o de ir aos olhos de alguma criança, caracterizando como um corpo estranho.
Se esta areia estiver em uma caixa, em cuja proximidade há calçadas de piso rígido,
o risco de escorregões para as pessoas que ali transitam é alto. Além destes riscos
há outro, que é a contaminação da areia de caixas, principalmente por helmintos e
pela "(...) larva migrans cutânea (LMC) [que] é uma dermatite provocada pela
migração de larvas de nematódeos em um hospedeiro não habitual. No homem,
essa afecção geralmente é causada por larvas (...) de cães e gatos (...)" (ARAÚJO,
et al, 2000, p.02). Portanto, toda a areia que é utilizada para a recreação das
crianças deve ser coberta quando não estiver em uso. Cercas ou telas grossas não
servem para protegê-la principalmente dos gatos que possuem uma mobilidade
superior aos cães e que nela depositam as suas fezes, algumas possivelmente
contaminadas. Apesar de não existir nenhuma legislação a respeito, recomenda-se a
troca da areia em períodos regulares, aproximadamente a cada dois anos, segundo
Waksman (2005). É muito importante também conhecer a procedência da areia, pois
em pesquisa realizada no interior de Minas Gerais em quatro parques públicos e em
sete escolas (sendo uma particular), concluiu-se que,
Diante das observações realizadas (...) a alta prevalência de ovos de helmintos
encontrados pode ser explicada devido à chegada, na escola ou parque, da areia já
contaminada, pois esta poderia estar sendo dragada de um rio onde há despejo de esgoto
sem o devido tratamento (...). (RODRIGUES, et al, 2004, p.06).
A prevenção de acidentes nos parquinhos não depende apenas de seguir
as normas de segurança estabelecidas. É necessária a conscientização de todos os
envolvidos nas escolas na comunicação de falta de manutenção assim como
também da sociedade, de obrigarem os fabricantes de brinquedos de parque infantil
a garantirem a segurança de seus produtos (HARADA, 2003).
3.3.6 Horários de entrada e saída de alunos
"A criança não corre. Voa!" Essa é uma frase muito ouvida e falada por
quem trabalha em instituições de ensino. E, na maioria das vezes, esses "vôos"
começam logo na entrada do Colégio (principalmente com os menores), pois a
71
vontade de rever os colegas para brincar, aprender coisas novas com professores e
participar dos projetos é muitas vezes instigante.
Toda essa movimentação se assemelha ao horário da saída, quando o
cansaço, a vontade de rever os pais e chegar ao lar mobiliza uma energia tão
grande como a da chegada à escola. Em suma, na chegada ou saída, as crianças
menores quase sempre estão correndo e saia da frente! É claro que nessas
entradas e saídas "voadoras" alguns acidentes podem acontecer.
O trânsito é um dos maiores inimigos das escolas. Na saída da escola, a
simples visão dos pais do outro lado da rua indo apanhar o filho pode desencadear
uma forte vontade na criança de abraçá-los, lançando-se pela rua ao seu encontro.
Os resultados são previsíveis. A pressa de ir embora também pode gerar acidentes,
devido àquelas correrias em direção à saída, atropelando as pessoas (com suas
malas de rodinhas – principalmente nas curvas acentuadas) ou sendo atropeladas
pelas crianças maiores.
No horário de saída, as escadas se tornam uma grande condição de risco
para as crianças, principalmente as menores, pois nesse horário, elas estão já
desarrumadas e carregadas com suas malas, pastas, lancheiras, agasalhos e outros
"acessórios", fazendo com que o seu equilíbrio seja prejudicado.
Muitos alunos, enquanto aguardam os pais, gostam de realizar as suas
brincadeiras de fim de dia, ou seja, "as saideiras" o que pode gerar mais acidentes.
Sem acompanhamento do professor, latinhas de refrigerantes, bolinhas de papel,
empurrões, bolas e muitas outras "ferramentas" criativas são utilizadas nesse
momento.
3.3.7 Horários de intervalo
Os recreios ou intervalos estão entre os momentos de maiores causas de
acidentes com alunos, principalmente, entre os menores. É aquela hora em que ele
estará com o seu colega, em um grande espaço, com outras crianças e sem a
supervisão dos pais, ou seja, é a hora de "descarregar" as vontades, de ter presente
uma "sensação de liberdade" (muitas das vezes, reprimidas em um apartamento
fechado com a empregada; ou em uma casa apertada com responsabilidades de
cuidar de irmãos menores). Logicamente, a presença nos pátios dos inspetores de
alunos e de alguns professores é uma garantia, mas não completa.
72
Portanto, existe a necessidade de se observar detalhadamente os recreios
dos alunos. Logicamente que é impossível evitar que acidentes aconteçam nesse
momento, mas existe a obrigação de se retirar as "armadilhas" do caminho dos
alunos. É a partir disso que se podem destacar alguns tipos de acidentes, entre eles
os resultantes das grandes correrias, muitas das quais sem objetivo algum.
Simplesmente correr. Conseqüentemente, são comuns as colisões entre os próprios
alunos que na maioria das vezes se levantam, olham para frente e continuam
correndo, sem verificar se machucaram alguém ou a eles próprios. Também há
choques contra as paredes, colunas e contra outros obstáculos no local.
Assim como no horário de saída, no horário do lanche, as escadas
continuam sendo uma grande condição de risco, apesar de estarem sem as suas
"pesadas" malas e apenas com algum embrulho (lanche), pois os alunos acabam
correndo mais para alcançar determinados "espaços" no pátio.
"Recreio sem brincadeiras, não é recreio", mas devem ser evitadas todas
aquelas que podem machucar a si próprios ou alguém, como por exemplo: chutar
latinhas de refrigerante amassadas ou similares. Para isso é fundamental conversar
com os meninos e as meninas e definir o que é permitido e o que é proibido, para
que todos possam fruir o momento coletivo do recreio. Crianças precisam de regras
e, mesmo quando reclamam, elas as exigem.
Dependendo da intensidade do chute, esses objetos que servem de bola
podem atingir algum colega, machucando-o bastante. Atividades com bolas, desde
que acompanhadas de um professor são divertidas, devendo se realizar em um local
próprio, caso contrário, poderão acertar pessoas totalmente alheias à situação.
Atualmente há um modismo entre alguns alunos, que é o de andar com o
cordão do tênis desamarrado. Os riscos são grandes para esse ato inseguro, pois
além do próprio aluno poder se machucar sozinho, ele poderá ser machucado por
outro que venha a cair sobre ele.
Uma situação que deve ser evitada nos Colégios é a venda (por parte das
cantinas) de qualquer tipo de produto em garrafas ou vasilhames de vidro. Mas de
nada adianta proibir a venda desses produtos nas cantinas, se as próprias crianças
os trazem de casa. Entra aí a necessidade de um trabalho de conscientização junto
aos pais dos alunos, para que colaborem fornecendo aos filhos produtos saudáveis
(em garrafas PET - Polietileno tereftalato - ou em embalagem longa vida) para que
levem à escola. E é justamente a escola que está assumindo veladamente a tarefa
de intervir nas práticas domésticas com valores e segurança. Qualquer tipo de
73
acidente envolvendo vidros quase sempre tem considerável gravidade e quando
muita gente divide a responsabilidade de evitá-los, o engajamento promove um
retorno substancial.
3.3.8 Laboratórios de Química e de Biologia
Em boa parte dos Colégios de ensino médio há laboratórios de Química
e/ou de Biologia e conseqüentemente riscos. O conceito mais importante que deve
haver sobre estes laboratórios em uma instituição de ensino, é que "Todo laboratório
que trabalhe com reagentes e solventes deve ser considerado um perigo em
potencial para a saúde" (CIENFUEGOS, 2001, p.11).
É muito importante que, ao iniciar um ano letivo, os professores estudem
com os alunos recomendações sobre medidas de segurança nestes locais,
principalmente as que evitam brincadeiras desnecessárias no local. Uma destas
recomendações deve ser sobre o tipo de roupa utilizada (inclusive calçados) e sobre
a necessidade de prender o cabelo durante as aulas.
Deve haver um cuidado especial com os produtos nos laboratórios,
inclusive com a existência de um inventário a fim de saber o que está sendo
guardado no local. Apesar de alguns produtos serem perigosos à saúde,
freqüentemente é possível encontrá-los em alguns laboratórios didáticos, como o
Benzeno, por exemplo, que possui legislação e cuidados exclusivos, não sendo
permitida a sua utilização em determinados casos. Também são encontrados,
produtos sem nenhum tipo de identificação, guardados há anos no fundo da
prateleira. Neste caso, é necessária a contratação de uma empresa possuidora de
Licença Ambiental, para que o transporte e a destinação correta deste produto
sejam feitos. Em hipótese nenhuma, independente da concentração, os produtos e
seus vasilhames devem ser despejados, respectivamente, na rede de esgoto ou
simplesmente no lixo, onde possivelmente provocarão um impacto ambiental.
Dependendo do caso, pode ser considerado como crime.
Os laboratórios devem possuir capelas com sistema filtrante, para que os
gases expelidos por determinadas experiências não sejam lançados para a
atmosfera e muito menos para dentro de salas de aula vizinhas. Além disto, é
essencial a existência de um chuveiro de emergência, com lava-olhos para a
utilização em caso de acidente.
74
Obrigatoriamente o professor deve possuir conhecimentos de combate a
incêndio, um extintor deve ser mantido dentro ou próximo da sala. A utilização de EPI's
pelos alunos (como óculos de segurança, luvas específicas, aventais e se necessário,
proteção respiratória) deve ser disponibilizada pela escola quando necessário, além,
logicamente, de explicar a sua função e necessidade. Assim além de proteger o aluno,
a escola estará mostrando como deve se agir em um laboratório.
Há também outros itens que merecem atenção especial, principalmente no
que se refere à manutenção, como bancadas, pias, piso (áspero ou com
antiderrapante), mobiliário em geral e estrutura física. Havendo gás, preferencialmente
deve vir de uma central. Quanto aos bicos de Bunsen eles devem permanecer
preferencialmente presos à bancada, podendo ser de condutor de plástico flexível (ou
outro recomendável pelo Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO), que deverá ser
protegido externamente por um pequeno cano de cobre, que evite pequenos
"incidentes com a ponta seca do compasso de alunos" além de um eficiente sistema
de detecção de vazamento de gás ligados a uma central de monitoramento.
3.4 Riscos pertinentes ao ambiente de trabalho e de estudo em instituições
de ensino
A instituição de ensino é um espaço comum tanto para os alunos como
para os professores, funcionários, pais de alunos e tantos outros que circulam ali
diariamente. Portanto, há determinados riscos de acidentes a que todas estas
pessoas ficam expostas, independente da idade ou da relação com a escola. Por
isso é que de nada adianta termos profissionais com uma consciência
prevencionista, se as instalações em que todos trabalham não possuem condições
de segurança. Além de ser um fator desmotivador, a situação tende a piorar, pois,
É sabido que o fator tempo na consolidação da aprendizagem é relevante, pois, quanto
mais tempo o indivíduo convive com uma determinada realidade, mais difícil se torna para
ele transformá-la, visto que já a incorporou ao seu universo interior e a tem como um dado
de referência estabelecido. (OLIVEIRA, 2005, p.47).
Portanto, manter o ambiente de estudo e de trabalho em condições
seguras e confortáveis é mostrar aos alunos a maneira correta de viver. Absorvendo
esta realidade (de local seguro) o futuro profissional poderá aplicar as suas
aprendizagens em seu meio no futuro.
75
Muitas vezes os riscos são menosprezados pela maioria das pessoas, em
parte, por não serem visíveis e, por outra, por muitas das conseqüências à sua
exposição não surgirem de imediato, somente anos depois. Muitos destes riscos
podem estar nas próprias instituições de ensino, como citado por Kulcsar Neto
(2000, p.12), "Numa pesquisa do sindicato dos professores suecos, mais de 40%
das escolas, escolas de enfermagem e instituições construídas desde 1976, são
reportados como tendo problemas relacionados aos da Síndrome dos Edifícios
Doentes - SED".
Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS (1988), a SED "Consiste
num número de sintomas que são comuns na população em geral, mas pode num
senso temporal ser relacionado a um edifício em particular" (KULCSAR NETO, 2000,
p.12). Segundo Kulcsar Neto (2000, p.12), a caracterização do SED, se dá, "(...)
quando 20% ou mais da população de um edifício apresenta queixas ou sintomas
que são comuns e não específicos para a população em geral, porém regridem ao
sair do edifício com problemas de qualidade do ar".
Uma das formas de contaminação se dá através das centrais de ar
condicionado que há muito tempo não são limpas. Atualmente há uma portaria, a de
n
o
3.523/GM (Gabinete do Ministro) de 28/09/98 que, entre outros itens, determina a
obrigatoriedade destes dutos serem verificados a intervalos de tempo regulares e a
existência de um Plano de Manutenção Operação e Controle - PMOC.
Entre os fatores de contaminação existentes (além dos já vistos) em uma
instituição de ensino, pode-se citar: a presença excessiva de vasos e plantas em
ambiente com pouca ventilação; cigarros; carpetes; cortinas de pano; pinturas
recentes; água contaminada; poluição externa; concentração de máquinas
copiadoras; ambientes fechados entre outras situações. Nestas variáveis, existe a
possibilidade da formação de colônias de bactérias, fungos e de protozoários, além
de contaminação por produtos químicos, como compostos de tintas e produtos de
limpeza. Por isto, é necessário manter as janelas abertas (principalmente das salas
de aula) para que haja ventilação.
Nas escolas, todo o ambiente está sujeito à contaminação, mas há
determinados locais onde o ar está mais vulneravelmente suscetível, são as
bibliotecas e arquivos mortos. Com relação às bibliotecas, esta contaminação pode
acontecer principalmente naquelas em que há pouca ventilação, mantendo o ar
76
"pesado" devido à presença de muito livros antigos (alguns mofados) e que
raramente são limpos. Os arquivos mortos, pela própria natureza do nome, são
pouco manuseados e normalmente ficam em locais pouco privilegiados por
ventilação e cuidados especiais. Normalmente nestes locais, há documentos com
mais de vinte anos e que nunca neste período foram tocados, ou seja, certamente
estão empoeirados e contaminados por fungos.
A limpeza correta do local é uma das melhores maneiras de se prevenir a
SED, mas nenhum tipo de edificação está isenta desta possibilidade de contaminação,
pois "30% dos edifícios novos ou recém reformados, apresentam sintomas temporários
que desaparecem em seis meses" (KULCSAR NETO, 2000, p.12).
Há também o problema do ruído, já citado anteriormente e que pode ser
um agente de doenças para os funcionários de uma escola. Saliba (2000, p.57) cita
a NBR-10152, que fixa os níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico em
ambientes diversos. Os valores em dB (A) são os encontrados na tabela 4 a seguir,
recomendados para escolas:
TABELA 4 - NÍVEIS DE RUÍDO COMPATÍVEIS COM O CONFORTO
ACÚSTICO EM AMBIENTES DIVERSOS.
LOCAL dB (A)
Biblioteca, salas de música e de desenho 35 – 45
Salas de aula e laboratórios 40 – 50
Circulação 45 – 55
FONTE: Saliba (2000, p.57)
O valor inferior da tabela 4 representa o nível sonoro para conforto,
enquanto o valor superior significa o nível sonoro aceitável para a finalidade. Níveis
superiores aos estabelecidos nesta tabela são considerados desconfortáveis, sem
necessariamente implicar risco de dano à saúde (SALIBA, 2000).
Como já comentado, nem todas as instituições de ensino possuem
refeitórios, mas as que possuem devem ficar alerta para as medidas de qualidade
dos alimentos. A própria RDC 216 de 15/09/04 (já citada) determina diversos
procedimentos referentes aos cuidados com os alimentos, entre eles a estocagem
(nunca diretamente no piso, sempre em um estrado ou prateleiras); a pessoa que
trabalha no caixa ou similar não pode auxiliar na distribuição de alimentos, mesmo
empacotados; obrigatoriedade da utilização de toucas; proibição de adornos nos
dedos e nos braços. Esta preocupação deve-se principalmente ao elevado número de
77
ocorrências de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos – DTA
52
em escolas
(330 casos) e refeitórios de empresas (283 casos) no Brasil, no período compreendido
entre 1999 e 2004, como pode ser visualizado na figura 5, pois "A suscetibilidade para
adquirir DTA é geral, mas crianças, idosos e imunodeprimidos têm suscetibilidade
aumentada" (BRASIL. Boletim eletrônico epidemiológico, 2005, p.01).
1379
893
524
330
283
178
95
45
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Residência Ignorado Restaurante
Escola
Refeitório
Outros
Locais
Festas
Unidades
de Saúde
Local de
ocorrência
do Surto
Número de
surtos de DTA
FIGURA 5 - SURTOS DE DTA POR LOCAL DE OCORRÊNCIA. BRASIL, 1999-2004
FONTE: BRASIL. Boletim eletrônico epidemiológico, 2005
Em uma escola, as crianças menores ainda lidam com dificuldades de
equilíbrio, o que pode originar acidentes envolvendo tombos ou quedas. Devido a
isto, deve-se dar preferência à utilização de rampas, mas, quando não for possível,
as escadas de acesso devem possuir fitas ou pinturas antiderrapantes. Ainda nas
escadas, não se deve esquecer dos corrimãos seguindo a legislação de cada
Estado, que devem ter as suas pontas voltadas para a parede, evitando assim que
mangas de camisas, mão e bolsas engatem neles.
Outra situação que envolve "os pequenos" refere-se à dedetização, que
deve ser realizada a cada seis meses e, preferencialmente, no período de férias
escolares. Por mais "inofensivos" que sejam os venenos (segundo seus
fornecedores) todo o cuidado é pouco. Sobras de veneno granulado, líquido ou
outras formas podem ser um "atrativo" para as crianças pequenas, que
52
"DTA é um termo genérico, aplicado a uma síndrome, geralmente, constituída de anorexia,
náuseas, vômitos e/ou diarréia. As DTA são atribuídas à ingestão de alimentos ou água
contaminados por bactérias, vírus, parasitas, toxinas, prions, agrotóxicos, produtos químicos e
metais pesados" (BRASIL. Boletim eletrônico epidemiológico, 2005).
78
desconhecem esse risco, lembrando que muitas destas estão na fase oral, ou seja,
levam tudo à boca. As fossas também devem passar por limpezas constantes, de
acordo com a sua necessidade. O grande acúmulo de despejos atrai baratas,
insetos e ratos.
Com relação ao aspecto físico do estabelecimento é fundamental a ação
de apagar as luzes e desligar equipamentos sempre que não os estiver utilizando ou
quando for embora. É um procedimento que, além do prevenir o consumo
desnecessário de energia, evita a possibilidade remota de algum imprevisto gerar
um acidente ou incidente. A manutenção destes equipamentos é fundamental, pois
alguns deles, como motores por exemplo, podem acabar consumindo maior
quantidade de energia do que deveriam devido à falta de cuidados, como uma
simples lubrificação nos rolamentos.
Também envolvendo os riscos com eletricidade, a fiação elétrica deve
estar em perfeitas condições de uso. Para isso o Setor de Manutenção deve sempre
intervir quando necessário. Esse serviço deve ser executado por eletricistas
capacitados para essa atividade. Não utilizar pessoas que "entendem" do assunto de
forma subjetiva. Também é importante não sobrecarregar "T’s" ou "Benjamins".
Há um equipamento que é esquecido por muitos responsáveis por escolas,
que são os Pára-raios, que devem sempre estar em perfeitas condições de uso e
instalados nas posições indicadas no projeto, não devendo existir nada acima deles,
pois assim eliminará a sua finalidade principal que é a proteção das pessoas e das
edificações. O sistema de aterramento deve ser sempre inspecionado por empresas
especializadas no assunto.
Outra situação envolvendo o local de trabalho e de ensino refere-se aos
elevadores, que se não houver uma manutenção adequada, certamente são um
perigo para qualquer tipo de instalação. Por mais modernos e seguros, esses
equipamentos sempre geram um pouco de receio nas pessoas. Qualquer
anormalidade em seu funcionamento, por mais simples que seja, poderá gerar uma
situação de desconforto e até de pânico.
Nenhum local está totalmente livre de curto-circuitos, vazamentos de gás
ou qualquer outro agente que possa iniciar um incêndio. Portanto, os extintores de
incêndio, que são obrigatórios em todos os estabelecimentos, além dos hidrantes,
devem estar acessíveis e operacionais, além de ter de haver pessoas treinadas para
a sua correta utilização, pois de nada adianta possuir tais equipamentos se as
pessoas não sabem manuseá-los, lembrando que os extintores de incêndio
79
possuem classificações distintas e que são utilizados para princípios de incêndio,
não adiantando "esperar a chegada dos bombeiros para que utilizem estes
equipamentos!". Portanto, nunca se deve retirar esses equipamentos do local e
muito menos obstruí-los com cartazes, quadros e qualquer outro obstáculo. Todos
esperam que nunca seja necessária a sua utilização, mas se um dia houver essa
necessidade, que eles estejam em seus locais e prontos para serem utilizados.
Outro aspecto muito importante para a manutenção da qualidade de vida
dos funcionários e alunos é a política de manutenção de qualidade da água. Ela
envolve tudo referente ao consumo de água, como por exemplo: piscinas; caixas de
água; bebedouros de pressão e de galão. Esta política deve ser baseada na Portaria
MS (Ministério da Saúde) n
o
518 de 25 de março de 2004, que dispõe sobre
procedimentos e responsabilidades inerentes ao controle e à vigilância da qualidade
da água para consumo humano, principalmente para as fontes alternativas de
abastecimento
53
. Ela determina os tipos de análises a serem realizadas nos
diferentes pontos, assim como a periodicidade de sua realização e procedimentos a
serem tomados para a limpeza e manutenção da qualidade da água utilizada. Um
dos principais itens envolvendo a água, refere-se aos bebedouros de galão, pois, por
suas características "in natura", não passam por qualquer processo que altere suas
características bacteriológicas, químicas e físico-químicas desde o momento da
captação até o envase. Estes procedimentos são recomendados para que a água
mineral chegue com qualidade de potabilidade até o consumo, já que existem
bactérias e fungos no ar, nos reservatórios e nos bebedouros. As caixas d’água
devem ser lavadas a cada seis meses e este procedimento deve ser realizado por
empresa habilitada junto à Vigilância Sanitária da cidade, seguindo os
procedimentos determinados pelo Colégio para a realização de tal tarefa.
Aconselha-se depois da limpeza das caixas d’água a substituição dos filtros de água
nos bebedouros.
Lembrando que a escola deve servir de exemplo aos seus alunos, não se
deve improvisar meios e equipamentos, como, por exemplo, colocar uma cadeira em
cima de mesa, pois esta não substitui nenhuma escada; nem lata de tinta com
53
Portaria 518/04, Art. 4º, III – solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano
– toda modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de abastecimento de
água, incluindo, entre outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador,
instalações condominiais horizontal e vertical.
80
lâmpada dentro é estufa de papel; assim como o alicate não possui a mesma
utilidade do martelo. Além dos equipamentos adequados, evitar amontoar caixas e
outros objetos nas passagens de pessoas como escadas e corredores. Os cabos de
impressora, telefone e extensões devem estar sempre amarrados e presos.
A partir dos dados apresentados, verifica-se a variedade de situações de
riscos presentes nas instituições de ensino. Além disso, há diversos outros riscos
concernentes aos aspectos ambientais envolvidos em escola que necessitam
também ser explicitados.
3.5 Impactos ao meio ambiente em instituições de ensino
Com a Revolução Industrial no século XVIII, o grande aumento no número
de indústrias gerou um considerável incremento da poluição, em um momento
histórico em que as preocupações com o meio ambiente eram incipientes. Já no
período pós-industrial (meados do século XX), constata-se um maior número de
trabalhadores na área de serviços em comparação com a área industrial. Apesar
disto, são poucos os estudos sobre os impactos no meio ambiente decorrentes dos
prestadores de serviços.
Além da definição da NBR ISO 14.001:2004, já apresentada, Barbieri
(2004, p.253) cita a Resolução N
o
1 de 1986 do CONAMA – Conselho Nacional do
Meio Ambiente - que considera impacto ambiental como sendo,
(...) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas
que, direta ou indiretamente, afetam:
a) a saúde, a segurança e o bem estar da população;
b) as atividades sociais e econômicas;
c) a biota;
d) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
e) a qualidade dos recursos ambientais.
Logicamente que os impactos ambientais decorrentes de acidentes no
setor industrial são de maiores proporções do que nos demais setores econômicos,
principalmente quando analisados equipamentos como incineradores; processos
químicos; galvanoplastias e uma grande variedade de atividades perigosas,
81
tomando-se, como ações, medidas preventivas. Os efeitos decorrentes de um
acidente no setor terciário são certamente subestimados, ainda que possam ser
muito graves. As atitudes, tomadas nesse caso, são em sua maioria corretivas.
Mas para uma elaboração de medidas a serem tomadas na preservação
do meio ambiente, pesquisas e estudos devem ser realizados, não só para minimizar
os estragos já causados devido à ação do homem, mas para que outros danos não
venham a acontecer. Portanto, a escola tem um papel importante neste cenário, pois
a Instituição de ensino visa ao aprendizado e à formação dos indivíduos, que
precisam conhecer exemplos de atitudes corretas para que possam depois agir
equilibrada e respeitosamente.
Ao se falar de preservação do meio ambiente em uma escola, o primeiro
pensamento focalizará as aulas de Ciências com os alunos, a proteção das árvores,
animais, o cuidado com a água e com a ecologia. Mas há outros aspectos
ambientais velados em uma escola, que são pouco conhecidos pelos alunos e
também pelos próprios gestores e funcionários, decorrentes de três pontos: água;
lixo (resíduos sólidos) e os resíduos especiais.
A água sem dúvida nenhuma é a principal matéria prima utilizada nos dias
de hoje. Sem ela, seria impossível realizar boa parte das atividades e produtos
existentes, além de ser fundamental para a existência da vida humana. Apesar disto,
ela é mal utilizada e desperdiçada. Segundo Weber (1999),
(...) se considerarmos que toda a água do planeta equivale ao volume de uma garrafa de
refrigerante de dois litros, a quantidade de água disponível para toda a humanidade
(0,0091%) seria igual a metade do volume da tampinha desta garrafa.
Portanto em uma escola, é necessário um programa de racionalização do
uso de água, envolvendo alunos e seus pais, professores, funcionários e
terceirizados, pois o consumo pode variar muito de acordo com o tamanho e
estrutura do estabelecimento, como pode ser observado, pelos indicadores
ambientais
54
apresentados na tabela 5 a seguir, que revela que apesar de uma
54
Segundo Demajorovic (2003, p.181) sobre os indicadores ambientais, é que "Em comum, os
múltiplos indicadores desenvolvidos têm como objetivo quantificar o impacto das atividades
empresariais sobre o meio ambiente, avaliar a sua importância e monitorar melhorias. Além disso,
os indicadores são usados para simplificar uma variedade de dados complexos e facilitar o
planejamento e o acompanhamento do desempenho de uma organização, setor ou nação".
82
escola de grande porte consumir mais água, o consumo m
3
por pessoa aumenta nas
menores. Isto se dá porque a utilização de água independe da quantidade de
alunos, envolve limpeza de pátios, piscinas e outras finalidades. Esse programa
estabeleceria prioridades para evitar principalmente desperdícios, como por
exemplo, a utilização de torneiras "inteligentes"; aproveitamento de água de chuva
ou de outros tipos para a limpeza de pátios e para o uso em vasos sanitários e a
manutenção e limpeza de caixas d’água e piscinas, pois deve-se ter como fato que
dificilmente apenas uma escola não influenciaria significativamente o meio ambiente
em caso de algum impacto, mas se considerarmos todo o universo escolar,
poderiam ser catastróficos os resultados, lembrando a tabela 1, quando em 2005
havia quase 210.000 instituições de ensino somente no Brasil.
TABELA 5 - COMPARATIVO DO CONSUMO MÉDIO DE ÁGUA EM TRÊS ESCOLAS
PESQUISADAS NO ESTADO DO PARANÁ, DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2003
ESCOLA
QUANTIDADE TOTAL
DE ALUNOS E DE
FUNCIONÁRIOS
(1)
MÉDIA DE CONSUMO
DE 5 MESES
(m
3
/mês)
(2)
CONSUMO/
PESSOAS
(m
3
/mês)
Beta 1.833 1.819 0,99
Gama 1.790 769 0,43
Delta 73 237 3,25
(1) Quantidades de alunos e funcionários fornecidos pelas próprias instituições.
(2) Quantidade citada na respectiva conta de água, da SANEPAR – Companhia de Saneamento
do Paraná -, da Instituição de Ensino.
Em outro exemplo, também de uma instituição de ensino, a University of
Florida nos Estados Unidos, em que a população avaliada é de aproximadamente
55.000 pessoas, também utiliza um índice relacionado ao consumo de água por
pessoa no campus. Na figura 6
55
a seguir, é possível observar uma redução com o
passar dos anos, exceto em 1997 quando há um consumo atípico (o motivo desta
diferença não foi apresentado no levantamento pesquisado). Esta economia está
relacionada à troca de equipamentos, como bombas e canalizações, além de um
trabalho intenso realizado com a população universitária.
55
Waterter consumed per University Capita per Year – Consumo (de litros e galões) de água utilizado
no campus da Universidade da Flórida no período compreendido entre 1995 e 1999.
83
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
1995 1996
1997
1998
1999
0
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000
16,000
18,000
20,000
gallonsliters
FIGURA 6 - TOTAL WATER USE PER CAPITA
(1)
FONTE: NEWPORT, D. (2001} – University of Florida
(1) Água consumida per capita/ano em universidades. Senso liters, litros e gallons,
galões.
Além de diminuir o consumo de água e obviamente diminuir a retirada
deste bem da natureza, outra preocupação que deve haver nas instituições de
ensino é com o destino desta mesma água depois de utilizada, pois "Todo o despejo
doméstico industrial e agrícola afeta de alguma maneira a vida normal e a qualidade
do corpo receptor. Quando a influência é tal que resulta em uma água não aceitável
para um uso específico, é chamada de água poluída" (TORREIRA, 1999, p.1004).
Atualmente, apenas 48 % dos domicílios brasileiros são atendidos por rede de
esgoto (http://www.esgotoevida.org.br). Portanto, há que se presumir, que muitos
estabelecimentos de ensino também estejam enquadrados nesta situação, o que
torna esta questão mais um problema socioambiental que técnico. Mas onde for
possível, seria importante a instalação de uma estação de tratamento de esgoto, que
lidaria com esses rejeitos antes de serem enviados diretamente ao meio ambiente.
Já os estabelecimentos que são atendidos por rede de esgoto, é preciso observar se
de fato a canalização está ligada nesta rede e não na rede de águas pluviais, como
muitos estabelecimentos fazem.
Outra situação que pode causar transtornos ao meio ambiente, refere-se
ao descarte de resíduos, neste caso, os sólidos recicláveis. Em alguns lugares como
no Estado do Paraná, há a obrigatoriedade da implantação de um PGRS por todos
os grandes geradores e usuários de resíduos em todos os setores econômicos.
Além dos resíduos orgânicos e os não recicláveis de uma escola, há os que podem
84
ser reciclados, como: papel; caixas de papelão; lâmpadas; vidros; latas de tintas e
ocasionalmente latinhas de refrigerante
56
, além de plásticos e canos plásticos.
Todos esses materiais que são enviados à reciclagem devem ser recebidos por
alguma empresa ou cooperativa que possua documentação do órgão ambiental
estadual, conferindo permissão para que ela recolha estes resíduos. Certamente
que para obter resultados satisfatórios, um dos maiores desafios é o
comprometimento de todos com o plano, ou seja, a realização de trabalhos de
estudos tanto com os funcionários quanto com os alunos.
Com relação ao PGRS, pode-se acompanhar na tabela 6 a seguir, a
quantidade de materiais enviados à reciclagem, pelos quatro colégios estudados.
Verifica-se que são os papéis que predominam sobre o tipo de material descartado,
representando aproximadamente 80% do total de resíduos recicláveis gerados nas
unidades pesquisadas.
TABELA 6 - QUANTIDADE TOTAL DE MATERIAIS ENVIADOS À RECICLAGEM PELAS UNIDADES PESQUISADAS,
NO ANO DE 2005, EM KG
UNIDADE
N
O
DE
ALUNOS
N
O
DE
FUNCIONÁRIOS
QUANTIDAD
E DE PAPEL
QUANTIDADE
DE PLÁSTICO
QUANTIDADE
DE METAIS
QUANTIDADE
ENVIADA POR
PESSOA
Alfa
(1)
7.524 361 18.338,9 2.286,7 1.032,0 2,75
Beta 1.730 103 1.370,8 349,8 92,5 0,99
Gama 2.372 131 591,0 1.445,0 251,5 0,91
Delta 926 151 7.867,8 864,0 377,2 8,46
TOTAL 12.552 746 28.168,5 4.945,5 1.753,2 2,62
(1) O número de alunos do Colégio Alfa refere-se às seguintes quantidades: 3.531 alunos do Ensino Básico; 2.081 do
Ensino Superior e 1.912 de Pós Graduação
Um exemplo de comprometimento com programas ambientais, cujos
resultados são satisfatórios, pode ser observado pelos indicadores da University of
Florida, que apontam um aumento de material enviado para a reciclagem,
possivelmente devido a campanhas de conscientização dos que ali convivem, como
pode ser verificado na figura 7
57
seguinte.
56
As latinhas de refrigerantes podem ser ocasionalmente encontradas, pois em alguns estados
brasileiros, como PR, SC e RJ é proibida a venda deste tipo de produto dentro das escolas e
colégios. Mas, não impede que os alunos levem estas bebidas de casa para a escola. Nas
Faculdades e Universidades a venda é permitida.
57
Waste disposed versus recycled – Quantidade total de resíduos enviados para a reciclagem e do
que não pode mais ser aproveitado, no período de 1995 a 2000.
85
95-96 96-97
Recycled Solid Waste Disposed
97-98
98-99
99-00
0
100
200
300
400
500
600
700
FIGURA 7 - WASTE DISPOSED VERSUS RECYCLED
(1)
FONTE: NEWPORT, D. (2001} – University of Florida – University of Florida.
(1) Total de lixo sólido descartado versus reciclado per capita (em libras por pessoa). Sendo
recycled, reciclado e Solid Waste Disposed, lixo sólido descartado.
Uma das maneiras de impactar menos o meio ambiente, é envolver as
pessoas para que utilizem o máximo possível, materiais provenientes de reciclagem.
Isto pode ser aplicado em uma instituição de ensino, principalmente com o papel,
como acontece na University of Florida e como pode ser observado pelos valores
apresentados no respectivo indicador da figura 8
58
.
95-96 96-97
97-98
98-99
99-00
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
FIGURA 8 - PAPER RECYCLED (IN SHORT TONS)
(1)
FONTE: NEWPORT, D. (2001} – University of Florida – University of Florida.
(1) Papel reciclado (em medidas de 2.000 libras). Aproximadamente 907 kg.
58
Paper recycled – Papel que retornou do processo de reciclagem, no período de 1995 a 2000.
86
Além dos indicadores associados aos resíduos, há outros relacionados à
preservação ambiental. Por exemplo, a University of Florida, utiliza, como um de
seus indicadores de sustentabilidade, dados sobre o consumo de energia per capita
em que é possível observar na figura 9 a seguir
59
a redução do consumo de energia
ao longo de cinco anos, apesar de um aumento da população universitária e da
construção de novas estruturas. Esta redução do consumo per capita é devida a
alguns fatores, como: a substituição da iluminação ineficiente por um sistema mais
moderno (cujo sistema não foi especificado segundo a própria universidade); a troca
de motores velhos por modelos mais modernos e mais econômicos e a utilização de
combustíveis alternativos como o do gás natural.
95-96
96-97
97-98
98-99 99-00
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Million
KWH
Thousand
GJ
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
FIGURA 9 - TOTAL ENERGY USE
(1)
FONTE: NEWPORT, D. (2001} – University of Florida – University of Florida.
(1) Total de energia utilizada. Sendo Thousand GJ, milhares de Giga Joules e Milion
KWH, milhões de KW hora.
Há também os resíduos especiais, como já citados, que são aqueles
gerados nos ambulatórios e laboratórios de Química ou de Biologia. Subestimados
por se originarem em uma escola, onde aparentemente devia ser mínimo este risco,
eles podem gerar um impacto ambiental se mal armazenados ou descartados. No
caso dos resíduos de um ambulatório, apesar de dificilmente possuir algum agente
59
Total Energy Use - Energia utilizada nos campus da Universidade da Flórida no período
compreendido entre 1995 e 2000.
87
altamente contaminante, gases utilizados, seringas e agulhas descartadas podem
gerar acidentes e doenças em uma comunidade que tão comumente "garimpa" algo
nos lixões das cidades para sobreviver.
Com relação ao ambulatório, deve haver um cuidado especial a fim de se
evitar o descarte de medicamentos inutilizados na rede de esgoto, que em grandes
quantidades pode gerar contaminação nos afluentes da rede de tratamento. Problemas
semelhantes podem ser causados pelo descarte de sobras ou resultados de
experimentos de laboratórios de Química e de Biologia, se forem "jogados" diretamente
na rede de esgotos da escola. Ainda como resíduos especiais, devem ser citadas as
lâmpadas fluorescentes, tão perigosas ao meio ambiente. Em uma instituição do porte,
como a do Colégio Alfa, são enviadas anualmente para a reciclagem aproximadamente
2.000 destas lâmpadas por ano, que se fossem "largadas" nas calçadas ou em
caçambas de rua, poderiam representar uma boa possibilidade de estarem sendo
descartadas como resíduo comum em lixões, podendo contaminar com seus metais
pesados os lençóis artesianos que abastecem a população.
Além das situações verificadas e dos indicadores apresentados, cada
instituição de ensino pode elaborar os seus próprios parâmetros a fim de auxiliar na
gestão ambiental. Pode-se observar isto, na tabela 7
60
a seguir, com a apresentação
dos primeiros indicadores do Sistema de Gestão Ambiental - SGA do Centro
Universitário SENAC – Campus Santo Amaro de São Paulo.
TABELA 7 - INDICADORES AMBIENTAIS DO CAMPUS DE SANTO AMARO - 2005
PARÂMETROS QUANTIDADE UNIDADE
Resíduos orgânicos + 390.000 Kg
Papelão 8.258 Kg
Plástico 879 Kg
Outros 389 Kg
Óleo vegetal 280 Litros
Lâmpadas 1.750 Pç.
Copos descartáveis 204.996 Pç.
Energia elétrica 337.296 KWh
Água potável 25.572.000 Litros
Papel de impressão 2.020.680 Folhas
Gás natural 66.607,57 m
3
FONTE: BRASIL. SENAC-SP
60
Tabela elaborada pelo autor deste trabalho a partir de dados de 2005 gentilmente cedidos pelo
Centro Universitário SENAC-SP – Campus Santo Amaro. Os dados de 2006, ainda não estavam
computados até o início de 2007.
88
É importante observar a variedade de parâmetros utilizados, como o de
consumo de óleo vegetal e copos plásticos descartados cujos descartes, quando
realizados sem preocupação com o meio ambiente, podem provocar um grave
impacto ambiental. Pode-se observar também a preocupação do SENAC-SP com a
utilização de papel para a impressão, onde sempre há desperdícios. O SGA do
SENAC-SP voltará a ser mencionado mais adiante neste trabalho.
Portanto, em todas estas situações, é de fundamental importância um
trabalho de educação ambiental, não só para os envolvidos diretamente nos
processos, mas para todos, mesmo que envolvidos indiretamente. É convocar as
crianças que assistem às aulas de Ciências a tornarem o conhecimento uma
aprendizagem significativa para o seu presente e seu futuro; mobilizar professores
para olhar à sua volta e ver quantas possibilidades há para ensinar o que não pode
esperar para ser aprendido; engajar funcionários na tarefa de zelar pelo seu
ambiente de trabalho; formar gestores capazes de uma visão maior que lucros
imediatos. Isso é integração.
É evidente a importância da área de saúde e segurança do trabalho na
gestão do meio ambiente, pois os acidentes e impactos ambientais podem gerar
conseqüências diretas à saúde do trabalhador. Segundo Drucker (1989, p.110), "Nós
ainda falamos da ‘proteção do meio ambiente’ como se tratasse da proteção de algo
externo ao homem e dele separado, esquecendo que o que corre perigo é a própria
sobrevivência do ser humano".
Devido a isto, é de fundamental importância que as instituições de ensino
pratiquem o mesmo que é ensinado aos seus alunos em sala de aula, pois existe
uma responsabilidade com a sociedade, que confiou à escola a educação de seus
filhos e, portanto, a formação dos melhores exemplos para o futuro de todos.
Frente à discussão efetuada, verifica-se que vários são os aspectos com
potencial para gerarem algum impacto socioambiental, apesar de ser um tema ainda
um pouco discutido, algumas experiências têm sido conduzidas em vários países,
indicando uma maior preocupação com o tema.
89
4 ESTRATÉGIAS UTILIZADAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E
DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM ALGUMAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Como citado anteriormente, quando se comenta o estudo do meio
ambiente nas escolas, relaciona-se imediatamente com o que os alunos aprendem
em sala de aula e dificilmente ao impacto ambiental que a escola pode gerar à
natureza. Situação totalmente inversa quando se discute a saúde e segurança do
trabalho, que muitos alunos nem imaginam o que seja, ou que só teria a haver com
os funcionários e professores.
A preocupação com a prevenção de acidentes, principalmente, já está
enraizada na cultura de muitas pessoas e até mesmo de nações inteiras com ou
sem a obrigação de legislações específicas, independente do grau de
desenvolvimento industrial do país, atendendo somente aos trabalhadores sem
haver "esclarecimentos" aos alunos. Portanto, a combinação de estratégias deverá
unir estas duas correntes para que, juntas, tenham mais força para alcançar os
objetivos certos. A seguir, seguem alguns exemplos de atitudes tomadas por alguns
países e do que já existe no Brasil.
4.1 Estratégias de prevenção de acidentes e preservação do meio ambiente
em escolas pelo mundo
Quando da pesquisa sobre estratégias em saúde e segurança do trabalho,
meio ambiente e prevenção de acidentes (generalizando o conceito), pouco se
observa nos diversos países espalhados pelo globo. Há alguns casos isolados em
poucos e na maioria (dos quais havia alguma coisa), envolvendo principalmente a
Educação Ambiental entre os alunos.
Possivelmente, pensando nisto, que a Organização Mundial de Saúde –
OMS vem desenvolvendo trabalhos envolvendo principalmente a saúde das crianças
no ambiente escolar. Muitos destes trabalhos envolvem os riscos ambientais à
saúde. Na maioria dos países, principalmente aqueles "em desenvolvimento" a OMS
é a única referência para este trabalho preventivo.
Para melhor ilustrar ações que estão sendo tomadas, serão apresentadas
estratégias que alguns países estão utilizando para a prevenção de acidentes e a
preservação do meio ambiente em instituições de ensino.
90
4.1.1 Chile
O país de quase 14 milhões de habitantes, sendo 3.638.417 de estudantes
em 2004
61
, distribuídos em uma superfície de pouco mais de 2.000.000 de Km
2
,
possui em sua geografia várias características peculiares, que despertaram o
desenvolvimento de políticas de segurança. Devido à Cordilheira dos Andes muitos
rios cortam o país deixando as cidades propensas a inundações e aluviões. Também
devido à proximidade de placas tectônicas, o risco de abalos sísmicos é constante,
além da existência de aproximadamente 50 vulcões, alguns com erupções
históricas. Além destas catástrofes naturais que não estão relacionadas diretamente
com a ação do homem sobre a natureza, há outras que podem ser causadas pelo
fator humano podendo causar acidentes ambientais como: os envolvendo produtos
químicos; incêndios; inundações devido ao rompimento de represas; despejo
irregular e inúmeras outras causas, que necessitam de uma integração de decisões.
Além desses, ainda existe outro tipo de acidentes, ocorrido nos
estabelecimentos de ensino, como pode ser observado na tabela 8, quando em
1983 ocorreram 12.666 eventos (2002, p.28), resultando em 19 alunos inválidos e 12
mortes
62
(ASOCIACION CHILENA DE SEGURIDAD. Prevención de riesgos
escolares, 2002, p.28).
TABELA 8 - ACCIDENTES ESCOLARES SEGUN GRUPOS DE EDAD - CHILE - 1983
GRUPOS EDAD
(AÑOS)
ACCIDENTES PORCENTAJE
– 5 306 2,4
5 – 9 2.466 19,5
10 – 14 4.957 39,1
15 – 19 3.968 31,3
20 – 24 577 4,6
25 y más 79 0,6
Ignorado 313 2,5
TOTAL 12.666 100,0
FONTE: ASOCIACION CHILENA DE SEGURIDAD. Prevención de Riesgos Escolares (2002.
P.28). Ministerio de Salud Pública, Departamento de Evaluación y Control "Anuário
1985", página 32.
61
CHILE. Ministerio de Educación (www.mineduc.cl/usuarios/mineduc).
62
Ministério de Salud, Departamento de Evaluación y Control "Anuário" 1985 – Pág. 32 apud
Asociación Chilena de Seguridad. Prevención de Riesgos Escolares - 2002.
91
Devido aos números encontrados, o governo do Chile desenvolveu
políticas específicas para a segurança de suas crianças. Uma destas políticas
refere-se à preocupação do país com a segurança de seus estudantes editando
legislações referentes a este tópico. Esta preocupação fez o governo do Chile editar
o Decreto Supremo N
o
45 em 21/01/76, criando a Comisión Nacional Permanente de
Seguridad Escolar, ligada diretamente ao Ministério da Educação, cujos objetivos
são os seguintes:
1. Coordinar las iniciativas existentes sobre Prevención de Riesgos en los Escolares entre
los distintos organismos que tratan la materia, (…).
2. Evaluar e informar sobre el funcionamiento de las normas existentes en seguridad y
proponer las medidas conducentes a su eficiente aplicación (…).
3. Planificar, organizar y poner en funcionamiento de acuerdo a las posibilidades técnicas
y económicas del país, sistemas y programas de difusión de normas de seguridad del
escolar tanto dentro del establecimiento educacional como fuera de él.
4. Supervisar y controlar, mediante sistemas expeditos, la eficiente y correcta aplicación
de las normas que se impartan sobre seguridad del escolar y las ya existentes,
(…)
63
(CHILE. Ministerio de Educación).
Também é importante salientar a existência do Decreto Supremo N
o
313
de 12/05/75, que cobre o estudante (da pré-escola à universidade, de instituição
pública ou não) com um seguro sobre acidentes escolares durante todas as suas
práticas educacionais, inclusive de trajeto. Assim o estudante e/ou sua família, terão
condições financeiras de custear as despesas de tratamento seguintes ao ocorrido,
como se fosse um "trabalhador" (ASOCIACION CHILENA DE SEGURIDAD. Normas
legales sobre accidentes ..., 2002, p.135).
Uma das mais importantes leis que tratam do assunto é o Decreto N
o
14 de
18/02/84 que estabelece a obrigatoriedade, nas escolas, do ensino de normas
práticas e princípios sobre prevenção de riscos. Seu primeiro artigo menciona:
Establécese como obligatoria en los establecimientos educacionales que impartan
Educación Parvularia (2º nivel de transición), General Básica y Media, la enseñanza de las
63
1 - Coordenar as iniciativas existentes sobre Prevenção de Riscos em crianças no período escolar
entre os diversos organismos que tratam a matéria, (...).
2 - Avaliar e informar sobre o funcionamento das normas que existem em segurança e propor
medidas condizentes com sua eficiente aplicação (...).
3 - Planejar, organizar e colocar em funcionamento, de acordo com as possibilidades técnicas e
econômicas do país, sistemas e programas de difusão de normas de segurança tanto dentro do
estabelecimento de ensino como fora dele.
4 - Supervisar, controlar, mediante sistemas expeditos, a aplicação correta e eficiente de normas
que ministrem a segurança de crianças no período escolar e as já existentes, (...).
92
normas, prácticas y principios que regulan la prevención de riesgos de accidentes y la
formación de conciencia y hábitos de seguridad en general (CHILE. Ministerio de
Educación)
64
.
Entretanto, apenas a promulgação de leis sobre o assunto não reduz
qualquer tipo de acidente. Foi partindo desta premissa que, em 20/06/94 foi editado
outro Decreto, o de número 94, delegando a competência de tratar deste assunto à
Asociación Chilena de Seguridad – ACHS, que é uma associação privada, sem fins
lucrativos, que administra as leis sobre acidentes do trabalho e de doenças
profissionais. A partir desta delegação, a ACHS desenvolveu materiais didáticos,
como: apostilas; site (www.segurito.cl); jornal; treinamentos; assessorias e outros
meios de comunicação, envolvendo a prevenção de acidentes, tanto no ambiente
escolar como fora dele também. As apostilas são desenvolvidas de acordo com a
escolaridade dos alunos e os professores que irão ministrar este assunto (alguns
tópicos entram como temas transversais nas matérias) passam por treinamento da
própria associação.
Entre os projetos desenvolvidos pela ACHS na prevenção de acidentes
envolvendo os estudantes, um se destaca: o Plan de Seguridad Escolar DEYSE,
que tem como objetivos:
1. Generar en la comunidad escolar una actitud de autoprotección, teniendo por sustento
una responsabilidad colectiva frente a la seguridad.
2. Proporcionar a los escolares chilenos un efectivo ambiente de seguridad integral
mientras cumplen con sus actividades formativas.
3. Constituir a cada establecimiento Educacional en un modelo de protección y seguridad,
replicable en el hogar y en el barrio" (ASOCIACION CHILENA DE SEGURIDAD. Plan
de seguridad escolar- DEYSE, 2001, p.7)
65
.
Todas as instituições de ensino devem possuir este plano cuja elaboração
é realizada por uma comissão da qual fazem parte: a direção da instituição;
representantes dos professores, pais e alunos; autoridades (Polícia, Corpo de
64
"Determina-se como obrigatório nos estabelecimento educacionais, que ministrem normas,
princípios e práticas de prevenção de riscos de acidentes e a formar consciência e hábitos de
segurança no Jardim-de-Infância, Ensino Fundamental e Médio".
65
1 - Gerar, na comunidade escolar, uma atitude de auto-proteção, sustentando uma
responsabilidade coletiva perante a segurança.
2 - Proporcionar aos alunos chilenos um ambiente de segurança integral enquanto cumprem suas
atividades.
3 - Construir no estabelecimento Educacional um modelo de proteção e segurança, podendo ser
aplicado em casa e na rua.
93
Bombeiros) e outros organismos (Defesa Civil, Cruz Vermelha, Escoteiros e outras
ONG's).
Um dos principais tópicos do plano DEYSE é a elaboração de
procedimentos de abandono da edificação, quando necessário (catástrofes naturais,
acidentes ambientais ou outras situações que ponham em risco a saúde dos alunos
e funcionários), que é praticado, no mínimo, uma vez por ano. Lembrando que se
aplica em cada instituição de ensino do país.
Todas estas realizações e cuidados tornam o Chile um dos países mais
desenvolvidos na prevenção de acidentes em instituições de ensino, sendo
referência para outros.
4.1.2 Espanha
A Espanha é hoje um dos países mais desenvolvidos no aspecto
educacional, possuindo, em suas estruturas curriculares, temas facilmente aplicáveis
no dia-a-dia da população. Mas todo esse salto qualitativo começou com a
reestruturação do sistema escolar em 1989, quando da inclusão de temas
transversais junto às matérias consideradas fundamentais pela sociedade. Esta
reestruturação está baseada na Ley Orgánica 1/1990 de 3 de outubro de 1990,
que propõe:
La rigurosa perspectiva tradicional, que considera el sistema educativo como un cúmulo de
materias y áreas con contenidos propios y con una escasa interrelación entre las mismas,
queda complementada con un nuevo enfoque educativo que incluye el tratamiento
interdisciplinar de determinados temas y problemas particularmente sensibles en las
sociedades modernas. La transversalidad se convierte de esta forma en una nueva manera
de entender la organización y el currículo escolar, introduciendo la apreciación de problemas
y soluciones desde los distintos ámbitos implicados (www.mec.es/cesces/1.12.d.htm)
66
.
Segundo Araújo U.F. (In BUSQUETS, 2003, p.12), com a reforma
educacional de 1989 foram incluídos os seguintes temas transversais:
66
"A perspectiva tradicional, que considera o sistema educativo como um acúmulo de matérias e
ambientes com conteúdos próprios de pouca relação entre si, complementa-se com um novo
enfoque educativo, que inclui o tratamento interdisciplinar de determinados assuntos e problemas
sensíveis da sociedade moderna. A transversalidade se transforma em uma nova maneira de
entender a organização e o currículo escolar, que inclui a valorização de problemas e soluções nos
diferentes âmbitos implicados".
94
(...) Educação Ambiental, Educação para a Saúde e Sexual; Educação para o Trânsito,
Educação para a Paz, Educação para a Igualdade de Oportunidades, Educação do
Consumidor, Educação Multicultural e, como tema nuclear, impregnando todos os demais
temas e as matérias curriculares tradicionais, a Educação Moral e Cívica.
Os estudos envolvendo a prevenção de acidentes estão inseridos no tópico
de Educação para a Saúde. Esta transversalidade acontece em todos os níveis da
educação, não apenas falando sobre a prevenção de acidentes, mas também
exigindo que o aluno reflita sobre isto.
É grande a preocupação com a prevenção de acidentes nas escolas onde
inclusive há inúmeros cursos de extensão e à distância sobre a "Prevenção e
Tratamento de Acidentes Escolares".
Apenas como ilustração, pois este trabalho não se aprofundará neste tipo
de metodologia de ensino, as Professoras Maria Dolors Busquets e Aurora Leal
67
,
mencionam no livro "Temas Transversais em Educação" um trabalho realizado com
crianças do ensino infantil sobre a prevenção de acidentes. Foi pedido às crianças
que fizessem duas seqüências de desenhos em folhas separadas, sobre uma
brincadeira comum entre elas, como, por exemplo, brincar no balanço. Na primeira
seqüência, a pedido dos professores, elas desenharam as crianças brincando
normalmente. Na seqüência seguinte, também a pedido, desenharam uma situação
de acidente nos balanços, cuja situação deveria ser explicada. Feitos os desenhos,
as próprias crianças começaram a analisá-los, revelando formas diferentes de
brincar nos balanças sem se acidentarem. Nessa proposta, também apareceram os
motivos que levaram aos atos inseguros, que provocaram tais acidentes, como
também o aparecimento de tentativas de medidas de precaução para que se
evitasse o fato. Portanto, desta maneira, o aluno não teria de simplesmente aceitar o
que o professor diz, analisaria as situações criadas por eles próprios; o mestre não é
o receptáculo de todo o conhecimento, mas um mediador, ou o orientador de um
processo em que as crianças se apropriam dos novos saberes por elas mesmas.
Apesar deste trabalho de transversalidade em sala de aula envolvendo os
alunos na prevenção de acidentes e na preservação do meio ambiente, não foi
encontrado nada referente a estratégias envolvendo as administrações escolares
sobre estes tópicos.
67
Respectivamente, Professoras de Psicologia da Universidade de Barcelona e da Universidade
Autônoma de Barcelona.
95
4.1.3 Estados Unidos
Atualmente nos Estados Unidos – EUA com 120.000 escolas, entre
públicas e privadas envolvendo 53 milhões de crianças e 6 milhões de adultos, não
há legislações específicas que abranjam todos os seus 50 Estados. Há sim
recomendações nas escolas sobre a prevenção de acidentes e preservação do meio
ambiente, envolvendo diretamente órgãos governamentais e ONG's. Mas na grande
maioria das escolas há preocupação com estes aspectos, sem que seja necessária
uma lei que as obrigue, pois o aspecto de preservação da vida já está enraizado na
cultura do país, apesar de alguns atos, por vezes, parecerem contradizer este
princípio.
Um exemplo da preocupação pode ser vista em filmes (tipo DVD ou VHS)
de entretenimento onde ocasionalmente aparecem cenas sobre estes assuntos,
como: acidentes envolvendo plataformas de petróleo; escândalos encobrindo
acidentes químicos; crianças atravessando a rua com o auxílio de um monitor de
trânsito; ônibus escolares equipados com assentos altos e com porta de emergência
traseira, além de uma sinalização externa de STOP que se articula quando da saída
de alunos do veículo e também, de planos de abandono de escolas, como pode ser
visto no filme KINDERGARTEN COP (1990) – "Um Tira no Jardim de Infância".
Ainda que seja uma comédia, a produção mostra a preocupação da direção de uma
escola em retirar o mais rápido possível seus alunos devido a um sinistro.
Sobre a prevenção de acidentes, mais precisamente a segurança no
transporte escolar principalmente nos ônibus, há estudos científicos realizados pela
UCLA – University of California, Los Angeles a partir da década de 60 sobre a
segurança das crianças em caso de choques contra outros veículos. Este estudo foi
de fundamental importância para o estabelecimento de regras para a construção dos
ônibus escolares, que são fabricados exclusivamente para este tipo de transporte.
Também é interessante observar a grande quantidade de ONG's
dedicadas à preservação do meio ambiente e à prevenção de acidentes, entre elas a
National Safe Kids (existem representações oficiais desta ONG no Brasil -
conhecidas como Criança Segura) fundada em 1987, que além de trabalhar também
em escolas, desenvolve programas envolvendo transporte de crianças em veículos e
inclusive campanhas para que os pais não deixem suas crianças no interior do
veículo parado em dias quentes, pois entre 1996 e 2000, mais de 120 crianças entre
0 e 3 anos morreram nestas condições, segundo a American Academy of Pediatrics.
96
Assim como os playgrounds, já citados anteriormente, outra grande
preocupação dos americanos é com relação ao ambiente, a qualidade do ar
consumido dentro das instituições de ensino. Para tanto, foi elaborado pela EPA -
U.S. Environmental Protection Agengy um material denominado Indoor Air Quality
(IAQ) Tools for Schools
68
que serve de guia para melhorar ou manter a qualidade do
ar nas escolas. Este material é direcionado aos administradores escolares, equipes
de manutenção, enfermeiras e professores, sendo que para esta última classe
profissional, há um guia específico, o Teacher´s Guide to Indoor Air Quality, que
contém informações que podem ser repassadas aos alunos durantes as aulas de
Ciências, como um trabalho escolar sobre a importância de uma boa qualidade do ar
nas salas de aula, como citado no próprio guia "Students will learn about the
importance of good indoor air quality in the classroom (...)
69
" (ESTADOS UNIDOS.
Environmental Protection Agency. Teacher´s guide to indoor…, 2003, p.75). É
interessante salientar que a preocupação com a qualidade de ar não está apenas
para com os alunos, mas também explicitamente mencionada para os que trabalham
na instituição, como pode ser visto no seguinte texto: "Because the health and
comfort of students and staff are among the many factors that affect attendence and
contribute to learning and performance in the classroom, IAQ issues simply cannot
be ignored"
70
(ESTADOS UNIDOS. Environmental Protection Agency. Teacher´s
guide to indoor…, 2003, p.01).
Mas o maior exemplo da gestão integrada em meio ambiente e prevenção
de acidentes em escolas é o programa americano denominado HealthySEAT –
Healthy School Environments Assessment Tool
71
, que é um software que auxilia as
escolas, através de um checklist à identificação de situações prejudiciais à saúde
das crianças, envolvendo tanto a área ambiental e a de segurança e saúde, como
pode ser confirmado através da citação "(...) HealthySEAT contains a fully integrated
environmental health and safety checklist and is designed to be easily customized to
68
Qualidade do ar no interior do ambiente – Ferramentas para escolas.
69
Os alunos aprenderão sobre a importância da qualidade do ar nos ambientes internos, como a sala
de aula (…)
70
Porque a saúde e o conforto dos estudantes e equipe de funcionários estão entre os diversos
fatores freqüentemente afetados e que são fundamentais para o aprendizado e performance em
sala de aula, IAQ edições simplesmente não podem ser ignorados.
71
Ferramenta de avaliação da salubridade dos ambientes escolares.
97
reflect state and local requirements and policies
72
" (ESTADOS UNIDOS.
Environmental Protection Agency. www.epa.gov/schools). Neste programa são
verificados diversos itens de segurança, saúde e meio ambiente como: treinamentos
dos funcionários; economia de energia; qualidade de água para consumo;
ventilação; alimentação; ônibus escolar; planos de emergência; combate a incêndio
e muitos outros.
Atualmente, quando se estuda segurança nas escolas dos EUA, não se
pensa exclusivamente na prevenção de acidentes, mas também na violência. Depois
dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e de eventos como o da morte
total de 15 pessoas em abril de 1999, quando dois alunos atiraram nos colegas na
Columbine High School na cidade de Littleton – Colorado (BRASIL. COLUMBINE,
2006), a preocupação com este tipo de segurança tem aumentado cada vez mais,
fato perceptível quando se pesquisa "segurança" sobre este país.
4.1.4 Portugal
Com uma história muito rica e que se mistura à nossa em grande parte,
Portugal contava em 2005 com um pouco mais de 1.600.000 estudantes, os quais
até recentemente não estavam cobertos por um eficiente sistema de prevenção de
acidentes nas escolas, apesar de no passado a capital ter sido arrasada por um
terremoto, como o ocorrido em 1755.
Isto começou a mudar no ano de 2000, quando da divulgação da 1ª edição
do "Manual de Utilização e Manutenção das Escolas" que tinha como intuito servir
de apoio aos órgãos de gestão das escolas. Em 2003, esta publicação foi reeditada
passando a ser chamada de "Manual de Utilização, Manutenção e Segurança das
Escolas", onde o assunto segurança foi objeto de atenção redobrada. Este manual
segue a linha de pensamento da reforma estrutural do ensino no país, determinada
pelo Decreto-Lei N
o
208/2002 de 17 de outubro de 2002.
Neste manual, são encontrados assuntos como:
- Segurança contra riscos inerentes ao uso normal – como equipamentos
elétricos, gás, circulação de pessoas, equipamentos desportivos etc;
72
HealhtySEAT contêm uma lista de checagem sobre a segurança e salubridade ambiental
completamente integrada, e foi desenvolvida para ser facilmente costumizada a fim de refletir
requisitos e políticas estaduais ou locais.
98
- Segurança relativa a aspectos de saúde e higiene – como a ventilação,
lixo, refeitórios, limpeza, qualidade de água etc;
- Segurança contra incêndio – sinalização, meios de extinção de fogo,
caminhos de evacuação, sistemas de alarme etc;
- Organização da segurança contra incêndio – trata dos planos de
prevenção e de emergência e da instrução, formação e exercícios de
segurança;
- Segurança aos sismos – sobre medidas de proteção, educação e
preparação dos alunos e de medidas a serem tomadas em caso de
sismo;
- A utilização, a salubridade e o ambiente.
Neste manual, é possível observar a integração das gestões de saúde,
segurança e meio ambiente, pois faz referência aos cuidados principalmente com o
esgoto e o lixo, como citado respectivamente (PORTUGAL. Ministério da Educação.
Manual de utilização..., 2003, p.29.30).
As águas residenciais domésticas, provenientes de sanitários, cozinhas, laboratórios,
lavatórios, etc. deverão ser drenadas imediatamente através de uma rede apropriada, de
modo a evitar os inconvenientes, para a higiene e saúde de todos, resultantes do mau
funcionamento dos esgotos"; "Os edifícios escolares devem ser equipados com sistemas
de armazenamento de lixo, concebidos por forma a permitir a sua fácil remoção, a
assegurar as condições de higiene e segurança contra riscos de incêndio, e a evitar a sua
fermentação, com os conseqüentes riscos de liberação de gases e odores incómodos.
A partir da reforma estrutural de 2002, muitas medidas foram tomadas em
prol da segurança dos alunos principalmente referentes à infra-estrutura das
escolas. Uma das mais importantes medidas tomadas foi a publicação da Portaria n
o
1.444/2002 que trata das "Normas de Segurança Contra Incêndio a Observar na
Exploração de Estabelecimentos Escolares", aplicáveis em todos os
estabelecimentos de ensino.
Em seu artigo 16º, destaca-se a elaboração do plano de prevenção, que
determina que o funcionamento dos estabelecimentos escolares é condicionado à
aprovação, pelo Serviço Nacional de Bombeiros - SNB, de um plano de prevenção
com vista a limitar os riscos de ocorrência e desenvolvimento de incêndios
(PORTUGAL. Portaria n
o
. 1444/2002, 2002). Neste plano, devem constar
informações sobre:
99
- o estabelecimento, com a identificação dos responsáveis tanto pela
escola como do plano;
- plantas em escala de 1:100 com indicações de lotação, saídas e
localização dos equipamentos de emergência;
- a sensibilização dos alunos para os riscos de incêndio;
- programas de manutenção das instalações e dos equipamentos como
iluminação de emergência e de combate a incêndio.
Como mencionado, existe a obrigatoriedade da identificação de
responsáveis pelo plano. Esta pessoa terá como funções, segundo a Direção
Regional de Educação do Algarve, os seguintes itens:
- Conhecer e manter as condições de segurança da escola;
- Identificar e limitar os riscos na escola;
- Elaborar os Planos de Prevenção e de Emergência da Escola;
- Avaliar eventuais situações de emergências, coordenando as acções a desenvolver;
- Preparar e organizar os meios humanos e materiais de forma a garantir a Segurança na
Escola;
- Dotar a Escola de um nível de segurança eficaz;
- Zelar pelo cumprimento das Normas e Regras de Segurança;
- Sensibilizar toda a comunidade escolar para a problemática da Segurança (PORTUGAL.
Ministério da Educação. www.drealg.min-edu.pt).
Pode-se observar nas funções do responsável pela segurança, que há
determinações bem definidas, específicas e que possivelmente não são tópicos que
possam ser "aproveitados" de planos já existentes em outras empresas. Portanto, o
responsável terá que conhecer bem a instituição e se dedicar na realização do
plano, colocando-o em prática através de exercícios e outros meios, conforme a
legislação e não apenas guardando-o até que seja necessário.
Há também a obrigatoriedade de um plano de emergência, conforme o
artigo 18º, da mesma portaria. Este plano é obrigatório nos estabelecimentos
escolares com mais de quinhentas pessoas e deve ser constituído dos seguintes
elementos, segundo o Diário da República:
- Informações relativas a: Organogramas hierárquicos e funcionais do Serviço de
Segurança contra Incêndio - SSI nas situações normal e de emergência e sobre
entidades internas e externas a contactar em situação de emergência;
- Plano de actuação;
- Plano de evacuação (PORTUGAL. Ministério da Educação. www.giase.min-edu.pt).
100
Com relação ao plano de evacuação, ou também conhecido como plano de
abandono, ele deve envolver todas as pessoas do ambiente escolar (alunos,
professores e funcionários), criando um comportamento em caso de sinistros. Este
plano deve ser realizado duas vezes ao ano, uma no primeiro semestre e a outra no
segundo, com a utilização de substâncias fumígenas. É importante salientar, que se
de fato forem realizados exercícios práticos de abandono da edificação utilizando-se
substâncias que produzem fumaça ou similares, toda a comunidade estudantil deve
estar muito bem preparada para este teste, pois a fumaça, mesmo em caso de
exercício, pode confundir as pessoas gerando um estado de pânico com resultados
incertos, apesar de representar uma aproximação maior da realidade com a
utilização desta técnica.
4.2 Estratégias de prevenção de acidentes e preservação do meio ambiente
em escolas brasileiras
Assim como na maioria dos países, a preocupação com a prevenção de
acidentes e com o meio ambiente em instituições de ensino no Brasil conhece
apenas alguns casos isolados, mas mesmo assim, já começam a aparecer em
algumas escolas e ONG's, onde este assunto é discutido em salas de aula ou até
mesmo junto ao seu corpo docente e não docente.
A seguir, serão mencionadas algumas estratégias e instituições que
possuem programas que condizem com o escopo deste trabalho e que foi possível
encontrar alguma referência a respeito.
4.2.1 Estratégias de prevenção de acidentes em escolas brasileiras
Com relação à prevenção de acidentes no âmbito escolar, não existe no
país uma legislação federal que trate exclusivamente deste assunto, somente
algumas legislações estaduais e, mesmo assim, específicas para determinados
tópicos, como: alimentação; malas escolares e salas de aula, além de algumas
normas da ABNT já citadas anteriormente, que tratam sobre a segurança em
parquinhos e sobre o dimensionamento de carteiras escolares.
Há também algumas leis que infelizmente são ignoradas por várias
instituições de ensino, como a de nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui
101
no Código de Trânsito Brasileiro a educação para o trânsito, como pode ser
observado no seguinte artigo:
Art. 76. A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e
3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do
Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação.
Parágrafo único. Para a finalidade prevista neste artigo, o Ministério da Educação e do
Desporto, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades
Brasileiras, diretamente ou mediante convênio, promoverá:
I - a adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar com conteúdo
programático sobre segurança de trânsito;
II - a adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito nas escolas de formação
para o magistério e o treinamento de professores e multiplicadores;
III - a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados
estatísticos relativos ao trânsito;
IV - a elaboração de planos de redução de acidentes de trânsito junto aos núcleos
interdisciplinares universitários de trânsito, com vistas à integração universidades-
sociedade na área de trânsito (BRASIL. Lei N
o
9.503, de 23 de setembro de 1997).
Lamentavelmente, são poucas as instituições de ensino que se preocupam
com a educação no trânsito. Muitas delas possuem uma desculpa idêntica: "Não há
tempo no calendário escolar para isto". É muito difícil saber até onde vai a falta de
tempo e começa a falta de vontade para trabalhar com este tópico. O único fato é
que cada vez mais acontecem acidentes automobilísticos no país e que, se
houvesse uma melhor educação sobre este tema, certamente este número seria
minimizado.
A educação para o trânsito também está presente constantemente no
anual Programa Volvo de Segurança no Trânsito, pois constantemente são
apresentados trabalhos de alunos e de instituições de ensino a respeito. Os
melhores trabalhos são selecionados através do "Prêmio Volvo de Segurança no
Trânsito", quando são divulgados cases e pesquisas sobre este assunto. Segundo a
própria Volvo, este programa "(...) surgiu da necessidade de reduzir o número de
acidentes no trânsito nas ruas e estradas brasileiras. (...)" (PROGRAMA VOLVO DE
SEGURANÇA NO TRÂNSITO, 2000, p.03). Atualmente a apresentação dos
trabalhos e as premiações continuam sendo realizadas em sistema de revezamento
entre as cidades brasileiras.
No setor público também há algumas iniciativas independentes sobre
educação em Saúde e Segurança do Trabalho - SST. Um exemplo é o Programa
Educativo Escola do Futuro Trabalhador, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e
102
Emprego – MTE. Ele consiste em aulas ministradas (algumas por funcionários do
próprio ministério) em escolas públicas com a utilização de apostilas envolvendo este
assunto. Na apresentação do Caderno do Professor, o Sr. Paulo Jobim Filho, Ministro
de Estado do Trabalho e Emprego da época, enfatiza que o projeto pretende "(...)
contribuir para a formação do futuro trabalhador brasileiro, seja ele empregado ou
empregador, tornando-o mais consciente de seus direitos e deveres e ensinando-o a
zelar por sua saúde e segurança" (PROGRAMA EDUCATIVO ESCOLA DO FUTURO
TRABALHADOR, 2002, p.07). Segundo Sérgio Barros, auditor fiscal da Delegacia
Regional do Trabalho do Paraná - DRT/PR, um dos mentores do projeto, "(...) desde a
mudança do governo, não foi feita avaliação do programa" (O BE-A-BÁ da segurança
do trabalho..., 2003, p.38), estando no momento desativado na maioria dos Estados.
Este projeto abrange, ou abrangeria, alguns tópicos, entre eles:
- Pedagogia Construtiva de Jean Piaget (realidade socioeconômica da família do aluno é
suporte para argumentação de conteúdos);
- Transversalidade de conteúdos – prevista na LDB;
- Universalidade de interesses;
- Atualidade de temas econômico-sociais;
- Valorização do tema "trabalho";
- Cidadania em foco;
- Efeito multiplicador das informações: escola-professor, professor-aluno, aluno-família,
família-comunidade, comunidade-empresa, empresa-escola;
- Envolvimento político do município, empresarial e dos trabalhadores no programa;
- Estratégia de médio e longo prazo;
- Implementação fácil, controle e manutenção difíceis;
- Equipes comprometidas, persistentes e atualizadas, com sensibilidade pedagógica" (O
BE-A-BÁ da segurança do trabalho..., 2003, p. 38).
73
Um exemplo de trabalho bem sucedido na educação sobre prevenção de
acidentes é o da ONG Criança Segura – Safe Kids Brasil, presente nas cidades de
São Paulo, Curitiba, Recife, Londrina e São José dos Campos. A ONG trabalha com
vários projetos envolvendo as maiores causas de mortes entre crianças de 0 a 14
anos, que são por ordem decrescente (CRIANÇA SEGURA, 2004)
74
: afogamentos;
atropelamentos; ocupantes de veículos; sufocações; outras lesões não-intencionais;
73
A Revista Proteção, informou que como fonte destes dados foi "Sérgio Barros, DRT/PR".
74
A relação de acidentes, assim como os respectivos dados constantes desta fonte, tiveram como
origem o Ministério da Saúde do Brasil de 2001.
103
quedas; queimaduras; choques elétricos; ciclistas; acidentes por arma de fogo;
envenenamentos/ intoxicações; contatos com plantas e animais venenosos e
mordeduras de animais. Um destes projetos está voltado para a escola e é chamado
Programa Criança Segura na Escola, que foi criado "(...) como uma das estratégias
para disseminar a informação da prevenção de acidentes (lesões não-intencionais),
de forma a reduzi-las efetivamente (...)". (CRIANÇA SEGURA, 2004, p.05). Uma das
maneiras para se alcançar este objetivo é o de trabalhar com os alunos, pais e
professores, quando estes últimos são capacitados para lidar com a prevenção de
acidentes de forma transversal em sala de aula. Todos os envolvidos recebem
materiais confeccionados exclusivamente para esta finalidade (e de acordo com a
escolaridade – no caso dos alunos), mostrando os riscos e métodos de prevenção
de acidentes, tanto na escola, como em casa, na rua e em outros locais.
Outro importante projeto realizado junto às escolas para a prevenção de
acidentes é o chamado Projeto UNIMED VIDA de Blumenau – Santa Catarina. Este
projeto, sem fins lucrativos, atendia em 2003, aproximadamente 34.000 alunos em
50 instituições de ensino estaduais, municipais e particulares da cidade e da região,
segundo dados da própria UNIMED Blumenau. Além de atender gratuitamente
alunos acidentados nas escolas, o Projeto UNIMED VIDA promove capacitações e
seminários com o corpo docente, para que ele possa passar aos seus alunos,
medidas sobre a prevenção de acidentes. Também realiza diretamente com os
alunos, a promoção de CIPAE - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na
Escola; feiras anuais com as escolas envolvidas, com trabalhos e pesquisas sobre
prevenção de acidentes e distribuição de material sobre o assunto, como folhetos
ilustrativos, livros e camisetas.
A preocupação com a saúde de todos os envolvidos no ambiente escolar,
principalmente os alunos, está sendo cada vez mais discutida nos últimos anos,
gerando o aparecimento de algumas legislações específicas. Entre estas leis,
aparecem algumas referentes à qualidade nutricional dos alimentos oferecidos pelos
refeitórios e cantinas de toda a rede de ensino, tanto pública como particular.
Podem-se destacar a Lei n
o
14.855 de 19 de outubro de 2005, do Estado do Paraná,
que no seu art. 2º veda a
(...) comercialização de alimentos e bebidas de alto teor de gordura e açúcares, ou
contendo em suas composições substâncias químicas sintéticas ou naturais, que possam
ser inconvenientes à boa saúde, segundo critérios técnicos (...).
104
O peso das malas ou mochilas escolares sempre foi um motivo de
preocupação para os pais e instituições de ensino. A fim de eliminar esta discussão,
o Estado de Santa Catarina, promulgou em 16 de junho de 1998, a Lei n
o
10.759,
que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado em
mochilas, pastas ou similares pelo aluno, cujo art. 1º define:
(...) não poderá ultrapassar:
I – 5% do peso da criança do pré-escolar;
II – 10% do peso do aluno do 1º grau.
O ambiente físico de uma escola também é motivo de preocupação, o que
resultou na criação da resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná -
SESA no 0162/05, que em seu art. 1º aprova "(...) Norma Técnica, (...), a qual
estabelece exigências sanitárias para CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, (...)".
Entre os vários itens desta resolução, se destacam tópicos referentes: à área por
criança; altura do pé-direito da sala; a área de iluminação natural que deve existir;
sobre iluminação artificial; portas; janelas; paredes; mobiliário e outros tópicos de
igual importância.
Não é somente com os alunos que se deve trabalhar a prevenção de
acidentes e de doenças. Tanto o corpo docente como o não docente também já
começa a ser afetado. Na Prefeitura Municipal de Curitiba há um programa com os
professores da rede municipal de ensino, chamado Saúde Mental, em que são
repassados os sintomas de stress e formas de lidar com ele. Este programa é
desenvolvido pelo departamento de SST da Prefeitura, criado em 1973. Também há
um outro programa, denominado "Um Olhar Sobre Si Mesmo", para professores que
estão passando ou já passaram por transtornos mentais.
Também envolvendo professores, o SINEPE/DF implantou em 2001, o
Programa de Saúde Vocal do Sindicato com o objetivo de despertar a preocupação
com a conservação da voz dos professores. Para que este objetivo fosse alcançado,
foram distribuídos folhetos com dicas sobre higiene vocal, perigos de receitas
caseiras e os problemas causados pela automedicação. Além disto, há um
informativo chamado "Viva Voz", que circula entre as escolas lembrando a esta
categoria dicas de prevenção. Em algumas escolas também foram necessárias
algumas modificações, como a substituição do quadro negro pelo branco e
conseqüentemente a substituição do tradicional giz pelo pincel atômico e a
105
utilização, por parte de alguns, de microfones durante as aulas, evitando "competir"
com o barulho dos alunos.
No Estado do Paraná há um projeto denominado "Saúde Vocal – Cuidando
da Voz do Professor" que é uma parceria das Secretarias Estaduais de Saúde e de
Educação com objetivo de prevenir os problemas causados pelo mau uso da voz. O
Projeto faz um levantamento através de questionários junto aos professores, sobre
como eles usam a voz. A partir do resultado deste levantamento, são entregues
materiais (de acordo com a classificação dos resultados dos questionários) com
dicas sobre a preservação da voz e orientações para procurar um fonoaudiólogo, se
este for o caso. Também serão treinados outros professores para que possam
ajudar os colegas com exercícios de aquecimento vocal. As escolas também
recebem mais informações em uma fita, que mostra como devem ser realizados
estes exercícios.
Também há instituições de ensino que se destacam e cujos trabalhos
servem de referência no assunto, como é o Colégio Bom Jesus, cuja matriz é em
Curitiba além de mais quinze unidades distribuídas nos estados do Paraná (9
unidades); Santa Catarina (6 unidades) e Rio de Janeiro (uma unidade). O Bom
Jesus se destaca neste segmento, devido há inúmeros trabalhos voltados à área de
segurança do trabalho, dirigidos às categorias de profissionais existentes na
instituição, ao mesmo tempo em que também são preparados para prevenirem
acidentes envolvendo alunos. Estas estratégias renderam ao Colégio, a matéria de
capa em uma conceituada revista brasileira de circulação nacional, na área de
segurança do trabalho, que inicia com os seguintes questionamentos ao leitor: "Você
já entrou no colégio de seu filho? Conhece as condições de segurança da
edificação? Sabe se os extintores de incêndio e hidrantes estão prontos para serem
utilizados em caso de necessidade? (...)" (PRADO, 2000, p.49).
4.2.2 Estratégias de preservação do meio ambiente em escolas brasileiras
Como já mencionado, abordar meio ambiente em uma instituição de ensino
relaciona-se imediatamente aos ensinamentos passados aos alunos e muito
raramente a como esta escola age em relação ao seu aspecto ambiental.
O Colégio Bom Jesus vem desenvolvendo este trabalho de educação
ambiental, através do PGRS nas unidades da região metropolitana de Curitiba e em
uma em Santa Catarina. O plano está no início, mas aparentemente, parece
106
promissor, pois envolve tanto os funcionários como os próprios alunos da instituição,
que possuem aulas referentes à necessidade da reciclagem de materiais,
contribuindo para o descarte correto, tanto no próprio colégio como em casa. Em
conjunto a este plano, existe toda uma estratégia de descarte de resíduos
provenientes dos ambulatórios (de acordo com a RDC 306/04 e NR-32) e também
dos laboratórios de Química e de Biologia.
Além do PGRS, o Colégio Bom Jesus está iniciando projetos de
reaproveitamento de água de uma fonte natural, cujas águas eram enviadas à rede
pluvial. Esta água, que segundo análises laboratoriais não é indicada para uso
humano, está sendo atualmente utilizada para a limpeza dos pátios, além disto, há
também em uma das unidades da instituição, uma estação de tratamento de esgoto,
atendendo aproximadamente 1.000 pessoas/dia.
Recentemente, iniciou-se no Colégio Bom Jesus, a substituição das
lâmpadas fluorescentes de 40W pelas de potência de 32W que são mais
econômicas e não trazem perdas à luminosidade dos locais.
Pertencente ao grupo Bom Jesus, há o Centro Universitário UniFAE, com
17 cursos superiores. Entre eles, há o de Tecnólogo em Recursos Humanos, em
cuja grade há a disciplina de "Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho". Esta
disciplina se adapta muito bem a este curso pois se relacionam diretamente as
questões de acidentes de trabalho e respectivas legislações. Há também o curso de
Engenharia Ambiental, onde esta disciplina também é ministrada.
Uma instituição que pode servir de modelo a outras é a Universidade do
Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Ela é a
primeira universidade brasileira a possuir a certificação ISO 14.001
75
e a integrar um
seleto grupo de apenas mais quatro universidades no mundo a possuírem este
certificado.
Ainda sobre a UNISINOS, é importante mencionar que entre os seus
objetivos, a universidade "(...) pretende não apenas melhorar, o que já existe, mas
inovar, criar, refletir e pensar em novas soluções que levem à sustentabilidade"
(BRASIL. UNIVERSIDADE VALE DOS SINOS, 2006). Portanto, pode-se prever
que, como um centro de pesquisa renomado, a UNISINOS usará o seu potencial
não apenas para cumprir a legislação existente ou renovar sua certificação, mas
75
A UNISINOS foi certificada em dezembro de 2004.
107
sim para contribuir na melhora da qualidade de vida da sociedade. Esta
responsabilidade socioambiental é confirmada em sua política ambiental, que
menciona que estará "(...) oportunizando a geração e a transferência de
conhecimentos e tecnologias para a comunidade" (BRASIL. UNIVERSIDADE VALE
DOS SINOS, 2006).
Outra instituição que segue o mesmo caminho é o Centro Universitário
SENAC de São Paulo, que em 2005 desenvolveu normativas internas instituindo o
SGA. Tudo isto teve início em 2001 com a criação do programa Ecoeficiência,
quando do racionamento de energia elétrica ocorrido no país. A partir deste
momento, foram criados outros procedimentos como: o de coleta de lixo; destinação
das lâmpadas fluorescentes e avaliações de desempenho ambiental.
Assim, o SENAC-SP/campus Santo Amaro utiliza estratégias para a
melhora do seu passivo ambiental, entre as que se destacam: a ida nas salas de
aula pela comissão do SGA, para explicar aos alunos os objetivos do sistema e a
necessidade da cooperação destes em sua implantação; o máximo de
aproveitamento de luz natural no interior dos prédios do campus; a utilização de
energia solar no prédio da gastronomia e o reaproveitamento da água residual, pela
ETE do próprio campus, para a utilização nos vasos sanitários e nos jardins. Além
disto, foram desenvolvidas outras atividades relacionadas ao meio ambiente, que
atenderam a 21.300 pessoas (funcionários, terceirizados, clientes e comunidade).
Estas atividades "(...) incluíram workshops, palestras, apresentações teatrais,
oficinas, concursos e apoio institucional nas comunidades em que o Senac São
Paulo atua" (BRASIL. SENAC-SP).
Alguns destes resultados de 2005 já despontam, como: a redução em 8,7%
do consumo de copos descartáveis em relação a 2004; a redução de 3,6% do
consumo de papel A4 para impressão e a destinação adequada de 10.248 lâmpadas
fluorescentes.
Pode-se observar que, por iniciativa própria, muitas instituições de ensino
estão se preocupando com a preservação do meio ambiente, não só pela questão
de certificação (em algumas) mas para agir de acordo com o que é discutido em sala
de aula, dando o exemplo aos seus alunos e consolidando a sua imagem na
sociedade. Interessante observar que além da preocupação com o meio ambiente,
as instituições de ensino brasileiras apresentadas neste item possuem outra
característica em comum, que é a existência, entre seus cursos oferecidos, de pelo
108
menos um ligado à área ambiental, reforçando a idéia da necessidade de "agir
conforme o ensinado".
Certamente há outras instituições espalhadas pelo país que também estão
desenvolvendo políticas e estratégias relacionadas ao meio ambiente, mas
infelizmente a divulgação destas ações é muito restrita, quando estas conquistas
poderiam servir de modelo a outras instituições de ensino. O mais importante,
entretanto, é que esta preocupação já é de alguns gestores que compreenderam a
necessidade e estão comprometidos com a causa.
De forma a seguir com o objetivo central deste trabalho que é identificar
alguns dos principais desafios e alternativas para a implementação de estratégias de
gestão de segurança e meio ambiente em instituições de ensino, apresenta-se a
seguir um estudo de caso realizado em uma instituição de ensino no sul do Brasil.
Antes, porém, detalha-se a metodologia que balizou este estudo.
109
5 METODOLOGIA
A fim de se comprovar os objetivos deste trabalho, foi adotada uma
metodologia que foi dividida em três fases. A primeira foi a busca de referências,
que, apesar de escassas, muito auxiliaram a elaboração deste trabalho. A segunda
fase refere-se à pesquisa em campo em quatro instituições de ensino o que, somada
à experiência profissional do autor nesta área, foi de importante valia para o
cumprimento dos objetivos. A terceira fase foi a realização de um estudo de caso de
uma instituição de ensino, cujas estratégias relacionadas à prevenção de acidentes
e preservação do meio ambiente estão em sintonia com os objetivos deste trabalho.
5.1 Busca de referências
Há no Brasil alguma literatura que retrata estratégias envolvendo a
preservação do meio ambiente e a preocupação com a prevenção de acidentes nos
bastidores de uma instituição de ensino.
De toda a forma, o levantamento das informações foi feito buscando as
referências disponíveis em bibliotecas brasileiras, sendo duas em Curitiba (a Pública
do Estado do Paraná e a do Centro Universitário UniFAE) e duas em São Paulo (a
do Centro Universitário SENAC e a da Escola de Enfermagem da USP, sendo esta
última, consultada à distância, através do sistema Dedalus pela internet) e também
na internet, onde foram utilizados os sites de busca google e yahoo na procura de
artigos científicos ou outras fontes de referência, cuja procedência fosse confiável.
Tanto na pesquisa aos livros como pela internet, os assuntos foram localizados
através de palavras chaves como: escolas; colégios; acidentes; meio ambiente;
alunos; estratégias; gestão; crianças; professores; SGA – Sistema de Gestão
Ambiental; educação; segurança do trabalho; acidentes; prevenção; riscos; PGRS
entre outros sinônimos.
Também foram utilizadas revistas especializadas para a obtenção de mais
informações, sobre: saúde, meio ambiente e segurança do trabalho.
Como a literatura nacional é muito limitada em se tratando de prevenção
de acidentes e de preservação do meio ambiente em instituições de ensino, também
foram pesquisadas referências de outros países. Foram selecionados quatro países
(Chile, Espanha, Estados Unidos e Portugal) onde foi encontrado material
110
substancial para auxiliar o desenvolvimento deste trabalho, decidiu-se utilizar apenas
estes para servir de ilustração de como é tratado este tema no exterior.
Na busca de referências, não foram levados em consideração aspectos
sociais e regionais entre as escolas, até porque era necessário um levantamento
sobre informações gerais nas instituições de ensino.
5.2 Pesquisa em campo
Para a elaboração deste trabalho, foi necessário ouvir os relatos e opiniões
das pessoas envolvidas diretamente no processo e, para que isto fosse possível,
foram identificadas quatro instituições de ensino que possuíam estratégias sobre
prevenção de acidentes e preservação do meio ambiente, de acordo com o objetivo
deste trabalho. Contatadas as escolas e explicado o objetivo deste trabalho, foi
permitido realizar o levantamento através de entrevistas informais. Após o aval
verbal das quatro instituições é que se iniciaram as conversas com os funcionários,
não havendo problemas em ouvi-los, desde que os seus nomes não fossem
divulgados, assim como também os dos Colégios, para a preservação das
respectivas imagens (o que também proporcionou uma maior liberdade a esta
pesquisa). Portanto, foram visitadas no decorrer do período de fevereiro de 2005 a
outubro de 2006, quatro escolas particulares de ensino básico. Para auxiliar na
identificação destas instituições neste trabalho, foram-lhes dados nomes fictícios de
Colégios
76
: Alfa (com 361 funcionários e 7.524 alunos); Beta (com 103 funcionários e
1.730 alunos); Gama (131 funcionários e 2.372 alunos) e Delta (151 funcionários e
926 alunos), de acordo com o alfabeto grego. No Colégio Alfa, há também o ensino
superior. Todas estas instituições de ensino possuem CNPJ – Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica diferentes e estão situadas no estado do Paraná.
O desenvolvimento deste trabalho deu-se principalmente pelas
informações coletadas através de observações e de entrevistas não formais,
"conversas" com profissionais de todas as áreas citadas, sobre os riscos a que eles
e os alunos estão expostos diariamente. Estas observações contribuíram para a
confirmação de determinadas informações, conforme salientado por Yin (2005), pois
qualquer pesquisa ou levantamento formal com determinados profissionais pode
76
O número de funcionários e alunos de cada escola refere-se ao ano de 2003.
111
intimidar pessoas (devido ao medo de represálias por parte da empresa). Ainda que
para esta pesquisa tenha se optado por não apresentar questões fechadas, para
cada grupo pesquisado foi elaborado um roteiro prévio de forma a evitar a perda de
foco no levantamento de informações. Afinal, embora informais, essas conversas
representaram muito para a pesquisa. As "entrevistas" deram-se com funcionários
dos setores de: zeladoria; manutenção; de saúde (médicos; enfermeiros e
Fonoaudiólogos); de alimentação, além de professores. Não foi utilizado um roteiro
único de questionamentos para todas as categorias. As respostas aos
questionamentos realizados, que não foram anotadas na frente dos entrevistados,
eram abertas (ou seja, não eram apenas "sim" ou "não") e serviram de referência
para a identificação dos riscos expostos neste trabalho, tanto para os profissionais
como para os alunos. As informações coletadas nas entrevistas também
contribuíram para uma pesquisa mais aprofundada sobre os riscos identificados,
auxiliando no contexto deste trabalho. Portanto, como não houve um roteiro único,
não foi feita qualquer tabela ou quadro de respostas comparativas entre as escolas.
Outro fator que contribuiu significativamente para a elaboração deste
trabalho foi a experiência profissional do autor, que há aproximadamente dez anos
convive neste meio, conciliando a prevenção de acidentes e preservação do meio
ambiente em uma instituição de ensino.
As categorias profissionais citadas foram escolhidas por serem as mais
encontradas em uma instituição de ensino. Ainda há outras funções que não foram
citadas explicitamente, como a dos inspetores de alunos; do transporte escolar; das
telefonistas entre outras. Sobre estas categorias, fica em aberto a possibilidade de
pesquisas no futuro, assim como a dos riscos que envolvem funcionários e alunos
com necessidades especiais dentro de uma instituição de ensino.
Em nenhum instante deste trabalho, foram realizadas pesquisas,
entrevistas ou conversas diretamente com os alunos de qualquer escolaridade,
evitando a possibilidade de um constrangimento das escolas com os pais de alunos.
O levantamento sobre o que poderia expor os alunos aos riscos foi realizado
também durante a "conversa" com os profissionais citados acima. O universo
pesquisado com estes seguiu os seguintes critérios:
- A seleção dos funcionários administrativos foi a mais difícil de ser
realizada, pois são inúmeras as atividades diferentes que eles realizam
em uma instituição de ensino. Portanto, a seleção deu-se da seguinte
maneira: funcionários com mais de um ano de carteira assinada e que
112
trabalham mais de 50% da jornada com terminal de computador (pois
neste tipo de atividade, as pessoas estão mais expostas a riscos
ergonômicos do que na execução de outros tipos de tarefas desta
mesma categoria). Dentro destes requisitos, encontra-se um universo de
aproximadamente 80% do quadro de funcionários da categoria (no total,
cerca de 20 pessoas). A partir disto, a escolha foi aleatória, ou seja,
encontrando uma pessoa nestes parâmetros, logo se iniciava a conversa
com o seguinte roteiro: se conhecem os riscos a que estão expostos; se
já ouviram falar em LER ou DORT; se realizam anualmente os exames
periódicos com um Médico do Trabalho; queixas sobre o local de
trabalho – ambiente físico; sobre a jornada de trabalho; horas extras;
pressões e se já sofreram algum tipo de acidente no trabalho. Também
foi observado discretamente no público feminino, o tipo de calçado
utilizado para ir trabalhar (como tênis, sapatos e calçados de saltos
altos). Como esta categoria (especificamente deste universo
selecionado) possui pouco contato freqüente com os alunos, não foram
questionadas situações de acidentes envolvendo-os.
- com as profissionais de zeladoria, de cada escola, foram realizadas
conversas com aproximadamente, em média, 20% das funcionárias de
cinco das escolas, sendo que em uma este valor passou para 100%,
pois eram apenas 6 profissionais. No total foram 33 pessoas. Como a
rotatividade neste setor é muito alta (o tempo médio de casa é de 1 ano),
não houve uma seleção quanto ao tempo de serviço prestado na escola
nem por qualquer outro critério. A escolha foi aleatória. Para esta
categoria, foi utilizado um roteiro de perguntas baseado nos seguintes
questionamentos: do conhecimento dos riscos que elas estavam
expostas; os perigos da manipulação dos produtos de limpeza; se
participaram de algum tipo de treinamento sobre prevenção de
acidentes; procedimentos com o lixo e os resíduos recicláveis;
procedimentos de limpeza no ambulatório e nos laboratórios de Química;
como é o processo de trabalho; se já sofreu algum tipo de acidente no
trabalho; se anualmente é atendido pelo Médico do Trabalho e que EPI's
são utilizados. Também foram indagadas sobre situações de risco a que
os alunos estariam expostos, como por exemplo: que tipos de acidentes
havia presenciado; locais onde eles acontecem freqüentemente;
113
freqüência destes acidentes; faixa etária dos alunos acidentados e o
atendimento do acidente.
- com os funcionários de manutenção, foram realizadas conversas com
todos do quadro das seis escolas, pois a soma dos indivíduos chega a
18 pessoas, não havendo uma seleção de entrevistados em relação ao
tempo de casa, já que muitos são novos na empresa. Foi utilizado um
roteiro básico de questionamentos para estes profissionais, como por
exemplo: do conhecimento dos riscos a que estavam expostos; tipos de
produtos utilizados (como graxa, tinta e solventes); se estes funcionários
participaram de algum tipo de treinamento sobre prevenção de
acidentes; que equipamentos são utilizados freqüentemente; sobre
procedimentos de trabalho; se já sofreram algum tipo de acidente no
trabalho; se anualmente são atendidos pelo Médico do Trabalho e que
EPI's utilizam. No caso dos eletricistas, também foi indagada a
respectiva escolaridade e se participaram dos cursos exigidos por Lei,
como o da NR-10. Para os jardineiros, além do roteiro apresentado,
quais os produtos químicos utilizados. Para os profissionais da
manutenção foram também indagadas sobre situações de risco que os
alunos estariam expostos, como por exemplo: se presenciaram algum
tipo de acidente e em caso positivo, de que tipo, onde e como ocorreu;
freqüência destes acidentes; faixa etária dos alunos acidentados; o
atendimento do acidente e se foram treinados para identificarem
condições inseguras que possam envolver os alunos.
- com os profissionais da área de saúde, foram realizadas conversas com
100% dos médicos (somente no Colégio Alfa há profissionais deste tipo,
sendo dois pediatras e dois do trabalho); todas as 3 enfermeiras e
metade das técnicas de enfermagem, ou seja, aproximadamente 12,
sendo selecionados os profissionais com mais de um ano de empresa e
em número proporcional (de 50%) do quadro de cada escola. O roteiro
básico utilizado foi o seguinte: o conhecimento dos riscos que a estavam
expostos; se possuem conhecimento da NR-32; se participaram de
algum tipo de treinamento sobre prevenção de acidentes; sobre
procedimentos de trabalho; procedimentos sobre o descarte de resíduos
contaminantes e recicláveis; se já sofreram algum tipo de acidente no
trabalho; quais os tipos de acidentes mais atendidos no ambulatório
114
tanto envolvendo os trabalhadores como os alunos e sobre a utilização
de EPI's. Também foram indagadas sobre situações de risco a que os
alunos estariam expostos, pois são justamente estes profissionais que
atendem os alunos em caso de acidentes. Foram feitas perguntas como,
por exemplo: locais onde eles acontecem freqüentemente; freqüência
destes acidentes; gravidade; sobre os motivos destes acidentes; faixa
etária dos alunos acidentados e de sugestões para a adoção de medidas
preventivas.
- já com o pessoal dos refeitórios e cantinas, foram realizadas conversas
com praticamente a metade das pessoas que trabalham neste ramo nas
escolas, ou seja, 17 pessoas, sendo todos terceirizados. Nesta categoria
também não houve seleção para as entrevistas, ou seja, foi aleatória a
escolha das pessoas, pois a rotatividade também é alta. O roteiro foi
baseado nas seguintes perguntas: o conhecimento dos riscos a que
estavam expostos; aspectos ergonômicos do trabalho; dificuldades
relacionadas ao ambiente de trabalho; se possuem conhecimentos da
RDC-216 da ANVISA; se participaram de algum tipo de treinamento
sobre prevenção de acidentes; sobre procedimentos de trabalho; se já
sofreram algum tipo de acidente no trabalho; com relação à manipulação
de dinheiro; exames médicos anuais e sobre o gostar do que faz.
- a parte mais complexa das conversas foi com a dos professores, pois
além de serem a maioria, são também os que menos possuem tempo
para uma "simples conversa", por causa do horário das aulas e da sua
dupla jornada. Estas conversas envolveram aproximadamente 5% do
quadro do corpo docente das escolas, equivalente a aproximadamente
35 profissionais. Foram selecionados, do universo pesquisado,
professores com mais de um ano de empresa e na proporção
aproximada de 4/5 para o ensino básico (onde ocorrem a maioria dos
acidentes com os alunos e cujo quadro possui dedicação exclusiva para
lecionar) e o restante para o ensino superior (a maioria destes
professores possuem outras atividades profissionais, o que não lhes
permite estar na faculdade diariamente). O roteiro básico utilizado foi o
seguinte: se conhecem os riscos a que estão expostos; se possuem
conhecimento sobre medidas de prevenção de acidentes tomadas pela
escola em que trabalham (independente se há ou não); se realizam
115
anualmente os exames periódicos; se realizam aquecimento de cordas
vocais; se têm queixas sobre o local de trabalho – ambiente físico;
jornada de trabalho e se já sofreram algum tipo de acidente no trabalho.
Também foram indagadas sobre situações envolvendo alunos, como por
exemplo: se há algum tipo de trabalho realizado com os alunos para a
prevenção de acidentes e preservação do meio ambiente em sala de
aula; condições das salas de aula; se presenciaram algum tipo de
acidente e como foi; as atitudes dos alunos frente aos perigos
encontrados; a que tipos de riscos eles estão expostos e de sugestões
para a adoção de medidas preventivas.
Além das "entrevistas" com os funcionários das escolas, também foram
realizadas observações diretas nas escolas, que segundo Yin (2005, p.120), "De
uma maneira mais informal, podem-se realizar observações diretas ao longo da
visita de campo, incluindo aquelas ocasiões durante as quais estão sendo coletadas
outras evidências, como as (...) provenientes de entrevistas".
Estas observações foram realizadas durante o período de aulas, a partir de
fevereiro de 2004 (período de início do ano letivo) e foram encerradas em outubro de
2006 e se deram da seguinte maneira: ao percorrer o ambiente escolar, a fim de
"entrevistar" os funcionários, aproveitou-se para observar as atitudes destas
mesmas pessoas e também dos alunos, além das instalações. Procurou-se observar
principalmente os processos de trabalho e os respectivos procedimentos de
segurança. Também verificou-se, à distância, o comportamento das pessoas (alunos
de ensino superior e funcionários) ao descartar os seus resíduos, principalmente se
colocavam em sua respectiva lixeira. Já com relação aos alunos, foi observada a sua
movimentação nos horários de intervalos e de entrada e saída de alunos, "recreios",
que eram separados por séries escolares, e as aulas de Educação Física. As salas
de aula também foram pesquisadas, quando não havia alunos, pois caso contrário, a
explanação do professor poderia ser prejudicada com algum questionamento sobre
a visita.
5.3 Estudo de caso
O estudo de caso é uma estratégia de pesquisa que abrange tudo o que é
relacionado ao assunto em questão. Segundo Yin (2005, p.32), estudo de caso "é
116
uma investigação empírica que – investiga um fenômeno contemporâneo dentro de
seu contexto da vida real, especialmente quando – os limites entre o fenômeno e o
contexto não estão claramente definidos". Portanto, o estudo de caso é uma
metodologia, adequada para poder avaliar como o tema proposto é testado na
prática (YIN, 2005).
A fim de se aprofundar as informações levantadas nas duas fases
anteriores e de identificar possíveis estratégias, optou-se por realizar um estudo de
caso em um dos colégios trabalhados, neste caso o Alfa. Como a sede deste
Colégio situa-se na capital paranaense e este mesmo estado vem se destacado com
a expansão de grandes redes de ensino para os demais estados brasileiros, decidiu-
se por fazer o recorte no Paraná, até mesmo para compreender como é a atuação
deste colégio na área de prevenção de acidentes e preservação do meio ambiente.
Consultado o Colégio Alfa sobre a escolha de sua instituição, não houve
dificuldades em realizar o trabalho, desde que o seu nome não fosse revelado, pois
alguns dados poderiam ser "mal" interpretados por funcionários, alunos e
principalmente pelos pais.
A realização do trabalho no Colégio Alfa deu-se com total liberdade, não
sendo necessário o acompanhamento pelas instalações de nenhum representante
da instituição. As visitas ocorreram sempre no horário normal de trabalho sem
prejudicar o andamento das atividades. Nestas visitas eram realizadas as entrevistas
informais e as observações diretas, tanto envolvendo funcionários como alunos. Este
fato ajudou a visualizar melhor o processo diário de trabalho, principalmente na
identificação de riscos e de estratégias para minimizar os seus efeitos.
Também ouve total colaboração do Colégio para o fornecimento de dados
referentes aos acidentes envolvendo alunos e funcionários, além de resultados
sobre o PGRS da escola. Estes dados foram fornecidos através dos indicadores
existentes registrados no próprio Setor de Segurança do Trabalho, não estando,
aparentemente, em nenhum relatório oficial da instituição.
Esta escola particular possui 361 funcionários (entre professores e técnico-
administrativos) e 7.524 alunos, do ensino básico ao superior. As aulas ocorrem de
segunda-feira ao sábado nos períodos diurno e noturno (neste último período,
somente para o ensino superior).
117
6 ESTUDO DE CASO
6.1 Caso Colégio Alfa
Foi realizado o estudo de caso do Colégio Alfa para que fosse possível
identificar possíveis estratégias das instituições de ensino de forma a gerenciar
situações que envolvam a saúde e segurança do trabalho de seus funcionários e a
preservação do meio ambiente. Também paralelamente a estas ações, como este
Colégio vem tratando de situações de prevenção de acidentes com os seus alunos.
Não há uma data oficial para o início dos trabalhos referentes à prevenção
de acidentes envolvendo alunos, mas, neste levantamento, serão considerados os
dados a partir do ano de 2001, pois é nesta época que foram definidos os primeiros
indicadores reativos
77
. Apesar das demais unidades do Colégio Alfa não fazerem
parte do escopo deste trabalho, não foi possível separar os dados referentes aos
gráficos apresentados no decorrer deste estudo de caso. Portanto, os valores
apresentados, contemplam toda a rede da instituição, ou seja, no total oito unidades.
Atualmente, o Colégio Alfa possui outras oito unidades (que não estão
incluídas nesta pesquisa, com exceção dos dados estatísticos) espalhadas pelo sul
do Brasil e convênios com prefeituras e outras escolas, sendo o ambiente diário de
trabalho de mais de 7.800 pessoas, entre funcionários e alunos.
Para atender a toda esta estrutura, o Colégio Alfa possui um Serviço
Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, formado por 1
Engenheiro de Segurança do Trabalho, 2 Médicos do Trabalho, 1 Técnico em
Segurança do Trabalho e 1 Técnica em Enfermagem do Trabalho, além de 1
estagiário em Técnico em Segurança do Trabalho e 2 Fonoaudiólogas como
convidadas. Este mesmo SESMT que possui um papel de assessoria está ligado ao
Departamento de Recursos Humanos da instituição e desenvolve trabalhos a fim de
disseminar os ideais prevencionistas e preservacionistas tanto com os alunos como
os funcionários, aperfeiçoando, assim, a sua excelência de ensino entre as unidades
do colégio através da conscientização sobre a importância da prevenção de
77
Benite (2005, p.80) cita Hopkins (1994), para quem indicadores reativos "são aqueles capazes de
detectar ou medir resultados ou impactos após a ocorrência de eventos cuja análise, ainda que
post factum, auxiliem com informações para realimentar o processo de melhoria contínua".
118
acidentes e da preservação do meio ambiente. Um dos primeiros passos é o de
engajar os funcionários (desde o zelador até o diretor passando pelos professores,
inclusive com os terceirizados) nesta atitude, demonstrando conceitos e atitudes, a
fim de prepará-los para se protegerem daqueles riscos que não foram possíveis de
serem eliminados em sua fonte.
6.1.1 Estratégias na prevenção de acidentes com funcionários
Como em qualquer outra instituição de ensino, no Colégio Alfa são
encontradas muitas categorias de profissionais, como a de professor, que é a
principal "engrenagem" de uma escola, pois é ela que responde sozinha por mais da
metade dos funcionários e pela maior parte do capital intelectual, devido ao grande
número de profissionais especializados em suas áreas.
Constatação feita e que deve ser mencionada é que independente da
escolaridade da pessoa, do zelador ao professor (em alguns casos, Mestres, Doutores
e Ph.D's), ao mencionar tópicos referentes à segurança do trabalho (utilização de
EPI's, treinamentos, mudanças no processo de trabalho e outras medidas), alguns
destes profissionais alegam não precisar destes cuidados, pois, segundo eles
próprios, "Trabalho aqui há muito tempo e nunca me aconteceu nada!"; "Isto não
funciona!" e muitas outras expressões que todos da área da segurança já conhecem,
o que, em alguns casos, acaba dificultando a tomada de ações.
Apesar de serem tomadas muitas medidas minimizando a possibilidade de
acidentes de trabalho em seu ambiente, eles ainda continuam acontecendo, como
pode ser constatado na tabela 9 a seguir.
TABELA 9 - ACIDENTES DE TRABALHO NO COLÉGIO ALFA. PERÍODO DE 2002 A 2005
ACIDENTES 2002 2003 2004 2005
Trajeto 7 3 3 7
Típico 62 41 38 38
Doença 1 0 1 0
TOTAL 70 44 42 45
FONTE: Setor de Segurança do Trabalho do Colégio Alfa
Como pode ser verificado nos indicadores reativos, apresentados na última
tabela, é possível observar uma estabilidade nos números, dos últimos quatro anos.
Apesar disto, houve um aumento significativo no número de dias perdidos de 2003
(86 dias) em relação a 2005 (158 dias perdidos). Isto se deve ao aumento da
119
gravidade de alguns destes acidentes. Estes valores consideram os acidentes de
trabalho ocorridos nas dependências do Colégio e de suas outras unidades, apenas
com os funcionários próprios.
Outro indicador reativo refere-se aos acidentes de trabalho (somente com
os funcionários próprios), como pode ser verificado na figura 10, onde os dados
compreendem categorias de profissionais (já descrito na Metodologia).
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Administrativos Alimentação Manutenção Outros Professores saúde Zeladoria
Categorias
Acidentes
2002 2005
FIGURA 10 - ACIDENTES DE TRABALHO POR CATEGORIA NO COLÉGIO ALFA - 2002 A 2005
FONTE: SESMT do Colégio Alfa, 2006
Os números apresentados na figura 10 não são apresentados como
proporcionais à quantidade de funcionários registrados. Por isto, é que há um
número alto de acidentes com professores, pois são em número muito superior às
outras categorias. É interessante observar que na única categoria em que há ênfase
no estudo de prevenção de acidentes nos respectivos cursos de Graduação, neste
caso os profissionais do serviço de saúde (médicos, enfermeiras e técnicas em
enfermagem) os índices de acidentes são nulos. Isto demonstra a importância de
estudos em saúde e segurança do trabalho na Graduação.
Uma das principais estratégias para se mudar números foram e continuam
sendo os treinamentos, logicamente, junto a outros aspectos. A evolução do número
de participantes em treinamentos realizados por setor entre os anos de 2002 a 2006
pode ser conferido a seguir, na figura 11.
120
0
20
40
60
80
100
120
140
Alimentação Administrativos Inspetores Zeladoria Manutenção Transporte
escolar
Setores
Participantes
2002 2003 2004 2005 2006
FIGURA 11 - TREINAMENTOS POR SETORES REALIZADOS NO COLÉGIO ALFA - 2002 A 2006
FONTE: SESMT do Colégio Alfa, 2007
A maioria das áreas (zeladoria; inspetoria de alunos; manutenção;
administrativos e de transporte) possui os seus respectivos treinamentos de
prevenção de acidentes, em que são conhecidos os seus riscos, os métodos de
prevenção e EPI's, sempre com uma linguagem condizente com a realidade das
funções. Pode-se perceber que o número de pessoas treinadas estabilizou-se entre
2002 e 2006, quando respectivamente, foram de 218 e 225 funcionários. Também é
importante analisar que os treinamentos se concentraram, principalmente, nos
profissionais de zeladoria (rotatividade alta, nível de escolaridade menor e exposição
maior aos riscos) onde praticamente 100% das pessoas deste setor participaram
destes trabalhos. Em compensação, os funcionários administrativos (rotatividade
baixa, nível de escolaridade maior e exposição baixa aos riscos) que em 2002 foram
quase 60 capacitados, nos anos posteriores foram colocados em segundo plano,
possivelmente devido ao grau de exposição aos riscos em comparação aos demais
setores envolvidos, apesar de que nos números apresentados na figura 10, já
apresentada, o número de acidentes de trabalho envolvendo funcionários deste setor
passou de 3 em 2002 para 8 em 2005. Portanto, é necessário rever alguma postura.
Independente disto, o que há em comum nestes treinamentos é a parte
dedicada à prevenção de acidentes com alunos. Por menor que seja o contato diário
com o aluno, sempre há a possibilidade de interação. Há também outros
treinamentos, mas desta vez voltados a assuntos específicos, sendo aplicados a
diversos setores simultaneamente, como pode ser observado na figura 12 a seguir.
121
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Prev. PAIR D. Galão água Combate
Incêndio
Form. CIPA Outros
Temas
Participantes
2002 2003 2004 2005 2006
FIGURA 12 - TEMAS DE CAPACITAÇÕES COM FUNCIONÁRIOS REALIZADOS NO COLÉGIO
ALFA - 2002 A 2006
FONTE: SESMT do Colégio Alfa, 2007
Alguns destes treinamentos são realizados na esperança de nunca serem
necessários, como: primeiros socorros; aberturas de portas de emergência de
ônibus escolares e salvamento em piscinas (estes assinalados como outros na figura
12), além do de combate a incêndio que é um dos mais abrangentes e participativos.
Outros treinamentos são tratados de forma pró-ativa, ou preventiva, como o de
desinfecção de bebedouros de galão e prevenção das PAIR. Apesar de estar
constando apenas a partir de 2005 a realização dos cursos de CIPA, o Colégio Alfa
já possuía as Comissões formadas há alguns anos. É que somente a partir de 2005
é que este curso começou a ser ministrado pelo próprio SESMT da escola,
direcionando, assim, o conteúdo para os reais riscos existentes em uma instituição
de ensino. Antes desta data, este curso era ministrado por terceirizados. No total em
2006, 519 funcionários (neste caso, incluindo alguns terceirizados) participaram nos
diferentes tipos de treinamentos.
Mas os treinamentos não são capazes de prevenir acidentes e doenças,
minimizam possibilidades, como as disfonias, por exemplo. No trabalho preventivo
das disfonias, há no Colégio Alfa um Programa de Conservação da Voz, dirigido por
fonoaudiólogas, acompanhadas pelas Médicas do Trabalho, sendo todas
funcionárias da própria instituição. Este programa tem auxiliado na preservação da
voz dos professores como também no diagnóstico precoce e tratamento quando
necessário, além de treinamentos sobre "aquecimento" das cordas vocais antes das
122
atividades serem iniciadas. Há um outro trabalho de capacitação com os
funcionários, que é realizado em parceria com a ONG Criança Segura, que atua
junto aos professores para que eles possam entremear a prevenção de acidentes
aos temas tradicionais.
Ainda com relação a doenças do trabalho, há uma preocupação especial
para aqueles funcionários que exercem trabalhos de digitação constante, tendo uma
atenção especial à prevenção das LER/DORT, orientando o tempo de pausa de 10
minutos para cada 50 trabalhados ou com micro-intervalos, de acordo com a NR-17
item 17.6.4.d. As condições de trabalho para estes profissionais também são
observadas, como a utilização de almofadas ergonômicas para punhos e mouse e
filtros para monitores.
Como principalmente o professor está em contato direto com o quadro
negro, o tradicional giz utilizado pode gerar problemas de saúde. Portanto, este
"instrumento" de trabalho está sendo substituído gradativamente pelo quadro branco
com pincéis especiais, mas como esta troca ainda não foi concluída no momento,
tem se utilizado marcas de giz anti-alérgico. Esta situação como outras já
relacionadas são descritas e acompanhadas pelos PCMSO e Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA elaborados tanto pelos profissionais do
SESMT como por empresas terceirizadas que trabalham diretamente para o Colégio,
dependendo de cada caso. Esta mesma documentação também é exigida das
empresas contratadas que mantêm um quadro de funcionários regulares dentro das
unidades, obrigando assim todas a realizarem os programas, ficando o Colégio
ciente das condições de saúde daqueles que cuidam dos alunos. Estas situações
além de serem monitoradas pelos exames periódicos, também são acompanhadas
por inspeções no local de trabalho, tanto pelo Setor de Segurança do Trabalho como
pela CIPA, além da elaboração do "mapa de risco".
Estes dados mostram a evolução das estratégias existentes no Colégio
Alfa referentes à prevenção de acidentes, como treinamentos, campanhas, Semanas
Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT´s, palestras e outros
eventos criativos.
Independente dos resultados, obtidos faz-se necessário que tanto os
responsáveis pela saúde e segurança do trabalho na empresa como os próprios
gestores estudem conjuntamente medidas para minimizar a possibilidade de
123
acidentes envolvendo todos que transitam diariamente desta instituição. Seria o
gestor compreendendo os riscos e aceitando soluções para minimizar a
possibilidade de acidentes.
6.1.2 Estratégias na prevenção de acidentes com alunos
No Colégio Alfa, percebe-se uma grande preocupação com a segurança
dos alunos, principalmente envolvendo a prevenção de acidentes. Este é um dos
motivos pelos quais todos os funcionários que participam de treinamentos
profissionais, também recebem informações sobre a prevenção de acidentes com os
alunos, principalmente aqueles que estão em contato com eles nos mais diversos
momentos do dia, pois os acidentes ocorrem em todos os momentos, como pode ser
verificado na figura 13 a seguir.
0
50
100
150
200
250
300
350
Ed. Física Recreio Outros Entrada/Saída Sala Ativ. Extra.
Horários
Acidentes
2001 2003 2005
FIGURA 13 - ACIDENTES MODERADOS E GRAVES POR HORÁRIOS NO COLÉGIO ALFA - 2001 A 2005
FONTE: SESMT do Colégio Alfa, 2006
É possível observar que as aulas de Educação Física ocupavam os
maiores índices de acidentes moderados e graves envolvendo os alunos até 2003,
quando em 2005 o horário dos recreios, ou intervalos, ultrapassou estas aulas.
Verifica-se também que apesar do número de acidentes em 2005 (871) ser superior
ao ano de 2003 (quando foram 711), continua abaixo dos valores de 2001 (931
acidentes) quando se iniciam os primeiros levantamentos e trabalhos preventivos
com os alunos. Possivelmente, esta redução deve-se a trabalhos envolvendo a
124
prevenção de acidentes tanto no ambiente escolar como fora dele, baseados em:
palestras; cartazes educativos; SIPAT's e aulas ministradas por professores que
foram capacitados para tais assuntos.
Além de identificar em que momento os acidentes acontecem, também é
de igual importância constatar com quem é que acontecem estes eventos, pois,
como já mencionado neste trabalho, a exposição aos riscos pode ser diferenciada
também pela idade do aluno e respectiva série escolar. Por isto deve-se analisar a
figura 14 a seguir.
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
JI JII JII 1ª E.F.
Séries
Proporção
2001 2003 2005
2ª E.F. 3ª E.F. 4ª E.F. 5ª E.F. 6ª E.F. 7ª E.F. 8ª E.F. 1ª E.M. 2ª E.M. 3ª E.M.
FIGURA 14 - PROPORÇÃO DE ACIDENTES COM ALUNOS NOS ANOS DE 2001, 2003 E 2005
FONTE: SESMT do Colégio Alfa, 2006
Alguns resultados das estratégias relacionadas à prevenção de acidentes
com alunos podem ser conferidos na figura 14, onde é possível observar a variação
de acidentes de acordo com a faixa de escolaridade e proporcionalidade ao número
de alunos, no período de 2001, 2003 e 2005. É interessante observar que, entre os
anos de 2001 e 2003, houve uma redução nos índices de acidentes envolvendo
grande parte das séries (como também demonstrado na figura 13). Mas por motivos
que devem ser analisados à parte, houve um aumento em 2005 em comparação a
2003, principalmente com os alunos da educação infantil (Jardim I a Jardim III). Com
relação aos “altos” índices de acidentes envolvendo alunos da educação infantil é
importante salientar que nem todos são devidos ao ambiente escolar
especificamente. Muitos destes acidentes são inerentes à faixa etária e ao processo
125
de amadurecimento da criança, quando infelizmente acabam se machucando
moderadamente ou gravemente.
Nos parquinhos dos alunos, os brinquedos mais perigosos são tratados de
maneira especial, assim como os pisos são revestidos de placas de borracha, que
apesar de não impedirem que alguma criança se machuque, certamente minimizará
a possibilidade de isto acontecer. Na maior parte dos parquinhos, a areia foi retirada
e para os que ela ainda permanece, há a realização de análises freqüentes para a
detecção de larva migrans.
Para auxiliar na educação dos alunos, facilitando a compreensão, a
sinalização dos hidrantes e dos extintores de incêndio é toda detalhada, especificado
onde deve e não deve ser usado, pois assim qualquer pessoa (principalmente os
alunos na fase de alfabetização) pela simples leitura "por curiosidade", poderá ter
alguma noção de para que serve aquele objeto.
Em uma instituição de ensino onde há alunos desde o ensino infantil ao
superior, é visível a percepção da evolução das características físicas. Isto influencia
diretamente no aspecto ergonômico da escola, ou seja, adaptações em sanitários,
parapeitos e principalmente em móveis. Por isto a importância de mesas e carteiras
com regulagem de altura. Estas adaptações também são visíveis nas salas da pré-
escola, pois muitos alunos transportam em suas mochilas, materiais com peso além
de sua capacidade física (em alguns casos, de consumo também) como brinquedos;
lanches; pequenas garrafas térmicas e tantos outros objetos, necessitando de um
trabalho de conscientização não só junto aos alunos, mas também com os pais, sobre
o que não é aconselhável transportar. Estas mesmas mochilas podem gerar um outro
risco, que é o de acidentes, principalmente dentro das salas de aula, quando são
deixadas no corredor, entre as carteiras. Portanto, é explicado aos alunos que, para
se prevenir acidentes, as malas devem ser colocadas em locais apropriados.
Além do apoio da área médica, o SESMT do Colégio possui um grande
aliado que é a CIPA que pode auxiliar nas inspeções, detecção e solução de
pequenos problemas e até mesmo na elaboração de projetos-piloto, como uma
reunião com representantes de alunos de 5
a
a 8
a
séries.
6.1.3 Estratégias na prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e de estudo
Em uma instituição deste porte, é inevitável que simples acidentes
ocorram, tanto envolvendo funcionários como alunos, portanto, o Colégio possui um
126
Setor de Saúde Escolar, formado por um corpo de aproximadamente seis
profissionais de área de enfermagem (uma Enfermeira e cinco Técnicas em
Enfermagem), além de dois pediatras, duas fonoaudiólogas e duas médicas do
trabalho, servindo de consultoria às demais escolas da rede. Este grupo
especializado é preparado para atender tanto aos alunos quanto aos funcionários.
Como a prevenção é o principal objetivo dos prevencionistas, a
manutenção da qualidade de vida dos funcionários e alunos é essencial em uma
escola. Um dos fatores contidos nestes objetivos refere-se a uma política de
manutenção de qualidade da água. O Colégio Alfa possui esta estratégia, com a
realização de análises laboratoriais mensais (bacteriológicos e físico-químicos), além
de treinamentos sobre desinfecção de bebedouros, ministrados pelas profissionais
da enfermagem do Colégio.
A SIPAT é outra ferramenta de conscientização do professor e do
funcionário e, dependendo do assunto, os alunos são convidados a participarem de
atividades como de palestras, principalmente quando o tema é AIDS, drogas,
alcoolismo, educação para o trânsito, bulimia, doenças sexualmente transmissíveis e
outros específicos.
Assim como as pessoas, o Colégio também está sempre em mudança, se
atualizando e, portanto, freqüentemente, há reformas e obras dentro das
instalações, quando é necessária a contratação de profissionais. A visão da área de
segurança do trabalho do colégio sobre uma prestadora de serviços dentro do
estabelecimento não é de apenas fazer o acompanhamento dos serviços e fiscalizar
o cumprimento das normas, mas também educar, já que boa parte do público
presente é de crianças em pleno aprendizado. As crianças observam tudo o que
acontece, como por exemplo: se os funcionários estão com EPI's; agindo com
segurança ou fumando. Portanto, ao "exercer" e "fazer exercer segurança" todos
estarão dando exemplos de atitudes a serem tomados. Mas se estes exemplos
forem de negligência às normas de segurança, pode-se ter uma idéia de como será
o futuro profissional.
127
6.1.4 Atuação no meio ambiente
Atualmente o principal projeto em andamento na área ambiental realizado
pelo Colégio Alfa é o desenvolvimento do PGRS, que está sob a coordenação do
SESMT, desde junho de 2004. Este plano originou-se de uma convocação da
Prefeitura Municipal de Curitiba em conjunto com o Ministério Público Estadual, a
todos os grandes geradores de resíduos, entre eles as instituições de ensino, para
que elaborassem e efetivassem um PGRS visando minimizar o passivo ambiental
destas empresas, pois um dos grandes problemas ambientais pelos quais o planeta
está passando é o que fazer com o lixo, desde a coleta à destinação. Na grande
maioria das vezes, a totalidade do lixo é "jogada" em aterros sanitários ou nos
conhecidos "lixões". Nestes últimos, não há tratamento para os resíduos que são
despejados diariamente. No aterro sanitário da Caximba, que está situado em
Curitiba – PR e que atende a toda região metropolitana, estima-se que 40% do lixo
lá depositado é formado por materiais que poderiam ser reciclados, outros 40% são
matéria orgânica (que poderia ser transformada em adubo) e apenas 20% são
produtos que efetivamente não têm como serem aproveitados. No colégio Alfa, foi
enviado para o aterro sanitário da cidade, no ano de 2005, a quantidade
78
de
2.294,40 m
3
de resíduos não recicláveis, o equivalente a 0,305m
3
de lixo por pessoa
no Colégio
79
.
A partir desta solicitação, o Colégio elaborou este plano que foi "absorvido"
pelos colaboradores e alunos e que, atualmente, não é mais realizado por uma
recomendação dos poderes públicos, mas sim pela necessidade de cuidar do meio
ambiente. Por se tratar de um projeto amplo e complexo, pois envolve tanto a parte
de infra-estrutura (depósitos, lixeiras seletivas, contratos e alguns detalhes), como a
o envolvimento com os funcionários (treinamentos, campanhas e diálogos) e alunos
(didática, planos de aula e materiais de apoio), foi criada uma comissão para o
gerenciamento do PGRS, cujas responsabilidades são: de coordenar as atividades
78
Dados fornecidos pela Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda.
79
Como existe uma população flutuante no Colégio, não é possível calcular o número exato de
pessoas que transitam pelas dependências. Portanto, foi convencionado que o número de
pessoas, para efeito deste cálculo, é o de alunos mais funcionários, totalizando 7.524 pessoas.
128
do PGRS; planejar e controlar em conjunto com o gestor o desempenho do projeto;
sugerir e implementar melhorias quando necessário e acompanhar resultados.
Sobre o PGRS do Colégio Alfa, é importante analisar os dados referentes
aos resultados obtidos nos anos de 2005 e 2006, expostos na figura 15
80
a seguir.
0,0
1.000,0
2.000,0
3.000,0
4.000,0
5.000,0
6.000,0
7.000,0
8.000,0
9.000,0
JAN
Meses
Kg
2005 2006
FEV MAR
ABR
MAIO JUN JUL AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
FIGURA 15 - QUANTIDADE DE RESÍDUOS ENVIADOS PARA A RECICLAGEM NO PERÍODO DE 2005 E 2006
FONTE: SESMT do Colégio Alfa, 2006
É importante observar uma redução (no ano de 2006 em comparação a
2005), principalmente no segundo semestre (apesar dos dados de novembro e
dezembro de 2006 não estarem contabilizados), da quantidade enviada à reciclagem.
Isto significa que este programa deve ser revisto a fim de identificar os motivos desta
"queda" de envio e, se necessário for, estabelecer correções a serem feitas. Entre os
possíveis motivos desta redução de resíduos enviados, destacam-se: o
desconhecimento das pessoas com relação ao PGRS do Colégio, devido à alta
rotatividade existente na instituição e até mesmo o descaso com a destinação de seus
próprios resíduos, apesar de o descarte ser amplamente divulgado nas instalações.
Também foi possível constatar a desmotivação dos funcionários com algumas
estratégias praticadas pela empresa (totalmente à parte dos assuntos tratados nesta
80
Apesar das demais unidades do Colégio Alfa não fazerem parte do escopo deste trabalho, não foi
possível separar os valores de resíduos enviados para a reciclagem. Portanto, os valores
apresentados, contemplam toda a rede da instituição, ou seja, no total oito unidades. Os dados
divulgados referem-se até a data de 1º/11/06, quando foram atualizados pela última vez.
129
pesquisa) que acabam colaborando para a redução do comprometimento das
pessoas neste processo.
Ainda não é possível definir um padrão com relação ao período de menor e
maior envio de material, pois observou-se que em algumas unidades, há um
aguardo de até 4 meses para a destinação, pois muitos "compradores" exigem uma
quantidade mínima para ir apanhar o material.
Este material enviado à reciclagem é composto principalmente de papel,
como pode ser constatado na figura 16 a seguir.
0,0
5.000,0
10.000,0
15.000,0
20.000,0
25.000,0
30.000,0
35.000,0
Metal Papel Plástico Vidro
Mater iais
Kg
2005 2006
FIGURA 16 - COMPARATIVO 2005 X 2006 DE TIPOS DE MATERIAIS ENVIADOS À RECICLAGEM
NO PERÍODO DE 2005 E 2006
FONTE: SESMT do Colégio Alfa, 2006
Como se trata de uma instituição de ensino, provavelmente o papel será o
principal material a ser descartado neste tipo de atividade econômica. Observa-se
que a quantidade de vidro é insignificante em praticamente ambos os anos, pois a
venda de produtos cujas embalagens são feitas deste material é proibida nas
cantinas. A quantidade registrada em 2006 (558 kg) deve-se a vidros de janelas, de
mesas e de portas.
A elaboração do plano do Colégio não estipulou valores que poderiam ser
utilizados na implantação do PGRS, nem mesmo com a destinação do valor obtido
com a venda dos resíduos. Mas independente disto é importante frisar alguns dados
pertinentes aos valores envolvidos nesta estratégia, como a dificuldade referente ao
alto custo das lixeiras seletivas, que custam em torno de R$ 290,00 o conjunto com
130
quatro lixeiras (o investimento total aproximado na aquisição destes equipamentos
chegou a aproximadamente R$ 11.000,00). Para muitas pessoas, poderia parecer
um investimento alto demais, mas em uma instituição de ensino, onde o aprendizado
sobre meio ambiente deve sobrepor-se aos custos, esse dado não deve causar
maiores admirações.
Ainda sim, o retorno financeiro veio antes do que se esperava, pois foi
possível arrecadar aproximadamente (somando-se todas as unidades) R$ 18.500,00
com a venda de aproximadamente 38 toneladas de resíduos recicláveis em 2005.
No ano de 2005, este valor foi convertido em cestas básicas e até mesmo em
jantares de fim de ano, principalmente, para os setores menos favorecidos no âmbito
social como o da zeladoria.
Mesmo levando em consideração esse "fator motivador", o plano já
encontrou algumas dificuldades que tiveram de ser superadas, enquanto outras,
ainda não o foram. Entre as superadas, o trabalho de "aceitar" ou seja, de "se tornar
parte dele" de alguns setores envolvidos diretamente, como a zeladoria e a
inspetoria de alunos. Isto foi mudando através de palestras e treinamentos, em que
a importância destas pessoas para o plano e principalmente para o meio ambiente
era essencial. Logicamente, as chefias destes setores tiveram forte influência sobre
esta mudança comportamental. Mas, infelizmente, muitos setores ainda não
aceitaram muito bem o plano, com a desculpa de não terem tempo para separarem
nas lixeiras os seus resíduos de escritório, principalmente funcionários técnico-
administrativos.
Há também um pouco de "distração" de funcionários que se "esquecem"
freqüentemente de separar copinhos de café e/ou água das lixeiras de papel,
mesmo estando escrito na tampa dos recipientes.
Para que todos tenham acesso ao plano, foi elaborado um manual interno
com o objetivo de descrever todos os procedimentos. São executadas revisões,
programadas anualmente, podendo ocorrer alterações sempre que necessário. Ele
disponibiliza em rede de intranet, os procedimentos, formulários utilizados na
consecução das atividades, fluxogramas descritivos da atividade ou processo e
tabelas de acompanhamento.
Freqüentemente são realizados treinamentos com os funcionários a
respeito do assunto, principalmente com o pessoal da zeladoria, sendo que no ano
de 2005, 173 funcionários (dos mais diversos setores) foram capacitados para este
programa. Há também trabalhos realizados junto aos professores que estarão
131
agindo como multiplicadores desta idéia. Para que isto aconteça, existe um Plano de
Aula – PA diferenciado, elaborado por uma junta de professores que é organizado
de acordo com a escolaridade. Este tema, meio ambiente, é ministrado aos alunos
através da transversalidade dos assuntos, ou seja, envolvido ao estudo da
matemática, geografia, português e demais disciplinas.
Para a melhor identificação dos comunicados, documentos, materiais,
treinamentos etc, relativos ao PGRS foi elaborada uma logomarca do plano
interagindo com o nome da instituição. Além disto, foi criado um e-mail coletivo, para
que todos que, de alguma forma, participem deste programa possam se
corresponder, além de receber simultaneamente mensagens enviadas por terceiros
com sugestões ou críticas.
Também há uma página no site da instituição no qual todas as informações
referentes ao plano também estão disponíveis, como o contato com os
responsáveis, indicadores além de link´s sobre meio ambiente, que poderão servir
de pesquisa para os alunos. Nesta mesma página, existe um espaço para a
exposição de trabalhos dos alunos de todos os níveis.
Com relação ao lixo hospitalar, apesar de muito pouco (menos de 1Kg por
semana) também há um cuidado muito especial, inclusive com treinamento dos
manipuladores diferenciados dos demais, de acordo com a RDC 306 da ANVISA.
Para a elaboração de uma coleta seletiva é importante pensar inicialmente
na destinação dos resíduos coletados, pois somente empresas licenciadas pelos
órgãos competentes (como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba e o
IAP – Instituto Ambiental do Paraná) podem receber os resíduos. Uma situação que
surgiu posteriormente ao lançamento do plano foi o atendimento das empresas que
compram e recolhem os resíduos recicláveis. Apesar de todas serem licenciadas, a
grande maioria é muito exigente, não aceitando alguns tipos de papel ou de
plásticos, sendo necessário, em alguns casos o Colégio, colocar um funcionário
exclusivo para realizar a triagem dos resíduos antes de entregar ao comprador. Com
relação a estas empresas houve até mesmo um caso de roubo de lixo, em que o
comprador carregou o seu veículo e "foi embora rapidamente" sem pagar.
O PGRS ainda não está em pleno funcionamento, mas percebe-se que, a
cada dia, mais pessoas aderem a esta prática, pois os trabalhos de conscientização
realizados até o momento têm frutificado.
Outro programa a ser implantado no Colégio nos próximos meses é a
utilização de papel proveniente de reciclagem em todos os setores e na maioria das
132
finalidades a que se destina, como provas de alunos, documentos, certificados etc,
valorizando ainda mais a preservação do meio ambiente.
Ao se falar em meio ambiente em uma escola, pensa-se imediatamente no
conteúdo que é transmitido aos alunos no ensino, mas raramente é lembrado como
uma instituição de ensino pode agredir este meio. Para que isto não aconteça, um
dos principais trabalhos é realizado com os próprios funcionários, através de
trabalhos de conscientização, como treinamentos e palestras.
6.1.5 Considerações
As estratégias nas gestões de segurança e de meio ambiente no Colégio
Alfa acontecem principalmente na centralização das decisões, pois praticamente
tudo o que afeta a uma área afeta a outra. Treinamentos, políticas de qualidade de
água, PGRS, combate a incêndio entre outros itens estão relacionados entre si, pois
determinados acidentes podem ser prevenidos com a adoção de medidas de
preservação do meio ambiente como no tratamento de efluentes.
Apesar de todos os avanços nesta instituição de ensino em estratégias de
saúde, segurança do trabalho e meio ambiente ainda há muitos pontos pendentes,
como uma melhor abrangência do SESMT nas atividades internas. Há também
aspectos envolvendo a cultura organizacional que devem ser repensados, como a
utilização de EPI's pelos próprios funcionários, que por vezes subestimam os riscos
existentes no seu ambiente de trabalho.
Devido a isto, é necessário um trabalho de conscientização entre todos os
profissionais da instituição, pois além de terem de agir corretamente para dar o
exemplo, o ambiente escolar deve ser funcional e seguro. Este é possivelmente o
principal ponto a ser melhorado e também um dos mais complexos, pois envolve
uma característica de nossa sociedade, que é a de agir reativamente a algum fato,
seja ele prevencionista ou preservacionista. Infelizmente, age-se muito pouco
preventivamente.
Com relação aos treinamentos (independente se sobre saúde e segurança
no trabalho ou sobre o meio ambiente), observou-se a dificuldade de abranger a
todos de um mesmo setor, principalmente os de zeladoria e de inspetoria de alunos,
devido à alta rotatividade de funcionários nestas funções.
Portanto, há no Colégio, apesar de algumas dificuldades, o
desenvolvimento de estratégias que estão sendo bem sucedidas nas gestões de
prevenção de acidentes e de preservação do meio ambiente envolvendo tanto
133
funcionários como alunos. Este é um ponto que pode diferenciar o Colégio Alfa da
maioria das instituições de ensino de que tivemos notícia, pois são poucas as que
possuem este tipo de preocupação, um pequeno avanço de mudança cultural nas
futuras gerações de trabalhadores e empresários.
Alguns dos resultados destas estratégias só poderão ser revelados daqui a
alguns anos, quando estes alunos que hoje estão se espelhando em um
comportamento para a formação de seus próprios conceitos agirem corretamente
quando as temáticas forem de segurança e meio ambiente.
134
7 CONCLUSÃO
O recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas -
IPCC da Organização das Nações Unidas - ONU, divulgado em fevereiro de 2007,
alerta sobre as dificuldades que a população mundial enfrentará nos próximos anos,
principalmente relacionadas à falta de água e ao aquecimento global. Isto vem
demonstrar a importância de todos os setores econômicos elaborarem políticas e
estratégias para a preservação do meio ambiente, cabendo às escolas um papel
fundamental neste processo, que é o de preparar os futuros cidadãos e líderes para
os desafios que as próximas gerações enfrentarão.
É justamente a educação uma das atividades que mais envolve a
participação de pessoas, pois são milhões que circulam diariamente pelas
instituições de ensino espalhadas pelo mundo. Ao mesmo tempo em que a escola
se esforça por ser igualitária, abrangendo todas as classes sociais, todas as raças,
todas as religiões e tantas outras diferenças, ela também segrega entre os que
podem ou não pagar para estudar. Em ambos os casos, a qualidade é muitas vezes
questionável. Isto é perceptível na redução de quase sete mil escolas de ensino
básico em oito anos no Brasil, levando-se em conta o aumento do número de alunos
e conseqüentemente, mais estudantes por sala! Já no ensino superior, acontece o
oposto, um aumento na abertura de novas faculdades nunca visto na história
brasileira, gerando uma concorrência que tem obrigado a muitas a oferecerem seus
cursos por preços baixíssimos, comprometendo diretamente a qualidade do ensino.
Atualmente quando se fala em qualidade de ensino, é impossível, a curto
prazo, saber se ela é aceitável ou não, pois diferentemente da maioria dos demais
ramos de atividades, estes "resultados" só serão conhecidos anos depois e sem
direito a "reclamações", a não ser que os Estados tenham desenvolvido mecanismos
de avaliação eficazes. É uma "jornada" onde não há possibilidade de retorno. O
principal indicador de qualidade do ensino surgirá com as atitudes profissionais
tomadas no futuro, quando os alunos de hoje estiverem integrados ao mercado de
trabalho e na participação ativa em sua sociedade.
Devido a essas atitudes futuras, é que existe a necessidade de todos os
profissionais de uma instituição de ensino desenvolverem as suas atividades com
segurança, mostrando à comunidade escolar a maneira correta de se trabalhar e
minimizar a possibilidade de algum acidente de trabalho, pois em algumas
135
oportunidades, o funcionário é questionado pelos alunos sobre "o que é isto?", "para
que serve?" etc e que melhor ensinamento sobre a prevenção de acidentes do que o
próprio usuário (de um EPI, por exemplo) explicar ao aluno a sua utilidade?
A educação deve ser tratada como uma oportunidade única para o acerto
no futuro e, por isto mesmo, deve ser realizada com o máximo de seriedade e
competência possíveis. Mas, para que isto aconteça, deve-se inicialmente preparar a
estrutura física de uma escola, sendo primeiramente segura para que não ofereça
riscos aos seus alunos e funcionários.
É inadmissível a existência de "armadilhas", frutos de improviso, para os
alunos em uma instituição de ensino, principalmente para os menores, pois muitos
ainda são ingênuos com relação à segurança. Todos os profissionais também
devem conhecer os riscos a que estão expostos e ser conscientes sobre quais
estratégias a instituição em que "colaboram" se utiliza para minimizá-los. Os riscos
foram apresentados neste trabalho, infelizmente para muitos profissionais da área,
não são significativos, pois já "estão acostumados" e, portanto, não haveria a
necessidade de uma mudança de conduta.
Ainda sobre estes riscos, há a necessidade de a própria instituição de
ensino saber identificá-los e saber quais os impactos ambientais que a escola pode
causar ao meio ambiente. Ela deve estar preparada a apoiar iniciativas que
minimizem estas condições, pois somente com atitudes de "cima para baixo" é que
será possível ter um comprometimento maior de todo o grupo. Subestimar o baixo
índice de acidentes, como é atualmente de 1% de todas as categorias profissionais
existentes, torna-se temeroso, pois significa descaso total das gestões.
Faz-se necessário também preparar melhor os funcionários, principalmente
os professores, em métodos de identificação de riscos aos quais os alunos podem
ficar expostos e dar uma atenção especial aos do ensino infantil, que são os mais
inexperientes com relação à segurança, como foi comprovado neste trabalho. Isto
demonstra a necessidade de um estudo profundo para conscientização de todos os
profissionais independente do cargo que ocupam e da escolaridade, transformando
as gestões de meio ambiente e de prevenção de acidentes em políticas da
instituição. Deve-se lembrar, além disso, que a mudança de comportamento não
acontece somente com a informação.
Em plena discussão sobre a globalização, deve-se tirar proveito dela,
através da disponibilidade de informações sobre as experiências e estratégias bem
136
sucedidas adotadas em outros países e adaptá-las à realidade do Brasil, tanto na
prevenção de acidentes como na preservação do meio ambiente.
De igual importância, deve-se refletir que a escola está inserida em um
ambiente que por si só gera as maiores agressões ao meio, que é a Cidade. O
PGRS desenvolvido apenas pelas quatro escolas citadas neste trabalho evitou que
fossem enviadas ao aterro sanitário quase 40 toneladas de resíduos! E nas escolas
onde ainda não existe esta estratégia? É até difícil de imaginar a quantidade de
resíduos provenientes das instituições de ensino, que são despejados diariamente
nos diversos aterros e lixões espalhados pelo país! Ou seja, há aí um grande
equívoco nos objetivos da escola, que não cumpre o que ensina.
Além disto, torna-se "obrigação" da instituição utilizar o seu vasto capital
intelectual em pesquisas, para que possam melhorar a qualidade de vida da
sociedade que a cerca e a alimenta de novos talentos. O Estado também possui a
obrigação moral e social de incentivar estas pesquisas e delas se utilizar para
beneficiar a sua população.
O gestor de uma escola deve ter em mente, além dos conhecimentos
pedagógicos e financeiros – essenciais para este cargo, noções sobre saúde e
segurança do trabalho e meio ambiente, pois, como se pode verificar, há inúmeras
variáveis que podem ocasionar algum acidente dentro da instituição e, dependendo
da gravidade deste, ele pode significar o fim de um estabelecimento, principalmente
pela corrosão de sua imagem perante a sociedade.
Uma outra observação importante a ser feita é a necessidade de
elaboração (e melhor aplicação) de legislações específicas sobre a prevenção de
acidentes em instituições de ensino e também sobre a de preservação do meio
ambiente. Como pôde ser verificado, em alguns países já há leis próprias sobre o
assunto, como: a de planos de abandono com respectivas simulações; elaboração
de manuais de segurança e outras iniciativas. Com relação ao meio ambiente, deve
haver itens relacionados às instituições de ensino em temas como: o do descarte de
produtos químicos provenientes de laboratórios didáticos; PGRS; tratamento de
esgoto; ruídos e outros.
Após vários encontros com os funcionários de diferentes instituições de
ensino, principalmente professores, administrativos, médicos e enfermeiras, notou-se
uma grande deficiência nas grades curriculares dos respectivos cursos de Graduação,
pois muito pouco é estudado sobre saúde e segurança do trabalho e em alguns
casos, nada sobre o meio ambiente. Deve-se lembrar que, a grande maioria dos
137
gestores encontrados possui licenciatura em cursos da área de humanas, como
professores, administradores, economistas e tecnólogos. A partir desta constatação e
baseado neste trabalho, conclui-se que há necessidade de se estudar estas temáticas
em cursos de Graduação, pois as aprendizagens serão muito úteis quando estes
profissionais assumirem algum cargo de liderança ou de gestão, se for o caso.
O paradigma da escola sem acidentes deve ser substituído pelo da escola
prevencionista, que encara mesmo alguns acidentes como "saudáveis" para reflexões
dentro do processo de desenvolvimento do aluno. Logicamente que a instituição deve,
ou seja, é obrigada moralmente a evitar a existência de "armadilhas" que possam
surgir em seu processo de ensino. Assim, tanto a prevenção de acidentes como a
preservação do meio ambiente devem ser assuntos discutidos entre todos os
envolvidos (professores; funcionários; pais de alunos e prestadores de serviços), e
principalmente com os alunos, pois seria ironia, em um lugar onde os acidentes
acontecem, como é a escola, cuja função é a de formar cidadãos, não ensinar para os
futuros profissionais os elementos básicos de como evitá-los. É de fundamental
importância para uma instituição de ensino que todo o seu quadro de funcionários
possa agir dentro do que é ensinado aos alunos em sala de aula.
Certamente haverá dificuldades em trabalhar com os professores devido
aos horários saturados em sua grade horária, estes dificultam a participação em
capacitações sobre os temas de prevenção de acidentes e preservação do meio
ambiente. Para reverter o quadro, a decisão de trabalhar com estes profissionais
deverá partir da cúpula da instituição, ou seja, "de cima para baixo", para se criarem
boas condições para fazê-lo. A possibilidade de poderem aproveitar o novo
aprendizado em suas aulas, através de temas transversais, é fundamental.
Já com os demais profissionais técnico-administrativos, a instituição deve
possuir uma política de educação corporativa, com incentivos aos estudos próprios,
programas de capacitações profissionais e de treinamentos internos. Nestes
momentos (os internos) deve haver espaço para a explanação sobre o papel destes
profissionais dentro de uma escola, tanto sobre a preservação do meio ambiente
quanto para a saúde e segurança do trabalho, ou seja, lembrá-los que estão sendo
observados constantemente pelos alunos (principalmente os do ensino básico) e
que toda a atitude tomada (positiva ou não) poderá ser vista como um exemplo ou
ação a ser seguida no futuro, futuro este que inclui seus próprios filhos.
Também foi possível comprovar que, apesar de casos isolados tanto no
Brasil como no exterior, já há a preocupação de algumas instituições e de seus
138
respectivos gestores de preparar as escolas para novos desafios, que é o de lidarem
com as situações discutidas até o momento. Isto faz parte da educação, tanto de
alunos como de adultos.
Portanto, este é o desafio para as instituições de ensino e para os
gestores, implementarem estratégias e políticas que gerenciem as necessidades de
prevenção de acidentes e preservação do meio ambiente de toda a comunidade
envolvida. Estratégias estas que variam muito, pois diversos fatores tornam cada
escola singular.
Há riscos à saúde e ao meio ambiente nas escolas, envolvendo
diretamente alunos, funcionários e até mesmo a natureza, e é necessário iniciar
estudos de estratégias sobre como minimizá-los, não devendo ser aceitável que
acidentes aconteçam por simples fatalidades ou por desculpas como "que isto nunca
aconteceu aqui!" e "isto não é necessário!". Algumas instituições de ensino isoladas
e até mesmos países, através de legislações apropriadas, já se preocupam com o
tema, e a sua responsabilidade com a segurança, a saúde e com o meio ambiente
deve, em um futuro próximo, compor o rol de critérios que a sociedade legitima para
a escolha de uma escola para as futuras gerações.
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