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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
Lucimar de Fátima dos Santos Vieira
A leitura da paisagem como instrumento para o plano de manejo: Reserva
Biológica Estadual Mata Paludosa – Itati/RS
Orientador: Professor Dr. Roberto Verdum
Porto Alegre, novembro de 2007.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
A leitura da paisagem como instrumento para o plano de manejo: Reserva
Biológica Estadual Mata Paludosa – Itati/RS
Lucimar de Fátima dos Santos Vieira
Orientador: Prof. Dr. Roberto Verdum
Banca Examinadora:
Dr. Marcelo Maisonette Duarte (Museu de Ciências Naturais da Fundação
Zoobotanica do Rio Grande do Sul)
Dr. Álvaro Luiz Heidrich (PPG em Geografia – UFRGS)
Dr. Nelson Luiz Sambaqui Gruber (PPG em Geografia – UFRGS)
Dissertação de Mestrado apresentada
ao Programa de Pós-Graduação em
Geografia, como requisito para
obtenção do Título de Mestre em
Geografia.
Porto Alegre, novembro de 2007.
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VIEIRA, Lucimar de Fátima dos Santos.
A leitura da paisagem como instrumento para o plano de
manejo: Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa – Itati/RS. /
Lucimar de Fátima dos Santos Vieira - Porto Alegre:
UFRGS/PPGEA, 2008.
[183] f. il.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. Instituto de Geociências. Programa de Pós-Graduação em
Geografia, Porto Alegre, RS - BR, 2007.
1. Geografia. 2. Paisagem. 3. Unidades de Conservação. 4.
Plano de Manejo. 5. Reservas da Biosfera da Mata Atlântica. I.
Título.
_____________________________
Catalogação na Publicação
Biblioteca Geociências - UFRGS
Renata Cristina Grun CRB10/1113
RIO TRÊS FORQUILHAS
“Josafath
Carvalho
Pinto
como meninos afoitos
brincam, correm, saltitam por sobre as pedras
que não cansam de rolar.
Viajam unidos.
Felizes, abraçados, olhando as encostas que se extasiam.
Do alto do morro,
numa vertigem apaixonada,
lança-se em desalinho a cascata da Pedra Branca
como a pequena órfã em busca de seus fraternos.
Bananeiras
do Padre
Três Pinheiros
da Areia
Chapéu
Braços dados confraternizam,
perdem a pressa,
é a tranqüilidade da família reunida,
és tu, RIO TRÊS FORQUILHAS querido.
Emprestaste o teu nome
ao Vale que te abre passagem.
Belo, magnífico,
imponente deslizas.
A serena Itapeva te aguarda.
Encostraste a tua enamorada
E com ela segues o teu destino ao oceano imenso,
O destino das águas!...”
Nilza Huyer Ely
AGRADECIMENTOS
Tenho a completa certeza de que, sem a compreensão das diversas pessoas
que se fizeram presentes nestes dois anos e meio de pesquisa e sem a ajuda das
mesmas – o carinho, a atenção, a curiosidade, a disponibilidade, a colaboração, os
conselhos, a paciência e, sobretudo da amizade – esta pesquisa não teria sido
concluída.
Dessa forma quero através destas breves palavras, expressar a minha
gratidão por todos aqueles que me ajudaram, mesmo que com simples gestos.
Ao meu querido amor, por todo amor, carinho e compreensão que foram
dispensadas, com tanta generosidade nesta difícil caminhada. Pela presença
efetiva e de máxima importância para minha pessoa nos trabalhos a campo.
Aos meus filhos, Camila e Leonardo, por toda a compreensão pelo
afastamento nas horas que queriam brincar, conversar e passear.
Ao meu orientador, professor Doutor Roberto Verdum, responsável por
despertar o meu interesse nas atividades de investigação na “Rota do Sol”, pelo
incentivo, pela paciência, pela amizade, pelo apoio e orientação durante o preparo
desta dissertação.
Agradeço aos membros da banca examinadora: pelo seu exemplar
profissionalismo e dedicação à área biológica Marcelo Maisonette Duarte, pela
paciência, ética, paixão pelas ciências humanas e sabedoria do Álvaro Heidrich e
pela paixão pela ciência, pela pesquisa e pelo profisionalismo do Nelson Luiz
Sambaqui Gruber.
Aos geógrafos que se fizeram presentes durante o desenvolvimento desta
pesquisa, cuja convivência representou uma grande aprendizagem. Destaco a
pessoa dos professores (as) Álvaro Heidrich, Aldomar Rückert, Luiz Fernando
Mazzini Fontoura, Nina Simone Vilaverde Moura Fujimoto e Luiz Alberto Basso que
foram os incentivadores e possuem grande influência nos registros que se seguem.
Ao biólogo Sérgio Luiz de Carvalho Leite pelas horas de conversa e todo o
ensinamento sobre a conservação da natureza.
Aos amigos do coração, que não pouparam férias e nem dias de descanso
para ajudar nas entrevistas e nas pesquisas de campo: a Nola e o Bruno.
A grande amiga Marli, pela confiança, pela palavra amiga e pelas sugestões,
que não poupou tempo, nem horas ao telefone para dar incentivo e fazer as
correções ortográficas.
Aos amigos Júlio, Michele, Márcia, Maria Angélica, Adriana, Fabiana e
Mathias pela colaboração e incentivo. Ao Rubens, pelo carinho dedicado aos meus
filhos nas horas que não pude estar presente.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pública e gratuita. Ao
Programa de Pós-Graduação em Geografia, pela oportunidade de desenvolver esta
pesquisa e a secretária Zélia Zaghetto, pela sua atenção ao esclarecer as dúvidas
pertinentes.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, em especial
ao Departamento de Florestas e Áreas Protegidas – os profissionais que amam o que
fazem – Salete, o Ailton, o Sílvio e a Paola. Meu agradecimento também ao guarda-
parque, Darci, por ter me acompanhado no campo dentro da Rebio. Aos amigos e
grandes profissionais da Fundação Zoobotânica Ricardo, Arlete, Glaison e Jan.
Ao amigo e pastor Elio Müller pelas horas incansáveis próximas a figueira
(re)contando a história do vale do rio Três Forquilhas e algumas horas na internet.
Aos agricultores envolvidos nas pesquisas de campo, abrindo a porta de suas
casas e expondo seus modos de vida e o orgulho de serem agricultores.
RESUMO
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo geral fornecer subsídios ao
plano de manejo da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa, localizada no
município de Itati, no Estado do Rio Grande do Sul, integrante da área piloto do
litoral norte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e representante de um dos
ecossistemas mais ameaçados: as Florestas Ombrófilas Densas das Terras Baixas,
que se configuram, também, como o habitat de várias espécies ameaçadas de
extinção. A construção do referencial metodológico foi baseada no Roteiro
Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação fornecido pelo
IBAMA (2002) e na categoria de análise geográfica: paisagem. A análise da paisagem
foi elaborada através da escolha de autores que percebem a paisagem de forma
integradora dos espaços naturais e sociais, ou seja, paisagens que retratam o
passado e o presente através das relações entre a sociedade e a natureza, em sua
forma, em sua função, em sua estrutura e em sua dinâmica. A partir desta lógica,
fez-se uma leitura da paisagem apreendida pelas suas marcas e pelas suas
matrizes, interpretando os significados e decifrando os modos de vida e as ações
humanas impressas no tempo e no espaço. O uso do Sistema de Informações
Geográficas foi importante para a caracterização da área de estudo e da sua área
de entorno, proporcionando informações de geomorfologia, hidrografia,
declividade, altimetria, uso e cobertura da terra, divisão dos municípios e da rede
viária. Além disso, realizou-se um levantamento das percepções da comunidade da
área de entorno em relação à unidade de conservação. Os resultados evidenciam a
necessidade da elaboração e execução de um plano de manejo, por parte dos
administradores, de maneira a conservar a biodiversidade e os elementos sócio-
culturais dos colonizadores da área de entorno, pois a paisagem-marca e a
paisagem-matriz se sobrepõem, transformando-se numa paisagem transglóssica.
Palavras-chave: Paisagem. Unidades de conservação. Reservas da Biosfera da Mata
Atlântica. Plano de manejo.
ABSTRACT
This research aims to provide elements to the management plan of Mata
Paludosa Biological Reserve, located in Itati, Rio Grande do Sul. This reserve is part
of the north shore pilot area of Mata Atlântica Biosphere Reserve and it represents
one of the most endangered ecosystems: The Lowland Dense Ombrophilious
Forests. Besides that, it is the habitat of several species in danger of extinction.
The creation of the methodological reference was based on the Methodological
Procedures provided by the Ibama Conservation Unit Plan (2002) and on the
geographic analysis category: the landscape. The analysis of landscape was
elaborated through a choice of authors that perceive the landscape as an
integrative form of natural and social spaces, in other words, landscapes that
portray the past and the present through their relation to society and nature, in
form, function, structure and activity. Therefore, a reading of the landscape’s
imprints and matrixes was done, granting the opportunity of interpreting the
meanings and deciphering the ways of life and the human actions printed in time
and space. The use of the Geographical Information System was important to the
characterization of the field of study and its surroundings, presenting information
about geomorphology, hydrography, declivity, altimetry, land use and cover, city
borders and road maps. Moreover, a research about the conservation unit was
done to find out the perception of the surrounding community. The results show
the need to elaborate and carry out a management plan in order to preserve the
biodiversity and the social-cultural elements of the surrounding colonizers, because
the imprint and the matrix landscape overlap each other forming a hybrid
landscape.
Key-words: Landscape. Conservation Units. Mata Atlântica Biosphere Reserve.
Methodological Procedures to the Management Plan.
LISTA DE FIGURAS
1 Abordagem do plano de manejo do Roteiro Metodológico elaborado
pelo IBAMA
11
2 Limites da Mata Atlântica segundo o decreto 750/93 30
3 Etapas metodológicas dos estudos da paisagem 36
4 Diagrama dos elementos da paisagem 37
5 Encartes do plano de manejo 40
6 Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Brasil 46
7 Zonas da Reserva da Biosfera no Estado do Rio Grande do Sul 49
8 Localização da bacia hidrográfica do Tramandaí 54
9 Algumas unidades de conservação do litoral norte do Estado do Rio
Grande do Sul 55
10 Área de entorno da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa 67
11 Colônia Alemã das Torres 70
12 Núcleos de ocupação no vale do rio Três Forquilhas em 1826 74
13 O lado direito é a igreja e a pequena casa anexada (lado esquerdo) é
a casa pastoral 76
14 Pastorado Imperial Brasileiro de São Pedro de Alcântara de Três
Forquilhas 77
15 Divisão do vale do rio Três Forquilhas em secções 87
16 Área A e B da Reserva seccionada pela Rota do Sol com os novos
limites
119
17 Uso e ocupação da terra em 1878 na área da Rebio Mata Paludosa 122
18,19 Elementos simbólicos criados por Elio Müller 124
20 Vegetação secundária em estágio avançado de regeneração da UP
Baixa Encosta
133
21 Planície Aluvial com os cursos d’água 135
22 Perfil do arroio Mittmann 147
23 Perfil do rio Três Forquilhas
148
24 Levantamento dos lotes da Rebio Mata Paludosa 154
LISTA DE GRÁFICOS
1 Comparação entre a população urbana e rural da área de entorno 60
2 Estimativa da população da área de entorno por faixa etária 60
3 Percentual relativo a idade da população da área de entorno 103
4,5 Qualidade da água e forma de captação da água na área do entorno. 109
6 Forma de coleta do esgoto sanitário da área do entorno 112
LISTA DE MAPAS
1 Localização da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa no Município de
Itati
04
2 Enquadramento Político-Territorial 57
3 Paisagem da Área de Entorno 102
4 Qualidade da água da área de entorno 111
5 Unidades de paisagem da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa 150
LISTA DE QUADROS
1 Classificação das unidades de conservação de uso integral 23
2 Classificação das unidades de conservação de uso sustentável 24
3 A Paisagem cultural 33
4 Unidades de conservação do projeto Conservação da Mata Atlântica 50
5 Sinônimos da denominação Mata Paludosa 140
6 Lista dos proprietários com a área correspondente da Rebio Mata
Paludosa
154
LISTA DE FOTOGRAFIAS
1 Primeiro automóvel a subir a Serra do Pinto em 1946 83
2 Colônia Japonesa de Itati em 1969 85
3 Mata Atlântica preservada no vale do arroio do Padre.
Ao fundo Pró Mata da PUC
91
4 Mata Atlântica preservada no vale do rio das Pedras Brancas 91
5 Movimentos de Massa (escorregamento translacional) 94
6 Movimento de Massa (escorregamento rotacional) junto ao eixo da
RS 486
94
7, 8,
9,10
Diferentes tipos de uso: policultura, bananicultura, vegetação
secundária em diferentes estágios de recuperação e áreas para
pastagem, respectivamente, no vale do arroio do Padre 95
11,12 Utilização da tração animal no arroio do Padre e na linha
Bernardes 95
13,14 Policultura e pecuária na Baixa Encosta 97
15,16 Bananicultura e uva na Baixa Encosta 97
17,18 Prática da queimada antes de preparar o solo para o plantio e a
retirada de palmito. 97
19,20 Movimentos de Massa rotacional e rastejo 98
21 Erosão na margem do rio Três Forquilhas na localidade de Pedras
Brancas
99
22,23 Produção de olericultura na planície aluvial 100
24,25 Produção de abacaxi e flores na planície aluvial 100
26, 27,
28,29
Habitações de madeira e alvenaria da área de entorno
104
30 Pastor Elio Müller e os novos integrantes da Confraria Coruja da
Figueira
106
31 Presença de gaiolas com pássaros na linha Bernardes 114
32,33 Pardais na Rota do Sol - à esquerda: pardal que fica no sentido
Aratinga – Itati e à direita: pardal localizado no sentido inverso 117
34,35 Placas de sinalização informando o ínicio da Reserva e a presença
de animais cruzando a estrada
118
36 Sítio da Figueira. Casa construída antes de 1865 121
37,38 Sítio da Figueira atualmente. Proprietário Elio Müller e sua esposa
Gladis Bobsin 121
39 Antigos proprietários da área da Rebio Mata Paludosa 122
40 Busto do Coronel João Niederauer Sobrinho no Sítio da Figueira 123
41,42 Vários estágios da vegetação secundária da Floresta Ombrófila
Densa Formação Submontana 127
43 Bananicultura na UP Meia Encosta na vertente voltada para o rio
Três Forquilhas
128
44,45 Funcionários da empresa responsável por esta parte da estrada RS
486 reconstruindo o talude, após um movimento de massa do tipo
rastejo 129
46,47 Produção de banana e vegetação secundária em diferentes
estágios nas rampas de colúvio na vertente voltada para o rio Três
Forquilhas. 130
48,49 Mata Paludosa nas rampas de colúvio em contato com a planície
aluvial 130
50,51 Vegetação secundária e a produção de feijão e de milho nas
rampas de colúvio da vertente voltada para o arroio Mittmann 130
52 Ao fundo: limite oeste da Área A da Reserva (vertente voltada para
o arroio Mittmann) 131
53 Restos de produtos utilizados para o plantio do milho e para a
queima da vegetação 131
54,55 Parcelas de policultura associada à pecuária e Floresta Ombrófila
Densa de Submontana
132
56,57 Arroio Mittmann e a presença de epífitas
132
58,59 Derrubada de palmito e de bromélias ao longo da Linha Mittmann 132
60 No fundo a Mata Paludosa preservada e no primeiro plano o cultivo
de milho
134
61 Áreas para pastagem na planície aluvial e a presença de um
potreiro 134
62,63 Retificação de canais e assoreamento na planície aluvial 135
64 Antiga estrada da Rota do Sol – dentro da área da Baixa Encosta 139
65,66 Corredores de Fauna na Rodovia RS 486 139
67 Gambá-de-orelha-branca atropelado 140
68 Hypsiboas guentheri, espécie restrita aos Estados de RS e SC 141
69,70 Filhote de rato-silvestre (Akodon montensis) capturado na Reserva
e pegada de mão-pelada (Procyon cancrivorus) no corredor de
fauna
146
LISTA DE TABELAS
1 Valor adicionado da agropecuária, indústria e serviço dos municípios da
área de entorno
61
2 Estrutura empresarial dos municípios da área de entorno 62
3 Efetivo pecuário dos municípios da área de entorno 62
4 Produção da lavoura temporária nos municípios da área de entorno 63
5 Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) - Área de entorno 64
6 Lotes e área das secções do vale do rio Três Forquilhas 86
7 Índice de Qualidade das Águas (IQA) da área de entorno da Reserva
Biológica Estadual Mata Paludosa – RS
109
LISTA DE ANEXOS
1 A Planta Geral de Torres da Divisão de Terras Públicas
2 Fauna e Flora da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
LISTA DE APÊNDICES
1 Cálculo do IQA dos nove pontos amostrados
2 Questionário aplicado a comunidade da área de entorno
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APA Rota do Sol Área de Proteção Ambiental Roda do Sol
Defap Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
IUCN União Internacional para Conservação da Natureza
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
Fnma Fundo Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio
Ambiente
FZB Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
MaB Programa Universal “O homem e a biosfera”
PM Plano de Manejo
PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Pró-Mata da PUC Centro de Pesquisa e Conservação do Pró Mata da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul
SEMA Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Rebio Mata
Paludosa
Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
SISEPRA Sistema Estadual de Proteção Ambiental
SEUC Sistema Estadual de Unidades de Conservação
UP(‘s) Unidade(s) de Paisagem
UC (‘s) Unidade(s) de Conservação
ZA Zona de amortecimento
SUMÁRIO
Resumo VI
Abstract VII
Lista de figuras e gráficos VIII
Lista de mapas, quadros e fotografias IX
Lista de tabelas, anexos, apêndices e de abreviaturas e siglas XI
Sumário XIII
1. Introdução 01
1.1 Localização da área de estudo 03
1.2 Objetivos 06
1.3 Justificativas 07
2. Procedimentos operacionais e metodológicos 10
3. Considerações sobre unidades de conservação, bioma Mata
Atlântica,paisagem e plano de manejo
16
3.1 Unidades de conservação 16
3.2 Bioma Mata Atlântica 27
3.3 Paisagem 31
3.4 Plano de manejo 38
4. Contextualização da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa 42
4.1 Enfoque internacional 42
4.2 Enfoque federal 44
4.3 Enfoque estadual 47
5. Análise regional 52
5.1 Enquadramento político-territorial 52
5.2 Área de entorno 65
5.3 Paisagem do passado da área de entorno 68
5.3.1 Os primeiros habitantes 68
5.3.2 Concessão de sesmarias e datas 69
5.3.3 Os imigrantes europeus 70
5.3.4 Os imigrantes japoneses 84
5.3.5 Resultados da pesquisa documental cartográfica da colônia
alemã
85
5.4 Paisagem do presente da área de entorno 88
5.4.1 Formas, funções, estruturas e dinâmicas do meio que
conformam a paisagem
88
5.4.2 Dinâmicas sociais e percepção da paisagem 103
5.4.2.1 Características sociais 103
5.4.2.2 Uso e cobertura da terra 106
5.4.2.3 Índice de qualidade da água 107
5.4.2.4 Percepção da paisagem e perspectivas da comunidade 112
6. Análise da unidade de conservação 116
6.1 Informações gerais 116
6.2 Paisagem do passado 120
6.3 Paisagem do presente 125
6.4 Condições de ocupação, uso e posse da terra 151
7. Considerações Finais 155
Referências Bibliográficas 161
Anexos 168
Apêndices 177
1. INTRODUÇÃO
A sociedade atual preocupa-se cada vez mais com a questão ambiental,
sendo a preservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o
futuro do planeta Terra sem dúvida alguma, o assunto do momento. O
estabelecimento de espaços especialmente protegidos é uma das ferramentas
utilizadas atualmente da política ambiental. Tanto a preservação como a
sustentabilidade envolvem fatores sociais, econômicos, ambientais e políticos,
exigindo conhecimento técnico e científico.
Os espaços especialmente protegidos devem cumprir importantes funções
ecológicas, científicas, econômicas, sociais e políticas no País, devem ter suas
administrações e manejos fundamentados em princípios de planejamento
atualizado e dinâmico. Os principais objetivos de um plano de manejo ambiental
compreendem ações direcionadas ao conhecimento e proteção da biodiversidade, à
minimização dos impactos ambientais decorrentes de ações internas e externas à
unidade de estudo, bem como de proporcionar oportunidades de participação dos
grupos sócio-culturais com o sistema ambiental, incentivando alternativas de
desenvolvimento compatíveis com a proteção da área em questão (IBAMA, 1994).
Apesar da legislação vigente, percebe-se ainda a existência da falta de
participação da sociedade no processo de criação das unidades de conservação, a
carência de representatividade para fins de preservação dos ecossistemas a que se
destinam estas unidades, a ausência de instrumentos de gestão (planos de manejo),
a deficiência de recursos humanos e materiais e a falta da regularização fundiária.
A criação de áreas protegidas tem deixado de fora dos seus limites elementos
importantes para seu manejo e conservação como, por exemplo, as nascentes da
bacia hidrográfica a que pertencem, entre outras dificuldades enfrentadas pelo
poder público (DIEGUES, 2004).
As áreas protegidas devem fazer parte do processo de planejamento e
desenvolvimento sócio-econômico do município no qual estão inseridas e não serem
consideradas um problema para a administração municipal onde se encontram.
Devem-se buscar alternativas para sua sustentação econômica e reduzir os conflitos
2
com as prefeituras e outros atores sociais locais e regionais, através de ações
tomadas em conjunto.
Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
toda unidade de conservação deve ter um plano de manejo
1
a ser elaborado em
seus primeiros cinco anos de existência. Este plano é um instrumento norteador das
atividades a serem desenvolvidas na unidade, é um documento técnico que
determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando cada
uma de suas zonas, identificando os seus usos e o manejo dos recursos naturais e
propondo a implantação das suas estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
A abordagem metodológica para a realização do plano de manejo, através da
paisagem geográfica pode ser utilizada devido ao seu conceito de integração dos
fatores ecológicos, sócio-econômicos e culturais. Seu uso e aplicação para estudos
ambientais são fundamentais, pois também contemplam as informações físicas,
biológicas e sócio-econômicas, sendo que nenhuma delas pode ser desconsiderada,
se a análise for baseada na sua real compreensão (ARGENTO & CRUZ, 1996; PIRES,
1998). O volume de informações disponibilizadas no estudo da paisagem em escala
municipal, estadual ou federal, constitui a base de um sistema de gestão territorial
direcionado a agilizar a administração pública e o espaço territorial suscetível a
todas as formas de apropriação e degradação (PIRES, 1995).
A descrição de uma unidade de paisagem fundamentada em mapas temáticos
é essencial na elaboração de uma infra-estrutura básica de dados para a
interpretação, avaliação e decisão a respeito do manejo da unidade em questão.
(PIRES et all... 1998). Estudar as alterações que ocorrem na paisagem em um
determinado período de tempo torna-se cada vez mais importante na medida em
que se planeja superar os problemas da implantação de um plano de manejo de
uma unidade de conservação.
1
O conceito de Plano de Manejo adotado para o roteiro metodológico encontra-se na Lei nº. 9.985,
de julho de 2000, capítulo I, Artigo 2º- XVII que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza.
3
Esta dissertação, portanto, pretende responder se realmente é possível
fornecer subsídios para um plano de manejo através do estudo da paisagem
geográfica, tanto da área de entorno quanto da própria unidade de conservação.
1.1 Localização da área de estudo
A rodovia estadual RST453/RS486, denominada Rota do Sol, interliga diversas
regiões do Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seu início na fronteira oeste e o
término no litoral norte do estado, numa extensão de 737 km. O seu trecho final
possui uma extensão de 54 km e corresponde à localidade de Tainhas, no município
de São Francisco de Paula e a rodovia federal BR 101, em Terra de Areia. Essa
extensão entre Tainhas e Terra de Areia está em obras e foi dividida nos lotes I, II e
III. A Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa está localizada no lote I, que
abrange a planície aluvial do rio Três Forquilhas, numa extensão de 17 km, desde a
Sanga da Limeira (Itati) até a BR 101 (em Terra de Areia). Seu acesso pode ser pela
BR 101, no município de Terra de Areia ou pela RS020, na localidade de Tainhas, no
município de São Francisco de Paula.
A Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa está localizada no Município de
Itati, na região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, como mostra o mapa nº.
01. Situa-se no curso médio da bacia hidrográfica do rio Três Forquilhas, a jusante
da Área de Proteção Ambiental Rota do Sol (APA Rota do Sol), sendo seccionada em
dois lotes pela rodovia RS-486. O lote maior, a encosta, vai de 440m até 40m de
altitude e o lote menor, a planície, compreende a área de mata paludosa
propriamente dita. O ponto central da Reserva situa-se aproximadamente nas
coordenadas 29º30’S e 50º05’W Gr.
4
Mapa nº. 1 - Localização da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa no
Município de Itati
5
6
1.2 Objetivos
O presente trabalho tem como objetivo geral fornecer subsídios ao plano de
manejo da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa, mediante a caracterização da
sua paisagem, pois esta unidade de conservação representa um dos ecossistemas
mais ameaçados no Estado do Rio Grande do Sul – as Florestas Ombrófilas Densas de
Terras Baixas – e é o habitat de várias espécies ameaçadas de extinção.
Os objetivos específicos são:
a) Caracterizar a paisagem da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa e da
sua área de entorno;
b) Identificar áreas de importância ecológica como as matas ciliares e os cursos
d’água e o patrimônio sócio-cultural, como elos possíveis entre a Reserva e o
seu entorno;
c) Identificar quais são as perspectivas da comunidade quanto a uma melhor
qualidade de vida após a implantação da unidade de conservação e quais são
as suas percepções em relação à Reserva.
7
1.3 Justificativas
Vieira (2004) quando sugeriu o estudo da paisagem da Reserva Biológica
Estadual Mata Paludosa e as atividades de educação ambiental, constatou que a
criação e a preservação dessa unidade de conservação são importantes:
• Pela beleza cênica da encosta da Reserva;
• Para que sejam protegidas as características relevantes de natureza
geológica, geomorfológica, biológica e cultural;
• Para a recuperação das áreas degradadas através do plano de manejo;
• Por ser integrante da área piloto do Litoral Norte da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica;
• Para que possa promover o desenvolvimento científico,
proporcionando oportunidade e apoio à pesquisa nas mais diversas áreas do
conhecimento;
• Pela exuberante e frágil Mata Paludosa (é a menor área preservada
desse ecossistema) e também por ser uma área de maior riqueza de espécies de
anfíbios do estado, estando inserida em uma das áreas prioritárias para
conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade
nos biomas brasileiros, pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2002, para anfíbios,
répteis e aves.
A autora verificou na Reserva diversos ambientes constituintes do Bioma
Mata Atlântica incluindo, em especial, Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas
(Mata Paludosa) e Floresta Ombrófila Densa Submontana, ambas em estágio
avançado de sucessão, além de áreas desmatadas, lavouras e capoeiras. Esses
fragmentos de Mata Atlântica com níveis de conectividade indicam a existência de
viabilidade ecológica de suas comunidades florísticas e faunísticas em longo prazo.
Torna-se urgente a implantação de estratégias de conservação que assegurem a
manutenção de características da paisagem em níveis mínimos aceitáveis para a
biodiversidade. Acredita-se que a conservação da biodiversidade em longo prazo
requer o desenvolvimento de uma abordagem que considere o manejo de zonas do
8
entorno e a criação de corredores ecológicos conectando áreas protegidas no
âmbito dos biomas regionais de forma a possibilitar a persistência, em longo prazo,
das populações da fauna e flora atualmente isoladas.
Apresenta a maior riqueza de anfíbios entre as unidades de conservação do
Estado: 46 espécies sendo que destas, 17 espécies são consideradas raras; 180
espécies de aves, 212 espécies de plantas e baixa diversidade de peixes e répteis.
É uma área de intensa atividade agrícola, caracterizando-se pela presença
de minifúndios nos quais são insuficientes os cuidados necessários para que não
haja o esgotamento da capacidade do solo dado o uso intenso de agrotóxicos e de
fertilizantes. Há também a contaminação atmosférica por ruído e lixo ao longo da
rodovia, pois a Reserva é seccionada em dois lotes pela RS-486 com um intenso
fluxo de caminhões e automóveis durante o ano.
Essa unidade de conservação está inserida numa área que contém
igualmente outras unidades de conservação: Parque Nacional Aparados da Serra,
Parque Nacional da Serra Geral, Estação Ecológica de Aratinga, Área de Proteção
Ambiental Rota do Sol, Reserva Biológica Estadual Serra Geral, Centro de Pesquisas
e Conservação da Natureza – Pró Mata da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul. Por ser uma unidade de conservação do tipo “ilha”, indica uma
necessidade de estratégias de manejo em escala maior além da criação de um
corredor ecológico que a interligue com as outras Unidades de Conservação
(MORSELLO, 2001, p. 98).
Um dos fatores sócio-econômicos que influenciam no manejo da Reserva é a
conscientização da comunidade local quanto aos benefícios da criação, instalação e
gestão de uma unidade de conservação. A integração da população local na gestão
dos recursos naturais tem se mostrado um componente não apenas facilitador da
gestão, mas, também, uma estratégia para distribuir seus benefícios de forma
socialmente mais justa e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável.
Portanto, a identificação, em pesquisas anteriores, da importância da
Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa (Rebio Mata Paludosa) foi o estímulo para
elaboração dessa pesquisa, englobando as questões biofísicas e sócio-culturais
9
localizadas na área de entorno e que implicações significativas possuem para a
dinâmica da paisagem da Reserva.
Considerando-se essas premissas embasadas na aplicabilidade da categoria
de análise da paisagem para subsídios do plano de manejo, apresentam-se a seguir
os procedimentos operacionais e metodológicos desta pesquisa.
2. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E METODOLÓGICOS
A implementação de espaços especialmente protegidos enfrenta alguns
desafios, entre os quais apontamos alguns: a seleção das áreas se dá em função da
proteção da biodiversidade; as comunidades locais, tanto no passado como no
presente, são desalojadas; a dificuldade para a implementação efetiva da Reserva
e a gestão das áreas já estabelecidas; a criação de restrições se dá sem explicações
e sem compensações; e continua acontecer de os gestores dessas áreas não
levarem em conta os conflitos sociais e culturais causados pela instauração de
espaços especialmente protegidos (BENSUSAN, 2006, p. 9).
Contudo, um dos maiores desafios das áreas protegidas é a preservação dos
processos que geram e mantêm a biodiversidade que ali se quer conservar. Faz-se
necessário conhecê-los e reconhecer que esses processos ocorrem numa escala
temporal e espacial que ultrapassam a área protegida. O conhecimento desses
processos se faz através do plano de manejo.
O plano de manejo (PM) é um instrumento norteador das atividades a serem
desenvolvidas na unidade e na sua zona de amortecimento e é definido no SNUC
como:
Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais
de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as
normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais,
inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da
unidade.
A metodologia utilizada está calcada no Roteiro Metodológico para o
Planejamento de Unidades de Conservação fornecido pelo IBAMA (2002)
direcionado para Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas e
também na categoria de análise geográfica: a paisagem. Os resultados servirão
como parâmetro para a proposta de elaboração do plano de manejo da Rebio Mata
Paludosa.
O IBAMA (2002) afirma que um plano de manejo é um documento complexo,
não tanto em relação ao seu manuseio, mas principalmente em relação à sua
11
elaboração. Sendo assim, preparou um roteiro metodológico de planejamento
voltado para Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas e
constitui, segundo o órgão, um documento de referência nacional, destinado a
fornecer as bases para elaboração dos planos de manejo destas categorias de
unidades de conservação. A metodologia do IBAMA constitui na revisão do roteiro
de 1996.
O Roteiro apresenta três abordagens distintas, como mostra a figura 1:
enquadramento, diagnóstico e planejamento. O enquadramento
(contextualização) destaca a relevância e as oportunidades da unidade de
conservação (UC) em questão em âmbito internacional, federal e estadual. O
diagnóstico é a caracterização socioambiental e institucional da UC e da área de
entorno. O planejamento constitui as proposições voltadas para a unidade de
conservação e sua região com a finalidade de minimizar ou reverter situações de
conflito e aperfeiçoar situações favoráveis à UC.
Figura 1: Abordagem do plano de manejo do Roteiro Metodológico elaborado pelo IBAMA
Fonte: www.ibama.org.br
No roteiro metodológico o PM é divido em 6 encartes:
I- Contextualização da UC: enquadramento da unidade nos cenários
internacional, federal e nacional;
II- Análise Regional: caracterização dos municípios abrangidos pelos
limites da UC e pela zona de amortecimento;
12
III- Unidade de Conservação: apresenta as características bióticas,
abióticas, sócio-econômicas e culturais e institucionais da UC;
IV- Planejamento: estratégicas de manejo da UC e do seu
relacionamento com o entorno;
V- Projetos Específicos: detalhamento de situações especiais após a
conclusão do plano de manejo;
VI- Monitoria e Avaliação: estabelecimento de mecanismos de controle
da eficiência e efetividade da implantação do planejamento.
As etapas de execução do roteiro metodológico que o IBAMA se propõe a
seguir para auxiliar os elaboradores do plano de manejo são:
• Geração do encarte 1: Contextualização da UC;
• Geração do encarte 2: Análise Regional;
• Geração do encarte 3: Análise da Unidade de Conservação;
As etapas que envolvem o processo de planejamento e a implementação do
plano não foram contempladas na presente pesquisa. A implementação do plano é
de atribuição do gestor público da unidade de conservação e deve ser submetido à
monitoria e avaliação procedendo-se aos ajustes à retro-alimentação da área.
Em relação às diferentes etapas desse estudo, se propõe, ao abordar o item
sobre a contextualização, as características da UC nos enfoques internacional
(frente a sua situação de inserção na Reserva da Biosfera), federal (frente a sua
importância e representatividade para o SNUC e para o bioma Mata Atlântica) e
estadual (frente a sua importância como área núcleo da Reserva da Biosfera Mata
Atlântica Sul).
Na análise regional, a proposta é de caracterizar, através do contexto
político-territorial, a identificação dos municípios abrangidos pela UC e pela sua
área de entorno; descrever os limites da área de entorno conforme o edital nº.
10/2001 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (Fnma) do Ministério do Meio
Ambiente; produzir um mapa ilustrativo com a rede hidrográfica, terras municipais
e a área de entorno e um mapa com as UC’s próximas a Rebio Mata Paludosa.
13
Nas etapas do roteiro metodológico do IBAMA (2002) são propostas a
caracterização ambiental, os aspectos culturais, históricos, uso e ocupação da
terra, as características da população e a visão das comunidades sobre a UC.
Optou-se pela caracterização da paisagem do passado e do presente da área de
entorno da UC e a percepção da comunidade.
A coleta e a análise das informações básicas disponíveis compreenderam o
levantamento bibliográfico e cartográfico existente e a aquisição das cartas
topográficas, das fotografias aéreas e das imagens de satélite. Foram também
adquiridos documentos publicados de cunho científico e técnico, como o
diagnóstico de fauna e flora e o levantamento fundiário da Reserva.
O primeiro reconhecimento de Campo foi realizado em 2004, como pesquisa
para o trabalho de conclusão do curso de geografia. Através da utilização do
conceito geográfico da paisagem, elaborou-se um material para ser aplicado como
metodologia em educação ambiental. Neste período foi feita uma consulta com a
comunidade escolar, os funcionários da Sema, os funcionários da Rota do Sol e
alguns proprietários da área da Reserva.
Em 2006 foi realizada uma pesquisa de campo para o reconhecimento da
área do entorno (10 km) identificando os limites da Reserva. Posteriormente outras
saídas a campo foram feitas para o levantamento dos principais elementos da
paisagem que caracterizam tanto a área do entorno quanto da UC e os limites da
bacia hidrográfica da UC, buscando subsídios à identificação da zona de
amortecimento e das unidades de paisagem.
A base cartográfica foi elaborada de acordo com os Termos de Referência
fornecidos pela Sema (Defap – Divisão de Unidades de Conservação) do ano de 2004
e com informações da pesquisa de campo, através da utilização de um GPS
(Garmim Map 76), cartas topográficas do Ministério do Exército – Departamento de
Engenharia e Comunicações na escala 1/50.000 (folhas MI-2955/4,Aratinga e MI-
2972/2,Maquiné), fotografias aéreas(1974) fornecidas pelo Daer, escala 1/20.000 e
imagens de satélite do sensor Spot-5 fornecidas pela Fundação Zoobotânica
(outubro 2002).
14
Os mapas temáticos foram elaborados com a utilização do software Arc-View
9 (incluindo atributos e arquivos vetoriais), através do Sistema de Informações
Geográficas (SIG) com o objetivo de auxiliar na estruturação do banco de dados, a
fim de facilitar o acesso, a manipulação, a atualização e a sobreposição de
informações que foram georreferenciadas. As cartas topográficas, as fotografias
aéreas e as imagens de satélites foram interpretadas visando obter produtos como
a cobertura vegetal, uso e ocupação da terra, unidades geomorfológicas, rede de
drenagem, rede viária, limites municipais e hipsometria.
Para identificar as práticas agrícolas dos atores residentes na área da UC e
na área de entorno, e as suas percepções da paisagem, foram realizadas 48
entrevistas com os agricultores que permitiram caracterizar o uso e a cobertura da
terra. Além de conhecer quais são as suas perspectivas quanto à melhoria de vida
após a implantação da UC busca-se entender como ocorre o manejo de suas
práticas agrícolas e quais são as suas preocupações com o ambiente e a sua
percepção em relação à Reserva. As entrevistas foram realizadas no vale do arroio
do Padre (oito entrevistas), na Linha Bernardes (cinco entrevistas), na Linha
Mittmann (quatro entrevistas), na Vila Nova (sete entrevistas) e na Costa do rio
Três Forquilhas (nove entrevistas). Foram entrevistados um pastor e militar,
produtores rurais, comerciantes, funcionários públicos, aposentados, o guarda-
parque e o chefe da UC. Para as informações sócio-demográficas do vale do arroio
Três Pinheiros (16 entrevistas) utilizou-se os dados do Diagnóstico sócio-econômico
e ambiental da Reserva Biológica da Serra Geral, produzido em 2006. Houve
também a participação em uma reunião pública em 2007, convocada pela Sema,
cuja finalidade era apresentar a proposta de ampliação da Reserva para os
proprietários e redefinição dos novos limites mesma.
Da posse das informações acima foram elaborados os três encartes como
consta no roteiro metodológico do IBAMA, de Contextualização, de Análise Regional
e de Análise da Reserva.
Para Pires (2001) as metas de conservação só podem ser alcançadas nas
unidades de conservação quando estas áreas protegidas forem administradas
adequadamente e estiverem inseridas no contexto de suas paisagens (incluindo o
15
seu entorno). A abordagem que o autor considera importante para a elaboração dos
planos de manejo possui como base conceitual o planejamento da paisagem, que
pode ser utilizado como arcabouço metodológico para auxiliar na gestão de
unidades de conservação, de bacias hidrográficas ou de territórios maiores. Por
essa razão, todos os estudos ou diagnósticos que sejam desenvolvidos com vistas ao
planejamento ambiental, querem sejam regionais, municipais, ou urbanos precisam
da contribuição da análise da paisagem geográfica.
A abordagem metodológica empregada para caracterização ambiental
(análise) da Reserva foi feita através do estudo das paisagens utilizando-se
diversos autores, não estabelecendo uma ordem cronológica, e sim, traçando um
conjunto de idéias que contemplem a categoria paisagem nas diversas abordagens
da Geografia. A caracterização das unidades funcionais (unidades de paisagem) da
UC foi obtida por meio do cruzamento de cartas temáticas. Visando indicar áreas
ecologicamente prioritárias para a implantação de estratégias de planejamento que
permitam o efetivo estabelecimento de corredores ecológicos da Reserva com
outras Unidades de Conservação foram utilizados os seguintes fatores: fragmentos
florestais, rede de drenagem, estradas e as classes do uso e da cobertura da terra.
Considerando as etapas que serão seguidas, embasadas na aplicabilidade do
estudo da paisagem geográfica em uma unidade de conservação integrante da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica/RS, introduz-se a seguir o referencial teórico
para tal estudo.
3. CONSIDERAÇÕES SOBRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, MATA ATLÂNTICA,
PAISAGEM E PLANO DE MANEJO
A paisagem foi escolhida como arcabouço metodológico para auxiliar no
plano de manejo da Reserva, pois através dela, além da visão espacial e temporal,
pretende-se integrar as questões físicas, biológicas, sócio-culturais e econômicas
que estão contidas na área da Reserva e em seu entorno.
Utilizaram-se também os conceitos de Unidades de Conservação, Reservas da
Biosfera e Mata Atlântica porque a Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa é uma
unidade de conservação do Estado do Rio Grande do Sul e integrante de uma das
Reservas da Biosfera mundial: a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
3.1 Unidades de Conservação
A criação de unidades de conservação (UC’s) é uma estratégia adotada por
muitos países para garantir o acesso das gerações futuras aos recursos naturais. As
primeiras UC’s criadas estavam baseadas no estabelecimento da conservação da
natureza, com a preservação de belezas cênicas e espaços para atividades de
caráter educativo e recreacional. Havia uma dissociação intrínseca entre o homem
e a natureza. Com o passar do tempo, foram incorporados novos conceitos que
priorizavam a conservação da biodiversidade e dos bancos genéticos das áreas
escolhidas. (BRITO, 2003, p. 21)
O conceito universal para áreas naturais protegidas foi estabelecido em 1933
na Convenção para Preservação da Fauna e da Flora em seu Estado Natural em
Londres. Em 1940, foi realizada em Washigton a Conferência para a Proteção da
Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América – “Convenção
Panamericana” – que teve como resultado o comprometimento dos países sul-
americanos de instalar áreas naturais protegidas em seus territórios e unificar os
conceitos e objetivos dessas áreas (QUINTÃO, 1983; BRITO, 2003).
Em 1948 foi criada a União Internacional para a Conservação da Natureza
(IUCN) englobando agências governamentais e não governamentais com o objetivo
de promover ações em bases científicas para garantir a perpetuidade dos recursos
17
naturais, dos quais todos os seres vivos dependem não apenas por seus valores
culturais e científicos intrínsecos, mas também para o bem-estar econômico e
social da humanidade (QUINTÃO, 1983 p. 28).
A partir de 1950 o mundo conheceu a expansão da criação de áreas naturais
protegidas, com mais de 1.300 novos parques. O relatório Nosso Futuro Comum, nos
anos 70, cita que a rede de áreas naturais protegidas expandiu-se em mais de 80% e
que deste total 2/3 foram nos países em desenvolvimento (BRITO, 2003, p. 27).
Em Paris, na Conferência da Biosfera
3
, em 1968, concluiu-se que era preciso
dar ênfase ao uso e à conservação racional do meio ambiente e das áreas naturais
protegidas, que dependiam não só das questões científicas, mas, sobretudo das
dimensões política, social e econômica. Em 1971 a UNESCO, em Paris, criou o
programa internacional “O Homem e a Biosfera” (MAB - Man and the Biosphere)
para tratar conjuntamente dos problemas de conservação dos ecossistemas e de
desenvolvimento, com a participação das populações envolvidas. Esse programa
tem como objetivo central promover o conhecimento, a prática e os valores
humanos para implementar as boas relações entre as populações e o meio
ambiente em todo o planeta (www.unesco.pt/cgi_bin/ciencia/ciencia.php;
dezembro de 2006).
Em 1972 ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente
Humano, em Estocolmo. Nesta Conferência foi criado o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Para Brito (2003, p. 29) o maior legado
desta Conferência foi à inserção definitiva das questões ambientais na agenda
mundial e o estabelecimento do conceito de que os problemas ambientais
transcendiam fronteiras, e que estão relacionados às questões de ordem política,
econômica, social e cultural.
3
Biosfera é um conceito da ecologia, relacionado com os conceitos de litosfera, hidrosfera e
atmosfera. Incluem-se na biosfera todos os organismos vivos que vivem no planeta, embora o
conceito seja comumente alargado para incluir também os seus habitats.
18
Como parte do Programa MaB foram criadas em 1976 as Reservas da
Biosfera, ou seja, áreas de ambientes marinhos ou terrestres, representativos,
reconhecidos internacionalmente pelo seu valor para a conservação ambiental e
para o provimento do conhecimento científico, da experiência e dos valores
humanos com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável. Brito (2003, p.
29) cita que a característica mais importante das Reservas da Biosfera é a busca da
otimização da relação homem-natureza, pois estas Reservas são mostras
representativas dos biomas do globo, como amostragens de exemplos de gestão
harmoniosa de diferentes culturas e como centros de monitoramento, pesquisa e
educação ambiental.
Somente no IV Congresso Mundial de Parques, em 1992, em Caracas,
Venezuela, a problemática sobre as populações e áreas naturais protegidas foi um
dos temas principais. Este tema também foi discutido na Conferência Mundial das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). A Rio-92 enfocou
a procura de meios de cooperação entre as nações para lidar com problemas
ambientas globais como poluição, mudança climática, destruição da camada de
ozônio, uso e gestão dos recursos marinhos e de água doce, desmatamento,
desertificação e degradação do solo, resíduos perigosos e a perda da
biodiversidade. A conferência culminou na elaboração da Agenda 21, um programa
pioneiro de ação internacional sobre questões ambientais e desenvolvimentistas,
voltado à cooperação internacional e ao desenvolvimento de políticas para o Século
XXI. Suas recomendações incluíram novas formas de educação, preservação de
recursos naturais e participação no planejamento de uma economia sustentável
(www. wiuma.org.br; acesso em 15 de janeiro de 2007).
Diegues (2004, p. 113) cita que José Bonifácio de Andrade e Silva, em 1821,
já sugeria a criação de um setor administrativo especial responsável pela
conservação das florestas brasileiras, “uma vez que várias áreas da Mata Atlântica,
principalmente no nordeste, tinham sido destruídas para a construção de barcos”.
Rylands e Brandon (2005, p. 27) citam André Rebouças (1833-1898) como o pioneiro
no surgimento de uma ética conservacionista no Brasil. Ele sugeriu duas áreas: a
Ilha do Bananal, no rio Araguaia e uma área que se estendia entre as Cataratas de
Guairá e as do Iguaçu, no rio Paraná. Em 1912 foi publicado um mapa sobre os
19
ecossistemas brasileiros por Luis Felipe Gonzaga de Campos e este, também
reivindicava a criação de parques brasileiros.
No Brasil, o decreto nº. 23.793 de 1934 aprova o Código Florestal e nos seus
artigos 1º e 2º dispõem que as florestas e demais formas de vegetações existentes
no território nacional constituem bem de interesse comum a todos os habitantes do
país, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que as leis
estabelecem. Classificam as florestas em protetoras, remanescentes, modelo e de
rendimento. Competia ao Ministério da Agricultura classificar as regiões e as
florestas protetoras e remanescentes, localizar os parques nacionais e organizar as
florestas modelo e de rendimento. O artigo 9º estabelece que os “parques
nacionais, estaduais e municipais constituem monumentos públicos naturais, que
perpetuam em sua composição florística primitiva, trechos do país que, por
circunstâncias peculiares, o merecem” (BRASIL, 1934).
A Constituição Federal de 1937, endossando o decreto de 1934, que definiu
as responsabilidades da União em proteger belezas naturais e monumentos de valor
histórico, afirma em seu artigo 134 que os “monumentos históricos, artísticos e
naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados de
natureza, gozam de proteção e cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos
Municípios...”.
O primeiro parque brasileiro foi criado em 1937, o Parque de Itatiaia (na
divisa dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro) e posteriormente, em 1939
o Parque Nacional do Iguaçu (no Estado do Paraná) e o Parque Nacional da Serra
dos Órgãos (no Estado do Rio de Janeiro).
O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº. 4.771 de 1965), no seu artigo 5º,
define que “o Poder Público criará Parques Nacionais, Estaduais e Municipais e
Reservas Biológicas, com a finalidade de resguardar atributos excepcionais da
natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna das belezas naturais
com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos” (BRASIL,
1965).
20
Até 1967, as unidades de conservação federais foram administradas pelo
Ministério da Agricultura. No mesmo ano foi criado o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Florestal (IBDF) pelo Decreto-lei nº. 289, de 28/02/1967. Em
1973, no Ministério do Interior, foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente
(SEMA) e em 1981 iniciou-se o programa de estações ecológicas (NOGUEIRA-NETO &
CARVALHO, 1979, p. 98).
Em 1979, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) elaborou
o “Plano de Sistemas de Unidades de Conservação no Brasil”, cujos objetivos eram
o estudo detalhado das regiões propostas como prioritárias para a implantação de
novas unidades e a revisão das categorias de manejo até então existentes: os
Parques Nacionais e Reservas Biológicas. Neste plano já se previa a criação de
outros tipos de unidades de conservação, pois as duas existentes eram consideradas
insuficientes para todos os objetivos existentes no respectivo plano (DIEGUES,
2004, p. 116).
Entre 1970 e 1986, período do regime militar e do endividamento externo
brasileiro é o que mais foram criadas unidades de conservação. Diegues (2004, p.
116) aponta que eram criadas “de cima para baixo”, sem consultar as regiões
envolvidas ou as populações afetadas.
Em 1989, SEMA e IBDF foram unidos junto com as superintendências de pesca
e da borracha para formar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA). A Diretoria de Ecossistemas, do Ministério do Interior,
responsabilizou-se pelos parques nacionais, reservas biológicas e estações
ecológicas e o Conselho Nacional de Unidades de Conservação responsabilizou-se
pelas políticas gerais de criação, aperfeiçoamento e utilização das unidades de
conservação (RYLANDS & BRANDON, 2005, p. 29).
Em 1992, foi enviada ao Congresso nova posposta do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC), proposta esta, segundo Diegues (2004, p. 118)
com uma visão extremamente conservadora da questão da conservação ambiental
no Brasil, muito aquém dos debates internacionais. No SNUC as unidades são
verdadeiras “ilhas” interligadas entre si, ou seja, é um sistema fechado. Segundo o
autor, as “ilhas de conservação” desde 1986 são criticadas pelo UICN. Também
21
“não existe nenhuma consideração substancial de como esse sistema contribui para
a conservação e o desenvolvimento sustentável do país como um todo”.
Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Rio-92) constatou-se que, no Brasil, as Unidades de Conservação não eram
suficientes em número, extensão e distribuição espacial para preservar a rica
biodiversidade do país e que havia a necessidade de produzir um instrumento legal
para atender totalmente aos anseios das organizações e da sociedade. Também era
preciso que se revisasse a gestão e a legislação atual das Unidades de Conservação.
O resultado foi a elaboração do projeto nº. 2.892 que instituiu o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), sendo aprovado pelo Senado e
pelo Presidente da República em exercício, Fernando Henrique Cardoso, em 18 de
julho de 2000, com a Lei nº. 9.985 (regulamentando o art. 225, §1º, incisos I, II, III
e VII da Constituição Federal), sendo regulamentado pelo Decreto Federal nº.
4.340, de 22 de agosto de 2002.
O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais,
estaduais e municipais. A Lei nº. 9.985, do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação,
implantação e gestão das unidades de conservação.
O presente trabalho dá destaque aos seguintes capítulos e respectivos
artigos, por tratarem diretamente da proposta de subsidiar o plano de manejo de
uma reserva biológica:
Capítulo I: das Disposições Preliminares; Artigo 2º: para os fins previstos
nesta Lei, entende-se por:
I – unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e
limites definidos, sob regimes especiais de administração, ao qual se
aplicam garantias adequadas de proteção;
II – conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza,
compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a
restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir
o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo
seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações
futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral;
22
V – preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que
visem à proteção em longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas,
além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação
dos sistemas naturais;
VI – proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações
causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos
seus atributos naturais;
VII – conservação in situ: conservação de ecossistemas e habitats naturais
e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus
meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos
meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características;
VIII – manejo: todo e qualquer procedimento que vise assegurar a
conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas;
IX – uso indireto: aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou
destruição dos recursos naturais;
XVI – zoneamento: definição de setores ou zonas em uma unidade de
conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o
propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os
objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz;
XVII – plano de manejo: documento técnico mediante o qual, com
fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se
estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da
área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das
estruturas físicas necessárias à gestão da unidade;
XVIII – zona de amortecimento: o entorno de uma unidade de
conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas as normas e
restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos
sobre a unidade.
XIX – corredores ecológicos: porções de ecossistemas naturais ou
seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre
elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de
espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção
de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão
maior do que aquela das unidades individuais.
Capítulo II: do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza;
Artigo 4º: o SNUC tem como principais objetivos de interesse:
VI – proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza
cênica;
VII – proteger as características relevantes de natureza geológica,
geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
VIII – proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
23
X – proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica,
estudos e monitoramento ambiental;
XII – favorecer condições e promover a educação e interpretação
ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;
XIII – proteger os recursos naturais necessários à subsistência de
populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua
cultura e promovendo-as social e economicamente.
O Capítulo III das Categorias de Unidades de Conservação, artigo 7º, divide as
unidades de conservação em dois grupos com características específicas: Unidades
de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, conforme quadros 1 e 2.
Unidades de Conservação de Proteção Integral
Categorias Objetivos Uso
Estação Ecológica
Preservação da natureza e a
realização de pesquisas científicas
Pesquisas científicas, visitação
pública com objetivos educacionais
Reserva Biológica
Preservação integral da biota e
demais atributos naturais existentes
em seus limites
Pesquisas científicas, visitação
pública com objetivos educacionais
Parque Nacional
Preservação dos ecossistemas
naturais de grande relevância
ecológica e beleza cênica
Pesquisas científicas,
desenvolvimento de atividades de
educação e interpretação ambiental,
recreação em contato com a
natureza e turismo ecológico
Monumento Natural
Preservação dos sítios naturais raros,
singulares ou de grande beleza
cênica
Visitação pública
Refúgio de Vida
Silvestre
Proteção dos ambientes naturais
onde se asseguram condições para a
existência ou reprodução de espécies
ou comunidades da flora local e da
fauna residente ou migratória
Pesquisa científica e visitação pública
Quadro 1. Classificação das Unidades de Conservação de Uso Integral
24
Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Área de Proteção
Ambiental (APA)
Proteger a diversidade biológica,
disciplinar o processo de ocupação e
assegurar a sustentabilidade do uso
dos recursos naturais
Pesquisa científica e visitação
pública. Normas e restrições para a
utilização de uma propriedade
privada
Área de Relevante
Interesse Ecológico
(ARIE)
Manter os ecossistemas naturais e
regulares ao uso admissível dessas
áreas
Podem ser estabelecidas normas e
restrições para a utilização de uma
propriedade privada
Floresta Nacional
(FLONA)
Uso múltiplo sustentável dos recursos
florestais e a pesquisa científica com
ênfase em métodos para exploração
sustentável de florestas nativas
Visitação, pesquisa científica e
manutenção de populações
tradicionais
Reserva Extrativista
(RESEX)
Proteger os meios de vida e a cultura
das populações tradicionais e
assegurar o uso sustentável dos
recursos naturais
Extrativismo vegetal, agricultura de
subsistência e criação de animais de
pequeno porte. Visitação e pesquisa
científica podem ser permitidas.
Reserva de Fauna
Área natural com populações animais
de espécies nativas, terrestres ou
aquáticas, residentes ou migratórias
adequadas para estudos técnico-
científicos sobre o manejo
econômico sustentável de recursos
faunísticos
Visitação pública e pesquisa
científica
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Preservação da natureza e assegurar
as condições e os meios necessários
para a reprodução e a melhoria dos
modos e da qualidade de vida e
exploração dos recursos naturais das
populações tradicionais, bem como
valorizar, conservar e aperfeiçoar o
conhecimento e as técnicas de
manejo do ambiente.
Visitação pública, pesquisa científica
voltada a conservação da natureza, à
melhorar a relação das populações
residentes com seu meio e à
educação ambiental.
Reserva Particular
do Patrimônio
Natural (RPPN)
Conservar a diversidade biológica
Pesquisa científica e a visitação com
objetivos turísticos, recreativos e
educacionais
Quadro 2. Classificação das Unidades de Conservação de Uso Sustentável
25
O Artigo 10 indica que a Reserva Biológica tem como objetivo
A preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em
seus limites, sem interferência humana direta ou modificações
ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus
ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e
preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos
ecológicos naturais. A reserva é de posse e domínio públicos, sendo que as
áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de
acordo com que dispõe a lei. É proibida a visitação pública, exceto aquela
com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico.
No Capítulo IV da criação, implantação e gestão das unidades de
conservação, o artigo 27, § 1, define que é necessário um plano de manejo e que
este deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data da sua criação. O
prazo previsto em lei não foi respeitado, pois a Rebio Mata Paludosa foi criada em
1998. O plano de manejo deve abranger toda a área da unidade, sua zona de
amortecimento e os corredores ecológicos, além da inclusão de medidas que
possam promover a integração da reserva com as comunidades vizinhas. No artigo
28, parágrafo único foi estabelecido que “até que seja elaborado o plano de
manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades... devem se limitar
àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva
proteger...”.
A zona de amortecimento (de entorno, de transição, tampão, “buffer
zones”) pode ser definida como a porção adjacente à área protegida, na qual o uso
da terra é parcialmente restringido para incorporar uma camada a mais de
proteção para a unidade de conservação (MORSELLO, 2001). Afirma ainda, citando
Mackinnon et al., 1986, que embora a zona tampão tenha uma definição simples, o
conceito pode variar em muitos aspectos, como: “nos requerimentos de tamanho e
extensão; nas restrições impostas; na localização interna ou externa à delimitação
legal da Unidade; nos tipos de uso do solo permitidos ou incentivados; e na
presença ou não de assentamentos populacionais”.
O artigo 49 relata que a área de uma unidade de proteção integral é
considerada zona rural para os efeitos legais e, que a zona de amortecimento, uma
vez definida formalmente, não pode ser transformada em zona urbana.
26
A lei estadual nº. 9.519 de 21 de janeiro de 1992 instituiu o Código Florestal
do Estado do Rio Grande do Sul que possui como objetivos específicos da política
florestal do Estado, no seu artigo 3º da política ambiental, criar, implantar e
manter o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), de forma a
proteger comunidades biológicas representativas dos ecossistemas naturais
existentes, em conformidade com os artigos 251 e 259 da Constituição do Estado.
Esta lei foi regulamentada pelo Decreto nº. 34.256, de 02 de abril de 1992 e este
pelo Decreto nº. 38.814, de 26 de agosto de 1998. O Código Estadual do Meio
Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul foi instituído pela Lei Estadual nº. 11.520
de 03 de agosto de 2000.
O capítulo VI trata das unidades de conservação. O artigo 37 da Lei nº.
11.530 mencionando o conjunto das UC’s federais, estaduais, municipais e
particulares como constituintes do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
(SEUC), integrado ao Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) e no artigo
42, citando que:
Cada UC, dentro de sua categoria, disporá sempre de um Plano de Manejo,
no qual será definido o zoneamento da unidade e sua utilização, sendo
vedadas quaisquer alterações, atividades ou modalidades estranhas ao
respectivo plano.
§ 1º - O Plano de Manejo... deverá ser elaborado em no máximo três anos
após a sua criação.
§ 2º O Plano de Manejo deverá ser revisto a cada cinco anos ou em
qualquer tempo respeitando seus princípios básicos.
As categorias das UC’s previstas no SEUC do estado subdividem-se em
unidades de proteção integral/categoria de uso indireto (Parque Estadual ou
Municipal, Reserva Biológica, Monumento Natural, Estação Ecológica, Reserva
Particular de Patrimônio Natural e Refúgio da Vida Silvestre), unidades de manejo
provisório (Reserva de Recursos Naturais) e as de manejo sustentado/categoria de
uso direto (Área de Proteção Ambiental, Floresta Estadual e Municipal, Reserva
Extrativista, Reserva de Fauna, Estrada Parque, Jardim Botânico e Horto Florestal)
(www.sema.rs.gov.br e www.biodiversidade.rs.gov.br em 30 de janeiro de 2007).
A implementação das unidades é realizada pela Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (SEMA) por meio do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
27
(DEFAP). A Divisão de Unidades de Conservação (DUC) do DEFAP administra essas
áreas.
No Rio Grande do Sul existem ao todo 34 unidades de conservação federais e
estaduais (dados até 2001), representando 1,90% da superfície do seu território, ou
seja, uma área de 531.009,75 hectares (dados do www.biodiversidade.rs.gov.br,
em 30 de janeiro de 2007). Constatou-se a existência de 17 Parques, seis (6)
Reservas Biológicas, três (3) Estações Ecológicas, dois (2) Refúgios de Vida
Silvestre, três (3) Áreas de Proteção Ambiental, três (3) Florestas Nacionais, um (1)
Horto Florestal, um (1) Jardim Botânico e mais de 64 unidades municipais, as quais
estão em processo de avaliação pelo DEFAP, e 24 Reservas Particulares do
Patrimônio Natural.
3.2 Bioma Mata Atlântica
O bioma
4
Mata Atlântica foi indicado por especialistas, em um estudo
coordenado pela Conservation International, como um dos “Hotspots mundiais”, ou
seja, uma das prioridades para a conservação da biodiversidade em todo o mundo,
dentre outras 25 regiões localizadas em diferentes partes do Planeta (MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE, 2002, p. 218). É identificada como a quinta área mais
ameaçada e rica em espécies endêmicas mundialmente. Estima-se que o bioma
abriga 261 espécies de mamíferos, 340 de anfíbios, 192 espécies de répteis, 1.020
espécies de aves, sendo que 578 espécies só ocorrem nesse bioma e 20.000
espécies de plantas vasculares, das quais 8.000 são endêmicas
(www.apremavi.org.br; acessado em 15 de janeiro de 2007).
A destruição deste bioma tem se acentuado nas últimas três décadas por ser
uma área que atualmente abriga os maiores aglomerados urbanos, os maiores pólos
industriais e silviculturais - esta área é responsável pela maior parte do PIB
4
Bioma: área do espaço geográfico com dimensões de até um milhão de quilômetros quadrados que
tem por características a uniformidade de um macroclima definido, de uma determinada
fitofisionomia ou formação vegetal, de uma fauna e outros organismos vivos associados e de outras
condições ambientais, como a altitude, o solo, os alagamentos, o fogo, a salinidade, entre outros.
Estas características conferem uma estrutura e uma funcionalidade peculiar, uma ecologia própria
(WALTER, H. 1986).
Bioma: conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação
contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história
compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria (IBGE, 2007).
28
nacional- e é uma das maiores extensões de solos férteis do país. Grande parte dos
seus remanescentes está preservada devido a sua localização em área de
instabilidade geológica e apresenta belíssimas paisagens cênicas, essenciais para o
desenvolvimento do ecoturismo (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2002, p.404).
As primeiras iniciativas para proteção da Mata Atlântica começaram com o
crescimento e profissionalização das Organizações Não Governamentais (ONGs), na
década de 80. Em 1988 a Mata Atlântica foi declarada pela Constituição Federal
patrimônio nacional. Em 1991 foi desenvolvido o Plano de Ação para a Mata
Atlântica de autoria do Alm. Ibsen de G. Câmara. O Plano abordou os aspectos
conceituais como a história geológica, a biodiversidade, as florestas
remanescentes, as unidades de conservação e as propostas de ações específicas
para atender as principais necessidades de conservação do bioma.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou, em 1992, o
conceito de Domínio da Mata Atlântica e este conceito foi incorporado à legislação
brasileira pelo Decreto Federal nº. 750, de fevereiro de 1993, como o conceito de
Mata Atlântica:
As formações florestais e os ecossistemas associados inseridos no domínio
da Mata Atlântica, com as respectivas delimitações estabelecidas pelo
Mapa de Vegetação do Brasil, do IBGE- 1988: Floresta Ombrófila Densa
Atlântica; Floresta Ombrófila Mista; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta
Estacional Semidecidual; Floresta Estacional Decidual; manguezais;
restingas; campos de altitude; brejos interioranos e enclaves florestais do
Nordeste.
Em 1995, o Governo Federal propôs uma minuta de Anteprojeto de Lei, sobre
a proteção e utilização da Mata Atlântica e outros tipos de vegetação associada,
substitutiva ao Decreto 750/93, apresentando como conceito de bioma Mata
Atlântica apenas a Floresta Ombrófila Densa e as formações pioneiras com
influência marinha (restingas) e com influência fluviomarinha.
E finalmente, depois de 14 anos, é aprovada a Lei nº. 11.428 de 22 de
dezembro de 2006 que dispõe sobre as definições, objetivos e princípios do regime
jurídico do bioma Mata Atlântica. Os integrantes do bioma são os mesmos definidos
pelo Decreto Federal nº. 750, de fevereiro de 1993.
29
O conceito amplo sobre a Mata Atlântica contribui para a manutenção da
diversidade biológica e também para que se estabeleça uma política ambiental com
projetos e ações que visem à proteção e a recuperação dos seus ecossistemas,
interligando os remanescentes florestais e formando possíveis corredores
ecológicos (CHIAPETTI, 2001).
Considera-se como Domínio Mata Atlântica (figura 2) a área primitivamente
ocupada pela "totalidade da Floresta Ombrófila Densa, do Rio Grande do Sul ao
Ceará; as Florestas Estacionais Deciduais e Semideciduais do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo; as Florestas
Estacionais Semideciduais de Mato Grosso do Sul (vales dos rios Paranaíba, Grande
e afluentes), Minas Gerais e Bahia (vales dos rios Paraíba do Sul, Jequitinhonha,
rios intermediários e afluentes) e de regiões litorâneas limitadas do Nordeste,
contíguas às florestas ombrófilas; a totalidade da Floresta Ombrófila Mista e os
enclaves de Araucária nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; as
formações florísticas associadas (manguezais, vegetação de restingas e das ilhas
litorâneas); os enclaves de cerrados, e campos de altitude compreendidos no
interior das áreas acima; as matas de topo e de encostas do Nordeste ("brejos e
chãs"), particularmente as do estado do Ceará, com ênfase nas da Serra de
Ibiapaba e de Baturité e Chapada do Araripe; e as formações vegetais nativas da
Ilha de Fernando de Noronha." (Workshop Científico sobre a Mata Atlântica, 1996).
Portanto, o conceito latu sensu do bioma Mata Atlântica é composto por uma
série de tipologias ou unidades fitogeográficas, constituindo um mosaico
vegetacional de biodiversidade definido através de critérios de natureza geológica
e geográfica, pois para conceituar Mata Atlântica para efeito de conservação não se
pode entrar no mérito terminológico, mas sim buscar uma visão global.
Segundo o Atlas da Evolução das Formações Florestais e Ecossistemas
Associados da Mata Atlântica (www.sosmatatlantica.org.br) restavam em 1990, em
relação à área original, 23,7% de Floresta Ombrófila Densa, 10,5% da Floresta
Ombrófila Mista, 4,2% da Floresta Estacional Semidecidual e 3,8% da Floresta
Estacional Decidual. Sua extensão compreendia 1.360.000 km
2
e 13,04% de área
total do território nacional e atualmente está reduzido a cerca de 8% de sua
30
cobertura original (FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA & INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISAS ESPACIAIS, 2000).
Figura 2. Limites da Mata Atlântica segundo o Decreto nº. 750/93.
Fonte: Workshop Científico sobre a Mata Atlântica, Belo Horizonte, janeiro de 1996.
3.3 Paisagem
A construção do referencial metodológico, para a categoria de análise da
paisagem, foi elaborada através da escolha de autores que percebem a paisagem
de forma integradora dos aspectos naturais e sociais, ou seja, paisagens que
retratam o passado e o presente através das relações entre a sociedade e a
natureza, em sua forma, em sua estrutura e em sua dinâmica.
A paisagem é tecida com elementos bióticos e abióticos em contínua
mutação, resultante de processos químicos, físicos e biológicos, interagindo,
reagindo e se alternando, entre o dinâmico e o estático, em obediência às leis que
regem o ecossistema planetário e as ações da sociedade sempre intervindo no
entorno, não importando as escalas e as distâncias. (EMÍDIO, 2006, p. 13)
Para essa autora (Emídio, 2006, p. 14) enxergar a paisagem é “como
enxergar um determinado mundo, um universo em miniatura. Mais importante,
todavia, é saber lê-la, compreendê-la, associá-la à qualidade de vida e à saúde dos
ecossistemas, sejam eles naturais ou artificiais”. A autora afirma ainda que a
paisagem reflete o equilíbrio ecológico ou o contrário, pois pode representar um
fator de estímulo à conservação do seu entorno, um alerta contra a degradação ou
um chamado a sua recuperação, sendo assim, um sensor de qualidade ambiental.
Para Pires (2001) as metas de conservação só podem ser alcançadas nas
unidades de conservação quando estas áreas protegidas forem administradas
adequadamente e estiverem inseridas no contexto de suas paisagens (incluindo o
seu entorno). A abordagem que considera importante para a elaboração dos planos
de manejo possui como base conceitual o planejamento da paisagem, que pode ser
utilizado como arcabouço metodológico para auxiliar na gestão de unidades de
conservação, bacias hidrográficas ou de territórios maiores. O autor afirma ainda
que:
Além da visão espacial e temporal adequada da paisagem, deve estar
incluída no conceito e metodologia de planejamento o principal desafio
para a gestão da Reserva que é englobar todas as questões biofísicas e
humanas que estão contidas na área e seu entorno e têm implicações
significativas para a sua dinâmica, integrando as questões humanas,
culturais, sócio-econômicas, estéticas, entre outras que não são
espacialmente explícitas.
32
Dentro da diversidade conceitual que existe para a paisagem, Bertrand
(1971, p. 2) traz que a paisagem não é a simples adição de elementos geográficos
disparatados. “É uma determinada porção do espaço, resultado da combinação
dinâmica, portanto, instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que,
reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único
e indissociável, em perpétua evolução”. Assim Bertrand não privilegia nem a esfera
natural nem a humana na paisagem, a sociedade e a natureza formam uma só
“entidade” de um mesmo espaço geográfico.
Para Sauer
9
(1925) a paisagem geográfica é vista como um conjunto de
formas naturais e formas culturais integradas entre si. Ao longo do tempo, a
paisagem geográfica ou cultural resultante da ação da cultura sobre a paisagem
natural. O autor afirma que não podemos formar uma idéia de paisagem a não ser
em termos de suas relações associadas ao tempo, bem como suas relações
vinculadas ao espaço. A paisagem está em um processo constante de
desenvolvimento ou dissolução e substituição.
A área anterior à introdução da atividade humana é representada por um
conjunto de fatos morfológicos, chamada por Sauer de paisagem natural, original,
paisagem esta que não existe mais, mas a sua reconstrução e compreensão consiste
na primeira parte da morfologia formal.
A paisagem cultural possui como agente a cultura, e o meio é representado
pela área natural, portanto, esta paisagem é modelada pela paisagem natural por
um grupo cultural. Como podemos observar no quadro 3 as formas da paisagem
cultural são todas as obras da sociedade. Para este autor, não havia a preocupação
com a energia, com os costumes ou crenças da sociedade humana. As formas da
população são os fenômenos de massa ou densidade em geral e de deslocamento
constante; a habitação inclui os tipos de estrutura que a sociedade constrói e seu
agrupamento; as formas de produção são os tipos de utilização da terra incluindo
as áreas impróprias que o homem ignorou.
9
Publicado originalmente como “The morphology of landscape”, University of Califórnia,
Publications in Geography, vol. 2, nº. 2, 1925, pp. 19-54, Traduzido por Gabrielle Corrêa Braga,
bolsista CNPq/UERJ. Revisão de Roberto Lobato Corrêa, Departamento de Geografia, UFRJ.
33
Quadro 3. A Paisagem cultural
Fonte: SAUER, Carl O. A morfologia da paisagem. In: CORRÊA; ROZANDAHL (orgs). 1998, p. 58.
Berque
10
(1984) destaca o duplo papel da paisagem geográfica: “paisagem-
marca e paisagem-matriz”. A paisagem “é plurimodal (passiva-ativa-potencial,
etc.) como é plurimodal o sujeito para o qual a paisagem existe; (...) a paisagem e
o sujeito são co-integrados em um conjunto unitário, que se autoproduz e se auto-
reproduz (e, portanto se transforma, porque há sempre interferências com o
exterior).”
“A paisagem é uma marca, uma grafia, que o homem imprime na superfície
terrestre. Esta marca reflete a natureza da sociedade que realiza a grafia. (...) as
marcas constituem matrizes, isto é, condições para a existência e a ação humana”
(CORRÊA & ROSENDAHL, 1998, pg. 10).
Berque (op. cit.) aponta a paisagem como marca porque pode ser
inventariada e descrita, expressando “o viver” de uma civilização. É valorizada por
um olhar, apreendida por uma consciência, valorizada por uma experiência,
julgada e eventualmente reproduzida por uma estética e uma moral, gerada por
uma política, etc. Como matriz, resulta nos processos de percepção, concepção e
ação do sujeito, ou seja, da cultura.
Como instrumento metodológico, o ponto de partida para o estudo da
paisagem deve ser a sua descrição com uma explicação que ultrapassa o campo do
percebido, “seja por abstração (uma função se define abstratamente), seja por
10
Publicado originalmente em L”Espace Géographique, tomo XIII, n.º 1, janeiro/março de 1984, pp.
33-34. Paris. Traduzido do francês por Ednês M. Vasconcelos Ferreira e por Anne-Marie Milon
Oliveira
34
mudança de escala no espaço (valendo-se de ordens de grandeza não perceptíveis
pelo homem), ou no tempo (por uma explicação histórica e geológica)” (SAUER, op.
cit.). O autor cita o exemplo da quantificação das formas ou o conjunto destas na
paisagem, analisando a articulação dessas formas entre si, suas relações de
associação e exclusão. Sugere também, ligar as formas às funções e às estruturas.
O procedimento para o estudo da paisagem em geografia cultural para
Berque seria:
• O inventário eco-geográfico: como e em que grau tal sociedade transformou a
natureza do seu ecúmeno através da agricultura, habitat, etc.?
• O inventário das representações: como tal paisagem é percebida? Como tal
sociedade evoca e idealiza sua relação com a natureza?
• O inventário dos conceitos e dos valores: como tal sociedade concebe e julga o
natural, o artificial, o sobrenatural, a natureza humana, a própria natureza etc.?
Como esse quadro mental se traduz nas projeções do ecúmeno (nos planos da
arquitetura, de urbanismo, na organização territorial, nas utopias)?
• O inventário das políticas: como tal sociedade gera, efetivamente, seu patrimônio
eco-geográfico: que instituições criam para organizar seu ecúmeno e qual a eficácia
destas instituições?
• O exame sintético dessas diversas rubricas, fazendo com que se iluminem
reciprocamente: o político sendo iluminado pelo ético, este pelo estético, este pelo
psicológico, este pelo ecológico, etc. e em todos os sentidos.
Bovet e Vilàs (1992, p. 124) afirmam que quando o objeto de estudo é a
“paisagem” e esta, por ser muito complexa, faz com que se multipliquem as
possibilidades de classificação, sistematização e de metodologias. A metodologia
geral, como mostra a figura 3, para os estudos da paisagem segundo os autores é:
análise→ diagnóstico→ tratamento→ prognóstico→ síntese. As fases mais
importantes são a análise e o diagnóstico, sendo as seguintes importantes no
planejamento do território analisado.
As condições para realizar o estudo da paisagem são:
9 Definir exatamente os objetivos e expectativas do estudo;
9 Delimitar as escalas espaciais e temporais;
9 Obter os dados adequados;
9 Elaborar metodicamente as conclusões;
9 Apresentar os resultados ao grupo de decisão utilizando técnicas
visuais e atrativas;
35
Vilàs (1992) conceitua a paisagem como um sistema físico-biótico-antrópico.
Ele parte do princípio de que a paisagem é constituída por uma estrutura natural e
por uma antrópica e que estas se inter-relacionam, como mostra a figura 3.
Basicamente, os elementos que se inter-relacionam no estudo da paisagem (como
mostra a figura 4) são os elementos naturais (relevo, litologia, clima, água, solo,
vegetação e fauna) e os elementos antrópicos (infra-estrutura, demográficos,
sócio-econômicos e culturais).
Verdum (2006) utilizou a categoria de análise espacial, paisagem, para
caracterizar três unidades de conservação do litoral norte do Estado do Rio Grande
do Sul, utilizando como critérios, a forma, a função, à estrutura e a dinâmica da
mesma. O autor aponta que a forma é o aspecto do visível de uma determinada
paisagem (o morfológico, a presença d’água, a cobertura vegetal e a ocupação das
terras). A função pode ser compreendida pelas atividades que foram ou estão
sendo desenvolvidas e que estão materializadas nas formas criadas socialmente. A
forma e a função são reconhecíveis através do trabalho de campo e pelos produtos
do sensoriamento remoto. A estrutura revela a natureza social e econômica dos
espaços construídos e, que de certa maneira, interfere nas dinâmicas da paisagem,
anteriores a essas intervenções sociais. A dinâmica é o movimento contínuo que se
desenvolve gerando diferenças entre as UP’s, tanto nas estruturas resultantes dessa
dinâmica no tempo, na sua continuidade e na sua mudança.
Segundo Verdum (op.cit.) a partir da sistemática das Unidades de Paisagem
devem ser definido os níveis hierárquicos.
- o primeiro nível hierárquico de diferenciação das UP’s leva em
consideração as características que lhe são atribuídas como sendo de
interesse para a sua conservação;
- o segundo nível hierárquico de diferenciação das UP’s leva em
consideração as diferentes estruturas e funções que caracterizam as
intervenções produzidas socialmente.
36
Figura 3. Etapas metodológicas dos estudos da paisagem.
FONTE: Manual de Ciencia del paisaje – teoría, métodos y aplicaciones. Autores: BOVET PLA &
VILÀS; 1992; p. 137. Traduzido por Vieira (2004)
37
Figura 4. Diagrama dos elementos da paisagem.
FONTE: Manual de Ciencia del paisaje – teoría, métodos y aplicaciones. Autores: BOVET PLA &
VILÀS; 1992; p. 137. Traduzido por Vieira (2004)
Para Heidrich e Gamalho (2006) os fenômenos que compõem a forma da
paisagem dão sentido à função e alicerçam a sua estrutura. São fenômenos
dinâmicos e inconstantes, estando sujeitos a diversas influências como étnicas,
econômicas, temporais, físicas, políticas, entre outras. A paisagem é composta por
dados objetivos, concretos e subjetivos. Muitos significados da paisagem estão
ocultos na rotina cotidiana. Portanto, é necessário realizar uma leitura da
paisagem que possa decifrar os modos de vida, as ações humanas, as manifestações
da cultura. Afirmam ainda que as relações da sociedade com o espaço produzem
marcas, na delimitação e na posse, no uso e na compreensão dessa relação.
A paisagem resulta de uma evolução específica, condicionada por fatores
geológicos e climáticos, permeia o estético na combinação de formas e cores de um
espaço geográfico, reflete a dinâmica dos aspectos físicos, sociais, culturais e
econômicos. No contexto do espaço, mediante a expressão plástica, possui
elementos visuais como: forma, linha, cor, textura, escala e espaço (ZAMPIERI,
SILVA & LOCH, 2000).
38
Toda paisagem possui uma história e um valor cultural que pode ser
explicada pelo uso e pela ocupação da terra no passado e no presente, pelas
variações climáticas, pela distribuição biogeográfica dos animais, pela sucessão
vegetal, além das dinâmicas naturais, contribuindo assim para o reconhecimento da
sociedade sobre sua importância ambiental. A partir desta lógica, destaca-se a
necessidade da realização de uma leitura da paisagem apreendida pelas suas
marcas, interpretando os significados e decifrando os modos de vida e as ações
humanas impressas no espaço.
3.4 Plano de Manejo
O plano de manejo (PM) é um instrumento norteador das atividades a serem
desenvolvidas na unidade e na sua zona de amortecimento e é definido no capítulo
I, Art. 2º - XVII da Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000 que estabelece o SNUC:
Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais
de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as
normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais,
inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da
unidade.
O Ministério do Meio Ambiente (Secretaria Executiva, Fundo Nacional do
Meio Ambiente) lançou o edital FNMA nº. 10/2001 com o objetivo de apoiar à
gestão integrada em unidades de conservação de proteção integral e Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) estimulando o processo de gestão
integrada na elaboração e a implementação de planos de manejo.
O FNMA elaborou um roteiro para orientar na elaboração do plano de manejo
com informações mínimas necessárias para as fases 1 e 2. As etapas do roteiro são:
• Informações gerais da unidade de conservação
o Ficha técnica, acessos à unidade, histórico e antecedentes
legais, origem do nome, situação fundiária.
• Contexto regional
o Descrição do contexto regional e da área de influência.
• Unidade de conservação e zona de transição
39
o Caracterização dos fatores abióticos e dos ambientes naturais,
atividades apropriadas e conflitantes da unidade e, os aspectos
institucionais.
• Declaração de significância
• Problemática
• Zoneamento
o Intangível, primitiva, uso extensivo, uso intensivo, histórico-
cultural, recuperação e de uso especial.
• Programas de manejo
o Conhecimento, uso público, integração com a área de
influência, manejo do meio ambiente e de operacionalização.
• Monitoria e avaliação
Após uma revisão no Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades
de Conservação de Uso Indireto (IBAMA/GTZ/1996), o IBAMA, em 2002, elaborou o
Roteiro Metodológico de Planejamento voltado para Parques Nacionais, Reservas
Biológicas e Estações Ecológicas com o objetivo de orientar o desenvolvimento de
uma unidade de conservação, assegurando a “manutenção dos recursos naturais em
seu estado original para o correto usufruto das gerações atuais e futuras”.
O PM deve abranger a área da UC, sua zona de amortecimento e os
corredores ecológicos. A zona de amortecimento “é o entorno de uma unidade de
conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas as normas e restrições
específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”.
(SNUC, Art. 2º- XVIII)
De acordo com SNUC, Art. 2º - XIX os corredores ecológicos são:
São porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando UC’s que
possibilitem entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota,
facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas,
bem como a manutenção de populações que demandam para sua
sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades
individuais.
40
A região ou entorno de uma UC é aquela que engloba as áreas municipais
nos quais se inserem a UC e os municípios abrangidos pela zona de amortecimento.
Neste trabalho optou-se por trabalhar com o conceito de área de entorno, ao invés
de região.
As abordagens do plano de manejo são o enquadramento, o diagnóstico e as
proposições:
• Enquadramento da unidade nos cenários internacional, federal e
estadual;
• Diagnóstico: situação sócio-ambiental do entorno e a caracterização
ambiental e institucional da unidade de conservação;
• Proposições: principalmente voltadas para a UC e sua região, com a
finalidade de minimizar/reverter situações de conflito e otimizar situações
favoráveis à UC traduzidas em um planejamento.
A estrutura do plano de manejo é constituída por seis encartes, como mostra
a figura 3. Através das etapas da contextualização, da análise da área do entorno e
da análise da unidade de conservação propriamente dita têm-se o conhecimento
necessário para a definição e a tomada de decisão para o planejamento da UC e do
seu entorno. (IBAMA, 2002). Os encartes dos projetos específicos e da monitoria e
avaliação estão vinculados à implementação do plano de manejo.
Figura 5. Encartes do plano de manejo
Fonte: IBAMA, 2002
O PM deve ser um instrumento de trabalho para a comunidade da área do
entorno e não apenas um documento técnico dos funcionários da unidade de
conservação. O conhecimento empírico e científico a respeito das riquezas e
potencialidades da área onde vivem e das oportunidades e limites de uso da
41
unidade de conservação devem ser debatidos e aprovados pela comunidade, para
que esta possa perceber a sua contribuição no produto final do plano de manejo.
(ALEGRETTI, 2006)
Alegretti (2006), no seu blog, comenta sobre os planos de manejo:
“Imagino o processo de elaboração de um plano de manejo como uma
oportunidade única de mobilização de energias de conhecimento e prática,
de reflexão e ação, de envolvimento e crítica, de história e futuro. É
também uma oportunidade de criar parcerias sólidas, de envolver centros
locais de pesquisa, de revolucionar métodos, de criar novas oportunidades
de aprendizado para os moradores das reservas, de contribuir para o auto-
conhecimento da comunidade e de seus recursos e a consolidação dos laços
que vão permitir um projeto de futuro”.
A autora afirma que não existe um espaço destinado ao levantamento e à
identificação das demandas e dos cenários desenhados pelas próprias comunidades.
A comunidade deve ser convidada para pensar a unidade de conservação e a área
do entorno em conjunto, discutir e propor cenários futuros (aonde querem chegar).
“Elas serão convidadas às reuniões, serão ouvidas nas entrevistas,
provavelmente serão guias dos pesquisadores, mas não são co-responsáveis pela
elaboração do Plano nem são pesquisadores e/ou consultores com status
equivalente ao dos técnicos que irão realizar os levantamentos” (ALEGRETTI, julho
2006).
A partir do próximo capítulo será exposta a intenção da proposta colocada
nos procedimentos operacionais e metodológicos.
4. CONTEXTUALIZAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL MATA
PALUDOSA
4.1 Enfoque Internacional
Como salientamos anteriormente, em 1968 a Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) organizou a Conferência
sobre Conservação e Uso Racional dos Recursos da Biosfera na tentativa de
reconciliar a conservação e o uso dos recursos naturais, fundando o conceito de
desenvolvimento sustentável
11
e introduziu, pela primeira vez, a idéia de formar
uma rede mundial para proteger áreas expressivas da biosfera. Em 1971 a UNESCO
lançou o programa MaB com o objetivo de organizar uma rede de áreas protegidas,
designadas Reservas da Biosfera. Tais são áreas de ambientes marinhos ou
terrestres, representativos, reconhecidos internacionalmente pelo seu valor para a
conservação ambiental e para o provimento do conhecimento científico, da
experiência e dos valores humanos com vistas à promoção do desenvolvimento
sustentável (www.ambientebrasil.com.br - acesso em 20 de março de 2007;
CÔRREA, 1996).
As Reservas da Biosfera podem também ser instrumentos de gestão e manejo
sustentável integrados. Para obter essa classificação, os países interessados
propõem regiões de seus territórios que cumpram determinados critérios, como a
conservação, contribuindo para a manutenção da integridade das paisagens, dos
ecossistemas, das espécies e da diversidade genética; o desenvolvimento humano e
econômico de forma ecológica e culturalmente sustentável e apoio logístico que
compreende a pesquisa científica, o monitoramento, um centro de formação e
11
Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a
possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades. (Comissão Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas)
Desenvolvimento sustentável é construído sobre três pilares interdependentes e mutuamente
sustentadores: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental e possui
quatro elementos principais: sociedade, ambiente, economia e cultura. (Declaração de Política de
2002, da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo).
43
desenvolvimento profissional dos técnicos em seu manejo e a educação relativa à
conservação e ao desenvolvimento sustentável em nível local, regional, nacional e
global. Atualmente são 411 Reservas em 95 países. (LINO, 1992, p. 15; CÔRREA,
1996, p.16; www.portal.unesco.org, dezembro de 2006)
O modelo de zoneamento para as Reservas da Biosfera definido pela UNESCO
afirma que cada uma das reservas deve ter uma zona núcleo – “core zone”, uma
zona de amortecimento – “buffer zone” e uma zona de transição – “transition
areas”, organizando, em função disso, o seu manejo. Na zona núcleo (ou principal)
é de máxima restrição e compreende um ou mais núcleos abrangendo áreas
previamente protegidas, como parques nacionais ou estaduais, reservas biológicas
públicas ou privadas e deve ser a mais preservada de um ecossistema
representativo, com a ocorrência de endemismos, espécimes raros de importante
valor genético e lugares de excepcional interesse científico. A zona de
amortecimento (intermediária ou zona tampão) envolve a zona núcleo e prevê
ações educacionais e iniciativas econômicas com utilização limitada de recursos
para desenvolvimento das comunidades locais. Na zona de transição incentiva-se o
uso da terra sustentado e atividades de pesquisa que serão úteis à área no entorno
da Reserva da Biosfera (www.portal.unesco.org, 17 de maio de 2007; CHIAPETTI,
2001). A Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa localiza-se na zona núcleo da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul.
Além dessas zonas, o zoneamento contempla as Áreas Experimentais
12
de
Pesquisa e Áreas de Uso Tradicional
13
, tanto nas zonas tampão quanto nas de
transição.
As Reserva da Biosfera são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas
para Educação, Ciências e Cultura (UNESCO) e o Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA) e a União Mundial para a Natureza (UICN).
12
Áreas Experimentais de Pesquisa: finalidade de realizar experimentos que visem a obtenção das
melhores formas de manejo da fauna, da flora, das áreas de produção e dos recursos naturais, bem
como o incremento e a recuperação da diversidade biológica e dos processos de conservação. (Lino,
1992, p. 16)
13
Áreas de Uso Tradicional: possuem uma exploração econômica baseada nas práticas tradicionais
com manejos mais eficientes, sem alterar os procedimentos básicos. (Lino, 1992, p.16)
44
4.2 Enfoque Federal
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, capítulo VI – meio
ambiente, artigo 225, § 4º - declara que a “Floresta Amazônica brasileira, a Mata
Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são
patrimônios nacionais, e sua utilização far-se-á na forma da lei dentro de condições
que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos
recursos naturais”.
O Programa Internacional MaB da UNESCO declarou e reconheceu a Mata
Atlântica como Reserva da Biosfera em cinco fases: anos de 1991, 1992, 1993, 2000
e 2002. É a maior reserva da biosfera em área florestada do planeta, com cerca de
350.000 km², abrangendo áreas de 14 estados brasileiros. A Reserva da Biosfera
Mata Atlântica (RBMA) abriga os principais remanescentes de mata atlântica e
ecossistemas associados
14
, incluindo as ilhas oceânicas, que vão desde o estado do
Ceará até o estado do Rio Grande do Sul.
A implementação do programa no Brasil, ao qual estão vinculadas as
Reservas da Biosfera, foi realizada pelo Comitê Brasileiro do Programa MaB
(COBRAMAB), de acordo com o Decreto de 21 de setembro de 1999, coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de criar, planejar, coordenar e
supervisionar a Rede Nacional de Reservas da Biosfera. Por serem áreas
especialmente protegidas, fazem parte de uma rede internacional de intercâmbio e
cooperação para equacionar problemas relacionados com o ambiente e o
desenvolvimento.
No Brasil as Reservas da Biosfera são: o Cinturão Verde de São Paulo, a Mata
Atlântica, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga, a Amazônia Central, totalizando
1.300.000 km², ou seja, 15% do território brasileiro.
A RBMA (figura 6) possui como principais funções a conservação da
biodiversidade e dos demais atributos naturais da mata atlântica incluindo a
paisagem e os recursos hídricos; a valorização da sócio-diversidade e do patrimônio
étnico e cultural a ela vinculados e o fomento ao desenvolvimento econômico quer
14
Sistemas associados: manguezais, vegetação de restinga, campos de altitude, ilhas costeiras e
formações de transição.
45
seja social, cultural e ecologicamente sustentável. Presta também apoio a projetos
demonstrativos, à produção e difusão do conhecimento, à educação ambiental e à
capacitação científica e ao monitoramento nos campos da conservação e do
desenvolvimento sustentável. Ela engloba centenas de zonas núcleos, extensas
zonas de amortecimento, incorporando corredores ecológicos, mosaicos de
unidades de conservação e cinturões verdes no entorno de áreas urbanas. O
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica tem sede no Instituto
Florestal, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
(www.rbma.org.br, dezembro de 2006)
O conceito e a função das Reservas da Biosfera foram incorporados no
sistema jurídico brasileiro. A Lei Federal nº. 9.985 do SNUC, regulamentada através
do Decreto nº. 4.340 de 2002, no seu capítulo XI, artigo 41, afirma que as Reservas
da Biosfera são:
Um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos
naturais, que tem por objetivos básicos a preservação da biodiversidade e
o desenvolvimento das atividades de pesquisa científica, para aprofundar o
conhecimento dessa diversidade biológica, o monitoramento ambiental, a
educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da
qualidade de vida das populações.
46
Figura 6. Reserva da Biosfera Mata Atlântica - Brasil
Fonte: (www. rbma.org. br; dezembro de 2006)
47
4.3 Enfoque Estadual
O Programa Mata Atlântica no Estado do Rio Grande do Sul foi criado pela
FEPAM, em 1990, com a participação da Secretaria da Cultura, através do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico, IPHAE, e demais instituições governamentais e
não-governamentais ligadas à área ambiental e cultural. Os objetivos eram o
tombamento da Mata Atlântica em nível estadual (efetivado em 1992, pelo Código
Estadual do Meio Ambiente, artigo 234), a criação da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica (reconhecida pelo Programa MaB da UNESCO em 1994), a implantação de
sistema integrado de fiscalização e de educação ambiental e, o desenvolvimento de
pesquisa científica.
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica foi criado em
1996 no Rio Grande do Sul e conta com a participação de 18 integrantes de
Instituições governamentais, não-governamentais, comunidade científica e
moradores ligados às áreas ambientais e culturais. Em nível federal, a gestão é
feita pelo Conselho Nacional, constituído por entidades governamentais dos 14
Estados integrantes, pelo IBAMA e pela sociedade civil organizada, comunidade
científica e moradores locais.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA/RS), como mostra a figura 7,
corresponde a 17,2% da área do Estado (48.695 km²), abrangendo os remanescentes
florestais que abrigam os recursos florísticos e faunísticos mais expressivos e seu
potencial genético, bem como a história de colonização e de culturas indígenas.
As áreas piloto escolhidas para a implantação da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica são: o litoral Norte, a Lagoa do Peixe, a Quarta Colônia Italiana. Existem
também quatro Postos Avançados para informar a população sobre a Reserva: o
Museu da Araucária, em Canela; a Quarta Colônia; o Vale do Paranhana e o Parque
Nacional da Lagoa do Peixe.
O litoral norte do estado (área de estudo desta pesquisa) abrange a planície
costeira e as escarpas do planalto (no vale do rio Maquiné e do rio Três Forquilhas),
área esta, de imigração predominantemente alemã e italiana e com a presença de
reservas indígenas guaranis e quilombolas.
48
O Projeto Conservação da Mata Atlântica RS conta com a cooperação
financeira Brasil-Alemanha, Banco Kreditanstalt Für Wiederaufbau (KfW), e o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema). Esta cooperação é decorrente dos compromissos assumidos pelas
Convenções Internacionais sobre Meio Ambiente (entre elas, a Eco-92) para
preservação das florestas tropicais. Por parte da instituição financeira, é uma
doação a fundo perdido no valor de cerca de R$ 23,3 milhões (EUR 6.135.000) e a
contrapartida do governo estadual é de R$16,8 milhões (EUR 4.430.000) referentes
a pessoal e custeio, totalizando assim, aproximadamente R$ 40,2 milhões (EUR
10.565.000) (www.sema.rs.gov.br; acesso em 15 de dezembro de 2006).
O projeto prevê a implantação de 11 Unidades de Conservação (quadro 4),
em 28 municípios, num total de 13.000 km². Com início em 2004 e término em
2007 visa assegurar que os remanescentes da Mata Atlântica sejam protegidos
através da gestão, proteção e manejo sustentável das unidades de conservação,
recuperação e controle ambiental nas demais áreas (municípios) abrangidas pelo
projeto.
Os municípios da área de abrangência das 11 unidades de conservação são:
Arroio do Sal, Cambará do Sul, Canela, Capão da Canoa, Caraá, Dom Pedro de
Alcântara, Igrejinha, Imbé, Jaquirana, Itati, Gramado, Maquiné, Morrinhos do Sul,
Mampituba, Osório, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São José
dos Ausentes, Riozinho, Rolante, Taquara, Terra de Areia, Tramandaí, Três
Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas, Torres e Xangrilá.
49
Figura 7. Zonas da Reserva da Biosfera no Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: www.sema.rs.gov.br em 10 de dezembro de 2006.
50
Esfera Unidade de Conservação
Parque Nacional dos Aparados da Serra
Federal
Parque Nacional da Serra Geral
Reserva Biológica Estadual da Serra Geral
Estação Ecológica Estadual Aratinga
Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
Parque Estadual de Itapeva
Parque Estadual do Tainhas
Estadual
Área de Proteção Ambiental Roda do Sol
Área de Proteção Ambiental do Município de Riozinho
Área de Proteção Ambiental do Município de Caraá
Municipal
Área de Proteção Ambiental do Morro de Osório
Quadro 4. Unidades de Conservação do projeto Conservação da Mata Atlântica.
De acordo com a SEMA na sua página eletrônica (www.sema.rs.gov.br) os
benefícios são a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas, a
implementação das políticas ambientais e a integração e fortalecimento
institucional de órgãos do governo do Estado do Rio Grande do Sul e os objetivos do
projeto são:
• Implantação de 11 Unidades de Conservação, apoio à administração, com o seu
aparelhamento e aquisição de automóveis, mobiliário, equipamentos de informática,
além da construção de sedes e postos de vigilância.
• Inclusão da população local e organizações não-governamentais, por meio de Comitês
Consultivos, além da introdução de técnicas participativas na administração das
unidades de conservação. Elaboração de estudos fundiários nas Unidades de
Conservação, para subsidiar as indenizações por medidas compensatórias.
• Elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação, com indicação dos
recursos materiais e pessoais necessários para administração e operação efetivas.
• Elaboração de um Plano Macro de Turismo que indicará a possibilidade de gerar
recursos financeiros através de atividades próprias e/ou da contratação de serviços
terceirizados.
• Apoio à instalação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no entorno
das unidades de conservação. Essas áreas particulares protegidas recuperam áreas
degradas e há incentivos fiscais aos proprietários das terras.
• Aquisição de equipamentos de informática e meios de comunicação para a Divisão de
Licenciamento e de Fiscalização do DEFAP/SEMA, responsável pela elaboração das
ocorrências de infrações ambientais para realizar suas tarefas com agilidade e
transparência.
• Aquisição dos equipamentos necessários ao Batalhão de Polícia Ambiental,
responsável pela fiscalização das florestas e das bacias hidrográficas.
• Integração das duas principais instituições (SEMA/DEFAP e Batalhão da Polícia
Ambiental) em um programa de execução e operação conjunta.
• Implementação de um Sistema de Informação Geográfica (SIG).
51
• Apoio, por meio da produção de material didático e folderes, aos programas de
educação ambiental com as instituições partícipes.
• Divulgação das ações na área de entorno da Mata Atlântica, previstas por meio do
Projeto de Desenvolvimento A - PDA, executado pelo Ministério do Meio Ambiente no
âmbito nacional para toda o bioma Mata Atlântica, também financiadas pelo Banco
KfW.
5. ANÁLISE REGIONAL
5.1 Enquadramento Político-territorial
A Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa (Rebio Mata Paludosa) está
localizada integralmente no município de Itati, na região do litoral norte do Estado
do Rio Grande do Sul. Situa-se no curso médio da bacia hidrográfica do rio Três
Forquilhas, no vale de mesmo nome, a jusante da Área de Proteção Ambiental Rota
do Sol (APA Rota do Sol), sendo seccionada em dois polígonos pela rodovia RS-486.
Originalmente possui uma área aproximada de 113 hectares. Em 2007 a Sema,
através do Defap, realizou uma reunião pública, em Itati, com o objetivo de
apresentar a proposta de ampliação dos limites para 240 hectares.
O vale da bacia hidrográfica do rio Três Forquilhas está incluído na região
administrativa do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Litoral. Este
Corede é composto por 21 municípios: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da
Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati,
Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Terra
de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.
As vias principais de acesso à Reserva são pela rodovia federal BR101, no
município de Terra de Areia e pela RS 020 a partir da localidade de Tainhas, no
município de São Francisco de Paula. A BR 101 dá acesso ao norte e ao sul do país,
ligando o município a Osório, ponto no qual se acessa a auto-estrada Marechal
Osório (BR290) que, por sua vez, conecta o Litoral Norte à capital do Estado. A
BR101, além de ligar o Rio Grande do Sul aos demais estados do país, é também
importante rodovia de passagem de intenso volume de carga para as demais regiões
do Brasil, Uruguai e Argentina.
Os municípios da área de entorno pertencem à Região Hidrográfica das
Bacias Litorâneas ou do Litoral, à Bacia Hidrográfica do Tramandaí, localizada na
planície costeira do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas geográficas
de 29º17’ a 30º18’ de latitude Sul e 49º’44’ a 50º24’ de longitude Oeste, numa faixa
costeira de aproximadamente 115 km. A bacia hidrográfica do Tramandaí possui
uma área de aproximadamente 2.700 km², com uma área alagada de 500 km² e
uma seqüência de lagoas paralelas à linha de costa, sendo a maioria interligada
53
entre si. Abrange 17 municípios: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa,
Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Maquiné, Osório, Palmares do Sul,
São Francisco de Paula, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três
Forquilhas e Xangri-lá. (Figura 8)
Os principais impactos ambientais detectados na referida bacia estão
relacionados ao lançamento de esgotos de origem urbana e rural, sem prévio
tratamento, o que afeta as condições de balneabilidade, principalmente durante o
verão, tendo em vista que a população total da bacia é de 198.235 habitantes, mas
na época do veraneio ultrapassa os 580.000 habitantes. Outros fatores são a
substituição de sistemas naturais, como áreas de Mata Atlântica e banhados, por
culturas permanentes ou urbanização desordenada. Os principais usos são a
rizicultura, o turismo e a pesca
19
.
As UC’s existentes na bacia hidrográfica do Tramandaí são: Área de Proteção
Ambiental do Morro de Osório (Osório), Parque Estadual de Itapeva*, Parque da
Guarita*, Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos* e Área de Proteção Ambiental
de Itapeva (Torres), Área de Proteção Ambiental Rota do Sol* (São Francisco de
Paula, Itati, Três Forquilhas e Cambará do Sul), Reserva Biológica da Serra Geral*
(Maquiné, Terra de Areia e Itati), Estação Ecológica de Aratinga* (Itati e São
Francisco de Paula), Horto Florestal do Litoral Norte (Tramandaí), Parque Municipal
Tupancy* (Arroio do Sal) e a Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa* (Itati). Em
São Francisco de Paula há o Centro de Pesquisas e Conservação da Natureza (Pró-
Mata)* da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além da Floresta
Nacional de São Francisco de Paula
∗
. As unidades de conservação assinaladas com *
estão indicadas na figura 9.
Foram aferidos para caracterização da área de entorno os municípios que
fazem parte da bacia hidrográfica do rio Três Forquilhas: Itati, Três Forquilhas e
Terra de Areia, como mostra o mapa nº. 2: Enquadramento Político-Territorial.
19
Cf. dados divulgados em www.fepam.rs.gov.br e www.sema.rs.gov.br acesso em 30 de janeiro de 2007.
∗
Unidades de Conservação indicadas na figura 9.
54
Figura 8. Localização da bacia hidrográfica do Tramandaí
Fonte: www.fepam.rs.gov.br (Acesso em 02 março de 2007)
55
Figura 9. Algumas Unidades de Conservação do litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul
56
Mapa
Enquadramento Político-Territorial
da
Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
58
O município de Itati era a sede da colônia alemã de Três Forquilhas,
estabelecida junto ao rio Três Forquilhas. Quando foi criado o município de Torres,
toda a área do lado direito do rio era denominado Três Forquilhas – 3º Distrito de
Osório. O lado esquerdo do rio era também denominado Três Forquilhas, mas 2º
Distrito de Torres. O nome Três Forquilhas foi alterado, por exigência das
autoridades públicas, para conceder uma nova denominação para ambos os lados,
logo após a Segunda Guerra Mundial. O lado de Torres teve diversos nomes: Dois
Irmãos, Guananazes, Porto Alágio, etc. O lado de Osório, hoje município de Itati,
passou a ser denominado Itapeva. Entretando os pastores protestantes mantiveram
a denominação Três Forquilhas em seus registros nos Livros Eclesiáticos, Certidões
e outros documentos. Quando irrompeu a II Guerra Mundial, foi ordenada a
mudança de todos os nomes de cidades ou localidades que lembrassem a
colonização alemã. Em Porto Alegre teriam sido convidados estudiosos para
ajudarem na sugestão e escolha de novas denominações. Para o 3° Distrito de
Osório, antiga sede da Colônia Alemã de Três Forquilhas, já então denominado de
Itapeva, foi adotado o nome de Itati. Não foram encontrados registros da data
exata da mudança do nome que deve ter ocorrido entre 1942 a 1945. As hipóteses
mais prováveis são de que o nome "Itati" tenha origem indígena "itá" + "tim", muita
pedra ou "ita" + "ti", pedra branca. A origem do nome de Três Forquilhas decorre da
confluência de três braços de rios, a que os primeiros portugueses deram o nome
de “três forquilhas”. (MÜLLER, 1992, p. 20)
O município de Itati foi criado em 16 de abril de 1996, pela Lei nº. 10.746 e
emancipado no ano de 2000 do município de Terra de Areia. Pertence a
mesorregião Metropolitana de Porto Alegre e a microrregião de Osório. Com uma
área de unidade territorial de 201,40 km², sua densidade demográfica é de 15,1
hab/km². Dista de Porto Alegre 163 km e as principais vias de acesso são a rodovia
federal BR 101 e as rodovias estaduais RS 020 e RS 486 (Rota do Sol).
O município de Três Forquilhas emancipou-se de Torres em 20 de março de
1992, pela Lei nº. 9597. Pertence à mesorregião Metropolitana Porto Alegre e à
microrregião de Osório. Possui uma área de unidade territorial de 217,4 km² e uma
densidade demográfica de 14,6 hab./km
2.
Dista de Porto Alegre 125,2 km e as
59
principais vias de acesso à rodovia federal BR 101 e as rodovias estaduais RS 417 e
RS 486 (Rota do Sol).
O Município de Três Forquilhas se caracteriza por vales, escarpas e morros
isolados, exceto uma pequena área de planície às margens da lagoa Itapeva e pelo
planalto no distrito de Josaphat. A comunidade reconhece vários morros por nomes
como: Morro do Chapéu, Morro do Capitão, Morro dos Prusch, Morro Quente e,
alguns vales como: do Chapéu, da Pedra Branca, do Fundo do Rio do Pinto e Fundo
dos Baratas e dos Barreiros. O ponto mais elevado localiza-se no distrito de
Josaphat com 1059 metros e o ponto mínimo com 6 a 9 metros de altitude, próximo
à sede do município. (DOMINGOS, C. L., p. 15)
O Município de Terra de Areia foi emancipado de Osório em 13 de abril de
1988 pela Lei nº. 8.561. Possui uma superfície de 147,7 km² (Fee, 2005) e tem
como principais vias de acesso a rodovia federal BR 101 e as rodovias estaduais RS
389 (Estrada do Mar) e a RS 486 (Rota do Sol). Esta última constitui-se numa via de
tráfego de carga para os centros industriais próximos de Caxias do Sul e outras
áreas do planalto. A abertura da RS 59, aprovada em 1947, hoje BR 101,
proporcionou o surgimento da localidade de entroncamento, passando em 1953 à
denominação de Terra de Areia.
A população da área de entorno em 2005 era de 15.552 habitantes, sendo
que 3.276 habitantes são de Itati, 3.083 de Três Forquilhas e 9.193 de Terra de
Areia. Podemos observar no gráfico 1 que em Três Forquilhas a população rural
ultrapassa os 90% e em Itati chega a 71%, refletindo assim, a concentração
econômica nas atividades agropecuárias. Em Terra de Areia a distribuição é mais
igualitária, com 44% na área rural e 56% na área urbana.
O gráfico 2 mostra que o Município de Terra de Areia possui o maior número
de habitantes. Cerca de 20% da sua população possui mais de 50 anos de idade e
destes 25% possuem mais de 70 anos. Cerca de 40% da população possui entre 20 e
49 anos de idade.
Cerca de 80% desta população freqüentou a escola durante 7 anos e 10% não
possui instrução ou freqüentou a escola por menos de um ano. Em Itati e Três
60
Forquilhas não há escola de ensino médio e os alunos se deslocam diariamente para
Terra de Areia ou Osório.
0
2000
4000
6000
8000
10000
População Urbana
População Rural
População
Urbana
962 318 5239
População
Rural
2314 2765 3954
Itati
Três
Forquilhas
Terra de
Areia
Gráfico 1. Comparação entre a população urbana e rural da área de entorno.
Fonte: FEE, 2005
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
Itati
Três Forquilhas
Terra de Areia
Itati
247 242 256 241 265 265 222 238 229 215 186 166 127 146 231
Três Forquilhas
255 237 242 257 259 217 197 246 203 184 174 156 153 104 199
Terra de Areia
799 981 844 902 826 524 609 656 684 590 520 404 335 261 495
0 a 4
anos
5 a 9
anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 34
anos
35 a 39
anos
40 a 44
anos
45 a 49
anos
50 a 54
anos
55 a 59
anos
60 a 64
anos
65 a 69
anos
+ 70
anos
Gráfico 2. Estimativa da população da área de entorno por faixa etária
Fonte: FEE, 2005
61
A economia dos municípios que fazem parte da área de entorno é
essencialmente agrícola, tendo o comércio e a indústria uma atuação secundária,
apesar de o setor terciário concentrar os maiores valores gerados. Os municípios de
Itati e Três Forquilhas possuem valores quase equivalentes no setor de serviço e no
de agropecuária e o município de Terra de Areia possui cerca 59% do valor
adicionado no setor de serviços, 22% na indústria e apenas 19% no setor
agropecuário. (ver tabela 1)
Tabela 1. Valor adicionado da agropecuária, indústria e serviço dos
municípios da área de entorno.
IBGE- Censo 2002 Itati Três Forquilhas Terra de Areia
Agropecuária (mil reais)
4.982 6.638 7.431
Indústria (mil reais)
387 1.118 9.027
Serviço (mil reais)
5.160 6.251 23.755
PIB (mil reais)
10.605 14.064 40.306
Fonte: IBGE – Censo demográfico, 2000. htpp://www.ibge.gov.br. Site consultado em 30 de janeiro
de 2007
Os três municípios da área de entorno geram um PIB em torno de 64.975,00
milhões de reais (tabela 1). O Município de Terra de Areia é responsável por 63%
deste montante, sendo o município de maior expressão econômica na área de
entorno. Além disso, o PIB per capita de Terra de Areia, associado ao valor
adicionado do setor industrial, revela que o município tem melhores condições
econômicas, como pode ser observado na tabela 2, pelo número de indústrias no
município, comparando-se aos demais em estudo. Itati é o município com maiores
problemas no que se refere à geração de renda: a agropecuária é a principal
atividade econômica, como pode ser observado na tabela 3, pois seus rebanhos são
os menos numerosos e suas lavouras são de produtos que agregam pouco valor.
62
Tabela 2. Estrutura empresarial dos municípios da área de entorno:
Estrutura Empresarial Itati Três
Forquilhas
Terra de
Areia
Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal 1 1 5
Indústria extrativista - - 7
Indústria de transformação 13 - 71
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água - - 3
Construção 3 1 12
Comércio, reparação de veículos automotores, objetos
pessoais e domésticos
31 38 283
Alojamento e alimentação 4 2 28
Transporte, armazenamento e comunicações 1 - 11
Intermediações financeiras - - 4
Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados a
empresas
3 - 12
Administração pública, defesa e seguridade social 2 2 2
Outros serviços sociais, coletivos e pessoais 8 5 29
Total 66 49 498
Fonte: IBGE – Censo demográfico, 2000. htpp://www;.ibge.gov.br. Site consultado em 30 de janeiro
de 2007
Tabela 3. Efetivo Pecuário dos municípios da área de entorno:
Efetivo Pecuário Itati Três Forquilhas Terra de Areia
Bovinos 3.500 3.550 5.100
Suínos 700 2.220 1.170
Eqüinos 180 330 350
Muares 35 76 5
Ovinos 0 120 300
Bubalinos 0 50 30
Coelhos 0 50 50
Galinhas 7.500 9.500 10.900
Caprinos 25 60 40
Vacas ordenhadas 220 410 450
Mel de abelha (kg) 1.600 1.500 1.000
Fonte: IBGE – Censo demográfico, 2000. htpp://www.ibge.gov.br. Site consultado em 30 de janeiro
de 2007
63
Os municípios de Itati e Três Forquilhas destacam-se na lavoura permanente
com a bananicultura (1050 toneladas em 150 hectares e 3.150 toneladas em 450
hectares, respectivamente) e da fruticultura, com a produção de laranja (420
toneladas em 28 hectares e 120 toneladas em 10 hectares, respectivamente) no
ano de 2003. Planta-se também, em pequena escala, figo, pêssego, uva, mamão e
limão (IBGE, 2003). Na lavoura permanente de Terra de Areia se destacam a
produção de banana com 1680 toneladas em 240 hectares, laranja com 225
toneladas em 15 hectares e tangerina (bergamota) com 120 toneladas em 12
hectares. Planta-se também limão e mamão.
Na lavoura temporária dos municípios de Itati e Terra de Areia, como mostra
a tabela 4, é relevante a produção de abacaxi, cana-de-açúcar e mandioca e
tomate e, no município de Terra de Areia se destaca a produção de abacaxi, arroz
e mandioca. Em Terra de Areia, cultiva-se também, em menor escala: amendoim,
melancia, fumo, batata-inglesa e melão.
Tabela 4. Produção da lavoura temporária nos municípios da área de entorno(dados
de 2003)
Lavoura
Temporária
Itati Três Forquilhas Terra de Areia
Quantidade
produzida
(toneladas)
ha Quantidade
produzida
(toneladas)
ha Quantidade
produzida
(toneladas)
ha
abacaxi 27.000
frutos
2 123.000 frutos 9 1.958 frutos 145
Arroz (em casca) 12 10 67 42 1257 225
Batata-doce 48 10 23 5 48 12
Cana-de-açúcar 5000 100 3000 60 2800 70
cebola 23 3 6 5 14 2
feijão 35 130 44 78 40 50
mandioca 4500 300 1.500 150 450 50
Milho (grãos) 180 200 407 280 170 85
Tomate 1020 30 420 12 175 5
Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal, 2003. htpp://www.cnm.org.br. Site consultado em 30 de
janeiro de 2007
64
Os municípios da região de entorno apresentam um índice de
desenvolvimento socioeconômico médio (Idese médio: entre 0,500 e 0,799). Pesam
significativamente para colocar esses municípios desta forma, principalmente, os
indicadores do item saneamento, que posicionam a maioria dos municípios com
indicador baixo (abaixo de 0,499). Itati e Três Forquilhas fazem parte dos cinco
últimos municípios do Estado do Rio Grande do Sul no índice das rendas mais
baixas, pois ocupam a posição de 495º e 492º, respectivamente. O Idese em saúde é
o melhor indicador para estes municípios, todos eles considerados altos (conforme
tabela 5), porém esta variável não abrange dados referentes à infra-estrutura como
hospitais e postos de saúde, pois não há hospital nestes municípios. Quanto ao item
educação, os três municípios apresentam médio desenvolvimento.
Tabela 5. Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE, 2003) - Área de
entorno.
Fonte: www.fee.rs.gov.br; acesso em: 30 de janeiro de 2007.
Educação Renda Saneamento e
domicílios
Saúde IDESE
Municípios
Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem
Itati
0,818 390° 0,419 495° 0,246 354° 0,857 225° 0,585 462°
Três
Forquilhas
0,806 426° 0,431 493° 0,174 405° 0,875 110° 0,572 477°
Terra de
Areia
0.807 423º 0,648 303º 0,259 341º 0,846 290º 0,640 367º
RS
0,853 0,769 0,565 0,841 0,757
65
5.2 Área de entorno da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
Conforme determina a lei das Unidades de Conservação, a Reserva deve ter
uma área de entorno de 10 km
21
. Nesta área se localizam os Municípios de Itati,
Terra de Areia, Maquiné, Três Forquilhas e Três Cachoeiras. Nestes municípios,
localizam-se as unidades de conservação da Reserva Biológica da Serra Geral, da
Estação Ecológica Estadual de Aratinga, da Área de Proteção Ambiental Rota do Sol
e do Centro de Pesquisas e Conservação da Natureza (Pró-Mata) da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Segundo o edital nº. 10/2001 do Fundo Nacional do Meio Ambiente (Fnma) do
Ministério do Meio Ambiente ao se tratar de contextualização regional, deve-se
caracterizar a Área de Influência de uma Unidade de Conservação aquela que
exerce alguma influência direta sobre a Unidade, considerando principalmente os
municípios da micro-região e as micro-bacias onde a mesma está inserida, bem
como quaisquer outras áreas onde outros atores interfiram na Unidade ou que esta
possa interferir sobre eles. (FNMA, 2001, p. 56).
Portanto, a área de entorno (Figura 10) foi definida utilizando como critério
essencial à bacia hidrográfica do rio Três Forquilhas, pois a Rebio Mata Paludosa
está inserida no médio e baixo curso da bacia hidrográfica do rio Três Forquilhas,
onde a bacia torna-se mais aberta. Outros critérios utilizados foram os limites das
UC’s presentes na faixa dos 10 km e a estrada de rodagem, a BR 101:
• Ao norte faz limite com a Área de Proteção Ambiental Rota do Sol, a
jusante da confluência da sanga da Limeira, pela margem direita, e
do rio das Pedras Brancas pela margem esquerda;
• A oeste, o Pró-Mata e a Reserva Biológica da Serra Geral;
• Ao sul, a BR 101, no município de Terra de Areia;
21
A Resolução do CONAMA n.°13, de 06/12/1990, estabelece no entorno das unidades de
conservação (UC) um raio de 10 km para sua proteção especial e determina que caiba ao órgão
responsável pelas UC, juntamente com os órgãos licenciadores e do meio ambiente, definir as
atividades nessa zona, que devem ser obrigatoriamente licenciadas pelo órgão ambiental
competente.
66
• A leste, o interflúvio entre a bacia do rio Três Forquilhas e a bacia do
rio da Terra.
Figura 10. Área de entorno da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
67
68
A Paisagem da Área
A paisagem possui uma história e um valor cultural que podem ser explicadas
pelo uso e pela ocupação da terra no passado e no presente, pela distribuição
biogeográfica dos animais, pela sucessão vegetal, pela morfologia, além das
dinâmicas naturais e das práticas sociais. Fez-se uma leitura da paisagem da área
de entorno apreendida pelas suas marcas e pelas suas matrizes, através da
paisagem do passado e do presente.
5.3 A Paisagem do Passado da área de entorno
A Capitania do Rio Grande de São Pedro, subordinada à Capitania do Rio de
Janeiro desde 1760 até 1807, tornou-se autônoma no período entre 1807 e 1824 e
passou a ser denominada de Capitania Geral de São Pedro. Com a independência do
Brasil foi feita uma reestruturação administrativa e as Capitanias foram
substituídas por Províncias. A partir de 1824 tornou-se Província do Rio Grande de
São Pedro e em 1889, com a Proclamação da República, passou a ser reconhecida
como o Estado do Rio Grande do Sul.
Durante o período que o Estado do Rio Grande do Sul era ainda Província do
Rio Grande de São Pedro, durante o Império, houve a política imigratória. O
governo pretendia criar novas condições econômicas, políticas e sociais e, para
isso, propunha assegurar a hegemonia nas áreas fronteiriças, ocupar os espaços
vazios da região nordeste do estado, criar classes sociais intermediárias entre o
senhor de terras e o escravo, substituir a mão-de-obra escrava pela livre, além da
intenção do branqueamento da população (PESAVENTO, 1985).
5.3.1 Os primeiros habitantes da área de entorno
Segundo Lipert (1991, p. 47) os primeiros habitantes do vale do rio Três
Forquilhas foram os índios carijós, que deixaram como marcas do passado os
sambaquis
21
e junto aos quais foram encontrados utensílios como “panelas de
21
Sambaquis= são sitios arqueológicos caracterizados por serem um cerro de forma arredondada,
construídos predominantemente com conchas de moluscos, restos de fauna (caranguejos, ossos de
mamíferos, peixes, aves e répteis), vestígios vegetais (sementes e coquinhos), provenientes dos
69
bugre” e armas, como pontas de flechas e machados de pedra. O autor cita que na
Praia de Ibicuí e na Praia de Curumim há uma rica área para estudos
antropológicos, pois nos fins da década de 1940, encontravam-se em abundância
objetos e utensílios indígenas e urnas funerárias. Em Itati, na localidade de Arroio
do Padre, foram descobertos, em 1969, vestígios indígenas nas grutas, compostos
por pontas de flechas e cinzas de fogueiras.
Matos (1999, p. 96) cita o Sr. Gustavo Luiz Inácio, antigo morador do distrito
de Três Pinheiros, que quando se transferiu para o Município de Erechim, conheceu
o Cacique Doble. Esse Cacique costumava contar, que tinha morado nos fundos do
vale do rio Três Pinheiros, de onde ele e sua tribo foram expulsos em 1838, pelo
sesmeiro Serafim da Silva Marques. Esse sesmeiro, Serafim da Silva Marques,
recebeu em 1818, cerca de 10 mil hectares de terras que legitimou em 1848. Os
limites de suas terras eram, a oeste, a localidade de Potreiro Novo (hoje
pertencente ao Município de São Francisco de Paula), a leste a Lagoa Itapeva, ao
norte a colônia alemã e ao sul as terras devolutas e a sesmaria de Antônio José de
Quadros.
5.3.2 Concessão de Sesmarias e Datas
A ocupação do litoral norte da Capitania processou-se, primeiramente, pela
forma jurídica de domínio através da concessão de sesmarias e datas
22
. Uma das
mais antigas concessões de datas de terras conhecidas na região da sede de Três
Forquilhas foi a de Antonio Cardoso de Lima, em 1821. O local é hoje conhecido
como Ilha dos Limas. Há relatos de que o Major Francisco Inácio de Lemos tinha a
posse de uma data de terras de meia légua quadrada na parte leste do rio junto às
restos alimentares depositados como detritos (Duarte, Paulo. O sambaqui visto através de alguns
sambaquis. São Paulo: USP, 1968. resumo).
22
Sesmarias = O sistema de sesmarias do Brasil era um prolongamento do sistema jurídico
português, estabelecido pela lei de 26 de maio de 1375 e baixada por D. Fernando. No sul do Brasil
a Lei das Sesmarias tinha como objetivo incentivar o povoamento e dar início a uma agricultura
comercializável, além da ampliação da base de defesa de sua vasta colônia, com dificuldades de
pessoal para defendê-la. A posse da terra estava vinculada com seu cultivo obrigatório e exigia que
o futuro sesmeiro comprovasse possuir condições financeiras de arcar com as despesas exigidas para
os estabelecimentos agrícolas e a defesa da terra. Caracterizava-se pela vastidão da área, apesar
da limitação legal de três léguas quadradas, ou seja, um retângulo de uma légua por três (6,6 km
por 19,8 km) aproximadamente, 13.068 hectares (Barroso, 1999).
Datas = recebidas pelos açorianos. Conferiam-se “datas” de 272 hectares, um quarto de légua em
quadro, que podia ser considerado uma “chácara” em confronto com as estâncias. (Bernardes, Nilo.
1997, p. 60).
70
colônias e também a existência de outras mais da mesma parte do rio...
(DOMINGOS, p. 11)
A figura 11 mostra a localização das sesmarias de Manoel Francisco Terra,
Francisco Inácio Lemos e a de Antônio Cardoso Lima. A Planta Geral de Torres da
Divisão de Terras Públicas, cópia de 30 de maio de 1961, exibida no anexo 1,
mostra a localização da data dos Limas, data de Anacleto J. de Bittencourt,
herdeiros dos sesmeiros de Manoel Cardoso, Manoel M. de Guimarães e a sesmaria
de Francisco F. de Teixeira. No entorno imediato localizavam-se as sesmarias de
Manuel Fortunato de Souza, José de Lemos Terra, João José de Guimarães e José
Antonio de Quadros.
Figura 11. Colônia Alemã das Torres – Bacia do rio Três Forquilhas
Fonte: Ely, Nilza H & Barroso, Vera L. M. (orgs.); 1999.
5.3.3 Os imigrantes europeus
Em 1809 o vale do rio Três Forquilhas fazia parte do município de Santo
Antônio da Patrulha, um dos quatro municípios da Capitania do Rio Grande do Sul,
juntamente com Porto Alegre, Rio Grande e Rio Pardo. Atualmente fazem parte do
vale do rio Três Forquilhas os municípios de Itati, Três Forquilhas e Terra de Areia.
A partir de 1857, esses municípios passaram a pertencer a Conceição do Arroio
(Osório).
Bernardes (1997) cita Weibel afirmando que:
71
O Brasil precisava de novo tipo de colonos, pequenos proprietários livres
que cultivassem as terras de mata com o auxílio das respectivas famílias e
que não estivessem interessados nem no trabalho escravo, nem na criação
de gado. O novo colono deveria ser tanto um soldado, como um agricultor,
para poder tanto defender sua terra como cultivá-la. Onde poderia ser
encontrado esse tipo de colono? Na Europa,... especialmente na Europa
Central, onde soldados desengajados dos exércitos de Napoleão e
camponeses pobres oprimidos estavam prontos a emigrar para qualquer
país do mundo
23
.
Segundo Barros & Lando (1980, p. 22) a política colonizadora da Província
tinha objetivos bem específicos: evitar a concentração da propriedade, proibindo a
concessão de mais de um lote à mesma pessoa e a transferência das glebas antes
da totalização de seu pagamento; as áreas concedidas deveriam ser efetivamente
exploradas; o colono deveria morar no seu lote de terra, explorando-o
pessoalmente ou através da produção familiar. Pesavento (1985, pg. 46) afirma que
além dos objetivos acima mencionados, havia também, a possibilidade, temida, de
que os núcleos de pequenos proprietários agrícolas pudessem vir a neutralizar, pelo
seu peso, os poderes da oligarquia regional.
A concepção da criação de colônias alemãs no litoral do nordeste do Estado
do Rio Grande do Sul foi do Visconde de São Leopoldo José Feliciano Fernandes
Pinheiro, quando assumiu a Presidência da Província. Seu objetivo era implantar as
colônias numa região de baixa densidade demográfica e de fundamental
importância para a comunicação da Província com o resto do país. A Vila de Torres
era o único assentamento junto à divisa com Santa Catarina. Daí sua importância
para os viajantes que se dirigiam ao Desterro (hoje Florianópolis) e a São Paulo.
Quem concretizou o projeto foi seu sucessor, o Visconde de Camamu, o brigadeiro
José Egídio Gordilho Veloso de Barbuda que encarregou o comandante do Presídio
das Torres, o Tenente Coronel Francisco de Paula Soares Gusmão em colonizar a
área próxima a Vila de Torres (WEIMER, 1999, p. 213).
Em 24 de setembro de 1826 iniciou-se o deslocamento de 77 famílias (312
pessoas) e mais 40 solteiros para a Freguesia de Conceição do Arroio, no litoral
23
Waibel, Leo. Princípios da Colonização Européia no Sul do Brasil in: Revista Brasileira de
Geografia, ano XI, nº2, Conselho Nacional de Geografia, Rio de Janeiro, 1949; p. 166.
72
norte do Estado do Rio Grande do Sul. Quatro dias mais tarde, seguiu uma segunda
leva composta por nove famílias (42 pessoas) e 24 solteiros Segundo o relatório
oficial, teriam chegado a Torres 184 indivíduos Católicos Romanos e 237
Protestantes. Destes, três quartas partes já haviam se estabelecido,
anteriormente, em São Leopoldo e os restantes (15 famílias com 74 pessoas e 34
solteiros) haviam partido diretamente de Porto Alegre, depois de sua chegada
(HUNSCHE, 1977).
O projeto inicial previa um único assentamento, mas a área destinada à
Colônia mostrou-se insuficiente. Em 17 de novembro do mesmo ano, foram
instaladas as duas colônias de imigrantes alemães, sendo utilizada a religião que
professavam como critério para divisão: as famílias católicas na colônia de São
Domingos (ou São Pedro de Alcântara) das Torres e as protestantes na colônia de
São Domingos (ou São Pedro de Alcântara) das Três Forquilhas, distantes seis
léguas
24
uma da outra.
Barroso (1999, p.183) refere-se ao relatório do encarregado das colônias que
descreve:
[...] embarcam em São Leopoldo em cinco iates os colonos destinados para
Torres e foram desembarcar no Capivari de onde seguiram por terra para
os lugares a que se destinavam. Os colonos protestantes, como não
precisavam ser socorridos pela cura das Torres, os coloquei com o seu
pastor e médico oito léguas mais ou menos distantes da Povoação ou
Presídio nas pingues margens do rio das Três Forquilhas em duas linhas
paralelas; os colonos assim arranchados ficaram muito bem acomodados
pela vantagem que gozam da navegação deste rio.
(Ofício ao Presidente
da Província em 3 de janeiro de 1828 por Francisco de Paula Soares.
Correspondência e papéis diversos, Colonização, São Pedro de Alcântara,
1828, AHRS)
Weimer (1999, p. 214) cita que as duas colônias não tiveram a mesma
evolução. Segundo o Pe. Amstad:
[...] com os protestantes viajou para Três Forquilhas, como pregador e
professor, Karl Leopold Voges, originário de Freiburg/Hildesheim
(Hannover). Os católicos por sua vez, ficaram sozinhos. A esta condição
provavelmente, deve-se atribuir o fato de que os protestantes de Três
Forquilhas conservaram o seu caráter alemão até nossos dias, enquanto os
24
Uma légua equivale a 6.600 metros e uma légua quadrada a 4.356 ha; meia légua quadrada
corresponde a 2.178 ha e um quarto de légua em quadro equivale a 1.089 ha (Moura Filho, 1993).
73
protestantes de São Pedro de Alcântara aceitaram os costumes e usos dos
luso-brasileiros (AMSTAD: 1924 p. 61-62)
25
.
Roche (1969, p.177) refere-se à região onde foi instalada a colônia das Três
Forquilhas da seguinte maneira:
A maciez da montanha e a exuberância da vegetação dão um caráter
particular à região cuja grandeza mais faz sobressair a insignificância dos
meios empregados e dos resultados obtidos até então. Certamente as roças
que se estendem de uma a outra parte dos caminhos diferem das
propriedades dos caboclos das cercanias pelos cuidados das culturas, mas
esta região não se assemelha às outras colônias alemãs, porque a longa
impossibilidade de exportar outra coisa que não a aguardente, reduzira a
produção à cana e as culturas que garantem a simples satisfação das
necessidades locais, e porque grande porção das terras ainda está coberta
pela floresta.
Müller (1992, pgs. 20 - 31) descreve que as primeiras dezesseis famílias que
chegaram ao vale das Três Forquilhas espacializaram-se em quatro núcleos
distintos, como mostra a figura 12. Os núcleos sede (lado esquerdo do rio Três
Forquilhas e ao norte do rio Três Pinheiros) e sudeste (à direita do Rio Três
Forquilhas paralelo ao Rio Três Pinheiros), ligados por um passo de rio,
estabeleceram certa união e os núcleos da igreja (próximo ao núcleo sede) e
nordeste (à direita do Rio Três Forquilhas paralelo ao núcleo da Igreja)
estabeleceram outra união. Cada núcleo tinha uma liderança. No ano seguinte
chegaram mais 17 famílias. Entre as famílias havia um médico, um pastor (Carlos
Leopoldo Voges), padeiros, barqueiros, comerciantes, agrimensor, moleiros,
cervejeiros, professores, carpinteiros, moleiros, ferreiros, alfaiates, saboeiros,
lenhadores, ecônomos e criadores de gado. Os soldados voluntários que partiram
para a Campanha Cisplatina, retornando em 1828, também foram contemplados
com lotes de terras.
25
Texto escrito em 1924. Citado por Gûnter Weimer, 1999, p. 214
74
Figura 12. Núcleos de ocupação no vale do rio Três Forquilhas em 1826.
Fonte: Müller, Elio E. Três Forquilhas: 1826-1899.
As terras foram demarcadas pelo agrimensor Voss com o auxilio dos colonos
solteiros. (LIPERT, 1991, p. 53). Somente um ano depois da chegada os colonos
receberam uma extensão de terra de 100 braças
26
de largura e 1600 braças de
fundos, equivalente a 77,44 hectares. Foram beneficiados com subsídio (nos dois
primeiros anos) sem qualquer reembolso e cada chefe de família recebeu como
ferramenta de trabalho uma enxada, um machado e uma foice, bem como uma
enxada para a mulher e uma para cada adulto integrante da família. Receberam
também uma panela, um cavalo, duas éguas, dois bois e uma vaca. O mesmo
tratamento foi dado aos solteiros. Após a distribuição dos lotes essa população
depara-se com a falta de sementes e a opção de alimentação passa a ser a caça e a
coleta de banana e mandioca (BARROSO, 1999).
26
Uma braça = 2,20 metros
75
A colônia de Três Forquilhas localiza-se no vale formado pelos afluentes do
rio Três Forquilhas. Os lotes foram demarcados a partir do rio em direção ao topo
dos morros e as casas foram construídas tanto na margem direita (núcleos norte e
oeste) quanto na esquerda (núcleos sul e leste). Ely (1999, p. 178) afirma que o rio
foi o integrador da colônia:
O rio proporcionava aos habitantes que ainda não possuíam um poço, se
abasteceram da água pura e cristalina que corria por sobre a camada de
seixos que encobria o seu leito.
As pessoas moravam deste lado ou do lado de lá. Do lado da igreja ou do
outro lado como era entendido. O rio, em momento algum, se opôs ou
criou qualquer empecilho, muito pelo contrário, sempre foi o promotor da
integração.
Inicialmente, os imigrantes com pequenas embarcações, navegavam desde
as imediações onde hoje se situa a barragem sobre o rio Três Forquilhas
até a Lagoa Itapeva. Ali, naquele ponto do rio, os produtos ou as
mercadorias dos alemães eram depositados para posterior transporte em
lombo de animais ou carros de bois. O local passou a chamar-se
obviamente, Depósito, o depósito dos alemães, e o ponto de travessia do
rio denominado Passo do Depósito.
Devido às enchentes relativamente freqüentes no rio Três Forquilhas e nos
seus afluentes os colonos deixaram as áreas férteis nas várzeas e se mudaram para
as encostas. Diversificaram as culturas entre a mandioca, o arroz, o milho, o feijão,
a batata, o algodão, o anil, o chá, o café e o tabaco, sendo a cana-de-açúcar a
cultura dominante. Surgiram as indústrias caseiras para a produção do açúcar, da
rapadura e os alambiques para o fabrico da aguardente (ELY, 1999).
A primeira casa de negócios foi de propriedade do pastor Voges, em 1846,
minimizando assim as dificuldades impostas pelas viagens à capital do estado para
abastecimento de gêneros de primeira necessidade. “As comunicações, as
possibilidades de trocas, constituem, sem dúvida o arcabouço de um centro
agrícola. Sem elas, os produtores ficam reduzidos ao exercício de uma economia de
subsistência, sem divisas, sem fontes para impulsionar e dinamizar a região”
(BARROSO, 1999, p. 187).
As festividades mais populares da Colônia eram do Kerb, da Colheita e do
Natal. A primeira Festa do Kerb ocorreu em 1827, para marcar a inauguração da
primeira Igreja. A Festa da Colheita tinha como objetivo agradecer “pelas dádivas
recebidas e pelo sustento da Comunidade de Fé. Cada um vinha para trazer as
76
melhores frutas, cereais e produtos da lavoura, enfeitando o altar” (MÜLLER, 1993,
p. 35). A festa do Natal era chamada de “Folguedo dos Reis
27
” e se estendia de 24
de dezembro a 06 de janeiro. Nas localidades do Morro do Chapéu, na Costa do
Morro, na Bananeira e na Serra existiam apresentações conhecidas como “Culto dos
Reis” e “Cantos dos Reis”, onde os foliões cantavam a liturgia e depois “caiam na
folia”. As mulheres não podiam participar destas festas.
Müller (2007) descreve que a Festa do Kerb começava quando a Banda de
Música procurava uma garrafa que a comunidade escondia com antecedência em
algum lugar e “o alarido e o som da banda passando, animava o povo, para se vestir
e ir até a igreja Protestante”. A festa se estendia do pátio da Igreja até o Sítio da
Figueira e tinha duração de três dias. A igreja construída em 1827 não tinha torre e
nem outro sinal que permitisse identificar a finalidade eclesiástica em observância
à legislação vigente, como podemos observar na figura 13.
Figura 13. O lado direito é a igreja e a pequena casa anexada (lado esquerdo) é a casa pastoral,
construída em 1833, pelo pastor Carlos L. Voges.
Fonte: Müller, Elio.
A comunidade era servida de duas sociedades: as de canto, chamada de
“Cantorias” e dos Cavaleiros. A sociedade dos Cavaleiros elegia anualmente seu rei,
através de um torneio e realizava o Baile do Rei, mas terminou em 1909.
O pastor Elio Eugênio Müller ao analisar o Livro de Registro Eclesiástico do
pastor Carlos Leopoldo Voges constatou que este designava o pastorado de Três
27
Folguedo dos Reis: festa da tradição lusitana para comemorar o Natal.
77
Forquilhas como: Comunidade Evangélica, Colônia de São Pedro de Alcântara,
Paróquia de São Pedro de Alcântara de Três Forquilhas e Pastorado Brasileiro de
São Pedro de Alcântara.
A figura 14 mostra a primeira fase de formação (1826 até final do século XIX)
do Pastorado Imperial Brasileiro de São Pedro de Alcântara de Três Forquilhas,
assim denominado pelo pastor Voges. Os filhos e netos dos primeiros colonizadores
alemães do vale migraram para outros espaços.
Figura 14. Pastorado Imperial Brasileiro de São Pedro de Alcântara de Três Forquilhas
Fonte: Müller, 1992, p. 50.
Witt (1999, p. 229) relata que os escravos foram introduzidos no vale do rio
Três Forquilhas a partir de 1845/1850, e que o isolamento a que esta colônia foi
submetida permitiu a aproximação destes dois grupos, negros e imigrantes recém
chegados, ocorrendo, inclusive, a mestiçagem. O autor indica o Arquivo Público do
Rio Grande do Sul como uma fonte importantíssima onde são encontrados os
inventários dos bens, distribuídos entre os anos de 1865 a 1884. Nesses inventários,
além do nome, da idade e do valor do escravo, é possível se verificar os outros
bens que aquele colono possuía e constatar, através da sua descrição, que todos,
sem exceção, não viviam somente da agricultura. A constatação é que os colonos
que tiveram escravos no vale do rio Três Forquilhas desenvolveram atividades
78
paralelas não somente na agricultura, mas também no comércio do açúcar, da
aguardente e da farinha, ou seja, desenvolveram atividades comerciais além das
agrícolas. A maioria dos inventários analisados revela o evidente estado de pobreza
de um grande número de colonos. Outros documentos (escrituras outorgadas entre
os anos de 1864 e 1881) comprovam que os colonos do vale compraram seus
escravos de pessoas da região, todas de sobrenome lusitano. O vale estava
praticamente isolado no litoral norte do Estado, sendo mais fácil para os colonos
negociar com fazendeiros e moradores da região litorânea e serrana, via Serra do
Pinto, do que com seus irmãos germânicos. Além dos documentos do Arquivo
Público do Rio Grande do Sul, há também registros de batismos realizados pelo
pastor Carlos Leopoldo Voges que atendeu a Paróquia Evangélica por 66 anos.
Entre 1851 e 1855 vieram para o vale militares prussianos conhecidos como
“Brummer”, trazidos ao Brasil para a guerra contra Oribe, Rosas e Aguirre. Alguns,
dispensados da tropa, vieram diretamente para a Colônia. Ficaram conhecidos
como “mochileiros” (MÜLLER, 1992, p. 39).
Em 1851 a colônia tinha “605 almas, 29 escravos e duas escolas alemãs com
77 alunos”. Cultivam cana, algodão e café, além dos gêneros de primeira
necessidade. Prosperaram com a abertura da estrada para os campos de Cima da
Serra, cujos moradores desciam para comprar os produtos de sua agricultura
(FISCHER, 2003, p. 48).
A distância entre a colônia de Três Forquilhas e de São Pedro de Alcântara
em relação à capital e à colônia de São Leopoldo e também a localização das
mesmas entre o oceano e o planalto, segundo Barroso (1999), fez com que
ocorresse a fusão dos colonos com a população nativa. Em 1853 o Presidente da
Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, João Lins Vieira Cansansão de
Sinimbú, constatava que Três Forquilhas e Torres:
Já não podem ser consideradas colônias. Seus habitantes acham-se
confundidos na massa da população nacional. Dão-se à cultura da cana, da
qual fabricam rapadura, mel e aguardente, parte consumida ali mesmo
pelos habitantes da serra que vão buscar as costas de mulas e parte
conduzida em carretas para esta capital, donde se fornecem os gêneros de
produção estrangeira.
79
Em 1855 o mesmo Presidente da Província relata que a Serra das Três
Forquilhas, pela “Estrada da Renascença” é a que melhor passagem oferece aos
moradores... Muitas tropas de Vacaria, Passo Fundo e até dos campos de Curitiba,
para aí se dirigem para comprar aguardente e rapadura... As terras são de superior
qualidade e produzem também o tabaco, a mandioca, o milho, o feijão, a batata e
o anil. Müller (1992, p. 54) descreve que, após 1856, o pastor Voges abriu cada vez
mais as portas aos portugueses que chegaram à Colônia em busca de trabalho e cita
ano após ano, até 1893, os portugueses que ingressaram no vale.
A primeira “estrada” usada pelos tropeiros para alcançarem o vale do rio
Três Forquilhas foi feita pelos cascos das mulas uma após outra subindo ou
descendo a Serra marcando assim as trilhas. Do vale para o litoral, a saída era feita
margeando o rio Três Forquilhas até o Pântano do Espinho e seguindo as terras de
areia até a lagoa Itapeva, atravessando o sangradouro na barra dos Quirinos,
através de corredores nos campos que alcançavam a Estrada da Laguna e desta até
o mar. Outras opções era ir até a Boa Vista e desta até o porto de Cornélios, ou
então seguindo o Rio Três Forquilhas até o Depósito dos Alemães (servia de porto)
até que mais tarde a família Alágio se estabeleceu com uma olaria às margens do
rio do Chapéu, criando um porto (porto dos Alágios), atualmente, município de Três
Forquilhas. Com alguns recursos públicos e com ajuda dos colonos, os caminhos de
carreta foram feitos em ambas as margens do rio Três Forquilhas até às terras de
areia e até o pé da Serra na confluência dos rios Carvalho e Pinto (ELY, 1999).
Em 1859 foram apresentados à Assembléia Provincial de São Pedro do Rio
Grande do Sul, pelo Conselheiro Joaquim Antão Fernandes Leão, dados que indicam
que a população da Colônia era de 444 indivíduos (215 homens e 229 mulheres). A
produção de 1848 e 1849 foi de milho, feijão, batata, farinha, arroz, café e
rapadura. A indústria constituía-se de 21 engenhos de cana, quarenta de farinha,
três curtumes e cinco casas de negócio. Havia quatro sapateiros e quatro ferreiros.
Roche (1969, p. 177) informa que, em 1950, encontrava-se o mesmo quadro
e o mesmo gênero de vida que em 1850, na Colônia São Pedro - Três Forquilhas,
pois a região estava condenada ao isolamento entre o cordão litorâneo retilíneo,
hostil aos navios, e a muralha abrupta da Serra do Mar, que as carroças não podiam
80
transpor. Até o final da Segunda Guerra Mundial o único eixo de comunicação eram
as embarcações de baixa tonelagem que navegavam de Osório até as proximidades
de Torres.
Em 1950 havia bananais e lavouras de milho, cana-de-açúcar e ananás. Ainda
não havia pontes e os caminhos eram “transitáveis” e transitados pelas carretas de
bois primitivas. “As casas (com mais de 100 anos) sem vidros nas janelas estavam
espalhadas pelo campo e também agrupadas nas duas pequenas povoações e
também não havia eletricidade” (ROCHE, 1969, p. 177 e 178).
Weimer (1999 p. 215) cita que o Ex-Diretor das Colônias Dr. João Daniel
Hillebrand apresentou, em 1850, um relatório ao governo da Província com um
panorama muito diferente:
As colônias de Torres e Três Forquilhas se acham n’hum estado de
prosperidade, que nada deixa a desejar; os habitantes são todos
remediados, e entre eles algumas que se pode chamar de ricos. A pobreza
he desconhecida n’estas colônias; que formarão depósitos de mantimentos
onde os moradores da serra vão fazer as suas compras. Algumas Caxassas e
Couros curtidos vão até a capital d’esta Província, em troca de outros
gêneros que os colonos precisão (HILLEBRAND, 1850:60).
Os relatos na Assembléia Provincial a respeito da difícil situação dos colonos
no litoral norte foram importantes para que não houvesse a instalação de outras
colônias na área. Esses debates determinaram a abertura de uma estrada entre as
colônias e as povoações de Cima da Serra. São Francisco de Paula, Vacaria e Lagoa
Vermelha passaram a receber os cargueiros, únicos veículos transitáveis na nova
estrada, e para Porto Alegre o escoamento era realizado parte por terra, parte por
água.
Desta forma entraram na segunda metade do século XX não mais tidos
como colonos, e sim como agricultores de duas nucleações apáticas,
desoladas, em meio a esperanças introduzidas com o lançamento dos
projetos do porto de Torres e a canalização das lagoas na década de 50
(BARROSO, 1999, p. 191).
A necessidade de integração ao país e a manutenção de vínculos étnicos
conduziram ao ensino de ambas as línguas a partir de 1870, na escola da
comunidade, localizada no sobrado do pastor Voges. As outras famílias que
81
residiam no interior ou na subida da Serra do Pinto assimilaram a “língua do
caboclo brasileiro com vocabulário regionalizado”.
Müller (1993, p. 42) aborda que 1907 foi o ano das grandes dificuldades para
a Colônia: houve uma enchente, com proporções semelhantes a de 1897, e a
primeira praga de gafanhotos, ocorrida logo após a enchente, completaram a
devastação nas lavouras. A outra praga de gafanhotos ocorreu em 1918. O autor
cita uma carta, de 1915, informando sobre uma nova enchente, escrita pelo pastor
Emílio Gans:
Na noite de 26 de fevereiro, descarregou-se sobre a Serra, que no oeste
fecha o nosso vale, um “chuveiro” que causou uma enchente de uma só
hora, produzindo, porém, enormes prejuízos... Na manhã de 10 de março,
o rio Três Forquilhas voltou a encher-se, cobrindo durante oito horas todo
o vale,... chegando a uma marca de oito metros sobre a marca da funesta
enchente de 1897.
A fé e a organização social que ocorria através da igreja levaram à
construção da primeira capela católica, de São Sebastião, inaugurada
provavelmente em 1913. Müller (1993, p. 95) relata que o professor Justino Alberto
Tietboehl durante muito tempo, “nos domingos de manhã, ia até o Templo
Evangélico oficiar o culto e à tarde, ia até a Capela Católica de São Sebastião para
dirigir o terço aos católicos”. Desta forma, o importante era a manutenção das
práticas religiosas, independente da religião. A atuação dos pastores no vale não
ficava só na parte da evangelização, mas também atuava na formação dos corais e
da banda de música, na divisão da comunidade em áreas, preparação de novos
líderes, assistência aos negros e na educação.
A navegação pelas lagoas foi de importância vital para a Colônia. Muller
(1993, p. 79) destaca o relato de uma viagem ocorrida em 1926, saindo de Porto
Alegre a Torres, pela Srª Martha Dreher:
O vapor Montenegro, da Navegação Dreher..., partia de Porto Alegre, de
manhã cedo e chegava às 15 horas em Palmares, donde um trenzinho...,
em viagem de três horas, condizia até Conceição do Arroio, hoje cidade
de Osório, lugar de pernoite. Às sete horas da manhã seguinte, o mesmo
trem levava os passageiros da Estação até o Porto.... onde se iniciava a
viagem de lancha a motor, apelidada de “gasolina”, através das lagoas
Osório, Pinguela, Quadros e Itapeva até o Porto Estácio, sendo o resto do
82
percurso até Torres de ônibus...As ditas “gasolinas” eram obrigadas a
percorrer vagarosamente,...em virtude da correnteza, curvas apertadas e
grande quantidade de aguapés, uma fauna das mais variadas oferecia aos
olhos do espectador: garças, joões-grandes, gaivotas, marrecões,
marrecas selvagens, piadeiras, clhereiros, cahans, avestruzes, saracuras,
biguás, martins-pescadores e muitos outros pássaros menores e répteis,
como o jacaré.
Pode-se perceber que a navegação pelas lagoas do litoral era um meio de
escoamento importante dos produtos da região e para o transporte das pessoas. A
BR 101 não existia e as estradas interioranas eram precárias.
A autora (ELY, 1999, p. 61e 62) cita que, em 10 de setembro de 1940, a
Inspetoria de Terras do Leste, órgão da Secretaria da Agricultura, com sede na
cidade de Taquara, efetua um levantamento topográfico da região para
demarcação e legitimação de lotes rurais. O agrimensor Urbano Benigno dos Santos
relata que o polígono que ele estava levantando entre os arroios Carvalho, Corneta,
Pinto e a Sesmaria das Contendas era composto por terras bastante irregulares,
devido aos peraus e grotas que não podiam ser transpostos, dificultando assim uma
divisão regular dos lotes. Indica igualmente que por dentro deste polígono devia ser
construída a estrada ligando Três Forquilhas aos Campos de Cima da Serra.
A partir de janeiro de 1941 ocorreu o início das obras da Estrada de Rodagem
do Vale do rio Três Forquilhas até a Serra do Pinto, a Estrada da Serra do Pinto, RS
486 ou Rota do Sol, com um traçado que abandonava a estrada original, ligando o
litoral, a partir da praia do Barco, com os Campos de Cima da Serra. Em 07 de
setembro de 1946 a serra foi finalmente transposta, possibilitando o acesso até São
Francisco de Paula, com um total de 56 km de extensão. A estrada, como mostra a
fotografia 1, ligava os Campos de Cima da Serra até o litoral e, precariamente,
pela beira do mar até Tramandaí.
Em 1947 foi estabelecido um convênio entre o DNER (Departamento Nacional
de Estradas de Rodagem) e o DAER (Departamento Autônomo de Estradas e
Rodagem) para a construção da Estrada de Rodagem Osório-Torres, denominada BR
59, hoje BR 101, contornando as lagoas pelo interior, seguindo aproximadamente as
estradas que já existiam. A conclusão da estrada só ocorreu em 1954 e em 1963
iniciou-se o asfaltamento que foi concluído em 1968.
83
Fotografia 1. Primeiro automóvel a subir a Serra do Pinto em 1946
Fonte: Ely, Nilza, 1999 página 72.
A Colônia de Três Forquilhas foi importante na defesa do Brasil, pois a
colônia ainda em formação, enviou um pequeno grupo de voluntários à Guerra da
Cisplatina (1825/1828), na Província da Cisplatina (hoje República Oriental do
Uruguai). Participaram também na Guerra do Paraguai (1864/1870) e
posteriormente na Revolução Federalista (1893/1895). No “Sítio da Figueira” foi
colocado um busto do Coronel João Niederauer Sobrinho simbolizando os “filhos de
Três Forquilhas” mortos na Guerra do Paraguai (MÜLLER, 1993).
Este mesmo autor (1993, p. 88) destaca que durante a Segunda Guerra
Mundial as áreas de antiga colonização alemã tiveram suas atividades fiscalizadas.
A língua alemã foi proibida; os líderes, como padres e pastores estrangeiros foram
afastados; os documentos que continham os registros eclesiásticos e outros
documentos escritos em alemão foram queimados; no cemitério, as lápides que
tinham inscrições em alemão foram derrubadas.
5.3.4 Os Imigrantes Japoneses
Em 1967 japoneses compraram terras na Vila Itati, no então município de
Osório, mais especificamente, na área pertencente ao antigo “Sítio da Figueira”,
hoje, grande parte da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa. Em 03 de janeiro
de 1968, o Sr. Masaharu Aso chegou ao vale trazendo a sua família e, no decorrer
do primeiro ano chegaram mais sete famílias. (Fotografia 2) Mais tarde viriam mais
84
quatro famílias. Em 1973 foi criada a Congregação Japonesa de Itati, vinculada à
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Participaram na
Associação para o Desenvolvimento de Itati (ADITA) e das atividades do Centro de
Assistência Rural de Itati (CARI). Criaram a Cooperativa de Floricultores e a
Associação Cultural e Esportiva de Itati. (MÜLLER, 1993, p. 7)
Segundo o Pastor Elio E. Müller (1993) os japoneses “são reconhecidos como
gente que faz história, pela efetiva contribuição para o desenvolvimento não só
regional, porém por um Brasil melhor para todos, sem distinção”.
A colônia japonesa introduziu no município o cultivo de flores: rosas,
crisântemos, cravos e mosquitinho (Gypsophilas) através da arte milenar do
Ikebana
28
Em 1993 comercializavam 300.000 unidades de cravos, 450.000 de rosas e
150.000 crisântemos. Hoje, apenas a família Aso ainda produz flores. A integração
com o local ocorre de diferentes formas, através da miscigenação das relações de
trabalho e social, contudo, há ainda imigrantes que falam pouco o português.
Müller destaca que está ocorrendo o fenômeno Dekasegui
29
na colônia
japonesa, já que dezesseis descendentes dos primeiros colonizadores foram para o
Japão em busca de trabalho e dólares. Estes viajantes relatam que sentem “o
choque cultural, pois estão ocidentalizados e abrasileirados”.
28
Ikebana: é a arte de fazer arranjos de flores, onde são observados três elementos: o sol (o pai), a
lua (a mãe) e a terra (os filhos) e, também se constitui em uma terapia, pois teria a faculdade de
harmonizar a casa, a família e o trabalho. Ikebana transmite a energia da flor para dentro da casa
e da vida das pessoas que a recebem. (Müller, 1993, p. 8- Livreto Popular).
29
Dekasegui: “aquele que viaja para trabalhar”. (Müller, 1993, p. 8 – Livreto Popular).
85
Fotografia 2. Colônia Japonesa de Itati em 1969
Fonte: Müller, E. E. 1992 capa do Livreto popular nº. 2
5.3.5 Resultados da Pesquisa Documental Cartográfica para ilustrar a instalação
da Colônia Alemã no vale do rio Três Forquilhas
A pesquisa intitulada Dinâmica Socioeconômica e Paisagem no setor de
remanescentes de Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, organizado por Heidrich
(2006), produziu uma reconstituição da história da colônia através de um mapa
temático representando os lotes rurais das dez secções da antiga Colônia Três
Forquilhas como mostra a figura 15.
O mapa temático elaborado foi produzido a partir da planta histórica “Planta
Geral de Torres”, escala 1/100.000 e a carta do exército de Gravataí, escala
1/250.000. Também foram utilizadas como referências pesquisa bibliográfica,
documentos da Divisão de Terras Públicas/Secretaria de Agricultura do Estado e do
Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, além de trabalhos de campo no vale do rio
Três Forquilhas.
O resultado obtido foi um mapa que representa conjugação de tempos
diferentes e ao mesmo tempo a possível visualização dos lotes coloniais que foram
investigados pelos pesquisadores. Hoje muitos desses lotes já estão fracionados em
partes menores indicando uma nova ocupação da área e o êxodo rural.
86
A colônia do vale do rio Três Forquilhas foi dividida em 10 secções, como
mostra a tabela 6: Três Forquilhas – 1º Polígono, Três Forquilhas – 2º Polígono,
Engenheiro Bicalho, Costa Gama, Pereira Passos, Laranjeira, Faria Santos, Plácido
de Castro, Saturnino de Brito e Buarque de Macedo. A Reserva Biológica Estadual
Mata Paludosa está localizada na secção Três Forquilhas – 1º Polígono
Tabela 6. Lotes e área das secções do vale do rio Três Forquilhas
Secções: Nº de lotes Área (m²)
1º Polígono - Três Forquilhas 295 46.151,995
2º Polígono – Três Forquilhas 167 25.489,042
Engenheiro Bicalho 150 21.620,590
Costa Gama 118 26.685,327
Pereira Passos 90 15.730,510
Laranjeira 34 6.047,570
Faria Santos 97 13.765,933
Plácido de Castro 108 24.034,308
Saturnino de Brito 86 18.081,597
Buarque de Macedo 83 14.226,400
Total 1228 182.336,81
Fonte: Planta Geral de Torres, inserida no Anexo 1.
87
Figura 15. Divisão do vale do rio Três Forquilhas em secções
Fonte: Heidrich(coord). Elaboração gráfica: Rücker e Mesquita(2006), modificado por Vieira
88
5.4 A Paisagem do Presente da Área de Entorno
Para Sobrinho (2007, p. 84) o relevo interage com a rocha, com o clima, com
o solo, com a vegetação e com os recursos hídricos, constituindo uma paisagem
natural e até mesmo cultural quando este se associa às atividades humanas. Neste
sentido, a geomorfologia pode servir de parâmetro importante para delimitação
das unidades de paisagem, quando nas unidades se expressa a relação do uso da
terra com as formas do relevo, podendo ser realizado em escalas variadas. As
unidades de paisagem podem ser identificadas por diferentes variáveis físicas e
pelas transformações históricas do uso da terra, pois elas correspondem à dimensão
territorial de uma variável física e só terá significado se estiver representando as
modificações que a sociedade impõe sobre ela, ao longo do tempo (GUERRA E
MARÇAL, 2006, p. 125).
Na análise que segue, apresenta-se uma leitura da paisagem, enfocando-se
os aspectos ligados à geomorfologia, ao solo, aos movimentos de massa, às formas
de usos da terra, aos recursos hídricos, os aspectos sócio-econômicos e culturais
dos atores envolvidos e aos problemas relacionados às suas respectivas vivências na
área de entorno, subdividida em dois subcapítulos:
I. As estruturas, formas, funções e dinâmicas que conformam a
paisagem;
II. As dinâmicas sociais e a percepção da paisagem.
5.4.1 Formas, funções, estruturas e dinâmicas do meio que conformam à
paisagem
A partir da utilização dos critérios de forma, função, estrutura e dinâmica
foram estabelecidas as UPs da área de entorno da Rebio Mata Paludosa, utilizando
como primeiro nível hierárquico a compartimentação do relevo e o segundo nível
hierárquico, o tipo de solo, os recursos hídricos, o uso e a cobertura da terra, a
fauna e a flora. As UPs são:
I. Unidade de Paisagem Alta Encosta
II. Unidade de Paisagem Meia Encosta
89
III. Unidade de Paisagem Baixa Encosta
IV. Unidade de Paisagem Planície Aluvial
A UP Alta Encosta (cota de 550m até 880m de altitude) ocorre a partir da
quebra do Topo e do Rebordo do Planalto, sendo caracterizada por vertentes com
altas declividades até subverticais nos paredões rochosos e é constituído por rochas
vulcânicas ácidas e por materiais elúvio-coluvionares. Divide-se em duas unidades
de terreno que são as escarpas íngremes e cristas. (NUMMER, 2003, VERDUM, 2006).
Nesta unidade encontramos os solos neossolo litólico eutrófico chernossólico
(unidade Charrua) associado ao chernossolo argilúvico férrico típico (unidade
Ciríaco). O solo neossolo litólico eutrófico chernossólico possui pequena espessura,
com pedregosidade e afloramento de rochas, com baixa tolerância de perdas de
solo por erosão hídrica (STRECK, 2002, p. 41). O autor cita ainda que solos
localizados nas áreas com declividade menor de 15% podem ser cultivados
mediante práticas intensivas de conservação, com mínima mobilização do solo; as
declividades entre 15% e 30% devem ser utilizadas para reflorestamento ou
fruticultura, intercaladas com plantas de cobertura e recuperadoras de solo e,
áreas com declividade superior a 30% devem ser mantidas com cobertura vegetal
natural, constituindo áreas de preservação permanente (APP). O solo chernosolo
argilúvico férrico típico possui elevado teor de ferro (≥18%) e é originado do
basalto. Devido ao relevo ondulado a fortemente ondulado, dificulta a mecanização
e exige práticas conservacionistas intensivas e uso com culturas anuais como a
fruticultura, pastagem e reflorestamento (STRECK, 2002, p. 32).
Nesta unidade encontramos a maior parte das drenagens de primeira e
segunda ordem, vegetação secundária da Floresta Ombrófila Densa Formação
Montana
41
e Submontana
42
em estágios médios
43
e avançados
44
de regeneração,
41
Formação Montana: situada no alto dos planaltos e/ou serras entre os 4° de latitude N e os 16° de
latitude S a partir dos 600 m até 2000 m; de 16° de latitude S a 24° de latitude S de 500 m até 1500
m; de 24° de latitude S até 32° de latitude S de 400 m até 1000 m. O alto dos planaltos e das serras
está situado entre 600 a 2000 m de altitude na Amazônia e de 400 a 1000 m no sul do País. A
estrutura florestal do dossel uniforme (20 m) é representada por ecotipos relativamente finos com
casca grossa e rugosa, folhas miúdas e de consistência coriácea. (IBGE, 1992)
42
Formação Submontana: situada nas encostas dos planaltos e/ou serras entre os 4° de latitude N e
os 16° de latitude de S a partir dos 100 m até 600 m; de 16° de latitude S a 24° de latitude S de 50
m até 500 m; de 24° de latitude S a 32° de latitude S de 30 m até 400 m. O dissecamento do relevo
montanhoso e dos planaltos com solos medianamente profundos é ocupado por uma formação
90
onde a elevada declividade e os solos rasos dificultam os acessos para as atividades
agrícolas. Estas, quando existentes, são na forma de pequenas parcelas para
cultivos de subsistência. Podemos observar esta prática agrícola apenas no vale do
arroio Bernardes. (Mapa 3)
Verdum (2006) e Silveira (2005) destacam esta paisagem pelos processos
morfodinâmicos comuns de ocorrerem: os escorregamentos rotacionais
45
e
translacionais
46
em função da dinâmica de abertura dos vales escarpados pela ação
hídrica, como cicatrizes, num setor de pluviosidade expressiva no estado, com
média acima de 2.000 mm/ano e ocorrência de chuvas torrenciais. (Fotografia 3 e
4) Nümmer (2003, p. 211) destaca a ocorrência principalmente de movimentos de
massa do tipo deslizamentos
47
(corrida de detritos) e queda de blocos (rockfall)
que se iniciam na vertente côncava e normalmente migram por vertentes retilíneas
ou plano-inclinadas até a base da encosta.
Silveira (2005) e Verdum (2006) destacam a importância desta unidade para
a preservação ambiental, pois é significativa a presença dos remanescentes de
Mata Atlântica, principalmente na alta encosta, devido a altitude em que se
encontram e pela exposição das vertentes dessa encosta voltadas para leste,
coincidente com a entrada das correntes de ar úmido vindas do oceano Atlântico e
pelas condições lito-pedológicas que lhes sustentam.
florestal que apresenta fanerófitos com altura aproximadamente uniforme. A submata é integrada
por plântulas de regeneração natural, poucos nanofanerófitos e caméfitos, além da presença de
palmeiras de pequeno porte e lianas herbáceas em maior quantidade. Suas principais características
são os fanerófitos de alto porte, alguns ultrapassando os 50m na Amazônia e raramente os 30 m nas
outras partes do País (IBGE, 1992).
43
Estágios médios: fisionomia arbórea e/ou arbustiva, predominando sobre a herbácea, podendo
constituir estratos diferenciados; cobertura arbórea, variando de aberta a fechada, com a
ocorrência eventual de indivíduos emergentes (RESOLUÇÃO DO CONAMA de 10/10/93).
44
Estágios avançados: fisionomia arbórea, dominante sobre as demais, formando um dossel fechado
e relativamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes; estratos herbáceo,
arbustivo e um notadamente arbóreo (RESOLUÇÃO DO CONAMA de 10/10/93).
45
Escorregamento Rotacional: o material escorrega pela encosta sem sofrer alteração significativa
em sua estrutura. É necessário que exista em subsuperfície, fraturas em forma de cunha,
funcionando como um plano de cisalhamento por onde esta massa desliza (SUERTEGARAY, 2003).
46
Escorregamento Translacional: normalmente é comprido e raso, onde a superfície de ruptura é
planar (SUERTEGARAY, 2003).
47
Corrida de Detritos, deslizamento, debris flow: ocorrem em poucos minutos em vertentes de alta
declividade e morros isolados de baixadas litorâneas. Esse processo envolve o deslocamento de
massa sobre embasamento saturado de água (SUERTEGARAY, 2003).
91
Fotografia 3. Mata Atlântica preservada no vale do arroio do Padre. Ao fundo Pró Mata da PUC.
Fotografia 4. Mata Atlântica preservada no vale do rio das Pedras Brancas
A UP Meia Encosta desenvolve-se a partir da cota de 550 até 200 m de
altitude e seu substrato é constituído por rochas vulcânicas básicas e material
92
elúvio-coluvionar. Encontramos o maior número de canais fluviais de ordens 3ª, 4ª e
5ª. Dividida em seis unidades de relevo: morros alongados em patamares
escalonados, morros isolados, rampas de colúvio, meandros encaixados, leques
aluviais e cristas (NUMMER, 2003). Nesta unidade encontram-se os mesmos solos da
Alta Encosta.
Desenvolvida abaixo da encosta íngreme, esta unidade apresenta-se na
forma de patamares escalonados com declividades entre 12º e 22º originados pelos
diferentes derrames. Os movimentos de massa caracterizados pela dinâmica da
abertura dos vales pela ação hídrica predominantes são os deslizamentos e os
escorregamentos (VERDUM, 2006), como podemos observar nas fotografias 5 e 6.
Nümmer (2003, p. 191) cita ainda a presença de movimentos de massa do tipo
queda de blocos.
Nesta paisagem encontramos a vegetação secundária da Floresta Ombrófila
Densa Formações Montana e Submontana em estágios iniciais
48
, médios e avançados
de regeneração, o extrativismo vegetal (samambaia preta), parcelas com
pastagem, a silvicultura, a policultura e a bananicultura (que segundo relatos
locais, isto se deve preferencialmente aos fatores climáticos - a temperatura, os
ventos e a ocorrência de geadas - e pela forma das vertentes voltadas para leste).
(Fotografias 7, 8, 9 e 10).
A vegetação secundária, para Schäffer & Prochnow (2002, p. 34) é também
chamada de Floresta Secundária, resultante de um processo natural de
regeneração da vegetação. A regeneração ocorre nas áreas onde no passado houve
o corte da floresta e as terras foram usadas para a agricultura e/ou para a
pecuária, ou em áreas que foram descaracterizadas pela exploração madeireira ou
por causas naturais. A floresta secundária é classificada de acordo com o estágio de
regeneração e as principais características são definidas pelas leis federais e
estaduais.
Podemos observar através do Mapa 3 que a vegetação secundária em
estágios iniciais e médios de regeneração se encontra predominantemente na Meia
48
Estágio Inicial: fisionomia herbáceo/arbustiva de porte baixo, com cobertura vegetal variando de
fechada a aberta (RESOLUÇÃO DO CONAMA de 10/10/93).
93
Encosta. Com a proibição imposta pela legislação federal (Decreto 750/93) e pela
Lei nº. 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (Bioma Mata Atlântica) do corte da
vegetação secundária em estágio médio e avançado de regeneração, as práticas
agrícolas, como o corte raso, a venda da madeira e lenha e posterior queima não
podem mais ser utilizadas, contribuindo para que as florestas em regeneração
sejam preservadas.
A Lei nº. 11.428, de 22 de dezembro de 2006, do Regime Jurídico do Bioma
Mata Atlântica, aponta no artigo 14:
A supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de
regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública,
sendo que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração
poderá ser suprimida nos casos de utilidade pública e interesse social, em
todos os casos devidamente caracterizados e motivados em procedimento
administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao
empreendimento proposto, ressalvado o disposto no inciso I do art. 30 e
nos §§ 1
o
e 2
o
do art. 31 desta Lei.
Nos vales dos arroios Três Pinheiros e do Padre os estabelecimentos de
produção são da agricultura familiar através da policultura para subsistência e é
realizada com trabalho manual ou com o auxílio da tração animal (Fotografias 11e
12). A comercialização eventual de excedentes ocorre na própria localidade ou
para intermediários. Nestes vales, outra forma de obtenção da renda é através da
extração da samambaia ou do arrendamento para esta atividade. Nestes dois vales
há propriedades que se constituem em sítios, de uso exclusivo para lazer. Nas
Linhas Bernardes e Mittmann ficam evidentes as práticas da pecuária e da
policultura na média encosta. (Mapa 3)
94
Fotografia 5. Movimentos de Massa (escorregamento translacional)
Fotografia 6. Movimento de Massa (escorregamento rotacional) junto ao eixo da RS 486. Março de
2007
95
Fotografias 7, 8, 9 e 10. Diferentes tipos de uso: policultura, bananicultura, vegetação secundária
em diferentes estágios de recuperação e áreas para pastagem, respectivamente, no vale do arroio
do Padre.
Fotografias 11 e 12. Utilização da tração animal no arroio do Padre e na linha Bernardes,
respectivamente.
No final da década de 70, havia muitas famílias residindo nos fundos dos
vales, mas devido a chegada da energia elétrica nas áreas mais baixas, a
dificuldade de acesso até as escolas, a falta de transporte público e o
envelhecimento de parte da população fez com que ocorresse uma migração das
famílias para a planície.
96
A UP Baixa Encosta desenvolve-se na cota aproximada de 200m até 40m e o
seu substrato é variado, pois até a cota de 60m ocorrem derrames básicos
intercalados com arenitos intertrápicos e, até a cota de aproximadamente 40m,
ocorrem os depósitos elúvio-coluvionares (NÜMMER, 2003 p. 198). Foram
registradas as unidades de terreno: rampas de colúvio, morros isolados e leques
aluviais. Nesta UP desenvolve-se o solo chernossolo argilúvico férrico típico
associado ao neossolo litólico eutrófico chernossólico, descritos na UP Alta Encosta.
Nas unidades de terreno desta UP encontramos rampas de colúvio, morros
isolados e leques aluviais, onde há o desenvolvimento da vegetação secundária da
Floresta Ombrófila Densa Submontana em estágios iniciais e médios de
regeneração, da olericultura
49
, da policultura (feijão, milho, aipim, batata-doce,
moranga, abóbora, cana-de-açúcar, uva, entre outras), da bananicultura e de áreas
para pastagem (Fotografias 13, 14, 15 e 16). As práticas de queimada antes do
plantio e o corte de palmito foram observados em todas as pesquisas de campo.
(Fotografias 17 e 18)
Nesta UP se destacam os processos de rastejo
50
e escorregamento rotacional
(Fotografias 19 e 20), que podem ser desencadeados ou acelerados, tanto pelo uso
da terra como pelos cortes efetuados quando da abertura de acessos rodoviários
secundários e da estrada Rota do Sol – RS 486 (VERDUM, 2006).
49
Olericultura: é o ramo da horticultura que abrange a exploração de espécies de plantas,
conhecidas como hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos e tubérculos e alguns
frutos (utilizados na culinária).
50
Rastejo (creep/soil creep): movimento lento (cm/ano) do solo ou da rocha. Decorre do
movimento das partículas do solo provocadas pela retração ou expansão, devido à maior ou menor
umidade. As causas podem ser pisoteio do gado, crescimento das raízes, escavamento de buracos
pelos animais, auxiliado pela presença da água na sua forma sólida ou líquida (SUERTEGARAY,
2002).
97
Fotografias 13 e 14. Policultura e pecuária na Baixa Encosta
Fotografias 15e 16. Bananicultura e uva na Baixa Encosta
Fotografias 17 e 18. Prática da queimada antes de preparar o solo para o plantio e a retirada de
palmito.
98
Fotografias 19 e 20. Movimentos de Massa rotacional e rastejo, respectivamente.
A UP Planície Aluvial situa-se sobre depósitos de planície e canais aluviais,
nas cotas de 12 a 15m, havendo uma transição rápida para cotas de 20m e daí
subindo até cerca de 90m. Os depósitos desta unidade são constituídos por
camadas argilosas de cor preta, localmente impregnada por matéria orgânica,
intercalados com barras arenosas e depósitos de seixos arredondados de
composição vulcânica ácida e básica (NÜMMER, 2003 & FIGUEIRÓ, 1998). Figueiró
(1998) afirma que na área localizada próxima ao exutório do rio Três Forquilhas
encontram-se os depósitos deltáicos (na área urbana do município de Terra de
Areia e na rodovia BR101 sentido Terra de Areia a Três Cachoeiras) e depósitos
marinhos praiais parcialmente retrabalhados pelo vento, da Planície Costeira.
Os processos morfodinâmicos que ocorrem nessa UP estão relacionados às
inundações, à erosão de margens e ao assoreamento do rio Três Forquilhas e de
seus afluentes, como podemos ver na fotografia 21.
Nesta UP se desenvolvem os solos chernossolo háplico órtico típico (unidade
Vila) e o neossolo quartzênico órtico típico (unidade Osório). O chernossolo háplico
órtico típico situa-se em relevo plano a suavemente ondulado, nas várzeas dos rios.
Possui alto potencial para culturas anuais, mas com risco de inundações ocasionais.
O neossolo quartzênico órtico típico desenvolve-se na Planície Costeira da área de
entorno e é um solo de formação muito recente, com horizonte A assentado sobre
sedimentos muito arenosos com baixo teor de argila (≤ 15%), constituído por grãos
soltos de quartzo. São solos bem drenados e constituem ambientes muito frágeis,
altamente susceptíveis à erosão hídrica e eólica. Nas áreas com pastagem deve ser
99
evitado o pastoreio excessivo, bem como o pisoteio, pois ambos afetam a cobertura
vegetal. Este solo possui aptidão para reflorestamento, fruticultura e o consórcio
de plantas recuperadoras (STRECK, 2002, p. 33 e 41).
Fotografia 21. Erosão na margem do rio Três Forquilhas na localidade de Pedras Brancas
Nesta UP se desenvolvem a vegetação secundária da Floresta Ombrófila
Densa Formação Terras Baixas
51
em estágios iniciais, médios e avançados de
regeneração e Aluvial
52
, a silvicultura, a olericultura, a rizicultura, o abacaxi e
áreas para pastagem, como podemos observar nas fotografias 22, 23, 24 e 25. Na
linha Bernardes foi introduzida em 2004 a produção de flores. Contudo, na costa do
rio Três Forquilhas apenas um estabelecimento ainda produz flores.
51
Formação das Terras Baixas: situada entre os 4° de latitude N e os 16° latitude S, a partir dos
5 m até os 100 m acima do mar; de 16° de latitude S a 24° de latitude S de 5 m até 50 m; de 24°
de latitude S a 32° de latitude S de 5 m até 30 m. É uma formação que em geral ocupa as
planícies costeiras (IBGE, 1992).
52
Formação Aluvial: não varia topograficamente e apresenta sempre os ambientes repetitivos,
dentro dos terraços aluviais dos flúvios. Trata-se de formação ribeirinha ou floresta ciliar que
ocorre ao longo dos cursos de água ocupando os terrenos antigos das planícies quaternárias. Esta
formação é constituída por macro, meso e microfanerófitos de rápido crescimento, em geral de
casca lisa, com o tronco cônico e, por vezes, com a forma característica de botija e raízes
tabulares. Apresenta com freqüência um dossel emergente uniforme. É uma formação com
muitas palmeiras no estrato dominado e na submata, e nesta ocorrem nanofanerófitos e alguns
caméfitos no meio de plântulas da densa reconstituição natural do estrato dominante. Em
contrapartida, a formação apresenta muitas lianas lenhosas e herbáceas, além de grande
número de epífitas e poucas parasitas (IBGE, 1992).
100
Fotografia 22 e 23. Produção de olericultura na planície aluvial
Fotografias 24 e 25. Produção de abacaxi e flores na planície aluvial
101
Mapa 3. Paisagem da Área de Entorno
da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
102
103
5.4.2. Dinâmicas sociais e percepção da paisagem da área de entorno
A seguir buscam-se caracterizar as dinâmicas sociais a partir dos modos de
vida, das manifestações da cultura através do imaginário social e das práticas
sociais, das condições sócio-econômicas e das formas de ocupação e uso do espaço
da área de entorno da Rebio Mata Paludosa.
5.4.2.1 Características sociais
A área de entorno é composta por famílias camponesas de origens étnicas
alemã, italiana, portuguesa, negra e japonesa. Na composição demográfica
observa-se a eqüidade entre o sexo masculino e feminino, com 50% dos chefes de
família com mais de 50 anos de idade, analfabetos ou com grau de escolaridade
fundamental incompleto. A faixa etária de menor participação é a de menores de 6
anos. Quanto à profissão encontramos pastor, militar aposentado, técnico em
saúde, funcionário público, comerciante e a maioria são agricultores e/ou
aposentados. Há um percentual alto de pessoas com mais de 70 anos (11
entrevistados), como podemos observar no gráfico 3.
Idade dos atores
4%
11%
30%
51%
4%
1 a 6 anos
7 a 18 anos
19 a 50 anos
entre 50 e 70 anos
mais de 70 anos
Gráfico 3. Percentual relativo a idade da população da área de entorno
A maioria dos entrevistados são agricultores com moradia permanente, com
mais de 10 anos no local e em número bem menor, mas não menos significativo, há
moradores eventuais, principalmente aposentados que buscam refúgio nos sítios.
104
A aquisição da propriedade para 55% dos entrevistados foi na forma de
compra, 33% receberam como herança, 10% é cedida e 2% na forma de
arrendamento. Cerca de 80% possui escritura, 14% não possuem nenhum tipo de
documento e 6% está como partilha. As habitações são predominantemente
construções de alvenaria ou madeira (fotografias 26, 27,28 e 29), de bom padrão e
possuem em média cinco cômodos. Todas as propriedades possuem energia elétrica
e em relação aos bens domésticos, todos possuem fogão a gás, geladeira, televisão
e rádio, e a grande maioria ainda possui ventilador e máquina de lavar roupa.
Fotografias 26, 27,28 e 29. Habitações de madeira e alvenaria da área de entorno
A manutenção dos vínculos comunitários, a forma de integração social da
comunidade da área de entorno se faz através da participação nas festas, como da
Colheita, do Kerb e católicas (em homenagem a um santo ou ao anjo da guarda).
Ao entrevistar famílias de origem alemã constatou-se a saudade do café colonial
com rosca, rosquete, cartucho com amendoim e do merengue nas festas da
Colônia. As atividades de lazer são preferencialmente visitar os vizinhos, tomar
chimarrão e participar das novenas e dos bailes da terceira idade.
105
A prática do culto nas duas igrejas, católica e protestante é comum e
harmoniosa entre os participantes, pois para muitos fiéis não importa a igreja e sim
a prática do culto. Heidrich e Gamalho (2006) apontam que atualmente, o conflito
maior está relacionado com a inserção das igrejas Assembléia de Deus e do
Evangélico Quadrangular, principalmente no município de Terra de Areia, atraindo
as populações mais pobres. Dos atores entrevistados cerca de 67% são católicos,
30% são protestantes (luteranos e batistas) e 3% não praticam nenhuma religião.
Uma entrevista cedida pelo pastor Elio Müller à revista eletrônica Educação
Ambiental em ação, em 2003, declarou que há 30 anos, um grupo local da
comunidade criou a Confraria Coruja da Figueira, localizada no Sítio da Figueira.
No Sítio da Figueira existe uma figueira centenária onde mora um casal de corujas,
que deram origem ao nome da Confraria e que passaram a ser o símbolo da
bandeira, como podemos observar na fotografia 29. A Confraria somente se
consolidou em 2001 quando foi criada uma comunidade virtual na internet. O
endereço eletrônico é http://groups.msn.com/ConfrariaCorujadaFigueira/.
O plano original da Confraria era de promover “o cuidado pelas águas do rio
Três Forquilhas e pela natureza quase paradisíaca, onde vivia e ainda vive uma
população sofrida (analfabetismo acentuado, agricultura rudimentar e predatória,
agricultores empobrecidos, de minifúndio, vivendo num vale de terras muito
férteis)” (MÜLLER, 2003). Atualmente, o objetivo da Confraria é aproximar as
pessoas que possuem afinidade com a educação ambiental.
Fotografia 30. Pastor Elio E. Muller e os novos integrantes da Confraria Coruja da Figueira.
106
Com vistas aos 200 anos de colonização do vale do rio Três Forquilhas foram
formados Grupos de Estudos da História (GEHi) com o objetivo de resgatar a
história do vale e em 2007 criaram o projeto “Semeando para 2026” que possui
como objetivo “resgatar a tomada de consciência da realidade sócio-política e
estudar as perspectivas para o desenvolvimento do vale, para um futuro melhor,
para todo o povo” (MÜLLER, 2007).
5.4.2.2 Uso e cobertura da terra
Ao analisar o uso e a cobertura da terra na área de entorno da Reserva
Biológica Estadual Mata Paludosa, destacam-se quatro tipos básicos de
estabelecimentos com os quais a sociedade local e as instituições públicas devem
estabelecer relações em função da implantação do plano de manejo da Reserva: da
agricultura familiar, pecuária familiar, pequena produção mercantil e sítios.
A unidade de produção da agricultura familiar, também chamada de
camponesa ou de subsistência, é caracterizada pelo predomínio do trabalho
familiar voltado para a produção de recursos de sobrevivência e sustentação da
família, com a produção de excedentes para comercialização, sem utilização de
manejo mecânico das terras. Em grande parte, estes estabelecimentos obtêm
renda proveniente de aposentadoria. Como isso não acontece em todos os casos,
aqueles agricultores que não possuem rendimento dessa natureza apresentam uma
renda média mensal inferior, o que levam muitos a buscar alternativas de trabalho.
Observou-se nesta unidade de produção, nas UP’s Alta e Meia Encosta a
proibição da queimada e do roçado, favorecendo a recuperação da Mata Atlântica.
Muitos agricultores utilizam agrotóxicos para manterem suas áreas de plantio
limpas e muitos afirmam que ao “limpar” a capoeira são multados por isso. A
produção se destaca pela policultura (feijão, milho, batata-doce, batata-inglesa,
abóbora, aipim, cebola e produtos da horta).
Na unidade de produção da pecuária familiar a gestão da propriedade, os
laços de sangue e casamento mantêm a propriedade e o trabalho ligados à família,
como na agricultura familiar, porém os produtores não se enquadram dentro dos
limites do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF),
107
seja pelos limites físicos do estabelecimento, seja pelo tipo de produção agrícola
(VERDUM, 2006). O excedente da produção agrícola é limitado e complementar aos
produtos produzidos no estabelecimento, garantindo o sustento e a reprodução
familiar. A pecuária familiar localiza-se preferencialmente na UP Baixa Encosta
associada à policultura e na UP Planície associada à rizicultura. Assim como na
agricultura familiar parte da renda é agregada através da aposentadoria rural.
Os animais destinados à comercialização que aparecem com maior
freqüência são os bovinos (terneiros e vacas). Em menor escala se destacam:
cavalos, suínos, peixes, ovelhas, galinhas, gansos, abelhas, codornas e burros,
ainda que não haja comercialização.
A unidade da pequena produção mercantil é destinada a entrepostos locais,
como as praias do litoral norte do estado, a CEASA, os supermercados de Porto
Alegre e agroindústrias. A produção agrícola é especializada, com a utilização de
implementos agrícolas, mão-de-obra assalariada e uso de insumos agrícolas. Os
estabelecimentos dedicados à bananicultura localizam-se nas UP’s Meia Encosta e
Baixa Encosta e junto com esta produção dedicam-se também à produção de
subsistência. Os estabelecimentos que produzem a horticultura (entre eles, a
olericultura e a fruticultura) e a rizicultura situam-se na UP Planície Aluvial. Nesta
unidade de produção encontram-se as melhores situações de renda e escolaridade.
Os sítios são estabelecimentos com a função de moradia permanente ou
eventual, lazer e turismo, embora em alguns casos, verificou-se uma pequena
atividade agrícola como prática de lazer. Os proprietários possuem outra atividade
profissional, fora dali, como fonte de renda. A procura por estes estabelecimentos
tem aumentado, principalmente por parte de aposentados de outros municípios
maiores, como Caxias do Sul e região metropolitana de Porto Alegre. A preferência
pelos sítios é mais acentuada nos vales dos arroios Três Pinheiros, do Padre,
Bernardes e na Costa do Rio.
5.4.2.3 Índice de qualidade da água (IQA)
A supervisão ambiental da rodovia RS486 é realizada pela Coordenadoria
Técnica de Meio Ambiente do DAER (Departamento de Estradas e Rodagem). Para
108
atender às determinações do IBAMA foi contratada a empresa de consultoria Har
Engenharia. Os monitoramentos realizados são da qualidade da água, da Fauna, dos
aterros controlados, da retirada da vegetação, da estocagem de solo orgânico e da
recuperação de locais impactados e revegetação de matas ciliares.
Com o objetivo de avaliar os possíveis efeitos sobre a qualidade das águas da
região, em virtude da implantação da Rota do Sol, é realizado um monitoramento
desde 1997 em 16 pontos da bacia hidrográfica do rio Três Forquilhas.
Semestralmente são analisados em todos os pontos os parâmetros: turbidez,
sólidos, coliformes fecais, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio,
pH, temperatura da água, nitrogênio total, fósforo, além dos óleos e graxas,
surfactantes, condutividade, fenóis, cloretos, magnésio, alcalinidade total, ferro,
manganês, alumínio, cobre, cromo, cádmio, chumbo e mercúrio.
Através dos resultados laboratoriais dos parâmetros físico-químicos e
bacteriológicos realizados pela Fundação de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio
Grande do Sul – CIENTEC em março de 2006 e do Índice de Qualidade de Água - IQA,
proposto pela National Sanitation Foundation dos Estados Unidos e adaptado pelo
COMITESINOS, a qualidade das águas da área de entorno da Rebio Mata Paludosa foi
avaliada em nove pontos de coleta, como mostra o mapa 4.
O cálculo do IQA e o resultado de cada parâmetro que foi analisado dos nove
pontos de coleta estão no apêndice 1.
A partir do resultado (tabela 7) do Índice de Qualidade de Águas (IQA)
calculado para os nove pontos de controle, observa-se que:
I. O resultado do IQA da maioria dos nove pontos foi excelente;
II. Os pontos de coleta à jusante dos arroios Três Pinheiros e Bernardes
possuem um IQA excelente, apesar de se configurarem como os vales
mais povoados;
III. O ponto 5, localizado no rio Três Forquilhas, a montante da cidade de
Itati, foi o que apresentou o melhor IQA, aproximadamente 95.
109
Tabela 7. Índice de Qualidade das Águas (IQA) da área de entorno da Reserva
Biológica Estadual Mata Paludosa – RS
Esta informação reflete-se na percepção dos atores entrevistados, pois 61%
afirmam que a qualidade da água é boa, mas 36% afirmam que ela não serve para o
consumo humano, principalmente os que residem na Costa do Rio e na Vila Nova.
Nota-se que em alguns arroios a comunidade afirma que a água é muito boa e a
consomem sem nenhum tratamento químico, como no arroio Mittmann e no arroio
do Padre. Cerca de 60% dos entrevistados utiliza a água proveniente das nascentes
e 29% oriunda dos poços artesianos ou cavados. Os entrevistados que residem na
Costa do rio e na Vila Nova a captação é através da rede geral e por poços.
(Gráficos 4 e 5)
Qualidade da água dos rios da área do entorno
3%
61%
36%
Muito Boa
Boa
ruim
Captação da água na área do entorno
57%29%
14%
nascente
poço
rede geral
Gráficos 4 e 5: Qualidade da água e forma de captação da água na área do entorno.
Ponto de Coleta Nota do IQA Conceito
01
82,92
Boa
02 92,96 Excelente
03 92,56 Excelente
04 89,27 Boa
05 95,19 Excelente
06 92,80 Excelente
07 91,60 Excelente
08 93,66 Excelente
09 88,29 Boa
110
Mapa 4. Qualidade da água da área de entorno da Reserva Biológica Estadual
Mata Paludosa
111
112
Não existe tratamento dos esgotos sanitários, sendo que 84% dos
entrevistados utilizam as fossas rudimentares, 12% a fossa séptica e 4% a céu
aberto. Como podemos observar no gráfico 6. Somente na Linha Mittmann os
entrevistados queimam ou reciclam o lixo e em todos os outros vales e na Costa do
Rio a Prefeitura de Itati faz a coleta uma vez por semana.
84%
12%
4%
fossa rudimentar
fossa séptica
céu aberto
Gráfico 6. Forma de coleta do esgoto sanitário da área do entorno.
5.4.2.4 Percepção da paisagem e perspectivas da comunidade
Os atores locais apontam que a paisagem densamente ocupada no passado
era a encosta. Primeiro desmatavam a área, utilizando a madeira para a lenha e
depois plantavam café, banana, cana, feijão, milho e também para “potreiro para
o gado”. Na planície plantavam arroz e criavam gado. A destruição ambiental foi
mais intensa no passado, através da retirada da madeira de lei, a prática da caça,
queimadas, uso de insumos agrícolas, lixo nos rios e remoção dos cascalhos no rio
Três Forquilhas para a construção das rodovias: Estrada do Mar, da BR 101 e da
Rota do Sol. As degradações do presente são o uso de insumos agrícolas, a retirada
da mata ciliar, a extração do palmito, a caça ilegal, as queimadas e o esgoto
lançado diretamente nos rios.
Em relação às perspectivas da comunidade quanto à melhoria de vida após a
implantação da UC, a maioria afirma que não mudará, poucos citaram o
melhoramento da qualidade da água, a proteção dos animais e das plantas e, a
preservação para o futuro. Em relação aos prejuízos afirmaram a lentidão do
processo de indenização para que possam comprar novas terras e a proibição do
aumento da área roçada.
113
Há um descontentamento em relação às multas aplicadas pelo órgão
ambiental responsável, pois acham que deveria haver uma reunião com os
produtores informando o que pode ou não pode ser feito e a indicação de novas
alternativas de trabalho e de renda. Sugerem que o órgão ambiental responsável
integre-se com a comunidade através das festas tradicionais da área de entorno;
que haja uma oferta de cursos e palestras para orientação profissional aos
interessados, melhoria na Semana do Meio Ambiente por parte dos municípios
envolvidos; subsidiar por parte do governo federal e estadual os implementos
agrícolas e novas alternativas no meio rural.
A fauna característica são os peixes (lambari, jundiá, pintado, cascudo,
carazinho, traíra, caraá, carpa, tilápia e joana), macuco, tucano, aracuã, porco-
do-mato, tatu, quati, graxaim, tamanduá, gralha, inhambu, tiriva, lagarto, cobra,
bugio, cutia, mão-pelada, saracura, gato-do-mato, caninana, veado, perereca da
barriga vermelha (dentro das bromélias), ouriço, gambá, preá, lebre, jacu, paca e
jaguatirica. Aparecem na época da colheita, principalmente quando a banana está
madura.
Apenas um entrevistado afirmou que pratica a caça, principalmente no
“morro” da Rebio Mata Paludosa. Vieira (2004) também constatou que ao fazer o
trabalho de educação ambiental na Escola Pastor Voges, muitos alunos afirmaram
que praticavam a caça, principalmente de pássaros no “morro alto”, nome dado
pelos alunos à área correspondente a encosta da Rebio Mata Paludosa. No trabalho
de campo em 2006, foram encontradas em algumas casas muitas gaiolas com aves
na linha Bernardes e no arroio do Padre, como mostra a fotografia 30.
Constatou-se um número expressivo da população da área de entorno que
nunca ouviu falar nas unidades de conservação presentes no município que
residem. Cerca de 70% dos entrevistados não conhece nenhuma unidade de
conservação na região e 40% não conhece a Rebio Mata Paludosa. Os que têm
algum conhecimento identificaram o Pró-Mata da PUC, a Reserva Biológica Estadual
da Serra Geral em Maquiné, a Estação Ecológica de Aratinga, a APA Rota do Sol.
114
Fotografia 31. Presença de gaiolas com pássaros na linha Bernardes
Portanto, como se verificou anteriormente, todas as formas atuais de
organização da produção, bem como os respectivos sistemas engendrados,
originaram-se da aptidão do solo, do tamanho da propriedade e da forma do
relevo. Observa-se o predomínio de uma reprodução familiar com menor prestígio
econômico, pois não são liberados pelos órgãos ambientais para aumentar à área de
produção, restando apenas, como incremento da renda, a aposentadoria dos mais
velhos. Ao analisar os sobrenomes se conclui que houve partilhamento múltiplo das
terras originais e em poucos casos a compra de algumas parcelas.
Como conclusão parcial a paisagem-matriz da área de entorno caracteriza-se
por uma estrada importante, que a liga a vários municípios dos Estados do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina; um rio (ou rios) que desde a época da
colonização foi importante para o transporte de mercadorias, irrigação das culturas
agrícolas e locais de atividades de lazer; uma vegetação exuberante que começa
no interflúvio das encostas até a planície, de importância mundial; uma
comunidade híbrida etnicamente, de hábitos de vida simples, com encantamentos
pela rusticidade do lugar; e a terra, vista como mercadoria, que pode ser
comprada para o lazer, para morar simplesmente, para morar e produzir e
reproduzir. A paisagem-marca é da terra da cachaça, do açúcar mascavo, da
banana, do tomate, das flores, do abacaxi e também, atualmente do arroz.
115
A paisagem da área do entorno foi caracterizada por Heidrich e Gamalho
(2006) como uma paisagem transglóssica, híbrida, carregada de símbolos e
significados onde os diversos elementos se cruzam, se sobrepõem e se relacionam;
de territorialidades múltiplas e temporalidades diversas, compondo um mosaico de
referências. Numa composição de identidades múltiplas dos seus moradores pelo
cruzamento de diversas espacialidades, “ao mesmo tempo em que se expõem as
marcas de tempos passados, há influência do novo, como um mosaico de vida
humana com muitos patamares e significados”.
116
6. ANÁLISE DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
6.1 Informações Gerais
Na elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a construção
da rodovia RS 486, Rota do Sol, os biólogos responsáveis pelo relatório (empresa
Har Engenharia Ltda., 1990), apontaram uma área que deveria ser protegida e
indicaram a possibilidade da criação uma unidade de conservação. Esses biólogos
destacam que, neste trecho da Rota do Sol, foram identificados remanescentes de
vegetação paludosa, com grande número de palmiteiros e xaxins-de-espinho, com
riqueza de epífitas (algumas espécies arbóreas raras) e a palmeirinha tucom.
Desta forma, devido aos atributos que foram informados no RIMA, houve a
proposta da criação da Rebio Mata Paludosa. A Reserva foi criada em 23 de outubro
de 1998, pelo Decreto nº. 38.972 e originou-se do Programa de Compensação
Ambiental por Significativo Impacto Ambiental, previsto no Capítulo VIII da Lei nº.
9.985 do SNUC de 18 de julho de 2000, devido à construção do gasoduto Bolívia-
Brasil S.A. – TGB.
No Artigo 2º do Decreto nº. 8.972 aponta-se que a criação da Reserva tem
como objetivo principal:
A proteção integral dos seus recursos naturais, especialmente os
exemplares da flora e da fauna silvestres, das formações remanescentes
das Florestas de Planície e de Encosta, da Mata Atlântica, entre as quais,
as espécies de aves, anfíbios e roedores, constantes da Lista Brasileira de
Espécies Ameaçadas de Extinção.
O Artigo 6º do mesmo Decreto considera a Zona de Transição a área situada
num raio de 2 km, adjacente aos limites da Reserva, compreendendo porções de
terras e águas jurisdicionais. Esta zona pode ser submetida a restrições de uso com
o propósito de reduzir os impactos decorrentes da ação humana sobre a unidade de
conservação.
A Reserva está inserida dentro do SNUC como uma unidade de proteção
integral e possui como objetivo principal a preservação integral da biota e demais
117
atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou
modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus
ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e
preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos
naturais.
O artigo 10 da Lei nº. 9.985 estabelece que:
§1º A Reserva Biológica é de posse e domínios públicos, sendo que as áreas
particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com que dispõe a lei.
§ 2º É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo
educacional, de acordo com regulamento específico.
§ 3º A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão
responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este
estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.
Na Rota do Sol há duas placas indicando o início e término da Reserva, bem
como dois pardais - controladores de velocidade - (fotografias 32, 33, 34 e 35)
informando aos motoristas que esta é uma área de preservação e que se deve ter
cuidado redobrado, pois há passagens de animais na rodovia.
Fotografias 32 e 33. Pardais na Rota do Sol - à esquerda: pardal que fica no sentido Aratinga – Itati e
à direita: pardal localizado no sentido inverso.
118
Fotografias 34 e 35. Placas de sinalização informando o ínicio da Reserva e a presença de animais
cruzando a estrada
Como citado anteriormente, em um primeiro momento a Rebio Mata
Paludosa possuía uma área aproximada de 113 hectares, com 52 hectares na Área A
– Encosta e 61 hectares na Área B – Planície, como mostra a figura 16. Atualmente,
após um processo de reavaliação dos atributos de qualidade ambiental da área, a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Sema), através do
Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) propõe uma área de 239
hectares, sendo que 43 hectares correspondem à área da planície (Área B) e 196
hectares correspondem à área da encosta (Área A).
Segundo o Defap, foram contratadas duas equipes de consultoria para
confirmação dos limites da Reserva e para levantamento de informações sobre os
aspectos físico-bióticos e sócio-econômicos e elaboração para o PM da mesma.
Através do levantamento foram propostos novos limites para a Reserva visando
minimizar os problemas que foram encontrados.
Desta forma, o Defap, afirma que os novos limites propostos:
• Respeitam o contorno das propriedades existentes na área, não
comprometendo economicamente as áreas que não estão incluídas na
unidade;
• Excluem áreas fortemente alteradas pelos agricultores;
• Incluem áreas de grande interesse ambiental;
• Incluem nascentes localizadas na área de encosta;
• Garantem a manutenção de ecossistemas ao longo do gradiente
altitudinal da encosta e planície;
119
• Apresentam visualização e localização mais facilitada;
• Adequar-se ao atual traçado da rodovia Rota do Sol.
Figura 16. Área A e B da Reserva seccionada pela Rota do Sol com os novos limites
120
2 A paisagem da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
A paisagem foi escolhida como arcabouço metodológico para auxiliar no
plano de manejo da Reserva, pois através dela, além da visão espacial e temporal,
pretende-se integrar as questões físicas, biológicas, sócio-culturais e econômicas
que estão contidas na área da Reserva e da sua zona de amortecimento.
6.2 A Paisagem do Passado da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
Müller
42
(2007) afirma que existem dúvidas de quem foi o primeiro
proprietário da área da Rebio Mata Paludosa (primeiro limite):
O Sr. Balduíno Mittmann me contava que alguns idosos, dos tempos
antigos, afirmavam que ali residira o Dr. Elias Zinckgraf (médico da
Colônia, de 1826 a 1835). Entre 1860 e 1865, residiu o Juiz da Paz da
localidade: Carl Jacoby. Este se casou com Felipina Rosina Schmitt.
Felipina casou-se novamente em 1882 com o Major Adolfo Felipe Voges
(filho do pastor Voges). O filho do Major Adolfo F. Voges, Coronel Carlos
Frederico Voges, casou-se em 1883 com a sobrinha de Felipina, Felisbina
Schimit, e receberam como presente o Sítio da Figueira. O Coronel
ampliou a casa e colocou ali, um armazém de Secos e Molhados.
Nasceram ali os filhos, netos e diversos bisnetos de Carlos F. Voges
Sobrinho. Aos poucos, por volta de 1900, ele foi comprando as terras dos
vizinhos.
Atualmente residem nesta área Mario Bobsim (neto do Coronel), a esposa do
Marinho Rickroth (bisneta do Coronel), Gladis Bobsin, entre outros. O Sítio da
Figueira (fotografias 36, 37 e 38) ficou como herança para Adolfo Voges (filho do
Coronel) e hoje pertence à Doris Voges Bobsin (esposa do pastor Elio Eugenio Müller
e bisneta de Adolfo Voges). Portanto, muitas famílias que residem na área do
primeiro limite da Rebio Mata Paludosa, são descendentes do Coronel Carlos
Frederico Voges Sobrinho.
Antigos proprietários da área da Rebio Mata Paludosa estão em destaque na
fotografia 39, como Carlos Frederico Voges Sobrinho, seu filho Adolfo Voges e
Henrique Bobsin.
42
Em 2007 o pastor Elio E. Muller concedeu uma entrevista pessoalmente no Sítio da Figueira.
121
Fotografia 36. Sítio da Figueira. Casa construída antes de 1865.
Fonte: Müller, 1993
Fotografias 37 e 38. Sítio da Figueira atualmente. Proprietário Elio Muller e sua esposa Gladis Bobsin
Müller (2007) destaca que atrás do topo da encosta, o local era designado
por “invernada dos cavalos”, de propriedade do Coronel Carlos Frederico Voges
Sobrinho. No local havia um potreiro e uma fonte de água, denominada “aguada”.
122
Fotografia 39. Antigos proprietários da área da Rebio Mata Paludosa
Fonte: Muller, 1993.
Em 1878, na área da encosta da Reserva produzia-se banana e cana-de-
açúcar e na área da planície aluvial do rio Três Forquilhas era o arroz e a cana-de-
açúcar, como podemos observar na figura 17.
P fil G h S b titl
3.0002.5002.0001.5001.0005000
400
350
300
250
200
150
100
50
Figura 17. Uso e Ocupação da Terra em 1878 na área da Rebio Mata Paludosa
Entre os anos de 1892 até 1895, período da Revolução Federalista, Carlos
Frederico Voges Sobrinho era o Capitão da Guarda Nacional da República e seu pai
Arroz e
Cana-de-açúcar
Banana e
Cana-de-açúcar
Invernada dos
cavalos
RS 486
Meia Encosta Baixa Encosta Planície Aluvial
1878
123
Major Voges era o chefe do Partido Liberal em Três Forquilhas. As tropas
federalistas invadiram Três Forquilhas com a intenção de prender ou eliminar
Voges. Carlos F. V. Sobrinho organizou na “Invernada dos cavalos”, nos fundões de
sua propriedade, uma resistência contra os invasores e escondeu neste refúgio,
cavalos, novilhas, bens e pessoas (MÜLLER, 2007).
Há relatos que o Sítio da Figueira tornou-se o centro do poder político no
vale do rio Três Forquilhas, nos tempos da República. Carlos Frederico Voges
recebeu muitas visitas de políticos importantes da época, como Borges de
Medeiros, Getúlio Vargas e Lindolfo Collor. Em 1925 esta propriedade também foi
palco do acampamento militar de uma tropa federal de segurança oriunda de
Araranguá, no Estado de Santa Catarina, cujo comando era de um aliado de Borges
de Medeiros, na época governador do Estado do Rio Grande do Sul, para possíveis
confrontos contra a oposição Assisista (Maragatos), opositores de Borges. (MÜLLER
1993, p. 59) Em 1992 foi colocado um busto em bronze do Coronel João Niederauer
Sobrinho no Sítio da Figueira, simbolizando os “filhos do Três Forquilhas” mortos na
Guerra do Paraguai, como mostra a fotografia 40.
Fotografia 40. Busto do Coronel João Niederauer Sobrinho no Sítio da Figueira
Müller (2007) destaca que “o povo simples e humilde dirige o olhar para as
pessoas e não para a moradia deles,... o povo nunca olhou muito para o Sítio da
Figueira em si, mas para as pessoas que ali residiam”. Afirma ainda que no
subconsciente das pessoas esteja o Sítio da Figueira, pois atualmente, a referência
para o Sítio é a sua pessoa, pois além de ter sido o pastor da comunidade de Itati,
124
casou-se com uma descendente do primeiro pastor e bisneta de um líder político da
Colônia alemã. Desta forma, afirma o pastor: “as palavras do pastor são sempre
ouvidas pela comunidade com muito valor”.
O Sítio da Figueira está cercado de elementos simbólicos com o objetivo de
dar um significado e um sentido pedagógico, como o símbolo: a figueira que fala, a
Confraria Coruja da Figueira e as corujas (como portadoras das questões ambientais
da localidade), como podemos observar nas figuras 18 e 19:
A memória serve para lembrar o passado;
Os sonhos servem para construir o futuro!
Um dos nossos sonhos é ver a Natureza respeitada!
UMA FIGUEIRA QUE FALA. (Elio E. Müller) No recentemente
criado município de ITATI - RS eleva-se altaneira, através dos tempos,
uma secular figueira. Ela se impõe como um "símbolo". Símbolo de
resistência, símbolo de luta, símbolo de trabalho árduo. Há quem
afirme que ela tem 200 anos. Não acredito nisso. Mas ela pode ter
passado dos 150. A propus como símbolo para esta Confraria. Símbolo na
luta pela preservação do meio ambiente e símbolo no trabalho de
resgate da memória do povo (história). A figueira convida a todos, sem
distinções ou galardões. Ela é do povo e nos convida para estarmos a
serviço do povo. Povo sofrido e angustiado que ainda quer acreditar que
o mundo pode se tornar melhor.
Figuras 18 e 19. Elementos simbólicos criados por Elio Müller
6.3 Paisagem do Presente da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
A caracterização da Rebio Mata Paludosa a partir da categoria de análise
geográfica- paisagem - foi elaborada utilizando como critérios à forma, a função, a
estrutura e a dinâmica para a compreensão das diferentes unidades de paisagem
(UP’s), evidenciando as marcas e as matrizes da reserva.
No critério da forma utilizaram-se os aspectos morfológicos, os recursos
hídricos, a pedologia e o uso e a cobertura da terra. A função foi compreendida
pelas formas criadas socialmente e pelas atividades que foram e que estão sendo
desenvolvidas. A estrutura está associada à forma e à função, pois esta é revelada
pela natureza social e econômica dos espaços construídos num determinado
momento histórico e que influenciam na dinâmica da paisagem, anteriores às
intervenções sociais, e pela caracterização biológica. A dinâmica foi construída
pela leitura da paisagem no tempo histórico desde o início da ocupação na área da
reserva até o momento atual. (VERDUM, 2007)
A caracterização da flora foi proposta a partir do inventário das espécies
vegetais existentes na Rebio Mata Paludosa, entre os anos de 2001 e 2002,
realizadas pela empresa Beck de Souza Engenharia Ltda. (Beck de Souza) na
elaboração do Diagnóstico Ambiental da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa e
Diagnóstico Sócio-Econômico da Área de Proteção Ambiental Rota do Sol.
A fauna descrita foi baseada na Avaliação e Diretrizes para a formulação do
Plano de Manejo da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa feita pela Empresa
Beck de Souza Engenharia Ltda., no ano de 2002, e no Relatório de Monitoramento
da Fauna do ano de 2006, realizado pela equipe de biólogos da empresa Har
Engenharia Ltda., empresa responsável pelo monitoramento da implantação da
rodovia RST486. Foi compreendida toda a área da Unidade de Conservação e alguns
pontos do seu entorno, utilizando metodologias diferentes para os diversos grupos
de vertebrados.
126
A partir da utilização dos critérios forma, função, estrutura e dinâmica
estabelecidos na paisagem da área de entorno, foram estabelecidas as UP’s da
Rebio Mata Paludosa utilizando como o primeiro nível hierárquico a
compartimentação do relevo e como o segundo nível hierárquico, o tipo de solo, os
recursos hídricos, a fauna, a flora e o uso e a cobertura da terra. As UP’s (mapa 4)
são:
I - Unidade de Paisagem Meia Encosta
II - Unidade de Paisagem Baixa Encosta
III - Unidade de Paisagem Planície aluvial
Na UP Meia Encosta o substrato é constituído por rochas vulcânicas básicas
da Formação Serra Geral e por materiais elúvio
67
-coluvionares
68
(NÜMMER, 2003 &
VIEIRA, 2004). Encontramos nesta unidade as nascentes do arroio Mittmann,
afluente do arroio Bernardes, e outras nascentes, afluentes do rio Três Forquilhas.
O relevo desta UP é formado por um morro alongado em patamares escalonados,
graduando de uma declividade de 540 m até aproximadamente 200 m e associado a
rampas de colúvio.
Vieira (2004) aponta que, ao fazer o trabalho de educação ambiental na
escola Pastor Voges em Itati, a unidade de relevo morro alongado em patamares
escalonados era chamada pelos alunos de “morro grande”. Morro grande porque,
para os alunos, quando pequenos, era o maior morro que subiam para caçar
passarinhos com os pais. Alguns alunos afirmavam que no “alto do morro grande”
tinha um tesouro escondido, tesouro este, também confirmado na entrevista com o
pastor Elio Müller, em 2007.
Nesta UP encontra-se o solo chernossolo argilúvico férrico típico associado ao
neossolo litólico eutrófico chernossólico. O neossolo litólico eutrófico chernossólico
é um solo raso, de formação recente com um horizonte A ou O assentado sobre a
rocha parcialmente alterada (horizonte C) ou a rocha inalterada (camada R), com
alta saturação de bases e de boa fertilidade química e razoável teor de matéria
67
Elúvio/eluvião: depósitos de sedimentos oriundos da desintegração da rocha matriz sem
transporte do material detrítico.
68
Colúvio/coluvião: depósito de sedimentos transportados pela ação gravitacional, constituindo
depósitos de base de vertente e com composição granulométrica heterogênea.
127
orgânica. O chernossolo argilúvico férrico típico é um solo raso, apresentando no
perfil uma seqüência de horizontes A-B-C e se caracterizam por apresentar
razoáveis teores de material orgânico, com alta fertilidade química e possuem um
horizonte B com alto teor de ferro (STRECK, 2002).
Na vertente voltada para o vale do arroio Mittmann desenvolve-se uma
vegetação secundária da Floresta Ombrófila Densa Formação Submontana em
estágios médios e avançados de regeneração. A Floresta Ombrófila Densa Formação
Submontana ocorre na forma de agrupamentos bem desenvolvidos, cujas árvores
muitas vezes ultrapassam os 25 m de altura e cuja composição florística varia
amplamente em função das características pedológicas, do relevo e da exposição
das vertentes dos locais de ocorrência (BECK DE SOUZA, 2002). É uma unidade
intensamente vegetada, o que deve minimizar os movimentos de massa. Na
encosta voltada para o rio Três Forquilhas desenvolve-se a vegetação secundária da
Floresta Ombrófila Densa Formação Submontana em estágios iniciais, médios e
avançados de regeneração e bananicultura, como podemos observar nas fotografias
41, 42 e 43. Nesta unidade, há uma área em que se verifica a acumulação de água,
formando pequenos banhados de altitude (Beck de Souza Engenharia Ltda, 2002),
chamados pela comunidade de “aguais” ou “Invernada dos cavalos”.
Fotografias 41 e 42. Vários estágios da vegetação secundária da Floresta Ombrófila Densa Formação
Submontana
128
Fotografia 43. Bananicultura na UP Meia Encosta na vertente voltada para o rio Três Forquilhas
Na UP Baixa Encosta (cota de 200 até 40 m) o substrato é constituído por
rochas vulcânicas básicas da Formação Serra Geral e por materiais elúvio-
coluvionares. O relevo desta UP é formado por rampas de colúvio e leques aluviais
(NÜMMER, 2003 & VIEIRA, 2004).
Nesta UP encontramos o solo chernossolo argilúvico férrico típico associado
ao neossolo litólico eutrófico chernossólico (descritos na UP Meia Encosta). A Beck
de Souza (2002, p. 88) destaca o solo do tipo cambissolo húmico que está
localizado no contato entre a rampa de colúvio e a planície aluvial, na Rota do Sol.
É um solo com o horizonte A, superficial, húmico, decorrente de temperaturas mais
elevadas e um horizonte B, subsuperficial, incipiente, de textura cascalhenta, com
elevados teores de nutrientes no solo, com acumulação de matéria orgânica, com
poucos blocos.
Nas rampas de colúvio ocorrem os maiores problemas de instabilidade,
principalmente na área da Reserva cortada pela Rota do Sol, como podemos
observar nas fotografias 44 e 45. Os movimentos de massa mais comuns estão
relacionados ao rastejo e aos escorregamentos rotacionais e translacionais.
129
Fotografias 44 e 45. Funcionários da empresa responsável por esta parte da estrada RST 486
reconstruindo o talude, após um movimento de massa do tipo rastejo.
Na vertente voltada para o arroio Mittmann o material coluvionar avança
sobre depósitos de leques aluviais, sobre vertentes convexas e levemente
inclinadas, como podemos observar no perfil 1 (figura 22). Na vertente voltada
para o rio Três Forquilhas o material coluvionar está assentado sobre a planície
aluvial, como podemos observar no perfil 2 (figura 23).
O uso e a ocupação da terra nas rampas de colúvio na vertente voltada para
o rio Três Forquilhas são caracterizados pela vegetação secundária da Floresta
Ombrófila Densa Formação Submontana em estágios iniciais e médios de
regeneração, a bananicultura (fotografias 46 e 47) e a vegetação secundária da
Floresta Ombrófila Densa Formação Terras Baixas, em solo mal drenado, dentro de
uma classificação regional chamada de Mata Paludosa (fotografias 48 e 49). Em
2004, se observava a formação de processos erosivos associados a trilhas
(caminhos) em direção a encosta superior. Na vertente voltada para o arroio
Mittmann, o uso e ocupação da terra são caracterizados pela vegetação secundária
da Floresta Ombrófila Densa Formação Submontana em estágios iniciais, médios e
avançados de regeneração e pela policultura, como podemos observar nas
fotografias 50,51 e 52.
Em ambas as vertentes as áreas que eram utilizadas para pastagem foram
abandonadas, resultando no crescimento da vegetação secundária. A policultura
(feijão, milho e cana-de-açúcar), que em 2004, eram cultivadas na vertente
voltada para o rio Três Forquilhas, foi abandonada e se desenvolve uma vegetação
130
secundária. Em 2007, ao fazer o trabalho de campo, foi encontrada uma área
dentro da Reserva, na vertente voltada para o arroio Mittmann, com o plantio de
milho recente e restos de produtos utilizados para o plantio do milho e para a
queima da vegetação, como mostra a fotografia 53.
Fotografias 46 e 47. Produção de banana e vegetação secundária em diferentes estágios nas rampas
de colúvio na vertente voltada para o rio Três Forquilhas.
Fotografias 48 e 49. Mata Paludosa nas rampas de colúvio em contato com a planície aluvial
Fotografias 50 e 51. Vegetação secundária e a produção de feijão e de milho nas rampas de colúvio
da vertente voltada para o arroio Mittmann.
131
Fotografias 52. Ao fundo: limite oeste da Área A da Reserva (vertente voltada para o arroio
Mittmann).
Fotografia 53. Restos de produtos utilizados para o plantio do milho e para a queima da vegetação
Os leques aluviais
69
são oriundos dos processos de transporte fluvial e por
processos gravitacionais associados aos ambientes de encostas das terras altas
adjacentes à planície costeira e depositam-se sobre sedimentos da planície aluvial.
(WILLWOCK & TOMAZELLI 2000, p. 382). Nümmer (2003, p. 203) aponta que o
leque aluvial do arroio Bernardes “parece ser mais antigo do que os demais que
aparecem na área de entorno, pois está mais recuado da vertente que lhe deu
origem bem como o vale próximo a sua desembocadura está bastante alargado”. A
autora afirma que os leques estão sempre associados às partes mais baixas das
vertentes côncavas e nesta unidade está numa altimetria que varia de 50 a 80 m.
O uso e a cobertura da terra nesta unidade de relevo são caracterizados pela
vegetação secundária da Floresta Ombrófila Densa Formação Submontana em
estágio avançado de regeneração e Floresta Ombrófila Densa Formação Aluvial, por
áreas para pastagem associadas a produção da policultura (milho e feijão). A
Floresta Ombrófila Densa Formação Submontana está bem preservada com muitos
palmitos e epífitas (figura 20). O proprietário da área calcula mais de 8.000 pés de
palmito. Nos trabalhos de campo realizado em 2004 e em 2007 verificou-se a
derrubada de palmito e de bromélias. (Fotografias 54, 55, 56,57, 58 e 59)
69
Leque aluvial: feição de acúmulo de sedimentos, moderadamente inclinada, depositados na base
de uma vertente. Forma-se em espaços onde o suprimento de sedimentos é relativamente grande,
onde a declividade do relevo propicia seu desenvolvimento e a acumulação de sedimentos.
132
Fotografias 54 e 55. Parcelas de policultura associada à pecuária e Floresta Ombrófila Densa
Submontana
Fotografias 56 e 57. Arroio Mittmann e a presença de epífitas
Fotografia 58 e 59. Derrubada de palmito e de bromélias ao longo da Linha Mittmann
133
Figura 20. Vegetação secundária em estágio avançado de regeneração da UP Baixa Encosta
Os resultados fitossociológicos desenvolvidos nas UPs Meia Encosta e Baixa
Encosta foram realizados entre os anos de 2001 e 2002 pela Beck de Souza. A
amostragem incluiu 46 espécies (anexo 2), com um valor médio do diâmetro das
árvores de 12,22 cm, com uma altura média de 6,51m, o que indica o predomínio
de espécies de menor porte. Foram identificadas três espécies de características
pioneiras, demonstrando ser uma vegetação secundária em adiantado estágio de
regeneração como Ingá semialata, Trema micrantha e a Cecropia catharinensis.
Das espécies encontradas, a Euterpe edulis (palmiteiro) e a Brosimum lactescens
(leiteiro) fazem parte da lista de plantas ameaçadas de extinção. A lista com as
espécies identificadas encontra-se em anexo.
A UP Planície Aluvial situa-se sobre depósitos de planície e canais aluviais,
constituídos por camadas argilosas de cor preta, localmente impregnada por
matéria orgânica, intercalados com barras arenosas e depósitos de seixos
arredondados de composição vulcânica ácida e básica. (NÜMMER, 2003 & FIGUEIRÓ,
1998). Os depósitos são frequentemente inundados, gerando depósitos de planície
de inundação.
134
Nesta UP encontramos os solos chernossolos háplicos órticos típicos,
caracterizados por serem solos escuros, rasos a profundos, apresentando no perfil
uma seqüência de horizontes A-B-C. Possuem altos teores de matéria orgânica e
alta fertilidade química. Este solo apresenta o melhor potencial agrícola do Estado,
pois possui alto teor de nutrientes (principalmente, cálcio, fósforo e potássio).
Esta UP é caracterizada por mosaicos de vegetação florestal em lento
processo de regeneração (Floresta Ombrófila Densa Formação Terras Baixas – Mata
Paludosa), por uma vegetação típica de banhado (onde há maior disponibilidade
hídrica), além de áreas utilizadas para a pastagem e para a policultura (milho e
feijão), como podemos observar na figura 21. A vegetação original, em função da
fertilidade desses solos e do relevo plano, foi intensamente alterada para a
produção agrícola da olericultura e pela produção de flores (VIEIRA, 2004).
Atualmente tanto a produção de flores quanto a olericultura não existem mais
dentro dos limites da Rebio Mata Paludosa. (Fotografias 60, 61)
Fotografia 60. No fundo a Mata Paludosa preservada e no primeiro plano o cultivo de milho.
Fotografia 61. Áreas para pastagem na planície aluvial e a presença de um potreiro
No levantamento aerofotográfico realizado pela Beck de Souza Engenharia
Ltda (2002) vários cursos d’água aparecem com a mata ciliar no polígono da mata
paludosa e circunvizinhos a este. Já no trabalho de campo realizado em janeiro de
2007 não há mais mata ciliar e há dificuldade de se encontrar os cursos d’água,
além de que, em alguns cursos, ocorreu a retificação do canal ou foram assoreados.
(Fotografias 62 e 63)
135
Figura 21. Planície Aluvial com os cursos d’água
Fotografia 62 e 63. Retificação de canais e assoreamento na planície aluvial
Segundo a Beck de Souza (2002) a vegetação de banhado é caracterizada
principalmente, pelas espécies Cyperus spp, Eryngium pandanifolium e Hedychium
coronarium (conhecida como lírio do brejo ou gengibre), espécie esta, exótica e
colonizadora das margens dos cursos d’água.
Na Mata Paludosa podemos destacar as palmeiras como Syagrus
romanzoffiana (gerivá), Geonoma schottiana (ouricana), G. gamiova (gamiova),
136
Bactris lindmaniana (tucum) e Euterpe edulis (palmiteiro). Das 39 espécies
amostradas no levantamento fitossociológico, as mais abundantes encontradas na
mata foram Euterpe edulis (palmiteiro), Cedrela fissilis (cedro), Jacaranda
micrantha (caroba), Cabralea canjerana (cangerana) e o Matayba elaegnóides
(camboatá-branco), além de um número significativo de lianas e epífitas (BECK DE
SOUZA, 2002). O valor médio do diâmetro das árvores amostradas foi de 14,92cm e
a altura média do dossel de 7,35m. Foram identificadas 18 espécies comuns entre a
vegetação da Encosta e a vegetação da Planície no levantamento fitossociológico.
Nas UPs Meia e Baixa Encosta e Planície Aluvial foram registradas 212
espécies, pertencentes a 75 famílias. As famílias com maior ocorrência foram
Bromeliaceae (15 espécies), Myrtaceae (13 espécies), Orchidaceae (13 espécies),
Poaceae (13 espécies), Euphorbiaceae (11 espécies), Lauraceae (9 espécies) e
Rubiceae (8 espécies).
As espécies relevantes para a conservação da Reserva, que constam na Lista
das espécies ameaçadas da flora do Rio Grande do Sul fornecidas pela Fundação
Zoobotânica do Rio Grande do Sul são: palmiteito ou ripa -Euterpe edulis- (em
perigo), guaricana -Geonoma gamiova- (em perigo), guaricana -Geonoma
shottiana- (em perigo), figueira -Margaritaria nobilis- (rara), corticeira-da-serra -
Erytrina falcata- (protegida por lei), canela-sassafráz -Ocotea pretiosa- (em
perigo), baguaçu -Talauma ovata- (em perigo), leiteiro -Brosimum lactescens- (em
perigo), figueira -Ficus insípida- (protegida), figueira-da-folha-miúda -Ficus
organensis- (protegida), hera-das-árvores -Maregravia polyantha- (em perigo),
mamoeiro-do-mato -Jacaratia spinosa- (em perigo) e todas as bromélias que
constam na lista dos exemplares encontrados na Reserva (VIEIRA, 2004).
Vieira (2004) e Waechter, (1980) citam vários autores para conceituar a Mata
Paludosa. (Quadro 5) Afirmam ainda que a Mata Paludosa se caracteriza pelos
depósitos orgânicos superficiais, pela baixa diversidade em espécies arbóreas, pelo
dossel comumente inferior a 20 metros de altura e com diâmetros reduzidos.
Também pode ser considerada como “Floresta Úmida” (Holdridge,1947) por
possuir características como temperatura média anual entre 12 e 24º C, pela
precipitação média anual entre 1000 e 2000 mm, pela região subtropical quente e
137
pelo baixo nível altitudinal. As Florestas Úmidas se desenvolvem sobre solos
periódicos ou permanentemente inundados na planície costeira do Rio Grande do
Sul. Estão certamente entre as formações florestais com distribuição mais restrita
e que apresentam a menor área total no Estado. Por se localizarem em áreas que
apresentam um estágio avançado no processo de colonização de antigas lagoas, que
sofreram um processo de colmatação (Werneck & Lorscheitter, 2001, p. 333),
existem naturalmente de forma descontínua ao longo de sua região de distribuição.
(VIEIRA, 2004; KINDEL, 2002)
Esta UP está sujeita a intensa pressão em função das alterações na dinâmica
da circulação de água da encosta para a planície, com a construção do novo
traçado da rodovia RS 486; alterações dos cursos d’água para introdução de
lavouras de milho e feijão; a falta de conscientização dos usuários da rodovia no
controle da velocidade e na disposição irregular de lixo, assim como a
permanência da antiga estrada Rota do Sol.
Autor (ano) Denominação
Hueck (1966, 1972) Mata pluvial costeira do Brasil
Andrade-Lima (1966) Floresta perenifólia latifoliada higrófila costeira
Hueck & Seibert (1972) Mata pluvial tropical perenifolia das planícies
costeiras atlânticas
Rambo (1950) Matinha pantanosa, mata paludosa, matinha
palustre e mata brejosa
Lindeman et alii (1975) Mata de baixadas
Mueler-Dombois & Ellenberg
(1974)
Floresta Tropical Perenifólia turfosa
Holdridge (1947) Floresta úmida
Quadro 5. Sinônimos da denominação Mata Paludosa
Fonte: Vieira, 2004
Como a Reserva é cortada por dois trechos da rodovia (o antigo traçado da
rodovia RS 486 e o novo traçado), existe uma maior exposição das bordas da UP
Baixa Encosta, tornando essa área mais susceptível a extração de palmito e lenha,
138
como pôde ser observado nos trabalhos de campo, quando encontramos
transeuntes dentro da Reserva, afirmando que “estavam passeando”. O antigo
traçado da Rota do Sol (fotografia 63) é utilizado pela comunidade local para
acessar a Vila Nova e é um elemento de fragmentação da Mata Paludosa. No último
levantamento de campo (janeiro de 2007) foram visualizadas várias árvores
cortadas a facão próximas a esta estrada e o corte de palmito entre o velho
traçado e o novo da Rota do Sol.
6.3.1 A fauna que circula entre as Unidades de Paisagem
Para reduzir ou eliminar o isolamento decorrente do efeito de barreira
promovido pela implantação da rodovia RS 486, foram construídos corredores de
fauna (fotografias 64, 65 e 66), com o objetivo de garantir a continuidade dos dois
fragmentos de Mata Paludosa. Isto é, manter o fluxo da fauna e do sistema de
drenagem que é determinante no caráter úmido da mata.
Os corredores de fauna (construídos em 2005) para os anfíbios têm se
mostrado ineficientes. Em 2006, foi registrado o atropelamento de 20 indivíduos no
Relatório de Monitoramento de Fauna, por cruzamento no leito da rodovia, pois
estes preferem cruzar o leito da rodovia. Acredita-se que o grande número de
atropelamentos ocorra pela ineficiência dos controladores de velocidade que
permitem ao motorista acelerar o veículo entre um controlador e outro. Também
foi observada a deposição de lixo em ambos os lados da rodovia atual da Rota do
Sol, sendo transportados, quando chove, pelos corredores de fauna para o interior
da Área B da Mata Paludosa.
Em 2000 houve o atropelamento do gambá-de-orelha-branca (fotografia 67).
Em 2004 foi registrado um número expressivo de atropelamentos e visualização de
animais cruzando a rodovia. Foram avistadas diversas espécies: Cavia aperea
(preá), Herpailurus yaguarondi (gato-mourisco), Procyon cancrivorus (mão-pelada),
Aramides saracura (saracura-do-brejo) e duas serpentes não identificadas. No
Relatório de Monitoramento de Fauna (2006), sugere-se a manutenção dos
corredores de fauna e a colocação de telas junto à margem da estrada para que
seja aumentada a eficiência das passagens.
139
Fotografia 64. Antiga estrada da Rota do Sol – dentro da área da Baixa Encosta.
Fotografias 65 e 66. Corredores de Fauna na Rodovia RS 486
A Reserva abriga espécies ameaçadas de extinção e espécies muito
pouco conhecidas sob o ponto de vista científico, tipicamente de mata de encosta
e de mata de planície evidenciando, assim, a importância da manutenção dos
fragmentos da vegetação e das drenagens que regulam e suprem a dinâmica desta
paisagem.
Os recursos hídricos da área são de pequeno porte e em alguns locais há um
curso de água preferencial, mas na maior parte ocorre a presença de um ambiente
paludoso, evidenciando a disponibilidade hídrica, mas não a um ambiente favorável
na criação de peixes. Os locais amostrados pela Beck de Souza, em 2002, foram: o
Açude do Britador e o arroio do Britador, na UP Baixa Encosta e um antigo canal de
irrigação, na UP Planície Aluvial.
140
Fotografia 67. Gambá-de-orelha-branca atropelado
Fonte: Relatório de Monitoramento da Fauna, Har Engenharia Ltda, 2004
Segundo o Relatório de Monitoramento da Fauna, realizado no período entre
1997 e 2004, contatou-se uma baixa ocorrência de exemplares de peixes e
dificuldades de realização de amostragem. Estes fatores levaram à interrupção da
utilização desse grupo biótico como indicador de qualidade ambiental.
Segundo o relatório da Beck de Souza (2002) a Reserva é a área com maior
riqueza de espécies de anfíbios do Estado do Rio Grande do Sul, com 46 espécies e
alto grau de endemismo regional com três espécies, além de possuir um grupo de
17 espécies raras ou com status taxonômico e/ou populacional desconhecido.
Foram feitas amostragens em áreas alagadas, açudes, poças formadas por
chuvas, córregos e canais artificiais da Reserva e em todos os locais amostrados
registraram-se diversidade e abundância acima do que seria esperado. Nas UP’s
Meia Encosta e Baixa Encosta registraram-se uma comunidade distinta daquela
observada na UP Planície, com destaque para a Physalaemus lisei (rã-das-matas) e
a Hypsiboas guentheri (perereca – espécie restrita aos Estados de Santa Catarina e
Rio Grande do Sul), como mostra a fotografia 68. A UP Planície Aluvial é o local de
maior relevância para os anfíbios na Reserva, onde foram registradas as espécies:
Sphaenorhynchus surdus (perereca-verde-do-brejo), Phrynoyas mesophae (rã-
leiteira), Phyllomedusa distincta (perereca-macaca) e a Osteocephalus langsdorfii
(perereca) e a Hyla microps (perereca). A lista completa encontra-se em anexo.
141
Fotografia 67. Hypsiboas guentheri, espécie restrita aos Estados de RS e SC.
Fonte: Relatório de Monitoramento da Fauna da Har Engenharia Ltda, 2006.
Em 2006 foram visualizadas 21 das 32 espécies já confirmadas em
levantamentos anteriores das espécies de anfíbios. Foram encontradas duas
espécies de anfíbios que estão incluídas na lista oficial da fauna ameaçada do
nosso Estado - Melanophryniscus dorsalis, o flamenguinho ou sapinho-de-barriga-
vermelha - (seu habitat são os campos arenosos do litoral sul brasileiro) e
Sphaenorhynchus surdus, a perereca-verde-do-brejo - abundante em corpos
d’água, sejam naturais ou artificiais, ricos em vegetação marginal e macrófitas
flutuantes.
Alguns táxons parecem estar restritos a certos pontos da unidade, o que os
torna mais vulneráveis a qualquer perturbação, mesmo natural, que venha a alterar
esses ambientes. Os exemplos dessa situação são as espécies Sphaenorhynchus
surdus, Phyllomedusa distincta, Scinax rizibilis, Phrynohyas mesophae e Bufo
henseli. De acordo com a literatura consultada, pelo menos mais duas espécies
podem ocorrer na área da unidade: a rã-chorona-grande (Physalaemus
biligonigerus) e mais uma espécie do gênero Melanophryniscus (possivelmente M.
tumifrons), ambas com registros em áreas próximas à Reserva (BECK DE SOUZA,
2002).
A Reserva está inserida dentro da Avaliação e Identificação de Áreas
Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios
da Biodiversidade nos Biomas Brasileiros (Ministério do Meio Ambiente, 2002, p.
142
233), tanto para répteis como para anfíbios, como para áreas prioritárias para a
conservação da biodiversidade da Mata Atlântica e dos Campos Sulinos.
Foram registradas nove espécies de répteis, sendo três de lagartos e seis de
serpentes. Com base no levantamento do material disponível em coleções
científicas permite-se fazer algumas considerações, como a ocorrência confirmada
ou provável de 35 espécies de répteis e o registro de três espécies ameaçadas de
extinção e endêmicas da Mata Atlântica: Pseudoboa haasii (falsa-muçurana) e a
Tropidodryas striaticeps (jiboinha) e a Dipsas incerta (come-lesma).
A UP Planície Aluvial possui uma importância fundamental na manutenção da
fauna de répteis por possuir substrato e recursos alimentares ideais e com uma
cobertura vegetal com fauna arbórea, além de ser o habitat natural das presas
desses répteis, como por exemplo, pequenos mamíferos, anfíbios, insetos e
moluscos. As UPs Meia e Baixa Encosta por ser em ambientes mais secos, com
afloramentos rochosos e com ótima cobertura vegetal, proporciona o habitat ideal
para essa fauna.
Os resultados das amostragens de campo da avifauna referentes à
freqüência e abundância se concentram, até 2001, na UP Planície Aluvial e, a partir
desta data, os resultados encontrados de distribuição altitudinal são referentes a
toda área da Reserva. Foram identificadas 180 espécies até o ano de 2002 (em
anexo).
Foram identificados quatro padrões migratórios: aves residentes de
primavera/verão (reproduzem-se na área e migram nos meses mais frios),
residentes de primavera/verão parcialmente migratórios (permanecendo durante o
inverno em alguns anos), visitantes primavera/verão (oriundos do hemisfério norte
e não se reproduzem na área) e visitantes de inverno.
A composição da avifauna varia de acordo com a altitude, embora a maior
parte das espécies estenda-se ao longo de todo o gradiente altitudinal da Reserva.
Somente quatro espécies permanecem exclusivamente UP Planície Aluvial da
reserva. O restante ocorre nos enclaves de Mata Paludosa ou florestas de caráter
similar sobre as encostas adjacentes até pouco acima dos 200 m de altitude, como
143
é o caso da limpa-folha-coroado e do guaracavuçu. Já as espécies habitantes das
florestas de encosta aparecem em diferentes cotas à medida que se ascende o
gradiente altitudinal. As espécies encontradas exclusivamente na UP Planície
Aluvial são Amazilia fimbriata (beija-flor-de-garganta-verde), Formicarius colma
(galinha-do-mato), Scytalopus indigoticus (macuquinho) e Phylloscartes kronei
(maria-da-restinga).
Em 1997 foram registradas duas espécies em extinção e no ano seguinte
foram acrescidas mais duas espécies. Em 2004, das 99 espécies identificadas em 12
horas de esforço amostral, foram identificadas treze espécies ameaçadas de
extinção: duas criticamente em perigo, Formicarius colma (galinha-do-mato) e
Attila rufus (capitão-de-saíra), quatro em perigo Philydor atricapillus (limpa-folha-
coroado), Myrmotherula unicolor (choquinha-cinzenta), Myrmeciza squamosa
(papa-formiga-de-grota) e Scytalopus indigoticus (macuquinho) e outras sete
vulneráveis Phaethornis eurynome (rabo-branco-de-garganta-rajada), Pyriglena
leucoptera (papa-taoca), Phylloscartes kronei (maria-da-restinga), Cnemotriccus
fuscatus (guaracavuçu), Tangara seledon (saíra–de-sete-cores), Herpetotheres
cachinnans (acauã) e Euphonia violacea (gaturamo-verdadeiro). Na lista das
espécies da fauna ameaçadas de extinção (Decreto nº. 41.672 de 11 de junho de
2002) aparecem ainda mais quatro espécies ameaçadas de extinção: em perigo,
Tangara cyanocephala (saíra-militar) e o Cichlocolaptes leucophrus (trepador-
sobrancelha) e, vulneráveis, o Grallaria varia (tovacuçu), o Psilorhamphus guttatus
(macuquinho-pintado). Uma ocorrência nova foi registrada: sabiá-ferreiro (Turdus
subalaris), um visitante de verão comum no Rio Grande do Sul (BECK DE SOUZA,
2004 & BELTON, 1994).
O macuquinho é uma espécie endêmica da Mata Atlântica anteriormente
conhecida no Rio Grande do Sul por apenas dois registros, um deles datando do
final do século passado (Belton, 1994). Essa ave pertence a um grupo que habita os
sub-bosques e são extremamente sedentárias, sem deslocamentos de longas
distâncias, sendo desta forma muito suscetíveis à fragmentação e
descaracterização de seu habitat. Foram encontradas na zona de contato entre a
floresta e os corpos d’água, compostas por touceira de taquarinha, samambaias,
herbáceas latifoliadas, palmeiras jovens e ramos caídos. Os registros acumulados
144
durante a fase de diagnóstico ambiental e as campanhas de monitoramento
permitiram identificar um máximo de oito indivíduos.
A maria-da-restinga é uma espécie de papa-moscas conhecida pela ciência
apenas a partir de 1992, e foi logo identificada como uma espécie globalmente
ameaçada de extinção, não só por sua distribuição geográfica extremamente
restrita, mas também devido às ameaças que pairam sobre seu habitat (vegetação
de restinga e florestas costeiras). O registro na Mata Paludosa foi o primeiro
efetuado no Estado e não é certo que exista uma população residente na área. É
provável que seja o resultado de dispersão ocasional de indivíduos oriundos de
fragmentos de mata costeira localizados mais ao norte do Estado.
A galinha-do-mato é um pássaro terrícola, encontrado exclusivamente nas
florestas costeiras do extremo nordeste. Ela é considerada altamente sensível à
perturbações no habitat e apresenta uma população reduzida no local. A Mata
Paludosa é a segunda localidade conhecida de ocorrência desta espécie no RS.
Segundo a Avaliação e Identificação de Áreas e Ações Prioritárias para
Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade
Brasileira (Ministério do Meio Ambiente, 2002, p. 237), as áreas do Maciço Florestal
dos Aparados da Serra e da Mata do Faxinal e remanescentes adjacentes de floresta
costeira são consideradas de alta importância biológica. Afirma-se que a Mata
Atlântica possui uma das maiores biodiversidades de aves do planeta, totalizando
1050 espécies, quando somadas com as espécies dos Campos Sulinos. Deste total,
estão em extinção 104 espécies da Mata Atlântica e 10 dos Campos Sulinos.
Em relação aos mamíferos, a espécie mais abundante da ordem Marsupialia
é o Dedilphis albiventris (gambá de orelha-branca). Ao longo da Rota do Sol, fora
da área da Reserva, há registro da Lutreolina crassicaudata (cuíca-de-cauda-grossa)
e da Gracilinanus agilis e, na Reserva a Didelphis marsupialis (gambá-de-orelha-
preta).
Da ordem Xenarthra foram encontradas cinco espécies: Tamanduá
tetradactyla (tamanduá-mirim) e os tatus Dasypus hybridus, D. septemcinctus, D.
novencinctus e Euphractus sexcinctus. Há registros do tamanduá-mirim nos
145
municípios de Três Cachoeiras e Maquiné, sugerindo assim que também possa
ocorrer a espécie na área da Reserva. No Relatório do Monitoramento de Fauna da
Rota do Sol, destacam-se as presenças das espécies Dasypus hybridus (tatu-mulita)
e a carapaça da Euphractus sexcinctus (tatu-peludo).
Em 1998 foi registrado um exemplar de rato silvestre do gênero Oligoryzomys
com padrão de coloração diferente dos já conhecidos. Ao fazer os testes
citogenéticos, indicaram um cariótipo ainda não descrito para o gênero, podendo
tratar-se de uma nova espécie. Em 2000 foram capturadas sete espécies e em 2001,
13 espécies. As espécies predominantes são a Akodon montensis (rato-silvestre) –
fotografia 69, - a Oligoryzomys flavescens (rato-do-arroz ou camundongo-do-mato),
a Oximycterus rufus (rato-focinhudo), a Holochilus brasiliensis (rato-do-junco) e a
Nectomys rattus (rato-d’água).
O Relatório do Monitoramento da Fauna de 2005 dá destaque para a redução
do número e também da diversidade dos roedores, indicando como a causa às obras
na rodovia (estava sendo asfaltada em 2003); as modificações na estrutura da mata
(retirada de árvores de grande porte ocasionando o aumento do efeito de borda
com maior exposição à insolação e por conseqüência o aumento da temperatura), e
pelo aumento do tráfego de veículos. Foram identificados 49 espécies de
mamíferos na Rebio Mata Paludosa (em anexo).
Entre os carnívoros, foram confirmadas as presenças na área das espécies
Pseudalopex gymnocercus (zorro ou graxaim do campo) e Cerdocyon thous
(cachorro-do-mato), Procyon cancrivorus (mão-pelada) e da Eira bárbara (irara).
Em 2004 foram visualizadas as espécies Herpailurus yaguarondi (gato-
mourisco) atravessando a rodovia RS 486, próximo ao corredor de fauna e a Procyon
cancrivorus (mão-pelada).
146
Fotografias 69 e 70. Filhote de rato-silvestre (Akodon montensis) capturado na Reserva e pegada de
mão-pelada (Procyon cancrivorus) no corredor de fauna
Fonte: Relatório do Monitoramento de Fauna, Har Engenharia, 2005
A caça dos mamíferos pode estar relacionada à ausência de algumas
espécies. Mesmo que alguns indivíduos ainda persistam nas áreas de encosta,
sobretudo nas zonas menos povoadas, a presença sua conservação na área da
unidade avaliada são difíceis, pois os mamíferos de médio e grande porte
necessitam de áreas mais extensas, além das que existem na Reserva.
Como conclusão parcial se pode definir a paisagem-matriz como a da Rebio
Mata Paludosa, que se encontra em processo de construção, caracteriza-se como
uma área protegida seccionada por uma importante estrada, a Rota do Sol, com
uma vegetação formada por um pequeno fragmento de Floresta Ombrófila Densa de
Terras Baixas e de Floresta Ombrófila Densa Submontana, habitat de uma fauna
com muitos exemplares ameaçados de extinção, como anfíbios e aves. No seu
entorno, encontra-se uma comunidade de múltiplas etnias, com minifúndios, de
protestantes e católicos, carregada de símbolos. A paisagem-marca do núcleo-sede
da colonização alemã no vale do rio Três Forquilhas, é aquela que busca resgatar e
guardar os traços históricos da construção da identidade. É aquela do local
escolhido para guardar tesouros na época das guerras, da “terra” para os japoneses
plantarem flores, do banhado, do “morro grande” para caçar passarinhos e da
“casa dos Voges”. A paisagem-matriz e marca se cruzam, se sobrepõem e se
relacionam, tornando-se assim, uma paisagem transglóssica.
147
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Mapa 4. Unidades de Paisagem da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
150
151
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo constitui uma contribuição para subsidiar ações e estratégias
para a elaboração do plano de manejo da Reserva Biológica Estadual Mata
Paludosa, integrante da zona núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do
Estado do Rio Grande do Sul.
O bioma Mata Atlântica é considerado um dos hotspots mundiais, a quinta
área mais ameaçada e rica em espécies endêmicas mundialmente e é reconhecido
como uma das Reservas da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e o Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA) e a União Mundial pra a Natureza (UICN).
A abordagem metodológica sob a perspectiva da paisagem pode ser utilizada
como ferramenta para o plano de manejo, devido ao seu conceito de integração
dos fatores físicos, biológicos, sócio-econômicos e culturais, além da visão espacial
e temporal. A integração dos dados cartográficos com as informações da pesquisa
de campo permitiu a caracterização e o mapeamento das unidades de paisagem.
As UP’s permitem uma fácil interpretação, avaliação e decisão a respeito do
manejo da Reserva, além da possibilidade de entender as alterações ocorridas no
tempo passado e presente.
Berque (1984) afirma que a paisagem constitui o quadro em relação ao que
aprendemos a nos orientar e as relações que as pessoas estabelecem com a
natureza, carregado de lembranças históricas cuja significação é apreendida pouco
a pouco. A paisagem é uma das matrizes da cultura e o lugar onde as atividades
humanas gravam as suas marcas.
A paisagem-matriz da área de entorno da Rebio Mata Paludosa, localizada
nas escarpas do planalto e na planície costeira da bacia hidrográfica do rio Três
Forquilhas é caracterizada por Unidades de Paisagem da Alta Encosta, Meia
Encosta, Baixa Encosta e Planície Aluvial. É composta por uma comunidade híbrida
etnicamente, de hábitos de vida simples, com encantamentos pela beleza e
rusticidade do lugar, de católicos e protestantes e com esperanças de que a Rota
do Sol traga prosperidade para o vale. Uma terra vista como mercadoria para o
152
lazer, produzir, sobreviver, morar, ou simplesmente se reproduzir. Destacam-se
quatro tipos básicos de estabelecimentos, com os quais as instituições públicas
devem estabelecer relações em função do plano de manejo: da agricultura
familiar, pecuária familiar, pequena produção mercantil e sítios.
Trata-se de uma paisagem composta por uma vegetação exuberante, a Mata
Atlântica reconhecida mundialmente, mas que a própria comunidade ainda não foi
informada e que os órgãos públicos municipais não exploram economicamente.
Em relação a um dos elementos que compõem essa paisagem, a água, se
verifica que o resultado do Índice de Qualidade de Água foi excelente. Resultado
este, também demonstrado nas informações dadas pelos atores entrevistados, pois
64% indicaram que a água é muito boa e consomem sem nenhum tratamento
químico e 57% utilizam a água diretamente das nascentes.
A paisagem-marca da área de entorno é da terra da cachaça, do açúcar
mascavo, da banana, do tomate, das flores, do abacaxi e também, do arroz e
futuramente será a da Rota do Sol, da Mata Atlântica, das unidades de
conservação, da fauna e da flora ameaçadas de extinção.
Quanto às perspectivas da comunidade em relação a uma melhor qualidade
de vida após a implantação da Rebio, a maioria afirma que nada mudará, poucos
citaram a proteção dos animais e das plantas e a preservação para o futuro. Há um
descontentamento em relação às atividades prestadas e na forma de atuação do
órgão ambiental responsável pela área. Cerca de 70% dos atores não conhecem
nenhuma unidade de conservação e 40% não conhecem a Rebio Mata Paludosa.
A paisagem da Encosta subdividida em Meia e Baixa Encosta, com suas
rampas de colúvio e leques aluviais, nascentes dos arroios Bernardes e Mittmann e,
do rio Três Forquilhas, é conhecida pelas crianças como o “morro grande cheio de
passarinhos”, e com um tesouro escondido. A vegetação do tipo Floresta Ombrófila
Densa Submontana, localizada na linha Mittmann, encontra-se em estágio avançado
de regeneração, com muitos palmitos, bromélias e orquídeas, além de uma fauna
associada a ela de tucanos, tatus, quatis, graxains, entre outros.
153
A paisagem da planície aluvial, situada sobre depósitos de planície e canais
aluviais, caracteriza-se por ser freqüentemente inundada, formando banhados. Ela
é formada por um mosaico de vegetação florestal em processo de regeneração, isto
é pela Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas – a Mata Paludosa, e por uma
vegetação típica de banhados, com um número expressivo de anfíbios e de aves.
Embora a Rebio Mata Paludosa possua uma área reduzida, a heterogeneidade
das suas unidades de paisagem indicam ser o habitat de um elevado número de
espécies, refletindo não só a riqueza de espécies da fauna, como também, da flora.
Esta será a paisagem-marca da Reserva, juntamente com a sua importância cultural
e histórica.
Em relação a esta Reserva, um dos maiores desafios das áreas protegidas é a
preservação dos processos que geram e mantém a biodiversidade que ali se quer
conservar. Contudo, para isso é preciso ter a noção de que esses processos
ultrapassam os limites da área protegida e a importância da atuação dos atores
sociais. É preciso ressaltar a importância da integração da população local e da
Prefeitura Municipal no sentido de estabelecer a gestão e implementação do plano
de manejo da Reserva como forma estratégica de reconhecimento não só da Rebio
Mata Paludosa, mas também das outras áreas protegidas na área de entorno. Entre
as estratégias, uma que poderia ser mencionada é a de convidar a população da
área de entorno, instituições públicas e privadas que realizam pesquisas na área a
participarem das etapas do plano de manejo, salientando a importância não só
biológica, mas também sócio-cultural.
Partindo do pressuposto que o plano de manejo deve ser um instrumento de
trabalho para a comunidade da área de entorno da unidade de conservação e não
apenas um documento técnico dos funcionários da unidade, ressalta-se a
importância do conhecimento empírico e científico a respeito das riquezas e
potencialidades da área, além das oportunidades e limites de uso da terra.
A Reserva é uma unidade de conservação de proteção integral da biota e
demais atributos naturais existentes em seus limites, sem a interferência humana
direta, permitindo somente as pesquisas científicas e visitação pública com
objetivos educacionais. Avalia-se que uma possível forma de reconhecimento da
154
importância da Reserva, como, por exemplo, pela sua beleza cênica,
geomorfológica, hídrica e biológica, seria pela realização de atividades na sede da
Confraria Coruja da Figueira, localizada externamente ao limite da Reserva. O Sítio
da Figueira, já citado anteriormente, possui uma importância histórica para a
comunidade, além de ser a sede da propriedade dos antigos proprietários da área
da Reserva. Como afirma o proprietário Elio Muller: “a figueira representa a luta
pela preservação do meio ambiente e símbolo no trabalho de resgate da memória
de um povo (história)”. A Confraria, consolidada desde 2001, como uma
comunidade virtual, é conhecida pelo Curso de Educação Ambiental à Distância,
promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Universidade de Brasília.
Um outro local de destaque e que pode ser a sede administrativa da Reserva
é a casa do proprietário da área da Linha Mittmann, que fica fora dos limites da
Reserva, podendo ser a zona de uso especial. O proprietário na reunião pública
realizada em 2007 informou que seria um ótimo local para a sede da fiscalização e,
assim, evitar o extrativismo vegetal e a caça. A área situada dentro dos limites da
Reserva, na planície de inundação do arroio Mittmann, poderá ser uma das zonas
intangíveis, devido ao grau de regeneração em que se encontra a vegetação e que
segundo o proprietário, possui mais de 8.000 pés de palmito.
É bom ressaltar que na zona de amortecimento é preciso anexar os
remanescentes de Florestas Ombrófilas Densas de Terras Baixas próximas a Reserva
e a área urbana de Itati. Esses fragmentos são de vital importância, já que
abrigam espécies raras no Estado e associações muito pouco conhecidas e únicas do
ponto de vista científico, além de possibilitarem o trânsito da fauna e de vias de
recolonização para espécies temporariamente extintas.
Nota-se que existe uma conectividade da vegetação Floresta Ombrófila
Densa em estágios médios e avançados de regeneração que permitem a formação
de um corredor ecológico entre as áreas protegidas do Pró-Mata da Puc, da Reserva
Biológica Estadual Serra Geral e da APA Rota do Sol. A Rebio Mata Paludosa e da
APA Rota do Sol fazem parte da mesma bacia hidrográfica, sendo que algumas
nascentes da Reserva Biológica Estadual Serra Geral também são da mesma bacia
hidrográfica, possibilitando a manutenção e a biodiversidade de espécies de peixes.
155
Verifica-se que os animais vão para as rodovias para comer plantas que
nascem nas suas margens, em busca de alimentos que caem dos caminhões que
transportam grãos, e a utilizam para regular a temperatura corporal (como por
exemplo, dos répteis), servem também, como corredor ecológico. Os locais de
maior incidência são próximos aos cursos d’água que atravessam as rodovias e
preferencialmente à noite. A época de maior incidência de acidentes está
relacionada à fase reprodutiva e a migração dos jovens animais que saem em busca
de novos territórios e as fêmeas com filhotes que se locomovem à procura de
alimentos e de água. Portanto, é necessário rever uma forma de conscientização
por parte dos usuários da Rota do Sol para minimizar os atropelamentos nesta área.
A sinalização da presença de unidades de conservação ao longo da Rota do Sol
deveria começar no município de Terra de Areia, ao passar pela BR 101 e outras
placas ao sair da RS 020 e entrar na Rota do Sol, e não uma placa apenas quando
começa a Rebio Mata Paludosa, pois existe também a APA Rota do Sol que é muito
próxima da Estação Ecológica de Aratinga. É importante que os usuários sejam
informados que estão passando por uma área de grande importância biológica.
Deveria haver a distribuição e a elaboração de material educativo para os
motoristas, principalmente na época do verão, quando duplica o tráfego nesta
rodovia. Isto é, a produção de material educativo informando a importância das
suas atitudes ao passar naquele local, além da própria importância biológica da
área. Os redutores de velocidades deveriam ser as lombadas eletrônicas e/ou
lombadas, sendo localizadas mais próximas à Rebio Mata Paludosa. Todo o
percurso, devido ao número de animais atropelados, deveria ter um limite menor
de velocidade e uma explicação aos usuários quando estes entram nesta rodovia e o
porquê desta medida. A Rota do Sol poderá ser a zona de uso conflitante.
Finalizando esse estudo, pode-se afirmar que um novo paradigma de
conservação é necessário. O desafio profissional para o manejo de áreas protegidas
é o de substituir as práticas que são impostas de cima para baixo, padronizadas,
simplificadas, rígidas e de curto prazo, pela diversidade das práticas locais de
manejo dos recursos, complexas, flexíveis, não regulamentadas e de longo tempo.
Profissionalmente, significa colocar as pessoas antes das coisas. Como aprendizado,
significa menos conhecimento de livros e palestras, e mais conhecimento
proveniente das experiências de vida dos atores sociais envolvidos. Como
156
comportamento, admite-se que o mais importante não é só ficar de pé, dando
aula, e motivando, mas sim, também, sentado, ouvindo e aprendendo, pois as
comunidades rurais conhecem a complexidade e a diversidade de seus modos de
vida e do ambiente, elas são especialistas em suas realidades imediatas (PIMBERT &
PRETTY, 2000).
É necessário criar e reverter hábitos e atitudes já arraigados, que
simplesmente desprezam o ambiente. Criar novos valores que priorizem
necessidades coletivas, pois só aprendemos a amar e por extensão, cuidar,
conservar, proteger e cultivar aquilo que conhecemos e reconhecemos. Assim,
como afirma Diegues (2003, p. 26) “paisagem não é um lugar, mas um olhar sobre o
lugar. Proteger uma paisagem não é somente proteger as atividades que a evolução
econômica condenaria a se transformar ou desaparecer, mas também satisfazer um
olhar...”.
157
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168
ANEXO A – PLANTA DE TORRES
169
ANEXO B - Fauna e Flora da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
Resultado da amostragem fitossociológica quali-quantitativa desenvolvida na área de Mata de Encosta.
Espécie DR FR DoR VI
I
nga semialata 14,00 8,79 12,37 35,16
Trema micrantha 7,00 5,49 4,89 17,38
E
uterpe edulis 7,00 7,69 1,92 16,61
Cecropia catharinensis 4,00 4,40 6,31 14,70
N
ectandra oppositifolia 3,00 3,30 7,72 14,02
Cabralea canjerana 5,00 4,40 4,07 13,46
Guapira opposita 3,00 3,30 5,89 12,19
Gymnanthes concolor 5,00 5,49 1,57 12,07
H
irtella hebeclada 3,00 3,30 4,90 11,20
Tecoma stans 4,00 4,40 2,61 11,00
F
aramea marginata 4,00 4,40 0,79 9,18
I
nga sessilis 1,00 1,10 6,45 8,55
Sloanea sp. 1,00 1,10 5,14 7,24
M
yrsine coriacea 3,00 3,30 0,68 6,98
P
hytolacca dioica 1,00 1,10 3,98 6,08
M
yrcia pubipetala 1,00 1,10 3,63 5,73
Cróton urucurana 2,00 2,20 1,41 5,61
M
atayba elaeagnoides 1,00 1,10 3,29 5,39
Cedrela fissilis 1,00 1,10 3,05 5,15
A
lchornea triplinervia 2,00 2,20 0,80 4,99
Virola oleifera 2,00 2,20 0,55 4,75
M
achaerium stipitatum 2,00 2,20 0,37 4,57
P
runus sellowii 1,00 1,10 2,04 4,14
M
yrsine umbellata 1,00 1,10 1,56 3,65
B
rosimum lactescens 1,00 1,10 1,34 3,44
E
ugenia schuechiana 1,00 1,10 1,24 3,33
Trichilia lepidota 1,00 1,10 1,19 3,28
Chrysophyllum inornatum 1,00 1,10 1,14 3,24
Coussapoa microcarpa 1,00 1,10 0,95 3,05
Ocotea puberula 1,00 1,10 0,95 3,05
A
cnistus breviflorus 1,00 1,10 0,90 3,00
E
senbeckia grandiflora 1,00 1,10 0,81 2,91
Calyptranthes grandifolia 1,00 1,10 0,56 2,66
I
nga sp. 1,00 1,10 0,56 2,66
N
ectandra lanceolata 1,00 1,10 0,53 2,63
E
ugenia involucrata 1,00 1,10 0,49 2,59
A
llophylus edulis 1,00 1,10 0,46 2,56
Sorocea bonplandii 1,00 1,10 0,43 2,53
P
sychotria sp. 1,00 1,10 0,40 2,50
M
ollinedia cf. schottiana 1,00 1,10 0,38 2,47
M
yrcia sp. 1,00 1,10 0,38 2,47
Garcinia gardneriana 1,00 1,10 0,38 2,47
P
osoqueria latifolia 1,00 1,10 0,32 2,42
Cryptocaria aschersoniana 1,00 1,10 0,25 2,35
Cordia cf. sellowiana 1,00 1,10 0,19 2,28
X
ylosma pseudosalzmannii 1,00 1,10 0,17 2,27
2177
Legendas: DR = densidade relativa, FR = freqüência relativa, DoR = dominância relativa, VI = Valor de Importância
Resultados da amostragem fitossociológica quali-quantitativa desenvolvida na área de Mata Paludosa
Espécie DR FR DoR VI
E
uterpe edulis 17,00 14,61 3,81 35,42
Cedrela fissilis 9,00 7,87 17,01 33,87
J
acaranda micrantha 8,00 8,99 10,24 27,23
Cabralea canjerana 6,00 6,74 4,65 17,39
M
atayba elaeagnoides 5,00 4,49 3,41 12,90
J
acaratia spinosa 1,00 1,12 9,47 11,59
Cryptocaria aschersoniana 2,00 2,25 6,84 11,09
170
Espécie DR FR DoR VI
A
lsophylla setosa 5,00 4,49 1,58 11,07
P
osoqueria latifolia 4,00 4,49 2,23 10,72
Guapira opposita 5,00 3,37 1,52 9,89
N
ectandra megapotamica 1,00 1,12 7,12 9,24
Sebastiania cf. agutidens 2,00 2,25 4,17 8,41
A
lchornea triplinervia 1,00 1,12 5,83 7,96
L
amanonia ternata 3,00 3,37 1,27 7,64
M
yrcia pubipetala 2,00 2,25 1,69 5,94
P
sidium cattleyanum 2,00 2,25 0,84 5,09
Gymnanthes concolor 2,00 2,25 0,43 4,67
F
aramea marginata 2,00 2,25 0,33 4,58
Geonoma schottiana 2,00 2,25 0,25 4,49
L
onchocarpus cf. campestris 1,00 1,12 2,24 4,36
M
yrcia glabra 2,00 1,12 1,07 4,19
Tetrorchidium rubrivenium 1,00 1,12 1,86 3,98
N
ectandra oppositifolia 1,00 1,12 1,81 3,93
Syagrus romanzoffiana 1,00 1,12 1,55 3,68
Casearia sylvestris 1,00 1,12 1,32 3,44
Guarea macrophylla 1,00 1,12 1,19 3,31
Scheflera morototoni 1,00 1,12 1,19 3,31
Ocotea cf. pulchella 1,00 1,12 0,91 3,03
A
iouea sa
l
igna 1,00 1,12 0,80 2,93
I
lex paraguariensis 1,00 1,12 0,80 2,93
E
senbeckia grandiflora 1,00 1,12 0,46 2,59
matayba guianensis 1,00 1,12 0,36 2,49
E
ugenia schuechiana 1,00 1,12 0,36 2,49
D
aphnopsis fasciculata 1,00 1,12 0,30 2,42
N
ectandra lanceolata 1,00 1,12 0,30 2,42
Sorocea bonplandii 1,00 1,12 0,26 2,38
Chrysophyllum inornatum 1,00 1,12 0,25 2,37
M
yrceugenia sp. 1,00 1,12 0,17 2,29
M
ollinedia cf. schottiana 1,00 1,12 0,11 2,23
Lista de Espécies de Anfíbios Registradas na área de influência da Reserva Biológica
Estadual Mata Paludosa.
Legendas:MP - MataPaludosa (Baixada); ME - Mata de Encosta; CA - Campo ou clareira; BD - Borda e T - Todos
Classificação/Nome Científico Nome Popular Hábitat
Local de
Registro
Chthonerpeton indistinctum (Reinhardt & Lutken, 1862) cobra-cega fossorial CA
Elachistocleis bicolor (Guérin, 1838) sapo-guarda alagados temporários CA
Bufo ictericus (Spix, 1824) sapo-cururu alagados T
Bufo dorbignyi Duméril & Bibron, 1841 sapo-de-jardim alagados temporários CA
Bufo arenarum Hensel, 1867 sapo-da-praia alagados temporários CA
Bufo henseli A. Lutz, 1934 sapo-cruz alagados de mata MP, ME
Melanophryniscus dorsalis (Mertens, 1933)
Sapinho-de-barriga-
vermelha
alagados temporários CA
Hyla faber Wied, 1821 sapo-ferreiro alagados BD
Hyla pulchella Duméril & Bibron, 1841 perereca-do-banhado alagados CA,BD
Hyla marginata Boulenger, 1887 perereca-verde alagados de mata ME
Hyla guentheri Boulenger, 1886 perereca alagados permanentes MP,BD
Hyla bischoffi Boulenger, 1887 perereca alagados de mata ME
Hyla leptolineata Braun & Braun, 1977 perereca alagados temporários CA
Hyla microps Peters, 1872 perereca alagados de mata MP
Hyla minuta Peters, 1872 perereca-chica alagados temporários CA
Hyla nana Boulenger, 1889 perereca alagados temporários CA
Hyla sanborni Schimdt, 1844 perereca alagados temporários CA
Hyla uruguaya Schimdt, 1844 perereca-relógio alagados temporários CA
Scinax squalirostris (A. Lutz, 1925) perereca-nariguda alagados temporários CA
171
Classificação/Nome Científico Nome Popular Hábitat
Local de
Registro
Scinax fuscovarius (A. Lutz, 1925) raspa-de-cuia alagados CA
Scinax eringiophylus (Gallardo, 1961) perereca-de-banheiro alagados CA
Scinax perereca Pombal, Haddad & Kasahara 1995 perereca alagados de mata MP
Scinax rubra alterus (B. Lutz, 1968) carasquinho alagados temporários CA
Scinax catharinae (Boulenger, 1888) risadinha alagados de mata ME
Scinax rizibilis (Bokermann, 1964) perereca alagados de mata MP
Scinax berthae (Barrio, 1962) perereca alagados temporários CA
Phrynohyas mesophae (Hensel, 1867) rã-leitera alagados de mata MP
Aplastodiscus perviridis (A. Lutz, 1925) perereca-gato alagados ME
Phyllomedusa distincta (Lutz, 1950) perereca-macaca alagados de mata MP
Osteocephalus langsdorfii (Duméril & Bibron, 1841) perereca alagados de mata MP
Sphaenorhynchus surdus (Cochran, 1953)
Perereca-verde-do-brejo alagados de mata MP
Pseudis minuta (Cope, 1862) rã-boiadera alagados permanentes CA
Adenomera sp. rãzinha-das-matas mata ME
Proceratophrys brauni Kwet & Faivovich, 2000 intanha-pequena alagados de mata ME
Odontophrynus americanus (Duméril & Bibron, 1841) sapo-de-jardim alagados temporários CA
Eleutherodactylus guentheri (Steindachner, 1864) rã-das-matas mata ME
Hylodes meridionalis (Mertens, 1927) rã-das-cachoeiras alagados de mata ME
Leptodactylus geminus Barrio, 1973 rãzinha-assoviadora alagados temporários BD
Leptodactylus ocellatus (Linneus, 1758) rã-criola alagados T
Leptodactylus gracilis (Duméril & Bibron, 1841) rã-listada alagados T
Leptodactylus mystacinus (Burmeister, 1861) rã-de-bigode alagados de mata MP, ME
Physalaemus cuvieri Fitzinger, 1862 rã-cachorro alagados temporários T
Physalaemus cf. gracilis rã-chorona alagados temporários T
Physalaemus riograndensis Milstead, 1960 rã-chorona-pequena alagados temporários CA, BD
Physalaemus lisei Braun & Braun, 1977 rã-das-matas alagados BD, ME
Pseudopaludicola falcipes Hensel, 1867 macaquinho alagados temporários CA
Lista de Espécies de Répteis descritas para a Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
2.1.1.1.1 Classificação/Nome Científico 2.1.1.1.2 Nome Vulgar 2.1.1.1.3 Hábitat
Ophiodes striatus (Spix, 1824) cobra-de-vidro áreas florestadas ou próximas
Typhlops brongersmianus Vanzolini, 1972* cobra-cega-de-espinho subterrânea
Amphisbaena darwinii Cope, 1885 cobra-cega subterrânea
Enyalius iheringii Boulenger, 1885 iguaninha diversos
Hemidactylus mabouia Moreau de Jonnès, 1818 lagartixa-de-parede diversos
Tupinambis merianae (Duméril & Bibron, 1839) lagarto, lagarto-do-papo-amarelo, teju áreas florestadas e de campo
Chironius bicarinatus (Wied, 1820) cobra-cipó-listada áreas florestadas
Chironius exoletus (Linnaeus, 1758) cobra-cipó áreas florestadas
Clelia occipitolutea (Duméril, Bibrón & Duméril, 1854) muçurana-comum áreas florestadas
Dipsas incerta (Jan, 1863) dormideira-de-árvore diversos
Echinanthera affinis (Günther, 1858) corredeira-do-mato-comum áreas florestadas
Echinanthera bilineata (Fischer, 1885) corredeira-do-mato-de-duas-listas áreas florestadas
Echinanthera cyanopleura (Cope, 1885) corredeira-grande-do-mato áreas florestadas
Gomesophis brasiliensis (Gomes, 1918) cobra-bola banhados
Liophis jaegeri (Günther, 1858)* cobra-verde áreas de campo próx. a água
Liophis miliaris (Linnaeus, 1758) cobra-lisa
áreas florestadas e de campo, próximas à
água
Liophis poecilogyrus (Wied-Neuwied, 1825)* cobra-do-capim áreas de campo próxima a água
Mastigodryas bifossatus (Raddi, 1820) jararaca-do-banhado áreas de campo, próximas à água
Oxyrhopus clathratus Duméril, Bibron & Duméril, 1854 falsa-coral-da-serra áreas florestadas
Phalotris lemniscatus (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) cabeça-preta diversos
Philodryas aestivus (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) cobra-cipó-carenada diversos
Philodryas olfersii (Lichtenstein, 1823)* cobra-verde-listada áreas florestadas
Pseudoboa haasi (Boettger, 1905) falsa-mussurana diversos
Sibynomorphus neuwiedi (Ihering, 1911) dormideira-cinzenta diversos
Sibynomorphus ventrimaculatus (Boulenger, 1885) dormideira-de-barriga-manchada áreas florestadas
Spilotes pullatus (Linnaeus, 1758) caninana áreas florestadas
172
2.1.1.1.1 Classificação/Nome Científico 2.1.1.1.2 Nome Vulgar 2.1.1.1.3 Hábitat
Thamnodynastes sp. corredeira áreas florestadas, próximas à água
Tomodon dorsatus (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) cobra-espada áreas florestadas
Tropidodryas striaticeps (Cope, 1870) jiboinha áreas florestadas
Xenodon neuwiedii Günther, 1863* falsa-cotiara áreas florestadas
Waglerophis meremii (Wagler, 1824) boipeva diversos
Micrurus frontalis (Duméril, Bibron & Duméril, 1854) cobra-coral diversos
Bothrops jararaca (Wied, 1824) jararaca áreas florestadas
Bothrops neuwiedi Wagler, 1824 jararaca-pintada áreas florestadas e de campo
Lista das Espécies de Aves Registradas na R. B. E. Mata Paludosa. Legenda: Sazonalidade (Sa)*: Re = residente anual; MV =
migratório, residente de primavera/verão; PMV = parcialmente migratório, principalmente residente de primavera/verão; MI =
migratório, visitante de outono/inverno (migrante altitudinal). Freqüência (Fq)*: FR = freqüente, ou regular; RF = razoavelmente
freqüente; PF = pouco freqüente; OC = ocasional. Abundância (Ab)*: A = abundante; C = comum; RC = razoavelmente comum;
I = incomum; R = raro. Evidência (Ev): G = gravação de áudio; F = fotografia. Observação (Obs.): Enc = restrito às áreas de
encosta; Plan = restrito às áreas de planície; Ent = de ocorrência altamente provável, mas registrado apenas no entorno
imediato da reserva; Sob = registrado apenas como sobrevoante na reserva; Am = ameaçado de extinção. *na parte de
planície da reserva.
Classificação/Nome Científico Nome Vulgar Sa Fq Ab Ev Obs.
Crypturellus obsoletus (Temminck, 1815) inambuguaçu Re – – – Enc
Crypturellus tataupa (Temminck, 1815) inambuxintã Re PF I –
Nothura maculosa (Temminck, 1815) perdiz ou codorna Re – – – Ent
Syrigma sibilatrix (Temminck, 1824) maria-faceira Re FR I –
Ardea cocoi Linnaeus, 1766 garça-moura ou socó-grande Re OC – –
Bubulcus ibis (Linnaeus, 1758) garça-vaqueira Re OC – –
Egretta thula (Molina, 1782) garça-branca-pequena Re OC – –
Butorides striatus (Linnaeus, 1758) socozinho MV RF R –
Nycticorax nycticorax (Linnaeus, 1758) savacu Re OC – –
Tigrisoma lineatum (Boddaert, 1783) socó-boi-verdadeiro Re RF – –
Theristicus caudatus (Gmelin, 1789) curicaca Re OC – – Sob
Coragyps atratus (Bechstein, 1793) urubu-de-cabeça-preta Re FR – F
Cathartes aura (Linnaeus, 1758) urubu-de-cabeça-vermelha Re FR – –
Elanoides forficatus (Linnaeus, 1758) gavião-tesoura MV OC – –
Harpagus diodon (Temminck, 1823) gavião-bombachinha MV PF – –
Ictinia plumbea (Gmelin, 1788) sovi MV PF – –
Buteo magnirostris (Gmelin, 1788) gavião-carijó Re FR RC –
Buteo brachyurus Vieillot, 1816 gavião-de-rabo-curto Re – – – Enc
Milvago chimachima (Vieillot, 1816) carrapateiro Re FR RC –
Milvago chimango (Vieillot, 1816) chimango Re OC – – Sob
Micrastur ruficollis (Vieillot, 1817) gavião-caburé Re OC – –
Ortalis guttata (Spix, 1825) araquã Re RF I –
Penelope obscura Temminck, 1815 jacuaçu Re OC – –
Odontophorus capueira (Spix, 1825) uru Re – – – Enc
Aramus guarauna (Linnaeus, 1766) carão Re OC R –
Pardirallus nigricans (Vieillot, 1819) saracura-sanã Re FR I G
Aramides saracura (Spix, 1825) saracura-do-brejo Re FR RC –
Laterallus melanophaius (Vieillot, 1819) pinto-d'água-comum Re FR R –
Vanellus chilensis (Molina, 1782) quero-quero Re FR I –
Gallinago paraguaiae (Vieillot, 1816) narceja Re RF R –
Columba livia Gmelin, 1789 pombo-doméstico – – – –
Columba picazuro Temminck, 1813 asa-branca ou pombão Re OC – –
Columbina talpacoti (Temminck, 1810) rolinha-roxa Re RF I –
Columbina picui (Temminck, 1813) rolinha-picuí Re OC R –
Leptotila verreauxi (Bonaparte, 1855) juriti-pupu Re FR RC –
Leptotila rufaxilla (Richard & Bernard, 1792) juriti-gemedeira Re FR I –
Geotrygon montana (Linnaeus, 1758) pariri Re PF R –
Pyrrhura frontalis (Vieillot, 1818) tiriba-de-testa-vermelha Re PF I –
Pionopsitta pileata (Scopoli, 1769) cuiú-cuiú Re OC – –
Pionus maximiliani (Kuhl, 1820) maitaca-bronzeada Re OC – –
173
Classificação/Nome Científico Nome Vulgar Sa Fq Ab Ev Obs.
Triclaria malachitacea (Spix, 1824) sabiá-cica Re – – – Enc, Am
Piaya cayana (Linnaeus, 1766) alma-de-gato Re FR RC –
Crotophaga ani Linnaeus, 1758 anu-preto Re OC I –
Guira guira (Gmelin, 1788) anu-branco Re PF I –
Tapera naevia (Linnaeus, 1766) saci Re PF I –
Otus choliba (Vieillot, 1817) corujinha-do-mato Re OC – –
Otus sanctaecatarinae (Salvin, 1897) corujinha-do-sul Re FR – G
Rhinoptynx clamator (Vieillot, 1808) coruja-orelhuda Re OC – G
Nyctibius griseus (Gmelin, 1789) urutau MV PF – –
Lurocalis semitorquatus (Gmelin, 1789) tuju MV RF – –
Streptoprocne zonaris (Shaw, 1796) andorinhão-de-coleira Re RF – – Sob
Chaetura cinereiventris Sclater, 1862 andorinhão-de-sobre-cinzento Re OC – –
Phaethornis eurynome (Lesson, 1832) rabo-branco-de-garganta-rajada Re FR R G
Melanotrochilus fuscus (Vieillot, 1817) beija-flor-preto-de-rabo-branco MV? PF R G
Anthracothorax nigricollis (Vieillot, 1817) beija-flor-de-veste-preta ? OC – – Plan
Stephanoxis lalandi (Vieillot, 1818) beija-flor-de-topete Re OC I –
Chlorostilbon aureoventris (d’Orbigny & Lafresnaye,1838) besourinho-de-bico-vermelho MV – – – Enc
Thalurania glaucopis (Gmelin, 1788) beija-flor-de-fronte-violeta Re FR I F
Amazilia versicolor (Vieillot, 1818) beija-flor-de-banda-branca Re PF I –
Amazilia fimbriata (Gmelin, 1788) beija-flor-de-garganta-verde Re OC R – Plan
Trogon surrucura Vieillot, 1817 surucuá-variado Re PF I –
Ceryle torquata (Linnaeus, 1766) martim-pescador-grande Re PF – – Sob
Ramphastos dicolorus Linnaeus, 1766 tucano-de-bico-verde Re OC – –
Picumnus temminckii Lafresnaye, 1845 pica-pau-anão-de-coleira Re FR RC –
Veniliornis spilogaster (Wagler, 1827) picapauzinho-verde-carijó Re FR I –
Piculus aurulentus (Temminck, 1821) pica-pau-dourado Re OC – –
Colaptes melanochloros (Gmelin, 1788) pica-pau-verde-barrado Re RF R –
Colaptes campestris (Vieillot, 1818) pica-pau-do-campo Re FR I –
Celeus flavescens (Gmelin, 1788) joão-velho Re FR I –
Sittasomus griseicapillus (Vieillot, 1818) arapaçu-verde Re RF R –
Xiphocolaptes albicollis (Vieillot, 1818) arapaçu-grande-de-garganta-branca Re PF I F
Dendrocolaptes platyrostris Spix, 1824 arapaçu-grande Re FR RC –
Lepidocolaptes falcinellus (Cabanis & Heine, 1859) arapaçu-escamoso Re OC – –
Lepidocolaptes fuscus (Vieillot, 1818) arapaçu-rajado Re FR RC –
Campylorhamphus falcularius (Vieillot, 1823) arapaçu-de-bico-torto Re OC – –
Furnarius rufus (Gmelin, 1788) joão-de-barro Re FR RC –
Synallaxis ruficapilla Vieillot, 1819 pichororé Re FR I –
Synallaxis spixi Sclater, 1856 joão-teneném Re FR I –
Synallaxis cinerascens Temminck, 1823 pi-puí Re OC R –
Cranioleuca obsoleta (Reichenbach, 1853) arredio-oliváceo Re – – – Enc
Lochmias nematura (Lichtenstein, 1823) joão-porca Re OC – –
Syndactyla rufosuperciliata (Lafresnaye, 1832) trepador-quiete Re RF I –
Philydor atricapillus (Wied-Neuwied, 1821) limpa-folha-coroado Re RF I G
Cichlocolaptes leucophrus (Jardine & Selby, 1830) trepador-sobrancelha Re OC – –
Sclerurus scansor (Ménétriès, 1835) vira-folha Re – – – Enc
Xenops rutilans Temminck, 1821 bico-virado-carijó Re OC R –
Hypoedaleus guttatus (Vieillot, 1816) chocão-carijó Re RF I G
Batara cinerea (Vieillot, 1819) matracão Re OC – –
Mackenziaena leachii (Such, 1825) brujarara-assobiador Re PF R –
Thamnophilus caerulescens Vieillot, 1816 choca-da-mata Re FR RC –
Thamnophilus ruficapillus Vieillot, 1816 choca-de-boné-vermelho Re PF R –
Dysithamnus mentalis (Temminck, 1823) choquinha-lisa Re FR RC –
Myrmotherula unicolor (Ménétriès, 1835) choquinha-cinzenta Re FR RC G Am
Pyriglena leucoptera (Vieillot, 1818) papa-taoca Re RF I G
Myrmeciza squamosa Pelzeln, 1868 papa-formiga-de-grota Re FR C G
Formicarius colma Boddaert, 1783 galinha-do-mato Re RF R G Plan
Chamaeza campanisona (Lichtenstein, 1823) tovaca-campainha Re OC R –
Grallaria varia (Boddaert, 1783) tovacuçu Re – – – Enc
174
Classificação/Nome Científico Nome Vulgar Sa Fq Ab Ev Obs.
Hylopezus nattereri (Pinto, 1937) pinto-do-mato Re – – – Enc
Conopophaga lineata (Wied-Neuwied, 1831) chupa-dente Re FR RC –
Psilorhamphus guttatus (Ménétriès, 1835) macuquinho-pintado Re OC – G
Scytalopus indigoticus (Wied-Neuwied, 1831) macuquinho Re FR RC G,F Plan
Phyllomyias virescens (Temminck, 1824) piolhinho-verdoso MI? OC – –
Camptostoma obsoletum (Temminck, 1824) risadinha Re FR RC –
Elaenia flavogaster (Thunberg, 1822) guaracava-de-barriga-amarela Re OC – –
Elaenia parvirostris Pelzeln, 1868 guaracava-de-bico-curto MV FR I G
Elaenia obscura (d’Orbigny & Lafresnaye, 1837) tucão Re OC R –
Serpophaga subcristata (Vieillot, 1817) alegrinho Re RF R –
Mionectes rufiventris Cabanis, 1846 supi-de-cabeça-cinza MI? PF R –
Leptopogon amaurocephalus Tschudi, 1846 cabeçudo Re – – – Enc
Phylloscartes ventralis (Temminck, 1824) borboletinha-do-mato Re FR I –
Phylloscartes kronei Willis & Oniki, 1992 maria-da-restinga Re OC R G Plan, Am
Todirostrum plumbeiceps Lafresnaye, 1846 tororó Re FR C –
Tolmomyias sulphurescens (Spix, 1825) bico-chato-de-orelha-preta Re RF I –
Platyrinchus mystaceus Vieillot, 1818 patinho Re FR I –
Myiophobus fasciatus (Müller, 1776) filipe MV FR – –
Lathrotriccus euleri (Cabanis, 1868) enferrujado MV FR RC –
Cnemotriccus fuscatus (Wied-Neuwied, 1831) guaracavuçu MV FR RC G
Knipolegus cyanirostris (Vieillot, 1818) maria-preta-de-bico-azulado MI? OC – –
Satrapa icterophrys (Vieillot, 1818) suiriri-pequeno Re OC – –
Machetornis rixosus (Vieillot, 1819) suiriri-cavaleiro Re OC – –
Muscipipra vetula (Lichtenstein, 1823) tesoura-cinzenta MI? OC – –
Attila phoenicurus Pelzeln, 1868 capitão-castanho MV – – – Enc
Attila rufus (Vieillot, 1819) capitão-de-saíra PMV FR RC G, F
Myiarchus swainsoni Cabanis & Heine, 1859 irré MV FR I –
Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766) bem-te-vi Re FR C –
Megarynchus pitangua (Linnaeus, 1766) neinei PMV? RF R –
Myiodynastes maculatus (Müller, 1776) bem-te-vi-rajado MV FR RC –
Legatus leucophaius (Vieillot, 1818) bem-te-vi-pirata MV FR I –
Empidonomus varius (Vieillot, 1818) peitica MV RF I –
Tyrannus melancholicus Vieillot, 1819 suiriri MV FR RC –
Tyrannus savana Vieillot, 1808 tesourinha MV RF I –
Pachyramphus polychopterus (Vieillot, 1818) caneleirinho-preto MV FR RC –
Pachyramphus validus (Lichtenstein, 1823) caneleiro-de-chapéu-preto MV OC – –
Tityra cayana (Linnaeus, 1766) anambé-branco-de-rabo-preto MV FR I –
Tityra inquisitor (Lichtenstein, 1823) anambé-branco-de-bochecha-parda Re – – – Ent
Schiffornis virescens (Lafresnaye, 1838) flautim Re PF I –
Chiroxiphia caudata (Shaw, 1793) dançador Re FR C –
Carpornis cucullatus (Swainson, 1821) corocoxó MI OC R –
Progne tapera (Linnaeus, 1766) andorinha-do-campo MV PF RC –
Progne chalybea (Gmelin, 1789) andorinha-doméstica-grande MV FR RC –
Stelgidopteryx ruficollis (Vieillot, 1817) andorinha-serradora MV PF I –
Hirundo rustica Linnaeus, 1758 andorinha-de-bando MV OC – –
Troglodytes musculus Naumann, 1823 corruíra Re RF I –
Platycichla flavipes (Vieillot, 1818) sabiá-una MV OC – –
Turdus rufiventris Vieillot, 1818 sabiá-laranjeira Re FR A –
Turdus amaurochalinus Cabanis, 1850 sabiá-poca Re? FR RC –
Turdus albicollis Vieillot, 1818 sabiá-coleira Re FR A –
Zonotrichia capensis (Müller, 1776) tico-tico Re PF I –
Haplospiza unicolor Cabanis, 1851 cigarra-bambu Re OC – –
Sicalis flaveola (Linnaeus, 1766) canário-da-terra-verdadeiro Re PF – –
Volatinia jacarina (Linnaeus, 1766) tiziu MV? PF R –
Sporophila caerulescens (Vieillot, 1823) coleirinho MV FR I –
Coryphospingus cucullatus (Müller, 1776) tico-tico-rei Re OC – –
Saltator similis Orbigny & Lafresnaye, 1837 trinca-ferro-verdadeiro Re FR A –
Pyrrhocoma ruficeps (Strickland, 1844) cabecinha-castanha Re OC – –
175
Classificação/Nome Científico Nome Vulgar Sa Fq Ab Ev Obs.
Hemithraupis ruficapilla (Vieillot, 1818) saíra-ferrugem ? – – – Enc
Tachyphonus coronatus (Vieillot, 1822) tiê-preto Re FR C G
Trichothraupis melanops (Vieillot, 1818) tiê-de-topete Re OC – –
Habia rubica (Vieillot, 1817) tiê-do-mato-grosso Re FR C –
Thraupis sayaca (Linnaeus, 1766) sanhaçu-cinzento MV? RF I –
Thraupis cyanoptera (Vieillot, 1817) sanhaçu-de-encontro-azul Re PF I G
Pipraeidea melanonota (Vieillot, 1819) saíra-viúva Re? OC I –
Euphonia violacea (Linnaeus, 1758) gaturamo-verdadeiro Re? OC – –
Euphonia cyanocephala (Vieillot, 1818) gaturamo-rei Re OC R –
Euphonia pectoralis (Latham, 1790) gaturamo-serrador ou ferro-velho Re FR RC –
Chlorophonia cyanea (Thunberg, 1822) bandeirinha ou bonito-do-campo MI? OC – –
Tangara cyanocephala (Müller, 1776) saíra-militar Re – – – Enc
Tangara preciosa (Cabanis, 1850) saíra-preciosa Re PF R –
Dacnis cayana (Linnaeus, 1766) saí-azul Re PF R –
Coereba flaveola (Linnaeus, 1758) cambacica Re FR RC –
Tersina viridis (Illiger, 1811) saí-andorinha MV OC – –
Parula pitiayumi (Vieillot, 1817) mariquita Re FR A –
Geothlypis aequinoctialis (Gmelin, 1789) pia-cobra Re FR RC –
Basileuterus culicivorus (Deppe, 1830) pula-pula Re FR A –
Basileuterus leucoblepharus (Vieillot, 1817) pula-pula-assobiador MI? OC – –
Cyclarhis gujanensis (Gmelin, 1789) gente-de-fora-vem ou pitiguari Re FR I –
Vireo olivaceus (Linnaeus, 1766) juruviara MV FR A –
Hylophilus poicilotis Temminck, 1822 verdinho-coroado Re RF I –
Cacicus chrysopterus (Vigors, 1825) tecelão Re OC – –
Molothrus bonariensis (Gmelin, 1789) vira-bosta Re PF R –
Cyanocorax caeruleus (Vieillot, 1818) gralha-azul Re OC – –
Lista das Espécies de Mamíferos Ocorrentes na Reserva Biológica Estadual da Mata Paludosa
Classificação/Nome Científico Nome Vulgar registro Hábitat
Didelphis albiventris (Lund, 1840) gambá-de-orelha-branca visual diversos
Gracilinanus agilis (Burmeister, 1854) guaiquica captura áreas florestadas
Philander frenata (Linnaeus, 1758) cuíca-de-quatro-olhos captura áreas florestadas
Lutreolina crassicaudata (Desmarest, 1804) cuíca-da-cauda-grossa captura áreas florestadas
Monodelphis iherighi (Thomas, 1888) guaiquica literatura áreas florestadas
Tamandua tetradactyla (Linnaeus, 1758) tamanduá-mirim vestígio matas
Dasypus hybridus (Desmarest, 1804) tatu-mulita visual áreas abertas e capões
Dasypus septemcinctus (Linnaeus, 1758) tatu visual áreas abertas e capões
Dasypus novemcinctus (Linnaeus, 1758) tatu-galinha vestígio áreas abertas e capões
Euphractus sexcinctus (Linnaeus, 1758) tatu-peludo visual áreas abertas e capões
Carolia perspicillata (Linnaeus, 1758) morcego literatura bordas de mata
Sturnira lilium (E. Geoffroy, 1810) morcego captura bordas de mata
Artibeus fimbriatus (Gray, 1838) morcego literatura diversos
Artibeus lituratus (Olfers, 1818) morcego literatura diversos
Pygoderma bilabiatum (Wagner, 1834) morcego literatura areas florestadas
Anoura caudifer (E. Geoffroy, 1818) morcego literatura bordas de mata
Glossophaga soricina Pallas, 1766 morcego literatura bordas de mata
Desmodus rotundus (E. Geoffroy, 1810) morcego-vampiro literatura áreas abertas
Noctilio leporinus (Linnaeus, 1758) morcego-pescador visual margens de corpos d’água
Tadarida brasiliensis (Geoffroy, 1824) morcego-das-casas visual diversos
Myotis albescens (E. Geoffroy, 1806) morcego literatura bordas de mata
Myotis ruber (E. Geoffroy, 1806) morcego captura bordas de mata
Pseudalopex gymnocercus (G. Fisher, 1914) graxaim-do-campo visual campos
Cerdocyon thous (Linneus, 1766) graxaim-do-mato visual
Nasua Nasua (Linnaeus, 1766) coati visual áreas florestadas
Procyon cancrivorus (F. Cuvier, 1798) mão-pelada vestígio diversos
Conepatus chinga (Gray, 1837) zorrilho visual campo
Eira barbara (Linneus, 1758) irara visual bordas de mata
Galictis cuja (Bell, 1826) zorrilho visual áreas abertas
176
Classificação/Nome Científico Nome Vulgar registro Hábitat
Lontra longicaudis (Olfers, 1818) lontra vestígio ambientes aquáticos
Leopardus pardalis Linneus, 1758 jaguatirica entrevista áreas florestadas
Leopardus wiedii Schinz, 1821 gato-do-mato-pequeno entrevista áreas florestadas
Oncifelis geoffroyi d’Orbigny & Gervais, 1844 gato-do-mato entrevista áreas florestadas
Delomys dorsalis (Hensel, 1872) rato captura áreas florestadas
Oryzomys intermedius (Leche, 1886) rato captura áreas florestadas
Oryzomys angouia (Hensel, 1873) rato literatura campos e bordas de mata
Oligoryzomys flavescens (Waterhouse, 1837) rato captura campos e bordas de mata
Oligoryzomys nigripes (Olfers, 1848) rato-do-mato captura campos e bordas de mata
Brucepatersonius iheringi Thomas, 1896 rato captura áreas florestadas
Oxymycterus rufus (Fisher, 1814) rato literatura áreas florestadas
Nectomys rattus (Brant, 1827) rato-d’água captura margens de corpos d'água
Akodon montensis (Winge, 1887) rato-do-mato captura áreas florestadas
Akodon serrensis (Thomas, 1902) rato captura áreas florestadas
Holochilus brasiliensis (Desmarest, 1819) rato-d’água captura margens de corpos d'água
Euryzygomatomys spinosus (G. Fisher, 1914) rato-de-espinho captura áreas florestadas
Hidrochoerus hidrochaeris (Linnaeus, 1766) capivara vestígio margens de corpos d'água
Cavia aperea (Erxleben, 1777) preá visual áreas abertas
Myocastor coypus (Molina, 1782) ratão-do-banhado visual corpos d'água
Lepus capensis lebre visual áreas abertas
177
ANEXO C
DECRETO Nº 38.972, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998.
Cria a Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 82. inciso V, da Constituição do Estado e em conformidade com o disposto nas
Leis Federais n°s 4.771, de 15 de setembro de 1965 e 6.938, de 31 de agosto de 1981, alteradas
pelas Leis n°s 7.804 de 18 de julho de 1989 e 8.028, de 12 de abril de 1990,
DECRETA:
Art. 1° - Fica criada a Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa, situada no Município de Terra
de Areia, com área aproximada do 113ha.
Art. 2° - A criação da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa tem como objetivo principal a
proteção integral dos seus recursos naturais, especialmente os exemplares da flora e fauna
silvestres, das formações remanescentes das Florestas de Planície e de Encosta, da Mata
Atlântica, entre os quais, as espécies de aves, anfíbios e roedores, constantes da Lista Brasileira
de Espécies Ameaçadas de Extinção.
Parágrafo único - A administração da unidade propiciará as condições para a realização, na
Reserva Biológica, por instituições nacionais e estrangeiras, de pesquisas básicas e aplicadas à
promoção de atividades de educação ambiental.
Art. 3° - A Reserva Biológica, ora criada, fica compreendida dentro de dois polígonos fechados,
um a oeste, denominado Área A e outro a leste, denominado Área B, do traçado da Rodovia RST-
453/RS-486, com as seguintes descrições:
- Área A, perfazendo 51,35ha, o vértice 1, coordenada W 586.472,29, coordenada S
6.734.758,14, é coincidente com o limite direito da faixa de domínio no Km 13 + 658; o vértice 2,
coordenada W 586.402,65 coordenada S 6.734.860,20, dista 125m do V1, no rumo N 34°W, o
vértice 3, coordenada W 585.465,85 coordenada S 6.735.597,18, dista 1190m de V2, no rumo N
52°W, o vértice 4, coordenada W 585.502,49 coordenada S 6.735.889,88, dista 295m do V3, no
rumo N 0,7°E; o vértice 5, coordenada W 586.510,60 coordenada S 6.735.448,22 dista 1100m do
V4, no rumo de S 67°E e é coincidente com o limite direito da faixa de domínio no Km 12 + 950; o
vértice 6, coordenada W 586.543,96 coordenada S 6.735.179,03, dista 270m do V5, no rumo de S
0,7°E, e é coincidente com o limite direito da faixa de domínio; o vértice 1 dista 425m do V, no
rumo S 09°W;
- Área B, perfazendo 61,33ha, cujo vértice 7, coordenada W 586.530,29 coordenada S
6.734.758,14, é coincidente com o limite esquerdo da faixa de domínio no Km 13 + 658; o vértice 8,
coordenada W 587.035,91 coordenada S 6.734.797,47, dista 505m do V7, no rumo N 85°E; o
vértice V9, coordenada W 587.209,28 coordenada S 6.734.806,14, dista 175m do V8, no rumo N
88°E; o vértice 10, coordenada W 587.490,28 coordenada S 6.735.018,14, dista 350m do V9 no
rumo N 53°E; o vértice 11, coordenada W 587.656,50 coordenada S 6.735.442,81, dista 455m do
V10, no rumo de N 21°E; o vértice 12, coordenada W 586.560,30 coordenada S 6.735.458,40 dista
1095m do V11, no rumo S 90°W, e é coincidente com o limite esquerdo da faixa de domínio no Km
12 + 950; o vértice 13, coordenada W 586.596,30 coordenada S 6.735.168,58, dista 290m do V12,
no rumo de S 07°E, e é coincidente com o limite esquerdo da faixa de domínio; o vértice 7 dista
415m do V13 no rumo S 09°W.
178
Art. 4° - A administração e o gerenciamento da Reserva Biológica Estadual ficará a cargo da
Secretaria da Agricultura e Abastecimento, através do Departamento de Recursos Naturais
Renováveis - DRNR.
Art. 5° - Fica a Secretaria da Agricultura e Abastecimento autorizada a receber a área referida
no artigo 3°, a ser adquirida, em sua totalidade, por conta do Programa de Compensação
Ambiental do Gasoduto Bolívia-Brasil, elaborado de acordo com o disposto na Resolução
CONAMA n° 2/96, em comum acordo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM.
Art. 6° - Fica considerada Zona de Transição a área situada num raio de 2km, adjacente aos
limites da Reserva Biológica, compreendendo porções de terras e águas jurisdicionais.
Parágrafo único - A Zona de Transição poderá ser submetida a restrições de uso com o
propósito de reduzir impactos decorrentes da ação humana sobre a unidade, sendo complementar
à Resolução do CONAMA n° 13/90.
Art. 7° - A Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa fica sujeita ao regime especial da Lei dos
Crimes Ambientais (Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) e do Código Florestal Estadual,
aplicando-se-lhe, ademais, as proibições estabelecidas no artigo 259 da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul, bem como a legislação pertinente de proteção da natureza.
Art. 8° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de outubro de 1998.
VICENTE BOGO,
Governador do Estado, em exercício.
Registre-se e publique-se.
JOÃO CARLOS BONA GARCIA,
Chefe da Casa Civil.
177
APÊNDICE A
O IQA
37
, modificado pelo COMITESINOS, é calculado pelo produto ponderado
das notas atribuídas a cada parâmetro de qualidade de água: 1) OD saturado; 2)
pH; 3) DBO (5 dias, 20 ºC); 4) coliformes fecais; 5) nitrato – NO
3
-N; 6) fosfato total –
PO
4 ;
7) turbidez; 8) sólidos totais.
A interpretação do cálculo do IQA é realizada dentro das faixas de qualidade
de água, apresentada no quadro abaixo. Para cada ponto, é avaliada a sua
qualidade dispostas em intervalos que variam entre Muito Ruim a Excelente.
Faixas de qualidade de água para o IQA do NSF.
Fonte: Martins, M. B. et al (1990) apud DMAE (2003).
37
Fórmula do IQA:
wi
i
n
i
q
IQA
∏
=
=
1
IQA = um número entre 0 e 100
∏
= produtório
n = nº. variáveis (parâmetros)
wi = peso relativo ou ponderal do parâmetro ou variável
qi = qualidade relativa do i-ésimo parâmetro, obtido na respectiva “curva média de
variação de qualidade” em função de sua concentração ou medida; um número
entre 0 e 100 (ver anexo 1).
Faixas de IQA Classificação da Qualidade da Água
0 - 25 Muito Ruim
26 - 50 Ruim
51 - 70 Regular
71 - 90 Boa
91 - 100 Excelente
178
Descrição e a localização dos nove pontos das coletas de cada amostragem.
Quadro 3 – Pontos de coleta de amostras de águas superficiais da área de entorno da
Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa
Ponto
de
Coleta
Sigla utilizada
pela CIENTEC
dos pontos
coletados
Localização do Ponto
Coordenadas
Geográficas
(UTM)
01
RTF/05
Rio Três Forquilhas, a montante da foz do
arroio Bananeiras, na ponte de alvenaria, fora
da estrada principal.
580250
6745750
02
ABA/06
Arroio Bananeiras, a jusante da ponte, no
centro do arroio. Escola Estadual a
aproximadamente 200m.
580900
6745100
03
SLI/07
Sanga da Limeira, aproximadamente 200m a
montante da ponte, realizada no centro de um
pequeno lago formado para captação da água
por bomba
583700
6742350
04
APA/08
Arroio do Padre, a jusante da ponte, descendo
estrada estreita, na margem direita do rio. O
arroio teve seu leito dividido com pedras em
duas partes
585850
6738350
05
RTF/14
Rio Três Forquilhas, a montante da cidade de
Itati, realizada na margem esquerda do rio,
próximo ao centro.
587160
6738330
06
ABE/09
Arroio Bernardes, a jusante da ponte de
concreto. Há uma serraria a aproximadamente
100m.
586700
6734500
07
ATP/10
Arroio Três Pinheiros, a jusante da ponte,
aproximadamente 20m desta.
587000
6733500
08
RTF/11
Rio Três Forquilhas, a jusante da ponte, no
acesso ao Porto Alágio, fora da RS 486.
590050
6730850
09
ABO/12
Arroio Bonito, a jusante da ponte de madeira,
na RS 486, na margem direita do rio. Um
cemitério a aproximadamente 50m.
589900
6730150
179
Faixas de IQA da Fepam (Fepam-Corsan-DMAE)
RTF05 ABA06 SLI07 APA08 RTF14 ABE09 ATP10 RTF11 ABO12
Parâmetro w
i
qi ∏ qi ∏ qi ∏ Qi ∏ qi ∏ qi ∏ qi ∏ qi ∏ qi ∏
C. Fecais
(NMP/100
ml)
0,17
45,00 1,9101 90 2,1489 90 2,1489 80 2,1063 99 2,1840 80 2,1063 80 2,1063 90 2,1489 80 2,1063
DBO
5 -
mgL
-1
0,11
99,00 1,6578 99 1,6578 99 1,6578 99 1,6578 99 1,6578 99 1,6578 99 1,6578 99 1,6578 99 1,6578
Nitrogênio
total –
mgL
-1
0,11
97,00 1,6540 95 1,6502 95 1,6502 97 1,6540 97 1,6540 97 1,6540 97 1,6540 97 1,6540 95 1,6502
Fosfato
total –
mgL
-1
0,11
99,00 1,6578 97 1,6540 97 1,6540 95 1,6502 99 1,6578 99 1,6578 97 1,6540 99 1,6578 92 1,6444
OD - (%
sat.)
0,19
93 2,3660 95 2,3756 95 2,3756 90 2,3513 95 2,3756 97 2,3850 95 2,3756 95 2,3756 93 2,3660
pH 0,13 91,00 1,7975 91 1,7975 91 1,7975 90 1,7949 91 1,7975 91 1,7975 91 1,7975 91 1,7975 91 1,7975
Turbidez -
NMT
0,09
90,00 1,4993 87 1,4947 83 1,4884 79 1,4818 90 1,4993 97 1,5094 90 1,4993 90 1,4993 70 1,4657
Sólidos
Totais -
mgL
-1
0,09
89,00 1,4978 89 1,4978 89 1,4978 89 1,4978 89 1,4978 89 1,4978 89 1,4978 89 1,4978 87 1,4947
Faixa do IQA
82,92 92,96 92,56 89,27 95,19 92,80 91,60 93,66 88,29
Nota Boa Excelente Excelente Boa Excelente Excelente Excelente Excelente Boa
180
APÊNDICE B –
QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL MATA PALUDOSA E SUA ÁREA DO ENTORNO
Data____________________ Questionário nº ______ Fotos nº ___________________
Município___________________________Localidade___________________________
Coordenadas Geográficas_________________________________________________
I - SÓCIO-DEMOGRÁFICOS
01. Dados dos moradores do domicílio
Entrevistado Sexo Idade
Escolaridade
Grau de instrução
(antigo ou atual)
Ocupação
Familiares que residem
no domicílio
02. Tempo de moradia no local:
03. Residência Anterior:
04. Aspectos relacionados ao lazer, hábitos e costumes:
Religião
Música
Dança
Festa
Culinária
Hábitos e
Costumes
Participação em associação comunitária ou
sindicato
3 II - HABITAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA
01. Características da habitação:
( ) Residência permanente ( ) Residência eventual/temporada
( ) Alugada ( ) Própria ( ) Cedida
( )Alvenaria ( )Madeira ( )Misto ( )barraco
( ) Alta ( )Boa ( )Popular ( )Precária
nº de cômodos_______ ano da construção da residência______
02. Tem galpão?_________
181
03. Quanto à captação de água:
( ) poço cavado ( ) poço artesiano ( ) vertente/cacimba
( ) rio / açude ( ) rede geral ( ) não possui
04. Tratamento da água consumida:
( ) filtragem simples ( ) fervida ( ) sem tratamento ( ) químico
05. Quanto à instalação sanitária:
( ) fossa rudimentar ( ) fossa séptica ( )vala a céu aberto
( ) rede pluvial
06. Energia elétrica: ( ) sim ( ) não
07. Destino dado ao lixo doméstico:
( ) queimado ( ) enterrado ( ) jogado no terreno baldio ( ) reciclado
( ) jogado diretamente no rio, lago ( ) coletado pela prefeitura ( ) outros
08. Bens domésticos (anotar a quantidade)
Equipamento Quantidade Equipamento Quantidade
Fogão a gás Máquina de lavar roupa
Fogão a lenha Aspirador de pó
Geladeira Ar condicionado
TV Computador
Rádio Veículo próprio
Aparelho de Som
Freezer
Ventilador
III - RURAL
4 UNIDADE DE PRODUÇÃO
01. Foi adquirida por:
( ) Herança ( )Compra ( ) arrendamento
02. Possui documentação? ( ) sim ( ) não Qual? _____________________________
03.Quanto à superfície:
Total _________________ Explorada______________ Não explorada_______________
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
182
04. O que costuma plantar para o consumo da família? (na horta)
05. O que costuma plantar para comercializar?
06. Efetivo pecuário:
(apicultura, cavalos, galinha, porco, búfalo, gado leiteiro/corte, caprino, pato, ganso...)
07. Quantos membros da família trabalham?_____________
08. Costuma adubar a terra? ( ) sim ( ) não
Qual o produto?
09. Utiliza crédito agrícola ( ) sim ( ) não
10. Qual a renda familiar?
(descrever: aposentadoria, pensão, salário mensal, renda anual ou mensal com a
agricultura e a pecuária)
11. Quais são seus planos para exploração agrícola?
12. Qual a possibilidade dos filhos continuarem na agricultura?
PRÁTICAS EXTRATIVISTAS
01. Exerce alguma prática extrativista? Qual?Qual o valor?Como comercializa?
02. Quais os tipos de peixe que tem na região?
03. Qual a época do ano que tem mais peixe?
04. Quais são os animais silvestres que tem na região?
05. Qual a época do ano que esses animais aparecem na região?
06. Você tem o costume de caçar na região? Quais os locais mais utilizados?
07. Faz algum tipo de coleta de frutos ou sementes? ( )sim ( ) não Qual?
GUIA DE LEVANTAMENTO DE CAMPO – AMBIENTAL
QUALIDADE DAS ÁGUAS
01. O que você sabe a respeito da qualidade das águas dos rios? É boa? E dos poços
02. Os rios da região secam? Qual é a época do ano em que se tem menos água nos rios?
O volume de água varia muito ao longo do ano?
04. Está ocorrendo desmoronamento das barrancas dos rios?( )sim ( ) não Qual o rio?
05. Você sabe ou conhece alguém que tenha tido problemas de saúde (diarréia, febre,
vômito, hepatite,...) decorrente do consumo de água de má qualidade? ( )sim ( ) não
- Essa pessoa foi ao médico ou ao posto de saúde?Houve registro médico desse problema?
( ) sim ( ) não
183
RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL MATA PALUDOSA
01. O que contribui positivamente para o nível de qualidade de vida da comunidade da
região?
02. Quais são os problemas ambientais na região?
03. Quais seriam as sugestões para a utilização dos recursos naturais e também a sua
conservação?
04. Conhece as Unidades de Conservação na região? Quais?
05. Conhece a Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa? ( )sim ( ) não
06. Conhece os limites da Reserva? ( ) sim ( ) não
07. Sabe o que pode ou não ser feito dentro da Reserva e na área de entorno?
08. Participou de reuniões ou audiências sobre a Reserva? ( )sim ( ) não
09. Quais são os benefícios e
os prejuízos em função da implantação da Reserva?
10. Como o Poder Público pode investir na região para melhorar o relacionamento da
população que reside dentro e no entorno da Reserva?
11. Quais as modificações que os órgãos públicos responsáveis pela Reserva Biológica
poderiam fazer para melhorar a qualidade de vida da comunidade?
5 UNIDADES DE PAISAGEM
12. É possível identificar as diferentes paisagens que existem na Rebio Mata Paludosa?
Quais?
13. Quais diferentes paisagens foram mais densamente ocupadas
no passado? Qual era o
uso
destas paisagens? Quais as degradações que podem ser associadas às paisagens
no passado?
14. Quais diferentes paisagens são mais densamente ocupadas
atualmente? Qual é o uso
destas paisagens? Quais as degradações que podem ser associadas às paisagens no
presente?
15. As degradações ambientais
(destruição ambiental) eram mais intensas no passado ou
no presente?
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