( PDF ) Faces da produção do espaço urbano em cidades médias: "os enclaves residenciais fortificados" em Limeira-SP

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Luciana Antunes Barbosa

FACES DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM CIDADES

MÉDIAS: “OS ENCLAVES RESIDENCIAIS FORTIFICADOS”

EM LIMEIRA-SP

Rio Claro (SP)

2007

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Campus de Rio Claro

FACES DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM CIDADES

MÉDIAS: “OS ENCLAVES RESIDENCIAIS FORTIFICADOS”

EM LIMEIRA-SP

Luciana Antunes Barbosa

Orientadora: Prof. ª Dr. ª SILVIA A GUARNIERI ORTIGOZA

Dissertação de Mestrado apresentada junto ao

Programa de Pós Graduação em Geografia

Área de Concentração em Organização do Espaço

Para obtenção do Título de Mestre em Geografia

Rio Claro (SP)

2007

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Ficha Catalográfica elaborada pela STATI – Biblioteca da UNESP

910h.3 Barbosa, Luciana Antunes

B238f Faces da produção do espaço urbano em cidades médias:

\ “os enclaves residenciais fortificados\” em Limeira – SP /

Luciana Antunes Barbosa. – Rio Claro : [s.d.], 2007

333 f. : il., figs., gráfs., tabs., quadros, mapas, plantas

Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual Paulista,

Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Orientador: Silvia A. Guarnieri Ortigoza

1. Geografia urbana. 2. Condomínios. 3. Consumo. 4.

Produção. 5. Segregação. 6. Enclaves urbanos. I. Título.

COMISSÃO EXAMINADORA

________________________________________

Luciana Antunes Barbosa

Rio Claro,______de_____________________de 2007.

Resultado:________________________________________________________________

À minha mãe Neuza e ao meu padrasto

Waldir (in memorian) pelos ensinamentos

e momentos maravilhosos compartilhados.

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar a Deus, por estar sempre iluminando meu caminho.

Dedico um agradecimento especial à minha família, que sabiamente soube compreender

e compartilhar comigo meus sonhos, especialmente meus pais.

Em especial dedico meu agradecimento à Prof.ª Dr.ª Silvia A. Guarnieri Ortigoza pela

confiança depositada, pelos momentos de orientação e incentivos sempre necessários, além

dos conhecimentos tão sabiamente compartilhados.

Merecem também um agradecimento especial todos que colaboraram de modo direto e

indireto para a realização desta pesquisa:

Agradeço à Prof.ª Dr.ª Lucia Helena Gerardi pela seriedade e dedicação ao curso de Pós

Graduação da Unesp-Campus de Rio Claro, ensinando-nos o valor da metodologia em nossas

pesquisas e plantando a semente da ética.

Agradeço ao Professor Dr. Élson Luciano S. Pires, pelas valiosas contribuições

intelectuais no início da pesquisa, que acompanharão meu trabalho.

Em especial quero agradecer as sugestões recebidas da Profª. Dr.ª Bernadete Aparecida

de Castro Oliveira nas aulas, antes do Exame de Qualificação.

Meus sinceros agradecimentos às professoras Dr.ª Lucy Marion C. Machado e à

Professora Dr.ª Eliane Guerreiro Rosseti Padovani, pelas correções extremamente necessárias

durante a realização do exame de qualificação, sem as quais esta pesquisa não seria a mesma.

À Professora Dr.ª Sandra E. Contri Pitton e ao Professor Dr. Fadel David Antonio Filho,

por esclarecerem as dúvidas complexas surgidas durante os eventos da pós-graduação, o que

contribuiu para o avanço das minhas reflexões.

Ao pessoal da UNESP sempre prestativo e dedicado: Sr. Conceição, Vera e Gilberto,

no Departamento de Geografia.

Aos funcionários da biblioteca: Moema, Nilza, Márcia, Mônica, Meire, João e Sérgio,

pela gentileza, força de vontade e carinho de todos os dias, ao nos auxiliarem durante a vida

acadêmica.

Aos Técnicos da Seção de Pós-Graduação, sempre dispostos a ajudar de modo rápido e

organizado, garantindo-nos maior segurança.

Aos colegas do Curso de Pós-Graduação da Unesp-Campus de Rio Claro-SP, pelos

bons momentos vivenciados.

Ao meu noivo Vanderlei França, pela virtude da paciência.

As minhas amigas de coração: Thaís Maria Sperandio, Alexandra Zorzin e Rose, pela

compreensão e incentivos permanentes.

Ao professor Dirceu (Auto Cad), pela compreensão em auxiliar-me em minha teimosia

de confeccionar as figuras deste trabalho; e à amiga Marisa pela serenidade e revisão da

língua portuguesa. O meu muito obrigada ao amigo Adriano pela revisão do resumo em

inglês.

Dedico um agradecimento especial aos funcionários Osvaldo e Ana da SEPLAN-

Prefeitura municipal de Limeira-SP.

Aos meus alunos da “E. E Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral” no jardim Aeroporto, em

Limeira–SP pelas maravilhosas manhãs compartilhadas sob a perfeição da luz.

E finalmente ao Governo do Estado de São Paulo, através da SEE/CENP pela Bolsa

Mestrado.

MUROS E GRADES

Nas grandes cidades do pequeno dia -a - dia

O medo nos leva a tudo, sobretudo à fantasia

Então erguemos muros que nos dão a garantia

De que morreremos cheios de uma vida tão vazia

Erguemos muros...

Nas grandes cidades de um país tão violento

Os muros e as grades nos protegem de quase tudo

Mas o quase tudo, quase sempre é quase nada

E nada nos protege de uma vida sem sentido

O quase tudo quase sempre é quase nada...

Um dia super

Uma noite super

Uma vida superficial

Entre as sombras; Entre as sobras

Da nossa escassez

Um dia super

Uma noite super

Uma vida superficial

Entre escombros

Da nossa solidez

Nas grandes cidades de um país tão surreal

Os muros e as grades

Nos protegem de nosso próprio mal

Levamos uma vida que não nos leva a nada

Levamos muito tempo pra descobrir

Que não é por aí... não é por nada não

Não, pode ser... é claro que não é ? Será?

Meninos de rua, delírios de ruína

Violência nua e crua, verdade clandestina

Delírios de ruína, delitos & delícias

A violência travestida faz seu trottoir

Em armas de brinquedo, medo de brincar

Em anúncios luminosos, lâminas de barbear

Um dia super

Uma noite super

Uma vida superficial

Entre as sombras

Entre as sobras

Da nossa escassez

Um dia super

Uma noite super

Uma vida superficial

Entre as cobras

Entre escombros

Da nossa solidez

Viver assim é um absurdo, (como qualquer outro)

Como tentar o suicídio (ou amar uma mulher)

Viver assim é um absurdo (como outro qualquer)

Como lutar pelo poder (lutar como puder)

HESSINGER, H. Do CD ENGENHEIROS DO HAWAÍ. Filmes de Guerra, Canções de amor.

São Paulo: BMG, 1998. Nota: Música: Muros e Grades 6:03 Remasterizado

SUMÁRIO

ÍNDICE............................................................................................................................................8

ÍNDICE DE TABELAS.................................................................................................................11

ÍNDICE DE QUADROS..... ..........................................................................................................15

ÍNDICE DE FIGURAS..................................................................................................................16

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS....................................................................................23

RESUMO........................................................................................................................................24

ABSTRACT...................................................................................................................................25

INTRODUÇÃO..............................................................................................................................26

FUNDAMENTAÇÂO TEÓRICA.................................................................................................35

CAPÍTULO I - O “PRAZER DE MORAR” NOS “ENCLAVES RESIDENCIAIS

FORTIFICADOS” (URBANOS) CONTEMPORÂNEOS............................................................45

CAPÍTULO II - A MUNDIALIZAÇÃO DAS TENDÊNCIAS NO CONSUMO DA

HABITAÇÃO: DOS PRIMEIROS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS AOS “ENCLAVES

RESIDENCIAIS FORTICADOS”...............................................................................................164

CAPÍTULO III - O ENCLAUSURAMENTO HABITACIONAL E A CIDADANIA

CONFINADA INTRA E EXTRAMUROS.................................................................................289

REFLEXÕES FINAIS .................................................................................................................320

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................................327

ANEXOS......................................................................................................................................338

ÍNDICE

Páginas

INTRODUÇÃO..............................................................................................................................26

FUNDAMENTAÇÃO....................................................................................................................35

CAPÍTULO I - O “PRAZER DE MORAR” NOS “ENCLAVES RESIDENCIAIS

FORTIFICADOS” (URBANOS) CONTEMPORÂNEOS.......................................................45

1.1. O PROCESSO DE PRODUÇÂO DO ESPAÇO URBANO E OS AGENTES

PRODUTORES DOS “ENCLAVES RESIDENCIAIS FORTIFICADOS” EM LIMEIRA –

SP....................................................................................................................................................69

1.2. A VIDA COTIDIANA NOS “ENCLAVES RESIDENCIAIS FORTIFICADOS” E A

DINÂMICA INTRA-URBANA EM LIMEIRA-SP......................................................................95

1.2.1. Os “Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo e alto status”: uma modalidade

consolidada e difundida. (Os moradores do Jardim Florença em Limeira-SP)............................105

1.2.2. Os “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados” de médio status e a “urbanização

popular”........................................................................................................................................122

1.2.3. Os moradores de apartamentos na periferia da cidade de Limeira-SP: encontros e

desencontros na produção e no consumo da habitação nos “Enclaves Residenciais Duplamente

Fortificados em Conjuntos”..........................................................................................................129

1.3. EXPANSÃO DO CENTRO E (RE) PRODUÇÃO DA PERIFERIA EM LIMEIRA-

SP..................................................................................................................................................142

1.4. AS NOVAS RELAÇÕES DE “PROXIMIDADE” ENTRE A BURGUESIA E OS MENOS

FAVORECIDOS: A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM LIMEIRA-

SP..................................................................................................................................................155

1.4.1. Os “Enclaves Residenciais Fortificados” e a exclusão extramuros através das toponímias

urbanas..........................................................................................................................................159

CAPÍTULO II - A MUNDIALIZAÇÃO DAS TENDÊNCIAS NO CONSUMO DA

HABITAÇÃO: DOS PRIMEIROS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS AOS

“ENCLAVES RESIDENCIAIS FORTICADOS”...................................................................164

2.1 A URBANIZAÇÃO DA SOCIEDADE E A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS

ATRAVÉS DAS HABITAÇÕES................................................................................................165

2.2. PROPRIEDADE PRIVADA, NECESSIDADE, CONSUMO E SATISFAÇÃO: A LÓGICA

UTÓPICA DA IGUALDADE......................................................................................................170

2.3. SÍNTESE EVOLUTIVA DA HABITAÇÃO POR PLANOS HORIZONTAIS;

CONDOMÍNIOS DE APARTAMENTOS (ARRANHA-CÉUS)..............................................180

2.4. INFLUÊNCIAS EUROPÉIAS E AMERICANAS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

URBANO NAS CIDADES BRASILEIRAS...............................................................................186

2.5. DOS CONDOMÍNIOS DE APARTAMENTOS (ARRANHA-CÉUS) AOS “ENCLAVES

RESIDENCIAIS FORTIFICADOS” EM LIMEIRA –SP...........................................................201

2.5.1. Os “Enclaves Residenciais Fortificados” verticais e o status da expansão

periférica.......................................................................................................................................246

2.5.2. O status como forma de classificação para os “Enclaves Residenciais Fortificados”

verticais em cidades médias como Limeira-SP............................................................................255

2.5.3. Os “Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo e alto status” em Limeira-

SP..................................................................................................................................................265

2.5.4. “Os Enclaves Residenciais Fortificados de médio status”: uma tendência recente no

consumo da habitação em Limeira-SP.........................................................................................280

2.5.5. Os “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados de médio

status”...........................................................................................................................................286

CAPÍTULO III - O ENCLAUSURAMENTO HABITACIONAL E A CIDADANIA

CONFINADA INTRA E EXTRAMUROS..............................................................................289

3.1. A SOCIEDADE E O CONSUMO DA HABITAÇÃO

ENCLAUSURADA......................................................................................................................291

3.2. ARTICULAÇÂO E FRAGMENTAÇÂO DO ESPAÇO URBANO EM LIMEIRA-

SP..................................................................................................................................................304

3.2.1. Público e privado nos espaços urbanos, depois dos enclaves................................. ...........307

3.2.2. Os habitantes dos “Enclaves Residenciais Fortificados” e a percepção do espaço urbano

em Limeira-SP..............................................................................................................................311

3.3. A CIDADANIA CONFINADA............................................................................................315

REFLEXÕES FINAIS .................................................................................................................320

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................................327

ANEXOS......................................................................................................................................338

ÍNDICE DE TABELAS

TABELA 1

Perfil dos moradores que responderam ao questionário no Jardim Florença, um “Enclave

Residencial de altíssimo e alto status” em Limeira-SP................................................................107

TABELA 2

Grau de escolaridade dos moradores no Jardim Florença em Limeira-

SP..................................................................................................................................................108

TABELA 3

Naturalidade dos moradores do Jardim Florença em Limeira-

SP..................................................................................................................................................108

TABELA 4

Ocupação ou profissão dos residentes no Jardim Florença em Limeira-

SP..................................................................................................................................................109

TABELA 5

Tempo de residência no Jardim Florença em Limeira-

SP..................................................................................................................................................109

TABELA 6

Condição dos imóveis no Jardim Florença em Limeira-

SP..................................................................................................................................................110

TABELA 7

Número de habitantes por residência no enclave (Jardim

Florença).......................................................................................................................................111

TABELA 8

Número de habitantes do Jardim Florença que residiram em outra modalidade de condomínio

anteriormente................................................................................................................................112

TABELA 9

Razão da escolha por este tipo de modalidade habitacional ( “Enclave Residencial Fortificado de

Altíssimo e alto status).................................................................................................................113

TABELA 10

Lugares mais freqüentados pelos moradores do Jardim Florença na cidade de Limeira–

SP..................................................................................................................................................115

TABELA 11

Uso de áreas de lazer ou áreas livres no condomínio Florença em Limeira-

SP..................................................................................................................................................116

TABELA 12

Local de trabalho dos moradores do Jardim Florença em Limeira-

SP..................................................................................................................................................116

TABELA 13

Local de compras e o atendimento as expectativas dos consumidores e moradores do Jardim

Florença em Limeira-

SP..................................................................................................................................................117

TABELA 14

Grau de satisfação dos moradores do Jardim Florença com o atendimento na área da saúde em

Limeira-SP....................................................................................................................................118

TABELA 15

Grau de satisfação dos moradores do Jardim Florença com o atendimento na área da educação em

Limeira-SP....................................................................................................................................118

TABELA 16

Grau de satisfação com o condomínio (Jardim Florença) em Limeira-

SP..................................................................................................................................................120

TABELA 17

Perfil dos moradores do condomínio Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................131

TABELA 18

Grau de escolaridade dos moradores no edifício Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................132

TABELA 19

Naturalidade dos moradores do condomínio Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................132

TABELA 20

Ocupação ou profissão dos moradores no edifício Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................133

TABELA 21

Tempo de residência no edifício Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................133

TABELA 22

Condição dos imóveis habitados no edifício Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................133

TABELA 23

Número de habitantes por residência no condomínio Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................134

TABELA 24

Número de habitantes do condomínio Ravenna em Limeira-SP que residiram em outra

modalidade de condomínio anteriormente...................................................................................134

TABELA 25

Razões pelas quais se escolheu este tipo de modalidade habitacional (apartamento) em Limeira-

SP..................................................................................................................................................136

TABELA 26

Lugares mais freqüentados na cidade de Limeira–SP pelos moradores do enclave

Ravenna........................................................................................................................................137

TABELA 27

Uso de áreas de lazer ou áreas livres no condomínio Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................138

TABELA 28

Local de trabalho dos moradores do enclave Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................138

TABELA 29

Local de compras e o atendimento às expectativas dos moradores do condomínio Ravenna como

consumidores em Limeira-SP.......................................................................................................139

TABELA 30

Grau de satisfação dos moradores do condomínio Ravenna com o atendimento na área da saúde

em Limeira-SP..............................................................................................................................139

TABELA 31

Grau de satisfação dos moradores do condomínio Ravenna com o atendimento na área da

educação em Limeira-SP..............................................................................................................140

TABELA 32

Primeiros condomínios habitacionais (arranha-céus) com mais de cinco pavimentos edificados na

cidade de Limeira–SP...................................................................................................................209

TABELA 33

Condomínios habitacionais ou enclaves lançados no cadastro da prefeitura municipal de Limeira-

SP na década de 1980...................................................................................................................223

TABELA 34

Condomínios habitacionais lançados no cadastro da prefeitura municipal de Limeira-SP na

década de 1990.............................................................................................................................230

TABELA 35

Condomínios habitacionais ou enclaves lançados no cadastro municipal da prefeitura municipal

de Limeira-SP a partir de 2000.....................................................................................................240

TABELA 36

Condomínios por planos horizontais lançados no cadastro municipal e considerados não

ocupados em Limeira-SP..............................................................................................................241

TABELA 37

Loteamentos comuns com entraves (“Enclaves residenciais parciais”) em Limeira-

SP..................................................................................................................................................262

TABELA 38

“Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo e alto status” presentes na periferia em Limeira-

SP, lançados na prefeitura municipal durante os anos de 1970....................................................267

TABELA 39

“Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo e alto status” presentes na periferia da cidade

de Limeira-SP, lançados na prefeitura municipal durante os anos de

1980..............................................................................................................................................272

TABELA 40

“Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo e alto status” presentes na periferia da cidade de

Limeira-SP, lançados na prefeitura municipal durante os anos de

1990..............................................................................................................................................274

TABELA 41

“Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo e alto status”, lançados na SEPLAN-PML na

periferia da cidade de Limeira-SP, a partir de 2000.....................................................................278

TABELA 42

“Enclaves Residenciais Fortificados de médio status”, lançados na Secretaria de Planejamento e

Urbanismo da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, no final dos anos de 1990 e início do ano

2000..............................................................................................................................................282

TABELA 43

Os “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados” lançados a público em Limeira-

SP..................................................................................................................................................286

TABELA 44

Tipologias de enclaves existentes em Limeira-SP até dezembro de 2006....,..............................300

TABELA 45

Loteamentos populares com menos de 200 metros quadrados de área, implantados a partir de

1970 em Limeira-SP, para efeito de comparação com os

enclaves........................................................................................................................................302

ÍNDICE DE QUADROS

QUADRO 1

Tipologias existentes e proposta de classificação para os “Enclaves Residenciais Fortificados”

presentes no espaço urbano em Limeira – SP................................................................................68

QUADRO 2

Os setores urbanos da cidade de Limeira-SP em 2000, utilizados para a elaboração do mapa

3......................................................................................................................................................78

QUADRO 3

Usos do solo segundo o Zoneamento aprovado pela prefeitura municipal de Limeira-SP em

1999................................................................................................................................................86

QUADRO 4

Tipos de loteamentos e zonas de uso onde o poder público permite a implantação de futuros

empreendimentos em Limeira-SP..................................................................................................89

QUADRO 5

Taxas de condomínio em Limeira-SP..........................................................................................101

QUADRO 6

Aspectos positivos e negativos em relação à vida em um “Enclave Residencial Fortificado” de

altíssimo ou alto status”...............................................................................................................119

QUADRO 7

Aspectos positivos e negativos da vida em um “Enclave Residencial Duplamente Fortificado

Em Conjuntos”.............................................................................................................................140

QUADRO 8

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” e suas principais toponímias em Limeira-

SP..................................................................................................................................................161

QUADRO 9

Síntese da dimensão histórica e territorial do município de Limeira-SP no cenário brasileiro

(primeira parte).............................................................................................................................189

QUADRO 10

Síntese da dimensão histórica e territorial do município de Limeira-SP no cenário brasileiro.

(Segunda parte).............................................................................................................................190

QUADRO 11

Tendências habitacionais no mundo e suas influências no

Brasil.............................................................................................................................................253

ÍNDICE DE FIGURAS

FIGURA 1

Folder do condomínio Villaggio de San Pietro em Limeira-SP.....................................................45

FIGURA 2

Mapa de localização da área urbana e do município de Limeira-SP no território

brasileiro.........................................................................................................................................47

FIGURA 3

Foto da Portaria do Condomínio Villagio de San Pietro em Limeira-SP......................................49

FIGURA 4

Folder do condomínio Ilha de Bali em Limeira-SP........................................................................57

FIGURA 5

Folder do condomínio Ilha de Bali em Limeira-SP (2)..................................................................58

FIGURA 6

Folder do Condomínio Roland (1)..................................................................................................60

FIGURA 7

Folder do Condomínio Roland (2)..................................................................................................64

FIGURA 8

Foto do Jardim Campo Belo na Zona Sul (bairro popular) em Limeira-SP..................................65

FIGURA 9

Aspecto do “Enclave Residencial” Villaggio de Itália em Limeira-SP.........................................65

FIGURA 10

Planta com a localização dos edifícios estruturados em condomínios habitacionais lançados na

área central da cidade de Limeira-SP, segundo a década de implantação......................................76

FIGURA 11

Planta de localização dos setores onde estão implantados os “Enclaves Residenciais Fortificados”

(condomínios) centrais (setor 1) e periféricos (demais

setores)............................................................................................................................................77

FIGURA 12

Gráfico: Emprego e rendimento em Limeira-SP (SEADE, 2006).................................................81

FIGURA 13

Planta de Usos do solo em Limeira-SP (1998)...............................................................................87

FIGURA 14

Folder do empreendimento Casalbuono (loteamento em condomínio) em Limeira-

SP................................................................................................................................................... 91

FIGURA 15

Folder do empreendimento Casalbuono (loteamento em condomínio) em Limeira-SP (Parte

2).................................................................................................................................... ................92

FIGURA 16

Folder de lançamento do Condomínio (Edifício) Milano em Limeira-SP.....................................93

FIGURA 17

Foto da portaria do Jardim Florença (um dos enclaves de altíssimo e alto status) em Limeira-

SP..................................................................................................................................................121

FIGURA 18

Foto da ocupação além da margem esquerda do Córrego da Barroca Funda em Limeira-

SP..................................................................................................................................................121

FIGURA 19

Foto do aspecto das residências em meia parede no condomínio Porto fino em Limeira-

SP..................................................................................................................................................125

FIGURA 20

Foto da portaria do condomínio Porto fino na zona sul da cidade de Limeira-SP.......................128

FIGURA 21

Foto do aspecto lateral do condomínio Porto Fino em Limeira-SP.............................................128

FIGURA 22

“Enclave Residencial Duplamente Fortificado Em Conjuntos”: Ravenna em Limeira-

SP..................................................................................................................................................141

FIGURA 23

Supermercado Sempre Vale e da Rede Mc Donald’s: marcos na expansão da área

central...........................................................................................................................................149

FIGURA 24

Aspecto das lojas na área expandida do centro (centro acima) em Limeira-

SP..................................................................................................................................................150

FIGURA 25

Animação infantil: os jetsons e a difusão de um modo moderno de habitar nos arranha-

céus...............................................................................................................................................164

FIGURA 26

O Edifício À noite (1927) localizado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, Brasil (fotografo

anônimo).......................................................................................................................................192

FIGURA 27

Edifício Martinelli (1929) em São Paulo, Brasil..........................................................................194

FIGURA 28

Vista aérea do centro da cidade de Limeira-SP e seus primeiros arranha-céus nos anos de

1960..............................................................................................................................................201

FIGURA 29

Moradias operárias da antiga Machina São Paulo, na Rua Carlos Gomes, no centro da cidade de

Limeira-SP....................................................................................................................................204

FIGURA 30

Fachada do edifício São Jorge e sua entrada residencial entre as ruas Tiradentes e a avenida Dr.

Trajano de Barros Camargo no centro em Limeira-SP................................................................206

FIGURA 31

Aspecto da entrada residencial do Edifício São Jorge em Limeira-

SP..................................................................................................................................................206

FIGURA 32

Vista lateral do edifício São Jorge em Limeira-SP.......................................................................206

FIGURA 33

Evolução da população em habitantes na área urbana e rural (1950-2000) em Limeira-

SP..................................................................................................................................................211

FIGURA 34

Edifício Guidotti (1963) no centro da cidade de Limeira-

SP..................................................................................................................................................213

FIGURA 35

Entrada residencial do edifício Guidotti (1963) em Limeira-SP..................................................213

FIGURA 36

Edifício Francisco José Suares (1967) no centro da cidade de Limeira-SP.................................214

FIGURA 37

Edifício Tatuhiby (1966) no centro da cidade de Limeira-SP......................................................214

FIGURA 38

Edifício Limeira (1969) no centro da cidade de Limeira-

SP..................................................................................................................................................216

FIGURA 39

Edifício Rosa da Prata (1975) no centro da cidade de Limeira-SP; destaque para o muro na

paisagem urbana...........................................................................................................................218

FIGURA 40

Foto do condomínio São Francisco (1975) no centro da cidade de Limeira-SP; destaque para a

guarita de segurança.....................................................................................................................218

FIGURA 41

Edifício Satélite (1975) também conhecido como edifício do Banco do

Brasil.............................................................................................................................................219

FIGURAS 42

Edifício Telesp (1979), sede da atual empresa Telefônica no centro da cidade de Limeira-

SP..................................................................................................................................................219

FIGURA 43

Edifício Fumagalli (1977) no centro da cidade de Limeira-SP....................................................220

FIGURA 44

Edifício Saturno (1985), símbolo da habitação por planos horizontais com seus 80 apartamentos

em Limeira-SP..............................................................................................................................225

FIGURA 45

Foto da entrada principal do antigo Limeira Shopping às margens da Rodovia Anhangüera em

Limeira-SP....................................................................................................................................228

FIGURA 46

Foto de uma das entradas do antigo shopping pela Rodovia

Anhangüera...................................................................................................................................228

FIGURA 47

Edifício D’ Andréa (1995) um dos mais elevados do centro da cidade de Limeira-

SP..................................................................................................................................................235

FIGURA 48

Fachada comercial do edifício D’ Andréa (Banco Credicitrus) em Limeira-

SP..................................................................................................................................................235

FIGURA 49

Condomínio Caribe (1999) numa área já afastada do núcleo principal do centro em Limeira-

SP..................................................................................................................................................237

FIGURA 50

Fachada principal do condomínio Caribe, um dos mais nobres enclaves de apartamentos da

cidade de Limeira-SP....................................................................................................................238

FIGURA 51

Condomínio Monte Blanc (1988) em uma área valorizada do centro

acima.............................................................................................................................................239

FIGURA 52

Edifício Porto do Sol não lançado na prefeitura municipal de Limeira-SP, mas habitado na

paisagem urbana................................ ..........................................................................................243

FIGURA 53

Gráfico: Número de condomínios por planos horizontais lançados no cadastro da Secretaria de

Planejamento e Urbanismo em Limeira-SP, entre 1950 e 2000...................................................244

FIGURA 54

Gráfico: período de boom na produção de habitações entre 1986 e 1995 evidenciado através do

número de apartamentos produzidos na cidade de Limeira-SP....................................................245

FIGURA 55

Eixos da verticalização da paisagem na área central em Limeira-

SP..................................................................................................................................................246

FIGURA 56

Jardim Egisto Ragazzo (um dos poucos bairros fechados com entraves) na cidade de Limeira-

SP..................................................................................................................................................263

FIGURA 57

Jardim Aquarius (acesso principal interrompido por entraves)....................................................265

FIGURA 58

Portaria dos enclaves Monte Carlo (1976) e Colonial (1978) na periferia norte da cidade de

Limeira-SP....................................................................................................................................269

FIGURA 59

Portaria do “Enclave Residencial” Portal das Rosas (1977) na periferia norte em Limeira-

SP..................................................................................................................................................271

FIGURA 60

Condomínio Centreville (1989) um dos raros enclaves de iniciativa privada e

pública..........................................................................................................................................273

FIGURA 61

Parque São Bento em frente ao enclave Centreville; ambos de iniciativa privada e

pública..........................................................................................................................................273

FIGURA 62

Jardim Colinas de São João, o único “Enclave Residencial Fortificado” de altíssimo ou alto

status” localizado na zona sul da cidade de Limeira-SP..............................................................276

FIGURA 63

Portaria I, do “Enclave Residencial Fortificado de altíssimo ou alto status”

Roland...........................................................................................................................................279

FIGURA 64

Portaria II, do “Enclave Residencial Fortificado de altíssimo ou alto status”

Roland...........................................................................................................................................279

FIGURA 65

Portaria III, do “Enclave Residencial Fortificado de altíssimo ou alto status”

Roland...........................................................................................................................................280

FIGURA 66

“Enclave Residencial Fortificado de Médio Status” (Villagio de La concorde) em Limeira-

SP)................................................................................................................................................283

FIGURA 67

Foto da lateral do “Enclave Residencial Fortificado de Médio Status” (Villagio de La concorde

em Limeira-SP).............................................................................................................................283

FIGURA 68

Portaria do “Enclave Residencial Fortificado de Médio Status” (Sigmaville) em Limeira-

SP..................................................................................................................................................285

FIGURA 69

Foto da portaria do “Enclave Residencial Fortificado de Médio Status” (Sigmaville) em Limeira-

SP, vista parcial do interior...........................................................................................................285

FIGURA 70

Portaria do “Enclave Residencial Simplificado e Fortificado de Médio Status” (Alexandre

Janoski Filho) em Limeira-SP......................................................................................................287

FIGURA 71

Praça de lazer dos Jardins Santa Amália, Vitório Lucatto e Graminha fundada em 2004 no fundo

do “Enclave Residencial Fortificado de Altíssimo ou alto status” Colina

Verde............................................................................................................................................289

FIGURA 72

Padrão das residências na Vila Claudia, um dos bairros tradicionais da cidade de Limeira-

SP..................................................................................................................................................292

FIGURA 73

Padrão das residências no “Enclave Residencial Fortificado de altíssimo ou alto status” Monte

Carlo em Limeira-SP....................................................................................................................293

FIGURA 74

Padrão das residências no “Enclave Residencial Fortificado de altíssimo ou alto status” Colonial

em Limeira-SP..............................................................................................................................293

FIGURA 75

Padrão das residências no jardim Graminha 3 (bairro popular) em Limeira-

SP..................................................................................................................................................294

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

BNH - Banco Nacional da Habitação

CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano

CNLU - Comissão Normativa de Legislação Urbana

EF - Ensino Fundamental

EM - Ensino Médio

EMDEL – Empresa de Desenvolvimento de Limeira-SP

ENGEP - Empresa de Engenharia e Pavimentação

INOCOOP - Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais

MST - Movimento dos sem-teto

PAR - Programa de Arrendamento Residencial

PND – Plano Nacional de Desenvolvimento

PML - Prefeitura Municipal de Limeira

SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Urbanismo

SFH – Sistema Financeiro de Habitação

RESUMO

Esta pesquisa visa compreender o processo de produção e consumo do espaço urbano em

Limeira–SP, uma cidade média, através dos condomínios ou “Enclaves Residenciais

Fortificados”. No decorrer da pesquisa destaca-se o condomínio como objeto de estudo, desde o

seu surgimento (condomínio por planos horizontais / arranha-céus) até as modalidades mais

recentes de “Enclaves Residenciais Fortificados” verticais (lotes, casas e sobrados). Os enclaves

são destacados como um “modo de vida urbano” pautado no enclausuramento habitacional; suas

conseqüências para a sociedade intra e extramuros são avaliadas a partir da visão dos próprios

moradores destes enclaves. Propõe-se, no decorrer desta pesquisa enfocar os enclaves a partir da

vertente Crítica da Geografia, com profundas contribuições do Direito e da Arquitetura,

mostrando que a produção e o consumo da “habitação-mercadoria” se constituem num fator de

segregação socioespacial nas cidades médias. Os “Enclaves Residenciais Fortificados” estão

presentes em todos os continentes do mundo, alterando as formações sociais, econômicas e

culturais, por isso carecem de inserção, classificação e teorização, as quais objetivamos iniciar

nesta pesquisa.

Palavras-chave: condomínios, “Enclaves Residenciais Fortificados”, produção, consumo,

segregação socioespacial.

ABSTRACT

The intention of this research is to understand the process of production and consumption of

urbane space in Limeira-SP, a medium city, by condos or “castle residences enclaves” slip by

research detach the condo like object of study of it appearance (condo by horizontals plans /

skyscraper) until the modalities more recents of verticals “castle residences enclaves” (lot houses

and hayloft). The enclaves are staccatos like one “style of urbaine life” lined at habitation

cloister, their consequences for the intra society and extrawalls are measured departing of owners

visions of those enclaves. This way, offen forthem, slip by of research deal with residential

enclaves criticism side, with deeps contributions of justice and architeturi, starting of Geography,

the production and consume of habitation-merchandise as a factor of space partner evolve at the

medium citys. The “castle residences enclaves” are presents in all continents of the word

changing the social formations, economics and culturals, for this they needs insertion and

classification and theorize that we purposed in this research.

Key words: (condos) “castle residences enclaves”, production, consumption, space partner

evolve.

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa pauta–se na análise das transformações e tendências de produção e (re)

produção do espaço urbano, através das várias modalidades de condomínios. Propõe–se discutir o

espaço urbano da cidade de Limeira-SP a partir do consumo da habitação enclausurada e auto-

segregada na dinâmica intra-urbana.

A articulação entre as diferentes modalidades de condomínios (verticais e horizontais)

constitui uma tendência recente nas cidades médias paulistas, e nas últimas décadas, vem

ganhando destaque no mercado imobiliário brasileiro, sobretudo no segmento habitacional.

A hipótese desta pesquisa é a de que a produção e o consumo da habitação, materializados

nas diversas modalidades de condomínios, estão presentes nas cidades médias paulistas como

também nas regiões metropolitanas do país.

Segundo Sposito (1991), a partir dos anos de 1970 a

economia paulista, integrada ao contexto nacional e mundial, sentiu um forte impulso na

implantação dos arranha-céus destinados ao setor habitacional no interior, fortemente ligados aos

investimentos financeiros e não apenas ao uso habitacional.

Apesar de configurar-se como uma tendência recente no meio acadêmico, os condomínios

como fenômeno ainda não são plenamente conhecidos, embora tenham encontrado condições

propícias para sua proliferação em diferentes espaços.

Trata–se de um processo constituído por formas diversificadas que apresentam-se como

produtos e fragmentos de tempos distintos, ou seja, são partes fundamentais na compreensão do

urbano como processo socioespacial.

Consideramos válida e resgatamos esta idéia aplicada ao estudo da verticalização da paisagem em cidades do

interior como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente:

SPOSITO, M. E. B. O chão arranha o céu: a lógica da (re) produção monopolista da cidade. 1991. Tese de

Doutorado em Geografia – IGEOG, USP-São Paulo.

A habitação ou moradia, nesta pesquisa, é analisada como uma das necessidades

fundamentais para a reprodução da vida e também para a concretização do cotidiano.

A evolução nas formas de habitação/moradia e sua transformação pode ser considerada,

segundo Tramontano (1998), como produtora de “novos modos de vida”; o que resulta em

alterações na sociedade vigente, com reflexos no espaço urbano.

Estudar a dispersão dos condomínios significa compreendê-los enquanto produto das

relações sociais e de produção estabelecidas num determinado lugar, cuja complexidade é fruto

da urbanização brasileira. Assim, para desvendar esse processo é necessário visualizá-lo como

um fenômeno totalizador na esfera do mundo, e ao mesmo tempo específico, que ocorre em

diferentes lugares do território brasileiro.

O alicerce desta pesquisa é a análise do consumo do espaço destinado à habitação através

da implantação de condomínios inclusive aqueles regulamentados parcialmente pela legislação,

como os “loteamentos em condomínio”, que se tornaram fechados ao longo das últimas décadas.

O processo de verticalização da paisagem será nosso ponto de partida, pois sua produção e

reprodução estão intimamente ligadas ao surgimento de outras modalidades de condomínios na

periferia, responsáveis em grande parte pela (re) estruturação urbana das áreas centrais e de

alguns setores específicos na malha urbana da cidade.

Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi o de analisar a produção do espaço urbano em

Limeira-SP, através da implantação dos condomínios habitacionais.

Os objetivos específicos desta pesquisa foram: a) Identificar e analisar as várias

modalidades de condomínios, presentes na área urbana da cidade de Limeira-SP; b) Resgatar a

gênese dos condomínios como processo de enclausuramento habitacional e suas conseqüências

na dinâmica intra-urbana. c) Entender os condomínios como forma de produção e consumo do

espaço. d) Através da aplicação de questionários indiretos, identificar os habitantes das diferentes

modalidades de condomínios e suas relações com o espaço urbano local.

O estudo da gênese, evolução e do boom na produção de condomínios é fundamental para

o entendimento do processo de produção e (re) produção dos espaços urbanos, materializados em

outros processos secundários, que são o crescimento horizontal (periferização) e o crescimento

vertical (verticalização da paisagem).

A proliferação dos condomínios ocorreu de modo paralelo à proliferação dos bairros

populares, os quais não aparecem mais isolados na periferia ou no limite do perímetro urbano.

A “mundialização do consumo” tem transformado todo e qualquer bem (material e

imaterial) em necessidade para atender às regras do mercado, estruturado sob a lógica do capital.

Neste contexto, o mercado global aqui representado pelo setor da construção civil e pelo mercado

imobiliário se impõe criando novos hábitos de consumo pautados no estilo de vida urbano.

Deste modo, para uma melhor compreensão do espaço urbano através dos condomínios,

procurou-se seguir uma vertente crítica de pensamento, trazendo o tema para o centro das

atenções geográficas. Este tema, que já esteve em ampla discussão na Geografia em meados dos

anos de 1980 e recentemente foi resgatado pelos estudos de Arquitetura, modestamente está

voltando à Geografia, dada sua amplitude na dinâmica espacial e urbana.

O fato é que os condomínios adaptaram-se facilmente às especificidades locais das cidades

brasileiras, como já ocorreu em outras economias capitalistas. Desse modo, as cidades médias

brasileiras que no passado tinham como alvo entrar para a modernidade, especializando–se

unicamente em uma função, atualmente buscam ser inovadoras, num intenso processo de

produção e reprodução dos seus espaços.

A complexidade no estudo dos espaços urbanos, especialmente das cidades médias,

apresenta-se como possibilidade ao planejamento urbano.

O condomínio não se apresenta apenas como necessidade, bem de consumo, espaço

apropriado, produzido, ele também representa a transformação do solo em mercadoria, a ilusão

de viver com qualidade, em um ambiente seguro, confortável e capaz de disponibilizar lazer; ora

assume um papel de refúgio para os males que afligem a sociedade contemporânea, ora aparece

como revolução no “modo de vida”, uma alternativa contra a ineficácia na gestão da cidade pelos

poderes públicos.

Esta pesquisa propõe compreender o processo de enclausuramento da habitação desde o

condomínio materializado no edifício ou arranha-céu (processo de verticalização da paisagem)

até outras modalidades de “condomínio”, cuja contribuição está no crescimento horizontal das

cidades.

Os condomínios serão denominados nesta pesquisa, de “Enclaves Residenciais

Fortificados

”, devido às características que estes assumem em sua nova inserção nas cidades

brasileiras, principalmente a partir de 1970.

Os condomínios passaram a abranger habitações que trazem novos atributos aos bairros das

cidades, agora “ilhados, refugiados, cerceados, cercados, murados e, sobretudo, restritos”, como

se apresentavam as cidades feudais, respeitadas as diferenças.

Nosso recorte espacial é a cidade de Limeira–SP, onde buscamos identificar os diversos

agentes responsáveis pela concretização do processo de enclausuramento habitacional no espaço

A denominação “Enclave Residencial Fortificado” será utilizada em toda a pesquisa, pois consideramos a mesma,

apropriada, para explicar a proliferação dos condomínios no Brasil, após a década de 1970. Esta denominação deriva

de outras denominações:

a) “Enclaves residenciais de alto status” que aparece em: CLARK, D. Introdução a geografia urbana. São Paulo:

Difel, 1985, p: 113. b) “Enclaves Fortificados” proposto por CALDEIRA, T. P. Do R. Cidades de muros: crime,

segregação e cidadania em São Paulo. Ed. Edusp, 2000, p: 211.

b) O termo “enclave” também foi usado por Mumford (1965) para tratar da homogeneidade interna entre os cidadãos

de determinadas áreas rurais na Idade Média.

urbano, os quais transformaram o solo em uma mercadoria fundamental a produção deste signo: o

condomínio.

O condomínio, fruto do sistema capitalista de produção, materializa–se para além da

habitação e das relações sociais de produção organizadas, institucionalizadas por códigos que

tornam tão coletivos o modo de viver e a vida cotidiana, tanto como a individualizam. O solo

urbano, nesse caso, transforma-se em mercadoria apropriada, produzida, cujo valor está na

possibilidade do uso e troca.

O estudo do processo de enclausuramento habitacional nos bairros das cidades médias,

enquanto fenômeno espacial complexo e que apresenta várias faces, é de grande relevância para a

compreensão da produção do espaço urbano em São Paulo e no Brasil. Além de caracterizar–se

como um registro da dinâmica espacial, num dado período de tempo, o condomínio compreende

também o pensamento e as práticas sociais de uma época.

Estas tendências recentes na produção e no consumo de espaços destinados à habitação,

refletem um período de transição ou crise, no qual o sistema econômico vigente inseriu os

espaços urbanos contemporâneos.

O processo de enclausuramento habitacional revela-se portador de grande segregação,

mesmo que atualmente muitos condomínios concentrem-se na periferia; trata–se portanto de uma

nova lógica de segregação, amparada numa (re) estruturação urbana até então pouco destacada na

literatura.

A gênese e evolução do enclave como produto são de grande relevância para a Geografia

urbana, pois o mesmo situa–se nas mais variadas esferas econômicas, sociais, culturais e

temporais.

Cabe enfatizar que muitos estudos destacaram o processo de verticalização em sua

amplitude, outros têm abordado a produção dos “condomínios horizontais fechados”, mas poucos

debruçaram-se sobre as semelhanças entre os dois fenômenos.

Individualmente, cada um destes fenômenos verticalização e periferização, enquanto,

variáveis da urbanização brasileira, tem uma relevância no estudo das cidades, mas integrados

estes constituem a possibilidade de um estudo novo do espaço urbano. Trata–se de um desafio

proposto neste trabalho, sem a pretensão de esgotá-lo, mas apenas abrir caminho para novos e

mais completos estudos.

Propõe-se também abordar as relações sociais e de produção, que se desenvolvem no setor

da construção civil, ao estudar os agentes produtores de espaços, já que estes têm um papel

fundamental na produção da paisagem urbana.

Os procedimentos adotados no decorrer da pesquisa foram semelhantes aos utilizados na

trajetória percorrida por Souza (1994) para estudar o processo de verticalização na metrópole

paulista, salvo as adaptações inevitáveis para efetuar o estudo de outras modalidades de enclaves,

também de extrema relevância nos espaços urbanos, principalmente no contexto da área de

estudo.

Cabe lembrar que Souza (1994) estudou a verticalização da paisagem na metrópole

paulista, e transcorreu neste trabalho uma tentativa de estudar os condomínios centrais e

periféricos em uma cidade média, de modo que os procedimentos foram semelhantes, mas não

idênticos.

Foi necessário recorrer a periodizações das transformações ocorridas no espaço urbano

local, baseadas no estudo de Santos (1985), além de observações sistemáticas e assistemáticas de

campo, amparadas em bases empíricas.

A produção do espaço urbano está inserida numa proposta mais abrangente, ou seja, a

formação e o desenvolvimento territorial das cidades médias brasileiras, cuja origem está no

surgimento de uma hierarquia urbana. Daí a importância e inserção deste trabalho na linha de

pesquisa de Desenvolvimento Territorial.

Em São Paulo e talvez no Brasil, a consolidação dos condomínios como enclaves seguiu a

mesma tendência da habitação por planos horizontais (apartamentos), que em seu conjunto de

obra são considerados por (geógrafos, arquitetos e pelo poder público) como verticais

(crescimento vertical ou verticalização).

Esse processo evoluiu, abrindo um vasto campo econômico para a produção de outras

modalidades de condomínios ou enclaves verticais (lotes, casas e sobrados), em voga no

mercado imobiliário atual.

Em síntese, segundo Pereira (1977) a legislação considera que o proprietário de um

apartamento possui uma obra horizontal, enquanto o proprietário de uma casa possuiria uma

propriedade vertical.

São muitos os efeitos da implantação dos condomínios nas cidades, dentre os quais

podemos destacar: a (re) estruturação do centro e de alguns setores da cidade, a (re) produção da

periferia, a fragmentação e articulação da cidade, além da segregação social e espacial.

Os condomínios/enclaves abrangem uma normatização da vida cotidiana (coletiva)

intramuros, individualizada da convivência com a diversidade cultural presente no espaço urbano

como totalidade.

Daí decorre a necessidade de não se fragmentar o estudo dos condomínios neste momento

histórico, quando eles surgem como objeto de estudo a ser teorizado e classificado nas ciências

que se ocupam da temática urbana.

Visualizá-los como parte do espaço urbano, associá-los a outros fenômenos contínuos,

espacial e temporalmente, é fundamental neste momento em que os mesmos estão em fase de

expansão e proliferação.

Para Lefèbvre (1991), estamos diante da mundialização do consumo e de uma “sociedade

burocrática de consumo dirigido”, cuja principal característica é a institucionalização da vida

cotidiana, através da generalização das mercadorias, ou seja, as necessidades humanas ficam cada

vez mais mediadas pela pressão do consumo.

Como bens de consumo, os condomínios ou enclaves são signos cuja importância pode ser

verificada nos impactos decorrentes da sua implantação e posterior ocupação no espaço das

cidades. Enquanto “ilhas utópicas”, são espaços habitacionais planejados, auto-segregados, e

vivenciados exclusivamente por seus habitantes.

Em grande parte o interesse por esta pesquisa nasceu não somente do interesse particular

pela dinâmica intra–urbana das cidades médias, como também de leituras realizadas sobre o

tema.

Deste modo, compreendemos que este trabalho tem uma grande relevância no estudo das

novas tendências de produção e consumo da habitação nas cidades paulistas.

Esta pesquisa pode contribuir para que o poder público possa rever seu papel na regulação

destas novas tendências, ou até mesmo repensar seu papel no planejamento das cidades médias,

as quais estão sujeitas à reprodução destes enclaves, ora transplantados de modelos importados,

ora dos modelos oriundos das suas regiões metropolitanas.

Em determinados momentos deste trabalho, o condomínio aparecerá como uma ruptura nas

relações sociais cotidianas, por isso a análise de algumas categorias como: forma, função,

estrutura e processo, além de outras como centro–periferia, consumo, público e privado, foi

imprescindível.

Quanto ao método, transcorrerá nas próximas páginas uma tentativa de aplicar algumas

idéias referentes ao método Lefebvriano

adotado nesta pesquisa, permitindo o desenvolvimento

da mesma em três capítulos que retratam três momentos distintos na produção do espaço urbano

em Limeira-SP:

No capítulo I, intitulado: O “prazer de morar” nos “Enclaves Residenciais Fortificados”

(urbanos) contemporâneos, buscou-se realizar uma descrição dos condomínios em suas várias

modalidades, inseridas no tempo presente.

No capítulo II: A mundialização das tendências no consumo da habitação: dos primeiros

condomínios habitacionais aos “Enclaves Residenciais Fortificados”, objetivou-se fazer uma

regressão ao passado dos condomínios (sua gênese) e sua chegada à cidade de Limeira-SP.

Enfim, no capítulo III, denominado: O enclausuramento habitacional e a cidadania

confinada intra e extramuros foi essencial a compreensão do consumo da habitação como indutor

de um aprisionamento do exercício da cidadania. Neste capítulo, buscou-se a partir dos marcos

históricos apontados no capítulo II, reencontrar o presente dos condomínios/enclaves, destacando

também suas possibilidades no âmbito da cidade.

A presente pesquisa pautou–se em um estudo de caso, cujo arcabouço teórico será tratado

nas reflexões finais, resgatando os fundamentos desenvolvidos no decorrer da mesma.

MARTINS, José de Souza. (org) Henri Lefebvre e o retorno a dialética. São Paulo: Hucitec, 1996, p. 13–25.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Os “Enclaves Residenciais Fortificados”, como objeto de estudo, permitem estabelecer

críticas aos novos padrões de produção do espaço urbano, materializados na mercantilização do

solo para consumo da habitação.

Sob este aspecto, a delimitação de um método único torna-se amplamente difícil, pois para

percorrermos os caminhos da Geografia é necessário aceitar que historicamente esta é “uma

ciência de múltiplas vias de acesso”, ou seja, “é necessário reconhecer que o método geográfico

não é único, pois que resulta de uma combinação de técnicas trazidas de outras ciências”.

(GEORGE, 1978, p. 6)

Estas “múltiplas vias de acesso” são enriquecedoras, à medida que outros pesquisadores

podem percorrer os mesmos caminhos, buscando seus próprios resultados e encontrando nestes

uma contribuição para suas pesquisas.

Nesta lógica, o processo de enclausuramento habitacional apresenta-se como um fenômeno

fundamental à compreensão do espaço urbano que, segundo Corrêa (2002, p. 53), “nos viabiliza

compreender a sociedade”.

O estudo dos condomínios como domínio coletivo, social, extrapola a noção de cidade e de

urbano, e é nesse momento que a sociedade e sua organização em arranjos espaciais específicos

adentram na esfera da produção e do consumo do espaço, pois os agentes visam impor o consumo

deste espaço como forma de manutenção do sistema econômico.

Pressupõe–se assim, segundo George (1978, p. 12), a existência de um espaço contínuo,

cuja materialidade, segundo Corrêa, (2002, p. 53), “está no modo pelo qual a sociedade se

organiza espacialmente,” resultando em transformações complexas na dinâmica intra-urbana.

Para a realização deste estudo, inicialmente realizou-se um levantamento bibliográfico,

além de uma busca pelo método a ser desenvolvido, sendo que este último foi fundamental para o

desenrolar da pesquisa.

Pretende-se, no decorrer do trabalho, seguir a vertente crítica da Geografia, ou seja, a

proposta do trabalho é a compreensão dos condomínios enquanto produto, através de uma

dialética do espaço, compreendendo a proliferação dos condomínios ou “Enclaves Residenciais

Fortificados” estruturados como formação social, econômica, política e até mesmo cultural.

Ao explicar a produção do espaço urbano em Limeira-SP, através da implantação dos

condomínios/enclaves, buscou-se compreender também suas especificidades e a presença das

práticas de consumo mundiais no lugar, já que as particularidades dos condomínios são também

peculiares aos lugares e seus arranjos produtivos.

As diferenças entre lugares são o resultado do arranjo espacial dos modos de produção

particulares. O “valor” de cada local depende de níveis qualitativos e quantitativos dos

modos de produção e da maneira como eles se combinam. Assim, a organização local da

sociedade e do espaço reproduz a ordem internacional. (SANTOS, 2005, p. 8)

Nesse contexto, propõe-se realizar uma crítica ao “modo de vida urbano” recentemente

após o seu refúgio entre as muralhas ou cercas dos “condomínios”.

Para compreensão do estudo de caso proposto, nos amparamos na noção de formação

econômico-social resgatada por Lefébvre:

[...] A formação é econômica e social porque abrange simultaneamente esses dois

âmbitos da práxis: a natureza (o econômico) e a sociedade (o social). O homem age

sobre a natureza na atividade social de atender suas necessidades. Constrói relações

sociais e concepções, idéias, interpretações que dão sentido àquilo que faz e àquilo de

que carece. Reproduz, mas também produz–isto é modifica, revoluciona–a sociedade,

base de sua atuação sobre a natureza, inclusive a sua própria natureza. Ele se modifica,

edifica a sua humanidade, agindo sobre as condições naturais e sociais da sua existência,

as condições propriamente econômicas. (MARTINS, 1996, p.19)

O condomínio/enclave caracteriza-se não apenas por processos de ampla aceitação e

rejeição social, mas também como um objeto concreto de mercado, uma mercadoria produzida,

Cf. MARTINS, 1996.

capaz de produzir novas relações sociais; seus impactos na natureza e na sociedade são evidentes,

mas ainda pouco mensurados.

Sua aceitação enquanto mercadoria, objeto de compra, extrapola o conceito real de

necessidade, insere-se no “[...] modo de e viver e de ser,[...]” cada comprador/ morador

destes empreendimentos ou mesmo admirador estará sujeito a “[...] a uma sociabilidade

que implica que cada homem se reconheça no outro” [...]”, enquanto cidadão.

(MARTINS, 1996, p.19)

Assim, o espaço urbano não pode ser visto unicamente como mercadoria, pois seu

significado está além desta reflexão, já que o urbano pode ser entendido como um “modo de vida,

produto e condição para a existência humana, mesmo que de modo desigual”.

O consumo da habitação como tendência recente apresenta infinitas possibilidades no

estudo da paisagem urbana, como realidade social e espacial.

Neste caso, é importante ressaltar que os termos vertical e horizontal referem-se ao nosso

modo de olhar e ver a cidade, e não à abordagem jurídica que considera, segundo Pereira (1977),

a posse dos sujeitos sobre o plano da obra, divergindo daquilo que tem prevalecido até hoje, tanto

na vida cotidiana como em algumas áreas do conhecimento.

Desmembrar algumas categorias de análise contribui para a compreensão desta tendência

especifica de produção da paisagem urbana:

A paisagem urbana é o resultado cumulativo desses tempos e (do uso de novas técnicas).

No entanto, essa acumulação a que chamamos paisagem decorre de adaptações

(imposições) verificadas no nível regional e local, não só a diferentes velocidades como

também em diferentes direções. (SANTOS, 1985, p.50).

Sendo assim, os condomínios ou “Enclaves Residenciais Fortificados” apresentam-se como

formas na paisagem da cidade; formas específicas de habitação, arraigadas no domínio de alguns

sobre o solo, de modo que um conjunto de condomínios na área central ou na periferia da cidade

poderiam ser considerados: [...] “arranjos ordenados de objetos com padrões” [...] semelhantes às

tendências de produção do espaço urbano metropolitano. (SANTOS, 1985, p. 50)

Os condomínios analisados como formações sociais (institucionalizadas) intramuros

possuem funções essenciais nas cidades, sendo a habitação a principal delas, pois é capaz de

gerar uma identidade dos sujeitos com seu lugar de moradia.

Enquanto formas, os condomínios assumem não somente a função habitacional, que é mais

comum no caso brasileiro, mas também outras funções ainda não muito claras na lógica dos

enclaves, como: a comercial (mercados e Shoppings), ou de serviços, além da sua função mais

recente, a industrial.

A estrutura, por sua vez, compreende a relação estabelecida entre os moradores e suas

respectivas moradias/habitações, nas diversas modalidades de condomínio, além da relação

destes com as convenções dos próprios condomínios, e seus representantes legais.

As relações dos compradores/consumidores com os agentes produtores destes

condomínios/enclaves, por vezes conflituosas, são estruturas altamente complexas da economia

urbana no Brasil. Segundo Santos (1985, p. 50), “o estudo destas estruturas nos possibilita

conhecer uma vasta rede de inter–relações, as quais podem e devem aparecer nos estudos

geográficos para a compreensão do consumo do espaço”.

Para finalizar, o processo é definido por Santos (1985, p. 50) “como uma ação contínua,

desenvolvendo-se em direção a um resultado qualquer implicando conceitos de tempo

(continuidade) e mudança”.

A produção do espaço urbano, aqui compreendida como processo, a partir da lógica do

consumo do espaço materializado na habitação em condomínio, é entendida como um resultado

concreto da evolução da propriedade privada não somente no Brasil, mas no mundo.

O processo de produção destes enclaves encontra na urbanização da sociedade todas as

condições oportunas para a sua contínua produção e reprodução.

O urbano é um produto do processo de produção num determinado momento histórico,

não só no que se refere à determinação econômica do processo (produção, distribuição,

circulação e troca), mas também às sociais, políticas, ideológicas, jurídicas que se

articulam na totalidade da formação econômica e social. Desta forma, o urbano é mais

que um modo de produzir, é também um modo de consumir, pensar, sentir, enfim é um

modo de vida. É todavia, na materialização da divisão espacial do trabalho que aparecem

as relações contraditórias do processo de reprodução do capital. (CARLOS, 1987, p.

112)

Os condomínios são espaços de identidade para seus moradores, que encontram na

habitação uma referência; mas na lógica do sistema econômico os mesmos são apenas

mercadoria, produzida, valorizada, apropriada, comercializada e consumida, constituindo assim

um meio de investimento.

Essa produção e o consumo de mercadorias no espaço, que também tornam o espaço uma

mercadoria, impondo ao homem um consumo do mesmo, nos levam a refletir sobre as reais

necessidades da existência humana e as necessidades utópicas produzidas pelo mercado. Essas

necessidades utópicas consistem na aquisição de signos que invadem o cotidiano do mundo

contemporâneo.

Nessa lógica o condomínio aparece como um dos signos do modo de vida urbano atual, ora

isolado, ora inserido na paisagem urbana, o que demonstra que o espaço urbano é, ao mesmo

tempo, fragmentado e articulado.

“Nesse sentido, a cotidianidade seria o principal produto da sociedade dita organizada, ou

de consumo dirigido, assim como sua moldura, a modernidade”. (LEFÈBVRE, 1991, p. 83)

No Brasil foi com a modernidade que teve início o processo de produção dos condomínios

habitacionais nas regiões metropolitanas. Esse processo de enclausuramento da habitação,

materializado pela produção das diferentes modalidades de condomínios, [...] “constitui-se em

representação e condição do desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo”.

(SPOSITO, 1997, p. 64)

Assim, esta pesquisa buscou identificar, através de uma periodização os marcos da

produção do espaço urbano local como forma de compreender o urbano no presente. Outras

vezes, para evitar lacunas na evolução da paisagem urbana, devido à carência de registros sobre o

tema e o lugar, os relatos da história oral apresentaram-se como fonte segura de informações.

Deste modo, com base na história oral

, obtivemos o relato sobre a implantação do primeiro

condomínio habitacional na cidade de Limeira-SP.

A pesquisa pautou-se na Vertente Crítica da Geografia, encontrando nos dados secundários

e primários o alicerce para o seu desenvolvimento.

Os dados secundários, obtidos junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo da

prefeitura municipal de Limeira-SP, exigiram confronto com a realidade, fato que nos obrigou a

realizar inúmeras pesquisas de campo devido às divergências em alguns dados.

Na coleta de dados primários e qualitativos destaca–se o questionário aberto

e de

aplicação indireta. O questionário foi útil para o encontro de respostas às seguintes questões:

a) Perfil dos moradores;

b) Razões pelas quais os moradores optaram por esta modalidade habitacional;

c) Interesse em deixar modalidades como o apartamento e migrar para a periferia ou vice

versa;

d) Grau de satisfação com a cidade em geral;

e) Satisfação com o condomínio.

A história do primeiro condomínio habitacional em Limeira-SP foi resgatada a partir do diálogo com o engenheiro

Paulo Buzolin, um importante cidadão limeirense, que concedeu-nos honrosamente, no dia 17 de junho de 2006, em

São Paulo, seu relato sobre a implantação do primeiro condomínio na cidade. Relatou-nos sua vida e obra, de grande

importância para o país como um todo, permitindo a construção de um acervo de informações qualitativas.

O questionário foi elaborado a partir da pesquisa realizada por Miño (1999), primeiro pesquisador a considerar em

um estudo amplo os “loteamentos em condomínio” (fechados) como sendo realmente condomínios, em Presidente

Prudente-SP abordagem da qual também compartilhamos.

Os dados secundários coletados junto ao cadastro municipal da Secretaria de Planejamento

e Urbanismo da prefeitura municipal de Limeira-SP foram insuficientes para a elaboração do

trabalho, por isso fomos obrigados a recorrer aos referenciais teóricos existentes.

Os dados fornecidos pelo poder público no ano de 2005 mostraram-se incompletos, não

condizendo com a realidade, o que nos obrigou a usar os dados coletados em trabalho de campo,

como fonte mais segura.

Para o ano no qual o levantamento foi realizado, o cadastro de edifícios com mais de cinco

pavimentos apresentava problemas como: divergência nas datas presentes na relação fornecida,

(que tínhamos em mãos) com as datas encontradas nas fichas individuais do empreendimento,

arquivadas na mesma secretaria.

Ainda assim, extraímos do material fornecido pela Prefeitura Municipal de Limeira-SP os

dados necessários e confrontamos com os dados coletados nas pesquisas de campo; as dúvidas

ainda existentes foram sanadas diretamente com os moradores dos condomínios.

Quanto aos loteamentos que haviam sido transformados em condomínios através de

estatuto e convenção, foi necessário identificá-los e localizá-los também em trabalhos de campo,

pois a relação fornecida pelo poder público não continha todos. Os “loteamentos em condomínio”

que não constavam na relação foram identificados também em campo e, posteriormente (2006),

conferidos novamente junto ao poder público; ainda assim, alguns não tiveram todos os seus

dados divulgados.

Muitos condomínios estão sendo produzidos nas áreas rurais da cidade de Limeira-SP, mas

estes foram excluídos da pesquisa devido ao tempo restrito de duração da mesma. Reconhece-se a

importância destes condomínios rurais, pois estes guardam algumas especificidades e, portanto,

somente serão citados para facilitar a compreensão do uso do solo em escala local.

O levantamento de campo mostrou–se mais eficaz sendo associado a outras fontes, como as

fichas individuais do cadastro municipal e as fichas dos cartórios de registro de imóveis.

O Plano Diretor (1998) e a planta de uso do solo, fornecidos pela prefeitura municipal de

Limeira-SP, foram ferramentas importantes para a realização deste trabalho.

A legislação de zoneamento, o código de obras e a lei de parcelamento do solo

apresentaram-se muito úteis e de maior credibilidade para a compreensão dos setores urbanos e

do processo de segregação socioespacial na cidade de Limeira-SP.

No decorrer da pesquisa optamos por não citar os endereços, procuramos apenas fazer

referências a bairros ou avenidas, quando necessário. A principal razão para esta opção foi a não

exposição e divulgação desnecessária destas informações.

O arranjo espacial das cidades médias não é alheio em sua trajetória histórica aos fatos

ocorridos no país e no mundo, daí a importância do poder público no Brasil buscar em pesquisas

acadêmicas possíveis soluções para os seus principais problemas.

Ao pensar uma proposta de modelo para a organização espacial em Limeira-SP e também

no Brasil temos, segundo Villaça (1998), a presença do modelo de zonas concêntricas associado

ao modelo dos setores, que pode ser eficaz.

Os fatores influenciadores na produção do espaço urbano no Brasil são os condicionantes

sociais, culturais, econômicos, ambientais e políticos específicos, os quais também sofrem

influências externas a nossa cultura.

Em uma sociedade de consumo o mercado oferta mercadorias especiais: os sonhos, o alívio

para o stress, a auto-ajuda, a segurança, a paz, a harmonia familiar etc. No entanto, são nas

necessidades humanas fundamentais que o sistema vai aferir seus lucros.

Vários autores apontaram a relevância do consumo e seu enfoque nas necessidades

fundamentais do ser humano: a habitação materializada no consumo dos apartamentos foi tema

de Ramires (1998); o lazer transformado em bem de consumo foi abordado por Padovani (1999);

o consumo da alimentação normatizada no centro da metrópole paulista foi tema de Ortigoza

(2000).

O mercado capitalista cria dimensões setoriais para impor um consumo rígido sobre as

classes, e onde estes setores não existem, aos poucos vão sendo criados.

Os condomínios como objeto de estudo no Brasil ganharam destaque apenas na década de

1980. Segundo Medina (1981, p. 161)

, “ao falarmos do condomínio estamos falando de um

processo permanente de relacionamento entre pessoas e que se ordena e se institucionaliza para

atingir determinados objetivos de interesse comum”.

Como institucionalização da vida cotidiana, os condomínios produzem relações sociais e de

produção nos espaços urbanos; estas relações são altamente complexas, uma vez que os próprios

condomínios/enclaves são para o sistema econômico um produto subordinado ao solo como

mercadoria.

Segundo Vieira (2002, p. 18), “a produção e o consumo do espaço, aos quais se faz

referência, não se dão em abstrato, mas no concreto das relações de produção, e, portanto, se

verificam em um lugar determinado”.

Os enclaves ou condomínios habitacionais como formas urbanas estão longe de

conhecerem no Brasil seu período de decadência, por isso faz-se necessário desvendá-los sob a

égide do urbano.

[...] o espaço geográfico é o produto, num dado momento histórico, do estado da

sociedade. Esse produto histórico é o resultado da atividade de uma série de gerações

que, por seu trabalho acumulado, tem agido sobre o espaço geográfico, modificando,

transformando-o, humanizando-o e tornando-o um produto cada vez mais distanciado do

meio natural. Suas relações com a sociedade se apresentam de forma diversa, são

diferentes graus de desenvolvimento. Aqui coloca–se claramente o vínculo com o

materialismo histórico, o que implica uma nova concepção do homem como produtor de

MEDINA, C. A. De. Uma questão que nos interessa: o condomínio. In: VALLADARES, L. Do P. Habitação em

Questão. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, p. 155-160.

si mesmo pelo trabalho, a partir da produção da vida material. [...] (CARLOS, 1994, p.

163)

Este processo de enclausuramento habitacional é o retrato da sociedade atual, do seu

sistema econômico e das relações sociais e de produção, já registrado na tela das cidades em

outros tempos.

Deste modo, no capítulo 1 transcorrerá uma descrição dos enclaves na realidade atual e as

transformações decorrentes da sua presença nos espaços urbanos atuais.

Capítulo I

O PRAZER DE MORAR NOS “ENCLAVES RESIDENCIAIS

FORTIFICADOS” (URBANOS) CONTEMPORÂNEOS

Folder do condomínio Villagio de San Pietro em Limeira-SP, ilustrando um dos aspectos da

fachada principal.

FIGURA 1

ENGEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Folder do condomínio Villaggio de San Pietro. Fonte:

Jornal Visão Empresarial Limeirense, Limeira-SP, 30 mar. a 5 de abr. 2006, ano 1, nº 17, p. 4–5.

[...] qual a paz que eu não quero

conservar

para tentar ser feliz

as grades do condomínio

são para trazer proteção

mas também trazem a dúvida

se não é você que está nessa prisão.

YUCA, M. O RAPPA. CD LADO B LADO A. Nota: Música: Minha alma (a paz que eu não

quero); Warner Music: São Paulo, 1999.

Este primeiro capítulo contempla em sua primeira parte uma descrição dos “Enclaves

Residenciais Fortificados” em sua complexidade, identificando-os como formações sociais das

quais decorrem novas relações no espaço urbano em sua totalidade.

O embasamento teórico para o desenvolvimento dessa descrição dos condomínios/

enclaves pautou-se em observações sistemáticas e assistemáticas realizadas em campo.

“A complexidade horizontal da vida social pode e deve ser reconhecida na descrição do

visível. Cabe ao pesquisador reconstituir, a partir de um olhar teoricamente informado, a

diversidade das relações sociais, identificando e descrevendo o que vê”. (MARTINS,

1996, p. 21)

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” como formas não são mais privilégio das áreas

urbanas, pois estão tornando-se comuns em áreas rurais, como espaços destinados ao lazer ou

como bairros residenciais.

Estes enclaves, algumas vezes produzidos em condições irregulares do ponto de vista

jurídico, causam riscos e impactos em áreas de proteção ambiental, tanto nas áreas urbanas como

nas áreas rurais dos municípios paulistas.

As implicações sociais, ambientais, jurídicas e culturais decorrentes da implantação destes

enclaves ainda são pouco conhecidas pelos pesquisadores brasileiros, tornando relevante a

descrição, a classificação e a sistematização de referenciais teóricos sobre os “Enclaves

Residenciais Fortificados”.

Deste modo, na segunda parte deste capítulo serão feitas algumas considerações sobre os

“Enclaves Residenciais Fortificados” como produto do mercado imobiliário e o papel dos agentes

produtores de habitações nas diferentes modalidades de enclaves na cidade de Limeira-SP

O município de Limeira-SP está integrado à Região Administrativa de Campinas-SP. A aglomeração urbana de

Limeira/Rio Claro (AUL/RC) compreende também os municípios de Cordeirópolis, Iracemápolis, Leme e Araras.

(IPEA, UNICAMP, IE-NESUR, 1999)

Mapa de localização da área urbana do município de Limeira-SP no território brasileiro.

Organizado por Barbosa, L. A. (2007).

Outros Estados

São Paulo

Outros Estados

22º37'S

47º27'W

47º21'W

22º31'S

22º37'S

47º27'W

4,5

Área de Estudo

Limeira-SP

Área de Estudo

4,5

500 Km

Oceano Atlântico

FIGURA 2

Os “Enclaves Urbanos” preconizam “o prazer de morar” como uma experiência individual,

subjetiva e mágica; a indução a este prazer se dá através de estratégias de marketing, que mexem

com o imaginário social e coletivo dos sujeitos.

Nota-se uma extrema contradição entre a preconização da individualidade (exclusivismo) e

a coletividade atrás dos muros, por parte dos agentes do mercado imobiliário, capaz apenas de

transformar os moradores dos enclaves, mas em consumidores do que cidadãos.

No terceiro momento, deste primeiro capítulo, através dos resultados obtidos na aplicação

indireta de questionários, buscaremos compreender as razões pelas quais a população opta por

viver em diferentes tipos de enclaves.

As transformações oriundas do deslocamento dos moradores de outros tipos de moradias

para os “Enclaves Residenciais Fortificados” são fundamentais na compreensão da expansão de

parte das áreas centrais, assim como da (re) produção de setores específicos da periferia para

atender um público exclusivo nos espaços urbanos.

Estas transformações no urbano afetam o centro e a periferia e redirecionam as pesquisas

sobre o urbano na busca por uma reformulação de conceitos clássicos da Geografia Urbana, que

emergem na atualidade para serem resgatados e explicados na ótica do mundo contemporâneo.

Estas transformações são condições que fundamentam um processo de segregação

socioespacial intenso nas cidades brasileiras, que não pode ser ignorado, mas deve ser conhecido

profundamente, uma vez que a cidade é um objeto concreto de análise e o urbano um “modo de

vida” que marcou o século XX.

A figura 3 mostra a reprodução de uma imagem de sonhos, onde a arte de viver bem

aparece como uma idéia possível, exclusiva e única apenas para alguns. O folder apresentado na

figura 1 ilustra o mesmo empreendimento possibilitando a visão da imagem, antes da concretude

da forma.

Portaria do Condomínio Villagio de San Pietro.

FIGURA 3

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” como estilo de moradia e tendência no consumo

da habitação intramuros foram transplantados para as regiões metropolitanas brasileiras e destas

difundiram-se para as cidades médias como modelo habitacional a partir de 1970.

É importante ressaltar que, segundo Souza (1994), o condomínio propriamente dito

chegou ao Brasil somente no início do século XX, através dos arranha-céus comerciais e de

serviços. E foram estes arranha-céus que durante o processo de urbanização da sociedade

permitiram a difusão do condomínio e a importação de novas modalidades de enclaves, que

passaram a seguir uma estética oriunda dos Estados Unidos.

Para Prost (1994, p. 19), “ter uma vida privada sempre foi um privilégio da classe burguesa,

que dispunha de uma renda que permitia a manutenção de um isolamento do público em geral.

Ainda assim, o público e o privado não eram totalmente contrapostos. É no século XX, que esta

contraposição torna-se claramente distinta e democrática entre as classes”.

As transformações ocorridas no espaço do trabalho e da casa tornaram possível a

conformação do espaço urbano, tal qual existe na atualidade.

Este “modo de vida tipicamente urbano” e industrial, importado primeiramente pelas

regiões metropolitanas, no Brasil, dispersou-se depois para as cidades médias, adquirindo

especificidades sociais dos lugares.

Esta relação metrópole e cidades médias é fundamental na compreensão das tendências de

produção e consumo da habitação como indutores da reprodução de “espaços-mercadoria”.

“A metrópole, por ser a forma mais acabada da sociedade de consumo atual, é o lugar onde

se articulam as principais mudanças no processo produtivo e, conseqüentemente, no consumo e

na reprodução do espaço”. [...] (ORTIGOZA, 2001, p. 21)

Na sociedade de consumo atual, as mudanças no processo produtivo são rapidamente

transplantadas para as cidades de médio porte através de uma hierarquia urbana que reproduz as

tendências mundiais nos lugares.

Segundo Costa (2002), o conceito de cidade média é de origem francesa e remonta ao

planejamento urbano dos anos sessenta. Nessa lógica, definir uma cidade como cidade média é

extremamente complexo, pois cada país possui heterogeneidades que impedem uma teorização

única para o modelo mundial. Assim, para classificar uma cidade como média, não bastam os

critérios quantitativos de densidade populacional e dimensão física é necessário estudá-la em suas

respectivas redes e países; as funções desempenhadas por elas e seus níveis de desenvolvimento

devem ser considerados, assim como seu desempenho qualitativo na escala local e mundial.

Cidades médias como Limeira-SP, ao receberem os “Enclaves Residenciais Fortificados”

como tendência no consumo da habitação também presente nas regiões metropolitanas

brasileiras, inserem-se numa lógica racional e produtivista da habitação que conduz a um certo

status aparente de modernidade.

Deste modo, os “Enclaves Residenciais Fortificados” como lugares da habitação são

espaços consumidos e pressupõem um consumo do espaço, através de uma habitação

mercantilizada (produto), culminando em “espaços–mercadoria”.

As transformações no modo de produção, as novas tecnologias capazes de revolucionar a

organização da vida cotidiana dentro da casa e os avanços nos recursos para a fabricação da

própria casa contribuíram para transformar a relação espaço-tempo no contexto habitacional.

A existência de padrões que definem o status dos moradores através da classe social, na

qual insere-se sua residência e seus demais bens, é reflexo das mudanças nos padrões de

“valores” culturais nas sociedades capitalistas.

O conforto da residência no enclave, muitas vezes faz da mesma uma extensão do local

habitual de trabalho, inserindo no cotidiano de seus moradores um tempo organizado,

racionalizado e mediado pela fluidez do mundo atual.

A casa como extensão do local de trabalho deixa de ser um espaço de usufruto, descanso,

para tornar-se um espaço mediado pelo trabalho, pelo individualismo e pelo isolamento,

característicos do período atual.

Estas relações presentes nas moradias por planos horizontais (apartamentos) centrais e na

periferia elitizada, onde as infra-estruturas dos condomínios afetam a relação dos moradores com

suas moradias, devido aos inúmeros acessórios disponíveis, como: áreas esportivas, piscinas,

campos de golf, academias e salões de festas, são instrumentos redutores da vida social, utilizados

apenas por grupos seletos de pessoas.

Nesse contexto, na periferia menos favorecida a busca por um emprego formal, a ausência

de lazer, o trabalho dentro do lar (pequenos serviços, como montagem doméstica de jóias)

alteram também a relação moradia-morador, conduzindo as pessoas ao lazer normatizado “fora”

da casa.

A casa deixou de ser o espaço de recepção dos amigos, a rua deixou de ser o espaço dos

encontros, os espaços públicos assumiram uma posição depreciada que amedronta os moradores

da cidade criando novas regras de convívio.

Colocam-se assim barreiras às relações sociais cotidianas, na troca de informações,

diálogos, amparo e solidariedade; estas barreiras são capazes de abrir as portas para o declínio do

aprendizado e o desrespeito à diversidade do outro. O outro torna-se o “estranho”, na linguagem

antropológica o “outsider”

; nessa lógica o crescimento intelectual (sabedoria) que ocorre

mediante as relações sociais cotidianas fica obscurecido.

Nesse caso específico, o conforto do condomínio/enclave aparece como uma necessidade

capaz de substituir a existência do outro, que passa a ser visto como um elemento perigoso. É a

generalização das mercadorias, generalizando os cidadãos, transformando-os em meros

consumidores.

O tempo no cotidiano intramuros é mediado pelo tempo extramuros, tornando o “Enclave

Residencial Fortificado” um impacto na totalidade do espaço urbano e na sociedade.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” têm sua existência ligada a uma racionalidade

produzida pelo mercado que cria necessidades, dentre as quais destaca-se o ato de morar pautado

no status adquirido como garantia de igualdade, mesmo que esta igualdade econômica seja

utópica entre os indivíduos.

A imagem dos “Enclaves Residenciais Fortificados” preconizam o solo, e por

conseqüência, a habitação como a principal mercadoria para a reprodução de uma vida de

perfeição e fantasia no dia a dia e nas relações sociais cotidianas.

Vários autores abordaram à relação entre os moradores de condomínios e os “outsiders”. Sobre este tema é

possível citar: Bem (1992); Moura (2003); Pires (2004).

Os “Enclaves Residenciais Fortificados”, vestidos do seu significado mágico: o

“condomínios” são muito mais do que uma simples moda ou modismo; são um estilo de vida.

Segundo Bollon (1993), é possível afirmar que este estilo de vida se expressa na forma de

condomínios, onde-se manifesta o desejo de uma vida plena, limitada, é óbvio, pela realidade que

se impõe. Os condomínios seriam “paraísos artificiais e de aparências”, criados pelos homens

como reação ao mundo real.

Essa construção de uma imagem que é real na forma e irreal no conteúdo existe somente

graças à indústria.

Segundo Pereira (1977), o condomínio como instituição reguladora das relações sociais

entre os grupos existentes nos arranha-céus estruturados em apartamentos (habitação horizontal)

somente foi possível com a industrialização na fabricação das habitações em série, ou seja, a

produção da habitação de luxo tornou-se um negócio para empresas.

De modo geral, estas empresas produzem mercadorias para parcelas homogêneas da

sociedade, produzindo ainda mercadorias como carros e residências para grupos específicos, que

diferenciam-se de modo explícito no tipo de bem consumido.

Dentre estas mercadorias, as residências e os automóveis são as que exercem maior poder

sobre as classes como mecanismo de definição dos padrões sociais, tornando-se também as

mercadorias mais desejadas.

O consumo do carro e do imóvel, devido aos altos valores que podem atingir, tem a

capacidade de alterar o status social dos sujeitos na vida em sociedade.

Este fenômeno de definição de padrões sociais é uma forma de segregação que não é

recente, ao contrário, esteve e está presente nas cidades brasileiras há dois séculos com a

produção de loteamentos ora populares, ora exclusivos, atualmente ainda pautados na produção

de residências para classes pré-definidas economicamente (A, B, C, D e E).

Ao contrário de outras mercadorias, habitações e carros pré definem a classe social de seus

consumidores muito antes do ato do consumo. Essa delimitação de grupos facilita sua

identificação no urbano e, sobretudo, no espaço como o:

“Lugar onde se manifesta a vida, o espaço é condição, meio e produto da realização da

sociedade humana em toda sua multiplicidade. Reproduzindo ao longo de um processo

histórico ininterrupto de constituição da humanidade do homem, este é também o plano

da reprodução. Ao produzir sua existência, a sociedade reproduz, continuamente, o

espaço”.

(CARLOS, 2001, p. 11)

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” estão inseridos na produção e reprodução das

cidades; processo que atende aos interesses das empresas representadas por agentes do mercado

imobiliário que usam as imagens para criar demandas por “novos produtos imobiliários” cada vez

mais modernos, como os vários tipos de enclaves.

Esses “novos produtos imobiliários” são difundidos não somente via imagem, mas

contando também com a crise na ética da gestão de nações e seus imensos abismos sociais, como

ocorre no Brasil. Segundo Caldeira (2000), o crescimento da indústria da segurança privada nas

cidades está intimamente ligado à fala e ao discurso do crime, associado à falta de investimentos

nos sistemas de segurança pública, fatores que contribuem para a proliferação dos “Enclaves

Residenciais Fortificados”.

Certamente a definição dos “Enclaves Residenciais Fortificados” perpassa pelas questões

temporais, sociais, culturais e econômicas dos locais onde os mesmos estão implantados, além, é

claro, das influências mundiais.

Os “Enclaves Fortificados” são espaços privatizados, fechados e monitorados para

residência, consumo, lazer e trabalho. A sua principal justificação é o medo do crime

violento. Esses novos espaços atraem aqueles que estão abandonando a esfera pública

tradicional das ruas para os pobres, os “marginalizados” e os sem-teto. (CALDEIRA,

2000, p. 211)

Segundo Caldeira (2000), Ferreira e Nunes (2001), existe uma articulação entre o modelo

de produção e consumo das tendências habitacionais difundido no Brasil e o modelo vigente em

outros países do mundo. Esta articulação pode ser analisada considerando-se as seguintes

problemáticas:

a) A generalização da habitação e do urbano enquanto mercadorias, bens de consumo,

símbolos de uma “urbanização de status” no mundo contemporâneo, capaz de articular as

tendências mundiais de consumo da habitação aos lugares.

b) As transformações ocorridas no urbano, após a implantação dos condomínios em

arranha-céus ou em outras modalidades de condomínios, como aquelas oriundas de loteamentos

residenciais, casas e sobrados padronizados.

c) As novas relações entre o centro e a periferia das cidades, com a implantação dos

“Enclaves Residenciais Fortificados”.

d) A “privatização” das áreas públicas nos enclaves e o abandono ou rejeição das áreas

públicas nas cidades médias.

e) As contradições no modo de produção do espaço, através dos “Enclaves Residenciais

Fortificados” e as implicações do consumo desta tendência habitacional na vida cotidiana dos

cidadãos.

f) As transformações nas relações sociais e de produção materializadas nas desigualdades

explícitas na produção e reprodução da cidade, e suas conseqüências no exercício da cidadania.

Estas problemáticas envolvendo os “Enclaves Residenciais Fortificados” levam a crer que

os mesmos são espaços planejados e regulados segundo os interesses dos seus proprietários ou

das empresas que os administram, cujos interesses podem ser comuns ou não.

No Brasil estes interesses não são direcionados explicitamente como em outros países.

Dificilmente encontra-se um condomínio de negros, de católicos, ou de jogadores de futebol, ou

mesmo um condomínio ecológico, no entanto é necessário pensar que as regras de aceitação

dentro dos enclaves refletem a sociedade brasileira, seus preconceitos camuflados.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” são regulados por convenções de condomínio que

refletem não somente os interesses comuns, mas também os valores individuais e coletivos,

adentrando a esfera cultural do local onde estão implantados.

Em Limeira-SP, estes enclaves ou condomínios estão situados na área central

(verticalização da paisagem) e na periferia onde aparecem os enclaves oriundos de loteamentos e

imóveis padronizados (casas e sobrados), principalmente nos setores norte e oeste.

No setor sul os enclaves aparecem em menor número, destacando-se quantitativamente

apenas os condomínios habitacionais com menos de 5 pavimentos e sem elevador, tanto ao sul

como ao leste, e recentemente ao norte da cidade.

A verticalização da paisagem central de uso residencial antiga e imponente nas cidades

médias brasileiras tem mantido seu caráter tradicional e status tanto comercial quanto residencial,

independente do novo caráter conquistado pela periferia elitizada em alguns setores.

Esta manutenção é possível porque, para os agentes produtores de habitações em

condomínios, estes empreendimentos são investimentos distintos; a produção dos enclaves no

centro ou na periferia pode ser paralela, os interesses são comuns, mas a comercialização do

produto raramente ocorre em períodos concomitantes.

Para os agentes produtores, quando o foco da produção de condomínios é o centro, a

periferia permanece silenciosa, e vice versa, uma vez que ambos os setores têm seus momentos

de boom.

Para vender os enclaves periféricos, os grandes arranha-céus centrais e com destino

habitacional têm que estar ocupados ou as obras totalmente paralisadas; assim o produto

disponível no mercado depende dos agentes ou promotores imobiliários:

Para tanto, eles deverão realizar importantes investimentos adicionais à construção e em

campanhas publicitárias que associam ao empreendimento certos simbolismos que

incentivem o comprador a abrir mão do conforto, comodidade e, sobretudo de valores

relacionados com a idéia de morar “no centro”, “perto dos acontecimentos”, “na

civilização”. Os incorporadores tentam então, vender “um novo modo de vida”

convidando os compradores a “recriar o contato com a natureza, perdido na grande

cidade” e a participar de um novo estilo de vida protegido da violência e da metrópole

desumanizada. (RIBEIRO, 1997, p. 133)

A comercialização destes imóveis começa com a divulgação dos mesmos, como sendo

“novos produtos do mercado imobiliário”, altamente atrativos para a burguesia (elite) ou mesmo

para a classe média presente nas cidades. A figura 4 divulga a promessa de “uma vida de sonho e

um sonho de vida”. Nota-se que o sucesso do empreendimento começa com as estratégias

publicitárias, onde a imagem e as palavras são o “apelo direto ao consumo”.

Folder do condomínio Ilha de Bali em Limeira-SP.

FIGURA 4

ICIA LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS. Folder do condomínio Ilha de Bali. Fonte: Jornal de

Limeira, Limeira-SP, 9 de dez. 2006, Notícias Nacionais, p.16.

Várias imagens para o mesmo condomínio. (Ilha de Bali) em Limeira-SP.

FIGURA 5

ICIA LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS. Folder do condomínio Ilha de Bali. Fonte: Jornal de Limeira,

Limeira-SP, 16 de dez. de 2006. Notícias Nacionais, p.15.

Os folhetos expostos anteriormente evidenciam o empenho dos agentes produtores em

atrair consumidores para seus produtos, preconizando um consumo do espaço, lucrativo, em

períodos específicos da economia mundial.

Neste caso específico (figura 5), os agentes produtores utilizam o discurso da segurança e

da localização, mesmo o empreendimento estando localizado no acesso à Rodovia Limeira-

Piracicaba (SP-147), onde o fluxo de veículos é intenso e a proximidade da área central é passível

de ser discutida.

[...] O marketing tem hoje conotações muito precisas, envolvendo a promoção do espaço

urbano e associando-se a novas formas de pensar e organizar esse mesmo espaço, como

por exemplo, o planeamento estratégico (planeamento indicativo e muito flexível que

tem, segundo alguns autores, o marketing territorial, ou geomarketing, como uma

estratégia para atingir seu objetivo, ou desenvolvimento territorial). (FERREIRA, 2001,

p. 115) Grifo da autora

Nota-se uma forte presença do “geomarketing” na produção do espaço, tanto nas regiões

metropolitanas como nas cidades médias brasileiras, evidenciando uma certa padronização por

parte do mercado.

A propaganda e o marketing colaboram para divulgar, vender ou comercializar esses

“produtos imobiliários” no mercado, havendo inclusive um intercâmbio entre cidades próximas,

através de anúncios publicitários em outdoors, jornais, revistas, programas de rádio, televisão e

sites da internet.

Outro discurso utilizado pelos agentes imobiliários, como aparece na figura abaixo, é o

enfatizador da “qualidade de vida” e assim o enclave aparece como símbolo de um espaço

residencial preconizador da boa saúde (mesmo estando ao lado de um canavial), do ar puro e do

contato com a natureza. Em resumo, o enclave é uma fábula e o lado de fora dos muros é onde

tudo está fora do seu devido lugar.

Citado como na fonte, segundo a língua de origem (Lisboa-Portugal: 2001).

Folder do condomínio Roland em Limeira-SP.

FIGURA 6

ENGEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Condomínio Roland. Fonte: Material de propaganda

distribuído gratuitamente durante a comercialização do empreendimento: 2006. Folder 1.

Nota-se, a existência de um planejamento na implantação destes empreendimentos

imobiliários (enclaves), que apresentam-se nas melhores áreas da cidade, contribuindo para o

sucesso dos anúncios e de novos lançamentos.

Isso significa que há uma articulação diferenciada, mas evidente, entre os “Enclaves

Residenciais Fortificados” produzidos em Limeira-SP, e o modelo propagado em São Paulo,

devido, sobretudo, à mundialização do capital expressa nas tendências de produção e consumo da

habitação.

Os condomínios habitacionais fechados inserem-se, assim, numa lógica de modernidade

muito mais ampla que engloba a forma de pensar os territórios, segundo uma óptica

economicista; não se “produzem” urbanizações, casas, equipamentos, esperando que a

procura se adapte ao produto; pelo contrário, pretende-se adivinhar os desejos, as

aspirações, aquilo que move as pessoas, os indivíduos (as suas utopias) e apresentar

“produtos” que sejam a satisfação desses sonhos. A imagem que se vende no marketing

é a representação mental, o conjunto de percepções que um indivíduo tem a propósito de

um objecto, de um território, de um lugar, “matéria, forma, movimento e significações,

parte de um imaginário pessoal e coletivo. É imaginário e vivido”. (CIDRAIS, 1998

apud FERREIRA, 2001, p. 137) Grifo do autor.

Os consumidores dos “Enclaves Residenciais” criam expectativas em relação à aquisição

de lotes, casas e sobrados em condomínios, acreditando que o fechamento é a solução para a

concretização de uma vida tranqüila, onde a convivência social é possível. No entanto, esta

possibilidade é desmascarada no cotidiano real, pois apesar do planejamento os moradores

deparam-se com muitos problemas como

a) Empresas de segurança que prestam serviços não confiáveis, de modo que, os velhos

problemas persistem: assaltos, seqüestros, seqüestros relâmpagos etc. Cortar os vínculos com tais

empresas torna-se inviável, já que os moradores, seus parentes e filhos possuem rotinas

conhecidas pelos funcionários, implicando na manutenção indesejada dos serviços por longos

períodos.

b) As empresas administradoras, na maioria das vezes, prestam serviços sem qualidade

obrigatória, pois não são instituições que estão inseridas ainda, em normas legais do país.

Estes são alguns dos males que afligem inclusive os enclaves de apartamentos atualmente

expostos a constantes assaltos, fruto do surgimento de quadrilhas consideradas especializadas,

atuantes em regiões metropolitanas e, recentemente atraídas pelo status de cidades médias

“antigas e tradicionais na hierarquia urbana”, como Limeira-SP e suas cidades vizinhas.

A concentração das elites nos “Enclaves Residenciais Fortificados”, em setores específicos

da cidade de Limeira-SP pode ser considerada um contraponto aos bairros populares implantados

nos mesmos setores (sul, norte, e oeste), mas cuja representação ou identidade social tornam-se

cada vez mais fragmentadas no cotidiano da sociedade local.

Cf. CALDEIRA, 2000.

Esta concentração da burguesia em setores específicos das cidades brasileiras os tornam

mais vulneráveis a crimes como assaltos, seqüestros, roubos e furtos, pois além destas áreas

serem visivelmente atrativas ao crime, as mercadorias existentes em suas habitações, como

eletrodomésticos, jóias, automóveis e até o mobiliário, são objetos fáceis de serem levados, com

poucas chances de serem resgatados, uma vez que os investimentos em segurança no Brasil não

privilegiam o resgate e a devolução deste tipo de material aos cidadãos lesados.

Se os condomínios (enclaves) são espaços privatizados, sua estruturação e seu potencial de

uso são regulados por interesses também privados, que conseguem manter um certo ideal utópico

de moradia.

Nos bairros de caráter mais público a ausência de regras menos severas de convivência

permite um uso das áreas totalmente públicas, com a vigilância e a punição praticados pelas

polícias locais

Essa delimitação ocorre mediante a vigilância policial, que pode rotular espaços públicos

como sendo áreas perigosas, o que as tornam pouco atrativas aos moradores próximos que

passam a desejar a inexistência das mesmas.

Na prática, a inexistência de opções de lazer para os jovens carentes, sujeitos unicamente às

escolas e aos projetos assistenciais, acaba conduzindo os mesmos para estas áreas que ganham

um valor de uso rejeitado pelas populações locais.

“Esse fato é conseqüência da tendência que se esboça no mundo moderno, que transforma

o espaço em mercadoria ou área de circulação, o que tendencialmente, limitaria seu uso às formas

de apropriação privada”. (CARLOS, 2001a, p. 37)

Sobre esta temática da atuação policial no Brasil e a questão da segurança pública é possível ver mais em: Caldeira

(2000, p. 135), Parte II do Capítulo 4: “A polícia: uma longa história de abusos”.

Deste modo, há uma imposição de regras, valores e condutas da sociedade de consumo ao

cotidiano dos citadinos, o que privilegia os agentes produtores de espaços inseridos no mercado

global, fazendo aparecer condomínios caros e com poucas infra-estruturas (como naqueles de

menor status) e bairros populares em essência quase totalmente favelizados.

Nesse contexto aparece a figura do usuário ou consumidor de espaços, que segundo Carlos

(2001a) “está inserido em uma concepção de cidade como valor exclusivo de troca, através do

parcelamento e da mercantilização do solo, ofuscando o valor de uso desse espaço”.

Ao lado de todos estes fatores, as empresas, através dos agentes produtores de espaços,

criam a imagem de bairros onde a qualidade de vida é possível, encontrando consumidores para

seus produtos. Os consumidores, por sua vez, encontram na associação de proprietários uma

forma de defender seus interesses individuais e coletivos, o que implica em despesas extras para

os moradores e conflitos internos nestas áreas.

Para Lutz Coelho (2005), com o aumento do número de enclaves os conflitos também

aumentam, destacando-se problemas graves que vão da poluição sonora até a intransigência dos

vizinhos. Assim resolvê-los torna-se uma necessidade para os síndicos e para as empresas

administradoras.

A identidade dos moradores dos “Enclaves Residenciais Fortificados” com suas habitações

e com o espaço urbano são questões que merecem maior atenção nos estudos das cidades. Na

figura 7, é possível vislumbrar a importância da qualidade de vida e do “prazer de morar” através

do “modo de vida” e imaginário infantil.

Folder do Condomínio Roland, já no módulo terceiro em Limeira-SP.

FIGURA 7

ENGEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Condomínio Roland. Fonte: Material de propaganda

distribuído gratuitamente durante a comercialização do empreendimento: 2006. Folder 3.

Nas cidades brasileiras esta mercantilização do solo se concretiza mediante a produção da

cidade, através de habitações cujos padrões de qualidade podem ser questionados.

Nas cidades médias paulistas, como Limeira-SP, o padrão das técnicas empregadas na

construção e a qualidade nos materiais empregados na produção da habitação são um privilégio

exclusivo da burguesia, fazendo contrastar pobreza e riqueza de modo ostensivo nos espaços

urbanos.

As figuras a seguir (8 e 9) ilustram o contraste entre e riqueza e pobreza, entre um bairro

popular de Limeira-SP e um “Enclave Residencial Fortificado”:

Aspecto de voçoroca em uma das ruas do Jardim Campo Belo na Zona Sul da cidade de Limeira-

SP, antes de receber a pavimentação; ao fundo aspecto das moradias autoconstruídas; o bairro é

marcado pela ausência de espaços públicos e áreas institucionais.

FIGURA 8

Fonte: Barbosa, L. A. (2002).

Aspecto do “Enclave Residencial” Villaggio de Itália; localizado em uma área já urbanizada e

dotada de equipamentos públicos; os sobrados ao fundo, isolados uns dos outros com plantas

padronizadas e padrão de construção aparentando uma melhor inserção no espaço urbano.

FIGURA 9

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” são produtos atrativos no mercado imobiliário,

pois estão inseridos em uma rede que atende atualmente várias funções (Residencial, Industrial,

Comércio, Serviços e Lazer).

É importante identificar os enclaves como fenômeno único para que os mesmos possam ser

teorizados, pois estes assemelham-se quanto ao processo.

O uso residencial dos enclaves, de certo modo, permite caracterizar uma cidade segundo “o

modo de vida” de seus moradores, as relações sociais e de produção que podem ser interpretadas

através do cotidiano. Há uma unicidade nesta leitura que permite compreender como a cidade é

governada e produzida.

“É o uso que dinamiza o espaço e o concretiza como modo de ser de uma cidade ou de um

modo de viver. A cidade adquire identidade através do uso que conforma e informa o ambiente”.

(FERRARA, 1988, p. 75)

O uso residencial dos enclaves é permeado por personagens e simbolismos como os muros,

os seguranças, as viaturas particulares, os empregados, os jardins, as portarias ou guaritas, as

habitações planejadas arquitetonicamente; estes são fatores que podem ser interpretados segundo

as mais variadas áreas do conhecimento e correntes de pensamento.

Segundo Moura (2003), os enclaves “possuem seus símbolos, dentre os quais aparece a

portaria, que reflete a sensação de passagem para dentro dos muros; verifica-se nessa passagem

uma situação pouco agradável para empregados, visitantes e prestadores de serviços, que

vivenciam diretamente os critérios de inclusão e exclusão, impostos pela normatização do

cotidiano”. Como são “territórios exclusivos (privatizados)” por e para seus moradores, os

“Enclaves Residenciais Fortificados”, tanto nas áreas centrais como na periferia, assumem seus

próprios critérios de exclusão e inclusão, que variam de um enclave a outro e de uma cidade a

outra.

A proliferação dos “Enclaves Residenciais Fortificados” exige reflexões sobre o grande

número de modalidades existentes e presentes em países como o Brasil.

A implantação destes enclaves está ligada a diversos fatores como: possível mercado

consumidor, disponibilidade de áreas no centro e na periferia, capitais para investimento,

cooperação pública na aceitação e regulamentação, custos com mão-de-obra na implementação e

manutenção do empreendimento.

Dentro da função habitacional é possível identificar algumas tipologias de “Enclaves

Residenciais Fortificados” presentes atualmente em Limeira-SP, que são também comuns em

regiões metropolitanas como Campinas e São Paulo. Existem ainda modelos que se encontram

ausentes das cidades médias, tais como o modelo metropolitano Alphaville.

A sistematização das referências bibliográficas associadas aos trabalhos de campo

realizados em Limeira-SP, durante o ano de 2005 e 2006, permitiu uma proposta de classificação

para os condomínios encontrados atualmente na área de estudo e que facilitará sua compreensão

no decorrer desta pesquisa. Esta classificação aparece a seguir no Quadro 1:

Tipologias existentes e proposta de classificação para os “Enclaves Residenciais Fortificados”

presentes no espaço urbano em Limeira – SP:

Definição Comum Definição Jurídica Definição proposta

para o modelo em

Limeira-SP:

Referências que

adotam a

terminologia:

Edifício único de apartamentos

com mais de 5 pavimentos e elevador

Condomínio horizontal ou

condomínio por planos

horizontais

Enclave de apartamentos Adaptação do

conceito usado por

CLARK (1985);

CALDEIRA (2000).

Conjunto de edifícios

com mais de 5 pavimentos e elevador

Condomínio horizontal ou

condomínio por planos

horizontais

“Enclaves Residenciais”

Duplamente

“Fortificados” em

conjuntos.

(além de condomínios de

origem isolam se pelo

muro e demais infra-

estruturas)

Adaptação do

conceito usado por

CLARK (1985)

CALDEIRA (2000)

FERREIRA, (2001)

LOW (2003).

Condomínios horizontais (de casas

padronizadas, com plantas iguais com ou

sem meação de parede e origem

vinculada ao fechamento)

Condomínios verticais

“Enclaves Residenciais”

Simplificados e

“Fortificados” de Médio

Status.

Adaptação do

conceito usado por

CLARK (1985)

CALDEIRA (2000))

FERREIRA (2001)

LOW (2003).

Condomínios horizontais (de casas ou

sobrados com ou sem meação de parede)

Condomínio vertical “Enclaves Residenciais

Fortificados” de Médio

Status

Adaptação do

conceito usado por

CLARK (1985)

CALDEIRA (2000)

FERREIRA (2001)

LOW (2003).

Loteamentos periféricos que deram

origem a condomínios em associação

através de convenções.

Loteamentos (regidos pela Lei

6766/79) em Limeira –SP

regidos pela Lei Complementar

nº 217 de 13/10/1999

“Enclaves Residenciais

Fortificados de Altíssimo

ou Alto Status”

Adaptação do

conceito usado por

CLARK (1985);

CALDEIRA (2000)

FERREIRA (2001)

LOW (2003).

Bairros que posteriormente receberam

entraves ou barreiras, fechando o local

sem planejamento prévio.

Loteamentos (regidos pela Lei

6766/79) em Limeira –SP

regidos pela Lei Complementar

nº 217 de 13/10/1999

“Enclaves Residenciais

Parciais”.

Adaptação do

conceito usado por

CLARK (1985)

CALDEIRA (2000)

FERREIRA (2001)

LOW (2003).

Loteamentos periféricos que deram

origem a condomínios com várias

funções (comercial, residencial,

empresarial etc.), como Alphaville em

São Paulo.

Modelos congêneres ausentes em

cidades médias como Limeira –

SP.

“Enclave Residencial

Fortificado” Misto em

suas funções”

Adaptação do

conceito usado por :

CALDEIRA (2000)

FERREIRA (2001)

Edifício único estruturado em

condomínio com menos de 5 pavimentos

(sem elevador).

Condomínio horizontal ou

condomínio por planos

horizontais

“Enclave Residencial

Fortificado” isolado”

Adaptação do

conceito usado por:

CLARK (1985)

CALDEIRA (2000)

FERREIRA (2001)

LOW (2003).

QUADRO 1

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Os “Enclaves Residenciais Fortificados”, ao serem classificados como categorias

individuais dentro de uma taxonomia própria, contribuem para uma interpretação mais coerente

dos produtos imobiliários, além de facilitar futuros estudos sobre tipologias específicas

Deste modo, os agentes produtores possuem um papel fundamental na estruturação e

reestruturação dos espaços urbanos, a partir da criação destes produtos.

É nesse contexto que, antes mesmo de se concretizarem como formas, os “Enclaves

Urbanos” já estão inseridos em uma função que, de antemão, visa estruturar-se no espaço intra-

urbano através das relações sociais e de produção. Como produto/mercadoria estes enclaves ou

condomínios estão na esfera da produção e reprodução do espaço urbano.

1.1 O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E OS AGENTES

PRODUTORES DOS “ENCLAVES RESIDENCIAIS FORTIFICADOS” EM LIMEIRA-

Os agentes produtores do espaço urbano constituem uma categoria pouco pesquisada na

dimensão econômica do território brasileiro. Nem sempre a identificação dos mesmos possibilita

sua leitura e interpretação, já que muitos são os setores envolvidos na produção da cidade, além

de haver uma ampla interação na atuação destes agentes.

A produção do espaço urbano ocorre por meio de uma complexa teia de relações, da qual

participam diversos agentes, cujos papéis são distintos. O papel destes agentes, segundo Corrêa

(1989, p.18), “em relação ao uso residencial, resulta em uma urbanização de status e uma

urbanização popular”.

A produção dos “Enclaves Residenciais Fortificados” adentra a esfera da “urbanização de

status”, no entanto, sua compreensão passa pela cidade e pelo urbano como totalidade, pois o

No caso dos condomínios de apartamentos somente foram considerados enclaves aqueles produzidos depois de

1970 e que possuíam infra-estruturas destinadas ao uso do condomínio como: estacionamento, área de lazer, portaria

e muro.

espaço urbano é, sobretudo, um “produto social” que, segundo Carlos (2001a) é sentido,

percebido, apropriado e vivido.

Nesse contexto, o espaço afirma-se como produto social e, ao mesmo tempo, para os

agentes imobiliários se reafirma como uma mercadoria que pode ser produzida e reproduzida

dentro das lógicas de mercado.

Deste modo, os agentes produtores da cidade lidam com uma mercadoria especial, o espaço

ou a habitação, que ao tornar-se um produto ou signo das cidades transforma o urbano em uma

mercadoria apropriada na esfera do mundo privado.

Tanto os enclaves de apartamentos como aqueles oriundos de lotes, casas e sobrados são

espaços habitacionais privados, que no Brasil diferem do seu entorno como espaços, cujo acesso

controlado assume, através do planejamento arquitetônico e social, um certo status, atrativo para

aqueles que dispõem de algum capital ou para os produtores e investidores do solo.

“Uma variante desta prática seria a realização de “condomínios fechados” destinados a

pessoas de poder aquisitivo superior às que tradicionalmente habitam as zonas onde estes

empreendimentos estão localizados”. [...] (RIBEIRO, 1997, p. 131)

Este duplo processo de “urbanização de status e popular” é fundamental na compreensão

do consumo da habitação nas cidades brasileiras, pois em cada uma destas urbanizações reside o

sustentáculo da outra. É do sucesso no conjunto total de empreendimentos lançados e

concretizados que os agentes extraem seus lucros.

Na cidade de Limeira-SP os lotes populares sempre existiram, no entanto, sua proliferação

tornou-se mais intensa a partir de 1990, com a atuação da iniciativa privada.

A produção privada dos bairros populares contribuiu para que os bairros antigos e dotados

de infra-estruturas públicas passassem por um processo de valorização, tornando-se bairros

tradicionais mais recentes na dinâmica urbana. (Ex: Jd. Caieiras, Ouro Verde, Nova Europa,

Parque das Nações, Jd. Novo Mundo, Jd. Planalto, Jd. Anavec e etc.).

Além destes bairros, segundo Manfredini (2006) existem os loteamentos oriundos de

ocupação realizada por movimentos sociais, como: - o MST, e também as casas e apartamentos

produzidos e financiados pelas instituições do Estado - CDHU, INOOCOP, PAR etc, que

aparecem como estratégia para sanar o problema habitacional da cidade de Limeira-SP.

Se para a população de baixa renda restam apenas estas alternativas, aos proprietários dos

meios de produção e proprietários fundiários, a criação destes bairros populares nas cidades

médias tem como única função a condução de infra-estruturas para estas áreas, reduzindo os

custos da implantação de uma “urbanização de status” nas proximidades, realização que se

concretiza com a autorização e regulamentação do Estado.

A presença dos agentes na produção da urbanização de status e popular tem correlação

direta com a verticalização da paisagem e com o crescimento horizontal ou expansão periférica.

A produção do espaço urbano está intimamente ligada às ideologias, aos mecanismos de

gestão, organização e eficácia dos diferentes agentes, que produzem as habitações ao mesmo

tempo, tornando a reprodução da cidade uma atividade rentável, pois os lucros obtidos podem

ultrapassar e manter várias gerações em uma posição de poder confortável.

Conforme Souza (1994, p. 185), entre os agentes produtores de condomínios é possível

destacar: “os agentes fundiários, os proprietários e promotores imobiliários, os produtores e

vendedores de materiais de construção, os incorporadores, os compradores e consumidores dos

enclaves, os proprietários, usuários e locatários e finalmente o Estado e as empresas”.

Segundo Salgado (1987), também é comum a presença de investidores ocasionais e

gestionários, sendo estes últimos os agentes que realizam a gestão do capital.

A presença efetiva e conjunta destes agentes nas cidades médias paulistas, tal como em São

Paulo, permite compreendê-los como formadores de um único setor na produção do espaço

urbano, regidos pelas leis de mercado, sob a influência do Estado.

No caso específico de Limeira-SP, há uma ocorrência de todos estes agentes na produção

das várias modalidades de condomínios ou “Enclaves Residenciais Fortificados”.

Nos enclaves por planos horizontais (apartamentos) a presença de locatários e inquilinos é

maior do que nos enclaves por planos verticais, (casas, sobrados e sobrados em meia parede).

Quanto mais alto o padrão socioeconômico dos moradores dos “Enclaves Residenciais

Fortificados”, menos locatários presentes, devido à rigidez das convenções de condomínio que

não aceitam inquilinos de várias ordens, como por exemplo: estudantes ou pessoas solteiras.

Em Limeira-SP, antigos produtores rurais deram origem aos agentes fundiários, em grande

parte proprietários locais, com forte poder de atuação na produção do espaço urbano. Sua atuação

se dá em conjunto com os promotores imobiliários.

A produção de materiais de construção na cidade de Limeira-SP restringe-se à intensa

atuação das pedreiras que exploram grandes jazidas de basalto e calcário, além da produção de

blocos para lajes e paredes, que também são produzidos em menor proporção na cidade, e em

maior proporção na região.

A fabricação de outros materiais para acabamento residencial ocorre em outras regiões e

cidades vizinhas como Rio Claro, Santa Gertrudes-SP e Cordeirópolis, onde a fabricação de pisos

contribui para alavancar a decoração final das habitações nos enclaves.

Para compreender melhor os enclaves como condomínios e os diversos agentes, a figura do

incorporador do empreendimento é de grande relevância, uma vez que, nos arranha-céus

habitacionais estruturados em condomínios, é este quem lança as bases para a ocupação posterior

do imóvel.

É importante lembrar que a figura do incorporador na produção dos “Enclaves Residenciais

Fortificados” verticais (loteamentos, casas e sobrados) é ilegal, mas permissiva no Brasil, e sua

atuação nestes empreendimentos depende exclusivamente da jurisprudência.

A figura do incorporador na produção de condomínios verticais (loteamentos, casas e

sobrados) é aceitável juridicamente, desde que o condomínio seja entregue aos

compradores/consumidores concluído, com um mínimo de casas padronizadas e idênticas, ou

seja, alguns dos imóveis devem possuir a mesma planta e respectivas fachadas iguais. Neste caso,

não há como incorporar terrenos em loteamentos.

As construções são realizadas pelos proprietários dos lotes, que edificam moradias

diferentes da planta aprovada pela prefeitura e registrada no cartório de imóveis. Nesse

caso, verifica-se a omissão do poder público em fiscalizar a execução do projeto.

(VIEIRA, 2006, p. 50)

Na prática os incorporadores aprovam projetos que são ideais, segundo a legislação, e

depois, no processo de comercialização vendem apenas os lotes.

A atuação dos incorporadores é relevante e legalizada na produção dos “Enclaves

Residenciais Fortificados” por planos horizontais (arranha-céus), e a consolidação deste agente

no mercado imobiliário é inquestionável em todas as modalidades de enclaves.

Para Salgado (1987), pode ocorrer uma fusão entre a figura do incorporador e do promotor

em algum momento da obra, já que o incorporador adquire o solo e o capital da promoção, no

entanto, quem faz a gestão do capital é o promotor (ou vice-versa). Muitas vezes, o capital é

oriundo do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), mas quem assume o custo total, mais os

lucros dos agentes, são os mutuários.

Por isso, é importante lembrar que em ambos os casos, tanto do consumo dos apartamentos,

como dos lotes em enclaves, é o comprador final quem assume as maiores despesas e os riscos

pela compra do imóvel.

Portanto, ainda que se argumente não haver relação direta entre incorporação e Estado,

ela é estreitamente realizada através de possibilidades criadas por ele, e somente por ele,

de aquisição dos produtos de incorporação - os apartamentos que realizam o ideal da

casa própria de milhões de brasileiros, impulsionando, assim incorporação e

verticalização. (SOUZA, 1994, p. 196)

A figura do incorporador tornou-se imprescindível com o surgimento dos “Enclaves

Residenciais Fortificados” a partir dos anos de 1970, favorecendo-se das novas tipologias

habitacionais, as quais o incorporador podia não somente construir, mas também alienar:

[...] a) um conjunto de casas individuais agrupadas e repetitivas com muros contíguos,

situados num terreno único. b) um conjunto de prédio (SIC) de dois ou mais andares em unidades

autônomas. c) um único prédio de andares com unidades autônomas sobre um terreno distribuído

em parcelas ideais por estas unidades. (SALGADO, 1987, p. 63)

O grande número de agentes produtores dos “enclaves urbanos” faz com que os interesses

dos mesmos sejam defendidos coletivamente, induzindo a crença de que na construção civil não

há uma dimensão setorial, nem territorial, e trata-se de um setor alheio à política. Na prática, esta

crença é enganosa, pois este é um dos setores da economia em que o Estado está presente há

quase dois séculos.

A produção do espaço urbano é complexa, justamente porque envolve a dimensão setorial

da construção civil, que é territorial, política e econômica.

A produção da cidade envolve pequenas, médias e grandes empresas, sendo que poucas

mantêm uma tradição no mercado. Para Souza (1994), há uma instabilidade no mercado da

construção civil; muitas construtoras fecham as portas através de concordatas, falências ou

trocam de razão social, deixando a maioria dos trabalhadores em situação de risco social.

A lógica da produção dos “Enclaves Residenciais Fortificados” envolve todas estas

dimensões; o condomínio é um dos signos que facilita ao agente produtor ofertar sua mercadoria,

como objeto de troca e venda, e ao final do negócio obter ganhos satisfatórios.

A mercadoria habitação nos “Enclaves Residenciais Fortificados” em suas várias

modalidades, destina-se a mercados bastante específicos, dentre os quais é possível destacar

aqueles de renda altíssima, alta e média.

A habitação nos enclaves não se resume somente a lotes, casas e sobrados, mas abrange

também os apartamentos responsáveis pela verticalização da paisagem no Brasil. No processo de

verticalização da paisagem a produção das habitações por planos horizontais (apartamentos)

permite devido sua complexidade, a presença de agentes externos ao lugar.

A construção lenta dos arranha-céus destinados aos condomínios habitacionais, as

exigências do código de obras em relação ao processo construtivo, a venda das unidades, além da

preferência pelas áreas centrais, tornam o setor atrativo para agentes produtores de cidades

vizinhas ou das regiões metropolitanas, dificultando um controle severo por parte das prefeituras,

que não dispõem de trabalhadores para efetuar fiscalizações rotineiras, neste tipo de obra.

A planta abaixo mostra a atuação dos agentes produtores na produção dos arranha-céus

habitacionais, na cidade de Limeira-SP, e as transformações oriundas desta atuação, para o centro

da cidade, cuja expansão traz uma nova dinâmica.

Planta de localização dos edifícios (condomínios habitacionais) lançados na área central, da

cidade de Limeira-SP, segundo a década de implantação.

FIGURA 10

Fonte: Planta produzida por iniciativa dos Representantes do Comércio Local (sem editora ou gráfica);

Planta dos logradouros da cidade de Limeira-SP.Onde aparece N/L lê-se edifícios não lançados

oficialmente a público; excluídos 17 empreendimentos localizados fora da área central. Alterado por

Barbosa, L. A. (2006).

Com a análise da Figura 10, nota-se a preferência dos agentes pelos investimentos no

núcleo central e nos bairros do seu entorno para produzir os enclaves de apartamentos (arranha-

céus). O centro no contexto habitacional concentra uma elite tradicional.

A verticalização da paisagem expressa na área central deve-se à função residencial dos

arranha-céus, cuja proliferação contribuiu inclusive para a valorização de uma área de expansão

contínua ao centro.

No caso dos enclaves oriundos de lotes e casas, sua implantação decorre de amplo

conhecimento das terras disponíveis na periferia; as obras são rápidas e a venda também.

Empreendimentos em áreas muito distantes ou que não sejam atrativas aos possíveis

consumidores, normalmente são adquiridas por agentes externos que desconhecem o público

consumidor local.

Planta de localização dos setores onde estão implantados os “Enclaves Residenciais Fortificados”

(condomínios) centrais (setor 1) e periféricos (demais setores)

FIGURA 11

A concentração dos enclaves em setores do espaço urbano, segundo Villaça, (2001), está

ligada à necessidade de uma classe social hegemônica exercer sua dominação. A concentração

Mapa reproduzido segundo os setores existentes em 1998; alterada e organizada como na fonte original, sem

escala.

dessa classe em alguns setores do espaço urbano modifica a dinâmica intra-urbana, mesmo com o

assentamento de outras classes sociais no entorno ou no mesmo setor.

Setores urbanos presentes em Limeira- SP em 2000, utilizados para a elaboração do mapa 3:

Setorização Bairros utilizados como referência

Centro

Jd Mercedes

São João, Paraíso

São Benedito

Boa Vista

Nova Suíça

Montezuma, São Roque

Vila Claúdia, São Cristovam

Hípica, Jd. Esteves

Nova Itália, Piratininga

Santo André, Castelar

Teixeira Marques

Vila Queiroz, Bandeirantes

Vila Piza

Jd. São Luiz

Glória Novo Horizonte

Colinas de São João

Cecap, Parque das Nações

Nova Europa, Ouro Verde

Florença, Stahlberg

Amparo, Limeirânea

Jd. São Paulo, Chácara Antonieta

São Bento, Centreville

Anavec

Egisto Ragazzo, Planalto

Granja Machado

Labaki

Parque Hipólito

Dutra, Alvorada

Anhanguera

Peccinini

Santa Eulália

Aeroporto

Graminha

Portal das Rosas

Nossa Senhora das Dores

Laranjeiras, Vanessa

Nova Limeira

Village

QUADRO 2

Fonte: IBGE, 2000. Organizado por Barbosa, L. A. (2007)

Essa concentração é logo percebida pelos agentes que a utilizam como ferramenta de

marketing. A divulgação e o investimento nos setores onde já existe uma concentração de

enclaves passa a ser constantemente revisitada pelos agentes produtores e, deste modo, torna os

produtos mais atrativos para a burguesia.

Em Limeira-SP, os agentes produtores do espaço urbano ou promotores imobiliários estão

inseridos em duas categorias: os agentes públicos e os agentes privados, que podem ser de origem

local ou não (ocasionais ou permanentes). Para estes agentes a produção da cidade se faz

mediante o produto (habitação).

A mercadoria habitação tem grande durabilidade se comparada a outras mercadorias

produzidas nos diversos setores econômicos. Isto implica um elevado preço e uma

dificuldade maior na solvabilidade em formações sociais aonde a pauperização das

classes trabalhadoras é continuamente acentuada. (SALGADO, 1987, p.53)

A idéia de garantia da habitação para as classes menos favorecidas no Brasil contribuiu

para o estabelecimento dos agentes produtores, uma vez que, tanto os agentes públicos como os

privados, efetuam o processo de produção das habitações.

Para Manfredini (2006), em Limeira-SP é marcante a presença do setor privado na

conformação do espaço urbano, principalmente nos períodos em que a atuação das instituições

públicas não foi suficiente para sanar os problemas da demanda.

No Brasil, de um modo geral, a produção das habitações para as classes menos favorecidas

é viabilizada através da venda de lotes, efetuada por agentes privados. Os agentes públicos

(Estados e Municípios) produzem um número mínimo de habitações, sendo seu principal papel o

de agente regulador ou agente financiador.

O mercado da casa própria, contudo foi segmentado em dois grandes subsetores,

operados por agentes distintos e dirigidos a públicos diferentes. Um dirigido aos setores

de renda média e alta, foi objeto de operação dos agentes privados do sistema - agentes

financeiros, promotores e construtores imobiliários privados. Tais agentes teriam seus

mecanismos de operação – e detalhadamente regulamentadas pelo BNH. Nesse

mercado, portanto, o Estado interferiu por meio de atividades regulatórias. Por meio

destas, o Estado atuou controlando o processo de financiamento à produção e

estabelecendo as condições de investimento dos agentes privados no mercado.

(ARRETCHE, 1990, p. 23)

Prevalece uma associação entre o poder público e o poder privado na produção das

habitações nas cidades brasileiras. Segundo Arretche (1990), esta fusão beneficia em grande parte

os agentes produtores que têm acesso a grandes quantias de crédito, que não beneficiam os

consumidores diretos da mercadoria (habitação).

A produção e o consumo de habitações atende aos interesses dos agentes produtores;

quanto às populações de baixa renda estas têm como opções: a espera pelos imóveis produzidos e

distribuídos pelo poder público, a ocupação de áreas ou a compra de lotes populares, pois os

imóveis antigos em bairros já dotados de infra-estrutura são caros e inacessíveis a este público

consumidor.

Nas cidades brasileiras como Limeira-SP, que refletem esta dinâmica, há uma

correlação direta entre sociedade, consumo, Estado e empresas, inseridos nas leis do mercado;

isto contribui em grande parte para facilitar as irregularidades na produção e reprodução do solo

urbano e na violação do código de obras, devido à ausência de fiscalização.

A permissividade do Estado à atuação do setor privado na produção das habitações e na

reprodução das cidades resulta no privilégio da burguesia ou das classes de altíssima e alta renda,

as quais podem adquirir os melhores imóveis. As influências entre os agentes privados e públicos

são mútuas.

Portanto, o grau de interferência estatal, via regulamentação no sistema privado de

financiamento habitacional brasileiro, é muito maior que o norte-americano. [...] Isto

significa dizer que as condições de operação de promotores e construtores imobiliários

– determinadas pelas condições de oferta de crédito – têm sido estabelecidas pelo

Estado. (ARRETCHE, 1990, p.27)

Assim, o consumo da habitação nas cidades médias paulistas sofre a influência da

economia mundial, que determina em cada época a qualidade, o tamanho e a estética das

habitações e quais serão os consumidores atendidos.

Como produto e mercadoria, altamente lucrativos nas cidades, as habitações escondem o

sujeito fundamental do seu processo de produção, que atua tanto na “urbanização popular” como

“na urbanização de status”; sua atuação é parte essencial na compreensão do processo de

produção dos “Enclaves Residenciais Fortificados” – os trabalhadores da construção civil.

Empre

o e rendimento em Limeira-SP

Agropecuária

Indústria

C. Civil

Comércio

Serviços

Fonte: Seade (2006), Org. por Barbosa, L. A. (2006)

FIGURA 12

O trabalhador da construção civil ocupa em Limeira-SP uma fatia quase insignificante do

mercado regular de trabalho, 3,28%, (Figura 12); esta porcentagem mínima deve-se ao alto grau

de informalidade no setor.

Em comparação com outros setores da economia, os níveis de emprego e renda são

compatíveis apenas com o setor agropecuário. Os baixos salários, a implantação tardia de um

sindicato para a categoria (fundado apenas em 2002) e a fragmentação política dos ofícios no

setor fizeram dos trabalhadores alvo de um mercado bastante informal em Limeira-SP, como

reflexo do que ocorre em todo o país.

Estes fatores culminaram em um mercado de imóveis e bens imobiliários lucrativo apenas

para alguns.

Segundo o IBGE (2000), em Limeira-SP existem 158 unidades ou indústrias da construção

civil.

O setor da construção civil empregava, no ano 2000, 1837 trabalhadores, sendo que destes

1573 estavam ocupados; os demais 264 trabalhadores estavam desempregados. Nota-se que o

grande número de indústrias existentes diverge nos dados sobre o trabalho formal, que representa

uma fatia pequena do mercado.

Os empregos e o rendimento dos trabalhadores apresentados no gráfico 1, se comparados

com a dimensão dos empreendimentos e do crescimento da cidade nas últimas décadas, são

discrepantes.

Para Souza (1994), como os trabalhadores são contratados, na maioria dos casos mediante

contrato, e ao término da obra são demitidos, os índices de desemprego são elevados,

principalmente na produção dos arranha-céus onde o contrato de trabalho é a única garantia do

empregador e também do trabalhador.

Apesar da dificuldade em encontrar dados sobre a informalidade no setor da construção

civil, é possível afirmar que em todo o país o setor concentra grande número de trabalhadores

informais.

Para Mautner (1992), o declínio e a desvalorização da profissão no processo de produção

ocorre de modo paralelo à industrialização da construção e à generalização da habitação.

Em ambos os tipos de enclaves (centrais e periféricos), a produção se faz mediante a

desvalorização direta dos trabalhadores; é preciso lembrar que a construção civil, é um setor que

absorve quase exclusivamente mão-de-obra masculina, em caráter provisório ou temporário.

No processo de produção dos arranha-céus, casas e sobrados padronizados, os

trabalhadores são registrados enquanto dura a obra; na produção das habitações nos loteamentos

periféricos de alto status, muitas vezes o trabalho é informal.

Esta informalização do setor construtivo garante a sobrevivência de muitos trabalhadores

experientes desprovidos da escolaridade regular, que apesar de encontrarem no setor da

construção civil um trabalho honesto, colocam em risco o único bem que possuem - a saúde.

Morice (1992), ao analisar o setor da construção civil em João Pessoa, na Paraíba, através

do diálogo com trabalhadores, revelou que a organização e estruturação das categorias

trabalhistas dentro das obras não condiz com a realidade, pois a maior parte dos trabalhadores

tem conhecimentos acerca do trabalho desenvolvido por seus superiores e sabe realizá-lo. Vários

fatores contribuem para a desvalorização destes trabalhadores, sendo a principal delas a visão

enganosa que os trabalhadores têm de si mesmos.

À medida que estes trabalhadores produzem residências de luxo em condomínios em curtos

períodos de tempo aprendem novos ofícios e de modo paralelo aperfeiçoam seu trabalho,

conseguindo assim novos trabalhos em novos enclaves. O trabalho começa no alicerce da obra e

muitas vezes termina com as áreas de lazer do condomínio.

Os contratos informais terminam, mas os trabalhadores prosseguem seu trabalho,

produzindo novas residências em outros enclaves, uma vez que a maior parte deles necessita

apresentar recomendações devido à duração das obras e à segurança interna dos moradores do

enclave.

Para os trabalhadores, os contratos provisórios, a ausência de equipamentos de segurança

nas obras, os baixos salários e os acidentes de trabalho, muitos dos quais levaram trabalhadores a

óbito na produção dos arranha-céus, induzem a crer na urgência e na necessidade de estudos mais

precisos sobre o setor da construção civil e seus desdobramentos na produção do espaço urbano

nas cidades médias brasileiras.

Para os consumidores finais de imóveis, nos “Enclaves Residenciais Fortificados”

(apartamentos, lotes, casas e sobrados), cuja aquisição ocorre mediante financiamento direto com

o incorporador, ainda existe o risco de se perder o imóvel devido à instabilidade das construtoras

que podem falir ou entrar em concordata, como ocorreu com a ENCOL S/A em 1999, deixando

os credores, fornecedores e, principalmente, os mutuários e trabalhadores com o prejuízo final.

Os agentes produtores beneficiam-se do seu poder de influência na gestão pública,

inclusive em relação à aprovação de leis complementares, que podem favorecê-los através de

alterações em coeficientes de aproveitamento do solo e taxas de ocupação para os setores

urbanos.

Em Limeira-SP, apesar de haver restrições na implantação dos condomínios por planos

horizontais (apartamentos), estas são severas quanto à fiscalização da obra, mas não são tão

rígidas em relação ao setor de implantação do arranha-céu.

O zoneamento municipal prevê as zonas comerciais (C), habitacionais (H), industriais (I),

de serviços (S) e institucionais (E), além das zonas de uso misto.

A existência e definição destas zonas é bastante clara, divergindo da facilidade na

implantação dos empreendimentos nestas zonas e sua fiscalização por parte do poder público.

Das zonas previstas no Zoneamento e no Plano Diretor, a implantação do distrito industrial

ainda é inoperante e confusa em Limeira-SP, já que existem indústrias em todos os setores da

cidade e a idéia de implantação do mesmo na zona sul não é praticada pelo poder público que

alega não dispor de áreas públicas com tamanho ideal para o distrito.

Assim, somente com a compra de novas áreas no setor sul e uma fiscalização severa na

implantação de futuros prédios industriais o poder público solucionaria o problema, que tem

ultrapassado décadas.

Os recentes bairros industriais estão sendo lançados ao sul e ao norte, sendo que sua

presença já é bastante antiga nos setores leste e oeste. Pode-se afirmar que a maior fiscalização

ocorre em relação ao surgimento de indústrias na área central (Z1) e na zona de proteção de

mananciais (ZPM), onde, apesar de especulações e empreendimentos clandestinos, o poder

público tem sido mais atuante e eficaz, embora ocorram impactos constantes nas áreas de

mananciais.

O Zoneamento é fundamental na compreensão do uso do solo nas cidades paulistas, uma

vez que o mesmo é um fator determinante na atuação dos agentes produtores. As lacunas na

legislação contribuem para a implantação de empreendimentos e para a valorização destas áreas.

Soares (2001) realizou uma análise do Zoneamento associado à eficácia do Plano Diretor

no uso do solo urbano em Campinas-SP, “considerando estes instrumentos como favorecedores

dos interesses dos agentes mais influentes. Assim, é possível afirmar que os mesmos são

instrumentos carregados de intencionalidades segregatórias”.

Como é possível notar com a análise dos quadros 3 e 4, apesar da importância da área

central (Z1), o alto adensamento não é considerado um problema pelo poder público, quando

autoriza esta prática.

As únicas restrições na área central são em relação à produção e transformação de

materiais ou à implantação de indústrias. Não há portanto, restrições severas da densidade

demográfica, abrindo um amplo mercado aos agentes produtores da verticalização da paisagem

neste setor.

Daí a intensa influência do condomínio vertical (casas, lotes e sobrados) na produção da

paisagem periférica atual, buscando reproduzir os lucros obtidos com a verticalização da

paisagem na área central, em décadas passadas.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” periféricos são implantados pelos agentes,

preferencialmente em áreas onde o nível de adensamento é baixo ou médio, sendo que o grande

diferencial destas áreas é o seu tamanho e o número reduzido de habitantes em relação aos seus

vizinhos periféricos menos favorecidos.

As principais zonas, seus usos e os respectivos potenciais de adensamento aparecem no

Quadro 3, ilustrando melhor as explicações acima, sobre as contribuições destes instrumentos de

gestão, na produção e reprodução da cidade, por parte do poder público e dos agentes.

Usos do solo segundo o Zoneamento aprovado pela prefeitura municipal de Limeira-SP em 1999.

Zonas Usos Potencial de adensamento

Z1 (Centro) Misto Alto potencial de adensamento.

Z2 (Zona de transformação) Misto Alto potencial de adensamento.

Z3 (Residencial) Predominantemente

Residencial

Médio potencial de adensamento

Predominantemente

Residencial

Baixo potencial de adensamento.

Estritamente Residencial Baixo potencial de adensamento.

Industrial Médio potencial de adensamento

Z7 (Zona de Proteção

Ambiental)

Restrição a urbanização Baixo potencial de adensamento.

Z8 (Zona corredor) Uso misto Médio potencial de adensamento

Predominantemente

Residencial

Baixo potencial de adensamento.

ZPM (Zona de Proteção de

Mananciais)

Restrição total a

urbanização

Restrição total ao adensamento.

ZEU

Zona de Expansão Urbana Áreas destinadas à implantação de

futuros empreendimentos

QUADRO 3

Fonte: Zoneamento e a Lei Complementar nº (212) de 9 de jun. de 1999 que regulamenta o parcelamento

e o uso do solo e dá outras providências. Organizado e adaptado por Barbosa, L. A. (2007).

A Z2, que deveria ser destinada unicamente ao setor industrial, comporta, principalmente

no setor sul, empreendimentos habitacionais com alto potencial de adensamento, como os

condomínios por planos horizontais (apartamentos) com menos de 5 pavimentos e também

bairros populares como: os Jardins Gustavo Piscinini, Jardins Santina I e II, Jardim Santa Eulália,

Jardim Ernesto Kühl, Jardim Bartolomeu Grotta, entre outros.

Planta de usos do solo em Limeira-SP:

FIGURA 13

Fonte: Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Limeira-SP (1999).

Organizado e alterado por Barbosa, L. A. (2006).

Outro setor de grande relevância é a Z6; nesta área os bairros são tradicionais e estão

localizados à margem direita do Ribeirão Tatuhiby, onde ainda estão implantadas indústrias

antigas ou barracões desativados. De modo paralelo, aparecem as antigas residências instaladas

em terrenos amplos e cujo potencial médio de adensamento tem atraído investidores que atuam

na verticalização através da produção de arranha-céus habitacionais.

Em outros setores, onde ocorre uma restrição à urbanização, como na Z7, permite-se

contraditoriamente, uma ocupação com baixo potencial de adensamento, priorizando assim, o

acesso às melhores parcelas do solo para os detentores de capital (agentes fundiários, agentes

imobiliários, empresas) e algumas parcelas da burguesia.

Deste modo, a cidade de Limeira-SP apresenta carência de Zonas de proteção ambiental e

de mananciais.

A legislação torna-se um instrumento de favorecimento, capaz de prever com antecedência

as áreas destinadas a uma ocupação auto-segregada.

O zoneamento contribui para que os agentes privados e públicos que atuam na produção da

habitação mercantilizem a cidade através dos instrumentos que deveriam democratizar o acesso

ao solo.

Tanto o Plano Diretor como o Zoneamento realizados em Limeira-SP (1998 e 1999)

estavam aquém das reais condições de moradia dos cidadãos e de suas necessidades. As previsões

para o futuro da cidade e da sua população nesses instrumentos, além de insatisfatórias, estavam

sem comprometimento com o planejamento voltado para a qualidade ambiental e de vida urbana.

O quadro 4 mostra os tipos de loteamentos que podem ser aprovados em Limeira-SP e em

quais zonas de uso a implantação pode e deve ocorrer para que exista uma regulamentação dos

mesmos junto à prefeitura municipal de Limeira-SP.

Tipos de loteamentos e zonas de uso em Limeira-SP, onde o poder público permite a implantação

de futuros empreendimentos:

Tipologia de

loteamentos

implantados em

Limeira-SP.

Usos do solo Setores ou zonas onde

é permitida

implantação dos usos

do solo:

Observações:

L1 Estritamente

Residencial

Permitido em todas as

zonas exceto nas Z6 e

Z7 e ZEU.

Exceções somente aprovadas

pela CNLU da PML.

L2 Misto Z1, Z2, Z3, Z4 e Z9. Presentes também na Z5 e Z6.

L3 Industrial Z3 e Z6 Na realidade as indústrias

aparecem nos setores sul, oeste

sudeste e noroeste da cidade.

L4 Sítios e chácaras

de recreio

Z7 Permitidos na área rural sul e

sudeste; apesar da fiscalização

do poder público e do

Ministério público existem

também no setor leste.

L5 Loteamentos

Fechados

Z7 Presentes também na Z4, Z5,

Z6 e Z9

QUADRO 4

Fonte: Zoneamento e a Lei complementar nº (212) de 9 de jun. de 1999 que regulamenta o parcelamento e

o uso do solo e dá outras providências. Organizado e adaptado por Barbosa, L. A. (2007).

Com a implantação do distrito industrial na Z3 e na Z6, os bairros mais afetados seriam os

bairros de “urbanização popular”, que foram implantados nesta área e atualmente convivem com

uma série de obras pouco planejadas, dentre as quais é possível destacar: o Centro de

Ressocialização Local (presídio), a Pedreira Cavinatto (uma enorme empresa de extração

mineral) e o aterro sanitário, já em fase de substituição, todos inseridos na área do Horto

Municipal, além da principal Estação de Tratamento de Esgoto da cidade.

Rossini (2001) apontou os riscos e impactos ambientais na produção do espaço urbano em

Limeira-SP, focando a necessidade de reavaliar as condições de ocupação e o parcelamento do

solo, no setor sul da cidade.

As condições ambientais do setor explicam as razões pelas quais houve apenas uma

implantação de loteamento do tipo L5 (loteamento em condomínio) nesta área. Os condomínios

na área restringem-se, até o presente momento, a “Enclaves Residenciais Fortificados

Simplificados” de médio status e conjuntos habitacionais de apartamentos com menos de 5

pavimentos.

Os investimentos em loteamentos do tipo L5 ou loteamentos fechados que resultam nos

“Enclaves Residenciais Fortificados” de altíssimo ou alto status em Limeira-SP na maioria dos

casos são produzidos por empreendedores locais, implicando em uma maior facilidade no

processo de comercialização, pois a compra dos lotes é realizada diretamente com o

incorporador.

Os empreendimentos lançados por incorporadores de outras cidades possuem um processo

de comercialização mais lento, sobretudo porque agentes desconhecidos são vistos com

desconfiança pelos consumidores que preferem aguardar novos lançamentos imobiliários de

origem local.

As figuras 14 e 15 mostram o folder de lançamento do “Enclave Residencial Fortificado”

Casalbuono, localizado em uma área privilegiada, com duas vias de acesso importantes: uma

para o centro e a outra para a Rodovia 147 (Limeira-Piracicaba).

A figura 16 mostra o folder do lançamento do condomínio-edifício Milano, um dos poucos

empreendimentos por planos horizontais lançados recentemente na cidade.

O período atual está sendo marcado pela intensa expansão da periferia da cidade, enquanto

a verticalização na área central e seu entorno cresce lentamente.

Folder do empreendimento Casalbuono em Limeira-SP.

FIGURA 14

LANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Condomínio Casalbuono. Fonte: Material de propaganda

distribuído gratuitamente durante a comercialização do empreendimento: 2006, 1º Folder, p.1.

Folder do empreendimento Casalbuono em Limeira-SP.

FIGURA 15

LANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Condomínio Casalbuono. Fonte: Material de propaganda

distribuído gratuitamente durante a comercialização do empreendimento: 2006, 1º Folder, p. 2.

Folder de lançamento do Condomínio (Edifício) Milano um dos poucos empreendimentos

lançados recentemente no entorno da área central em Limeira-SP.

FIGURA 16

Fontes: HABITETO CONSTRUTORA. Folder de lançamento do condomínio edifício Milano.

In: Jornal de Limeira, Limeira - SP, 20 de maio de 2006, p.7.

O poder público exerce um papel fundamental na regulação do solo urbano no que diz

respeito à criação de leis e na fiscalização ou prática das mesmas. Desse modo somente através

da sua atuação torna-se concreta a possibilidade de controlar a proliferação dos “Enclaves

Residenciais Fortificados” nas cidades brasileiras.

É importante repensar o papel do poder público como agente responsável pelo processo de

produção e reprodução do solo urbano, nas cidades, de modo direto e indireto. Barrar,

futuramente, a expansão dos enclaves sobre a cidade, que em essência é pública, será mais

complicado do que exercer hoje o direito de regulamentá-los e impedir sua implementação e

proliferação em quaisquer locais do espaço urbano.

1.2. A VIDA COTIDIANA NOS “ENCLAVES RESIDENCIAIS FORTIFICADOS” E A

DINÂMICA INTRA-URBANA EM LIMEIRA-SP

A vida cotidiana nos “Enclaves Residenciais Fortificados” ainda é pouco conhecida,

principalmente devido à dificuldade de acesso a estas áreas por parte de pessoas estranhas

(pesquisadores, por exemplo).

O caráter privado dos condomínios, desde a chegada dos arranha-céus habitacionais ao

Brasil, durante longo tempo não despertou o interesse dos pesquisadores, como tema a ser

teorizado.

Ao abordarem a vida cotidiana nos “Enclaves Residenciais Fortificados”, vários

pesquisadores apontaram os obstáculos encontrados na busca por algum tipo de contato com os

condôminos. Estes fatores são comprometedores no processo de teorização e no desenvolvimento

de pesquisas sobre a temática dos enclaves.

No passado, os estudos estavam quase sempre voltados para a verticalização da paisagem,

ou para os condomínios chamados popularmente de “condomínios fechados”, causando a

impressão de que não havia semelhanças entre ambos os modelos habitacionais.

Como “condomínios” e como espaços privados destinados à habitação de alguns grupos

específicos, os condomínios são forma, função, estrutura e processo altamente capazes de

transformar os espaços urbanos.

Como temática acadêmica, os condomínios constituem um importante objeto de estudo,

nos contextos: histórico, econômico e cultural das cidades de diversos portes e categorias.

Poucas vezes os enclaves foram estudados como espaços habitacionais capazes de

influenciar na formação de identidades culturais. Com a proliferação das várias modalidades de

enclaves, os mesmos têm despertado maior atenção dos pesquisadores, talvez porque, como

fenômeno agora também periférico, estejam vivenciando seu ápice nas cidades médias

brasileiras.

Dos arranha-céus aos enclaves atuais, o cotidiano intramuros ganhou importância na

dinâmica intra-urbana, pois como locais que concentram uma população com médio e alto poder

de consumo, estes passaram a constituir áreas potenciais, verdadeiros “bolsões de riqueza” dentro

das cidades.

Seu poder de influência sobre as cidades médias é tão grande, que as mesmas estão

começando a remodelar suas entradas, com os chamados portais. Seriam os portais, portarias ou

guaritas de segurança? Ou marcos para evidenciar o status das cidades médias? A dinâmica das

cidades extrapola estas simples reflexões sobre a influência dos condomínios sobre as cidades

paulistas.

A proliferação dos condomínios nas cidades médias trouxe uma nova lógica de organização

e desenvolvimento territorial dada à influência política de seus moradores, ao uso e apropriação

que os mesmos fazem do espaço urbano.

Os habitantes dos “Enclaves Residenciais Fortificados” caracterizam-se, antes de tudo, pela

renda e status que permitem aos mesmos a formação de associações com padrões

socioeconômicos semelhantes e que desfrutam da exclusividade, inclusive recebendo publicações

exclusivas nas próprias residências.

Esta relativa homogeneização, financeira e social dos moradores de enclaves tem um papel

fundamental na estruturação urbana e na economia local das cidades. Os enclaves passam a ser

vistos como áreas potenciais, ou seja, quanto maior o número destes e mais suntuosos são estes

empreendimentos, “mais status” de riqueza ganha a cidade.

Este status é fictício na análise da cidade como um todo, existe apenas no imaginário dos

que desconhecem o cotidiano da vida urbana. Sua relevância existe apenas na esfera do consumo

da habitação, cuja estreita relação com seus moradores produz também um outro cotidiano

(utópico) intramuros.

No Brasil, segundo Marins (1998), a dimensão privada ganhou um forte impulso com a

valorização da habitação como símbolo de status social; se no passado os palacetes e solares à

moda européia isolados por grades ou imensos jardins, separavam a habitação das ruas,

atualmente a ausência de muros e grades dentro dos enclaves é uma forma de afrontar o mundo

real, mostrando que a calma e a tranqüilidade podem ser sentidos em oposição ao tempo veloz,

extramuros.

Aos enclaves de apartamentos (arranha-céus) coube intensificar este processo de

rompimento da velha sociabilidade já abalada pelo “modo de vida urbano”, em detrimento da

massa da população brasileira, historicamente relegada à própria sorte.

Bem (1992) explica que a privacidade e a ausência de relações sociais nos condomínios em

Curitiba-PR é um traço marcante dos adultos, mesmo nos condomínios não existindo muros entre

as casas; não existindo, portanto, diferenças significativas entre a vida cotidiana nos apartamentos

e nas casas dos enclaves.

As relações sociais nos enclaves ficam reduzidas à esfera familiar ou profissional, não se

estendendo a vínculos afetivos de amizade entre os condôminos. Aqueles de menor sociabilidade

são vistos como pessoas conservadoras, reservadas, e que quase nunca devem ser incomodados.

Esta força da dimensão privada na demonstração de status social, através da produção de

espaços habitacionais para o consumo, tem contribuído para a formação dos atuais “enclaves”,

ainda pautados nas velhas “vizinhanças homogêneas” de acesso restritivo, mesmo em situação de

extrema proximidade geográfica com a pobreza.

A dimensão da vida cotidiana na habitação, como espaço privado, tornou-se uma

característica preponderante do “modo de vida urbano”. O espaço privado da habitação atingiu a

esfera da rua e depois do bairro.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados”, através das associações de moradores, empregam

trabalhadores de diversas ordens. A relação com a vizinhança extramuros ocorre mediante a

prestação de serviços diversos.

Os muros escondem a inserção e participação destes moradores no espaço urbano, assim

como seus afazeres e deveres perante a sociedade.

Bem (1992) analisou os condomínios, os bairros tradicionais e as favelas no Bairro São

Braz, em Curitiba, através das relações sociais entre os seus grupos de moradores, identificando

estas relações e suas conseqüências no espaço e na sociedade local.

Observa-se que a tendência à desestruturação das relações vicinais que acompanham as

sociedades urbanas industriais não são minimizadas com experiências ou construções

desse tipo. Os moradores, desse modo, organizam-se em torno de alguns interesses

comuns, mas exteriores a si mesmos. (BEM, 1992, p. 149)

Um fator genérico da vida nos enclaves residenciais é a redução nas relações sociais,

diversificadas e espontâneas, como também tem ocorrido na sociedade contemporânea.

Segundo Novo (1996), apesar da organização em torno dos interesses comuns ter sido uma

idéia européia (inglesa), ela desenvolveu-se com perfeição nos Estados Unidos e alcançou o

mundo todo.

Nota-se que há uma tendência ou fuga destas relações sociais como tentativa de prevenção

a possíveis problemas entre as partes envolvidas, conduzindo ao isolamento e ao individualismo,

tão evidentes nos “Enclaves residenciais urbanos” e já disseminados nos bairros com vias

públicas de circulação.

Para compreender a vida nos condomínios, do ponto de vista antropológico, Moura (2003)

afirmou ter vivenciado ambas as condições: a de um visitante (estranho) e a de moradora para

estudar o condomínio Aldeia do vale em Goiânia-GO. Morar em um condomínio foi a solução

encontrada para entender a vida cotidiana atrás dos muros.

A vida cotidiana nos enclaves extrapola os limites dos muros para atingir um sentimento de

“medo”, não do crime apenas, mas do mundo real, com suas desordens dificilmente solucionadas.

Pires (2004) estudou o processo de transformação social, impulsionado pela conversão de

áreas agrícolas em casas de moradia na cidade de Vinhedo–SP, através dos diferentes grupos

sociais: os agricultores, os caseiros e os moradores de condomínios que em convivência passaram

a disputar estes espaços. A disputa pelo espaço ficou condicionada à necessidade de afirmação e

reafirmação do status social ou das tradições familiares como meio de legitimar o preconceito

contra os menos favorecidos.

Os enclaves permitem às pessoas esconderem-se do mundo real, criando nos cidadãos uma

necessidade maior de segurança, de não ser incomodado, de não ter sua vida invadida por

banalidades, como responder censos, participar de pesquisas, atender vendedores, pedintes e

mendigos. Ainda assim, os moradores de enclaves estão sujeitos a todas estas circunstâncias e a

outros problemas típicos da vida cotidiana.

Dacanal (2004) procurou desvendar a qualidade ambiental percebida pelos habitantes de

condomínios residenciais através da participação dos moradores, mas não encontrou êxito em

voluntários para responder os questionários em Ribeirão Preto-SP, principalmente por razões

como “medo da invasão, da violência e do crime presentes na cidade”.

O modelo de urbanização dispersa predominante em São Paulo e Santiago do Chile,

iniciado no final do século XX e início do século XXI, foi comparado por Romancini (2005)

100

através do modelo condomínios fechados, buscando uma compreensão para os incorporadores

imobiliários, os moradores, os consumidores e o papel do estado regulador destes espaços.

A vida cotidiana nos “Enclaves Residenciais Fortificados” não pode ser generalizada, cada

enclave é único, seus problemas e sua história são produzidos segundo seus interesses no espaço

urbano.

Vieira (2006), ao estudar os condomínios residenciais no município de Rio Claro–SP

analisou a percepção dos moradores no condomínio Viva melhor II, buscando compreender

melhor o padrão de segregação socioespacial em tempos de globalização da economia, o

exercício da cidadania e as intervenções públicas e privadas nos territórios da cidade, e com

pioneirismo fez uso da legislação.

A presença de uma legislação que rege os condomínios por planos horizontais

(apartamentos), possibilitando uma individualidade maior, contribuiu para o sucesso do

condomínio em suas várias modalidades.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” brasileiros aparecem como uma forma de reação

aos muitos problemas enfrentados pela população; a reação aparece na busca pelo agrupamento à

outras pessoas que comunguem dos mesmos interesses e que não manifestem interesse público

pela vida privada e individual dos vizinhos.

Para Bem (1992, p. 150), “os condomínios inspiram uma idéia de intimidade que não existe

em sua totalidade, as amizades são restritas a afinidades e proximidades”. O diálogo é ausente na

maior parte do tempo e realizado apenas com pessoas afins, familiares residentes no mesmo

enclave, ou com moradores próximos e funcionários.

Ao comprar a casa em um condomínio, o cidadão/consumidor sente que entrou para um

novo grupo; seu status social foi alterado, ele realiza-se no consumo e identifica-se com a sua

101

nova moradia. Mesmo não existindo relações concretas com a vizinhança, basta a presença da

mesma e a identidade de grupo, geradas pelas semelhanças.

Para Medina, (1985, p. 162), “ao pagar o condomínio o cidadão valoriza ainda mais a

esfera do privado e sente como se estivesse comprando a tranqüilidade, já no consumo ele sente

extravasar o mundo. Assim, o consumidor acredita estar comprando um cotidiano normal, sem

chateação”.

As taxas do condomínio contribuem para o sentimento de independência em relação ao

outro; não é apenas morar, habitar, mas pagar para ter determinados serviços, e pagar também

para habitar, não pelo uso, como ocorre no aluguel, mas para chegar a algum lugar ou objetivo

comum, independente da luta democrática e pública, neste caso, considerada inatingível.

Taxas de condomínio em Limeira-SP

“Enclave Residencial

Fortificado”

Taxas de condomínio em Reais Modelo de administração

Alexandre Janoski Filho 55,00 Associação

Porto fino 65,00 Empresa

Florença 55,00 Associação

Ravenna 237,00 Associação

Colina Verde 377,00 Associação

Parque Avenida 190,00 Associação

Porto Real 75,00 Associação

Parque dos ipês 65,00 Associação

QUADRO 5

Dados fornecidos pelos moradores. Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

As taxas de condomínio (quadro 5) revelam que existem diferenças substanciais entre os

enclaves (Jd. Florença e Jd. Porto Fino); É importante destacar que nos enclaves existem um alto

grau de inadimplência no pagamento das taxas, resultando em problemas complexos de ordem e

interpretação jurídica.

102

A ausência de muros entre as casas nos “Enclaves Residenciais Fortificados” ocorre muito

mais devido ao status do que devido ao estímulo às relações sociais.

“A privacidade é um valor que corresponde a um padrão de convivência da sociedade

moderna, e que se impõe, haja muros ou não. Assim, onde o muro não existe materialmente, ele é

admitido idealmente”. (BEM, 1992, p.150)

Outro fator importante para a ausência de muros é a americanização do “modo de morar”.

As casas sem muros evidenciam a falsa ilusão de que houve uma reprodução das habitações

presentes nos Estados Unidos; é como se não houvesse crime, furtos, roubos e tudo funcionasse

de acordo com os desejos dos moradores (uma utopia).

Nesse contexto, os enclaves podem ser associados com a Utopia de Thomas Morus

(1997), daí as denominações utilizadas por Harvey (2000), ilhas utópicas e privatopias.

O papel do síndico é fundamental na mediação dos conflitos internos, pois muitas vezes seu

papel é exercido de modo subjetivo, em atenção aos moradores, pois ele mesmo pode ocupar a

mesma condição. Este fato não ocorre com a mesma freqüência nos enclaves residenciais

administrados por empresas, cujos funcionários procuram ser mais imparciais, atendendo

unicamente aos interesses das empresas onde trabalham.

Quanto mais industrializada a administração do enclave, mais difícil o acesso a ele, uma

vez que os interesses empresariais podem divergir dos interesses dos moradores, que não

conseguirão fazer valer seus direitos de cidadãos e sim de consumidores.

Em Limeira-SP a busca por um diálogo com os moradores/consumidores de “Enclaves

Residenciais Fortificados” não foi mais fácil do que em outras cidades; o mesmo ocorreu de

Nesta obra previa-se a existência de uma ilha chamada utopia ou um “estado imaginário” onde as desigualdades

sociais e econômicas eram tidas como sanadas; em 1535. O trabalho ironiza a decadência social e econômica da

Europa na época.

103

modo indireto, característica específica e reveladora de que cidade ainda conserva velhos valores

de uma sociabilidade remanescente de outros tempos.

Não há relações sociais entre moradores de enclaves e seus vizinhos instalados nos bairros

populares; estas relações sociais ocorrem exclusivamente no contexto do trabalho. Porteiros,

empregadas domésticas, babás e diaristas, normalmente residem em bairros próximos,

implicando em gastos menores com transporte para os patrões.

Os moradores de enclaves fazem uso das vias públicas de transporte e de alguns comércios

como farmácias, supermercados, padarias, oficinas e postos de combustíveis, que dão certa

centralidade à periferia.

Muitos dos bairros tradicionais vão se desvalorizando em detrimento destes novos espaços

requintados, limpos, luxuosos, e que ganham uma maior visibilidade no mundo contemporâneo,

gerando um novo perfil de morador urbano.

Assim, conhecer os moradores destas áreas e sua relação com a cidade é uma importante

ferramenta de gestão para o futuro das cidades.

No decorrer da pesquisa surgiu como necessidade compreender a relação dos moradores

dos “Enclaves Residenciais Fortificados” com a cidade de Limeira-SP e a inserção destes

enclaves na dinâmica intra-urbana. Esta necessidade de compreensão surgiu devido ao caráter da

pesquisa, que não podia ser essencialmente teórico, uma vez que como pesquisadora que não vive

entre os muros do condomínio era necessário ultrapassá-los e compreendê-los sobre outros

olhares.

Assim, surgiu a idéia de aplicar questionários. A aplicação, por sua vez, teve que ser

indireta, pois todos os “Enclaves Residenciais Fortificados” não permitiram nossa entrada para o

processo de aplicação. Para as convenções de condomínio é inaceitável este tipo de levantamento

e abordagens nas residências, sinônimo de invasão de privacidade.

104

A escolha dos enclaves para a aplicação dos questionários foi realizada considerando a

classificação do Quadro 1:

a) O primeiro a ser investigado foi o “Enclave Residencial Fortificado” de altíssimo ou alto

status Jardim Florença, um dos “loteamentos em condomínio” mais antigos da cidade, marco na

transição dos enclaves isolados da periferia pobre, para enclave totalmente periférico.

b) O segundo foi um “Enclave Residencial Simplificado e Fortificado de médio status” o

Jd. Porto Fino; um enclave produzido pelo PAR (Programa de Arrendamento Residencial), numa

parceria entre o poder público municipal e o governo federal, administrado pela iniciativa

privada.

c) Enfim, o último empreendimento pesquisado foi um “Enclave Residencial Duplamente

Fortificado em Conjuntos”, Condomínio de edifícios Ravenna. Trata-se de um conjunto de quatro

arranha-céus estruturados em condomínio, dos quais apenas um bloco está concluído e ocupado;

o segundo bloco está em fase de conclusão e os demais ainda não tiveram a construção iniciada.

Durante o processo de escolha dos “Enclaves Residenciais Fortificados”, várias razões

foram consideradas.

No caso do Jardim Florença, o enclave possui uma das melhores localizações geográficas

da cidade e é o grande marco da “urbanização de status”, ou seja, foi o primeiro empreendimento

a “apostar” no potencial imobiliário da periferia oeste da cidade de Limeira-SP e especificamente

na Avenida Comendador Agostinho Prada e na Via Guilherme Dibbern, onde atualmente existem

nove enclaves formando um corredor de acesso ao centro da cidade de Limeira-SP.

O condomínio Porto fino é uma tentativa pública de criar enclaves inseridos na extensa

periferia popular em Limeira-SP, sendo uma estratégia bastante relevante para a compreensão da

atuação dos poderes públicos na produção da cidade.

105

No último caso, o condomínio Ravenna é um símbolo da tentativa de importação do

modelo mais comum e presente na metrópole paulista. Segundo Caldeira (2000), este é o tipo de

condomínio que mais prolifera em São Paulo.

No próximo item faremos uma descrição destas modalidades em Limeira-SP, na atualidade,

e procuraremos, a partir da análise dos questionários, compreender a vida cotidiana nos enclaves.

1.2.1. Os “Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo ou alto status”: uma modalidade

consolidada e difundida em Limeira-SP.

As reflexões e dados expostos nesta parte do trabalho referem-se à pesquisa realizada com

alguns moradores do enclave de altíssimo ou alto status o Jardim Florença, sendo este um dos

bairros mais antigos e tradicionais da cidade de Limeira-SP, localizado em uma das áreas que

mais têm sofrido transformações nas últimas décadas.

Como enclave residencial, o Jardim Florença é um dos grandes marcos entre os

“loteamentos em condomínio” que tornaram-se fechados na periferia, pois contribuiu para a

implantação de outros empreendimentos ao longo da Avenida Comendador Agostinho Prada e da

Via Guilherme Dibbern.

O Jardim Florença foi o primeiro “Enclave Residencial Fortificado” oriundo de loteamento

a ser implantado fora do eixo norte, até então o único setor a receber loteamentos dessa ordem,

devido sua proximidade com a área central.

Com a implantação do Jardim Florença, teve início uma nova fase na produção do espaço

urbano através dos enclaves, pois novos projetos foram aprovados em outros setores da cidade,

desencadeando uma reestruturação da área central e do espaço urbano local.

O contato com os moradores do bairro realizou-se de modo indireto; como as entrevistas

não foram aprovadas, houve então aplicação indireta dos questionários para possíveis voluntários.

106

O contato com os moradores do jardim Florença foi realizado inicialmente através dos

funcionários da portaria do condomínio, que nos indicaram o síndico e o funcionário

responsável por resolver os problemas pertinentes à Associação de Moradores do Jardim

Florença (AMOJAF). Os participantes foram escolhidos segundo os critérios do próprio

funcionário, que buscou selecionar os moradores de sua confiança e que costumam ser solícitos

com as causas do condomínio. Deste modo, mediante o auxílio do mesmo, a leitura dos

questionários tornou-se possível.

O Jardim Florença possui 366 lotes, dos quais 230 são ocupados por residências familiares.

Foram entregues no dia 25/4/2006 um total de 40 questionários, correspondendo a 17% dos

moradores do enclave. Deste total foram devolvidos no dia 25/5/2006 16 questionários,

equivalendo a 40% do material entregue.

A pequena amostra justifica-se porque tínhamos como objetivo analisar outras duas

modalidades de “Enclaves Residenciais Fortificados”, no decorrer da pesquisa. Outra razão

relevante é que não acreditávamos, devido às leituras prévias, conseguir participações voluntárias

e espontâneas dos moradores dos enclaves da cidade de Limeira-SP.

O questionário foi elaborado com base nas razões estabelecidas por Miño (1999) para

justificar a escolha dos moradores de enclaves por essa modalidade habitacional.

Os loteamentos que dão origem a condomínios fechados são espaços habitacionais

privados, mesmo que contrariem a principal idéia da Lei 6766/79, que não traz explicitamente em

seu texto a idéia de “loteamento em condomínio”.

Estes enclaves devem ser considerados como condomínios devido à possibilidade existente

na jurisprudência brasileira, além da sua real concretude nas cidades brasileiras.

Através do funcionário Sr. Francisco Lourenço Ferreira) que nos atendeu e que trabalha para a referida associação

há sete anos, os questionários foram entregues aos moradores.

107

Outra questão levantada nos trabalhos de campo realizados durante o ano de 2005 e para a

qual buscamos resposta nos questionários foi a relação e a satisfação dos moradores de enclaves

com a cidade de Limeira-SP.

Os resultados oriundos dos questionários indiretos aparecem nas tabelas e quadros a seguir:

TABELA 1: Perfil dos moradores que responderam o questionário:

Idade Sexo (M) % (F) % Total %

21 – 30 1 6,25 1 6,25 2 12,50

31 – 40 0 0 1 6,25 1 6,25

41 – 50 3 18,75 4 25 7 43,75

51 – 60 3 18,75 2 12,5 5 31,25

61- 70 1 6,25 0 0 1 6,25

Total

8 50% 8 50% 16 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Observando o perfil dos moradores do Jardim Florença, por gênero, é possível afirmar que

houve uma certa homogeneização, não prevalecendo nem o sexo feminino nem o sexo masculino.

Ambos os sexos não apresentaram respostas discrepantes, ficando evidente um pensamento único

e urbano bastante correlacionado ao “modo de vida” de ambos.

Na amostra prevaleceram pessoas com faixa etária entre 40 e 60 anos, sendo reduzida a

participação de pessoas muito jovens ou muito idosas, o que não quer dizer que inexistam

crianças e idosos no enclave.

108

TABELA 2: Grau de escolaridade dos moradores no Jardim Florença:

Escolaridade Curso completo Incompleto Duas formações no

mesmo nível

% Total

Ensino Fundamental 1 0 0 6,25 1

Ensino Médio 0 0 0 0 0

Ensino Técnico 1 0 0 6,25 1

Superior 11 1 1 75 12

Pós Graduação 2 0 0 12,5 2

Total

16 1 1 100 16

Fonte: Pesquisa indireta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

O grau de escolaridade predominante no “Enclave Residencial Fortificado” é de

profissionais com nível superior; aparecendo duas pessoas apenas com cursos de pós-graduação.

Nota–se um padrão elevado de escolaridade formal entre os moradores do enclave,

destoando da realidade nacional. É possível concluir que, apesar dos esforços dos governos

federal e estadual em democratizar o ensino superior, ele ainda se faz mais presente nos estratos

de renda mais elevada.

TABELA 3: Naturalidade dos moradores do Jardim Florença:

Naturais de origem

(Limeira-SP)

% Não naturais de

origem

Origem % Não respondeu de

acordo

Total

9 56,25 3 SC, MG e

Gália-SP

18,75 4 25 16

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006)

Apesar da maior parte dos entrevistados ter a cidade de Limeira-SP como lugar de origem,

há uma parcela significativa de não naturais de origem que reproduzem os dados do IBGE (1991

e 2000), em relação ao contexto populacional atual da cidade. Constata–se a presença de

migrantes oriundos de outras cidades paulistas, e também de outras regiões do Brasil. Destacam-

se os estados de Minas Gerais, Santa Catarina e a cidade paulista de Gália.

109

TABELA 4: Ocupação ou profissão dos residentes no Jardim Florença:

Ocupação/ Profissão Total %

Estudante 1 6,25

Professora Universitária 1 6,25

Engenheiro 1 6,25

Advogado 1 6,25

Comerciante 1 6,25

Assistente Social 1 6,25

Empresária 1 6,25

Professor (E.F e E.M) 3 18,75

Gerente de Recursos Humanos 1 6,25

Do lar 1 6,25

Funcionário Público Aposentado e Auditor 2 12,50

Médico 2 12,50

Total

16 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Conforme a tabela 4, nota-se que a ocupação com o emprego ou profissão atingiu

aproximadamente 100%. Nos enclaves de altíssimo e alto status a profissão é bastante relevante

como forma de ocupação e símbolo de ascensão social.

O único morador aposentado desempenha uma atividade profissional paralela e ainda está

no mercado de trabalho. Uma única moradora declarou ocupar-se com as atividades do lar, há

muito consideradas também como trabalho, já que conduzem a um grande gasto de energia física

e facilitam a vida de outros moradores da residência.

TABELA 5: Tempo de residência no Jardim Florença:

Tempo de residência: Total %

0 – 5 anos 5 31,25

6 – 11 anos 10 6,25

11 – 16 1 6,25

Total

16 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

110

O tempo de residência dos moradores no enclave, segundo a tabela 5, varia de cinco a

quinze anos, havendo poucos moradores com mais de 10 anos de residência no bairro, devido a

três fatores: o primeiro deles é que o tempo de edificação das residências pode oscilar entre 3 e 5

anos em loteamentos de altíssimo ou alto padrão. Nestas áreas os moradores tendem a dedicar-se

ao máximo à construção das habitações, demorando a concluir as obras.

O processo de edificação das habitações compreende um gasto significativo e concomitante

com materiais de construção, mão-de-obra e taxas de condomínio.

O segundo fator é que os agentes produtores, ao lançarem o Jardim Florença,

comercializaram inicialmente as partes baixas da encosta à margem do Córrego da Barroca

Funda, para não permitir aos compradores o direito amplo de escolha dos lotes; assim os

moradores desta área edificaram primeiro suas casas, sendo os moradores mais antigos. As áreas

mais elevadas e comercializadas por último são aquelas cujo tempo de moradia é bem mais

recente.

Esta idéia dos agentes produtores tem sido muito praticada na comercialização dos

enclaves, tanto de apartamentos como de casas, sobrados e lotes, ou seja, os agentes

comercializam seus produtos em etapas. O sucesso das vendas em um arranha-céu ou etapa de

loteamento contribui para o aumento dos preços na segunda, além de incentivar novos

compradores.

O último fator é a valorização do enclave, que contribui para expulsar uma parcela de

moradores que não consegue arcar com as despesas e é obrigada a se desfazer dos imóveis,

contribuindo para a redução no tempo de ocupação do bairro.

TABELA 6: Condição dos imóveis:

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2006).

Próprio % Alugado %

16 100 0 0

111

Como condomínio/enclave o Jardim Florença é uma área bastante valorizada no contexto

residencial unifamiliar da cidade de Limeira-SP, devido ao grande número de casas próprias

encontradas no bairro.

Segundo a tabela 6, 100% dos participantes, possuem imóvel próprio, não aparecendo

imóveis destinados ao aluguel, ou emprestados a terceiros. Observa-se que a rigidez na

convenção do condomínio não é atrativa para os investidores em imóveis de aluguel ou

locatários.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo e alto status” possuem habitações de

preço elevado e que em sua maioria não seriam atrativas em um grande mercado de imóveis,

unicamente destinados ao aluguel. Por isso, é mais comum a oferta de habitações nos enclaves

para venda ou troca.

TABELA 7: Número de habitantes por residência no enclave:

Número

de habitantes

Total %

0 - 2 4 25

3 - 5 12 75

6 - 9 0 0

Total

16 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Apesar das habitações nos “Enclaves Residenciais Fortificados” em Limeira-SP atingirem

uma média de 190 a 300 metros de área construída (exceto nos Jardins Itapuã, Colonial, Monte

Carlo e Portal das Rosas), nota-se que no caso do Jardim Florença o número de habitantes por

residência não supera cinco pessoas. Este dado reflete o gosto dos moradores de enclaves por

espaços maiores, com amplitude e individualidade.

112

Em nenhum dos casos houve a presença de habitações com mais de seis moradores

revelando uma média reduzida do número de filhos nessas áreas.

TABELA 8: Residência em outra modalidade de condomínio anteriormente:

Residência em outra modalidade

de condomínio anteriormente

moradores %

Sim 5 31,25

Não 11 68,75

Total 16 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Os condomínios enquanto modalidade habitacional seriam uma fuga dos apartamentos

como residência? ou mesmo uma fuga das áreas centrais? Ou talvez, uma fuga dos bairros

tradicionais da cidade?

Os questionários revelaram que a maioria dos moradores deixou os bairros tradicionais

com vias de circulação públicas e foi para os enclaves na periferia, demonstrando que a

preferência das classes mais abastadas quanto à residência no Brasil, segue os padrões mundiais

de consumo.

Os moradores que deixaram o apartamento, 31,25%, e migraram para o enclave periférico,

o fizeram porque quando mudaram de suas cidades natais encontraram no loteamento (Jd.

Florença) um investimento mais atrativo e barato que o apartamento.

Isto mostra que a vida cotidiana pautada nas relações sociais em bairros com vias públicas

não tem sido uma alternativa atraente, como foi no passado para a burguesia, a qual cada vez

mais está se esquivando dos problemas de origem pública e política nas cidades brasileiras.

Apesar das convenções de condomínio nos arranha-céus, nos loteamentos e conjuntos

habitacionais serem parecidas, estes empreendimentos diferem na amplitude espacial que tem

sido um fator de aceitação por parte das elites.

113

A seguir, na tabela 9, é possível identificar algumas razões que contribuíram para a escolha

deste tipo de moradia em Limeira-SP; segundo Miño (1999), comuns também em Presidente

Prudente-SP.

TABELA 9: Razões da escolha por este tipo de modalidade habitacional:

Razões Número de pessoas que indicaram

como razão

Segurança 14 87,5

Status social 0 0

Tranqüilidade no dia a dia 14 87,5

Acesso controlado (não ser incomodado) 5 31,25

Lazer, infra–estrutura, beleza conforto 3 18,75

Ambiente natural; paisagem 4 25

Localização privilegiada em relação ao centro ou local de

trabalho

Espaço seguro para as crianças brincarem 7 43,75

Aumento na renda 2 12,5

Necessidade de estar próximo à família e amigos que

residiam no local

Investimento financeiro 5 31,25

Outras razões (preço e localização) 1 6,25

Quando adquiriu o lote não era condomínio.

18,75

Baseado em Miño (1999).

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. 2006).

A opção por viver nos enclaves parece realmente atrativa no mundo contemporâneo para as

classes mais abastadas. No caso analisado, quase 90% optou por viver em um “Enclave

Residencial Fortificado de altíssimo ou alto status” na periferia devido a questões como

segurança e tranqüilidade.

Estes dois itens (segurança e tranqüilidade) revelam o papel central da privacidade e da

segurança como fuga do mundo real para os habitantes dos enclaves. O enclave aparece como

114

uma fortaleza, ideal para sanar problemas como a pobreza e a falta de investimentos que afligem

a sociedade nas cidades brasileiras.

A tranqüilidade é para os residentes dos enclaves a possibilidade de não serem

incomodados com visitas desnecessárias; nota-se que há uma tendência contemporânea em evitar

chateações ou incômodos desnecessários, situações estas que podem ser evitadas previamente

com a intermediação do porteiro.

Aparecem também como razões pela opção da habitação no enclave fatores como: a

localização no espaço intra–urbano em relação ao centro e ao local de trabalho.

A realização do investimento financeiro, apesar de aparecer em menor proporção, também

é um fator significativo, já que os lotes nos enclaves valorizam-se mais rápido do que em outras

áreas da cidade, existindo a possibilidade de resgatar o investimento em situações posteriores.

Como razão para moradia nos enclaves o status social não aparece. No entanto, é possível

afirmar que este é um fator de grande relevância, porque cria a falsa ilusão de ascensão a uma

outra classe social através do investimento em uma habitação diferenciada.

Fatores como infra–estrutura, aumento na renda, preço dos lotes aparecem de modo menos

significativo entre os voluntários, mas é importante lembrar que contribuem bastante para a

aquisição de lotes, casas e apartamentos nos enclaves.

Uma parcela menor dos moradores revelou que não se preocupava no ato da compra do

lote, com a questão do bairro consolidar-se ou não como condomínio/enclave.

115

TABELA 10: Lugares mais freqüentados na cidade de Limeira–SP

Lugares freqüentados Total %

Igreja 3 18,75

Casa de familiares e amigos 3 18,75

Supermercados e hipermercados 3 18,75

Clube 4 25

Restaurantes 6 37,5

Cinemas 6 37,5

Shows 2 12,5

Pizzaria 2 12,5

Barzinhos 4 25

Teatro 3 18,75

Academia 2 12,5

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2006).

De modo geral, a cidade de Limeira-SP possui poucas opções de lazer espontâneo. O Horto

Municipal ainda é uma área bastante rejeitada pelas classes mais abastadas, restando as opções de

lazer mais normatizadas, como as que aparecem na tabela 10, e o próprio espaço da residência,

dotado de piscina, quadras, churrasqueiras e etc.

Entre as preferências dos habitantes do Jardim Florença estão os restaurantes, cinemas,

supermercados, pizzarias, bares, teatros e academias; espaços privados, vistos como opções que

preenchem as horas destinadas ao lazer.

Como lazer espontâneo aparecem os encontros com familiares em outros locais da cidade,

além da freqüência à igreja, agregando às famílias valores tradicionais escassos atualmente. Esta

pratica é bastante relevante na atual sociedade de consumo, onde os laços familiares estão ficando

cada vez mais extintos.

A maioria dos entrevistados afirmou passar seus momentos de lazer na cidade ou fora dela,

durante o período de férias.

Poucos moradores freqüentam a área rural do município, uma área de lazer bastante

tradicional, mas que perdeu espaço após a implantação de infra-estruturas como piscinas, salão de

116

festas, campos, quadras e etc, anexadas aos “enclaves urbanos”. A tabela 11 mostra a auto-

programação do cotidiano na cidade, impondo sobre as pessoas um ritmo intenso de trabalho e

pouco lazer.

TABELA 11: Uso de áreas de lazer ou áreas livres no condomínio

Sim % Sempre % Às

vezes

% Não faz

uso

% Nunca % Não há áreas de

lazer

% Total

2 12,5 0 0 4 25 8 50 1 6,25 1 6,25 16

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2006).

Boa parte dos moradores do Jardim Florença, em Limeira-SP, declarou não fazer uso das

áreas de lazer do enclave como aparece na tabela 11, mostrando que elas não são atrativas para

todos. Há também aqueles que acham as mesmas tão insatisfatórias que declararam sua

inexistência.

Os moradores que freqüentam as áreas de lazer internas ao condomínio correspondem a

12,5% e os que freqüentam apenas às vezes representam 25%. Uma justificativa para estes

índices baixos é a sociabilidade nos enclaves, que é maior somente entre as crianças, sendo este

grupo o que mais freqüenta as áreas de lazer do condomínio. Como estes não foram voluntários

na pesquisa, a freqüência dos moradores nas áreas de lazer aparece reduzida.

TABELA 12: Local de trabalho dos moradores entrevistados:

Local Total %

Em Limeira 12 75

Em outra cidade 1 6,25

Em várias cidades 2 12,5

Não trabalha 1 6,25

Aposentado* 1 6,25

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2006).

* Ainda exerce função remunerada.

117

A maioria dos entrevistados trabalha na cidade Limeira–SP, sendo presente também

residentes que exercem suas profissões em cidades vizinhas ou viajam a negócios.

Há uma relação constante entre a habitação e o local de trabalho, por isso talvez a opção

por viver em um bairro localizado às margens do anel viário o que propicia um acesso

privilegiado às saídas da cidade de Limeira-SP.

TABELA 13: Local de compras e o atendimento às expectativas dos consumidores:

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2006).

Quanto ao grau de satisfação dos moradores de enclaves com o comércio local, este é maior

em relação ao comércio de vizinhança, mostrando que os espaços preferidos pelos moradores

para efetuar suas compras são as grandes redes de lanchonetes Mc’Donalds, Habib’s,

hipermercados como as redes Big, Enxuto, Sempre Vale e Atacadão, além de outros serviços

locais.

O centro da cidade ocupa o segundo lugar na lista de opções, revelando que ainda é um

espaço fundamental às compras, em relação ao Shopping local, atualmente também instalado na

área central, mas rejeitado pelas famílias dos enclaves.

Como em outras cidades médias, Limeira-SP reproduz a tendência paulista de predileção

por lojas de auto-serviço, com atendimento rápido e cuja localização seja próxima dos bairros de

moradia.

Locais para consumo Atende % Não atende % Parcialmente %

Centro 9 56,25 4 25 3 18,75

Shopping 0 0 16 100 0 0

Comércio de vizinhança 16 100 0 0 0 0

118

Não há interesse por parte dos moradores em grandes deslocamentos no espaço intra–

urbano para efetuar as compras cotidianas, o que explica a relativa proximidade dos enclaves

residenciais em Limeira-SP com o núcleo central, ocorrendo uma concentração da malha urbana.

TABELA 14: Grau de satisfação no atendimento na área da saúde:

Serviços de saúde Total % Ótimo % Bom % Regular Ruim %

Público 1 6,25 0 0 0 0 1 0 6,25

Privado 16 100 3 18,75 11 68,75 1 0 6,25

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2006).

O uso do serviço público de saúde é considerado regular pelo único morador do enclave

que faz uso deste serviço. Apesar do alto índice de usuários do serviço privado, este é

considerado apenas bom, ou seja, os moradores consideram que o serviço ainda não é o desejado,

reforçando a ineficácia do Estado em fiscalizar com qualidade os setores público e privado de

saúde no Brasil, como um todo.

TABELA 15: Grau de satisfação no atendimento a área da educação:

Serviços de educação Total % Ótimo % Bom % Regular % Ruim %

Público 1 6,25 0 0 1 6,25 1 6,25 0 0

Privado 8 50 2 12,5 8 50 1 6,25 0 0

Não utiliza mais este tipo de serviço

37,5

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2006).

No setor educacional, a maioria dos residentes que utilizavam o sistema privado durante a

pesquisa consideravam o mesmo bom; apenas 12,5% consideravam ótimo e um dos moradores

considerou o setor privado ruim.

A tabela 15 mostra que uma parcela significativa de pessoas no enclave não utiliza mais o

serviço educacional local, mostrando que a população brasileira está envelhecendo.

119

Aspectos positivos e negativos da vida em um “Enclave Residencial Fortificado de altíssimo ou

alto status”.

Aspectos positivos Aspectos negativos

Segurança Alto custo de manutenção das taxas do condomínio (dever do Estado em prover os

serviços inclusos como segurança etc.)

Tranqüilidade Não há aspectos negativos

Silêncio Não houve planejamento para ser condomínio

Localização e

acesso

Faltam áreas de lazer

Liberdade Melhoria nas áreas verdes

Investimento Melhoria no aspecto da fachada

Trânsito Solidão

Valor do

condomínio

Animais soltos

Áreas verdes Jovens (em motos/ carros) em alta velocidade.

Lazer

Auxílio da portaria

Espaço para as

crianças

Limpeza

Espaço

aconchegante

QUADRO 6

Fonte: Pesquisa indireta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Os aspectos positivos da vida em condomínio tentam reproduzir a solução para os

problemas presentes nas cidades paulistanas e brasileiras como um todo. A segurança aparece em

primeiro lugar; outro aspecto interessante é o auxílio da portaria, essencial no regresso das

crianças após a escola e no controle do acesso às residências.

Dentre os aspectos positivos, que justificam a existência dos “Enclaves Residenciais

Fortificados”, aparecem a tranqüilidade nas áreas residenciais, o trânsito parcialmente calmo, as

áreas verdes limpas, espaços seguros para as crianças brincarem, fatores estes que garantem a

manutenção do consumo destes espaços privativos.

Ao consumirem estes espaços normatizados e assumirem o compromisso de seguir as

regras de convivência, os moradores dos enclaves percebem tratar-se de algo atrativo, mas

120

complexo; é a partir desse momento que torna-se comum a desobediência às regras impostas na

convenção, que objetivam estabelecer uma convivência pacífica.

Os aspectos negativos surgem quando a liberdade extrapola os limites do permissível; os

moradores preferem não revelar os infortúnios, mas problemas como jovens no trânsito em alta

velocidade, animais soltos, carência de áreas de lazer, solidão, altas taxas de condomínio, lixo nas

vias e vizinhos barulhentos são alguns exemplos de contraposição ao modelo e às regras de

convivência, revelando que atrás dos muros existem problemas que também são comuns fora

deles.

Ainda assim, com seus aspectos negativos os enclaves são lugares com os quais seus

moradores mantêm uma certa identidade, não somente com o condomínio, mas principalmente

com a casa/habitação.

À medida que estes bairros tornam-se enclaves, expulsam ou excluem os moradores que

não conseguem arcar com os custos da vida em condomínio, gerando uma segregação intramuros.

TABELA 16: Grau de Satisfação com o condomínio:

Satisfação Número de habitantes %

Total 8 50

Parcial 8 50

Total 16 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Jardim Florença em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2006).

À satisfação do ser humano é utópica na esfera da vida cotidiana e na esfera do consumo,

de modo que a satisfação com o condomínio é mediada pela realidade no tempo presente em

oposição aos sonhos anteriores à compra do imóvel.

O enclave apresenta-se como um espaço de problemas cotidianos a serem superados, tal

qual outras modalidades habitacionais convencionais, e seus moradores sofrem lentamente as

121

frustrações referentes a esta escolha, de modo a valorizar outros aspectos da vida em condomínio:

como a presença, e não a convivência com os vizinhos.

Portaria do Jardim Florença (um dos enclaves de altíssimo ou alto status) em Limeira-SP.

FIGURA 17

Fonte: Barbosa, L. A (2005).

As partes elevadas, à margem esquerda do córrego da Barroca Funda; atualmente ocupadas por

“Enclaves Residenciais de altíssimo ou alto status”. Os bairros mais antigos como o Jardim

Florença, já apresentam-se arborizados (à esquerda da foto ao fundo), ao contrário dos enclaves

mais recentes onde aparece uma super valorização das áreas construídas.

FIGURA 18

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

122

1.2.2. Os “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados de médio status” e a

“urbanização popular”

Esta modalidade de enclave, apesar de sua simplicidade quanto à execução na construção

das habitações, não é tão “simples” no processo de inserção no espaço urbano. Sua existência

como enclave é das mais recentes nas cidades médias como Limeira-SP.

Na realidade consistem em “Enclaves Residenciais Fortificados” ou condomínios, cujas

plantas residenciais são padronizadas; as moradias assemelham-se às moradias operárias. São

condomínios com alto potencial de adensamento, localizados em áreas periféricas e seus

moradores poderiam ser incluídos econômicamente nas classes C e D.

Como condomínios ou enclaves, são considerados simplificados devido às plantas das

habitações, que em grande parte são simplificadas. Possuem no máximo 2 ou 3 dormitórios e a

infra-estrutura do próprio bairro e do seu entorno pode ser considerada precária. Normalmente,

estes enclaves aparecem em meio à grande periferia popular das cidades médias.

Estes enclaves comungam da vizinhança dos grandes bairros populares e seus moradores

utilizam os serviços presentes na vizinhança, inclusive os serviços públicos como creches,

escolas e postos de saúde.

A maior parte dos moradores utiliza os serviços de transporte coletivo, e muitos entram e

saem pela portaria do condomínio em bicicletas ou mesmo na condição de pedestres.

O grande diferencial destes bairros é o fechamento através do muro com guarita de

segurança e porteiro além da estruturação em condomínio.

No caso da cidade de Limeira-SP, encontramos até 2007 três registros desta modalidade.

Todos estão edificados na zona sul, mas apenas dois foram focados nesta pesquisa, uma vez que

o último enclave foi lançado após o levantamento inicial dos dados, encerrado em 2006.

123

Trata-se de enclaves, cuja origem se deve à iniciativa pública ou de instituições

governamentais como a Caixa Econômica Federal (Governo Federal) em parceria com a

prefeitura municipal de Limeira-SP.

Estes empreendimentos são implantados em áreas de “urbanização popular” como uma

forma de esconder ou amenizar as imensas desigualdades socioespaciais existentes nestas áreas.

Como apontado por Rossini (1999), a periferia da cidade de Limeira-SP, principalmente

nos setores sul, sudeste e sudoeste, apresenta sérios desequilíbrios econômicos, sociais e

ambientais, fato que contribuiu para a implantação destes enclaves, sendo uma estratégia pública

para tentar mudar a visão que existe atualmente em relação a estas áreas.

A implantação destes “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados”, de algum

modo, busca romper com as impressões sobre a fuga dos “Enclaves Residenciais Fortificados de

altíssimo ou alto status” dessas áreas. Esta iniciativa pública em Limeira-SP ainda é muito

discreta por parte do poder público, mas ao longo das próximas décadas idéias deste tipo tendem

a ser ampliadas.

O intenso crescimento horizontal e periférico desse setor, recentemente, fez com que o

mesmo também concentrasse as áreas mais problemáticas da cidade, em questões como excesso

de contingente populacional e renda. Estes enclaves residenciais servem para justificar e ao

mesmo tempo amenizar a exclusão destas áreas e de suas populações do acesso à cidade.

A representatividade destes enclaves nesta pesquisa é preponderante para evidenciar que os

“Enclaves Residenciais Fortificados” funcionam também como instrumentos ideológicos usados

pelos poderes públicos no Brasil, de acordo com seus respectivos interesses.

O enclave escolhido para aplicação dos questionários no setor sul da cidade de Limeira-SP

foi o condomínio Porto Fino, um conjunto de casas padronizadas em meia parede, simplificadas e

com pouquíssimas infra-estruturas internas e no seu entorno.

124

A vizinhança dos bairros populares e a localização distante do centro faz com que o mesmo

tenha características bem distintas das analisadas anteriormente.

O enclave constitui uma das estratégias do poder público em reduzir os índices decorrentes

da falta de habitações na cidade de Limeira-SP. O poder público, através de uma parceria com a

Caixa Econômica Federal, concretizou as obras do projeto.

Todo o processo de licitação para a construção das habitações é dever do poder público

municipal, que também mantém um cadastro dos inscritos que desejam pleitear as habitações.

A relação de futuros mutuários é fornecida pela prefeitura à Caixa Econômica Federal, que

concretiza o financiamento e a entrega dos imóveis que podem ser apartamentos em edifícios

com menos de 5 pavimentos, casas em bairros comuns com vias públicas ou enclaves.

Neste caso específico o condomínio Porto Fino é um conjunto de casas padronizadas e

enclausuradas; ao contrário do que ocorre em outros projetos estaduais e federais, a habitação não

é financiada, é arrendada durante um período de 15 anos.

O principal objetivo é fixar o morador de baixa renda nesses locais e impedi-lo de vender,

alugar ou emprestar a habitação, como ocorre com as habitações de projetos vinculados a

instituições como: CDHU e INOCOOP.

As habitações devem ser ocupadas pelos mutuários que pagam uma valor fixo que não

pode atingir 30% de sua renda, mais a taxa mensal de condomínio.

Os mutuários podem escolher residir em condomínios ou em bairros comuns com vias

públicas, mas em condomínios não podem alterar o projeto de suas residências antes do término

do arrendamento; somente após os 15 anos de moradia recebem definitivamente os imóveis.

Os problemas surgem com a concretização do condomínio, pois a Prefeitura Municipal de

Limeira-SP e a Caixa Econômica Federal terceirizam para empresas privadas os serviços de

administração e manutenção do condomínio; os moradores dificilmente organizam uma

125

associação, como ocorre nas classes de alta renda, devido à dificuldade em compreender a

legislação e assumir as despesas que no condomínio são coletivas e não somente individuais.

Os bairros comuns inseridos neste Programa de Arrendamento Residencial também são

fiscalizados e assistidos pela empresa administradora com o objetivo de impedir qualquer tipo de

negociação (venda, troca, empréstimo) ou reforma dos imóveis.

Apesar de possuir portaria e guarita estes enclaves raramente possuem telefones e

interfones, como ocorrem em outros condomínios; possuem um telefone público comunitário ao

lado da portaria, o que dificulta bastante o trabalho dos porteiros.

Os muros são baixos em relação aos seus congêneres de altíssimo, alto e médio status de

origem privada. O muro do condomínio coincide com o muro das habitações e a falta de

planejamento da portaria impede que o porteiro tenha uma visão panorâmica do bairro como um

todo, fazendo proliferar aparatos como cercas elétricas.

Aspecto das residências em meia parede, no condomínio Porto fino em Limeira-SP.

FIGURA 19

Fonte: Barbosa, L.A. (2006).

126

Neste segundo estudo de caso a tentativa de realizar a pesquisa no condomínio Porto Fino

será explicada passo a passo como forma de contribuição metodológica para que outros estudos

semelhantes possam obter resultados mais positivos.

O contato com a portaria do condomínio Porto Fino em Limeira-SP foi realizado

inicialmente com os porteiros no dia 23/01/2007, os quais informaram a forma de administração

do condomínio, realizada pela empresa Garcia S/A, cuja origem, segundo o funcionário da

portaria, era a cidade de Pirassununga-SP.

Segundo o funcionário da empresa que nos recebeu, não havia a possibilidade de realizar

contato com a empresa, pois o mesmo não dispunha de dados como: endereço e telefone da sede

administrativa do condomínio. Após muita insistência de nossa parte, o primeiro contato

presencial com a empresa ocorreu no dia 16/2/2007 quando entregamos o material para uma

funcionária que incumbiu-se deixar os questionários disponíveis para os moradores na portaria do

condomínio, com devolução prevista para um mês, prazo que fomos estendendo. Apesar de

vários contatos, sempre muito atenciosos por parte das funcionárias, não obtivemos retorno

positivo em relação à devolução dos questionários, nas varias tentativas

realizadas.

Concluímos que a empresa representada pelas atendentes que nos receberam, não tinha

interesse que os moradores ou condôminos respondessem os questionários. Neste contato pessoal

o diálogo com as funcionárias indicou desinteresse em permitir a participação dos moradores.

O interesse por realizar a pesquisa no condomínio Porto Fino era imenso, uma vez que o

grau de inserção dos seus habitantes na periferia popular e na cidade como um todo é de grande

relevância para o estudo dos “Enclaves Residenciais Fortificados”. No Brasil, a criação deste tipo

de iniciativa há muito já tem sido realizada por parcerias governamentais. A organização de

Fica aqui registrada nossa indignação como pesquisadoras pela falta de oportunidades na coleta de dados e

deixamos em aberto, para novas pesquisas sobre o tema em questão.

127

comunidades de baixa renda em torno de interesses comuns tem sido uma tarefa difícil, mas não

impraticável. Conhecer esta demanda e como ela funciona é fundamental inclusive para a

melhoria dos padrões habitacionais para as classes C e D no Brasil, tal qual, para todas as classes

sociais, cujo espaço de vida tem sido as cidades.

Infelizmente, talvez não haja interesse por parte de algumas empresas na administração do

espaço de vida cotidiana dos moradores de “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados”,

cujas rendas média e baixa têm sido fator de sua descaracterização.

Esta modalidade de “Enclave Residencial” é fundamental na compreensão da solução do

problema habitacional, pois o arrendamento como prática recente tem sido mais eficaz na fixação

do morador na habitação do que outras formas de financiamento, apesar dos seus danos ao

morador caso este desista de viver na cidade onde está localizado seu imóvel.

Descobrir como esta população vive nos imóveis arrendados e qual a sua relação com a

habitação no enclave pode permitir reavalizar a habitação produzida pelo Estado para as classes

trabalhadoras no Brasil.

O cotidiano dos moradores dos “Enclaves Residenciais Simplificados Fortificados de

médio status” é marcado pelo ritmo dos seus moradores. Durante todo o dia, o fluxo de

moradores que chegam do trabalho a pé é intenso, ao contrário do que ocorre com seus

congêneres de altíssimo ou alto status.

Observar as ruas desta modalidade de enclave é como observar as vias públicas das

grandes periferias, os vínculos de sociabilidade ocorrem naturalmente e as donas de casa

conversam sem muitas preocupações, em suas calçadas.

Inseridos numa imensa periferia popular, e excluídos da cidade, tanto quanto seus vizinhos,

os bairros populares, estes enclaves permanecem à margem de qualquer inserção dos seus

128

moradores na lógica dos enclaves de altíssimo status, concentrados em alguns setores da cidade

que mesclam luxo e riqueza.

Portaria do condomínio Porto fino, na zona sul, da cidade de Limeira-SP.

FIGURA 20

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

Aspecto lateral do condomínio Porto Fino em Limeira-SP. A ausência de vizinhos obriga os

moradores a fazerem uso de cercas elétricas e a conviverem com o lixo no fundo do enclave.

FIGURA 21

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

129

1.2.3. Os moradores de apartamentos na periferia da cidade de Limeira-SP: encontros e

desencontros na produção e consumo da habitação nos “Enclaves Residenciais Duplamente

Fortificados em Conjuntos”.

Os “Enclaves Residenciais Duplamente Fortificados em conjuntos” são, segundo Caldeira

(2000), a modalidade de condomínios mais presente na metrópole paulista. A ocorrência desta

modalidade nas cidades médias paulistas ainda é pequena. Trata-se de uma modalidade bastante

rentável para os agentes produtores, pois são edificados vários arranha-céus com mais de 5

pavimentos, dotados de elevadores em uma mesma área. Na maioria dos casos, as infra-estruturas

como: playground, piscinas, salões de festa e quadras esportivas são de uso comum.

Estes empreendimentos podem ser considerados “duplamente fortificados” porque em

essência o condomínio já é fechado, e nesse caso específico os vários blocos de edifícios

associados ao muro e à guarita reforçam o isolamento e a segurança em relação ao entorno.

Essa fortificação duplicada é uma das razões pelas quais cidades como São Paulo e Rio de

Janeiro possuem tantos empreendimentos dessa ordem. Todavia, pode-se afirmar sua intensa

relação com a segregação, pois estes empreendimentos são formas bastante “distanciadas” das

cidades em que estão implantados.

Para Caldeira (2000), o fenômeno dos condomínios nas regiões metropolitanas é fortemente

ligado à questão da segurança e ao surgimento da indústria da segurança privada na economia

brasileira. Também são comuns as estratégias de marketing preconizando um retorno à vida

próxima da natureza

A administração destes enclaves pode e na maioria das vezes é individualizada; os blocos

em alguns casos, também são cadastrados individualmente nas Secretarias de Planejamento e

Urbanismo.

130

Em Limeira-SP esta modalidade ainda não é muito comum. Apesar da existência de alguns

conjuntos como este, na maioria dos casos, ou a obra está paralisada, ou após a venda dos

apartamentos os conjuntos passam a ser individualizados, com um muro ou grade extinguindo a

característica de conjunto previstas na obra original.

Os principais motivos para que não houvesse uma proliferação deste modelo são a falta de

exclusividade e de privacidade ainda supervalorizadas em algumas cidades médias como

Limeira-SP.

Estes enclaves também são produzidos unicamente para a população de alta e média renda,

dificultando grandes demandas para consumo. A falta de individualização e a localização muito

valorizada na cidade têm contribuído para que os agentes locais não façam investimentos neste

tipo de empreendimento.

Nas cidades médias a maior parte dos consumidores de residências de alta e média renda

ainda prefere adquirir imóveis exclusivos, diferenciados, não padronizados e bastante privativos.

A concorrência entre os inúmeros produtos do mercado imobiliário dificulta na comercialização

dos apartamentos desta modalidade de enclave.

Os preços elevados de apartamentos nesses conjuntos, quase sempre periféricos, são

compatíveis com os preços dos apartamentos nos grandes arranha-céus individualizados

presentes no centro, o que dificulta ainda mais sua comercialização.

Recentemente, com a verticalização da paisagem central bastante consolidada, é que os

agentes promotores resolveram transplantar esta modalidade para Limeira-SP em um período de

boom dos condomínios oriundos de lotes, casas e sobrados. A forte concorrência com a área

central e com as outras modalidades de enclaves periféricos tem desencadeado a paralisação das

obras ou sua modificação antes da conclusão.

131

Em Limeira-SP o condomínio Ravenna é um dos expoentes desse modelo, embora dos

quatro arranha-céus previstos no projeto inicial, apenas um esteja concluído e ocupado, e outro

está em fase de conclusão.

O arranha-céu concluído possui 32 apartamentos, dos quais 28 estão ocupados como

moradias próprias ou alugadas. O contato com os moradores do edifício Ravenna foi realizado

mediante a pessoa do síndico. Foram entregues 28 questionários para serem respondidos

indiretamente no dia 03/03/2007 e os mesmos foram devolvidos no dia 07/04/2007.

De um total de 28 moradores houve interesse voluntário de apenas cinco, ou 14% dos

moradores do arranha-céu. Apesar do número pequeno de voluntários, o interesse desses

moradores em participar, nos motivou a expor suas idéias, principalmente devido à ausência de

mais pessoas interessadas em participar deste tipo de pesquisa.

TABELA 17: Perfil dos moradores do Condomínio Ravenna:

Idade Sexo (M) % (F) % Total %

21 – 30 1 20 0 0 1 20

31 – 40 0 0 3 60 3 60

41 – 50 1 20 0 0 1 20

Total

2 40 3 60 5 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP

Organizado por Barbosa, L. A. (2007).

Os moradores do edifício Ravenna estão inseridos em um público bastante jovem, cuja

idade varia dos 20 aos 50, anos com um leve predomínio de adultos, na faixa etária dos 30 aos 40

anos. Apesar da prevalência de pessoas do sexo feminino, esta pode não ser real, devido ao

tamanho pequeno da amostra, não sendo possível determinações nesse sentido.

Não foram identificados residentes acima de 50 anos, ou grupos muito idosos. Nas visitas

de campo realizadas no condomínio, nota-se que este público não aparece com muita freqüência,

devido ao padrão das moradias (apartamentos).

132

TABELA 18: Grau de escolaridade dos residentes no edifício Ravenna:

Escolaridade

Curso completo Incompleto %

Ensino Fundamental 1 0 20

Ensino Médio 1 0 20

Ensino Técnico 0 0 0

Superior 3 1 20

Pós Graduação 2 0 40

Total

4 5 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP

Organizado por Barbosa, L. A. (2007).

Os voluntários da pesquisa apresentaram um perfil bastante diversificado quanto ao grau de

escolaridade. Houve um predomínio de pessoas com nível superior e pós-graduação, em

detrimento de uma parcela com Ensino fundamental e Ensino médio. Cabe ressaltar que estas

escolaridades foram complementadas por curso profissionalizante, permitindo que estes

moradores conseguissem, assim, manter-se no mercado de trabalho.

TABELA 19: Naturalidade dos moradores do condomínio Ravenna:

Naturais

de origem

(Limeira-

SP)

% Não

naturais

de origem

Origem % Total %

3 60 2 Piracicaba-

SP e Minas

Gerais

40 5 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP

Organizado por Barbosa, L.A.(2007).

Nota-se que a maior parte dos voluntários tem como origem à cidade de Limeira-SP;

aparecem migrantes de cidades vizinhas como Piracicaba-SP e de outros estados como Minas

Gerais. Esta diversidade retrata o perfil atual da cidade, onde cerca de aproximadamente 25% da

população não é natural de origem. (IBGE, 2000)

133

TABELA 20: Ocupação ou profissão dos moradores no edifício Ravenna:

Ocupação/ Profissão Total %

Professor Universitário 1 20

Do lar 1 20

Manicure 1 20

Professora e coordenadora pedagógica 1 20

Estágiario 1 20

Total

5 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP

Organizado por Barbosa, L. A. 2007).

As ocupações ou profissões destacam a relevância das ocupações para os moradores das

diversas modalidades de enclaves; todos os voluntários possuíam algum tipo de ocupação

remunerada ou mesmo ligada aos estudos, revelando a importância do trabalho nas classes de

média e alta renda.

TABELA 21: Tempo de residência no edifício Ravenna:

Tempo de residência: Total %

0 – 5 anos 4 80

6 – 11 anos 1 20

Total

5 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP

Organizado por Barbosa, L. A (2007).

O tempo de residência dos moradores no condomínio de edifícios coincide com o

lançamento da obra; outro fator capaz de reduzir o tempo de moradia está relacionado ao aluguel

de imóveis, pois esta é uma prática comum, uma vez que os apartamentos inserem-se bem no

mercado de imóveis de aluguel.

TABELA 22: Condição dos imóveis habitados no edifício Ravenna:

Próprio % Alugado %

2 40 3 60

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP

Organizado por Barbosa, L. A (2007).

134

Prevalecem no edifício, segundo a tabela 22, os imóveis alugados em detrimento dos

imóveis próprios. É possível inferir que uma boa parcela dos compradores iniciais vendeu seus

apartamentos para investidores que atualmente lucram com o aluguel no condomínio devido à

localização privilegiada do empreendimento.

TABELA 23: Número de habitantes por residência no edifício Ravenna:

Número de habitantes Total %

0 - 2 3 60

3 - 5 2 40

Total

5 100

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2007).

A opção pelo consumo do apartamento como espaço habitacional pressupõe

antecipadamente um número reduzido de membros nas famílias, devido à praticidade e a

funcionalidade do apartamento como imóvel. No edifício Ravenna não é muito diferente. Apesar

do imenso tamanho da área, o número de habitantes nos apartamentos é reduzido e as famílias

são formadas ora por casais sem filhos, ora por casais com no máximo dois filhos.

TABELA 24: Residência em outra modalidade de condomínio anteriormente:

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2007)

Residência em outra modalidade

de condomínio anteriormente

moradores %

Sim 2 40

Não 3 60

Total

5 100

135

Nota-se que, como ocorre em outras modalidades de condomínios, os moradores de

enclaves formados por edifícios de apartamentos, em sua grande maioria, abandonaram os bairros

com vias públicas para residirem em condomínios de apartamentos.

Neste caso específico, aparecem duas famílias que deixaram outras modalidades de

condomínios para viverem nos apartamentos. Uma das razões apontadas é que as mudanças de

uma cidade a outra, devido à profissão implicaram, necessariamente, em uma nova moradia, o

que ocasionou a locação do imóvel próprio na cidade de origem para residir em outro imóvel

também alugado, culminando na troca de um condomínio por outro.

Esta opção de trocar um condomínio por outro ocorre principalmente devido a questões

como a segurança da família e do patrimônio, pois os moradores costumam ausentar-se durante o

horário do trabalho temendo roubos nos seus imóveis, além de estar relacionada também com

necessidades momentâneas como: proximidade do local de trabalho, escola e problemas

particulares de outras ordens.

136

TABELA 25: Razões da escolha deste tipo de modalidade habitacional apartamento:

Razões Número de pessoas que

indicaram como razão:

Melhoria no serviço de segurança 3 60

Status social 0 0

Tranqüilidade no dia a dia 1 20

Acesso ao apartamento controlado (não ser incomodado) 1 20

As opções oferecidas pelo condomínio (Lazer, infra–estrutura, e

conforto anunciados pelo promotor da obra)

1 20

A vizinhança do edifício 0 0

Localização privilegiada em relação ao centro ou local de trabalho 4

Na época do lançamento da obra o preço do imóvel era atrativo 1 20

Aumento na renda 0 0

Morar em apartamento era uma idéia antiga 0

Investimento financeiro 0 0

Moradia funcional (pratica e pequena) 2 40

Outras razões 0

Baseado em Miño (1999).

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2007).

Os moradores do condomínio Ravenna apresentaram um dado “novo” dentro da

normalidade, quando afirmaram que a principal razão de escolha da residência não foi a

segurança, mas sim a localização privilegiada do edifício em relação ao centro e aos locais de

trabalho.

Apesar da relevância da localização, a segurança continua sendo um fator muito relevante

para os moradores dos condomínios, em suas diversas modalidades. Para os moradores de

enclaves, a segurança estende-se do fator pessoal até a segurança do patrimônio adquirido. As

demais razões como tranqüilidade, opções oferecidas pelo condomínio e preço atrativo do imóvel

são citadas de modo bastante secundário.

Como o apartamento é uma moradia especial, aparecem como razões da escolha a

funcionalidade e a praticidade que reforçam o tradicional valor de uso e o status do mesmo.

137

TABELA 26: Lugares mais freqüentados na cidade de Limeira–SP pelos moradores do enclave:

Lugares freqüentados Total %

Igreja 1 20

Casa de familiares e amigos 1 20

Supermercados e hipermercados 0 0

Shopping 2 40

Clube 2 40

Restaurantes 2 40

Cinemas 2 40

lanchonete 1 20

Shows 1 20

Pizzaria 1 20

Barzinhos 1 20

Teatro 0 0

Academia 0 0

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2007)

Dentre os locais mais freqüentados na cidade de Limeira-SP, pelos moradores do

condomínio Ravenna, é possível destacar cinemas, restaurantes, clubes e Shopping em cidades

vizinhas, além de shows, pizzarias, lanchonetes, igrejas etambém a casa de familiares e amigos.

Os moradores dos enclaves por planos horizontais (arranha-céus), devido ao consumo de

uma habitação especial convencionalmente dependem de áreas livres para lazer, principalmente,

as famílias que possuem crianças no condomínio.

Os moradores do enclave não podem contar com a habitação para tal atividade devido ao

espaço reduzido dos apartamentos.

A opção pelo lazer na maioria dos casos é por espaços externos aos condomínios, na

própria cidade de Limeira-SP e principalmente em outras cidades, como revela a pesquisa.

138

TABELA 27: Uso de áreas de lazer ou áreas livres no condomínio:

Sim % Sempre % Às

vezes

% Não faz

uso

% Nunca % Não há áreas de

lazer

% Total

4 20 1 20 1 20 1 20 0 0 0 0 0

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2007).

Pelo fato do projeto original contemplar quatro arranha-céus, o condomínio Ravenna dispõe

de uma área ampla para o lazer utilizada por seus moradores que buscam fazer do enclave um

espaço confortável.

Há uma certa preocupação em tornar o lugar atrativo, por isso o mesmo conta com a

criação de animais de estimação no condomínio, uma raridade em empreendimentos dessa

ordem.

À área livre do condomínio conta com vários gansos e coelhos que fazem a alegria dos

moradores e dos visitantes. Os cuidados com os animais de estimação constituem uma

responsabilidade a mais para o condomínio, além de contar com amplo estacionamento, serviço

de portaria bastante organizado e uma administração preocupada com as questões referentes ao

enclave e ao bem-estar dos visitantes.

TABELA 28: Local de trabalho dos moradores do enclave:

Local Total %

Em Limeira 4 80

Em outra cidade 0 0

Em várias cidades 0 0

Não trabalha 1 20

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2007).

139

Segundo os dados da tabela 28, há uma predominância de moradores que residem e

trabalham na cidade de Limeira-SP. Houve um único participante ligado às atividades do lar.

TABELA 29: O local de compras e o atendimento às expectativas dos moradores de enclaves

como consumidores:

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2007).

O centro da cidade de Limeira-SP constitui uma opção satisfatória para as compras, ao

contrário do que ocorre com o atual shopping na área central, rejeitado pela totalidade dos

voluntários da pesquisa, que revelaram freqüentar as cidades vizinhas de Piracicaba e Campinas-

SP.

TABELA 30: Grau de satisfação no atendimento na área da saúde:

Serviços de saúde Total % Ótimo % Bom % Regular Ruim %

Público 1 20 0 0 0 0 0 0 0

Privado 5 100 0 0 4 80 1 0 0

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2007).

Os sistemas de saúde são avaliados pelos moradores do condomínio Ravenna como

oferecedores de bons serviços, atestando uma predileção pelo setor privado, considerado regular

por um único morador. O serviço público aparece como sendo de uso secundário e regular pelo

único usuário que desfruta dos dois serviços.

Locais para consumo Atende % Não atende % Parcialmente %

Centro 2 40 1 20 0 0

Shopping 0 0 5 100 0 0

Comércio de vizinhança 2 40 1 20 0 0

140

TABELA 31: Grau de satisfação no atendimento à área da educação:

Serviços de educação Total % Ótimo % Bom % Regular % Ruim %

Público 1 20 0 0 0 0 1 20 0 20

Privado 1 20 1 20 0 0 0 0 0 20

Não utiliza mais este tipo de serviço 3

0 0 0 0 0 0 0 60

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2007).

A maior parte dos voluntários pesquisados não utiliza o setor educacional local. Apenas

40% dos voluntários utilizam o setor educacional privado, considerado ótimo, e 20% apontaram

usar o setor público, que foi considerado regular.

Aspectos positivos e negativos da vida em um “Enclave Residencial Duplamente Fortificado em

Conjuntos”.

Aspectos positivos Aspectos negativos

Segurança Falta de privacidade

Tranqüilidade Não há aspectos negativos

Silêncio O serviço dos promotores incorporadores

Localização e acesso Alto custo do condomínio

Animais de estimação

no enclave

Investimento

Auxílio da portaria

Absteve-se de responder

Esforço coletivo para concluir a obra

QUADRO 7

Fonte: Pesquisa direta realizada no Condomínio Ravenna em Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A (2007).

Como a amostragem foi bastante restrita, foram detectados poucos aspectos positivos e

negativos. Constata-se uma certa identidade dos moradores com o enclave devido à luta interna

da administração para concluir a obra.

Os aspectos positivos, como por exemplo a localização e segurança, são superiores em

relação aos negativos, onde a falta de privacidade é o que mais se destaca, pois compreende um

141

dos problemas específicos da habitação por planos horizontais (apartamentos), muito enfocada

nos estudos de Arquitetura referentes às cidades onde o processo de verticalização é muito

intenso.

Em relação ao grau de satisfação dos moradores com o condomínio, todos os moradores

revelaram que a mesma é total, não havendo reclamações. Apesar da taxa elevada, o condomínio

representado pela administração tem cumprido suas metas, uma vez que a conclusão do primeiro

e do segundo bloco é uma conquista dos proprietários e condôminos.

Segundo os moradores do enclave Ravenna que participaram da pesquisa, a idéia de trazer

o “Enclave Residencial Duplamente Fortificado em conjuntos” para a cidade de Limeira-SP foi

de promotores da própria região onde a cidade está inserida.

Na ocasião do lançamento da obra, os apartamentos representavam um bom investimento e

o preço era condizente com o mercado de imóveis, atraindo assim muitos consumidores. Como o

agente produtor da obra não cumpriu as metas do contrato, esquivando-se das suas

responsabilidades, atualmente os proprietários conquistaram na justiça o direito de conduzir as

obras, incorrendo assim na insatisfação dos condôminos com os agentes promotores.

“Enclave Residencial Duplamente Fortificado Em Conjuntos”: Ravenna

FIGURA 22

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

142

É importante lembrar que muitos dos antigos compradores dos apartamentos no conjunto

Ravenna aguardam a habitação ou o ressarcimento pelo dinheiro pago, devido ao projeto inicial,

que previa a construção de quatro blocos iguais (aos que aparecem na figura 22), totalizando 128

apartamentos para os mutuários. O ressarcimento pelos danos culminou em processo judicial que

cedeu o direito aos proprietários de concluírem a obra.

Apesar dos condomínios/enclaves destinarem-se à elite no Brasil, muitas vezes esta classe

é tão lesada, quanto as classes menos favorecidas. Os agentes ou promotores imobiliários

dispõem de influências que permitem aos mesmos cometerem crimes contra a sociedade, como

no caso evidenciado acima.

A proliferação destas modalidades de enclaves na periferia “Enclaves Residenciais

Fortificados de altíssimo ou alto status”, de “enclaves de médio status” e dos Enclaves

Residenciais Duplamente Fortificados em conjuntos”, nos conduz a reflexões sobre as

conseqüências da implantação destas modalidades habitacionais para o núcleo central e para a

própria periferia, como veremos no próximo item:

1.3. EXPANSÃO DO CENTRO E (RE) PRODUÇÃO DA PERIFERIA

A produção da cidade implica em um processo de reestruturação urbana constante. Essa

reestruturação urbana na cidade de Limeira-SP é marcada por dois processos decorrentes da

implantação de muitos projetos de urbanização e reurbanização de áreas diversas.

O aumento dos setores urbanos através do surgimento de loteamentos populares e dos

“Enclaves Residenciais Fortificados” em suas várias modalidades tem culminado em

transformações recentes na área central, e também na periferia da cidade de Limeira-SP.

143

A reestruturação dos setores urbanos e as transformações sofridas pelas áreas centrais das

cidades médias constituem uma temática fundamental nos estudos urbanos, contudo, precisam ser

resgatados, de modo a contemplar o centro durante o período de transformação em que estas

cidades estão na condição transitória de cidade média.

Enquanto setores antes consolidados e inseridos na malha urbana tornam-se áreas

excluídas, os setores próximos aos “Enclaves Residenciais Fortificados” passam por um processo

repentino de valorização e inserção no espaço urbano.

A implantação e a concentração dos “Enclaves Residenciais Fortificados” em setores

periféricos próximos (norte e oeste) têm contribuído para um processo de (re) produção da

periferia, mediante a implantação de grandes redes comerciais, gerando corredores luxuosos e

sofisticados na estética urbana.

O centro, por sua vez, sofre este processo duplamente quando avança em direção a esta

periferia, através de um processo que pode ser denominado de expansão do centro.

Em Limeira-SP, como em outras cidades médias, não ocorre um desdobramento devido à

ausência de condições para o surgimento de um novo centro, fenômeno típico de regiões

metropolitanas.

Essa reestruturação urbana, ao mesmo tempo em que inclui parte de uma periferia menos

favorecida, a outra melhor servida de infra–estrututras exclui boa parte dos setores urbanos da

cidade.

A expansão do centro traz consigo um aumento significativo dos comércios e serviços, que

passam a concentrar-se em locais próximos a estes “Enclaves Residenciais Fortificados”, na

No Brasil as cidades médias podem possuir um número X de habitantes como Limeira-SP, que em 2006 contava

com uma população de 279.046 habitantes, ou mesmo uma quantidade Y, como Uberlândia em MG, que no mesmo

ano contava com uma população de 600. 368 habitantes. Esta condição transitória, a que nos referimos é meramente

quantitativa e depende da região, da rede urbana e do país como um todo, uma vez que, o aumento populacional é

altamente complexo no processo de reestruturação urbana.

144

periferia, desvalorizando o patrimônio histórico e cultural do sítio antigo, permitindo em curtos

períodos de tempo a destruição deste patrimônio através da demolição e implantação de novas

formas.

Esta tendência de ocupação não é recente e vem ocorrendo lentamente nas cidades médias

do interior paulista, configurando um modelo a ser desvendado, pois reproduz a lógica de uso e

ocupação do solo típicas da metrópole paulista.

O principal objetivo deste subtítulo dentro deste capítulo é entender, através da implantação

dos “Enclaves Residenciais”, em suas várias modalidades, a expansão do centro da cidade de

Limeira-SP em direção à periferia, sobretudo em alguns setores da cidade, ocasionando uma

reestruturação urbana da área central, implicando também na (re) produção do espaço da

periferia.

O estudo das áreas centrais, segundo Santos (1959), constitui “o nódulo principal da rede

urbana”, ou seja, é um fragmento importante do espaço intra-urbano e converge para o

entendimento da cidade em suas dimensões histórica e territorial.

A primeira destas dimensões é a histórica, que compreende a dinâmica do centro na

economia local (temporalmente); a segunda dimensão estabelecida é a territorial, na lógica do

surgimento dos “Enclaves Residenciais Fortificados”, implicando na dinâmica e reestruturação

do espaço central e da cidade.

Nesse contexto, o centro é parte das esferas organizacional, institucional e de coordenação

destas e outras atividades formais, informais, regulares e irregulares da economia nos lugares.

Segundo Villaça (1991, p. 238), “o centro pode ser entendido como “uma aglomeração

territorial, organizada segundo uma lógica, na qual, alguns precisam se afastar e na cidade

capitalista quem define é o mercado”.

145

O centro das cidades médias deve ser estudado também como local de habitação e de

gênese dos enclaves, além da sua evidente centralidade.

O centro não está necessariamente no centro geográfico, e nem ocupa o sítio histórico,

onde esta cidade se originou, ele é antes de tudo o ponto de convergência/divergência, é

o nó do sistema de circulação. Assim, o centro pode ser qualificado como integrador e

dispersor ao mesmo tempo. (SPOSITO, 1991, p. 264)

O centro é o espaço que retrata a dinâmica urbana em sua totalidade; é o espaço onde os

cidadãos satisfazem suas necessidades.

“Nessa lógica para compreender a essência do centro e sua expansão é vital “abordar o

crescimento vertical integrado ao horizontal, o que remete discutir a urbanização da cidade”.

(SPOSITO, 1991 p. 24 e 25).

O crescimento horizontal ou periférico através da “urbanização popular e de status” não

seria possível sem o papel preponderante do centro. Com o crescimento do número de cidades

médias, as relações entre o centro e a periferia estão alterando-se profundamente e novas questões

têm surgido.

Para Santos (2002), “é o fim da dicotomia centro/periferia”. Centro e periferia estão

complementando–se como nunca antes na história da humanidade; cada vez mais cresce uma

dependência recíproca entre os mesmos, para os moradores das cidades.

Por muito tempo, o centro teve um papel de grande importância como referência para a

população. Isto em grande parte residia no fato de que os bairros possuíam uma fraca

autonomia para se abastecerem de bens de consumo e serviços urbanos estratégicos,

criando fluxos contínuos de relações com o centro. (SCARLATO, 2004, p: 255).

Os moradores dos enclaves de apartamentos na área central freqüentam a periferia (re)

produzida, enquanto os moradores dos enclaves periféricos desenvolvem muitas de suas

atividades na área expandida do centro para evitar o tumulto do centro tradicional (antigo),

relegado aos moradores menos favorecidos da cidade.

146

A existência dos subcentros não ameaça a estruturação e a centralidade do núcleo principal.

Em Limeira-SP existem poucos subcentros, bastante incompletos, mas freqüentados pelos

moradores destes e de outros setores:

a) Avenida Laranjeiras (Vila Queiroz).

b) Avenida Nelson A. do Nascimento (Jardim Graminha e Vitório Luccato).

c) Avenida Pedro Elias (Vista Alegre).

d) Avenida Dr. Antonio Lauro Corrêa (trecho do Jardim do Lago).

e) Avenida Santa Bárbara (Vila Esteves).

f) Av. Luis Pântano (entre o Jardim Novo Mundo e CECAP).

g) Avenida Fabrício Vampré (Jardim Morro Azul e Jardim São Paulo).

h) Centro comercial do Jardim Ipanema.

A transformação de áreas residenciais em áreas comerciais e de serviços, no centro gerou

novas dinâmicas intra-urbanas; o centro antigo, entre a Rua Cunha Bastos e a Estação

Ferroviária, tornou-se uma área deteriorada e pouco atrativa, tanto para a moradia como para o

surgimento de novos comércios.

Estas áreas antigas, às margens da antiga Ferrovia da CIA Paulista, mantêm-se integradas

ao centro graças aos pontos de comércio e serviços antigos que funcionam durante o dia, atraindo

um público consumidor mais conservador ou que dispõe de menos recursos financeiros.

A restauração dos prédios mais antigos é pouco praticada, sendo um incentivo ao abandono

do patrimônio histórico e cultural, implicando na destruição e construção do “novo”, constituindo

um verdadeiro crime contra o patrimônio histórico e arquitetônico da cidade.

“O novo capitalismo precisava também construir uma nova imagem urbana. Assim, o novo

espírito modernizador foi realizando a metamorfose de transformar o antigo em velho”.

(SCARLATO, 2004, p. 260). [grifo nosso exclusão das aspas do Autor].

147

O surgimento de novas formas como os “Enclaves Residenciais Fortificados”, produtos

importados, é útil também para atender a sede de destruição das formas antigas no capitalismo,

quando as mesmas deveriam ser requalificadas.

Apesar desta desvalorização e deterioração do centro antigo, que em Limeira-SP é

concomitante com o local onde surgiu a própria cidade, o mesmo permanece ainda fortalecido

graças à população de baixa renda, que atribui a esta área um valor de uso ligado a sua

sobrevivência.

O crescimento da cidade e o aumento da população convergem para o fortalecimento do

centro. Esta área antiga, tradicional e valorizada permanece com alto valor de mercado, por

preencher os anseios dos agentes produtores. Segundo Souza (1994), esses agentes lucram com a

desvalorização dessas áreas, que passam a ser úteis na produção da verticalização, através dos

arranha-céus estruturados em condomínios habitacionais.

Muitos dos proprietários estão abandonando o uso residencial para lucrar com o aluguel ou

com a venda dos imóveis, quase sempre antigos, que passam pelo processo de demolição,

surgindo assim novos empreendimentos com a finalidade comercial e de serviços.

Em Limeira-SP o trecho central, acima da Rua Treze de Maio, antes tipicamente

residencial, tem recebido novas funções, principalmente ligadas às atividades comerciais e

terciárias, como: lojas, comércios, bancos e prédios institucionais.

Deste modo, esta região ficou conhecida como “centro acima”, em detrimento da sua

distância do Ribeirão Tatuhiby e da sua posição mais elevada em relação ao centro antigo; esta

área de expansão recente do centro segue em direção à proliferação e concentração dos “Enclaves

Residenciais Fortificados” nos eixos norte e oeste.

148

“Há uma tendência histórica do mercado imobiliário atender às necessidades de

concentração das camadas de alta renda em um único setor da cidade”. (VILLAÇA, 2001, p.

352).

O mercado imobiliário tende a não contrariar esta tendência e a buscar sua legitimação

junto às esferas públicas de poder, que possibilitam a reurbanização de loteamentos cercados

anteriormente, e que no período atual trocam as cercas por muralhas.

Segundo Sposito (1991), “o centro é o lugar para onde as pessoas se dirigem para realizar

suas atividades e de onde todos se dirigem para que as atividades que nele estão instaladas

possam interagir com outras externas ao centro”.

A centralidade exercida pelo núcleo central é fundamental para a população em geral,

independente da classe social. Deste modo, cidades como Limeira-SP apresentam um núcleo

central dividido em duas partes: o centro antigo (núcleo principal) e o centro acima ou “centro

novo”.

Para Cordeiro (1980, p. 75), “o centro antigo absorve também os comércios e serviços

destinados aos moradores da cidade com menor renda, implicando em um comércio que em

alguns trechos próximos da estação ferroviária pode ser denominado de baixa categoria.”

Em contrapartida, à medida que os comércios deslocam-se em direção aos setores norte e

oeste, passam a destinar-se à classe dominante local, residente nos “Enclaves Residenciais

Fortificados”, permitindo uma auto-segregação destas camadas da população, também em relação

aos espaços de consumo.

Essa expansão do centro teve início com a implantação bem sucedida de supermercados,

hipermercados e abertura de franquias de redes conhecidas de fast food, em áreas periféricas

próximas do centro.

149

Estas redes permitiram uma expansão de segmentos do comércio, entre os quais podemos

destacar lojas de vestuário, peças de automóveis, informática, alimentação, restaurantes, bares,

além, é claro, de agências bancárias, escolas privadas de nível fundamental, médio e superior.

A implantação da rede McDonald’s na rua Dr. Alberto Ferreira acabou colaborando com a

expansão do centro para o setor oeste onde foram implantadas agências bancárias e o Center

Plaza Shopping (uma mini galeria de lojas), cuja localização tem favorecido a circulação de

pessoas durante o dia e também à noite. Finalmente, o deslocamento das instalações pertencentes

à Prefeitura, da Avenida Lauro Corrêa da Silva para o prédio da Antiga Companhia Prada, na

Avenida Dr. Alberto Ferreira foi fundamental na consolidação da expansão do centro.

Esta área foi reconhecida pela prefeitura municipal em 2005 como área anexa ao centro da

cidade de Limeira-SP, através de troca efetiva de sinalizações.

Sempre Vale Supermercados e Rede Mc Donald’s, marcos na expansão da área central.

FIGURA 23

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

150

Aspecto das lojas na área expandida do centro ou centro acima em Limeira-SP.

FIGURA 24

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

Muitos serviços de pequeno e médio porte deslocaram-se do centro antigo para o centro

acima, devido ao tamanho avantajado dos imóveis, quase sempre novos, além de uma maior

tranqüilidade que permeia essa área, contribuindo para atrair os consumidores de renda mais

elevada.

As tentativas de atender às demandas das áreas menos favorecidas, oferecendo transporte as

mesmas, têm sido as mais frustradas possíveis, uma vez que as empresas de transporte coletivo

não conseguem mais atender o tamanho da demanda, devido ao crescimento horizontal

exacerbado da cidade.

A ausência de um terminal de ônibus em área apropriada e as longas distâncias percorridas

pelos veículos de transporte coletivo têm culminado em vários problemas para a administração

pública, que não consegue tornar o espaço urbano acessível à população.

151

Essa expansão do centro, a partir da Rua Treze de Maio em direção a Rua Dr. Alberto

Ferreira, segue também o eixo norte-nordeste, incluindo setores mais antigos no entorno do

centro.

Alguns empreendimentos extrapolaram esses marcos, como as redes de hipermercados,

Big, Enxuto, a rede de fast food Habibs e outros comércios, como lojas de móveis e decorações,

configurando uma (re) produção da periferia atrativa e que obriga os moradores de alta renda

residentes no centro, a deslocarem-se no espaço urbano para terem acesso a estes serviços

periféricos.

A opção destas redes pela implantação na periferia elitizada ocorre mediante um

conhecimento bem amplo da dinâmica intra-urbana local; a concentração das várias modalidades

de “Enclaves Residenciais Fortificados” é responsável por desencadear um processo de (re)

produção do espaço da periferia, que recebe esta nova vizinhança comercial e de serviços.

O centro torna-se descontínuo e explode nas expressões de centralidade; em Limeira-SP

isto pode ser verificado pela presença de objetos técnicos centrais na periferia, o que acaba

propiciando novos conteúdos e novas contradições na relação centro-periferia. Tudo isso ocorre

tendo como pólo de atração os “Enclaves Residenciais Fortificados”.

A fuga da população para os enclaves centrais e recentemente para os enclaves periféricos,

associada a esta nova reestruturação urbana, favorece muito pouco os moradores dos bairros

populares, cujo transporte coletivo não foi planejado para atender nem a expansão do centro e

nem a periferia (re) produzida.

Assistimos com efeito, no Brasil, nos anos 1970–1980 a passagem de uma “fuga para a

frente” em direção à modernidade concretizada pela extensão contínua das cidades em

direção à periferia, com construções de padrão elevado e protegidas por grades, mas

também sob a forma de moradia precária e pouco densa, conforme diversas

configurações. (D’ARC, 2004 p. 342–343)

152

Esta (re) produção da periferia para atender à necessidade das classes de alta renda de se

concentrarem em setores específicos da cidade, e serem contemplados com os mais variados

comércios e serviços, pode ser compreendida como um fenômeno de atração das atividades

funcionais em direção a estas camadas da população.

Assim, a (re) produção não pode ser entendida como uma repetição da produção, mas

sim como uma produção nova, que toma como base o produto anterior, mas ao refazer–

se, transforma–se, produzindo sempre para a sua sobrevivência, em contínua

transformação. É o que acontece com as relações de produção no capitalismo que se

reproduzem para, mutadas permanecerem. (VIEIRA, 2002, p. 4)

O próprio poder público reconheceu, através da troca de sinalização dos endereços, como

sendo área central contínua ao centro antigo o perímetro entre as Rua Treze de Maio e a Rua Dr.

Alberto Ferreira, onde localiza-se o prédio da antiga Companhia Prada, anteriormente apenas um

fragmento do setor oeste.

Esta medida terminou por prejudicar a preservação dos imóveis antigos que estão situados

entre o centro antigo e estas imediações, pois os proprietários de imóveis neste setor colocaram

rapidamente muitos imóveis antigos à venda, ou ainda demoliram as casas antigas para edificar

pontos comerciais destinados ao aluguel.

A valorização desta área implicou diretamente na desvalorização do centro antigo e na

exclusão ainda maior dos bairros populares distantes deste local.

Isto faz com que resgatemos as mais variadas reflexões sobre o espaço urbano, onde a

periferia (re) produzida é socializada pelos moradores dos “Enclaves Residenciais Fortificados”,

tanto da área central como da periferia elitizada.

Essa expansão do centro em direção às várias modalidades de “Enclaves Residenciais

Fortificados” e dos loteamentos populares permitiu uma reestruturação urbana diversa,

caracterizada também pela (re) produção da periferia; ambas faces de um novo padrão de

segregação socioespacial predominante nas cidades médias brasileiras.

153

Os moradores dos enclaves de apartamentos na área central inserem-se neste novo

contexto, uma vez que dependem unicamente do automóvel para locomoção. Freqüentar o centro

acima é uma alternativa nova, e a periferia (re) produzida tornou-se uma nova opção para o lazer

e para o consumo na cidade de Limeira-SP.

Para os moradores dos enclaves, o condomínio como habitação estruturada oferece

inúmeras vantagens; para os moradores menos favorecidos, as muralhas são uma barreira à

circulação pela cidade.

A (re) produção da periferia para uma elite específica é realizada no sentido de tornar

onipresentes os menos favorecidos, que dificilmente se favorecem da expansão do centro e dessa

reestruturação urbana.

Na verdade, o que parece estar ocorrendo é um mascaramento das relações ambíguas, ao

conviverem lado a lado pobres e ricos, por meio de um mosaico socioespacial. Podem-se

camuflar relações contraditórias que se acentuam no espaço urbano. Assim, a periferia muda de

sentido, ao mesmo tempo que a segregação socioespacial se agrava.

A implantação de comércios e serviços destinados aos moradores de enclaves na periferia

(re) produzida não atinge os moradores da periferia popular, sendo altamente excludente.

Alguns marcos da periferia (re) produzida não são acessíveis à população em geral. Em

alguns casos, como do hipermercado BIG, quando ocorrem grandes liqüidações de mercadorias e

eletrodomésticos, a própria rede coloca transporte coletivo gratuito para os moradores das

periferias leste, sudoeste e sul. Este foi o meio encontrado para conquistar uma demanda

excluída, mas cujo poder de consumo pode ser eficaz para algumas redes em determinados

períodos.

154

O centro, em sua dinâmica constante, endógena e exógena, apresenta-se como um

fragmento destas transformações que reestruturam os setores urbanos incluindo alguns setores

urbanos e excluindo definitivamente outros.

A expansão do centro deu-se em uma área contígua a ele (a oeste, e em menor proporção ao

norte e ao sul), inviabilizando nossas reflexões sobre um possível “desdobramento”, fenômeno

característico de regiões metropolitanas. A “descontinuidade” do centro em Limeira-SP aparece

pelos fragmentos apontados, e pela presença de objetos técnicos que são centrais em sua

natureza.

Estudar as áreas centrais das cidades médias é de extrema importância, devido à

centralidade exercida por esta área na totalidade do espaço urbano. Segundo Cordeiro (1980), é

preciso alertar para o compromisso evidente do poder público em requalificar, reajustar e resgatar

o desenvolvimento destas áreas, preservando seu patrimônio histórico e arquitetônico.

É preciso buscar práticas políticas de inserção de todas as parcelas da população nos

espaços urbanos e não viabilizar, através do silêncio e da omissão, a acentuação do processo de

segregação socioespacial, como tem ocorrido na atualidade, com os fenômenos de expansão da

área central e (re) produção da periferia, para parcelas restritas da população.

A forma como se processa este novo padrão de segregação socioespacial nas cidades

médias brasileiras é o tema do item 1.4, a seguir:

155

1.4. AS NOVAS RELAÇÕES DE “PROXIMIDADE” ENTRE A BURGUESIA E OS

MENOS FAVORECIDOS: A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM LIMEIRA-SP.

No período atual, as cidades médias brasileiras estão vivenciando um processo de

reestruturação urbana, ocasionada mediante os “novos produtos do mercado imobiliário”

mundial, no contexto das economias nacionais.

A implantação dos “Enclaves Residenciais Fortificados” tem resultado em transformações

nas relações entre o centro das cidades e suas periferias, e alterado profundamente as relações de

“proximidade” entre os cidadãos nos espaços urbanos.

Em um passado bastante próximo, a burguesia e os menos favorecidos podiam estar

próximos ou distantes no espaço geográfico, contudo, nos espaços públicos estes vivenciavam

algumas interações sociais (contato físico e comunicação). Recentemente, nota-se que estas

interações deixaram totalmente de existir.

Para Caldeira (2000), uma terceira forma de segregação vem se configurando em São

Paulo, sobreposta ao padrão centro-periferia; as transformações recentes estão gerando espaços

nos quais grupos sociais estão muitas vezes próximos, mas separados por muros e tecnologias de

segurança e tendem a não circular ou interagir em áreas comuns.

Apesar do estudo acima ter contemplado São Paulo e sua região metropolitana, nota-se que

os “Enclaves Residenciais Fortificados” têm causado impactos muito semelhantes no processo de

segregação das cidades médias.

Para Villaça (2001, p.142), [...] “a segregação é um processo segundo o qual diferentes

classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou

conjuntos de bairros da metrópole”. [Grifo do autor].

156

Esta concentração da burguesia em cidades como Limeira-SP privilegia alguns setores

urbanos, daí tornar possível uma reestruturação urbana excludente, em relação aos demais setores

distribuídos pela cidade.

Como a concentração destas populações de alta renda é muito maior na área central e

também nos setores norte e oeste, do que nos setores leste e sul, cria-se um processo de forte

exclusão, espacialmente visível.

A presença de uma população de baixa renda nestes setores ocorre, no entanto, não por

opção desta população, mas porque em alguns períodos empreendimentos destinados a este

público foram úteis aos agentes produtores do solo, cuja economia na condução de infra-

estruturas para novas áreas faz-se mediante a implantação de loteamentos populares.

Estes loteamentos populares ou bairros populares consolidados experimentam novas

relações de “proximidade” nestes setores urbanos elitizados. A presença de uma população de

baixa renda nestas áreas serve para que o poder público possa sustentar uma certa

heterogeneidade social na cidade.

Os enclaves, ao contrário revelam uma homogeneidade interna quanto à renda, poder de

consumo e exercício da cidadania. “A segregação é um processo necessário à dominação social,

econômica e política por meio do espaço”. (VILLAÇA, 2001, p.150)

O termo enclave, adotado nesta pesquisa, foi o único a comportar uma explicação para o

fenômeno residencial, através da proliferação dos espaços condominais, que teve início com os

condomínios residenciais estruturados através dos apartamentos nos arranha-céus, até os atuais

condomínios de lotes, casas e sobrados.

O termo resgatado por Caldeira (2000) é apropriado, principalmente devido aos fatores que

contribuem para uma melhor explicação do processo de concentração da burguesia em alguns

setores urbanos.

157

O mercado imobiliário utiliza em alguns períodos um discurso que torna o centro decadente

para valorizar seus novos produtos na periferia. Em outros períodos utiliza o discurso da escassez

de moradia para os menos favorecidos, para produzir os empreendimentos populares distantes do

centro, comercializando os apartamentos e revalorizando a periferia para futuros

empreendimentos destinados à elite, com o aval do poder público.

Com a proliferação dos “Enclaves Residenciais Fortificados” na periferia popular,

consolidam-se pequenas “ilhas de status”, cujos espaços de lazer têm um uso privado diferente

daquele predominante nos bairros populares vizinhos.

Os moradores destes enclaves utilizam as vias públicas dos bairros vizinhos negando a

utilização de praças, escolas, postos de saúde, creches ou serviços públicos, como mecanismo de

afirmação da esfera privada dentro do enclave.

A proximidade geográfica entre os enclaves e seus vizinhos populares redimensiona os

estudos referentes à organização territorial, institucional e social das cidades, que assumem um

caráter cada vez menos público.

Esse processo de segregação socioespacial, segundo Corrêa (1989), ocorre mediante uma

segregação pautada na função residencial.

Em relação ao local onde morar é preciso lembrar que existe um diferencial espacial na

localização das residências vistas em termo de conforto e qualidade. Esta diferença

reflete em primeiro lugar um diferencial no preço da terra - que é função da renda

esperada -, que varia em função da acessibilidade e das amenidades. Os terrenos de

maior preço serão utilizados para as melhores residências, atendendo à demanda

solvável. Os terrenos com menores preços, pior localizados, serão utilizados na

construção de residências inferiores a serem habitadas pelos que dispõe de menor de

renda. (CORRÊA, 1989, p. 63)

Para a burguesia, os espaços públicos tornam-se o espaço dos menos favorecidos, enquanto

o espaço dos enclaves legitimam-se como espaços da elite. A “proximidade” torna-se um

elemento essencial na exposição e ostentação do status social.

158

[...] A segregação assim redimensionada aparece com um duplo papel, o de ser um meio

de manutenção dos privilégios por parte da classe dominante e o de um meio de

controle social por esta mesma classe sobre outros grupos sociais, especialmente a

classe operária e o exército industrial de reserva [...]. (CORRÊA, 1989, p. 64)

Apesar de alguns setores urbanos concentrarem os enclaves de altíssimo ou alto status,

além dos enclaves de médios status, e estes estarem separados dos seus vizinhos populares,

unicamente por um muro, esta “proximidade” reforça a segregação, através da localização e das

relações sociais ausentes. “É como se o muro tornasse o enclave uma área invisível.”

É como se a produção destes setores estivesse impregnada de idéias e ações elitistas,

garantidas pelo descaso do poder público com o direito da população, como um todo, à cidade.

A propagação destas idéias elitistas, associadas à lógica mundial de consumo presente nos

lugares, tem contribuído para que atualmente os herdeiros das famílias tradicionais deixem os

bairros tradicionais das cidades médias para viver nos “Enclaves Residenciais Fortificados”.

Muitas famílias estão deixando os apartamentos em condomínios centrais, para também residir na

periferia.

Se os condomínios atingem com perfeição uma certa homogeneidade quanto à classe social

que vive atrás dos seus muros, isto ocorre unicamente devido à construção de um símbolo, que é,

antes de tudo, uma imagem criada pelo e para o mercado imobiliário. Nesta ótica os “Enclaves

Residenciais Fortificados” são espaços-mercadoria, produtos do capitalismo.

Estes enclaves são, além de produtos, formações sociais homogêneas, uma vez que são

apropriados por seus moradores segregando os demais moradores da cidade, devido a esta nova

tendência “separatista”, contemporânea, que impede o diálogo e a comunicação, duas ferramentas

fundamentais na construção de uma sociedade, se não verdadeiramente, ao menos realmente

democrática.

159

Nesta lógica, novas relações de “proximidade” surgem nas cidades médias brasileiras entre

os moradores de enclaves e os moradores da cidade, impondo um processo de segregação

socioespacial, que também é dinâmico no tempo.

Esta segregação pautada em relações de “proximidade” configuram pontos exclusivos da

manifestação da exclusão social, nos espaços urbanos.

Levando em consideração a intensidade do preconceito e do medo que acompanham a

discriminação e a encorajam, superar a segregação espacial é também muito difícil se as

pessoas se sentem de algum modo inseguras nas ruas. É difícil superar a discriminação

espacial onde as pessoas não tenham como manter uma vida pública civilizada sobre

uma base pública fundamental digna e uma vida privada sobre uma base privada.

(JACOBS, 2003, p. 77)

É através deste processo de segregação socioespacial que a cidade ganha formas evidentes

e implícitas de exclusão extramuros, como as toponímias urbanas que veremos na seqüência.

1.4.1. Os “Enclaves Residenciais Fortificados” e a exclusão extramuros através das

toponímias urbanas em Limeira-SP

A identificação dos “Enclaves Residenciais Fortificados” em cidades médias como

Limeira-SP e sua evidente auto-segregação aparecem de modo implícito nas toponímias urbanas,

quase sempre não compreendidas pelos moradores das cidades em geral.

A população das cidades médias como Limeira-SP desconhecem esta e outras formas sutis

do processo de segregação socioespacial, no contexto da denominação de bairros e enclaves.

Os nomes escolhidos pelos agentes produtores e aprovados pelo poder público constituem

uma forma discreta e evidente de segregação socioespacial.

Nesta pesquisa as toponímias foram analisadas segundo os nomes adotados em alguns dos

“Enclaves Residenciais Fortificados” presentes na área urbana da cidade Limeira-SP e que foram

produzidos após 1980, ou seja, os enclaves recentes em suas várias modalidades. Para efeito

160

metodológico foram considerados tanto os enclaves verticais (lotes, casas e sobrados), como os

enclaves por planos horizontais (apartamentos).

A segregação socioespacial através da prática lingüística, por parte dos grupos locais

dominantes, pode ser compreendida através de uma análise das toponímias que aparecem no

quadro 8:

161

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” e suas principais toponímias em Limeira-SP.

Toponímias Exemplos de

toponímias nos

enclaves:

Número de

enclaves

lançados a

partir de

1980:

nificados no contexto da

área de estudo:

Classificação das

toponímias:

Indígenas Edifício Tatuybi 6 Termos referentes a nomes de

animais, plantas e lendas

indígenas locais.

Origem nas línguas

indígenas praticadas

nesta região do Brasil.

Natureza Portal das Rosas 5 Palavras que denominam

elementos da natureza flores,

pássaros, árvores, rios e etc.

Podem ser:

Fitotoponímias

Zootoponímias

Hidrotoponímias

Personagens

religiosos

Edifício Santa

Cecília

Colinas de São

João

12 Convencionalmente nomes de

Santos da Igreja Católica ou

ligados ao catolicismo

brasileiro.

Hagiotoponímias

Personagens

ligados à história

internacional,

nacional e local.

Artur Salibe

(local)

Barão do Rio

Branco (nacional)

Leonardo da

Vinci

(internacional)

17 Utilizam nomes que ilustram

a História de modo geral.

Antropotoponímias

Astronômicos Ed. Saturno 2

omes de planetas e

constelações etc.

Astronotoponímias

Paisagens Edifício Costa

Azul

Colina verde

9 São usados termos ligados à

natureza, mas que lembram

paisagens e formas de relevo.

Geotoponímias

Pátrios Edifício

Manhattam

Edifício Porto

Rico

19 Com freqüência fazem

lembrar cidades e países

estrangeiros. (cidades

nacionais aparecem com

menor freqüência)

Etnotoponímias

QUADRO 8

Dados levantados e organizados por Barbosa, L. A. (2007).

Legenda do Quadro 8:

A classificação das toponímias pode ser encontrada na seguinte fonte: (GRANDE ENCICLOPÉDIA

PORTUGUESA E BRASILEIRA, Editora Enciclopédia: Lisboa-Rio de Janeiro, 1940-1960, em 40 volumes. apud,

FERREIRA, 2001, p.72).

O conceito astronotoponímia não foi encontrado na classificação acima; seu uso foi necessário, pois apareceu nos

registros levantados.

162

Nota-se, com uma análise do quadro 8, que as toponímias mais valorizadas pelos agentes e

pela classe dominante em Limeira-SP são aquelas que remontam aos nomes de cidades e países

estrangeiros; os nomes pátrios brasileiros aparecem com menor freqüência.

Outras toponímias muito valorizadas nos enclaves são aquelas ligadas à história local,

nacional e internacional, como forma de manutenção e reprodução do poder para a conservação

da história burguesa nas cidades.

Cabe destacar que as paisagens e os elementos da natureza possuem uma força muito

grande na derivação das toponímias, pois se fossem agregados em um único tópico, ocupariam

um lugar de destaque no quadro acima.

No caso da cidade de Limeira-SP, e talvez do Brasil, as toponímias aparecem sempre

acompanhadas de termos principais que denominam e designam os “Enclaves Residenciais

Fortificados”, atribuindo aos mesmos um caráter de exclusividade, de individualismo e

valorização.

Freqüentemente o nome pressupõe uma certa estética urbana, impondo sobre as demais

áreas do espaço urbano um caráter de desvalorização.

Dentre os termos que acompanham as toponímias nos enclaves em Limeira-SP, os mais

comuns e utilizados são: Ville, Parque, Colina, Colinas, Terras, San, Portal, Jardim, Villagio,

Ilha, Condomínio e Porto. Estes termos não somente caracterizam os enclaves, como podem ser

classificados como estrangeirismos europeus franceses, italianos e portugueses, que dificilmente

se repetem, dando ao enclave exclusividade.

Em Limeira-SP ainda não são usados termos como aldeia, fortaleza, monte, presentes em

outras cidades da região e outras regiões do Brasil. Ao que tudo indica os agentes produtores

locais, dos enclaves verticais, ao produzirem loteamentos, casas e sobrados usam toponímias

163

bastante diversificadas, podendo ocorrer uma semelhança específica, segundo os lugares, mas

nunca repetitiva.

Muitos agentes produtores da cidade de Limeira-SP, como a empresa ENGEP, estão

produzindo enclaves através de “loteamentos em condomínio” ou de casas e sobrados em Goiás-

GO, e Salvador-BA, exportando o modo de produção local, mas inaugurando toponímias

adequadas para cada região ou que seguem as tendências mundiais.

No caso dos condomínios oriundos de arranha-céus habitacionais prevalece a mesma

lógica; pode-se, inclusive, afirmar que este processo teve origem com a concentração dos ricos

em bairros ou arranha-céus exclusivos.

Os agentes externos à cidade de Limeira-SP quando produzem formas no espaço urbano

utilizam toponímias adequadas ao lugar ou trazem novos estrangeirismos.

É importante lembrar que em outros países, segundo Ferreira (2001), “o uso de toponímias

é recente e está ligado ao tipo de condomínio (especialização) ou é comum atribui-los aos lugares

após catástrofes como terremotos”, contexto que não prevalece no caso brasileiro.

São os agentes produtores do espaço urbano os responsáveis por exportar, adequar, divulgar

e comercializar as habitações nos enclaves exclusivos, inclusive difundindo estas toponímias.

Ao mesmo tempo que as toponímias definem os enclaves e geram uma identidade

intramuros, excluem a sociedade extramuros através do contexto lingüístico, praticado por

alguns. Este contexto lingüístico é desconhecido pela maior parte dos cidadãos, que faz uso no

seu cotidiano, mas não identifica o potencial do mesmo no processo de segregação socioespacial.

Este processo de segregação via toponímias não somente existe, como é praticado nos

espaços urbanos, cuja distinção ocorre via nome, localização, renda dos moradores e status.

164

Capítulo II

A MUNDIALIZAÇÃO DAS TENDÊNCIAS NO CONSUMO DA

HABITAÇÃO: DOS PRIMEIROS CONDOMÍNIOS

HABITACIONAIS AOS “ENCLAVES RESIDENCIAIS

FORTICADOS”

Os jetsons e a difusão de um modo moderno de habitar nos arranha-céus.

FIGURA 25

Fonte:

www.cartoonnetwork.com.br

Os jetsons (1962) transformaram-se no símbolo mais representativo do “modo de vida urbano”;

através da animação infantil, como um recurso capaz de influenciar gerações com seu “modo de vida

urbano” e metropolitano, viviam em uma habitação (apartamento), cuja forma era um arranha–céu, que

complementava-se no potencial do automóvel voador, signo da liberdade e velocidade, que mudariam

profundamente a vida cotidiana a partir do pós-segunda guerra mundial.

Tratava–se de uma família patriarcal, cujas relações sociais e de trabalho estavam impregnados de

valores e modismos, dentre os quais destacava-se a presença do meio técnico científico e informacional.

165

A artificialidade da natureza, os objetos eletrônicos da moradia funcional tudo podia ser controlado

pelo processo de automação e dos controles, inclusive a empregada, um robô dotado de características

humanas, como os sentimentos.

As figuras femininas completavam as cenas mágicas ao representarem animadamente a sociedade

de consumo, chegando ao arranha-céu com inúmeras sacolas e dívidas realizadas nos shoppings futuristas.

2.1. A URBANIZAÇÃO DA SOCIEDADE E A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS

URBANOS ATRAVÉS DAS HABITAÇÕES

A partir de meados do século XX têm início a consolidação e concretização do “modo vida

urbano” nas mais variadas partes do mundo; se antes o “modo de vida urbano” era privilégio das

elites dos países industrializados e desenvolvidos, no período contemporâneo o urbano

transformou-se no lócus da vida das classes menos favorecidas, de muitos países de

industrialização tardia.

Com isso, ocorreu um aumento progressivo da população urbana, demandando,

conseqüentemente, no aumento do número de moradias, e também no tamanho das cidades em

todas as áreas habitadas do planeta.

Associado ao fenômeno urbano, o regime de acumulação capitalista encontrou nestas áreas

urbanas condições propícias para sua reprodução através dos setores da construção civil e

imobiliário, os quais beneficiaram-se da difusão acelerada das informações, ampliando os

horizontes do consumo, através da velocidade na circulação de idéias, mercadorias e pessoas.

A acumulação de capital nas áreas urbanas está mais condicionada ao crescimento

econômico do que ao desenvolvimento socioespacial. Os territórios regulados por seus Estados e

instituições apresentam especificidades endógenas, que vão contribuir para determinadas

configurações dos espaços urbanos.

166

Nessa lógica, a difusão do consumo ora ocorre baseada nessas especificidades

(heterogêneas), ora ocorre de forma alienada (homogênea), transplantando modelos nada

adequados culturalmente aos lugares.

A urbanização recente da sociedade está impregnada de novos valores urbanos, sendo o

mais evidente a mensuração da qualidade de vida através do poder de consumo dos cidadãos.

Assim, o trabalho como meio de produção objetiva-se no ato de consumir, e o mercado

gera produtos que para os espaços urbanos consistem, segundo Salgueiro (1994, p.79), em “novos

produtos imobiliários”.

Estes “novos produtos imobiliários” nos quais os condomínios habitacionais estão

inseridos, compondo formas inovadoras dentro das cidades, permitem assim uma reprodução

especulativa do solo no capitalismo.

A reprodução especulativa da cidade materializa-se na mercadoria- habitação, produzida

segundo a lógica criativa da propaganda e do marketing, por intermédio único e exclusivo dos

agentes globais e locais do mercado imobiliário.

A habitação assume em cada período do regime de acumulação um nível de importância,

remodelando os setores responsáveis pela sua produção no espaço das cidades. Espaços luxuosos

ou precários, ambos têm em comum o trabalho na sua produção; trabalho este que pode ser

informal ou formal (lógica monopolista dos grandes incorporadores) e ainda solidário

(autoconstrução), todos capazes de reproduzir os espaços urbanos.

A cidade com suas múltiplas funções, e resquícios de outros períodos históricos, é

apropriada de modo distinto, por seus habitantes. “O uso diferenciado da cidade

demonstra que esse espaço se constrói e se reproduz de forma desigual e contraditória.

A desigualdade espacial é produto da desigualdade social”. (CARLOS, 1992, p.23)

167

A dimensão territorial e histórica dos espaços urbanos está intimamente ligada ao papel

residencial das cidades, uma vez que as transformações sofridas por ambas as dimensões foram

amplamente influenciados pelos sucessivos estágios do capitalismo.

Elementos comuns desses sucessivos estágios podem ser encontrados em diferentes

continentes. Segundo Tramontano (1998), dentre esses elementos comuns estão “os modos de

vida”, os padrões arquitetônicos convergentes, a moda e os estilos, entre outros.

[...] “A cidade é um modo de viver, pensar, mas também sentir. O modo de vida urbano

produz idéias, comportamentos, valores, conhecimentos, formas de lazer, e também uma cultura”.

(CARLOS, 1992, p. 26)

Essas idéias, comportamentos e valores urbanos são visíveis nas tendências recentes de

produção e consumo das habitações, que nos remetem a uma reflexão aprofundada sobre a terra,

cujo valor de uso passa à condição de valor de troca, materializado na cidade.

[...] a cidade é também uma forma de apropriação do espaço urbano produzido.

Enquanto materialização do trabalho social, é instrumento da criação de mais-valia, é

condição e meio para que se instituam relações sociais diversas. Nessa condição

apresenta um modo determinado de apropriação que se expressa através do uso do solo.

O modo pelo qual esse uso se dará dependerá evidentemente, dos condicionantes do seu

processo de produção. No caso da sociedade capitalista estará determinado pelo

processo de troca que se efetua no mercado, visto que o produto capitalista só pode ser

realizado a partir do processo de apropriação, no caso específico, via propriedade

privada. (CARLOS, 1992, p. 27)

O espaço como produto e mercadoria fica sujeito às regras impostas pelo mercado global,

mercado este que a cada período lança novos produtos, que seguem novas tendências, dentre as

quais podem ser inseridos os “Enclaves Residenciais Fortificados”, nas suas diversas

modalidades.

Os condomínios habitacionais de apartamentos (arranha-céus) e as demais modalidades

(lotes, casas e sobrados) atingiram, nos anos de 1970, a condição de produto do mercado

168

imobiliário em escala mundial, ou seja, como mercadoria sofreram grande expansão. Conforme

Nunes (2001, p.31):

Os condomínios habitacionais fechados (modalidade oriunda de loteamentos e/ ou casas)

enquanto tendência habitacional estão presentes em países como Estados Unidos,

México, Colômbia, Brasil, Argentina, Chile, China, Costa Rica, Venezuela, Inglaterra,

França, Portugal, Espanha, Rússia, Turquia, Síria, Líbano, Arábia Saudita, África do

Sul, Malásia, Filipinas e Indonésia.

Esta expansão em relação aos enclaves por planos horizontais (arranha-céus) habitacionais

ou corporativos se deu por todos os continentes. Os empreendimentos verticais (casas e sobrados)

estão vivenciando, atualmente esta fase de expansão.

Segundo Harvey (2004, p. 227), ainda é possível acrescentar a esta lista países como

“Cingapura, Coréia, Suécia e Austrália”. Outros países como Uruguai, Peru e Equador figuram

em registros não muito recentes.

Nesse cenário de mudanças é possível afirmar que os enclaves, tanto por planos horizontais

(apartamentos) como verticais, cuja origem é vinculada à produção de lotes, casas e sobrados, já

atingiram no início do século XXI todos os continentes.

As hipóteses vinculadas à gênese destes enclaves nestes países são muitas; para Nunes

(2001, p.31), pode estar vinculada [...]“a medina muçulmana, a cidade medieval e algumas

cidades coloniais.”

Atualmente, há uma grande preocupação em determinar uma possível gênese para os

enclaves ou condomínios, como modelo habitacional em todo o mundo. No entanto, o fato das

diferentes modalidades de enclaves estarem sendo estudadas e pesquisadas, de modo

desvinculado de sua raiz mais antiga -os condomínios- como domínio espacial/ sobreposição

habitacional, tem contribuído para um atraso na evolução das pesquisas sobre o urbano em

relação a esta temática.

169

A gênese dos enclaves verticais (lotes, casas e sobrados) é o condomínio e este, por sua

vez, já existe há algum tempo, portanto não é possível teorizar um modelo sem se reportar ao

outro. Os condomínios habitacionais como lugares da vida cotidiana possuem uma gênese

amplamente complexa, uma vez que se faz necessário recorrer a várias dimensões, para

esclarecer a existência destes condomínios (apartamentos, lotes, casas e sobrados), cuja origem

decorre de uma evolução espaço temporal, que é antes de qualquer outra evolutiva

a) Na esfera histórica (dimensão temporal) os condomínios constituem uma evolução nas

formas de habitação em escala global, principalmente das transformações na habitação destinada

às classes burguesas.

b) Na esfera espacial (territorial) os condomínios tiveram sua origem vinculada à

preocupação dos arquitetos, que ao buscarem avanços no planejamento urbano conseguiram

inovar em seus projetos muitas vezes ideológicos, contribuindo para a configuração de paisagens

urbanas destinadas às classes dominantes.

c) Na esfera econômica os modelos urbanos foram adquirindo especificidades territoriais e

transformaram-se também em produtos ou empreendimentos imobiliários. O mercado se

incumbiu de transformar a habitação em objeto de consumo, aproveitando os vários fragmentos

dos modelos burgueses de habitação.

Dentre estes fragmentos o condomínio, como domínio coletivo ou individual, foi

aprimorado como objeto do capitalismo, em determinados países, valorizando a existência do

condomínio não somente como produto/mercadoria, mas como um serviço útil à reprodução das

elites e da cidade mercantilizada, através da super valorização da propriedade privada.

Após leituras como Tramontano (1998), Caldeira (2000), Santos (2002), Nunes (2001), Villaça (2001),

estabelecemos esse recorte com a finalidade de trazer o tema para o âmbito da Geografia.

170

d) Na esfera social e cultural as transformações na sociedade de consumo fizeram com que

parcelas de população de altíssima, alta e média renda aceitassem o modelo. Essa aceitação não é

pacífica, pois cria um choque social, já que o modelo não é aceito pela população em geral.

As consequências deste modelo de produção e consumo da habitação são muitas, oscilando

do individualismo à segregação socioespacial, nas cidades seja dos países desenvolvidos ou

subdesenvolvidos.

Desta forma, a gênese dos condomínios é a propriedade privada, o domínio individual e o

coletivo. Para compreendê-los então, é necessário resgatar a origem da propriedade privada, das

necessidades e do consumo, que permitem a manutenção do sistema capitalista de produção

através dos monopólios, nesse caso do solo. É através desta lógica que se difunde o mito da

igualdade entre os sujeitos na sociedade brasileira.

2.2. PROPRIEDADE PRIVADA, NECESSIDADE, CONSUMO E SATISFAÇÃO: A

LÓGICA UTÓPICA DA IGUALDADE

A forma como as sociedades humanas encaram o direito sobre o solo urbano e, portanto, o

“direito à cidade”, está associada a fatores diversos como a cultura, a sociabilidade, as

necessidades, a organização, a divisão social e territorial do trabalho.

A prevalência dos valores individuais ou coletivos depende em grande parte dos sujeitos,

das suas ações e práticas sociais, como também das influências externas sobre a própria cultura.

Os condomínios atuais estão ligados à idéia de domínio ou idéia dominial, que tem grande

importância no entendimento da propriedade privada. Segundo Ferreira (1995, p. 229), “a palavra

dominial é referente a domínio. O domínio, por sua vez, é a dominação, autoridade, poder, posse,

Este tópico foi desenvolvido a partir de reflexões acerca das idéias pioneiras do jurista:

PEREIRA, C. M da S. Condomínio e Incorporações. Rio de Janeiro, Forense, 1977.

171

senhorio; pode ainda ser definido como uma grande extensão territorial pertencente a um

indivíduo”.

A noção de identidade e pertencimento dos sujeitos nas sociedades capitalistas está

intimamente ligada aos objetos e pertences que estes possuem ou acumulam durante sua vida,

produzindo assim uma desigualdade socioespacial. Em todas as partes do mundo essa condição

de desigualdade socioespacial é capaz de destituir o sujeito da sua condição de cidadão.

Conforme Pereira (1977, p.23 e 24):

[...] a propriedade privada é pautada “nas trilogias indissociáveis presentes na cidade

antiga: propriedade–família-religião e propriedade- política–economia, ou seja, existe

um vínculo entre o altar religioso dentro das casas familiares, que separa esta de tudo

que lhe for estranho, há uma cerca delimitadora da casa desta família. [Grifo do autor]

Esta concepção de cerca delimitadora, protetora dos bens, interesses e direitos das famílias,

estendeu-se também à política e à economia, ficando ilimitada na ótica do direito, que pode ser

individual ou coletivo. Esta situação é agravada mediante a possibilidade da jurisprudência, que

em países como o Brasil é um instrumento caro e, sobretudo, de proteção.

A produção do espaço urbano, regulada pelos Estados e pelas instituições, será

profundamente alterada nesta lógica, em benefício próprio ou de outros. Essa influência, que de

certo modo é filosófica, valoriza excessivamente o domínio e a propriedade em detrimento do ser

humano.

“O homem valendo pelo que tem, cada um procura mais ter, construir a sua fortuna, como

forma de influir”. (PEREIRA, 1977, p. 28).

A partir desta busca, pela conquista do ter e, sobretudo, de influenciar os demais é que é

possível compreender a importância da posse para algumas sociedades. No caso do Brasil, essa

posse apresenta-se como uma das condições necessárias para a libertação do domínio do outro,

172

ou seja, numa sociedade amplamente desigual, o exercício do poder ocorre mediante a posse

material, um incentivo a todas as formas de acumulação de capital, inclusive a corrupção.

Para Rolnik (1997), no Brasil a posse como forma de libertação é também o acesso

ilimitado ao uso da ilegalidade na produção da vida cotidiana e dos espaços urbanos.

A função habitacional dos condomínios confere aos mesmos uma função social, que é

contraditória, à medida que um proprietário abre mão dos seus direitos individuais para viver

coletivamente, e vice versa, quando abre mão dos direitos coletivos para defender o seu direito

individual.

Deste modo, ainda segundo Pereira (1977), é possível afirmar que existe uma relação

indissociável entre o domínio, a propriedade e o condomínio que temos atualmente, presentes em

muitas sociedades capitalistas, principalmente nas sociedades ocidentais.

O condomínio nas sociedades ocidentais proliferou-se como um meio de domínio, de

influência das classes sociais abastadas sobre os estratos menos favorecidos da população.

Maia (2005, p. 9) define condomínio como “o domínio exercido conjuntamente com

outros”. Os condomínios são abstratos em sua definição, ou seja, estão na esfera antropológica e

sociológica das relações sociais e se materializam, enquanto propriedade privada, forma concreta,

no espaço urbano.

Numa mesma sociedade, a propriedade privada pode assumir vários significados, oscilando

do sustento cotidiano até o consumo e o desperdício de produtos desnecessários.

O mercado, a partir desta infinidade de necessidades geradas, busca então produzir

mercadorias, as quais os sujeitos sejam capazes de aspirar, desejar e adquirir. Em períodos de

crise o mercado busca satisfazer a maioria, ora homogeneizando os padrões, ora tornando estes

padrões heterogêneos.

173

Adquirir uma propriedade, apropriá-la, usá-la e desfazer-se dela são condições que o direito

oferece a todos, mas não garante à maioria.

Mas não obstante esta noção a propriedade continua um direito, é individual e de

natureza privada. A legislação que impõe limitações a seu exercício, condicionando–a ao

bem estar da coletividade, não lhe retira a característica de direito privado, tal qual o

direito romano, que reconhecendo e proclamando as restrições impostas pelo direito de

vizinhança, por exemplo, definia o domínio como individual. (PEREIRA, 1977, p. 40 e

41).

Há uma convergência sobre as formas de posse ou domínio de um indivíduo ou grupo sobre

uma propriedade. Esta posse pode ocorrer tanto em relação a uma casa (domicílio) ou uma

propriedade fundiária (monopólio). Em ambas as definições, a esfera do espaço privado aparece

como elemento comum e de domínio.

Lado a lado com a propriedade privada está o individualismo e o isolamento, que cria no

homem uma busca pela satisfação de suas necessidades. Como as necessidades estão ligadas

também à posse de mercadorias especiais, como o solo, criam-se identidades positivas e

negativas em relação à produção destes espaços nas cidades.

A valorização dos tipos e padrões elitistas de habitação nos espaços urbanos teve como

conseqüência a valorização dos próprios espaços urbanos como mercadoria.

A valorização da propriedade privada, o direito individual e o surgimento contínuo de

mercadorias, em detrimento do sujeito, compôs uma abertura fundamental para que o consumo se

realizasse através dos signos e se difundisse pelo mundo.

Se no passado o tipo de moradia era um símbolo de ostentação da riqueza e do status, mais

tarde, o tipo de rua, de edifício, de bairro, de corredor urbano ou mesmo de cidade, vão também

ascender como símbolo.

174

Após o Fordismo

, com a dispersão das grandes empresas pelo mundo e da proliferação

das idéias, as quais tornaram alguns produtos como o automóvel, indispensáveis, proliferou–se

também a visão do lucro e da acumulação de capital, que se enraizou nas principais cidades do

mundo. É o princípio, não somente, da mundialização do consumo, mas também do capital.

No Fordismo, segundo Cocco et al. (1999), a produção através do trabalho cotidiano na

fábrica implicava na capacidade de consumo de produtos e mercadorias. O papel de trabalhador e

o papel de cidadão convergiam de modo separado, no sistema capitalista, ainda obedecendo

rigidamente às esferas pública e privada.

O modelo fordista nos países centrais inseriu os assalariados no círculo virtuoso

possibilitado pela retroalimentação entre ganhos salariais, maior consumo, maior

investimento, maior produção e, portanto, maior crescimento econômico e social. Neste

modelo, no qual houve uma efetiva repartição dos ganhos de produtividade entre capital

e salário, a cidadania era assegurada ao trabalhador pela sua inserção, enquanto

trabalhador formal e assalariado (geralmente sindicalizado), no processo produtivo.

(COCCO, et al.,1999, p.23)

No mundo contemporâneo, a crise na formalidade do emprego, o desemprego, a

precariedade do trabalho, as exigências do mercado global fizeram com que os sujeitos, por meio

das mais diversas ações, buscassem satisfazer suas necessidades consumindo.

No ato do consumo das diversas mercadorias disponíveis, os sujeitos têm a ilusão de

tornarem-se cidadãos; trata-se do pós-fordismo, remodelando a relação entre as esferas do

público e do privado para a decadência da esfera pública nas cidades.

A estreita ligação entre urbanização e industrialização revalorizou os espaços urbanos

brasileiros, como lugares da vida cotidiana, e o espaço da habitação como propriedade privada

necessária ao exercício da cidadania. Segundo Santos (1987) o que ocorre, entretanto, é que o

“ O Fordismo: pode ser definido como um sistema produtivo organizado em série, racionalizando o trabalho; o

lócus do fordismo foi o espaço da fábrica onde processavam-se as relações de produção e as relações sociais entre os

trabalhadores, estas relações ao se produzirem, produziam também mercadorias, fazendo do trabalho e da produção,

uma condição necessária ao exercício da cidadania”. Cocco (1999)

175

cidadão dá lugar ao consumidor e vai perdendo sua individualidade, para tornar-se um

individualista.

Nessa lógica, os enclaves residenciais, tal qual bairros populares ou favelas são “lugares”,

pois os consumidores possuem uma identidade com estes lugares, que perdura até prosperarem e

mediante o capital deslocarem-se para outro espaço habitacional.

Como nas classes médias e baixas, no Brasil, isto ocorre pouquíssimas vezes, é possível

afirmar que todos estes são “lugares” da vida cotidiana, de identidade e de conflitos.

A propriedade privada é um elemento chave de qualquer sociedade, seja esta desenvolvida

ou não. Nesse contexto, a habitação, enquanto necessidade humana, pode ser também uma

mercadoria a ser produzida e reproduzida nas cidades de modo especulativo graças ao monopólio

do solo.

Segundo Ferreira (1995, p. 173), podemos definir o consumo como “o ato ou efeito de

consumir, gasto. Extração das mercadorias. Aplicação das riquezas na satisfação das

necessidades econômicas do homem”.

Para que haja a satisfação das necessidades, faz-se necessário o trabalho e o lucro como

condicionantes de uma vida, cuja qualidade depende do consumo infinito de mercadorias (casas,

roupas, remédios, alimentos, produtos de higiene e etc.)

Surge assim uma nova forma de conflito entre as classes, desta vez estruturada na lógica do

consumo. A habitação, necessidade intrínseca dos sujeitos sociais, entra para a lista de

mercadorias disponíveis para o consumo.

A noção de necessidade é solidária da de bem estar, na mística da igualdade. [...] perante

as necessidades e o princípio de satisfação, todos os homens são iguais, porque todos

eles são iguais diante do valor de uso dos objectos e dos bens (se bem que sejam

desiguais e se encontrem divididos em relação ao valor de troca). Porque a necessidade

se cataloga pelo valor de uso, obtém se uma relação objectiva ou de finalidade natural,

em cuja presença deixa de haver desigualdade social ou histórica. (BAUDRILLIARD,

1991, p. 48) [Grifo do autor]

176

A condição mínima para a felicidade é então ser igual ao outro, o mercado impõe e o

sujeito busca essa igualdade no rol de suas felicidades básicas. Como as necessidades se

reproduzem, rapidamente, e a maior parte dos membros da sociedade não consegue satisfazê-las,

cria-se o descontentamento, os desvios no exercício da cidadania, e um controle do cotidiano.

Com a identificação de uma necessidade inicia – se o processo de motivação. Uma

necessidade é ativada e sentida quando existe discrepância suficiente entre um estado

desejado ou preferido de estar e o estado atual. À medida que essa discrepância aumenta,

maiores serão as necessidades e as urgências sentidas com relação a sua satisfação. A

maneira como satisfazemos as necessidades podem variar segundo as nossas

preferências e desejos. (VIEIRA, 2006, p. 24)

A necessidade de morar na cidade é transfigurada pela necessidade de morar bem e com

uma suposta qualidade.

O mercado global, ao criar os novos “Enclaves Residenciais Fortificados”, gerou um

verdadeiro boom em alguns locais do planeta, ao despertar no seio da sociedade o desejo da

igualdade, através da habitação.

O boom imobiliário dos anos 80 em Lisboa privilegiou dois produtos, a habitação de

luxo e os escritórios. Em termos de construções, distribui-se por edifícios especializados

de escritórios, conjuntos habitacionais de standing, fogos nobilitados seja em moradias,

seja em prédios de apartamentos, complexos de uso misto reunindo habitação,

escritórios, hotel e centro comercial com comércio, restaurantes, diversões e

equipamento desportivo”. (SALGUEIRO, 1994, p. 83)

A necessidade de satisfação dos desejos humanos pode se agravar com as estratégias de

marketing ou a simples propaganda, capazes de despertar atenção para as informações que podem

induzir a novas práticas de consumo, que por sua vez invadiram o cotidiano dos cidadãos, a partir

do século XX. Estas empresas e suas estratégias usam dos sentimentos de liberdade para impor a

condição do gasto, muitas vezes desnecessário.

Sandroni (1995, p. 295, 296) define a necessidade como:

Uma exigência individual ou social que deve ser satisfeita por meio do consumo de

bens e serviços. Para viver e reproduzir-se o homem tem necessidades ligadas à

alimentação, vestuário, lazer. Algumas dessas necessidades são biológicas outras são

determinadas pela sociedade (como a educação).

177

O modo como estas necessidades serão satisfeitas irá depender de cada sociedade, da oferta

dos bens materiais e imateriais no processo de distribuição da riqueza.

Habitar, morar, ter um domicílio são então condições necessárias à vida e também a sua

reprodução; no entanto, morar bem, com status, boa vizinhança, segurança e conforto, já adentra

a esfera do poder consumir algo mais, disponível no mercado.

“Ao se organizar para prover alimento, habitação, transporte e diversão aos membros de

uma sociedade, o sistema econômico “pensa”, como reproduzir a força de trabalho e aumentar a

lucratividade dos produtos”. (CANCLINI, 1995, p.53)

Esse pensar do sistema econômico é que produz o “valor” a mais, agregado a algumas

mercadorias, capazes de seduzir os consumidores e torná-los incapazes de estabelecer prioridades

no ato do consumo, que se concretiza como uma prática relacionada aos sonhos, aos desejos e à

magia.

Nessa perspectiva o consumo é compreendido, sobretudo pela sua racionalidade

econômica. Estudos de diversas correntes consideram o consumo como um momento do

ciclo de produção e reprodução social: é o lugar em que se completa o processo iniciado

com a geração de produtos, onde se realiza a expansão do capital e se reproduz a força

de trabalho. (CANCLINI, 1995, p.53)

O consumo, enquanto reprodutor da força de trabalho e difusor do capital nos diferentes

locais, é também, de certo modo, produtor de novas idéias que se materializam nas formas, dando

funções aos espaços urbanos, corroendo formas e funções do passado, muitas vezes deixando-as

inertes.

[...] Determinados aspectos das nossas cidades contemporâneas realçam cada vez mais

uma lógica das significações, uma análise dos códigos e dos sistemas simbólicos – sem

que, no entanto, sejam sociedades primitivas e permanecendo inteiramente de pé o

problema da produção histórica de semelhanças significações e códigos – análise essa

que deverá articular-se na do processo de produção material e técnica como seu

prolongamento teórico. (BAUDRLLIARD, 1991, p. 23)

178

A resistência das sociedades urbanas ao consumo exacerbado fica cada vez mais distante,

inclusive no tocante às cidades que competem entre si, muitas vezes em uma mesma rede

hierárquica, num mesmo território e regidas pelo mesmo Estado, sob à influência das mesmas

instituições.

É neste jogo entre desejos e estruturas que as mercadorias e o consumo servem também

para ordenar politicamente cada sociedade. O consumo é um processo em que os desejos

se transformam em demandas e em atos socialmente regulados”. (CANCLINI, 1995,

p.59)

Essa regulação, a princípio econômica, das instituições, empresas e do Estado, transfere-se

para a esfera da vida cotidiana, através do trabalho; é a possibilidade de possuir através do

consumo verdadeiros signos, e fugir da realidade concreta para experimentar o novo.

Para Baudrilliard (1991, p.25), “a vida cotidiana é o lugar do consumo, assim é possível

afirmar que sem o indivíduo, a casa, a habitação, e a sociedade não existirá o consumo, que por

sua vez regula e organiza este cotidiano em prol da felicidade irreal”.

Esse processo nos faz pensar os condomínios habitacionais como domínio, propriedade

privada, coletiva e individual, que apresentam-se como consumo direto do espaço através da

habitação. Os condomínios/enclaves são micro-instituições que regulam os comportamentos

intramuros, procurando, sobretudo, estar alheios aos fantasmas que foram criados e vivem do

lado de fora dos muros.

Existirá mesmo, e de modo concreto, este fantasma? Segundo Baudrilliard (1991), trata-se

do “cotidiano como enclausuramento mediante o consumo agora materializado nas vilas, bairros,

é o simulacro do mundo”.

O fantasma a que nos referimos pode ser descrito como o desemprego, a pobreza, a sujeira

(lixo), a violência, a criminalidade, o abandono, enfim, são os persistentes problemas

179

socioambientais que assolam os países do mundo contemporâneo, gerando a insegurança e,

conseqüentemente, a ausência de qualidade de vida.

Nessa busca desenfreada pela sobrevivência, que no mundo contemporâneo está ligada ao

consumo diário e à satisfação incessante das necessidades, o resultado é a contradição mediante o

consumo e a igualdade promovendo mais ainda, a desigualdade social.

Nesse contexto a casa, enquanto lugar cotidiano de habitar, morar e, de modo amplo, lugar

de viver, deixa de ser uma necessidade para tornar-se uma mercadoria.

A segregação no habitat não é nova, mas porque ligada a uma penúria sábia e a uma

especulação crônica, tende a tornar-se decisiva, tanto pela segregação geográfica (centro

das cidades e periferia, zonas residenciais, guetos de luxo e cidades dormitórios, etc)

como no espaço habitável (interior, exterior do alojamento), no desdobramento em

residência secundária, etc. Os objectos têm hoje menos importância que o espaço e que a

marcação social dos espaços. O habitat constitui assim possivelmente uma inversa da

dos outros objectos de consumo. Função homogeneizante para uns, função

discriminadora para outros, no que respeita ao espaço e à localização.

(BAUDRILLIARD, 1991, p.56)

A crença na potencialidade especial da habitação, como objeto de desejo e depois de

consumo, desencadeou nos agentes e promotores do mercado imobiliário uma preocupação

especial com a localização, a forma, funcionalidade, adaptação, objetos e acessórios, áreas

verdes, tudo isto com o único objetivo de consolidá-la no mercado imobiliário, hoje mais que

consolidado no mundo.

Como espaços exclusivos, regidos por leis exclusivas, de uma determinada parcela da

população (a burguesia) em um dado lugar do mundo, os condomínios habitacionais ou

“Enclaves Residenciais Fortificados” extrapolam a noção de objeto, signo, da sociedade de

consumo, e retratam materialmente a ideologia do consumo.

Portanto, a tríade necessidade, consumo e satisfação caminham juntas, e fazem da

igualdade um caminho sólido para a desigualdade social e espacial, uma vez que a igualdade,

pode ser tida como uma utopia.

180

O “modo de vida urbano” contribuiu para a difusão dessa igualdade como utopia, no

entanto, a sociedade está cada vez mais distante de atingi-la, mesmo que esta igualdade seja ainda

sonhada como sinônimo de “justiça social e direito à cidade”.

A generalização das mercadorias é também a generalização do consumo; nesse contexto, a

habitação (casa) é parte da generalização do consumo (do) e (no) espaço, enquanto o condomínio,

é um dos modos pelos quais a cidade e o urbano transformaram-se em mercadorias.

A existência de espaços habitacionais em condomínios é muito antiga e para um melhor

entendimento dos enclaves residenciais nas suas várias modalidades, tal como existem

atualmente nas cidades brasileiras, vamos fazer uma regressão na evolução das primeiras formas

de condomínio.

2.3. SÍNTESE EVOLUTIVA

DA HABITAÇÃO POR PLANOS HORIZONTAIS; OS

CONDOMÍNIOS DE APARTAMENTOS (ARRANHA-CÉUS)

Trata–se de uma situação bastante complexa para o estudo do espaço urbano, da cidade e da

habitação, a constatação de que os arranha-céus modernos, responsáveis pela verticalização da

paisagem nas áreas centrais e recentemente nas periferias é reconhecida pela esfera jurídica

(Direito) como sendo, na realidade, uma habitação por planos horizontais.

Projetou para o alto as edificações, imaginou acumular as residências e aposentos uns

sobre os outros, criou o arranha–céu, fez as cidades em sentido vertical e, numa espécie

de ironia do paradoxo, apelidou–a propriedade horizontal, em razão de o edifício achar–

se dividido por planos horizontais. (PEREIRA, 1977, p.59, 60). [grifo do autor]

A habitação por planos horizontais é, em tese, o princípio daquilo que no mundo moderno

chamaremos de condomínio

, tendo este, sua raiz na propriedade privada. Sabe–se que este tipo

Esta retrospectiva histórica está baseada nos seguintes autores Pereira (1977), Souza (1994), Rolnik (1997),

Maricatto (1997), Tramontano (1998), Ramirez (1998), Nascimento (2000), Santos (2002).

Nos Estados Unidos lê-se “condominium ou simplesmente condo”. Para fazer referência ao arranha-céu

Skyscrapers.

181

de habitação, atualmente signo e significante das sociedades urbanas em todo o mundo, é muito

antigo:

Não era, todavia, desconhecida, em Roma, a superposição habitacional: ao contrário,

conhecida e praticada. Não era indiferente ao direito: ao revés observada e disciplinada.

E não falta mesmo quem vá remontar a civilização pré–romana dos caldeus no segundo

milênio antes de cristo, a divisão de prédio por planos horizontais

. (PEREIRA, 1977,

p. 60)

A regulamentação da propriedade horizontal desde o início apresentou-se como conflituosa,

pois o solo e os pavimentos são bens distintos e podem ter posses distintas.

Segundo Pereira (1977), esta dificuldade fez com que os romanos deixassem que a

sobreposição habitacional ou superposição fosse praticada naturalmente pelos plebeus, de acordo

com as necessidades econômicas, sociais e físicas (ambientais) da época, sendo que os registros,

mais contundentes são facilmente encontrados na literatura, desde o baixo império.

Provavelmente, esta herança do pensamento romano foi pertinente na Europa, quando em

países como Alemanha, Inglaterra e França a habitação por planos horizontais passou a ser

introduzida como padrão ideal para os operários, durante a revolução industrial.

Ainda segundo Pereira (1977), a regulação jurídica da sobreposição habitacional e das

obrigações com a manutenção dos edifícios (domínio individual e coletivo) aparece de modo

simples e sem muita preocupação no código Napoleônico e mais tarde sucessivamente nos

Códigos civis de diferentes países europeus: França (s/d), Itália (1865), Portugal (1867), Espanha

(1888), e mais tarde Alemanha (1951) e Suécia revelaram suas preocupações.

A organização do modelo na Europa e depois nos Estados Unidos permitiu que o mesmo

fosse exportado, contribuindo para sua regulamentação em outros países.

Apesar da complexidade da verticalização da paisagem no centro das cidades, o fenômeno

adquiriu, em meados do século XX, proporções mundiais, sendo que em cada país foi adquirindo

(citação de AEBY, Fréderic. 1960, apud, PEREIRA, 1977, p. 60).

182

especificidades. Para Souza (1994), a especificidade do modelo brasileiro foi a sua função

notadamente habitacional.

“No século XX países da Europa, Ásia e América vão tentar regular através do direito a

propriedade horizontal. Os primeiros foram a Bélgica (1924) e o Brasil através do decreto Lei

5481, de 15 de junho de 1928, modificado em 1943 e 1948”. (PEREIRA, 1977, p. 66)

Conforme Santos (2002, p. 64 - 65):

A cidade industrial é o início da preocupação burguesa com a habitação; as péssimas

condições de vida das classes operárias na Europa obrigaram a burguesia a buscar novos

padrões de habitação impondo a uma segregação espacial; a burguesia inicialmente

preferiu viver em apartamentos na área central, expulsando os pobres para a periferia. A

burguesia passou então a privilegiar conceitos como privacidade e intimidade,

transformando às casas em espaços tripartidos e fragmentados-íntima, social e de

serviços.

Esse processo de industrialização, atrelado à urbanização, contribuiu para que a habitação

sofresse um processo de distinção, segundo as diferentes classes sociais nas cidades européias;

essa transformação rapidamente tornou-se comum em outros territórios.

Para Lefèbvre (2001, p.18), “este período industrial pode ser caracterizado por uma

“segregação espontânea”, ou seja, distanciamento e invisibilidade das classes operárias no espaço

urbano”.

O processo de industrialização na Europa, especialmente em países como Alemanha,

Inglaterra e França, alteraram profundamente as habitações e a estrutura familiar; nestes

países principalmente Alemanha e Inglaterra as moradias operárias diferiam pouco,

umas das outras; após a primeira guerra, não faltariam esforços especulativos no sentido

de baratear as habitações, o que culminou em rendas altas extraídas do solo. As

habitações consistiam de edifícios de seis ou sete andares, separados por pequenos

pátios, onde encontravam se latrinas coletivas e pontos de abastecimento de água.

(TRAMONTANO, 1998, p.13-20)

Cabe lembrar que o cenário descrito acima contrastou com as grandes epidemias,

culminando na conhecida Reforma Urbana Européia (1850–1877), difundida depois para outros

países do mundo. Nesse contexto, a sobreposição habitacional ressurge, como alternativa à

183

tentativa de resolver o problema da habitação operária, e ao mesmo tempo sanar os problemas

higiênicos da época.

Após o processo de industrialização, o setor da construção civil sofreria também avanços

significativos e que contribuiriam para uma nova visão das etapas na fabricação das habitações e

dos escritórios.

Inicialmente como componente estrutural de pontes, seu emprego na realização de

vigamento do edifício de uma fiação em Manchester, em (1801), constituiu um

acontecimento de grande importância na história da construção moderna. Isto porque

esta foi a primeira vez que a estrutura de um edifício de sete andares construído

inteiramente em ferro, um assombro para a época. (TRAMONTANO, 1998, p. 31)

O processo de industrialização, associado à velocidade na evolução dos transportes

(ferrovias), culminou com a dispersão dos condomínios por planos horizontais pelo mundo.

Nesse momento de dispersão dos condomínios europeus, não havia homogeneidade nas técnicas

empregadas no processo de construção, pois os países subdesenvolvidos precisavam importá-las.

A difusão da sobreposição para o setor habitacional e de negócios, para outros países, teria

um papel fundamental na acomodação das classes burguesas, principalmente na América latina.

Com referência aos elevadores, Gottman (1966, apud RAMIRES, 1998, p. 10) aponta que:

Eles têm sua origem nas fábricas inglesas do século XIX, e visavam evitar perda de

energia dos trabalhadores ao transportar produtos dentro dos estabelecimentos de

trabalho, somente em 1857 foi registrado o primeiro elevador num edifício alto de Nova

York. Os elevadores hidráulicos tinham a limitação de sua capacidade a 18/20 andares,

enquanto que os elétricos desenvolvidos, por volta de 1887, eliminaram as restrições

quanto à altura dos edifícios.

Estes produtos do processo construtivo associados à planta livre, revolucionaram as

condições de moradia na esfera da família; é o princípio da “flexibilidade na vida privada” ou da

reestruturação das relações sociais no cotidiano.

Em 1903, dez anos mais tarde Auguste Perret marcará mais uma etapa em direção a

planta livre – como enunciado por Le Corbusier – ao construir um edifício de 7 andares

no elegante 16º Arrondissement de Paris com o mesmo princípio de divisórias leves,

tornando cada planta completamente independente das demais. Mas, o edifício de

184

Perret, possuía méritos, ainda maiores: sua estrutura, constituía a primeira aplicação no

campo da habitação coletiva de um material realmente novo: o concreto armado.

(TRAMONTANO, 1998, p.34)

Novos modelos habitacionais, energia elétrica, elevadores, estruturas de ferro e concreto

armado

, no século XX, passaram ao status de mercadoria de exportação.

A implantação da planta livre nos projetos destinados à construção de edifícios na Europa

revela que já no início do século XX existia uma preocupação em ofertar residências que não

fossem padronizadas para as classes burguesas, fenômeno ainda presente em muitos países, como

o Brasil.

Ao atingir os Estados Unidos, os arranha-céus assumem o caráter de centro de negócios e,

com uso destas técnicas modernas de construção, rapidamente se difundem, no século XX, para

outros continentes. O arranha-céu de negócios ou habitacional concretiza-se como uma nova

tendência no mercado da construção civil.

“A história do arranha céu é a história da estreita relação entre inovações tecnológicas,

estruturais e organizacionais.” (NASCIMENTO, 2000, p.108)

O arranha-céu como um produto de exportação, com funções diversificadas, associado à

difusão do “modo de vida urbano”, em alguns países torna-se um dos símbolos da mundialização

do capital e do consumo, capaz de extrapolar as fronteiras e redefinir os territórios dos países,

independente do seu grau de desenvolvimento econômico.

Escritórios e habitações mais flexíveis e funcionais tiveram como exigência principal a

inserção dos habitantes em uma sociedade de consumo capaz de integrá-los ao mundo, mas

“O concreto foi usado pela primeira vez em Roma no século II ac, no entanto, o concreto armado teve diversas

patentes na Europa. A argamassa armada foi patenteada pelo fazendeiro francês Jean Louis Lambot (1856); barras de

ferro e arame foram usadas na construção de um chalé de 2 andares na Inglaterra por Willian B. Wilkinson (1854);

em 1867 Joseph Monier patenteou na França, jardineiras, postes e vigotas. Também na França e na Inglaterra

François Cognet entre 1850 e 1880, edificou casas com ferro e armações; em 1883 foi publicado o primeiro artigo

científico sobre o concreto armado, fruto do relato da construção do primeiro edifício em concreto armado edificado

em Nova Iorque entre 1871–1875 pelo engenheiro mecânico William E. Ward; no entanto, em 1879 G. A Waiss,

compra na Alemanha a patente de Monier e difunde o concreto armado para todo o mundo, inclusive para o Brasil”.

(www.set.eesc.usp.br/

acesso 15/06/2006)

185

também de desintegrá-lo da sociedade, como um todo, tirando-lhes o direito de cidadão, em troca

do status de consumidor.

Apesar da Europa ter sido o berço do surgimento dos arranha-céus, segundo Nascimento

(2000), estes tornaram-se em praticamente todo o mundo, a forma/símbolo mais valorizada da

modernidade, nas cidades capitalistas. A praticidade dos arranha-céus, como centro de negócios

ou mesmo de habitações, permite que a partir dos anos de 1930 os Estados Unidos assumisse o

status de novo centro difusor do modelo, propagando sua idéia para o setor habitacional.

[...] Retrilhando um conhecido caminho de transferência cultural e alargamento dos

mercados, uma idéia claramente norte americana de habitação coletiva verticalizada, é

despachada para a Europa e para o resto do mundo, embalada nos papéis da

modernidade mecanizada, não dissociada de uma concepção de cidade que se organiza

utilizando se dos arranha-céus e da sobreposição de diferentes fluxos de circulação

pública. (TRAMONTANO, 1998, p. 89)

Rapidamente os arranha-céus passaram a ser edificados em vários países como símbolo da

modernidade. No Brasil, sua chegada deu-se de modo paralelo ao processo de industrialização, de

modo que no pós-primeira guerra chegaram os primeiros arranha-céus, ainda discretos, e

destinados às corporações.

Tornaram-se símbolos de identidade corporativa quanto de identidade da cidade, elas

competiam com suas edificações, e os arranha-céus se tornavam a forma de Arte

Americana. Uma complexa metáfora que refletiu os diferentes setores: o econômico, o

geográfico, o social e o cultural. (NASCIMENTO, 2000, p. 109)

A dispersão do modelo norte americano consolidou-se rapidamente e deste modo o Brasil

recebeu os primeiros arranha-céus, que mais tarde deixariam de ser empreendimentos

corporativos para receberem uma nova função: o condomínio habitacional.

Não sendo viável a mobilização do capital privado para a realização da grande

construção, a propriedade urbana, sob nova modalidade do edifício de apartamentos,

nasce de uma iniciativa empresária. É a empresa que possibilita o prédio. E, depois,

converte-se este em uma “situação coletiva”, em que sobressai no domínio de um

edifício a sua utilização por um agrupamento, submetido a um regime jurídico especial.

O apartamento é uma fração do todo. E como este todo é apropriado por um grupo ou

uma coletividade, no edifício de apartamentos está presente aquele mesmo fenômeno da

186

dispersão do direito dominial pela coletividade proprietária, a difusão e fragmentação

do domínio. (PEREIRA, 1977, p. 46)

As condições para a chegada destas empresas já haviam sido criadas em cidades como São

Paulo e Rio de Janeiro, no Brasil, principalmente devido à crise no setor agrário cafeeiro e à

inserção da lógica industrial e urbana.

Uma espécie de crença comum atravessa períodos da história e grupos sociais: investir

em imóveis neste país é o único investimento verdadeiramente seguro, que jamais, com

crise ou plano econômico, vira pó. Assim, todas as definições da legislação urbanística

que interferem diretamente no potencial de valorização dos terrenos urbanos acabam por

ter uma importância que vai além das simples limitações de ordem técnica ou estética,

interferindo em uma reserva de valor historicamente estratégica. (ROLNIK, 1997, p. 25)

Essa valorização do solo urbano e dos produtos imobiliários recém chegados no Brasil

deve-se, em grande parte, ao acesso da elite aos recursos financeiros, influência sobre o Estado e

à posse sobre as terras. As influências culturais externas tiveram um grande papel na

consolidação dessa prática, como veremos no próximo item.

2.4. INFLUÊNCIAS EUROPÉIAS E AMERICANAS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

URBANO NAS CIDADES BRASILEIRAS

A descentralização do modelo americano de arranha-céus corporativos atingiu o Brasil já

no início do século XX; no entanto, as condições para que o modelo conseguisse expandir-se já

haviam sido criadas anteriormente, através da necessidade de algumas classes em consumir

espaços habitacionais diferenciados.

Para Caldeira (2000), a primeira forma de segregação socioespacial no Brasil deu-se

através dos tipos de habitação. As famílias que dispunham de melhores condições financeiras

podiam dar alguma visibilidade às suas residências como forma de manter um status social.

187

Segundo Tramontano (1998, p. 99), [...] “os menos favorecidos e os escravos viviam em

casas pequenas e porões insalubres, as classes médias em casas térreas, e a elite em sobrados

centrais, ou chácaras em volta da cidade”.

Apesar de um padrão bastante simplificado de segregação socioespacial, a diferenciação

entre as residências já revelava uma desigualdade social, reproduzida no espaço de modo bastante

conflituoso.

As classes dominantes no passado objetivavam destacar suas habitações nos mais diversos

territórios, no Brasil de meados do século XVIII, conforme afirma Maricatto (1997):

Apesar desta preocupação com a diferenciação no padrão arquitetônico das habitações

no Brasil, não havia ordenação destes espaços habitacionais, poucos bairros possuíam

calçamento e era inexistente a demarcação dos espaços públicos e privados. Devido a

todos estes fatores a partir de 1750 têm início as

preocupações com as políticas de

urbanização que seguiam os mesmos padrões da metrópole portuguesa. Fatores como a

institucionalização do trabalho livre e o aumento na produção rural ampliaram os

horizontes do consumo e tornaram-se elementos chaves para compreensão da

urbanização brasileira.

A Lei de Terras (1850) foi o grande marco inicial desta ordenação territorial, pois foi

através dela, que o solo passou a ser almejado como produto de troca, e sua escassez tornou-se

uma preocupação. Este é o cerne da compreensão das novas relações que seriam criadas entre a

sociedade e o espaço no Brasil, as quais foram alteradas profundamente, após este período.

Nesse momento, os espaços públicos e os espaços privados passaram a se contrapor. Para

que a classe dominante pudesse freqüentar os espaços públicos era necessário deslocar os menos

favorecidos, por isso, a habitação como espaço privado teria que sofrer uma valorização e

assumir um novo status, passando a condição de bem de consumo.

Exige–se uma demarcação mais precisa dos espaços de propriedade privada: a dimensão

e a demarcação dos lotes é mais bem definida. Exige–se também a fixação mais rigorosa

dos limites entre o espaço público e o privado–o alinhamento das fachadas, das calçadas

e das ruas passa a obedecer um traçado mais preciso. (MARICATTO, 1997, p. 23)

188

Foi através desse processo que ocorreu o sucesso na implantação dos arranha-céus no

Brasil, principalmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, lócus da entrada destes

empreendimentos no país, no início do século XX, quando o solo, além de mercadoria de uso e

troca, passou a ser objeto de comercialização.

Segundo Souza (1994), quando os arranha-céus foram introduzidos no Brasil tinham como

princípio constituir conjuntos coletivos de escritórios. No entanto, esta tendência inicial

rapidamente adaptou-se às condições do país, passando a focar o setor habitacional.

Segundo Rolnik (1997), a Reforma urbana européia (higienista) influenciou na criação dos

Códigos Sanitários brasileiros de competência dos Estados, que na prática consistiu na expulsão

da população menos favorecida das áreas centrais para áreas periféricas; São Paulo teve seu

primeiro código sanitário em 1894 e o Rio de Janeiro em 1904.

No momento em que estas cidades mais antigas estavam vivenciando esse processo de

modernização, as futuras cidades médias, como Limeira-SP, estavam saindo do seu processo de

surgimento para um outro de consolidação de sua economia. Para Santos (1994), [...] “tratava-se

muito mais de um período de geração de pequenas cidades, do que de um processo de

urbanização”.

Nesse contexto, cidades como Limeira-SP estavam iniciando sua formação econômica e

histórica mais sólida, graças ao seu poder econômico no setor agrário, cuja produção

diversificada permitiu uma consolidação política, econômica e social devido ao acúmulo de

capital gerado no meio rural, cuja contribuição foi fundamental para a fundação das primeiras

indústrias, como mostra a periodização relacionada nos quadros 9 e10, a seguir:

189

Síntese da dimensão histórica e territorial do município de Limeira-SP no cenário brasileiro.

(Primeira parte):

Marcos históricos do

Município de Limeira-SP

Período Observações:

Espaço desconhecido Antes do

século XVII

Poucos registros fazem referência às terras onde atualmente

está assentado o sítio geográfico do município de Limeira-SP

nesse período.

Pouso das Tropas e Bandeiras

que seguiam em direção ao

estados de Mato Grosso,

Goiás e Minas Gerais.

Século XVIII A Região era conhecida como sertões de Tatuhybi (que na

língua tupi-guarani significa tatu-pequeno). As tropas

costumavam repousar no Rancho do Morro Azul. O nome do

rancho deve-se à presença do lacólito ao norte da cidade atual.

O atual município fazia parte

de nove sesmarias e teve

muitos povoadores, mas

apenas dois são considerados

fundadores.

1820 O primeiro fundador oficial foi o Capitão Luiz Manoel da

Cunha Bastos filho herdeiro de Antonio Cunha Bastos de Vila

Rica –MG, comprador das terras dos sítios do Tatu e Lagoa

Nova (doadas para a fundação de Limeira-SP posteriormente).

O segundo seria o Senador Nicolau de Campos Vergueiro

residente na Fazenda Ibicaba responsável pela documentação

que formalizou a situação do povoado.

Construção da Estrada que

ligava Limeira a Campinas-

1826 Atual Av. Dr Trajano de Barros Camargo e Av. Rio Claro,

atualmente uma das principais vias de circulação da cidade.

Criado o Distrito de Tatuhiby

vinculado à Vila de Nova

Constituição.

9 de março de

1830

A Vila de Nova Constituição, à qual Limeira foi subordinada, é

a atual cidade de Piracicaba-SP.

Criada a Freguesia de Nossa

Senhora das Dores de

Tatuhiby.

9 de dezembro

de 1830

Com a criação da Capela de Nossa Senhora das Dores de

Tatuhiby.

Elevação da Capela a Curato. 1831 O município já era chamado de Limeira em documentos oficiais

devido à lenda do Frei João das Mercês ou da existência

precoce da laranja que somente apareceria muito mais tarde nos

registros oficiais.

Chegada dos primeiros

imigrantes para trabalhar na

lavoura do Café por iniciativa

do Senador Vergueiro.

1858 Alemães, Belgas, Suíços, Portugueses e Italianos; a chegada

dos imigrantes ocorreu bem antes da libertação oficial dos

povos africanos.

Elevada à categoria de Vila. 1842 Nesse momento o Senador Vergueiro e o Capitão Cunha Bastos

já haviam realizado o arruamento com paralelepípedos, numa

versão inicial em tabuleiro de xadrez.

Limeira é elevada à categoria

de cidade.

1863 Lei nº 2 de 18 de abril de 1863.

Havia uma diversidade

agrária muito grande no

município e uma

modernização agrícola

presente nas fazenda locais.

Durante todo o

século XIX e

XX.

Cana de açúcar, café, laranja, policulturas (pastagens, áreas de

mata, abacate, milho, algodão, eucalipto e fruticultura)

constituíram durante um longo período parte importante da

economia local que absorvia a mão de obra desqualificada do

município.

Chegada da Estrada de Ferro

(Companhia Paulista)

1876 A ferrovia é implantada no Eixo norte-sul na margem leste do

Ribeirão Tatuhiby e contribuiu para uma expansão urbana neste

mesmo eixo.

QUADRO 9

Fontes: IBGE (1957), BUSH (1967), GAZETA (1980), FILHO (1982), REDONDANO (2000) e

MANFREDINI, 2005. Organizado por Barbosa, 2007.

190

Síntese da dimensão histórica e territorial do município de Limeira-SP no cenário brasileiro.

(Segunda parte):

Marcos históricos do

Município de Limeira-SP

Período Observações:

Surgimento da primeira

grande indústria: Machina

São Paulo.

1914 Fundada pela iniciativa do engenheiro Dr. Trajano de Barros Camargo

consistia na fabricação de Máquinas para descascar grãos de café. A

partir dos anos de 1920 começaria um verdadeiro surto industrial na

cidade.

Primeiro loteamento oficial 1937 Vila Fascina

Fundação da primeira

indústria de jóias e folheados

(Cardoso e Cavasin)

1945 A fabricação de jóias é um processo que se difunde principalmente a

partir dos anos de 1990 nas indústrias e no trabalho domiciliar

informal.

Inauguração da Rodovia

Anhangüera e expansão

urbana

1950 Contribui para uma expansão bastante regulada no setor leste (área de

preservação ambiental) e ao sul onde proliferam indústrias e bairros

residenciais.

Início do processo de

verticalização da paisagem.

1960 Consolidação de uma malha urbana concentrada, proliferação dos

bairros e chegada dos arranha-céus habitacionais a partir de 1959.

Consolidação do processo de

industrialização

1970

Chegada de unidades fabris devido à desconcentração das indústrias

da metrópole paulista.

Modernização industrial 1990 Terceirização da mão de obra, modernização e automatização do

parque industrial, além de uma intensa reestruturação produtiva.

Boom na produção dos

enclaves ou condomínios

habitacionais.

1985 -

1995

Produção dos arranha-céus habitacionais (apartamentos)

Consolidação dos “Enclaves

Residenciais Fortificados” no

espaço urbano.

1990 Proliferação de outras modalidades de condomínios (lotes, casas e

sobrados)

QUADRO 10

Fontes: IBGE (1957), BUSH (1967), GAZETA (1980), FILHO (1982), REDONDANO (2000) e

MANFREDINI (2005), PADOVANI (1996). Organizado por Barbosa, 2007.

Os quadros 9 e 10 mostram que os fatos históricos da cidade de Limeira-SP estavam

amplamente ligados ao estado de São Paulo, como a outras partes do território brasileiro. O

primeiro loteamento oficial do município de Limeira-SP (Vila fascina) teve no seu nome a

influência da Reforma urbana e higienista paulista.

Segundo Rolnik (1997), cabe lembrar que já haviam surgido no cenário urbano brasileiro

bairros elitizados e exclusivistas como o jardim Campos Elísios (1879) e a Avenida Paulista

(1891), em São Paulo. A exclusividade destes bairros era, em grande parte, a preocupação de seus

moradores com os tipos de habitação, associada à regulação do solo por parte do poder público,

que garantia aos mesmos um caráter elitista.

191

Em relação à produção e ao consumo das habitações de padrão elevado nesse período,

muito ainda pode ser estudado no Brasil, do ponto de vista geográfico.

Com estas reformas urbanas e a expulsão dos menos favorecidos das áreas centrais, estas

ficaram amplamente valorizadas, propiciando à proliferação de habitações precárias na periferia e

o agravamento de uma suposta escassez de moradias em grandes cidades como Rio de Janeiro e

São Paulo.

A legislação brasileira e a atuação dos empreendedores de origem européia na produção do

espaço urbano Brasil não foram suficientes, havendo ainda um vasto campo para a inserção da

dispersão do modelo americano de produção de arranha-céus corporativos e, posteriormente,

habitacionais.

No Brasil do pós-primeira guerra chegavam os primeiros arranha-céus discretos com menos

de sete pavimentos.

Segundo Maricatto (1997), os materiais de construção tinham um custo elevado, e somente

após a primeira guerra é que os mesmos passaram a ser importados e também fabricados no

Brasil, reestruturando a indústria da construção civil e a esfera do trabalho neste setor.

Com esta reestruturação da indústria da construção civil e as mudanças no cenário

brasileiro, as condições se tornariam propícias para a produção dos arranha-céus e para a

reprodução da cidade.

Para Souza (1994, p. 25), esta reestruturação “deve-se à abertura da economia brasileira,

entrada de capital estrangeiro, à modernidade após a Semana de Arte de 1922, ao processo de

industrialização, e em última instância à entrada do capital multinacional. Neste período, os

arranha-céus se destinavam em grande parte ao aluguel”.

Esse início de verticalização da paisagem, pautada na produção de arranha-céus

corporativos, foi discreto nas principais cidades do Brasil e não perdurou sequer até os anos de

192

1930, quando encontrou condições propícias para uma reprodução contínua no setor habitacional,

como é possível visualizar nas figuras 26 e 27, que retratam dois grandes marcos na produção dos

arranha-céus no Brasil.

O Edifício À noite (1927) localizado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro.

FIGURA 26

Fonte:

www.inpi.gov.br . Acesso 16/01/2007.

O primeiro Edifício de grande porte do Rio de Janeiro foi inaugurado com o nome “À

noite” (1927) devido a rádio nacional, de mesmo nome, instalada no imenso arranha-céu de

concreto armado e 22 pavimentos. O projeto do Francês Joseph Gire possui uma altura

equivalente a de um edifício de 30 andares e contribuiu para o início da verticalização da

paisagem nas cidades brasileiras.

Os processos de crescimento horizontal, expressos através da periferização, vêm sendo

estudados no Brasil há varias décadas, enquanto que a verticalização só tem merecido

estudos mais sistemáticos a partir dos anos 80. Deve–se ainda destacar que o termo

verticalização não aparece nos dicionários da língua portuguesa, evidenciando, até então,

os poucos trabalhos sobre a temática em pauta. Apesar dessas colocações, o processo de

verticalização já ganhava destaque em nosso país nos anos 20, com prédios altos, como

o edifício A noite, inaugurado em 1927, no Rio de Janeiro, com 22 andares, sendo

considerado o prédio mais alto do mundo em concreto armado nos anos 30. Em 1929 foi

inaugurado o edifício Martinelli em São Paulo, superando o edifício A noite por apenas

alguns metros. (RAMIRES, 1998, p. 67).

193

O termo verticalização usado na Geografia, na Arquitetura e também pelo poder público no

Brasil, em documentos, inexiste nos dicionários, como cita Ramires (1998), provavelmente

devido à contradição com a Lei Federal nº 4.591, de 16/12/1964, que prevê o arranha-céu, não

como vertical, mas dividido em propriedades por planos horizontais (os apartamentos). Deste

modo, o uso do termo não é indevido do ponto de vista expresso nas diversas áreas acadêmicas,

mas é um termo que merece cuidado em seu uso, uma vez que, a regulamentação dos arranha-

céus em propriedades horizontais é comum e usual em várias partes do mundo.

O termo verticalização usado em ciências como a Geografia e a Arquitetura e também pelos

poderes públicos no Brasil refere-se a visão do fenômeno como um todo, e não à regulamentação

jurídica dos condomínios.

Nesse sentido, a abordagem da paisagem vertical das cidades está ligada ao arranha-céu

como símbolo das cidades no capitalismo e também do condomínio, a partir do século XX.

Dentro deste cenário, é impossível separar o processo de verticalização da cidade do condomínio

habitacional no Brasil.

A importância do condomínio não é apenas jurídica, é também geográfica, pois como

produto os condomínios transformaram as cidades e a vida cotidiana nos espaços urbanos

brasileiros.

194

Edifício “Martinelli” (1929) em São Paulo.

FIGURA 27

Fonte: (ELETROPAULO, 1930 apud SALVADORI, 1995, p.10).

Apesar de outros arranha-céus terem existido antes dos edifícios “À noite” e “Martinelli”,

como já foi apontado por Souza, (1994), podemos afirmar que estes são os grandes marcos

iniciais da produção de arranha-céus no Brasil e tinham como finalidade acomodar centros de

negócios, constituindo-se uma inovação para a sociedade da época.

A urbanização brasileira conhece, nitidamente, dois grandes regimes ao longo das

diferentes periodizações que se proponham. Após os anos 40–50, os nexos econômicos

ganham enorme relevo, e se impõe às dinâmicas urbanas na totalidade do território [...],

antes desse momento, o papel das funções administrativas tem na maior parte dos

estados, uma significação preponderante. (SANTOS, 1994, p. 24)

Estes dois marcos de periodização propostos são fundamentais no entendimento das

cidades e do espaço urbano. Além disso, nos remetem a pensar as cidades antes da segunda

guerra-mundial, quando São Paulo e Rio de Janeiro já conheciam este modelo arquitetônico,

símbolo de uma modernidade empresarial que seria contínua, posteriormente.

195

A partir dos anos 40–50, é essa lógica da industrialização que prevalece: o termo

industrialização não pode ser tomado, aqui em sentido estrito, isto é, como criação de

atividades industriais nos lugares, mas em sua mais ampla significação, como processo

social complexo, que tanto inclui a formação de um mercado nacional, quanto os

esforços de equipamentos do território para torna-lo integrado, como a expansão do

consumo em formas diversas, o que impulsiona a vida de relações (leia–se terciarização)

e ativa o próprio processo de urbanização. (SANTOS, 1994, p. 27)

A idéia de um novo “modo de vida” industrial e urbano, pautado em valores externos à

cultura brasileira, garantiria a expansão e manutenção do sistema capitalista de produção no

Brasil, criando novas identidades sociais.

Um exame mais aprofundado das estatísticas, nos conduz a uma verdade irrefutável: o

processo de urbanização brasileiro conhece no tocante a seu ritmo, natureza e amplitude,

um nítido processo de concentração da população que se urbaniza em poucos centros”.

(SOUZA, 1994, p.37)

O aumento no número das cidades e, por conseqüência a dispersão do “modo de vida

urbano”, principalmente através da industrialização, enquanto lócus da produção e do consumo,

permitiriam, além de legislações vigentes, uma expansão destas cidades.

Assim, a cidade tem suas raízes ligadas a uma série de conflitos, característicos das

sociedades capitalistas, ou seja, as cidades constituem:

[...] o resultado de um longo processo, nascido – e também contemporâneo – das

convulsões que sacudiram o mundo capitalista desde o fim do século XIX até meados do

século XX. De entre os fenômenos sociais que contribuíram para dissolver antigo modo

de vida e criar as condições de emergência do reino da mercadoria, dois tiveram um

papel mais particularmente determinante: a urbanização e a invasão das artes e das

técnicas na concepção dos meios de consumo. (GRANOU, 1975, p. 59)

A emergência do “modo de vida urbano”, associado à concentração de capitais e à

produção de mercadorias contribuiu, para uma expansão do consumo sem fronteiras rígidas,

afetando diretamente países como o Brasil.

No Brasil, segundo Santos (1994, p. 51), “as cidades médias que tinham uma média de

20.000 habitantes passaram a ter um novo limiar de 100.000 habitantes, ocupando um posto com

maior tendência de crescimento”.

196

A habitação por planos horizontais, materializada na produção de edifícios ou arranha-céus,

aparece fundamentalmente como desencadeadora de um processo de verticalização da paisagem

nas áreas centrais metropolitanas; a produção e a reprodução da cidade mediante este modelo de

condomínios habitacionais logo atingiria as cidades médias brasileiras.

Estas cidades médias tiveram uma dinâmica de crescimento econômico rápido associado ao

seu crescimento populacional, que fez com que as mesmas se reestruturassem para atender

demandas importadoras do “modo de vida” das regiões metropolitanas próximas, recebendo suas

indústrias, tecnologias, informações (desconcentração industrial).

Estas cidades médias são um retrato do Brasil, que influenciado pelas tendências mundiais

no consumo da habitação produz os condomínios/enclaves em suas várias modalidades. Estes

enclaves são fragmentos de diferentes momentos, uma tendência que, mesmo sendo externa à

cultura brasileira, evidencia as desigualdades sociais e espaciais que assolam as cidades médias

brasileiras em sua totalidade.

As transformações sofridas pela indústria da construção civil, associadas ao vasto campo

aberto pelos agentes produtores do espaço, dispostos a seguir as regras do mercado econômico

mundial, conduziram a transformações severas na produção e no consumo de espaços destinados

à habitação.

As novas relações de produção, estruturadas na lógica do capital industrial, e sua

dependência do papel regulador do Estado, enquanto regulador das políticas trabalhistas,

financeiras, e investidor em infra–estruturas urbanas e rodoviárias para o país, propiciaram uma

mudança na lógica dos agentes incorporadores, construtores e financiadores que por sua vez

investiram maciçamente na conquista de um público consumidor para o setor habitacional.

No entanto, com a Lei do Inquilinato, de 1942, sobreviria uma profunda alteração na

forma de produzir edifícios. O aluguel deixa de ser uma atividade rentável e inicia–se

197

um processo de produção para venda – surge a incorporação os condomínios. (SOUZA,

1994, p. 98)

“Nos anos de 1940 as classes dominantes brasileiras vão ser induzidas a viver nos

apartamentos ou a adquiri-los como forma de investimento, uma vez que alugá-los não parecia

mais, tão rentável”. Segundo Caldeira (2000), esta não foi uma tarefa fácil, mas que deu certo.

Deste modo, a produção dos condomínios habitacionais de apartamentos encontrará as

bases para sua dispersão na década de 1950, como uma moradia também das elites.

Esta visão importada de países como França e Alemanha foi disseminada para países como

Estados Unidos e mais tarde introduzida no Brasil. Conforme Maricatto (1997, p. 27):

A contribuição dos imigrantes para a história do país, apesar de concentrados

regionalmente, viria a ser muito grande. A construção dos edifícios, por exemplo, sofre

profundas mudanças graças aos trabalhadores especializados. No começo do século, os

operários da construção civil estavam entre os mais organizados e bem pagos,

exatamente o oposto do que ocorreria no final do século XX. Mas a maior contribuição

talvez estivesse no seu desvinculamento da relação favor

e subordinação que marcara a

força de trabalho no Brasil.

Para difundir as tendências mundiais na produção e consumo da habitação, o valor de uso

dos espaços urbanos foi remodelado, assumindo um caráter de produto do mercado imobiliário;

produto inacessível a grande massa da população do país, para a qual a habitação em condomínio

seria um bem inatingível. Esta descoberta foi também condutora de políticas privadas no mercado

habitacional, predominantes até os dias atuais.

Políticas urbanas como o PNDU (Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano I e II), o

SFH (Sistema Financeiro Habitacional) e o BNH (Banco Nacional da Habitação, que funcionou

de 1964 a 1984) foram responsáveis por mudanças significativas no consumo da habitação e

produção dos espaços urbanos.

198

Para Salgado (1987) esses órgãos (BNH E SFH), cuja finalidade era sanar o problema da

habitação das classes menos favorecidas, melhorar o planejamento e a qualidade de vida nas

áreas urbanas, acabaram sendo fundamentais no financiamento da habitação em arranha-céus ou

loteamentos, destinados à classe dominante.

A atuação favorecedora das elites por parte do BNH e do SFH contribuiu para a inserção do

trabalhador e do setor da construção civil num processo de desvalorização e massificação, ainda

hoje comum no Brasil.

Pereira (1977) afirma que a Lei 4864, de 29 de novembro de 1965, cujo objetivo “era

estimular o setor da construção civil, contribuiu na verdade criando condições, para que a mão de

obra do trabalhador brasileiro fosse explorada, sem outrora, considerar o mesmo como um

trabalhador convencional”.

Uma série de fatores seria fundamental na propagação do condomínio como um “modo de

vida” elitista; dentre estes fatores é possível destacar a planta livre, o status dos apartamentos na

área central e, principalmente, as imagens do cinema norte-americano entre 1940 e 1950.

“Por outras palavras, não basta produzir este modo de vida de uma maneira material, é

preciso também produzi-lo - em idéia -, enquanto novo ritual e nova moral, enquanto ordem

social”. (GRANOU, 1975, p. 57)

Nesse período em que os condomínios habitacionais invadem as áreas centrais, o status da

verticalização destas áreas configurou-se como uma oposição entre a periferia pobre e sem infra-

estruturas e o centro dotado de melhores recursos.

Para Caldeira (2000, p. 211), “a segunda forma de segregação socioespacial ou segregação

urbana que ocorre nesse momento é o padrão centro-periferia dominando o desenvolvimento da

cidade dos anos de 1940 até os anos de 1980.”

199

O surgimento da incorporação trouxe consigo a idéia de lucro rápido e definitivo, com a

produção de habitações por planos horizontais, modelo este difundido da metrópole para as

cidades médias.

As regiões metropolitanas tornaram-se o lócus de entrada das tendências no consumo da

habitação, exportadas dos Estados Unidos. Das metrópoles brasileiras, estas tendências foram

facilmente introduzidas no cotidiano das cidades médias, através do poder de consumo das

classes dominantes.

A dispersão das tendências norte-americanas de habitação ocorre de diversas maneiras,

dentre as quais é possível destacar:

a) A difusão das tendências recentes na produção das habitações expostas pelos veículos de

comunicação, principalmente o rádio, a televisão e o cinema.

b) A difusão de conhecimentos e produtos arquitetônicos exportáveis ou produzidos no

próprio território norte-americano, mas destinados ao consumo do público brasileiro e latino.

Existem várias evidências de que nos Estados Unidos são produzidos vídeos e materiais de

propaganda

para os agentes produtores de habitações no Brasil, tal qual são produzidos

condomínios, no mesmo país, exclusivamente para brasileiros ou latinos.

c) Investimento de capitais externos no Brasil e criação de tendências, de acordo com as

especificidades brasileiras.

Nossa hipótese de trabalho merece ser resgatada nesse momento, pois não é da dispersão

dos condomínios apenas que estamos tratando, mas da dispersão de várias modalidades de

condomínios da metrópole paulista para cidades médias, como Limeira-SP.

FORTUNE HOUSE. VÍDEO. Produzido por Terremark Incorporação. Miami: Flórida, Estados Unidos s/d

(produzido em português).

200

No próximo item (2.5) vamos analisar a chegada dos condomínios habitacionais (enclaves

de apartamentos) em Limeira-SP, sua evolução e ápice do processo, e a chegada das demais

modalidades de condomínios. Buscaremos identificar o marco de transição ou momento em que o

condomínio assume a identidade de “Enclave Residencial Fortificado”.

201

2.5. DOS CONDOMÍNIOS DE APARTAMENTOS (ARRANHA-CÉUS) AOS

“ENCLAVES RESIDENCIAIS FORTIFICADOS” EM LIMEIRA –SP

Vista aérea do centro da cidade de Limeira-SP e seus primeiros arranha-céus nos anos de 1960.

FIGURA 28

Fonte: Arquivo do Museu Major José Levy Sobrinho in (Atlas histórico Geográfico e Ambiental de

Limeira –SP, 2000, p. 38) Alterado por Barbosa, L. A. (2006).

A Figura 28 mostra os primeiros condomínios construídos no entorno da Praça Toledo

Barros, na área central, em meados da década de 1960. Estes condomínios transformaram a

paisagem e romperam com o padrão único de segregação (tipos de moradia), prevalecente até

este momento em cidades como Limeira-SP.

A seta preta indica o primeiro arranha-céu, ou condomínio habitacional da cidade, o

edifício São Jorge, na Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, esquina com a Rua Tiradentes.

202

A seta vermelha indica o edifício Tatuhiby (1966) e a seta azul indica o Edifício São

Francisco (1977), ainda em construção na ocasião da fotografia. Para finalizar a seta verde indica

o Edifício Guidotti (1963).

Nesse período, havia uma prevalência do crescimento horizontal da cidade, através das

casas, casarões e sobrados. As imponentes residências dos grandes produtores de café e laranja

passaram a partir dos anos de 1960, a disputar espaço com os condomínios, destacando-se o

apartamento como nova modalidade habitacional, recém chegada ao interior paulista.

A dispersão do modelo de produção e consumo do espaço, através das várias modalidades

de condomínios vive no período atual seu ápice. Cidades como Limeira, Americana, Rio Claro,

Araras, Piracicaba, Mogi das Cruzes, Vinhedo, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do

Rio Preto, São José dos Campos revelam, através dos arranha-céus estruturados em condomínios,

como esta primeira modalidade de condomínio habitacional atingiu as cidades médias do estado,

impactando-as social e espacialmente.

Cidades como Campinas são um exemplo significativo desse processo, pois em 1939 já

contava com seu primeiro edifício o “Sant’Anna” (1929), com seis pavimentos e responsável

pelo primeiro elevador da cidade. O edifício “Sant’ Anna” constituía nessa época um centro

empresarial, construído pelo empresário Lix da Cunha.

Nota-se que as cidades que receberam seu primeiro arranha-céu muito antes de 1950

tiveram uma gênese na verticalização da paisagem que não se pautou no modelo habitacional,

logo de inicio. É a partir de 1950 que o modelo condomínio habitacional de apartamentos

consolida-se, principalmente devido à valorização dos imóveis, tanto para a venda como para o

aluguel.

203

O surto industrial e urbano vivenciado pelas cidades brasileiras, a partir do pós-segunda

guerra mundial, contribuiu para a geração de capitais internos, além da expansão das cidades em

direção às periferias.

Pelo menos dois momentos devem ser ressaltados pela importância que tiveram neste

período de relevância do caráter urbano-industrial da formação econômico social

brasileira, quais sejam o plano de metas (1956-1960) do governo Juscelino Kubitscheck

e o período do “milagre brasileiro”. (1967/68-1974). (SPOSITO, 1991, p. 77)

Os investimentos na indústria contribuíram para a reprodução do capital industrial interno e

externo, culminando em investimentos e empréstimos de várias ordens. Em Limeira- SP esse

surto industrial teve início a partir de 1920, e contribuiu de modo significativo para a expansão

periférica.

As moradias operárias construídas pelo Dr. Trajano de Barros Camargo, no centro da

cidade, revelam a importância da atração de mão-de-obra para o setor industrial na época. Muitas

destas moradias ainda conservam seus antigos moradores e ex-funcionários da Máchina São

Paulo.

As moradias dos antigos operários resistem na paisagem urbana e, atualmente, localizadas

em uma das áreas mais valorizadas do centro da cidade de Limeira-SP, demonstram as

permanências e as rugosidades espaciais.

204

Aspecto das moradias operárias na Rua Carlos Gomes, no centro da cidade de Limeira-SP, já

bastante desfiguradas pelo tempo; poucas conservam sua fachada original em arco edificadas sem

recuo de frente.

FIGURA 29

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Esse novo perfil urbano-industrial fez com que empresários industriais locais trouxessem

para a cidade de Limeira, no final da década de 1950, o primeiro arranha-céu ou condomínio

habitacional.

O edifício São Jorge nasceu em um dos pontos mais privilegiados da cidade. A planta

projetada pelo engenheiro civil Dr. Paulo Buzolin

carregava consigo a estética arquitetônica

predominante na época, forma moderna, com amplas janelas destinadas à boa iluminação e

ventilação. Este edifício concretizou-se com uma arquitetura arrojada e formatos geométricos

diferentes segundo o ponto em que o espectador se localiza, mas o que realmente chama a

atenção dos mais atentos são as curvas na frente principal.

Neste momento, então recém formado na Faculdade de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo em

1951.

205

O edifício São Jorge conserva até os dias atuais características da obra original em

excelente estado de conservação, além da primeira convenção de condomínio exposta pelos

corredores entre os apartamentos.

Todo o processo de elaboração das muitas plantas, sobre as quais o engenheiro Dr. Paulo

Buzolin se debruçou influenciou a maior parte dos arranha-céus realizados, posteriormente, na

cidade de Limeira-SP.

O Edifício São Jorge teve sua obra financiada pelos irmãos Heitor Machado de Campos

(comerciante) e Jorge Machado de Campos (representante da antiga Volvo caminhões de

Limeira-SP), sendo ambos pioneiros em relação à difusão do condomínio em arranha-céu, como

modalidade habitacional. O edifício, não somente levou o nome de um de seus empreendedores,

como era tradição em São Paulo nos anos de 1920, como também recebeu um belo afresco do

santo de mesmo nome, no hall de entrada. A tecnologia do elevador, importada da Alemanha, foi

inovadora para a cidade na época.

Nesse momento, a chegada dos arranha-céus nas cidades brasileiras constituía um dos

marcos da paisagem urbana; a vida cotidiana no Brasil assumia um novo caráter, agora urbano.

Deste modo, o arranha-céu que nascia empresarial e corporativo nas grandes cidades brasileiras,

em cidades médias como Limeira-SP já nascia dotado de uma nova função (habitacional), que

décadas depois seria hegemônica na paisagem das áreas centrais brasileiras.

Inseria–se assim, a cidade no contexto da modernidade típica da metrópole, já

predominante em São Paulo desde 1912 ou Campinas 1939.

As figuras abaixo mostram a fachada do edifício São Jorge e sua entrada residencial entre a

Rua Tiradentes e a avenida Dr. Trajano de Barros Camargo. As lojas no pavimento inferior

retratam a importância do comércio, lojas incorporadas ao condomínio, como prevê a legislação

federal atualmente.

206

Edifício São Jorge: primeiro arranha-céu da cidade de Limeira-SP.

FIGURA 30 FIGURA 31

Fonte: Barbosa, L. A. (2005). Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Vista lateral do edifício São Jorge. Os ângulos definem a visibilidade do arranha-céu, ainda

condomínio habitacional.

FIGURA 32

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

207

A identificação do edifício São Jorge como sendo o primeiro condomínio da cidade de

Limeira-SP foi realizada mediante a data de incorporação em sua ficha cadastral arquivada na

Secretaria de Planejamento e Urbanismo da prefeitura municipal de Limeira-SP e também na

mesma ficha arquivada no cartório de registro de imóveis.

A data de incorporação teve que ser considerada, pois na lista sistematizada dos arranha-

céus que a Secretaria de Planejamento e Urbanismo oferece aos pesquisadores o edifício São

Jorge foi cadastrado com data de 1996, quando provavelmente ocorreu a informatização do

cadastro municipal.

O fragmento abaixo retirado da ficha cadastral e uma análise da figura 28 permitem a

recomposição do fato histórico:

[...] havido pela transcrição nº 7534, no qual existia um prédio sob nº 501, que foi

demolido e em seu local, construído o Edifício São Jorge; ficam autorizadas as

averbações necessárias. Que as aludidas lojas, apartamentos e sobre – lojas descritas são

unidades do “Edifício São Jorge”, incorporado em condomínio nos termos do decreto

federal nº 5481, de 25 de dezembro de 1928, consoante a escritura destas notas, livro

164, folhas 148, de 15 de julho de 1959 e respectivas averbações feitas sob nºs 26, 27,

28, 29, 11, 15, 15, 30, 31, 32, 33, 34, e 35. [...] (CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

ORLANDO GULLO: Certidão de Registro de Imóveis, 1963)

Para a certificação da veracidade do fato ainda foram necessários relatos de história oral de

moradores antigos da cidade, porteiros e do próprio engenheiro Dr. Paulo Buzolin

“- Foi... eu tinha experiência e trabalhava em SP, eu fui, estagiário quando se fez o Otto

Palace um prédio aí com 24 andares, fui engenheiro lá, me formei engenheiro em 6 anos

aí, e comecei a trabalhar por conta própria; e os irmãos Machado de Campos

ficaram sabendo que eu tinha experiência em construção e começamos a conversar em

lançar um condomínio na cidade, então lançamos o edifício São Jorge, eu fiz pros dois

irmãos o prédio. Todo mundo achava que a gente era louco. O Paulo D’Andréa saia nos

jornais falando e fazendo um monte de críticas como é que um engenheiro vem fazer um

prédio de apartamentos numa cidade do interior”. (BUZOLIN, 2006)

O relato foi registrado no dia 17 de junho de 2006 em São Paulo, por volta das 11 horas da manhã.

208

O fragmento da fala exposta acima mostra que o pioneirismo dos empreendedores foi

fundamental para o processo de verticalização da área central em Limeira–SP. O caráter da

inovação realizada na época estava conectado com as últimas tendências em São Paulo e no

mundo.

A cidade beneficiou-se, na época da fusão de duas influências externas fundamentais, como

a dispersão do modelo habitacional social europeu e a idéia americana de produção dos arranha-

céus.

Para que não houvesse dúvidas, em novembro de 2006 foi necessário recorrer à ficha

cadastral e individual do edifício Guidotti (1963), arquivada na Prefeitura Municipal de Limeira-

SP para esclarecer possíveis dúvidas sobre a conclusão das obras. Nesta última análise, houve a

confirmação, uma vez que a data de incorporação do edifício São Jorge, assim como seu padrão

arquitetônico e as citações acima garantem a veracidade do seu caráter de primeiro condomínio

habitacional da cidade.

Deve-se atentar para o fato de que o engenheiro Dr. Paulo Buzolin realizou inúmeras obras

em Limeira-SP, como o prédio da antiga Buzolin Calçados (da sua própria família), o prédio da

indústria de freios Varga, atual (TRW), e da indústria Invicta pertencente ao Grupo Vigorelli.

Dentre as obras de sua autoria existem inúmeros prédios industriais e algumas residências

em bairros como a Vila Castelar; projetos que foram essenciais para a conformação do padrão

estético presente na paisagem urbana da cidade de Limeira-SP, nos dias atuais.

O Edifício São Jorge enfrenta atualmente algumas dificuldades, como: ausência de

estacionamento para veículos, recebimento de móveis durante mudanças de inquilinos; edifícios

com maior porte na vizinhança, que ofuscam a iluminação natural, prevista no projeto inicial.

Apesar destas restrições, o edifício mantém-se imponente na paisagem urbana e em ótimo estado

de conservação.

209

Apesar das dificuldades criadas pela lógica capitalista de produção, que no Brasil cria uma

desvalorização do antigo, o edifício São Jorge deve ser entendido como símbolo da arquitetura

paulista, do final dos anos de 1950. Além disso, está localizado em um ponto estratégico da

cidade, o que também é referência de outra fase da centralidade urbana.

Após a edificação do Edifício São Jorge, a produção de condomínios em Limeira-SP foi se

tornando uma atividade rentável e freqüente, já que o condomínio, de certo modo, significava

naquela época, segundo Tramontano (1998), “um novo modo de vida, um novo modo de

habitar.” Esse “modo de vida” está materializado na paisagem urbana

Novos arranha-céus foram edificados na área central da cidade de Limeira-SP, nas décadas

de 1960 e 1970, como mostra a tabela na seqüência:

TABELA 32: Primeiros condomínios habitacionais (arranha-céus) com mais de cinco

pavimentos, edificados na cidade de Limeira –SP.

Edifícios Pavimentos

Apartamentos Lançamento no

cadastro municipal

Observações

São Jorge 06 24 1993

Documentação

Arquivada desde 1963

Incorporado em

condomínio no cartório de

registro de imóveis em

1959

Guidotti 14 42 1963 Residencial

Tatuiby 15 30 1966 Residencial

Francisco José

Suares

04* 08 1967 Comercial e de Serviços

Com elevador*

Limeira 10 20 1969 Residencial

Rosa da Prata 13 52 1975 Residencial

São Francisco 15 30 1975 Residencial

Satélite 04* 16 1975 Comercial e habitacional

Fumagalli 14 56 1977

Telesp/

telefônica

06* N/D 1979 Comercial

Total

87 254 7 residenciais e 3

comerciais.

Fonte: Secretaria de Planejamento e Urbanismo (SEPLAN), PML–SP. Dados comparados em campo por

Barbosa, L. A. (2005). Os edifícios marcados com (*) foram desconsiderados do valor total, por não

estarem inseridos na modalidade habitacional.

210

Através da análise da tabela 32, é possível notar que o processo de verticalização da

paisagem teve início de modo bastante discreto na cidade de Limeira–SP.

Poucos condomínios tiveram como foco neste período de surgimento as atividades

empresariais; no entanto, as salas comerciais no andar térreo tiveram aceitação positiva, modelo

que foi reproduzido em outros arranha-céus da cidade nas décadas posteriores.

Existia na produção destes empreendimentos interesses diversificados dos empresários

locais e dos proprietários fundiários, ora como compradores, ora como investidores.

Na época da construção do edifício São Jorge, o Código de obras permitia para 8

pavimentos apenas um elevador; não era necessário um segundo elevador de serviços, atualmente

presente na maior parte dos condomínios habitacionais, como norma de segurança e

evidentemente manifestação do processo de segregação social.

A arquitetura do Edifício São Jorge influenciou a maior parte dos arranha-céus posteriores

no município, sobretudo no aspecto das sobrelojas, cujo papel no comércio da área central é

eficaz e difundido até os dias atuais.

Em 1967 surgiu em Limeira-SP o primeiro edifício destinado à modalidade de serviços; a

partir daí, seguiram–se lentamente algumas tentativas de investimento neste tipo de produção,

que até o final dos anos de 1970 totalizava apenas três arranha-céus.

Apesar de possuir uma dinâmica bastante lenta, a produção de arranha-céus corporativos

possui uma beleza arquitetônica que se destaca na paisagem devido à sua qualidade e não em

relação à quantidade dos edifícios.

A chegada dos arranha-céus no interior, destinados à venda ou ao aluguel de apartamentos,

para o setor habitacional, deve–se a vários fatores; inicialmente o município de Limeira-SP já

contava com uma população urbana nos anos de 1950, que provavelmente desejava residir no

centro onde havia boa rede de infra–estruturas; assim o

setor habitacional inspirava lucros futuros

211

para aqueles que tivessem interesses em adquirir o solo e produzi-lo, através de imóveis

habitacionais.

O surgimento da incorporação foi o meio encontrado pelo setor imobiliário para manter

seus lucros, sem correr os riscos da economia mundial e brasileira; assim a incorporação foi

fundamental na expansão das cidades a partir dos anos de1960, já que para aqueles que podiam

produzi-lo o arranha-céu havia se tornado uma das formas mais comuns de reprodução e

acumulação de capital nas cidades brasileiras.

A figura 33 retrata a evolução da população urbana, a partir de 1950, como um dos fatores

que contribuíram para um excesso de valorização da habitação em Limeira-SP. O aumento da

população urbana, em detrimento da população rural, foi essencial para a valorização e a busca

por inovações no mercado imobiliário.

Evolução da população urbana e rural no

município de Limeira -SP.

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

1950 1960 1970 1980 1991 2000

Urbana

Rural

Fonte: IBGE (Censos, 1991 e 2000). Org. Barbosa, (2006).

FIGURA 33

Deste modo, a incorporação encontrou no interior paulista a oportunidade de reprodução de

capital, mediante a propagação de idéias referentes ao consumo da habitação, já consolidadas nas

metrópoles brasileiras.

212

O processo de industrialização e o surgimento das indústrias mecânica e metalúrgica

desencadearam uma busca por melhores condições de moradia nas décadas de 1950 e 1960,

sobretudo porque, a partir deste período fez-se necessário mão-de-obra especializada, para a qual

os salários eram motivadores da manutenção de uma classe média.

Além do surgimento desta classe média, existia também a classe dos empresários locais,

que necessitavam consumir espaços habitacionais elitizados agregando-se em grupos socialmente

semelhantes, quanto à renda. Este seria o princípio de uma busca pela homogeneidade social,

associada ao sucesso dos condomínios habitacionais. Os empresários precisavam criar também

reservas fixas de capital, que podiam ser acumuladas mediante a compra especulativa de imóveis.

A conseqüência negativa desse processo de produção e consumo de habitações em Limeira-

SP ocorreria nas décadas seguintes, quando a maior parte do patrimônio arquitetônico e histórico

da cidade seria demolido para ceder lugar aos arranha-céus habitacionais ou condomínios. Não

ocorreu na cidade a cultura de preservar a fachada dos antigos casarões no pavimento térreo dos

edifícios, como ocorre em outras cidades. Isto trouxe muitas perdas para a memória histórica do

centro. Apesar de pouco praticada, esta cultura permite preservar a fachada dos antigos casarões

como contribuição à memória histórica das cidades antigas.

Os primeiros arranha-céus valorizavam bastante a originalidade dos materiais de construção

existentes na época, tanto quanto a sua localização, permitindo sempre a instalação de lojas no

pavimento térreo. A Figura 34 mostra a fachada da entrada residencial do Edifício Guidotti

(1963), um dos edifícios mais antigos da cidade, cujos vitrais mostram a preocupação dos agentes

produtores com o embelezamento do cenário urbano no passado.

213

Edifício Guidotti (1963) em Limeira-SP.

FIGURA 34 FIGURA 35

Fonte: Barbosa, L. A. (2005). Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Os arranha-céus ou condomínios de apartamentos dotados de estacionamento privativo

formavam outra inovação da época; provavelmente o automóvel já havia se popularizado no

município em 1963, quando o edifício Guidotti foi lançado a público. Além de adquirir o

apartamento, o consumidor podia contar com a vaga para guardar o automóvel no

estacionamento

É importante notar que a função habitacional dos arranha-céus no Brasil foi incorporando

vantagens comparativas em relação a outros tipos de residência. Esta foi uma das formas

encontradas pelos agentes ou promotores imobiliários para convencerem a classe dominante a

deslocar-se dos casarões e casas para os apartamentos.

Para Pereira (1977), criou-se assim a necessidade de uma legislação específica, em todo o

Brasil, para os casos de edifícios com garagem (Lei 4864, de 29 de novembro de 1965), infra-

estruturas que proliferaram rapidamente nos espaços urbanos, a partir daí.

214

O edifício Francisco José Suares (1967) comporta escritórios de serviços; apesar dos poucos

pavimentos, encontra no antigo elevador uma de suas marcas registradas.

FIGURA 36

Fonte: Barbosa, L.A. (2005).

O Edifício Tatuhiby (1966) possui função habitacional, mas preserva ainda suas sobrelojas

comerciais, no pavimento térreo.

FIGURA 37

Fonte: Barbosa, L. A.(2005).

215

O condomínio Tatuhiby, lançado em meados da década de 1960, rompeu com a tradição

dos nomes familiares nos condomínios anteriormente implantados; a partir daí novas toponímias

foram usadas e, neste caso, tratava-se de um nome característico da história do lugar, ou seja, a

palavra Tatuhiby (tatu pequeno), de origem indígena, é uma das poucas que sobreviveu no

cotidiano da cidade.

Também nesta mesma década, a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) e do

Sistema Financeiro de Habitação (SFH), foi fundamental na difusão do consumo da habitação,

transformando a aquisição da casa própria em uma necessidade quase obrigatória para a maior

parte das famílias brasileiras, independente da classe social.

Através destas instituições, o Estado auxiliou na difusão de idéias como a aquisição da

habitação, mas atuou muito pouco na garantia da mesma, principalmente para as classes menos

favorecidas do país.

Nesse momento a vida cotidiana tornava-se mais privativa e o arranha–céu materializado

no apartamento sob o signo do condomínio, aparecia como um bem de consumo; o ritmo da vida

assumia o modelo metropolitano, o tempo passava a ser um tempo mais veloz, e o cotidiano

passava a ser regido pela lógica dos objetos e não mais das relações sociais, como ocorrera num

passado bem próximo.

De fato, nunca em nenhum período anterior, tantas pessoas foram envolvidas de modo

tão completo e tão rápido num processo dramático de transformação de seus hábitos

cotidianos, suas convicções, seus modos de percepção e até seus reflexos instintivos.

Isso não apenas no Brasil, mas no mundo tomado agora como um todo integrado.

(NOVAIS; SEVCENKO, 1999, p. 7-8)

O início do século XX foi o grande marco dessa mudança nos hábitos de vida cotidianos,

que absorveram novos signos e símbolos, dentre os quais o condomínio habitacional, através dos

apartamentos que seriam a raiz de um modelo cuja ascensão no Brasil, a partir do século XX,

poderia ser considerada como certa.

216

Edifício Limeira (1969), dentre outras características destacam-se o acabamento colorido já

antigo e comum em outras cidades da região.

FIGURA 38

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

O edifício Rosa da Prata, um espaço mais amplo, inova no ano de 1975, quando é edificado já

com recuo frontal

e muro; é o início do processo de fechamento dos condomínios, com as

muralhas.

FIGURA 39

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

217

Em meados da década de 1970, o edifício Rosa da Prata, pela sua dimensão em relação ao

número de apartamentos e o tamanho dos mesmos, evidenciava a grande demanda para este tipo

de moradia. A expansão dos arranha-céus seguia neste período em direção à Avenida Campinas,

acentuando a verticalização da paisagem da área central.

A propagação de outros condomínios de apartamentos cercados e com garagens seria, a

partir daí, uma constante na paisagem central da cidade de Limeira-SP.

Nesse momento é possível delimitar algumas razões que contribuíram para a proliferação

destes condomínios na área central. Primeiramente destaca-se o papel do poder público local, que

em 1969 aprovou o Código de obras através da Lei nº 1096/69, para reger as obras no município.

A principal finalidade do Código de Obras é impor normas à construção, ao uso das

edificações e dos terrenos com o objetivo de melhorar o padrão de higiene, segurança e

conforto nas habitações tanto quanto regular a densidade da edificação e da população

necessários ao progresso e ao planejamento do município. (CÓDIGO DE OBRAS, 1969,

p. 1)

Num segundo momento o poder público visava regular e controlar a expansão dos

condomínios por planos horizontais (apartamentos), além de estabelecer normas que permitissem

implantações futuras.

Para os agentes produtores os condomínios de apartamentos nos anos de 1970 já estavam

plenamente adaptados ao contexto da nação brasileira, de modo que era possível beneficiar-se

também de uma hipotética crise no sistema de segurança pública; os agentes produtores passaram

a produzir condomínios habitacionais, com algumas normas simples de segurança, mas que

foram vistas como soluções eficazes pelas classes de alta e média renda.

A guarita monitorada, os muros e o recuo do arranha-céu para dentro do terreno impunham

ao mesmo uma estética diferenciada e uma funcionalidade inacessível aos que não residiam ou

não trabalhavam no condomínio.

218

Este novo contexto permite afirmar que, apesar do arranha-céu ou condomínio ser em sua

essência fechado, é em meados dos anos de 1970 que em Limeira-SP

ele reafirma essa condição

de restrito, tornando-se um “Enclave Residencial Fortificado”.

Trata-se do princípio de enclausuramento da vida cotidiana e das residências para grupos

sociais homogêneos no espaço urbano. Este enclausuramento permite a concentração de uma

classe dominante em uma determinada área e torna a mesma influente em determinados

segmentos, na gestão das cidades.

O enclave surge no e do arranha-céu destinado à habitação no Brasil, criando novas

possibilidades para a função habitacional das cidades a partir de 1970.

Na década de 1970 a população em Limeira-SP era predominantemente urbana e a cidade

estava prestes a tornar-se uma cidade média; havia uma demanda enorme por esse tipo de

habitação, inclusive por parte das classes médias.

Condomínio São Francisco (1975) em Limeira-SP, além do muro e da guarita

(inovações) surge

um novo posto de trabalho no setor habitacional local, o porteiro.

FIGURA 40

Fonte: Barbosa, L.A. (2005).

219

O Edifício Satélite em Limeira-SP, mais conhecido como Banco do Brasil (1975), seguiu uma

tendência mista de mesclar habitação e serviços; a arquitetura arrojada tem atravessado décadas,

marcando a paisagem central.

FIGURA 41

Fonte: Barbosa, L.A. (2005).

O edifício Telesp (1979), sede da atual empresa Telefônica em Limeira-SP.

FIGURA 42

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

220

O Edifício Fumagalli (1977), um dos que mais se destacou na paisagem para os visitantes que

passaram por Limeira-SP, neste período.

FIGURA 43

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

O condomínio habitacional ou simplesmente edifício (com outras destinações) surge na

cidade lançando as bases para uma idéia que certamente perduraria, já que as condições foram

benéficas e existia um público considerável aguardando a oportunidade de adquirir um imóvel.

Como foi possível notar, entre os anos de 1950 e 1970, a produção dos arranha-céus

destinados aos condomínios habitacionais contou com o papel dos empreendedores locais e do

capital industrial gerado na própria cidade. Os primeiros investimentos ainda discretos mostraram

que o modelo foi implantado, com cautela, pelos investidores que temiam prejuízos.

O último empreendimento habitacional desta fase, o Edifício Fumagalli, consolidou–se

entre os empreendimentos locais, símbolo do

status assumido pelo condomínio na paisagem

vertical da cidade. Este enclave abriu as portas para o auge do processo nas décadas seguintes.

221

Ainda nos dias atuais, o Edifício Fumagalli é um dos maiores arranha-céus da cidade,

estando localizado em um dos pontos mais valorizados em relação ao centro antigo e também em

relação ao centro acima.

Houve uma contração no tempo e no espaço das habitações por planos horizontais, espaços

menores, modernos, bastante fragmentados tornaram-se responsáveis pela reprodução de um

cotidiano normatizado repleto de regras impostas através das convenções destes condomínios ou

enclaves de apartamentos

Os habitantes dos primeiros enclaves passaram a compartilhar frações do condomínio, mas

deixaram de lidar com os problemas sociais; as amizades e afetividades espontâneas passaram a

ter uma importância menor no cotidiano, dando início a um processo de segregação socioespacial

que contrapunha o centro à periferia.

A vida cotidiana foi invadida por novos objetos: a televisão, os eletrodomésticos, o carro e

o elevador, que presentes nestes espaços privados contribuíram para que a habitação conquistasse

uma nova dimensão nos espaços urbanos.

A segunda fase de implantação dos condomínios habitacionais teve início nos anos de

1980, quando houve um impulso na construção e incorporação da habitação por planos

horizontais, de modo que a crise vivenciada na economia brasileira direcionou alguns agentes

privados que já investiam no setor habitacional a permanecerem ou ampliarem sua atuação no

ramo, atraindo também novos investidores.

Segundo Souza (1994), o aumento da atuação dos mais variados agentes na produção dos

arranha-céus nesse período foi em grande parte devido à inflação alta, que induzia à realização de

investimentos sólidos capazes de permitir o resgate do capital empregado em períodos

posteriores, sem maiores prejuízos.

222

Vimos que para superar a crise econômica nesse período, os investidores vão lançar

produtos imobiliários diversificados, estudados anteriormente, sendo ainda velhos conhecidos dos

governos militares, que inclusive já haviam criado decretos para facilitar sua produção.

Na prática, em meados de 1970 a realização de loteamentos de alto padrão já era

amplamente conhecida e prevista pelas esferas públicas de poder no Brasil, que buscavam apenas

torná-la uma prática inquestionável.

Nota-se, neste estágio, que o centro estava sendo produzido para a elite, mas só isto não

bastava, era preciso também dominar a periferia, começar a produzir uma periferia para os ricos

no Brasil, seguindo o exemplo de outros países.

Em Limeira-SP os setores norte, noroeste e oeste da periferia começaram a receber

loteamentos de alto padrão onde até então predominavam chácaras destinadas à produção de

mudas diversificadas ou laranjais em decadência.

Neste período, segundo Filho (1982), o Córrego da Barroca Funda era uma barreira para a

implantação de bairros habitacionais no setor oeste da cidade, mas com a idéia de expansão

periférica a cidade de Limeira-SP não teria mais na margem esquerda do córrego um obstáculo.

Estes empreendimentos tiveram na época um custo elevado, já que as infra–estruturas

constituíam obrigatoriedade para o loteador.

O início da produção de loteamentos destinados à burguesia, na periferia, ocorreu de modo

lento. Em contrapartida, a produção dos condomínios por planos horizontais na área central, de

1950 a 1980, totalizavam 27 arranha-céus, dentre os quais 24 foram condomínios exclusivamente

habitacionais. Estes condomínios contribuíram para uma consolidação do processo de

mercantilização da habitação através dos apartamentos.

A dispersão do moderno modelo paulista de habitação em condomínios foi tão intensa

quanto sua estruturação na área central de cidades como Limeira-SP, que neste período não

223

registrou empreendimentos com mais de 5 pavimentos e elevador, destinados ao setor de

comércio e serviços, evidenciando como a função residencial do arranha-céu inseriu-se rápido no

“modo de vida urbano” da população, como aparece na tabela 33.

TABELA 33: Condomínios habitacionais ou enclaves lançados no cadastro da Prefeitura

Municipal de Limeira-SP, na década de 1980.

Edifícios Pavimentos Apartamentos Lançamento no cadastro

municipal: (ano)

Senador – Cond edif. 6 36 1982

Eldorado 15 30 1983

Jatobá 15 60 1983

Ouro Verde 15 30 1983

Saturno 2 blocos 10 e 10 80 1985

Valença 13 26 1985

Estrela D’Alva 10 40 1986

Boa Vista 11 22 1987

Itapoã 15 30 1987

Porto Rico 15 30 1987

Versailes Lion 7 28 1988

Versailes Pigali 7 28 1988

Del Rey 15 60 1988

Monte Carlo 15 30 1988

San Marino 15 30 1988

Leonardo da Vinci 14 28 1989

Santa Cecília 15 30 1989

Total

223 618 17

Fonte: SEPLAN–PML (2005).

Dados verificados em campo e organizados por Barbosa, L.A. (2005).

Em meados da década de 1980, houve a plena consolidação da incorporação imobiliária,

garantindo o

status da função habitacional para os arranha-céus nas cidades médias.

É também nesta década que o condomínio por planos horizontais ou o edifício de

apartamentos torna-se mais individualizado na paisagem urbana, sendo que a maior parte dos

empreendimentos, como os edifícios: Saturno, Eldorado, Santa Cecília e outros, começam a

garantir aos seus moradores infra-estruturas como: estacionamento privativo,

playground, salões

de festa, além de plantas muito semelhantes àquelas praticadas na produção de residências.

224

A iniciativa privada passou a invadir a esfera dos serviços que deveriam ser prestados pelo

Estado, principalmente nos setores de segurança e lazer, que ocuparam o posto de produtos

complementares das habitações em condomínios contribuindo para a difusão do consumo da

habitação, o que implicava também na aquisição destes serviços cuja utilidade, para os agentes,

era encarecer o produto final.

Este novo modelo de habitação enclausurada e dotada de segurança e lazer, além de

exclusivo, reunia grupos concentrados em setores específicos que possuíam interesses

individuais, mas buscavam seus direitos, coletivamente.

O centro como lócus dos condomínios de apartamentos tornara-se um espaço de habitação

burguesa, uma vez que os aluguéis caros não permitiam que ele fosse apropriado como espaço de

moradia de outros grupos sociais menos favorecidos.

A conseqüência deste processo no Brasil, em comparação com outros países europeus,

onde o Estado provê realmente alguns destes serviços, por exemplo, foi uma fuga em massa das

classes mais abastadas para estes espaços, como meio de garantir uma suposta “qualidade de

vida”, valorizando em muito os espaços privados a partir deste período, e desvalorizando os

espaços públicos, inclusive aqueles de grande valor histórico na área central.

A crise econômica da década de 1980 marcou também, no Brasil, a redefinição do

significado das esferas públicas e privadas, no contexto residencial e na função das habitações

para as cidades.

A cidade de Limeira-SP retrata em menor escala este quadro brasileiro; até o início desta

década os arranha-céus constituíam uma nova opção de consumo da habitação; em pouco tempo,

a iniciativa privada compreendeu a vasta opção de mercado e investiu sem precedentes na

mesma.

225

Quando os agentes do mercado imobiliário passaram a encarar a função residencial como

um dos principais produtos da economia brasileira (o solo), os investimentos direcionaram-se e

multiplicaram-se, neste complexo e amplo setor.

Foi então no início da década de 1980 que a maioria dos condomínios habitacionais em

arranha-céus deram à cidade de Limeira-SP um crescimento vertical visível.

A produção destes condomínios ocorria de modo disperso pelo núcleo principal do centro,

inclusive nas partes baixas, próximas da Estação Ferroviária, como no caso do condomínio

Estrela D’Alva.

Esta dispersão centralizada no núcleo central valorizava a área central, especificamente

entre as Ruas Barão de Campinas até a Rua Humaitá, não se expandindo muito além disto, mas

pressupondo um planejamento para a futura expansão dos condomínios além deste trecho nas

décadas posteriores.

Edifício Saturno (1985), em Limeira-SP, símbolo da habitação por planos horizontais, com seus

80 apartamentos (destaque na paisagem central da cidade).

FIGURA 44

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

226

A expansão dos condomínios habitacionais de apartamentos no centro principal deu-se

inicialmente nos eixos leste e oeste (margem esquerda do Ribeirão Tatuhiby), entre 1960 e 1980.

Os terrenos na área central, até então ocupados pelos casarões e antigos solares dos barões

do café, devido a sua área ampla, começam a ceder lugar para os enclaves. É importante lembrar

que o grau de destruição dos casarões e solares foi muito intenso nos anos de 1980 e atingiu seu

ápice em 1990, sem que houvesse nenhuma intervenção por parte do poder público.

Os condomínios de vários edifícios com mais de 5 pavimentos (Enclaves duplamente

fortificados em conjuntos) apareceram somente em 1988, com o lançamento do conjunto

Versailles, em dois blocos. Este modelo nasceu no entorno do centro, no bairro da Boa Vista, mas

sua reprodução foi lenta, em comparação com outras modalidades.

Em Limeira-SP a verticalização da paisagem atenderia pouco a classe média na aquisição

de moradias nestes ou em outros enclaves, fato que se explica, sobretudo, pela instabilidade dos

empregos industriais, já passando por um processo de modernização e automatização.

No final dos anos de 1980, a habitação na área central não somente exercia um

status

preponderante na sociedade, como também contribuiu para que a cidade ganhasse o primeiro

Shopping Center

às margens da Rodovia Anhangüera.

O Limeira

Shopping Center fruto da iniciativa de empresários locais, localizou-se neste

momento em um ponto estratégico da cidade.

O eixo norte-nordeste da cidade de Limeira-SP apresentava um forte potencial para

absorver os condomínios de alto padrão (nas várias modalidades), já que loteamentos como

Portal das Rosas e Florença não estavam ocupados nem mesmo parcialmente (50%) neste

período.

Além de parecer atrativo aos moradores de cidades vizinhas, como Rio Claro, Araras,

Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Engenheiro Coelho e Arthur Nogueira, esperava–se, com a

227

implantação do

Shopping nesta área, atender aos moradores do centro e dos bairros no seu

entorno, principalmente os moradores da zona norte (Parque São Bento, Centreville e Jardim

Aquarius), localizados muito próximos do anel viário, excluindo assim os moradores dos setores

leste, oeste e sul, nos extremos da mancha urbana, a maior parte, até então, operários e

trabalhadores informais de baixa e média renda.

A construção do

shopping seguia a crença legítima de concentração das elites em um setor

único do espaço urbano, divergindo das novas tendências que já estavam se consolidando na

metrópole paulista; tendência na qual os condomínios por planos verticais oriundos de (lotes,

casas e sobrados) ou “Enclaves Residenciais Fortificados” periféricos localizados em vários

bairros de setores próximos.

Esta concentração da burguesia em um único setor teria contribuído para que o

Shopping

prosperasse se as novas modalidades de condomínios não seguissem em direção a outros setores

da cidade.

Nesta lógica, o

boom no lançamento de loteamentos populares nos anos de 1990,

responsável por urbanizar o setor sul e sudoeste, associado aos “Enclaves Residenciais

Fortificados” verticais (lotes, casas e sobrados), trouxe novas perspectivas para o espaço urbano,

nas quais o

Shopping não conseguiu inserir-se mais. Inúmeros foram os motivos que causaram o

encerramento das atividades no

Shopping:

a) Os problemas administrativos e financeiros motivados pela condição de condomínio,

cuja origem era ligada à empresa familiar. B) Falta de modernização e adequação aos padrões

globais de consumo; apesar da forte atração de grandes redes, os administradores recusavam –se

a receber grandes marcas de

fast food e etc. C) As taxas elevadas de condomínio para os lojistas,

incluindo gastos excessivos com ar condicionado e energia elétrica, além de lojas que os

proprietários já haviam vendido; D) Distância não atrativa para os moradores das zonas sul, leste

228

e oeste, em média 18 Km a serem percorridos, que

motivavam a ida até Piracicaba-SP. E) “Outro

fator seria a percepção e sensação de fobia que os consumidores tinham no interior do espaço do

Shopping”.(PADOVANI, 1989)

Estes foram os fatores que acabaram conduzindo o primeiro Limeira

Shopping Center à

falência no final dos anos de 1990, deixando inúmeros trabalhadores desprovidos de seus direitos

trabalhistas e muitos lojistas com prejuízos financeiros

Entrada principal do antigo Limeira Shopping Center às margens da Rodovia Anhangüera; prédio

parcialmente alugado para a Faculdade de Administração de Limeira-SP, (FAAL).

FIGURA 45

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Na figura 46 é possível visualizar um dos acessos pela rodovia Anhangüera em Limeira-SP.

FIGURA 46

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

229

O fechamento do empreendimento alterou profundamente o entorno do

Shopping; o bairro

perdeu o ponto de táxi, o único supermercado que havia para os moradores na época foi

desativado antes do fechamento do

Shopping, e a centralidade comercial da área decaiu de forma

drástica. Com isso, aquele setor da cidade acabou resgatando a origem habitacional industrial e

de serviços, que ainda persiste devido à proximidade com a rodovia Anhangüera.

O referido setor reúne hotéis, restaurantes, residências, hipermercados, indústrias,

estacionamentos, barzinhos e clubes noturnos, atividades que surgiram atraídas pela antiga

centralidade do

Shopping. Este padrão de uso do solo, atualmente não é mais tão atrativo em

relação ao padrão dos condomínios habitacionais (enclaves) encontrados em outros setores da

cidade, onde impera ainda o silêncio, a ausência de atividades noturnas, o aspecto ainda rural, a

proximidade com o centro e a variedade de serviços necessários ao consumo.

Em contrapartida, para os comerciantes locais que sobreviveram à crise comercial do

antigo

Shopping, o recomeço na área central foi a melhor opção de investimento.

Mas, se o final dos anos de 1990, foi marcado pela falência do Limeira

Shopping, a mesma

década foi bastante significativa para o mercado imobiliário que diante de um novo conceito

habitacional e de serviços edificou inclusive alguns empreendimentos destinados às classes

médias já que na década de 1990 seriam lançados 39 arranha-céus estruturados como

condomínios habitacionais e 7 arranha-céus destinados ao setor de serviços, resultando numa

produção total de 46 arranha-céus, dentre os quais aparecem os mais elevados da cidade.

“Os anos 90 não trouxeram consigo uma situação mais favorável, em que pese a

estabilização monetária inaugurada em 1994 pelo Plano Real.” (SOUZA, 2000, p. 183)

Esta intensa produção de condomínios nos anos de 1990 resultou em um “

boom” na

produção de edifícios destinados à função habitacional, como mostra a tabela a seguir:

230

TABELA 34: Condomínios habitacionais lançados no cadastro da prefeitura municipal de

Limeira-SP, na década de 1990.

Edifícios Pavimentos Apartamentos Lançamento no cadastro

municipal (anos)

Acapulco 9 18 1990

Lívio Franceschi 15 30 1990

Marrocos 14 28 1990

Rio Branco 15 30 1990

Flamingo 15 30 1991

Nápoles 9 36 1991

Medicenter 7* 14* 1991

Panorama 18 18 1991

São Luiz 15 30 1991

Santa Cruz 12* 48* 1991

Artur Salibe 14 14 1992

Ilha Bela 12 48 1992

Manhattan 13 13 1992

Vila Real 11 11 1992

Flamboyant 12 24 1993

Guarujá 6 24 1993

Itaici 15 30 1993

Paraty 08 24 1993

Vírgilio Bassinelo 18 18 1993

Avenida 11 22 1994

Centro Empresarial Santa Cruz 12* 48* 1994

Flórida

18 18 1994

Flora Elisa 12 72 1994

Los Angeles 12 12 1994

São José 15 30 1994

Cannes 07 28 1995

Vector Center 9* 18* 1995

Itaparica 18 18 1995

London Flat 11* 44* 1995

Málaga 10 20 1995

Marajó 15 30 1995

Notre Dame 17 34 1995

Tarumã 11* 22* 1995

Barão de Limeira 9 18 1996

Danúbio 11 22 1996

Montreal 16 32 1996

Porto Seguro 07 28 1997

Cecília 12 12 1998

Costa Azul 18 36 1998

231

Francisco d’Andréa 18 36 1995

Florença 7 28 1998

Marquês de Olinda 9 18 1998

Caribe 16 32 1999

Mont Blanc 15 30 1999

Paulista* 12* 28* 1999

Portinari 9 18 1999

Total

516 1008 39

Fonte: (SEPLAN–PML: 2005). Os edifícios marcados com asterisco (*) foram excluídos da contagem

final por não serem exclusivamente habitacionais. Dados comparados em campo e organizados por

Barbosa, L. A. (2005).

Esse “boom” deu-se em duas etapas. A primeira delas ocorreu de meados de 1985 e

perdurou até 1995, quando foram edificados 38 enclaves ou condomínios por planos horizontais

na área central, que resultaram em 1066 unidades de apartamentos residenciais.

A segunda etapa foi o “

boom” na produção dos arranha-céus propriamente ditos que se

processou de 1990 a 1999, quando foram edificados 46 empreendimentos, sendo 39 destinados ao

setor residencial, com 1008 unidades de apartamentos.

Isto nos faz compreender que o verdadeiro

boom na produção dos condomínios

habitacionais ou enclaves por planos horizontais processou-se de 1985 a 1995. A principal razão

para esta afirmação é o fato de que a produção dos arranha-céus costuma ser um processo

demorado e pouco fiscalizado; os agentes costumam esperar o melhor momento para

comercializar seus produtos no mercado imobiliário.

As análises dos dados fornecidos pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Limeira-

SP indicaram que a realização de vistorias em campo, periodicamente, para a fiscalização destas

obras, é escassa e quase nunca ocorre, incorrendo em alguns problemas que ficaram evidentes

nos dados recentes da pesquisa, como veremos nas tabelas que retratam os lançamentos, a partir

de 2000.

232

A segunda razão é que foi em meados dos anos de 1990 que houve a informatização do

cadastro municipal, sendo que não houve um levantamento preciso das datas de lançamento dos

edifícios, uma vez que encontramos durante os trabalhos de campo edifícios que não constavam

na relação fornecida pela prefeitura, municipal de Limeira-SP, ou mesmo, cujas datas de

lançamento divergiam da ficha cadastral arquivada na própria secretaria, ou no cartório de

registro de imóveis.

Estes erros ocorreram porque quando a Prefeitura Municipal efetuou a informatização do

cadastro, a ausência de funcionários para realizar o levantamento de campo impediu a precisão.

Outro fator foi a mudança de prédio por parte da prefeitura que ocorreu três vezes nas últimas

décadas, até a compra do prédio atual; assim as fichas não eram facilmente encontradas e foram

lançadas datas segundo o ano da elaboração das planilhas (que são fornecidas aos pesquisadores)

e não do lançamento ou da incorporação do condomínio, como deveria ocorrer.

Um exemplo desses casos é o do edifício São Jorge, que constava como tendo sido lançado

no cadastro municipal em 1996 (período em que, provavelmente, o cadastro foi informatizado),

sendo que na prática, o mesmo é de 1959, tendo sido ocupado completamente até meados da

década de 1960.

Assim, o

boom na verticalização da cidade deu-se de modo separado do boom na produção

de condomínios habitacionais ou enclaves de apartamentos.

Podemos afirmar que de 1985 a 1995 foi produzido o maior número de habitações por

planos horizontais (apartamentos), enquanto o período em que a paisagem tornou-se

extremamente verticalizada foi de 1990 a 1999, com a produção indiscriminada dos arranha-céus.

Para esta pesquisa o boom na produção de condomínios de apartamentos é fundamental,

pois de 1970 a 1990 os “Enclaves Residenciais Fortificados” consolidaram-se não somente em

Limeira-SP, mas também em outras cidades médias do país.

233

Esta dinâmica na produção dos arranha-céus foi lenta e parte dos empreendimentos

lançados em 1990 teve o início de suas obras na década anterior.

No início da década de 1990, a cidade de Limeira-SP perdia parte das antigas terras rurais,

para o mercado imobiliário. Estas terras tornaram-se produtos imobiliários importantes,

principalmente para a comercialização de lotes a partir de 140 m

2, produzidos pela iniciativa

privada. Esse surto na produção imobiliária local foi marcado também pelas transformações

ocorridas no mundo, e que nesse momento influenciavam os lugares através da intensificação de

processos sociais e econômicos como: a modernização, automatização, terceirização da mão-de-

obra no setor industrial, restringindo ao máximo o número de trabalhadores não especializados,

até então prevalecente no mercado de trabalho.

As empresas de Limeira-SP, que eram em grande parte de origem familiar, tinham como

única opção a modernização, e aquelas que não conseguiram investir encerraram suas atividades.

Outras empresas foram vendidas para grupos estrangeiros, obrigando muitos empresários locais a

migrarem para outras atividades, contribuindo assim para um sobressalto na produção do solo

para as diferentes classes sociais.

O plano real consolidou esta fase e os fracassos econômicos induziram os investidores dos

mais variados setores a aplicarem seus recursos em investimentos que consideravam seguros

(terras, casas e apartamentos), na expectativa de resgatarem estes valores caso a moeda não

conseguisse manter a estabilidade.

A entrada da mulher no mercado de trabalho exigiu também uma preocupação maior com a

segurança das crianças, valorizando os espaços habitacionais onde a entrada e a saída de pessoas

estranhas pudessem ser controladas, de modo que apenas um empregado doméstico fosse capaz

de desempenhar todas as funções dentro da habitação.

234

Nota-se que, com a entrada da mulher no mercado de trabalho, ganha espaço a figura do

profissional ou trabalhador polivalente; a função da empregada doméstica passou a exigir alguns

critérios, como: cuidar das crianças, cozinhar, limpar a casa, lavar, passar e morar próximo do

local de trabalho, além de outras exigências. Isto ocorreu devido à grande oferta de mão-de-obra

e à diminuição progressiva da classe média, que não podia mais arcar com os custos da

manutenção de muitos empregados dessa categoria.

Com as demissões e a instabilidade do mercado de trabalho, o homem passou a assumir

mais afazeres no cotidiano da habitação, algumas vezes trabalhando na própria habitação,

contribuindo assim para que a mulher não perdesse seu posto de trabalho no mercado.

Nessa lógica, mudar para um enclave de apartamentos ou de casas era sanar o velho

problema de arcar com os custos da manutenção de muitos empregados, uma vez que as casas de

alto padrão na área central e nos bairros das cidades médias, há muito tempo contavam com

trabalhadores como o guarda (segurança patrimonial) ou vigilante de rua.

Segundo Caldeira (2000), a democratização dos meios de comunicação, a difusão do medo

através da fala e do discurso do crime, aumentaram excessivamente a preocupação individual

com a questão da segurança pública, abrindo espaço para que os condomínios de apartamentos

(arranha-céus) fossem comercializados, como uma forma de solução para este e outros problemas

urbanos.

235

Edifício Francisco D’ Andréa (1995), em Limeira-SP, um dos mais altos da cidade, com 18

andares.

FIGURA 47

Fonte: Barbosa, L. A.(2005).

O edifício D’ Andréa, aspecto da fachada comercial no andar térreo, onde atualmente funciona o

Banco

Credicitrus. O edifício D’ Andréa está localizado em frente ao edifício São Jorge

(primeiro edificado na cidade de Limeira-SP).

FIGURA 48

Fonte: Barbosa, L. A.(2005).

Foi também nesse período de

“boom” que ocorreu a tentativa dos agentes produtores de

inserirem a modalidade habitacional por planos horizontais (com elevador) fora da área central; a

especulação atingiria as regiões norte e oeste fora do eixo central, culminando mais tarde em uma

série de obras estagnadas em Limeira-SP.

236

Estas obras são de “Enclaves duplamente fortificados em conjuntos”, com mais de 5

pavimentos, e também de empreendimentos com menos de 5 pavimentos; os agentes produtores

vão tentar inserir estas duas modalidades no entorno da área central da cidade de Limeira-SP.

Em cidades como Campinas, Ribeirão Preto, e Rio Claro e Americana, estes “Enclaves

residenciais duplamente fortificados em conjuntos” são comuns na paisagem urbana e sua

dinâmica há muito já foi consolidada, divergindo do que ainda ocorre em Limeira-SP, onde

poucos empreendimentos foram concluídos e alguns estão com as obras paralisadas.

Os “Enclaves residenciais duplamente fortificados em conjuntos” são de grande relevância,

pois nas cidades médias estes empreendimentos costumam ocupar as lacunas entre os enclaves

oriundos de lotes, casas e sobrados, atribuindo à periferia um

status burguês e arquitetonicamente

diversificado devido a sua contribuição à verticalização.

A tentativa de ocupação das regiões norte e oeste, por conjuntos de edifícios com 5 ou mais

pavimentos, será extremamente bem sucedida, se houver a concretização do segundo campus da

Universidade de Campinas-SP, iniciado em (2006), de maior porte e com novos cursos

superiores. Esta iniciativa de trazer um campus universitário tem contribuído para valorizar os

bairros próximos ao campus já existente como: os Jardins Nova Itália, Nossa Senhora do

Amparo, Vila Santa Lina, Vila São João, Vila Stahlberg, Jardim Nova Itália e Jardim Senador

Vergueiro.

A construção do campus da Unicamp ocorrerá em um setor onde não há abundância de

terras para novas edificações, assim a implantação do mesmo contribuirá para a revalorização dos

terrenos e casas já existentes, cujas estruturas serão alteradas, para aluguel.

Os condomínios habitacionais com mais de 5 pavimentos contrastam com os de menor

porte (4 pavimentos) ao longo da Avenida Campinas e nas proximidades dos bairros Boa Vista,

Nova Itália, Nova Suiça e Vila Camargo, áreas bastante antigas e, praticamente, absorvidas pelo

237

centro. Nestes bairros, a especulação tem buscado introduzir a verticalização, devido à presença

de muitas casas antigas construídas em terrenos espaçosos e cujo preço tornou-se atrativo à

incorporação devido à deterioração das mesmas.

“boom” que teve início em meados da década de 1980, encerrou-se com obras de

altíssimo padrão na verticalização da paisagem central, em 1990, propagando o condomínio

como modalidade habitacional e como uma nova forma de produção e reprodução das cidades

médias.

Nesse momento o surgimento dos condomínios na periferia das cidades não alterou a

centralidade do núcleo central e suas funções; na prática o centro valorizou-se ainda mais com as

novas formas de habitar.

Edifício Caribe (1999), a imponência e a arquitetura justificam a toponímia do mesmo, em plena

área central da cidade de Limeira-SP.

FIGURA 49

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

238

Destaque para as cores e para o jardim na portaria do Condomínio Caribe, em Limeira-SP;

contraste com os casarões antigos abandonados na velhice imposta pelo modelo econômico atual.

FIGURA 50

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

A maior parte dos enclaves por planos horizontais (apartamentos), produzidos a partir de

1985, visava delimitar os eixos de expansão da verticalização na área central e seu entorno. A

verticalização da paisagem seguiu os eixos sul (sudeste) e, principalmente, norte (nordeste) e

oeste da área central. Esta expansão foi um dos principais fatores que permitiram a formação do

centro acima.

boom na produção dos “Enclaves Residenciais Fortificados”, associado ao aumento

populacional, ocasionou um inchaço da área central, que expandiu-se em direção à Rua Dr.

Alberto Ferreira e deu ao centro novas feições urbanas

Os novos moradores também trouxeram novas exigências em relação aos padrões de

consumo, excluindo do cotidiano os empreendimentos que não se encaixavam mais na nova

dinâmica intra-urbana, como o antigo Limeira

Shopping Center..

239

Edifício Monte Blanc (1988), construído na Rua Senador Vergueiro em direção à Rua Dr.

Alberto Ferreira, atualmente em uma área nobre e valorizada do centro acima.

FIGURA 51

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

No início do ano 2000, devido à consolidação de bons empreendimentos na periferia,

impondo um novo padrão habitacional, de grandes casas com quintais e jardins pautadas no

modelo norte americano, criou-se uma certa dificuldade em atrair investimentos para a área

central, onde há uma série de exigências em relação à produção de novos enclaves de

apartamentos.

Os agentes produtores passaram a investir menos no crescimento vertical e mais no

crescimento horizontal consolidando ambas as formas como áreas apropriadas aos “Enclaves

Residenciais Fortificados”.

Essa redução na produção e consumo das habitações por planos horizontais, (apartamentos)

cedeu lugar para uma preocupação maior por parte dos agentes do mercado imobiliário em lucrar

com a expansão periférica da cidade.

240

Para o poder público, iniciou-se uma busca acirrada para zerar o déficit habitacional a partir

de meados de 1990. As conseqüências deste fenômeno foram: uma ausência de qualidade na

produção das habitações e atração populacional, uma vez que, aparentemente as cidades médias

estão criando o mito de que o acesso às moradias produzidas por instituições públicas estão mais

acessíveis nestas cidades. Na prática isto aumentou o número de habitações nas cidades.

Entretanto, a habitação ainda é um bem produzido em grande parte pelo setor privado,

especulativo, o que encarece as obras e inviabiliza a aquisição por parte das famílias de baixa

renda.

A cidade de Limeira-SP, no ano de 2006 contava com 21,214 imóveis vagos (lotes, casas e

apartamentos). Estes dados revelam a intensidade da especulação na produção e reprodução da

cidade mediante a produção do solo e da habitação.

TABELA 35: Condomínios habitacionais ou enclaves lançados no cadastro municipal em

Limeira-SP, a partir de 2000.

Edifícios Pavimentos Apartamentos Lançamento no

cadastro municipal

(ano)

Parque Imperial 17 17 2002

São Marcos 7 14 2000

Veneza 13 26 2000

Porto Seguro 07 28 2003

Porto Seguro 06 24 2000

Total

50 109 5

Fonte: SEPLAN – P. M. L. (2005). Dados verificados em campo.

Organizado por Barbosa, L. A. (2005).

Outro problema que aparece na verticalização, após este período é o número de edifícios

lançados na Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, que

figuram como não lançados a público, quando na prática muitos destes enclaves já eram

habitados em 2005, quando iniciamos os trabalhos de campo.

241

No início da década de 2000 havia um número de registros quase insignificante, quando na

realidade poderia ser bem maior. Muitos destes edifícios começaram a ser construídos uma

década antes e a lentidão nas obras, associada à ausência de fiscalização por parte do poder

público, não permitiu a atualização do cadastro.

Nota-se com isto uma ilegalidade na produção dos condomínios habitacionais por planos

horizontais (enclaves de apartamentos), cujos danos atingem toda a sociedade, como neste caso,

que compromete o recolhimento de impostos.

A rigidez do Código de obras e os altos custos da produção dos arranha-céus na área central

despertaram o interesse dos agentes produtores para outras modalidades de condomínios, cuja

produção propiciaria um lucro mais rápido do que os praticados com a verticalização nas décadas

anteriores. No início do século XXI, o processo de verticalização da paisagem em Limeira-SP

seguia uma tendência mais lenta, uma estratégia para alavancar os ganhos com outras

modalidades de condomínios.

TABELA 36: Condomínios por planos horizontais lançados no cadastro municipal da cidade de

Limeira-SP e considerados não ocupados (mas comercializados e habitados), no espaço urbano.

Edifícios Pavimentos Apartamentos Enclaves não lançados a

público.

Observações

Ângelo Jacon 9 36 N/L Habitado

Cabo Frio 8 24 N/L

Califórnia 12 12 N/L

Delmond 8 48 N/L

Di Nizo 11 11 N/L Habitado

Fênix 6 12 N/L

Firenze 7 28 N/L

Gaivotas 16 32 N/L Habitado

Gardênia 15 15 N/L

Mediterrâneo 7 14 N/L

Milano 7 28 N/L Habitado

Piemonte 14 14 N/ L Habitado

Piza N/D N/D N/L

Porto Seguro

(Astur/Paran)

7 28 N/L

242

Porto Seguro (Enseada) 7 28 N/L

Rachel Piza N/D N/D N/L

Ravena I 8 32 N/L Habitado

Ravena II 7 42 N/L

Ravena III 7 7 N/L

Ravenna IV N/D N/D N/L

Sain’t Peters 17 68 N/L Habitado

São Simão 12 24 N/L

Solar das Palmeiras 10 40 N/L

Solar do Planalto N/D N/D N/L

Treviso Residencial 15 15 N/L

Verona 06 12 N/L

Porto do Sol 10 30 N/L Habitado

Total

29 8

Fonte: SEPLAN–PML, (2005). Dados verificados em campo e organizados por Barbosa, L. A. (2005).

O termo N/L significa que o empreendimento está registrado nos órgãos devidos, mas não foi lançado a

público. O termo N/D significa que o dado não foi divulgado.

A análise das tabelas 35 e 36 mostra que os registros referentes à década de 2000 não

condizem com o grande número de enclaves não lançados a público.

Durante o ano de 2006, dos 29 enclaves considerados pelo poder público como não

lançados e ainda em fase de construção, oito passaram a ter os apartamentos ocupados pelos

mutuários ou proprietários

A figura abaixo mostra o Edifício Porto do Sol, que aparece como “não lançado” no

cadastro da PML, mas a obra já havia sido concluída, comercializada e habitada, durante a

realização desta pesquisa. Construído recentemente, resgatou a arquitetura do Edifício São Jorge,

além do fato de se localizar na mesma Avenida Dr. Trajano de Barros Camargo, e possuir grande

semelhança, inclusive nas sobrelojas.

243

Edifício Porto do Sol em Limeira-SP.

FIGURA 52

Fonte: Barbosa, L.A. (2005).

Para o capital imobiliário é fundamental o tempo em que a obra fica paralisada, esperando a

valorização, já que em alguns anos, como em 2006 o SFH liberou quantias elevadas de crédito

para que os mutuários realizassem financiamentos habitacionais.

Sem dúvida, esse signo metropolitano que é o processo de verticalização revela um

fantástico processo de produção. A produção de edifícios, tal como se dá em nossos dias,

revela uma estratégia de capital que no caso brasileiro, é alimentada pela questão

habitacional. Por serem habitação ou mesmo quando, ainda que minoritariamente,

voltados para os serviços, os edifícios são imediatamente consumo. (SOUZA, 19994, p.

147)

As cidades médias reproduzem várias etapas do processo metropolitano de produção dos

enclaves (resguardadas as diferenças); de modo amplo, o setor de serviços em condomínios nas

cidades médias tem sido minoritário na verticalização da paisagem central, que em sua quase

totalidade é destinada ao mercado de produção e consumo da habitação.

Ao leste e ao sul da área central, a expansão da habitação por planos horizontais (enclaves

de apartamentos) possui empreendimentos mais voltados para a classe média e que esteticamente

ostentam pouca riqueza.

244

O processo de verticalização da paisagem urbana em Limeira–SP, como deve ter ocorrido

em outras cidades médias, está seguindo o eixo de valorização dos setores urbanos ou

deslocando-se para as áreas mais antigas do centro, onde os imóveis estão cada vez mais

desvalorizados e a venda dos terrenos tornando-se atrativa para os proprietários que buscam

repassá-los aos incorporadores.

A figura 53 retrata uma evolução gradual no processo de verticalização da paisagem em

Limeira–SP, com seu ápice em 1990, quando foi produzido o maior número de arranha-céus,

decrescendo posteriormente.

Número de condomínios por planos horizontais lançados no cadastro da Secretaria de

Planejamento e Urbanismo em Limeira- SP, entre 1950 e 2000.

Condomínios por planos horizontais

lançados em Limeira -SP, entre 1950 -

2000.

1960

1980

2000

N/L

Seqüência

Fonte: Seplan-PML, 2005. Org. por Barbosa, L. A. (2006)

FIGURA 53

O termo N/L significa que o empreendimento está registrado nos órgãos devidos, mas não foi lançado a

público.

A produção de apartamentos sofreu um crescimento gradual desde o seu surgimento no

final da década de 1950 até os anos de 1970, quando ocorreu um aumento progressivo no

surgimento de condomínios que vivenciaram um período de

boom entre 1985 e 1995, período em

que foi edificado um número gigantesco de arranha-céus destinados à moradia.

245

Mesmo se efetuada uma soma de todos os condomínios não lançados a público (tabela 36)

com os lançados a público oficialmente, a partir de 2000, não é possível superar o período de

boom anterior.

boom na produção de habitações entre 1986 e 1995, constatado através do número de

apartamentos produzidos na cidade de Limeira-SP.

Número de apartamentos lançados na cidade de

Limeira-SP entre 1955 e 2005:

Anos

1955-1965

1966-1975

1976-1985

1986-1995

1995-2005

N/L

Fonte: SEPLAN-PML, (2005); org. Barbosa, L. A. (2006)

FIGURA 54

O termo N/L significa que o empreendimento está registrado nos órgãos devidos, mas não foi lançado a

público.

Se os apartamentos produzidos a partir de 2000 e os empreendimentos não lançados a

público tivessem com seus dados atualizados no cadastro municipal, compreenderiam uma única

fase da produção da verticalização; poucos foram aprovados e ainda não tiveram as obras

iniciadas. A maioria destes arranha-céus habitacionais tiveram suas obras iniciadas e não foram

lançados a público, para não enfrentar uma concorrência direta com os enclaves periféricos, cuja

produção e consumo está vivenciando um bom momento

a partir de 1995.

A figura 56 mostra os eixos de expansão da verticalização na área central e seu entorno em

Limeira–SP (expansão dispersa dos arranha-céus para todos os setores e, principalmente, para o

norte).

246

Vista parcial da paisagem vertical na área central e seu entorno, na cidade de Limeira-SP.

FIGURA 55

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

2.5.1. Os “Enclaves Residenciais Fortificados” verticais e o

status da expansão periférica

Os condomínios por planos verticais na realidade são “Enclaves Residenciais Fortificados”

cuja origem está vinculada aos loteamentos periféricos de altíssimo e alto padrão ou conjuntos de

residências exclusivas em condomínio. São conhecidos popularmente como condomínios

horizontais, mas a Lei 10.406 de 11/01/2003 considera os mesmos como verticais, uma vez que

delimita o direito do proprietário ao plano vertical da obra em relação ao solo, subsolo e espaço

aéreo.

Artigo 1229: A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo

correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o

proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou

profundidade, tais que não tenha interesse legítimo em impedi-las. (CÓDIGO CIVIL,

2003, p.190) [Grifo nosso]

247

Estes condomínios não são regidos por uma legislação específica, tendo sido incluídos na

Lei 10.406 de 11/01/2003 (Código Civil Brasileiro), mas são regulados, também, extra

oficialmente, em grande parte pelas mesmas especificações previstas em relação aos condomínios

por planos horizontais, (arranha-céus: Lei Federal nº 4591, de 16/12/1964) e também pelo Código

de obras, estruturado e aplicado nas cidades onde os mesmos são implantados e, sobretudo, pela

Lei 6766 de 19/12/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo.

Cabe lembrar que muitos municípios, como Limeira e Ribeirão Preto, ambos no estado de

São Paulo, possuem decretos aprovados que procuram regularizar a situação dos condomínios

verticais, principalmente aqueles oriundos de loteamentos de altíssimo e alto padrão.

Segundo Vieira (2005), estes condomínios podem ser considerados como “condomínios de

fato”, uma vez que apenas os arranha-céus incorporados em condomínio são por direito previstos

em uma lei específica, podendo assim ser considerados como “condomínios de direito”.

Condomínios “de fato e de direito” são as duas modalidades definidas pela legislação

brasileira, que permite classificar estes enclaves; contudo, os condomínios “de fato” adentram a

esfera da jurisprudência, que é muito presente na justiça brasileira e ampara-se em parâmetros

que podem aprovar ou reprovar a existência destes condomínios.

É importante salientar, que nas cidades médias paulistas tem prevalecido a implantação

indiscriminada destas modalidades de enclaves; a derrubada dos muros ocorre somente por

interesse dos próprios adquirentes, quase nunca por determinação judicial, favorecedora da

sociedade (vizinhos) ou de um único morador que se sinta lesado.

Como a implantação destes condomínios ainda é recente e os danos causados ao poder

público e à sociedade, não são plenamente conhecidos para serem questionados, não houve uma

preocupação com a adequação de leis que fossem desfavoráveis à implantação dos “condomínios

de fato”.

248

Como exposto anteriormente nos anos de 1970 os arranha-céus estruturados em

condomínios assumiram características de “enclaves urbanos”. Dentre estas características é

possível destacar: o isolamento por grandes muros, infra-estruturas diversas (salões de festas,

playground, estacionamento privativo, segurança privada) e, principalmente, habitantes com

rendas semelhantes, compondo grupos sociais homogêneos, auto-segregados em pequenos

“enclaves urbanos”.

A figura que aparece no anexo 7 retrata a importância da renda para a formação dos

“Enclaves Residenciais Fortificados” em Limeira-SP. Os setores de renda mais elevada, entre 5 e

10 salários mínimos, são justamente aqueles onde aparecem o maior número de enclaves.

No Brasil o princípio da vida cotidiana nos “Enclaves Residenciais Fortificados” não tem a

ver com o espírito de comunidade no sentido político, nem de ativismo e participação social,

como pode ocorrer em outros países, mas com o

status de possuir uma vizinhança com padrões

homogêneos em relação à renda.

Essa busca pela vida em espaços exclusivos e auto-segregados é passível de ser

denominada como enclausuramento habitacional.

Os enclaves surgem com o condomínio de apartamentos nos anos de 1970. O fato dos

primeiros condomínios terem surgido na área central e alguns destinarem-se a salas de escritórios

ou serviços impediu que os mesmos fossem vistos pela sociedade como espaços privados e de

acesso restrito, como os que existem atualmente.

Os condomínios verticais oriundos de loteamentos e conjuntos de casas têm suas raízes

também no domínio e na propriedade privada, ou seja, a mesma gênese dos condomínios por

planos horizontais, (apartamentos).

249

Os condomínios verticais (casas, lotes e sobrados) desenvolveram-se de modo paralelo ao

ápice dos condomínios por planos horizontais (apartamentos) no Brasil; um modelo é a extensão

do outro e seguiu as mesmas vertentes, cada um ao seu modo e ao seu tempo.

No caso dos “Enclaves Residenciais Fortificados” verticais (lotes, casas e sobrados) a

influência norte-americana de habitação foi crucial, pois se reproduziu um estilo contemporâneo

de vida que nos Estados Unidos se processa em comunidades. Estas comunidades inspiraram o

surgimento do modelo brasileiro, que não é um modelo único, mas possui algumas

especificidades.

Os condomínios fechados brasileiros não são obviamente uma invenção original, mas

partilham várias características com os CIDs (commom interest developments ou

incorporações de interesses comuns) e subúrbios americanos. No entanto, algumas

diferenças entre eles são esclarecedoras. Primeiro, os condomínios fechados brasileiros

são invariavelmente murados e com acesso controlado, enquanto nos EUA os

empreendimentos fechados (gated communities) constituem apenas cerca de 20% dos

CIDs. Segundo, os tipos mais comuns de condomínios fechados em São Paulo ainda são

os de prédios de apartamentos, e, apesar de poderem ser vendidos como um meio de

escapar da cidade e seus perigos, ainda são mais urbanos que suburbanos. Os primeiros

conjuntos construídos de acordo com o modelo fechado são um bom exemplo.

(CALDEIRA, 2000, p 261). [grifo da autora]

Os condomínios verticais brasileiros recebem influências diretas do modelo norte-

americano, que sofreu influências européias (França e da Inglaterra).

No caso brasileiro existe uma influência das “New Towns”, ou novas cidades planejadas

presentes em todos os continentes do mundo. As cidades planejadas brasileiras oferecem

seus princípios aos atuais enclaves. Brasília seria o ápice do modelo de New Town no

Brasil

Dentre as contribuições do modelo “New Town”, transplantadas para os enclaves

brasileiros, estão o exclusivismo e a predileção por bairros residenciais sem a presença de infra-

estruturas internas, como escolas, creches, hospitais de ordem pública, em seu interior.

Cidades Planejadas. BRASIL: Wikipedia, 2007; Disponível em: < http://em.wikipedia.org/wiki/new_town>

Acesso em: 9 fev. 2007.

250

Outra influência notável dos enclaves no Brasil é a dos

CIDs “(Common interest

developments) ou Corporações de interesses comuns”:

Associações cujos interesses sociais de seus membros são compatíveis entre si, podem

se pautar em interesses religiosos, raciais, desportivos, ambientais, profissionais, etc. A

idéia deste modelo de corporação é inglesa e foi exportada em 1830, adaptando-se nos

Estados Unidos e difundindo-se para outros países. Os CIDs visam certa uniformidade

social e arquitetônica possuem fundos financeiros para pagamento de dívidas ou

despesas; na prática são condomínios regidos pelos códigos civis estaduais. Os CIDs

podem ser formados por casas e/ ou apartamentos prevalecendo o modelo de associação

sem o fechamento físico

No Brasil os condomínios verticais ou enclaves não reproduzem os CIDs (Corporações de

interesses comuns) de modo tão específico; as semelhanças não podem ser deixadas de lado,

como: os interesses comuns, a manutenção do fundo de investimento, a estruturação e

regulamentação através do código civil e uma certa uniformidade social entre as famílias.

O modelo Gated communities é uma ramificação dos CIDs através de comunidades

fechadas socialmente e fisicamente que apareceram nas cidades norte americanas e

também no Canadá pautam-se no princípio de unidades de vizinhança (neigborhoods);

possuem regras de segurança preventiva contra estranhos, visando uma certa

homogeneidade social, aceitação e também rejeição social. Trata-se de uma forma de

governança planejada, privada, pautada no exclusivismo que permite defini-los como

enclaves suburbanos tipicamente residenciais; dividem-se em três modalidades quanto

ao status social

Estas três modalidades presentes no modelo Gated communities já estão presentes nas

cidades médias brasileiras através do

status assumido pelos enclaves (altíssimo, alto e médio).

As edges cities americanas ou “cidades de borda” são “cidades a margem do todo

social” são grandes enclaves mistos em suas funções; são formados por arranha-céus

destinados a escritórios, serviços e residências com a presença de infra-estruturas como

cinemas, shoppings, hotéis, escolas, hospitais e lanchonetes; além de contar com

residências e localizarem-se próximos às saídas das cidades e dos acessos aos aeroportos

e rodovias; seus moradores e trabalhadores são extremamente dependentes do automóvel

para desenvolver suas atividades cotidianas

NOVO, Dana. CID’s Developments. Califórnia: PLRI, Faculdade de Hastings, 1997; Disponível em:

<w3.uchastings.Edu/plri/96-97/text/Cid.htm> Acesso em: 9 fev. 2007.

BLAKELY, E. J.; SNYDER, M. G. Fortress America: Gated communities in the United States. Brookings

Institution Press, 1997; Disponível em: <http://books.google.com

> Acesso em 9 fev. 2007.

GARREAU, J. Edge city: life on the new frontier, New York: Doubleday, 1991. Disponível em: <http: //

www.amazon.com.br

> Acesso em 9 fev. 2007.

251

No Brasil os enclaves absorveram algumas destas idéias na sua formação e manutenção nos

espaços urbanos, como mostram os itens abaixo:

a) Do modelo

“New Town” os enclaves brasileiros absorveram a idéia de planejamento,

que culminou em bairros exclusivamente residenciais, com arruamento planejado, infra-estruturas

individualizadas e controladas.

b) As associações de moradores dos enclaves receberam influência das corporações de

interesses comuns, quando analisadas do ponto de vista da segregação socioespacial e do

agrupamento para financiar as despesas. Diferem quanto ao exercício da cidadania no processo

de participação da administração, mas assemelham-se quanto à discriminação intramuros e

extramuros.

d) Das comunidades fechadas

(Gated Community) os enclaves herdaram a idéia de

vizinhança homogênea em bairros fechados. Nos enclaves brasileiros de altíssimo e alto padrão,

na maioria das vezes as residências são muradas, divergindo deste modelo nos Estados Unidos,

onde apenas o bairro é fisicamente fechado.

e) Das cidades “à margem do todo social”

(edges cities)

, os enclaves brasileiros herdaram

o espírito suburbano e diverso, sendo que este último modelo é típico apenas de áreas

metropolitanas como São Paulo, onde as distâncias a serem percorridas são maiores.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” brasileiros assumiram, ao longo dos últimos 40

anos, especificidades próprias em relação a outros continentes e, principalmente, em relação ao

modelo norte-americano.

Existem muitas modalidades de enclaves e o único ponto em comum é a função

habitacional. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, não prevalece nestes enclaves o

MACLEOD, D. Edges Cities. USA, 1996. Disponível em: <http:// www.3.sympatico.ca/david.macleo> Acesso

em: 9 fev. 2007.

252

sentido comunitário, mas sim de associação, onde todos usufruem dos papéis administrativos

exercidos por alguns, que pode ser inclusive uma empresa

administradora.

Nos Estados Unidos este modelo evoluiu atingindo um nível elevado de especialização,

sendo possível encontrar este processo de enclausuramento para todos os tipos de comunidades.

Um bom exemplo são as comunidades fechadas para idosos, que dispõem de áreas verdes e de

lazer, hospital 24 horas, supermercados, farmácias e serviços padronizados que facilitam a vida

deste público alvo.

No Brasil, segundo Décimo (2006, p. 2), a influência norte-americana é tão presente que

modelos semelhantes de condomínios para idosos já estão presentes em São Paulo, Bahia, Minas

Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, onde o modelo foi implantado em

1986, sendo pioneiro para o resto do país. É interessante que estes empreendimentos já estão

começando a surgir em cidades médias como Uberlândia-MG, onde a qualidade de vida é

altamente atrativa para idosos de outras regiões.

O modelo brasileiro de produção de enclaves possui especificidades próprias, como o

isolamento ou fechamento intramuros e a implantação da segurança privada, além de contemplar

a produção de espaços de consumo próprios, mas externos aos condomínios, diferente do que

ocorre com outros países, onde existem modelos semelhantes ao brasileiro

Alphaville:

[...] em meados da década de 1970 surgiu o emblemático Alphaville, que costuma ser

considerado um dos primeiros condomínios horizontais fechados de São Paulo, mesmo

sendo, na verdade, um dos primeiros loteamentos fechados implantados na região

metropolitana da cidade. (SANTOS, 2002, p. 22)

Para compreender a evolução destes modelos é necessário acompanhar como estes modelos

evoluíram até o surgimento das recentes

edges cities americanas, “cidades afastadas” ou ainda

“cidades à margem do todo social da sociedade”, cuja influência nos condomínios verticais tem

sido máxima, nas classes burguesas dos mais variados países do mundo todo.

253

O quadro abaixo é uma sistematização de um capítulo da tese de Santos, 2002

, que retrata

como antigas idéias influenciaram e resultaram nos enclaves verticais que temos atualmente nas

cidades brasileiras:

Tendências habitacionais no mundo e suas influências no Brasil.

Tipologia

Evolutiva

Origem do modelo Congênere brasileiro

Vila Operária França (1822) Idéia de Charles Fourier; previa a

construção de habitações populares dignas.

Vila Cerealina em São Paulo (1923-1924)

Obra das Indústrias Reunidas Matarazzo para

abrigar os operários.

Cidade Jardim Inglaterra (1898) idéia de Ebenezer Howard.

Cidade independente do centro ou das cidades

vizinhas. A idéia era que o Estado construísse

cidades novas, autônomas, equilibradas no

aspecto socioambiental.

Jardim Campos Elísios em São Paulo

(1898).

Subúrbio Jardim

(Hampstead

Garden suburb)

Inglaterra (1909) Raymond Unwin e Barry Parker

criaram o primeiro assentamento residencial na

área de expansão de Londres distanciado a 8

quilômetros da área central; o acesso dependia do

metrô.

Jardim América (1912) produzido pela

Companhia City. Marcado por um pré-

zoneamento e também por normas

inovadoras para obras.

Unidade de

Vizinhança ou

Neigborhood unit

(Radburn)

Clarence Perry (1929) nos Estados Unidos. O

modelo foi criado pela (RPAA) Regional

Planning Association of America (Lewis

Mumford e outros). O projeto previa uso e

apropriação do espaço diferenciado: vida

comunitária, qualidade de vida e moradias

acessíveis. Tratava-se de um projeto misto com

apartamentos e casas, valorizando humanização,

o silêncio, proximidade do centro de Nova Iorque

(20 Km) e ainda cinturões verdes.

a prática, foi ocupado por uma população de

alta renda.

Modelo New

Town (Século

XIX)

Este modelo está presente em todos os

continentes e suas idéias de planejamento

influenciaram no surgimento de cidades e

comunidades das mais diversas.

Belo Horizonte-MG (1897), Curitiba,

Londrina e Maringá-PR e Brasília-DF são

exemplos da aplicação do planejamento e do

zoneamento no Brasil, definindo áreas de

função residencial, comercial, industrial e de

serviços.

Conjunto

Moderno

(funcionalidade

livre)

Alemanha (1960) Walter Gropius e Le Corbusier

influenciados por Perry difundem a habitação sob

a lógica do conhecimento científico, técnico,

racional e flexível.

Brasília (1940-1950) Lúcio Costa e Oscar

Niemayer reúnem todos esses ideais,

integrando habitação e moradia.

Quartier

oderne em

Frugès Pessac

Vila operária

moderna

provisória

Conjunto próximo a Bordeaux na França (1924–

1926) projetado por Le Corbusier. Eram casas

operárias encomendadas por Henri Frugès.

Apesar do projeto divergir do conjunto real

conservava a flexibilidade.

Núcleo de Operadores da Usina Jupiá

(1922). Foi construído no interior de São

Paulo por idéia de Ernest Robert de Carvalho

Mange próximo a Três Lagoas–MS. Contava

com infra–estrutura era isolado e fechado;

sem possibilidade de expansão. Tinha

Santos (2002) e Tramontano (1998) fazem parte do Grupo de Estudos (“NOMADS”) que muito contribui para o

estudo das tendências recentes em habitação no Brasil. www.eesc.usp.br/

nomads/ acesso 6/4/2005.

254

características rurais e poucas casas tinham

garagem. As cozinhas eram frontais

divergindo do perfil de seus moradores

(urbanos).

Subúrbio Norte

Americano

CIDs

(Corporações de

interesses

comuns) e

Gated

Communities

Estados Unidos (1930)

De origem estatal, pautado na individualidade

familiar preconizador do afastamento dos pobres

deste tipo de modalidade habitacional, era

formado por casas sem muros, dando a impressão

de vida comunitária; a partir deste modelo é que

se estabelece um estilo de vida pautado no

consumo e no automóvel.

Esta modalidade separa definitivamente a sala de

convivência do espaço da cozinha, alterando

rofundamente a sociabilidade de seus

moradores.

É a partir dos anos de 1930 e 1940 que tornam se

populares e alguns totalmente fechados. (Gated

communities).

Influenciou profundamente os condomínios

brasileiros a partir dos anos de 1960 e 1970,

tanto, os condomínios por planos horizontais

(apartamentos) como a modalidade por

planos verticais (casas); através de

concepções como o fechamento,

urocratização das relações sociais,

normatização da convivência, valorização do

centro e seu entorno, e (re) produção das

periferias dos grandes e médios centros

urbanos.

Edges Cities

(1960)

(Valorização do

subúrbio)

Estados Unidos (1960-1970)

Estão relacionados a fuga para os subúrbios no

pós guerra. A proliferação das edges cities

ocorrem de modo paralelo a proliferação do

Shopping center. São enclaves mistos em suas

funções.

Ex. Modelo Alphaville (1974). Condomínio

fechado misto, (edifícios e residências),

comporta também centros empresariais e de

lazer. O modelo Alphaville imita uma edge

citie americana.

QUADRO 11

Fonte: SANTOS, D. M. dos. (2002, p. 68-137).

A influência destas tipologias na produção dos espaços urbanos, no contexto habitacional,

pode ser identificada em várias partes do mundo, e mais notadamente nos países ocidentais. Nas

cidades brasileiras têm prevalecido as influências destas tendências mundiais, como ocorreu nas

regiões metropolitanas.

Os enclaves de apartamentos e os enclaves verticais (lotes, casas e sobrados) têm

contribuído para o crescimento desordenado das cidades médias brasileiras, associados a outras

formas de moradia.

No Brasil, assim como nos Estados Unidos, os “Enclaves Residenciais” já podem ser

classificados quanto ao

status social assumido na dinâmica intra-urbana, por isso tornou-se

relevante analisar cada uma dessas modalidades nas cidades.

255

2.5.2. O status como forma de classificação para os “Enclaves Residenciais Fortificados”

verticais em cidades médias como Limeira-SP.

De modo paralelo ao processo de verticalização da paisagem na área central em Limeira-

SP, alguns loteamentos urbanos foram lançados em terras que permaneceram na condição de

“pousio social” na periferia, durante algumas décadas. O lançamento destes loteamentos ocorreu

em meados dos anos de 1970.

“A expressão

pousio social é utilizada para denominar áreas no entorno da cidade que já

não têm mais uso de solo rural, mas que, contudo, ainda não foram absorvidas pela cidade,

encontrando-se em processo especulativo”. (SPOSITO, 1991, p. 54)

Esse processo foi fundamental na implantação de loteamentos de padrões economicamente

elevados em Limeira-SP. O forte caráter agrícola do município contribuiu para que terras

consideradas rurais ficassem paralisadas em áreas no entorno do centro, sob o argumento de que

tratava-se de solo rural, produtivo, quando na realidade estas terras eram ocupadas por laranjais

em decadência aguardando valorização imobiliária.

Ao serem loteadas estas terras passaram a ser regidas pela Lei 6766 de 19 de dezembro de

1979; uma lei federal que deve ser praticada e adaptada através de complementações

implementadas pelo poderes públicos estaduais e municipais, de acordo com as especificidades

locais.

Existem duas formas de efetuar o parcelamento do solo segundo a Lei 6766 de 19 de

dezembro de 1979: a primeira é através do loteamento e a segunda é através do

desmembramento. O loteamento é a subdivisão da gleba em lotes destinados a

construção, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou

prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. O desmembramento é o

mesmo ato, no entanto com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não

implique na abertura de vias ou logradouros públicos, nem no prolongamento,

modificação ou ampliação das vias existentes”. (FIORANTE; RESENDE, 1993, p. 393)

256

O lançamento destes loteamentos não ocorria em qualquer parte da cidade, ao contrário,

ocupavam terras com uma localização bastante privilegiada em relação ao centro da cidade e à

periferia. A valorização destas terras dava-se de modo muito rápido, porque outros loteamentos

eram realizados além da mancha urbana, conduzindo infra–estruturas que valorizavam estas

parcelas do solo antes mesmo do loteamento ser concretizado.

Para Manfredini (2006), a periferia da cidade de Limeira-SP surgiu nos anos de 1960, com

apoio do crédito fornecido pelo Estado. O início da expansão periférica adentrou a década de

1970, visando atingir um público de altíssima e alta renda na produção das habitações.

O grande diferencial da maior parte dos loteamentos lançados para a classe dominante

local é que os mesmos eram realizados com lotes considerados de alto padrão devido ao tamanho

dos mesmos, sendo que em alguns empreendimentos era possível ao cliente escolher o tamanho

do terreno a ser adquirido, o qual poderia atingir até 2500 m

Além do tamanho do lote representar uma questão de

status, era também primordial a

localização, a presença de áreas verdes e o fluxo de pessoas que circulavam diariamente pelo

local. Estes aspectos eram fundamentais na comercialização dos lotes para a formação dos

futuros “Enclaves Residenciais Fortificados”.

Para os agentes produtores a indução ao consumidor fazia-se mediante a primeira forma de

ação - o discurso- preconizador do loteamento fechado, como a melhor forma de moradia.

Para Vieira (2005, p. 47), “estes condomínios podem ser considerados condomínios de fato,

mas não de direito, já que são apenas loteamentos em condomínio ou bairros fechados”.

Em Limeira–SP, como em outras cidades médias, estes loteamentos que deram origem aos

“Enclaves Residenciais Fortificados” de altíssimo ou alto

status” foram os primeiros a perpetuar

uma periferia elitizada, pois antes deste período periferia e pobreza eram sinônimos.

257

Os primeiros “Enclaves Residenciais Fortificados” na periferia da cidade de Limeira-SP

foram loteamentos fechados, reproduzindo o modelo paulistano.

Estes “Enclaves Residenciais Fortificados” localizavam-se em pontos estratégicos da

periferia, próximos às principais saídas da cidade e próximos da área central, não possuindo

fidelidade aos serviços locais. O fato de serem enclaves periféricos não significava que os

mesmos estivessem em setores deteriorados da periferia.

Apesar da Lei 6766/79 reconhecer o parcelamento do solo apenas sob a forma de

loteamento ou desmembramento ligados à esfera pública, em relação à livre circulação de

pessoas e aos serviços prestados pelos municípios, a mesma não impõe nenhuma restrição legal

aos loteamentos que se tornam enclaves através de associações em condomínio.

As razões que permitem o surgimento destas associações são de certo modo legais, pois a

Constituição Federal do Brasil de 1988

prevê o direito de livre associação, que é individual e

coletivo. Entretanto, ao se juntarem em associações, os moradores destes bairros os tornam

fechados, fazendo uso de vias e áreas institucionais que são públicas, residindo aí um ato de

ilegalidade, pois ocorre um dano coletivo à sociedade.

Deste modo, ao aprovar–se a convenção de condomínio, excluem-se não somente os

moradores da cidade, como também alguns moradores do próprio condomínio, que passam a ser

excluídos se não estão de acordo com as taxas, regras e burocracias. É importante lembrar que no

processo de formação da associação, apenas 1/3 dos moradores precisam concordar, excluindo

assim os demais.

Os agentes produtores do espaço beneficiam–se não somente da ambigüidade da

Constituição Federal de 1988, como também da própria Lei 6766/79, seguida do Decreto nº 271

de 28 de fevereiro de 1967, que antecede a própria Lei, tendo sido escrito durante o regime

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da república Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de out. de 1988.

258

militar como sendo um dos atos institucionais, (Nº 4), de 7 de dezembro de 1966, que

explicitamente em seu artigo 3º, já revogado,

mas ainda praticado, permitia: “aplicar aos

loteamentos a Lei 4591, de 16 de dezembro de 1964, equiparando–se o loteador ao incorporador,

os compradores de lotes aos condôminos e as obras de infra–estruturas à construção da

edificação”. (FIORANTE; RESENDE, 1993, p. 431)

[Grifo nosso].

Esse decreto, já revogado, ainda é praticado através da conduta dos agentes produtores de

espaços, que ao efetuarem o parcelamento do solo comportam-se como incorporadores

e tornam

os adquirentes condôminos, através de associações de moradores que aprovam convenções.

Os poderes públicos são coniventes com esta prática, beneficiando-se da ambigüidade e da

falta de atualização nas leis brasileiras, cuja prática é desconhecida pelos cidadãos comuns.

As convenções brasileiras possuem restrições bastante diferenciadas daquelas existentes em

países como Estados Unidos, onde existem regras mais severas pautadas na não aceitação de

grupos.

Romper com este fenômeno de produção indiscriminada dos enclaves residenciais, através

do recurso jurídico, não é impossível, no entanto a associação é legal e só pode ser anulada caso

prejudique o todo social ou a sociedade (Pereira, 1977).

Se a existência dos enclaves já começa a

ser questionada em países onde o exercício da cidadania sempre foi garantido, no Brasil a

ausência desse direito torna os enclaves mais legítimos.

Em Limeira–SP a prefeitura, para regularizar este modelo de condomínio ou “Enclave

Residencial Fortificado” dentro da área urbana, adota a denominação de célula residencial. A

partir da aprovação do bairro como célula, o poder público retira todos os serviços prestados,

exceto a coleta pública do lixo. Esse procedimento é realizado porque a prefeitura municipal de

Limeira-SP, através da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, criou o Decreto Municipal

245/03.

259

Cabe lembrar que, apesar da existência deste decreto, ele pode ser revogado nas três esferas

jurídicas: Municipal, Estadual e Federal, pois de modo geral existem grandes contradições e

ambigüidades na legislação brasileira que ora favorecem, ora recriminam estes empreendimentos.

Parágrafo 1: Para os efeitos desta Lei complementar, entende se por Célula Residencial a

área reurbanizada de forma a se estabelecer um perímetro delimitado e definido,

destinando-se as suas vias de circulação interna preferencialmente ao trânsito local,

respeitadas as disposições do plano Diretor do Município de Limeira, assegurando a pela

utilização dos sistemas viários principal e secundário, bem como da rede estrutural de

transportes coletivos. (LIMEIRA, Lei complementar nº217, 1999, fl.1)

As células residenciais podem ser criadas mediante parecer do poder público, que considera

o processo como sendo de reurbanização de uma área já urbanizada. É importante lembrar que a

área está sendo reurbanizada, uma vez que o projeto inicial do empreendimento previa a venda de

casas com um mínimo de plantas padronizadas e não de lotes.

No caso específico da reurbanização, as exigências são mais severas se comparadas com a

formação da associação; é necessário que 70% dos moradores do bairro estejam de acordo com a

proposta de transformação da área em célula residencial ou enclave.

O projeto somente recebe o parecer favorável após passar pelas secretarias municipais de

planejamento e obras e transportes, além do enclave ter que possuir uma associação constituída e

implantada, pois todo o ônus da implantação deve ser custeado pelos requerentes da

reurbanização, neste caso os moradores do enclave.

Nota-se que o poder público, ao permitir o fechamento total ou parcial das vias e bairros,

permitindo que os mesmos funcionem como enclaves, precisa criar mecanismos de tornar efetivo

seu poder, então contradiz aquilo que foi concebido através de alguns parágrafos e artigos do

decreto, como é possível notar na citação abaixo:

260

Artigo 14 – “A criação de células residenciais não poderá modificar a delimitação e a

natureza jurídica das áreas de domínio público internas e externas no seu perímetro.”

(LIMEIRA, Lei complementar nº217, 1999, fl. 8)

Se as áreas de domínio público continuam tendo a mesma natureza jurídica, por que a

população da cidade não pode ter acesso às mesmas? Ao defender a sua própria manutenção, o

poder público gera uma grande contradição, pois sem a população como um todo seu poder

enfraquece.

O cancelamento das células pode ocorrer se o poder público considerar necessário para

qualquer finalidade, principalmente para a realização de novos parcelamentos urbanos ou outros

investimentos que venham a ocorrer na cidade, de interesse público, econômico e social. Para o

poder público, esse cancelamento pode ocorrer de modo legal, sem indenização aos condôminos,

por seus investimentos.

É importante lembrar que o decreto da Prefeitura Municipal de Limeira-SP segue padrões

internacionais, acerca da garantia do cancelamento dos enclaves existentes por parte do poder

público. Segundo Ferreira (2001), estes cancelamentos já estão ocorrendo nos países da América

do Norte, devido a prejuízos para o turismo, para a industrialização, ameaça ao poder público

constituído, através do desrespeito às leis locais e danos à livre circulação.

Apesar da Lei Complementar nº 217, de 13 de outubro de 1999, contemplar apenas os

“enclaves urbanos” e não aqueles existentes na zona rural do município, estes últimos existem

para fins de lazer e de modo irregular em áreas de preservação ambiental.

As áreas de domínio público continuam pertencendo ao domínio público mesmo sem

aquilo que realmente constitui a esfera pública em uma democracia: o povo. A manutenção e o

uso destas áreas são de ordem privada. Se mais de uma célula são montadas isoladamente, o

poder executivo da cidade de Limeira-SP reserva-se no direito de uni-las.

261

Como é possível notar, o consumo do espaço nas cidades médias, seja através dos

condomínios na modalidade habitacional dos arranha–céus ou em loteamentos, está inteiramente

inserido em uma “sociedade burocrática de consumo” direcionada para os ideais burgueses,

presentes na sociedade brasileira.

Deste modo, o poder público local aprova as células e transfere o ônus da manutenção do

bairro para os condôminos.

Como em outras cidades médias brasileiras, em Limeira-SP os loteamentos mais antigos

reservavam aos seus compradores a opção de escolher o tamanho dos lotes, que variavam entre

200, 350 e até 500 m

2. Muitos destes bairros, atualmente são áreas nobres. Alguns exemplos são:

Vila Claúdia, Jardim Montezuma, Jardim Florença II, Vila Esteves e outros que não puderam

beneficiar-se da Lei Complementar 213, pois contam com enormes infra-estruturas de uso

público.

A Vila Claúdia é um exemplo crucial, pois trata-se de um bairro tradicional com casas de

altíssimo padrão, que convivem lado a lado com boa parte dos consultórios médicos locais, o

Hospital Santa Casa de Misericórdia, farmácias, academias, salões de beleza e algumas lojas, o

que impede o fechamento do bairro.

Alguns dos loteamentos antigos cujas vias eram públicas, consideraram-se no direito de

recorrer ao modelo de célula residencial, tornando se parcialmente enclaves.

Motivados pela justificativa da insegurança, moradores de bairros têm buscado o

fechamento de ruas e de bairros inteiros através da instalação de equipamentos como

guaritas e cancelas, bem como da contratação de serviços especializados de segurança.

Com tais procedimentos, os indivíduos que não possuem propriedades dentro do

perímetro cercado do antigo bairro são impedidos de circular no mesmo. O que era

público passa agora a ser privado. (Vieira, 2006, p. 51)

Em Limeira-SP, dois antigos bairros adotaram o critério de fechamento no final dos anos

de1990, no entanto estes loteamentos não foram os primeiros “Enclaves Residenciais

262

Fortificados”, uma vez que constituem loteamentos comuns regidos pela Lei 6766/79, e

recentemente acrescentaram entraves que vedam o acesso em alguns quarteirões.

A tabela 37 mostra dois loteamentos implantados nos anos de 1970, que atualmente estão

lutando para assumir o

status de “Enclave Residencial Fortificado”.

TABELA 37: Loteamentos comuns que estão lutando para constituir enclaves (1999-2005) e que

na prática são “Enclaves Residenciais Parciais”, em Limeira-SP.

Nome do

empreendimento

Ano de

aprovação

Implantação

Número de

lotes previstos

Tipologia Empresa/

agente

produtor

Jardim Egisto

Ragazzo

1972 1973 1108 Loteamento

comum com

entraves

Egisto Ragazzo

Junior

Jardim Aquarius 1973 1974 64 Loteamento

comum com

entraves

Evaldo Buzolin

Total

2 1172

Fonte: SEPLAN - Prefeitura Municipal de Limeira –SP, (2005).

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Loteamentos como o Jardim Egisto Ragazzo (1972) e o Jardim Aquarius (1973), ambos

localizados na periferia norte da cidade de Limeira-SP, buscaram tornar-se “Enclaves

Residenciais” motivados pelo sucesso de outros enclaves.

No caso do jardim Aquarius, um bairro bastante privilegiado em relação à localização,

este foi projetado em círculo possuindo características típicas de bairro jardim, além da sua

exclusividade habitacional que diverge do uso misto presente no jardim Egisto Ragazzo.

Ambos os bairros consolidaram-se como loteamentos comuns e recentemente seus

moradores influenciados pelo sucesso de outros enclaves e pela indústria da segurança privada

colocaram barreiras de contenção que tentam impedir a livre circulação de pessoas.

263

Se a prática dos moradores é ilegal e segregadora, não é menos verídico que tem ocorrido

uma predileção de furtos por residências familiares no leste paulista, estando Limeira-SP, assim

como nas cidades vizinhas inseridas nesta região. (SEADE, 2006).

No caso do Jardim Egisto Ragazzo, o encerramento das atividades no Limeira

Shopping

Center tornou o bairro sujeito à circulação de pessoas desconhecidas que chegam pela rodovia

Anhangüera; deste modo o bairro perdeu seu caráter anterior, quando era freqüentado por um

grande número de pessoas (moradores, trabalhadores e jovens) que utilizavam o local como

espaço de lazer e consumo, além dos automóveis e ônibus que circulavam durante o dia e a noite

na área que era uma das mais atrativas da cidade de Limeira-SP.

Jardim Egisto Ragazzo, um dos poucos empreendimentos fechados com entraves, em Limeira-

SP.

FIGURA 56

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

O fechamento das ruas no Jardim Egisto Ragazzo alterou o projeto inicial das vias públicas

de circulação, que são de grande importância para a cidade, dificultando o acesso à rodovia

Anhangüera ou mesmo ao centro da cidade.

264

A existência de comércios, serviços e indústrias no Jardim Egisto Ragazzo impede que o

poder público local conceda ao bairro o

status de célula, pois os danos estenderiam-se aos

empreendimentos comerciais e industriais já implantados no local.

Os moradores fecharam o bairro parcialmente, de modo que a intervenção ocorreu apenas

no núcleo residencial, deixando as avenidas isentas; ainda assim, o impacto descaracterizou o

embelezamento do bairro, que como outros bairros tradicionais foi projetado como um local de

alto padrão e uso diversificado.

No Jardim Aquarius, também localizado no setor norte e bem próximo da área central e de

outros enclaves mais antigos, a motivação para o fechamento foi o trânsito intenso e o número de

acidentes no cruzamento de acesso do bairro com a Avenida Rio Claro, em Limeira-SP.

O padrão dos imóveis localizados nesta área é dos mais elevados da cidade, divergindo da

sua inserção numa área muito próxima ao centro.

O Jardim Aquarius possui apenas duas entradas, sendo que apenas uma delas permite a

entrada de automóveis. Deste modo, o fechamento quase inexiste, pois é controlado mesmo sem a

existência dos muros no entorno do bairro. O funcionamento do fechamento é realizado mediante

pequenos entraves e guaritas móveis de segurança privada.

Como não houve planejamento prévio para o fechamento destas áreas, as pequenas muretas

ou entraves interferem na circulação de pedestres e automóveis, causando impactos muito

maiores do que nos enclaves onde houve um planejamento prévio do fechamento.

O deslocamento pelo entorno destes bairros é sempre maior, prejudicando aqueles que

fazem uso rotineiro ou desconhecem o lugar.

Apesar do fechamento parcial dos bairros Egisto Ragazzo e Jardim Aquarius, os mesmos

não foram os primeiros “Enclaves Residenciais Fortificados” que surgiram na periferia da cidade

de Limeira-SP, pois quando surgiram eram na verdade loteamentos comuns projetados para um

265

público de alta renda, divergindo de outros bairros cujos projetos atenderiam o fechamento,

causando menores impactos para o seu entorno.

Aspecto do acesso do Jardim Aquarius (1974) em Limeira-SP, atualmente interrompido por

pequenas muretas ou entraves.

FIGURA 57

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

2.5.3. Os “Enclaves Residenciais Fortificados” de altíssimo ou alto status em Limeira-SP.

O critério de individualizar os enclaves segundo o status foi adotado considerando sua

existência prévia na Geografia Urbana. É importante salientar que atualmente já existem registros

na literatura norte-americana referentes a este tipo de classificação para os enclaves.

Nesta pesquisa o uso desta classificação pautou-se na referência de Clark (1985), Hoyt

(1973, apud CORRÊA, 1989) e Low (2003), autores que utilizaram o

status social como forma

de classificação pautado na abordagem da segregação residencial.

Ao utilizar o

status como uma das formas de classificação dos “Enclaves Residenciais

Fortificados”, é importante salientar que não foi estabelecido um critério de separação entre os

enclaves de altíssimo ou alto

status. A razão que nos impediu de realizar esta tarefa, foi a

266

ausência de dados referentes à dinâmica intra-enclaves, uma vez que, além de numerosos, nosso

acesso aos mesmos não permitiriam desenvolver esta tarefa em um curto espaço de tempo.

Assim, consideramos todos os “loteamentos em condomínio” como “Enclaves Residenciais

Fortificados de altíssimo ou alto

status”, para fins de facilitar no desenvolvimento da pesquisa. O

mesmo ocorreu com os “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados de médio

status”,

que apesar de evidenciarem uma forte semelhança com bairros populares, onde a população

possui uma renda baixa, nos faltaram dados para assim classificá-los. Outra razão pela qual

preferimos não fazer esta afirmação foi o contexto econômico do país como um todo, e a

existência de categorias residenciais mais problemáticas em relação à renda dos moradores,

como: cortiços, favelas e outras áreas de ocupação irregular.

Neste momento da pesquisa vamos percorrer às principais modalidades de enclaves

verticais, considerando-os segundo seu

status na paisagem urbana.

Foi com o lançamento do Jardim Itapoá, em 1975, que teve início o enclausuramento

residencial intra-urbano na cidade de Limeira-SP.

Em meados da década de 1970 a implantação de loteamentos já seguia intencionalmente a

estratégia de concentração da classe burguesa nas áreas melhor dotadas de infra-estruturas,

buscando um controle mais efetivo dessas classes sobre alguns setores da periferia.

Na prática, devido ao tamanho dos lotes, que oscilam de 500 até 2500 m

2 o condomínio

Itapoã é formado de pequenas chácaras residenciais no setor norte-noroeste da cidade de Limeira-

SP. Visto como um todo, este enclave parece uma chácara e não um condomínio.

Diferentemente dos dois bairros anteriores, que foram projetados em áreas onde esperava-

se uma convivência harmônica entre as diversas funções (comércios, serviços e indústrias) que já

existiam nestes locais, estes novos bairros foram projetados previamente como enclaves.

267

O objetivo desse planejamento era atender outros interesses como o de exclusividade

residencial, relegando as demais funções aos futuros investimentos no seu entorno.

A tabela 38 mostra os empreendimentos lançados também nos anos de 1970, mas que

foram previamente fechados para serem enclaves verticais.

TABELA 38:

“Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo ou alto status” na periferia,

lançados na Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Limeira-SP

durante os anos de 1970.

Fonte: SEPLAN – Prefeitura Municipal de Limeira-SP, (2005).

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Os jardins Monte Carlo, Portal das Rosas, Colonial e Itapoã tiveram apenas a fachada

principal voltada para as rodovias Limeira-Piracicaba e Limeira-Iracemápolis; todos os acessos

por áreas próximas são restritos. Ao fundo dos três enclaves existe uma enorme área verde,

contornada pelo Córrego da Graminha, que impede a travessia de pedestres, isolando os bairros

do restante da cidade.

Estes primeiros “Enclaves Residenciais Fortificados” são todos de altíssimo e alto

status; a

realização foi concretizada em uma mesma gleba, formando um corredor de luxo bastante

valorizado, devido às chácaras que cultivam mudas decorativas e cítricas na região.

Nome do

empreendimento

Ano de

aprovação

Implantação Número de

lotes

previstos

Tipologia

usada pela

PML:

Empresa/ agente

produtor

Itapoã 1975 1975 40 L5 Geraldo Zaccaria

Parque São Bento 1975 1978 279 L5 Empresa de

Desenvolvimento de

Limeira–SP, (EMDEL)

Jd. Monte Carlo 1976 1977 40 L5 Carlos João Batistela

Portal das Rosas 1977 1979 1989 L5 Real Empreendimentos

Imobiliários LTDA

Colonial 1978 1979 61 L5 Imobiliária e Construtora

AP/ LTDA

Jardim Florença 1978 1978 366 L5 Companhia Prada de

Indústria e Comércio

Total

6 2775

268

Estes enclaves estão localizados em um corredor específico da zona norte-noroeste da

cidade de Limeira-SP e são empreendimentos que contemplam a vizinhança como um fator

primordial.

A vizinhança menos favorecida ocupa as áreas próximas ao lacólito

do morro azul e á

Rodovia Bandeirantes, formando o grande complexo Nossa Senhora das Dores, implantado pela

CDHU e pela Prefeitura Municipal de Limeira-SP em seis etapas.

Estes primeiros “Enclaves Residenciais Fortificados” cultuaram no início de seu

surgimento “a prática de instalarem-se de costas para o centro da cidade”, prática esta que

segundo Ferreira, Nunes, Rosa e Delgado (2001), ocorre também em outros países do mundo à

exemplo de Portugal.

“O lacólito do morro azul é uma grande elevação a noroeste de Limeira, onde estabelecido na superfície de grande

lacólito de diabásio, alcança o divisor 780 m de altitude, achando se no interior da bacia do Piracicaba”. (ALMEIDA,

1964, p. 232).

269

Aspecto da fachada dos Jardins Monte Carlo (1976) e Colonial (1978), localizados em uma área

de concentração de enclaves residenciais com terrenos bastante amplos, aproveitando as

características rurais do seu entorno no final da década de 1970.

FIGURA 58

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Apesar de na prática existirem áreas públicas de lazer dentro destes enclaves, qualquer

outro empreendimento institucional, como creches, escolas e hospitais, infra-estruturas que

poderiam abrir espaço para que estas áreas fossem utilizadas pela população em geral, são

rejeitadas por seus agentes produtores e pelos moradores.

A presença destas infra-estruturas de uso público ou mesmo de uso privado não permitiriam

a exclusividade residencial destes enclaves, pois moradores de outros bairros ou mesmo de outros

enclaves poderiam ter acesso a estes serviços, impondo sobre os enclaves um ritmo diferenciado

do que estes conservam atualmente.

Nesse sentido, as empresas criaram no Brasil a idéia de exclusividade residencial,

impedindo a presença destes serviços no interior dos enclaves como meio de fazer destas áreas

locais exclusivos para seus moradores.

Nesse contexto, os loteamentos que dão origem a condomínios verticais (lotes, casas e

sobrados) nas cidades médias brasileiras não possuem infra-estruturas de acesso do público em

270

geral, como ocorre em outros países. Nestas cidades o uso residencial complementa-se com os

serviços centrais e surgidos de uma possível (re) produção da periferia.

Cada vez mais são aprovadas convenções de condomínio destinadas ao fechamento de

loteamentos de altíssimo e alto padrão. Conforme Maia (2005, p.13):

A convenção, para valer entre os condôminos, deve ser assinada por, pelo menos 1/3

(um terço) dos proprietários dos apartamentos, casas, salas ou lojas, conforme o caso.

Pode ser feita por instrumento particular e preenchendo o requisito acima valerá para

proprietários e possuidores ou detentores a qualquer título (locatários, cessionários, fiel

depositário etc). Porém, para valer perante terceiros, ou seja, não condôminos, deve ser

feita por instrumento público, registrada.

Há por trás da possibilidade de habitar um enclave, um status relevante no mundo

contemporâneo, é como se o sujeito pudesse escolher o perfil social da vizinhança, proteger as

crianças de uma sociedade à margem ou decadente, e ainda ocupar um novo posto na hierarquia

social.

Estes enclaves constituem uma derivação dos enclaves de apartamentos. É através de suas

convenções que os mesmos tornam-se uma cópia fiel em relação ao processo de administração,

tornando evidente sua relação segregatória com o urbano como lugar, apropriado pelas diversas

classes sociais.

271

Jardim Portal das Rosas (1977), um dos bairros mais nobres da cidade de Limeira-SP. Neste

enclave, os lotes estão, provavelmente entre os mais amplos do país.

FIGURA 59

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Apesar destes enclaves terem sido lançados em Limeira-SP, ao mesmo tempo que

empreendimentos do mesmo perfil em São Paulo, a dinâmica dos mesmos foi bastante lenta no

que compete ao seu fechamento, efetivado somente nos anos de 1980.

O fechamento destes bairros começou a ser realizado inicialmente com grades ou cercas e

no final dos anos de 1990, com a reurbanização realizada pela prefeitura é que as cercas

começaram a ser substituídas pelas muralhas de concreto.

A tabela 39 mostra a crise vivenciada na implantação destes “loteamentos em condomínio”

na década de 1980, quando teve início um

boom na produção dos enclaves de apartamentos.

272

TABELA 39: “Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo ou alto status” na periferia da

cidade de Limeira-SP, lançados na Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura

Municipal durante os anos de 1980.

Nome do

empreendimento

Ano de

aprovação

Implantação Número de

lotes

previstos

Tipologia

usada pela

P.M.L

Empresa/ agente

produtor

Ville de France 1980 2006 125 L5 Oswaldo Salibe e

ENGEP

Centreville 1989 1989 265 L5 Empresa de

Desenvolvimento de

Limeira–SP

(EMDEL) e Caixa

Econômica Federal

Total

2 390

Fonte: SEPLAN – Prefeitura Municipal de Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Na década de 1980, o baixo índice de lançamentos de loteamentos de altíssimo ou alto

status estava intimamente ligado ao boom na produção da verticalização da paisagem na área

central, através dos condomínios de apartamentos.

Apesar de dois loteamentos terem sido aprovados pelo poder público nesse período, apenas

o Jardim Centreville teve suas obras consolidadas.

O único empreendimento realmente implantado teve como responsável o próprio poder

público, pois o loteamento Ville de France, apesar de aprovado nos anos de 1980, começou a ser

implantado apenas em 2006, revelando que a valorização das terras no eixo norte e oeste da

cidade de Limeira-SP já eram de fato aguardadas pelos agentes imobiliários e pelo poder público.

273

Jardim Centreville (1989) em Limeira-SP, um empreendimento consolidado, isolado por cercas e

pela portaria principal.

FIGURA 60

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Aspecto do enclave residencial Parque São Bento (1975) em Limeira-SP, localizado em frente ao

Jardim Centreville, mas implantado anteriormente pelo poder público local.

FIGURA 61

Fonte: Barbosa, L. A. (2005)

A atuação do poder público local na produção de enclaves, nos anos de 1970 e 1980, teve

como objetivo atrair investimentos da mesma ordem na produção e reprodução da cidade. Este

tipo de intervenção extrapola o caráter regulador do poder público, que além de intervir, produzia

enclaves como meio de motivar a produção de espaços habitacionais elitizados na cidade de

Limeira-SP.

274

Ações como estas deveriam ser significativas se não estivessem pautadas no favorecimento

das classes dominantes, contribuindo para a produção de uma segregação socioespacial. O

instrumento usado para tal ação foi a antiga Empresa de Desenvolvimento de Limeira-SP

(EMDEL), neste caso o agente produtor dos enclaves.

A tabela 40 traz a relação dos “Enclaves Residenciais Fortificados” produzidos na década

de 1990, em Limeira-SP.

TABELA 40: “Enclaves Residenciais Fortificados” de altíssimo ou alto status na periferia da

cidade de Limeira-SP, lançados na Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura

Municipal, durante os anos de 1990.

Nome do

empreendimento

Ano de

aprovação

Implantação Número de

lotes

previstos

Tipologia

usada pela

P.M.L

Empresa/ agente

produtor

Colina Verde 1991 1991 36 L5 Artila

Empreendimentos

Imobiliários

Parque Avenida 1992 1992 119 L5 Penido Stahlberg e

Ideberg Stahlberg

Parque Avenida II 1992 1992 119 L5 Penido Stahlberg e

Ideberg Stahlberg

Residencial Flora 1992 1992 126 L5 Stahlberg Neto e Elisa

Stahlberg Natal

San Marino 1992 1992 47 L5 Plavigor S/A Indústria

e Comércio

Colinas de São João 1992 1992 163 L5 JRC Empreendimentos

Imobiliários LTDA

Terras de Santa

Elisa

1992 1993 389 L5 Penido Stahlberg e

Ideberg Stahlberg

Alto da Capela 1994 1995 69 L5 Penido Stahlberg e

Ideberg Stahlberg

Total

8 1068

Fonte: SEPLAN – Prefeitura Municipal de Limeira-SP.

Organizado por Barbosa, L. A. (2006).

Os anos de 1990 registraram um processo de segregação socioespacial mais disperso do

que nas décadas anteriores. A partir deste período um grande número de “Enclaves Residenciais

Fortificados” foi lançado no setor oeste, permitindo uma urbanização elitista concentrada em

275

mais de um setor do espaço urbano. Esse processo foi inaugurado em 1978 com o lançamento do

Jardim Florença no setor oeste da cidade de Limeira-SP, mas somente nos anos de 1990 é que se

tornaria visível na paisagem urbana.

A modalidade habitacional “Enclave Residencial Fortificado” de altíssimo e alto status na

periferia não prosperou no setor leste da cidade devido à implantação de outros tipos de conjuntos

habitacionais com menos de 5 pavimentos

, também presentes no setor norte como um todo.

No setor sul a implantação bem sucedida de um empreendimento, o Jd. Colinas de São

João, não foi reproduzida devido às políticas públicas que têm consentido uma deterioração

ambiental desta área da cidade de Limeira-SP.

Assim, os agentes produtores têm evitado investir neste setor quando se trata de atender às

camadas de altíssima e alta renda devido à presença de alguns problemas socioambientais graves

e ainda sem solução.

Apenas o Jardim Colinas de São João foi lançado na zona sul da cidade, nos anos de 1990;

todos os demais enclaves foram lançados na zona oeste, em corredores já bastante valorizados,

pela localização e presença de áreas verdes.

Constata–se também nestas áreas um escasso serviço de transporte coletivo evidenciando,

por parte do poder público, uma ausência de preocupação com as necessidades destes moradores,

e excluindo os demais habitantes da cidade do acesso a estes setores.

Sobre este tema, dos conjuntos habitacionais com menos de 5 pavimentos em Limeira-SP, ver mais em:

BARBOSA, L. A. e ORTIGOZA, S. A. G. Faces da produção do espaço urbano em cidades médias: Os “Enclaves

Residenciais Populares” e a verticalização da paisagem em Limeira-SP/Brasil. VI SEMINÁRIO DE PÓS

GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UNESP, (Anais em CD): Rio Claro-SP, p. 371-389.

276

Jardim Colinas de São João, localizado no setor sul da cidade de Limeira-SP, único

empreendimento de altíssimo ou alto

status nesta área.

FIGURA 62

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

As tendências recentes no consumo da habitação revelam a necessidade de isolamento de

algumas classes sociais no espaço urbano, denominada por Miño (1999) de auto-segregação. Esta

auto–segregação teve início no final dos anos de 1970 em Limeira-SP, quando os primeiros

arranha-céus aparecem dotados de muros, mostrando que é possível habitar e ao mesmo tempo

isolar–se do seu entorno, tanto no centro como na periferia

Há uma concentração destes “Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo ou alto

status” nos setores norte e oeste da cidade de Limeira-SP, excluindo outros setores como o leste e

o sul, onde estão concentrados alguns bairros tradicionais, e também bairros menos favorecidos.

No sudoeste e noroeste da cidade de Limeira-SP é intensa a presença de bairros populares,

contrastando com uma “urbanização de

status”, como vizinhança.

Entre 1990 e 2000, o número de “Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo ou alto

status” lançados totalizaram 16 empreendimentos, num total de 8 lançamentos por década. Esta

277

dinâmica gradual deve-se, sobretudo, à drástica redução na produção de apartamentos

residenciais.

É importante salientar que a ausência de dados nos impede de comparar o número de lotes

produzidos a partir de 2000; no entanto, os maiores empreendimentos foram produzidos neste

período.

Alguns empreendimentos como o condomínio dos Ypês, Porto Real e Parque Roland foram

aprovados e estão tendo seus lotes comercializados em mais de uma etapa, além dos demais

como Casalbuono

e Ilha de Bali, cujas dimensões apostaram no consumo de muitos lotes, por

parte das classes mais abastadas.

Os empreendimentos lançados a partir de 2000 ainda estão em fase de comercialização e

ocupação dos lotes pelos compradores já que esta dinâmica é bastante lenta.

É possível notar, com a análise da tabela 41, que os lançamentos ocorreram em várias

etapas. Como não dispúnhamos do número de lotes para desmembrá-los, preferimos juntar os

módulos, com o intuito de facilitar o entendimento dos leitores. Na maioria dos casos, os

empreendimentos possuem duas ou três portarias e são loteamentos totalmente individualizados.

278

TABELA 41: “Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo ou alto status” na periferia,

lançados na Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, a

partir de 2000.

Nome do

Empreendimento

Ano de

Aprovação

Implantação Número de

lotes

previstos

Tipologia

usada pela

P.M.L

Empresa/ Agente

produtor

Portal do São

Clemente

N/D 2003 N/D L5 ENGEP e Imobiliária

Pezinho

Casalbuono N/D 2004 N/D L5 LANDA Engenharia e

Construção

Ilha de Bali N/D 2004 N/D L5 Família Rocco e ICIA

empreendimentos

imobiliários

Villagio de San

Pietro

N/D 2005 N/D L5 ENGEP

Ypês (I e II) N/D 2003 N/D L5 Zovico

empreendimentos

Roland (I, II e III) N/D 2005 N/D L5 Roland

empreendimentos

Imobiliários

Porto Real (I, II e

III)

N/D 2003 N/D L5 Família Levy e

Dinâmica

empreendimentos

imobiliários

Total

8 N/D

Fonte: Barbosa, L. A. (2006) Enclaves N/D; levantados em trabalho de campo. Onde aparece N/D lê-se

dados não divulgados.

Os empreendimentos lançados nos anos de 1990, apesar de numerosos, possuíam

características arquitetônicas de custos bastante elevados, com terrenos amplos e número restrito

de moradias.

Nos anos de 1990, o maior enclave oriundo de loteamento lançado possuía 389 lotes

(Terras de Santa Elisa); a partir de 2000 o enclave Roland, dividido em três etapas, foi um dos

maiores lançamentos.

Ao observar os “Enclaves Residenciais Fortificados de altíssimo ou alto

status”, que estão

sendo implantados em Limeira-SP a partir de 2000, os mesmos parecem ser a face de uma

dinâmica incessante na produção do espaço urbano.

279

Após os “Enclaves Residenciais Fortificados” serem lançados e comercializados no

mercado de imóveis, os compradores ou consumidores dos lotes passaram a contemplar a

formação da associação, seguida da convenção de condomínio, que acontece mediante reuniões

contínuas de seus membros (assembléias).

A convocação para as assembléias acontece por meio dos jornais locais, como instrumento

público; (Ver anexo 8).

Portaria I, do enclave Parque Residencial Roland em Limeira-SP.

FIGURAS 63

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

Portaria II, do enclave Parque Residencial Roland em Limeira-SP.

FIGURA 64

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

280

Portaria III, do enclave Parque Residencial

Roland.

FIGURA 65

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

Os enclaves são espaços privados graças à capacidade de organização de seus moradores e

do funcionamento das assembléias que permitem a gestão do enclave. Este processo de gestão

torna-se um estímulo à (re) produção destes empreendimentos, uma vez que no seu interior

alguns dos problemas enfrentados pelos moradores da cidade são parcialmente evitados.

Esta tranqüilidade associada à auto-segregação contemporânea das elites, tal qual a

valorização da propriedade privada, e recentemente o surgimento de uma indústria da segurança

privada, têm levado as cidades médias a atraírem estes empreendimentos antes característicos das

regiões metropolitanas.

2.5.4. “Os Enclaves Residenciais Fortificados de médio

status”: uma tendência recente no

consumo da habitação em Limeira-SP

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” de médio

status são recentes na dinâmica intra-

urbana das cidades médias. Estes enclaves são empreendimentos cuja localização busca uma

proximidade com os enclaves de altíssimo ou alto

status. Estes enclaves de médio status são

produzidos pela iniciativa privada; o preço de uma habitação nestes enclaves pode oscilar de

281

valores médios a valores mais elevados, sendo um produto destinado exclusivamente à classe

média.

O primeiro modelo construído em Limeira-SP, o

Villagio de La Concorde foi lançado em

1998, com poucas residências do tipo sobrado em meia parede. O número pequeno de residências

foi uma estratégia de

marketing, utilizada pelos agentes produtores para facilitar a

comercialização das habitações e averiguar a existência de um possível mercado consumidor para

este tipo de enclave em Limeira-SP.

A chegada dos “Enclaves Residenciais Fortificados de médio

status” à cidade de Limeira-

SP ainda não completou sua primeira década de vida.

A iniciativa privada tem mostrado uma clara opção pela implantação destes enclaves de

médio

status nos dois setores mais elitizados da cidade (norte e oeste).

Nestes enclaves de médio

status predominam residências sem muros e com jardim frontal;

em alguns destes enclaves as pequenas muretas indicam até uma certa ausência de privacidade,

acentuada pela distância mínima entre as habitações e o tamanho reduzido dos quintais. Esta

padronização torna o bairro muito semelhante aos subúrbios norte-americanos.

A ausência total de muros em Limeira-SP é típica dos enclaves de médio

status; nos demais

enclaves residenciais a existência de muros é opcional entre as administrações e os condôminos.

Nestes enclaves de médio

status a necessidade de lucro por parte dos agentes produtores

contribui para que a ausência de infra-estruturas torne-se cada vez mais comum. Na maioria dos

casos, o valor abusivo das habitações não condiz com as infra-estruturas presentes no enclave,

quase sempre mínimas.

A tabela 42 mostra o número de enclaves lançados nas duas primeiras décadas de

surgimento desta modalidade em Limeira-SP:

282

TABELA 42: “Enclaves Residenciais Fortificados de médio status” lançados na Secretaria de

Planejamento e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Limeira-SP, no final dos anos de 1990 e

início de 2000.

Nome do

Empreendimento

Ano de

Aprovação

Número de

residências

Tipologia popular usada

pela PML

Setor

urbano

Village de La Concorde 1998 29 CH (sobrados em meia

parede)

Norte

Portal Vila do Sol 2003 61 CH (sobrados em meia

parede)

Oeste

Portal dos Príncipes 2006 40 CH (sobrados em meia

parede)

Norte

Sigmaville 1999 30 CH (casas) Oeste

Villagio Di Roma 2001 21 CH (casas) Oeste

Porto Seguro I 2002 20 CH (casas) Oeste

Porto Seguro II 2002 20 CH (casas) Oeste

Villagio Di Itália 2003 30 CH (sobrados) Oeste

Villagio Di Veneza 2003 30 CH (sobrados) Oeste

Villagio Di Firenze 2004 57 CH (sobrados) Oeste

Total

10 309

Fonte: SEPLAN – Prefeitura Municipal de Limeira-SP.

Organizado por: Barbosa, L. A (2006); Onde aparece CH leia-se Condomínio Horizontal.

Uma análise da tabela 42 permite compreender a variedade de tipos habitacionais

destinados à classe média em Limeira-SP. O século XXI iniciou-se com um

boom na produção

destes enclaves, sendo que de um total de dez enclaves oito foram produzidos a partir de 2000.

As figuras na seqüência mostram o primeiro empreendimento de médio

status lançado em

Limeira-SP no final dos anos de 1990.

283

Condomínio

Villagio de La Concorde (1998) localizado no setor norte de Limeira-SP.

FIGURA 66

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

Vista lateral do condomínio

Villagio de La Concorde.

FIGURA 67

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

A estrutura em condomínio é atrativa a um público específico de renda média, que muitas

vezes não é de altíssimo padrão, mas que vive como se fosse, cultivando os hábitos globais de

consumo nos lugares.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados de médio

status” são atrativos para uma minoria

de renda média, que imita o “modo de vida urbano” das elites.

284

Assim, os “Enclaves Residenciais Fortificados de médio

status” não são atrativos para as

classes dominantes, no entanto atendem seus interesses quando auxiliam na manutenção do

status

dos setores onde estes grupos residem.

Apesar do poder público não ter divulgado os agentes produtores responsáveis pelos

“Enclaves Residenciais Fortificados de Médio

Status” em Limeira-SP, foi possível observar que

os mesmos são iniciativa de empresas construtoras e imobiliárias de origem local, como: a

Construtora Gonçalves Netto Ltda, a Construtora e Incorporadora Brasil Batistella e a

Construtora Oliveira Neto, sendo esta última a que mais tem atuado na produção e

comercialização desta modalidade habitacional.

Os investimentos nesta modalidade por parte destas empresas estão ligados a vários fatores

como: a) estes enclaves são regulamentados não implicando em riscos para a empresa; b)

existência de um público consumidor; c) credibilidade destas empresas no mercado local; d)

facilidades no financiamento, que algumas vezes ocorre diretamente com o

produtor/incorporador. e) Facilidade na aquisição de créditos ligados ao Sistema Financeiro

Habitacional e à Caixa Econômica Federal, em determinados períodos.

As figuras 68 e 69 mostram o condomínio

Sigmaville, um dos primeiros a ser edificado em

Limeira-SP pela construtora Oliveira Neto, localizado em um quarteirão de concentração destes

empreendimentos, totalizando 3, todos de iniciativa privada.

285

Aspecto frontal do condomínio

Sigmaville (1999) em Limeira-SP.

FIGURA 68

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Aspecto interno do residencial Sigmaville um dos primeiros empreendimentos verticais da cidade

de Limeira-SP.

FIGURA 69

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Os agentes produtores procuram instalar estes empreendimentos em espaços pequenos e

periféricos dotados de infra-estruturas semelhantes àquelas que a esfera pública deveria ofertar à

população; assim estes enclaves não fogem à regra e estão em áreas de fácil acesso ao centro, ao

contrário do que ocorre com uma outra modalidade, os “Enclaves Residenciais Simplificados e

Fortificados de Médio

Status”, como veremos a seguir:

286

2.5.5. Os “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados de médio status”

Como já abordado no Capítulo I, (item 1.2.2), os “Enclaves Residenciais Simplificados e

Fortificados de médio

status” em Limeira-SP surgiram no início do século XXI. Em alguns casos

podem ser fruto de parcerias entre o poder público municipal e o governo federal, ou deste último

com a iniciativa privada.

Apesar de destinarem-se a um público de baixa renda, não poderíamos denominá-los de

baixo

status, pois o seu tempo de existência na cidade e a ausência de dados sobre a renda dos

moradores não permitem que façamos tal afirmação. Ainda é preciso lembrar os “Enclaves

Residenciais Simplificados e Fortificados” no Brasil, mesmo localizados numa “urbanização

popular” e assemelhar-se a esta vizinhança, divergem bastante de bairros populares, ou favelas e

cortiços.

Em Limeira-SP já existem três empreendimentos dessa ordem, sendo que apenas dois

foram abordados nessa pesquisa; o terceiro empreendimento foi lançado a público no setor sul em

2007, quando já havíamos encerrado a coleta de dados.

A tabela 43 mostra o início desta dinâmica de produção e inserção dos “Enclaves

Residenciais Simplificados e Fortificados” na imensa periferia popular da cidade de Limeira-SP:

TABELA 43:

Os “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados” lançados a público em

Limeira-SP:

Nome do

Empreendimento

Ano de

Aprovação

Número de

Residências

Tipologia usada

pela PML

Zona de

Localização

Alexandre Janoski

Filho

2004 168 CH (casas) Sul

Porto Fino 2004 129 CH (casas

geminadas)

Sul

Total

2 297

Fonte: SEPLAN– Prefeitura Municipal de Limeira-SP.

Organizado por: Barbosa, L. A (2006); Onde aparece CH leia-se Condomínio Horizontal.

287

Está ocorrendo uma predileção por parte das instituições governamentais em aproveitar o

status já consolidado do condomínio como uma idéia em ascensão para produzir e comercializar

enclaves que atendam interesses políticos e econômicos.

De fato, nas cidades médias paulistas o setor de aluguéis está vivenciando uma crise com a

produção indiscriminada de habitações para o consumo de todas as classes sociais, seja para uma

“urbanização de

status ou para uma urbanização popular”.

Em Limeira-SP este modelo está sendo introduzido na produção do espaço urbano, no

entanto o consumo das habitações financiadas ou arrendadas está em fase de expansão.

Portaria do condomínio Alexandre Janoski Filho; um dos enclaves mais periféricos da cidade de

Limeira-SP.

FIGURA 70

Fonte: Barbosa, L. A. (2005).

Deve-se atentar para o fato de que estes enclaves podem aparecer concentrados no mesmo

setor urbano, mas sua localização não é um fator primordial e seus moradores percorrem uma

longa distância até o centro da cidade de Limeira-SP.

Estes enclaves simplificados de médio

status constituem-se como “Enclaves urbanos”, mas

enfrentam os desafios da periferia popular onde estão inseridos. Problemas como furtos e roubos

são comuns, de modo que os aparatos de segurança não são capazes de ofertar proteção.

288

“Assim, é que queremos entender que os crescimentos vertical e horizontal urbanos

constituem-se facetas do mesmo processo, cujos desenvolvimentos articulam-se, combinam-se e

interagem através do tempo”. (SPOSITO, 1991, p. 46)

Vimos, por meio da regressão ao passado, que todas estas modalidades de enclaves (de

altíssimo, alto e médio

status) tiveram sua origem vinculada ao condomínio como domínio,

propriedade individual e coletiva. Nesse caso, todas nascem das estratégias de mercantilização do

solo e da habitação, modificando a cidade numa lógica economicista que utiliza as necessidades

humanas, como viés do consumo.

Foi a busca pelos marcos históricos que nos permitiu entender como essa forma de

habitação proliferou-se no mundo e, principalmente, em Limeira-SP. No próximo capítulo

reencontraremos o presente, procurando elucidá-lo.

289

Capítulo III

O ENCLAUSURAMENTO HABITACIONAL

E A CIDADANIA CONFINADA INTRA E EXTRAMUROS

A luz e os enclaves urbanos...

Em uma pequena vila rural sem iluminação pública as crianças contemplam o brilho e a diversidade

das estrelas no céu.

Na periferia de uma cidade não muito distante dali, em uma praça pública, algumas crianças

brincam livremente, beneficiando-se da artificialidade da luz que ofusca o brilho das estrelas.

No bairro ao lado, dentro dos muros do condomínio, crianças brincam tranqüilamente em uma área

de lazer reservada, sob a mesma artificialidade da luz e sem a contemplação das estrelas.

As crianças da vila rural conhecem bem a diversidade e as crianças da praça pública, apesar de não

contemplarem a diversidade das estrelas, possuem uma certa liberdade; as crianças do condomínio têm

uma tranqüilidade artificial, mas as duas últimas têm em comum a presença da luz artificial, a decadência

do convívio social e da diversidade.

A luz artificial e os “Enclaves Residenciais Fortificados” têm muito em comum. A primeira

modifica a natureza e a segunda altera a natureza da sociedade, que em essência é a diversidade, cada vez

mais ofuscada pela proliferação dos “Enclaves Residenciais Fortificados”. (BARBOSA, L. A.)

Praça de lazer (Maria Aparecida da Silva Ottani) e esportes do jardim Graminha, localizada no

fundo do enclave Colina Verde.

FIGURA 71

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

290

Nesta etapa decisiva da pesquisa, ao reencontrar o presente, vamos abordar “os encontros,

desencontros e as possibilidades” dos espaços urbanos após a implantação das diferentes

modalidades de “Enclaves Residenciais Fortificados”.

Os enclaves permitiram resgatar muitos dos antigos conceitos, até então sólidos na

Geografia Urbana, acerca dos espaços urbanos no Brasil. Os mesmos contribuíram para um

regresso às discussões em torno da cidadania e seu aprisionamento/confinamento na esfera das

relações sociais no cotidiano.

Conforme Martins (1996), este momento da pesquisa é “histórico-genético, ou seja, cabe

nos agora reencontrar o presente já descrito e o passado já resgatado, estruturados em um único

momento, procurando elucidá-los.”

O solo como mercadoria e a habitação como bem de consumo produzem novas formas - os

enclaves – que no período atual têm assumido várias funções; como objeto de estudo os enclaves

podem ser teorizados na Geografia humana para uma melhor compreensão do espaço urbano.

Nesse momento regressivo-progressivo é possível descobrir que as contradições sociais

são históricas e não se reduzem a confrontos de interesses entre diferentes categorias

sociais. Ao contrário, na concepção lefebvriana de contradição, os desencontros são

também desencontros de tempos e, portanto, de possibilidades. (MARTINS, 1996, p. 22)

Os enclaves estão inseridos num contexto de amplas desigualdades sociais e espaciais

históricas no Brasil. O condomínio como modalidade habitacional conquistou os espaços urbanos

mundiais, assumindo para si muitas das funções urbanas, até então típicas das cidades.

Nesta pesquisa o consumo da habitação foi analisado segundo a hipótese inicial de

dispersão dos “Enclaves Residenciais Fortificados” das metrópoles brasileiras e destas para as

cidades médias. Em Limeira-SP esta dispersão foi registrada em três momentos distintos,

desencontrados, culminando na busca pela compreensão do espaço urbano local a partir dos

marcos históricos.

291

Este capítulo foi dividido em três partes; na primeira procurou-se discutir o consumo da

habitação enclausurada na sociedade atual. Na segunda parte realizamos uma análise da

articulação e da fragmentação do espaço urbano e suas conseqüências para a relação público-

privado em Limeira-SP depois dos enclaves, assim como a percepção que os moradores destas

áreas possuem em relação ao local onde estes empreendimentos estão implantados.

Na última parte do capítulo buscaremos repensar a cidadania atualmente confinada no

individualismo do pós-sociedade industrial, que produz mercadorias, produzindo a si mesma e,

sobretudo, reproduzindo o cotidiano e o espaço.

3.1. A SOCIEDADE E O CONSUMO DA HABITAÇÃO ENCLAUSURADA

Como vimos no capítulo II, a partir de 1970 com a mundialização do capital e do consumo,

a habitação deixou de ser uma necessidade pura e simples para transformar-se em produto do

mercado econômico. Anteriormente, a habitação já havia sido transformada em bem de consumo

nos Estados Unidos e na Europa, pelas classes burguesas.

“Nessa sociedade, que denominamos de produtivista, tudo vira quantidade: o tempo, os

bens, os prazeres e os valores da vida. É quando o valor de troca sobressai.” (ORTIGOZA, 2000,

p. 154)

A habitação enclausurada, um dos sinônimos da riqueza e do “prazer de morar”, tem

exercido uma forte influência na produção dos espaços urbanos, afetando inclusive as

habitações

(individualizadas) na cidade como um todo. Estas habitações estão repletas de aparatos de

segurança, como: cercas elétricas, câmeras de filmagem, dispositivos de alarme, interfones,

seguro contra roubos e furtos, entre outras estratégias. Estes aparatos de segurança são

“símbolos” de uma crise na sociabilidade urbana.

292

As transformações produtivas contribuíram não somente para acentuar o processo de

urbanização, como para uma revolução nos modos de produzir e consumir, impondo novos

ritmos na vida cotidiana, principalmente nas relações sociais. “A vida cotidiana é

superprogramada, superorganizada, supercomprimida pelas pressões do instante e os imperativos

da rapidez.” (CHESNEAUX, 1996, p.35).

O “modo de vida urbano” e o consumo invadiram todos os lugares, contraditoriamente as

sociedades passaram a depender da produção mundial, cuja velocidade tem-se tornado inatingível

na esfera da vida cotidiana, por sua vez, mais individualizada.

Para Silva (2002), ao produzir a cidade de Barueri, os agentes produtores e a sociedade

materializaram uma segregação social e espacial que é evidente em uma análise da periferia, e

dos “bairros nobres” representados pelos “condomínios fechados”.

Esta segregação social e espacial fica evidente quando analisamos a produção individual

das habitações nos espaços urbanos das cidades médias, como mostram as figuras na seqüência:

Padrão habitacional na Vila Claúdia, um bairro tradicional da cidade de Limeira-SP; quando a

distinção habitacional era o único sinônimo de

status. Nota-se a tranqüilidade dos moradores em

relação à questão da segurança, evidenciando que no passado esta não era uma preocupação

norteadora da vida.

FIGURA 72

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

293

Padrão das habitações no condomínio Colonial em Limeira-SP; apesar dos aparatos de segurança

do enclave as habitações aparecem muradas.

FIGURA 73

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

Padrão das habitações no condomínio Monte Carlo em Limeira-SP.

FIGURA 74

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

294

Padrão habitacional das residências no Jardim Graminha 3 (bairro popular); em destaque à casa

(laranja) com cerca elétrica e câmera no poste de luz.

FIGURA 75

Fonte: Barbosa, L. A. (2006).

As figuras acima retratam algumas habitações na cidade de Limeira-SP, produzidas em

diferentes períodos e inseridas em diferentes padrões específicos de segregação socioespacial. Na

figura 75 é possível notar a influência dos aparatos de segurança na periferia popular.

No passado a habitação era um meio de distinção social em relação ao seu entorno. Esta

relação de distinção deixou a esfera da habitação (casa) para buscar uma distinção pautada na

vizinhança, como um todo (os bairros exclusivos do passado); contudo esta distinção passou a

abranger uma identidade para grupos homogêneos em setores específicos das cidades (os

enclaves).

Para a burguesia, a habitação como signo e significante dos sucessivos estágios da

produção de mercadorias na vida cotidiana é um dos símbolos máximos do mundo

contemporâneo. O solo como mercadoria fundamental à produção da habitação nas cidades

tornou-se produto, cujo monopólio no Brasil pertence a poucos.

O resultado disso é a implantação na paisagem geográfica do capitalismo de todo tipo

de divisões de classe, de gênero, e outras divisões sociais. Não é possível compreender

divisões como as que há entre cidades e subúrbios, e tanto entre regiões como nações,

como resíduos de alguma ordem antiga. E essas divisões não desaparecem

automaticamente, sendo ativamente produzidas por meio dos poderes diferenciados da

acumulação do capital e das estruturas de mercado. (HARVEY, 2000, p. 60-61)

295

Como uma função prioritária nas cidades atuais, a habitação nos enclaves reflete a

articulação e fragmentação do espaço urbano, a influência do sistema econômico na sociedade e

dos padrões de gestão dos Estados nos lugares.

A produção do espaço urbano está sujeita à ação do mercado mundial e sua inserção

neoliberal nos lugares. Deste modo, as habitações nos enclaves,

produzidas por empresas e

regulamentadas pela ação do Estado, impõem às cidades um futuro incerto, altamente excludente

para a maioria dos residentes urbanos.

A habitação tornou-se sinônimo de um estilo de vida e o enclausuramento habitacional a

principal característica das elites em todo o mundo na atualidade.

Garcia (2004) deu um enfoque especial à globalização , ao cosmopolitismo do estado-nação

e a cidade-estado na América latina, explicando as novas dimensões da satisfação dos desejos

individuais, apontando a moradia como uma questão de liberdade, ou consumismo, propriamente

dito. Neste contexto, a América latina estaria sendo assolada pela globalização, difundindo ainda

mais a segregação, cujas conseqüências seriam a perda da identidade, o aumento da insegurança e

a busca por novos lugares, uma tendência mundial, na qual os condomínios apareceriam como

enclaves, isolados, cercados, orientados de e para dentro.

Deste modo, o solo, a casa, a natureza, e valores como a vida comunitária ou individual,

passam a ser aproveitados pelo mercado econômico, especificamente pelo mercado imobiliário

global, associado ao setor da construção civil, cuja evolução desde os anos de 1950 vem

introduzindo “novos produtos imobiliários” nas cidades que se beneficiam da dispersão da

burguesia pelas regiões metropolitanas e cidades médias brasileiras, graças inclusive à

participação dos representantes políticos neste modelo.

Vimos que em outros países houve uma tendência dos enclaves ocuparem as bordas dos

espaços urbanos metropolitanos; esta tendência não se reproduz nas cidades médias, onde estes

296

enclaves procuram estar sempre bem localizados no espaço urbano, como se fossem bairros

tradicionais em cidades pequenas. Assim, conhecer essa ocupação das bordas metropolitanas, as

transformações, as perdas e as permanências, tal qual a presença dos enclaves nas mesmas, é

segundo Costa (2004), uma alternativa no estudo de regiões metropolitanas como Belo

Horizonte, em MG.

O enclausuramento da habitação nas cidades é o resultado do intenso processo de

desigualdades sociais e espaciais (histórico) nas cidades brasileiras, evidenciado no contínuo

crescimento da mancha urbana de cidades médias, como Limeira-SP.

As transformações nos padrões habitacionais da cidade de Limeira-SP ficaram

materializados na paisagem urbana através dos diferentes marcos de mudança, que resultaram na

expansão urbana e, sobretudo, na evolução histórica dos enclaves.

Esses marcos de mudança apresentam-se como a presença do mundo no lugar: o primeiro

condomínio por planos horizontais (apartamentos), o edifício São Jorge, e sua influência na

produção posterior de outros condomínios inseriu a cidade de Limeira-SP na modernidade

paulistana.

A evolução do condomínio de apartamentos na paisagem urbana local resultou no primeiro

enclave de apartamentos: o Edifício Rosa da Prata em 1975 com os aparatos de segurança (muro

e portaria), abrindo um vasto campo para a difusão de outras modalidades de condomínios, não

apenas de apartamentos, mas também de lotes, casas e sobrados.

Não podemos esquecer que em meados dos anos de 1970 a cidade de Limeira-SP

começava a receber os primeiros “loteamentos em condomínio”, que mais tarde tornariam-se uma

ramificação derivada dos condomínios por planos horizontais (apartamentos), ou seja, “Enclaves

Residenciais Fortificados de alto ou altíssimo

status”.

297

Tem-se assim outro grande marco na mudança da paisagem da cidade de Limeira-SP, o

Jardim Florença (1978), um “Enclave Residencial Fortificado de alto ou altíssimo

status, que

apesar de ser lançado depois da chegada dos primeiros “loteamentos em condomínio” surge

preconizando uma relação maior de “proximidade” com a pobreza da periferia, um fato novo,

dentro da normalidade dos enclaves, mas que seria imitada por todos os demais enclaves a partir

de 1990.

Deste modo, para o mercado imobiliário mundial era necessário criar ainda congêneres

destinados à classe média. Assim nasce tardiamente, em 1998, na cidade de Limeira-SP, o

Villagio de La Concorde,

um “Enclave Residencial Fortificado de médio status” com todas as

características de condomínio/enclave.

As influências destes marcos foram tão intensas na cidade de Limeira-SP que o século XXI

teve início com a entrada direta do poder público na produção desta modalidade de enclave

destinada à classe média, como ocorreu com o “Enclave Residencial Simplificado e Fortificado

de médio

status” (Porto Fino).

Ao reproduzir as tendências mundiais no consumo da habitação nas regiões metropolitanas,

o sistema capitalista permite uma reprodução perfeita do modelo também nas cidades médias

brasileiras. Estes signos reproduzem a relação condominial típica dos arranha-céus em

condomínio. Numa ótica mais recente sua importância torna-se legítima como condomínios,

mesmo que sua legitimidade possa ser questionada judicialmente como ocorre com os

“loteamentos em condomínio” nas cidades brasileiras.

O consumo das mercadorias no espaço passa para a esfera do próprio espaço através das

várias modalidades de enclaves que culminam em uma forma intensa de crescimento para as

cidades (vertical e horizontal).

298

A produção e o consumo da habitação, materializados nos enclaves em suas diversas

modalidades, apresentam-se como desafio à compreensão da produção e reprodução do espaço

urbano no tempo e no espaço.

Pronin (2004) estudou os espaços interiorizados na metrópole, tais como os condomínios,

centros de compras, de lazer, os centros empresariais e de serviços; espaços isolados dos espaços

públicos, dificultadores do acesso e capazes de promover a segregação social nos espaços

urbanos.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” não possuem a capacidade de excluir seus

moradores da cidade, pelo contrário, ao mesmo tempo que os insere, exclui as demais parcelas

(menos favorecidas), produzindo assim uma segregação visível entre as classes que, segundo

Harvey (2000), poderíamos denominar de “lealdades territorialmente delimitadas”.

As transformações no “modo de morar e habitar” implicaram numa mudança substancial

nas relações sociais e nas condições de moradia em todo o mundo, revolucionando o modo de

produção do tempo e do espaço.

A produção do espaço urbano através dos enclaves está alicerçada no discurso da

construção de um estilo de vida que na realidade impede o ser humano de ver, sentir e perceber o

outro, tal qual suas “dores” expressas na desigualdade social e espacial.

O que nós chamamos estilo, ou seja, o modo específico de funcionamento da aparência,

repousando sobre a elaboração de imagens e de símbolos – vindos – do registro geral da

representação -, sempre aparece como um modo de expressão infinitamente mais

sensível e sutil, maleável porque permanentemente inacabado, por isso poético e

profético, do que a linguagem habitual, dominada pela lógica e seu sacrossanto princípio

de não contradição. (BOLLON, 1990, 164)

Este crescimento diversificado que compreende tanto os bairros populares como os

enclaves, realiza-se mediante uma reestruturação urbana contínua. Seria demasiado acreditar que

299

esta tendência é exclusiva do Brasil, ou que a mesma é um privilégio dos países ocidentais; há

muito que os enclaves extrapolaram as fronteiras continentais.

Esta expansão dos enclaves, tanto pelos países ocidentais como orientais, é o resultado de

uma evolução desigual nas formações sociais internas destas nações, cujo passado remonta ao

império romano, com forte acentuação a partir da revolução industrial, mediada pelas

transformações no trabalho, espacial e temporalmente.

Autores como Harvey (2000) e Caldeira (2000) apontam para a necessidade de

compreensão do corpo no processo de construção das relações de produção e nas relações sociais.

O corpo está ligado às tendências recentes de produção das habitações nos enclaves, sobretudo

quando se admite discutir questões como “privacidade, segurança, vigilância, coerção, além, é

claro, de outras formas de segregação”.

Estas reflexões acerca dos níveis atingidos pelo consumo do e no espaço são importantes

para o estabelecimento de parâmetros sobre a sociedade que está sendo construída no Brasil e no

mundo.

Queiroga (1994) “investigou os determinantes do processo de produção das paisagens

habitacionais na metrópole paulista abordando três modalidades distintas em Osasco, dentre as

quais, podem-se destacar condomínios horizontais, loteamentos periféricos, e áreas em processo

de verticalização da paisagem. Sendo estas definidas como casas encomendadas, casas auto-

construídas e habitações de mercado, cujas conclusões levam a crer a existência de uma ordem

cultural, ideológica que valoriza a vida privada, desqualificando a esfera pública nas cidades”.

A evolução nas técnicas e na ciência, de modo a facilitar a criação de novos recursos,

permite também a proliferação das habitações enclausuradas nos enclaves. Conforme Harvey

(2000), estes enclaves “são as ilhas de opulência, decadentes e disseminadas que fragmentam os

300

espaços urbanos trazendo uma perda significativa da sociabilidade e buscando defender-se da

cidade como um todo”.

Os enclaves proliferaram-se nas cidades médias brasileiras favorecidos pela atuação dos

agentes produtores do solo associados ao Estado como agente regulador. Cabe destacar que sem o

interesse social criado pela mídia global, por este tipo de moradia, essa

proliferação não teria a

mesma proporção. Assim, os agentes principais do processo de

enclausuramento habitacional

são: os agentes produtores do solo, o Estado e a sociedade urbana.

Em Limeira-SP encontra-se uma proliferação significativa destes signos da sociedade

contemporânea, contrapondo o ar de cidade interiorana com os símbolos da vida metropolitana.

A tabela 44 mostra o impacto das várias modalidades de “Enclaves Residenciais

Fortificados” no espaço urbano em Limeira-SP.

TABELA 44: Tipologias de enclaves existentes em Limeira-SP até dezembro de 2006.

Enclaves por planos

horizontais (de

apartamentos)

“Enclaves

Residenciais

Fortificados de

Altíssimo e alto

status”

“Enclaves

Residenciais

Fortificados de

Médio status”

“Enclaves Residenciais

Simplificados e

Fortificados de Médio

status”.

1970

7 6 0 0

1980

17 2 0 0

1990

39 8 2 0

2000

5 8 8 2

N/L

29 0 0 0

Total

97 24 10 2

Fonte: Barbosa, L. A. (2007).

301

Com uma análise da tabela 44, nota-se que na cidade de Limeira-SP há um predomínio dos

condomínios por planos horizontais (arranha-céus) ou enclaves de apartamentos, que totalizaram

96 empreendimentos exclusivamente habitacionais, sendo que nesta contagem aparecem também

os “Enclaves Residenciais Duplamente Fortificados em Conjuntos”.

Em segundo lugar destacam-se os condomínios verticais, representados por 24 expoentes

de altíssimo e alto

status, aliados aos enclaves de médio status, que totalizaram 10,

empreendimentos e, finalmente os enclaves simplificados que totalizaram apenas 2 até 2006.

Convém lembrar que todos os condomínios juntos totalizaram 133 empreendimentos

urbanos divididos em 8 setores periféricos, além da hegemonia da área central nesse contexto.

Por isso é possível afirmar que os enclaves são um “produto social e histórico”, mesmo

que produzidos por uma racionalidade que organiza e normatiza as relações cotidianas tornando,

seus habitantes indivíduos “anti-diversidade” social.

Trata-se da ideologia do consumo da habitação no espaço urbano; nesta ideologia reside

uma contradição: quanto mais segregados estes espaços, mais evidentes as “desigualdades

geográficas”.

Com base em todo o exposto, concordamos com Lefèbvre (2006, p. 52), que “a cidade foi

ao mesmo tempo o local

e o meio, o teatro e arena dessas interações complexas”.

Mas, apesar da existência dos enclaves, a cidade continua sendo o espaço da diversidade, o

espaço dos menos favorecidos, o lugar de todos; assim, faz-se necessário analisar os bairros

populares da cidade de Limeira-SP, lançados pela iniciativa privada no mesmo período que os

enclaves, como meio de visualizar a cidade em sua totalidade.

A tabela 45 considera apenas os loteamentos cujos lotes possuem um tamanho inferior a

200 metros quadrados.

302

TABELA 45: Loteamentos populares com menos de 140 m2 de área, implantados a partir de

1970 pela iniciativa privada em Limeira-SP, para efeito de comparação com os enclaves:

Décadas Número de loteamentos

populares implantados

Observações:

1970 0 Todos os empreendimentos implantados possuíam

mais de 200 m2.

1980 4 140 m2

1990 26 140 a 160 m2

2000 6 160 a 180 m2

Total 36 Loteamentos populares

Fonte: MANFREDINI (2006); atualizado por Barbosa, L. A. (2007) em trabalho de campo.

Dos 36 loteamentos apresentados na tabela 45, apenas os 26 lançados em 1990

representaram um aumento de 22.508 novos lotes populares para a cidade de Limeira-SP em uma

década. Destes loteamentos, um único empreendimento no setor norte-noroeste o Jardim Belinha

Ometto, foi lançado com 2485 lotes, concorrendo com o segundo maior desta década no setor

sul-sudeste, o Jardim Santa Eulália com 2018 lotes.

Os loteamentos lançados a partir de 2000 não foram acrescentados a esta somatória, uma

vez que não dispúnhamos do número de lotes comercializados em cada um deles.

Em contrapartida, os 24 loteamentos em condomínios (enclaves) de altíssimo e alto

status

lançados na cidade de 1970 a 1990 totalizaram juntos 5405 lotes.

Essa diferença substancial reside no fato de que a cidade é justamente o espaço das classes

menos favorecidas no Brasil. Esse abismo fica mais evidente quando se verifica a produção do

espaço para as classes médias através dos “Enclaves Residenciais Fortificados” verticais de

médio

status, que em Limeira-SP totalizaram de 1990 a 2004 apenas 609 residências.

Ao analisar a cidade de Limeira-SP os dados históricos revelam que as classes médias estão

em profunda crise, ou seja, esta classe social está diminuindo e o abismo entre os menos

favorecidos e a elite está cada vez mais profundo.

303

A imensa periferia popular, caracterizada pela ausência de espaços de lazer, demonstra que

a renda do solo é fundamental para os agentes, fazendo com que esta ausência constitua um

desafio a mais na sobrevivência cotidiana dos cidadãos urbanos. Proliferam-se então: os templos

de fé, os carrinhos alternativos de lanche, os campinhos de futebol (sem gramado) e entram em

extinção as infra-estruturas públicas tão necessárias ao exercício da cidadania.

Periferia e uso são sinônimos do conceito de cidade. Conforme Carlos (2001, p. 355):

Assim, se o uso está preenchido por coações, envolto em representações, ele têm o

sentido da atividade humana, da ação, do conhecimento/da alienação/da possibilidade, e

traz a marca impressa do corpo que é a presença, Nesse sentido, a prática espacial da

sociedade atual, na vida cotidiana, mostra a condição da vida material, e é o lugar

precípuo da superação das necessidades da emergência do desejo que torna ação.

A cidade e a sociedade estão muito além da habitação enclausurada e do seu consumo; a

cidade é também reflexo de seus espaços públicos (praças, monumentos, instituições) e por fim, é

fruto da sociedade e sua interação com o próprio espaço.

A proliferação dos enclaves somente será vista negativamente quando afetar diretamente a

gestão pública, como já tem ocorrido em outros países; as possibilidades de uma derrubada dos

muros poderá fazer-se presente na periferia, espaço privilegiado para a implantação de indústrias

e outras atividades repulsivas para as áreas centrais.

É fato que, no Brasil, a derrubada dos muros ainda está distante, devido à omissão dos

poderes responsáveis em avaliar suas conseqüências, no entanto, como possibilidade esta

derrubada não pode ser negligenciada.

De fato, nem a derrubada total dos muros e nem a derrubada parcial colocariam fim ao

processo de segregação típico do período atual. Assim, a sustentabilidade deveria ser objetivada

nas cidades médias, com outras formas de morar, menos excludentes, impactantes e

fragmentadoras.

304

[...] Na ideologia do consumo e no consumo “real” (entre aspas), o consumo de signos

desempenha um papel cada vez maior. Este consumo não suprime o consumo de

espetáculos “puros”, sem atividade, sem participação, sem obra nem produto. [...] Torna-

se assim a própria ideologia desta sociedade, cada “objeto”, cada “bem” se desdobra

numa realidade e numa imagem, fazendo esta parte essencial do consumo. Consome-se

tantos signos quanto objetos: signos da felicidade, da satisfação, do poder, da riqueza, da

ciência, da técnica, etc. [...]. (LEFÈBVRE, 2006, p. 63-64)

Ao consumir mercadorias, dentre as quais o espaço da habitação pode ser incluído, a

sociedade transforma–se, como o próprio sistema capitalista. Assim, o que marca o enclave na

cidade e no urbano é sua falta de inserção social e não somente a espacial, tal qual sua sujeição a

fantasia e rejeição à realidade.

Nessa transição da cidade de todos para a cidade de alguns revela-se a contradição entre o

cotidiano do enclave e o cotidiano da periferia. Essa contradição pode ser entendida tendo como

foco os “Enclaves Residenciais Fortificados”, ora articulados ao espaço urbano, ora

fragmentando a cidade, como veremos no próximo item.

3.2. ARTICULAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM LIMEIRA-SP

Os espaços urbanos estão vivenciando uma articulação em suas dimensões econômica e

territorial e, de certo modo, cultural, com forte acentuação e valorização das especificidades

locais.

Esta articulação das cidades dentro da dimensão econômica global, tem se refletido nos

processos de produção e consumo nas diversas sociedades. Dentre estas tendências é preciso

destacar o consumo da habitação, que segundo Gunn (2005, p.105), apresenta-se no período atual

como uma “bolha”, que está permitindo uma valorização da habitação no mercado imobiliário,

centrado na criação de produtos que nos levam a refletir sobre o “urbanismo.”

305

Os enclaves como condomínios refletem uma certa homogeneidade econômica

(intramuros) capaz de revelar os padrões de consumo de seus habitantes. A inserção dos

habitantes dos enclaves à cidade dá-se mediante o

status, poder de consumo e influência.

A articulação das cidades ao mundo, através desta reprodução das tendências de produção e

consumo da habitação, ocorre de modo paralelo à fragmentação das relações sociais no cotidiano.

Se o mundo está cada vez mais articulado na esfera dos avanços tecnológicos, do

surgimento diário de novas mercadorias, das telecomunicações e da

internet, também está cada

vez mais fragmentado em relação às novas relações de “proximidade” entre os menos favorecidos

e as elites.

Para Frúgoli (1995), “os contornos desta etapa de produção do espaço urbano ainda são

incertos; temos cidades modernas, heterogêneas e com “bolsões” de riqueza em meio a áreas com

sérios problemas sociais”.

A homogeneidade intramuros, contraditoriamente acentua a heterogeneidade intramuros,

produzindo uma fragmentação social e espacial. Conforme Souza, (2000, p. 191):

De uma parte, é tragicamente dialético que a criminalidade engendre, involuntariamente,

varias formas de aquecimento da economia capitalista e reforço e legitimação de

determinados interesses estabelecidos: da indústria de armamentos (a serviço dos

delinqüentes, das forças de repressão e também dos cidadão (SIC) desesperados) ou

carros-fortes aos novos estilos de morar e consumir em (pretensa) segurança; da

expansão da imprensa marrom que se nutre da violência e realimenta até o

fortalecimento do desejo de um Estado “forte” por parte de uma opinião pública

amedrontada e manipulada.

Os “Enclaves Residenciais Fortificados” representam uma fuga das elites do contexto

social público de seus países, preconizando a hegemonia de um grupo sobre outro e a valorização

de um “paraíso”, que só pode existir na dimensão do cotidiano privado.

306

Em cidades como Limeira-SP, esta fragmentação é visível em alguns setores do espaço

urbano melhor dotados de infra-estruturas públicas (extramuros), onde aparecem os enclaves de

origem privada e de maior

status.

À medida em que esses enclaves se movem à procura de terras baratas, eles

ironicamente contribuem para a erradicação da idéia de cidade e de centro. Com isso,

eles promovem um padrão de sociabilidade anti-urbano e segregador, e (SIC)

intensificando o consumo de recursos naturais num volume sem precedentes. (LIMA,

2004, p. 4)

Como formas globais, estes enclaves estão articulados à urbanização e ao desenvolvimento

econômico; como formas locais, fragmentam os lugares e transformam a cidade, alterando seu

papel na esfera pública e democrática para o exercício da cidadania.

Segundo Roberts (2002), os condomínios são capazes de alterar não somente as relações

sociais no âmbito do urbano, como também de promover uma cidadania interditada.

Esta articulação e fragmentação, pautadas em um pressuposto antigo de exclusividade

habitacional nos espaços metropolitanos, invadem as cidades médias como lugares da vida

cotidiana e do consumo, promovendo uma mudança drástica do “modo de vida” e dos costumes

vigentes.

Os enclaves residenciais trazem para os seus moradores, no final de um dia de trabalho, a

possibilidade de romper com o tempo rápido do cotidiano através do enclausuramento

habitacional. Contudo, essa possibilidade gera uma fragmentação das relações sociais, limitadora

da diversidade nos espaços urbanos em sua totalidade.

Enquanto estes espaços habitacionais enclausurados articulam os interesses dos seus

moradores, concentrados em alguns setores específicos da cidade exercendo seu domínio sobre a

gestão da cidade, os mesmos fragmentam o que a cidade e o urbano têm como essência da vida

cotidiana - a diversidade.

307

Essa articulação e fragmentação da cidade, apesar de contraditórias conduzem a uma

reflexão fundamental: os consumidores/cidadãos e seu “direito à cidade”. Para Carlos (2001), é

nesta luta pela existência que surge este direito.

O direito à cidade passa, obrigatoriamente, por uma reflexão sobre a relação espaço

público-privado nas cidades médias brasileiras depois da implantação dos enclaves e seus danos à

cidade.

3.2.1. Público e privado nos espaços urbanos, depois dos enclaves...

É notório que o início do século XXI foi marcado pela valorização de todas as esferas da

vida privada. Esta valorização inclui uma série de serviços característicos do espaço urbano,

como a educação, a saúde, o lazer, habitação, e também dos espaços privados, coletivos, e

destinados ao público em geral.

No Brasil, todos estes serviços (públicos) sofreram uma desvalorização substancial,

ilusória, que se torna real e concreta mediante um discurso alienado que é reproduzido,

diariamente, pelos meios de comunicação.

A existência desse processo de desvalorização de todas as esferas da vida pública tem sido

uma das mais eficazes ferramentas utilizadas pelos agentes privados dos mais variados setores da

economia para comercializar seus produtos e mercadorias.

A criação veloz de novas necessidades, o trabalho como forma de troca, que permite o uso

de objetos através do consumo associado à valorização da esfera privada, têm transformado

significativamente as ações e práticas sociais individuais nos espaços urbanos brasileiros.

[...] Assistimos, com efeito, no Brasil, nos 1970-1980 a passagem de uma “fuga para a

frente” em direção à modernidade concretizada pela extensão contínua das cidades em

direção à periferia, com construções de padrão elevado e protegidas por grades, mais

308

também sob a forma de moradia precária e pouco densa, conforme diversas

configurações. (D’ARC, 2004, p. 341)

Tanto nas áreas mais recentes de expansão do centro em Limeira-SP (centro acima) como

em alguns setores periféricos elitizados, presencia-se diariamente um afastamento dos pobres,

legitimado pela não produção de espaços públicos.

Segundo D’ arc (2004), nas cidades latino-americanas, partindo do estudo do centro de São

Paulo é preciso notar que há um progressivo desaparecimento dos espaços públicos, semelhante a

padrões americanizados de gestão destas cidades, que diverge dos padrões europeus.

Este modelo de segregação socioespacial tem influenciado bastante a construção de obras e

infra-estruturas públicas; depois dos enclaves tornou-se possível para os poderes públicos

delimitar também para quem atuar.

Uma praça, por exemplo, seria implantada na periferia popular, dotada de poucos

equipamentos de lazer; em contrapartida uma grande obra de contenção de processos erosivos

(revitalização, canalização e arborização) seria implantada na periferia de

status.

Deste modo, após os enclaves, delimitamos dois públicos a serem atendidos nas cidades

aqueles da “urbanização de

status” e aqueles da “urbanização popular”, ambos refletindo uma

nítida contraposição entre as esferas públicas e privadas no Brasil.

Na visão de Santos (2002, p. 13), “uma esfera de negação dos espaços públicos em

detrimento da valorização excessiva dos espaços privados, simbolizando uma crise urbana”.

Com isto, através de um discurso que responde apenas ao anseio exacerbado dos veículos

de comunicação os espaços públicos estão sendo inseridos numa lógica considerada pela massa

da população como espaços marginalizados, sombrios e perigosos. (Ver anexo 6)

Esta desvalorização da esfera pública abrange as áreas verdes municipais, as escolas

públicas, os hospitais, os postos de saúde e os bairros, cujas habitações encaixam-se no perfil

309

popular. A produção dessa desvalorização é útil aos agentes produtores do solo e destes setores,

cujos ganhos aumentam com a fuga em massa dos serviços públicos por parte da restrita classe

média e das elites.

Em cidades médias como Limeira-SP, os moradores dos bairros tradicionais, cada vez mais

atingidos pela sua desvalorização na cidade, em detrimento do

status dos novos enclaves, têm se

manifestado contra algumas áreas públicas de lazer, como praças, encontrando apoio na

imprensa, principalmente no rádio e na televisão.

A raridade dos espaços públicos nas cidades possibilita a extração de uma maior renda do

solo, até então barrada pela legislação. Como o poder exercido pela sociedade é ainda bastante

intenso no Brasil, à medida que esta rejeitar os espaços públicos, os mesmos começarão a ser

abolidos da produção do espaço urbano.

Segundo Machado (1992 p. 254), “a Lei 6766/79 prevê que as áreas livres de uso comum

do povo (praças, vias, edifícios públicos e outros equipamentos urbanos) não podem ter seu

caráter alterado, uma vez que são responsabilidade do poder público e passam a integrar o

domínio do município”.

Os espaços públicos no Brasil estão assumindo um caráter restrito, invisível e de uso

privado. É a “privatização” dos espaços públicos na vida cotidiana dos cidadãos urbanos. Com

isto, é possível afirmar que o poder público esquiva-se quando deixa de cuidar e assumir as

despesas referentes a estas áreas internas nos enclaves.

Para Machado (1992), o fato destas áreas livres e institucionais constarem no memorial

descritivo dos loteamentos, não impede que, consolidada a obra, seu uso passe a ser privado, ou

seja, destine-se a um público restrito de moradores do local. Se nos anos de 1990 era necessário

que estas áreas não fossem inferiores a 35% da gleba, no caso dos loteamentos habitacionais,

atualmente, esta prática está cada vez mais escassa.

310

A privatização dos espaços públicos no interior dos enclaves inclui as vias de circulação,

que, apesar de públicas, também passam a ter um caráter privado.

Os bairros urbanos convivem contraditoriamente com os enclaves, os quais possuem

espaços públicos valorizados em seu interior, cujo uso privado é mascarado pelos serviços

realizados na área, também privados.

Essa produção de espaços urbanos próximos, mas distintos, mascaram as especificidades

das cidades, sobretudo no aspecto da beleza, definida por Baudrillard (1991, p: 19) como

primeira condição para a felicidade.

A vida privada e a valorização de outras esferas dela decorrentes contribuem para que um

individualismo sem precedentes atinja, de modo geral, a sociedade, fazendo com que o papel do

cidadão vá aos poucos ficando confinado nas práticas sociais cotidianas.

Essa desvalorização dos espaços públicos está longe de ser uma característica da cidade,

mas está se tornando freqüente nas cidades brasileiras.

A desvalorização da esfera pública nos espaços urbanos é fruto das transformações

sofridas pela sociedade, por isso faz-se relevante entender a percepção que os habitantes dos

“Enclaves Residenciais Fortificados” têm do espaço urbano, como veremos no próximo sub item.

311

3.2.2. Os habitantes dos “Enclaves Residenciais Fortificados” e a percepção do espaço

urbano em Limeira-SP.

Em todos os casos de “Enclaves Residenciais Fortificados” abordados nesta pesquisa é

possível destacar distinções na percepção dos moradores sobre o urbano e, sobretudo, em suas

relações com a cidade de Limeira-SP.

A impossibilidade de desvendar o modo de pensar a cidade dos moradores do condomínio

Porto Fino em Limeira-SP, via questionários, não impediu que durante os trabalhos de campo

fossem identificadas as condições e os fatores de exclusão aos quais os residentes do enclave

estão submetidos.

As visitas de campo realizadas durante o período que se estendeu de setembro de 2006 a

março de 2007 mostraram que, apesar do acesso restrito e dos aparatos de segurança, o “Enclave

Residencial Simplificado e Fortificado” sofre com a ausência de infra-estruturas no entorno do

condomínio.

A terceirização dos serviços não contribui para a inserção destes moradores na cidade, ao

contrário, a inclusão ocorre apenas na imensa periferia popular, que comunga dos mesmos

problemas e desafios.

status de condomínio assumido pelo enclave de médio status, mas periférico, não altera

as relações sociais cotidianas, diferente do que ocorre em seus congêneres de

status mais elevado.

Apesar do

status de condomínio, é o padrão socioeconômico dos moradores do condomínio

Porto Fino, associado a sua inserção no espaço urbano, que transforma o mesmo em um

condomínio, cujas relações sociais segue o ritmo da periferia. O mesmo está incluído neste setor,

e excluído do eixo de concentração dos seus congêneres de altíssimo e alto

status.

312

“A hierarquia social, por sua vez, determina o acesso ao solo urbano que a partir das

necessidades de apropriação produz os guetos residenciais que revelam de forma inequívoca a

hierarquia social.” (CARLOS, 1996, p. 71)

Diferente dos “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados de médio

status, seus

congêneres, os “Enclaves Residenciais Fortificados de médio

status” (de origem privada)

acentuam a valorização dos enclaves oriundos de “loteamentos em condomínio” ao ocuparem o

entorno destas áreas. A presença dos mesmos segue o eixo de expansão dos “Enclaves

Residenciais Fortificados” de altíssimo ou alto

status”, visando beneficiar-se da (re) produção da

periferia.

Para o poder público local, estes “Enclaves Residenciais Simplificados e Fortificados de

médio

status” resolvem dois problemas presentes na cidade: a) a presença do condomínio em

determinados pontos da periferia reduz o estigma da pobreza na vizinhança. b) contribui para

sanar o déficit habitacional, ainda alarmante no Brasil.

Os consumidores destas habitações estão cada vez mais buscando uma identificação social

na paisagem urbana. À medida que aumenta o isolamento, o individualismo, emerge esta

necessidade de evidência a partir do

status, que reúne grupos homogêneos quanto à renda no

interior dos enclaves.

A participação dos voluntários residentes no Jardim Florença, um “Enclave Residencial de

altíssimo ou alto

status” e também do condomínio Ravenna, um “Enclave Residencial

Duplamente Fortificado Em Conjuntos” (enclave de apartamentos), contribuiu para

esclarecimentos mais precisos acerca do próprio enclave como espaço vivido.

O papel privado da habitação e a importância da vizinhança nos conduzem a sérias

preocupações com o valor de uso das cidades. É importante ressaltar o papel de mercadoria

exercido pelo solo e pelas habitações produzidas nos enclaves de modo geral.

313

O valor de uso das habitações nos enclaves não está relacionado à valorização das relações

sociais cotidianas, ou do vínculo afetivo e de identidade dos moradores com a cidade, mas de

uma nova relação entre habitação-mercadoria.

As cidades como lugares, espaços vividos, percebidos, democráticos e, sobretudo, de

diversidade humana estão mergulhando na esfera da degeneração de tudo aquilo que é público.

Antes da excessiva valorização dos enclaves nos espaços urbanos, a cidade possuía outro valor de

uso mais humano.

Na realidade o que estamos, aqui, chamando de “guetos urbanos” são áreas do

desenvolvimento necessário de ações sociais que marcam a articulação entre o individual

e o coletivo, bem como modos de percepção afetando o comportamento humano

constituindo-se através de formas de solidariedade e do sentimento de “pertencer a um

lugar”. (CARLOS, 1996, p. 70)

O isolamento típico dos enclaves torna-se marcado pelo pertencimento à casa,

assemelhando-se ao modo de vida, típico das cidades pequenas, num tempo remoto; ocorre uma

tentativa de resgatar no enclave estas relações sociais, como se o mesmo pudesse proporcionar a

velha sociabilidade favorecida pela homogeneização e pelo reconhecimento do eu nos vizinhos.

A escolha dos moradores por residir em um enclave de apartamentos ficou condicionada à

localização privilegiada do mesmo, enquanto, no enclave de altíssimo

status a questão da

segurança foi primordial na escolha.

Estas duas modalidades de enclaves possuem uma relação muito forte com o comércio de

vizinhança, ou seja, apresentam preferência pelas grandes redes de hipermercados, lojas de auto-

serviço e

Shoppings localizados em cidades vizinhas, como Campinas e Piracicaba-SP.

Segundo Carlos (1996), os condomínios “apontam a existência de uma identidade que se

constrói a partir da renda, e que acaba produzindo um “modo de vida próprio”, bem como um

modo de pensar e sentir o espaço que cria uma “aparente” identidade entre seus moradores”.

314

Neste contexto, os condomínios produzem relações sociais frágeis, marcadas pela

homogeneidade interna, no padrão de vida dos seus moradores.

Mesmo com a periferia (re) produzida com forte influência dos enclaves, o centro continua

exercendo sua centralidade para a maioria da população local; as mudanças ocorrem no

surgimento de novas áreas ou corredores de luxo destinados ao comércio para atender

especificamente os moradores dos enclaves.

A privatização do espaço no entorno da moradia é seguida pela valorização da esfera

privada no atendimento à saúde, à educação, lazer e esporte. O pagamento por estes serviços é

compreendido pelos moradores dos enclaves como sinônimo de

status, ou mesmo como o

privilégio de possuir um serviço diferenciado, mesmo que a qualidade não seja condizente, com o

produto, como fica evidente na análise dos questionários.

Essa valorização da esfera privada é também pertinente à sociedade urbana em geral. O

comprometimento do habitante/consumidor dos enclaves com o exercício da cidadania também é

exclusivo. Se o seu direito à cidade é negligenciado pelo poder público, ele o resolve mediante o

consumo dos mais variados serviços; este modo de pensar e agir tem exercido uma forte

influência sobre os habitantes das cidades.

“A cidadania, historicamente fragilizada em muitas dimensões, torna-se ainda mais

problemática diante da consolidação desse quadro, pois se reformula de forma dramática a

própria noção de cidade.”(FRÚGOLI, 1995, p.79)

Estamos diante de um novo conceito de cidade no Brasil, que merece ser amplamente

discutido sob a égide da cidadania, nas próximas décadas.

315

3.3. CIDADANIA CONFINADA

O confinamento da vida cotidiana na esfera privada, por parte dos moradores da cidade, é

decorrência das influências do capital mundial e do consumo na vida dos cidadãos.

A normatização da vida cotidiana na esfera privada possui seus templos: residências

enclausuradas,

Shoppings, centros comerciais, espaços de alimentação, hipermercados, lojas de

auto-serviço e conveniência. É a propagação da idéia de que comprando e assumindo a condição

de consumidor há solução para tudo.

Para Santos (1987, p. 33), “o consumo representa uma intensa influência na vida coletiva, e

na formação do caráter dos indivíduos”. Não importa a classe social, a busca pelo consumo

imediato de bens e objetos implica em uma série de atitudes, nem sempre lícitas, cujas reações

reestruturam os espaços urbanos inclusive pelo abandono dos espaços públicos.

A glorificação do consumo se acompanha da diminuição gradativa de outras

sensibilidades, como a noção de individualidade que, aliás, constitui um dos alicerces da

cidadania. Enquanto constrói e alimenta um individualismo feroz e sem fronteiras, o

consumo contribui ao aniquilamento da personalidade sem a qual o homem, não se

reconhece como distinto, a partir da igualdade entre todos. (SANTOS, 1987, p. 35)

Na prática, o consumo da habitação através dos “Enclaves Residenciais Fortificados” pelas

classes de altíssima, alta e média renda mantém-se impregnado de idéias, sonhos e

perspectivas.

Trata-se da alienação do consumo, ainda vigente nas sociedades, sob a influência do capital.

Ao consumir uma habitação nos “enclaves urbanos” o cidadão torna-se um consumidor.

Em muitos países a troca dos espaços habitacionais tem se tornado uma prática cada vez mais

freqüente. Assim, muda-se de imóvel, como forma de renovar a vida, de esquecer os problemas e

de tornar-se um novo cidadão mediante o consumo.

Consumidor e cidadão são figuras distintas. Para Ferreira (1988, p.150), “o cidadão é o

habitante da cidade; um indivíduo ou sujeito no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado,

ou aquele que desempenha seus deveres para com este”.

316

Assim, compreende-se que o cidadão deve atuar diretamente na fiscalização das ações do

Estado (dever dos cidadãos), que em troca recebe a garantia de serviços necessários à vida (sem

assistencialismo): educação, lazer, segurança, esporte, saúde e emprego, medianamente

compatíveis com os mesmos serviços ofertados pelo setor privado.

Ao consumir a habitação em um enclave e renegar os serviços públicos que o bairro

poderia ter, o cidadão transforma-se meramente em um consumidor, pois passa a arcar com todos

os serviços que deveriam ser garantidos pelo Estado.

Sua renúncia ainda traz outras conseqüências mais graves, uma vez que a administração do

condomínio é apartada do poder político e do exercício da cidadania que ocorre a partir daí,

dentro de um grupo, que em si mesmo não reflete a cidade em sua totalidade.

O consumidor não é o cidadão. Nem o consumidor de bens materiais, ilusões tornadas

realidades como símbolos: a casa, própria, o automóvel, os objetos, as coisas que dão

status. Nem o consumidor de bens imateriais ou culturais, regalias de um consumo

elitizado como o turismo e as viagens, os clubes e as diversões pagas; ou de bens

conquistados para participar ainda mais do consumo, como a educação profissional,

pseudo-educação que não conduz ao entendimento do mundo. (SANTOS, 1987, p. 41)

O consumo da habitação nos enclaves remonta o cidadão a um espaço–tempo limitado pelo

aniquilamento do cidadão em contraste com a evidência do consumidor (sujeito ideal para o

mercado), cuja identidade de cidadão está posta de lado.

Assim, o confinamento do cidadão em uma vida regida pelo consumo de bens materiais,

objetos e mercadorias, gera um consumidor “perfeito” para o mercado.

O prazer emerge da posse, aprisionado no ter pela forma independente de seu conteúdo

ou pela simples posse/ostentação na multiplicação vertiginosa das suas qualidades

formais que mistifcam ou deificam o objeto. Assim, a exacerbação dos valores deve

produzir as referências individuais e a ligação entre os homens num mundo onde o

efêmero se impõe e onde as referências, como conseqüência, se destroem num mundo

onde os simulacros estão em toda parte. (CARLOS, 1996, p. 139)

Apesar do “prazer de morar” que emerge da qualidade nas habitações nos enclaves, os

mesmos, enquanto espaços vividos, propagam desvantagens sociais. “O espaço vivido consagra

317

desigualdades e injustiças e termina por ser, em sua maior parte, um espaço sem cidadãos.”

(SANTOS, 1987, p. 43)

Consumidores por si só permitem a produção e reprodução da cidade, mas não a tornam um

“espaço sentido, percebido” e capaz de refletir a identidade de um povo; para isto é necessário

mais que a figura do consumidor, é necessário a “qualidade de cidadão”.

Para Jacobs (2003), a rua é o espaço do exercício da cidadania; quem cuida da segurança

das ruas são os moradores da cidade (cidadãos). Ruas muito freqüentadas tornam se acolhedoras

dos estranhos e desconhecidos, e ao mesmo tempo repulsivas de condutas violentas.

Estamos vivenciando não somente o confinamento da cidadania com o enclausuramento

habitacional, mas também um abandono das ruas e de outros espaços públicos nas cidades

brasileiras, após os enclaves; os resultados dessa prática já são visíveis nas relações sociais.

No Brasil, as elites já não moram de frente para as ruas, já não vêem a paisagem urbana

com os olhos e sim através dos vidros blindados dos automóveis, já não auxiliam no cuidado e na

segurança da cidade, contudo, compram uma segurança facilmente falível aos olhos das

quadrilhas especializadas e do crime organizado.

[...] a presença de pessoas atrai outras pessoas, é uma coisa que os planejadores e

projetistas têm dificuldade em compreender. Eles partem do princípio de que os

habitantes das cidades

preferem contemplar o vazio, a ordem e o sossego palpáveis. O

equívoco não poderia ser maior. O prazer das pessoas de ver o movimento de outras

pessoas é evidente em todas as cidades. (JACOBS, 2003, p. 38)

O confinamento da vida intramuros nos condomínios do Brasil aprisionou o exercício da

cidadania em todas as classes sociais. Exercer a cidadania através da cobrança efetiva da

legalidade tem se tornado uma postura cada dia mais vergonhosa, obrigando os cidadãos a uma

certa discrição e repulsa pelos comportamentos minimamente considerados morais.

A prática e o exercício da cidadania vão se tornando onipresentes na democracia das

cidades brasileiras.

318

Com o abandono sutil da postura de cidadão, os sujeitos vão ficando confinados a não

manifestação das suas idéias e começam a seguir apenas os padrões aceitáveis pelo mercado

econômico, pelas instituições, organizações, aumentando um individualismo que não vê o

próximo como alguém capaz de inspirar confiança.

Aumentam nas cidades, sentimentos de descrédito no próximo, negação ao diferente, medo

do desconhecido, redução do círculo de amizades, fuga das relações sociais no contexto da

vizinhança, controle obsessivo da própria liberdade e da liberdade infantil e fuga das ruas,

tornando o espaço desta e da vida cotidiana propício à emergência da criminalidade.

Tanto os enclaves por planos horizontais (de apartamentos) como os verticais (de lotes,

casas e sobrados) refletem em seu interior uma institucionalização e normatização da vida

cotidiana em oposição à cidade como símbolo da liberdade.

Um planejamento residencial urbano que dependa de uma classificação individual desse

tipo e a cultive, para que exista relacionamento entre vizinhos, em geral não funciona

bem socialmente; funciona, quando muito, de maneira restrita, com pessoas de classe

média alta auto-selecionadas em seu meio. Apenas soluciona problemas simples de uma

população dócil. Até onde pude averiguar, no entanto, não funciona, mesmo em seus

próprios termos, com nenhum outro tipo de população. (JACOBS, 2003, p 69-70) [Grifo

da autora]

O exercício da cidadania nas cidades diz respeito ao uso e apropriação da cidade por seus

cidadãos e também pelos visistantes. Ser cidadão é compactuar com outros cidadãos do uso e

apropriação dos espaços públicos nas cidades e não apenas de espaços privados, como tem

acontecido atualmente:

Shoppings, restaurantes, supermercados, lanchonetes, e outros locais

destinados ao consumo e não ao lazer.

As relações sociais nos espaços públicos da cidade constroem laços de união, solidariedade,

afetividade e enchem o futuro urbano de esperanças; o contrário, segundo Harvey (2000), é a

construção de espaços de utopia, ou

privatopias.

319

Apesar do enclausuramento habitacional e da cidadania confinada, as cidades médias ainda

apresentam manifestações pacíficas de alegria e convivência que enchem o futuro urbano de

possibilidades.

As cidades médias brasileiras e Limeira-SP enquadram-se nesse perfil, pois ainda

conservam lições de sociabilidade como: o futebol nas ruas, as festas juninas nas ruas da

periferia, as quermesses religiosas, onde os jovens se encontram, as festinhas escolares que

reúnem as famílias aos sábados, os protestos ecológicos no dia do meio ambiente, o domingo nas

praças centrais e periféricas. Estas são evidências de que, apesar de uma crise urbana, as cidades

sobrevivem e, longe do pessimismo anacrônico que às vezes se faz sentir, seu futuro não pode ser

visto apenas como negação da esfera social, uma vez que a sociabilidade ainda resiste como um

traço marcante.

320

REFLEXÕES FINAIS

Neste momento de reflexão sobre os “Enclaves Urbanos”, esperamos que nossas

contribuições tenham sido capazes de permitir ao leitor uma avaliação das tendências na

produção e consumo da habitação enclausurada nas cidades médias, assim como suas

consequências para o espaço urbano.

Nesse sentido, “os Enclaves Residências Fortificados”, como marco de transformação na

paisagem das cidades, a partir da década de 1970, constituíram também um marco nas

transformações ocorridas na sociedade.

Como forma concreta, os enclaves, cuja função é hegemônica nas cidades médias

brasileiras, possuem uma face que pode ser lida nas estruturas (novas relações produzidas –

conflitantes) e no processo mais abrangente de produção e reprodução da cidade e do urbano

como uma mercadoria recente.

Nossa busca pela compreensão do espaço urbano em Limeira-SP foi marcada pela ausência

de dados completos; o tempo curto para a realização da pesquisa e o seu caráter empírico foram

dificuldades que não impediram o resgate da gênese dos condomínios/enclaves como processo. O

método de análise (um desafio no início da pesquisa) contribuiu através da análise regressiva, e

permitiu que aos poucos os enclaves fossem sendo redescobertos no tempo e no espaço.

Apesar da dificuldade em se tornar a cidade (centro e periferia) um único objeto de estudo,

este desafio foi enfrentado, contudo sem esta abordagem e sem os riscos pelos quais passamos os

enclaves nunca seriam teorizados.

Cada tipo de enclave e sua reprodução – uma inovação – nas cidades médias é criador de

identidades sociais (excludentes), mas produtoras de espaços vividos, percebidos, sentidos,

321

capazes de reconstruir as relações sociais nos lugares a partir das tendências mundiais que se

impõem.

A racionalidade produtiva que atingiu a habitação (necessidade, bem de consumo, produto

e mercadoria) do sistema capitalista está impondo novos comportamentos individuais e coletivos.

Desta transformação nascem desigualdades sociais e espaciais excludentes de uma maioria que

tem o espaço urbano como “modo, meio e condição da vida”.

Esta coexistência desigual e contraditória de urbanizações (popular e de

status) nas cidades

é mais do que um confronto, é o princípio da extinção dos laços de solidariedade e confiança que

estão se tornando escassos em todas as classes sociais.

A produção dos “Enclaves Residenciais Fortificados” herdou, em todos os continentes, “as

características européias de habitação social” e, principalmente, as norte-americanas de

status

habitacional, contudo assumiu, dentro de certos limites, as especificidades dos lugares.

A cidade de Limeira-SP retrata o modelo metropolitano de produção dos enclaves, mas

retrata também o Brasil, com suas contradições e preconceitos advindos da colônia, do império,

da república e da atual democracia neoliberal.

Nesse contexto, a habitação como necessidade fundamental dos indivíduos tornou-se um

elemento norteador do estudo dos condomínios/enclaves, pois a partir dela, como identidade de

seus moradores, foi possível repensar o uso e a apropriação que a sociedade tem feito do espaço.

O consumo da habitação por planos horizontais no centro (enclaves de apartamentos),

integrado à proliferação dos enclaves verticais (lotes, casas e sobrados), propõe uma nova

definição para a paisagem urbana. A cidade é mais que a sua “urbanização de

status”, ela é

também sua “urbanização popular”.

A produção da cidade para as classes dominantes negligencia uma massa da população

urbana excluída do “direito à cidade”. Essa exclusão dos menos favorecidos nas cidades médias

322

tem como plataforma as políticas públicas, que vão legitimando, através da atuação do Estado

como agente regulador, as práticas dos agentes produtores.

As desigualdades sociais (históricas) nos induzem a crer em uma hegemonia da

mundialização do capital, mediada pelo consumo, nos lugares. Se para alguns a habitação nos

enclaves é possível, para outros a habitação ainda é uma necessidade inatingível.

A hipótese exposta no decorrer da pesquisa, de que teria havido uma dispersão destas

tendências na produção e consumo da habitação nos enclaves a partir da metrópole, de modo

algum buscou atribuir níveis de igualdade entre as faces da produção do espaço da metrópole e

das cidades médias. Pelo contrário, a hipótese previa investigar essas tendências, como faces

integradas de um país, como um todo que se constrói, de acordo com as especificidades dos seus

arranjos espaciais, que muitas vezes são únicos e exclusivos dos lugares, mas sempre integrados

ao mundo.

Nas cidades médias e regiões metropolitanas o ritmo da vida, do trabalho, das relações

sociais impõe uma individualidade que se concretiza no reino da mercadoria, tornando a

habitação um símbolo individual desse individualismo coletivo.

Nos anos de 1980 a acentuada produção de condomínios por planos horizontais

(apartamentos) viabilizou-se graças ao monopólio do solo no Brasil, responsável pela produção e

consumo exacerbado de apartamentos, cuja produção foi muito mais uma forma de investimento

e acumulação de capital, do que um assentamento das classes sociais.

Esta produção da habitação no centro da cidade de Limeira-SP condicionou-o a ser o

espaço das elites em detrimento da periferia, cuja produção de habitações dava-se exclusivamente

para os menos favorecidos. Em 1990, este processo já começava a se reverter, impondo ao centro

a presença de uma periferia marcada pelo

status de seus moradores.

323

A presença ostensiva das classes menos favorecidas na vizinhança não descaracterizou o

perfil desta elite concentrada em áreas bem localizadas e cujos muros não permitiam qualquer

possibilidade de encontro, com o ritmo solidário e dinâmico da periferia.

A privacidade que invadiu o espaço da habitação no Brasil foi aos poucos ganhando o

espaço da vida cotidiana, fora da casa, transformando as relações sociais e remodelando os

conceitos de diversidade e sociabilidade, até então presentes nos espaços urbanos.

As ruas foram perdendo sua característica principal, de ponto de encontro, para assumir o

status de lugar perigoso e violento.

Por outro lado, apesar dos enclaves se complementarem no desenvolvimento de uma

indústria da segurança privada (não tão segura assim), nota-se que em alguns espaços têm

ocorrido uma luta pela reversão social destes fatores. Um exemplo é o da luta dos moradores da

zona sul de Limeria-SP, representados pelos alunos das escolas públicas e membros das

associações de moradores (Jardim do Lago e Aeroporto), que recentemente conquistaram o

direito de ter um dos parques desta área revitalizado, provando que espaço público e violência

não são resultantes um do outro, mas que o abandono destas áreas resulta sim em violência.

É preciso considerar que apesar da Geografia Urbana ter buscado explicar o espaço dos

menos favorecidos durante décadas, atualmente o estudo dos “guetos de opulência” ou “bolsões

de riqueza” são uma alternativa concreta de repensar a cidade, pois as elites estão nelas e também

no seu cotidiano e, portanto, constroem a cidade para si mesmos e para suas gerações futuras.

Talvez, como já tenha ficado explícito no decorrer desta pesquisa, o consumo da habitação

nos moldes dos enclaves não atinja a todos os moradores da cidade, pois ainda existem aqueles

(muitos), para os quais a habitação e sua produção ou consumo ainda é um sonho distante. E, por

outro lado, apesar das tendências atuais de rompimento da sociabilidade, muitos conservam seu

324

banquinho na calçada e os vínculos de vizinhança são fortalecidos; por isso a generalização desse

projeto de vida “urbano, moderno e segregatório”, deve ser compreendida como algo relativo.

Nesta lógica, o tempo presente revela que nem todos aderem ao modo de vida global ou às

imposições do sistema capitalista de produção. Criticar os enclaves é criticar o “modo de vida

urbano” de alguns, como enclausuramento cotidiano nas cidades atuais.

Muitas das questões respondidas no decorrer da pesquisa foram encontradas no diálogo

com os próprios moradores da cidade, os quais vivenciam a cidade e, através dela, acumulam

conhecimentos que permitem a construção de um novo cotidiano.

Ao escolher uma habitação nos enclaves seus moradores acreditam estar abandonando os

problemas de ordem pública, quando estão indo enfrentar os mesmos problemas intramuros.

O tamanho dos enclaves, influencia diretamente nas taxas de condomínio; Assim, aqueles

que dispõem de muitos recursos optam por espaços mais exclusivos, ou seja, que não ultrapassem

30 ou 40 residências.

Deste modo, é possível afirmar que os agentes produtores dos enclaves encontram na

cidade de Limeira-SP mão-de-obra barata, terras disponíveis e fiscalização inoperante, fatores

que permitiram os altos índices de projetos de urbanização (“

de status e popular”) executados na

cidade nas últimas décadas.

A proliferação dos enclaves nas cidades médias brasileiras impõe muitas incertezas acerca

do futuro desta tendência residencial, como por exemplo: quando e como ocorrerá uma

estagnação na produção destes empreendimentos? E quanto à possibilidade de inércia nestas

áreas, como já ocorre nos bairros tradicionais das cidades. Estas são questões que somente

poderão ser respondidas futuramente, pois os enclaves ainda constituem um fenômeno em

construção, no Brasil e no mundo.

325

Observou-se que no decorrer da pesquisa, estava havendo um crescimento progressivo dos

condomínios verticais, (lotes, casas e sobrados) em oposição aos enclaves de apartamentos, cujo

crescimento estava em decréscimo em relação as décadas de 1980 e 1990.

Assim, a produção e reprodução da cidade mediante os enclaves em suas várias

modalidades é uma certeza nas cidades médias brasileiras durante as primeiras décadas do século

XXI. Se por um lado os enclaves preconizam a perda de parte da sociabilidade urbana, por outro

a existência de equipamentos (mesmo que não utilizados) intramuros retrata uma contradição

baseada na tão sonhada sociabilidade.

Não basta os agentes produzirem estes enclaves nos lugares, é necessário ofertar também “o

prazer de morar” em todos os momentos da vida. A habitação apresenta-se então, como um

destes prazeres, daí sua importância no sistema produtivo atual reafirmando o espaço como

mercadoria e bem de consumo.

Na produção dos enclaves, a função dos mesmos se desdobra, ao mesmo tempo em

residencial e de lazer, sendo muitos os conteúdos do enclausuramento. Emergem assim, da

mundialização do consumo e do capital, produções sociais específicas dos lugares e que sempre

carecem de ser explicadas.

A abordagem geográfica utilizada nesta pesquisa foi amplamente satisfatória, pois mostrou

que o processo de produção e consumo da habitação nos “Enclaves Residenciais Fortificados”

nas cidades médias contém todo o seu passado através de uma evolução espaço-temporal das

formações sociais, econômicas e culturais. A paisagem urbana revela esta acumulação de tempos

e suas respectivas contradições.

Assim, buscamos antes de tudo mostrar que o condomínio/enclave como objeto de estudo e

como fenômeno geográfico que não nos cabe esgotar, mas apenas contribuir teoricamente.

326

A produção e reprodução do espaço urbano, após o surgimento dos enclaves, tem assumido

conotações ainda desconhecidas pelos pesquisadores brasileiros. A luta para teorizar os

condomínios/enclaves como objeto de estudo ainda tem algumas décadas do século XXI, como

enfrentamento. Espera-se que o resultado da pesquisa aqui apresentado tenha despertado novas

questões e estimulado novos estudos.

327

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Folders

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Pietro.

Jornal Visão Empresarial Limeirense, Limeira-SP, 30 mar. a 5 de abr. 2006, ano 1, nº

17, p. 4–5.

ICIA LAÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Folder do condomínio Ilha de Bali. Jornal de Limeira,

Limeira-SP,

9 de dez. 2006, Notícias Nacionais, p.16.

ICIA LAÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS. Folder do condomínio Ilha de Bali.

Jornal de Limeira,

Limeira-SP, 16 de dez. de 2006. Notícias Nacionais, p.15.

ENGEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Condomínio Roland. Material de

propaganda distribuído gratuitamente durante a comercialização do empreendimento: 2006.

Folder 1.

ENGEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Condomínio Roland. Material de

propaganda distribuído gratuitamente durante a comercialização do empreendimento: 2006.

Folder 3.

LANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.

Condomínio Casalbuono. Material de

propaganda distribuído gratuitamente durante a comercialização do empreendimento: 2006, 1º

Folder, p.1.

LANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.

Condomínio Casalbuono. Material de

propaganda distribuído gratuitamente durante a comercialização do empreendimento: 2006, 1º

Folder, p. 2.

HABITETO CONSTRUTORA. Folder de lançamento do condomínio edifício Milano.

In:

Jornal de Limeira, Limeira - SP, 20 de mai. 2006. (p.7).

Documentos sonoros

HESSINGER, H. Do CD ENGENHEIROS DO HAWAÍ.

Filmes de Guerra, Canções de amor.

São Paulo: BMG, 1998.

Nota: Música: Muros e Grades 6:03 Remasterizado

YUCA, M. O RAPPA.

CD LADO B LADO A. Nota: Música: Minha alma (a paz que eu não

quero); São Paulo: Warner Music, 1999.

BARBOSA, L. A.

Paulo Buzolin: Relato de História Oral. São Paulo: jun. de 2006. 1 Cassete

sonoro (60 min).

Iconografia

ANÔNIMA.

Edifício A noite–RJ. Disponível em: http://www.flickr.com/photosanoite

Acesso16/01/2007 ou

www.geocities.com/prop-industrial/anoitehtm Acesso em 16/01/2007.

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ELETROPAULO. Edifício Martinelli: A cidade light;1899-1930. In: SALVADORI, M. A. B.

Cidades em tempos modernos. São Paulo: ed. Atual, p.10. 1995.

LIMEIRA-SP, P. M et all. Planta dos logradouros da cidade. Sem gráfica ou editora, 2006.

Imagens

FORTUNE HOUSE. VÍDEO. Produzido por Terremark Incorporação. Miami: Flórida, Estados

Unidos s/d (produzido em português).

Jornais

ROLAND, Associação de Moradores. Convocação de Assembléia.

Jornal de Limeira. Limeira-

SP: terça feira, 15 de ago. 2006. Classificados, p.15.

METRÓPOLE. Arranha céus marcaram a vida da nova. Jornal

A tribuna. Campinas–SP,

Domingo 12 de jul. 1998. Caderno da cidade.

NOTÍCIA LOCAL. Insegurança leva moradores a interditarem rua com muro.

Jornal Gazeta de

Limeira.

Limeira-SP: 28 de fev. de 2006. Disponível em

http://www.gazetadelimeira.com.br/index. Acesso em 28 de fev. de 2006.

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http://www.set.eesc.uspcom.br/Acesso 15/6/2006.

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www.limeira.sp.gov.br/secretarias/planejamento_territorial/c Acesso em 24/11/2006.

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www.ub.es/geocrit/sn69-20.htm Acesso 16/01/2007.

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www.observatóriosdasmetropolis.ufrj.br/ Acesso 17/01/2007.

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www.skyscrapercity.com.arquive Acesso em 17/01/2007.

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www.ibge.gov.br-cidades@ Acesso em 21/3/2006.

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www.cartoonnetwork.com.br. Acesso em 8/2/2006.

http://www.wikipedia. Org./wiki/new_town Acesso em 9/2/2007.

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www.ibge.gov.br-cidades@ Acesso em 15/1/2007.

338

ANEXOS

339

ANEXO 1: O Zoneamento proposto para a cidade de Limeira-SP; as taxas previstas de ocupação

e os coeficientes de urbanização.

Zonas

de uso

Locais ou (Pontos de

Referência)

Funções Número de

pavimentos

permitidos

Taxa de

ocupação

máxima

Coeficiente de

aproveitamento

máximo

Habitações por

metro

quadrado do

terreno.

centro H.C.S. 2 a 12 0,8 2,0 0,025

Z2 001

até

003

Ribeirão Tatu, Vila Claúdia

e Barroca Funda

H.C.S. 2 a 12 0,8 2,0 0,04

001

002

003

Av. Pedro Elias, Jd. Olga

Veroni, Jd. Olindo de Luca

e Vista Alegre

H.C.S. 2 a 12 0,65 1,0 0,01

004

Rodovia Anhangüera (SP-

330) e Res. Antonio

Brigatto,

H.C.S.E. 2 a 12 0,65 1,0 0,01

005

Via Tatuiby, Campo Belo,

Santina 2, Recanto

Alvorada, Pq. Victor de

Andréa

H.C.S.E. 2 a 12 0,65 1,0 0,01

006

Santa Eulália, Regina

Bastelli, Aeroclube, Jd.

Bartolomeu Grotta

H.C.S.E. 2 a 12 0,65 1,0 0,005

007

Av. Lauro Corrêa da Silva,

Ribeirão Lagoa Nova, Área

de lazer do Jd. Aeroporto,

Jd.Odécio Degan e Jd. São

Lourenço

H.C.S.E 2 a 12 0,5/0,65 1,0 0,005

008

Jd. Das Palmeiras, Jd.

Graminha, jd. Santa

Amália, jd.Vitório Lucato,

Colina Verde

H.C.S.E 2 a 12 0,5/0,65 1,0 0,005

009

Adélia C. Grotta

Lauro Corrêa e Córrego do

Grotta

H.C.S.E. 2 a 12 0,5/0,65 1,0 0,005

001

Boa Morte e Jd. Zoológico H.E 2 a 12 0,65 1,0 0,05

002

Av Maria Thereza de B.

Camrgo

H.E 2 a 12 0,65 1,0 0,05

003

Pq. São Bento e Área verde H.E 2 a 12 0,65 1,0 0,05

004

Av Comendador Agostinho

Prada

Rua Prefeito Dr. Alberto

Ferreira

Jd. Florença

Nova Europa

H.E 2 a 12 0,65 1,0 0,05

005

Av. Laranjeiras

Av. Ambrósio Fumagalli

H.E 2 a 12 0,65 1,0 0,005

Av. Sargento Pessoto

ao Ribeirão Tauiby

C.S 2 a 12 0,7 1,5 0,005

340

001

Av. Major José Levy

Sobrinho

C.S 2 a 12 0,7 1,5 0,005

002

C.S 2 a 12 0,7 1,5 0,005 C.S

003

Praça da Taba do Brasil C.S. 2 a 12 0,7 1,5 0,005

004

ovo horizonte, Via

Antonio Cruânes Filho,

Galzerano, Campo Belo.

C.S. 2 a 12 0,7 1,5 0,005

005

Rod. Bandeirantes, jd.

Vanessa, jd. Caieira, Abílio

Pedro, Chácara Antonieta,

Belinha Ometto e Rod.

Limeira- Irácemapolis, SP

151

C.S.E 2 a 12 0,7 1,5 0,005

006

Limeira Piracicaba SP 147

(Portal das Rosas)

E4 2 a 12 0,7 1,5 0,005

007

Rodovia Limeira

Cosmópolis

E4 2 a 12 0,7 1,5 0,005

008

009

010

011

012

013

014

Do ponto 007 até o setor

industrial Jaguari e Estrada

Municipal Limeira 369

E4 2 a 12 0,7 1,5

,005

015

Rede ferroviária Federal ------- Até 12 0,3 0,6

------

016

Ernesto Kuhl, Fênix,

Flamboyant, Santa Eulália

H.C. 2 a 12 0,3 0,6

Tatu, Córrego Itapema, Via

Francisco D’ Andréa

H.S.E.E4 2

a 12 0,3 0,6 ------

Área de Expansão Urbana

(Zona Corredor)

H.C.E.

Até 12 0,3 0,6 -------

Z9 001

Rua Piauí H.C.E. S Até 12 0,65 1,0 -------

002

Via Guilherme Dibbern,

Alto da Graminha, Vitório

Lucato, Santa Amália e

Colina Verde

H.C.E. S Até 12 0,65 1,0 -------

009

Colinas de São João e

Pq. Das Flores.

H.C.E.

Até 12 0,65 1,0 -------

Fonte: Zoneamento Municipal (1998); Organizado por Barbosa, L. A. (2007).

341

ANEXO 2: Modelo de questionário aplicado nos enclaves verticais (casas, lotes e sobrados)da

cidade de Limeira-SP.

Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Campus de Rio Claro – SP

Curso de Pós Graduação em Geografia

Estudante: Luciana Antunes Barbosa

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE HABITACIONAL –

“CONDOMÍNIOS”

1 - Dados pessoais:

Sexo: ( ) F Idade:_______________ Naturalidade:______________

( ) M

Grau de Escolaridade: _____________________________________________

Ocupação ou Profissão:_____________________________________________

2 – Reside neste tipo de condomínio há quantos anos ?

3 – Quais razões fizeram com que você optasse por morar em um condomínio? (Assinale quantos achar

necessário)

A) ( ) Melhoria no serviço de segurança

B) ( ) Status Social

C) ( ) Tranqüilidade no dia a dia

D) ( ) Acessos a sua residência controlado (não ser incomodado)

E) ( ) As opções oferecidas pelo condomínio (Lazer, infra – estrutura, beleza e conforto)

F) ( ) O ambiente natural / a paisagem

G) ( ) Localização privilegiada em relação ao centro ou local de trabalho

H) ( ) Espaço seguro para as crianças brincarem

I) ( ) Aumento da Renda

J) ( ) Necessidade de estar próximo a família e amigos que já residiam no local

L) ( ) Investimento Financeiro

M) ( ) Outras razões: _______________________________________________________

N) ( ) Quando adquiri o lote não era condomínio

Razões extraídas de Miño (1999). Alteradas por Barbosa, L. A. (2006)

4 – O imóvel é:

A) ( ) Próprio

B) ( ) Alugado

5 – Número de pessoas que vivem na residência? ___________________________

6 – Já residiu em outro tipo de condomínio residencial ?

342

7 – Quais são os lugares que você e sua família mais freqüentam em Limeira – SP?

8 – Trabalha nesta ou em outra cidade?

9 –Quanto às compras:

A) O comércio central atende suas necessidades?

B) O Shopping da cidade atende suas expectativas? Quais outros que freqüênta?

C) Os serviços de vizinhança (Hipermercados, farmácias) atende suas necessidades?

10 – Serviços de Saúde que utiliza:

a) ( ) Público

b) ( ) Privado

( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

10.1 Educação:

( ) Público

( ) Privado

( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

11 – Qual é o principal lazer da família? Onde ele acontece? Nesta ou em outra cidade?

12– A família faz uso das áreas de lazer do condomínio?

( ) Sim ( ) sempre ( ) ás vezes

( ) Não ( ) nunca

13 – Qual a sua satisfação com a modalidade habitacional condomínio? Aspectos positivos e negativos:

Agradeço antecipadamente sua atenção. As informações serão tabeladas para preservar seus

respectivos colaboradores. Obrigada.

343

ANEXO 3: Modelo de questionário aplicado nos enclaves duplamente fortificados em conjuntos

(apartamentos)da cidade de Limeira-SP.

“UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA”- UNESP

Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Campus de Rio Claro – SP

Curso de Pós Graduação em Geografia

Estudante: Luciana Antunes Barbosa

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE HABITACIONAL –

“CONDOMÍNIOS EM ARRANHA CÉU”

1 - Dados pessoais:

Sexo: ( ) F Idade:_______________ Naturalidade:______________

( ) M

Grau de Escolaridade: _____________________________________________

Ocupação ou Profissão:_____________________________________________

2 – Reside neste tipo de condomínio há quantos anos ?

3 – Quais razões fizeram com que você optasse por morar em um condomínio? (Assinale quantos achar

necessário)

A) ( ) Melhoria no serviço de segurança

B) ( ) Status Social

C) ( ) Tranqüilidade no dia a dia

D) ( ) Acessos ao apartamento controlado (não ser incomodado)

E) ( ) As opções oferecidas pelo condomínio (Lazer, infra–estrutura, e conforto anunciados pelo

promotor da obra)

F) ( ) A vizinhança do edifício

G) ( ) Localização privilegiada em relação ao centro ou local de trabalho

H) ( ) Na época do lançamento da obra o preço do imóvel era atrativo

I) ( ) Aumento da Renda

J) ( ) Morar em apartamento era uma idéia antiga

L) ( ) Investimento Financeiro

M)( ) Moradia mais funcional (pratica e pequena)

N) ( ) Outras razões: _______________________________________________________

4 – O imóvel é:

A) ( ) Próprio

B) ( ) Alugado

5 – Número de pessoas que vivem na residência? ___________________________

6 – Onde residia antes de mudar para o apartamento (bairro ou outro tipo de condomínio)?

344

7 – Quais são os lugares que você e sua família mais freqüentam em Limeira – SP?

8 – Trabalha nesta ou em outra cidade?

9 –Quanto às compras:

A) O comércio central atende suas necessidades?

B) O Shopping da cidade atende suas expectativas? Quais outros shoppings que freqüenta na região?

C) Os serviços de vizinhança (Hipermercados, farmácias) atendem suas necessidades?

10 – Serviços de Saúde que utiliza:

( ) Público

( ) Privado

( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

( ) Público

( ) Privado

10.1 Educação:

( ) Público

( ) Privado

( ) Ótimo

( ) Bom

( ) Regular

( ) Ruim

11 – Qual é o principal lazer da família? Onde ele acontece? Nesta ou em outra cidade?

12– A família faz uso das áreas de lazer do condomínio e do estacionamento?

( ) Sim ( ) sempre ( ) ás vezes

( ) Não ( ) nunca

345

13 – Qual a sua satisfação com a modalidade habitacional condomínio? Aspectos positivos e negativos:

14- Qual o seu grau de satisfação com o agente promotor ou incorporador da obra?

15- Origem do agente promotor da obra?

( ) Limeira

( ) São Paulo

( )Região

( ) Outro Estado

16 – Valor atual do condomínio_____________________________________________

Agradeço antecipadamente sua atenção. As informações serão tabeladas para preservar a escrita

dos seus respectivos colaboradores.

Obrigada.

346

ANEXO 4: Ficha Cadastral ou documento escritural que comprova a incorporação do Edifício

São Jorge.(Página Inicial, 1).

Fonte: SEPLAN-PML (2005). Organizado por Barbosa, L. A (2007).

347

ANEXO 4: Ficha Cadastral ou documento escritural que comprova a incorporação do Edifício

São Jorge.(Página: 10).

Fonte: SEPLAN-PML (2005). Organizado por Barbosa, L. A (2007).

348

ANEXO 4: Ficha Cadastral ou documento escritural que comprova a incorporação do Edifício

São Jorge.(Páginas Final, 44:)

Fonte: SEPLAN-PML (2005). Organizado por Barbosa, L. A (2007).

349

ANEXO 5: Ficha Cadastral do Edifício Guidotti (1963).

Fonte: SEPLAN-PML (2007).

350

ANEXO 6: Reportagem do Jornal A Gazeta de Limeira-SP, dando ênfase ao medo do crime por

parte dos moradores do Jardim Alto da Graminha em Limeira-SP; o bairro fica localizado num

eixo de concentração de enclaves de Altíssimo e alto

status.

Fonte: Gazeta de Limeira-SP, (p.1) 28 de jan. de 2006. Disponível em: <http://www.gazetade

limeira.com.Br.> Acesso em 28 de fev de 2001.

351

ANEXO 7: Planta com a renda dos chefes de família, na cidade de Limeira-SP em 1998.

Fonte: IBGE, 1998. Plano Diretor da PML (1999). Organizado e alterado por Barbosa, L. A. (2007).

352

ANEXO 8: Documento de convocação dos proprietários de lotes no Enclave Parque Roland (I e

II) em Limeira-SP publicado em um dos jornais da cidade em 2006.

Fonte: Jornal de Limeira, Limeira-SP, terça feira 15 de ago. de 2006, Classificados, p. 15.

Organizado por Barbosa, L. A. (2007).

353

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