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Tomás Fonseca Goulart
A escravidão e a origem da desigualdade
Dissertação de Mestrado
Dissertação apresentada como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pós-
Graduação em Economia da PUC - Rio.
Orientadores: Juliano Junqueira Assunção
Rodrigo Reis Soares
Rio de Janeiro
março de 2007
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0510692/CA
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Tomás Fonseca Goulart
A escravidão e a origem da desigualdade
Dissertação apresentada como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pós-
Graduação em Economia da PUC-Rio. Aprovada pela
Comissão Examinadora abaixo assinada.
Prof. Juliano Junqueira Assunção
Orientador
PUC-Rio
Prof. Rodrigo Reis Soares
Orientador
PUC-Rio
Prof. Marcelo de Paiva Abreu
PUC-Rio
Prof. Maurício Cortes Reis
IPEA
Prof. João Pontes Nogueira
Coordenador(a) Setorial do Centro de Ciências Sociais - PUC-Rio
Rio de Janeiro, 19 de março de 2007
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0510692/CA
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Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total
ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, do
autor e do orientador.
Tomás Fonseca Goulart
Graduou-se em Ciências Econômicas pela Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG)
Ficha Catalográfica
Goulart, Tomás Fonseca
A escravidão e a origem da desigualdade / Tomás
Fonseca Goulart; orientadores: Juliano Junqueira
Assunção e Rodrigo Reis Soares - Rio de Janeiro: PUC,
Departamento de Economia, 2007.
63 f.; 30 cm
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Economia.
Incluí referências bibliográficas.
1. Economia - Teses. 2. Desigualdade. 3. Escravidão.
4. Instituições. I. Assunção, Juliano Junqueira. II. Soares,
Rodrigo Reis. III. Pontifícia universidade católica do Rio de
Janeiro. Departamento de economia. IV. Título.
CDD: 330
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0510692/CA
Aos meus pais, Euzébio e Marília, meu irmão, Henrique, e meus avós, Geraldo,
Haydée, Ceci e Afonso.
À Carla, uma dedicatória especial por todo amor e companheirismo nos
momentos mais necessários.
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Agradecimentos
A Deus.
Aos meus orientadores Juliano Assunção e Rodrigo Soares pelos conhecimentos
compartilhados e pela excelente orientação.
Aos professores membros da banca de defesa, Marcelo de Paiva Abreu e Maurício
Reis, pela leitura minuciosa, críticas e comentários.
Ao professor Manolo Florentino pela disponibilização da base de dados.
Aos participantes dos seminários do departamento de economia da PUC - Rio e
do IPEA, pelas excelentes sugestões e críticas que muito auxiliaram no
desenvolvimento do trabalho.
Aos colegas de mestrado, pela amizade e pela intensa discussão de idéias.
Especialmente para Romero da Rocha, Ivo Chermont, Nelson Camanho, João
Cronemberger e Carlos Lube Júnior pela revisão minuciosa e extremamente útil.
A Rafael Mazzei pelo auxílio com o Word.
À CAPES pelo suporte financeiro durante o mestrado.
Aos meus pais, Euzébio e Marília, meu irmão, Henrique, e meus avós, Geraldo,
Haydée, Ceci e Afonso. A todos os amigos e familiares pelo apoio.
À Carla que tornou mais alegre todo esse percurso.
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Resumo
Goulart, Tomás Fonseca. A escravidão e a origem da desigualdade. Rio
de Janeiro, 2007. 63 p. Dissertação de Mestrado - Departamento de
Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
A escravidão foi uma das principais instituições utilizadas pelos países
europeus para consolidar a colonização da América. O presente trabalho verifica
se há associação entre a intensidade em escravidão e a desigualdade. Para tanto,
utilizamos uma base de dados que compila informações sobre o desembarque de
escravos e fazemos uma regressão desta com medidas de desigualdade
contemporâneas. O resultado é robusto a diferentes especificações e mostra que
uma das principais variáveis que explica a desigualdade atual é a ocorrência de
escravidão no passado.
Palavras-chave
Desigualdade; Escravidão; Instituições
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Abstract
Goulart, Tomás Fonseca. Slavery and the origins of inequality Rio de
Janeiro, 2007. 63p. Dissertation - Departamento de Economia, Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Slavery was one of the main institutions used by Europeans in the process of
colonization of the Americas. This work tries to verify the correlation between
slavery and inequality. For this purpose, we use a database that compiles
information about slaves’ arrivals and make a regression of this with
contemporaneous inequality measures. The result is robust to different
specifications and shows that one of the main variables that can explain inequality
today is slavery in the past.
Keywords
Inequality; Slavery; Institutions
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Sumário
1 INTRODUÇÃO 12
2 REVISÃO DA LITERATURA 15
3 BASES DE DADOS 26
3.1. Medindo a intensidade do regime escravocrata 26
3.2. Gerando a variável de desigualdade 34
3.3. Gerando as variáveis para robustez 35
4 RESULTADOS 37
5 ROBUSTEZ 40
5.1. Instituições 40
5.2. Restrição a crédito 42
5.3. Provisão de bens públicos 44
5.4. Geografia 45
5.5. Significância conjunta 46
5.6. Medidas alternativas 48
6 CONCLUSÃO 50
7 BIBLIOGRAFIA 52
8 APÊNDICE 60
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Lista de figuras
Figura 1 – Índice Gini e desembarque de escravos 37
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Lista de quadros
Quadro 1 – Indicadores de desigualdade de renda e escravidão 60
Quadro 2 – Indicadores de escravidão nativa 61
Quadro 3 – Construção da variável de escravidão 62
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Lista de tabelas
Tabela 1 – Resultados da regressão principal de índice de Gini em escravidão 39
Tabela 2 – Resultados do teste de robustez com variáveis institucionais 41
Tabela 3 – Resultados do teste de robustez com variáveis de acesso a crédito 43
Tabela 4 – Resultados da robustez com variáveis de investimento público 45
Tabela 5 – Resultados da robustez com variáveis geográficas 46
Tabela 6 – Resultados da robustez de significância conjunta 47
Tabela 7 – Resultados da robustez com medidas alternativas 49
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1
INTRODUÇÃO
Por que alguns países são tão mais desiguais do que outros? Por
que os latino-americanos lideram, juntamente com alguns africanos, a
lista dos países com a pior distribuição de renda em todo o mundo? O que
há de comum entre esses países?
A presente dissertação afirma que o fator que aproxima esses
países é a forte presença da escravidão, implementada em tempos de
colonização.
A causalidade entre iniqüidade e características históricas se mostra
um interessante caminho a ser explorado. A hipótese central do presente
trabalho é a de que a escravidão, independente de outros fatores
explicativos, é determinante para a desigualdade observada em diversos
países atualmente. Utilizamos uma base de dados que enumera o fluxo
de escravos aportados em cada país para verificar o poder explicativo da
escravidão sobre variáveis de bem-estar em cada país hoje. Utilizando-se
de teorias de persistência intertemporal, procuramos explicar como o
choque de desigualdade, iniciado pela instituição escravocrata, seria fator
gerador de iniqüidade e a forma pela qual essa persistiria até os dias
atuais.
A literatura sobre desigualdade se desenvolveu bastante nos
últimos anos. Após a disponibilização de dados com informações sobre o
índice de gini de vários países, geradas pelo artigo de Deininger e Squire
(1996), a literatura ganhou novo fôlego.
Os principais argumentos se fundamentam em teorias de
economia política (que explicam a desigualdade via poder de barganha da
classe favorecida por políticas distributivas), de imperfeições do mercado
de crédito (pela restrição de acesso a mercados eficientes por parte da
população desprovida de capital) e de instituições (países mais desiguais
geram instituições que propagam esse efeito inicial ao longo do tempo).
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13
Evidências mostram que a desigualdade, ao longo do tempo, é
relativamente estável dentro de cada país e que varia significativamente
entre eles (Li, Squire e Zou, 1998). Também se evidencia que a variação
de desigualdade existente entre países é explicada por economia política
(liberdade civis e nível inicial de escolaridade) e imperfeições de mercado
de crédito (profundidade financeira, mensurada pela razão crédito/PIB, e
índice de gini de propriedades fundiárias).
Um ponto importante desenvolvido na literatura e que se
assemelha à teoria proposta neste trabalho tem origem nos trabalhos de
Engerman e Sokoloff (1994, 1997 e 2001), que explicitam que a dotação
inicial de fatores de produção é determinante de desigualdade de renda
no longo prazo. Easterly (2005) testa empiricamente o ponto central
desenvolvido pelos autores citados. Utilizando uma base de dados que
mensura o quanto cada país é susceptível à produção de cana-de-açúcar
(aqui refletindo vantagens naturais à implementação de instituições
geradoras de desigualdade) e o quanto cada país é susceptível à
produção de trigo (refletindo vantagens à implementação de instituições
mais igualitárias), o autor mostra que a hipótese inicial de Engerman e
Sokoloff explica bem o padrão de desigualdade existente em cada país.
Como a comprovação empírica desse autor rivaliza com a teoria
desenvolvida no trabalho, na seção de análise de robustez mostraremos
que nossa hipótese parece ser mais forte que a apresentada por Easterly
(2005).
A recente disponibilização, a partir da TSTD (Transatlantic Slave
Trade Database), de informações sobre viagens negreiras fez com que a
escravidão fosse inserida em estudos econômicos. Um dos primeiros
autores a utilizar essa base foi Nunn (2006). Recorrendo a informações
sobre embarque de escravos no comércio negreiro por país africano, este
afirma que o número de negros exportados é uma importante variável
explicativa para o desempenho econômico no século XX. Quanto maior o
número de escravos exportados no passado (maior intensidade em
escravidão) menor o PIB per capita hoje. O autor ainda verifica que a
influência do tráfico escravo é resultado de seu impacto adverso na
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formação das instituições domésticas, como segurança de propriedade
privada, qualidade do sistema jurídico e o ambiente legal de cada país.
O presente estudo traz como inovações principais a mensuração
da quantidade de escravos que desembarcou em cada país e a
verificação do impacto desses sobre a formação de uma estrutura social
mais dispare. Os resultados sinalizam que parte significativa da
desigualdade existente entre países é explicada pela intensidade de
escravidão medida pelo desembarque de escravos via tráfico negreiro e
pela ocorrência de escravização da população nativa. Esse é um
resultado ainda pouco explorado na literatura e mostra que os padrões
históricos de formação das sociedades explicam o padrão de
desigualdade existente nos dias de hoje. Mostraremos ainda que o
resultado é robusto à incorporação de variáveis que representam teorias
alternativas a desigualdade e a diferentes formas de mensurar as
variáveis dependente e explicativas.
A presente dissertação possui cinco capítulos além desta
introdução. O segundo capítulo faz uma resenha da literatura sobre
desigualdade de renda, escravidão e tráfico negreiro; o capítulo seguinte
mostra como foi desenvolvida a base de dados e o quarto discute os
primeiros resultados. O quinto capítulo desenvolve testes de robustez e o
último apresenta a conclusão do trabalho.
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2
REVISÃO DA LITERATURA
“Menos explorada é a ligação entre desigualdade no passado e no
presente (…). Uma ilustração (não usualmente mencionada na
literatura) é que o hiato de renda hoje em ex-colônias reflete seu
passado colonial em uma dimensão étnica. Empiricamente, à
primeira vista, sugere-se que, na África e nas Américas,
descendentes de europeus são mais ricos que a população nativa
e que os descendentes de escravos.” (Lagerlöf 2005).
1
Inicialmente, cabe discutir o conceito de escravidão. Meillasoux
(1995) nos diz que o termo escravo pode ser aplicado a todos aqueles
que estão ou estiveram em uma relação qualquer de sujeição leiga ou
religiosa, como um parente mais velho, um soberano, um protetor, um
líder etc. Esse termo significa subjugado, submetido, dependente, servo e
algumas vezes, discípulo. No direito, o escravo é descrito como um
objeto
2
de propriedade, portanto, alienável e submetido ao seu
proprietário. Assim, na própria definição da palavra e em seu sentido
jurídico, vê-se que a escravidão denota diferenciação entre pessoas. Um
escravo, por mais que tenha deixado de ser definido como objeto, é uma
propriedade e seu dono tem direitos sobre o próprio e sobre o que este
pode gerar.
“Apesar de os escravos não serem totalmente destituídos de
personalidade jurídica, mesmo que não se convertessem os seus
direitos na lei romana eram muito poucos. Os proprietários podiam
dispor dos seus escravos em testamento como qualquer outro bem
1
Tradução do autor
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16
móvel. Em toda parte os filhos de uma mulher escrava
conservavam, normalmente, o estatuto jurídico da mãe.
Recompensas monetárias ou outras por ofensa contra um escravo
eram recebidas pelo seu senhor, dado ser entendidas como dano à
sua propriedade. Os escravos não podiam tomar iniciativas jurídicas
em seu nome (...) seu estatuto legal era similar ao de crianças,
mulheres e loucos, ou dos cegos, surdos e mudos (...) A tentativa
de fuga era particularmente mal vista e podia levar ao castigo
público, e, por vezes, também, à perda de um membro que não
impedisse a capacidade de trabalho do fugitivo, tal como uma
orelha. Pelo menos em teoria, um escravo nunca podia possuir
consigo uma faca, beber numa taberna ou local público, vender,
receber pousada de alguém que não o seu senhor, ou circular nas
ruas depois de escurecer, a não ser que levasse uma candeia.”
Russel (2004)
Antes mesmo do início da colonização transcontinental, os europeus
já tinham contato com esse tipo de instituição. O código castelhano
dispunha que a lei feita pelos homens poderia substituir o direito natural
(O direito natural pregava não existir diferenças entre um homem livre e
um escravo) para efeitos sociais quando se tratasse de escravos. Estes,
entre muitas restrições, não podiam testemunhar contra ninguém
3
. Um
senhor podia fazer o que quisesse com seu escravo, salvo matá-lo ou
mutilá-lo fisicamente, sendo essas restrições atenuadas caso o
encontrasse na cama com sua mulher ou filha. Por razões óbvias,
qualquer lucro realizado pelo escravo pertencia a seu senhor.
Um ponto interessante é saber o porquê da utilização de escravos
negros. Uma possível resposta a essa questão reside no fato de
2
No direito romano primitivo, o escravo é descrito como um objeto e não uma
pessoa.
3
Segundo Russel (2004) era feita exceção em casos de traição e certos tipos de
homicídios, mas, mesmo assim inpunham-se certas condições. Se um escravo prestasse
declarações hostis deveria ser torturado ao mesmo tempo, a fim de garantir que estava
dizendo a verdade.
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17
historicamente as tribos africanas serem extremamente fragmentadas e a
escravidão já existir naquela região mesmo antes das viagens negreiras
se iniciarem (Nunn 2006). Com o início da época das grandes
navegações o custo de se importar um escravo ficou mais baixo, gerando
incentivos à utilização desse tipo de trabalho. Outra explicação para a
utilização desse tipo de escravos pode ser derivada da facilidade de
distinguir entre um escravo negro e outros escravos e também por uma
questão de habilidade física.
“Mais significativamente, em geral considerava-se que os negros
eram melhores escravos, pois se dizia serem capazes de suportar
o trabalho árduo melhor do que os brancos. Do ponto de vista do
proprietário, os escravos negros tinham outra vantagem. A sua cor
tornava-os mais notados numa sociedade onde predominavam os
brancos. Em conseqüência, seria mais difícil tentarem fugir ou
obterem êxito se o tentassem.” Russel (2004)
Nessa trilha, oportuna a análise dos condicionantes de longo prazo
do processo de geração de desigualdade. Muito já se estudou sobre a
elevada concentração de renda nos países do continente americano, em
especial, da América Latina. Dentre as principais abordagens
apresentadas, algumas tentam tratar da questão das raízes históricas
existentes, baseando-se, principalmente, em Engerman e Sokoloff (1994,
1997, 2001). Esses consideram que a dotação de fatores geográficos de
produção em cada país explica a iniqüidade. Surpreendentemente,
segundo Lagerlöf (2005), a escravidão (definida segundo diferentes
condições de vida entre raças) é pouco utilizada para estudar os
determinantes de longo prazo da desigualdade.
Ferranti e Perry (2003), em estudo sobre a desigualdade de renda
na América Latina, comprovam que os níveis de bem-estar não são
similares entre raças ou etnias. Nessa linha, os descendentes de negros e
nativos, seriam sobre-representados na classe das pessoas com menor
escolaridade e sub-representados entre as de maior. As casas
comandadas por brancos detêm uma maior quantidade de ativos (uma
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18
casa com maior numero de quartos, maior quantidade de automóveis,
refrigeradores, maior acesso à água, eletricidade e coleta de lixo) e esses
recebem, também, os maiores salários.
Todos esses estudos evidenciam que as formas de
desenvolvimento e composição populacional explicam porque alguns
países são mais desiguais. É de se entender, portanto, que o fato de uma
proporção relevante da população ter sido composta inicialmente por
escravos que detinham menor nível de capital humano, menor acesso a
capital físico e, principalmente, acesso limitado à remuneração do
trabalho, poderia ajudar a explicar por que hoje existe maior desigualdade
em um determinado grupo de países. O simples fato de existir uma
parcela da população explorada e outra beneficiada pode ter gerado
condições que levaram as sociedades a equilíbrios de elevado grau de
desigualdade. Estes, a partir de mecanismos de persistência
intergeracional derivados do sistema político, de crédito, instituições,
sistema educacional e da própria dualidade gerada pela escravidão,
permanecem até os dias atuais.
Uma das primeiras formas de se explicar a persistência está
relacionada à dotação inicial de fatores de produção na economia, como
terra, clima e outras variáveis que caracterizam questões geográficas.
Engerman e Sokoloff (1994, 1997, 2001) afirmam que a diferença de
ambiente em que os europeus estabeleceram suas colônias levou a
diferentes equilíbrios cujos resultados foram sociedades com variados
graus de desigualdade.
“As economias do novo mundo que tiveram histórico de importar
escravos para explorar vantagens geográficas (solo e clima) para a
produção de culturas como açúcar continuaram sendo
caracterizadas por extrema desigualdade e por serem dominadas
por pequenos (e brancos) segmentos da população. Por que essa
extrema desigualdade persistiu por tanto tempo nesses países
ainda é uma incógnita. Com certeza grandes déficits em riqueza,
capital humano e poder político, para os flagelados nativos
americanos e escravos (negro-livres após abolição), são difíceis de
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19
superar, especialmente em sociedades pré-industriais.” (Engerman
e Sokoloff, 1994)
4
.
Mais explicitamente, a grande diferença de acumulação de capital
humano e físico entre escravos e outros membros da sociedade pode
explicar diferentes índices de Gini.
Faz-se importante relatar a diferenciação feita pelos autores sobre
os países das Américas. Esses dividem os países da América em três
diferentes categorias. Na primeira categoria se enquadram colônias como
Barbados, Brasil, Cuba e Jamaica, que possuíam clima e solo
extremamente bem adequados à produção de açúcar e de outros tipos de
colheita de alto valor que se caracterizavam pela existência de economias
de escala e pelo uso de mão-de-obra escrava. O grande percentual de
população escrava fez com que a distribuição da riqueza e de capital
humano se tornasse extremamente desigual. Segundo os próprios
autores, até mesmo entre a população não-escrava havia maior
desigualdade nessas economias do que naquelas da América do Norte.
Na segunda categoria se enquadram as colônias espanholas,
como México e Peru, que se caracterizavam por uma quantidade
substancial de nativos escravizados, sobrevivendo
5
ao contato dos
europeus, e pela distribuição, por parte da metrópole, de reivindicações
sobre grandes quantidades de terra e mão-de-obra nativa para uma
pequena casta privilegiada (encomenderos). Isso gerou um exército de
trabalhadores cujos resultados foram desequilíbrios na distribuição de
riqueza e renda dessas economias, apesar da quase inexistência de
trabalho escravo negro.
As colônias da América espanhola se especializaram na produção
de monoculturas, como a cana-de-açúcar. Essa forma de produção gerou
estruturas econômicas nas quais a riqueza, o capital humano e os
4
Tradução do autor
5
Muitos nativos não sobreviveram aos primeiros contatos com os europeus por
conta de transmissão de doenças, assassinatos em massa, entre outros. (Diamond
2006).
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20
poderes políticos foram distribuídos de maneira desigual. As elites,
circunstancialmente designadas por um grupo relativamente pequeno de
descendentes de europeus e racialmente distinto, foram amplamente
favorecidas.
A terceira categoria de colônias é exemplificada pela América do
Norte (hoje EUA e Canadá). Essas áreas não eram dotadas com
população nativa capaz de prover mão-de-obra, nem clima ou solo que
dessem vantagens comparativas na produção de lavouras, exceto a parte
sul dos EUA, que se caracterizavam pelo aproveitamento de economias
de escala e trabalho escravo. O processo de desenvolvimento desse tipo
de colônia se baseou na utilização de mão-de-obra européia com altos e
similares níveis de capital humano. Uma distribuição mais equânime da
riqueza foi encorajada pelas limitadas vantagens à produção de grãos e
feno em latifúndios. Esta região também se caracterizou pela
homogeneidade da população local.
Os dois primeiros tipos de colônia se caracterizaram por uma
peculiaridade muito interessante: grande heterogeneidade na composição
populacional. Outro ponto que os autores demonstram é que a
desigualdade pode ser função de condições imutáveis, como as
características geográficas inerentes a cada local.
Baseado nessas teorias, Lagerlöf (2004) mostra que, utilizando
condados como unidade de medida, o clima e a geografia (medidos por
precipitação, elevação, tempo de neve e temperatura média) explicam
composição da população escrava. Outros fatores podem explicar
escravidão, como o custo de deslocamento entre a origem e o destino
final dos escravos. Assim como a dotação de fatores (mensurado pela
latitude de cada país), a taxa de mortalidade dos escravos (um custo para
os traficantes de escravos) nos navios negreiros é uma boa variável para
explicar escravidão
6
.
Engerman e Sokoloff (2005) teorizam novamente sobre a
persistência na desigualdade. Eles argumentam que um dos principais
impactos da colonização européia foi alterar a composição populacional
6
Estatísticas disponibilizadas mediante requisição.
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21
dos territórios ocupados. O esforço dos europeus foi o de formar
sociedades nas quais seus descendentes tivessem vantagem em termos
de capital humano e status legal. Maior homogeneidade na composição
populacional significou parcela maior de europeus, e assim, instituições
mais desenvolvidas foram transplantadas para as novas colônias. Maior
heterogeneidade significava menor prevalência de europeus, o que não
trazia os incentivos necessários para que fossem implantadas instituições
mais propícias ao desenvolvimento, utilizando em seu lugar as que
objetivavam a exploração de recursos naturais.
Engerman e Sokoloff (2001) explicam que sociedades com padrão
extremo de desigualdade tinham elites capazes de estabelecer arcabouço
legal. Isso assegurou a elas poder de usar sua influência a fim de
estabelecer regras, leis e outras políticas que dessem vantagens a seus
membros. Em sociedades com maior igualdade os esforços da elite em
institucionalizar uma distribuição desigual de poder político não lograram
sucesso, e as regras, leis e outras políticas adotadas proveram tratamento
mais igual e mais oportunidades para a população. Galor, Moav e Vollrath
(2005) mostram que condições geográficas mais favoráveis, que são
associadas a uma maior desigualdade na distribuição de propriedade da
terra, afetam adversamente a implementação de instituições promotoras
de capital humano, isto é, educação pública e leis que combatam o
trabalho infantil. Como os proprietários de terra tinham poder de afetar o
processo político e a implementação de reformas educacionais, a
desigualdade na distribuição da propriedade da terra desestimulou a
adoção de medidas voltadas à universalização educacional.
É importante salientar o ponto colocado por Engerman e Sokoloff
(2000) de que a maioria dos países do novo mundo, no inicio do século
XIX, tinha condições de estabelecer educação primária universal para sua
população. O investimento em educação não foi uma questão de restrição
orçamentária, e sim de escolha política. Alesina et alli (1999) mostra que
países etnicamente fragmentados são piores em oferecer educação
pública.
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22
“É também possível que a educação interaja com outras
instituições… negros são mais restritos de votar em estados
escravocratas do que em outros estados. Um exemplo disso eram
as exigências de escolaridade para ter direito a voto. Devido a uma
maior proporção de negros na população, era nesses estados em
que os negros poderiam ganhar poder político se a igualdade de
direito a voto fosse praticada. Isso proveu incentivos para que os
brancos discriminassem na provisão de educação a fim de manter
taxa de escolaridade baixa para negros”.
7
Lagerlöf (2005).
Outro ponto relevante para analisar a referida persistência baseia-se
na teoria de transferência intergeracional de renda. Sacerdote (2003)
mostra (usando medidas como taxa de alfabetização, variável indicativa
sobre ida à escola por parte da criança, meses freqüentes à escola, se o
chefe da família é uma mulher e duas medidas alternativas para
ocupação) usando dados de censos americanos de 1880, 1900 e 1920,
que para várias medidas de bem-estar e qualidade educacional, a
diferença entre negros escravos e negros libertos levou duas gerações
para se dissipar. A discriminação é fator explicativo para a falta de
convergência de renda entre raças, tanto no mercado de trabalho, quanto
no acesso a oportunidades educacionais. Smith (1984), utilizando dados
sobre escolaridade e sobre rendimentos do trabalho, indica que há uma
convergência na variável de educação. Essa passa de 3,5 anos (para as
coortes nascidas entre 1907-16) para 1,1 anos de diferença (coortes
nascidas entre 1947-51). O problema surge quando o autor analisa o
diferencial de rendimentos.
“Dado o estoque de capital humano inicial com o quais negros e
brancos iniciam suas carreiras, negros de diferentes coortes não
enfrentam diferentes possibilidades dos brancos. O problema
fundamental é a enorme disparidade que existe quando a
competição se inicia, não como evolui a carreira no mercado de
7
Tradução do autor.
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23
trabalho (…). A grande diferença de renda no início da carreira
pode ser devida, em grande parte, à discriminação racial.” (Smith,
1984)
8
.
A discriminação no mercado de trabalho é comprovada em vários
aspectos. Em estudo mais recente para os EUA, Darrity Jr. e Mason
(1998) relatam que a discriminação no mercado de trabalho é uma das
maiores causas da desigualdade entre raças nos EUA. Após a metade
dos anos 70, a convergência entre rendimentos nos EUA estacionou.
Para o Brasil, Soares e Alves (2003) mostram que no sistema educacional
brasileiro há: (i) grande hiato entre alunos brancos e negros, e em menor
grau entre alunos brancos e pardos em relação ao desempenho escolar e
(ii) Desigualdade na distribuição dos fatores produtores de eficácia do
ensino, pois eles favorecem principalmente o desempenho escolar dos
extratos socialmente mais privilegiados, ou seja, alunos brancos. Isso
contribui para acirrar a diferença basal entre os grupos raciais.
As imperfeições no mercado de crédito explicam a desigualdade e
sua persistência. Galor e Zeira (1993), com arrimo na indivisibilidade do
investimento em capital humano, afirmam que a distribuição de riqueza
inicial de uma economia afeta o produto e o investimento, tanto no curto
quanto no longo prazo, culminando na existência de múltiplos equilíbrios.
Banerjee e Newman (1993), analisando o processo de escolha
ocupacional dos agentes, utilizando a hipótese de imperfeições no
mercado de capitais, mostram que agentes pobres (desprovidos de capital
inicial) acabam por virar trabalhadores com baixos salários. A estrutura
ocupacional de uma economia depende da distribuição inicial e esta, por
ser endógena, terá impactos de longo prazo.
Beck, Demirguc-Kunt e Levine (2004) asseveram que
desenvolvimento financeiro reduz desigualdade via aumento
desproporcional na renda dos mais pobres. Países com sistemas de
intermediação financeira desenvolvidos experimentam declínio mais
rápido em medidas de pobreza e desigualdade.
8
Tradução do autor
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0510692/CA
24
O funcionamento inadequado das instituições jurídicas também
explica a persistência em comento. Em muitos locais, a operação de
instituições legais, políticas e regulatórias é subvertida pelos mais
poderosos. Essa subversão toma a forma de corrupção, intimidação, entre
outras. Desigualdade é ruim para direitos de propriedade. Se instituições
políticas e regulatórias podem ser geridas por riqueza ou influência, essas
vão favorecer o que está estabelecido, não o que é eficiente. Segundo
Glaeser, Scheinkman e Shleifer (2002) há duas formas de a desigualdade
encorajar a subversão institucional. A primeira é a denominada Robin
Hood, em que, os que não detêm riqueza a redistribuem dos que tem via
violência, processo político e outras formas. Esse tipo de redistribuição é
desfavorável, em relação a direitos de propriedade e desincentiva
investimentos por parte dos mais ricos. A segunda forma é tipo King John,
em que os que detêm riqueza redistribuem dos desprovidos via subversão
do sistema legal, político ou regulatório. Esse tipo de redistribuição
prejudica direitos de propriedade daqueles menos ricos, incluindo
pequenos empresários, e, por conseqüência, desestimula investimentos.
Um trabalho desenvolvido por Lagerlöf (2005) trata assunto
semelhante ao desenvolvido por esse trabalho. Usando os EUA como um
microcosmos da situação vivida na colonização da América Latina, o autor
revela que estados que dependeram mais da escravidão (aqui mensurado
pela composição étnica da população hoje) são mais desiguais hoje.
“Dentre condados essa três medidas de renda são altamente
correlacionadas com a proporção de escravos na população em
1850 – condados mais baseados em escravidão hoje têm menor
renda per-capita e renda mediana e maior taxa de pobreza – eles
são também mais desiguais” (Lagerlöf 2005)
9
.
Duas maneiras de se medir escravidão são apresentadas por
Lagerlöf (2005): a fração de negros na população hoje (o que pode estar
apresentando erro de medida pela existência de migração) e a fração de
9
Tradução do autor.
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25
escravos na população em 1850. Essas duas variáveis são bastante
correlacionadas, sendo a correlação amostral 0.76. As conclusões do
trabalho são: (i) escravidão em 1850 determina onde os negros vivem
hoje. Apesar da ocorrência de migração, casamento entre raças e
diferenças de fertilidade, há correlação forte nos 749 condados entre a
fração de escravos na população em 1850 e a fração de negros na
população hoje; (ii) geografia determinou escravidão em 1850, isto é,
essa foi mais intensiva onde elevação, precipitação e temperatura média
permitiram a utilização de trabalho escravo. Nosso trabalho, baseado na
primeira conclusão feita pelo autor, tenta mostrar que apesar de aspectos
geográficos e escravidão estarem de alguma forma correlacionados, a
escravidão explica desigualdade, mesmo quando se compara países com
características geográficas similares.
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3
BASES DE DADOS
Neste capítulo descreveremos como foram obtidas todas as
estimativas que compõem nossa base de dados. Mostraremos como
chegamos ao número final de escravos negros recebidos por cada país e
como geramos a variável de escravidão da população nativa.
Mostraremos também como obtivemos as estimativas de desigualdade
por país e as variáveis que utilizamos como controle e para fazer os
testes de robustez.
Os países que fazem parte de nossa amostra se caracterizaram
pela utilização intensiva de escravos negros a partir do período das
grandes navegações transatlânticas. Foram escolhidos países que,
segundo determinados autores, não eram dotados de uma população
negra escrava até o início das viagens negreiras. Fazem parte de nossa
amostra todos os países da América (Engerman e Sokoloff, 1994 1997
2001), países do Norte da África (Austen 1988 1992), Cabo Verde e Ilhas
Maurício (McEvedy e Jones, 1978), que não eram dotados de população
negra inicialmente e sofreram processo de colonização semelhante aos
países americanos, além de Itália, Espanha e Portugal, países europeus
que tiveram uma parcela da população negra utilizada como escrava
(Russel, 2004).
3.1.
Medindo a intensidade do regime escravocrata
Para obtermos informações em relação ao número de escravos
desembarcados em cada país, compilamos observações contidas em
bases de dados distintas que continham informações acerca do tráfico
negreiro transatlântico.
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27
Uma das bases de dados utilizada foi a TSTD (Transatlantic slave
trade database). Essa base compila informações de quase 80% do tráfico
negreiro ocorrido entre 1500 - 1870. Através da TSTD podemos obter
informações como o local de partida e de chegada do navio negreiro, o
número de escravos transportados, local de embarque e desembarque, o
número de escravos embarcados e desembarcados, a taxa de
mortalidade na viagem, a origem do navio, entre outros.
Curtin (1969) realiza um censo sobre tráfico transatlântico de
escravos negros para a América e para as ilhas africanas. O autor estima
que um total de 9,56 milhões de escravos desembarcou nesses países
com uma margem de erro de 20% (sendo que 11,2 milhões foram
embarcados a partir dos países africanos).
Eltis (2001), um dos organizadores da TSTD, dá uma versão mais
completa sobre as estimativas geradas pela base de dados anteriormente
citada. O autor estima que um total de 9,6 milhões de escravos chegou a
desembarcar nos países da América e África, contra uma estimativa de 11
milhões de escravos embarcados a partir dos países africanos. A
diferença entre o número embarcado e desembarcado nos mostra que a
taxa de mortalidade nas viagens negreiras era significativa, ficando
próximo a 15% do total embarcado.
Usamos os trabalhos desenvolvidos por Austen (1988 1992) que
são focados no comércio escravo trans-sahariano e trazem em números o
fluxo de escravos da África negra para o norte da África.
“O Egito fora, desde o início do período islâmico, um dos maiores
centros de tráfico de escravos negros… Devido à riqueza do Egito
e sua elevada densidade populacional (assim como à necessidade
de mão-de-obra para o campo) ele absorveu uma ampla
quantidade de escravos importados para sua própria sociedade…
O que podemos concluir é que os negros formaram uma proporção
significativa das sociedades urbanas do Egito e do norte da África.
Para o Magrebe (parte ocidental do norte da África) essa
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28
impressão é reforçada pela proeminência de cultos religiosos na
Argélia e Tunísia”.
10
(Austen 1992)
Usaremos também informações contidas em Russel (2004) que
explicita o período inicial das viagens atlânticas dos países europeus e
enumera os principais países receptores e a quantidade total de escravos
recebidos.
McEvedy e Jones (1978) estimam para quase todos os países do
mundo a evolução histórica de sua população. Em alguns casos o autores
comentam sobre a composição populacional do país em sua formação e
oferece algumas estimativas sobre o número de escravos utilizados.
Inicialmente, divididos em intervalos de 25 anos, o que representa
a expectativa de vida média dos escravos negros nas Américas (Fogel e
Engerman 1974), somamos o número de escravos desembarcados por
cada país no período entre 1400-1850. Para evitar que o tamanho de
cada país contamine as estimativas (quanto maior o país, maior tende a
ser a quantidade de escravos recebidos por este), levamos em conta a
população existente em cada país no período delimitado (McEvedy e
Jones 1978) e normalizamos o número de escravos recebidos pela
variável de população.
Como nossa base de dados é composta pela junção de várias
estimativas de tráfico de escravos, cabe aqui explicitar para cada país
como chegamos ao número final de escravos recebidos.
Primeiramente, para um conjunto mais agregado de regiões,
estimamos o fluxo total de escravos desembarcados utilizando Eltis
(2001) para os países da América, Austen (1988 1992) para o norte da
África, Russel (2004) para a Europa e Curtin (1969) para as ilhas
africanas. Com base nesses autores, temos estimativas agregadas por
alguns grupos de países. Esses são Brasil, Caribe Holandês, Caribe
Espanhol, América Espanhola continental, Haiti, Windwards francesas,
Guianas, Barbados, Jamaica, Windwards Inglesas e Trinidad, Leewards
Inglesas, América do Norte Inglesa, Itália, Portugal, Espanha, Egito, Líbia,
10
Tradução do autor.
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29
Marrocos, Argélia, Tunísia, Cabo Verde, Ilhas Maurício, São Tomé e
Príncipe, outros países da África e outros da América. Após a obtenção
desses números, fazemos as correções de migração interna propostas
por Eltis (2001) e Curtin (1969). Essas correções são: a) 85% dos
escravos que chegaram ao Caribe Holandês foram redirecionados para a
América Espanhola; b) 15% antes de 1700 e 20% entre 1700-1808 dos
escravos que chegaram à Jamaica foram direcionados às províncias de
Vera Cruz (México), Portobello (Panamá), Cartagena (Colômbia) e
Caracas (Venezuela); c) 4% dos escravos que chegaram a Barbados
foram direcionados à América Espanhola; d) Área do Rio da Prata
(Argentina e Uruguai) tem a população escrava dobrada a partir de tráfico
interno com o Brasil; e) 182.200 dos escravos provenientes a Barbados
são realocados para Martinica; f) 121.600 dos escravos com destino à
Jamaica são realocados para Martinica e g) 211.400 escravos chegados à
Jamaica foram distribuídos para Guadalupe.
Agora, em posse do número de escravos recebidos por região,
nossa dificuldade passa a ser desagregar essas informações por cada
país existente em nossa amostra. Nos casos do Brasil, Haiti, Jamaica,
Barbados, Itália, Portugal, Espanha, Egito, Tunísia, Marrocos, Líbia,
Argélia, Cabo Verde, Ilhas Maurício e São Tomé e Príncipe após as
correções de migração interna, dividimos o número de escravos
desembarcados de 25 em 25 anos pela estimativa de população no
período e obtivemos nossa variável de interesse.
Para alguns países conseguimos obter, ainda que de forma
incompleta, uma primeira estimativa do total de escravos desembarcados.
Essa informação nos é gerada diretamente pela TSTD. O quadro 3 mostra
o número de escravos recebidos por cada país que essa base rastreia.
Esse dado nos é primordial, pois, a partir dele conseguiremos verificar
qual foi a proporção de escravos alocadas para países do mesmo grupo e
assim desagregar a base de dados mais completa (Eltis 2001). Os países
para os quais utilizamos diretamente esse artifício são Antigua, Bahamas,
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30
Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Guiana Francesa
11
,
São Cristóvão e Neves, Santa Lucia, Suriname, São Vicente e Granada e
Trinidad e Tobago. Por exemplo, segundo a TSTD os três países que
compõem o grupo da Guiana (Guiana, Guiana francesa e Suriname)
receberam um total de 241.128 escravos, sendo 80% para o Suriname,
15% para a Guiana e 5% para a Guiana Francesa. Nossa base de dados
final nos mostra que esses países receberam um total de 458.705
escravos. Com base nesse número final e na proporção gerada pela
TSTD chegamos ao número final de 366.555 (80%) escravos recebidos
pelo Suriname, 69.610 (15%) pela Guiana e 22.540 (5%) para a Guiana
francesa. Da mesma forma que fizemos para os países maiores,
dividimos o fluxo de escravos de 25 em 25 anos e normalizamos pela
população do período para chegar à nossa variável. O mesmo exercício
foi feito para os países que estão contidos nos grupos Caribe Holandês,
Windwards francesas, Windwards inglesas e Trinidad e as Leewards
inglesas.
Um grupo em especial é composto pelos países da América
Espanhola e do Caribe espanhol. A fim de desagregar essas informações,
utilizamos Curtin (1969). Segundo o autor as estimativas podem ser
quebradas por sub-regiões da seguinte forma: grande Colômbia
(Colômbia e Panamá), Chile, América Central continental (acrescida
Belize e excluído o Panamá), México, Cuba, Venezuela, Cone Sul
(Argentina e Uruguai), Porto Rico e um grupo formado por Bolívia,
Equador, Paraguai e Peru. A partir dessas informações, fazemos
exercício semelhante ao feito para as Guianas para alocar o total de
escravos desembarcados na América Espanhola por sub-regiões. Para os
países com estimativas desagregadas fazemos a normalização pela
população local no período. A fim de quebrar as estimativas das sub-
regiões utilizamos de dois artifícios. Nos casos da grande Colômbia e do
Cone Sul usamos a proporção dada pela TSTD de escravos
11
Não colocamos a estimativa final no quadro 3 por não termos estimativa de
índice de Gini para esse país.
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31
desembarcados nesses dois países e fazemos exercício semelhante ao
feito para as Guianas.
Como a TSTD não tem registro de escravos alocados para os
países da costa do pacífico da América do Sul e da América central
continental não podemos desagregar da mesma forma como apresentada
anteriormente. Para contornar esse problema, o artifício usado foi extrair
informações via proporção de negros na população de cada país hoje.
Lagerlöf (2005) mostra, usando informações de condados americanos,
que a correlação entre população escrava no passado e população negra
hoje é bastante alta. Como esse resultado é válido para um mesmo país,
no qual a migração ocorre com maior facilidade, o mesmo é esperado
ocorrer entre países. Para obter informações sobre o percentual de afro-
descendentes na população hoje utilizamos dados proveninetes do CIA
World Factbook (2006). Escolhemos somente o percentual de declarantes
de raça negra, não incorporando em nossa base os pardos para evitar
possíveis erros na hora da desagregação. Tomemos como exemplo os
países da América central continental (exceto Panamá). Nossa base por
sub-regiões nos informa que um total de 30.000 escravos foram alocados
para esses países. Com base na informação obtida a partir do CIA World
Factbook estimamos qual seria a população de afro-descendentes hoje
nesse grupo de países. Assim vemos que 30% desses residem na
Nicarágua, 30% em Belize, 15% em El Salvador, 10% na Costa Rica, 8%
na Guatemala e 7% em Honduras. Dessa forma, alocamos de forma
proporcional à população negra hoje a quantidade de escravos recebidos
por cada país. O mesmo exercício é feito para a outra sub-região que não
é captado pela TSTD, o grupo formado por Equador, Paraguai, Peru e
Bolívia. Com o número final, fazemos a normalização pela população local
no período entre 1400-1850.
Para os países da América do Norte britânica (EUA e Canadá)
fazemos o mesmo exercício utilizando a proporção de população negra
hoje e normalizamos o final pela estimativa de população na época.
Um ponto importante cabe ser colocado aqui. A forma de mensurar
escravidão via desembarque de escravos apresenta alguns problemas.
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32
“Enquanto a importação de africanos certamente contribuiu para o
crescimento da população de escravos das colônias americanas,
esses foram de importância secundária em explicar isso... Esse é
outro contexto no qual a experiência americana foi diferente dos
países da América Latina. Nas Índias ocidentais britânicas e
francesas, no Suriname, e no Brasil, a taxa de mortalidade dos
escravos era tão alta, e a taxa de natalidade tão baixa que esses
territórios não conseguiriam sustentar seus níveis populacionais sem
a importação de africanos”
12
(Fogel e Engerman 1974)
Os EUA possuíram um estilo oposto de escravidão ao ocorrido na
maioria dos demais países da América. O Brasil, por exemplo,
caracterizou-se por ser um grande importador de escravos, não tendo
incentivado o crescimento vegetativo da população negra. Isso pode estar
relacionado a um custo mais baixo de importação de escravos, devido a
uma menor distância em relação aos países exportadores. Isso diminuía
sensivelmente o custo de importar escravos, o que pode ser constatado
pela menor taxa de mortalidade das viagens negreiras para países do
mesmo hemisfério e com fronteira oceânica comum
13
. Já os EUA se
caracterizaram por um baixo percentual de escravos importados, sendo a
geração de mão-de-obra negra derivada de uma dinâmica de crescimento
interno.
O ideal seria uma variável que nos informasse qual fora o percentual
da população escravizada em cada país. Como não foi possível obter essa
medida, nossa variável parece ser boa proxy para o quanto cada país foi
intensivo na utilização de escravos africanos.
“Quais foram os fatores que fizeram com que a experiência
demográfica dos escravos dos EUA fosse tão mais favorável que a
de suas contrapartidas caribenhas?... Muito da explicação desse
fato recai em fatores que são independentes do tipo de crueldade
12
Tradução do autor.
13
Estatística disponibilizada mediante requisição.
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33
ou bondade de seus mestres. Não há dúvida de que uma pior
alimentação e jornadas de trabalho mais intensas contribuíram para
a elevada taxa de mortalidade de negros no Caribe... Malária, febre
amarela, tétano, disenteria, varíola, e um conjunto de outras
doenças eram mais difundidas e virulentas em climas tropicais que
em climas temperados”
14
(Fogel e Engerman 1974).
A diferença na taxa de mortalidade de negros pode gerar viés em
nossa estimativa. Países podem ter recebido mais escravos simplesmente
por que a taxa de mortalidade era maior. Como nossa variável tenta
rastrear a intensidade na utilização de escravos por país, esse problema
parece relevante.
Outro possível viés decorre da diferença na duração do regime
escravocrata. Países podem ter recebido muitos escravos em um curto
período, mas a utilização de escravos pode não ter se institucionalizado.
Isso geraria um viés em nossa estimativa, pois consideraríamos esse
como um país que utilizou intensivamente a escravidão, mas, na verdade
essa não foi característica principal em seu desenvolvimento.
“É impressionante o quão rápido, por critérios históricos, a
instituição da escravidão desapareceu após as campanhas
abolicionistas ganharem momento... o ano em que a sociedade
inglesa de amigos decidiu expulsar qualquer membro engajado no
tráfico escravo (1774) parece ser o marco do início do processo
abolicionista... O primeiro país a declarar a abolição foi a ilha da
Madeira em 1775, passando pelo Haiti em 1804... A escravidão foi
abolida em seu último reduto – Brasil – em 1888.”
15
(Fogel e
Engerman 1974).
A instituição de escravidão negra não foi a única utilizada pelos
colonizadores a fim de obter vantagens no custo de mão-de-obra. A
14
Tradução do autor.
15
Tradução do autor.
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34
escravidão da população nativa, principalmente na América Espanhola, foi
utilizada para trabalhos em exploração de ouro e prata e para produção do
tipo plantation. “Em áreas prósperas e densamente povoadas, os
europeus introduziram ou mantiveram instituições extrativas existentes, a
fim de forçar as populações locais a trabalhar em minas e latifúndios, e
tomando sistemas de tributos pré-existentes.”
16
Engerman e Sokolff
(1997).
Foram utilizadas cinco medidas diferentes para a escravidão nativa.
A primeira baseada em Engerman e Sokoloff (1997 2000 2003) é uma
variável dummy que indica quais os países que usaram prioritariamente
escravos nativos (vide quadro 2 - Escravidão Nativa). As outras medidas
que utilizamos foram: (i) o logaritmo da população de cada país em 1500;
(ii) a razão da população em 1500
pela população em 1850; (iii) a
população em 1500, normalizada pelo tamanho de cada país hoje e (iv)
as estimativas do grau de urbanização de cada país em 1500, baseado
no trabalho de Acemoglu, Johnson e Robinson (2002). A primeira variável
é a preferida em termos de estimação. No capítulo 5, mostraremos como
nossa hipótese é robusta a essas diferentes formas de mensurar a
variável.
3.2.
Gerando a variável de desigualdade
A obtenção de informações sobre desigualdade para cada país
sempre foi uma tarefa árdua para pesquisadores. Diferenças
metodológicas, de abrangência das estimativas e qualidade dos dados
dificultavam a obtenção de estimações cross-countries com essa variável.
Entretanto, o trabalho de Deininger e Squire (1996) compilou informações
sobre índices de Gini e quintis de renda para vários países, o que
representou uma melhora significativa nos estudos sobre desigualdade.
Uma segunda geração de dados surge com a WIID2 (World Income
16
Tradução do autor.
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35
Inequality Database 2), base de dados do Banco Mundial, que ampliou a
primeira versão e qualificou as observações.
Nosso universo de estimativa usa informações, a partir da WIID2,
de pesquisas populacionais que utilizam a variável renda para obter
estimativas de desigualdade. A WIID2 possui um índice de qualidade das
estimativas, sendo esses divididos em níveis de 1 a 4. Para o trabalho,
utilizaremos somente dados de qualidade 1 e 2, por serem mais
confiáveis. Usaremos a média do índice de Gini nos últimos 30 anos para
cada país de nossa amostra.
Todavia, a base WIID2 ainda não se encontra completa, não sendo
possível obter indicadores de desigualdade para todos os países da
amostra. Para os países faltantes, coletamos dados a partir de pesquisas
populacionais e obtivemos seus respectivos índices de Gini. Essas são
provenientes da WBCAS, INE, World Bank (2005), Maurício (2001), PNUD
(2002) e Djick et ali (2000). O quadro 1 mostra o valor e a fonte do índice
de Gini utilizado para cada país.
3.3.
Gerando as variáveis para robustez
Nessa seção iremos desenvolver as variáveis que utilizaremos para
os testes de robustez do capítulo 5. As variáveis que iremos usar
mensuram qualidade institucional, mercado de crédito, provisão de bens
públicos e geografia.
As informações sobre instituições são provenientes de três bases
de dados diferentes. Baseando-se nos trabalhos de Acemoglu, Johnson e
Robinson (2000) e Easterly e Levine (2002), coletamos as variáveis da
Freedom House, que mensuram direitos políticos e liberdade civil. Essas
estão disponíveis em série de tempo, o que nos permite rastrear o
comportamento dessas nos últimos 30 anos. De Holmes, Johnson e
Kirkpatrick (1997) obtivemos uma medida de direitos de propriedade. Da
Political risk services utilizamos uma medida do grau de corrupção, de
qualidade do sistema jurídico, do grau de burocracia e uma medida de
risco político geral.
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36
Para as informações sobre mercado de crédito, usamos
informações do World development indicator (crédito privado, crédito
doméstico e M2) e de Levine (2002) (crédito Levine, crédito bancário e
passivo líquido).
Dentre as variáveis de investimento público, escolhemos a taxa de
matrícula, escolaridade em 1970, escolaridade em 2000, log da
mortalidade infantil, investimento em saneamento e número de leitos por
mil habitantes. Essas variáveis parecem refletir bem o interesse do estado
em realizar políticas voltadas para melhoria de condições de vida da
população mais pobre e que dêem condições para que haja
ultrapassagem da armadilha de pobreza. Essas variáveis são
provenientes da base WDI do Banco Mundial, CIA World Factbook (Taxa
de matrícula, mortalidade infantil, gastos em saneamento e leitos por mil
habitantes) e Barro e Lee (2000).
Com o intuito de testar a hipótese de que variáveis geográficas
explicam a intensidade de utilização de mão-de-obra escrava e também
desigualdade, utilizaremos variáveis como latitude (que é significativa
para explicar o índice de Gini), a variável desenvolvida por Easterly
(2000), área tropical de cada país e população de cada país que habita
em zona tropical, retiradas de Sachs e Warner (1998).
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4
RESULTADOS
Essa seção é dedicada às primeiras estimativas do impacto da
escravidão sobre a desigualdade. Primeiramente estimamos uma
correlação inicial entre as duas variáveis. Para essa, estimamos a
seguinte equação:
y
i
= β
0
+ β
1
ln escravidão
i
+ ε
i
(1)
onde y
i
é o índice de Gini médio em cada país nos últimos 30 anos e ln
escravidão
i
é o logaritmo natural da variável descrita no capítulo anterior. A
utilização do logaritmo natural é justificada por ter uma significância
econômica de melhor interpretação. Abaixo apresentamos o gráfico dessa
primeira regressão com a reta de ajuste incluída.
Figura 1 – Índice Gini e desembarque de escravos
y = 1.1026x + 53.792
R
2
= 0.1591
30
35
40
45
50
55
60
65
70
-10-8-6-4-2 0 2
Ln Escravos
Gini
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O R
2
nos mostra que inicialmente a escravidão parece explicar
16% da variação existente entre os países. Tomemos o Brasil e a Costa
Rica como exemplo. A diferença entre o indicador de iniqüidade é de 12,6
pontos. Levando-se em conta o resultado da primeira regressão, a
diferença no número de escravos recebidos explica 2,37 pontos da
variação no índice de Gini, ou seja, quase 20% da diferença existente
entre esses países.
Agora, observemos os dois países mais extremos com relação à
quantidade de escravos recebidos, Itália e Granada. A diferença do índice
de Gini é de 22,28 pontos e a diferença no número de escravos consegue
explicar 86,5% da mesma.
Com relação aos dois países mais díspares em termos de
desigualdade, Haiti e Canadá, quanto a variável escravidão explica? A
diferença de Gini entre eles é de 33,68 pontos e o resultado da análise
básica nos indica que conseguimos explicar 13,5%. Em média nossa
variável parece explicar bem as diferenças de desigualdade de renda
existente entre países.
Países (vide quadro 1 – Indicadores de desigualdade de renda e
escravidão) que utilizaram a escravização de mão-de-obra nativa
apresentam elevados índices de Gini. Em contrapartida, esses
apresentam baixa utilização de mão-de-obra negra. Isso pode ter ocorrido
pela dificuldade de acesso por parte dos escravos provenientes da África
para a costa do Pacífico na América do Sul (maior custo para os
colonizadores devido à distância do porto de embarque, de uma maior
taxa de mortalidade, entre outros) e por causa de uma organização
existente nessas sociedades que possibilitaram aos colonizadores
escravizar mais facilmente as populações nativas.
Isso faz com que o primeiro coeficiente estimado esteja viesado. A
fim de corrigimos esse possível viés de variável omitida, utilizamos a
medida de escravidão nativa, conforme definido no capítulo anterior. Com a
introdução dessa variável a equação se torna a seguinte:
y
i
= γ
0
+ γ
1
ln escravidão
i
+ γ
2
Nativa
i
+ u
i
(2)
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39
Na primeira equação tínhamos a variável de escravidão significativa a
5%, mesmo na presença de um viés negativo. Quando levamos em
consideração a escravização da população nativa, a estatística t-student da
variável de interesse passa de 2,33 para 5,51 mostrando que o viés era
relevante. Repetindo-se o mesmo exercício feito anteriormente para analisar
a significância econômica, no caso Brasil – Costa Rica, a variável de
escravidão passa a explicar 32.5% da diferença de índice de Gini entre
esses países.
Desde Kuznets (1955) se acredita que a desigualdade seja uma
função não linear da renda. O autor teoriza que o nível de iniqüidade
existente em cada país é uma função em formato de U invertido da renda
per capita. A equação fica da seguinte forma:
y
i
= δ
0
+ δ
1
ln escravidão
i
+ δ
2
Nativa
i
+ δ
3
PIB per capita
i
+ δ
4
(PIB per
capita
i
)
2
+ r
i
(3)
Nossa regressão mostrou que o resultado não condiz com a teoria
proposta por Simon Kuznets (1955), que prediz que há uma relação não-
linear entre renda per capita e desigualdade. Nossa variável continua
significativa a 1% mesmo com a inclusão desses controles.
Tabela 1 – Resultados da regressão principal de índice de Gini em escravidão
GINI
Ln escravidão 1.103** 1.913*** 1.390***
(0.472) (0.347) (0.282)
Dummy
--
9.900*** 6.341***
(1.655) (1.784)
PIB per capita
-- --
-0.648*
(0.343)
(PIB per capita)
2
-- --
0.008
(0.008)
Constante 53.792*** 53.892*** 57.783***
(1.668) (1.509) (2.742)
Observações 47 47 46
R-quadrado 0.16 0.51 0.63
Teste F 5.45 25.2 27.85
Erros-padrão robustos entre parênteses
* significante a 10%; ** significante a 5%; *** significante a 1%
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5
ROBUSTEZ
Esse capítulo tem como objetivo verificar a robustez da evidência
do capítulo anterior. Primeiramente verificamos a existência de viés
causado por variável omitida. Para tanto, obtivemos, na literatura
econômica, outras variáveis que explicam desigualdade de renda e que
podem estar correlacionadas com a escravidão. Inicialmente, as variáveis
de controle utilizadas são as de qualidade institucional, provisão de bens
públicos, restrição a crédito e geográficas.
Após essa primeira etapa, verificamos a significância da estimativa
contra o conjunto dessas variáveis, colocando também dummies de
continente. A análise de robustez termina por levar em consideração
diferentes medidas de desigualdade, de escravidão indígena e de
escravidão negra.
5.1.
Instituições
Uma variável que está correlacionada com escravidão e que
explica desigualdade é a qualidade institucional de cada país. Nunn
(2006) mostra que há correlação entre desenvolvimento institucional de
um país e escravidão. Inclusive, o autor demonstra que os impactos de
longo prazo da escravidão tem sua causalidade via instituições. Nos
países da América, as evidências parecem demonstrar que essa
correlação também está presente
17
.
Um dos principais determinantes da desigualdade é o sistema
político e a qualidade das instituições. Segundo mostrou Acemoglu,
Johnson e Robinson (2000) existe persistência intertemporal das
17
Engerman e Sokoloff (1994 2001 2002 2005), Fogel e Engerman (1974), Galor,
Moav e Vollrath (2005), Lagerlöf (2004 2005) e Sokoloff e Engerman (2000).
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41
instituições, e essa é causada principalmente por características
intrínsecas ao momento da formatação das sociedades. De acordo com
os trabalhos de Engerman e Sokoloff (1994, 1997, 2001) a dotação de
fatores (principalmente geográficos) de produção foi determinante para
explicar o modo de produção utilizado e esse, por fim, explica a utilização
da escravidão. Assim, vemos que há um possível viés de variável omitida
quando não se incluem variáveis de qualidade institucional na regressão.
O ideal para verificar o canal de causalidade seria que existissem
variáveis que mensurassem a qualidade das instituições no período de
ocorrência do desembarque de escravos. Como essas variáveis
apresentam característica de estabilidade ao longo do tempo, é possível
que utilizemos variáveis contemporâneas para nossa análise.
Tabela 2 – Resultados do teste de robustez com variáveis institucionais
GINI
Direitos Liberdades Direitos de Corrupção Lei e Burocracia Risco
Políticos Civis Propriedade Ordem Político
Ln escravidão 1.471*** 1.516*** 1.293*** 1.320*** 1.220*** 1.330*** 1.291***
(0.310) (0.309) (0.338) (0.370) (0.362) (0.366) (0.339)
Variáveis 0.685 0.974 0.537 0.524 -0.73 -1.317 -0.177
Institucionais (0.585) (0.650) (1.141) (1.129) (0.792) (1.339) (0.144)
Dummy 6.858*** 6.957*** 5.201** 6.191*** 5.692** 6.241*** 6.249***
(1.746) (1.733) (1.982) (1.935) (2.251) (2.003) (1.898)
PIB per capita -0.525 -0.483 -0.830** -0.842* -0.742 -0.666 -0.387
(0.343) (0.339) (0.404) (0.454) (0.441) (0.402) (0.401)
(PIB per capita)
2
0.007 0.007 0.013 0.012 0.011 0.011 0.004
(0.008) (0.008) (0.009) (0.010) (0.011) (0.010) (0.009)
Constante 55.013*** 53.813*** 57.278*** 57.646*** 60.238*** 60.394*** 67.756***
(3.256) (3.445) (5.089) (3.738) (4.368) (4.375) (9.433)
Observações 45 45 38 34 34 34 34
R-quadrado 0.64 0.65 0.67 0.68 0.69 0.69 0.7
Teste F 22.67 24.1 23.03 20.06 26.49 27.85 29.52
Erros-padrão robustos entre parênteses
* significante a 10%; ** significante a 5%; *** significante a 1%
Como podemos observar, a variável de escravidão negra é
significativa a 1%, assim como a variável de escravidão de nativos,
excetuando-se dois casos em que esta é a 5%.
As variáveis de qualidade institucional são totalmente anuladas
quando levamos em consideração as medidas de escravidão e PIB per
capita. Quando analisadas sem essas variáveis o poder explicativo
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42
dessas se mostra relevante
18
. Isso pode estar relacionado ao fato das
variáveis institucionais serem bastante correlacionadas com a variável PIB
per capita. O sinal dessas está correto, exceto no caso da variável de
corrupção.
Percebemos assim que a possível correlação entre a variável de
escravidão e de qualidade institucional não é um problema central de
nossa estimativa. A variável sobrevive ao controle de várias variáveis
institucionais e parece ser melhor para explicar o quão desigual é cada
país.
5.2.
Restrição a crédito
Assim como as instituições, outra variável que está correlacionada
com escravidão e que explica desigualdade é o sistema de crédito. De
acordo com Banerjee e Newman (1993), partindo da hipótese de que
capital humano não é colaterizável, a restrição a crédito gera dois tipos de
equilíbrio dependendo da condição inicial. Para as pessoas com pior
condição inicial, a restrição ao crédito faz com que não haja investimento
em capital humano eficiente. Com uma menor acumulação deste, geram-
se duas classes de trabalhadores: os empresários dotados de capital
físico e humano e uma classe operária que tem um salário entre a zona
de subsistência e um produto marginal limite. Esse salário é função da
quantidade de pessoas restritas a crédito na economia. Quanto menos
pessoas restritas a crédito maior o salário da classe operária por conta de
uma menor oferta de mão-de-obra não qualificada.
Assim, quanto mais restrito a crédito é um país, mais persistente é
o mesmo a um choque de desigualdade. Assim, se a escravidão se deu
em um ambiente no qual a restrição a crédito não é um problema, melhor
serão feitas as alocações por parte dos indivíduos e, assim, mais
facilmente eles conseguirão escapar da armadilha de pobreza. Por outro
lado, se o choque se der em um ambiente de restrição por parte dos
indivíduos, são formadas classes totalmente distintas, com uma parte da
18
Estatísticas disponibilizadas mediante requisição.
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43
população conseguindo participar do mercado de crédito e alocando
eficientemente seus recursos produtivos e outra alijada do mercado, não
alocando eficientemente esses.
Assim, se houver correlação entre escravidão e o desenvolvimento
do mercado de crédito, poderemos obter estimativas viesadas. Para
corrigir esses possíveis erros regredimos a variável de escravidão com
variáveis de restrição a crédito.
Tabela 3 – Resultados do teste de robustez com variáveis de acesso a crédito
GINI
Crédito Crédito Passivo Crédito Crédito M2
Privado Bancário Líquido Levine Doméstico
Ln escravidão 1.521*** 1.446*** 1.491*** 1.402*** 1.433*** 1.338***
(0.355) (0.299) (0.280) (0.283) (0.299) (0.431)
Variáveis de -3,287 -3,761 -9.088** -0.001 -0.025 -0.022
Crédito (4.545) (4.461) (4.449) (0.018) (0.035) (0.048)
Dummy 6.332*** 6.390*** 4.547** 6.375*** 6.447*** 5.695***
(1.892) (1.814) (1.842) (1.835) (1.743) (1.889)
PIB per capita -0.855** -0.699* -0.733** -0.686* -0.631* -0.569
(0.369) (0.391) (0.335) (0.356) (0.359) (0.404)
(PIB per capita)
2
0.017 0.011 0.012 0.009 0.009 0.006
(0.011) (0.009) (0.008) (0.009) (0.009) (0.010)
Constante 60.502*** 59.343*** 63.712*** 58.014*** 58.699*** 58.470***
(3.598) (3.168) (3.634) (3.316) (3.147) (4.763)
Observações 44 43 44 45 45 42
R-quadrado 0.65 0.66 0.68 0.63 0.63 0.47
Teste F 23.17 25.13 33.55 22.38 22.92 7.74
Erros-padrão robustos entre parênteses
* significante a 10%; ** significante a 5%; *** significante a 1%
A variável de escravidão é sempre significativa a 1% e a de
escravidão nativa, excetuando-se uma única vez, também é.
O sinal apresentado pela variável de crédito é o esperado, apesar
de quase sempre não significativo. Da mesma forma como na variável de
qualidade institucional, crédito também parece estar bastante
correlacionado com PIB per capita, o que faz com que essa variável perca
significância.
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44
5.3.
Provisão de bens públicos
A hipótese central a ser testada agora é a de que escolhas políticas
são efetivas em alterar o índice de desigualdade dos países. Dentre as
variáveis que atestam qualidade das instituições de um determinado país,
a qualidade do setor público tem papel fundamental, principalmente
aquelas que envolvem teoria de capital humano. Como visto no capítulo
2, investimento em educação por parte dos países está correlacionado
com escravidão. Quanto menor a quantidade de escravos recebida,
melhor para a população escrava, pois estes podiam se beneficiar dos
gastos em educação realizados pela maioria branca. Investimento em
saúde pública também parece estar bastante correlacionado com
escravidão.
Escolhas de políticas por parte dos governantes têm
poder efetivo para reduzir disparidades sociais. Exemplos disso são o
Brasil com o programa bolsa-família e a Jamaica com um programa de
educação que beneficiou a população e foi significativo para reduzir o
índice de desigualdade do país.
Engerman, Mariskal e Sokoloff (2001) mostram que o
subdesenvolvimento e as altas taxas de desigualdade apresentadas pelos
países da América Latina são função da interação entre sistema
educacional e político.
A variável de escolaridade é significativa para explicar rendimentos,
por isto, quanto mais o estado está preocupado em investir no capital
humano das populações mais pobres, mais estes têm possibilidade de
superar a armadilha de pobreza, e assim menor a disparidade existente
entre classes sociais.
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45
Tabela 4 – Resultados da robustez com variáveis de investimento público
GINI
Taxa de Escolaridade Escolaridade Log (mortalidade Gastos em Leitos por mil
matrícula 1970 2000 infantil) Saneamento habitantes
Ln escravidão 1.430*** 1.553*** 1.663*** 1.322*** 1.417*** 1.462***
(0.316) (0.501) (0.450) (0.285) (0.300) (0.283)
Bens -4,963 -0.27 -1.108* 10.990** -0.027 -0.34
Públicos (10,793) (0.679) (0.614) -4,075 (0.076) (0.710)
Dummy 6.571*** 7.367*** 8.117*** 6.423*** 6.263*** 6.115***
(1.793) (2.163) (2.092) (1.823) (1.916) (1.833)
PIB per capita -0.569 -0.787* -0.585 -0.002 -0.538 -0.611
(0.403) (0.445) (0.426) (0.303) (0.427) (0.423)
(PIB per capita)
2
0.007 0.014 0.013 -0.002 0.006 0.008
(0.009) (0.009) (0.009) (0.007) (0.010) (0.009)
Constante 61.070*** 59.527*** 63.785*** 38.987*** 59.307*** 58.750***
(7.626) (4.186) (4.931) (6.762) (5.590) (3.886)
Observações 45 38 34 46 45 44
R-quadrado 0.63 0.68 0.74 0.69 0.63 0.66
Teste F 22.82 25.48 29.93 27.23 21.23 22.03
Erros-padrão robustos entre parênteses
* significante a 10%; ** significante a 5%; *** significante a 1%
As variáveis de escravidão são sempre significativas a 1%. No caso
das variáveis de investimento público, escolaridade média em 2000 e
mortalidade infantil sobrevivem. Isso mostra que investimento público
impacta desigualdade de renda, além de sua correlação com PIB per
capita e escravidão.
5.4.
Geografia
De acordo com Engerman e Sokoloff (2002) a dotação inicial de
fatores é relevante para explicar a composição populacional, que explica
a desigualdade de riqueza, o capital humano e o acesso político nas
sociedades americanas, e assim a desigualdade de renda. Easterly
(2006) utilizando-se de dados da FAO sobre susceptibilidade a diversas
culturas agrícolas em cada país mostra que a dotação inicial de fatores de
produção é uma variável significativa para explicar desigualdade.
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46
Tabela 5 – Resultados da robustez com variáveis geográficas
GINI
Latitude Easterly
Área
Tropical
População em
área tropical
Ln escravidão 1.212*** 0.989** 0.946** 0.976**
(0.341) (0.380) (0.349) (0.359)
Variáveis -7.218 -2.157 3.075 2.345
Geográficas (7.270) (3.987) (2.173) (2.085)
Dummy 5.640*** 7.217*** 4.123* 4.323*
(1.866) (1.870) (2.226) (2.233)
PIB per capita -0.592 -0.735* -0.855** -0.892**
(0.365) (0.428) (0.391) (0.393)
(PIB per Capita)
2
0.008 0.011 0.014 0.014
(0.009) (0.010) (0.010) (0.010)
Constante 58.338*** 55.127*** 55.733*** 56.575***
(2.887) (2.828) (3.306) (3.287)
Observações 46 29 35 35
R-quadrado 0.64 0.76 0.71 0.7
Teste F 27.53 26.83 25.1 24.96
Erros-padrão robustos entre parênteses
* significante a 10%; ** significante a 5%; *** significante a 1%
A variável de escravidão é sempre significativa assim como a
variável de escravidão nativa. Dessa vez as variáveis de escravidão
perdem uma parte do poder explicativo. Isso pode estar sendo causado
por diversos fatores. Primeiramente há a perda de graus de liberdade
diminuindo a precisão das estimativas. Um segundo fator é que uma parte
da causalidade entre escravidão e desigualdade é derivada de dotação
inicial de fatores e quando há a inclusão de variáveis geográficas
retiramos esse viés de variável omitida. O interessante nesse exercício é
notar que a variável com maior poder explicativo, latitude, é a que contém
o maior número de observações e que perde a significância quando
analisada em conjunto com escravidão, sem diminuir a de nossa variável
de escravidão. Portanto, parece-nos que a primeira hipótese é a mais
factível.
5.5.
Significância conjunta
Nessa seção tentaremos mostrar que a validade das estimativas
não está sendo gerada pela escolha ou ordem das variáveis de controle.
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47
A fim de mostrar maior robustez escolhemos as melhores (essas são
escolhidas de forma a maximizar o número de amostras) variáveis de
cada especificação e testamos nossa variável contra todas outras.
Adicionamos também dummies de continentes, a fim de verificar se o
resultado está sendo gerado exclusivamente por um grupo de países.
Se forem incluídas todas as variáveis, perdemos graus de
liberdade para a estimativa. Para a variável de instituições foi escolhida
Civil Liberties, a geográfica foi latitude, a de investimento público foi
mortalidade infantil e a de credito foi passivo líquido.
Tabela 6 – Resultados da robustez de significância conjunta
GINI
Ln escravos 1.161*** 1.256*** 1.056*** 1.034**
(0.320) (0.420) (0.307) (0.434)
Dummy 4.003** 4.218** 2,952 2,888
(1.891) (1.831) (1.885) (1.789)
PIB per capita -0.084 -0.124 -0.021 -0.012
(0.321) (0.349) (0.318) (0.350)
(PIB per capita)
2
0.003 0.004 0.001 0.001
(0.006) (0.008) (0.006) (0.008)
Var. institucional 0.486 0.455 1,135 1,153
(0.711) (0.756) (0.823) (0.955)
Var. Geográfica -12.201* -11.786* -10,377 -10,431
(6.275) (6.360) (6.358) (6.338)
Var. de Crédito -6,168 -6,557 -3,721 -3,595
(4.039) (4.357) (4.262) (5.036)
Var. de provisão de
bens públicos 8,199 8,642 9.719** 9.654*
(4.859) (5.515) (4.730) (5.125)
África -- -- -4,104 -4,179
(2.468) 2.951
Europa -- 1,558 -- -0.326
(3.187) (3.556)
Constante 47.181*** 47.247*** 41.965*** 41.857***
(7.787) (7.961) (8.350) (8.588)
Observações 44 44 44 44
R-quadrado 0.74 0.74 0.76 0.76
Teste F 45.48 85.91 38.23 76.16
Erros-padrão robustos entre parênteses
* significante a 10%; ** significante a 5%; *** significante a 1%
A medida de escravidão é robusta à inclusão de todas as variáveis
e das dummies de continente. Em três das quatro regressões a variável
de escravidão negra é significativa a 1%. A única vez em que a variável
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48
não é significativa a 1% é quando se acrescentam todos os regressores,
reduzindo sensivelmente os graus de liberdade.
5.6.
Medidas alternativas
Agora procuramos analisar a robustez das estimativas a partir de
outros critérios. Utilizaremos para isso diferentes medidas de
desigualdade de renda e de escravidão.
Com relação à desigualdade de renda usaremos a razão entre o
primeiro (parcela da renda apropriada pelos 20% mais ricos) e o último
quintil (parcela da renda apropriada pelos 20% mais pobres). Essa
variável é utilizada na literatura sobre desigualdade de renda e é
relevante para analisar diferenças de bem-estar da população.
Com relação à escravidão nativa, utilizaremos as seguintes
medidas: (i) O logaritmo da população de cada país em 1500; (ii) A razão
da população em 1500
pela população em 1850; (iii) A população em
1500 normalizada pelo tamanho de cada país hoje e (iv) As estimativas do
grau de urbanização de cada país em 1500, baseado no trabalho de
Acemoglu, Johnson e Robinson (2002). Quanto à escravidão negra
usamos o logaritmo da variável de escravidão calculada exclusivamente
pela TSTD, normalizado pela população de cada país em 1850
19
.
19
Informações disponibilizadas mediante solicitação.
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49
Tabela 7 – Resultados da robustez com medidas alternativas
GINI RAZÃO
Alternativa nativos
Alternativa
negra
Dummy Logpop 1500/1800 Popin Reversal Original
Ln Escravos 1.390*** 1.040*** 1.035*** 1.055*** 0.736** 1.180*** 1.222***
(0.282) (0.269) (0.280) (0.347) (0.293) (0.195) (0.366)
Nativa 6.341*** 0.373*** 6.543* 1,445 0.983 7.048*** 9.250***
(1.784) (0.120) (3.638) (0.913) (1.107) (2.244) (1.623)
PIB per capita -0.648* -0.666** -0.856** -0.803** -0.920*** -0.445 0.051
(0.343) (0.309) (0.333) (0.337) (0.330) (0.471) (0.259)
(PIB per capita)
2
0.008 0.005 0.012 0.01 0.012 0.008 -0.002
(0.008) (0.008) (0.009) (0.009) (0.009) (0.010) (0.006)
Constante 57.783*** 56.555*** 58.445*** 58.867*** 58.368*** 54.095*** 16.293***
(2.742) (2.667) (2.854) (2.514) (2.989) (3.880) (2.178)
Observações 46 46 46 46 46 33 34
R-quadrado 0.63 0.61 0.57 0.57 0.54 0.61 0.57
Teste F 27.85 22.23 18.38 16.24 12.73 27.75 18.85
Erros-padrão robustos entre parênteses
* significante a 10%; ** significante a 5%; *** significante a 1%
Observamos que a hipótese de que a escravidão tem impactos na
desigualdade hoje é bem robusta.
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6
CONCLUSÃO
A hipótese desenvolvida pelo trabalho é que a escravidão é
variável relevante para explicar os elevados níveis de desigualdade nos
diferentes países. O choque originado pela existência de opostos na
população no que diz respeito à dotação de capital físico, humano e de
direitos de propriedade sobre o produto de seu trabalho, parece persistir
até os dias atuais. Os mecanismos de transferência parecem ser os
sistemas político, educacional, de crédito e jurídico.
O trabalho desenvolve uma base de dados que enumera quantos
escravos desembarcaram em cada país, divididos em três continentes em
que há relatos de recebimento de escravos negros em sua história.
Foi demonstrado que a escravidão apresenta impacto significativo
sobre a desigualdade existente entre países. Os resultados são robustos
em relação à inclusão de outras variáveis explicativas que poderiam estar
causando algum viés na estimativa. A hipótese ainda se mostra robusta a
diferentes formas de mensurar desigualdade, escravidão nativa e
escravidão negra.
Vários trabalhos já tentaram explicar o elevado nível de
desigualdade de renda apresentados por alguns países, especialmente
pelos da América Latina. Baseados em hipóteses de economia política e
mercado de crédito, o poder explicativo desses trabalhos não apresenta
alcance satisfatório. Outros estudos tentam explicar a desigualdade via
hipóteses geográficas, que dizem que a dotação inicial de fatores de
produção determinou a trajetória de desigualdade de renda apresentada
por cada país.
O presente trabalho leva a crer que a escravidão tem impactos
significativos de longo prazo na qualidade de vida das populações e que
esta pode explicar porque alguns países apresentam níveis de
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51
desigualdade de renda tão mais altos que outros, ainda que apresentem
características institucionais similares.
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7
BIBLIOGRAFIA
Acemoglu, D., Johnson, S. e Robinson, J., "The colonial origins of
comparative development: An empirical investigation" American Economic
Review, Vol. 91 (2001), pp. 1369-1401.
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APÊNDICE
Quadro 1 – Indicadores de desigualdade de renda e escravidão
País
Escravos
desembarcados Gini
Fonte do índice de
Gini
Variável de
escravidão
Ln
Escravos
ANT 111,350 50.00 World Bank 0.59949 -0.22222
ARG 97,420 47.51 WIID2 0.07605 -1.11890
BAH 10,960 49.72 WIID2 0.18153 -0.74106
BAR 231,900 47.40 WIID2 0.39747 -0.40070
BEL 9,000 51.00 WBCAS 0.90000 -0.04576
BOL 1,500 57.95 WIID2 0.00188 -2.72700
BRA 3,902,200 58.33 WIID2 0.16838 -0.77371
CAP 25,000 57.00 INE – Cabo Verde 0.62500 -0.20412
CAN 5,400 31.32 WIID2 0.00188 -2.72626
CHL 6,000 54.11 WIID2 0.01000 -2.00000
COL 256,870 57.30 WIID2 0.06395 -1.19414
CRI 3,000 45.68 WIID2 0.06395 -1.19414
CUB 780,450 51.00 WIID2 0.13546 -0.86818
DMA 42,500 49.00 WBCAS 1.49709 0.17525
DOM 4,835 50.41 WIID2 0.00809 -2.09186
DZA 100,000 44.34 WIID2 0.00574 -2.24090
ECU 43,700 53.74 WIID2 0.08740 -1.05849
EGY 1,622,000 42.66 WIID2 0.02206 -1.65644
GRA 291,440 57.00 World Bank 2.75739 0.44050
GUA 2,500 55.55 WIID2 0.00278 -2.55630
GUI 69,610 51.81 WIID2 0.14307 -0.84446
HAI 794,000 65.00 World Bank 0.50099 -0.30017
HON 2,000 54.41 WIID2 0.00500 -2.30103
ITA 12,500 37.42 WIID2 0.00104 -2.98227
JAM 533,770 49.51 WIID2 0.23133 -0.63578
LIB 781,600 54.50 Mauricio 0.10925 -0.96156
MAR 480,000 49.41 WIID2 0.02543 -1.59469
MAU 10,700 42.02 WIID2 0.06080 -1.21613
MEX 174,710 51.63 WIID2 0.01664 -1.77887
NIC 9,000 53.87 WIID2 0.03000 -1.52288
PAN 56,240 54.08 WIID2 0.40184 -0.39595
PAR 4,500 52.09 WIID2 0.01000 -2.00000
PER 70,000 47.97 WIID2 0.02333 -1.63202
POR 25,000 35.53 WIID2 0.00580 -2.23691
PTR 10,015 43.74 WIID2 0.01589 -1.79897
SAL 4,500 51.25 WIID2 0.01125 -1.94885
SKN 122,780 51.10 World Bank 1.08397 0.03502
SLU 8,575 43.00 World Bank 0.07676 -1.11487
SPA 12,500 33.48 WIID2 0.00079 -3.10012
STP 25,000 49.00 PNUD 0.52083 -0.28330
SUR 366,555 53.50 Dijck et al 1.11471 0.04716
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0510692/CA
61
SVG 79,205 60.00 World Bank 2.12916 0.32821
TRI 62,185 48.33 WIID2 0.56186 -0.25037
TUN 125,000 43.97 WIID2 0.02092 -1.67949
URU 91,980 43.25 WIID2 0.27075 -0.56743
USA 355,500 41.45 WIID2 0.01763 -1.75366
VEN 32,670 49.53 WIID2 0.01158 -1.93625
Quadro 2 – Indicadores de escravidão nativa
País Dummy Log da população em 1500 1500/1850 População em 1500/área Urbanização
ANT 0 9.0624 0.1667 0.0000 0.0000
ARG 0 12.6115 0.3000 0.1084 0.1100
BAH 0 0.0000 0.0000 0.0001 1.4600
BAR 0 11.0021 0.4286 0.0000 1.4600
BEL 1 8.3187 0.4100 0.1785 1.5400
BOL 1 13.7102 0.7200 0.8192 0.8300
BRA 0 13.8155 0.1379 0.1175 0.1200
CAP 0 0.0000 0.0000 0.0002 0.0000
CAN 0 12.2061 0.0800 0.0200 0.0200
CHL 1 13.3047 0.4000 0.7927 0.8000
COL 1 13.8155 0.5000 0.8780 0.9600
CRI 0 10.5013 0.3636 0.7116 1.5400
CUB 1 10.7144 0.0375 0.4059 --
DMA 0 0.0000 0.0001 0.0013 1.4600
DOM 1 11.5617 0.5250 2.1547 1.4600
DZA 0 14.2210 0.5000 0.0000 0.0000
ECU 1 13.3047 0.7500 2.1160 2.1700
EGY 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
GRA 0 0.0000 0.0000 0.0029 1.4600
GUA 1 12.6985 0.3636 3.0055 1.5400
GUI 0 10.9151 0.3333 0.2558 0.2100
HAI 0 10.7144 0.0500 1.6216 1.3200
HON 1 11.8876 0.3636 1.2977 1.5400
ITA 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
JAM 0 0.0000 0.0000 0.0001 4.6200
LIB 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
MAR 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
MAU 0 0.0000 0.0000 0.0005 0.0000
MEX 1 15.4249 0.6452 2.5348 2.6200
NIC 1 11.5999 0.3636 0.8424 1.5400
PAN 1 10.5013 0.3636 0.4650 1.5400
PAR 1 12.2061 0.4000 0.4917 0.5000
PER 1 14.5087 1.0000 1.5562 1.5600
POR 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
PTR 1 0.0000 0.0000 0.0001 0.0000
SAL 1 11.8876 0.3636 6.9133 1.5400
SKN 0 0.0000 0.0000 0.0000 1.4600
SLU 0 0.0000 0.0000 0.0016 1.4600
SPA 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
STP 0 0.0000 0.0000 0.0010 0.0000
SUR 0 10.3630 0.3333 0.1940 0.2100
SVG 0 0.0000 0.0000 0.0026 1.4600
TRI 0 0.0000 0.0000 0.0002 1.4600
TUN 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0510692/CA
62
URU 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.1100
USA 0 13.5924 0.0333 0.0831 0.0900
VEM 1 12.8992 0.2667 0.4386 0.4400
Quadro 3 – Construção da variável de escravidão
País
Número de
escravos
desembarcados
de acordo com
a TSTD
Número de
escravos
desembarcados
de acordo com
Curtin (1969)
Número de
escravos
desembarcados
segundo Eltis
(2001)
Número de
escravos
desembarcaods
de acordo com
Austen (1988
1992)
Percentual
de negros
na
população
hoje
Base de
dados final –
Desembarque
de escravos
por país
ANT 58,877 -- 111,350 - 50.00% 111,350
ARG 27,077 97,420 -- -- 0.50% 97,420
BAH 10,962 -- -- -- 85.00% 10,960
BAR 276,181 -- -- -- 90.00% 231,900
BEL -- 9,000 -- -- 24.90% 9,000
BOL -- 1,500 -- -- 0.50% 1,500
BRA 1,611,950 -- 3,902,200 -- 6.00% 3,902,200
CAP -- 25,000 -- -- 28.00% 25,000
CAN -- -- 5,400 -- 2.00% 5,400
CHL -- 6,000 -- -- 0.50% 6,000
COL 64,577 -- 256,870 -- 4.00% 256,870
CRI -- 3,000 -- -- 3.00% 3,000
CUB 453,717 -- 780,450 -- 11.00% 780,450
DMA 65,328 -- -- -- 90.00% 42,500
DOM 4,530 -- -- -- 11.00% 4,835
DZA -- -- -- 100,000 0.00% 100,000
ECU -- 43,700 -- -- 13.00% 43,700
EGY -- -- -- 1,622,000 1.00% 1,622,000
GRA 81,356 -- 291,440 -- 80.00% 291,440
GUA -- 2,500 -- -- 0.10% 2,500
GUI 27,486 -- 69,610 -- 30.20% 69,610
HAI 515,719 -- 787,400 -- 95.00% 794,000
HON -- 2,000 -- -- 0.60% 2,000
ITA -- 12,500 -- -- 0.50% 12,500
JAM 680,690 -- 1,077,100 -- 90.00% 533,770
LIB -- -- -- 781,600 0.10% 781,600
MAR -- -- -- 480,000 0.70% 480,000
MAU 741 10,700 -- -- 13.50% 10,700
MEX 33,214 -- 174,710 -- 1.00% 174,710
NIC -- 9,000 -- -- 9.00% 9,000
PAN 5,302 56,240 -- -- 1.00% 56,240
PAR -- 4,500 -- -- 0.50% 4,500
PER -- 70,000 -- -- 5.00% 70,000
POR -- 25,000 -- -- 0.90% 25,000
PTR 61,287 10,015 -- -- 16.00% 10,015
SAL -- 4,500 -- -- 0.10% 4,500
SKN 50,741 -- 122,780 -- 90.40% 122,780
SLU 3,195 -- 8,575 -- 90.00% 8,575
SPA -- 12,500 -- -- 0.50% 12,500
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0510692/CA
63
STP -- 25,000 -- -- 98.00% 25,000
SUR 192,903 -- 366,555 -- 25.50% 366,555
SVG 38,210 -- 79,205 -- 66.00% 79,205
TRI 23,672 -- 62,185 -- 39.50% 62,185
TUN -- -- -- 125,000 0.10% 125,000
URU 12,658 91,980 -- -- 4.00% 91,980
USA 203,298 -- 355,500 -- 12.90% 355,500
VEN 59,506 -- 32,670 -- 5.00% 32,670
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