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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADES DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
ÁLVARO DE BORBA KAFRUNI
DESPESA PÚBLICA: AVALIAÇÃO SOBRE SUA EVOLUÇÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL: 1971 A 2000
Porto Alegre
2003
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADES DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
ÁLVARO DE BORBA KAFRUNI
DESPESA PÚBLICA: AVALIAÇÃO SOBRE SUA EVOLUÇÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL: 1971 A 2000
Dissertação submetida ao programa de Pós-Graduação
em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul como
quesito parcial para obtenção do Grau de Mestre em
Economia, modalidade profissionalizante, com ênfase
em Economia Aplicada.
Orientador: Prof. Dr. Eugênio Lagemann
Porto Alegre
2003
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DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
Responsável: Biblioteca Gládis W. do Amaral, Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS
K11d Kafruni, Álvaro de Borba
Despesa pública : avaliação sobre sua evolução no Estado do Rio
Grande do Sul : 1971 a 2000 / Álvaro de Borba Kafruni. – Porto Alegre,
2003.
209 f.
Orientador: Eugênio Lagemann.
Ênfase em Economia Aplicada.
Dissertação (Mestrado profissional em Economia) - Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas,
Programa de Pós-Graduação em Economia, Porto Alegre, 2003.
1. Finanças públicas : Rio Grande do Sul. 2. Despesa pública : Rio
Grande do Sul. 3. Despesa estadual : 1971-2000 : Rio Grande do Sul. I.
Lagemann, Eugênio. II. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em
Economia. III. Título.
CDU 336.5
ÁLVARO DE BORBA KAFRUNI
DESPESA PÚBLICA: AVALIAÇÃO SOBRE SUA EVOLUÇÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL: 1971 A 2000
Dissertação submetida ao programa de Pós-Graduação
em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul como
quesito parcial para obtenção do Grau de Mestre em
Economia, modalidade profissionalizante, com ênfase
em Economia Aplicada.
Aprovada em: Porto Alegre, 04 de agosto de 2003.
Prof. Dr. Eugênio Lagemann – Orientador
UFRGS
Prof. Dr. Gentil Corazza
UFRGS
Prof. Dr. Eduardo Pontual Ribeiro
UFRGS
Prof. Dr. Carlos Nelson dos Reis
PUCRS
DEDICATÓRIA
Às Marias (Clara e Cícera), à Sílvia, D.Zeny, Serginho,
Laison e, com uma eterna gratidão, aos meus amigos e
irmãos Marcelo Silva e Leonardo Alves para os quais, vale
a máxima: quem tem amigo não morre pagão Ao meu
professor e amigo Eugenio, cuja compreensão e paciência
foram como um empurrão decisivo para a consecução
deste.
RESUMO
Este estudo analisa as despesas públicas da administração direta do Estado do Rio
Grande do Sul no período 1971 a 2000. O objetivo é demonstrar quais modificações e
alterações relevantes que ocorreram na estrutura de despesas do Estado. Para tanto, utiliza-se
de três óticas para avaliá-las: a primeira, é àquela definida pela lei de orçamentos (Lei
4320/64) onde a análise das despesas é feita pela ótica da classificação econômica, restrita a
suas categorias. A segunda, definida como uma consolidação gerencial-administrativa,
interpreta a evolução das despesas através de novos conceitos, procurando identificar a
determinação causa-efeito das alterações ocorridas na dinâmica dos gastos públicos, conforme
visto no primeiro enfoque. O terceiro faz essa mesma análise, porém, obedecendo a critérios
estabelecidos por James O’Connor, onde as despesas públicas são analisadas pelos interesses
atendidos pelo Governo no momento da efetivação de seus gastos.
Palavras-chave: Despesa Pública. Análise das Despesas Públicas do Estado do Rio
Grande do Sul. Finanças do Rio Grande do Sul.
ABSTRACT
The present dissertation examines direct administration public expenditure of the State
of Grande do Sul from 1971 to 2000. The main purpose is to empirically demonstrate relevant
changes and alterations in the state expenditure structure. In order to accomplish that, the
analysis focuses on three points. The first one is related to the Budget Law (Law 4320/64),
where expenditure analysis is made in the light of economics classification, limited to its
categories. The second one, expressed in a managerial-administrative consolidation, interprets
expenditure evolution via new concepts, trying to identify the cause-effect determination of
the changes in the public expenditure dynamics, as seen in the first point. The third one makes
the same analysis, but following criteria established by O’Connor, where public expenditure
is analysed according to government interests the moment expenditure is taken into effect.
Keywords: Public Expenditures. Public Expenditures of the State of Rio Grande do
Sul. State of Rio Grande do Sul.
.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Índice de Crescimento da Despesa Total e do PIB pm RS – (1971=100) ..............28
Gráfico 2 – Participação das Despesas Corrente e de Capital na Despesa Total .......................29
Gráfico 3 – Participação das Despesas de Custeio e Transferências Correntes na Despesa
Total (1971=100)........................................................................................................................34
Gráfico 4 – Participações dos Componentes da Despesa de Capital (1971=100)......................39
Gráfico 5 – Taxas Médias de Crescimento do Serviço da Dívida e do Investimento (1971-
2000)...........................................................................................................................................46
Gráfico 6 – Participação na Despesa Total dos Gastos Consolidados (1971-2000) ..................47
Gráfico 7 - Índices de Crescimento do Investimento e do Serviço da Dívida (1971=100)........62
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Médias de Participação da Despesa Corrente e de Capital sobre Indicadores
Selecionados...............................................................................................................................31
Tabela 2 - Taxas Médias de Indicadores Selecionados dos Componentes das Despesas de
Capital.........................................................................................................................................35
Tabela 3 - Gastos Médios e Participações na Despesa Total, por Período, em Valores de
Dez/2000.....................................................................................................................................43
Tabela 4 - Participação Média dos Componentes da Despesa de Pessoal (1971-2000).............51
Tabela 5 - Participação Média do Serviço da Dívida no PIB pm RS.........................................54
Tabela 6 - Serviço da Dívida – Médias de Participação dos Principais Componentes ..............55
Tabela 7 - Médias de Participação dos Componentes da Despesa Total....................................69
Tabela 8 - Média de Participação dos Investimentos Sociais na Despesa Total........................70
Tabela 9 - Médias de participações das Funções Agricultura, Comunicações, Energia e
Recursos Minerais e Indústria, Comércio e Serviços no Investimento Social...........................72
Tabela 10 - Participação média dos componentes do consumo social.......................................76
Tabela 11 - Participação Média dos Principais Componentes da Despesa Social .....................80
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................17
1.1 A DESPESA SOB OS ENFOQUES TEÓRICO E EMPÍRICO ..........................................18
1.2 ÁREA DE ESTUDO............................................................................................................21
2 ANÁLISE DA DESPESA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
NA LEI Nº 4.320/64.............................................................................................24
2.1 A EVOLUÇÃO DA DESPESA TOTAL.............................................................................25
2.2 A EVOLUÇÃO DO PIB PM RS..........................................................................................26
2.3 DESPESAS TOTAIS PER CAPITA E PARTICIPAÇÃO NO PIB PM RS .......................27
2.4 A EVOLUÇÃO DOS COMPONENTES DA DESPESA TOTAL......................................28
2.5 OS COMPONENTES DAS DESPESAS CORRENTES.....................................................31
2.6 A EVOLUÇÃO DOS COMPONENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL.......................35
2.7 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO E EXPANSÃO DAS DESPESAS
PÚBLICAS.................................................................................................................................39
3 A EVOLUÇÃO DAS DESPESAS ATRAVÉS DA ÓTICA DE
CONSOLIDAÇÃO DOS GASTOS...................................................................41
3.1 A METODOLOGIA DO DECRETO 33.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988 .............42
3.2 A EVOLUÇÃO DOS GASTOS CONSOLIDADOS NA DESPESA TOTAL ...................43
3.3 A EVOLUÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES DOS GASTOS CONSOLIDADOS NA
DESPESA TOTAL.....................................................................................................................46
3.4 O COMPORTAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL............................................48
3.5 DÍVIDA PÚBLICA..............................................................................................................52
3.6 GASTOS COM MANUTENÇÃO.......................................................................................57
3.7 INVESTIMENTOS..............................................................................................................60
3.8 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS GASTOS CONSOLIDADOS..................................62
4 O ESTADO E A NATUREZA DA SUA LOCAÇÃO...................................65
4.1 O MÉTODO DE O´CONNOR.............................................................................................65
4.2 INVESTIMENTOS SOCIAIS..............................................................................................69
4.3 CONSUMO SOCIAL...........................................................................................................73
4.4 AS DESPESAS SOCIAIS....................................................................................................77
4.5 AS DESPESAS FINANCEIRAS.........................................................................................80
4.6 CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ALOCAÇÃO DO GASTO PÚBLICO.......................81
5 CONCLUSÃO..................................................................................................84
REFERÊNCIAS..................................................................................................88
APÊNDICE A – DESPESA REALIZADA POR CATEGORIAS
ECONÔMICAS, A PREÇOS CORRENTES, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971–2000)...............94
APÊNDICE B - DESPESAS CORRENTES, EM VALORES NOMINAIS,
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000).........95
APÊNDICE C – DESPESA DE CAPITAL, EM VALORES CORRENTES,
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (1971-2000)..................................................................................................96
APÊNDICE D – DESPESA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RGS, A PREÇOS DE DEZ/2000, POR CATEGORIAS
ECONÔMICAS (1971-2000)..............................................................................97
APÊNDICE E – DESPESAS CORRENTES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS, A PREÇOS DE DEZ/2000 (1971-2000).....98
APÊNDICE F – DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PREÇOS DE
DEZ/2000 (1971-2000).........................................................................................99
APÊNDICE G – POPULAÇÃO RS E PIB PM, TOTAL E PER CAPITA,
EM VALOR DE DEZ/2000 (1971-2000).........................................................101
APÊNDICE H – DESPESA GERAL, POR CATEGORIAS
ECONÔMICAS, SOBRE INDICADORES SELECIONADOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)..............102
APÊNDICE I – DESPESAS CORRENTES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS, SOBRE INDICADORES
SELECIONADOS (1971-2000)........................................................................103
APÊNDICE J – PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS NO PIB PM E NA
POPULAÇÃO RS (1971-2000)........................................................................104
APÊNDICE K – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB PM
RS, TOTAL E PER CAPITA, E DA POPULAÇÃO RS (1971-2000) .........106
APÊNDICE L - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DA DESPESA
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-
2000)....................................................................................................................107
APÊNDICE M - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS
DESPESAS CORRENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RS (1971–2000)..........................................................................108
APÊNDICE N – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS
DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RS (1971-2000)..........................................................................109
APÊNDICE O - GASTOS PÚBLICOS CONSOLIDADOS, A PREÇOS
CORRENTES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS
(1971-2000).........................................................................................................111
APÊNDICE P – DESPESAS COM PESSOAL, A PREÇOS CORRENTES,
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000).......113
APÊNDICE Q – - SERVIÇO DA DÍVIDA, A PREÇOS CORRENTES, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)..............115
APÊNDICE R – DESPESA COM A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, EM
VALORES CORRENTES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RS (1971-2000)..........................................................................116
APÊNDICE S - DESPESA, A PREÇOS CORRENTES, COM JUROS
INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)...................................................117
APÊNDICE T - DESPESA, EM VALORES CORRENTES, COM
ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971–2000)..............119
APÊNDICE U – GASTOS PÚBLICOS CONSOLIDADOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
A PREÇOS DE DEZ/2000 (1971-2000)...........................................................121
APÊNDICE V – DESPESA REALIZADA COM PESSOAL, A PREÇOS
DE DEZ/2000 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS
(1971-2000).........................................................................................................123
APÊNDICE W - DESPESAS COM O SERVIÇO DA DÍVIDA, A PREÇOS
DE DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (1971-2000).......................................................................125
APÊNDICE X - DESPESA COM A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E
PARTICIPAÇÕES, A PREÇOS DE DEZ/2000, NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971-2000)..............127
APÊNDICE Y – DESPESAS COM JUROS INCIDENTES SOBRE A
DÍVIDA PÚBLICA, A PREÇOS DE DEZ/2000, E PERCENTUAIS DE
PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (1971–2000) .............................................................128
APÊNDICE Z – DESPESA TOTAL COM ENCARGOS INCIDENTES
SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(1971-2000).........................................................................................................130
APÊNDICE AA – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS
COMPONENTES DA DESPESA DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1971–2000)..................................................132
APÊNDICE AB - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DOS
GASTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO
RS (1971-2000)...................................................................................................134
APÊNDICE AC - ÍNDICE DE VARIAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS
COM PESSOAL, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1971=100)....................................................136
APÊNDICE AD – TAXA DE VARIAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS COM
PESSOAL, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DO ESTADO DO RS (1971-2000)...................................................................138
APÊNDICE AE – - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS
DESPESAS COM O SERVIÇO DA DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)...................................................140
APÊNDICE AF – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS
DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971–2000).............142
APÊNDICE AG – - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS
DESPESAS COM JUROS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (1971-2000)................................................................................................143
APÊNDICE AH – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DA
DESPESA COM ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA
PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (1971–2000)......................................................................145
APÊNDICE AI – PARTICIPAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS NO PIB PM RS (1971-
2000)....................................................................................................................147
APÊNDICE AJ - GASTOS PÚBLICOS PER CAPITA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS, A PREÇOS DE
DEZ/2000 (1971-2000).......................................................................................148
APÊNDICE AK – PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA NO PIB
PM RS (1971-2000)............................................................................................149
APÊNDICE AL – SERVIÇO DA DÍVIDA PER CAPITA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS, A PREÇOS DE
DEZ/2000 (1971-2000).......................................................................................150
APÊNDICE AM – DESPESA COM PESSOAL PER CAPITA, A PREÇOS
DE DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (1971-2000).......................................................................151
APÊNDICE AN – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DAS DESPESAS
COM PESSOAL NO PIB PM RS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (197 -2000) ......................................153
APÊNDICE AO – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DOS
GASTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO
RS NO PIB PM RS (1971-2000).......................................................................155
APÊNDICE AP – ÍNDICE E TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAL DAS
DESPESAS COM PESSOAL PER CAPITA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)...................................................157
APÊNDICE AQ – DESPESAS COM MANUTENÇÃO, A PREÇOS
CORRENTES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS
(1971-2000).........................................................................................................159
APÊNDICE AR – DESPESA POR FUNÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PREÇOS
CORRENTES (1975-2000)...............................................................................161
APÊNDICE AS – CONCLUSÃO - DESPESA POR FUNÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
A PREÇOS CORRENTES (1975-2000)..........................................................163
APÊNDICE AT – ALOCAÇÃO DO GASTO PÚBLICO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
A PREÇOS CORRENTES (1975-2000)..........................................................165
APÊNDICE AU - DESPESAS POR FUNÇÕES, CLASSIFICADAS COMO
INVESTIMENTO SOCIAL, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1975-2000) .....................................167
APÊNDICE AV - DESPESAS POR FUNÇÕES, CLASSIFICADAS COMO
CONSUMO SOCIAL, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (1975-2000)..............................................................169
APÊNDICE AW – DESPESAS POR FUNÇÕES, CLASSIFICADAS
COMO DESPESAS SOCIAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RS (1975-2000)..........................................................................171
APÊNDICE AX – DESPESA POR FUNÇÃO, A PREÇOS DE DEZ/2000,
NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO RS (1975-2000)................................173
APÊNDICE AY - CONCLUSÃO - DESPESA POR FUNÇÃO, A PREÇOS
DE DEZ/2000, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS
(1975-2000).........................................................................................................175
APÊNDICE AZ – - ALOCAÇÃO DO GASTO PÚBLICO, A PREÇOS DE
DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-
2000)....................................................................................................................177
APÊNDICE BA – INVESTIMENTO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS, A PREÇOS DE DEZ/2000 (1975-2000)...178
APÊNDICE BB – CONSUMO SOCIAL, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-2000)..............180
APÊNDICE BC – DESPESA SOCIAL, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-2000)..............181
APÊNDICE BD – PARTICIPAÇÃO DA ALOCAÇÃO DO GASTO NA
DESPESA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO
RS (1975-2000)...................................................................................................182
APÊNDICE BE – DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO INVESTIMENTO
SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-
2000)....................................................................................................................183
APÊNDICE BF – DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO CONSUMO
SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-
2000)....................................................................................................................184
APÊNDICE BG - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL NA DESPESA
SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-
2000)....................................................................................................................185
APÊNDICE BH – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DA
ALOCAÇÃO DO GASTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO
DO RS (1975-2000)............................................................................................186
APÊNDICE BI - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DO
INVESTIMENTO SOCIAL NA ADM. DIRETA DO ESTADO DO RS
(1975-2000).........................................................................................................188
APÊNDICE BJ – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DO
CONSUMO SOCIAL NA ADM. DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-
2000)....................................................................................................................190
APÊNDICE BK - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DA DESPESA
SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-
2000)....................................................................................................................192
APÊNDICE BL – ALOCAÇÃO DO GASTO PÚBLICO PER CAPITA E
PARTICIPAÇÃO NO PIB PM RS (1975-2000) ............................................194
APÊNDICE BM – PARTICIPAÇÃO DO INVESTIMENTO SOCIAL NO
PIB PM RS E DISTRIBUIÇÃO PELA POPULAÇÃO RS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(1975-2000).........................................................................................................196
APÊNDICE BN – PARTICIPAÇÃO DO CONSUMO SOCIAL NO PIB
PM RS E DISTRIBUIÇÃO PELA POPULAÇÃO RS, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(1975-2000).........................................................................................................198
APÊNDICE BO – PARTICIPAÇÃO DA DESPESA SOCIAL NO PIB PM
RS E DISTRIBUIÇÃO PELA POPULAÇÃO RS, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1975-2000)..............200
APÊNDICE BP – ÍNDICE, TAXAS DE CRESCIMENTO E VALOR DAS
DESPESAS COM MANUTENÇÃO, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA
ADMINISTAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000).................202
APÊNDICE BQ – ÍNDICE, TAXAS DE CRESCIMENTO E VALOR DAS
DESPESAS COM MANUTENÇÃO, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)..............204
APÊNDICE BR - ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA EM 31 DE
DEZEMBRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS
(1971-1998).........................................................................................................206
ANEXO A – MULTIPLICADORES DO IGP-DI MÉDIO ..........................208
ANEXO B – POPULAÇÃO RS E PIB PM RS, TOTAL E PER CAPITA, A
PREÇO CORRENTE (1971-2000)..................................................................209
17
1 INTRODUÇÃO
O desenvolvimento das economias nacionais tem sido feito, via de regra, através do
aumento das despesas públicas. No caso brasileiro, esse aumento das despesas teve papel
fundamental para o desenvolvimento e industrialização do país com a implementação de um
modelo de forte intervenção estatal onde o Estado, atuando diretamente como empresário,
pôde iniciar e preencher lacunas da infra-estrutura industrial.
Assumindo, desde o início, a forma de substituição de importações, para viabilizar a
produção de bens e serviços importados e, portanto, diminuir a dependência externa, esse
modelo se completa na segunda metade dos anos 70, com a implementação do II PND –
Plano Nacional de Desenvolvimento.
Ao final desta década, contudo, assiste-se a uma ruptura do padrão de financiamento
público. A estatização progressiva da dívida externa fez o Estado brasileiro valer-se do
endividamento interno como uma alternativa à sua crise de financiamento e que se manifesta
em variadas dimensões. Porém, a crise fiscal aparece como um elemento central devido ao
papel dos fundos públicos na articulação dos interesses regionais e no pacto federativo.
A década de oitenta, embora não fuja aos paradigmas da década anterior, deve ser
compreendida no contexto que a particulariza, marcada por profunda recessão que se abateu
sobre a economia brasileira e pela aceleração da inflação. Nesta década, fica evidente a
fragilidade do Estado face ao seu elevado comprometimento com a dívida pública.
Na década de noventa, o aprofundamento da crise fiscal trouxe como conseqüência
transformações e reestruturações que marcaram a redução do setor público e de seu papel na
economia e o colocam sob um novo debate, além do ajustamento fiscal, onde se discute: o seu
“tamanho”, a sua forma de se relacionar com o setor privado, o seu controle pela sociedade, o
seu padrão de financiamento e o papel a cumprir no desenvolvimento e no resgate da dívida
social.
Para as finanças do Estado do RS o comportamento não foi diferente, senão mais
agudo, pela ausência da função de emissor de moeda e pela subordinação à política monetária
do Governo Central.
A crise nesse aspecto determinou constrangimentos às despesas públicas, implicando
na tomada de decisões questões de conveniência política, importância, obrigatoriedade ou
relevância. Por certo, tais decisões envolvendo no que gastar e quanto gastar, determinaram
18
alterações nas participações das diferentes despesas que o Estado empreende para prestar seus
serviços.
Esses fatos, por certo, levaram, ao longo dos anos, a uma modificação na estrutura de
despesas do Estado do Rio Grande do Sul, basicamente no que se refere às alterações de seus
relativos de participação.
No entanto, sobre tais modificações acreditamos que faltam informações e
interpretações que satisfaçam a totalidade do período abrangido.
Como contribuição, pretendemos preencher esta lacuna e apresentar a evolução da
estrutura de despesas públicas do Estado do Rio Grande do Sul no período 1971 a 2000.
Apreender empiricamente as principais tendências e modificações efetuadas é o objetivo,
situando-as, dentro do possível, no panorama econômico interpretativo do período. Dessa
forma, determinar que modificações relevantes ocorreram na participação de cada despesa,
agregado ou função, ao longo do período sob análise, quais classes de despesas apresentaram
crescimento e quais involuíram em participação e que rubricas tornaram-se mais relevantes
são questões básicas que se procurará responder ao longo desse trabalho.
Nos parágrafos que se seguem, discorreremos sobre as teorias da despesa pública,
razões para seu crescimento, bem como acerca dos aspectos metodológicos aqui empregados
e de como este texto irá se desenvolver.
1.1 A DESPESA SOB OS ENFOQUES TEÓRICO E EMPÍRICO
Dado o tamanho, o crescimento e a relevância da despesa pública, verificada na
grande maioria das economias capitalistas, formularam-se diversos estudos com o objetivo
final de compreender a natureza e a lógica dessa expansão.
Do ponto de vista microeconômico, vinculado à teoria neoclássica, fundamenta-se o
postulado da chamada ótica da alocação dos recursos econômicos através de leis e
mecanismos de mercado, cujo pressuposto fundamental é a busca da maximização dos lucros
para os produtores, e da utilidade de bens e serviços para os consumidores. Essa maximização
é alcançada via o equilíbrio de preços, admitindo-se que, tanto bens quanto serviços, além de
estarem sujeitos ao princípio da exclusão, são consumidos individualmente.
Cabe salientar que os bens não sujeitos ao princípio da exclusão são, pela Teoria
Microeconômica, considerados como bens públicos, que resultam da existência de três razões
19
técnicas para serem produzidas pela economia pública: i) indivisibilidade; ii) potencialidade
em criar economias externas, e iii) monopólio.
Um segundo aspecto na questão da abordagem microeconômica se refere à noção de
necessidade pública. De acordo com este conceito, os bens e serviços que satisfazem e estão
sujeitos ao princípio da exclusão, ao mesmo tempo em que proporcionam enormes economias
externas, beneficiam grande parte da sociedade. Exemplos de bens que preenchem estes
requisitos seriam os bens meritórios, como merenda escolar, subsídio para casa própria,
educação gratuita, etc.
Outra concepção teórica que aborda a evolução do gasto público é a marxista. Decorre
sua concepção do funcionamento contraditório da economia capitalista, onde a taxa de lucro,
mantendo-se constante a taxa de mais-valia, tem tendência a decrescer à medida que a
economia se desenvolve, gerando crises e depressões periódicas.
Dentro da concepção marxista, duas correntes procuram explicar o comportamento da
despesa pública como forma de contrapor e minimizar períodos de crise e depressão. Uma
delas é a corrente francesa, que afirma que, apesar da tendência média da taxa de lucro
decrescente estar se verificando, os empresários continuam tendo bons lucros, pois a
economia pública estaria assumindo duas funções com o objetivo de aumentar a taxa de lucro
do setor privado: a primeira, ao reduzir os custos dos chamados bens-de-salário; a segunda, ao
realizar gastos em investimentos de longa maturação com índices de capitalização muito
elevados, os chamados investimentos em infra-estrutura.
A outra corrente de cunho marxista é a americana, representada por Paul Baran e Paul
Sweezy, que afirma que o crescimento das despesas públicas visa a absorver o excedente da
produção, de modo a manter o nível de renda. Entenda-se como excedente, a diferença entre o
que a sociedade produz e o custo dessa produção.
Uma terceira concepção teórica acerca da evolução do gasto público é a apresentada
pela ótica macroeconômica, subdividindo-se nas concepções anglo-americana e francesa.
A corrente anglo-americana é aquela que vincula o crescimento das despesas públicas,
além do princípio de ajustamento da ótica de alocação de recursos da abordagem
microeconômica, já visto, a dois novos princípios reguladores da economia: o da estabilização
e o de uma melhor distribuição entre as classes sociais.
Já a concepção macroeconômica francesa destaca três objetivos do Estado em matéria
econômica: i) a realização do bem-estar econômico da sociedade; ii) o provimento da
segurança; e iii) a execução da política fiscal.
20
Essas três concepções repousam sua origem nos três ramos teóricos da história do
pensamento econômico: o neoclássico, o marxista e o keynesiano.
Por outro lado, ainda que não representem as principais escolas da literatura
econômica, encontramos, também, pensadores que buscaram traçar seus campos de
entendimento através de evidências empíricas do crescimento das despesas públicas que se
apresentavam ao longo da evolução da história. Dentre as mais relevantes, pode-se citar:
i) a Lei de Wagner, hipótese em que, como a economia cresce, historicamente, com
ela crescem as necessidades e demandas por serviços públicos, sendo que a
necessidade por serviços públicos cresce a uma taxa superior a do crescimento da
renda. Esse descompasso entre as taxas de crescimento da demanda por serviços
públicos e da renda dá-se, fundamentalmente, por três razões: i) pelo crescimento
natural das atividades administrativas e das despesas com segurança; ii) em
decorrência da pressão provocada pelos processos de industrialização e
urbanização; iii) em virtude da necessidade de intervenção direta ou indireta do
Estado na economia para prevenir a proliferação de monopólios.
ii) a hipótese de Peacock e Wiseman, em que o crescimento das despesas está limitado
ao crescimento da receita. Esse limite é somente transposto em épocas anormais
(guerra, por exemplo), o que permitiria à despesa pública apresentar um
crescimento não de forma contínua, mas mediante a alternação com períodos de
relativa estabilidade e outros de rápida expansão.
iii) a hipótese de Musgrave, que revalida a Lei de Wagner, apenas ressaltando que o
maior crescimento da despesa pública dá-se por alguns setores ou funções e, por
outro lado, que o estágio do processo de crescimento econômico é importante para
determinar o crescimento da despesa pública.
iv) o hiato de produtividade, onde uma explicação para o crescimento das despesas
públicas reside no diferencial de produtividade entre o setor público e o setor
privado, fazendo com o setor público empregue mais intensivamente mão-de-obra
nas atividades governamentais, basicamente em função das próprias características
dos serviços que oferta.
Dada a quantidade de teorias apresentadas anteriormente, tem-se que a cada uma
sugeriria a opção por um trabalho único, discutindo sua contribuição teórica e sua avaliação
pela comprovação da realidade, utilizando instrumental e metodologia específicos, para coleta
de dados e informações segundo os conceitos por tais teorias desenvolvidos.
21
Como os balanços e orçamentos brasileiros se espelham e seguem o rito definido na
Lei 4320/64, fonte de dados de informações sobre a despesa do Estado do Rio Grande do Sul,
optamos por, a partir da legislação, formularmos metodologias que possibilitem diferentes
tipos de agregação dos gastos para que nos remetam a verificar empiricamente a evolução e
suas causas.
1.2 ÁREA DE ESTUDO
Está situada dentro das Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, limitado à
Administração Direta que se compõe atualmente dos seguintes órgãos: Assembléia
Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Justiça Militar, Gabinete do Governador,
Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Escritórios de Representação, Defensoria
Pública do Estado, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Cultura, Secretaria da Justiça
e da Segurança, Secretaria da Coordenação e do Planejamento, Secretaria da Fazenda,
Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais, Secretaria de Energia, Minas e Comunicações, Secretaria dos Transportes,
Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência
Social, Secretaria das Obras Públicas e Saneamento, Secretaria do Turismo, Secretaria da
Administração e dos Recursos Humanos, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria
Especial da Habitação
1
.
1.2.1 Fontes
A análise empírica desenvolvida por este estudo tem suas informações quantitativas
coletadas da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul por meio das publicações
da revista “Finanças do Estado” e dos Balanços Gerais do Estado.
1
Considerou-se nesse estudo as diversas alterações na nomenclatura e atribuição dos órgãos e secretarias do
Estado que ocorreram durante o período analisado.
22
Os Agregados Econômicos das Contas Regionais e Populacionais foram coletados
junto à Fundação de Economia e Estatística Sigfried Emanuel Heuser – FEE.
Os Índices de Preços utilizados para atualizar os valores foram obtidos da série Índice
Geral de Preços, disponível no site do Banco Central do Brasil (2002).
1.2.2 Modelo de Análise
Os capítulos se desenvolverão por meio da análise estatística de diferentes dados e seu
histórico comportamental. Na parte inicial de cada capítulo é dada ênfase a metodologia
empregada. Para tanto, faz-se uso das seguintes variáveis, a partir de um adequado tratamento
teórico e estatístico: i) agregados segundo a Lei 4320/64 – Despesa Total; Despesas
Correntes; Despesas de Capital; Despesas de Custeio; Transferências Correntes;
Investimentos; Inversões Financeiras; Transferências de Capital; ii) agregados pela
Consolidação dos Gastos – Despesa Total, Pessoal, Serviço da Dívida, Investimento,
Manutenção, Pessoal Ativo, Inativos, Pensionistas, Obrigações Patronais, Salário-Família,
Encargos da Dívida Externa, Encargos da Dívida Interna, Amortização da Dívida Interna,
Amortização da Dívida Externa; iii) agregados segundo o Método O’Connor: - Despesa Geral
por Função classificada em Capital Social, Consumo Social, Investimento Social, Despesa
Social e Despesa Financeira.
Dessa forma, irá se abordar a questão das Finanças Públicas do Estado do Rio Grande
do Sul pelo lado das despesas, e tão-somente estas, sob três óticas diferentes abordando a
análise de uma série de 30 anos – 1971 a 2000. Para melhor compreender essa série optou-se
por analisá-la, sempre que mais conveniente, por décadas. Como se sabe, o período de 1971 a
2000 comporta três décadas que, do ponto de vista da economia expressam fortes diferenças
entre si, porque apresentam como resultados econômicos diferentes comportamentos. A idéia,
ao analisarmos por décadas, também é associar o desempenho do setor público sob diferentes
cenários que a economia se apresentou neste período. Possíveis respostas ou adaptações ao
ambiente econômico poderão ser inferidas pela análise dos dados coletados. A primeira
década, 1971 a 1980, é considerada por muitos, pelo menos até o segundo choque do petróleo,
como uma década de crescimento, tanto que é seguidamente referida como a década do
¨milagre brasileiro¨. A década seguinte, 1981 a 1990, é considerada como uma ¨década
perdida¨. Elevada inflação, queda do produto e aprofundamento da crise fiscal. O período de
23
1991 a 2000 é uma década de transformação que significou para o Estado novos paradigmas:
privatizações, regulação, reestruturação.
O trabalho está dividido em cinco capítulos. A introdução situa o tema abordado, seu
objetivo e sua limitação às despesas públicas do setor público gaúcho. Apresenta também um
resumo das diferentes contribuições sobre a despesa pública, abrangendo os enfoques teóricos
e empíricos. No capítulo segundo procura-se avaliar a evolução da despesa pública segundo
os critérios estabelecidos na Lei 4.320/64. O enfoque é o definido consoante o art. 12 desta
lei, que estabelece a classificação por categorias econômicas das despesas orçamentárias. No
capítulo terceiro, a análise avança para uma ótica de consolidação dos gastos, definida como
uma avaliação de consolidação gerencial administrativa. Este novo enfoque permitirá que
possamos interpretar a evolução das despesas com novas variáveis resultando na possibilidade
de identificarmos a determinação causa-efeito das alterações ocorridas na dinâmica da
alocação dos recursos públicos. O capítulo quarto faz essa mesma análise, porém, sob um
enfoque de alocação dos gastos, obedecendo a critério estabelecido em O’Connor (1977) em
que a análise da despesa pública e sua evolução dá-se segundo os interesses atendidos pelo
governo no momento da efetivação dos seus gastos. Para tanto, realizamos uma composição
da classificação funcional programática das despesas, com algumas modificações, a partir da
Portaria nº 9 de 28 de janeiro de 1974, do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral e
suas atualizações posteriores. Por fim à guisa de conclusão, tecemos comentários sobre os
resultados decorrentes das metodologias aplicadas.
24
2 ANÁLISE DA DESPESA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
NA LEI Nº 4.320/64
Neste capítulo analisaremos a evolução das despesas públicas da Administração Direta
do Estado do Rio Grande do Sul, utilizando o plano de contas instituído pela Lei n 4.320, de
17 de março de 1964 que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.
Pelo seu artigo 12, a Lei 4.320/64 estabelece a seguinte classificação por categorias
econômicas
1
, das despesas orçamentárias: Despesas Correntes e Despesas de Capital.
As Despesas Correntes são aquelas despesas de consumo e manutenção não
reprodutivas economicamente. Dividem-se em gastos com Custeio e Transferências
Correntes.
As Despesas de Custeio compreendem as despesas realizadas pelo Estado na
manutenção, operação de serviços internos e externos, já criados e instalados, inclusive
aquelas que dizem respeito a obras de conservação, adaptação e manutenção de bens móveis e
imóveis. Exemplos de despesas de custeio são as despesas com pessoal (civil e militar),
despesas com obrigações patronais (FGTS e Contribuições para Institutos de Previdência),
despesas com material de consumo (como combustíveis e lubrificantes; artigos de higiene,
lâmpadas, materiais e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos, móveis, etc.);
serviços de terceiros e encargos (remuneração a terceiros de serviços de natureza eventual
prestados por pessoa física, sem vínculo empregatício) e outros serviços e encargos (tais como
assinatura de jornais e periódicos, energia elétrica e gás, locação de imóveis, impostos e taxas,
despesas de condomínio, etc.).
As Despesas com Transferências Correntes são classificadas como “dotações para
despesas às quais não correspondem a uma contraprestação direta e imediata em bens e
serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas à manutenção de outras
entidades de direito público ou privado” (BRASIL,
Lei 4.320,
art. 12 §
2, 1964).
Machado Júnior e Reis (1990, p. 35) salientam que: “As transferências correntes se
podem realizar do setor público para o setor privado, tal como uma subvenção da União a
1
Essa classificação econômica enfatiza os efeitos dos gastos sobre a economia e responde às seguintes
interrogações: que recursos se destinam à manutenção? Que recursos se destinam à ampliação da capacidade
instalada? Que recursos se destinam a transferências? (FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 1981).
25
uma empresa privada que explore serviço considerado de interesse público, mas deficitário.
Podem ainda passar-se no seio do setor público; como por exemplo, as transferências da
União para um Estado a fim de que este realize certos serviços”.
As Despesas de Capital são aquelas que produzem um acréscimo ou mutação
patrimonial. Dividem-se em Investimentos, Inversões e Transferências de Capital.
Investimentos são todas as despesas de capital que geram serviços e, em conseqüência,
acréscimos no Produto Interno Bruto, tais como: obras públicas, equipamentos e instalações,
materiais permanentes, participação na constituição ou aumento de capital de empresa ou
entidade industrial ou agrícola, dentre outras.
Inversões Financeiras são as despesas de capital que, ao contrário de Investimentos,
não gerariam serviços e incremento no Produto Interno Bruto, seriam apenas, quando
referentes a aquisições de ativos, uma mera transferência de titularidade. Como exemplo,
situa-se nessa rubrica a aquisição de imóveis, a concessão de empréstimos, etc
2
.
As Transferências de Capital são dotações para investimentos ou inversões financeiras
que outras pessoas de direito público ou privado devem realizar independentemente de
contraprestação direta em bens ou serviços. Constituem-se como transferências de capital os
auxílios ou contribuições e amortizações da dívida pública
3
, entre outros.
2.1 A EVOLUÇÃO DA DESPESA TOTAL
Com base no Apêndice L, a despesa total evoluiu aproximadamente 273%, em termos
reais, no período de 1971 a 2000, o que significou um crescimento médio anual de
aproximadamente 4,48%. Destaca-se que, embora crescente essa evolução a mesma
apresentou ao longo do período pontos de inflexão, em que se alternavam períodos de
expansão e de contração das despesas públicas gaúchas. De relevante, infere-se que os
intervalos de 1971 até 1985 apresentaram um crescimento acumulado de 260,23%. Para o
período de 1986 a 1991 observa-se uma queda dos gastos do Estado da ordem de 29,34%. A
partir de 1994, inclusive, nova inflexão da curva de gastos faz com que a despesa total cresça
2
Machado Júnior e Reis (1990, p. 32) colocam que a distinção entre investimento e inversões financeiras é de
natureza puramente econômica: “[...] a aquisição de um prédio já pronto para instalação de um serviço público é
inversão financeira, pois mudou-se a estrutura de propriedade do bem, mas não a composição do PIB. Mas a
construção de um novo edifício é um investimento, pois que agora estão sendo gerados serviços e em
conseqüência se incrementa algo ao PIB”.
3
Os juros referentes à amortização da dívida figuram na classificação das transferências correntes.
26
atingindo o seu máximo em 1998, equivalente a aproximadamente R$ 16 bilhões, em termos
reais, a preços de dezembro de 2000.
Para as décadas aqui analisadas, a despesa total apresentou o seguinte comportamento:
i) no período 1971 a 1980 se expandiu a aproximadamente 106%, correspondendo a 87,9% da
expansão do produto em igual período; ii) na década de 80, essa expansão atingiu 50,9%, com
um ritmo médio de crescimento de 4,2% ao ano No entanto, ao analisarmos esse período,
veremos que há uma expansão muito forte da despesa na primeira metade da década, onde
esta atinge 74,4% de crescimento e, o comportamento na segunda metade da década onde as
despesas apresentaram uma redução da ordem de 13,48%, considerando-se, nesse caso, o ano
de 1985 como base; iii) no período 1991 a 2000 o incremento na despesa atingiu 19,7%,
medido pelos extremos da série. Essa avaliação, no entanto, não reflete o efetivo
comportamento ocorrido. Entre os anos iniciais até 1998, inclusive, o ritmo de expansão
ultrapassou os 90%.
2.2 A EVOLUÇÃO DO PIB PM RS
Com base no Apêndice K, o Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul medido a
preços de mercado (PIB pm RS) apresentou crescimento real, medido pelo critério de
variação acumulada entre os extremos da série, de aproximadamente 191% entre os anos de
1971 a 2000, significando um incremento médio de 3,62% ao ano.
Avaliando sua evolução, notamos um comportamento diferenciado ao longo da série,
como segue: i) no período 1971 a 1980 apresentou um crescimento de 139,78%,
correspondendo a uma taxa média de 9,94% ao ano. Em valores constantes, tal fato significou
que o produto mais do que duplicou; ii) no período 1981 a 1990, a denominada “década
perdida”, o produto apresentou uma queda de 2,67%; iii) no período 1991 a 2000, apresentou
um crescimento de 27,34%. Sendo que de 1991 até 1997 cresceu 39,56% e de 1998 até 2000
caiu 8,73%, com uma taxa média de crescimento negativo de 2,45% ao ano.
Por outro lado, também com base no Apêndice K, temos igualmente o mesmo
comportamento com o PIB pm RS per capita, como segue: i) no período 1971 a 1980 variou
de R$ 4.403,12 para R$ 9.029,25, correspondendo a 105,06% de aumento; ii) no período 1981
a 1990, se reduziu para R$ 7.575,63, correspondendo a uma queda de 16,10% no acumulado
27
do período; iii) no período 1991 a 2000 cresceu para R$ 8.541,23 per capita (12,75% de
crescimento), atingindo o máximo de R$ 9.759,48 em 1997.
2.3 DESPESAS TOTAIS PER CAPITA E PARTICIPAÇÃO NO PIB PM RS
Tomando a despesa pública total per capita como indicador do tamanho e evolução do
gasto público nota-se, com base nos Apêndices G e K, que a mesma cresceu 148,61% em
termos reais, no período de 1971 a 2000, evoluindo de R$ 388,21 para R$ 965,14, sendo que:
i) no período 1971 a 1980 apresentou um crescimento de R$ 388,21 para R$ 700,25
correspondendo a 80,35% de aumento; ii) no período 1981 a 1990, cresceu 30,11%, atingindo
um gasto per capita de R$ 910,98. com o seu máximo de R$ 1.133,13 no ano de 1985; iii) no
período 1991 a 2000, as despesas totais do Estado per capita continuaram a crescer, todavia, a
um ritmo inferior às décadas anteriores. No ano 2000 correspondem a R$ 965,14, indicando
uma variação média para a década de 5,94% . Atinge o seu máximo, de R$ 1.614,46 no ano
de 1997.
Como resultado do crescimento da despesa total e do comportamento do produto, a
participação da despesa total no PIB pm RS apresentou uma participação de 8,82% em 1971 e
11,30% em 2000, mas este crescimento não se mostrou harmônico ao longo da série: i) no ano
de 1971 a despesa total sobre o PIB pm RS correspondeu a 8,82%, evoluindo para 7,75% em
1980. Portanto, o crescimento da despesa total não acompanhou o crescimento do PIB pm RS
apresentando uma taxa média de crescimento de 7,52% ao ano, inferior àquela apresentada
pelo PIB pm RS de 8,91%, em média, ao ano; ii) para o período de 1981 a 1990, temos que a
despesa total sobre o PIB, em 1981, correspondeu a 8,80% crescendo para 12,03% em 1990
com uma taxa média de expansão de 3,27% ao ano superior a taxa média de crescimento do
PIB de 0,09% ao ano, em média. Sob este período, tem-se que este crescimento é resultado do
crescimento da despesa, mas, fundamentalmente, pela queda ocorrida no PIB pm RS, como
demonstrado anteriormente; iii) no período de 1991 a 2000 temos que a despesa total sobre o
PIB correspondeu a 10,17% no início da década, com média ao redor dos 12,0%, e máximo
de 17,1% em 1998, atingindo 11,30% no ano de 2000.
O Gráfico 1 ilustra, resumidamente, essa evolução, demonstrando: i) que na década de
70 a despesa total cresceu abaixo da expansão do PIB; ii) que na década perdida, a despesa
pública total se expande como proporção do produto, muito mais em função do
28
comportamento deste; iii) na década de 90, apesar do crescimento do produto, as despesas,
ainda assim, cresceram muito acima deste nos anos iniciais da década e, principalmente, no
intervalo 1996 a 1998.
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
1971
1
9
7
3
1
9
7
5
1977
1
9
7
9
1
9
8
1
1983
1
9
8
5
1987
1989
199
1
1
9
9
3
1995
1
9
9
7
1
9
9
9
PIB
Despesa Total
Gráfico 1 – Índice de Crescimento da Despesa Total e do PIB pm RS – (1971=100)
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices K e L.
2.4 A EVOLUÇÃO DOS COMPONENTES DA DESPESA TOTAL
Essa expansão das despesas totais não foi acompanhada de forma homogênea por sua
abertura em categorias econômicas. Enquanto as despesas correntes obtiveram um
crescimento acumulado de aproximadamente 291,0% no período de 1971 a 2000,
apresentando uma mesma tendência de crescimento que a apresentada pela despesa total ao
longo do período, inclusive, com o mesmo padrão de comportamento: mesmo intervalo de
crescimento (248% no período de 1971 até 1986); de queda (-29,16% no período 1986 até
1991) e de nova trajetória de crescimento a partir do ano de 1992.
As despesas de capital, por sua vez, apresentaram, ao longo da série analisada (1971-
2000), variações para cima ou para baixo em alguns anos, mas com uma tendência de
29
crescimento em relação ao ano base de 1971. Excetuam-se os anos de 1995 até 1998 com
gastos muito acima dos normais, face aos recursos oriundos do programa de privatização do
então governo, alocado, porém indistintamente em ambas categorias mas, com reflexo maior
naquele com menor representação de gasto.
Esse comportamento, nada homogêneo, entre as taxas de crescimento das variáveis
envolvidas, a saber: despesas correntes e despesas de capital, fizeram com se alterasse, ao
longo da série 1971 a 2000, o perfil da composição do gasto público. Esse fato é observado,
conforme Apêndice D e Gráfico 2, pela participação relativa das despesas correntes e de
capital na despesa total.
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
19
71
19
74
1977
19
80
19
83
1986
19
89
19
92
1
9
95
19
98
Desp.Corrente
Desp.de Capital
Gráfico 2 – Participação das Despesas Corrente e de Capital na Despesa Total
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice D.
2.4.1 O Comportamento das Despesas Correntes
No período 1971 a 1980, a participação média das despesas correntes na despesa total
atingiu 76,2% representando, em média, 6,41% do PIB pm RS. Em termos per capita acusou
uma média de R$ 451,22, a preços de dez/2000. Na segunda metade da década intensifica sua
participação na despesa total, encerrando o ano de 1980 com 77,86% dos gastos totais
(Apêndice D). No entanto, esse mesmo comportamento não se verifica com relação ao PIB
30
pm RS. Com efeito, há uma redução generalizada ao longo da década quando medida em
termos de participação do PIB pm RS que se reduz de 7,17% no ano de 1971 para 6,04% do
PIB pm RS em 1980 (Apêndice H). Com relação ao gasto per capita, estes se elevam de R$
315,90 para R$ 545,14 ao término da década.
Na década de oitenta, em média, as despesas correntes passam a representar 8,49% do
PIB pm RS evidenciando um crescimento de 32,4% sobre sua participação média no PIB pm
RS apresentado na década anterior. Com relação a despesas totais, amplia sua participação
para 79,26% com um incremento médio, da ordem de aproximadamente 10% e, se medida per
capita, correspondeu a R$ 705,59 de média para este período. O ano de 1985 apresenta como
participação tanto no PIB pm RS, quanto medido sob a forma per capita os valores de 12% e
de R$ 963,65, respectivamente
4
.
Os anos noventa mostram as despesas correntes diminuindo seu ritmo de expansão
com relação aos indicadores aqui selecionados. Com efeito, as taxas médias verificadas para
esta década de participação no produto se elevam para 9,0% com um ritmo de expansão de
6% sobre a década anterior. Por sua vez, as despesas per capita atingem, em média, R$ 787,22
superior 11,56% ao verificado na década anterior. No entanto, sua participação média nas
despesas totais se situa ao redor dos 75%, aproximadamente, inferior 4,60% ao verificado na
década anterior (Apêndice I).
2.4.2 O Comportamento das Despesas de Capital
As despesas de capital como percentual de participação em relação ao produto
cresceram apenas 1,01% se considerado o acumulado entre os anos de 1971 a 2000. No
entanto, este comportamento, não reflete seu desempenho quando considerados todos os anos
envolvidos: i) na primeira década, as despesas de capital crescem 145,43% no acumulado,
representando em média 1,96% do produto e R$ 138,20 per capita alocados nessa rubrica. Em
termos de participação na despesa total esta se situou na média em 23,32%, destacando-se
que, foi crescente do início da década (18,6% em 1971) até o ano de 1975, onde atinge 26,6%
de participação; ii) na década de 80, a participação em relação ao produto atinge em média a
2,18% e, se medidos em termos per capita corresponderam a R$ 180,70 per capita. A
4
Para o ano de 1985 o serviço da dívida foi o fator de expansão das despesas correntes.
31
participação média na despesa total atingiu 20,74%, inferior aos níveis apresentados na
década anterior; iii) no período 1991 a 2000 a participação média na despesa total atingiu
24,4%, lembrando que esta participação é crescente do início desta década até 1998, quando
atinge a 44,2%. Mas, nos anos de 1999 e 2000 apresentam as participações de 12,1% e 14,6%
respectivamente, os menores da série aqui analisada.
Tabela 1
Médias de Participação da Despesa Corrente e de Capital sobre Indicadores Selecionados
Décadas Despesa total Despesa corrente Despesa de capital Corrente/DT Capital/DT
% PIB
RS
Per
capita
% PIB
RS
Per
capita
% PIB
RS
Per
capita
(em %) (em %)
70 8,37 598,72 6,41 451,22 1,96 138,20 76,28 23,32
80 10,67 886,29 8,49 705,59 2,18 180,79 79,26 20,74
90 12,09
1.063,35 9,00 787,22 3,09 276,14 75,58 24,42
Fonte: Elaborada pelo autor com base no Apêndice H.
Essa alteração dos relativos de participação na despesa total demonstra que a
distribuição do dispêndio público, restrito à Administração Direta do Estado do Rio Grande
do Sul, apesar de, por períodos breves, a despesa de capital retornar aos níveis do início dos
anos setenta, concentra seu crescimento com gastos em manutenção do seu próprio tamanho
(aumento e crescimento das despesas correntes superior ao crescimento das despesas de
capital) do que gastos que ampliem seu próprio tamanho (pelo crescimento físico de suas
instalações traduzindo-se em maiores gastos com investimentos ou inversões).
2.5 OS COMPONENTES DAS DESPESAS CORRENTES
Vimos anteriormente que a expansão das despesas totais na maioria dos anos
analisados dá-se pelas despesas correntes. Agora, iremos avaliar por qual de seus
componentes dá-se a maior expansão.
32
2.5.1 Despesas de Custeio
A evolução das despesas de custeio, com base no Apêndice M, apresentou um
crescimento no período compreendido entre os anos de 1971 a 2000, de aproximadamente
183%. Para esse mesmo período, de acordo com o Apêndice I, esse crescimento significou
taxa de expansão média da ordem de 3,53% ao ano.
Seu crescimento é inferior ao total da despesa corrente que no mesmo período cresceu
273,0%. Ou seja, crescendo apenas 67,03% do crescimento da despesa corrente. Este
comportamento comprova a sua não importância como responsável direto pelo crescimento
das despesas correntes, tendo em vista que em 1971 era responsável por 53,37% das despesas
correntes e em 2000 temos uma redução para 38,63% da mesma. Com relação ao PIB pm RS
este fato também se verifica acusando uma redução de 2,87% para o período 1971 a 2000
(Apêndice I).
Nas décadas aqui analisadas, as despesas de custeio apresentaram o seguinte
comportamento: i) na década de 70, conforme Apêndice E, excetuando os cinco primeiros
anos, em que ganha participação em relação às despesas correntes, os demais são de
sucessivas reduções, sendo que o ano de 1980 apresenta 49,75% de participação, o menor da
década. Em termos médios, o período significou uma participação média no conjunto dos
gastos correntes da ordem de 54,05%. Com relação a sua medida no produto, tem-se quase
que a década inteira de redução de participação, conseqüência direta do crescimento das
despesas totais serem inferiores ao crescimento do produto. Em 1971 seus gastos
correspondiam a 3,83% do PIB e, ao final da década, a 3,0%. Tais despesas, medidas em
termos per capita, apresentaram ritmo de expansão da ordem de 60,8% correspondendo ao
ano de 1980 a gastos de R$ 271,22 e, como média, a R$ 243,36; ii) no período 1981 a 1990
sua participação média nas despesas correntes correspondeu a 40,84%, significando uma
perda média relativa de 24,44%. O ano de 1985 apresentou o menor percentual da série
(1971-2000), correspondendo a 30,53% de participação nas despesas correntes. Em termos
per capita o total das despesas de custeio correspondeu a R$ 284,14, 16,7% superior a média
apresentada na década anterior. Em sua relação com o PIB pm RS os gastos de custeio médio
nesta década corresponderam a 3,41%, inferiores à participação de 3,47% apresentada na
década anterior, apesar dessa década o produto apresentar comportamento involutivo; iii) a
década de 90, contudo, elevou a participação dessas despesas no PIB pm, em termos médios,
para 3,72%, superior 5,8% à participação média apresentada nos anos 80. A despesa de
33
custeio medida em termos per capita correspondeu a R$ 318,12 no ano 2000 com um
crescimento acumulado da ordem de 4,5%. No tocante a sua relação com as despesas
correntes prosseguiu-se com sua perda relativa sendo que, em termos médios, correspondeu a
40,24%. No ano de 2000, no entanto, essa participação se reduziu para 38,6%.
2.5.2 Despesas com Transferências Correntes
Com base no Apêndice M as despesas com transferências correntes apresentaram um
crescimento no período compreendido entre os anos de 1971 a 2000 de aproximadamente
414,7%. Para esse mesmo período, esse crescimento significou taxa de expansão média da
ordem de 5,61% ao ano.
Seu crescimento é superior ao total da despesa corrente que no mesmo período cresceu
291,12%. Ou seja, cresce 42,27% a mais que o comportamento verificado na despesa
corrente. Este fato, e com base no Apêndice E, comprova a sua importância na explicação do
crescimento das despesas correntes, tendo em vista que em 1971 era responsável por 46,63%
das despesas correntes e em 2000 passa a representar 61,37% da mesma.
No período de 1971 a 2000 também tivemos um crescimento das transferências
correntes, quando medidas pela sua participação em relação ao PIB pm RS. Com efeito,
conforme Apêndice I, esta participação, que em 1971 representava 3,35% do produto, em
2000 passa a representar 5,92%.
Com relação à despesa de transferências correntes medida em relação à população,
pode-se observar, de acordo com o Apêndice I, que o gasto per capita desta rubrica se elevou
de R$ 147,32 em 1971 para R$ 505,33 correspondendo a um incremento de 243%
aproximadamente.
Nas décadas analisadas têm-se, com base nos Apêndice E, I, M, como resumo que: i)
na década de 70, apesar do crescimento de seus gastos, sua participação no PIB pm RS
reduziu-se ano a ano, acusando uma queda de aproximadamente 9,0% ao final da década. No
entanto, em sua relação com as despesas correntes, observou-se um leve crescimento desta
participação que, como veremos a seguir, irá se perpetuar por toda a série (1971-2000). É,
também, ao final desta década, que a despesa com transferências correntes ultrapassa em valor
a despesa gasta com custeio. Em termos per capita, seus gastos corresponderam em média a
R$ 208,15, a preços de 2000; ii) no período 1981 a 1990 sua participação média sobre a
34
despesa corrente atinge a 59,1%, representando 28,6% de ganho na participação. Com relação
à participação no PIB pm RS há um avanço da ordem de 66,3% sugerindo que além da
expansão dos seus gastos há de se considerar o comportamento negativo do PIB pm RS no
período 1981 a 1990. No que tange aos gastos considerados em relação à população estes se
situaram na média em R$ 421,50 a preços de dezembro de 2000, significando que mais do
que dobraram em relação aos valores médios apresentados na década anterior; iii) no período
de 1991 a 2000 o ritmo de crescimento não foi tão intenso quanto o apresentado no período
anteriormente analisado mas, ainda assim, avança sua participação no total da despesa
corrente. Na média, sua participação correspondeu a 59,76% sendo que no último biênio
ultrapassou 60% de participação. Com relação a sua participação média do período no PIB pm
RS situou-se ao redor dos 5,38% demonstrando um crescimento de 5,90%, aproximadamente,
sobre igual medida verificada na década anterior. Em termos per capita, a década também
significou uma expansão da ordem de 11,67% correspondendo a R$ 470,73.
O Gráfico 3 apresenta a evolução dessas participações como proporção da despesa
total.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
1971
1973
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
Custeio
Transf.Correntes
Gráfico 3 – Participação das Despesas de Custeio e Transferências Correntes na Despesa
Total (1971=100)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice E.
35
2.6 A EVOLUÇÃO DOS COMPONENTES DAS DESPESAS DE CAPITAL
Vimos anteriormente como se comportaram as despesas de capital: sua relação com a
despesa total e sua evolução, utilizando dados censitários e do produto, para mensurar e
melhor avaliar o seu comportamento. Agora, através da avaliação de seus principais
componentes iremos descobrir quais ou qual deles foi responsável pelo comportamento antes
analisado. A Tabela 2 resume as médias para as três décadas aqui analisadas.
Tabela 2
Taxas Médias de Indicadores Selecionados dos Componentes das Despesas de Capital
Décadas
Investimento Inversões Financeiras Transferências de Capital
%s/PIB
Per Capita % sobre
Desp.Capital
%s/PIB Per Capita
% sobre
Desp.Capital
%s/PIB Per Capita % sobre
Desp.Capital
70
0,66 45,82 33,38 0,19 13,26 9,56 1,10 79,12 57,06
80
0,39 32,53 17,71 0,15 12,14 6,60 1,64 136,04 75,69
90
0,27 23,16 10,00 0,65 61,42 14,75 2,18 191,56 75,25
Fonte: Elaborada pelo autor com base nos Apêndices F e J.
2.6.1 Investimentos
Os gastos com Investimentos apresentaram uma tendência de crescimento
desordenada com períodos de maior crescimento e outros nem tanto. Utilizando-se dos dados
do Apêndice F infere-se que seu volume entre os anos de 1971 a 2000 cresceu
aproximadamente 73,84%. Para esse mesmo período, esse crescimento significou taxa de
expansão média da ordem de 1,86% ao ano.
Seu crescimento é inferior ao total das despesas de capital que no mesmo período
cresceu 194,0%. Ou seja, representou 36,63% do crescimento das despesas de capital. Este
comportamento comprova a sua relativa menor importância na explicação do crescimento das
36
despesas de capital, tendo em vista que em 1971 era responsável por 25,22% das despesas de
capital e em 2000 temos uma elevação para 14,91% da mesma.
No período de 1971 a 2000 observa-se, com base no Apêndice J, que tivemos um
crescimento dos investimentos públicos estaduais, quando medidos pela sua participação no
PIB pm RS. Se considerarmos somente os extremos da série, esta rubrica amplia sua
participação no PIB pm RS de 0,41% no ano de 1971 para 0,55% no ano de 2000.
Com relação ao investimento per capita, tivemos um crescimento de aproximadamente
156,0% entre os extremos da série (1971 a 2000) passando de R$ 18,24 para R$ 46,77 a
preços de dezembro de 2000.
Na análise pelos decênios observamos, com base no Apêndice J, que: i) na década de
70 os gastos com investimentos representaram na média do decênio 0,66% do produto
gaúcho, correspondendo a um gasto per capita de R$ 45,82. Sua relevância no conjunto das
despesas de capital, medida por sua participação nesta, acusou 33,38% em média; ii) no
segundo decênio (1981 a 1990) seus gastos médios como proporção do PIB recuaram para
0,39%, apesar do recuo deste. O gasto per capita médio situou-se em R$ 32,53 evidenciando
uma queda média de 29,0%. Como resultado, conforme Apêndice F, sua participação no
conjunto das despesas de capital, em termos médios, situou-se em 17,7%, com queda média
acumulada de aproximadamente 47,0% frente à participação verificada na década anterior; iii)
na década de 90, de acordo com o Apêndice F, os investimentos acusaram participações na
despesa de capital superiores a dois dígitos somente nos biênios iniciais e finais, sendo que,
no ano de 1998 essa participação atingiu 5,3%, a menor de toda a série (1971 a 2000). Na
média, os investimentos participaram com cerca de 10,0% nas despesas de capital,
evidenciando uma queda de 43,5% sobre a média verificada no decênio anterior. Em termos
per capita, os gastos médios com investimentos representaram R$ 23,16, queda média
observada de 28,8%. Com relação à participação no produto, o gasto médio representou
0,27% com queda média, frente ao decênio anterior, de 30,7%.
2.6.2 Inversões Financeiras
O comportamento das inversões financeiras apresentou uma tendência de crescimento
desordenada com períodos de maior crescimento e outros nem tanto. Com base nos Apêndices
37
F e L, entre os anos de 1971 a 2000 cresceu 381,02%, o que significou uma taxa de expansão
média da ordem de 5,37% ao ano.
Esse desempenho é superior ao total das despesas de capital que no mesmo período
cresceram 194,0%. Ou seja, cresceu 96,39% acima do crescimento da despesa de capital. Este
comportamento comprova a sua relativa maior importância na explicação do crescimento das
despesas de capital, tendo em vista que em 1971 era responsável por 11,50% das despesas de
capital e em 2000 apresenta uma participação de 17,96%.
Com relação a sua participação no PIB pm RS esta cresceu entre os anos de 1971 a
2000, se elevando de 0,19% para 0,31% (Apêndice J).
No que tange aos gastos per capita dessa rubrica, observa-se um crescimento da ordem
de 221% entre os extremos da série (R$ 8,32 em 1971 e R$ 26,73% em 2000).
No conjunto dos anos, analisados por décadas, têm-se: i) a década de setenta
apresentou participações médias na despesa de capital da ordem de 9,5%, sendo que nos anos
de 1979 e 1980 essa participação oscilou próximo aos 2,5%. Com relação à participação no
produto, esta se situou ao redor dos 0,19%, percentual este, igual ao apresentado no ano de
1971. Termina a década, no entanto, com participações próximas a 0,04% do PIB pm RS.
Com relação aos gastos per capita a média situou-se ao redor dos R$ 13,26 porém, o último
biênio acusou gastos inferiores a R$ 4,00 por habitante; ii) na década de oitenta as despesas
com inversões financeiras continuaram a apresentar um comportamento errático. Nem mesmo
o desempenho do PIB ajudou a ampliar sua participação neste. Com efeito, em termos
médios, sua participação atingiu 0,15%, com queda aproximada de 21,0%. Em termos per
capita, este mesmo comportamento ocorreu onde as despesas se reduziram em 8,4%,
apresentando um gasto médio per capita de R$ 12,14. Como conseqüência, tem-se também
uma perda de participação nas despesas de capital que na média correspondeu a 6,6% com
queda de aproximadamente 31,0% frente à participação observada na década anterior; iii) a
década de noventa, no entanto, é reconhecida como um período de recuperação desses gastos.
Reitera-se, no entanto, que influenciando as médias está o período 1996 a 1998 (Apêndice F).
Como decorrência tanto as participações no produto, nas despesas de capital e medidos em
termos per capita, apresentaram crescimento. Na ordem, de: 0,65%; 14,75% e R$ 61,42,
respectivamente.
38
2.6.3 Transferências de Capital
A evolução das transferências de capital também apresentou uma trajetória de
crescimento desordenada com períodos de maior crescimento e outros nem tanto. Com base
nos Apêndices F e N, entre os anos de 1971 a 2000 elas cresceram 207,90%. Para esse mesmo
período, esse crescimento significou taxa de expansão média da ordem de 3,82% ao ano.
Seu crescimento é superior ao total das despesas de capital que no mesmo período
cresceu 194,00%. Ou seja, cresceu 6,07% acima do crescimento da despesa de capital. No
entanto, se considerarmos o padrão estabelecido até o ano de 1998 quando os gastos atingem,
só naquele ano, R$ 3.373 milhões, o ritmo de expansão dessa rubrica é superior aos 1.000%.
No período de 1971 a 2000 o desempenho das transferências de capital, quando
medido como proporção do produto, acusou uma elevação da ordem de 5,76%, elevando-se
de 1,04% do PIB pm RS para 1,10% (Apêndice J).
Com relação à transferência de capital medida em relação à população do Estado do
Rio Grande do Sul, observa-se um crescimento da ordem de 105% verificado entre os anos de
1971 a 2000. Com efeito, ampliaram-se esses gastos de R$ 45,75 relativos ao ano de 1971
para R$ 93,89 no ano de 2000.
Como comportamento médio observado, temos: i) na década de setenta apresenta
participação de 1,1% no produto e de R$ 57,06 no produto per capita. Sua participação no
total das despesas de capital corresponde a 57,06%; ii) entre os anos de 1981 e 1990,
inclusive, suas participações de um modo geral apresentam crescimento. A participação no
produto se eleva de 1,10% para 1,64%, sendo que ao final da década corresponde a 2,29%. O
gasto per capita se eleva de R$ 79,12 para 136,04, sendo que em 1980 atingem a R$ 173,71 e
há aumento de participação no total das despesas de capital da ordem de 32,6%
No tocante às transferências de capital o crescimento observado até o ano de 1998 -
acima de 1.000% em termos reais, significou a verdadeira expansão dessas despesas e,
também, imprimiu um caráter mais homogêneo à rubrica despesa de capital pela associação
desta ao serviço da dívida.
39
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
1971
1973
19
7
5
19
7
7
1979
1
9
8
1
19
8
3
1985
1
9
87
1
9
8
9
1991
1993
1
9
95
19
9
7
1999
Investimento
Inversões Financ.
Transf.Capital
Gráfico 4 – Participações dos Componentes da Despesa de Capital (1971=100)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice F.
2.7 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO E EXPANSÃO DAS DESPESAS
PÚBLICAS
Tendo em vista as descrições até aqui empreendidas, observa-se que as despesas
cresceram, proporcionalmente, mais do que o produto. Porém, esse comportamento não se
efetuou de modo harmônico, nem uniforme ao longo da série aqui analisada.
No período de expansão do produto as taxas de crescimento das despesas públicas
foram inferiores às taxas de expansão do PIB resultando em uma queda no indicativo despesa
total sobre o PIB da ordem de 12,0%.
Por outro lado, no período 1981 a 1990, quando tivemos uma redução no PIB pm RS,
as despesas públicas cresceram aproximadamente 51,0% repercutindo em um crescimento da
despesa total sobre o PIB da ordem de 55,0%.
Com relação aos componentes da despesa total, observou-se que as despesas correntes
tiveram uma expansão superior às despesas de capital, comprovando-se pelos relativos de
participação nas despesas totais que sofreram modificações ao longo do período em análise.
40
Ainda, com relação às despesas correntes, mostrou-se que a expansão das mesmas fora
causada pelo crescimento das despesas com transferências correntes, principalmente a partir
dos anos 80.
Pelo lado das despesas de capital viu-se que, embora tenham obtido um crescimento, o
mesmo fora inferior ao crescimento das despesas correntes, resultando daí sua perda de
participação relativa nas despesas totais.
Todavia, dentre as categorias que a compõem, observou-se que os investimentos têm
sua participação relativa diminuída, devido tanto a decréscimos em seu gasto, quanto à
diminuição ocorrida nas despesas de capital.
Com relação às inversões financeiras observou-se que ocorrem flutuações anualmente
com relação aos investimentos. O Apêndice N demonstra que quando há expansão das
inversões financeiras os investimentos sofrem uma retração ou seu ritmo é inferior ao das
inversões e, quando diminuem os gastos com inversões os investimentos tendem a crescer. No
tocante às transferências de capital, observou-se comportamento semelhante às transferências
correntes que, dentre as despesas de capital, foram as que mais cresceram.
Por fim, observou-se que dado o nível de desagregação das despesas, vinculado às
categorias econômicas definidas estas, pelo anexo à Lei 4320/64, o crescimento das despesas
públicas deu-se pelo lado das despesas com manutenção, o que dado o seu nível de agregação,
que envolve somente despesas de custeio e transferências, não se pode chegar a uma
justificativa que seja plausível e explique, por um lado, o porquê da expansão pelo lado das
despesas com manutenção e, por outro, o porquê dos crescimentos das transferências serem
superiores aos demais.
Para encontrar as respostas a essas questões, devemos avançar na desagregação, bem
como buscar outras classificações que comportem em sua elaboração diferentes compreensões
do ponto de vista teórico e prático.
41
3 A EVOLUÇÃO DAS DESPESAS ATRAVÉS DA ÓTICA DE
CONSOLIDAÇÃO DOS GASTOS
Como visto anteriormente, a análise das despesas pela ótica da classificação
econômica, aqui restrita somente a suas categorias, pouco esclarece no que tange à expansão
das despesas públicas. Em parte, essa “inconveniência metodológica” é devida ao nível de
agregação das variáveis envolvidas na análise. A rigor, essas se restringem a duas grandes
categorias, quais sejam, as despesas de capital e as despesas correntes, que por sua vez,
admitem nova divisão em: custeio e transferências, pelo lado das despesas correntes e,
investimentos, inversões financeiras e transferências de capital, pelo lado das despesas de
capital. A questão está, basicamente, nas categorias tituladas de transferências, sejam
correntes ou de capital, cuja relação das transações consideradas em nível de elemento,
extrapola em muito o conceito do parágrafo 2º do artigo 12 da referida Lei. Exemplos são,
que, muitas despesas, tipicamente de custeio eram aí classificadas. A Portaria SOF/SEPLAN
nº 38, de 05 de junho de 1978 e anexos, atualizada pela Portaria Interministerial nº 163, de 04
de maio de 2001, corrigiu em parte, introduzindo modificações sistemáticas das
transferências, contudo, conforme Machado Júnior e Reis (1990, p. 35),
[...] muitas despesas de custeio ainda integram o elenco das despesas com
transferências como, por exemplo, salário-família, apoio financeiro a estudantes,
assistência médico-hospitalar, benefícios da previdência social, indenizações de
acidentes de trabalho e todos encargos da dívida interna e da dívida externa que são,
claramente, encargos financeiros.
Impõe-se, assim, uma visão diferente para a análise daquela apresentada na
classificação econômica da Lei 4.320/64 (BRASIL, 1974), pois, mesmo que a desagreguemos
por elementos, os mesmos ficarão “amarrados” em última análise, à categoria econômica que
os representem. E, as categorias, como visto no capítulo anterior, pouco esclarecem quanto a
sua expansão, uma vez que certas despesas, possuindo natureza de gasto coincidente, passam
a pertencer a diferentes categorias.
Desse modo, no que concerne à obtenção de dados, persegue-se utilizando a Lei
4.320/64 (BRASIL, 1964) no que se refere aos seus elementos de despesa, mas agrupam-se os
mesmos, a uma nova metodologia.
42
A metodologia a ser utilizada neste capítulo tem por base o Decreto Estadual nº
33.080/88 de 29 de dezembro de 1988, atualizado pelo Decreto 35.045, de 03 de janeiro de
1994, em que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a utiliza para o gerenciamento e
administração de seus gastos, onde os mesmos são classificados em uma metodologia que
permite ao Estado traçar políticas de racionalização, acompanhamento e evolução de suas
despesas.
3.1 A METODOLOGIA DO DECRETO 33.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988
O Decreto desagrega o total das despesas em quatro grandes grupos que são: as
despesas com pessoal; os gastos com investimento; as despesas com a dívida pública e as
despesas de manutenção.
As despesas de pessoal compreendem os gastos relativos ao pessoal ativo, inativo,
obrigações patronais, pensionistas e salários-família.
Os gastos com investimentos compreendem as despesas de capital, exceto as
referentes à amortização da dívida pública.
As despesas com serviços da dívida pública compreendem as despesas com
amortização, juros e outros encargos financeiros incidentes sobre o estoque da dívida pública
abrangendo as dívidas fundada e flutuante.
Finalmente, as despesas de manutenção e transferências compreendem o restante do
gasto corrente.
Essa metodologia permite se agrupar elementos econômicos pertencentes a diferentes
categorias econômicas, haja vista sua agregação ser diferenciada em virtude da natureza da
despesa.
Para as despesas com pessoal, por exemplo, agrupam-se todas despesas inerentes ao
custeio da folha de pagamento, independente da parte beneficiária.
Para os investimentos, incorporam-se as inversões financeiras, uma vez que a
diferença entre ambas era puramente econômica, conforme salientado anteriormente.
As despesas com transferências e manutenção são consideradas sob o mesmo enfoque,
uma vez que algumas funções do Estado são exercidas por entidades jurídicas diferenciadas.
43
E, as despesas com relação ao serviço da dívida, sugerem sua agregação própria, em
nível separado, pelo papel desempenhado no financiamento dos déficits orçamentários e pela
relevância que adquiriram na participação da despesa total.
3.2 A EVOLUÇÃO DOS GASTOS CONSOLIDADOS NA DESPESA TOTAL
Com Base no Apêndice U podemos observar que as categorias por gasto consolidado
apresentaram no ano de 1971 a seguinte composição em relação à participação na despesa
total: pessoal com 48,28%; serviço da dívida com 6,00%; investimentos com 15,86% e gastos
em manutenção com 29,86%.
Em 2000, essas mesmas categorias apresentaram a seguinte participação nas despesas
totais: pessoal com 52,76%; serviço da dívida com 8,95%; investimentos com 8,15% e gastos
em manutenção com 30,13%.
No entanto, uma análise mais acurada do Apêndice U, permite inferir que, ao longo da
série, esses relativos de participação variaram muito intensamente, prejudicando a análise das
participações, quando se considera para a interpretação somente os extremos dos intervalos de
séries.
Sendo assim, para melhor explicar o desempenho dos gastos selecionados e sua
relevância em relação à despesa total, utilizaremos seus valores médios calculados por
decênios. A tabela abaixo, apresenta esses dados.
Tabela 3
Gastos Médios e Participações na Despesa Total, por Período, em Valores de Dez/2000
R$1,00
Períodos Despesa Total
Pessoal Serviço da Dívida Investimento
Manutenção
1971/80 4.336.507.829 1.926.543.152 454.112.989
794.245.455
1.161.606.234
100,00% 44,43% 10,47%
18,32%
26,79%
/1981/90
7.489.414.272 3.145.281.415 1.546.726.300
984.302.109
1.813.101.448
100,00% 42,00% 20,65%
13,14%
24,21%
1991/00 10.270.736.873 4.421.343.379 1.582.329.106
1.300.684.139
2.966.380.249
100,00% 43,05% 15,41%
12,66%
28,88%
Fonte: Elaborada pelo autor com base nos Apêndices G, U, AH e AJ.
44
No período 1971 a 1980 a despesa total média por ano correspondeu a R$ 4.336
milhões, a preços de dezembro de 2000. Destaca-se que esse comportamento demonstrou um
acelerado crescimento no primeiro qüinqüênio, vindo a se reduzir no período 1976 e 1977,
crescendo a partir daí, a taxas inferiores às verificadas nos primeiros anos desta década.
Na década de 80, a despesa total média correspondeu a R$ 7.489 milhões, com um
incremento de 72,7% sobre a média verificada na década de 70. Apesar do elevado
incremento, esse período caracterizou-se por flutuações muito intensas sendo também
caracterizado como aquele em que se verifica o maior número de taxas negativas, cinco no
total. Como exemplo, cita-se o ano de 1985 que apresenta um crescimento de 46,25% sobre o
total gasto em 1984 e, mesmo influenciando a média, é superior a esta em 26,78%.
Com relação ao período 1991 a 2000, o gasto total médio se situou em R$ 10.270
milhões, aproximadamente 37,1% superior ao gasto médio verificado na década anterior.
Influenciaram esses valores as despesas realizadas durante o período 1995 a 1998, período
quando houve as privatizações de empresas estatais e públicas do Estado
1
.
Com relação à rubrica pessoal que, como vimos neste trabalho, comporta os gastos
pela sua natureza sendo, portanto, irrelevante se são ativos, inativos ou pensionistas, tiveram
um comportamento bem mais homogêneo que as demais rubricas.
No período 1971 a 1980, esses gastos apresentaram um valor médio de R$ 1.926
milhões e com tendência crescente, atingindo o seu máximo em 1980, correspondente a R$
2.491 milhões, a preços de dezembro de 2000.
Na década de 80, as despesas com pessoal atingiram um volume médio de R$ 3.145
milhões, 63,29% superior à média verificada na década anterior. Destaca-se, no entanto, que
no período 1987-88 foram comprimidas em mais de 34,27% e que apesar de sua posterior
recuperação no biênio seguinte, não retomou o volume de gastos efetivados no ano de 1986
2
.
Para o período 1991 a 2000, as despesas médias com pessoal se situaram em R$ 4.421
milhões, superior 40,5%, aproximadamente, em relação à média do gasto efetuada no período
anterior. Essa também foi a década em que as despesas de pessoal mais apresentaram
reduções de seus volumes quando analisadas ano a ano, apresentando um total de cinco taxas
1
A rigor, a venda de ativos da administração indireta não interfere nas despesas da administração direta, senão
para reduzi-las, situação em que os recursos obtidos sejam destinados para amortização da dívida pública. Para o
caso específico do Estado do Rio Grande do Sul a venda significou recursos para ampliação dos gastos públicos,
mantendo inalterado o estoque de dívida pública.
2
Meneghetti Netto e Rückert (1994) observam que durante a gestão Pedro Simon, quando se procurou centrar
esforços no equilíbrio orçamentário, no ano de 1988, apesar de as receitas terem caído, os gastos diminuíram
ainda mais, principalmente com pessoal.
45
negativas. Com efeito, destacando-se os extremos da série: queda de 20,73% dos gastos no
ano de 1991 e queda acumulada no biênio 1999-2000 de 9,57%.
O serviço da dívida é outro dos componentes agregados da despesa total que também
apresentou, ao longo de toda a série, flutuações muito intensas. Com efeito, o valor gasto
nesta rubrica no ano de 1980 foi aproximadamente 86 vezes superior ao do ano de 1971. Na
década de 1970 o valor médio gasto pelo Estado com o serviço da dívida foi da ordem de R$
454 milhões.
Na década seguinte, o valor médio gasto a título de serviço da dívida foi de R$ 1.467
milhões, destacando-se que os montantes crescem até atingir um máximo de R$ 2.341
milhões no ano de 1987 para então se reduzir nos dois anos seguintes, quando perfazem os
valores de R$ 697 milhões e R$ 832 milhões, respectivamente.
A década de 90 apresentou um gasto médio do serviço da dívida de R$ 1.582 milhões
apresentando um crescimento de 2,3% sobre as médias apresentadas por esta rubrica na
década anterior. Importante destacar que, nos dois últimos anos, a despesa com o serviço da
dívida se reduz substancialmente por força da negociação da dívida mobiliária do Estado com
a União
3
.
Os investimentos atingiram um volume médio durante a década de 70 da ordem de R$
794 milhões representando, aproximadamente, 18% dos gastos totais do Estado. Esta relação,
no entanto, não se mantém, reduzindo-se para 13% nas décadas seguintes.
No período 1981 a 1990, os gastos com investimentos elevaram-se para R$ 1.546
milhões, superior 23,9% sobre a média apresentada na década anterior.
Para a década de 90, a média situa-se em R$ 1.300 milhões, grande parte explicada
pelos volumes alocados ao longo dos anos de 1996 a 1998.
Fato a destacar, é a relação, quase que inversa, entre os gastos com investimentos e os
relativos ao serviço da dívida. O período que vai de 1971 a 1977 ilustra bem isso - há uma
aceleração nos gastos com o serviço da dívida e uma desaceleração nos de investimentos. Para
o restante da série, o Gráfico 5 identifica melhor esses movimentos.
3
Sobre esse fato, cabe uma observação: as despesas com o serviço da dívida não representavam efetivo
desencaixe para o Tesouro do Estado, uma vez que seus custos de colocação e remuneração eram incorporados
ao preço do título público emitido (LFTRS). A partir da negociação da dívida mobiliária do Estado do Rio
Grande do Sul com a União tais custos passaram a efetivamente representar desencaixe ao Tesouro do Estado.
46
(150,00)
(100,00)
(50,00)
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
197
2
197
4
1
976
1
978
1980
198
2
1
9
8
4
1
986
1988
199
0
1
9
9
2
1
994
1996
199
8
2
0
0
0
Serv.da dívida
Investimentos
Gráfico 5 – Taxas Médias de Crescimento do Serviço da Dívida e do Investimento
(1971-2000)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice AB.
Os gastos com manutenção apresentaram durante a década de 70 valores médios de R$
1.161 milhões, participando com 27%, aproximadamente, dos gastos totais do Estado. Na
década seguinte, embora os gastos médios tenham se elevado a R$ 1.813 milhões, importando
num aumento médio de 56%, sua participação na despesa total se reduziu para 24%,
aproximadamente.
Na década de 90, os gastos médios de manutenção atingem R$ 2.966 milhões com um
aumento médio de 63,5%, recuperando a perda relativa ocorrida na década anterior.
3.3 A EVOLUÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES DOS GASTOS CONSOLIDADOS NA
DESPESA TOTAL
Pela leitura do Apêndice U e visualização do Gráfico 6, observa-se que as décadas
apresentaram mudanças substanciais nas participações dos agregados, quando medidos em
relação à despesa total.
47
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1.971
1.
97
3
1.
97
5
1
.
977
1.
9
79
1.
98
1
1.
98
3
1.
9
85
1.
98
7
1.
98
9
1
.
991
1.
9
93
1.
99
5
1
.
99
7
1.
9
99
Pessoal
Serv.Dívida
Investimento
Manutenção
Gráfico 6 – Participação na Despesa Total dos Gastos Consolidados (1971-2000)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice AO.
O Gráfico 6 mostra de forma clara o avanço do serviço da dívida sobre as despesas
totais do Estado e que essas participações foram crescentes na década de 70. Em 1971, esses
gastos representavam 6,0% dos gastos totais. Ao final desta década, passam a representar
13,30%, aproximadamente. As despesas de manutenção, por sua vez, foram as que mais
perderam participação e, de forma consistente, também, ano a ano. Em 1971 os gastos com
manutenção representavam aproximadamente 30,0% dos gastos e, ao final da década
participavam com 26,1%. As despesas com pessoal mostraram um duplo comportamento ao
longo desta década. No primeiro qüinqüênio, há uma forte redução da participação destes
gastos na despesa total de 48,2% para 41,5%. Na segunda metade da década, inicia-se uma
recuperação, sendo que em 1980 passa a representar 45,7% dos gastos totais do Estado.
No que tange às despesas com investimentos, estas apresentaram ao longo dessa
década os níveis mais elevados de participação no gasto total, quando considerado todo o
período de 1971 a 2000. Com efeito, os anos de 1972 a 1976 foram aqueles em que as
despesas apresentaram, sucessivamente, participações na despesa total superiores a 20%
(Apêndice U).
Na década de 80, o serviço da dívida continuou a crescer e a representar mais no gasto
total do Estado chegando a atingir 36,71% das despesas totais do Estado no ano de 1985. De
1988 a 1990 caem substancialmente, encerrando a década com 10,10% de participação. As
48
demais rubricas, de modo geral, perdem participação. Despesas com pessoal, por exemplo,
que no início dos anos 80 participavam com 44,79%, tem sua participação reduzida para
34,4% no ano de 1985. Mas, é a partir de 1986, com a redução do serviço da dívida que as
demais despesas iniciam sua recuperação.
No período 1990 a 2000, o serviço da dívida volta a crescer, reduzindo-se a partir de
1999, inclusive. Além dessa, outro componente do gasto público que reduziu sua participação
foram as despesas com manutenção, embora a recuperação do último triênio seja função da
queda dos serviços da dívida. As despesas com investimentos atingem o seu máximo em 1998
correspondendo a 30,6% do total do dispêndio público, processo de recuperação que se inicia
desde 1996. No entanto, nos anos de 1999 e 2000 essas participações caem para 5,2% e 8,1%,
respectivamente. Despesas com pessoal, que passam a representar acima de 50,0% a partir de
1999, inclusive, explicam-se, não tanto pelos valores envolvidos, mas, fundamentalmente,
pela perda de relevância do serviço da dívida no total da despesa pública (Apêndice U).
Portanto, com base na leitura dos parágrafos anteriores, observa-se que as alterações
na composição do gasto total deram-se em todos os seus componentes ao longo das três
décadas. Por outro lado, também se observa que a maior expansão do serviço da dívida fez
com que as categorias restantes reduzissem sua participação principalmente ao longo dos anos
de 1971 a 1987 e, a partir de então, os ganhos, exceção aos gastos com investimentos no ano
de 1998, são quase que exclusivamente explicados pela perda de participação relativa da
variável serviço da dívida.
3.4 O COMPORTAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Como vimos anteriormente as despesas com pessoal, no acumulado do período 1971 –
2000, apresentaram um crescimento acumulado de 307,6%, superando em 12,7% o
crescimento apresentado pelas despesas totais. Contudo, no período de 1971 a 1998,
inclusive, o crescimento da despesa com pessoal é sempre inferior ao crescimento da despesa
total (Apêndice AB).
Esse fato é melhor observado ao analisarmos as médias de participação do agregado
despesas com pessoal como proporção da despesa total onde se verifica que sua participação
se reduziu de 44,4% na primeira década para 43,0% nos anos noventa. O ganho de
participação no último biênio dos anos noventa, embora implique em ampliação das despesas
49
de pessoal nas despesas totais, não se configura, na devida proporção, como uma ampliação
desses gastos, senão pela redução do serviço da dívida. O ano de 1998 ilustra bem esse fato:
embora as despesas com pessoal tenham se reduzido em 4,14%, sua participação nas despesas
totais se elevou para 56,9% (Apêndices U e AD).
Para compreender o real comportamento do agregado despesa com pessoal e formular
hipóteses sobre sua trajetória urge desagregá-lo em seus principais componentes.
3.4.1 Despesas com Pessoal Ativo
As despesas com pessoal ativo representam o principal componente do agregado
despesas com pessoal. Entretanto, ao longo da série 1971 - 2000 têm reduzido sua
participação no total dessa rubrica. Em 1971 correspondia a 75,5% do total do gasto. Em
2000, esse percentual se reduziu a 57,3% evidenciando que seu crescimento foi inferior ao
crescimento apresentado pelo total da despesa com pessoal. Com efeito, ao longo do período
1971 a 2000 o crescimento dessa rubrica correspondeu a 209,2% enquanto o da despesa de
pessoal total correspondeu a 307,6% (Apêndices V e AA).
Isso fez com que, ao longo das três décadas, a participação média no gasto total com
despesa de pessoal tenha se reduzido, apresentando o seguinte comportamento: i) na década
de setenta correspondia a 76,9% do gasto; ii) na década de oitenta a 67,3% e; iii) no período
1991 a 1999 esse percentual se reduziu a 58,6%, em média.
Outra forma de dimensionar as despesas com pessoal ativo, é considerá-las como
função da população do Estado do Rio Grande do Sul. A relação população - número de
matrículas do pessoal ativo, excluídos os militares, apresentou entre os anos 1975 e 1980 uma
relação de 1 servidor
4
para 74 pessoas residentes no Estado. Na década de oitenta, essa
relação caiu para 65 e, ao longo dos anos 90 correspondeu em média a 1 servidor para cada 58
pessoas residentes no Estado.
Esse fato parece indicar que as despesas com pessoal ativo que cresceram cerca de
95% no período 1975, inclusive, até 1999, em valores constantes de dez/2000, e que também
cresceram em número de servidores (incremento médio de cerca de 77,09) também,
cresceram na relação pessoal ativo-população. Isso, sem levar em conta o grau de tecnologia
4
Admite-se, para tanto, que cada servidor possua um único número de matrícula funcional junto à
Administração Direta do Estado do Estado do Rio Grande do Sul.
50
absorvido pelo setor púbico e métodos gerenciais desenvolvidos ao longo dos anos que
desburocratizaram e deslocaram pessoal para atividades fins do Estado, ressalvando que
somente uma análise mais profunda, que leve em conta atividades fins e meio, interiorização
dos serviços prestados, elevada especialização em serviços sociais e, outros métodos de
avaliação do setor público, é que realmente podem validar essa interpretação.
Não sendo objetivo deste trabalho vincular despesas a receitas entretanto, faz-se mister
mencionar a respeito da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal – LFR (BRASIL,
2000), no que tange aos limites impostos às despesas com pessoal. O art.19 dessa lei define
como regra, que a fixação dos limites às despesas totais com pessoal obedecerá teto máximo
de 60% da receita corrente líquida.
Essa imposição poderá implicar para o futuro um contingenciamento dessa rubrica
pela limitação à adequação, ou ao desempenho da receita corrente líquida e, também servir de
anteparo para reivindicações salariais. Sobre esse aspecto, Bordin comenta:
A posição técnica sobre o mérito do conteúdo da lei parece variar de acordo
com as conveniências. Com efeito a Lei de Responsabilidade Fiscal, que passou a
ser uma camisa de força para as despesas de pessoal, tem sido muito bem recebida
pelos administradores preocupados com o equilíbrio fiscal. Mais fácil do que
prospectar alternativas de incremento na arrecadação, menos desgastante do que
cortar privilégios tributários dados ao grande empresariado, concebidos na forma de
benefícios fiscais e financeiros, é utilizar o novo regramento como escudo contra as
demandas salariais. (BORDIN, 2002).
Outro ponto a destacar é sobre o entendimento de vários tribunais de contas estaduais
que têm emitido posição sobre seu entendimento da exclusão das despesas com inativos para
verificação do teto fixado pela LRF.
3.4.2 Despesas com Pessoal Inativo
As despesas com pessoal inativo foram, dentre as despesas que compõe a despesa de
pessoal, as que mais cresceram ao longo dos anos 1971 a 2000. Com efeito, em 1971 essas
despesas correspondiam a 22,8% do gasto total com pessoal e, no ano 2000, elevaram-se para
38,6%, embora, desde 1997 venham apresentando sucessivas reduções (Apêndices AA e AD).
51
Ao longo das três décadas, a participação média das despesas com pessoal inativo no
gasto total com despesa de pessoal apresentou o seguinte comportamento: i) na década de
setenta correspondia a 20,3% do gasto; ii) na década de oitenta a 30,3% e; iii) no período
1991 a 1999 esse percentual ampliou-se para 38,4%, em média.
Tabela 4
Participação Média dos Componentes da Despesa de Pessoal (1971-2000)
Períodos Ativos Inativos Pensionistas Salário-família
Década de 70 76,92 20,30 0,99 0,87
Década de 80 67,31 30,30 1,23 0,54
Década de 90 58,62 34,48 1,06 0,68
Fonte: Elaborada pelo autor com base no Apêndice V.
A relação população - número de matrículas do pessoal ativo, excluídos os militares,
apresentou entre os anos de 1975 a 1980 uma relação de 1 servidor para 336 pessoas
residentes no Estado. Na década de oitenta, essa relação caiu para 222 e, ao longo dos anos
90, correspondeu em média a 1 servidor aposentado para cada 136 pessoas residentes no
Estado. Essa relação, contudo, não se mostra de muito valia, porque implica na análise de
várias outras variáveis em conjunto como, por exemplo, taxa de natalidade, taxa de
mortalidade, pirâmide etária, etc. No entanto, é fato que quase 1% dos residentes no Estado do
Rio Grande do Sul são servidores inativos custeados pelo erário estadual.
A relação entre pessoal ativo e inativo serve como indicador daquilo que o Estado
remunera a seus servidores e o que se traduz em efetivo serviço prestado. Essa relação indica
que, na média, entre os anos de 1975 e 1980 essa relação era, em números arredondados, de 5
servidores ativos para cada servidor inativo; entre os anos 1981 a 1990 esta média se reduziu
para 3 servidores ativos para cada inativo e, entre os anos 1991 a 1999 a média se situou ao
redor de 2 servidores ativos para cada servidor inativo.
52
3.4.3 Despesas com Pensionistas e Salário-Família
Os gastos do Estado a título de pagamento a pensionistas e salário-família conforme se
observa pelo Apêndice AP, cresceram, em termos reais, 130,4% e 101,6%, respectivamente
para o período 1971 a 2000.
Ao longo das três décadas, a participação média no gasto total com despesa de pessoal
das despesas com pensionistas e salário-família correspondeu, respectivamente, a: i) na
década de setenta a 0,99% e 0,87% ; ii) na década de oitenta a 1,22% e 0,54% e; iii) no
período, 1991 a 2000 a 1,05% e 0,67%.
Não obstante, as despesas com pagamento de pensões não serem significativas,
representando menos de 2% da despesa total com pessoal, existe a preocupação que, no
futuro, em função do número de inativos, da expectativa de vida maior para as mulheres e, da
garantia constitucional da integralidade dos vencimentos, de que seus valores passem a
representar mais na despesa total com pessoal.
3.5 DÍVIDA PÚBLICA
Um conceito para a dívida pública seria a contrapartida de um financiamento de um
projeto público quando este é financiado através de emissão de títulos, como alternativa ao
financiamento via tributação. Bordin (1985) coloca que a dívida pública é abordada como um
instrumento de captação de recursos de que se vale o Estado para a realização de
investimentos e outras despesas de capital que visem ao fomento das atividades produtivas.
A essa opção, o Estado se vale de escolhas quanto à origem dos recursos de
financiamento e quanto à base da dívida. Quanto à opção pela origem dos recursos, a mesma
pode ser externa e interna. Quanto à base do empréstimo, isto é, se o empréstimo foi feito
através de assinatura de um contrato ou da emissão e colocação de títulos públicos, tem-se a
dívida por contratos e a dívida por títulos.
No que concerne a prazos, a dívida se classifica em dívida de curto prazo, ou flutuante,
quando o período de amortização ou resgate não ultrapassar 12 meses e, em dívida de médio e
longo prazo, ou fundada, quando o período de amortização ou resgate for superior a 12 meses.
Ao primeiro prazo, ou flutuante, as operações de crédito se destinam a suprir as necessidades
53
imediatas de caixa. Ou seja, as operações de crédito para antecipação de receita orçamentária.
O segundo grupo, ou fundada, abrange as operações de crédito destinadas a sanar os
desequilíbrios orçamentários e a financiar projetos cujo montante de recursos necessários
seria superior aos recursos existentes, num dado período.
A interpretação da dívida pública, objeto deste item, será abordada segundo alguns
indicadores que sirvam para quantificar o tamanho e a evolução da mesma. Com relação ao
tamanho da dívida, a análise será definida em termos absolutos e relativos, O seu tamanho em
termos absolutos refere-se ao valor do saldo devedor em um determinado ano. O seu tamanho
em termos relativos será medido pela relação entre o valor de seu saldo devedor em um
determinado ano ou período e o valor de uma variável econômica, como o PIB pm RS, por
exemplo. A carga da dívida em termos absolutos, refere-se ao montante de recursos utilizados
para saldar os compromissos da dívida, tais como juros e amortização, num dado período. E
em termos relativos, a relação entre os compromissos da dívida com a despesa total.
3.5.1 Serviço da Dívida
O serviço da dívida é composto de juros, amortizações e encargos calculados sobre o
estoque da dívida pública.
O Apêndice U demonstra que ao longo do período 1971 a 1998 o serviço da dívida
cresceu em valores constantes de R$ 158,07 milhões para R$ 2,330 bilhões correspondendo a
um crescimento acumulado no período de 1.474%, superior quase duas vezes ao crescimento
da despesa total no mesmo período, o que nos remete a uma nova colocação que se faz
necessária, qual seja, a de que o crescimento superior dos serviços da dívida em relação à
despesa total fez com que se alterasse o relativo de participação dos demais integrantes na
composição da despesa total.
O serviço da dívida medido como proporção do PIB pm RS (Apêndice AK)
representou nas décadas aqui abordadas o que segue: i) na década de 70 o serviço representou
o equivalente a 1,52% do produto; ii) na década de oitenta esse percentual se elevou para
5,17%.; iii) na década de noventa correspondeu a 5,29% do produto .
Essa transferência de renda aos detentores de títulos sugere que o crescimento havido
das despesas públicas ao longo da “década perdida” deu-se exclusivamente por esta variável,
54
afastando a hipótese de que a ampliação dos gastos possa ter alguma conotação de sustentação
da demanda através da implementação de uma política econômica anticíclica.
Tabela 5
Participação Média do Serviço da Dívida no PIB pm RS
Período
Serviço da
Dívida
Amortização
Juros
Encargos
Década de 70
1,52
0,03
0,02
0,02
Década de 80 5,17 0,02 0,02 0,02
Década de 90 5,29 0,05 0,01 0,00
Fonte: Elaborada pelo autor com base no Apêndice AK.
Como vimos anteriormente, a expansão dos gastos com o serviço da dívida
determinou mudanças nos relativos de participação dos agregados analisados neste capítulo.
Entre seus componentes, também se observa essa alteração (Tabela 6). Na média, suas
participações foram: i) na década de setenta a parcela de amortização representava 46,3% do
serviço da dívida, juros e encargos, 27,8% e 25,7%, respectivamente; ii) na década de oitenta
a parcela de amortização representava 43,7% do serviço da dívida. Juros e Encargos
compunham com 29,7% e 26,5% de participações, respectivamente. Fato a destacar é a
relevância que os pagamentos com juros adquirem na participação do serviço da dívida nesta
época ; iii) na década de noventa, como decorrente da renegociação da dívida mobiliária do
estado a parcela de amortização passou a representar 84,4%. Juros e Encargos, 13,1% e 2,4%,
respectivamente.
55
Tabela 6
Serviço da Dívida – Médias de Participação dos Principais Componentes
Período
Serviço da
dívida
Amortização
Juros
Encargos
Década de 70
100,0
46,36
27,84
25,79
Década de 80 100,0 43,77 29,72 26,51
Década de 90 100,0 84,41 13,17 2,42
Fonte: Elaborada pelo autor com base no Apêndice W.
3.5.2 Amortizações, Juros e Encargos
As amortizações do serviço da dívida cresceram em termos reais em cerca de 449,0%
entre os anos de 1971 a 1980. No período 1981 a 1990, obtiveram uma expansão real de
aproximadamente 180,9% e, no período 1991 a 2000, decresceram em termos reais o
equivalente a 17,0%, lembrando que até 1998 o crescimento acumulado correspondeu a uma
expansão de cerca 207,3% (Apêndice AF).
No que tange às dívidas fundada interna e fundada externa verifica-se, com base no
Apêndice X, que, há predominância da dívida interna sobre a externa. Em média, na década
de 70, do total amortizado 92,11% se referiu à dívida fundada interna; na década de 80, esse
percentual atingiu 91,04% e, nos anos 90, correspondeu a 97,51% (Apêndice X).
Destaca-se que a renegociação da dívida do Estado em 1998 acarretou alterações nos
percentuais de amortização entre as dívidas fundada interna e externa. Com base no Apêndice
X verifica-se que a redução das parcelas de amortização fez com que a amortização com a
dívida fundada externa passasse a representar cerca de 7,0% do total amortizado anualmente.
As despesas com juros corresponderam em média a 27,8% do total do serviço da
dívida ao longo da década de 70. Na década de oitenta, esse percentual se eleva para 29,7% e
nos anos noventa se situa em 13,1% do total do serviço da dívida. Destaca-se que, a partir da
56
renegociação da dívida do Estado, esse percentual tende a se situar próximo aos 25% do
serviço da dívida, fato já observado para os anos de 1999 e 2000, conforme Apêndice W.
Sobre a evolução dos seus valores, observa-se, conforme Apêndice Y, que até 1987 há
uma relativa predominância dos juros incidentes sobre a dívida flutuante, apesar de que em
alguns anos isolados isso não ocorra. A partir de 1988, entretanto, há uma redução desses
percentuais, sendo a dívida fundada interna a preponderante como base incidente. Com efeito,
a partir de 1987 esses percentuais passam a representar valores próximos a 70,0%. Esse fato é
perfeitamente explicado pelo Apêndice BR onde se vê que, até 1974, há predominância da
dívida flutuante sendo que nesse período representa em média 71,47%. A partir de então, os
percentuais passam a reduzir-se chegando ao final dos anos noventa próximos aos 9,0%.
Com relação aos encargos, o Apêndice Z informa que a quase totalidade se refere à
dívida flutuante. No entanto, a partir de 1999, inclusive, a inexistência dessas despesas.
relativas à dívida flutuante, impôs nova redistribuição, sendo que a dívida interna passa a
representar cerca de 70,0% desse encargo.
3.5.3 Composição da Dívida Pública
Como reforço ao item anterior, apresentamos a análise do ponto de vista de seu
estoque, da evolução e composição da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul.
A Lei 4.320/64 estabelece a classificação da dívida segundo o prazo de amortização
em dívida flutuante e fundada. Temos como dívida flutuante, ou de curto prazo, aquela
formada pelas operações de crédito para antecipação de receita e para financiamentos de
caixa. Para a dívida fundada, ou de médio e longo prazos, como aquelas decorrentes de
financiamento ou empréstimos - mediante a celebração de contratos, emissão e aceite de
títulos ou concessão de quaisquer garantias - que representem compromisso assumido em um
exercício para resgate em períodos subseqüentes - com o objetivo de cobrir déficits
orçamentários ou para financiar obras e serviços - e é classificada como externa ou interna de
acordo com a origem dos recursos.
O estoque apresentou um crescimento de cerva de 1.353,3% no período de 1971 a
1998, o que representa um crescimento médio anual de cerca de 17,0%.
A título de ilustração, sem significado aparente, é o crescimento da dívida pública com
relação ao crescimento da despesa total. Em 1971 a dívida representava 51,3% do total da
57
despesa anual da administração direta do Estado do Rio Grande do Sul. Essas relações são
crescentes ao longo de toda a série sendo que, a partir do ano de 1983 passam a equivaler a
mais de 100,0% do total da despesa anual do Estado tendendo a partir daí, a se estabilizar em
cerca de dois orçamentos (Apêndice BR).
Com relação a sua composição, é possível fazer algumas considerações: i) no período
1971 a 1974 há predominância da dívida flutuante, com uma participação média de 71,47%;
ii) no período 1975 a 1982 a dívida fundada passa a responder pela maioria da composição da
dívida pública, indicando uma sensível melhora em sua administração; iii) de 1983 a 1987,
embora com predominância da dívida fundada, as taxas de expansão da flutuante foram
superiores e; iv) ao longo da série há o predomínio da dívida interna sobre a externa.
3.6 GASTOS COM MANUTENÇÃO
As despesas com manutenção abrangem o conceito de despesas correntes, excluindo-
se das mesmas, as despesas referentes a encargos da dívida, com transferências a pessoas,
com gasto de pessoal e com obrigações patronais.
A esse conceito, foi possível abordá-lo sobre dois aspectos: o de manutenção própria e
o de manutenção com transferências. Ao primeiro, estão associadas as despesas com
manutenção da máquina do Estado, compreendendo as despesas de custeio, com exceção
àquelas referentes a despesas com pessoal. Ao segundo conceito, o de manutenção com
transferências, entende-se com sendo as despesas que efetuadas pela administração direta do
Estado do Rio grande do Sul não correspondem à contraprestação direta em bens e serviços,
inclusive contribuições e subvenções para atender à manutenção de outras entidades de direito
público ou privado. Tal conceito refere-se, em parte, aquele apresentado na Lei 4.320/64, no
tocante às transferências correntes, mas, com a exclusão dos gastos efetuados com o serviço
da dívida e com transferências a pessoas.
Em seu conjunto, e com base no Apêndice BP, é possível observar que as despesas
com manutenção corresponderam ao gasto de R$ 787 milhões em 1971, em valores
constantes, e de R$ 2.962 milhões em 2000, o que indica um crescimento acumulado nesses
trinta anos de, aproximadamente, 276,0%.
Com relação à participação relativa no total das despesas do Estado e, com base no
Apêndice U, observa-se que ao longo da década de 70 houve perda de participação. Com
58
efeito, em 1970, a participação das despesas com manutenção representavam 29,86% do total
das despesas da administração direta do Estado do Rio Grande do Sul e, em 1980, esta se
reduziu para 26,15%, apresentando uma queda acumulada de aproximadamente (12,42%).
Na década de 80, no entanto, há uma recuperação de sua participação, principalmente
no último triênio, fato que também pode ser observado pela análise do Apêndice U onde,
embora na média da década essa participação se situe ao redor dos 24,3%, a participação nas
despesas totais elevou-se para 28,63% em 1990.
No período 1991 a 2000 a média situa-se em 29,78% do total das despesas, sendo que
em sete dos dez anos apresenta participação superior a 30%.
Com relação à participação no PIB pm RS (Apêndice AH) temos que na década de
setenta, há uma perda de participação que entre os extremos década representam
aproximadamente (22,81%). Todavia, essa redução deve-se, conforme visto no capítulo
primeiro, ao ritmo do crescimento das despesas ter sido inferior ao crescimento do produto,
ambos considerados para o mesmo período.
Na década de 80, ocorre o contrário, a despesa se expande e o produto, praticamente
estagnado, possibilita uma ampliação no PIB pm RS em 59,25% passando a representar
3,44% do PIB pm RS.
Na década de 90, o crescimento acumulado atinge 42,32% o que leva as despesas com
manutenção a representar em média cerca de 3,40% do PIB pm RS. Destaque para o ano de
1988 onde os demais agregados se expandiram a taxas superiores fazendo com que a queda de
participação sobre o ano de 1997 se situasse ao redor de 10,77%.
Desagregando em seus principais componentes, mostramos a seguir os movimentos
ocorridos com as despesas com manutenção própria e com manutenção de transferência.
3.6.1 Manutenção Própria
Uma vez definido o conceito de manutenção própria, como visto em parágrafos
anteriores, cumpre explicar sua evolução ao longo da série aqui abordada.
As despesas com manutenção própria, conforme Apêndice BP, cresceram, ao longo da
série 1971-2000, 46,16% representando aproximadamente um sexto do crescimento das
despesas totais com manutenção.
59
A partir desse fato, fica claro que as despesas com manutenção própria pouco
representaram na expansão das despesas totais com manutenção, apesar do movimento de
expansão ocorrido nos anos de 1996 e 1997, conforme Apêndice BP.
Como reforço, o Apêndice AQ demonstra claramente a perda de representatividade
dos gastos com manutenção junto ao total. Em 1971 representava 23,29% do total dos gastos
com manutenção para, atingir 9,04% no ano 2000.
Esse fato também se refletiu com relação a outros indicadores selecionados. Conforme
a Apêndice BQ, as despesas com manutenção própria se reduziram durante toda a série em
2,59%, quando consideradas em sua relação com a população gaúcha. Esse gasto que em
1971 equivalia a R$ 27,00 por habitante, em valor constante, passou a representar no ano
2000 o valor equivalente a R$ 26,30.
Com relação a sua relação no PIB pm RS também não foi diferente. Em 1971,
conforme Apêndice AQ, representou 0,61% deste, passando a deter praticamente a metade no
ano 2000.
Apesar da tendência declinante ao longo da série, destacamos dois períodos de
crescimento que julgamos relevantes: i) no período 1971 a 1975 as despesas com manutenção
própria representavam no conjunto do agregado despesas com manutenção uma participação
média de 29,44% sendo, que nos anos de 1973 a 1975 esse percentual ultrapassa os 30,00%;
ii) nos de 1996 e 1997 há, efetivamente, uma acomodação do patamar dessas despesas
situando-as pouco acima dos 20,00%, aproximadamente, de participação na despesa total com
manutenção.
3.6.2 Manutenção com Transferências
As despesas com manutenção de transferências efetivamente foram as que deram
impulso às despesas com manutenção. Entre o período 1971 a 2000 cresceu, em termos reais,
o equivalente a 346,36%.
No que se refere a sua evolução de participação no total dos gastos com manutenção, é
possível afirmar que apresenta um comportamento inverso ao ocorrido com a manutenção
própria. Os Apêndices U Q e BQ permitem verificar esse comportamento: i) no período 1971
a 1980 ampliou a sua participação no total das despesas com manutenção em 5,57%, passando
a corresponder a 80,99%. Na média, participou com 73,36% devido, principalmente, a
60
ampliação dos gastos com manutenção própria ocorrida entre os anos de 1972 e 1973; ii) nas
décadas seguintes, o ritmo de ampliação no total das despesas com manutenção ocorreu com
taxas próximas às verificadas no período 1971 a 1980.
Com relação à participação no PIB pm RS esta se reduz em 18,81%, na década de
setenta, passando a participar com 1,64%, apesar do crescimento real de seus gastos da ordem
de 80,81% (Apêndices U e BQ). Em termos per capita, esse comportamento acusou um
crescimento de 66,7% totalizando em 1980 R$ 148,28, a preço de dez/2000, por habitante do
estado.
Na década de oitenta, a ampliação em 78,6% no PIB pm RS (2,93% de participação
em 1980, conforme Apêndice BQ) deveu-se, tanto pela ampliação dos gastos, quanto pelo
comportamento do produto nesse período. Em termos per capita, a ampliação dos gastos,
medidos em valores constantes de dez/2000, de 65,28% significou um acréscimo per capita de
aproximadamente 50,00% passando a representar R$ 222,04 no ano de 1980.
Nos anos noventa, a média de participação no PIB pm RS, de acordo com O Apêndice
BQ, situou-se em cerca de 2,95% superior aos 2,17% da década anterior.
De relevante, cabe destacar: i) a superioridade dos gastos de manutenção com
transferências sobre os gastos com manutenção própria; ii) que esse fato se intensifica a partir
do segundo qüinqüênio da década de setenta e; iii) há uma tendência de que esses se situem
em patamares médios superiores a 85,0%.
3.7 INVESTIMENTOS
Embora já abordado no início deste capítulo, julgamos necessário destacar que o
conceito dos investimentos é mais abrangente daquele visto no Capítulo 2. Aqui, mede-se o
investimento como resultado das despesas de capital menos as amortizações da dívida
pública. Ou seja, inclui a rubrica investimentos do Capitulo 2, a rubrica inversões financeiras
e as transferências de capital excluindo-se destas as parcelas referentes à amortização da
dívida.
É natural, portanto, que a análise feita sob novas bases, incorpore novas interpretações,
evoluções, dinamismo, participações e valores.
Nesse conceito, os investimentos apresentaram um crescimento acumulado entre os
anos de 1971 a 2000 da ordem 91,74%. Em termos médios, o período 1971 a 1980 apresentou
61
um crescimento acumulado de 92,52% fazendo com que sua participação no total do gasto
correspondesse a 18,56% em média. No tocante à participação no PIB pm RS, esta
correspondeu em média a 1,56% superior, portanto, aos 11,41% da participação referente ao
ano de 1971. Excetuando o serviço da dívida, o investimento. por esse conceito. também
apresentou ganho de participação sobre o produto. Destaca-se o período de 1971 a 1976 como
o de maior volume, em termos percentuais, com relação à despesa total, de investimentos de
toda a série analisada (Apêndices U e AJ).
No período de 1981 a 1990, o volume médio das despesas alocadas em investimentos
foi inferior 30,22% em relação à década anterior. Com relação ao PIB pm RS a média
reduziu-se de 1,56% da década de 70 para 1,40% nesta década. Com relação a sua
participação na despesa total, esta correspondeu na década de 80 a 14,97%, inferior 19,37% à
participação média apresentada na década anterior. Destaca-se o biênio 1985-1986 que
apresentou neste intervalo uma forte redução dos investimentos fazendo com que a
participação nas despesas totais se reduzisse para 7,97% e 8,42% respectivamente para 1985 e
1986.
No período de 1991 a 2000, excetuando os anos de 1997 e 1998, foram marcados por
forte desaceleração dos investimentos públicos. Na média a década correspondeu a 11,21%
inferior em 25,1% aos índices de participação na década anterior. O ano de 1999 é
apresentado como o de menor participação dos investimentos na despesa total, equivalendo a
5,23%. Os anos de 1997 e 1998 foram os que apresentaram o maior volume de investimento
da década correspondendo a aproximadamente R$ 6.961 milhões ou, o equivalente a mais da
metade dos investimentos totais da década, que corresponderam a R$ 13 milhões. Com
relação à participação no produto, este apresentou um crescimento médio de 5,64% sobre a
participação média da década anterior, destacando que essa média foi influenciada,
principalmente, pelos recursos alocados ao longo dos anos 1997 e 1998 (Apêndices U, Z, AB
e AO).
Por último, os investimentos também podem ser avaliados em sua relação com as
despesas com o serviço da dívida. O Gráfico 7 permite visualizar essa relação demonstrando
que existe uma relação inversa entre as variáveis – quando a taxa de aceleração de uma
rubrica se acelera a outra recua, embora não na mesma intensidade. Os anos de 1996 e 1997,
como salientamos anteriormente, são excetuados desse comportamento porque, de um modo
geral todos os componentes dos gastos públicos se elevaram fortemente nesse período
variando, entretanto, na intensidade. Contudo, para o seguimento seguinte, 1999-2000, esta
relação volta a ocorrer.
62
0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1971
1
9
73
19
7
5
1
9
77
19
7
9
1981
19
83
19
8
5
1
9
87
19
8
9
1991
19
93
19
9
5
1
9
97
19
99
Serviço da dí vida
Investimentos
Gráfico 7 - Índices de Crescimento do Investimento e do Serviço da Dívida (1971=100)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice AB.
3.8 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS GASTOS CONSOLIDADOS
Este capítulo pretendeu interpretar o dispêndio público por uma ótica de gastos
consolidados onde foram agrupados os diferentes tipos de despesa, segundo a natureza a que
estão intimamente ligados.
Assim sendo, e com base no Decreto Estadual nº 33.080/88, de 29 de dezembro de
1988 (RIO GRANDE DO SUL, 1988), é que se efetuou a análise da despesa total dividindo-a
por grupos de despesas classificadas da seguinte forma: despesas com pessoal, gastos com
investimento, serviço da dívida e despesas com manutenção.
Desta análise, emergiram as seguintes conclusões: i) com relação às despesas com
pessoal observamos que as mesmas, se consideradas em sua totalidade, obtiveram um
crescimento real de 307,6%, entre os anos de 1971 e 2000, superando em 12,07% o
crescimento, no mesmo período, das despesas totais, salientando que esse comportamento,
quando observada a totalidade da série mostra que no período de 1971 a 1998 a expansão das
despesas com pessoal é sempre inferior à expansão verificada nas despesas totais. Dentre os
63
seus componentes é possível afirmar que as despesas de pessoal ativo cresceram abaixo da
despesa total, uma vez que em 1971 representavam cerca de dois terços do total da despesa
com pessoal e, no ano 2000, participam com pouco mais da metade. Por outro lado, notamos
também que o grande responsável pela expansão das despesas com pessoal total foram as
despesas referentes ao pessoal inativo. Esse crescimento foi de tal forma que em 1971
representaram 22,8% do gasto total com pessoal e no ano 2000 com 38,6% de participação. ii)
no que se refere aos investimentos podemos observar que os mesmos se reduziram ano a ano.
Mais ainda, que o mesmo não foi utilizado como instrumento de política econômica, no que
se refere a uma política de manutenção de renda, fato que pode ser observado principalmente
ao longo da década de oitenta e, que suas decisões subordinam-se aos volumes dos
compromissos comprometidos com o serviço da dívida. Por outro lado, dada a mobilidade que
possuem e a não obrigatoriedade de sua consecução pode-se considerar como uma variável de
ajuste das contas do setor público; iii) as despesas com manutenção tiveram seu crescimento
semelhante ao verificado nas despesas totais. Ao contrario do apresentado no capitulo
anterior, ficou evidenciado que as despesas com manutenção não foram as responsáveis pelo
crescimento das despesas totais, senão pela deteriorização do serviço público, uma vez que a
garantia de seu gasto permite a prestação de um serviço melhor. Por outro lado, ao considerá-
la segundo seus componentes, podemos afirmar que o comportamento das despesas com
manutenção deve-se, quase que exclusivamente, à manutenção com transferências, uma vez
que os gastos com manutenção própria do Estado tiveram o crescimento aproximadamente
seis vezes inferior ao deste; iv) comprovou-se neste capitulo que o serviço da dívida foi o
grande responsável pela expansão das despesas totais e que, em função disso determinou
perdas às participações dos demais agregados. Com efeito, seu crescimento ao longo dos anos
de 1991 a 1998 superou em cerca de duas vezes a expansão das despesas totais. Com relação
à proporção que representa no produto esta, na década de oitenta, equivaleu a 5,17% o que,
leva-nos a afastar a hipótese de que a ampliação da despesa pública em termos reais ocorrida
nessa década tenha alguma conotação de sustentação da demanda, através da implementação
de políticas anti-cíclicas. O Estado em verdade, ficou refém da sua dívida. Com relação ao
estoque da dívida demonstramos que a dívida representava cerca da metade dos gastos totais
da administração direta do Estado. Que esse percentual se eleva para os 100% no ano de 1983
e, estabiliza-se ao final da série em cerca de dois orçamentos anuais. Vimos também, que no
período de 1971 a 1974 há o predomínio da dívida flutuante representando aproximadamente
71% e, que a partir de então a dívida fundada passa a responder pela maioria indicando uma
64
sensível melhora em sua administração. Ao longo da série observamos também que há o
predomínio da dívida interna sobre a externa.
Uma vez definido por qual categoria se deu a expansão das despesas, procuraremos no
capitulo a seguir demonstrar até que ponto esse crescimento da dívida influiu no serviço
prestado à sociedade.
65
4 O ESTADO E A NATUREZA DA SUA ALOCAÇÃO
Neste capítulo, modificaremos a perspectiva utilizada para o entendimento da
evolução da Despesa Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
No capítulo 2 utilizamos uma metodologia associada à Lei 4.320/64 que apresenta
uma subdivisão econômica, onde encontramos a análise da evolução das despesas correntes e
das despesas de capital, método vinculado à teoria keynesiana adotado pela maioria das
organizações que trabalham com contas públicas. Como decorrência, chegamos a um
entendimento do comportamento do crescimento das despesas públicas, vinculado a estes
conceitos.
Como alternativa, no capítulo 3, construímos uma nova agregação conceitual das
despesas públicas, com outra consolidação econômica por grupos de despesa, onde
verificamos seu crescimento associado a outras variáveis que compõem esta agregação.
Nesse momento, pretendemos promover uma investigação da alocação da despesa
pública tomando como perspectiva as classes sociais e a teoria marxiana.
Estamos cientes das dificuldades em que tal pretensão está envolvida, visto que não
encontramos confiabilidade e nem facilidade na disponibilidade de dados com os novos
conceitos, bem como, por nos basearmos no método de O´Connor (1977) utilizando um
modelo de economia política, raramente empregado na abordagem das Despesas Públicas no
Brasil.
Encontramos dificuldades na adaptação, ou melhor, de codificação do conjunto de
conceitos com informações concretas do gasto público. Podemos entender, por isso, que deve
ser tomada a necessária cautela com os resultados apresentados por esse capítulo.
Mas mesmo assim, a sua existência é perfeitamente justificada e necessária visto a
perspectiva que aborda tanto pelo seu conteúdo quanto por sua relativa novidade.
4.1 O MÉTODO DE O´CONNOR
James O´Connor emprega uma metodologia de análise do Estado que se baseia na
investigação histórica das origens e da natureza da receita estatal , e da alocação, em termos
66
de classes sociais, da despesa estatal. Sua análise é centrada no papel do Estado no processo
de acumulação de capital.
Como resultado fundamental temos as seguintes tendências: a) o crescimento do
Estado é, ao mesmo tempo, causa e efeito do processo de expansão do capitalismo
monopolista e; b) a acumulação de capital social e despesas sociais é um processo
contraditório que cria tendências e crises econômicas, políticas e sociais.
No seu método encontramos que a crise fiscal é uma tendência estrutural ao déficit no
orçamento estatal que pode ser investigada através de uma análise histórica da relação entre
receita agregada e despesa agregada.
A receita agregada pode ser expressa como a soma de impostos sobre o capital,
impostos sobre o trabalho e outras fontes internas de receita estatal.
A despesa estatal deveria ser separada para capital e para trabalho, mas a classificação
dos gastos oficialmente adotada não permite uma separação tão precisa entre as categorias.
Neste trabalho não pretendemos discutir a validade de duas tendências possíveis que
poderiam decorrer de uma análise baseada na economia política clássica, nem buscaremos
constatar a tendência estrutural à crise fiscal, mas notar o comportamento dentro desta ótica
do gasto público.
O´Connor (1977) classifica os gastos do Estado como a soma de duas grandes contas:
capital social e despesas sociais de produção. Acrescentamos uma terceira conta pela
particularidade conjuntural do caso brasileiro, onde encontramos um gasto financeiro
expressivo.
Capital Social é definido como o total de despesas do Estado requerido pela
acumulação privada de capital. Subdivide-se em:
a) Investimento Social, que significa o montante de investimentos em projetos e
serviços destinados a aumentar a produtividade de uma quantidade de trabalho e, fixados
outros fatores, a aumentar a taxa de lucro;
b) Consumo Social, que significa o montante de gastos em projetos e serviços que
diminuem os custos de reprodução do trabalho e, fixados outros fatores, aumentam a taxa de
lucro.
Despesas Sociais de Produção representam o total de projetos e serviços requeridos
para a manutenção da harmonia social e satisfazer a função “legitimadora” do Estado. Essas
despesas não são produtivas, mesmo indiretamente.
67
4.1.1 Metodologia de Adaptação dos Dados Oficiais
Os dados oficiais relativos às despesas públicas são agregados a partir da classificação
funcional – programática da Portaria nº 9, de 28 de janeiro de 1974, Ministério do
Planejamento e Coordenação Geral. Sua divulgação passa a ser obrigatória somente a partir
de 1976 no Estado do Rio Grande do Sul. Isso significa uma redução na nossa série histórica
do período de 1970 até 1974, pela inexistência de informações.
As componentes básicas de O'Connor (1977) resultaram como somatório das
diferentes funções, ou seja, realizamos um novo conjunto de agregações como forma de
aproximação da consolidação conceitual apresentada pelo autor. Para tanto, usou-se a
metodologia empregada por Afonso e Souza (1977).
O Capital Social resulta da soma dos conceitos Investimento Social e Consumo Social,
que se compõem especificamente de:
a) Investimento Social - O somatório das seguintes funções:
Transporte.
Indústria, comércio e serviços.
Energia e recursos minerais.
Desenvolvimento regional.
Comunicações.
Agricultura.
Educação.
b) Consumo Social - Compreende o somatório das seguintes funções:
Habilitação e urbanismo.
Saúde e saneamento.
Assistência e saneamento.
Assistência e previdência.
Trabalho.
As despesas Sociais compõem-se do somatório das seguintes funções:
Legislativo.
68
Judiciário.
Defesa Nacional e Segurança.
Administração e Planejamento, excetuando o programa Administração Financeira.
As Despesas Financeiras compõem-se do somatório dos sub-programas
compreendidos no Programa Administração Financeira que é um dos Programas da Função
Administração e Planejamento.
Por este critério, temos a distribuição do gasto público como: i) o Investimento Social
tem a maior participação na despesa total com 57,38% em 1975 reduzindo para 46,80% da
despesa total em 2000. O Consumo Social de 13,39% da despesa total em 1975 cresce sua
participação para 23,18% em 2000. As Despesas Sociais se demonstraram mais estáveis com
21,11% da despesa total em 1975 e 21,06% em 2000, mantendo-se no mesmo patamar ao
longo da série. As Despesas Financeiras, apesar de nos extremos da série se manter estável,
com 8,12% da despesa total, em 1975 e 8,96% em 2000, ao longo da série apresenta períodos
de maior participação como 40,62% em 1985, 29,62% em 1987, 28,16% em 1988 e 24,45%
em 1998.
A média das participações (Tabela 7) indicaram que: i) para os investimentos sociais
há uma queda contínua ao longo das três séries. No período 1975 a 1980 responde por mais da
metade dos gastos do Estado e nas décadas seguintes se reduz para abaixo dos 40,0%; ii) as
despesas com consumo social demonstraram um crescimento de suas participações médias na
despesa total. Com efeito, elevam-se de aproximadamente 17% nos dois primeiros períodos
para cerca de 23,50% no período 1991 a 2000; iii) as despesas sociais demonstraram relativa
estabilidade sendo que nas duas últimas décadas participaram com 22,36% do total das
despesas; iv) com relação às despesas financeiras, estas quase que dobraram sua participação
entre os períodos 1975-80 e 1981-90. Na década seguinte, a média situou-se em 16,72% de
participação na despesa total, influenciando esses valores os relativos após a renegociação da
dívida – 1999 e 2000.
69
Tabela 7
Médias de Participação dos Componentes da Despesa Total
R$ 1.000,00
Médias
Investimento Social
Consumo Social
Despesas Sociais
Despesas Financeiras
75-80 2.624.779.
52,32 852.265
16,99 994.027
19,81
545.765
10,88
81-90 3.122.399
39,10 1.410958
17,67 1.785623
22,36
1.666.599
20,87
91-00 3.840.919
37,40 2.416057
23,52 2.296.317
22,36
1.717.442
16,72
Fonte: Elaborada pelo autor com base no Apêndice AZ.
4.2 INVESTIMENTOS SOCIAIS
O'Connor (1977) definiu investimentos sociais como todos os gastos efetuados pelo
Estado que contribuem para aumentar a produtividade do trabalho.
Fazem parte dessa análise os gastos efetuados com as funções transporte, indústria,
comércio e serviços, energia e recursos minerais, desenvolvimento regional, comunicações,
agricultura e educação e cultura.
Sobre a análise agregada das funções que compõe o total dos Investimentos Sociais, é
possível fazer algumas considerações.
Os gastos com investimentos sociais foram, em valores constantes, de R$ 2.800
milhões em 1975 e de R$ 4.602 milhões para o ano de 2000, o que representou um
crescimento acumulado de 64,30% neste período, repercutindo em uma taxa média de 1,93%
ao ano.
As taxas de crescimento mais significativas ocorridas na série são: i) no período 1975
a 1978 ocorre redução de sua expansão com uma taxa média anual de (1,39% ao ano); no
período 1995 a 1998 ocorre uma expansão de 14,48% em média, por ano considerado.
A sua composição apresentou pouca variação ao longo da série tendo com maior
destaque a educação e cultura que evolui de 39,74% em 1975 para 45,64% em 2000;
transporte reduz sua participação de 13,60% em 1975 para 7,51 em 2000; desenvolvimento
regional cresce sua participação de 25,75% em 1975 para 38,25% em 2000 e,
incompreensivelmente, o intitulado “estado com inclinação para agricultura” tem um irrisório
70
gasto com a função agricultura de 3,91% de participação no investimento social de 1975
evoluindo para 5,41% em 2000.
A média de participação dos gastos em investimentos sociais para o período 1975 a
1980 situou-se em R$ 2.624 milhões a preços de dezembro de 2000. Para a década de oitenta
esses valores elevaram-se para R$ 3.122 milhões e para a década de noventa, alcançaram R$
3.840 milhões, 23,0% acima da média verificada na década anterior. Para esses mesmos
períodos, a média de participação na despesa total correspondeu a 52,3%, 39,1% e 37,4%,
respectivamente.
A perda de participação dos investimentos sociais no conjunto das despesas estatais
significou que, apesar do seu crescimento médio real, os outros agregados se expandiram
mais.
Essa perda de importância também se reflete quando consideradas outras variáveis
como comparação. No que tange à participação no PIB pm RS (Tabela 8) tem-se que,
excetuando os anos de 1990 e 1998, os demais apresentaram percentuais inferiores ao
atingido no ano de 1975, que foi de 5,35%. Na média, as participações situaram-se: i) no
período 1975 a 1980 em 4,29%; ii) no período 1981 a 1990 em 4,44% e; iii) no período 1990
a 2000 em 4,54%. Para todos esses períodos, verifica-se que a expansão dos Investimentos
Sociais deu-se em níveis inferiores à expansão média verificada pela Despesa Total.
Tabela 8
Média de Participação dos Investimentos Sociais na Despesa Total
Períodos
Despesa total/PIB
Invest.social/PIB
1975 a 1980
8,16%
4,29%
1981 a 1990
10,67%
4,44%
1991 a 2000
12,09%
4,54%
Fonte: Elaborada pelo autor com base Apêndices G e BA.
Uma vez que delineamos a evolução da participação dos investimentos sociais nas
despesas totais e no produto, cumpre agora explicar as transformações que ocorrem no
interior da mesma, o que será feito, analisando as funções de que se compõe, já ressaltadas no
início.
71
4.2.1 Função Transporte
A função transporte foi responsável por 13,60% do gasto total em investimentos
sociais no ano de 1975; 22,8% no ano de 1985, onde começa a reduzir sua participação para
7,5% em 2000.
Em valores constantes os gastos com transportes reduzem seu volume atingindo em
2000 um valor 10% menor do que o gasto efetuado em 1975. Os anos de maior importância
desta função são os de 1985, com gastos 76,6% ao apresentado no ano de 1975; 1990 com
102,8% e, 1998 com 149,4% acima dos gastos efetuados em 1975.
Na média, apresentou as seguintes participações calculadas sobre o total do
investimento social: i) de 13,45% entre os anos de 1975 e 1980; ii) de 17,27% entre o período
1981 a 2000 e; iii) de 11,33% ao longo dos anos noventa.
4.2.2 Funções: Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura, Comunicações, Energia e
Recursos Minerais
Estas quatro funções apresentam uma menor importância no rol de prioridades
destacadas pelos gestores ao longo desta série histórica. Juntas são responsáveis apenas por
20,9% dos investimentos sociais em 1975, sendo que em 2000 reduzem sua participação para
8,6%.
Apesar disso, seu comportamento apresenta crescimento em alguns anos e em outros,
redução, fruto de uma situação financeira de melhora ou piora, conforme se dá a gestão e a
conjuntura do momento.
A função Indústria, Comércio e Serviços foi responsável por 6,99% do gasto total em
investimentos sociais no ano de 1975. Na média, seu comportamento significou participações
no total do investimento social de 8,51% para o período de 1975 a 1980. Para a década de
oitenta essa participação se reduz em cerca de 56,00% e, para a década de noventa participa
com 6,47%.
Em valores constantes os gastos com esta função apresentaram uma forte redução
atingindo no ano 2000 um valor 26,0% menor do que o gasto efetuado em 1975. Por seu
72
comportamento, notamos o caráter aleatório estabelecido pelos gestores na alocação dos
gastos nesta função.
Os anos de maior destaque com relação ao ano base de 1975 são: 1979 com
crescimento de 72,1%; 1990 com crescimento de 40,4%; 1997 superior em 149,5% e 1998
superior em 651,7%. Os anos com menor prioridade desse gasto calculados sobre o ano base
de 1975 situam-se : o de 1982 inferior em 40,0%; o de 1984 com queda verificada de 70,0%;
o de 1988 75,00% menor; o de 1991 como a maior redução da série, de 91,0%e; o ano de
1999 apresentando um valor 81,0% menor que o ano base.
Essa quatro funções apresentaram as seguintes médias de participação no Investimento
Social, conforme Tabela 9 abaixo:
Tabela 9
Médias de participações das Funções Agricultura, Comunicações, Energia e Recursos
Minerais e Indústria, Comércio e Serviços no Investimento Social
Períodos Agricultura Comunicações Energia e Recursos
Minerais
Indústria, Comércio e
Serviços
1975 - 1980 3,46% 0,73% 5,14% 8,51%
1981 - 1990 4,03% 0,70% 3,93% 3,67%
1991 - 2000 4,45% 0,09% 0,48% 6,47%
Fonte: Elaborada pelo autor com base no Apêndice BA.
4.2.3 Função Desenvolvimento Regional
A função desenvolvimento regional foi responsável por 25,75% do gasto total em
investimentos sociais no ano de 1975 e de 38,25% no ano 2000. Dentre as funções que
compõe a função investimento social foi, sem dúvida, aquela que apresentou crescimento
mais consistente ao longo de toda série. Em termos de participação média isso significou: i)
26,49% entre os anos de 1975 a 1980; de 28,79% no período 1981 a 1990. Sendo que sua
participação é crescente ao longo dos anos e; iii) de 41,06% no período 1991 a 2000. Sendo
que dos dez anos, oito superaram os gastos com a função educação e cultura.
73
Em valores constantes, os gastos com desenvolvimento regional no ano 2000
situaram-se 144,0% superiores ao gasto efetuado em 1975, superando também o crescimento
das despesas totais do Estado que, no mesmo período, acusou um crescimento de 101,4%
(Apêndices D e BE).
Com relação ao produto, sua participação evoluiu de 1,28% no PIB pm RS no ano de
1975 para 2,02% no ano 2000, significando um avanço da ordem de 57,81%.
4.2.4 Função Educação e Cultura
Em valores constantes os gastos com Educação não demonstraram tanto crescimento
assim, crescendo em quase três décadas somente 88,72%, (2000 sobre 1975), inferior ao
crescimento da despesa total do Estado que para o mesmo período apresentou uma expansão
real de 104,44% e superior ao crescimento populacional que no mesmo período se expandiu
em 40,32%. No entanto, analisando o conjunto da série, notamos que, várias vezes, o
crescimento dos gastos com educação foi inferior ao crescimento populacional.
Como os anos de maior importância desta função, temos: i) o de 1985 com 10,29%
superior a 1975; ii) o de 1990 superando em 32,67% ao ano de 1975 e; iii) o ano de 1999,
24,93% superior a 1975. Cumpre destacar a imposição de caráter legal
1
, Constituições Federal
e Estadual, que obriga ao Estado gastar anualmente 35% de sua receita própria líquida com
educação, o que, certamente teve influência para que este crescimento não fosse menor.
4.3 CONSUMO SOCIAL
O'Connor (1977) definiu o Consumo Social como o conjunto de despesas efetuadas
pelo Estado com o fim de reduzir o custo de reprodução de mão-de-obra e, de forma indireta,
aumentar a produtividade do fator trabalho, com uma conseqüente elevação da taxa de lucro
do setor privado.
1
Nos termos do artigo 202 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul/ 1989, o Estado aplicará, no
exercício financeiro, no mínimo, trinta e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendida a
proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. O artigo 212 da
Constituição Federal/1988 fixa, para a mesma base de cálculo, um mínimo de 25%.
74
As funções pertencentes a esse grupo de despesa são as referentes aos gastos das
funções: Habitação e Urbanismo, Assistência e Previdência, Trabalho, Saúde e Saneamento.
No seu conjunto, as despesas com consumo social (Apêndices AY e BD)
representavam em 1975 em valores constantes de dez/2000 o equivalente a R$ 653 milhões e,
no ano 2000, R$ 2.279 milhões, o que representou um crescimento acumulado no período de
248,75%.
De todas as funções reclassificadas com base em O’Connor (1977), esta foi a que
apresentou maior crescimento acumulado entre os extremos da série (1975 a 2000), o que de
fato repercutiu na evolução de suas participações médias que corresponderam: i) para o
período 1975 a 1980 em 16,99% das despesas totais do Estado do RGS; ii) para o período
1981 a 2000 em 17,67% e; iii) no período 1991 a 2000 atinge 23,52% da média dos gastos do
Estado nesse período.
De fato, como reforço ao parágrafo anterior, excetuando três dos vinte e seis anos
desta série as participações dos gastos com consumo social elevaram-se sucessivamente.
Entre os extremos da série 1975 a 2000, isso representou um avanço nas participações da
ordem de 73,11%.
Com relação à participação das despesas de consumo social no PIB pm RS temos que
em 1975 correspondia a 1,25% evoluindo para 3,38% em 2000, expressando um crescimento
de 170,40%. Suas participações mais expressivas são 2,00% em 1982; 2,35% em 1986; 2,53%
em 1990; 3,08% em 1995 e 3,42% em 1998.
Por sua vez o consumo social per capita de 1975 representava R$ 90,02 elevando-se
para R$ 298,60 em 2000, um crescimento de 231,70%. Os valores mais expressivos são R$
132,85 em 1979; R$ 172,16 em 1982; R$ 207,89 em 1986; R$ 286,26 em 1995 e R$ 322,90
em 1998.
Em termos de componentes do Consumo Social temos as funções Assistência e
Previdência e Saúde e Saneamento com participações conjuntas superiores a 90,0%, em todo
o período analisado.
75
4.3.1 Função Assistência Social e Previdência
A função é a de maior importância no consumo social sendo responsável por 72,77%
do gasto total no ano de 1975 e de 71,33% no ano 2000 sendo que, em 1987, participava com
88,22% e em 1996 com 87,07%.
Em valores constantes os gastos aumentaram 241,85% entre os anos de 1975 a 2000,
desempenho 138,40% superior ao que obteve a despesa total no mesmo período. No entanto,
se considerarmos o crescimento acumulado até o ano de 1999 esse supera a despesa total em
mais de três vezes.
Na média, suas participações sobre o total do consumo social apresentaram os
seguintes valores: i) no período 1975 a 1980 corresponderam a 69,72% de participação; ii) no
período 1981 a 1990 se expandiram a 81,38% de participação e; iii) no período 1991 a 2000
participou com 82,64% do total do gasto com consumo social.
Em termos per capita, a despesa com assistência e previdência correspondeu, em
valores de dezembro de 2000, a R$ 65,51 no ano de 1975 e de R$ 159,59 para o ano 2000.
4.3.2 Função Saúde e Saneamento
A função apresentou um crescimento da ordem de 197,86% entre os anos de 1975 e
2000.
Na média, seus gastos representaram o equivalente a R$ 171 milhões entre os anos de
1975 a 1980 e corresponderam a 20,09% de participação no total do consumo social. No
período 1981 a 1990 os gastos corresponderam a R$ 195 milhões reduzindo sua participação
média para 13,87%, função, basicamente, do desempenho da despesa com assistência e
previdência e, da própria despesa total que apresentaram crescimento superior. Com relação
ao PIB, pelo critério média sobre média, não houve nenhuma alteração de participação. No
período 1991 a 2000 seus gastos médios equivaleram a R$ 339 milhões a preços de dezembro
de 2000, com um aumento real de aproximadamente 73,0% o que fez que elevasse sua
participação média no consumo social para 14,06%.
76
4.3.3 Função Trabalho, Habitação e Urbanismo
As duas funções apresentaram em conjunto, no ano de 1975, 1,24% de participação
nas despesas totais com consumo social equivalente a R$ 8,1 milhões. No ano 2000, o
conjunto das duas funções correspondeu a R$ 147,6 milhões, participando com 6,47% do total
do consumo social.
Em valores constantes ambos os gastos apresentaram um comportamento de
crescimento ao longo da série. Todavia, a base de comparação para ambas funções
apresentaram um volume insignificante para o ano de 1975.
Nota-se, porém, conforme Apêndice BF, que a função habitação e urbanismo
apresenta volumes mais expressivos em determinados anos – 1977 e 1979 – onde sua
participação no consumo total atinge percentuais próximos a 17%. Igualmente para a função
trabalho que, no ano 2000 participa com 5,19% do total das despesas com consumo social.
Com relação aos gastos médios per capita verifica-se, conforme Apêndice BN, que as
funções apresentaram comportamento diverso. A função trabalho apresentou crescimento
elevando seus gastos sucessivamente de R$ 1,25, no período 1975 a 1980; a R$ 1,81 no
período de 1981 a 1990 e a R$ 4,24 de média no período 1991 a 2000. Por sua vez, a função
habitação e urbanismo apresentou redução. Com efeito, essas assim se apresentaram: i) R$
10,19 para o período 1975 a 1980; R$ 6,18 para o período 1981 a 1990 e de R$ 4,02 para os
anos 1991 a 2000.
Tabela 10
Participação média dos componentes do consumo social
R$ 1.000,00
Anos Total Habitação e
urbanismo
Saúde e
saneamento
Trabalho Assistência e
previdência
1975-1980 852.265
77.309
171.228
9.507
594.219
100,00% 9,07% 20,09% 1,12% 69,72%
1981-1990 1.410.958
51.895
195.734
15.057
1.148.272
100,00% 3,67% 13,87% 1,07% 81,38%
1991-2000 2.416.057
38.491
339.648
41.272
1.996.645
100,00% 1,59% 14,06% 1,71% 82,64%
Fonte: Elaborada pelo autor com base nos Apêndices AY e BD.
77
4.4 AS DESPESAS SOCIAIS
O'Connor (1977) definiu despesas sociais de produção como o total de projetos e
serviços requeridos para a manutenção da harmonia social e satisfazer a função
“legitimadora” do Estado.
As funções pertencentes a esse grupo de despesa são as referentes aos gastos das
funções: legislativa, judiciário, administração e planejamento, defesa nacional e segurança
pública e relações exteriores.
No seu conjunto, os gastos com despesas sociais representavam em valor constante no
ano de 1975 o equivalente a R$ 881milhões e no ano 2000 o valor de R$ 2.071milhões, o que
representou um crescimento acumulado no período de 135,07%.
A análise de seu crescimento médio permite demonstrar que: i) no período 1975 a
1980 seus gastos equivaleram a R$ 994 milhões representando 19,81% das despesas totais; ii)
no período 1981 a 1990 seus gastos equivaleram a R$ 1.785 milhões, sendo que sua
participação média na despesa total representou 22,36%; iii) no período 1991 a 2000 mantêm
sua participação média com gastos da ordem de R$ 2.296 milhões (Apêndices BC e BD).
Com relação ao PIB pm RS, temos que em 1975 correspondia a 1,68%, evoluindo para
2,38% em 2000 com um crescimento de 59,52%. Suas participações mais expressivas no
produto são: 2,21% em 1982; 2,13% em 1986; 2,64% em 1993; 3,34% em 1997 e 4,88% em
1998 (Apêndice BL).
Da análise da despesa social per capita resulta que as despesas se ampliaram entre os
anos de 1975 e 2000 em 67,52%.
Em termos de componentes a despesa social é composta pelas funções Administração
e Planejamento e Defesa Nacional e Segurança como os de maior participação. Juntos
equivalem a uma participação média envolvendo toda a série superior a 70%.
A análise dos componentes ou funções que compõe a despesa social facilita a
compreensão da evolução desse agregado.
78
4.4.1 Função Judiciário
A função judiciário apresentou uma expansão de 261,08% entre os anos de 1975 e
2000, superando em 93,33% a expansão das despesas totais sociais, considerado o mesmo
período.
Isso representou em termos de participação média, a seguinte evolução: i) no período
1975 a 1980 contribuiu com 15,44% da média da despesa social; ii) no período 1981 a 1990
foi responsável por 22,90% do gasto total em despesa social, destacando-se que o ano de 1989
participa com 30,50% desse total; iii) no período 1991 a 2000 essa participação média
correspondeu a 25,16%, destacando-se que no ano de 1999 atingem cerca de 33,40%.
Em valores per capita, a evolução dos gastos no período 1975 a 2000 cresceu 73,0%
acima do verificado na população para o mesmo período.
4.4.2 Função Legislativa
A função apresentou um crescimento da ordem de 239,69% entre os anos de 1975 e
2000 e, considerado esse período, foi a função que obteve a maior expansão dentre as funções
pertencentes às despesas sociais.
Na média, seus gastos representaram o equivalente a R$ 103 milhões entre os anos de
1975 a 2000 e corresponderam a 15,44% de participação média no total do consumo social.
No período 1975 a 1980 os gastos corresponderam a R$ 54 milhões, indicando uma
participação média na despesa social de 5,46%; no período 1981 a 1990 seus gastos médios
equivaleram a R$ 88 milhões a preços de dezembro de 2000, com um aumento real de
aproximadamente 63,0% o que fez que elevasse sua participação média no consumo social
para 6,85% e; no período 1991 a 2000, seus gastos médios corresponderam a R$ 169 milhões
elevando sua participação para 7,37%.
79
4.4.3 Defesa Nacional e Segurança
A função defesa nacional e segurança foi responsável por 43,62% do gasto total em
despesas sociais no ano de 1975; 49,38% no ano de 1979, onde começa a reduzir sua
participação para 34,54% em 2000.
Em valores constantes os gastos com defesa nacional e segurança apresentaram um
crescimento da ordem de 86,13% entre os anos de 1975 a 2000, percentual inferior aos
apresentados pelas despesas totais e despesas sociais no mesmo período.
Em termos de participação média no total da despesa social esse desempenho
significou perdas relativas à sua participação, como segue: i) no período 1975 a 1980 seus
gastos médios situaram-se, em termos reais, em R$ 418 milhões representando cerca de
42,10% de participação; ii) no período 1981 a 1990 esse gasto representou R$ 518 milhões
com o que, apesar do seu crescimento, a participação se reduziu para 40,23%; iii) no período
1991 a 2000 os gastos atingem o montante de R$ 655 milhões e sua participação nas despesas
sociais se reduzem para 28,52%, uma queda na participação média em relação à década
passada de, aproximadamente, 30,0%.
Em termos per capita entre os anos de 1975 a 2000 representou um crescimento da
ordem de 32,64%.
4.4.4 Função Administração e Planejamento
A função apresentou obteve um crescimento real da ordem de 117,7% entre os anos de
1975 e 2000. Nos extremos da série, entretanto, perde participação nas despesas sociais
equivalente a -7,39%.
Na média, os gastos e a participação na despesa social, assim se comportaram: i) entre
os anos de 1975 e 1980 apresentaram um gasto médio de R$ 367 milhões participando com
37,00% do total das despesas sociais médias; ii) no período 1980 a 1991 apresentaram um
gasto médio de R$ 387 milhões o que repercutiu numa participação média de 30,01; iii) no
período 1991 a 2000 os gastos médios situaram-se no valor R$ 894 milhões, sendo que a
participação na despesa total social se elevou para 38,93%, destacando-se, nesse período os
80
anos de 1996 a 1998 em que a participação na despesa social atingiu os percentuais de
40,36%, 51,02% e 56,64%, respectivamente (Apêndice BG).
Em termos per capita, a evolução dessa função apresentou um crescimento da ordem
de 32,64% entre os extremos da série, salientando que nos anos de 1996 a 1998 apresentaram
com relação a 1975 um crescimento de 46,06%, 31,55% e 60,08%, respectivamente.
Tabela 11
Participação Média dos Principais Componentes da Despesa Social
R$ 1.000,00
Anos Total Judiciária Legislativa Administração
e
Planejamento
Segurança e
Defesa
Nacional
1975-1980 994.024
54.279
153.474
367.824
418.441
100,00% 5,46% 15,44 37,00% 42,10%
1981-1990 1.289.455
88.339
295.320
387.014
518.781
100,00% 6,85% 22,90% 30,01& 40,23%
1991-2000 2.296.322
169.176
577.792
894.030
655.012
100,00% 7,37% 25,16% 38,93% 28,52%
Fonte: Elaborada pelo autor com base nos Apêndices AY e BD.
4.5 AS DESPESAS FINANCEIRAS
As despesas financeiras apresentam-se como o conjunto de despesas efetuadas pelo
Estado com o fim de atender à evolução da Dívida Pública, tendo relação direta com o
comportamento das taxas de juros e toda sua repercussão na transferência de recursos para o
sistema financeiro.
No seu conjunto, as despesas financeiras representavam em 1975, a valores constantes,
o equivalente a R$ 545 milhões e em 2000 o equivalente a R$ 880 milhões, o que representou
um crescimento acumulado no período de 61,64%.
81
A análise de seu crescimento, por períodos, permite mostrar que: i) no período 1975 a
1980 as despesas financeiras se expande 32%, crescimento menor apenas ao consumo social
que se expande 47,22% no mesmo período; ii) que em comparação com as taxas ocorridas na
despesa total, obtém taxas menores em 40% das ocorrências sendo que no período de 1998 a
2000 a despesa total cresce consecutivamente acima da despesa financeira; iii) em termos de
participação no total da despesa do Estado, a despesa financeira assim se comportou.: em
1975 detinha 11,18% do gasto público e no ano 2000, por força da renegociação da dívida,
essa se situa em 8,95%.
Em termos de participação média, no entanto, essa participação obteve a seguinte
evolução: i) no período 1975 a 1980 foi responsável por 10,88% dos gastos totais do Estado;
ii) no período 1981 a 1990 foi responsável por 20,87% dos gastos médios totais do Estado e;
iii) no período de 1991 a 2000 atingiram em média o equivalente a 16,72% do total do gasto
do Estado.
Com relação ao PiB pm RS temos que em 1975 correspondia a 1,04% evoluindo para
1,01% em 2000. Suas participações mais expressivas são: 2,74% em 1983; 5,18% em 1985;
2,45% em 1994 e 2,49% em 1998.
Na Despesa financeira per capita temos que em 1975 correspondia a R$ 75,13
aumentando para R$ 86,38 em 2000, um crescimento de 14,97%. Os valores mais expressivos
são R$ 225,91 em 1983; R$ 416,03 em 1985; R$ 271,01 em 1987; e R$ 235,25 em 1998.
4.6 CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ALOCAÇÃO DO GASTO PÚBLICO
Tomando como base o período de 1975 a 2000 podemos, segundo a metodologia
empregada neste capítulo, observar que ocorreram significativas alterações na composição da
alocação do gasto público, conforme a observação de cada um de seus elementos: i) com
relação ao capital social tem-se que o volume de gastos empregados pelo setor público para
atender à dinâmica produtiva da economia (mediante um gasto que beneficiasse o consumo
social ou um gasto para investimento social) apresentou uma sensível redução, pois se
apresentavam em conjunto com uma participação de 70,77% no ano de 1975 e no ano 2000 de
69,98%. Essa redução na importância dos gastos do Estado é melhor identificada quando se
observa as médias obtidas conjuntamente: i) no período 1975 a 1980 representam cerca de
69,31% das despesas totais do Estado; ii) no período 1981 a 1990 respondem por 56,77% do
82
total do gasto do Estado e; iii) no período 1991 a 2000 representam cerca de 60,92% das
despesas totais do Estado.
Uma vez que o capital social surge como a agregação de dois grupos de despesa, faz-
se mister analisá-las em separado, uma vez que a evolução, para esses dois componentes, deu-
se de forma diferenciada. No tocante às despesas com consumo social, definidas como os
gastos voltados à redução do custo de reprodução da mão-de-obra, observa-se que entre os
extremos da série aqui analisada suas participações mantiveram-se praticamente inalteradas.
Cumpre observar pois, que como o compromisso desse gasto pressupõe que seja realizado
com pessoas, o mesmo apresenta-se defasado uma vez que deveria ter sua participação
elevada, tendo em vista o crescimento populacional verificado no Estado do Rio Grande do
Sul. Outra questão, é quanto aos seus componentes, uma vez que somente a função assistência
e previdência é que apresenta crescimento, tanto de valores constantes como em nível de
participação no total, o que se explica, em parte, pelo crescimento do elemento pessoal,
restrito ao pagamento dos inativos, conforme salientado no capítulo anterior.
No que se refere ao comportamento verificado nos investimentos sociais, aqui definido
como os gastos voltados a aumentar a produtividade da mão-de-obra com conseqüente
elevação da taxa de lucro, os mesmos obtiveram uma significativa redução. Essa redução foi
da ordem de 18,43% uma vez que, em 1975 seus gastos correspondiam a 57,38% do total da
despesa pública do Estado do Rio Grande do Sul e, no final do período aqui analisado,
correspondeu a 46,80%. Dentre os seus componentes salienta-se a função desenvolvimento
regional, basicamente explicada pelas transferências constitucionais aos municípios, com
14,84% de variação na participação dos investimentos entre os extremos da série e a função
educação que, não obstante o crescimento envolvendo somente os extremos da série, na média
reduziu-se em todos os períodos.
A Despesa Social aqui definida como sendo os gastos efetivados pelo Estado voltados
a garantir sua hegemonia e legitimação na sociedade, apresentaram crescimento na relação de
participação no total do dispêndio público da ordem de 16,67%, considerados os extremos da
série. Salienta-se que aquelas funções que fogem ao controle do Executivo quanto à
determinação de suas despesas como as funções judiciária e legislativa apresentaram
crescimentos reais de sua participação no total das despesas sociais sendo responsáveis,
diretamente, pela expansão destas. Já, as despesas com defesa e segurança e administração e
planejamento, vinculadas diretamente ao Poder Executivo, se reduziram.
83
A despesa financeira ou os gastos utilizados pelo Setor Público para o serviço da
dívida, que representam transferências de recursos para o setor financeiro
2
foram os que
realmente se beneficiaram com as transformações havidas na composição e estrutura do
dispêndio público. Pois, reprisando, ao longo de toda a série apresentou médias de
participação no total do gasto do Estado do Rio Grande do Sul equivalente a 16,41%, ou seja,
ao longo desses trinta anos analisados o Estado transferiu o equivalente a R$ 1.344 bilhões
por ano, a preços de dezembro de 2000.
2
Sendo beneficiado o próprio Estado, indiretamente, pois suas instituições financeiras (Banrisul, Caixa Estadual,
Divergs e BRDE) carregavam em sua carteira própria títulos emitidos pelo Estado do Rio Grande do Sul
(LFTRS – Letras Financeiras do Estado do Rio Grande do Sul).
84
5 CONCLUSÃO
Nesse trabalho podemos compreender através da abordagem das despesas públicas o
comportamento da administração direta do Estado do Rio Grande do Sul.
A crise das finanças se caracteriza pelo crescimento do endividamento financeiro,
resultado de uma insuficiência de recursos próprios para realizar e cumprir suas funções. Num
segundo momento, já não surge como decorrência de déficits anteriores, senão como
decorrência do compromisso financeiro assumido e constantemente renovado.
Cabe salientar, por outro lado, que para a compreensão da crise faz-se necessário o
estudo conjunto da avaliação do comportamento entre as receitas e as despesas públicas.
Para tanto, se assim considerado, o estudo realizado revela-se insuficiente para dar a
completa dimensão das origens do descompasso entre receitas e despesas públicas.
Mas, como o presente estudo não se origina da vontade de compreender a origem da
crise das finanças do Estado do Rio Grande do Sul e sim, entender a despesa pública: o
crescimento, distribuição e sua natureza alocativa é que se pretendeu avaliá-las a partir do
estudo de seu comportamento entre os anos de 1971 a 2000 utilizando-se, para tanto, de três
enfoques.
Nesse sentido, no capítulo 2 apresentamos a evolução da despesa pública com base na
Lei 4320/64, considerando apenas sua agregação econômica.
Os resultados foram que as despesas cresceram acima do produto. Porém, esse
comportamento não se efetuou de modo harmônico, nem uniforme ao longo da série. No
período 1971 a 1980 as taxas de crescimento das despesas públicas foram inferiores ao
comportamento do produto.
Por outro lado, no período 1981 a 1990, quando tivemos uma redução no PIB pm RS,
as despesas públicas cresceram aproximadamente 55% acima do produto.
Por outro lado, observou-se uma excessiva concentração dos gastos em despesas
correntes e que a expansão das mesmas fora causada pelo crescimento das despesas com
transferências correntes, principalmente a partir dos anos oitenta.
Pelo lado das despesas de capital viu-se que, embora tenham obtido um crescimento, o
mesmo fora inferior ao crescimento das despesas correntes, resultando daí sua perda de
participação relativa nas despesas totais.
85
Dentre as despesas que a compõe, observou-se que ocorrem flutuações entre as
despesas com investimentos e inversões financeiras e que, para a série considerada, os
investimentos estão mais intimamente ligados à disponibilidade de recursos de forma residual
e sem planejamento.
Por fim, observou-se que dado o nível de desagregação das despesas, vinculado às
categorias econômicas, o crescimento das despesas deu-se através dos gastos com
manutenção, o que dado o nível de agregação, que envolve somente despesas de custeio e
transferências, não se pode chegar a uma justificativa que seja plausível e explique, por um
lado, o porquê da expansão pelo lado das despesas com manutenção e, por outro, o porquê dos
crescimentos das transferências serem superiores aos demais.
Para encontrar as respostas a essas questões, avançamos na desagregação, tentando
buscar outra classificação que comporte em sua elaboração e análise diferente compreensão
do ponto de vista prático e teórico.
No capítulo 3, ao adotarmos uma consolidação de despesa constituída de despesas
com pessoal, despesas com o serviço da dívida, despesa com investimentos e despesas com
manutenção pudemos observar que aquelas despesas que naturalmente são dotadas de uma
maior rigidez, como pagamentos a pessoal e despesas com manutenção das atividades do
Estado, apresentaram perda relativa no total das despesas públicas.
Por outro lado, notamos que dentro das despesas de pessoal, os gastos com inativos
apresentaram um maior crescimento. E as despesas com manutenção, pelo seu
comportamento, ao contrário do apresentado no capítulo anterior, determinaram uma
deterioração dos serviços públicos, uma vez que a manutenção ou crescimento dos seus gastos
permite a prestação de um serviço melhor e, mais ainda, que não foram responsáveis pelo
crescimento das despesas públicas.
Aquelas despesas que se originam de uma planificação e que visam à expansão dos
serviços públicos, como os investimentos, reduziram-se em participação em função de sua
fácil mobilidade, pela não obrigatoriedade de execução. Também observamos que o mesmo
não fora utilizado como instrumento de política econômica, no que se refere a uma política de
sustentação da renda, fato que pode ser observado principalmente ao longo da década de
oitenta e que suas decisões de gasto subordinam-se aos volumes dos compromissos
comprometidos com a dívida pública.
Comprovou-se, também, que o serviço da dívida foi o grande responsável pela
expansão das despesas totais e que, em função disso, determinou perdas às participações dos
demais agregados.
86
Uma vez definido por qual categoria se deu a expansão das despesas públicas,
procuramos, ao longo do capítulo 4, demonstrar até que ponto esse crescimento da dívida
influenciou no serviço prestado à sociedade.
Nesse sentido, ao utilizarmos o método O’Connor (1977) observou-se que a natureza
alocativa dos gastos públicos sofreu uma sensível alteração, demonstrando que os
administradores públicos, por vontade ou imposição, terminaram por atender ao determinarem
e efetivarem uma específica estrutura de gastos.
Uma vez que o capital social surge como a agregação de dois grupos de despesa, faz-
se mister analisá-las em separado, uma vez que a evolução, para esses dois componentes, deu-
se de forma um pouco diferenciada.
No tocante às despesas com consumo, definidas como os gastos voltados à redução do
custo de reprodução da mão-de-obra, ou seja, os gastos que podem significar uma
redistribuição de renda, observa-se que entre os extremos da série suas participações
mantiveram-se inalteradas. Ou seja, não tivemos nenhuma atividade adicional do Estado que
buscasse proporcionar uma melhor distribuição de renda via crescimento de bens e serviços
que compõe o salário indireto, como por exemplo, as funções saúde, saneamento e habitação.
Outra questão é quanto aos seus componentes, uma vez que somente a função assistência e
previdência é que apresenta crescimento, tanto de valores constantes como em nível de
participação no total, o que se explica, em parte, pelo crescimento do elemento pessoal,
restrito ao pagamento dos inativos.
No que se refere ao comportamento verificado nos investimentos sociais, aqui
definidos como os gastos voltados a aumentar a produtividade da mão-de-obra com
conseqüente elevação da taxa de lucro, os mesmos obtiveram uma significativa redução, o que
demonstra que os empresários vinculados ao setor produtivo da economia não conseguiram
auferir favorecimento na expansão de sua taxa de lucro através da estrutura de gastos do
Estado. Dentre os seus componentes observamos que a função desenvolvimento regional,
basicamente explicada pelas transferências constitucionais aos municípios, obteve um
crescimento mais significativo.
A Despesa Social, aqui definida como sendo os gastos efetivados pelo Estado voltados
a garantir sua hegemonia e legitimação na sociedade, comportou-se segundo seus
componentes da seguinte forma: aquelas funções que fogem ao controle do Executivo quanto
à determinação de suas despesas, como as funções judiciária e legislativa, apresentaram
crescimentos reais
, sendo responsáveis diretamente pela expansão da despesa social. Já, as
87
despesas com defesa e segurança e administração e planejamento, vinculadas diretamente ao
Poder Executivo sofreram redução.
A despesa financeira ou os gastos utilizados pelo Setor Público para o serviço da
dívida, que representam transferências de recursos para o setor financeiro, foram os que
realmente se beneficiaram com as transformações havidas na composição e estrutura do
dispêndio público. Pois, reprisando, ao longo de toda a série apresentou médias de
participação no total do gasto do Estado do Rio Grande do Sul equivalente a 16,41% ou seja,
ao longo desses trinta anos analisados o Estado transferiu para o setor financeiro estatal e
privado o equivalente a R$ 1,344 bilhões por ano, a preços de dezembro de 2000.
88
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94
APÊNDICE A – DESPESA REALIZADA POR CATEGORIAS
ECONÔMICAS, A PREÇOS CORRENTES, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971–2000)
Anos Despesa total Despesas correntes Despesas de capital
1971 1.957.845 1.593.171 364.674
1972 2.578.599 1.948.414 630.185
1973 3.672.581 2.803.301 869.280
1974 5.115.695 3.800.474 1.315.221
1975 7.956.379 5.838.416 2.117.963
1976 11.098.826 8.227.886 2.870.940
1977 15.333.804 11.846.576 3.487.228
1978 22.910.231 18.096.709 4.813.522
1979 36.986.137 28.719.024 8.267.113
1980 75.853.563 59.060.634 16.792.929
1981 174.149.127 132.964.827 41.184.300
1982 411.542.639 321.395.200 90.147.439
1983 1.040.299.406 840.477.942 199.821.464
1984 3.028.670.568 2.443.632.750 585.037.818
1985 14.419.700.216 12.262.898.042 2.156.802.174
1986 32.506.781.339 27.537.080.861 4.969.700.478
1987 94.484.605.903 75.384.702.624 19.099.903.279
1988 624.917.738.283 490.965.680.295 133.952.057.989
1989 9.299.668.775 6.818.625.192 2.481.043.583
1990 310.639.906.223 233.907.479.028 76.732.427.195
1991 1.305.830.082.494 1.049.594.780.395 256.235.302.099
1992 17.536.400.812.211 13.431.076.474.890 4.105.324.337.321
1993 379.138.110.790 289.078.135.292 90.059.975.498
1994 3.669.098.671 2.654.103.742 1.014.994.929
1995 6.232.175.806 4.791.050.921 1.441.124.885
1996 7.806.427.375 5.981.079.903 1.825.347.472
1997 9.143.412.052 6.200.820.978 2.942.591.074
1998 12.062.182.057 6.728.964.506 5.333.217.551
1999 8.097.858.441 7.113.897.598 983.960.843
2000 9.394.421.654 8.015.330.533 1.379.091.121
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988,
1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
95
APÊNDICE B - DESPESAS CORRENTES, EM VALORES NOMINAIS,
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Anos Despesas correntes Despesa de custeio Transferências correntes
1971
1.593.171,00
850.217,00
742.954,00
1972
1.948.414,00
1.058.103,00
890.311,00
1973
2.803.301,00
1.576.801,00
1.226.500,00
1974
3.800.474,00
2.149.987,00
1.650.487,00
1975
5.838.416,00
3.287.432,00
2.550.984,00
1976
8.227.886,00
4.603.999,00
3.623.887,00
1977
11.846.576,00
6.343.208,00
5.503.368,00
1978
18.096.709,00
9.694.074,00
8.402.635,00
1979
28.719.024,00
14.625.536,00
14.093.488,00
1980
59.060.634,00
29.383.848,00
29.676.786,00
1981
132.964.827,00
64.781.034,00
68.183.793,00
1982
321.395.200,00
144.726.258,00
176.668.942,00
1983
840.477.942,00
340.179.406,00
500.298.536,00
1984
2.443.632.750,00
1.022.151.391,00
1.421.481.359,00
1985
12.262.898.042,00 3.743.696.524,00
8.519.201.518,00
1986
27.537.080.861,00 11.061.366.249,00 16.475.714.612,00
1987
75.384.702.624,00 27.218.123.005,00 48.166.579.619,00
1988
490.965.680.294,85 178.877.822.317,24 312.087.857.977,61
1989
6.818.625.192,49
3.052.189.338,49
3.766.435.854,00
1990
233.907.479.028,00 103.804.418.061,00 130.103.060.967,00
1991
1.049.594.780.395,00 446.497.855.283,00 603.096.925.112,00
1992
13.431.076.474.890,00 5.560.042.791.038,00 7.871.033.683.852,00
1993
289.078.135.292,00 112.290.900.288,00 176.787.235.004,00
1994
2.654.103.742,00
1.036.647.525,00
1.617.456.217,00
1995
4.791.050.921,00
1.927.493.366,00
2.863.557.555,00
1996
5.981.079.903,00
2.425.221.889,00
3.555.858.014,00
1997
6.200.820.978,00
2.541.002.103,00
3.659.818.875,00
1998
6.728.964.506,00
2.730.495.424,00
3.998.469.082,00
1999
7.113.897.598,00
2.816.877.779,00
4.297.019.819,00
2000
8.015.330.532,50
3.096.540.077,65
4.918.790.454,85
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990,
1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
96
APÊNDICE C – DESPESA DE CAPITAL, EM VALORES CORRENTES,
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (1971-2000)
Anos
Despesas
de capital Investimentos
Inversões
financeiras
Transferências
de capital
1971
364.674
91.989
41.945
230.740
1972
630.185
243.663
65.780
320.742
1973
869.280
437.190
67.070
365.020
1974
1.315.221
615.827
106.256
593.138
1975
2.117.963
776.014
249.740
1.092.209
1976
2.870.940
617.016
569.952
1.683.972
1977
3.487.228
893.680
404.770
2.188.778
1978
4.813.522
1.784.020
478.831
2.550.671
1979
8.267.113
2.493.831
187.865
5.585.417
1980
16.792.929
3.662.924
411.853
12.718.152
1981
41.184.300
9.499.018
1.677.310
30.007.972
1982
90.147.439
17.392.150
10.152.918
62.602.371
1983
199.821.464
37.100.909
31.119.012
131.601.543
1984
585.037.818
83.372.271
31.882.882
469.782.665
1985
2.156.802.174 207.406.290
99.185.373
1.850.210.511
1986
4.969.700.478
613.277.251
65.479.981
4.290.943.246
1987
19.099.903.279
2.356.438.668
1.674.470.263
15.068.994.348
1988
133.952.057.989 29.421.226.442
2.577.526.853
101.953.304.694
1989
2.481.043.583
696.831.632
195.363.245
1.588.848.706
1990
76.732.427.195
13.545.163.011
3.953.039.659
59.234.224.525
1991
256.235.302.099
32.914.540.918
7.773.121.683
215.547.639.498
1992
4.105.324.337.321
564.563.474.659
10.373.736.223
3.530.387.126.439
1993
90.059.975.498
8.476.763.051
2.761.223.745
78.821.988.702
1994
1.014.994.929
87.442.547
34.663.480
892.888.902
1995
1.441.124.885
74.855.658
139.452.668
1.226.816.559
1996
1.825.347.472
141.424.373
453.866.346
1.230.056.753
1997
2.942.591.074
205.580.750
922.456.064
1.814.554.260
1998
5.333.217.551
282.497.682
2.505.567.498
2.545.152.371
1999
983.960.843
149.724.224
59.607.251
774.629.368
2000
1.379.091.121
205.700.138
259.532.521
913.858.462
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988,
1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
97
APÊNDICE D – DESPESA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RGS, A PREÇOS DE DEZ/2000, POR CATEGORIAS
ECONÔMICAS (1971-2000)
Anos
Despesa total % Despesas correntes
% Despesas de capital %
1971
2.635.873.660
100,00
2.144.908.037
81,37 490.965.623
18,63
1972
2.958.600.184
100,00
2.235.546.519
75,56
723.053.665
24,44
1973
3.666.848.097
100,00
2.798.925.044
76,33
867.923.053
23,67
1974
4.004.877.784
100,00
2.975.242.639
74,29
1.029.635.145
25,71
1975
4.881.071.700
100,00
3.581.745.805
73,38
1.299.325.894
26,62
1976
4.809.404.875
100,00
3.565.353.222
74,13
1.244.051.653
25,87
1977
4.656.107.954
100,00
3.597.211.543
77,26
1.058.896.411
22,74
1978
5.017.736.757
100,00
3.963.492.203
78,99
1.054.244.554
21,01
1979
5.291.762.558
100,00
4.108.951.846
77,65
1.182.810.712
22,35
1980
5.442.794.725
100,00
4.237.835.304
77,86
1.204.959.421
22,14
1981
5.953.803.899
100,00
4.545.796.577
76,35
1.408.007.322
23,65
1982
7.198.662.963
100,00
5.621.812.914
78,10
1.576.850.049
21,90
1983
7.149.324.142
100,00
5.776.076.779
80,79
1.373.247.364
19,21
1984
6.492.458.370
100,00
5.238.332.643
80,68
1.254.125.727
19,32
1985
9.495.320.792
100,00
8.075.074.309
85,04
1.420.246.484
14,96
1986
8.835.762.662
100,00
7.484.933.939
84,71
1.350.828.723
15,29
1987
7.905.455.987
100,00
6.307.381.430
79,79
1.598.074.557
20,21
1988
6.664.077.389
100,00
5.235.622.368
78,56
1.428.455.021
21,44
1989
6.984.579.687
100,00
5.121.174.976
73,32
1.863.404.712
26,68
1990
8.214.696.831
100,00
6.185.551.142
75,30
2.029.145.689
24,70
1991
6.708.781.713
100,00
5.392.357.217
80,38
1.316.424.497
19,62
1992
8.255.447.223
100,00
6.322.822.122
76,59
1.932.625.102
23,41
1993
8.099.767.344
100,00
6.175.759.106
76,25
1.924.008.238
23,75
1994
9.693.923.862
100,00
7.012.261.567
72,34
2.681.662.295
27,66
1995
10.289.519.760
100,00
7.910.176.904
76,88
2.379.342.856
23,12
1996
11.602.146.097
100,00
8.889.260.032
76,62
2.712.886.066
23,38
1997
12.592.968.378
100,00
8.540.219.127
67,82
4.052.749.251
32,18
1998
15.990.274.001
100,00
8.920.275.427
55,79
7.069.998.574
44,21
1999
9.641.873.525
100,00
8.470.301.304
87,85
1.171.572.221
12,15
2000
9.832.666.825
100,00
8.389.241.778
85,32
1.443.425.047
14,68
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice A.
98
APÊNDICE E – DESPESAS CORRENTES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS, A PREÇOS DE DEZ/2000 (1971-2000)
R$ 1,00
Anos
Despesas
correntes %
Despesa de
custeio %
Transferências
correntes %
1971
2.144.908.037 100,00 1.144.658.845 53,37 1.000.249.192 46,63
1972
2.235.546.519 100,00 1.214.032.787 54,31 1.021.513.732 45,69
1973
2.798.925.044 100,00 1.574.339.612 56,25 1.224.585.432 43,75
1974
2.975.242.639 100,00 1.683.140.838 56,57 1.292.101.800 43,43
1975
3.581.745.805 100,00 2.016.770.606 56,31 1.564.975.199 43,69
1976
3.565.353.222 100,00 1.995.030.396 55,96 1.570.322.825 44,04
1977
3.597.211.543 100,00 1.926.114.435 53,54 1.671.097.108 46,46
1978
3.963.492.203 100,00 2.123.169.838 53,57 1.840.322.365 46,43
1979
4.108.951.846 100,00 2.092.537.098 50,93 2.016.414.748 49,07
1980
4.237.835.304 100,00 2.108.407.919 49,75 2.129.427.385 50,25
1981
4.545.796.577 100,00 2.214.731.589 48,72 2.331.064.988 51,28
1982
5.621.812.914 100,00 2.531.537.329 45,03 3.090.275.585 54,97
1983
5.776.076.779 100,00 2.337.839.305 40,47 3.438.237.474 59,53
1984
5.238.332.643 100,00 2.191.151.267 41,83 3.047.181.375 58,17
1985
8.075.074.309 100,00 2.465.210.713 30,53 5.609.863.596 69,47
1986
7.484.933.939 100,00 3.006.622.091 40,17 4.478.311.848 59,83
1987
6.307.381.430 100,00 2.277.319.902 36,11 4.030.061.528 63,89
1988
5.235.622.368 100,00 1.907.540.110 36,43 3.328.082.258 63,57
1989
5.121.174.976 100,00 2.292.367.628 44,76 2.828.807.347 55,24
1990
6.185.551.142 100,00 2.745.049.194 44,38 3.440.501.948 55,62
1991
5.392.357.217 100,00 2.293.909.971 42,54 3.098.447.246 57,46
1992
6.322.822.122 100,00 2.617.449.288 41,40 3.705.372.834 58,60
1993
6.175.759.106 100,00 2.398.941.550 38,84 3.776.817.556 61,16
1994
7.012.261.567 100,00 2.738.869.428 39,06 4.273.392.139 60,94
1995
7.910.176.904 100,00 3.182.352.632 40,23 4.727.824.273 59,77
1996
8.889.260.032 100,00 3.604.437.385 40,55 5.284.822.646 59,45
1997
8.540.219.127 100,00 3.499.651.875 40,98 5.040.567.252 59,02
1998
8.920.275.427 100,00 3.619.690.847 40,58 5.300.584.579 59,42
1999
8.470.301.304 100,00 3.353.970.618 39,60 5.116.330.686 60,40
2000
8.389.241.778 100,00 3.240.992.156 38,63 5.148.249.621 61,37
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice B.
APÊNDICE F – DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, A PREÇOS DE DEZ/2000 (1971-2000)
R$1,00
Anos
Despesas de capital % Investimentos % Inversões financeiras % Transferências de capital %
1971
490.965.623
100,00
123.846.056
25,22
56.471.131 11,50
310.648.437
63,27
1972
723.053.665
100,00
279.570.960
38,67
75.473.821 10,44
368.008.884
50,90
1973
867.923.053
100,00
436.507.546
50,29
66.965.304 7,72
364.450.203
41,99
1974
1.029.635.145
100,00
482.106.903
46,82
83.183.672 8,08
464.344.571
45,10
1975
1.299.325.894
100,00
476.068.319
36,64
153.210.254 11,79
670.047.322
51,57
1976
1.244.051.653
100,00
267.368.797
21,49
246.974.764 19,85
729.708.092
58,66
1977
1.058.896.411
100,00
271.365.837
25,63
122.908.367 11,61
664.622.207
62,77
1978
1.054.244.554
100,00
390.731.230
37,06
104.872.269 9,95
558.641.056
52,99
1979
1.182.810.712
100,00
356.802.915
30,17
26.878.638 2,27
799.129.159
67,56
1980
1.204.959.421
100,00
262.829.360
21,81
29.552.090 2,45
912.577.971
75,74
1981
1.408.007.322
100,00
324.752.075
23,06
57.343.812 4,07
1.025.911.435
72,86
1982
1.576.850.049
100,00
304.221.760
19,29
177.593.833 11,26
1.095.034.455
69,44
1983
1.373.247.364
100,00
254.971.235
18,57
213.861.416 15,57
904.414.713
65,86
1984
1.254.125.727
100,00
178.722.310
14,25
68.346.253 5,45
1.007.057.165
80,30
1985
1.420.246.484
100,00
136.576.297
9,62
65.313.212 4,60
1.218.356.975
85,78
1986
1.350.828.723
100,00
166.696.671
12,34
17.798.304 1,32
1.166.333.748
86,34
1987
1.598.074.557
100,00
197.161.453
12,34
140.101.669 8,77
1.260.811.435
78,90
1988
1.428.455.021
100,00
313.745.823
21,96
27.486.559 1,92
1.087.222.639
76,11
1989
1.863.404.712
100,00
523.360.152
28,09
146.728.898 7,87
1.193.315.662
64,04
1990
2.029.145.689
100,00
358.194.184
17,65
104.535.901 5,15
1.566.415.604
77,20
1991
1.316.424.497
100,00
169.100.462
12,85
39.934.887 3,03
1.107.389.148
84,12
Continua...
R$1,00
Anos
Despesas de capital % Investimentos % Inversões financeiras % Transferências de capital %
1992
1.932.625.102
100,00
265.774.261
13,75
4.883.547 0,25
1.661.967.294
86,00
1993
1.924.008.238
100,00
181.094.452
9,41
58.989.770 3,07
1.683.924.016
87,52
1994
2.681.662.295
100,00
231.027.146
8,62
91.582.475 3,42
2.359.052.675
87,97
1995
2.379.342.856
100,00
123.589.064
5,19
230.240.774 9,68
2.025.513.018
85,13
1996
2.712.886.066
100,00
210.189.138
7,75
674.549.753 24,86
1.828.147.175
67,39
1997
4.052.749.251
100,00
283.140.678
6,99
1.270.473.208 31,35
2.499.135.365
61,67
1998
7.069.998.574
100,00
374.494.044
5,30
3.321.514.352 46,98
3.373.990.178
47,72
1999
1.171.572.221
100,00
178.272.076
15,22
70.972.539 6,06
922.327.607
78,73
2000
1.443.425.047
100,00
215.295.948
14,92
271.639.586 18,82
956.489.512
66,27
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice C.
101
APÊNDICE G – POPULAÇÃO RS E PIB PM, TOTAL E PER CAPITA,
EM VALOR DE DEZ/2000 (1971-2000)
Anos População RS PIB pm PIB per capita
(em R$1,00) (em R$1,00)
1971
6.789.791
29.896.243.316
4.403,12
1972
6.911.667
33.138.262.490
4.794,54
1973
7.030.841
42.563.454.524
6.053,82
1974
7.147.085
47.651.962.404
6.667,33
1975
7.260.197
52.307.062.841
7.204,63
1976
7.370.001
57.131.807.067
7.751,94
1977
7.476.349
59.749.189.574
7.991,76
1978
7.579.124
63.654.528.752
8.398,67
1979
7.678.232
68.164.562.631
8.877,64
1980
7.773.837
70.191.891.762
9.029,25
1981
7.888.168
67.694.559.773
8.581,78
1982
8.006.821
68.756.341.034
8.587,22
1983
8.129.798
66.949.345.709
8.235,06
1984
8.252.643
66.382.500.262
8.043,79
1985
8.379.713
67.315.872.578
8.033,20
1986
8.509.658
75.328.869.378
8.852,1
6
1987
8.639.748
72.826.550.739
8.429,24
1988
8.767.542
72.197.091.868
8.234,59
1989
8.892.716
77.655.520.236
8.732,49
1990
9.017.408
68.312.560.455
7.575,63
1991
9.138.670
65.936.161.807
7.215,07
1992
9.238.799
71.157.184.847
7.702,00
1993
9.338.914
74.072.478.687
7.931,59
1994
9.439.415
82.244.219.349
8.712,85
1995
9.540.715
88.582.803.323
9.284
,71
1996
9.634.688
94.023.364.759
9.758,84
1997
9.768.568
95.336.167.627
9.759,48
1998
9.904.422
93.514.250.012
9.441,67
1999
10.042.098
88.645.348.542
8.827,37
2000
10.187.798
87.016.346.998
8.541,23
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados brutos da FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 1988, 2000 e
Anexos A e B.
102
APÊNDICE H – DESPESA GERAL, POR CATEGORIAS
ECONÔMICAS, SOBRE INDICADORES SELECIONADOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Anos Despesa total Despesas correntes Despesas de capital
% s/ PIB pm per capita
% s/ PIB pm per capita % s/ PIB pm per capita
(em R$) (em R$) (em R$)
1971 8,82
388,21
7,17
315,90
1,64
72,31
1972 8,93
428,06 6,75
323,45
2,18
104,61
1973 8,62
521,54 6,58
398,09
2,04
123,45
1974 8,40
560,35 6,24
416,29
2,16
144,06
1975 9,33
672,31 6,85
493,34
2,48
178,97
1976 8,42
652,57 6,24
483,77
2,18
168,80
1977 7,79
622,78 6,02
481,15
1,77
141,63
1978 7,88
662,05 6,23
522,95
1,66
139,10
1979 7,76
689,19 6,03
535,14
1,74
154,05
1980 7,75
700,14 6,04
545,14
1,72
155,00
1981 8,80
754,78
6,72
576,28
2,08
178,50
1982 10,47
899,07
8,18
702,13
2,29
196,94
1983 10,68
879,40
8,63
710,48
2,05
168,92
1984 9,78
786,71
7,89
634,75
1,89
151,97
1985 14,11
1.133,13
12,00
963,65
2,11
169,49
1986 11,73
1.038,32
9,94
879,58
1,79
158,74
1987 10,86
915,01
8,66
730,04
2,19
184,97
1988 9,23
760,09
7,25
597,16
1,98
162,93
1989 8,99
785,43
6,59
575,88
2,40
209,54
1990 12,03
910,98
9,05
685,96
2,97
225,03
1991 10,17
734,11
8,18
590,06
2,00
144,05
1992 11,60
893,56
8,89
684,38
2,72
209,19
1993 10,93
867,31
8,34
661,29
2,60
206,02
1994 11,79
1.026,96
8,53
742,87
3,26
284,09
1995 11,62
1.078,49
8,93
829,10
2,69
249,39
1996 12,34
1.204,21
9,45
922,63
2,89
281,57
1997 13,21
1.289,13
8,96
874,25
4,25
414,88
1998 17,10
1.614,46
9,54
900,64
7,56
713,82
1999 10,88
960,15
9,56
843,48
1,32
116,67
2000 11,30
965,14
9,64
823,46
1,66
141,68
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices D e G.
103
APÊNDICE I – DESPESAS CORRENTES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS, SOBRE INDICADORES
SELECIONADOS (1971-2000)
Anos Despesas correntes Despesas de custeio Transferências correntes
% s/ PIB pm per capita % s/ PIB pm per capita
% s/ PIB
pm per capita
(em R$) (em R$) (em R$)
1971 7,17 315,90
3,83 168,59
3,35
147,32
1972 6,75 323,45
3,66 175,65
3,08
147,80
1973 6,58 398,09
3,70 223,92
2,88
174,17
1974 6,24 416,29
3,53 235,50
2,71
180,79
1975 6,85 493,34
3,86 277,78
2,99
215,56
1976 6,24 483,77
3,49 270,70
2,75
213,07
1977 6,02 481,15
3,22 257,63
2,80
223,52
1978 6,23 522,95
3,34 280,13
2,89
242,81
1979 6,03 535,14
3,07 272,53
2,96
262,61
1980 6,04 545,14
3,00 271,22
3,03
273,92
1981 6,72 576,28
3,27 280,77
3,44
295,51
1982 8,18 702,13
3,68 316,17
4,49
385,96
1983 8,63 710,48
3,49 287,56
5,14
422,92
1984 7,89 634,75
3,30 265,51
4,59
369,24
1985 12,00 963,65
3,66 294,19
8,33
669,46
1986 9,94 879,58
3,99 353,32
5,95
526,26
1987 8,66 730,04
3,13 263,59
5,53
466,46
1988 7,25 597,16
2,64 217,57
4,61
379,59
1989 6,59 575,88
2,95 257,78
3,64
318,10
1990 9,05 685,96
4,02 304,42
5,04
381,54
1991 8,18 590,06
3,48 251,01
4,70
339,05
1992 8,89 684,38
3,68 283,31
5,21
401,07
1993 8,34 661,29
3,24 256,88
5,10
404,42
1994 8,53 742,87
3,33 290,15
5,20
452,72
1995 8,93 829,10
3,59 333,55
5,34
495,54
1996 9,45 922,63
3,83 374,11
5,62
548,52
1997 8,96 874,25
3,67 358,26
5,29
516,00
1998 9,54 900,64
3,87 365,46
5,67
535,17
1999 9,56 843,48
3,78 333,99
5,77
509,49
2000 9,64 823,46
3,72 318,12
5,92
505,33
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices E e G.
APÊNDICE J – PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO
DO RS NO PIB PM E NA POPULAÇÃO RS (1971-2000)
Anos Despesa de capital Investimentos Inversões financeiras Transferências de capital
% s/ PIB pm per capita % s/ PIB pm per capita % s/ PIB pm per capita % s/ PIB pm per capita
(em R$) (em R$) (em R$) (em R$)
1971 1,64
72,31
0,41
18,24
0,19
8,32
1,04
45,75
1972 2,18
104,61
0,84
40,45
0,23
10,92
1,11
53,24
1973 2,04
123,45
1,03
62,08
0,16
9,52
0,86
51,84
1974 2,16
144,06
1,01
67,46
0,17
11,64
0,97
64,97
1975 2,48
178,97
0,91
65,57
0,29
21,10
1,28
92,29
1976 2,18
168,80
0,47
36,28
0,43
33,51
1,28
99,01
1977 1,77
141,63
0,45
36,30
0,21
16,44
1,11
88,90
1978 1,66
139,10
0,61
51,55
0,16
13,84
0,88
73,71
1979 1,74
154,05
0,52
46,47
0,04
3,50
1,17
104,08
1980 1,72
155,00
0,37
33,81
0,04
3,80
1,30
117,39
1981 2,08
178,50
0,48
41,17
0,08
7,27
1,52
130,06
1982 2,29
196,94
0,44
38,00
0,26
22,18
1,59
136,76
1983 2,05
168,92
0,38
31,36
0,32
26,31
1,35
111,25
1984 1,89
151,97
0,27
21,66
0,10
8,28
1,52
122,03
1985 2,11
169,49
0,20
16,30
0,10
7,79
1,81
145,39
1986 1,79
158,74
0,22
19,59
0,02
2,09
1,55
137,06
1987 2,19
184,97
0,27
22,82
0,19
16,22
1,73
145,93
1988 1,98
162,93
0,43
35,78
0,04
3,14
1,51
124,01
1989 2,40
209,54
0,67
58,85
0,19
16,50
1,54
134,19
1990 2,97
225,03
0,52
39,72
0,15
11,59
2,29
173,71
1991 2,00
144,05
0,26
18,50
0,06
4,37
1,68
121,18
1992 2,72
209,19
0,37
28,77
0,01
0,53
2,34
179,89
Continua...
100
Anos Despesa de capital Investimentos Inversões financeiras Transferências de capital
% s/ PIB pm per capita % s/ PIB pm per capita % s/ PIB pm per capita % s/ PIB pm per capita
(em R$) (em R$) (em R$) (em R$)
1993 2,60
206,02
0,24
19,39
0,08
6,32
2,27
180,31
1994 3,26
284,09
0,28
24,47
0,11
9,70
2,87
249,92
1995 2,69
249,39
0,14
12,95
0,26
24,13
2,29
212,30
1996 2,89
281,57
0,22
21,82
0,72
70,01
1,94
189,75
1997 4,25
414,88
0,30
28,98
1,33
130,06
2,62
255,83
1998 7,56
713,82
0,40
37,81
3,55
335,36
3,61
340,65
1999 1,32
116,67
0,20
17,75
0,08
7,07
1,04
91,85
2000 1,66
141,68
0,25
21,13
0,31
26,66
1,10
93,89
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices F e G.
106
APÊNDICE K – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB PM
RS, TOTAL E PER CAPITA, E DA POPULAÇÃO RS (1971-2000)
ANOS
POPULAÇÃO PIB pm PIB Per capita
(1971=100) Tx.Cresc.Ano (1971=100) Tx.Cresc.Ano (1971=100) Tx.Cresc.Ano
1971 100,00 100,00 100,00
1972 101,79 1,79 110,84 10,84 108,89 8,89
1973 103,55 1,72 142,37 28,44 137,49 26,26
1974 105,26 1,65 159,39 11,96 151,42 10,13
1975 106,93 1,58 174,96 9,77 163,63 8,06
1976 108,55 1,51 191,10 9,22 176,06 7,60
1977 110,11 1,44 199,86 4,58 181,50 3,09
1978 111,63 1,37 212,92 6,54 190,74 5,09
1979 113,08 1,31 228,00 7,09 201,62 5,70
1980 114,49 1,25 234,78 2,97 205,06 1,71
1981 116,18 1,47 226,43 (3,56) 194,90 (4,96)
1982 117,92 1,50 229,98 1,57 195,03 0,06
1983 119,74 1,54 223,94 (2,63) 187,03 (4,10)
1984 121,54 1,51 222,04 (0,85) 182,68 (2,32)
1985 123,42 1,54 225,16 1,41 182,44 (0,13)
1986 125,33 1,55 251,97 11,90 201,04 10,19
1987 127,25 1,53 243,60 (3,32) 191,44 (4,78)
1988 129,13 1,48 241,49 (0,86) 187,02 (2,31)
1989 130,97 1,43 259,75 7,56 198,33 6,05
1990 132,81 1,40 228,50 (12,03) 172,05 (13,25)
1991 134,59 1,34 220,55 (3,48) 163,86 (4,76)
1992 136,07 1,10 238,01 7,92 174,92 6,75
1993 137,54 1,08 247,77 4,10 180,14 2,98
1994 139,02 1,08 275,10 11,03 197,88 9,85
1995 140,52 1,07 296,30 7,71 210,87 6,56
1996 141,90 0,98 314,50 6,14 221,63 5,11
1997 143,87 1,39 318,89 1,40 221,65 0,01
1998 145,87 1,39 312,80 (1,91) 214,43 (3,26)
1999 147,90 1,39 296,51 (5,21) 200,48 (6,51)
2000 150,05 1,45 291,06 (1,84) 193,98 (3,24)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice G.
107
APÊNDICE L - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DA DESPESA
GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-
2000)
Anos Despesa total Despesas correntes Despesas de capital
Índice Taxa Índice Taxa Índice Taxa
(1971=100) (% ao ano) (1971=100) (% ao ano) (1971=100) (% ao ano)
1971 100,00 100,00 100,00
1972 112,24 12,24 104,23 4,23 147,27 47,27
1973 139,11 23,94 130,49 25,20 176,78 20,04
1974 151,94 9,22 138,71 6,30 209,72 18,63
1975 185,18 21,88 166,99 20,38 264,65 26,19
1976 182,46 (1,47) 166,22 (0,46) 253,39 (4,25)
1977 176,64 (3,19) 167,71 0,89 215,68 (14,88)
1978 190,36 7,77 184,79 10,18 214,73 (0,44)
1979 200,76 5,46 191,57 3,67 240,92 12,20
1980 206,49 2,85 197,58 3,14 245,43 1,87
1981 225,88 9,39 211,93 7,27 286,78 16,85
1982 273,10 20,91 262,10 23,67 321,17 11,99
1983 271,23 (0,69) 269,29 2,74 279,70 (12,91)
1984 246,31 (9,19) 244,22 (9,31) 255,44 (8,67)
1985 360,23 46,25 376,48 54,15 289,28 13,25
1986 335,21 (6,95) 348,96 (7,31) 275,14 (4,89)
1987 299,92 (10,53) 294,06 (15,73) 325,50 18,30
1988 252,82 (15,70) 244,10 (16,99) 290,95 (10,61)
1989 264,98 4,81 238,76 (2,19) 379,54 30,45
1990 311,65 17,61 288,38 20,78 413,30 8,89
1991 254,52 (18,33) 251,40 (12,82) 268,13 (35,12)
1992 313,20 23,05 294,78 17,26 393,64 46,81
1993 307,29 (1,89) 287,93 (2,33) 391,88 (0,45)
1994 367,77 19,68 326,93 13,54 546,20 39,38
1995 390,36 6,14 368,79 12,80 484,63 (11,27)
1996 440,16 12,76 414,44 12,38 552,56 14,02
1997 477,75 8,54 398,16 (3,93) 825,46 49,39
1998 606,64 26,98 415,88 4,45 1.440,02 74,45
1999 365,79 (39,70) 394,90 (5,04) 238,63 (83,43)
2000 373,03 1,98 391,12 (0,96) 294,00 23,20
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice D.
108
APÊNDICE M - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS
DESPESAS CORRENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RS (1971–2000)
Anos Despesas correntes Despesas de custeio Transferências correntes
Índice Taxa Índice Taxa Índice Taxa
(1971=100) (% ao ano) (1971=100)
(% ao
ano)
(1971=100) (% ao ano)
1971 100,00
100,00
100,00
1972 104,23
4,23
106,06
6,06
102,13
2,13
1973 130,49
25,20
137,54
29,68
122,43
19,88
1974 138,71
6,30
147,04
6,91
129,18
5,51
1975 166,99
20,38
176,19
19,82
156,46
21,12
1976 166,22
(0,46)
174,29
(1,08) 156,99
0,34
1977 167,71
0,89
168,27
(3,45) 167,07
6,42
1978 184,79
10,18
185,48
10,23
183,99
10,13
1979 191,57
3,67
182,81
(1,44) 201,59
9,57
1980 197,58
3,14
184,20
0,76
212,89
5,60
1981 211,93
7,27
193,48
5,04
233,05
9,47
1982 262,10
23,67
221,16
14,30
308,95
32,57
1983 269,29
2,74
204,24
(7,65) 343,74
11,26
1984 244,22
(9,31)
191,42
(6,27) 304,64
(11,37)
1985 376,48
54,15
215,37
12,51
560,85
84,10
1986 348,96
(7,31)
262,67
21,96
447,72
(20,17)
1987 294,06
(15,73)
198,95
(24,26) 402,91
(10,01)
1988 244,10
(16,99)
166,65
(16,24) 332,73
(17,42)
1989 238,76
(2,19)
200,27
20,17
282,81
(15,00)
1990 288,38
20,78
239,81
19,75
343,96
21,62
1991 251,40
(12,82)
200,40
(16,43) 309,77
(9,94)
1992 294,78
17,26
228,67
14,10
370,44
19,59
1993 287,93
(2,33)
209,58
(8,35) 377,59
1,93
1994 326,93
13,54
239,27
14,17
427,23
13,15
1995 368,79
12,80
278,02
16,19
472,66
10,63
1996 414,44
12,38
314,89
13,26
528,35
11,78
1997 398,16
(3,93)
305,74
(2,91) 503,93
(4,62)
1998 415,88
4,45
316,22
3,43
529,93
5,16
1999 394,90
(5,04)
293,01
(7,34) 511,51
(3,48)
2000 391,12
(0,96)
283,14
(3,37) 514,70
0,62
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice E.
APÊNDICE N – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS DESPESAS DE CAPITAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Anos
Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital
Índice Taxa Índice Taxa Índice Taxa Índice Taxa
(1971=100) (% ao ano) (1971=100) (% ao ano) (1971=100) (% ao ano) (1971=100) (% ao ano)
1971
100,00
100,00
100,00
100,00
1972
147,27
47,27 225,74
125,74 133,65
33,65 118,46
18,46
1973
176,78
20,04 352,46
56,13 118,58
(11,27) 117,32
(0,97)
1974
209,72
18,63 389,28
10,45 147,30
24,22 149,48
27,41
1975
264,65
26,19 384,40
(1,25) 271,31
84,18 215,69
44,30
1976
253,39
(4,25) 215,89
(43,84) 437,35
61,20 234,90
8,90
1977
215,68
(14,88) 219,12
1,49 217,65
(50,23) 213,95
(8,92)
1978
214,73
(0,44) 315,50
43,99 185,71
(14,67) 179,83
(15,95)
1979
240,92
12,20 288,10
(8,68) 47,60
(74,37) 257,25
43,05
1980
245,43
1,87 212,22
(26,34) 52,33
9,95 293,77
14,20
1981
286,78
16,85 262,22
23,56 101,55
94,04 330,25
12,42
1982
321,17
11,99 245,65
(6,32) 314,49
209,70 352,50
6,74
1983
279,70
(12,91) 205,88
(16,19) 378,71
20,42 291,14
(17,41)
1984
255,44
(8,67) 144,31
(29,90) 121,03
(68,04) 324,18
11,35
1985
289,28
13,25 110,28
(23,58) 115,66
(4,44) 392,20
20,98
1986
275,14
(4,89) 134,60
22,05 31,52
(72,75) 375,45
(4,27)
1987
325,50
18,30 159,20
18,28 248,09
687,16 405,86
8,10
1988
290,95
(10,61) 253,34
59,13 48,67
(80,38) 349,98
(13,77)
1989
379,54
30,45 422,59
66,81 259,83
433,82 384,14
9,76
1990
413,30
8,89 289,23
(31,56) 185,11
(28,76) 504,24
31,27
1991
268,13
(35,12) 136,54
(52,79) 70,72
(61,80) 356,48
(29,30)
Continua...
Anos
Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital
Índice Taxa Índice Taxa Índice Taxa Índice Taxa
(1971=100) (% ao ano) (1971=100) (% ao ano) (1971=100) (% ao ano) (1971=100) (% ao ano)
1992
393,64
46,81 214,60
57,17 8,65 (87,77) 535,00
50,08
1993
391,88
(0,45) 146,23
(31,86) 104,46
1.107,93 542,07
1,32
1994
546,20
39,38 186,54
27,57 162,18
55,25 759,40
40,09
1995
484,63
(11,27) 99,79
(46,50) 407,71
151,40 652,03
(14,14)
1996
552,56
14,02 169,72
70,07 1.194,50
192,98 588,49
(9,74)
1997
825,46
49,39 228,62
34,71 2.249,77
88,34 804,49
36,70
1998
1.440,02
74,45 302,39
32,26 5.881,79
161,44 1.086,11
35,01
1999
238,63
(83,43) 143,95
(52,40) 125,68
(97,86) 296,90
(72,66)
2000
294,00
23,20 173,84
20,77 481,02
282,74 307,90
3,70
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice C.
APÊNDICE O - GASTOS PÚBLICOS CONSOLIDADOS, A PREÇOS CORRENTES, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Total Pessoal Serviço da dívida Investimento Manutenção
1971
1.957.845
945.259
117.414
310.560
584.612
1972
2.578.599
1.130.398
146.187
566.286
735.728
1973
3.672.581
1.600.992
232.687
808.683
1.030.219
1974
5.115.695
2.112.684
414.356
1.148.742
1.439.913
1975
7.956.379
3.304.027
889.146
1.623.244
2.139.962
1976
11.098.826
4.892.975
1.125.393
2.302.278
2.778.180
1977
15.333.804
6.802.512
2.041.542
2.362.927
4.126.823
1978
22.910.231
10.612.049
2.698.598
3.617.762
5.981.822
1979
36.986.137
16.881.828
4.828.797
6.008.226
9.267.286
1980
75.853.563
34.716.446
10.085.194
11.218.057
19.833.866
1981
174.149.127
78.000.025
19.534.869
33.849.046
42.765.187
1982
411.542.639
172.273.796
60.108.325
75.312.707
103.847.811
1983
1.040.299.406
414.635.425
267.243.246
133.611.429
224.809.306
1984
3.028.670.568
1.320.331.797
671.844.864
388.355.384
648.138.523
1985
14.419.700.216
4.964.690.372
5.294.149.920
1.148.765.805
3.012.094.119
1986
32.506.781.339
14.993.584.452
7.307.999.848
2.736.015.780
7.469.181.259
1987
94.484.605.903
37.773.691.218
27.984.477.356
10.402.144.047
18.324.293.282
1988
624.917.738.283
251.174.178.000
105.748.442.000
64.893.914.989
203.101.203.295
1989
9.299.668.775
4.265.418.446
928.472.456
1.638.377.697
2.467.400.176
1990
310.639.906.223
140.128.730.717
31.467.262.251
50.092.816.555
88.951.096.700
1991
1.305.830.082.494
571.778.571.581
176.326.613.938
105.631.553.398
452.093.343.577
1992
17.536.400.812.211 7.384.180.024.466
3.018.532.473.824
1.847.819.250.548
5.285.869.063.373
1993
379.138.110.790
150.175.971.000
72.735.121.817
29.653.106.719
126.573.911.254
1994
3.669.098.671
1.408.713.007
763.866.715
309.840.609
1.186.678.340
1995
6.232.175.806
2.779.745.365
1.162.057.034
389.067.362
1.901.306.045
1996
7.806.427.375
3.373.176.882
1.162.257.319
828.432.441
2.442.560.733
Continua...
Total Pessoal Serviço da dívida Investimento Manutenção
1997
9.143.412.052
3.567.126.223
1.579.018.275
1.494.158.361
2.503.109.193
1998
12.062.182.057
4.328.018.688
1.757.654.593
3.699.913.322
2.276.595.454
1999
8.097.858.441
4.558.979.809
750.455.248
423.467.377
2.364.956.007
2000
9.394.421.654
4.956.919.812
840.817.653
765.950.722
2.830.733.467
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994,
1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE P – DESPESAS COM PESSOAL, A PREÇOS CORRENTES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RS (1971 - 2000)
Anos
Total Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1971 945.259
703.737
10.304
215.964
8.015
6.984
255
1972 1.130.398
789.641
51.667
26.318
234.545
9.002
8.349
10.876
1973 1.600.992
1.083.968
89.384
51.942
316.042
13.149
13.831
32.676
1974 2.112.684
1.506.578
105.585
58.332
403.574
17.978
20.637
1975 3.304.027
2.410.610
132.738
88.639
615.147
27.352
29.541
1976 4.892.975
3.567.525
195.113
119.521
918.078
48.976
43.762
1977 6.802.512
4.825.312
405.114
28.201
1.291.708
76.188
64.796
111.193
1978 10.612.049
7.572.454
398.386
55.162
2.200.056
120.051
94.675
171.265
1979 16.881.828
12.699.504
67.751
3.574.581
206.044
148.036
185.912
1980 34.716.446
25.462.640
151.487
7.747.839
448.371
306.610
599.499
1981 78.000.025
56.705.830
433.797
18.390.043
1.000.454
665.351
804.550
1982 172.273.796
125.267.010
922.043
41.472.567
2.090.090
1.396.051
1.126.035
1983 414.635.425
295.967.369
2.224.243
106.065.229
4.823.357
3.203.597
2.351.630
1984 1.320.331.797
896.323.203
6.165.474
384.191.892
15.954.280
9.247.585
8.449.363
1985 4.964.690.372
3.305.406.933
22.143.662
1.521.710.297
69.205.638
30.643.805
15.580.037
1986 14.993.584.452
9.815.598.902
46.164.290
4.639.367.366
195.571.963
77.148.621
219.733.310
1987 37.773.691.218
24.179.478.487
70.266.374
12.591.741.559
400.358.688
155.904.542
375.941.568
1988 251.174.178.000
153.614.083.000
800.689.000
92.201.965.000
3.126.499.000
958.171.000
472.771.000
1989 4.265.418.446
2.685.764.287
10.539.148
1.504.792.525
50.993.125
10.452.241
2.877.120
1990 140.128.730.717
90.005.306.682
561.848.327
47.276.191.955
1.677.936.408
196.953.624
410.493.721
1991 571.778.571.581
356.966.251.279
2.539.715.921
200.564.691.110
7.288.057.212
843.123.036
3.576.733.023
1992 7.384.180.024.466
4.516.235.598.205
33.079.379.568
2.662.939.187.006
96.363.355.646
65.357.898.637
10.204.605.404
1993 150.175.971.000
91.470.192.000
618.081.750
54.833.900.000
1.950.096.500
1.114.223.000
189.477.750
Continua...
Anos
Total Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1994 1.408.713.007
849.119.409
1.983.811
527.085.161
17.539.751
11.739.460
1.245.415
1995 2.779.745.365
1.607.049.919
1.529.296
1.078.343.182
33.887.820
23.190.792
35.744.356
1996 3.373.176.882
1.912.600.674
2.124.730
1.347.924.481
31.997.545
28.368.641
50.160.811
1997 3.567.126.223
1.945.516.921
3.820.179
1.484.354.678
32.639.140
27.421.932
73.373.373
1998 4.328.018.688
2.081.034.155
307.762.557
6.263.535
1.771.388.337
37.359.434
26.541.661
97.669.009
1999 4.558.979.809
2.220.907.261
417.554.980
6.931.518
1.816.079.718
36.007.183
25.546.667
35.952.482
2000 4.956.919.812
2.242.031.190
593.702.646
4.782.187
1.915.260.699
35.654.103
27.177.067
138.311.920
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997,
1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
115
APÊNDICE Q – - SERVIÇO DA DÍVIDA, A PREÇOS CORRENTES, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Anos
Serviço da dívida Amortização Juros Encargos
1971
117.414
54.114
31.583
31.717
1972
146.187
63.899
34.960
47.328
1973
232.687
60.597
52.266
119.824
1974
414.356
166.479
74.382
173.495
1975
889.146
494.719
151.123
243.304
1976
1.125.393
568.662
375.205
181.526
1977
2.041.542
1.124.301
716.473
200.768
1978
2.698.598
1.195.760
1.078.923
423.915
1979
4.828.797
2.258.887
1.561.030
1.008.880
1980
10.085.194
5.574.872
2.972.998
1.537.324
1981
19.534.869
7.335.254
7.329.785
4.869.830
1982
60.108.325
14.834.732
19.601.737
25.671.856
1983
267.243.246
66.210.035
59.855.160
141.178.051
1984
671.844.864
196.682.434
247.310.346
227.852.084
1985
5.294.149.920
1.008.036.369
1.773.994.958
2.512.118.593
1986
7.307.999.848
2.233.684.698
3.705.903.790
1.368.411.360
1987
27.984.477.356
8.697.759.232
8.175.017.205
11.111.700.919
1988
105.748.442.000
69.058.143.000
33.873.374.000
2.816.925.000
1989
928.472.456
842.665.886
77.498.599
8.307.971
1990
31.467.262.251
26.639.610.640
4.418.037.261
409.614.350
1991
176.326.613.938
150.603.748.701
15.908.990.332
9.813.874.905
1992
3.018.532.473.824
2.257.505.086.773
750.457.467.536
10.569.919.515
1993
72.735.121.817
60.406.868.779
5.264.244.142
7.064.008.896
1994
763.866.715
705.154.320
45.491.193
13.221.202
1995
1.162.057.034
1.052.057.523
100.413.433
9.586.078
1996
1.162.257.319
996.915.031
145.776.557
19.565.731
1997
1.579.018.275
1.448.432.713
102.999.093
27.586.469
1998
1.757.654.593
1.633.304.229
110.101.156
14.249.208
1999
750.455.248
560.493.466
183.570.552
6.391.230
2000
840.817.653
613.140.399
220.289.138
7.388.116
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988,
1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), exluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a
2000.
116
APÊNDICE R – DESPESA COM A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, EM
VALORES CORRENTES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RS (1971-2000)
Anos
Amortização Fundada interna Fundada externa
1971
54.114
50.673
3.441
1972
63.899 60.162
3.737
1973
60.597
56.598
3.999
1974
166.479
162.752
3.727
1975
494.719
493.097
1.622
1976
568.662
544.754
23.908
1977
1.124.301
1.093.131
31.170
1978
1.195.760
992.532
203.228
1979
2.258.887
1.830.811
428.076
1980
5.574.872
4.762.028
812.844
1981
7.335.254
5.910.358
1.424.896
1982
14.834.732
13.628.490
1.206.242
1983
66.210.035
64.787.413
1.422.622
1984
196.682.434
194.822.795
1.859.639
1985
1.008.036.369
965.766.807
42.269.562
1986
2.233.684.698
1.873.941.703
359.742.995
1987
8.697.759.232
7.214.931.247
1.482.827.985
1988
69.058.143.000
57.361.400.000
11.696.743.000
1989
842.665.886 803.279.269
39.386.617
1990
26.639.610.640
26.639.160.603
450.037
1991
150.603.748.701
150.601.141.508
2.607.193
1992
2.257.505.086.773
2.257.467.470.893
37.615.880
1993
60.406.868.779
60.214.879.282
191.989.497
1994
705.154.320 698.922.024
6.232.296
1995
1.052.057.523
1.026.494.899
25.562.624
1996
996.915.031
970.959.596
25.955.435
1997
1.448.432.713
1.421.035.422
27.397.291
1998
1.633.304.229
1.602.506.476
30.797.753
1999
560.493.466
517.159.735
43.333.731
2000
613.140.399
569.149.412
43.990.987
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985,
1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota :
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em
1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE S - DESPESA, A PREÇOS CORRENTES, COM JUROS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Anos
Total de juros Dívida flutuante Fundada interna Fundada externa
1971
31.583 11.915 18.450 1.218
1972
34.960 16.476 17.586 898
1973
52.266 23.263 23.060 5.943
1974
74.382 32.928 32.614 8.840
1975
151.123 58.210 84.034 8.879
1976
375.205 190.857 165.821 18.527
1977
716.473 406.285 256.363 53.825
1978
1.078.923 591.003 385.356 102.564
1979
1.561.030 411.828 968.086 181.116
1980
2.972.998 316.845 2.147.754 508.399
1981
7.329.785 1.364.160 4.446.873 1.518.752
1982
19.601.737 6.548.730 10.155.051 2.897.956
1983
59.855.160 20.817.186 32.312.383 6.725.591
1984
247.310.346 138.378.074 82.534.272 26.398.000
1985
1.773.994.958 1.221.208.926 385.510.624 167.275.408
1986
3.705.903.790 2.522.684.910 941.127.651 242.091.229
1987
8.175.017.205 5.307.377.451 2.233.737.594 633.902.160
1988
33.873.374.000 3.992.724.000 22.989.892.000 6.890.758.000
1989
77.498.599 488.614 48.405.949 28.604.036
1990
4.418.037.261 584.340.641 3.814.669.578 19.027.042
1991
15.908.990.332 672.356.533 13.462.263.358 1.774.370.441
1992
750.457.467.536 568.584.211.787 148.697.345.655 33.175.910.094
1993
5.264.244.142 37.704 2.595.687.718 2.668.518.720
1994
45.491.193 596.709 31.904.768 12.989.716
Continua...
Anos
Total de juros Dívida flutuante Fundada interna Fundada externa
1995
100.413.433 23.637.558 72.698.312 4.077.563
1996
145.776.557 23.616.590 117.097.137 5.062.830
1997
102.999.093 2.783.612 94.779.675 5.435.806
1998
110.101.156 - 98.299.476 11.801.680
1999
183.570.552 379.789 138.844.277 44.346.486
2000
220.289.138 - 169.904.543 50.384.595
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995,
1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota :
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE T - DESPESA, EM VALORES CORRENTES, COM ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA
PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971 – 2000)
Anos
Total Encargos Dívida flutuante Fundada Interna Fundada Externa
1971
31.717 28.720 2.997 -
1972
47.328 42.836 3.494 998
1973
119.824 108.191 9.897 1.736
1974
173.495 129.917 43.578 -
1975
243.304 182.607 60.697 -
1976
181.526 136.500 45.026 -
1977
200.768 185.187 14.474 1.107
1978
423.915 381.783 16.968 25.164
1979
1.008.880 641.972 347.302 19.606
1980
1.537.324 1.099.480 334.673 103.171
1981
4.869.830 3.507.135 1.083.185 279.510
1982
25.671.856 23.644.399 1.454.430 573.027
1983
141.178.051 137.302.780 3.100.291 774.980
1984
227.852.084 214.390.721 7.721.670 5.739.693
1985
2.512.118.593 2.438.778.535 67.110.203 6.229.855
1986
1.368.411.360 26.057.324 1.335.461.353 6.892.683
1987
11.111.700.919 10.835.436.021 271.741.618 4.523.280
1988
2.816.925.000 1.173.326.000 1.547.865.000 95.734.000
1989
8.307.971 648.906 7.505.874 153.191
1990
409.614.350 214.372.685 178.911.901 16.329.764
1991
9.813.874.905 8.814.819.622 935.948.412 63.106.871
1992
10.569.919.515 - 9.245.135.862 1.324.783.653
1993
7.064.008.896 6.853.160.036 194.348.087 16.500.773
1994
13.221.202 11.681.938 1.435.483 103.781
Continua...
Anos
Total Encargos Dívida flutuante Fundada Interna Fundada Externa
1995
9.586.078 6.937.834 2.575.715 72.529
1996
19.565.731 11.187.501 8.035.970 342.260
1997
27.586.469 23.641.096 3.060.422 884.951
1998
14.249.208 8.436.908 3.666.014 2.146.286
1999
6.391.230 -
4.432.391 1.958.839
2000
7.388.116 -
5.260.839 2.127.277
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995,
1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE U – GASTOS PÚBLICOS CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, A PREÇOS DE DEZ/2000 (1971-2000)
Anos
Total % Pessoal % Serviço da dívida % Investimento % Manutenção %
1971
2.635.873.660
100,00 1.272.615.197
48,28
158.076.084
6,00
418.111.201
15,86
787.071.179
29,86
1972
2.958.600.184
100,00 1.296.981.706
43,84
167.730.184
5,67
649.738.041
21,96
844.150.252
28,53
1973
3.666.848.097
100,00 1.598.492.850
43,59
232.323.775
6,34
807.420.645
22,02
1.028.610.827
28,05
1974
4.004.877.784
100,00 1.653.937.777
41,30
324.383.127
8,10
899.305.239
22,46
1.127.251.641
28,15
1975
4.881.071.700
100,00 2.026.951.291
41,53
545.472.429
11,18
995.826.160
20,40
1.312.821.820
26,90
1976
4.809.404.875
100,00 2.120.251.080
44,09
487.661.540
10,14
997.635.879
20,74
1.203.856.375
25,03
1977
4.656.107.954
100,00 2.065.582.045
44,36
619.914.011
13,31
717.502.532
15,41
1.253.109.365
26,91
1978
5.017.736.757
100,00 2.324.222.237
46,32
591.039.627
11,78
792.352.437
15,79
1.310.122.457
26,11
1979
5.291.762.558
100,00 2.415.354.308
45,64
690.876.346
13,06
859.622.225
16,24
1.325.909.680
25,06
1980
5.442.794.725
100,00 2.491.043.027
45,77
723.652.766
13,30
804.940.191
14,79
1.423.158.741
26,15
1981
5.953.803.899
100,00 2.666.661.964
44,79
667.857.377
11,22
1.157.229.930
19,44
1.462.054.628
24,56
1982
7.198.662.963
100,00 3.013.396.128
41,86
1.051.408.850
14,61
1.317.362.390
18,30
1.816.495.595
25,23
1983
7.149.324.142
100,00 2.849.528.739
39,86
1.836.594.907
25,69
918.227.396
12,84
1.544.973.101
21,61
1984
6.492.458.370
100,00 2.830.350.490
43,59
1.440.211.047
22,18
832.504.264
12,82
1.389.392.568
21,40
1985
9.495.320.792
100,00 3.269.230.775
34,43
3.486.178.704
36,71
756.458.156
7,97
1.983.453.157
20,89
1986
8.835.762.662
100,00 4.075.449.744
46,12
1.986.408.667
22,48
743.684.397
8,42
2.030.219.855
22,98
1987
7.905.455.987
100,00 3.160.496.364
39,98
2.341.440.195
29,62
870.339.577
11,01
1.533.179.851
19,39
1988
6.664.077.389
100,00 2.678.503.198
40,19
1.127.693.708
16,92
692.023.998
10,38
2.165.856.486
32,50
1989
6.984.579.687
100,00 3.203.571.628
45,87
697.335.573
9,98
1.230.514.748
17,62
1.853.157.738
26,53
1990
8.214.696.831
100,00 3.705.625.121
45,11
832.133.973
10,13
1.324.676.235
16,13
2.352.261.501
28,63
1991
6.708.781.713
100,00 2.937.547.294
43,79
905.888.736
13,50
542.688.550
8,09
2.322.657.133
34,62
1992
8.255.447.223
100,00 3.476.181.295
42,11
1.421.006.271
17,21
869.880.568
10,54
2.488.379.089
30,14
1993
8.099.767.344
100,00 3.208.304.286
39,61
1.553.886.427
19,18
633.498.081
7,82
2.704.078.550
33,38
1994
9.693.923.862
100,00 3.721.883.181
38,39
2.018.170.248
20,82
818.612.837
8,44
3.135.257.596
32,34
Continua...
Anos
Total % Pessoal % Serviço da dívida % Investimento % Manutenção %
1995
10.289.519.760
100,00 4.589.447.691
44,60
1.918.592.990
18,65
642.362.545
6,24
3.139.116.535
30,51
1996
11.602.146.097
100,00 5.013.316.478
43,21
1.727.381.627
14,89
1.231.241.098
10,61
3.630.206.894
31,29
1997
12.592.968.378
100,00 4.912.904.228
39,01
2.174.738.171
17,27
2.057.862.960
16,34
3.447.463.019
27,38
1998
15.990.274.001
100,00 5.737.453.172
35,88
2.330.040.983
14,57
4.904.803.088
30,67
3.017.976.758
18,87
1999
9.641.873.525
100,00 5.428.238.471
56,30
893.544.218
9,27
504.209.714
5,23
2.815.881.122
29,20
2000
9.832.666.825
100,00 5.188.157.694
52,76
880.041.385
8,95
801.681.948
8,15
2.962.785.797
30,13
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice K.
APÊNDICE V – DESPESA REALIZADA COM PESSOAL, A PREÇOS DE DEZ/2000 DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
R$ 1,00
Anos
Total Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1971
1.272.615.197
947.450.805
- 13.872.417
290.755.304
10.790.705
9.402.655
343.310
1972
1.296.981.706
906.008.266
59.281.027
30.196.413
269.109.264
10.328.600
9.579.370
12.478.767
1973
1.598.492.850
1.082.275.925
89.244.471
51.860.918
315.548.658
13.128.474
13.809.410
32.624.993
1974
1.653.937.777
1.179.441.065
82.658.372
45.665.844
315.942.320
14.074.274
16.155.901
-
1975
2.026.951.291
1.478.858.693
81.431.980
54.378.168
377.379.787
16.779.879
18.122.784
-
1976
2.120.251.080
1.545.899.731
84.547.448
51.791.503
397.826.654
21.222.552
18.963.193
-
1977
2.065.582.045
1.465.205.476
123.012.823
8.563.231
392.226.997
23.134.478
19.675.299
33.763.743
1978
2.324.222.237
1.658.498.370
87.253.423
12.081.432
481.850.308
26.293.245
20.735.462
37.509.997
1979
2.415.354.308
1.816.971.580
- 9.693.421
511.430.374
29.479.584
21.180.135
26.599.214
1980
2.491.043.027
1.827.045.655
- 10.869.795
555.938.252
32.172.402
22.000.487
43.016.437
1981
2.666.661.964
1.938.656.814
- 14.830.636
628.718.109
34.203.484
22.746.995
27.505.926
1982
3.013.396.128
2.191.158.096
- 16.128.285
725.434.022
36.559.647
24.419.585
19.696.492
1983
2.849.528.739
2.033.997.755
- 15.285.825
728.919.673
33.147.902
22.016.309
16.161.275
1984
2.830.350.490
1.921.417.649
- 13.216.717
823.579.128
34.200.649
19.823.734
18.112.613
1985
3.269.230.775
2.176.598.591
- 14.581.522
1.002.040.764
45.571.664
20.178.836
10.259.398
1986
4.075.449.744
2.668.006.450
- 12.548.050
1.261.039.920
53.158.983
20.969.991
59.726.349
1987
3.160.496.364
2.023.078.798
- 5.879.135
1.053.541.556
33.497.711
13.044.416
31.454.749
1988
2.678.503.198
1.638.129.428
- 8.538.489
983.235.060
33.340.758
10.217.866
5.041.596
1989
3.203.571.628
2.017.161.593
- 7.915.499
1.130.184.693
38.298.734
7.850.227
2.160.881
Continua...
R$ 1,00
Anos
Total Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1990
3.705.625.121
2.380.139.489
- 14.857.762
1.250.192.189
44.372.080
5.208.327
10.855.275
1991
2.937.547.294
1.833.935.893
- 13.047.945
1.030.413.336
37.442.839
4.331.596
18.375.684
1992
3.476.181.295
2.126.065.949
- 15.572.470
1.253.606.949
45.364.075
30.767.926
4.803.927
1993
3.208.304.286
1.954.135.586
- 13.204.471
1.171.451.300
41.661.145
23.803.851
4.047.933
1994
3.721.883.181
2.243.411.704
- 5.241.318
1.392.582.723
46.340.812
31.016.182
3.290.442
1995
4.589.447.691
2.653.290.345
- 2.524.916
1.780.378.767
55.949.865
38.288.733
59.015.065
1996
5.013.316.478
2.842.564.387
- 3.157.837
2.003.325.722
47.555.709
42.162.324
74.550.499
1997
4.912.904.228
2.679.506.614
- 5.261.427
2.044.360.619
44.952.984
37.767.468
101.055.116
1998
5.737.453.172
2.758.730.235
407.986.514
8.303.277
2.348.247.169
49.525.665
35.185.046
129.475.265
1999
5.428.238.471
2.644.366.665
497.170.003
8.253.147
2.162.350.834
42.872.657
30.417.639
42.807.526
2000
5.188.157.694
2.346.620.847
621.398.584
5.005.274
2.004.606.673
37.317.349
28.444.864
144.764.103
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice L.
APÊNDICE W - DESPESAS COM O SERVIÇO DA DÍVIDA, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971-2000)
R$ 1,00
Anos
Serviço da dívida % Amortização % Juros % Encargos %
1971
158.076.084 100,00
72.854.423 46,09
42.520.627 26,90
42.701.033 27,01
1972
167.730.184 100,00
73.315.623 43,71
40.111.961 23,91
54.302.600 32,37
1973
232.323.775 100,00
60.502.408 26,04
52.184.413 22,46
119.636.955 51,50
1974
324.383.127 100,00
130.329.906 40,18
58.230.762 17,95
135.822.458 41,87
1975
545.472.429 100,00
303.499.734 55,64
92.710.792 17,00
149.261.903 27,36
1976
487.661.540 100,00
246.415.774 50,53
162.585.913 33,34
78.659.854 16,13
1977
619.914.011 100,00
341.393.879 55,07
217.556.950 35,09
60.963.182 9,83
1978
591.039.627 100,00
261.892.117 44,31
236.302.794 39,98
92.844.715 15,71
1979
690.876.346 100,00
323.188.487 46,78
223.343.144 32,33
144.344.715 20,89
1980
723.652.766 100,00
400.019.231 55,28
213.324.427 29,48
110.309.109 15,24
1981
667.857.377 100,00
250.777.392 37,55
250.590.418 37,52
166.489.568 24,93
1982
1.051.408.850 100,00
259.487.659 24,68
342.871.637 32,61
449.049.555 42,71
1983
1.836.594.907 100,00
455.019.967 24,78
411.346.905 22,40
970.228.035 52,83
1984
1.440.211.047 100,00
421.621.463 29,27
530.150.800 36,81
488.438.784 33,91
1985
3.486.178.704 100,00
663.788.328 19,04
1.168.169.307 33,51
1.654.221.069 47,45
1986
1.986.408.667 100,00
607.144.326 30,56
1.007.312.474 50,71
371.951.867 18,72
1987
2.341.440.195 100,00
727.734.980 31,08
683.997.547 29,21
929.707.667 39,71
1988
1.127.693.708 100,00
736.431.023 65,30
361.223.201 32,03
30.039.484 2,66
1989
697.335.573 100,00
632.889.963 90,76
58.205.852 8,35
6.239.758 0,89
1990
832.133.973 100,00
704.469.454 84,66
116.832.499 14,04
10.832.020 1,30
1991
905.888.736 100,00
773.735.947 85,41
81.733.408 9,02
50.419.381 5,57
Continua...
R$ 1,00
Anos
Serviço da dívida % Amortização % Juros % Encargos %
1992
1.421.006.271 100,00
1.062.744.533 74,79
353.285.836 24,86
4.975.902 0,35
1993
1.553.886.427 100,00
1.290.510.158 83,05
112.463.378 7,24
150.912.891 9,71
1994
2.018.170.248 100,00
1.863.049.458 92,31
120.189.780 5,96
34.931.011 1,73
1995
1.918.592.990 100,00
1.736.980.311 90,53
165.785.760 8,64
15.826.919 0,82
1996
1.727.381.627 100,00
1.481.644.968 85,77
216.657.484 12,54
29.079.175 1,68
1997
2.174.738.171 100,00
1.994.886.291 91,73
141.857.800 6,52
37.994.080 1,75
1998
2.330.040.983 100,00
2.165.195.487 92,93
145.955.984 6,26
18.889.513 0,81
1999
893.544.218 100,00
667.362.507 74,69
218.571.868 24,46
7.609.843 0,85
2000
880.041.385 100,00
641.743.098 72,92
230.565.518 26,20
7.732.768 0,88
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice M.
127
APÊNDICE X - DESPESA COM A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E
PARTICIPAÇÕES, A PREÇOS DE DEZ/2000, NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971 - 2000)
R$ 1,00
Anos
Amortização % Fundada interna % Fundada externa %
1971 72.854.423
100,00 68.221.757
93,64
4.632.666
6,36
1972 73.315.623
100,00 69.027.912
94,15
4.287.712
5,85
1973 60.502.408
100,00 56.509.650
93,40
3.992.758
6,60
1974 130.329.906
100,00 127.412.183
97,76
2.917.723
2,24
1975 303.499.734
100,00 302.504.671
99,67
995.063
0,33
1976 246.415.774
100,00 236.055.826
95,80
10.359.947
4,20
1977 341.393.879
100,00 331.929.112
97,23
9.464.767
2,77
1978 261.892.117
100,00 217.381.671
83,00
44.510.446
17,00
1979 323.188.487
100,00 261.941.849
81,05
61.246.638
18,95
1980 400.019.231
100,00 341.694.442
85,42
58.324.789
14,58
1981 250.777.392
100,00 202.063.100
80,57
48.714.292
19,43
1982 259.487.659
100,00 238.388.193
91,87
21.099.465
8,13
1983 455.019.967
100,00 445.243.180
97,85
9.776.787
2,15
1984 421.621.463
100,00 417.635.018
99,05
3.986.445
0,95
1985 663.788.328
100,00 635.953.973
95,81
27.834.355
4,19
1986 607.144.326
100,00 509.361.538
83,89
97.782.788
16,11
1987 727.734.980
100,00 603.667.877
82,95
124.067.103
17,05
1988 736.431.023
100,00 611.697.805
83,06
124.733.218
16,94
1989 632.889.963
100,00 603.308.376
95,33
29.581.587
4,67
1990 704.469.454
100,00 704.457.553
99,998
11.901
0,002
1991 773.735.947
100,00 773.722.552
99,998
13.395
0,002
1992 1.062.744.533
100,00 1.062.726.825
99,998
17.708
0,002
1993 1.290.510.158
100,00 1.286.408.565
99,68
4.101.593
0,32
1994 1.863.049.458
100,00 1.846.583.451
99,12
16.466.007
0,88
1995 1.736.980.311
100,00 1.694.775.609
97,57
42.204.702
2,43
1996 1.481.644.968
100,00 1.443.069.223
97,40
38.575.745
2,60
1997 1.994.886.291
100,00 1.957.152.760
98,11
37.733.531
1,89
1998 2.165.195.487
100,00 2.124.368.337
98,11
40.827.149
1,89
1999 667.362.507
100,00 615.766.353
92,27
51.596.154
7,73
2000 641.743.098
100,00 595.699.953
92,83
46.043.145
7,17
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice N.
APÊNDICE Y – DESPESAS COM JUROS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA, A PREÇOS DE
DEZ/2000, E PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (1971 – 2000)
R$ 1,00
Anos
Juros % Dívida flutuante % Fundada interna % Fundada externa %
1971
42.520.627 100,00
16.041.328 37,73
24.839.489 58,42
1.639.810 3,86
1972
40.111.961 100,00
18.904.024 47,13
20.177.601 50,30
1.030.336 2,57
1973
52.184.413 100,00
23.226.686 44,51
23.024.003 44,12
5.933.723 11,37
1974
58.230.762 100,00
25.778.045 44,27
25.532.227 43,85
6.920.491 11,88
1975
92.710.792 100,00
35.710.615 38,52
51.553.097 55,61
5.447.080 5,88
1976
162.585.913 100,00
82.703.214 50,87
71.854.476 44,19
8.028.222 4,94
1977
217.556.950 100,00
123.368.397 56,71
77.844.598 35,78
16.343.956 7,51
1978
236.302.794 100,00
129.439.877 54,78
84.399.628 35,72
22.463.290 9,51
1979
223.343.144 100,00
58.921.968 26,38
138.508.146 62,02
25.913.030 11,60
1980
213.324.427 100,00
22.734.888 10,66
154.109.889 72,24
36.479.650 17,10
1981
250.590.418 100,00
46.637.852 18,61
152.029.529 60,67
51.923.037 20,72
1982
342.871.637 100,00
114.549.735 33,41
177.631.143 51,81
50.690.758 14,78
1983
411.346.905 100,00
143.063.439 34,78
222.062.705 53,98
46.220.761 11,24
1984
530.150.800 100,00
296.636.384 55,95
176.925.919 33,37
56.588.497 10,67
1985
1.168.169.307 100,00
804.161.691 68,84
253.857.361 21,73
110.150.255 9,43
1986
1.007.312.474 100,00
685.698.313 68,07
255.810.641 25,40
65.803.520 6,53
1987
683.997.547 100,00
444.064.284 64,92
186.895.146 27,32
53.038.117 7,75
1988
361.223.201 100,00
42.578.119 11,79
245.162.539 67,87
73.482.543 20,34
1989
58.205.852 100,00
366.977 0,63
36.355.618 62,46
21.483.256 36,91
1990
116.832.499 100,00
15.452.558 13,23
100.876.782 86,34
503.159 0,43
Continua...
100
R$ 1,00
Anos
Juros % Dívida flutuante % Fundada interna % Fundada externa %
1991
81.733.408 100,00
3.454.273 4,23
69.163.199 84,62
9.115.936 11,15
1992
353.285.836 100,00
267.667.066 75,77
70.000.857 19,81
15.617.913 4,42
1993
112.463.378 100,00
805 0,00
55.453.319 49,31
57.009.254 50,69
1994
120.189.780 100,00
1.576.532 1,31
84.293.833 70,13
34.319.414 28,55
1995
165.785.760 100,00
39.026.357 23,54
120.027.217 72,40
6.732.186 4,06
1996
216.657.484 100,00
35.099.683 16,20
174.033.271 80,33
7.524.530 3,47
1997
141.857.800 100,00
3.833.792 2,70
130.537.423 92,02
7.486.585 5,28
1998
145.955.984 100,00
- - 130.311.046 89,28
15.644.939 10,72
1999
218.571.868 100,00
452.203 0,21
165.317.654 75,64
52.802.011 24,16
2000
230.565.518 100,00
- - 177.830.507 77,13
52.735.012 22,87
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice O.
APÊNDICE Z – DESPESA TOTAL COM ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA, A PREÇOS
DE DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971-2000)
R$ 1,00
Anos Total de encargos Dívida flutuante Fundada interna Fundada externa
R$ % R$ % R$ % R$ %
1971 42.701.033,47 100,00 38.666.131 90,55
4.034.902 9,45
- 0,00
1972 54.302.599,79 100,00 49.148.626 90,51
4.008.901 7,38
1.145.073 2,11
1973 119.636.954,61 100,00 108.022.114 90,29
9.881.551 8,26
1.733.290 1,45
1974 135.822.458,35 100,00 101.706.944 74,88
34.115.514 25,12
- 0,00
1975 149.261.902,79 100,00 112.025.566 75,05
37.236.337 24,95
- 0,00
1976 78.659.853,69 100,00 59.148.937 75,20
19.510.916 24,80
- 0,00
1977 60.963.181,85 100,00 56.232.013 92,24
4.395.029 7,21
336.140 0,55
1978 92.844.715,42 100,00 83.617.079 90,06
3.716.285 4,00
5.511.351 5,94
1979 144.344.715,15 100,00 91.849.641 63,63
49.689.961 34,42
2.805.113 1,94
1980 110.309.109,12 100,00 78.892.061 71,52
24.014.118 21,77
7.402.929 6,71
1981 166.489.567,55 100,00 119.901.801 72,02
37.031.889 22,24
9.555.878 5,74
1982 449.049.555,16 100,00 413.585.479 92,10
25.440.745 5,67
10.023.331 2,23
1983 970.228.034,90 100,00 943.595.732 97,26
21.306.352 2,20
5.325.951 0,55
1984 488.438.784,17 100,00 459.582.117 94,09
16.552.682 3,39
12.303.985 2,52
1985 1.654.221.069,22 100,00 1.605.926.904 97,08
44.191.828 2,67
4.102.337 0,25
1986 371.951.866,75 100,00 7.082.717 1,90
362.995.630 97,59
1.873.520 0,50
1987 929.707.667,39 100,00 906.592.791 97,51
22.736.417 2,45
378.459 0,04
1988 30.039.483,68 100,00 12.512.263 41,65
16.506.320 54,95
1.020.900 3,40
1989 6.239.758,31 100,00 487.365 7,81
5.637.338 90,35
115.055 1,84
1990 10.832.020,08 100,00 5.668.965 52,34
4.731.224 43,68
431.831 3,99
1991 50.419.381,04 100,00 45.286.674 89,82
4.808.492 9,54
324.215 0,64
1992 4.975.902,05 100,00 - 0,00
4.352.246 87,47
623.656 12,53
Continua...
R$ 1,00
Anos Total de encargos Dívida flutuante Fundada interna Fundada externa
R$ % R$ % R$ % R$ %
1993 150.912.891,50 100,00 146.408.394 97,02
4.151.981 2,75
352.516 0,23
1994 34.931.010,87 100,00 30.864.206 88,36
3.792.611 10,86
274.194 0,78
1995 15.826.918,57 100,00 11.454.584 72,37
4.252.587 26,87
119.748 0,76
1996 29.079.175,23 100,00 16.627.199 57,18
11.943.299 41,07
508.677 1,75
1997 37.994.080,31 100,00 32.560.227 85,70
4.215.035 11,09
1.218.819 3,21
1998 18.889.512,62 100,00 11.184.417 59,21
4.859.864 25,73
2.845.232 15,06
1999 7.609.842,99 100,00 - 0,00
5.277.513 69,35
2.332.330 30,65
2000 7.732.767,99 100,00 - 0,00
5.506.255 71,21
2.226.513 28,79
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Anexo A e Apêndice P.
APÊNDICE AA – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS COMPONENTES DA DESPESA DE PESSOAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971–2000)
Anos
Total Despesa Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-Família Desp.Exerc.Ant.
com Pessoal Civil e Militar Encargos Obrigações
Diversos Patronais
1971
100,00 74,45
0,00
1,09
22,85
0,85
0,74
0,03
1972
100,00 69,86
4,57
2,33
20,75
0,80
0,74
0,96
1973
100,00 67,71
5,58
3,24
19,74
0,82
0,86
2,04
1974
100,00 71,31
5,00
2,76
19,10
0,85
0,98
0,00
1975
100,00 72,96
4,02
2,68
18,62
0,83
0,89
0,00
1976
100,00 72,91
3,99
2,44
18,76
1,00
0,89
0,00
1977
100,00 70,93
5,96
0,41
18,99
1,12
0,95
1,63
1978
100,00 71,36
3,75
0,52
20,73
1,13
0,89
1,61
1979
100,00 75,23
0,00
0,40
21,17
1,22
0,88
1,10
1980
100,00 73,34
0,00
0,44
22,32
1,29
0,88
1,73
1981
100,00 72,70
0,00
0,56
23,58
1,28
0,85
1,03
1982
100,00 72,71
0,00
0,54
24,07
1,21
0,81
0,65
1983
100,00 71,38
0,00
0,54
25,58
1,16
0,77
0,57
1984
100,00 67,89
0,00
0,47
29,10
1,21
0,70
0,64
1985
100,00 66,58
0,00
0,45
30,65
1,39
0,62
0,31
1986
100,00 65,47
0,00
0,31
30,94
1,30
0,51
1,47
1987
100,00 64,01
0,00
0,19
33,33
1,06
0,41
1,00
1988
100,00 61,16
0,00
0,32
36,71
1,24
0,38
0,19
1989
100,00 62,97
0,00
0,25
35,28
1,20
0,25
0,07
1990
100,00 64,23
0,00
0,40
33,74
1,20
0,14
0,29
1991
100,00 62,43
0,00
0,44
35,08
1,27
0,15
0,63
Continua...
Anos
Total Despesa Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-Família Desp.Exerc.Ant.
com Pessoal Civil e Militar Encargos Obrigações
Diversos Patronais
1992
100,00 61,16
0,00
0,45
36,06
1,30
0,89
0,14
1993
100,00 60,91
0,00
0,41
36,51
1,30
0,74
0,13
1994
100,00 60,28
0,00
0,14
37,42
1,25
0,83
0,09
1995
100,00 57,81
0,00
0,06
38,79
1,22
0,83
1,29
1996
100,00 56,70
0,00
0,06
39,96
0,95
0,84
1,49
1997
100,00 54,54
0,00
0,11
41,61
0,91
0,77
2,06
1998
100,00 48,08
7,11
0,14
40,93
0,86
0,61
2,26
1999
100,00 48,72
9,16
0,15
39,84
0,79
0,56
0,79
2000
100,00 45,23
11,98
0,10
38,64
0,72
0,55
2,79
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice V.
APÊNDICE AB - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS
(1971-2000)
Anos
Total Pessoal Serviço da Dívida Investimento Manutenção
(1971=100) Var.% ano (1971=100)
Var.%
ano (1971=100)
Var.%
ano (1971=100)
Var.%
ano (1971=100)
Var.%
ano
1971
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1972
112,24
12,24
101,91
1,91
106,11
6,11
155,40
55,40
107,25
7,25
1973
139,11
23,94
125,61
23,25
146,97
38,51
193,11
24,27
130,69
21,85
1974
151,94
9,22
129,96
3,47
205,21
39,63
215,09
11,38
143,22
9,59
1975
185,18
21,88
159,27
22,55
345,07
68,16
238,17
10,73
166,80
16,46
1976
182,46
(1,47)
166,61
4,60
308,50
(10,60)
238,61
0,18
152,95
(8,30)
1977
176,64
(3,19)
162,31
(2,58)
392,16
27,12
171,61
(28,08)
159,21
4,09
1978
190,36
7,77
182,63
12,52
373,90
(4,66)
189,51
10,43
166,46
4,55
1979
200,76
5,46
189,79
3,92
437,05
16,89
205,60
8,49
168,46
1,21
1980
206,49
2,85
195,74
3,13
457,79
4,74
192,52
(6,36)
180,82
7,33
1981
225,88
9,39
209,54
7,05
422,49
(7,71)
276,78
43,77
185,76
2,73
1982
273,10
20,91
236,79
13,00
665,13
57,43
315,07
13,84
230,79
24,24
1983
271,23
(0,69)
223,91
(5,44)
1.161,84
74,68
219,61
(30,30)
196,29
(14,95)
1984
246,31
(9,19)
222,40
(0,67)
911,09
(21,58)
199,11
(9,34)
176,53
(10,07)
1985
360,23
46,25
256,89
15,51
2.205,38
142,06
180,92
(9,13)
252,00
42,76
1986
335,21
(6,95)
320,24
24,66
1.256,62
(43,02)
177,87
(1,69)
257,95
2,36
1987
299,92
(10,53)
248,35
(22,45)
1.481,21
17,87
208,16
17,03
194,80
(24,48)
1988
252,82
(15,70)
210,47
(15,25)
713,39
(51,84)
165,51
(20,49)
275,18
41,27
1989
264,98
4,81
251,73
19,60
441,14
(38,16)
294,30
77,81
235,45
(14,44)
1990
311,65
17,61
291,18
15,67
526,41
19,33
316,82
7,65
298,86
26,93
Continua...
Anos
Total Pessoal Serviço da Dívida Investimento Manutenção
(1971=100) Var.% ano (1971=100)
Var.%
ano
(1971=100)
Var.%
ano
(1971=100)
Var.%
ano
(1971=100)
Var.%
ano
1991
254,52
(18,33)
230,83
(20,73)
573,07
8,86
129,80
(59,03)
295,10
(1,26)
1992
313,20
23,05
273,15
18,34
898,94
56,86
208,05
60,29
316,16
7,14
1993
307,29
(1,89)
252,10
(7,71)
983,00
9,35
151,51
(27,17)
343,56
8,67
1994
367,77
19,68
292,46
16,01
1.276,71
29,88
195,79
29,22
398,34
15,95
1995
390,36
6,14
360,63
23,31
1.213,71
(4,93)
153,63
(21,53)
398,84
0,12
1996
440,16
12,76
393,94
9,24
1.092,75
(9,97)
294,48
91,67
461,23
15,64
1997
477,75
8,54
386,05
(2,00)
1.375,75
25,90
492,18
67,14
438,01
(5,03)
1998
606,64
26,98
450,84
16,78
1.474,00
7,14
1.173,09
138,34
383,44
(12,46)
1999
365,79
(39,70)
426,54
(5,39)
565,26
(61,65)
120,59
(89,72)
357,77
(6,70)
2000
373,03
1,98
407,68
(4,42)
556,72
(1,51)
191,74
59,00
376,43
5,22
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice U.
APÊNDICE AC - ÍNDICE DE VARIAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS COM PESSOAL, A PREÇOS DE DEZ/2000,
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971=100)
Anos Total Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1971 100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1972 101,91
95,63
100,00
217,67
92,56
95,72
101,88
3.634,84
1973 125,61
114,23
150,54
373,84
108,53
121,66
146,87
9.503,07
1974 129,96
124,49
139,43
329,18
108,66
130,43
171,82
0,00
1975 159,27
156,09
137,37
391,99
129,79
155,50
192,74
0,00
1976 166,61
163,16
142,62
373,34
136,83
196,67
201,68
0,00
1977 162,31
154,65
207,51
61,73
134,90
214,39
209,25
9.834,77
1978 182,63
175,05
147,19
87,09
165,72
243,67
220,53
10.925,98
1979 189,79
191,77
0,00
69,88
175,90
273,19
225,26
7.747,87
1980 195,74
192,84
0,00
78,36
191,20
298,15
233,98
12.529,91
1981 209,54
204,62
0,00
106,91
216,24
316,97
241,92
8.011,98
1982 236,79
231,27
0,00
116,26
249,50
338,81
259,71
5.737,23
1983 223,91
214,68
0,00
110,19
250,70
307,19
234,15
4.707,49
1984 222,40
202,80
0,00
95,27
283,26
316,95
210,83
5.275,88
1985 256,89
229,73
0,00
105,11
344,63
422,32
214,61
2.988,38
1986 320,24
281,60
0,00
90,45
433,71
492,64
223,02
17.397,21
1987 248,35
213,53
0,00
42,38
362,35
310,43
138,73
9.162,20
1988 210,47
172,90
0,00
61,55
338,17
308,98
108,67
1.468,53
1989 251,73
212,90
0,00
57,06
388,71
354,92
83,49
629,43
1990 291,18
251,22
0,00
107,10
429,98
411,21
55,39
3.161,95
1991 230,83
193,57
0,00
94,06
354,39
346,99
46,07
5.352,50
Continua...
Anos Total Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1992 273,15
224,40
0,00
112,25
431,16
420,40
327,23
1.399,30
1993 252,10
206,25
0,00
95,19
402,90
386,08
253,16
1.179,09
1994 292,46
236,78
0,00
37,78
478,95
429,45
329,87
958,45
1995 360,63
280,05
0,00
18,20
612,33
518,50
407,21
17.190,02
1996 393,94
300,02
0,00
22,76
689,01
440,71
448,41
21.715,21
1997 386,05
282,81
0,00
37,93
703,12
416,59
401,67
29.435,53
1998 450,84
291,17
688,22
59,85
807,64
458,97
374,20
37.713,80
1999 426,54
279,10
838,67
59,49
743,70
397,31
323,50
12.469,06
2000 407,68
247,68
1.048,23
36,08
689,45
345,83
302,52
42.167,17
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice V.
APÊNDICE AD – TAXA DE VARIAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS COM PESSOAL, A PREÇOS DE DEZ/2000,
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Anos
Total Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1971
1972
1,91 (4,37)
117,67 (7,44) (4,28) 1,88 3.534,84
1973
23,25 19,46 50,54 71,75 17,26 27,11 44,16 161,44
1974
3,47 8,98 (7,38)
(11,95)
0,12 7,20 16,99 (100,00)
1975
22,55 25,39 (1,48)
19,08 19,45 19,22 12,17 -
1976
4,60 4,53 3,83 (4,76)
5,42 26,48 4,64 -
1977
(2,58) (5,22)
45,50 (83,47)
(1,41) 9,01 3,76 -
1978
12,52 13,19 (29,07)
41,08 22,85 13,65 5,39 11,10
1979
3,92 9,56 (100,00)
(19,77)
6,14 12,12 2,14 (29,09)
1980
3,13 0,55 -
12,14 8,70 9,13 3,87 61,72
1981
7,05 6,11 -
36,44 13,09 6,31 3,39 (36,06)
1982
13,00 13,02 -
8,75 15,38 6,89 7,35 (28,39)
1983
(5,44) (7,17)
-
(5,22)
0,48 (9,33) (9,84) (17,95)
1984
(0,67) (5,53)
-
(13,54)
12,99 3,18 (9,96) 12,07
1985
15,51 13,28 -
10,33 21,67 33,25 1,79 (43,36)
1986
24,66 22,58 -
(13,95)
25,85 16,65 3,92 482,16
1987
(22,45) (24,17)
-
(53,15)
(16,45) (36,99) (37,79) (47,34)
1988
(15,25) (19,03)
-
45,23 (6,67) (0,47) (21,67) (83,97)
1989
19,60 23,14 -
(7,30)
14,95 14,87 (23,17) (57,14)
1990
15,67 17,99 -
87,70 10,62 15,86 (33,65) 402,35
1991
(20,73) (22,95)
-
(12,18)
(17,58) (15,62) (16,83) 69,28
Continua...
Anos
Total Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1992
18,34 15,93 -
19,35 21,66 21,16 610,31 (73,86)
1993
(7,71) (8,09)
-
(15,21)
(6,55) (8,16) (22,63) (15,74)
1994
16,01 14,80 -
(60,31)
18,88 11,23 30,30 (18,71)
1995
23,31 18,27 -
(51,83)
27,85 20,74 23,45 1.693,53
1996
9,24 7,13 -
25,07 12,52 (15,00) 10,12 26,32
1997
(2,00) (5,74)
-
66,61 2,05 (5,47) (10,42) 35,55
1998
16,78 2,96 -
57,81 14,86 10,17 (6,84) 28,12
1999
(5,39) (4,15)
21,86 (0,60)
(7,92) (13,43) (13,55) (66,94)
2000
(4,42) (11,26)
24,99 (39,35)
(7,30) (12,96) (6,49) 238,17
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice AC.
APÊNDICE AE – - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS DESPESAS COM O SERVIÇO DA DÍVIDA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Anos Serviço da dívida Amortização Juros Encargos
(1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano
1971
100,00
1
00,00
100,00
100,00
1972
106,11
6,11
100,63
0,63
94,34
(5,66)
127,17
27,17
1973
146,97
38,51
83,05
(17,48)
122,73
30,10
280,17
120,32
1974
205,21
39,63
178,89
115,41
136,95
11,59
318,08
13,53
1975
345,07
68,16
416,58
132,
87
218,04
59,21
349,55
9,89
1976
308,50
(10,60)
338,23
(18,81)
382,37
75,37
184,21
(47,30)
1977
392,16
27,12
468,60
38,54
511,65
33,81
142,77
(22,50)
1978
373,90
(4,66)
359,47
(23,29)
555,74
8,62
217,43
52,30
1979
437,05
16,89
443,61
23,41
525,26
(5,48)
338,04
55,47
1980
457,79
4,74
549,07
23,77
501,70
(4,49)
258,33
(23,58)
1981
422,49
(7,71)
344,22
(37,31)
589,34
17,47
389,90
50,93
1982
665,13
57,43
356,17
3,47
806,37
36,83
1.051,61
169,72
1983 1.16
1,84
74,68
624,56
75,35
967,41
19,97
2.272,14
116,06
1984
911,09
(21,58)
578,72
(7,34)
1.246,81
28,88
1.143,86
(49,66)
1985
2.205,38
142,06
911,12
57,44
2.747,30
120,35
3.873,96
238,68
1986
1.256,62
(43,02)
833,37
(8,53)
2.369,00
(13,77)
871,06
(77,51)
1987
1.481,21
17,87
998,89
19,86
1.608,63
(32,10)
2.177,25
149,95
1988
713,39
(51,84)
1.010,83
1,19
849,52
(47,19)
70,35
(96,77)
1989
441,14
(38,16)
868,70
(14,06)
136,89
(83,89)
14,61
(79,23)
1990
526,41
19,33
966,95
11,31
274,77
100,72
25,37
73,60
1991
573,07
8,86
1.062,03
9,83
192,22
(30,04)
118,08
365,47
1992
898,94
56,86
1.458,72
37,35
830,86
332,24
11,65
(90,13)
1993
983,00
9,35
1.771,35
21,43
264,49
(68,17)
353,42
2.932,88
1994
1.276,71
29,88
2.557,22
44,37
282,66
6,87
81,80
(76,85)
Continua...
Anos Serviço da dívida Amortização Juros Encargos
(1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano
1995
1.213,71
(4,93)
2.384,18
(6,77)
389,89
37,94
37,06
(54,69)
1996
1.092,75
(9,97)
2.033,71
(14,70)
509,54
30,69
68,10
83,73
1997
1.375,75
25,90
2.738,18
34,64
333,62
(34,52)
88,98
30,66
1998
1.474,00
7,14
2.971,95
8,54
343,26
2,89
44,24
(50,28)
1999
565,26
(61,65)
916,02
(69,18)
514,04
49,75
17,82
(59,71)
2000
556,72
(1,51)
880,86
(3,84)
542,24
5,49
18,11
1,62
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice W.
142
APÊNDICE AF – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS
DESPESAS COM A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971 – 2000)
Anos Total de amortização Fundada interna Fundada externa
(1971=100)
Var.% ano
(1971=100)
Var.% ano
(1971=100) Var.% ano
1971 100,00
100,00
100,00
1972 100,63
0,63 101,18
1,18 92,55
(7,45)
1973 83,05
(17,48) 82,83
(18,14) 86,19
(6,88)
1974 178,89
115,41 186,76
125,47 62,98
(26,92)
1975 416,58
132,87 443,41
137,42 21,48
(65,90)
1976 338,23
(18,81) 346,01
(21,97) 223,63
941,13
1977 468,60
38,54 486,54
40,61 204,30
(8,64)
1978 359,47
(23,29) 318,64
(34,51) 960,80
370,28
1979 443,61
23,41 383,96
20,50 1.322,06
37,60
1980 549,07
23,77 500,86
30,45 1.258,99
(4,77)
1981 344,22
(37,31) 296,19
(40,86) 1.051,54
(16,48)
1982 356,17
3,47 349,43
17,98 455,45
(56,69)
1983 624,56
75,35 652,64
86,77 211,04
(53,66)
1984 578,72
(7,34) 612,17
(6,20) 86,05
(59,23)
1985 911,12
57,44 932,19
52,28 600,83
598,22
1986 833,37
(8,53) 746,63
(19,91) 2.110,72
251,30
1987 998,89
19,86 884,86
18,51 2.678,09
26,88
1988 1.010,83
1,19 896,63
1,33 2.692,47
0,54
1989 868,70
(14,06) 884,33
(1,37) 638,54
(76,28)
1990 966,95
11,31 1.032,60
16,77 0,26
(99,96)
1991 1.062,03
9,83 1.134,13
9,83 0,29
12,55
1992 1.458,72
37,35 1.557,75
37,35 0,38
32,20
1993 1.771,35
21,43 1.885,63
21,05 88,54
23.062,27
1994 2.557,22
44,37 2.706,74
43,55 355,43
301,45
1995 2.384,18
(6,77) 2.484,22
(8,22) 911,02
156,31
1996 2.033,71
(14,70) 2.115,26
(14,85) 832,69
(8,60)
1997 2.738,18
34,64 2.868,81
35,62 814,51
(2,18)
1998 2.971,95
8,54 3.113,92
8,54 881,29
8,20
1999 916,02
(69,18) 902,60
(71,01) 1.113,75
26,38
2000 880,86
(3,84) 873,18
(3,26) 993,88
(10,76)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice X.
APÊNDICE AG – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DAS DESPESAS COM JUROS INCIDENTES
SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(1971-2000)
Anos
Total de juros Dívida flutuante Fundada interna Fundada externa
(1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano
1971
100,00
100,00
100,00
100,00
1972
94,34
(5,66) 117,85
17,85 81,23
(18,77) 62,83
(37,17)
1973
122,73
30,10 144,79
22,87 92,69
14,11 361,85
475,90
1974
136,95
11,59 160,70
10,98 102,79
10,89 422,03
16,63
1975
218,04
59,21 222,62
38,53 207,54
101,91 332,18
(21,29)
1976
382,37
75,37 515,56
131,59 289,28
39,38 489,58
47,39
1977
511,65
33,81 769,07
49,17 313,39
8,34 996,70
103,58
1978
555,74
8,62 806,91
4,92 339,78
8,42 1.369,87
37,44
1979
525,26
(5,48) 367,31
(54,48) 557,61
64,11 1.580,25
15,36
1980
501,70
(4,49) 141,73
(61,42) 620,42
11,26 2.224,63
40,78
1981
589,34
17,47 290,74
105,14 612,05
(1,35) 3.166,41
42,33
1982
806,37
36,83 714,09
145,62 715,12
16,84 3.091,26
(2,37)
1983
967,41
19,97 891,84
24,89 893,99
25,01 2.818,67
(8,82)
1984
1.246,81
28,88 1.849,20
107,35 712,28
(20,33) 3.450,92
22,43
1985
2.747,30
120,35 5.013,06
171,09 1.021,99
43,48 6.717,26
94,65
1986
2.369,00
(13,77) 4.274,57
(14,73) 1.029,85
0,77 4.012,87
(40,26)
1987
1.608,63
(32,10) 2.768,25
(35,24) 752,41
(26,94) 3.234,41
(19,40)
1988
849,52
(47,19) 265,43
(90,41) 986,99
31,18 4.481,16
38,55
1989
136,89
(83,89) 2,29 (99,14) 146,36
(85,17) 1.310,11
(70,76)
1990
274,77
100,72 96,33
4.110,77 406,11
177,47 30,68
(97,66)
1991
192,22
(30,04) 21,53
(77,65) 278,44
(31,44) 555,91
1.711,74
Continua...
Anos
Total de juros Dívida flutuante Fundada interna Fundada externa
(1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano
1992
830,86
332,24 1.668,61
7.648,87 281,81
1,21 952,42
71,33
1993
264,49
(68,17) 0,01 (100,00) 223,25
(20,78) 3.476,58
265,02
1994
282,66
6,87 9,83 195.622,28
339,35
52,01 2.092,89
(39,80)
1995
389,89
37,94 243,29
2.375,46 483,21
42,39 410,55
(80,38)
1996
509,54
30,69 218,81
(10,06) 700,63
44,99 458,87
11,77
1997
333,62
(34,52) 23,90
(89,08) 525,52
(24,99) 456,55
(0,50)
1998
343,26
2,89 -
(100,00) 524,61
(0,17) 954,07
108,97
1999
514,04
49,75 2,82 665,54
26,86 3.220,01
237,50
2000
542,24
5,49 -
(100,00) 715,92
7,57 3.215,92
(0,13)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice Y.
APÊNDICE AH – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DA DESPESA COM ENCARGOS INCIDENTES
SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(1971–2000)
Anos
Total de encargos Dívida flutuante Fundada interna Fundada externa
(1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano
1971
100,00 100,00 100,00
1972
127,17 27,17 127,11 27,11 99,36 (0,64) 100,00
1973
280,17 120,32 279,37 119,79 244,90 146,49 151,37 51,37
1974
318,08 13,53 263,04 (5,85) 845,51 245,24 - -
1975
349,55 9,89 289,73 10,15 922,86 9,15 - -
1976
184,21 (47,30) 152,97 (47,20) 483,55 (47,60) - -
1977
142,77 (22,50) 145,43 (4,93) 108,93 (77,47) 29,36 -
1978
217,43 52,30 216,25 48,70 92,10 (15,44) 481,31 1.539,60
1979
338,04 55,47 237,55 9,85 1.231,50 1.237,09 244,97 (49,10)
1980
258,33 (23,58) 204,03 (14,11) 595,16 (51,67) 646,50 163,91
1981
389,90 50,93 310,10 51,98 917,79 54,21 834,52 29,08
1982
1.051,61 169,72 1.069,63 244,94 630,52 (31,30) 875,34 4,89
1983
2.272,14 116,06 2.440,37 128,15 528,05 (16,25) 465,12 (46,86)
1984
1.143,86 (49,66) 1.188,59 (51,29) 410,24 (22,31) 1.074,52 131,02
1985
3.873,96 238,68 4.153,32 249,43 1.095,24 166,98 358,26 (66,66)
1986
871,06 (77,51) 18,32 (99,56) 8.996,39 721,41 163,62 (54,33)
1987
2.177,25 149,95 2.344,67 12.700,07 563,49 (93,74) 33,05 (79,80)
1988
70,35 (96,77) 32,36 (98,62) 409,09 (27,40) 89,16 169,75
1989
14,61 (79,23) 1,26 (96,10) 139,71 (65,85) 10,05 (88,73)
1990
25,37 73,60 14,66 1.063,19 117,26 (16,07) 37,71 275,33
1991
118,08 365,47 117,12 698,85 119,17 1,63 28,31 (24,92)
Continua...
Anos
Total de encargos Dívida flutuante Fundada interna Fundada externa
(1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano
1992
11,65 (90,13) - (100,00) 107,86 (9,49) 54,46 92,36
1993
353,42 2.932,88 378,65 - 102,90 (4,60) 30,79 (43,48)
1994
81,80 (76,85) 79,82 (78,92) 94,00 (8,66) 23,95 (22,22)
1995
37,06 (54,69) 29,62 (62,89) 105,40 12,13 10,46 (56,33)
1996
68,10 83,73 43,00 45,16 296,00 180,85 44,42 324,79
1997
88,98 30,66 84,21 95,83 104,46 (64,71) 106,44 139,61
1998
44,24 (50,28) 28,93 (65,65) 120,45 15,30 248,48 133,44
1999
17,82 (59,71) - (100,00) 130,80 8,59 203,68 (18,03)
2000
18,11 1,62 - -
136,47 4,33 194,44 (4,54)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice Z.
147
APÊNDICE AI – PARTICIPAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS NO PIB PM RS
(1971-2000)
Total do gasto Pessoal Serviço da dívida Investimento Manutenção
(% s/ PIB) (% s/ PIB) (% s/ PIB) (% s/ PIB) (% s/ PIB)
1971 8,82 4,26 0,53 1,40 2,63
1972 9,90 3,91 0,51 1,96 2,55
1973 12,27 3,76 0,55 1,90 2,42
1974 13,40 3,47 0,68 1,89 2,37
1975 16,33 3,88 1,04 1,90 2,51
1976 16,09 3,71 0,85 1,75 2,11
1977 15,57 3,46 1,04 1,20 2,10
1978 16,78 3,65 0,93 1,24 2,06
1979 17,70 3,54 1,01 1,26 1,95
1980 18,21 3,55 1,03 1,15 2,03
1981 19,91 3,94 0,99 1,71 2,16
1982 24,08 4,38 1,53 1,92 2,64
1983 23,91 4,26 2,74 1,37 2,31
1984 21,72 4,26 2,17 1,25 2,09
1985 31,76 4,86 5,18 1,12 2,95
1986 29,55 5,41 2,64 0,99 2,70
1987 26,44 4,34 3,22 1,20 2,11
1988 22,29 3,71 1,56 0,96 3,00
1989 23,36 4,13 0,90 1,58 2,39
1990 27,48 5,42 1,22 1,94 3,44
1991 22,44 4,46 1,37 0,82 3,52
1992 27,61 4,89 2,00 1,22 3,50
1993 27,09 4,33 2,10 0,86 3,65
1994 32,43 4,53 2,45 1,00 3,81
1995 34,42 5,18 2,17 0,73 3,54
1996 38,81 5,33 1,84 1,31 3,86
1997 42,12 5,15 2,28 2,16 3,62
1998 53,49 6,14 2,49 5,24 3,23
1999 32,25 6,12 1,01 0,57 3,18
2000 32,89 5,96 1,01 0,92 3,40
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice G e U.
148
APÊNDICE AJ - GASTOS PÚBLICOS PER CAPITA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS, A PREÇOS DE
DEZ/2000 (1971-2000)
R$ 1,00
Total Pessoal Serviço da Dívida Investimento Manutenção
1971
388,21
187,43
23,28
61,58
115,92
1972
428,06
187,65
24,27
94,01
122,13
1973
521,54
227,35
33,04
114,84
146,30
1974
560,35
231,41
45,39
125,83
157,72
1975
672,31
279,19
75,13
137,16
180,82
1976
652,57
287,69
66,17
135,36
163,35
1977
622,78
276,28
82,92
95,97
167,61
1978
662,05
306,66
77,98
104,54
172,86
1979
689,19
314,57
89,98
111,96
172,68
1980
700,14
320,44
93,09
103,54
183,07
1981
754,78
338,06
84,67
146,70
185,35
1982
899,07
376,35
131,31
164,53
226,87
1983
879,40
350,50
225,91
112,95
190,04
1984
786,71
342,96
174,52
100,88
168,36
1985
1.133,13
390,14
416,03
90,27
236,70
1986
1.038,32
478,92
233,43
87,39
238,58
1987
915,01
365,81
271,01
100,74
177,46
1988
760,09
305,50
128,62
78,93
247,03
1989
785,43
360,25
78,42
138,37
208,39
1990
910,98
410,94
92,28
146,90
260,86
1991
734,11
321,44
99,13
59,38
254,16
1992
893,56
376,26
153,81
94,16
269,34
1993
867,31
343,54
166,39
67,83
289,55
1994
1.026,96
394,29
213,80
86,72
332,15
1995
1.078,49
481,04
201,10
67,33
329,02
1996
1.204,21
520,34
179,29
127,79
376,79
1997
1.289,13
502,93
222,63
210,66
352,91
1998
1.614,46
579,28
235,25
495,21
304,71
1999
960,15
540,55
88,98
50,21
280,41
2000
965,14
509,25
86,38
78,69
290,82
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice G e U.
149
APÊNDICE AK – PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA NO PIB
PM RS (1971-2000)
Anos
Serviço da dívida Amortização Juros Encargos
(% s/PIB) (% s/PIB) (% s/PIB) (% s/PIB)
1971
0,53
0,24
0,14
0,14
1972
0,51
0,22
0,12
0,16
1973
0,55
0,14
0,12
0,28
1974
0,68
0,27
0,12
0,29
1975
1,04
0,58
0,18
0,29
1976
0,85
0,43
0,28
0,14
1977
1,04
0,57
0,36
0,10
1978
0,93
0,41
0,37
0,15
1979
1,01
0,47
0,33
0,21
1980
1,03
0,57
0,30
0,16
1981
0,99
0,37
0,37
0,25
1982
1,53
0,38
0,50
0,65
1983
2,74
0,68
0,61
1,45
1984
2,17
0,64
0,80
0,74
1985
5,18
0,99
1,74
2,46
1986
2,64
0,81
1,34
0,49
1987
3,22
1,00
0,94
1,28
1988
1,56
1,02
0,50
0,04
1989
0,90
0,81
0,07
0,01
1990
1,22
1,03
0,17
0,02
1991
1,37
1,17
0,12
0,08
1992
2,00
1,49
0,50
0,01
1993
2,10
1,74
0,15
0,20
1994
2,45
2,27
0,15
0,04
1995
2,17
1,96
0,19
0,02
1996
1,84
1,58
0,23
0,03
1997
2,28
2,09
0,15
0,04
1998
2,49
2,32
0,16
0,02
1999
1,01
0,75
0,25
0,01
2000
1,01
0,74
0,26
0,01
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice G e W.
150
APÊNDICE AL – SERVIÇO DA DÍVIDA PER CAPITA DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS, A PREÇOS DE
DEZ/2000 (1971-2000)
Anos Total serviço da dívida Amortização Juros Encargos
(em R$) (em R$) (em R$) (em R$)
1971 23,28 10,73 6,26 6,29
1972 24,27 10,61 5,80 7,86
1973 33,04 8,61 7,42 17,02
1974 45,39 18,24 8,15 19,00
1975 75,13 41,80 12,77 20,56
1976 66,17 33,43 22,06 10,67
1977 82,92 45,66 29,10 8,15
1978 77,98 34,55 31,18 12,25
1979 89,98 42,09 29,09 18,80
1980 93,09 51,46 27,44 14,19
1981 84,67 31,79 31,77 21,11
1982 131,31 32,41 42,82 56,08
1983 225,91 55,97 50,60 119,34
1984 174,52 51,09 64,24 59,19
1985 416,03 79,21 139,40 197,41
1986 233,43 71,35 118,37 43,71
1987 271,01 84,23 79,17 107,61
1988 128,62 84,00 41,20 3,43
1989 78,42 71,17 6,55 0,70
1990 92,28 78,12 12,96 1,20
1991 99,13 84,67 8,94 5,52
1992 153,81 115,03 38,24 0,54
1993 166,39 138,19 12,04 16,16
1994 213,80 197,37 12,73 3,70
1995 201,10 182,06 17,38 1,66
1996 179,29 153,78 22,49 3,02
1997 222,63 204,21 14,52 3,89
1998 235,25 218,61 14,74 1,91
1999 88,98 66,46 21,77 0,76
2000 86,38 62,99 22,63 0,76
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice G e W.
APÊNDICE AM – DESPESA COM PESSOAL PER CAPITA, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971-2000)
R$ 1,00
Anos Total despesa Pessoal Ativo Inativos
Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
com pessoal Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1971 187,43 139,54 2,04 42,82 1,59 1,38 0,05
1972 187,65 131,08 8,58 4,37 38,94 1,49 1,39 1,81
1973 227,35 153,93 12,69 7,38 44,88 1,87 1,96 4,64
1974 231,41 165,02 11,57 6,39 44,21 1,97 2,26 -
1975 279,19 203,69 11,22 7,49 51,98 2,31 2,50 -
1976 287,69 209,76 11,47 7,03 53,98 2,88 2,57 -
1977 276,28 195,98 16,45 1,15 52,46 3,09 2,63 4,52
1978 306,66 218,82 11,51 1,59 63,58 3,47 2,74 4,95
1979 314,57 236,64 - 1,26 66,61 3,84 2,76 3,46
1980 320,44 235,02 - 1,40 71,51 4,14 2,83 5,53
1981 338,06 245,77 - 1,88 79,70 4,34 2,88 3,49
1982 376,35 273,66 - 2,01 90,60 4,57 3,05 2,46
1983 350,50 250,19 - 1,88 89,66 4,08 2,71 1,99
1984 342,96 232,82 - 1,60 99,80 4,14 2,40 2,19
1985 390,14 259,75 - 1,74 119,58
5,44 2,41 1,22
1986 478,92 313,53 - 1,47 148,19
6,25 2,46 7,02
1987 365,81 234,16 - 0,68 121,94
3,88 1,51 3,64
1988 305,50 186,84 - 0,97 112,14
3,80 1,17 0,58
1989 360,25 226,83 - 0,89 127,09
4,31 0,88 0,24
1990 410,94 263,95 - 1,65 138,64
4,92 0,58 1,20
1991 321,44 200,68 - 1,43 112,75
4,10 0,47 2,01
1992 376,26 230,12 - 1,69 135,69
4,91 3,33 0,52
Continua...
R$ 1,00
Anos Total despesa Pessoal Ativo Inativos
Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
com pessoal Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1993 343,54 209,25 - 1,41 125,44
4,46 2,55 0,43
1994 394,29 237,66 - 0,56 147,53
4,91 3,29 0,35
1995 481,04 278,10 - 0,26 186,61
5,86 4,01 6,19
1996 520,34 295,03 - 0,33 207,93
4,94 4,38 7,74
1997 502,93 274,30 - 0,54 209,28
4,60 3,87 10,34
1998 579,28 278,54 41,19 0,84 237,09
5,00 3,55 13,07
1999 540,55 263,33 49,51 0,82 215,33
4,27 3,03 4,26
2000 509,25 230,34 60,99 0,49 196,77
3,66 2,79 14,21
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e V.
APÊNDICE AN – PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO PIB PM RS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1971-2000)
Anos Total despesa Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
com pessoal Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1971 4,26 3,17 0,05 0,97 0,04 0,03 0,00
1972 4,34 2,73 0,18 0,09 0,81 0,03 0,03 0,04
1973 5,35 2,54 0,21 0,12 0,74 0,03 0,03 0,08
1974 5,53 2,48 0,17 0,10 0,66 0,03 0,03 -
1975 6,78 2,83 0,16 0,10 0,72 0,03 0,03 -
1976 7,09 2,71 0,15 0,09 0,70 0,04 0,03 -
1977 6,91 2,45 0,21 0,01 0,66 0,04 0,03 0,06
1978 7,77 2,61 0,14 0,02 0,76 0,04 0,03 0,06
1979 8,08 2,67 - 0,01 0,75 0,04 0,03 0,04
1980 8,33 2,60 - 0,02 0,79 0,05 0,03 0,06
1981 8,92 2,86 - 0,02 0,93 0,05 0,03 0,04
1982 10,08 3,19 - 0,02 1,06 0,05 0,04 0,03
1983 9,53 3,04 - 0,02 1,09 0,05 0,03 0,02
1984 9,47 2,89 - 0,02 1,24 0,05 0,03 0,03
1985 10,94 3,23 - 0,02 1,49 0,07 0,03 0,02
1986 13,63 3,54 - 0,02 1,67 0,07 0,03 0,08
1987 10,57 2,78 - 0,01 1,45 0,05 0,02 0,04
1988 8,96 2,27 - 0,01 1,36 0,05 0,01 0,01
1989 10,72 2,60 - 0,01 1,46 0,05 0,01 0,00
1990 12,39 3,48 - 0,02 1,83 0,06 0,01 0,02
1991 9,83 2,78 - 0,02 1,56 0,06 0,01 0,03
1992 11,63 2,99 - 0,02 1,76 0,06 0,04 0,01
1993 10,73 2,64 - 0,02 1,58 0,06 0,03 0,01
Continua...
Anos Total despesa Pessoal Ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
com pessoal Civil e militar Encargos Obrigações
diversos patronais
1994 12,45 2,73 - 0,01 1,69 0,06 0,04 0,00
1995 15,35 3,00 - 0,00 2,01 0,06 0,04 0,07
1996 16,77 3,02 - 0,00 2,13 0,05 0,04 0,08
1997 16,43 2,81 - 0,01 2,14 0,05 0,04 0,11
1998 19,19 2,95 0,44 0,01 2,51 0,05 0,04 0,14
1999 18,16 2,98 0,56 0,01 2,44 0,05 0,03 0,05
2000 17,35 2,70 0,71 0,01 2,30 0,04 0,03 0,17
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e V.
APÊNDICE AO – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS NO PIB PM RS (1971-2000)
Anos
Total do gasto Pessoal Serviço da dívida Investimento Manutenção
(1971=100)
Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano
1971
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1972
112,24
12,24
91,94
(8,06)
95,73
(4,27)
140,20
40,20
96,76
(3,24)
1973
139,11
23,94
88,23
(4,04)
103,23
7,84
135,64
(3,25)
91,79
(5,13)
1974
151,94
9,22
81,54
(7,58)
128,74
24,72
134,94
(0,51)
89,86
(2,11)
1975
185,18
21,88
91,03
11,65
197,23
53,19
136,13
0,88
95,33
6,10
1976
182,46
(1,47)
87,18
(4,23)
161,43
(18,15)
124,86
(8,28)
80,04
(16,04)
1977
176,64
(3,19)
81,21
(6,85)
196,22
21,55
85,87
(31,23)
79,66
(0,47)
1978
190,36
7,77
85,78
5,62
175,61
(10,51)
89,00
3,66
78,18
(1,86)
1979
200,76
5,46
83,24
(2,95)
191,69
9,16
90,17
1,31
73,89
(5,49)
1980
206,49
2,85
83,37
0,15
194,98
1,72
82,00
(9,07)
77,01
4,23
1981
225,88
9,39
92,54
11,00
186,59
(4,31)
122,23
49,07
82,04
6,52
1982
273,10
20,91
102,96
11,26
289,21
55,00
137,00
12,08
100,35
22,32
1983
271,23
(0,69)
99,99
(2,89)
518,82
79,39
98,07
(28,42)
87,66
(12,65)
1984
246,31
(9,19)
100,16
0,18
410,32
(20,91)
89,67
(8,56)
79,50
(9,30)
1985
360,23
46,25
114,09
13,90
979,45
138,70
80,35
(10,39)
111,92
40,78
1986
335,21
(6,95)
127,10
11,40
498,72
(49,08)
70,59
(12,15)
102,37
(8,53)
1987
299,92
(10,53)
101,95
(19,79)
608,06
21,92
85,45
21,05
79,97
(21,89)
1988
252,82
(15,70)
87,15
(14,51)
295,41
(51,42)
68,54
(19,79)
113,95
42,50
1989
264,98
4,81
96,91
11,20
169,83
(42,51)
113,30
65,32
90,64
(20,45)
1990
311,65
17,61
127,43
31,49
230,38
35,65
138,65
22,38
130,79
44,29
1991
254,52
(18,33)
104,66
(17,87)
259,84
12,79
58,85
(57,56)
133,80
2,30
1992
313,20
23,05
114,76
9,65
377,68
45,35
87,41
48,53
132,83
(0,73)
1993
307,29
(1,89)
101,75
(11,34)
396,75
5,05
61,15
(30,04)
138,66
4,39
Continua...
Anos
Total do gasto Pessoal Serviço da dívida Investimento Manutenção
(1971=100)
Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano (1971=100) Var.% ano
1994
367,77
19,68
106,31
4,48
464,09
16,97
71,17
16,38
144,80
4,43
1995
390,36
6,14
121,71
14,49
409,62
(11,74)
51,85
(27,15)
134,60
(7,04)
1996
440,16
12,76
125,26
2,91
347,46
(15,18)
93,63
80,58
146,66
8,95
1997
477,75
8,54
121,06
(3,35)
431,42
24,16
154,34
64,84
137,36
(6,34)
1998
606,64
26,98
144,13
19,06
471,23
9,23
375,03
142,99
122,59
(10,75)
1999
365,79
(39,70)
143,85
(0,19)
190,64
(59,54)
40,67
(89,16)
120,66
(1,57)
2000
373,03
1,98
140,07
(2,63)
191,27
0,33
65,88
61,97
129,33
7,19
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice AI.
APÊNDICE AP – ÍNDICE E TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAL DAS DESPESAS COM PESSOAL PER
CAPITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971 -2000)
Anos
Total despesa Pessoal ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
(1971=100) Var.% ano (1971=100)
Var.% ano (1971=100)
Var.% ano (1971=100)
Var.% ano (1971=100)
Var.% ano (1971=100)
Var.% ano
1971
100,00 100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1972
101,91 1,91 103,55
3,55
92,56 (7,44)
95,72 (4,28)
101,88
1,88
3.634,84
3.534,84
1973
125,61 23,25 127,26
22,89
108,53
17,26
121,66
27,11
146,87
44,16
9.503,07
161,44
1974
129,96 3,47 136,04
6,90
108,66
0,12
130,43
7,20
171,82
16,99
- -
1975
159,27 22,55 167,96
23,47
129,79
19,45
155,50
19,22
192,74
12,17
- -
1976
166,61 4,60 174,99
4,18
136,83
5,42
196,67
26,48
201,68
4,64
- -
1977
162,31 (2,58) 166,10
(5,08)
134,90
(1,41)
214,39
9,01
209,25
3,76
9.834,77
-
1978
182,63 12,52 182,86
10,09
165,72
22,85
243,67
13,65
220,53
5,39
10.925,98
11,10
1979
189,79 3,92 190,02
3,92
175,90
6,14
273,19
12,12
225,26
2,14
7.747,87
(29,09)
1980
195,74 3,13 191,19
0,62
191,20
8,70
298,15
9,13
233,98
3,87
12.529,91
61,72
1981
209,54 7,05 203,21
6,29
216,24
13,09
316,97
6,31
241,92
3,39
8.011,98
(36,06)
1982
236,79 13,00 229,61
12,99
249,50
15,38
338,81
6,89
259,71
7,35
5.737,23
(28,39)
1983
223,91 (5,44) 213,17
(7,16)
250,70
0,48
307,19
(9,33)
234,15
(9,84)
4.707,49
(17,95)
1984
222,40 (0,67) 201,25
(5,59)
283,26
12,99
316,95
3,18
210,83
(9,96)
5.275,88
12,07
1985
256,89 15,51 227,93
13,26
344,63
21,67
422,32
33,25
214,61
1,79
2.988,38
(43,36)
1986
320,24 24,66 278,84
22,33
433,71
25,85
492,64
16,65
223,02
3,92
17.397,21
482,16
1987
248,35 (22,45) 211,06
(24,31)
362,35
(16,45)
310,43
(36,99)
138,73
(37,79)
9.162,20
(47,34)
1988
210,47 (15,25) 171,29
(18,84)
338,17
(6,67)
308,98
(0,47)
108,67
(21,67)
1.468,53
(83,97)
1989
251,73 19,60 210,66
22,98
388,71
14,95
354,92
14,87
83,49 (23,17)
629,43
(57,14)
1990
291,18 15,67 249,14
18,27
429,98
10,62
411,21
15,86
55,39 (33,65)
3.161,95
402,35
1991
230,83 (20,73) 192,13
(22,88)
354,39
(17,58)
346,99
(15,62)
46,07 (16,83)
5.352,50
69,28
1992
273,15 18,34 222,78
15,95
431,16
21,66
420,40
21,16
327,23
610,31
1.399,30
(73,86)
1993
252,10 (7,71) 204,65
(8,14)
402,90
(6,55)
386,08
(8,16)
253,16
(22,63)
1.179,09
(15,74)
Continua...
Anos
Total despesa Pessoal ativo Inativos Pensionistas Salário-família Desp.exerc.ant.
(1971=100) Var.% ano (1971=100)
Var.% ano (1971=100)
Var.% ano (1971=100)
Var.% ano (1971=100)
Var.% ano (1971=100)
Var.% ano
1994
292,46 16,01 233,91
14,30
478,95
18,88
429,45
11,23
329,87
30,30
958,45
(18,71)
1995
360,63 23,31 276,27
18,11
612,33
27,85
518,50
20,74
407,21
23,45
17.190,02
1.693,53
1996
393,94 9,24 296,02
7,15
689,01
12,52
440,71
(15,00)
448,41
10,12
21.715,21
26,32
1997
386,05 (2,00) 279,28
(5,66)
703,12
2,05
416,59
(5,47)
401,67
(10,42)
29.435,53
35,55
1998
450,84 16,78 330,28
18,26
807,64
14,86
458,97
10,17
374,20
(6,84)
37.713,81
28,12
1999
426,54 (5,39) 327,65
(0,79)
743,70
(7,92)
397,31
(13,43)
323,50
(13,55)
12.469,06
(66,94)
2000
407,68 (4,42) 309,26
(5,61)
689,45
(7,30)
345,83
(12,96)
302,52
(6,49)
42.167,17
238,17
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice AM.
APÊNDICE AQ – DESPESAS COM MANUTENÇÃO, A PREÇOS CORRENTES, DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Manutenção
Anos
Total % Própria % Transferência %
1971
584.612
100,00
136.176
23,29
448.436
76,71
1972
735.728
100,00
190.477
25,89
545.251
74,11
1973
1.030.219
100,00
351.507
34,12
678.712
65,88
1974
1.439.913
100,00
479.492
33,30
960.421
66,70
1975
2.139.962
100,00
655.445
30,63
1.484.517
69,37
1976
2.778.180
100,00
721.840
25,98
2.056.340
74,02
1977
4.126.823
100,00
1.084.581
26,28
3.042.242
73,72
1978
5.981.822
100,00
1.668.072
27,89
4.313.750
72,11
1979
9.267.286
100,00
1.858.281
20,05
7.409.005
79,95
1980
19.833.866 100,00
3.769.721
19,01
16.064.145 80,99
1981
42.765.187 100,00
7.641.407
17,87
35.123.780 82,13
1982
103.847.811 100,00
18.537.205 17,85
85.310.606 82,15
1983
224.809.306 100,00
41.987.794 18,68
182.821.512 81,32
1984
648.138.523 100,00
119.662.714 18,46
528.475.809 81,54
1985
3.012.094.119 100,00
416.145.929 13,82
2.595.948.190 86,18
1986
7.469.181.259 100,00
1.199.603.057 16,06
6.269.578.202 83,94
1987
18.324.293.282 100,00
2.968.378.144 16,20
15.355.915.138 83,80
1988
203.101.203.295 100,00
24.463.050.317 12,04
178.638.152.978 87,96
1989
2.467.400.176 100,00
355.885.903 14,42
2.111.514.273 85,58
1990
88.951.096.700 100,00
13.237.263.052 14,88
75.713.833.648 85,12
1991
452.093.343.577 100,00
86.991.888.083 19,24
365.101.455.494 80,76
1992
5.285.869.063.373 100,00
1.010.727.813.265 19,12
4.275.141.250.108 80,88
1993
126.573.911.254 100,00
20.202.626.538 15,96
106.371.284.716 84,04
1994
1.186.678.340 100,00
185.544.305 15,64
1.001.134.035 84,36
1995
1.901.306.045 100,00
318.914.151 16,77
1.582.391.894 83,23
1996
2.442.560.733 100,00
510.496.485 20,90
1.932.064.248 79,10
Continua...
Manutenção
Anos
Total % Própria % Transferência %
1997
2.503.109.193 100,00
591.665.003 23,64
1.911.444.190 76,36
1998
2.276.595.454 100,00
335.435.177 14,73
1.941.160.277 85,27
1999
2.364.956.007 100,00
171.484.020 7,25
2.193.471.987 92,75
2000
2.830.733.467 100,00
256.024.055 9,04
2.574.709.412 90,96
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices B e P.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE AR – DESPESA POR FUNÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, A PREÇOS CORRENTES (1975-2000)
Anos Legislativa Judiciário Administração Agricultura Comunicações
Defesa nacional Desenvolvimento Educação Energia
e e regional e e
planejamento segurança pública cultura recursos minerais
1975 83.660
240.632
1.374.553
178.463
51.999
626.436
1.175.781
1.814.256
404.928
1976 120.760
336.662
1.830.148
204.897
51.679
865.681
1.454.695
2.492.085
313.678
1977 168.777
466.857
2.988.578
249.382
65.945
1.296.655
2.245.529
3.475.073
257.501
1978 262.906
666.837
4.029.168
355.421
130.869
2.052.453
3.113.968
5.222.192
830.977
1979 383.959
1.086.845
6.755.433
599.661
57.293
3.313.833
4.794.064
7.891.328
481.025
1980 811.932
2.564.778
15.173.823
1.491.032
49.827
6.046.333
10.743.820
15.727.357
1.329.181
1981 1.884.083
5.763.742
35.206.501
4.076.187
303.991
13.272.348
21.215.969
37.310.788
3.110.694
1982 4.053.606
14.576.060
97.469.318
9.314.796
442.000
30.914.357
50.493.099
82.277.526
8.726.067
1983 9.982.287
35.271.423
309.208.090
20.075.787
1.781.644
63.817.411
104.256.868
191.152.577
16.811.731
1984 37.198.043
108.258.142
850.387.826
54.624.321
10.939.574
241.189.350
310.102.175
511.311.678
52.171.943
1985 170.637.270
498.758.605
6.261.869.245
188.181.524
12.280.206
805.492.982
1.182.004.515
1.864.105.536
101.337.141
1986 442.178.287
1.328.051.226
9.182.719.486
477.893.333
7.786.760
2.270.068.140
3.972.934.818
5.873.609.582
253.378.926
1987 937.894.344
3.314.020.030
33.003.897.452
1.005.653.665
1.373.055.057
5.994.833.825
10.902.143.920
14.896.899.836
1.054.248.950
1988 7.864.816.214
27.604.522.595
198.951.463.423
10.215.026.433
584.726.190
39.703.320.800
72.417.290.293
94.709.479.837
15.308.347.394
1989 135.723.633
487.163.082
1.235.658.428
150.822.830
35.642.620
667.117.407,68
1.537.202.041
1.743.002.235
346.586.958
1990 3.891.064.895
15.117.357.966
47.237.408.567
5.297.626.270
248.431.713
25.118.251.632
49.287.501.408
55.840.688.518
3.540.233.654
1991 21.889.745.979
73.545.809.126
270.536.349.248
24.457.830.942
5.253.594.145
103.533.205.849
237.980.385.580
205.232.291.374
11.884.051.768
1992 268.653.262.407
932.039.891.850
4.752.292.683.272
373.294.929.867
270.735.656
1.379.542.172.695
2.744.974.292.441
2.628.439.439.799
21.972.785.759
1993 6.350.424.214
22.637.638.112
114.173.267.915
7.634.011.317
- 21.000.953.243
58.554.673.868
53.813.476.218
98.919.832
1994 54.258.011
185.978.961
1.056.712.524
67.164.919
- 219.411.897
617.320.957
467.917.750
16.731.227
1995 114.649.668
380.963.658
1.595.743.831
79.472.569
- 407.190.576
1.042.620.618
628.126.973
19.122.281
1996 139.499.317
438.192.305
1.892.644.811
118.848.239
- 501.167.055
1.201.673.069
1.231.446.874
6.474.092
Continua...
Anos Legislativa Judiciário Administração Agricultura Comunicações
Defesa nacional Desenvolvimento Educação Energia
e e regional e e
planejamento segurança pública cultura recursos minerais
1997 149.596.071
488.891.120
2.759.214.429
104.123.166
- 493.885.934
1.234.704.968
952.401.397
7.456.295
1998 158.445.054
597.626.143 3.811.159.764
149.830.383 7.042.977
633.039.132
1.308.125.208
1.148.285.017
8.123.452
1999 156.866.809
594.183.667 1.199.518.948
141.292.820 - 578.300.297
1.404.008.421
1.167.844.685
2.529.149
2000 166.572.195
509.275.418 1.460.203.838
238.029.834 - 683.445.179
1.681.894.363
2.006.811.592
1.291.721
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998,
1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE AS – CONCLUSÃO - DESPESA POR FUNÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, A PREÇOS CORRENTES (1975-2000)
Anos Habitação Indústria, Relações Saúde Trabalho Assistência Transporte Total
e comércio e exteriores e e
urbanismo serviços saneamento previdência
1975 5.443
319.143
276.844
7.830
775.250
621.160
7.956.378
1976 115.658
482.252
546.665
12.819
1.194.404
1.076.744
11.098.827
1977 482.795
649.495
89
497.670
17.058
1.748.542
723.857
15.333.803
1978 88.957
872.983
687.897
54.147
2.975.798
1.565.658
22.910.231
1979 1.180.771
2.355.375
1.127.180
84.200
4.737.553
2.137.617
36.986.137
1980 1.050.497
2.925.985
2.196.418
245.316
9.917.689
5.609.575
75.883.563
1981 1.909.333
5.987.248
6.145.456
544.104
22.700.140
14.718.543
174.149.127
1982 4.231.601
6.678.843
20.258.527
1.779.521
52.535.519
27.791.799
411.542.639
1983 9.813.942
26.920.629
42.192.887
3.136.316
131.793.691
74.084.124
1.040.299.407
1984 15.141.199
27.835.825
80.814.418
6.706.090
455.989.009
266.000.974
3.028.670.567
1985 59.511.238
114.346.474
276.078.723
20.672.307
1.842.068.291
1.022.356.157
14.419.700.214
1986 172.306.639
145.018.680
673.803.060
47.599.154
5.614.738.432
2.044.694.809
32.506.781.332
1987 251.232.634
429.465.543
1.556.465.848
129.578.801
14.510.334.264
5.124.881.733
94.484.605.903
1988 5.218.897.843
2.805.566.717
10.117.953.170
866.870.532
108.845.226.583
29.704.230.259
624.917.738.284
1989 69.842.585
165.020.473
194.623.739
11.280.002
1.750.654.713
769.328.028
9.299.668.776
1990 2.443.067.651
10.394.615.254
6.823.096.980
370.707.404
55.803.731.649
29.226.122.662
310.639.906.222
1991 3.827.725.755
3.584.218.092
57.852.000
33.596.285.520
1.972.871.922
248.576.381.563
59.901.483.632
1.305.830.082.494
1992 70.014.124.410
68.711.615.105
374.865.426.071
72.972.643.304
3.074.446.243.818
773.910.565.759
17.536.400.812.212
1993 1.146.338.374
2.012.919.317
7.616.345.785
1.717.196.673
68.952.417.792
13.429.528.130
379.138.110.791
1994 27.769.769
14.035.896
96.162.092
15.214.710
661.361.387
169.058.570
3.669.098.670
1995 59.504.653
99.420.494
186.293.621
21.021.931
1.387.350.820
210.694.113
6.232.175.806
1996 13.003.269
34.179.304
227.647
218.119.908
27.939.806
1.745.143.381
237.868.298
7.806.427.375
Continua...
Anos Habitação Indústria, Relações Saúde Trabalho Assistência Transporte Total
e comércio e exteriores e e
urbanismo serviços saneamento previdência
1997 33.162.516
354.763.107
780.069
333.476.936
27.907.869
1.777.936.777
425.111.397
9.143.412.051
1998 17.553.280
1.110.198.721
621.941
393.286.457
27.304.464
1.974.375.022
717.165.040
12.062.182.056
1999 15.684.639
29.635.191
378.610
430.295.831
18.543.223
2.053.875.387
304.900.767
8.097.858.443
2000 27.936.631
138.890.576
108.022
483.338.973
113.134.094
1.553.394.438 330.094.781
9.394.421.653
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995,
1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até
1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE AT – ALOCAÇÃO DO GASTO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, A PREÇOS CORRENTES (1975-2000)
Anos Total do gasto Investimento social Consumo Despesas sociais Despesas financeiras
1975 7.956.378
4.565.730
1.065.367
1.436.135
889.146
1976 11.098.827
6.076.030
1.869.546
2.027.858
1.125.393
1977 15.333.803
7.666.782
2.746.065
2.879.414
2.041.542
1978 22.910.231
12.092.068
3.806.799
4.312.766
2.698.598
1979 36.986.137
18.316.363
7.129.704
6.711.273
4.828.797
1980 75.883.563
37.876.777
13.409.920
14.511.672
10.085.194
1981 174.149.127
86.723.420
31.299.033
36.591.805
19.534.869
1982 411.542.639
185.724.130
78.805.168
86.905.016
60.108.325
1983 1.040.299.407
435.083.360
186.936.836
151.035.965
267.243.246
1984 3.028.670.567
1.232.986.490
558.650.716
565.188.497
671.844.864
1985 14.419.700.214
4.484.611.553
2.198.330.559
2.442.608.182
5.294.149.920
1986 32.506.781.332
12.775.316.908
6.508.447.285
5.915.017.291
7.307.999.848
1987 94.484.605.903
34.786.348.705
16.447.611.547
15.266.168.295
27.984.477.356
1988 624.917.738.284
225.744.667.124
125.048.948.128
168.375.681.032
105.748.442.000
1989 9.299.668.776
4.747.605.186
2.026.401.039
1.597.190.095
928.472.456
1990 310.639.906.222
153.835.219.479
65.440.603.683
59.896.820.809
31.467.262.251
1991 1.305.830.082.494
548.293.855.533
287.973.264.760
293.236.348.263
176.326.613.938
1992 17.536.400.812.212
6.611.574.364.385
3.592.298.437.603
4.313.995.536.400
3.018.532.473.824
1993 379.138.110.791
135.543.528.682
79.432.298.624
91.427.161.668
72.735.121.817
1994 3.669.098.670
1.352.229.319
800.507.958
752.494.678
763.866.715
1995 6.232.175.806
2.079.457.048
1.654.171.025
1.336.490.699
1.162.057.034
1996 7.806.427.375
2.830.489.876
2.004.206.364
1.809.473.816
1.162.257.319
1997 9.143.412.051
3.078.560.330
2.172.484.098
2.313.349.348
1.579.018.275
1998 12.062.182.056
4.448.770.798
2.412.519.223
3.443.237.442
1.757.654.593
Continua...
Anos Total do gasto Investimento social Consumo Despesas sociais Despesas financeiras
1999 8.097.858.443
3.050.211.032
2.518.399.081
1.778.793.082
750.455.248
2000 9.394.421.653
4.397.012.866
2.177.804.135
1.978.786.999
840.817.653
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995,
1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE AU - DESPESAS POR FUNÇÕES, CLASSIFICADAS COMO INVESTIMENTO SOCIAL, NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1975-2000)
Anos TOTAL Agricultura Comunicações Desenvolvimento Educação Energia Transporte Indústria,
Regional e e Comércio e
Cultura Recursos Minerais Serviços
1975 4.565.730
178.463
51.999
1.175.781
1.814.256
404.928
621.160
319.143
1976 6.076.030
204.897
51.679
1.454.695
2.492.085
313.678
1.076.744
482.252
1977 7.666.782
249.382
65.945
2.245.529
3.475.073
257.501
723.857
649.495
1978 12.092.068
355.421
130.869
3.113.968
5.222.192
830.977
1.565.658
872.983
1979 18.316.363
599.661
57.293
4.794.064
7.891.328
481.025
2.137.617
2.355.375
1980 37.876.777
1.491.032
49.827
10.743.820
15.727.357
1.329.181
5.609.575
2.925.985
1981 86.723.420
4.076.187
303.991
21.215.969
37.310.788
3.110.694
14.718.543
5.987.248
1982 185.724.130
9.314.796
442.000
50.493.099
82.277.526
8.726.067
27.791.799
6.678.843
1983 435.083.360
20.075.787
1.781.644
104.256.868
191.152.577
16.811.731
74.084.124
26.920.629
1984 1.232.986.490
54.624.321
10.939.574
310.102.175
511.311.678
52.171.943
266.000.974
27.835.825
1985 4.484.611.553
188.181.524
12.280.206
1.182.004.515
1.864.105.536
101.337.141
1.022.356.157
114.346.474
1986 12.775.316.908
477.893.333
7.786.760
3.972.934.818
5.873.609.582
253.378.926
2.044.694.809
145.018.680
1987 34.786.348.705
1.005.653.665
1.373.055.057
10.902.143.920
14.896.899.836
1.054.248.950
5.124.881.733
429.465.543
1988 225.744.667.124
10.215.026.433
584.726.190
72.417.290.293
94.709.479.837
15.308.347.394
29.704.230.259
2.805.566.717
1989 4.747.605.186
150.822.830
35.642.620
1.537.202.041
1.743.002.235
346.586.958
769.328.028
165.020.473
1990 153.835.219.479
5.297.626.270
248.431.713
49.287.501.408
55.840.688.518
3.540.233.654
29.226.122.662
10.394.615.254
1991 548.293.855.533
24.457.830.942
5.253.594.145
237.980.385.580
205.232.291.374
11.884.051.768
59.901.483.632
3.584.218.092
1992 6.611.574.364.385
373.294.929.867
270.735.656
2.744.974.292.441
2.628.439.439.799
21.972.785.759
773.910.565.759
68.711.615.105
1993 135.543.528.682
7.634.011.317
-
58.554.673.868
53.813.476.218
98.919.832
13.429.528.130
2.012.919.317
1994 1.352.229.319
67.164.919
-
617.320.957
467.917.750
16.731.227
169.058.570
14.035.896
1995 2.079.457.048
79.472.569
-
1.042.620.618
628.126.973
19.122.281
210.694.113
99.420.494
1996 2.830.489.876
118.848.239
-
1.201.673.069
1.231.446.874
6.474.092
237.868.298
34.179.304
Continua...
1997 3.078.560.330
104.123.166
-
1.234.704.968
952.401.397
7.456.295
425.111.397
354.763.107
1998 4.448.770.798
149.830.383
7.042.977
1.308.125.208
1.148.285.017
8.123.452
717.165.040
1.110.198.721
1999 3.050.211.032
141.292.820
-
1.404.008.421
1.167.844.685
2.529.149
304.900.767
29.635.191
2000 4.397.012.866
238.029.834
-
1.681.894.363
2.006.811.592
1.291.721
330.094.781
138.890.576
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997,
1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE AV - DESPESAS POR FUNÇÕES, CLASSIFICADAS COMO CONSUMO SOCIAL, NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1975-2000)
Anos Total Habitação Saúde Trabalho Assistência
e e e
urbanismo saneamento previdência
1975 1.065.367
5.443
276.844
7.830
775.250
1976 1.869.546
115.658
546.665
12.819
1.194.404
1977 2.746.065
482.795
497.670
17.058
1.748.542
1978 3.806.799
88.957
687.897
54.147
2.975.798
1979 7.129.704
1.180.771
1.127.180
84.200
4.737.553
1980 13.409.920
1.050.497
2.196.418
245.316
9.917.689
1981 31.299.033
1.909.333
6.145.456
544.104
22.700.140
1982 78.805.168
4.231.601
20.258.527
1.779.521
52.535.519
1983 186.936.836
9.813.942
42.192.887
3.136.316
131.793.691
1984 558.650.716
15.141.199
80.814.418
6.706.090
455.989.009
1985 2.198.330.559
59.511.238
276.078.723
20.672.307
1.842.068.291
1986 6.508.447.285
172.306.639
673.803.060
47.599.154
5.614.738.432
1987 16.447.611.547
251.232.634
1.556.465.848
129.578.801
14.510.334.264
1988 125.048.948.128
5.218.897.843
10.117.953.170
866.870.532
108.845.226.583
1989 2.026.401.039
69.842.585
194.623.739
11.280.002
1.750.654.713
1990 65.440.603.683
2.443.067.651
6.823.096.980
370.707.404
55.803.731.649
1991 287.973.264.760
3.827.725.755
33.596.285.520
1.972.871.922
248.576.381.563
1992 3.592.298.437.603
70.014.124.410
374.865.426.071
72.972.643.304
3.074.446.243.818
1993 79.432.298.624
1.146.338.374
7.616.345.785
1.717.196.673
68.952.417.792
1994 800.507.958
27.769.769
96.162.092
15.214.710
661.361.387
1995 1.654.171.025
59.504.653
186.293.621
21.021.931
1.387.350.820
1996 2.004.206.364
13.003.269
218.119.908
27.939.806
1.745.143.381
Continua...
Anos Total Habitação Saúde Trabalho Assistência
e e e
urbanismo saneamento previdência
1997
2.172.484.098
33.162.516
333.476.936
27.907.869
1.777.936.777
1998 2.412.519.223
17.553.280 393.286.457 27.304.464 1.974.375.022
1999 2.518.399.081
15.684.639 430.295.831 18.543.223 2.053.875.387
2000 2.177.804.135
27.936.631 483.338.973 113.134.094 1.553.394.438
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994,
1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE AW – DESPESAS POR FUNÇÕES, CLASSIFICADAS COMO DESPESAS SOCIAIS, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-2000)
Anos
Total Legislativa Judiciário Administração e Defesa nacional e Relações
planejamento segurança pública exteriores
1975 1.679.439
83.660
240.632
485.407
626.436
-
1976 2.209.385
120.760
336.662
704.755
865.681
-
1977 3.080.182
168.777
466.857
947.036
1.296.655
89
1978 4.736.681
262.906
666.837
1.330.570
2.052.453
-
1979 6.716.988
383.959
1.086.845
1.926.636
3.313.833
-
1980 14.531.956
811.932
2.564.778
5.088.629
6.046.333
-
1981 36.591.806
1.884.083
5.763.742
15.671.632
13.272.348
-
1982 86.904.387
4.053.606
14.576.060
37.360.993
30.914.357
-
1983 151.033.366
9.982.287
35.271.423
41.964.844
63.817.411
-
1984 565.182.088
37.198.043
108.258.142
178.542.962
241.189.350
-
1985 1.879.297.267
170.637.270
498.758.605
967.719.325
805.492.982
-
1986 5.915.017.300
442.178.287
1.328.051.226
1.874.719.638
2.270.068.140
-
1987 15.265.790.089
937.894.344
3.314.020.030
5.019.420.096
5.994.833.825
-
1988 98.177.681.066
7.864.816.214
27.604.522.595
93.203.021.423
39.703.320.800
-
1989 1.593.940.307
135.723.633
487.163.082
307.185.972
667.117.407,68
-
1990 56.996.729.173
3.891.064.895
15.117.357.966
15.770.146.316
25.118.251.632
-
1991 275.490.229.678
21.889.745.979
73.545.809.126
94.209.735.310
103.533.205.849
57.852.000
1992 4.235.252.823.209
268.653.262.407
932.039.891.850
1.733.760.209.448
1.379.542.172.695
-
1993 71.475.445.680
6.350.424.214
22.637.638.112
41.438.146.098
21.000.953.243
-
1994 655.212.545
54.258.011
185.978.961
292.845.809
219.411.897
-
1995 1.249.710.593
114.649.668
380.963.658
433.686.797
407.190.576
-
1996 1.715.421.328
139.499.317
438.192.305
730.387.492
501.167.055
227.647
Continua...
Anos
Total Legislativa Judiciário Administração e Defesa nacional e Relações
planejamento segurança pública exteriores
1997 2.158.463.646
149.596.071
488.891.120
1.180.196.154
493.885.934
780.069
1998 3.411.104.536
158.445.054 597.626.143 2.053.505.171 633.039.132 621.941
1999 1.778.793.078
156.866.809 594.183.667 449.063.700 578.300.297 378.610
2000 1.978.217.994
166.572.195 509.275.418 619.386.185 683.445.179 108.022
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996,
1997, 1998, 1999, 2001.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
APÊNDICE AX – DESPESA POR FUNÇÃO, A PREÇOS DE DEZ/2000, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO RS
(1975-2000)
R$ 1,00
Anos
Legislativa Judiciário Administração Agricultura Comunicações Defesa nacional Desenvolvimento Educação Energia
e e regional e e
planejamento segurança pública cultura recursos minerais
1975
51.323.656
147.622.687
843.259.446
109.483.309
31.900.296
384.305.352
721.316.992
1.113.008.018
248.414.838
1976
52.328.393
145.884.246
793.049.888
88.787.105
22.393.831
375.121.695
630.356.510
1.079.884.102
135.924.692
1977
51.249.118
141.761.078
907.481.392
75.724.818
20.024.192
393.729.153
681.854.642
1.055.205.547
78.190.151
1978
57.580.960
146.048.834
882.457.465
77.843.345
28.662.574
449.522.698
682.012.839
1.143.750.351
181.998.332
1979
54.934.633
155.499.496
966.528.281
85.796.028
8.197.151
474.124.059
685.906.949
1.129.045.568
68.822.275
1980
58.259.349
184.033.019
1.088.782.129
106.987.474
3.575.285
433.848.432
770.911.800
1.128.500.394
95.374.021
1981
64.412.960
197.050.598
1.203.638.551
139.356.530
10.392.833
453.754.542
725.330.762
1.275.579.837
106.348.291
1982
70.905.274
254.962.994
1.704.923.629
162.933.486
7.731.420
540.750.862
883.220.272
1.439.190.312
152.635.497
1983
68.601.986
242.398.327
2.124.992.911
137.968.269
12.244.120
438.576.966
716.491.944
1.313.671.550
115.536.463
1984
79.740.183
232.069.307
1.822.947.539
117.096.304
23.450.794
517.029.429
664.755.514
1.096.081.501
111.839.225
1985
112.364.029
328.430.750
4.123.418.403
123.916.858
8.086.472
530.414.235
778.345.727
1.227.506.799
66.730.143
1986
120.189.765
360.981.461
2.495.981.658
129.897.575
2.116.542
617.033.815
1.079.894.954
1.596.522.882
68.871.662
1987
78.472.915
277.281.566
2.761.411.303
84.142.287
114.882.485
501.583.242
912.174.191
1.246.412.417
88.208.218
1988
83.869.829
294.372.625
2.121.603.961
108.932.300
6.235.478
423.393.330
772.252.726
1.009.975.017
163.247.105
1989
101.936.161
365.887.157
928.049.694
113.276.516
26.769.633
501.043.081
1.154.526.082
1.309.093.721
260.306.500
1990
102.897.013
399.769.991
1.249.166.584
140.092.734
6.569.636
664.237.974
1.303.380.131
1.476.675.462
93.619.479
1991
112.459.905
377.846.081
1.389.896.999
125.653.599
26.990.660
531.908.161
1.222.638.749
1.054.393.417
61.055.041
1992
126.471.381
438.767.694
2.237.192.332
175.732.559
127.452
649.434.152
1.292.225.847
1.237.365.826
10.343.923
1993
135.668.130
483.622.186
2.439.155.761
163.090.214
0
448.656.652
1.250.940.546
1.149.651.341
2.113.287
1994
143.352.108
491.364.787
2.791.882.059
177.452.740
0
579.696.109
1.630.989.759
1.236.259.760
44.204.655
Continua...
R$ 1,00
Anos
Legislativa Judiciário Administração Agricultura Comunicações Defesa nacional Desenvolvimento Educação Energia
e e regional e e
planejamento segurança pública cultura recursos minerais
1995
189.290.235
628.983.073
2.634.623.636
131.211.730
0
672.284.545
1.721.399.682
1.037.057.538
31.571.492
1996
207.328.062
651.254.524
2.812.905.386
176.635.811
0
744.849.483
1.785.962.494
1.830.213.215
9.621.989
1997
206.034.529
673.336.210
3.800.189.673
143.405.955
0
680.215.429
1.700.524.982
1.311.716.087
10.269.349
1998
210.043.242
792.245.195
5.052.277.324
198.623.173
9.336.548
839.190.549
1.734.120.775
1.522.228.065
10.768.883
1999
186.776.534
707.476.404
1.428.230.694
168.233.059
0
688.564.558
1.671.710.085
1.390.517.115
3.011.380
2000
174.342.706
533.032.867
1.528.321.632
249.133.809
0
715.327.562
1.760.353.911
2.100.428.370
1.351.979
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e AS.
APÊNDICE AY - CONCLUSÃO - DESPESA POR FUNÇÃO, A PREÇOS DE DEZ/2000, NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-2000)
R$ 1,00
Anos Habitação Indústria, Relações Saúde Trabalho Assistência Transporte Total
e comércio e exteriores e e
urbanismo serviços saneamento previdência
1975 3.339.166
195.787.539
0
169.837.990
4.803.541
475.599.621
381.068.637
4.881.071.086
1976 50.117.566
208.972.113
0
236.883.911
5.554.800
517.565.770
466.580.685
4.809.405.308
1977 146.600.650
197.219.088
27.025
151.117.443
5.179.660
530.944.592
219.799.101
4.656.107.650
1978 19.483.121
191.198.373
0
150.661.338
11.859.129
651.751.220
342.906.176
5.017.736.757
1979 168.937.885
336.993.432
0
161.270.395
12.046.849
677.821.682
305.837.877
5.291.762.558
1980 75.377.336
209.951.057
0
157.601.724
17.602.398
711.633.617
402.509.309
5.444.947.344
1981 65.276.206
204.691.813
0
210.100.622
18.601.807
776.071.545
503.197.003
5.953.803.899
1982 74.018.744
116.825.658
0
354.360.142
31.127.205
918.946.080
486.131.388
7.198.662.963
1983 67.445.057
185.008.567
0
289.965.200
21.553.929
905.735.225
509.133.633
7.149.324.149
1984 32.457.675
59.670.714
0
173.239.127
14.375.618
977.488.172
570.217.266
6.492.458.368
1985 39.187.936
75.296.742
0
181.796.847
13.612.640
1.212.995.352
673.217.857
9.495.320.791
1986 46.835.168
39.417.949
0
183.148.367
12.938.064
1.526.158.363
555.774.436
8.835.762.660
1987 21.020.446
35.933.059
0
130.228.328
10.841.761
1.214.068.766
428.795.004
7.905.455.987
1988 55.653.948
29.918.360
0
107.897.118
9.244.244
1.160.717.594
316.763.755
6.664.077.389
1989 52.455.750
123.939.752
0
146.173.487
8.471.922
1.314.841.167
577.809.065
6.984.579.688
1990 64.605.544
274.879.728
0
180.432.945
9.803.148
1.475.698.158
772.868.303
8.214.696.831
1991 19.665.175
18.414.139
297.218
172.602.966
10.135.750
1.277.076.325
307.747.527
6.708.781.713
1992 32.959.894
32.346.724
0
176.471.887
34.352.648
1.447.328.273
364.326.631
8.255.447.223
1993 24.489.952
43.003.269
0
162.712.814
36.685.559
1.473.074.128
286.903.506
8.099.767.344
1994 73.368.980
37.083.469
0
254.064.576
40.197.949
1.747.346.557
446.660.353
9.693.923.860
Continua...
R$ 1,00
Anos Habitação Indústria, Relações Saúde Trabalho Assistência Transporte Total
e comércio e exteriores e e
urbanismo serviços saneamento previdência
1995 98.244.068
164.146.386
0
307.576.672
34.707.874
2.290.560.171
347.862.658
10.289.519.760
1996 19.325.848
50.798.305
338.336
324.176.338
41.524.976
2.593.684.344
353.526.987
11.602.146.097
1997 45.673.816
488.605.409
1.074.367
459.288.555
38.436.736
2.448.703.119
585.494.162
12.592.968.376
1998 23.269.568
1.471.738.833
824.478
521.361.573
36.196.259
2.617.337.181
950.712.354
15.990.274.000
1999 18.675.222
35.285.719
450.799
512.340.147
22.078.852
2.445.486.898
363.036.061
9.641.873.528
2000 29.239.861
145.369.753
113.062
505.886.499
118.411.744
1.625.859.528
345.493.541
9.832.666.824
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e AS.
177
APÊNDICE AZ – - ALOCAÇÃO DO GASTO PÚBLICO, A PREÇOS DE
DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS
(1975-2000)
R$1,00
Anos Total Investimento Consumo Despesas Despesas
social social sociais financeiras
1975 4.881.071.086
2.800.979.628
653.580.318
881.038.712
545.472.429
1976 4.809.405.308
2.632.899.038
810.122.048
878.722.682
487.661.540
1977 4.656.107.650
2.328.017.539
833.842.345
874.333.755
619.914.011
1978 5.017.736.757
2.648.371.990
833.754.809
944.570.331
591.039.627
1979 5.291.762.558
2.620.599.278
1.020.076.811
960.210.124
690.876.346
1980 5.444.947.344
2.717.809.341
962.215.075
1.041.270.162
723.652.766
1981 5.953.803.899
2.964.897.069
1.070.050.180
1.250.999.273
667.857.377
1982 7.198.662.963
3.248.668.034
1.378.452.171
1.520.133.908
1.051.408.850
1983 7.149.324.149
2.990.054.547
1.284.699.412
1.037.975.284
1.836.594.907
1984 6.492.458.368
2.643.111.318
1.197.560.592
1.211.575.411
1.440.211.047
1985 9.495.320.791
2.953.100.598
1.447.592.776
1.608.448.713
3.486.178.704
1986 8.835.762.660
3.472.495.999
1.769.079.962
1.607.778.032
1.986.408.667
1987 7.905.455.987
2.910.547.660
1.376.159.301
1.277.308.831
2.341.440.195
1988 6.664.077.389
2.407.324.740
1.333.512.904
1.795.546.038
1.127.693.708
1989 6.984.579.688
3.565.721.269
1.521.942.327
1.199.580.519
697.335.573
1990 8.214.696.831
4.068.085.473
1.730.539.795
1.583.937.589
832.133.973
1991 6.708.781.713
2.816.893.132
1.479.480.216
1.506.519.629
905.888.736
1992 8.255.447.223
3.112.468.962
1.691.112.702
2.030.859.288
1.421.006.271
1993 8.099.767.344
2.895.702.163
1.696.962.453
1.953.216.301
1.553.886.427
1994 9.693.923.860
3.572.650.735
2.114.978.062
1.988.124.815
2.018.170.248
1995 10.289.519.760
3.433.249.487
2.731.088.785
2.206.588.499
1.918.592.990
1996 11.602.146.097
4.206.758.801
2.978.711.506
2.689.294.163
1.727.381.627
1997 12.592.968.376
4.240.015.944
2.992.102.225
3.186.112.036
2.174.738.171
1998 15.990.274.000
5.897.528.631
3.198.164.580
4.564.539.805
2.330.040.983
1999 9.641.873.528
3.631.793.420
2.998.581.119
2.117.954.771
893.544.218
2000 9.832.666.824
4.602.131.363
2.279.397.632
2.071.096.444
880.041.385
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e AT.
APÊNDICE BA – INVESTIMENTO SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS, A PREÇOS
DE DEZ/2000 (1975-2000)
R$1,00
Anos Total Agricultura Comunicações Desenvolvimento Educação Energia Transporte Indústria,
regional e e comércio e
cultura recursos minerais serviços
1975 2.800.979.628
109.483.309
31.900.296
721.316.992
1.113.008.018
248.414.838
381.068.637
195.787.539
1976 2.632.899.038
88.787.105
22.393.831
630.356.510
1.079.884.102
135.924.692
466.580.685
208.972.113
1977 2.328.017.539
75.724.818
20.024.192
681.854.642
1.055.205.547
78.190.151
219.799.101
197.219.088
1978 2.648.371.990
77.843.345
28.662.574
682.012.839
1.143.750.351
181.998.332
342.906.176
191.198.373
1979 2.620.599.278
85.796.028
8.197.151
685.906.949
1.129.045.568
68.822.275
305.837.877
336.993.432
1980 2.717.809.341
106.987.474
3.575.285
770.911.800
1.128.500.394
95.374.021
402.509.309
209.951.057
1981 2.964.897.069
139.356.530
10.392.833
725.330.762
1.275.579.837
106.348.291
503.197.003
204.691.813
1982 3.248.668.034
162.933.486
7.731.420
883.220.272
1.439.190.312
152.635.497
486.131.388
116.825.658
1983 2.990.054.547
137.968.269
12.244.120
716.491.944
1.313.671.550
115.536.463
509.133.633
185.008.567
1984 2.643.111.318
117.096.304
23.450.794
664.755.514
1.096.081.501
111.839.225
570.217.266
59.670.714
1985 2.953.100.598
123.916.858
8.086.472
778.345.727
1.227.506.799
66.730.143
673.217.857
75.296.742
1986 3.472.495.999
129.897.575
2.116.542
1.079.894.954
1.596.522.882
68.871.662
555.774.436
39.417.949
1987 2.910.547.660
84.142.287
114.882.485
912.174.191
1.246.412.417
88.208.218
428.795.004
35.933.059
1988 2.407.324.740
108.932.300
6.235.478
772.252.726
1.009.975.017
163.247.105
316.763.755
29.918.360
1989 3.565.721.269
113.276.516
26.769.633
1.154.526.082
1.309.093.721
260.306.500
577.809.065
123.939.752
1990 4.068.085.473
140.092.734
6.569.636
1.303.380.131
1.476.675.462
93.619.479
772.868.303
274.879.728
1991 2.816.893.132
125.653.599
26.990.660
1.222.638.749
1.054.393.417
61.055.041
307.747.527
18.414.139
1992 3.112.468.962
175.732.559
127.452
1.292.225.847
1.237.365.826
10.343.923
364.326.631
32.346.724
1993 2.895.702.163
163.090.214
0
1.250.940.546
1.149.651.341
2.113.287
286.903.506
43.003.269
1994 3.572.650.735
177.452.740
0
1.630.989.759
1.236.259.760
44.204.655
446.660.353
37.083.469
Continua...
R$1,00
Anos Total Agricultura Comunicações Desenvolvimento Educação Energia Transporte Indústria,
regional e e comércio e
cultura recursos minerais serviços
1995 3.433.249.487
131.211.730
0
1.721.399.682
1.037.057.538
31.571.492
347.862.658
164.146.386
1996 4.206.758.801
176.635.811
0
1.785.962.494
1.830.213.215
9.621.989
353.526.987
50.798.305
1997 4.240.015.944
143.405.955
0
1.700.524.982
1.311.716.087
10.269.349
585.494.162
488.605.409
1998 5.897.528.631
198.623.173
9.336.548
1.734.120.775
1.522.228.065
10.768.883
950.712.354
1.471.738.833
1999 3.631.793.420
168.233.059
0
1.671.710.085
1.390.517.115
3.011.380
363.036.061
35.285.719
2000 4.602.131.363
249.133.809
0
1.760.353.911
2.100.428.370
1.351.979
345.493.541
145.369.753
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e AU.
180
APÊNDICE BB – CONSUMO SOCIAL, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-2000)
Anos TOTAL Habitação Saúde Trabalho Assistência
e e e
Urbanismo Saneamento Previdência
1975 653.580.318
3.339.166
169.837.990
4.803.541
475.599.621
1976 810.122.048
50.117.566
236.883.911
5.554.800
517.565.770
1977 833.842.345
146.600.650
151.117.443
5.179.660
530.944.592
1978 833.754.809
19.483.121
150.661.338
11.859.129
651.751.220
1979 1.020.076.811
168.937.885
161.270.395
12.046.849
677.821.682
1980 962.215.075
75.377.336
157.601.724
17.602.398
711.633.617
1981 1.070.050.180
65.276.206
210.100.622
18.601.807
776.071.545
1982 1.378.452.171
74.018.744
354.360.142
31.127.205
918.946.080
1983 1.284.699.412
67.445.057
289.965.200
21.553.929
905.735.225
1984 1.197.560.592
32.457.675
173.239.127
14.375.618
977.488.172
1985 1.447.592.776
39.187.936
181.796.847
13.612.640
1.212.995.352
1986 1.769.079.962
46.835.168
183.148.367
12.938.064
1.526.158.363
1987 1.376.159.301
21.020.446
130.228.328
10.841.761
1.214.068.766
1988 1.333.512.904
55.653.948
107.897.118
9.244.244
1.160.717.594
1989 1.521.942.327
52.455.750
146.173.487
8.471.922
1.314.841.167
1990 1.730.539.795
64.605.544
180.432.945
9.803.148
1.475.698.158
1991 1.479.480.216
19.665.175
172.602.966
10.135.750
1.277.076.325
1992 1.691.112.702
32.959.894
176.471.887
34.352.648
1.447.328.273
1993 1.696.962.453
24.489.952
162.712.814
36.685.559
1.473.074.128
1994 2.114.978.062
73.368.980
254.064.576
40.197.949
1.747.346.557
1995 2.731.088.785
98.244.068
307.576.672
34.707.874
2.290.560.171
1996 2.978.711.506
19.325.848
324.176.338
41.524.976
2.593.684.344
1997 2.992.102.225
45.673.816
459.288.555
38.436.736
2.448.703.119
1998 3.198.164.580
23.269.568
521.361.573
36.196.259
2.617.337.181
1999 2.998.581.119
18.675.222
512.340.147
22.078.852
2.445.486.898
2000 2.279.397.632
29.239.861
505.886.499
118.411.744
1.625.859.528
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e AV.
181
APÊNDICE BC – DESPESA SOCIAL, A PREÇOS DE DEZ/2000, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-2000)
R$1,00
Anos Total Legislativa Judiciário Administração e Defesa nacional e Relações
planejamento segurança pública exteriores
1975 881.038.712
51.323.656
147.622.687
297.787.017
384.305.352
0
1976 878.722.682
52.328.393
145.884.246
305.388.348
375.121.695
0
1977 874.333.755
51.249.118
141.761.078
287.567.381
393.729.153
27.025
1978 944.570.331
57.580.960
146.048.834
291.417.838
449.522.698
0
1979 960.210.124
54.934.633
155.499.496
275.651.935
474.124.059
0
1980 1.041.270.162
58.259.349
184.033.019
365.129.362
433.848.432
0
1981 1.250.999.273
64.412.960
197.050.598
535.781.174
453.754.542
0
1982 1.520.133.908
70.905.274
254.962.994
653.514.778
540.750.862
0
1983 1.037.975.284
68.601.986
242.398.327
288.398.004
438.576.966
0
1984 1.211.575.411
79.740.183
232.069.307
382.736.492
517.029.429
0
1985 1.608.448.713
112.364.029
328.430.750
637.239.699
530.414.235
0
1986 1.607.778.032
120.189.765
360.981.461
509.572.991
617.033.815
0
1987 1.277.308.831
78.472.915
277.281.566
419.971.108
501.583.242
0
1988 1.795.546.038
83.869.829
294.372.625
993.910.253
423.393.330
0
1989 1.199.580.519
101.936.161
365.887.157
230.714.120
501.043.081
0
1990 1.583.937.589
102.897.013
399.769.991
417.032.610
664.237.974
0
1991 1.506.519.629
112.459.905
377.846.081
484.008.263
531.908.161
297.218
1992 2.030.859.288
126.471.381
438.767.694
816.186.061
649.434.152
0
1993 1.953.216.301
135.668.130
483.622.186
885.269.333
448.656.652
0
1994 1.988.124.815
143.352.108
491.364.787
773.711.811
579.696.109
0
1995 2.206.588.499
189.290.235
628.983.073
716.030.646
672.284.545
0
1996 2.689.294.163
207.328.062
651.254.524
1.085.523.759
744.849.483
338.336
1997 3.186.112.036
206.034.529
673.336.210
1.625.451.501
680.215.429
1.074.367
1998 4.564.539.805
210.043.242
792.245.195
2.722.236.341
839.190.549
824.478
1999 2.117.954.771
186.776.534
707.476.404
534.686.476
688.564.558
450.799
2000 2.071.096.444
174.342.706
533.032.867
648.280.247
715.327.562
113.062
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e AW.
182
APÊNDICE BD – PARTICIPAÇÃO DA ALOCAÇÃO DO GASTO NA
DESPESA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO
RS (1975-2000)
Anos Total Investimento Consumo Despesas Despesas
social social sociais financeiras
1975 100,00 57,38 13,39 18,05 11,18
1976 100,00 54,74 16,84 18,27 10,14
1977 100,00 50,00 17,91 18,78 13,31
1978 100,00 52,78 16,62 18,82 11,78
1979 100,00 49,52 19,28 18,15 13,06
1980 100,00 49,91 17,67 19,12 13,29
1981 100,00 49,80 17,97 21,01 11,22
1982 100,00 45,13 19,15 21,12 14,61
1983 100,00 41,82 17,97 14,52 25,69
1984 100,00 40,71 18,45 18,66 22,18
1985 100,00 31,10 15,25 16,94 36,71
1986 100,00 39,30 20,02 18,20 22,48
1987 100,00 36,82 17,41 16,16 29,62
1988 100,00 36,12 20,01 26,94 16,92
1989 100,00 51,05 21,79 17,17 9,98
1990 100,00 49,52 21,07 19,28 10,13
1991 100,00 41,99 22,05 22,46 13,50
1992 100,00 37,70 20,48 24,60 17,21
1993 100,00 35,75 20,95 24,11 19,18
1994 100,00 36,85 21,82 20,51 20,82
1995 100,00 33,37 26,54 21,45 18,65
1996 100,00 36,26 25,67 23,18 14,89
1997 100,00 33,67 23,76 25,30 17,27
1998 100,00 36,88 20,00 28,55 14,57
1999 100,00 37,67 31,10 21,97 9,27
2000 100,00 46,80 23,18 21,06 8,95
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e AZ.
183
APÊNDICE BE – - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO
INVESTIMENTO SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO DO RS (1975-2000)
Anos
Total Agricultura
Comunicações Desenvolvimento Educação Energia Transporte
Indústria,
regional e e
comércio
e
cultura
recursos
minerais serviços
1975
100,00
3,91
1,14 25,75 39,74
8,87
13,60
6,99
1976
100,00
3,37
0,85 23,94 41,02
5,16
17,72
7,94
1977
100,00
3,25
0,86 29,29 45,33
3,36
9,44
8,47
1978
100,00
2,94
1,08 25,75 43,19
6,87
12,95
7,22
1979
100,00
3,27
0,31 26,17 43,08
2,63
11,67
12,86
1980
100,00
3,94
0,13 28,37 41,52
3,51
14,81
7,73
1981
100,00
4,70
0,35 24,46 43,02
3,59
16,97 6,90
1982
100,00
5,02
0,24 27,19 44,30
4,70
14,96
3,60
1983
100,00
4,61
0,41 23,96 43,93
3,86
17,03
6,19
1984
100,00
4,43
0,89 25,15 41,47
4,23
21,57
2,26
1985
100,00
4,20
0,27 26,36 41,57
2,26
22,80
2,55
1986
100,00
3,74
0,06 31,10 45,98
1,98
16,01
1,14
1987
100,00
2,89
3,95 31,34 42,82
3,03
14,73
1,23
1988
100,00
4,53
0,26 32,08 41,95
6,78
13,16
1,24
1989
100,00
3,18
0,75 32,38 36,71
7,30
16,20
3,48
1990
100,00
3,44
0,16 32,04 36,30
2,30
19,00
6,76
1991
100,00
4,46
0,96 43,40 37,43
2,17
10,93
0,65
1992
100,00
5,65
0,00 41,52 39,76
0,33
11,71
1,04
1993
100,00
5,63
- 43,20 39,70
0,07
9,91
1,49
1994
100,00
4,97
- 45,65 34,60
1,24
12,50
1,04
1995
100,00
3,82
- 50,14 30,21
0,92
10,13
4,78
1996
100,00
4,20
- 42,45 43,51
0,23
8,40
1,21
1997
100,00
3,38
- 40,11 30,94
0,24
13,81
11,52
1998
100,00
3,37
0,16 29,40 25,81
0,18
16,12
24,96
1999
100,00
4,63
- 46,03 38,29
0,08
10,00
0,97
2000
100,00
5,41
- 38,25 45,64
0,03
7,51
3,16
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice BA.
184
APÊNDICE BF – DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO CONSUMO
SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS
(1975-2000)
Anos Total Habitação Saúde Trabalho Assistência
e e e
urbanismo saneamento previdência
1975 100,00 0,51 25,99 0,73 72,77
1976 100,00 6,19 29,24 0,69 63,89
1977 100,00 17,58 18,12 0,62 63,67
1978 100,00 2,34 18,07 1,42 78,17
1979 100,00 16,56 15,81 1,18 66,45
1980 100,00 7,83 16,38 1,83 73,96
1981 100,00 6,10 19,63 1,74 72,53
1982 100,00 5,37 25,71 2,26 66,67
1983 100,00 5,25 22,57 1,68 70,50
1984 100,00 2,71 14,47 1,20 81,62
1985 100,00 2,71 12,56 0,94 83,79
1986 100,00 2,65 10,35 0,73 86,27
1987 100,00 1,53 9,46 0,79 88,22
1988 100,00 4,17 8,09 0,69 87,04
1989 100,00 3,45 9,60 0,56 86,39
1990 100,00 3,73 10,43 0,57 85,27
1991 100,00 1,33 11,67 0,69 86,32
1992 100,00 1,95 10,44 2,03 85,58
1993 100,00 1,44 9,59 2,16 86,81
1994 100,00 3,47 12,01 1,90 82,62
1995 100,00 3,60 11,26 1,27 83,87
1996 100,00 0,65 10,88 1,39 87,07
1997 100,00 1,53 15,35 1,28 81,84
1998 100,00 0,73 16,30 1,13 81,84
1999 100,00 0,62 17,09 0,74 81,55
2000 100,00 1,28 22,19 5,19 71,33
Fonte: Elaborado pelo autor com base no
Apêndice BB.
185
APÊNDICE BG - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL NA DESPESA
SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS
(1975-2000)
Anos Total Legislativa Judiciário Administração e Defesa nacional e Relações
planejamento segurança pública exteriores
1975 100,00 5,83 16,76 33,80 43,62 0,00
1976 100,00 5,96 16,60 34,75 42,69 0,00
1977 100,00 5,86 16,21 32,89 45,03 0,00
1978 100,00 6,10 15,46 30,85 47,59 0,00
1979 100,00 5,72 16,19 28,71 49,38 0,00
1980 100,00 5,60 17,67 35,07 41,67 0,00
1981 100,00 5,15 15,75 42,83 36,27 0,00
1982 100,00 4,66 16,77 42,99 35,57 0,00
1983 100,00 6,61 23,35 27,78 42,25 0,00
1984 100,00 6,58 19,15 31,59 42,67 0,00
1985 100,00 6,99 20,42 39,62 32,98 0,00
1986 100,00 7,48 22,45 31,69 38,38 0,00
1987 100,00 6,14 21,71 32,88 39,27 0,00
1988 100,00 4,67 16,39 55,35 23,58 0,00
1989 100,00 8,50 30,50 19,23 41,77 0,00
1990 100,00 6,50 25,24 26,33 41,94 0,00
1991 100,00 7,46 25,08 32,13 35,31 0,02
1992 100,00 6,23 21,61 40,19 31,98 0,00
1993 100,00 6,95 24,76 45,32 22,97 0,00
1994 100,00 7,21 24,71 38,92 29,16 0,00
1995 100,00 8,58 28,50 32,45 30,47 0,00
1996 100,00 7,71 24,22 40,36 27,70 0,01
1997 100,00 6,47 21,13 51,02 21,35 0,03
1998 100,00 4,60 17,36 59,64 18,38 0,02
1999 100,00 8,82 33,40 25,25 32,51 0,02
2000 100,00 8,42 25,74 31,30 34,54 0,01
Fonte: Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice BC.
APÊNDICE BH – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DA ALOCAÇÃO DO GASTO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-2000)
Anos
Despesa total Investimento social Consumo social Despesas sociais Despesas financeiras
Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano
(1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100)
1975
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1976
98,53
(1,47)
94,00
(6,00)
123,95
23,95
99,74
(0,26)
89,40
(10,60)
1977
95,39
(3,19)
83,11
(11,58)
127,58
2,93
99,24
(0,50)
113,65
27,12
1978
102,80
7,77
94,55
13,76
127,57
(0,01)
107,21
8,03
108,35
(4,66)
1979
108,41
5,46
93,56
(1,05)
156,08
22,35
108,99
1,66
126,66
16,89
1980
111,55
2,89
97,03
3,71
147,22
(5,67)
118,19
8,44
132,67
4,74
1981
121,98
9,35
105,85
9,09
163,72
11,21
141,99
20,14
122,44
(7,71)
1982
147,48
20,91
115,98
9,57
210,91
28,82
172,54
21,51
192,75
57,43
1983
146,47
(0,69)
106,75
(7,96)
196,56
(6,80)
117,81
(31,72)
336,70
74,68
1984
133,01
(9,19)
94,36
(11,60)
183,23
(6,78)
137,52
16,72
264,03
(21,58)
1985
194,53
46,25
105,43
11,73
221,49
20,88
182,56
32,76
639,11
142,06
1986
181,02
(6,95)
123,97
17,59
270,68
22,21
182,49
(0,04)
364,16
(43,02)
1987
161,96
(10,53)
103,91
(16,18)
210,56
(22,21)
144,98
(20,55)
429,25
17,87
1988
136,53
(15,70)
85,95
(17,29)
204,03
(3,10)
203,80
40,57
206,74
(51,84)
1989
143,10
4,81
127,30
48,12
232,86
14,13
136,16
(33,19)
127,84
(38,16)
1990
168,30
17,61
145,24
14,09
264,78
13,71
179,78
32,04
152,55
19,33
1991
137,44
(18,33)
100,57
(30,76)
226,37
(14,51)
170,99
(4,89)
166,07
8,86
1992
169,13
23,05
111,12
10,49
258,75
14,30
230,51
34,80
260,51
56,86
1993
165,94
(1,89)
103,38
(6,96)
259,64
0,35
221,69
(3,82)
284,87
9,35
1994
198,60
19,68
127,55
23,38
323,60
24,63
225,66
1,79
369,99
29,88
1995
210,80
6,14
122,57
(3,90)
417,87
29,13
250,45
10,99
351,73
(4,93)
1996
237,70
12,76
150,19
22,53
455,75
9,07
305,24
21,88
316,68
(9,97)
Continua...
Anos
Despesa total Investimento social Consumo social Despesas sociais Despesas financeiras
Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano
(1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100)
1997
258,00
8,54
151,38
0,79
457,80
0,45
361,63
18,47
398,69
25,90
1998
327,60
26,98
210,55
39,09
489,33
6,89
518,09
43,26
427,16
7,14
1999
197,54
(39,70)
129,66
(38,42)
458,79
(6,24)
240,39
(53,60)
163,81
(61,65)
2000
201,44
1,98
164,30
26,72
348,76
(23,98)
235,07
(2,21)
161,34
(1,51)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice AZ.
APÊNDICE BI - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DO INVESTIMENTO SOCIAL NA ADM. DIRETA DO
ESTADO DO RS (1975-2000)
Anos
Total Agricultura Comunicações
Desenvolvimento
regional
Educação e cultura
Energia e recursos
minerais
Transporte
Indústria, com. e serviços
Índ.de
cresc. Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc. Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc. Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc. Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc. Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc. Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc. Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc. Tx.cresc.ano
(1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100)
1975
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1976
94,00
(6,00) 81,10
(18,90) 70,20
(29,80) 87,39
(12,61) 97,02
(2,98) 54,72
(45,28) 122,44
22,44
106,73
6,73
1977
83,11
(11,58) 69,17
(14,71) 62,77
(10,58) 94,53
8,17
94,81
(2,29) 31,48
(42,48) 57,68
(52,89) 100,73
(5,62)
1978
94,55
13,76
71,10
2,80
89,85
43,14
94,55
0,02
102,76
8,39
73,26
132,76
89,99
56,01
97,66
(3,05)
1979
93,56
(1,05) 78,36
10,22
25,70
(71,40) 95,09
0,57
101,44
(1,29) 27,70
(62,19) 80,26
(10,81) 172,12
76,25
1980
97,03
3,71
97,72
24,70
11,21
(56,38) 106,88
12,39
101,39
(0,05) 38,39
38,58
105,63
31,61
107,23
(37,70)
1981
105,85
9,09
127,29
30,25
32,58
190,69
100,56
(5,91) 114,61
13,03
42,81
11,51
132,05
25,01
104,55
(2,50)
1982
115,98
9,57
148,82
16,92
24,24
(25,61) 122,45
21,77
129,31
12,83
61,44
43,52
127,57
(3,39) 59,67
(42,93)
1983
106,75
(7,96) 126,02
(15,32) 38,38
58,37
99,33
(18,88) 118,03
(8,72) 46,51
(24,31) 133,61
4,73
94,49
58,36
1984
94,36
(11,60) 106,95
(15,13) 73,51
91,53
92,16
(7,22) 98,48
(16,56) 45,02
(3,20) 149,64
12,00
30,48
(67,75)
1985
105,43
11,73
113,18
5,82
25,35
(65,52) 107,91
17,09
110,29
11,99
26,86
(40,33) 176,67
18,06
38,46
26,19
1986
123,97
17,59
118,65
4,83
6,63
(73,83) 149,71
38,74
143,44
30,06
27,72
3,21
145,85
(17,45) 20,13
(47,65)
1987
103,91
(16,18) 76,85
(35,22) 360,13
5.327,84
126,46
(15,53) 111,99
(21,93) 35,51
28,08
112,52
(22,85) 18,35
(8,84)
1988
85,95
(17,29) 99,50
29,46
19,55
(94,57) 107,06
(15,34) 90,74
(18,97) 65,72
85,07
83,13
(26,13) 15,28
(16,74)
1989
127,30
48,12
103,46
3,99
83,92
329,31
160,06
49,50
117,62
29,62
104,79
59,46
151,63
82,41
63,30
314,26
1990
145,24
14,09
127,96
23,67
20,59
(75,46) 180,69
12,89
132,67
12,80
37,69
(64,03) 202,82
33,76
140,40
121,78
1991
100,57
(30,76) 114,77
(10,31) 84,61
310,84
169,50
(6,19) 94,73
(28,60) 24,58
(34,78) 80,76
(60,18) 9,41
(93,30)
1992
111,12
10,49
160,51
39,85
0,40
(99,53) 179,15
5,69
111,17
17,35
4,16
(83,06) 95,61
18,38
16,52
75,66
1993
103,38
(6,96) 148,96
(7,19) -
(100,00) 173,42
(3,19) 103,29
(7,09) 0,85
(79,57) 75,29
(21,25) 21,96
32,94
1994
127,55
23,38
162,08
8,81
-
- 226,11
30,38
111,07
7,53
17,79
1.991,75
117,21
55,68
18,94
(13,77)
1995
122,57
(3,90) 119,85
(26,06) -
- 238,65
5,54
93,18
(16,11) 12,71
(28,58) 91,29
(22,12) 83,84
342,64
Continua...
Anos
Total Agricultura Comunicações
Desenvolvimento
regional Educação e cultura
Energia e recursos
minerais
Transporte
Indústria, com. e serviços
Índ.de
cresc.
Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc.
Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc.
Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc.
Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc.
Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc.
Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc.
Tx.cresc.ano
Índ.de
cresc.
Tx.cresc.ano
(1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100)
1996
150,19
22,53
161,34
34,62
-
- 247,60
3,75
164,44
76,48
3,87
(69,52) 92,77
1,63
25,95
(69,05)
1997
151,38
0,79
130,98
(18,81) -
- 235,75
(4,78) 117,85
(28,33) 4,13
6,73
153,65
65,62
249,56
861,85
1998
210,55
39,09
181,42
38,50
29,27
- 240,41
1,98
136,77
16,05
4,34
4,86
249,49
62,38
751,70
201,21
1999
129,66
(38,42) 153,66
(15,30) -
- 231,76
(3,60) 124,93
(8,65) 1,21
(72,04) 95,27
(61,81) 18,02
(97,60)
2000
164,30
26,72
227,55
48,09
-
- 244,05
5,30
188,72
51,05
0,54
(55,10) 90,66
(4,83) 74,25
311,98
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice BA.
APÊNDICE BJ – ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DO CONSUMO SOCIAL NA ADM. DIRETA DO
ESTADO DO RS (1975-2000)
Anos
Total Habitação e urbanismo Saúde e saneamento Trabalho Assistência e previdência
Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano
(1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100)
1975
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1976
123,95
23,95
1.500,90
1.400,90
139,48
39,48
115,64
15,64
108,82
8,82
1977
127,58
2,93
4.390,34
192,51
88,98
(36,21)
107,83
(6,75)
111,64
2,58
1978
127,57
(0,01)
583,47
(86,71)
88,71
(0,30)
246,88
128,96
137,04
22,75
1979
156,08
22,35
5.059,28
767,10
94,96
7,04
250,79
1,58
142,52
4,00
1980
147,22
(5,67)
2.257,37
(55,38)
92,80
(2,27)
366,45
46,12
149,63
4,99
1981
163,72
11,21
1.954,87
(13,40)
123,71
33,31
387,25
5,68
163,18
9,05
1982
210,91
28,82
2.216,68
13,39
208,65
68,66
648,01
67,33
193,22
18,41
1983
196,56
(6,80)
2.019,82
(8,88)
170,73
(18,17)
448,71
(30,76)
190,44
(1,44)
1984
183,23
(6,78)
972,03
(51,88)
102,00
(40,26)
299,27
(33,30)
205,53
7,92
1985
221,49
20,88
1.173,58
20,74
107,04
4,94
283,39
(5,31)
255,05
24,09
1986
270,68
22,21
1.402,60
19,51
107,84
0,74
269,34
(4,96)
320,89
25,82
1987
210,56
(22,21)
629,51
(55,12)
76,68
(28,89)
225,70
(16,20)
255,27
(20,45)
1988
204,03
(3,10)
1.666,70
164,76
63,53
(17,15)
192,45
(14,73)
244,05
(4,39)
1989
232,86
14,13
1.570,92
(5,75)
86,07
35,47
176,37
(8,35)
276,46
13,28
1990
264,78
13,71
1.934,78
23,16
106,24
23,44
204,08
15,71
310,28
12,23
1991
226,37
(14,51)
588,92
(69,56)
101,63
(4,34)
211,01
3,39
268,52
(13,46)
1992
258,75
14,30
987,07
67,61
103,91
2,24
715,15
238,93
304,32
13,33
1993
259,64
0,35
733,42
(25,70)
95,80
(7,80)
763,72
6,79
309,73
1,78
1994
323,60
24,63
2.197,22
199,59
149,59
56,14
836,84
9,57
367,40
18,62
1995
417,87
29,13
2.942,17
33,90
181,10
21,06
722,55
(13,66)
481,62
31,09
1996
455,75
9,07
578,76
(80,33)
190,87
5,40
864,47
19,64
545,35
13,23
Continua...
Anos
Total Habitação e urbanismo Saúde e saneamento Trabalho Assistência e previdência
Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano
(1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100)
1997
457,80
0,45
1.367,82
136,34
270,43
41,68
800,18
(7,44)
514,87
(5,59)
1998
489,33
6,89
696,87
(49,05)
306,98
13,52
753,53
(5,83)
550,32
6,89
1999
458,79
(6,24)
559,28
(19,74)
301,66
(1,73)
459,64
(39,00)
514,19
(6,57)
2000
348,76
(23,98)
875,66
56,57
297,86
(1,26)
2.465,09
436,31
341,85
(33,52)
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice BB.
APÊNDICE BK - ÍNDICES E TAXAS DE CRESCIMENTO DA DESPESA SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO ESTADO DO RS (1975-2000)
Anos Total Legislativa Judiciário Administração e planejamento
Defesa nacional e segurança
pública
Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano
(1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100)
1975 100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1976 99,74
(0,26)
101,96
1,96
98,82
(1,18)
102,55
2,55
97,61
(2,39)
1977 99,24
(0,50)
99,85
(2,06)
96,03
(2,83)
96,57
(5,84)
102,45
4,96
1978 107,21
8,03
112,19
12,36
98,93
3,02
97,86
1,34
116,97
14,17
1979 108,99
1,66
107,04
(4,60)
105,34
6,47
92,57
(5,41)
123,37
5,47
1980 118,19
8,44
113,51
6,05
124,66
18,35
122,61
32,46
112,89
(8,49)
1981 141,99
20,14
125,50
10,56
133,48
7,07
179,92
46,74
118,07
4,59
1982 172,54
21,51
138,15
10,08
172,71
29,39
219,46
21,97
140,71
19,17
1983 117,81
(31,72)
133,67
(3,25)
164,20
(4,93)
96,85
(55,87)
114,12
(18,89)
1984 137,52
16,72
155,37
16,24
157,20
(4,26)
128,53
32,71
134,54
17,89
1985 182,56
32,76
218,93
40,91
222,48
41,52
213,99
66,50
138,02
2,59
1986 182,49
(0,04)
234,18
6,96
244,53
9,91
171,12
(20,03)
160,56
16,33
1987 144,98
(20,55)
152,90
(34,71)
187,83
(23,19)
141,03
(17,58)
130,52
(18,71)
1988 203,80
40,57
163,41
6,88
199,41
6,16
333,77
136,66
110,17
(15,59)
1989 136,16
(33,19)
198,61
21,54
247,85
24,29
77,48
(76,79)
130,38
18,34
1990 179,78
32,04
200,49
0,94
270,81
9,26
140,04
80,76
172,84
32,57
1991 170,99
(4,89)
219,12
9,29
255,95
(5,48)
162,54
16,06
138,41
(19,92)
1992 230,51
34,80
246,42
12,46
297,22
16,12
274,08
68,63
168,99
22,10
1993 221,69
(3,82)
264,34
7,27
327,61
10,22
297,28
8,46
116,74
(30,92)
1994 225,66
1,79
279,31
5,66
332,85
1,60
259,82
(12,60)
150,84
29,21
1995 250,45
10,99
368,82
32,05
426,07
28,01
240,45
(7,46)
174,93
15,97
Continua...
Anos Total Legislativa Judiciário Administração e planejamento
Defesa nacional e segurança
pública
Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc. Tx.cresc.ano
(1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100) (1975=100)
1996 305,24
21,88
403,96
9,53
441,16
3,54
364,53
51,60
193,82
10,79
1997 361,63
18,47
401,44
(0,62)
456,12
3,39
545,84
49,74
177,00
(8,68)
1998 518,09
43,26
409,25
1,95
536,67
17,66
914,16
67,48
218,37
23,37
1999 240,39
(53,60)
363,92
(11,08)
479,25
(10,70)
179,55
(80,36)
179,17
(17,95)
2000 235,07
(2,21)
339,69
(6,66)
361,08
(24,66)
217,70
21,24
186,14
3,89
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice BC.
APÊNDICE BL – ALOCAÇÃO DO GASTO PÚBLICO PER CAPITA E PARTICIPAÇÃO NO PIB PM RS
(1975-2000
)
Anos Despesa total Investimento social Consumo social Despesas social Despesa financeira
% Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
1975 9,33
672,31
5,35
385,80
1,25
90,02
1,68
121,35
1,04
75,13
1976 8,42
652,57
4,61
357,25
1,42
109,92
1,54
119,23
0,85
66,17
1977 7,79
622,78
3,90
311,38
1,40
111,53
1,46
116,95
1,04
82,92
1978 7,88
662,05
4,16
349,43
1,31
110,01
1,48
124,63
0,93
77,98
1979 7,76
689,19
3,84
341,30
1,50
132,85
1,41
125,06
1,01
89,98
1980 7,76
700,42
3,87
349,61
1,37
123,78
1,48
133,95
1,03
93,09
1981 8,80
754,78
4,38
375,87
1,58
135,65
1,85
158,59
0,99
84,67
1982 10,47
899,07
4,72
405,74
2,00
172,16
2,21
189,85
1,53
131,31
1983 10,68
879,40
4,47
367,79
1,92
158,02
1,55
127,68
2,74
225,91
1984 9,78
786,71
3,98
320,27
1,80
145,11
1,83
146,81
2,17
174,52
1985 14,11
1.133,13
4,39
352,41
2,15
172,75
2,39
191,95
5,18
416,03
1986 11,73
1.038,32
4,61
408,07
2,35
207,89
2,13
188,94
2,64
233,43
1987 10,86
915,01
4,00
336,88
1,89
159,28
1,75
147,84
3,22
271,01
1988 9,23
760,09
3,33
274,57
1,85
152,10
2,49
204,79
1,56
128,62
1989 8,99
785,43
4,59
400,97
1,96
171,14
1,54
134,89
0,90
78,42
1990 12,03
910,98
5,96
451,14
2,53
191,91
2,32
175,65
1,22
92,28
1991 10,17
734,11
4,27
308,24
2,24
161,89
2,28
164,85
1,37
99,13
1992 11,60
893,56
4,37
336,89
2,38
183,04
2,85
219,82
2,00
153,81
1993 10,93
867,31
3,91
310,07
2,29
181,71
2,64
209,15
2,10
166,39
1994 11,79
1.026,96
4,34
378,48
2,57
224,06
2,42
210,62
2,45
213,80
1995 11,62
1.078,49
3,88
359,85
3,08
286,26
2,49
231,28
2,17
201,10
1996 12,34
1.204,21
4,47
436,63
3,17
309,17
2,86
279,13
1,84
179,29
Continua...
Anos Despesa total Investimento social Consumo social Despesas social Despesa financeira
% Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
1997 13,21
1.289,13
4,45
434,05
3,14
306,30
3,34
326,16
2,28
222,63
1998 17,10
1.614,46
6,31
595,44
3,42
322,90
4,88
460,86
2,49
235,25
1999 10,88
960,15
4,10
361,66
3,38
298,60
2,39
210,91
1,01
88,98
2000 11,30
965,14
5,29
451,73
2,62
223,74
2,38
203,29
1,01
86,38
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e AZ.
APÊNDICE BM – PARTICIPAÇÃO DO INVESTIMENTO SOCIAL NO PIB PM RS E DISTRIBUIÇÃO PELA
POPULAÇÃO RS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1975-2000)
Anos
Total investimento social
Agricultura Comunicações
Desenvolvimento
regional
Educação e cultura
Energia e recursos
minerais
Transporte
Indústria, com. e serviços
% Pib
pm R$ por habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm R$ por habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
1975
5,35
385,80
0,21
15,08
0,06
4,39
1,38
99,35
2,13
153,30
0,47
34,22
0,73
52,49
0,37
26,97
1976
4,61
357,25
0,16
12,05
0,04
3,04
1,10
85,53
1,89
146,52
0,24
18,44
0,82
63,31
0,37
28,35
1977
3,90
311,38
0,13
10,13
0,03
2,68
1,14
91,20
1,77
141,14
0,13
10,46
0,37
29,40
0,33
26,38
1978
4,16
349,43
0,12
10,27
0,05
3,78
1,07
89,99
1,80
150,91
0,29
24,01
0,54
45,24
0,30
25,23
1979
3,84
341,30
0,13
11,17
0,01
1,07
1,01
89,33
1,66
147,04
0,10
8,96
0,45
39,83
0,49
43,89
1980
3,87
349,61
0,15
13,76
0,01
0,46
1,10
99,17
1,61
145,17
0,14
12,27
0,57
51,78
0,30
27,01
1981
4,38
375,87
0,21
17,67
0,02
1,32
1,07
91,95
1,88
161,71
0,16
13,48
0,74
63,79
0,30
25,95
1982
4,72
405,74
0,24
20,35
0,01
0,97
1,28
110,31
2,09
179,75
0,22
19,06
0,71
60,71
0,17
14,59
1983
4,47
367,79
0,21
16,97
0,02
1,51
1,07
88,13
1,96
161,59
0,17
14,21
0,76
62,63
0,28
22,76
1984
3,98
320,27
0,18
14,19
0,04
2,84
1,00
80,55
1,65
132,82
0,17
13,55
0,86
69,10
0,09
7,23
1985
4,39
352,41
0,18
14,79
0,01
0,97
1,16
92,88
1,82
146,49
0,10
7,96
1,00
80,34
0,11
8,99
1986
4,61
408,07
0,17
15,26
0,00
0,25
1,43
126,90
2,12
187,61
0,09
8,09
0,74
65,31
0,05
4,63
1987
4,00
336,88
0,12
9,74
0,16
13,30
1,25
105,58
1,71
144,26
0,12
10,21
0,59
49,63
0,05
4,16
1988
3,33
274,57
0,15
12,42
0,01
0,71
1,07
88,08
1,40
115,19
0,23
18,62
0,44
36,13
0,04
3,41
1989
4,59
400,97
0,15
12,74
0,03
3,01
1,49
129,83
1,69
147,21
0,34
29,27
0,74
64,98
0,16
13,94
1990
5,96
451,14
0,21
15,54
0,01
0,73
1,91
144,54
2,16
163,76
0,14
10,38
1,13
85,71
0,40
30,48
1991
4,27
308,24
0,19
13,75
0,04
2,95
1,85
133,79
1,60
115,38
0,09
6,68
0,47
33,68
0,03
2,01
1992
4,37
336,89
0,25
19,02
0,00
0,01
1,82
139,87
1,74
133,93
0,01
1,12
0,51
39,43
0,05
3,50
1993
3,91
310,07
0,22
17,46
-
-
1,69
133,95
1,55
123,10
0,00
0,23
0,39
30,72
0,06
4,60
1994
4,34
378,48
0,22
18,80
-
-
1,98
172,79
1,50
130,97
0,05
4,68
0,54
47,32
0,05
3,93
1995
3,88
359,85
0,15
13,75
-
-
1,94
180,43
1,17
108,70
0,04
3,31
0,39
36,46
0,19
17,20
Continua...
Anos
Total investimento social
Agricultura Comunicações
Desenvolvimento
regional Educação e cultura
Energia e recursos
minerais
Transporte
Indústria, com. e serviços
% Pib
pm
R$ por habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm
R$ por habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
1996
4,47
436,63
0,19
18,33
-
-
1,90
185,37
1,95
189,96
0,01
1,00
0,38
36,69
0,05
5,27
1997
4,45
434,05
0,15
14,68
-
-
1,78
174,08
1,38
134,28
0,01
1,05
0,61
59,94
0,51
50,02
1998
6,31
595,44
0,21
20,05
0,01
0,94
1,85
175,09
1,63
153,69
0,01
1,09
1,02
95,99
1,57
148,59
1999
4,10
361,66
0,19
16,75
-
-
1,89
166,47
1,57
138,47
0,00
0,30
0,41
36,15
0,04
3,51
2000
5,29
451,73
0,29
24,45
-
-
2,02
172,79
2,41
206,17
0,00
0,13
0,40
33,91
0,17
14,27
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e BA.
APÊNDICE BN – PARTICIPAÇÃO DO CONSUMO SOCIAL NO PIB PM RS E DISTRIBUIÇÃO PELA
POPULAÇÃO RS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1975-2000)
Anos
Total consumo social Habitação e urbanismo Saúde e saneamento Trabalho Assistência e Previdência
% Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
1975
1,25
90,02
0,01
0,46
0,32
23,39
0,01
0,66
0,91
65,51
1976
1,42
109,92
0,09
6,80
0,41
32,14
0,01
0,75
0,91
70,23
1977
1,40
111,53
0,25
19,61
0,25
20,21
0,01
0,69
0,89
71,02
1978
1,31
110,01
0,03
2,57
0,24
19,88
0,02
1,56
1,02
85,99
1979
1,50
132,85
0,25
22,00
0,24
21,00
0,02
1,57
0,99
88,28
1980
1,37
123,78
0,11
9,70
0,22
20,27
0,03
2,26
1,01
91,54
1981
1,58
135,65
0,10
8,28
0,31
26,63
0,03
2,36
1,15
98,38
1982
2,00
172,16
0,11
9,24
0,52
44,26
0,05
3,89
1,34
114,77
1983
1,92
158,02
0,10
8,30
0,43
35,67
0,03
2,65
1,35
111,41
1984
1,80
145,11
0,05
3,93
0,26
20,99
0,02
1,74
1,47
118,45
1985
2,15
172,75
0,06
4,68
0,27
21,69
0,02
1,62
1,80
144,75
1986
2,35
207,89
0,06
5,50
0,24
21,52
0,02
1,52
2,03
179,34
1987
1,89
159,28
0,03
2,43
0,18
15,07
0,01
1,25
1,67
140,52
1988
1,85
152,10
0,08
6,35
0,15
12,31
0,01
1,05
1,61
132,39
1989
1,96
171,14
0,07
5,90
0,19
16,44
0,01
0,95
1,69
147,86
1990
2,53
191,91
0,09
7,16
0,26
20,01
0,01
1,09
2,16
163,65
1991
2,24
161,89
0,03
2,15
0,26
18,89
0,02
1,11
1,94
139,74
1992
2,38
183,04
0,05
3,57
0,25
19,10
0,05
3,72
2,03
156,66
1993
2,29
181,71
0,03
2,62
0,22
17,42
0,05
3,93
1,99
157,74
1994
2,57
224,06
0,09
7,77
0,31
26,92
0,05
4,26
2,12
185,11
1995
3,08
286,26
0,11
10,30
0,35
32,24
0,04
3,64
2,59
240,08
1996
3,17
309,17
0,02
2,01
0,34
33,65
0,04
4,31
2,76
269,20
Continua...
Anos
Total consumo social Habitação e urbanismo Saúde e saneamento Trabalho Assistência e Previdência
% Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
1997
3,14
306,30
0,05
4,68
0,48
47,02
0,04
3,93
2,57
250,67
1998
3,42
322,90
0,02
2,35
0,56
52,64
0,04
3,65
2,80
264,26
1999
3,38
298,60
0,02
1,86
0,58
51,02
0,02
2,20
2,76
243,52
2000
2,62
223,74
0,03
2,87
0,58
49,66
0,14
11,62
1,87
159,59
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e BB.
APÊNDICE BO – PARTICIPAÇÃO DA DESPESA SOCIAL NO PIB PM RS E DISTRIBUIÇÃO PELA
POPULAÇÃO RS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1975-2000)
Anos
Total Legislativa Judiciário Administração e planejamento Defesa nacional e segurança pública Relações exteriores
% Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
% Pib
pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
1975
1,68
121,35
0,10 7,07 0,28
20,33 0,57
41,02 0,57
52,93 -
-
1976
1,54
119,23
0,09 7,10 0,26
19,79 0,53
41,44 0,53
50,90 -
-
1977
1,46
116,95
0,09 6,85 0,24
18,96 0,48
38,46 0,48
52,66 0,00
0,00
1978
1,48
124,63
0,09 7,60 0,23
19,27 0,46
38,45 0,46
59,31 -
-
1979
1,41
125,06
0,08 7,15 0,23
20,25 0,40
35,90 0,40
61,75 -
-
1980
1,48
133,95
0,08 7,49 0,26
23,67 0,52
46,97 0,52
55,81 -
-
1981
1,85
158,59
0,10 8,17 0,29
24,98 0,79
67,92 0,79
57,52 -
-
1982
2,21
189,85
0,10 8,86 0,37
31,84 0,95
81,62 0,95
67,54 -
-
1983
1,55
127,68
0,10 8,44 0,36
29,82 0,43
35,47 0,43
53,95 -
-
1984
1,83
146,81
0,12 9,66 28,12 0,58
46,38 0,58
62,65 -
-
1985
2,39
191,95
0,17 13,41 0,49
39,19 0,95
76,05 0,95
63,30 -
-
1986
2,13
188,94
0,16 14,12 0,48
42,42 0,68
59,88 0,68
72,51 -
-
1987
1,75
147,84
0,11 9,08 0,38
32,09 0,58
48,61 0,58
58,06 -
-
1988
2,49
204,79
0,12 9,57 0,41
33,58 1,38
113,36 1,38
48,29 -
-
1989
1,54
134,89
0,13 11,46 0,47
41,14 0,30
25,94 0,30
56,34 -
-
1990
2,32
175,65
0,15 11,41 0,59
44,33 0,61
46,25 0,61
73,66 -
-
1991
2,28
164,85
0,17 12,31 0,57
41,35 0,73
52,96 0,73
58,20 0,00
0,03
1992
2,85
219,82
0,18 13,69 0,62
47,49 1,15
88,34 1,15
70,29 -
-
1993
2,64
209,15
0,18 14,53 0,65
51,79 1,20
94,79 1,20
48,04 -
-
1994
2,42
210,62
0,17 15,19 0,60
52,05 0,94
81,97 0,94
61,41 -
-
1995
2,49
231,28
0,21 19,84 0,71
65,93 0,81
75,05 0,81
70,46 -
-
1996
2,86
279,13
0,22 21,52 0,69
67,59 1,15
112,67 1,15
77,31 0,00
0,04
Continua...
Anos
Total Legislativa Judiciário Administração e planejamento Defesa nacional e segurança pública Relações exteriores
% Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
% Pib
pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
% Pib
pm
R$ por
habitante
1997
3,34
326,16
0,22 21,09 0,71
68,93 1,70
166,40 1,70
69,63 0,00
0,11
1998
4,88
460,86
0,22 21,21 0,85
79,99 2,91
274,85 2,91
84,73 0,00
0,08
1999
2,39
210,91
0,21 18,60 0,80
70,45 0,60
53,24 0,60
68,57 0,00
0,04
2000
2,38
203,29
0,20 17,11 0,61
52,32 0,75
63,63 0,75
70,21 0,00
0,01
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e BC.
APÊNDICE BP – ÍNDICE, TAXAS DE CRESCIMENTO E VALOR DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO, A
PREÇOS DE DEZ/2000, DA ADMINISTAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Despesa total com manutenção Despesa com manutenção própria Despesa com manutenção transferência
Anos
Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc.
Tx.cresc.ano Índ.de cresc.
Tx.cresc.ano
R$ 1,00 (1975=100) R$ 1,00 (1975=100) R$ 1,00 R$ 1,00 (1975=100)
1971
787.071.179 100,00 183.335.622
100,00 603.735.557
100,00
1972
844.150.252 107,25 7,25
218.547.082
119,21 19,21 625.603.170
103,62 3,62
1973
1.028.610.827 130,69 21,85
350.958.297
191,43 60,59 677.652.530
112,24 8,32
1974
1.127.251.641 143,22 9,59
375.375.557
204,75 6,96
751.876.084
124,54 10,95
1975
1.312.821.820 166,80 16,46
402.101.765
219,33 7,12
910.720.055
150,85 21,13
1976
1.203.856.375 152,95 (8,30)
312.791.715
170,61 (22,21) 891.064.660
147,59 (2,16)
1977
1.253.109.365 159,21 4,09
329.332.905
179,63 5,29
923.776.460
153,01 3,67
1978
1.310.122.457 166,46 4,55
365.336.613
199,27 10,93 944.785.844
156,49 2,27
1979
1.325.909.680 168,46 1,21
265.872.097
145,02 (27,23) 1.060.037.583 175,58 12,20
1980
1.423.158.741 180,82 7,33
270.492.469
147,54 1,74
1.152.666.272 190,92 8,74
1981
1.462.054.628 185,76 2,73
261.244.139
142,50 (3,42) 1.200.810.489 198,90 4,18
1982
1.816.495.595 230,79 24,24
324.250.949
176,86 24,12 1.492.244.646 247,17 24,27
1983
1.544.973.101 196,29 (14,95)
288.555.725
157,39 (11,01) 1.256.417.376 208,11 (15,80)
1984
1.389.392.568 176,53 (10,07)
256.516.901
139,92 (11,10) 1.132.875.667 187,64 (9,83)
1985
1.983.453.157 252,00 42,76
274.030.599
149,47 6,83
1.709.422.558 283,14 50,89
1986
2.030.219.855 257,95 2,36
326.067.592
177,85 18,99 1.704.152.263 282,27 (0,31)
1987
1.533.179.851 194,80 (24,48)
248.361.969
135,47 (23,83) 1.284.817.882 212,81 (24,61)
1988
2.165.856.486 275,18 41,27
260.872.192
142,29 5,04
1.904.984.293 315,53 48,27
1989
1.853.157.738 235,45 (14,44)
267.290.536
145,79 2,46
1.585.867.202 262,68 (16,75)
1990
2.352.261.501 298,86 26,93
350.051.943
190,94 30,96 2.002.209.558 331,64 26,25
1991
2.322.657.133 295,10 (1,26)
446.926.132
243,77 27,67 1.875.731.001 310,69 (6,32)
1992
2.488.379.089 316,16 7,14
475.810.870
259,53 6,46
2.012.568.220 333,35 7,30
1993
2.704.078.550 343,56 8,67
431.601.493
235,42 (9,29) 2.272.477.057 376,40 12,91
1994
3.135.257.596 398,34 15,95
490.216.407
267,39 13,58 2.645.041.189 438,11 16,39
1995
3.139.116.535 398,84 0,12
526.537.370
287,20 7,41
2.612.579.165 432,74 (1,23)
Continua...
Despesa total com manutenção Despesa com manutenção própria Despesa com manutenção transferência
Anos
Índ.de cresc. Tx.cresc.ano Índ.de cresc.
Tx.cresc.ano Índ.de cresc.
Tx.cresc.ano
R$ 1,00 (1975=100) R$ 1,00 (1975=100) R$ 1,00 R$ 1,00 (1975=100)
1996
3.630.206.894 461,23 15,64
758.715.161
413,84 44,10 2.871.491.733 475,62 9,91
1997
3.447.463.019 438,01 (5,03)
814.883.834
444,48 7,40
2.632.579.184 436,05 (8,32)
1998
3.017.976.758 383,44 (12,46)
444.670.820
242,54 (45,43) 2.573.305.938 426,23 (2,25)
1999
2.815.881.122 357,77 (6,70)
204.180.802
111,37 (54,08) 2.611.700.320 432,59 1,49
2000
2.962.785.797 376,43 5,22
267.967.451
146,16 31,24 2.694.818.345 446,36 3,18
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Apêndice AQ.
APÊNDICE BQ – ÍNDICE, TAXAS DE CRESCIMENTO E VALOR DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO, A
PREÇOS DE DEZ/2000, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RS (1971-2000)
Despesa total com manutenção Despesa com manutenção própria
Despesa com manutenção transferência
Anos
% Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
1971 2,63 115,92 0,61 27,00 2,02 88,92
1972 2,55 122,13 0,66 31,62 1,89 90,51
1973 2,42 146,30 0,82 49,92 1,59 96,38
1974 2,37 157,72 0,79 52,52 1,58 105,20
1975 2,51 180,82 0,77 55,38 1,74 125,44
1976 2,11 163,35 0,55 42,44 1,56 120,90
1977 2,10 167,61 0,55 44,05 1,55 123,56
1978 2,06 172,86 0,57 48,20 1,48 124,66
1979 1,95 172,68 0,39 34,63 1,56 138,06
1980 2,03 183,07 0,39 34,80 1,64 148,28
1981 2,16 185,35 0,39 33,12 1,77 152,23
1982 2,64 226,87 0,47 40,50 2,17 186,37
1983 2,31 190,04 0,43 35,49 1,88 154,54
1984 2,09 168,36 0,39 31,08 1,71 137,27
1985 2,95 236,70 0,41 32,70 2,54 204,00
1986 2,70 238,58 0,43 38,32 2,26 200,26
1987 2,11 177,46 0,34 28,75 1,76 148,71
1988 3,00 247,03 0,36 29,75 2,64 217,28
1989 2,39 208,39 0,34 30,06 2,04 178,33
1990 3,44 260,86 0,51 38,82 2,93 222,04
1991 3,52 254,16 0,68 48,90 2,84 205,25
1992 3,50 269,34 0,67 51,50 2,83 217,84
1993 3,65 289,55 0,58 46,22 3,07 243,33
1994 3,81 332,15 0,60 51,93 3,22 280,21
1995 3,54 329,02 0,59 55,19 2,95 273,83
Continua...
Despesa total com manutenção Despesa com manutenção própria
Despesa com manutenção transferência
Anos
% Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante % Pib pm R$ por habitante
1996 3,86 376,79 0,81 78,75 3,05 298,04
1997 3,62 352,91 0,85 83,42 2,76 269,49
1998 3,23 304,71 0,48 44,90 2,75 259,81
1999 3,18 280,41 0,23 20,33 2,95 260,08
2000 3,40 290,82 0,31 26,30 3,10 264,51
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos Apêndices G e BP.
APÊNDICE BR - ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA EM 31 DE DEZEMBRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DO ESTADO DO RS (1971-1998)
Anos
Total % Fundada interna % Fundada externa % Flutuante %
1971
1.004.877 100,00
212.174 21,11
16.698 1,66
776.005 77,22
1972
1.177.283 100,00
231.882 19,70
76.641 6,51
868.760 73,79
1973
1.687.033 100,00
362.427 21,48
75.632 4,48
1.248.974 74,03
1974
2.514.728 100,00
900.174 35,80
84.489 3,36
1.530.065 60,84
1975
3.933.625 100,00
1.893.672 48,14
97.213 2,47
1.942.740 49,39
1976
7.319.674 100,00
3.100.450 42,36
609.005 8,32
3.610.219 49,32
1977
10.026.216 100,00
4.538.531 45,27
773.502 7,71
4.714.183 47,02
1978
15.898.162 100,00
9.285.993 58,41
1.233.710 7,76
5.378.459 33,83
1979
29.296.357 100,00
18.171.471 62,03
1.897.893 6,48
9.226.993 31,50
1980
48.309.442 100,00
30.519.138 63,17
5.439.179 11,26
12.351.125 25,57
1981
128.821.284 100,00
88.365.518 68,60
11.566.503 8,98
28.889.263 22,43
1982
352.637.142 100,00
244.836.934 69,43
23.111.246 6,55
84.688.962 24,02
1983
1.112.948.544 100,00
674.983.743 60,65
86.181.900 7,74
351.782.901 31,61
1984
4.318.493.791 100,00
2.245.338.503 51,99
603.711.544 13,98
1.469.443.744 34,03
1985
16.534.952.750 100,00
8.477.787.888 51,27
2.012.600.192 12,17
6.044.564.670 36,56
1986
29.341.216.274 100,00
17.239.213.634 58,75
2.492.686.518 8,50
9.609.316.122 32,75
1987
151.471.416.502 100,00
109.852.509.354 72,52
9.674.312.163 6,39
31.944.594.985 21,09
1988
1.421.004.639 100,00
1.078.520.479 75,90
166.450.220 11,71
176.033.940 12,39
1989
27.197.152.751 100,00
23.700.051.995 87,14
2.578.989.917 9,48
918.110.839 3,38
1990
430.742.452.162 100,00
350.412.326.166 81,35
45.086.556.351 10,47
35.243.569.645 8,18
1991
2.452.494.744.320 100,00
1.974.179.273.679 80,50
299.151.299.298 12,20
179.164.171.343 7,31
1992
36.830.579.658.620 100,00
30.670.593.017.513 83,27
3.677.814.225.603 9,99
2.482.172.415.504 6,74
Continua...
Anos
Total % Fundada interna % Fundada externa % Flutuante %
1993
1.039.580.192.750 100,00
887.736.286.250 85,39
94.342.017.000 9,08
57.501.889.500 5,53
1994
4.766.006.841 100,00
4.154.715.092 87,17
244.721.326 5,13
366.570.423 7,69
1995
8.077.843.688 100,00
6.834.162.717 84,60
167.137.450 2,07
1.076.543.521 13,33
1996
10.465.094.738 100,00
8.714.916.285 83,28
158.433.539 1,51
1.591.744.914 15,21
1997
13.538.891.837 100,00
10.761.095.824 79,48
252.274.513 1,86
2.525.521.500 18,65
1998
14.822.676.952 100,00
13.008.479.055 87,76
407.605.211 2,75
1.406.592.686 9,49
Fonte: Elaborado pelo autor com base em RIO GRANDE DO SUL, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995,
1996, 1997, 1998, 1999, 2001.
Nota :
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
208
ANEXO A – MULTIPLICADORES DO IGP-Di MÉDIO
Ano Multiplicadores Multiplicadores
IGP-DI médio IGP-DI médio ajustado
1971
3.702.362.835.261,27000 1,34631375827683
1972
3.155.260.087.520,37000 1,14736730455286
1973
2.745.707.247.064,83000 0,99843899893267
1974
2.152.867.578.102,77000 0,78286093749192
1975
1.687.067.342.365,35000 0,61347903358740
1976
1.191.645.260.974,62000 0,43332554944532
1977
835.037.207.548,66700 0,30364989365406
1978
602.297.553.542,83900 0,21901729219740
1979
393.454.094.294,01500 0,14307421610691
1980
197.323.433.493,55600 0,07175397581584
1981
94.016.898.077,79170 0,03418796293738
1982
48.102.726.842,07290 0,01749190066984
1983
18.899.022.029,89970 0,00687237164724
1984
5.895.081.725,27797 0,00214366608192
1985
1.810.865.121,18864 0,65849640770496
1986
747.485.488,26236 0,27181290482268
1987
230.090.433,85510 0,08366924867458
1988
29.325.800,33452 0,01066392739437
1989
2.065.406,26382 0,75105682320752
1990
72.722,19645 0,02644443507207
1991
14.128,29277 0,00513756100679
1992
1.294,59175 0,00047076063736
1993
58,74999 0,02136363270762
1994
2,64205 2,64204501747133
1995
1,65103 1,65103169110990
1996
1,48623 1,48622994102993
1997
1,37727 1,37727232526944
1998
1,32565 1,32565351155765
1999
1,19067 1,19066955730923
2000
1,04665 1,04664951043017
Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2002.
Nota: a) IGP-DI Médio - Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - col.2 - FGV;
b) multiplicador ajustado aos diversos padrões monetários;
b) atualização para valores de Dez/2000.
209
ANEXO B – POPULAÇÃO RS E PIB PM RS, TOTAL E PER CAPITA, A
PREÇO CORRENTE (1971-2000)
Anos
População PIB pm RS PIB per capita
1971
6.789.791 22.206.000 3,27
1972
6.911.667 28.882.000 4,18
1973
7.030.841 42.630.000 6,06
1974
7.147.085 60.869.000 8,52
1975
7.260.197 85.263.000 11,74
1976
7.370.001 131.845.000 17,89
1977
7.476.349 196.770.000 26,32
1978
7.579.124 290.637.000 38,35
1979
7.678.232 476.428.000 62,05
1980
7.773.837 978.230.000 125,84
1981
7.888.168 1.980.070.000 251,02
1982
8.006.821 3.930.753.000 490,93
1983
8.129.798 9.741.811.000 1.198,28
1984
8.252.643 30.966.810.000 3.752,35
1985
8.379.713 102.226.636.000 12.199,30
1986
8.509.658 277.135.000 32,57
1987
8.639.748 870.410.000 100,74
1988
8.767.542 6.770.216.000 772,19
1989
8.892.716 103.395.000.000 11.626,93
1990
9.017.408 2.583.249.000.000 286.473,56
1991
9.138.670 12.834.137.000.000 1.404.376,90
1992
9.238.799 151.153.642.000.000 16.360.745,81
1993
9.338.914 3.467.223.000.000 371.266,19
1994
9.439.415 31.129.000.000 3.297,77
1995
9.540.715 53.653.000.000 5.623,58
1996
9.634.688 63.263.000.000 6.566,17
1997
9.768.568 69.221.000.000 7.086,09
1998
9.904.422 70.542.000.000 7.122,27
1999
10.042.098 74.450.000.000 7.413,79
2000
10.187.798 83.138.000.000 8.160,55
Fonte FUNDAÇÃO ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 1988, 2000.
Nota:
a) valores em milhares de Cruzeiro (Cr$), até 1985;
b) valores Cruzado em (Cz$), excluídos os centavos, de 1986 a 1988;
c) valores em Cruzado Novo (NCz$), excluídos os centavos, em 1989;
d) valores em Cruzeiro (Cr$), excluídos os centavos, de 1990 a 1992;
e) valores em Cruzeiro Real (CR$), excluídos os centavos, em 1993;
f) valores em Real (R$), excluídos os centavos, de 1994 a 2000.
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