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NEUZA MARIA FRANTZ BONILLA
REGISTRO DA INCIDÊNCIA DE CÂNCER NA CIDADE DE JOINVILLE
E USO DA TÉCNICA DE GEOPROCESSAMENTO .
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em
Saúde e Meio Ambiente da UNIVILLE (Universidade da
Região de Joinville), como requisito à obtenção do título
de Mestre em Saúde e Meio Ambiente.
Orientador: Prof. Dr. EDSON SYDNEY DE CAMPOS
JOINVILLE
2007
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Catalogação na publicação pela Biblioteca Universitária da UNIVILLE
Bonilla, Neuza Maria Frantz
B715r Registro da incidência de câncer na cidade de Joinville e uso da técnica de
geoprocessamento. / Neuza Maria Frantz Bonilla ; orient. Edson Sydney
de Campos. Joinville, SC, 2007.
64 p. : il. ; 30 cm.
Orientador: Edson Sydney de Campos.
Dissertação (Mestrado em Saúde e Meio Ambiente) – Universidade da
Região de Joinville.
1. Câncer – Joinville(SC). 2. Geoprocessamento. 3. Oncologia. 4.
Saúde Pública. I. Campos, Edson Sydney de. II. Título.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus pais, que sempre me
incentivaram a busca do saber.
Ao meu companheiro, Emanuel Sauer, pela
dedicação, amor e ajuda em todos os momentos.
Agradeço também a todos os professores e colegas
do curso de Mestrado, pois foram fundamentais
para que eu vencesse mais esta etapa.
Ao Dr. Edson Campos, pela gentileza, tranqüilidade
e orientação, um ponto de equilíbrio
importantíssimo.
Ao Dr. Hercílio Fronza e Marcio Franciski, pelos
inúmeros esforços para que a pesquisa fosse viável.
Ao Christian Neubrand que colaborou com as
estatísticas.
A todos estes profissionais, meu muito obrigada.
iv
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SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS..................................................................................................vii
LISTA DE ILUSTRAÇÕES........................................................................................viii
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS......................................................................ix
RESUMO ......................................................................................................................x
ABSTRACT .................................................................................................................xi
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................12
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA....................................................................................15
2.1 CÂNCER.............................................................................................................15
2.2 DEFINIÇÃO ........................................................................................................16
2.3 CARCINOGÊNESE..............................................................................................17
2.4 ESTADIAMENTO ................................................................................................19
2.5 HISTÓRICO DOS REGISTROS NO MUNDO ....................................................22
2.6 HISTÓRICO DOS REGISTROS NO BRASIL .....................................................23
2.7 REGISTROS DE CÂNCER.................................................................................25
2.7.1 REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL....................................27
2.7.2 REGISTRO DE BASE HOSPITALAR ...............................................................28
2.8 REGISTROS NO ESTADO SANTA CATARINA.................................................29
2.9 GEOPROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS..................................................................................................30
2.10 GEOPROCESSAMENTO E SAÚDE..................................................................30
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2.11 MUNICÍPIO DE JOINVILLE ...............................................................................34
3 METODOLOGIA..................................................................................................35
3.1 POPULAÇÃO E AMOSTRA................................................................................35
3.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS............................................................35
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES............................................................................36
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................52
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................55
ANEXOS.....................................................................................................................58
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - INCIDÊNCIA DE CÂNCER EM JOINVILLE 2005 ...............................37
TABELA 2 - TOTAL DE INCIDÊNCIA DE CÂNCER, POR FAIXA ETÁRIA EM
JOINVILLE 2005 .......................................................................................................38
TABELA 3 - TOTAL DE INCIDÊNCIA DE CÂNCER POR FAIXA ETÁRIA NO SEXO
MASCULINO EM JOINVILLE 2005...........................................................................39
TABELA 4 - TOTAL DE INCIDÊNCIA DE CÂNCER POR FAIXA ETÁRIA NO SEXO
FEMININO EM JOINVILLE 2005 ..............................................................................40
TABELA 5 - INCIDÊNCIA DE CÂNCER DE PELE NÃO MELANOMA POR FAIXA
ETÁRIA.....................................................................................................................42
TABELA 6 - INCIDÊNCIA DE CÂNCER DE PRÓSTATA POR FAIXA ETÁRIA NO
SEXO MASCULINO..................................................................................................42
TABELA 7 - INCIDÊNCIA DE CÂNCER DE MAMA POR FAIXA ETÁRIA NO SEXO
FEMININO.................................................................................................................43
TABELA 8 - COMPARAÇÃO DA INCIDÊNCIA DE CÂNCER NO BRASIL, ESTADO
DE SANTA CATARINA, CAPITAL DO ESTADO E JOINVILLE, COM DISTRIBUIÇÃO
POR 100 MIL HABITANTES.....................................................................................45
TABELA 9 - TOTAL DE INCIDÊNCIA DE CÂNCER NO SEXO MASCULINO EM
JOINVILLE, EM COMPARAÇÃO COM SANTA CATARINA E BRASIL....................46
TABELA 10 - TOTAL DE INCIDÊNCIA DE CÂNCER NO SEXO FEMININO EM
JOINVILLE, EM COMPARAÇÃO COM SANTA CATARINA E BRASIL....................48
TABELA 11 - INCIDÊNCIA DE CÂNCER NOS BAIRROS DE JOINVILLE, EM 2005
COM DISTRIBUIÇÃO POR 100 MIL HABITANTES...................................................49
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 – CARCINOGÊNESE...............................................................................17
GRÁFICO 1 – INCIDÊNCIA DE CÂNCER POR FAIXA ETÁRIA, SEXOS
MASCULINO E FEMININO COM DISTRIBUIÇÃO POR 100 MIL HABITANTES ....41
GRÁFICO 2 – TIPOS DE CÂNCER MAIS INCIDENTES POR FAIXA ETÁRIA NA
CIDADE DE JOINVILLE............................................................................................44
MAPA 1 – INCIDÊNCIA DE CÂNCER NOS BAIRROS DA CIDADE DE JOINVILLE
COM DISTRIBUIÇÃO POR 100 MIL HABITANTES ................................................51
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
CACON – Centros de Tratamento de Alta Complexidade
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCA - Instituto Nacional do Câncer
IPATVILLE – Instituto de Patologia de Joinville
RCBP – Registro de Câncer por Base Populacional
SISCAN – Sistema Estadual de Registro de Câncer no Estado de Santa Catarina
UICC – União Internacional Contra o Câncer
FIGO – Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia
CNCC – Campanha Nacional de Combate ao Câncer
IARC – Agência Internacional de Pesquisa em Câncer
PRÓ-ONCO – Programa de Controle de Câncer
RHC - Registros Hospitalares de Câncer
SIG - Sistema de Informações Geográficas
CID 10 - Código Internacional de Doenças
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RESUMO
Este trabalho teve como objetivo verificar o registro da incidência de câncer na
cidade de Joinville, identificando os tipos de câncer incidentes prevalentes na
população geral e por faixa etária. Através da técnica de geoprocessamento foi
possível verificar a incidência por bairro e ainda comparar os registros de câncer da
cidade de Joinville com os padrões nacionais. Os dados foram obtidos no setor de
informática do Centro Integrado de Patologia – CIP e do Centro Anatomo Patológico
– CAP, onde foi verificado todos os exames que foram solicitados no ano de 2005,
cujas biópsias foram positivas para neoplasia. Foram excluídas as metástases. Foi
quantificado somente os novos casos de câncer por topografia, no ano de 2005, em
pessoas residentes na cidade de Joinville. A presente pesquisa permitiu verificar o
registro da incidência de câncer na cidade de Joinville, que em comparação aos
números do Brasil e Estado de Santa Catarina, sugere subnotificação dos registros
em nível Estadual e Federal, pois enquanto foram levantados dados reais na cidade
de Joinville, o Instituto Nacional do Câncer – INCA, publica estimativas.
Palavras chaves: câncer, geoprocessamento, incidência, Joinville.
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ABSTRACT
This work had as objective to check the register of cancer incidence in the city of
Joinville, identifying the kinds of cancer that had remained in the general population
for age rate. Throug the technique of geoprocessing was possible to find the
incidence by district and still compare the register of cancer of the city with the
nacional patterns. The datas where obteined on the computer department of the
Integrated Center of Patology- CIP and from Anatomyc Patology Center –CAP, where
were checked all the exams asked in the year of 2005, wich biopsys were positive to
neoplasy. Were exclused the metastasys. Were quantified only the new cancer cases
by topogrsphy in the year of 2005, among people who live in Joinville city. The
present research permited to analize the register of cancer incidence in Joinville city,
that comparing to the number os Brazil and Santa Catarina state suggest
subnotification of the register in state and national level, while were checked real
datas in Joinville city, the National Cancer Institute publishes estimatives.
Key words: cancer, geoprocessing, incidence, Joinville
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INTRODUÇÃO
O câncer, que agrupa sob esta denominação um conjunto de doenças
caracterizadas pela proliferação celular desordenada e pela capacidade de invadir
tecidos, tem sido alvo de numerosos estudos, que têm contribuído de modo
significativo para o conhecimento da doença e para o estabelecimento da estratégia
de seu tratamento (FARREL et al.,1996).
Atualmente, o câncer representa a terceira mais importante causa de morte
na população masculina brasileira, após as doenças cardiovasculares e as causas
externas. Entre as mulheres e homens com mais de 40 anos, esta, constitui-se na
segunda mais importante causa de morte, seguindo-se àquelas decorrentes por
doenças cardiovasculares (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1997).
Como decorrência da constante queda da mortalidade por doenças
cardiovasculares observada em diferentes partes do mundo desde os anos 60, o
câncer já assumiu em alguns países, como a Austrália, o papel de principal causa de
morte na população (WHO,2005).
O Brasil deverá seguir esta tendência, desde que mudanças estruturais
alterem o quadro das desigualdades sociais e influam na redução dos fatores
responsáveis pelas mortes decorrentes de causas externas. Previsões do Ministério
da Saúde são de que, em 2010, a idade média de vida do Brasileiro salte dos 63,5,
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de 1980, para 72,1 anos (IBGE,2002). Esse aumento de média de vida trará gastos
com a saúde.
Só em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 656,5 milhões com
tratamentos oncológicos – radioterapia, quimioterapia e cirurgias , 14,8% a mais do
que em 2000 e 95,1% acima dos R$ 336,4 milhões gastos em 1995. Também em
2001, cerca de 12% do Orçamento do Ministério da Saúde foi consumido na área
ambulatorial do tratamento do câncer, ou seja, em radio e quimioterapia. Desse total,
5% foram gastas com internações hospitalares e cirúrgicas (INCA, 2003).
Todos esses valores confirmam que tratar doenças crônico-degenerativas,
como o câncer, em país em desenvolvimento envolve muito mais custo do que seria
gasto em país de primeiro mundo, como os Estados Unidos. Os fatores que pesam
para que exista esse problema são os mais variados, desde a dependência
tecnológica, o menor poder aquisitivo e o diagnósticos do câncer quando este já está
em estado avançado ( INCA, 2003).
Existem inúmeros recursos e estratégias possíveis de serem utilizados para
verificar a incidência de doenças. As geotecnologias estão entre tais recursos e
estratégias, figurando como um instrumento de auxílio poderoso e eficiente junto aos
órgãos competentes, gerentes e decisores ( PINA, 1998).
Os Sistemas de Informações Geográficas ainda são pouco difundidos e
aplicados nos trabalhos de monitoramento dos problemas de saúde em geral.
O controle das doenças de notificação compulsória e sua espacialização por
exemplo, seriam mais eficientes e dinâmicos com a utilização do geoprocessamento,
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mas essa ainda não é uma realidade nacional. Devido a este fato, o objetivo principal
deste trabalho é verificar a incidência de câncer na cidade de Joinville-SC.
Como objetivos específicos, identificar os tipos de câncer prevalentes em
cada bairro da cidade, através da técnica de geoprocessamento e ainda comparar os
registros da incidência de câncer da cidade de Joinville-SC com os padrões
nacionais.
O trabalho foi estruturado da seguinte forma:
- No capítulo “Revisão Bibliográfica”, faz-se uma apresentação do tema, abordando a
incidência da doença no mundo e no Brasil; conceituando o câncer e o tratamento;
detalhando o histórico dos registros no mundo e no Brasil, os tipos de registros de
câncer que abastecem os dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer) e
geoprocessamento e saúde, descrevendo o uso da geografia médica no
desenvolvimento de políticas de saúde pública, tanto preventivas quanto corretivas.
- No capítulo “Metodologia”, faz-se uma abordagem sobre o universo do estudo,
população alvo e levantamento dos dados.
- No capítulo “Resultados e Discussões”, apresentam-se os achados do estudo,
buscando mostrar e discutir o registro da incidência de câncer na cidade de Joinville,
no ano de 2005, correlacionando com a incidência no Brasil, Estado de Santa
Catarina e Capital publicadas pelo INCA.
- No capítulo “Considerações Finais”, buscou-se fazer uma análise sintética dos
resultados, respondendo os objetivos propostos e sugestões para serem
implantadas por órgãos interessados.
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REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 CÂNCER
Como outras doenças crônicas, o câncer é um dos mais antigos males da
humanidade. Foram diagnosticados 10 milhões de casos durante o ano 2000 em
todo o mundo, dentre os quais, 53% dos casos ocorreriam nos países em
desenvolvimento e cerca de 900 mil só nos EUA (PARKIN et al.,2001).
Nos últimos 25 anos, a sobrevida do paciente com câncer melhorou, devido
ao progresso quanto ao diagnóstico, à terapêutica e à prevenção da doença. Apesar
disto, ainda é alta a mortalidade. A cada ano, cerca de 400 mil americanos morrem
de neoplasias diversas (BOYLE, 1997).
Em 2005, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil
registrou uma população de 184.184.264 pessoas, sendo 90.672.018 homens e
93.512.246 mulheres (IBGE, 2000).
Estimativas apontam que em 2005 ocorreram 467.440 casos novos de
câncer no Brasil. Os tipos mais incidentes, à exceção de pele não melanoma, foram
os de próstata e pulmão no sexo masculino, mama e colo do útero para o sexo
feminino, acompanhando a mesma magnitude observada no mundo. Foi esperado
229.610 casos novos para o sexo masculino e 237.830 para sexo feminino (INCA,
2003).
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2.2 DEFINIÇÃO
O câncer é uma classe das doenças ou das desordens caracterizadas por
divisão descontrolada das células e da habilidade destas células em invadir outros
tecidos, pelo crescimento direto no tecido adjacente com a invasão ou pela
implantação em locais distantes pelas metástases. Este crescimento não regulado é
causado pelos danos ao DNA, tendo por resultado mutações aos genes que
codificam para as proteínas que controlam a divisão da célula. Muitos eventos da
mutação são necessários para transformar uma célula normal em uma célula
neoplásica. Estas mutações podem ser causadas por produtos químicos ou agentes
físicos chamados carcinógenos, pela exposição próxima a materiais radioativos, ou
por determinados vírus que podem introduzir seu DNA no genoma humano. As
mutações ocorrem espontaneamente, ou são passados a outras gerações em
conseqüência das mutações da linha do código genético (INCA,2001).
Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e
incontroláveis, determinando a formação de tumores (acúmulo de células
cancerosas) ou neoplasias malignas. Por outro lado, um tumor benigno significa
simplesmente uma massa localizada de células que se multiplicam vagarosamente e
se assemelham ao seu tecido original, raramente constituindo um risco de vida
(INCA,2001).
Os diferentes tipos de câncer correspondem aos vários tipos de células do
corpo. Por exemplo, existem diversos tipos de câncer de pele porque a pele é
formada de mais de um tipo de célula. Se o câncer tem início em tecidos epiteliais
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como pele ou mucosas ele é denominado carcinoma. Se começa em tecidos
conjuntivos como osso, músculo ou cartilagem é chamado de sarcoma (INCA,2003).
Outras características que diferenciam os diversos tipos de câncer entre si
são a velocidade de multiplicação das células e a capacidade de invadir tecidos e
órgãos vizinhos ou distantes (metástases) (INCA,2003).
2.3 CARCINOGÊNESE
Figura 1: carcinogênese
Fonte: INCA
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Há muitos tipos de câncer, a gravidade dos sintomas depende do local e do
caráter da malignidade e se há metástases, um processo com que as células do
câncer são transportadas através do sangue ou do sistema linfático a outras partes
do corpo (INCA, 2001).
Um diagnóstico definitivo requer geralmente o exame histológico do tecido
por um patologista. Este tecido é obtido pela biópsia ou pela cirurgia. Uma vez
diagnosticado, o câncer é tratado geralmente com a cirurgia, quimioterapia,
radioterapia ou transplante de medula. Em muitos casos, é necessário combinar
essas modalidades (INCA, 2003).
A radioterapia é um tratamento no qual se utilizam radiações para destruir
um tumor ou impedir que suas células aumentem. A radioterapia pode ser usada em
combinação com a quimioterapia ou outros recursos usados no tratamento dos
tumores (INCA, 2003).
A quimioterapia é o tratamento em que se utilizam medicamentos para
combater o câncer. Eles são aplicados, em sua maioria, por via endovenosa,
podendo também ser dados por via oral, intramuscular, subcutânea, tópica e
intratecal. Os medicamentos são levados a todas as partes do corpo, destruindo as
células doentes que estão formando o tumor e impedindo, também, que elas se
espalhem pelo corpo (INCA, 2003).
O transplante de medula, é o tratamento proposto para algumas doenças
malignas que afetam as células do sangue. Ele consiste na substituição de uma
medula óssea doente, ou deficitária, por células normais de medula óssea, com o
objetivo de reconstituição de uma nova medula (INCA, 2001).
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A indicação terapêutica do câncer depende do estadiamento da doença,
pois a identificação correta da disseminação do tumor melhora a probabilidade de
sobrevida, devido a condutas terapêuticas corretamente aplicadas (INCA, 2003).
2.4 ESTADIAMENTO
A necessidade de se classificar os casos de câncer em estádios baseia-se
na constatação de que as taxas de sobrevida são diferentes quando a doença está
restrita ao órgão de origem ou quando ela se estende a outros órgãos. Estadiar um
caso de neoplasia maligna significa avaliar o seu grau de disseminação. Para tal, há
regras internacionalmente estabelecidas, as quais estão em constante
aperfeiçoamento (INCA, 2001).
O estádio de um tumor reflete não apenas a taxa de crescimento e a
extensão da doença, mas também o tipo de tumor e sua relação com o hospedeiro.
A classificação das neoplasias malignas em grupos obedece a diferentes variáveis:
localização, tamanho ou volume do tumor, invasão direta e linfática, metástases à
distância, diagnóstico histopatológico, produção de substâncias, manifestações
sistêmicas, duração dos sinais e sintomas, sexo e idade do paciente, etc (INCA,
2003).
Diversos sistemas de estadiamento foram concebidos, tendo por base uma
ou mais das variáveis mencionadas. O sistema de estadiamento mais utilizado é o
preconizado pela União Internacional Contra o Câncer (UICC), denominado Sistema
TNM de Classificação dos Tumores Malignos(INCA, 2001).
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Este sistema baseia-se na extensão anatômica da doença, levando em
conta as características do tumor primário (T), as características dos linfonodos das
cadeias de drenagem linfática do órgão em que o tumor se localiza (N), e a presença
ou ausência de metástases à distância (M). Estes parâmetros recebem graduações,
geralmente de T0 a T4, de N0 a N3 e de M0 a M1, respectivamente. Além das
graduações numéricas, as categorias T e N podem ser subclassificadas em
graduações alfabéticas (a, b, c) (INCA, 2001).
Tanto as graduações numéricas como as alfabéticas expressam o nível de
evolução do tumor e dos linfonodos comprometidos. O símbolo "X" é utilizado
quando uma categoria não pode ser devidamente avaliada (INCA, 2001).
Grupos que se dedicam ao estudo de tumores específicos costumam
desenvolver sistemas próprios de estadiamento, mesmo que o tumor já possua
regras de classificação pela União Internacional Contra o Câncer (UICC). Isto não
significa que os sistemas sejam incompatíveis, mas sim que se complementam. É o
caso, por exemplo, dos sistemas de estadiamento que expressam a classificação do
tumor através de letras maiúsculas (A, B, C, D), tal como ocorre no estadiamento dos
tumores de próstata, bexiga e intestino. Outro exemplo se verifica com o
estadiamento dos tumores ovarianos ( União Internacional Contra o Câncer - UICC e
Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia - FIGO), atualmente
compatibilizados (INCA, 2003).
O estadiamento pode ser clínico e patológico. O estadiamento clínico é
estabelecido a partir dos dados do exame físico e dos exames complementares
pertinentes ao caso. O estadiamento patológico baseia-se nos achados cirúrgicos e
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no exame anátomopatológico da peça operatória. É estabelecido após tratamento
cirúrgico e determina a extensão da doença com maior precisão. O estadiamento
patológico pode ou não coincidir com o estadiamento clínico e não é aplicável a
todos os tumores. Independentemente do tipo de sistema utilizado para a
classificação anatômica do tumor, este deve ser classificado quanto ao grau de
diferenciação histológica, que varia de Gx a G4 (INCA, 2003).
Tendo em vista que um órgão pode apresentar vários tipos histológicos de
neoplasia, é de se esperar que os sistemas de estadiamento variem com a
classificação histopatológica do mesmo. O estadiamento implica que tumores com a
mesma classificação histopatológica e extensão apresentam evolução clínica,
resposta terapêutica e prognóstico semelhantes (INCA, 2003).
A determinação da extensão da doença e a identificação dos órgãos por ela
envolvidos auxiliam nas seguintes etapas:
a) obtenção de informações sobre o comportamento biológico do tumor;
b) seleção da terapêutica;
c) previsão das complicações;
d) obtenção de informações sobre o prognóstico do caso;
e) avaliação dos resultados do tratamento;
f) investigação em oncologia: pesquisa clínica, publicação de resultados e troca de
informações (INCA, 2003).
Os parâmetros de estadiamento devem incluir os fatores relacionados ao
tumor e ao hospedeiro:
a) órgão e tecido de origem do tumor;
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b) classificação histopatológica do tumor;
c) extensão do tumor primário: tamanho ou volume; invasão de tecidos adjacentes;
comprometimento de nervos, vasos ou sistema linfático;
d) locais das metástases detectadas;
e) dosagem de marcadores tumorais;
f) estado funcional do paciente (INCA, 2003).
2.5 HISTÓRICOS DOS REGISTROS NO MUNDO
A necessidade de se dispor de um conjunto de informações sistematizadas
sobre a incidência de câncer, motivou o aparecimento de registros de câncer, sendo
o de Hamburgo na Alemanha em 1926, o de Massachusetts nos Estados Unidos em
1927, o de Saskatchewan no Canadá em 1932, o de Connecticut nos Estados
Unidos em 1935 e o da Dinamarca em 1942 (PARKIN et al., 1999 ).
A sistematização da coleta de dados sobre a ocorrência de câncer através
da análise dos certificados de óbito, e posteriormente pelos registros de base
populacional, tem fornecido informações importantes sobre a magnitude da doença
câncer em determinadas populações. Estudos realizados sobre tipos específicos de
câncer possibilitaram a associação da ocorrência desta doença com sexo, faixa
etária, fatores genéticos, estilo de vida, padrão alimentar e fatores ambientais (INCA,
2003).
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2.6 HISTÓRICO DOS REGISTROS NO BRASIL
No Brasil, a Reforma Carlos Chagas (1921), entre outras ações, incentivou
através dos organismos oficiais, o estabelecimento de estatísticas sobre câncer,
criando o Departamento Nacional de Câncer. Recomendava-se que os atestados de
óbito fossem fornecidos em impressos apropriados, com quesitos sobre câncer.
Também foi incentivada a notificação dos casos de câncer, e não apenas dos óbitos
(INCA, 2001).
Em 1944, o Decreto-Lei 15.971 de 04/07/1944, criou o Serviço Nacional de
Câncer, que tinha como uma de suas atribuições cooperar com o Serviço Federal de
Bio-Estatística no levantamento, em todo o território nacional, da morbidade e
mortalidade por câncer (INCA, 2001).
A criação da Campanha Nacional de Combate ao Câncer - CNCC, em 1968,
tinha como um dos objetivos incentivar a implantação de registros de câncer de base
populacional nas diversas regiões do país. Àquela época, existia apenas o registro
de Recife - PE, com início de suas atividades no ano anterior. A partir daí teve-se os
registros de São Paulo (1969), Fortaleza (1971) e Porto Alegre (1973) (INCA, 2003).
Estes registros, ao longo do tempo têm enfrentado sérias dificuldades de
recursos humanos, materiais e financeiros para garantir sua continuidade
operacional (INCA, 2003).
Em 1983, foi implantado o primeiro Registro Hospitalar de Câncer do Brasil,
no Instituto Nacional de Câncer, no Rio de Janeiro, em acordo com as normas de
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padronização preconizadas pela Organização Mundial de Saúde - OMS, através da
Agência Internacional de Pesquisa em Câncer – IARC (INCA, 2003).
No ano de 1984, o Ministério da Saúde através da Campanha Nacional de
Combate ao Câncer - CNCC e do Instituto Nacional de Câncer - INCA, com a
colaboração da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, organizaram um
Seminário Nacional Sobre Informações em Câncer, que identificou a necessidade de
um sistema de informações nessa área, e recomendou uma integração em nível
nacional (INCA, 2003).
Após esta reunião, foi implantado o Registro Populacional de Goiânia
(1986), que já vinha sendo estruturado, e o Registro de Belém, dando assim uma
cobertura às várias regiões geográficas do País. Em 1987 e 1989, foram realizadas
outras reuniões com o mesmo objetivo de conseguir uma rede de informações em
câncer e garantir o funcionamento dos registros já existentes.
“A qualidade dos dados produzidos pelos Registros de Câncer
espalhados pelo Brasil que garante a qualidade das informações
em âmbito nacional. A qualidade das informações, por sua vez,
depende da representatividade e regularidade das informações
coletadas, da atualidade destas, da utilização de critérios
padronizados pelos técnicos dos Registros, e da participação de
indivíduos e instituições relevantes aos processos de vigilância
epidemiológica”. (INCA, 2001)
Também merece destaque a criação do Registro Nacional de Patologia
Tumoral que, através de informes de diagnósticos de neoplasia maligna, realizados
por exames histológicos e/ou citológicos, em laboratórios distribuídos por todo o pais,
tentou suprir a carência de informações sobre a magnitude do câncer no país (INCA,
2003).
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Em 1991, por meio do Decreto n° 109, de 02 de maio, o Presidente da
República aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, outorgando
oficialmente ao Instituto Nacional de Câncer - INCA a responsabilidade pelas ações
nacionais de controle do câncer ( MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1991)
Em agosto de 1992, foi realizada nova reunião, na qual foi criada a
Associação Brasileira de Registros de Câncer, com a intenção de fomentar o
intercâmbio entre instituições, serviços de oncologia e as pessoas que trabalham em
registros de câncer (INCA, 2003).
O Ministério da Saúde, através da Coordenação de Programas de Controle
de Câncer, PRO-ONCO, do Instituto Nacional de Câncer, tem demonstrado
empenho na implantação de registros hospitalares, já que existe uma rede de
hospitais especializados no atendimento aos pacientes portadores de câncer, para
onde são drenados a maioria dos casos de câncer, já que esta doença, pela sua alta
morbidade, geralmente, em algum momento do seu curso clínico demanda
internação hospitalar (INCA, 2003).
2.7 REGISTROS DE CÂNCER
A avaliação sobre o número de pacientes portadores de doença maligna,
sua distribuição por faixa etária e sexo, local de nascimento, local de residência,
extensão da doença, qualidade do diagnóstico, avaliação das diferentes modalidades
de tratamento e sobrevida são possíveis através das estatísticas de câncer (INCA,
2001).
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Os registros são sistemas de coleta, armazenamento, processamento e
análise dos dados, por localização primária do tumor e comportamento dessa
doença em uma área geográfica específica ou unidade hospitalar. Com estudos
baseados nos dados fornecidos pode-se ter um conhecimento ampliado sobre a
história natural da doença, observar tendências da incidência identificando possíveis
fatores etiológicos e mudança no comportamento de algumas doenças (INCA, 2001).
Os dados dos Registros de Câncer - Populacionais e Hospitalares - e os
dados de mortalidade constituem-se na base das informações para estudar a
magnitude do câncer no Brasil. Os Registros de Câncer se caracterizam como
centros sistematizados de coleta, armazenamento e análise da ocorrência e das
características de todos os casos novos de câncer, ocorridos em uma população
(Registros de Câncer de Base Populacional - RCBP) ou em um hospital (Registros
Hospitalares de Câncer - RHC) (INCA, 2003).
O principal papel dos Registros de Câncer é fornecer subsídio aos
profissionais da área da saúde para a avaliação da qualidade da assistência
prestada, para a pesquisa sobre o câncer e para o planejamento das ações de
saúde. Basicamente os registros de câncer permanentes podem ser diferenciados
entre:
1. Registro de Base Populacional (RCBP)
2. Registro de Base Hospitalar
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2.7.1 REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL
Este tipo de registro de câncer coleta dados de uma população específica
(com diagnóstico de câncer) em uma área geográfica delimitada. São registros que
nos fornecem informações permanentes sobre o número de casos novos nessa área
delimitada, permitindo detectar setores da área onde a população local é mais
afetada pela doença, fatores ambientais que podem estar relacionados e influenciar
na prevalência da doença, identificar grupos étnicos afetados promovendo assim
investigações epidemiológicas e estudos específicos (INCA, 2001).
As informações obtidas desses registros também auxiliam na determinação
da necessidade de campanhas junto a população na detecção precoce e prevenção
do câncer, como também na avaliação de novas técnicas diagnósticas. A qualidade
sobre a incidência do câncer no Brasil é um fato relevante para a garantia de que as
próximas estimativas do número de casos novos de câncer aproximem-se cada vez
mais da realidade nacional. Estes registros têm sido as fontes que permitem
levantar dados referentes a incidência de câncer no país e avaliar o impacto do
câncer em uma determinada população (INCA, 2001).
No Brasil existem atualmente 22 RCBP implantados, quase em sua
totalidade, em capitais. Destes, 16 possuem informações consolidadas, isto é, pelo
menos um ano de informações sobre os casos definitivos (incidência) dos RCBP
(INCA, 2005).
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2.7.2 REGISTRO DE BASE HOSPITALAR
Nas últimas décadas observa-se envelhecimento da população e
incremento na possibilidade de diagnóstico e controle de pacientes com neoplasias
malignas. Como conseqüência, com o aumento da demanda por atendimento aos
pacientes com neoplasia maligna, tem-se tornado cada vez mais necessário dispor
de informações para o planejamento. A tomada de decisões administrativas e, em
especial, para a assistência oncológica, que se faz através de acompanhamento de
longo curso, que exige múltiplas intervenções hospitalares de alto custo e
envolvendo recursos tecnológicos sofisticados e medicamentos caros, constituindo-
se num dos principais problemas de saúde pública do país, com destaque no padrão
de morbidade e mortalidade da população brasileira ( INCA, 2001).
Os Registros Hospitalares de Câncer- RHC, levantam informações sobre as
características dos tumores e a avaliação da sobrevida e assistência prestada ao
paciente com neoplasia maligna atendidos nos hospitais. Possuem papel relevante
como fonte de informações a respeito do diagnóstico, tratamento e evolução dos
pacientes. A utilização crescente, pelos profissionais de saúde, das informações dos
RHCs, tem resultado no aprimoramento da geração das informações do prontuário,
fonte dos dados do Registro ( INCA, 2001).
Nos últimos anos os RHCs multiplicaram-se e consolidaram sua
participação como fonte de informações para o planejamento e a assistência ao
paciente oncológico. Em grande parte, este incremento deu-se pela Portaria GM/MS
nº 3.535/98, do Ministério da Saúde, que ao definir critérios para cadastramento dos
Centros de Tratamento de Alta Complexidade - os CACONs - incluiu neles a
exigência dos Registros Hospitalares (INCA, 2005).
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Neste cenário, merecem destaque os Registros Hospitalares das unidades
hospitalares do Instituto Nacional de Câncer, pelo tempo de existência e pelo volume
de informações ali armazenadas. Desde 1983 tem funcionado sem interrupções,
sendo o Registro Hospitalar mais antigo do país e aquele que possui o maior acervo
de casos cadastrados. Embora somente em 1993 tenha sido oficialmente
implantado o primeiro Registro Hospitalar de Câncer do Brasil, no Instituto Nacional
de Câncer, no Rio de Janeiro ( INCA,2001).
Atualmente, existem 146 Registros Hospitalares de Câncer em atividade no
Brasil (INCA, 2005).
2.8 REGISTROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Somente em 2004 foi instituído o Sistema Estadual de Registro de Câncer
no Estado de Santa Catarina – SISCAN, através da Lei 12.989 (anexo 1), cuja
finalidade é a coleta e ordenamento permanente de dados de tumores malignos,
detectados em cidadãos residentes no Estado de Santa Catarina. Segundo a Lei,
será obrigatória a notificação ao SISCAN de todo e qualquer caso confirmado de
tumor maligno em cidadãos residentes no Estado (MPU, 2004).
A referida Lei ainda não foi implementada no Estado de Santa Catarina.
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2.9 GEOPROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
As geotecnologias há muito já estão presentes nos trabalhos científicos. O
geoprocessamento pode ser definido como um conjunto de tecnologias de coleta,
tratamento, manipulação e apresentação de informações espaciais (PINA, 1998).
Os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) podem ser entendidos
como a mais completa das técnicas de geoprocessamento, uma vez que podem
englobar todas as demais. São sistemas baseados em computador, usados para
armazenar e manipular informações geográficas; permitem reunir uma grande
quantidade de dados convencionais de expressão espacial, estruturando-os
adequadamente, de modo a otimizar o tratamento integrado de seus três
componentes: posição, topologia e atributos, na execução de análises e aplicações
gráficas (PINA, 1998).
2.10 GEOPROCESSAMENTO E SAÚDE
A associação da medicina com a geografia é bastante antiga, bem como o
ato de explorar o potencial das informações veiculadas pelos mapas em um
processo de busca do entendimento do dinamismo espacial das doenças. Lacaz
(1972), conceitua a Geografia Médica como a disciplina que estuda a geografia das
doenças.
Geografia Médica, descrita por Lacaz (1972, p. 1):
“A Geografia Médica é a disciplina que estuda a geografia das
doenças, isto é, a patologia à luz dos conhecimentos
geográficos. Conhecida também como Patologia geográfica,
Geopatologia ou Medicina geográfica, ela se constitui em um
ramo da Geografia humana (Antropogeografia) ou, então, da
Biogeografia” LACAZ (1972, p. 1).
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Pessoa (1960, p. 1), ao definir Geografia Médica, diz:
“A Geografia Médica tem por fim o estudo da distribuição e da
prevalência das doenças na superfície da terra, bem como de
todas as modificações que nelas possam advir por influência dos
mais variados fatores geográficos e humanos” PESSÔA (1960,
p. 1).
Lacaz (1972) diz que a Geografia Médica nasceu com Hipócrates e,
portanto com a própria história da medicina, quando aproximadamente 480 a.C.,
publicou sua famosa obra “Dos ares, das águas e dos lugares.” Nesta época, ele já
demonstrava a relação dos fatores ambientais com o surgimento das doenças.
Segundo Rosen (1994), nunca é demais enaltecer essa obra, pois segundo
ele, este foi o primeiro esforço sistemático para apresentar as relações causais entre
fatores do meio físico e doença.
Para Pessoa (1960), a Geografia Médica sofreu um declínio a partir das
últimas décadas do século XIX, quando Louis Pasteur realizou pesquisas sobre a
etiologia das moléstias infecciosas, atribuindo às doenças exclusivamente à
penetração e multiplicação de uma bactéria e nada mais do que isto. Perdeu-se de
vista o conjunto das causas que atuam sobre o ser humano sadio e enfermo, bem
como o meio ambiente deixou de apresentar a importância que vinha assumindo.
Segundo Ribeiro (2000), poucos foram os estudiosos dos séculos XVIII e
XIX que se preocuparam em relacionar as doenças aos aspectos geográficos.
Merecem destaque, no entanto, Sorre e Humboldt, que dedicaram parte de suas
obras a comentar tal relação.
Sorre (1951), considera a Geografia Médica como uma disciplina científica,
quando discute acerca da mesma enquanto parte da Geografia Humana. Sorre
(1951) observa que há uma relação entre as doenças e as características
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geográficas, físicas e biológicas do lugar onde se encontram, mostrando-nos aí o
objeto de estudo da Geografia Médica.
Sorre (1951) também apontou para a importância da cartografia, citando a
superposição de mapas, como por exemplo, de dados climáticos e das
manifestações endêmicas da malária, chamando a atenção para a necessidade de
maior interação entre a cartografia, a medicina e a biologia.
Além destes, vale lembrar John Snow, que teve a percepção de relacionar a
epidemia de cólera ao escoamento superficial das águas contaminadas (SNOW,
1967).
Nas produções mais recentes do conhecimento acerca da Geografia
Médica, Ribeiro (2000), cita Meade, Florin e Gesler (1988), que identificaram
algumas das áreas de pesquisa, como por exemplo, as causas da distribuição
espacial de um fenômeno, onde a cartografia fornece o instrumental mais importante
e os mapas constituem o primeiro processo acurado de análise, tendo-se em vista
que os mapas participam do processo de conhecimento e compreensão da
realidade.
O mapeamento das doenças é fundamental na epidemiologia, quando se
considera a necessidade de vigilância diante de uma epidemia, como a da cólera,
por exemplo, pois o conhecimento do padrão geográfico das doenças pode fornecer
informações sobre etiologia e fisiopatologia de determinados eventos mórbidos.
Muitas doenças possuem um padrão geográfico bem definido (RIBEIRO, 2000).
Macglashan (1972), no entanto, se pergunta por que a Geografia Médica se
desenvolveu apenas tão recentemente, e responde isso com a seguinte afirmação:
“Eu acredito que grande parte da resposta esteja na tecnologia” (MACGLASHAN
1972, p.4), explicando que a observação da influência das estações dependia da
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invenção do termômetro e as propriedades da água somente puderam ser estudadas
geograficamente quando as técnicas de análises químicas foram descobertas. As
informações demográficas e os parâmetros médicos de diagnósticos foram
fundamentais para entender as variações espaciais das doenças.
“ (...) a Geografia Médica, na medida em que fornece
uma visão mais abrangente do que a sintomatologia,
pode ter um papel importante, juntamente com outras
ciências na concepção e no desenvolvimento de
políticas de saúde pública, tanto preventivas quanto
corretivas.” (RIBEIRO, 2000, p.2)
Fica claro então, que os dados de saúde e doença têm dimensão espacial e
podem ser expressos neste contexto da distribuição geográfica. Enquanto isso, as
séries estatísticas contribuem com a dimensão temporal (RIBEIRO, 2000).
É nesse momento então que se faz presente a contribuição da ciência e da
tecnologia computacionais, que virtualmente eliminaram as restrições para a
produção de mapas médicos com respeito a custo e tempo. Vários tipos de mapas
podem ser produzidos, em diferentes escalas, e a facilidade para superposição de
informações permitindo escolher o plano de informação mais adequado ou desejado,
de uma forma bastante rápida e interativa. A produção de mapas por computador
ainda apresenta a vantagem de se obter a atualização visual dos casos em poucos
minutos ou segundos. Portanto, os mapas computadorizados podem ser utilizados
para apresentar a informação no curso do estudo de uma doença e não somente
para registrar os resultados após a conclusão do estudo (RIBEIRO, 2000).
Os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) surgem neste contexto
como uma ferramenta poderosa no auxílio aos profissionais e estudiosos das áreas
de saúde pública e saúde ambiental. Nos SIG’s a distribuição espacial está
assegurada pela base de dados gráficos, visto que estes sistemas permitem a
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construção e/ou utilização de bancos de dados onde se pode, finalmente, determinar
as associações entre as ocorrências de doenças e o meio ambiente físico e
antrópico (RIBEIRO, 2000).
2.11 MUNICÍPIO DE JOINVILLE
O Município de Joinville, Santa Catarina, está situado na microrregião Nordeste
do Estado , tem uma população estimada em 2005 de 487.045 habitantes, dividido
em 43 bairros, sendo o mais populoso o Aventureiro com 33.395 habitantes e o
menos populoso a Vila Cubatão com 1.182 habitantes (DATASUS,2005). Possui
uma área de 1.151,69 km
2
, sendo 710,47 km
2
na área urbana e rural e 441,22 km
2
no Distrito de Pirabeiraba (PREFEITURA MUNICIPAL,2005).
É o município mais populoso e industrializado de Santa Catarina, estado que
detém o segundo PIB industrial per capita do país e ocupa o quinto lugar no ranking
das exportações nacionais. O parque fabril do município, com mais de 1.500
indústrias, emprega 58 mil funcionários e cresce em média 5,67% ano. Responsável
por cerca de 20% das exportações catarinenses, terceiro pólo industrial da região
Sul, com volume de receitas geradas aos cofres públicos inferior apenas às capitais
Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) (IPPUJ, 2005).
Joinville figura entre os quinze maiores arrecadadores de tributos e taxas
municipais, estaduais e federais. A cidade concentra grande parte da atividade
econômica na indústria - que gera um faturamento industrial de US$ 14,8 bilhões por
ano, com destaque para os setores metalmecânico, têxtil, plástico, metalúrgico,
químico e farmacêutico. O Produto Interno Bruto per capita de Joinville também é um
dos maiores do país, em torno de US$ 8.456/ano (IPPUJ, 2005).
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3 METODOLOGIA
3.1 POPULAÇÃO E AMOSTRA
Foi realizado um estudo longitudinal observacional retrospectivo de
incidência, onde foi verificados através do banco de dados do Instituto de Patologia
de Joinville, IPATVILLE, o número total de biópsias positivas para neoplasia maligna,
em pessoas residentes na cidade de Joinville, no ano de 2005.
3.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para um diagnóstico definitivo de câncer, geralmente é feito o exame
histológico do tecido por um patologista. Este tecido é obtido pela biopsia
diagnóstica ou pelo ato cirúrgico. Em Joinville, as biópsias são enviadas a um dos
três laboratórios de patologia da cidade: Centro Integrado de Patologia - CIP, Centro
Anatomo Patológico - CAPI e Laboratório de Patologia do Hospital Dona Helena,
estes, formam o Instituto de Patologia de Joinville, IPATVILLE.
Através do site da Datasus, foi verificada a estimativa da população da
cidade de Joinville para o ano de 2005, bem como a população de homens e
mulheres, uma vez que o último censo demográfico foi no ano 2000.
No site do IBGE, foi levantado todas as faixas etárias e a população de cada
bairro da cidade de Joinville. Posteriormente, foi feita uma projeção desta população
para o ano de 2005, baseado no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e
estatística – IBGE realizado em 2000.
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4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
A escolha do método de diagnóstico histológico para neoplasia deve-se ao fato
de ser universalmente aceito como classificação e tratamento da doença oncológica.
A citologia é um excelente método de screening (varredura), porém, não é
apropriado para a formulação de diagnóstico oncológico primário. O estadiamento se
baseia fundamentalmente na caracterização e categorização histológica do
espécime. Os registros de câncer quantifica os dados de incidência através de
diagnóstico histológico positivo para neoplasia.
Em Joinville, no ano de 2005, foram realizados um total de 118.668 exames,
somando os exames dos três Laboratórios de Patologia, sendo que no Centro
Integrado de Patologia – CIP foi realizado 101.818 exames, destes, 28.943 biópsias
resultando em 2.055 biópsias positivas para neoplasia. O Centro Anatomo Patológico
– CAPI realizou 4.285 exames, sendo 296 biópsias resultando em 44 biópsias
positivas para neoplasia.
Os dois Laboratórios de patologia, CIP e CAPI respondem por 89,41% dos
exames anatomo patológicos realizados na cidade de Joinville.
Os dados para a pesquisa foram obtidos no setor de informática do CIP e do
CAPI, onde foi verificado todos os exames que foram solicitados no ano de 2005, em
pacientes residentes na cidade de Joinville/SC, cujas biópsias foram positivas para
neoplasia.
Não foi possível obter os dados do Laboratório de Patologia do Hospital Dona
Helena, até o presente momento.
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Considerando que a amostra representa 89,41% do total das biópsias
realizadas em Joinville, os resultados foram ajustado para 100%.
Nos laboratórios pesquisados, foi possível quantificar o número total de
pacientes com biópsias positivas, a incidência por tipo de câncer (conforme
publicação topográfica do INCA), sexo e idade do diagnosticado.
Do total de exames solicitados, das requisições que possibilitaram
pesquisar o endereço do paciente, num total de 51,59%, foi possível quantificar a
incidência de câncer em cada bairro e com o auxílio do mapa da cidade de Joinville,
distribuir topograficamente a incidência.
Com esses dados, a incidência foi distribuída por 100 mil habitantes, tanto
na população geral como em cada bairro e ainda por faixa etária. Para a
apresentação, foi utilizada a tabela de câncer por topografia e por taxa bruta por 100
mil habitantes, conforme publicação do INCA.
Do total de casos com biópsia positiva, foi aplicado filtro de chave dupla com
o identificador inambíguo do paciente e o código da neoplasia, na nomenclatura
sistematizada de patologia, verificando o nome do paciente ou o resultado do exame,
o que exclui as recidivas e metástases, não excluindo todavia, neoplasias
sincrônicas ou sucessivas em um mesmo paciente. Portanto, foi quantificado todos
os novos casos de câncer por topografia, no ano de 2005, em pessoas residentes na
cidade de Joinville.
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A tabela 1 apresenta a incidência de câncer, por topografia, na cidade de Joinville,
cuja população é de 487.045 habitantes (Estimativa Datasus, baseado no censo
IBGE, 2000), mostrando a distribuição por 100 mil habitantes.
Tabela 1: Incidência de câncer em Joinville 2005.
Topografia * Total
Taxa Bruta/100mil
Pele não Melanoma 896 183,97
Mama Feminina 128 26,28
Traquéia, Brônquio e
Pulmão
25 5,13
Estômago
85 17,45
Colo do Útero
60 12,32
Próstata
180 36,96
Cólon e Reto
124 25,46
Esôfago
37 7,60
Leucemias
57 11,70
Cavidade Oral 42 8,62
Pele Melanoma 38 7,80
Outros 678 139,21
Total 2.350 482,50
* De acordo com classificação topográfica do INCA.
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Conforme dados levantados, a maior incidência por topografia, é o câncer de
pele não melanoma, seguido do câncer de próstata e de mama feminina.
No grupamento outros, estão os vários tipos de câncer localizados em
diferentes órgãos ou tecidos, que não constam especificados na lista topográfica.
Estes, agrupados formam a segunda maior incidência.
A tabela 2 apresenta a incidência total de câncer, por faixa etária, na cidade
de Joinville, cuja população é de 487.045 habitantes (Estimativa Datasus, baseado
no censo IBGE, 2000), mostrando a distribuição por 100 mil habitantes.
Tabela 2: Total de incidência de câncer, por faixa etária, em Joinville, 2005.
Incidência por Faixa Etária
FaixaEtária Casos População 100 mil
0 >- 10 16 88.131 18,15
10 >- 20 20 95.892 20,86
20 >- 30 72 88.951 80,94
30 >- 40 143 84.461 169,31
40 >- 50 372 63.275 587,91
50 >- 60 485 34.321 1.413,13
60 >- 70 589 19.022 3.096,41
70 >- 80 450 9.609 4.683,11
80>-100 179 3.383 5.291,16
Não informado 24
Total 2.350 487.045 482,50
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A maior incidência de câncer na cidade de Joinville ocorre na faixa etária
dos 70 anos até 80 anos ou mais.
A tabela 3 apresenta a incidência de câncer no sexo masculino, em
Joinville, por faixa etária, cuja população é de 241.802, (Estimativa Datasus,
baseado no censo IBGE, 2000), com distribuição por 100 mil habitantes.
Tabela 3: Total de incidência por faixa etária no sexo masculino em Joinville, 2005
Sexo Masculino por Faixa Etária
FaixaEtária Casos Ca População
100 mil
0 >- 10 8 44.907 17,81
10 >- 20 11 48.476 22,69
20 >- 30 23 44.531 51,65
30 >- 40 55 41.863 131,38
40 >- 50 175 31.377 557,73
50 >- 60 228 16.940 1.345,93
60 >- 70 351 8.710 4.029,85
70 >- 80 226 3.864 5.848,86
80>-100 81 1.134 7.142,86
Não informado 14
Total 1.172 241.802 484,69
A maior incidência de câncer em homens, ocorre após os 60 anos. Os
dados indicam que na faixa etária dos 60 a 70 anos o número de casos aumenta 3
vezes em relação à faixa etária dos 50 a 60 anos
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A tabela 4 apresenta a incidência de câncer no sexo feminino, em Joinville, por
faixa etária, cuja população é de 245.243 (Estimativa Datasus, baseado no censo
IBGE, 2000), com distribuição por 100 mil habitantes.
Tabela 4: Total de incidência por faixa etária no sexo feminino em Joinville, 2005
Sexo Feminino por Faixa Etária
FaixaEtária Casos Ca População
100 mil
0 >- 10 8 43.222 18,51
10 >- 20 9 47.413 18,98
20 >- 30 48 44.417 108,07
30 >- 40 88 42.602 206,56
40 >- 50 197 31.898 617,59
50 >- 60 256 17.381 1.472,87
60 >- 70 239 10.313 2.317,46
70 >- 80 224 5.747 3.897,69
80>-100 99 2.250 4.400,00
Não informado 10
Total 1.178 245.243 480,34
A maior incidência de câncer em mulheres, ocorre após os 60 anos. Os
dados indicam que na faixa etária dos 50 a 60 anos, o número de casos aumenta
2,38 vezes em comparação com a faixa etária dos 40 a 50 anos.
O gráfico 1 apresenta a incidência de câncer por faixa etária nos sexos
masculino (população de 241.802) e feminino (população de 245.243) (Estimativa
Datasus, baseado no censo IBGE, 2000), com distribuição por 100 mil habitantes.
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Gráfico 1: Incidência de câncer por faixa etária, nos sexos masculino e feminino,
distribuição por 100mil habitantes.
Comparando-se a incidência de câncer por faixa etária entre homens e
mulheres, o gráfico demonstra uma curva crescente acentuada para o sexo
masculino, indicando que a partir dos 60 anos, a incidência aumenta
significativamente a cada década de vida, enquanto que nas mulheres este aumento
não é tão acentuado.
A seguir, será discutido os 4 tipos de câncer mais incidentes, por faixa
etária, na cidade de Joinville (Estimativa Datasus, baseado no censo IBGE, 2000),
mostrando a distribuição por 100 mil habitantes.
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Tabela 5: Incidência de câncer de pele não melanoma e faixa etária (população de
487.045 habitantes), distribuição por 100 mil habitantes.
Pele não melanoma
FaixaEtária Total População 100mil
não informado 12
20 >- 30 17 88.951 19,11
30 >- 40 51 84.461 60,38
40 >- 50 125 63.275 197,55
50 >- 60 180 34.321 524,46
60 >- 70 208 19.022 1.093,47
70 >- 80 195 9.609 2.029,35
80>-100 104 3.383 3.074,19
Total 892 303.022 294,37
A maior incidência de câncer de pele não melanoma ocorre após os 60
anos. Verificando-se os números das faixas etárias dos 30 a 60 anos, o número de
casos dobra a cada década de vida.
Tabela 6: Incidência de câncer de próstata por faixa etária no sexo masculino
(população de 241.802), distribuição por 100 mil habitantes.
Próstata
FaixaEtária Total População 100mil
10 >- 20 0 48.476 0,00
20 >- 30 0 44.531 0,00
30 >- 40 0 41.863 0,00
40 >- 50 8 31.377 25,50
50 >- 60 31 16.940 183,00
60 >- 70 79 8.710 907,00
70 >- 80 47 3.864 1.216,36
80>-100 12 1.134 1.058,20
Total 177 196.895 89,89
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Conforme os dados levantados, a incidência de câncer de próstata aumenta
7,4 vezes na faixa etária dos 50 a 60 anos em relação à faixa etária dos 40 a 50
anos. Aumenta 5 vezes a incidência nos 60 a 70 anos em relação à faixa etária dos
50 a 60 anos.
Tabela 7: Incidência de câncer de mama por faixa etária, no sexo feminino,
(população de 245.243), distribuição por 100 mil habitantes.
Mama Feminina
FaixaEtária Total População 100mil
não informado 1
20 >- 30 0 44.417 0,00
30 >- 40 11 42.602 25,82
40 >- 50 37 31.898 115,99
50 >- 60 31 17.381 178,36
60 >- 70 29 10.313 281,20
70 >- 80 17 5.747 295,81
80>-100 2 2.250 88,89
Total 128 154.608 82,80
Conforme os dados levantados, a incidência de câncer de mama aumenta
4,5 vezes na faixa etária dos 40 a 50 anos em relação à faixa etária dos 30 a 40
anos. Nas demais faixas etárias ocorre aumento, mas não é tão elevado.
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O gráfico 2 apresenta os 3 tipos de câncer mais incidentes por faixa etária,
na cidade de Joinville (Estimativa Datasus, baseado no censo IBGE, 2000),
mostrando a distribuição por 100 mil habitantes.
Gráfico 2: Tipos de câncer mais incidentes por faixa etária na cidade de Joinville.
O gráfico demonstra que os 3 tipos de câncer mais incidentes, pele não
melanoma, próstata e mama feminina, têm um aumento significativo a partir dos 60
anos.
A tabela 8 apresenta a incidência de câncer por população total, no Brasil,
Estado de Santa Catarina, capital do Estado e Joinville, com distribuição por 100 mil
habitantes.
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Tabela 8: Comparação da incidência de câncer no Brasil, Estado de Santa
Catarina, capital do Estado e Joinville, com distribuição por 100 mil habitantes.
Tipo de Câncer
Brasil
Taxa Bruta
Sta Catarina
Taxa Bruta
Capital
Taxa Bruta
Joinville
Taxa Bruta
Pele não
Melanoma 122,75 193,31 197,17 183,97
Mama Feminina 52,93 54,88 87,81 26,28
Traquéia, Brônquio
e Pulmão
28,19 41,36 50,21 5,13
Estômago 25,35 32,34 36,34 17,45
Colo do Útero 22,14 25,23 29,58 12,32
Próstata 51,12 52,76 56,52 36,96
Cólon e Reto 28,29 31,2 49,89 25,46
Esôfago 11,16 17,24 13,74 7,60
Leucemias 9,99 12,08 13,86 11,70
Cavidade Oral 15,17 14,85 17,34 8,62
Pele Melanoma 6,31 17,42 22,36 7,80
Outros 133,91 135,11 175,51 139,21
Total 507,59 627,78 750,33 482,50
Conforme dados levantados, a maior incidência por topografia, no Brasil,
Santa Catarina e capital é o câncer de pele não melanoma, seguido do câncer de
mama e de próstata. Na cidade de Joinville, a maior incidência é o câncer de pele
não melanoma, seguido do câncer de próstata e de mama.
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Nesta tabela, é interessante notar a baixa incidência de câncer de traquéia,
brônquios e pulmão na cidade de Joinville, em relação ao Brasil, Santa Catarina e
capital. Esta diferença talvez deva-se ao fato de que em Joinville o diagnóstico
precoce não é eficiente. O exame de lavado brônquico tem baixa sensibilidade e
especificidade para detecção da lesão pré-maligna e precoce. Os tumores são
geralmente diagnosticados em fase adiantada metastaticamente. As deficiências de
infra-estrutura e recursos de cirurgia torácica contribuem para o êxodo de pacientes
para outros centros.
Quanto à notificação do câncer de próstata, tais números podem ser devido à
grande migração de pessoas jovens para Joinville ou ainda às campanhas
preventivas realizadas na cidade desde o ano de 2000.
No grupamento outros, estão os vários tipos de câncer localizados em
diferentes órgãos ou tecidos, que não constam especificados na lista topográfica.
Estes, agrupados formam a segunda maior incidência.
A tabela 9 apresenta a incidência de câncer no sexo masculino, em
Joinville, por topografia, cuja população é de 241.802, (Estimativa Datasus, baseado
no censo IBGE, 2000), em comparação com a incidência em Santa Catarina e no
Brasil, mostrando a distribuição por 100 mil habitantes.
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Tabela 9: Total de incidência no sexo masculino em Joinville 2005, em comparação
com Santa Catarina e Brasil.
Joinville - Taxa
Bruta/100mil
Santa Catarina -
Taxa Bruta/100mil
Brasil - Taxa
Bruta/100mil
Pele não
Melanoma
164,18 99,72 62,22
Traquéia, Brônquio
e Pulmão 6,62 30,42 18,88
Estômago 19,85 22,61 16,73
Próstata
73,61 52,76 51,12
Cólon e Reto 27,71 15,47 13,69
Esôfago 11,99 14,16 8,99
Leucemias
14,47 6,95 5,64
Cavidade Oral
14,06 11,63 10,99
Pele Melanoma
7,03 8,69 3,04
Outros 145,57 82,44 61,95
Total
484,69 344,26 253,24
As três maiores incidências de câncer no sexo masculino, por topografia, na
cidade de Joinville são: pele não melanoma, próstata seguido de cólon e reto. Em
Santa Catarina, a incidência é semelhante a do Brasil, pele não melanoma, próstata,
seguido de traquéia- brônquio- pulmão.
Observa-se que, em comparação com o Brasil e o Estado de Santa
Catarina, Joinville apresenta uma significativa baixa incidência de câncer de traquéia,
brônquio e pulmão.
Quando compara-se os achados entre o Estado de Santa Catarina e a
cidade de Joinville, com exceção dos câncer de pele melanoma, traquéia- brônquio e
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pulmão, estômago e esôfago, todos os outros tipos apresentam uma incidência
maior na cidade de Joinville, sugerindo uma subnotificação no registro das
incidências no Estado ou comportamento epidemiológico diferente.
No grupamento outros, estão os vários tipos de câncer localizados em
diferentes órgãos ou tecidos, que não constam especificados na lista topográfica.
Estes, agrupados formam a segunda maior incidência.
A tabela 10 apresenta a incidência de câncer no sexo feminino, em
Joinville, por topografia, cuja população é de 245.243 (Estimativa Datasus, baseado
no censo IBGE, 2000), em comparação com a incidência em Santa Catarina e no
Brasil, mostrando a distribuição por 100 mil habitantes.
Tabela 10: Total de incidência no sexo feminino em Joinville, (população de
245.243), em comparação com Santa Catarina e Brasil.
Joinville-Taxa
Bruta/100mil
Santa Catarina
Taxa Bruta/100mil
Brasil - Taxa
Bruta/100mil
Pele não
Melanoma 203,06 93,59 60,53
Mama Feminina 52,60 54,88 52,93
Traquéia, Brônquio
e Pulmão 3,67 10,94 9,31
Estômago
15,09 9,73 8,62
Colo do Útero
24,47 25,23 22,14
Cólon e Reto
24,06 15,73 14,6
Esôfago
3,26 3,08 2,61
Leucemias
8,97 5,13 4,35
Cavidade Oral
3,67 3,22 4,18
Pele Melanoma
8,56 8,73 3,27
Outros 132,93 52,67 71,96
Total
480,34 282,38 254,35
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As três maiores incidências de câncer no sexo feminino, por topografia no
Brasil , Santa Catarina e Joinville são: pele não melanoma, mama e colo do útero.
Nesta tabela, é interessante ressaltar o alto índice de câncer em cólon e reto na
cidade de Joinville em relação a Santa Catarina e Brasil. No grupamento outros,
estão os vários tipos de câncer localizados em diferentes órgãos ou tecidos, que não
constam especificados na lista topográfica. Estes, agrupados formam a segunda
maior incidência.
Tabela 11: Incidência de câncer nos bairros de Joinville em 2005, com distribuição
por 100 mil habitantes (CENSO IBGE, 2000).
Casos com Endereço
por Bairro
Bairro Total População 100mil
CENTRO 129 5 023 2.567,95
ATIRADORES 27 4 988 541,27
AMERICA 55 11 198 491,18
SAGUACU 54 12 609 428,26
ITAUM 56 13 115 427,00
GLORIA 38 9 311 408,11
SAO MARCOS 11 2 808 391,71
GUANABARA 42 10 731 391,41
BOA VISTA 72 18 817 382,63
SANTO ANTONIO 20 5 369 372,49
ANITA GARIBALDI 32 8 688 368,34
BUCAREIN 19 5 926 320,63
BOM RETIRO 34 10 746 316,38
FLORESTA 53 19 262 275,16
IRIRIU 64 24 213 264,33
COSTA E SILVA 60 25 281 237,34
JARDIM SOFIA 8 3 594 222,60
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VILA NOVA 36 17 794 202,32
NOVA BRASILIA 22 12 710 173,09
SANTA CATARINA 23 13 343 172,38
MORRO DO MEIO 14 8 404 166,58
JARIVATUBA 28 17 504 159,96
FATIMA 22 15 269 144,09
PIRABEIRABA 27 19 385 139,28
AVENTUREIRO 43 34 459 124,79
JARDIM PARAISO 17 14 381 118,21
ESPINHEIROS 7 6 960 100,58
ITINGA 19 17 414 109,11
ADEMAR GARCIA 9 16 068 56,01
BOEHMERWALD 4 9 439 42,38
JARDIM IRIRIU 9 21 724 41,43
PETROPOLIS 6 14 811 40,51
PARANAGUAMIRIM 4 11 200 35,71
JOAO COSTA 4 11 876 33,68
COMASA 4 21 595 18,52
RIO BONITO 1 5 798 17,25
ZONA RURAL 4 0
CUBATAO 4 0
DISTRITO INDUSTRIAL 2 0
Total 1.083 481.811 222,36
A maior incidência de câncer ocorre no bairro Centro, seguido do bairro
Atiradores e América. Em relação a alta incidência nestes bairros, há necessidade de
se estudar o que ocasiona tais números.
O mapa 1 apresenta o total da incidência de câncer nos bairros da cidade de
Joinville, com distribuição por 100mil habitantes. Observa-se que os 3 tipos de
câncer mais incidentes na cidade de Joinville, pele não melanoma, próstata e mama
feminina, concentram-se em maior número no bairro Centro.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente pesquisa permitiu verificar o registro da incidência de câncer na
cidade de Joinville, que em comparação aos números do Brasil e Estado de Santa
Catarina, sugerem discrepâncias dos registros em nível Estadual e Federal, pois
enquanto foram levantados dados reais na cidade de Joinville, através da solicitação
de exame de biópsia, em laboratório de Patologia, cujo resultado foi positivo para
neoplasia maligna, o Instituto Nacional do Câncer – INCA, publica estimativas.
O Instituto Nacional do Câncer - INCA , recorre a uma fórmula matemática
para estimar o número de casos novos de câncer esperados para todas as Unidades
da Federação (UF) e respectivas capitais, utilizando um método que permite obter a
taxa de incidência de câncer para uma determinada região, multiplicando-se a taxa
observada de mortalidade da região pela razão entre os valores de incidência e
mortalidade da localidade onde exista Registro de Câncer por Base Populacional –
RCBP.
Para tal estimativa, no ano de 2005, a razão incidência/mortalidade (I/M)
foi obtida dividindo-se o total de casos novos pela soma dos óbitos fornecidos pelo
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), ambos referentes ao período entre
1996 e 2000 (período de maior concentração de informações dos RCBP).
Sabe-se que no Brasil, nem sempre o atestado de óbito é preenchido
corretamente, podendo ficar subnotificado a causa mortis por câncer, prejudicando
os resultados das estimativas do INCA.
Esta pesquisa levantou dados reais, que em comparação com a publicação
de estimativas do INCA para 2005, indica subnotificação dos novos casos de câncer.
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O que ocorre é uma dificuldade no fluxo de informações, mais ainda,
conforme a Instrução Normativa nº 21 de 11 de agosto de 2006, da Agência Nacional
de Saúde (ANS), que estabeleceu um padrão de Troca de Informação em Saúde
Suplementar (TISS), cuja guia de prestação de serviço consta somente nome,
número da carteira do plano de saúde e número do Cartão Nacional de Saúde
(Anexo 2). Sabe-se que o Cartão Nacional de Saúde ainda não está totalmente
implementado no País, portanto, haverá dificuldade nos registros de informações.
Esta norma contraria a portaria nº 3.947/GM de 25/11/98 do Ministério da
Saúde (Anexo 1), que obriga todos os sistemas e bases de dados a preencher os
atributos mínimos para identificação do indivíduo assistido, como: nome completo,
data nascimento, endereço, bairro, cidade, nº do cartão SUS, etc.
Pelos dados levantados nesta pesquisa, observa-se que alguns números de
incidência de câncer em Joinville são maiores, quando comparados com os números
divulgados pelo INCA para Santa Catarina, sugerindo que não está sendo obedecida
a Lei N° 12.989, que instituiu o Sistema Estadual de Registro de Câncer no Estado
de Santa Catarina – SISCAN (Anexo3), cuja finalidade é o registro, a coleta e
ordenamento permanente, de dados de tumores malignos detectados.
No levantamento realizado na cidade de Joinville, a maior incidência é
câncer de pele não melanoma, próstata e de mama feminina, sendo que a faixa
etária mais suscetível é dos 40 a 80 anos. Segundo dados do INCA, a maior
incidência no Brasil e Santa Catarina é câncer de pele não melanoma, mama
feminina e próstata.
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Com base nos dados obtidos, como aplicação de políticas de redução da
incidência de câncer de pele, poderia ser distribuído protetor solar para a população,
através dos Postos de Saúde, conjuntamente com campanhas educativas, a fim de
que as pessoas saibam da importância da prevenção do câncer de pele.
Quanto aos câncer de próstata e mama, pela incidência, há necessidade de
avaliação das campanhas educativas.
Quanto à baixa incidência de casos de câncer de pulmão encontrados em
Joinville, deve-se estudar esta discrepância.
SUGESTÕES:
Para o fluxo de informações ser mais facilitado, sugere-se normatizar um
sistema integrado e informatizado em todos os laboratórios de Patologia das
Unidades da Federação (UF) e respectivas capitais, pois é neles que é
primeiramente diagnosticado o câncer, possibilitando assim, chegar-se à
proximidade de números reais.
Há necessidade de um sistema integrado de linguagem para troca de
mensagens eletrônicas, como Schema- XML (eXtensible MarkUp Language), usar
um vocabulário comum como o CID 10, obedecendo a Portaria 3.947/GM do
Ministério da Saúde.
Normatizar um padrão de conteúdo e estrutura, pois cada Prefeitura e
Secretaria de Saúde cria a sua requisição.
Conscientizar da importância do preenchimento completo das guias e
requisições pelos médicos ou secretárias.
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em 22/06/06
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ANEXOS
ANEXO 1: PORTARIA nº 3.947/GM/98 ............................................................59
ANEXO 2: INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 21/2006........................................60
ANEXO 3: LEI N° 12.989..................................................................................61
ANEXO 4: LOCALIZAÇÃO................................................................................62
ANEXO 5: LOCALIZAÇÃO DA CIDADE DE JOINVILLE NO PLANALTO
NORTE E MUNICÍPIOS VIZINHOS..................................................................63
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Portaria nº 3.947/GM Em 25 de novembro de 1998 (*)
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade do estabelecimento de padrões comuns mínimos que possibilitem a
intercomunicação dos sistemas e bases de dados na área da saúde;
Art. 1º Aprovar os atributos comuns a serem adotados, obrigatoriamente, por todos
os sistemas e bases de dados do Ministério da Saúde, a partir de 1º de janeiro de
1999.
Art. 2º São atributos mínimos para a identificação do indivíduo assistido:
I - nome completo, obtido de documento oficial, registrado em campo único;
II - número de Cartão do SUS;
III - número do Registro de Identidade Civil (RIC), uma vez regulamentado o seu
uso;
IV - data de nascimento, indicando dia, mês e ano (quatro dígitos), em que
ocorreu;
V - sexo, indicando se masculino (M), feminino (F) ou ignorado/indeterminado (I);
VI - nome completo da mãe, obtido de documento oficial, registrado num campo
único;
VII - naturalidade, indicando o Município e o Estado de nascimento, com os
respectivos códigos do IBGE;
VIII - endereço, indicando nome da via pública, número, complemento, bairro/distrito,
Município, Estado e Código de Endereçamento Postal (CEP).
Art. 7º Fica o Secretário de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde incumbido de
promover as medidas necessárias ao integral cumprimento das disposições desta
Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Agência Nacional de Saúde (ANS) - PADRÃO TISS
Instrução Normativa nº 21 de 11 de agosto de 2006
As principais categorias de padrões na área de Informática em Saúde são padrão de
comunicação, de vocabulário, de conteúdo e estrutura e de privacidade,
confidencialidade e segurança. O padrão TISS para a troca de informação entre
operadoras e prestadores desenvolveu e definiu o seguinte:
1. Padrão de comunicação: a linguagem de marcação XML/Schema;
2. Padrão de vocabulário: o CID 10, por exemplo, é um dos padrões adotados na
área públicos e privados para a descrição dos diagnósticos do paciente;
3. Padrão de conteúdo e estrutura: são os padrões definidos nas guias e
demonstrativos;
4. Padrão de privacidade, confidencialidade e segurança: foram adotadas as normas
editadas pelo Conselho Federal de Medicina.
Guias
As guias do padrão TISS são os modelos formais e obrigatórios de representação e
descrição documental sobre os eventos assistenciais realizados no beneficiário e
enviadas do prestador para a operadora.
O layout dos formulários deve ser seguido integralmente, conforme publicado na
Instrução Normativa nº 22 de 16 de novembro de 2006, não sendo possível nenhum
tipo de alteração em sua estrutura.
As guias definidas no padrão TISS são:
Guia de Consulta
A Guia de Consultas deve ser utilizada exclusivamente na execução de consultas
eletivas sem procedimento e constitui-se no documento padrão para solicitação do
pagamento.
Nome Legenda
Guia de Consulta Legenda da Guia de Consulta
Guia de Serviços Profissionais / Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia
A Guia de Serviços Profissionais / Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia (SP/SADT)
deve ser utilizada no atendimento a diversos tipos de eventos: remoção, pequena
cirurgia, terapias, consulta com procedimentos, exames, atendimento domiciliar,
SADT, internado ou quimioterapia, radioterapia ou terapia renal substitutiva (TRS).
Compreende os processos de autorização, desde necessária, e de execução dos
serviços. A consulta de referência deve ser preenchida na Guia de SP/SADT.
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LEI N° 12.989, de 01 de junho de 2004.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual de Registro de Câncer no
Estado de Santa Catarina.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual de Registro
de Câncer no Estado de Santa Catarina - SISCAN.
Art. 2º O SISCAN tem por finalidade a coleta e ordenamento permanente, de dados
de tumores malignos detectados em cidadãos residentes no Estado de Santa
Catarina.
Art. 3º São objetivos do SISCAN:
I - identificar todos os novos casos de tumores malignos diagnosticados nos
cidadãos residentes no Estado de Santa Catarina;
II - identificar os grupos populacionais de risco para tumores malignos;
III - manter cadastro que evidencie, a cada ano, os casos novos de tumores malignos
diagnosticados nos cidadãos residentes no Estado de Santa Catarina por local
anatômico de ocorrência, sexo, faixa etária e ocupação profissional;
IV - avaliar e acompanhar a mortalidade por tumores malignos;
V - participar de estudos epidemiológicos relativos à ocorrência de tumores malignos;
VI - planejar e auxiliar na realização de programas de controle e prevenção dos
tumores malignos mais prevalentes; e
VII - fornecer subsídios aos serviços que realizem o tratamento, a recuperação e o
seguimento de pacientes com tumores malignos.
Art. 4º Será obrigatória a notificação ao SISCAN de todo e qualquer caso
confirmado de tumor maligno em cidadãos residentes no Estado de Santa
Catarina.
Art. 5º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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LOCALIZAÇÃO
Localizado na região Sul do País; município pólo da microrregião nordeste do Estado
de Santa Catarina, é a maior cidade catarinense. Situa-se em ponto estratégico de
acesso ao Mercosul.
Joinville
Latitude Sul 260 18´ 05´´
Longitude W G R 480 50´ 38´´
Altitude da sede 4,5 m
Ponto Culminante Pico Serra Queimada 1.325 m
Área do Município 1.135,05 km2 – IBGE
1.151,69 km2 – IPPUJ (área calculada em bases informatizadas)
FONTE: IPPUJ 2006
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