Download PDF
ads:
SHEILA DA SILVA PINHEIRO
METRÓPOLE E POLÍTICAS PÚBLICAS:
A CENTRALIDADE DIFUSA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA
Dissertação de Mestrado apresentada à
Universidade Presbiteriana Mackenzie como
requisito para obtenção do título de Mestre em
Arquitetura e Urbanismo.
Orientadora: Profa. Dra. Nadia Somekh
SÃO PAULO
2007
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
2
SHEILA DA SILVA PINHEIRO
METRÓPOLE E POLÍTICAS PÚBLICAS:
A CENTRALIDADE DIFUSA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA
Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade
Presbiteriana Mackenzie como requisito para obtenção do
título de Mestre em Arquitetura e Urbanismo.
Aprovada em 13 de setembro de 2007.
BANCA EXAMINADORA
Profª. Dra. Nadia Somekh
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Profº. Dr. José Geraldo Simões Jr.
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Profª. Dra. Marta Dora Grostein
Universidade de São Paulo
ads:
3
Aos meus queridos pais, minha fortaleza,
sempre.
4
AGRADECIMENTOS
A Deus, por prover todas as necessidades de nossas vidas.
À Profa. Dra. Nadia Somekh, minha orientadora, pelo acompanhamento e pelas diretrizes
que ajudaram a concluir este trabalho.
À minha família, pelo apoio e confiança, sempre me incentivando e encorajando diante das
tribulações.
Ao meu querido Rodrigo Capel, companheiro, presente, compreensivo e conselheiro nos
momentos difíceis.
À Profa. Dra. Marta Dora Grostein e ao Prof. Dr. José Geraldo Simões Jr., pelos
comentários e sugestões apresentadas no exame de qualificação.
Ao colegas de trabalho da Prefeitura do Município de Diadema, por compartilharem seus
conhecimentos, pelo apoio, incentivo oferecidos, em especial ao Eng. Alexandre Lopez
Parrado, Arq. Maryluce Rossi Santa Roza e Arq. Débora Santos dos Reis, pela
compreensão e amizade.
Ao professores, funcionários e colegas da Pós-graduação, pelo apoio, em especial à
querida amiga Taís Lie Okano, por ser tão presente e prestativa em todo o percurso.
Ao Mackpesquisa pelo apoio financeiro.
5
RESUMO
Este trabalho é resultado da experiência profissional na Prefeitura de Diadema, desde o ano de
2002, onde foi possível conhecer a realidade do município, seus problemas e potencialidades,
cuja formação e desenvolvimento estão relacionados ao processo de industrialização do país.
Este processo teve como consequência para a cidade, a ocupação irregular do território por
população de baixa renda e demais segmentos, o que confere determinadas características para
seus diversos centros, como a polarização por centralidades mais estruturadas no município de
São Paulo e na Região do Grande ABC. Nos últimos anos, diante do processo de reestruturação
produtiva, o poder público vem discutindo sobre a comodidade de um centro para o município e
seu desenvolvimento, a fim de integrá-lo e consolidá-lo. O objetivo deste trabalho é de analisar o
processo de constituição do centro principal e dos centros urbanos de Diadema e sua
polarização, numa perspectiva de se formar e consolidar uma centralidade independente. Além
disso, verificaremos a atuação do poder público na estruturação dessas centralidades dentro do
contexto de desenvolvimento urbano do município de Diadema.
6
ABSTRACT
This work is the result of a professional experience at the Diadema City Hall, where it has been
possible to get to know the Diadema’s downtown and the centre of neghbourhood and their
dynamics since 2002. Its formation and development are related to the process of the country
industrialization. The consequence of this process for Diadema city was the irregular territory
occupation from populations with low purchasing power in a large scale. And this gives some
particular characteristics to these downtowns, such as the dependence on. In recent years,
ahead of the process of productive reorganization the municipal government has argued about
the downtown and centre of neighbourhood development, with the perspective to integrate them
as significant economics activities in the city. With this, the objective of this work is to analyze the
formation process of these downtowns and the dependence for great downtowns, in a
perspective of forming an independent downtown. Moreover, we will check the performance of
the municipal government in the structuralization of these areas during the urban development of
the Diadema City.
7
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
1 A INSERÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
1.1. O município de Diadema e a Região Metropolitana de São Paulo ( RMSP). . . . . 26
1.2. O Processo de Industrialização e Reestruturação Produtiva na Região do
Grande ABC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
1.3. A Evolução Histórica do Município de Diadema e sua Estruturação Urbana . . . . . . 42
2. A CENTRALIDADE DIFUSA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
2.1. A Questão da Linearidade e os Eixos de Circulação Viária no Município . . . . . . . 61
2.2. O Processo de Formação do Centro Principal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
2.3. Caracterização das Centralidades do Município de Diadema . . . . . . . . . . . . . . . . 82
3. O CENTRO PRINCIPAL DE DIADEMA E A POLARIZAÇÃO DAS CENTRALIDADES
METROPOLITANA E REGIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
3.1. Os Pólos Regionais do Grande ABC e o Pólo Metropolitano de São Paulo
e a Polarização sobre o Município de Diadema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
3.2. O Valor da Terra, o Uso do Solo e a Estrutura Comercial e de Serviços
de Diadema. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
3.3. A Verticalização e a Densidade Demográfica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
8
4. POLÍTICA MUNICIPAL URBANA: A CONSOLIDAÇÃO DAS CENTRALIDADES
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
4.1. Os Planos Diretores e as Leis de Uso e Ocupação do Solo (LUOS)
no município de Diadema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
4.2. O Projeto CURA – 1978 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171
4.3. A Proposta de Revitalização do Centro Principal e dos Centros de Bairro de
Diadema – 2002. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
9
Introdução
A escolha do Centro Principal e das centralidades de Diadema como objeto de
pesquisa nasceu da experiência de trabalho na cidade ao longo dos últimos cinco anos,
com a qual foi possível observar a dinâmica estrutural desses espaços urbanos e sua
vitalidade e importância para a população local. Deste modo, o ponto de partida foi verificar
quais são os centros e subcentros de Diadema e quais são as políticas públicas urbanas
adotadas pela Prefeitura do Município para consolidá-los.
A Prefeitura de Diadema reconhece a existência de 11 centralidades no município,
incluindo o centro principal. Num primeiro momento, pudemos observar que em tamanho e
estruturação trata-se de centros lineares que se estruturaram ao longo do sistema viário
principal do município. Este trabalho se propõe a revelar a constituição desses centros.
A análise de Borja (2001, p. 71), define centralidade como uma condensação da
cidade, sendo que a simples criação de um conglomerado de atividades do setor terciário
qualificado não produz automaticamente centralidade. Ela não é apenas o nó onde confluem
os fluxos do espaço metropolitano. Depende também da existência de espaços e
equipamentos públicos, acessíveis, seguros, polivalentes, dotados de qualidade estética e
de carga simbólica.
De acordo com Villaça (2001, p.238), a aglomeração é condição necessária à
cooperação e o que leva os homens a se organizarem em agrupamentos é seu impulso
inato no sentido de poupar o desgaste físico e mental envolvido no trabalho. No caso das
aglomerações urbanas, este desgaste se relaciona aos deslocamentos espaciais nos quais
os homens são obrigados a incorrer para trabalhar, produzir e reproduzir sua vida material.
A partir do momento em que essas aglomerações se organizam para produzir e consumir,
passa a haver necessidade de instituições comuns que devem se localizar num ponto que
otimize os deslocamentos condicionados da comunidade como um todo – um centro que
surge, então, da necessidade de afastamentos indesejáveis, mas obrigatórios. Como toda
localização, surge em função de uma disputa: a concorrência pelo controle do tempo e
10
energia gastos nos deslocamentos humanos, sendo que sua localização deve estar num
ponto que minimize o somatório de todos os deslocamentos da comunidade. Os terrenos
localizados nessa área passam a ter excepcional valor de uso, do mesmo modo que a
acessibilidade a esse ponto passa a ser disputada pelos membros da comunidade,
reforçando esse valor.
Na sociedade atual, a acessibilidade apresenta-se de forma muito importante, uma
vez que nem sempre morar no ponto mais próximo ao centro é escolha das classes mais
altas da sociedade. Deste modo, as classes sociais têm condição de manipular a
acessibilidade ao centro e a localização do centro em relação a elas. Nestes casos, o centro
não é mais o ponto que minimiza os deslocamentos de toda a comunidade, pois as
diferentes famílias têm distintas condições e necessidades de movimentos, sendo que estas
condições e necessidades fazem com que os centros sejam mais acessíveis a uns que a
outros. O centro principal ou tradicional é foco irradiador da organização espacial. É também
a maior concentração de lojas, escritórios e serviços, além de ter a maior concentração de
empregos das áreas metropolitanas.
11
No caso do centro principal de Diadema, de fato possui a maior aglomeração de
comércios e serviços, mas não foi a partir dele que se irradiou a organização espacial.
Veremos adiante, de forma mais detalhada, que o povoado correspondente ao atual Bairro
Centro tinha pouca importância para a região e seu uso predominante era o residencial,
sendo que o desenvolvimento das atividades do comércio e de serviços foi posterior à
emancipação do município.
Quanto aos subcentros, na análise de Villaça (2001, p.293), consiste numa réplica
em tamanho menor do centro principal, atendendo aos mesmos requisitos de otimização ao
acesso dos centros principais, mas com a diferença de que tais requisitos são apresentados
apenas para uma parte da cidade e, no caso do centro principal, cumpre-se para todo o
município. Fatores que explicam a criação destes subcentros inicialmente são a segregação
11
VILLAÇA, F. Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2001. p.243.
11
e a impossibilidade de se servir do centro principal, que fazem com que nos próprios bairros
se crie uma grande demanda para comércio e serviços.
Para Castells (2000, p. 314-315), o centro urbano é a ligação de certas funções ou
atividades que preenchem um papel de comunicação entre os elementos de uma estrutura
urbana. Segundo este autor, a concentração de certas atividades de troca num espaço em
relação simétrica com as diversas zonas urbanas está cedendo lugar a uma estrutura
multinuclear ou a uma espécie de difusão urbana.
Gottdiener (1997, p. 19), chama este processo de desconcentração, que implica
tanto em um movimento socioeconômico que sai das cidades centrais para áreas mais
afastadas, quanto no surgimento de aglomerações tipo cidade e a formação da densidade
social em áreas afastadas – concentração. Deste modo, chama os processos de
crescimento polinucleado de desconcentração.
No processo de substituir a centralidade nos diferentes níveis de estrutura social
especificada numa unidade urbana, Castells (2000), define os processos conotados nos
níveis econômico, político-institucional, ideológico e centro como meio de ação e interação.
Para cada um desses níveis, o autor conceitua os centros urbanos.
Ao nível econômico, o centro urbano-permutador é a organização espacial dos
canais de troca entre os processos de produção e consumo num aglomerado urbano. Ao
nível político-institucional, é a articulação dos pontos fortes dos aparelhos de Estado com
referência a uma dada estrutura urbana. Ao nível ideológico, o centro simbólico é a
organização espacial dos pontos de intersecção dos eixos do campo semântico da cidade;
quer dizer o lugar ou lugares que condensam de uma maneira intensa uma carga
valorizante, em função da qual se organiza de forma significativa o espaço urbano. Como
meio de ação e interação, o centro meio social aparece como uma organização espacial dos
processos de produção e transformação das relações sociais de uma estrutura urbana.
Corrêa (2003), também nos oferece subsídios na construção dos conceitos de
núcleo central e secundário. Segundo este autor, a Área Central é o local onde se
concentram as principais atividades comerciais, de serviços, da gestão pública e privada, e
12
os terminais de transporte inter-regionais e intra-urbanos. O núcleo central caracteriza-se
por um uso intensivo do solo, ampla escala vertical, limitada escala horizontal, limitado
crescimento horizontal, concentração diurna, foco de transportes intra-urbanos e áreas de
decisões.
Para este autor, a Área Central tem sofrido mudanças desde 1920, sobretudo após
a Segunda Guerra Mundial, de um crescimento espacialmente descentralizado. Ele aponta
uma tendência de que a área central, principalmente o núcleo central, apresente uma
redefinição funcional, tornando-se foco principal das atividades de gestão e de escritórios
de serviços especializados, enquanto o comércio varejista e certos serviços tendem a se
encontrar dispersos pela cidade.
De fato, este processo de descentralização, ou deslocamentos das funções
centrais, como podemos chamar, se tornaram características da área central do município
de São Paulo, e se iniciou nos anos 50, por meio do processo de expansão periférico de
urbanização de São Paulo, que abordaremos no capítulo chamado “A Inserção Regional do
Município de Diadema”.
Segundo Biderman, Grostein e Meyer (2004, p.182), a partir dos anos 50 houve
uma reorganização descentralizada de funções centrais que partiram para os bairros do
município de São Paulo e para as emergentes áreas centrais dos municípios vizinhos,
impulsionada pelo processo de metropolização que atendeu a ampliação da complexidade
da vida urbana na metrópole. Através desse processo foram criados ou consolidados os
Centros de Bairro [grifo do autor], sendo que o desdobramento dessa dinâmica nos
municípios metropolitanos foi fundamental para a estruturação metropolitana.
Para esses autores, na escala regional, a acessibilidade e o transporte público
desempenham papel preponderante e indutor nesse processo, sendo que suas
características revelam o predomínio de eixos regionais como vetores de expansão urbana.
Essas vias, além da viabilização de conexões regionais e de responder por parte do
tráfego, freqüentemente assumem também o papel de centro de bairro, formando
corredores urbanos com tráfego intenso. Embora não tenham sido projetadas para essas
13
funções, resultaram da transformação funcional de antigas estradas intermunicipais em vias
urbanas, e se tornaram espaços de interesse para o mercado imobiliário, principalmente na
implantação de equipamentos regionais de consumo, como shopping centers,
hipermercados ou redes de franquias, que se localizam em pontos estratégicos de
circulação metropolitana, reforçando o que estes autores chamam de pólos de mobilidade
metropolitana. [ grifo do autor].
O subcentro regional constitui-se em uma miniatura do núcleo central, possuindo
uma gama complexa de tipos de lojas e serviços, incluindo uma enorme variedade de tipos,
marcas e preços de produtos. A magnitude destes subcentros depende de sua densidade e
do nível de renda da população de uma área de influência.
12
Por toda a cidade, podem ocorrer réplicas menores dos subcentros regionais, tanto
no que se refere à oferta de bens e serviços como à dimensão e área de influência. Podem
ocorrer pequenos agrupamentos de lojas localizadas em esquinas como padarias,
açougues, quitandas, farmácias e outras que atendam às demandas da população que mora
nas imediações. Geralmente, nestes casos, o comerciante é morador do bairro.
13
Os aumentos constantes nos preços das terras, o congestionamento e alto custo do
sistema de transportes e comunicações, a dificuldade de obtenção de espaço para a
expansão, restrições legais e ausência e perda de amenidades são fatores que explicam a
repulsão da área central, favorecendo o processo de descentralização. Por outro lado, as
áreas para expansão não centrais devem possuir atrativos, como terras não ocupadas,
baixos preços e impostos, infra-estrutura implantada, facilidade de transporte, qualidades
atrativas do sítio, como topografia e drenagem, além de possibilidades do uso da terra.
(CORREA, 2003, p.45-46).
A partir da análise acima, podemos verificar que a descentralização está ligada ao
crescimento da cidade em termos demográficos e espaciais, ampliando as distâncias entre a
12
CORRÊA, R. L. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 2003. p.51.
13
Ibid. , p.51.
14
área central e as novas áreas residenciais, e foi viabilizada pelo desenvolvimento dos meios
de transporte mais flexíveis.
Segundo Vaz (1994), o crescimento da cidade altera substancialmente a estrutura
urbana à medida que surgem novos bairros. A expansão da ocupação e o conseqüente
aumento da população estimulam o aparecimento dos Centros de Bairro [ grifo do autor],
que podem ser definidos como áreas voltadas ao comércio e à prestação de serviços,
atendendo às demandas presentes nos novos bairros.
O mesmo autor considera este movimento como positivo, pois reduz a quantidade e
a extensão dos deslocamentos, diminuindo a necessidade de transporte coletivo e facilita o
acesso aos serviços públicos e ao comércio. Além disso, os centros de bairro assumem um
importante papel na constituição das identidades locais, funcionando como ponto de
referência e expressão simbólica das condições de vida e das aspirações dos seus
moradores.
Para Corrêa (2003, p.47-48), a descentralização torna o espaço urbano mais
complexo, com vários núcleos de atividades secundários. Para o consumidor, os núcleos
secundários de atividades comerciais geram economias de transporte e tempo, induzindo a
um maior consumo, o que é interesse do capital produtivo e comercial, sendo hierarquizados
e cuja magnitude depende da densidade e do nível de renda da população de uma área de
influência. O núcleo secundário de comércio e serviços, de acordo com sua forma e função,
pode apresentar-se de várias maneiras.
O mesmo autor, referindo-se ao trabalho de Berry
14
(1970 apud Corrêa, 2003,
p.50), chamado “Geographic perspectives on urban systems”, descreve um quadro
relacionando os núcleos secundários de comércios e serviços a sua forma/função, conforme
no quadro a seguir:
15
Forma / Função Hierarquizada Especializada
Áreas
Subcentros:
Regional
De bairros
De bairro
Lojas de esquina
Distritos médicos
Distrito de diversões
Etc.
Eixos
Rua comercial de bairros
Rua comercial de bairro
Ruas de autopeças
Rua de móveis
Rua de confecções
Quadro 1 – Núcleos Secundários de Comércio e Serviços
Fonte: CORRÊA (2003, p.50). O Espaço Urbano.
A tabela acima nos oferece subsídios para classificarmos as centralidades de
Diadema hierarquicamente. De maneira geral, elas podem ser enquadradas à forma/função
de eixos, formados ao longo de ruas que estruturam o sistema viário principal, isto é, os
chamados Centros de Bairro do município são aglomerações comerciais que se
desenvolveram ao longo dos eixos viários principais de acesso aos bairros da cidade,
podendo então ser classificados como ruas comerciais de bairro, porém de uso
diversificado.
Quanto à escala de atendimento, o trabalho de Campos Filho (2006), traz
informações importantes para a compreensão da formação das concentrações comerciais,
dividindo-as em níveis de organização do espaço que se dá a partir da moradia e vai
ampliando sua abrangência. Para este autor, a organização urbana do comércio e dos
serviços em geral se dá em três níveis:
1- Comércio e serviço de apoio imediato à moradia, de freqüência diária ou
semanal, caracterizado como “Local”. Exemplos: o açougue, a quitanda, o mercadinho, o
cabeleireiro, entre outros;
14
BERRY, B. J. L. Geographic Perspectives on Urbans Systems. Englewood Cliffs:Prentice-Hall,1970.
16
2- Comércio e serviço de apoio imediato à moradia, mas de freqüência de menor
demanda, caracterizado como “diversificado”. Exemplos: loja de sapatos, de roupas, de
eletrodomésticos, entre outros;
3- Comércio e serviços de apoio a outras atividades urbanas, caracterizado como
centros de hierarquia superior de cidade, com toda diversificação possível coerente com o
mercado para qual é oferecido, com freqüência de demanda muito menor. Exemplos:
relojoaria, artigos de cama mesa e banho, automóveis, entre outros.
Para o autor esta abordagem é importante, pois a freqüência urbana coloca a
questão da mobilidade urbana, sendo que quanto maior a freqüência, mais próximo deve
estar do morador. Isto indica que ter próximo serviços do nível 3 significa viver em bairros
centrais. Serviços de nível 1 e 2 podem estar perto do morador, logo, podem ser atendidos
no próprio bairro.
O comércio e serviços diversificados, segundo ele, se beneficiam da alta
acessibilidade de vias movimentadas, sendo que os níveis estruturais de circulação podem
ser divididos em três níveis:
1- Nível 1 – Estrutura urbana metropolitana;
2- Nível 2 - Estrutura urbana municipal;
3- Nível 3 - Estrutura urbana regional ou da subprefeitura.
Campos Filho (2004, p. 60-61), divide o tecido urbano em 4 tipos básicos;
1- bairro nascendo e se desenvolvendo isoladamente, usualmente na periferia do
espaço urbano, com centralidades lineares ao longo das vias coletoras e estruturais por
onde passam as linhas de ônibus. Tendem a nascer de uma ausência de planejamento;
2- bairro se relacionando a bairros vizinhos, formando malha de bairros com
centralidades polares, através de vias estruturais ou junto a estações de transbordo de
transporte coletivo, que também tendem a nascer de uma ausência de planejamento; mas
há o entroncamento de duas vias importantes em seu interior, em geral estruturais, podendo
ser apenas coletoras ou mesmo encontro de uma via estrutural com uma coletora;
17
3- bairros planejados tipo “jardim”, que tendem a ficar centrais. Nascem geralmente
de um planejamento privado sob iniciativa do loteador, destinando-se geralmente à classe
média, ou quando a iniciativa é do poder público, em geral é destinado às classes
populares, como nos conjuntos habitacionais;
4- bairro que se tornou central na estrutura urbana devido à expansão do território
da cidade, que nasce de uma centralidade advinda do crescimento demográfico de bairros
adjacentes e por um processo de adensamento urbano no próprio bairro, que pode ser
popular, de classes médias ou misto. Os centros das cidades correspondem de modo geral
ao nível 4.
As seguir temos as ilustrações de cada tipo de bairro:
Tipo 1 – Centralidades lineares
Fonte: Campos Filho (2006, p.60). Reinvente seu Bairro.
Tipo 2 – Centralidades Polares
Fonte: Campos Filho (2006, p.61). Reinvente seu Bairro.
18
Tipo3 – Bairros Planejados tipo “Jardim”
Fonte: Campos Filho (2006) – Reinvente seu Bairro. p.61.
Tipo 4 – Bairro Central
Fonte: Campos Filho (2006). Reinvente seu Bairro. p.61.
Estes quatro tipos podem ser desdobrados em diversos outros associados a várias
intensidades, mesclagens de usos ou atividades, correspondendo a diversas alturas das
edificações, isto é, as centralidades tendem a se ordenar diferentemente no espaço da
cidade em função da freqüência de demanda do comércio e de serviços e do sistema de
mobilidade em uso. Assim, os eixos lineares correspondem ao comércio local do próprio
bairro. No tipo 2, a centralidade gerada atende a mais de um bairro, e o comércio se
diversifica mais, indo além do comercio local.
15
Em Diadema podemos verificar estruturas do tipo 1 e do tipo 2, o que indica
centralidades novas e em processo de estruturação. De fato, os centros de Diadema são
19
recentes e têm particularidades no seu processo de constituição que estão relacionados à
ocupação intensa e irregular do território por população de baixa renda, e à implantação de
um grande números de indústrias, em detrimento de outras atividades.
16
O Município de Diadema localiza-se na região do Grande ABC, região sudeste da
RMSP (Região Metropolitana de São Paulo), fazendo parte originalmente do município de
São Bernardo do Campo. A cidade foi emancipada em 1959 com uma população
aproximada de 12.000 habitantes. Atualmente, segundo dados do IBGE no ano de 2005, a
sua população estimada é de 389.503 habitantes e a área de unidade territorial de 30,7
km², que resulta numa densidade demográfica de 12.708 hab/km², uma das maiores
densidades demográficas do país.
A emancipação é um marco importante na periodização deste trabalho. Em 1959, o
Diadema se emancipa de São Bernardo do Campo sem nenhuma capacidade operacional,
isto é, sem recursos, sem infra-estrutura e sem possibilidades em adquiri-los, representando
um fator de dependência em relação ao município de São Bernardo do Campo. A busca por
recursos se refletiu nas ações do poder público por intermédio de leis que incentivavam o
uso industrial, e leis de zoneamento e de incentivos fiscais oferecidos às indústrias para que
se estabelecessem no município.
A pressão habitacional era bastante forte e, de maneira geral, composta por
migrantes nordestinos e mineiros que vinham em busca de empregos nas indústrias da
região, e que viam em Diadema dois elementos importantes: sua proximidade a São
Bernardo do Campo e a São Paulo e, ao mesmo tempo, possibilidade em se obter terrenos
mais baratos. Estes migrantes formavam mão-de-obra para ocupação dos postos de
trabalho da indústria em expansão, sendo no caso de Diadema empresas de médio porte
ligadas ao ramo fabril e de fabricação de peças e acessórios para a indústria
15
CAMPOS FILHO, C. M. Reinvente seu Bairro: caminhos para você participar do planejamento de
sua cidade. São Paulo: Ed. 34, 2006. p.63.
16
Neste trabalho, adotaremos os termos centralidades, centros de bairro, subcentros e núcleos
secundários, quando nos referirmos aos diversos centros de Diadema.
20
automobilística, que se localizava principalmente no município de São Bernardo do Campo,
e que tinha a Via Anchieta, inaugurada em 1947, como eixo estruturador.
A implantação da Rodovia dos Imigrantes, no ano de 1974, representa um novo
marco para o desenvolvimento das atividades industriais em Diadema, pois corta a cidade
no eixo Norte-Sul, sendo fator determinante para a expansão do setor industrial, uma vez
que passou a atrair empresas de grande porte, e que diante do atual quadro de
esvaziamento industrial da Região do Grande ABC, ainda é importante para manter o setor
industrial na cidade. A intensificação da ocupação industrial valorizou a terra e expulsou os
moradores, que passaram a ocupar terras públicas e áreas de proteção ambiental, dando
início ao processo de favelamento no município. Além disso, o Plano Diretor de 1973 e a Lei
de Uso e Ocupação do Solo de 1975 destinava as áreas mais bem servidas de infra-
estrutura para uso industrial.
A implantação da Rodovia dos Imigrantes na década de 1970, ligando São Paulo
ao Porto de Santos, e a promoção pela prefeitura de incentivos fiscais, fez com que várias
indústrias se instalassem na cidade, absorvendo a mão-de-obra excedente no município e,
ao mesmo tempo, fazendo com que a cidade deixasse de ser considerada como cidade-
dormitório.
17
A ocupação de Diadema teve como vertentes principais o processo de
industrialização e implantação de indústrias e a ocupação desordenada do território, através
de uma demanda populacional intensa que fez com que o município sofresse um processo
de urbanização acelerado nos anos 70 e 80, atingindo índices de crescimento de 20% ao
ano, o que gerou uma grande disputa por espaços urbanos, sobretudo em áreas públicas,
chegando em 1980 a uma população de 228.660 habitantes.
18
Podemos observar a importância da atividade industrial para Diadema, e podemos
verificar também que as ações do poder público visavam consolidar esta atividade em
detrimento de outras atividades econômicas, e, principalmente, no equacionamento do
17
CAMPOS, C. M.; SOMEKH, N.; WILDERODE, D. V. Mercado Imobiliário e Política Urbana: Aeis de
Diadema. II Seminário Internacional da LARES – Latin American Real Estate Society. Set./2001.
21
problema de ocupação do território, que já atingia níveis altos e resultava em condições
precárias de vida à população que se instalava, devido à falta de infra-estrutura urbana
básica.
Os níveis de tensão social na década de 1980 eram muito altos. Diadema
apresentava nesta década um nível de mortalidade infantil de 82,93 por mil
19
nascidos, além
de possuir uma infra-estrutura muito precária e altos índices de violência, o que também
gerava um quadro negativo à implantação de novas indústrias. Deste modo, as gestões que
se seguiram tiveram o compromisso de reverter este quadro, o que vem sendo construído
ao longo das últimas décadas e que se refletiram nas atuações do poder público desde
então. Como exemplo podemos citar o Plano Diretor de 1994, que criou as áreas especiais
de interesse social (AEIS) e as áreas de proteção permanente (AP) nas áreas de
mananciais como forma de equacionar o problema habitacional e melhorar a qualidade
ambiental do município.
Além disso, um novo processo de reestruturação produtiva desde a década de
1970
20
mudou as relações de trabalho e produção e trouxe novas questões acerca do papel
desempenhado pelas cidades num contexto de desenvolvimento local e social, onde as
atividades econômicas do setor terciário ganharam espaço e as centralidades adquiriram
importância.
Como observamos, o desenvolvimento da atividade industrial foi visto pelo poder
público como atividade econômica relevante. As atividades ligadas ao setor terciário não
pautaram os debates e também não foram incentivadas, o que estabeleceu uma relação de
dependência do Centro Principal de Diadema, desde a sua emancipação, por centros
regionais da Região do Grande ABC e metropolitano de São Paulo que rodeiam o
município.
18
Ibid, p.02.
19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Integração e Cidadania. Revista Trimestral da
Prefeitura Municipal de Diadema. Ano 1. nº 1. Maio/1996. p.08.
20
Fonte: KLINK, J. J. A Cidade-região: regionalismo e reestruturação no grande ABC paulista. Rio de
Janeiro: DP&A, 2001. p.08.
22
Estes elementos nos levam às questões deste trabalho, de como construir um
centro que se autonomize deste contexto metropolitano e, ao mesmo tempo, quais funções
deve ter este centro para que o mesmo se diferencie das demais centralidades no
município, e finalmente, quais ações estão sendo construídas pelo poder público nesse
sentido.
Deste modo, este trabalho tem o objetivo de analisar a formação do centro principal
e dos centros de bairro de Diadema e sua polarização por centros fortes, numa perspectiva
de se formar uma centralidade independente, dentro de um processo de reestruturação
produtiva. Verificaremos também a atuação do poder público dentro do contexto de
desenvolvimento urbano do município.
A fim de responder a estas questões, no capítulo 1 deste trabalho abordaremos os
assuntos referentes ao processo de ocupação de Diadema, a partir de expansão de
ocupação do território que partiu do centro principal de São Paulo em direção à periferia e
aos municípios vizinhos, e a formação da Região Metropolitana, num contexto de
industrialização do país.
No capítulo 2, trataremos da questão da polinucleação em Diadema desde sua
formação. Trataremos também do processo de constituição do centro principal e dos
subcentros e a polarização exercida por centralidades mais estruturadas no município, além
de abordar a questão da linearidade e sua relação com o sistema viário por onde se
desenvolvem.
No capítulo 3, trataremos da polarização externa exercida por São Paulo e pela
Região do Grande ABC. Além disso, verificaremos o potencial das centralidades no
município a partir de elementos como valor da terra, verticalização, vazios urbanos, renda
da população e seu poder de compra, a fim de obter subsídios que nos ajudem a explicar o
ponto central deste trabalho de verificar como tornar independente um centro em município
de emancipação recente num contexto metropolitano consolidado.
Finalmente, no capítulo 4, levantaremos as políticas públicas que envolveram o
desenvolvimento de Diadema, sobretudo àquelas relacionadas ao desenvolvimento do
23
centro principal e dos centros de bairro, no sentido de consolidar e ampliar a atividade do
setor terciário como atividade econômica relevante para o município, onde verificaremos
uma atuação ainda ineficiente e desarticulada entre planos e projetos no sentido de se criar
uma centralidade independente.
24
_________________________________________
CAPÍTULO 1
O MUNICÍPIO DE DIADEMA E SUA INSERÇÃO
REGIONAL
25
1. O Município de Diadema e sua Inserção Regional
Na introdução deste trabalho observamos que a constituição e desenvolvimento de
Diadema estão diretamente relacionados ao processo de industrialização do país e à
formação da Região Metropolitana de São Paulo, através da expansão de ocupação a partir
do centro principal de São Paulo rumo à periferia. Este processo confunde-se com a história
do município e explica a ocupação do território através de dois elementos: indústrias e
população de baixa renda.
Atualmente temos um novo processo de reestruturação produtiva onde as
atividades do setor terciário ganham força, o que faz com que os centros das cidades se
tornem mais importantes. Deste modo, as centralidades vêm se estruturando e se firmando
como potencialidades econômicas, mas que têm caminhos distintos devido ao contexto
metropolitano nos quais se inserem.
Neste capítulo apresentamos a inserção de Diadema no processo de formação da
Região Metropolitana de São Paulo e sub-região conhecida como Região do Grande ABC
dentro do contexto econômico de industrialização e reestruturação produtiva.
Trataremos também da estruturação urbana do município desde a sua
emancipação em 1959 aos dias atuais, para compreendermos as características de
Diadema, seus problemas e potencialidades, onde verificaremos que o contexto econômico
explicam estas características das centralidades e o tipo de atividade desenvolvida.
26
1.1. O Município de Diadema e a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
Distante 17 km do marco zero da capital, o município de Diadema localiza-se na
sub-região sudeste da Região Metropolitana de São Paulo conhecida como Região do
Grande ABC. Esta região é composta pelos municípios de Santo André, São Bernardo do
Campo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. (Mapa 1).
Mapa 1 – Região Metropolitana de São Paulo, com destaque para Região do Grande ABC e
município de Diadema
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Urbanização em Diadema. Diadema:
Outubro/1995. p.03
Esc: Sem escala.
A estruturação desta área foi denominada por Biderman, Grostein e Meyer (2004),
de padrão periférico de expansão urbana [grifo do autor]. A constituição do território
periférico teve na década de 1950 grande expansão, onde a segregação teve papel
decisivo. Este período indicado entre 1940 e 1960 corresponde, segundo os autores, à
instalação da indústria de base e da produção e consumo de massa.
O padrão periférico se consolidou para atender a uma onda migratória de
trabalhadores atraídos pela oferta de empregos na metrópole. No caso da Região do
27
Grande ABC, conjugava-se com a instalação de indústrias relacionadas ao setor
automobilístico.
De acordo com os mesmos autores, o processo histórico de estruturação da
metrópole está intimamente ligado à compreensão do desenvolvimento dos três elementos
articulados que o constituíram: a dispersão do padrão periférico [ grifo do autor] que aponta
para uma dispersão da precariedade na malha urbana; o deslocamento da função
residencial para áreas desprovidas de atributos urbanos básicos; e a acentuada
desarticulação do sistema de transporte público e dos fluxos responsáveis pela mobilidade
intrametropolitana. Para eles, este modelo de crescimento é bastante desagregador e, em
muitos casos, é responsável pela criação das denominadas novas centralidades, como é o
caso da Região do Grande ABC.
Em 1967, a metrópole foi institucionalizada pelo governo do Estado de São Paulo e,
posteriormente, em 1973/1975, pelo governo federal que criou as Regiões Metropolitanas
Nacionais, entre elas a Região Metropolitana de São Paulo. Este período revela grande
ampliação do território metropolitano, além de grande crescimento populacional e ampliação
das relações de complementaridade entre os municípios.
21
A ampliação do território metropolitano aconteceu em todas as direções, mas nos
restringiremos à expansão do setor Sul e Sudeste, por se relacionar à nossa área de estudo.
Nas décadas de 1960 e 1970, a expansão da ocupação, principalmente a irregular ou
clandestina, acontecia em grande intensidade na região Sul e Sudeste do município de São
Paulo, cerca de 67 e 72 hectares respectivamente. Na Região do Grande ABC, o
crescimento da área urbanizada era de 16,25% ao ano. A relação obtida pelo padrão
periférico de urbanização na região sul do município de São Paulo e na Região do Grande
ABC deve-se à grande oferta de empregos industriais e serviços concentrados nesta região.
22
21
BIDERMAN, C.; GROSTEIN, M. D.; MEYER, R. M. P. São Paulo Metrópole. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004. p. 41.
22
Ibid., p.42.
28
Na década de 1980, porém, como resultado deste crescimento acelerado, os níveis
ambientais atingidos já eram inadequados, configurando grandes problemas da urbanização
contemporânea: ocupação urbana precária e ilegal de população pobre em áreas de
proteção aos mananciais metropolitanos, formando bairros ou municípios-dormitórios onde
os limites municipais foram apenas divisões administrativas.
23
Esta relação de ocupação no quadrante sul e sudeste do município de São Paulo
relaciona-se com a ocupação do município de Diadema, que diferentemente das cidades de
Santo André e São Caetano do Sul, não teve sua expansão urbana ligada ao sistema
ferroviário, que corresponde à primeira fase do processo de industrialização, mas sim à
segunda fase, com a construção da Via Anchieta em 1947.
Os subcentros formados tornaram-se pontos nodais do processo de expansão
metropolitana, sendo que a Região do Grande ABC foi responsável por 31,4% de toda a
migração intrametropolitana nos anos 70. Nesta sub-região, Santo André, São Bernardo do
Campo, Diadema e Mauá destacam-se como receptores de população; Rio Grande da Serra
e Ribeirão Pires consolidaram-se como municípios-dormitório.
24
Por outro lado, podemos observar uma desaceleração do crescimento populacional
na década de 1990 na sub-região sudeste (Santo André, São Bernardo do Campo, São
Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra). De acordo com os
mesmos autores, esta sub-região apresentou crescimento populacional de 1,56% apenas, o
que indica um processo de desaceleração de suas dinâmicas populacionais. Para eles, a
relação entre expansão da mancha urbana, desenvolvimento econômico e crescimento
populacional introduz elementos importantes para a compreensão dos processos urbanos,
sendo que estes elementos não aparecem articulados, e a dinâmica de expansão e
consolidação da metrópole foi viabilizada pelo tipo de acessibilidade viária e modelo de
transporte público implantado a partir do município de São Paulo.
23
BIDERMAN, C.; GROSTEIN, M. D.; MEYER, R. M. P., op. cit., p.42.
24
Ibid., p.45.
29
Nesse sentido, quanto à acessibilidade viária, o espaço metropolitano
comprometido com a função industrial articulou-se, a partir da década de 50, à região do
Grande ABC através da Via Anchieta, dando dinamismo e força ao município de São
Bernardo do Campo, onde se instalaram as grandes indústrias multinacionais, e sendo um
elemento importante para o desenvolvimento da atividade industrial em Diadema. Na área
correspondente ao município, instalaram-se pequenas e médias empresas nacionais, cuja
produção, na sua maioria, eram complementares às instaladas em São Bernardo do Campo.
Esta relação já indicava uma polarização da atividade industrial no município de Diadema
por São Bernardo do Campo.
No momento da implantação da Via Anchieta, os eixos ferroviários de escoamento
da produção e da circulação de mercadorias entraram em declínio, pois no contexto
desenvolvimentista a opção foi feita pelos circuitos rodoviários. (PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE DIADEMA, 1999, p.15).
Por outro lado, a Via Anchieta permanecia sempre congestionada por ser o acesso
principal da capital aos municípios industrializados do Grande ABC. Esta situação somente
foi aliviada com a construção da Rodovia dos Imigrantes em 1974, que corta o município de
Diadema no sentido Norte-Sul e se tornou uma alternativa de acesso para a Baixada
Santista e para a Região do Grande ABC. Nesta mesma década, a expansão da Avenida do
Estado, também criou uma nova possibilidade de acesso à Região do Grande ABC.
A década de 1980 sugere uma nova etapa de transformação do padrão produtivo
industrial. Do ponto de vista da estruturação do território metropolitano, o caso não é mais
expandir a área metropolitana, mas sim adaptar e articular o território existente, entendendo
a mobilidade como a função urbana com maior potencial de agregar e relacionar os setores
urbanos segregados do ponto de vista social, dispersos do ponto de vista funcional e
descontínuos do ponto de vista espacial. Isto somente pode ser conseguido através de uma
infra-estrutura de transportes eficiente e capaz de integrar as atividades dispersas no
território metropolitano e criar fortes e eficientes pólos articuladores locais [ grifo do autor],
30
de modo a garantir a integração socio-espacial da população metropolitana. (BIDERMAN,
GROSTEIN E MEYER, 2004).
Segundo esses autores os pólos de mobilidade metropolitana são localizações
urbanas precisas e distribuídas no território metropolitano nos quais se articulam às funções
locais e metropolitanas associadas ao transporte público de massa.
25
Após a discussão do padrão periférico de expansão urbana e a introdução do novo
“paradigma metropolitano”, podemos entender o processo de expansão da ocupação da
Região Metropolitana de São Paulo e, mais especificamente, do quadrante sudeste que
envolve não apenas o município de Diadema como toda a Região do Grande ABC.
Verificamos que este padrão de ocupação está vinculado ao processo produtivo de
industrialização do país, sendo que esse processo, para a região do Grande ABC,
representa a consolidação dos municípios que estão contidos nesta região, e no caso de
Diadema, confunde-se com a própria história. Do mesmo modo, as mudanças nos padrões
produtivos afetam toda a Região Metropolitana de São Paulo e, de maneira muito forte a
Região do Grande ABC que, teve seu desenvolvimento baseado na produção industrial.
Deste modo, antes de prosseguirmos, é importante neste estudo situar como o
processo de industrialização e de reestruturação produtiva afetaram e ainda afetam a
Região do Grande ABC, de modo a obtermos subsídios que nos ajudem a compreender a
estruturação do município de Diadema no período de industrialização, bem como as
perspectivas diante do novo quadro produtivo. Estas informações nos ajudam a explicar o
nosso objeto de estudo – o centro principal e os centros de bairro no município de Diadema.
31
1.2. O Processo de Industrialização e Reestruturação Produtiva na Região do
Grande ABC
Como foi dito anteriormente, a Região do Grande ABC é composta por sete
cidades. Compreende os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São
Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e pode ser considerada
como o berço da indústria automobilística do Brasil.
Na década de 1950 e 1960, a Região do Grande ABC se constitui como o marco do
processo de industrialização do país. Os impulsos a uma nova dinâmica de acumulação de
capital no Brasil que levaram a região do ABC a concentrar tamanho parque industrial estão
relacionados a um contexto nacional e internacional favorável e aos fluxos de investimentos
elevados de grande liquidez. No âmbito nacional, a introdução de uma política
governamental de incentivo à industrialização, particularmente à substituição de importação
na área de bens de consumo duráveis e ao setor automobilístico.
26
Conceição (2006, p.272), aponta como sendo vários os fatores que fizeram com
que os investimentos fossem direcionados para essa região. Em primeiro lugar, a
proximidade com o Porto de Santos e com o maior mercado consumidor nacional, isto é, a
cidade de São Paulo. Além disso, a existência de uma Rodovia como a Anchieta,
interligando o Porto de Santos a esse mercado consumidor e à disponibilidade de atração
de trabalhadores, parte deles semiqualificados e, finalmente, a existência de grande
quantidade de terras planas e de grandes áreas disponíveis, a preços simbólicos, com
garantias e facilidades do setor público quanto a serviços essenciais, como vias de acesso,
água, esgoto, energia elétrica etc.
Os setores metalúrgicos (automobilístico, autopeças, máquinas, eletroeletrônico),
químicos e construção civil constituem-se como núcleo básico do desenvolvimento industrial
25
BIDERMAN, C.; GROSTEIN, M. D.; MEYER, R. M. P., op. cit., p.164.
26
CONCEIÇÃO, J. J. A Globalização da Economia e os Reflexos no Mercado de Trabalho na Região
do ABC. In SCHIFFER, S. (2006). Globalização e Estrutura Urbana. São Paulo: Hucitec.p.272.
32
da região e representaram um PIB em torno de U$ 27 bilhões no ano de 1997, mesmo
depois do processo chamado de desindustrialização já ter iniciado. (CONCEIÇÃO, 2006,
p.272-273 ).
A formação de um complexo industrial importante ao longo do eixo da Via Anchieta
atraiu muita mão-de-obra, intensificando a procura por áreas residenciais desde a década
de 50. O repentino crescimento populacional refletiu-se numa ocupação desordenada das
áreas existentes, sem nenhum planejamento e dentro de um processo socialmente
contraditório.
Isto significa, em termos de estruturação urbana, um sério impacto em razão de um
grande fluxo migratório, principalmente de pessoas vindas das Regiões Nordeste e Norte do
país, que formaram mão-de-obra para ocupação de postos de trabalho para estas
empresas. No município de Diadema, essa mão-de-obra foi essencialmente desqualificada,
formada por migrantes e caracterizada por baixos salários e pela alta rotatividade.
O desenvolvimento da atividade industrial em Diadema começou logo após este
período, com a fixação de empresas de médio porte ligadas ao ramo fabril e de fabricação
de peças e acessórios para a indústria automobilística. Essas indústrias localizavam-se
principalmente no Bairro de Piraporinha, bairro próximo ao município de São Bernardo do
Campo, onde havia grande concentração de indústrias ligadas principalmente ao setor
automotivo.
A partir da década de 1970, assistimos a uma mudança na espacialização setorial,
com o declínio do emprego industrial e ascensão paralela do emprego nos serviços em
geral, principalmente aqueles ligados aos negócios das empresas que dependem de uma
força de trabalho altamente especializada. (BIDERMAN, GROSTEIN E MEYER, 2004).
Segundo os autores, o aumento desta demanda acabou encarecendo o preço da
terra e os salários, ou seja, o custo do espaço urbano, além das “externalidades negativas”,
como a poluição sonora e atmosférica, que geram pressões políticas para a sua
33
regulamentação. Todos estes fatores acabam “expulsando” as indústrias. Além disso, a
abertura comercial observada na economia nos anos 90 diminui a vantagem da produção
industrial na Região Metropolitana de São Paulo.
A década de 1990 surge como um marco da intensificação do processo de
internacionalização e globalização do país, que causou impactos negativos para a Região
do Grande ABC, pois esta abertura comercial sem rigor e sem planejamento, ao lado da
falta de políticas de emprego e políticas de reconversão produtiva, conduziu ao fechamento
de diversas empresas e gerou grande desemprego na região do grande ABC, onde a
concentração industrial era muito alta. (CONCEIÇÃO, 2004, p.273).
A esse respeito, Branco (2001, p.76), diz que durante o governo do presidente
Fernando Collor de Melo em 1989 houve um processo acelerado de abertura comercial, de
desregulação e supressão dos mecanismos de proteção à atividade produtiva local, sendo
que as gestões subseqüentes foram mais uma busca da estabilização monetária do que um
modelo alternativo inserido globalmente, mas com um poder real de manejo interno de um
projeto de desenvolvimento econômico.
27
Tomando como exemplo o setor automotivo de grande força na região, os dados
indicados no trabalho de Conceição (2006, p.274), mostram que em 1990 o país importou
seis mil veículos. Este número passou para quatrocentos mil no ano de 1995, o que
conduziu ao fechamento de diversas empresas e gerou grande desemprego; isto porque o
governo do presidente Fernando Henrique Cardoso adotou uma política para o setor
industrial, que reduz a alíquota de importação dos componentes e protege os carros
acabados. No ano de 1997, a alíquota de importação de carros acabados para montadoras
instaladas no Brasil era de 35% e para autopeças e matérias-primas era menor que 5%. O
resultado desta política foi a proteção das montadoras e o fechamento de diversas
empresas de autopeças na região do Grande ABC e em todo o país.
27
BRANCO, P. P. M. Desenvolvimento Econômico Local: aliança e competição entre cidades. Espaço
& Debates. São Paulo. n.41, 2001. p.75-95.
34
Segundo o mesmo autor, as novas plantas do setor industrial são baseadas em alto
grau de verticalização, têm grande participação de peças importadas, terceirização elevada
e produção interna com alto grau de automação. O grande problema gerado para as
empresas já instaladas na Região do Grande ABC foi que, pela falta de planejamento, isto é,
falta de uma política industrial que apoiasse as empresas já instaladas a fazerem a transição
de um período ao outro, estas empresas foram submetidas a uma competição
desproporcional. Isto tem uma relação direta com o número de empregos, pois montar um
veículo apenas não requisita tanta mão-de-obra nem mão-de-obra tão qualificada como
produzir um veículo, o que justifica em parte a perda de empregos no setor industrial.
Para Branco (2001, p.77), a região metropolitana não se desindustrializou. Há na
região do grande ABC um bolsão de altíssima competitividade e introdução de inovações de
recuperação das atividades industriais. O que se assiste, segundo ele, é um processo de
transformações estruturais que sacudiram o complexo produtivo industrial, as atividades
comerciais e de serviços, especialmente aquelas associadas à ponta tecnológica.
De acordo com Daniel (2001, p.81), a indústria paulista ainda se mantém com
importância muito grande no conjunto da federação brasileira, representando 90% do valor
da transformação industrial, mas na região metropolitana de São Paulo, o valor da
transformação industrial é superior à participação no emprego industrial; isto se estende à
Região do Grande ABC. Sendo assim, afirma que existe muito mais uma crise do emprego
do que uma crise da indústria propriamente dita.
28
Os fatores apontados anteriormente por Conceição (2006, p.276-277), como
positivos ao desenvolvimento industrial no período de industrialização do país, aparecem
agora como fatores negativos à instalação de novas plantas na região. Ele aponta o “custo
ABC” como sendo uma série de fatores negativos à produção local, desestimulando os
investimentos na região, como: altos impostos (ICMS, IPTU, ISS), falta de terras para
expansão de novas plantas industriais, problemas de transporte, uma vez que o Porto de
35
Santos é considerado oneroso e ineficiente, além de fatores como qualidade e alto custo de
vida e movimento sindical.
Por outro lado, percebe-se um crescimento do setor terciário na região. Áreas
industriais transformam-se em hipermercados e shopping centers. Isto demonstra um
crescimento de empregos neste setor, porém não compensam nem quantitativamente nem
qualitativamente os empregos perdidos na indústria, pois apresentam níveis salariais
inferiores e em menor número. Além disso, exige um perfil profissional cujos requisitos não
correspondem aos perfis dos trabalhadores desempregados do setor secundário.
29
Segundo Anau (2006), a tendência predominante é de desemprego estrutural,
gerado pela reestruturação produtiva e tendências à maior estratificação social e urbana, em
razão dos níveis inferiores de renda dos empregados do terciário e da dificuldade deste
setor absorver os demitidos pela indústria.
Diante do quadro apresentado, os municípios que formam a Região do Grande
ABC uniram-se através da criação de organismos e comissões que discutem os problemas
da região. A criação da Câmara do ABC, por exemplo, tem o objetivo de trazer para
discussão regional os problemas da região e buscar soluções com a participação do
governo do estado, e o Consórcio do ABC formado por prefeitos da região que vêm
discutindo temas e buscando soluções ao desenvolvimento econômico e geração de
empregos; desde políticas para o setor industrial e para o setor terciário até política de
emprego, capacitação e o marketing da região. Além disso, discutem-se questões
ambientais, uso e ocupação do solo, áreas de mananciais, controle de enchentes, resíduos
sólidos, lixo, circulação de transportes, saneamento básico, habitação, educação, saúde,
segurança pública, lazer e aspectos tributários.
28
Daniel, C. Desenvolvimento Econômico Local: aliança e competição entre cidades. Espaço &
Debates. São Paulo. N.41, 2001. P.75-95.
29
ANAU, R. V. A Globalização da Economia e os Reflexos no Mercado de Trabalho na Região do
ABC. In VVAA (2006). Globalização e Estrutura Urbana. São Paulo: Hucitec.p.285.
36
Além da Câmara e Consórcio ABC, outros organismos municipais foram criados
em busca de alternativas para o equacionamento dos vários problemas enfrentados pela
região. Entre eles, Consórcio Intermunicipal da Bacia do Tamanduateí, o Fórum ABC pela
Cidadania e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tamanduateí.
Anau (2006, p.304), traz como afirmações que a Região do ABC segue mantendo
elevada geração de valor adicionado quando comparada à região metropolitana, e o setor
industrial continua liderando este processo. Especificamente, o município de Santo André,
de acordo com essa pesquisa, aparece como o município mais atingido pelo processo de
substituição do setor industrial pelo setor terciário.
Daniel (2001, p.81), afirma que o fato deste processo de esvaziamento industrial
ser maior em Santo André que nos demais municípios do Grande ABC, se deve ao fato do
mesmo ter sido o local onde se implantou o primeiro período da industrialização, que
transbordou as fronteiras da capital ao longo da estrada de ferro, e por não ter feito parte
do segundo período que se deu a partir da Via Anchieta.
No caso do município de São Caetano que também pertenceu ao primeiro período
da industrialização, apresenta-se hoje altamente terceirizado, mas não por substituição, e
sim por esgotamento de espaços para novas plantas industriais, ao lado de alta renda. Os
municípios de São Bernardo do Campo e Diadema apresentam tendência da indústria se
manter como impulso econômico essencial da região, embora São Bernardo do Campo
esteja em processo de ampliação do setor terciário.
De qualquer modo, através das observações dos autores acima, o aumento do
valor adicionado não significou o aumento proporcional no volume de empregos. A retração
no número de empregos é uma das maiores do país. Os reflexos deste processo são
aumento das discrepâncias sociais, crescimento de habitações precárias e favelas,
devastação ambiental, maior estratificação espacial e crescimento da violência urbana,
sendo que esta questão é crucial à implantação de novas plantas industriais.
37
O desafio dos municípios atualmente se coloca em termos de fomentar o
desenvolvimento econômico local através de um modelo que seja baseado mais na
incorporação de vantagens locacionais como benefícios locais que se rebatem em melhorias
de qualidade de vida e de qualidade ambiental e, portanto também de melhorias para o
conjunto da população.
A partir das observações acima acerca dos processos produtivos e seus reflexos na
Região do Grande ABC, cabe agora algumas observações de como esses processos
atingiram de forma mais específica o município de Diadema.
A inserção de Diadema no processo de industrialização da Região do Grande ABC
possui algumas particularidades. Um dado importante que consta no livro chamado
“Diadema: caminhos e lugares”, publicado pela Prefeitura do Município de Diadema, em
1999, é que apesar da proximidade geográfica com São Paulo, até os anos 50 o município
de Diadema pouco sentiu os efeitos da industrialização em São Paulo, não tendo nenhuma
importância econômica regional. Somente com a construção da Via Anchieta é que o
desenvolvimento do município acelerou.
De qualquer modo, podemos dizer que o desenvolvimento de Diadema se deu na
contramão dos demais municípios da região do Grande ABC e mesmo do município de São
Paulo, pois foi justamente na década de 1980, quando já era apontado o processo de
desconcentração que já começava a afetar os demais municípios da Região Grande ABC, e
afetava fortemente o município de São Paulo, que Diadema apresentou grande crescimento
e ganhou espaço econômico na região.
A tabela 1, a seguir indica o crescimento da participação do município no valor
adicionado do Estado de São Paulo de 1980 a 1994:
38
Evolução da Participação no Valor Adicionado em Diadema e no
Estado de São Paulo (%) - Indústria
Estado Diadema
1980/1985 -4,7 16,5
1985/1990 0,1 23,1
1990/1994 7 -15
Fonte: Cano, W.; Cruz, R. Diadema: evolução socioeconômica recente e impasses diante
da Terceira Revolução Industrial. Desenvolvimento Socioeconomico. Cadernos de
Habitação de Diadema. n. 1 – Set/1996. p. 63.
A queda na participação do município de Diadema na década de 1990 corresponde
ao período das políticas neoliberais dos presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique
Cardoso, citadas anteriormente nos trabalhos de Branco (2001), e Conceição (2006), que
atingiram importantes segmentos industriais de Diadema e representaram uma queda no
período de 1990/1994 de 15% na produção industrial do município.
De acordo com Araujo, et al., 1996, este crescimento acelerado do município de
Diadema fez com que a mesma deixasse de ser considerada como cidade-dormitório, se
integrando num espaço produtivo mais amplo e articulado com os demais municípios da
região.
A indústria local no município apresenta como características uma estrutura
industrial composta preponderantemente pelos setores mais dinâmicos do grupo de bens de
consumo duráveis e de capital, sendo que esta estrutura encontra-se profundamente
integrada tanto com a Região Metropolitana de São Paulo quanto com a Região do Grande
ABC. A indústria de Diadema é nova e diversificada, chegando a vinte e um gêneros no ano
de 1995. Além disso, observa-se a partir da década de 1990 uma redução do tamanho
médio dos estabelecimentos e pessoal empregados nesses estabelecimentos. O fluxo de
mercadorias da grande indústria, encontra-se na Região Metropolitana de São Paulo e na
39
própria Região do Grande ABC, embora a participação de outros municípios do Estado de
São Paulo e outros estados do país seja relevante.
30
Quanto aos serviços terceirizados que o município de Diadema aparece como sede
do estabelecimento prestador de serviço, principalmente na área de segurança e
recrutamento de seleção. Serviços especializados, como de informática, comunicação,
jurídico e contábeis, por exemplo, são contratados principalmente na cidade de São Paulo.
31
Nesse sentido, podemos observar que os serviços oferecidos por Diadema são
serviços que não demandam um grau intelectual alto, justificado pelo baixo nível cultural da
população que faz parte do processo histórico de ocupação do município e, ao mesmo
tempo, indica uma deficiência nos serviços tecnológicos e de mais alto nível de
conhecimento, que poderiam atender à demanda das indústrias instaladas no município.
Esta informação é importante para caracterização das centralidades de Diadema, uma vez
que indica deficiência nas atividades de serviços especializados no município e a
dependência de centralidades maiores, no caso de São Paulo e as centralidades da Região
do Grande ABC.
A tabela 2, a seguir indica a população da Região Metropolitana de São Paulo, das
cidades do Grande ABC e de Diadema em relação à média de anos de estudo da população
de 15 a 64 anos:
Anos de estudo da população de 15 a 64 anos
RMSP 7,96
Diadema 7,00
Mauá 7,05
Santo André 8,42
São Bernardo do Campo 8,31
São Caetano do Sul 9,76
São Paulo 8,37
Fonte: SEADE/2000.
30
ARAUJO, M. F. I., et al, 1996. Reestruturação Produtiva e Dinâmica Econômica Regional: desafios
para o desenvolvimento de Diadema Desenvolvimento Socioeconomico. Cadernos de Habitação de
Diadema. N. 1 – Set/1996.
40
O trabalho de Araujo, et al. (1996, p.39), nos oferece subsídios que nos permite
relacionar de forma mais específica as atividades econômicas do município de Diadema
com a Região do Grande ABC e com a própria Região Metropolitana de São Paulo. De
acordo com este trabalho, a década de 1980 foi o período mais acentuado de
industrialização em Diadema, sendo que neste momento os municípios de Santo André, São
Bernardo do Campo e São Caetano já apresentavam elevado grau de industrialização e,
também, momento em que está sendo sugerida uma nova etapa de transformação do
padrão produtivo industrial. Este processo se deve, segundo este trabalho, à localização
privilegiada do município de Diadema e à disponibilidade de áreas para a instalação de
plantas industriais a um custo menor quando comparado às outras cidades da Região do
Grande ABC e ao município de São Paulo.
Quanto à relação de emprego de Diadema com os demais municípios da Região
Metropolitana de São Paulo, o mesmo trabalho indica que 57% da população residente no
município exercem sua principal atividade no próprio município. A cidade de São Paulo é o
segundo pólo de ocupação da população economicamente ativa de Diadema atingindo o
percentual de 22% e, em seguida, articula-se com São Bernardo do Campo, com 12%. Se a
referência for apenas a ocupação no setor industrial, esta relação se altera, sendo que a
participação de São Bernardo do Campo passa para 19,6%, e a de São Paulo para 17,9%.
A respeito da dinâmica econômica, a aquisição de matéria-prima, de produtos acabados e
de materiais/produtos, predomina a preferência por fornecedores de São Paulo.
No que se refere ao destino da produção industrial de Diadema, ainda baseando-se
no mesmo trabalho, o relacionamento mais intenso é também com o Município de São
Paulo, tanto da produção das grandes quanto das médias empresas de Diadema. Com a
Região do Grande ABC também existe um alto grau de complementaridade, para onde são
direcionados 15,6% da produção das indústrias de grande porte.
De qualquer modo, embora tenha ganhado espaço econômico e tenha sido
favorecida no início do processo de desconcentração industria, o ajuste produtivo da década
31
Ibid., p.35-49.
41
de 1990 já citado afetou segmentos industriais importantes em Diadema – metalmecânico,
químico e plástico – além da grande dependência do município de Diadema com o setor
automobilístico que está em transformação. (ARAUJO, et al., 1996, p.40-41).
O setor terciário em Diadema não absorve a perda de empregos no setor industrial,
além de sua estrutura se caracterizar por estabelecimentos de tamanho pequeno e alta
informalidade, que por não arrecadarem impostos não geram valor adicionado.
Além disso, conforme apontamos anteriormente, as cidades da Região do Grande
ABC vêm expandindo e diversificando seu setor terciário. No caso de Diadema, embora
apresente uma grande densidade demográfica, sua rede de serviços não é adequada. É
reduzido no município o número de lojas de departamentos especializadas, ou mesmo
equipamentos de grande porte, como os shoppings centers ou hipermercados. Os dados
apresentados trabalho de Araujo, et al. (1996) indicam como fatores responsáveis em
grande parte por este reduzido número de estabelecimentos de grande porte a conurbação
com o município de São Paulo e ABC, onde há concentrações maiores desses
equipamentos, que pela proximidade a Diadema suprem a demanda do município. O
mesmo pode-se dizer da demanda de lazer.
Assim, o que se pode verificar com as informações apresentadas é que, embora o
município de Diadema venha apresentando crescimento e tenha se beneficiado nos
primeiros momentos da fase de desconcentração industrial, tem um longo caminho a
percorrer diante do novo quadro produtivo.
O trabalho realizado pelo poder municipal em 1996, além de levantar os dados do
município, dá indicadores de ações do poder público para estimular o desenvolvimento
econômico do município e sua participação diante do novo quadro produtivo.
32
Dentre estas ações, indica articulações com os demais municípios através do
Consórcio Intermunicipal, além de políticas articuladas com entidades de classe (Sesi,
Senai, Sebrae, Ciesp, Acid), sendo que dentro destes órgãos deve-se divulgar as ofertas e
32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA (orgs.). Desenvolvimento Socioeconomico. Cadernos
de Habitação de Diadema. N.1. Set/1996.
42
demandas. Além disso, a articulação também deve atingir a escala regional. Os indicadores
para o setor de serviços sugerem a ampliação deste setor através da criação de
mecanismos de incentivo às compras dentro da região e instalação de equipamentos de
grande porte.
1.3. A Evolução Histórica do Município de Diadema e sua Estruturação Urbana
O mapa 2, do ano de 1938 refere-se aos quatro povoados formadores do município
de Diadema:
Mapa 2 - Município de São Bernardo do Campo - 1938, indicando os quatro povoados que
formaram de Diadema.
Fonte: Companhia de Projeto, 2004.
Esc: Sem Escala .
43
O município de Diadema fez inicialmente parte de São Bernardo do Campo. No ano
de 1948, através da lei estadual n.º 233, foi elevado à categoria de distrito e recebeu o nome
de Diadema, que foi dado pelo jurista Miguel Reale. Nesta época, este distrito compreendia
quatro vilas: Piraporinha, Vila Conceição, Eldorado e Taboão. Na década de 1950, o 6º
Censo Demográfico indica no Distrito de Diadema uma população de 3.023 habitantes.
33
A emancipação do município aconteceu no dia 31 de dezembro de 1958 pela Lei
n.º 5.121, complementada pela Lei n.º 5.285/1959 e votada pela Assembléia Legislativa
Estadual. A instalação oficial do município aconteceu no dia 1º de janeiro de 1960, com a
posse do primeiro prefeito Evandro Caiaffa Esquível, eleito em outubro do ano anterior com
683 votos.
34
O novo município possuía uma área de unidade territorial de 30,7 km² e uma
população de 12.308 habitantes.
35
Atualmente, segundo dados do IBGE no ano de 2005, a
população estimada é de 389.503 habitantes e apresenta uma das maiores densidades
demográficas do Brasil: aproximadamente 12.565hab/km².
A publicação chamada “Diadema: caminhos e lugares”, pela Prefeitura do Município
de Diadema, no ano de 1999, traz informações da formação e evolução urbana do
município. Neste trabalho, há a indicação de que mesmo anteriormente à expansão do
parque industrial no Grande ABC e da emancipação do município, o processo de ocupação
do local teve um fator fundamental: sua localização geográfica entre o litoral – Vila de São
Vicente – e o planalto – Vila de São Paulo de Piratininga, sendo que as primeiras vias de
ligação nos setores oeste e sul do município surgiram da existência de uma via de ligação
entre São Bernardo e Santo Amaro, o que proporcionou a chegada de alguns moradores
ainda no século XVIII. Desses caminhos originaram-se as avenidas Antônio Piranga e
Piraporinha, duas das principais avenidas do município de Diadema.
33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Diadema: Referências Históricas: 1501-2000.
Diadema: Prefeitura Municipal, 2002.
34
Ibid, p.36-37.
35
Fonte de Dados: Censo demográfico 1960 – IBGE.
44
A criação da Represa Billings em 1925 na região de Eldorado foi um passo
importante, pois a área passou a atrair moradores da cidade de São Paulo como opção de
lazer e, a partir dela, foi melhorada a ligação do Bairro de Eldorado com a Vila Conceição,
atual área central do município através da abertura da Avenida Alda em 1930, sendo que a
mesma foi aberta por iniciativa do proprietário da terra e não do poder público de São
Bernardo do Campo.
Nos setores Leste e Norte da região haviam duas vias de ligação: a Estrada da
Jararaca – atual avenida Brasília – que foi a primeira e principal via de acesso à Capital e a
Estrada da Água Funda, vinculada à existência de uma antiga pedreira no bairro do
Taboão. Esta estrada ainda hoje faz a ligação do município de Diadema com a Região do
Parque do Estado no município de São Paulo. (ver Mapa 3)
Os quatro bairros citados que até a década de 40 do século XX constituíam a
região de Diadema encontravam-se dispersos um dos outros, e eram ligados apenas por
caminhos precários, sendo que cada um tinha vida própria. Piraporinha vinculava-se a São
Bernardo do Campo, Taboão vinculava-se a São Bernardo do Campo, mas também a São
Paulo através da Avenida Água Funda. O Bairro de Eldorado já possuía características
muito próprias devido à existência da Represa Billings, usada como local de lazer. Seu
vínculo com o município de São Paulo se dava através da região de Santo Amaro. O bairro
de Vila Conceição era formado por chácaras pertencentes ao loteamento da Empresa
Urbanista Vila Conceição, sendo um bairro mais central, e foi de onde partiu a iniciativa para
emancipação do município.
36
O mapa a seguir indica a ocupação do município de Diadema em 1938 e os
principais caminhos de ligação com São Paulo e com São Bernardo do Campo.
36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Diadema: caminhos e lugares. Diadema:
Prefeitura Municipal, 1999. p.14.
45
Mapa 3 – Ocupação do Município de Diadema – 1938 – indicando principais caminhos
Fonte: Companhia de Projeto – 2004.
Esc: Sem escala.
46
Os principais caminhos de Diadema estavam vinculados não só a reordenação do
espaço, mas também às necessidades e interesses locais de transporte da pequena
produção de olarias que existiam no município (primeiras atividades industriais do
município), e para estimular a venda de chácaras loteadas na região Central e na região de
Eldorado.
71
No ano de 1949 se iniciam os loteamentos urbanos na Vila Nogueira (Vila Nogueira
2ª gleba) e no Bairro Piraporinha (Vila Santa Rita). No ano de 1951, começam os
loteamentos urbanos no Bairro Canhema (Vila Alice) e no Jardim Inamar (Sítio Mato
Dentro). ( PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, 2002, p.32).
Um dado importante referente à década de 1950 foi que no ano de 1953, através da
Lei municipal n.º 2.456/1953, São Bernardo do Campo retirou do Distrito de Diadema as
áreas onde estavam instaladas a rádio Record e a fábrica Mercedez Benz, que poderiam ter
alavancado o desenvolvimento do município de Diadema.
72
Recapitulando algumas informações já citadas, lembramos que as cidades do
Grande ABC que mais se desenvolveram estavam ligadas ao eixo ferroviário Santos-
Jundiaí. Assim, os municípios de São Caetano do Sul, Santo André e Mauá ganharam
importância nesta época por sua proximidade a este eixo ferroviário e por participarem do
primeiro ciclo de industrialização da região.
Do mesmo modo, o segundo ciclo industrial se deu com a inauguração da Via
Anchieta em 1947, a partir de uma visão desenvolvimentista, e cuja opção foram os circuitos
rodoviários. Após a década de 50 e o declínio dos eixos ferroviários de escoamento da
produção e da circulação de mercadorias, inauguraram um novo período, com
fortalecimento dos municípios que se localizavam nas proximidades desta rodovia.
(PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, 2002, p. 15).
71
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Diadema: Caminhos e Lugares, 1999, op. cit., 14.
72
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Diadema: Referências Históricas: 1501-2000, 2002,
op. cit., p.35.
47
Foi o momento em que se instalaram em São Bernardo do Campo grandes
indústrias multinacionais. No município de Diadema, instalaram-se principalmente pequenas
e médias empresas nacionais, ligadas à produção de objetos complementares às
multinacionais, e ainda hoje estas empresas são responsáveis por 60,3% do pessoal
ocupado no município, e estão ligadas à produção de artigos de plástico e borracha,
fabricação e montagem de equipamentos automotores, reboques e carrocerias, fabricação
de máquinas e equipamentos, e fabricação de produtos metálicos.
73
Como vimos, a mão-de-obra formada para ocupação de postos de trabalho para
estas empresas foi essencialmente desqualificada, formada por migrantes e caracterizada
por baixos salários e pela alta rotatividade. Deste modo, São Bernardo do Campo e
Diadema, foram os municípios do Grande ABC que na década de 60 apresentaram maior
crescimento industrial, se comparados aos municípios que fizeram parte da primeira leva da
industrialização, isto é, Santo André e São Caetano do Sul.
Estas informações explicam uma segunda parte da estruturação urbana de
Diadema, sendo que além dos bairros que já existiam, os quais citamos anteriormente, os
novos bairros que começam a se desenvolver estão próximos à recém-inaugurada Via
Anchieta, locais estes onde se instalaram as primeiras indústrias do município.
Estas empresas concentravam-se principalmente ao longo de duas avenidas, a Av.
Fagundes de Oliveira no Bairro de Piraporinha, e Av. Casa Grande, aberta no ano de 1952
ligando o Bairro de Eldorado com o Bairro Piraporinha, o que consolida o novo bairro
chamado Casa Grande, ambos na região leste do município.
Após este período, a lei municipal n.º 9 de 09/04/1960, com o objetivo de incorporar
recursos ao município, cria incentivos fiscais por cinco anos para indústrias que se
instalassem em Diadema, o que resultou na instalação de 23 empresas ao longo destas
avenidas.
74
73
Araujo, op. cit, p.40.
74
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Diadema: Referências Históricas: 1501-2000, 2002,
op. cit., p.35.
48
O mesmo pode-se dizer da Avenida Prestes Maia, que também recebeu suas
primeiras indústrias no início da década de1960. Esta avenida faz ligação com São
Bernardo do Campo a partir do Bairro Taboão, na Região Norte do município.
O mapa a seguir nos dá informações sobre a expansão da ocupação no município
de Diadema até 1953 (Mapa 4):
Mapa 4 - Ocupação do Município de Diadema –1953
Fonte: Companhia de Projeto, 2004.
Esc: Sem Escala
49
No momento da emancipação em 1959, quanto à estruturação urbana, as
características eram de uma área coberta por um grande matagal, que rapidamente se
transformou em bairros populares, formados por pequenas ruas sem nenhuma infra-
estrutura, inclusive em saneamento básico e urbanização, situação esta que se prolongou
devido à falta de recursos financeiros e fez com que Diadema se transformasse no
município considerado o mais precário da Região do Grande ABC. (Mapa 5):
Mapa 5 - Ocupação do Município de Diadema – 1958
Fonte: companhia do projeto – 2004
Sem Escala.
50
O mapa acima apresenta uma ocupação mais intensa neste período, embora ainda
pequena. Alguns bairros já haviam começado a se ampliar, como é o caso do Bairro
Taboão, do Bairro de Eldorado. No Bairro Canhema também já aparece um início de
ocupação.
As primeiras leis de uso e ocupação do solo seguem a mesma lógica, incentivando
a atividade industrial em detrimento do uso residencial. Outro dado importante após a
emancipação do município e da aprovação da Lei n.º 09/1960, já citada anteriormente, de
incentivos fiscais às indústrias, foi a aprovação da primeira Lei de Uso e Ocupação do Solo
de Diadema no ano de 1961. Esta lei demonstra o anseio de Diadema por atrair
investimentos ao município apoiando-se no processo de industrialização da Região do
Grande ABC.
Podemos observar do ponto de estruturação do espaço a forte relação
industrialização e urbanização. A lógica desenvolvimentista adotada privilegiou a produção e
a circulação de mercadorias, isto é, o mercado. Esta primazia pela indústria em detrimento
da população trouxe ao município um quadro de tensões sociais elevadas, baseado na
exclusão social. Junto à indústria, vieram as favelas, os assentamentos ilegais, a pobreza e
a degradação ambiental. (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, 1999, p.15).
Além das grandes áreas ocupadas pelas plantas industriais, o processo de
industrialização na Região Grande ABC gerou uma forte pressão habitacional, vinda
principalmente dos migrantes já citados, que vinham em busca de empregos na indústria.
Como geralmente não eram qualificados, foram em grande parte absorvidos pelas pequenas
e médias empresas de Diadema. Além disso, nesta região encontravam-se os terrenos mais
acessíveis, próximos ao trabalho e com terras disponíveis e de baixo custo.
O gráfico adiante indica o crescimento populacional de Diadema desde 1960 ao
ano de 2000, conforme o censo IBGE de 2000:
51
Gráfico 1 – Crescimento populacional de Diadema.
Fonte : Site oficial da Prefeitura do Município de Diadema.
www .diadema.sp.gov.br/cidade/demografia. Jan. / 2007.
Quanto à população de Diadema, em 1960 saltou de 12.308 habitantes para
78.914 habitantes em 1970 e 228.660 em 1980, caracterizando-se neste período como
cidade-dormitório, abrigando migrantes de baixa renda, vindos em sua maioria de Minas
Gerais e do Nordeste em busca de empregos industriais oferecidos pelos municípios de
Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Este grande salto
populacional que apresentou índices de 20% ao ano promoveu uma grande disputa por
espaços urbanos, sobretudo em áreas públicas. (CAMPOS; SOMEKH E WILDERODE,
2001).
A década de 1970 também trouxe mudanças significativas na configuração urbana
do município. Podemos apontar alguns fatores determinantes nestas mudanças: o primeiro
refere-se à aprovação da lei n.º 468/1973, que institui o Primeiro Plano Diretor do Município
de Diadema, que entrou em vigor em 11/09/1973; o segundo fator importante foi a
implantação da Rodovia dos Imigrantes ligando a cidade de São Paulo a Santos no ano de
1974, cuja inauguração do primeiro trecho chamado trecho do planalto aconteceu no mesmo
52
ano, e cuja obra foi concluída totalmente no ano de 1976; o terceiro fator importante foi a
aprovação do Projeto Cura pela Câmara Municipal no ano de 1978.
O mapa abaixo demonstra no início da década de 70 a ocupação do município de
Diadema. Podemos verificar a malha urbana já bastante consolidada e com poucos vazios
urbanos, porém ainda sem infra-estrutura urbana. (Mapa 6).
Mapa 6 – Ocupação Município de Diadema - 1971.
Fonte: Companhia de Projeto – 2004
Esc: Sem Escala
53
Quanto aos fatores apontados acima, o Plano Diretor de 1973, define novos índices
de ocupação do solo, onde os índices para ocupação residencial passam para 41%,
aumentando a importância deste uso. De qualquer modo, conforme indicamos
anteriormente, a população do município já se aproximava dos 100.000 habitantes,
chegando à década de 1980 com população de 228.660 habitantes
75
. Isto significa que os
índices indicados no Plano Diretor correspondem às áreas já ocupadas e não à presença
de uma política habitacional no município. Se observarmos o mapa da ocupação em 1971
acima verificaremos uma ocupação bastante consolidada, inclusive em áreas de proteção
ambiental na região Sul do município junto à Represa Billings.
O segundo fator apontado, a construção da Rodovia dos Imigrantes em 1974 dividiu
a cidade em duas partes, fragilizando a malha urbana e trazendo sérios problemas
urbanísticos, pois a mesma ocupa 4% do território de Diadema e possuía até 2004 apenas
duas saídas para os dois sentidos da Rodovia. Neste mesmo ano, foi inaugurada mais uma
alça de acesso sentido São Paulo na Região Norte do município.
No que se refere ao Projeto CURA (Comunidade Urbana para Recuperação
Acelerada), podemos dizer que no dia 17/03/1978, a Câmara municipal aprovou o convênio
com o Banco Nacional de Habitação – BNH – através do projeto de lei n.º 26 para
desenvolvimento do Projeto Cura, na gestão do então prefeito Lauro Michels. Este projeto
envolvia toda Área Central da cidade para implantação de infra-estrutura e superestrutura (
abastecimento de água potável, energia elétrica, esgoto sanitário, águas pluviais, sistema
viário, iluminação pública, comunicações, habitação, educação, saúde, indústria, recreação,
prestação de serviços, limpeza urbana, abastecimento, entre outros). Este projeto foi o
primeiro passo na ampliação do atendimento em infra-estrutura e superestrutura no
município, que eram bastante precárias.
A partir de 1983 até os dias atuais consolidaram-se gestões democráticas
sucessivas que deram continuidade e aprimoraram o trabalho iniciado na gestão do então
prefeito Lauro Michels. Mais de 80% das ruas foram pavimentadas, galerias, tubulações e
75
Fonte de Dados: IBGE, 2005.
54
expansão da rede de esgoto e água foram construídas, além do início do processo de
urbanização de favelas. O município de Diadema apresentava nesta época um índice de
mortalidade infantil de 81,8 mortos por mil nascimentos, sendo considerado o maior do
Brasil. A população de Diadema era nesta época composta por 230 mil habitantes, dos
quais mais de um terço vivia em favelas.
76
De acordo com os mesmos estudos, os pontos centrais destas administrações
democráticas foram inversão de prioridades e participação popular. Isto significava
beneficiar as áreas mais carentes em detrimento das áreas onde já havia atendimento. Os
trabalhos nestas áreas resultaram, doze anos depois, numa queda acentuada para 20,60
por mil. A continuidade administrativa permitiu o avanço dos trabalhos em saúde, educação,
cultura esporte e lazer, e no combate à violência no sentido de concretizar a cidadania da
população. No período de 1982 a 1994, a Prefeitura construiu dois hospitais municipais, 15
centros de saúde, pavimentou mais de mil ruas e urbanizou 50% das favelas, além de
realizar melhorias nas favelas restantes.
O mapa 7, a seguir, mostra a ocupação do município no ano de 1991, onde
podemos verificar uma malha urbana bastante consolidada e com poucos vazios urbanos.
Demonstra também uma diminuição do crescimento habitacional no município, que pode ser
verificado pelas áreas vermelhas no mapa, uma vez que temos um processo de ocupação
horizontal do território e cuja alta densidade é explicada pela presença de muitos núcleos
habitacionais, onde os índices são muito altos.
No que se refere à urbanização de favelas citadas, os programas introduzidos
foram os de Autogestão, assessoria à autoconstrução e pavimentação comunitária. A
criação do Conselho Deliberativo Fumapis ( Fundo municipal de apoio à habitação de
interesses social) em 1990 repassava recursos do Fumapis para que as associações de
moradores contratassem assessoria técnica, sob a fiscalização da prefeitura.
76
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Integração e Cidadania. Revista Trimestral da
Prefeitura Municipal de Diadema. Ano 1. N.1. maio/1996, p.7-9.
55
Posteriormente, o Plano Diretor do Município de 1996 criou as AEIS (Áreas
Especiais de Interesse Social) que se dividiam em áreas vazias destinadas à moradia
popular e áreas já ocupadas por favelas e núcleos habitacionais. A Prefeitura passou a
negociar essas áreas com o objetivo de formar um estoque de terras, cujo destino era a
construção de moradias populares, e a delimitar terrenos para remoção de famílias em área
de risco e para desadensamento de núcleos habitacionais.
Mapa 7 - Ocupação do Município de Diadema - 1991
Fonte: Companhia de Projeto – 2004
Esc: Sem escala.
56
Um outro dado importante na estruturação do município ainda na década de 1980
foi a construção do corredor de trólebus no ano de 1989 e do segundo anel anel viário
metropolitano, concluído em 1996, causando um novo impacto no sistema viário, pois cortou
a cidade num eixo perpendicular à Rodovia dos Imigrantes, fazendo uma nova divisão da
cidade em 4 regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste. Do ponto de vista da malha urbana, estas
intervenções no sistema viário da metrópole foram desagregadoras para o município de
Diadema, fragilizando cada vez mais a malha urbana, que se divide em setores
desconectados entre si, e que privilegiam o tráfego de passagem apenas, gerando altos
níveis de trânsito no município.
Por outro lado, as intervenções no sistema viário, tanto na implantação da Rodovia
dos Imigrantes quanto no anel viário metropolitano, se constituíram em importantes
elementos para atração de empresas e expansão da atividade econômica na cidade,
ampliando a planta industrial da mesma.
Além disso, a implantação do corredor de trólebus, embora também apresente
aspectos negativos do ponto de vista da malha urbana, pois corta duas centralidades
importantes no seu interior, também possibilitou uma conexão intermunicipal de maior fluxo
e melhor qualidade, facilitando o acesso ao município de Diadema por transporte público e
sua conexão com as demais centralidades da Região do Grande ABC e com o município de
São Paulo.
Deste modo, Diadema chega ao ano de 2000 com uma população de 356.389
habitantes
77
, com população totalmente urbana e uma malha urbana totalmente
consolidada, com poucas áreas vazias para expansão da ocupação.
O mapa abaixo indica a ocupação de Diadema no ano de 2002, e apresenta
apenas mais alguns pontos de estruturação em relação à ocupação anterior:
57
Mapa 8 - Ocupação do Município de Diadema – 2002.
Fonte: Companhia de Projeto – 2004
Esc: Sem escala
Mesmo apresentando a malha urbana totalmente consolidada e sem possibilidades
de expansão, e apesar de todo processo de urbanização que falamos anteriormente, o
déficit habitacional continua crescendo, embora tenha sido verificada uma desaceleração
das dinâmicas populacionais no município desde a década de 1980. (ver gráfico 1).
77
Fonte: IBGE 2000.
58
De acordo com o 4º encontro de Política Urbana e Habitacional do município,
realizado no ano de 2006, mesmo depois da implantação das AEIS a cidade continua
crescendo cerca de 6.000 habitantes a cada ano, e os desafios giram em torno de
proporcionar a todos o direito à moradia, mas também melhorar as condições ambientais da
cidade. Estas premissas estão contidas no Plano Diretor do município do ano de 2002.
78
A integração dos núcleos aos bairros também são metas a serem cumpridas. Para
isso, segundo o encontro citado acima, o Programa Pós-urbanização, implantado no ano de
1995, diz que essa inserção deverá ser feita com acesso aos serviços públicos que a cidade
utiliza, e tem como meta a manutenção de centros comunitários e áreas livres, e a garantia
de acesso aos serviços públicos prestados no município através da descentralização das
políticas sociais. Isto significa o fortalecimento ainda maior dos centros de bairro, objeto de
estudo deste trabalho, além de estar também previsto como diretrizes de estruturação
urbana no Plano Diretor de 2002.
Deste modo, a construção deste capítulo nos ofereceu subsídios para
compreendermos as dinâmicas que envolveram o processo de ocupação e desenvolvimento
de Diadema. Através dele, podemos verificar que a ocupação urbana e o desenvolvimento
da atividade econômica industrial, dentro de um contexto econômico nacional favorável, são
responsáveis pelas características do município, isto é, urbanização e industrialização são
os elementos caracterizadores do território.
Vimos também que a constituição da cidade está ligada ao processo de segregação
que se deu a partir do município de São Bernardo do Campo, sendo que no contexto de sua
emancipação, Diadema não possuía capacidade gerencial e recursos, o que colocou o
desenvolvimento da atividade industrial como foco direcionador das atuações do poder
público.
78
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. 4º Encontro de Política Urbana e habitacional.
Julho/2006.
59
_____________________________________
CAPÍTULO 2
A CENTRALIDADE DIFUSA DO MUNICÍPIO
DE DIADEMA
60
2. A Centralidade Difusa de Diadema
Vimos no capítulo 1 que o desenvolvimento de Diadema está relacionado ao
contexto de industrialização e à ocupação irregular do território, além da segregação de São
Bernardo do Campo, de onde se emancipou sem recursos, o que levou a políticas de
desenvolvimento do setor industrial.
Ao mesmo tempo, o processo de ocupação irregular tomou proporções bastante
elevadas, e não foi tratado pelo poder público, tendo como resultado níveis de qualidade
ambiental e de vida urbana bastante negativos para a população, que passou a figurar
como grande problema a ser enfrentado pelas administrações. O tipo de ocupação confere a
Diadema características próprias e foi determinante na constituição das centralidades, bem
como do centro principal.
Deste modo, neste capítulo, passamos a caracterizar o centro principal em sua
formação, bem como as centralidades que se formaram nesse processo de ocupação
contraditório. Além disso, verificaremos o contexto de desenvolvimento desses centros,
onde temos centralidades que polarizam as demais, por possuírem uma rede comercial e
de serviços mais estruturada.
Como forma de otimização deste estudo, avaliaremos as centralidades do município
em conjunto, usando como critério de agrupamento a proximidade, o que confere
características semelhantes às centralidades, exceto o centro principal, que será analisado
isoladamente. Deste modo, o estudo dos núcleos secundários fica assim dividido:
- Centro Principal;
- Centralidades da Região Norte: Centralidade Canhema; Centralidade
Campanário e Centralidade Taboão;
- Região Leste: centralidade Piraporinha; Centralidade Vila Nogueira;
Centralidade Promissão e Centralidade Jd Marilene.
- Centralidades da Região Sul: Centralidade Inamar e Centralidade Eldorado;
- Centralidade da Região Oeste: Centralidade Serraria;
61
2.1. A Questão da Linearidade e os Eixos de Circulação Viária no Município
O mapa a seguir indica as centralidades de Diadema de acordo com as regiões do
município:
Mapa 9 - Centros de Bairro de Diadema
Fonte do Mapa: Mapa Base do Município de Diadema, 2002.
Esc: sem escala
62
Observando o mapa de localização das centralidades, podemos verificar que são
centralidades lineares que se desenvolveram a partir do sistema viário principal,
principalmente nos caminhos de saída, cuja formação é histórica, correspondendo aos
caminhos que ligavam os quatro povoados que formaram o município, como observamos no
capítulo 1 deste trabalho.
A questão da linearidade é um indicador de que se tratam de centros novos e em
processo de desenvolvimento, o que é importante para esta análise, pois tanto o centro
principal como as centralidades possuem proporções diferentes dos centros regionais e
metropolitanos, ou mesmo dos centros de bairro do município de São Paulo, isto é, embora
tenham se desenvolvido nos eixos de circulação principal do município, não possuem a
mesma proporção das centralidades lineares, desenvolvidas nos principais eixos de
circulação viária de São Paulo, ou mesmo dos municípios da Região do Grande ABC.
Vimos na introdução deste trabalho que ao classificar as centralidades Corrêa
(2003), estabelece uma hierarquia entre elas, tanto no que se refere à oferta de bens e
serviços quanto à dimensão e a área de influência, que parte do subcentro regional e em
menor escala podem chegar a pequenos agrupamentos de lojas localizadas em esquinas,
como padarias, açougues, quitandas, farmácias e outras que atendam à demanda da
população que mora nas imediações. Do mesmo modo, o autor apresenta um quadro de
classificação dos núcleos secundários que vão de centros regionais na forma de áreas,
passando para a forma de eixos, através de ruas comerciais nos bairros.
Deste modo, a partir dos conceitos analisados anteriormente, as centralidades de
Diadema estão enquadradas no tipo de centralidades na forma de eixos, compostas por
ruas comerciais de bairro e de uso diversificado.
Estas centralidades lineares dão suporte a uma significativa população residente,
geralmente de baixo poder aquisitivo que podem evitar deslocamentos ao centro da cidade,
inclusive dispensando o uso de transporte coletivo, o que minimiza os custos, suprindo suas
necessidades no próprio bairro. As empresas estabelecidas no entorno também se
beneficiam dos serviços existentes. Cabe lembrar que Diadema possui uma área industrial
63
considerável resultado de sua formação e desenvolvimento e que gera uma população
flutuante significativa.
Além da forte presença da atividade industrial, temos a existência de núcleos
habitacionais de alta densidade que são em grande parte responsáveis pela existência das
centralidades no município. Sabemos que o município de Diadema possui uma extensão
territorial de 30,7km²
79
, e a ocupação do território se deu horizontalmente, sendo que o
grande número de população por bairros se justifica pela presença destes núcleos
habitacionais de alta densidade, formados no processo de ocupação irregular do território.
A tabela 3, a seguir mostra a evolução da população por bairros, no período de
1991 a 2000, com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE de 1991 e 2000, e
dados do censo demográfico realizado pela Prefeitura do Município de Diadema no ano de
1995 e publicado no ano de 1996:
Bairros 1991 1994 1995 2000 2000-1991
Campanário 27702 31382 31572 22092 -5610
Canhema 19668 17580 17587 28894 9226
C. Grande 28173 34316 34523 34651 6478
Centro 39775 37676 37904 43170 3395
Conceição 27788 28534 28707 38122 10334
Eldorado 28820 33326 33528 38270 9450
Inamar 17408 18378 18489 22782 5374
V. Nogueira 32072 28281 28452 33215 1143
Piraporinha 15590 13940 14025 21808 6218
Serraria 21250 21215 21344 27911 6661
Taboão 47041 46220 48511 45474 -1567
Total 305287 310848 314742 356389 51102
Fonte: site oficial da Prefeitura do Município de Diadema – www.diadema.sp.gov.br
64
A tabela acima apresenta uma população bastante significativa nos bairros. Se
fizermos uma relação área do bairro x população dos bairros, teremos altas densidades
como resultado, o que significa alta freqüência nesses centros para apoiar a população
existente.
Vimos na análise de Campos Filho (2006), que a escala de atendimento nas
centralidades pode ser dividida em três níveis de organização que parte da moradia e vai
ampliando sua abrangência. Quanto mais próximo à moradia, maior a freqüência diária,
podendo ser caracterizadas como centralidades de uso local, diversificado e centros de
hierarquia superior. Para este autor, a freqüência coloca a questão da mobilidade urbana.
A tabela acima, que indica a população nos bairros e da análise de Campos Filho
(2006), podemos classificar as centralidades de Diadema segundo estes níveis de
abrangência.
Exceto o Centro Principal, a Centralidade Piraporinha e a Centralidade Serraria,
que apresentam maior infra-estrutura e possuem usos diversificados, os demais bairros
possuem centros menos estruturados, com atividades e usos locais caracterizados por
pequenos estabelecimentos. Distinguindo-se como centralidades de uso local, estes bairros
também são os que possuem maior número de habitantes. Como exemplos, podemos citar
os centros de Vila Nogueira e Eldorado, cuja existência deve-se em grande parte à presença
de núcleos habitacionais de alta densidade.
O contrário também acontece. Nos bairros menos densos, temos as centralidades
mais estruturadas, o que se justifica pela presença de uma atividade industrial mais forte,
como é o caso de Piraporinha e Serraria.
79
Fonte: IBGE, 2000.
65
Fotos 1 e 2 - À esquerda temos trecho da Centralidade de Eldorado, com vista para a Avenida Nossa
Senhora dos Navegantes, mostrando que se trata de uma centralidade menos estruturada. À direita
temos a Centralidade Piraporinha, apresentando uma estrutura comercial mais acentuada.
Fonte: Fotos do autor, 2006.
Outra questão colocada pelo mesmo autor refere-se à acessibilidade das vias
movimentadas que favorecem o desenvolvimento de centros, em vários níveis de estrutura
urbana.
A este respeito, o Centro Principal e a Centralidade Piraporinha se desenvolveram
ao longo do sistema viário regional, indicados no mapa a seguir na cor vermelha, sendo que
estes são os dois núcleos mais desenvolvidas do município, porém o atendimento regional
não é regional, suprem apenas as necessidades do município. Os demais se desenvolveram
a partir dos eixos de circulação principal da cidade, representados na cor laranja. Estes
centros são menores que os anteriores e de usos mais locais.
Podemos observar também, através do mapa a seguir que estas centralidades,
independentemente de fazerem parte do sistema urbano regional ou do sistema viário
municipal, se formaram a partir das principais vias de acesso em Diadema, fazendo conexão
com o município de São Paulo em três pontos – acesso à região do Parque do Estado, à
Zona Sul através da ligação com a Av. Cupecê e à Região de Santo Amaro – e ao município
de São Bernardo do Campo em dois pontos – pelo bairro de Piraporinha, nas proximidades
da Via Anchieta em dois pontos, e pelo Bairro Taboão.
O mapa a seguir refere-se ao sistema viário principal do município, com indicação
das centralidades de Diadema:
66
Mapa 10 - Mapa do Sistema Viário Principal de Diadema e as centralidades desenvolvidas
ao longo dos eixos principais de circulação.
Fonte do mapa: Mapa Base do Município de Diadema, 2002.
Esc: Sem Escala.
67
No Centro Principal e na Centralidade Piraporinha podemos verificar algumas
particularidades. Estes centros, embora apresentem características de linearidade, têm o
uso comercial e de serviços mais estruturados e ocupam as quadras posteriores à avenida
principal, além de possuírem os Terminais Metropolitanos. Eles são os mais antigos e já
possuíam uma certa infra-estrutura no momento da emancipação. Sendo assim, embora
não ultrapassem os limites do bairro, mas por sua importância e proporção em relação às
demais centralidades, podemos considerá-las como centralidades do “tipo 2” – centralidades
polares.
Outra característica que nos permite identificar estas centralidades como polares
corresponde ao fato de que elas se encontram no entroncamento de grandes avenidas do
município. No caso do centro principal, podemos verificar que o mesmo se desenvolveu no
entroncamento das avenidas Antônio Piranga, São José, Alda, Conceição, Fábio Eduardo
Ramos Esquível, Presidente Kennedy e Prestes Maia. Quanto a Piraporinha, temos o
entroncamento das avenidas Piraporinha, Casa Grande, Fagundes de Oliveira e
Jurubatuba. A localização permite fazer destas centralidades referência à população dos
bairros vizinhos que necessite de serviços e comércios diferenciados, uma vez que suas
localizações, e por terem terminais de transbordo, estimulam o desenvolvimento das
atividades.
Sendo assim, podemos observar em Diadema duas centralidades mais
estruturadas, uma a leste e outra a oeste, que atendem a população dos bairros próximos,
sendo que o Centro Principal possui uma particularidade que não encontramos em
Piraporinha, que se deve ao fato de corresponder ao centro político do município.
De qualquer modo, o atendimento dessas centralidades está setorizado da
seguinte maneira: - o subcentro em Piraporinha atende os bairros da Região Leste, isto é,
Casa Grande, Vila Nogueira e Piraporinha; - o Centro Principal atende principalmente os
bairros da Região Norte e Região Oeste do município, isto é, Canhema, Campanário,
Taboão, Conceição e o Bairro Centro.
Quanto ao atendimento dos bairros localizados na Região Sul, que se encontram
68
mais distantes das centralidades acima e que possuem a população de poder aquisitivo
mais baixo do município, podemos verificar que o atendimento principal, neste caso, se dá
através da centralidade localizada no Bairro Serraria.
Esta centralidade também possui o entroncamento de duas grandes avenidas, a
Avenida Rotary e a Av. Lico Maia, e vem se desenvolvendo e diversificando suas atividades
de comércio e serviços nos últimos anos, apoiada pela forte atividade industrial do entorno,
e por sua localização geográfica, que constitui como ponto de passagem das centralidades
da Região Sul do município, mais afastadas e menos estruturadas, ao Centro Principal do
município e à Centralidade Piraporinha, tornando-se uma opção para esta população.
Além disso, a existência no bairro de um equipamento de grande porte, o Hospital
Estadual Serraria, inaugurado no ano 2000, aumentou o fluxo de pessoas neste centro,
propiciando o desenvolvimento das atividades do setor terciário, porém ainda não possui
estrutura para ser classificada como centralidade polar, mas apresenta importância no
conjunto do município.
Podemos verificar em Diadema três centralidades que polarizam as demais. O
sistema viário é um importante indutor neste processo à medida que direciona estes fluxos.
Além disso, a presença de equipamentos de grande porte, como o Hospital Estadual
Serraria, no Bairro Serraria, e o Hospital Municipal de Diadema, localizado em Piraporinha,
condicionam todo o entorno onde se instalam.
No Centro Principal temos a maior concentração de equipamentos de grande porte;
não apenas de equipamentos de saúde, mas também culturais, esportivos e administrativos,
que serão levantados no capítulo 3.
O mapa a seguir indica estas centralidades e sua escala de atendimento, bem
como as avenidas principais que dão suporte a este fluxo de pessoas:
69
Mapa 11 – Centralidades e Sistema Viário Principal.
Fonte do mapa: Mapa Base do Município de Diadema, 2002.
Esc: Sem escala.
2.2. O Processo de Formação do Centro Principal de Diadema
Para entendermos a estruturação do Centro Principal de Diadema, alguns pontos
precisam ser compreendidos. Fisicamente, o centro de Diadema não corresponde ao
centro geográfico. Este centro se formou na área correspondente ao Bairro Conceição, cujos
70
habitantes tinham interesse na emancipaçã, como observamos na evolução histórica do
município.
Vimos que Diadema possui uma extensão territorial muito pequena, de modo que
podemos compará-lo a um bairro de São Paulo. Isto nos dá um referencial muito importante,
pois o centro da cidade e também as demais centralidades possuem escala bem menores
se comparados aos centros de outros municípios. O próprio Centro Principal possui
estrutura de centro de bairro.
Outra informação importante é que o Município de Diadema desde sua
emancipação nasceu para ser um município industrial, pois na época do chamado “milagre
brasileiro”, na década de 1970, esperava-se que o setor industrial crescesse muito mais do
que realmente cresceu. De qualquer modo, a atividade industrial prevaleceu sobre o setor
terciário.
No capítulo 1 vimos que o Município de Diadema foi formado a partir de 4 povoados
– Conceição, Piraporinha, Eldorado e Taboão – sendo que estes povoados eram
independentes, possuíam vocações próprias e estavam ligados por caminhos precários. O
povoado de Vila Conceição era formado por grandes chácaras pertencentes ao loteamento
da Empresa Urbanista Vila Conceição. Piraporinha possuía uma formação comercial mais
estruturada que se desenvolveu por corresponder a um importante caminho de ligação
entre São Paulo e São Bernardo do Campo, e pela existência da Igreja Bom Jesus do
Piraporinha, que atraía pessoas de várias localidades para as festividades e procissões
realizadas no mês de agosto. Taboão também possuía um caminho de acesso importante
ao município de São Paulo através da Avenida Água Funda e possuía algumas atividades
atreladas à presença de uma pedreira e, finalmente, Eldorado, que vinculava-se a São
Paulo através da Região de Santo Amaro e tinha características muito próprias por causa da
existência da Represa Billings, que era um importante local de lazer.
As informações acima nos oferecem subsídios para o entendimento das dinâmicas
envolvidas no processo de formação do Centro Principal de Diadema, que não se deu a
partir de um núcleo central que se expandiu rumo à periferia, a exemplo do processo de
71
expansão do centro principal de São Paulo; mas sim temos a formação de um município a
partir de 4 centralidades independentes e com vocações específicas, isto é, temos um
município que já se formou polinucleado.
Vimos na análise de Gottdiener (1997, p.17), que o conceito de região polinucleada
está ligado ao crescimento da cidade dispersa, sendo que essas regiões não são mais
organizadas pelas atividades sócio-espaciais do centro histórico da cidade. O autor escolhe
o termo “desconcentração” [grifo do autor] para descrever os padrões de desenvolvimento
polinucleado, cujo movimento implica tanto um movimento socioeconômico que sai das
cidades centrais mais antigas para áreas mais afastadas, quanto o surgimento de
aglomerações tipo cidade e a formação de densidade social em áreas afastadas chamadas
de concentração.
De acordo com Villaça (2001, p.239), o centro principal é o foco irradiador de
organização espacial e se localiza num ponto que otimiza os deslocamentos socialmente
condicionados da sociedade e possui funções que valem para toda a cidade. Para este
autor, toda localização surge em função de uma disputa: a luta pelo controle do tempo e
energia gastas nos deslocamentos humanos, sendo que sua localização deve estar num
ponto que minimize a somatória de todos os movimentos da comunidade. Estes
deslocamentos são facilitados pela acessibilidade e condicionados pelas classes de maior
poder aquisitivo.
A formação do centro principal e descentralização indicados pelos autores se
aplicam ao caso de Diadema não como o local de onde se irradiou a organização social,
mas sim dos interesses das classes dominantes em trazer o centro para perto delas. Como
vimos, este processo foi construído posteriormente à emancipação do município segundo os
interesses das classes de alta renda e da Empresa Urbanística de Vila Conceição, que tinha
interesses em aumentar o valor de uso da terra nos seus loteamentos. Deste modo,
podemos dizer que temos em Diadema um processo de concentração de atividades no
núcleo de Vila Conceição, que não se deu a partir da formação de um centro principal
72
distante de outros centros urbanos, como analisa Gottdiener (1997), mas sim pelos
interesses em se constituir um centro no município.
Nesse sentido, o povoado de Vila Conceição, hoje conhecido como Bairro Centro,
passou a receber maiores investimentos em infra-estrutura e equipamentos, principalmente
os equipamentos ligados à administração municipal, onde foram construídas as primeiras
sedes de exercício do poder, em detrimento das outras centralidades da cidade.
Fotos 3 e 4 - Primeira e Segunda Sede da Prefeitura de Diadema.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Diadema: Caminhos e lugares.
Diadema: Prefeitura Municipal, 1999. p. 38-39.
Salvo os interesses políticos verificados, poderíamos dizer que outras localidades
do município poderiam ter se consolidado como centro. Se o critério usado fosse o centro
geográfico, o centro principal seria construído no Bairro de Serraria, mas na época de
emancipação ainda não possuía uma centralidade constituída. Se o critério fosse o
econômico, o centro principal poderia estar localizado no Bairro de Piraporinha, por possuir
uma atividade comercial mais desenvolvida que os demais povoados do município, além de
sua posição geográfica favorável pela proximidade com o município de São Bernardo do
Campo e com a Via Anchieta. Neste caso, seria o centro urbano-permutador
80
, que é
intermediário entre o processo de produção e consumo na cidade, ou simplesmente entre
atividade econômica e organização social urbana.
Se o critério fosse o simbólico, o centro principal poderia ser novamente no Bairro
Piraporinha, pois o mesmo possui a Igreja Bom Jesus do Piraporinha, que tem uma carga
73
simbólica importante para a região, devido às festividades em homenagem a Bom Jesus da
Pedra Fria
81
. Do mesmo modo, teríamos também a Igreja Nossa Senhora dos Navegantes
no povoado de Eldorado, que também era local de referência para a população de Diadema,
além da presença da Represa Billings, que atraía pessoas de outros municípios para
atividades de lazer.
Vimos que o centro simbólico de uma cidade seriam os pontos fortes do campo
semântico do aglomerado urbano, representando, por conseguinte, a especialização dos
signos que formam o eixo do sistema simbólico; os lugares que condensam de uma
maneira intensa uma carga valorizante em função da qual organiza de forma significativa o
espaço urbano
82
. No caso de Diadema, a atividade religiosa era bastante intensa, visto as
procissões e homenagens feitas nessas localidades.
Pórem, capítulo 1 mostrou que o único povoado com interesse na emancipação do
município era o povoado de Vila Conceição. Os demais não concordavam com este
processo. Partiu deste local, isto é, de seus moradores, políticos da localidade e
empreendedores, o movimento pela emancipação, por falta de infra-estrutura, resultado da
segregação de São Bernardo do Campo, e pelo interesse na expansão urbana e industrial
paulista em direção à Região do Grande ABC, pelo entendimento de que a criação do novo
município favoreceria o desenvolvimento do lugar. Assim, se iniciou a construção do centro
principal em Diadema por meio da implantação de funções políticas, institucionais e
simbólicas no povoado de Vila Conceição, que favoreceram o crescimento das atividades
comerciais e de serviços.
Com respeito à segregação, Villaça (2001), define como um processo segundo o
qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em
80
Castells (2000). A questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. (p.316).
81
Santos (2000). Indica que os motivos das festividades está ligado ao fato da imagem do Senhor
Bom Jesus da terra fria ter sido achada no rio Jurubatuba, e ter sido levada ao oratório de Pedroso de
Oliveira, que morava em Piraporinha. Posteriormente foi construído um templo com o nome de Bom
Jesus do Piraporinha.
82
Castells, op cit., p.318.
74
diferentes regiões gerais [ grifo do autor] ou conjuntos de bairros [ grifo do autor] da
metrópole.
83
Esta definição cabe ao caso de Diadema. Vimos que o mesmo foi parte segregada
de São Bernardo do Campo, sendo para este município não havia interesse nas áreas que
formaram o município de Diadema. Ao mesmo tempo, quando a cidade foi emancipada
tivemos um movimento das classes privilegiadas de Diadema na formação de um centro na
região onde viviam, o que representou um novo processo de segregação no município.
Quanto à formação da centralidade político-institucional, Castells (2000), define
como o estabelecimento das formas urbanas, cuja lógica é servirem de canais para os
processos internos ao aparelho institucional, constituindo os nós correspondentes à
estrutura institucional do espaço urbano, sendo, portanto, uma articulação dos pontos fortes
dos aparelhos de Estado com referência a uma dada estrutura.
Dentre os equipamentos presentes na estruturação do centro principal, cabe
destaque a Igreja Matriz Imaculada da Conceição, inaugurada em 1941 num terreno doado
à Mitra Arquidiocesana pela Empresa Urbanista de Vila Conceição para construir uma igreja
que atendesse a comunidade local. Esta igreja supriria a questão simbólica do centro, sendo
construída junto à Av. Antônio Piranga, principal avenida estruturadora do centro principal.
A primeira escola na Vila conceição funcionava numa casa localizada na R.
Amélia Eugênia nos anos de 1930. O primeiro espaço público de esporte na área central foi
o campo de futebol que ficava na Av. Antônio Piranga, na década de 1960. As primeiras
praças e parques na área central foram o Parque Pousada dos Jesuítas, inaugurado no ano
de 1933, com o nome Parque da Fonte, sendo construído pela Empresa Urbanista Vila
Conceição. A Praça Castelo Branco foi construída na década de 1920 e recebeu o nome de
Praça da Vila Conceição. No ano de 1964, foi ampliada e inaugurada em 1965 com o nome
atual.
83
Villaça, op cit. p.142.
75
Mapa 12 – Trecho do Centro de Diadema – Localização dos primeiros equipamentos e as
duas avenidas estruturadoras
Fonte: Mapa Base do Município de Diadema – 2002.
Esc: Sem Escala.
Foto 05 - Centro de Diadema nos anos 1960. Vista da Av. Antônio Piranga com a Av. Alda.
Estas avenidas foram as avenidas estruturadoras do Centro Principal.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA . A CIDADE VERMELHA. Revista
Trimestral da Prefeitura de Diadema. Ano 1. N.3. Dezembro/1996. p. 05.
Vimos que estruturação do sistema viário na área central se deu a partir da Av.
Antônio Piranga, que era um dos caminhos de ligação entre São Bernardo do Campo e São
Paulo. Era a partir desta avenida que se tinha acesso às outras estradas de saída do
município, como a estrada da Jararaca, por exemplo, que liga Diadema à região do Parque
76
do Estado, ou mesmo à Avenida Prestes Maia, que foi aberta posteriormente, e que liga
Diadema a São Bernardo do Campo pelo Bairro Taboão. O nome desta Avenida principal foi
dado pela Empresa Urbanista Vila Conceição em homenagem ao antigo proprietário que lhe
vendara as terra. Piranga, vermelho em Tupi, era o apelido de Antônio José de Oliveira.
84
Foto 06 – Entrada de Vila Conceição antigo núcleo que deu origem à cidade, 1928. Este
caminho corresponde à Av. Alda
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA . A CIDADE VERMELHA. Revista
Trimestral da Prefeitura de Diadema. Ano 1. N.3. Dezembro/1996. p. 05.
Outra avenida importante para estruturação urbana do município foi a Av. Alda,
aberta nos anos 30 após a criação da represa Billings em 1925, quando a região de
Eldorado passou a ser opção de lazer para os moradores da capital. Esta avenida foi aberta
pelos irmãos Camargo, proprietários de terra em Eldorado que resolveram melhorar o
acesso com a Vila Conceição, construindo o seu primeiro trecho que partia de Eldorado e
terminava na área correspondente ao Parque Sete de Setembro. Posteriormente, o Sr.
Alberto Simões, proprietário de uma grande chácara nesta área, completou o trecho até o
84
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, 1999. Op. cit., p.17.
77
centro da cidade. Nessa estrada transitou a primeira jardineira que fazia o itinerário Eldorado
– Vila Conceição – Praça da Árvore (SP).
85
Após a emancipação, os investimentos em infra-estrutura foram aplicados
preferencialmente na construção de infra-estrutura básica no centro principal. No ano de
1978, a Prefeitura do Município de Diadema adquiriu recursos provenientes do Banco
Nacional de Habitação, por meio do Projeto CURA que ampliou a rede de atendimento em
infra-estrutura e superestrutura na área central. Trataremos da abrangência do projeto
CURA mais detalhadamente no capítulo sobre a Política Municipal Urbana.
Mesmo diante dos investimentos em infra-estrutura na área central, verificamos que
o sistema viário é bastante conflitante, apresentando problemas de trânsito intenso mesmo
nos horários que não são considerados de pico; além do corredor de trólebus que corta o
centro no seu ponto comercial mais forte, o que dificulta o deslocamento dos pedestres de
um lado a outro das ruas comerciais. Além disso, os passeios de pedestres não são
confortáveis, mesmo depois do trabalho de troca de piso feita pelo poder municipal.
Quanto ao tamanho dos estabelecimentos comerciais, foi possível observar que
existem poucas lojas de grande porte, isto é, lojas de departamentos ligadas a grandes
redes, além de não existir uma estrutura comercial do tipo shopping center. No geral as
lojas são de uso local.
Foto 07– Centro de Diadema - Praça Castelo Branco, ao redor da qual a concentração
comercial se estrutura.
Fonte: Fotos do autor – Novembro/2006.
85
Ibid., p.14.
78
Foto 08 – Centro de Diadema - Centro comercial junto à Praça Castelo Branco.
Podemos observar uso comercial no térreo e edifício vertical de serviços no pavimento
superior.
Fonte: Fotos do autor – Novembro/2006.
Foto 09 – Centro de Diadema - Vista superior de trecho comercial com lojas de pequeno
porte no pavimento térreo e serviços no pavimento superior.
Fonte: Fotos do autor – novembro/2006.
79
Foto 10 – Centro de Diadema – trecho comercial na Av. São José, uma da principais ruas
comerciais no centro. Esta avenida possui lojas de maior porte, como Lojas Marisa e Ponto
Frio à direita da foto.
Fonte: Fotos do autor – Novembro/2006.
Foto 11 – Centro de Diadema – trecho comercial na Av. Antônio Piranga. À esquerda, loja
de rede Nivaldir. À direita pequenas lojas comerciais no pavimento térreo e serviços no
pavimento superior.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Abril/ 2007.
80
Foto 12 – Centro de Diadema – trecho comercial na Praça Presidente Castelo Branco
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Abril/2007.
O mapa abaixo refere-se ao uso e ocupação do solo no trecho comercial do Centro
principal:
Mapa 13 – Centro de Diadema – Uso e Ocupação do Solo – Trecho da Aglomeração
comercial
Fonte: Mapa Base do Município de Diadema, 2002.
Esc: sem escala.
81
Foto 13 – Teatro Clara Nunes – Centro de Diadema.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Sem informação de data.
Foto 14 – Praça da Moça – Centro de Diadema.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Diadema: Caminhos e Lugares, 1999.
Se observarmos o mapa de uso e ocupação do trecho correspondente à
aglomeração comercial no centro, podemos observar que há em seu redor muitos
82
equipamentos públicos, e nele concentram-se grande número de áreas verdes do município,
quando comparado aos outros bairros de Diadema. A partir da década de 1980, as gestões
passaram a investir mais nos bairros, na implantação de infra-estrutura mínima, como
sistema de esgotos e pavimentação, além da construção de uma rede de equipamentos
públicos municipais, de modo a dar condições mínimas de vida à população destas
localidades. Ao lado desta construção, temos o desenvolvimento das centralidades nos
bairros, apoiadas por estes equipamentos.
Fotos 15 e 16 – Equipamentos implantados nos bairros – Fonte: arquivos PMD.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Sem informação de data.
2.3. Caracterização das Centralidades do Município de Diadema
Como observamos anteriormente, a caracterização das centralidades do município
será feita de acordo com a região em que se encontram no município, de modo a
otimizarmos o estudo.
A Região Norte do Município de Diadema possui três centralidades lineares,
indicadas no mapa a seguir :
83
Mapa 14 – Centralidades Região Norte.
Fonte: Mapa Base Prefeitura do Município de Diadema.
Esc: Sem escala
Se observarmos a relação destas três centralidades, podemos verificar que se
formaram ao longo dos caminhos de saída do município, partindo da Avenida Fábio Eduardo
Ramos Esquível, que faz parte do anel viário metropolitano e corta o centro de Diadema,
terminando nos municípios vizinhos.
A avenida que estrutura a Centralidade Campanário chama-se Avenida Brasília,
que dá acesso a São Paulo na Região do Parque do Estado, sendo conhecida inicialmente
como Estrada da Jararaca, um dos primeiros caminhos que formaram o município (ver Mapa
3). O mapa de ocupação urbana do ano de 1958 mostra que este trecho onde se encontra
a aglomeração comercial já estava parcialmente ocupado neste ano, e totalmente ocupado
no ano de 1971. ( ver Mapas 4 e 5).
84
Foto 17 - Centralidade Campanário - Praça Celite. Podemos observar uma concentração
de lojas ao redor desta praça, com comércio local no pavimento térreo e serviços no
pavimento superior. Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006
.
Foto 18 – Centralidade Campanário. Av. Brasília. Podemos observar uma estruturação
comercial no pavimento térreo, serviços e residências no pavimento superior. Ao fundo
Núcleo Habitacional. Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006.
Foto 19 – Centralidade Campanário. Av. Brasília. Podemos observar uma estruturação
comercial local no pavimento térreo, serviços e residências no pavimento superior.
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006.
85
A Centralidade Taboão se formou na divisa de Diadema e São Bernardo do
Campo junto à Avenida Prestes Maia, que também é uma avenida que conecta os dois
municípios. Esta centralidade está conurbada com uma centralidade de São Bernardo do
Campo, que é mais estruturada, sendo uma extensão da mesma.
Foto 20 – Centralidade Taboão - Vista da Av. Prestes Maia na divisa com São Bernardo do
Campo. Podemos observar, nesta foto, que o trecho de São Bernardo do Campo já possui
uma verticalização maior, porém isto não se repete na mesma proporção no trecho de
Diadema, que possui no máximo três pavimentos.
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006
Foto 21 – Centralidade Taboão. Trecho da centralidade no município de São Bernardo do
Campo.
Fonte: Fotos do autor, Dez/ 2006.
86
Foto 22 – Centralidade Taboão. Rua Polônia. Trecho da centralidade no município de
Diadema.
Fonte: Fotos do autor, Dez/ 2006.
A Avenida Dom João VI, onde se desenvolveu a Centralidade Canhema, é uma
avenida que em sua extensão faz ligação com Taboão e com o município de São Bernardo
do Campo. Assim como as centralidades Campanário e Taboão, Canhema possui comércio
e serviços de atendimento local, porém, encontramos nesta centralidade a presença de uma
agência bancária.
Foto 23 – Centralidade Canhema - Av. D. João VI. Vista da estrutura comercial e de
serviços.
Fonte: Fotos do autor,2006.
87
Foto 24 – Centralidade Canhema - Vista da Av. D. João VI (trecho inicial). Podemos
observar no pavimento térreo, o uso de comércio e serviços e no pavimento superior o uso
de serviços. O canteiro central com plantação de palmeiras faz parte do projeto de
revitalização dos centros de bairro de Diadema, da Prefeitura do Município de Diadema
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006
Nos centros da Região Norte temos uma forte relação entre o sistema viário
principal e a constituição de centralidades, sendo que as três avenidas partem do corredor
principal no centro e terminam nos municípios vizinhos. Estas avenidas, onde as
centralidades se desenvolveram são vias de ligação interbairros, pertencendo às
centralidades do “Tipo 1”, conforme a classificação de Campos Filho (2006), com níveis de
organização de comércio e serviços de frequência diária e semanal.
O uso das edificações é composto por estabelecimentos comerciais de uso local no
térreo e uso de serviços no pavimento superior, geralmente de pequeno porte, composto por
escritórios de advocacia, contábeis, dentistas, e outras atividades do mesmo porte, não
havendo uma verticalização significativa que ultrapasse o terceiro pavimento.
A partir desta classificação podemos verificar que estas centralidades, embora
tenham atividade dinâmica e atendam a população local, não suprem todas as
necessidades da comunidade, de que modo se estabelece esta dependência destas
centralidades com o centro principal, que possui uma diversificação e especialização muito
maior, inclusive no tamanho médio de seus estabelecimentos.
No mapa de uso de solo da Região Norte acima, podemos verificar que os três
subcentros se desenvolveram para atender principalmente a uma demanda habitacional
88
significativa, que se justifica pela presença de núcleos urbanos de alta densidade nas
proximidades, identificados no mapa pela cor marrom. A atividade industrial é significativa
em Taboão e Campanário, estando mais distante da centralidade no Bairro Canhema.
O mapa do setor censitário do município de Diadema de acordo com os dados do
censo IBGE – 2000, indicam uma população de 96.788 habitantes nas proximidades destas
centralidades.
Quanto aos equipamentos, podemos verificar estruturando estes centros unidades
do Nap ( Núcleo de Apoio à População), em Campanário e Canhema, embora no segundo
caso não esteja em funcionamento. Verificamos também uma unidade de atendimento da
SANED, empresa de saneamento de Diadema, na Centralidade Canhema, indicando o
atendimento descentralizado nos bairros, além da presença de um parque – Parque Takebe
- junto a este equipamento.
No Bairro Canhema temos a presença de dois equipamentos de saúde importantes,
a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Infantil de Diadema. Estes equipamentos
aumentam o fluxo de pessoas no local e são importantes para ampliação das atividades de
comércio e serviços .Os demais equipamentos são de atendimento na escala dos bairros,
como escolas, unidades de saúde, unidades esportivas e culturais e Batalhão da Polícia
Militar.
Fotos 25 e 26 – NAPs Canhema e Campanário – Equipamento da Prefeitura para
atendimento da população.
Fonte: Fotos do autor Dez/2006.
Passamos às centralidades da Região Leste, representadas no mapa abaixo:
89
Mapa 15 - Região Leste de Diadema
Fonte: Mapa Base do Município de Diadema, 2002.
Esc: sem escala
90
Como podemos observar no mapa acima, as centralidades da Região Leste
formam praticamente uma linha contínua que parte de Piraporinha, se estende à
Centralidade Vila Nogueira e segue para as centralidades no Jardim Marilene e Promissão.
Do mesmo modo, a escala em tamanho segue proporcionalmente, temos em Piraporinha a
maior centralidade até chegar a Centralidade Promissão, que apresenta escalas bem
menores, embora tenha uma unidade de atendimento do NAP ( Núcleo de Atendimento à
População) que, como vimos, é um mecanismo do poder público implantado para fortalecer
os bairros.
A partir desta hierarquia de estruturação existente, para otimizarmos este estudo
separaremos apenas a Piraporinha, que é uma centralidade maior e apóia as demais, como
verificamos no capítulo anterior. Já as demais, estudaremos em conjunto, pois estão todas
localizadas no bairro Vila Nogueira.
Um outro dado importante é que somente Piraporinha está ligada à Av. Fábio
Eduardo Esquível; as outras estão ligadas a avenidas de menor porte e menor fluxo, sendo
que no caso da Centralidade Marilene a circulação é local.
O subcentro Piraporinha é o mais estruturado depois do centro principal, possuindo
uma área de comércio e serviços de porte que equivalem aos estabelecimentos do centro
principal. O Bairro de Piraporinha possui uma população de 21.808 habitantes
86
, que é uma
das menores do município, sendo que a estrutura comercial consolidada tem como fatores
determinantes a polarização exercida sobre as centralidades menores da mesma região,
atendendo à demanda de toda Região Leste em comércio e serviços mais diversificados um
Terminal Intermunicipal, que gera um grande fluxo de pessoas nesta centralidade, e a
presença de uma atividade industrial significativa, como podemos observar no mapa através
das áreas indicadas na cor roxa.
Como vimos anteriormente, Piraporinha é um dos bairros mais antigos e na época
da emancipação da cidade estava melhor estruturado que os demais, por sua proximidade
à Via Anchieta e ao município de São Bernardo do Campo. Além disso, a Av. Piraporinha,
91
onde se desenvolvem as atividades comerciais e de serviços, foi um dos primeiros caminhos
da região ainda no século XVIII, passando posteriormente a ser chamada de estrada SP-
180, e depois recebeu o nome atual: Av. Piraporinha. Nas proximidades desta área se
instalaram as primeiras indústrias de Diadema, sendo a primeira delas a INBRA, nos anos
50. Anteriormente à implantação desta indústria, já existia no bairro a presença de famílias
de imigrantes italianos, que desenvolveram atividades como o Moinho dos Fabrini,
responsável pela moagem de grãos produzidos na região. (PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE DIADEMA, 1999. p.30-35).
A construção da Via Anchieta na década de 1940 consolidou definitivamente a
atividade industrial no bairro e, junto ao crescimento desta atividade, cresceram também as
atividades de comércio e serviço no Bairro de Piraporinha. Além disso, por sua proximidade
com São Bernardo do Campo, também atraiu população que vinha trabalhar inicialmente
nas montadoras de São Bernardo do Campo e posteriormente nas próprias indústrias de
Diadema.
Outro fator importante para estruturação deste subcentro foi a construção da Igreja
Bom Jesus de Piraporinha no ano de 1880. No local desta igreja, a comunidade organizava
grandes festejos e procissões no mês de agosto, que atraíam devotos de outras localidades.
Posteriormente, esta capela foi demolida, e nas suas proximidades foi construída a nova
Igreja Bom Jesus de Piraporinha, junto à Praça Piraporinha, que ainda hoje é referência
nesta centralidade, atraindo grande número de pessoas. Esta igreja localiza-se no
entroncamento das principais vias desta centralidade, Av. Piraporinha, Av. Jurubatuba e Av.
Casa Grande. Todos estes fatores foram muito importantes para consolidação de
Piraporinha e dos demais subcentros que se estruturaram a partir dela.
86
Fonte: IBGE, 2000.
92
Foto 27 – Centralidade Piraporinha – Vista da Praça e Igreja Bom Jesus de Piraporinha. À
direita estabelecimentos com comércio no pavimento térreo e serviços no pavimento
superior
Fonte: Fotos do autor – Dez/2006.
A Centralidade Piraporinha possui uma estrutura comercial bem consolidada, além
dos equipamentos de serviços. Possui 7 agências bancárias e o comércio reúne porte médio
e grande, inclusive com lojas de rede como Casas Bahia e franquias de Fast Food, como o
Habib’s. Quanto à disposição dos usos, segue a mesma lógica das demais: comércio e
alguns serviços no pavimento térreo, e predominância de serviços no pavimento superior,
porém, apresenta um início de verticalização. Podemos observar a existência do segundo e
terceiro pavimentos de serviço em alguns estabelecimentos.
Apesar de ter uma atividade comercial consolidada e ter se desenvolvido junto da
Av. Piraporinha, que é uma importante via de ligação entre Diadema e São Bernardo do
Campo, a presença do corredor de trólebus junto a esta avenida dividiu as atividades
comerciais em duas partes, fragilizando-a do mesmo modo que ocorreu no Centro Principal.
Fotos 28 e 29 – Centralidade Piraporinha – Vista de Trecho comercial e de serviços na Av.
Piraporinha. Corredor de trólebus divide a centralidade em duas partes.
Fonte: Fotos do autor – Dez/2006.
93
Fotos 30 e 31 – Centralidade Piraporinha – Vista de trecho comercial na Av. Piraporinha
com piso padrão das centralidades.
Fonte: Arquivos da Secretaria de Serviços e Obras – PMD.
Foto 32 – Centralidade Piraporinha – entroncamento da Av. Piraporinha e Av. Jurubatuba. À
esquerda agências bancárias.
Fonte: Fotos do autor – Dezembro/2006.
Quanto aos equipamentos públicos, além da Igreja Bom Jesus do Piraporinha,
temos o Hospital Municipal de Diadema, na Av. Piraporinha, também um equipamento de
grande porte e referência, gerando grande fluxo de pessoas no local e potencializando as
atividades comerciais do entorno.
A ocupação residencial apresenta-se bastante horizontal, porém nas quadras
próximas ao eixo comercial, podemos observar uma verticalização ainda incipiente,
composta por 4 edifícios residenciais verticais.
94
Foto 33 – Centralidade Piraporinha – Vista do Corredor de Trólebus na Av. Piraporinha. À
esquerda Hospital Municipal de Diadema. À Direita aglomeração comercial e edifício de
apartamentos vertical.
Fonte: Fotos do autor – Dez/2006
O mapa a seguir refere-se ao Bairro Piraporinha, com a indicação dos edifícios
verticais, a Igreja Bom Jesus do Piraporinha, o Terminal Intermunicipal e as principais vias
de acesso deste bairro.
Mapa 16 – Centralidade Piraporinha – Trecho. Edifícios Verticais e Equipamentos
de grande porte.
Fonte: Mapa Base do Município de Diadema,2002.
Esc: Sem escala.
95
As três centralidades que pertencem ao Bairro Vila Nogueira, já na década de 50
do século XX apresentava ocupação (ver Mapa 4). Elas se constituíram como extensão da
Centralidade Piraporinha, porém com características mais voltadas à população local, isto é,
a atividade comercial desenvolvida sempre estiveram voltadas às necessidades da
população residente.
Estes pequenos centros são formados por pequenos estabelecimentos comerciais,
seguindo a mesma regra que observamos na região norte, cujas centralidades são
caracterizadas para atividades mais locais, e para se obter comércio e serviços mais
diversificados, recorrem a Piraporinha, indicando uma relação de dependência destas
centralidades.
Embora apresente uma concentração industrial significativa nas suas proximidades,
as atividades de comércio e serviços não se destinam a apoiar estas empresas que podem
ser atendidas em Piraporinha. O comércio e serviços instalados nestes três centros de
bairro atendem a população do próprio bairro, inclusive pela presença de alguns núcleos de
alta densidade nos seus arredores, como pode ser verificado no mapa de uso do solo, na
cor marrom.
Quanto aos equipamentos públicos, temos duas unidades dos NAPs, uma na Av.
Antônio Dias Adorno, que corresponde à centralidade Vila Nogueira e que possui uma
agência bancária no seu interior, e outra unidade na rua Afonso Pena, no Jardim
Promissão. A existência de outros equipamentos, podemos encontrar nas proximidades
destas centralidades unidade de saúde, escolas municipais e estaduais, sacolão e
equipamentos culturais, além de um ginásio de esportes, destinados ao atendimento da
população local.
96
Foto 34 – Centralidade Vila Nogueira – Vista da aglomeração comercial, com uso comercial
no pavimento térreo e de serviços ou residencial no pavimento superior. À esquerda, temos
a Praça Horácio Messias Nogueira, onde funciona um posto fixo da Polícia Militar.
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006
Foto 35 – Centralidade Vila Nogueira – Vista da aglomeração comercial, com uso comercial
no pavimento térreo e de serviços ou residencial no pavimento superior.
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006.
Foto 36 – Centralidade Vila Nogueira – Vista da aglomeração comercial, com uso comercial
no pavimento térreo e de serviços ou residencial no pavimento superior.
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006
97
Foto 37 – Centralidade Jardim Marilene – Vista da aglomeração comercial. Como podemos
observar os estabelecimentos comerciais, neste caso, são de pequeno porte para atender
apenas necessidades locais.
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006
Foto 38 – Centralidade Jardim Marilene – Vista da aglomeração comercial, no trecho de
ligação com o Centro de Bairro Vila Nogueira. Podemos observar neste trecho pequenos
estabelecimentos comerciais com uso de serviços no pavimento superior.
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006
Foto 39 – Centralidade Jardim Promissão – Vista da aglomeração comercial, na Rua Pau do
Café, onde está localizada a aglomeração mais intensa. Podemos observar neste trecho
pequenos estabelecimentos comerciais com uso de serviços e residencial no pavimento
superior.
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006
98
Foto 40 – Centralidade Jardim Promissão – Vista da aglomeração comercial, na Rua Pau do
Café. À direita, temos o centro cultural Jardim Promissão.
Fonte: Fotos do Autor – Dez/2006
Passaremos à análise dos subcentros da Região Sul, onde encontramos os centros
de bairro Inamar e Eldorado, verificados no mapa a seguir:
Mapa 17 - Região Sul de Diadema
Fonte: Mapa Base do Município de Diadema – 2002.
Esc: Sem escala.
Podemos verificar no mapa que estas centralidades se desenvolvem ao longo de
um eixo de circulação que muda de nome conforme o bairro. Na área onde se
desenvolveram, não temos uma ocupação industrial significativa, exceto no Bairro Inamar,
99
que se encontra próximo ao acesso à Rodovia dos Imigrantes. Podemos observar uma
concentração industrial junto a esta rodovia, pois grande parte desta área encontra-se em
área de proteção ambiental, cuja ocupação foi irregular, de alta densidade e por população
de baixa renda, formando vários núcleos habitacionais. Convivendo com esta ocupação,
temos por outro lado, uma ocupação de alto padrão formada por algumas chácaras que não
foram loteadas e principalmente pela existência de condomínios de alto padrão formados
junto à represa Billings.
O Bairro de Eldorado sempre teve vocação de lazer por sua proximidade à represa
Billings desde o início do século XX. Porém , o processo da ocupação comprometeu a
qualidade ambiental desta área e seu potencial como área de lazer. De qualquer modo,
ainda temos alguns equipamentos, como o Parque Ecológico Eldorado, junto à represa
Billings, e o Jardim Botânico no Jardim Inamar, que atendem à população local, mas não
são mais referência para os moradores dos municípios vizinhos.
Foto 41 – Centralidade Eldorado. Vista do Parque Ecológico Eldorado, que está de frente
com a Av. Nossa Senhora dos Navegantes.
Fonte: Fotos do autor – Dezembro/2006.
Quanto à vitalidade deste subcentro, ela se deve a fatores determinantes, como sua
localização mais afastada em relação ao centro da cidade, de modo que os deslocamentos,
neste caso, são maiores que os dos demais bairros e a existência de muitos núcleos
100
habitacionais de alta densidade. Podemos observar no mapa acima o grande número de
núcleos habitacionais que são atendidos por esta centralidade.
De acordo com informações da Prefeitura do município de Diadema, a população
destes bairros, principalmente dos núcleos, não tem condições financeiras de arcar com o
custo do transporte coletivo, de modo que muitos percursos são feitos a pé ou de bicicletas.
Isto não se aplica ao Bairro de Eldorado, pois a distância dificulta o deslocamento a pé e a
topografia muito acidentada dificulta o transporte de bicicleta ao centro da cidade. Deste
modo, o uso do centro de bairro se intensifica e, do mesmo modo os equipamentos
instalados pela prefeitura, sendo que as atividades não existentes nesta centralidades são
buscadas no Bairro Serraria, que está mais próximo que o centro principal e possui uma
estrutura de comércio e serviços mais diversificada.
Foto 42 – Centralidade Eldorado. Vista de aglomeração comercial na Av. Nossa Senhora
dos Navegantes.
Fonte: Fotos do autor – dez/2006.
Neste sentido podemos destacar como equipamentos importantes o Parque
Ecológico Eldorado e a UBS Eldorado, que funciona 24 horas com pronto atendimento e
pronto socorro. O NAP Eldorado também é um equipamento importante, que está localizado
entre os dois bairros, Inamar e Eldorado, atendendo a população dos dois bairros. Por outro
lado, não existe neste centro nenhuma agência bancária, apenas um caixa 24 horas, sendo
que esta necessidade pode ser atendida na Centralidade Serraria.
Além desses equipamentos, temos escolas estaduais e municipais, creche
municipal e conveniada, além da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, que foi no passado
101
muito importante por suas procissões, e ainda continua sendo referência para a população
de Eldorado.
No ano de 2006, este bairro recebeu um equipamento de grande porte que tende a
dinamizar todo o entorno, a Universidade Federal de São Paulo, que já está em
funcionamento, além do futuro campus que será construído, e cujo projeto já foi escolhido
por concurso. Assim, um equipamento deste porte, cujo impacto se estende ao bairro e
também ao município todo, requer investimentos públicos que adequem a área a esta nova
estrutura. Deste modo, os investimentos em infra-estrutura nesta área serão intensificados,
inclusive com a construção de mais um acesso a partir da Rodovia dos Imigrantes
diretamente ao Bairro de Eldorado.
Foto 43 – UNIFESP.
Fonte: Arquivos da Prefeitura do Município de Diadema – sem data.
Quanto às características da estrutura comercial de Eldorado, neste momento,
podemos dizer que ao longo da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, por onde esta
centralidade se estende, temos uso comercial no pavimento térreo e uso de serviços no
pavimento superior. Embora este centro esteja afastado do centro principal, não foram
observadas lojas de grande porte em toda a sua extensão. Além disso, cabe destacar que
102
entre a Centralidade Eldorado e Inamar temos um terminal rodoviário para atender a
população.
Alguns equipamentos públicos também encontram-se desativados no momento,
como é o caso do Sacolão Eldorado, que se encontra junto ao NAP Eldorado e ao terminal
de ônibus Eldorado, e que exerce pouca influência sobre a centralidade, pois está
desarticulado da mesma.
Foto 44 – Centralidade Eldorado. Vista da Av. Nossa Senhora dos Navegantes. À direita
NAP Eldorado, ao fundo Sacolão Eldorado.
Fonte: Fotos do autor – Dez/2006.
Foto 45 – Centralidade Eldorado. Terminal Eldorado. À esquerda ocupação residencial
irregular.
Fonte: Fotos do autor – Dez/2006.
O centro de bairro Inamar, também trata-se de uma centralidade linear que se
estende ao longo da Av. Antonio da Silva Cunha Bueno, sendo uma extensão da
centralidade em Eldorado, e possui características muito próximas, como o tipo de atividade
comercial com lojas de pequeno porte para atender ao comércio local.
103
Esta centralidade também atende a uma grande demanda populacional por causa
da existência de vários núcleos ao seu redor, como podemos observar no mapa acima, além
de possuir um parque nas suas proximidades, o Jardim Botânico.
Os demais equipamentos são de uso local como UBS Inamar e Centro Cultural
Jardim Inamar, localizados na Av. Antonio Cunha Silva Bueno. Um equipamento importante,
localizado junto ao Centro Cultural Inamar, é o Observatório Astronômico, que é um
equipamento diferenciado, mas de freqüência pequena.
Um ponto importante nesta centralidade é que ao seu redor, devido a existência de
uma saída da Rodovia dos Imigrantes, formou-se uma aglomeração industrial significativa.
Porém, é possível observar que esta centralidade não está relacionada à existência destas
empresas, como no caso da Centralidade Serraria, mas sim destina-se à grande demanda
populacional das proximidades. Além disso, não verificamos agências bancárias, tal como a
Eldorado, por se encontrarem na região considerada a de maiores índices de violência no
município de Diadema.
Foto 46 – Centralidade Inamar. Nesta rotatória, se inicia o Centro de Bairro Jardim Inamar.
Nela encontramos instalada uma câmera de Monitoramento de Segurança. À esquerda,
podemos observar pequenos estabelecimentos comerciais com uso residencial no
pavimento superior.
Fonte: Fotos do autor – dez/2006.
104
Foto 47 – Centralidade Inamar. Vista da Av. Antônio Silva Cunha Bueno, no trecho final. À
direita temos uma galeria comercial e o Sacolão Inamar. À esquerda, edificação de uso
comercial no pavimento térreo e uso de serviços no pavimento superior.
Fonte: Fotos do autor – dez/2006.
Na Região Oeste temos a Centralidade Serraria, que é importante para o município,
e cujo desenvolvimento das atividades fez com que se tornasse referência para a
população, principalmente da Região Sul, que, como vimos, se utiliza dos serviços desta
centralidade.
As atividades de comércio e serviços é dinâmica e bem estruturada, possuindo
lojas de grande porte, como Casas Bahia, supermercados e drogarias de redes. Além
disso, verificamos a existência de 6 agências bancárias que atendem a região. A localização
destes equipamentos de serviços, como os bancos, bem como das lojas de rede, indicam
uma centralidade mais desenvolvida que pode dar suporte à população local e à população
da Região Sul do município.
No ano de 2000, o Bairro Serraria recebeu a implantação de um equipamento de
grande porte, o Hospital Estadual Serraria, que foi um importante indutor do
desenvolvimento, estimulando a atividade comercial e de serviços no local.
O mapa abaixo refere-se à Região Oeste de Diadema, onde estão concentradas
duas centralidades muito importantes: O Centro Principal e a Centralidade Serraria:
105
Mapa 18 - Mapa Região Oeste de Diadema
Fonte: Mapa Base do Município de Diadema - 2002
Esc: sem escala.
106
Historicamente, as primeiras ocupações residenciais no bairro de Serraria datam do
ano de 1972 na área Santa Maria I. Nesta área, encontra-se a Av. Rotary, que faz parte da
Centralidade Serraria. O bairro de Serraria destinava-se à expansão do setor industrial da
cidade, sendo que na década de 1965 já havia se tornado área industrial, tendo como eixo
principal de ligação a Av. Dona Ruyce Ferraz Alvim. Posteriormente é que parte dos lotes
foram ocupados para uso residencial. De qualquer modo, a atividade industrial é bastante
forte nesta região, como podemos observar no mapa de uso do solo da Região Oeste, e é
elemento importante para consolidação dessa centralidade. Além disso, podemos observar
também que diferentemente da maior parte das centralidades citadas, não se estende
apenas por uma avenida, e já está se expandindo em outras direções, todas elas de acesso
à Região Sul.
87
Quanto aos equipamentos, estão ligados aos eixos estruturadores desta
centralidade. Deste modo, podemos observar o NAP Serraria, definindo de um lado o eixo
comercial da Av. Lico Maia, onde temos a maior aglomeração comercial e de serviços. Do
outro lado, na mesma avenida, temos a UBS Serraria, ETE Lauro Gomes e Restaurante
Popular estruturando a outra ponta da Centralidade Serraria que termina, deste lado, junto
à Av. Ruyce Ferraz Alvim, onde temos como equipamento uma escola estadual.
Além destes equipamentos, temos o centro cultural Serraria nas proximidades, e a
Praça Serraria, que é uma pequena praça no centro físico desta centralidade, ao redor da
qual temos os eixos comerciais se desenvolvendo. Nesta praça, temos uma das câmeras de
monitoramento de segurança da cidade, que pode dar maior segurança aos comerciantes
do local. Deste modo, a Centralidade Serraria está estruturada por três avenidas: Av. Lico
Maia, Avenida Rotary e Av. José Bonifácio.
Quanto ao tamanho dos estabelecimentos, temos predominantemente o uso
comercial e de serviços no pavimento térreo, e uso de serviços no pavimento superior. Os
87
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Diadema: Referências Históricas 1500-2000.
Diadema: Prefeitura Municipal de Diadema, 2002.
107
serviços no pavimento térreo estão mais ligados a agências bancárias e, no pavimento
superior, temos serviços do tipo escritórios de advocacia, contábeis e clínicas odontológicas.
No que se refere à população atendida podemos dizer que além dos setores
censitários mais próximos, podemos também considerar os setores da Região Sul,
chegando a atender cerca de 105.751
88
pessoas que moram nas proximidades, além da
população flutuante gerada pela atividade industrial e pelo Hospital Estadual de Serraria.
Foto 48 – Centralidade Serraria. À direita temos a Praça Serraria e o início das avenidas
Rotary e José Bonifácio. De frente, vemos um trecho da Av. Lico Maia.
Fonte: Fotos do autor – Dezembro/2006.
Foto 49 – Centralidade Serraria. Vista da Av. Lico Maia em direção ao NAP.
Fonte: Fotos do autor – Dezembro/2006.
Foto 50 – Centralidade Serraria. Vista da Av. Lico Maia, a partir da Praça Serraria em
direção à Av. Dona Ruyce Ferraz Alvim. Podemos observar nesta foto o uso comercial e de
serviços no pavimento térreo e o uso de serviços no pavimento superior
Fonte: Fotos do autor – Dezembro /2006.
88
Dados do Censo IBGE (2000), segundo setores Censitários próximos.
108
A construção deste capítulo nos permitiu verificar que se tratam de centros lineares
bastante similiares e de estruturação recente. Pudemos verificar também que as atividades
de comércio e serviços são bastante modestas e compostas por pequenos
estabelecimentos de atendimento local. Somente três centralidades se apresentam com
comércio e serviços mais estruturados, que são Serraria, Piraporinha e o Centro Principal
que polarizam as demais.
Vimos que a formação de Diadema se deu a partir de 4 povoados – Vila Conceição,
Piraporinha, Eldorado e Taboão. Porém, estes povoados tiveram desenvolvimento
diferenciado, no qual o Centro Principal e Piraporinha diversificaram e ampliaram as
atividades do setor terciário. Taboão pouco se desenvolveu, permanecendo com atividade
local. Eldorado, que tinha funções específicas de lazer, passou por um processo de
ocupação irregular que mudou a estrutura do local.
O centro principal se desenvolveu devido interesses dos emancipadores que
determinaram sua localização, e por corresponder ao centro administrativo do novo
município. Ele possui funções que valem para toda a cidade, por ser o maior e mais
estruturado, e por corresponder ao centro político-administrativo do município.
Piraporinha mesmo antes da emancipação, já era o povoado mais desenvolvido
por sua localização próxima à Rodovia Anchieta e por ser local de passagem. Serraria tem
como elemento dinamizador sua localização geográfica, que fica no percurso entre o centro
principal e os bairros mais distantes da Região Sul, além de possuir uma atividade industrial
que gera uma população flutuante e uma demanda de serviços significativos, possui
também um equipamento de grande porte, que é o Hospital Estadual Serraria.
Por outro lado, o município continua polinucleado através do Centro Principal,
Piraporinha e Serraria, e o sistema viário e de transporte têm papel importante na
consolidação desses centros. Além disso, a implantação de equipamentos de grande porte e
a presença da atividade industrial ajudaram a potencializar as atividades do setor terciário.
Deste modo, verificamos neste capítulo a polinucleação do município e a
polarização interna a partir de centralidades mais desenvolvidas. No próximo capítulo,
109
trataremos da polarização externa, a partir de centros metropolitanos e regionais que
atendem a população de Diadema. Estudaremos também a estrutura do centro principal e
seu potencial para se tornar uma centralidade independente dos centros fortes que o
rodeia.
110
________________________________________
CAPÍTULO 3
O CENTRO PRINCIPAL DE DIADEMA E A
POLARIZAÇÃO EXTERNA
111
3. O Centro Principal de Diadema e a Polarização Externa
Anteriormente classificamos a Região do Grande ABC como pertencente ao
padrão periférico de expansão urbana da Região Metropolitana de São Paulo.
Analogamente, podemos fazer a mesma associação referindo-se ao processo de ocupação
da área que recebeu o nome de Diadema, isto é, do mesmo modo que a Região do Grande
ABC teve a expansão de sua ocupação relacionada ao padrão periférico de expansão de
São Paulo, Diadema teve a sua ocupação relacionada ao padrão periférico de expansão de
São Bernardo do Campo, correspondendo a quatro povoados deste município.
Vimos que dentre os quatro povoados, Vila Conceição foi elevada à categoria de
Centro Principal do município que acabava de se formar. Mesmo com o crescimento das
atividades de comércio e serviços, além da instalação dos locais de exercício do poder no
centro principal, a cidade continua polinucleada.
O contexto metropolitano no qual Diadema está inserido é formado por centros fortes
que polarizam determinadas atividades não atendidas pelo Centro Principal de Diadema,
gerando uma relação de dependência. Ao mesmo tempo, temos observado um crescimento
das atividades nesse centro, seja estimulado pelo poder público ou a partir do crescimento
econômico do município, o que implica aumento das atividades do setor terciário.
Deste modo, as questões que direcionam este capítulo baseiam-se no estudo da
polarização exercida pelo contexto metropolitano. Analisaremos também o crescimento das
atividades do setor terciário, através de elementos como valor da terra, verticalização,
densidade, renda da população, tipo e tamanho dos estabelecimentos de comércio e
serviços, além de indicadores econômicos, no sentido de formar em Diadema uma
centralidade independente.
112
3.1. Os Pólos Regionais do Grande ABC e o Pólo Metropolitano de São Paulo e a
polarização sobre o município de Diadema
Observamos que as atividades do setor terciário em Diadema são deficientes do
ponto de vista de comércio diversificado e serviços especializados, o que leva a uma
dependência de centros maiores e próximos ao município. Passaremos a identificar estes
pólos abordando a questão de dependência existente entre Diadema e os mesmos, além
de verificar a partir de que eixos de circulação viária se dá esta articulação.
De acordo com Biderman, Grostein e Meyer (2004, p.164), os pólos de mobilidade
metropolitana são localizações urbanas precisas distribuídas no território metropolitano, aos
quais se articulam as funções urbanas locais e metropolitanas associadas ao transporte
público de massa.
Para esses autores, os pólos metropolitanos assumem um papel decisivo na
estruturação do território, e exigem uma infra-estrutura de transporte cuja eficiência repousa
na capacidade de integrar as atividades dispersas e de criar fortes e eficientes pólos
articuladores locais. Do ponto de vista econômico, os autores sugerem que as
transformações introduzidas na produção industrial têm efeito direto sobre os sistemas
urbanos em sua diferente escala, cuja essência é denominada de “novo espaço Industrial”, e
que tornou-se uma das mais fortes características do território metropolitano na sua fase
atual.
No caso da Região do Grande ABC, este processo é muito forte em Santo André e
São Caetano do Sul, que como vimos, pertenceram ao primeiro período da industrialização
tendo a ferrovia como eixo estruturador, e onde as grandes plantas industriais foram sendo
substituídas e adaptadas ao setor terciário, constituindo-se assim um novo pólo regional. Os
casos de Diadema e São Bernardo do Campo, apresentam-se ainda como municípios de
atividade econômica predominantemente industrial, embora São Bernardo do Campo
também reúna números significativos nas atividades do setor terciário.
A tabela 4 a seguir mostra a evolução do Valor Adicionado Fiscal dos municípios
113
da Região do Grande ABC, Capital e Região Metropolitana, por setor econômico, em
milhões de reais:
Evolução Real do Valor Adicionado Setorial por Setor Econômico Total
(em milhões de reais)
Setor
Município/
Região
1999 2000 2001 2002 2003 2004
Comércio Diadema 633,52 651,05 773,84 728,62 658,88 752,30
Santo
André 1.171,12 1.312,04 1.291,25 1.139,73 1.145,58 1.448,80
S.B.
Campo
2.038,84 1.447,23 1.703,60 1.894,10 2.199,34 2.035,35
S.C. do
Sul 771,34 590,99 696,084 666,26 606,54 630,82
São Paulo 34.775,40 33.897,85 40.030,22 35.918,02 31.541,04 33.565,98
RMSP 53.254,49 51.745,76 60.314,45 55.364,57 50.687,41 53.535,16
Indústria Diadema 1.974,13 1.991,93 2.373,56 2.354,68 2.666,85 2.959,43
Santo
André
2.256,53 2.968,49 3.358,51 3.491,96 4.412,81 4.957,97
S.B.
Campo 5.519,13 5.694,73 5.655,38 5.548,65 8.347,32 10.050,43
S.C. do
Sul
1.290,13 1.412,55 1.123,70 1.298,36 2.993,23 4.394,16
São Paulo 36.411,58 46.027,41 47.508,79 48.083,64 54.672,67 59.888,26
RMSP 65.304,47 76.647,92 81.218,04 83.684,21 101.274,47 116.868,27
Serviços Diadema 1.387,26 1.396,19 1.461,92 1.507,41 1.564,70 1.759,49
Santo
André 2.962,18 3.171,48 3.190,74 3.312,59 3.403,58 3.690,14
S.B.
Campo 3.786,60 3.958,23 3.888,62 4.325,00 4.691,88 5.231,79
S.C. do
Sul 1.158,20 1.203,81 1095,75 1.218,76 1.535,34 1.854,91
São Paulo 69.260,16 71.417,44 81.626,53 87.425,66 91.253,75 92.561,89
RMSP 100.425,23 104.433,87 116.718,73 125.166,69 134.119,25 141.249,70
Fonte: SEADE/2006.
114
Podemos verificar na tabela que Diadema, embora venha aumentado a sua
participação no valor adicionado nos últimos anos nas atividades de comércio e serviços,
ainda apresenta números menores se comparados aos demais municípios do Grande ABC,
principalmente a Santo André e São Bernardo do Campo. Cabe lembrar que o município de
São Bernardo do Campo apresenta números altos nas atividades, porém tem uma extensão
territorial muito maior que Santo André. Quanto ao município de São Paulo, que também é
limítrofe a Diadema, os índices nestas atividades são discrepantes, mesmo que comparados
à Região do Grande ABC como um todo. Estes elementos ajudam a explicar a dependência
de Diadema em relação aos pólos da região.
Iwakami (2003), em seu trabalho chamado Espaços da Reestruturação Industrial:
Alterações Urbanas do Grande ABC Paulista”, se referindo à evolução econômica
diferenciada dos municípios do Grande ABC na década de 1990, indica a Região do Grande
ABC como o mais antigo subúrbio industrial de São Paulo que se consolidou com a
característica de uma cidade operária e passou a estabelecer uma relação de sub-centro da
metrópole paulistana com clara polarização dos municípios de Santo André, São Bernardo
do Campo e São Caetano do Sul, por suas concentrações de comércio e serviços. Estes
municípios são considerados como centrais e reforçam a idéia de região a partir da relação
interna com os outros municípios que formam áreas periféricas em torno daquele centro.
45
Segundo a mesma autora, a participação do setor comercial foi concentrada nos
três municípios centrais, representando 75% no total do setor no Grande ABC, tanto em
número de estabelecimentos como de empregos, sendo que Santo André e São Caetano do
Sul foram os municípios que mais tiveram perdas em postos de trabalho industrial. Quanto a
Diadema, a autora diz que, geograficamente, por fazer divisa com São Paulo na Região
Sudoeste e com São Bernardo do Campo a leste, não pode ser considerado periférico,
porém economicamente nas atividades de comércio e serviços, não se configura como
centralidade, e sim como município periférico dependente de centralidades maiores.
115
De fato, no caso do município de Diadema, se observarmos a tabela acima,
veremos que a participação se configura com maior potencial na atividade industrial, sendo
pequena sua participação no desempenho das atividades de comércio e serviços. Como
vimos anteriormente, no momento em que se iniciou o processo de reestruturação produtiva,
Diadema ainda estava ampliando suas atividades industriais. O trabalho de Cano e Cruz
(1996, p.60), traz informações a esse respeito.
Segundo estes autores, desde a década de 1980 o município de Diadema passa
pela implantação de indústrias modernas e com tecnologias cada vez mais complexas.
Estas indústrias provocaram exigências e modificações tanto no volume como no perfil de
qualificações profissionais, o que significaria atrair novos e modernos investimentos em
atividades comerciais e de serviços compatíveis com os novos perfis de renda e ocupação.
Por outro lado, os mesmo autores apontam que o fato de o município de Diadema possuir
uma população predominante de baixa renda e com perfil ocupacional de baixa qualificação,
definiram limites no planejamento e nas finanças públicas municipais, principalmente no
que se refere às possibilidades e às formas de expansão de suas atividades econômicas e
de sua gestão pública.
Deste modo, embora o valor de arrecadação de ICMS no município tenha
aumentado muito neste período, o mesmo se deve principalmente a ampliação da
atividade industrial, sendo pouco devido aos segmentos de comércio e serviços, que, como
vimos na tabela acima, vêm aumentando a sua participação no valor adicionado, mas ainda
representam um número bastante inferior aos números apresentados pela indústria.
Além disso, como vimos anteriormente, e de acordo com os autores acima, os
serviços oferecidos por Diadema correspondem ao perfil ocupacional de baixa qualificação e
a atividade comercial atende a população de baixa renda, não equivalendo ao encontro do
perfil que a indústria de alta tecnologia exige; isto faz com que a demanda destas indústrias
seja suprida fora do município.
45
IWAKAMI, L. N. Espaços de Reestruturação Industrial: Alterações Urbanas no Grande ABC
Paulista, 2003. Tese ( Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São
116
De qualquer modo, Cano e Cruz (1996, p.66), afirmam que o setor terciário de
Diadema teve alto desempenho de produção e diversificação nos últimos vinte anos
decorrentes do explosivo crescimento populacional, expansão industrial e aumento do
emprego urbano total, mas que também é marcado por um alto grau de informalidade, não
gerando valor adicionado por não arrecadar ICMS ou ISS.
As tabelas 5, 6 e 7, a seguir indicam os elementos considerados responsáveis pelo
desempenho do setor terciário no município de Diadema, apontados por Cano e Cruz
(1996):
Evolução da População Residente no Município de Diadema
Ano Números de Habitantes
1960 12.308
1970 78.914
1980 228.660
1990 297.123
2000 356.389
2005 380.838
2007 401.113
Fonte de dados: IBGE, SEADE e DATASUS.
Evolução do número de estabelecimentos por Setor de Atividades no
Município de Diadema
Ano Indústria Comércio Serviços
1991 1141 1003 825
1995 1201 1050 682
2000 1281 1388 1001
2004 1389 1651 -
Fonte de dados: SEADE (2007) – site: www.seade.gov / produtos/imp.
Vínculos Empregatícios no Município de Diadema por Setor de Atividades
Ano Indústria Comércio Serviços
1991 60.750 6.925 12.002
1995 57.656 6.976 13.068
2000 45.558 9.144 16.850
2004 51.304 11.043 20.431
Fonte de dados: SEADE (2007) – site: www.seade.gov / produtos/imp.
Paulo, 2003.
117
De qualquer modo, embora apresente aumento no desempenho nas últimas
décadas, o fato de Diadema ser limítrofe a São Paulo e a São Bernardo do Campo, e muito
próxima ao município de Santo André, que é o mais diversificado centro de comércio e
compras da região do Grande ABC, aliado à predominância de população de baixa renda,
dificulta a vinda de segmentos mais “nobres” do comércio, e que certamente ampliaria em
muito sua produção formal.
46
A abordagem desses autores reforça a questão da polarização do município de
Diadema por municípios centrais. Neste caso, podemos citar os eixos de circulação viária e
o sistema de transporte coletivo como elemento facilitador desta polarização.
Para Biderman, Grostein e Meyer (2004), a constituição das novas centralidades
está ligada ao sistema de transporte e aos principais eixos de circulação viária, isto é, ao
sistema de mobilidade metropolitana.
No caso do município de Diadema, os principais eixos metropolitanos de circulação
são a Rodovia dos Imigrantes, implantada na década de 1970, e como vimos anteriormente
corta o município no sentido Norte-Sul, e o Anel Viário metropolitano implantado na década
de 1980, que divide o mesmo no sentido Leste-Oeste, além de fazer a ligação com a
Rodovia Anchieta em São Bernardo do Campo.
É importante observar que embora Diadema seja cortado por dois importantes
eixos viários, os mesmos pouco se relacionam com o município, constituindo-se apenas
como ponto de tráfego de passagem, não chegando a formar através de seus eixos uma
centralidade, ou mesmo fortalecendo o centro principal da cidade, cujo uso é bastante local.
Por outro lado, estes eixos de circulação foram importantes para consolidação da
atividade industrial, uma vez que se articula com importantes pontos de saída da capital com
destino ao interior e ao litoral, além dos demais municípios da região do Grande ABC. Este
fator ainda é determinante para atrair investimentos do setor industrial em Diadema. Para
citar um exemplo recente, a indústria AMBEV instalou em 2004 uma de suas distribuidoras
em Diadema, justamente levando-se em consideração sua posição geográfica e a
46
CANO, W.; CRUZ, R., op. cit., p. 68.
118
possibilidade de distribuição dos produtos, beneficiada pelos eixos de circulação viária.
O mapa a seguir refere-se ao sistema viário regional e principal metropolitano com
destaque da área correspondente ao município de Diadema:
Mapa 19 - Sistema Viário Regional e Principal 2001.
Fonte: São Paulo Metrópole.
47
Esc: Sem Escala.
Quanto à estrutura de transportes, Diadema é cortada pelo corredor de trólebus
47
BIDERMAN, C.; GROSTEIN, M. D.; MEYER, R. M. P. São Paulo Metrópole. São Paulo Metrópole,
2004. Disponível em http://Site: www.lume.fau.usp.br
. Acesso em 17 jul, 2007.
119
que integra as cidades da Região do Grande ABC, além de fazer conexão com o sistema de
metrô, mais precisamente a linha Norte-Sul do metrô na Estação Jabaquara. Outra conexão
que está sendo construída refere-se à extensão do corredor de trólebus pela Av. Cupecê
até o Terminal Brooklin em São Paulo. Neste sentido, Diadema, por sua localização
geográfica e diante do sistema de transporte instalado, oferece boa condição de
acessibilidade à capital e aos demais municípios da região do Grande ABC.
O mapa a seguir indica os corredores de ônibus metropolitanos, com o município
de Diadema em destaque:
Mapa 20 - Estrutura Viária e de Transportes Metropolitana
Fonte: São Paulo Metrópole.
48
Esc: Sem Escala.
120
No que se refere à malha urbana, igualmente à Rodovia dos Imigrantes e ao anel
viário metropolitano, o corredor de trólebus fragiliza a malha urbana em dois pontos: centro
principal e centro de bairro Piraporinha, pois divide estas centralidades ao meio, sendo que
no caso do centro principal atravessa a mais importante rua de comércio, causando conflito
entre circulação viária e pedestres, além de prejudicar o desenvolvimento da atividade
comercial local, representando uma barreira. Por outro lado, observa-se nestes dois pontos
os terminais intermunicipais do município, indicando um grande fluxo de passageiros nesses
centros, o que ajuda a fortalecer as atividades comerciais e de serviços locais.
Vimos na abordagem de Campos Filho (2006), que o comércio e serviços
diversificados se beneficiam da acessibilidade de vias movimentadas. De fato, estas duas
centralidades são as mais desenvolvidas do município e estão localizadas junto ao principal
eixo de circulação urbana e regional que divide o município, excetuando-se a Rodovia dos
Imigrantes, que não se relaciona com o município de Diadema, pois possui apenas dois
acessos no trecho correspondente ao município de Diadema.
A tabela 8, a seguir refere-se ao embarque de passageiros nos Terminais
Intermunicipais de Piraporinha e Diadema:
Embarque de Passageiros nos Terminais Piraporinha e Terminal Diadema
Terminal Piraporinha Terminal Diadema
Mês 1999 2000 2001 1999 2000 2001
Janeiro 117.073 110567 120.743 124.779 110.465 130.421
Fevereiro 113.792 112.330 118.923 123.779 115.374 129.208
Março 138.518 125.956 140.960 148.928 126.917 153.965
Abril 122.807 117.296 131.087 132.054 120.800 140.977
Maio 131.405 125.360 133.730 141.432 131.316 142.341
Junho 121.995 117.956 130.657 132.392 122.238 138.254
Julho 122.961 117.189 126.164 131.580 120.751 131.582
Agosto 124.486 131.289 135.379 135.627 135.704 145.325
Setembro 119.841 120.227 119.872 124.336 127.771 128.011
Outubro 120.012 123.335 127.529 123.639 132.588 136.782
Novembro 113.914 123.379 118.109 122.223 139.917 127.800
Dezembro 120.221 125.254 117.117 129.502 144.267 132.658
Total Anual 1.469.024 1.340.248 1.520.270 1.570.271 1.528.108 1.637.324
Fonte: Sumário de Dados de Diadema,2002.
48
BIDERMAN, C.; GROSTEIN, M. D.; MEYER, R. M. P. São Paulo Metrópole. São Paulo Metrópole,
121
O mapa a seguir indica o sistema viário principal de Diadema, com destaque para
o corredor de trólebus, os dois centros em questão e os terminais intermunicipais:
Mapa 21 – Sistema Viário Principal de Diadema e Terminais Intermunicipais.
Fonte: Mapa Base de Diadema 2002.
Esc: Sem escala.
Os três eixos de circulação principal citados que cortam o município, além de
comporem o sistema viário principal e terem escala metropolitana e regional, também
correspondem ao acesso às centralidades que polarizam de Diadema.
2004. Disponível em http://Site: www.lume.fau.usp.br. Acesso em 17 jul, 2007.
122
A esse respeito, o trabalho de Biderman, Grostein e Meyer (2004, p.164), mostra que
a mobilidade é a função urbana com maior potencial de agregar e relacionar setores
urbanos segregados do ponto de vista social, dispersos do ponto de vista funcional e
descontínuos do ponto de vista espacial, sendo que a consolidação de um padrão de
organização espacial descrito como a cidade metropolitana [ grifo dos autores], exige uma
infra-estrutura de transportes cuja eficiência repousa na sua capacidade de integrar funções
dispersas no território metropolitano [ grifo dos autores], e criar fortes e eficientes pólos
articuladores locais [ grifo dos autores], capazes de garantir a integração sócio-espacial da
população metropolitana.
Nesse sentido, a Rodovia dos Imigrantes permite o acesso à Avenida Ricardo Jaffet
no município de São Paulo, que é uma avenida de fundo de vale e corresponde a um eixo
que se constitui numa centralidade, onde se encontram grandes redes de hipermercados, de
materiais de construção, concessionárias, lojas de franquias de Fast Food e Shopping
Center. Estes equipamentos atendem a população de Diadema, principalmente com poder
aquisitivo mais elevado e potencial de consumo em adquirir produtos diversificados que não
são encontrados na municipalidade. Para esta centralidade, do ponto de vista de mobilidade
metropolitana, o acesso é feito apenas por veículo particular, não existindo conexão direta
através de transporte coletivo.
De acordo com os mesmos autores, esses equipamentos localizam-se em pontos
estratégicos de circulação metropolitana e caracterizam-se pela grande dimensão física,
pela organização arquitetônica e pela localização estratégica. No caso dos shopping
centers, se implantam na malha urbana junto ao sistema viário principal, ligando-se aos
fluxos mais importantes de automóveis.
Através do anel viário, que também é um Corredor de Fundo de Vale, temos duas
conexões importantes : - do lado leste, acesso a Santo André e ao centro deste município; -
do lado oeste, se liga à região do Morumbi cruzando a Avenida Cupecê, sendo que, neste
caso, o acesso é igual ao anterior, feito por automóveis, e atende a mesma demanda da
população. O acesso à região do Morumbi pode ser feito através de transporte público, no
123
caso o ônibus, embora o atendimento não seja realizado em grande escala. Porém a
melhoria deste acesso está sendo construída com o prolongamento da linha de trólebus até
o Terminal Brooklin. Este eixo leste-oeste tem em cada uma de suas extremidades shopping
centers, sendo que a leste temos o Shopping Plaza em Santo André, que foi construído em
áreas de reconversão de plantas industriais; a oeste, temos o Shopping Morumbi e o
Shopping Market Place, além de outros equipamentos de grande porte que se distribuem ao
longo deste eixos, como é o caso do Extra Anchieta, que fica no ponto central desse
percurso, e além de hipermercado, apresenta uma estrutura de lazer e consumo, sendo
referência para a população de Diadema, principalmente no sentido de lazer, por possuir
uma grande praça de alimentação e salas de cinema. Estes equipamentos, além de
atenderem a população na compra de bens de consumo, também oferecem possibilidades
de lazer através de suas praças de alimentação, jogos e cinemas.
O corredor de trólebus dá acesso ao centro de São Bernardo do Campo, onde temos
comércio e serviços variados, característicos de centro principal, além de Shopping Center e
hipermercados, característicos de eixos de circulação. Temos também o acesso ao centro
de Santo André, que segue a mesma lógica de São Bernardo do Campo, porém com um
número maior de equipamentos de rede e possui também dois shoppings centers que são
mais consolidados do que o shopping de São Bernardo do Campo. Neste percurso,
encontramos os mesmos equipamentos verificados nos eixos de circulação anteriores,
porém neste caso temos o corredor de trólebus como opção de transporte público, de modo
a permitir maior acessibilidade para a população de poder aquisitivo mais baixo.
A partir do terminal Diadema, o corredor de trólebus se estende até o terminal
Intermunicipal Jabaquara, onde também se encontra outra centralidade, porém o fluxo da
população de Diadema se dá mais internamente no terminal por meio da conexão com o
metrô, que precisamente usa esta centralidade como centro de compras, serviços e lazer.
Outro acesso a partir de Diadema a centralidades em outros municípios se dá a partir
do setor sul que faz divisa com a região de Santo Amaro. Neste percurso temos a Avenida
Interlagos, que dá acesso ao Shopping Interlagos, outro ponto de compras e de lazer para
124
os moradores de Diadema.
Podemos verificar que a questão da acessibilidade é bastante importante na
configuração de centralidades e que no caso de Diadema, é facilitada pelo sistema viário e
de transportes, porém nem sempre o acesso pode ser feito por transporte coletivo, o que
indica que não é acessível a toda população de Diadema em relação ao poder aquisitivo.
Para a população de renda alta, temos neste caso importantes centralidades que
podem suprir sua necessidade em obter serviços e comércio diferenciados que não existem
no município. Por outro lado, esta faixa da população com esta faixa de rendimentos
corresponde a uma parcela bastante restrita, o que indica que a maior parte dos moradores
de Diadema tem como opções de consumo, serviços e lazer as centralidades de São
Bernardo do Campo e Santo André, além do próprio município de Diadema.
A informação contida no mapa a seguir, demonstra que a parcela com maior poder de
compra se restringe a uma pequena faixa localizada na região central do município que
detém poder de consumo por produtos diferenciados. Esta informação é importante, pois a
caracterização da população por rendimento e seu potencial de consumo são indicadores do
tipo de atividades de comércio e serviços encontradas no centro principal de Diadema e nas
demais centralidades.
Para Villaça (2001, p.334 -335), as classes altas e médias tendem a se transferir para
localidades em que a população possui o mesmo poder aquisitivo, fazendo com que haja
nas cidades-subúrbio grande homogeneidade social, neste caso de baixa renda com
pequena participação da burguesia, fazendo com que a cidade perca sua diversidade. Esta
homogeneidade social faz com que a população, o comércio e a riqueza integrem-se cada
vez mais ao padrão de segregação da metrópole, tornando-se elementos da estrutura maior.
O mapa abaixo indica a localização de população com rendimentos entre 10 e 20
salários mínimos em Diadema:
125
Mapa 22 – População com rendimentos entre 10 e 20 salários mínimos
Fonte: Barossi&Nakamura,2007.
Esc: Sem escala.
Esta homogeneidade social apontada por Villaça (2001), pode ser verificada em
Diadema, pois o nível de renda da população de Diadema é bastante baixo, e observamos
acima que a população com rendimentos altos restringe-se a uma pequena parcela na área
central. Se partirmos desta consideração de Villaça (2001), o município não se constituiria
uma centralidade independente, sendo sempre elemento de uma estrutura maior.
126
Uma outra demanda a ser atendida por essas centralidades nos municípios vizinhos
corresponde às atividades de lazer e cultura, sendo que neste caso os shopping centers
podem comportar esta demanda, pois em seus programas de necessidades contemplam
estes programas, principalmente através dos cinemas, praças de alimentação e playlands.
Os equipamentos de grande porte de consumo, neste caso os shopping centers que
atendem Diadema, estão distribuídos por três centralidades – Santo André, São Bernardo
do Campo e São Paulo, como vimos anteriormente. Porém podemos verificar quanto à
estrutura desses equipamentos que os localizados no município de São Bernardo do Campo
são os mais restritos em termos de desempenho das atividades, ao passo que os
equipamentos do município de Santo André e São Paulo são mais estruturados e dinâmicos.
A tabela 9, a seguir indica os shopping centers que polarizam o município de Diadema, bem
como sua capacidade de atendimento:
Shopping Centers - Região
Empreendimento
/ Shopping
Ano
Inauguraçã
o
Área Locável
(m²)
Fluxo
pessoas/mês
n.º
Lojas
n.º Âncoras Vagas
Estacionamento
n.º
Salas Cinema
Plaza Sul 1994 28.325 1.200.000 266 04 1368 6 (Play Arte)
Morumbi 1982 ** ** 480 6 3.600 4 (Cine Tam)
Market Place 1995 ** ** 167 4 1.800 11 (Cinemark
/ Play Arte)
Interlagos 1988 58.963 3.000.000 300 4.800 10 (Cinemark)
Extra
49
Anchieta
1998 19.500 ** 35 6 2.500 8 (Cinemark)
Metrópole 1980 24.868 700.000 160 2 1.148 3 (Play Arte)
ABC 1996 49.247,15 1.000.000 265 11 2.200 5 (Play Arte)
ABC Plaza 1997 61.893 ** 272 5 2350 10 (Cinemark)
Fonte: GISMARKET, 2006 /ABRASCE, 2007. - Notas : ** = Sem Informação.
Podemos verificar que o Shopping Metrópole em São Bernardo do Campo, embora
esteja localizado muito próximo à Diadema, tem a menor infra-estrutura e frequência quando
comparado aos demais shopping centers da região, o que indica que os demais centros de
compras têm maior condição de atendimento devido a sua capacidade e diversificação de
produtos. Além disso, a estrutura de shopping centers em São Bernardo do Campo
apresenta histórico negativo.
49
Embora o Extra Anchieta não possua estrutura de Shopping Center, o mesmo foi considerado por
ser local de referência para população de Diadema, principalmente nas atividades de lazer.
127
Sabemos que os centros de compras depois de inaugurados, se forem
empreendimentos de sucesso, tendem a expandir suas atividades após um determinado
período de tempo. No caso dos shopping centers de São Bernardo do Campo, o processo
se deu ao contrário. Identificamos a existência de três empreendimentos deste porte,
chamados de Shopping Metrópole, Golden Shopping e Best Shopping. Dentre eles, o Best
Shopping teve seus serviços encerrados, o Golden Shopping encontra-se subutilizado, com
poucas lojas em funcionamento e de qualidade inferior às existentes anteriormente, além de
uma praça de alimentação bastante precária. O Shopping Metrópole continua em atividade,
mas são inferiores aos demais shopping centers da região.
Diferentemente dos shopping centers de Santo André, que têm um público mensal
bastante alto, como podemos verificar na tabela acima, e ambos já tiveram suas atividades
ampliadas, sendo que o Shopping ABC já sofreu duas ampliações.
O Shopping ABC, se observarmos o número de lojas e principalmente o número de
lojas âncoras, podemos verificar uma atividade muito mais intensa que o Shopping
Metrópole. Quanto ao Shopping ABC Plaza, seu desempenho se justifica pela contexto de
sua implantação, pela presença do terminal metropolitano e estação de trem do município,
além de pertencer a um trecho de implantação do Projeto Eixo Tamanduateí.
Quanto aos shopping centers Morumbi e Market Place, não é um pólo de referência
para a população de Diadema, embora possuam grande diversificação de lojas e serviços,
pois atendem ao público de alta renda, o que corresponde a uma pequena parcela da
população de Diadema restrita à área central do município. Este público tem além desta
opção o Shopping Plaza Sul, cuja acessibilidade é bastante favorecida pela Rodovia dos
Imigrantes. Sendo assim, os shopping centers que mais correspondem ao perfil dos
moradores de Diadema são Interlagos e Plaza Sul, em São Paulo, e os shopping centers
ABC Plaza e ABC, em Santo André.
Quanto ao consumo de lazer, a referência mais próxima é o Extra Anchieta, que como
vimos anteriormente e na tabela acima, possui uma boa estrutura nesse sentido, tornando-
se uma alternativa para a população de Diadema.
128
3.2. O Valor da Terra, o Uso do Solo e a Estrutura Comercial e de Serviços de
Diadema
A análise da estrutura comercial de Diadema será feita a partir de dois principais
determinantes: Sua inserção territorial cujos limites se conurbam com o município de São
Paulo e as cidades da Região do Grande ABC, que constituem importantes pólos
metropolitanos e regionais; e o baixa renda da população, que não incentiva a instalação
local de estabelecimentos comerciais e de serviços de maior porte. Estes elementos ajudam
a explicar as características das centralidades em Diadema e o tipo de atividade encontrada,
bem como o tamanho dos estabelecimentos que também se diferenciam de acordo com a
região da cidade.
Nesta seção, buscaremos elementos caracterizadores do solo urbano que indiquem a
potencialidade desses centros de Diadema, sobretudo do centro principal na constituição de
uma centralidade independente.
De acordo com Villaça (2001, p.72-73), o espaço urbano é produzido pelo trabalho
social dispendido na produção de algo socialmente útil, logo, esse trabalho produz um valor.
Este autor considera dois valores: o valor dos produtos em si – edifício, ruas, praças, infra-
estrutura ; e o valor produzido pela aglomeração, que é dado pela localização dos edifícios,
ruas e praças. Esta localização, no mercado, se traduz em preço da terra, sendo que o que
determina a melhor ou pior localização é a acessibilidade.
Verificamos através dos mapas do sistema viário que as centralidades de Diadema
têm sua localização ligada às vias de acesso no município. Partindo da análise de Villaça
(2001), estas áreas devem ter o maior valor da terra. Nesse sentido, a Planta Genérica de
Valores nos ajuda a reconhecer esses centros e seus respectivos valores de acordo com o
custo de cada região. O mapa a seguir refere-se à Planta Genérica de Valores de
Diadema
50
do ano de 1989, atualizada em 2006:
50
Desde 1989, a prefeitura vem fazendo atualizações nos valores desta planta, sem que tenha feito
um novo estudo, de modo que a planta pode apresentar algumas imprecisões, mas de qualquer
modo não deixa de ser um indicador da potencialidade das centralidades.
129
Mapa 23 - Planta Genérica de Valores – Atualização 2006.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA – Secretaria de Serviços e obras
Esc: Sem Escala.
A análise do mapa acima demonstra que a área central apresenta um valor de uso da
terra maior quando comparado ao restante do município, se estendendo ao Bairro
Piraporinha através de um eixo linear, o que reforça a polarização dessas centralidades em
relação às demais.
A questão da acessibilidade apresentada no trabalho de Villaça (2001) e a Planta de
130
Valores reforçam a idéia de linearidade de todos os centros de Diadema, sendo que para
cada região a centralidade representa o maior valor da terra, mesmo nos subcentros mais
periféricos onde os valores são menores. A este exemplo podemos citar os centros de bairro
da Região Sul - Inamar e Eldorado e da Região Norte – Campanário, Canhema e Taboão.
Foto 51 - Centralidade Campanário, onde podemos verificar atividades comerciais de
pequeno porte.
Fonte: Fotos do autor – 2006.
Foto 52 – Centralidade Eldorado, onde podemos verificar atividades comerciais de pequeno
porte.
Fonte: Fotos do autor – 2006.
As fotos acima mostram a estrutura comercial destas centralidades com
estabelecimentos comerciais e de serviços de pequeno porte. Nas regiões Leste e Oeste,
onde o valor da terra é alto, podemos verificar uma estrutura mais consolidada composta por
estabelecimentos comerciais de maior porte e serviços mais estruturados.
131
Foto 53 - Avenida São José, principal rua comercial de Diadema no centro da cidade, com
estabelecimentos comerciais de maior porte como lojas de rede.
Fonte: Fotos do autor – 2006
.
Foto 54 - Avenida Piraporinha, onde podemos encontrar estabelecimentos lojas e
equipamentos de rede.
Fonte: Fotos do autor – 2006.
132
Foto 55 - Serraria. Nele podemos verificar uma atividade comercial mais local, porém já
com algumas lojas de rede (Casas Bahia à direita e Drogaria São Paulo à esquerda).
Fonte: fotos do autor – 2006.
Verificamos no capítulo 2 que as centralidades de Diadema são lineares, o que
demostra sua formação recente, havendo uma polarização interna que se dá a partir de 3
centralidades – Centro Principal, Serraria e Piraporinha.
O mapa de uso e ocupação do solo a seguir indica as centralidades e sua
estruturação na cidade, onde podemos verificar que o uso predominante no município é o
industrial e residencial que apresentam grandes planos. A estrutura de comércio e serviços
encontra-se dispersa por toda cidade formando vários núcleos secundários de pequeno
porte. Nesses sub-centros, o uso comercial se limita apenas às quadras imediatas às
avenidas, mudando o uso nas quadras posteriores para industrial ou residencial.
Demonstra também que centro principal tem uma estrutura de comércio e serviços
mais significativa, que ultrapassa os limites das quadras imediatas dos eixos comerciais
lineares. O mesmo pode ser verificado na Centralidade Piraporinha, confirmando as
informações da planta genérica de valores.
O mapa demonstra também, a existência de poucas áreas verdes no município,
com apenas alguns pontos no centro principal e na Região Sul. Quanto aos equipamentos
públicos, podemos verificar que o atendimento abrange toda a cidade.
133
Mapa 24 – Uso do Solo
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA – Depto de Desenvolvimento Urbano
Esc: Sem escala.
A existência de lojas e equipamentos de rede indicam uma atividade econômica com
potencial de expansão e consumo, pois sua implantação requer um estudo de viabilidade
econômico-financeira. Podemos verificar no centro principal e nos centros de bairro
Piraporinha e Serraria, a existência de lojas de departamentos, supermercados ou
134
hipermercados e franquias. Estes equipamentos, embora ainda incipientes, são compatíveis
com a renda da população e seu poder de compra. Para se obter produtos especializados
ou mesmo artigos de luxo é necessário se deslocar para os centros de São Paulo, São
Bernardo do Campo e Santo André.
Usamos os hipermercados, supermercados de rede e franquias de fast food para
avaliar o potencial econômico das centralidades. O mapa a seguir indica a localização
destes estabelecimentos no município:
Mapa 25 - Equipamentos de Rede – Levantamento Próprio
Fonte do Mapa: Mapa Base De Diadema, 2002.
Esc: Sem Escala.
135
A análise do mapa mostra os supermercados e hipermercados distribuídos pela
cidade, porém as estruturas maiores, como Carrefour e Extra estão localizadas no Centro
Principal e em Piraporinha, sendo que podemos dizer o mesmo em relação às franquias de
fast food, o que reforça ainda mais a centralidade nestes locais. Nos demais centros temos
apenas a presença de lojas e supermercados de rede.
Foto 56 - Centro de Bairro Serraria. Na foto temos comércio de rede, como Casas Bahia,
Supermercado Joanim e Drogaria São Paulo.
Fonte: Fotos do autor – 2006.
Foto 57 - Centro de Bairro Piraporinha. Extra Piraporinha.
Fonte: Fotos do autor – 2006.
Outro elemento importante para caracterização das centralidades de Diadema e do
são as atividades ligadas ao lazer. Verificamos nesta análise que a cidade possui um
número bastante significativo de equipamentos públicos de cultura e de lazer, porém na sua
maioria correspondem ao uso local. Equipamentos de lazer ligados ao consumo de massa,
como os cinemas, por exemplo, que vêm vinculados ao programa dos shopping centers, não
são encontrados no município
A análise de Biderman, Grostein e Meyer (2004), indicam que os equipamentos de
cultura e lazer, sobretudo os cinemas, fazem parte do fenômeno de descentralização das
funções centrais, sendo que os cinemas, na década de 80/90, tiveram grande expansão
rumo à periferia como parte dos programas dos shopping centers.
136
O mapa a seguir refere-se aos equipamentos públicos de lazer, cultura, educação e
saúde de Diadema:
Mapa 26 – Equipamentos Públicos de Cultura e Lazer
Fonte: Barossi&Nakamura,2007.
Esc: Sem Escala.
Quanto à rede de equipamentos de saúde de grande porte, podemos verificar a
existência de um hospital municipal no bairro de Piraporinha, um pronto socorro municipal e
um hospital particular, ambos localizados na região central do município, além do hospital
137
estadual que se encontra no bairro de Serraria, como já observamos anteriormente. Além
destes equipamentos, podemos verificar a implantação de um hospital municipal que está
sendo construído na região central do município, chamado Quarteirão da Saúde, e que faz
parte do projeto de revitalização do centro cujo objetivo é ampliar a rede de atendimento na
cidade.
Mapa 27 – Equipamentos de Grande Porte
Fonte do Mapa: Mapa Base de Diadema, 2002.
Esc: Sem Escala.
138
Os equipamentos de ensino de grande porte, como universidades, podemos verificar a
existência de uma faculdade na área central, e uma unidade da UNIFESP - Universidade
Federal de São Paulo – implantada no ano de 2006 na Região Sul da cidade, no bairro de
Eldorado. Esses equipamentos tendem a expandir o atendimento no município, além de
serem elementos importantes nas áreas onde se instalam, condicionando o entorno e
ampliando as atividades de comércio e serviços. Estes elementos fazem parte do programa
de revitalização da área central e dos centros de bairro no município de Diadema.
A partir dos elementos estudados, vimos que as atividades comerciais nos centros,
mesmo que de pequeno porte atendem a população, embora haja espaço para
diversificação de produtos. As atividades de serviços precisam ampliar sua rede de
atendimento.
Estabelecimentos como hotéis, centros de convenções e exposições não são
identificados, embora exista uma atividade industrial significativa na cidade, inclusive a com
a existência de arranjos produtivos locais ligados à produção de cosméticos e indústrias de
autopeças, que são atividades de grande importância no município. A necessidade por
serviços especializados que poderiam atender a demanda destas indústrias apontadas
acima e nos estudos de Cano e Cruz (1996), é suprida em grande parte pelos municípios
de São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo.
O mesmo podemos dizer em relação aos laboratórios, consultórios médicos e rede de
ensino privados. Usamos o número de escolas de idiomas de rede para mostrar esta
fragilidade, demonstrados na tabela 10.
Escolas de Idiomas de Rede no município de Diadema
Wizard 02
CCAA 01
CNA 01
Entry – Cultura Inglesa 01
Yesky 01
Fisk 01
Fonte: levantamento do autor.
139
3.3. A Verticalização e a Densidade Demográfica
A verticalização também é um elemento que caracteriza as centralidades e sua
importância, principalmente quando tratamos de edifícios verticais para uso de serviços -
pois num centro consolidado as atividades comerciais costumam ocupar o andar térreo e as
atividades de serviços quanto mais consolidadas encontram-se verticalizadas. No centro de
Diadema verificamos apenas 5 edifícios verticais de serviços. A verticalização de uso
residencial é mais expressiva, porém restringe-se à área central e a uma pequena
concentração no Bairro de Piraporinha, como podemos verificar no mapa a seguir:
Mapa 28 – Verticalização
Fonte: Mapa Base de Diadema,2002. – Levantamento próprio
51
.
Esc: Sem Escala
51
Consideramos como verticais apenas os edifícios com elevadores, isto é, os edifícios com 5
pavimentos ou mais.
140
A análise do mapa nos permite verificar que trata-se de centralidades horizontais,
onde o uso de serviços se restringe a apenas um ou dois pavimentos superiores,
praticamente inexistindo ou existindo em pequeno número, torres comerciais e de serviços,
mesmo no centro principal. Nos bairros, os edificios verticais correspondem à habitação de
interesse social realizadas pelo poder público, mas que não foram consideradas por não
possuírem elevador.
O trabalho de Barossi&Nakamura (2007), apresenta as torres verticais de Diadema
construídas entre 1970 e 2000, sua caracterização e o ano de construção, onde podemos
verificar que a verticalização se intensificou a partir da década de 1980. (Tabela 11).
Fonte: Barossi&Nakamura – Revisão Geral do Plano Diretor de Diadema – 2007.
141
Foto 57 – Centro de Diadema – 1996.Vista da Av. Presidente Kennedy com alguns edifícios
verticais.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA . A CIDADE VERMELHA. Revista
Trimestral da Prefeitura de Diadema. Ano 1. N.3. Dezembro/1996.
Foto 58 – Centro de Diadema – 2007.Vista da Av. Presidente Kennedy com alguns edifícios
verticais à Direita.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, 2007.
A existência de poucas áreas livres para expansão horizontal e diante do crescimento
populacional que, embora tenha apresentado uma desaceleração nas duas últimas
décadas, (ver gráfico de crescimento populacional – capítulo 1) continua se intensificando,
142
apontam para o crescimento da verticalização, o que deve ampliar a demanda de comércio
e serviços no município.
O mapa abaixo indica as áreas livres ou subutilizadas no município de Diadema:
Mapa 29 – Vazios Urbanos
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Mapa Base de Diadema,2002.
Esc: Sem Escala.
Outro elemento que nos ajuda a caracterizar os centros de Diadema diz respeito à
143
densidade populacional, que é uma das maiores no Brasil, e a maior na Região do Grande
ABC e Município de São Paulo, chegando a superar a cidade de São Caetano do Sul, que
representava a maior densidade demográfica da região até 2002. A tabela 12, a seguir
demonstra a evolução da densidade demográfica em Diadema em relação à região do
Grande ABC, ao município de São Paulo e à Região Metropolitana de São Paulo.
Densidade Demográfica ( Habitantes/Km²)
Localidade 1991 1994 1996 1998 2000 2002 2003 2004
RMSP 1908,99 2005,74 2072,62 2144,03 2217,44 2278,60 2310,32 2342,83
Diadema 9493,81 10037,00 10398,13 10770,31 11141,72 11439,50 11591,38 11745,25
Mauá 4374,54 4711,49 4933,85 5169,73 5413,07 5620,04 5726,49 5834,94
Santo André 3393,66 3460,39 3497,54 3539,98 3585,64 3629,59 3651,78 3674,09
São Bernardo 1372,27 1480,29 1554,02 1630,58 1707,44 1770,71 1803,23 1836,34
SCS 12453,00 12271,50 12104,50 11900,42 11686,75 11597,58 11553,33 11509,08
São Paulo 6368,89 6537,12 6653,66 6781,73 6909,47 6992,92 7035,02 7077,38
Fonte: Seade/2007
Podemos observar na tabela acima que São Caetano do Sul vem apresentando uma
desaceleração no seu crescimento populacional. Já Diadema vem mostrando aumento na
sua densidade demográfica nos últimos anos, representada pela expansão horizontal, e
aumento da densidade populacional nos núcleos, sendo que pouco se refletiu no processo
de verticalização no município. Porém, a ausência de espaços vazios apontam para um
processo de verticalização. O mapa a seguir indica a distribuição por faixas de densidade na
municipalidade de Diadema:
A análise do mapa a seguir indica uma alta densidade distribuída pelo município,
porém se concentrando nas regiões mais periféricas, que possuem um perfil fundiário cujo
parcelamento do solo corresponde a lotes menores e a existência de núcleos habitacionais
com densidades muito altas.
144
Mapa 30 – Densidade Demográfica de Diadema
Fonte: Barossi&Nakamura,2007.
Esc: Sem Escala.
A análise acerca da densidade populacional, poder aquisitivo da população e sua
localização nos permite verificar a importância dos subcentros de Diadema. Vimos acima
que as altas densidades se encontram nas áreas mais precárias e menos valorizadas do
município. Estes elementos juntamente com a renda baixa da população, justificam a
existência das centralidades nessas proximidades. Isto significa que tanto o dinamismo
como o perfil de pequenos estabelecimentos comerciais e de serviços locais correspondem
145
ao perfil e necessidades da população local e seu poder de compra, sendo que para
obtenção de produtos e serviços mais diferenciados, é necessário se deslocar para as
centralidades maiores que são referência na cidade.
O mapa a seguir indica a localização dos núcleos habitacionais e as respectivas
densidades:
Mapa 31 – Localização e Densidade nos Núcleos Habitacionais
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Mapa Base de Diadema,2002.
Esc: Sem Escala.
146
De qualquer modo, os diversos centros estão cada vez mais intensificando e
diversificando suas atividades para atender a população do entorno, que pode depender
cada vez menos do centro principal.
Todos os elementos apresentados justificam o tipo de atividade desenvolvida nas
centralidades de Diadema e confirma ainda a dependência de centralidades maiores,
principalmente na aquisição de produtos diferenciados.
Cabe lembrar também que trata-se de centralidades novas, com menos de 50 anos, e
que no momento da emancipação do município possuíam uma estrutura bastante precária
nas atividades de comércio e serviços, o que gerou uma dependência dos municípios
maiores e mais consolidados da região, principalmente de São Bernardo do Campo. Além
disso, a área correspondente ao município de Diadema já era parte segregada e
dependente de São Bernardo do Campo antes mesmo de sua emancipação, por não
possuir uma rede adequada nas proximidades. Isto significa que a emancipação foi apenas
política, mas não econômica.
Porém, com o desenvolvimento das atividades produtivas o produto interno cresceu, o
que pressupõe o desenvolvimento dos centros, principalmente com a intensificação da
atuação do poder público. A esse respeito, Diadema vem aumentando sua participação no
total da região metropolitana e o seu PIB (Produto Interno Bruto) apresentou um
crescimento de aproximadamente 40% no período de 1999 a 2004, conforme podemos
verificar na tabela 13 abaixo:
Produto e Renda – PIB (em milhões de reais)
Localidade 1999 2000 2001 2002 2003 2004
RMSP 180946,96 200089,16 212185,90 222244,52 245212,55 275127,26
Diadema 3824,27 3894,68 4353,91 4402,31 4745,34 5361,03
Mauá 2838,24 3283,30 3403,09 3851,88 4439,09 4908,05
Santo André 5924,26 6828,17 7378,40 7710,78 8830,34 9629,90
SBC 10463,86 11129,68 11178,40 11362,10 14610,47 16906,08
SCS 3014,67 3390,19 2679,24 2915,03 4954,47 6694,38
São Paulo 112547,61 127436,92 134306,17 140066,06 147010,12 160637,53
Fonte: SEADE, (2007).
147
Se estabelecermos a relação do PIB per capita, os números demonstram valores
muito próximos ao de municípios considerados centrais, como Santo André, São Paulo e
mesmo em relação ao total da região metropolitana de São Paulo. Estes dados podem ser
verificados na tabela 14, a seguir:
Produto e Renda – PIB per capita (em reais correntes)
Localidade 1999 2000 2001 2002 2003 2004
RMSP 10183,91 11094,14 11591,79 11963,41 1306,84 14383,96
Diadema 10783,47 10806,52 11981,71 11836,72 12561,03 13974,52
Mauá 7877,90 8926,85 9066,00 10056,71 11360,12 12316,87
Santo André 9190,67 10482,06 11264,83 11707,65 13333,40 14460,98
SBC 15013,27 15632,43 15375,20 15307,00 19282,62 21867,94
SCS 21443,77 24292,70 19341,92 21204,40 36319,34 49457,24
São Paulo 10823,57 12154,16 12703,67 13138,95 13675,87 14820,90
Fonte: SEADE, (2007).
O processo de constituição do centro principal e dos núcleos secundários no
município é decorrente do crescimento demográfico do município e das atividades
econômicas ligadas principalmente à industria, e não de políticas públicas que
incentivassem o desenvolvimento destas atividades.
Recentemente a atuação do poder público tem se voltado mais no sentido de se
constituir uma centralidade independente, com um número grande de comércio e serviços
diferenciados que supram as necessidades da população e atendam a demanda das
indústrias localizadas no município.
Desde a emancipação Diadema é dependente de outros centros nas atividades do
setor terciário. Esta dependência é histórica, no sentido de que as primeiras atividades
industriais em Diadema já se desenvolveram para subsidiar atividades industriais nos
municípios de São Bernardo e São Paulo, ou mesmo quando a cidade era considerada
dormitório de um contingente de trabalhadores que exerciam atividade profissional em
municípios vizinhos.
148
Esta polarização se estende às atividades de comércio e serviços, sobretudo no que
diz respeito às atividades de comércio e serviços especializados, às quais se liga pelo
sistema viário regional ou por transporte coletivo. A acessibilidade por vias regionais e a
estrutura de transporte coletivo são elementos que viabilizam estas relações no sentido de
favorecerem a mobilidade entre as centralidades.
Isto não significa que Diadema não possa ser uma centralidade independente, todavia
o contexto metropolitano e regional será um elemento que dificilmente atrairá a população
de outros municípios para consumirem em Diadema de modo que se torne um município
central. Por outro lado, a demanda do próprio município é grande e tem espaço para
ampliação.
O aumento do PIB interno demonstra que o município vem crescendo. Ao mesmo
tempo, o comércio vem diversificando suas atividades. O processo de verticalização iniciado
desde a década de 1980, também aponta para o crescimento das atividades do setor
terciário de Diadema.
149
_____________________________________
Capítulo 4
Política Municipal Urbana:
A consolidação das centralidades
150
4. Política Municipal Urbana: a Consolidação das Centralidades
Vimos nos capítulos anteriores que o processo de constituição e desenvolvimento
de Diadema e dos demais municípios da Região do Grande ABC, está relacionado a dois
importantes ciclos produtivos de industrialização e reestruturação produtiva que alteram a
dinâmica dos municípios e apontam para questões de desenvolvimento econômico cuja
atuação do poder público tem papel determinante.
A partir dos ciclos produtivos, podemos dividir a atuação do poder público no de
Diadema em dois momentos: desde a sua emancipação até a década de 1990, onde as
atuações se concentravam na ampliação da atividade industrial e, de 1990 aos dias atuais,
quando a discussão sobre o processo de reestruturação produtiva ganhou força e a questão
das centralidades começou a fazer parte do debate do desenvolvimento das atividades
terciárias no município.
Deste modo, a atuação do poder público, através de políticas públicas que
direcionem este desenvolvimento, bem como o entendimento de que a região do Grande
ABC deve trabalhar em conjunto através do conceito de Cidade-Região
52
, são importantes
para assegurar o crescimento das atividades econômicas, garantir o emprego e melhorar a
qualidade de vida da população destas cidades.
No processo de reestruturação produtiva, as atividades do setor terciário ganham
importância e passam a fazer parte do debate acerca das atividades produtivas capazes de
gerar valor adicionado, e não apenas como atividade complementar necessária às
atividades industriais e da população.
Sendo assim, as questões que direcionam este capítulo têm o objetivo de verificar
de que modo se deu a atuação do poder público em Diadema, desde a sua emancipação,
no sentido de se criar e desenvolver uma centralidade independente.
52
De acordo com a abordagem de Klink (2001), a cidade-região é entendida como aquelas áreas
metropolitanas com aproximadamente mais de um milhão de habitantes, cuja delimitação
administrativa e funcional nem sempre coincide com sua identidade política e econômica, e que estão
inseridas nos processos globais de transformação econômica.
151
4.1. Os Planos Diretores e as Leis de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) no
município de Diadema
O Plano Diretor é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e
expansão urbana, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções
sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, e tem se constituído
basicamente em instrumento definidor de diretrizes de planejamento e gestão territorial
urbana (controle de uso, ocupação, parcelamento e expansão do solo urbano), além da
inclusão de diretrizes sobre habitação, saneamento, sistema viário e transportes urbanos.
53
De acordo com o Art. 41 do Estatuto das Cidades, aprovado em 2001 através da lei
n.° 10.257/2001, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes,
integrantes das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, integrantes de áreas
especiais e interesse turístico, e inseridas na área de influência de empreendimentos ou
atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Quanto ao conteúdo do Plano Diretor, o Estatuto da Cidade fixou como elementos
mínimos a delimitação de áreas urbanas onde poderão ser aplicados o parcelamento, a
edificação ou a utilização compulsória; a delimitação das áreas passíveis de incidência do
direito de Preempção
54
; o estabelecimento das diretrizes para a delimitação das área
urbanas nas quais a Outorga Onerosa do Direito de construir poderá ser implementada; o
estabelecimento de diretrizes para áreas urbanas passíveis da aplicação de operações
urbanas consorciadas; definição das diretrizes para a autorização da transferência do direito
de construir por proprietários de imóveis urbanos; sistema de acompanhamento e controle
da execução do plano.
55
53
Braga, R. Política Urbana e Gestão Ambiental: considerações sobre o plano diretor e o zoneamento
urbano. Rio Claro. In Carvalho, Pompeu F. de; Braga, R. (orgs). Perspectivas de Gestão Ambiental
em cidades médias. Rio Claro. LPM-UNESP, 2001. Pp. 95 a 109.
54
Braga(2001), define o Direito de Preempção como o direito que confere ao Poder Público municipal
a preferência para aquisição de imóveis urbanos).
55
Braga, op. cit., p. 97.
152
Segundo o mesmo autor, alguns Planos Diretores incluem diretrizes sobre o
desenvolvimento social e econômico do município que, no entanto, não costumam
ultrapassar o nível da generalidade, com pouca aplicação efetiva, pouco acrescentando ao
que já está na Lei Orgânica Municipal. Para ele, o Plano Diretor é um instrumento político,
cujo objetivo deverá ser o de dar transparência e democratizar a política pública urbana,
como instrumento de gestão democrática da cidade. Quanto ao zoneamento urbano, define
como o processo de ordenação do uso e ocupação do solo urbano, sendo intrínseco ao
Plano Diretor.
A forma mais tradicional do zoneamento de uso e ocupação do solo, de acordo
com Braga (2001), é de matriz funcionalista, que prevê uma segregação de usos –
industrial, comercial e residencial – com maior ou menor grau de flexibilidade, podendo ser
implementado em duas escalas: macrozoneamento, que delimita as zonas urbanas e de
expansão urbana, e macrozonas especiais do município; e zoneamento propriamente dito,
que irá estabelecer as normas de uso e ocupação do solo para cada macrozona.
Segundo Villaça (2005), o Plano Diretor é composto por ações estratégicas que o
governo municipal faz para serem cumpridas pelo próprio Executivo municipal e o
zoneamento é constituído por determinações legais que o governo municipal faz para serem
cumpridas por particulares.
Deste modo, a análise que se segue sobre a atuação do poder público em
Diadema será dividida em leis de zoneamento de uso e ocupação do solo (LUOS), desde
1959 a 1973, data em foi implantado o primeiro Plano Diretor, e de 1973 em diante, onde
temos os Planos Diretores e as leis de zoneamento resultantes das discussões.
Como observamos anteriormente, o município de Diadema, mesmo antes de sua
emancipação, foi parte segregada de São Bernardo do Campo, carente de infra-estrutura
urbana básica. Nas mesmas condições teve sua emancipação, onde se formou um
município sem capacidade gerencial, isto é, sem os recursos necessários para alavancar
seu desenvolvimento, principalmente depois que o São Bernardo do Campo retirou da área
153
correspondente ao distrito de Diadema o local onde estava instalada a fábrica da Mercedes
Benz
56
.
Do mesmo modo, Diadema se formou num panorama de expansão do setor
industrial da Região Metropolitana de São Paulo, que gerou um acelerado crescimento
demográfico, principalmente por população de baixa renda, ao lado da expansão deste
setor.
De acordo com Rolnik (1999), estes elementos de ocupação geraram uma
expansão horizontal de grandes proporções, o que resultou em dois segmentos de
mercados de terras: um para usos industriais e outros para loteamentos residenciais de
baixa renda, uma vez que por se tratar de uma área periférica na metrópole, não recebeu
população de alta ou média renda.
Diante deste quadro, configura-se as primeiras atuações do poder público no
sentido de promover o desenvolvimento de Diadema e a capacidade de gestão do mesmo,
através das duas primeiras leis do município, a lei n.º 3 e a lei n.º 9, ambas do ano de 1960,
foram leis de concessão de incentivos fiscais. A lei n.º 3 concedia favores fiscais ao
primeiro banco que se instalasse no município, sendo que o primeiro foi o Banco São
Caetano do Sul, em agosto do mesmo ano. A Lei n.º 9 criava incentivos fiscais por 5 anos
às indústrias que se instalassem no município.
Do mesmo modo, visando o incremento industrial, a primeira lei de uso e ocupação
do solo em 1961 dava prioridade à ocupação industrial. A tabela 15, abaixo indica estes
números:
Uso do Solo
em Porcentagem
Industrial 74 %
Área Turística 24%
Residencial 2%
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, 2002.
56
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Diadema: Referências Históricas – 1501-2000.
Diadema: Prefeitura Municipal de Diadema ,2002. p.35.
154
O mapa a seguir indica a Lei n.°52 /1961 de Uso e ocupação do solo do Município
de Diadema:
Mapa 32 – Lei de Zoneamento n.º 52/1961.
Fonte: Barossi&Nakamura. Revisão Parcial do Plano Diretor de Diadema, 2007.
Esc: Sem Escala.
155
A tabela e o mapa indicam que apenas 2% do solo destinava-se ao uso residencial,
sendo que esta área correspondia à ocupação já existente no município.
Para Barrossi & Nakamura (2007), em seu relatório chamado “Revisão Parcial do
Plano Diretor de Diadema”, esta lei não destina áreas para ocupação de baixa renda no
município, sendo que as áreas voltadas ao uso residencial concentravam-se apenas na
área central da cidade e na região turística de Eldorado, junto à Represa Billings, e
direcionadas à população de renda mais alta.
Este direcionamento de áreas para população de alta renda era conflitante com a
realidade a qual o município se deparava, pois já se iniciava, neste momento, uma pressão
habitacional, sem que houvesse um plano para expansão desse setor, principalmente para
população de baixa renda.
A alteração desta lei em 1969 segundo o Barossi&Nakamura (2007), embora
amplie o percentual destinado ao uso residencial para 7,1%
57
, nas área correspondentes ao
Centro e Vila Conceição, continua a atender a demanda residencial para classes de poder
aquisitivo mais alto, que se refletiram num parcelamento do solo com lotes mínimos de
500m², com frente mínima de 14m.
Além disso, esta lei proibia a execução de loteamentos residenciais com áreas
iguais ou superiores a 25.000m² situadas na zona industrial leve. Isto porque a lei LUOS de
1961 permitia nas áreas destinadas à indústria leve a construção de habitação, e na área de
indústria pesada permitia a construção de condomínios residenciais feitos pela própria
indústria para seus empregados.
Em 1965, foi implantado em Diadema o “Projeto da Cidade Micro Indústria”, que
consistia na venda parcelada e a preço de custo de terrenos com infra-estrutura para as
indústrias que se instalassem no município. Em 1969, a lei n.º 352 criou o serviços de
expansão industrial. Estas leis estimulavam a entrada de indústrias em Diadema, porém
sem nenhuma restrição quanto ao padrão de poluição ambiental das mesmas, o que
57
Os dados do IBGE mostram uma população de 65.535 habitantes no ano de 1969, o que significa um aumento
populacional de 532,48% no município, num período de 9 anos.
156
estimulou a entrada de muitas empresas poluidoras no município. (PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE DIADEMA,1999).
O mapa a seguir indica a lei LUOS de 1969 e a expansão do setor residencial:
Mapa 33 – Lei de Zoneamento n.º 369/1969.
Fonte: Barossi&Nakamura. Revisão Parcial do Plano Diretor de Diadema, 2007.
Esc: Sem Escala.
157
Os reflexos dessas leis tiveram efeito imediato à sua implantação, isto é, o
processo de ocupação industrial dos bairros se intensificou ainda mais. Após 1965, o Bairro
de Serraria, por exemplo, tornou-se área industrial tendo como eixo principal de circulação
a Avenida Dona Ruyce Ferraz Alvim, que nasce de uma ligação com a Av. Casa Grande,
iniciando o processo de ocupação industrial da Região Oeste de Diadema. Este bairro não
foi o primeiro a ser consolidado nesta região, pois o bairro Conceição, hoje área central do
município, já se encontrava loteado, contudo mais voltado ao uso residencial.
Como podemos observar, a busca de recursos e a expectativa em se consolidar
como município industrial foram as principais políticas públicas na década de 1960. Quanto
ao incremento da atividade comercial, podemos verificar nos mapas de zoneamento acima,
que a expansão deste setor não fazia parte das políticas publicas de desenvolvimento
urbano e como atividade econômica de importância para o município, pois esta atividade
restringe apenas a algumas ruas no centro da cidade e no centro de Piraporinha, que eram
áreas que já possuíam um pequeno centro comercial. A Avenida Fagundes de Oliveira, na
região de Piraporinha, que era uma avenida de expansão do setor industrial, aparece na lei
de 1969 com indicação de zona comercial, todavia, o uso que se desenvolveu nesta avenida
foi o industrial, por sua proximidade à Rodovia Anchieta.
Na década de 1970, as atuações do poder público seguem a mesma linha de
atuação da década anterior. O incremento à atividade industrial continua a ser elemento
importante, inclusive com a realização de feiras, chamadas FID (Feira industrial de
Diadema), nos anos de 1971 e 1972.
O primeiro Plano Diretor do Município de Diadema, aprovado no ano de 1973
através da lei n.º 468/73, tinha como finalidade assegurar o desenvolvimento físico racional
da estrutura urbana, capacitando-a a atender plenamente as funções de habitar, trabalhar,
circular e recrear, proporcionando também à população um ambiente propício à vida social
equilibrada e sadia, por meio de uma proposta de zoneamento cuja característica principal é
a setorização de usos, agrupando usos idênticos em locais específicos, como podemos
158
verificar na descrição da lei, que indica algumas formalidades neste plano para o
zoneamento de uso:
- agrupar usos idênticos, análogos ou compatíveis entre si, em locais adequados
ao funcionamento de cada um em particular e de todos em conjunto;
- Impedir o conflito entre áreas residenciais e outras atividades sociais ou
econômicas, permitindo o desenvolvimento racional dos aglomerados urbanos.
Estas formalidades, a fim de atingir os objetivos propostos, resultaram na proposta
das seguintes zonas de uso do município que tinham a seguinte subdivisão :
- ZE1 – Zona especial com casos específicos de usos a serem regulamentados
no prazo de dois anos, por lei;
- ZE2 – Zona especial de proteção paisagística-turística;
- ZR1 – Zona residencial de baixa densidade;
- ZR2 – Zona residencial de média densidade;
- ZR3 – Zona residencial de alta densidade;
- ZC1 – Zona comercial principal;
- ZC2 – Zona comercial secundária
58
;
- ZC3 – Zona comercial atacadista;
- ZI1 - Zona industrial pesada ou especial;
- ZI2 – Zona industrial leve;
- ZI3 – Zona industrial especial a ser regulamentada no prazo de dois anos, por
lei.
Como podemos observar, o Plano Diretor de 1973 se concentra no
aperfeiçoamento da legislação de uso e ocupação do solo, onde temos usos segregados –
industrial, comercial e residencial -, através da forma tradicional de zoneamento como
mecanismo de controle do desenvolvimento urbano de matriz funcionalista, como indicado
por Braga (2001).
58
A Lei 532/75, alterou dispositivos da Lei 468/73, indicando a ZC2 - Zonas comerciais secundárias como
corredores comerciais, porém não estão indicados na carta de zoneamento.
159
A tabela 16, a seguir indica os novos índices de uso do solo de acordo com o Plano
diretor de 1973:
Uso do Solo
em Porcentagem
Industrial
49,3 %
Área Turística 4,8%
Residencial 41%
Comercial 4,9%
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, 2002.
Podemos verificar na tabela acimaque as áreas destinadas ao uso residencial
foram ampliadas em relação às leis anteriores, porém, representam um percentual
correspondente às áreas já ocupadas, uma vez que no ano de 1973 a população já
correspondia a 107.214 habitantes, o que indica o aumento deste uso na lei e não a adoção
de uma política habitacional para o município. As áreas destinadas para usos industriais,
que correspondiam a dois terços das terras do município, eram às áreas melhor urbanizadas
no município.
De fato, se observarmos as áreas indicadas para uso residencial no mapa a seguir
e compararmos com o mapa de ocupação do município de 1971, verificaremos que as área
indicadas para uso residencial correspondem às áreas ocupadas por este setor. Ao mesmo
tempo, não se observa neste plano uma política pública para o setor habitacional no
município, principalmente nas áreas de mananciais, que já estavam sendo ocupadas.
O mapa abaixo indica as áreas descritas no Plano Diretor de 1973 na Lei de
Zoneamento 1975:
160
Mapa 34 – Plano Diretor de 1973 e LUOS 1975
Fonte: Barossi&Nakamura. Revisão Parcial do Plano Diretor de Diadema, 2007.
Esc: Sem Escala.
161
Além disso, em 1976 a lei estadual n. 1.172/1976 de preservação ambiental para
proteção das áreas mananciais da urbanização excluiu 23,55% do território para qualquer
uso urbano, exceto o de baixíssima densidade para alta renda, sendo que a conjunção
destes dois fatores impossibilitava totalmente o incremento residencial de baixa renda no
município, ao mesmo tempo em que o ritmo de crescimento populacional era da ordem de
20% na década de 1960 e 11,23% na década de 1970, o que resultou em uma expansão
urbana irregular, feita por mercados informais que não se adequavam a qualquer padrão de
urbanização, através de uma ocupação periférica de áreas não urbanizadas, inclusive as
áreas de preservação ambiental. (ROLNIK,1999, p.104).
As informações contidas no trabalho de Rolnik (1999, p.104), indicam que do total
de loteamentos registrados no município, que correspondem a 380 loteamentos, 290 são
irregulares, sendo que a maioria foi na década de 1970. Esta política teve como resultado,
no início da década de 1980, apenas 30% das ruas pavimentadas no município, 50% dos
domicílios conectados à rede de água e taxa de mortalidade infantil de 83/1000.
A autora conclui em seu trabalho que estes mecanismos de regulação urbanística
mantêm a pobreza longe das áreas bem urbanizadas, reservando as regiões mais
qualificadas aos mercados formais, e abrindo continuamente fronteiras de expansão para o
mercado informal, principalmente em área de urbanização difícil, com altas declividades,
inundáveis ou de preservação ambiental.
Quanto às políticas públicas de desenvolvimento comercial, os 4% das áreas do
município correspondiam a área central já existente, não havendo um plano para expansão
desta atividade no município. O mapa acima indica apenas um pequeno crescimento desta
atividade no centro da cidade e na região de Piraporinha. A Avenida Fagundes de Oliveira,
que anteriormente estava indicada para uso comercial, neste plano já havia se consolidado
como zona industrial pesada. Além disso, as áreas próximas ao centro principal são
consideradas em sua maioria como residencial de baixa densidade ou média, o que
desestimula investimentos imobiliários.
162
Na década de 1980, não verificamos atuações de grande importância por parte do
poder público. Dentre os instrumentos de política pública que visam a expansão e formação
de centralidades no município, podemos destacar apenas a lei n.º 712/83 que regulamenta
o Corredor Comercial ZC-4. A zona C-4 (Corredor Comercial de uso especial) tem seus
usos permitidos alterados de modo que a mesma receba empreendimentos de maior porte e
que podem ser elementos indutores do crescimento da atividade de comércio e serviços no
município. Deste modo, os únicos usos permitidos para esta zona são os seguintes: - prédio
de apartamentos, shopping centers, agências bancárias, shows-rooms, escritórios, lojas,
clínicas, laboratórios, restaurantes, hotéis de categoria 3 estrelas a 5 estrelas, padrão
Embratur, supermercados, usos institucionais e estabelecimentos de ensino.
Os usos para esta zona demonstram o interesse do poder público em fomentar
atividades comerciais e de serviços de grande porte restringindo atividades de menor porte.
Além disso, nota-se a intenção de se verticalizar o corredor, pois os usos residenciais
permitidos para esta área são apenas de edifícios de apartamentos. Nesta lei, como forma
de fomentar o seu desenvolvimento, o poder público dá isenção de impostos municipais por
dez anos ao primeiro hotel entre 3 a 5 estrelas que se instale na ZC-4. Outra alteração nesta
lei refere-se à definição dos corredores da ZC-2 ( zona comercial local), indicada como
corredores comerciais, além da ampliação do perímetro da zona ZC-1 (zona comercial
principal).
Na década de 1990, temos o Plano diretor de 1994 que possui características
diferentes das propostas anteriores, pois reconhece a realidade da cidade, seus problemas
e potencialidades, contrapondo-se às legislações urbanísticas que vigoraram até aquele
momento e estimulavam o desenvolvimento econômico através da atividade industrial, em
detrimento das funções sociais do município.
Este plano tem por fim realizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade e da propriedade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu
território, de forma a assegurar o bem-estar de seus habitantes. ( P.D. Diadema/1994 – art.
2°). Este plano diretor adota instrumentos de política urbana presentes no Estatuto das
163
Cidades, antes mesmo de sua implantação como parcelamento e edificação compulsórios,
operação urbana e consórcio imobiliário, além das áreas especiais de interesse social e
ambiental.
A partir dos objetivos citados, na ação do poder público podemos destacar a
criação de áreas sujeitas a regimes urbanísticos específicos, as quais podemos citar a
criação das Áreas Especiais de Interesse Social ( AEIS), que objetivavam assegurar o
acesso à terra pela população de baixa renda, uma vez que as áreas vazias do município
nesta época limitavam-se a 20%
59
; a criação das áreas especiais de preservação ambiental
(AP), pois grande parte das áreas citadas acima como vazias correspondiam a áreas de
proteção aos mananciais, a criação das áreas de usos institucionais e a criação de
instrumentos de política urbana como: Operação Urbana, transferência de potencial
construtivo e consórcio imobiliário.
Deste modo, as zonas de uso propostas se dividem da seguinte maneira:
- Área de uso diversificado – AD
- Área predominantemente residencial – AR
- Área especial de Preservação Ambiental – AP
- Área Industrial – AI
- Área especial de interesse social – AEIS , que se dividem em AEIS 1 (terrenos
não edificados, subtilizados ou não utilizados, necessários à implantação de
empreendimentos habitacionais) e AEIS 2 ( terrenos ocupados por favelas e
assentamentos habitacionais passíveis à implantação de programas de
urbanização e regularização jurídica da posse da terra.
- Áreas Institucionais.
O mapa abaixo indica as zonas de uso proposta no plano Diretor de 1994:
164
Mapa 35 – Plano Diretor de 1994 e LUOS 1996.
Fonte: Barossi&Nakamura. Revisão Parcial do Plano Diretor de Diadema, 2007.
Esc: Sem Escala.
Este Plano Diretor também deliberava sobre a área vazia do município, que
significava 20% do território, dividida da seguinte forma (Tabela 17):
59
Fonte de Dados: Revisão Parcial do Plano Diretor – Relatório Final/2007
165
Áreas Vazias do Município
em Porcentagem
Área Especial de Preservação Ambiental 10,18%
Área de Interesse Social 6,5%
Área Institucional 1,43%
Fonte: Centro de Memória de Diadema,2002.
Segundo Campos, Somekh e Wilderode (2001), a criação das AEIS 1 e 2,
representam 3% e 3,5% respectivamente da cidade, o que significa 50% das áreas vazias
da cidade. De acordo com os mesmos autores, através do Plano Diretor aprovado em 1993
e implementado a partir de 1994, foi possível fazer a democratização do uso do solo urbano,
promovendo um salto qualitativo da política habitacional do município.
Além da criação das AEIS, que se constituiu num importante instrumento de política
pública urbana na década de 1990, o plano Diretor de 1994 cria as áreas de uso
diversificado com indicação dos corredores de atividades, regulamentados pela Lei
Complementar n.° 50/96 que regulamenta e disciplina o zoneamento, urbanização, uso e
ocupação do solo. A criação destas zonas e sua regulamentação são elementos
importantes para a ampliação da atividade comercial e de serviços no município, pois além
de definí-las no Plano Diretor, as mesmas são caracterizadas na lei de zoneamento, como
indicação abaixo:
ZDT – Zona de uso diversificado com uso terciário, destinada a convivência de
usos diversos, exceto industrial, com prioridade para comércio e serviços;
ZDST – Zona de uso diversificado com uso secundário e terciário, destinada a
convivência de usos diversos, com prioridade para comércio e serviços.
As zonas ZDT e ZDST estão indicadas no mapa na cor amarela, representando o
centro principal e a centralidade do bairro Piraporinha, no primeiro caso, e os corredores de
atividades, no segundo caso. Esta divisão é importante pois significa o reconhecimento do
166
poder público das centralidades que se formam e da possibilidade em se fomentar uma
atividade econômica, além da atividade industrial no município.
Por estes fatores apontados, o Plano Diretor de 1994 corresponde a um ponto de
inflexão nas atuações do poder público e seu entendimento de desenvolvimento da cidade,
pois além de reconhecer a realidade existente de ocupação desordenada do território e por
população de baixo poder aquisitivo, lança instrumentos de políticas públicas para
equacionar este problema.
Além disso, as zonas comercias são especificadas, o que demonstra um olhar do
poder público para atividade econômica do setor terciário, que até então não se figurava
como elemento importante no município, pois as políticas públicas até então estavam
direcionadas à ampliação da atividade industrial no município como sendo o único vetor
econômico possível no município. Porém, não foi apresentado um plano de ações para
estas centralidades.
Na década de 2000 temos um novo Plano Diretor no município de Diadema, no ano
de 2002, ao qual Barossi&Nakamura (2007), dizem o seguinte:
“O conceito do atual Plano Diretor de Diadema apóia-se nos princípios defendidos
pelo Movimento de Reforma Urbana desde a década de 80; muitos deles já
estavam presentes no Plano Diretor anterior (1994), especialmente no que se
refere à adoção de alguns instrumentos de política urbana e das áreas especiais.
Fundamenta-se nos princípios de democratização do solo urbano, de
contraposição às tendências segregacionistas, de justa distribuição dos ônus e
benefícios do processo de urbanização, na ordenação do solo urbano segundo
parâmetros de incomodidade (possibilitando arranjos espaciais diversificados e o
uso misto em toda a cidade, contrapondo-se à setorização dos usos que marca o
modelo de planejamento modernista, fortemente presente no Plano Diretor Físico
do município de Diadema de 1973 e suas posteriores alterações, previstas pela Lei
Orgânica Estadual).” ( Barossi&Nakamura,2007 – Revisão parcial do Plano Diretor
de Diadema, p.10).
A partir da análise de Barossi&Nakamura (2007), podemos observar que os
princípios que regem este plano são equivalentes ao Plano Diretor de 1994, bem como os
167
seus eixos estruturadores. Na política de desenvolvimento urbano, foram integradas
algumas ações importantes para obtenção de qualidade de vida e o ambiente, como a
alocação adequada dos espaços públicos para os habitantes, incluindo o portador de
necessidades especiais.
O parágrafo VIII do art. 4°,constante nesta lei refere-se ao incentivo da convivência
de múltiplos usos em todas as área da cidade, observando-se as características ambientais
e de salubridade, bem como o estabelecimento de um critério de isonomia na fixação do
potencial de aproveitamento dos imóveis.
Este parágrafo é muito importante, pois a partir desta premissa foi estabelecida
uma lei de zoneamento que entende a cidade como uma grande Macrozona, embora
mantenha as áreas especiais de interesse social e ambiental, e não distingue áreas com
potenciais específicos, como por exemplo a adoção de uma política pública destinada as
centralidades, através da lei de zoneamento, por exemplo; isto significa uma perda em
relação a proposta de zoneamento de 1996, que estabelece e define essas centralidades e
que poderiam ter sido aperfeiçoadas nesta proposta.
Sendo assim, a extensão territorial do município de Diadema ficou dividida em
Macrozonas e Áreas Especiais da seguinte maneira:
- Macrozona adensável – MA
- Macrozona não adensável – MNA
- Macrozona de Preservação Ambiental Estratégica – MPAE
- Macrozona Industrial – MI
- Área Especial de Preservação Ambiental – AP
- Área Especial de Interesse Social – AEIS
- Imóveis de Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural – IPHAC
O Mapa a seguir refere-se à Carta de Zoneamento proposta pelo Plano Diretor de
2002:
168
Mapa 36 – Plano Diretor de 2002.
Fonte: Barossi&Nakamura. Revisão Parcial do Plano Diretor de Diadema, 2007.
Esc: Sem Escala.
Como podemos observar no mapa acima, a cidade está dividida em Macrozonas que
podem ser adensáveis ou não adensáveis, não havendo um detalhamento para áreas de
atuação específicas.
Singer (1995, p.194), referindo-se à substituição das várias zonas existentes no
município de São Paulo, por duas zonas chamadas ZA (zona adensável) e ZNA (zona não
adensável), além das zonas de interesse especial (Social, ambiental e industrial), propostas
no Plano Diretor do município de São Paulo de 1991, diz que o novo sistema de
administração do espaço urbano ofereceria um incentivo econômico ao uso misto do
169
espaço, permitindo o uso integral da infra-estrutura e possivelmente uma necessidade
menor de deslocamento entre casa e trabalho para muitos cidadãos.
No caso do Plano Diretor de São Paulo de 1991, a ZA (zona adensável), seria
subdividida em áreas menores nas quais seriam apontados potenciais específicos de cada
subzona, como infra-estrutura ociosa que seria medida e transformada em potencial
construtivo, a fim de promover o uso integral da infra-estrutura, que seria denominada
“estoque de espaço edificável”, que eram divididos em estoques para construção comercial
e estoques para construções residenciais, dependendo da vocação da área.
Os coeficientes de aproveitamento CA seria 1 para toda macrozona, sendo que um
potencial construtivo maior deveria ser pago pelo proprietário, sendo que 70% deste valor
iria para o fundo de urbanização e seria investido na promoção de habitação, implantação
de infra-estrutura de transportes e na manutenção das áreas verdes do município. Este
Plano Diretor não chegou a ser implantado, mas é importante observar que os instrumentos
utilizados por ele interessam à discussão do Plano Diretor de Diadema de 2002.
Podemos observar que além das macrozonas, previstas no Plano Diretor de São
Paulo de 1991, existe uma subdivisão desta áreas, indicando potenciais específicos de cada
uma delas, principalmente na relação de áreas vazias e infra-estrutura instalada, onde o
empreendedor paga para obter potencial construtivo maior que o especificado pela lei, e ao
mesmo tempo este valor pago se destina à melhoria da qualidade de infra-estrutura no
município e o atendimento às classes de menor poder aquisitivo, além de promover uso
misto por toda a cidade, diminuindo as desigualdades sociais.
No caso do Plano Diretor de Diadema de 2002, a cidade também foi dividida em
macrozonas, embora não exista um detalhamento específico que indique determinados
potenciais na cidade, como as subzonas da cidade de São Paulo. Os recursos financeiros
obtidos da outorga onerosa do direito de construir devem ser destinados ao Fundo Municipal
de Desenvolvimento Urbano, e canalizados na recuperação urbana e ambiental dos
assentamentos habitacionais precários e de baixa renda, como indicado no Art. 74 do plano
Diretor de 2002.
170
Na análise de Barossi&Nakamura (2007), acerca do Plano Diretor do município de
Diadema de 2002, o mesmo não assume a cidade como espaço de disputa, sendo que a
ocupação do solo é pautada segundo interesses dos grupos mais fortes e organizados, e os
instrumentos que seriam utilizados para
promover o uso/função social da terra e da
propriedade, dentro de uma perspectiva democrática e redistributiva, foram
apropriados pelo
mercado, e em parte, obtiveram f
ins distintos daqueles pensados originalmente. Além disso, o
mesmo autor indica que as associações passaram a assumir o comportamento de
empreenderores imobiliários, repassando a terra por valores maiores que os de compra da
terra, além de ser praticado o parcelamento do solo até seu limite máximo, viabilizando a
compra por parte dos associados.
Outro problema verificado foi a generalização presente nas diretrizes deste plano.
Embora o plano diretor seja um plano de diretrizes, como Braga (1995), aponta em seu
trabalho, tais diretrizes devem ser claras, objetivas e detalhadas para que não se tornem
apenas uma carta de boas intenções, genéricas e de pouco significado prático. Para este
autor, estes elementos são indispensáveis à implementação do Plano Diretor.
Nesse sentido, podemos citar o exemplo da diretriz que indica o fortalecimento do
centro e dos centros de bairro no município de Diadema, presente nas diretrizes para
estruturação urbana do município. Neste plano, não observamos uma diretriz específica que
indique de que modo se dará este fortalecimento e também não estão indicados quais são
estes centros que se pretendia fortalecer. Este detalhamento não consta no plano diretor, e
também não verificamos leis ordinárias posteriores decorrentes desta diretriz.
Isto não significa que não foram implementadas ações neste sentido. Veremos
adiante estas ações quando tratarmos dos projetos de revitalização do centro principal e dos
centros de bairro do município de Diadema, porém, estas ações seguiram independentes do
Plano Diretor.
171
4.2. O Projeto CURA – 1978
A proposta do Projeto CURA (Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada)
foi desenvolvida na administração do então Prefeito Ricardo Putz no ano de 1976 e
implantada em Diadema em 1978, na gestão do prefeito Lauro Michels. Esta iniciativa do
Governo Federal, através do Banco Nacional de Habitação - BNH, foi um instrumento que
visava a promoção do crescimento equilibrado das cidades brasileiras.
60
Em termos de política pública, o convênio com o Banco Nacional de Habitação foi
um momento importante para a estruturação urbana do município de Diadema, pois esta
iniciativa do governo significou a possibilidade de implantar no município, por uma linha de
financiamento, uma rede de infra-estrutura e superestrutura urbana básica na área central,
que ainda era bastante precária.
De acordo com o “Projeto Cura-Piloto” em Diadema, esta iniciativa permitiria o
preenchimento de uma das mais sérias lacunas que se afiguravam como obstáculo ao
processo de desenvolvimento urbano local, que era a carência de infra-estrutura e
superestrutura na área circundante ao centro da cidade, que possuía potencial para abrigar
o acréscimo da demanda habitacional no município, fruto do crescimento demográfico
natural e principalmente do crescimento migratório, mas que na condição em que se
encontrava não satisfazia as aspirações quanto aos padrões de conforto urbano da
população que nela poderia se fixar.
Através da colaboração financeira do BNH, o governo de Diadema esperava criar
condições, a curto prazo, de atender este acréscimo da demanda habitacional, através da
ocupação integral da área central, além de atender a demanda habitacional para mais cinco
anos. O que se pode observar por intermédio das informações do projeto Cura-Piloto é que
este projeto não seria viabilizado no sentido de fortalecimento do centro principal em
comércio e serviços, mas apenas na implantação dos recursos para infra-estrutura urbana
básica e demanda habitacional que ainda era precária no município.
60
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Projeto CURA: Estudo de Viabilidade Econômico-
financeira. Diadema: Prefeitura Municipal de Diadema, 1976.
172
Os investimentos para implantação desta infra-estrutura e superestrutura eram
naquele momento na ordem de Cr$ 62.502.000,00, dos quais 90% corresponderiam à
investimentos financiáveis pelo BNH, e o restante de 10% seria a contrapartida por parte do
próprio município. A área indicada para implantação do Projeto Cura em Diadema tinha
conformação anelar e envolvia todo o centro da cidade, correspondendo a uma área de
206,27 ha, como podemos observar no mapa a seguir:
Mapa 37 – Projeto CURA, 1978.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Projeto CURA: Estudo de Viabilidade
Econômico-financeira. Diadema: Prefeitura Municipal de Diadema, 1976.
Esc: Sem escala.
173
As zonas compreendidas na área de implantação do projeto Cura correspondem às
seguintes zonas constantes no Plano Diretor do município de 1973:
- ZC-1 – Zona Comercial Principal
- ZC-3 – Zona Comercial Atacadista
- ZR-3 – Zona Residencial de alta densidade
- ZE-1 – Zona Especial com casos específicos de usos
A partir do zoneamento, podemos verificar que não se tratava de uma zona
homogênea quanto ao uso do solo, e também as diretrizes do projeto cura não previam uma
alteração no padrão de ocupação existente, isto é, o fortalecimento das atividades
comerciais e de serviços que poderiam consolidar o centro principal do município. Do
mesmo modo, podemos verificar que os chamados corredores comerciais, criados pela lei
n.° 532/75, não estão contidos na área do Projeto CURA-PILOTO.
As tabelas 18 e 19 a seguir, extraídas do estudo de viabilidade econômico-
financeira de 1976, realizado pela prefeitura do Município de Diadema e o CENPLAN
(Centro Técnico de Organização e Planejamento) do projeto Cura, indicam o uso do solo
antes da implantação do projeto Cura:
Síntese da Ocupação do Solo
Natureza da Ocupação Área (ha) %
Sistema Viário 33,0 16
Área Loteada 153,19 74,27
Área não Loteada 20,08 9,73
Totais: 206,27 100
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E CENPLAN,1976.
Das áreas indicadas como não loteadas, 3.29% correspondem às praças e
96.71% corresponde às áreas livres.
174
Uso do Solo na Área dos Lotes Ocupados
Utilização Área (ha) % em relação a
Área dos lotes
ocupados
% em relação à
Área Loteada
% em relação
à Área Cura
Residencial 98.53 95.52 64.32 47.77
Comercial 1.92 1.86 1.25 0.93
Outros 2.70 2.62 1.76 1.31
Total: 103.15 100 67.33 50.01
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E CENPLAN,1976.
Observando a tabela acima podemos verificar que a dimensão da área comercial
no centro da cidade era bem pequena se comparada ao uso residencial, o que demonstra
que o centro principal não era um centro bem estruturado, mesmo para a realidade do
município naquele momento.
Mesmo assim, de acordo com o estudo de viabilidade econômico-financeira, o
projeto Cura indica que o comércio central de diadema, equivalente à área de zoneamento
classificada como ZC1, era bastante diversificado e atendia aos vários bairros da cidade,
sendo que a população residente nos bairros não possuía estabelecimentos suficientes,
tendo que recorrer às lojas dos centro da cidade. Além disso, para obter serviços
especializados, este estudo indica que a população se dirigia ao município de São Paulo, já
demonstrando a polarização que São Paulo exercia sobre o município de Diadema.
Assim podemos verificar duas relações importantes para este trabalho; a primeira
diz respeito à falta de atendimento nos bairros, o que indica que as centralidades nestas
localidades ainda não estavam constituídas e que são um fenômeno recente, o que gerava
uma dependência da população dos bairros com o centro principal. Do mesmo modo, este
centro não possuía estrutura suficiente em termos de diversificação de comércio e serviços
para atender a demanda do município, gerando uma dependência com o município de São
Paulo, isto é, era polarizado por São Paulo.
175
Quanto ao número e tipo de estabelecimentos, este estudo indica a existência, na
década de 1970, de 864 estabelecimentos comerciais, que eram essencialmente locais e
de pequeno porte. A tabela a seguir indica os estabelecimentos comerciais do município de
diadema, na década de 1970:
Diadema – cidade
Estabelecimentos Comerciais segundo Ramo de Atividade
Ramos N.º de
Estabelecimentos
Açougues 39
Armarinho 8
Adegas 1
Armazéns 1
Artesanato 1
Artigos de caça e pesca 1
Aves e ovos 10
Agências de automóveis 3
Bancas de jornal 23
Barcos 1
Bares 99
Bazares 52
Bilhares 5
Boite 5
Boutique 1
Calçados 12
Carpintaria 2
Confecções 16
Comércio de ferro velho 6
Comércio de materiais para construção 38
Comércio de material elétrico 1
Comércio de equipamentos esportivos e recreativos 2
Comércio de produtos químicos 4
Comércio de alimentos gelados 1
Copiadoras 5
Derivados de petróleo 2
Diversões eletrônicas 1
Eletrodomésticos 7
Empórios 27
Encadernação 2
Equipamento contra incêndio 2
Farmácias 21
176
Ferragens 11
Floricultura 16
Frigoríficos 2
Funerária 1
Gás em Bujão 1
Isolamento Térmico 2
Lanchonetes 46
Mercearias 149
Mercados 23
Móveis 21
Ótica 5
Padarias 21
Papelaria e Livraria 2
Peças para auto 13
Peixaria 4
Plásticos 3
Pneus 10
Postos de Gasolina 21
Produtores Hortifrutigranjeiros 21
Quitandas 13
Ração para aves 4
Relojoaria 7
Restaurante 32
Secos e molhados 22
Tecidos 12
Total: 864
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E CENPLAN,1976.
Do mesmo modo, a prestação de serviços são indicadas, no estudo de viabilidade,
como sendo bastante expressivas na cidade, indicando a existência de 423
estabelecimentos de prestação de serviços no município, dos quais 45 encontram-se na
área de implantação do projeto cura. O números de estabelecimentos de prestação de
serviços também foi avaliado por este estudo como plenamente satisfatório, não havendo
obra programada para este setor, do mesmo modo que a atividade comercial.
A tabela abaixo indica os estabelecimentos de prestação de serviços indicados no
estudo de viabilidade econômico-financeira no município de Diadema:
177
Diadema – cidade
Estabelecimentos de Prestação de Serviços Segundo Ramos de Atividade
Ramos N.º de
Estabelecimentos
Acabamento de peças de Borracha 2
Advogados 13
Associações, Grêmios 21
Alfaiatarias 10
Administradoras 3
Arquitetos 2
Auto Escola 5
Bancos 14
Consultoria 1
Consultórios médicos 12
Construção Civil 23
Costureiras 4
Depósitos 6
Dentistas 15
Emissora de Rádio 1
Empresas de recrutamento de mão-de-obra 13
Engenheiros 2
Ensino de corte e costura 2
Ensino de Datilografia 3
Ensino de música 2
Ensino Geral 4
Escritório de contabilidade 14
Escritórios de engenharia e arquitetura 2
Estacionamento 3
Fotógrafos 12
Hospitais 6
Imobiliárias 38
Jornais 4
Laboratório de Análise 1
Lotéricas 5
Médicos 1
Oficinas de concerto de Bicicletas 4
Oficinas mecânicas 31
Oficina de beneficiamento de metais 2
Oficina de refrigeração 1
Pequenos consertos 23
Pensões 4
Pintura 1
Promoções e publicidade 10
Raspagem de tacos 1
178
Repuxação 3
Representações 17
Salão de Barbeiro 28
Salão de Beleza 13
Sapateiros 14
Serralheria 2
Serviços de vigilância 1
Tinturaria 6
Transportadoras 15
Turismo 2
Veterinária 1
Total 423
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E CENPLAN,1976.
Quanto à condição de vida urbana, este estudo apresenta informações importantes
que indicam a relação do centro principal de Diadema e sua população.
A tabela abaixo indica a relação do uso do comércio e serviços da população em
Diadema e a dependência do centro metropolitano de São Paulo e das cidades da região
do Grande ABC, indicadas neste estudo de viabilidade.
Condições de Vida Urbana
Local de consumo das famílias em % Gênero
Município de
Diadema
Município de
São Paulo
Município de ABC
Alimentícios 90 10 -
Vestuário
73,4 23 3.6
Móveis e utensílios 53,2 27,1 -
Serviços de
manutenção
70 20 10
Serviços Pessoais
(cabeleireiros,
manicuras, barbeiros,
etc.)
65 - -
Serviços financeiros 75 - -
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E CENPLAN,1976.
179
Esta pesquisa indica o uso do centro de Diadema em comércio e serviços, não
dependendo fortemente do município de São Paulo ou das cidades do Grande ABC naquele
momento.
O que acontece, neste caso, não é o fato de Diadema possuir uma atividade
comercial totalmente consolidada, visto que no ano de 1976, quando foi realizado o estudo
de viabilidade econômico-financeira, o município já possuía 149.432 habitantes
61
, o que é
bastante significativo para as atividades apresentadas na tabela de estabelecimentos
comerciais, sendo que o consumo local justifica-se pelo baixo poder aquisitivo da população.
Uma questão importante a ser observada, a tabela acima indica uma polarização
por São Paulo muito maior que a polarização por São Bernardo do Campo ou pelos outros
municípios da Região do Grande ABC, tanto na atividade comercial como na atividade de
serviços. Isto indica que embora Diadema tenha sido parte de São Bernardo do Campo, era
muito mais dependente do município de São Paulo.
Outra questão no que se refere à área de implantação do projeto Cura, a avaliação
do estudo de viabilidade indica que as condições de moradia são razoáveis com padrão
médio, muito superiores às médias de outros bairros da cidade, exceto ao padrão do Bairro
Eldorado, que nesta época era ocupado por grandes chácaras e população de poder
aquisitivo mais alto, posteriormente, devido às ocupações irregulares em áreas de proteção
ambiental, fruto da explosão habitacional no município, este quadro se altera. Isto significa a
ampliação de atendimento nas melhores áreas do município e para população de poder
aquisitivo mais alto.
Quanto às proposições do projeto CURA, de acordo com as informações contidas
no estudo de viabilidade econômico-financeira, visava a recuperação das áreas
consideradas ociosas no município, além de propiciar melhores condições de vida à
população da área (grifo do autor), minimizando a carência dos serviços e equipamentos.
Deste modo, as premissas básicas deste projeto foram a ocupação do solo, ritmo
de ocupação da área, introdução de fatores modificadores deste ritmo, as necessidades que
180
tais fatores determinariam, de modo a minimizar as carências da área, observadas no
estudo, resultando em investimentos de infra-estrutura que se destinavam à pavimentação
de vias, implantação do sistema de drenagem pluvial e iluminação de vias urbanas, além de
investimentos de superestrutura que se destinavam à construção de 3 parques infantis e
construção de 1 posto de saúde.
As observações que se pode fazer a respeito do projeto CURA são as de que
Diadema tinha condições muito precárias no momento da implantação do projeto, mesmo
na área central do município. De qualquer modo, esta já era a área mais bem estruturada se
comparada aos bairros mais periféricos da cidade. De qualquer modo, a implantação deste
projeto na área central indica fortalecimento e ampliação destas atividades, que é um
processo natural quando o poder público atua no melhoramento da estrutura de uma área,
mesmo sem haver uma política pública mais específica. Outra questão importante verificada
neste processo é a polarização do município de Diadema se deu principalmente por São
Paulo e não por São Bernardo do Campo, indicando que o município de Diadema se
separou de São Bernardo do Campo, sem recursos e estrutura, e não continuou polarizado
por São Bernardo principalmente, mas sim pelo município de São Paulo, o que se deve
principalmente a sua posição geográfica próxima a esses pólos.
O levantamento fotográfico a seguir mostra o centro de Diadema após as
intervenções do Projeto CURA:
Fotos 59 e 60 – Centro de Diadema – Década de 1980. Equipamentos construídos com os
recursos do Projeto CURA. Temos à esquerda Praça da Moça e à direita Centro Cultural
Diadema.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Centro de Memória.
61
Fonte de dados: IBGE
181
Fotos 61 e 62 – Centro de Diadema – Década de 1980. Á Esquerda, temos Av. Antônio
Piranga antes do corredor de trolebus. Á direita, temos a Praça Castelo Branco.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Centro de Memória. Sem data.
Fotos 63 – Vista do Centro de Diadema – Década de 1980. Após ás intervenções em infra-
estrutura do CURA. Podemos observar também os primeiros edifícios verticais do
município.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Centro de Memória.Sem data.
Fotos 64 e 65 – Vista do Centro de Diadema – Decada de 1980. À esquerda, Av.
Presidente Kennedy. Á direita, Av. Conceição.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Centro de Memória. Sem Data
182
4.3. A proposta de Revitalização do Centro Principal e dos Centros de Bairro de
Diadema – 2002
Observamos anteriormente que o Plano Diretor de 2002 não estabeleceu e não
definiu na lei n.° 161/2002 as centralidades no município, indicando apenas as
necessidades de fortalecimento das mesmas, que indica como centro e centros de bairro.
Todavia, algumas ações do poder público foram sendo construídas no sentido de se
consolidar estas centralidades através de planos e projetos que estimulem seu
desenvolvimento.
Deste modo, a Secretaria de Serviços e Obras desenvolveu no ano de 2002 uma
proposta de Revitalização do Centro principal e dos Centros de Bairro no município, cuja
atuação se dava a partir de dois eixos: diretrizes gerais para todas as centralidades,
inclusive para a área central; Projeto de Revitalização do Centro Principal.
No que diz respeito às diretrizes gerais de atuação podemos indicar a padronização
do piso de todas as centralidades como forma de identificação de uma atividade
diferenciada, além do alargamento dos passeios valorizando os pedestres e readequação
da circulação do sistema viário quando necessário; instalação de câmeras de
monitoramento de segurança 24 horas e intensificação do trabalho da guarda municipal de
modo a garantir a segurança dos estabelecimentos comerciais e de serviços; ampliação dos
equipamentos públicos nestas áreas, sobretudo na adequação ou implantação dos NAPs
nessas centralidades, que representa a descentralização administrativa no município, sendo
que de qualquer forma as sedes de exercício do poder concentram-se em sua maioria na
área central.
Estas ações já apresentaram resultados em algumas centralidades. Um bom
exemplo a ser citado é da centralidade existente no bairro de Serraria, que já vinha
apresentando desenvolvimento de suas dinâmicas depois da implantação do Hospital
Estadual Serraria, no ano de 2000, de modo que o poder público, verificando sua
potencialidade, realizou algumas intervenções que contribuíram para intensificação dessas
atividades, ampliando sua rede de atendimento em serviços e valorizando o comércio.
183
Após as intervenções nesta centralidade, foram abertas duas agências bancárias,
além das existentes. O poder público também intensificou o uso dos equipamentos e
implantou uma unidade do Restaurante Popular nesta centralidade, como parte do programa
Fome Zero do Governo Federal. O mapa a seguir indica as agências bancárias e
equipamentos existentes antes das intervenções e os novos implantados posteriormente às
intervenções do poder público:
Mapa 38 – Serraria – Agências Bancárias.
Fonte do mapa: Mapa Base do município de Diadema – 2002./ Levantamento do autor
Esc: sem escala.
Fotos 66 e 67- As fotos se referem a duas das novas agências bancárias na centralidade.
Do lado esquerdo, ao fundo, temos o restaurante popular de Diadema, novo equipamento
instalado nesta centralidade.
Fonte: Fotos do autor.
184
Acima, usamos o aumento do número de agências bancárias para indicar a
expansão das atividades de serviços no centro de Serraria após as intervenções do poder
público. Podemos verificar que o número dobrou desde as intervenções, demonstrando um
fortalecimento das atividades no local.
A Centralidade Canhema, que se estende através da Av. D. João VI, também já
recebeu intervenções mais pontuais, igualmente a Centralidade Serraria, mas que por ser
bastante recente não temos como avaliar os resultados. As atuações do poder público,
neste caso, foram a ampliação das áreas de passeio favorecendo os pedestres, troca de
iluminação, implantação de paisagismo melhorando a qualidade visual, reorganização do
trânsito no local, além da troca de pisos e instalação de câmeras de monitoramento que
fazem parte das diretrizes gerais. A expectativa do poder público é que esta centralidade se
torne referência para a população da região norte de Diadema e tenha seu uso intensificado.
Mapa 39 -Trecho da Centralidade Canhema onde foram executadas as intervenções.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Departamento de Projetos e Obras.
Esc: sem escala.
185
Foto 68 – Centro de Bairro Canhema – Av. D. João VI antes das intervenções.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Secretaria de Serviços e Obras, 2006.
Foto 69 – Centro de Bairro Canhema – Av. D. João VI depois das intervenções.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Secretaria de Serviços e Obras, 2007.
186
Quanto ao Centro Principal, além das diretrizes gerais válidas para as
centralidades, foi elaborada uma proposta de revitalização no ano de 2002
62
, contemplando
uma série de intervenções a serem implantadas com o objetivo de dinamizar e ampliar as
atividades de comércio e serviços no município. O plano geral a seguir demonstra as
intervenções contidas na proposta:
Mapa 40 - Plano Geral : Proposta de Revitalização do Centro de Diadema – 2002.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA – Arquivos da Secretaria de Serviços e
Obras.
Esc: Sem escala.
Dentre as ações previstas neste projeto, algumas já foram implantadas e outras
ainda estão em andamento. De um modo geral, estas ações visam a melhoria da qualidade
visual da cidade, através de tratamento paisagístico e arborização, padronização de pisos,
revitalização de praças e criação de bulevares; construção de equipamentos de grande
62
Revitalização foi o nome usado pela Prefeitura do município de Diadema, para indicar as
intervenções contidas na proposta, no sentido de dar maior qualidade ao espaço da área central e
dinamizar as atividades existentes e atrair novas atividades para o centro principal do município.
187
porte que serão indutores de crescimento e fortalecimento do centro; adequação do sistema
viário no centro principal.
No que se refere à implantação de equipamentos de grande porte, a proposta
contempla as seguintes intervenções:
- a construção de um Shopping Popular, já executado, com o objetivo de tirar os
trabalhadores informais das áreas de passeio e recreação, além de regularizar
a situação dos mesmos junto a Prefeitura, sendo que este equipamento
encontra-se construído e em funcionamento;
- Construção de um Hospital chamado Quarteirão da Saúde, composto por um
Pronto Socorro e um Hospital de Especialidades, com o objetivo de ampliar a
rede de atendimento na cidade e causando um impacto no entorno do qual será
implantado. Este equipamento está em execução;
- Viabilizar a construção de um Shopping Center, com o objetivo de ampliar as
atividades do setor comercial e de serviços no município, além de ser visto
como opção de lazer para os moradores, sendo que a implantação deste
equipamento está em fase de negociação.
Os equipamentos citados são equipamentos de grande porte que tendem a causar
impacto no local onde se instalam, influenciando todo o entorno, além de aumentar o fluxo
de pessoas nas proximidades. Para o poder público a implantação do centro de compras,
como um Shopping Center, tende a condicionar todo o entorno e ampliar as atividades de
comércio de todo o centro principal, além ter opções de lazer de massa como os cinemas e
praças de alimentação.
A este respeito Villaça (2001), diz que os shopping centers, os supermercados e
hipermercados, representam uma grande força de rentabilidade espacial que é representada
por seu elevado volume de vendas por unidade de área, porém, tendem a produzir espaços
urbanos com menor diversidade de uso. Para o autor, o fato de o shopping atrair comércio
para suas vizinhanças não deve levar à ilusão de que aumentam as áreas comerciais. Além
188
disso, podem acarretar problemas de tráfego por serem estabelecimentos altamente
concentrados.
Foto 70 e 71 – Centro de Diadema. À esquerda Shopping Popular. Á direita calçadão Av.
Antônio Piranga.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Secretaria de Serviços e Obras, 2007.
Foto 72 – Quarteirão da saúde. Equipamento em Construção.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Secretaria de Serviços e Obras, 2007.
189
Quanto às intervenções em acessibilidade, sistema viário e adequação das áreas
de circulação de pedestres e adequação de espaços de lazer, a proposta contempla:
- construção de um calçadão, favorecendo o comércio das ruas principais no
centro e resolvendo o problema de circulação viária que é bastante caótico na
área central, que também está em fase de implantação;
- Construção de um boulevard, integrando as atividades de comércio dos dois
lados da rua, além de local de permanência para os transeuntes;
- Construção e readequação das praças existentes na área central, sendo que
algumas já receberam intervenções;
- Readequação da Avenida Presidente Kennedy no centro da cidade, inclusive
adequação do trecho em Diadema da pista de trólebus que ligará o Terminal
Diadema ao Terminal Brooklin.
Fotos 73 e 74 – Centro de Diadema. Praça Camões antes e depois das intervenções
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Sem data.
Fotos 75 e 76 – Centro de Diadema. Av. Presidente Kennedy antes e depois das
intervenções
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Sem data.
190
Fotos 77 e 78 – Centro de Diadema. Praça Lauro Michells antes e depois das intervenções.
Os vendedores ambulantes que se encontravam nesta praça foram deslocados para o
Shopping Popular.
Fonte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Sem data.
Todas estas intervenções têm o objetivo em consolidar a atividade do setor
terciário, sobretudo no centro principal, de modo que o mesmo seja um centro de compras e
serviços diversificados e que atenda a demanda da população do município e se constitua
como atividade econômica importante na cidade.
Deste modo, podemos verificar neste capítulo que as atuações do poder público até
a década de 1990 viam como atividade econômica importante no município apenas a
atividade industrial, o que se refletiu nas políticas de desenvolvimento até então; isto
relacionava-se a um contexto econômico nacional favorável, como vimos anteriormente. A
atividade industrial foi realmente muito importante para o município de Diadema e seu
desenvolvimento, porém, a falta de uma política habitacional ocasionou problemas que até
hoje se configuram como os maiores da municipalidade.
A ampliação das atividades do setor terciário não fizeram parte das políticas
públicas do município até a década de 1990. O pequeno crescimento verificado destas
atividades deve-se ao crescimento demográfico do município. Mesmo a implantação do
Projeto CURA na área central da cidade na década de 1970 não representou uma política
pública no sentido de fortalecer a atividade terciária no município, mas sim implantar infra-
estrutura mínima na área central que ainda era muito precária.
A única exceção que podemos apresentar nesta fase refere-se à implantação da
ZC4 – que estabelece o corredor comercial de uso especial, através da lei n.° 712/83, que
191
pela primeira vez utiliza diretrizes específicas para um vetor comercial no município, e se
utiliza de uma política pública para direcionar e ampliar determinadas atividades neste
corredor, dando incentivos fiscais para instalação de equipamentos comerciais e de serviços
de grande porte, além de incentivar a verticalização neste corredor. Porém, a atuação se dá
de forma pontual, sem um plano para toda a área central. Por isso, foi bastante limitada.
A partir da década de 1990, diante do quadro de reestruturação produtiva, o poder
público vem atuando de forma mais ampla no desenvolvimento das atividades de comércio
e serviços no município, e que já vem apresentando alguns resultados, embora a atividade
predominante continue a ser a industrial.
O Plano Diretor de 1994 e a lei de zoneamento de 1996 apresentam um tratamento
diferenciado para as centralidades, indicando as áreas e especificando cada uma delas e
dando prioridade para as atividades comerciais e de serviços de acordo com a categoria em
que se enquadram, porém, sem um plano de ações para estimular o crescimento destas
atividades, e sem um tratamento específico para cada área que determina na lei de
zoneamento.
O grande ganho deste Plano Diretor deve-se principalmente à criação das APs (
Áreas de Proteção Ambiental) e AEIS (Áreas Especiais de Interesse Social), sendo que no
caso das AEIS, a política habitacional envolveu vários setores da sociedade, além de serem
incorporados instrumentos de gestão que efetivaram a implantação e viabilização das
propostas.
Quanto ao Plano Diretor de 2002, embora permita ou possa permitir o equilíbrio
entre as zonas e permita o uso mais democrático do solo urbano, por um critério de
isonomia na fixação do potencial de aproveitamento dos imóveis, cabem as mesmas
observações feitas ao plano Diretor de 1994, com o agravante de que no caso do Plano
Diretor de 2002, não existe nenhum tratamento diferenciado para as centralidades, embora
sejam indicadas como áreas a serem fortalecidas, e também não há um plano de ação que
atenda a essa diretriz.
192
Neste caso, cabem as observações feitas por Braga (2001), de que embora alguns
Planos Diretores incluam diretrizes sobre o desenvolvimento social e econômico do
município, não costumam ultrapassar o nível da generalidade, com pouca aplicação efetiva.
Quanto ao projetos de revitalização da centralidades e do centro principal,
observamos que de fato existe um conjunto de intervenções no sentido de qualificar o
espaço, e que de certa forma já se refletiram em resultados positivos, porém, precisam
estar apoiadas em políticas públicas que ajudem a consolidar as atividades do setor
terciário, e estas políticas devem estar contidas no Plano Diretor.
Neste caso, as observações de Villaça (2001), são bastante pertinentes quando diz
que o Plano Diretor, através de suas ações estratégicas são propostas que o governo
municipal faz para serem cumpridas pelo próprio executivo municipal, e o zoneamento, ao
contrário, é constituído por determinações legais que o governo municipal faz para serem
cumpridas por particulares.
O poder público através destes dois instrumentos tem como direcionar o
crescimento das centralidades, por meio de políticas públicas que tornem estas áreas
interessantes para o mercado, mas com um controle sobre as mesmas para garantir o uso
adequad odesses espaços. Estas ações juntamente com as intervenções propostas têm
condição de promover o desenvolvimento das centralidades. Como exemplo, podemos citar
o incentivo à verticalização como forma de aproveitamento da infra-estrutura instalada,
aumento do coeficiente de aproveitamento nestas centralidades, estímulo à implementação
de estabelecimentos comerciais de maior porte e adequação do sistema viário e de
transporte.
193
5. Considerações Finais
As reflexões que podemos fazer a partir deste trabalho acerca da constituição do
centro principal de Diadema e de suas centralidades partem de dois elementos principais
determinantes no processo de urbanização do município: o contexto produtivo baseado na
industrialização e a ocupação desigual do território, principalmente pela população de baixa
renda e demais segmentos.
Diadema é um município de emancipação recente formado a partir de quatro
povoados - Conceição, Eldorado, Taboão e Piraporinha – sem infra-estrutura e sem
recursos para gerenciar a cidade que acabava de se formar. Este fator, ao lado do contexto
produtivo favorável direcionaram as políticas públicas do primeiro período de
desenvolvimento da cidade.
Até a década de 1990, vimos que as ações do poder público se direcionaram para
intensificação da atividade industrial, destinando as melhores áreas para a ocupação
industrial, além de oferecer incentivos fiscais às empresas que se estabelecessem no
município, porém a ocupação irregular do território também foi intensa, sem que houvesse
uma política para o setor habitacional. A falta de controle na ocupação do espaço ocasionou
sérios problemas ambientais e de qualidade de vida que mereceram a atenção do poder
público nos últimos anos.
A partir da década de 1990, o ciclo econômico de reestruturação produtiva
começou a fazer parte dos debates em Diadema e as atividades do setor terciário ganharam
importância, ao lado da atividade econômica industrial que ainda é a mais forte no
município. Nesse contexto, as discussões ocorrem no sentido de se consolidar o centro
principal e desenvolver os subcentros, de modo que se tenha uma centralidade consolidada
e independente, com atividade econômica dinâmica capaz de gerar maior valor adicionado
ao município.
Ao mesmo tempo, temos um contexto metropolitano e regional forte, composto por
centralidades que polarizam Diadema, isto é, os municípios de São Paulo, Santo André e
194
São Bernardo do Campo possuem uma atividade comercial e de serviços diversificada e são
de fácil acesso para a população de Diadema pela proximidade e facilidades do sistema
viário e de transporte implantado.
A partir da premissa deste trabalho de identificar os problemas e potencialidades do
dos centros de Diadema, de modo a se constituir uma centralidade independente e as
questões referentes à polarização dos municípios centrais próximos foi possível caracterizar
o núcleo central e os secundários no município.
Como resultados desta pesquisa, podemos constatar que a polarização nas
atividades comerciais em Diadema se dá principalmente por São Paulo, embora tenha se
constituído do desmembramento de São Bernardo do Campo. A relação com este
município se dá mais através das atividades industriais e de serviços, sendo que este
processo é histórico, como observamos nas pesquisas para implantação do projeto CURA,
que indicava em 1978, que a população tinha como referência o município de São Paulo.
Internamente, verificamos que os centros de Diadema são similares e se
desenvolveram ao longo do sistema viário principal formando corredores de atividades
lineares. Em alguns casos, esses corredores correspondem aos eixos viários regionais e em
outros, temos vias de ligação inter-bairros. Observamos também que a presença da
atividade industrial e de núcleos habitacionais de alta densidade são elementos
potencializadores dessas centralidades.
As atividades desenvolvidas nesses centros são geralmente locais, identificadas
através do tipo e tamanho de seus estabelecimentos, além de não ultrapassarem as
quadras imediatas às vias de ligação inter-bairros, e também por não possuírem um
processo de verticalização significativo demonstrando que são centralidades de formação
recente.
O estudo dos mapas de verticalização, valor da terra e sistema viário demonstram
um eixo leste-oeste mais estruturado que parte do Bairro Piraporinha e termina no Bairro
Centro, apoiados pela presença dos terminais intermunicipais de ônibus que cortam o
município. Os dois centros, juntamente com o subcentro de Serraria exercem uma
195
polarização interna no município por estarem mais estruturados e possuírem uma atividade
comercial e de serviços mais diversificada, verificada pela presença de lojas de rede,
equipamentos bancários, de saúde e por um processo de verticalização iniciado.
A polinucleação ou multinucleação verificada no trabalho de Castells (2001), existe
em Diadema desde a sua formação a partir de 4 povoados e continua existindo através dos
3 centros mais estruturados que polarizam os demais, de modo que podemos chamá-la de
centralidade difusa.
A polinucleação verificada desde a emancipação do município fez com o poder
público procurasse construir um centro em Diadema, quando instalou as sedes de exercício
do poder no povoado de Vila Conceição, hoje chamado de Bairro Centro. Porém, a
construção deste centro não era vista como a potencialização de uma atividade econômica,
mas sim para atender interesses dos donos da terra através da valorização do solo urbano.
Isto pode ser verificado pela ausência de políticas públicas para a área central e para o
desenvolvimento das atividades do setor terciário até a década de 1990. De qualquer modo,
o centro principal tem o papel de centro político e simbólico do município.
Vimos na análise de Villaça (2001), que as classes de renda alta condicionam a
existência de centralidades próximas a elas, o que resulta na pulverização de centros. No
caso de Diadema, a dinâmica das centralidades é oposta, uma vez que esta classe mora no
núcleo central, e os núcleos secundários se destinam à população de baixa renda.
Ao mesmo tempo o poder público estimula o fortalecimento dos centros de bairro,
através de intervenções e implantação de equipamentos descentralizados da administração
municipal, de modo que elas atendam a demanda da população evitando-se os
deslocamentos em relação ao centro principal. Neste sentido, a renda baixa é importante
para justificar a intensidade, pois a proximidade destes pequenos centros, evita o
deslocamento ao centro principal e o uso de transporte coletivo e minimiza os custos. Esta
faixa de renda é predominante no município o que indica uma homogeneidade social,
apontada por Villaça (2001) como característica de cidades-subúrbios, que por mais que
cresçam, integram-se ao padrão de segregação da metrópole.
196
Porém, verificamos que o PIB do município tem uma curva ascendente, o que
indica um crescimento do poder de consumo. Além disso, verificamos uma população
flutuante bastante significativa, composta por pessoas que trabalham no município e que
também tem maior poder de consumo, uma vez que os postos de trabalho mais
especializados nas empresas são ocupados na sua maior parte por mão-de-obra de outros
municípios.
A existência de poucas áreas vazias para expansão horizontal apontam para um
processo de verticalização já iniciado, principalmente na área central, o que pressupõe o
crescimento do potencial de consumo, uma vez que o valor da terra nesta área é maior e
que se reflete na ocupação por uma população de renda mais alta.
Todos estes elementos estimulam a ampliação do mercado de comércio e serviços
no município, já verificado pela implantação de lojas de rede, hipermercados franquias de
fast food, além do shopping center que está em fase de implantação, cujo estudo de
mercado indica a potencialidade do centro principal, além de ampliar as atividades de
comércio, serviços e lazer.
A reflexão que podemos fazer, neste trabalho, é que Diadema tem potencial de se
autonomizar das centralidades fortes que rodeiam o município, passando a ter um centro
independente, para a faixa de poder de consumo a que se destina, de modo a evitar o fluxo
de saída do município para se obter produtos do setor terciário. Porém, dificilmente teremos
o fluxo contrário, devido ao contexto regional e metropolitano.
As ações do poder público têm tido resultados positivos, mas que não são
suficientes para sustentar o desenvolvimento das atividades do setor terciário. Para que o
centro principal se autonomize e possua atividades diversificadas que gerem valor
adicionado significativo, juntamente com as ações que vêm sendo construídas nos últimos
anos, são necessárias políticas públicas específicas no sentido de se consolidar o centro e
devem estar previstas nos planos diretores, devendo ser compostas por ações integradas
entre poder público e setor privado. As intervenções no espaço físico são apenas parte
dessas ações.
197
6. Referências Bibliográficas
ANAU, Roberto Vitau. A Globalização da Economia e os Reflexos no Mercado de Trabalho
na Região do ABC. In: SCHIFFER, Sueli (org.). Globalização e Estrutura Urbana. São Paulo:
Hucitec, 2006. p.283-305.
BIDERMAN, Ciro; GROSTEIN, Marta Dora; MEYER, Regina Maria Prosperi. São Paulo
Metrópole. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo/ Imprensa Oficial do Estado de
São Paulo, 2004.
BORJA, Jordi. Urbanização e Centralidade. In VVAA, (2001). Os Centros das Metrópoles:
Reflexões e Propostas para a Cidade Democrática do Século XXI. São Paulo: Terceiro
Nome. p. 69-85.
CAMPOS FILHO, Candido Malta. Reinvente seu Bairro: caminhos para você participar do
planejamento de sua cidade. São Paulo: Ed. 34, 2003.
CASTELLS, Manuel. A Questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
CONCEIÇÃO, Jefferson José da. A Globalização da Economia e os Reflexos no Mercado de
Trabalho na Região do ABC. In: SCHIFFER, Sueli Ramos (org.). Globalização e Estrutura
Urbana. São Paulo: Hucitec, 2006. p.273-282.
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 2003.
GOTTDIENER, Mark. A Produção Social do Espaço Urbano. São Paulo: 1997.
KLINK, Jeroen Johannes. A Cidade-região: regionalismo e reestruturação no grande ABC
paulista. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
IWAKAMI, Luiza Naomi Espaços de Reestuturação Industrial: Alterações Urbanas no
Grande ABC Paulista, 2003. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade
de São Paulo, São Paulo, 2003.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA; CENPLAN. Projeto CURA: Estudo de
Viabilidade Econômico-financeira. Diadema: Prefeitura Municipal de Diadema, 1976.
_______. Diadema: caminhos e lugares. Diadema: Prefeitura Municipal de Diadema, 1999.
_______. Diadema: Referências Históricas: 1501-2000. Diadema: Prefeitura Municipal de
Diadema, 2002.
198
SANTOS, Vanderley. História do Município de Diadema. Diadema: Faculdade Diadema,
2000.
SINGER, Paul. O Plano Diretor de São Paulo 1989-1992: A Política do Espaço Urbano. In
MAGALHÃES, Maria Cristina Rios (org.). Na Sombra da Cidade. São Paulo: Escuta, 1995.
p.171-226.
VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2001.
_______. As Ilusões do Plano Diretor. São Paulo, 2005.
Artigos e Revistas
ARAUJO, M. F. I.; MATEEO, M.; BERNARDES, R. C.; BOLLIGER, F. P.; PAULINO, L. A.
Reestruturação Produtiva e Dinâmica Econômica Regional: desafios para o
desenvolvimento de Diadema. Desenvolvimento Socioeconomico. Cadernos de Habitação
de Diadema. N. 1 – Set/1996. p. 35-49.
BRAGA, Roberto. Plano Diretor Municipal: Três questões para Discussão. Caderno do
Departamento de Planejamento (Faculdade de Ciências e tecnologia – UNESP). Presidente
Prudente, v. 1, n.º 1, Agosto/1995, p.15 a 20.
_______. Política Urbana e Gestão Ambiental: considerações sobre o plano diretor e o
zoneamento. In: CARVALHO, Pompeu F. de; BRAGA, Roberto (orgs).Perspectivas de
Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: LPM-UNESP, 2001. p.95 a 109.
BRANCO, Pedro Paulo Martone. Desenvolvimento Econômico Local: aliança e competição
entre cidades. Espaço & Debates. São Paulo. N.41, 2001. p.75-95.
CAMPOS, Candido Malta; SOMEKH, Nadia ; WILDERODE, Daniel Van. Mercado Imobiliário
e Política Urbana: Aeis de Diadema. In:II Seminário Internacional da LARES – Latin
American Real Estate Society. Set./2001.
CANO, Wilson; CRUZ, Rossine. Diadema: evolução socioeconômica recente e impasses
diante da Terceira Revolução Industrial. Desenvolvimento Socioeconomico. Cadernos de
Habitação de Diadema. N. 1 – Set/1996. p. 59-75.
DANIEL, Celso. Desenvolvimento Econômico Local: aliança e competição entre cidades.
Espaço & Debates. São Paulo. N.41, 2001. P.75-95.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. Urbanização em Diadema. Diadema:
Outubro/1995.
199
_______. Integração e Cidadania. Revista Trimestral da Prefeitura Municipal de Diadema.
Ano 1. nº 1. Maio/1996.
_______. 4º Encontro de Política Urbana e habitacional. Julho/2006.
_______ . A CIDADE VERMELHA. Revista Trimestral da Prefeitura de Diadema. Ano 1. N.3.
Dezembro/1996.
_______. Sumário de Dados de Diadema. Diadema: Prefeitura do Município de Diadema,
2002.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA (orgs). Desenvolvimento Socioeconomico.
Cadernos de Habitação de Diadema. N.1. Setembro/1996.
ROLNIK, Raquel. Exclusão Territorial e Violência. São Paulo em Perspectiva, 1999. Ano 4,
n.13, p.100-111.
VAZ, José Carlos. Os Muitos Centros de Uma Cidade. Boletim Dicas: Idéias para Ação
Municipal. São Paulo, n.17, 1994.
Outras Publicações
BAROSSI&NAKAMURA. Revisão Parcial do Plano Diretor de Diadema: Relatório Final. São
Paulo, 2007.
COMPANHIA DE PROJETO. Inventário de Bens Imóveis de Diadema. São Paulo, 2004.
Documentos Jurídicos
BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos
182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá
outras providências.
DIADEMA (SP). Lei n.º 3, de 27 de fevereiro de 1960. Isenta do pagamento do imposto de
indústrias e Profissões, o primeiro banco que instalar uma agencia bancaria no município.
<http://www.cmdiadema.sp.gov.br/>. Acesso em: 10 jan.2007.
_______. Lei n.º 9, de 09 de abril de 1960. Dispõe sobre a concessão de vantagens para
pagamento do imposto de Indústrias e Profissões as industrias que se instalaram no
município pelo prazo de 5 anos, e dá outras providencias.
<
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/>. Acesso em: 10 jan.2007.
200
_______. Lei n.º 52, de 16 de maio de 1961. Estabelece o zoneamento do Município e da
outras providencias. <
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/>. Acesso em: 10 jan.2007.
_______. Lei n.º 369, de 28 de outubro de 1969. Estabelece o zoneamento do Município e
da outras providências. <
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/>. Acesso em: 10 jan.2007.
_______. Lei n.º 468, de 11 de setembro de 1973. Institui o Plano Diretor Físico do
Município de Diadema, suas normas ordenadoras e disciplinares e dá outras providências.
_______. Lei n.º 712, de 19 de janeiro de 1983. Dispõe sobre a regulamentação de Corredor
Comercial ZC-4, introduz modificações no Plano Diretor e dá outras providências.
<
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/>. Acesso em: 10 jan.2007.
_______. Lei n.º 25, de 25 de janeiro de 1994. Institui o Plano Diretor do Município de
DIADEMA, dispondo sobre diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento
urbano, e dá outras providencias. <
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/>. Acesso em: 10
jan.2007.
_______. Lei n.º 161, de 02 de agosto de 2002. Institui o Plano Diretor do Município de
Diadema, estabelecendo diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento urbano,
e dá outras providencias. <
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/>. Acesso em: 10 jan.2007.
SÃO PAULO. Lei n.º 1.172, de 17 de novembro de 1976. Delimita as áreas de proteção
relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de água, a que se refere o artigo 2º da Lei
n.º 898, de 18 de dezembro de 1975, estabelece normas de restrição de uso do solo em tais
áreas e dá providências correlatas. Site:
http://sigam.ambiente.sp.gov.br. Acesso em 02
/07/2007.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo