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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
CORONELISMO E CHAGUISMO NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO:
CLIENTELISMO OU O CORONEL E O CASO DAS BICAS D’ÁGUA NO
MENDANHA
Nelson Ricardo Mendes Lopes
Dissertação apresentada como requisito para
obtenção do título de Mestre em Políticas
Públicas e Formação Humana.
Orientadora: Profª Drª Cléia Schiavo Weyrauch
Rio de Janeiro
Julho de 2007
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
CORONELISMO E CHAGUISMO NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO:
CLIENTELISMO OU O CORONEL E O CASO DAS BICAS D’ÁGUA NO
MENDANHA
Nelson Ricardo Mendes Lopes
Banca Examinadora
----------------------------------------------------------------------------------------------
Professora Doutora Cléia Schiavo Weyrauch
Orientadora
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Professor Doutor Lincoln de Abreu Penna
Examinador
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Professor Doutor Zacarias Gama
Examinador
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Agradecimentos:
A minha esposa Maria Celeste Ferreira pelo seu companheirismo e paciência em
todas as etapas desta presente dissertação.
A minha querida irmã Neila Cristina Mendes Lopes, doutora em Antropologia Social
pela Universidade de Sorbonne-Paris V, que me fez ver a importância de lutar pela
realização dos sonhos.
A minha orientadora e eterna professora doutora Cléia Schiavo que durante anos
sempre demonstrou seu afeto e carinho e neste momento foi de fundamental
importância, selando mais uma etapa deste convívio que muito estimulou o meu
compromisso com as Ciências Sociais.
Aos meus amigos que fizeram parte do Centro de Referência Histórica da Zona
Oeste da UERJ, Marta Gomes, Sarita Mota, Dílson Miklos: sem nossa cumplicidade,
discussões e conclusões não teriam a intensidade e a importância necessárias para
a elaboração deste trabalho.
Aos meus companheiros professores, militantes da Educação que atuam nas escolas
da Zona Oeste e da Baixada Fluminense.
A minha amiga e diretora do Colégio Municipal Min. Alcides Carneiro, Janete Jane,
que compreendeu as dificuldades de se estar em dois lugares ao mesmo tempo.
Aos professores Castilho e Gloria Maria educadores de primeira que manifestaram
todo interesse em ajudar na elaboração deste trabalho.
A minha amiga Gleice Luz que me apresentou à biblioteca do IBAM (Instituto
Brasileiro de Administração Municipal) fundamental para a busca de boa parte do
material bibliográfico aqui utilizado.
Finalmente a todos que fizeram parte deste projeto com amizade, palavras de
carinho e muito afeto: Rogério Machado, Jorge Morais, Nagib Said, César Freasa,
Roberto Sobral, Vânia Sueli, Vera, Denise Torbes, prof. Antônio Henrique, Cristina
Claudia, meu primo Beto e minha prima Bia, César, Fátima, meus irmãos
maravilhosos Fael e Dudu (pelo constante apoio na WEB), meu pai, minha madrasta
(por cuidar do meu pai), e tantos outros amigos e familiares que fazem parte da
minha vida.
4
“Quando Deus quer, água fria é remédio”.
Padre Cícero Romão Batista
5
Resumo
Este trabalho pretende analisar o conceito de clientelismo e
comparativamente associar as práticas clientelistas do período da Primeira República
com o período do chaguismo tendo como pano de fundo o campo político da Zona
Oeste do Rio de Janeiro, mais especificamente, o bairro de Campo Grande e o sub-
bairro do Mendanha. Será explicitado a concorrência das forças políticas internas e
sua organização, o que implicará nas mais diversas estratégias para a sobrevivência
dos grupos que atuaram nesta região. O Grupo Triângulo e a “máquina chaguista”,
em diferentes épocas, usaram das técnicas clientelistas para cativar grande número
de eleitores e fazer valer o funcionamento dos princípios da reciprocidade e lealdade
que alicerçaram o jogo político em suas diferentes épocas. O chaguismo contará
ainda com a mídia escrita, elemento de fundamental importância para fazer sua
propaganda, voltando a atenção da população para os feitos dos líderes nas suas
localidades, transformando-os em futuros agentes políticos que irão perpetuar o
funcionamento da máquina. Como o “Grupo Triângulo” da República Velha o
chaguismo criará o grupo do “ODIA”, do qual será analisada a figura do antigo
vereador e deputado estadual Arthur Miécimo da Silva e suas bicas d’água, que irão
impulsionar sua política e que viriam a se tornar parte do folclore da zona oeste,
marcando o imaginário coletivo da região, que o transformou no principal provedor de
equipamentos urbanos : água , luz e transportes, que trarão o progresso para a
região. Para adensar a discussão em torno do tema, foi utilizada uma extensa
bibliografia a respeito das instituições, das benesses e dos equipamentos utilizados
como moeda de troca pelos políticos locais, além de coleta de dados através de
entrevistas semi-estruturadas com os moradores da região e com o filho do ilustre
político local Arthur Miécimo da Silva Filho.
Palavras –chave:
Clientelismo, chaguismo, políticas públicas
6
Abstract
This work intends to analyze the “clientelismo” concept and comparatively
associate the “clientelistas” practices of the “Primeira República” period with the
“chaguismo” period having as second plan the political scene of the west zone of Rio
de Janeiro, more specifically, the quarter of Campo Grande and sub-quarter of
Mendanha. The competition of the internal political forces and its organization will be
shown, that will imply in many diverse strategies for the survival of the groups that
had acted in this region. The “Grupo Triângulo” and the “máquina chaguista”, at
different times, had used the “clientelistas” techniques to catch great number of voters
and to impose the functioning of the reciprocity and loyalty principles that support the
political game at its different times. The “chaguismo” will still count on the written
media, element of basic importance to make its propaganda, coming back the
attention of the population toward the accomplishments of their leaders in its
localities, transforming them into future political agents who will perpetuate the
functioning of the machine. As the “Grupo Triângulo” of the “Velha República” the
“chaguismo” will create the group of the “ODIA”, of which the figure of the old
councilman and state deputy Miécimo da Silva and its pipes of water will be analyzed,
That pipes will stimulate his politic and would become part of the west zone folklore,
marking the collective imaginary of the region, that transformed him into the main
urban equipment supplier: water, light and transports, that will bring the progress for
the region. To make the quarrel around the subject denser, an extensive bibliography
regarding the institutions, gifts and the equipments used as currency of exchange by
the local politicians was used, beyond the collection of data through half-
structuralized interviews with the inhabitants of the region and with the son of the
illustrious local politician Arthur Miécimo da Silva.
KEYWORDS:
Clientelismo, chaguismo, publics politics
7
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...........................................................................................p.08
INTRODUÇÂO ............................................................................................... p.09
CAPÌTULO 1: Dos homens– O clientelismo como categoria analítica
1.1 Conceito........................................................................................................p.14
1.2 O clientelismo, o voto e os partidos políticos................................................p.16
1.3 Mandonismo: uma questão...........................................................................p.17
1.4 Práticas Clientelistas: do coronelismo aos “novos tempos” .........................p.25.
1.5 Coronelismo , clientelismo,chaguismo:considerações..................................p.32
CAPÍTULO 2: Das terras– O Sertão Carioca
2.1 O Mendanha....................................................................................... ...........p.51
2.2 Compreendendo o rural e o urbano:uma revisão bibliográfica.......................p.61
CAPÍTULO 3: Das águas – O caso das Bicas d’água
3.1 A água e sua importância política, econômica e social...................................p.70
3.2 O Rio de Janeiro:Uma floresta de mastros,vergas e velas..............................p.73
3.3 Os problemas de saneamento no Rio de Janeiro...........................................p.79
3.5 O Paraíba do Sul, o Guandu, e o precário fornecimento d’água ainda hoje....p.84
3.6 A dádiva: As bicas d’água do Mendanha.........................................................p.86
CONSIDERAÇÕES FINAIS. ..................................................................................p.96
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................p.101
8
Apresentação
Esta dissertação foi elaborada a partir dos estudos realizados no Centro de
Referência Histórica da Zona Oeste do Rio de Janeiro da UERJ (Universidade do
Estado do Rio de Janeiro) sob a coordenação da professora doutora Cléia Schiavo
que também orientou este trabalho.
Tendo em vista a necessidade de recuperar a história da Zona Oeste e sua
importância para a cidade do Rio de Janeiro, principalmente dos bairros que
compõem hoje a área de planejamento nº5 (AP5) e mais especificamente os bairros
de Campo Grande , Santa Cruz e Guaratiba , a elaboração desta dissertação foi
inspirada nos percursos da política local e buscou compreender a teia de relações
estabelecidas neste contexto.
A Zona Oeste sempre foi marcadamente, palco de acontecimentos, que
ajudaram a definir o quadro político da cidade do Rio de Janeiro, desde a República
Velha aos dias de hoje, devido ao importante número de eleitores. Os políticos locais
vêm garantindo sua permanência e a de suas legendas no jogo político eleitoral
graças às práticas clientelistas voltadas para “prioridades” e “benesses” que se
diversificam de acordo com o contexto sócio-histórico: ontem, bicas d’água, hoje
segurança.
Ainda é importante salientar, que para a elaboração desta dissertação foi
levantada uma densa bibliografia, e também amplamente utilizada a Internet,
ferramenta de pesquisa, hoje, fundamental. E como não poderia deixar de ser, as
entrevistas realizadas foram de suma importância para a necessária consistência do
presente trabalho.
9
Introdução
A presente dissertação tem como objetivo principal trazer velhas práticas
políticas, para uma analogia com práticas atuais e suas conseqüências para as
políticas públicas na região da Zona Oeste do Rio de Janeiro, tratando de descrever
e analisar as tensões existentes entre as formas clássicas de dominação política no
Brasil e a emergência de novas formas de ação política.
Na busca de uma forma que definisse e se ajustasse a uma melhor
compreensão dessas práticas, observa–se que, devido a própria dinâmica social fica
difícil estabelecer um padrão explicativo “definitivo” pois, mesmo os setores
chamados de progressistas desenvolvem ações que reforçam práticas políticas que
seguem a lógica da tradição patrimonialista brasileira, remontando às relações de
reciprocidade existentes nos períodos da história mais remota de nossas tradições
político – sociais.
Sendo assim, em consonância com o que foi exposto acima, será tomada
como referência analítica a estrutura de poder que possibilitou a aplicação de alguns
elementos antagônicos. Levando em consideração as características que o Rio de
Janeiro sempre apresentou, entre outras, a de ser uma das principais cidades do
Brasil, ou seja, um exemplo significativo de cosmopolitismo, o que em princípio
negaria um projeto sócio-político que pudesse se restringir ao local, acaba por ser
refém de uma estrutura de poder local : o clientelismo.
O cotidiano da cidade e sua história recente, mostram uma tendência que está
relacionada ao estreitamento dos espaços políticos e com isso a eficácia da
dominação de alguns setores sobre outros. A cidade, que já foi sede do Império
português, segue como mapeada por aqueles que incentivam a sofisticação dos
mecanismos de dominação, numa espécie de luta contra o desequilíbrio, produzindo
artifícios que ajudam na reprodução de determinadas visões de mundo, garantindo
10
uma estabilidade no campo simbólico e na interpretação da realidade que parte de
um único paradigma, como se fosse um dogma. De fato é desta forma que as
ideologias se alimentam, em novas conjunturas, se repetem e se reproduzem.
Nossa democracia está pautada no discurso de que certas intenções ou
mudanças têm um efeito prático para a maioria da população. Quando a população
não concorda com os efeitos produzidos, entram em cena a polícia e seus fuzis, mas
mesmo que a democracia traga em seu bojo esta condição, são identificados neste
processo, de maneira clara, quem são os agentes.
Neste cenário globalizado vemos uma imposição da idéia de democracia
liberal que nutre a exclusão dos paises chamados periféricos. Os meios de
comunicação advertem, nas entrelinhas, que a população deve respeitar sempre
aqueles que a representam, que por ela decidem , aqueles que detêm em suas
mãos o conhecimento necessário para protegê-la ou destruí-la. Estes
representantes, no contexto da democracia liberal, muitas vezes agem como deuses,
e tendo em suas mãos os meios de comunicação se tornam onipresentes e
oniscientes.
Quando a democracia não garante o uso por parte da população de suas
principais instituições, distanciando o agente da garantia de um mínimo de controle
daqueles que o representam, a cultura política passa a ser outra, ela se altera.
Mesmo existindo, as instituições se tornam falhas e a garantia da participação se
exaure nas mãos de quem controla os meios. O direito garantido por uma
constituição democrática fica relegado à troca de votos por benesses, a palavra do
político do bairro é tida como documento, a polícia como tribunal de rua, a habitação
como resultado de invasão de terras devolutas ou de propriedade privada.
A perpetuação de uma elite no poder se torna primordial para o partido que
perde suas referências dentro do quadro democrático corrompido. Com a exclusão
das massas do uso e do acesso às instituições, os políticos articulam em seus nichos
11
eleitorais, estratégias destinadas a garantir as legendas, como uma espécie de
“marca-símbolo” reconhecidamente precioso na hora da ida às urnas.
Os chefes locais seguem fazendo valer a hierarquia de poder, até chegar na
elite, composta de senhores que alimentam suas máquinas partidárias com arranjos,
conluios e conchavos de toda a espécie.
Atualmente, se fala muito em inversão de valores como se fosse algo novo,
mas esta situação vem se repetindo e opera dentro da República Brasileira desde
seus primórdios. O genocídio em Canudos, no sertão da Bahia, ou a matança no
Contestado, no sul do Brasil, atestam as conseqüências do desuso das instituições
democráticas, mostrando que os que possuem privilégios são os que participam das
decisões nacionais apartando completamente o Estado da sociedade civil e do povo.
Assim, um dos eixos centrais do presente trabalho, constitui-se em uma
discussão sobre a complexidade dos longos caminhos e descaminhos da história do
Rio de Janeiro. Quando ainda capital, a cidade do Rio de Janeiro conseguia tratar
dos assuntos inerentes à região de maneira mais imediata, influenciando todo o
entorno do estado do Rio de Janeiro, sustentando-se através da influência direta de
todo o aparato que os serviços federais dispunham.
As elites buscavam o dinamismo econômico da capital fazendo com que os
recursos se espraiassem e alcançassem em cheio todo o estado. Quando a capital
vai para Brasília em 1961, e depois em 1974 quando ocorre a fusão dos estados da
Guanabara e do Rio de Janeiro, as elites e a nova unidade federativa têm de
reformular suas estratégias político-econômicas de maneira a compensar a perda de
todo o equipamento trazido pelos serviços federais. Porém, estas ações não
funcionaram e o que aconteceu na verdade, foi uma grande desorganização espacial
e a diluição de sua economia, evadindo para o exterior e para outros estados da
federação, parte considerável de seu capital.
12
Um dos fatores que causaram este estado de coisas, segundo se pode aferir,
foi a existência de um conflito entre dois interesses: neste caso, por um lado, os da
elite fluminense que não se preocupava com os interesses locais, e de outro, os
interesses de grupos preocupados estritamente com o poder local.
Acerca ainda da manutenção de poderes, a passagem do “coronelismo” ao
“chaguismo” em parte, significa que o segundo não é uma anomalia no campo
político carioca, mas sim, a conseqüência do primeiro ou uma síntese das
características impostas ao campo político na República Velha que de uma forma ou
de outra vieram se perpetuando inseridas na dinâmica do processo histórico. As
semelhanças encontradas não só nos objetivos políticos como também na forma de
conduzir os meios, valida os fatores que servem para dimensionar o cenário desta
política carioca que nunca deu ao povo o que lhe é de direito.
A exemplo disso, o chamado “Grupo Triângulo”, formado por Augusto
Vasconcelos, Raul Barroso e Felipe Cardoso, que dominava o campo político da
Primeira República, também chamada de República Velha (1889-1930) aliciando
pessoas influentes na Zona Oeste do Rio de Janeiro, definia as eleições no âmbito
federal e municipal articulando interesses pessoais e trocas vantajosas para quem,
em prol das suas ambições, fizesse vencer seus candidatos, assim como viria a fazer
Chagas Freitas e seu Grupo do jornal O DIA, os quais articulavam seus interesses
com outras lideranças locais, transformando as benesses adquiridas pelo povo em
verdadeiras “dádivas”.
São testemunhas dessas práticas, as peripécias do vereador Miécimo da
Silva, do grupo de O DIA que distribuía “bicas d’ água” pelo sub-bairro do Mendanha,
Campo Grande e outras áreas da Zona Oeste, também transformando lideranças
locais em cabos eleitorais e arrebanhando grande quantidade de votos.
Esta dissertação é basicamente composta de três capítulos e seus respectivos
sub-capítulos:
13
O Primeiro capítulo deste trabalho traz a discussão sobre os conceitos de
clientelismo, coronelismo, e mandonismo, que são utilizados muitas vezes como
sinônimos, mas que guardam entre si especificidades. José Murilo de Carvalho,
inclusive, observa que devido à enormidade de teses e trabalhos sobre poder local e
nacional, o rendimento tende a cair e aumentar a redundância em torno dos mesmos
temas, o que em sua opinião criaria, imprecisões conceituais.
Como a questão central é o clientelismo, o estudo de Eli Diniz sobre o tema,
será de grande importância. Outro ponto importante são as questões inerentes ao
Grupo Triângulo, elemento que ganhou relevância como um dos grupos políticos
locais que disputavam com outros grupos políticos, dentro da antiga capital federal, a
hegemonia, no quadro político, da cidade, e o controle sobre atributos advindos do
Estado.
Esta dinâmica de imbricação das políticas local e federal acaba concedendo
maior poder, no ponto de vista clientelístico, às lideranças locais e aos políticos
profissionais. Sendo que no decorrer do processo histórico essas práticas levariam a
uma estrutura mais bem elaborada: a máquina chaguista.
O segundo capítulo trata do Mendanha, sub-bairro de Campo Grande, bairro
da Zona Oeste, que junto a Santa Cruz e Guaratiba compõem o chamado ”triângulo
carioca”. Campo Grande traz a característica da centralidade, e é referência na
região da Zona Oeste, sendo suas lojas e shoppings, procurados pelos moradores
dos outros bairros.
O Mendanha hoje ainda, mantém características rurais diferentemente do
centro urbano de Campo Grande. Este sub-bairro revelou-se uma fonte privilegiada
de informações sobre o período do governo Chagas Freitas, tendo como
personagem – fazendo ainda nos dias atuais parte do imaginário local – o vereador
Miécimo da Silva, conhecido como “o vereador das bicas d’ água”.
14
O terceiro capítulo é voltado para a importância econômica e política das
águas. Para o papel geo-sócio-político dos rios e sua importância para a cidade do
Rio de Janeiro, que tendo nascido dentro dos charcos e lagoas recebeu a alcunha de
“A cidade flutuante”. Assim devido à dificuldade de estabelecer uma política sanitária
eficaz, a falta de saneamento vai ocasionar doenças e a água potável irá se
transformar em um bem precioso, e será usada politicamente para angariar votos.
CAPÍTULO 1 – Dos homens
O clientelismo como categoria analítica.
“
Tenho fazenda de gado,
tenho grande agricultura
e é à custa do agregado
que eu faço grande fartura,
toda vida eu me preparo
para sempre vender caro
e sempre comprar barato
e o voto dos moradores
que são os meus eleitores
eu vendo ao meu candidato”
Patativa do Assaré
1.1 Conceito
Esta parte do capítulo trata de esclarecer questões que definem o clientelismo
como uma categoria analítica das ciências sociais. Será utilizada como base bibliográfica
as obras tomadas como referência neste tema, a saber: “Voto e Máquina Política:
Patronagem e clientelismo no Rio de Janeiro” de Eli Diniz (1982), bem como, os trabalhos
do sociólogo José Murilo de Carvalho, “os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República
15
que não Foi” (1987) e o artigo “Mandonismo, coronelismo, Clientelismo: uma discussão
conceitual” (1997). Além destes autores contamos também com a discussão sobre esta
temática de Carlos Eduardo Sarmento contida nos textos “No balanço das redes: o
individual e o coletivo nas relações clientelistas”(2001) e “A tradição Reconfigurada:
Mandonismo, Municipalismo e Poder Local no Município de Nilópolis e no Bairro da
Rocinha na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, tese de doutoramento de Paulo R.S.
Baía (2006).
As obras selecionadas para análise respaldam conceitualmente o objetivo principal
deste trabalho, centrado na análise das tradições do poder local frente ao fenômeno do
clientelismo no sub-bairro do Mendanha em Campo Grande na Zona Oeste do município
do Rio de Janeiro.
Além disso, tais referenciais teóricos também esclarecem as questões que
dizem respeito à gênese do clientelismo como prática política na sociedade brasileira
após a implantação da República. Assim sendo, inicialmente, este primeiro capítulo
trata de contextualizar fatores determinantes no cenário político brasileiro que
propiciaram a implementação destas práticas políticas em convivência com o
discurso e as práticas liberais
1
que sustentaram ideologicamente a emergente
República proclamada.
O clientelismo faz parte de um sistema de exploração e dominação, como
coloca Eli Diniz, que o define como um instrumento utilizado pelas classes
dominantes para solucionar os problemas de manutenção do poder, fazendo
conciliações entre interesses privados e interesses de Estado, de forma a Integrar a
esfera privada à esfera estatal. Desta maneira, a eficácia deste instrumento consiste
em aplacar os conflitos implícitos na esfera social, estivessem eles latentes ou
manifestos diante de uma estrutura que na realidade não atende aos interesses da
maioria. O clientelismo se concentra no processo de manutenção do poder, na luta
pela permanência de uma dada “dinastia” na esfera política que objetiva
1
No que diz respeito às práticas associadas a Democracia Representativa e suas instituições.
16
exclusivamente preservar seus interesses político-sociais. Em síntese, o clientelismo
opera com a idéia de eficácia ao voltar-se para a conciliação de interesses, em
princípio, inconciliáveis do ponto de vista social, mas que do ponto de vista político
apresentam-se conciliados, neutralizados por tal prática.
1.2 O clientelismo: o voto e os partidos políticos.
Neste tópico analisa-se a relação do clientelismo com as instituições
democráticas, ou seja as relações da máquina clientelista com a dinâmica daquelas
que em tese fundamentam-se no princípio da representatividade. Na realidade, o
clientelismo, ao se apropriar de mecanismos destas instituições as fazem
preservarem-se na forma e, no entanto as destroem no conteúdo. Toma-se como
elemento inicial para esta análise, o voto
.
Na relação clientelista, o voto deixa de ser um direito do cidadão livremente
exercido na coisa pública, e se transforma em moeda de troca. Estabelece-se assim,
uma transformação na relação do indivíduo com os direitos sociais. O que
anteriormente pressupunha um direito adquirido torna-se uma mera forma de
pagamento ao “favor” concedido pelo político. O favor, como operação bem
organizada, é a forma de privilégio que impulsiona a maquina clientelista, é uma
ação que leva o aparato institucional democrático a se manifestar como o ápice da
demagogia.
O partido político se estabelece como outro elemento de análise frente ao
“desmantelamento” das instituições democráticas causado pelo clientelismo. Os
partidos políticos são mediadores da relação entre a população e o poder. Assim
sendo, exercem um papel de centralidade na estrutura institucional da democracia
representativa. O princípio da soberania popular está assentado na idéia de
representatividade emanada por estes partidos. Conforme Eli Diniz, o clientelismo
que permeia o partido elimina a possibilidade de frentes intrapartidárias, que
17
retardam a dinâmica do processo de decisão, fazendo com que um pequeno grupo
dominante controle os mecanismos de inserção de novos filiados, resumindo, as
organizações partidárias não cumprem as suas funções de âmbito democrático.
Soma-se o fato de que o funcionamento da máquina clientelista, subverte as
práticas sistemáticas das ações impessoais no interior do funcionalismo público, já
que em lugar destas regras , que o exercício do cargo exige, o agente público abre
mão desta racionalidade burocrática em troca de promoção e proteção.
Na prática a lógica democrática é invertida pelo clientelismo que coloca o
Executivo acima do Legislativo, na medida em que suprime seu papel precípuo de
controlador e representante real da população. Nesta direção, o clientelismo
neutraliza o processo democrático em princípio proposto pelas idéias republicanas.
Para o político clientelista sua atuação bem sucedida, no processo eleitoral, não é
atribuída à sua atuação como parlamentar, pois sua atuação política define-se
através de outros parâmetros que priorizam o beneficiamento pontual junto às
questões de demanda popular, com a consciência de que tais ações serão revertidas
em votos. Deste processo resulta a incompatibilidade do clientelismo com as funções
reguladoras do poder legislativo.
Desta forma, o clientelismo subverte o Direito. Assim a máquina clientelista
não encontrará nenhum obstáculo que a possa impedir de alçar seu objetivo último,
ou seja, a privatização dos instrumentos de poder que a coletividade, em teoria,
centraliza nas mãos da autoridade pública.
1.3 Mandonismo : uma questão
Para entender a questão da cidadania no Brasil devem-se levar em conta
problemas históricos que marcaram profundamente a cultura política brasileira. O
mandonismo, o coronelismo e o clientelismo são marcantes na trajetória que se impõe
ao longo de toda a discussão sobre a construção e origem da dinâmica sócio-politica-
cultural e econômica do país. Devido a uma certa tradição historicista que reivindica
18
um lugar onde o Brasil se periodize a partir dos mesmos marcos da história européia
ou seja, com um feudalismo, uma idade média e uma idade contemporânea, os
conceitos utilizados na tentativa de analisar essas etapas foram ineficazes, não deram
conta e ainda hoje não explicam a complexidade do quadro político brasileiro. José
Murilo de Carvalho coloca em seu texto “Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: uma
discussão conceitual”, que existe uma imprecisão que gera a inconsistência no uso
destes termos, não só os supra citados como título de seu trabalho,mas conceitos mais
usados como feudalismo e patrimonialismo pois, são complexos e de difícil emprego.
Assim, a República percebida vagamente, é incorporada sem que seja avaliada tanto a
força de estruturas locais de mando, como o impacto do capitalismo em consolidação.
Vitor Nunes Leal em 1948, certamente, é o primeiro a utilizar o conceito de
“coronelismo”, empreendendo aí a análise do poder do “coronel” no sistema e na
estrutura em que desaguavam as relações de poder promovidas na Primeira
República. Na verdade, segundo Leal este conceito é datado historicamente e usado
para entender a confluência de um fato político com uma conjuntura econômica, ou
seja, o federalismo naquele modelo capitalista que se firmava com características
próprias. Os fazendeiros que aos poucos iam perdendo suas riquezas junto com o seu
prestígio, recorriam ao Estado revelando uma nova relação de forças entre
proprietários rurais e o governo. E isso significava a intensificação do poder do Estado
e a força política do coronel no município de 1889 até 1930. Resumindo, o coronelismo
é então um sistema político nacional, baseado em barganhas, entre o governo e os
coronéis.
O mandonismo já não é um sistema. Esse conceito aponta para um estilo de
poder exercido por um indivíduo em uma dada localidade; pode ser o chefe ou o
coronel. Embora esteja presente desde o inicio da colonização sua figura permanece
em vigor nos dias de hoje. O Clientelismo por sua vez se caracteriza pela sua
amplitude, pela relação recíproca entre atores políticos. O Mandonismo e o
Clientelismo atravessam a história do país, e podem ter maior ou menor força de
acordo com os interesses pessoais.
19
O mandonismo, o clientelismo, a violência e a ética do favor são
componentes vitais para a configuração da idéia e do conceito de cidadania enquanto
paradigma de ação política na sociedade e no Estado brasileiro em todos os seus
níveis e poderes, destacando-se ainda que estes se apresentam de forma acentuada
nos municípios pequenos, nos bairros periféricos metropolitanos e nas favelas do
Estado do Rio de Janeiro. (Baía, 2006).
Portanto, a análise do conceito de "mandonismo local" é fundamental para esta
pesquisa. Assim sendo, para um maior aprofundamento deste conceito seguimos as
reflexões de Paulo Rogério Santos Baía, e as elaborações feitas por Maria Isaura
Pereira de Queiroz na sua obra intitulada”Mandonismo local na vida política do Brasil
- da colônia à I
a
República” (1956).
Em meados do século XX, a autora se debruça sobre o fenômeno do
mandonismo local, pontualmente no período que compreende a Colônia e o Império.
Tal fenômeno, de acordo com sua obra deveu-se fundamentalmente "à permanência
de uma estrutura social baseada no latifúndio e no que se poderia chamar de 'família
grande'" (Queiroz, 1956: 253). Por outro lado, considera, que:
“(...) paralelamente ao mandonismo, veio se desenvolvendo também um poder
central" - que durante a primeira república começou - "a se desvencilhar do
coronelismo e a constituir uma forca independente com a qual é preciso contar;
chega mesmo a um equilíbrio de forcas, e governo central e mandões políticos
tratam-se de potência a potência" (Queiroz, 1956: 253).
Mesmo a partir da Revolução de 1930, quando o poder central começou a se
tornar dominante, não era excludente o apoio dos chefes locais e regionais para a
elaboração e a implementação de políticas públicas. Na linha do que se vem afirmando
os chefes locais se beneficiavam em seus locais de origem em troca do apoio que
davam ao executivo. Deve-se afirmar que outras vezes esse poder local aderiu à luta
pela descentralização empreendida por certos estados.
20
Os conceitos de mandonismo, clientelismo e coronelismo, vêm sendo abordados
sob as mais diversas perspectivas, conceitualmente elaborados e reelaborados a tal
ponto que acabam por perder grande parte da sua substância como categorias
analíticas explicativas. Nesse sentido considera José Murilo de Carvalho que:
“Há momentos, no entanto, em que o acúmulo de pesquisas passa a ter
rendimento decrescente porque as idéias começam a girar em roda, sem
conseguir avançar devido a confusões ou imprecisões conceituais (....). Há
imprecisão e inconsistência no uso de conceitos básicos como mandonismo.
coronelismo. clientelismo. patrimonialismo. feudalismo.” (Carvalho. 1997:229)
Na continuidade do texto acima reproduzido, o autor faz uma importante e
prudente recomendação: "Nesses momentos convém parar para a revisão e tentar
esclarecer conceitos e teorias " (Carvalho. 1997: 229).
Observando as relações de poder, a dinâmica social da interatividade
sociabilizada do binômio mando/obediência e o sistema de trocas simbólicas via ação
governamental na Zona Oeste do Rio de Janeiro, observa-se que o clientelismo
repousa sobre trocas assimétricas de bens, basicamente relacionadas ao acesso e à
exclusão de bens e serviços. Dessa forma, as relações políticas seriam, na verdade,
essencialmente clientelistas sempre que as trocas envolvidas fossem assimétricas.
De toda sorte, há que não se perder de vista, como observa Paulo Baía (2006), a
existência de uma relação dialética entre o clientelismo e o mandonismo, ou seja, as
condições estruturais que possibilitam a prática clientelista ensejam o surgimento do
mandonismo em toda a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. A ineficiência
do Estado em prover as demandas sociais no atendimento básico à população da Zona
Oeste em espaços públicos de negociação e conflito, entre outras práticas, se
21
consubstancia no terreno fértil, fundamental e necessário para ocorrência do clientelismo
clássico.
Dessa forma mostra-se funcional e pragmático o entendimento do conceito de
“máquina política” segundo o trabalho de Eli Diniz, onde a máquina política tem um
direcionamento específico e focado, expressando formas antiéticas, corruptas,
criminosas, etc. de organizações políticas, em contraste com os partidos e agremiações
político-ideológicas, que agem e militam de forma legítima em suas ações; na
conceituação que visualiza as organizações políticas como duradouras, permanentes,
efetivas e hierarquizadas, com papéis de chefia e militâncía de base definidos e
integrados por atores políticos disciplinados, que se auto-definem como uma máquina
política.
No presente trabalho, os conceitos de mandonismo e clientelismo são chaves
para a análise do jogo das relações sociais e o entendimento dos conflitos que têm curso
entre formas tradicionais e emergentes de exercício do poder local.
.
“Ora, qualquer noção de clientelismo implica troca entre atores de poder desigual.
No caso do clientelismo político, tanto no de representação como no de controle,
ou burocrático, para usar distinção feita por Clapham (1982), o Estado é a
parte mais poderosa. É ele quem distribui benefícios públicos em troca de votos
ou de qualquer outro tipo de apoio de que necessite”. (Carvalho, 1997)
Nesta perspectiva indicada por José Murilo de Carvalho, o poder da localidade
e o poder municipal são instâncias obrigatoriamente necessárias para o exercício da
patronagem política, do mandonismo e do clientelismo.
Segundo Vitor Nunes Leal, um dos primeiros órgãos de administração pública e de
representação política no país, é a Câmara Municipal, que constitui a base da vida pública
brasileira compondo suas primeiras estruturas políticas em um país colonizado, cujas
trajetórias e evolução histórica das suas instituições políticas se reportam aos avanços
22
e retrocessos da sua história em direção à centralização ou à descentralização
política, à autonomia ou limitação de autonomia das instituições e à aproximação ou ao
afastamento do experimento democrático.
A importância do poder local para a democracia política é que ele reflete uma
situação real e uma cultura política, ainda que lute contra elas. Embora a doutrina
reze que a sorte da democracia se joga no nível em que o poder está mais próximo do
cidadão, o senso comum desconfia que não é aí que as coisas "realmente
importantes" se decidem e não percebe que elas são realmente testadas onde é mais
difícil mudar. O resultado é que as Prefeituras e Câmaras de Vereadores são as
instâncias de poder mais opacas e menos expostas ao controle público e, nessa medida,
se tornaram um natural refúgio do banditismo político, seja pelas negociatas que
propiciam, seja pelo poder de chantagem que detêm.
As instituições políticas permeadas pela estrutura política local, remontando ao
período que a Câmara Municipal, base da vida pública brasileira, compõe a estrutura
política em seus primeiros momentos e é fundamental para entender o poder da
localidade, e é uma instância importante para ao exercício da patronagem.
Os municípios estão circunscritos a poderes que são entraves a políticas
proporcionadas pela democracia que carece de adentrar em suas cercanias. A
constituição de 1988 é exemplo da necessidade de romper com os poderes locais, mas
existe uma questão fundamental que mantém historicamente o Estado no papel do
“ruptor”: o Estado cria acalorados debates acerca de seu papel, pois dentro de uma
democracia liberal, ele não é bem-vindo, seus poderes não deixam fazer fluir o mercado e
a interdependência Município e Estado deveras dificulta a implantação das instituições
liberais democráticas.
Existe um consenso no que diz respeito ao fato de o município fortalecer os
poderes locais, mas apesar de recorrente, o discurso da descentralização do poder
do Estado apresenta-se de forma contraditória no Brasil conforme as colocações de
23
Oliveira Vianna, e sua análise histórico-cultural do nosso fazer político
2
. Devido aos
nossos aspectos culturais tradicionais seria praticamente impossível estabelecer as
instituições liberais sobre esta estrutura .
Partindo de uma análise com um viés chamado pelo próprio autor de
"culturológico", tendo como base as estruturas políticas municipais, Vianna investiga os
antecedentes históricos e a "influência subconsciente dos usos e costumes tradicionais
da nossa vida local". Ressalta o que ele próprio denomina de "fracasso ou inexecução
das instituições políticas vindas de importação ou de pura inspiração ideológica", e,
ainda, salienta as dificuldades para a implantação das instituições democráticas liberais
no país, quando afirma que "não era fácil impor-se a um povo uma nova modalidade de
comportamento político". (Vianna, apud Oliveira, 2004).
Oliveira Viana entendia essa questão da importação de idéias e ideais como
uma
''impossibilidade prática de se instalar no Brasil um Estado Nação no 'puro estilo
inglês ou americano', assentado sobre 'bases populares e democráticas'. Nesse
sentido, o município é visto como a primeira estrutura local do novo Estado
Nacional de base democrática, que o autor identificava no Império brasileiro"
(Oliveira, 2004).
Esse cenário e as condições descritas imprimiam um traço cultural na política
brasileira na qual predominavam o privatismo, o patrimonialismo, a violência, o
individualismo e o personalismo.
Analisando a obra de Vitor Nunes Leal observa-se que as bases que patronato e
o personalismo criaram no município e motivaram o estabelecimento de condições
onde a instituição se aloca em um cenário que marca a disputa pelo poder por
autênticos chefes de clãs. Oliveira Vianna também irá entender a impraticabilidade da
intenção de um Estado-Naçao nos moldes Americano e Inglês.
2
O.F. Oliveira apud Paulo Baía (2006)
24
“O motivo privado ou privatista se constituía na marca da disputa pela conquista
do poder municipal. Motivo identificado com o interesse pessoal dos "chefes de
clãs", uma vez que essa motivação consistia na força inspiradora dos "clãs
eleitorais", formadores dos partidos políticos, vistos como "simples organizações
de interesse privado com funções no campo político". (Oliveira, 2004)
Complementando esse quadro, buscamos um entendimento para a questão
do estamento burocrático, por meio do qual "Raymundo Faoro revela a contradição
entre o processo de modernização do país, cujas bases são instituições 'anacrónicas" e
comandadas por um 'estamento burocrático". Este funda-se num sistema patrimonial
do capitalismo politicamente orientado, que nem mesmo a pressão da ideologia
liberal e democrática conseguiu quebrar, diluir ou desfazer" (Raimundo Faoro apud
Oliveira, 2004). Esse estamento burocrático se faz presente mediante um "quadro
administrativo e estado-maior de domínio característico do patrimonialismo, em que
uma minoria comanda, disciplina e controla a economia e os núcleos humanos" (Faoro,
1976: 203).
Finalmente, sobre os conceitos centrais do presente estudo, observamos as
análises de Vítor Nunes Leal sobre o coronelismo, no que diz respeito à chefia local e ao
mandonismo, já que o "favor pessoal" se reveste de instrumento de dominação política,
chegando a resvalar muitas vezes para a extralegalidade. Consoante tal lógica, "para
favorecer os amigos, o chefe local resvala muitas vezes para a zona confusa que medeia
entre o legal e o ilícito, ou penetra em cheio no domínio da delinqüência, mas a
solidariedade partidária passa sobre todos os pecados uma esponja regeneradora"
(Leal, 1986: 38-9).
De forma sintética, temos um sistema de compromissos que se desdobra em
duas faces: o filhotismo e o mandonismo, nos quais, respectivamente:
“O Filhotismo reside no favoritismo em relação aos amigos do governo, com
fechamentos dos olhos para as mazelas de seus apadrinhados políticos,
25
contribuindo, assim, para a desorganização da administração municipal, sob a
"vista grossa" dos governos estaduais, ainda mais quando se considera o
despreparo técnico dos parentes e amigos e a utilização do dinheiro, dos bens e dos
serviços do governo municipal nas campanhas eleitorais, entendidas como
verdadeiras "batalhas eleitorais". Já o "mandonismo" se manifesta na perseguição
aos adversários da situação, num permanente clima de hostilidade”. (Oliveira, 2004)
As instituições democráticas modernas estão sustentadas em bases
anacrônicas onde a minoria controla e regra toda a economia. Segundo Vitor Nunes
Leal, o filhotismo está presente em torno no governo e em todos os amigos que o
cercam. Está no Município desorganizado e na sua administração. O Estado fecha
os olhos para as trocas e as imposições destes que são gerados nas entranhas da
corrupção local, a administração perde sua característica principal a impessoalidade
e se afunda na falta da técnica garantida pelas relações de parentesco, onde o
dinheiro é o sustentáculo e elemento agregador da malha social. Quem não pactua
com tal lógica enfrenta perseguição.
1.4 Práticas clientelistas: Do coronelismo aos “novos tempos”.
Na dinâmica do processo histórico brasileiro os poderes das elites foram
marcantes e serviram de base para a implementação do poder de grupos
tradicionais que defendiam os privilégios sempre contornando a prática democrática.
A ordem colonial que estruturou toda a oligarquia que dominava a economia
é a base da mecânica que movimenta a máquina que mantém o nosso Estado ainda
refém do forte domínio da economia agro-expotadora alicerçada na grande
propriedade e nas relações de subalternidade do traballhador.
A presença da política oligárquica é um traço contínuo na história do Brasil e
representa a base para a estrutura de dominação, com os seus agentes tradicionais
defendendo direitos, privilégios e posições de mando, não permitindo a
democratização do poder.
26
A chamada Republica Velha se caracterizou pelo forte poder das oligarquias.
A função política principal do governo central foi o de arbitrar as disputas entre as
elites agrárias regionais. Os setores agrários passaram a exigir a intervenção do
Estado como solução de seus problemas e impuseram seus interesses como
interesses da Nação atuando de forma a conferir ao Estado o status de ator político
privilegiado.
Destaca-se a estratégica habilidade das elites rurais em mudar para
conservar, controlando as mudanças e neutralizando as insurreições . A conciliação
era imposta como um mecanismo regulador de conflitos. O Estado aparece como
um personagem importante na economia brasileira antes que outros setores sociais
se apresentassem como um real desafio para os interesses agrários. Ao Estado as
oligarquias agrárias conferiram, além de uma função estratégica no nível da
economia, o papel de agente promotor da sujeição das classes populares.
A conservação do poder foi possível, devido as coalizões e alianças setoriais,
largamente utilizadas, ocupando o cenário nacional, apesar das transformações em
curso na sociedade brasileira. As elites agrárias demonstraram grande capacidade
de adaptação às mudanças entrando em profunda sintonia com as elites industriais.
As elites agrárias provenientes da cultura do café e protagonistas do período
de acumulação primitiva de capital no Brasil traziam consigo o embrião da indústria
que nascia junto aos interesses dos latifundiários. A burguesia industrial na Primeira
República estava ligada ao desenvolvimento da economia cafeeira e encontrava
entraves em seu avanço pelos limites que a economia agro-exportadora lhe impunha
(Souza,1976). Com interesses próprios, a indústria não chegou a oferecer, assim, um
projeto hegemônico alternativo à sociedade agro-exportadora. A burguesia industrial
tinha considerações sobre esta política mas não criava nenhum entrave, não haviam
profundas diferenças entre latifundiários e burguesia industrial no período, que
causasse conflitos entre classes
.
27
Fazendeiros exerciam ao mesmo tempo os papéis de banqueiros, industriais
e exportadores. As relações no seio das oligarquias não apontam para a crise
política pré 1930, existia a redefinição ao longo do tempo dos poderes oligárquicos .
A queda da República Velha e o enfraquecimento da cultura dos coronéis não foi
resultado de uma contradição a nível da produção e nem da ação de setores
industriais emergentes. Não houve problemas mais sérios na passagem de poderes
das oligarquias dominantes.
A República Velha não incorporou elementos associados ao pluralismo
democrático. Existiam limitações para participar da esfera política. O controle sobre
a cooptação dos agentes políticos era muito rígido e o autoritarismo não dava
chances aos mandatários e caciques políticos para possíveis oposições. A troca de
favores e a lógica da reciprocidade e da lealdade facultava ao político o
arrebanhamento dos votos.
No fim da Primeira República, o Estado tinha um papel estratégico, que era
o de regular a entrada de novos elementos na cena política e de exercer um
controle tutelar sobre a economia. Os fazendeiros despendiam esforços no intuito
de conseguir que o Estado servisse aos seus interesses, criando as bases para o
crescimento da esfera pública e do aparato estatal numa ordem descentralizada .
Ao final da primeira republica em 1930 a crise que se instalou foi resultado do
processo político que conferiu a certos setores a não participação do jogo político,
isto é elites dissidentes e setores da classes médias e populares reivindicavam
abertura no arranjo político tradicionalmente estabelecido, Estes setores criaram
fortes questões e desestabilizaram o poder da oligarquia tradicional.
O forte poder ditatorial implantado após a revolução de 30, mais precisamente
em 1937, com o Estado Novo, se estendeu até 1945 onde as elites assistiram uma
nova coalisão de forças, mas sem profundas mudanças estruturais. Os setores
agrários continuavam dominantes com novos setores agregados que não
propunham mudanças significativas na economia sobrando para o Estado o papel
28
de agente modernizador promovendo mudanças sem quebrar com as estruturas do
tradicionalismo brasileiro.
Nenhuma mudança significativa marcou o setor do trabalho no campo, as
relações continuavam sem avançar, remontando o período da República Velha. Não
houve nenhuma mudança importante que tivesse ocorrido nas relações de trabalho
no campo e no sistema de propriedade, o poder local dos fazendeiros ficou intacto, o
que possibilitou a continuidade da dominação tradicional, embora o setor urbano-
industrial tenha se tornado cada vez mais importante, paulatinamente constituindo-
se no elemento mais dinâmico na economia nacional.
O regime instaurado em 1930 provocou alterações sensíveis no sistema
político. Reorganizou as vias de acesso ao poder federal, impulsionou uma gama de
mudanças substanciais, seja no âmbito político como no ideológico e concretizou
uma forte tendência centralizadora no aparelho estatal, cujas sementes já se
encontravam lançadas no período anterior, retirando o caráter extremamente
regional da Primeira República. Ao mesmo tempo, o governo central imprimia uma
direção nacionalista e industrializante na política econômica. Uma das questões
centrais era enfrentar e desmontar o monopólio político nos estados, formalizado nos
Partido Republicano.
Os interventores, designados pelo governo federal, agiram em consonância
com o poder local, efetuando, no máximo, a substituição de facções oligárquicas. A
demolição da velha ordem processou-se, sem reformulação essencial da estrutura
econômico-social anterior e realizou-se tanto pela substituição das elites, sem que
os setores emergentes na cena política se constituíssem em contra-elites, como pela
justaposição das novas elites às antigas.
A organização política do país não chegou a se alterar, na sua essência, com
o novo regime, na medida em que as hierarquias de comando permaneceram
praticamente intactas, nos níveis local e regional. Uma parcela significativa dos
governadores e prefeitos à época da Revolução de 1930 continuaram nos seus
29
postos. O Estado Novo, com vigência entre 1937 a 1945, foi, também, a exemplo da
Primeira República, um sistema elitista, com características específicas, destacando-
se o fato de os quadros institucionais instaurarem-se através de um “Estado
apartidário, com um mínimo de contestação e confrontos políticos”.
O novo regime, instaurado entre 1937-1945, com uma nova situação
partidária, encurralou as elites agrárias, sob o sistema de interventorias e viabilizou o
avanço das forças anti-oligárquicas. Contudo, sem tocar nas bases de sustentação
da ordem capitalista em transição - as relações de trabalho no campo, por exemplo,
continuaram intocadas - realizou a mudança sem abalar a estrutura do sistema. A
marca do período foi o Estado centralizador, guardião das posições econômicas dos
grupos tradicionais, ao mesmo tempo promotor da marcha dos setores ascendentes,
particularmente a burguesia industrial. Concretizou-se, na verdade, um arranjo para
institucionalizar o confronto entre os grupos dominantes já que, novamente, nenhum
deles logrou representar um projeto dominante de desenvolvimento político e
econômico.
Em 1945, com a queda de Getúlio Vargas, o sistema partidário foi
restabelecido, com os Partidos livres para se organizar legalmente e participar das
eleições. Entretanto, os Partidos emergentes surgiam como representantes do
sistema pré 1930, de caráter regional e oligárquico, sob a égide de um governo
federal centralizado. A criação de Partidos nacionais, bem como as disposições
sobre a representação partidária são elementos constitutivos de uma ordem que se
pretendia centralizada, no sentido de resguardar o quadro político nacional de
interferências locais e regionais tão características no período anterior.
A questão política, nos anos 1945 -1964, caracterizou-se como um jogo
político entre a política dos Estados e a extensão da cidadania a grupos cada vez
mais crescentes e diferenciados, como as categorias ligadas à administração e os
profissionais liberais, ressalvando-se o fato de que a ascensão dos novos estratos na
cena política deu-se pela participação no aparelho de estado, através do voto, dado
que a dominação de base perdurou durante o período (Souza,1976).
30
Assim é que, no que diz respeito à evolução do sistema político, a extensão
da cidadania é significativa através da participação eleitoral. Comparada ao período
anterior a 1930, caracterizado por uma débil participação, houve relevantes
alterações na composição do eleitorado. Por um lado mudanças conseqüentes de
medidas formais como a abolição do voto censitário e a inclusão do voto feminino e,
de outro, por mudanças sociais, como, por exemplo, a gradativa queda do
analfabetismo no país, responsável por mudanças fundamentais no eleitorado.
Mesmo com a redemocratização pós 1945 a política oligárquica continuou
basicamente a mesma. A elite que comandava o regime deposto permaneceu, não
havendo substituição radical dos grupos anteriores. As únicas mudanças foram a
entrada de uma classe média na política eleitoral. Não havendo participação política
dos setores populares, os mesmos não aguçaram seus sentidos para a política,
continuavam cativos de uma política de elites, onde só as classes mais elevadas se
filiavam. Em outros termos, não se concretizou a entrada de indivíduos ou setores
das classes populares, seja na ocupação de cargos políticos ou na representação de
seus interesses. O período foi caracterizado por uma política dominada, em grande
parte, por uma elite composta fundamentalmente de indivíduos com extração de
classe mais elevada e que, ao longo do tempo, não se fizeram representantes dos
interesses populares.
A educação pública e a urbanização marcaram este período e a partir da
década de 1950 se tornaram fortes o bastante para elevar o aumento do eleitorado.
No entanto, a urbanização não neutralizou as diferenças regionais e o setor rural que
não foi contemplado pelas inovações e onde morava a maior parte da população
desde 1960, continuava a ser alvo do mandonismo e coronelismo, em contraste com
a participação do eleitorado urbano. (Souza, 1976).
Com o fenômeno do Populismo, uma verdadeira democracia de massas não
chegou a ser realizada. Uma das características do sistema de representação
política do período é ter sido o sistema partidário condicionado pela expansão da
cidadania às classes populares pela via eleitoral e por eleições cada vez mais
31
competitivas, no bojo de uma estrutura decisória marcada pela centralização de
decisões nas mãos de uma burocracia estatal, exercida com autonomia significativa
frente aos Partidos políticos (Souza, 1976).
A redemocratização do país em 1945 culminou com as eleições para a
Presidência da República e para os deputados constituintes, estaduais e federais.
Em 1947 houve eleições para os governadores dos Estados, Prefeitos e Vereadores
municipais. Entretanto, a restauração democrática em 1945 não produziu uma
substituição radical dos grupos de poder, embora exigisse uma reformulação político-
institucional. Desse modo, se em 1945 foi deposto o presidente Vargas, manteve-se
na liderança do processo de redemocratização do país a mesma elite política que
comandava o regime deposto. Sob sua direção promoveram-se as primeiras eleições
nacionais e a formulação da Carta Constitucional, que deixou praticamente intacto,
em pontos cruciais, o arcabouço institucional do Estado Novo. (Souza, 1976).
Assim sendo, observa-se que existe um consenso na literatura de que uma
política democratizada não sucedeu a política oligárquica, com a entrada e
participação ampla das classes e setores privilegiados. No que tange ao processo
eleitoral, as principais mudanças referiram-se à entrada, em peso, das classes
médias no processo eleitoral e de uma participação crescente das classes
populares. Em termos da representação política, não se verificou uma participação
significativa dos setores populares, que tinham, ainda, seus interesses
representados por parlamentares com filiação de classe bem mais elevada.
A distribuição das terras Brasileiras passava pela mão de uma elite que
há muito tempo articula. O modelo de política clientelista, que remonta o
mandonismo nos dias de hoje, passa por uma ausência de políticas para as classes
mais pobres. Os loteamentos serão repartidos de maneira que seja visado apenas o
lucro dos empresários. As necessidades básicas como: saúde, transportes, comércio
e ensino não serão a princípio, consideradas, garantindo aos políticos futuros,
geralmente descendentes de famílias tradicionais ou agregados, suas obras
eleitoreiras, submetendo toda uma população aos políticos locais.
32
A democracia representativa sobre os moldes liberais começa com a
República, que segundo José Murilo de Carvalho, não contou com a participação
popular e diante deste aspecto, fez com que o povo viesse a assistir “bestializado”
3
a
mudança dos sistemas governamentais. As antigas forças locais logo se
reestruturaram, continuando a empreitada, pela manutenção do poder.
1.5 Coronelismo, clientelismo e chaguismo: considerações
No texto de Victor Nunes Leal, o sistema coronelista em seu modelo clássico
se dá com o coronel exercendo seu poder no meio rural e seus doutores advogados
e médicos, fazendo a interlocução com o centro urbano, garantindo assim sua
clientela e os negócios com os fornecedores, pois estes detinham conhecimentos
que o coronel muitas vezes não podia obter. O coronel também rompia barreiras
encontradas para a entrada de seu pessoal acadêmico, pelo apadrinhamento, pelo
dinheiro e pela tradição. Algumas vezes o padre é que se apresentava na condição
de intelectual negociador, até para garantir a boa moral do coronel. O favor nestas
formas de clientelismo, é o meio de garantir o privilégio nestas relações de
reciprocidade.
O doutor, principalmente o médico, intervinha no núcleo familiar. Segundo
Jurandir Freire Costa, é ele que levará os princípios higienistas às casas tanto das
elites como da população mais pobre, e através do discurso, evidenciará seu poder
perante os patrões e a família. Sendo que o controle sobre os indivíduos de grupos
sociais primários, será de grande importância, impingindo regras de comportamento
e disciplina. O médico será elemento importante para a transição do ‘ruralismo” , do
poder dos senhores, para um família mais urbana e pequeno burguesa:
3
CARVALHO, José Murilo de. “Os Bestializados”
33
“O ruralismo comportamental , (...) tornou-se para o indivíduo urbano sinal de
conservadorismo político e reacionarismo social. A reforma higiênica dos
costumes mudou a fisionomia da conduta masculina(e feminina), integrando-a
na nova política” familialista”
4
.
O clientelismo, tanto no chamado “coronelismo”, que marcou a Primeira
República, como nos dias de hoje, ocorre dentro de uma lógica de “destruição
sistemática das instituições que configuram a ordem republicana democrática da
associação estatal”
5
. Esta deformação se dá quando se faz necessária a instituição
“voto”, como moeda, ou o pagamento do político. O partido político toma a vez da
“máquina”
6
que garantirá a sobrevivência dos apadrinhados perante o Estado.
O chaguismo
7
será uma forma mais elaborada de clientelismo, e por
conseqüência, uma espécie de renovação do sistema coronelista. Segundo Eli Diniz
o chaguismo:
“Elimina a competição interna , oligarquiza o processo decisório e estabelece
um férreo controle sobre os mecanismos de seleção e ingresso de novos
filiados .Não sendo um partido, a máquina não cumpre as funções que a
democracia imputa as organizações partidárias”.
8
O princípio de divisão dos poderes fica a mercê da máquina, a autonomia dos
poderes se nulifica fazendo as decisões serem movidas por interesses puramente
pessoais .
A região que concentra os bairros de Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz,
traz consigo uma história de troca de votos por benesses. Políticos com suas
clientelas cativas, falcatruas eleitorais e outras tantas práticas que evidenciam o
4
COSTA, Jurandir Freire.”pag.249
5
DINIZ,Eli,pag.19.
6
“maquina política” é um conceito largamente utilizado pela Escola de Chicago ,que se refere tanto a corrupção ,
a fraude e a coação como conotações de natureza ética.Diniz,eli.pags.24e 25
7
O chaguismo, segundo Eli Diniz , máquina política montada pelo governador Chagas Freitas no Rio de Janeiro.
P.17.
8
DINIZ,Eli. p.20.
34
exercício do clientelismo, o qual envolve tradição, família e propriedade assim como
no coronelismo nos idos da Primeira República, e em sua variante mais moderna que
chamamos de chaguismo.
Com a chegada da República e o aparecimento das novas instituições, as
forças políticas se reorganizaram e o voto que caracteriza participação dos cidadãos
nas decisões da coisa pública vira a moeda, símbolo da troca das novas relações de
reciprocidade da democracia representativa. Segundo Américo Freire: “A capital
republicana brasileira foi fruto de diferentes compromissos políticos que foram sendo
montados e remontados ao longo das primeiras décadas do novo regime”
9
Percebe-se que o Rio de Janeiro, foi palco de acirradas lutas políticas e que
serviu de base para a formação de grupos que determinaram a ordenação da esfera
política republicana e democrática, mas não obstante a isso, os poderes legislativos
e judiciário não eram independentes e de fato havia sim um compromisso político
entre eles e o município tornou-se a base dos principais grupos políticos do Distrito
Federal. O PRF (Partido Republicano Federal), mantinha relações estreitas com o
PRF carioca e no período do presidente Prudente de Morais o partido controlava a
maioria das bancadas, alguns acontecimentos então fizeram o PRF carioca entrar
em conflito com o PRF nacional até a data da eleição do presidente Campos Sales.
A principal liderança do partido carioca era Tomas Delfino que acumulava
cargos na executiva tanto do partido local como do nacional. Em 1896, houve a
indicação de um outro candidato que não pertencia ao círculo de favorecimento do
senador Tomas Delfino, e que fez sua carreira política em São Paulo, seu nome era
Rangel Pestana do grupo de Prudente de Morais. Foi o bastante para ser declarada
a guerra entre os grupos dominantes da capital, e as articulações foram promovidas
no sentido de denunciar as manobras alienígenas que nada tinham a ver com os
interesses da capital e forçar o eleitorado a participar da cruzada em prol da
autonomia da capital federal.
9
FREIRE, Américo. P.159.
35
Os diretórios locais partiram em defesa do homem que em sua bagagem
trazia o símbolo da resistência do povo carioca na Revolta da Armada. Sua vitória,
apesar dos esforços realizados com o objetivo de barrar sua candidatura, foi
bastante fácil, pois contou com a força dos setores rurais e, principalmente, do
chamado “Grupo Triângulo”. Na área de Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz,
Pestana só conseguiu 14 votos e Delfino 1255, segundo as fontes de Américo Freire.
Na Câmara de Deputados as lideranças do Grupo Triângulo também se firmariam.
Augusto Vasconcelos, de Campo Grande e Raul Barroso, de Guaratiba, seriam os
representantes da área rural do terceiro distrito. A forte coesão dos grupos atuantes
na política do Rio de Janeiro estaria assim consolidada na união do florianismo
urbano
10
com o localismo rural. José do Patrocínio colunista do jornal Cidade do Rio
já denunciava as fraudes eleitorais promovidas pelo grupo que tinha como seu líder o
“Dr. Rapadura”, cognome dado por Patrocínio ao líder Augusto Vasconcelos.
Felipe Cardoso Pires, o outro integrante do Triângulo, segundo Américo
Freire, foi diretor do Matadouro de Santa Cruz cargo que lhe dava visibilidade, pois
era ele quem controlava o fornecimento de carne para toda a capital, assinando
contratos com firmas de entregas, sem quaisquer licitações, em prol do bom
relacionamento com as firmas e pela manutenção do poderio do Grupo Triângulo. De
fato, o grupo foi de suma importância como núcleo estratégico das artimanhas do
poder estabelecido nos primeiros anos da República.
11
Outra figura importante foi Cesário de Melo que em 1915 possuía uma clínica
médica e também controlava o matadouro de Santa Cruz. Sua clientela era
determinada pela troca de favores e empregos. Existe a partir daí uma longa tradição
de influência familiar na zona oeste do Rio de Janeiro, principalmente na atual região
denominada de Área de Planejamento 5 (AP5), que retorna aos primórdios da
10
Segundo Américo Freire, citando Marcos Veneu ,na metrópole a polaridade “coronel –cliente”não era tão
intensa quanto nas áreas rurais,mas a rede de clientelas fazia parte do jogo político da Primeira República se
espraiando para as áreas urbanas.
11
FREIRE Américo .Uma Capital para a República, Poder federal e forças políticas locais no Rio de Janeiro na
virada do séc.XX 2000.Editora Revan.
36
República carioca quando o assunto é a articulação em torno do eleitorado para a
conquista da maioria dos votos .
12
Segundo Eli Diniz, a família Alvarenga é detentora do poder político há muitos
anos nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba. Desde o fim do século
passado, a família destacou-se na zona rural do Distrito Federal e seus membros
foram muito influentes nas atividades urbanas como o comércio. As profissões
liberais dos integrantes dos Caldeira de Alvarenga dariam notoriedade e maior
acesso aos eleitores. Como já foi comentado anteriormente. Os “doutores” adentram
os grupos primários com maior facilidade e promovem através do discurso, o ideário
da política do favorecimento.
Ainda de acordo com o trabalho citado de Eli Diniz, o jornal o Dia de
24/09/1980, traz entrevista que mostra Francisco Caldeira de Alvarenga, muitas
vezes eleito vereador, como o fazendeiro que detinha o maior poder na região,
congregando os demais donos de terra, reunindo os votos dos sitiantes, dos seus
empregados e apadrinhados no antigo Distrito Federal. Em 1934, Manuel Caldeira de
Alvarenga seria eleito deputado federal, e seu sobrinho Ari de Almeida Costa, com os
votos de Campo Grande, seria eleito vereador. Por volta dos anos 60, Maurício
Caldeira de Alvarenga seria eleito, deputado pelo Estado da Guanabara e apoiaria o
programa de industrialização de Campo Grande como forma de superar a
decadência da atividade agrícola local.
13
Em 1974, Dilson Alvarenga será eleito pela primeira vez para a Assembléia
Legislativa do novo estado do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo Maurício Caldeira de
Alvarenga deixa sua carreira de parlamentar e ocupa alto cargo administrativo no
Governo Chagas Freitas. É importante salientar, que os Alvarenga e Chagas Freitas
foram inimigos políticos, no período da chamada República Populista (1945/1964). A
12
SARMENTO Carlos Eduardo.Rio de Janeiro:Capital da República. In Ciclo de Palestras História da Cidade do
Rio de Janeiro.2002
13
DINIZ, Eli., p.106.
37
ligação entre Chagas Freitas e Miécimo da Silva do PSP (Partido Social Popular),
remontava à década de 50 quando já competiam juntos contra os Alvarenga em
busca do controle dos votos daquela zona eleitoral. A aproximação dos Alvarenga só
ocorreria por ocasião da eleição de Chagas Freitas de forma indireta, para o cargo
de governador do estado da Guanabara. Já em 1978, a corrente chaguista de
Campo Grande, irá contar com dois deputados federais , Daniel Silva, irmão de
Miécimo da Silva e Alcir Pimenta, além de dois deputados estaduais pertencentes à
família Caldeira de Alvarenga.
Miécimo da Silva ajudou em muito Chagas Freitas na política da sua época, e
é lembrado ainda hoje como o ”Vereador da bica d’ água”, pois, além de outras
iniciativas, tinha como princípio, colocar em quase todos os bairros bicas d’ água
devido à falta de fornecimento da companhia de águas da Guanabara (CEDAG) do
Distrito Federal.
Para poder melhor entender o chamado chaguismo, é importante conhecer não
só a trajetória política do ex-governador do estado do Rio de Janeiro Antônio de
Pádua Chagas Freitas, assim como sua história pessoal. Nascido em 1914 na cidade
do Rio de Janeiro foi filho de pessoas ilustres. O pai, Antônio José Ribeiro de Freitas
Junior foi desembargador, e sua mãe Maria Eugênia Chagas, irmã de Carlos Ribeiro
Justiniano Chagas, o famoso pesquisador da tripanossomíase ou Doença de Chagas.
Todos descendentes de famílias de fazendeiros, influentes na política de seus
municípios, ou seja, a cidade de Santo Antonio de Pádua noroeste fluminense,
fronteira com Minas e o município de Queixada no estado de Minas Gerais. O
pequeno Antônio estudou no Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria e em 1931, ao
ingressar na Faculdade de Direito do antigo distrito federal, inicia sua participação
política, sendo que, se seus professores Edgard Castro Rebelo e Leônidas Rezende
não o convenciam com o marxismo, o ensinavam a ver o lado realista do processo
histórico:
38
“O percurso que se inicia em sua fase de socialização política nos bancos da
faculdade de Direito percorre trilhas da política partidária do antigo Distrito
federal, envolve-se com a cristalização do fenômeno da política de massas,
dialoga com a radical polarização dos debates nas décadas de 50 e 60 e
vivencia as profundas transformações impostas ao ambiente político pela
transferência da capital para Brasília, pela instauração do regime militar, e
pela fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio” (Sarmento, 2002)
14
Segundo Carlos Lacerda, Chagas Freitas durante os intensos debates
marxistas na casa de seu mestre Leônidas Resende, era o mais comedido. Após um
copo de cerveja, saia pela praia junto de seus amigos contando histórias de príncipes
e princesas. O que muito fascinava Chagas Freitas nesta época era o carisma de
Lênin e sua liderança. (Sarmento, 2002).
Carlos Lacerda, mais radical, foi perseguido pela polícia de Vargas e se
escondeu na casa do amigo Chagas Freitas, criando constrangimento para a família
do mesmo pois, seu pai não aceitou sua presença ali, e exigiu que “aquele
comunista”, saísse de sua casa imediatamente. Chagas, então, conseguiu que ele
deixasse a cidade no carro de um contrabandista de café
15
. Em 1935, Chagas
Freitas obtém seu título de Bacharel em Direito em meio ao intenso cenário político,
entre outros eventos, a recondução da política de Vargas após o novo texto
constitucional de 1934, avanço das massas em busca de novas alternativas,
movimentos contra o liberalismo e a busca de novas formas de governo.
Como jornalista, Chagas Freitas trabalhou no diário “A Tarde”, e acompanhou
os passos da ditadura Vargas, não tomando posições a favor ou contrárias ao regime,
podendo assim sem problemas, ingressar no Ministério Público em 1939, ascendendo
rapidamente, chegando ao cargo de procurador com apoio da força política de sua
família.
14
SARMENTO, Carlos Eduardo “O Espelho Partido da Metrópole, Chagas Freitas e o campo político carioca
(1950-1983): Liderança, voto e estruturas clientelistas. Tese de Doutorado, UFRJ, 2002. (mimeo).
39
Com a deposição de Vargas em 1945, Chagas Freitas consegue transferência
para a Promotoria Pública Federal, conseguindo maior status em sua carreira no
Ministério Público, ampliando seu relacionamento nos círculos civis e militares.
Ademar de Barros, ex-interventor da ditadura Vargas em São Paulo, planejando a
construção de um grande partido, entra em contato com Chagas Freitas convidando-o
a participar do Partido Social Progressista, o PSP. Com a vitória de Ademar de Barros
em São Paulo, o partido se fortalece dentro de uma diretriz assumidamente populista,
que segundo o próprio Ademar de Barros correspondia a:
“Governar dando oportunidade e possibilidades a todos, amparando cada
um de acordo com suas necessidades (...). Os que se separam do
populismo classificam-se, muito grã-finamente de democratas. Na verdade,
porém são apenas homens poderosos ao serviço de grupos poderosíssimos
que julgam que o Brasil deve continuar a ser das raras nações do mundo
onde existe de um lado, uma pequena minoria de milionários, e de outro,
uma grande maioria de paupérrimos ou semi pobres”.
16
Em 1950, apoiando a candidatura Vargas, o PSP almeja a esperada projeção
nacional, e carioca, constituindo a quarta maior bancada da Câmara Municipal
elegendo cinco vereadores, e dentre os mais votados, Miécimo da Silva e Telêmaco
Gomes Maia, lideranças de caráter comunitário, que eram expressões da política de
base local, no campo político carioca. Oficial médico da aeronáutica, Maia,
conjuntamente com Miécimo da Silva representavam o nascimento de uma nova
liderança
17
popular do chamado “Triângulo Carioca”, região rural da cidade delimitada
pelos bairros de Guaratiba, Santa Cruz e Campo Grande, com a atuação voltada para
ampliação dos pontos de abastecimento de água potável da região
18
.
15
SARMENTO, 2002. pág .33
16
Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro(1930-1983)apud SARMENTO,Carlos Eduardo “O espelho partido
da metrópole”Chagas Freitas e o campo político carioca 1950 -1983:liderança, voto e estruturas clientelistas tese
de doutorado em história social .Rio de Janeiro PPGHIS/IFCS/UFRJ,2002.Mimeo pág.39.
17
Miécimo será lembrado como o “vereador das bicas d’água ”pela população da região até os dias de hoje , onde
muitas histórias, sobre as caminhadas até as bicas, serão contadas pelos que viveram a época , como verdadeiras
aventuras.
18
COUTO, “O voto e o povo”.Ed.civilização brasileira 1966, in SARMENTO,2002. pág .43
40
Chagas não tinha carisma, não era de falar em tribunas, mas tinha paixão
pelos votos e por isso movimentava os políticos influentes nas mais diversas
localidades da capital. Outra questão o levou em direção a sua obsessão pelos votos:
o fato de ter perdido a eleição para Benjamim Farah na eleição para deputado por
apenas três votos ficando como primeiro suplente ao cargo.
Ademar de Barros e Chagas Freitas numa tentativa de ampliar seus eleitores
compraram o jornal “A Notícia” de Cândido Campos Com a proposta de continuar
com a mesma linha editorial sensacionalista, Ademar de Barros junto ao seu novo
empreendimento consolidou sua posição frente ao seu eleitorado. Chagas Freitas
assume a direção do jornal após a derrota para o cargo de deputado, e em poucos
meses o jornal aumenta sua tiragem, atraindo novos anunciantes e interessados na
aproximação com o governo Ademar de Barros. Com o sucesso do vespertino “A
Notícia”, Chagas começa a promover a vinda de outro jornal, “O Dia “ que
complementaria o outro com a mesma linha editorial.
Chagas Freitas, inicialmente mantendo-se oculto, defendia através da nova publicação
cotidiana, as posições do “ademarismo”, criando matérias que qualificavam Ademar de
Barros como o “criador da saúde pública do Brasil”. O jornal “O Dia” nasce pregando a
isenção das ações político - partidárias e apoiando o povo, mas suas matérias tendiam ao
fortalecimento de Ademar de Barros como o “Paladino das Massas”. Chagas Freitas em “O
Dia” mesclava as notícias de crimes bárbaros com a cobertura do cotidiano dos subúrbios
cariocas. A coluna mais importante era os “Comandos”, que apresentava a falta de estrutura
dos bairros cariocas. Muitas dessas noticias evidenciavam a atuação de uma liderança
política local. Chagas passaria a assinar a coluna diária em 1954, vociferando contra os
“inimigos do povo”, denunciando as filas, a falta d’água, o preço do café e a violência, em
geral aproveitando o cenário conjuntural e as constantes denúncias de corrupção que
envolviam o governo Vargas .
41
Enquanto lutava pra colar sua imagem ao esteriótipo do defensor das massas ele
precisava de uma rede de informações eficaz. Como Chagas não atuava diretamente junto à
executiva do partido e neste momento se encontrava fora das disputas eleitorais, precisava
do poder dos diretórios locais para se manter informado. Seus correligionários Miécimo da
Silva e Telêmaco Gonçalves eram pessoas de sua extrema confiança, eles representavam a
força política no interior do PSP (Partido Social Progressista) e isto garantia o controle da
estrutura partidária e o controle da formação das chapas oficiais.
Na ocasião das eleições de outubro de 1954 o jornal “O Dia“ tinha construído a
imagem de um novo Chagas Freitas: o destemido defensor da classe trabalhadora e dos
destituídos. Chagas começa a sair da anterior proposital indefinição e começa por atacar
Vargas, tanto que no dia do famoso atentado na Rua Toneleiros, Chagas acusava Vargas,
em sua coluna, de tripudiar sobre o povo e ser diretamente responsável pelo atentado.
Quando ocorre o inesperado suicídio presidencial, ele muda a tônica de seu discurso,
lembrando ao povo a perda lastimável do líder de todos os brasileiros e afirmava que no
futuro seus feitos seriam melhor avaliados e valorizados.
Depois da morte do presidente Vargas uma multidão de eleitores buscou os partidos
que bandeavam para as propostas trabalhistas, ou que de forma clara fossem de oposição ao
varguismo. Carlos Lacerda e Lutero Vargas foram líderes de votos na Câmara dos
Deputados, o primeiro execrando a imagem do legado de Vargas foi líder absoluto.
19
Na
Câmara de Vereadores a lógica que orientou os eleitores foi outra, aqueles que tinham sua
base local levaram seu cargo sem maiores problemas, a exemplo disso, Miécimo da Silva do
PSP ficou, em 1954, como sexto mais votado.
O Rio de Janeiro além de capital federal, trazia consigo os problemas de ser uma
grande metrópole com mais de 2,5 milhões de habitantes. Duas faces identitárias conflitantes
e ao mesmo tempo complementares traduziam o contexto político carioca da época, ou seja,
por um lado o conceito “geral” de BELACAP, que implicava em mostrar à toda Federação e
ao mundo a importância política e cultural da capital federal, e portanto tinha um cunho
19
Op.Cit. SARMENTO,2002. pag59
42
nacionalizante, por outro lado a realidade sócio-demográfica da Cidade de São Sebastião,
campo privilegiado para a disseminação de uma política local com características
clientelistas. Segundo Carlos Eduardo Sarmento:
“Esta distinção entre políticos de eleitorado mais disperso e ideológico e aqueles de
eleitorado mais definido e concentrado proporcionava um espaço de manobras dentro
das diferentes legendas partidárias, constituindo muitas vezes “dobradinhas” entre
candidatos a deputado federal com discursos mais permeados pelo tom nacionalizante
e candidatos a vereadores de bases eleitorais delimitadas
.” ( Sarmento, 2002)
As eleições de Miécimo da Silva , Telêmaco Maia e outros, foram responsáveis pela
articulação do arranjo eleitoral que seria a base da política de Chagas Freitas, a partir destas
lideranças locais, começaria a construção de sua máquina. Conhecido pela sua dificuldade
como orador, e com pouco carisma para mobilizar as massas, investia na negociação e na
articulação dos setores locais da política. Além disso, para aumentar ainda mais seu capital
político fazia sua carreira no Legislativo acompanhando como suplente na Comissão de
Constituição e Justiça a tramitação das matérias , via sempre a possibilidade de se associar
às conquistas de aprovação de projetos, que beneficiassem a população ou o funcionalismo
público, garantindo também sua inserção no eleitorado do Distrito Federal.
Outro fator responsável pela montagem da chamada máquina chaguista foi a
manobra executada por Jânio Quadros quando acusou Ademar de Barros pela compra
irregular de automóveis Chevrolet,. Ademar sai do país como estratégia de afastamento, e
Chagas vê, então, a possibilidade de juntar os acionistas do jornal a “A Notícia”, visando o
aumento de capital da empresa , Chagas ampliou o seu controle acionário e
conseqüentemente seu poder decisório junto a empresa.
20
Com o controle direto de dois
jornais populares, Chagas surgia como o herdeiro político do ademarismo no Rio de Janeiro e
a maior liderança de seu partido o PSP.
20
Ver Diniz, Eli. Voto e Maquina política: patronagem e clientelismo no Rio de Janeiro. Riode janeiro , Paz e
Terra,1982,p.50, apud SARMENTO,2002,pág.78
43
Chagas continuava em defesa do líder Ademar, e nos jornais o apresentava como
uma “vítima inocente”
21
. Ademar volta aclamado em São Paulo e o PSP tinha como projeto
político o lançamento da sua candidatura à prefeitura. No Rio de Janeiro, Chagas consolida
sua liderança no partido e toma a frente na presidência do sindicato dos proprietários e
editores de jornais. Chagas a partir daí pode controlar o esquema de distribuição dos jornais
do Rio de Janeiro dando maior penetração ao ”O Dia” e a “A Notícia” determinando
efetivamente o controle sobre a imprensa jornalística. Esta gestão se prolongaria por mais de
quatorze anos. Segundo Sarmento em sua tese:
“No final da década de 1950, este modelo de arranjo, apontava para um
verdadeiro loteamento do espaço político do Distrito Federal com o cacique político
sedimentado em seu mandato parlamentar e no controle dos jornais populares.
Chagas Freitas se apresentava como aspirante à posição de patrono-mór desta rede.
Estendendo suas conexões em direção às diferentes chefias locais, sinalizava para o
respeito dos vínculos estabelecidos e para a equalização dos interesses que
pudessem conflitar-se”.
22
Chagas respeitava os pactos políticos junto a seus aliados sempre levando ao povo as
notícias das localidades com eventos relacionados às festas locais, inaugurações, abertura
de postos de saúde etc. Existiam as colunas que retratavam os problemas do funcionalismo
publico, promovia encontros. Seus lideres locais azeitavam a máquina clientelista,
patrocinando festas populares, quermesses e jogos de futebol :
”Nas comunidades da região de Campo Grande e Santíssimo, o vereador e líder
popular Miécimo da Silva empolgava as massas discursando ao lado do deputado
federal. Na populosa região dos subúrbios da Leopoldina , o também vereador Antonio
Mourão Filho orgulhava-se de ter inaugurado mais de 140 postos de eleitorais”
.
23
Em 1958, Chagas conclama, utilizando seu jornal de porta voz os membros de cada
categoria que representava na Câmara a irem às urnas votar, e consegue um grande
21
A Noticia, 17/04/1956, apud SARMENTO,2002.pag.79
22
SARMENTO, 2002.pág. 94
23
SARMENTO,2002.pag.95
44
número de votos só ficando abaixo de seu antigo companheiro de faculdade, Carlos Lacerda.
E mais tarde conseguirá aumentar ainda mais seus votos fazendo com que a bancada
federal do PSP dobrasse de tamanho. Na Câmara de Vereadores o PSP também sairia
ganhando com o aumento considerável de votos aos vereadores que orbitavam pelas
engrenagens da máquina clientelista de Chagas Freitas. Miécimo da Silva se reelege
vereador, batendo com grande margem, seu número de votos anterior.
Com o crescimento da liderança de Carlos Lacerda e a queda do desempenho
eleitoral de Lutero Vargas e do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o campo político carioca
se reconfigura e Carlos Lacerda representando a UDN (União Democrática Ncional), é a
maior liderança política da cidade. Juscelino Kubstichek, presidente, precisava de maior apoio
do eleitorado carioca, então o PTB e o PSB (Partido Social Brasileiro) recorreram ao PSP,
onde Chagas Freitas disponibilizou seus conhecimentos de composição e articulação para
compor novos pares.
No entanto, apesar das mais diversas artimanhas para estabelecer e restaurar forças
políticas, Chagas Freitas e sua máquina clientelista, serão abalroados pelo radicalismo da
liderança de Lacerda e pela ida da capital para Brasília em 1961. Segundo Carlos Eduardo
Sarmento:
“Apesar de ter consolidado sua posição e construído os alicerces de sua chefia na
arena de embates da política carioca, Chagas Freitas precisaria desenvolver um
grande senso de oportunidade e sobrevivência para enfrentar os desafios da década
que se avizinhava”
24
Com o governo de Carlos Lacerda e as constantes idas e vindas Rio-Brasília,
Chagas Freitas encontrava dificuldades nas barganhas de cargos políticos que sustentavam
sua rede clientelista que aos poucos ia perdendo consistência e o forçava a redefinir novas
estratégias políticas.
24
op.cit.SARMENTO, 2002.pag.104
45
Após a saída de Jânio Quadros da presidência da República, episódio que suscitou
inúmeras interrogações e especulações da parte dos diversos cronistas da época, João
Goulart, que era o vice-presidente e pertencia ao PTB teve que assumir o governo, mas como
tinha boas relações com os paises comunistas, inclusive viajava para a China na ocasião, foi
tido como conspirador pelos partidos de direita que se opunham a ele. O então Governador
da Guanabara, Carlos Lacerda promoveu uma grande campanha contra o vice-presidente
pressionando toda a mídia da época a não proferir nenhuma exaltação a sua figura. Chagas
Freitas que era então presidente do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e
Revistas, teve que assumir uma posição, coisa que era difícil para ele pois fazia parte de suas
estratégias , o oportunismo de nunca se posicionar.
Finalmente, assumindo uma posição contrária a do governador, denunciou a
arbitrariedade da qual Carlos Lacerda lançava mão, para impedir o livre trabalho da imprensa.
Mesmo com dificuldades em tomar decisões mais claras , Chagas se viu inserido ao lado
daqueles que não estavam de acordo com o golpe contra João Goulart, considerando
inconstitucional.
Tancredo Neves e José Maria Alkmin do PSD (Partido Social Democrático) mineiro
procuraram Chagas para presidir uma comissão especial que aprovaria a adoção do
sistema parlamentarista , assegurando a posse de João Goulart. Com os problemas
encontrados na articulação com seu antigo partido e se vendo ser envolvido por lideranças
nacionais de peso como Tancredo Neves , Chagas se bandeia para o lado do PSD para
garantir sua rede de clientelas e voltar para a Câmara de Deputados.
Buscando ampliar seus caminhos dentro do estado da Guanabara o PSD e o PTB
voltaram todas as suas armas contra Carlos Lacerda e o movimento anti – lacerdista
engrossou suas fileiras com o apoio de Leonel de Moura Brizola, líder da ala mais radical do
PTB. Tomando as rédeas, Brizola com sua oratória, agregou os debates com temas
políticos nacionais ao anti-lacerdismo e levou o PTB a uma grande vitória. Eleito por duzentos
e setenta mil votos impulsionou a aliança PTB-PSB (Aliança Socialista Trabalhista). Com
todas estas conturbações não só a UDN de Lacerda havia enfraquecido como a rede de
Chagas também
:
46
“Dos deputados estaduais em que investiram durante a campanha apenas Miécimo da
Silva (terceiro mais votado, Antônio Luzivaro (mais votado no PRT) Nelson Salin e
Ubaldo Oliveira (terceiro mais votado do PST),se elegeriam para a ALEG, mesmo
assim com índices inferiores aos apresentados nos pleitos de 1958 e 1960”
25
Mesmo com o PTB saindo fortalecido com o fim do parlamentarismo em 1963, Carlos
Lacerda não se dá por vencido e se candidata, fazendo sua campanha para a presidência.
Porém, dois elementos fazem com que o caminho não esteja aberto para o governador da
Guanabara, ou seja, a aprovação das contas do estado e a CPI dos Mendigos que
investigava o afogamento dos mendigos no Rio da Guarda, em Itaguaí .
As discussões sobre o cenário político brasileiro estavam na ordem do dia, e aos
poucos iam tomando proporções mais radicais. Na assembléia da votação das contas do
estado, houve uma confusão generalizada. Uns eram a favor, outros contra Lacerda, e as
contas foram arquivadas e automaticamente aprovadas como estava escrito na Constituição.
Na Guanabara a reforma agrária estava na ordem do dia, assim como a
nacionalização das empresas estrangeiras e outras idéias “comunistas” que provinham dos
discursos dos militantes das bases do PTB. Chagas Freitas não era chegado a discursos
radicais, e assumia discretamente a defesa do governo Goulart. Como estivesse esperando
os futuros acontecimentos Chagas vai deixando de apoiar Goulart gradativamente, e “O Dia”
noticia a “Marcha com Deus pela Liberdade”. Com o golpe militar, Chagas direcionaria seu
discurso para apoio ao novo regime.
Devido as cassações realizadas na Assembléia Legislativa da Guanabara, em sua
maioria contra políticos do PTB, Carlos Lacerda, mesmo pertencendo a UDN, que
compartilhava a ideologia do governo militar, ficou com receio. A cassação dos direitos
políticos de JK, Leonel Brizola, Miguel Arraes e Luis Carlos Prestes, mostraria que o Governo
Castelo Branco seria implacável nas suas interferências. Chagas Freitas e o chamado “grupo
25
op.cit.SARMENTO,2002.pag.136 .PRT (Partido Republicano Trabalhista); PST (Partido Social Trabalhista);
ALEG (Assembléia Legislativa Estado da Guanabara).
47
de O Dia” (Miécimo da Silva, Nelson Salin, Ubaldo de Oliveira, e Antônio Luvizaro)
26
vendo
que as condições não eram propícias para tomadas de decisão, foram se adaptando as
novas regras, e Chagas chegou a receber de Flexa Ribeiro (candidato lançado pela UDN
para concorrer ao governo de estado, após os problemas com Lacerda) um convite para
largar as antigas alianças com o PTB e PSD, que indicaram Negrão de Lima para o cargo, o
que oferecia perigo para a máquina clientelista de Chagas. Negrão de Lima venceu e o PSD
alijou-o da administração do partido por compor com a oposição e Chagas se encontrou em
grande risco, apesar de ter em suas mãos os jornais, principais instrumentos de exercício de
seu poder.
A chamada “linha dura”, demonstrando-se insatisfeita com a vitória de Negrão de
Lima, e percebendo que os cariocas não haviam aceitado muito bem a chamada
“Revolução”, temendo assim um possível descontrole no processo político que se
desencadeava, baixou no período do governo Castelo Branco, em 27 de outubro de 1964 o
Ato Institucional nº 2, que configurava um regime de exceção, mas com possibilidade de
retornar às vias democráticas o mais rápido possível.
Logo após, baixando o ato complementar nº 4 instituía o bipartidarismo. As lideranças,
antes espalhadas nos mais diversos partidos, tiveram que se aglomerar em apenas dois,
ARENA e MDB, oferecendo assim, um melhor controle para as forças revolucionárias.
Chagas Freitas teve de re-ordenar suas forças políticas baseando-se em três pontos
primordias :
“
O grau de compressão do comando militar sobre os meios políticos, a estrutura
político-organizacional que cada legenda assumiria e a caracterização pela qual o
eleitorado carioca identificaria os novos partidos” .
27
No seu quarto mandato parlamentar, dentro do MDB, Chagas Freitas e seu grupo
político, tiveram de buscar suas estratégias de sobrevivência. Vendo a quantidade de políticos
26
A Notícia 03/05/1963; ODia. 04/05/1963 apud SARMENTO,2002.pag.139.
27
SARMENTO,2002.pág.150
48
do partido sendo cassados e o mesmo sem uma liderança, aproveitando esta lacuna,
visualizou a possibilidade de imprimir sua marca. Em 1968, com o Ato Institucional nº 5
consuma-se a ditadura militar, e entre tantos, mesmo Carlos Lacerda é cassado. Chagas
Freitas, então, mostra total subserviência aos militares, no intuito de fazer sobreviver os
políticos do “grupo de o Dia”, definindo assim os limites de sua atuação, criando uma
oposição possível frente ao regime militar.
O governador Negrão de Lima apesar de ter sido indicado pelos lideres de esquerda
mineiros, não era muito afeito a estar onde o povo se encontrava, não fazia política nos
subúrbios e nem era querido pelos militares. Quanto a Negrão de Lima e sua liderança,
Chagas Freitas sentiu uma incompatibilidade, o que o motivou a criar estratégias
intrapartidárias que lhe garantiram a reorganização de sua máquina utilizando a estrutura do
MBD, como dirá Sarmento:
“Chagas definiu os passos de sua estratégia : assumir o controle da estrutura funcional
e organizacional do MDB a partir do retorno de investimentos realizados nesta política
paroquial , articulando a sua rede privada e não institucional de patronagem e de
apoios em prol da institucionalização do partido.As etapas deste processo estavam
determinadas pelo próprio cronograma estabelecido pela regulamentação do Ato
Complementar , que previa os limites para afiliação partidária.”
28
Assim, Chagas Freitas começou a ocupar a estrutura organizacional do partido nos
espaços que a instituição apresentava, as zonais do partido seria distribuídas entre suas
lideranças locais, e procurou também ajuda,para isso, de alguns setores do antigo PTB. Ele
necessitava reestruturar sua base e encontrou nesta estratégia geopolítica, sua melhor forma:
“A base do compromisso de Chagas Freitas com estes políticos locais – haviam
inicialmente constituído o auto-denominado “grupo de O Dia” se pautava pela
reciprocidade . O chefe político exigia fidelidade e apoio e fornecia acesso a um capital
28
SARMENTO, 2002.pág.173
49
político , no caso específico de Chagas , acesso ao noticiário dos jornais de sua
propriedade”.
29
O governador Negrão de Lima não percebendo ou não entendendo tais manobras,
começa a perder as rédeas do seu partido e com isso Chagas Freitas começa a pensar em
um salto mais ambicioso, como ser governador. O MDB da Guanabara pelo fato de ter sido
construído sobre o apoio das redes clientelistas, terá um caráter bastante autoritário. Com o
desmantelamento das lideranças tradicionais ocasionado pelo “Golpe de 64”, o clientelismo
servirá para uma rápida organização da estrutura interna do partido, incorporando os
mecanismos do exercício privado no poder. Um exemplo disso é que Miécimo da Silva, do
“grupo de o Dia” ficará responsável pela direção da vigésima quinta zonal do partido, na Zona
Oeste carioca, pois, já exercia sua liderança naquela localidade. Segundo o relato de
Francisco Pedro Couto:
“Em 69, houve uma eleição interna no MDB (...) e a corrente do Chagas ganhou todo
o diretório do partido . Negrão não teve sensibilidade para perceber isso senão ele ,
como governador assumia o partido facilmente , nomeava uns caras e botava lá ,
como se faz na política . mas como não era um homem com a ótica voltada para essa
coisa , e talvez até por um desencanto na ocasião , não atribuiu a importância a um
aspecto que terminaria sendo profundamente importante em 70, quando chegou 70,
Chagas Freitas já tinha assumido o comando do partido , com influência direta de” O
Dia” , porque “O Dia” tinha o que oferecer, que era a voz. O sujeito que estivesse com
Chagas Freitas tinha certeza:seu nome sairia em “O Dia” , e naquela ocasião era
fundamental sair n`O Dia para se eleger”
30
Chagas Freitas chega a governador favorecido por um conjunto de variáveis que
implicará na singularidade de seu poder. Fez de seu jornal o apoio a suas campanhas,
conseguiu construir um partido baseado em suas relações de reciprocidade construída ao
longo dos tempos, desde quando vislumbrava ser deputado no antigo distrito federal.
29
SARMENTO, 2002.pág.174
30
Depoimento de Francisco Pedro do Couto ao programa de história oral do CPDOC/FGV, in , Marieta Moraes
(org). apud SARMENTO, 2002.pág .181e 182
50
Com a fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara,
Chagas Freitas vai sofrer um duplo impacto: a eficiência de sua máquina política será
alterada com a reestruturação da geopolítica, mais alianças deverão ser feitas e isso
implicará na impossibilidade de perpetuar seu grupo político no poder. O segundo
impacto, é que ao perder também o poder sobre o partido, o referencial do exercício
da política no Rio de Janeiro
também se perderia.
Novas estratégias seriam lançadas, mas as marcas da exaustão da máquina
chaguista já começavam a aparecer e apesar de apresentar ótimos resultados nas
urnas, nas eleições majoritárias deixaria a desejar. Acostumado com seu tradicional
arsenal político, de forma conservadora e com baixos riscos a serem assumidos, em
1982, com o retorno de Brizola ao cenário político as coisas começariam realmente a
mudar. Brizola traria consigo o mito do herói salvador. E permeado por toda uma
atmosfera romântica, o povo foi sendo inebriado. Brizola representava uma lenda, um
amor não vivido. Assim foi nomeado governador. Em Brizola estava depositada a
esperança da reestruturação da política carioca, a qual Chagas Freitas teria
destruído.
Miro Teixeira herdeiro político de Chagas Feitas, moldado dentro de sua
máquina para perpetuar a rede de favorecimentos, em um depoimento no qual falava
sobre a derrocada do chaguismo e nas novas estratégias que buscava para
sobreviver no campo político carioca dirá: “Você entenda uma coisa: a era da “bica
d’ água” já passou. Acabou!”
31
Capítulo 2 – Das terras
“Sei que há muitas vilas grandes,
Cidades que elas são ditas;
Sei que há simples arruados,
31
De acordo com depoimento de Rogério Coelho Neto ao Programa de História Oral do CPDOC/FGV in
FERREIRA, Marieta Moraes (org) apud SARMENTO, 2002,pág.366
51
Sei que há vilas pequeninas,
Todas formando um rosário
Cujas contas fossem vilas
Todas formando um rosário
De que a estrada fosse a linha.”
João Cabral de Melo Neto
2.1-O Mendanha
A formação sócio-demográfica da cidade do Rio de Janeiro está
associada diretamente à relação da Igreja com o Estado. A distribuição sócio-
espacial dependia das diretrizes provindas desta associação. Neste período, não se
falava de normas civis, então a Igreja impunha suas regras de assentamento. Para
que houvesse a transformação de vilas em cidades era necessário o aval do
representante do Rei ou do Papa. O cotidiano da população ficou como dependente
deste sistema criado pelos jesuítas, e a Igreja. A acumulação da propriedade por
parte destas instituições, será importante para entender a valorização do solo urbano
carioca.
O Rio de Janeiro foi fundado para combater os franceses e seus primeiros
grandes investimentos arquitetônicos sobre a cidade foram os fortes. Os engenhos
que pertenciam às ordens religiosas também compunham a paisagem da cidade. A
determinação da forma e do uso do espaço não era uniforme, e havia grande
desorganização espacial.
Os espaços do Rio de Janeiro eram segregados pelas ordens e confrarias,
que demarcavam as classes a que pertenciam: aqueles que congregavam os mais
ricos estavam no centro da cidade, as irmandades mais carentes iam se distanciando
do centro em rumo à periferia. Assim as propriedades fundiárias seriam organizadas
sob os moldes da sociedade de então: discriminatória e radicalmente hierarquizada.
52
Jesuítas, beneditinos, franciscanos e carmelitas dominaram por muito tempo
as terras cariocas, ocupando as partes mais altas da cidade nos períodos de
invasão, e passado o perigo, aterraram as áreas inundadas e se fixaram na planície.
Até a sua expulsão de todas as colônias portuguesas, em 1759, os jesuítas detinham
o pleno poder sobre o comércio e o não pagamento de impostos. Os carmelitas
exigiam que em frente ao convento o terreno fosse bem roçado para facilitar a
visualização dos navios que chegavam com mercadorias. Fidalgos que lutavam para
garantir seu comércio nas terras da Igreja, serão repreendidos pelo Rei.
O monopólio imobiliário religioso será rompido com a Lei de Terras de 1850, e
marcará o início de uma nova forma de especulação. Setores capitalistas de
produção vão fazer sucumbir a antiga dominação religiosa prevalecendo o espaço
urbano, valorizando a terra e imóveis pertencentes às ordens, dinamizando assim, a
compra e a venda destas terras. A Lei de Terras consagrará a propriedade privada,
criando obstáculos para outras formas de aquisição de terras que não seja a compra
e a venda das mesmas.
Os setores mais organizados irão fazer valer a lei de acordo com seus
duvidosos propósitos, um convite a chamada “grilagem”, ou seja, a confecção de
documentos ilícitos de garantia da posse das terras. As classes mais baixas, diante
de tais artimanhas jurídicas, ficarão mais indefesas, por não terem dinheiro para os
custosos processos, assim expressarão sua insatisfação com a organização de
movimentos sociais.
Devido a sua acidentada formação geográfica, cortada por rios, lagos, lagoas
e com um vasto litoral, a navegação foi propícia para a conquista do interior. Partindo
da cidade do Rio de Janeiro em rumo ao sertão, os portos fluviais serviram de foco
inicial para criação de comunidades e de escoamento da produção. Segundo Fania
Friedman
32
, trinta e três rios desaguavam na baía da Guanabara, e através deles
eram escoados os produtos a outros centros de distribuição mais próximos da
32
FRIEDMAN,Donos do Rio em nome do rei, 1999
53
cidade. Alimentos como por exemplo o açúcar, produzido nos engenhos dos jesuítas,
que chegava à cidade no porto que se encontrava na atual rua Santa Luzia.
Com o passar do tempo, as atividades foram sofrendo modificações, tal como
no séc. XVIII, que com o advento da mineração, o ouro encontrava seu caminho nas
vias fluviais que se estenderam a partir de então até as Minas Gerais. Outros portos
e outras comunidades apareceram. Com a modificação das atividades e conforme as
necessidades, a hinterlândia
33
foi sendo redesenhada e ampliada, desde os
transportes de canoas feitas pelos indígenas até a grande modernização na
República que implicou em uma reestruturação urbana. A utilização dos rios e do
litoral carioca foi de fundamental importância para o que é a cidade nos dias de hoje,
questão que será aprofundada no próximo capítulo.
A chegada de Dom João VI em 1808 provocou uma alta no preço das
terras, a sua corte era composta de muitas pessoas que queriam morar perto do Rei.
Até 1850, a terra , que pertencia ao Rei, não podia ser vendida. As terras eram
distribuídas apenas àqueles que podiam pagar o dízimo, isto é, às “ordens religiosas,
aos amigos do Rei e aos funcionários da câmara”
34
. Isso criaria insatisfação na
população menos privilegiada, gerando muitas vezes conflitos.
Os arredores da cidade foram se ampliando, e o “sertão carioca”
35
foi sendo
conquistado:
“Os arredores da cidade, na atual zona oeste, correspondia
administrativamente às freguesias de Jacarepaguá, Nossa Senhora do
Desterro de Campo Grande, São Salvador do Mundo de Guaratiba e Santa
Cruz. Esta zona rural foi institucionalizada pelo Ato Adicional de 12 de agosto
33
Segundo Friedman , hinterlândia é uma região que teria como sua maior função as atividades portuárias, e a
partir disto toda atividade econômica da região seria influenciada. Hoje tal conceito abrange a “atividade
portuária que de tão ampla pode ser invisível.” FRIEDMANpag.84.
34
FRIEDMAN, op. cit. p. 126.
54
de 1834, que definiu o município da corte (ou município neutro ) e desligou o
termo do Rio de Janeiro da Província”
36
Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz, regiões que serão de fundamental
importância para o presente estudo, fazem parte deste “sertão” que aos poucos, de
lugar desconhecido e inacessível transformou-se em áreas de produção, e de
conflitos fundiários. O Campo Grande, antes chamado de “terras realengas,”era
destinado às pastagens do gado consumido na cidade do Rio de Janeiro,
posteriormente, ficou conhecida por “Califórnia Brasileira” devido ao cultivo de
laranjas. Guaratiba pertenceu parte a um senhor de terras chamado Manuel Veloso
Cubas, parte aos jesuítas. Quando o senhor morreu, seus filhos repassaram-na à
ordem do Carmo. A freguesia de Guaratiba foi criada em 1755 depois de
desmembrada da freguesia de Irajá, e tornou-se uma das mais importantes
freguesias do Rio de Janeiro até 1888. Santa Cruz sediou a fazenda da família real
e serviu a plantação de chá dos primeiros chineses imigrantes nestas terras.
Com a lei de 1850, o mercado fundiário amplia- se. Deste modo, serão
organizados os primeiros loteamentos. O mandonismo
37
local, fruto das formas
anteriores de manutenção de poder, estará em sintonia com as mudanças. A história
da política fundiária no Rio de Janeiro permitirá perceber a ação dos poderosos com
relação a terra, ao longo da história.
Um fato que caracteriza a presença do mandonismo local e a questão
fundiária é o caso da Fazenda do Mendanha, na região do Campo Grande. Fundada
no século XVII, ela passará pela mão da Igreja, terá grande importância para o
preparo das mudas de café, sendo a pioneira nesta atividade. No século XIX,
pertencerá ao médico de Dom Pedro II, e também botânico, Francisco Freire Allemão
de Cisneiros, que por herança, a repassará ao seu sobrinho também médico e
35
O conceito de sertão não só trás consigo a idéia de lugar misterioso e inacessível, mas de incivilizado, lugar
sem lei .”sertão carioca” conceito utilizado por Magalhães Junior em seu livro de mesmo título , será estendido
para “Sertão do Campo Grande ,utilizado por José Fróes.
36
FRIEDMAN, op. cit. p.125.
37
Conceito utilizado por Vitor Nunes Leal, para identificar as práticas dos chefes políticos nas suas localidades.
55
político, senador Augusto de Vasconcelos, o qual será um dos componentes do
“misterioso Grupo Triângulo”
38
, formado por pessoas influentes. Vasconcelos de
Campo Grande, Filipe Cardoso Pires de Santa Cruz e Raul Barroso de Guaratiba
comporiam o “grupo triângulo” e exerceriam enorme influência na política local e
federal por ocasião da Primeira República.
O Mendanha hoje é um sub-bairro de Campo Grande, bairro que faz parte da
Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. Localiza-se à margem direita da Avenida
Brasil (no sentido Centro - Santa Cruz), limitando-se ao norte com o município de
Nova Iguaçu, a leste, com os bairros de Bangu e Gericinó e a oeste com o Distrito
Industrial de Campo Grande e o Batalhão de Toneleros da Marinha do Brasil. Sua
área é de aproximadamente 2.000 hectares e cerca de 27 mil habitantes. A área do
Mendanha originou-se da antiga “Fazenda do Mendanha”.
39
O nome Mendanha tem sua origem vinculada ao primeiro proprietário
daquela fazenda, o Sargento-Mor Luiz Vieira Mendanha, poderoso senhor de
escravos e grande produtor de açúcar e aguardente. A fazenda Mendanha ganhou
notoriedade devido ao fato de ter sido uma das primeiras terras cariocas a
desenvolver-se no cultivo do café e, principalmente, porque de lá saíram grande
parte das matrizes dos maiores cafezais fluminenses , que se alastraram pelo Vale
do Paraíba, até São Paulo, sendo responsável pela riqueza dessas áreas. As
primeiras mudas de café chegaram a Campo Grande através do padre Antônio
Couto da Fonseca, então proprietário da fazenda Mendanha, que as recebeu do
Bispo Justiniano, um dos primeiros a cultivar o café no Rio de Janeiro. Segundo os
registros do IPLAN, a base da riqueza e do povoamento de Campo Grande ocorreu
basicamente devido ao cultivo pioneiro do café.
Outro fato que é responsável pela importância do Mendanha, é ter entre seus
ilustres personagens Francisco Freire Allemão de Cisneiro , reconhecido cientista,
acima citado, o qual, nasceu na “Fazenda do Mendanha”, em 24 de junho de 1797,
38
Chamado assim pelos seus inimigos políticos. FREIRE,pag.175
56
iniciou a sua vida pública como sacristão, na capela da Fazenda do Mendanha, onde
aprendeu os primeiros rudimentos em latim com o Padre Antônio Couto da Fonseca.
Formou-se médico pela Academia Médico Cirúrgica e completou seus estudos na
Santa Casa, em Paris. Voltando ao Brasil, foi professor da Academia Militar e diretor
do Museu Nacional. Presidente duas vezes da Academia Imperial de Medicina e
fundador da Sociedade Velosiana para estudos da botânica, foi o pioneiro na
avaliação do grave problema do bócio endêmico no Brasil, observando populações
de Minas Gerais. Foi Membro do Instituto Histórico e Geográfico.
Autor de dezenas de publicações e desenhos sobre plantas brasileiras,
descrevendo muitas plantas novas. Contribuiu para a notável obra de raridade de
Von Martius – Minervas Brasiliensis, escrevendo em latim. Integrou a comissão
científica que fez a exploração do Ceará (Comissão das Borboletas). Foi médico do
Paço Imperial, médico pessoal de D. Pedro II, após curá-lo de uma moléstia,
privando da biblioteca do Imperador. Recebeu condecorações de “Oficial da Ordem
das Rosas” e “Cavalheiro de Cristo”. Foi comissionado para ir à Itália buscar Teresa
Cristina, noiva do Imperador D. Pedro II. E depois de percorrer quase todo o Brasil
em missões científicas, por uma feliz coincidência do destino, em avançada idade,
depois de desempenhar as mais elevadas funções públicas, voltou ao seu velho sítio
do Mendanha, herança de seus pais: João Freire Allemão e dona Feliciana Angélica
do Espírito Santo, e lá passou seus últimos anos de vida, falecendo deste modo no
mesmo local de seu nascimento, descendo à terra do esquecimento em 11 de
novembro de 1874. Sua casa, já bastante estragada, localiza-se no final do Caminho
da Pirangaba, na Estrada do Guandu, próximo ao Largo do Mendanha.
Entre os séculos XIX e XX, com aa Lei Áurea e a expressiva extinção dos
cafezais, a região passa a ter destaque com a lavoura da laranja que parece ter
atingido um grande surto por volta de 1926, quando aumentaram as possibilidades
de exportação para a Europa Ocidental. Com o fim do ciclo da laranja, decorrente da
39
História do Mendanha e seu Vulcão in Classificados do Bairro Edição n 26 fevereiro de 2007 p.11
57
crise iniciada durante a Segunda Guerra Mundial, dá-se então início ao cultivo de
outros produtos agrícolas e o aparecimento do primeiro loteamento.
Atualmente a população do Mendanha é composta por famílias vinculadas, em
grande parte, ao trabalho agrícola na região. Ali habitam e trabalham pessoas de
origem brasileira e de origem portuguesa. Grande parte dos portugueses são da Ilha
da Madeira. Vale ressaltar que, mesmo em percentual menor, o elemento português
exerce uma influência cultural muito grande na região. Sua participação, ainda que
em menor número, é bastante expressiva, principalmente, quando consideramos
que, dentre estes grupos, o dos portugueses revelam uma posição sócio-econômica
melhor se comparada à situação dos grupos de brasileiros.
De modo geral, o padrão sócio-econômico-cultural é considerado baixo. E
assim, a realidade vivenciada, hoje, pela comunidade pouco reflete os méritos
alcançados no passado ainda que a importância histórica da região esteja registrada
durante o ciclo do café e da laranja. Por ser parte integrante do maciço do
Mendanha, a região apresenta relevo acidentado, caracterizado por planícies e
elevações. Outra característica é o numero expressivos de rios e córregos que
nascem na Serra do Mendanha e cortam a área; esses cursos d’água compõem a
microbacia da baía de Sepetiba e favorecem as baixas temperaturas comuns na
região, principalmente nos meses de junho, julho e agosto.
40
Na baixada do Mendanha vivem cerca de 840 famílias de pequenos
agricultores que se dedicam ao cultivo de leguminosas, hortaliças, frutas
(principalmente a banana, o caqui e a manga) e, em especial, a exploração do
chuchu. O Mendanha é o primeiro produtor de chuchu do Estado do Rio de Janeiro,
com 1.000 toneladas por hectare ao mês, numa perfeita conciliação da produção
agrícola com o meio ambiente. Parte da família vai para a colheita com os
empregados contratados para este período. Como essas pessoas são quase todas
de mesma origem e se dedicam as mesmas atividades produtivas, é natural que
surjam muitos casamentos entre os membros destas famílias. Os jovens se
conhecem nas escolas, nas festas ou pelos caminhos e passam pelas fases de
58
namoro, noivado até o casamento religioso nas igrejas da região. O Mendanha
embora historicamente vinculado ao desenvolvimento da agricultura, que favoreceu o
crescimento da Região Oeste, vem apresentando nos últimos anos alterações na sua
paisagem com a expansão urbana.
O aparecimento do primeiro loteamento, foi no início da década de 60 (Jardim
Mendanha). Apareceram também três conjuntos residenciais construídos pelo
Governo do Estado: o “Votorantin”, em 1983, o “Caminho do Ceará”, em 1993
(ocupado por invasores antes mesmo da construção das residências ) e o “Campo
Belo” de 1999. Um grande problema tem sido o surgimento de loteamentos
irregulares nos últimos anos, sendo que o maior deles, o “Jardim Nossa Senhora das
Graças”, foi abandonado pela empreiteira e ocupado inicialmente por 115 famílias
oriundas da Favela Barreira do Vasco, na Zona Norte no final da década de 80.
Esse fenômeno tem degradado bastante o local, tendo em vista a falta de
estrutura dessas áreas, o que, aliado à inércia do poder público, tem levado toda a
região à um processo de “favelização”. Mas esse crescimento não se reflete na
melhora da infra-estrutura, principalmente de transporte e serviços. Assim como em
toda a região, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) local é baixo, sendo que a
situação é mais grave nas áreas de ocupação irregular, principalmente na
comunidade da Carobinha (Jardim Nossa Senhora das Graças), onde é alto o
número de desempregados ou informalmente empregados.
Analisando-se os segmentos urbanos que compõem o Mendanha: Loteamento
Mendanha, Nossa Senhora das Graças, Conjunto Campo Belo e Conjunto
Votorantin, são os habitantes dos dois conjuntos habitacionais, por majoritariamente
serem funcionários públicos, que apresentam maior estabilidade na renda, não que
isso represente uma alteração significativa em relação aos demais grupos de
moradores: no Campo Belo há o maior número de funcionários do Estado e o
Conjunto Votorantin, que na década de 80 era composto praticamente de
funcionários da extinta Telerj, apresenta hoje uma grande concentração de
40
História do Mendanha e seu Vulcão in Classificados do Bairro opus citatum
59
aposentados e pensionistas, tanto do INSS como do IPERJ. Mas de um modo geral
a população do “Mendanha urbano” se concentra nas classes C, D e E.
As festas religiosas são o maior acontecimento social da comunidade. As
igrejas de N. S. da Paz, Sagrada Família e N. S. da Conceição e Santo Antônio
atraem pessoas de toda a localidade e áreas próximas. Mantém-se nessas festas a
tradição da procissão, da missa solene, as barracas de comidas típicas e os bingos e
leilões. Essas festas são realizadas geralmente aos domingos e as famílias
aproveitam para rever parentes e amigos que vivem em bairros distantes.
A Serra do Mendanha tem suas encostas voltadas para os municípios do Rio
de Janeiro e Nova Iguaçu, ocupando uma vasta área que, do lado do município do
Rio de Janeiro, tem início em Bangu, no Gericinó, e vai até o morro Manuel José, no
Mendanha. Sua floresta (floresta mãe que deu origem à floresta da Tijuca), além de
ser o manancial de vários rios da bacia do Guandú e significativa reserva da Mata
Atlântica, com um ecossistema singular, pois possui duas crateras vulcânicas,
descobertas pelos geólogos Alberto Lamengo e Vítor Klein.
A floresta do Mendanha é rica em madeira de lei como o jatobá, o angico, o
cedro, monjolo, jatobá, cabiúna, gameleira, jacarandá entre outras espécies, o que a
fazem cobiçada por exploradores de madeira que, no entanto, encontram a barreira
da área de treinamento do batalhão militar de sobrevivência na selva. Além destas
grandes árvores e arbustos, alguns de valor medicinal, encontra ali
habitat
e clima
propício uma variada fauna. Os animais mais comumente encontrados são: a
preguiça, o mico, a paca, o tatu, o gambá e muito rara a cuica d’água, de hábitos
noturnos e específicos.
Há aproximadamente 40 milhões de anos atrás, dois vulcões entraram em
erupção no Rio de Janeiro: um na Serra do Mendanha em Campo Grande, e o outro
na Serra de Madureira em Nova Iguaçu. As atividades vulcânicas na Serra do
Mendanha foram admitidas pela primeira vez em 1867, pelo geólogo americano
Orville Derley, diretor do extinto IAB (Instituto de Arqueologia Brasileira), mas o
vulcão do Mendanha foi localizado em 1935, pelo geólogo Alberto Ribeiro Lamego
60
que encontrou a chaminé que hoje leva o seu nome, quando fazia a cartografia do
antigo Distrito Federal. Ele identificou o local exato das erupções: o morro Manuel
José, num local próximo à Cachoeira do Mendanha, onde há uma imensa bolha de
fases encerrada na lava petrificada. O vulcão ficou praticamente esquecido até que
em 1966, quando o arqueólogo Carlos Manes Bandeira, identificou a cratera do
Vulcão do Mendanha na cabeceira do Rio Guandu-Sapê. O vulcão pode ser visto da
Estrada do Mendanha e da Avenida Brasil na altura de Campo Grande, sua altura é
de aproximadamente 300 metros e sua cratera coberta pela floresta, 400 metros de
diâmetro, ela fica no cume da Serra do Mendanha e percebe-se a chaminé vulcânica
e as camadas das antigas erupções que devem ter sido violentas, pois o Vulcão do
Mendanha e o da Serra da Madureira, têm uma formação comum, e o mesmo tipo de
magma alcalino de natureza explosiva. Os vulcões extintos do Rio de Janeiro
entraram em erupção no período MESO-CENOZÓICO (Cretáceo-Terciário), que
durou cerca de 80 milhões de anos. A Natureza explosiva do vulcão é determinada
pela distância entre a camada magmática e a superfície terrestre se esta distância for
grande o material é expelido como um tiro de canhão atingindo grandes alturas, se
esta distância for pequena como é o caso do Vulcão do Mendanha e o de Nova
Iguaçu, o material magmático escorria pelas encostas. Em 1979, os geólogos André
Calixto Vieira e Victor de Carvalho Klein, da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, descobriram um outro ponto de erupção vulcânica, na divisa dos municípios
do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu, onde há os vestígios de uma imensa cratera,
que virou atração turística para aventureiros.
Nascentes de águas cristalinas, com quedas d’água formadas por desníveis
do Rio Guandu-Sapê, na Serra do Mendanha, ficam a 20 minutos da Av. Brasil,
seguindo desta pela Estrada do Mendanha rumo à Serra até a Estrada Abílio Bastos,
seguindo por esta até o seu final; daí, segue-se a caminhada por uma trilha durante
50 minutos no meio da mata da Floresta do Mendanha, de onde se pode apreciar a
beleza exuberante do local.
2.1 Compreendendo o rural e o urbano: uma revisão bibliográfica.
61
O que se ratifica com a ida dos equipamentos urbanos para o “sertão carioca”
é que o deslocamento demográfico e sócio-político traz conflitos nesta transposição,
pois existem interesses, questões sociais e políticas, que surgem a partir da
ocupação fundiária e cria formas de poder. Daí grande interesse em compreender a
complexidade de relações entre o urbano e o rural.
Tradicionalmente o urbano e o rural mantiveram uma relação hierárquica, o
urbano se alimenta do rural, sobrevivendo dos seus insumos e em troca garantindo a
sobrevivência dos trabalhadores rurais.
Porém a questão não é tão simples assim, porque na medida que surgem no
campo novas formas de poder, esses poderes extravasam o espaço restrito ao rural
com sua rede de relações específicas constituindo assim uma relação dialógica.Os
espaços não são inocentes, pois tem uma história, daí a importância de se refletir
com os autores que se seguem. Esta questão ainda suscita discordância entre as
teorias e polêmicas que ainda surgem.
A discussão entre o que é rural, e o que é urbano pode ser iniciada com uma
tautologia, que é provocativa na medida que traz uma reflexão mais profunda, pois
decorre da classificação adotada pelo IBGE, do geógrafo J.Grabois de Pernambuco,
e de Olivier Dolfus, da França,que é basicamente a mesma, isto é,“ o espaço rural
corresponde aquilo que não é urbano”,
41
Muitas vezes o que é rural é definido por convenção dos órgãos municipais,
influenciados por interesses fiscais. Segundo J.E.Veigas em “Cidades Imaginárias: O
Brasil é menos urbano que se calcula”, o rural é territorial e não setorial como
consideram os programas governamentais. As relações entre o urbano e o rural não
corresponderiam a antiquada dicotomia entre cidade e campo; assim sendo é preciso
41
O urbano deriva do latim urbanum ( arado), traz consigo o sentido de povoação, da simplificação semântica
vieram a palavra urbes e urbs, esta último se referindo a Roma, cidade - império. O termo urbano será recuperado
para o português no séc.XVI e posteriormente, trará a noção de cidade industrializada
62
considerar espaços mais urbanizados e espaços onde os ecossistemas pareçam
menos artificializados. Torna-se claro também que o desenvolvimento de qualquer
sociedade rural depende dos laços com os centros urbanos. Para Veiga, para melhor
definir a questão entre áreas rurais e urbanas, pode-se elaborar as seguintes
categorias:
1. Essencialmente rurais: são aquelas em que mais de 50% da população regional
habitam em unidades de base rural.
42
2. Relativamente Rurais: são aquelas em que entre 15% e 50% da população
regional habitam em unidades de base rurais .
3. Essencialmente urbanizadas: são aquelas em que menos de 15%da população
regional habitam em unidades de bases rurais.
A sua conclusão seria de que o território brasileiro é inequivocamente urbano.
Diz ele: “ o que está acontecendo hoje nos países de Primeiro Mundo é que o
espaço rural tende a ser cada vez mais valorizado por tudo o que ele opõe ao
artificialismo das cidades:paisagens silvestres ou cultivadas, água limpa, ar puro e
silêncio. o desenvolvimento leva uma forte revalorização do ambiente natural em vez
de suprimir a diferença entre cidade e campo por obra e graça da organização
conjunta da agricultura e da industria”.
43
Alentejano, em seu livro “O que há de novo no rural brasileiro?” diz que cada
realidade rural ou urbana deve ser compreendida em sua particularidade, mas
também no que tem de geral , em uma territorialidade mais ou menos intensa. È
essa intensidade que se distingue o rural do urbano. O urbano representaria relações
mais globais, mais descoladas do território, enquanto o rural refletiria uma vinculação
mais intensa. Estas vinculações estariam relacionadas ao plano industrial, político-
administrativo e também ao plano ideológico.
Existem muitas formas de descrever o rural e o urbano. Em meio das
divergências, podemos definir os principais critérios utilizados tradicionalmente:
42
unidades de bases rurais associará zonas de produção agrícola com áreas não densamente povoadas.
63
1. Discriminação a partir de um determinado patamar populacional.
2. A predominância da atividade agrícola.
3. Delimitação político- administrativa.
Segundo Marta Inês Medeiros Marques, a literatura internacional atual define
o significado de ruralidade nas sociedades contemporâneas a partir de três aspectos:
1. A importância das áreas não densamente povoadas.
2. A relação com a natureza.
3. A dependência do sistema urbano.
As relações campo e cidade do ponto de vista social histórico, foram
analisadas pelas perspectivas:
1. Dicotômica: onde o campo é pensado como meio social distinto que se opõe a
cidade.
2. Continuum: onde o avanço do processo de urbanização é responsável por
mudanças significativas da sociedade em geral, atingindo também o espaço rural
e aproximando-o da realidade urbana.
Historicamente, tanto na geografia como na sociologia
44
tem predominado a
adoção do enfoque dicotômico. Este enfoque tem como uma das principais fontes de
inspiração as idéias de Tönies sobre comunidade e sociedade, que deu expressão
ao contraste conceitual entre o comunitário e o não comunitário através dos termos
Geminschaft e Gsellschaft em fins do séc. XIX, num contexto social marcado pela
reação ao avanço das idéias e valores do racionalismo individualista, que se apóia
na perspectiva de que o mundo rural se apresenta como negação da sociedade
urbana moderna.
Para Martins , a ambigüidade acima referida se encontra na origem do
conhecimento sociológico e expressa a influência simultânea do conservadorismo e
43
VEIGA.JR.pag.95.
44
Sociologia norte- americana, Escola de Chicago .O conceito de rural em Tönies ,identifica o rural como
passado.
64
do cientificísmo.
45
Segundo ele a sociologia surge como modalidade de
conhecimento contida no bojo do pensamento conservador, constituindo-se, a partir
de idéias conservadoras que respondem a idéias do pensamento burguês e liberal
da fase de formação da sociedade capitalista.
O surgimento dos pares de idéias constitutivas opostas se apresentariam
dessa forma: “comunidade/sociedade, autoridade/poder, status/ classe,
sagrado/profano e alienação/progresso”. De acordo com Martins, a sociologia rural
nasce para explicar uma situação de crise que provoca a necessidade de refletir
sobre o mundo rural. Esta crise é marcada por um conjunto de transformações
sociais relacionadas à intensa migração do campo para a cidade e,
conseqüentemente, o esvaziamento do campo, além da invasão destes pelas
cidades. Assim a sociologia rural reproduz a ambigüidade fundamental da sociologia
e surge como conhecimento instrumental voltado para a superação do atraso do
campo. A perspectiva dicotômica permite a oscilação entre os dois pólos, ora
idealizando o passado e valorizando o tradicional, ora baseando-se na idéia de
progresso e valorizando o moderno.
Marta Inês Medeiros Marques em seu estudo mostra que Bernard Kaiser,
teórico francês, define o espaço rural de forma descritiva como um modo particular
de utilização do espaço e de vida social que apresenta as seguintes características :
1. Uma densidade relativamente fraca de habitantes e de construções, dando
origem a paisagens com preponderância de cobertura vegetal.
2. Um uso econômico dominantemente agro-silvo-pastoril.
3. Um modo de vida dos habitantes caracterizado pelo pertencimento a
coletividades de tamanho limitado e por sua relação particular com o espaço .
4. Uma identidade e uma representação especifica, fortemente relacionada à cultura
camponesa.
Kaiser define o rural como uma forma específica de relação da sociedade com
o espaço que apresenta um caráter dominante: a sua inscrição local. O sistema de
45
Crítica a Escola de Chicago.
65
valores encontrado na população rural de outrora, marcado pelas sociedades
coletivas, é substituído, no urbano, pela cultura do zapping e pelo individualismo.
Segundo Willians, para compreender as imagens do campo e da cidade é
preciso examinar os processos sociais concretos de alienação, separação,
exterioridade e abstração de modo critico. E preciso também entender a história do
capitalismo rural e urbano, afirmando as experiências de relações diretas, recíprocas
e cooperativas que são descobertas e redescobertas muitas vezes sobre pressão.
Para Lefevbre, o tecido urbano prolifera, e corrói a vida rural que ainda resta e
não apenas é caracterizado pelas edificações das cidades, mas pelo conjunto de
manifestações do predomínio da cidade sobre o campo. Neste caso a estrada, um
shopping, o trator, faz parte do tecido urbano. A cidade industrial se espraiou nas
regiões que estavam ao seu redor e incorporou o modo de fazer urbano em todo o
espaço social .
Segundo o autor, as cidades arcaicas eram sobretudo cidades políticas. A
cidade existia como centro político administrativo que organizava o meio rural, sendo
dominada e delimitada por este , uma vez que ela dependia dos seus produtos. A
cidade aparece como consumidora e o campo como o lugar da produção. Algumas
cidades alcançaram grande desenvolvimento econômico, elaborando complexa
divisão do trabalho. A produção e a distribuição eram organizadas, principalmente,
sob autoridade do chefe do templo, do déspota ou do senhor.
No medievo, a cidade além de política, era lugar de culto e de encontro, o
caráter comercial da cidade foi se revelando aos poucos, havendo um importante
processo de acumulação de riqueza, de valorização do conhecimento e do uso de
novas técnicas, tornando-se centro de vida social e política.
A separação entre cidade e campo pode ser entendida como a separação
entre capital e propriedade de terra, o desenvolvimento do capital é independente da
66
propriedade da terra. Surge a cidade mercantil e a burguesia como classe social. A
praça do mercado entra nos domínios da cidade controlada pelo clero e pela
nobreza. As elites permitem a entrada da burguesia nascente no espaço do poder e
a partir daí a relação campo e cidade não será mais relegada ao poder político-
ideológico e militar e a cidade inicia a sua dominação sobre o campo, garantindo a
extração e o excedente.
A passagem para a era urbana será marcada pela indústria na cidade e com
ela surgirá uma nova estrutura social. As novas relações de produção serão muito
importantes para a subordinação do campo à cidade, pois as mesmas leis que regem
a produção regerão também a cidade. Seguindo o pensamento de Lefebvre, a cidade
industrial sofrerá um processo de implosão e explosão: implosão que adensa os
símbolo da cidade ameaçada pela lógica capitalista industrial e a explosão que
espalha sobre o espaço circundante as condições que eram restritas as cidades,
estendendo ao campo o tecido urbano.
Analisando a bibliografia utilizada, os diversos estudos demonstram que esta
cada vez mais difícil delimitar o que é rural e o que é urbano.Graziano da Silva em
seu livro “O novo rural Brasileiro” diz :
“A diferença entre o rural e o urbano é cada vez menos importante e pode se
dizer que o rural hoje só pode ser entendido como continuum do urbano(...)
o meio rural no Brasil se urbanizou nas ultimas décadas devido o processo de
industrialização na agricultura, de um lado, e, de outro, do transbordamento do
mundo urbano naquele espaço que tradicionalmente era definido como rural.”
(Oliveira apud Graziano)
Victor Pereira de Oliveira demonstra que, as relações rural e urbano se
estreitaram no decorrer dos últimos 50 anos e deve-se entender que urbanização
no
campo é diferente da urbanização
do
campo e contesta Graziano dizendo que : “As
urbanidades são levadas ao campo, mas este conserva a essência.”
67
Corroborando tal pensamento segue João Rua:
“
Para nós fica claro que não se trata do fim do rural destruído pela
urbanização homogeneizadora, pois, desde o início, chamamos atenção para
o processo de desenvolvimento do capitalismo que se dá de maneira desigual
no espaço. Desse desenvolvimento, a urbanização e as “urbanidades” são
verdadeira “ponta de lança” e em realidades como a fluminense , assumem
aspectos dominantes em regiões como a Serrana, enquanto em outras áreas
apresenta se como um processo menos intenso se bem que sempre
marcante. O rural ao guardar algumas especificidades da população, garante
uma identidade territorial que mesmo sendo submetida as lógicas da cidade ,
mantém nestas populações a autodeterminação.”(OLIVEIRA apud RUA,2002)
Não existe na legislação brasileira a definição do que é o espaço rural, para o
estado os espaços rurais são aqueles que não são urbanos. Para estado, os
espaços rurais são todos aqueles que não são urbanos, espaços estes que são
definidos na lei da seguinte forma :
Art.32.O imposto de competência dos municípios, sobre a propriedade
predial e territorial urbana tem como fator gerador a propriedade, o domínio útil ou
aposse de bem imóvel por natureza ou por acessão física , como definido na lei civil ,
localizado na zona urbana do Município.
§1º-Para os efeitos deste imposto, entendesse como zona urbana
definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de
melhoramentos indicados em pelo menos dois incisos seguintes, construídos ou
mantidos pelo poder público :
I- meio –fio ou calçamento , com canalização de águas pluviais;
II- abastecimento de água;
III- sistema de esgoto sanitário;
68
IV- Rede de iluminação pública , com ou sem posteamento para
distribuição domiciliar,
V- Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3
quilômetros do imóvel considerado.
§ 2º- A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou
de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pêlos
órgãos competentes, destinados à habitação , à industria ou ao
comércio mesmo que localizados fora das zonas definidas nos termos
do parágrafo anterior (2003,p.353)
Existe no Brasil uma visão ultrapassada do que seria o espaço rural. Estes
espaços, por serem diferentes dos espaços urbanos, tem dificuldade de conseguir o
mínimo de infra-estrutura como iluminação elétrica, saneamento e abastecimento de
água entre outros serviços. Segundo a visão oficial considerasse um fato a
urbanização do campo por este apresentar serviços urbanos, como a luz elétrica,
postos de saúde, escolas,etc e existem hoje propriedades que estão interligadas
pela Internet e negociam seus produtos com os mercados consumidores pela rede.
Esse tipo de visão oficial dificulta a aplicação de políticas públicas para a área rural
pois, se não se entende suas especificidades , parece que o esforço está em
transformar estas localidades em espaços urbanos.
A região do Mendanha pode ser entendida como uma área que apresenta
características urbanas, mas que conserva a essência do rural, pois tem muitas
matas, apresenta sua economia voltada para a agricultura familiar e não é
densamente povoada, apesar das invasões na encosta da serra. Buscar políticas
públicas eficazes para a região é compreender de fato suas especificidades.
69
Capítulo 3- Das águas
3.1 A água e sua importância política,econômica e social
"A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de
todo o ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber
como é a atmosfera, o a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água
é um dos direitos vitais do ser humano: o direito à vida" (Declaração do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 1992).
Dentre os recursos naturais vitais para a sociedade mundial destac-se a água,
como um recurso natural renovável, cujas reservas são bastante limitadas. A água foi e é fonte
de sustentação de grandes civilizações mundiais, tome-se como exemplo a antiga civilização
egípcia, às margens do Nilo. Na atualidade, o desenvolvimento e o crescimento
desordenado da sociedade humana faz com que este recurso natural venha sendo
utilizado de forma inadequada, acelerando a contaminação dos mananciais de
abastecimento que atendem à população.
70
Vejamos os números: dos 1.385.984.610 Km de água existentes na Terra,
aproximadamente 97,47% estão nos oceanos, restando 2,53% de água doce. Destes 2,53%
de água doce disponível, temos 69% sob a forma de geleiras e neves, 30% no lençol freático e
apenas 1% nos rios, riachos, lagos, solo, vapor d'água e água biológica. Portanto, do total de
água existente no planeta, a civilização dispõe de apenas 0,784% para captação direta e,
conseqüentemente, para atender suas necessidades mais imediatas. Numa escala mundial,
podemos dividir a utilização da água da seguinte forma: a agricultura usa 73%, as indústrias
21% restando apenas 6%para atender a demanda da população mundial.
Assim observamos que apesar da água ser um recurso renovável em sua
quantidade, pode ser um recurso esgotável em qualidade. Por isso a água será o
elemento principal nas questões relativas ao meio ambiente e às políticas públicas dos
próximos 15 anos.
Os números acima demonstram claramente que a nossa civilização necessita de água
para uso doméstico, agrícola, industrial, geração de energia elétrica, uso biológico etc. e que
estas necessidades apresentam uma demanda cada vez mais crescente. Somando-se a esta
demanda a cultura do desperdício, que convive em total desarmonia com a
conservação deste recurso natural, poderemos pensar em um colapso global no uso da
água, com conseqüência direta para manutenção da vida do planeta. A Organização
Mundial de Saúde (OMS) prevê que os níveis atuais do uso da água doce não poderão ser
mantidos quando a população mundial atingir 10 bilhões de habitantes, em torno do ano
2050.
Constantemente, temos notícia sobre a crescente poluição hídrica que
compromete rios, lagos, mananciais de abastecimento e até mesmo o lençol freático de
algumas regiões da Terra.
Um dos fatos mais graves da poluição hídrica é o transporte de agentes
microbianos causadores de doenças, fator responsável pelo aumento da mortalidade infantil e
de adultos. Dados da OMS revelam que anualmente morrem, em todo o mundo, cerca de
71
quatro milhões de crianças vítimas de doenças relacionadas à falta de água potável e
saneamento básico. A poluição hídrica, além de ser causadora de doenças, provoca
prejuízos econômicos associados principalmente à pesca estuária e ao abastecimento de
água nos centros urbanos. Desta forma, se a curto prazo não forem adotadas medidas
urgentes e corretivas sobre o uso da água doce, haverá uma redução drástica de
sua qualidade, comprometendo sua disponibilidade para os usos múltiplos da
população.
Para cuidarmos adequadamente da água são necessárias ações
diversificadas e que requerem múltiplas estratégias de implementação. Existem
ações que exigem a participação de órgãos governamentais, mas há outras que
dependem de atitudes pessoais, que se somam num esforço coletivo, fruto de uma
ética de responsabilidade solidária. Tais ações podem ser desenvolvidas a partir de
uma postura cidadã, de compromisso com a preservação do meio ambiente visando
à qualidade de vida.
Para fazer valer, na prática, os instrumentos legais que propõem uma gestão
participativa e descentralizada dos recursos hídricos, é indispensável à disseminação
de núcleos organizados da sociedade, composto por indivíduos, e entidades que
defendam a água como um bem de interesse público, finito e vulnerável que deve
ser preservado para as gerações futuras.
Sintonizada com o problema, a AGENDA 21 (1992) estabeleceu um
abastecimento diário de 40 litros de água por pessoa. É obvio que esta seria a
quantidade ideal de consumo para que houvesse de fato a conservação dos
mananciais de abastecimento. No entanto, estamos muito aquém de atingir esta
realidade convencionada durante a ECO 92, pois o consumo atual é da ordem de
220 litros de água por pessoa/ dia. O Brasil, campeão mundial do USO
INDISCRIMINADO e do DESPERDÍCIO de água, ainda não sofre os efeitos diretos
da redução da quantidade e da qualidade da água doce, mas sofre a falta de energia
elétrica, gerada pelas hidrelétricas devido à diminuição dos reservatórios.
72
O BRASIL perde 50% da produção de água por desperdício, vazamento nos
equipamentos das adutoras ou, simplesmente, por falta de mecanismos de controle de
consumo. Toda essa água escapa por furos nos canos, redes defeituosas carentes de
manutenção e por ligações clandestinas. Para se compensar as perdas, há anos os depósitos
são explorados acima da recarga média, tira-se mais água por dia do que os rios e as
barragens conseguem repor.
O Brasil tem escassez na fartura, pois sozinho detém 16% do total das reservas de
água doce do planeta. Tem ao mesmo tempo o maior rio e o maior aqüífero subterrâneo do
mundo, e, ainda apresenta índice recorde de chuva. Mesmo assim, suas maiores cidades
sofrem racionamento de água. Segundo os especialistas da Associação Brasileira de
Recursos Hídricos, o problema é só mau gerenciamento. "Temos rios degradados, índices de
perda assustadores nas companhias de água e um desperdício inconcebível por parte da
população", enumera José Almir Cirilo (2000) presidente da Associação Brasileira de
Recursos Hídricos, em Recife. É claro que o crescimento desordenado das cidades ajuda a
piorar. "Sem planejamento não há proteção de nascentes nem dos reservatórios naturais.
Isso custa caro para as companhias e para a sociedade, pois depois será preciso despoluir a
água ou trazê-la de outro lugar", diz a coordenadora do Programa Nacional de Combate ao
Desperdício de Água, Claudia Albuquerque (2000).
Se as perdas de água na rede pública são difíceis de controlar, dentro de casa elas não
podem sequer serem medidas. "O brasileiro é acostumado a uma conta de água barata e não faz
o menor esforço para evitar o desperdício", reclama o ecólogo José Galízia Tundisi. A
água pode vazar pelo ladrão de caixa d' água com defeito ou ser empregada além do
necessário para tarefas cotidianas. Tomando banhos de chuveiro demorados, em 15 minutos,
você joga fora 242 litros de água pura. As maiores vilãs domésticas são as válvulas
convencionais de descarga. Elas usam nada menos que 40% de toda a água da casa. Cada
segundo que você fica com o dedo na descarga são 2 litros de água que entram, aliás, saem
literalmente pelo cano.
3.2- O Rio de Janeiro : Uma floresta de mastros, vergas e velas
73
Segundo Fania Friedman, O Rio de Janeiro foi interpretado em 1858 por Charles
Ribeyrolles como uma “cidade flutuante”, pois se avistava da baía um entremeado de mastros ,
vergas e velas dispostos sobre charcos, rios, lagoas, e num amplo litoral que facilitava a
distribuição dos mais diversos gêneros por vias navegáveis, onde inúmeros portos se
abasteciam de produtos e serviam de entrepostos para revenda possibilitando assim o
consumo nas regiões onde o caminho seria singrado por canoas , bem ao estilo dos nossos
ancestrais indígenas.
O porto do Rio serviu de importante elemento para a integração cultural dos mais diversos
povos que ali aportaram. Tradições, línguas e conhecimentos dos mais diversos transitaram nos
navios e embarcações que saiam do porto principal para o porto das cidades ou províncias,
estreitando relações humanas por meio das águas doces e salgadas das mais diversas regiões.
As águas do Rio de Janeiro foram fundamentais para a sua proteção contra os franceses,
águas profundas junto ao cais, facilitavam as grandes embarcações canhoneiras na defesa do
litoral. O Rio de Janeiro era ao mesmo tempo fortaleza, porto e capital e a porta das atividades
portuárias de todo o Brasil.
Os portos e seus equipamentos como docas , trapiches e mercados são elementos de
deveras importância para entender o processo de expansão da urbanização carioca e a história
do poder das inúmeras instituições, publicas e privadas na política local. Na hoje avenida Pasteur,
no atual campus da UFRJ da Praia Vermelha, foi fundado um dos primeiros portos brasileiros por
Martin Afonso de Sousa ainda nos anos 30 de 1500. Em 1555 os franceses com o intuito de
criarem a França Antártica ficaram fascinados com o litoral e construíram o forte Coligny, o qual
Mem de Sá escrevendo a sua rainha disse ser o forte” mais forte do mundo”, mesmo assim o
destruiu dispersando os franceses em 1560. Logo após fundou a Cidade de São Sebastião do
Rio de Janeiro pois, o que havia na região era uma empresa de exploração das riquezas
comerciais da terra e não uma política mais séria de povoamento. Após tomadas as decisões
sob estes relevantes critérios, Mem de Sá colocou os franceses definitivamente para fora das
águas do Rio de Janeiro.
Após 1567, a cidade foi transferida para o Morro do Castelo onde as condições de vida
74
eram melhores, segundo os padrões da época ; existia melhor oferta de água potável e o sopro
de bons ventos . Dois fortes protegiam a cidade: O de São Sebastião e o de São Januário e na
cidadela fortificada encontrava-se o Colégio de Jesuítas , a Sé , a cadeia , os quartéis , casas de
moradia e os armazéns da fazenda Real. Os índios que ajudaram os portugueses e os jesuítas,
receberam terras ao longo do litoral. No séc XVI as vias fluviais eram fundamentais para o
escoamento e a ocupação.
Trinta e três rios desaguavam na Baía da Guanabara e toda a produção de cana de
açúcar e madeira além dos colonos subiam e desciam os rios Magé, Iguaçu, Pilar, Inhomirim,
Meriti, Surui, Sarapuí, Saracuruna, Guapimirim, Macacu, e outros rios navegáveis. Os rios Caxias
, Surui e Pilar só perderiam sua importância no final do séc XIX, com a chegada das estradas de
ferro.
Com o crescimento da cana de açúcar o Rio de Janeiro foi ampliando sua importância
portuária e comercial então os investimentos foram aumentando e a criação de outros portos
foram necessárias, como foi o caso do porto da praia do Piaçaba , hoje, rua Santa Luzia, onde
desembarcavam até mercadorias estrangeiras . No séc XVI a cidade desce o morro e vai para a
várzea iniciando um novo capitulo. O pontal do Calabouço demarcava a porta da cidade e
protegia o novo ancoradouro. Em 1603 o governador Martin Correa de Sá inauguraria um
ancoradouro na ponta de São Tiago com um guindaste que fora alugado até para os jesuítas.
As ordens religiosas foram responsáveis pela conquista da planície os jesuítas ocupavam
a praia de Dom Manuel, os beneditinos área próxima ao embarcadouro da Piaçava , se
estabeleceram também em frente ao porto, e aos franciscanos terras no morro de Santo Antonio.
As ordens preferiam os altiplanos, mas como as terras foram doadas pelo representante do Rei ,
não tinham como recusá-las.
Engenheiros portugueses e espanhóis foram responsáveis pelo aterramento das lagoas e
charcos , criando novo traçado para a cidade . Novos ancoradouros foram construídos e dentro
da Baía da Guanabara surgiram pequenos portos como o do Caju, Inhaúma, Maria Angu, Irajá e
Porto Velho, na foz do rio Merity. Outros portos beira mar também surgiram como os da Pedra,
Sepetiba e o porto fluvial de Marapicu, no rio Itaguaí.
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Ao longo do litoral ficou proibido construções por motivo de defesa dos produtos
escoados do interior para o litoral, na época o bairro da Misericórdia e o Morro do Castelo foram
cercados por uma muralha . Aqueles que possuíam chão na várzea eram obrigados a fazer
pequenos cais. .Essas estratégias adivinham do poder que as ordens religiosas adquiriram com o
controle dos produtos que vinham de suas fazendas. A dominação econômico-política exercida
pelo campo foi se acentuando e também o antagonismo da vida urbana e rural. A camada social
mais abastada ficaria longe da cidade.
O Rio colonial baseava-se no deslocamento da cidade para o interior através do
transporte de canoas, ainda assim com o aterro, as vias terrestres eram esburacadas e um tanto
perigosas. Novos caminhos terrestres foram abertos para integrar lugares mais próximos ; o
centro foi ligado a Vila Velha pelo caminho da Carioca, que costeava o mar até chegar a Botafogo
para dar acesso ao Engenho de Del Rei. Na Região do Flamengo e da Gávea os produtos eram
escoados pelos rios Carioca e Berquó, que desaguavam nas respectivas praias do Flamengo e
Botafogo, posteriormente já no séc XVIII, vias terrestres foram construídas no leito deste rios, é
bom ressaltar que as trilhas terrestres foram baseadas no sistema de transporte por água .
Dentro deste primeiros aspectos da formação da cidade Rio de Janeiro é notória a
presença dos poderes que se revelam e o embate político que se estabelece em torno das
primeiras propriedades . Os portos, segundo Fania Friedman, são fundamentais para
entendermos a política fundiária do Rio de Janeiro. Sesmarias que foram passadas de senhores
para as ordens religiosas tinham em seus domínios portos importantes, na base do morro de São
Bento existia um guindaste para descarregar mercadorias dos beneditinos.
Engenhos como o de Camorin, Vargem Grande e Vargem Pequena , que era
responsáveis pela fabricação de uma variedade de produtos escoavam seus gêneros por
caminhos fluviais, como por exemplo o Rio Meriti e o Rio Irajá, cuja a nascente destes se
encontravam respectivamente em Bangu e Campo Grande , depois seguindo em embarcações
rumo ao centro . No Engenho Velho havia uma fábrica de açúcar e seus produtos eram escoados
pelos rios Maracanã e São Francisco Xavier, que tiveram seus cursos desviados pelos padres
para que banhassem suas terras . Na fazenda de Santa Cruz , produtos como anil , arroz, açúcar
e carne eram escoados pelo rio Guandu e Itaguaí. Uma comunicação por terra foi feita entre a
76
fazenda e São Cristóvão, que posteriormente ficou conhecido como Caminho das Minas e
Estrada de Santa Cruz. Os carmelitas na atual Zona Oeste eram donos da fazenda da Pedra que
fazia limites com a fazenda de Santa Cruz pelo rio Guandu.
Com a mineração no séc. XVIII a área territorial alcançada pelo porto do Rio de Janeiros
ampliou-se até Minas Gerais, redesenhando a sua “hinterlândia”, fazendo surgir outros portos no
interior da Baía da Guanabara, que abasteciam a cidade. Neste período os cuidados com os
corsários eram grandes pois podiam afundar um navio assim que saísse do porto , então saiam
em comboio rumo a Portugal. Impostos foram criados e revertidos em melhoria das fortificações.
Devido as constantes preocupações com os franceses e saques, a cidade se militarizou,
foi construído um forte na Ilha das Cobras, os limites da cidade foram reestruturados e ao
Caminho do Ouro foram buscar alternativas devido a fragilidade que este apresentava em seu
trecho que passava por Paraty e que vinha por mar até o Rio de Janeiro.
A alternativa ao Caminho Velho foi o Caminho Novo. Carregamentos que vinham de Minas eram
descarregados no porto de Pilar e Estrela e destes portos seguiam por barcos a vela e canoas
até a cidade. O porto Estrela se tornou o mais utilizado pelos muleiros vindos de Minas, Mato
Grosso e Goiás .
Com o desenvolvimento agrícola no final do séc. XVIII, houve um grande aumento no número de
portos na hoje chamada Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, vinte e três portos foram
construídos: três em Guaratiba, um em Coroa Grande, o Porto do Saco, no Engenho de Itaguay
e outros.
Na segunda metade do séc XIX com o fim do ciclo do ouro , o ciclo do café começava com sua
primeira plantação, onde é a atual Evaristo da Veiga na cerca dos padres capuchinhos ,
passando posteriormente para os maciços da Tijuca, Pedra Branca e Mendanha,” onde se
instalou o primeiro cafezal carioca” (FRIEDMAN ,1999,pg.105)
As terras da Freguesia de Santa Cruz possuíam vinte mil pés de café em 1799 e em 1800 mais
de cento e cinqüenta arrobas que eram escoadas no rio Itaguaí até chegar ao porto da baía de
77
Sepetiba, o chamado “ouro negro” encontrou ótimas condições na zona oeste para se
estabelecer. O Rio de Janeiro neste período viu seu porto virar entreposto de troca de escravos,
que ampliava conforme o desenvolvimento da economia cafeeira.
O Rio de Janeiro adequou as condições impostas pelo capitalismo, e aumentou a
atividade comercial urbanizando-se. A cidade se espalhou e a população carioca
aumentou de 43.376 habitantes para 90.000 pessoas em 1819. “As fazendas de
Botafogo, Flamengo, Glória, Catete sofreram parcelamentos e foram ocupadas por
casas e chácaras”(FRIEDMAN,1999, pg.109)
Com o aumento da população do Rio, a Cidade Nova cresce após a ida do Príncipe
para São Cristóvão, a partir de então, os terrenos da Gamboa e Saúde, começam a
ficar mais densamente povoados e com o adensamento, a água potável começa
ficar mais escassa. Não havia abastecimento para estas regiões e a população se via
obrigada a se abastecer de água no chafariz da Praça do Carmo ou ir a São Cristóvão,
transportando seus galões dentro de canoas.
Para melhorar o abastecimento D.João VI construiu um chafariz de madeira no campo de
Santana, alimentado por um sistema de calhas vindo do Rio Comprido. Os bairros da
Gamboa, Saúde e Santo Cristo viraram locais de moradia dos escravos de ganho e
trabalhadores livres, ganhando estabelecimentos fabris e trapiches.O transporte marítimo
de cabotagem é estimulado pelo decreto de 8 de outubro de 1833 e surgem companhias de
navegação de cabotagem para transporte de passageiros com destinos variados como Irajá
Inhaúma e São Cristóvão.
Com o aumento das atividades portuárias e comerciais da cidade , um decreto foi baixado a
fim de normatizar a divisão espacial portuária já existente, em 22 de junho de 1836 o
regulamento da Alfândega reformula a política de cobrança, dando impulso aos
mecanismos da política portuária que vai marcar os anos 40 e 50 do séc XX.
Os portos Velho, de Piedade, Iguaçu, Maria Angu, Estrela e Porto das Caixas eram as
78
“portas do interior”. Iguaçu era o principal embarcadouro do café produzido nas fazendas
das províncias do Rio de janeiro e de Minas Gerais. A vila porto Estrela era o principal
entreposto comercial entre Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso. No porto de
Maria Angu desembarcavam romeiros da Igreja de Nossa Senhora da Penha.
Os portos e vilas comerciais viram seu apogeu e decadência em um curto espaço de
tempo, atingiram o auge no ciclo do café, mas com a implantação do sistema ferroviário e a
exaustão das terras da baixada entraram em declínio. A partir de 1870 grande parte do café
provinha do oeste paulista que substituiu o café do Vale do Paraíba. Os portos brasileiros
estavam já saturados e o Estado partiu para atrair o capital estrangeiro com o intuito da
modernização que já ocorria em vários paises. Só com a República é que ocorreria
profundas modificações quando a “redefinição do espaço portuário implicou na redefinição
da totalidade urbana”(FRIEDMAN, 1999, pg. 118).
Entre 1870 e 1890 a Zona Oeste apresentou aumento populacional em áreas de
concentração de atividades econômicas, além de melhorias nos serviços públicos. No que
diz respeito ao abastecimento de água , o poço Nossa Senhora do Desterro , no arraial da
matriz de Campo Grande, onde havia quinze casas apenas, teve suas obras realizadas e
foi inaugurado em abril de 1883. .Em 1897 foi normalizado o fornecimento de água no
arraial Santa Cruz que foi o primeiro bairro a receber luz elétrica em 1889, fornecida pela
usina geradora do Matadouro.
3.3 Os Problemas de saneamento no Rio de Janeiro
A cidade do Rio de Janeiro só verá de fato progresso, com estudos e planejamentos
de rede de esgotos e fornecimento de águas a partir do séc XIX, antes disso o que havia de
planejamento era basicamente voltado para a coleta de águas pluviais, os despejos
domésticos eram lançados nas ruas. As Ruas estreitas e sinuosas e o casario baixo com
poucas janelas,dificultavam a ventilação das residências. Nesta arquitetura de
predominância mourisca, os interiores eram escuros e sem ar. A propagação das doenças
e das epidemias eram freqüentes.
79
O porto da Rio sempre recebeu ilustres visitantes .Quando ainda capital do Império
a cidade apresentava sua beleza aqueles que singravam pela baia nas embarcações ,
eram vistos os laranjais e as bananeiras a disposição do relevo, promovendo uma
verdadeira harmonia de desenhos e cores, mas deixava a desejar quanto as suas
instalações , e muitos deixavam a cidade levando consigo a má impressão e o desdém , só
cientistas mais meticulosos tentavam encontrar respostas para os problemas apresentados.
Até a família real sofreu com tal fato. Acostumados com o luxo dos palácios
europeus, aqui encontraram na moradia mais suntuosa o desconforto, segundo um oficial
do Imperial Exército Brasileiro , com ilusões alimentadas de que viveria num paraíso ,
reclama que a construção tem “corredores escuros e apertados” , uma “miserável escada
traseira que leva aos aposentos da imperatriz , com vista pouco convidativa sobre as
estrebarias que ficam no térreo .As cozinhas e quartos apresentavam aspecto sujo e de
falta de ordem , apesar do grande numero de escravos em serviço”(SCHLICHTHORST in
Revista Saneamento nº44, IBAM 1972) , ao voltar para Alemanha, sua terra natal, este
oficial escreve “O Rio de janeiro como ele é “ e com um amargo subtítulo “Uma vez nunca
mais”.
O panorama da cidade era de ruas escuras , iluminação a azeite de peixe e com o
clarear do dia o movimento ia aumentando: caleças , tilburis e berlindas enchiam as ruas
estreitas de pavimentação irregular . Sinos, o movimento do porto, os animais , os escravos
e senhores , contribuem para a poluição sonora da época. Sobre o sinos nem Lisboa os
ruídos eram tantos, o sino tinha a função de anunciar tanto boas e más noticias como as
horas eram verdadeira”gazetas de Bronze”(COSTA,Luis Edmundo in, Revista do
Saneamento n º44,pág.21,1972 ) .
Conforme o tempo foi passando o lixo aumentou e invadiu as ruas ,no Largo da Sé
ficavam as negras, que com seus gritos e restos dos tabuleiros contribuíam com o barulho e
entulhavam a passagem dos pedestres.As paredes da Igreja do Rosário ficavam escuras
de lama e umidade, em seu entorno negros se barbeavam e pacientes eram atendidos na
calçada enquanto o ”douto” chupava-lhe o sangue com ventosas.
80
3.4 O insuficiente abastecimento de água no Rio de Janeiro
Apesar de ostentar rede hidrográfica tão densa , a água era líquido de penosa
obtenção. Antigas bicas em logradouros centrais eram incapazes de enfrentar o
crescimento urbano. Os chafarizes como o do Mestre Valentim, não davam conta e nem
mesmo a construção de novas fontes, pois solucionavam o problema apenas
parcialmente.Mercadores do precioso liquido ainda ganhavam muito dinheiro com a entrega
do precioso líquido. Com o aumento do abastecimento, via uma canalização mais extensa,
a população ficou mais aliviada. Os Arcos da Carioca com sua perfeição arquitetônica
vencem os vales, lembrando linha clássicas e aliam sua beleza ao aumento de
consumo.Gonçalves Dias em “Melhoramentos do Rio de Janeiro” (in,Revista Saneamento
nº 44 pág.9) fala das obras que tornaram possível levar as bicas d água para a população,
graças ás águas encanadas do rio Maracanã.
Toda vez que ocorria algum problema com a já precária distribuição das águas, as
epidemias se alastravam pela cidade. Como era penosa a relação dos moradores com o
abastecimento d`água o consumo tendia a restringir a lavagem dos alimentos e utensílios
domésticos, nos banhos diários não podiam nem pensar. No período colonial a água foi um
sério problema, só em 1822 a situação melhorou um pouco e o abastecimento regular só
aconteceu num futuro distante.
Segundo José de Nazareth de Souza Froés e Odaléa Ranauro Enseñat Gelabert
em seu livro “Rumo ao campo Grande por trilhas e caminhos” a Freguesia Nossa Senhora
do Desterro de Campo Grande começou a prosperar na segunda metade do séc. XVII
.Junto à igreja principal, achava –se o poço Nossa Senhora do Desterro, onde a população
se abastecia era o “arraial da Matriz” . O abastecimento de água em Campo Grande
inaugurou-se em 10 de abril de 1883, com obras do engenheiro Francisco Pereira de Souza
Continentino, com colaboração do Barão de Taquara.
81
Com a transferência do Matadouro da Cidade da antiga Praia Formosa , hoje Praça
da Bandeira, para a zona oeste do Rio de Janeiro, Campo Grande foi contemplada com a
inauguração da água encanada pois, pensava o Governo da época, em transportá-lo para
lá, mas os planos mudaram e o Matadouro foi para Santa Cruz, sendo construído em 1890.
Era importante ter a água encanada para possibilitar o funcionamento do mesmo.
Dona Maria Teixeira Alves, proprietária da Fazenda do Mendanha na ocasião,
assinou com o então Ministério de Agricultura Comércio e Obras Públicas por intermédio do
Inspetor Geral de Obras Públicas um acordo de cessão e posse ao Estado, e pela cessão
das terras e nascentes pediu em troca 20 contos de reis mas cedeu-as por 16 contos de
réis.
Nestas terras nascia o Rio da Prata do Mendanha que é afluente do Rio Guandu,
que nasce na Serra da Estrela. Além desse rio, nascem, na serra do Mendanha, os rios
Guandu- Mirim e Guandu- Sapê. Num dos trechos do rio da Prata do Mendanha existe uma
cachoeira. Na bacia desse rio, há uma represa que foi construída com a finalidade dar início
ao encanamento, que além de levar águas para o matadouro de Santa Cruz, deveria
abastecer o lugarejo de Campo Grande. Dona Maria fechou o acordo com o governo com a
condição de que a água destinada ao Matadouro fosse distribuída em Campo Grande
também.
O mesmo inspetor Geral, o Dr.Raimundo Teixeira Belford Roxo, assinou,com
Marcolino da Costa Borges, em 18 de agosto 1890, um termo de conformação e ajuste ,
para que passasse por sua propriedade (terras no Tinguy) um ramal do encanamento das
águas represadas do rio da Prata do Mendanha , destinadas ao abastecimento da
população de Campo Grande, segundo as condições imposta por dona Maria proprietária
do Mendanha.
O ramal que cortava as terras de Marcolino ,numa extensão de 3228m, com uma
largura de 13,20.Foi dada a Marcolino, à título de indenização, o direito a uma pena d’água,
gratuitamente.
82
Logo após em 23 de junho de 1891, ele vendeu 11 datas de terras a Companhia
Centro Industrial Nacional, que adquiriu também outras propriedades na região, com a
finalidade de instalar uma reserva para exploração de materiais necessários aos programas
dos núcleos colonizadores que se propunha a criar .
A canalização das águas para o abastecimento do Matadouro em Santa Cruz foi
feita em terras da Fazenda de Sant’ Ana, de Antônio de Oliveira Guimarães, numa extensão
de mais de três quilômetros , pelo que lhe foi concedida duas penas d’água a titulo de
indenização.
Em 14 de dezembro de 1887, o Dr. Francisco Teixeira de Souza Alves, alegando ter
o Estado adquirido apenas as águas dos rios da Prata do Mendanha, e uma faixa de terras
de 50 metros nas duas margens e não as águas de mais de 20 afluentes que formavam
aquele rio , oferece ao estado não só as águas e demais afluentes , mas sim ,toda a
Fazenda do Mendanha , no que não foi atendido.
Nova tentativa foi feita, desta vez pela Companhia Centro Industrial Nacional, então
proprietária da Fazenda do Mendanha , por meio de um ofício ao ministro da agricultura e
Obras , datado de 24 de janeiro de 1893, pelo qual propõe a venda dos mananciais,
garantindo , assim o abastecimento não só para o matadouro de santa cruz e campo
Grande , mas para todo o ramal da estrada de Ferro D. Pedro II e Realengo, onde estavam
sendo construídos grandes quartéis , e suas imediações .
A Companhia Centro Industrial Nacional alegava ter feito contrato para extração de
madeira para dormentes e fornecimento de capim para os animais dos bondes alegava
ainda que tinha, para as cachoeiras de alguns dos mananciais a ela pertencentes,
pretendentes que desejavam construir estabelecimentos fabris. Argumentava a Companhia
que não desejava, contudo, atender àquelas pretensões e contratos sem antes oferecer ao
Estado a oportunidade de se manifestar a respeito . Mencionava ainda o mesmo ofício ter a
companhia centro Industrial Nacional um ramal ferroviário a dois quilômetros dos terrenos
46
46
FROES e GELABERT, 2004,
83
O Ministério, além da recusa pura e simples, alegando os direitos anteriormente
adquiridos de Dona Maria Teixeira Alves, em 1879, advertiu a companhia quanto ás
responsabilidades que lhe cabiam com referência à manutenção do curso das águas , bem
como em relação á pureza das mesmas .Lembrava, ainda , os contratos a serem feitos pela
signatária e seus inquilinos , posto que era propriedade do estado, não só as referidas
águas , mas também cinqüenta metros da faixa de terra de cada margem do rio.
O abastecimento de água em Campo Grande melhorou com a inauguração do
reservatório Victor Konder, no morro do Barata , em Campo Grande, em 18 de agosto de
1927. Dividido em dois compartimentos e com a capacidade para 16 milhões de litros
d’água , esse reservatório servia de Campo Grande ás regiões de Santa Cruz , bem como
Santíssimo , Senador Vasconcelos e Vila Militar.
3.5 O Paraíba do Sul, o Guandu, e o precário fornecimento d’água ainda hoje
A bacia do rio Paraíba do Sul abrange uma das mais desenvolvidas áreas
industriais do país. Sua situação atual reflete um processo histórico de ocupação
caracterizado pela descontinuidade dos ciclos econômicos, os desníveis socioeconômicos
regionais e a degradação ambiental. Nessa bacia vivem cerca de 5 milhões de habitantes
distribuídos em uma área de 57.000 km
2
que se estende pêlos Estados de São Paulo, com
13.500 km
2
, Rio de Janeiro, com 22.600 km
2
e Miinas Gerais, com 20.500 km
2
.
Na parte fluminense, além da população de 2,5milhões de habitantes,
dependem de suas águas cerca de 700 indústrias, diversas usinas hidrelétricas, a agricultura e
outros usuários. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro(RMRJ) aproximadamente
8 milhões de habitantes também se abastecem das águas dessa bacia por intermédio
da captação de 44m
3
/s no rio Guandu e 5,5m
3
/s no reservatório de Lajes, de duas
transposições da bacia do rio Paraíba do Sul 160m
3
/s retirados fartamente do rio
Paraíba do Sul pela estação elevatória de Santa Cecília e 20m
3
/s da bacia do rio
84
Piraí, através do túnel que interliga o reservatório de Tocos ao de Lajes e da estação
elevatória de Vigário, utilizadas também para geração de energia elétrica pelo
Sistema Light. Além do abastecimento de água e da geração de energia elétrica,
beneficia-se dessas transposições diversas indústrias situadas nas proximidades do
rio Guandu e na RMRJ.
O rio Paraíba do Sul e os afluentes que nascem no Estado de Minas Gerais
chegam ao Estado do Rio de Janeiro com a qualidade das águas já comprometidas
pelo lançamento de esgotos domésticos, efluentes industriais e grandes carga de
sólidos em suspensão. No trecho fluminense da bacia, da mesma forma, as
contribuições de esgotos sanitários que chegam in natura aos corpos hídricos e os
despejos industriais avolumam a carga poluente, agravando a qualidade da água.
Apesar do controle que a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
(FEEMA) exerce sobre as indústrias potencialmente poluidoras de grande porte,
como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Dupont do Brasil, Clariant,
Companhia Siderúrgica Bárbara, Cyanamid e outras, os efeitos de substâncias
tóxicas e metais pesados ainda é significativo nas águas do rio Paraíba do Sul. O
problema dos lixões, do desmatamento e da consequente erosão, a retirada de
recursos minerais para a construção civil sem a devida recuperação ambiental, os
acidentes com o transporte de cargas tóxicas, a devastação da mata ciliar, a pesca
predatória, o uso indevido e não controlado de agrotóxicos e a falta de consciência
ambiental na bacia, em particular, de seus recursos hídricos.
No Programa de Proteção de Mananciais propõem-se ações de recuperação da mata
ciliar em áreas de nascente e de conservação de áreas ainda não devastadas, como
mecanismos de reversão da situação de devastação que se observa em grande parte da
bacia.
Ainda como parte do subprograma de proteção de mananciais é proposta a
implantação de desvio do rio dos Poços, em sua confluência com o rio Guandu, junto à
tomada de água do sistema de abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
85
Como a maior parte da vazão do rio Guandu provém da bacia do rio Paraíba do Sul, cabe
uma ação emergencial de proteção da qualidade desses recursos, já que o rio dos Poços traz
uma carga de poluição que compromete a qualidade da água bruta aduzida para o sistema
Guandu. Como medida de longo prazo é proposta a elaboração do Plano de Recursos
Hídricos dessa bacia para identificar as ações de recuperação adequada.
No Rio de Janeiro, com o grande número de
shoppings
e com a tecnologia
moderna, o consumo de água é muito grande e o desperdício também. Nos toaletes, as
bicas automáticas, que deveriam ter manutenção semanal, e as descargas sanitárias fazem
com que o consumo de água seja maior em Campo Grande, na zona oeste do Rio de
Janeiro. Onde foi construído o West Shopping, a população convive com as alterações do
abastecimento no bairro. Na época da construção a água foi bastante reduzida, faltando por
vários dias e atualmente os moradores convivem com a falta de água duas vezes por semana,
só voltando a normalizar o abastecimento após as 17 horas, o que obrigou os moradores a
colocarem mais caixas de água em suas residências. Aos sábados, quando o consumo de
água é maior no Shopping, a água fica tão fraca que não consegue chegar às casas. Quando o
abastecimento começa a ser, a água é suja e muito barrenta. Segundo funcionário encarregado
desse setor da CEDAE é proveniente das manobras necessárias ao funcionamento do Shopping.
Houve uma grande modificação no abastecimento de água no bairro desde o
período de construção do shopping e essa alteração persiste devido ao desperdício, o
aumento da população, e o descaso da CEDAE, pois as casas próximas ao Shopping ficam
menos prejudicadas enquanto as outras convivem com a falta de água constante, apesar dos
inúmeros pedidos de providência a CEDAE, inclusive para consertos de vazamentos.
3.6- A dádiva: As bicas d’água do Mendanha
Neste tópico será contemplada a discussão que se refere ao cotidiano de uma
população, que na falta de verdadeiras instituições democráticas e equipamentos
urbanos como água, luz, transporte, enfim uma crônica falta de cidadania, apela para
86
aquele que segundo ela pode realmente intervir a seu favor: o político clientelista da
localidade. Devido as circunstâncias este é aclamado pela população, endeusado e
transformado em mito e agirá sempre em prol de fortalecer o imaginário social que
envolve seu nome e todo o aparato político que o cerca.
A respeito do conceito de imaginário social algumas considerações se fazem
necessárias.
Segundo Castoriadis em seu livro a “Instituição Imaginária da Sociedade”, o
social tem uma influência profunda sobre o indivíduo:
“(...) o individuo social não se desenvolve como uma planta, mas é criado-
fabricado pela sociedade, e isso sempre mediante uma ruptura violenta
daquilo que é o estado primário da psique e suas exigências. E uma instituição
social, sob uma forma ou sob outra, sempre será responsável por isso”.
Portanto, o indivíduo não é onipotente, ele depende de toda a sociedade para
fazer com que as palavras e ações tenham significado: “O individuo não é fruto da
natureza, (...) ele é “criação e instituição social” ( Castoriadis p. 355).
Assim, é importante compreender que cada sociedade impõe ao indivíduo
regras e um “universo de discursos diferentes” (CASTORIADIS pág.273). A
instituição da sociedade é a instituição de um mundo de significações e de criações
cada vez mais específicas.
Todas as sociedades explicam as regularidades dos mais diversos
acontecimentos: chuva, a colheita, a caça, utilizando os mitos, os contos, etc. A
sociedade ocidental instituiu a “explicação racional”, que é uma instituição histórica
recente e particular e um tanto etnocêntrica, na medida que não leva em conta o
pensamento mítico. Ainda segundo Castoriadis:
87
“A instituição social histórica, é aquilo em que e por que se manifesta e é o
imaginário social. Esta instituição é instituição de um magma de significações
imaginárias sociais. (...) fonemas, palavras, cédulas, djinns, estátuas, igrejas,
instrumentos, uniformes pinturas corporais. (...) O imaginário social é,
primordialmente, criação de significações e criação de imagens e figuras, que
são o seu suporte” (CASTORIADIS pág.277).
O filósofo Karl Marx também reconheceu o papel do imaginário social.
Segundo Castoriadis, ele mesmo dizia que “o Apolo de Delfos era a vida dos gregos,
uma força tão real quanto qualquer outra”. Quando falava do fetichismo da
mercadoria ele mostrava a importância do imaginário para a existência da economia
capitalista. Para Marx o papel do imaginário era limitado como um elo não econômico
da cadeia econômica, e vai mais além dizendo que o reflexo religioso do mundo real
só poderia desaparecer após o homem trabalhador apresentar relações claramente
racionais dos homens entre si e com a natureza.
“O ciclo da vida social, ou seja o processo material de produção só se despoja
de seu eu místico e nebuloso no dia em que seu conjunto aparecer como o
produto de homens livremente associados e exercendo um controle
consciente e metódico , Mas para isso é necessário que a sociedade possuía
uma base material , ou que exista toda uma série de condições materiais da
vida que por sua vez , são o produto natural de uma longa e penosa
evolução.”
47
Em sua obra “Contribuição à Crítica da Economia Política” Marx diz : “Toda
mitologia subjuga domina e molda as forças da natureza na imaginação e pela
imaginação e desaparece portanto quando conseguimos dominá-las realmente”
48
O que vale de fato ressaltar é que o papel do imaginário está na raiz tanto
da alienação como da criação da história. Segundo Castoriadis, na nossa sociedade
aquele que vive sem vontade política, sem vontade em relação a lei , vive numa
47
O Capital.pág.67;VL I,P.614.apud CASTORIADS pág.115
88
situação infantil como se substituísse o pai particular por um pai social anônimo e
neste sentido vive um mundo com entidades irreais como os chefes, as nações , os
cosmonautas enfim os ídolos. Os homens se transformam em fantoches de outros
fantoches que o governam.(CASTORIADIS p.115)
Assim sendo em acordo com o que se discutiu acima, o propósito deste
capítulo é menos mostrar a trajetória política de Miécimo da Silva através de fatos,
acontecimentos e datas e sim, trazer o imaginário social que gira em torno de sua
figura,ou seja, o que as pessoas do Mendanha evocam quando o nome do político é
lembrado. Nas “conversas” com os moradores, foram utilizadas técnicas de
entrevistas semi – estruturadas
49
, seguindo um roteiro, sem muita rigidez, para dar
liberdade ao entrevistado de expressar seus sentimentos e sua história pessoal.
No azeitamento da máquina clientelista, a troca de votos por benesses é
importante para exaltar a figura do político, ao ponto, muitas vezes, deste ser
transformado em figura mitológica, onde seus feitos surgem como verdadeiras
dádivas.
O já falecido político Arthur Miécimo da Silva é conhecido como “vereador das
bicas dàgua”, mas em seu histórico traz outros feitos, como a construção da FEUC,
instituição de nível superior de Campo Grande, e motivo também de sua cassação,
em plena ditadura, pois foi acusado de desvio de material das obras para proveito
próprio, de acordo com seu filho Arthur Miécimo e sua companheira de partido Dona
Nair
50
.
O empreguismo também foi muito lembrado por parte dos entrevistados. Num
momento onde não havia concursos para a ocupação de cargos públicos, a
indicação de um político local era de suma importância.
48
Contribuição a critica da economia política,1928,p.351apud CASTORIADISpag.115
49
Minayo,M.C.S. O desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde p.107
50
Os nomes dos entrevistados são fictícios, a não ser o de seu filho, Arthur Miécimo da Silva.
89
Campo Grande é um bairro bem afastado do centro do Rio de Janeiro e
subindo a Avenida Brasil, no sentido centro-zona oeste, passando por Irajá, Bangu,
Vila Kennedy, vemos a nossa esquerda uma imensa formação geológica que vai se
estendendo até onde os olhos podem alcançar, toda esverdeada pela mata que se
espalha ao longo da muralha chamada serra do Mendanha. Na sua encosta muitas
famílias vivem em casas simples, mas bem estruturadas, existem ali sítios onde as
pessoas moram ou alugam para grupos e empresas. Campos, animais diversos,
mata fechada, compõem o cenário rural que não lembra em nada a cidade que se
agiganta ao seu redor e macula este cenário bucólico com seus problemas, aumento
da criminalidade, empresas poluidoras,ocupações irregulares, etc.
As pessoas relatam o passado, das fazendas cheias de laranjas, antes de
serem desmembradas pela especulação imobiliária e se tornarem loteamentos ou
sub-bairros. Nas memórias das pessoas que vivem ali há mais de 40 , 50 , 60 anos
está o saudosismo. E é interessante também observar que os mais velhos guardam
lembranças bem vivas daqueles que ali faziam política.
Miécimo da Silva é um daqueles inesquecíveis, tido em boa conta pelos mais
velhos, sua imagem é passada aos mais novos como o bem feitor que trouxe água
para a região. Aqueles que comentam sobre a sua importância o relacionam às
bicas d’água que ali foram colocadas . Seguem algumas falas:
“Miécimo foi o vereador que trouxe água para cá, minha mãe foi cabo eleitoral
dele , ela me colocava no colo me segurando com a mão , e com a outra
carregava o balde.” (Dona Helena)
As pessoas mais velhas lembram dos rios e córregos que nasciam da serra do
Mendanha:
“No final da década de 20, fizeram um duto com o represamento da água da
cachoeira do Mendanha para abastecer a vila militar, o responsável era um
90
engenheiro , um tal de doutor Jorge e a sede da companhia ficava na estrada
do Mendanha , desses dutos foram tiradas algumas bicas dágua.A primeira
bica foi no largo do Mendanha na altura da estrada dos sete Riachos pelo sr
Otávio de Araújo Gomes. Logo após Miécimo ajudou a colocar no são Geraldo
na esquina do Pedregoso e no Largo das Capoeiras .( Dona Maria)
O Sr Silva relata suas lembranças no Mendanha;
“Lembro –me que os moradores iam bem cedo encher as latas e moringas
com água fresca e a tardinha e a noite era um passeio ir até a bica pegar água
nas moringas de barro (...) na época não existia luz elétrica e as poucas
pessoas que tinham maior poder aquisitivo tinham geladeiras à querosene.”
Neste ponto Dona Maria interrompe para acrescentar:
“Quando Miécimo morreu, em seu sepultamento, bem na hora do enterro o
tempo fechou e começou a chover as pessoas diziam ser um milagre pois, ele
era o homem que trazia a água para região através de suas bicas d’àgua.”
Outros moradores consideram a importância do político, mas, com alguma
resalva:
“O filho dele diz que existe um Campo Grande antes e depois de Miécimo,
mas houve outras pessoas importantes como o senador Augusto Vasconcelos
que também foi morador da área e fez muito pela localidade... A dona Maria,
dona de tudo isso aqui, ajudou no fornecimento de água para a região... “ (Seu
Dimas)
Arthur Miécimo da Silva é filho de Miécimo da Silva e seu depoimento sobre o
pai é marcado por muita emoção. O envolvimento do pai com as campanhas e a
cassação do seu mandato pela ditadura ensejam uma mistura de orgulho e tristeza:
91
“Hoje um vereador não tem as prerrogativas que meu pai tinha...e ele passou
por momentos diferentes da história: distrito federal, estado da Guanabara,
ditadura militar, fusão ...então você tem o vereador ou político de hoje e o de
ontem, e o vereador de hoje não conseguiria fazer o que o Miécimo do
passado conseguiu.
Ele teve quatro mandatos de vereador e dois mandatos de deputado estadual.
Ele começa a trabalhar com a dona Santinha , a esposa do presidente Eurico
Gaspar Dutra, conheceu Ademar de Barros por intermédio dela e saiu
candidato a pedido do Ademar , inclusive ele deu até um jipe pro meu pai,
nesta campanha ele perdeu ...mas na segunda campanha dele veio como
vereador e não perdeu mais.
Foi ai que ele começou, no antigo sertão carioca, com idéias futuristas tipo : o
Instituto de educação Sara Kubistchek , ninguém concebia na época a
construção de um instituto de educação na zona rural, o instituto foi aprovado,
a dona Sara veio
com o presidente para inauguração.
Papai se preocupava também com a ecologia comprava, sementes do próprio
bolso para plantar nas localidades, olha que Campo Grande já era cheia de
árvores...
O projeto da dutora do Guandu foi dele , dutora de água de Sepetiba , na
época os primeiros telefones vieram para casa do meu pai, ele indicou os
caminhos para colocar os telefones públicos .
Sobre as águas , Campo Grande e parte da zona oeste era abastecido pela
cachoeira do Mendanha ou pelo Rio da Prata,como não tinha como puxar a
tubulação da água ,o que meu pai fazia puxava um cano e botava bica d’água
nas ruas e ficou conhecido como “Miécimo das bicas d’água”, o povo não
ficava mais sem água era só levar o balde e encher...tem no Mendanha uma
bica histórica, tem uma bica histórica no rio da Prata , e de acordo com o
prefeito ou governador ele ia inaugurando as bicas d’água.
O meu pai era o único vereador do sertão carioca e conheceu o jornalista
Chagas Freitas, e puxou ele para sair candidato a deputado e o Chagas
disse:- como Miécimo?, Sair deputado ? Eu sou jornalista...
Meu pai convenceu ele, papai saiu deputado estadual e ele deputado federal,
o ex prefeito do rio Mourão Filho , meu pai e Chagas.
92
Chagas, foi padrinho do meu irmão mais velho Miécimo da Silva Filho, e antes
foi padrinho do casamento do meu pai com a minha mãe, na igreja
presbiteriana do Riachuelo.
Minha mãe conheceu meu pai quando ela estava iniciando como professora ,
foi fazer uma pesquisa a pedido do instituto de educação da Tijuca,com um
político , o político não estava , mais conheceu meu pai, eles se casaram a
festa foi em Campo Grande, lugar que nunca abandonou, mesmo depois de
casado
Em 1969, ele criou Sociedade Universitária Campo Grandense,(SUC) ,
começou funcionando no prédio da igreja batista logo após conseguiu
desapropriar junto ao estado um terreno e construiu o Instituto de Educação, e
incentivou o governo federal a levar para Campo Grande a ISHIBRAS e criar
uma estação de trem .
Logo após, a faculdade passou a funcionar junto com o instituto de educação,
onde a FEUC se encontra até hoje. O comércio começa na localidade com a
abertura de uma sapataria para as normalistas. Antes na localidade tinha um
barracão de laranja.
Em 1969, ele foi cassado pelo AI5. Seus direitos políticos foram cassados por
dez anos , eu tenho até o diário oficial cassando ele , com a assinatura de
todos os ministros inclusive o Delfim Neto. O General Costa e Silva não quis
cassar meu pai, quem cassou ele foi a junta militar que veio depois.
O processo de cassação do meu pai foi a mesa do presidente da república
duas vezes e ele o colocou como indeferido, Costa e Silva faleceu, assumiram
a junta militar e meu pai foi cassado , ele foi preso em Realengo junto com
Caetano Veloso e Gilberto Gil.
Rasparam a cabeça do Caetano e do Gil, mais do meu pai não! Por isso o Gil
fala; -Alô, alô Realengo aquele abraço.
Meu pai morreu dizendo que não foi maltratado, mais entrou lá de cabelo preto
com quarenta anos e saiu de lá com o cabelo branco e diabético.E muito
desgostoso.
Ele faleceu em 1980, quatro dias depois, de ter seu direito político
restabelecido devido a Abertura política.
Muita coisa aconteceu depois que ele foi cassado meu tio Daniel Silva foi
eleito deputado pelo MDB, Chagas eleito mesmo que indiretamente
93
governador, e Chagas sempre prestigiou meu pai mesmo cassado...Meu pai
foi definhando até morrer.
Deixou um legado de ideais, uma mulher e dois filhos.
Sobre o centro esportivo Miécimo da Silva, sua idéia inicial era criar um centro
para atender as crianças pobres, mas outros políticos transformaram em
centro esportivo, ele disse: um dia eu morro ainda vão colocar meu nome aí.
Ele se formou em direito e era um excelente advogado, falou até no Fantástico
antes de morrer, apontando as principais causas da criminalidade do Rio de
Janeiro.
A familia Caldeira de Alvarenga, no início, fez resistência ao nome de Miécimo
pois ele era um cara que vendia verdura , mas aos poucos foram se tornando
aliados políticos.
Existe até hoje um grupo que não se conforma com o surgimento dele por
parte dos grupos tradicionais
Meu pai só perdeu para a ditadura...
Meu pai foi cassado por que entrou na FEUC um diretor chamado Nilton de
Castro que tinha um cunhado coronel, e também na época o estádio do
Campo Grande estava sendo construído...os militares queriam cassar as
mentes é assim no meu entender, pois queriam implementar a ditadura, e este
fato estava acontecendo em toda a América , o Chile,
na Argentina, Paraguai,
você vê, fui lá em cima até chegar no meu pai...
Enfim o cara, o diretor disse que meu pai estava desviando tijolos da
construção da FEUC para casa dele...mentira! Meu pai levava os tijolos para a
construção do estádio do Campo grande, ele deixava uns bilhetinhos com o
vigia da faculdade e levava os tijolos, a princípio ele foi inocentado , pois viram
que ele fazia de público para público e não tinha problemas, na verdade teve
um cunho político e particular nesta história pois era o de tirar meu pai da
jogada pois ele queria transformar a FEUC em universidade publica.
Muitos professores da UERJ eram sócios da FEUC.
Houve um período que professores da FEUC se reuniram e fizeram um
movimento para a UERJ encampar a FEUC, como meu pai antes queria, mas
na época o governador Brizola não quis encampar a faculdade.
A idéia do meu pai era transformar a FEUC em universidade pública!
94
Na época do movimento meu pai já estava morto... o hospital geriátrico foi
idéia dele depois meu tio concluiu...bom eu posso te dizer o que meu pai não
fez, o calçadão de Campo Grande meu pai não fez, a escola Venezuela não
foi meu pai quem fez...Vamos dizer que Campo Grande é um quadro, o que
ele não pintou existem pinceladas dele, ele foi a base do desenvolvimento.
Com tudo isso começou uma peregrinação ao cemitério onde meu pai foi
enterrado e nós tiramos o corpo dele de lá, colocamos numa gaveta, antes era
no lote dez sepultura cento e quarenta...pois, virar santo é complicado! Por
volta de 84 e 85.Foi o que aconteceu com a Praça do Preto Velho em
Inhoaíba um velho afro-descendente morreu, inclusive ele era evangélico e foi
um dos primeiros moradores da região, e começaram a chamar a praça da
localidade de Praça do Preto Velho e pra lá começou uma peregrinação, e ele
acabou virando um “preto velho”, com velas acesas e tudo.
A neta dele era administradora regional.
E chato um personagem da política, importante para região, se transformar em
santo, mesmo por que ele não era isso , era uma pessoa normal...
Começaram a chamar ele de pai branco, cabeça branca,como uma divindade!
No dia do enterro não tive condição de ir, Campo Grande parou, Chagas
Freitas veio, vieram pessoas do Brasil inteiro, pra você ver como meu pai era
conhecido, até o senador Arthur Vírgilio do Amazonas padrinho de casamento
do Rodrigo Maia...”
95
Considerações Finais:
O Rio de Janeiro acumula em sua história, um ampla discussão sobre a
República Brasileira. Como uma maquete da arquitetura do teatro da política no
Brasil, o Rio acomodou forças políticas voltadas para o âmbito federal e poderes
políticos que tinham interesses apenas locais , nos bairros e municípios, formando
uma rede e, assim, serviam uns aos outros.
Sobre o tema República, existem inúmeras produções. Vão e voltam as
questões envolvendo os problemas da nossa democracia representativa, e este
trabalho teve como idéia principal colaborar na construção deste amplo debate,
dando ênfase a necessidade do desatamento dos nós das amarras da tradição com
o fim de promover a participação política e a plena cidadania.
De fato Coronelismo e chaguismo não podem ser identificados um ao outro,
até porque fazem parte de contexto sócio-históricos diversos, porém fazem parte do
mesmo universo clientelista , e criaram, tanto um, quanto o outro obstáculos às
instituições democráticas no Brasil, fomentando o apadrinhamento e a política de
favores.
96
O Grupo Triângulo na Primeira República ocupou através das atividades
políticas os espaços públicos e arregimentou seu eleitorado sempre de maneira
fraudulenta. A capital federal, cidade do Rio de Janeiro, palco da política nacional,
era dominada por grupos comandados pela mais diversas oligarquias regionais,
espalhadas pela federação o que fez que se criasse no município a resistência dos
setores locais contra a invasão dos políticos de outros estados .
Defendendo estes pequenos espaços locais estavam as lideranças rurais do
“triângulo carioca”. De certo que as práticas do grupo de maior força política da
cidade do Rio de Janeiro eram, a expressão da forma com a qual a República
enquadrava o padrão político da época, mas existem singularidades que diferenciam
este grupo de tantos outros, a começar pelo fato de atuarem na capital federal e
defenderem seus interesses a partir dali , dificultando a penetração de outros grupos
das diferentes regiões, que traziam consigo , os mais diversos interesses.
Existindo pouquíssimos trabalhos sobre o chamado “sertão carioca”, as
referências são mínimas sobre os agentes que fizeram dali o palco de sua atuação
política. A Zona Oeste do Rio de Janeiro apresenta uma riqueza de detalhes em sua
história que deve aos poucos ser recuperada.
O recorte espacial feito neste trabalho, ou seja, a área do Mendanha, só faz
reforçar esta idéia. Ali viveu o prócer do grupo triângulo, Augusto Vasconcelos, que
herdou as terras de seu tio que foi médico de Dom Pedro II e apoiou muitos outros
políticos em sua época como foi o caso de Hermes da Fonseca que acabou por
protagonizar uma pendenga no conselho municipal com Rui Barbosa, pois este
dizia que as práticas utilizadas por Vasconcelos transgrediam os princípios da
República e do Direito , fato citado por Américo Freire, em seu artigo intitulado
“Augusto de Vasconcelos, o Dr. Rapadura, um estudo sobre liderança e negociação
política na capital federal”.
97
Augusto Vasconcelos, tal como Chagas Freitas, e sua “máquina”, não firmava
posições ideológicas, criando a possibilidade de bandear para a ala que bem lhe
conviesse, Vasconcelos se dizia um “adesista republicano”, segundo Américo Freire,
porque tinha a consciência de que, em vários estados, existiam lideranças
monarquistas. De fato a questão da República naquele instante, não estava bem
definida, o que era importante na verdade era vencer os pleitos e ocupar o espaço
que lhe convinha.
O Mendanha também faz parte da história de Miécimo da Silva, e vice e versa.
Vereador que pertenceu ao chamado grupo do jornal “O Dia” , e que com o apoio
da “máquina chaguista” chegou a deputado, conseguindo muitas benesses para a
região de Campo Grande, inclusive as famosas bicas d’água . Hoje é ainda
lembrado. Neste momento, seu nome volta aos meios de comunicação, devido aos
jogos pan-americanos, pois existe um estádio no bairro de Campo Grande com o
seu nome.
Miécimo da Silva foi cassado, ou por ter sido abandonado pela “máquina”, que
já apresentava desgastes em seu funcionamento ou por não ter atentado para as
mudanças que foram efetuadas pela ditadura militar.O fato é que após sua cassação
se sentiu muito amargurado, pois acreditava que tudo o que fazia era para o bem de
seu povo e desenvolvimento da sua região.
A maioria das pessoas que moram na localidade , têm orgulho destes líderes
que defenderam os interesses da região. Podem eventualmente inclusive tecer
críticas, mas se sentem agraciados por terem tido pessoas tão ilustres fazendo parte
de sua história.
Neste trabalho foram apresentadas duas forças políticas que atuaram em
tempos diferentes, uma no final do século XIX e outra nos meados do século XX mas
que alicerçaram seu estilo político no clientelismo, e que de uma maneira ou de
outra, para o bem ou para o mal, representaram uma espécie de resistência as
98
propostas de um Rio de Janeiro que ostentava apenas suas qualidades de capital
federal (quando ainda era uma), chamando a atenção para uma região esquecida
e que precisava de investimentos.
O Brasil apresenta, ainda nos dias de hoje, em pleno século XXI, práticas
como o filhotismo , o mandonismo , o clientelismo e o patrimonialismo, o que
caracteriza a política brasileira como atrasada e fortemente resistente as diversas
formas de modernização. O clientelismo é uma prática perversa, mas que encontra
entre a população a forma única de atendimento de suas necessidades, e o político
local trabalha pelo voto que irá possibilitar as dádivas e conservar sua autoridade na
localidade. A antropóloga Karina Kuschinir em seu livro “O cotidiano da política” cita
Marcel Mauss em “O ensaio sobre a dádiva” onde ele define a obrigação de dar,
afirmando que:
“Só conserva a autoridade aquele que provar que é favorecido pelos espíritos
da fortuna, que é possuído por ela e que a possui , sendo a única forma de
provar esta fortuna gastando-a, distribuindo-a , humilhando os demais e
pondo-os a sombra de seu próprio nome” (MAUSS apud KUSHINIR,2000).
Isso faz com que o eleitor se identifique mais com o político “dadivoso” do que
com a classe trabalhadora ou como um cidadão. A política para este indivíduo, em
seu imaginário, só será possível, a partir da interferência de relações pessoais. O
fato é que conseguindo resolver os inúmeros problemas em suas localidades
legitimando esta prática , o eleitor desconhece que faz parte de uma lógica maior
onde as instituições são construídas a partir de princípios democráticos, e que seus
direitos são garantidos por uma Constituição , votada e aprovada pelos
representantes escolhidos e pagos por ele.
Na verdade estes políticos clientelistas, privatizaram os bens públicos e
permitiram a si mesmos e a seus familiares, o acesso a bens que de outra forma não
seriam obtidos. Neste caso o espaço público não é visto como um bem que pertence
99
a todos , mas para aqueles que se relacionam com uma classe reconhecidamente
detentora de prestígio e poder.
A política toma novas formas a partir de setores que vão aparecendo no
cenário político. Hoje vemos as bancadas evangélicas que se beneficiam dos votos
dos crentes que freqüentam suas igrejas, alastrado seus templos utilizando as mais
diversas denominações, mas que conservam os mesmos propósitos dos políticos
clientelistas: a troca de votos por benesses, envolvendo, neste caso, não só a
credibilidade na imagem do político temente a Deus , mas a possibilidade de
adquirir bens materiais através das preces.
Enfim, falta muito ainda para que se tenha a noção da importância das
instituições democráticas. Enquanto os representantes pensarem em apenas
satisfazerem suas necessidades pessoais utilizando os bens públicos como privados,
não estarão se importando verdadeiramente com o povo que o cerca, delimitando
seu espaço de participação.
100
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