organizou-se
375
e mobilizou-se a fim de responder a essas e outras questões constituindo
Organizações não Governamentais (ONGs), partidos verdes, movimentos em defesa do Meio
Ambiente, além de buscar uma legislação com poder efetivo.
375
A ONU foi criada em 1945, como catalisadora de tendências governamentais. Organiza conferências em
defesa do meio ambiente. Tem como tarefa melhorar e garantir a segurança mundial pela propagação dos direitos
humanos, da paz e do desenvolvimento socioeconômico. A questão ecológica passou a ser tratada pela ONU a
partir de 1972. Com o Clube de Roma vem à tona a situação mundial da Terra e a denúncia de uma crise do
sistema global do planeta. Foi proposto, então, uma “terapia de limites ao crescimento”.
Nesse mesmo ano, a ONU aviou um encontro mundial em Estocolmo (Suécia) sobre o homem e o meio
ambiente. À conclusão confirmou-se a necessidade de que o meio ambiente estivesse no centro das preocupações
da humanidade. Entretanto, a garantia de futuro para a Terra dependeria, antes de tudo, da evolução de valores e
princípios que garantissem o equilíbrio ecológico. A Carta Mundial dos direitos da Natureza, publicada dez
anos depois, foi um fruto desse processo. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA),
estabelecido em 1972, é a agência do Sistema ONU responsável por catalisar a ação internacional e nacional
para a proteção do meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável. Seu mandato é prover liderança e
encorajar parcerias no cuidado ao ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a aumentar
sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações.
O desenvolvimento humano sustentável (DHS) foi proposto pela Comissão Mundial para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (Comissão Brundtland), em 1987. Tal programa mantém-se até hoje apoiado em
duas qualidades inseparáveis: ser eqüitativo e sustentável. A comissão elaborou a Carta da Terra como
instrumento regulador das relações entre meio ambiente e desenvolvimento. A carta foi elaborada a partir das
propostas apresentadas por grupos comprometidos e científicos, por ONG’s e por alguns governantes. A
discussão do trabalho em nível mundial, apresentada na Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, (Rio 92),
foi um marco nessa caminhada. Porém, não encontrando consenso por parte dos governantes, adotou-se a
Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que visava a alteração do atual modelo
consumista de desenvolvimento para outro ecologicamente sustentável.
Essa declaração contempla ações a serem realizadas em escala local, regional, nacional e internacional,
em âmbito individual ou coletivo. O foco de atenção está voltado para o indivíduo e o exercício de sua
responsabilidade em relação às gerações presentes e futuras.
Durante a mega-conferência de Johannesburgo, Rio+10, foi avaliada a implementação da Agenda 21 e
se procurou encontrar caminhos para o desenvolvimento sustentável. O Brasil exerceu a liderança no grupo dos
77 países emergentes, propondo a substituição das matrizes energéticas poluidoras por fontes renováveis de
energia em 10% até 2010 (Cf. O Estado de São Paulo, A14, 30.8.2002).
O Conselho da Terra e a Cruz Verde Internacional, apoiados pelo governo holandês, assumiram o
desafio de buscar meios e formas de viabilizar a Carta da Terra. Em 1995, na cidade de Haia - Holanda, houve a
criação da Comissão da Carta da Terra. Em 1997, houve a ampliação da comissão com a participação de 23
personalidades mundiais. O texto final foi entregue à Unesco no dia 14 de março de 2000 sendo endossado pela
ONU em 2002: “que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, por um
compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, pela rápida luta pela justiça e paz e pela alegre celebração da
vida” (último parágrafo da Carta da Terra, 2000). A “Agenda 21” recupera e organiza o que de mais importante
foi tratado até então a fim de favorecer a implementação das resoluções tomadas. A “Agenda 21” é um programa
de ação para viabilizar a adoção do desenvolvimento sustentável e ambientalmente racional em todos os países.
Nesse sentido, o documento da Agenda constitui, fundamentalmente, um roteiro para a implementação de um
novo modelo de desenvolvimento que se quer sustentável quanto ao manejo dos recursos naturais e preservação
da biodiversidade, equânime e justo tanto nas relações econômicas entre os países como na distribuição da
riqueza nacional entre os diferentes segmentos sociais, economicamente eficiente e politicamente participativo e
democrático. Foram realizadas mais duas convenções sobre a Biodiversidade e sobre as Mudanças Climáticas. A
Unesco e os objetivos de desenvolvimento do milênio: A Declaração do Milênio das Nações Unidas, um
resultado da Cúpula do Milênio, realizada em setembro de 2000, define uma lista dos principais componentes da
agenda global do Século XXI. Os Objetivos do Milênio das Nações Unidas são: 1. Erradicar a extrema pobreza e
a fome; 2. Atingir o ensino básico universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e
outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Estabelecer uma parceria mundial para o
desenvolvimento.