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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
A DINÂMICA ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO EM
SÃO GABRIEL DO OESTE NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
ADEMIR CAVALHEIRO LEITE
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM AGRONEGÓCIOS
CAMPO GRANDE/MS
JULHO/2005
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
A DINÃMICA ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO
ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO EM SÃO GABRIEL DO OESTE NO ESTADO
DE MATOGROSSO DO SUL
ADEMIR CAVALHEIRO LEITE
ORIENTADOR: Prof. Dr. Ido Luiz Michels
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM AGRONEGÓCIOS
PUBLICAÇÃO: NÚMERO DA DISSERTAÇÃO/TESE/2005
CAMPO GRANDE/MS
JULHO/2005
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
A DINÂMICA ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO EM SÃO GABRIEL DO OESTE NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
ADEMIR CAVALHEIRO LEITE
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SUBMETIDA AO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO MULTIINSTITUCIONAL EM AGRONEGÓCIOS (CONSÓRCIO
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS),
COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO GRAU DE
MESTRE EM AGRONEGÓCIOS NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DE GESTÃO,
COORDENAÇÃO E COMPETITIVIDADE DOS SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS.
APROVADA POR:
Prof. Dr. Ido Luiz Michels – UFMS – Presidente
Prof. Dr. Paulo Marcos Esselin – UFMS
Prof. Dr. Paulo Sérgio Miranda Mendonça – UFMS
Prof. Dr. Louis Westphal - UFSC
CAMPO GRANDE/MS, 24 de Julho de 2005.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
LEITE, A. C. A DINÂMICA ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO
ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO EM SÂO GABRIEL DO OESTE NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL. Campo Grande: Departamento de Economia e
Administração, Universidade Federal do Mato Grosso do sul, 2005, 128p.
Dissertação de Mestrado.
CESSÃO DE DIREITOS
NOME DO AUTOR: Ademir Cavalheiro Leite
TÍTULO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: A Dinâmica Econômica e o
Desenvolvimento Social no Assentamento Campanário no Estado de Mato Grosso
do Sul.
GRAU: Mestre ANO: 2005
É concedida a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade de
Brasília e Universidade Federal de Goiás permissão para reproduzir cópias desta
dissertação de mestrado e para emprestar ou vender tais cópias somente para
propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva-se a outros direitos de
publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida
sem a autorização por escrito do autor.
_______________________________
Ademir Cavalheiro Leite
7.680.016
Rua Melanias Barbosa 380 apto. 304
79000-190 – Campo Grande/MS - Brasil
(067)331.42.82 – [email protected]
Leite, Ademir Cavalheiro
A Dinâmica Econômica e o Desenvolvimento Social no
Assentamento Campanário em São Gabriel do Oeste no Estado de
Mato Grosso do Sul. Ademir Cavalheiro Leite; orientação de Ido Luiz
Michels. – Campo Grande, 2005.
98 p.: il.
Dissertação de Mestrado (M) – Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul/Departamento de Economia e Administração, 2005.
1. Latifúndios 2. Agricultura Familiar. 3. Reforma Agrária. 4.
Assentamentos Rurais. L. Michels, I. II. Título.
2
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao meu avós Luiz Auricchio e Emília Montuori Auricchio (in
memoriam), pôr terem transferido para mim seus valores morais e éticos.
Aos meus pais Otacílio Cavalheiro Leite e Olga Auricchio Leite, pela vida e pelo
carinho que a mim sempre dedicaram.
Ao meu irmão Airton Cavalheiro Leite por estar ao meu lado, em todos os momentos
desde nossa infância.
A minha esposa Regina e meus filhos, Alexandre, Raquel e Natalia que
acompanharam de perto esta minha jornada.
Aos professores Valdinéia Garcia da Silva, Maria Aparecida Barros Pinto e Nicolau
Abrão Filho pelo apoio nesta dissertação nos momentos mais críticos.
E aos demais familiares e amigos que contribuíram de forma direta ou indireta na
elaboração deste trabalho.
3
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, Prof. Ido Luiz Michels, que com sua visão futurista, deu a
mim total apoio na elaboração desse trabalho.
Aos demais professores do Curso, que não mediram esforços na transmissão
de seus conhecimentos.
Aos funcionários do Departamento de Administração e Economia que deram
apoio ao programa.
Às empresas Plantar Projetos e Planejamentos Agropecuários através de seu
proprietário Engenheiro Agrônomo Vilson Mateus Brusamarello, Jully
Armazéns Gerais através de seu Gerente Sr. José Vitório, Laticínios São
Gabriel, através de seus funcionários, pelo fato de terem colocado toda a
infra-estrutura de suas organizações a nossa disposição.
Aos órgãos IDATERRA - São Gabriel do Oeste, através de seu gerente-geral,
Sr. Ramão Ximenes; INCRA, através da Secretaria de Superintendência, Sra.
Rosalina Casagrande, pelo relevante suporte pormeio da disponibilização de
seus documentos.
Ao Amigo e Professor Thales de Sousa Campos, da UCDB, de São Gabriel
do Oeste, que juntamente com sua equipe, vem desenvolvendo o Plano de
Consolidação do Assentamento Campanário.
Aos assentados que de maneira gentil me receberam e cujas histórias e
estórias engrandeceram de forma significativa esta pesquisa.
Aos colegas de mestrado pelo companheirismo e amizade.
4
ÍNDICE
INTRODUÇÃO..................................................................................................................1
CAPÍTULO I: A REFORMA AGRÁRIA E OS ASSENTAMENTOS RURAIS
NO BRASIL
1.1 Contextualização da questão agrária do Brasil............................................... 7
1.2 Agrovilas ................................................................................................................28
1.3 Vila Rural................................................................................................................29
1.4 A reforma agrária no Estado de Mato Grosso do Sul.....................................30
1.4.1 Acesso a terra.......................................................................................................31
1.4.2 Desenvolvimento rural.........................................................................................35
CAPÍTULO II: CARACTERÍSTICAS DO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO...... 39
2.1 O município............................................................................................................39
2.2 Aspectos geográficos...........................................................................................48
2.3 Limites geográficos..............................................................................................48
2.4 Área do Assentamento Campanário.................................................................49
2.5 Aspectos físicos....................................................................................................50
2.6 Solos.......................................................................................................................50
2.7 Clima.......................................................................................................................50
2.8 Vegetação natural e atividades antrópicas......................................................51
2.9 Aspectos de infra-estrutura e de serviços........................................................52
2.9.1 Estradas e transportes.........................................................................................52
2.9.2 Energia Elétrica.....................................................................................................54
2.9.3 Abastecimento de água.......................................................................................55
2.9.4 Destino do lixo.......................................................................................................55
2.9.5 Assistência técnica...............................................................................................57
2.9.6 Comunicação........................................................................................................57
2.9.7 Armazenagem.......................................................................................................58
2.10 Aspectos sociais...................................................................................................58
2.10.1 Saúde.....................................................................................................................58
2.10.2 Segurança pública ...............................................................................................59
2.11 Organizações........................................................................................................59
5
2.12 Habitação...............................................................................................................60
CAPÍTULO III – CARACTERÍSTICAS GERAIS E ECONÔMICAS DAS FAMÍLIAS
ASSENTADAS................................................................................................................. 63
CAPITULO IV DINÂMICA ECONÔMICA E SOCIAL DO ASSENTAMENTO
CAMPANÁRIO .................................................................................................................80
4.1 Dados Econômicos...............................................................................................80
4.1.1 Soja ........................................................................................................................81
4.1.2 Milho........................................................................................................................86
4.1.3 Sorgo......................................................................................................................87
4.1.4 Leite ........................................................................................................................89
4.2 Dados Sociais........................................................................................................91
4.2.1 Educação...............................................................................................................91
4.2.2 Saúde......................................................................................................................92
4.2.3 Êxodo e Migrações...............................................................................................93
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................................95
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................99
6
ÍNDICE DE FIGURAS
CAPÍTULO II
Figura 2.1: Localização de São Gabriel do Oeste ......................................................40
Figura 2.2: Café no início da década de 70.................................................................41
Figura 2.3: Começo do ciclo da soja 1976/1977.........................................................42
Figura 2.4: Balduino Maffissoni - fundador do município...........................................43
Figura 2.5: Lançamento da bandeira e brazão em 1984...........................................43
Figura 2.6: Vista aérea de São Gabriel do Oeste – 2004..........................................44
Figura 2.7: São Gabriel do Oeste em 2003 .................................................................45
Figura 2.8: São Gabriel do Oeste/Brasil.......................................................................45
Figura 2.9: Soja - Base econômica do município........................................................45
Figura 2.10: São Gabriel segundo maior produtor de soja de MS...........................46
Figura 2.11: Pecuária de corte - Base econômica do município..............................46
Figura 2.12: Genética apurada na pecuária.................................................................47
Figura 2.13: Tecnologia de ponta na agricultura.........................................................47
Figura 2.14: Tecnologia de ponta na agricultura 2 .....................................................48
Figura 2.15: Localização geográfica do Campanário-São Gabriel do Oeste .........49
Figura 2.16: Assentamento Campanário- modelo cartesiano...................................50
Figura 2.17: Trator dos assentados (construindo estradas)......................................53
Figura 2.18: Acidentes ocorridos pela má construção das estradas internas........54
Figura 2.19: Estrada reparada pelos engenheiros do município..............................54
Figura 2.20: Casa de madeira no 1º Ano com água...................................................56
Figura 2.21: Utilização de tração animal no 1º Ano dos assentados.......................57
Figura 2.22: Produtores utilizando máquinas no 1º ano do assentamento ............58
Figura 2.23: Posto de saúde desativado No assentamento .....................................59
Figura 2.24: Sede da AGAPE.........................................................................................60
Figura 2.25: Moradia inicial individual dos assentados..............................................61
Figura 2.26: Moradias coletivas do 1º Ano do assentamento...................................61
Figura 2.27: Moradia após o 1º Ano do assentamento..............................................62
Figura 2.28: Padrão das moradias atuais do assentamento.....................................62
CAPÍTULO IV
Figura 4.1: Fluxo comercial da soja do assentamento para a industria.................. 86
7
Figura 4.2: Fluxo comercial da soja do assentamento para os armazéns.............. 87
Figura 4.3: Fluxo Comercial do leite no Assentamento Campanário....................... 91
ÍNDICE DE TABELAS
Capítulo I
Tabela 1.1:Crescimento da atividade industrial do Brasil 1889 a 1930...................14
Tabela 1.2: Extratificação de assentamentos rurais de MS por região 84/02........31
Tabela 1.3: Estrutura Fundiária......................................................................................31
Tabela 1.4: População Rural de MS .............................................................................32
Tabela 1.5: Projetos de Assentamentos Rurais em MS -1995/2002 ......................34
Tabela 1.6: Acampamentos Cadastrados em Mato Grosso do Sul - 2003.............35
Tabela 1.7: Processos de Assentamentos Rurais - 2004..........................................35
Tabela 1.8: Aptidão em percentagem das terras do Estado de MS ........................35
Tabela 1.9: Classificação da Produção dos Principais Rebanhos do Mato Grosso do
Sul no Raking Nacional- 2002........................................................................................36
Tabela 1.10:Evolução da Produção Agrícola de MS -1980/1996.............................36
Tabela 1.11:Evolução de Produção Agrícola de MS -1998/2003.............................36
Tabela 1.12:Rendimento Médio Mensal das famílias da zona rural no MS 2002 .37
Capítulo II
Tabela 2.1: População de São Gabriel do Oeste (densidade demográfica)..........41
Capítulo IV
Tabela 4.1: Produção de soja no Assentamento Campanário no período de 2002-
2005....................................................................................................................................82
Tabela 4.2: Percentual de Utilização do Espaço para o plantio da soja (02/05) ...86
Tabela 4.3: Produção de milho no Assentamento Campanário no período de 2002-
2005....................................................................................................................................87
Tabela 4.4: Percentual de Ocupação do Espaço de Plantio de Milho 2002 a 2005
.............................................................................................................................................88
Tabela 4.5: Produção de sorgo no Assentamento Campanário no período de 2002-
2004....................................................................................................................................88
Tabela 4.6: Percentual de sorgo 2002/2004...............................................................89
Tabela 4.7: Produção de feijão no Assentamento Campanário no período de
2002-2004..........................................................................................................................89
8
Tabela 4.8: Percentual de ocupação do espaço para o plantio do feijão 2002/2004
.............................................................................................................................................89
Tabela 4.9: Produção anual de leite no Assentamento Campanário no período de
2002-2004..........................................................................................................................90
Tabela 4.10: Produção Interna Média do Assentamento Campanário com valores
em Reais............................................................................................................................92
Tabela 4.11: Percentual de Atendimento Médico Mensal aos Assentados no pri-
meiro semestre de 2005..................................................................................................93
9
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 2.1: Número de Habitantes por Lote...............................................................63
Quadro 4.1: Custo do plantio direto – Chapadão do Sul...........................................84
Quadro 4.2 Custo de Beneficiamento e Armazenagem dos Armazéns em São
Gabriel do Oeste...............................................................................................................86
10
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 3.1: População estratificada do assentamento............................................. 64
Gráfico 3.2: Sexo dos titulares do lote ......................................................................... 65
Gráfico 3.3: Origem das famílias assentadas............................................................. 65
Gráfico 3.4: Faixa etária dos proprietários do lote.................................................... 66
Gráfico 3.5: Número de filhos das famílias assentadas........................................... 66
Gráfico 3.6: Número de filhos residentes no lote por faixa etária e sexo ............. 67
Gráfico 3.8: Grau de satisfação em residir no assentamento................................. 68
Gráfico 3.9: Participação em movimentos pela terra ............................................... 68
Gráfico 3.10: Convivência com os vizinhos ................................................................. 69
Gráfico 3.11: Opinião dos assentados sobre política................................................. 69
Gráfico 3.12: Tipos de preconceitos encontrados no assentamento....................... 70
Gráfico 3.13: Vícios dos assentados............................................................................. 70
Gráfico 3.14: Doenças graves na família dos assentados ........................................ 71
Gráfico 3.15: Alimentação básica dos assentado....................................................... 71
Gráfico 3.16: Escolaridade do titular de sexo masculino........................................... 72
Gráfico 3.17: Escolaridade dos cônjuges do sexo feminino...................................... 72
Gráfico 3.18: Transporte utilizado para ir à escola ..................................................... 73
Gráfico 3.19: Disponibilidade dos filhos para tarefas escolares............................... 73
Gráfico 3.20: Renda mensal dos assentados.............................................................. 74
Gráfico 3.21: Origem da renda familiar......................................................................... 74
Gráfico 3.22: Ajuda financeira de programas governamentais................................. 75
Gráfico 3.23: Produção dos lotes................................................................................... 76
Gráfico 3.24: Equipamentos utilizados pelos assentados......................................... 76
Gráfico 3.25: Uso de trator.............................................................................................. 77
Gráfico 3.26: Uso do gradiador...................................................................................... 77
Gráfico 3.27: Uso de colhedeira..................................................................................... 78
Gráfico 3.28: Uso de arado............................................................................................. 78
Gráfico 3.29: Uso de plantadeira................................................................................... 79
Gráfico 3.30: Uso de triturador....................................................................................... 79
Gráfico 3.31: Eletro/eletrônicos e saneamento básico............................................... 80
11
RESUMO
A concentração de terras no Brasil é secular, teve início com as capitanias
hereditárias, a continuidade com a escravatura nos engenhos de cana de açúcar,
passou pela fase dos latifúndios produtores de café e praticamente nos dias de hoje
se consolidou com a expansão das fronteiras agrícolas, que surgiram em
decorrência dos incentivos governamentais ofertados nos anos 70 do século XX. Há
muito tempo a luta pela terra foi desencadeada e se intensificou nos primórdios do
século XX, no sítio da Pedra do Roncador, passou por Canudos no Norte do país e
pelo Contestado no Sul, atingindo o ápice, nos anos 80 com o surgimento do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reforma agrária no Brasil
transformou-se rapidamente com a implantação do capitalismo no campo, que
fortaleceu o latifúndio e provocou o êxodo do rural, concomitantemente o mesmo
capital leva a automação para o setor industrial e desencadeia o êxodo urbano. Em
pouco tempo o Brasil atingiu um elevado índice de miséria. A saída encontrada pelo
governo brasileiro para atenuar os problemas socioeconômicos foram os
assentamentos rurais, que se tornaram um paliativo, pôr apresentarem uma
dinâmica econômica simples, direcionada ao desenvolvimento do capital humano e
a inclusão social.
Palavras chave: Latifúndios. Agricultura Familiar. Reforma Agrária. Assentamentos
Rurais.
12
ABSTRACT
The concentration of lands in Brazil is secular and it began with hereditary captaincy,
with continuity of slave trade in engeniousness of sugar cane, with prominence of the
big latifundium coffee manufacturer that went consolidate and expansive in
agricultural frontiers decurrent of the governamental incentives on seventy year of
the twenty century. This a long time the fight by land went unleash and it began on
prime of the twenty century in the place Pedra do Roncador, to across over Canudos
and Contestado, going attain the summit on eight year with the apperance of the
rural worker moviment without lands (MST from Brazil). The agrariam reform in
Brazil changed quickly with the implantation of capitalism in the field, that, that
provoked the rural exodus and the automation on industrial setor provoked the urban
exodus and a few time the Brazil reached a hight index of the misery. The
brazilian govern found na exit for the actual economic situation, these are the rural
assentaments that became palliative, because to present a simple economic
dynamics to direct by the development the human capital and social inclusion.
Key Words: Latifundium. Familiar Agriculture. Agrarian Reform. Rural
Assentaments.
.
13
INTRODUÇÃO
Embora o governo brasileiro tenha procurado utilizar o Programa Nacional de
Reforma Agrária para melhorar as condições econômicas e sociais dos
trabalhadores rurais sem terra, a cada dia que passa, o Programa sofre um número
crescente de críticas.
Há críticos que argumentam que a eficiência da reforma agrária como solução
econômica e social, só será conseguida se as pequenas propriedades se voltarem
para a produção em escala comercial, de forma competitiva, com a utilização da
mecanização e da tecnologia.
Para ratificar tal afirmativa, se reporta à citação a seguir de Vasconcellos e
Garcia, que ao abordar o Princípio dos Rendimentos Decrescentes, apresenta um
exemplo clássico na literatura econômica, denominado desemprego disfarçado, que
pode ser verificado em agriculturas de subsistência em países subdesenvolvidos:
São agriculturas não voltadas ao mercado (por exemplo, a roça), com famílias
muito numerosas, de sorte que a retirada de parte dessa população do campo não
provocaria queda do produto agrícola {...}.A transferência desse tipo de mão de
obra para as regiões urbanas, embora em atividades de pouca qualificação,
pode ser um dos primeiros requisitos para que um país inicie um processo de
industrialização e de crescimento econômico (VASCONCELLOS E GARCIA,
1998, p.63)
Já o MST argumenta que a reforma agrária não se faz apenas com
distribuição de terras:
Ao longo do tempo, o MST compreendeu que não basta apenas conquistar a terra. Crédito,
moradia, assistência técnica, escolas atendimento de saúde e outras necessidades das
famílias sem terra também deveriam ser supridas. E é por isso mesmo que as famílias
mesmo assentadas continuam lutando (MST, 2002 p.2)
O Programa de Reforma Agrária embora deva receber atenção especial de
toda a estrutura governamental, seja federal, estadual ou municipal, transmite à
sociedade a sensação de que não está conseguindo superar os seus desafios.
14
Via de regra, a qualidade de vida das famílias assentadas é extremamente
precária, levando-as a manter uma cultura de subsistência, isto quando não
abandonam a terra, ou a transferem a terceiros.
Essa situação apresenta como resultado um ciclo vicioso, pois os agricultores
que abandonam a terra, quase sempre se deslocam para a periferia dos médios e
dos grandes centros urbanos, na maioria das vezes de forma precária, dentro dos
cinturões de pobreza que se formam no entorno das grandes cidades.
No Brasil e principalmente no Estado de Mato Grosso do Sul, existem vários
Projetos de Assentamentos Rurais, implantados com lotes retangulares, divididos de
forma cartesiana, que segundo Ângelo e Bonaccini ( 2002, p. 104), não atendem os
interesses do governo e nem aos interesses das famílias assentadas. Atendem
apenas aos interesses de grupos organizados, que comandam invasões de terras,
que consideram improdutivas.
A problemática levantada nesta pesquisa, se refere à necessidade de uma
avaliação sistemática da dinâmica socioeconômica dos assentamentos já
implantados com modelo cartesiano, pois de acordo com o Histórico dos
Acampamentos em Mato Grosso do Sul, fornecido pelo Instituto de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA 2005), existem, aproximadamente, 18.000 famílias,
distribuídas em 87 acampamentos no Estado, aguardando a definição de áreas de
assentamento e poderão utilizar no momento da implantação esse mesmo modelo
O objetivo geral que norteou essa dissertação, foi investigar a Dinâmica
Econômica e o Desenvolvimento Social do Assentamento Campanário, com a
intenção de observar como internamente os assentados estão trabalhando a
questão agrária
1
e a questão agrícola
1
e ao mesmo tempo verificar se no local, está
ocorrendo o processo de inclusão social.
Para atingir a finalidade do Objetivo Geral, optou-se por definir alguns objetivos
específicos:
1
Questão agrária significa o que produzir
15
a- Quantificar a produção interna do assentamento no período de 2002 a 2004;
b- Verificar onde e como está sendo comercializada a produção;
c- Observar se os assentados arrendam lotes;
d- Observar se infra-estrutura do local atende aos interesses econômicos e
sociais;
e- Verificar se os assentados residem no assentamento;
f- Verificar se o assentamento possui projetos em saúde e educação voltados
para a fixação do homem no campo.
O método utilizado foi o da investigação científica é feita através de métodos,
que segundo GIL, (1991, p.21) são procedimentos intelectuais e técnicos, adotados
para se atingir o conhecimento ou demonstração da verdade.
Adotou-se para esse trabalho a investigação cientifica baseada no método de
estudo de caso.
Um bom estudo de caso, segundo Yin (2001, p. 107), utiliza o maior número
possível de fontes. As fontes de maior importância são: a documentação, os
registros em arquivos, as entrevistas, a observação direta a observação participante
e os artefatos físicos.
Este mesmo autor ainda enfatiza (2001, p.32) que é uma investigação empírica
que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto de vida real,
especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não são claramente
definidos.
Muitos pesquisadores demonstram, na visão de Yin preconceitos tradicionais
para com a estratégia do estudo de caso. E dentre as preocupações mais comuns
que provocam tal postura, destaca-se o fato de que o estudo de caso fornece pouca
base para se fazer generalizações científicas.
1
Questão agrícola significa como produzir
16
A pesquisa teve como universo de estudo o Assentamento Campanário em
São Gabriel do Oeste, no estado de Mato Grosso do Sul.
Na primeira etapa, foi realizado um trabalho de pesquisa bibliográfica e
documental sobre a história do Brasil e sobre o Estado da Arte da Reforma Agrária
Brasileira, além de contatos com o (INCRA) em Campo Grande-MS
A segunda etapa da pesquisa consistiu em diagnosticar o gerenciamento do
Assentamento, através de informações obtidas em pesquisa bibliográfica e
documental, na empresa Plantar Projetos e Planejamentos Agropecuários,
responsável pela criação do Plano de Desenvolvimento do Assentamento
Campanário (PDA) e através visita in loco no Assentamento, com o objetivo de
observar os aspectos físicos e geográficos.
Na terceira etapa, optou-se pela pesquisa ex post facto com o auxílio dos
acadêmicos da UCDB de São Gabriel do Oeste, que entrevistaram os assentados
dos 132 lotes que fazem parte do Assentamento Campanário. O instrumento de
pesquisa foi um questionário com 48 questões sendo 8 abertas e 40 fechadas. Os
dados do questionário foram agrupados com o objetivo de diagnosticar a situação
social e econômica das famílias que vivem no local.
Na Quarta etapa foi realizado uma pesquisa documental in situ através do
levantamento da produção interna do assentamento no período de 2002 a 2005 e ao
mesmo tempo foi identificado o fluxo comercial da mesma. A contribuição do
Instituto de Desenvolvimento Agrário, Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural (IDATERRA) de São Gabriel do Oeste – Mato Grosso do Sul, e das empresas
SAGA Agroindustrial Ltda e Jully Armazéns Gerais, foram de vital importância para a
obtenção dos dados nessa etapa.
As entrevistas foram realizadas perseguindo o sentido expresso pôr IANNI
(1991, p.21)
Há vários modos de dizer a verdade, ou procura-la. Um deles, segundo nos
parece consiste em deixar que as pessoas envolvidas nas situações e
problemas estudados utilizem as suas próprias palavras. Mesmo quando
17
elas não estão em condições de ver claro, ou quando não podem dizer as
coisas com clareza; mesmo nesses casos revelam dados significativos para
a compreensão das situações e problemas. Em geral, no entanto, dizem
o essencial (...). Á medida que falam, que dizem apenas o que querem,
que tomam decisões e agem e revelam também, as relações e as
estruturas mais íntimas das situações e problemas.
Na Quinta e última etapa, os dados foram avaliados através do processo de
análise crítica, contemplando as informações pertinentes à produção e
comercialização dos produtos procedentes do Assentamento Campanário. O
desenvolvimento desta dissertação foi estruturado em quatro capítulos:
No primeiro é apresentada a abordagem teórico conceitual que deu
sustentação a investigação realizada e recebeu o título de: A Reforma Agrária e os
Assentamentos Rurais no Brasil.
O segundo capítulo apresenta as características do município de São Gabriel
do Oeste e do Assentamento Campanário, recebeu título de: Características do
Assentamento Campanário.
O terceiro capítulo aborda as questões socioeconômicas e recebeu o título de
Características Gerais e Econômicas das Famílias Assentadas
O quarto capítulo faz um diagnóstico da produção e comercialização da
produção do assentamento e recebeu o título de: Dinâmica Econômica e Social do
Assentamento Campanário
Nas considerações sobre os resultados obtidos, conclui-se o estudo
apresentando a análise dos resultados mais importantes, no que se refere à
dinâmica econômica do assentamento e o desenvolvimento social das famílias
assentadas.
18
CAPÍTULO I
1 A REFORMA AGRÁRIA E OS ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL
O objetivo deste capítulo é fazer um pequeno histórico da trajetória das lutas pela terra no
Brasil, procurando enfatizar que a problemática agrária no país não é nova, pois a luta das
classes populares pela terra no Brasil, teve início com o seu descobrimento. E desde a
época da Colônia, conseguir um pedaço de terra para produzir e nela habitar, sempre foi
um dos grandes problemas da questão agrária brasileira (GOHN, 1997 p. 141).
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA QUESTÃO AGRÁRIA DO BRASIL
A Coroa portuguesa obteve os direitos de propriedade das terras brasileiras, através de um
tratado firmado na cidade de Tordesilhas, na Espanha, em 7 de junho de 1494, cuja
validade jurídica foi efetivada com a aprovação do Papa Júlio II, em uma época em que
todas as terras existentes no globo terrestre, por disposição do ordenamento jurídico
vigente, pertenciam à Ordem de Cristo, da qual o Papa era o chefe supremo. Nesse
contexto, os reis católicos proprietários de terras, eram obrigados a pagar elevados
tributos, na condição de fiéis e adeptos do sistema. (OLIVEIRA e PAULINO, 2002 p.52).
Do exposto, observa-se que de fato e de direito, o primeiro e absoluto proprietário do Brasil
foi o Império de Portugal.
No século XVI, tem início no país a colonização agrícola, com a cultura e manufatura do
açúcar no Nordeste, valorizando economicamente o extenso litoral brasileiro, que
integrado a economia européia, apresentava grande necessidade de ocupação.
A cultura da cana de açúcar era economicamente viável se realizada em grandes extensões,
isto é, propriedades latifundiárias, que exigia por seu tempo, mão de obra numerosa.
Já para desbravar e preparar convenientemente o terreno (tarefa
custosa neste meio tropical e virgem tão hostil ao homem)
tornara-se necessário o esforço reunido de muitos trabalhadores:
não era empresa, para pequenos proprietários isolados. Isto feito,
a plantação, a colheita e o transporte do produto até os
engenhos onde se preparava o açúcar só se tornaram rendosos
quando realizados em grandes volumes.Nestas condições o pequeno
produtor não podia existir. (PRADO JR, 1959, p. 33)
Reinava na Europa a ordem feudal, cuja base era o monopólio territorial e dele lançou mão o
rei para assegurar o domínio absoluto das terras descobertas, entregando-as nas mãos de:
Homens de calidades da confiança de el rei (...), a intenção da
Metrópole era realizar o que efetivamente foi cumprido: pôr nas
mãos da fidalguia o monopólio de grandes tratos de terreno,
enfeuda-los segundo as suas mais puras tradições jurídicas e, ao
lado disso, associar na empresa os “homens grossos” os mais
19
diletos filhos da ordem burguesa enriquecida na mercancia.(
GUIMARÃES,1977, p.27 e 47).
Obviamente com essa decisão do monarca, os pobres estavam excluídos da posse da terra.
O rei à frente do Estado português aquinhoou alguns nobres próximos do poder com a doação
de imensas áreas, cuja extensão variavam de 30 a 100 léguas. Eram doze capitães
donatários, a quem foram outorgados grandes poderes, como o distribuir terras em
sesmarias aos colonos, erguer vilas e povoações, aplicar a justiça e providenciar o
necessário para o desenvolvimento da capitania. O rei conservava para si os direitos de
suserania.
Por outro lado:
(...) sobravam às terras e as ambições daqueles pioneiros, recrutados
a tanto custo não se contentariam evidentemente com propriedades
pequenas, não era a posição de modestos camponeses, que
aspiravam no novo mundo, mas de grandes senhores e de
latifundiários. (PRADO JR, 1959, p. 33)
A cultura da cana de açúcar não se prestava a pequenos plantios e naquela conjuntura, os
europeus que vieram para a América não tinham o propósito de serem pequenos
agricultores, eram ambiciosos e procuraram se instalar em grandes unidades territoriais.
Neste contexto surge à chave, para quem pretende entender a origem do latifúndio no
Brasil.
Foi assim que nasceu e se desenvolveu a grande propriedade rural em nosso território e a
medida em que ia avançando a colonização em praticamente todas as regiões do Brasil, a
grande unidade rural foi se fortalecendo e a sua frente surgindo homens com grande
poder pessoal.
Desta forma, tem inicio no nordeste brasileiro, em 1532, o ciclo da cana de açúcar, mantido
integralmente até a libertação dos escravos em 1888. A esse respeito ponderou Freyre:
A igualdade de interesses agrários e escravocratas que através dos
séculos XVI e XVII predominou na colônia, toda ela dedicada
com maior ou menor à cultura do açúcar, não a perturbou tão
profundamente como à primeira parece, a descoberta das minas
ou a introdução do cafeeiro. Se o ponto de apoio econômico da
aristocracia, deslocou-se para da cana de açúcar para o ouro e mais
tarde para o café , manteve-se o instrumento de exploração: O
braço escravo (FREYRE, 1999, p. 31).
A monarquia, apoiada nos grandes proprietários rurais e senhores de escravos, foi nada mais
que o prolongamento da situação anterior, tratava-se de uma formação econômica
organizada para produzir gêneros tropicais ao comércio exterior, proporcionando a uma
pequena minoria de proprietários rurais o acúmulo de grandes fortunas, o que levou
Novaes e Mota (1971, p.51-52) a afirmarem que o monopólio das colônias pela
metrópole, define a real função histórica da colônia.
O cenário começou ser modificado em 1807, quando a Inglaterra aboliu o tráfico de escravos
em suas colônias e transformou-se a principal defensora na luta pela sua extinção.
Prado Jr (1959, p. 146), afirma que Portugal assinou vários tratados voltados à interrupção do
tráfico de escravos no Brasil. O primeiro deles ocorreu em 1810 e foram complementados
20
com outros em 1827 e 1831. Porém o golpe que determinou a eliminação do trabalho
escravo no Brasil, veio em 1850, com a extinção do tráfico e a entrada maciça de
imigrantes europeus, para trabalharem como colonos no cultivo do café, no interior de
São Paulo.
A partir desses acontecimentos a classe dominante percebeu que era impossível manter a
escravidão e passou a adotar medidas preparatórias para extingui-la gradualmente.Em
1842 começou a ser elaborado um projeto lei que foi aprovado em 1850 e ficou
conhecido como a lei de terras de 1850.
O projeto baseava-se nas teorias de Wakefield e inspirava-se na
suposição de que numa região onde o acesso à terra era fácil, seria
impossível obter pessoas para trabalhar nas fazendas, a não ser que
elas fossem compelidas pela escravidão. A única maneira de obter
trabalho livre, nessas circunstâncias, seria criar obstáculos à propriedade
rural de modo que o trabalhador livre, incapaz de adquirir terras, fosse
forçado a trabalhar nas fazendas. Portanto, os tradicionais meios de
acesso a terra, ocupação , formas de arrendamento, meação seriam
proscritas. Toda terra que não estivesse apropriadamente utilizada ou
ocupada deveria voltar ao Estado como terra pública. Essas terras seriam
vendidas por um preço suficientemente alto para dificultar a compra
de terras pelos recém chegados. Com o dinheiro acumulado pela
venda das terras o governo poderia subsidiar a imigração, trazendo
os os europeus para o Brasil, para substituir os escravos nas
fazendas. Assim o problema da força de trabalho seria resolvido. O
projeto foi elaborado tanto para regularizar a situação das propriedades,
que tinham sido ilegalmente adquiridas como também, ao mesmo
tempo, para estender o controle do governamental sobre as terras em
geral (ANAIS DO PARLAMENTO BRASILEIRO apud COSTA, 1979,
p.133).
Os grandes representantes da agricultura brasileira buscavam mecanismos para forçar os
novos trabalhadores livres ou colonos estrangeiros a trabalharem para eles por algum
tempo nas fazendas, sem essa garantia aproveitariam a abundância de terras e
desenvolveriam seu próprio negócio como produtores independentes.
Marx em sua obra O Capital ilustra tal situação ao se referir à colonização
na Austrália. O Sr. Peel, lamenta-se ele, levou meios de subsistência e
meios de produção, num total de 50 mil libras esterlinas da Inglaterra, para
Swan River na Nova Holanda, o Sr. Peel foi tão precavido que levou
também 3 mil pessoas da classe trabalhadora, homens mulheres e
crianças. Uma vez alcançado o local de destino, o Sr. Peel ficou sem
nenhum criado para fazer sua cama ou para buscar-lhe água do rio
infeliz o Sr. Peel que previu tudo, menos a exportação das relações
inglesas de produção para o Swan River (MARX, 1985, p. 296, v. II).
Enquanto o trabalhador puder manter a posse de um pedaço de terra, onde possa produzir para
o seu sustento, ele jamais venderá sua força de trabalho.Portanto ao impedir que os
negros libertos e os imigrantes tivessem acesso a terra, os latifundiários garantiam por
muitos anos uma oferta regular de mão de obra.
Após a libertação dos escravos e anterior a ela, a entrada de imigrantes europeus no Brasil do
ponto de vista da concentração da propriedade da terra, muito pouco mudou.
21
Enquanto no Brasil, a lei de terras de 1850 dificultou ao máximo a
obtenção de terras pelo trabalhador livre, nos Estados Unidos da
América, o Homestead Act de 1862 que nela desejavam se instalar. Usando
velhos argumentos em favor da pequena propriedade argumentos estes que
estavam enrraizados na experiência histórica dos primeiros colonizadores e
recorrendo a novos argumentos derivados das condições criadas pelo
século XIX, o Homestead Act refletia em 1862, o impacto da imigração
americana (COSTA, 1979, p.136-137).
Ao contrário do que ocorreu no Brasil, a lei americana permitiu que aumentasse o número de
agricultores independentes, reduzindo a concentração fundiária, isso possibilitou uma
maior oferta de alimento à sociedade, o que contribuiu para a industrialização em geral e
da agricultura em particular.
Segundo Stedile em outras colônias das Américas foram criadas leis mais democráticas.
A lei de terras dos EUA, promulgada por Abraham Lincoln em 1862, (12
anos depois da brasileira) garantiu a posse de 100 acres ( no Brasil
aproximadamente 80 hectares ) de terra pública a toda e qualquer família
norte-americana que quisesse trabalhar na terra . Foi uma verdadeira
revolução no campo e uma verdadeira reforma agrária apesar de não ter
tido esse nome (STEDILE apud FONSECA, 2005, p.2 ).
“No Brasil não quiseram esse caminho”, “porque queriam que os negros continuassem
trabalhando como assalariados deles”. O Brasil perdeu a oportunidade de fazer a reforma
agrária, em 1888, com o fim da escravidão (STEDILE apud FONSECA, 2005, p. 2).
A monarquia brasileira apoiada nos grandes proprietários rurais teve esgotado todas as
possibilidades de sobrevivência, após o final da escravatura em 1888 e caiu depois de um
golpe militar em 1889, que contou com o apoio de setores da nascente burguesia nacional
e de cafeicultores, sobretudo paulista.
A proclamação da república deveria representar a conquista do poder político pela burguesia,
da industrialização e da redistribuição da terra. No entanto, a classe vitoriosa se viu
obrigada a fazer concessões aos proprietários de terras (cedendo-lhes parcela do poder).
Para um autor, a república se “transformara realmente numa modesta fazenda senhorial bem
ordenada” (SODRÉ, 13 ed, 1990, p.307).
Nos trinta primeiros anos do século XX, o país assistiu a um intenso crescimento urbano, no
entanto, a estrutura agrária permaneceu a mesma, o latifúndio sobrevivia incólume.Um
país de dimensões continentais como é o Brasil, com milhões de hectares em condições
de serem cultivados, não conseguia produzir alimento necessário à população devido a
concentração da propriedade rural e da dependência externa.
No início do século XX, um terço da pauta de importações do Brasil, eram de produtos
alimentícios. (SODRÉ, 13 ed, 1990, p. 295).
Essa face perversa da organização social do Brasil se revela em movimentos independentes e
espontâneos no interior do país. Do sertão da Bahia, em 1895 Antonio Conselheiro
liderou a população sertaneja de aproximadamente 20.000 pessoas, ocupou uma fazenda
abandonada em Canudos ou Belo Monte, ali adotou um sistema econômico comunitário,
visando combater a exploração econômica, a miséria absoluta e o isolamento.
22
As lavouras e os rebanhos pertenciam aos membros do coletivo, não existiam patrões nem
mesmo empregados, nem ricos nem pobres.
A principal razão da paz que reinava em Belo Monte era a produção e a
distribuição de bens. Vigorava a propriedade coletiva da terra, das
pastagens, dos rebanhos e das plantações. A propriedade individual cingia -
se aos objetos de uso, aos móveis e a moradia. Os produtos do trabalho
artesanal, bem como a produção agrícola e pastoril, pertenciam a
comunidade , recebendo os artesãos, agricultores e vaqueiros, uma quota de
acordo com a necessidade de cada um. (MONIZ, 1978, p.44).
Esse povoado foi dizimado pela polícia da Bahia que contou com o apoio do Exército Federal
de dezessete estados brasileiros (NADAI e NEVES, p. 184)
Em 1912, numa região contestada por Santa Catarina e Paraná, houve um conflito bem
semelhante ao de Canudos, ou seja, camponeses expulsos de suas terras e sem trabalho
decidem organizar uma comunidade sob o comando de um monge.
Uma empresa norte-americana ao construir a estrada de ferro que iria ligar São Paulo ao Rio
Grande do Sul, desapropriou as terras que margeavam a ferrovia e em troca muito
gentilmente ofereceu trabalho às famílias camponesas na construção da mesma.
Quando as obras terminaram, uma população enorme de camponeses sem ter o que fazer e
nem ter para onde ir. Essa situação era semelhante a dos camponeses expulsos de suas
terras por poderosas empresas madeireiras que, também vinham se instalando na região.
Esses camponeses se uniram aos “monges” João Maria e José Maria e fundaram alguns
povoados – “Monarquia Celeste”, com ordem própria a semelhança de Canudos.
O governo rapidamente tratou de dizimar esse movimento camponês (utilizando até aviões).
As forças ficaram assim compostas: peludos (representavam o governo) contra os pelados
(massa camponesa marginalizada).
Em 1916, os núcleos foram arrasados por tropas do governo. Isso não significou que o país
não tenha avançado. Alguns setores da economia obtiveram bom desempenho
econômico. O mais significativo foi o crescimento da atividade industrial ilustrado na
tabela 1:
Tabela 1.1 Crescimento da Atividade Industrial do Brasil - 1889 a 1930
ANO Nº DE FÁBRICAS Nº DE OPERÁRIOS
1889 900 54.200
1907 3.120 149.000
1914 7.430 154.000
1920 13.430 275.000
1930 18.000 450.000
Fonte: Carone, 1970, p. 70.
Alguns intelectuais brasileiros, através de um grande volume de obras,
passaram a defender uma completa reforma agrária no Brasil, que pusesse fim ao
23
latifúndio e ao atraso tecnológico. Um deles, Roberto Freyre, afirmou que a
inferioridade física dos brasileiros não se devia ao clima insalubre, muito menos à
nossa eugenia, mas simplesmente ao mau uso dos nossos recursos naturais devido
ao latifúndio.
De modo geral, em toda parte onde vigorou a agricultura, dominou no
Brasil escravocrata o latifúndio sistema que viria a privar a população
colonial do suprimento equilibrado e constante de alimentação sadia e
fresca. Muito da inferioridade física do brasileiro, em geral atribuída a
toda à raça ou vaga e muçulmanamente ao clima, deriva-se do mau
aproveitamento dos nossos recursos naturais de nutrição (FREYRE, 1999,
p.32).
De 1930 a 1964, o Brasil passou por um imenso processo de transformações
que mudou completamente as feições do país. Esse foi o período em que foram
criadas as condições para a rápida expansão do capitalismo, que vinha sendo
entravado pelo domínio do aparelho estatal, exercido pelas oligarquias e voltadas à
defesa da agricultura e da exportação para o mercado externo.
Com o crescimento da população urbana, setores da economia voltados para o
mercado interno, superaram em importância, o setor exportador.
O projeto de política econômico adotado a partir de 1930, levou o país a
modernização econômica, integrando-o ao sistema superior do capitalismo
industrial, num rápido processo que tornou a indústria, principal setor da economia
nacional.
O processo de industrialização fez da burguesia o grupo social mais rico do
país, além de que nesse processo, a classe média e o operariado urbano
continuaram a crescer vertiginosamente.
Obviamente que o crescimento das cidades e o desenvolvimento das
atividades urbanas levou ao declínio o poder político das oligarquias e do
latifúndio. Neste contexto aparece Getúlio Vargas, para por quase vinte
anos governar o Brasil (1930-1945 e 1951-1954).
Getúlio Vargas teve como ponto de grande relevância em seu governo a
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que beneficiava os trabalhadores
urbanos com férias, salário mínimo, limite de jornada de trabalho, previdência social
e outros benefícios.
24
Isso levou as organizações partidárias de esquerda, a apoiarem a população
camponesa na luta pelos direitos relacionados ao trabalho, com o objetivo de
estender aos trabalhadores do campo os mesmos benefícios usufruídos pelos
trabalhadores das cidades.
Nesse período as lutas pela Reforma Agrária já se faziam presentes e o
movimento de maior destaque do período, foram as Ligas Camponesas do
Nordeste do País.
Foi no governo de Getúlio Vargas que surge a presença do Estado, como
grande empreendedor da industrialização nacional. (OLIVEIRA e PAULINO,
2002, p. 8)
Após 1955 a reforma agrária ganhou espaço no debate político nacional. Lutar
pela democratização da posse da terra significava um novo modo de ampliar a
produção, criar mercado e fomentar o crescimento da economia brasileira.
(OLIVEIRA e PAULINO, 2002, p. 80).
O governo de Juscelino Kubitschek (1956 -1961) foi conhecido pela construção
de Brasília, pelo impacto da política de sobrevalorização cambial, pela instalação da
indústria automotiva e pela ampliação da malha rodoviária para escoamento da
produção agrícola. Em seu governo o capital estrangeiro marca sua presença, por
meio das empresas multinacionais, nos grandes projetos de desenvolvimento em
território brasileiro.
Com o passar do tempo, os problemas locais vão perdendo a importância, e a
opinião pública passa a se interessar e valorizar o setor externo. Até a população
rural atraída pela industrialização, migra para os grandes centros urbanos, dando
início ao êxodo rural, desencadeado pela chegada e conseqüente expansão, do
capitalismo no campo.
Jânio Quadros substituiu Juscelino Kubtschek, ao tomar posse em 31 de
janeiro de 1961, renunciando em 25 de agosto do mesmo ano e em um de seus
discursos disse:
Não tenho dúvidas de que o ritmo de desenvolvimento econômico é
compatível com a estabilização monetária e vou mais além: pretendo
intensificar a taxa de crescimento da nossa produção e, ao mesmo tempo
25
estabilizar o nível geral de preços (...). Não creio que se possa contestar o
papel fundamental da indústria no desenvolvimento econômico brasileiro
(...).A situação da agricultura não é favorável, sendo de urgente
necessidade a modificação do panorama atual (VIEIRA, 1983, p.134).
Com a renúncia de Jânio Quadros, assume o vice João Goulart (1962 -
1964). Seu governo foi caracterizado pelo reforço da presença estatal, na política
agrária e na política de abastecimento alimentar, porém, mesmo com o crescente
fluxo migratório em direção das cidades, entre 1945 e 1964, os trabalhadores
rurais se organizaram em Ligas, Uniões, Sindicatos e Confederações. Passaram
a promover vários encontros e congressos em nível nacional, com o objetivo de
“Lutar pela terra”. Uma das categorias que apresentou maior participação nas
lutas pela terra, foram os Posseiros, que são agrupamentos de pessoas que se
instalam em terras abandonadas. (GOHN, 1997, p. 72).
Estes sentiam-se prejudicados devido à ação dos Grileiros, que são
agrupamentos de pessoas que invadem as terras aradas e cultivada pelos
posseiros.(GOHN, 1997, p. 72).
O golpe militar ocorrido no Brasil em 1964 foi saudado pelo governo
norte- americano, que enviou um telegrama cumprimentando o novo presidente
brasileiro, Umberto de Alencar Castelo Branco. Os cumprimentos estavam
relacionados ao susto de 1959, que a revolução cubana havia causado no
capitalismo imperialista. Fidel Castro, mandou desapropriar a terra dos
proprietários de grandes fazendas. (NETO, 2004, p. 42).
Ë interessante observar que após 1964, os Estados Unidos da América do
Norte impuseram através dos governos militares, reformas na estrutura agrária,
em todos os países da América Latina. No Brasil foram as Agências de Extensão
Rurais, com base no compromisso firmado na chamada Carta de Punta Del Este.
Impulsionar, respeitando as particularidades de cada País,
programas de reforma agrária integral, encaminhada à
efetiva transformação onde for necessária a modificação
das estruturas dos injustos sistemas de posse e uso da terra,
26
a fim de substituir regimes de latifúndios e minifúndios por
um sistema justo de propriedade de maneira que,
complementada por crédito oportuno e adequado, assistência
técnica comercialização, e distribuição de seus produtos, a
terra se constitua para o homem que a trabalha, em base de
sua estabilidade econômica, fundamento do seu crescente
bem-estar e garantia de sua liberdade e garantia de sua
liberdade e dignidade (CARTA DE PUNTA DEL ESTE apud
GUIMARÃES, 1977, p. 228)
Naquela época foram distribuídos um milhão de títulos de terra, e a criados
alguns projetos, como o Tucumã e o Abraham Lincoln, que posteriormente
fracassaram (OLIVEIRA e PAULINO, 2002, p. 81).
As massas clamavam por uma reforma agrária e os militares sob o comando
de Castelo Branco, promulgaram em outubro de 1964, “O Estatuto da Terra”.
Segundo Neto (1991, p. 15), O Estatuto da Terra expressava uma nova
concepção ideológica e estratégica, para a questão agrária brasileira, era uma vitória
do Castelismo, que se tornava hegemônico na coalizão golpista implantada no
Brasil. O Estatuto da Terra tinha como objetivo, a derrocada da tradicional oligarquia
agrária e a sua substituição por uma vigorosa classe média rural, que servisse de
base social, para o regime democrático burguês, que estava se instalando no País.
Apesar da implantação do Estatuto da Terra, a situação do campo continuou
sendo alvo de intensos protestos. Nos anos 70, ocorre no Brasil o ressurgimento de
organizações de luta e de defesa dos trabalhadores rurais. Em 1975, é criada em
Goiânia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que contou com o apoio da igreja
católica. Entretanto, só se consolidou no Rio Grande do Sul, em 1978. Esse período
(1978 – 1979) coincide com o crescimento das reivindicações dos camponeses junto
ao governo.
Desses protestos, surge no Brasil, em setembro de 1979, O Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST), no estado de Santa Catarina, estendendo-se por
todo o país, ao longo dos anos 80. Nos anos 90, se transformou no movimento mais
importante da luta pela terra no Brasil. (GOHN 1997, p. 143).
27
É importante destacar, que todas as forças produtivas se expandiram como
nunca no período militar, (1965 e 1985). A agricultura brasileira estava
transformada, modernizada e totalmente integrada com o setor industrial. O
paradoxo, é que os resultados obtidos, foram em decorrência da concentração da
terra, e não da redistribuição da mesma, jogando por terra o argumento dos anos 60,
que via no latifúndio um agente capaz de brecar o desenvolvimento industrial do
Brasil. (NETO, 1991, p. 16).
Com a morte de Tancredo Neves, presidente civil, eleito pelo colégio eleitoral,
assume o poder o seu vice, José Sarney, dando início à era chamada Nova
República, que em 1985 criou o MIRAD (Ministério da Reforma Agrária e
Desenvolvimento), sendo o ministro indicado pela Igreja Católica. (OLIVEIRA e
PAULINO, 2002, p. 84).
Esse ministério elaborou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA),
regulamentado pelo Decreto - lei de número 91.766 de 10 de Outubro de 1985, com
o slogan: “Terra de exploração que se transformaria em Terra de Trabalho” e como
complemento outro: “Muita Gente Sem Terra e Muita Terra Sem Gente”.
A meta estabelecida pelo PNRA, era de 7,1 milhões de famílias a serem
beneficiadas com um pedaço de terra, até o ano 2000 das quais 1,4 no quadriênio
1985/1989. (NETO, 1991, p. 17).
Para o assentamento desse contingente, contava-se com um estoque de terras
na ordem de 410 milhões de hectares pertencentes aos latifúndios, e de 71,7
milhões de hectares correspondentes a terras pertencentes à União.
Esse fabuloso estoque de terras, dimensionado na proposta do PNRA
permitiria atender com sobras as necessidades de assentamento daqueles 7,1
milhões de famílias. É importante destacar o elevado grau de concentração da terra,
citado no PNRA. (342), trezentos e quarenta e dois proprietários de latifúndios por
dimensão, controlavam em 1985, uma área de 47,5 milhões de hectares. (NETO
1991 p.17).
28
O PNRA fracassa, devido às forças de apoio político a Tancredo e Sarney
serem contrárias às propostas de modernização agrária. ( OLIVEIRA e PAULINO,
2002 p. 84).
Ao se fazer um balanço quantitativo da reforma agrária da Nova República,
verifica-se que 8milhões de hectares haviam sido desapropriados a as famílias
beneficiadas atingiam o patamar aproximado de 50 mil. (NETO, 1991, p. 17).
Curiosamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ganha força
nesse período e adquire caráter nacional. Uma nova constituição estava para ser
votada e o desemprego urbano estava acima do que poderia ser chamado de
insatisfatório.
O MST se fortalece dentro de um processo de redemocratização e se consolida
utilizando a constituição de 1988, que na expressão de Ulisses Guimarães era uma
constituição cidadã.
A constituição de 1988 assegura que serão compatibilizadas as ações de
política agrícola e de reforma agrária, isto é, as ações de política agrícola e de
reforma agrária devem, segundo a Carta Magna, coexistir ao mesmo tempo. E
devem ser, portanto, praticadas simultaneamente a fim de alcançar o resultado
desejado.
Segundo Sorj (1998, p. 33), uma característica que diferencia o MST, dos
demais movimentos da América Latina, está na sua particular relação de
confronto/dependência com o governo.
A relação entre o governo e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra não é
de oposição e confronto total. O governo através do INCRA (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária), apóia muitos Assentamentos Rurais com alimentos
e financiamentos públicos. (SORJ, 1998: 23).
29
A respeito dessa relação, Oliveira (1994, p. 8) diz que a questão financeira é
um dos principais nódulos da complexa relação dos movimentos sociais com o
Estado.
Na prática o isolamento nunca existiu, pois o sistema capitalista altera a
relação dos conflitos, quando o foco passa a ser a Reprodução da Força de
Trabalho e a Reprodução do Capital. Oliveira (1998, p. 19).
Dentro desta lógica, torna-se impossível obter as demandas que os
movimentos populares reivindicam fora da esfera estatal, uma vez que o Estado tem
definido linhas de atuação a medida que cria programas sociais, com subvenções e
financiamentos.
A temática agrária remonta do século XIX e renasce nos anos 80. Observa-se
que embora a luta pela terra seja secular, a forma dos projetos de assentamentos
rurais é contemporânea.
O termo Assentamento, que data de meados dos anos 60, é utilizado para
designar transferência e alocação de um grupo de pessoas de um determinado lugar
para outro, caso da Reforma Agrária; Aproveitamento de Terras Públicas;
Realocação de Populações Atingidas pela Construção de Barragens ou
Demarcações de Reservas Extrativistas.(MARA, 1990, p.16).
Do total de Assentamentos Rurais existentes no Brasil, cabe ressaltar que
grande parte foi fruto da atuação do MST.
Utilizam como estratégia de ocupação, a descoberta de terras públicas ou
particulares consideradas improdutivas, provocam algum fato político, com o objetivo
de pressionar os órgãos públicos a negociarem com o movimento e por fim
conseguem o Assentamento em definitivo através da concessão dos títulos de
posse.
O MST considera como terras improdutivas às terras que não são utilizadas
para a produção de alimentos à população.
30
Em 1989, pela primeira vez, o povo brasileiro elege um Presidente da
República, através do voto direto. Fernando Collor de Melo, que renuncia ao cargo
em 1992, antes que o Congresso Nacional o depusesse. Itamar Franco, completa o
mandato que se encerraria em 1994.
Neste período, mais precisamente em 1990, se acirra a luta no campo e surge
a UDR (União Democrática Ruralista), que trava com a CUT (Central Única dos
Trabalhadores), com o PT (Partido dos Trabalhadores) com o PCdoB (Partido
Comunista do Brasil) e com a Pastoral da Terra, uma verdadeira batalha política.
Esse contexto desencadeia o crescimento dos movimentos sociais, como MST
e outros, que chegam ao ápice em 17 de abril de 1996, com o episódio do Massacre
de Eldorado dos Carajás, onde morreram dezenove sem - terras, que se
transformaram em mártires dos movimentos e centro das atenções para sensibilizar
a sociedade brasileira da necessidade de se fazer uma reforma agrária popular.
(NETO, 2004, p. 235).
Esse crescimento possibilitou ao MST a monopolização das ações de
ocupação, diminuindo a ação dos sindicatos dos trabalhadores rurais, que foram os
legítimos pioneiros na luta pela distribuição da terra no País.
Na campanha eleitoral de 1994, a reforma agrária volta à pauta nacional, e
Fernando Henrique Cardoso após ser eleito, inicia rapidamente em 1995 um
processo de reordenamento fundiário que até 1999 assentou 372.866 mil famílias,
beneficiando aproximadamente 1.864 milhões de brasileiros.(OLIVEIRA e PAULINO,
2002, p. 85).
Número recorde, se comparado com os trinta anos anteriores. Desde a edição
do Estatuto da Terra, 218 mil famílias haviam sido assentadas.
Também em 1995, o Banco Central publicou a resolução de número 2.191,
disciplinando a fase inicial da linha de crédito rural denominada de Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que pertencia à
31
estrutura do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAA). (OLIVEIRA e
PAULINO, 2002, p. 86).
Em 1996, através do Decreto 1.946 o PRONAF foi implantado, assentando-se
no estabelecimento de parcerias entre os governos municipal, estadual e federal
visando à implantação de infra - estrutura e serviços públicos na área rural.
Investimentos esses, já anteriormente exigidos pelo movimento “Grito de Terra” no
final dos anos 80. (OLIVEIRA e PAULINO, 2002, p. 86).
É importante destacar que, o PRONAF, em 1999 saiu do âmbito do Ministério
da Agricultura e Abastecimento, sendo transferido para o Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
Em 1998, o índice de apoio da sociedade a favor dos movimentos sociais pela
conquista da terra chegou a atingir 87% de aprovação, caindo para menos de 37%
no ano de 2001. Segundo alguns observadores essa queda se deu pela mudança de
comportamento da principal organização, o MST, que deixou de lado a luta
socioeconômica regionalizada para se transformar em um agente político - social
nacional. (OLIVEIRA e PAULINO, 2002, p. 86).
Essa constatação levou o governo a fazer um contraponto, criando o Fundo de
Terra e da Reforma Agrária.- O Banco da Terra - Instituído pela Lei complementar de
número 93, de 4 de fevereiro de 1998, que foi regulamentado pelos Decretos 2.622
de 9 de junho de 1998 e 3.475 de 18 de maio de 2000. (OLIVEIRA e PAULINO,
2002, p. 86).
O Banco da Terra apresentou um aspecto inovador, que foi o de atribuir aos
beneficiários, organizados em associações ou em cooperativas, o poder efetivo para
a seleção, a negociação do preço da propriedade, e a organização social e produtiva
dos imóveis adquiridos. (OLIVEIRA e PAULINO, 2002, p. 86).
A descentralização dessas operações foi delegada por meio de convênio com
os Estados ou com a sociedade civil organizada, como ocorre em São Paulo, cujo
32
convênio é formalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Associações
de Municípios, mediante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica.
Essas medidas apontam para o início da articulação entre o Estado em suas
três esferas e os vários segmentos da sociedade civil organizada, na implementação
das políticas: agrícola, agrária e fundiária. (OLIVEIRA e PAULINO, 2002, p.87).
Com essas ações a propriedade familiar foi legalmente definida pelo Estatuto da
Terra, porém o primeiro conjunto de medidas voltado à sua implementação
socioeconômica, somente se iniciou trinta anos mais tarde, no momento em
que a economia já estava globalizada, com a organização de megaempresas e
economias em escala mundial.(OLIVEIRA e PAULINO, 2002, p. 87).
No governo Fernando Henrique Cardoso aproximadamente 500 mil famílias
receberam o equivalente a 20 milhões de hectares, que somados ao que foi
distribuído no governo Sarney, o número atingem 25milhões de hectares. O
total da área cultivada no Brasil atinge 40 milhões de hectares que somados
às culturas permanentes de café; laranja; cacau etc. Alcança o patamar de 56
milhões de hectares. Isso quer dizer que a reforma agrária brasileira, atinge
números em hectares que representam metade do que o país utiliza para
produzir toda sua safra nacional (NETO, 2004, p. 105).
A safra paulista envolvendo culturas temporárias e culturas permanentes utiliza
6,5 milhões de hectares. Isso significa que Fernando Henrique Cardoso
desapropriou o equivalente a três vezes a área de lavoura de São Paulo.
Para Neto (2004:104) a produção dos assentamentos rurais e quase que
inexpressiva diante da quantidade de hectares que aos assentados possuem
Neto (2004:260) afirma que o custo médio por família assentada em 2002 se
situou em torno de R$ 20.000,00, e que a expansão da agropecuária elevou o custo
da terra.Segundo essa lógica alguns assentamentos com 200 lotes poderão custar
aos cofres públicos para desapropriação, o montante de R$ 10.000.000,00 (Dez
Milhões de Reais), sem contar o dispêndio aproximado de R$ 20.000,00, que cada
família assentada irá demandar.
Definitivamente o Ministério da Fazenda não irá encontrar, nem que queira,
esse montante de dinheiro.(NETO, 2004, p.260).
33
A única forma de escapar desse dilema é supor que as áreas a serem
distribuídas sejam arrecadadas do estoque das terras públicas ou devolutas, como
sempre se imagina. O grande problema é que essas terras não existem. (NETO,
2004, p.260).
Mesmo assim, chega em Novembro de 2003, já no governo do Presidente da
República Luiz Ignácio Lula da Silva, o II Plano Nacional de Reforma Agrária, (II
PNRA) com o propósito de dar continuidade ao processo de intervenção na estrutura
fundiária brasileira com a meta de assentar 400.000 famílias e a promoção de um
novo modelo sustentável.
De acordo com o que consta no Plano Regional de Reforma Agrária de Mato
Grosso do Sul (2004 -2006), existe um amplo programa de governo conhecido por II
PNRA, cujo objetivo maior é a promoção do desenvolvimento econômico com
distribuição de renda e o fortalecimento da cidadania e da democracia.
Além dos trabalhadores rurais sem terra e/ ou com acesso precário à mesma, o
II PNRA também prioriza, entre seus beneficiários, outras populações rurais
tradicionais, como comunidades remanescentes de quilombos, mulheres
trabalhadoras rurais, jovens, ocupantes não índios de áreas indígenas, pessoas atingidas
por barragens e outros segmentos de indivíduos pobres que vivem no campo.
Tem ainda como finalidades a geração de emprego e renda, a ocupação
equilibrada do território, a promoção da segurança e soberania alimentar e do
desenvolvimento regional sustentável, voltado para a preservação do meio ambiente
e das tradições culturais das populações beneficiárias.
Ao invés de uma ação espacialmente dispersa e desarticulada, a atuação do
Plano, está baseado no conceito de áreas reformadas.
No plano estratégico e metodológico, o II PNRA articula: massividade e
qualidade na sua implementação; integração interinstitucional entre os Ministérios e
Órgãos Federais; envolvimento efetivo dos governos estaduais e municipais, além
34
da ampla participação dos movimentos sociais e entidades representativas da
sociedade civil.
Acredita o Plano apresentado que um dos elementos centrais de um projeto
nacional soberano reside em um novo padrão de desenvolvimento para o meio rural,
assentado na Reforma Agrária e no fortalecimento da agricultura familiar e, no qual a
ação compartilhada do Estado e da sociedade civil é capaz de desconcentrar a
propriedade da terra, alterar a estrutura agrária para outras políticas de fomento à
produção, de garantia da sustentabilidade ambiental e universalização do acesso a
direitos.
Isso requer colocar à disposição das famílias assentadas e demais famílias
beneficiárias, os meios indispensáveis à exploração econômica da terra, para que
obtenham renda, para viver com dignidade.
A proposta consiste na concessão de Crédito; Assistência Técnica; Apoio a
Comercialização; Agregação de Valor; Construção de Infra – Estrutura produtiva,
econômica e social, que inclui água, saneamento básico, energia, vias de
escoamento da produção, além de outras políticas públicas que garantam a
universalização do acesso a direitos fundamentais.
As ações fundiárias do Plano visam democratizar o acesso a terra, superando
as restrições que o acesso precário impõe à integração produtiva e ao mesmo
tempo promover um novo padrão de desenvolvimento territorial.
O compromisso do governo federal em fazer do meio rural um espaço de paz,
produção e qualidade de vida implicam ainda na realização de ações dirigidas à
promoção da igualdade de gênero, ao reconhecimento dos territórios das
comunidades rurais tradicionais e ao fomento a projetos de que reconheçam e
valorizem os conhecimentos e tradições de todas etnias.
A estruturação do formato da maioria dos assentamentos rurais, de modelo
cartesiano, tem sido um dos questionamentos mais constantes dos críticos da
Reforma Agrária, apesar disto, o parcelamento em lotes individuais, baseado neste
35
padrão é o mais utilizado na ocupação de terra no Brasil. De acordo com vários
autores, sua forma de aplicação não leva em consideração as microbacias, a
vocação das famílias e ainda provoca danos à natureza com o desmatamento.
Sua divisão é feita cartesianamente e os lotes recebem na maioria das vezes o
formato retangular, cujo número de unidades é definido apenas pela quantidade de
famílias a serem assentadas. Nesses assentamentos, a área é planejada com o
traçado de um grande eixo horizontal – o chamado eixão e quando a propriedade é
muito grande são implantados os traçados perpendiculares – denominados eixinhos.
Por essa razão quando são realizadas as divisões dos lotes, algumas famílias
recebem terras mais férteis, menos acidentadas e mais facilmente agricultáveis, com
acesso facilitado a estradas, água, em detrimento da maioria que terá lotes menos
privilegiados, com poucos recursos naturais de produção (áreas inundadas ou com
solos arenosos). Esses elementos produzem um processo injusto de Reforma
Agrária que gera uma série de problemas resultando no desestímulo à permanência
na propriedade e na morte de muitos sonhos. ANGELO E BONACCINI (2002: 104)
Os agricultores familiares assentados em assentamentos com modelo cartesiano,
normalmente não apresentam vantagens competitivas para o mercado e
quase sempre apresentam conforme afirmam ANGELO E BONACCINI
(2002: 105):
Ø Aumento do individualismo;
Ø Isolamento Social;
Ø Produção sem escala;
Ø Baixa Tecnologia;
Ø Muito esforço e pouco resultado;
Ø Baixa rentabilidade;
Ø Elevado custo de infra – estrutura;
Ø Dificuldade de mecanização;
Ø Destruição da natureza;
Ø Aplicação dispersa dos recursos financeiros.
36
1.2 AGROVILAS
A maior concentração encontra-se no Nordeste, onde o assentamento é
construído com princípios urbanos no meio rural, com casas sendo localizadas umas
próximas das outras no sistema de vilas.
As áreas produtivas são demarcadas logo após o núcleo habitacional, no mesmo
sistema cartesiano, onde cada casa corresponde a um lote de terra, o que em
muitos casos leva o agricultor a caminhar vários quilômetros para chegar ao
seu lugar de trabalho.
Nesse modelo, algumas famílias recebem terras impróprias para a produção,
fato idêntico ao que ocorre com as famílias que recebem lotes no parcelamento
cartesiano.
A instituição financiadora é beneficiada pela diminuição dos investimentos em
redes de água e luz, além da urbanização. Segundo especialistas no assunto, esse
modelo compromete a qualidade de vida.(ÂNGELO E BONACCINI 2002, p.108)
É um processo um pouco melhorado em relação aos assentamentos com lotes
individuais, mas também limita o sonho de ter seu sítio para morar. Reduz o apego a
terra, pelo fato da família não ter uma participação mais direta no trabalho. Existe a
falta de privacidade em função da proximidade das casas, e o elemento que mais
gera sentimento de apego a terra é desprezado que é o prazer de presenciar o
nascimento dos animais e acompanhar a germinação das plantas no quintal.
Pela proximidade das casas não existe o “clima” das áreas rurais, e as pessoas
se sentem como se vivessem na cidade sem os seus benefícios.
Quando se trata de irrigação o sistema agrovila é impositivo, porque em função
do investimento existe uma imposição das instituições responsáveis para que as
atividades sejam compulsoriamente implantadas, perdendo o espírito de
voluntariado.(ÂNGELO E BONACCINI, 2002, p. 109).
Geralmente o sistema de Agrovilas apresenta os seguintes resultados:
Ø Dificuldade de produção em escala;
37
Ø Conflito com familiares e de vizinhanças;
Ø Falta de apego à propriedade;
Ø Pouca participação das famílias nos negócios;
Ø Falta de escala na produção;
Ø Ociosidade da mão de obra familiar;
Ø Perda de tempo em deslocamento;
Ø Dificuldade em controlar a produção agrícola e as criações de animais de
pequeno porte;
Ø Ausência da família no local da produção, facilitando a entrada de pessoas
estranhas, que podem apropriar-se indevidamente dos bens;
Ø Dificuldades para implantar atividades societárias
1.3 VILA RURAL
São pequenas propriedades com áreas em torno de 0,5 há. destinadas ao
trabalhador rural volante (bóia fria), para que esse possam construir suas casas e
manter uma pequena produção para subsistência e comercializar as poucas sobras.
Esse modelo beneficia os grandes produtores rurais, por manter as famílias
próximas ao seu local de trabalho, evitando as migrações dos trabalhadores na
entressafra. Há ainda o inconveniente de não permitir as famílias uma produção em
escala que garanta uma renda mensal digna.
Geralmente o sistema de Vila Rural apresenta os seguintes resultados:
Ø Não permite escala de produção;
Ø Muitas atividades não podem ser implantadas devido ao tamanho reduzido
da área;
Ø Não respeita o meio ambiente;
Ø Na época de safra agrícola, o trabalhador praticamente abandona o seu lote
para trabalhar fora e tem de comprar quase tudo na cidade;
Ø Devido à existência da individualidade, dificulta a implantação de atividades
produtivas societárias.
38
Em síntese pode-se afirmar que, não mais se discute a necessidade de uma
Reforma Agrária no Brasil, pois já foi comprovado que é necessária. Porém
a forma como será feita, e os modelos que irá utilizar é que farão parte da
discussão da questão agrária brasileira, pelo menos nos próximos 10 anos.
1.4 A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
O Estado do Mato Grosso do Sul, criado através da Lei complementar nº 31, de
11 de Outubro de 1977 e implantado em 1º de janeiro de 1979, durante o governo do
então Presidente da República Ernesto Geisel, possui segundo dados estatísticos,
levantados pelo INCRA, 155 (Cento e Quinze) Assentamentos Rurais, que ocupam
uma área de 435.164 hectares e abrigam aproximadamente 17.214 famílias.
Foram implantados a partir de 3 de julho de 1984, apoiados na política do
distributivismo agrário, que segundo Francisco Graziano Neto é a simples
distribuição de terras. Todos os Assentamentos Rurais do Estado de Mato Grosso
do Sul, independentes do modelo, estão organizados em lotes retangulares, com
média de 26 hectares por unidade familiar, um ao lado do outro, dando ao extenso
espaço dos Assentamentos, um formato cartesiano, que deixa bem claro os limites
entre cada parcela, ao mesmo tempo em que apresentam todas as características
positivas e negativas que esse modelo possui.
Tabela 1.2: Extratificação de Assentamentos Rurais do MS por Região 1984- 2002
Região Número Assentamentos Número de Famílias
Centro Norte
Leste
Pantanal
Sudoeste
17
20
13
65
2.276
3.775
2.007
9.156
TOTAL 115 17. 214
Fonte: Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Mato Grosso do Sul
Ao completar o primeiro ano de governo, o Presidente Lula já encontrou nesse
Estado uma estrutura desafiadora: dar continuidade ao processo de alteração
da estrutura fundiária e promover o desenvolvimento sustentável nos
Assentamentos que já estão implantados. Fatores limitantes e
potencialidades alternam – se na execução dessa política e os temas a seguir
buscam analisar essa realidade.
39
1.4.1 ACESSO A TERRA
A análise da Tabela 1.3, que mostra a estrutura fundiária do Estado de Mato
Grosso do Sul, deixa claro a existência de uma grande concentração de terras:
Enquanto 11.251 grandes proprietários ocupam 78% da área, os Minifúndios e
Pequenas Propriedades, num total de 42.686 imóveis ocupam apenas 6 %.
Esses números ratificam uma tendência mundial. A França no final da década
de 80 apresentava propriedades rurais com extensão de 42ha, contra 18,5ha no
período pós-segunda guerra mundial. Uma variação de 133% (NETO, p. 77)
Tabela 1.3: Estrutura Fundiária
Classificação
Número de
Imóveis
Área ( Há)
% em relação ao
Número de Imóveis
% relação à
área total
Minifúndios
Pequenas Propriedades
Médias Propriedades
Grandes Propriedades
27.770
14.916
14.431
11.251
538.510
1.363.773
5.188.050
24.892.685
40,6
21,8
21,1
16,5
1,8
4,2
16,2
77,8
TOTAL 68.368 31.983.020 100,0 100,0
Fonte: Plano Regional de Reforma Agrária de Mato Grosso do Sul
Esta estrutura contrasta fortemente com a dos estados circunvizinhos das
regiões Sul e Sudeste. Com área total de 350.548 Km2 o estado conta com apenas
68.368 imóveis cadastrados no SNCR, enquanto o estado do Paraná com área de
199.281 Km2, detém nada menos que 370 mil imóveis cadastrados. (PLANO
REGIONAL DE REFORMA AGRÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL).
O modelo de ocupação do Mato Grosso do Sul, foi estabelecido através de
uma seqüência de ciclos econômicos, passando da mineração para a agropecuária
e contou com o apoio dos governos federais e estaduais.
A concentração ocorreu através de sucessivos processos de regularização
fundiária, de maneira tal, que hoje não existem mais terras públicas a serem
disponibilizadas para a Reforma Agrária. (PLANO REGIONAL DE REFORMA
AGRÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL).
40
Nesse contexto de concentração fundiária, somado com efetivação do modelo
agrícola exportador, implantado no Brasil a partir da década de 70, a população rural
de Mato Grosso do Sul apresentou grande declínio. Em 1976, estava no patamar de
546.087 o que representava 39 % da população total do estado. No ano 2000,
atingiu o patamar de 330.895 passando a representar 15,94 % da população total do
estado. Conforme pode ser observado na tabela nº 4.
Tabela 1.4: População Rural de Mato Grosso do Sul
Período
População
Rural
População do Estado Porcentagem
1976
1996
2000
546.087
323.516
330.895
1.400.000
1.927.834
2.075.275
39.00 %
16.78 %
15.94%
Fonte: IBGE Censo Demográfico
A variação de queda da população rural ocorrida no período de 1976 a 2000 foi de 39,40%,
enquanto que a variação de aumento populacional no estado ocorrido no mesmo período
foi de 48,23 %.
Esses dados ratificam uma tendência mundial. A França entre 1945 e 1994
apresentou uma queda de 2 milhões de agricultores para 700 mil o que representou
no período, queda de 65%. Os Estados Unidos da América do Norte apresentavam
em 1935 uma população de 6,8 milhões de agricultores, número que caiu pela
metade na década de 60 e na virada do milênio apresentou um contingente de 2
milhões de agricultores, uma queda total de 70% se considerarmos o período total
de 1935 a 2000. A Comunidade Européia vem apresentando um declínio de 3% ao
ano em sua população agrícola. (NETO, p. 77).
Quanto a possíveis irregularidades nas cadeias dominiais dos latifúndios,
constata-se, através dos serviços efetivados em cumprimento das Portarias nº s
558/99 e 596/01 do governo federal, que dos 434 imóveis fiscalizados, 106 ainda
não comprovaram legitimidade. Oitenta e seis (86) contam com área acima de
10.000 hectares e vinte (20) entre 5.000 e 10.000 hectares.
Na verificação da titularidade dos imóveis localizados na faixa de fronteira, de
aproximadamente 10.000 processos formalizados, apenas 3.544 foram ratificados. O
41
restante aguarda análise, operação que esbarra nas limitações da Superintendência
Regional. (PLANO REGIONAL DE REFORMA AGRÁRIA DE MATO GROSSO DO
SUL).
A expectativa de incorporação de lotes vagos em terras ocupadas
irregularmente em Projetos de Assentamento é bastante pequena. Lotes vagos já
não existem e os casos de ocupação irregular, na maioria das vezes, são de
procedimento judicial lento. (PLANO REGIONAL DE REFORMA AGRÁRIA DE
MATO GROSSO DO SUL).
Considerando os entraves listados acima, verifica-se que o Programa de
Obtenção de Terras no estado depende principalmente do processo de
desapropriação de áreas improdutivas e da compra de terras, conforme Decreto nº
433/92. Esta modalidade de obtenção demanda significativa demanda de recursos,
constituindo-se em grave obstáculo à Política de reforma Agrária no Estado, face
aos limites orçamentários existentes.
Apesar das adversidades, a partir de 1995, importantes resultados foram
alcançados na incorporação de terras ao processo de Reforma Agrária, através dos
instrumentos de Obtenção e Aquisição, conforme tabela a seguir:
Tabela 1.5: Projetos de Assentamentos Rurais Implantados em Mato Grosso do Sul
Projetos Criados Quantidade Nº Famílias Área (ha)
INCRA
ESTADO
119
09
19.850
960
509.917,29
19.437,15
Total 128 20.810 529.354,44
Fonte: Plano Regional de Reforma Agrária de Mato Grosso do Sul
Para continuação do processo de alteração da estrutura fundiária, é mister que o
estado potencialize o uso de seus recursos, de maneira a fazer frente aos
desafios apresentados para atender a grande demanda manifesta ao longo das
BRs.
Esta demanda aumenta dia a dia e vai além das pessoas acampadas.
Mostramos a seguir o quadro levantado no primeiro semestre de 2003, (Tabela 1.6)
42
com a presença da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI);
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Federação da Agricultura
Familiar (FAF); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Comissão Pastoral da Terra
(CPT) e outros acampamentos independentes.
Tabela 1.6: Acampamentos Cadastrados em Mato Grosso do Sul em 2003
Movimentos Sociais Nº de Acampamentos Nº de Famílias Acampadas
FETAGRI/ MS
MST
FAF
CUT
CPT
Acampamentos Independentes
68
19
13
18
01
06
9.514
4.690
1.572
1.358
95
313
Total 125 17.542
Fonte: Plano Regional de Reforma Agrária de mato Grosso do
Para atender a demanda por Assentamentos no estado em 2005, a
Superintendência do INCRA de Mato Grosso do Sul trabalha com a
perspectiva de resultado de processos em andamento, conforme tabela a
seguir:
Tabela 1.7: Processos de Assentamentos Rurais em andamento 2004
Processos
Nº de Imóveis Área Nº de Famílias
Imóveis Para Aquisição.
Imóveis disponíveis já indenizados.
Imóveis disponíveis e indenizados com pendências
judiciais.
Imóveis Aguardando TDA.
Imóveis decretados em fase de avaliação.
Imóveis em fase de elaboração de Kit Decreto.
Imóveis Aguardando parecer da Procuradoria
Regional.
01
06
03
03
01
05
05
24.468
12.906
31.825
5.685
4.000
21.373
8.089
2.500
1.096
1.899
475
158
1.627
668
Total
24 108.346 8.423
Fonte: Plano de Reforma Agrária de Mato Grosso do Sul
1.4.2. DESENVOLVIMENTO RURAL
A convivência com a falta de alternativas econômicas para o desenvolvimento
das áreas reformadas tem marcado a Reforma Agrária em Mato Grosso do
Sul. Apesar dos resultados alcançados na obtenção de terras, assentamento
de famílias e implantação de infra - estrutura, a tarefa de consolidação está
ainda por ser planejada. A quantidade de alimentos produzidos nos
43
assentamentos não tem garantido a renda necessária para o bem estar social
e, em muitos casos, nem mesmo a segurança alimentar dessas famílias. O
Estado conta com preciosos recursos naturais. A grande maioria das terras
apresenta possibilidades de bom aproveitamento, conforme tabela abaixo:
Tabela 1.8: Aptidão em percentagem das terras do Estado do Mato Grosso do Sul
Terras aptas para a lavoura.
Terras propicias para a pastagem plantada.
Terras com aptidão para pastagem natural.
Áreas de proteção de fauna e flora.
Terras com aptidão intermediária: Lavoura e Pastagem.
Terras com aptidão intermediária: Pastagem e Silvicultura.
Terras com várias classes de aptidão
110.539
11.811
89.357
12.191
60.367
58.220
5.403
31,77
3,39
25,69
3,5
17,35
16,74
1,56
Total 347.888 100
Fonte: Plano Regional de Reforma Agrária de Mato Grosso do Sul
As boas condições de solos relevo, clima e hidrografia, somada à estrutura
produtiva com excelentes condições de transporte e capacidade de armazenagem
superior a milhões de toneladas, fazem de Mato Grosso do Sul o primeiro colocado
nacional na produção pecuária bovina e o sétimo na produção de grãos, conforme a
seguir:
Tabela 1.9: Classificação da Produção dos Principais Rebanhos do Mato Grosso do Sul no
Raking Nacional- 2002
Fonte: Pesquisa da Pecuária Municipal – PPM /IBGE
Uso mais indicado
Área (KM 2)
%
Discriminação
Aves
Bovinos
Eqüinos
Suínos
Rebanho
Classificação
23.794.557
8º
23.168.235
1º
355.178
7º
787.960
13º
44
Tabela 1.10: Evolução da Produção Agrícola Estado de Mato Grosso do Sul 1980/1996
Fonte: IBGE.
Tabela 1.11:Evolução da Produção Agrícola - Estado do Mato Grosso do Sul 1998/ 2003
Produtos
1998 1999 2000 2001 2002 2003
Arroz
Algodão
Feijão
Trigo
Milho
Soja
Sorgo
196.601
93.229
33.665
48.997
1.624.753
2.319.161
56.654
261.516
114.521
26.429
71.104
1.924.159
2.799.117
77.756
226.649
127.839
10.019
34.712
1.069.571
2.486.120
83.527
220.534
169.425
30.935
107.006
2.185.846
3.115.030
135.906
213.260
154.105
17.421
75.462
1.381.604
3.267.084
97.924
238.402
159.060
34.228
168.624
3.070.676
4.092.318
186.774
Total 4.443.060 5.274.602 4.038.437 5.964.682 5.206.860 7.950.082
Fonte: IBGE
O expressivo desempenho da produção agropecuária no cenário nacional não é
acompanhado pela agricultura familiar, cuja participação é relevante apenas
nas culturas de mandioca, feijão, leite, aves suínos. O principal sistema de
produção entre os assentados da reforma agrária do estado é o do leite, em
decorrência da utilização imediata das pastagens existentes nas áreas
desapropriadas. Atualmente boa parte dos pequenos agricultores avança para
os sistemas binários de produção: Leite/ lavoura ou leite/ criação de
pequenos animais.Alguns agricultores familiares, principalmente na região
da Grande Dourados, sob influência de empresas agrícolas circunvizinhas,
têm como sistema de produção o binômio soja / milho. De uma forma geral
conforme o Plano Regional de reforma Agrária do Estado do Mato Grosso
do Sul 2004 – 2006 a participação da agricultura familiar em outros cultivos
é insuficiente para o abastecimento do estado.
Além da produtividade da agricultura familiar estar abaixo do esperado, à renda
média mensal das famílias que vivem na área rural em Mato Grosso do Sul é
extremamente preocupante.
Produtos
1980
1985
1990
1992
1994
1996
Arroz
Algodão
Feijão
Trigo
Milho
Soja
Sorgo
504.212
69.346
23.507
110.000
188.396
1.322.082
1.256
323.993
106.317
29.882
317.644
327.334
2.558.720
16.522
182.458
73.559
33.966
204.035
595.718
2.038.614
5.241
225.601
85.119
28.664
114.334
855.291
1.871.188
1.209
226.444
77.409
19.224
69.084
1.093.233
2.392.506
2.388
253.096
87.952
14.544
49.992
1.471.871
2.003.904
6.676
Total 2.218.799 3.680.412 3.133.591 3.181.406 3.880.288 3.888.035
45
Tabela 1.12: Rendimento Médio Mensal das Famílias da Zona Rural no MS em 2002
Rendimentos Nº Famílias
Renda Média
Mensal (R$)
Porcentagem
Até 1 salário mínimo
De 1 a 2 salários
De 2 a 3 salários
De 3 a 5 salários
De 5 a 10 salários
De 10 a 20 salários
Maior que 20 salários
Sem Rendimento
Sem declaração
14.500
28.386
13.886
17.894
6.171
1.852
926
2.778
617
165
323
506
794
1.362
2.609
6.642
-
-
16.66 %
32.66%
15.95%
20.56%
7.09%
2.12%
1.06%
3.19%
0.71%
Total 87.010 100.0%
Fonte: Censo IBGE 2002
Conforme dados do Censo USP/ MDA, a renda média mensal das famílias
assentadas no período anterior a 1995 era de R$ 207,46 e nos projetos criados a
partir de 1995 passou para R$ 272,66. Esses dados inserem os assentados no
segundo patamar de renda da tabela 10, exatamente na faixa de maior incidência
(32,66%).
Em Mato Grosso do Sul, grande parte dos assentamentos rurais foram
implantados em áreas originadas de imóveis com algum tipo de passivo ambiental,
principalmente pela falta de reserva legal, de áreas de preservação permanente
desmatadas e pela presença de erosão em sulcos.
Tais problemas agravam-se com a ocupação dos assentados, os quais em
muitos casos, utilizam os recursos ambientais de forma imediatista, cometendo as
seguintes irregularidades:
Ø Invasão das áreas de reserva legal para a extração de madeiras;
Ø Demarcação da reserva legal como área de pastagens;
Ø Caça predatória de animais silvestres;
Ø Exploração de espécie florestal (erva mate), sem licença, ou manejo
adequado;
Ø Uso de agrotóxicos de origem duvidosa;
46
Ø Exploração de minerais como cascalho e argila, sem licenciamento
ambiental;
Ø Desmatamento de cobertura vegetal sem autorização do órgão
competente;
Ø Exploração de culturas em áreas suscetíveis de erosão;
Ø Criação de animais (Suínos) próximo de áreas de recursos hídricos,
gerando impacto negativo ao meio ambiente;
Ø Danos ao solo e as matas ciliares pela dessedentação de animais
diretamente nos corpos d’água, decorrentes das atividades pecuárias.
47
CAPÍTULO II
2 CARACTERÍSTICAS DO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO
2.1 O MUNICÍPIO
São Gabriel do Oeste localiza-se ao Norte do Estado de Mato Grosso do
Sul, com uma área de 3.864.859 Km², e pertence à microrregião do Alto do
Taquari.
FIGURA 2.1: LOCALIZAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Fonte: Leonel Ribeiro
Com uma população de 18.296 habitantes é o terceiro menor município da
região em extensão, possuindo a terceira maior população absoluta e a segunda
maior densidade demográfica. Conforme tabela abaixo:
48
Tabela 2.1: População de São Gabriel do Oeste
Municípios Área Km² População 2003
Densidade
Demográfica
Alcinópolis 4.399,676 2.926 0,67
Bandeirantes 3.115,514 6.504 2,09
Camapuã 10.758,432 16.737 1,56
Costa Rica 5.722,834 15.955 2,79
Coxim 6.411,552 31.925 4,98
Pedro Gomes 3.651,171 8.602 2,36
Rio Verde 8.151,975 10.082 2,34
São Gabriel do Oeste 3.864,859 18.896 4,73
Sonora 4.075,437 10.672 2,62
Soma/Média 50.151,450 130.699 2,68
Fonte: BDE/SEPLACT/MS,2004
Os primeiros desbravadores de São Gabriel do Oeste foram criadores de gado
e oriundos do Estado de Minas Gerais. Em 1885, a região era explorada pela
criação de gado e uma agricultura de subsistência, após os anos 70 incentivou-se a
lavoura de café com o intuito de recuperar a cafeicultura nacional. Em 1973, a
região já contava com 30 milhões de pés de café
FIGURA 2.2: CAFÉ NO INÍCIO DA DÉCADA DE 70
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
Em 1975, a atividade cafeeira começou a declinar devido às grandes geadas
ocorridas neste ano, forçando os agricultores a mudarem suas formas de cultivo.
Assim, , iniciavam-se as primeiras lavouras de arroz sequeiro, e posteriormente de
soja que, após a introdução de técnicas modernas de correção de solo, uso de
49
sementes melhoradas, dentre outras, tornou-se o município um dos principais pólos
produtores do Estado.
FIGURA 2.3: COMEÇO DO CICLO DA SOJA 1976/1977
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
O asfaltamento da rodovia Campo Grande / Cuiabá (BR 163), trouxe o
desenvolvimento à região e em vista dessa obra, o fazendeiro Balduino Maffissoni,
juntamente com Gabriel Abraão perceberam a importância da construção de um
povoado, que desencadeou um fluxo migratório considerado responsável pelo
desenvolvimento social, econômico e político da região
FIGURA 2.4: BALDUINO MAFFISSONI - FUNDADOR DO
MUNICÍPIO
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
50
Em 1980, através da Lei nº 74, de 12 de Maio de 1980, publicada no D.O.E. nº
337 de Maio de 1980, parte I, o governador do Estado, Marcelo Miranda Soares,
criava o Município de São Gabriel do Oeste, com áreas dos municípios de
Bandeirantes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Camapuã, e sua instalação
oficial processou-se em 17 de julho de 1981.
FIGURA 2.5: LANÇAMENTO DA BANDEIRA E BRAZÃO
EM 1984
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
FIGURA 2.6: VISTA AÉREA DE SÃO GABRIEL DO OESTE
EM 2004
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
51
Apoiado no Agronegócios (produção de grãos), São Gabriel do Oeste
desenvolveu seu espaço geográfico, de forma acelerada e com tendência à se
transformar num grande pólo agroindustrial.
FIGURA 2.7: SÃO GABRIEL DO OESTE EM 2003
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
FIGURA 2.8: SÃO GABRIEL DO OESTE/ BRASIL
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
52
Este pólo agroindustrial é composto por diversas organizações internacionais,
mesmo assim, o município demonstra um forte vínculo com a pátria, mantendo
hasteada a bandeira nacional durante o ano todo.
FIGURA 9: SOJA - A BASE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
A estrutura de armazenagem existente no local atende de forma satisfatória a
produção de grãos de São Gabriel do Oeste e dos municípios e entorno
FIGURA 2.10: SÃO GABRIEL O SEGUNDO MAIOR PRODU-
TOR DE MILHO DO MS
Fonte : Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
53
A inserção da engenharia genética e o alto grau de tecnologia na criação de
bovinos, vem atraindo empresas do setor pecuário, para a região, dinamizando a
cadeia produtiva do setor.
FIGURA 2.11: PECUÁRIA DE CORTE – Base Econômica do
Município
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
FIGURA 2.12: GENÉTICA APURADA NA PECUÁRIA
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
54
O Município possui elevado grau tecnológico na agropecuária e é destaque no
agronegócios do Brasil.
FIGURA 2.13: TECNOLOGIA DE PONTA NA AGRICULTURA
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
FIGURA 2.14: TECNOLOGIA DE PONTA NA AGRICULTURA
Fonte: Biblioteca Municipal de São Gabriel do Oeste
55
A produção de grãos, particularmente o de soja, exige que seja utilizada
economia de escala, e para que o processo apresente resultados positivos torna-se
necessária a utilização de maquinário de alta tecnologia, desde o preparo do solo
até a colheita.
Foi observado durante a pesquisa que esta tecnologia se deslocou para o
assentamento, devido ao grande número de parcerias. No local existem tratores,
gradiadores, arados, plantadeiras, caminhonetes, colhedeira, entre outros.
Tornando, também, esta região um centro de comercialização de maquinário
e implementos agrícolas.
2.2 ASPECTOS GEOGRÁFICOS
O município de São Gabriel do Oeste, está a uma altitude de 693 metros do nível do
mar, existindo entretanto cotas altimétricas situadas entre 300 e 750m de altitude. O
Assentamento Campanário fica localizado a 15 km da sede do município de São Gabriel
do Oeste, conforme mapa da localização. (Figura 2.15)
FIGURA 2.15: LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO
ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO-SÃO GABRIEL
DO OESTE
Fonte: Plantar
Assentamento Campanário
São Gabriel do Oeste
BR-163
56
2.3 LIMITES GEOGRÁFICOS
Os limites geográficos do município de São Gabriel do Oeste são ao norte:
o município de Coxim, ao sul: os municípios Bandeirantes e Corguinho, a leste: o
município de Camapuã, e a oeste: o município de Rio Verde e Rio Negro. Os
limites do Assentamento Campanário são: ao norte a Fazenda Modelo Kasper e
Cia Ltda, a Fazenda Estrela do Oeste (de Hotil Ferreira da Cunha), a Fazenda
Primavera (de Alfredo Antônio Gasparin e João Biazim Filho), ao leste: a
Fazenda Campo Alegre (de Zilmar Amaral Catelan) e parte da Fazenda Carneiro
(de Amadeo Rampazzo), ao sul a Fazenda Palmeira (de Waldir Grimm), a
Fazenda Carneiro(de Celso Rodrigues dos Santos e Amadeo Rampazzo).
2.4 ÁREA DO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO
A área do Assentamento Campanário é de 2.851,0325 hectares, divididos
em 132 lotes (FIGURA 2.16), que tem tamanho variando entre 18,6 a 33,5
hectares.
A seguinte forma: 52,8079 há ocupados por estradas internas do
assentamento; 5 há ocupados pelo núcleo rural e 4,0373 ha ocupados por
represas. Não foram deixadas as áreas de reserva legal nos lotes individuais.
O perímetro total do assentamento é de 27.119,94 metros. O responsável
pela medição e elaboração dos mapas de parcelamento em outubro de 1997, foi
o Eng. Agrimensor Yodi Nakamura (CREA 4.980/D-MS). Conforme figura 2.16.
FIGURA 2.16: ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO
– Modelo Cartesiano
FONTE: PLANTAR
57
2.5 ASPECTOS FÍSICOS
O município de São Gabriel do Oeste dispõe de mapeamentos temáticos
para todas as características de solos, clima, relevo, geologia, geomorfologia,
vegetação, capacidade de suporte, tipo de uso e outros, feitos através de
sensoriamento remoto, o que dá a garantia de um trabalho de levantamento
mais preciso.
2.6 SOLOS
Na área onde se encontra o Assentamento Campanário, encontramos os
seguintes tipos de solo:
- LatossoloVermelho Escuro Distrófico (textura argilosa, média e muito
argilosa) com fase cerrado e relevo que vai desde o suave ondulado ao
praticamente plano;
- Glei pouco húmico álico Tb (textura média) com fase floresta tropical higrófila de várzea e
relevo plano.
Os critérios para estabelecimento e subdivisão das unidades taxonômicas
e fases empregadas estão de acordo com a classificação de solos em
desenvolvimento pelo Serviço Nacional de Levantamento de Conservação de
Solos – EMBRAPA.
2.7 CLIMA
De acordo com classificação de Koppen - Aw – clima tropical chuvoso,
sem estação fria, mas com estação seca (inverno) bem definida com pelo
menos, um mês com precipitação menor que 60 mm. A menor temperatura
média mensal é superior a 18º C.
2.8. VEGETAÇÃO NATURAL E ATIVIDADES ANTRÓPICAS
Com a expansão da fronteira agrícola no Centro-Oeste brasileiro, motivada
pelos incentivos governamentais e características morfológicas da área, grandes
trechos de Savana (Cerrado) e Floresta Estacional Semidecidual (floresta
58
tropical subcaducifolia), foram totalmente devastados e substituídos pela
agricultura (soja) e pecuária extensiva.
A vegetação antrópica existente no assentamento caracteriza atividades
agropecuárias e em especial a agricultura (soja, milho, feijão, arroz, mandioca,
etc.).
As espécies utilizadas na safrinha (milho, aveia-preta, milheto) têm dupla
finalidade, o aproveitamento dos resíduos de fertilizantes da cultura principal e
para proporcionar proteção do solo contra a erosão eólica e as altas
temperaturas do solo no período da estiagem.
A ausência de estudos específicos sobre a área, a falta de conhecimentos
sobre a capacidade de suporte e a conclusão imediata a respeito das vantagens
e desvantagens desta transformação ambiental por parte dos novos
proprietários, acarretou prejuízos econômicos, como também danos irreparáveis
ao ecossistema local.
A condição topográfica do Chapadão de São Gabriel, onde se insere o
Assentamento Campanário, com características de relevo plano e suave
ondulado, mascarou o ambiente frágil, provocando profunda modificação na flora
e fauna, como conseqüência da devastação desencadeou-se um processo
erosivo de grande monta.
Estes processos erosivos também acabam por acarretar o assoreamento
de alguns cursos d’água, causando alagamentos e profundas alterações no
regime hídrico de alguns rios.
Na implantação do Assentamento Campanário, já não havia vegetação
natural, e as áreas que deviam ser contempladas como áreas de preservação
permanente, não foram respeitadas durante a divisão e distribuição dos lotes.
Todos os lotes possuíam terraceamento, o que facilitou a conservação dos
solos, porém, a grande maioria dos assentados não está fazendo a conservação
dos terraços, o que poderá acarretar sérios danos aos solos locais.
2.9 ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E DE SERVIÇOS
2.9.1 ESTRADAS E TRANSPORTES
O acesso ao Assentamento é feito através da rodovia BR 163, e a distância
da sede do município é de 15 km. Esta rodovia confronta-se a oeste do
assentamento e faz divisa em 3.400 m por toda a extensão frontal, a rodovia é
pavimentada e é o meio de escoamento da produção.
59
O Assentamento é servido por estradas municipais e estaduais, em leito
natural revestida por cascalho. O total de estradas municipais dentro do
assentamento é de 25,58 km e o total de estadual é de 4,1 km.
FIGURA 2.17: TRATOR DOS ASSENTADOS CONSTRUINDO ESTRADA
FONTE: PLANTAR
As estradas internas do Assentamento Campanário foram construídas sem
a adoção de critérios que permitissem a conservação adequada das mesmas,
desacatando o modelo previsto pelo município para a integração lavoura-
estrada. Esse comportamento dos assentados propiciou enormes prejuízos
ambientais e à própria estrada , que era facilmente destruída pelas chuvas.
FIGURA 2.18: ACIDENTE OCORRIDO PELA MÁ CONSTRUÇÃO
DAS ESTRADAS INTERNAS
FONTE: PLANTAR
60
Após várias situações de transtornos, o poder público de São Gabriel do
Oeste enviou uma equipe de engenheiros para resolver de forma definitiva o
problema.
FIGURA 2.19 : ESTRADA REPARADA PELOS ENGENHEIROS
DO MUNICÍPIO
Fonte: PLANTAR
Não há no assentamento meios de transporte coletivos, exceto o ônibus da
Prefeitura Municipal que faz linha diariamente, com o objetivo de buscar os
alunos para estudarem nas escolas da sede do município.
2.9.2 ENERGIA ELÉTRICA
A energia elétrica do assentamento foi estendida a todos os assentados no
início do ano de 1999. Nas reuniões ficou decidido que a empresa
concessionária que adquirisse a concessão, se responsabilizaria por expandir a
rede elétrica em projetos sociais. x
Após várias situações de transtornos, o poder público de São Gabriel do
Oeste enviou uma equipe de engenheiros para resolver de forma definitiva o
problema.
2.9.3 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
61
Durante o período de ocupação dos lotes, a Fundação Nacional da Saúde,
através de convênios, perfurou 2 poços artesianos na área do assentamento,
que somados a um terceiro que seria perfurados formam a rede de
abastecimento de água do assentamento.
Atualmente todo o assentamento conta com serviço de abastecimento de
água.
FIGURA 2.20: CASA DE MADEIRA NO 1º ANO COM ÀGUA
FONTE: PLANTAR
2.9.4 DESTINO DO LIXO
Não há sistema de coleta de lixo no Assentamento Campanário. O lixo é
depositado a céu aberto, enterrado ou queimado .
Embora nem todos os assentados adotem esta conduta, as embalagens de
agrotóxicos, por serem controladas pela Promotoria de Meio Ambiente, são
guardadas para posterior devolução no centro de coleta de embalagens tríplice
lavadas, do município.
Existem no assentamento poucos tratores agrícolas, (FIGURA 2.17)
pertencentes a particulares, para atender aos pequenos produtores, há no
município uma empresa especializada (Primor Serviços), que prepara o solo
A escassez de máquinas agrícolas, no assentamento acarreta sérias
dificuldades, limitando as possibilidades de expansão da área plantada e a
62
produtividade de culturas, visto que o pagamento de serviços é caro e nem
sempre é aceito, por ser de pequeno volume.
FIGURA 2.21: UTILIZAÇÃO DE TRAÇÃO ANIMAL NO
PRIMEIRO ANO DOS ASSENTADOS
Fonte: PLANTAR
È comum no assentamento alguns assentados proprietários de máquinas
alugarem por hora para os vizinhos. Tudo isso em decorrência da não existência
de Cooperativa
FIGURA 2.22: PRODUTORES UTILIZANDO MÁQUINAS NO
1º ANO DO ASSENTAMENTO
Fonte: PLANTAR
Fonte: PLANTAR
63
2.9.5 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A assistência técnica é feita pelas seguintes empresa: PLANTAR (Projetos
e Planejamentos Agropecuários - Empresa de propriedade particular do
Eng.Agrônomo Vilson Mateus Brusamarello), que atua na área de elaboração de
projetos agropecuários e o IAGRO (Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato
Grosso do Sul).
2.9.6 COMUNICAÇÃO
Existe um jornal quinzenal do município, O Gabrielense e outras
publicações como: o Jornal Donorte, Correio do Estado (Campo Grande). No
assentamento não há circulação de nenhum destes meios de imprensa escrita.
O município possui uma emissora de rádio, a Rádio Nova Difusora de São
Gabriel do Oeste, que tem grande alcance e pode ser ouvida no Assentamento
Campanário.
As televisões são sintonizados, via antena parabólica, as redes: SBT,
Bandeirantes e Rede Globo.
O serviço de telefonia é prestado pela Empresa de Telecomunicações de
Mato Grosso do Sul, e não há terminais telefônicos comunitários no
Assentamento Campanário.
Existe no município a agência da Empresa de Correios e Telégrafos, porém
não há posto de atendimento dentro do Assentamento Campanário, este serviço
é prestado pelo Sindicato dos Trabalhadores rurais, que centraliza as
correspondências do assentamento.
2.9.7 ARMAZENAGEM
Há uma extensa rede de armazenagem no município de São Gabriel do
Oeste, que aceita para depósito os mais variados produtos agrícolas, o que
facilita a comercialização dos produtos do assentamento. De acordo com a
CONAB (rede oficial de armazenagem), há uma capacidade estática de grãos da
ordem de 14.700 toneladas. Embora os preços flutuem no mercado de valores,
64
não tem havido recusa do recebimento dos produtos produzidos no
assentamento, que tem empregado alguma tecnologia e tem obtido produtos de
qualidade.
2.10 ASPECTOS SOCIAIS
2.10.1 Saúde
- O assentamento possui serviço odontológico.
- Possui um Posto de saúde que não está funcionando pela falta de médicos.
- Os assentados são atendidos no Posto de Saúde do Município localizado no
Bairro Milani.
FIGURA 2.23: POSTO DE SAÚDE DESATIVADO NO ASSENTA
-MENTO
Fonte: PLANTAR
2.10.2 Segurança Pública
Não há no Assentamento Campanário qualquer atividade policial. O serviço
de segurança pública é prestado pela polícia Militar Estadual, que possui um
ponto de apoio no município de São Gabriel do Oeste.
2.11 ORGANIZAÇÕES
65
No início os grupos sociais organizados existentes eram : ATACERTA
(Associação de Trabalho com Extrema Representação dos Trabalhadores
Assentados), ASDECAN (Associação de Desenvolvimento do Assentamento
Campanário), COOAGRI (Cooperativa agrícola de São Gabriel do Oeste) e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gabriel do Oeste. Atualmente
apenas a ATACERTA está em atividade com o nome de AGAPE
Figura 2.24: SEDE DA AGAPE
Fonte: Campos Thales UCDB – São Gabriel
2.12 HABITAÇÃO
As residências no assentamento são em sua maioria de alvenaria, havendo
casas mistas de alvenaria e madeira.
66
FIGURA 2.25: MORADIA INICIAL INDIVIDUAL DOS ASSENTADOS
Fonte: PLANTAR
No primeiro ano de assentamento a maioria dos assentados utilizavam
lonas conforme, figura 2.25.
FIGURA 2. 26: MORADIAS COLETIVAS NO 1º ANO
DE ASSENTAMENTO
Fonte: PLANTAR
67
FIGURA 2.27: MORADIAS APÓS O 1ºANO DO ASSENTAMENTO
Fonte : PLANTAR
No local estão assentadas 463 pessoas, distribuídas em 132 lotes, desde
lotes com apenas 1 pessoa até lotes com 15 pessoas, (Quadro 2.1) devido ao
fato das famílias abrigarem parentes próximos, apresentando a forte
característica do assentamento, no quesito “inclusão social”, com um mínimo de
evasão.
FIGURA 2.28: PADRÃO DAS MORADIAS ATUAIS DO ASSEN-
TAMENTO
Fonte: Campos Thales UCDB – São Gabriel do Oeste
68
Quadro 2.1: Número de Habitantes por Lote
Lote Habitantes Lote Habitantes Lote Habitantes
01 4 38 2 75 -
02 6 39 2 76 1
03 3 40 3 77 -
04 6 41 5 78 3
05 4 42 3 79 1
06 - 43 5 80 3
07 5 44 3 81 3
08 6 45 7 82 4
09 4 46 3 83 7
10 4 47 7 84 14
11 7 48 3 85 15
12 7 49 - 86 3
13 2 50 4 87 4
14 5 51 2 88 4
15 4 52 6 89 -
16 3 53 2 90 1
17 5 54 4 91 1
18 3 55 2 92 1
19 - 56 3 93 2
20 5 57 2 94 5
21 3 58 2 95 1
22 3 59 4 96 2
23 6 60 4 97 -
24 - 61 4 98 7
25 5 62 6 99 2
26 - 63 5 100 5
27 4 64 6 101 5
28 1 65 10 102 4
29 4 66 4 103 3
30 - 67 2 104 4
31 3 68 7 105 1
32 3 69 2 106 3
33 3 70 4 107 6
34 5 71 4 108 2
35 5 72 3 109 -
36 3 73 3 110 -
37 4 74 2 111 1
112 9 121 7 128 4
113 8 122 6 129 -
114 - 123 4 130 2
115 8 124 2 131 4
116 2 125 4 132 2
117 3 126 5
118 3 127 -
119 - 128 4
120 4 129
TOTAL 463
Fonte: Pesquisa de Campo
69
CAPÍTULO III
3 CARACTERÍSTICAS GERAIS E ECONÔMICAS DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS
Os dados levantados e sua análise, foram estruturados buscando extrair dos
atores do processo em estudo a real situação das famílias assentadas.
Gráfico 3.1 - POPULAÇÃO ESTRATIFICADA DO ASSENTAMENTO
No gráfico 1, observa-se que 47,94 % da população do Assentamento
Campanário é composta por menores de 18 anos, filhos dos titulares dos
lotes. Os pais representam 39,52 %. Obedecendo a lógica da inclusão social
12,52 % são parentes (48,27 % são netos; 13,79 % genros e noras; 8,62 %
tios; 6,9 % sogros; 3,44 % pais; 3,44% irmãos o restante 15,54 % é
composto por primos, sobrinhos, cunhados e enteados.
222
58
183
47.94%
Filhos
12.52%
Parentes
39.54%
Titulares e conjuges
70
Gráfico 3.2 - SEXO DOS TITULARES DO LOTE
No assentamento há a predominância dos titulares do sexo masculino, sendo 129
homens e três mulheres.
Gráfico 3.3 - ORIGEM DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS
A maior dificuldade encontrada nos assentamentos, segundo Ângelo e
Bonaccini (2002, p.46) está em organizar pessoas com diversidades culturais.
Dependendo da situação podem ser auxiliares valorosos ou agentes com
capacidade de destruir o espírito de equipe. Observa-se que existe predominância
da cultura do Rio Grande do Sul e um percentual pequeno de pessoas naturais
do estado de Mato Grosso do Sul, levando-se em conta a localização do
Assentamento Campanário.
98%
2%
sexo masculino feminino
20%
15%
40%
7%
11%
7%
19.67%
MS
14.75%
PR
40.98%
RS
6.55%
SC
11.48%
SP
6.57%
Outros
71
Gráfico 3. 4 - FAIXA ETÁRIA DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTE
Segundo, Ângelo e Bonaccini (2002, p.39), apenas 20 % dos produtores rurais
do país possuem menos de 45 anos. Foi observado que, 25 titulares (19 %),
possuem idade entre 30 a 40 anos; 78 titulares (59 %), estão na faixa etária entre
41 a 50 anos; 16 titulares (12%) se encontram entre 51 a 60 anos, restando 13 (10
%) com idade acima de 60 anos. Pelo fato de existir muitos titulares entre 40
e 50 anos, o percentual de titulares com idade inferior a 45 anos se aproxima
dos valores nacionais.
Gráfico 3.5 - NÚMERO DE FILHOS DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS
19%
59%
12%
10%
30/40 anos 41/50 anos 51/60 anos 60/80 anos
222
63
285
no lote fora do lote total
97%
3%
Assentamento Área urbana
72
É importante observar que 77,89 % dos filhos de titulares dos lotes residem
dentro do assentamento e 22.11 % residem fora do Campanário, porém convém
destacar que pela afirmação de Ângelo e Bonaccini, existe a propensão deste
contingente abandonar o local onde residem e se deslocarem para as cidades mais
próximas.
Gráfico 3.6 - NÚMERO DE FILHOS RESIDENTES NO LOTE POR
FAIXA ETÁRIA E SEXO
No Assentamento Campanário existe predominância do sexo masculino,
quanto ao número de filhos. Do total, 138 são homens (68,11 % maiores e 31,89 %
menores de idade) quanto às mulheres, de um total de 84 (58,33 % maiores e 46,67
% menores de idade). É importante destacar que os dados obtidos revelam que os
filhos maiores (64,41 %) ainda junto de suas famílias, contrariando pesquisa da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA) de que os assentamentos rurais não
passam de asilos e creches.
Gráfico 3.7 - LOCAL QUE RESIDEM OS ASSENTADOS
94
44
49
35
Masc.Maiores Masc.Menores Fem.Maiores Fem.Menores
97%
3%
Assentamento Área urbana
73
Conforme demonstrado no gráfico nº 7, a maioria dos titulares residem nos
lotes e o restante moram na área urbana, possuem parentes diretos residindo no
assentamento.
Gráfico 3.8 - GRAU DE SATISFAÇÃO EM RESIDIR NO ASSENTAMENTO
Nas entrevistas efetuadas junto aos titulares constatou-se que a quase totalidade
dos assentados estão satisfeitos em morar no local. O fato de possuírem
casas próprias com uma infra-estrutura satisfatória colaborou com o
resultado positivo das respostas.
Gráfico 3.9 - PARTICIPAÇÃO EM MO VIMENTOS PELA TERRA
96%
1%
3%
Satisteitos Não Satisfeitos Outros
67%
30%
3%
Participaram Não participaram Outros
74
Os 67 % que responderam de forma afirmativa, são oriundos do movimento
FETAGRI e permaneceram acampados no período de 1 a 3 anos, o restante
recebeu o lote no ato de inscrição.
Gráfico 3.10 - CONVIVÊNCIA COM OS VIZINHOS
As pessoas que opinaram, afirmaram que o relacionamento entre vizinhos está
entre bom e ótimo. A maioria dos assentados possui algum tipo de parceria com o
vizinho mais próximo, fato este que teve resultado direto na resposta.
Gráfico 3.11 - OPINIÃO DOS ASSENTADOS SOBRE POLÍTICA
Dentre os entrevistados 35,89 % não acompanham o noticiário político e
demonstram descrédito em relação ao governo. Outro grupo de entrevistados
opinaram de forma positiva, destacando a importância de um acompanhamento
das medidas governamentais dirigidas para o ramo de atividades que exercem,
36%
63%
1%
ótimo bom ruim
9
27
75
6
0 20 40 60 80
sem importância
não interfere no cotidiano
fundamental
outros
75
esses números mostram uma tendência no sentido de diagnosticar quem está
preocupado com o progresso e com a vida na terra e quem se acomodou.
Gráfico 3.12 - TIPOS DE PRECONCEITOS ENCONTRADOS
NO ASSENTAMENTO
Os entrevistados que representam 41 % demonstram que existe no local uma
ruptura de relacionamento entre os que produzem e possuem renda e os que pouco
produzem e portanto possuem pouca renda, apesar de 59 % não terem manifestado
preconceito econômico, o fato de nenhuma outra opção ter ultrapassado o patamar
de 8 %, ratifica que o maior preconceito é o econômico.
Gráfico 3.13 - VÍCIOS DOS ASSENTADOS
Os valores encontrados na pesquisa estão dentro dos padrões da sociedade, o
fato de existir uma incidência maior com relação ao fumo (29 %) não nos permite
fazer nenhum tipo de análise, pelo fato de existir um número significativo de
41%
8%
1%
50%
Econômico Racial Religioso Outros
10%
4%
29%
57%
Álcool Remédio Fumo outros
76
variáveis que levam as pessoas a procurarem o cigarro, não há incidência de
uso de drogas no assentamento, a faixa etária existente no local é incompatível
com a faixa etária média dos usuários de drogas.
Gráfico 3.14 - DOENÇAS GRAVES NA FAMÍLIA DOS ASSENTADOS
O fato de 73 % terem opinado quanto a inexistência de doenças graves
demonstra que lado foi constatado durante a pesquisa que a população do local
carece de atendimento médico de rotina.
Gráfico 3.15 - ALIMENTAÇÃO BÁSICA DOS ASSENTADOS
No que se refere a alimentação, a resposta dos assentados deixa claro que
existe no assentamento uma produção de subsistência.
13%
13%
12%
13%12%
11%
13%
11%
2%
Feijão
Arroz
Leite
Mandioca
Verduras
Legumes
Carne
Frutas
Outros
24%
73%
3%
Sim Não Outros
77
Gráfico 3.16 - ESCOLARIDADE DO TITULAR DE SEXO MASCULINO
Dentre os entrevistados foi encontrado uma predominância de escolaridade no
nível fundamental 54,7 %, seguido de um contingente de 21,36 % no ensino médio,
porém o destaque fica para 5,12 % dos titulares com ensino superior e o baixo nível
de analfabetos que se situam por volta de 13,67 %. É importante destacar que o
resultado das condições de educação reflete no Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) e o município de São Gabriel do Oeste com um IDH de 0,808 % supera a
média nacional que é de 0,764 % e também ultrapassa a média estadual que
está no patamar de 0,778 % (Sebrae/UCDB). No assentamento existe uma
escola que utiliza professores oriundos do município que estão repassando essa
vocação para os moradores locais.
Gráfico 3.17 - ESCOLARIDADE DOS CÔNJUGES DO SEXO FEMININO
Os percentuais de escolaridade encontrados nos cônjuges do sexo
feminino demonstram que existe um equilíbrio educacional nos casais do
assentamento. É de fundamental importância destacar que a escola situada no local
5,1%
21,4%
54,7%
13,7%
5,1%
Superior
Médio
Fundamental
Analfabeto
Outros
7,7%
18,8%
53,0%
8,6%
12,0%
Superior
Médio
Fundamental
Analfabeta
Outros
78
onde as famílias residem possuem curso noturno direcionado para a educação de
adultos. Portanto os números apresentados em virtude do exposto não pode ser
considerado definitivo.
Gráfico 3.18 - TRANSPORTE UTILIZADO PARA IR À ESCOLA
Como foi observado através das respostas dos entrevistados, existe o
transporte público escolar que passa pelos lotes apanhando os alunos, 47 % deste
contingente utilizam esse recurso, 35 % utilizam de outros e 16 % residem próximos
à escola e vão à pé ou de bicicleta.
Gráfico 3.19 - DISPONIBILIDADE DOS FILHOS PARA TAREFAS ESCOLARES
3%
2%
47%
13%
35%
A pé Carro próprio Ônibus escolar Bicicleta Outros
72%
3%
25%
Possuem tempo livre Não possuem tempo livre Intermediário
79
Existe no assentamento uma preocupação quanto a exploração do trabalho
infantil, e no local há uma unidade do PETI ( Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil ) que fornece aos menores benefícios sociais e monetários. Ao
mesmo tempo a entidade realiza um trabalho de acompanhamento que leva os
menores a dispor de tempo livre suficiente para a realização de tarefas escolares.
Esse fator determinou um percentual de 72 % de respostas positivas.
Segundo Ângelo e Bonaccini, a renda média mensal de 53 % dos produtores
rurais que dependem exclusivamente do trabalho no campo é de R$ 500,00. Apenas
uma parcela de 15% recebem mais de R$ 2.000,00 por mês. Os percentuais
encontrados, referentes à renda dos assentados se encaixam nesta afirmação.
Gráfico 3.21 - ORIGEM DA RENDA FAMILIAR
Depois de ouvir 39.904 proprietários rurais em quase todo o país, no final dos
anos de 98 e início de 99, a Confederação Nacional Agricultura (CNA),
divulgou estudo sobre o perfil do agricultor brasileiro. Antônio de Salvo,
presidente da entidade, afirma que 64% dos agricultores realizam atividades
complementares e que: "a atividade agrícola está se transformando em
complementação de renda". O fato de 103 famílias obterem rendaapenas
do assentamento justifica o valor da renda mensal, observação do gráfico nº
20.
103
38
22
4
Assentamento
Outra propriedade
Cidade
Outros
80
Gráfico 3.22 -AJUDA FINANCEIRA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Pelas respostas obtidas, pode-se observar que todas as famílias receberam
de alguma entidade, algum tipo de benefício com destaque para o PETI ( 29 %)
que ratifica a preocupação com o trabalho infantil e ao mesmo tempo reforça a
observação da existência de um número considerável de filhos menores no
assentamento.
Gráfico 3.23 - PRODUÇÃO DOS LOTES
29%
25%
37%
2%
2%
2%
3% Bolsa Escola
FCO
PETI
PRONAF
Seg.Alimentar
PROVE Pant.
Outros
70
101
47
29
79
41
68
78
71
89
Gado Leiteiro Leite
Derivados do leite Soja
Milho Feijão
Arroz Batata doce
Banana Hortaliças
81
A produção básica do assentamento destinada a comercialização está apoiada
em três produtos: soja, milho e leite que aparecem respectivamente em 101, 78 e 68
lotes, o restante da produção é destinada para a subsistência, embora
pequenos excedentes sejam comercializados.
Gráfico 3.24 - EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS ASSENTADOS
Para a produção total do assentamento os equipamentos utilizados são os que
constam no gráfico nº 24. Observa-se, pelas respostas dos assentados que esses
equipamentos são usados para a produção de soja, milho e leite, que são a base
econômica do Campanário.
Gráfico 3.25 - USO DE TRATOR
14%
10%
2%
12%
14%
10%
13%
3%
2%
20%
Trator Arado Ordenhadeira
Gradiador Plantadeira Colhedeira
Carro Caminhonete Caminhão
Outros
31%
20%
49%
Coletivo Individual Outros
82
O uso do trator de forma coletiva e individual ratificam que 51 % das famílias
estão envolvidas com a agricultura direcionada para a soja e o milho, produtos
característicos de comercialização. O restante trabalha com leite e agricultura de
subsistência, além de hortas e pomares.
Gráfico 3.26 - USO DO GRADIADOR
O uso do gradiador se enquadra na análise do quadro nº 25 e demonstra de
forma clara quantas famílias produzem produtos agrícolas voltados para a
comercialização.
26%
17%
57%
coletivo individual outros
24%
14%
62%
Coletivo Individual Outros
83
Gráfico 3.27 - USO DE COLHEDEIRA
O uso da colhedeira têm relação direta com as opiniões dos quadros nºs 25 e
26, porém demonstra que a estrutura de produção possui equipamentos necessários
em todas as etapas do plantio.
Gráfico 3.28 - USO DE ARADO
O uso de arado ratifica a resposta dos quadros de nº 27.
29%
8%
63%
coletivo individual outros
24%
14%
62%
Coletivo Individual Outros
84
Gráfico 3.29 - USO DE PLANTADEIRA
As respostas relacionadas com o uso da plantadeira estão de acordo com a
análise do quadro nº 27. O fato de ocorrer as diferenças entre coletivo e individual
demonstram quais os produtores que produzem em escala (parceiros) 20 % e quais
os produtores que produzem em quantidades menores e necessitam alugar o
maquinário dos vizinhos.
Gráfico 3.30 - USO DE TRITURADOR
O uso do triturador está também relacionado com o processo de silagem,
portanto se restringem aos assentados que não trabalham com a soja e o milho.
5%
29%
66%
Coletivo Individual Outros
31%
20%
49%
Coletivo Individual Outros
85
Gráfico 3.31 - ELETRO/ELETRÔNICOS E SANEAMENTO BÁSICO
Quando os problemas de infra-estrutura são satisfatórios, existe uma tendência
para a procura de bens duráveis relacionados com o conforto. O gráfico nº 31
mostra que o processo de implantação de infra-estrutura em andamento está
atendendo as expectativas da população assentada. A quantidade de eletro
domésticos quantificada através das respostas têm relação direta com a presença
de energia elétrica em 100 % dos lotes.
105
113
28
23
115
105
19
4
116
109
7
117
7
Benefíciamentos
Energia elétrica
Televisão
Vídeo Cassete
Rádio
Computador
Telefone/Celular
Geladeira
Microondas
Forno Elétrico
Água Tratada
Fossa
Poço
Outros
86
CAPITULO IV
4- DINÂMICA ECONÔMICA E SOCIAL DO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO
4.1 DADOS ECONÔMICOS
Em Mato Grosso do Sul, mais de 80% dos municípios produzem soja, o
maior produtor é Maracaju, responsável por 10,03% do total da produção
estadual, em seguida classificam-se os municípios de Dourados com 9,92%, São
Gabriel do Oeste 9,78%, Ponta Porá 8,35% Chapadão do Sul 6,25% e
Sidrolândia 5,36%, que juntos com Maracaju correspondem a 49,70% da
produção do Estado. (IBGE, 2002).
A microrregião do Alto-Taquari, que segundo dados do IBGE no ano 2000
representou 20,11% da produção de Mato Grosso do Sul, tem no município de São
Gabriel do Oeste o seu grande destaque na sojicultura e é exatamente neste
município, que está localizado o Assentamento Campanário, que em seu primeiro
ano produzia milho, pelo fato dos financiamentos oferecidos pelo do Banco do Brasil
aos assentados nesse período contemplarem apenas essa cultura (PLANTAR
PROJETOS E PLANEJAMENTOS AGROPECUÁRIOS).
Não tardou para que os assentados percebendo a vocação do solo
para o cultivo da soja, passassem no ano seguinte a priorizar a
produção do produto, em uma região que conta toda infra estrutura
voltada para a sojinocultura, estrutura esta, instalada antes da
implantação do projeto do assentamento rural.
4.1.1 SOJA
Os números da produção de soja do Assentamento Campanário
estão ilustrados nas Tabelas abaixo, segundo dados do IDATERRA de
São Gabriel do Oeste:
87
Tabela 4.1: Produção de Soja no Assentamento Campanário no período de 2002-2005
Ano Saca / Ha
Área Total / Ha
Produção Total Sacas
2002 40,0 2.000 80.000
2003 45,0 2100 94.500
2004 48,0 2150 103.200
2005 28,0 2.200 61.600
Fonte: Idaterra – São Gabriel do Oeste
Na tabela acima, pode ser observado que a área de cultivo foi ampliada de
2002 para 2003 em 5%, aumentou 2,38% em 2004 e continuou o processo de
expansão em 2005 com o índice de 2,32%. Ao mesmo tempo, a produção
apresentou um aumento de 18% com a expansão da área utilizada em 2003, 9,20%
em 2004 e queda de 40.31% no ano de 2005.
O aumento da área de cultivo da soja se deve aos resultados positivos que a
sojicultura apresentou no período e a quantidade de sacas pôr ha. evoluiu, pelo fato
do solo do assentamento ter sido contemplado com o incremento crescente de
tecnologia, (adubos; sementes fiscalizadas e utilização de maquinário moderno).
O declínio da produção em 2005, foi reflexo do baixo índice pluviométrico
ocorrido na época do plantio e da queda do preço da saca no mercado interno e
externo.
Muitos agricultores não aplicaram herbicídas no final da colheita, para que os
gastos não fossem elevados ainda mais, fato este, que levou a produção interna do
assentamento a apresentar números menores que o esperado.
Foi observado que entre 2002 e 2004 a produção de soja no assentamento
teve variação positiva de 29%, ao mesmo tempo, pode ser observado que entre
2002 e 2005, ocorreu variação negativa de 23%
O Assentamento possui uma extensão de 2.851 ha e o percentual de utilização
do espaço para o plantio da soja foi significativo no período de 2002 a 2005,
conforme ilustra a Tabela 4.2.
88
Tabela 4.2: Percentual de Utilização do Espaço para o Plantio da Soja de 2002 a 2005
Período Área Total ha Área Utilizada para Plantio Porcentagem
2002 2.851 ha 2.000 ha 70.0%
2003 2.851 ha 2.100 ha 73.6%
2004 2.851 ha 2.150 ha 75.41%
2005 2.851 ha 2.200 ha 77.16%
Fonte: IDATERRA – São Gabriel do Oeste
O custo fixo apresenta-se na forma de fatores de produção (parte do custo que
o produtor terá que assumir mesmo que a propriedade não esteja produzindo em
sua totalidade),cujas quantidades não podem ser modificadas no curto prazo.Os
componentes analisados referem-se a despesas com à depreciação, conservação e
juros sobre o capital empregado em terra, benfeitorias máquinas e equipamentos.
(MICHELS, 2004 p.149)
Já o custo variável refere-se às despesas realizadas com fatores de produção
cujas quantidades podem ser modificadas, em função do nível de produção
desejado, tais como sementes, fertilizantes, defensivos, lubrificantes
etc...(MICHELS, 2004 p.149)
A Embrapa ( Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) considerou dois
tipos de plantio para análise dos custos: o direto que prima pela conservação da
terra e aproveita uma pastagem ou solo com uma outra cultura anteriormente
cultivada; e o convencional que faz uso intensivo de gradagem e expõe a terra ao
sol.
No Assentamento Campanário o sistema de arrendamento (parcerias), é
fator predominante e se posiciona na faixa de 70% do total dos lotes.
Utilizam o sistema de plantio direto e não existe no local uma fórmula correta
para a apuração dos custos de produção, pois cada produtor trabalha a terra de
maneira diferente.
Será utilizado o método de Chapadão do Sul como referencial, já que ambos
os municípios estão localizados na região norte e nordeste do Estado, que em
termos gerais são semelhantes:
89
Quadro 4.1: Custo de Produção utilizando o Plantio Direto em Chapadão do
Sul
Custos Fixos R$ 110,38
Custos Variáveis (insumos) R$ 349,94
Custos Variáveis (operações agrícolas) R$ 43,63
Outros Custos R$ 74,89
Total Geral R$ 578,84
Fonte: MICHELS, 2004 p. 152
Utilizando como base o preço de venda R$ 27,60 da saca de soja de 60 Kg,
apoiado em dados do Correio do Estado, jornal de maior veiculação local, de
20.08.2005, os produtores terão que colher no mínimo 21,43 sacas para cobrir os
gastos.
Observando a produção de soja do Assentamento Campanário de 2002 a 2005
observa-se que em 2002 o assentamento ultrapassou a média de cobertura dos
gastos de produção, (Com base no referencial de Chapadão do Sul) em 76,91%, em
2003 ultrapassou em 99.02%, em 2004, ultrapassou em 112,29% e apesar dos
contratempos ocorridos com o produto em 2005 superou a média de cobertura dos
gastos de produção em 29,62%.
Os parceiros que cedem as terras, recebem a quota fixa de 7 (sete) sacas por
hectare arrendado. Partindo desse pressuposto, um assentado que possui e
arrendou 20 hectares de terras no Assentamento Campanário, recebe 140 sacas
após a colheita, o que representa, utilizando os números do Correio do Estado de
agosto de 2001, R$ 3.780,00 de receita anual e R$ 315,00 de receita mensal
Todos os assentados estão enquadrados nos grupos C, D e E, das linhas de
financiamento do Banco do Brasil, (Linhas de Financiamentos para Assentados da
Reforma Agrária que se utilizam do PRONAF), todos possuem Inscrição Estadual
(I.E) e no instante da comercialização emitem a Nota Fiscal, da produção do lote que
arrendaram, caracterizando que a venda teve origem na produção própria.
(PLANTAR PROJETOS E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIOS).
Existem casos de assentados inadimplentes com o Banco do Brasil, utilizarem
nota fiscal do vizinho, ou seja, de proprietário de outro lote, que esteja adimplente.
90
Essa prática existe, para que a instituição financeira não se aproprie da receita
obtida pelo produtor inadimplente para a quitação do débito com o Banco do Brasil.
O INCRA não impede a parceria, apenas exige que a terra esteja produzindo, que o
assentado tenha domicílio na mesma e que o talão de Nota Fiscal do titular do lote
esteja sendo utilizado. O risco da perda da posse lote apenas ocorre se, a terra
estiver abandonada ou se o assentado não comercializou produtos com Nota Fiscal
durante o período em que foi fiscalizado. (PLANTAR PROJETOS E
PLANEJAMENTOS AGROPECUÄRIOS)
Toda produção de soja do Assentamento Campanário, segue ou para os
armazéns do município (Chapada Armazéns Gerais; Jully Armazéns Gerais e
Produsoja e outros), ou para empresas instaladas na região (Büngue e Cargill).
FIGURA 4.1: FLUXO COMERCIAL DA SOJA DO ASSENTAMENTO PARA INDUSTRIA DE
CONSUMO
As empresas consumidoras como Büngue e Cargill não cobram taxa para
padronização e armazenagem do produto, que pelo fato de ser uma
commodities deve apresentar no máximo, 14% de umidade, 1% de impureza e
6% de ardido (estar verde), porém exigem do produtor exclusividade de compra,
e pagam à vista qualquer quantidade, após 4 dias em média.(JULLY
ARMAZÉNS GERAIS)Os armazéns cobram do produtor uma taxa fixa de R$
0,50 por saca, mais R$ 0,44 pôr quilo, para padronizarem e embalar o produto
conforme tabela abaixo:
Quadro 4.2 Custo de Beneficiamento e Armazenagem dos Armazéns em São Gabriel do Oeste
TAXA FIXA COBRANÇA ARMAZENAGEM QUEBRA TÉCNICA
R$ 0,50 R$ 0,14 R$ 0,30
Fonte: Jully Armazéns Gerais
PRODUÇÃO DO
ASSENTADO
INDÚSTRIA
DE
CONSUMO
PAGAMENTO
EM DINHEIRO
91
Após o beneficiamento, a soja fica armazenada a disposição do produtor, que
poderá vendê-la ao armazém que a padronizou, ou para um cliente qualquer, porém
os R$ 0,44 serão cobrados mensalmente, até a negociação final do produto. O fato
da cobrança da quebra técnica incidir no custo mensal de armazenagem ocorre pelo
fato da soja ir perdendo a umidade com o tempo, o que reduz o peso da saca
(JULLY ARMAZÉNS GERAIS)
FIGURA 4.2: FLUXO COMERCIAL DA SOJA DO ASSENTAMENTO PARA OS
ARMAZÉNS
PRODUÇÃO DO
ASSENTADO
ARMAZÉM
MERCADO
92
4.1.2 MILHO
O Milho acompanha a mesma dinâmica de Beneficiamento Comercialização e
Armazenagem desenvolvida junto à soja.
Tabela 4.3: Produção de Milho no Assentamento Campanário no período de
2002-2005
Ano Sacas / Ha Área Total Produção total de Sacas
2002 60,00 200 12.000
2003 58 35 2.030
2004 56 40 2240
2005 47 18 846
Fonte: IDATERRA – São Gabriel do Oeste
Tabela 4.4: Percentual de Ocupação do Espaço de Plantio de Milho 2002 a
2005
Período Área Total há. Área Utilizada Para Plantio Porcentagem
2002 2.851 200 7.01%
2003 2.851 35 1.22%
2004 2.851 40 1.40%
2005 2.851 18 0.63%
Fonte: Idaterra: São Gabriel do Oeste
O Milho que apresentava em 2002 uma área de cultivo de 200 ha. apresentou
uma queda de 471% em 2003, em 2004 mostrou um acréscimo de 14,2% com
relação ao ano anterior e voltou a declinar em 45% no ano de 2005. A queda total
da área de cultivo entre 2002 e 2005 foi de 1.011%
A produção de 2002 atingiu o patamar de 12.000 sacas e apresentou em
2003, uma queda de 491%, reagiu em 2004 com um aumento de 10,34% para em
2005 novamente apresentar queda de 164%
Por obedecer a mesma dinâmica da soja, o milho é comercializado nos
mesmos armazéns, com os mesmos gastos, apresenta margem de lucro bruto em
torno de 30%, porém a baixa produção do assentamento no período 2002 a 2005,
se deve ao fato de muitos lotes terem sido arrendados para produtores de soja. A
safra de 2005, apresentou queda em relação aos anos anteriores em razão do baixo
índice pluviométrico que afetou todo o estado de Mato Grosso do Sul. A produção
do milho foi utilizada apenas, para a subsistência das famílias assentadas e
alimentação do gado leiteiro.
93
4.1.3 SORGO
Tabela 4.5: Produção de Sorgo no Assentamento Campanário no período de 2002-2004
Ano Sacas / Ha Área Total Produção Total de sacas
2002 25,0 300,0 7.500
2003 28,0 350 9.800
2004 32,0 540 17.280
Fonte: IDATERRA – São Gabriel do Oeste
Tabela 4.6: Percentual de Ocupação do Espaço de Plantio do Sorgo Período 2002 a 2004
Período Área Total há. Área Utilizada para o Plantio Porcentagem
2002 2.851 300 10.52%
2003 2.851 350 12.27%
2004 2.851 540 18.94%
Fonte: IDATERRA – São Gabriel do Oeste
As tabelas acima demonstram que a área de cultivo do sorgo que estava em
2002 no patamar de 300 ha. expandiu 16,66% em 2003 e 54,28% em 2004,
acompanhando a expansão da produção de soja. Concomitantemente a produção
que em 2002 era de 7.500 sacas aumenta 30,66% em 2003 e 76,32% no ano de
2004. A expansão total da área de cultivo no período entre 2002 e 2004 foi de 80% e
o aumento da produção de sorgo no mesmo período, apresentou crescimento de
130,40%
O Sorgo segue no bojo da soja, é comercializado nos mesmos locais e
geralmente é revendido para a produção de ração.
Tabela 4.7: Produção de Feijão no Assentamento Campanário no período de 2002-2004
Ano Sacas / ha Área Plantada Produção total de sacas
2002 33,0 50,0 1650
2003 30,0 40,0 1.200
2004 30,0 65,0 1.950
Fonte: IDATERRA – São Gabriel do Oeste
94
Tabela 4.8: Percentual de ocupação do espaço de plantio de Feijão período 2002 a 2004
Período Área utilizada para o Plantio Porcentagem
2002 50,0 1.75
2003 40,0 1.40
2004 65,0 2,27
Fonte: IDATERRA – São Gabriel do Oeste
O feijão utilizou em 2002, uma área de cultivo de 50 hectares, apresentou
queda na área de utilização em 20% no ano de 2003 e utilizou espaço 62,50% em
2004. A produção era de 1.650 sacas em 2002, apresentou queda de 37% em 2003
e crescimento de 62,50 em 2004. Entre os anos de 2002 e 2004 a área de cultivo
utilizada apresentou acréscimo de 30% e a produção no mesmo período aumento de
18,18%.
Percebe-se que existem poucos espaços improdutivos no Assentamento
Campanário. A boa qualidade do solo não permite desperdício em hipótese alguma.
4.1.4 LEITE
Tabela 4.9: Produção anual de Leite do Assentamento Campanário no período 2002-2005
Ano Quantidade Produzida (litros)
2002 600.000
2003 400.000
2004 500.000
Fonte: IDATERRA – São Gabriel do Oeste
A produção de leite no assentamento, como observado nas tabelas acima,
apresentou pequena variação entre 2002 e 2004. A produção média de 500.000
litros /ano é o retrato fiel da capacidade produtiva do período.
A produção média de leite do assentamento Campanário com base nos dados
fornecidos pelo IDATERRA de São Gabriel do Oeste se situa na faixa de 1370 litros
diários que são em sua totalidade coletados pelo SAGA Agroindustrial Ltda, que
paga R$ 042, por litro.
A necessidade diária de leite do Laticínio, é de 200.000 litros e o Assentamento
contribui com 0,68% desse total. A coleta é feita a cada dois dias e o pagamento é
efetuado ao assentado no dia 20 de cada mês (SAGA AGROINDUSTRIAL LTDA.)
95
A margem de receita de cada produtor é pequena, pois como afirma Michels,
(2004, p. 50) os pequenos produtores utilizam pastagens extensivas como fonte
principal de alimentos para o gado e apenas oferecem alimentos volumosos para as
vacas em lactação no período da seca.
Empregam mão de obra de baixa qualificação e não se preocupam com A
margem de receita de cada produtor é pequena, pois como afirma Michels, (2004, p.
50) os pequenos produtores utilizam pastagens extensivas como fonte principal de
alimentos para o gado e apenas oferecem alimentos volumosos para as vacas em
lactação no período da seca, empregam mão de obra de baixa qualificação e não se
preocupam com a especialização do rebanho
FIGURA 4.3: FLUXO COMERCIAL. DO LEITE NO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO
A maioria dos assentados do Assentamento Campanário afirmam que o lucro
com o leite vem da cria, que quando são machos são comercializados.Ao mesmo
tempo conseguem ver no leite, uma fonte de receita constante que compensa a
sazonalidade da agricultura.
Tabela 4.10: Produção Interna Média do Assentamento Campanário com valores em Reais
PRODUTO PREÇO PRODUÇÃO MÉDIA ANUAL
VALOR EM REAIS
LEITE R$ 0,42 (litro) 500.000 230.000,00
MILHO R$ 13,50 (saca) 4.279 57.766,50
SOJA R$ 27,50 (saca) 84.825 2.332.687,50
SORGO R$ 10,00 (saca) 11.526 115.266,66
TOTAL - 2.735.720,60
Fonte: Jully Armazéns Gerais – IDATERRA - São Gabriel do Oeste
PRODUÇÃO DE
LEITE DO
ASSENTAMENTO
SAGA
PAGAMENTO
AOS
ASSENTADOS
96
A Produção Média Anual do Assentamento Campanário em reais, atingiu o
valor de R$ 2.735.720,60, que dividido por 132 famílias que habitam o local nos
permite diagnosticar que a Receita Bruta per capita por família, atinge o patamar de
R$ 20.725,15. Dentro de um contexto de cooperação o valor encontrado deveria
representar a receita bruta de cada família assentada no local.
4.2 DADOS SOCIAIS
4.2.1 EDUCAÇÃO
O assentamento possui uma Escola Estadual de Ensino Fundamental com o
nome de Dorcelina Folador, criada em 27/12/2002 através do decreto 11.004, conta
atualmente com um contingente de 152 alunos, 82 matriculados no Período Matutino
e 70 no Período Vespertino. Do total de alunos regularmente matriculados, 101 são
moradores do assentamento e 51 moradores de fazendas da região. Tem como
proposta:
• Favorecer a fixação do homem no campo;
• Oportunizar melhor qualidade de vida;
• Resgatar e fortalecer os valores do homem do campo;
• Educar para a cooperação e o desenvolvimento solidário;
• Propiciar práticas educacionais não formais e comunitárias que atendam as
especificidades do homem do campo.
É uma Instituição mantida pelo Estado e Comunidade, que conta com seis
salas de aulas,salas para a direção e secretaria, além de uma cozinha. Possui em
desenvolvimento os seguintes projetos:
• Horta Comunitária;
• Estudo e Plantio de Chás (Ervas Medicinais);
• Plantio de sementes;
• Plantio de árvores frutíferas e árvores de sombra;
• Arborização e embelezamento da escola
• Plantio de mandioca
4.2.2 SAÚDE
São Gabriel do Oeste tem seu sistema de saúde regionalizado e cada região
com aproximadamente 1.500 habitantes, tem à sua disposição um Posto de Saúde
Municipal.
97
O Assentamento Campanário conta com a estrutura de um Posto de Saúde,
porém atendimento aos assentados é feito pelo Posto de Saúde Milani no município
de São Gabriel do Oeste. O Posto de Saúde atende, os moradores dos Bairros
Milani e Areado e os moradores do Assentamento Campanário. O local conta com
recepção, um consultório médico, uma sala odontológica, farmácia, sala de vacina e
sala de curativos.Apresenta como recursos humanos, um médico, uma enfermeira,
um técnico de enfermagem, um auxiliar de enfermagem, um dentista e seis agentes
de saúde.
Tabela 4.11: Percentual de Atendimento Médico Mensal aos Assentados no primeiro semestre de 2005.
Total de Atendimentos Município Campanário Percentual
1257 1.174 83 7,06%
Fonte: Posto de Saúde Milani
Do total de atendimentos aos moradores do assentamento, 73 deles possuíam
mais de 18 anos e outros 10 assentados, eram menores de 18 anos. Onde, dentre
os maiores de 18 anos, 46,5% eram do sexo masculino e 56.4% eram do sexo
feminino. Já o atendimento para os assentados menores de 18 anos foram 40%
para sexo masculino e 60% para o sexo feminino.
As causas dos atendimentos mais freqüentes, informados pela Enfermeira
Chefe do Posto de Saúde Milani, são:
• Hipertensão;
• Diarréia;
• Diabetes;
• Febre;
• Verminose;
• Vômito
• Problemas Respiratórios;
• Planejamento Familiar;
• Pré Natal;
• Curativos;
• Acidentes de Trabalho
98
Atendendo ao processo de inclusão, todos que receberam terras lá são
atendidos por projetos educacionais e de saúde voltados para os moradores do
assentamento.
4.2.3. ÊXODO E MIGRAÇÕES
Por diversos motivos alguns assentamentos rurais apresentam êxodo ou
migrações para outros assentamentos. Na pesquisa de campo foi observado que no
caso específico, do Assentamento Campanário, o êxodo não ocorreu, todos os
titulares originais se encontram nos lotes e ainda desencadearam um processo de
migração que trouxe para o local parentes próximos, que não tinham onde morar.
Do total de habitantes, 47,94% se referem à filhos dos assentados; 9,52% é o
percentual de titulares; e 12,52% são parentes que vieram posteriormente.
O fato de a Escola Dorcelina Folador contar com 101 alunos, regularmente
matriculados, e residentes no local ratificam a condição de que além da não
ocorrência do êxodo, ocorre um processo de inclusão, pelo fato dos filhos dos
titulares não precisarem deixar o local para estudar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Assentamento Campanário, implantado com base na política de distributivismo
agrário e organizado em lotes retangulares de modelo cartesiano, possui um
programa de produção bem definido, apoiado na produção de soja, milho, sorgo e
leite.
O planejamento da produção caracteriza-se pela existência de uma política
agrária interna, porém é desenvolvido por pequenos grupos isolados, quase sempre
em torno de quatro ou cinco pessoas que definem o que será produzido em seus
respectivos lotes. Esse comportamento se deve ao fato da existência de um número
significativo de lotes arrendados e da inexistência de uma cooperativa.
A maneira como produzem, deixa claro que existe no local uma política agrícola,
pois os assentados utilizam de maneira correta os fatores de produção, conhecem
de forma precisa os tipos de solo, possuem competência e habilidade para lidar com
as sazonalidades climáticas e sabem exatamente o procedimento da produção de
cada produto que será produzido.
99
A tecnologia utilizada é de última geração e se aproxima da tecnologia adotada
pelos grandes latifúndios da região, contam com assistência técnica privada e
possuem máquinas que processam o sistema produtivo em todas as etapas, desde
o início até o seu final.
A região facilita o sistema de distribuição dos produtos pelo fato de ser um
grande pólo produtor de soja e contar com toda infra-estrutura necessária para a
comercialização dos mesmos.
A produção de leite encontra a mesma vantagem, pois basta para o produtor
produzir o produto, que o Laticínio São Gabriel realiza a coleta e efetua à vista, o
pagamento no vigésimo dia de cada mês.
Vários fatores levaram alguns assentados a optarem pelo sistema de parcerias e
pelo plantio da soja, a inexistência de uma cooperativa, as dificuldades de acesso a
novos créditos e a elevada faixa etária dos titulares dos lotes, foram agentes
catalisadores do processo.
Quanto aos aspectos sociais, foi observado que os assentados originais em sua
totalidade residem nos lotes e quando não são localizados é comum encontrarmos o
cônjuge no local. Durante a pesquisa, foram observados a presença de parentes
próximos residindo com os assentados titulares, caso de cunhados, irmãos, tios e
avós que por motivos diversos não tinham para onde ir.
A escola de ensino fundamental Dorcelina Folador, localizada dentro do
assentamento, desenvolve um trabalho totalmente voltado para a educação e
fixação do homem no campo. Essa instituição educacional possui 101 alunos que
são residentes do local, observação que ratifica a presença das 132 famílias que lá
residem, pois, a quantidade de alunos regularmente matriculados significam 21,8%
da população total, que é de 463 pessoas. Imaginando que esses alunos moram
com os pais, este número pode perfeitamente ser multiplicado por três e chegar 303
habitantes, deslocando o percentual para 65,4%. Incluindo o restante da população,
não resta nenhuma dúvida quanto ao número de habitantes residentes no
Assentamento Campanário.
100
A escola do assentamento ainda possui em seu quadro de discentes alunos
oriundos das fazendas da região.
O transporte dos alunos é realizado por um ônibus da prefeitura do município
de São Gabriel do Oeste que percorre todo o assentamento e entorno, para levar e
trazer as crianças diariamente até a escola.
É importante destacar que o corpo docente da instituição de ensino é oriundo
de São Gabriel do Oeste que pretende transferir para o assentamento o mesmo
padrão de educação que o município possui. Os alunos considerados moradores da
região, recebem a mesma atenção que os demais moradores do município, pois a
cultura sulista predominante, prima para manter no assentamento o mesmo padrão
educacional que colocou o IDH de São Gabriel do Oeste acima do IDH estadual e do
IDH nacional.
O Assentamento possui um Posto de Saúde que recebe semanalmente a
visita de um dentista. Segundo as autoridades de saúde da região, o deslocamento
de um médico para o Campanário é inviável, pelo fato de existir um orçamento que
estabelece um Posto de Saúde para cada 1.500 moradores. Partindo dessa lógica, a
partir do momento em que o número de assentados atingir esse contingente de
pessoas, o Posto de Saúde do Assentamento Campanário passará a funcionar
regularmente.
A infra estrutura do Assentamento é satisfatória e embora os indicadores
sociais sejam positivos, o local, em termos de urbanização se assemelha a alguns
bairros de periferia de pequenos centros urbanos.
Concluindo, foi observado que apesar da existência de uma política agrícola
e uma política agrária no local, apenas 41 titulares de lotes trabalham em sua
propriedade de forma individual, os 91 restantes, optaram pelo processo de parceria,
que originou o aparecimento de lotes comunitários de aproximadamente 100 a 150
ha, que produzem em escala e utilizam alta tecnologia na produção.
101
Convém destacar que o assentamento está totalmente inserido na realidade
sócio econômica do município, seus habitantes possuem título de eleitor, votam
como qualquer cidadão de São Gabriel do Oeste e pelo fato dos titulares dos lotes e
seus familiares residirem no assentamento, atendem de forma plena os atuais
objetivos da Reforma Agrária, que é manter o homem no campo, com a intenção de
evitar a concentração humana nos centros urbanos.
Sem pretender concluir esta investigação de forma completa, apresentamos
neste trabalho apenas alguns aspectos que visualizamos e deixamos espaço para
uma série de observações, que com certeza por outros serão estudadas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRANCHES, S. H. Política social e combate à pobreza: a teoria da prática. Rio
de Janeiro: Zahar, 1987.
ANGELO, A. B. BOBACCINI, L. A. Fábrica verde. Vols. I e II. São Paulo: Global,
2002.
ANTUNES, R. L. C. Reestruturação produtiva e mudanças no mundo do
trabalho numa ordem neoliberal. Caxambu: Vieira, 1999.
CAVALCANTE, C. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade
sustentável. São Paulo: Cortez, 1998.
COSTA, E. V. Da monarquia a república. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
CRESPO, A. A. Estatística fácil. São Paulo: Saraiva, 2003.
DANTAS, J. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1989.
FONSECA, J. S. Curso de estatística. São Paulo: Atlas, 2005.
FONSECA, A. A. Raízes do Latifúndio. In: Revelações On-line. Revista da UNIUBE.
Uberaba: 2005.
FREYRE, G. Casa grande e senzala. São Paulo: Record, 1999.
GOHN. M. Os sem terra: ONGs e cidadania. São Paulo: Cortez, 1997.
102
GORGEN, A. S.; STÉDILE, J. P. Assentamentos: a resposta econômica da reforma
agrária. Rio de Janeiro: Vozes, 1991.
GROSSI, M. E. D.; GRAZIANO, J. O novo rural. Vol. I e II. Londrina: Instituto
Agronômico do Paraná, 2002.
GUIMARÃES, A. P. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e
Terra,1977.
IANNI, O. Estado e planejamento econômico do Brasil. São Paulo:
Brasiliense,1991.
JUNGMANN, R. Erradicar a miséria: missão essencial do desenvolvimento rural.
Brasília: NEAD, 2000.
LAMARCHE, H. A agricultura familiar: do mito a realidade. Campinas: UNICAMP,
1998.
LEAL, L. Reforma agrária da Nova República. São Paulo: Cortez, 1986.
MARX, K. O Capital. São Paulo: Nova Cultura, 1985.
MÃTTAR N. Metodologia científica na era da informática. São Paulo: Saraiva,
2002.
MICHELS, I. Cadeia produtiva do leite. Campo Grande: UFMS, 2004.
_____. Sojicultura. Campo Grande: UFMS, 2004.
MONIZ, E. A guerra social de Canudos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1978.
MOREIRA, R. L. C. A questão Agrária no Brasil: Estudo do Caso do Assentamento
São Manoel. Monografia. Especialização em História Regional. Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul. Aquidauana: UFMS, 2005.
NADAI, E. NEVES, J. História do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1987.
NETO, F. G. A tragédia da terra. São Paulo: Iglu, 1991.
_____. O carma da terra. São Paulo: Girafa, 2004.
OLIVEIRA, P. Terra e vida. São Paulo: Global, 2002.
PRADO, Jr .C. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense,1959.
RIBEIRO, D. O povo brasileiro. São Paulo: Schwarcz, 2001.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
103
ROESCH, S. Projetos de estágio no Curso de Administração. São Paulo:
Atlas,1996.
SILVA, J. G. O progresso técnico e relações de trabalho na agricultura. São
Paulo: Hucitec, 1986.
_____. O que é questão agrária. São Paulo: Brasiliense, 1989.
SODRË, N. W. Formação histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
1990.
SORJ, B. A reforma agrária. São Paulo: Cebrap, 1998.
SOUZA, N. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Atlas,1999.
TEÓFILO, E. A necessidade de uma reforma agrária ampla e participativa para
o Brasil. Brasília: NEAD, 2002.
VEIGA, J. E. Cidades Imaginárias. Campinas: Autores Associados, 2002.
VERGARA, S. C. Ações coletivas praticadas por produtores rurais. São Paulo:
Atlas, 2000.
VIEIRA, E. Estado e miséria social no Brasil. São Paulo: Cortez,1983.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre, 2001.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
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