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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (MESTRADO)
TATIANE SAFFNAUER
A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE DOIS VIZINHOS NO CONTEXTO
DO SUDOESTE PARANAENSE
MARINGÁ
2005
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (MESTRADO)
TATIANE SAFFNAUER
A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE DOIS VIZINHOS NO CONTEXTO
DO SUDOESTE PARANAENSE
Dissertação apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em Geografia
(Mestrado), área de concentração:
Análise Regional e Ambiental, do
Departamento de Geografia do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes
da Universidade Estadual de Maringá,
como requisito parcial para obtenção
do título de Mestre em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. César Miranda
Mendes.
MARINGÁ
2005
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“Um desenvolvimento urbano autêntico, sem aspas, não se
confunde com uma simples expansão do tecido urbano e a
crescente complexidade deste, na esteira do crescimento
econômico e da modernização tecnológica. Ele não é,
meramente, um aumento da área urbanizada, e nem mesmo,
simplesmente, uma sofisticação ou modernização do espaço,
mas, antes e acima de tudo, um desenvolvimento sócio-
espacial na e da cidade: vale dizer a melhor qualidade de vida
para um número crescente de pessoas e de cada vez mais
justiça social (SOUZA, 2003, p.192).”
Dedico este trabalho a minha família.
AGRADECIMENTOS
A DEUS pela saúde e oportunidade de cumprir esse trabalho;
A minha família pelo apoio incondicional aos meus estudos;
As amigas Elenice, Marli e Vera pelo companheirismo;
Especialmente ao Prof. Dr. César Miranda Mendes, pela paciência e
profissionalismo na orientação deste trabalho;
A todo o corpo Técnico e Docente do Programa de Pós-Graduação e do
departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá;
Aos professores Márcio Mendes Rocha e Generoso de Angelis pela participação na
banca de exame de qualificação, contribuindo para uma melhor qualidade deste
trabalho;
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, pelo
apoio financeiro com a concessão da bolsa de estudos;
Enfim, a todos que contribuíram de forma direta ou indireta para a realização deste
trabalho, muito obrigado.
SUMÁRIO
EPÍGRAFE
................................................................................................................03
DEDICATÓRIA
..........................................................................................................04
AGRADECIMENTOS.
...............................................................................................05
LISTA DE TABELAS
................................................................................................08
LISTA DE GRÁFICOS
..............................................................................................09
LISTA DE MAPAS
....................................................................................................10
LISTA DE FOTOS
.....................................................................................................11
LISTA DE ORGANOGRAMAS
.................................................................................12
LISTA DE ABREVIATURAS
.....................................................................................13
RESUMO
...................................................................................................................15
ABSTRACT
...............................................................................................................16
1- INTRODUÇÃO
......................................................................................................17
2- PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
.............................................................................23
2.1- O ESPAÇO URBANO (Cidade)..........................................................................24
4.1.6- A gestão de Lessir Canan Bortuli no período 2001-2002.........................135
4.2- A INTERVENÇÃO DO CAPITAL NA (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO
DE DOIS VIZINHOS...........................................................................................143
4.2.1- Promotores imobiliários..............................................................................144
4.2.1.1- Imobiliárias..................................................................................................144
4.2.1.2- Construtoras................................................................................................150
4.2.2- Instituições financeiras...............................................................................157
4.2.3- Proprietários dos meios de produção........................................................159
4.2.4- Proprietários fundiários...............................................................................164
CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................175
REFERÊNCIAS ......................................................................................................182
FONTES ORAIS.......................................................................................................189
LISTA DE TABELAS
Tabela – 1
Evolução da população Urbana (U), Rural (R) e Total (T) da
Mesorregião Sudoeste Paranaense (SD) 1970-2000..........................74
Tabela – 2
População Urbana, Rural e Total no município de Dois Vizinhos no
período 1970-2000................................................................................76
Tabela – 3
Evolução do valor adicionado na economia de Dois Vizinhos nos
Setores: Primário (P), Secundário (S) e Terciário (T) no período 1980-
2002......................................................................................................85
Tabela – 4
Evolução do número de estabelecimentos comerciais, industriais e
serviços na cidade de Dois Vizinhos 1975-2000..................................87
Tabela – 5
Relação de integrados por município do Sudoeste do Paraná em
2004......................................................................................................96
Tabela – 6
Área urbana produzida por agente na cidade de Dois Vizinhos no
período 1977-2002.............................................................................140
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico – 1
Evolução da população urbana (U), Rural (R) e Total (T) da Mesorregião
Sudoeste Paranaense (SD) 1970-2000..................................................74
Gráfico – 2
População Urbana, Rural e Total no município de Dois Vizinhos no
período 1970-2000 .................................................................................76
Gráfico – 3
Evolução do valor adicionado na economia de Dois Vizinhos nos
Setores: Primário (P), Secundário (S) e Terciário (T) no período 1980-
2002 .....................................................................................................85
Gráfico – 4
Evolução número de estabelecimentos comerciais, industriais e serviços
na cidade de Dois Vizinhos 1975-2000................................................87
Gráfico – 5
Área urbana produzida por agente na cidade de Dois Vizinhos no
período 1977-2002.............................................................................140
LISTA DE MAPAS
Mapa – 1
Localização do município de Dois Vizinhos no Estado do Paraná e malha
urbana.......................................................................................................63
Mapa – 2
Mesorregião Sudoeste paranaense, destaque município de Dois Vizinhos
..................................................................................................................64
Mapa – 3
Localização da malha urbana no município de Dois Vizinhos ..................64
Mapa – 4
Parque Industrial de Dois Vizinhos............................................................90
Mapa – 5
Distribuição espacial das principais empresas ligadas ao ramo agrícola na
cidade de Dois Vizinhos............................................................................92
Mapa – 6
Espacialização do destino da produção de aves da Sadia Dois
Vizinhos/PR 2004 ...................................................................................98
Mapa – 7
Indicação dos cortes selecionados para elaboração dos perfis do espaço
urbano de Dois Vizinhos em 2004..........................................................106
Mapa – 8
Parcelamento do solo realizado pelo GETSOP 1972..............................108
Mapa – 9
Uso e ocupação do solo urbano da cidade de Dois Vizinhos..................126
Mapa – 10
Espacialização da ação do Estado no espaço urbano duovizinhense ..142
Mapa – 11
Espacialização da ação das imobiliárias na produção do espaço urbano
duovizinhense.........................................................................................148
Mapa – 12
Distribuição espacial da verticalização em Dois Vizinhos .....................156
Mapa – 13
Espacialização da ação dos proprietários fundiários na produção do
espaço urbano duovizinhense..............................................................167
Mapa – 14
Espacialização da ação dos proprietários fundiários, prefeitura municipal,
COHAPAR e imobiliárias no espaço urbano duovizinhense.................173
LISTA DE FOTOS
Foto – 1
Cidade de Dois Vizinhos quadrante norte (1970) .......................................69
Foto – 2
Vista parcial da unidade agroindustrial da Sadia de Dois Vizinhos ............93
Foto – 3
Vista parcial do loteamento Rex as margens do Rio Dois Vizinhos –
quadrante sul............................................................................................114
Foto – 4
Vista parcial do loteamento Central – quadrante nordeste........................114
Foto – 5
Conjunto Habitacional Margarida Galvan..................................................133
Foto – 6
Vista parcial parque industrial de Dois Vizinhos........................................136
Foto – 7
Implantação de calçamento no bairro Jardim da Colina – quadrante
noroeste....................................................................................................138
Foto – 8
Construção de empreendimento da Construtora Engenhar – Centro Sul
................................................................................................................152
Foto – 9
Construção de empreendimento da Construtora Alves ............................153
Foto – 10
Concentração da verticalização – Centro Norte......................................155
Foto – 11
Área ociosa localizada na Av. Salgado Filho – quadrante sul ................170
LISTA DE ORGANOGRAMAS
Organograma – 1
Organograma teórico metodológico............................................20
Organograma – 2
Comércio de aves no mercado interno - 2004 ............................99
Organograma – 3
Comércio de aves no mercado internacional - 2004.................100
LISTA DE ABREVIATURAS
ACIADV – Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Dois Vizinhos.
APUCARANA – Companhia Colonizadora Apucarana Ltda.
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
BNH – Banco Nacional de Habitação.
CAMDUL – Cooperativa Agrícola Mista Duovizinhense Ltda.
CANGO – Colônia Agrícola Nacional General Osório.
CAPEG – Cooperativa Agropecuária Guarany Ltda.
CEF – Caixa Econômica Federal.
CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica.
CESUL – Centro de Estudos Superiores.
CETIS – Centro Tecnológico e Industrial do Sudoeste.
CITLA – Clevelândia, Industrial e Territorial Ltda.
COAGRO - Cooperativa Agropecuária de Capanema.
COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná.
COMERCIAL – Companhia Comercial e Agrícola do Paraná.
CTG – Centro de Tradições Gaúchas.
DERAL – Departamento Economia Rural.
DETRAN – Departamento de Trânsito.
FADEP – Faculdade de Pato Branco.
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
GETSOP – Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IAP – Instituto Ambiental do Paraná.
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social.
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.
LACTEC – Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento.
LATCO – Laticínio Dois Vizinhos Ltda.
OCA – Engenharia e Empreendimentos.
PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
PDT – Partido Democrata Trabalhista.
PMDB – Partido Movimento Democrata Trabalhista.
PMDV – Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
SEAB – Secretaria da Agricultura e do Abastecimento Paranaense.
SEDU – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano.
SISA – Imposto Escrituração de Imóveis.
SUDCOOP – Cooperativa do Sudoeste do Paraná.
TIROL – Laticínio Treze Tilias Ltda.
UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
UNISEP – União de Ensino Superior do Sudoeste do Paraná.
UNIPAR – Universidade Paranaense.
VIZIVALI – Sociedade Educacional Vale do Iguaçu.
RESUMO
Esta pesquisa faz algumas considerações sobre a (re)produção do espaço urbano
de uma cidade de pequeno porte - Dois Vizinhos - PR, no transcorrer do período de
1980 a 2002. Baseou-se na hipótese de que a (re)produção do espaço urbano de
Dois Vizinhos é resultado de ações das esferas pública e privada que objetivavam a
reprodução do capital, o que se refletiu nas diferentes formas de consumo da
cidade. Teoricamente, fundamenta-se nos conceitos de espaço urbano (cidade),
Estado (Poder Público) e capital, pois acredita-se que na produção do espaço
urbano estas categorias de análise são de fundamental importância para o
entendimento da cidade capitalista. Constatou-se através do trabalho que o Estado
vem atendendo aos interesses das classes mais capitalizadas, mediante a
implantação de infra-estrutura e equipamentos nas áreas mais valorizadas, bem
como vem permitindo a abertura de loteamentos sem que sejam atendidos os
requisitos mínimos de infra-estrutura que determina a legislação urbanística. Já o
capital imobiliário (proprietários fundiários e construtores) tem contribuído para a
sobrevalorização de terrenos e imóveis localizados nas áreas centrais, fazendo com
que a população de menor poder aquisitivo ocupe áreas mais periféricas, onde os
preços dos terrenos e imóveis são mais baixos. Dessa forma, entendemos que tanto
a ação do Estado como a do capital têm contribuído para reforçar a segregação
socioespacial das diferentes camadas de poder aquisitivo.
Palavras chave:
espaço urbano, Estado (Poder Público), capital; segregação
socioespacial.
ABSTRACT
This research does some considerations about urban space (re) production of a
small size town – Dois Vizinhos – PR, in the period from 1980 to 2002. It was
founded on hypothesis that the urban space reproduction of Dois Vizinhos is result of
actions of public and private sectors that aimed the capital reproduction, that was
reflected in town different ways of consumption. Theoretically it was based on urban
space town conceptions, State (Public Power) and the Capital, because it believes
that in urban space production these analysis categories are fundamental importance
for understanding of a capitalist city. We perceived through this work that the State is
accommodating to interest of more capitalized classes, through equipment and infra-
structure implantation in value areas, as well it is permitting an opening of estate
without answering to minimal requirement of infra-structure that determines urban
legislation. Then the immobile capital (earthly owners and builders) has contributing
to ground and immobile super-evaluation located in central areas, because this
poorer population is occupying more suburb areas, where prices of grounds and
immobile are lower. This way, we understand that as much State or Capital action
has contributed to reinforce segregation of different layer of acquisition power.
Word Keys
: urban space, State (Public Power), capital, socio-spatial segregation
18
1 INTRODUÇÃO
A cidade resulta de um processo de desenvolvimento social, no qual
diferentes agentes sociais desempenham seus papéis, cada qual marcando sua
intervenção de acordo com seus próprios interesses e objetivos. Os agentes são,
fundamentalmente, as classes dominantes, as classes dominadas e o Estado.
Na concretização das articulações entre os agentes, cabe ao capital privado e
ao Estado o papel dinâmico e impulsionador do processo de produção e reprodução
do espaço urbano. Assim, a cidade fundamentada na lógica capitalista serve de
base para o desenvolvimento dos interesses capitalistas, representados pelos
proprietários fundiários, construtoras, imobiliárias, instituições financeiras e as
grandes indústrias, que têm suas atuações intermediadas pelo Estado.
Nesse sentido a cidade caracteriza-se como um lugar de produção, resultado
do trabalho e das práticas sociais envolvendo todos os agentes nele relacionados,
que estão em constante transformação, sendo o espaço urbano a materialização da
ação destes agentes produtores (CORRÊA, 2000).
Destarte, essa materialização reflete o poder exercido pelo Estado (Poder
Público) e pelo capital sobre a sociedade, resultando numa construção que é fruto
de uma história concreta, a qual, na maioria das vezes, baseia-se na concentração
de capital, do poder econômico e do poder político nas mãos de poucos, resultando
na segregação e desigualdade social.
Inserido num contexto capitalista, o espaço urbano duovizinhense é
influenciado pelas tramas deste sistema econômico. A intensificação das relações
capitalistas no campo e na cidade a partir dos anos 1980 contribuiu para que o fluxo
19
migratório campo-cidade aumentasse, o que se refletiu em aumento da urbanização,
delineando os novos contornos do espaço urbano de Dois Vizinhos.
Nesse sentido, o trabalho orientou-se pela hipótese de que a (re)produção do
espaço urbano duovizinhense é resultado de ações públicas e privadas calcadas na
(re)produção do capital, as quais se refletem nas diferentes maneiras de consumo
da cidade.
O problema a ser abordado orienta-se pela seguinte questão:
Como ocorre a intermediação do capital e do Estado na (re)produção do
espaço urbano de Dois Vizinhos?
Na busca de respostas ao questionamento têm-se como orientação os
seguintes objetivos:
-
compreender o processo de reprodução do espaço urbano de Dois Vizinhos –
PR;
-
resgatar como ocorreu a formação geoeconômica do Sudoeste do Paraná e
do município de Dois Vizinhos – PR;
-
entender a dinâmica populacional e a evolução da economia urbana de Dois
Vizinhos – PR;
-
Identificar a atuação dos principais agentes produtores do espaço urbano de
Dois Vizinhos – PR.
20
Para atingir os objetivos propostos, adotaram-se como metodologia os seguintes
instrumentais: referencial teórico, referencial empírico e referencial técnico.
O referencial teórico abarca o levantamento bibliográfico de obras que tratam da
questão urbana e da ação do poder público e do capital na produção das cidades.
O referencial empírico consiste no levantamento de informações através de
entrevistas não padronizadas com representantes do poder público municipal,
loteadores, corretores de imóveis e representantes de legislaturas municipais
anteriores. Compreende ainda o levantamento de informações junto às seguintes
instituições: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, IBGE, UNIOESTE, SEAB/DERAL
e IPARDES.
A organização dos dados levantados no trabalho de campo resultou na produção
de gráficos, tabelas, mapas e fotografias, os quais constituem o referencial técnico.
Já a pesquisa produzida é o resultado da interpenetração dos referenciais
teórico, empírico e técnico que levam à compreensão da (re)produção do espaço
urbano de Dois Vizinhos.
21
ORGANOGRAMA TEÓRICO-METODOLÓGICO
FASE I - OS REFERENCIAIS DE PESQUISA
FASE II – OS REFERENCIAIS E SEUS COMPONENTES
FASE III – A INTERPENETRAÇÃO DOS REFERENCIAIS E SEUS
COMPONENTES
FASE IV – A PESQUISA PRODUZIDA
Fonte: Mendes, 1992.
Organização: Saffnauer, 2004.
Referencial Empírico Objeto
Referencial Teórico-
Metodológico
Referencial Técnico
Entrevistas:imobiliárias,
construtoras, loteadores,
ex-representantes
políticos.
Levantamento de
Informações: prefeitura,
IBGE, UNIOESTE,
DERAL/SEAB,
IPARDES.
A (re)produção do Espaço
Urbano de Dois Vizinhos
no contexto do Sudoeste
Paranaense.
Categorias:
O Espaço
Urbano(Cidade)
Estado(Poder Público)
Capital
Mapas, fotos, gráficos,
figuras, tabelas, etc.
OBJETO
RFT RFE
RFTEC
A (re)produção do Espaço
Urbano de Dois Vizinhos no
contexto do Sudoeste
Paranaense
22
Através da aplicação desta metodologia acredita-se ser possível a
compreensão da (re)produção do espaço urbano de Dois Vizinhos, onde estão
implicadas determinações econômicas, políticas e sociais do município, condições
que se manifestam na dinâmica socioespacial.
O trabalho apresenta-se organizado em quatro capítulos.
No primeiro capítulo -- Introdução - mostra-se como está organizado o
trabalho.
No segundo capítulo apresentam-se os pressupostos teóricos, que têm como
propósito possibilitar uma aproximação e esclarecimento preliminar sobre alguns
conceitos essenciais à elaboração da pesquisa, tais como: O Espaço Urbano, o
Estado (Poder Público) e o Capital.
No terceiro capítulo, procura-se contextualizar a área de estudo, resgatando a
formação geoeconômica do Sudoeste paranaense e particularmente, do município
de Dois Vizinhos, as atividades econômicas do município e região, bem como a
evolução da população.
Por fim, no quarto capítulo demonstra-se a intervenção do Estado e do capital
na (re)produção do espaço urbano da cidade de Dois Vizinhos, buscando-se
compreender a influência destes agentes no espaço construído.
As cidades, de uma maneira geral, são dinâmicas, estão em constante
movimento, em constante mutação. Vivem em contínua transformação, estão sendo
sempre construídas e reconstruídas, assim como suas sociedades, que se
reestruturam, modificam seus valores e suas relações com o ambiente urbano.
Ao longo do tempo são impressas novas marcas nas cidades, que renovam
incessantemente sua paisagem, marcas que são resultantes de seguidos processos
(econômicos, sociais, culturais, entre outros) que determinam essa dinâmica.
24
2 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
2.1 O ESPAÇO URBANO (Cidade)
Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que no decorrer do trabalho serão
utilizados os termos cidade e espaço urbano como sinônimos, visto que o objetivo
não é discutir diferenças desses termos, mas sim, entender a produção e
reprodução da cidade através da atuação do Estado (Poder Público) e do capital.
A cidade é o palco de inúmeras transformações, que podem ser observadas e
analisadas sob diferentes aspectos, em que suas formas, funções, estruturas e
processos
1
, juntamente com a maneira como estes estão organizados no espaço
2
,
revelam transformações realizadas pela sociedade no espaço urbano, numa relação
de produção e consumo da cidade pela sociedade (SANTOS, 1985).
O estudo da cidade se faz importante, pois é nela que vive a maior parte da
população e é no meio urbano, na produção da cidade, que estão concentrados os
maiores investimentos de capital em atividades. O espaço urbano materializa as
ações que se realizam no presente, como também aquelas que se realizaram no
passado.
1
Segundo Santos (1985, p.50) “forma é o aspecto visível de uma coisa. Refere-se ademais, ao
arranjo ordenado de objetos, a um padrão. Função, sugere uma tarefa ou atividade esperada de uma
forma, instituição, pessoa ou coisa. Estrutura implica inter-relação de todas as partes de um todo; o
modo de organização ou construção. Processo pode ser definido como uma ação contínua
desenvolvendo-se em direção a um resultado, implicando conceitos de tempo (continuidade) e
mudança”.
2
Para Santos (1985) o espaço constitui uma realidade objetiva, um produto social em permanente
processo de transformação. O espaço impõe sua própria realidade, por isso a sociedade não pode
operar fora dele. Conseqüentemente, para estudar o espaço, cumpre apreender sua relação com a
sociedade, pois é esta que dita a compreensão da produção do espaço.
25
Silveira (2003, p.25) compreende o espaço urbano enquanto “[...] produto
social, ou seja, como resultado da atividade de várias gerações que, através de seu
trabalho acumulado, tem agido sobre ele, modificando-o, humanizando-o, tornando-
o um produto cada vez mais distanciado do meio natural”. Isso leva a entender a
produção do espaço urbano como o resultado da dinâmica social de determinada
sociedade que, ao reproduzir-se através de um determinado modo de produção,
imprime na paisagem urbana as marcas correspondentes. Sendo assim, caracteriza-
se como condição, meio e produto do processo de reprodução da sociedade.
Para Lefebvre (1999a, p.119), o espaço urbano é modelado pelo avanço e
pelas pressões dos grupos sociais. Segundo esse autor:
[
...] o espaço urbano é o resultado de uma história que deve ser concebida
como a atividade de “agentes” ou “atores” sociais, de “sujeitos” coletivos
operando por impulsos sucessivos, projetando e modelando de modo
descontínuo extensões de espaço. [...] As qualidades e “propriedades” do
espaço urbano resultam de suas interações, de suas estratégias, seus
êxitos e derrotas. [...] A burguesia mercantil, os intelectuais, os homens de
Estado, modelaram a cidade. Os industriais, antes de tudo, demoliram-na.
Quanto a classe operária, não teve outro espaço que o da sua
expropriação, da sua expulsão: da segregação.
Carlos (1994, p.181) complementa essas considerações, dizendo que
O urbano é um produto do processo de produção de um determinado
momento histórico, não só no que se refere à determinação econômica do
processo (produção, distribuição, circulação e consumo), mas também no
que se refere às determinações sociais, políticas, ideológicas, jurídicas que
se articulam na totalidade da formação econômica e social. Assim, “o
urbano é mais que um modo de produzir é também um modo de consumir,
pensar, sentir, enfim é um modo de vida.”
Dessa forma, a produção do espaço urbano, em um contexto no qual o
capitalismo, através do mercado tornado mundial, impõe a aceleração dos fluxos de
informação, mercadorias, capitais no tempo e no espaço, adquire novos e
26
contraditórios significados, presentes no processo de fragmentação dos lugares da
cidade, enquanto manifestação da vida.
Já para Corrêa (2000, p.83), o espaço urbano seria
O conjunto de objetos ou formas criadas pelo homem ao longo da história e
dispostos sobre a superfície da terra. É a natureza transformada pelo
social, de acordo com as possibilidades concretas que cada sociedade tem
de transformá-la e que derivam do desenvolvimento das forças produtivas
e das relações sociais de produção. Cada cidade organiza seu espaço
segundo uma lógica que lhe é inerente.
O mesmo autor entende que o espaço urbano capitalista pode ser apreendido
através de seis pontos, a saber:
-
como espaço fragmentado, dado o complexo conjunto de usos do solo,
justapostos e responsáveis pela animação de distintas áreas funcionais: área
central de comércio e de serviços, área industrial, áreas residenciais, áreas de
lazer, etc.;
-
como espaço articulado, uma vez que cada uma dessas áreas mantém e
incrementa relações espaciais com as demais através de fluxos visíveis,
como mercadorias, pessoas, veículos, através da circulação de informações,
capital, etc.;
-
como reflexo da sociedade, uma vez que a sua divisão em áreas residenciais
segregadas, ou mesmo excluídas, reflete a complexa e desigual estrutura
social em classes;
-
como condicionante da sociedade, dado o papel condicionante que as obras
conduzidas e fixadas pela sociedade desempenham na reprodução das
condições de produção e das próprias relações de produção;
27
-
como dimensão simbólica, já que a vida da sociedade é repleta de crenças,
valores, mitos, que podem estar materializados no espaço através de
monumentos, ruas, igrejas, etc.;
-
como campo de lutas, visto que o espaço, por se fragmentado, pode tornar-se
local de conflitos sociais e políticos.
As idéias de Carlos (1994), Lefebvre (1999a), Corrêa (2000) e Silveira (2003),
sobre a produção do espaço urbano levam a entender que o espaço urbano é
produto das relações sociais que se realizaram e se realizam, deixando suas marcas
impressas nas formas espaciais.
O espaço urbano também reflete um processo ideológico: o de dominação
dos grupos menos favorecidos pela ideologia dos grupos e instituições dominantes
na sociedade, e em parte é moldado pela dinâmica das forças de mercado
(HARVEY,1980).
Como vivemos numa sociedade capitalista, o espaço urbano é dividido em
áreas residenciais segregadas, refletindo a complexa estrutura social em classes,
onde quem pode pagar mais, aumenta a possibilidade de morar em áreas melhor
atendidas por infra-estrutura, como é o caso do centro da cidade.
Silveira (2003, p.29) faz algumas considerações sobre a apropriação do
espaço, dizendo:
Analogamente o espaço se fragmenta através de distintas formas de
apropriação: para o trabalho, para o lazer, para o morar, para o consumo,
etc. Assim, o espaço fragmentado em pedaços separados torna-se
mercadoria como outra qualquer e como tal é objeto de apropriação
privada a ser mediada pelo mercado. Têm-se assim, a mercantilização da
cidade em pedaços o que, em uma sociedade de classes, implica a
construção de uma paisagem desigual e excludente. Desse processo
resulta a constante transformação do lugar e a produção do estranhamento
do indivíduo em relação à cidade, na sua totalidade e nos diferentes
espaços que a constituem.
28
Percebe-se que na cidade capitalista a distribuição da população e das
atividades econômicas no solo urbano é determinada pelo poder aquisitivo da
população, de modo que quem possui maior poder aquisitivo melhor se localiza na
estrutura da cidade, em relação ao local de trabalho, aos serviços urbanos, ao
comércio e serviços.
O cidadão tem cada vez mais dificuldade de acesso a melhores condições de
vida, e o acesso à moradia está cada vez mais difícil, devido à forma como está
organizado o espaço na cidade e ao alto preço que a terra assumiu por causa da
especulação. Soma-se a isso a estrutura política vigente, que tem se voltado a
atender aos interesses das classes mais favorecidas, contribuindo para a construção
de uma cidade mais desigual.
O desenvolvimento das relações capitalistas contribuiu para a intensificação
da divisão social do trabalho, o que se refletiu na produção e organização do
espaço, que passou a ser comandado pela cidade, alterando-se as relações entre o
campo e a cidade, entre as cidades de uma rede urbana e no interior de um espaço
urbano (SPOSITO, 1998).
A cidade, como produto do capitalismo, tornou-se o local da concentração de
pessoas, de capital e das atividades comerciais, industriais e de serviços, ou seja,
dos instrumentos de reprodução do capital, que se refletem nas formas espaciais de
sua urbanização.
Lima (2004, p.26) ratifica essas considerações dizendo:
Produto da economia de mercado, a cidade moderna encontra-se num
substrato físico-natural altamente modificado e delineado pelas
características culturais e econômicas de uma sociedade. Reflete a
segregação espacial, fruto de uma distribuição de renda estabelecida pelo
processo de produção capitalista. Tal segregação aparece no acesso a
determinados serviços e infra-estruturas, enfim, aos meios de consumo
coletivo e nas áreas destinadas à moradia.
29
O espaço para o capitalismo, enquanto mercadoria, apresenta diversos usos,
de modo que a cidade dá ao seu solo, ao mesmo tempo, a condição de valor de uso
e valor de troca. A esse respeito Lefebvre (1999, p.135) diz que “O valor de uso
corresponde à necessidade, à expectativa a desejabilidade. O valor de troca
corresponde à relação dessa coisa com as outras coisas, com todos os objetos, e
com todas as coisas, no “mundo da mercadoria”. Isso leva a entender que, à medida
que se intensificam a aglomeração urbana, a (re)produção das atividades
econômicas e mesmo o processo de expansão territorial, o solo passa a adquirir
valor de uso e troca. O valor de uso está relacionado à esfera do consumo, e o valor
de troca, à esfera de circulação do capital.
Enquanto mercadoria, o solo urbano é produto “
sui generis”
- é ao mesmo
tempo um elemento vital a toda atividade humana e condição necessária à produção
capitalista - o que lhe atribui um valor de uso; mas é também uma mercadoria não
reprodutível e concentrada nas mãos de uma parcela da sociedade, o que gera
sobre o solo um valor de troca, e assim um preço, que os indivíduos devem pagar
pelo direito de propriedade (SPOSITO, 1983).
Entende-se que o valor de uso não é o mesmo para todas as pessoas, visto
que estas apresentam diferentes necessidades, hábitos culturais, estilos de vida e
reivindicações sociais. Já o valor de troca é o preço pago por aquele que não tem
direito à propriedade da terra e por isso paga para ter acesso a ela através do
arrendamento, do aluguel ou mesmo da compra.
O solo, como bem material (mercadoria), produto do capitalismo, só poderá
ser apropriado via capital; ou seja, para se ter acesso a ele é necessário pagar seu
preço. Sobre essa questão Carlos (1994) diz que:
30
Para se ter acesso a um pedaço de terra é necessário pagar-se por ele
(através da venda ou do aluguel) pelo fato de que, na sociedade atual, o uso
é produto das formas de apropriação (que tem na propriedade privada sua
instância jurídica). Por outro lado o preço é a expressão de seu valor
(CARLOS, 1994, p.87).
O preço do solo vai variar dependendo da situação do espaço na sua divisão
técnica e social, o que interfere na produção do espaço urbano. A divisão técnica do
espaço decorre da divisão técnica do trabalho, por isso há um lugar para indústria,
para o comércio, para residências. Já na divisão social do espaço há um lugar para
residência dos patrões e outro para operários (LIPIETZ, 1982).
Outro aspecto importante na estruturação interna da cidade são os atributos
locacionais, visto que eles podem contribuir para a valorização ou não dos terrenos.
Esses atributos podem variar no tempo e no espaço, pois estão sujeitos a
mudanças.
Segundo Leme (1999), a natureza dos atributos de localização é determinada
pela inter-relação dos elementos, acessibilidade e infra-estrutura.
A acessibilidade, no espaço urbano, é determinada pelo conjunto de vias de
circulação e pelo sistema de transportes da cidade. A acessibilidade é um atributo
locacional que influi na determinação do preço do solo, pois quanto melhor for a
acessibilidade de um terreno, maior será o seu preço, e, mesmo tendo boa
localização, caso o terreno seja de difícil acesso, seu preço será menor.
A infra-estrutura também influência a determinação do preço do solo, pois
onde ela inexistir, a valorização do terreno também será menor do que em áreas
onde ela estiver implantada. Ou seja, a infra-estrutura determina uma valorização
diferenciada. A desigualdade na distribuição de infra-estrutura nas cidades é a lógica
capitalista da contradição, pois justamente os que mais precisam dos serviços
públicos são aqueles que estão mais distantes desses serviços.
31
A cidade é um espaço de constantes transformações em sua estrutura
interna. Esta estrutura dependerá dos recursos econômicos da sociedade, de
espaço para expansão da malha urbana, do preço do solo urbano que a demanda
possa pagar
3
.
Sendo assim, compreende-se que terrenos com as mesmas qualidades
4
podem ter preços diferenciados em função de localizarem-se em regiões, cidades ou
países diferentes:
[...] a evolução dos preços relaciona-se com as condições de reprodução
do espaço urbano, pelo grau de crescimento demográfico, pela utilização
do solo, pelas políticas de zoneamento ou de reserva territorial e pelas
modificações do poder aquisitivo de seus habitantes (CARLOS, 1994, p.
89).
Desse modo, o processo de reprodução do capital é que determinará a
ocupação do espaço pela sociedade, com base nos mecanismos de apropriação
privada. O uso residencial será determinado pelo papel que cada indivíduo ocupará
no processo de produção geral da sociedade e de acordo com a riqueza gerada.
Ainda segundo Carlos (1994, p.138):
[...] a população de maior poder aquisitivo se instalará nas áreas onde o
preço do solo é mais elevado, onde as áreas dos terrenos e das casas são
maiores que no resto da cidade, dotadas de infra-estrutura, enquanto as
camadas de menor poder aquisitivo irão se instalar em terrenos menores,
com deficiência ou mesmo ausência de infra-estrutura básica, em casas
geralmente produzidas em sistema de auto- construção, em topografia
acidentada muitas vezes imprópria à construção.
Assim, a diferenciação dos usos será a manifestação espacial da divisão
técnica e social do trabalho, num determinado momento histórico. Essa divisão se
3
O preço do solo também é determinado pelo que a demanda estiver disposta a pagar, ou que ela
possa pagar, pois se a sociedade for descapitalizada não terá como pagar. Então, entende-se que o
poder aquisitivo interfere no preço do solo e no tipo de habitação a ser construído.
4
Tamanho, declividade, posição com relação ao sol.
32
expressará também na segregação espacial, fruto da diferenciação de classe, do
poder econômico, político e social.
A cidade é, assim, a expressão do próprio modo de produção capitalista
5
, em
que a produção é social, porém a apropriação se dá de modo seletivo, contribuindo
para a divisão da sociedade em classes e a segregação espacial.
Mesmo considerando-se a especificidade da dinâmica da produção espacial
de cada cidade, suas características históricas, econômicas e políticas, pode-se
identificar um grupo de agentes ou atores produtores do espaço urbano.
A análise da ação desses agentes tem servido de importante ferramenta
explicativa para vários autores estudiosos do espaço urbano, entre os quais Harvey
(1980)
6
, Form (1985)
7
, Capel (1990)
8
, Leitão (1999)
9
e Corrêa (2000).
Utilizou-se nesta abordagem a classificação indicada por Corrêa (2000, p.12),
a qual identifica tais agentes como:
(a) os proprietários dos meios de produção;
(b) os proprietários fundiários;
(c) os promotores imobiliários;
(d) o Estado;
(e) os grupos sociais excluídos;
Segundo esse autor, a reflexão sobre a ação destes agentes na produção da
33
regula a atuação deles. Este marco não é neutro, pois reflete o interesse dominante
de cada um dos agentes.
Capel (1990, p.83-84) confirma esse pensamento dizendo que:
El juego de los distintos agentes se realiza dentro del marco de una
normativa jurídica que regula sus actuaciones. Dicha normativa no es,
desde luego, neutra, sino que representa y defiende los intereses de las
clases dominantes en la formación social, constituyendo en algunas
ocasiones – cuando se presenta como garante del interés general de la
población – un simple discurso retórico con las suficientes ambigüedades
como para que puerda ser transgredido impunemente de acuerdo con los
interesses específicos de aquellos agentes.
A cidade expressa a atuação desses agentes, que, embora antagônicos em
seus interesses, acabam por se articular entre si. É a materialização dessas relações
de classe que aí se estabelecem, pois revela em suas formas espaciais a própria
estrutura de classe, resultado do sistema capitalista.
A estrutura urbana é a expressão de um processo e da combinação ou
articulação de ações dos diversos agentes produtores de espaço urbano
[...] entender tal processo, torna-se necessária uma reflexão acerca das
relações sociais que acabam por fazer com que determinado espaço se
apresente com uma determinada forma. Em outras palavras, compreender
a configuração espacial da cidade implica necessariamente em tentar
compreender os processos sociais que engendram esta forma espacial
(HORA; SILVA, 1992, p.83).
Nesse sentido, a estrutura da cidade é entendida como o resultado do
processo combinado e articulado de ações dos diversos agentes produtores do
espaço através de práticas segregativas e discriminatórias, resultado de diversos
usos distribuídos no solo urbano, como o industrial, o comercial, o residencial e o
público, pois na “[...] forma de existência do modo de produção capitalista [...] a
cidade é antes de tudo uma aglomeração para produzir.”(LIPIETZ, 1982, p.07).
Na sociedade capitalista, as relações entre os diversos segmentos da
sociedade refletem interesses antagônicos e manifestam-se sobretudo no espaço
34
urbano. Alguns grupos sociais, geralmente os de maior poder econômico ou político,
agem no espaço de forma articulada, submetendo os outros segmentos à lógica da
expropriação capitalista, que é obtenção de lucro. Em uma sociedade de classes, o
espaço é reflexo do processo combinado e articulado com símbolos e significados
que estão em constante mudança, através dos diversos segmentos que produzem e
consomem o espaço.
Os proprietários dos meios de produção - geralmente os grandes industriais -
interferem na produção e organização do tecido urbano quando da escolha do local
para instalação e/ou ampliação de sua indústria. Eles priorizam, na escolha do local,
aspectos importantes, como acessibilidade às vias de circulação para transporte da
produção, proximidade das fontes de matérias-primas, mão-de-obra e em alguns
casos incentivos fiscais oferecidos pelo poder público (esses incentivos podem ser
oferecidos no plano estadual e/ou municipal, dependendo das políticas de incentivo
de cada lugar; podem ser concedidos desde isenção de impostos por prazo
determinado até doação de infra-estrutura e, em alguns casos, a doação do próprio
terreno).
As atividades industriais em geral estão localizadas em lugares que viabilizam
a produção e comercialização de seus produtos. As decisões sobre a localização
são de ordem econômica e política, pois procuram diminuir os custos para aumentar
as taxas de lucro da empresa. Nesse sentido “a terra urbana tem, em princípio, um
duplo papel: o de suporte físico e o de expressar diferencialmente requisitos
locacionais específicos às atividades.” (CORRÊA, 2000, p.13).
Os proprietários dos meios de produção também podem interferir na produção
do espaço urbano, influindo na escolha do local para construção de habitações
35
populares pelo poder público e até mesmo na dinamização do mercado imobiliário
dos loteamentos das áreas próximas à localização de sua indústria (CAPEL, 1990).
Os proprietários fundiários tanto de terras urbanas quanto de terras rurais
podem ter pouca ou muita influência na determinação do preço de sua terra, na
medida em que conhecem ou prevêem o uso potencial de sua propriedade.
Não obstante, cada fração do território da cidade pode ser vendido ou
comprado, desde que os proprietários destas terras, que monopolizam a sua
propriedade, decidam como e quando vão colocar os seus terrenos no mercado,
controlando dessa forma o acesso à cidade. Outra questão a ser objeto de reflexão
é que todos os proprietários, seja de terrenos seja de imóveis construídos, irão se
beneficiar da renda fundiária, conforme a quantidade e o uso de suas propriedades,
pois todas elas possuem valor de uso e valor de troca.
O papel do proprietário fundiário é decisivo no processo de expansão vertical
e horizontal da cidade (SPOSITO, 1991). O proprietário possui o direito absoluto de
decidir sobre o uso do terreno, embora em muitos países existam legislações de uso
do solo que permitem ao poder público a desapropriação de áreas de interesse para
a sociedade, o que muitas vezes contraria o proprietário.
Alguns proprietários fundiários procuram obter vantagens adicionais de seus
terrenos, objetivando aumentar sua renda, já que muitas vezes a localização desses
terrenos pode possuir características únicas que contribuem para o aumento da
renda a ser obtida com sua venda ou locação. Quando o proprietário utiliza o terreno
para moradia ele esta produzindo o valor de uso; contudo, a partir do momento que
vende ou aluga, ele passa a obter o valor de troca, que gera uma renda excedente.
Os grandes proprietários fundiários podem exercer pressões junto ao poder
público municipal, com o objetivo de modificar leis de zoneamento ou conseguir
36
investimentos públicos nas áreas onde estão localizados seus terrenos, agregando
valores, de forma a aumentar a produção de renda na comercialização futura
(CORRÊA, 2000). Contudo a influência dos proprietários fundiários não ocorre de
forma igual, já que geralmente os que têm suas reivindicações atendidas são
aqueles que representam os grupos econômicos mais capitalizados.
Os promotores imobiliários são um conjunto de agentes (imobiliárias,
incorporadoras, construtoras, corretores de imóveis e instituições financeiras) que
deliberam a ação para definir mudanças no uso do solo, realizando o lançamento de
novas áreas na cidade através de loteamentos, edifícios e condomínios horizontais e
verticais.
Atuando em conjunto ou separadamente, são responsáveis pelas seguintes
operações:
[...] (a)incorporação, que é a operação-chave da promoção imobiliária; o
incorporador realiza a gestão do capital-dinheiro na fase de transformação
em mercadoria, em imóvel; a localização, o tamanho das unidades e a
quantidade do prédio a ser construído são definidos na incorporação assim
como as decisões de quem vai construí-lo, a propaganda e a venda das
unidades. (b) financiamento, ou seja, a partir da formação de recursos
monetários provenientes de pessoas físicas e jurídicas, verifica-se, de
acordo com o incorporador, o investimento visando à compra do terreno e à
construção do imóvel; (c) estudo técnico, realizado por economistas e
arquitetos, visando verificar a viabilidade técnica da obra, dentro de
parâmetros definidos anteriormente pelo incorporador e a luz do código de
obras; (d) construção ou produção física do imóvel, que se verifica pela
atuação de firmas especializadas nas mais diversas etapas do processo
produtivo; a força de trabalho está vinculada às firmas construtora; e (e)
comercialização ou transformação do capital-mercadoria em capital-
dinheiro, agora acrescido de lucros; os corretores, os planejadores de
vendas e os profissionais de propaganda são os responsáveis por esta
operação (CORRÊA, 2000, p. 19-20).
A atuação dos promotores imobiliários, sejam eles incorporadores
10
,
corretores de imóveis ou construtores, caracteriza-se como ação que organiza
10
Segundo Smolka (1987, p.47) “[...] o capital incorporador, é aquele que desenvolve o espaço
geográfico organizando os investimentos privados no ambiente construído, em especial aqueles
destinados à produção de habitações”.
37
investimentos privados para produção de habitação enquanto mercadoria que, para
gerar lucros, só poderá ser adquirida por quem puder pagar por ela, nesse caso as
classes média e alta.
Quando houver a necessidade de financiamento para a construção ou venda,
os promotores imobiliários podem utilizar-se de seus próprios recursos, mas podem
também obter créditos junto aos agentes bancários públicos e privados, a fim de
financiar o possível comprador.
Sobre essa questão Harvey (1980, p.19-20) diz que:
As instituições financeiras desempenham papel importante no mercado de
moradias em relação às características particulares da habitação
fundamentalmente, [...] interessadas em obter valores de troca por meio de
financiamentos de oportunidades para a criação e aquisição de valores de
uso [...] estão envolvidas em todos os aspectos do desenvolvimento do
patrimônio real (industrial, comercial, residencial, etc.) e elas, por isso,
conseguem alocar o solo para usos sob seu controle através do
financiamento. Decisões dessa espécie, evidentemente orientadas para a
lucratividade e para evitar riscos.
Tratando-se de financiamento para habitação, as instituições privadas têm
diminuído significativamente sua participação no mercado. Quando oferecem esse
tipo de operação elas cobram elevadas taxas de juros, o que tem levado à
diminuição da procura por esse tipo de financiamento. Já as instituições públicas -
como a Caixa Econômica Federal – têm sido responsáveis pelos financiamentos
destinados às classes média e alta, já que estas são as únicas que atendem às suas
exigências, como renda comprovada e compatível com valor das prestações, entre
outras.
O financiamento de habitação para população de baixa renda não é de
interesse das instituições financeiras, já que esse financiamento não gera lucros. Por
isso essa categoria de habitação vem sendo financiada pelos governos estaduais
38
em convênio com os municípios, através das companhias habitacionais - no caso do
Estado do Paraná a Companhia Habitacional da Paraná – COHAPAR.
Os promotores imobiliários também atuam na abertura de loteamentos
periféricos sem a implantação de infra-estrutura, já que este tipo de loteamento
geralmente é destinado à população de baixo poder aquisitivo. A implantação de
infra-estrutura geralmente é realizada pelo poder público quando o loteamento está
consolidado e seus moradores reivindicam melhorias.
Cumpre ainda observar que na sociedade capitalista a cidade é o local da
concentração dos meios de produção e do capital necessário para a produção, e é
também o local de consumo. Para a continuidade desta sociedade será necessária
uma permanente reprodução da mão-de-obra, com a criação de um exército de
reserva, que garanta a contínua produção da mais-valia. Este excedente de
trabalhadores possibilita o surgimento dos
grupos sociais excluídos,
que estão
distribuídos espacialmente na cidade nos “[...]cortiços, [...] a casa produzida pelo
sistema de auto-construção em loteamentos periféricos, os conjuntos habitacionais
produzidos pelo Estado, [...] e a favela.” (CORRÊA, 2000, p.29).
Os grupos sociais excluídos
11
, como agentes produtores do espaço,
produzem um espaço urbano que reflete a lógica contraditória do capital, segundo a
qual o poder aquisitivo de cada indivíduo determina o espaço por ele ocupado na
cidade.
O proletariado compõe numericamente maior parte da população da cidade, e
como habitantes da cidade, eles, proletários, a consomem: moram, vestem-se,
alimentam-se, têm um modo de vida, “esse modo de viver produz e reproduz o
espaço urbano.” (CARLOS, 1994).
11
Excluídos do poder de consumo, mas não do modo de produção.
39
A ação de todos estes agentes (os proprietários dos meios de produção, os
proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado, os grupos sociais
excluídos) é complexa, derivando da dinâmica de acumulação de capital, das
necessidades mutáveis de reprodução das relações de produção e dos conflitos de
classe que dela emergem.
Assim, entendendo-se o espaço urbano como o resultado da ação dos
agentes produtores, prioriza-se neste estudo a análise teórica das categorias
analíticas Estado (Poder Público) e o capital, a qual será desenvolvida a seguir.
2.2 O ESTADO (PODER PÚBLICO)
Grande parte dos estudos urbanos considera o Estado (Poder Público) como
um dos principais agentes responsáveis pela produção e reprodução do espaço
urbano capitalista, por isso prioriza-se sua análise como categoria analítica neste
estudo. Sua ação se concretiza através das políticas urbanas
12
nos três níveis
político-administrativos: o federal, o estadual e o municipal.
Para Schmidt (1983, p.14), “[...] a crescente importância da intervenção
estatal na sociedade brasileira, em sua totalidade, tem atraído substancial atenção
de parte dos estudiosos, especialmente durante o recente período de rápido
crescimento econômico e taxas altíssimas de urbanização”, o que denota a
importância de se estudar o papel do Estado na produção da cidade.
12
Entende-se política urbana como política pública específica, sendo um meio de integrar ambas as
dimensões, a econômica e a política, de uma formação social histórica.
40
Como um agente modelador do espaço urbano, o Estado (Poder Público)
possui um conjunto de instrumentos que podem influenciar a produção e
estruturação do espaço urbano. Ele é responsável pela elaboração/execução de
políticas para implantação de infra-estrutura e equipamentos urbanos
13
e de leis que
regem a estruturação do espaço; é também responsável pela captação de impostos
e contribuições, atua na produção e comercialização do solo e moradias.
Não obstante, percebe-se uma grande distância entre o discurso e a intenção
nas políticas urbanas adotadas pelo Estado, principalmente no âmbito municipal, em
que muitas vezes as práticas políticas são tomadas baseadas em compromissos
eleitorais ou atendem a interesses da classe dominante. Sobre essa questão,
Moreno (2002, p.60) diz que “[...] os projetos aprovados nas Câmaras Municipais,
seguem interesses tradicionais da política local e grupos específicos ligados ao
governo de plantão”.
Esta tem sido uma das características da intervenção do Estado (Poder
Público) nas políticas públicas: apoiar as camadas da população cuja posição
econômica e política lhe parece mais favorável.
O Estado (Poder Público), como responsável pela aplicação das verbas
destinadas à melhoria e implantação de infra-estrutura - como sistema viário, água,
esgoto, iluminação, parques etc. - contribui para a valorização de áreas e para a
melhoria da qualidade de vida. No entanto, nem sempre as áreas que recebem tais
investimentos são as que mais precisam, e sim, as que já possuem uma certa infra-
estrutura, as quais recebem assim maior valorização.
Sobre essa questão Spósito (1998, p.74) observa que “o poder público
escolhe para seus investimentos em bens e serviços coletivos, exatamente os
13
Neste trabalho é considerado como infra-estrutura: iluminação, pavimentação, redes de água, esgoto, energia.
Já como equipamentos urbanos consideram-se escolas, creches, postos de saúde,
hospitais entre outros.
41
lugares da cidade onde estão os segmentos populacionais de maior poder
aquisitivo”. Através desta ação o Estado se constitui num agente segregador do
espaço urbano, contribuindo para a estratificação espacial da sociedade.
Essa ação segregadora do Estado (Poder Público) concorre para a
valorização diferenciada do espaço, pois sempre que houver intervenção pública no
espaço, esta contribuirá para a valorização dos terrenos e imóveis, e nos locais onde
não haja nenhuma infra-estrutura o efeito será contrário, pois os terrenos e imóveis
serão ali menos valorizados.
Na elaboração de leis e normas que regem a estruturação urbana, bem como
na captação de impostos, o Estado atua como agente planejador e regulador do
espaço, porém por vezes sua atuação volta-se a atender aos interesses da elite
dominante, evidenciando a segregação socioespacial.
Sobre essa questão Mendes (1992, p.39-40) explica que:
O Estado capitalista cria mecanismos que levam a segregação residencial e
à sua ratificação, assim, os diferenciais do imposto territorial e predial são
fortes fatores discriminantes, afetando o preço da terra e dos imóveis e, como
conseqüência, incidindo na segregação social. Assim, os grupos de renda
mais elevadas residem em imóveis mais caros localizados em bairros onde o
preço da terra é mais elevado e os de terra mais baixa na periferia, onde
geralmente os preços são menores. Através da alocação espacialmente
diferenciada dos equipamentos de consumo coletivo, o Estado também
interfere na segregação residencial.
Através da cobrança de impostos diferenciados, o Estado está delimitando o
uso do espaço urbano e assim concorrendo para segregação residencial.
Essa atuação do Estado capitalista não se dá por acaso, muito menos de
forma neutra e baseada nos princípios de equilíbrio social, econômico e espacial, e
sim, atendendo aos interesses da sociedade capitalista. Esse fato confirma que a
noção do Estado como entidade superior e neutra é idealista, visto que sua atuação
na produção e reprodução do espaço urbano está atrelada à defesa de interesses
42
da sociedade capitalista, sendo por vezes seu representante. Isso vem ao encontro
das idéias de Schmidt (1983, p.37), quando diz que: “A intervenção estatal no meio
urbano é um instrumento complexo destinado a remover obstáculos, reais ou
possíveis, à completa socialização do espaço urbano, bem como um instrumento de
controle político, capaz de gerar aumentos de poder para as classes dominantes””, o
que confirma. Isso ratifica a idéia de que os instrumentos de controle político tendem
a privilegiar os interesses das classes dominantes.
A função do Estado deveria ser defender os interesses da sociedade como
um todo, e não apenas os interesses da classe capitalizada, prejudicando os demais
cidadãos.
Sobre essa questão concorda-se com Hora (1994, p.78), quando diz que:
Tem-se por um lado, o poder público proferindo discursos em prol da
sociedade de um modo geral, colocando-se como mediador, enquanto que,
em contrapartida, concretamente, o mesmo atua no sentido de garantir a
acumulação e a reprodução do capital, quanto a subordinação/exploração
pela classe dominante.
O Estado (Poder Público) também pode adotar políticas que visam ao
desenvolvimento econômico das cidades através da criação de vantagens
locacionais, oferecendo ao capital vantagens como doação de terrenos, incentivos
fiscais e infra-estrutura para que este instale seus empreendimentos no município.
Com o objetivo de atrair investimentos criou-se uma espécie de competição entre as
administrações municipais. Na busca de estratégias para atrair tais investimentos,
“as cidades passam a competir por investimentos de capital, aporte de tecnologia,
geração de novos negócios e atração de mão-de-obra qualificada,” (VAINER, 2000,
p.76) o que caracteriza o Estado como representante dos interesses do capital.
43
O Estado (Poder Público) também é responsável pela organização espacial
das cidades, por ser quem elabora leis, normas de zoneamento e códigos de obras.
Contudo essa atuação, como já referido anteriormente, não ocorre de maneira
igualitária em todas as cidades, nem mesmo dentro de uma mesma cidade.
Além dessas funções, o Estado atuou como promotor imobiliário através da
produção e financiamento de habitação por meio do extinto Banco Nacional de
Habitação – BNH, que utilizava recursos do Fundo de Garantia pelo Tempo de
Serviço - FGTS para a produção de habitação. Contudo, para se ter acesso a esses
financiamentos, era necessário atender a algumas exigências, como renda mínima -
que a maior parte da população não possuía; além disso, o número de habitações
construídas não acompanhava o crescimento populacional, fato que contribuiu para
o aumento do número de favelas.
A Constituição Federal de 1988 trouxe a descentralização das políticas
sociais para as cidades, passando estas políticas a ser de responsabilidade dos
estados e municípios.
No Estado do Paraná também ocorreu essa descentralização, passando o
Estado a responsabilizar-se pelas políticas sociais para as cidades, conforme
explicam Ribeiro et al (1997):
A problemática em torno da descentralização faz parte das preocupações
predominantes do governo central no sentido de definir condições tidas
como necessárias para universalizar o atendimento da população e
conseguir maior eficiência através das políticas públicas. Para atingir esses
objetivos, defende-se a crescente transferência das funções executivas
relacionadas às políticas de habitação, saneamento, saúde, recursos
hídricos, entre outras, para estados e municípios (RIBEIRO et al. 1997,
p.34).
Passaram os estados e municípios a ser responsáveis pela produção de
habitação popular. No Estado do Paraná o órgão estadual responsável pela
44
produção de habitação é a Companhia Habitacional do Paraná - COHAPAR, a qual
institui programas habitacionais rurais e urbanos, tendo sido esta responsável pela
implantação dos seguintes programas na cidade de Dois Vizinhos
14
: lotes
urbanizados, autoconstrução, sistema multirão, os programas “Casa Feliz” e
“Moradias Solidariedade”.
A COHAPAR, juntamente com o município, planeja o número de casas a
serem construídas com base em pesquisa socioeconômica e destina as habitações
às famílias cadastradas pelo município. Para o município fica a responsabilidade de
doação do terreno, implantação de infra-estrutura, transportes de materiais e
fornecimento da mão-de-obra.
A transferência de responsabilidades para os municípios caracteriza o
processo de descentralização de políticas urbanas. A descentralização é a
transferência, para os municípios, das funções de planejar e formular uma política
habitacional, de executar e de negociar fontes de financiamento para seus
programas habitacionais, desenvolvendo sua capacidade de gerenciamento
financeiro.
Além da produção da habitação, o Estado do Paraná também adotou política
descentralizadora para melhoria da infra-estrututura
15
dos municípios, através da
criação do Paraná Urbano, na gestão do Governador Jaime Lerner, em 1995. Para a
implantação desse programa o Estado do Paraná buscou auxílio financeiro no
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – responsável pelo financiamento
dos recursos necessários à implantação desse programa. Contou também com
recursos próprios e recursos dos municípios.
14
No item 4.1 será demonstrado como ocorreu a interferência da COHAPAR na produção de
habitação em Dois Vizinhos.
15
Entendida pelo Estado como: saneamento básico, pavimentação, creches, terminais rodoviários,
teatros, praças, entre outras obras.
45
Mediante ação descentralizadora, o Governo Estadual repassava os recursos
financeiros aos municípios, os quais seriam responsáveis pela elaboração e
implantação de projetos que contemplassem as reais necessidades de seus
munícipes com relação à infra-estrutura urbana.
Com a implantação desse programa acreditava-se que as cidades, estando
mais bem-estruturadas, poderiam atrair investimentos e, conseqüentemente
contribuir com o crescimento da economia paranaense. Percebe-se que os
interesses voltaram-se a dar base para a reprodução do capital, enquanto os
interesses sociais eram relegados a um segundo plano.
A Constituição Federal promulgada em 1988 traz um capítulo específico sobre
política urbana, nos artigos 182 e 183, que trazem o seguinte:
ART 182 A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder
Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
garantir o bem-estar de seus habitantes.
$ 1
o
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para as
cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da
política de desenvolvimento e de expansão urbana.
$ 2
o
A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às
exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano
diretor.
$ 3
o
As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa
indenização em dinheiro.
$ 4
o
É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para
área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do
proprietário do solo urbano, não edificado, subutilizado ou não utilizado,
que promova seu adequado aproveitamento.
I – parcelamento ou edificação compulsórios;
II – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano progressivo no
tempo;
III – desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de
emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de
resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais, sucessivas,
assegurados o valor real da indenização e os juros legais.
Art. 183 Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e
cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem
oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o
domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
$ 1
o
O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem
ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
$ 2
o
Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor por mais de
uma vez.
$ 3
o
Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.
46
Por meio dos instrumentos criados nesses dispositivos constitucionais seria
possível realizar uma reforma urbana capaz de coibir a especulação imobiliária,
reduzir as diferenças socioespaciais da cidade e democratizar o planejamento e
gestão do espaço urbano. Contudo, para que tais instrumentos pudessem ser
colocados em prática era necessário que ele fossem regulamentados por uma lei
federal, o que veio a ocorrer após onze anos de tramitação no Congresso Nacional,
com a aprovação do Estatuto da Cidade.
O Estatuto da Cidade, Lei n
o
10.257 de 10/07/2001, regulamentou os artigos
182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo normas de ordem pública e
interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo,
da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Através desta lei federal os municípios podem implementar uma política
fundiária, bem como planejar seu desenvolvimento. Esta lei define princípios,
objetivos, diretrizes e instrumentos de gestão urbana, delegando aos municípios,
através de seus planos diretores, a tarefa de definir, no âmbito da cidade, as
condições de cumprimento da função social da propriedade e da própria cidade.
O Estatuto da Cidade reúne importantes instrumentos urbanísticos, tributários
e jurídicos que devem possibilitar a efetivação do Plano Diretor, instrumento básico
da política de desenvolvimento e de expansão urbana, em nível municipal.
A lei cria instrumentos voltados à melhoria da qualidade das cidades e à
normatização do uso e ocupação do solo. Ela não resolve os problemas urbanos,
mas representa um avanço, ao permitir aos municípios criar instrumentos capazes
de disciplinar o uso do solo urbano, com condições de combater a especulação
imobiliária. Contudo, para que surta os efeitos esperados e necessários, é preciso
que seja executada pelos municípios.
47
Além disso, a lei estabelece que o Plano Diretor
16
constitui o instrumento
básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, conforme ressalva
Soares (2003, p.84): “[...] o planejamento municipal deve ter como instrumento
principal um Plano Diretor que leve em conta as diversidades das realidades locais,
bem como, a cooperação entre as cidades para o encaminhamento de soluções
para várias questões urbanas que muitas vezes são regionais.”
Ainda segundo a mesma autora, só mediante a implementação de políticas
urbanas será possível:
[...] ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da
propriedade mediante a garantia do direito à cidade sustentável – entendido
como direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-
estrutura urbana, ao transporte, serviço, trabalho e lazer para as presentes e
futuras gerações (SOARES, 2003, p. 85).
Não se pode, por outro lado, esquecer que para o desenvolvimento mais justo
e sustentável de uma cidade muito mais do que bons instrumentos são necessárias
condições políticas para que sejam colocados em prática esses instrumentos.
Acredita-se serem possíveis tais condições com o aumento da participação popular
em gestões mais democráticas, que poderiam ser implementadas através do
orçamento participativo.
Segundo Souza (2004), o orçamento participativo consiste em uma sucessão
de etapas ao longo do ano. Num primeiro momento a Prefeitura presta contas das
despesas do ano anterior e mostra a previsão orçamentária para o próximo ano à
sociedade civil. Esta escolhe alguns representantes, que servirão de conselheiros e
representantes seus junto à administração e fiscalizarão no sentido de que o que foi
16
Em Dois Vizinhos o PDDU foi elaborado na gestão do prefeito Olivindo Antonio Cassol – PDT 1993 -
1996, tendo sido aprovado pela Lei 685/95, conforme será tratado no item 4.1.4.
48
decidido seja implementado. Num segundo momento são organizadas reuniões
setoriais, geralmente nos bairros, a fim de discutir suas necessidades e estabelecer
prioridades. Num terceiro momento cria-se um conselho, compostos de membros da
sociedade civil, o qual verificará essas necessidades e contribuirá para a elaboração
do orçamento a ser encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação.
Nesse sentido, entende-se o orçamento participativo como uma maneira de
delegar poder aos próprios cidadãos para, diretamente, decidirem sobre o destino a
ser dado aos recursos públicos. Contudo, o êxito da experiência do orçamento
participativo, assim como de qualquer participação popular, dependerá de um
conjunto de fatores como “a coerência político-ideológica da administração, o nível
de conscientização e mobilização da sociedade civil e as condições econômicas da
base (SOUZA, 2003, p.142).”
Acredita-se que a implantação do orçamento participativo seja uma tentativa
de introduzir, na gestão da cidade, elementos de democracia direta que, pela
participação popular, levariam a uma diminuição das disparidades urbanas,
contribuindo para diminuir a desigualdade social nas cidades.
Posteriormente, no item 4.1 , far-se-ão outras reflexões sobre o papel do
Estado, no momento em que se abordar a atuação deste no espaço urbano de Dois
Vizinhos.
49
2.3 O CAPITAL
No estudo do espaço urbano da cidade capitalista, faz-se necessário discutir
a ação do capital, já que, juntamente com o Estado (Poder Público), ele é um dos
grandes responsáveis pela estruturação do espaço urbano.
Souza (1985) considera que para o entendimento do espaço urbano da
“cidade capitalista” é obrigatório considerar o capital como categoria de análise, pois
a cidade evidencia seu processo de apropriação e construção do solo a partir de
estratégias de acumulação, produção e reprodução do capital.
A (re)produção espacial da cidade obedece, primordialmente, aos interesses
do capital, das elites, do Estado e do mercado imobiliário. Historicamente, o espaço
da cidade tem sido destinado a cumprir funções específicas, que variam segundo as
necessidades da sociedade, em que o uso do solo urbano tem atendido aos
interesses capitalistas, gerando dessa forma a elevação dos preços do solo urbano
e das habitações, bem como o processo de segregação e exclusão socioespacial.
Nesse sentido, o processo de (re)produção do espaço urbano recria,
constantemente, as condições básicas a partir das quais se realiza o processo de
reprodução do capital. Este, por sua vez, vai indicar os modos de ocupação do
espaço pela sociedade, tendo em vista, particularmente, os mecanismos de
apropriação privada da terra.
Nessa perspectiva, a cidade assume várias formas e papéis, constituindo-se
num produto social e econômico, resultado de ações acumuladas e articuladas entre
os agentes. Estes produzem, reproduzem e consomem o espaço, o qual, inserido no
modo de produção capitalista, transforma-se em mercadoria.
50
A cidade apresenta-se como materialização do trabalho humano, sendo,
essencialmente, o local de concentração dos meios de produção e das pessoas, o
lugar da divisão econômica, social e espacial do trabalho; ou seja, concentra as
condições gerais da produção capitalista. De acordo com Lefebvre (1991, p.56), “[...]
a cidade é a projeção da sociedade sobre um local.”
Ao possuir um constante movimento de valorização e (re)valorização do que é
produzido em seu espaço, a cidade acumula e multiplica as formas de
desenvolvimento do capital. A cidade é então organizada pelo capital, para o capital
e para a reprodução do capital (SPOSITO, 1983).
Outro autor que discute a cidade como local de acumulação do capital é
Topalov, este entende a cidade como local de acumulação do capital, onde se
evidenciam as contradições próprias do sistema capitalista, dizendo:
No modo de produção capitalista, a relação social fundamental, geradora
da maior parte das outras relações sociais e dominando aquelas que ela
não gera, e a relação de exploração, isto é, o próprio capital. Quando as
relações de produção capitalistas se apoderam de uma esfera de
produção, esta se insere no processo de acumulação: este processo está
implicado na colocação e na reprodução ampliada das condições de
valorização do capital (TOPALOV, 1979, p.8).
A acumulação de capital impulsiona a sociedade capitalista, que, por sua
própria natureza, necessita da expansão dos meios de produção, da expansão do
tamanho da força de trabalho assalariada, da expansão da atividade de circulação -
na medida em que mais produtos se tornam mercadorias - e da expansão do campo
de controle da classe capitalista (GOTTDIENER, 1997).
Nesse sentido a distribuição e a ocupação do espaço estariam
intrinsecamente ligadas ao desenvolvimento econômico e à acumulação de capital;
a acumulação de capital seria responsável pelos processos de desenvolvimento da
51
cidade, cuja urbanização e funcionamento estariam radicados na produção,
reprodução e circulação do processo de acumulação de capital.
O mesmo autor ainda diz que no processo de acumulação do capital existem
três frações de capital atuando sobre o espaço construído, de acordo com as várias
formas de realizar a mais-valia:
A primeira fração de capital concentra-se na renda e se apropria dela
diretamente, como no caso dos senhores da terra, ou indiretamente, como
indicam interesses financeiros que atuam através da especulação
imobiliária. A segunda fração de capital busca ao mesmo tempo juros e
lucros através da construção, contribuindo diretamente para o ambiente
construído, ou encarregando-se ela mesma da construção ou financiando a
obra de outros. A terceira fração de capital atua no interesse da classe
como um todo. Esta fração é denominada de capital geral, pois ela
considera o ambiente construído um local para a apropriação efetiva de
mais-valia, que favorece a acumulação de capital (GOTTDIENER, 1997,
p.95-96).
Pela fala do autor, entende-se a primeira fração de capital como aquela que
envolve os proprietários fundiários, os quais podem influir na acumulação de capital
principalmente através da especulação imobiliária, com a retenção de terrenos como
reserva de valor, buscando sua valorização. Na segunda e terceira fração de capital
identifica-se o capital imobiliário como aquele responsável pela abertura de
loteamentos, construção e financiamento de edificações de onde se extrai a renda
fundiária (acumulação de capital).
Nos seus estudos, Smolka (1987) faz importantes considerações com relação
ao capital incorporador. Caracteriza-o como aquela fração de capital responsável
pela organização do uso do solo urbano com vista à apropriação na forma de lucros
ou juros, e da mais-valia na forma de rendas fundiárias.
52
[...] o capital incorporador é definido como aquela fração do capital que se
valoriza pela articulação de diversos serviços contratados. [...] conceber tal
capital como o que adquire terreno com a finalidade de valorizá-lo na
alteração de seu uso, ou seja, capital que investe nas bases em que as
rendas fundiárias são formadas (SMOLKA, 1987, p.47).
Assim, entende-se o capital incorporador
17
como aquele que se valoriza e se
expande ao tentar assumir o controle do processo pelo qual rendas fundiárias são
criadas e apropriadas.
Para melhor entender o capital incorporador e como se realiza sua
valorização, torna-se necessário distingui-lo daqueles realizados por outros capitais,
“em especial o industrial, o comercial e o financeiro (SMOLKA, 1987, p.61).”
No que diz respeito ao capital industrial, “os ganhos de produtividade,
provenientes de modificações nos métodos de produção, são traduzidos em
aumentos temporários na taxa de lucros ou repassados ao mercado na forma de
reduções no preço (SMOLKA, 1987, p.61).” Dessa forma ele estimula a entrada de
novos capitais, que podem conduzir, via competição, à redução nos preços, à
expansão de produção, ou ainda a maior concentração da produção no mercado.
Para Smolka (1987, p.66), “o capital financeiro concentra capital em sua
forma monetária”, não estando engajado em operações industriais ou comerciais.
Ele contribui para financiar a produção, efetuar pagamentos diversos, compras, entre
outras atividades; ou seja, ele acelera a circulação do capital na medida em que
reduz a parcela que cada unidade privada deve manter em forma líquida para
garantir a continuidade de suas operações.
Assim, as variações de renda fundiárias incorporadas ao preço da habitação
somente são realizadas à medida que o imóvel é comercializado; porém, o volume
17
No item 4.2.1.2 será mostrado a intervenção dos construtores que atuam como capitais
incorporadores na cidade de Dois Vizinhos.
53
de imóveis comercializados diretamente pelo capital incorporador vai se tornando
hegemônico na promoção de novos empreendimentos. Ou seja, a promoção
imobiliária sob a proteção dos interesses de incorporação restringe, de certa forma,
a extensão do mercado imobiliário controlado diretamente pelo capital geral.
Para o mesmo autor, o capital comercial supostamente reduz os custos de
circulação, na medida em que estes custos seriam mais elevados se cada unidade
industrial tivesse que, converter suas mercadorias produzidas diretamente em
dinheiro.
Ainda diz Smolka que ao capital industrial imobiliário interessa aumentar a
produção real de habitação e realizá-la onde “o aumento das rendas fundiárias no
preço final do imóvel, por um lado, representa um artifício para ampliação da
demanda efetiva em certos mercados e, por outro, reduz este mesmo mercado, à
medida que o elitiza (SMOLKA, 1987, p.68).”
Harvey (1980) também faz uma importante consideração a respeito do capital,
dizendo que este é um processo de reprodução da vida social por meio da produção
de mercadorias em que todas as pessoas do mundo capitalista avançado e
periférico estão profundamente implicadas. Nesse sentido, entende-se que a
sustentação do sistema no qual se insere a sociedade está na acumulação do
capital ao longo do tempo. Essa acumulação só se intensifica com o aumento dos
meios de produção e, por conseqüência, do consumo; assim sendo, surge a
necessidade de mais produtos se tornarem mercadorias.
Nesse contexto de reprodução do capital por meio da produção de
mercadorias, serão feitas algumas considerações com relação à terra urbana
enquanto mercadoria.
54
Low-Beer (1983) não considera a terra um bem produzido, e por esse motivo,
em seu entender, ela não deve ser considerada mercadoria. Dessa forma, a renda
produzida pela propriedade do solo não se constitui em capital, apesar de muito se
assemelhar.
Segundo Singer (1982, p.21), o capital é “[...] constituído pela propriedade
privada dos meios de produção, os quais, quando movimentados pelo trabalho
humano, reproduzem o seu valor, o valor da força de trabalho gasta e mais um valor
excedente, que aparece nas mãos do capitalista sob a forma de lucro.”
O mesmo autor ainda diz que “[...] a ocupação do solo é apenas uma
contingência que o seu estatuto de propriedade privada torna fonte de renda para
quem o detém (SINGER, 1982, p.21).” Complementa as idéias afirmando que “o
capital imobiliário é [...] um falso capital. Ele é, sem dúvida, um valor que se valoriza,
mas a origem de sua valorização não é a atividade produtiva, mas a monopolização
do acesso a uma condição indispensável àquela atividade (SINGER, 1982, p.22).”
Entende-se que Singer (1982) e Low-Beer (1983) não consideram a terra
como mercadoria pelo fato de ela não ser um bem produzido, e sim, um bem natural;
contudo entendem que a terra constitui-se como condição básica para a realização
de qualquer atividade econômica, podendo gerar renda aos possuidores de sua
propriedade privada. Nesse sentido “[...] a propriedade privada do solo significa o
domínio de uma condição específica para a realização do processo de produção e
circulação de mercadorias, cujo cerne é o lucro (LOW-BEER, 1983, p.34).”
Nesse sentido concorda-se que a instituição da propriedade privada da terra
permite que seja atribuído um valor de uso e valor de troca à terra, em que o direito
à propriedade transforma a terra em capital e, conseqüentemente, em mercadoria.
55
Compreende-se o espaço urbano como mercadoria, visto que ele é produzido
e vendido enquanto solo urbano, sujeito a especulação, em que a apropriação do
espaço ocorre de forma diferenciada por estratos diferenciados da sociedade.
A cidade expressa em sua configuração socioespacial o processo de
produção e reprodução do sistema capitalista, o qual é uma forma de apropriação do
espaço urbano produzido; ou seja, a cidade “como materialização do trabalho social,
instrumento na criação de mais-valia é condição e meio para que se instituam
relações sociais diversas (CARLOS, 1994. p. 84).”
Nessas relações sociais, destaca-se um modo determinado de apropriação da
cidade, que é expresso através do uso e ocupação do solo urbano. Contudo, faz-se
necessário ressaltar que esse uso ocorre, evidentemente, através dos
condicionantes do processo produtivo vigente. No capitalismo, o uso do solo urbano
será determinado pelos processos de troca realizados no mercado mediante o
processo de apropriação da terra urbana via propriedade privada. Isso denota o
caráter de mercadoria que a terra urbana assumiu no capitalismo ou seja, “o acesso
ao espaço na cidade está preso e submetido ao mercado, onde a propriedade
privada do solo urbano aparece como condição do desenvolvimento do capitalismo
(CARLOS, 2004, p.27).”
Segundo Singer (1982), as regras do jogo capitalista se fundamentam no
estatuto da propriedade privada e determinam a renda do solo
18
.
18
Sposito (1990) classificou a renda fundiária urbana em: diferencial I, diferencial II, absoluta e de monopólio, em
que a renda diferencial I depende das condições particulares do terreno (declividade, área, localização),
enquanto a renda diferencial II depende do capital investido no entorno do terreno (privado ou público) e no
próprio terreno. A renda absoluta na cidade independe de sua localização e de suas características, mas
simplesmente pela propriedade privada do solo. E a renda de monopólio existiria pelas características não
reproduzíveis que um terreno teria dentro da cidade, o qual permitiria a seu proprietário a obtenção de preços
menores d que os preços do monopólio. Contudo faz-se necessário lembrar solo urbano, estariam sendo
formados pelos diferentes tipos de rendas, o que denota a dificuldade de se identificar cada uma delas.
56
O uso do solo na economia capitalista é regulado pelo mecanismo de
mercado [...]. Os preços no mercado imobiliário tendem a ser determinados
pelo que a demanda estiver disposta a pagar [...]. No mercado imobiliário, a
oferta de espaço não depende do preço corrente, mas de outras
circunstâncias. A produção do espaço urbano se dá, em geral, pela
incorporação à cidade de glebas que antes tinham uso agrícola. O seu
“custo de produção” é, nestes casos, equivalente à renda (agrícola) da
terra que deixa de auferir. Mas não há uma relação necessária entre este
“custo” e o preço corrente no mercado imobiliário urbano. Como a
demanda por solo urbano muda freqüentemente, dependendo em última
análise, do próprio processo de ocupação do espaço pela expansão do
tecido urbano, o preço de determinada área deste espaço está sujeito a
oscilações violentas, o que torna o mercado imobiliário essencialmente
especulativo (SINGER, 1982, p.23).
Dessa forma, entende-se o espaço como condição essencial à realização de
qualquer atividade produtiva humana, tornando-se uma fonte de renda para quem o
detém. A terra como instrumento de produção e suporte é matéria-prima para a
produção de qualquer atividade, e enquanto localização, não pode ser reproduzida.
Como bem não reproduzível, seu preço não pode ser regulado pelos mecanismos
normais de mercado, e sim, por um conjunto de fatores, como a renda do solo, a
demanda do mercado, a expansão territorial da cidade, a infra-estrutura do entorno,
os parâmetros urbanísticos estabelecidos pela legislação urbanística (Lojkine, 1997).
Nesse sentido, os ganhos no mercado imobiliário acontecem pela apropriação
da urbanização do entorno que eleva o preço da terra, conforme Ribeiro (1982,
p.30):
[...] é a utilização capitalista do espaço urbano que confere à propriedade
privada da terra um valor, isto porque os vários agentes capitalistas
estabelecem uma concorrência para controlar as condições que permitem
os surgimento de lucros extraordinários. A origem destes lucros
extraordinários esta no acesso diferenciado que a localização dos terrenos
propicia ao uso do valor. Neste sentido, o preço da terra nada mais é do
que uma transformação sócio-econômica do sobrelucro de localização.
Assim, o preço da terra se caracteriza como instrumento de segregação
urbana, que diferencia acessibilidade e qualificação urbana para diferentes estratos
de renda. Deste modo, se faz importante salientar que as imobiliárias, construtoras,
57
loteadores e o Estado determinam as intervenções no espaço, que se torna produto
de uma estrutura urbana. Há portanto, um jogo de interesses em conflito que faz da
cidade um espaço desigual.
As formas assumidas pelo processo de produção do espaço urbano, em
decorrência da divisão social e territorial do trabalho, refletem a contradição entre um
processo de produção socializado e sua apropriação privada. Implicam na
contradição entre os interesses e necessidades da reprodução do capital, de um
lado, e do desenvolvimento da sociedade, de outro.
Nesse sentido, a cidade torna-se um bem material, consumido de acordo com
as leis de reprodução do capital. O mesmo processo que transforma a cidade em
mercadoria, através da valorização da renda do solo, transforma o urbano em
produto que possui valores de uso e de troca específicos.
Segundo Bellido; Tamarit apud Leitão (1999), na apropriação do espaço
urbano ocorre o predomínio do valor de troca sobre o valor de uso:
[...] quando pela lógica de crescimento da cidade algum elemento ou setor
da mesma desenvolve a possibilidade de abrigar usos que permitem a
obtenção de elevados valores de troca, então o capital trata de apropriá-lo
e transformá-lo, ainda que seu valor de uso seja elevado, ou seja, que
preste um serviço para a população (BELLIDO; TAMARIT apud LEITÃO
1999, p..40).
Em função do valor do solo, as populações de menor poder aquisitivo,
instalam suas moradias em locais afastados do centro e desprovidos de infra-
estrutura e equipamentos. Tal fato os mantém distantes, não permitindo que
manifestem suas reinvindicações ou que poluam visivelmente locais valorizados na
cidade. As questões locacionais interferem em todo o ambiente urbano, em que
cada fração do solo recebe destino apropriado para a ocupação conforme o valor e a
localização.
58
Com a intensificação das relações capitalistas, as áreas centrais passaram a
representar uma porção de grande valor financeiro, devido aos serviços e atividades
ali desempenhados. Por geralmente constituírem a parte mais antiga da cidade, tais
áreas possuem infra-estrutura consolidada, que contribui para valorizá-las e torná-
las objeto de interesse do capital imobiliário.
[...] a cidade é a condição geral da produção, este fato impõe uma
determinada configuração ao urbano, aparecendo enquanto fenômeno
concentrado, fundamentado numa complexa divisão espacial do trabalho,
formando uma aglomeração que no capital, tem em vista o processo de
acumulação (CARLOS, 1994, p.37).
A divisão espacial da cidade revela que o centro, em função da complexidade
de elementos que configuram sua paisagem, assume posição de destaque no
contexto urbano, pois ali está concentrada a maior parte das atividades.
A segregação socioespacial ocorre de maneira proporcional ao
desenvolvimento das relações capitalistas, nas quais se observa uma concentração
de renda, que é muito alta para poucos e baixa para muitos. Es últimos, como
conseqüência, têm maiores dificuldades de acesso a habitação, educação, saúde,
entre outros benefícios. Dessa forma o ambiente construído e apropriado pela
sociedade pode ser entendido como produto racional do processo de acumulação
capitalista (HARVEY, 1980).
A produção do espaço urbano, em decorrência do processo de acumulação
capitalista, evidencia a necessidade de novos espaços para a concentração de
população e de elementos para a sua reprodução, criando ambientes diferenciados
de trabalho, consumo e lazer, onde as desigualdades refletem as diferenças de
poder aquisitivo. Essa variação no uso do solo urbano é condição específica para a
valorização do espaço e do capital, de maneira que, “[...] o solo e suas melhorias são
59
freqüentemente valorizadas de acordo com seu melhor e mais alto uso (HARVEY,
1980, p.195).”
O mercado de terras é dominado por imobiliárias, incorporadores,
construtores e proprietários fundiários, que, firmados na lógica capitalista, utilizam
seu potencial econômico para controlar o acesso à terra
19
.
Campos Filho (1999) considera a atividade imobiliária como produtiva e
improdutiva. Para o autor, a atividade é produtiva quando se investe capital e se
utiliza o trabalho produtivo do trabalhador para produzir uma mercadoria (lote
urbanizado, habitação, edifício), gerando nessa atividade de produção valor e
riqueza social. Na atividade improdutiva não se gera riqueza social. Nela há
produção de valor e riqueza social para o proprietário da terra, sem que se invista
em trabalho, portanto ela assume caráter especulativo.
Nesse contexto, a especulação imobiliária seria a forma pela qual os
proprietários de terra recebem uma renda transferida de outros setores produtivos da
economia, especialmente os investimentos públicos em infra-estrutura e
equipamentos urbanos. A especulação sustenta-se na existência de poucos lotes
urbanizados e de um grande número de lotes sem urbanização, o que provoca uma
diferenciação crescente dos estoques, de maneira que primeiro se comercializam
alguns terrenos, reservando os melhores para venda posterior, quando a área
estiver mais ocupada e com melhor infra-estrutura, o que contribuirá para a
valorização da área. O alto preço da terra urbana também incentiva a verticalização,
solução encontrada pelo mercado imobiliário para diminuir os custos e ampliar os
ganhos em capital.
19
A influência dos proprietários fundiários, imobiliárias e construtoras no mercado imobiliário
duovizinhense pode ser observada no item 4.2.
60
Quando da abertura de loteamentos distantes da malha urbana ficam vazios
urbanos que poderão ser beneficiados, pois quando for estendida e infra-estrutura
ao novo loteamento, essa infra-estrutura passará por essa área, contribuindo para
sua valorização, prática muito utilizada no Brasil e na cidade de Dois Vizinhos.
A especulação é prejudicial também para as pessoas que dependem de
aluguel, pois a valorização da área igualmente contribui para o aumento do preço do
aluguel, o que muitas vezes faz com que as pessoas tendam a procurar imóveis
mais baratos. A grande procura por imóveis e a sua escassez para locação ou venda
também contribuem para a valorização imobiliária.
Posteriormente, no item 4.2, será abordado o papel do capital no espaço
urbano de Dois Vizinhos.
61
62
3 CONTEXTUALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
3.1 LOCALIZAÇÃO
A cidade de Dois Vizinhos localiza-se no Terceiro Planalto Paranaense,
Mesorregião Sudoeste Paranaense (Mapa 1), Microrregião de Francisco Beltrão.
Situa-se a 25º 44’ de latitude sul e 53º 04’ de longitude oeste, distando 530km de
Curitiba.
O clima predominante na região é do tipo subtropical úmido mesotérmico
(Cfa), de verões quentes, geadas pouco freqüentes e chuvas com tendência de
concentração nos meses do verão. Nos meses mais quentes a temperatura média é
superior a 22
o
C, e nos meses mais frios, inferior a 16
o
C (MAACK, 1968).
Alterações das rochas basálticas, associadas ao clima da região, deram
origem aos solos do tipo terra roxa, nos quais os solos mais profundos ocupam
áreas aplainadas e mais suavemente onduladas, enquanto as superfícies de
maiores declividades são ocupadas por solos rasos, dentre os quais se destacam
três tipos: latossolo roxo, muito ácido e com baixa fertilidade; terra roxa estruturada,
com solos profundos, argilosos e com elevada fertilidade natural; e litólicos, solos
pouco profundos e suscetíveis a erosão (MAACK, 1968).
Faz parte da Mesorregião Sudoeste Paranaense, tendo como limites
territoriais, ao norte, os municípios de Boa Esperança do Iguaçu e Cruzeiro do
Iguaçu, a leste São Jorge do Oeste, a Oeste Salto do Lontra e Enéas Marques, e ao
sul, Verê (Mapa 2).
63
Mapa 1
- Localização do município de Dois Vizinhos no Estado do Paraná e malha urbana.
64
Mapa 2
– Mesorregião Sudoeste Paranaense, destaque município de Dois Vizinhos.
Mapa 3 –
Localização da malha urbana no município de Dois Vizinhos.
65
3.2 A FORMAÇÃO GEOECONÔMICA DO SUDOESTE PARANAENSE E
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Este tópico orienta-se pelo objetivo de resgatar aspectos importantes da
formação geoeconômica do Sudoeste Paranaense e do município de Dois Vizinhos.
Aborda-se a ocupação e a formação da região e do município, visando à
compreensão do contexto histórico-geográfico no qual estão inseridas.
O povoamento da região do Sudoeste Paranaense ocorreu em duas fases:
iniciou-se com a chegada dos caboclos e efetivou-se com os colonos oriundos dos
estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O caboclo não deixou marcas
significativas na região, pois não se fixava ao lugar: tomava posse, derrubava o
mato, negociava a terra e seguia em frente, à busca de novas terras (ABRAMOWAY,
1981).
No governo do Presidente Getúlio Vargas (1943), foi criada uma colônia
agrícola ligada diretamente ao Ministério da Agricultura, com a designação de
Colônia Agrícola Nacional General Osório - CANGO, sediada em Francisco Beltrão,
tendo por objetivo delimitar e estabelecer a colonização desta área com o excedente
de mão-de-obra agrícola do Rio Grande do Sul.
Para Lazier (1997), a ação da CANGO foi de fundamental importância para a
efetivação da colonização do Sudoeste, pois distribuiu terras gratuitamente e
ofereceu madeira para construção de casas, sementes e ferramentas para a
produção agrícola. Entretanto, essa criação foi ilegal, visto que, estando essas terras
em disputa jurídica entre a União e a Companhia São Paulo - Rio Grande desde
1940, não poderiam ter sido utilizadas antes da regulamentação.
66
A ação ilegal da União prosseguiu, pois em 1950, no Governo do Presidente
Eurico Gaspar Dutra, a própria União vendeu à Clevelândia Industrial Territorial -
CITLA toda a gleba Missões e parte da gleba Chopim (WACHOWICZ, 1985).
Na época o Governador do Paraná, Moisés Lupion, interveio em favor da
CITLA, permitindo que as terras fossem escrituradas em favor desta, mesmo
sabendo que essas glebas já estavam sendo ocupadas através da CANGO, ou via
posse direta.
Com a eleição de Bento Munhoz da Rocha Neto para Governador do Estado
do Paraná, foi proibido o fornecimento da SISA
20
, o que impedia que a CITLA
passasse escritura aos que comprassem suas terras.
Durante a gestão do Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, os colonos
gaúchos afluíram em grande número. As condições de sobrevivência em seu estado
haviam se agravado, pois com o aumento das famílias e a minimização da
propriedade rural tornara-se inviável a sobrevivência no campo, o que contribuiu
para migrações em busca de novas oportunidades na nova fronteira agrícola do
Sudoeste Paranaense.
Na eleição de 1955, Moisés Lupion reelegeu-se governador e liberou o
fornecimento da SISA, obrigando a CITLA a aceitar mais duas companhias
imobiliárias, a Companhia Comercial Agrícola Paraná - COMERCIAL e Companhia
Colonizadora Apucarana – APUCARANA.
As companhias passaram a atuar na região do Sudoeste Paranaense com o
intuito de medir e demarcar as terras dos colonos ali residentes, bem como fazer a
cobrança pela regularização das terras, visto que
“legalmente”
eram proprietárias
dessas terras, o que levou a confrontos isolados que duraram vários anos, entre
20
Imposto estadual recolhido na ocasião da escrituração de um imóvel. Essa proibição durou de 1951
a 1955, que foi o período do Governo Bento Munhoz da Rocha Neto.
67
colonos e jagunços
21
. Os colonos vieram a sofrer agressões físicas e psicológicas,
resultando muitas vezes em mortes, o que contribuiu para que se revoltassem e se
unissem contra a situação da época, visto que o Governo do Estado e a Polícia Civil
eram coniventes com a ação das companhias.
Esses aspectos contribuíram para que no ano de 1957, liderados por políticos
de Francisco Beltrão, os colonos se organizassem e ocupassem de forma armada as
cidades de Capanema, Barracão, Santo Antônio, Pato Branco e Francisco Beltrão,
que possuíam sede dos escritórios das companhias, destruindo as sedes e
expulsando seus representantes. O movimento ficou conhecido como a Revolta dos
Colonos.
O conflito terminou somente com a intervenção do Governo Federal, que
passou a conduzir o processo de legalização de terras através da criação do Grupo
Executivo Terras do Sudoeste do Paraná - GETSOP, o qual passou a demarcar e
titular as terras das áreas em conflito, conferindo o direito de posse aos colonos. O
Grupo Executivo também foi responsável pela abertura de estradas, construção de
escolas e parcelamento do solo nas áreas urbanas dos patrimônios.
Neste contexto de migrações e conflitos pela posse de terra que ocorreu a
ocupação de Dois Vizinhos por uma população descendente de italianos e alemães,
que adotaram a estrutura fundiária em pequenas propriedades, com base no
trabalho familiar e na agricultura de subsistência, pois buscavam na terra a fonte de
sua sobrevivência (ABRAMOWAY, 1981).
Nas pequenas propriedades ocorriam plantações de feijão, trigo, milho,
mandioca e fumo e a criação de aves, suínos e bovinos. Esses produtos eram
destinados ao consumo familiar.
21
Os jagunços que atuaram na região eram contratados pelas companhias, muitos eram tirados das
penitenciárias ou recrutados no Norte do Paraná.
68
As características topográficas de Dois Vizinhos favoreceram a ocupação,
pois assemelhava-se com as áreas de origem dos migrantes (Noroeste Gaúcho e
Oeste Catarinense), o que facilitava a reprodução das mesmas práticas
22
e
atividades agrícolas realizadas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A exploração da madeira passou a ser realizada a partir da década de 1960,
quando se instalaram em Dois Vizinhos as primeiras serrarias, que constituíram uma
das principais atividades econômicas do município até o final dos anos 1970.
Ainda nessa época foram instalados os primeiros moinhos para a produção
de farinha de trigo e de milho (antigo Moinho Azevedo, atual Duovizinhense e Antigo
Moinho Pagnocelli).
Segundo dados do IBGE (1970), já nessa época havia uma significativa
atividade pecuária, com produção de bovinos, aves e suínos, destacando-se a
produção de suínos, que foi uma das principais atividades do município desde o
início do processo de ocupação
23
. As características desta economia ratificam o
caráter agropecuário de Dois Vizinhos.
Já com o status de cidade, a sede do município na década de 1970 era
constituída por uma pequeno núcleo (Foto 1), que possuía algumas casas
comerciais onde eram adquiridos os produtos não produzidos no espaço rural
(tecidos, calçados, sal, entre outros) e era comercializado o excedente agrícola.
22
Dentre essas práticas destacava-se a criação de suínos e a produção da banha e embutidos.
/
23
Para Corrêa (1997) a criação de porcos foi responsável pela origem da cidade de Dois Vizinhos.
69
Foto 1
– Cidade de Dois Vizinhos quadrante norte (1970).
Fonte: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
Destarte, a origem das relações capitalistas da cidade de Dois Vizinhos tem
como base simples e limitadas relações comerciais entre a cidade e o campo. Num
primeiro momento tais relações se deram com a comercialização dos gêneros de
primeira necessidade não produzidos no campo e a comercialização de suínos
24
,
posteriormente com a comercialização do excedente agrícola e a exploração
madeireira.
A predominância de pequenas propriedades rurais e de mão-de-obra familiar
foi de fundamental importância para a expansão do capitalismo no campo, visto que
eram os próprios membros da família que atuavam na produção do excedente
posteriormente comercializado com o capital comercial.
As relações capitalistas intensificaram-se quando surgiram as cooperativas
agrícolas em moldes empresariais capitalistas, o que ocorreu em conjunto com o
processo de modernização do campo. Complexificaram-se e dinamizaram-se os
70
processos de produção agrícola, que foram responsáveis por mudanças
significativas na base técnica da agricultura do Estado do Paraná, da região do
Sudoeste e do município de Dois Vizinhos.
No caso específico de Dois Vizinhos, destacou-se a Cooperativa Agrícola
Mista Duovizinhense – CAMDUL. Esta foi fundada no ano de 1974, sendo
responsável pela comercialização da produção agrícola de seus cooperados e pelo
acompanhamento técnico, através do trabalho de extensão rural, prática
responsável pelo ingresso da tecnologia no campo.
Neste processo de modernização do campo
25
os agricultores duovizinhenses
passaram a utilizar novas técnicas de uso do solo, como técnicas de conservação,
sementes selecionadas, implementos, insumos
26
e máquinas.
A produção em grande escala de culturas exportáveis ocorreu em menor
proporção que nas demais regiões do Estado, haja vista que a estrutura fundiária é
composta de pequenas e médias propriedades, possuindo um relevo acidentado
27
,
o que inviabilizou a mecanização e a produção em grande escala e contribuiu para a
manutenção dessa estrutura fundiária.
A ação do capitalismo no município de Dois Vizinhos passou a ter maior efeito
quando ocorreu a instalação de um frigorífico de aves do grupo Sadia S.A., o qual foi
responsável pela introdução de um novo padrão de desenvolvimento agroindustrial,
através da implantação do sistema de integração
28
, que atrelou a produção do
24
Atividade que atendia ao mercado consumidor de grandes centros como São Paulo.
25
Silva (1982) classificou a modernização do campo como parcial, conservadora e dolorosa. Parcial porque se
limitou a algumas regiões do país, a alguns produtos específicos e a certas fases da organização da produção;
conservadora porque não rompeu com a tradicional concentração fundiária; e por fim dolorosa porque ocorreu
para expulsar do campo milhares de trabalhadores rurais, contribuindo para o êxodo rural.
26
Segundo Abramoway (1981), entre 1970 e 1975 o número dos estabelecimentos que passaram a utilizar
fertilizantes aumentou em 899% no Sudoeste Paranaense.
27
Conforme Moro (1998), a presença de um relevo ligeiramente movimentado, em boa parte da região, dificultou
a mecanização agrícola, limitando a concentração fundiária.
28
Sistema adaptado de modelo Norte Americano implantado primeiramente no Oeste Catarinense (Espíndola,
1999).
71
pequeno produtor ao capital agroindustrial. Considerando-se a importância da
referida empresa para a economia duovizinhense, serão feitas algumas
considerações no item 3.3.1.
A intensificação das relações capitalistas no campo no Paraná havia se
iniciado nos anos 1960 e consolidou-se durante a década de 1970, como resultado
do processo de modernização do campo
29
. Levou a mudanças na base técnica da
produção, à substituição de culturas e à concentração fundiária, que se refletiram na
urbanização do Estado através da intensificação das migrações campo-cidade.
Segundo Moro (1998), no Sudoeste paranaense, os efeitos da modernização
do campo sobre a população (migrações campo-cidade) revelaram-se mais
expressivos na década de 1980, pois na Mesorregião Sudoeste o auge da
modernização deu-se pouco mais tarde que nas demais regiões do Estado, visto
que durante a década de 1970 a região ainda passava pela concretização de sua
ocupação
30
.
Com a modernização do campo, alteraram-se as relações de produção e de
trabalho agrícola, provocando a desestruturação das condições rurais de
sobrevivência e a expulsão de enormes contingentes populacionais, até então
vinculados às atividades agrícolas. Parte dessa população rural se transferiu para os
principais centros urbanos do Estado (Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e
Cascavel), que, além de apresentarem maior grau de urbanização, já possuíam
29
Entende-se que o processo de modernização do campo ocorreu em três momentos: Num primeiro momento – mudanças na
base técnica com intensificação do uso de insumos agrícolas industriais (fertilizantes, agrotóxicos, herbicidas) e a utilização de
máquinas (tratores, arados e colheitadeiras) que foram financiados pelo Estado (Poder Público Federal). No segundo momento
– caracterizou-se pela industrialização da agricultura, em que foram implantadas indústrias que visavam à transformação dos
produtos agropecuários, período em que se desenvolveram os complexos agroindustriais e cooperativas. No terceiro momento
– caracteriza-se pela integração dos capitais (agrário, industrial, bancário), quando ocorre a expansão das grandes empresas e
cooperativas do ramo agropecuário, passando a industrializar um número cada vez maior e mais variado de produtos agrícolas.
30
Cabe resgatar que somente em 1972 os proprietários rurais receberam a documentação de proprietários de suas terras
através do GETSOP.
72
expressiva atividade econômica, o que levou essas pessoas a buscarem melhores
oportunidades de trabalho e renda (MOURA, 2003).
Nesse processo, ampliam-se sobremaneira o grau de urbanização do Estado
e a tendência de concentração da população nos centros urbanos de maior porte, ao
mesmo tempo que extensas correntes migratórias dirigem-se às áreas urbano-
industriais do Sudeste, particularmente para São Paulo, às regiões de fronteira
agrícola do Centro-Oeste brasileiro e ao Paraguai.
O Paraná, de receptor passa a constituir uma das principais áreas expulsoras
de população do país. Se até esse período se destacava em função do forte ritmo de
incremento de sua população, passou a apresentar o menor crescimento
populacional entre os estados brasileiros (MORO, 1998).
Os anos 1990 refletem uma ligeira retomada no ritmo de crescimento
populacional paranaense, sem dúvida ainda sob a influência da dinâmica migratória.
A migração da população ainda ocorre, porém com intensidade menor. Tanto os
movimentos interestaduais quanto os internos vêm sofrendo alterações. As trocas
interestaduais perdem força e, internamente, os deslocamentos entre áreas rurais e
urbanas, embora ocorram, dão lugar às transferências entre cidades.
As principais correntes migratórias do Estado levam para a Região
Metropolitana de Curitiba e, num segundo plano, ao complexo urbano do Norte
Central, onde se destacam as cidades de Londrina e Maringá. Nessas cidades
ocorre o extravasamento da ocupação de seus núcleos, passando a ser ocupadas
as cidades do seu entorno, o que contribui para a formação de aglomerados urbanos
como o que ocorre na região de Maringá com os municípios de Sarandi, Marialva,
Mandaguari, Paiçandu, Mandaguaçu, Ângulo e Iguaraçu (MOURA & MAGALHÃES,
1996).
73
O Paraná acompanha o padrão nacional de concentração em aglomerações
urbanas, reunindo conjuntos de municípios vizinhos com elevada população e
intenso crescimento econômico, os quais se constituem nos principais focos de
atração de população.
Concorda-se com Moura & Magalhães (1996) quando dizem que a
concentração econômica está intimamente relacionada com a mobilidade da
população:
A distribuição populacional costuma acompanhar, grosso modo, a
distribuição espacial de atividades econômicas; esta determina a
localização das melhores oportunidades de trabalho e, por sua vez,
determina as possibilidades de alcançar uma melhor qualidade de vida
para a população, é normal que as migrações se dirijam,
preferencialmente, para as regiões de maior dinamismo econômico
(MOURA & MAGALHÃES, 1996, p.7).
Além da concentração populacional nos principais aglomerados urbanos do
estado, ocorre concomitantemente o processo de esvaziamento populacional em
boa parte dos municípios paranaenses, fazendo com que várias mesorregiões do
estado apresentem índices de crescimento negativo. Esse fato ocorreu nas
mesorregiões Norte Pioneiro, Noroeste e Centro-Ocidental
(IPEA/IBGE/UNICAMP/IE/NESUR/IPARDES, 2000).
Pode-se observar o comportamento da população urbana, rural e total na
Mesorregião Sudoeste Paranaense (Tabela 1, Gráfico 1).
74
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Percentual
1970 1980 1991 1996 2000
Anos
Urbana
Rural
Tabela 1
– Evolução da população Urbana (U), Rural (R) e Total (T) da Mesorregião Sudoeste
Paranaense(SD) 1970-2000
1970 1980 1991 1996 2000
Habitantes % Habitantes % Habitantes % Habitantes % Habitantes %
U 79.056 17,55 143.270 29,40 225.600 47,19 253.682 54,72 283.044 59,88
R 371.484 82,45 343.935 70,60 252.393 52,81 209.839 45,28 189.582 40,12
T 450.540 100 487.205 100 477.993 100 463.521 100 472.626 100
Fonte: IBGE 1970, 1980, 1991, 1996, 2000.
Organização: SAFFNAUER, 2004.
Gráfico 1
–Evolução da população Urbana (U) e Rural (R) da Mesorregião Sudoeste Paranaense
(SD) 1970- 2000
Fonte: IBGE 1970, 1980, 1991, 1996, 2000.
Organização: SAFFNAUER, 2004.
Os dados acerca da evolução da população da Mesorregião Sudoeste
Paranaense no período 1970-2000 revelam uma inversão populacional rural-urbana,
em que uma região em 1970 caracterizava-se como “fronteira agrícola de ocupação
recente,” que possuía uma expressiva população rural em decorrência do processo
de ocupação baseado em pequenos lotes, com famílias numerosas. Esta população
vai gradativamente migrando para as cidades.
75
Acredita-se que essas migrações resultaram dos seguintes fatores: 1)
modernização do campo passou a utilizar sementes selecionadas, novas técnicas de
plantio, máquinas e equipamentos que demandavam menos mão-de-obra; 2) a falta
de incentivos ao pequeno produtor contribuiu para sua descapitalização e
conseqüente migração; 3) as propriedades rurais já eram pequenas, não poderiam
ser subdivididas para atender a todos os membros da família, gerando um
excedente populacional.
Esses aspectos contribuíram para que em 1996 a população urbana
correspondesse a 54,76%. No ano de 2000, a população urbana continuava
aumentando, correspondendo a 59,88%, enquanto diminuiu a população rural, que
correspondeu a 40,12%, tendo um aumento na sua população total de 1,92%.
Contudo não se pode dizer que esse pequeno crescimento tenha ocorrido em todos
os municípios, pois segundo o IPARDES (2002), dos 37 municípios que compõem a
Mesorregião Sudoeste, apenas 6 apresentaram crescimento populacional positivo,
tendo Pato Branco (2,07%), Ampere (1,90%) e Francisco Beltrão (1,03) os
percentuais mais expressivos.
O comportamento da evolução da população do município de Dois Vizinhos
assemelhou-se ao da população da Mesorregião Sudoeste Paranaense, tendo em
1980 um perfil essencialmente rural, visto que 71,07% da população viviam no
campo. Onze anos depois (1991) essa realidade modificou-se, pois naquele
momento 55,13% da população passou a viver na área urbana, o que correspondia
a mais da metade da população. Tal fato intensificou-se até 2000, quando a
população urbana passou a representar 69,98% dos habitantes (Tabela 2, Gráfico
2).
76
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Percentual (%)
1970 1980 1991 1996 2000
Anos
Urbana
Rural
Tabela 2
– População Urbana, Rural e Total no município de Dois Vizinhos no período de 1970-2000
1970 1980 1991 1996 2000
Habitantes % Habitantes % Habitantes % Habitantes %
Habitantes %
U 4.301 11,48 12.286 28,93 22.202 55,13 21.669 67,53 22.380 69,98
R 33.166 88,52 30.186 71,07 18.065 44,87 10.415 32,47 9.604 30,02
T 37.467 100 42.472 100 40.267 100 32.084 100 31.984 100
Fonte: IBGE 1970, 1980, 1991, 1996, 2000.
Organização: SAFFNAUER, 2004.
Gráfico 2
– População Urbana e Rural no município de Dois Vizinhos no período de 1970-2000.
Fonte: IBGE 1970, 1980, 1991, 1996, 2000.
Organização: SAFFNAUER, 2004.
Observa-se que num período de trinta anos - 1970-2000 - a população do
município, que possuía um caráter essencialmente agrícola, passou a ter um caráter
urbano. Essa mobilidade da população gerou um aumento da população urbana, o
que está relacionado com transformações econômicas decorrentes da intensificação
das relações capitalistas no campo.
Essas transformações no Estado do Paraná foram responsáveis por
mudanças na estrutura agrária que levaram à concentração de terras. Na
Mesorregião Sudoeste e no município de Dois Vizinhos essa concentração ocorreu
com menor intensidade, visto que as características físicas do relevo dificultam a
77
mecanização agrícola e, conseqüentemente, a produção em grande escala de
culturas mecanizáveis, o que favoreceu que a estrutura agrária se mantivesse com
pequenas e médias propriedades.
A tecnologia no campo difundiu o uso de novas técnicas de plantio, máquinas,
insumos e sementes que favoreceram a melhoria da produção e contribuíram para
que diminuísse a necessidade de mão-de-obra no campo, favorecendo a migração
campo-cidade.
Associada a isso, a construção da Usina Hidrelétrica Júlio de Mesquita Filho
(1976) e do Frigorífico Sadia S.A. (1978) serviu de atrativo para o excedente de
mão-de-obra do campo que buscava na cidade melhores oportunidades.
Reproduz-se no município a mesma dinâmica das migrações do estado
esclarecida por Serra (1991, p.161):
[...] as migrações no Paraná entre os anos 1970 e 1980 como resultado da
modernização do campo, em que se registravam dois tipos de migração: um,
o mais comum, da zona rural para a zona urbana; outro, posterior a este, da
zona urbana das pequenas cidades para a zona urbana das grandes e
médias cidades do Paraná e de São Paulo.
Verifica-se que entre os anos de 1980 e 1991 a população rural do município
diminuiu consideravelmente (Tabela 2 e Gráfico 2), o que certamente foi influenciado
pela expansão da fronteira agrícola na Região Centro-Oeste do Brasil e Paraguai,
para onde migrou grande parte do excedente populacional agrícola.
Essa questão é confirmada por Feres (1996, 52) quando diz que :
Cabe aos eliminados partir para os centros urbanos do estado, já inflados e
incapazes de absorver migrantes de outras regiões; ou para o Paraguai,
embalados pela promessa de terra fácil e barata, além das facilidades
fiscais; ou para a frente de expansão de Rondônia e Mato Grosso, para
tentar reproduzir, na última fronteira brasileira, e pela última vez o ciclo
pioneiro.
78
No período de 1991 a 1996 percebe-se um decréscimo da população urbana,
rural e total do município, como conseqüência do desmembramento físico territorial
dos distritos administrativos de Cruzeiro do Iguaçu e Boa Esperança do Iguaçu
31
,
que se tornaram municípios no ano de 1993.
O discurso utilizado pelo representante político local na Assembléia
Legislativa, Deputado Nereu Massignan (PDT), era que quanto menor o município,
mais fácil seria administrá-lo, visto que diminuiriam as despesas com manutenção
desses distritos (estradas, escolas, postos de saúde). Contudo, essas emancipações
contribuíram para perdas, já que diminuiu a área física e conseqüentemente a
produção agrícola, a população e o número de eleitores correspondente a cada
município, que acarretou perda de força política.
As autoridades locais acreditavam que, com a emancipação, os novos
municípios alcançariam grande desenvolvimento econômico, porém o que resultou
foram municípios agrícolas de pouca expressividade, sem nenhuma ligação
32
com a
região do Oeste Paranaense, devido à barreira natural do Rio Iguaçu.
Os municípios resultantes desse processo emancipatório apresentavam
pouca expressividade econômica e baixa capacidade de auto-sustentação,
transformando-se em municípios “dependentes (MOURA, 2003, p.576).” Isso faz
acreditar que essas emancipações serviram apenas para concretizar os interesses
particulares de ordem político-eleitoral, onerando os cofres públicos com as novas
estruturas administrativas, sem nenhum benefício à população.
Entre os anos 1990 e 2000 as migrações continuaram, porém com
intensidade menor. Agricultores da região migraram para os estados de Goiás, Bahia
31
Segundo Censo do IBGE(1991) as populações totais dos distritos de Boa Esperança do Iguaçu e Cruzeiro do
Iguaçu eram de 3.838 e 5.238, respectivamente.
32
Ligação interrompida em 1982 com a queda da ponte sobre o Rio Iguaçu.
79
e Tocantins, a fim de trabalharem em novas frentes agrícolas. Entretanto, esse
agricultor não é descapitalizado; é, sim, aquele proprietário de quantidade de terra
razoável, que a vende e busca melhores condições de trabalho em áreas maiores e
mecanizáveis, que possibilitarão aumento de produção e lucros.
O processo de migração campo-cidade certamente continuará ocorrendo na
maioria dos municípios brasileiros, mesmo que em proporções menores do que no
passado, contribuindo para a redução do número de pequenos produtores e
aumento do tamanho das propriedades rurais.
No Sudoeste Paranaense ainda prevalece o pequeno e o médio produtor;
entretanto esse quadro permanece desta forma devido ao fato de muitos destes
produtores estarem atrelados à produção de aves, suínos, leite e grãos para
empresas agroindustriais.
Em síntese, a partir da modernização do campo, com a expansão das
relações capitalistas, a parte dos agricultores que possui propriedades agrícolas
médias em terrenos mais suaves passou a desenvolver culturas como a soja e o
milho, para atender às necessidades do mercado e alcançar maior produtividade e
lucros. Parte dos pequenos agricultores passou a subordinar-se ao sistema de
integração, inserida na agricultura e dependente da agroindústria. Por sua vez, outra
parte dos pequenos agricultores não pôde fazer parte desses sistemas, por não ter
recursos financeiros para ingressar em nenhum dos ramos produtivos. Este fato
levou os agricultores a partir para a área urbana do município de Dois Vizinhos ou
para centros maiores, como Cascavel, Foz do Iguaçu, Curitiba (Paraná), Joinville,
Jaraguá do Sul (Santa Catarina) entre outros.
80
3.3 AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO SUDOESTE PARANAENSE E DO
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
As atividades econômicas dos municípios da região do Sudoeste do Paraná
sempre estiveram atreladas à agricultura, visto que esta foi e contínua sendo a base
de sua economia, condição que não se aplica a poucos municípios, entre eles Dois
Vizinhos, que atualmente tem na indústria sua base econômica.
O perfil econômico destes municípios é especializado em uma produção
agropecuária
33
de numerosos pequenos e médios proprietários, com utilização de
mão-de-obra familiar, em que se destaca a produção de grãos, aves, suínos e leite.
Segundo informações do núcleo de Francisco Beltrão da Secretaria da
Agricultura e do Abastecimento Paranaense/Departamento Economia Rural –
SEAB/DERAL (2004), os principais produtos agrícolas produzidos na Região
Sudoeste do Paraná continuam sendo os mesmos que eram cultivados na fase de
ocupação: arroz, feijão, trigo e milho, destacando-se com maior expressividade na
produção agrícola os municípios de Capanema, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e
Realeza.
Apesar da pouca utilização de máquinas na agricultura, se comparado com
outras regiões do estado, o Sudoeste é responsável por 10% do valor da produção
estadual dos principais produtos agrícolas, com destaque para o milho, por ser uma
cultura desenvolvida de forma consorciada com a criação de suínos e aves. Uma
das causas fundamentais dessa produção está relacionada à existência de duas
33
Segundo IPARDES (2004) em 2002, dos 37 município que compõem a Mesorregião Sudoeste
Paranaense, 30 dependiam exclusivamente de atividades agropecuárias, ocupando 42,1% dos
trabalhadores, o que representa aproximadamente 94.000 pessoas.
81
unidades agroindustriais do grupo Sadia, instaladas nos municípios de Francisco
Beltrão e Dois Vizinhos, que utilizam grande parte do milho produzido na fabricação
de rações (IPEA/IBGE/UNICAMP/IE/NESUR/IPARDES, 2000).
Na base de sua estrutura industrial predominam os gêneros tradicionais: de
alimentos, de confecções e madeireiro. O gênero de alimentos é representado
basicamente pelos segmentos de abate e industrialização de aves
34
e suínos
35
e na
produção de leite, com pequenas unidades atuando no fortalecimento da bacia
leiteira regional, por meio de melhoramento genético dos rebanhos.
O abate e processamento de aves
36
têm sido favorecidos pela presença de 8
frigoríficos, com destaque para as empresas: Sadia (Dois Vizinhos e Francisco
Beltrão), Diplomata (Capanema), Anhambi (Itapejara do Oeste), Seva (Pato Branco)
e Granzotto (Mariópolis).
Na atividade leiteira, destacam-se na industrialização e comercialização de
leite as cooperativas: Cooperativa Agropecuária Guarany Ltda. – CAPEG (Pato
Branco), Cooperativa Agropecuária Sudoeste – COASUL (São João), Cooperativa
Agropecuária de Capanema – COAGRO (Capanema), SUDCOOP – Cooperativa
Central Agropecuária Sudoeste (Capanema) e Cooperativa Leite Agricultura Familiar
de Dois Vizinhos, bem como os laticínios: Laticínio Dois Vizinhos Ltda. – LATCO e
Laticínio Treze Tílias Ltda. – TIROL em Dois Vizinhos.
As cooperativas vêm diversificando sua produção agroindustrial com a
produção de ração animal, abate e processamento de bovinos e suínos, produção
de derivados de milho e conservas de frutas.
34
Segundo IBGE (2003), a Mesorregião ocupa o terceiro lugar na produção de aves no Estado do Paraná.
35
Atividade que insere a Mesorregião como parte do pólo agroindustrial do Oeste Catarinense.
36
O segmento avícola vem expandindo sua produção, que se intensificou a partir dos anos 1990, pois com o
Plano Real houve uma abertura da economia para o mercado externo que favoreceu as exportações.
82
No que diz respeito à urbanização, a Mesorregião do Sudoeste Paranaense
apresenta uma das menores taxas de urbanização entre as Mesorregiões (59,88%),
e nela não se situa nenhum dos grandes centros urbanos do Estado. Destacam-se
como principais núcleos urbanos Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos,
apresentando taxas de urbanização de 91,27%, 81,67% e 69,98% respectivamente
(IPARDES, 2002).
As cidades de Pato Branco e Francisco Beltrão caracterizam-se como os
principais núcleos urbanos da Mesorregião Sudoeste. Desde a época de sua
ocupação tiveram representatividade política no contexto estadual e federal, o que
contribuiu para que fossem dotadas de vários papéis urbanos
37
, consolidando-se
como pólos regionais. Juntos oferecem aos municípios da Mesorregião Sudoeste
uma diversificada estrutura comercial e de serviços.
Na prestação de serviços de ensino superior concentram as principais
instituições de ensino, com destaque para: Universidade Estadual do Oeste do
Paraná - UNIOESTE, Centro de Estudos Superiores Ltda. - CESUL e Universidade
Paranaense - UNIPAR em Francisco Beltrão e Centro Federal de Educação
Tecnológica – CEFET, Faculdade de Pato Branco - FADEP e Faculdade Mater Dei
em Pato Branco.
O município de Francisco Beltrão destaca-se principalmente no comércio
varejista e serviços, em particular nas atividades de comércio de alimentos, bebidas
e confecções, serviços de alimentação, administrativos, técnicos e profissionais,
transporte e comunicações. Na indústria destaca-se nas atividade de indústrias têxtil,
madeireira e mobiliária
38
.
37
Órgãos públicos (IAP, IBGE, INSS, EMATER, SEAB/DERAL, DETRAN, entre outros), hospitais,
instituições de ensino superior pública e privada, entre outros.
38
Com destaque para as empresas AC Madefoz, Angelo Camilotti e Cozinhas Marel.
83
O município de Pato Branco destaca-se na indústria metalúrgica, mecânica e
química. Nos serviços destaca-se nos gêneros de alimentação, administração
pública, ensino particular, informática e profissionais da saúde.
Na área da saúde, Pato Branco caracteriza-se como importante centro de
atendimento médico-hospitalar privado, possuindo hospitais, policlínicas, clínicas
especializadas, consultórios e laboratórios, que atendem aos municípios da Região
Sudoeste do Paraná e ao Noroeste Catarinense.
Pato Branco destaca-se também na atividade de informática, pois desde 1998
possui o Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste – CETIS, uma incubadora
tecnológica
39
que vem buscando promover a inovação e a capacitação de
profissionais, assim como fomento de tecnologia para elaboração de novos produtos
e serviços. O CETIS possui apoio financeiro do Governo do Estado do Paraná,
Prefeitura Municipal de Pato Branco, CEFET, Universidade Federal do Paraná –
UFPR e Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – LACTEC.
Num segundo plano regional, o município de Dois Vizinhos apresenta um
comércio especializado voltado a atender ao setor agropecuário (agrícolas, avícolas,
máquinas agrícolas).
Na atividade industrial destaca-se no contexto regional por concentrar
segmentos voltados aos ramos de alimentos, agropecuário e de confecções, com
destaque para as empresas Agrosul, Miolar, Sadia, Diplomata, Marostin, Kuqmaq,
Sulmetal, Latreille, Cropp’s e Cenci.
Na atividade educacional o município de Dois Vizinhos vem ganhando
destaque no contexto regional, pois recentemente passou a contar com três
instituições de ensino superior: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET,
39
Abriga empresas que desenvolvem produtos de informática, software e eletrônica.
84
União de Ensino Superior do Sudoeste do Paraná – UNISEP e Sociedade
Educacional Vale do Iguaçu - VIZIVALI, que juntas oferecem 13 cursos.
Quanto aos indicadores sociais como IDH – Índice de Desenvolvimento
Humano, a maioria dos municípios forma um grupo equilibrado, possuindo os
melhores indicadores Pato Branco (0,849%), Francisco Beltrão (0,791) e Dois
Vizinhos (0,773%), o que certamente é reflexo do componente educação, pois
nesses municípios a taxa de escolaridade nos níveis fundamental e médio encontra-
se acima da média estadual.
Para expor o desempenho econômico do município do Dois Vizinhos, adotou-
se como parâmetro o valor adicionado, que, segundo informações da Secretaria de
Estado da Fazenda (2004), é o que melhor reflete sua situação econômica, já que
mostra a evolução globalizada da arrecadação por setor econômico: primário
(agropecuário e extrativismo), secundário (indústria) e terciário (comércio e
serviços), entre os anos 1980 e 2002 (Tabela 3, Gráfico 3).
No início dos anos 1980
o município de Dois Vizinhos tinha como base de sua
economia o setor primário, visto que eram praticadas atividades essencialmente
agrícolas, sendo então sua população predominantemente rural, conforme referimos
anteriormente. A partir do ano de 1984 o setor secundário sobressaiu ao primário,
devido ao fato de a empresa Sadia S.A. ter expandido sua produção avícola. No
decorrer dessa década os setores secundário e primário foram os responsáveis pela
composição da maior parte do valor adicionado do município.
Os anos 1990 caracterizam-se por um aumento no setor terciário, reflexo do
processo de urbanização pelo qual passou o município, visto que a maior parte da
população passou a viver nas cidades, levando a uma demanda maior por
estabelecimentos comerciais e de serviços (Tabela 3, Gráfico 3, Tabela 4, Gráfico 4).
85
86
Aliadas a isso, a globalização e as inovações tecnológicas criaram novas
necessidades e novo modo de vida, que propiciaram o surgimento de novas
atividades, como escolas de informática e idiomas, faculdades, assistência técnica,
equipamentos de informática, seguradoras, construtoras, imobiliárias, entre outras
atividades.
No decorrer dos anos 1990 percebe-se que o setor secundário permanece
sobressaindo aos demais. Isso pode ser explicado pelo fato de a empresa Sadia
S.A., responsável pela maior parte da arrecadação de impostos no município, ter
aumentado sua produção destinada ao mercado externo, principalmente para os
países do Oriente Médio e da Europa, fato que se intensificou no governo do
presidente Fernando Henrique Cardoso, que permitiu a abertura das relações
comerciais com outros países.
A evolução do número de estabelecimentos comerciais, industriais e de
serviços entre os anos de 1975 e 2004 indica desenvolvimento na economia do
município (Tabela 4 e Gráfico 4).
Mesmo Dois Vizinhos sendo uma cidade pequena no interior do Estado, é
perceptível a atuação do capital nas atividades econômicas, constatação possível de
verificação na evolução do número de estabelecimentos comerciais, industriais e de
serviços, notadamente no setor terciário, com a prestação de serviços mais
complexos e uso de tecnologia de ponta.
87
88
destacavam-se os moinhos, madeireiras e frigoríficos. A maior parte das atividades,
notadamente no setor terciário, caracterizava-se pela reduzida exigência
tecnológica; já o setor secundário (notadamente o frigorífico) desde sua fundação
apresentou utilização de novas tecnologias.
No ano de 1990 observa-se aumento considerável no número de
estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, porém é a partir do ano 2000
que esse aumento ocorreu de forma acentuada, sendo o metal pesado e a
agroindústria as atividades que se destacaram na indústria.
No comércio, observa-se a influência do campo na produção da cidade, visto
que há um comércio especializado voltado a atender o produtor rural (insumos,
rações, medicamentos e equipamentos agrícolas). Nos serviços é que ocorrem as
maiores mudanças. Como a cidade cresceu demográfica e economicamente, fez-se
necessário um número maior de serviços (transportes de cargas, oficinas
mecânicas, assistência técnica informática, profissionais autônomos em variadas
áreas, entre outros serviços). Ou seja, como cresceu o número de estabelecimentos
comerciais e industriais, foram necessários outros estabelecimentos de serviços
para atendê-los.
Além disso, a partir de meados dos anos 1990 ocorreu o desenvolvimento de
diversas empresas ligadas ao setor agroindustrial. Esse fato deve-se principalmente
a mudanças na forma de gerir os negócios ocorridos na empresa Sadia S.A., que
passou a transferir para terceiros a execução de tarefas que não estivessem
relacionadas diretamente com a produção de seu produto final, o que caracterizou o
processo de terceirização.
89
Foram desativados setores da empresa
40
, os quais passaram a ser
substituídos por novas empresas, que começaram a realizar estes serviços. Na
maior parte dos casos as novas empresas foram constituídas por ex-funcionários
que já conheciam a atividade e também já eram qualificados, pois quando
funcionários dessa empresa recebiam treinamentos em centros maiores.
No ramo da indústria e serviços de máquinas e equipamentos para frigoríficos
no município destacam-se as empresas:
Empresa Atividade
Frigometal Concerto de batedouros, silos e equipamentos para laticínios.
Rei Jesus Lavanderia e higienização industrial.
Constant Indústria metal metalurgia.
Sulmetal Produção de equipamentos para indústria alimentícia.
Kucmaq Fabricação esteiras, nebolizadores, torneiras inteligentes,
máquinas estratores de policárdio.
Astec Mecânica industrial.
Marostin Produção de ovos/ incubadora de pintainhos.
Creval Indústria equipamentos avícolas.
Pelim
Madeiras
Fábrica de paletes.
Zincar Zincagem industrial
Inox do Brasil Indústria metal mecânica
Quadro 1
– Principais empresas localizadas no Parque Industrial relacionadas ao setor
frigorífico na cidade de Dois Vizinhos .
Fonte: ACIADV – Associação Comercial e Industrial de Dois Vizinhos (2003).
Tais empresas localizam-se no Parque Industrial (Mapa 4) e contribuem para
inserir Dois Vizinhos na economia nacional, já que destinam sua produção ao
mercado regional, nacional e em alguns casos até ao internacional.
40
Segurança, transporte, limpeza, manutenção, informática, entre outros.
90
Mapa 4 –
Parque Industrial de Dois Vizinhos.
Há no espaço urbano de Dois Vizinhos várias empresas relacionadas a
atividade agrícola que constituem a dinâmica do espaço urbano. Através do Mapa 5,
visualiza-se a distribuição espacial das principais empresas ligadas ao setor agrícola
(agropecuárias, agroindústrias, transportadoras, incubadoras).
Com o auxílio do Mapa 5 percebe-se a forte relação entre campo e cidade
que ocorre em Dois Vizinhos, onde o urbano só é urbano devido à presença do rural
diretamente ligado a ele. Nesse sentido entende-se o que Santos (1994) chama de
regiões agrícolas e regiões urbanas, em que há uma forte relação entre campo
cidade, ou seja “[...] áreas agrícolas contendo cidades adaptadas e áreas rurais
adaptadas às demandas urbanas (SANTOS, 1994, p.65)”
A produção do espaço urbano duovizinhense nos últimos anos tem se
norteado pela presença da indústria e prestação de serviços especializados, o que
0 250 500 1000m
LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO NA MALHA URBANA
DOIS VIZINHOS / PR
PARQUE INDUSTRIAL
0
500
1000
1500m
N
S
EO
N
O
S
O
N
E
S
E
N
S
E
O
N
O
S
O
NE
S
E
Base Cartográfica: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos (2003)
Organização: Tatiane Saffnauer
Fonte: Plano Diretor (1995); PMDV (2003)
N
N
91
confirma o capital na forma da indústria como um dos responsáveis por
transformações na forma e na estrutura da cidade.
Neste sentido no item 3.3.1 far-se-ão algumas considerações sobre a
agroindústria Sadia, haja vista sua influência na organização do espaço do município
de Dois Vizinhos e Mesorregião Sudoeste Paranaense.
92
Mapa 5
– Distribuição espacial das principais empresas ligadas a atividade agrícola na cidade de
Dois Vizinhos.
A
L
TO
R
I
O
G
I
R
A
U
ESPERANÇA
D
O
I
S
R
I
O
V
I
ZI
N
H
O
S
93
3.3.1 A agroindústria Sadia em Dois Vizinhos
As atividades da Sadia na Mesorregião Sudoeste Paranaense tiveram início
no ano de 1978, com a construção de uma unidade agroindustrial para o abate de
patos e frangos
41
no município de Dois Vizinhos, sendo na época a maior produtora
de patos do Brasil (Foto 2).
Foto 2
–Vista parcial da unidade agroindustrial da Sadia de Dois Vizinhos/PR
Fonte: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos 2002.
Em decorrência do mercado da carne de frango ter se expandido no decorrer
da década de 1980, a referida unidade passou a abater somente frangos,
abandonando a atividade de patos. Nesse período foram implantadas as fábricas de
ração para atender aos integrados que produziam os frangos, bem como da fábrica
41
Segundo informações da Sadia (2004) a unidade agroindustrial de Dois Vizinhos atualmente possui
uma produção de 503.000 frangos/dia com uma média de 12.072.000 frangos/mês, sendo
considerado o maior frigorífico de frangos do Brasil.
94
de óleo degomado que após produzido é enviado as unidades agroindustriais de
Toledo/PR e Chapecó/SC para a produção do óleo de soja refinado.
Vale lembrar que quando deu-se a instalação desta agroindústria no
município a prefeitura fez doação de terreno e juntamente com o governo estadual
ofereceu infra-estrutura em entradas e expansão da rede elétrica rural, visto que a
região possuía deficiência nesses aspectos, e para a instalação do sistema de
integração o produtor necessitava de energia elétrica para manter seu aviário bem
como de estradas em boas condições para o transporte de sua produção.
Concorda-se com Alba (2002) e Espíndola (1999) quando dizem que a
escolha do município de Dois Vizinhos para a implantação desta unidade foi
estratégica, visto que este possui características semelhantes as encontradas do
Vale do Rio do Peixe em Santa Catarina
42
, mão-de-obra familiar abundante,
pequenas propriedades de terras e terrenos acidentados em função dos vales dos
Rios Iguaçu e Chopim, o que favoreceu o atrelamento do pequeno produtor ao
grande capital agroindustrial através do sistema de integração.
A esse respeito Alba (2003, p.31) diz que:
As pequenas propriedades agrícolas foram e são importantes para o
capital, pois já nasceram fragmentadas, o que possibilita às próprias
empresas agroindustriais uma forma nova de estruturação industrial,
obtendo-se a matéria-prima dos agricultores através do modelo de
integração.
Através deste modelo de produção, as empresas conseguem preestabelecer
os padrões de produção e ainda manter os produtos sob o seu controle ideológico e
95
agricultor/empresa. Dessa forma a agroindústria controla a produção do agricultor,
determinando como deve ser a produção.
Salamoni & Gerardi (2002, p.122) confirmam esta situação dizendo que:
A agricultura, ao operar no âmbito das determinações do capital urbano-
industrial, encontra oligopólios estruturados que determinam as regras do
processo produtivo e da comercialização dos produtos agrícolas. Diante do
cerco imposto à agricultura pelos setores industriais, comerciais e
financeiros a ela conexos, imprime-lhe a fórmula:
o que, quando e como
produzir.
Com a internacionalização do capital, os processos externos (globalização)
levam a disputas por mercado e determinam as mudanças nos processos
produtivos, os quais se fazem refletir significativamente na produção capitalista,
conforme enfatiza Pizzolati (1996, p.93) “As empresas passaram a exercer forte
pressão para acelerar, mais rapidamente, a implementação e acompanhamento do
novo modelo de modernização baseado na racionalização, eficiência de manejo e
redução dos custos de produção.”
Essa necessidade de aumentar competitividade junto à concorrência e de
acumular capital leva à modernização do sistema produtivo, que exclui parte dos
agricultores, os não-capitalizados, por não atenderem às exigências do mercado. A
esse respeito concorda-se com Pizzolati (1996, p.104) quando diz que “o sistema
econômico de produção em que vivem os ‘integrados’, criadores de aves e/ou
suínos, subordinados a um grupo industrial, é contraditório ao promover, ao mesmo
tempo, a sobrevivência de um certo número e o fracasso de muitos outros.”
Mesmo com as constantes exigências por parte da agroindústria visando
modernização do processo produtivo e aumento de produção é expressivo o número
de produtores rurais integrados a agroindústria, sendo que atualmente a unidade
96
agroindustrial de Dois Vizinhos conta com 960 integrados distribuídos em 17
municípios da Mesorregião Sudoeste Paranaense (Tabela 5).
Tabela 5
– Relação de integrados por município do Sudoeste do Paraná em 2004
Município Número de Integrados
Boa Esper. do Iguaçu 29
Chopinzinho 34
Cruzeiro do Iguaçu 31
Dois Vizinhos 301
Enéas Marques 39
Espigão Alto do Iguaçu 11
Nova Esper. do Sudoeste 16
Nova Prata do Iguaçu 20
Quedas do Iguaçu 15
Realeza 10
Salto do Lontra 144
São João 54
São Jorge do Oeste 67
Saudade do Iguaçu 30
Santa Izabel do Oeste 54
Sulina 36
Verê 69
Total 960
Fonte: Sadia Dois Vizinhos 2004.
Os municípios que possuem o maior número de produtores integrados são
aqueles localizados geograficamente mais próximos da unidade agroindustrial de
Dois Vizinhos. Cabe salientar que o número de produtores integrados não é o
mesmo de aviários, pois um produtor integrado pode possuir mais de um aviário,
sendo 1206 o número total de aviários.
O grande número de produtores integrados distribuídos pela Mesorregião
Sudoeste Paranaense evidenciam a forte relação entre grande capital agroindustrial
e a economia local e regional. Há que se considerar, também as determinações e as
inter-relações advindas da integração do lugar, com o país e com o mundo.
Conforme Santos (1996, p.273) enfatiza que o lugar não tem existência própria.
97
Tomado isoladamente, à parte da totalidade ele é simples abstração. “Cada lugar é,
ao mesmo tempo, objeto de uma razão global e de uma razão local, convivendo
dialeticamente.”
Nesse contexto, a produção, industrialização e comercialização de aves,
através da agroindústria Sadia ultrapassa os limites geográficos de Dois Vizinhos,
articulando sua produção com a Mesorregião Sudoeste Paranaense, com o estado
do Paraná e exterior.
Assim, ao mesmo tempo que a economia local e regional esta intimamente
ligada com o fornecimento de matéria-prima (aves, milho e soja) para a referida
agroindústria, também o está com a dinâmica econômica do mercado da produção
de alimentos nacional, e principalmente internacional, haja vista, que 90,5% da
produção desta unidade agroindustrial é destinada ao mercado externo, sendo os
principais países importadores: Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos,
Omã, Kuwait, Iran, Cingapura, China, Alemanha, Japão e Rússia (Mapa 4).
98
1
10
3
4
2
5
6
7
9
11
8
1 Arábia Saudita
2 Catar
3 Emirados Árabes
4 Omã
5 Kuwait
6 Irã
7 Cingapura
8 China
9 Alemanha
10 Japão
11 Rússia
Mapa 6 –
Espacialização do destino da produção de aves da Sadia de Dois Vizinhos/PR 2004.
Fonte: Sadia Dois Vizinhos 2004.
0 1650 3300Km
N
99
Mesmo geograficamente distantes dos grandes centros comerciais, a cidade
de Dois Vizinhos possui relações com o mercado nacional e principalmente com o
mercado internacional, através das relações comerciais desta empresa com esses
mercados (Organograma 2 e Organograma 3).
Organograma 2
– Comércio de Aves no Mercado Interno – Brasil – 2004
Grupo Sadia
Matrizeiros
Incubatórios – pintos de um dia
Fábrica de Rações
Avicultores Integrados
Abatedor Abatedor Abatedor Abatedor Abatedor Abatedor Abatedor
SC SC PR PR PR MG MT
Concórdia Chapecó Toledo D. Vizinhos Fco.Beltrão Uberlândia V.Grande
C O M E R C I A L I Z A Ç Ã O
Representantes nas
cidades médias de cada
estado.
Caminhões Terceirizados
Filiais comerciais nas principais capitais
brasileiras
Redes de restaurantes e hotéis,
Buffets, hospitais, escolas, entre
outros
Redes de hipermercados, supermercados,
padarias, feiras, açougues e mercearias
Fonte: Dalla Costa, 1998
Atualizado Saffnauer, 2004
100
Organograma 3
– Comércio de Aves no Mercado Internacional – Exportação
–
2004
Grupo Sadia
Matrizeiros
Incubatórios – pintos de um dia
Fábrica de Rações
Avicultores Integrados
Abatedor Abatedor Abatedor Abatedor Abatedor Abatedor Abatedor
SC SC PR PR PR MG MT
Concórdia Chapecó
Toledo D. Vizinhos Fco.Beltrão Uberlândia V.Grande
E X P O R T A Ç Ã O
Caminhões Terceirizados
Fonte: Dalla Costa, 1998
Atualizado Saffnauer, 2004
Portos: ITAJA
Í
– SC PARANAGU
Á
– PR SANTOS - SP
Filiais Comerciais no Brasil
Caminhão N A V I O
Argentina Itália Japão China Emirados Árabes E.U.A.
Buenos Aires Milão Tóquio Pequim Dubai
MERCOSUL EUROPA JAPÃO CHINA ORIENTE AMÉRICA DO NORTE
101
Visualiza-se pelos organogramas 2 e 3, como ocorre a produção e
comercialização dos produtos para o mercado interno e internacional. A produção
para ambos os mercados tem origem nas unidades produtoras localizadas nas
cidades de: Concórdia e Chapecó em Santa Catarina, Dois Vizinhos, Francisco
Beltrão e Toledo no Paraná e Uberlândia em Minas Gerais e Várzea Grande no Mato
Grosso. Tais unidades produtoras são responsáveis pelo abate e industrialização
dos frangos que são fornecidos pelos produtores integrados. Já sua comercialização
é realizada pelas filiais comerciais (localizadas nas principais capitais) e por
representantes nas cidades médias para o mercado interno e também pelas filiais
comerciais para o mercado externo, sendo que os produtos são transportados por
caminhões para a Argentina e pelos portos de Itajaí, Paranaguá e Santos para os
demais países exportadores, com destaque para: Itália, Japão, China, Emirados
Árabes, Estados Unidos da América, entre outros.
A partir do momento que se realizam relações comerciais internacionais os
processos de valorização do capital se internacionalizam, o desenvolvimento das
cidades envolvidas, está relacionado com as decisões tomadas em outras cidades,
quase sempre distantes. Dois Vizinhos, não pode ser visto isoladamente, pois está
submetida ao processo de decisões no conjunto do processo capitalista de
produção, pois, na medida em que o capitalismo se expande, os lugares tem que se
adaptar às leis que são gerais do próprio sistema capitalista de produção. Os lugares
e as empresas reestruturam-se para fazerem parte do mundo do capital mundial,
caso contrário são excluídos do processo.
Desta forma, as cidades são chamadas a estruturar seus espaços de acordo
com as necessidades de uma economia que é globalizada, neste sentido elas têm
102
que seguir o jogo, sendo que quem dá as cartas são os atores internacionais. Sobre
essa questão Santos (1994a, p.130) diz que:
[...] o processo de internacionalização das cidades ora em marcha acelera
essa evolução, já que a vocação mundial das cidades as envolve num
movimento cujo ritmo não é dado apenas pela própria cidade, ou seu
próprio país, mas pelas exigências de uma competitividade cuja escala é
planetária.
Nesse contexto para atender as exigências do mercado internacional,
principalmente os países do Oriente Médio, que possuem costumes e crenças
ligados ao Islamismo, a unidade agroindustrial da Sadia Dois Vizinhos, modificou
sua linha de produção voltada para a cidade de Meca, bem como os funcionários
responsáveis pelo sangramento das aves também são oriundos dos países
importadores; ou seja, a agroindústria adequou-se às exigências de seu mercado
internacional. Além disso são freqüentes as fiscalizações por parte de
representantes desses países, com o objetivo de verificar se estão sendo cumpridas
suas exigências.
Sendo assim, percebe-se que as determinações do capital internacional
interferem diretamente na economia dos locais de produção, mesmo que estes
estejam distantes dos grandes centros, pois os mercados globalizados são capazes
de modificar padrões de produção e inserir qualquer lugar nas rotas do comércio
mundial.
103
104
4 A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE DOIS VIZINHOS
Neste capítulo tem-se como objetivo discutir os principais aspectos referentes
à questão da produção e (re)produção do espaço urbano de Dois Vizinhos através
da ação do Estado (Poder Público) e do capital como principais responsáveis por
essa produção/reprodução.
Desde sua formação, o espaço urbano de Dois Vizinhos passou por inúmeras
alterações, provocadas por grupos sociais distintos, pelos diferentes rumos
econômicos e pela política praticada pelo Poder Público.
Cabe resgatar que a ocupação inicial, anterior ao parcelamento do solo feito
pelo GETSOP ocorreu de forma espontânea e não planejada (no que se refere a
planos urbanísticos), quando da chegada dos imigrantes oriundos do Rio Grande do
Sul e Santa Catarina, que se instalaram em áreas próximas ao córrego Água Turva,
no quadrante norte da atual sede do município. Essa ocupação espontânea
prosseguiu sem intervenção do Estado até o ano de 1972, quando foi realizado o
parcelamento do solo urbano pelo GETSOP, que teve como finalidade principal
demarcar e regularizar terras urbanas e rurais que haviam sido disputadas entre as
companhias imobiliárias e colonos, conforme observamos no capítulo 3.
Como a população já estava instalada no quadrante norte da cidade de Dois
Vizinhos, muitas vezes em fundos de vale, encostas e áreas de risco, esse órgão
permitiu a permanência nestes locais para evitar que novos conflitos surgissem
durante a realização do parcelamento do solo (Perfil 1, Mapa 7).
105
Usos do Solo
Escadaria
Rua pavimentada
Sobrado de 1 ou 2 andares
Edifício de 3 andares
Edifício de 4 andares
Edifício de 8 andares
Vegetação
Rio
PERFIS DO ESPAÇO URBANO DE DOIS VIZINHOS - PR EM 2004
Fonte: Base Cartográfica Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos (2003).
Organização: Adeir Arcanjo Mota
106
Mapa 7 -
Indicação dos cortes selecionados para elaboração dos perfis do espaço urbano de Dois
Vizinhos em 2004.
107
O parcelamento do solo realizado pelo GETSOP dividiu o espaço urbano em:
parte
43
norte, parte sul e terceira parte (Mapa 8), sendo a parte norte ocupada
primeiramente, pois foi o núcleo de origem do município, onde se localizava a
maioria das residências, a igreja, casas de comércio e praças. A parte sul passou a
ser mais ocupada no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, época em que se
intensifica o processo de urbanização. Na terceira parte foram implantados os
equipamentos para prestar os serviços públicos existentes naquela época, como
prefeitura, rodoviária, hospital, cinema e cemitério. Em parte tais equipamentos
foram construídos pelo próprio GETSOP
44
, que se preocupava com a localização
desses serviços na área central.
43
O termo “parte” foi a denominação utilizada pelo GETSOP para dividir a cidade em áreas ou zonas.
44
Responsável pela doação de terrenos, máquinas e parte do material de construção.
108
Mapa 8 –
Parcelamento do solo urbano da cidade de Dois Vizinhos 1972
109
4.1 A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO
DE DOIS VIZINHOS
A intervenção do Estado (Poder Público) na esfera municipal, através das
legislações urbanas, programas de habitação e infra-estrutura possibilita a
compreensão da (re)produção do espaço urbano em questão.
A intervenção do poder público no espaço urbano ocorre de diversas
maneiras. Cabe destacar as principais: elaboração e execução de políticas para
implantação de infra-estrutura e equipamentos urbanos e de leis que regem a
estruturação do espaço urbano, captação de impostos e contribuições, produção de
moradias, entre outras.
A partir da periodização por gestões municipais (Quadro 2) torna-se possível
compreender a intervenção do Estado (Poder Público) no espaço urbano, já que
cada gestão apresenta diferente dinâmica, estratégia e ação na (re)produção do
espaço urbano. Serão consideradas as gestões a partir de 1977, correspondendo a
6 gestões municipais. Convém destacar que a última gestão estudada restringe-se
aos primeiros 2 anos, devido ao fato de o desenvolvimento desta pesquisa ocorrer
no período final da gestão; e o período que antecede a 1977 foi desconsiderado
devido às limitações impostas pelas reduzidas informações, questões que - acredita-
se - não desqualificam o presente estudo.
A intervenção no espaço, notadamente em pequenas cidades, tem no Estado
(Poder Público) seu principal agente. A compreensão da ação deste na (re)produção
do espaço torna-se necessária para a efetivação de políticas públicas que
assegurem com eqüidade o exercício da cidadania a toda a população.
110
Gestão - Período Principais Ações
José Ramuski Júnior 1977-1982
Lei Loteamentos 141/78.
Ampliação redes elétrica e água.
Construção de escolas, posto de saúde e ginásio de esportes.
Dedi B. Montanher 1983-1988
Construção Conjunto Habitacional OCA (1984).
Investimentos em abertura, adequação e cascalhamento de
estradas rurais, facilitando o transporte da produção (suinocultura,
avicultura, atividade leiteira).
José Ramuski Júnior 1989-1992
Construção das creches: Mundo Feliz, Mãe Maria, Camila e
Mariana.
Construção de postos de saúde nos bairros Jardim da Colina e
Sagrada Família.
Criação unidade central de saúde.
Asfalto nas ruas centrais e arborização bairros Alto da Colina,
Torres, Luz e São Francisco de Assis.
Olivindo Antonio Cassol 1993-
1996
Realização mapeamento geologia urbana (1993).
Elaboração e aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano (1995) pelas leis:
- Lei 685/95 Plano Diretor.
- Lei 686/95 Perímetro Urbano.
- Lei 687/95 Uso e ocupação do solo urbano.
- Lei 688/95 Parcelamento do solo urbano.
- Lei 689/95 Sistema viário.
- Lei 690/95 Código de obras.
Construção do Conjunto Habitacional Santa Luzia (1995).
Construção do Conjunto Habitacional Esperança (1995).
Regularização do Loteamento Nossa Senhora Aparecida pela
Lei 756/96
Jaime Jacir Guzzo 1997-2000
Reurbanização do Centro Norte.
Construção do Lago Dourado.
Criação Parque Ecológico Jirau Alto.
Conjunto Habitacional Margarida Galvan (1997).
Criação Loteamento Gross e Gross II (1998).
Lessir Canan Bortuli 2001-2002
Criação de política de desenvolvimento industrial Lei 1006/02.
Construção de novo prédio de secretaria de saúde.
Desapropriação Hospital particular São Lucas.
Construção da Casa da Cultura.
Calçamento com pedras irregulares bairros Jardim da Colina e
Conjunto Habitacional Vitória.
Formação do Fórum de Desenvolvimento Social.
Quadro 2 -
Resumo das principais ações das gestões municipais em Dois Vizinhos no período 1977-
2002
Fonte: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos (2003).
111
4.1.1 A gestão de José Ramuski Júnior no período 1977-1982
A gestão municipal que compreendeu o período 1977-1982 foi do prefeito
José Ramuski Júnior, do Partido Democrata Trabalhista – PDT, período em que se
percebe na ação do poder público reduzida preocupação com a regularidade dos
novos loteamentos, como também com a ação das imobiliárias e loteadores
particulares. Nessa época foram abertos loteamentos irregulares, em desacordo com
a Lei Federal 6766/79
45
. a qual regulamentava o parcelamento do solo para fins
urbanos e determinava a punição para loteadores irregulares. A implantação dos
loteamentos foi norteada pelo lucro imobiliário, em detrimento das condições de vida
da população.
Enquanto para a maior parte dos municípios brasileiros a referida lei foi uma
conquista, pois determinava os padrões mínimos e todo processo de aprovação e
registro de loteamento, em Dois Vizinhos foi outorgado ao poder público respaldo
para legalizar a documentação necessária, ainda que na maior parte dos casos em
desacordo com o que estabelecia a lei sobre parcelamento do solo.
O não-cumprimento da legislação na implantação dos loteamentos confirma
que a ação do Estado nem sempre atende ao que determina a legislação, e que o
Estado também age de acordo com os interesses que venham a favorecer
determinadas parcelas da sociedade, as mais capitalizadas.
45
A Lei Federal no 6766/79 de 19/12/1979 estabelece uma distinção entre interesse difuso da
comunidade (loteamento) e interesse individual comunitário (comprador do lote), ela estabelece
instrumentos jurídicos que vieram a possibilitar a punição do loteador clandestino e a regularização
urbanística da área de litígio.
112
É possível verificar-se o direcionamento dos interesses do Estado nas
palavras do Sr. Avelino Borsói
46
:
A prefeitura tinha interesse em ampliar a área urbana, visto que a
população estava aumentando, independente das condições que essa
ampliação ocorresse, os políticos da época denominavam a “cidade
progresso” em função do crescimento populacional e territorial se
comparados com as demais cidades da região.
O fato demonstra o interesse político no crescimento populacional e territorial
da cidade, já que o numeroso contingente era indicativo de desenvolvimento,
independentemente das condições de vida desta população.
Em entrevista com o secretário das finanças do município, Sr. Sérgio
Megiolaro
47
, este assim se manifestou com relação à ampliação da malha urbana e
ao papel do poder público frente a esse processo:
Dois Vizinhos estava crescendo em população, as pessoas estavam saindo
do sítio e buscavam melhores oportunidades na cidade. Além disso, foi
feita muita propaganda em cima da instalação da Sadia, o que favoreceu
para atrair gente, para nós quanto mais gente viesse melhor seria, por isso
foram permitidas as aberturas de alguns loteamentos, já que essa
população precisava de um lugar para morar e nas áreas centrais os
moradores mais antigos não queriam se desfazer dos terrenos. A infra-
estrutura não era preocupação, pois até mesmo nas áreas centrais era
precária e passou a ser melhorada no decorrer dos anos 80.
Percebe-se que o objetivo maior era oferecer à população possibilidades de
acesso ao solo urbano, independentemente das condições em que isso viesse a
ocorrer. Em conseqüência desta atuação política, a cidade se expandiu rompendo a
continuidade da malha urbana, notadamente nos loteamentos Jardim Marcante e
Jardim da Colina, no quadrante noroeste, acentuando-se as dificuldades quanto às
instalações da infra-estrutura, já deficitária.
46
Entrevista realizada em Abril de 2004.
47
Entrevista realizada em Abril de 2004.
113
A falta de preocupação com as políticas urbanas é confirmada pela legislação
nesse período (1977-1982), pois a única lei municipal que regulamentava
loteamentos, a Lei n
o
141/78, não era cumprida. De acordo com a fala do
entrevistado, observam-se algumas divergências com relação ao que determinava a
lei e à prática adotada, pois, a lei determinava que o loteador deveria oferecer rede
de distribuição de água, rede de distribuição de energia elétrica, pavimentação e
arborização; porém o loteador oferecia apenas a demarcação dos lotes e quadras,
sendo que na maioria das vezes até a abertura das ruas era realizada pela própria
prefeitura.
Com relação à referida lei, entre os artigos desrespeitados está o artigo 19,
que dispunha sobre áreas que não poderiam ser loteadas e arruadas, como uma
faixa ao longo de rios ou qualquer outro curso de água e encostas íngremes. Na
prática isso foi permitido no loteamento Rex (1982), localizado na margem do Rio
Dois Vizinhos no quadrante sul (Foto 3), bem como no Loteamento Central no
quadrante nordeste (1979), que em determinados pontos possui terrenos em áreas
de encostas (Foto 4).
114
Foto 3 –
Vista Parcial do Loteamento Rex as margens do Rio Dois Vizinhos – Quadrante Sul.
Fonte: Tatiane Saffnauer 2004.
Foto 4 –
Vista Parcial do Loteamento Central – Quadrante Nordeste
Fonte: Tatiane Saffnauer 2004.
115
A ocupação de áreas impróprias para edificação, ainda que aprovada pela
prefeitura, resultou em ambientes impactantes ao meio natural (rios, fundos de vale)
e de difícil habitação devido à limitada acessibilidade.
Nessa gestão foram obtidos, junto aos órgãos federais e estaduais, recursos
para investimentos na construção e ampliação da rede elétrica, água, escolas, posto
de saúde e ginásio de esporte, implementos que qualificam o ambiente urbano.
Também neste período instalaram-se as primeiras agências bancárias (Banco
do Brasil, Banestado e Bradesco). Dotada dos serviços prestados por estas
agências, a cidade tornou-se menos dependente de Francisco Beltrão e Pato
Branco, ampliando as funções urbanas e fortalecendo a economia local.
Estas intervenções delineiam qualidades urbanísticas à cidade que melhoram
as condições de vida da população e reafirmam a ação do Estado na (re)produção
do espaço urbano.
4.1.2 A gestão de Dedi B. Montanher no período 1983-1988
A gestão do prefeito Dedi B. Montanher, do Partido do Movimento Democrata
Brasileiro – PMDB (1983-1988), compreendeu o período em que se agravaram os
problemas sociais decorrentes do aumento populacional
48
provocado pelo excedente
populacional, pela mecanização do campo e pela falta de incentivos aos pequenos
produtores, fatores que provocaram aumento na demanda por habitação, infra-
estrutura e equipamentos. Como a demanda não foi acompanhada de
investimentos, agravaram-se problemas sociais como falta de moradia, de
116
saneamento, de escolas e de emprego, culminando no aparecimento das primeiras
favelas
49
.
Rodrigues (1997, p.53) esclarece o surgimento das favelas no Bras 3omoas -0.95]TJı˝0 -2.3 Tı˝-0.00-8 Tmı˝0.169 rv0(s )16(t)2(a)5()5()esenv(e)8ov(e)8i16(m(m)-4(o capi16(tal)5(od614(4(mo:a)-1(s T*976 Tmı˝( )Tjı˝9.96 0 0193 12 609.59623.764 Tmı2˝0.003 T4ı˝0.169 [...] a s ))-1av0(vela é s )-6˝[(u)-4(e c)-8(onj )10unç)-8(ã5()e vá )-6˝i)3(os)-8( ˝[(1s )-6˝[c)-8(es)-8(s)-8(ov0(s)-8(:(l)5 ˝[(1(e ˝[(1ex(l)01s )-6˝[s )-6˝iaç)-8(ã5(˝[(1(ea)-1(s )]T1.1457 -2.3 T34˝0.169 pequenas)-8( populaç)-8(ões)-8( )-6˝uv0( )-6˝av0(is)-8( e4(e s)-8(upe )-6˝ ex(l8(plo )-6˝aç)-8(ã5()a s ))-1ov0( )-6˝ç)-8(a(˝[(1(ea)[(1t )-6˝abalh5(˝[(1noa)-1(s )]T1.1570 -2.3 T25˝0.169 c)-8(av0(9(i24(p(eg)-[(1o que c)-8(onduz)16˝ à 9(i24(i)3(g )-6˝aç)-8(ã5( )-6˝uv0( )-6˝av0(l-)-6˝u )-6˝bana, aos e(i24(p(b )-6˝ec)-8(ie(i24((m)-4(e c)-8(l)3(as)-8(s)-8((v0(a)-1(s T*973 T58˝0.169 t )-6˝abalha)5 )-6˝as e(i24( s)-8(eu c)-8(onj )10un)-4e aosaue(i24((m)-4(o s )-6˝eç)-8(-4(e )[(1te )-6˝ )-6˝av0( )[(1u )-6˝bana )[(1que )-1(s T*973 037˝0.169 c)-8(onduz)16˝ )-[(1à )-[(1nec)-8(es)-8(s)-8(i)3(da(ea)-[(1(ea)-[(1s )10uv0(c)-8((v0(s)-8(s)-8(i)3(vos)-8( des)-8(loc)-8(av0(9(i24((m)-s)-8( noaes)-8(paç)-8(-4u )-6˝banosaté a )-1(s T*973 086˝0.169 oc)-10upaç)-9(ã5()e á )-71(as )10. A s ))40(f)-9(ela ex(l91s )-7(ie(i25(e a luta pela )[(1s )10(b )-71(vivênc)-10ie ˝[(1e ˝[(1sel5(˝[(1(i )-71(f)-9ito )-1(s T*973 001˝0.169 aosus)-8(-4(o s)-8(ov0(l-4u )-6˝banos)e ue(i24(a pa )-6˝c)-8((v0(la (e c)-8(l)3(as)-8(s)-8((v0(at )-6˝abalha)5 )-6˝a. )-1(s 1 Tfı˝12 0 0 12 527 0 08.976 Tmı˝(0.95]TJı˝0 -2.3 Tıı˝0.003 14ı˝0.169 Smpr)6ui)5(nl)01(m)-4f)-9s )10of)-9 )109(i)5ações(nl)01(e )l)01Seccl)5(taR)5(odr)a(l)5 ˝l)01(e Açã5(Soar)6(aas )1(e de ems )10(m)-4tu(ei)5(r)6 munm)-4ar)6(paas )1)-1(s -0.95]TJı˝0 -2.3 Tı˝-0.003 038˝0.169 acer)71ca4(o anos)e ece 7 su)01(m109(i3((m)-4(e á )71(as4(e f)-8(av0(v(e)8(v0(l)6˝av0( na á )71(a10-4(ce 7 bana, 10(no10(das )71(m109(i3(((m10 )71av0( )[das )8(av0(v(e)8(v0(l)6˝av0( ˝[(1-)71 )-1(s T*973 003-0.00-8 Tmı˝0.169 Vr)6(as )5(r)6 Pa(ei)5(r)6í)1)5()3(o -p.53te(a)-1(v)13 oR)5(odr)6(i)ems e01983, as )of)-9caas )odr)za)-1a(e nosqr)6ua(R)5(ante ecas ),)1( nas de eoxa)-1i10(cul)5(m)-da(es )-1(s T*973 00˝-0.003 T58˝0.169 (o He eov0(spi16(t)2(al)6˝ Sã5(Ju(entTa(eu, nosl)5(od619(i3(i16(t)2(e4(o ser)71í)1209(i3((tr)71ov0( ce 7 bano com á )71(a1 )71uv0( )71av0(l)5(;)2( )[dae 10(no10-1(s T*973 T08˝0.169 s )8(av0(v(e)8(v0(l)6˝av0( ˝l)01Ponte (o N)5(od61c(4(a )71(tta te(a))8(v0( oR)71(m10su)01ems e01986(a)8(s)]TJı˝8.04 0 034612 730.08 723.764 Tmı˝-0.00450cı˝(49)Tjı˝12 0355.2 0389 0 08.973 Tıı˝0.003 10ı˝0.169 . As s )10(f)-9(a)-1(v)13(e)-1(l)5(aece o sur)em6(1oR)5(taaneamnoa)-1(s -02.51 TJı˝0 -2.3 Tı˝-0.003 418˝0.169 ausu)01e1(e m(m10su)01 )71açã5(campo-)71c(m10da(e, mom(m)-4 e0q0-4(cr)6coR)71r)71(v0( a (m10nv0(v(e)8(v0(r)714(4(ã5((m)r)71(v0( 0-1(s T*97-8 Tmı˝0.169 popul)61açã5( )71uv0( )71av0(l)5(4e ce 7 banamnoamunm)61cí)120pi16(o)9(u7(T)-)-1bel)61a 26(19 76, p8( 0-1(s 0.95]TJı˝0 -2.3 Tı8˝0.169 Smpr-4(ci)5(nl)01Ce eov0(R)71r)71êe )l)019(u7(2000, p7(, )l)01as(nl)01s )8(av0(v(e)8(v0(l)6˝av0(s su)01ev0( )71av0(l)5(9(i3((m)r)6coR)71r)71(v0(ms e0á )91(as4públ)5(od61c(4(as4(e )-1(s -0.95]TJı˝0 -2.3 Tıı˝0.003 119˝0.169 r)5(odr), d, )l)013omoa)l)01encostas(nl)01e(nl)01s ))6ui)5s4(e (a)-1av)13(e)-(v)13,(ca(ei)5(r)6cte )66í)1)5()3(tm)-4aas(3om de eof)-9(a)-1a(entnamc(m)-da(e4(e )-1(s T*97-8 Tm1˝0.169 Ds )of)-9odr),)3((nl)01Vodr)za)-1(m)-4hos, )l)01onde taodr),)3((habm)-4tações(se as )of)-9caas )odr)za)-1ams e0á )61(as4públ) )odr)c)3(as4(e f)-)6ui)5((e (a)-1av)13(e)-(v)13 )-1(s T*973 00˝-0.003 078˝0.169 e(nl)01ne )l)01mae 7 su)01 e0˝l)01(oa)l)01R)5(od61ov0( ˝l)01Dd61ov0(od614(4((nl)01Vod6)za))8i16(4hos. Em)rnde-)714(4(e0q0-4(cr)mo )71av0( )71tnams )8(av0(v(e)8(v0(l)6˝av0( f)-8(ov0(i)5(4e conti)71nua )-1(s T*973 088˝0.169 sen(oa)l)01ume )l)01al)6˝ter)71nati)5(v(e)8a pa )71a a popul)61açã5(q0-4(cr)nã5(possui)5(4habm)64taçã5(( condi)6˝ções((e )-1(s T*97-8 Tmı˝0.169 mo )71adi)6˝a4((m10su)01na. )-1(s /F3 1˝0fs )]T2.7590 -2.3-0.003˝0.16( cı˝(431.75ı˝1 -2.( cı˝(4ET(49 i (s)0 12 138.68 453.6 -8 6 reı˝f*97BT(49)Tjı˝12 0538.72 135.57608.976 Tmı˝(/F7 1˝0fs 5]TJı˝8.05]TJı)0 12 129.22723.764 Tmı8-0.00448Tmı˝()]TJı˝8.04 0 098 64 125.20723.764 Tmı˝-0.00 Tm1˝0.169 S )10(gui)5((a)5s)-1)5 (o I)l)01B )10GE )10s e(i22( 1980 71,)l)0107%)-1)5 (a popul)-61aç)-1)5ã5(vi)-61vi)-61a na á (a1 ural)-61 (o e(i22(unm)-6˝c)-1)6í)50pi1-6(o)(e Doi1-6(s)-1)5 V)-10i1-6(zi1-6(4hos)-1)5,)l)01 pas)-1)5s)-1)5ai)5(es)-105s)-1)5(v0( 0-1(s -8 687 -1.1341 -2.9 perc)-1)6(m))l)01ual)-61 pa a 44,)l)0187%)-1)5 e(i22( 1991,)l)01 5(qcr)c)-1)6ov0(Rres)-1)5pondeu a ue(i22( aue(i22((m))l)01o (a popul)-61aç)-1)5ã5(urbanamqcr)pase 28.
117
Na cidade de Dois Vizinhos as favelas são resultado das ações conjugadas
do Estado e do capital, já que a lógica do capital expropria aqueles que não detêm
poder aquisitivo e o Estado não atua no sentido de assegurar aquilo que determina a
legislação.
No ano de 1984 iniciou-se a construção de um conjunto habitacional. Na
época, o Governo do Estado (José Richa) contratou uma empreiteira denominada de
Engenharia e Empreendimentos – OCA, que ficou responsável pela construção das
casas no terreno da Companhia de Habitação Paraná – COHAPAR. A empreiteira
faliu em 1985, quando boa parte das casas já estavam prontas e parte estava na
fase final de construção.
As casas permaneceram fechadas no período de 1985 a 1988, sem que
nenhuma ação fosse tomada pelo poder público municipal nem estadual para a
conclusão das obras, visto que se esperava uma solução da empreiteira. A estrutura
física das casas já estava ficando comprometida, quando o Padre Ivo Lazarotto,
responsável pela igreja matriz Santo Antônio, teve a idéia de fazer com que estas
casas fossem ocupadas. Para isso realizou reuniões com populações que moravam
nas favelas da cidade, conscientizando que aquelas casas abandonadas tinham sido
construídas com dinheiro público e por isso deveriam ser ocupadas. O resultado
dessas reuniões foi a organização de uma procissão religiosa que resultou na
ocupação das casas. No final da década de 1980 houve tentativas do poder público
em tirar as pessoas das casas, bem como de realizar sua cobrança contudo até hoje
nada foi pago pelas casas, que não foram regularizadas em nome de seus
moradores.
As favelas surgiram nessa gestão, porém o poder público não realizou então
nenhum projeto visando à erradicação ou remoção da população das favelas Vila
118
Paraíso e Ponte do Nicaretta, tendo sido preocupação do Estado somente na
década de 1990, conforme trataremos posteriormente.
Essa gestão foi mais atuante no espaço rural do que no espaço urbano do
município. Foram significativos os investimentos em abertura, adequação e
cascalhamento de estradas rurais, facilitando a circulação no espaço rural. Esta
política voltada à área rural adotada pelo poder público municipal decorre da
importância da pecuária (suinocultura, avicultura e atividade leiteira) na economia
municipal e evidencia a preocupação em criar infra-estruturas que possibilitassem a
reprodução do capital.
4.1.3 A segunda gestão de José Ramuski Júnior no período 1989-1992
A gestão municipal do prefeito José Ramuski Júnior, do Partido Democrata
Trabalhista – PDT (1989-1992), compreendeu o período no qual tiveram início ações
para amenizar as carências sociais urbanas nas áreas da saúde, educação, infra-
estrutura, entre outras, que surgiram devido ao aumento da população urbana e aos
reduzidos investimentos nestas áreas. Até a década de 1980 apenas 28,93% dos
habitantes residiam na área urbana, enquanto na década de 1990, esse percentual
subiu para 55,14% dos habitantes, o que caracterizou uma inversão de população
(Tabela 2, p.76). Esta inversão populacional está relacionada com as
transformações econômicas que ocorreram no campo, com a intensificação das
relações capitalistas, que contribuíram para as migrações campo-cidade e,
conseqüentemente, para o aumento das carências sociais urbanas, já que os
119
investimentos em infra-estrutura e equipamentos urbanos não foram suficientes para
atender à demanda.
Foram construídas as creches Mundo Feliz e Mãe Maria no quadrante sul e
Camila e Mariana no quadrante norte e noroeste, as quais vieram atender a um
grande número de crianças, permitindo desta forma que suas mães pudessem entrar
no mercado de trabalho. Também foram construídos dois novos postos de saúde,
um no bairro Jardim da Colina, no quadrante noroeste, e outro no bairro Sagrada
Família, no quadrante sul, sendo criada também a Unidade Central de Saúde, que
centralizou os principais atendimentos realizados pelo SUS.
Além disto, essa gestão foi responsável por asfaltar as ruas centrais da
cidade, que até então possuíam apenas calçamento com pedras irregulares, bem
como pela implantação de calçamento e arborização nos bairros próximos ao centro
(Alto da Colina, Torres, Luz e São Francisco de Assis). Estas ações certamente
contribuíram para melhorar a qualidade de vida das pessoas que residiam nestes
bairros e para a valorização de seus imóveis, que passaram a ter uma melhor
condição de infra-estrutura, se comparados com outros bairros.
Percebe-se um diferencial no direcionamento dos investimentos na cidade:
enquanto os equipamentos (saúde e educação) são destinados aos bairros
periféricos, onde reside a população de menor poder aquisitivo, os investimentos em
infra-estrutura (calçamento e asfalto) são voltados aos bairros centrais, onde reside
a população abastada economicamente. Isso ratifica o que assegura Sposito (1998):
que o Estado escolhe os lugares da cidade para seus investimentos, contribuindo
para a estratificação espacial da sociedade.
120
4.1.4 A gestão de Olivindo Antonio Cassol no período 1993-1996
A gestão municipal do prefeito Olivindo Antonio Cassol, do Partido Democrata
Trabalhista – PDT (1993-1996), compreendeu o período em que as ações do poder
público municipal foram marcadas por um processo de mudanças políticas
decorrentes da nova Constituição Federal de 1988, dentre as quais se destacam
aquelas que vieram ampliar a atuação do poder público na esfera municipal.
A interferência do Governo Federal na política urbana, em âmbito nacional,
deu-se por meio das reformas fiscal e administrativa promovidas pela Constituição
Federal de 1988, que possibilitaram maior autonomia para os municípios. Esta
redistribuição de poder capacitou a ação do poder municipal, promoveu o município
a protagonista do planejamento e do reordenamento do espaço urbano, e sobretudo,
transformou o governo municipal em agente promotor de política social (SILVA,
2000).
Através das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 1988, as
decisões político-administrativas passaram a ter um caráter descentralizador,
passando os estados e municípios a ter maior autonomia e responsabilidades com
relação às políticas públicas de gestão e controle do espaço das cidades.
A esfera municipal passou a ter mais autonomia, vigorando a ação do poder
local. Ocorreram mudanças significativas com a descentralização das políticas nos
setores de saneamento, habitação, saúde, educação e assistência social, que
anteriormente eram regidas pelos governos estaduais e federal
51
.
51
Destacam-se como principais mudanças a municipalização área saúde, a educação básica,
programas habitacionais em parceria município/Cohapar e a criação de políticas urbanas PDDU.
121
Entre as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 está o capítulo
sobre Política Urbana, o qual determina que os municípios elaborem políticas
urbanas, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU.
Sobre essa questão Ribeiro (1997, p.37) diz:
O capítulo sobre Política Urbana, dispõe sobre a exigência da aprovação de
Plano Diretor para cidades com mais de 20 mil habitantes, considerando-o
instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, tendo
em vista garantir o ordenamento das funções sociais da cidade e o bem-estar
de seus habitantes.
O objetivo do PDDU é intervir no processo de desenvolvimento local,
possibilitando uma compreensão dos condicionantes políticos, econômicos, sociais,
culturais, financeiros e territoriais, reverenciando assim a ação do poder público
municipal.
Nesse sentido resgatamos as considerações sobre PDDU de Ribeiro (1997,
p,40).
As diretrizes contidas têm alcance de longo prazo para que possam
garantir a necessária coerência e continuidade nas intervenções,
especialmente naquelas que dizem respeito às oportunidades econômicas
no município, à distribuição das atividades no território, à proteção
ambiental, à expansão da área urbana, ao uso e parcelamento do solo, e
outras de igual importância, que não devem estar limitadas a um mandato
eletivo, muito menos a mercê de descontinuidades político-administrativas (
RIBEIRO, Ribeiro 1997, p,40).
.
Para atender ao que determinava a Constituição Federal com relação ao
PDDU, a prefeitura municipal de Dois Vizinhos contratou a empresa Mineropar S.A.
para a realização do mapeamento da geologia do município, que serviria de subsídio
para posterior elaboração do PDDU, conforme destacou em entrevista o geógrafo da
prefeitura Clair Antonello
52
:
52
Entrevista realizada em Abril 2004.
122
[...] primeiro foi encomendado à empresa MINEROPAR da cidade de Curitiba
um levantamento da Geologia urbana para que posteriormente pudéssemos
elaborar o Plano Diretor, já que no sítio urbano do município encontram-se
vários pontos de solo hidromóficos suscetíveis a deslizamentos o que
facilitaria a delimitação de áreas edificáveis ou não.
Após a conclusão do levantamento da geologia urbana, iniciou-se a
elaboração do PDDU no ano de 1994, a qual foi realizada por uma equipe composta
de técnicos da prefeitura (arquiteto, economista e geógrafo
53
). Estes foram
incumbidos de elaborar o PDDU com diretrizes voltadas a atender às reais
necessidades do município. É perceptível a pouca participação popular na
elaboração do PDDU. Poucas pessoas participaram das reuniões de discussão, fato
que pode ser explicado pela falta de conhecimento da população, como também
pela falta de interesse do poder público na participação efetiva da população, visto
que não houve preocupação em esclarecer a população sobre a importância do
PDDU.
Sobre a participação da população na elaboração do plano, o geógrafo Clair
Antonello
54
disse o seguinte:
Para a elaboração do mesmo realizamos reuniões em vários bairros da
cidade que tinham como objetivo fazer com que a população participasse
da elaboração do plano, porém a participação foi pequena, visto que a
maioria da população não sabia direito do que se tratava um Plano Diretor
e também não foi feito muita divulgação do que era e de sua importância. A
maior preocupação da gestão era em elaborar um plano, visto que tinha se
tornado uma exigência para cidades com população superior a 20.000
habitantes com a Constituição de 1988.
Entende-se que a participação da população na elaboração do PDDU seria de
fundamental importância, já que este documento norteia as ações do poder público
53
Consideramos positiva e surpreendente a participação de um geógrafo na equipe técnica do PDDU, pois
geralmente estas equipes são compostas somente por profissionais das áreas de arquitetura e engenharia.
54
Entrevista realizada em Abril 2004.
123
no decorrer do período de validade do plano, sendo do interesse da população sua
efetiva execução.
Convém considerar ainda o limite de prazos para conclusão do plano,
condição que limitou as possibilidades de uma participação efetiva da sociedade. O
poder público priorizou a elaboração do plano independentemente da participação
ou não da população.
O término da elaboração do PDDU em 1995 resultou em três documentos, os
quais foram aprovados pelo poder público. O documento 1 contém a fundamentação
do plano diretor, a caracterização do município e o seu diagnóstico, no qual foram
analisadas as condicionantes, deficiências e potencialidades do município. No
documento 2 constam as diretrizes do plano diretor, em que se abordaram as
diretrizes de ordem físico-territorial, meio ambiente e social, como educação, saúde,
promoção social e habitação. Este documento reúne o Plano de Ação Municipal, que
contém as medidas prioritárias que deverão nortear as ações do município. O
documento 3 traz a instrumentação legal, que são as leis: Lei Plano Diretor 685/95,
Lei do Perímetro Urbano 686/95, Lei do Parcelamento do Solo Urbano 688/95, Lei
do Uso e Ocupação do Solo Urbano 687/95, Lei do Sistema Viário 689/95 e Código
de Obras 690/95.
A seguir estão dispostas as leis que compõem o PDDU e o que elas dispõem:
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano é instituído pela Lei Municipal
685/95 e passou a ser o instrumento básico da política de desenvolvimento e de
expansão urbana. Através dessa lei, toda política de desenvolvimento urbano a ser
formulada e executada pelo poder público deverá ter como objetivo o pleno
124
desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar da
população
55
.
Pela Lei 686/95 foi delimitado o perímetro urbano da sede do município de
Dois Vizinhos, sendo que até então, não havia nenhuma legislação que o
delimitasse.
A Lei do Parcelamento do Solo Urbano 688/95 substituiu a Lei 141/78, que
dispunha sobre loteamento e objetiva regulamentar e disciplinar os projetos de
loteamento, desmembramento e remembramento do solo urbano, estando em
concordância com a Lei Federal 6766/79.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo 687/95 dividiu a cidade nas seguintes
zonas (Mapa 9):
• A Zona Residencial: é ocupada com absoluta predominância de uso habitacional,
do tipo unifamiliar, multifamiliar, coletiva e geminada, podendo ser de dois tipos:
Zona Residencial 1, Zona Residencial 2. A Zona Residencial 1 é aquela que está
situada mais próxima das vias comerciais, admitindo mais densidade e a Zona
Residencial 2 refere-se àquela que está situada em áreas mais afastadas, com
densidade mais baixa..
• Zona Comércio Central: é aquela destinada ao exercício de atividades comerciais
e de serviços comércio central e de serviços.
• Zona Comércio e Serviços 1: corresponde àquela destinada aos usos comerciais,
serviços e industriais
56
.
55
A execução desta política urbana deverá estar condicionada às funções sociais da cidade, compreendidas
como direito de acesso de todo cidadão à moradia, ao transporte coletivo, saneamento, energia elétrica, gás,
abastecimento, iluminação pública, comunicação, educação, segurança, lazer, cultura, assim como à
preservação do meio ambiente.
56
As indústrias encontradas no município localizavam-se em áreas centrais residenciais, fato que
mudou posteriormente a partir da criação e implantação do Parque Industrial, que passou a atender
às exigências do PDDU, através das leis 775/96, de criação do parque industrial, e 1006/02, de
expansão do parque industrial.
125
• Zona de Expansão Urbana: áreas não loteadas, mas que podem ser loteadas,
próprias a uma futura expansão urbana, nas quais é permitido o uso agropecuário.
• Área Sujeita a Inundação: área ocupada com habitações sujeita a inundações.
• Zona Apta com Restrições: área destinada ao uso residencial com restrições.
• Zona de Risco Não Apta: podendo ser áreas de proteção ambiental ou áreas de
risco
57
.
57
As áreas de ocupação de risco como encostas íngremes e áreas de solos hidromórficos, foram
delimitadas pelo levantamento de Geologia executado pela Mineropar (1994).
126
Mapa 9 –
Uso e ocupação do solo urbano da cidade de Dois Vizinhos.
S
E
O
N
O
SO
NE
S
E
127
Lei do Sistema Viário 689/95: estabelece diretrizes
58
que devem ser adotadas
em todo empreendimento imobiliário - loteamento, desmembramento ou
remembramento - que for executado na área urbana.
Lei do Código de Obras, a Lei 690/95: tem como objetivos analisar e orientar
os projetos e a execução das edificações, em concordância com a Lei de Uso e
Ocupação do Solo Urbano, e assegurar a observância do cumprimento de padrões
mínimos de segurança, higiene, salubridade, conforto e racionalidade na distribuição
dos ambientes que conformam o projeto.
Entende-se que o PDDU seja uma ferramenta para o desenvolvimento
urbano, ou seja, um plano de ação para o uso e ocupação do solo que deve orientar
os investimentos públicos e a escolha da localização desses investimentos,
objetivando uma melhor distribuição de infra-estrutura e equipamentos urbanos. A
eficiência desta ferramenta dependerá do comprometimento do poder público em
executar o PDDU, atendendo às reais necessidades da população; para tanto, esta
deverá participar e fiscalizar a execução das diretrizes propostas.
No que diz respeito a políticas habitacionais, a referida gestão (1993-1996) foi
responsável pela implantação do conjunto habitacional Santa Luzia (1995) e do
conjunto habitacional Esperança (1995) no quadrante sudoeste, tendo a implantação
de ambos o objetivo de atender ao desenvolvimento social através do acesso à
habitação.
A localização dos conjuntos afastados do contínuo urbano aumenta os custos
de instalação da infra-estrutura e cria vazios urbanos altamente favoráveis à
58
I - Proporcionar um fluxo eficiente e seguro do tráfego na área urbana; II - Garantir a continuidade das
principais vias, inclusive nas áreas de Expansão Urbana;III - Proporcionar segurança e conforto ao tráfego de
pedestres e ciclistas; IV - Disciplinar o tráfego de cargas e passageiros na área urbana, garantindo o fluido e
segurança no acesso às cooperativas, supermercados, pequenas indústrias e à rodoviária; V - Estimular as
tendências de uso e ocupação do solo urbano.
128
especulação imobiliária. Sobre os moradores recai o ônus da limitada acessibilidade,
além da precariedade urbanística.
Maricato (2001, p.21) assim se refere à atuação do poder público com relação
à implantação de conjuntos habitacionais:
As iniciativas de promoção pública, os conhecidos conjuntos habitacionais
populares, também não enfrentaram a questão fundiária urbana [...]. Os
governos municipais e estaduais desviaram sua atenção dos vazios
urbanos (que, como se sabe, valorizam-se com os investimentos públicos e
privados feitos nos arredores) para jogar a população em áreas
completamente inadequadas ao desenvolvimento urbano racional,
penalizando seus moradores e também todos os contribuintes que tiveram
que arcar com a extensão da infra-estrutura.
A atuação descrita pela autora supracitada também ocorreu na implantação
dos conjuntos habitacionais na cidade de Dois Vizinhos. A localização do conjunto
habitacional Santa Luzia no quadrante sudoeste teve como objetivo atender aos
interesses da empresa Sadia S.A.
59
, que desde longo tempo vinha pressionando o
poder público municipal para a implantação de conjunto habitacional nas
proximidades de seu parque industrial, para desta forma facilitar o acesso de seus
trabalhadores ao local de trabalho, visto que diminuiria tempo e dinheiro com
deslocamentos.
Destarte, a localização do conjunto revela que ações do Estado normalmente
são orientadas pelos interesses capitalistas privados. A empresa beneficiou-se
porque passou a ter seus funcionários próximos ao local de trabalho, porém a
localização foi prejudicial aos funcionários, pois, como se encontravam distantes do
59
A construção de casas populares pelo poder público municipal em área próxima à Sadia garantiu ao capital
industrial, a possibilidade de contar com um numeroso contigente populacional, espacialmente concentrado e de
fácil mobilidade.
129
centro da cidade, não dispunham de escolas, creches, postos de saúde
60
e comércio.
Além disso, o fator distância encareceu a ampliação de infra-estrutura que o poder
público municipal teve de implantar nesse bairro, como iluminação, pavimentação e
transporte coletivo.
O Estado se vê cada dia mais comprometido com as grandes empresas
monopolistas que, exatamente por serem de grande porte, vivem a exigir
uma maior agilidade dos setores governamentais na criação de
determinadas condições para sua expansão. Por outro lado, as
necessidades de criação e manutenção das condições de reprodução da
grande maioria da população das cidades, ficam relegadas a segundo
plano (GONÇALVES, 1984, p.78).
Quanto a implantação do conjunto habitacional Esperança (1995) no
quadrante sudoeste teve como objetivo principal erradicar as favelas das áreas
centrais da cidade
61
. Para isso, a prefeitura utilizou um terreno próprio com limitada
acessibilidade da malha urbana, para a construção das casas. A localização do
conjunto tornou-se um agravante para a população, que tinha dificuldades de acesso
às áreas centrais da cidade, visto que este conjunto apenas tinha ligação com o
conjunto habitacional Santa Luzia. Assim era necessário passar por praticamente
toda a cidade para ter acesso ao centro, ou cortar caminho pelas propriedades rurais
adjacentes, o que gerou desentendimentos entre proprietários rurais e moradores.
Este agravante contribuiu para que muitos abandonassem as casas, e as
dificuldades de pagamento das prestações também contribuíram para que os
moradores voltassem para uma das antigas áreas de favela, a Vila Paraíso.
Tanto pela localização como pela ausência de infra-estrutura (pavimentação,
meios fios, sarjetas, arborização), percebe-se a intenção do poder público em
direcionar a expansão da cidade e sua estruturação, com uma nítida divisão dos
60
Estes equipamentos foram instalados posteriormente no conjunto.
61
Ponte do Nicaretta e Vila Paraíso.
130
espaços para segmentos de maior e menor renda, o que determina a segregação
espacial.
Uma das ações dessa gestão foi a regularização de um loteamento irregular,
o Loteamento Nossa Senhora Aparecida, localizado no quadrante sul. Exemplo de
irregularidade dos anos 1980, foi comercializado sem aprovação do poder público e
por esse motivo seus moradores não possuíam escritura de sua propriedade. A
irregularidade e clandestinidade são uma realidade freqüente nas cidades
brasileiras. De acordo com Souza (2003, p.263-264):
As ocupações ilegais caracterizam-se por áreas que demandam uma
regularização fundiária, mas que também correspondem a características
sócio-econômicas (pobreza) assim como quanto à precariedade das
habitações, carência de infra-estrutura, etc.), mas a principal característica
que define essas ocupações relaciona-se ao status jurídico do acesso à
terra, por exemplo, as favelas; por sua vez os
loteamentos irregulares
possuem a propriedade da terra, mas os loteamentos não estão em
consonância com a legislação urbanística, não preenchem os requisitos
mínimos exigidos em lei, como os da lei de Parcelamento do Solo Urbano,
do Código de Obras, do Plano Diretor.
O interesse em regularizar este loteamento partiu do poder público, que
procurou organizar a documentação necessária para a regulamentação e assim,
propiciar a emissão de escritura das propriedades. Para isso buscou a ajuda da
Kremmer Imóveis, que ficou encarregada de comercializar o restante dos terrenos,
bem como contatar os moradores para conscientizá-los sobre a legalização que
estava sendo realizada em conjunto pela prefeitura e pela imobiliária. Desta forma,
do ponto de vista legal esse loteamento só passou a existir a partir de sua
aprovação através do Decreto-Lei 756/96.
Através da regularização do loteamento pela sua aprovação em decreto lei,
os moradores passaram a ter a propriedade de terra, estando o loteamento
131
regularizado; contudo o espaço continuou a apresentar irregularidades, já que não
atende aos requisitos urbanísticos que a legislação determina.
Essa gestão compreendeu o período da criação de uma nova legislação
municipal, que passou a orientar as ações do poder público, caracterizando-se como
um marco na atuação do Estado (Poder Público) como agente produtor do espaço
urbano.
4.1.5 A gestão de Jaime Jacir Guzzo no período 1997-2000
Nesta gestão (1997-2000), do prefeito Jaime Jacir Guzzo, do Partido
Movimento Democrata Brasileiro-PMDB, medidas interventivas do Estado nas áreas
centrais da cidade, através da execução do projeto de reurbanização no Centro-
Norte realizado com recursos do Paraná Urbano
62
, alteraram as características
urbanísticas nesta área. Dentre alterações podem-se destacar: recuperação do
asfalto das ruas principais, padronização das calçadas, iluminação pública,
reorganização e sinalização do trânsito e revitalização das praças Ademar da Costa
Machado e da Amizade, no quadrante norte.
As mudanças propiciadas com a reurbanização tiveram aspectos positivos,
pois tornaram o centro-norte mais organizado e sinalizado, facilitando o
deslocamento de pedestres e veículos. Contudo considera-se negativo o fato de não
ter sido priorizada a arborização, já que todas as árvores foram cortadas e não foram
substituídas.
62
Os projeto deveriam ser voltados para atender às reais necessidades dos municípios.
132
Entende-se que quando da elaboração do projeto para conseguir recursos
junto ao Paraná Urbano, poderiam ter sido priorizados outros aspectos, como a
pavimentação com calçamento de pedras irregulares em bairros como o Jardim
Concórdia no quadrante sudoeste, Nossa Senhora de Lurdes e Nossa Senhora
Aparecida, localizados no quadrante sul, que poderiam beneficiar um número maior
de pessoas.
A ação do poder público priorizando os investimentos nas áreas centrais
demonstra a negligência para com as classes menos favorecidas, que moram nos
bairros periféricos, sem infra-estrutura e equipamentos urbanos.
Assim, consideram-se válidas as palavras de Mendes (1988, p.141) quando
diz:
[...] podemos constatar que em termos reais, na ação pública sobre o
espaço urbano, entre a sua intenção e a sua atuação, ocorre a promoção
da valorização diferenciada do espaço, sendo dada melhor atenção ao
centro, do que aos bairros. O Estado assim, acaba mascarando interesses
bem particulares, levando gradativamente à segregação espacial.
A construção do Lago Dourado em área de solos hidromórficos, sujeita a
alagamento, no quadrante sul da cidade, teve como finalidade a contenção de
cheias. Essa ação foi de fundamental importância, pois resolveu problemas de
alagamento que todos os anos se repetiam na época das chuvas, além de tornar a
área uma opção de lazer para os moradores do Bairro Sagrada Família.
A criação do Parque Ecológico Jirau Alto no quadrante sul em parte do curso
do Rio Jirau Alto teve como objetivo principal retirar moradores das margens dos
rios, criando uma área de preservação permanente. Essa ação foi positiva, contudo
não abarcou toda a extensão do rio no perímetro urbano, visto que o município não
possuía recursos para desapropriar todas as áreas, e grande número de habitações
133
permaneceu nas margens do rio, sendo um dos problemas ambientais mais sérios a
ser resolvido pelo poder público.
Com relação às políticas habitacionais, essa gestão foi responsável pela
implantação do conjunto habitacional Margarida Galvan (1997) no quadrante norte,
que atendeu à demanda por habitação popular; contudo, a instalação em área
periférica distante da malha urbana dificultou o acesso de seus moradores às
demais áreas, tanto pela distância como pela falta de pavimentação das vias de
acesso, impondo à população o ônus da inacessibilidade ao centro da cidade (Foto
5).
Foto 5 –
Conjunto Habitacional Margarida Galvan – Quadrante Norte
Fonte: Tatiane Saffnauer 2004.
A escolha do local para implantação do conjunto habitacional não se deu por
acaso. Ela atendeu a interesses políticos, já que o município adquiriu a área de um
vereador daquela gestão, Célio Vital Galvan. O fato demonstrou que os interesses
pessoais se sobrepõem aos interesses coletivos, o que ratifica a idéia de Moreno
134
(2002, p.60) com relação à atuação do Estado: “[...] seguem interesses tradicionais
da política local e grupos específicos ligados ao governo de plantão.”
Ainda nessa gestão foram criados os loteamentos Gross (1998) e Gross II,
(1998) localizados no quadrante sudoeste, que tiveram como finalidade a remoção
de pessoas de áreas de risco, como fundos de vale e encostas, através da troca de
lotes (permuta) sem ônus para o população, já que quando da instalação nas áreas
de risco não havia impedimento algum. Essa ação foi necessária principalmente
devido a problemas de deslizamento de encostas que ocorreram em 1997, levando
os proprietários a entrar na justiça requerendo indenizações, já que haviam
construído com autorização da prefeitura em áreas de risco e inadequadas à
habitação.
Houve também disputa judicial com proprietários de terrenos às margens do
Rio Jirau no quadrante sul, que por vários anos pagaram o IPTU, e quando da
solicitação da autorização para construção, esta foi negada, já que os terrenos
localizam-se em áreas de proteção ambiental, portanto não edificáveis, segundo a
legislação. A prefeitura não dispunha de recursos para indenizar, sendo a solução
encontrada a permuta de lotes.
Neste sentido concorda-se com Campos Filho (1999) quando diz que a
atuação do Estado tem se mostrado de caráter curativo, quando deveria ser
preventiva, o que evitaria conflitos entre poder público e população.
As intervenções do Estado (Poder Público) no espaço urbano refletem o
modo de produção capitalista, sendo o espaço produzido e reproduzido num
processo de produção socializado, porém sua apropriação está atrelada à
capacidade privada. A constante produção e (re)produção do espaço mantém ativos
135
conflitos materializados pela segregação espacial, conflitos estes mediados e
mantidos pelo poder público.
4.1.6 A gestão de Lessir Canan Bortuli no período 2000-2002
A gestão municipal que compreende o período 2001-2004 foi do prefeito
Lessir Canan Bortuli, do Partido Movimento Democrata Brasileiro – PMDB. Esta
gestão priorizou em suas ações questões sociais na área da saúde, beneficiando as
classes sociais menos favorecidas. Uma das primeiras ações desta gestão foi a
construção de um novo prédio para a Secretaria de Saúde, cumprindo os padrões
estabelecidos pela fiscalização sanitária, com vista a melhorar o atendimento das
pessoas que utilizam os serviços públicos de saúde prestados por aquela unidade.
Outra ação destinada a melhorar o atendimento da saúde pública no
município foi a desapropriação do hospital particular São Lucas, localizado na Rua
Inês Pinzon, no quadrante norte, que estava desativado havia mais de cinco anos
(1997). Para isso, a prefeitura baseou-se na Constituição Federal Artigo 183,
realizando desapropriação do imóvel com indenização ao proprietário.
Através dessa ação, buscou-se realizar a função social da propriedade, já que
a estrutura do hospital em reforma funcionará como hospital municipal, o que
certamente facilitará o atendimento das pessoas, que diariamente se deslocam aos
municípios de Francisco Beltrão e Cascavel para atendimento médico.
No setor da cultura, a construção da Casa da Cultura, com estrutura
destinada a palestras e apresentações culturais, podendo ser utilizada pelas
136
faculdades e órgão públicos e privados para realização de eventos, apresenta-se
como um importante elemento de equipamento urbano.
Buscando-se a expansão do parque industrial (Foto 6), foi criada uma política
de incentivo ao desenvolvimento industrial através da Lei 1006/02, a qual concedeu
às empresas interessadas o direito de uso de barracão no parque industrial pelo
prazo de dez anos, comprometendo-se a empresa a devolver novo barracão nas
mesmas condições em terreno da prefeitura ao término desse prazo.
Através dessa ação percebe-se a presença do Estado intervindo em favor do
capital, já que se trata de área onde as empresas se instalam com facilidades e
subsídios oferecidos pelo poder público, prática freqüente adotada em todo o país.
Não obstante, cumpre elucidar quão agressiva se manifesta esta ação, já que uma
entidade particular se apropria de recursos públicos de origem coletiva – os impostos
– e os destina para o segmento privado, dando bases para a reprodução do capital
sob o discurso de que desenvolvimento econômico é sinônimo de desenvolvimento
social.
Foto 6 –
Vista parcial parque industrial de Dois Vizinhos.
Fonte: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos 2002.
137
Essa gestão atuou na melhoraria da infra-estrutura de alguns bairros
periféricos (Jardim da Colina e conjunto habitacional Vitória) localizados no
quadrante noroeste, com a implantação de calçamento com pedras irregulares,
amenizando as dificuldades que há décadas assola a população desses bairros: no
período das chuvas, o barro, e no período da estiagem, a poeira.
O poder público municipal, ao implantar infra-estrutura nesses bairros,
procede de acordo com o seu orçamento e as suas prioridades.Normalmente o ritmo
de implantação da infra-estrutura é menor que o ritmo de crescimento da cidade, ou
seja, os anseios da população só irão ser atendidos à medida que for prioridade
política, ou quando interessarem ao caráter eleitoral. Corrêa (2000, p.31) confirma
essa situação dizendo que “o Estado poder vir a implantar alguma infra-estrutura
urbana, a partir de pressões exercidas pelos moradores organizados em
associações, ou a partir de interesses eleitoreiros.”
Tal fato pode ser observado no Bairro Jardim da Colina, no quadrante
noroeste, que foi um dos primeiros loteamentos implantados no município e que
somente vinte e quatro anos depois (2004) recebeu calçamento com pedras
irregulares, poucos meses antes das eleições municipais de 2004 (Foto 7).
138
Foto 7
- Implantação de calçamento no Bairro Jardim da Colina – Quadrante Noroeste.
Fonte: Tatiane Saffnauer 2004.
Destaca-se enquanto ação democrática nessa gestão o trabalho realizado em
conjunto com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Dois Vizinhos –
ACIADV na formação de um Fórum de Desenvolvimento, que tem como objetivo
uma proposta de desenvolvimento sustentável para a cidade, num prazo de dez
anos, com término previsto para o ano de 2013. Até o momento o fórum foi
responsável pela implantação do “projeto lixo com capricho”, que consiste na
conscientização da população para separação do lixo, com coletas diferenciadas, e
na implantação do aterro industrial na área rural do município, medidas positivas do
ponto de vista socioambiental.
O fórum tem possibilidades de sucesso, desde que o conte não apenas com
representantes do poder público e de empresários, mas também com a participação
da população, tendo-se em vista que será ela a principal favorecida com a
139
implantação deste projeto, que busca melhor desenvolvimento econômico com
qualidade de vida.
Como visto através das gestões, o Estado, mediante a legislação e seus
representantes legais, reveste-se- do poder de interventor legítimo no espaço, seja
este rural ou urbano. No entanto é no urbano que as intervenções são mais
expressivas, é neste espaço que se concentram as aglomerações de pessoas e
atividades. O capital, não menos poderoso, tem artimanhas menos perceptíveis para
apoiar sua atuação, condição que não o impede de estar mais presente e ser
acentuadamente incisivo. É comum o capital pautar-se nos instrumentos (leis) do
Estado para sustentar seu desempenho. Estado e capital são, assim, forças
coadjuvantes ou antagônicas, dependendo das circunstâncias e necessidades da
sustentação e reprodução de cada um.
Assim considerada a ação do Estado e do capital, para compreender-se a
(re)produção do espaço urbano duovizinhense tem também importância a
quantificação da atuação dos principais agentes produtores do solo urbano, seja o
agente público - portanto, instrumento do Estado - seja o privado, instrumento do
capital.
A produção do solo urbano em si, colocado à disposição da população - o
solo assento de moradia ou para o uso social - já representa alterações significativas
na cidade; porém, na sociedade capitalista a produção do solo urbano insere-se num
contexto mais complexo. O solo urbano passa a ter um valor de troca: quanto mais
trabalho lhe é incorporado, maior é o seu valor de troca e, consequentemente,
menos acessível ele se torna, dadas as desigualdades sociais que imperam em
praticamente todas as cidades brasileiras.
140
No que diz respeito aos agentes envolvidos no processo de produção do
espaço urbano duovizinhense que têm suas atuações passíveis de quantificação,
destacam-se os proprietários fundiários, a COHAPAR, a Prefeitura Municipal de Dois
Vizinhos e imobiliárias, os quais atuaram na abertura de novos loteamentos,
conjuntos habitacionais e edificação de imóveis. Dados na Tabela 6 indicam a área,
o percentual e o número de lotes produzido pelos agentes.
Tabela 6 –
Área urbana produzida por agente na cidade de Dois Vizinhos no período 1977-2002
Agente Área Total Produzida Lotes %
Proprietários fundiários 242.262,53 422 13,00
Prefeitura Municipal 293.912,64 233 7,18
COHAPAR 589.378,00 826 25,45
Imobiliárias 1.112.183,60 1765 54,37
Total 2.237.737, 10 3246 100
Fonte: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos 2004.
Organização: SAFFNAUER, 2004.
Gráfico 5 -
Área urbana produzida por agente na cidade de Dois Vizinhos no período 1977-2002.
Fonte: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos 2004.
Organização: SAFFNAUER, 2004.
13,00%
7,18%
25,45%
54,37%
Proprietários Fundiários
Prefeitura Municipal
COHAPAR
Imobiliárias
141
Parece visível que nas gestões municipais a ação do poder público na
produção de solo urbano para moradia foi sempre no sentido curativo, intervindo
para resolver situações de irregularidade – permuta com lotes em áreas de risco e
regularização de assentamento irregular – mediando conflitos estabelecidos. Há que
se considerar a importância destas ações interventivas do poder público, já que
numa sociedade em que historicamente este poder negligencia aspectos sociais,
notadamente aqueles referentes à habitação, medidas curativas se tornam
imprescindíveis e caracterizam-se como importantes avanços na melhoria das
condições de vida da população. Na cidade em questão a prefeitura concedeu 177
lotes em 3 loteamentos Gross I (Gross), Gross II (1998) e Nossa Senhora Aparecida
(1996) para essa finalidade (Mapa 10).
142
Mapa 10 –
Espacialização da ação do Estado no espaço urbano Duovizinhense.
O solo urbano produzido pela COHAPAR também corresponde ao solo
produzido pelo Estado, o que o diferencia daquele produzido pela prefeitura em Dois
1500m10005000
53º03'22,49"
25º44'57,85"
V
I
Z
I
N
H
O
S
R
I
O
D
O
I
S
G
I
R
A
U
R
I
O
A
L
T
O
143
Vizinhos. É que, para enquadrar-se na proposta da companhia habitacional, deve-se
comprovar rendimento, já que se trata de um financiamento padrão para todo o
estado, ao passo que a prefeitura regularizou posse e permutou terreno, sem ônus
para o morador.
A ação da COHAPAR – foi responsável por 25,46% da área incorporada à
cidade para habitação, equivalente a 826 lotes, distribuídos em 4 conjuntos
habitacionais: Vitória (1984) no quadrante noroeste, Santa Luzia (1995), Esperança
(1995) no quadrante sudoeste e Margarida Galvan (1997) no quadrante norte, (Mapa
10). A mesma política adotada pelo governo em praticamente todo o país repete-se
em Dois Vizinhos: lotes e casas pequenas que comprometem as relações sociais e
familiares; uniformidade das casas, neutralizando a individualidade; e (via de regra)
localização que compromete o acesso ao centro, onde se concentram as funções da
cidade, ratificando as afirmações de Rolnik (1997, p.204) “o Estado reitera a velha
fórmula de criar possibilidades legais para a moradia popular apenas onde não
existe cidade.”
4.2 A INTERVENÇÃO DO CAPITAL NA (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO
DE DOIS VIZINHOS
No processo de (re)produção do espaço urbano, pessoas físicas e jurídicas
estão envolvidas. Caracterizam-se como os agentes ou atores sociais produtores do
espaço urbano, conforme se tratou no capítulo 2. Neste capítulo busca-se entender
como ocorreu e ocorre a (re)produção do espaço urbano de Dois Vizinhos, sob a
144
ação do capital, orientado pelos seguintes agentes produtores do espaço: os
promotores imobiliários, as instituições financeiras, os proprietários dos meios de
produção e os proprietários fundiários.
4.2.1 Promotores imobiliários
4.2.1.1 Imobiliárias
As imobiliárias se constituem em agentes produtores do espaço urbano, dada
a sua capacidade em mobilizar a comercialização ou transformação do capital-
mercadoria em capital-dinheiro, sempre acrescido de lucros, atividade orquestrada
pelos corretores.
Em Dois Vizinhos percebe-se que as imobiliárias mudaram sua maneira de
agir: enquanto nos anos 1980 até meados da década de 1990 dedicavam-se à
abertura de loteamentos, comercialização e locação de imóveis, atualmente
dedicam-se à comercialização e locação. Portanto estes agentes restringem sua
atuação à comercialização de imóveis.
A atuação das imobiliárias na referida cidade teve início em 1980 quando
foram abertas as primeiras imobiliárias da cidade: Vicky Empreendimentos
Imobiliários (1980), Imobiliária Buriti (1980), Imobiliária Marquiza (1980) e Imobiliária
Marcante (1981).
145
A Vicky Empreendimentos Imobiliários
63
foi responsável pela abertura e
comercialização do primeiro e maior loteamento realizado na cidade, o Loteamento
Jardim da Colina, no quadrante noroeste. Esta imobiliária atuou na cidade até o final
da comercialização dos lotes deste loteamento.
Convém salientar que o loteamento Jardim da Colina foi o primeiro
empreendimento imobiliário com a finalidade de disponibilizar solo urbano que
rompeu o contínuo do tecido urbano, criando ainda mais áreas de reserva de valor
no interior da cidade. O loteamento já surge com caráter popular, destinado a
atender o contingente resultante das migrações campo-cidade. A ausente
preocupação com a instalação de infra-estrutura e equipamentos urbanos na
implantação do loteamento exprime o caráter exclusivamente capitalista da ação
imobiliária em detrimento das condições de vida da população.
Os senhores João Buriti e Plínio Sheid, que nos anos 1978 e 1979 haviam
loteado suas propriedades, constituíram nos anos 1980 as Imobiliárias Buriti e
Marquiza. Portanto estas imobiliárias têm sua origem no loteamento das de suas
propriedades rurais nos quadrantes norte e sul, e a partir daí passaram a atuar no
ramo imobiliário com a comercialização e locação de imóveis.
Com relação à atuação da Imobiliária Marquiza, o Sr. Plínio Sheid
64
disse que:
Nos anos 80 passamos a lotear áreas adquiridas de terceiros que haviam
sido compradas com o capital acumulado com a venda de lotes no final dos
ano 70. Nessa época abrimos os loteamentos Jardim Sheid, Jardim Sheid II,
Jardim Sheid III na cidade sul e Central II na cidade norte, sendo os dois
primeiros na gestão do prefeito José Ramuski Júnior e os dois últimos na
gestão do prefeito Dedi B. Montanher.
63
Segundo informações da Imobiliária Kremmer, a origem da Vicky Empreendimentos Imobiliários era
Cascavel.
64
Entrevista realizada em abril de 2004.
146
Ainda no início dos anos 1980, destaca-se a entrada no mercado da
Imobiliária Marcante (1981). Esta empresa tem origem no próprio município, sendo
seu proprietário produtor rural, que entrou no ramo loteando sua propriedade. É o
responsável pelo loteamento Jardim Marcante, no quadrante noroeste. Os aspectos
urbanísticos do loteamento, como maior tamanho dos lotes (20x40 m
2
) e a presença
de avenida com via dupla entremeada com canteiro central destinado à arborização,
são fatores que se refletem na valorização dos preços dos terrenos e imóveis.
Para a obtenção de maiores informações sobre os loteamentos dessa época,
entrevistou-se o Sr. Avelino Borsói
65
, que nos anos 1980 trabalhava como corretor
de imóveis, tendo sido funcionário primeiramente da Imobiliária Marquiza e num
segundo momento da Imobiliária Buriti, o qual disse o seguinte:
Uma das características dos loteamentos daquela época era a total falta de
infra-estrutura como: água, energia elétrica, pavimentação, a única coisa feita
pela imobiliária ou loteador era a demarcação dos lotes, a prefeitura se
encarregava de abrir as ruas e o loteador deveria arcar com a infra-estrutura,
o que não acontecia cabendo ao poder público essa responsabilidade, o que
ocorreu muitos anos depois, pois na época a prefeitura não priorizava
recursos para esse fim.
Percebe-se que a atuação do loteador/imobiliária ocorria sem maiores
exigências, cabendo ao poder público oferecer infra-estrutura, mesmo que
tardiamente, à população residente nos loteamentos.
Convém salientar que as imobiliárias, como loteadoras, lançaram no mercado,
até meados da década de 1990, 9 loteamentos: Jardim da Colina (1980), Jardim
Scheid (1980), Jardim Marcante (1981), Jardim Sheid II (1982), Jardim Scheid III
(1983), Buriti (1985), Central II (1985), Gregório Nicaretta (1994) e Jardim Concórdia
(1994). Elas foram responsáveis pelo maior percentual de área incorporada à
65
Entrevista realizada em Abril de 2004.
147
cidade; cerca de 54,37% da área, equivalente a 1765 lotes urbanos (Mapa 11).
Praticamente todos os loteamentos empreendidos pelas imobiliárias, assim como
pelos proprietários fundiários, têm caráter popular, são destinados a operários das
indústrias e comércio que não possuem poder aquisitivo para morar no centro.
A incorporação ao urbano das novas áreas, com reduzida preocupação
urbanística, aliada ainda ao aval do poder público no sentido do descumprimento da
legislação, permite às imobiliárias pautar suas ações exclusivamente na obtenção de
lucro, em detrimento das condições de vida da população. Resulta deste contexto
uma cidade marcada pela fragmentação da malha urbana; com vazios urbanos que,
além de fortalecer o caráter especulativo, negam à cidade traços de urbanidade,
dada a ocupação com atividades agropecuárias; com custos de manutenção e
instalações de infra-estrutura que assolam os cofres públicos; e, finalmente, uma
sociedade que usufrui a cidade de forma desigual e injusta.
148
Mapa 11 –
Espacialização da ação das imobiliárias no espaço urbano duovizinhense.
Com a saída das imobiliárias do processo de abertura e comercialização de
loteamentos, suas atividades restringiram-se à corretagem dos imóveis já
1500m
10005000
25º44'57,85"
S
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CENTRAL II - 1985
BURITI - 1985
JARDIM SCHEID III - 1983
JARDIM SCHEID II - 1982
JARDIM MARCANTE - 1981
JARDIM SCHEID - 1980
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JARDIM DA COLINA - 1980
BURITI
LOTEAM.
LOTEAM.
CENTRAL II
GREG. NICARETTA
LOTEAM.
JARDIM
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JARDIM
JARDIM
DA COLINA
MARCANTE
JARDIM
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RIO NICARETTA - 1994
JARDIM CONC
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O
149
disponibilizados no mercado; elas são, portanto, responsáveis pela intermediação de
venda e locação de terrenos e imóveis, ou seja, por “colocar em contato aquele que
deseja vender com o interessado em comprar, observando-os sentado em sua mesa
de trabalho” (LEITÃO, 1999, p.39). Dessa maneira atuam como um típico
intermediário, que não cria riquezas, estando seus ganhos relacionados com o
número de operações que intermedeiam, do que auferem um valor proporcional ao
valor do imóvel, previamente estabelecido.
Sobre a atuação das imobiliárias, o corretor de imóveis Sr. Renato Tonietto
66
afirma:
O interesse maior de nossa imobiliária é a venda de imóveis comerciais e
residenciais, as locações ajudam a nos manter, mas o interesse maior é
venda. Com relação a venda de imóveis, existe grande procura por imóveis
até R$ 40.000, porém não existe no mercado esse tipo de imóvel, há
disponível imóveis entre R$ 90.000 e R$ 120.000 que não há comprador,
quando aparece geralmente são pessoas que estão chegando na cidade,
professores das faculdades, funcionários dos bancos, da Sadia, enfim que
possuem uma condição financeira melhor, porém em muitos desses casos
eles recorrem a recursos de financiamento com a CEF.
Além da atuação das imobiliárias, a fala do corretor revela o perfil do
consumidor que utiliza os serviços imobiliários. Normalmente são profissionais
qualificados, com elevados rendimentos, portanto, consomem imóveis com preços
mais altos. Outro aspecto esclarecido é a confirmação da Caixa Econômica Federal
como órgão que auxilia no acesso à habitação.
Pode-se afirmar que historicamente, as imobiliárias desempenharam
importante papel na produção do espaço duovizinhense, tanto na oferta de solo
urbano, numa primeira
fase, como na atuação na esfera financeira, através de
transações comerciais nas quais o terreno e/ou habitação restringem-se a capital-
mercadoria.
66
Entrevista realizada em Fevereiro de 2004.
150
4.2.1.2 Construtoras
As construtoras são promotores imobiliários que vêm atuando no mercado
imobiliário duovizinhense, seja na produção/comercialização de habitação: casas,
sobrados, edifícios residenciais de até 4 pavimentos e salas comerciais.
Para efeito desta pesquisa procurou-se apreender, através de entrevistas, a
dinâmica do mercado imobiliário, os serviços prestados pelas empresas, o perfil dos
imóveis construídos e o perfil do comprador.
Identificaram-se como principais construtoras ou empresas: Construtora Alves
(1986), de propriedade do Sr. Odalgiro Alves; Construtora Duovizinhense (1987), de
propriedade do Sr. Izamir Pinzon; Construtora Santos (1987), de propriedade do Sr.
Eliseu dos Santos; Engenhar (1992), de propriedade do Sr. Francisco Pizatto; e
Futuro Engenharia (1996), de propriedade do Sr. Ronie Carnieletto.
Sob a ótica das construtoras pode-se observar a forma de organização do
espaço urbano para o capital, pois estes promotores imobiliários, cada vez que
pretendem deliberar o processo de produção imobiliária, deparam-se com a
necessidade de dispor de uma fração do território da cidade para desenvolver suas
atividades capitalistas (SPOSITO, 1991).
A partir das entrevistas verificou-se que uma das limitações dos construtores
é a baixa disponibilidade de recursos para investimento nos empreendimentos,
sendo o capital disponível para novos investimentos resultado do lucro de obras
anteriores, de recursos próprios dos proprietários das construtoras ou dos
interessados em adquirir os imóveis, que em grande parte recorrem às instituições
151
financeiras em busca de financiamento. Estas são características dos construtores
de cidades pequenas, que normalmente atuam com reduzido capital.
Nesse contexto, percebe-se que o principal obstáculo ao acesso à habitação
por parte da população é a escassez de recursos financeiros, o que impossibilita
participar do mercado imobiliário privado, fazendo com que os interessados recorram
a financiamentos.
Dentre as construtoras que atuam em Dois Vizinhos destaca-se a Construtora
Alves (1986), que se dedicou à construção de condomínios residenciais verticais de
até 4 pavimentos durante os anos 1990, tendo sido responsável pela construção de
5 edifícios -Atena, Vila Lobos, Imperatriz, Azul e Veneza - localizados no quadrante
norte.
Segundo informações do Sr. Odalgiro Alves
67
, a maior dificuldade encontrada
naquela época foi o capital para a execução das obras, pois tanto a construtora
quanto os participantes dos grupos dispunham de pouco capital, o que determinava
um ritmo lento para a conclusão das construções.
Ainda segundo o entrevistado, nos anos 1990 o sistema de condomínio
consistia:
[...] na formação de um grupo de pessoas interessadas na construção de
um edifício, que adotavam um projeto elaborado pela construtora. Cada
condômino contribuía mensalmente com uma parcela de dinheiro que era
utilizada na construção. O problema desse tipo de obra, era com relação
aos casos dos condôminos que interrompiam seus pagamentos
comprometendo o andamento das obras que eram interrompidas e às
vezes ficavam paradas por vários anos.
Atualmente essa prática de formação de grupos de condomínio tem sido
pouco utilizada, devido ao alto custo das obras e ao longo tempo despendido para a
construção.
152
Os construtores que vêm atuando na construção de edifícios o fazem como
capitais incorporadores
68
: constroem edifícios com até 4 pavimentos (Fotos 8 e 9),
casas e sobrados com capital próprio, dirigem todas as etapas do processo
construtivo, desde o planejamento até a construção, divulgação e comercialização
do imóveis.
Nesse sentido, resgatamos Smolka (1987, p.147), para quem “o capital
incorporador, desenvolve o espaço geográfico organizando os investimentos
privados no ambiente construído, em especial aqueles destinados à produção da
habitação”.
Foto 8
– Construção de empreendimento da Construtora Engenhar – Centro Sul.
Fonte: Tatiane Saffnauer 2004.
67
Entrevista realizada em Setembro 2004.
68
Os construtores passam a definir as características da mercadoria produzida, sua demanda potencial,
localização e estratégias de venda (CAMPOS FILHO, 1999).
153
Foto 9
– Início de Construção Construtora Alves – Bairro São Francisco de Assis.
Fonte: Tatiane Saffnauer 2004.
Os imóveis construídos (apartamentos, casas e sobrados) geralmente são
destinados a pessoas que recorrem a financiamento junto à Caixa Econômica
Federal.
A construção de edifícios de até 4 pavimentos (apartamentos de 50 a 85m
2
)
atende à determinação do Código de Obras
69
, bem como tem favorecido a
construção e comercialização dos edifícios, já que o capital necessário para a
construção desses imóveis é normalmente da própria construtora ou de pessoas que
aplicam seu capital por intermédio das construtoras. Esse fato é confirmado pela fala
do Sr. Izamir Pinzon
70
, da Construtora Duovizinhense:
[...] como a construtora é própria, possuo capital de giro e compro material
de construção de fora, o custo sai baixo e consigo vender à vista no
dinheiro, mas também faço permuta por imóveis antigos que tem boa
localização e acabo aproveitando a localização para obter um preço
melhor.
69
Lei 690/95 determina altura máxima de 4 pavimentos.
154
A demanda por habitação de pequenas famílias e de estudantes tem
favorecido a ocupação dos referidos imóveis. Some-se ainda a instalação das
faculdades Vizivali (2000), Unisep (2002) e Cefet (2003)
71
, que gerou demanda por
aluguéis baratos, dando origem a um novo segmento de atuação para as
construtoras, que passaram a construir quitinetes no quadrante sul para explorar
este novo “filão” do mercado imobiliário, conforme esclarece o Sr. Izamir Pinzon
72
:
Comecei a trabalhar na construção de kitnets, essas estou construindo
para alugar, principalmente na parte sul, próximo a faculdade Unisep, é
vantajoso, pois num terreno pequeno construo várias kitnets e o preço do
aluguel é praticamente o mesmo de um apartamento ou casa grande.
É que nos faz mencionar LEITÃO (1999):
[...] proprietários urbanos, que possuindo terrenos com utilização muito
diversa ou mesmo ociosos, e que dispondo de capital, frente a uma
conjuntura de rápido incremento da demanda habitacional, vêem a
possibilidade de valorizar suas propriedades. Em alguns casos, constróem
para alugar; em outros produzem e vendem essas moradias à
terceiros(LEITÃO, 1999, p.28).
Nesse sentido entende-se que o construtor, frente a uma nova demanda do
mercado, procura investir seu capital na construção de quitinetes, para atender um
novo mercado e ao mesmo tempo auferir mais renda fundiária de um único
empreendimento.
O aumento da demanda por este tipo de habitação também é conseqüência
da vinda à cidade de profissionais como: professores, estudantes universitários,
profissionais liberais e empregados qualificados das indústrias, que possuem
rendimento para consumir tais imóveis.
70
Entrevista realizada em Abril de 2004.
71
As instituições oferecem 13 cursos de graduação.
72
Entrevista realizada em Abril de 2004.
155
A habitação em prédios tem sido uma alternativa de moradia que se expande
na cidade, tendo como consumidores pessoas capitalizadas, que exigem usufruir as
“benesses” do centro – acessibilidade,
status
, comodidade – condição que força à
concentração desses empreendimentos no centro da cidade, provocando a
verticalização em áreas que já eram nobres e alterando a paisagem urbana.
A demanda por habitação no centro-norte, aliada ao elevado custo dos
terrenos, conseqüência da sua escassez, tem se caracterizado como o principal fator
da concentração da verticalização nessa área (Foto 10 e Mapa 12).
Foto 10 –
Concentração da verticalização - Centro Norte.
Fonte: Tatiane Saffnauer 2004.
156
Mapa 12 -
Distribuição espacial da verticalização em Dois Vizinhos.
É salutar esclarecer que a escassez de solo urbano no centro-norte não
resulta de ocupação maciça, visto que ainda existem terrenos desocupados, porém
0 500 1000 1500m
157
estes são utilizados como reserva de valor e dificilmente são comercializados.
Quando da comercialização destes terrenos os proprietários auferem sobrelucro,
estimulando ainda a prática de utilização de solo urbano como capital especulativo.
Na cidade de Dois Vizinhos os construtores se caracterizam como
importantes promotores imobiliários (re)produtores do espaço urbano, dada a sua
capacidade de criação de solo urbano através da verticalização, assim como
transformam a paisagem urbana e dinamizam o mercado imobiliário local.
4.2.2 Instituições financeiras
Na sociedade capitalista o capital apresenta-se como propulsor de todas as
ações com potencial de produzir mudanças no edificado e na forma da cidade.
A disponibilidade de capital na forma de recursos apresenta-se como um dos
principais entraves para construir e reconstruir o edificado, notadamente na cidade
em questão; daí a importância da presença das instituições financeiras como
organismos que viabilizam os recursos por meio de créditos.
Na cidade estudada, assim como em praticamente todo o país, a principal
instituição financeira que oferece financiamentos através de linhas de crédito é a
Caixa Econômica Federal. Esta instituição financeira desempenha papel importante
no mercado habitacional, pois viabiliza financiamentos para habitações
principalmente à classe média. A população das classes menos favorecidas,
normalmente, não é beneficiada pela atuação desta instituição. Essas pessoas
recorrem aos programas habitacionais populares, quando o orçamento o permite.
158
Silva (2000, p.33) faz algumas considerações sobre a atuação desta
instituição:
[...] a CEF, em parte, funciona com base em um modelo de banco
comercial que pressupõe o retorno do capital aplicado e manutenção do
equilíbrio financeiro. Nessas circunstâncias torna-se particularmente difícil
a elaboração de programas voltados para o atendimento da população de
baixa renda que pressupõem um elevado grau de subsídios para serem
implementados.
São oferecidas as seguintes modalidades de financiamento imobiliário na
agência da CEF em Dois Vizinhos:
Carta de Crédito CAIXA - Aquisição de Imóvel Residencial: é uma linha de
financiamento destinada a pessoas físicas para aquisição de imóvel residencial
urbano novo ou usado, tendo prazo de 15 anos para quitação do financiamento,
permitindo-se a utilização de recursos da conta vinculada do FGTS. Neste tipo de
financiamento podem-se comprometer até 30% da renda familiar mensal,
comprovada para pagamento do financiamento. A atualização das prestações ocorre
anualmente, obedecendo à TR + taxa de juro de 13,7% ao ano.
Carta de Crédito CAIXA - Aquisição de Imóvel Comercial: é uma linha de
financiamento específica para pessoas físicas, para a aquisição de imóvel comercial
urbano novo ou usado. Neste caso não é permitida a utilização dos recursos da
conta vinculada ao FGTS A atualização das prestações ocorre anualmente
obedecendo à TR + taxa de juro de 18% ao ano, podendo-se comprometer até 30%
da renda mensal familiar.
Carta de Crédito FGTS Individual: é uma linha de crédito para famílias que
possuem renda familiar de até R$4.500,00,
destinada à aquisição de casa própria.
Com a Carta de Crédito FGTS Individual, as taxas de juros são especiais, co
159
especiais são os prazos para pagamento do financiamento. Nesta modalidade de
financiamento podem-se comprometer até 25% da renda mensal familiar.
Segundo o Sr. Luiz Carlos Pieta
73
, gerente da agência da CEF de Dois
Vizinhos, as modalidades de financiamento variam de uma agência para outra,
sendo praticadas outras modalidades de financiamento em cidades maiores. A mais
utilizada nessa agência é a Carta de Crédito FGTS Individual, que utiliza recursos
federais do FGTS com taxas de juros menores. As demais modalidades utilizam
recursos privados, em que a caixa aplica os recursos provenientes dos depósitos
dos correntistas em aplicação/conta corrente, cujos juros são mais elevados.
De acordo com o Sr. Luiz Carlos Pieta, no decorrer de um ano e meio (2003
até 08/2004) foram realizadas 297 liberações de crédito para compra e construção
de imóveis residenciais, o que demonstra que essa instituição financeira tem
contribuído para a dinamização do mercado imobiliário através da liberação de
créditos, que se refletem na aquisição e construção de imóveis residenciais.
A atuação das instituições financeiras como agentes produtores do espaço
efetiva-se de maneira indireta, através da viabilização de recursos, sendo que o
resultado da atuação revela-se de forma concreta no espaço construído.
4.2.3 Proprietários dos meios de produção
Na sociedade capitalista as fábricas representam pontos concretos e
individualizados do processo produtivo, as causas e efeitos do concreto e individual
73
Informações fornecidas em Setembro de 2004
160
localizado num determinado ponto do espaço. Elas resultam do processo combinado
e articulado de forças econômicas, políticas e sociais que nem sempre se
manifestam no espaço. A compreensão da produção do espaço sob a influência da
indústria exige o entendimento destas forças na dinâmica da cidade.
Os grandes industriais, proprietários dos meios de produção, interferem na
organização e produção do tecido urbano. Quando da localização de suas unidades
industriais, fatores preexistentes são considerados, como: matéria-prima, mão-de-
obra, transporte, energia, incentivos fiscais; isso, entretanto, não permite assegurar
que o arcabouço de fatores preestabelecidos não seja modificado após a operação
da fábrica, pois a pressão exercida pelos avanços tecnológicos impõe a necessidade
de constantes adaptações e mudanças, como premissa de redução de custos e
aumento de lucros, e conseqüentemente, a permanência e expansão de sua
atuação no mercado.
Assim entendida, a ação do capital através da indústria subordina a produção
e (re)produção do espaço a seus ditames, desde a instalação do parque ou unidade
industrial até o empreendimento de loteamentos, conjuntos habitacionais, atividades
comerciais e serviços. Uma gama de atividades gravita em torno de tais indústrias e
dela depende, ainda que também a indústria inicial dependa da atuação de seus
tentáculos; as empresas menores, que vão surgindo para suprir as suas demandas.
Institui-se uma teia em que unidades industriais e agências prestadoras de
serviços mantêm-se coesas, em equilíbrio e dependência recíproca, e suas ações se
refletem no espaço.
A ação da indústria em Dois Vizinhos iniciou-se na década de 1960 com a
instalação das madeireiras, que nesse período correspondiam a uma das principais
atividades econômicas do município. Ainda que tenha atuado de maneira
161
rudimentar, o ramo madeireiro teve importância para o município, já que a retirada
da madeira e conseqüente abertura das terras facilitavam as práticas agropecuárias,
principais atividades da população.
Não obstante, é em 1980 que o município tem sua economia definitivamente
incorporada à ação capitalista, mediante o ingresso de uma unidade agroindustrial
da Sadia S.A. no segmento da industrialização avícola.
O cenário duovizinhense oferecia condições propícias à instalação deste
ramo industrial, como: predominância de pequenas propriedades rurais com
emprego de mão-de-obra familiar - condição que favorece a criação de aves; a
origem da população, de descendência européia, com conhecimento e afeição à
criação de animais; relevo acidentado, que dificulta o desenvolvimento de culturas
mecanizáveis; incentivos fiscais que facilitaram as instalações industriais. Tais
fatores também favoreceram a introdução de um novo padrão de desenvolvimento
agroindustrial, através da implantação do sistema de integração, como visto
anteriormente.
O reflexo da atuação da Sadia no espaço urbano, mesmo sendo uma
agroindústria - portanto voltada ao espaço rural - faz-se sentir desde o início de sua
instalação. A necessidade de elevado contingente de mão-de-obra atraiu para a
cidade o excedente populacional do campo, que paulatinamente foi ocupando os
vazios urbanos, principalmente no quadrante sul (bairros São Francisco Xavier e
Sagrada Família).
Cabe esclarecer que a Sadia não absorveu toda a mão-de-obra produzida
pela migração campo-cidade, reproduzindo-se em Dois Vizinhos um quadro
semelhante ao dos demais municípios paranaenses, assim como ao de muitas
162
cidades brasileiras, onde se formou uma reserva de trabalhadores que favorece a
exploração da força de trabalho.
A capacidade do capital de alterar a forma urbana sob a luz dos interesses da
indústria revela-se no empreendimento do loteamento Jardim Concórdia (1994) e do
conjunto habitacional Santa Luzia (1995), localizados no quadrante sudoeste nas
proximidades da unidade da Sadia. Ao fato de à população que se assenta nos
novos espaços habitacionais não serem assegurados elementos urbanos como
infra-estrutura: pavimentação, rede de água e energia, e equipamentos, como
163
empresa como para outras empresas do mesmo ramo localizadas em outros
município do .Estado do Paraná. Essas empresas surgem, assim, em função da
presença da indústria inicial, no caso em questão, a Sadia. Dentre tais indústrias
destacam-se: a metal-mecânica, a zincagem industrial, indústria de paletes,
produção de ovos/incubadora, mecânica industrial, equipamentos para frigoríficos e
laticínios. Esta nova configuração no panorama econômico favoreceu a criação do
parque industrial, que ocorreu na gestão do prefeito Olivindo Antonio Cassol pela lei
775/96.
Aliados à expansão das indústrias e prestadoras de serviços, as empresas
comerciais se diversificam e aumentam numericamente, atuando em diferentes
ramos direta ou indiretamente ligados à agroindústria.
Ainda no segmento da agroindústria, encontram-se no município indústrias
alimentícias de transformação de trigo e milho, frigoríficos e industrialização de
derivados de suínos - unidades industriais menores, mas nem por isso menos
importantes.
O ramo industrial de confecções também se faz sentir na produção do espaço
duovizinhense, ainda que de maneira menos expressiva que a agroindústria, dadas
as dimensões e o modelo pouco relacionado com a dinâmica do município e região.
A presença das indústrias, da mesma forma que dá origem a outras indústrias
e à prestação de serviços e comércio, dinamizando a economia local e fazendo
aparecer no espaço aspectos concretos de suas transações, oferece também a
condição a que alça o município no circuito econômico internacional, haja vista a
produção baseada em tecnologia de ponta destinada à exportação.
A cidade em questão tem na indústria um dos principais, talvez o mais
significativo agente produtor do espaço. Dos contornos do tecido urbano à inserção
164
do município no cenário produtivo internacional, o capital, norteando o processo
industrial, produziu e reproduziu formas, funções, estruturas e processos em Dois
Vizinhos.
4.2.4 Proprietários fundiários
Os proprietários fundiários têm importância fundamental no processo de
expansão da malha urbana, assim como na ocupação das áreas já incorporadas
pela cidade, pois como detentores da propriedade privada da terra, podem decidir
sobre o momento ideal de disponibilizar seus terrenos ao mercado. Pode-se afirmar
que esses agentes são responsáveis pelo equilíbrio entre demanda e oferta de solo
urbano, privatizando as possibilidades de assentamento num espaço construído
coletivamente.
A estrutura fundiária formada por pequenas propriedades nos arredores da
cidade de Dois Vizinhos facilitou a expansão da malha urbana, sendo o loteamento
de chácaras pelos próprios proprietários uma prática adotada com freqüência. Nem
sempre os novos loteamentos são empreendidos para atender a necessidades reais
de falta ou escassez de solo urbano, Dentre as razões que motivam essa prática na
referida cidade destacam-se:
-
maior ganho imobiliário na conversão de terra rural em terra urbana;
-
a dificuldade de praticar atividades agrícolas nas proximidades da cidade;
-
a elevada quantidade de terrenos utilizados como reserva de valor nas áreas
já loteadas.
165
A atuação dos proprietários fundiários nessa cidade iniciou-se no final dos
anos 1970, quando os proprietários rurais João Buriti e Plínio Sheid lotearam suas
propriedades anexas à malha urbana, modificando o desenho inicial da cidade
delimitado pelo GETSOP, sem, no entanto, interromper a continuidade. Foram do
primeiro proprietário os loteamentos Luz (1978) e Luz II (1979), no quadrante norte,
e do segundo, o Jardim Marquiza (1979), no quadrante sul, e o Loteamento Central
(1979), no quadrante nordeste (Mapa 13).
Para esclarecer o contexto em que foram abertos os loteamentos, entrevistou-
se o Sr. Plínio Sheid
74
, proprietário fundiário no momento em questão:
Havia a necessidade de novos loteamentos, pois o crescente êxodo rural,
se fazia sentir na área urbana, demandando terrenos e moradias, além
disso, os terrenos das áreas centrais não estavam a venda, eram usados
como capital especulativo, como ainda acontece, além dos proprietários as
ocuparem com atividades agrícolas.
Percebe-se que a partir do momento em que a população rural começou a
ocupar a área urbana, iniciou-se uma demanda considerável por moradia, o que
favoreceu a abertura de novos loteamentos.
Grande parte dos novos moradores da cidade são agricultores que, em
decorrência da intensificação das relações capitalistas no campo, foram forçados à
produção de culturas exportáveis comtosbjciariue faportaliou-saa ida
166
Gubert (1986), Bini (1992), Dumpierri (1996), Marangoni (1997) e América (1999),
disponibilizando 183 lotes. Estes, somados aos 194 lotes dos 4 loteamentos
antecedentes a esse período, loteamentos Luz (1978), Luz II (1979), Jardim Marquiza
(1979), Central (1979), e mais 45 lotes dos últimos loteamentos Good Life (2001) e
Santolin (2002), totalizam 422 terrenos urbanos, correspondendo a 13% da área
incorporada à cidade de Dois Vizinhos (Mapa 13).
167
Mapa 13 –
Espacialização da ação dos proprietários fundiários no espaço urbano duovizinhense.
A crescente e contínua demanda por solo urbano se expressa na recente
implantação do loteamento Good Life (2001), localizado no quadrante sudoeste, que
C
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CAVALLI - 1983
IBRAHIM - 1983
REX - 1982
CENTRAL - 1979
JARDIM MARQUIZA - 1979
LUZ II - 1979
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LEGENDA
LUZ - 1978
DA LUZ
BAIRRO
LOT. SANTOLIN
LOTEAM.
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IBRAHIM
BAIRRO
DA LUZ II
MARQUIZA
JARDIM
CENTRAL
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LOT. GOOD LIFE
GUBERT - 1986
BINI - 1992
DUMPIERRI - 1996
MARANGONI - 1997
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RICA - 1999
GOOD LIFE - 2001
SANTOLIN - 2002
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Fonte: Plano Diretor (1995); PMDV (2003).
Organização: Tatiane Saffnauer
.
Base Cartográfica: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos (2003)
168
era uma pequena propriedade rural e também foi anexada à malha urbana na forma
de loteamento.
A abertura do Loteamento Good Life ocorreu por iniciativa do proprietário rural
Sr. Giovane Palma de Lima
75
. Segundo ele, as dificuldades em praticar atividades
agrícolas na propriedade, devido à proximidade da cidade
76
, favoreceram o
loteamento da área. O favorecimento do poder público na legalização do loteamento
e a comercialização facilitada pelo prazo de pagamento e o baixo valor dos lotes
contribuíram para o êxito do empreendimento, conforme esclarece o proprietário:
Ofereci energia elétrica e água e comercializei os terrenos parcelados em
até dois anos, o preço dos terrenos variavam de R$5.000 a R$6.000. Não
utilizei empresa imobiliária para comercializar o loteamento, os lotes foram
vendidos por mim, que utilizei o rádio como forma de divulgação. Não
encontrei dificuldade em vender os terrenos, devido a facilidade do
pagamento.
A abertura do Loteamento Santolin no quadrante sudoeste resulta de
interesse do poder público em atender às reivindicações dos moradores do
Loteamento Esperança, localizado no quadrante sudoeste, os quais de longo tempo
vinham reclamando da falta de ligação entre este loteamento e o centro-sul da
cidade. Essa realidade fazia com que os moradores tivessem que atravessar boa
parte da cidade para ter acesso ao centro-sul, ou então cortar caminho pela
propriedade que resultou no loteamento.
Esses aspectos contribuíram para que o poder público realizasse um acordo
com o proprietário, assumindo a abertura e regulamentação do loteamento, além de
executar a instalação da infra-estrutura, conforme ressaltou Sr. Nelson Santolin
77
:
75
Entrevista realizada em Abril de 2004.
76
A produção era constantemente saqueada pela população, notadamente aquela residente no Loteamento
Esperança.
77
Entrevista realizada em Fevereiro 2004.
169
A prefeitura me procurou e ofereceu infra-estrutura (boca-de-lobo, meio-fio,
água e luz), eu fiquei encarregado em pagar as pedras do calçamento
poliédrico, mas só depois que os lotes fossem vendidos. Também tive que
doar à prefeitura a área da rua. Toda a documentação necessária para a
legalização do loteamento foi realizada pela prefeitura.
A solução encontrada pela gestão de Lessir Canan Botuli favoreceu ambas as
partes, tanto a população do Loteamento Esperança como o proprietário rural;
contudo, a inoperância do poder público no planejamento de expansão urbana
pesou sobre os custos, dada a localização
78
do Loteamento Esperança (1995) no
quadrante sudoeste, isolado da malha urbana e com limitada acessibilidade.
Efetivam-se como prática do Estado ações curativas com a implantação de um novo
loteamento devido à necessidade de abertura de uma via de ligação à cidade
propriamente dita, rompendo o isolamento decretado pela configuração da malha
urbana anteriormente estabelecida.
Com relação à proposta da prefeitura, o Sr. Nelson Santolin se manifestou da
seguinte maneira:
A proposta da prefeitura foi vantajosa, pois há tempos estávamos tendo
problemas com o pessoal do loteamento Esperança que não respeitavam a
propriedade e faziam “carreiro” no meio dela, também não estava mais
dando para plantar que eles “colhiam” tudo.
O êxito do empreendimento foi confirmado pela comercialização dos terrenos
pelo próprio proprietário através de divulgação local (via rádio e cartazes) pouco
intensiva. Não obstante, embora os preços fossem considerados baixos para a
cidade, o loteamento já surgiu com o ônus da desvalorização decretada pela
localização nas proximidades do Loteamento Esperança no quadrante sudoeste,
bairro tido no cotidiano urbano como referencial de mazelas sociais.
78
Que poderia ter sido evitada.
170
Outra questão que merece atenção quanto aos proprietários fundiários é a
prática adotada por alguns moradores, normalmente pioneiros bastante
capitalizados, que mantêm a posse de terreno urbano como reserva de valor. Sobre
essa questão manifesta-se a corretora de imóveis Sra. Almerice Kremmer
79
:
Os vazios urbanos impossibilitam o crescimento da cidade, existe falta de
consciência dos proprietários em contribuir com o desenvolvimento da
cidade, pois são pessoas bem estabelecidas que não precisam de dinheiro.
Cito ex. Dr. Gazzale, possui mais de 30 terrenos centro-sul, vendeu 6 lotes
dispersos, mas mesmo assim diz que terra não morre “está ali
valorizando”
80
.
Sendo assim, a posse do solo concentrada nas mãos destes proprietários
representa um obstáculo para o desenvolvimento da cidade, já que eles não têm
interesse em comercializá-lo, fazendo com que outras áreas da cidade passem a ser
ocupadas.
Um dos exemplos desta prática na cidade pode ser esclarecida com o
deslocamento da função comercial da Av. Salgado Filho para a Av. Presidente
Keneddy, localizadas no quadrante sul.
Até o início dos anos 1990 a Av. Salgado Filho (Foto 11) constituía-se na
principal via comercial do Centro Sul; mas com o tempo foi perdendo importância
comercial devido à quantidade de terrenos ociosos utilizados como reserva de
valor, impedindo a ocupação e forçando o deslocamento do comércio para a Av.
Presidente Keneddy.
79
Entrevista realizada em Abril de 2004.
80
Entrevista realizada em Abril de 2004.
171
Foto 11
– Área ociosa localizada na Av. Salgado Filho – Quadrante Sul.
Fonte: Tatiane Saffnauer (2004).
Na sociedade capitalista, o caráter especulativo do solo urbano tido como
mercadoria é priorizado em detrimento da sua função social. Habitar a cidade
vincula-se ao poder de comprar uma mercadoria acessível apenas àqueles
detentores do capital; aos demais restam as periferias, desprovidas da presença do
poder público. Pode-se, portanto, afirmar que a apropriação desigual do espaço
urbano é produto e reflexo dos ditames capitalistas ordenados pelos proprietários
fundiários e avalizados pelo Estado, revelados na segregação socioespacial.
As áreas incorporadas a malha urbana pelos proprietários fundiários
correspondem a pequenas chácaras anexas ou próximas à malha urbana, de
propriedade de moradores pioneiros que chegaram ao município quando de sua
origem. Considerando-se a condição desses moradores de proprietários originais
daqueles imóveis, as razões que os levaram a lotear as áreas foram estritamente
econômicas: as limitações às práticas agrícolas pelo tamanho reduzido da
propriedade; a proximidade da malha inicial estabelecida pelo GETSOP; o constante
172
aumento da demanda por solo urbano; e principalmente, as possibilidades de auferir
lucros com a transformação de solo rural em solo urbano. Estes são também os
principais fatores que mudaram os contornos da cidade.
As mesmas características dos loteamentos empreendidos pelas imobiliárias -
como precária infra-estrutura, destino para ocupação popular, entre outros -
reproduzem-se nos loteamentos realizados pelos proprietários fundiários. Convém
lembrar que o centro, ainda não totalmente ocupado, continua destinado à “elite”, e
as áreas periféricas reordenam-se para os menos favorecidos economicamente.
Em Dois Vizinhos, assim como na maioria das cidades brasileiras, percebe-se
que a escolha da localização dos conjuntos habitacionais e loteamentos (Mapa 14)
por parte dos proprietários fundiários, prefeitura municipal, COHAPAR e imobiliárias
segue os interesses capitalistas, cujo principal objetivo é o lucro e seus interesses
particulares, não se considerando aspectos como localização contígua.
Acredita-se que os loteamentos e conjuntos habitacionais deveriam ser
implantados em localizações embasadas em uma análise histórica do
desenvolvimento urbano da cidade, já que sua implantação poderá levar a
considerável concentração populacional, bem como a excessiva horizontalização da
cidade, distanciando ainda mais do centro as periferias urbanas.
173
Mapa 14 –
Espacialização da ação dos proprietários fundiários, prefeitura municipal, COHAPAR
e imobiliárias no espaço urbano duovizinhense.
53º03'22,49"
25º44'57,85"
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Proprietários Fundiários
LEGENDA
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Prefeitura Municipal
COHAPAR
Imobiliárias
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Base Cartográfica: Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos (2003)
Organização: Tatiane Saffnauer
.
Fonte: Plano Diretor (1995); PMDV (2003).
174
A implantação de áreas, normalmente conjuntos e loteamentos, deve ter
como critério a ocupação dos vazios urbanos dentro das áreas urbanizadas, ou de
áreas contíguas a elas com acessibilidade em relação ao centro, onde se
concentram as principais funções da cidade - comércio, serviços, cultura – e
equipamentos urbanos tais como escolas, creches, postos de saúde e infra-estrutura
básica. Isso concorreria certamente para a consolidação dos novos conjuntos ou
loteamentos, facilitando sua incorporação ao cotidiano da cidade.
Nesse sentido a regulamentação do Estatuto da Cidade - Lei 10257, de
10/07/2001 -, através de medidas que busquem estabelecer a função social da
propriedade, como o estabelecimento da progressividade do IPTU no tempo, pode
representar uma alternativa para resolver problemas da retenção de terrenos
ociosos como reserva de valor nas áreas centrais, contribuindo para a edificação de
tais áreas e otimizando o uso da infra-estrutura e equipamentos urbanos existentes
no entorno.
Assim considerada, a expansão do tecido urbano assegura à população,
principalmente àquela moradora dos novos loteamentos e conjuntos habitacionais, a
apropriação da cidade enquanto construção social coletiva.
175
176
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A tentativa de compreender a reprodução do espaço urbano duovizinhense
implicou resgatar os agentes produtores do espaço
81
, observando-se o reflexo de
suas ações na cidade. Entendeu-se que a atuação dos agentes ocorre de forma
articulada e interdependente.
Dois Vizinhos, entre outros municípios da região sudoeste paranaense, teve
sua ocupação norteada pelo excedente populacional de áreas agrícolas do noroeste
gaúcho e oeste catarinense. A posse ou aquisição irregular de pequenas
propriedades onde se reproduziram as práticas agropecuárias já conhecidas pela
população como o cultivo de trigo, milho, feijão e a criação de suínos, aves e gado
leiteiro com utilização de mão-de-obra familiar deu bases à economia local. Destaca-
se já nos primórdios do município a pecuária suína que integra o município à
economia nacional como uma área produtora e fornecedora de carne aos centros
urbanos do país.
O processo de ocupação espontâneo, ainda que motivado por incentivos do
governo federal gera conflitos entre governo estadual, colonizadoras e população,
conflitos esses que são resolvidos com a intervenção do Estado através da criação
do GETSOP, órgão do governo federal que efetivou o parcelamento das terras
concedendo o direito de posse aos moradores. Na zona rural prevalecem a estrutura
fundiária com pequenas propriedades e na cidade é estabelecida a malha urbana.
81
O espaço urbano duovizinhense tem no poder público, nos proprietários fundiários, nas imobiliárias,
nas instituições financeiras, nas construtoras e nas indústrias seus principais agentes interventores,
sendo perceptível na paisagem urbana compreendida como reflexo das ações dos agentes
produtores do espaço os ditames capitalistas em detrimento do bem-estar da população usuária e
moradora da cidade.
177
Na década de 1980 o processo de migração campo-cidade provoca uma
inversão no quadro demográfico. A modernização no campo, a escassez de
incentivos às pequenas propriedades, o excedente populacional gerado por famílias
numerosas residentes em propriedades pequenas, aliado ainda a forte influência
exercida pelo urbano após a instalação da agroindústria atrai para a cidade a
população do campo, dando novos contornos à dinâmica urbana.
A instalação da agroindústria Sadia S.A. expressa a inserção definitiva do
município nas relações capitalistas nacionais e internacionais, condição que
influencia diretamente a produção e reprodução do espaço urbano. A cidade passa a
viver intensas transformações – expansão da malha urbana, criação de loteamentos
e conjuntos habitacionais, aumento de comércio e prestação de serviços, entre
outros – comandadas pelo Capital e organizadas pelo Estado.
O aumento da população não acompanhado de investimentos no espaço
urbano provocou carências de habitação, infra-estrutura e equipamentos urbanos
que são insuficientes para atender toda a população, produzindo um espaço urbano
desigual e segregador.
Nesse contexto, a atuação do poder público nas gestões municipais da
década de 1980 caracterizou-se pela permissão de abertura de loteamentos em
desacordo com a legislação vigente naquela época
82
, resultando na implantação de
loteamentos sem infra-estrutura (pavimentação vias principais, redes de água e
energia elétrica, meios fios e bocas de lobo), bem como ocupação de áreas de risco
(margem de rios, encostas e fundos de vale) de limitada acessibilidade.
82
Lei Federal 6766/79 regulamentava o parcelamento do solo para fins urbanos.
Lei 141/78 regulamentava loteamento.
178
Percebeu-se que neste período não haviam maiores preocupações com
questões urbanas pelo poder público, bem como este não possuía um corpo técnico
especializado para exercer funções de planejamento e fiscalização.
Somente a partir da década de 1990 que as gestões municipais passaram a
preocupar-se em manter um maior controle da urbanização, a adoção desta postura
não ocorreu por acaso, mas em decorrência das mudanças nas políticas urbanas
trazidas nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e recentemente com
a aprovação do Estatuto da Cidade Lei Federal 10.257/2001.
As referidas leis também tiveram um caráter descentralizador já que dotaram
os municípios de autonomia para elaborar e executar suas políticas nos setores de
habitação, saúde, saneamento, entre outras.
A elaboração do PDDU (1995) representou um avanço para Dois Vizinhos,
visto que muitas das deficiências diagnosticadas foram amenizadas e em alguns
casos sanadas no decorrer das gestões posteriores a sua aprovação como a
desapropriação de áreas de proteção ambiental e áreas de solos hidromórficos
suscetíveis a deslizamento, construção Lago Dourado para contenção de cheias,
criação parque industrial, implantação de rede e estação de tratamento de esgoto,
entre outras.
Todavia, ao permitir a abertura de loteamentos sem infra-estrutura o poder
público mostrou-se omisso em cumprir seu papel de fiscal na execução de leis, o
que se reflete negativamente na qualidade de vida dos moradores dos novos
loteamentos e ao próprio poder público quando da implantação de infra-estrutura
com recursos públicos.
A abertura desses loteamentos sem infra-estrutura pelos proprietários
fundiários e imobiliárias seguiram e seguem unicamente os princípios de menor
179
custo financeiro, sem exceção são destinados a ocupação popular, comercializados
sem instalação de infra-estrutura e localizados em áreas descontínuas da malha
urbana impõem à população as limitações de morar na cidade sem nela habitar.
O poder público também intervém no espaço construído com oferta de
moradias, por meio dos chamados conjuntos habitacionais. Como em praticamente
todas as cidades brasileiras em Dois Vizinhos os conjuntos habitacionais também
materializam ações segregadoras, já que confinam descapitalizados distante do
centro e criam vazios urbanos favoráveis a especulação, oneram custos de
instalação de infra-estruturas que ficam a cargo do poder público e impõem o ônus
da limitada acessibilidade àqueles que não tem outra opção para morar.
Morar nos loteamentos e conjuntos habitacionais afastados do contínuo
urbano foi a alternativa encontrada pelos migrantes do campo na tentativa de
garantir condições mínimas de habitação, ainda que quase neutra a possibilidade de
habitar de fato a cidade. Convém salientar que nas áreas centrais a disponibilidade
de solo para habitação e outras funções urbanas são generosas, todavia são
espaços acrescidos do valor social produzido coletivamente, e consequentemente
têm maior valor econômico, desta maneira transformam-se em objeto de
especulação imobiliária, portanto, acessível apenas àqueles que têm poder
aquisitivo para pagar.
Há que se fazer ressalva ao conjunto habitacional Santa Luzia e ao
Loteamento Jardim Concórdia ambos localizados no quadrante sudoeste nas
proximidades do parque industrial da Sadia S.A., estes tecnicamente planejados sob
o dogma de beneficiar os trabalhadores morando próximo ao local de trabalho,
favorecem muito mais a empresa já que alienam o local de moradia ao local de
180
trabalho e aprisionam ideologicamente a mão-de-obra tornando-a vulnerável a
especulação.
A atuação do Estado tem-se caracterizado por atender aos interesses dos
representantes do capital, seja na implantação de infra-estruturas em áreas melhor
localizadas, ou na aprovação de loteamentos sem as condições urbanísticas
asseguradas pela legislação, bem como, na implantação de conjuntos habitacionais
em localização que atendam a interesses exclusivos de uma grande empresa.
Sendo assim, a reprodução do espaço urbano duovizinhense funda-se na
lógica capitalista em que mesmo sendo a cidade uma produção social, sua
apropriação se dá de modo privado, o que evidencia que cada indivíduo tem direito
de ocupar o espaço que sua renda permite. Portanto, a reprodução deste espaço
pode ser compreendida a partir das ações do Estado e do Capital reveladas no
espaço construído, onde atuam em concordância ou discordância, de maneira direta
ou indireta, com menor ou maior intensidade sempre de maneira conjugada num
jogo de forças que se materializa no espaço.
Historicamente o desenvolvimento da cidade esteve pautado na reprodução
ampliada do capital beneficiando pequena parcela da população. Entretanto
parecem perceptíveis avanços na legislação e na atuação do Poder Público no
sentido de construir um urbano socialmente mais justo.
Considerando que na atualidade, para além de espaço de relações
econômicas, políticas e culturais a cidade é o espaço onde a existência humana
acontece, tornar a cidade um ambiente saudável à vida apresenta-se como um
grande desafio, que demanda forças coletivas na concretização de um projeto
democrático que priorize a dignidade humana.
181
Nesse sentido, faz-se oportuno algumas considerações a nível de sugestões
ao desenvolvimento urbano de Dois Vizinhos:
• Implantação da progressividade do IPTU no tempo visando a ocupação dos
vazios das áreas centrais, coibindo a especulação imobiliária;
• Reavaliação e atualização periódica da Lei 685/95 que dispõe sobre PDDU,
visando a execução de adequado planejamento urbano;
• Execução da Lei 688/95 que dispõe sobre loteamentos, para que estes sejam
abertos atendendo ao que determina a referida lei;
• Implantação de novo conjunto habitacional para atender ao déficit habitacional de
1.000 unidades
83
, em área próxima a malha urbana, visando otimização de
equipamentos urbanos já existentes e facilitando o acesso às demais áreas da
cidade;
• Implantação de calçamento com pedras irregulares ou pavimentação asfáltica
nos bairros em que a pavimentação é inexistente;
• Elaboração e execução de projeto de arborização dos bairros, visto que a mesma
existe somente nas áreas centrais.
Enfim, não se esgotam com esta pesquisa as possibilidades para o entendimento
da produção/reprodução do espaço urbano duovizinhense. Certamente novas
pesquisas serão necessárias, a fim de aprofundar o entendimento sobre o
desenvolvimento do espaço urbano de Dois Vizinhos.
83
Informação fornecida pela Secretaria de Ação Social em Outubro de 2004.
182
183
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