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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
RODRIGO OCHOA PIAZZETA
CRESCIMENTO ECONÔMICO NA REPÚBLICA DA IRLANDA E EM PORTUGAL
ENTRE 1985 E 2000 – UMA ANÁLISE COMPARADA
Porto Alegre
2007
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
RODRIGO OCHOA PIAZZETA
CRESCIMENTO ECONÔMICO NA REPÚBLICA DA IRLANDA E EM PORTUGAL
ENTRE 1985 E 2000 – UMA ANÁLISE COMPARADA
Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação
em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da
UFRGS, como quesito parcial para obtenção do grau de
Mestre em Economia, modalidade profissionalizante,
com ênfase em Economia Aplicada.
Orientador: Gentil Corazza
Porto Alegre
2007
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DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
Responsável: Biblioteca Gládis W. do Amaral, Faculdade de Ciências Econômicas da
UFRGS
P584c Piazzeta, Rodrigo Ochoa
Crescimento econômico na República da Irlanda e em Portugal entre 1985 e
2000: uma análise comparada / Rodrigo Ochoa Piazzeta. – Porto Alegre, 2007.
82 p.
Orientador: Gentil Corazza.
Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós-
Graduação em Economia, Porto Alegre, 2006.
1. Crescimento Econômico: Irlanda. 2. Crescimento Econômico: Portugal.
I. Corazza, Gentil. II. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade
de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Economia. III..
Título.
CDU: 338.1
CRESCIMENTO ECONÔMICO NA IRLANDA E EM PORTUGAL ENTRE 1985 E 2000 –
UMA ANÁLISE COMPARADA
RODRIGO OCHOA PIAZZETA
Dissertação submetida ao Programa de Pós-
Graduação em Economia da Faculdade de
Ciências Econômicas da UFRGS, como
quesito parcial para obtenção do grau de
Mestre em Economia, modalidade
profissionalizante, com ênfase em Economia.
Aprovada em: Porto Alegre, 03 de julho de 2007.
Prof. Dr. Gentil Corazza – Orientador
UFRGS
Prof. Dr. Luiz Paulo Noguerol
UFRGS
Prof. Dr. Ricardo Dathein
UFRGS
Prof. Dra. Isabel Ruckert
PUCRS
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a Gabriel Hertel Piazzeta, fonte de minhas
energias e inspiração de minhas idéias, motivo de todos os meus
esforços e a quem meu amor aumenta a cada dia.
Tembém dedico este trabalho para minha esposa, Kelly Hertel,
por seu esforço em ver essa obra concluída.
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos profissionais do Programa de Pós-Graduação em
Economia da UFRGS pelo suporte para que eu pudesse desenvolver
esse trabalho, principalmente ao meu professor e orientador Gentil
Corazza, que me fez seguir em frente.
Agradeço aos meus pais, Ivar e Naele, e meu irmão, Vinícius,
por fazerem parte da pessoa que sou, a me ensinarem desde muito
cedo a importância da busca pelo saber.
Agradeço, principalmente, à minha esposa, Kelly Hertel, por
seu esforço em me ver completar esse passo, não deixar que as
dificuldades me superassem e por ser meu amor, minha amiga, minha
colega e minha companheira de todos os dias. Obrigado por me amar.
RESUMO
O recente processo de convergência econômica de Irlanda e Portugal para os níveis dos países
industrializados da Europa Ocidental, é um interessante caso de estudo sobre os principais
fatores causadores do crescimento econômico, os motivadores do sucesso de certos países em
relação a outros, principalmente quando se observa que, a partir do novo milênio, Portugal
não vem sendo bem sucedido em tentar manter o processo de convergência, ao contrário da
Irlanda, que inclusive, superou os níveis de renda per capita de países como Alemanha,
França e Reino Unido. O estudo se mostra interessante também, por compreender duas nações
que apresentaram taxas de crescimento do PIB e do PIB per capita após se integrarem à União
Européia, apesar de terem ocorrido grandes diferenças entre os dois países no aproveitamento
de seus ingressos à comunidade econômica.
Palavras-Chave: Irlanda. Portugal. Crescimento econômico. Convergência. União Européia.
ABSTRACT
The early process of economic convergence of Ireland and Portugal to the industrialized
contries´ levels is an interest case about the economic growth factors and the reasons for the
success of some contries instead anothers, mainly when can be observed that Portugal, after
new millenium, couldn´t maintain the convergence process. Ireland, on the other hand, exceed
the levels of income per capita of coutries like Germany, France and United Kingdom. The
another reason for the interest of this study is because the period of convergence occurred
after the junction of the both countries to the European Union, although the differences
between the two countries in the exploitation of the economic community.
Keywords: Ireland, Portugal, economic growth, convergence, European Union
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Exportações, Importações e saldo comercial na Irlanda – 1973 a 2003................ 20
Gráfico 2 – Percentual da População com formação superior, por grupos de idade, em vários
países – 2001 ............................................................................................................................ 24
Gráfico 3 – Oferta de casas e apartamentos por mil habitantes – vários países – em 2003 ..... 29
Gráfico 4 – Saldo da balança comercial de Portugal – 1970-1977 .......................................... 39
Gráfico 5 – Evolução da população economicamente ativa e do emprego total em Portugal –
1970 a 1980 .............................................................................................................................. 40
Gráfico 6 – Proporção do comércio internacional em relação ao PIB em Portugal, de 1980 a
2000 – em %............................................................................................................................. 42
Gráfico 7 – Déficit público em Portugal, na Espanha, na Grécia e na Zona do Euro, de 1990 a
2000 .......................................................................................................................................... 45
Gráfico 8 – Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento como percentual do PIB – Diversos
países – 1983, 1984, 1990 e 2000............................................................................................. 48
Gráfico 9 – Carga tributária sobre o PIB em 2002 – Diversos países...................................... 50
Gráfico 10 – Tributação sobre o lucro das empresas – vários países – 2000 a 2004 ............... 51
Gráfico 11 – Evolução do índice de Gini – Portugal, Alemanha, França, Reino Unido e média
da OECD – 1990 e 2000........................................................................................................... 53
Gráfico 12 – Variação anual da inflação em Portugal e na Irlanda, de 1971 a 1983 ............... 59
Gráfico 13 – Convergência das taxas de desemprego de Irlanda e Portugal aos níveis do EU-
15, de 1988 a 2000.................................................................................................................... 61
Gráfico 14 – Convergência das taxas de inflação de Irlanda e Portugal para os níveis do EU-
15, de 1984 a 2000.................................................................................................................... 62
Gráfico 15 – Desempenho dos alunos em proficiência em matemática em 2003 – países da
OECD ....................................................................................................................................... 64
Gráfico 16 – Grau de redução do índice de Gini entre meados da década de 1990 e ano 2000
nas principais economias européias.......................................................................................... 70
Gráfico 17 – Taxa de pobreza em países da Europa e média da OECD – 2000 ..................... 71
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Crescimento médio anual do PIB e do emprego na Irlanda – Diversos períodos .. 15
Tabela 2 – Medida de abertura de pequenas economias européias em 1960 - % do PIB ........ 16
Tabela 3 – PIB por hora de trabalho na Irlanda, Reino Unido e EU-15 em comparação com os
Estados Unidos – 1970 e 2000 ................................................................................................. 21
Tabela 4 – Inflação ao consumidor, diversos países e Área do Euro, 1993 a 2004 ................. 21
Tabela 5 – Alocação setorial do emprego em firmas estrangeiras na Irlanda – 1975, 1985 e
2000 .......................................................................................................................................... 23
Tabela 6 – Intervalo de Preços de casas e apartamentos na Irlanda entre os anos de 2000 a
2006 – em %............................................................................................................................. 28
Tabela 7 – Indicadores sociais na Irlanda, OECD e diversos países........................................ 31
Tabela 8 – Participação dos setores no PIB e no emprego – Portugal e OECD Europa – 1960 e
1980 .......................................................................................................................................... 37
Tabela 9 – Participação de países e Grupos de países no comércio exterior total de Portugal –
1985, 1990 e 1997 .................................................................................................................... 43
Tabela 10 – Distribuição da força de trabalho em Portugal – 1979, 1986 e 1994 ................... 44
Tabela 11 – Valor das privatizações, valor per capita e percentual do PIB – Diversos países –
1990-2000................................................................................................................................. 46
Tabela 12 – Percentuais de níveis de proficiência em matemática – vários países - 2003 ...... 52
Tabela 13 – PIB per capita na Irlanda, Reino Unido, Portugal e EU-15 e contexo mundial –
1937, 1950 e 1973 .................................................................................................................... 57
Tabela 14 – Emprego e produtividade do trabalho, em Portugal, na Irlanda e na média do EU-
15 – 1980-1990......................................................................................................................... 58
Tabela 15 – Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento em Portugal, Irlanda, Japão e
Alemanha em relação ao PIB comparados com o EU-15 ........................................................ 63
Tabela 16 – Trajetória dos gastos e do endividamento do Setor Público irlandês, de 1982 a
1991 .......................................................................................................................................... 66
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CSO – Central Statistics Office Ireland
EFTA – European Free-Trade Agreement
ESF – European Social Fund
EU-12 – Doze primeiros membros da União Européia
EU-15 – Quinze primeiros membros da União Européia
FMI – Fundo Monetário Internacional
G-7 – Grupo dos sete países mais ricos do mundo
GATT – General Agreement on Tariffs and Trade
IDE – Investimento Direto Estrangeiro
NDP – National Development Plan Ireland
OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OPEP – Organização do Produtores e Exportadores de Petróleo
PIB – Produto Interno Bruto
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................. 12
2 O RECENTE CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REPÚBLICA DA
IRLANDA .......................................................................................................... 13
2.1 RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA ECONOMIA IRLANDESA.................................................13
2.2 A CONVERGÊNCIA ECONÔMICA IRLANDESA – A ERA DO “TIGRE CELTA”... 19
2.3 DESAFIOS ATUAIS À ECONOMIA IRLANDESA ....................................................... 27
2.4 CONCLUSÕES.................................................................................................................. 32
3 O RECENTE CRESCIMENTO ECONÔMICO DE PORTUGAL.......... 35
3.1 RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA ECONOMIA PORTUGUESA.............................................35
3.2 A RECENTE CONVERGÊNCIA ECONÔMICA EM PORTUGAL ...............................................41
3.3 DESAFIOS ATUAIS À ECONOMIA PORTUGUESA......................................................................49
3.4 CONCLUSÕES...........................................................................................................................................54
4 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS DE CRESCIMENTO
ECONÔMICO DE IRLANDA E PORTUGAL.....................................................56
4.1 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS NAS CONDIÇÕES ANTERIORES AO PERÍODO
DE CONVERGÊNCIA NOS DOIS PAÍSES........................................................................... 56
4.2 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE PORTUGAL E IRLANDA DURANTE O
PERÍODO DE CONVERGÊNCIA.......................................................................................... 60
4.3 DESAFIOS ATUAIS PARA IRLANDA E PORTUGAL................................................. 68
5 CONCLUSÃO ................................................................................................ 73
REFERÊNCIAS ................................................................................................ 78
12
1 INTRODUÇÃO
O desenvolvimento econômico recente de Irlanda e Portugal é objeto de estudo de
muitos pesquisadores, pois os dois países iniciaram o século XX com níveis de renda
inferiores à metade da renda dos países europeus industrializados e ao se aproximar do ano
2000, atingiram níveis compatíveis com as nações mais ricas do continente.
O caso comparado dos dois países torna-se interessante para avaliar as principais
condicionantes do desenvolvimento econômico e, também, os principais fatores causadores de
desaceleração do ritmo de crescimento, haja visto que, enquanto a Irlanda atingiu níveis de
renda superiores ao dos principais países europeus e manteve uma taxa de crescimento
superior à dessas nações após o final do século XX, Portugal apresentou estagnação do seu
processo de convergência ao atingir 70% da renda per capita da média da União Européia.
Nesse sentido, o objetivo do trabalho está em detectar os principais fatores causadores
do crescimento econômico dos países e também os motivadores do seu insucesso, através da
análise comparada dos casos de Irlanda – que foi bem sucedida no seu plano de crescimento
econômico – e de Portugal, que não logrou manter uma taxa de crescimento elevada após o
final da década de 1990.
Para tanto, esse trabalho está dividido em três capítulos, quais sejam, o estudo do caso de
crescimento econômico da Irlanda, o estudo do caso português e uma análise comparativa.
Nos dois primeiros capítulos, procurou-se manter a mesma estrutura, com uma perspectiva
histórica, em que são pesquisadas as condições anteriores ao processo de convergência das
décadas de 1980 e 1990; o estudo do período de convergência em cada país, quando serão
apresentados os principais dados e informações sobre a fase de crescimento excepcional de
Irlanda e Portugal; e uma consideração sobre os principais desafios dos dois países para a
continuidade do processo de convergência.
No terceiro capítulo, fazer-se-á uma comparação entre os dois países em cada um dos
períodos em que se dividiu esse trabalho, quais sejam, a fase anterior à convergência, o
momento da convergência e os desafios futuros.
13
2 O RECENTE CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REPÚBLICA DA IRLANDA
A história econômica da República da Irlanda vem sendo utilizada como um exemplo
para muitos países periféricos da Europa, principalmente quando candidatos ao ingresso na
União Européia a cada campanha de alargamento desta comunidade econômica.
O caso da República da Irlanda é considerado exemplar porque esse país conseguiu
atingir um grau de desenvolvimento superior ao de muitos países centrais da Europa, tendo
permanecido uma pequena economia agrária e dependente do Reino Unido durante toda sua
história, chegando mesmo a ser considerada a nação mais pobre da Europa Ocidental.
O capítulo 2 tem o objetivo de explicar o desenvolvimento econômico irlandês a partir
do conhecimento mais profundo da história do país, fazendo por fim uma reflexão sobre os
desafios futuros a serem enfrentados. Dessa maneira, a seção 2.1 fará uma retrospectiva do
ambiente sócio-econômico da Irlanda, seus conflitos políticos e religiosos e a questão das
relações exteriores, principalmente com o Reino Unido, servindo de preparação para a seção
2.2, onde serão analisados dados e informações que elucidam o processo de convergência
econômica da Irlanda.
Na seção 2.3 serão revistos os dados mais recentes da economia irlandesa,
especialmente os anos de 2003, 2004 e 2005, buscando esclarecer os principais fatores
responsáveis pela sustentabilidade do desenvolvimento econômico do país e apontando para o
futuro, no sentido de tentar prever os desafios a serem enfrentados.
2.1 RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA ECONOMIA IRLANDESA
A história da Irlanda sempre esteve marcada pelos signos da fome e dos conflitos
religiosos e de uma completa dependência com o Reino Unido, já que se trata de um país
formado por parte de uma ilha dividida por motivos religiosos, cuja parte norte pertence à
Grã-Bretanha, com uma economia outrora fortemente concentrada na produção agrícola,
especialmente do plantio de batata.
A ilha da Irlanda foi incorporada ao Reino Unido em 1800. Após diversos conflitos
entre católicos e protestantes que perduraram por mais de cem anos, iniciou-se em 1920 um
processo de divisão da Ilha. Seis condados ao norte, de maioria protestante, formaram a
14
Irlanda do Norte, pertencente ao Reino Unido, enquanto os demais condados formaram o
Eire. Porém, somente em 1949, foi formada a República da Irlanda, totalmente independente e
não pertencente à Commonwealth
1
(República da Irlanda, 2002, p. 341).
Enquanto na Irlanda do Norte o setor têxtil desenvolveu-se fortemente durante os
séculos 18 e 19, na parte em que futuramente seria formada a República da Irlanda, a
economia manteve-se exclusivamente como produtora agrícola, concentrada principalmente
na batata, além da aveia, da manteiga, do trigo e de carne bovina e suína (STECKEL;
NICHOLAS, 1992, p. 16).
Em meados da década de 1840, uma peste assolou as plantações de batata no país,
causando o que se convencionou chamar de “A Grande Fome”. Já no primeiro ano da crise, a
doença atingiu quarenta por cento da colheita de batata, alcançando praticamente a totalidade
no ano seguinte (PURCELL, 1996, p. 3).
Durante o período que compreendeu 1845 e 1870, houve uma drástica redução na
população irlandesa, devido principalmente ao fluxo de saída de 125.000 pessoas por ano da
Irlanda rumo à Inglaterra, à Escócia e aos Estados Unidos (PURCELL, 1996, p. 3), além da
morte de milhares de pessoas devido à fome e às doenças causadas pela praga da batata.
Dessa forma, a Irlanda que nos anos pré-Grande Fome, possuía uma renda per capita
correspondente a apenas metade daquela auferida pela população do Reino Unido (Ó
GRADA, 2004, p. 3), iniciava o século XX com uma economia ainda mais deteriorada.
Durante a década de 1930, a indústria manufatureira da Irlanda baseava-se no sistema
de industrialização por substituição de importações. Sob uma política de auto-suficiência, a
Irlanda construiu uma base manufatureira utilizando-se de altas taxas tarifárias (quatro vezes
maior que seus parceiros comerciais) e proibição de Investimento Direto Estrangeiro,
perdurando esse sistema até meados da década de 1960 (WALSH; WHELAN, 1999, p. 1).
Nos primeiros anos de 1960, tal condição alterou-se com a coincidência de uma série
de medidas, dentre as quais, a de abertura comercial, de liberalização econômica e de
incentivo ao desenvolvimento do setor manufatureiro. De 1961 a 1972, verificou-se o
primeiro boom de crescimento no país, com o Produto Nacional Bruto variando 4,25% ao
1
Historicamente, a commonwealth foi uma maneira de o Reino Unido unir as ex-colônias que se mantiveram
leais à coroa, ao considerar seus cidadãos como súditos. Atualmente é representada pela associação entre
cinqüenta e três nações, antigas colônias, sem necessariamente, serem leais ao Reino (Commonwealth
Secretariat).
15
ano, em média e a taxa anual média de investimento no período aumentou quase dez por
cento. (KELLY; EVERETT, 2004, p. 92).
A mudança em direção à abertura foi acompanhada
pela introdução de uma política de tarifa zero sobre os lucros
da exportação no setor manufatureiro e pela liberalização da
lei de controle estrangeiro em empresas nacionais.
Companhias alemãs e americanas, em particular,
responderam rapidamente a essas mudanças. O estoque total
de Investimento Direto Estrangeiro na Irlanda em 1958 era de
6 milhões de dólares, com mais de 80 por cento alocados no
setor do petróleo e nada no setor manufatureiro. Durante a
entrada na União Européia, o estoque de IDE passou para 269
milhões de dólares, sendo 90 por cento alocado no setor
manufatureiro (BARRY, 2003, p.2).
A entrada da Irlanda na União Européia se deu em 1973, sendo seu resultado pouco
percebido imediatamente, haja visto que a década de 1970 notabilizou-se por duas grandes
crises energéticas, causando instabilidade financeira em todo o mundo. Porém, a inserção
irlandesa no bloco econômico europeu e o conseqüente ajustamento da economia às suas
exigências foram fundamentais para a o forte crescimento observado na década de 1990.
É possível compreender que, em meados da década de 1970, a economia da Irlanda
apresentava-se bastante modificada em relação ao início do século e o crescimento
econômico, apesar de ainda tímido, mostrava-se bastante superior às primeiras décadas. O
grande salto, no entanto, se deu na década de 1990, quando a renda e o emprego cresceram
muito acima da média européia, causando o processo de covergência ao nível de renda dos
países mais ricos da Europa.
Tabela 1 – Crescimento médio anual do PIB e do emprego na Irlanda – Diversos
Períodos
Período PIB (%) Emprego (%)
1926-1947 0.9 0.0
1947-1960 2.3 -1.3
1960-1980 4.1 0.5
1980-1993 3.3 0
1993-2000 8.3 4.7
Fonte: KENNEDY, 2001, p.124
16
A Tabela 1 apresenta os índices de crescimento do PIB médio anual e do emprego em
diferentes períodos do século XX, tornando claro o desenvolvimento da economia Irlandesa
após a década de 1960, e em especial a chamada “era do Tigre Celta” na década de 1990.
Analisando-se ainda a Tabela 1, é possível verificar que o período de 1947 a 1960,
quando houve as primeiras medidas de industrialização e abertura comercial do país,
apresenta um crescimento tímido – principalmente quando comparado ao crescimento dos
países europeus que viviam o boom do pós-Guerra – embora muito superior ao período
anterior. O ritmo de crescimento do Produto irlandês mantém-se mediano até a chamada fase
do “Tigre Celta”. O emprego acompanha o ritmo do PIB, apresentando crescimento somente a
partir de 1993.
Esse desempenho mediano, porém, não é motivado por uma abertura comercial
pequena, pois no ano de 1960, a Irlanda possuia um nível de interação com o exterior igual ou
até maior do que outras pequenas economias européias, como se observa na Tabela 2. As
explicações passam, na realidade, pela dependência irlandesa em relação ao Reino Unido e a
base da economia majoritariamente agrária (BRADLEY, 2003, p.4).
Tabela 2 – Medida de Abertura de Pequenas Economias Européias em 1960 - % do PIB
País Exportações Importações
Holanda 45,7 44,2
Irlanda 30,4 35,5
Grécia 7,1 14,2
Fonte: BRADLEY, 2003, p. 32
Segundo Bradley (2003), os fatores causadores dessa condição da economia Irlandesa
podem ser resumidos a três, quais sejam: o primeiro diz respeito à emigração, o segundo à
divisão da Ilha da Irlanda, entre a parte norte – protestante e industrializada – e a parte sul –
católica e agrária, e o terceiro, à maneira pela qual a Irlanda veio a se tornar completamente
dependente da relação comercial com o Reino Unido.
O que parece, em uma primeira análise, um motivo tanto quanto frugal, mas que é
apontado como importante motivador para o crescimento mediano da Irlanda frente a um
cenário de maior crescimento do restante da Europa Ocidental, diz respeito ao crescimento
populacional, já que a Irlanda foi a única nação européia a apresentar decréscimo
populacional entre os anos de 1840 e 1960 (BRADLEY, 2003, p.4).
17
Trata-se de um círculo vicioso causado pela falta de crescimento populacional, pois
dessa forma, o mercado interno não se desenvolve, causando o enfraquecimento da
industrialização, tornando a economia voltada praticamente em sua totalidade para a
agricultura, em uma estrutura que não estimula o desenvolvimento e a inovação (BRADLEY,
2003, p.5).
Quanto à questão geográfica, a República da Irlanda manteve sua estrutura agrária
devido ao fato de Belfast e Dublin terem se tornado as únicas regiões influenciadas pela
Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX, deixando de lado o restante da ilha
e, principalmente, o fato de Belfast ter se desenvolvido mais rapidamente, sendo a única
região da ilha a participar integralmente das fases finais da Revolução Industrial (BRADLEY,
2003, p. 5).
Tendo em vista que o território da ilha pertencente à República da Irlanda consistia em
praticamente toda a área, sendo a Irlanda do Norte resumida a pouco mais que a região da
Grande Belfast, concluí-se facilmente que à segunda coube tornar-se um país industrializado
rapidamente, enquanto à primeira restou as áreas desprovidas da influência da Revolução
Industrial.
O terceiro fator causador do crescimento mediano no pós-guerra, refere-se à
dependência Irlandesa em relação ao mercado britânico. Em 1950, as exportações irlandesas
para o Reino Unido representaram 92,7% do total (BRADLEY, 2003, p.6).
Com o fim da II
a
Guerra Mundial e o advento do Plano Marshall
2
, a maioria dos países
centrais europeus cresceram ajudados pelo crescimento alemão enquanto, na mesma época, a
Inglaterra deixava de ser a principal Superpotência no mundo – que passou a ser os Estados
Unidos – levando a Irlanda, fortemente dependente do desempenho Britânico, a apresentar um
crescimento inferior quando comparado aos países europeus centrais.
Portanto, o fraco desempenho econômico da Irlanda, do pós-guerra ao início da
década de 1990, pode ser explicado por esses fatores, que levavam à forte dependência do
comércio com o Reino Unido e a uma estrutura majoritariamente agrária. Porém, o caminho
para o desenvolvimento mantinha-se em construção, apesar de fatores externos terem
prejudicado o seu atingimento mais rapidamente.
Nesse sentido, cabe analisar a situação irlandesa após sua entrada na Comunidade
Européia, que tendo ocorrido em 1973, não logrou os resultados esperados imediatamente.
2
O Plano Marshall foi como se convencionou chamar o Plano de Reconstrução dos Países derrotados na II
a
Guerra Mundial, quais sejam, os principais, a Alemanha, a Itália e o Japão (SANDRONI, 1999, p.469)
18
Dada a conjuntura econômica global na década de 1970, em que ocorreram duas crises
energéticas, sendo a primeira em 1972, com os preços do petróleo atingindo altas históricas,
levando a uma crise de dívida externa e taxas de juros na maioria dos países, inclusive a
Irlanda.
O período entre os anos de 1979 e 1986 apresentou o reflexo negativo da segunda
crise energética, ocorrida no final da década de setenta. Nesse intervalo de tempo, a Irlanda
apresentou um quadro de recessão, crescimento da dívida pública e aumento dos juros. A taxa
média anual de crescimento do PIB foi de 1,11% (KELLY; EVERETT, 2004, p. 92).
Em meio a esse cenário de crise, em 1987 firmaram-se Pactos Sociais, que foram
conhecidos como Social Partnership Agreements entre os representantes dos trabalhadores,
dos empresários e do Governo, visando em sua primeira fase (Programme for National
Recovery-1988-1990) enfocar a combinação entre crescimento suave dos salários, uma
política de corte nos gastos públicos e redução dos impostos sobre a renda do trabalhador
(INTERNATIONAL MONETARY FUND - IMF, 2004, p.44).
As duas fases seguintes do pacto social, a saber, Programme for economic and social
Progress (1991-1993) e Programme for competitiveness and Work (1994-1996) tiveram focos
similares ao primeiro e a soma dos esforços dos diversos setores da economia tornou possível
a recuperação das finanças públicas do país, o que facilitou sua inserção na Comunidade
Econômica Européia (IMF, 2004, p.45).
Com ajuda desses pactos sociais foi possível implementar uma série de reformas
visando à sanidade financeira do país. Nesse mesmo sentido, desde a entrada da Irlanda na
União Européia, impuseram-se esforços no sentido da construção e do desmantelamento de
controles para o setor financeiro, tendo continuação nas décadas de 1980 e 1990, mesmo
durante a era do “Tigre Celta” (KELLY; EVERETT, 2004, p. 96). Com essas medidas, os
policy makers irlandeses buscavam criar um ambiente mais eficiente e competitivo para as
empresas.
Portanto, é possível destacar que a história econômica irlandesa, quando repassada,
desde meados do século XIX até os anos de 1980, reforça drasticamente a idéia de quão
grande significou o “milagre irlandês” da década de 1990. Porém, seu estudo não se resume
apenas a essa conclusão, sendo importante o entendimento de que o país empreendeu esforços
na tentativa de alterar um cenário de dependência e atraso, através de medidas liberalizantes,
no comércio externo e no ambiente interno.
19
Torna-se mais clara agora a conjuntura sócio-econômica irlandesa, no início da década
de 1990, quando do início da fase do “Tigre Celta”. Cabe agora avaliar como se deu esse
momento, podendo olhar para trás para buscar respostas nas políticas econômicas adotadas
desde trinta anos antes.
2.2 A CONVERGÊNCIA ECONÔMICA IRLANDESA – A ERA DO “TIGRE CELTA”
Após séculos de subdesenvolvimento e de ter empreendido esforços no sentido de
abertura comercial, criação de um ambiente interno estável e pró-capitalismo, com o objetivo
de acelerar sua industrialização e de romper com a dependência ao Reino Unido, desde, no
mínimo, o ínicio da década de 1950, a Irlanda logrou, no início dos anos noventa, alcançar o
caminho do desenvolvimento sustentado.
Entre os anos de 1990 e 2000, a República da Irlanda elevou seu PIB em 6,9% a cada
ano, em média, frente a 3,6% entre 1980 e 1990 (ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-
OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD, 2006). Interessante constatar também que
durante todo o século XX, o país jamais conseguiu uma sequência de dez anos de crescimento
anual acima de 4,5% (KENNEDY, 2001, p.124).
A taxa de juros na Irlanda convergiu de mais de 11% ao final de 1990 – contra pouco
mais que 9% na Europa em marcos alemães e 7,5% em Dólares americanos – para 3,22% no
final de 1998, abaixo da Europa em marcos (3,25%) e em dólar (5,00%) (CENTRAL
STATISTICS OFFICE - CSO, 2006 p.85).
O desempenho irlandês na última década do século passado foi superior inclusive ao
apresentado pelo conjunto de países europeus (EU-15
3
), e ao do grupo dos países mais ricos
do mundo (G-7) e mais elevado, até mesmo, à média de crescimento de um dos expoentes dos
Tigres Asiáticos, a Coréia do Sul (OECD, 2006).
Em 1973, o quantum total negociado pela Irlanda não chegava a três bilhões de euros
e o país apresentava déficit em suas relações comerciais no valor de 340 milhões de euros.
Vinte anos depois, o quantum total negociado passava de 44 bilhões e havia um superávit de
mais de seis bilhões de euros. Em 2003, o saldo positivo estava acima de 34 bilhões de euros
3
Por EU-15 convencionou-se chamar o grupo de países europeus membros da União Européia antes do processo
de alargamento de maio de 2004. Compõem o EU-15 os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica,
Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido
e Suécia (OECD, 2005).
20
e o total negociado com o exterior atingia mais de 120 bilhões de euros (OZENEN, 2006,
p.32).
As exportações cresceram rapidamente, numa velocidade maior que as importações,
tornando a Irlanda superavitária em seu comércio internacional, trazendo divisas ao país
fezendo-o acumular reservas. A economia irlandesa tornou-se conhecida como base
exportadora para a União Européia.
Fonte: OZENEN, 2006, p.32
O aumento da produtividade da indústria irlandesa é também considerado um dos
indicadores mais fortes na constatação da evolução da economia do país. Em 1970, o PIB por
hora trabalhada representava 39% em comparação com os Estados Unidos. No Reino Unido,
este número era de 58,7% e no EU-15 de 64,8%. Em 2000, o PIB por hora de trabalho na
Irlanda atingiu 97,7% dos Estados Unidos, enquanto no Reino Unido elevou-se para 80,3% e
no EU-15, para 90,7% (IMF, 2004, p.14).
-
10000
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
1973
1978
1983
1988
1993
1998
2003
em milhões de euros
Import.
Export.
Saldo
Gráfico 1 - Exportações, Importações e saldo comercial na Irlanda - 1973 a 2003
21
Tabela 3 – PIB por hora de Trabalho na Irlanda, Reino Unido e EU-15 em comparação
com os Estados Unidos – 1970 e 2000.
1970
2000
Irlanda 39,2
97,7
Reino Unido 58,7
80,3
EU-15 64,8
90,7
Fonte: IMF, 2004, p.14
Não obstante ter aumentado consideravelmente a produtividade do trabalho na Irlanda,
conforme pode se observar na tabela 3, houve ainda crescimento do emprego a uma taxa
média de 4,7% ao ano de 1993 a 2000, enquanto que no período de 1980 a 1993 praticamente
não houve aumento de postos de trabalho e de 1947 a 1980 diminuíram os empregos no país
(KENNEDY, 2001, p. 124).
Tabela 4 – Inflação ao consumidor, diversos países e Área do Euro, 1993 a 2004.
(%)
Anos Irlanda Portugal Espanha Grécia Área do Euro
1993 1,4 5,9 4,6 14,41 3,4
1994 2,3 5,0 4,6 10,87 2,8
1995 2,5 4,0 3,6 8,93 2,5
1996 2,2 2,9 1,9 7,87 2,3
1997 1,3 1,9 1,8 5,44 1,7
1998 2,1 2,2 2,2 4,52 1,2
1999 2,5 2,2 3,5 2,14 1,1
2000 5,3 2,8 2,8 2,89 2,1
2001 4,0 4,4 3,6 3,65 2,4
2002 4,7 3,7 3,1 3,92 2,3
2003 4,0 3,3 3,1 3,44 2,1
2004 2,3 2,5 3,4 3,03 2,2
Fonte: OECD, 2007
Quanto à inflação ao consumidor, pode-se dizer que a Irlanda manteve-se abaixo da
média da União Européia entre os anos de 1993 e 1997. Nos anos de 1998 e 1999, os preços
na Irlanda mantiveram-se controlados, abaixo de 3% ao ano, mas acima da média dos países
da EU. Apenas entre os anos 2000 e 2003, ocorreu uma aceleração na variação de preços,
tendo apresentado índices de 5,3%, 4,0%, 4,7% e 4,00% respectivamente, enquanto que o
22
EU-15 apresentou para o mesmo período variações de 2,1%, 2,4%, 2,3% e 2,1% (OECD,
2007).
Quando comparada à inflação dos outros países europeus do grupo de convergência
(Portugal, Espanha e Grécia), constata-se que os preços na Irlanda foram menores entre 1993
e 1998. (OECD, 2007).
Tais números indicam que a elevação de preços na Irlanda, desde o início do processo
de crescimento econômico foi um fator sensível. A elevação da atividade econômica
observada na década de 1990 repercutiu em uma maior pressão sobre a inflação. O mercado
imobiliário foi, sem dúvida, um expoente desse processo, tendo elevado os preços de moradia
em mais de 197% de 1997 a 2003 (ISKYAN, 2004, p.1).
Cabe agora a análise das razões que levaram a Irlanda a uma taxa de crescimento
elevada, associada a um aumento do poder de compra da população, aumento da
produtividade da indústria e redução do nível de desemprego.
Dentre as características do país que contribuíram para a ocorrência do “Milagre
Econômico” da década de 1990, está o seu nível de abertura para o investimento estrangeiro
aliado ao fato de ter uma força de trabalho barata e de idioma inglês (BARRY, 2005, p. 5) e
uma grande base de emigrantes vivendo nos Estados Unidos, o que facilitou e encorajou o
investimento de empresas americanas na Irlanda.
Em 1980, o Investimento Direto Estrangeiro per capita na Irlanda correspondia a
1.102 dólares. Vinte anos depois, esse valor passou para 15.623 dolares. No Reino Unido,
para os mesmos períodos, o Investimento Direto Estrangeiro per capita passou de 1.119
dólares para 8.079 dólares (OZENEN, 2006, p.35).
Além disso, outros benefícios encontrados no ambiente econômico irlandês estão: a
relativamente baixa tributação sobre os lucros das empresas, a qualidade da infraestrutura de
telecomunicações e o acesso direto ao mercado europeu, que outras economias
subdesenvolvidas e com baixo custo da força de trabalho não dispunham (BARRY, 2005, p.
5).
Valendo-se, portanto, do fato de possuir a lingua inglesa como idioma oficial e de
estar geografica e comercialmente inserida no contexto da União Europeía, a Irlanda buscou
atrair capital estrangeiro através de uma política de baixa tributação para destacar-se como
uma plataforma de exportação para empresas com o controle estrangeiro (BARRY, 2005,
p.6).
23
Nesse sentido, é interessante apontar que, em 1998, a participação de empresas com
controle estrangeiro no total do emprego da indústria manufatureira na Irlanda correspondia a
48% do total, enquanto que no EU-15 correspondia a apenas 19% do total (BARRY, 2005,
p.2).
Os policy makers irlandeses buscaram conduzir a entrada de firmas estrangeiras e de
Investimento Direto Estrangeiro de maneira a desenvolver setores de alta tecnologia e maior
valor agregado. Em uma comparação do total de alocação de empregos em 1975 para 2000,
nota-se que setores tradicionais como Alimentação, bebidas e tabaco, têxteis, vestuário e
calçados e madeira e papel perderam importância enquanto que o setor farmacêutico, o de
equipamentos para processamento de dados e de equipamentos médicos tornaram-se mais
representativos (BARRY, 2005, p.3).
Tabela 5 – Alocação setorial do emprego em firmas estrangeiras na Irlanda – 1975, 1985
e 2000.
Setor 1975 1985 2000
Alimentação, Bebidas e Tabaco
26 19 11
Têxteis, vestuário e calçados
17 14 3
Madeira e papel
4 3 2
Farmacêutico
4 5 11
Equipamentos de Processamento
de dados
2 6 19
Equipamento de Rádio, TV e tele
comunicações.
1 4 7
Instrumentos Médicos
4 8 11
Fonte: BARRY, 2005, p. 3
Beneficiando-se de sua condição de economia pobre e atrasada em comparação com a
média dos países da União Européia quando de seu ingresso no mercado comum, em 1973, a
Irlanda pôde financiar a expansão do seu sistema educacional com ênfase na qualificação
técnica com a utilização do European Social Fund (ESF) a partir de 1979 (BARRY, 2005,
p.13). Como resultado de uma política bem executada de educação e utilização adequada dos
recursos, a Irlanda situava-se, em 2002 e 2003, entre as maiores proporções da população com
idade entre 25 e 34 anos com diploma de terceiro grau entre as nações da OECD e com
grande proporção de graduados em ciências e engenharias (BARRY, 2005, p.7).
24
O Gráfico 2 apresenta claramente como a Irlanda aproveitou-se do ingresso de
recursos para expansão do seu programa de educação. Os pontos quadrados de cor
avermelhada indicam o percentual da população que possuí terceiro grau de formação
educacional com idade entre 45 e 54 anos. Já os pontos triangulares de cor azulada
representam a parcela da população com grau superior em um grupo de idade inferior ao
primeiro, ou seja, entre 25 e 34 anos. A linha azul indica a variação, o aumento do número de
pessoas com grau de educação elevado.
0
10
20
30
40
50
60
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Turkey
%
25 to 34-year-olds 45 to 54-year-olds
Gráfico 2 - Percentual da População com formação superior, por grupos de idade, em
varios países – 2001
Fonte: OECD, 2003
Observando-se todos os países incluídos no gráfico, nota-se que a Irlanda encontra-se
no grupo de nações com maior percentual de população jovem (entre 25 e 34 anos) com
formação educacional elevada, juntamente com Canadá e Japão e acima de países
desenvolvidos e com alto nível de bem-estar social, como Estados Unidos, Alemanha e
25
França. Além disso, o país apresentou uma das maiores variações entre os dois grupos de
idade, juntamente com Coréia, Japão e Espanha (OECD, 2003).
Assim como o European Social Fund, na década de 1970, no final dos anos 1980 e
início dos anos 1990 ingressaram na Irlanda os European Structural Funds (ou Fundos de
Estruturação e Coesão). Na condição de integrante da União Européia e de subdesenvolvido,
o país teve acesso a esses recursos como uma maneira encontrada pela Comunidade
Econômica Européia em reduzir as desigualdades da região e com isso, maximizar os
benefícios de um mercado comum (OZENEN, 2006, p.5).
A União Européia acredita que disparidades
excessivas nos níveis de desenvolvimento sócio-econômico
entre as nações não afeta apenas as áreas mais pobres, mas
também as mais ricas, uma vez que eles não conseguem obter
vantagens completas de um grande e únido mercado e isso
afeta a própria União (OZENEN, 2006, p.5).
Desde a integração irlandesa à União Européia, em 1973, até o ano de 2003, a Irlanda
recebeu mais de 17 bilhões de Euros, a fundo perdido, dentro dos programas de estruturação e
coesão dos países europeus em desenvolvimento. De 2000 a 2006, o país recebeu 4,31 bilhões
de Euros, com o mesmo propósito (EUROPEAN COMISSION, 2007, p.1).
Os recursos do Fundo de Reestruturação e Coesão, porém, somente foram liberados
após apresentação, por parte do Governo Irlandês à Comissão Européia, de um plano
contendo as prioridades para a utilização dos recusos. Após a aprovação do plano, criou-se
um documento indicando ações, objetivos, recursos disponíveis, sistemas de controle,
monitoramento e evolução do plano para melhorar infra-estrutura, desenvolver uma força de
trabalho altamente qualificada e flexível, desenvolver competitividade e promover a inclusão
social (IRELAND AND THE ...., [1999]).
Aproximadamente um terço do total dos recursos de 1989 a 1993 foram alocados na
área de desenvolvimento dos recursos humanos, aumentando um pouco entre 1994 e 1999. A
área de infra-estrutura física recebeu 29% no primeiro período e pouco menos de 20% no
segundo. Os recursos para o desenvolvimento da indústria foram da ordem de 23% e 26% em
cada período e a agro-pecuária recebeu em torno de 18% nos dois períodos (OZENEN, 2006,
p.22).
É difícil medir exatamente os efeitos dos fundos de estruturação e coesão sobre os
principais indicadores sócio-econômicos irlandeses. Um estudo do Instituto de Pesquisa
26
Social e Econômica da Irlanda estimava que os fundos de estruturação e coesão elevariam a
atividade econômica do país em torno de 2%, mas recentemente esses estudo foi revisado,
indicando para um número mais elevado do que o previamente estimado (OZENEN, 2006, p.
24).
Apesar de sua difícil medição, é possível constatar a coincidência de elevação do PIB,
do PIB per capita e do emprego e da produtividade da indústria irlandesa com o período em
que o país recebeu os fundos, dado que o grande boom econômico ocorreu entre 1993 e 2000
e o ingresso dos recursos se deu a partir de 1989.
É possível concluir, portanto, que um dos principais fatores para o sucesso irlandês
está no engajamento coletivo, através dos pactos sociais da década de 1980, em que
empresários, trabalhadores e Governo abdicaram de um ganho maior no curto prazo em favor
de uma política de reestruturação econômica profunda, quando os Gastos Públicos foram
fortemente contidos.
A partir desse primeiro movimento, os policy makers irlandeses buscaram
potencializar suas principais qualidades, quais sejam, força de trabalho relativamente barata
frente aos demais países da Europa Ocidental, idioma inglês e integração com a União
Européia, possuíndo benefícios no comércio com os países componentes dessa Comunidade
Econômica.
Para tanto, buscou-se implementar medidas como liberalização financeira, redução da
carga tributária sobre as companhias, melhorias na infra-estrutura e qualificação técnica da
força de trabalho, visando impor-se como plataforma de exportações para a União Européia,
atraído empresas globais – principalmente americanas.
Para a realização dessas medidas, o país contou ainda com os recursos dos Fundos
Sociais e dos Fundos de Estruturação e Coesão, provenientes da União Européia. Com o
ingresso desses recursos, o investimento em estradas, ferrovias e portos e em recursos
humanos foi facilitado, mas é importante destacar a competência do país em utilizá-los de
maneira eficiente, reduzindo ao máximo o desperdício.
Apesar de ter apresentado, a partir de 2000, taxas de crescimento mais baixas que a
média da década de 1990, o resultado auferido está ainda bastante elevado para os padrões
dos países europeus desenvolvidos, com crescimento médio acima de 5% ao ano em 2001 e
2002 e acima de 2,5% ao ano em 2003, 2004 e 2005 (OECD, 2007).
27
Porém, o desempenho econômico irlandês também apresenta dificuldades. Com o
crescimento vigoroso observado na década de 1990, o PIB per capita Irlandês saiu de pouco
menos de 64% do equivalente no EU-15 para 111% em 1999 (BRADLEY, 2003, p.33). Como
consequência, houve um aumento no custo de vida e não se observou melhorias sensíveis em
indicadores sociais de meados da década de 1980 para 2000 (OECD, 2007).
O modelo de desenvolvimento baseado na plataforma de exportações vem
apresentando sinais de desgaste, principalmente com a entrada dos países do Leste Europeu
na Comunidade Européia e a população irlandesa passou a crescer com o estancamento das
emigrações e o aumento das imigrações, tornando mais difícil manter a qualidade técnica da
força de trabalho.
Cabe, com isso, avaliar profundamente esses e outros fatores que desafiam o país a
manter a taxa de crescimento e melhorar ainda mais seu nível de desenvolvimento sócio-
econômico e indicar possíveis ameaças e oportunidades derivadas de suas características.
2.3 DESAFIOS ATUAIS À ECONOMIA IRLANDESA
Após o boom econômico observado entre o início e o final da década de 1990, torna-se
clara a dificuldade em manter as mesmas taxas de crescimento – acima de 8% ao ano – tendo
ocorrido um chamado “pouso suave” já nos anos primeiros anos do século XXI.
De qualquer forma, as marcas do Tigre Celta estão
desaparecendo. Um crescimento de 8% ao ano é muito mais
difícil para uma economia de $ 130 bilhões – Irlanda em 2003
– do que para uma de $ 25 bilhões – Irlanda em 1973
(ISKYAN, 2004, p.3).
Os desafios que se impõem ao país para seu desenvolvimento sustentado são mais
ousados e mais complexos que aqueles que se colocavam entre meados das décadas de 1970 e
1980. Se antigamente se impunha a necessidade de crescer economicamente, agora a
exigência é pelo desenvolvimento sócio-econômico, através da redução da pobreza e das
desigualdades na distribuição de renda.
Além disso, questões como a bolha do mercado imobiliário, o aumento do custo de
vida e um provável esgotamento do modelo de base exportadora, dado que outros países têm
adotado a mesma estratégia – em especial os novos entrantes da Comunidade Européia, como
28
os países do Leste Europeu – se colocam como desafios ao atingimento de um nível de
desenvolvimento sustentado na Irlanda.
O valor médio de novas hipotécas cresceu de 102 mil euros em 2000 para 200 mil
euros em 2005. E o total de dívidas hipotecárias aumentou nos mesmos períodos, de 33
bilhões de Euros para quase 100 bilhões (CSO, 2006, p.6). A taxa de emprego no setor da
construção civil sobre o emprego total, na Irlanda é de 12,6%, sendo o mais alto da Europa
(CSO, 2006, p.19).
O aumento dos preços de casas e apartamento negociados na Irlanda pode ser
verificado na tabela 6, quando se observa o aumento do número de imóveis com preço
superior a 350 mil euros e redução dos mesmos com preços não excedentes de 150 mil euros
(CSO, 2006, p.39)
Tabela 6 – Intervalo de Preços de casas e apartamentos na Irlanda entre os anos de 2000
a 2006 – em %.
Níveis de Preços dos Imóveis - Em Euros
Ano
<150.000
150.001 a
200.000
200.001 a
250.000
250.001 a
300.000
300.001 a
350.000
>350.000
2000
45,30 28,80 11,80 5,60 3,10 5,40
2001
33,30 33,50 16,30 7,10 3,80 6,00
2002
25,60 33,40 18,60 8,40 4,90 9,10
2003
18,00 28,80 21,10 13,40 6,70 12,00
2004
11,30 25,00 22,20 16,60 9,10 15,80
2005
6,30 18,80 21,90 18,70 12,50 21,80
Fonte: CSO, 2006, p.39
Além da alta nos preços na construção civil, ocorreu um aumento significativo da
oferta no setor. Em números de 2005, a quantidade de casas e apartamentos por 1.000
habitantes, na Irlanda, era de 20,9, sendo o maior índice da União Européia. Todos os demais
países apresentavam, na mesma data, quantidades entre 3 e 6 unidades por 1.000 habitantes,
com exceção da Espanha.
Pode-se creditar a formação dessa bolha imobiliária ao aumento da atividade
econômica, da renda média e redução dos juros e expansão no acesso do crédito imobiliário,
mas esse fenômeno também se deve à cultura irlandesa de propriedade do imóvel (IMF, 2006,
29
p.7). Comparada a outras economias européias, a Irlanda situa-se entre os maiores índices de
propriedade de residências (CSO, 2006, p. 64).
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4
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Gráfico 3 – Oferta de casas e apartamentos por mil habitantes – Vários países – em
2003.
Fonte: CSO, 2006, p.60
Esse cenário observado no mercado imobiliário é extremamente grave, dado que os
imóveis representam ativos e que sua valorização depende não apenas das condições atuais,
mas também futuras, de oferta e demanda. Como a Irlanda está passsando por um processo de
soft landing, é necessário que os preços no mercado imobiliário se ajustem a esse processo.
Caso isso não ocorra, aumenta o risco de um ajuste drástico e desordenado nos preços desse
mercado, causando perda de riqueza para a população do país (IMF, 2006, p.7).
Nesse aspecto, um dos principais desafios de curto prazo para os policy makers é o de
implementar medidas para redução nos preços dos imóveis, seja restringindo o crédito, seja
aumentando juros, de tal maneira que não implique no estouro da bolha imobiliária. No médio
prazo, cabe atuar na mudança de costumes da população, incutindo nos irlandeses uma cultura
de maior desapego à propriedade imobiliária.
Além dos preços no mercado imobiliário, a inflação de uma maneira geral, também é
um centro de dúvidas na busca do atingimento do steady state. Embora muito abaixo da
30
inflação média observada no período “pré-Tigre Celta”, o índice de preços ao consumidor, de
meados da década de 1990 até 2004, sempre esteve entre o teto da média da Zona do Euro ou
acima disso (CSO, 2006, p.76).
O aumento do custo de vida observado na década de 1990 vem apresentando-se
consistente, embora dê sinais de contenção em alguns pontos. Os preços de alimentos e
transportes subiram em torno de 20% de 1996 a 2001, mas o primeiro item manteve-se estável
de 2002 a 2006. Já o segundo item continuou elevando-se em mais de 15% nesse mesmo
período. Os custos de energia e educação subiram, respectivamente, em torno de 40% e 30%
entre 2002 e 2006 (CSO, 2006).
Com o aumento dos custos no setor da construção civil, no mercado imobiliário e no
custo de vida em geral, a Irlanda já não se apresenta capaz de competir com custos mais
baixos dos países do Leste Europeu. Sua passagem de economia atrasada para desenvolvida,
tornou-a menos atraente para as companhias transnacionais, que queiram utilizá-la como
plataforma de exportações para a os países mais industrializados da Europa.
A Irlanda, com seu recente desenvolvimento, gradativamente perde sua condição de
atratividade de setores exportadores e seu mercado interno passa a ganhar importância.
Talvez o pior de tudo seja que a Irlanda foi vítima de
seu próprio sucesso: as elevações de preços e salários estão
correoendo as fundações da competitividade irlandesa. [...] A
infra-estrutura do país sofre para comportar o crescimento
explosivo da população – altamente incomum na Europa,
juntamente com uma relativamente alta taxa de maternidade e
uma significante imigração – ocorridos nos anos mais
recentes e sem sinal de redução em vista (ISKYAN, 2004,
p.3).
Dessa maneira, é possível que o país tenha que adotar novas estratégias, afastando-se
da “guerra de atração de capital e investimento externo”, comum entre os países em
desenvolvimento, para uma política de promoção de setores alternativos, como o turismo, e de
desenvolvimento de novas tecnologias, mais em linha com os países industrializados.
Resta abordar o desafio maior, qual seja, o de transformar a Irlanda em um país
melhor para se viver, com melhor distribuição de renda, taxas de pobreza reduzidas e bons
indicadores sociais, como acesso à educação, elevação na expectativa de vida, entre outros.
Embora grande parte do caminho já tenha sido percorrido, sem dúvida há muito que se
fazer para se atingir um nível de bem-estar social. Observando-se a Tabela 7, pode-se concluir
31
que a Irlanda está no nível da média dos países da OCDE em quase todos os quesitos
levantados, situando-se muito acima das piores nações e ainda bastante abaixo dos melhores.
Tabela 7 – Indicadores sociais na Irlanda, OECD e diversos países.
Irlanda OECD Melhor Pior
Gasto Público com saúde,
em % do PIB (2002)
5,5 6,00
8,6
(Alemanha)
2,8
(México)
Expectativa de Vida ao
nascer - Homens (2002)
75,2 74,7
78,5
(Islândia)
66,2
(Turquia)
Expectativa de Vida ao
nascer - Mulheres (2002)
80,3 80,6
85,2
(Japão)
70,9
(Turquia)
Taxa de Pobreza, em %
(2000)
15,4 10,2
4,3
(Dinamarca e
Rep. Tcheca)
20,3
(México)
Desigualdade de Renda
(2000)
30,4 30,8
24,3
(Suécia)
48,0
(México)
Fonte: OECD, 2005
Dentre os indicadores expostos, a Irlanda apresenta-se no mesmo nível que a média
dos países da OECD, com exceção da taxa de pobreza. Esse indicador reflete a proporção da
população que recebe renda inferior a 50% da renda média. Nesse item, a Irlanda fica mais
próxima do México – o pior dentre os países selecionados – do que da Dinamarca ou
República Tcheca – os países melhor colocados entre todos.
Por outro lado, os níveis de desigualdade de renda (Coeficiente de Gini
4
), mostram-se
melhores na Irlanda do que na OECD, embora também longe da nação expoente, a Suécia.
Tais resultados refletem os gastos públicos com setores sociais que, enquanto na
Irlanda representavam 13,8% do PIB em 2001, na média da OECD esse número era de quase
21% do PIB no mesmo ano. Países como Áustria, Dinamarca, Suécia e Suíça, apresentaram
gastos superiores a 26% do PIB (OECD, 2005).
Cabe concluir, portanto, que a Irlanda logrou um crescimento acelerado,
principalmente na década de 1990, quando ultrapassou o nível de renda per capita médio da
4
O coeficiente de Gini é a medida de concentração de renda, no intervalo de 0 a 1, sendo que 0 siginifica
perfeita distribuição de renda e 1, a completa concentração de renda. O índice de Gini é a forma percentual do
coeficiente.
32
União Européia. Desde o início do novo século vem apresentando uma redução gradual dessa
aceleração, o que provoca uma série de “novos” desafios ao país.
Entre os desafios que se impõem, destacam-se a bolha inflacionária e o aumento do
custo de vida, o esgotamento do modelo de atração de capital utilizado até então, e a redução
da pobreza e melhora na distribuição da renda gerada no período do Tigre Celta.
Apesar dos desafios, e possível afirmar que a Irlanda mantém-se como um case de
crescimento econômico sustentado e até mesmo de desenvolvimento social, pois mantém uma
taxa de crescimento do PIB, embora mais baixa que a média dos anos noventa, bastante
superior ao que se observa entre os países desenvolvidos. No âmbito social, o país deixou de
ser “o mais pobre da Europa Ocidental” e apresenta indicadores no mesmo patamar – quando
não maior – da média da OECD.
Outros países apresentaram trajetória semelhante à Irlandesa, como Espanha, Grécia e
Portugal. Essas quatro nações formam inclusive o chamado grupo de coesão. Porém, apenas a
Irlanda logrou resultados tão significativos e duradouros, tanto na área econômica quanto na
social.
Nesse sentido, se impõe a necessidade de estudar o caso de Portugal, entender como
ocorreu o processo de coesão econômica nesse país e o cenário atual para depois analisar
comparativamente os dois países.
2.4 CONCLUSÕES
O crescimento econômico Irlandês, principalmente durante o período de 1993 a 2000,
tem servido de modelo para outras economias periféricas da Europa, muitas delas do leste
europeu, que desejam utilizar a mesma estratégia ao ingressarem no Mercado Comum
Europeu.
Isso se deve ao fato de que a Irlanda, desde o século XVIII, enfrentou instabilidades
políticas, religiosas, econômicas e sociais e ainda nos primeiros vinte anos do século XX,
possuía uma renda per capita ao redor de 57% daquela auferida pelo Reino Unido
(MADDISON, 2007).
Todas as dificuldades enfrentadas pela Irlanda no decorrer dos séculos e determinaram
sua condição de pobreza e sub-desenvolvimento, estão interligadas. As instabilidades políticas
advém dos conflitos religiosos entre católicos e protestantes e esses mesmos fatores tornaram
33
a ilha dividida e causaram os conflitos com o Reino Unido. Ainda, sua dependência comercial
para com os ingleses e a base de produção muito concentrada na batata, trouxeram
dificuldades adicionais a uma economia que viu-se ainda mais empobrecida com a Grande
Fome de 1840 (PURCELL, 1996, p.3).
A completa independência política da Grã-Bretanha só ocorreu em 1949, tendo sido
gradualmente dissociada do Reino Unido desde o início do século XX. Mas a política
comercial externa continua fortemente atrelada aos ingleses, sendo que em 1950, mais de 90%
do total das exportações irlandesas tinha como destino o Reino Unido e suas importações para
esse país contabilizavam aproximadamente 50% (BRADLEY, 2003, p.29).
Essa situação se extende até a década de 1970, quando a Irlanda ingressa na União
Européia e inicia um processo de desconcentração de seus mercados externos. O Reino Unido
começa a perder peso na política externa Irlandesa e os demais países europeus aumentam
suas participações.
Porém, as crises energéticas ocorridas durante a década de 1970 causaram um retardo
nos efeitos econômicos do ingresso irlandês à União Européia. O país enfrentou
desequilíbrios financeiros e sua condição manteve-se praticamente inalterada. Ao final da
década de 1970, o PIB per capita Irlandês corresponde a 66 % do PIB per capita do Reino
Unido (MADDISON, 2007).
Entre as décadas de 1960 e 1970, apesar da crise econômica, a Irlanda inicia uma série
de medidas de liberalização financeira e começa a criar as condições ideais para o ingresso de
investimento estrangeiro, seja na forma direta ou na instalação de empresas, no país (KELLY;
EVERETT, 2004, p.96).
Entre meados das décadas de 1980 e 1990, a Irlanda utiliza-se dos recursos financeiros
da União Européia para promover as reformas necessárias para melhorar a infra-estrutura e a
qualificação do sistema de educação do país. Estão prontas as pré-condições para o salto de
desenvolvimento observado principalmente entre 1993 e 2000, mas que teve continuidade até
atualmente.
O PIB per capita irlandês sobe de 63,7% do PIB per capita do EU-15, em 1986, para
82,2% em 1993, e conflagra-se, assim, o processo de convergência econômica. Em 1997, o
PIB per capita da Irlanda supera o do EU-15 pela primeira vez, condição que não se alterou
mais (BRADLEY, 2003, p.35).
34
A base de seu rápido crescimento está na utilização dos recursos do Fundo de
Estruturação e Coesão da União Monetária e, aproveitando-se de sua condição de país com
idioma inglês predominante e de seus benefícios tarifários para com a União Européia, pode
incentivar o ingresso de empresas estrangeiras – principalmente americanas – para utilizar o
país como plataforma de exportação de seus produtos.
Ainda, ao qualificar os recursos técnicos de sua força de trabalho, a Irlanda foi capaz
de atrair empresas intensivas em tecnologia, o que possibilitou a mudança estrutural, em que o
país tornou-se menos dependente dos setores agrícola e têxtil e exportador de mercadorias
com maior valor agregado.
A era do Tigre Celta encerrou-se juntamente com o século XX e no novo milênio a
economia irlandesa apresentou uma desaceleração de suas taxas de crescimento. Ainda assim,
o país manteve uma taxa de evolução do PIB e do PIB per capita superior ao da média do EU-
15 (MADDISON, 2007).
Como reflexo do excepcional crescimento econômico observado na Irlanda na década
de 1990, ocorreu aumento do custo de vida no país e principalmente, formou-se uma bolha
imobiliária, com os preços dos imóveis extraordinariamente sobrevalorizados.
A redução do ritmo de crescimento obriga os policy makers irlandeses a desaquecer o
mercado imobiliário de maneira a não causar um estouro na bolha que, caso ocorra, poderá
reduzir a riqueza da população e causar sérios problemas à economia do país.
Ainda, a sobrevalorização do mercado imobiliário somado ao aumento generalizado
do custo de vida no país causa o esgotamento do modelo de crescimento adotado até então,
pois novos países entrantes no mercado comum europeu passam a apresentar custos mais
baixos e tornam-se mais atraentes às empresas estrangeiras.
Embora tenha superado os níveis de renda dos países europeus industrializados, a
Irlanda está apenas “a meio caminho” dessas nações quanto aos principais indicadores de
desenvolvimento sócio-econômico. Nesse sentido, países como Alemanha, França e Holanda
possuem níveis de pobreza e concentração de renda inferiores aos dos irlandeses (OECD,
2003).
A Irlanda está, portanto, no caminho do desenvolvimento sócio-econômico e de se
manter entre as economias mais ricas do continente europeu, devendo para tanto solucionar os
problemas de aumento do custo de vida e da bolha imobiliária. O desafio futuro para o país
concentra-se no encontro de um novo modelo de desenvolvimento.
35
3 O RECENTE CRESCIMENTO ECONÔMICO DE PORTUGAL
Portugal compõe o grupo de coesão
1
, formado pelos países europeus pobres e
subdesenvolvidos, que lograram o atingimento de níveis de renda superiores ou próximos da
média dos países europeus industrializados, entre meados da década de 1980 e final dos anos
1990. O Grupo de Coesão é formado pelos dois países ibéricos, Portugal e Espanha, além de
Irlanda e Grécia.
Assim como os demais países do grupo, Portugal foi durante grande parte do século
XX, um país predominantemente voltado à agricultura e com baixo grau de abertura
econômica. Por esse motivo, torna-se interessante avaliar as condições que possibilitaram a
mudança de cenário verificada recentemente.
Para tanto, a seção 3.1 servirá como embasamento, através do estudo da história
econômica recente de Portugal, para o aprofundamento, na seção 3.2, das medidas e políticas
adotadas no período e que repercutiram no processo de coesão econômica objeto desse
trabalho.
Na seção 3.3, serão analisados os desafios atuais e os motivos que fizeram Portugal
não atingir resultados de mesma magnitude que Irlanda e Espanha no mesmo período.
3.1 RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA ECONOMIA PORTUGUESA
Portugal foi o primeiro estado europeu a se organizar como nação, ainda no século
XV. Esse fator tornou possível ao país lançar-se em busca de novas rotas comerciais, onde
havia especiarias valiosas aos europeus (PORTUGAL, 2002, p.42).
Com a conseqüente descoberta do “Novo Mundo”, Portugal tornou-se um Império
mundial e passou a explorar suas colônias, extraíndo delas suas riquezas naturais. No Brasil,
buscava-se inicialmente o Pau Brasil, descobrindo-se, mais tarde, metais preciosos,
principalmente o Ouro (PORTUGAL, 2002, P.42).
Dado que no século XVI vigia na Europa o Absolutismo e que dele advinha o
mercantilismo, a riqueza dos países era medida pela quantidade de metais preciosos
1
Convencionou-se chamar de Grupo de Coesão os países menos desenvolvidos da Europa que, após suas
integrações no Bloco Econômico do continente, apresentaram um ritmo de crescimento econômico maior que os
demais países, já desenvolvidos, tornando a região menos desigual do ponto de vista social e econômico,
tornando a Europa mais coesa, derivando daí o termo (EUROPEAN COMISSION, 2007).
36
(principalmente ouro e prata) em suas reservas (SANDRONI, 1999, p. 383). Nesse sentido,
Portugal atingiu seu apogeu, graças à exploração de suas colônias.
Uma série de fatores, no entanto, culminou com sua decadência. Dentre os principais,
a influência espanhola no reino português e o surgimento da máquina a vapor, que levou à
primeira Revolução Industrial, na Inglaterra.
Portugal, ao atingir seu apogeu, iniciou um processo de deterioração política e
sucumbiu à dominação espanhola entre 1580 e 1680. Por outro lado, o sistema de extração das
riquezas de suas colônias deixou de ser vantajoso com o advento da Revolução Industrial.
Com a facilidade em obter metais preciosos com a exploração de suas colônias, o país
estagnou-se produtivamente, enquanto na Inglaterra observava-se o surgimento da produção
industrial, que possibilitou maior escala e menores custos. Não tardou que Portugal se
tornasse dependente comercialmente da Inglaterra, utilizando toda a sua riqueza acumulada
para suprir seu déficit com os acordos comerciais (PORTUGAL, 2002, p.480).
Com isso, Portugal iniciou um processo de diminuição de sua importância no cenário
mundial até chegar ao século XX, como um país periférico, extremamente protecionista e
atrasado economicamente, principalmente quando comparado aos principais países da Europa
Ocidental.
Politicamente, a monarquia portuguesa foi derrubada em 1910, mas o fraco
desempenho econômico e as conseqüências negativas de sua participação na I Guerra
Mundial conduziram ao poder o Estado Novo em 1933 - a ditadura de Antônio Salazar – que
perduraria até meados da década de 1970(PORTUGAL, 2002, p.480).
Com Salazar no poder, Portugal manteve-se neutro na II Guerra Mundial e logrou o
primeiro processo de intenso crescimento econômico, de 1950 a 1973. Em 1960, o PIB per
capita de Portugal correspondia a pouco mais de 43% da média do EU-15. Em 1973, esse
indicador atingiu 61% (BRADLEY, 2003, p.33).
Esse crescimento da renda per capita de Portugal deveu-se principalmente ao seu papel
de fornecedor de minerais e produtos de primeira necessidade aos países beligerantes
(SEQUEIRA, 2001, p.9). Após o período do conflito, aproveitou da época de ouro da Europa
no pós-Guerra, quando os países, em recuperação, cresceram rapidamente e aumentaram a
demanda por bens primários (LAINS, 2003, p. 25).
Porém, Portugal manteve sua estrutura econômica predominantemente agrária e, por
isso, continuou dependente da demanda dos países europeus industrializados. Com a
37
ocorrência da I
a
Crise do Petróleo, em 1973, encerrou-se a época de Ouro européia e o PIB
per capita português voltou a cair. A crise mundial perdurou até meados da década de 1980,
graças à II
a
Crise do Petróleo, em 1979, e a renda per capita em Portugal, em 1986,
correspondia a apenas 54% da média européia (BRADLEY, 2003, p.33).
Em 1960, o setor agrícola correspondia a 23,5% do total do PIB em Portugal,
enquanto que na média dos países europeus da OECD, a agricultura era responsável por 9,8%
do total do PIB no mesmo ano. Em 1980, o setor primário respondia ainda por 10,3% do PIB
enquanto que na média européia da OECD correspondia a 4,8% (LARRE; TORRES, 1991,
p.179). Embora tenha reduzido bastante o papel da agricultura na economia, Portugal a
mantinha muito acima dos países industrializados.
Tabela 8 – Participação dos setores no PIB e no emprego – Portugal e OECD Europa –
1960 e 1980.
Participação no PIB
Participação no Emprego
1960 1980 1960 1980
Agricultura
Portugal 23,5 10,3 43,9 27,3
OECD Europa 9,8 4,8 25,7 14,3
Indústria
Portugal 27,9 31,0 22,6 26,0
OECD Europa 31,4 26,0 27,3 25,8
Serviços
Portugal 42,1 49,5 24,8 36,1
OECD Europa 47,8 58,1 36,9 50,5
Fonte: LARRE; TORRES, 1991, p.171
Vê-se, ainda, que o setor agrícola era o grande empregador em Portugal no ano de
1960, com uma participação equivalente a quase metade do emprego total da economia, fato
que não ocorria na média dos países europeus da OECD. Embora, em 1980, esse cenário
tenha se alterado bastante, ainda assim, correspondia a um terço do total (LARRE; TORRES,
1991, p.171).
Em 1961, inicia-se a Revolução dos Cravos, uma guerra colonial que forçou o país a
despender grande parte de seus recursos, repercutindo em desequilíbrio nas contas públicas de
38
Portugal. Por outro lado, a guerra teve efeito positivo ao manter baixas as taxas de
desemprego no período e elevar a demanda por bens industrializados (SEQUEIRA, 2001,
p.14).
A Revolução finda em 1974, tendo como resultado a perda do domínio português
sobre as colônias de Angola, Guiné e Moçambique e a queda do regime militar, insustentável
com a perda de popularidade decorrente do longo tempo de conflitos.
A transição para o Governo democrático, em que aumentam os gastos sociais e
previdenciários e se dá o ingresso de aproximadamente meio milhão de imigrantes advindos
das colônias (SEQUEIRA, 2001, p.15), coincide com a ocorrência da I
a
Crise do Petróleo.
Nos anos de 1974 e 1975, a taxa de crescimento do PIB em Portugal atingiu as marcas de
1,1%, -4,4% respectivamente, enquanto no EU-15 as taxas foram de 2,1% para 1974 e -0,5%
em 1975 (OECD, 2006).
Nesse período, Portugal apresenta ainda aumento do déficit comercial, de 778 milhões
de Escudos em 1973 para mais de 2 bilhões de escudos em 1974. Em 1975, o déficit na
balança comercial volta a cair, mas mantém a trajetória crescente até 1977 (OECD, 2007).
O déficit em conta corrente representava, em 1973, 2,7% do PIB, passando para 7,4%
do PIB em 1973, o que obrigou Portugal a receber recursos do Fundo Monetário Internacional
(FMI), em 1977. Após o aporte de recursos do FMI, o saldo negativo na balança comercial foi
reduzido para 0,2% do PIB (SEQUEIRA, 2001, p.16).
Mas o fator que mais contribuiu para a redução do déficit comercial sobre o PIB, no
ano de 1977, foi a recuperação econômica. Depois de uma queda de 4,4% do produto em
1975, ocorreu crescimento do PIB em 6,7% em 1976 e 5,5% em 1977 (OECD, 2006).
39
(4.000,00)
(3.500,00)
(3.000,00)
(2.500,00)
(2.000,00)
(1.500,00)
(1.000,00)
(500,00)
-
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
em mil escudos
Gráfico 4 – Saldo da Balança Comercial de Portugal – 1970-1977.
Fonte: OECD, 2007.
Nesse sentido, é interessante constatar que, durante a década de 1970, a economia
portuguesa oscilou períodos de grande crescimento econômico, de estagnação e de queda do
período, assim como o aumento nos déficits comerciais até meados da década, reduzindo-se
logo após e voltando a crescer no final do período.
Quando Portugal logrou estabilizar sua balança comercial e reiniciou o processo de
crescimento econômico, tendo apresentado taxas médias anuais de elevação do PIB em torno
de 5% ao ano, entre 1976 e 1980, o país sofreu novamente com a IIª Crise do Petróleo. Com
isso, a aceleração do crescimento do PIB de 1981 a 1984 arrefeceu para uma média de menos
de 0,5% ao ano (OECD, 2007).
A desempenho do desemprego em Portugal na década de 1970 pode ser dividido em
duas partes, quais sejam, a primeira metade e a segunda metade do decênio. Enquanto os
níveis de desemprego mantiveram-se abaixo de 3% até 1974, a partir dessa data, com a
deterioração do cenário econômico mundial, as taxas foram se elevando até atingir 7,3% em
1978 (OECD, 2007). Entre o início e o final da década, a oferta de empregos elevou-se em
apenas 8,43%, enquanto a população economicamente ativa cresceu 13,39% no mesmo
período (OECD, 2007).
40
3.300,00
3.400,00
3.500,00
3.600,00
3.700,00
3.800,00
3.900,00
4.000,00
4.100,00
4.200,00
4.300,00
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980
PEA Emprego Total
Gráfico 5 – Evolução da população economicamente ativa e do emprego total em
Portugal – 1970 a 1980.
Fonte: OECD, 2007.
Ao se analisar o gráfico 5, constata-se que o aumento do desemprego ocorrido na
segunda metade da década de 1970 deve-se, com maior intensidade, ao crescimento da
população economicamente ativa, dado que a quantidade de postos de trabalho criados
cresceu, ainda que em menor ritmo que a sua demanda. Apenas em meados da década se deu
um decréscimo na oferta de postos de trabalho combinado com a estagnação da população
economicamente ativa. O gap criado nesse período se manteve até 1980 (OECD, 2007).
A variação dos preços apresentou aceleração elevada de seu índice durante a década
de 1970, saindo de 5% em 1971 para 9,5% em 1973 e 26,4% em 1977. O cenário de inflação
superior a 20% se manteve até o ano de 1986, quando começou a perder sua força (OECD,
2007).
Dessa forma, Portugal atravessou a década de 1970, após muitas crises, com um
regime democrático, mas com índices recordes de inflação e desemprego e apresentando taxas
de crescimento muito instáveis e déficits sequentes na balança comercial. Como
conseqüência, o PIB per capita de Portugal em relação à média do EU-15, que havia saltado
de 43,2% em 1960 para 61,1% em 1973, voltou a cair para 54%, em 1986 (BRADLEY, 2003,
p.33).
41
Em 1986, Portugal ingressou na União Européia juntamente com a Espanha
(SEQUEIRA, 2001, p.17). Coincidindo com um período de bonança na economia mundial,
em que o EU-15 cresceu em média de 3% ao ano (OECD, 2006), os portugueses puderam
gozar de estabilidade econômica e iniciar o seu processo mais recente de aproximação aos
níveis de renda dos países mais ricos da Europa.
3.2 A RECENTE CONVERGÊNCIA ECONÔMICA EM PORTUGAL.
Dentre os anos de 1986 e 2000, Portugal experimentou o seu segundo ciclo de
aceleração econômica no século XX. Nesse período, o país apresentou uma elevação do PIB
em mais de 50%, enquanto que o EU-15 e o G-7 cresceram, na mesma data, pouco mais de
40% e 46% respectivamente(OECD, 2006).
Nesse mesmo intervalo de anos, o país elevou sua renda per capita de US$ 8.641, em
1986, para US$ 13.812 em 2000, enquanto que na média dos doze maiores países europeus, o
PIB per capita cresceu de US$ 15.464 para US$ 20.090 (MADDISON, 2007). Em termos
proporcionais, a renda per capita portuguesa passou de 55,88% da EU-12 no início do
processo, para 68,75% no final.
No âmbito da política externa, Portugal apresenta forte evolução do seu comércio
internacional em relação ao PIB. Em 1980, o quantum negociado representava 34,2% do PIB.
Já em 1986, ano de entrada do país na União Européia, essa proporção eleva-se para 40,1% e,
em 2000, atinge 70,4% (OECD, 2007).
Observando, a série histórica completa ano a ano, constata-se que dentro desse período
ocorreu uma dinâmica de crescimento constante da relação de comércio externo com o PIB
total, como se observa no Gráfico 6, abaixo (OECD, 2007).
42
30
40
50
60
70
80
1
980
1982
19
84
1
986
1988
199
0
1
992
1994
19
96
1
998
2000
Gráfico 6 – Proporção do comércio internacional em relação ao PIB em Portugal, de
1980 a 2000 – em %.
Fonte: OECD, 2007.
Quanto aos principais parceiros comerciais, é interessante constatar algumas
mudanças estruturais na alocação de importância de cada país ou grupo no comércio externo
português. Em 1985, antes portanto de sua admissão na União Européia, as principais
economias industrializadas do grupo – Alemanha, França e Reino Unido – correspondiam a
27,3% das importações portuguesas e a 41,10% das exportações. Cinco anos depois, em 1990,
a participação desses países no comércio português cresceu para 72,2% das importações e
80,5% das exportações (PORTUGAL, 1999, p.17).
Por outro lado, os países da OPEP
2
reduziram sua importância fortemente entre 1985 e
1990, assim como os Estados Unidos. As importações do grupo de países exportadores de
petróleo representavam 17,30% do total de 1985 e 6,70% do total de 1990. O comércio
externo com o principal país da América do Norte caiu de patamares de 9% do total em 1985
para 4% em 1990 (PORTUGAL, 1999, p.17).
2
O grupo dos maiores produtores de petróleo é chamado de OPEP (Organização dos Países Exportadores de
petróleo). Atualmente, o grupo é composto por Argélia, Angola, Líbia, Nigéria, Venezuela, Indonésia, Arábia
Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Qatar. (ORGANIZATION OF THE PETROLEUM
EXPORTING COUNTRIES - OPEP, 2007).
43
Nos anos seguintes, a tendência de concentração do comércio externo Português com
os países europeus se manteve, embora em ritmo abrandado. Em 1997, as exportações
portuguesas para o EU-15 atingiram 80,7% de tudo o que se vendeu e as importações
atingiram 76,3% do total (PORTUGAL, 1999, p.17).
No transcorrer do processo de alteração da composição de parceiros comerciais, a
Espanha foi a economia individual com maior evolução nas relações com Portugal. De 1985 a
1997, a Espanha passou de sétimo para segundo principal destino das exportações
portuguesas e de sexta para principal origem das importações de Portugal (PORTUGAL,
1999, p.17).
Tabela 9 – Participação de Países e Grupos de Países no comércio exterior total de
Portugal – 1985, 1990 e 1997
1985 1990 1997
Import. Export. Import. Export. Import. Export.
Espanha 7,40
4,10
14,30
13,30
23,60
14,60
Alemanha 11,80
13,80
14,40
16,70
14,90
19,80
França 8,00
12,70
11,50
15,50
10,80
14,10
Itália 5,20
3,90
10,00
4,10
8,10
3,90
Reino Unido 7,50
14,60
7,60
12,10
7,30
12,20
Holanda 3,20
6,90
5,70
5,70
4,70
5,00
Suécia 1,30
3,70
1,40
4,10
1,10
2,10
Dinamarca 0,60
2,00
0,90
2,20
0,70
0,40
OPEP 17,30
2,50
6,70
0,60
4,40
0,60
E.U.A 9,70
9,20
3,90
4,80
3,20
4,70
Japão 3,00
1,00
2,70
1,00
2,40
0,60
EU-15 48,80
68,70
72,20
80,50
76,30
80,70
ALE + FRA +
Reino Unido
27,30
41,10
33,50
44,30
33,00
46,10
Fonte: PORTUGAL, 1999, p.17
Durante essa segunda fase de coesão, ocorre em Portugal um processo de realocação
da força de trabalho. Em 1979, um terço da população economicamente ativa do país estava
empregada nos setores de agricultura, pesca, florestamento, mineração e construção e apenas
22% estava alocada em setores ligados à tecnologia da informação. Em 1994, a quantidade de
44
empregos no setor primário reduziu-se para 22% e as atividades ligadas à “nova economia”
passaram a representar um quarto do trabalho no país (LAINS, 2006, p.27).
Tabela 10 – Distribuição da força de trabalho em Portugal – 1979, 1986 e 1994.
1979
1986
1994
Setores ligados à tecnologia da
informação
22 23.1 25.4
Setores nào ligados à
tecnologia da informação
78 76.9 74.6
Setor primário 34 28.5 21.9
Fonte: LAINS, 2006, p.27
É importante destacar ainda que nesse período propiciou-se também o controle do
processo inflacionário, que havia se acelerado durante a década de 1970. Entre 1975 e 1986, a
elevação dos preços ficou acima de 20% ao ano, enquanto que entre 1987 e 2000, o índice
reduziu-se para menos de 7,5% anuais. Dentre os anos de 1993 a 2000, a inflação foi ainda
menor, apresentando variação anual média inferior a 5% (OECD, 2007).
No que se refere à política fiscal durante o período de coesão, constata-se que Portugal
mantém-se deficitário na década de 1990, mas que ocorre convergência aos níveis máximos
de endividamento público definidos pelo Tratado de Maastricht – de no máximo, 3% do PIB –
até o seu atingimento em 1998. Em comparação com os demais países do grupo de coesão,
observa-se que a Espanha alcançou a meta estipulada pela União Européia um ano antes, em
1997, e em 2000, apresentava um déficit público na ordem de 1% do PIB. A Grécia, no
entanto, até o ano de 2000, não havia logrado reduzir seu défict para, no máximo, 3% do seu
Produto Interno Bruto (OECD, 2006).
45
-16
-14
-12
-10
-8
-6
-4
-2
0
2
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Portugal Grécia Espanha Euro
Gráfico 7 – Déficit Público em Portugal, na Espanha, na Grécia e na Zona do Euro, de
1990 a 2000.
Fonte: OECD, 2006
Em sintonia com a tendência mundial, Portugal iniciou, em 1988, um processo de
desestatização das companhias públicas, que atingiu mais de cem empresas até 1999
(RAMOS; MARTINS, 2002, p.3). De 1990 a 2000, o processo de privatização de Portugal
movimentou US$ 25 bilhões, sendo US$ 2.544 per capita, representando 18,24% do PIB
(ZOHLNHOFER; OBINGER, 2006, p.32).
Portugal assume a liderança mundial no processo de privatização quando se considera
o valor total gerado pelas privatizações em relação ao tamanho do PIB. Sob esse aspecto, o
país possui o maior índice, superando inclusive nações como Nova Zelândia e Austrália,
símbolos da defesa da desestatização de empresas (ZOHLNHOFER; OBINGER, 2006, p.32).
46
Tabela 11 – Valor das privatizações, valor per capita e percentual do PIB – Diversos
países – 1990-2000.
País
Valor das
Privatizações (US$
milhões)
Valor das
Privatizações per
capita (US$ milhões)
% sobre o PIB
Alemanha 21.711,00
265,00
1,22
Austrália 69.661,00
3.764,00
15,94
Espanha 37.660,00
957,00
5,93
Estados Unidos 6.750,00
25,00
0,08
Finlândia 11.000,00
2.137,00
10,00
França 75.488,00
1.263,00
6,14
Grécia 12.329,00
1.172,00
8,50
Irlanda 7.613,00
2.046,00
9,22
Nova Zelândia 9.413,00
2.656,00
15,89
Portugal 25.292,00
2.544,00
18,24
Reino Unido 42.808,00
735,00
3,92
Suécia 17.295,00
1.956,00
8,81
Fonte: ZOHLNHOFER; OBINGER, 2006, p.32
Dentre os principais fatores catalisadores do processo de convergência econômica em
Portugal, estão, sem dúvida, o seu ingresso na Comunidade Européia em 1986, o longo
período de estabilidade política e o ciclo de crescimento mundial. Desde o final da Revolução
dos Cravos, em 1974, e a conseqüente queda do Regime Autoritário, os portugueses
mantiveram seu sistema de governo e não enfrentaram nenhuma revolta social. Isso facilitou o
processo de liberalização financeira e as privatizações.
Ao ingressar no mercado comum europeu, em 1986, Portugal aumenta seu grau de
abertura econômica, passando a receber maiores volumes de investimentos estrangeiros e
tendo acesso aos fundos de estruturação e coesão da União Européia.
Em 1990, pouco mais de dois bilhões de dólares entraram na economia portuguesa
como Investimento Direto Estrangeiro. Em 2000, o ingresso de recursos em IDE na economia
foi de mais de 6 bilhões de dólares, tendo triplicado de valor em dez anos (OECD, 2003).
O programa de liberalização dos Fundos de Estruturação e Coesão para o período de
1994 a 1999, em Portugal, totalizou um orçamento de 13,98 bilhões de euros (CROCCO;
BORGES, 2005, p.10) que foram amplamente utilizados no aperfeiçoamento da força de
47
trabalho, no estímulo ao investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, na inclusão digital, na
melhoria do sistema público de saúde, na redução das desigualdades sociais entre as regiões
do país, no aumento da produtividade do setor primário e em projetos de infra-estrutura.
O programa de Estruturação e Coesão, de 1994 a 1999, em Portugal, mostrou-se falho
ao não apresentar objetivos quantitativos gerais. Dessa forma, a eficácia no atingimento das
metas foi diverso. Por um lado, o programa foi bem sucedido na realização de obras de infra-
estrutura, como eixos rodoviários de ligação às redes trans-européias, descongestionamento
de áreas metropolitanas, tratamento de água e resíduos, etc. Por outro lado, os resultados
atingidos no desenvolvimento educacional da população e em Pesquisa e Desenvolvimento
mostraram-se insatisfatórios.
Apesar do crescimento econômico e do ingresso de recursos da União Européia com
destinação específica para a formação dos recursos humanos de Portugal, o país está entre os
piores desempenhos quanto à proporção da população com terceiro grau escolar. Quando dois
grupos de idade são comparado, observa-se uma pequena evolução. Em 2001, apenas 7% da
população portuguesa com idades entre 45 e 54 anos, possuía terceiro grau completo,
enquanto que na parcela entre 25 e 34 anos, esse número dobra, para 14%. Porém, outros
países do grupo de coesão, como Espanha e Grécia, apresentam melhores indicadores – ver
gráfico 2 –, com mais de 24% da população jovem com formação terciária (OECD, 2003).
Analisando-se os gastos com Pesquisa e Desenvolvimento como percentual do PIB,
observa-se o crescimento do índice, de 0,33% em 1983, para 0,4% em 1984, 0,5% em 1990 e
0,8% em 2000. Quando comparado com a média dos países da OECD e com o EU-15, porém,
constata-se que Portugal, mesmo com o crescimento observado, mantém-se em um nível
muito baixo (OECD, 2007).
48
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
1983 1984 1990 2000
% do PIB
Alemanha OECD França EU-15 Irlanda Espanha Portugal
Gráfico 8 – Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento como percentual do PIB – Diversos
países – 1983, 1984, 1990 e 2000.
Fonte: OECD, 2007.
Pode-se concluir, portanto, que embora Portugal tenha elevado sua renda per capita
em relação aos países industrializados, através de um período de crescimento acima da média
mundial durante meados da década de 1980 até 2000, e que os policy makers portugueses
tenham empregado esforços no sentido de criar um ambiente estável, aberto e promotor da
competitividade.
Embora Portugal tenha recebido mais de 26 bilhões de dólares, sem contrapartida,
para investimento em infra-estrutura, redução das desigualdades, promoção de um ambiente
economicamente atrativo para as companhias, melhoria do padrão de vida da população e
redução da pobreza, o país apresentou um grau de convergência baixo quando comparado a
países como Irlanda e Espanha, não tendo ultrapassado 75% da renda per capita européia.
Portugal apresentou, ainda, um nível de pobreza resistente e baixo grau de
escolaridade. Os anos de 2000 a 2005 apresentam ainda uma nova redução do ritmo do
crescimento econômico e apontam para desafios ainda maiores para o futuro do país.
Nesse sentido, cabe avaliar quais são esses desafios a serem superados na busca
portuguesa ao atingimento dos níveis da Europa industrializada. Como retomar o crescimento
49
econômico, reduzir as desigualdades, aumentar a escolaridade da força de trabalho, fomentar
a criação e a entrada de empresas inovadoras e gerar riqueza e emprego para a população.
3.3 DESAFIOS ATUAIS À ECONOMIA PORTUGUESA.
A economia portuguesa apresentou, nos primeiros quatro anos do novo milênio, um
cenário de estagnação. Nesse período, o PIB de Portugal cresceu menos de 2%, uma média
inferior a 0,5% ao ano. As condições mundiais, no entanto, foram positivas, com o EU-15
crescendo em torno de 6,4% e a OECD 8,0% aproximadamente (OECD, 2006). Em 2003, o
PIB per capita português correspondia a 67,03% do produto por habitante do EU-12,
mostrando involução quando comparado ao mesmo indicador no ano 2000 (MADDISON,
2007).
Esses dados representam as atuais condições econômicas de Portugal, cujo processo de
convergência para os níveis da Europa desenvolvida dá sinais de esgotamento. Nesse sentido,
cabe avaliar quais os principais entraves para o retorno e a aceleração do crescimento
econômico em Portugal.
Em 2004, o Governo Português apresentou o programa Portugal 2010: Acelerar o
crescimento da produtividade em Portugal. Nesse trabalho, foram identificadas seis barreiras
para a estagnação da produtividade no país, quais sejam, a informalidade, regulamentação
de mercados e produtos, burocracia, serviços públicos, legislação trabalhista e herança
industrial (PORTUGAL, 2003, p.3).
Dentre essas seis barreiras, a informalidade foi classificada como a principal e abrange
a evasão fiscal e de obrigações sociais e o não atendimento de níveis mínimos de qualidade.
Esses fatores causam maior ineficiência dos mercados, dado que agentes menos eficientes
obtém vantagens competitivas ao não cumprir suas obrigações fiscais (PORTUGAL, 2003,
p.3).
Quanto aos outros itens dificultadores da aceleração da produtividade, merecem
destaque, a falta de processos licitatórios cláros e rápidos, a rigidez da legislação trabalhista e
a estrutura industrial altamente fragmentada e de pequena escala (PORTUGAL, 2004, p.7).
Em dados de 2002, a carga tributária em Portugal atingia 33,92% do PIB, enquanto
que a média da União Européia era de 40,6% (OECD, 2004). Porém, esta não parece ser a
comparação mais adequada, uma vez que dentre os países que compõem o bloco europeu
50
estão economias com características muito específicas, com a Suécia, com carga tributária
superior a 50% do PIB (OECD, 2004).
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
Suécia
França
U.E
Holanda
Alem an
ha
Grécia
Reino Unido
Espanha
P
ortugal
Irl
anda
Japão
Coréia
Gráfico 9 – Carga Tributária sobre o PIB em 2002 – Diversos Países
Fonte: OECD, 2004
Quando a comparação é feita com os países do Grupo de Coesão e outras economias
mundiais, constata-se que Portugal possui uma das menores cargas tributárias em relação ao
PIB, perdendo apenas para Irlanda, Japão e Coréia do Sul (OECD, 2004). Não está, portanto,
na carga tributária a explicação para a estagnação econômica do início do novo milênio e,
tampouco, a chave para sua solução.
No que tange à tributação, resta avaliar a tributação sobre os lucros das companhias.
Nesse sentido, Portugal apresenta grande evolução de 2000 para 2004. Nesse primeiro ano, o
país possuía uma carga tributária sobre o lucro das empresas de 35,2%, mais elevada que na
Suécia, Coréia do Sul, Irlanda e Reino Unido. Já em 2004, Portugal encetou uma das maiores
reduções de carga tributária sobre os lucros corporativos, restando mais alta apenas que da
Irlanda (OECD, 2007).
51
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
A
l
e
m
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F
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G
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o
U
n
i
d
o
2000 2004
Gráfico 10 – Tributação sobre o lucro das empresas – Vários países – 2000 a 2004.
Fonte: OECD, 2007
O endividamento público, que havia se estabilizado em 3% do PIB entre 1998 e 2000,
passou a variar acima desse patamar nos anos de 2001 e 2004, extrapolando para 6% em 2005
(OECD, 2006). Nesse sentido, os policy makers portugueses comprometeram-se em adotar
medidas para que o déficit público volte aos patamares acordados em Maastricht (OECD,
2006, p.5).
Dentre as políticas adotadas para o atingimento desse objetivos, estão medidas de
curto prazo de controle de salários e das taxas deles derivadas e ações mais profundas de
contenção dos gastos do governo. O sucesso dessas políticas dependerá, fortemente, do
progresso das reformas para controle das despesas públicas, que poderão ter um efeito
restritivo na economia no curto prazo, aumentando a pressão sobre os governantes (OECD,
2006, p.5).
Outro desafio está na educação da população portuguesa. Além do baixo número de
habitantes com terceiro grau completo, como já citado, Portugal apresenta um dos piores
resultados atingidos por estudantes nos testes que medem os conhecimentos em ciências
exatas (OECD, 2006, p.6).
52
Tabela 12 – Percentuais de níveis de proficiência em Matemática – Vários países - 2003
Níveis de Proficiência em Matemática
Países < nível 1
nível 1
nível 2
nível 3
nível 4
nível 5
Nível 6
Alemanha
9,19 12,42
19,00
22,57
20,61
12,17
4,05
Coréia 2,50 7,10
16,60
24,10
25,00
16,70
8,10
Espanha 8,10 14,90
24,70
26,70
17,70
6,50
1,40
E.U.A 10,20 15,50
23,90
23,80
16,60
8,00
2,00
Grécia 17,80 21,20
26,30
20,20
10,60
3,40
0,60
Holanda 2,60 8,40
18,00
23,00
22,60
18,20
7,30
México 38,10 27,90
20,80
10,10
2,70
0,40
0,02
Portugal 11,30 18,80
27,10
24,00
13,40
4,60
0,80
Fonte: OECD, 2006.
O baixo desempenho dos resultados atingidos na educação provêm da ineficiência do
sistema, uma vez que houve grandes somas de recursos investidos nesse item (OECD, 2006,
p.6).
Impõe-se a necessidade de reduzir o abandono escolar e as reprovações através de
programas de estímulo à escolaridade. Dentro desse plano, o Governo lançou medidas de
qualificação de professores e modernização de currículos escolares. Eliminou ainda um
programa de benefícios para empresas contratantes de jovens, a menos que estes possuam 12
anos completos de escolaridade ou estejam em treinamento (OECD, 2006, p.7).
Por fim, o combate às desigualdades sociais e dos níveis de pobreza também se
colocam como importantes desafios para o desenvolvimento português. A taxa de pobreza em
Portugal foi reduzida de 14,6% em meados da década de 1990, para 13,7% em 2000. Apesar
da melhora, esse índice apresenta-se muito acima da média da OECD, de 10,2% em 2000
(OECD, 2005).
O índice de Gini, que mede as disparidades sociais, reduziu-se de 35,9 para 35,6 entre
meados dos anos 1990 e 2000, indicando melhoramentos nas condições de vida para os mais
pobres em Portugal, com uma redução da diferença entre estes e os mais abastados. Porém, o
país manteve-se em situação bastante precária quando comparado às principais nações da
Europa – Alemanha, França e Reino Unido (OECD, 2005).
53
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Portugal Alemanha França Reino Unido OECD
1990 2000
Gráfico 11 – Evolução do Índice de Gini – Portugal, Alemanha, França, Reino Unido e
média da OECD – 1990 e 2000.
Fonte: OECD, 2005.
Portanto, é possível concluir que, embora Portugal tenha apresentado melhorias
significativas nos seus fundamentos econômicos e tenha experimentado um processo de
convergência econômica para o nível de desenvolvimento dos países europeus
industrializados, não logrou os mesmos resultados de Irlanda e Espanha, não ultrapassando
70% da renda per capita européia.
Além disso, graves dificuldades na área fiscal, educacional e sócio-econômica,
trouxeram desafios ainda maiores nos primeiros anos do novo milênio, levando a economia
portuguesa a regredir em relação à Europa, devido a um cenário de estagnação.
Dessa forma, Portugal aproxima-se do final da primeira década dos anos 2000 com
uma economia pobre e defasada em relação aos seus parceiros de continente. Quando
comparado ao Grupo de Coesão, Portugal aproxima-se da Grécia e afasta-se dos casos bem
sucedidos de Irlanda e Espanha.
O caso da Irlanda, específicamente, é matéria de comparação com o caso português no
capítulo seguinte, visando apontar quais diferenças de políticas econômicas e sociais entre as
duas nações que fizeram com que os resultados atuais apresentem tamanha diferença.
54
3.4 CONCLUSÕES
Portugal iniciou, em meados da década de 1980, um segundo movimento de
convergência econômica do século, quando seu PIB per capita saltou de 57,41% do seu
equivalente no EU-12 em 1983, para 68,83% em 2001 (MADDISON, 2007). A força desse
processo, no entanto, nunca se comparou ao movimento semelhante observado na Irlanda e na
Espanha.
O país, que por volta do século XV, iniciou o movimento das grandes navegações e
tornou-se a maior potência mundial, acomodou-se com a exploração das colônias e manteve-
se excessivamente agrário e, não tardou perder importância para outras nações mais
desenvolvidas, específicamente, a Inglaterra (PORTUGAL, 2002, p.42).
Dessa forma, Portugal inicia um processo de apequenamento gradativo de sua
importância no cenário econômico europeu e mundial e inicia o século XX como um país
atrasado e pobre, principalmente quando comparado às principais nações do continente.
Portugal enfrenta ainda uma série de turbulências políticas, como a queda da
monarquia, no início do século, e que culminou com o Estado Novo e a ditadura de Salazar
(PORTUGAL, 2002, p.42). Sua posição de neutralidade na Segunda Guerra Mundial e,
posteriormente, na condição de exportador de produtos primários para uma Europa em
recuperação, causaram o primeiro efeito de convergência econômica do século em Portugal,
entre 1950 e 1973 (SEQUEIRA, 2001, p.9).
Essa primeira convergência econômica foi, no entanto, resultado maior de uma
aproveitamento do crescimento econômico europeu no pós-guerra, tendo Portugal reforçado
ainda mais sua posição de economia agro-exportadora, não aproveitando a oportunidade de
avançar na desconcentração de sua estrutura produtiva.
Como resultado, Portugal amargou um longo período de crise econômica,
conseqüencia das duas crises energéticas da década de 1970 e também, no âmbito interno, as
guerras coloniais que culminaram com a Revolução dos Cravos e a Queda do Estado Novo
(PORTUGAL, 2002, p.42).
Portugal iniciou, a partir de meados da década de 1980, com seu ingresso na União
Européia, o processo de mudança estrutural , tanto no setor produtivo, quanto nas relações
comerciais – reduzindo sua dependência com a OPEP e Estados Unidos. Nesse mesmo
55
período, um novo movimento de crescimento mundial, possibilitou a Portugal retomar o
processo de convergência econômica aos níveis do EU-15.
Porém, não houve em Portugal, uma política competente de inclusão escolar e o país
manteve-se entre os piores resultados no nível de escolaridade dos habitantes e nos testes de
aptidão em ciências exatas. A utilização de recursos dos Fundos de Estruturação e Coesão da
União Monetária foram melhor alocados no investimento de infra-estrutura, mas pouco
efetivos no aumento da escolaridade e de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
Com isso, Portugal não logrou dar continuidade ao seu processo de convergência
econômica, estagnando-se a partir do início do novo milênio. Caberá aos policy makers
portugueses, para os próximos anos, empreender mudanças no sentido de promover aumento
da produtividade da indústria do país.
56
4 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS DE CRESCIMENTO
ECONÔMICO DE IRLANDA E PORTUGAL.
Os processos de coesão econômica de Irlanda e Portugal, embora semelhantes em alguns
pontos, mostraram-se fortemente diversos em sua maioria. As diferenças abrangem os
períodos de início e encerramento da convergência em cada país, a velocidade do crescimento
econômico e os novos desafios que se impõem.
As semelhanças se dão, principalmente, no processo de abertura econômica e no ingresso
de recursos provenientes da União Européia, dado que os dois países iniciaram suas fases de
convergência após a ocorrência desses dois fatores.
Nesse sentido, esse capítulo ater-se-á a uma análise comparativa entre os dois processos
de convergência, visando expor as motivações que levaram aos diferentes resultados, através
de uma comparação das condições anteriores, na seção 4.1, do período de convergência, na
seção 4.2. Ao final do capítulo, na seção 4.3, desenvolver-se-á a comparação dos cenários
atuais.
4.1 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS NAS CONDIÇÕES ANTERIORES AO PERÍODO
DE CONVERGÊNCIA NOS DOIS PAÍSES.
Enquanto a história portuguesa é marcada, na origem, pela formação de um império,
na Irlanda, sua importância nunca superou o papel de fornecedor de bens primários à
Inglaterra. Ao tempo em que Portugal colonizava outras terras e extraía delas metais preciosos
e especiarias, os Irlandeses fugiam da fome e da pobreza, migrando para Inglaterra, Austrália
e, principalmente, Estados Unidos.
Apesar de origens tão distintas, as duas nações abrem o século XX em condições
muito próximas. Após o declínio do seu império, Portugal caminhou a passos largos em
direção à uma diminuição de sua importância no contexto mundial e europeu. Dessa forma,
durante as primeiras décadas do último século, os dois países limitavam-se apenas a
acompanhar o crescimento econômico europeu, mantendo-se vulneráveis às crises
econômicas no continente.
57
Nesse sentido que Portugal aproveitou-se do cenário de reconstrução de uma europa
destruída pela IIª Guerra Mundial para lograr sua primeira fase de convergência econômica.
Já a Irlanda viu sua condição deteriorar-se ainda mais com o declínio do império britânico.
Tabela 13 – PIB per capita na Irlanda, Reino Unido, Portugal e EU-12 e Contexto
mundial – 1937, 1950 e 1973.
Ano PIB per capita Evento
Irlanda
Reino
Unido Portugal EU-12
1937
2.957,00
6.218,00
1.757,00
4.716,00
Vésperas da IIª Guerra
Mundial, Domínio Britânico
1950
3.453,00
6.939,00
2.086,00
5.018,00
Final da IIª Guerra, início do
declínio do Império Britânico
1973
6.867,00
12.025,00
7.063,00
12.157,00
Final da Época de Ouro da
Europa
Fonte: MADDISON, 2007.
Observa-se com os dados expostos na Tabela 13 que, de 1937 a 1950, tanto Irlanda
quanto Portugal apresentaram taxas de crescimento pouco acima do Reino Unido e muito
superior ao da Europa. Já de 1950 a 1973, quando ocorreu a queda das taxas de crescimento
do Reino Unido e crescimento Europeu, Portugal apresentou crescimento muito superior aos
demais países e a Irlanda manteve seu crescimento próximo ao dos anglo-saxões.
O final da “Época de Ouro” européia se deu com a Iª Crise do Petróleo, em 1973.
Nesse mesmo ano, a Irlanda ingressou na União Européia e iniciou com isso um processo de
dissociação da Inglaterra. Em um primeiro momento não ocorreu melhora nos indicadores
econômicos do país, principalmente devido à crise mundial vivida na década de 1970
(SEQUEIRA, 2001, p.13).
Portugal ingressa na União Européia apenas em 1986, mas integra-se à OECD em
1948, ao EFTA em 1958, ao Banco Mundial e ao FMI em 1960 e ao GATT em 1962,
apresentando dessa forma o mesmo movimento de abertura econômica (SEQUEIRA, 2001,
p.13).
Em 1960, no entanto, observa-se que a Irlanda já possuí um grau de abertura coerente
com as demais nações de mesmo porte na europa, enquanto Portugal mantém-se entre aquelas
mais fechadas. Nesse ano, as exportações irlandesas correspondem a 30,4% do PIB enquanto
58
que as importações perfazem 35,5% do Produto Interno Bruto irlandês. Já em Portugal essas
duas contas correspondem a 16% e 21,3% do PIB, consecutivamente (BRADLEY, 2003,
p.32).
Em 1980, o setor agrícola correspondia a pouco mais de 18% dos postos de trabalho
na Irlanda (IRELAND, 2005, p.70). Nesse mesmo ano, em Portugal, o setor agrícola
participava com 27,3% dos empregos e, na OECD, a 14,3% (LARRE; TORRES, 1991,
p.179). Embora os dois países tenham empreendido grande mudança estrutural desde a década
de 1960, esses dados apontam que o setor agrícola mantém uma importância maior em
Portugal e na Irlanda em relação à média da OECD.
A taxa de desemprego foi, durante as décadas de 1970 e 1980, sempre menor em
Portugal do que na Irlanda. A taxa máxima de desemprego em Portugal, nessas duas décadas,
esteve, no máximo, em torno de 10% (OECD, 2007), enquanto que na Irlanda, o índice de
pessoas sem trabalho foi superior a 15% em muitos anos na década de 1980 e início dos anos
1990 (IRELAND, 2005, p.73).
De 1980 a 1990, enquanto a oferta de emprego cai na Irlanda, a produtividade do
trabalho cresce. Já em Portugal, ocorre aumento do emprego, mas a produtividade do trabalho
é menor (SCARPETTA, et al., 2000, p.46).
Tabela 14 – Emprego e produtividade do trabalho, em Portugal, na Irlanda e na média
do EU-15 – 1980-1990.
Oferta de
Empregos
Produtividade do
Trabalho
Portugal 1,3
1,6
Irlanda -0,1
3,5
EU-15 0,5
0,6
Fonte: SCARPETTA, et al., 2000, p. 46.
Dessa maneira, é possível observar que, apesar de Portugal ostentar uma situação
econômica mais favorável que a Irlanda – ainda que periférica em relação à Europa – na
década de 1980, é nesse período que começa a ocorrer uma mudança no sentido de aumento
da produtividade ma economia irlandesa. Portugal, em contrapartida, apresenta taxas de
59
crescimento da produtividade inferiores inclusive à média do EU-15 (SCARPETTA, et al.,
2000, p.46).
Enquanto em Portugal o desemprego era menor que na Irlanda dentre os anos de 1970
até início da década de 1990, a inflação caracterizou-se como um problema maior para os
portugueses a partir de 1982. O crescimento anual dos preços cresce na Irlanda de 10,5% em
1971, para 21% em 1976. Já em Portugal, o aumento se dá de 5% para 26,4%
respectivamente. Após 1981, no entanto, a Irlanda inicia um processo de controle e
subseqüente redução das taxas de inflação, e Portugal mantém sua inflação alta até meados da
década de 1990 (OECD, 2007).
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983
Portugal
Irlanda
Gráfico 12 – Variação anual da inflação em Portugal e na Irlanda, de 1971 a 1983.
Fonte: OECD, 2007.
Ambos países chegaram à 1983 em situações muito próximas quanto aos principais
indicadores e adoção de políticas econômicas. As taxas de inflação estavam acima de 10%,
embora na Irlanda com uma tendência claramente descendente e em Portugal, ascendente.
Entre 1983 e 1988, os dois países já haviam iniciado seus processos de abertura
econômica, liberalização e integração econômica com a Europa. Tanto Irlanda quanto
Portugal, em 1990, apresentavam reduções fortes de suas dependências comerciais com Reino
Unido e Estados Unidos, respectivamente.
60
Também quanto a redução da importância do setor agrícola no PIB, no comércio
externo e no emprego, os dois países apresentaram um processo de industrialização desde
meados da década de 1960, chegando em 1990, com reduzida participação do setor terciário
na economia – ainda que superior à média do EU-15.
Portanto, Irlanda e Portugal atravessaram o século XX como duas economias pobres e
periféricas, em relação à Europa. Embora durante esse período, Portugal tenha apresentado
fases de aceleração do seu crescimento, o país não logrou continuidade desse processo, o que
impossibilitou que sua renda per capita ultrapassasse 62% da renda européia, até 1986. Já na
Irlanda, o crescimento econômico não foi suficiente para que ocorresse aumento da renda per
capita, além de 63,7% (BRADLEY, 2003, p.33)
Somente após 1986 essas duas economias iniciam um novo movimento de
convergência ao nível de renda europeu, quando a Irlanda apresenta maior êxito e consegue
ultrapassar a Europa e Portugal atinge mais de 74% do PIB per capita relativo ao continente
europeu.
4.2 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE PORTUGAL E IRLANDA DURANTE O
PERÍODO DE CONVERGÊNCIA.
A partir de meados da década de 1980, Portugal e Irlanda iniciaram um processo de
convergência econômica, a partir de taxas de crescimento superiores às apresentadas pelo EU-
15 no mesmo período. De 1986 a 2000, o PIB em Portugal cresceu aproximadamente 57,7% e
na Irlanda 94,8%. Nesse mesmo intervalo temporal, o EU-15 apresentou uma taxa de
crescimento do PIB próxima de 40,9% (OECD, 2006).
Outros indicadores apontaram para um processo de convergência aos níveis europeus,
como as taxas de inflação e de desemprego e o déficit público. Em Portugal, a taxa de
desemprego entre os anos de 1988 e 1998 esteve abaixo da média do EU-15 enquanto que na
Irlanda o índice manteve-se bastante acima dos principais países europeus. A partir de 1999,
no entanto, os irlandeses reduzem o desemprego, mostrando o processo de convergência.
61
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Irlanda Portugal EU-15
Gráfico 13 – Convergência das taxas de desemprego de Irlanda e Portugal aos níveis do
EU-15, de 1988 a 2000.
Fonte: OECD, 2007.
As taxas de inflação também apresentaram um movimento convergente nos dois
países aos níveis das nações industrializadas da Europa. Embora em Portugal a taxa de
inflação tenha sido bastante superior entre meados da década de 1980 até 1992, a partir de
1993 o país reduz as taxas anuais de variação de preços. A Irlanda, já em 1984, possuía taxas
de inflação concorrentes e até menores que o EU-15, mantendo-as até atualmente.
Tal processo de convergência tem origem no ingresso desses dois países na
Comunidade Européia, ainda que seus efeitos não tenham sido imediatos. A coesão
econômica, tornando o continente europeu mais integrado sócio-economicamente, passou a
ser uma política prioritária para a União Européia.
Nesse sentido, Portugal, Irlanda e outros países periféricos da Europa receberam,
desde seus ingressos no Bloco Econômico do continente, grandes aportes de recursos com a
finalidade de reduzir as diferenças sociais e econômicas entre as nações mais ricas e as mais
pobres do continente (EUROPEAN COMISSION, 2007, p.1).
62
(5,00)
-
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Irlanda Portugal EU-15
Gráfico 14 – Convergência das taxas de inflação de Irlanda e Portugal para os níveis do
EU-15, de 1984 a 2000.
Fonte: OECD, 2007.
Com a utilização desses recursos, Portugal e Irlanda promoveram a realização de
diversos projetos de infra-estrutura, melhorando com isso, as condições de vida das
populações e a logística da produção agrícola e industrial. Portugal recebeu 13,9 bilhões de
euros, de 1994 a 1999, no Primeiro Porgrama de Coesão Econômica da União Européia
(CROCCO; BORGES, 2005, p.10) e a Irlanda beneficiou-se com o ingresso de
aproximadamente 17 bilhões de euros desde seu ingresso na União Européia até o ano de
2003 (EUROPEAN COMISSION, 2007, p.1).
Esses recursos, porém, tinham como objetivo não apenas possibilitar a construção de
obras de saneamento e outras infra-estruturas, mas também o aumento das inversões em
Pesquisa e Desenvolvimento, aumento da escolaridade da população e qualificação da força
de trabalho nos dois países.
Sob esse aspecto, Portugal e Irlanda apresentaram diferentes resultados. Enquanto
Portugal manteve um baixo grau de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, a Irlanda
conseguiu aumentar seus gastos nesse item. Em 1986, Portugal investia menos de um quarto
do que o EU-15 em Pesquisa e Desenvolvimento e na Irlanda esse investimento correspondia
63
a pouco mais de 44% do EU-15. Em 1995, essa relação estava em 32,20% em Portugal e
71,29% na Irlanda, e em 2000, 43,01% em Portugal e 60,75% na Irlanda (OECD, 2007).
Outros países que apresentaram altas taxas de crescimento durante o século XX
apresentam relação ainda maior nesse indicador. É o caso de Coréia e Japão, que em 1995
investiam 133,90% e 151,98%, respectivamente, em relação ao EU-15. Os países mais
desenvolvidos da Europa, por sua vez, também apresentam taxas de investimento em Pesquisa
e Desenvolvimento muito superiores à média do EU-15, como a Alemanha, que em 1995
investia quase um terço a mais que os quinze principais países europeus (OECD, 2007).
Tabela 15 – Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento em Portugal, Irlanda, Japão e
Alemanha em relação ao PIB comparados com o EU-15.
%
1986
1990
1995
2000
Portugal /EU-15 20.54
26.7
32.2
43.01
Irlanda /EU-15 44.32
42.93
71.19
60.75
Japão /EU-15 136.76
146.07
151.98
160.75
Alemanha /EU-15
145.98
139.79
123.73
131.72
Fonte: OECD, 2007.
No que tange à educação da população, a Irlanda apresentou uma das maiores
variações na formação de pessoas com terceiro grau. Já em Portugal, apesar de grande
evolução, o país mantém-se entre as piores taxas de formação educacional dentre os membros
da OECD (OECD, 2003). Em números de 2001, 7% da população portuguesa com idades
entre 45 e 54 anos possuía terceiro grau completo e entre 25 e 34 anos, 14%. Na Irlanda, 29%
da população mais velha possuíam formação superior enquanto que 48% da população mais
jovem detinham esse nível educacional (OECD, 2003).
Esses dados indicam que, embora Portugal tenha dobrado a parcela da população com
formação superior de uma geração para outra, o aumento maior se deu na Irlanda, que ainda a
colocou entre as principais nações nesse item, abaixo apenas que Canadá e Japão (OECD,
2003).
No desempenho atual dos jovens estudantes, Portugal coloca-se como um dos piores
resultados da OECD em termos de conhecimentos de ciências exatas, com 57,2% dos alunos
64
tendo ficado nos três níveis mais baixos nos níveis de proficiência em matemática e apenas
5,4% entre os dois níveis mais altos (OECD, 2003).
100
75
50
25
0
25
50
75
100
F inland
K orea
Canada
Netherlands
J apan
A us tralia
S witz erland
Ic eland
New Z ealand
Denm ark
B elgium
Cz ec h Republic
F ranc e
Ireland
S weden
A us tria
S lov ak Republic
Norway
G erm an y
Lux em bourg
P oland
S pain
Hungary
United S tates
P ortugal
Italy
G reec e
T urk ey
M ex ic o
Abaixo Nível 1
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Nível 5
Nível 6
Gráfico 15 – Desempenho dos alunos em proficiência em matemática em 2003 – países
da OECD.
Fonte: OECD, 2003.
Na Irlanda, ainda que sem apresentar resultados extraordinários, 40,4% dos alunos
colocaram-se entre os três níveis mais baixos de conhecimentos matemáticos e 11,4% entre os
dois níveis mais altos, situando o país em posição mediana no contexto dos países
selecionados (OECD, 2003).
Entre as nações que se destacam positivamente nessa avaliação estão Finlândia, Coréia
e Canadá e em comparação com a média dos países da OECD pode-se constatar que Portugal
mantém-se em pior situação e a Irlanda em melhor condição quando observado que possuí
menor número de alunos entre os piores, mas abaixo da média da OECD entre os melhores
(OECD, 2003).
65
A proficiência em ciências exatas e o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento
são bons indicadores da capacidade de crescimento econômico de um país ou região, dado
que trata-se de um tipo de qualificação técnica que possibilita a criação de serviços e produtos
inovadores.
Um estudo baseado numa amostra de 21 países da
OECD, entre 1963 e 1988, considera que o investimento em
Pesquisa e Desenvolvimento foi o fator que mais contribuiu
para o crescimento dos países da Europa desenvolvida em
relação à média dos países da OECD (SEQUEIRA, 2001,
p.4).
Dessa forma, é possível comparar Irlanda e Portugal quanto ao sucesso dos dois países
na utilização dos recursos provenientes do Plano de Coesão da União Européia. Nesse
sentido, Portugal obteve resultados dúbios, com bom aproveitamento em investimentos fixos,
principalmente em infra-estrutura e inocuidade dos investimentos em capacitação humana e
ecolaridade. Na Irlanda, os resultados foram bem melhores, com o atingimento de resultados
mais expressivos na formação técnica da população, assim como também obteve bons
resultados no aperfeiçoamento da infra-estrutura do país e da redução de desigualdades intra-
regionais.
Como reflexo dos desequilíbrios econômicos de que derivaram as duas Crises
Energéticas da década de 1970, em que o endividamento público da maioria das nações
dependentes de petróleo, no mundo inteiro, aumentou exponencialmente, a Irlanda iniciou
uma série de pactos sociais qua são mantidos até atualmente (IMF, 2004, p.44).
Nesses pactos sociais, as três esferas da sociedade acordaram em abrir mão de
benefícios no curto prazo para viabilizar o crescimento e o desenvolvimento econômico do
país (IMF, 2004, p.44). Com isso, o Governo iniciou um processo de redução de gastos e de
endividamento público e os sindicatos concordaram com um sistema de controle dos
aumentos salariais (IMF, 2004, p.44).
O primeiro desses pactos sociais foi chamado de Programme for National Recovery, e
teve início em 1988 e encerramento em 1990 (FMI, 2004, p.44). Embora já em tendência
descendente, a velocidade da redução dos gastos públicos se intensificou a partir da vigência
do primeiro pacto social. Em 1982, os gastos públicos correspondiam a 61,5% do PIB
irlandês, em 1988 passou para 52%, e em 1991 para 44,20% (IRELAND, 2005, p.11).
66
O endividamento público, por sua vez, apresentava sinais de crescimento espiral a
partir do início da década de 1980, mudando de trajetória a partir de 1988, quando passou de
125% do PIB em 1987, para 111,9% em 1989 e 95,8% em 1991 (IRELAND, 2005, p.17).
Tabela 16 – Trajetória dos gastos e do endividamento do Setor Público irlandês, de 1982
a 1991.
Ano Gastos Públicos Endividamento
1982 61,50 92,90
1983 62,10 104,80
1984 60,70 112,80
1985 60,80 111,40
1986 58,10 122,20
1987 55,70 125,00
1988 52,00 122,70
1989 47,20 111,90
1990 46,60 99,40
1991 44,20 95,80
Fonte: IRELAND, 2005, p.11 e 17
Em face à crise da década de 1970 e a perene – até então – condição de periférica e
subdesenvolvida, a Irlanda organizou-se a partir dos anos 1980, com a finalidade de equilibrar
as finanças públicas, uma vez que o setor externo já havia apresentado melhora com o
ingresso na União Européia.
Com o sucesso nas políticas fiscal e externa e o ingresso dos recursos dos Fundos de
Estruturação e Coesão provenientes da União Européia, a Irlanda iniciou uma estratégia de
atração de empresas estrangeiras – principalmente americanas – para exportação à Europa.
Portugal também enfrentou um desequilíbrio econômico após as crises da década de
1970. Entre o final dos anos 1970 e início de 1980, o déficit público português se eleva e,
combinado ao déficit externo, obriga o Governo Português a recorrer ao Fundo Monetário
Internacional (FMI) pela segunda vez em menos de dez anos (SEQUEIRA, 2001, p.16).
67
Essa segunda intervenção do FMI foi bem sucedida no controle dos déficits gêmeos
portugueses
1
(SEQUEIRA, 2001, p.16) e, após a estabilização econômica, o país ingressou na
União Européia e iniciou sua segunda fase de convergência econômica do seculo XX.
Porém, ao contrário do que ocorreu na Irlanda, não houve em Portugal um plano
nacional de recuperação e desenvolvimento que envolvesse todas as camadas da sociedade
portuguesa, e o crescimento econômico observado entre 1985 e 2000, não foi resultado de
uma estratégia de política econômica, podendo ser considerado muito mais efeito de um
cenário externo favorável.
Por um lado, a Irlanda aproveitou a crise fiscal do final da década de 1970 e início da
década de 1980 para mobilizar toda a nação em torno da solução dos problemas econômicos
do país e, a partir desse ponto e do ingresso na União Européia e na zona do Euro, com suas
exigências e benefícios, soube utilizar-se de sua condição periférica e de suas características
para atrair capital estrangeiro, alterar sua estrutura produtiva e gerar um sistema de
sustentação do crescimento econômico.
Por outro, Portugal apresentou maior dificuldade em resolver definitivamente seu
déficit fiscal, mas também se aproveitou do ingresso na União Européia e posterior zona do
Euro para acelerar o crescimento econômico. Também conseguiu atingir bons resultados na
tentativa de mudança estrutural, mas não teve êxito suficiente para prolongar o período de
convergência.
Com isso, os dois países entram nos anos 2000 com desafios diversos. A Irlanda,
tentando conciliar seu crescimento com desenvolvimento sócio-econômico, embora tenha
avançado muito nesse sentido entre 1986 e 2000, e solucionar o problema da bolha imobiliária
que se formou no país, comum em períodos de grande crescimento, mas que se não
solucionada, pode causar sérios danos à economia do país. Portugal, por sua vez, procura
retomar o crescimento econômico, dado o cenário de estagnação que se apresenta nesse novo
milênio.
1
Por Déficits Gêmeos entende-se a coincidência de déficit fiscal e déficit em conta corrente em um país
(BIFULCO, 2005.
68
4.3 OS DESAFIOS ATUAIS PARA IRLANDA E PORTUGAL
A Irlanda alcançou, em 1999, uma renda per capita equivalente a 111% da renda per
capita do EU-15 (BRADLEY, 2003, p.33) e a 103,5% do EU-12 (MADDISON, 2007),
superando países como Alemanha, França, Holanda e Reino Unido. Em 2003, a renda por
habitante na Irlanda atingiu pouco mais de 120% na relação com o EU-12, indicando que o
processo de convergência econômica no país havia sido concluído (MADDISON, 2007).
Também no ano de 1999, Portugal apresentava renda per capita relativa a 74,1% do
EU-15 (BRADLEY, 2003, p.33) e a 68,66% do EU-12 e em 2003 sua equivalência com a
renda per capita do EU-12 passou para 67,03%, o que evidencia o processo recessivo que a
economia portuguesa enfrentou desde o início do novo milênio (MADDISON, 2007).
O desafio da convergência econômica, na Irlanda, está, portanto, ultrapassado,
impondo-se agora a necessidade de manter-se entre as nações mais ricas do continente, o que
se torna mais difícil na medida em que as economias do leste europeu, com o processo de
alargamento da Comunidade Européia, copiam o modelo de base exportadora utilizado pela
Irlanda durante a década de 1990.
Além disso, após dez anos de crescimento econômico anual acima de 8%, uma
redução de ritmo – como, de fato, ocorreu – é normal, mas depende dos policy makers
irlandeses a tomada de medidas necessárias para um soft landing da economia do país.
Por esse “pouso suave” passa o controle e desaquecimento da bolha imobiliária, uma
vez que os imóveis representam, em parte, o patrimônio dos proprietários e, caso haja um
estouro dessa bolha, terá de haver uma correção no valor da riqueza dos indivíduos, podendo
levar a economia a um colápso. Ainda, ao ocorrer um desaquecimento generalizado da
atividade econômica na Irlanda, há a necessidade de que esse movimento seja seguido pelo
setor imobiliário, para que não se aumente ainda mais a sobrevalorização nesse setor,
dificultando seu controle.
O aumento do custo de vida e encarecimento dos custos de produção são outros
desafios atuais para a economia irlandesa. Além de ser, por si só, causa de preocupação, esse
fator causa dificuldades à Irlanda na tentativa de dar continuidade à sua estratégia de atração
de empresas. Economias do leste europeu e outros países emergentes têm competido em
igualdade ou até melhores condições.
69
Enquanto isso, Portugal busca controlar seu défict fiscal e diagnosticar os problemas
causadores da estagnação e nesse sentido encontra na informalidade, na burocracia, na
legislação trabalhista e na herança industrial, seus principais entraves à aceleração do
crescimento (PORTUGAL, 2003, p.3).
O problema do déficit fiscal, em Portugal, perdurou por toda a década de 1990,
mantendo-se acima do teto estabelecido pelo Tratado de Maastricht por quase todo o período
e sendo controlado apenas nos últimos três anos da década de 1990. Porém, no primeiro ano
do novo milênio, 2001, o déficit voltou a crescer e após novamente ser controlado, atingiu a
marca de 6% do PIB em 2005 (OECD, 2007).
A evasão fiscal, a falta de clareza e rapidez dos processos licitatórios e a rigidez da
legislação trabalhista compõem grande parte das dificuldades econtradas por Portugal, mas
também, a ineficiência do sistema de ensino tem forte relevância nesse contexto.
Portugal apresenta-se, através dos índices referentes à escolaridade de sua população,
como um estado pobre e atrasado – que é – em relação aos principais países europeus.
Nesse sentido, dentre as mudanças necessárias para retomar o caminho do crescimento
econômico, Portugal deve voltar-se para a qualificação da população em geral e, em especial,
à formação de uma força de trabalho especializada, além da criação de um ambiente mais
propício ao desenvolvimento de empresas inovadoras, através de processos burocráticos mais
dinâmicos.
Esse é um caminho já percorrido pela Irlanda que, no contexo do desenvolvimento
social, demonstra também já ter avançado mais que os portugueses. Constata-se, nesse
sentido, que na Irlanda houve a maior redução do índice de Gini da Europa, entre meados da
década de 1990 e o ano 2000, enquanto que em Portugal a redução para o mesmo período foi
mais modesta (OECD, 2007).
70
-20
-15
-10
-5
0
5
10
I
r
l
a
n
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a
S
u
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c
i
a
Gráfico 16 – Grau de redução do Índice de Gini entre meados da década de 1990 e ano
2000 nas principais economias européias.
Fonte: OECD, 2007.
É importante mencionar que, em países como Suécia e Finlândia, em que houve um
movimento de concentração de renda de 15%, e mesmo países como Alemanha e Holanda
que ainda conseguiram reduzir as disparidades, o índice de Gini é bastante inferior ao de
Irlanda e Portugal (OECD, 2007).
Portanto, ainda que válido para efeito de constatação, a comparação é melhor
aproveitada quando se observa que países como Itália, Espanha e Grécia apresentaram
reduções em seus níveis de concentração de renda menores que a Irlanda. Portugal, porém,
além de possuir um indicador mais elevado, reduziu mais que Itália, mas muito menos que
Irlanda e Espanha (OECD, 2007).
Outro indicador social interessante, a taxa de pobreza relativa, que mede a proporção
da população que possuí renda inferior a cinqüenta por cento da renda média do país, aponta
novamente para o fato de que, embora a Irlanda tenha dado passos importantes em direção do
desenvolvimento sócio-econômico, ainda há muito que se fazer. Nesse item, a Irlanda mostra
uma taxa de pobreza superior a de Portugal (OECD, 2005).
71
-
2.00
4.00
6.00
8.00
10.00
12.00
14.00
16.00
18.00
Irlanda Portugal Grécia Alemanha França OECD
Gráfico 17 – Taxa de Pobreza em países da Europa e média da OECD - 2000.
Fonte: OECD, 2003
A taxa de pobreza na Irlanda e em Portugal é superior a da Grécia e muito maior que a
média da OECD. Países já desenvolvidos da Europa ocidental, como Alemanha e França,
apresentam um percentual de pobres muito difícil de ser alcançado por Irlanda ou Portugal no
curto prazo, como é possível observar pelo Gráfico 17..
Os indicadores sociais destacam, portanto, que Irlanda e Portugal estão em processo
de convergência para os níveis dos países desenvolvidos da Europa Ocidental, também nesse
aspecto, mas que ainda são periféricos nesse sentido.
A Irlanda, por conseguir ultrapassar a renda per capita européia e apresentar o melhor
desenvolvimento sócio-econômico da história recente da Europa, tem melhores condições de
atingir os níveis de países como Alemanha e França, também na área social, do que Portugal,
que atualmente ainda precisa retomar o processo de convergência econômica.
Se a Irlanda souber se reinventar para continuar seu ritmo de crescimento que, apesar
de abrandado, é ainda bastante superior ao da média do EU-15, e se obter êxito no
desaquecimento do seu mercado imobiliário, tem grandes condições de, no médio prazo,
estabelecer-se definitivamente, no grupo de países mais desenvolvidos da Europa.
72
Quanto a Portugal, a retomada do crescimento econômico será possível se o país
promover as reformas necessárias para transpor os obstáculos diagnosticados no Relatório
Portugal 2010, conseguir resolver seu problema crônico de déficit fiscal e, por fim, aproveitar
os benefícios de sua integração na União Européia para investir no desenvolvimento dos seus
recursos humanos e na atração de empresas e investimentos estrangeiros.
73
5 CONCLUSÃO
Os fatores capazes de repercutir no crescimento econômico são importantes para todas
as nações, sejam elas sub-desenvolvidas, em desenvolvimento ou desenvolvidas, na busca por
atingir ou manter níveis de renda compatíveis com os países mais ricos do mundo.
Nesse sentido, quando uma nação apresenta um crescimento econômico extraordinário
em um curto espaço de tempo, superando os níveis de renda per capita dos países mais ricos
do mundo e mantém-se nessa posição após atingí-la, passa a ser um modelo para os outros
países. Ou, ainda, quando um país consegue convergir para níveis próximos aos das nações
mais ricas, mas após o atingimento, inicia um processo de estagnação, torna-se interessante
avaliar as principais diferenças em relação ao primeiro caso.
Dessa maneira, Irlanda e Portugal representam dois casos de convergência econômica
que merecem ser comparados, dado que apresentaram resultados finais diversos, com o
primeiro superando seu benchmark e o segundo, retrocedendo em relação a ele.
As duas nações possuíam, no início do século, uma renda per capita inferior à metade
da renda per capita do Reino Unido. Além da pobreza, Irlanda e Portugal mantinham em
comum, entre as primeiras décadas do século XX, uma situação de dependência do setor
agrário e o comércio externo muito concentrado em poucos parceiros.
Portugal e Irlanda mantinham em comum, ainda, um cenário de crises políticas e
sociais seqüentes, ainda que por motivos diferentes. Nesse sentido, de 1900 a 1980, Portugal
mudou sua estrutura política em três ocasiões, ao cair a monarquia em 1910, na assunção do
Estado Novo, em 1933 e sua queda, em 1974. A Irlanda, por sua vez, enfrentou diversos
conflitos separatistas com o Reino Unido e, somente em 1949, o país se independizou
completamente.
Os processos de convergência econômica tiveram início a partir da entrada dos dois
países na União Européia. Porém, enquanto a Irlanda ingressou na Comunidade Econômica
do continente no início da década de 1970, Portugal juntou-se apenas em 1986. Com isso, os
benefícios do ingresso na União Européia não se refletiram imediatamente na Irlanda, dadas
as crises energéticas daquele período. Já em Portugal, sua entrada no mercado comum
coincidiu com uma fase de bonança da economia mundial e o país tirou proveito dessa
situação e logrou apresentar taxas de crescimento econômico superiores àquelas das principais
nações industrializadas da Europa.
74
O fato de ter ingressado antes na União Européia, apesar de não ter-se refletido
imediatamente nos indicadores econômicos, deu à Irlanda vantagem, em relação a Portugal,
no atingimento das condicionantes necessárias para a ocorrência da convergência econômica,
pois iniciou antes as medidas de liberalização financeira, de abertura do comércio
internacional e de ajuste fiscal.
A instabilidade econômica desencadeada pelas crises do petróleo de 1973 e 1979, as
quais causaram aumento do déficit e da dívida pública, crise na balança de pagamentos e
criou um cenário de estagflação no início da década de 1980, levou a Irlanda a buscar o
atingimento de um pacto social em que governo, empresários e trabalhadores, abririam mão
de ganhos no curto prazo para um ajuste radical da economia.
Os pactos sociais da Irlanda, na década de 1980, foram bem sucedidos em seus
objetivos primordiais, pois o país conseguiu reduzir seus gastos públicos e iniciou o
movimento de redução do endividamento.
Em Portugal, as crises do Petróleo causaram os mesmos efeitos macroeconômicos,
mas não houve nesse país, um movimento forte na busca pelo ajustamento fiscal. As
mudanças se deram, com mais intensidade, no âmbito político, com a queda do Estado Novo
– o que, inclusive, aumentou ainda mais os gastos do setor público.
Portanto, encontra-se nas condições anteriores ao processo de convergência
econômica, o primeiro diferenciador dos casos de Irlanda e Portugal, pois o primeiro país
organizou-se no sentido de atingir o equilíbrio fiscal após a crise da década de 1970, fato que
não ocorreu no segundo.
O ingresso de Irlanda e Portugal na União Européia é fator crucial para o
entendimento dos casos de crescimento econômico dos dois países, pois após a entrada dos
dois países na Comunidade Econômica do continente, este passaram a receber o ingresso dos
chamados Fundos de Estruturação e Coesão, com o objetivo de reduzir as desigualdades na
região, dadas as suas condições de subdesenvolvimento.
Além disso, os dois países lograram, com seus ingressos na União Européia,
benefícios tarifários no comércio com as outras nações do bloco e se comprometeram a
ajustar seus índices econômicos, como endividamento público e inflação, a níveis pré-
estabelecidos pela comunidade européia – principalmente em preparação para a adesão do
Euro, em 1999.
75
Os ingressos de Fundos de Estruturação e Coesão, que somaram mais de 17 bilhões de
euros para a Irlanda e mais de 26 bilhões de euros para portugal, contribuíram fortemente para
iniciar, nos dois países, uma revolução em termos de obras de infra-estrutura. Tanto Irlanda
como Portugal, foram muito bem sucedidos na utilização desses recurosos para o
melhoramento de estradas, construção de centros de eventos, modernização de portos, etc.
Porém, parte dos recursos dos Fundos de Estruturação e Coesão tinham como objetivo
elevar a qualificação técnica da força de trabalho, aumentar os níveis de escolaridade da
população e promover o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, fatores que
contribuiriam para o crescimento econômico, via aumento da produtividade.
No entanto, Portugal não obteve resultados satisfatórios nesse quesito, não
conseguindo destacar-se entre as nações européias na qualificação do seu capital humano, da
ecolaridade média de sua população e do investimento do país em Pesquisa e
Desenvolvimento.
A Irlanda, por outro lado, aproveitou-se muito bem dos fundos europeus e logrou
alcançar os países mais desenvolvidos em termos de formação superior de sua população e
quase dobrou seus gastos com Pesquisa e Desenvolvimento entre 1981 e 1998 – embora ainda
bastante aquém de países como Alemanha, Coréia do Sul e Japão.
Ao apresentar uma melhora no nível de escolaridade de sua população, um ambiente
estável economica, política e socialmente, com boas condições de infra-estrutura e acesso ao
mercado comum europeu, a Irlanda fez valer de duas características próprias, o idioma inglês
e o baixo custo de sua força de trabalho, para destacar-se como fonte de atração de empresas
estrangeiras – principalmente americanas – para basear suas produções no país e exportar para
a Europa. A Irlanda aproveitou-se ainda, do grande contingente de descendentes de Irlandeses
vivendo em países como Austrália e Estados Unidos.
Portugal, ao contrário, manteve a estrutura industrial inalterada, apesar de ter
aumentado a participação desse setor no total da economia. O país apresentou forte
crescimento entre 1985 e 2000, principalmente devido ao aquecimento que as obras de infra-
estrutura e o aumento do Investimento Direto Estrangeiro, causaram. No entanto, não houve
um plano ou estratégia de crescimento ao exemplo da Irlanda.
Com isso, é possível afirmar que Portugal apresentou crescimento do PIB e do PIB per
capita superiores aos do EU-15 entre 1985 e 2000, mas o forte movimento de convergência se
76
deu por fatores externos, embora o país tenha empenhado esforços no sentido de atingir o
equilíbrio fiscal e criar um ambiente atrativo para o capital estrangeiro.
Forma-se assim, o segundo motivo diferenciador dos casos de Irlanda e Portugal, qual
seja, a criação de uma estratégia nacional de desenvolvimento e os esforços conjuntos com o
objetivo de alcançá-la foi planejada e bem executada apenas pelos irlandeses.
Os desafios atuais representam o terceiro grande diferenciador dos dois casos.
Enquanto, na Irlanda, o aumento dos preços no setor imobiliário, com o abrandamento da
economia a partir do novo milênio, gerou uma bolha especulativa que, se não for dissolvida
gradativamente, poderá causar uma crise econômica e repercutir em um ciclo vicioso capaz de
estagnar o crescimento do país.
Além disso, o aumento do custo de vida na Irlanda aponta para um esgotamento do
modelo adotado pelo país até então. Outras nações em desenvolvimento, como Turquia,
Polônia, Estônia e Eslováquia têm apresentado melhores condições na competição com a
Irlanda, pois seus custos de produção atualmente são menores que os irlandeses e o
alargamento da União Européia dará a eles o mesmo acesso ao mercado europeu.
O desafio atual em Portugal é o de retomar a aceleração econômica e voltar a controlar
o déficit público. O país tem buscado encontrar soluções para sair do estado atual de
estagnação, combatendo principalmente a informalidade, a burocracia, a legislação trabalhista
e a herança industrial. Ou seja, Portugal procura ainda melhorar as condições de
produtividade da economia do país.
Além do crescimento econômico, é ainda desafio para os dois países, o atingimento de
níveis de desenvolvimento próximos às principais nações desenvolvidas. Nesse sentido, a
Irlanda já melhorou bastante seus indicadores de desigualdade de renda e pobreza, assim
como Portugal. No entanto, os dois países estão ainda muito atrás de nações como Alemanha
e França neste quesito.
Portanto, apesar de Portugal e Irlanda serem considerados dois casos exemplares de
crescimento econômico recente, os dois países distinguem-se em três pontos em seus casos de
convergência aos níveis de renda dos países industrializados.
A primeira diferença entre os dois processos de convergência se dá antes mesmo da
ocorrência dos mesmos, na preparação de cada país no atingimento de níveis de renda per
capita elevados, dado que, ainda na fase de sub-desenvolvimento, a Irlanda buscou criar as
77
medidas favoráveis ao crescimento, mesmo não se refletindo no curto ou médio prazo, o que
não ocorreu com Portugal.
A segunda diferença refere-se ao investimento em capital humano e Pesquisa e
Desenvolvimento, principalmente durante o período de convergência econômica, quando a
Irlanda foi melhor sucedida na implantação e execução de seus projetos e aproveitou melhor
os recursos europeus.
A terceira diferença diz respeito aos novos desafios enfrentados pelas duas economias,
pois a Irlanda, após ter superado em mais de 110% a renda per capita do EU-15 em 1999, tem
pela frente o problema da bolha imobiliária e o aumento do custo de vida, devendo buscar
alternativas ao modelo de atração de empresas estrangeiras para exportação à europa.
Para Portugal, o novo desafio é o de retomar o crescimento econômico, estagnado
após atingir 74,1% da renda per capita do EU-15 em 1999. Não apenas voltar a crescer, mas
buscar um formato de crescimento sustentável, sem depender apenas de fatores externos.
No contexto sócio-econômico, os dois países apresentam-se mais próximos, entre as
nações mais pobres e as mais ricas, entre as mais desiguais e as mais eqüânimes, ainda que a
Irlanda tenha apresentado um grau de evolução maior quando comparados desde o início da
década de 1980.
A Irlanda apresenta-se mais próxima de atingir, em um prazo médio, um nível de
desenvolvimento sócio-econômico comparável com as nações mais desenvolvidas da europa,
mostrando a importância de se ter um plano nacional de desenvolvimento, não como retórica,
mas como estratégia, buscando aproveitar as características próprias de cada nação, a
importância de manter o equilíbrio fiscal e do investimento no capital humano, para que as
nações possam gerar seu próprio crescimento, sem depender de fatores externos, como
ocorreu em Portugal em suas duas experiências de convergência econômica.
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