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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE
CAMPUS TOLEDO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AGRONEGÓCIO
DALIANE RAHMEIER DA SILVA
AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO DO COOPERATIVISMO EM
ASSENTAMENTO RURAL COLETIVO: o caso da Cooperativa de Produção
Agropecuária Vitória
TOLEDO
2007
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ii
DALIANE RAHMEIER DA SILVA
AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO DO COOPERATIVISMO EM
ASSENTAMENTO RURAL COLETIVO: o caso da Cooperativa de Produção
Agropecuária Vitória
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento
Regional e Agronegócio da Universidade
Estadual do Oeste do Paraná, como requisito
parcial à obtenção do título de Mestre.
Orientador: Prof. Dr. Erneldo Schallenberger
TOLEDO
2007
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iii
DALIANE RAHMEIER DA SILVA
AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO DO COOPERATIVISMO EM
ASSENTAMENTO RURAL COLETIVO: o caso da Cooperativa de Produção
Agropecuária Vitória
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento Regional e
Agronegócio da Universidade Estadual do Oeste do
Paraná, como requisito parcial à obtenção do título
de Mestre.
COMISSÃO EXAMINADORA
__________________________________________
Prof. Dr. Erneldo Schallenberger
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
__________________________________________
Prof. Dr. Valdir Roque Dallabrida
Universidade Regional do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul
__________________________________________
Prof. Dr. Silvio Antônio Colognese
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Toledo, março de 2007.
iii
iv
Ofereço esse trabalho:
o A Deus, única presença, causa e substância
de tudo.
o Ao meu filho amado, Yohann, razão da
minha vida.
o Ao meu esposo, Edílson, pela força e
incentivo.
o Aos meus queridos pais, pelo imenso
carinho e compreensão.
iv
v
AGRADECIMENTOS
o Com todo o meu amor e todo meu coração a tudo que Ele, Deus, tem me
concedido, e agora, em especial, à conclusão dessa dissertação.
o Ào meu esposo e a meu filho, pelo carinho, paciência e a compreensão das
ausências.
o À minha família, pelo apoio e carinho.
o Ao Programa de Pós-Graduação da UNIOESTE, pela oportunidade.
o Ao meu orientador, Prof. Dr. Erneldo Schallenberger, pela competência como
educador, atenção, orientação e amizade.
o Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
e Agronegócio, pela acolhida desde a chegada na universidade.
o À Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória, em especial para meu tio, Ildo
Calza, pela acolhida, liberação e desprendimento na realização da pesquisa,
principalmente na coleta dos dados.
o Aos colegas de pós-graduação, pela amizade, pelo apoio e incentivo em todos os
momentos.
v
vi
SILVA, Daliane Rahmeier. Cooperativismo coletivo e agricultura familiar: o caso da
Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória. 2007. Dissertação (Mestrado em
Desenvolvimento Regional e Agronegócio) – Universidade Estadual do Oeste do
Paraná. Toledo, 2007.
RESUMO: A realização do presente estudo objetivou analisar uma das formas de
inserção cooperativista para diagnosticar a viabilidade da agricultura familiar através
do cooperativismo de produção num assentamento coletivo. Definiram-se como
hipóteses que a agricultura familiar é um conceito que incorpora uma diversidade de
situações específicas e particulares; e também a cooperativa de produção
agropecuária é uma forma de manter e viabilizar o agricultor familiar no campo. Os
resultados do estudo de caso demonstraram que o cooperativismo coletivo,
concretizado na relação de produção, na forma de participação e distribuição,
forneceu a base para o desenvolvimento da COPAVI, localizada na região noroeste
do Estado do Paraná. De maneira geral, a realização da pesquisa junto à
cooperativa conduziu-se pela aceitação das hipóteses formuladas. Sobre a primeira
hipótese, verificou-se que a agricultura familiar se adapta em realidades, em que é
pertinente considerar que o modelo analisado - o cooperativismo coletivo - sob a
forma da cooperativa de produção agropecuária, apresenta-se como o que tem
melhores possibilidades de realizar uma exploração intensiva, podendo proporcionar
maior rendimento aos agricultores devido ao volume de produção e da
agroindustrialização construída pela cooperativa. Em relação à segunda hipótese, o
estudo evidenciou que a organização e as formas de participação da cooperativa,
num ambiente coletivo fundamentado num processo de planejamento do espaço e
das ações, possibilitou a materialização de estruturas produtivas e de suporte,
viabilizando a permanência dessas famílias na agricultura. Vale ressaltar, porém,
que tal forma de organização cooperativa e de otimização do trabalho coletivo só é
possível quando as famílias se adequam ao sistema e apresentam o mesmo ideal,
pois todos têm os mesmos direitos e o mesmo valor econômico e social.
Palavras-chave: Cooperativismo. Agricultura familiar. Cooperação. Participação
vi
vii
SILVA, Daliane Rahmeier. Collective Cooperatives and family agriculture: the case of
the Cooperative of Agricultural Production Vitória. 2007. Dissertation (Master's
degree in Regional Development and Agronegócio) - State University of the West of
Paraná. Toledo, 2007.
ABSTRACT: The accomplishment of the present study aimed at to analyze one in
the ways of insert cooperatives to diagnose the viability of the family agriculture
through the production cooperatives in a collective establishment. They were defined
as hypotheses that the family agriculture is a concept that incorporates a diversity of
specific and private situations; and also the cooperative of agricultural production is a
form of to maintain and to make possible the family farmer in the field. The results of
the case study demonstrated that the collective cooperatives, rendered in the
production relationship, in the participation form and distribution, it supplied the base
for the development of COPAVI, located in the northwest area of the State of Paraná.
In a general way, the accomplishment of the research close to the cooperative
behaved for the acceptance of the formulated hypotheses. On the first hypothesis, it
was verified that the family agriculture adapts in realities, in that it is pertinent to
consider that the analyzed model - the collective cooperatives - under the form of the
cooperative of agricultural production, he/she comes as what has better possibilities
to accomplish an intensive exploration, could provide larger income to the farmers
due to the production volume and of the agroindustrialização built by the cooperative.
In relation to the second hypothesis, the study evidenced that the organization and
the forms of participation of the cooperative, in a collective atmosphere based in a
process of planning of the space and of the actions, it made possible the
materialization of productive structures and of support, making possible the
permanence of those families in the agriculture. It is worth to stand out, however, that
such form of cooperative organization and of optimization of the collective work it is
only possible when the families are adapted to the system and they present the same
ideal, because all have the same rights and the same economical and social value.
Word-key: Cooperatives. Family agriculture. Cooperation. Participation
vii
viii
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS.......................................................................................................ix
LISTA DE GRÁFICOS.....................................................................................................x
LISTA DE QUADROS.....................................................................................................xi
LISTA DE TABELAS.....................................................................................................xii
1 INTRODUÇÃO...............................................................................................................13
1.1 PROBLEMA ...............................................................................................................18
1.2 HIPÓTESE..................................................................................................................21
1.3 OBJETIVOS ...............................................................................................................22
1.3.1 Objetivo Geral..........................................................................................................22
1.3.2 Objetivos Específcos................................................................................................22
1.4 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO......................................................................23
1.5 JUSTIFICATIVAS E RESULTADOS ESPERADOS.....................................................24
1.6 METODOLOGIA .........................................................................................................25
2 COOPERATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR ......................................................30
2.1 HISTÓRICO DO COOPERATIVISMO: MUNDO, BRASIL E PARANÁ........................32
2.2 PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS: ROCHDALLE E ACI ...........................................38
2.3 PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO MOVIMENTO COOPERATIVISTA..................43
2.4 FUNDAMENTOS DO COOPERATIVISMO AGRÍCOLA E DE PRODUÇÃO...............46
2.4.1 Cooperativas agrícolas.............................................................................................47
2.4.2 Cooperativas de produção .......................................................................................48
2.4.3 Cooperativas de Produção Agropecuária (CPAs).....................................................50
2.5 COOPERATIVISMO COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DA
PRODUÇÃO ...............................................................................................................52
2.6 A PROBLEMÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR ...................................................54
2.7 CONSIDERAÇÕES SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
BRASILEIRA...............................................................................................................60
3 ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO EM
ASSENTAMENTOS RURAIS .....................................................................................64
3.1 REFORMA AGRÁRIA E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AGRICULTURA BRASILEIRA65
3.1.1 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)......................................68
3.2 ASSENTAMENTOS RURAIS......................................................................................73
3.3 COOPERAÇÃO AGRÍCOLA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS................................74
3.3.1 Princípios da Cooperação no Sistema de Cooperativas dos Assentados.................78
4 TRAJETÓRIA HISTÓRICA E SOCIOECONÔMICA DA COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA..................................................................81
4.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO .........................................................................81
4.2 HISTÓRICO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA
(COPAVI)....................................................................................................................85
4.3 FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
VITÓRIA......................................................................................................................91
4.4 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA VITÓRIA........................................................................................97
5 VOLUME DE PRODUÇÃO E RESULTADOS ECONÔMICOS DA COOPERATIVA ..102
5.1 VOLUME DE PRODUÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
VITÓRIA....................................................................................................................103
5.2 RESULTADOS ECONÔMICOS E FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA.................................107
CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................119
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................123
viii
ix
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: Formas de cooperação agrícola .................................................... 77
FIGURA 2: Localização do Município de Paranacity/PR ................................. 81
FIGURA 3. Organograma da COPAVI ............................................................. 94
ix
x
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1: Escolaridade dos Habitantes do Assentamento Santa Maria ................ 90
GRÁFICO 2. Evolução (R$) da Atividade Leiteira .................................................... 110
GRÁFICO 3. Evolução (R$) da Atividade da Cana ................................................... 111
GRÁFICO 4. Evolução (R$) da Atividade da Horta ................................................... 112
GRÁFICO 5. Evolução (R$) das Vendas da COPAVI ............................................... 113
GRÁFICO 6. Valor das Vendas (R$) no Período de 2002 a 2005 da COPAVI ......... 114
GRÁFICO 7. Valor Total das Vendas (R$) no Período de 2002 a 2005 da COPAVI .114
x
xi
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1. Números do cooperativismo por ramo de atividade - Brasil 2004 ...........35
QUADRO 2. Crescimento do cooperativismo brasileiro ...............................................36
QUADRO 3. Evolução dos principais indicadores do cooperativismo paranaense no
período de 2000 a 2004 ...........................................................................37
QUADRO 4. Estabelecimentos Agropecuários segundo as Atividades Econômicas no
Município de Paranacity .......................................................................... 84
QUADRO 5. Descrição da Infra-Estrutura Instalada na COPAVI .................................88
QUADRO 6. Relação Patrimonial da Cooperativa de Produção Agrícola Vitória, 2006
............................................................................................................... 109
xi
xii
LISTA DE TABELAS
TABELA 1. Brasil – Estabelecimento, área, valor bruto da produção (VBP) e
financiamento total (FT) ......................................................................... 60
TABELA 2. Brasil - Agricultores Familiares – Estabelecimento, área, VBP e
financiamento total segundo as regiões ................................................. 61
TABELA 3. Brasil - Agricultores Familiares - Participação percentual das regiões
................................................................................................................. 62
TABELA 4. Brasil – Agricultores Familiares -
Á
rea média dos estabelecimentos
segundo os grupos de área total............................................................. 63
TABELA 5. Brasil - Famílias Assentadas - Período 1964-1994 ................................. 71
TABELA 6. Número de Estabelecimentos por Estratos de
Á
rea no Município de
Paranacity .............................................................................................. 82
TABELA 7. Número de Estabelecimentos,
Á
rea e Valor Bruto da Produção no
Município de Paranacity .......................................................................... 83
TABELA 8. Paranacity -
Á
rea Colhida, Produção, Rendimento Médio e Valor da
Produção Agrícola .................................................................................. 84
TABELA 9. Idade da População da COPAVI, 2006 ................................................... 89
TABELA 10. Quantidade média de horas/mês trabalhadas na COPAVI .................... 99
TABELA 11. Evolução da Produção Agropecuária da COPAVI ............................... 105
TABELA 12. Valor Agregado à Produção Agropecuária da COPAVI ....................... 115
TABELA 13. Receita Total da COPAVI, Média de Trabalhadores, Sobras Distribuídas e
Valor da Hora Trabalhada – 1994 a 2004 ............................................. 116
TABELA 14. Comparativo da Renda dos Cooperados da COPAVI com o Salário
Mínimo do Brasil e os Rendimentos dos Domicílios Rurais do Paraná
................................................................................................................117
xii
1 INTRODUÇÃO
Durante os três primeiros séculos, no período colonial no Brasil, segundo
Szmrecsanyi (1990), predominava a grande lavoura, centrada na grande
propriedade fundiária, na monocultura de exportação e no trabalho escravo, cujo
objetivo era a exploração dos recursos naturais, da agricultura, da extração de
minério e do trabalho servil.
De acordo com Araújo e Schuh (1977), no período entre o fim da II Guerra
Mundial e o início da década de 1960, as políticas agrícolas brasileiras oscilavam
entre uma negligência geral ao setor e programas que discriminavam a agricultura,
forjando um modelo de substituição de importações e a industrialização acelerada.
A partir dos anos de 1962-1963, com a crise alimentar, começou, contudo, a
ser conduzido um interesse maior em mudar a política agrícola. Assim, diversos
tipos de programas creditícios têm sido utilizados em todo o mundo para tratar dos
problemas de desenvolvimento da agricultura.
Desta forma, Todaro (1981, p. 354) observa que:
Na maioria das sociedades tradicionais a agricultura não é apenas
uma atividade econômica, mas um modo de viver e qualquer
tentativa governamental de modificar essa agricultura tradicional têm
de levar em conta que, além de adaptar a estrutura da fazenda para
que atenda à demanda de maior produção, ainda serão necessárias
mudanças profundas que atinjam toda a estrutura social, política e
institucional das sociedades rurais. Sem essas mudanças, o
desenvolvimento agrícola jamais será iniciado, ou o já amplo hiato
entre os poucos e ricos grandes senhores de terras e a massa de
empobrecidos arrendatários, pequenos proprietários e trabalhadores
sem terra simplesmente aumentará.
Diante desse quadro, muitos dos antigos costumes e formas de trabalho
foram rompidos na agricultura, que atualmente está subordinada às indústrias,
verificando-se que esse processo de modernização da agricultura brasileira
14
provocou importantes transformações, tanto no que se refere à organização do
trabalho quanto dos meios de produção.
Hoje, no Brasil, observa-se um cenário onde a grande propriedade patronal
tem que dividir espaço com a agricultura familiar, surgindo, assim, muitas
preocupações com o lugar que a agricultura familiar ocupa no quadro atual.
De acordo com Bourdieu (1982), na sociedade capitalista, o desenvolvimento
baseia-se numa divisão do trabalho altamente complexa e diferenciada ao que
corresponde uma sociedade de classes, cujas posições respectivas e cujo peso
relativo encontram seu fundamento nas formas pelas quais se reparte o produto do
trabalho.
Uma vez revelada a economia em sua verdade objetiva, enquanto domínio
autônomo da realidade, a tarefa de dissimulação e transfiguração das relações de
classe passa a requerer um trabalho institucionalmente organizado (BOURDIEU,
1982).
A discussão sobre a importância e o papel da agricultura familiar no
desenvolvimento brasileiro tem, portanto, adquirido força nos debates atuais sobre
desenvolvimento, geração de emprego e renda, fixação do homem no campo, entre
outros fatores, acarretando questionamentos sobre os conceitos e a importância da
agricultura familiar no contexto do país.
Observa-se, também, que o tema agricultura familiar tem sido amplamente
considerado no meio acadêmico e científico, devido à sua importância política, social
e econômica para o país, pois, segundo Veiga (1994), para que se venha a ter um
desenvolvimento sustentável, a sociedade brasileira deverá optar pelo fortalecimento
e expansão da agricultura familiar.
14
15
De acordo com Abramovay (1992), mesmo durante as fases da agricultura
colonial e, mais claramente, no que hoje se denomina agricultura familiar, estaremos
sempre fazendo referência a uma forma de organização do trabalho e da produção
que se distingue do campesinato em face da natureza de seus vínculos sistemáticos
com o mercado. Segundo o autor, a diferença entre a agricultura familiar e o
campesinato está na não-integração do camponês aos diversos mercados, ou seja,
não está na integração ao mercado, mas, sim, na luta política contra o capital, que
são os grupos identificados como campesinatos.
Chayanov (apud WOLF, 1976) distingue a agricultura camponesa como uma
economia familiar, tendo sua concepção de lucro voltada para o sustento familiar e
não para o acúmulo de excedentes. Na medida em que as exigências da família são
satisfeitas, o camponês e sua família trabalham segundo formas, em geral,
antilucrativas em uma economia capitalista, uma vez que o principal objeto da
economia camponesa é a satisfação do nível anual de consumo da família.
O campesinato e a agricultura familiar são categorias distintas, embora o
elemento comum entre ambos seja a forma de organização da unidade de produção,
ou a predominância familiar no que se refere à força de trabalho que nele atua.
Lamarche (1993) faz essa diferenciação de modo bastante claro: ele vê a
exploração familiar como uma unidade de produção agrícola onde propriedade e
trabalho estão intimamente ligados à família, e a exploração camponesa como um
conceito de análise que define um modelo de funcionamento bem particular de
exploração agrícola. Assim, o campesinato é uma modalidade de agricultura familiar,
em que a formação social tem suas particularidades. Segundo o autor, a exploração
familiar, tal como a concebe, corresponde a uma unidade de produção agrícola onde
propriedade e trabalho estão intimamente ligados à família. A interdependência
15
16
desses três fatores no funcionamento da exploração engendra necessariamente
noções mais abstratas e complexas, tais como a transmissão do patrimônio e a
reprodução da exploração.
Sendo assim, observa-se que uma das alternativas de sobrevivência da
agricultura familiar no campo é o cooperativismo, pois pode ser visto como viável ao
desenvolvimento da agricultura familiar, uma vez que pode ser compreendido como
o meio pelo qual uma comunidade se une na busca de uma organização para
vencer as dificuldades que o produtor não conseguiria isoladamente vencer.
De acordo com Schneider (1991), o cooperativismo é um processo dinâmico
e diversificado, segundo as particularidades de cada situação econômica, social e
cultural das diversas regiões. É importante ter certa destreza na reinterpretação dos
princípios
1
, que, com normas práticas da cooperação, devem adequar-se a uma
realidade em rápida transformação e a culturas diferentes.
As cooperativas podem, portanto, ser caracterizadas como um instrumento
a ser utilizado na defesa e na promoção dos interesses dos pequenos e dos setores
de baixa renda, cuja democracia-participação se reveste de extrema importância
para que os seus interesses sejam efetivamente atendidos. Surgem, então, as
cooperativas agrícolas, trabalhando com a proposta de “modernizar” ou
“industrializar” as áreas rurais, exercendo o papel de melhoramento do setor
primário, mantendo, assim, a agricultor e sua família inseridos no mercado, para que
não desapareçam da agricultura.
Schneider (1991, p. 25) aponta que, o cooperativismo, devido à natureza
específica de sua organização, de caráter fundamentalmente democrático e
1
Princípios cooperativistas, segundo Valadares e Pereira (1995): adesão livre; gestão democrática; distribuição
de sobras; taxa limitada de juros ao capital social; constituição de um fundo para educação dos cooperados e
do público em geral; ativa cooperação entre as cooperativas; autonomia; expansão ou constante evolução.
16
17
autônomo, tem um papel peculiar a desempenhar no processo de desenvolvimento
e no avanço da democracia participativa na sociedade em geral.
O cooperativismo contribui, portanto, para uma melhor aceitação das
decisões de aumentar a motivação, para uma maior união interna e compromisso,
maior satisfação dos indivíduos na organização e melhor solução dos conflitos
internos.
Para Kautsky (1968), o campesinato significava o atraso econômico e social
no campo, pois sua reprodução era resultado de um processo de auto-exploração
que se aproximava da barbárie.
O autor pressupõe que,
apegado a seu pedaço de terra, o camponês, em geral sempre
desconfiado, o seria em particular diante da organização, porque as
condições atuais de seu trabalho e de sua vida o isolam ainda mais
do que o artesão, desenvolvendo menos que neste as virtudes
sociais (KAUTSKY, 1968, p. 148).
Marx abordou a questão dos camponeses como um grupo de bárbaros
miseráveis, que dificultavam o progresso econômico, rumo à sociedade moderna.
Chegou a defender a tese do desaparecimento dos camponeses. Para ele, o
camponês era um estorvo à evolução histórica, uma classe reacionária fadada à
ruína. Marx via na comuna campesina russa um submundo arcaico, de pobreza
material e débil contra as forças exploratórias externas (Marx, apud Shanin, 1990).
É, portanto, neste contexto de negação histórica do campesinato que o
cooperativismo é pensado por Kautsky. Logo, como não há lugar para o
campesinato, o cooperativismo é defendido e proposto ao proletariado.
17
18
Para Kautsky (1968, p. 148):
Unicamente aqueles que só têm a perder seus grilhões, unicamente
os elementos que a exploração capitalista formou no trabalho em
comum, podem estabelecer a produção cooperativa. Neles, a luta
organizada contra a exploração capitalista desenvolveu as virtudes
sociais, a confiança na coletividade, o devotamento à comunidade, a
subordinação voluntária à sua lei.
As pessoas que abraçam um objetivo comum para atender
cooperativamente às suas necessidades imediatas de ordem econômica e social
estabelecem entre si direitos e deveres iguais e, ao tomarem decisões na
cooperativa, orientam-se pelo princípio de que “um homem é igual a um voto” (e não
pela quantidade de capital investido na organização), em que o associado, como
“dono”, deve retornar à prática efetiva da democracia, participando mais, através de
novas instâncias de participação, além da assembléia geral.
O movimento social é, neste sentido, um conjunto de referências simbólicas,
num campo de valores e de práticas sociais, que vai sendo construído na memória e
na ação coletiva, penetrando em vários níveis: nas relações familiares, comunitárias
e societárias, no local, no nacional e no planetário (ROSSIAUD e SCHERE-
WARREM, 2000).
A nossa apreensão está voltada, portanto, para a agricultura familiar e o
movimento cooperativista, surgidos através do Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra (MST).
1.1 PROBLEMA
Segundo Elicher e Correa (1998), uma unidade de produção pode ser
compreendida sob os aspectos da distribuição dos recursos da terra e do trabalho.
18
19
Essa produção visa atender às necessidades básicas de seus membros e, também,
à demanda dos mercados consumidores.
Para Araújo e Schuh (1977, p. 252):
O elemento-chave no processo do desenvolvimento da agricultura é
o fator humano – a capacidade, habilidade e vontade de mudar, mas
o desenvolvimento agrícola não é determinado exclusivamente pelo
comportamento econômico dos proprietários, ele também é
determinado pelo ambiente econômico dentro do qual os
agricultores trabalham.
Os proprietários e cultivadores de terra jamais podem ter interesse em limitar
ou desestimular a atividade dos comerciantes, artífices e manufatores, pois quanto
maior for a liberdade de que desfrute essa classe, tanto maior será a concorrência
em todos os setores que a compõem. Na perspectiva de que o campo fornece à
cidade os meios de subsistência e os materiais a serem manufaturados, as riquezas
provenientes da agricultura são muito mais duráveis, não podendo ser destruídas.
Say (1983) afirma que a terra tem a faculdade de transformar e de tornar
próprias para uso grande variedade de matérias, por meio de uma ação que a arte
ainda não conseguiu imitar, onde a sua ação na produção de todas essas coisas
pode ser chamada de “o serviço produtivo da terra”.
Neste contexto, encontram-se inseridas as discussões sobre a
sustentabilidade de propriedades agrícolas. Estas podem superar muitos obstáculos
que são enfrentados tanto na cidade quanto no campo, na medida em que auxiliam
o processo de crescimento econômico
Se a temática da reforma agrária vem ocupando espaço crescente no debate
acadêmico - nas instituições e na sociedade em geral, dado o potencial da sua
contribuição na resolução de graves problemas brasileiros, tais como a
concentração de renda e o desemprego, pouco se discute sobre a viabilidade social
19
20
e econômica dos assentamentos de reforma agrária, reforma esta associada a uma
política efetiva de fixação das famílias no campo.
As condições em que se encontram as famílias no campo são destacadas
em um relatório de pesquisa o qual demonstra que 19 milhões de pessoas
residentes no meio rural do país (53% do total) estão abaixo da linha da pobreza,
vivendo com menos de um quarto de salário mínimo per capita, ou seja, com menos
de US$20 mensais, em maio de 2004 (AZEVEDO, 1998).
Por outro lado, a simples distribuição de terras a quem necessita não é
suficiente para resolver problemas nacionais. Faz-se necessária uma política
governamental para a reforma agrária visando à transformação da estrutura agrária
brasileira, ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção do desenvolvimento
sustentável em, pelo menos, três dimensões - econômica, social e ecológica.
Dentro desse contexto, podemos adotar como objeto de estudo a Cooperativa
de Produção Agropecuária (CPA), enfatizando a importância da organização social e
produtiva e o uso de ferramentas gerenciais, que podem contribuir para a viabilidade
econômica dos empreendimentos que, segundo a Concrab (1998), nas CPAs, a
terra permanece sob controle do coletivo. A não ser a pequena parcela destinada à
produção de subsistência de cada associado, todos os investimentos estão sob
controle e em nome da CPA e o planejamento da produção é coletivo.
São estas novas formas de ações coletivas que se tornam objeto de
investigação do presente trabalho.
Diante desse contexto, analisaremos a Cooperativa de Produção
Agropecuária Vitória (COPAVI), surgida através do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST), localizada no município de Paranacity, noroeste do Estado
do Paraná, a 110 km de Maringá.
20
21
A ocupação da Fazenda Santa Maria iniciou-se em 1988, contemplando as
famílias que faziam parte da reforma agrária, estando inseridas no MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), provenientes de várias regiões do Estado.
Segundo o MST, a reforma agrária implica a realização de parte dos
anseios da classe trabalhadora brasileira de construir uma sociedade justa e
igualitária, propondo algumas medidas necessárias para a democratização da
propriedade da terra e dos meios de produção. Para isso, elaboraram a proposta de
uma forma organizativa de cooperação agrícola para os assentamentos, que surgiu
a partir de 1990, com as Cooperativas de Produção Agropecuárias (CPAs).
Ao escolher práticas e modelos de cooperativismo para a viabilização da
agricultura familiar como objeto de estudo, considerou-se, portanto, essa forma de
cooperativismo como um espaço possível para a instrumentalização da participação
democrática.
O problema da pesquisa está, portanto, em examinar se o cooperativismo de
produção agrícola é uma estratégia de viabilização do trabalho, da propriedade e da
produção da agricultura familiar numa economia de mercado.
1.2 HIPÓTESE
A hipótese da presente pesquisa parte do entendimento de que o
cooperativismo de produção agrícola representa uma estratégia de viabilização do
trabalho, da propriedade e da produção da agricultura familiar numa economia de
mercado, tendo como eixo norteador as seguintes hipóteses:
21
22
a. A agricultura familiar é um conceito que se incorpora numa diversidade de
situações específicas e particulares, inclusive o cooperativismo coletivo.
b. A cooperativa de produção agropecuária é uma forma de manter e viabilizar
o agricultor familiar no campo.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo Geral
Essa dissertação tem como objetivo fazer um estudo sobre uma das formas
de inserção cooperativista, ou seja, a cooperativa de produção agropecuária, onde
se pretende diagnosticar a viabilidade do cooperativismo para a agricultura familiar a
partir das experiências em questão, ou seja, através de assentamento rural coletivo.
1.3.2 Objetivos Específicos
Para que o objetivo geral possa ser atingido, são propostos os seguintes
objetivos específicos:
a) Relacionar as práticas de inserção cooperativa com os princípios
cooperativistas, tendo em vista a valorização do trabalho e da produção.
b) Analisar a organização e as formas de participação da COPAVI.
c) Verificar as relações de produção e distribuição da COPAVI, tendo em vista
os resultados econômicos e sociais.
22
23
1.4 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Tendo como base a análise das relações entre o agricultor familiar e o
cooperativismo, optou-se pelo recorte espacial que contempla a situação, ou seja,
onde se evidencia a presença de uma cooperativa de produção agropecuária que
tem como origem agricultores familiares, como é o caso da COPAVI, que está
localizada no município de Paranacity, localizado a 506 km da capital do Estado do
Paraná.
O município de Paranacity localiza-se na Região Noroeste do Estado do
Paraná, fazendo parte da Microrregião de Paranavaí, que faz divisa, ao norte, com o
Estado de São Paulo e, ao oeste, com o Estado do Mato Grosso do Sul.
O município teve sua origem derivada de um patrimônio formado pela
Imobiliária Progresso Ltda., sediada na cidade de Apucarana e proprietária de vasta
área de terras na região. Em 1940, a citada empresa, depois de medir e demarcar,
colocou à venda 6400 datas de terras e 200 chácaras, dando a denominação de
Paranacity ao patrimônio.
Em 1953, foi elevado à condição de distrito administrativo e, em 1954, a
município autônomo, ou seja, distrito criado com a denominação de Paranacity, pela
Lei Municipal n.º 16, de 10-11-1953, subordinado ao município de Nova Esperança e
elevado à categoria de município com a denominação de Paranacity, pela Lei
Estadual n.º 253, de 26-11-1954, desmembrado de Nova Esperança.
23
24
1.5 JUSTIFICATIVAS E RESULTADOS ESPERADOS
O cooperativismo é um sistema de cooperação econômica que pode envolver
várias formas de produção e de trabalho. Segundo Veiga e Fonseca (2001), o ideal
cooperativista é reconhecido como um sistema adequado, participativo, justo,
democrático e indicado para atender às necessidades e aos interesses específicos
dos trabalhadores. É o sistema que propicia o desenvolvimento total do indivíduo por
meio do coletivo.
Sendo o cooperativismo um setor que pode apresentar destaque entre os
agricultores familiares, ou seja, é uma ferramenta de grande importância para a
permanência desses agricultores no campo, não se pode negar a relevância desse
segmento para o setor produtivo do país, pois há uma crescente necessidade de os
produtores se adequarem a um mercado cada vez mais competitivo. Neste caso,
trabalhando em cooperação, fica mais evidente a questão de participação por parte
dos agricultores, isso porque, nas sociedades cooperativas, o cooperado assume,
ao mesmo tempo, as funções de usuário da empresa e de proprietário da empresa,
podendo, assim, participar de todas as decisões importantes para si.
Com isso, procura proteger a economia dos trabalhadores e se caracteriza
por garantir a participação mais ampla possível dos cooperados dos frutos da
atividade econômica.
Conforme aponta Bialoskorski Neto (2001), a atividade agrícola, no que diz
respeito à agregação de valor, participa do mercado somente perto de 20%,
enquanto o processamento e a distribuição representam perto de 70% do total da
agregação. Esta é, portanto, a principal razão para a existência de estruturas
econômicas intermediárias, como as cooperativas, pois estas possibilitam uma
24
25
diminuição de riscos e uma agregação de valor para os produtores rurais que,
isoladamente, em muitos casos, não teriam condições favoráveis de relacionamento
com estes mercados.
Assim, ao se escolher a cooperativa de produção agropecuária como objeto
de estudo, considerou-se, nesse segmento, um espaço possível para a viabilização
econômica da agricultura familiar.
Segundo Freire e Lagana (2001), a crescente importância econômica das
cooperativas revela-se de diversas formas: na participação da produção e do PIB de
determinados setores, na geração de emprego e de benefícios de renda para os
cooperados, e nos efeitos indiretos para a atividade econômica em nível
comunitário. O maior impacto direto das cooperativas no plano microeconômico é na
renda adicional que gera para seus sócios.
As relações familiares comunitárias e de organizações dos agricultores
familiares desencadearam, portanto, no processo de formação sociocultural e
econômica uma base de desenvolvimento econômico solidário que pode ser
observado através do cooperativismo (SCHALLENBERGER E HARTMANN, 1981).
1.6 METODOLOGIA
A utilização de um método científico em pesquisas é necessária para que as
suas etapas de realização sejam conduzidas com o máximo de exatidão e
objetividade, com foco e limitações devidamente especificadas. Segundo Gil (1999),
para se chegar a resultados finais confiáveis e válidos, o trabalho de pesquisa
realizado deve facultar a repetição em outro ambiente e condição.
25
26
Para Gil (1999), antes de se fazer escolhas entre as possibilidades de
métodos de pesquisa, deve-se tratar da seleção e da delimitação de um problema
de pesquisa relevante, onde a revisão bibliográfica assume importante papel,
devendo-se chegar à sua formulação na forma de questões e objetivos a serem
atingidos.
Dada a natureza do objeto de estudo e o percurso da aplicação de conceitos
ao uso e à estruturação de noções aplicadas, optou-se por revelar a viabilidade do
movimento cooperativo para a agricultura familiar realizando um estudo de caso,
estudo de caráter descritivo e analítico, do tipo pesquisa qualitativa, mas
complementada por elementos de análise quantitativa.
Conforme Baptista (1999), a abordagem quantitativa, quando não exclusiva,
serve de fundamento ao conhecimento produzido pela pesquisa qualitativa. Ambas
devem convergir, de forma sinérgica, na complementaridade mútua.
Yin (1994) informa que o estudo de caso tem como principal característica
uma maneira exploratória de testar teorias e permitir a confirmação de resultados de
outros estudos. Pode ser utilizado para explicar, descrever, avaliar e explorar
situações, quando o pesquisador tem pouco ou nenhum controle sobre o evento.
Segundo Bruyne et al. (1991), o estudo de caso reúne informações tão
numerosas quanto possíveis com vistas a apreender a totalidade de uma situação,
devendo apoiar-se e guiar-se por um esquema teórico que serve de princípio diretor
para a coleta de dados.
Foram realizadas duas visitas à cooperativa. Em cada uma, com duração de
quatro dias, teve-se a intenção de analisar a percepção das forças produtivas e das
relações de produção e distribuição, o processo de participação democrática, a
26
27
estrutura organizacional, bem como os resultados econômicos. Os métodos
utilizados, portanto, foram: comparativo, histórico e estatístico.
Também houve a utilização de duas técnicas de pesquisa: a documentação
indireta, que, segundo Lakatos e Marconi (1999), envolve o levantamento de dados
através da pesquisa documental e da pesquisa bibliográfica; e a documentação
direta, que, segundo os mesmos autores, constitui-se no levantamento de dados
caracterizado pela pesquisa de campo, com os indicadores a serem abordados pelo
método quantitativo-descritivo.
De acordo com Lakatos e Marconi (1999, p. 64), a característica da pesquisa
documental é que a fonte de coleta de dados está restrita a documentos, escritos ou
não, constituindo o que se denomina de fontes primárias. E a pesquisa bibliográfica,
ou de fontes secundárias, abrange toda a bibliografia já tornada pública em relação
ao tema de estudo, tendo como função colocar o pesquisador em contato direto com
tudo o que foi escrito, anunciado ou filmado sobre determinado assunto.
A pesquisa de campo é aquela utilizada com o objetivo de conseguir
informações ou conhecimento acerca de um problema para o qual se procura uma
reposta, ou de uma hipótese que se queira comprovar. Consiste na observação dos
fatos e fenômenos tal como ocorrem espontaneamente (LAKATOS E MARCONI,
1999, p. 85).
A pesquisa quantitativo-descritiva realizada engloba o resultado dos dados
primários coletados junto à cooperativa, referentes a 20 famílias participantes, com o
intuito de identificar as principais características: sexo, idade, grau de escolaridade,
origem, número de dependentes, ocupação anterior, tempo de participação na
cooperativa, entre outros. Esses dados serão sistematizados em planilhas
eletrônicas para análise estatística e socioeconômica.
27
28
A estrutura do trabalho, portanto, ficou organizada em cinco partes principais.
Num primeiro momento, faz-se uma breve caracterização do tema, dos objetivos da
pesquisa, da apresentação da problemática e sua forma de operacionalização.
É importante observar que, em todas as fases, a pesquisa bibliográfica estará
presente, para reforçar a análise das informações colhidas in loco.
Num segundo momento, o estudo apresenta uma revisão de literatura sobre a
problemática do cooperativismo e da agricultura familiar. O texto aborda o histórico
do cooperativismo no mundo, no Brasil e no Estado do Paraná, bem como verifica
os princípios cooperativistas e a participação democrática, os fundamentos do
cooperativismo agrícola e de produção e o cooperativismo como forma de
valorização do trabalho e da produção. No que se refere à agricultura familiar
elaborou-se uma discussão sobre a sua problemática, como também foi traçado um
perfil da agricultura familiar no Brasil.
O terceiro capítulo trata da organização da agricultura familiar através da
cooperação em assentamentos rurais. Neste capítulo serão abordados os temas de
reforma agrária e movimentos sociais na agricultura brasileira, e de como o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) trabalha com a questão da
reforma agrária e da cooperação agrícola nos assentamentos rurais.
No capítulo seguinte, será analisada a trajetória histórica e socioeconômica
da cooperativa, através da caracterização da agricultura do município onde a
cooperativa se localiza, além de relatar o histórico, a forma de organização e a
participação da COPAVI.
O quinto capítulo analisa o volume de produção e os resultados econômicos,
verificando o volume de produção, os resultados econômicos e as formas de
distribuição desses recursos junto às famílias que formam a cooperativa.
28
29
As considerações finais são apresentadas no sexto capítulo.
29
2 COOPERATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR
De acordo com Schneider (1991), o movimento cooperativista teve um
rápido crescimento nos últimos anos, mas que, na América Latina e no Terceiro
Mundo em geral, trouxe sérios desafios à preservação da autenticidade do ideário
inicial cooperativo inspirado em Rochdale.
No caso das cooperativas do setor primário, a necessidade de adequar-se a
um mercado cada vez mais competitivo obrigou muitas cooperativas a criar
organizações grandes e complexas, pondo em risco o processo participativo interno,
surgindo, assim, a necessidade de empenhar-se por mais gestão democrática e
eficiência empresarial em tais cooperativas.
Cabe enfatizar que a cooperativa é uma empresa e uma sociedade de
pessoas, devendo reunir os fatores de produção com a melhor eficácia e razão
possível, onde os associados são, ao mesmo tempo, donos e usuários da
organização cooperativa, devendo assumir efetivamente sua responsabilidade na
escolha da direção, na definição das políticas da organização, visando ao
atendimento das reais necessidades dos seus associados.
Conseqüentemente, como donos da organização, cabe aos usuários
participar dos rumos da organização e exercer um contínuo acompanhamento e
controle dos dirigentes.
De qualquer modo, o cooperativismo é um sistema de idéias, valores e forma
de organização de pessoas para a valorização da produção de bens e serviços e de
otimização do consumo.
31
De acordo com Schallenberger (2005, p. 128), cooperativismo:
[...] é a doutrina econômica que sustenta a associação livre e
autônoma de pessoas, que se organizam em torno de um interesse
comum, para promover solidariamente a realização de suas
aspirações e a satisfação das necessidades de cada um, à medida
que os objetivos e as necessidades de todos sejam alcançadas. É
um sistema de organização socioeconômica fundamentado nos
princípios da adesão livre e voluntária, da gestão democrática e
solidária, da participação responsável, da limitação de quotas-parte
do capital a cada associado, da distribuição eqüitativa dos
resultados, da honestidade e da confiabilidade, da transparência e da
ajuda mútua.
No que tange à agricultura familiar, observa-se que o reconhecimento da
importância desse segmento no cenário econômico nacional é uma realidade cada
vez mais concreta, onde o cooperativismo pode ser uma ferramenta pelo qual uma
comunidade se congrega na busca de uma organização administrativa para vencer
dificuldades que o produtor não conseguiria isoladamente. O cooperativismo,
portanto, é um dos elementos que se completam como proposta de viabilização para
a agricultura familiar.
Procurando abranger todos esses aspectos, o presente capítulo foi
estruturado para abordar o histórico e a trajetória do cooperativismo, os princípios de
acordo com Rochdalle e a ACI, a participação democrática no movimento
cooperativista, os fundamentos do cooperativismo agrícola e de produção, e a
caracterização das Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA), bem como
evidenciar o cooperativismo como valorização do trabalho e da produção.
Na seqüência, será evidenciado o debate sobre a agricultura familiar
abordando a sua problemática e a sua representatividade no cenário agrícola do
país.
31
32
2.1 HISTÓRICO DO COOPERATIVISMO: MUNDO, BRASIL E PARANÁ
Segundo Schallenberger (2006), a primeira forma de organização baseada
em comunidades e voltada a compor uma sociedade cooperativista em bases
integrais deu-se, no atual território brasileiro, na antiga província jesuítica do
Guairá
2
, por volta de 1610, com a fundação das primeiras reduções jesuítico-
guaranis. Calcado na solidariedade humana, onde o trabalho cooperativo visava ao
suprimento do bem-estar da coletividade sobre o individualismo, esse modo de
organização social foi desenvolvido na região platina por mais de 150 anos.
Entretanto, a primeira cooperativa em moldes rochdaleanos, foi criada em
1847, sob a liderança do médico francês Jean Maurice Faivre, à frente de um grupo
de colonos europeus, inspirados nos ideais humanistas de Charles Fourier, dando
vez à fundação da Colônia Tereza Cristina, no Paraná. Esta organização
amalgamou os princípios do incipiente cooperativismo brasileiro, servindo de
referencial aos novos empreendimentos coletivos.
No Brasil, a historiografia do cooperativismo pode ser caracterizada como
vasta, porém polêmica, podendo ser dividida em dois tipos de estudo, conforme
aponta Mendonça (2002):
a) os doutrinários, pelo engajamento direto de seus autores junto às agências
governamentais cooperativistas;
b) os que estudam criticamente o assunto, focalizando-o sob o prisma de sua
inserção na dinâmica de uma sociedade capitalista e seu significado no
processo de reprodução do capital.
2
A Província do Guairá, que corresponde a quase totalidade do território do atual Estado do Paraná, integrava as
possessões coloniais espanholas.
32
33
O movimento cooperativista agrícola brasileiro surgiu no início do século XX,
vinculado à necessidade de comercialização da produção e do abastecimento dos
centros urbanos industriais, que cresciam rapidamente devido à industrialização.
Até então o cooperativismo era um instrumento dos pequenos produtores para
enfrentar a ação dos intermediários durante o período de comercialização dos
excedentes da safra. O objetivo inicial era a defesa da remuneração do trabalho
familiar, uma vez que a agricultura camponesa nessa fase não possuía nenhum
instrumento de proteção (CORADINI e FREDERICQ,1982).
Para Coradini e Fredericq (1982), a partir da década de 1930, com a crise
econômica mundial, que provocou, entre outras ações, o fechamento do comércio
mundial, fazendo com que o café brasileiro ficasse sem mercado, o Brasil passou a
redirecionar o seu modelo de desenvolvimento econômico, no sentido de substituir a
importação de bens duráveis pela industrialização.
Diante desse quadro, resultou que, em 1932, fosse publicado o Decreto
Federal nº 22.239, que disciplinava a constituição e o funcionamento das
cooperativas, facilitando e simplificando a sua fundação e isentando-as de uma série
de impostos. A partir de então, o governo não só passou a regular a constituição de
cooperativas, como procurou incentivar sua criação e expansão (VALADARES,
1990).
Por esse motivo, o cooperativismo agrícola passou a ser um instrumento
governamental, que procurava a organização dos produtores agrícolas de acordo
com os padrões do modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo governo.
Schneider (1982) aponta que, até 1930, o cooperativismo no Brasil caminhava
muito lentamente. A crise econômica mundial estimulou a emergência de
cooperativas, especialmente no Sul do país. A depressão de 1929 fez o governo se
33
34
interessar pelo cooperativismo, especialmente como instrumento de política agrícola.
Foi a partir de 1932, com a implantação do Decreto Federal nº 22.239, do governo
Getúlio Vargas, que se regulamentou a organização e funcionamento das
cooperativas, verificando-se, nesta época, um surto relativamente apreciável do
cooperativismo brasileiro. A partir de 1945, o governo passou a oferecer vários
incentivos materiais e fiscais às cooperativas e, em 1951, foi criado o Banco
Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC). A partir de 1966, o cooperativismo perde
muitos incentivos fiscais e liberdades já conquistadas, levando ao fechamento de
muitas cooperativas.
O cooperativismo precisa ser economicamente eficiente sem perder a
finalidade social em relação aos associados. Na manutenção dessa dualidade
associativa e empresarial, reside um dos maiores desafios do cooperativismo.
Conforme o Quadro 1, o ramo do cooperativismo com maior número de cooperativas
no Brasil é o de trabalho, seguido do agropecuário e de crédito. Quanto ao número
de cooperados, o ramo com maior número é o de crédito, seguido pelo de consumo
e agropecuário. O movimento econômico do cooperativismo no país representa
cerca de 6% do produto interno bruto, segundo informações da OCB.
Em números gerais, o cooperativismo apresentou uma queda de 2,98% no
total de crescimento cooperativista no período de 2003 a 2004. Um fator
interessante para a nossa pesquisa foi notar que o setor agropecuário apresentou
uma queda de 7,97%, enquanto o setor de cooperativas de produção teve um
acréscimo de 20,35%, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
34
35
QUADRO 1 – Números do cooperativismo por ramo de atividade - Brasil 2004
Ramo de Atividade Cooperativas Cooperados
Agropecuário 1.398 865.173
Consumo 144 1.820.531
Crédito 1.068 1.890.713
Educacional 311 66.569
Especial 9 326
Habitacional 356 128.940
Infra-estrutura 171 585.857
Mineral 37 48.846
Produção 136 25.490
Saúde 883 326.579
Trabalho 1.894 346.100
Transporte 715 52.793
Turismo e Lazer 14 1.741
T O T A I S 7.136 6.159.658
Fonte: Sistema de Informações - OCB
A Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR) revela
que o cooperativismo agropecuário representa cerca de 53% da economia agrícola
do Estado do Paraná (com um faturamento de 18 bilhões de reais no ano de 2004,
correspondente a cerca de 18% do Produto Interno Bruto do Paraná), e participa de
forma intensa em todo o processo de produção, beneficiamento, armazenamento e
industrialização agropecuário, fazendo com que o cooperado seja, de forma direta
ou indireta, um agente ativo no mercado interno e externo, bem como nas ações
sociais em sua comunidade.
35
36
QUADRO 2 – Crescimento do cooperativismo brasileiro
Ramo
Número de
Cooperativas em
2003
Número de
Cooperativas em
2004
%
Agropecuário
1.519 1.398 (7,97)
Consumo
158 144 (8,86)
Crédito
1.115 1.068 (4,22)
Educacional
303 311 2,64
Especial
7 9 28,57
Habitacional
314 356 13,38
Infra-estrutura
172 171 (0,58)
Mineral
34 37 8,82
Produção
113 136 20,35
Saúde
878 883 0,57
Trabalho
2.024 1.894 (6,42)
Transporte
706 715 1,27
Turismo
12 14 16,67
T O T A L 7.355 7.136 (2,98)
Fonte: Sistema de Informações - OCB
Com o seu desenvolvimento, as cooperativas passaram a ser importantes
instrumentos de difusão de tecnologias e implementadoras de políticas
desenvolvimentistas, agindo, também, como elo de ligação entre o produtor rural e o
governo. Isto ocorreu com a difusão do crédito rural, armazenagem, manejo e
conservação de solos, manejo integrado de pragas, assentamento de agricultores,
agroindustrialização, entre outros, transformando as cooperativas em agências de
desenvolvimento econômico e social.
Hoje, as cooperativas são, em muitos municípios do Paraná, as mais
importantes empresas da economia local, maiores empregadoras e geradoras de
receitas, atuando em harmonia com o setor rural do Estado (OCEPAR, 2006).
36
37
Um dado relevante é a expressiva participação dos pequenos e médios
produtores (área até 50 ha) nos quadros sociais das cooperativas. Representam
70% do total, o que evidencia a importância das cooperativas para esse segmento
de produtores, que é normalmente o menos favorecido. Outro dado importante é a
diversificação das cooperativas, operando com todos os produtos agrícolas
importantes da economia paranaense, além de serem pioneiras na implantação de
novas culturas e projetos (0CEPAR, 2006).
Segundo dados da OCEPAR, os indicadores de faturamento, geração de
empregos e exportações estão muito à frente do alcançado nas cooperativas dos
outros Estados brasileiros. Com referência ao cooperativismo agropecuário, este
representa 55% do PIB agropecuário paranaense e, nas exportações, os US$ 992
milhões representaram, em 2004, 49,5% do total exportado pelas cooperativas
brasileiras, conforme aponta o Quadro 3.
QUADRO 3– Evolução dos principais indicadores do cooperativismo paranaense no
período de 2000 a 2004
Cooperativismo Paranaense 2000 2001 2002 2003 2004
Faturamento (bilhões R$) 6,49 8,02 11,21 15,50 18,00
Nº de cooperativas (unidades) 194 193 202 204 209
Nº de cooperados (unidades) 243.224 245.884 266.523 293.579 348.309
Nº de funcionários (unidades) 28.460 30.421 32.693 39.059 45.030
Receitas com exportações (milhões
US$)
355,42 633,82 643,87 800,00 992,00
Investimentos realizados (milhões
R$)
-- 300,00 350,00 450,00 780,00
Participação das cooperativas no
PIB/PR - %
9,7 10,3 13,5 16,5 18,2
Participação das cooperativas PIB
Agropecuário do PR - %
47 55 52 53 55
Sobras distribuídas pelas
cooperativas (milhões R$)
16,79 232,46 384,54 557,00 600,00
Fonte: OCEPAR, 2004. Disponível em: <www.ocepar.org.br>. Acesso em: abr. 2006.
37
38
2.2 PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS: ROCHDALLE E ACI
A atuação cooperativista pode ser lembrada nas mais diversas experiências
comunitárias, ocorridas em tempos e espaços diferenciados, ao longo da história da
humanidade. Os precursores do cooperativismo são representados pelos indivíduos
que buscaram uma forma de melhor ordenar as sociedades em época de
transformações, seguidas de grandes problemas sociais.
A formação do pensamento cooperativo deu-se graças ao sucesso dos
Pioneiros de Rochdale, que, em 1844, na Inglaterra, demonstraram ser possível a
união das pessoas em torno de um objetivo, que indicou a possibilidade de melhorar
a situação econômica, social e as condições de vida de uma comunidade
cooperativada, através da organização de uma cooperativa.
Segundo Schneider (1991), um dos principais legados de Rochdale, talvez,
foi o de criar uma entidade que, visando solucionar problemas econômicos, tentou
superar o tipo de entidades então existente na área econômica produtiva, ou seja,
criar uma empresa ao mesmo tempo respeitadora das pessoas que se orientasse
em direção de uma crescente melhoria na prestação de serviços para os seus reais
donos e usuários, inspirada na auto-ajuda comunitária. Para o autor, tanto os
movimentos como as pessoas que anteciparam experiências ou idéias assumidas
depois pelos Pioneiros de Rochdale responderam aos muitos problemas gerados
pela Revolução Industrial para a classe operária e para o campesinato, onde a força
de trabalho, gerada para a introdução das indústrias, era nova e despreparada, e
enfrentava, muitas vezes, as mais cruéis e desumanas condições de vida.
38
39
Nesse período, era terminantemente proibida a formação de associações
para a defesa dos seus interesses de trabalho, sendo então os operários vítimas de
explorações impiedosas.
Essa situação levou à polarização da sociedade, segundo Schneider (1991),
em duas classes distintas: os proprietários dos meios de produção e os proprietários
da força de trabalho, produzindo uma relação de intensa oposição e de exploração
do capital sobre o trabalho. Tais injustiças econômicas e sociais ocasionaram
reações de diversos pensadores socialistas, que não aceitavam as condições de
crueldade a que os trabalhadores eram submetidos, começando a propagar idéias e
experiências destinadas a modificar o comportamento da sociedade.
Entre os socialistas utópicos, muitos deles precursores do pensamento
cooperativista, se situam, no século XVIII, P. C. Plockboy e John Bellers, e, no
século XIX, Robert Owen, William King, Charles Fourier, Michel Derrion, Philippe
Buchez e Louis Blanc.
Muitos ensaios teóricos antecederam a formação do pensamento
cooperativo, de onde decorre que muitas das experiências cooperativas não
obtiveram sucesso devido às condições políticas desfavoráveis e, também, pela
forma como as cooperativas eram criadas.
A experiência concreta de Rochdale esteve fundada nas iniciativas de um
grupo de tecelões, que buscavam um meio de melhorar suas condições sociais e
econômicas. Segundo Pinho (1982), os Pioneiros de Rochdale inauguraram um
armazém, organizado e regido por estatuto postulando como objetivos:
a) formação de capital para a independência dos trabalhadores, mediante
economias realizadas com a compra em comum de gêneros alimentícios;
b) construção de casas para fornecer habitação a preço de custo;
39
40
c) criação de estabelecimentos industriais e agrícolas com duplo objetivo:
produzir direta e economicamente tudo o que fosse indispensável às
necessidades dos trabalhadores e assegurar trabalho aos operários
desempregados ou que percebiam baixos salários;
d) educação e luta contra o alcoolismo;
e) comercialização (compra e venda) somente a dinheiro, para que os
cooperados só assumissem compromissos dentro de suas possibilidades
orçamentárias;
f) cooperação integral.
Para Schneider (1991), os estatutos da sociedade dos Pioneiros de
Rochdale, com seus princípios, normas e estrutura organizacional, passaram a ser
os Fundamentos Doutrinários do Cooperativismo, que são:
a) democracia;
b) livre adesão;
c) liberdade para sair da cooperativa;
d) compras e vendas à vista;
e) juros limitados ao capital e retorno;
f) retorno das sobras.
Aplicando estes princípios, a Sociedade dos Pioneiros de Rochdale obteve
um crescimento inumerável, alcançando dezenas de milhares de sócios.
Representando um importante mercado consumidor, os Pioneiros fundaram diversas
cooperativas de produção.
40
41
Para a maioria dos teóricos do cooperativismo atual, a Cooperativa de
Rochdale é considerada a pioneira de todas as cooperativas e expandiu seus
princípios para outros países, como França e Alemanha.
Segundo Schneider (1991), em 1895, fundou-se a Aliança Cooperativa
Internacional (ACI), que passou a assumir formal e explicitamente o legado de
Rochdale, e que, desde então, congrega as entidades cooperativas de todos os
países do mundo.
Segundo Pinho (1976), o corpo principal da doutrina cooperativa foi
desenvolvido a partir das experiências cooperativistas de Rochdale, e disciplinados
pela ACI, sendo assim representado:
Finalidade Principal (objetivos):
a) corrigir e modificar o meio econômico-social;
b) prestar serviços;
c) eliminar a concorrência;
d) eliminar o assalariado;
e) eliminar o lucro abusivo;
f) obter o preço justo;
g) realizar a república cooperativa.
Normas operacionais:
a) adesão livre;
b) gestão democrática;
c) retorno pró rata das operações;
d) taxa limitada de juros ao capital;
e) difusão limitada de juros ao capital;
f) difusão da educação;
41
42
g) cooperação entre as cooperativas;
h) neutralidade política;
i) neutralidade religiosa;
j) neutralidade racial e social;
k) vendas pelo "justo preço”;
l) vendas a dinheiro;
m) transações apenas com os membros;
n) aspiração à "república cooperativa”;
o) constituição de um patrimônio cooperativo indivisível entre os associados
("propriedade cooperativa").
Conforme apontam Ricciardi e Jenkins (2000), quase todas as legislações
dos diversos países espalhados pelo mundo que acolhem em seu sistema jurídico a
empresa cooperativa adotam como normas fundamentais os “Princípios Básicos do
Cooperativismo”, que foram ratificadas (aqui, resumidamente, são confirmados) pela
Aliança Cooperativa Internacional, através de congresso em 1995. São os princípios
de:
a) adesão livre e voluntária;
b) controle democrático;
c) participação econômica do sócio;
d) autonomia e independência;
e) educação, treinamento e informação;
f) preocupação com a comunidade.
42
43
Por fim, por sua natureza econômica, as cooperativas devem adotar
estratégias empresariais diretamente comprometidas com o processo produtivo,
visando a uma gestão racional e eficiente, fundamentada na solidariedade entre as
pessoas, tendo em vista o bem-estar de todos e a promoção humana de cada um.
2.3 PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO MOVIMENTO COOPERATIVISTA
O tema da participação pode ser observado nas práticas políticas cotidianas
da sociedade civil, quer seja nos sindicatos, nos movimentos, quer em outras
organizações sociais.
Segundo Gohn (2003, p. 17), a soberania popular é o princípio regulador da
forma democrática: a participação é concebida como um fenômeno que se
desenvolve tanto na sociedade civil, quanto no plano institucional. Ou seja, a
participação se aplica entre os movimentos sociais e as organizações autônomas da
sociedade, e também nas instituições formais políticas.
Observa-se, assim, que a participação se estrutura em coletivos
organizados, tendo como fundamentação lutar contra as relações de dominação e,
também, sendo motivo de luta pela divisão do poder político.
Gohn (2003) aponta que a temática da participação era vista associada à
organização política dos trabalhadores, devendo atentar para dois princípios
importantes:
a) esclarecer e ordenar o que reivindicar e que direitos conquistar;
b) instituir formas de associação de forças políticas próprias que sustentem
as reivindicações e a conquista dos direitos.
43
44
Rossiaud e Schere-Warren (2000) apontam que, nas últimas décadas, os
movimentos sociais passaram por transformações significativas, tanto em suas
inserções nacionais, regionais ou locais, quanto em suas formas transnacionais.
Essas transformações podem ser observadas nas referências às composições
sociais da organização, às ideologias e às estratégias de luta, ou seja, essas
alterações se iniciam devido à atualização ocorrida tanto nas formas organizacionais
como nas formas de agir, caracterizando os movimentos e configurações históricas.
Bordenave (1994, p. 42) aponta que, “[...] numa sociedade regida mais pelos
sistemas de interesse que pelos de solidariedade, com uma marcada estratificação
socioeconômica, na qual umas classes exploram outras, a participação será sempre
uma guerra a ser travada para vencer a resistência dos detentores de privilégios”.
Deve-se entender, portanto, que o movimento cooperativista se constrói não
somente a partir de uma consciência do sujeito, mas também a partir da consciência
de ser um cidadão que tem direitos e deveres relacionados a múltiplos aspectos da
vida cotidiana.
É por isto que a análise da participação tem mais parentesco com os
estudos dos movimentos sociais e, no caso, o cooperativismo constitui a base para
se desenvolver a participação, pois a cooperativa, como forma democrática e
participativa, surgiu num contexto de reivindicações políticas, econômicas e sociais
da classe trabalhadora.
Em conformidade disso, Maia (1985) diz que o cooperativismo é um espaço
privilegiado das categorias sociais da participação comunitária e em grupo, da
solidariedade e do trabalho conjunto, como base para a melhoria da produção, do
emprego e do rendimento financeiro. Para a citada autora, realmente a cooperativa,
embora utilize os instrumentos da ciência econômica, coloca a economia a serviço
44
45
do homem, humaniza a economia e confere prioridade ao social nos seus planos de
desenvolvimento. Proporciona a liberação do homem através de seu trabalho.
Na cooperativa, o homem passa a gerir seus próprios negócios, sem a
intermediação comercial e não enfrentando a relação empregado-empregador, pois
a sua força de trabalho não é vendida.
Maia (1985) afirma, também, que ainda se vê a cooperativa como uma
associação, na qual os seus integrantes poderão ter oportunidades para debater e
analisar sua problemática e, organizados, lutar por seus interesses.
Ricciardi e Jenkins (2000) entendem que a principal marca cooperativista
está no seu caráter verdadeiramente democrático, caracterizado por:
a) voto igualitário;
b) decisão compartilhada;
c) trabalho em cooperação.
Por isso, pode-se afirmar que o fundamento básico da cooperativa é a
participação. Aqui o capital não substitui o trabalho, mas funciona como recurso
auxiliar, pois, como o voto tem o mesmo peso para todos, o capital não substituirá a
presença, a participação.
A partir do voto igualitário, garante-se, assim, a participação igualitária, o que
resulta, em termos de ambiente cooperativista, na manifestação organizada daquilo
que mais se aproxima do ideário democrático (RICCIARDI e JENKINS, 2000, p. 62).
Surge, assim, uma oportunidade para a prática democrática dos associados,
em busca de seus desejos e de sua liberação como sujeitos da história. O
cooperativismo deve, com base nessa assertiva, ser entendido como um movimento
imparcial que respeite, no sentido democrático, as convicções alheias. Só desta
45
46
forma poderá evitar incompatibilidades ideológicas que geram rivalidades e
desentendimentos os quais não podem ser admitidos em associações que visam à
compreensão e à solidariedade no esforço coletivo.
2.4 FUNDAMENTOS DO COOPERATIVISMO AGRÍCOLA E DE PRODUÇÃO
Segundo Schallenberger (2005), “cooperativa é uma sociedade civil,
organizada para a defesa dos interesses e a promoção econômica e social de seus
associados.” (SCHALLENBERGER, 2005, p. 127).
Ricciardi e Jenkins (2000) escrevem que uma cooperativa é uma associação
entre pessoas que pretendem o atendimento de necessidades comuns. É a
constituição de uma empresa com dupla natureza: a associação igualitária de
pessoas e uma organização com propósito econômico.
As cooperativas agropecuárias estão inseridas na chamada doutrina
cooperativista. Sua concepção pretende ser mais ampla que mera organização de
mercado, pois é uma resposta ao individualismo liberal.
Segundo Gonçalves e Vesgro (1994), o cooperativismo pretende realizar
uma reforma do capitalismo por intermédio da cooperação e, com isso, reduzir os
impactos sociais decorrentes da exclusão gerada pelo processo de avanço da
acumulação capitalista. As empresas cooperativas guardam, desse modo, a
peculiaridade de um universo doutrinário que implica relações contratuais
diferenciadas com os agricultores.
Conforme aponta a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), devido
à expansão do cooperativismo brasileiro, em 1993 foi modificada a nomenclatura
dos segmentos do Sistema Cooperativo Brasileiro, adaptando-os à nova realidade
46
47
nacional. O segmentos abordados nesta pesquisa são relacionados como o
cooperativismo agrícola e de produção.
a) Agrícola: constituído por cooperativa de qualquer cultura ou criação rural. É
muito conhecido pela sociedade brasileira, participando significativamente da
organização e do desenvolvimento da agricultura, bem como das
exportações, com expressiva representação na balança comercial e, ao
mesmo tempo, abastece o mercado interno de produtos alimentícios. Este
sistema oferece a prestação de vasto leque de serviços, desde assistência
técnica, armazenagem, industrialização e comercialização dos produtos, até a
assistência social e educacional aos cooperados. As cooperativas
agropecuárias no Brasil são o segmento economicamente mais forte do
cooperativismo.
b) Produção: constituído por cooperativas nas quais os meios de produção,
explorados pelo quadro social, pertencem à cooperativa e os cooperados
formam o seu quadro diretivo, técnico e funcional. No Brasil ainda existem
poucas cooperativas desse segmento, porém, como em outros países, o
cooperativismo de produção pode ocupar espaço significativo no mercado.
2.4.1 Cooperativas agrícolas
De acordo com Pereira (s.d.), no caso de se tratar de uma cooperativa
agrícola, o seu objeto é orientado no sentido de facilitar e melhorar as condições
para os associados de exploração agrícola, transformação e comercialização dos
seus produtos. O autor aponta as seguintes vantagens que as cooperativas
agrícolas podem oferecer aos seus associados (PEREIRA, SD, p.11):
47
48
a) assegurar serviços indispensáveis aos agricultores;
b) garantir aos pequenos e médios agricultores possibilidades de laborarem
os produtos agrícolas das respectivas explorações, o que
individualmente não conseguiriam;
c) comercializar em conjunto os produtos das explorações;
d) facilitar a obtenção de crédito;
e) baixar o custo de aquisição dos materiais necessários à exploração
agrícola;
f) reduzir custos de produção;
g) difundir princípios socioculturais e técnicos de interesse para os
agricultores.
Para o autor, nas cooperativas agrícolas, os sócios como próprios patrões
da associação, devem assumir as responsabilidades, aceitar os riscos que elas
comportam e distribuir os benefícios proporcionalmente ao uso que delas fazem.
2.4.2 Cooperativas de produção
Segundo Singer (2002), cooperativas de produção são associações de
trabalhadores, inclusive administradores, planejadores, técnicos, entre outros que
visam produzir bens ou serviços a serem vendidos em mercados. Como toda
cooperativa, aplicam aos seus membros os princípios que garantem a democracia e
igualdade entre eles na condução da entidade: um voto por pessoa, autoridade
investida na assembléia-geral dos sócios e todos os sócios tendo a mesma cota do
capital da cooperativa.
48
49
Cooperativas de produção são, para Moura (1968), todas aquelas que se
dedicam a defender os interesses dos produtores. Nesse sistema, a cooperativa é a
proprietária das terras, dos imóveis, dos insumos e de toda a produção, ou seja, a
terra é coletiva, enquanto os associados percebem, a título de participação nos
lucros, um adiantamento semanal ou mensal para assegurar a sua subsistência e a
da família, além, naturalmente, de participar do rateio da sobra verificada em
balanço. Não há, portanto, exploração individual, pois a cooperativa de produção é
caracterizada pelo trabalho coletivo.
O trabalho coletivo, através da forma da cooperativa de produção, pode
identificar-se como o que tem melhores possibilidades de realizar uma exploração
extensiva, podendo proporcionar maior rendimento aos investimentos propostos.
Como os associados são proprietários e usuários da organização
cooperativa, podem assumir efetivamente a sua responsabilidade na escolha dos
dirigentes e na definição das políticas da organização, devendo também exercer
com freqüência e eficiência o acompanhamento e controle dos dirigentes.
Nessa modalidade de cooperativismo, todas as decisões são tomadas
democraticamente, através do voto dos sócios, tornando a participação uma prática
comum nesse tipo de organização social.
De acordo com Singer (2002, p. 92-93):
A ajuda do Estado será um fator importante para o movimento das
cooperativas de produção, por uma série de motivos. O primeiro é
que os trabalhadores não dispõem de capital nem de propriedades
que pudessem oferecer como garantia para levantar capital no
mercado financeiro. O segundo é que as firmas capitalistas, que
concorrem com as cooperativas de produção, também contam com a
ajuda do Estado, sob as formas usuais de isenções fiscais e crédito
favorecido.
49
50
Para concorrerem em condições de igualdade no mercado, as cooperativas
de produção precisam, portanto, do apoio do poder público.
Para Freire e Lagana (2001), uma das dificuldades potenciais de
cooperativas de produção é a conciliação de princípios e práticas democráticas com
a estrutura hierárquica de produção.
Segundo as autoras, as cooperativas de produção são tidas por alguns
como o futuro modelo de organização da produção numa base não conflituosa e
para a criação de uma sociedade mais humanitária e democrática.
No presente estudo, o cooperativismo de produção agropecuária é enfocado
a partir das CPAs.
2.4.3 Cooperativas de Produção Agropecuária (CPAs)
Entendidas como formas organizativas de cooperação agrícola para os
assentamentos, as CPAs foram implantadas como experiências de cooperação no
MST a partir de 1989 e despontam como uma forma superior de organização da
produção. Na verdade, uma CPA não se diferencia muito de um grupo coletivo ou de
uma associação coletiva. O que difere é a personalidade jurídica, porque, ao ser
registrada como uma empresa cooperativa, passa a ser regida pela legislação
cooperativista brasileira. De acordo com o MST (2006), as CPAs possuem as
seguintes características básicas:
a) Terra: Permanece sob controle do coletivo, a não ser a pequena parcela
destinada à produção de subsistência de cada associado. Em quase todas
as CPAs, o título de propriedade ou concessão de uso da terra permanece
50
51
em nome do indivíduo, que a passa para o controle da cooperativa. Pode
haver titulação da terra em nome da CPA.
b) Capital: Todos os investimentos estão sob controle e em nome da CPA.
Como a cooperativa tem capital social, este é subdividido em quotas-parte
que vão sendo integralizadas na conta de cada associado. A cooperativa
controla de outra forma a parte do capital acumulado que se transforma em
investimentos, considerados pela legislação como fundos indivisíveis (fundo
reserva/FATES). Neste caso, torna-se patrimônio social que não pode ser
dividido em casos de dissolução ou desistência.
c) Trabalho: A CPA organiza o trabalho em setores, a partir da divisão técnica
do trabalho, que é determinada pela atividade econômica desenvolvida e
pela capacitação técnica dos associados - trabalhadores. O trabalho é
controlado por hora trabalhada e a sua remuneração depende da produção
global produzida pela cooperativa.
d) Planejamento da produção: Na CPA, os planos de produção (a curto,
médio e longo prazo) são centralizados no coletivo. A partir de uma ampla
discussão, baseada em estudos técnicos, definem-se as linhas de produção
e a ordem de prioridades para serem implantadas.
e) Moradia: A CPA, normalmente, organiza a fixação dos seus associados em
agrovilas. O esquema de moradia se diferencia, apenas, no tamanho do lote
para a construção das casas.
f) Aspectos legais: As cooperativas têm que ser legalizadas obrigatoriamente,
inclusive com registro na Junta Comercial.
51
52
2.5 COOPERATIVISMO COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DA
PRODUÇÃO
Segundo a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil
(CONCRAB, 1999), cooperar é, em síntese, um modo de organizar e administrar a
produção, através da divisão social do trabalho e da autogestão, somando esforços
para adquirir e utilizar ferramentas, máquinas, sementes e matrizes de animais para
a produção coletiva. A cooperação é uma ferramenta de luta política e social, na
medida em que contribui para a sobrevivência econômica, porque aumenta a
produtividade do trabalho, racionaliza o uso dos recursos naturais e humanos e
amplia a competitividade dos produtos no mercado.
Para a CONCRAB (1999), a cooperação contribui para melhorar as
condições de vida, ao ampliar a possibilidade de acesso aos bens de consumo
coletivo, a capacidade das famílias de permanecerem na terra e o desenvolvimento
da consciência social. Cooperar é, então, mais do que organizar cooperativas. É,
sobretudo, um valor que se transforma em importante recurso para superar as
dificuldades decorrentes da insuficiência de políticas públicas, especialmente agrária
e agrícola, que possibilitem ao trabalhador rural produzir e reproduzir-se no campo.
Um setor em que o cooperativismo tem grande força é a economia solidária.
Singer (1999) define a economia solidária como o conjunto de experiências coletivas
de trabalho, produção, comercialização e crédito organizados por princípios
solidários, espalhadas por diversas regiões do país e que aparecem sob diversas
formas: cooperativas e associações de produtores, empresas autogestionárias,
diversas organizações populares urbanas e rurais, entre outras. Desenvolvem
52
53
principalmente atividades econômicas como: plantio, beneficiamento e
comercialização de produtos primários, prestação de serviços.
Segundo Singer (2000), a economia solidária começou a ressurgir, de forma
esparsa, na década de 1980, e tomou impulso crescente a partir da segunda metade
dos anos 1990. Ela resulta de movimentos sociais que reagem à crise de
desemprego em massa, crise que tem seu início em 1981 e se agrava com a
abertura do mercado interno às importações, a partir de 1990.
São, portanto, organizações coletivas ou comunitárias em defesa dos
indivíduos que se organizam em associações, cooperativas ou empresas de
autogestão. O autor aponta que o modo solidário de produção e distribuição parece,
à primeira vista, um híbrido entre o capitalismo e a pequena produção de
mercadoria. Na realidade, ele constitui uma síntese que supera tanto o capitalismo
quanto a pequena produção.
Singer (2000) aponta, como exemplo característico da economia solidária, a
cooperativa de produção, cujos princípios organizativos são: posse coletiva dos
meios de produção pelas pessoas que as utilizam para produzir; gestão democrática
da empresa ou por participação direta ou por representação; repartição da receita
líquida entre os cooperadores por critérios aprovados após discussões e
negociações entre todos; destinação do excedente anual também por critérios
acertados entre todos os cooperadores.
De acordo com Culti (2000), o cooperativismo funciona, portanto, como um
sistema e as cooperativas como a unidade econômica e espaço de convívio e
transformações.
Conseqüentemente, a cooperativa, como unidade de produção em que se
conjugam o capital, o trabalho, a matéria-prima e a experiência técnica, para
53
54
processar determinado produto, ou prestar determinado serviço, mostra que a
eficiência e a solidariedade podem ser princípios complementares dentro da
economia. E a noção de comunidade de trabalho implica a participação de
trabalhadores, acionistas e técnicos nas decisões, nos bens e nos riscos da
empresa, ou seja, em condições de igualdade.
2.6 A PROBLEMÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
No Brasil, a significativa expressão numérica de pequenas propriedades e a
sua relevância social tem motivado o surgimento de experiências de
desenvolvimento rural, apoiadas na agricultura familiar, que, de uma ou outra forma,
repercutiram sobre o impacto do chamado choque distributivo, permitindo melhor
distribuição de renda no campo (LAGES, 1998).
A fixação das unidades familiares de produção no campo representa um
processo de contenção do êxodo rural, de ocupação racional do território, em
contraposição aos deslocamentos de contingentes populacionais e aos vazios
demográficos deixados pela modernização agrícola, e termina por encorajar o
desenvolvimento local, favorecendo o planejamento e a gestão coletiva dos recursos
naturais, sua distribuição mais eqüitativa e sua administração mais descentralizada.
Para Abramovay (1998), o peso da produção familiar na agricultura fez dela
hoje um setor único no capitalismo contemporâneo. O autor aponta que não há
atividade econômica em que o trabalho e a gestão se estruturem tão fortemente em
torno de vínculos de parentesco e onde a participação de mão-de-obra seja tão
importante. A propriedade familiar passa a representar, ao mesmo tempo, uma
54
55
unidade familiar de produção, absorvendo a força de trabalho, a tecnologia e a
criatividade dos membros da família, que, por sua vez, buscam nela a sua
subsistência, o equilíbrio e os avanços sociais e econômicos. Reflete, em última
instância, o espaço vivido e compartilhado, onde os membros da família criam
referências e constroem identidade.
Vista a partir da sua inserção numa sociedade competitiva, “a pequena
produção é, essencialmente, identificada pela utilização do trabalho familiar,
implicando a existência de fatores excedentes (terra, força de trabalho e meios de
trabalho), que permitam, assim, uma produção destinada ao mercado” (PEIXOTO,
1979, p. 16).
Para George (1982), uma agricultura familiar pode ser entendida, também,
por uma pequena propriedade individual camponesa, que tem sua origem na
apropriação, por parte da família, da terra inicialmente vinda da propriedade
patriarcal ou em diversas modalidades de partilha de grandes propriedades
individuais ou numa colonização de terras sem dono, situadas fora do território que
constitui a propriedade inicial da grande família.
Não existe ao certo um consenso quanto à classificação e caracterização da
agricultura familiar. De acordo com o INCRA (2000), o debate sobre os conceitos e a
importância da agricultura familiar é intenso, produzindo inúmeras concepções,
interpretações e propostas. Em vista disso, o INCRA adotou uma caracterização da
agricultura familiar que leva em conta as seguintes condições:
a) a direção dos trabalhos na propriedade é exercida pelo produtor;
b) o trabalho familiar prevalece sobre o trabalho contratado.
55
56
A par dessas especulações, há um potencial de participação crescente da
agricultura familiar brasileira no mercado, a exemplo do que ocorre nos países mais
avançados, onde a produção agrícola está predominantemente estruturada na
agricultura familiar (ROCHA, 2001), conquanto se criem condições favoráveis para o
seu arranjo local e a sua inclusão no modelo de desenvolvimento nacional.
De acordo com Toscano (2003), a agricultura familiar brasileira é
responsável, em média, por 60% dos alimentos consumidos pela população do país,
representando um dos setores que mais evoluiu no período dos anos de 1990, ou
seja, foi responsável por um aumento de 3,8% ao ano num contexto em que os
preços sofreram uma queda de 4,7% ao ano.
A agricultura familiar torna-se, dessa forma, um setor de suma importância
para a economia brasileira, uma vez que se transformou em um espaço de produção
de excedentes para o abastecimento do mercado interno, bem como um instrumento
para amenizar as desigualdades sociais e assegurar a absorção desse contingente
de mão-de-obra no campo.
As condições para enfrentar o jogo de uma economia de mercado, esta
caracterizada pela competição e exclusão, indicam a necessidade e a importância
de a agricultura familiar ser contemplada com políticas públicas e obter os recursos
necessários para garantir a sua sobrevivência e construir um ambiente
socioeconômico de estabilidade, capaz de promover um desenvolvimento local
sustentável
3
.
3
De acordo com Dallabrida (2000, p. 25), ao analisar o atual padrão de desenvolvimento, é possível identificar
sinais incontestáveis de insustentabilidade: expressa na degradação ambiental, nas desigualdades sociais e na
centralização do poder. Ainda fundamenta-se na crença, equivocada, de que o capital natural à disposição no
planeta Terra é infinito, capaz de sustentar um crescimento econômico ininterrupto, e priorizar os
empreendimentos grandiosos. Portanto, a sustentabilidade do desenvolvimento local é dada pelo
desenvolvimento do ser humano que possibilita a constante inovação e renovação do processo de
desenvolvimento econômico, social, cultural, político, institucional.
56
57
De acordo com Toscano (2003), vale a pena ressaltar que todos os países
desenvolvidos têm na agricultura familiar uma sustentação do seu dinamismo
econômico e de uma saudável distribuição da riqueza nacional. Todos eles, em
algum momento da história, promoveram a reforma agrária e a valorização da
agricultura familiar.
Para Wanderley (1997), a agricultura familiar, de modo geral, é grande
responsável pela produção de alimentos no Brasil. Apesar disso, ela sempre ocupou
um lugar secundário e subalterno na sociedade brasileira. Quando comparada ao
campesinato de outros países, foi historicamente um setor “bloqueado”,
impossibilitado de desenvolver suas potencialidades como forma social específica
de produção.
As dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares, principalmente
aqueles que cultivam para a própria subsistência e para se estabelecerem
economicamente, são, dentre outras, o pouco acesso à terra, às técnicas agrícolas
modernas e ao crédito bancário, fatores que, se não impedem, restringem a
integração ao mercado e, conseqüentemente, a prosperidade. A discussão sobre a
importância e o papel da agricultura familiar no desenvolvimento brasileiro vem
ganhando força nos últimos anos, impulsionada pelo debate sobre desenvolvimento
sustentável, geração de emprego e renda, segurança alimentar e desenvolvimento
local (INCRA, 2000).
A agricultura familiar, então, pode ser retratada como uma parcela
significativa na geração de riqueza no meio rural. Segundo Veiga (1998), as
vantagens de uma estratégia de desenvolvimento rural que priorize a promoção da
agricultura familiar ainda não foram percebidas pela sociedade brasileira, do que
resulta que, cada vez mais, haja concentração de renda e exclusão social. Torna-se
57
58
imperativo perceber que a eficiência alocativa das propriedades patronais nem de
longe compensa a sua ineficiência distributiva, e que isso representa perigo para a
estabilidade social. Para Veiga (1998), “a manutenção do atual padrão agrário,
apoiado na agropecuária patronal, há muito é incapaz de aumentar a oferta de
trabalho” (VEIGA, 1998, p. 117).
Desta forma, o bom desempenho e o fortalecimento da agricultura familiar
estão na dependência da capacidade de articulação dos diversos atores sociais
envolvidos e comprometidos com a agricultura familiar, tais como: movimentos
sociais, diversos ministérios, governos estaduais e municipais, agentes financeiros,
ONGs e outros.
De acordo com Neves (2005, p. 23), “o termo agricultura familiar se referia a
segmentos produtores (modernos) integrados ao mercado pela especialização e
pelo uso intensificado de instrumentos de trabalho concebidos segundo a lógica da
produção industrial” . Para a autora, a proposição da agricultura familiar como termo
de mobilização política e de enquadramento social consagrou a construção de novos
modelos de desenvolvimento econômico, com capacidade de orientar a organização
de unidades produtivas sustentáveis. A capacidade e as condições de trabalho são
articuladas a partir das relações familiares; portanto, deve-se levar em consideração
a diferenciação de gênero, ciclos de vida e sistema de autoridade familiar.
Assim, a agricultura familiar pode garantir a manutenção e a recuperação do
emprego e colaborar para uma distribuição mais homogênea da renda, contribuindo
para a soberania alimentar, na maioria das culturas.
Por fim, de acordo com FAO/INCRA(1994), a agricultura familiar apresenta
as características seguintes:
a) a preeminência da força de trabalho familiar;
58
59
b) a unidade, a interação e a interdependência existentes entre a família e a
unidade de produção, isto é, a não-separação entre os proprietários dos
meios de produção e os trabalhadores;
c) a não-especialização e divisão clássica, formal e hierárquica do trabalho e
entre atividade administrativa e executiva, isto é, entre trabalhadores
diretos e indiretos;
d) uma participação solidária e co-responsável de todos os membros da
família na organização e no funcionamento do conjunto do sistema família-
unidade de produção;
e) um projeto (objetivos e finalidades) orientado, prioritariamente, para a
reprodução das condições e da força de trabalho familiar;
f) uma estratégia voltada para a garantia da segurança alimentar da família,
para a redução de riscos, para o aumento da renda total da família e
garantia de emprego da mão-de-obra familiar e ampliação das condições
de trabalho e produção.
A agricultura familiar tem, portanto, papel de garantir a manutenção e a
recuperação do emprego, contribuir para uma distribuição mais homogênea da
renda, proporcionar um estado de soberania alimentar do país na maioria das
culturas, e se orientar para a construção de uma forma de desenvolvimento mais
voltado para o sustentável e ecologicamente viável.
Diante desta contextualização, a caracterização de Schmidt et al. (2003)
apresenta-se mais coerente, no sentido de que há um direcionamento em busca de
uma estratégia competitiva da agricultura familiar, através da preocupação com a
segurança alimentar.
59
60
2.7 CONSIDERAÇÕES SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR BRASILEIRA
Segundo o Censo Agropecuário 1995/96, existem no Brasil 4.859.864
estabelecimentos rurais (Tabela ), ocupando uma área de 353,6 milhões de
hectares. Nesta safra
4
, o Valor Bruto da Produção (VBP) Agropecuária foi de R$
47,8 bilhões e o financiamento total (FT) foi de R$ 3,7 bilhões. De acordo com a
metodologia adotada, são 4.139.369 estabelecimentos familiares, ocupando uma
área de 107,8 milhões de ha, sendo responsáveis por R$ 18,1 bilhões do VBP total,
recebendo apenas R$ 937 milhões de financiamento rural. Os agricultores patronais
são representados por 554.501 estabelecimentos, ocupando 240 milhões de ha
(INCRA/FAO, 2000).
TABELA 1. Brasil – Estabelecimento, área, valor bruto da produção (VBP) e
financiamento total (FT)
CATEGORIAS
Estab.
Total
Área
Tot. (mil
ha)
%
Áreas/
total
VBP (mil
R$)
%
VBP
s/total
FT (mil
R$)
% FT
s/total
FAMILIAR
4.139.369 107.768 30,5 18.117.725 37,9 937.828 25,3
PATRONAL
554.501 240.042 67,9 29.139.850 61,0 2.735.276 73,8
Instituição Religiosa
7.143 263 0,1 72.327 0,1 2.716 0,1
Entidade pública
158.719 5.530 1,5 465.608 1,0 31.280 0,8
Não identificado
132 8 0,0 959 0,0 12 0,0
TOTAL
4.859.864 353.611 100,0 47.796.469 100,0 3.707.112 100,0
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE
Elaboração: Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO, 2000
4
O termo safra pode ser aqui utilizado, em virtude do fato de que neste Censo, ao contrário dos anteriores, o
período de referência adotado para os dados de produção foi o ano agrícola.
60
61
Os agricultores familiares representam, portanto, 85,2% do total de
estabelecimentos, ocupam 30,5% da área total e são responsáveis por 37,9% do
Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional, recebendo apenas 25,3% do
financiamento destinado à agricultura.
Na Tabela 2, apresenta-se uma análise regional que demonstra a
importância da agricultura familiar nas Regiões Norte e Sul, nas quais mais de 50%
do VBP é produzido nos estabelecimentos familiares. Na Região Norte, os
agricultores familiares representam 85,4% dos estabelecimentos, ocupam 37,5% da
área e produzem 58,3% do VBP da região, recebendo 38,6% dos financiamentos. A
Região Sul é a mais forte em termos de agricultura familiar, representada por 90,5%
de todos os estabelecimentos da região, ou 907.635 agricultores familiares,
ocupando 43,8% da área e produzindo 57,1% do VBP regional. Nesta região, os
agricultores familiares só ficam com 43,3% dos financiamentos aplicados
(INCRA/FAO, 2000).
TABELA 2. Brasil - Agricultores Familiares – Estabelecimento, área, VBP e
financiamento total segundo as regiões
REGIÃO
Estab.
Total
Área Total
(Em ha)
% Área
s/ total
VBP (mil
R$)
% VBP
s/ total
FT (mil
R$)
% FT s/
total
Nordeste
2.055.157 34.043.218 43,5 3.026.897 43,0 133.973 26,8
Centro-Oeste
162.062 13.691.311 12,6 1.122.696 16,3 94.058 12,7
Norte
380.895 21.860.960 37,5 1.352.656 58,3 50.123 38,6
Sudeste
633.620 18.744.730 29,2 4.039.483 24,4 143.812 12,6
Sul
907.635 19.428.230 43,8 8.575.993 57,1 515.862 43,3
BRASIL 4.139.369 107.768.450 30,5 18.117.725 37,9 937.828 25,3
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE
Elaboração: Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO, 2000.
61
62
O financiamento destinado à agricultura é desproporcional entre os
agricultores familiares e patronais, sendo que, em todas as regiões, a participação
dos estabelecimentos familiares no crédito rural é inferior ao percentual do VBP de
que eles são responsáveis.
TABELA 3. Brasil - Agricultores Familiares - Participação percentual das regiões
REGIÃO
% Estab. s/
total
% Área s/ total % VBP s/ total % FT s/ total
Nordeste
49,7 31,6 16,7 14,3
Centro-Oeste
3,9 12,7 6,2 10,0
Norte
9,2 20,3 7,5 5,4
Sudeste
15,3 17,4 22,3 15,3
Sul
21,9 18,0 47,3 55,0
BRASIL 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE
Elaboração: Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO, 2000
Na Tabela 3, quando cruzados os dados das cinco regiões brasileiras, o
Nordeste desponta com o maior percentual de estabelecimentos, sendo responsável
por 49,7% de todos as unidades familiares brasileiras. Ocupa, entretanto, apenas
31,6% da área total dos familiares, é responsável por 16,7% do VBP dos agricultores
familiares e absorve 14,3% do financiamento rural destinado a esta categoria de
agricultores (INCRA/FAO, 2000).
A Região Sul, apesar de deter 21,9% dos estabelecimentos familiares e
ocupar 18% da área total, é responsável por 47,3% do Valor Bruto da Produção da
agricultura familiar brasileira. O crédito rural também está mais concentrado nesta
região, a qual absorve 55% dos recursos de crédito rural utilizados pelos agricultores
familiares do Brasil.
62
63
TABELA 4. Brasil – Agricultores Familiares - Área média dos estabelecimentos
segundo os grupos de área total
GRUPOS DE ÁREA TOTAL Área Média (Em ha)
Menos de 5 ha
1,9
5 a menos de 20 ha
10,7
20 a menos de 50 ha
31,0
50 a menos de 100 ha
67,8
100 ha a 15 Módulos Regionais
198,0
Área Média dos Agricultores Familiares 26,0
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE
Elaboração: Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO, 2000.
A área média dos estabelecimentos familiares em cada grupo de área
também é baixa. Considerando a média para o Brasil (Tabela 4), com dados muito
semelhantes para todas as regiões, a área média dos estabelecimentos com menos
de 5 ha é de apenas 1,9 ha por estabelecimento. Mesmo entre os com área entre 5
e 20 ha, a média é de apenas 10,7 ha por estabelecimento (INCRA/FAO, 2000).
63
3 ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO
EM ASSENTAMENTOS RURAIS
A organização e a luta de resistência dos trabalhadores do campo sempre
estiveram presentes no território brasileiro, e, ao estudar as relações de trabalho e
as contradições do processo organizativo em assentamentos organizados pelo MST
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, deparamo-nos com um
complexo e contraditório universo de sentidos, atribuídos à cooperação e às
cooperativas.
No âmbito das relações de trabalho, a cooperação significa, por um lado, a
ampliação da capacidade de sobrevivência econômica através da obtenção de
renda monetária, direta e/ou indireta (gerada, principalmente, pelo aumento da
produtividade do trabalho e pela redução dos custos de produção). Por outro lado, a
aquisição do aprendizado de formas solidárias e agroecológicas de trabalhar a terra,
a possibilidade de ampliar e de dinamizar as formas e as redes de convivência social
para obter melhorias de infra-estrutura na comunidade. Sobretudo, a garantia da
continuidade do movimento político de luta por melhores condições de vida, além da
possibilidade de enraizamento do agricultor familiar no campo.
Os movimentos sociais populares do campo nas últimas décadas têm
intensificado sua participação nas disputas que envolvem a conquista da terra, o
fortalecimento da agricultura familiar e o controle social das políticas públicas
relacionadas ao meio rural, assumindo o protagonismo com relação às
reivindicações pela concretização do direito à vida com dignidade. Nesse processo,
eles têm se constituído enquanto sujeitos coletivos de direito, direitos entre os quais
se encontra o de acesso à educação.
65
3.1 REFORMA AGRÁRIA E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AGRICULTURA
BRASILEIRA
De acordo com Brum (1988), a terra é um meio de produção fundamental na
agricultura, e a produção agrícola é a base da alimentação humana. Segundo o
autor, “graças à invenção de novas máquinas e equipamentos e ao desenvolvimento
de novas tecnologias, o homem de hoje pode tornar produtivas terras que antes não
se prestavam ao cultivo” (BRUM, 1988, p. 7).
Devido a essa particularidade, a forma de apropriação da terra adquire
importância fundamental, sendo então uma questão primordial e de extrema
polêmica, objeto de preocupação e de conflitos em diferentes formações sociais.
De acordo com Oliveira (2005, p. 386):
A reforma agrária constitui-se em um conjunto de ações governamentais
realizadas pelos países capitalistas visando a modificar a estrutura
fundiária de uma região ou de um país todo. Ela é feita através de
mudanças na distribuição da propriedade e/ou posse da terra e da renda
com vista a assegurar melhorias nos ganhos sociais, políticos, culturais,
técnicos, econômicos (crescimento da produção agrícola) e de
reordenação do território. [...] A reforma agrária provoca alterações na
estrutura fundiária sem alterar o modo capitalista de produção existente em
diferentes sociedades.
Para o autor, a reforma agrária nas sociedades capitalistas tem sido feita
com objetivo de mudar a propriedade privada da terra concentrada nas mãos dos
grandes latifundiários, dividindo-a e a distribuindo para os camponeses e demais
trabalhadores.
Segundo Oliveira (2005), as condições fundamentais para a realização da
reforma agrária são as de que ela deve:
65
66
1) ser um processo amplo, geral e massivo de redistribuição dos direitos
sobre as terras e as águas;
2) ser parte de um programa de desenvolvimento agrário;
3) ser planejada, coordenada e executada por um órgão ou entidade
pública;
4) mobilizar todas as forças políticas existentes que representem a massa
dos trabalhadores interessados para participarem da elaboração,
implantação e gestão dos seus planos, programas e projetos;
5) ser executada em cada área prioritária, tendo como princípio
fundamental os fatores sociais, políticos, econômicos, técnicos e
institucionais específicos;
6) incindir preferencialmente sobre as grandes propriedades que não
cumprem a função social da terra;
7) limitar ao mínimo o pagamento das indenizações pela desapropriação
da terra;
8) criar uma nova estrutura da propriedade fundiária, apoiada na pequena
propriedade familiar ou em unidades de produção baseadas no direito
real de uso da terra de propriedade da União;
9) modificar as relações de trabalho existentes no campo;
10) adotar um sistema econômico de investimento que priorize a utilização
dos camponeses e demais trabalhadores beneficiários da mesma; e
11) conservar e ampliar as áreas de proteção ambiental, bem como
desenvolver uma agricultura saudável, que não comprometa o uso
sustentável dos recursos naturais.
66
67
Uma reforma agrária não ocorre por acaso, pois depende da conjuntura
política do país. Ela é sempre o resultado de pressões sociais contrárias (a favor e
contra) e o seu alcance é limitado por essas mesmas pressões, ou seja, depende
das relações de força entre camponeses, agricultores sem terra, assalariados
agrícolas, os trabalhadores rurais chamados de bóias-frias, a burguesia, operários e,
também, grandes propriedades rurais (BRUM, 1988).
De acordo com o ITESP (1998), os conflitos pela posse da terra
acompanham a história brasileira, assim como a rigidez da estrutura fundiária.
Conflitos de grandes dimensões acompanham a história da Colônia, do Império e da
República. Ao mesmo tempo, a concentração da propriedade da terra, antes
absoluta, uma vez que todas as terras pertenciam à Coroa, sempre assumiu índices
muito elevados.
Esses conflitos assumiram diversas formas ao longo do tempo. As Ligas
Camponesas, nas décadas de 1950 e 1960, se constituíram num dos paradigmas da
luta pela terra, em um momento histórico em que a reforma agrária se constitui na
proposta política dos trabalhadores rurais excluídos.
A proposta de reformulação da estrutura fundiária foi abandonada pelo
regime militar, que se dedicou quase exclusivamente às ações de regularização
fundiária, titulando posseiros, e às de colonização, ampliando a fronteira agrícola. A
chamada modernização da agricultura também foi utilizada como argumento para
demonstrar que a reforma agrária havia perdido sua oportunidade histórica e que o
desenvolvimento das forças produtivas no campo havia superado essa questão.
A história demonstrou que tais análises estavam equivocadas. A reforma
agrária, atualmente, está sendo amplamente discutida pela sociedade brasileira e
entrou, decisivamente, na pauta das políticas públicas, pois, de acordo com o ITESP
67
68
(1998), desde a década de 1980, os conflitos pela posse da terra têm aumentado
significativamente.
Os movimentos sociais representam, portanto, a expressão política das
diversas categorias de trabalhadores rurais envolvidas nos conflitos. Outras
entidades também assumiram importância política, incluindo organizações sindicais,
religiosas e também organizações não-governamentais de assessoria.
Dentre os principais movimentos e organizações que atuam na disputa por
terras no Brasil, podem-se destacar os seguintes: Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos
Agricultores sem Terra (MAST), entre outros.
Diante desse quadro, como a cooperativa analisada neste trabalho é uma
derivação do MST, que questiona a legitimidade de uma estrutura injusta da terra,
será analisada a origem desse movimento conforme o item a seguir.
3.1.1 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido
como Movimento dos Sem Terra ou MST, é fruto de uma questão agrária que é
estrutural e histórica no Brasil. Nasceu da articulação das lutas pela terra, lutas que
foram retomadas a partir do final da década de 1970, especialmente na região
Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro. O MST teve sua
gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado formalmente no Primeiro Encontro
Nacional de Trabalhadores Sem Terra, que se realizou de 21 a 24 de janeiro de
1984, em Cascavel, no Estado do Paraná. Hoje o MST está organizado em 22
Estados e segue com os mesmos objetivos definidos neste Encontro de 84 e
68
69
ratificados no I Congresso Nacional realizado em Curitiba, em 1985, também no
Paraná: lutar pela terra, pela reforma agrária e pela construção de uma sociedade
mais justa, sem explorados nem exploradores.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é um movimento político-
social brasileiro que busca a reforma agrária. Teve origem na oposição ao modelo
de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que
priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de
exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a
este modelo, o MST busca fundamentalmente a redistribuição das terras
improdutivas.
De acordo com Medeiros (1994), as ocupações de terra, por um grande
número de pessoas e de forma simultânea, e os acampamentos decorrentes delas,
apareceram como alternativa para pressionar o Estado, criando fatos políticos e
atraindo a atenção da opinião pública. Para a autora, ao longo dos anos, o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se impôs como principal porta-voz
da demanda por reforma agrária no Brasil e abriu espaços de negociação com os
poderes públicos.
O MST também passou a desenvolver um trabalho cotidiano de
fortalecimento dos assentamentos rurais, na esfera produtiva, de forma a garantir a
sobrevivência econômica dos assentados. Dentro dessa estratégia, passaram a ser
estimuladas formas de produção cooperada e foram estabelecidas regras rígidas de
conduta no interior dos assentamentos, com ênfase na educação não só política,
mas também formal e tecnológica.
A história das ocupações, que resultaram em assentamentos, tornou-se um
estíimulo à luta pela terra. As lutas ocorrem em momentos muito próximos, quando
69
70
não simultâneos, mas têm origens diversas em lugares diferentes. O MST, desta
forma, nasce no Sul e no Sudeste tendo uma maior atuação nos Estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e, no Estado de São Paulo, destaca-se a
região do Pontal do Paranapanema.
Com a redemocratização da sociedade brasileira, ocorrida a partir de 1985,
o movimento iniciou uma prática de confronto, adquirindo autonomia em relação às
decisões da Igreja Católica, que assumia cada vez mais um papel de auxiliar. Neste
período, o movimento tornou-se uma organização, constituindo sede em São Paulo
(NAVARRO, 2002).
As reivindicações, antes feitas ao Governo Federal, passaram a se
direcionar também para os governos estaduais, por três motivos:
a) em virtude dos entraves nas negociações com as classes dominantes;
b) pelo reconhecimento da existência de terras devolutas da União sob
controle do Estado;
c) pela percepção de que as medidas de desapropriação dificilmente seriam
postas em prática sem o apoio dos governos estaduais.
O crescimento do movimento sem-terra nos últimos anos vem atraindo não
só trabalhadores rurais que antes tinham migrado para as cidades, mas também
operários urbanos e desempregados rurais e urbanos.
Os dados da CONCRAB (2006), constanes na Tabela 5, mostram a
dinâmica do número de famílias assentadas no período de 1964 a 1994, e indicam
que, no período de 1985 a 1989, houve um grande número de famílias assentadas,
porém com uma quantidade de terra menor que no período anterior.
70
71
TABELA 5. Brasil - Famílias Assentadas - Período 1964-1994
Período Quantidade de terra Famílias assentadas
1964-85 13.851.395 77.465
1985-89 4.505.788 83.687
1990-92 2.581.766 42.516
1993-94 743.957 14.365
1964-94 21.682.926 218.033
Fonte: CONCRAB. Disponível em: <http://www.mst.org.br/biblioteca/assentam/assenta2.html>.
Acesso em: 9 set. 2006
De acordo com o MST, não se pode caracterizar o movimento como um
projeto de vida camponês como determinante e único. Há diversos projetos de vida
presentes no MST e cada um representa nova perspectiva que se abre para aqueles
que o integram.
No período de 1985 a 1990, o movimento tornou-se uma organização
nacional na análise de Gohn (2000), que entende tratar-se de “[...] uma nova fase do
movimento social, atuando como uma organização e movimento”. Oliveira (2001)
concorda. Trata-se, na verdade, de um movimento social organizado, onde a
organização não é um fim em si, mas nasceu da necessidade da luta e dela
depende, sendo, portanto, flexível. Para dar condições de participação aos
trabalhadores, formam-se algumas instâncias de representação.
Como expõe Fernandes (2000, p. 222), “a luta pela terra é uma luta de
resistência e no seu desenvolvimento, desde os trabalhos de base até depois da
conquista das terras, desdobram-se outras lutas”.
71
72
Trata-se de uma relação que revela a solidariedade, procurando, por isso,
conquistar direitos em vários âmbitos e inserir o trabalhador rural no processo de
politização. O MST foi organizado em setores e coletivos, destacando-se o apoio de
uma articulação de pesquisadores, um setor de relações internacionais, além de
contar com o Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA) e a Associação
Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA).
Os setores coletivos são organizados em acampamentos, assentamentos, e,
em nível estadual, regional e nacional, consistem em: comunicação, finanças,
projetos, saúde, educação, coletivos de mulheres e de cultura. O MST nacional, bem
como cada estadual, conta com um setor de direitos humanos, organizado na
década de 1990, sendo formado por advogados que atuam em defesa dos
trabalhadores.
Quando o MST completou 20 anos, deixou de ser um movimento para
tornar-se uma organização presente em 23 Estados da Federação. Sua presença
ocorre através de diferentes frentes de atuação e com os mais diversos sujeitos:
acampamentos, assentamentos, escolas, secretarias, cooperativas e unidades
agroindustriais. Um outro fator de destaque são as características locais, que fazem
com que cada MST tenha aspectos diferentes, segundo as determinantes culturais
locais, fato que determinou a expansão de sua organização em várias partes do
país.
Diante desse quadro, existem diversos assentamentos rurais surgidos das
lutas dos trabalhadores organizados nos movimentos sociais, como é o caso do
MST.
72
73
3.2 ASSENTAMENTOS RURAIS
Segundo Esterci (1992), o termo assentamento refere-se às ações que têm
por fim ordenar ou reordenar recursos fundiários com alocações de populações para
a solução de problemas socioeconômicos, reconhecidos sua importância e
necessidade, principalmente pela viabilidade econômica.
Carvalho (1999) afirma que, nos assentamentos, se encontram grupos
sociais de comportamentos distintos, marcados por uma identidade social construída
na trajetória de vida dos assentados. No processo de constituição do assentamento,
grupos sociais de comportamento diferenciados entre si, encontraram-se, portanto,
numa interação social face a face, independentemente das suas vontades. Isso não
significa necessariamente que estes grupos sociais, ao interagirem, tenham sido ou
seriam desarticulados, e tendentes para o processo de homogeneização social
simplesmente pelo fato de pertencerem agora a um mesmo assentamento.
Para Leite (2005), o termo assentamento rural parece datar de meados dos
anos de 1960, sobretudo como referência dos relatórios de programas agrários
oficiais executados na América Latina, para designar a transferência e a alocação de
um determinado grupo de famílias de trabalhadores rurais sem-terra (ou com
recursos fundiários insuficientes à sua reprodução) em algum imóvel rural específico,
visando à constituição de uma nova unidade produtiva.
Existe, nos assentamentos, a preocupação primeira de garantir a
manutenção e a reprodução do assentado. O objetivo é a garantia da sobrevivência
através da organização da produção no interior dos assentamentos (FABRINI,
2001).
73
74
A proposta de cooperação que predominou nos primeiros assentamentos
organizados pelo MST foi a de grupos coletivos, constituídos por assentados
interessados em discutir a produção agrícola. Desta forma, reuniam-se,
confeccionavam os regimentos internos (acordos, decisões do grupo), plantavam e
comercializavam coletivamente.
Essa fase, segundo a CONCRAB, refere-se ao período de 1980-1986. Os
defensores dos coletivos eram os próprios dirigentes do MST. Num segundo
momento, 1987/1989, predominaram as associações de trabalhadores, buscando
melhorias infra-estruturais para o assentamento. E, no próximo momento, de
1989/1992, foi criado o Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA), um setor do
MST, tendo como objetivo o trabalho com todos os assentamentos rurais,
independente da forma de cooperação adotada, ou forma de organização do
trabalho.
3.3 COOPERAÇÃO AGRÍCOLA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS
De acordo com Ricciardi e Jenkins (2000), a cooperação tem que ser
organizada. A necessidade de organizá-la se traduz numa necessidade de
invovação institucional. Precisa-se de instituições econômicas que democratizem a
economia de mercado, descentralizando o acesso às oportunidades e aos recursos,
e o cooperativismo atende a isso plenamente, pois a idéia do cooperativismo veio da
constatação de que a cooperação era a melhor maneira para encontrar as soluções
que interessavam a determinados grupos de indivíduos.
74
75
Segundo Freire e Lagana (2001), a cooperação socioeconômica é a que
ocorre entre as pessoas que pretendem oferecer um serviço para elas mesmas.
Normalmente, mediante esta forma de cooperação, se oferece ajuda para melhorar
a qualidade de vida, que pode ser especialmente proveitosa para os desfavorecidos
e, em geral, fomenta a coesão social e fortalece o poder de negociação dos setores
economicamente mais frágeis da sociedade.
A cooperação agrícola é entendida pelo MST como:
[...] o jeito de juntar ou somar os esforços de cada assentado
agricultor individual ou familiar), para fazer coisas em conjunto:
comprar ferramentas, comprar e utilizar máquinas [...] até chegar ao
ponto de ter a terra, capital e trabalho em conjunto (MST, 1997, p. 21).
A cooperação no MST teve seus primórdios da organização ligada aos
grupos coletivos, que eram formados por pessoas interessadas em participar desse
segmento. Geralmente o número de participantes variava de 10 a 30 famílias.
Conforme afirma o MST, os grupos eram estruturados com regimentos internos em
que constavam os acordos feitos em assembléias, que orientavam a organização
(MST/CONCRAB, 1996).
Esta fase, segundo a CONCRAB, refere-se ao período de 1980-1986. Era
uma estratégia dos assentados para a sobrevivência na terra recém-conquistada. A
luta pela terra representou por si só uma experiência de cooperação, no sentido de
que os agricultores tiveram que se juntar e se organizar para lutar pelo seu pedaço
de terra. A cooperação agrícola, propriamente dita, começa, porém, somente
quando são conquistadas as primeiras áreas, vindo com estas o desafio de viabilizar
a produção.
O desenvolvimento de formas de cooperação foi um processo gradual, tendo
como princípio a multiplicação de associações, andando estas em duas direções
principais: os pequenos grupos e associações coletivas, que estavam mais
75
76
vinculados à produção, e as grandes associações, que estavam voltados para a
prestação de serviços.
A partir destas experiências e dos longos debates surgidos em seminários
organizados para discutir a organização econômica dos assentamentos, emergiu,
em 1989/1990, a necessidade de se criar o Sistema Cooperativista dos Assentados
(SCA). Passados 15 anos de sua constituição, o SCA conta com mais 160
cooperativas, distribuídas em diversos Estados brasileiros e divididas em três formas
de organização: Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA), Cooperativas de
Prestação de Serviços (CPS) e as Cooperativas de Crédito.
Além das cooperativas, multiplicou-se o número de associações, grupos
semicoletivos e grupos coletivos. As cooperativas se organizam, também, em
centrais de cooperativas, em nível estadual e nacional.
De acordo com Göergen & Stédille (1991), o desenvolvimento da
cooperação agrícola nos assentamentos depende das condições objetivas, ou seja,
dos aspectos físicos da terra, mercado e maquinários, e subjetivas, o grau de
consciência, nível cultural, conhecimento técnico em relação à agricultura, à
mecanização e métodos administrativos, todos presentes na comunidade.
Para os autores, a experiência do processo de organização da cooperação
agrícola nos assentamentos é fruto tanto do amadurecimento político e doutrinário
do movimento, enquanto organização social sobre esse assentamento, quanto da
própria experiência e amadurecimento, com pontos positivos e negativos, de cada
grupo em particular.
Os principais objetivos da cooperação agrícola para o MST são: alcançar
condições objetivas e materiais de organização do trabalho e de exploração de
recursos naturais, que representem aumento da produção; aumento da
76
77
produtividade do trabalho e da terra; aumento da renda e, por conseguinte, melhoria
das condições de vida; condição para o progresso social, com melhorias do bem-
estar social, possibilitando acesso à educação, à saúde, à luz elétrica, à água
encanada, à telefonia, a estradas, etc.; contribuir para a organização da classe a fim
de conquistar a reforma agrária.
Conforme o Caderno de Formação nº 20, do MST nacional, as principais
formas de cooperação agrícola são essas que seguem no esquema abaixo:
CARACTERÍSTICAS GRUPO
COLETIVO
ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA
QUEM PARTICIPA
Vizinhos, parentes
ou amigos.
Geralmente só
homens.
Famílias. Homens e,
às vezes, também
mulheres.
Famílias. Homens,
mulheres e jovens
acima de 16 anos.
Nº DE SÓCIOS
Geralmente
abaixo de 10
pessoas.
Entre 20 e 400,
conforme o tipo.
Nº mínimo exigido por
lei: 20.
FORMA DE
PARTICIPAÇÃO NAS
DECISÕES
Combinação
verbal entre todos
os membros do
grupo.
Assembléia. Assembléias.
Conselhos dos
Representantes dos
setores.
PARA QUE SE
JUNTAM
Geralmente para:
* Compra de
implementos.
* Venda de
produtos.
* Construção de
benfeitorias.
* Ajuda mútua no
trabalho.
Geralmente para:
* Prestação de
serviços de
comércio e
transporte, etc.
* Encaminhamentos
das reivindicações
da comunidade.
Para:
* Organização coletiva
da produção e
comercialização.
* Criação de
agroindústrias.
USO DA TERRA
Geralmente
individual.
Individual e
semicoletivo.
Semicoletivo e coletivo.
DIVISÃO DO
TRABALHO
No máximo
mutirões de ajuda
mútua.
Formas simples de
divisão social do
trabalho.
Especialização do
trabalho através dos
setores de atividades.
ESTATUTO E
REGISTRO
* Não tem estatuto
* Geralmente não
tem regimento
interno.
* Quando existem
registros, os
principais são os
contratos
assinados por
todos.
* Precisa de
estatuto.
* Pode ter registro
interno.
* Não pode ter bloco
de notas fiscais.
* Tem estatuto
regulamentado pela lei
cooperativista.
* Deve ter registro
interno.
* Pode ter bloco de
produtor e notas fiscais.
* Deve ter registro
oficial da contabilidade.
FIGURA 1: FORMAS DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA
FONTE: MST, Caderno de Formação, nº 20, 1993.
77
78
3.3.1 Princípios da Cooperação no Sistema de Cooperativas dos Assentados
De acordo com a CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma
Agrária do Brasil - (2006), o MST tem os seguintes princípios de cooperação no
sistema de cooperativas dos assentados:
a) Gestão Democrática: Todos os associados da empresa associativa, legal ou
não, devem ter os mesmos direitos e deveres. Entre eles está assegurado o
direito/dever de participar das decisões, do planejamento, do trabalho, da
distribuição das sobras.
Cada experiência de cooperação deve definir os espaços (instâncias) e as
formas que permitam, organizadamente, a participação de todos. Quem tem a
função de dirigir, obrigatoriamente o faz em nome de todos. Quem é coordenador de
um setor de trabalho ou de um núcleo de base deve saber coordenar de forma
participativa para que todos se sintam bem e aprendam com isso. Tudo o que
envolve a vida da cooperativa deve estar vinculado à vida de cada sócio e à
democracia interna. É preciso distribuir as responsabilidades para que haja
participação integral de todos os sócios.
A distribuição de responsabilidades constitui-se, de certa forma, numa
estratégia de envolvimento dos associados, o que lhes possibilita a participação
democrática.
Por outro lado, a democracia significa também participação econômica, tanto
no pagamento das quotas-partes como na distribuição das sobras.
b) Neutralidade: Como as cooperativas têm o princípio de reger não apenas a
vida econômica das famílias, mas também a vida social e cultural, é preciso
saber em que manter a neutralidade e em que não se deve ser neutro.
78
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Embora todos tenham direito a escolher o seu partido político, a sua religião
e ter opções culturais diferentes, deve-se evitar que a ignorância prejudique tanto a
vida individual quanto a coletiva.
Nenhum desses aspectos deve, porém, ser empecilho para se organizar
uma experiência de cooperação e fazê-la funcionar. Importante é entender que a
sociedade se divide em classes sociais onde uma domina a outra. O partido, a
cultura, a raça, o gênero e a sexualidade são elementos que compõem a vida das
pessoas e é preciso saber tolerar, aperfeiçoar e dar continuidade ao que está correto
e eliminar de forma radical tudo o que está errado e atrapalha a vida da organização.
c) Ser uma ferramenta de luta da classe trabalhadora: Os assentamentos e,
de forma especial, as cooperativas ligadas ao SCA, devem ser uma
ferramenta de luta para a conquista da reforma agrária e para a
transformação da sociedade.
O seu caráter de luta deve se manifestar internamente através da formação
político-ideológica, da mística, da capacidade de crítica e autocrítica e,
externamente, através da participação nas lutas do MST e da classe trabalhadora e
das ações de solidariedade, com a finalidade de romper com a lógica de exclusão
social dos trabalhadores.
d) Distribuir sobras: Os excedentes ou as sobras são distribuídos aos
associados de acordo com a participação de cada um nas operações da
cooperativa.
Ao final do ano (ou mesmo nas antecipações durante o ano), a distribuição
das sobras é feita não por igual para todos, mas na proporção das horas ou dias
79
80
trabalhados. Esse mecanismo passou a estimular as pessoas a dedicarem o maior
tempo possível de trabalho à cooperativa ou grupo coletivo, e premia os que mais se
esforçaram. Com isso a produção cresce, melhorando as condições de bem-estar e
os recursos para investimentos na produção.
e) Direção coletiva: Todos os participantes têm igual direito e poder.
f) Organização da base social via núcleos: Todos os assentamentos,
independentemente da forma de cooperação, devem se organizar em núcleos
de base. Eles são um espaço para discutir os problemas do assentamento, a
organização da produção, a luta dos trabalhadores e o avanço da
cooperação.
g) Massificar a cooperação entre os assentados: Com este princípio, busca -
seincentivar e organizar a cooperação agrícola nos assentamentos. O
Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA) tem como função conscientizar
todos os assentados para ingressarem na cooperação agrícola,
independentemente das formas de cooperação, para resistir aos impactos
das políticas dos governos burgueses. O importante não é a forma, mas o ato
de cooperar. Massificar a cooperação entre os assentados representa,
também, a garantia da organização de base dos trabalhadores.
80
4 TRAJETÓRIA HISTÓRICA E SOCIOECONÔMICA DA COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA
4.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Com uma área de 406,791 km
2
, o território municipal encontra-se povoado por
uma população total de 9.106 habitantes, em média 20% dessa população está
localizada na área rural, e, do total dos estabelecimentos agrícolas, 72,9% são
considerados empreendimentos familiares (IBGE, 2006). O município também
localiza-se próximo de importantes centros consumidores, como Maringá e Londrina.
FIGURA 2: Localização do Município de Paranacity/PR
Fonte: IBGE (2005)
82
A propriedade da terra não é o único elemento a ser considerado em
relação à necessidade da reestruturação fundiária no Brasil. Entre o total de
propriedades do município, 33,6% possuem entre 20 e 50 ha, e um percentual de
21,5 de estabelecimentos com área menor que 5 ha, o que, na maioria dos casos,
inviabiliza sua sustentabilidade econômica através da agricultura, com exceção de
algumas atividades econômicas, sua localização e/ou seu grau de capitalização.
Em Paranacity, conforme demonstra a Tabela 6, abaixo, 26,6% dos
estabelecimentos familiares possuem, sob qualquer condição, menos de 5 ha, sendo
que outros 38,5% possuem entre 5 a 20 ha e 25% possuem entre 20 e 50 ha. Ou
seja, 90,1% dos estabelecimentos familiares possuem menos de 50 ha. Os
agricultores familiares com área entre 50 ha ou mais são representados por 9,9%
dos estabelecimentos.
TABELA 6 - Número de Estabelecimentos por Estratos de Área no Município de
Paranacity.
Total Menos de 5 ha
Entre 5 e 20
ha
Entre 20 e 50
ha
Entre 50 e 100
ha
Mais de 100
ha
Categorias
Número Número % Número % Número % Número % Número %
TOTAL
428 92 21,5 144 33,6 107 25,0 31 7,2 54 12,6
Total
Familiar
312 83 26,6 120 38,5 78 25,0 17 5,4 14 4,5
Patronal
114 7 6,1 24 21,1 29 25,4 14 12,3 40 35,1
Entidades
Públicas
2 2 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96, IBGE.
Elaboração: Convênio INCRA/FAO.
Entre os agricultores patronais, a maioria, 47,4% possui estabelecimentos
com área superior a 50 ha, com destaque a estabelecimentos com mais de 100 ha.
83
A Tabela 7 mostra o número de estabelecimentos e a área total do
município de Paranacity, demonstrando também a participação no valor bruto da
produção (VBP).
TABELA 7 - Número de Estabelecimentos, Área e Valor Bruto da Produção no
Município de Paranacity.
Estabelecimentos Área Total
Valor Bruto da
Produção
Categorias
Número % Hectares % 1000 Reais %
TOTAL 428 100,0 32.405 100,0 7.182 100,0
Total Familiar 312 72,9 7.921 24,4 2.003 27,9
Patronal 114 26,6 24.482 75,6 5.098 71,0
Entidades Públicas 2 0,5 2 0,0 81 1,1
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96, IBGE
Elaboração: Convênio INCRA/FAO.
Segundo o Censo Agropecuário do IBGE 1995/96, existem no município
428 estabelecimentos rurais, ocupando uma área de 32.405 mil hectares. O Valor
Bruto da Produção (VBP) Agropecuária foi de R$ 7.182 mil.
A Tabela 7 mostra que, no total familiar (312 estabelecimentos), ocupando
uma área de 7.921 ha, houve uma participação no Valor Bruto da Produção do
município de 27,9%, e o patronal, ocupando uma área aproximadamente três vezes
maior, foi responsável por 71% do valor.
84
QUADRO 4 - Estabelecimentos Agropecuários segundo as Atividades Econômicas
no Município de Paranacity
Atividades econômicas Estabelecimentos
Horticultura 2
Lavoura permanente 59
Lavoura temporária 58
Pecuária 274
Produção mista 35
Total 428
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1996
A atividade agropecuária de Paranacity está baseada na pecuária e na
lavoura permanente e temporária. Em relação à lavoura, o destaque é para cana-de-
açúcar, como mostra a Tabela 8.
TABELA 8 - Paranacity - Área Colhida, Produção, Rendimento Médio e Valor da
Produção Agrícola
Produtos
Área colhida
(ha)
Produção (t)
Rendimento médio
(kg/ha)
Algodão (em caroço
450 752 1.671
Café (em coco)
80 90 1.125
Cana-de-açúcar
14.502 1.081.211 74.556
Feijão
300 150 500
Laranja
10 298 29.800
Mandioca
500 10.000 20.000
Milho
490 1.575 3.214
Soja
730 1.460 2.000
Tangerina
1 1 1.000
Urucum
550 605 1.100
Uva
2 15 7.500
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2004.
85
4.2 HISTÓRICO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA
(COPAVI)
A Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (COPAVI) surgiu através
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no mês de janeiro de 1993,
inicialmente com 20 famílias que ocuparam a fazenda Santa Maria, localizada no
município de Paranacity, noroeste do Estado do Paraná, a 110 km de Maringá.
A ocupação da Fazenda Santa Maria iniciou-se em 1988, porém sua
implantação somente foi efetivada em 1993, contemplando as famílias que faziam
parte do MST, provenientes de várias regiões do Estado.
Com uma área de 256,52 ha, desapropriada pelo INCRA em 1988, a
fazenda servia para o plantio de cana-de-açúcar para uma usina da região. A área
estava, porém, arrendada irregularmente, ocasionando uma disputa pela posse, do
que resultou a vistoria feita pelo INCRA em 1987, que a considerou improdutiva e,
em conseqüência, foi desapropriada através do Decreto Federal nº 96.259, de 30 de
junho de 1988, para fins da reforma agrária.
Mesmo com o decreto federal, o proprietário da área, contrariando essa
decisão, arrendou a propriedade, ou seja, a área foi ocupada por um grupo de
trabalhadores rurais de Paranacity logo após ter sido desapropriada. Na ocasião, o
proprietário conseguiu, junto à prefeitura e aos representantes legais do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Paranacity, negociar a saída dos ocupantes da área,
ocasião em que, aproveitando-se da contestação legal da desapropriação e da
desocupação da área, firmou um contrato de arrendamento com a usina de açúcar.
Em 1992, os trabalhadores rurais sem-terra averiguaram junto ao INCRA,
confirmada pela Resolução nº 306, de 12 de novembro de 1992, a situação da área,
86
e constataram que ainda estava arrendada. Foi então que o MST decidiu ocupá-la e
nela desenvolver uma experiência de assentamento, através da fundação da
cooperativa, gerenciada pelos próprios trabalhadores.
A partir de então, o MST, já com a emissão de posse a seu favor, organizou
uma discussão em todo o Estado para identificar famílias interessadas em
deslocarem-se para o município e iniciar um trabalho coletivo. No início de 1993,
houve o aceite de um grupo de famílias pertencentes ao MST, originadas das
regiões Sudeste, Centro-Sul e Sudoeste do Estado do Paraná, que ocuparam a área
e iniciaram um trabalho coletivo na mesma.
No começo, o INCRA não aceitou as famílias pertencentes ao MST, tendo
como justificativa que as de Paranacity tinham preferência na posse da área,
situação que gerou um conflito entre as famílias do MST e as do município. O apoio
da Igreja Católica foi decisivo para as famílias sem-terra do MST, o que gerou o
início da aceitação na população local.
A Igreja declarou seu apoio às famílias do MST e à luta pela terra desses
trabalhadores, e, juntamente com o MST, distribuiu uma carta aberta à população
dos municípios vizinhos, com o intuito de justificar a sua ação e atraí-los para a
causa.
Em 1993, a área foi ocupada, entretanto ainda estava coberta de cana-de-
açúcar, impedindo que os assentados começassem a trabalhar de imediato na terra,
tendo que, primeiramente, retirar a cana-de-açúcar, para depois começarem a
trabalhar na terra, pois a área do assentamento ainda permanecia coberta de cana e
a usina resistia em fazer a colheita.
Segundo a COPAVI, atearam fogo na lavoura e, com ajuda de outros
acampados da região, cortaram praticamente toda a cana, que venderam para um
87
usineiro da região. Naquele momento, as famílias iniciariam a agregação de valor.
Com a cana-de-açúcar que sobrou, fizeram, improvisadamente, rapadura para
consumo e para a venda. A partir de então, no dia 10 de julho desse mesmo ano,
deram início à Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA), denominada de
Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória Ltda. (COPAVI), que posteriormente
passou a ser referência do assentamento, tanto na dimensão produtivo-econômica,
quanto nas áreas social e política, subordinando-se às diretrizes do MST.
Para poder sobreviver, uma parte das pessoas trabalhava como bóia-fria
para outros produtores da região e o restante trabalhava na área plantando
mandioca, uma cultura que iniciaram para a sobrevivência das famílias no
assentamento.
Segundo a cooperativa, o apoio da Igreja, inclusive com doações de animais
e materiais de construção, é lembrado até hoje como fator fundamental para a
resistência do grupo. A Igreja até mesmo participou da definição do espaço da
agrovila, o que possibilitou o início da construção das casas.
Dessa forma, os participantes do movimento insistiram aproximadamente
cinco anos para obter a posse da terra. Esses trabalhadores ocuparam a terra com o
objetivo de ali implantar um sistema coletivo de exploração agrícola, organizado em
forma de cooperativa.
Em 1994, após quase um ano acampados na fazenda, o INCRA emitiu o
título de propriedade da terra, dos 256,52 hectares do assentamento. Os títulos da
terra foram auferidos em nome da cooperativa, que, a partir daí, deu início às
atividades produtivas, envolvendo as vinte famílias associadas. A cooperativa tem
um projeto coletivo, onde os lotes não são divididos, e os títulos são de propriedade
88
coletiva, portanto o patrimônio da cooperativa pertence a todos os associados, nada
podendo ser consumido, doado ou vendido por nenhum associado.
Após se organizarem, iniciou-se o processo de planejamento da área, onde
se definiu o espaço da agrovila para a construção das casas, que foram, no primeiro
momento, construídas de forma improvisada, com madeira da própria área e
também com material comprado pelas famílias. Construíram, ainda, um refeitório
coletivo e o escritório.
Conseguiram, nesse período, instalar algumas estruturas produtivas e de
suporte. Os assentados transformaram, portanto, uma área pequena, coberta de
cana-de-açúcar, inabitada, em lugar de morada e de geração de renda agropecuária
para as 20 famílias assentadas. Nesse período, iniciaram a instalação das infra-
estruturas produtiva e de suporte, como se pode verificar no quadro a seguir:
QUADRO 5. Descrição da Infra-Estrutura Instalada na COPAVI
Descrição Quantidade Situação atual
Abatedouro 1
Funcionando para abate de aves e
suínos para o autoconsumo.
Aviário 2 Produção direcionada ao autoconsumo.
Barracão 2 Utilizado como deposito de máquinas.
Caixa d'água 1 Em funcionamento.
Escritório 1 Em funcionamento.
Estábulo 1 Em funcionamento.
Laticínio 1 Em funcionamento.
Padaria 1
Em funcionamento, na estrutura de
secagem de bananas.
Refeitório 1
Utilizado para servir café da manhã e
almoço.
Sala de ordenha 1 Em funcionamento.
Unidade de
beneficiamento da
cana-de-açúcar 1 Em funcionamento.
Unidade de secagem
de bananas 1
Está suspensa. Sem viabilidade de
comércio.
Fonte: Dados da pesquisa, 2006.
89
Atualmente fazem parte da COPAVI 22 famílias, que são filhos de
agricultores familiares e que se adaptam à coletividade e fazem parte do MST,
somando 79 pessoas, entre crianças e adultos.
Um outro aspecto relacionado às condições de vida do assentamento
levantado na pesquisa foi a escolaridade e a faixa etária dos assentados. A tabela
abaixo mostra a composição etária das pessoas do assentamento.
TABELA 9: Idade da População da COPAVI, 2006
Faixa etária nº de pessoas %
0 a 14 30 37,97
15 a 25 16 20,25
26 a 35 13 16,46
36 a 40 4 5,06
41 a 50 11 13,92
mais de 51 5 6,33
TOTAL 79 100,00
Fonte: Dados da pesquisa, 2006.
A Tabela 9 demonstra que 55,69% das pessoas que vivem na cooperativa
estão na faixa de idade que varia de 15 até 50 anos, sendo que crianças e
adolescentes somam mais 37,97%, e, apenas, 6,33% possuem mais de 51 anos.
Verificou-se também que, em 2006, oito crianças (10,13% dos habitantes do
assentamento), com idade entre 1 e 4 anos, freqüentam a creche da cidade de
Paranacity.
90
GRÁFICO 1: Escolaridade dos Habitantes do Assentamento Santa Maria
8
4
8
4
16
6
3
30
creche
pré-escola
1º grau incompleto
1º grau completo
2º grau incompleto
2º grau completo
3º grau incompleto
3º grau completo
Fonte: Dados da pesquisa, 2006.
Um dado interessante verificado é que praticamente todos os assentados
acima de 14 anos começaram a estudar ou concluíram grau escolar no
assentamento, trabalhando de dia e estudando à noite. Segundo a COPAVI, no
início do assentamento, todos os membros da cooperativa em idade escolar
freqüentavam a escola na sede do município, inclusive os adultos, no período
noturno. Resulta daí que,, no momento todas as pessoas do assentamento são
alfabetizadas.
Gumieiro (1999) fez uma análise do número de famílias que desistiram de
ser associadas na COPAVI e apontou, como principais motivos e questões a serem
respondidas e superadas no coletivo, as seguintes hipóteses:
a) os ganhos alcançados pela organização produtiva não têm sido
revertidos em ganhos financeiros para os cooperados. A fase em que se
encontravam os assentados era de subsistência;
b) falta de clareza dos objetivos individuais perante os objetivos do coletivo;
91
c) centralismo na tomada de algumas decisões;
d) desconhecimentos dos sócios das estruturas gerenciais e contábeis da
cooperativa, o que gerou algumas desconfianças;
e) sentimento de não ser dono;
f) falta de preparação para conhecer a estrutura da cooperativa de
produção, que é muito complexa.
Segundo o estatuto da cooperativa, no caso de saída, decide-se em
assembléia geral (ou pelo conselho deliberativo) a forma e o prazo de devolução da
cota-parte, não tendo o desistente direito a terra ou a qualquer outro bem patrimonial
da cooperativa. Segundo a cooperativa, não houve desistência por parte das
famílias nos últimos seis anos.
4.3 FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA VITÓRIA
A COPAVI está ligada à Confederação das Cooperativas de Reforma
Agrária do Brasil (CONCRAB), fazendo parte do planejamento e dos projetos do
Sistema Cooperativista dos Assentados, seguindo as orientações político-
ideológicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta
de uma CPA para o assentamento foi fruto de um intenso processo de discussão
entre os autores envolvidos na causa.
Buscou-se uma certa especialização da mão-de-obra e promoveu-se a
divisão do trabalho, tendo como fator principal a eliminação do atravessador através
92
da comercialização direta. A agroindustrialização constitui-se, pois, num fator
importante para a agregação de valor.
O assentamento se destaca pelo sistema que as famílias contempladas pelo
INCRA escolheram para administrar as atividades, ou seja, o sistema segue as
orientações do MST nas suas linhas políticas e programáticas a nível nacional,
estadual e regional e tem por objetivo, segundo seu regimento interno:
• ser uma cooperativa de produção, comercialização e industrialização,
em vista de organizar o trabalho de seus sócios;
• contribuir com o MST, através da liberação da mão-de-obra para o
movimento e seus setores de organização;
• ser uma organização social de reivindicação, exemplo e de luta em favor
da reforma agrária e do interesse do seu quadro social;
• dar exemplo através dos resultados econômicos e sociais de que a
reforma agrária dá certo;
• buscar a especialização de mão-de-obra;
• garantir a participação nas decisões, execução, controle e divisão das
sobras através de gestão democrática.
Com essas finalidades, a COPAVI é organizada tendo como base as
exigências da vigente legislação de cooperativas do país e as necessidades
apontadas no planejamento anual. A sua estrutura não é rígida, pois, mantendo o
que é exigido em lei, a assembléia pode extinguir ou incluir mudanças no regimento
interno para alterar a estrutura, fato que vem sendo trabalhado desde o início do
assentamento e da cooperativa.
93
A cooperativa está organizada em dois pilares inter-relacionados: o político
e o administrativo. Na parte da organização política, realizam-se as discussões e
definem-se as estratégias. Na organização administrativa, executam-se as decisões
tomadas na instância da organização política. As duas se guiam pelo regimento
interno e pelo estatuto social.
O planejamento global da empresa, o conselho diretor, os coordenadores
dos setores, a admissão e exclusão dos sócios e a prestação de contas são
definidos na assembléia geral, que é realizada mensalmente com a participação de
todos os sócios.
A cooperativa está organizada em setores, a saber: setor agroindustrial,
setor comercial, setor de apoio e setor agrícola. Cada setor deve escolher um
coordenador, para unificar o planejamento das atividades, executar o que foi
aprovado em assembléia, controlar a mão-de-obra das atividades, solicitar a
capacitação de membros do setor conforme a necessidade e eleger ou reeleger o
coordenador mensalmente.
Compete aos coordenadores dos setores: representá-lo na equipe de
coordenações, reunindo os integrantes sempre que necessário, acompanhar a
execução das metas e elaborar o planejamento das atividades.
A instância máxima de decisão é a assembléia geral. É importante
especificar que muitas das comunicações e algumas das decisões operacionais são
tomadas após consulta aos cooperados durante o (aproveitando-se do) horário das
refeições no refeitório coletivo existente na COPAVI. Na ordem hierárquica seguem
a assembléia geral, o conselho fiscal e o conselho deliberativo. Subordinados ao
conselho deliberativo, estão os núcleos de famílias e a organização executiva.
94
FIGURA 3. Organograma da COPAVI
Fonte: Dados da cooperativa
A assembléia geral, realizada ordinariamente a cada mês, é regida por um
estatuto social. É nesse espaço que as principais decisões são tomadas, como, por
exemplo, a análise e aprovação da prestação de contas do grupo coletivo de
produção. Nesta instância, aprova-se o balanço financeiro do ano anterior, elegem-
se os coordenadores do conselho deliberativo e também se definem as linhas gerais
de ações do ano (os planos anuais) e os planos de médio prazo. Todos os
95
assentados participam, mas o direito a voto é somente dos cooperados e dos filhos
maiores de 18 anos.
O conselho fiscal é o responsável pela fiscalização do patrimônio e das
decisões tomadas pelos demais setores da cooperativa; pelas conferências das
horas trabalhadas e pelo esclarecimento de dúvidas, o que será visto mais adiante.
É composto por seis pessoas, três efetivos e três suplentes, eleitos a cada três anos
em assembléia geral.
O conselho deliberativo é formado pelo presidente, tesoureiro, secretário-
geral, coordenador executivo e dois coordenadores dos núcleos das famílias. É essa
instância que, de fato, faz a gestão do dia-a-dia da cooperativa e é, em grande parte,
o centro formulador de muitas das propostas e análises submetidas e adotadas por
todo o grupo de assentados. Nesse sentido, tem como função analisar e adequar o
planejamento dos setores, para manter o plano de trabalho das atividades, avaliar e
encaminhar e dirigir os trabalhos, conforme decisão da assembléia, bem como
garantir a unidade e a disciplina do grupo. A direção legal (presidente, vice-
presidente, tesoureiro, vice-tesoureiro e secretário geral) é eleita por voto secreto de
todos os cooperados, por um período de três anos. A função da direção é a
representação externa da cooperativa, tanto em questões econômicas quanto
políticas e jurídicas, uma função mais burocrática. O presidente “legal” é quem dirige
e coordena as assembléias e as reuniões do conselho deliberativo.
Ainda, como parte da organização política, os núcleos de base têm por
função assegurar o espaço para debates e questionamentos gerais da gestão
estratégica e os aspectos sociais e políticos do coletivo. Os núcleos são organizados
segundo a proximidade das moradias e representam o espaço privilegiado de
manifestação democrática sobre as questões gerais da COPAVI. Neste espaço,
96
discutem-se as prestações de contas mensais, as propostas de planejamento e de
investimentos e avalia-se o andamento geral da cooperativa, especialmente em
relação às questões políticas e de relacionamento interno. Os núcleos reuniam-se,
no início, mensalmente, mas decidiu-se, em 2004, realizar reuniões quinzenalmente,
para assegurar maior tempo para discussões e possibilidade de interferir mais
efetivamente na condução da cooperativa.
A organização executiva é a instância responsável pela organização das
atividades e a sua execução, e, eventualmente, as discussões, do processo de
trabalho em si. As subdivisões desta instância, os chamados setores, discutem
apenas questões relacionadas com a produção e a execução dos planos aprovados
pela assembléia. O coordenador executivo é o responsável direto pelas atividades
produtivas, seja da produção primária, da agroindustrialização, das questões
administrativas e comerciais. Esse tem como função contribuir para a elaboração e
organização do planejamento dos trabalhos, além de garantir a integração e a
harmonia entre as diferentes atividades, bem como servir de apoio aos
coordenadores dos setores.
No ano de 2002, houve uma mudança mais significativa na organização:
separaram-se as duas linhas, política e executiva, das atividades, que foram
agrupadas por cadeias produtivas, como podem ser vistas nas atividades da cana-
de-açúcar, do leite, e outras, incluindo-se aí desde a produção de matérias-primas
até a agroindustrialização e preparo para o comércio. Antes, a produção primária e a
agroindustrialização eram separadas. A decisão de agregá-las deu-se por uma
necessidade maior de controle. E, segundo os assentados, esta organização é
melhor porque quem estiver coordenando uma atividade terá a visão da cadeia
produtiva como um todo, facilitando o planejamento e a continuidade das ações.
97
4.4 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA VITÓRIA
Dentro da COPAVI existem os núcleos que são formados pelas famílias,
devendo cada núcleo escolher uma coordenadora e um coordenador para
representá-los internamente e, também, o assentamento junto ao MST.
Os núcleos têm como função elaborar propostas para o bom andamento da
cooperativa, discutir as questões políticas da COPAVI e do MST, debater os
encaminhamentos solicitados pelo Conselho Deliberativo (formado pelo presidente,
tesoureiro, secretário-geral, coordenador executivo e os coordenadores dos
núcleos), apreciar e debater a prestação de contas antes de ser aprovada, reunir o
núcleo sempre que necessário e coordenar as reuniões de forma coletiva.
Atualmente, nos 96 alqueires do Assentamento Vitória (COPAVI), as
famílias dedicam-se a atividades como: produção de leite e derivados, horta
orgânica, suinocultura, gado de leite, avicultura, padaria e fabricação de cachaça,
açúcar mascavo e melado.
A organização do assentamento é elaborada de maneira coletiva, cujas
tarefas são divididas em grupos e o resultado da produção é dividido entre todos.
Assim, há grupos que cuidam da produção, outros da venda, outros da subsistência
e outros que cuidam da área social.
De segunda- a sexta-feira, o café da manhã e o almoço são coletivos,
servidos no refeitório do assentamento, tendo em vista que a semana da empresa é
de segunda a sábado, com um mínimo de carga horária por sócio correspondente a
44 horas semanais para adultos maiores de 18 anos. Para a faixa etária que vai de
14 a 17 anos, somente é possível prestar serviços à COPAVI com a autorização dos
98
pais, desde que o trabalho não interfira em seus estudos. Assim, os que pertencem
a essa faixa etária não têm a obrigação de uma carga horária mínima, porém
ganham 65% do valor das horas dos adultos maiores de 18 anos.
Os sócios da COPAVI têm direito de estarem informados de todo o
andamento da empresa, bem como de participar da distribuição das sobras,
conforme o seu trabalho. Em contrapartida, cada um tem como obrigação estar
inserido em algum setor da cooperativa e de trabalhar na empresa por - no mínimo -
176 horas mensais, entre outras responsabilidades.
Em caso de desistência, por parte de alguma família, o interessado deverá
esperar até a conclusão do balanço do exercício em vigor, bem como a aprovação
da assembléia, para retirar as suas cotas num prazo máximo de dois anos. O sócio
que vier a desistir do quadro social da COPAVI não terá direito a nenhuma parcela
de terra e nem de permanecer na área da empresa, tendo em vista que a área é
coletiva.
Vale ressaltar – pela importância do fato – de que faz aproximadamente seis
anos que não há desistência de nenhuma família na cooperativa. Dos que
ingressaram na COPAVI desde sua fundação, apenas 30% não se adaptaram à
organização coletiva, sendo as vagas repostas por novos integrantes.
A divisão do trabalho e a especialização constituem aspectos importantes
para a forma de organização que a COPAVI tem utilizado. A execução das tarefas
está organizada em seis setores, denominados de atividades. Os coordenadores de
cada atividade encarregam-se de organizar a produção, controlando e organizando
a mão-de-obra da atividade; requerendo materiais ou produtos com o orçamento
prévio; anotando e repassando os dados de horas trabalhadas dos membros da
99
atividade; analisando e avaliando o desempenho da atividade mensalmente e
respondendo pelos equipamentos utilizados.
Em reuniões semanais, busca-se a solução para os problemas que surgem
diariamente, tendo em vista o atendimento da demanda do mercado.
A rotação de trabalho não é muito freqüente, mas é entendida como
necessária. Pelo regimento interno, homens e mulheres devem trabalhar no mínimo
176 horas mensais, em casos normais.
TABELA 10 - Quantidade média de horas/mês trabalhadas na COPAVI
Ano
Quantidade de
trabalhadores
Quantidade média de
horas/mês/trabalhadas
Variação ano-ano da
quantidade de
horas(%)
1994
54 114,38 -
1995
52 125,44 9,67
1996
51 122,13 -2,64
1997
36 180,02 47,4
1998
31 188,06 4,47
1999
29 210 11,67
2000
37 191,89 -8,62
2001
38 176,32 -8,11
2002
37 198,29 12,46
Fonte: Arquivos da COPAVI
A tabela mostra que, no período entre 1994 e 1999, o número de
trabalhadores foi reduzido em 42%, por conta da saída de algumas famílias. O
número médio de horas por trabalhador fez, no entantom um movimento inverso. A
média de horas trabalhadas/mês por trabalhador, de 1994 a 1996, foi de 120,
enquanto que, nos anos posteriores, passou para 191, em média. Tendo em vista
100
que a produção se mantinha crescente durante o período, isso permite deduzir que
as atividades previstas e os investimentos realizados foram mantidos graças ao
aumento de carga de trabalho sobre aqueles que permaneceram.
Todos os trabalhadores do assentamento, excluindo os adolescentes,
recebem o mesmo valor por hora trabalhada, independente de ser ou não cooperado
e do tipo de atividade realizada. Os adolescentes, dos 14 anos aos 17 anos,
recebem 65% do valor das horas dos cooperados. A remuneração da hora para
aqueles que têm entre 17 e 18 anos é de 85% do valor pago aos cooperados. Caso
a quantidade de horas ultrapasse a 100 horas/mês, receberão, pelas horas
excedentes, o valor das horas dos cooperados. A partir dos 18 anos, eles podem ser
cooperados.
Não há diferenciação entre a remuneração das atividades administrativas e
da lavoura. Esta norma foi fixada desde o início e é motivo de orgulho para todos. O
horário de trabalho é das 7 às 19 horas, com uma hora de intervalo para almoço. No
sábado, o horário é das 7 às 11h30.
Como alguns têm de trabalhar fora do horário normal de trabalho, nos finais
de semana e nos feriados, estabeleceu-se, nesses casos, que a remuneração é
50% maior para cada hora trabalhada. Estão estabelecidos no regimento interno os
casos de dispensa do trabalho. Não só nos casos de maternidade/paternidade,
doenças da família e de parentes próximos, mas o cooperado é também dispensado
do trabalho quando a família recebe parentes e amigos próximos.
O direito a trinta dias anuais de férias, não remuneradas, é assegurado. A
licença paternidade é de cinco dias e de a maternidade de sete meses. Seguindo os
métodos de incentivos, está sendo testada - com assessoria de um profissional
especializado - uma experiência de valoração com pontos, como forma de
101
motivação. Nessa experiência todos os cooperados atribuem uma nota aos demais,
seguindo três critérios: companheirismo, responsabilidade com o trabalho e
responsabilidade perante o coletivo.
Cabe destacar, também, que as mulheres são liberadas para o trabalho
porque os filhos ficam na creche e recebem o mesmo valor pelas horas trabalhadas.
Os homens ajudam em algumas tarefas domésticas. As mulheres participam
parcialmente das atividades produtivas apenas nos casos de doença dos filhos e de
familiares próximos como pai e mãe. No geral, elas estão presentes em todos os
setores e atividades, sejam aqueles voltados para a comercialização ou aqueles
com importância relacionada à subsistência da cooperativa. Esse primeiro sistema
causou alguns incômodos naquelas pessoas que receberam uma menor pontuação
e, por isso, está sendo revisto e adequado. Estão discutindo o método mais
detalhadamente nos núcleos de base, apesar de estarem conscientes de que
levarão tempo e trabalho para chegar ao melhor método de valoração.
5 VOLUME DE PRODUÇÃO E RESULTADOS ECONÔMICOS DA
COOPERATIVA
A dimensão eminentemente política da luta pela terra, demonstrada,
especialmente, em ações coletivas envolvendo segmentos diversos dos
trabalhadores rurais, tem como base todo um conjunto de relações sociais e
econômicas, cuja influência se revela, não apenas nas formas de organização, mas,
também, no próprio conteúdo das reivindicações e na natureza do projeto de
reforma agrária defendido.
Para Alentejano (1996), a reforma agrária é enfrentada como um processo
amplo que deverá compreender todo o campo brasileiro e todas as categorias de
agricultores com pouca ou nenhuma terra, visando a uma efetiva reconstrução da
sociedade e do campo brasileiro.
Surge, então, o cooperativismo e as dificuldades enfrentadas em iniciativas
dessa natureza. Há, no entanto, certo consenso quanto à importância desse tipo de
organização, que não é uma opção apenas ideológica ou mais avançada
politicamente, mas, antes de tudo, uma determinação decorrente das relações
econômicas dominantes (SILVA, 1992).
A necessidade de se conferir caráter empresarial à agricultura,
estabelecendo-se elos mais fortes com o mercado, constitui alternativa defendida
por estudiosos e, também, por trabalhadores e suas lideranças. E, para se atingir
condições de funcionamento adequado, em termos de retorno financeiro e,
conseqüentemente, de reprodução, admite-se, como fator indispensável, o
investimento em capacitação dos agricultores, visando à organização, bem como à
adequação dos mecanismos de manejo agrícola.
103
De acordo com Fabrini (2001), a proposta de cooperação agrícola dos sem-
terra é semelhante a um empreendimento que apresenta inserção mercantil, regras
e códigos formais. Concebem a organização associativa como uma saída para a sua
manutenção no campo.
Nesta conjuntura, surge a proposta de cooperação agrícola do MST,
viabilizada pela CONCRAB, que é uma cooperação agrícola profissionalizada,
moderna, empresarial, que tem no elemento associativo/cooperativo o principal
instrumento de viabilidade econômica, pois, de um lado, os assentados
desenvolvem agricultura essencialmente centrada no núcleo familiar como alicerce
de reprodução, e, de outro, verifica-se uma organização da produção agrícola que
procura superar o modelo tradicional de agricultura familiar, tendo no trabalho
coletivo sua principal alavanca (FABRINI, 2001).
São muito importantes, portanto, as experiências de trabalho coletivo nos
assentamentos. Ao contrário de ações individualistas, os agricultores assentados
vão desenvolvendo experiências de trabalho associativas sem descartar a
importância da participação política e econômica da família.
5.1 VOLUME DE PRODUÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA VITÓRIA
Um ano depois da ocupação, os resultados obtidos já mostravam a
diferença em relação aos anteriores numa área de 256,52 hectares onde se plantava
somente cana-de-açúcar. Segundo a COPAVI, no primeiro ano agrícola 1993/1994,
a produção alcançada foi muito baixa, possivelmente, de acordo com os agricultores,
104
devido à degradação do solo causada pela monocultura de cana-de-açúcar. Apesar
da incerteza dos recursos com que contavam, foi possível, desde o início, a
produção de alimentos suficientes à subsistência dos agricultores, ou seja, para
prover as necessidades do consumo familiar.
Quando regularizado o assentamento, em maio de 1994, os cooperados
puderam ter direito aos créditos federais direcionados às atividades produtivas, cujo
financiamento era procedente do Programa de Crédito Especial da Reforma Agrária
(PROCERA).
Segundo dados da Cooperativa, a primeira liberação de crédito aconteceu
em julho de 1994 e foi destinada à produção de leite. Cada família tinha direito a
acessar R$15.000,00 (soma dos tetos de crédito, nos valores da época), que
estavam divididos da seguinte forma: o Teto I, equivalente a R$ 7.500,00 por ser
assentado e o Teto II, também R$ 7.500,00 por trabalhar em regime coletivo.
Como a cooperativa é regida pelo sistema coletivo, todo o recurso recebido
foi destinado à organização, como forma de investimento comum. Assim, além da
produção do leite, deu-se início à criação de aves e de porcos. Aproveitando uma
área que produzia somente cana-de-açúcar, deu-se continuidade a este cultivo,
buscando, pela agroindustrialização, a agregação de valor à propriedade.
Segundo os cooperados, nos primeiros anos a principal fonte de renda era a
venda da cana-de-açúcar in natura existente no imóvel e parte dela passou a ser
processada em forma de rapadura e melado. Para a fabricação destes derivados,
utilizava-se uma pequena moenda e outros utensílios já com bastante tempo de uso.
Iniciou-se, também, a produção de hortaliças em estufas e, na área, a plantação de
mais mandioca, feijão e milho.
105
Mesmo comparando a produção do primeiro ano pequena, em relação aos
demais, foi importante para garantir a subsistência e a renda monetária, juntamente
com as novas culturas, como o leite, os suínos e a mandioca.
Nos anos subseqüentes, a produção da cooperativa teve muitos avanços,
pois, a partir de 2002, pôde-se observar uma grande variação no aumento de
produtos e do volume produzido, visto que se iniciou a fabricação de iogurte, açúcar
mascavo, melado de cana, cachaça, e o cultivo da alface, que, da produção
horticultora, foi a verdura que teve maior demanda no mercado local.
TABELA 11 - Evolução da Produção Agropecuária da COPAVI
01 - PRODUÇÃO 2002 2003 2004 2005
% Variação
da produção
Leite (em litros)
142.222,22
145.555,56
155.789,47
161.052,63
13,24
Iogurte (em litros)
2.300,00
4.150,00
11.240,00
11.630,00
405,65
Açúcar mascavo
(em quilos)
38.000,00
42.000,00
77.000,00
128.000,00
236,84
Melado de cana
(em quilos)
5.200,00
7.800,00
13.700,00
17.950,00
245,19
Cachaça (em
litros)
-
1.500,00
6.000,00
13.000,00
766,67
Alface (em pés)
20.400,00
19.800,00
21.650,00
20.060,00
(1,67)
Mandioca (em
tonelada)
5,50
6,80
6,40
7,30
32,73
Fonte: Dados da pesquisa, 2006.
A Tabela 11 mostra que, em período mais recente, houve uma variação
percentual de produção crescente para muitos produtos, pois a cachaça produzida
pela cooperativa vem ganhando muitos mercados, inclusive a exportação. Isso
representou um aumento de 766,67% no período de 2002 a 2005 em sua produção.
Foi um avanço expressivo da cultura.
106
É importante observar que, tanto o leite como a cana-de-açúcar, e também
seus derivados, tiveram aumentos significativos. A única cultura que teve uma queda
de produção ao longo dos anos foi a alface, que sofreu um decréscimo de 1,67%, ou
seja, queda insignificante mediante o avanço das outras culturas. Pode-se perceber
que a produção de leite e derivados assumiu destaque em termos de volume,
conforme a tabela analisada.
Cabe destacar que a produção de aves e suínos para comercialização foi
interrompida em 2002. Somente se produz, atualmente, para o consumo dos
associados. Em relação aos derivados de cana-de-açúcar, apesar de ser a atividade
mais antiga do assentamento, foi somente a partir de 2002 que ela apresentou o seu
faturamento maior que os demais produtos, ficando atrás apenas do leite.
Os assentados revelam um grande grau de conscientização em relação aos
métodos de produção. Dia a dia, tentam desenvolver a consciência ambiental em
suas tarefas mediante a introdução, no assentamento, de técnicas agroecológicas,
procurando eliminar o uso de agrotóxicos e adubos químicos. Segundo os
agricultores, estas práticas foram introduzidas por conta da necessidade de
preservação da natureza e por imprescindível necessidade de redução dos custos
de produção.
A estratégia adotada é reduzir a aquisição de insumos externos a partir do
embasamento de que quanto menor a aquisição externa maior percentual de renda
ficará no assentamento, já que os preços destes insumos elevam os custos de
produção. Para que a cooperativa possa produzir dessa forma, é deliberado como
ela deve explorar de maneira sustentável, ao máximo, os recursos internos,
evitando, assim, a compra de insumos externos e, desse modo, agregar valor e
apropriando-se de soluções para a compra de insumos.
107
5.2 RESULTADOS ECONÔMICOS E FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DOS
RECURSOS DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA
De acordo com Fabrini (2001), a melhoria do padrão de vida dos
trabalhadores sem-terra é visível com o assentamento e a conquista da terra. Os
assentamentos não estão, contudo, limitados às questões econômicas, pois o
trabalhador não tem apenas necessidade de comer, vestir, morar, mas também a
necessidade de participação política e democrática, de contrapor-se ao poder e de
tomar decisões.
Diante dessa assertiva, podemos afirmar que os grupos coletivos
desempenham papel de articuladores dos assentados na busca de recursos,
créditos, infra-estrutura, organizações de outros acampamentos e ocupações, além
da própria organização produtiva.
A divisão do trabalho e a especialização constituem aspectos importantes
para a forma de organização que a COPAVI tem utilizado. A cooperativa insere-se
na idéia de que é necessária a formação de uma nova mentalidade, de uma nova
ética no trabalho (BERGAMASCO e NORDER, 1996).
Como em outras formas de organização societária, o capital social de uma
cooperativa representa os recursos investidos pelos sócios na instituição para a sua
associação. Este capital é dividido em quotas-parte, cujo valor unitário não pode ser
superior ao salário mínimo vigente no país. A quantidade mínima de quotas-parte a
serem subscritas e o valor unitário são estabelecidos no estatuto social da
cooperativa.
Atualmente, o investimento total da COPAVI está avaliado em
R$1.020.431,00, dos quais, em recursos próprios, foram investidos R$ 130.431,00;
108
os obtidos a fundo perdido somam R$ 199.000,00, e de investimentos em bancos
constam R$ 691.000,00.
Conforme demonstra a Tabela 12, a atividade do leite é a que representa o
maior investimento patrimonial da cooperativa, pois, segundo os membros da
mesma, a pecuária leiteira é a cadeia produtiva de sustentação econômica da
COPAVI. As atividades relacionadas a este setor tiveram início desde o período em
que as famílias estavam acampadas, em 1992. Atividades que, na época, serviam
para fornecer leite para a subsistência e nutrição das famílias, principalmente das
crianças.
Outra riqueza da cooperativa, e também com faturamento em evolução, é o
setor da atividade da cana, cujos equipamentos estão avaliados em R$ 195.673,00.
Outro setor de importância para o faturamento da cooperativa é a horta, através da
qual são comercializadas a alface e a mandioca. Muitas outras qualidades de
hortaliças são produzidas para a subsistência dos associados. A atividade
horticultora está avaliada em R$ 17.100,00. O restante do patrimônio está todo
investido em infra-estrutura, como: moradia, refeitório, veículos, barracões, viveiros,
além da realização de atividades que servem para a subsistência dos membros da
cooperativa.
109
QUADRO 6. Relação Patrimonial da Cooperativa de Produção Agrícola Vitória,
2006.
Atividades Valor em R$
PATRIMÔNIO TOTAL 1.020.431,00
01 - Atividade do leite 300.878,00
02 - Atividade da cana 195.673,00
03 - Atividade da padaria 25.380,00
04 – Horta 17.100,00
05 – Suínos 11.110,00
06 – Aves 4.690,00
07 – Refeitório 25.450,00
08 – Abatedor 11.000,00
09 - Secador de banana 60.000,00
10 - Barracão de máquinas 54.000,00
11 - Barracão do mercado 40.000,00
12 - Fábrica de ração 3.200,00
13 - Ferramentas de uso geral 4.600,00
14 – Tratores 23.000,00
15 - Equipamentos de trator 17.700,00
16 – Veículos 30.000,00
17 – Escritório 10.500,00
18 - Agrovila e centro social 150.500,00
20 - Instalações elétrica e hidráulicas 31.500,00
21 - Viveiro e orquidário 4.150,00
Fonte: Dados da COPAVI, 2006
Atualmente a COPAVI conta com um plantel de 145 cabeças de gado, e a
atividade leiteira conta com uma infra-estrutura de caixa d’água, depósito, caixa de
depósito, pasteurizador e embaladeira, equipamentos utilizados para a produção de
leite pasteurizado, iogurte e outros produtos, os quais, além de abastecer o consumo
interno da cooperativa, são comercializados no município local e em outros, vizinhos
110
a ele. Essa prática, no ano de 2005, gerou um valor de venda aproximado de R$
153.000,00, conforme mostra o gráfico abaixo.
GRÁFICO 2. Evolução (R$) da Atividade Leiteira
153.000,00
146.442,11
132.455,56
125.155,56
25.586,00
22.480,00
8.300,00
4.600,00
2002 2003 2004 2005
Leite
Iogurte
Fonte: Dados da COPAVI, 2006
O gráfico acima mostra claramente que a atividade leiteira é um fator que
vem demonstrando grande crescimento nos últimos anos. Essa atividade
representou um aumento de faturamento de 26,24% ao longo do período analisado.
O iogurte, que é um derivado do leite, também é responsável por parte do
faturamento da cooperativa, e seus valores de comercialização mostram que, do
período de 2002/2003 para 2004, houve um grande salto de comercialização, pois
seu volume de vendas aumentou em 74,26% e continuou em crescimento até o ano
de 2005, quando se observou uma evolução de 13,8%. A atividade é, portanto, de
extrema importância, quando se refere à agregação de valor nas atividades
desenvolvidas pela cooperativa.
111
Atualmente a atividade da cana é responsável pela maior parte do
faturamento da cooperativa, ou seja, o setor canavieiro apresenta-se como principal
setor econômico da cooperativa. Dentre os três produtos derivados da cana que são
comercializados, somou-se, em 2005, um montante de R$ 213.670,00.
GRÁFICO 3. Evolução (R$) da Atividade da Cana
2002 2003 2004 2005
açúcar mascavo
Melado de cana
Cachaça
Fonte: Dados da COPAVI, 2006
Segundo os membros da cooperativa, o setor canavieiro é uma das cadeias
produtivas melhor desenvolvidas pela COPAVI. Após a queima, a colheita e a
comercialização da cana que estava na área quando ocorreu o assentamento,
iniciou-se o cultivo planejado para a implementação da indústria de processamento
da cana.
Outra atividade responsável pelo faturamento da cooperativa é a
comercialização da alface e da mandioca, que respondeu por R$ 9.027,00 no ano de
2005.
112
GRÁFICO 4. Evolução (R$) da Atividade da Horta
9.027,00
9.742,50
8.910,00
9.180,00
990,00 1.224,00 1.152,00
1.314,00
2002 2003 2004 2005
alface
mandioca
Fonte: Dados da COPAVI, 2006
A cadeia produtiva da horticultura teve início no período do acampamento
quando o principal objetivo da atividade era ser sinal de resistência e fixação na terra
e, também, da subsistência dos associados. Tal produção era realizada nas
proximidades do acampamento e os produtos eram destinados para o consumo, e o
excedente, comercializado na feira do mercado local.
Atualmente, o excedente comercializado pela cooperativa é a alface e a
mandioca, culturas que, mesmo com um valor total comercializado bem menor que
as culturas do leite e da cana, também são responsáveis por parte do faturamento
da cooperativa.
113
GRÁFICO 5. Evolução (R$) das Vendas da COPAVI
178.586,00
168.922,11
140.755,56
129.755,56
121.960,00
213.670,00
62.640,00
49.260,00
10.341,00
10.134,00
10.170,00
10.894,50
402.597,00
301.776,61
213.529,56
189.185,56
-
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
2002 2003 2004 2005
Atividade do Leite
Atividade da cana
Alface e Mandioca
TOTAL
Fonte: Dados da COPAVI, 2006
O Gráfico 5 aponta para uma evolução no faturamento da cooperativa.
Pode-se observar que a cultura - em ascendência a partir de 2003 - foi a atividade
da cana, que atualmente responde pela maior parte do faturamento, seguida da
atividade do leite, que, do período de 2004 para 2005, perdeu a liderança sobre o
faturamento para a cultura da cana. A atividade de comercialização da alface e da
mandioca não é tão expressiva, porém faz parte da agregação de valor para a
comercialização de produtos da cooperativa.
Se analisarmos o total da vendas de 2002 a 2005, observamos que a
cooperativa atingiu um volume de vendas de R$ 1.107.088,72 nas três principais
culturas comercializadas pela COPAVI. No Gráfico 4, essa evolução está
demonstrada por culturas, onde fica claro que o faturamento da cooperativa está em
ascendência, e o setor responsável por esse aumento é a agregação de valor
produzida pelos derivados da cana.
114
GRÁFICO 6. Valor das Vendas (R$) no Período de 2002 a 2005 da COPAVI
-
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
2002 2003 2004 2005
Atividade do Leite
Atividade da cana
Alface e Mandioca
TOTAL
Fonte: Dados da COPAVI, 2006
O Gráfico 6 mostra o valor das vendas de acordo com as culturas, e,
mesmo com a atividade da cana no histórico da cooperativa até o ano de 2005, o
que gerou maior rentabilidade para a COPAVI foi a cultura do leite, que, nos três
anos, gerou uma renda de R$ 618.019,22, conforme aponta o Gráfico 7, que
demonstra o somatório das vendas do período analisado. Ou seja, uma participação
de renda de 55% da movimentação financeira da cooperativa.
GRÁFICO 7. Valor Total das Vendas (R$) no Período de 2002 a 2005 da COPAVI
618.019,22
447.530,00
41.539,50
Atividade do Leite Atividade da cana Alface e Mandioca
Fonte: Dados da COPAVI, 2006
115
Conforme observado na Tabela 12, a agregação de valor, considerada
como a movimentação monetária, devido à agroindustrialização da matéria-prima
realizada na COPAVI, é expressiva. A cana-de-açúcar gerou uma movimentação
aproximada de 458%, e a cultura do leite agregou um percentual de 64,1%.
TABELA 12. Valor Agregado à Produção Agropecuária da COPAVI
Matéria-
prima (MP)
Receita da
venda da MP
(R$)
Derivados Receita bruta
da venda dos
derivados
Valor
agregado
(R$)
Leite*
67.620,00
Leite, Iogurte
178.586,00 110.966,00
Cana-de-
açúcar**
32.500,00
Açúcar Mascavo,
Melado de Cana,
Cachaça
213.670,00
181.170,00
Fonte: dados da pesquisa
*A produção é de 161 mil litros de leite anual, com preço médio na região de R$ 0,42/litro.
**A produção média anual de cana-de-açúcar é de 1,3 mil toneladas e o preço in natura praticado na
região é R$ 25,00/toneladas.
A agregação de valor permite aos assentados um fluxo regular de renda a
partir da combinação e planejamento das vendas desses produtos. Foi graças à
construção das agroindústrias que se pôde agregar valor à matéria-prima e
intensificar as vendas da COPAVI.
Como a COPAVI possui um caráter coletivo, todos primam pelo
desenvolvimento de todos. Quem mora no assentamento tem de cumprir as normas
internas de funcionamento estabelecidas no regimento interno. Apesar das
diferenças entre os cooperados, existe um objetivo comum e, quando surgem
problemas mais sérios de relacionamento, esses problemas são discutidos nos
núcleos das famílias. A agregação de valor praticada pelo assentamento está
alicerçada na organização da COPAVI, na diversificação das atividades
agropecuárias, realizadas de forma agroecológica, na agroindustrialização,
associada à inserção no mercado. A agregação de valor, neste caso, acontece em
todo o conjunto das atividades, da produção agropecuária à comercialização.
116
Na tabela abaixo, demonstra-se a evolução das sobras monetárias
distribuídas às famílias, que passou de R$ 59.250,00 em 2002 a R$ 130.431,00 em
2005. O valor por trabalhador/mês, que era, em 2002, de R$ 133,44, em 2002 foi,
em média, de R$ 258,79. A distribuição de sobras tem correspondido em média a
32% da receita total no período 2002 a 2005.
TABELA 13.- Receita Total da COPAVI, Média de Trabalhadores, Sobras
Distribuídas e Valor da Hora Trabalhada – 1994 a 2004.
Ano
Receita Total
(R$)
Número médio
de
trabalhadores
Sobras
distribuídas
(R$)
Valor por
trabalhador
(R$)
Hora
trabalhada
(R$)
2002
189.185,55 37 59.250,00 1.601,35 0,56
2003
213.529,55 39 80.725,00 2.069,87 0,72
2004
301.776,60 38 99.500,00 2.618,42 0,91
2005
402.597,00 42 130.431,00 3.105,50 1,08
Fonte: Dados da COPAVI, 2006.
Somando-se à renda monetária, cada família recebe leite, carne, hortaliças
e outros alimentos da produção do assentamento, em quantidade suficiente para o
consumo. A quantidade recebida é calculada de acordo com o tamanho da família.
Segundo dados da cooperativa, estima-se que o autoconsumo representa 45% do
que a família recebe de sobras monetárias mensais.
Neste ano (2006), está sendo distribuído entre os cooperados o valor de R$
10.000,00 por mês, como adiantamento das sobras. Fazendo uma conta simples,
visto que são 20 famílias, tem-se uma média de R$500,00 mensais/família, de
adiantamento de sobras. No balanço anual com o acerto de sobras, cada família
recebe uma média mensal de R$100,00. Considerando essa média de sobra
monetária mensal, o autoconsumo (fora o almoço e café) está em torno de R$
117
225,00 família/mês. Isto tudo somado resulta em torno de R$ 825,00 de renda
familiar mensal.
Na COPAVI, a remuneração do trabalho é calculada por hora trabalhada.
Essa foi a forma encontrada para fazer a distribuição das sobras. O valor da hora
trabalhada evoluiu de R$ 0,24 centavos de real para R$1,09 no período entre 1994 e
2004.
TABELA 14 - Comparativo da Renda dos Cooperados da COPAVI com o Salário
Mínimo do Brasil e os Rendimentos dos Domicílios Rurais do Paraná.
Valor salário mínimo brasileiro - 2006 R$ 350,00
Rendimento monetário e não monetário médio mensal familiar
dos domícilios rurais no Brasil*
R$ 466,28
Valor salário mínimo paranaense - 2006 R$ 427,00
Renda média mensal da PEA, domicílio urbano no Paraná,
2002**
R$ 654,00
Renda média mensal da PEA, domicílio rural no Paraná,
2002**
R$ 287,00
Penda per capita média do Paraná *** R$ 321,39
Estimativa de rendimentos das famílias do assentamento
(2006) ****
Renda média monetária: R$ 500,00
Renda não-monetária: R$ 225,00
Acerto de sobras: R$ 100,00
R$ 825,00
Fonte: *IBGE. Pesquisa de orçamentos familiares, 2002/2003
**IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios
***PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
**** Dados da Cooperativa de Produção Agroindustrial Vitória.
Segundo o IBGE (2003), em 2003, no Paraná, das 18,79% das pessoas de
10 anos ou mais de idade, economicamente ativas nos domicílios rurais - na semana
de referência da pesquisa - 6,21% não tinham rendimento e 10,45% recebiam até
três salários mínimos. Apenas 2,04% recebiam mais de três salários mínimos.
Comparando a renda do assentamento com os dados apresentados na tabela
acima, a renda familiar do assentamento está acima da média dos demais dados
analisados.
118
Considerando o valor do salário mínimo vigente em 2006 no Brasil, que é
de R$ 350,00, teríamos para o ano o valor de 2,35 salários mínimos em média por
família da Cooperativa de Produção Agroindustrial - Copavi.
Por fim, conforme afirmam os associados da cooperativa, foram muitos os
desafios enfrentados para alcançar o estágio atual, ao longo de todos esses anos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo geral desta dissertação foi elaborar um estudo sobre o
cooperativismo de produção agropecuária, pretendendo diagnosticar a
viabilidade do cooperativismo para a agricultura familiar a partir de um
assentamento rural coletivo. Com base nisso, foram definidos três objetivos
específicos: 1) relacionar as práticas de inserção cooperativa com os princípios
cooperativistas, tendo em vista a valorização do trabalho e da produção; 2)
analisar a organização e as formas de participação da cooperativa em estudo;
3) verificar as relações de produção e distribuição da cooperativa, tendo em
vista os resultados econômicos e sociais.
A partir daí, foram elaboradas duas hipóteses: i) a agricultura familiar é
um conceito que se incorpora numa diversidade de situações específicas e
particulares, inclusive o cooperativismo coletivo; ii) a cooperativa de produção
agropecuária é uma forma de manter e viabilizar o agricultor familiar no campo.
Numa primeira conclusão, é pertinente considerar que o modelo
analisado, o cooperativismo coletivo, sob a forma de cooperativa de produção
agropecuária, apresenta-se como o que tem melhores possibilidades de
realizar uma exploração intensiva, podendo proporcionar maior rendimento aos
agricultores devido ao volume de produção e da agroindustrialização
construída pela cooperativa, ou seja, essa modalidade de cooperativa busca
sucesso no seu empreendimento através da união dos agricultores familiares.
Adotou-se, portanto, como objeto de estudo, a Cooperativa de Produção
Agrícola Vitória (COPAVI), onde foi possível perceber a importância da
organização social e produtiva e o uso de ferramentas gerenciais de forma
120
cooperada e coletiva, que otimiza a viabilidade econômica dos
empreendimentos.
A COPAVI, surgida através do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra, numa área de 256,52 ha, as famílias iniciariam a agregação de
valor na propriedade, onde, a partir 10 de julho de 1993, deram início à
cooperativa, trabalhando tanto na dimensão produtivo-econômica, quanto nas
áreas social e política, subordinando-se às diretrizes do MST.
Deste modo, a condução da pesquisa junto à cooperativa produziu
resultados que confirmam as hipóteses formuladas inicialmente, ou seja, a
agricultura familiar é um conceito que se adapta a uma diversidade de
situações específicas e particulares, inclusive o cooperativismo coletivo, e
também que a cooperativa de produção agropecuária é uma forma de
sustentar o agricultor familiar no campo.
Diante desse quadro, numa primeira conclusão, analisada através da
pesquisa bibliográfica, as práticas de inserção cooperativa com os princípios
cooperativistas têm como objetivo a valorização do trabalho e da produção.
Assim, constatou-se que, ao se unirem com um objetivo comum para atender
cooperativamente às suas necessidades imediatas de ordem econômica e
social, os indivíduos estabelecem entre si direitos e deveres iguais aos que
orientam o princípio de “um homem igual a um voto”, e não pela quantidade de
capital investido na organização.
Sendo assim, as cooperativas podem, portanto, ser caracterizadas como
um instrumento a ser utilizado na defesa e na promoção dos interesses dos
setores menos competitivos e de baixa renda, encaixando-se, nesse contexto,
121
também, o agricultor familiar, que pode encontrar no trabalho coletivo um dos
modelos para que os seus interesses sejam efetivamente atendidos.
Para além da confirmação das hipóteses, cabe ressaltar que, dentro das
diversas situações em que a agricultura familiar pode buscar viabilidade, o
estudo evidencia que a organização e as formas de participação da cooperativa
num ambiente coletivo - fundamentado num processo de planejamento do
espaço e das ações - possibilitam a materialização de estruturas produtivas e
de suporte, transformando uma área pequena em lugar de morada e geração
de renda agropecuária para as 20 famílias assentadas.
Para viabilizar a sua sobrevivência, as famílias buscaram
especialização da mão-de-obra e promoveram a divisão do trabalho, onde as
tarefas foram divididas em grupos e o resultado da produção entre todos; não
havendo diferenciação entre a remuneração das atividades administrativas e
da lavoura.
A cooperativa focada na possibilidade de encontrar viabilidade para as
famílias que a formam, deliberou por adotar caráter empresarial para a
agricultura, por meio do qual os elos com o mercado se tornaram mais efetivos,
e os recursos para a produção da cooperativa tiveram fluxo corrente maior.
Assim, a partir de 2002 pôde ser observada uma grande variação no
aumento de produtos e do volume produzido, sendo o patrimônio da
cooperativa estimado, atualmente, em R$1.020.431,00, patrimônio do qual
foram investidos R$ 130.431,00 de recursos próprios; já os recursos obtidos a
fundo perdido somam R$ 199.000,00, e de investimentos em bancos constam
de R$ 691.000,00.
122
No que se refere ao salário médio das famílias que compõem a
cooperativa, verificou-se que está acima da média do mercado paranaense,
pois resultou em torno de R$ 825,00 de renda familiar mensal, sendo que, no
Estado do Paraná, a média de renda mensal urbana é de R$ 654,00, e da área
rural o valor é de R$ 287,00.
Por fim, é possível concluir que a melhoria do padrão de vida dos
trabalhadores sócios da COPAVI foi ascendente, apresentando-se como uma
das alternativas de sobrevivência para a agricultura familiar. Ou seja, é uma
forma de cooperação coletiva para sobreviver no mercado capitalista.
Com efeito, espera-se que a análise apresentada nesta pesquisa,
através de um modelo de agricultura familiar, permita contribuir para a evolução
desse segmento, com a formulação de novas pesquisas e estudos sob
diferentes realidades de adaptação do agricultor no ambiente capitalista.
Vale ressaltar, pela observação de campo e pela análise de
experiências cooperativistas, que tal forma de organização cooperativa e
otimização do trabalho coletivo só é possível quando as famílias se adequarem
ao sistema e apresentarem o mesmo ideal, pois, nesse sistema, não há
diferenciação entre as pessoas: todos têm os mesmos direitos e o mesmo valor
econômico e social.
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