( PDF ) UNESCO - Educando os jovens cidadãos e capturando redes de interesses: uma pedagogia da democracia no Brasil

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Universidade Federal do Rio de Janeiro

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social

Museu Nacional

UNESCO - Educando os jovens cidadãos e capturando

redes de interesses: Uma pedagogia da democracia no

Brasil

João Paulo Macedo e Castro

2005

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UNESCO - Educando os jovens cidadãos e capturando redes

de interesses: Uma pedagogia da democracia no Brasil

João Paulo Macedo e Castro

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional,

da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,

como parte dos requisitos necessários à obtenção do

título de Doutor em Antropologia Social.

Orientador: Professor Doutor Antonio Carlos de

Souza Lima

Volume I

Rio de Janeiro

Dezembro de 2005

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iii

UNESCO - Educando os jovens cidadãos e capturando redes de

interesses: Uma pedagogia da democracia no Brasil

João Paulo Macedo e Castro

Orientador: Professor Doutor Antonio Carlos de Souza Lima

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia

Social, Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos

requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em Antropologia Social.

Aprovada por:

_________________________________________________

Presidente, Prof. Antonio Carlos de Souza Lima

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional

_________________________________________________

Prof. Marilia Pontes Sposito

Universidade de São Paulo/Faculdade de Educação

_________________________________________________

Prof. Gustavo Lins Ribeiro

Universidade de Brasília/Departamento de Antropologia

_________________________________________________

Prof. Federico Guillermo Neiburg

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional

_________________________________________________

Prof. Adriana de Resende Barreto Vianna

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional

Suplentes:

_________________________________________________

Prof. Eliane Ribeiro Andrade

Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Faculdade de Educação

_________________________________________________

Prof. Jose Sergio Leite Lopes

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional

__________________________________

Prof. Moacir Gracindo Soares Palmeira

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional

Rio de Janeiro

Dezembro de 2005

FICHA CATALOGRÁFICA

Macedo Castro, João Paulo

UNESCO -

Educando os jovens cidadãos e capturando redes de interesses: Uma

pedagogia da democracia no Brasil, João Paulo Macedo e Castro – Rio de Janeiro:

UFRJ/PPGAS, 2005.

xv. f 312. 2v.: il

Orientador: Antonio Carlos de Souza Lima

Tese (Doutorado) - UFRJ/PPGAS/ Programa de Pós-graduação em Antropologia

Social, 2005.

Referências bibliográficas: f. 313-332

UNESCO. 2. Juventude. 3. Cooperação internacional 4. Políticas públicas. 5.

Administração pública. 6. Antropologia política I. Souza Lima, Antonio Carlos de. II

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, Programa de Pós-

graduação em Antropologia Social. III. UNESCO -

Educando os jovens cidadãos e

capturando redes de interesses: Uma pedagogia da democracia no Brasil

RESUMO

UNESCO -

Educando os jovens cidadãos e capturando redes de interesses: Uma

pedagogia da democracia no Brasil

João Paulo Macedo e Castro

Orientador: Antonio Carlos de Souza Lima

O esforço empreendido nesse trabalho teve como objetivo discutir alguns aspectos da

trajetória da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura

(UNESCO), procurando pressupostos que ajudassem a compreender o papel da Organização

no Brasil, mais precisamente interpretá-la como um agente político de um processo com

maior ressonância nas décadas de 1990 e 2000, e que culminou em 2005 com a criação da

Secretaria Nacional de Juventude. Para tal, em um primeiro momento optei em tratar dois

temas: a definição de cooperação internacional – no âmbito da UNESCO –; e um processo

iniciado pela organização que foi denominado nos anos de 1990 como o movimento racional

da descentralização. Esta iniciativa instituiu uma nova lógica de relacionamento entre os

Estados nacionais e um corpus de especialistas definidos como internacional, formado, no

entanto, por quadros e profissionais nacionais.

Em um segundo momento, procuro discutir – por via da análise de algumas publicações da

UNESCO-Brasil elaboradas no final da década de 1990 e início dos anos 2000 – como certos

termos juventude-violência-cidadania e violência escolar, configurados em um “campo

temático” amplo foram captados e re-significados a partir da perspectiva de elaborar políticas

públicas para a juventude. Por via da análise dessas publicações foi possível observar como a

UNESCO-Brasil passou a ocupar um espaço importante, sendo (re)conhecida como

especialista para certos assuntos relacionados à violência escolar e à juventude. A capacidade

de construir, ou catalisar um conjunto vasto destes agentes para a elaboração e a execução de

Programas sociais também foi um desafio importante para a Organização.

Os produtos desta operação foram: a construção de um problema social, identificado nas

práticas violentas cometidas contra, mas também pelos jovens, e a elaboração de soluções e

recomendações produzidas em uma arena global por via da Construção de uma Cultura de

Paz e não violência. O Programa elaborado pelo UNESCO-Brasil Abrindo Espaços Educação

e Cultura para a Paz e executado em cooperação com alguns estados e municípios no âmbito

do território nacional, foi examinado a partir dos seus documentos normativos os quais

procuraram definir os objetivos, atividades, assim como estabelecer o perfil dos seus

planejadores e executores.

1. UNESCO. 2. Juventude. 3. Cooperação internacional. 4. Políticas públicas. 5.

Administração pública. 6. Antropologia política.

vii

ABSTRACT

UNESCO: Educating young citizens and capturing interest nets: Pedagogy for

democracy in Brazil

João Paulo Macedo e Castro

Orientador: Antonio Carlos de Souza Lima

The purpose of the effort carried out in this paper is to discuss particular aspects of the

direction chosen by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, in a

way to come up with assumptions that help understanding UNESCO’s role in Brazil, namely

interpreting it as a political agent of the major process that took place in the nineties, which

eventually triggered the creation of the National Youth Secretariat in 2005. For such, First, I

selected two themes: defining international cooperation – within UNESCO’s scope –; and a

process initiated by the organization, which was denominated in the nineties as the logic of

decentralization. This initiative has instituted a new logic regarding relationships between

national States and a corpus of experts defined as being international, which is formed,

however, by national professionals and staff.

Second, in an attempt to discuss – by means of analyzing some of UNESCO-Brazil’s

publications developed in the late nineties and in the beginning of the twenty-first century –

how the themes youth-violence-citizenship and school violence, configured in a broad “theme

field” are captured and reconstructed from a perspective of elaborating public youth policies.

By examining these publications it was possible to observe how UNESCO-Brazil has gained

increased significance, being (re)known as an expert on certain subjects related to school

violence and youth. The ability to build, or catalyze a great number of these agents in

elaborating and executing social Programs has also been an important challenge to the

Organization.

The products of this process are: construction of a social problem, identified in the violent

acts carried out against, but also by, young people, and the elaboration of solutions and

recommendations produced in a global arena by Building a Peace not Violence Culture. The

Program elaborated by UNESCO-Brazil, Making Room: Education and Culture for Peace,

and carried out in cooperation with some states and cities nationwide has been examined from

viii

its normative documentation, whose attempt was to define the purposes and activities, as well

as establishing the profile of its planners and executioners.

1. UNESCO. 2. Youth 3. Public Administration. 3. Public Policies. 4. International

Cooperation. 5. Social Programs. 6. Anthropology of Policy.

AGRADECIMENTOS

Iniciar os agradecimentos é uma tarefa que, apesar do que dizem considero

‘complexa’. O trabalho é produto de períodos distintos, de investimentos, diálogos,

debates, acúmulos. Indicar os “colaboradores” significa reviver experiências e

sentimentos que marcaram esses encontros. É relembrar de debates, questões,

dúvidas, que foram sendo elaborados constantemente.

Primeiro, gostaria de agradecer a todo o ‘pessoal da UNESCO’ em especial à Lili e ao

grupo de pesquisa

que me ensinaram, talvez, mais do que imaginam, contribuindo

para a reflexão. Com eles compartilhei momentos difíceis, alegres, tensos, relaxados,

mas sempre acreditando na sinceridade e nas idéias as quais compartilhamos. À

Miriam que me instigou a refletir sobre um ‘campo’ nem tão novo, mas muito

peculiar. Ao pessoal do

Escritório

, representados pelo Pedro e pela Chris, que me

apoiaram e incentivaram bastante.

Agradeço ao Antonio, que mais do que um orientador considero um amigo, que

sempre acreditou e me apoiou nos momentos mais tensos desse período. Espero que

‘pregues menos no deserto’.

Agradeço à Reca que ‘aturou’ minhas incertezas e medos. Ajudou-me em todos os

momentos dos últimos anos. A sua forma de ‘olhar’ o mundo contaminou

positivamente o meu trabalho - a ela agradeço com muito carinho e amor.

Agradeço à minha mãe Sandra, ao Geff, à Flavia, ao Jean-Marie e aos meus

sobrinhos Anaïs e Tom os quais acompanharam ‘angustiantemente’ todas as etapas

(sofridas e alegres) dessa tese. Às vezes não sabia quem ficava mais angustiado.

Agradeço a Elisa não apenas pelo apoio e incentivo, mas também por ter me

proporcionado momentos felizes ao seu lado.

Agradeço ao José Gabriel Silveira Corrêa, colega e amigo que ajudou na leitura, nos

comentários e nos levantamentos finais. À Susana Abrantes, amiga e agora ‘colega’

que fez os primeiros levantamentos e me ajudou na montagem inicial. Isabel de

Souza Lima Junqueira pelo levantamento de dados. À Cristina Cavalcanti pela leitura

e recomendações. A Cloviomar Cararine, que teve uma participação fundamental e

decisiva na reta final.

Aos professores do PPGAS, Lygia Sigaud, Adriana Vianna, João Pacheco de Oliveira.

A Federico Neiburg e José Sergio Leite Lopes, que participaram da minha comissão

de tese.

Agradeço ao PPGAS e a todos os seus funcionários, em especial à Tânia, que me

ajudou em momentos ‘complexos’, Carla e Cristina da biblioteca.

Agradeço o apoio financeiro da CAPES e da FAPERJ. No caso desta última, devo

registrar tanto a concessão pelo PPGAS/Museu Nacional de uma Bolsa Nota Dez da

quota que lhe foi atribuída, quanto a recursos do projeto

Estudo antropológico da

administração pública no Brasil: das formas de incapacitação civil e social e da idéia

de "homogeneidade nacional" aos "sujeitos especiais de Direito” e à construção de

uma sociedade plural. Pesquisa, debate e divulgação

, financiado como

Bolsa

Cientista do Nosso Estado

Faperj (2004), sob responsabilidade de meu orientador, de

cujo subprojeto intitulado “As políticas públicas e os direitos culturalmente

diferenciados no Brasil pós-Constituição de 1988: uma antropologia das

transformações sócio-culturais da administração pública no Brasil”, parte do projeto

mais amplo do PPGAS financiado pela FINEP, também pude receber pequenos

recursos.

Provavelmente esqueci alguns.... a todos muito obrigado.

LISTA DE GRÁFICOS E QUADROS

Gráfico 1: Organograma - Escolas de Paz

Gráfico 2: Circulação de informação (Elaboração)

Gráfico 3: Circulação de informação (execução)

Gráfico 4: Violência e juventude

Gráfico 5: Modelo explicativo através da cidadania

Quadro 1: Projetos integrantes do Programa Abrindo Espaços

Quadro 2: Estrutura organizacional e níveis de operacionalização. Programa Escolas de Paz

Quadro 3: Publicações do setor de pesquisa UNESCO: 2001-2004

Quadro 4: Agrupamento dos eixos temáticos

Quadro 5: Grade analítica

Quadro 6: Autores e trechos - Violências

Quadro 7: Pesquisas de 1999

Quadro 8: Objetivos gerais - Pesquisas 1999

Quadro 9: Definição de juventude - Os jovens de Brasília

Quadro 10: Definição de violência - Pesquisas de 1999

Quadro 11: Exemplos de uso dos dados demográficos - Pesquisas 1999.

Quadro 12: Recomendações - Fala galera

Quadro 13: Recomendações - Ligado na galera

Quadro 14: Vocábulos e definições - Cultivando Vidas

Quadro 15: Matérias de Jornais - Violências nas escolas

Quadro 16: Pesquisadores de campo - Violências nas escolas

Quadro 17: Programa(s) - Abrindo Espaços

xii

LISTA DE ANEXOS

Anexo 1.1 – Organograma das agências vinculadas à ONU

Anexo 1.2 – ATO CONSTITUTIVO DA UNESCO – 1945

Anexo 1.3 – Estrutura Organizacional – UNESCO-Siéges

Anexo 1.4 – Estrutura organizacional da UNESCO-Brasil

Anexo 1.5 – Ano de criação das unidades fora da sede UNESCO

Anexo 1.6 – Documento com as medidas e propostas para as unidades regionais

Anexo 2.1 – Breves referências sobre a formação e os vínculos institucionais dos principais

pesquisadores (organizadores) das publicações trabalhadas

Anexo 2.2 – Etapas metodológicas adotada pelos estudos de 1998 e 1999

Anexo 2.3 – Estrutura de questionário adotada pelo livro: Juventude, Violência e Cidadania:

Os jovens de Brasília

Anexo 2.4 – Autores-Fonte, publicações utilizadas e os trechos destacados do livro:

Juventude, Violência e Cidadania: Os jovens de Brasília

Anexo 3.1 – Autores-Fonte, publicações utilizadas e os trechos destacados dos livros: (Fala

galera, Gangues e galeras, Ligado na galera e os Jovens de Curitiba)

Anexo 5.1 - ONGs investigadas, itens 5, 8 e 9, livro: Cultivando vida, desarmando violências.

Experiências em educação, cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situação de

pobreza

Anexo 5.2 - Autores-Fonte e trechos destacados do livro: Violência nas escolas

xiii

LISTA DE SIGLAS

ABC – Agência Brasileira de Cooperação

ABLE – Agriculture, Business, Labour and Education

ABRAPIA – Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência

ACE – American Council on Education

ANPOCS – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais

ASUW – American Association of University Women

BFC – Bureau de Coordination des Unités Hors Siège

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIE – Bureau International d´Éducation

BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento

BOPE – Batalhão de Operações Policiais Especiais

CAD/OCDE – Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e

Desenvolvimento Econômico

CADIS – Centre d'Analyse et d'Intervention Sociologiques

CEAP – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas

CEASM – Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré

CED – Committee for Economic Development

CELADE – Centro Latinoamericano y Caribeño de Demografía

CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina

CESDIP – Centre de Recherches Sociologiques sur le droit et les Institutions Pénales

CEWC – Council for Education in World Citizenship

CG – Conferência Geral

CICI – Comissão Internacional de Cooperação Intelectual

CLACSO – Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales

CLAVES – Centro Latino-Americano de Estudos da Violência e Saúde

CMAE – Conferência de Ministros Aliados da Educação

CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

CNPD – Comissão Nacional de População e Desenvolvimento

CNPq – Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique – Paris/França

CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação

CREFAL – Centro de Cooperação para a Educação de Adultos na América Latina

CRIA – Centro de Referência Integral de Adolescentes

CUT – Central Única dos Trabalhadores

DATASUS - Departamento de Informação e Informática do SUS

DF – Distrito Federal

DIC – Divisão de Investigação Criminal

DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

ECOSOC – Conselho Econômico e Social do Sistema das Nações Unidas

EHESS – École des Hautes Etudes en Sciences Sociales

FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação

FAPERJ – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz

FIRJAN – Federações das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

FMI – Fundo Monetário Internacional

FNUAP – Fundo de População das Nações Unidas

xiv

FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente

FUNDAP – Fundação para o Desenvolvimento Administrativo em São Paulo

IBGE – Instituto Brasileiro de geografia e Estatística

IEC – Instituto de Estudos da Educação Continuada

IDA – Agência Internacional para o Desenvolvimento

IICI – Instituto Internacional de Cooperação Intelectual

IIHA – Instituto Internacional da Hiléia Amazônica

IIPE – Instituto Internacional de Planejamento Educacional

IN/STN – Instruções Normativas da Secretaria do Tesouro Nacional

INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Estatísticas em Educação

INPP – International Nutrition Planning Program

IPEA – Instituto de Pesquisa e Estatísticas Aplicadas

ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros

ISER – Instituto Superior de Estudos da Religião do Rio de Janeiro

JULAD – Juventude Latino Americana pela Democracia

LCIE – Liaison Committee for International Education

MEC – Ministério da Educação

MIAC – Movimento de Intercâmbio Artístico e Cultural pela Cidadania

NCPT – National Congress of Parents and Teachers

NEAD – National Education Association

NEPP – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas

NEV – Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo

OECE – Organização Européia de Cooperação Econômica

OIJ – Organização Internacional da Juventude

OIT – Organização Internacional do Trabalho

OMS – Organização Mundial da Saúde

ONGs – Organizações Não Governamentais

ONU – Organização das Nações Unidas

ONUREC – Organização das Nações Unidas para a Reconstrução Educativa e Cultural

OPAS – Organização Panamericana da Saúde

OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

PAS – Programa Alfabetização Solidária

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPGAS/MN – Programa de Pós Graduação em Antropologia Social – Museu Nacional

PRODOC – Documento de Projeto

PUC – Pontifícia Universidade Católica

RMA – Relatórios Mensais de Atividades

SEA – Sistema de Escolas Associadas

SEE-RJ – Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro

SEGAB-RJ – Secretaria Extraordinária do Gabinete do Governador do Rio de Janeiro

SIM – Sistema de Informação de Mortalidade

UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

UFF – Universidade Federal Fluminense

UFPE – Universidade Federal Pernambuco

UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro

UGP – Unidades Gestoras dos Projetos

UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS

UNCTAD – Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento

UNDCP – United Nations Office on Drugs and Crime

UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação

UNECO – Organização das Nações Unidas para a Educação

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância

UNIRIO – Universidade do Rio de Janeiro

UNRRA – United Nations Relief and Rehabilitation Administration

URI – Iniciativa das Religiões Unidas

USAID – Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional

WHO – World Health Organization

 
SUMÁRIO 
 
APRESENTAÇÃO................................................................................................................... 3 
Organização da tese................................................................................................................3 
INTRODUÇÃO........................................................................................................................6 
Políticas públicas e a pedagogia participativa: o que é isso?................................................ 6 
Caminhos, dilemas e tensões................................................................................................24 
Novos caminhos e opções (resolvendo impasses?)..............................................................34 
Nascimento do Programa Escolas de Paz no Estado do Rio de Janeiro ..............................38 
Experiência piloto ........................................................................................................40 
Programa Escolas de Paz..............................................................................................47 
Seleção das escolas.......................................................................................................48 

 
2
Consumo.....................................................................................................................173 
Gangues, associações.................................................................................................173 
Atividades profissionais.............................................................................................174 
Sexualidade ................................................................................................................175 
Atividades políticas....................................................................................................175 
Definindo violências e construindo o jovem violento ........................................................179 
Cidadania: um Problema de Estado ...................................................................................186 
Cidadania como direitos universais............................................................................187 
Cidadania como expressão de regras sociais pactuadas.............................................188 
Cidadania e Estado.....................................................................................................190 
Cidadania: um problema 5ticas18 608.18.........APÍTULO 4 2a 5ticas375 ............539..........Anteced 1 es:nin...jeto Fala6(.................17adas)1.228 ]TJi/TT0nd]TJinu0 Tc red ..a 5ticas775 ............525.5.............belecen]TJfinu09(n...jeto .)TDocu09( 1 T (f-0.000/TT1 1 -.....9blem)8(a 57.132.92 691PRODOCdo )Tj2 Tc 0........ 8 

APRESENTAÇÃO

Organização da tese

O objeto dessa tese é o processo complexo em que são geradas as condições por meio das

quais se define aquilo que tem se chamado de políticas públicas, em especial em contextos

nacionais democráticos, tendo por suposto a participação popular, e contando com a

cooperação técnica internacional como um de seus atores principais. Em termos empíricos,

procurei analisar a participação da UNESCO, por meio de seu escritório no Brasil, na

articulação de um conjunto de especialistas empenhados na (re)definição de um “problema

social” que pode-se expressar no trinômio juventude-violência-cidadania. A ação da

UNESCO-Brasil gerou diversas intervenções públicas que viriam a ter como momento mais

recente, e fora das metas do presente trabalho, a criação da Secretaria Nacional de Juventude

em 2005.

A tese está dividida em cinco capítulos. No primeiro, procurei discutir alguns aspectos da

trajetória da UNESCO no Brasil, através de uma análise essencialmente documental para

entender o papel da UNESCO como agente político de um processo que teve maior

ressonância na década de 1990 e que culminou com a criação da Secretaria Nacional de

Juventude em 2005. Para tal, optei por tratar dois temas que me pareceram importantes e que

foram pouco trabalhados pela literatura especializada: a definição de cooperação

internacional – no âmbito da UNESCO – e um processo iniciado pela Organização

considerado, na década de 1990, “une mise en oeuvre rationnelle de la décentralisation”

(159/EX/INFO: 8, 2000). Esta iniciativa inaugurou uma nova lógica de relacionamento entre

as unidades soberanas e um corpus definido como internacional, mas formado por quadros e

especialistas nacionais.

Os dois capítulos seguintes tratam das pesquisas produzidas pela UNESCO-Brasil e

publicadas em 1998 e 1999. No capítulo dois trato do primeiro livro, Juventude, violência e

cidadania: os jovens de Brasília, coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz. No terceiro

capítulo o foco foram os quatro estudos depois inseridos em no “Projeto: Juventude,

Violência e Cidadania”. Nestes capítulos – separados com o objetivo de tornar mais

inteligível minha análise – discuto os vínculos conceituais a partir da conjugação de “autores-

fonte” (Castro Faria, 2002) com as categorias juventude, violência e cidadania. Assim, estes

dois capítulos apresentam uma estratégia posta em ação a partir da atuação da representação

da UNESCO no Brasil, que captou agentes e agências e (re)configurou setores de um

determinado “campo temático” cuja unidade gira em torno da idéia de elaborar políticas

públicas para a juventude. O produto desta operação é a construção de um problema e a

indicação dos principais atores e das vítimas.

Quero fazer duas observações importantes a respeito dos capítulos 2 e 3. A primeira é que não

fiz uma “revisão da literatura” sobre os temas violência, juventude e cidadania, mas tratei-os

com base nas noções e interpretações sugeridas pelas publicações que examino. A segunda

observação diz respeito ao procedimento adotado na tese como um todo, e em particular

nestes capítulos. Não foi meu objetivo demonstrar as inconsistências, incoerências e

contradições que estes estudos contêm ou promovem, mas observar as operações que

realizam, ou seja, estabelecer os vínculos conceituais que permitem aos autores expor uma

determinada visão ou percepção ao montar um “constructor”: o trinômio juventude-violência-

cidadania.

Para os fins do “mercado” de “intervenções públicas” este “constructor” ganha eficácia e

materialidade quando o segmento social estudado (o jovem) é reordenado a partir de termos

como juventude e violência e violência e cidadania.

O quarto capítulo procura mostrar como soluções e recomendações globais, produzidas em

uma arena internacional, foram trazidas, captadas, (re)significadas e inseridas em uma

proposta concreta de programa social para a juventude. O tema abordado é a Cultura de paz e

a não violência, definido como prioridade pelas Nações Unidas para ser debatido e

transformado em ações locais na presente década. A segunda parte deste capítulo analisa o

Documento de Projeto – também chamado de PRODOC – elaborado pela UNESCO-Brasil

em conjunto com o governo do estado do Rio de Janeiro, que orientou e forneceu as bases do

Programa Escolas de Paz implementado no estado.

O quinto e último capítulo se detém na análise de duas outras publicações da UNESCO-Brasil

de 2001 e 2002. A importância destes trabalhos reside no fato de ampliarem as redes e a

capacidade de elaboração do “campo temático”, ao fortalecer os vínculos e permitir que estas

agências e agentes adquirissem força, visibilidade e disputassem política e ideologicamente

uma proposta nacional de ação voltada para a juventude. Ao mesmo tempo, as duas

publicações analisadas neste capítulo permitiram à UNESCO-Brasil ocupar um espaço

importante e ser (re)conhecida como especialista em assuntos relacionados à violência

escolar e à juventude. A capacidade de construir ou catalisar um vasto conjunto destes

agentes na elaboração e execução de programas sociais também forneceu à UNESCO-sede

modelos para o que, genericamente, é denominado cooperação técnica.

Algumas informações finais referentes aos critérios de grafia definidos para esta tese. Utilizei

a fonte itálica para expressões e noções retiradas dos trabalhos e documentos analisados,

assim como para demarcar termos que usualmente eram utilizados pelos integrantes do meu

universo de pesquisa. (juventude, violência, cidadania, técnicos, especialistas,

descentralização etc). As aspas, além de utilizadas nas citações, servem para ponderar certos

sentidos de palavras ou expressões e para indicar expressões de autores citados no corpo do

texto. O uso do negrito quando em citaçao foi utilizado para chamar a atenção sobre aspecto

presentes nesses trechos, quando no corpo do texto refere-se para indicar um destaque meu.

Por fim, uma última observação: Utilizarei o termo UNESCO para referir-me a Organização

do Sistema ONU, UNESCO-siége para indicar a sede da Organização, localizada em Paris,

UNESCO-Brasil para a representação da Organização no Brasil, com sede em Brasília,

UNESCO-RJ e/ou escritório para indicar os funcionários localizados no estado do Rio de

Janeiro.

INTRODUÇÃO

Políticas públicas e a pedagogia participativa: o que é isso?

Esta tese sintetiza e dá continuidade a um questionamento e a uma linha de investigação

inicialmente desenvolvida em minha dissertação de mestrado, defendida em 1998 no

PPGAS/MN.

Naquele trabalho (Macedo Castro, 1998) pude pesquisar dentro de uma favela carioca. No

período de realização da pesquisa, a presença na favela de técnicos (engenheiros, arquitetos,

assistentes sociais), administradores (funcionários públicos) e políticos locais (vereadores,

deputados estaduais, subprefeitos) era muito constante. Naquele momento a favela era objeto

de um amplo processo de reurbanização, que incluíam a – contenção de encostas e a criação

de áreas de lazer. Estas ações constavam da rubrica de um programa desenvolvido pela

Prefeitura Municipal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o

Programa Favela-Bairro. No período anterior à pesquisa que resultou na minha dissertação

de mestrado (1996/1997) acompanhei alguns desses técnicos, políticos e administradores para

realizar a “A avaliação do Programa Favela-Bairro: Avaliação da receptividade das

comunidades incluídas no Programa” (IEC, 1996), feita sob a coordenação de Gisélia Potengy

no âmbito do Instituto de Estudos da Educação Continuada (IEC).

O objetivo do trabalho, como indica o título, era identificar como a comunidade percebia o

Programa e apontar as dúvidas, dificuldades, compreensões e visões de moradores das

favelas atingidas pelas ações. Esta era uma fase experimental do programa, um piloto,

realizado em 16 favelas da cidade do Rio de Janeiro

O trabalho de avaliação consistiu em observar, entrevistar, registrar e classificar as demandas,

dúvidas e questionamentos dos moradores. Durante o trabalho foi possível observar e

acompanhar a interação entre moradores e integrantes do Programa. Estes momentos foram

importantes, pois me permitiram problematizar uma série de questões referentes aos

mecanismos acionados pelos agentes nos processos de intervenção. O aspecto de maior

A primeira fase do Programa Favela Bairro foi realizada em 16 favelas: Parque Royal, Canal das Taxas/Vila

Amizade, Parque Proletário de Grotão, Serrinha, Ladeira dos Funcionários/Parque São Sebastião, Morro do

Escondidinho, Morro da Fé, Vila Cândido/Guararapes/Cerro Corá, Chácara del Castilho, Mata Machado, Morro

dos Prazeres, Morro União, Três Pontes, Conjunto Residencial Fernão Cardim (Macedo Castro, 1998: 132).

relevância talvez tenha sido a complexidade encontrada para decifrar e compreender os

diferentes níveis em que se processavam as ações do Favela-Bairro. A heterogeneidade de

atores envolvidos, a diversidade de interesses em disputa e a complexa dinâmica da interação

(envolvendo instituições de natureza diversa, indivíduos com experiências e formações

também distintas, discursos contraditórios, interesses dispersos e técnicas e metodologias

heterogêneas) despertaram meu interesse em aprofundar a compreensão destes fenômenos.

Um dos aspectos que me intrigou foi o pouco uso, por parte desses atores, do termo política

pública que, para mim, definia a ação que ocorria nas favelas. Em vista disso, “aceitei” muito

rapidamente a classificação que alguns dos meus “informantes” faziam das suas práticas.

Como me relataram na época, estavam participando de um Programa social ou, ainda,

ajudando a construir políticas públicas para as favelas. Estes termos - programa social e

políticas públicas - despertaram minha curiosidade, pois classificavam a priori suas ações

nestas categorias. Aos poucos fui percebendo que estes termos não eram empregados por

todos, ou seja, eram termos utilizados por alguns indivíduos em contextos específicos,

principalmente quando falavam comigo. Também me chamou a atenção o fato de aqueles

identificados como administradores – funcionários da Prefeitura – não utilizarem estas

expressões.

Afinal, o que era fazer políticas públicas? O que estes atores denominavam política e o que

designavam com o termo pública? Estas perguntas, naquele momento, pareciam simples e

óbvias. Acreditava que o termo fosse empregado em referência à prática da ação estatal.

Procurando o verbete “política” no Dicionário de Política organizado por Bobbio, Matteucci

e Pasquino (1992) encontrei a seguinte definição para o termo política:

“O termo política foi usado durante séculos para designar principalmente obras

dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum

modo às coisas do Estado: (...) Na época moderna, o termo perdeu seu

significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como

‘ciência do estado’, ‘doutrina do Estado’, ‘ciência política’, ‘filosofia política’,

etc., passando a ser comumente usado para indicar a atividade ou conjunto de

atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a polis, ou seja,

o Estado” (Bobbio & Matteucci & Pasquino, 1992: 960)

O interessante foi perceber que o termo política pública não constava como verbete, apesar

disso existia uma definição. A ausência da expressão política pública me levou a procurar a

definição de um outro verbete que considerei mais “próximo” daquilo que, na fala dos meus

“informantes”, caracterizava-se como política pública. Deparei-me, então, com o verbete “O

político e o social”.

“Contrastando com a tradição clássica, segundo a qual a esfera da Política,

entendida como a esfera do que diz respeito à vida da polis, compreende toda

sorte de relações sociais, tanto que o ‘político’ vem a coincidir com o ‘social’, a

doutrina exposta sobre a categoria da política é certamente limitativa: reduzir,

como se fez, a categoria da Política à atividade direta ou indiretamente

relacionada com a organização do poder coativo é restringir o âmbito do

‘político’ quanto ao ‘social’, é rejeitar a plena coincidência de um com o outro.”

(Op.cit.: 960)

A inexistência do verbete política pública e a identificação da expressão política + social em

disciplinas (“filosofia política” e “ciência política deixou-me mais “perturbado”, pois, afinal,

não apenas eu catalogava certas ações a partir destes termos, como observava que ele também

era utilizado por certos autores. A “obviedade” da expressão aos poucos foi se desmanchando

e tornou-se um problema para a construção analítica, pois, além de perceber que nem todos os

integrantes que participavam das ações do Programa empregavam essa expressão para se

referir às suas atividades, percebi que eu mesmo empregava esta categoria de forma genérica,

de acordo com certo senso comum intelectual.

Estas questões não foram trabalhadas na minha dissertação, mas serviram para levantar

questionamentos e dúvidas. Como são constituídas/elaboradas certas ações entendidas como

programa social e política pública? Por que estes termos ganharam visibilidade e

impregnaram não apenas a mim, mas também a outros indivíduos, tornando-se categorias

importantes que alguns empregavam para referir-se a ações que identificavam como de

interesse comum e/ou público, como aponta o verbete acima citado?

Em 1998 participei de outra pesquisa, promovida pelo Núcleo de Estudos de Políticas

Públicas da Universidade Estadual de Campinas (NEPP-UNICAMP) e intitulada “Análise

qualitativa dos programas inovadores do Comunidade Solidária”, sob a coordenação da Prof.ª

Sônia Miriam Draibe. A participação nesta pesquisa aprofundou minhas dúvidas ante o

emprego de terminologias como políticas públicas e programa social e incluiu novos termos,

como parcerias, programas inovadores e cidadania no léxico que eu então coletava. O trecho

seguinte provém de um relatório pessoal escrito após entrevistar uma participante do

Programa Alfabetização Solidária (PAS), realizado pelo Programa Comunidade Solidária:

“Para a entrevistada, a grande novidade do programa consiste na forma

‘moderna e atualizada de parcerias’. A lógica das parcerias atribui

responsabilidades aos diferentes parceiros, fazendo com que o Programa não

tenha apenas uma competência, mas uma grande diversificação. Acrescentou que

considera de suma importância o fato de o programa permitir aos municípios um

crescimento institucional. Considera que este, ao trabalhar nos municípios, ajuda

a transformar a vida das pessoas. Para a entrevistada, o PAS propõe não apenas a

alfabetização, mas oferece uma nova forma de socialização, é mais do que

alfabetizar, é transformar as pessoas em cidadãos.” (Caderno de campo,

dezembro, 1998: 4[grifos meus atuais]).

Esta entrevista foi feita com uma pró-reitora encarregada de organizar algumas ações do PAS

em municípios do Amazonas. Posteriormente, cumprindo as atividades de pesquisa, visitei os

municípios onde a pró-reitora havia levado a cabo estas ações. Conversas e entrevistas com

representantes da administração pública local (prefeitos, secretários de governo, secretários de

educação etc.) revelaram aspectos interessante sobre a forma como eles “traduziam” certos

termos. O PAS era muitas vezes qualificado como ajuda, incentivo, iniciativa e treinamento.

Observei que não empregavam termos como transformar a vida, cidadania, transformar as

pessoas, expressões que eram empregadas pelos integrantes do PAS nas localidades, ou seja,

pelos responsáveis por promover a metodologia de ensino do Alfabetização Solidária.

Essa experiência provocou uma série de questionamentos quanto à ação em si, ou seja, aos

procedimentos do Programa Alfabetização Solidária. Resumidamente, a proposta do

Programa era formar nas localidades turmas de alfabetizadores, que seriam os responsáveis

pela alfabetização dos moradores locais. Os capacitadores (termo empregado para designar

os que forneceriam os modelos pedagógicos aos alfabetizadores) deveriam ser professores de

universidades públicas e/ou privadas. Cada universidade que aderiu ao Programa adotou um

município, segundo os critérios sócio-demográficos estabelecidos pela Coordenação do

Comunidade Solidária. A Coordenação Nacional do PAS selecionou um coordenador

municipal encarregado de operacionalizar o programa na localidade.

O processo de seleção dos alfabetizadores, realizado pelas universidades, revelou aspectos

importantes dos procedimentos adotados pelo Programa que, de acordo com a pró-reitora,

visava transformar a vida das pessoas. Destaco um outro trecho do meu caderno de campo

que ilustra esse procedimento:

“Com relação ao processo de seleção dos alfabetizadores o entrevistado

fez

algumas reservas, não quanto ao método empregado pelo coordenador da

universidade, mas quanto ao perfil desejado. O coordenador da universidade

selecionava de acordo com a ‘capacidade intelectual da pessoa, e não sabia se a

pessoa era boa’. Para o entrevistado, o perfil ideal deveria ser o da ‘vocação para

educar’. Uma segunda consideração do entrevistado foi com relação à pouca

participação que teve no processo de seleção dos alfabetizadores nos módulos 1 e

2. A sua não participação da seleção nos primeiros módulos levou à escolha de

pessoas ‘inadequadas para alfabetizar’, o que gerou uma ‘frustração’, já que

alguns dos alfabetizadores escolhidos não queriam trabalhar no interior, pois ‘não

podiam viver no interior’. Dois professores desistiram. Alegou motivos pessoais

para essas desistências. O coordenador da universidade, por ser uma pessoa

‘distante’ dos problemas da região, não tinha conhecimento da realidade local, o

que o levou a escolher pessoas ‘inadequadas’. Este problema inicial foi superado

nos módulos 3 e 4, quando o coordenador municipal teve participação direta no

processo de seleção dos alfabetizadores. Segundo informou, sua participação

ocorreu após ter procurado o coordenador da universidade, alegando não querer

mais ‘ser frustrado no interior’ (...) O entrevistado informou que a motivação

[para a participação dos alfabetizadores] se devia a dois motivos principais: 1) a

viagem ao Rio de Janeiro e 2) o salário, que era de R$ 120. Estes seriam os

principais motivos de adesão dos candidatos a alfabetizadores, pois, como

afirmou, ‘muito pouca gente tem motivo para alfabetizar’. (Caderno de campo,

dezembro de 1998).

A “tensão” entre o coordenador da universidade e o coordenador municipal me mostrou a

complexidade que significava operar um Programa cujos objetivos eram e ainda são

definidos como reduzir os elevados índices de analfabetismo e, principalmente, desencadear

um movimento de educação de jovens e adultos. Como pode ser visualizado na página da

Internet do Programa (http://www.alfabetizacao.org.br/pt/programa).

Os termos política pública e Programa social ainda não haviam aparecido nestas experiências

de pesquisa (com exceção de alguns relatos no Programa Favela-Bairro); no entanto, para

mim era exatamente o que esses programas faziam. Ouvi o termo pela segunda vez (de forma

mais ostensiva) ao iniciar uma outra atividade de pesquisa junto à UNESCO-Brasil em 2001,

onde o termo política pública foi empregado de forma mais clara.

O “entrevistado” no caso era o coordenador municipal do PAS de um município no interior da Amazônia.

Dois anos antes, em 1999, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências

Sociais (ANPOCS) organizara uma publicação em três volumes intitulada “O que ler na

ciência social brasileira (1970-1995)” que cobriam as subdivisões das ciências sociais:

sociologia, ciência política e antropologia. No livro Ciência Política, Marcos André Melo da

UFPE, foi responsável pela redação de um dos capítulos intitulado “Estado, governo e

políticas públicas”. Melo inicia seu artigo da seguinte forma:

“Este texto discute a produção intelectual brasileira no campo da análise de

políticas públicas e sobre a temática do Estado e governo. Não se trata de um

survey da literatura, mas uma discussão sobre as condições que presidiram a

emergência e o desenvolvimento dessa subárea disciplinar” (Melo, 2002:

59[grifos do autor])

Neste trecho, Melo indica que as políticas públicas pertencem a uma “subárea disciplinar”,

aproximando-se desta forma daquela estabelecida pelo “Dicionário de política” para o termo

“política social”. Ou seja, políticas públicas é uma categoria científica e uma continuidade da

“história do pensamento político brasileiro (...) que se confunde, em larga medida, com a

história de uma reflexão sobre o Estado intervencionista”. (Op. cit. p. 60). Na página seguinte,

Melo destaca, a partir de Jobert & Muller (1989), que política pública é o “Estado em ação”

com uma forte tradição anglo-saxônica e norte-americana. A “subdisciplina” foi então

ordenada em três subconjuntos de análise:

“O primeiro subconjunto toma como objeto o regime político, instituições

políticas ou Estado brasileiro em termos de seus traços constitutivos, para

investigar uma política específica. O segundo subconjunto engloba trabalhos

sobre políticas setoriais que combinam a análise do processo político com a

análise de problemáticas internas às próprias áreas setoriais. O terceiro

subconjunto consiste nas análises de avaliação de políticas” (Op. cit. p. 67).

O primeiro subconjunto obedece a uma tradição nas ciências sociais, em particular vinculada

à produção da ciência política, que procurava desvendar os traços constitutivos de certas

configurações sociais (Estado, Partidos, regimes políticos etc.)

. Já o segundo subconjunto e o

terceiro apresentam semelhanças entre si e diferenças em relação ao primeiro.

Melo destaca que estes trabalhos nas décadas de 1960 e 1970 tratavam de questões relativas à agenda do

“Estado desenvolvimentista”: planejamento econômico, políticas industriais e políticas de desenvolvimento

regional. Também eram focos de análise dessa vertente, temas como “burocracia”, “corporativismo”,

“autoritarismo” (Melo, 2002: 69-70). Na década de 80 Melo, identificou uma outra temática, voltada para a

“expansão do Estado”, visando analisar diferentes políticas estatais (“Conselho Monetário Nacional”, “O

Os dois últimos subconjuntos têm por foco análises específicas de determinados aspectos da

ordem política, em especial os processos de intervenção estatal. Em comum, os dois últimos

subconjuntos compartilham o fato de exigirem do pesquisador um conhecimento específico

do objeto de estudo. Tanto os estudos setoriais (previdência, saúde, educação, assistência

social) quanto as avaliações de políticas públicas são geralmente realizados por profissionais

que adquirem um reconhecimento na sua “subárea” específica através de publicações,

relatórios, participação em consultorias ou a elaboração de teses e dissertações temáticas (Cf.

p. 62-65).

Melo ainda destacou o fato de muitos cientistas políticos “de grande expressão nos Estados

Unidos” – ex-presidentes da “American Political Science Association”

–apresentarem-se

como especialistas em análise de políticas públicas, ponderando que “a história do campo de

políticas públicas é mais a história de um discurso do que de uma disciplina convencional

composta de idéias mais instituições, revistas e controle de recursos essenciais” (Op.cit. p.

63).

A leitura de Melo sugeriu-me novas problemáticas para refletir sobre a idéia da política

pública. A primeira delas é que o autor estabelece uma continuidade entre o tema e as

preocupações atuais e as reflexões do passado, ao citar a herança da temática com o

“pensamento político brasileiro”. Em segundo, relaciona o tema a uma produção intelectual

primordialmente levada a cabo nos países anglo-saxões, os EUA sobretudo. Por fim,

estabelece que o conteúdo desta reflexão (no âmbito da ciência política) estava e está

relacionado à análise das ações do Estado e que este tipo de reflexão também gera

conselho de desenvolvimento econômico”, etc).(Cf. p. 71-80). No final da década de 70 Melo destaca que a

produção também se volta para as relações entre “Estado e políticas sociais”. Esta temática volta-se para a

relação entre “regimes políticos e política social”, identificada nas análises sobre “sindicatos” e “elites

empresariais”. No entanto, a partir do trabalho de Wanderley G. dos Santos “Cidadania e Justiça” (1979) o tema

da “cidadania” passou a operar como um conector entre “Estado e sociedade”, reordenando a agenda da relação

entre “política social” e governo. Das análises preocupadas em compreender o modelo de desenvolvimento “do

Estado” passou-se, então a operar com o modus operandi “do Estado”. A “questão democrática” entra como uma

chave importante de análise (Cf. p. 80-83), o que, para Melo, expressaria uma certa “reflexão apressada” calcada

em particular na década de 1990 sobre termos como “governança urbana”, que, citando Boschi, conferia “a quem

pode o poder e a quem não pode a participação”.(Cf. p. 82).

São citados James Wilson, Theodore Lowi e Arnold Wilenski (p. 63)

especialistas

. Ou seja, aos termos política pública, e programa social agora se associava um

outro termo: especialistas.

Novas reflexões foram surgindo: O que é ser um especialista em políticas públicas? Quais as

exigências, formações, acúmulos necessários? E, num segundo plano, emergiram questões

referentes à dinâmica da elaboração de uma política pública, ou seja, o que era fazer um

programa social? Quais os diálogos necessários? Quais as exigências individuais e/ou

institucionais? Que procedimentos regem a constituição, implementação e “disciplinarização”

das políticas públicas?

Retomei meu trabalho sobre o Programa Favela-Bairro com um novo olhar, focando os

especialistas. Naquela época (e ainda hoje) me surpreendi com a pluralidade de especialistas

chamados para participar ou colaborar na elaboração de formas de “gestão de certos

segmentos populacionais urbanos” – termo utilizado na minha dissertação de mestrado.

Recuperando alguns eventos e situações do Programa Favela-Bairro, fui percebendo que este

apresentava certas particularidades com relação a projetos/programas anteriores e de natureza

semelhante (analisados depois em texto recentemente publicado Cf. Macedo Castro (2005). A

primeira delas era o fato de os executores diretos – os que realizavam as obras – serem

escolhidos por concurso através de edital, o que gerava uma “terceirização” no processo de

execução. Este tipo de iniciativa fez com que a imagem do Programa fosse diferente em cada

favela e assumisse a feição do executor, já que a concepção e o planejamento estratégico da

ação em cada favela ficavam a cargo da instituição vencedora do edital. Isto levava à

produção de discursos variados – produzido tanto pelos meios de comunicação quanto pela

literatura especializada – em que o Programa era tratado como uma novidade, comparado às

iniciativas do passado. À diferença do passado, o Favela-Bairro foi executado por diversos

tipos de profissionais, com formações, experiências e visões diferentes, sem, no entanto,

sofrer mudanças essenciais nos seus princípios.

A heterogeneidade dos atores envolvidos no processo de implementação do Favela-Bairro

permitiu observar que, por um lado, foram utilizadas metodologias, estratégias e técnicas

Após a leitura de Melo (2002) tive acesso a outros textos e análises sobre políticas públicas no cenário

nacional. Em 2003 a Revista Brasileira de Ciências Sociais v.18 n.51 São Paulo fev. 2003, lançou um conjunto

de artigos de Elisa Pereira Reis, Carlos Aurélio Pimenta de Faria e Marta Arretche que tratavam do debate sobre

políticas públicas. Estes textos podem ser encontrados na minha bibliografia.

muito diferentes – gerando uma pluralidade de formas de ação junto a certos segmentos

populacionais e, por outro, fortaleceu-se a idéia de um campo de especialistas para assuntos

de planejamento urbano, muito mais amplo do que no passado, pois muito mais disperso.

Estas idéias foram parcialmente trabalhadas por mim em um outro artigo (Macedo Castro,

2002).

Ao iniciar meu trabalho no grupo de pesquisa da UNESCO-Brasil, pude assistir a uma

exposição dos procedimentos de pesquisa da Organização. Nesta ocasião, o setor de pesquisa

da UNESCO-Brasil estava capacitando os jovens que trabalhariam como assistentes em uma

determinada pesquisa em andamento. Uma preocupação dos responsáveis pela capacitação

era deixar claro para os futuros assistentes que a forma de trabalho da UNESCO era distinta

da forma de trabalho da universidade. Como salientou um dos pesquisadores, a UNESCO não

trabalha esses temas como a universidade, mas os traduz em políticas públicas, enfatizando

que os procedimentos eram os mesmos, mas a forma de ordená-los e construí-los era distinta.

O que não foi dito nesta fala, mas pode ser observado em outros contextos, é que a idéia de

traduzir temas em políticas públicas significava trabalhar os procedimentos metodológicos e

analíticos em um contexto relacionado à política e, mais especificamente, à política pública.

Recordando Federic Bailey (1969), a oposição entre a forma como a UNESCO trata os temas

e a forma como a universidade o faz, indicaria que cada um se orienta de acordo com

“normas” e “regras” estabelecidas pelos “participantes do jogo” (Bailey, 1969: 1). Existiriam

então “regras” e “normas” e, portanto contextos que oporiam práticas aparentemente

semelhantes, mas com significados distintos. Mas isto também opõe os “participantes” entre

si; afinal, do jogo participam indivíduos. Quem eram esses indivíduos? Este relato ainda não

me fornecia os ingredientes necessários para qualificar melhor o termo políticas públicas.

Entretanto, forneceu uma pista: há temas que são tratados tanto pela universidade quanto pela

UNESCO, porém há diferenças na maneira como são tratados. De acordo com este relato, a

UNESCO os trataria para traduzi-los em políticas públicas e a universidade não. Mas o que

era a UNESCO-Brasil?

O passo seguinte foi tentar qualificar quem eram os “participantes do jogo”. Novamente

recorro a um registro do meu caderno de campo, já orientado pelo meu trabalho para o

doutorado.

Ao ingressar na equipe do setor de pesquisa da UNESCO-Brasil (também chamado de grupo

de pesquisa) para avaliar o Programa Escolas de Paz (que será tratado mais adiante) pude

perceber que a elaboração de pesquisas ou de outras formas de produção de conhecimento na

qualidade de avaliações, estava permanentemente tensionada pela oposição acima descrita

entre o que foi identificado como uma forma universitária e uma forma voltada para as

políticas públicas. Esta tensão manifestava-se no cotidiano dos pesquisadores e na própria

dinâmica de construção dos objetos de investigação, como mostra o diálogo abaixo entre três

pesquisadores.

Pesquisador 1: Nós somos da avaliação, não somos do acompanhamento. Isto tem que ficar

claro!

Pesquisador 2: Na última reunião deixamos claro que entregaríamos relatórios mensais, isso

já foi uma forma de dizer que faríamos uma avaliação em processo. Quando a gente entregou

o relatório eles falaram que a gente tinha avaliado coisas que já tinham mudado

Pesquisador 1: A gente tem que diferenciar o acompanhamento da avaliação. Dizer que

certas coisas são acompanhamento, e outras avaliação.

Pesquisador 2: A gente fala em avaliação eles acham que a gente vai avaliar eles

pessoalmente, que eles vão ser avaliados.

Pesquisador 1: Estamos aqui por que a UNESCO nos chamou para avaliar o Programa, e é

isso que temos que fazer. E deixar claro que avaliação é uma coisa e acompanhamento é outra

coisa.

Pesquisador 3: Daqui a pouco eles vão querer que a gente faça o Programa!

O debate em torno da compreensão sobre avaliação e acompanhamento revela a dificuldade

de estabelecer os códigos ou as “normas” e “regras” a que Bailey referia-se, ou seja, definir os

papéis do gestores do Programa Escolas de Paz e o dos pesquisadores (avaliadores). Nestes

termos, e recuperando a idéia inicial exposta aos assistentes de pesquisa na primeira situação,

observa-se que os responsáveis pela capacitação procuravam ressaltar certos aspectos que

deveriam ser levados em conta na elaboração e definição dos objetos de investigação. A

segunda situação nos revela a importância de definir as regras do jogo que norteiam o

conjunto de procedimentos a serem empregados. Ao opor universidade e UNESCO, informa-

se que a natureza das regras que regem a primeira é distinta da que rege as relações às quais a

UNESCO está submetida. Traduzir temas em políticas públicas é dialogar com espaços

formadores de lógicas de ação específicas. Dito de outra forma, o exame destas situações

informa sobre os processos de interação, negociação e diálogo que envolvem as diferentes

formas de produção de conhecimento. O conjunto de saberes que cada um dos participantes

traz serve como estratégia nas disputas, em espaços construídos como opostos - avaliação vs

gestão - ou nos embates entre formas de produção “acadêmica” vs “aplicada”

O desdobramento deste relato se completa com outro evento registrado em meu caderno de

campo:

“Uma vez por semana os integrantes do setor de pesquisa reuniam-se na sede da

UNESCO-RJ para, junto com alguns integrantes do Programa Escolas de Paz

alocados no escritório, apresentar os resultados da semana de acompanhamento.

Neste dia, no entanto, o encontro ocorrera no ‘campo’ da pesquisa. A tensão era

grande, como na antevéspera de uma batalha. Ninguém sabia direito que

estratégia utilizar, era preciso antecipar os passos do outro e levantar o moral das

‘tropas’. No dia da reunião, o grupo de pesquisa, à diferença dos outros dias,

reuniu-se mais cedo. A responsável pelo grupo – que reside em Brasília –

comandava firmemente sua ‘tropa’, propondo discussões e caminhos que

pudessem ajudar na discussão da noite. O clima era tenso, mas ao mesmo tempo

pairava certa tranqüilidade quanto ao resultado do ‘embate’. As últimas semanas

tinham sido positivas para o grupo, a presença do representante nacional e as

diversas conversas entre os coordenadores indicava que a reunião da noite teria

um encaminhamento antecipadamente definido. Ao aceitar realizar a discussão

no ‘campo’ alheio com um representante de Brasília, o escritório já partia em

‘desvantagem’. Em termos numéricos, o grupo de pesquisa era superior: 8 contra

3. No entanto, os três representantes eram chave no Programa: a representante

da UNESCO-RJ, a Coordenadora do Programa e a Coordenadora de

capacitação. O grupo de pesquisa era composto pela Coordenadora nacional

do setor de avaliação e pesquisa da UNESCO e a responsável pela equipe

encarregada de realizar a avaliação no Rio de Janeiro” (Registro pessoal, maio de

2002[grifos atuais])

Pela lógica do funcionamento das hierarquias, definida no cotidiano da Organização, nesta

reunião deveriam estar presentes apenas os coordenadores, não cabendo neste tipo de

discussão os pesquisadores. No entanto, neste dia estavam todos lá. Para atenuar a

Neste sentido, as preocupações levantadas por Oliveira Filho (2004:24) podem ser bastante instigantes. “Ainda

quando o pesquisador mantém uma rígida dicotomia entre pesquisa e ação, financiando a sua investigação

exclusivamente com recursos provenientes de agências do campo científico, ele terá que se defrontar com uma

nova situação etnográfica, onde a comunidade observada e seus porta-vozes discutem os resultados da pesquisa e

atribuem novos encargos e papéis àquele que se candidata á condição de seu etnógrafo”. Souza Lima (1998)

chama a atenção em um outro contexto, sobre as tensões que envolvem esta oposição entre instâncias pensadas

como distintas. “A relação entre a disciplina [antropologia] e a administração (notadamente as agências

coloniais) foi muitas vezes denunciada sob as críticas à dita antropologia aplicada. Mas só a partir de esforços

mais recentes, insuflados por uma história social da produção antropológica, pelas discussões ‘pós-modernas’ ou

por necessidades de ordem prática, este viés constitutivo das práticas da Antropologia foi de fato abordado.”

(Op. cit. p. 224-225). Cf.; Grillo (1985); Goody (1995).

transgressão das regras, foi solicitado que apenas os coordenadores e responsáveis fizessem

uso da palavra.

“A equipe do escritório chegou pontualmente no horário marcado. A sala estava

devidamente organizada e as cadeiras haviam sido ordenadas em círculo,

evitando o estabelecimento de uma possível hierarquia. Depois de breves

conversas amenas, comentários extraídos de alguma notícia publicada no jornal, a

coordenadora do escritório comenta: Estes computadores que a gente mandou

para vocês são melhores dos que têm no escritório. O comentário gerou certo

constrangimento e surpresa no grupo. Eles são ótimos, principalmente depois que

a universidade cedeu uma sala para a gente trabalhar, a resposta emitida pela

responsável da pesquisa gerou olhares de satisfação entre o restante do grupo.

Depois de outros breves comentários sobre o espaço e a disposição dos móveis, a

um sinal da coordenadora de Brasília todos entenderam que a reunião deveria

começar.” (Registro pessoal, maio de 2002)

Os integrantes do escritório esperaram todos se ajeitarem para depois procurar as cadeiras

vagas. Apesar do espaço em círculo, a disposição de cada um evidenciou as relações de forças

subjacentes.

A reunião iniciou com a coordenadora nacional da pesquisa, que informou o motivo da

reunião e porque ela ocorreria na universidade em vez do escritório.

“(...) Era para vocês verem o nosso lugar de trabalho. Aqui, apesar de não ser o

escritório, a universidade faz parte do convênio e as pessoas que trabalham aqui

não trabalham apenas para o escritório, mas também para a instituição a nível

nacional. Eles contribuem com a avaliação do Programa mas também, a pedido

do representante, eles produzem materiais de referência. O objetivo dessa reunião

é deixar claro o nosso papel no Programa. A gente faz uma avaliação externa.

computador

Bancadas

mesa

Integrantes

do escritório

Integrantes

da pesquisa

porta

Todo programa da UNESCO deve ser avaliado por uma equipe externa, a partir

de indicadores e metodologias apropriadas. Tanto o nosso programa como

qualquer outro programa. (...) é importante também ter claro que não é a

UNESCO que está avaliando a própria UNESCO, pois isto perderia legitimidade.

A avaliação deve ser externa, e por isso existe esta equipe da universidade. É

claro que o pessoal daqui [da universidade] mantém algum tipo de

relacionamento com a UNESCO, é ela que paga, e existe um termo de referência

que define isso”. (Registro pessoal, maio de 2002)

A fala da coordenadora nacional antecipou os possíveis caminhos que a discussão poderia

tomar e trouxe duas questões importantes. Em primeiro, lugar fez alusão ao espaço físico ou,

mais precisamente, ao fato do grupo de pesquisa ocupar um espaço fora da UNESCO, e

ressaltou que a equipe mantém algum grau de afinidade com a Organização – pois é parte de

um convênio e é paga por ela

. Em segundo lugar, a coordenadora nacional também se

referiu à inserção do grupo e à sua importância, ao afirmar que este contribui também para a

UNESCO a nível nacional. Esta situação colocava o grupo de pesquisa em uma posição

hierárquica superior à do escritório, visto que as representações locais (UNESCO-RJ) estão

subordinadas à sede, assim como o setor de pesquisa. Em terceiro lugar, ao utilizar a

expressão pedido do representante nacional, a coordenadora nacional identificou que entre o

grupo de pesquisa e o representante da UNESCO-Brasil há algum tipo de vínculo que

permite a ele fazer um pedido. Em uma estrutura extremamente hierárquica como esta, o

termo pedido estabelece uma série de compromissos que ultrapassam a formalidade das

relações institucionalmente definidas e abre caminho a um conjunto de outras normas e regras

associadas ao pedido.

Nesta situação brevemente descrita, o início da fala teve por efeito definir o tipo de normas e

regras que ordenariam o encontro. Pode-se supor também que a fala teve como objetivo

anular uma possível tentativa do pessoal do escritório de estabelecer uma relação

hierarquicamente superior com relação ao grupo de pesquisa ou de ascendência da função

desempenhada pelo escritório com relação a da pesquisa. Nestes termos, observa-se que o

grupo de pesquisa (da universidade) estava vinculado diretamente ao grupo de pesquisa e

avaliação da UNESCO-Brasil, que não mantém nenhuma relação de subordinação com as

representações locais; no entanto, naquela situação, o grupo de pesquisa integrava a equipe de

No acordo de cooperação entre a UNESCO-Brasil e o governo brasileiro, o papel da UNESCO-Brasil é

repassar a verba fornecida pelo cooperado (nesta situação, o cooperado é o governo brasileiro) para os diferentes

atores do Programa, (equipes locais, gestores, consultores etc). Estes atores serão apresentados mais adiante.

avaliação do Programa Escolas de Paz, o que gerava uma indefinição dos papéis tensionando

as atribuições de mando.

A segunda parte da fala procura definir o papel do grupo de pesquisa no Programa. Estes

trechos demarcam a externalidade do grupo em relação ao Programa, necessária para garantir

legitimidade tanto ao Programa quanto à Organização. Apesar dessa externalidade, observa-

se que havia a preocupação em estabelecer os vínculos do grupo de pesquisa com a

UNESCO-RJ a partir de certos critérios, tais como a competência para formular indicadores e

metodologias apropriadas. Nesta seqüência o referencial de inserção da pesquisa mudou,

sendo os pesquisadores identificados como profissionais que detêm um conhecimento

apropriado e mantêm com a Organização um compromisso firmado em contrato (termo de

referência), e não apenas pelos seus vínculos com o grupo de pesquisa e avaliação da

UNESCO-Brasil.

As situações aqui descritas me estimularam a pensar sobre certas práticas desse universo. Por

um lado, a identificação de que algumas práticas dependem de certo saber fazer ou são

resultado da aplicação de determinados conhecimentos. Por outro lado, o uso destes termos

também informa sobre a disposição dos indivíduos ante as relações estabelecidas. A

manipulação dos termos opera como separador de áreas de atuação, atribuições e tarefas, mas

também estabelece os diferenciais hierárquicos e distingue o nós do eles. Esta distinção é tão

e mais valorizada ao se introduzirem as normas e regras estabelecidas nos documentos legais

que regulam as relações, termos de referência, documento de projeto, termos de adesão,

diretrizes da cooperação internacional, entre outros, que são utilizados e manipulados

constantemente nas relações estabelecidas entre os participantes desse universo.

Se em um nível existe uma superposição de experiências (por exemplo, de ter participado em

trabalhos anteriores de natureza semelhante) e saberes (proveniente de determinado tipo de

formação), que pode ser comprovada na elaboração de instrumentos, no planejamento, na

formulação de indicadores e principalmente na elaboração de materiais de referência (livros,

documentos internos, manifestos etc.), em outro nível observa-se que estes saberes e

experiências vão orientar os caminhos e as formas como as interações vão ser estabelecidas,

constituindo-se distinções importantes (em um nível macro) tais como a identificação do

outro como sendo um técnico ou um político, ou distinguindo o avaliador da gestão. Esta

distinção tem efeitos importantes nas interações, pois a cada um dos termos está associado

uma determinada característica transitória (que só pode ser definida no processo de integração

em contextos específicos), que demarcam e identificam o outro nas relações compartilhadas

Estas situações revelam que certos mecanismos acionados pelos participantes nos processos

de demarcação e definição das regras de conduta vão orientar o processo interativo ou, como

diria Bailey, vão definir as “regras do jogo”. A “indignação” ou “surpresa” dos pesquisadores

com o fato deles (gestores) “confundirem” avaliação com acompanhamento mostra que – de

acordo com os pesquisadores – existem diferenças entre o conjunto das atividades de uma

avaliação e as de acompanhamento. A fala do pesquisador 3 (no primeiro relato) introduz

uma outra variável: a compreensão de que a atividade de acompanhamento deveria ser

executada pela gestão do programa, ou seja, por aqueles indicados para tal função, e não pela

equipe de avaliação.

A experiência apresentada superficialmente nas descrições e relatos acima tornou ainda mais

complexa minha tentativa de entender o que é uma política pública e/ou um programa social.

No entanto, trouxe também novos elementos para entender um fenômeno que se tornava cada

vez mais nebuloso e distante da definição do “Dicionário de política”. Políticas públicas

significava, então, o “Estado em ação”. Mas o que era o Estado? E que ação era esta?

Mary Douglas (1987: 35-37) sugere que em contextos organizacionais as ações dos

indivíduos são motivadas não só pela “obediência” a um conjunto de normas e regras

definidas pela vivência institucional, mas também pelas interações, compreendidas como

momento privilegiado para definir que normas e regras irão ordenar uma determinada

situação, produzindo um espaço de imprevisibilidade e incerteza quanto aos desdobramentos

da ação. Esta percepção aproxima-se da noção de Bailey (1969) mencionada, mas introduz

um elemento importante, que é a idéia de incerteza e imprevisibilidade

. Essas idéias

permitem ver o que Jobert & Muller (1989) definiram como o “Estado em ação” por um outro

Este tipo de visão se fortalece quando, atualmente, observa-se que existe um discurso materializado em

determinada literatura dirigida a “gestores sociais” em Muñis (1989); Boggio (1985); Goode & Hatt (1972);

Roche (2000); Lopes (2005), dentre outros, que, produzida por organizações privadas ou públicas na forma de

manuais ou guias, discrimina os saberes necessários para ocupar determinado cargo ou função em organizações

e orienta sobre como integrar os discursos dos atores envolvidos. Os debates oriundos deste tipo de literatura

geram certas “categorias discursivas” tais como accountability, advocacy. Cf. Turner & Hulme (1997); Para

informações sobre emprego pelas agências internacionais Cf. Flavia Barros (2005); Roberto Salviani (2002).

Em Como as instituições pensam, Douglas (1987: 31) elabora uma crítica à base da teoria da escolha racional

e ao modelo funcionalista de pensar a ordem social.

prisma: não mais buscando análises “setoriais”, como descreveu Melo (2002: 67), mas as

práticas e interações produzidas e geradas em contextos de elaboração de políticas sociais.

Visto de outro modo, o “Estado” é então composto por atores sociais e também por

especialistas – se aceitarmos a definição proposta por Max Weber

– e algumas de suas

práticas são definidas por outros especialistas como políticas públicas. Mais uma questão

entrava no meu rol de questionamentos, que só fazia crescer. Quem eram os especialistas que

definiam que outros especialistas faziam políticas públicas?

As pistas para estas questões já vinham sendo trabalhadas tanto por Melo (2002) como por

Draibe (1997), Beatriz Azeredo (1997), Marco Aurélio Nogueira (1997), Marta Arretche

(1997), Augusto Franco (1997). Para além dos especialistas “setoriais” (Melo, 2002), o

trabalho de pesquisa associado à elaboração de Programas sociais a partir dos anos 1980

assumiu uma nova posição no cenário nacional (Draibe, 1997), ao contrário das décadas de

1950 a 1970, quando os autores acima observaram o crescimento dos investimentos em

centros de pesquisas e na produção científica por parte de órgãos e fundos nacionais e

internacionais, e uma distinção entre conhecimento “científico” e “conhecimento

institucional”. Nos anos 1980 e 1990 esta situação começou a mudar, como mostrou Joan

Dassin

, ex-diretora regional da Fundação Ford para a América Latina e o Caribe:

“O que estamos tentando fazer reflete o objetivo geral do escritório de Nova

Iorque no sentido de que buscamos um equilíbrio entre a tradição e a inovação. É

evidente que continuamos mantendo uma relação estreita com os nossos

donatários tradicionais – particularmente com os cientistas sociais – estejam eles

ligados a instituições independentes de pesquisa ou às principais universidades

públicas. Ao mesmo tempo, como a própria comunidade científica, estamos

tentando responder às novas oportunidades criadas pela democratização no

Brasil. Assim, a Fundação uniu-se a vários esforços da sociedade civil para, em

primeiro lugar, apoiar não apenas pesquisas sobre questões teóricas do Estado ou

A perspectiva weberiana nos leva a pensar a burocracia como um desdobramento interno das tarefas

administrativas, uma crescente qualificação dos agentes administrativos, e uma ampliação dos saberes

(conhecimentos e técnicas). Segundo Weber (1987), a ocupação de um cargo é, em certa medida, uma

“profissão”, ou seja, exige a aceitação de um conjunto de normas, regras, hierarquias e procedimentos

“intrínsecos” à estrutura administrativa. Por outro lado, chama a atenção para o fato da “posição real” do

funcionário ser socialmente determinada, estando vinculada ao tipo de qualificação, origem social, vínculos com

os “estamentos” (Weber, 1987:716- 720). Esta pequena distinção entre o que poderíamos chamar de posição

pessoal do funcionário e posição real do funcionário permite sugerir que o próprio mecanismo de incorporação

de indivíduos a postos administrativos se conforma a partir de diferentes processos de seleção. Negociações são

realizadas, mediações são estabelecidas, conflitos são expressos e interesses controlados.

Joan Dassin também foi representante da Fundação Ford no Brasil no período de 1989-1992.

desenvolvimento econômico, como também promover debate intersetorial e

grupos civis que têm como função o monitoramento que promove a discussão

pública. Também continuamos a apoiar organizações comunitárias e atividades

de extensão por parte de uma ampla gama de ONGs e grupos populares e estamos

tentando promover com eles um trabalho em conjunto a respeito da melhoria das

políticas públicas que os afetam” (Dassin, 1993: 27-28).

Melo caracteriza esse período a partir da existência, na área, de um “otimismo republicano de

que a democracia é virtuosa” (Melo, 2002: 80)

. Ainda de acordo com Melo (2002), mas

também com Draibe (1997), a institucionalização da área de “políticas públicas” teve um peso

importante no processo de (re)significação dos profissionais que trabalham neste tipo de

pesquisa, que é caracterizada como uma modalidade de investigação associada aos programas

e políticas sociais. Na classificação de Melo – e, neste caso, entendo que Draibe não está de

acordo – este tipo de modalidade de análise foi identificado como integrante do terceiro

“subconjunto”, que “consiste nas análises de avaliação de políticas públicas”. Para Melo, este

tipo de “subconjunto” não representa o campo da “ciência política”, pois

“Está associado fundamentalmente à contribuição dos especialistas setoriais,

muitos dos quais produzem seus trabalhos na burocracia pública. Nesse

subconjunto também poder-se-iam classificar os estudos interdisciplinares de

avaliação de programas governamentais. (...) ancorados de forma difusa nas

ciências sociais – o que revela a débil institucionalização dos campos

disciplinares no Brasil – tais estudos mantêm uma vinculação mais estreita com

especializações profissionalizantes como a administração pública, mas também

com a tradição disciplinar da sociologia e da economia” (Melo, 2002: 68-69)

[Grifo meu]

Vale lembrar que, já nas décadas de 1940 e 1950, as pesquisas que ficaram conhecidas como “estudos de

comunidade” (Guidi, 1962) já lidavam com essa temática, refletindo formas de pensar políticas sociais. Estes

estudos, como destacou Elisa Castro, tinham por objeto não apenas a mudança social, “promovida pelo impacto

da industrialização sobre as sociedades tradicionais”, mas também o “debate sobre o papel dos antropólogos e

sociólogos que emitiam pareceres a projetos de intervenção” (2000: 2). Em uma perspectiva e período

semelhante, mas em outro contexto, Antonio Sérgio Guimarães chama a atenção para o que hoje Melo

denominou de “disciplina”. “Quanto a Park, escrevendo em 1942, em plena guerra, ele já antecipa a agenda que

Arthur Ramos retomará em 1949, ao assumir o Departamento de Ciências Sociais da UNESCO. Na Introdução

[Park, Robert. 1971. “Introdução à 1ª. Edição americana”, Donald Pierson, Brancos e Pretos na Bahia, São

Paulo, Cia. Editora Nacional, 1971, pp. 79-86] já citada, Park pensa na nova ordem mundial que surgiria depois

da guerra e vê as ciências sociais como responsáveis por prover a base empírica, científica e racional sobre a

qual se deveria edificar uma nova moral de convivência entre povos, raças e culturas diferentes; reconhecendo

no Brasil um caso muito interessante a ser estudado pois aqui não existiria um “problema racial” propriamente

dito, apesar da grande presença de descendentes de africanos.” (Guimarães, 2004: paper apresentado no colóquio

internacional O projeto UNESCO no Brasil uma volta crítica ao campo 50 anos depois, 12-14 de janeiro,

Faculdade de Medicina da Bahia /UFBA).

“O progressivismo à brasileira dos anos 80 é fortemente marcado pelo otimismo republicano de que a

democracia é virtuosa – produz resultados tangíveis para a maioria da população – e pela crença de que uma

nova institucionalidade democrática é precondição, não só necessária, mas também suficiente para a superação

do legado histórico de desigualdade e pobreza.” (Melo, 2002: 80).

Para Draibe (1997: 5), a institucionalização desta área (política pública) na década de 1980

ganhou consistência com a expectativa de que as transformações (então recentes) no cenário

político (com a abertura política do regime militar) se traduzissem em uma ampliação dos

direitos sociais e que o sistema de proteção social dilatasse a cobertura dos seus programas e

valorizasse institutos e fundações governamentais como a Fundação para o Desenvolvimento

Administrativo em São Paulo (FUNDAP, criada em 1976) e o Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada (IPEA, criado em 1965) do Ministério do Planejamento, Orçamento e

Gestão (Melo, 2002: 65)

. A criação, em 1982, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas

(NEPP)

na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), desempenhou um papel

importante no processo de institucionalização dos investimentos na área de políticas públicas

e uma abertura para a atuação de profissionais das áreas de ciências sociais

. O que é

otimismo para Melo, para Draibe é mercado de trabalho.

Ao deparar com todos esses termos (Estado, políticas públicas, programas sociais,

especialistas), encontrei dificuldade de conectá-los às minhas experiências de trabalho e

pesquisa. Essas terminologias, criadas como categorias analíticas por um determinado tipo de

produção científica, não me teriam causado maiores problemas se fossem claramente

utilizadas nos contextos institucionais próprios. No entanto, elas passaram a repercutir

diretamente nos meus processos de investigação, seja no Favela-Bairro, seja no Comunidade

Solidária ou na UNESCO; afinal, eu trabalhava como consultor e era pesquisador científico,

fazendo pesquisa para esta tese de doutorado. Estas noções também revelavam outros

aspectos, distintos dos descritos acima por Melo (2002) ou por Draibe (1997). Era eu um

otimista ante a república democrática? Ou procurava inserir-me no mercado de trabalho? Ou

um pouco de ambos? Questões sem resposta no momento.

Melo ainda destaca que a prevalência de instituições públicas na produção de análises sobre políticas está

relacionada ao monopólio da informação e pouca divulgação dos dados e das fontes públicas. (Melo, 2002:66).

O NEPP desenvolve atividades de pesquisa nas sub-áreas de educação, saúde, habitação, previdência social,

assistência social, saneamento básico, transporte coletivo e políticas sociais. Os integrantes do NEPP participam

de Comitês Assessores do 2s.03ipam

Os debates acima ajudaram a formar algumas hipóteses para compreender a operacionalização

de certos termos. Por exemplo, o termo técnico – muito utilizado nas experiências descritas –

poderia ser considerado um sinônimo de especialista, pois informava e referia-se aos mesmos

conteúdos dos quais nos falaram Sonia Draibe e Marcus Melo. Ao termo eram associados um

conhecimento e uma prática. O conhecimento era dominar certos instrumentais, e a prática era

fazer pesquisa, fazer avaliação. Este saber-fazer operava de forma distinta nas interações,

revelando uma pluralidade da sua utilização. Fiz uma análise do uso deste termo e seu

emprego em uma situação concreta, o Favela-Bairro em um artigo (Macedo Castro, 2002:

240-251).

Ao iniciar minha atividade como pesquisador no Programa Escolas de Paz, me deparei

novamente com estes termos e estes conteúdos. Afinal de contas, o que era fazer um

programa social? O que eram, no seu exercício, políticas públicas? E novas questões

surgiram: o que era produzir “cientificamente” entre o otimismo e o mercado de trabalho?

Estas questões ampliaram ainda mais minhas dúvidas e questionamentos, sem contribuir para

revelar os significados destas categorias ou terminologias, ou mesmo das práticas que lhes

dão substância.

Caminhos, dilemas e tensões

O texto aqui construído reflete minha vivência como observador e participante ao longo de

quatro anos, quando procurei, inspirado em Max Weber, “dar sentido ao caos”. Ao investigar

o significado de termos como políticas públicas e programas sociais, deparei-me, como já

disse para o Favela-Bairro, com o fato destes termos não serem “nativos” e não operarem no

quotidiano em que estava inserido. Mas quem eram esses “nativos”? E que quotidiano era

esse?

Concordo com a observação de Oliveira Filho (2004: 14) a respeito do uso do termo “nativo”, quando este

afirma que “Muita coisa se perde com essa opção nostálgica. Hoje no Brasil a grande maioria dos antropólogos

não se ocupa de povos indígenas, mas sim com outros fenômenos ocorridos na sociedade nacional. No entanto,

nos momentos rituais da vida acadêmica, assim como nos jogos verbais e nas boutades do cotidiano, a velha

linguagem das pesquisas pioneiras é reeditada em sua plenitude. Todos os objetos de atenção dos antropólogos

tornam-se imediatamente “nativos”, independente de sua condição social, horizonte e ideologia. Abusa-se da

utilização deste termo, apesar dos pressupostos cognitivos que carrega, bem como de seu forte significado

pejorativo. O vínculo que reúne o investigador com as pessoas das quais se ocupa é descrito de maneira

unilateral e estereotipada como ‘relação com o informante’.

Em relação aos “nativos”, posso afirmar que eram os que executavam certas ações através de

um conjunto de práticas dispersas e fragmentadas que, nos termos de Bruno Latour e Steve

Woolgar, “tomam forma de rede” (1997: 31). Estes “nativos” eram designados (por eles

mesmos) como políticos, assistentes sociais, funcionários públicos, professores

universitários, técnicos administrativos, educadores, cientistas sociais, consultores, técnicos,

etc. Estavam institucionalmente alocados em funções administrativas, agências financiadoras,

organismos de cooperação internacional, ONGs, instituições universitárias, centros de

pesquisa, autarquias, instituições privadas, instituições de ensino; ou seja, circulavam por

múltiplos “mundos sociais” Anselm Strauss, (1999).

Ao mesmo tempo, atuavam em contextos variados, tais como reuniões de planejamento,

organização e divulgação ou com associações de moradores, participavam de palestras e

seminários nacionais e internacionais, de fóruns mundiais (Fórum Social Mundial, Fórum da

Educação), liam relatórios, faziam pesquisa, recebiam prêmios, faziam e avaliavam

capacitações, escreviam livros, artigos e matérias de jornais, formulavam editais,

negociavam contratos. Denominei este amplo universo de indivíduos e ações o “mundo da

intervenção”. A unidade deste “mundo” residia no sentimento de estarem participando de um

conjunto de atividades em permanente transformação e que envolvia uma dimensão político-

ideológica ou, nos termos de Mariza Peirano, de estarem atuando como “cidadãos”

As ações e atividades descritas mais acima ocorreram em um contexto muito particular: o do

Programa Escolas de Paz, fruto de um acordo entre a UNESCO-Brasil e o Governo do

Estado do Rio de Janeiro. O Programa teve início em 2000 e ainda continua em execução.

Falarei dele mais à frente.

Estou utilizando o sentido dado por Peirano ao termo “cidadão”: “Quer então apontando para a divisão de

papéis sociais, que eram anteriormente concentrados nas mãos dos literatos do início do século, como gerando a

categoria dos cientistas sociais, quer pensando nas alteridades estruturais do antropólogo, derivadas parcialmente

desta herança, ressalta em ambos os casos a configuração do cientista social como cientista e ator político ao

mesmo tempo, em fim, como ‘cidadão’ que, ao fazer ciência, não pode deixar de lado sua responsabilidade

cívica.” (Peirano, 1991: 100). Apesar de nem todos os atores que pertencem ao que chamei de “mundo da

intervenção” serem cientistas sociais, as imagens associadas aos termos “responsabilidades cívicas” ou mesmo

cidadania, tem efeitos importantes nos discursos produzidos. Aprofundando um pouco mais, poderia afirmar que

estas noções operam como conectores entre morfologias sociais, trajetórias e biografias distintas. Acredito ainda

não ser possível dizer que estes atores compartilham a crença de que estão produzindo cidadania, mas operam

com estes termos para iniciar o processo interativo, ou seja, para dar um sentido à interação. A dinâmica destas

interações revela que os conteúdos iniciais deixam de atuar como modelo, passando o conteúdo da interação,

como diria Georg Simmel (1983), a ser informado por outros temas.

Ao iniciar meu trabalho junto à UNESCO-Brasil, na modalidade de consultor - para trabalhar

na equipe de avaliação e pesquisa - vi-me do “outro lado” institucional, ao lado daqueles que

trabalham (conclusão minha) para realizar Programas sociais e construir Políticas públicas.

Não era mais um “observador”, no sentido clássico do termo, mas um integrante, participante

e ator. Estes eram meu “campo de pesquisa” e meus “informantes”, colegas de trabalho,

amigos, “inimigos”. Este tipo de relação e os vínculos a ele associados geraram um

considerável grau de tensão e desconforto, pela dificuldade de estabelecer o “distanciamento”

tão necessário e valorizado pela produção da área em que estava inserido “academicamente”.

Vivenciei cotidianamente esta tensão e a dificuldade de meus companheiros de equipe em

compreender meu comportamento como pesquisador e colega de trabalho. Sentia que adquiria

um grau de confiança e de lealdade com meus informantes/colegas, compartilhava não apenas

idéias e opiniões, mas também participava de forma integral das ações e do cotidiano em que

estão (estávamos) imersos.

Estas sensações foram registradas no meu “caderno de campo”, espaço – como mandam os

cânones antropológicos – no qual procurei dialogar com a literatura analítica que fui

resenhando e entender estes momentos e processos que o trabalho/pesquisa acionavam.

Também era um lugar de “desabafo”, de expressar minhas próprias angústias, incertezas,

dúvidas, medos e ansiedades.

O que denominamos etnografia “clássica” - e aprendi como tendo nascido com Bronislaw

Malinowski - estaria marcada por esta busca por uma “aura de verdade”, e o texto etnográfico

assumiria características muito peculiares por ser uma “descrição” fundada no “olhar” do

pesquisador e narrado, muitas vezes, na terceira pessoa do singular. Impessoalidade. James

Clifford assinalou que “Ethnography is actively situated between powerful systems of

meaning (…) It describes processes of innovation and structuration, and is itself part of these

processes” (Clifford, 1986: 2). Nesta mesma linha, Nicolas Thomas (1991:306) assinala a

noção de “alteridade” como um aspecto intrínseco à própria construção etnográfica, que

precisa do “outro” para existir. Ou seja, através do olhar do “outro” nos identificamos,

criamos nossa identidade e definimos nosso papel. Para a produção etnográfica, precisamos

que o “outro” seja mais do que simplesmente “outro”, precisamos sobretudo que seja

“exótico”, isto é, retiramos os resquícios de compartilhamentos de outra natureza,

sociologicamente abordável, que não sejam tradutíveis como meras afinidades.

Ao aprofundar minha relação com meu “objeto” de estudo, estes dilemas e dificuldades foram

se colocando no meu cotidiano. Destaco um trecho de meu diário que ilustra essa sensação:

“Parece que o campo adquiriu uma dimensão que não consigo controlar. A

quantidade de ‘dilemas’ que procuram ser solucionados. Não sei a natureza

destes dilemas. Ou melhor, sei. Pelo menos alguns parecem que têm sua fonte

detectadas. A minha inserção parece que cresceu emocionalmente e

profissionalmente. Foram depositadas confianças, claro que não absolutas, mas

controladas. Isso gera dificuldades, mas também permite certa satisfação. Minha

inserção é cada vez mais ativa, mais participativa, a presença cada vez maior no

escritório da Unesco são coisas que estão se confundindo. (...) As capacitações

observadas aguçaram meu interesse em pensar as ações como dispositivos onde

cada movimento leva a um distanciamento da transformação à alternativa. O

grupo da avaliação me devolve esta percepção, mas ao mesmo tempo me vigia,

controla. Ficamos seduzidos pela imensidão da pedagogia, distante e libertadora.

Gostamos da capacitação, dos temas, da forma e da importância de capacitar

pessoas. Reflexões alternativas são pensadas, instrumentos produzidos para o

trabalho podem sugerir possibilidades alternativas distintas das que são

empregadas por eles. Quando fizemos o mapeamento de talentos achávamos que

ele poderia realmente ser um instrumento do Programa. Ele poderia fortalecer os

mecanismos de controle, mas também poderia gerar ações de contrapoder.

Queríamos realmente mudar a forma como certas coisas no Programa

aconteciam. Neste momento me afasto de Foucault e retomo a utopia, a

perspectiva da alternativa vs a ordem. No entanto, na discussão do mapeamento

procuramos amenizar, articular os outros interesses, afinal interesse é o que não

falta nesse Programa. A dimensão do equilíbrio, nem tanto à terra, nem tanto ao

mar, devia ser restabelecida. É preciso sobreviver, é preciso que o Programa

avance e que os diversos interesses sejam compartilhados, negociados. Esse tem

sido o papel da avaliação. Procurar o equilíbrio, fortalecer certos atores em baixa,

“atacar” quem se destaca e ameaça. É um jogo. Livre. Temos a liberdade de

produzir, falar. Nem tanto. O convencimento se dá pelo limite político – as regras

do Bailey. Não há censura, há convencimento, análise dos interesses, dos efeitos,

das palavras, das críticas. Quanto mais se fala da complexidade das ações, dos

interesses institucionais, dos problemas pessoais, mais fácil é justificar certas

palavras, certas mediações nos relatórios. ‘gente! Isso é só mais um trabalho!’

dizem alguns, todos dizemos isso. Interesses muito forte, impactantes e

reveladores. Para alguns é extremamente prático, para outros existe a crença na

possibilidade da alternativa. São aspectos que caracterizam o grupo e todos os

que participam deste jogo. Relativizamos certas opções feitas, palavras

pronunciadas, textos escritos. A dimensão crítica está presente, o olhar perspicaz,

capaz de ver o emaranhado em que estamos, e entender os interesses de cada um.

O que move os outros? Porque eles fazem isso? Como se contrapor? Eles não

estão pensando no programa, eles pensam nos interesses deles. Mas quem não

pensa? Ingenuidade no trato das palavras, no por que não podemos falar isso?

Devemos falar? Denunciar? Mostrar? O olhar é capaz de desvelar tramas e

interesses, mas se perde no espaço da avaliação. Trajetórias repletas de saberes,

conhecimentos e oportunidades. Aos poucos vou me dando conta de como é forte

a desigualdade, a distinção à la Bourdieu atua como mecanismo de exclusão e de

dominação. O nosso grupo é poderoso e eficiente. Dominamos, mas no instante

seguinte nossa força se dissipa, aqueles que nos empoderavam retiram nossas

bases. Por que? O que não estou vendo? Mantemos o equilíbrio nos momentos

mais duros, mais tensos, contornamos o que sabemos que é incontornável, e

sorrimos quando conseguimos. Temos contatos, relações, capital político, social e

vários outros. Temos a capacidade de escrever livros e que sejam divulgados pela

mídia. Que mundo é esse? Em que estou me constituindo enquanto ator.

Compartilho isso com os outros. Todos concordam. Voltamos para nossas

tarefas. E ai! O que a gente coloca nesse relatório? Controlar os mais

exasperados e devolver o equilíbrio. Tornar complexas as situações parece ser

não apenas uma estratégia antropológica, mas uma necessidade de sobrevivência.

Isso é trabalho; isso é antropologia. Dissecar, olhar as possibilidades, as alianças,

os ditos e os não ditos, os talvez ditos, os possíveis ditos, aqueles que ainda não

foram pronunciados (mas serão!) – paranóias obsessivas? Ou simples situações

de trabalho? – que ganham dimensão poética na construção etnográfica. Não

torná-los complexos é perder o equilíbrio e fazer com que o programa fracasse.

Mas o que é o Programa? Por que ele pode fracassar? É isso que eu faço. Que nós

fazemos. Estamos fazendo políticas públicas. O trabalho etnográfico ganha outra

dimensão quando a vivência é nossa, quando nos transformamos naquilo que

estudamos. Vigiar, controlar o olhar, as ações. Falta olhar para outro em relação.

A interação é a chave para entender as práticas e os seus sentidos. Afinal o que

estamos fazendo? Políticas públicas. Não há instituição sem interação. Ela é a

chave da explicação, da explicitação e do distanciamento. Tornar algo complexo

é permitir este distanciamento. Ela permite traçar as estratégias, os confrontos,

buscar os equilíbrios. Entender a dimensão do “Estado em ação”.

Procurava fugir das armadilhas do método buscando outras definições que pudessem trazer

alguma compreensão sobre a situação em que me encontrava.

Distanciamento: “ação ou resultado de distanciar (-se); afastamento 1 atitude de

reserva, ausência de envolvimento diante do que se passa em torno 2 dissociação

entre ator e personagem que visam evitar o envolvimento emocional do público

com os acontecimentos representados, para que possa ter uma atitude analítica e

crítica frente ao que lhe é mostrado; estranhamento” (Dicionário Eletrônico

Houaiss da Língua Portuguesa v. 1.0).

Estas palavras não equacionam e nem me permitem fugir das elaborações da própria tradição

antropológica. Mal intencionado, procuro minhas anotações do período da graduação e

encontro uma citação minha inspirada na leitura de Max Weber – a neutralidade em Weber

reside não na escolha do fenômeno a estudar, mas na busca da cientificidade do mesmo. A

simples leitura das anotações passadas aumenta meu desconforto e a sensação de ser

impossível produzir um trabalho “científico” diante do grau de envolvimento em que me

encontro. A leitura de Max Weber feita na década de 1990 não ajuda a resolver minhas

dúvidas. Procuro então no presente a releitura necessária dos cânones consagrados e me

deparo com uma citação redigida pelo Prof. João Pacheco de Oliveira:

“Será que os antropólogos não estariam se envolvendo excessivamente com as

simples condições práticas de realização de seu estudo, intervindo na vida e nas

instituições nativas (ao invés de apenas observá-las), posicionando-se em

questões que deveriam apenas observar e registrar? Não haveria um grande risco

em afastar-se dos bons e sólidos cânones da disciplina, relegando a segundo

plano a pesquisa científica em benefício de uma excessiva militância, um

assistencialismo pouco crítico ou ainda uma mera intervenção administrativa?

Será que uma relação muito forte e direta com atores sociais (órgãos públicos,

ONGs, organizações indígenas) não distanciaria a pesquisa de um olhar objetivo

e explicativo, inscrevendo-a dentro de espaços sociais e cognitivos limitados? O

diálogo interdisciplinar por sua vez não estaria submetendo o antropólogo a

métodos e finalidades que lhe seriam alheias, enquanto paralelamente lhe trariam

questões que escapa à sua competência resolver?” (Oliveira Filho, 2004: 10)

Encontro certo conforto nessas palavras, pois as preocupações que até então pensava que

deveriam ficar à margem na elaboração do texto – em vista de sua função de “consciência

moral”, guiando e impedindo a “contaminação” do texto cristalino e puro – agora podiam ser

expostas e reveladas

Vejo-me então diante da estranha situação de ter que prescrever condutas, estabelecer

representações e definir em um quadro cognitivo os diferentes atores sociais que

compartilham comigo um cotidiano, para poder transformá-los em “nativos”, “informantes”, e

a mim em “pesquisador”. Preciso instituir uma relação de alteridade entre o “nós” e o “eles”,

onde o “nós” corresponde a uma pretensa “comunidade de cientistas sociais ocidentais” que

se imagina “universal”, com atributos idênticos, mas temáticas distintas. Lembro-me do artigo

de Peirano “O antropólogo como cidadão” e de sua crítica ao universalismo da ciência social

proposto por Louis Dumont. Recupero as preocupações de João Pacheco sobre as “auto-

representações mais habituais da disciplina” e observo que a (falta de) interlocução me faz

constatar que minha situação também tem seu lado positivo, pois a tensão me deixa em estado

de alerta, estimulando um ciclo entre o envolvimento e a busca pelo distanciamento. A tensão

aparece no vértice desta pirâmide, sustentando e dando sentido à base.

Alguns autores, como Pels & Salemink (1994), Comaroff & Comaroff (1992), entre outros, enfatizam que é

importante o antropólogo inserir os contextos da produção etnográfica, visando não apenas expor os caminhos

adotados, mas explicitar as implicações éticas e políticas geradas antes, durante e depois do processo

etnográfico.

Como ator, compartilho os códigos e as regras que orientam minhas ações e as de meus

colegas de trabalho. Discuto, defendo opiniões, estabeleço alianças, componho, faço parte

integral dos diversos momentos de “negociação”, nos termos de Anselm Strauss (1991).

Como ator, comparto com os colegas as dúvidas, incertezas, os julgamentos, dos medos e as

alegrias geradas no quotidiano que estamos construindo. Como protagonista, tenho acesso e

crio o que Latour (2002) denominou “segredos de Estado”, um conjunto de informações que

orientam ações, envolvem riscos pessoais, fluxos financeiros e afetam pessoas. As

informações a que tenho acesso permitem antecipar certos desdobramentos, frear atitudes,

julgar e avaliar potenciais efeitos de uma determinada ação. Elas também ordenam e

constroem os fatos sociais – fatos esses que são também objeto de estudo. Não só tenho

acesso como ajudo a construir as ações que serão realizadas, detendo dados privilegiados

sobre a dinâmica de certos processos interativos que serão vividos a posteriori. A contradição

se restabelece: como observador, me acompanho como “informante privilegiado”, cujo

envolvimento é de intimidade absoluta, revelando não apenas uma afinidade mas uma dupla

personalidade em constante diálogo. Como em um processo psicanalítico, procuro confrontar

as múltiplas atitudes de cada um dos personagens (e, porque não dizer, das personalidades)

submetidas a regras e lealdades distintas. Como observador, vivo a tensão de procurar

contextualizar os processos onde as ações ocorrem, ouvindo e estabelecendo a confiança

necessária para atentar sobre os fenômenos. Como ator, procuro ordenar minha ação de

acordo com as possibilidades e no contexto em que se situam. Recordo a posição e a situação

do pesquisador “em campo”. As vantagens e desvantagens, do ponto de vista do acesso e da

inteligibilidade do social, de estar inserido ou minimamente identificado e/ou classificado

com um determinado grupo. Em um grau de abstração e num diálogo interno, compreendo

que meu papel como ator não é muito distinto do que desempenho como observador. Ambos

se inscrevem na capacidade de elucidar e dar inteligibilidade a certas situações. Neste instante

talvez consiga distinguir minhas inserções no campo dos objetivos finais de cada um dos

papéis que desempenho.

Evitando uma conclusão simplista, continuo tentando estabelecer as afinidades e

distanciamentos. Retomo minha oposição: como ator, procuro extrair de meu aprendizado e

dos instrumentos de que disponho para a análise os elementos que me permitam atuar e

responder às demandas profissionais. Como observador, busco aproveitar o acesso

privilegiado de que disponho, organizando e dando sentido às ações dos protagonistas.

Inserido em uma rede complexa de ações e reações, interesses e compreensões variadas,

minha inserção também é limitada, seja como protagonista, seja como observador, pois em

ambas me curvo diante dos vínculos pelos quais construí minha inserção nos planos da

observação e da ação. Vivo os mesmos processos, tenho as mesmas afinidades. Transito em

uma teia complexa de relações onde alianças são criadas e ações realizadas na mesma medida

em que são desfeitas e refeitas. E não nego isso para fins da construção de uma espécie de

“registro áureo” com fins de escrita acadêmica. Estou imerso num fluxo imbricado de

identificações transitórias e oposições constantes, em que a própria definição e o sentido das

diferentes ações são reordenados e (re)significados.

Minha atuação se inscreve em fenômenos que, grosso modo, são entendidos como

pertencentes à esfera da ação política ou da elaboração de políticas públicas, políticas

governamentais ou, ainda, fenômenos que exigem um saber específico, técnico,

especializado. Meu campo de pesquisa (em todos os sentidos profissionais e científicos)

situou-se em um emaranhado de relações entre órgãos, indivíduos e instituições distintas, com

múltiplos interesses e objetivos. Estas relações eram (são) fundadas também em vínculos

oriundos de trajetórias familiares comuns, visões de mundo compartilhadas, círculos de

amizades, biografias semelhantes. Apesar de aparentemente dispersos, estes atores

compartilhavam espaços e elaboravam uma linguagem comum, estabelecendo um repertório e

uma terminologia própria ou, como diria João Pacheco de Oliveira, a partir de Bourdieu,

“A produção intelectual não se faz em um vazio social dirigido apenas por certas

normas técnicas e ideais de “como” e o “o que fazer”, mas sim dentro de um

sistema de relações sociais que articula entre os diferentes tipos de produtores

intelectuais, agrupando-os e opondo-os segundo certos papéis e posições que aí

assumem, segundo o seu grau de acesso e controle de certos aspectos materiais

da produção, segundo a legitimidade própria que possuem e os critérios de

hierarquização que dispõem seus produtos face aos dos outros.” (Oliveira Filho,

1987: 92)

Meu objetivo inicial de pesquisa era, pois, compreender os vínculos entre certos especialistas

e desvendar o que era fazer política pública e, mais precisamente, seu modus operandi. A

demonstração deste exercício me exigiria, entretanto, fazer opções analíticas e metodológicas,

mas também pessoais, éticas e políticas, como lembram Peter Pels & Oscar Salemink (1994).

Reconstruir este modus operandi exigiria estabelecer a relação entre o que Bourdieu – dentre

outros – (1978: 176) chamou de “esquemas de pensamento” com a “estrutura das produções

simbólicas”

, ou seja, revelar estes atores sociais que ocupavam determinadas “posições

institucionais” (em escalas diferenciadas) e compartilhavam certas “leis de funcionamento do

capital”

“A ciência deve aplicar a estes campos o princípio da teoria do conhecimento

antropológico segundo o qual os sistemas simbólicos, que um grupo produz e

reproduz no âmbito de um tipo determinado de relações sociais, adquirem seu

verdadeiro sentido quando referidos às relações de força que os tornam possíveis

e sociologicamente necessários (uma vez que sua função social não é senão o

conjunto de suas “razões sociais de existência”), ou seja, é preciso estabelecer as

condições sociais de sua produção, reprodução, e utilização dos esquemas de

pensamento de que são o produto” (Bourdieu 1982: 176)

Para atingir plenamente os efeitos desejados, que poderiam ser obtidos, ao buscar, pela

compreensão da “estrutura das produções simbólicas”, em que estes atores se encontravam, os

procedimentos e investimentos investigativos, deveriam ser de outra natureza. Visto que parte

desses atores, assim como as situações em que os eventos e as ações ocorriam desenvolveu-se

dentro de espaços específicos e orientados por determinadas “razoes sociais de sua produção”.

O “campo” - e mais precisamente o “científico” -, ainda nos termos de Bourdieu, talvez seja o

locus (não o principal, e nem o único) que tensionava permanentemente os contextos e

processos que eu vivenciava.

“As duas espécies de capital científico têm leis de acumulação diferentes: o

capital científico ‘puro’ adquire-se, principalmente, pelas contribuições

reconhecidas ao progresso da ciência, as invenções ou as descobertas (as

publicações, especialmente nos órgãos mais seletivos e mais prestigiosos,

portanto, aptos a conferir prestígio à moda de bancos de créditos simbólicos, são

“É um sistema de relações sociais que obedecem a uma lógica específica que se encontram objetivamente

definidos os princípios de ‘seleção’ mobilizados pelos diferentes grupos de produtores envolvidos na

concorrência pela legitimidade cultural com vistas a operar objetivamente (ou seja, mais inconsciente do que

conscientemente) no interior do universo das tomadas de posição simbólicas efetiva ou virtualmente disponíveis

em um dado momento do tempo, em função dos sistemas de interesse objetivamente associados à posição que

ocupam nestas relações de força de um tipo particular em que consistem as relações sociais de produção,

circulação e consumo simbólicos” (Bourdieu, 1982: 176).

“Entre os fatores sociais passíveis de determinar as leis de funcionamento de um campo científico, quer se

trate da produtividade de uma disciplina em seu conjunto ou da produtividade diferencial de seus diferentes

setores, quer se trate das normas e mecanismos que regem o acesso à notoriedade, os mais importantes são sem

dúvida os fatores estruturais como, por exemplo, a posição de cada disciplina na hierarquia das ciências (na

medida em que esta posição comanda o conjunto dos mecanismos de seleção) e a posição dos diferentes

produtores na hierarquia própria a cada uma destas disciplinas.” (Bourdieu, 1982: 167).

o melhor indício); o capital científico da instituição se adquire, essencialmente,

por estratégias políticas (específicas) que têm em comum o fato de todas

exigirem tempo – participação em comissões, bancas, (de teses, de concurso),

colóquios mais ou menos convencionais no plano científico, cerimônias, reuniões

etc.” (Bourdieu, 2004: 36).

Ao optar por tratar certos temas a partir de um conjunto de referências e caminhos

metodológicos em detrimento de outros, considerei que tal opção traria perdas e ganhos do

ponto de vista dos objetivos da minha análise. Essas “perdas” ocorreriam quando tivesse que

demonstrar determinadas dinâmicas e os processos constitutivos destas “estruturas

simbólicas” que regem os atores e suas práticas e qualificam o contexto das suas ações. Teria

que estabelecer vínculos entre as diferentes “posições” ocupadas e compreender as “relações

de força” que operam na conformação de um dado “sistema de relações sociais”. Para tal,

seria necessário investir não apenas em outros operadores metodológicos, mas em outro tipo

de “distanciamento”, outro tipo de “envolvimento”. Não me refiro apenas ao distanciamento

antropológico, mas àquele que, como disse Clifford (1986), separa a subjetividade do

pesquisador da objetividade da realidade vivida e garante e permite a “autoridade

etnográfica”.

Estes são e foram os desafios com que me deparei ao optar por um caminho, ao realizar uma

escolha. O trabalho desenvolvido aqui é então - assumida e declaradamente - a combinação do

que Peirano apontou como os “dois papéis sociais” do cientista social, o de “cidadão” e

“cientista”. Julgo que esta combinação é o que torna possível inúmeros trabalhos, conquanto

ela não seja pensada nem declarada.

“Essa combinação faz com que, na categoria nativa, o antropólogo se defina

como um ‘intelectual’, concepção que, nos termos de Louis Dumont, implica

uma aproximação do ‘sociólogo’ e do ‘reformador’ em uma configuração

específica. Pertencendo às duas totalidades ideológicas acima mencionadas, em

uma o antropólogo brasileiro é cidadão do mundo, membro da comunidade

internacional de cientistas sociais, partilhando da ideologia universalista e

cosmopolita da própria ciência; em outra, distintamente, ele é o cidadão

brasileiro, responsável, como parte da elite do país, pelo preenchimento dos

vazios de representação política” (Peirano, 1991: 100).

Novos caminhos e opções (resolvendo impasses?)

A dificuldade em falar de um “outro” que não era tão “outro”, visto que eu fazia parte desta

posição, e as implicações éticas, políticas e profissionais que certas análises poderiam

propiciar, me fizeram optar por desviar meu caminho sem, contudo, me afastar de meu objeto.

Assim como aprendi que as atividades realizadas no Programa Escolas de Paz eram

permanentemente negociadas – às vezes de maneira tensa – optei por não tratar do modus

operandi do Programa, dos eventos, das interações, das práticas e dos significados a elas

atribuídos pelos diferentes atores. O caminho adotado, no entanto, não foge – em certa

medida – da idéia inicial de entender o que são políticas públicas. Porém, esse caminho

propõe um outro recorte, um outro olhar. Não tão distinto da análise situacional ou mesmo da

análise das posições sociais, mas ele deixa claro que tal investimento é necessário para a

compreensão de fenômenos que implicam em não só revelar a relação entre os “esquemas de

pensamento” e as “estruturas das produções simbólicas”, mas também realizar um tipo de

sociologia da produção destes esquemas.

Meu objeto foi, então, reordenado; o foco mudou dos “nativos” que executam determinadas

atividades, para o conjunto de precondições necessárias para a realização de um programa da

natureza, extensão e os vínculos do Programa Escolas de Paz.

Nesse sentido, e a partir da minha inserção no trabalho de pesquisa da UNESCO-Brasil,

surgiram algumas indagações, que orientaram e conduziram minha análise ao longo deste

texto. Estas indagações referem-se a um aspecto importante no processo de constituição dos

programas sociais, que é a definição do público alvo ou, nos termos “nativos”, estabelecer a

quem são dirigidos os programas. De maneira esquemática, estas indagações podem ser

descritas da seguinte forma:

1) Que justificativas e demandas são elaboradas na definição da validade de um

programa?

2) O que define que um determinado segmento social deve ser objeto de programas ou

projetos? Como isto ocorre?

3) Que características devem possuir estes segmentos sociais?

A partir destas indagações surgiram outras. Afinal, eu estava trabalhando em uma organização

que definia sua atuação da seguinte forma:

“A atuação da UNESCO no Brasil ocorre prioritariamente por intermédio de

projetos de cooperação técnica com o governo. Eles têm sempre o objetivo de

auxiliar a formulação e operacionalização de políticas públicas que estejam

em sintonia com as grandes metas acordadas entre os Estados Membros. A

atuação da UNESCO ocorre também com instâncias da sociedade civil, na

medida em que seus propósitos venham a contribuir para as políticas públicas de

desenvolvimento humano.”

(http://www.unesco.org.br/unesco/nobrasil/historico/index_html/mostra_docume

nto[grifos meus])

Diante disso, formulei as seguintes questões: o que é cooperar? Quais as modalidades de

cooperação e em que contextos ela pode ser acionada como um instrumento auxiliar na

formulação e operacionalização de políticas públicas? Quais os efeitos dessa cooperação?

A partir destas questões, e tendo como contexto de análise o Programa Escolas de Paz,

definido como um programa para e com jovens, sendo a juventude o objeto de intervenção,

procurei verificar como estes termos foram trabalhados (manipulados), a partir de uma série

de pesquisas da UNESCO-Brasil publicadas nos anos de 1998, 1999, 2001 e 2002. Estas

pesquisas tiveram um papel relevante tanto para os desdobramentos futuros da UNESCO no

Brasil quanto para as atividades dirigidas aos jovens e ajudaram a captar diferentes

investimentos, principalmente os de cunho científico.

Em fevereiro de 2005, foi criada a Secretaria Nacional de Juventude, ligada à Secretaria Geral

da Presidência da República e em agosto do mesmo ano o Conselho Nacional da Juventude

do Brasil. À frente deste projeto estavam Beto Cury (Secretário Nacional de Juventude) e

Regina Novaes (Subsecretária e Presidente do Conselho Nacional da Juventude).

“No Brasil, o debate veio a público na década de 90, quando pesquisadores,

organismos internacionais, movimentos juvenis e gestores municipais e estaduais

passaram a enfatizar a singularidade da experiência social desta geração de

jovens, com suas vulnerabilidades e potencialidades (...)

Neste processo, o ano de 2003 pode ser considerado um marco importante.

Naquele ano mobilizaram-se em torno do tema Juventude a Sociedade Civil, o

Legislativo e o Executivo. Entre várias iniciativas, além da UNESCO, das ONGs

e das Universidades que já vinham produzindo sobre o tema, destacou-se o

Projeto Juventude, realizado pelo Instituto Cidadania, que produziu uma ampla

pesquisa ouvindo os jovens, fez interlocuções com movimentos sociais, produziu

livros sobre a juventude brasileira e recomendações para a formulação de uma

política nacional de Juventude (...)

Desde daquela data começaram as consultas para a composição do Conselho

Nacional de Juventude. Nesse espaço concebido como lugar privilegiado para a

interlocução e cooperação entre distintos atores sociais, vinte lugares foram

reservados ao poder público e quarenta para a sociedade. O Conselho reúne os 17

ministérios que possuem Programas e Ações voltadas para a Juventude e foram

convidados também a participar representantes de entidades municipalistas, do

Fórum de Gestores Estaduais e da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de

Juventude. Já no que diz respeito à sociedade, levou-se em conta tanto as

desigualdades e as diferenças presentes em nossa juventude, quanto às distintas

formas de atuação existentes na imensa extensão territorial de nosso país (...)

Espaço suprapartidário e intergeracional, o Conselho reúne jovens e adultos de

diferentes tipos de organizações: redes, movimentos e entidades juvenis, grupos

voltados para direitos específicos e ações afirmativas de segmentos de jovens que

são alvo de discriminação social; entidades da sociedade civil que trabalham com

e para a inclusão social de jovens e, ainda, pessoas com notório conhecimento e

militância no tema das políticas públicas de juventude(...)

Não se trata de minimizar as responsabilidades do Estado ou de substituir o

protagonismo dos vários movimentos juvenis. É justamente a partir do

reconhecimento dos papéis de distintos atores na formulação, validação,

implementação e avaliação de políticas públicas de juventude que o Conselho

Nacional pode fazer a diferença. Aliás, a sua primeira reunião, em que os

Conselheiros souberam combinar razões e sensibilidade, apontou justamente

nesta direção”.

A UNESCO-Brasil aparece como uma das organizações que contribuíram para a criação da

Secretaria Nacional de Juventude, como observou Regina Novaes em entrevista a O Globo.

“De acordo com a antropóloga Regina Novaes, há hoje uma demanda da

sociedade de se pensar a juventude como um todo, na sua diversidade, mas

também na singularidade da sua experiência geracional. A Unesco no Brasil,

conta Regina, foi precursora na realização de pesquisas mais amplas sobre os

jovens do país. E o que despertou a atenção do órgão da ONU para essa parcela

da população foi o assassinato do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos,

queimado vivo por cinco rapazes de classe média enquanto dormia num ponto de

ônibus em Brasília, em 1997” (O Globo, 29.01.2005).

Estas pesquisas sobre os jovens do país promovidas pela UNESCO-Brasil são analisadas

como parte de minha investigação, em que pretendo discutir algumas operações levadas a

cabo por estes estudos. A hipótese que orienta minha investigação e o olhar sobre este

material pode ser formulada da seguinte perspectiva: para a elaboração de programas sociais

e/ou políticas públicas faz-se necessário não só definir um objeto de intervenção (público

alvo), mas também construí-lo como um problema social, político e ideológico, a partir de

noções e procedimentos de inspiração científica.

Estes problemas foram formulados pelas pesquisas da UNESCO-Brasil a partir da idéia de

que a violência é o novo paradigma da contemporaneidade e de que o jovem é vítima e

protagonista das ações violentas. A cidadania enquanto matéria para aprendizado em uma

verdadeira pedagogia da democracia é o elemento ideológico e o instrumento necessário para

reverter este quadro de violências a que estão submetidos os jovens.

Meu trabalho vai então operar com as três categorias desenvolvidas pelas pesquisas da

UNESCO-Brasil: juventude, violência e cidadania. Não fiz um estudo aprofundado ou uma

sociogênese do uso destas categorias, mas procurei desvendar como estas servem como

conectores entre pessoas e instituições, definindo as bases de constituição de um “campo

temático” (Castro, 2005) e fornecendo as precondições para o surgimento de um programa

social. A este processo denominei estabelecimento de vínculos conceituais, pois operam a

partir da idéia da captura de redes já existentes e criam e formam novas redes temáticas e

operacionais. O que dá unidade a este “campo temático” não é só a preocupação

exclusivamente científica de pensar o jovem, a juventude e a violência, mas a de enxergar

estes fenômenos como um objeto de intervenção governamental.

O emprego do termo cidadania ocorre em duas perspectivas: em primeiro lugar, fornece as

bases para a elaboração de propostas de reversão do quadro de violência (ou seja, é elemento

central na definição das diretivas e os objetivos dos programas sociais). Em segundo lugar,

permite também estabelecer vínculos – pelo menos no plano discursivo – com escalas e

dimensões mais amplas e capturar outras redes, projetando-se como parte de uma cosmovisão.

A combinação destes aspectos levou a UNESCO-Brasil a ser vista pela sede da Organização –

localizada em Paris – como um “modelo de representação” no ano de 2001 e também ser

considerada uma das maiores representações da Organização do mundo em número de

pessoal e, principalmente, do volume financeiro das operações realizadas em território

nacional.

Nascimento do Programa Escolas de Paz no Estado do Rio de Janeiro

Para entender melhor o cenário do qual procurei desentranhar as observações que servem a

esta pesquisa, é preciso discorrer um pouco mais sobre o contexto da minha tese, isto é,

apresentar sumariamente o que é o Programa Escolas de Paz e abordar algumas questões que

ajudam na argumentação deste trabalho. Para isso, a evocação analítica de um evento pode me

servir de fio condutor.

Em agosto de 2001, no anfiteatro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi

lançado o Programa: Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado do Rio de Janeiro,

conseqüência do Acordo básico de cooperação entre a UNESCO-Brasil e o governo do estado

do Rio de Janeiro, firmado no ano anterior, que possibilitou a experiência piloto em 111

escolas da rede de ensino estadual. O evento contou com a participação de representantes do

governo do estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária do Gabinete do

Governador (SEGAB) e da Secretaria de Estado de Educação, além de integrantes das

Coordenadorias Regionais

. Por parte da UNESCO-Brasil participaram a representante do

escritório do Rio de Janeiro, a coordenadora de desenvolvimento social da Organização, a

coordenadora do setor de pesquisa e integrantes da equipe de avaliação externa do Programa.

O objetivo do encontro era informar aos diretores, professores e alunos das escolas estaduais

presentes a respeito dos novos procedimentos que corresponderiam à ampliação do Programa

Escolas de Paz em 2001 e apresentar informações colhidas durante a experiência piloto

realizada em 2000.

O evento provocou uma grande mobilização para garantir a presença de representantes de

escolas do interior do estado. Com atraso, a mesa que conduziu o evento foi composta pelo

representante do Gabinete do Governador, a representante da UNESCO-RJ, a responsável

pelo setor de pesquisa da UNESCO-Brasil, a coordenadora da equipe de pesquisa externa do

Rio de Janeiro e a coordenadora geral do programa, indicada pela UNESCO-Brasil.

O encontro teve início com a fala do representante do governo, que expressou sua satisfação

com os resultados do Programa e com o bom trabalho desenvolvido pelos técnicos da

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro está dividida em 29 Coordenadorias Regionais que

abrangem um determinado território geográfico. Com configurações distintas, podem abarcar um ou vários

municípios, e também varia o número de unidades escolares sob cada coordenação. A principal função das

Coordenadorias é a gestão regional. Elas funcionam como uma “representação” da Secretaria de Estado e

executam as determinações da sede.

UNESCO. Acrescentou que o objetivo do encontro era abrir as novas atividades do

Programa e devolver o resultado da avaliação feita pelos técnicos. Logo em seguida, a

representante da UNESCO no Rio de Janeiro assume a palavra:

“É uma satisfação dar continuidade a um Programa que visa construir uma

política pública para a juventude através da educação para valores. Vamos

construir junto com vocês esse Programa. Queremos que a escola transforme o

jovem em protagonista do seu próprio destino. (...) O programa foi desenvolvido

por consultores e pela equipe de avaliação da Unesco, que se reuniu durante este

ano para desenvolver esta nova etapa”. (Registro no caderno de campo

)

A coordenadora da equipe de avaliação externa tomou a palavra em seguida, e explicou a

importância dos dados que estavam sendo divulgados no evento, revelados pela pesquisa.

Sinalizou que os resultados positivos eram fruto do trabalho de todos os integrantes das

escolas. Os dados que vocês vão ver traduzem a importância da escola e da educação para a

transformação dos altos índices de violência.

Após a fala, muito aplaudida pelo público, dois outros integrantes da avaliação externa

tomaram a palavra e se detiveram na interpretação de tabelas apresentadas em um telão.

“Como vocês podem ver nessa tabela, os nossos alunos ficam a maioria do tempo

no final de semana assistindo televisão. A gente tem que mudar isso! [risos e

aplausos]. (...) nessa outra tabela, a gente vê que a presença do professor no

Programa é muito valorizada pelos jovens. Eles têm um papel importante, são

eles que sabem mais do que ninguém das dificuldades e angústia dos jovens

[aplausos]. (...) temos que melhorar ainda muita coisa, mas principalmente trazer

e ouvir o jovem, esse é o nosso desafio”. (Registro no caderno de campo)

As falas dos integrantes da avaliação externa tiveram um impacto muito positivo entre os

participantes, que comentavam, interrompiam, perguntavam e obtinham respostas. A

“atuação” dos expositores contrastava com as falas dos representantes do governo e da

UNESCO-RJ. A comunicação entre o grupo de pesquisa e a platéia era mais próxima e

informal, revelando não apenas cumplicidade com as preocupações da platéia como também

certa familiaridade com boa parte dos presentes.

Todos os registros do evento foram extraídos de meu caderno de campo.

Os dados das tabelas expostas no telão causaram impacto entre o público presente. Cada

tabela era objeto de comentários. As informações reveladas apareciam como “verdades”.

Ouviam-se na platéia comentários do tipo é, realmente, os jovens vêem televisão demais. A

sucessão de lâminas exibia diferentes aspectos da primeira experiência do Programa.

A última a falar foi a coordenadora geral do Programa. Em seu discurso, procurou enfatizar o

papel central da escola para que o Programa desse certo. É importante que as escolas

chamem para si a responsabilidade pelo projeto e não fiquem dependendo da UNESCO nem

do Governo. Forneceu mais dados sobre o novo perfil do Programa: como ele foi elaborado,

quem seriam os agentes e, retomando um pouco a linha do Secretário de Governo, afirmou

que o Programa havia sido elaborado por consultores (cujos nomes apareceram no telão, com

titulação e os livros que publicaram sobre o assunto), técnicos da UNESCO e do Governo.

Quando a coordenadora geral mencionou a verba a ser destinada aos agentes e escolas que

participariam da nova etapa o burburinho foi generalizado, com as pessoas falando ao mesmo

tempo; ninguém se ouvia, ninguém se entendia.

Um segundo objetivo do encontro foi fazer que novas escolas assinassem o Termo de Adesão.

Antes do evento havia certa apreensão por parte do Núcleo Gestor do Programa devido à

baixa adesão das escolas à nova fase. Existia a expectativa de que mais de 500 escolas

assinassem o termo, comprometendo-se com o Programa. Este evento inaugurou uma nova

etapa no Programa Escolas de Paz, definiu o fim de uma experiência tratada como piloto e

iniciou uma nova narrativa.

Experiência piloto

Em 2000 o governo do estado do Rio de Janeiro estabeleceu um Acordo básico de

cooperação com a UNESCO visando à implementação de um programa de Construção de

uma Cultura de Paz no Rio de Janeiro

. O acordo foi inicialmente firmado através de uma

De acordo com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) “Toda e qualquer iniciativa de cooperação técnica

- trate-se de um programa, projeto, atividade, evento, missão etc. - somente pode ser materializada se respaldada

por acordo internacional entre o Governo brasileiro e um organismo internacional ao qual se solicite a

cooperação. Em geral, esses instrumentos recebem a denominação de Acordos Básicos de Cooperação Técnica.”

(ABC, 2005: 15).

Assistência Preparatória e, depois, de um Documento de projeto (PRODOC)

intitulado

Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com este

documento, o objetivo da cooperação era Construir uma cultura de solidariedade, numa

mobilização permanente pela paz, procedendo a uma profunda reflexão sobre como têm sido

as relações sociais no Rio de Janeiro, não só dos cidadãos entre si, mas também entre os

diferentes estratos sociais (PRODOC, 2001: 6-7).

Desde então, o Programa vem sendo realizado nas escolas estaduais do Rio de Janeiro.

Atualmente (2005) está na sua 4ª fase. Nesses cinco anos de atuação o Programa passou por

diversas reformulações operacionais, e na própria metodologia de atuação. No ano de 2001 a

metodologia e os princípios do Programa foram ampliados para outros Estados, tendo em

cada localidade um nome especifico e um desenho operacional próprio.

Há consenso entre os integrantes do Programa, sejam eles das “UNESCOs” (Brasil e/ou Rio

de Janeiro) ou do governo do estado do Rio de Janeiro, de que as atividades desenvolvidas em

2000 corresponderam a uma fase experimental (Abramovay et. al., 2001: 11) e o Programa

foi identificado como uma experiência (p.17). O que salta à vista nesse consenso é que ele

confere uma lógica a determinados eventos e constrói o que em Victor Turner (1980:64) são

“fios condutores” que se conectam a outros elementos, situações e eventos para dar sentido e

materialidade aos acontecimentos. Os fatos vividos são (re)significados e adquirem expressão

ao serem ordenados e seqüenciados, construindo o que Edward Bruner denominou “estória”

(Bruner, 1986: 145).

Ao procurar “traduzir o conhecer em contar” White (1980: 5), ou seja,

Diretrizes definidas pela ABC: “A decisão de se elaborar um documento de programa pode partir de um

requisito interno do próprio organismo ou agência internacional cooperante, bem como por iniciativa do

Governo brasileiro. O processo da elaboração e aprovação de um documento de programa prevê etapas

sucessivas, que poderiam ser assim discriminadas:

• Definição do(s) setor(es) a ser(em) tratado(s) no documento de programação;

• Análise das políticas públicas internas pertinentes, seleção de temas específicos compatíveis com a

função finalística da cooperação técnica internacional e seu matriciamento com os mandatos do

organismo ou agência internacional cooperante;

• Análise dos mecanismos de coordenação, supervisão e avaliação mantidos entre o governo e o

organismo ou agência internacional cooperante;

• Elaboração da primeira minuta do documento de programação;

• Realização de consultas com instituições nacionais relevantes sobre o documento;

• Adequação do documento às críticas e sugestões;

• Análise da versão final por parte do Governo brasileiro e organismo ou agência internacional

cooperante.

• Aprovação formal do documento de programação”. (ABC, 2005: 23)

“Os fios condutores são identificados e seguidos de fora para dentro do ambiente natural e do espaço social em

que o evento ocorreu, e tanto no sentido contrário ao tempo, para determinar as ‘origens’ dos eventos, quanto

ao estabelecer uma relação entre o “real” e o “imaginário”, inicia-se uma narrativa, cria-se

uma “estória”.

Essa “estória” foi narrada em eventos e processos dinâmicos, mas foi também traduzida em

textos e documentos que passaram a operar como “metáforas criativas” (Malinowski,

1935:219) unindo o “imaginário” e o “real”

e dando significado às palavras ditas e

repetidas. Mas, como lembra Malinowski, não quaisquer palavras nem quaisquer processos

possuem a capacidade de se instituir na fronteira entre o imaginário e o real mas só aqueles

que produzem a realidade: “o significado da expressão mágica é simplesmente o efeito

intrínseco que, segundo as crenças nativas, exerce sobre os espíritos e indiretamente sobre a

fertilidade do solo” (219). O significado e a força das palavras ditas (enunciadas) se produzem

na integração entre quem enuncia e o que é enunciado. Ou, na antropologia de Claude Lévi-

Strauss, como quando Quesalid (o feiticeiro) (Lévi-Strauss, 1991: 208) precisou se confundir

com sua representação e acreditou no seu poder mágico. “Imaginário” e “real”

“representação” e “representado” são indissociáveis e inseparáveis; a eficácia mágica ou a

palavra dita ganha significado quando é vivida como real e como experiência.

O nexo entre o “real” e o “imaginário” cristaliza-se na passagem da “Assistência

Preparatória” para a elaboração de um “Documento de projeto”. Mas também quando é

pronunciado, anunciado, compartilhado, exposto a um público mais amplo. No evento da

UERJ estavam presentes o “feiticeiro” e o “público”. O “doente” veio se juntar às lâminas

expostas no telão. A tríade era necessária para que a experiência adquirisse materialidade (a

prova da eficácia da magia era mostrar a “doença”, como nos lembra Lévi-Strauss, e esta

estava no telão). Os “fios condutores” entre o “imaginário” e o “real”, deixaram de ser

dimensões distintas e a narrativa prosseguiu contando sua estória.

Meu trabalho finaliza onde a narrativa começa. Isto é, conto a minha “estória” da “estória” da

narrativa. Como se pudesse revelar os não ditos e as condições materiais, políticas e sociais

que permitiram o surgimento de uma “estória” e desencantar a magia, anular o efeito do

feitiço ou mostrar o feitiço e o feiticeiro.

para frente no tempo, para determinar os ‘impactos’ e ‘influências’ nos eventos subseqüentes.” (Turner 1980:

64).

“Para nós, o significado de qualquer palavra significativa, oração ou frase é a ‘mudança efetiva’ produzida

pelo enunciado no interior do contexto da situação à qual se encontra relacionado” (Malinowski, 1935: 219).

Este trabalho acompanhou a edificação desta estória – pelo menos parte dela – viveu junto

com seus “atores sociais” os dilemas e as emoções, definiu os “momentos” e os “marcos”

importantes, estabeleceu as origens e fortificou as “metáforas mágicas”. Minha descrição

dessa narrativa termina quando a “estória” é contada através de documentos e transposta para

o “Documento de projeto” ou para o PRODOC (termo usado), quando ela se cristaliza na

avaliação do Programa Escolas de Paz e ganha corpo na brochura Abrindo Espaços:

Educação e Cultura para a Paz.

O começo desta “estória” e o fim da minha, tem início em 2000, quando a UNESCO lançou o

Manifesto 2000, por uma cultura de paz e não violência, elaborado após a aprovação da

Declaração das Nações Unidas e Programa de Ação pela Cultura de Paz em 1999 pela

Assembléia Geral da ONU (A/RES/53/243). A estória do Programa Escolas de paz é

entretecida com as ações de promoção e divulgação do Manifesto.

Em Dezembro de 2000 o Manifesto já havia sido assinado por mais de 50 milhões de pessoas

no mundo inteiro e mais de 15 milhões de assinaturas haviam sido coletadas no Brasil, das

quais mais de 7 milhões no estado do Rio de Janeiro

. Cabe ressaltar que a campanha de

promoção e divulgação da assinatura do Manifesto implicou em grandes investimentos por

parte da UNESCO.

“A campanha de assinatura do Manifesto 2000 envolveu mais de 1400 parceiros

da sociedade civil. As ações percorrem um vasto espectro e incluem iniciativas

escolares, exibições, concertos, eventos esportivos, conferências, publicações e

sites na Internet. Pontos focais em cada país, geralmente a Comissão Nacional da

UNESCO, são responsáveis pela coordenação dessas ações. Campanhas

nacionais foram particularmente efetivas na Índia (24,8 milhões de assinaturas),

Brasil (14), Colômbia (11.7), República da Coréia (1.6), Japão (1), Nepal (0.9),

Argélia (0.7), Itália (0.4) e Azerbaijão (0.4) (...)

Os professores tomaram a dianteira da campanha. Em muitos países, fizeram dos

valores do Manifesto 2000 temas de aulas em suas escolas. Um kit especial para

professores foi preparado pela ONG Education International, a qual possui 23

“Mais de 50 milhões de pessoas em todo o mundo assinaram o ‘Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e

Não-Violência’, lançado pela UNESCO em março de 1999. A campanha para a coleta de assinaturas para o

"Manifesto 2000" continuou até o final do ano 2000, declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional

por uma Cultura de Paz. O Brasil foi o campeão proporcional em coleta de assinaturas, com quase 15 milhões de

adesões. No país, o Estado do Rio de Janeiro foi o que mais coletou assinaturas, com mais de 7 milhões de

adesões” (http://www.unesco.org.br/noticias/nu1200.html

milhões de membros em sindicatos de professores em todo o mundo. As

universidades também contribuíram na campanha da assinatura no Brasil,

Azerbaijão, Rússia, Argentina, México, El Salvador, Guatemala e Jamaica.

Comunidades locais e cidades foram especialmente ativas em muitos países,

incluindo França, Venezuela, Espanha, Costa Rica e Brasil (...)

Muitas ONGs contribuíram para a campanha de assinatura. Entre elas estão a

Universidade Espiritual Brahma Kumaris, na Índia e no Nepal; a Confederação

Mundial de Professores, mais notadamente na África do Sul; as fundações

Jubillenium e Dhammakaya, na Tailândia; a Pax Cristi International, em

particular nos Países Baixos; e o Peace Boat (Barco da Paz), o qual coletou

assinaturas durante suas viagens pelo mundo. Além da coleta coletiva de

assinaturas, 2682 indivíduos ofereceram-se como "mensageiros do Manifesto

2000" para recolher assinaturas nas suas comunidades.”

(http://www.unesco.org.br/noticias/nu1200.html)

Esta ampla participação de jovens, integrantes da comunidade escolar e ONGs em escala

global trouxe repercussões positivas para a UNESCO do Brasil. O fato de o país ter sido um

dos que mais coletou assinaturas, deu à representação local uma maior visibilidade no interior

da Organização e no conjunto das organizações vinculadas ao sistema ONU. No plano

nacional, a UNESCO-Brasil ampliava seus vínculos com os poderes regionais, em particular

os governos estaduais

O segundo momento – depois do lançamento do Manifesto, e talvez um dos mais relevantes,

foi a publicação, em 2001, dos resultados da avaliação da fase experimental (Abramovay et.

al., 2001). O terceiro foi o lançamento do primeiro documento, em forma de brochura, que

estabeleceu as regras, princípios e procedimentos operacionais do programa, com o título

“Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz” (Noleto, 2001), editado pela UNESCO-

Brasil

. O último movimento correspondeu à formação do Colegiado Escolas de Paz, cujo os

membros foram escolhidos pelo compromisso, demonstrado na trajetória de suas vidas, de

ver consolidado na sociedade princípios e valores ancorados nos direitos humanos, da

democracia e na justiça social, pilares da construção de uma cultura de paz, os conselheiros

A coleta das assinaturas foi celebrada no Dia Internacional da Paz em solenidade na sede da ONU.

“Delegações de crianças e jovens representando Brasil, Índia, Colômbia, França e Argélia fizeram uma

apresentação simbólica no Dia Internacional da Paz ao Presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas, Harri

Holkeri, das assinaturas recolhidas para o Manifesto 2000. Várias personalidades públicas participaram da

cerimônia na sede da ONU em Nova York, entre elas Nani Annan, esposa do Secretário-Geral da ONU, Koffi

Annan; Nohora Puyana de Pastrana, primeira-dama da Colômbia; os Embaixadores Abdala Baali (Argélia),

Anwarul Karim Chowdury (Bangladesh), Kamalesh Sharma (Índia), e o governador Anthony Garotinho, do

Estado do Rio de Janeiro, Brasil.” (http://www.unesco.org.br/noticias/nu1200.html

). As Nações Unidas

instituíram o ano de 2000 como o “Ano Internacional da Cultura da Paz”.

Em 2003 (2ª edição) o documento passou a ser publicado em formato livro. A última edição (3ª) é de 2004.

podem ser considerados os grandes condutores do programa. (Guia do Conselheiro, s/d: 3)

Cada um desses momentos estabeleceu um “fio condutor”, ajudou a ordenar e dar sentido aos

protagonistas, às suas ações e à própria narrativa da “estória”.

Depois do lançamento da brochura, os diversos projetos locais passaram a ficar abrigados sob

um grande guarda chuva denominado Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz

(Noleto, 2001). Em 2005 encontramos o seguinte quadro:

Quadro 9: Projetos integrantes do Programa Abrindo Espaços

Estados Nome do Programa início

Rio de Janeiro Escolas de Paz 2000

Pernambuco Escolas Abertas 2000

Bahia Abrindo Espaços 2001

São Paulo Escola da Família 2003

Rio Grande do Sul Escola Aberta para a Cidadania 2003

Piauí Escola Comunidade 2003

Minas Gerais Abrindo Espaço na Escola Viva, comunidade ativa 2003

Juazeiro (Bahia) Construindo Cidadania e conquistando a Paz 2003

Maceió Cidadela 2003

(Governo Federal)

Escola aberta: educação, cultura, esporte e trabalho para a juventude

2004

Abrindo Espaços: Educação e cultura para a paz 3ª ed. revisada, 2004.

Em 2004 a UNESCO-Brasil firmou parceria com o governo federal, através do Ministério da

Educação (MEC), para implementar o Programa Escola Aberta, uma nova versão do Abrindo

Espaços. Esta parceria permitiu que a proposta forjada pela UNESCO-Brasil atingisse outras

áreas dos estados brasileiros (fazem parte do Escola Aberta as seguintes unidades da

federação: Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e Minas

Gerais abrangendo 72 secretarias de educação municipais e estaduais).

Os integrantes do Colegiado eram: João Luiz Duboc Pinaud (Secretário de Estado de Direitos Humanos e

Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro); Rubem César Fernandes (Diretor do Viva Rio); Luiz Chor

(1º Vice-Presidente do Sistema FIRJAN); Regina Novaes (Diretora do ISER); Lia Diskin (Co-fundadora da

Associação Palas Athena-Centro de Estudos Filosóficos); Ubiratan D´Ambrosio (Professor do Programa de

Estudos de Pós-Graduação de História da Ciência da PUC/SP); Regina de Fátima Migliori (Diretora da

Fundação Peirópolis de Valores Humanos); Marlova Jovchelovitch Noleto (Coordenadora de Desenvolvimento

Social, Projetos Transdisciplinares e Cultura de Paz da UNESCO-Brasil); Hélio Ricardo Porto (Coordenador do

Programa Metropolitano da FASE); Jailson de Souza e Silva (Diretor do CEASM); Mauro José Sá Rego da

Costa (Doutor em Educação pela UFRJ, Pesquisador na área de Educação e Comunicação, com o apoio da

FAPERJ); Márcio Libar (Fundador e Diretor Artístico do Teatro do Anônimo) (Guia do conselheiro, s/d:2)

De acordo com dados publicados pelos organizadores (Abrindo Espaços, educação e cultura

para a paz, 3ª edição revisada, UNESCO 2004) o conjunto das atividades desenvolvidas por

oito dos nove Programas em 2004 atingiu aproximadamente 5.261.391 beneficiários/mês

As atividades dos diferentes programas foram implementadas em um total de 6.153 escolas,

sendo que a totalidade das escolas do estado de São Paulo participou do programa.

O objetivo do Programa

expresso na primeira brochura afirmava o seguinte:

“A UNESCO advoga uma estratégia pelo fomento de um Programa Nacional de

abertura das escolas nos finais de semana e a disponibilização de espaços

alternativos que possam atrair os jovens, colaborando para a reversão do quadro

de violência e construção de espaços de cidadania.” (Noleto, 2001: 17).

Em relação ao Rio de janeiro, o livro publicado pelos responsáveis pela avaliação externa

informava o seguinte sobre os objetivos do Programa:

O termo é utilizado para referir-se a todas as pessoas que direta ou indiretamente participaram das atividades

desenvolvidas pelo Programa.

Vale salientar que o número de escolas atingidas nos estados variou muito a cada ano. Por exemplo, no Rio de

Janeiro a experiência piloto atingiu 111 escolas e, no segundo ano (2001), 241 escolas. No ano de 2003 o

número caiu para 70 e em 2004 alcançou 200 escolas. Estas variações – em especial no estado do Rio de Janeiro

– podem ser compreendidas tanto a partir de uma ótica financeira (falta de verbas para a implementação das

atividades do Programa), quanto por problemas identificados por integrantes da UNESCO como ‘políticos’. Este

termo designa um conjunto de práticas e procedimentos realizados pelos ‘parceiros’, no caso o estado e/ou

município. Entre as ‘práticas políticas’ há diferentes situações nas quais prevalece a idéia de ‘disputas

partidárias’, ‘disputas internas’, ‘interesses individuais’ ou ‘coletivos’ que dificultam as ‘negociações’ entre o

governo e a UNESCO. As trocas de secretários e a realocação dos ‘funcionários’ também são consideradas

práticas ‘políticas’. Quanto ao que denominei procedimentos, há diferentes níveis de ‘entraves burocráticos’ para

a liberação e distribuição das verbas. No caso do Rio de Janeiro, o contrato firmado entre UNESCO e governo

do estado (PRODOC) estipula que o montante da verba repassada pelo estado à UNESCO é dividido em

parcelas. No entanto, sua liberação depende de diferentes negociações, que passam pelo gabinete do governador,

a Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Educação. Uma segunda dimensão corresponde aos procedimentos

administrativos que envolvem ambos os parceiros. Quando o estado repassa a verba para uma conta da

UNESCO é necessário seguir as seguintes etapas: Cadastrar, certificar e autorizar. Estas atribuições foram

assim definidas: “Responsabilidade do CADASTRADOR: Cadastrar e verificar se o pagamento previsto na SP

(solicitação de pagamento) está corretamente caracterizado, se é essencial para o cumprimento dos resultados

previstos no documento de cooperação e se contribui para atingir as prioridades e estratégias dos programas

previstos para o Projeto em questão. Responsabilidade do CERTIFICADOR: Confirmar todas as informações

contidas na SP (solicitação de pagamento), certificar que estão de acordo com as condições estabelecidas no

contrato/autorização de viagem/autorização de fornecimento, nos objetivos definidos no documento de

cooperação e atestar que os serviços e/ou bens entregues atendem aos requisitos de qualidade e prazos exigidos.

Responsabilidade do AUTORIZADOR: Autorizar o pagamento por estar em conformidade como previsto no

documento de cooperação, assegurar que os recursos financeiros necessários estão disponíveis e solicitar as

providências pertinentes. Responsabilidade do OFICIAL DE PROJETOS: Receber, aprovar e providenciar o

arquivamento da documentação hábil à comprovação do cumprimento das obrigações indicadas nos Termos de

Referência, à exceção de eventuais recibos ou comprovantes fiscais (faturas e/ou comprovantes fiscais) que serão

encaminhados à Tesouraria para as providências relativas ao pagamento.” (Doc. Financeiro/administrativo:

UNESCO, 2002).

Apesar das regiões apresentarem diferenças quanto à estrutura operacional, os princípios, objetivos e

metodologia mais gerais são os mesmos.

“O programa Escolas de Paz está inserido no marco mais amplo de atuação da

UNESCO, voltado para a construção de uma Cultura de Paz, que compreende

valores essenciais à vida democrática, tais como: participação, igualdade, respeito

aos direitos humanos, respeito à diversidade cultural, liberdade, tolerância,

diálogo, reconciliação, solidariedade, desenvolvimento e justiça social.”

(Abramovay et. al., 2001: 19)

Observa-se que o primeiro documento coloca em evidência a reversão do quadro de violência

e a idéia de construção de espaços de cidadania como principais objetivos do Programa. No

segundo texto, observa-se a mesma perspectiva, sendo que a ênfase recai na construção de

uma cultura de paz, com o emprego de termos como participação, igualdade, respeito aos

direitos humanos, diversidade cultural, liberdade, tolerância, diálogo, reconciliação,

solidariedade, desenvolvimento e justiça social.

Essas duas noções, violência e cidadania, estabelecem os parâmetros para compreender o

significado e os objetivos principais do Programa. Elas também revelam outras

preocupações, relativas à identificação e à qualificação do que é nomeado como violência e

com o que vem a ser cidadania e suas diferentes expressões, como exposto no trecho

destacado acima.

O primeiro aspecto que salta à vista é que estes termos informam não apenas sobre uma

determinada situação identificada como violenta, mas também sobre práticas às quais estas

violências são associadas. Se o objetivo é reverter o quadro de violência, é necessário, antes

de tudo, identificá-la, classificá-la, reconhecer seus atores e desvendar sua natureza. O mesmo

procedimento pode ser aplicado aos termos Cultura de paz ou cidadania. Observa-se que

estes, como veremos adiante, foram pensados em oposição ao primeiro. Ao tratar de

violência, trata-se de algo contrário à paz, que nega a cidadania e é alheio ao seu domínio.

Programa Escolas de Paz

Mas o que é afinal o Programa Escolas de Paz? O Programa consiste em abrir as escolas nos

fins de semana para oferecer uma série de atividades, as chamadas oficinas. Estas variam de

acordo com as características da escola e da localidade. Segundo o documento da avaliação

externa (Abramovay et. al., 2001), baseado na experiência de 2000, as cinco atividades mais

freqüentes eram futebol e/ou outros esportes, música, gincana/jogos, dança e trabalhos

manuais.

Estas oficinas são realizadas por uma equipe local composta, na maioria das vezes, por

integrantes da escola (alunos, professores e funcionários) e da localidade - ou comunidade - e

por supervisores, geralmente pertencentes às coordenadorias regionais. Cabe à equipe local

organizar, administrar e selecionar os animadores (termo usado em 2000. Na segunda etapa

foi empregado o termo oficineiros) das atividades. Os procedimentos operacionais podem ser

resumidos da seguinte forma:

Seleção das escolas

De acordo com os dados encontrados em Abramovay, et. al., (2001) o processo de escolha das

escolas (em 2000) foi feito pela Secretaria Estadual de Educação, que privilegiou as escolas

situadas em áreas de maior violência e nas localidades com menores alternativas de cultura e

lazer. Um segundo critério foi selecionar aquelas instituições dotadas de infra-estrutura

(bibliotecas, laboratórios de informática, quadras de esporte), para que as atividades fossem

melhor conduzidas, além de evitar investimentos. O terceiro critério foi privilegiar as escolas

onde já existam iniciativas de cunho comunitário, ou seja, onde houvesse atividades ou ações

similares.

A seleção das escolas foi realizada pelo Núcleo Gestor do Programa – indicado e escolhido a

partir de critérios definidos no documento de projeto

–, que também deveria avaliar o

projeto de execução das atividades apresentado pelas escolas. As escolas, por sua vez,

deveriam selecionar os integrantes da equipe local, definir a remuneração das equipes (dentro

de um montante previamente definido pelo documento de projeto) e como a forma como a

verba de manutenção das atividades deveria ser empregada.

O processo de seleção de 2001 foi menos criterioso, aceitando-se todas as 231 escolas que se

inscreveram. A segunda diferença é que, pelo fato de muitas escolas terem feito a inscrição

depois de findo o prazo, foi criado um tipo “novo” de atividade

. As escolas que se

Este documento será analisado no capítulo 4.

No Guia do Conselheiro há um breve resumo de alguns pontos do Programa. Todas as escolas participantes

aderiram voluntariamente ao programa, através de resposta a um edital público onde foram divulgados a ficha

de adesão e os critérios de seleção das escolas segundo as etapas descritas abaixo:

• Definição dos critérios de seleção

inscreveram no prazo foram classificadas como escolas-sedes e as que se inscreveram depois

passaram a ser escolas parceiras (ou agregadas). Isto significou que as escolas parceiras

deveriam unir-se à escola sede mais próxima para realizar em conjunto as atividades dos fins

de semana. Do ponto de vista formal, as parceiras receberam recursos menores e formaram

equipes reduzidas, pois as atividades foram realizadas na escola-sede

Em terceiro lugar, 30 das 231 escolas foram selecionadas como escolas especiais, todas

situadas na região metropolitana do Rio de Janeiro (incluindo a Baixada Fluminense). Nestas,

o Programa realizaria uma experiência.

Esta experiência consistiu na incorporação de outras atividades oferecidas por ONGs

previamente definidas pelo Núcleo Gestor às atividades dos oficineiros. Estas ONGs

ofereciam oficinas especiais. Como mostra o documento redigido pelo responsável pela

elaboração do projeto, as oficinas especiais teriam duas funções:

“Capacitar os agentes do programa – principalmente das equipes locais,

oficineiros amadores e professores e (2) atender diretamente ao público alvo do

programa nas escolas. Mas ambas têm como objetivo principal o fomento à

aquisição de novos ‘como fazer’, novas práticas culturais e artísticas de interesse

dos jovens”. (Programa Escola de Paz, oficinas especiais, s/d)

• Publicação de ficha de adesão no Diário Oficial (21/06/2001)

• Divulgação junto aos Coordenadores Regionais de Ensino

• Correspondência explicativa para: 200 maiores escolas, 108 participantes do ano 2000 e inscritas

espontaneamente

• Ampla divulgação através de rádio e jornal

• Audiência pública

• Divulgação das escolas inscritas/selecionadas

Mais de 250 escolas se inscreveram no projeto Escolas de Paz 2001 e a seleção para participar do projeto

obedeceu aos seguintes critérios:

• Participação na primeira etapa do projeto

• Quantidade e qualidade dos equipamentos das escolas

• Escolas situadas em áreas com menor quantidade de equipamentos culturais, educacionais e de lazer

• Escolas inseridas em áreas violentas, cujos alunos residam na comunidade do entorno

Indicadores de relação escola-comunidade do Programa Nova Escola (Guia do Conselheiro, s/d: 8).

O Guia do Conselheiro também traz a definição desta categoria: Escola-sede x Escola parceira. Escolas-sede

– são aquelas que preferencialmente abrigarão as atividades do Programa e receberão os recursos para

constituir a equipe local completa, além de verba para oficinas, manutenção e nutrição. Escolas parceiras – são

escolas de um mesmo município que deverão desenvolver suas atividades na escola-sede, podendo, todavia,

haver revezamento no local de desenvolvimento das mesmas. (Guia do Conselheiro, s/d: 10)

As ONGs selecionadas no primeiro momento foram Afroreggae, Nós do Morro, Jongo da Serrinha e Radio

Bicuda, todas elas supervisionadas pelo Viva Rio.

A quarta mudança foi o planejamento de uma série de atividades de capacitação dos agentes

do programa. Nesta nova etapa 2001 estavam previstas cerca de duas capacitações por mês,

sendo que as escolas especiais teriam um maior número de capacitações.

A proposta inicial da capacitação tinha uma estrutura bastante similar aos planejamentos

curriculares escolares, isto é, havia um núcleo comum com conteúdos como valores, direitos

humanos e Cultura de paz, destinado a todos os atores do programa e diversos conteúdos

específicos, que visavam os diversos papéis e funções dos atores do Programa.

Porém, estas atividades foram interrompidas logo no início por incompatibilidades de ordem

institucional. Em 2002, optou-se por eventos de capacitação a cargo de instituições parceiras,

cujo conteúdo limitava-se à troca de experiências entre os diversos atores, visto que eram

estanques e não havia um planejamento em conjunto com o Núcleo Gestor.

Desenho institucional

O organograma do Programa em 2001 tinha uma estrutura piramidal bem nítida, com diversas

instâncias de gerenciamento, elaboração e execução do programa. No gráfico abaixo, observa-

se o desenho institucional que vigorou no período de 2001 a 2002. Nos anos seguintes, esta

estrutura mudaria bastante.

Gráfico 1: Organograma Escolas de Paz

A Estrutura de gestão poderia ser também ordenada em três níveis: local, regional e estadual

e em três esferas: decisória, executiva e consultiva.

Quadro 10: Estrutura organizacional e níveis de operacionalização

Instâncias

Níveis

DECISÓRIA EXECUTIVA CONSULTIVA

LOCAL Equipe Local Equipe local + oficineiros + equipe de apoio

REGIONAL Supervisores

ESTADUAL Coordenação Geral

Núcleo Gestor

Colegiado

Estadual

No documento Guia do Conselheiro, as diferentes instâncias são apresentadas na seguinte

ordem:

“Equipe Local- grupo encarregado do planejamento e execução do projeto em cada escola.

Componentes: membros naturais (diretor(es) e coordenador pedagógico) e membros

escolhidos (coordenador escolar, coordenador comunitário, jovens monitores e pessoal de

apoio – merendeiras e serventes). Coordenador escolar – profissional da escola responsável

pela gestão cotidiana do projeto e acompanhamento das oficinas. Coordenador comunitário –

morador da comunidade, responsável pela mobilização e acompanhamento do projeto e

organização das oficinas. O perfil profissional adequado é o de um agente com experiência no

campo cultural e vinculado a alguma instituição comunitária com esta característica. Monitor

escolar – jovem aluno da escola onde se desenvolve o projeto, encarregado de apoiar as

atividades da coordenação local e do núcleo gestor regional. (...) Para operar o Projeto, foram

localizados oficineiros: profissional responsável pelo oferecimento de um determinado tipo de

oficina. Ele pode ser morador da comunidade, profissional da escola ou ser vinculado a

entidades externas ao espaço local.

Coordenação

Geral

Governo +

UNESCO-RJ

Núcleo Gestor do Programa

Gestor de

relações

Núcleo Regional

Equipe Local

Unidade escola

Coordenador da equipe local

Gestor de

qualificação

Gestor

operacional

Supervisor

Colegiado Avaliação Externa

Nível Regional – cada grupo de escolas deverá se reunir por proximidade geográfica para

compor um Núcleo Regional, que será integrado e articulado por um supervisor.

Supervisor/articulador: profissional responsável pelo apoio em integração das ações das

escolas de determinada área geográfica, pela articulação de parcerias em nível intermediário e

por facilitar a comunicação entre a coordenação local e a coordenação geral.

Nível Estadual - Coordenação Geral – nível decisório mais elevado, composto por membros

do governo e da UNESCO. Colegiado Estadual - estrutura formada por representantes das

Escolas da Coordenação Geral, de diversas Secretarias Estaduais: Organizações da Sociedade

Civil: Empresas Púbicas e Empresas Privadas. Instância encarregada de propor, articular e

difundir iniciativas concernentes ao projeto. Não tem papel deliberativo – Gestão geral:

Núcleo Gestor – estrutura executiva do projeto responsável por articular as ações de

mobilização, comunicação, qualificação e administração do projeto. Equipe de Pesquisa –

para aprimorar e ampliar a pesquisa de processo realizada na primeira etapa do Escolas de

Paz, todas as vertentes do projeto nesta segunda fase serão monitoradas e avaliadas por uma

equipe de pesquisadores profissionais. (...) O objetivo de toda esta estruturação é a formação

de uma rede de cooperação, onde os papéis estejam bem definidos, mas em que se garanta a

necessária flexibilidade de gestão e proposição de iniciativas, de acordo com a dinâmica de

cada espaço local” (Guia do Conslheiro, s/d: 11-12)

Apesar do programa aparentemente contar com uma estrutura extremamente hierárquica e

com funções estabelecidas, observa-se que ela não representava, na prática, a relação entre os

diferentes integrantes que pertenciam a algumas destas instâncias.

A Coordenação Geral do Programa era composta pelo secretário do governo do estado e pelo

representante da UNESCO no Rio de Janeiro. O envolvimento direto destas duas pessoas era

fundamental para o funcionamento das outras instâncias que constam do organograma acima.

Olhando horizontalmente o quadro aparecem duas outras instâncias que mantêm vínculos com

a Coordenação Geral: o Colegiado e a Avaliação Externa. Neste quadro, a Avaliação e o

Colegiado aparecem como instâncias autônomas em relação às demais, sendo o elo

estabelecido através da Coordenação Geral. Estas três instâncias no topo do quadro detinham

responsabilidades sobre a concepção, a elaboração e as linhas estratégicas de ação do

Programa.

Os integrantes do Núcleo Gestor eram, em sua maioria, indicados pelo governo do estado. O

papel do Núcleo Gestor , como definido era articular as ações de mobilização, comunicação,

qualificação e administração do projeto nos níveis intermediários (local e regional). No

entanto, estas relações institucionais eram perpassadas por um conjunto de outras relações que

obedeciam a regras e procedimentos distintos.

No primeiro gráfico obsrva-se os vínculos entre os integrantes da coordenação geral,

avaliação externa e colegiado responsáveis pela concepção do programa.

No gráfico 2 abaixo procurei reconstruir o processo de circulação de informações, que inclui o

conjunto de dados transmitidos pelos diferentes agentes a respeito da situação geral do

programa, isto é, o dia-a-dia das atividades, a rotina de gestão e operacionalização e o

cotidiano das escolas nos fins de semana. Estas informações embasavam a atuação da

Coordenação Geral do Programa

Gráfico 2 Circulação de informação (Elaboração)

As linhas de setas duplas informam uma relação dialógica. Parte-se do suposto de uma

igualdade na relação, não havendo uma ascendência de um sobre o outro. No entanto, é

importante ressaltar que o grau de repasse de informações obedece obviamente às situações

específicas dos agentes envolvidos, às estratégias institucionais, aos interesses específicos.

Mitchell (1968: 46-49) aponta o “conjunto de comunicação” e o “conjunto de ação” como dois recortes

analíticos que podem ser feitos na ótica da noção de rede social. O primeiro procura entender como se processa o

fluxo de informação, valores ou mesmo fofocas que permeiam as relações sociais. O segundo estaria vinculado à

maneira como a troca de produtos e serviços (troca social) estabelece relações e aciona pessoas em torno de uma

transação específica.

Os gráficos desta parte são modelos formalizados de padrões de relacionamento observados no meu trabalho

de pesquisa.

Segundo Mitchell (1968: 46) o conteúdo das ligações entre pessoas refere-se ao significado que estas atribuem

ao seu relacionamento, isto é, ao seu propósito ou interesse e, nestes termos, o significado de uma interação pode

estar voltado para, ou ordenado por, fatores diversos (assistência econômica, obrigação familiar, cooperação

UNESCO-RJ

Governador

UNESCO-Brasil

Setor de Pesquisa e

avaliação

Secretário de Estado

Avaliação Externa

A linha de seta reta (unidirecional) informa a ascendência de uma instância sobre outra,

evidenciando uma força maior da hierarquia burocrática de influência, ou obediência fundada

em outros critérios. A primeira coisa que salta à vista neste quadro é o papel central que ocupa

a instância nacional da UNESCO - identificada como UNESCO-Brasil -, que mantém

vínculos simétricos com o Governador, o Secretário de Estado e o setor de pesquisa/DF, mas

tem ascendência sobre a UNESCO-RJ).

Um segundo aspecto é a presença do setor de pesquisa/DF e a avaliação externa. A primeira

tem uma relação assimétrica com a UNESCO-RJ e de simetria com a avaliação externa. A

segunda (avaliação externa) tem uma relação simétrica tanto com o setor de pesquisa/DF

quanto com a UNESCO-RJ.

Comparando com o primeiro gráfico, o segundo mostra a presença de outras

instâncias/indivíduos participantes da Coordenação Geral (setor de pesquisa, governador,

UNESCO-Brasil, e em menor escala a avaliação externa). Além disso, o gráfico também

mostra que a UNESCO-Brasil dispõe de mais instâncias no nível da Coordenação Geral do

que o governo do estado, para elaborar e coordenar o Programa.

Se a UNESCO - e em particular a UNESCO-Brasil - tinha uma maior ascendência sobre a

Coordenação Geral, o mesmo não acontecia nos níveis intermediários visualizados no

organograma.

Gráfico 3 Circulação de informação (execução)

religiosa, amizade etc.) e não ser necessariamente encontrado no fluxo de comunicação que rege a interação.

Mitchell conclui que o conteúdo de uma rede não seria observável, mas poderia ser inferido pelo observador em

seu estudo.

No gráfico 3 observa-se que a instância Secretário de Estado RJ era privilegiada quanto às

fontes de informações sobre a execução das atividades do Programa. Esta situação

obviamente pode ser explicada pelo fato das instâncias (escolas e coordenadorias regionais)

pertencerem à administração pública estadual, da mesma forma o Núcleo Gestor e os

supervisores – instâncias do Programa – eram compostos por membros da administração

pública estadual. No entanto, isto não impede de constatar que, do ponto de vista da

circulação de informações sobre a execução do programa, o governo contava com um maior

número de fontes de informação, o que permitia um “controle” da circulação das informações

neste âmbito da execução.

Esse gráfico ainda informa que a UNESCO-RJ mantinha uma relação importante com o

Núcleo Gestor. Apesar da maioria dos integrantes pertencerem aos quadros do governo, as

decisões eram tecnicamente compartilhadas no nível da Coordenação Geral. A fonte de

informações da UNESCO-RJ a respeito da operacionalização das atividades provinha

principalmente do Núcleo Gestor, e também da avaliação externa, que mantinha relações com

os principais agentes envolvidos na operacionalização do Programa. Com isso, a UNESCO-

RJ tinha menos capacidade de obter informações sobre a execução do Programa do que os

integrantes do governo.

Os processos que geram a circulação de informação são um dos pilares fundamentais do

Programa. As atividades de elaboração, planejamento e execução correspondem à estrutura

UNESCO-RJ

Coordenadorias

regionais (29)

Núcleo Gestor

Supervisores

Escolas

Avaliação

externa

Secretário

de Estado

primária de gestão, e por isso estão sujeitas a múltiplas variações, conflitos e tensões, que

fazem o Programa efetivamente existir.

Se o “Documento de projeto” estabeleceu as diretrizes para os papéis do governo e da

UNESCO-Brasil na gestão do Programa, este de fato existiu através da vivência e das práticas

cotidianas. Compreender o Programa é, antes de tudo, revelar seu cotidiano, as práticas e

interações experimentadas pelos seus participantes. Minha experiência como parte deste

cotidiano mostrou, por exemplo, que as atribuições e papéis não obedeciam às determinações

do PRODOC (“Documento de projeto”). Mostrou também que estes papéis eram

permanentemente redefinidos e reorientados, que o significado e a interpretação dos termos

normativos eram motivo de tensão e realinhamento das relações.

Ao participar de alguns eventos, acompanhar os principais atores envolvidos no Programa e

analisar alguns documentos, observei que a natureza das relações entre esses atores se

orientava pelo que Mitchell (1968, 1962) denominou “conteúdos normativos”, em que se

espera que os indivíduos compartilhem um léxico comum. No entanto, mesmo considerando-

se que exista um “comportamento a ser esperado entre duas pessoas à luz de um conteúdo

designado para sua ligação” (Op.cit. p. 46), o comportamento das inter-relações não obedecia

apenas a esta lógica. Pode-se então dizer que o “conteúdo normativo” orientava a integração

institucional, o que permite compreender o organograma do Programa. Ao tratar em uma

outra dimensão as práticas sociais e os conteúdos estabelecidos nos processos interativos,

(gráficos 2 e 3) observa-se que aderir integralmente à noção de “conteúdos normativos”

impede a inteligibilidade destas interações. Porém a noção é útil em outro plano, pois permite

confrontar os “conteúdos” formados em uma lógica institucional àqueles baseados em outras

dimensões da vida social e outros laços sociais.

CAPÍTULO 1

“A Ata Constitutiva da UNESCO é a única, no sistema das Nações Unidas, a

lembrar os princípios ou os ideais democráticos: justiça, liberdade, igualdade,

solidariedade. No preâmbulo desse texto brilhante, é dito que a paz não é

estabelecida unicamente com base no desenvolvimento – econômico e político.

Os dois são necessários, mas não são suficientes: a paz e o bem-estar dependem

da ‘solidariedade intelectual e moral da humanidade’ (Federico Mayor Diretor

Geral da UNESCO)

A UNESCO E A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMUNIDADE

INTERNACIONAL

O objetivo deste capítulo é apresentar alguns aspectos da trajetória da Organização das

Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), procurando acompanhar a

adoção dos procedimentos para o estabelecimento de um programa de intervenção no Brasil,

cuja premissa geral era instituir uma cultura de paz e não violência. O programa no Brasil foi

denominado Abrindo Espaços: construção de uma cultura de paz.

Este capítulo tem por objetivo levantar dois aspectos que considero importantes na

constituição da idéia de cooperação internacional, em particular na trajetória da UNESCO: a)

os debates iniciais promovidos pela Organização no período de 1945 a 1960, que ajudaram a

consolidar a idéia de um saber universal e de uma prática definida como cooperação

internacional; b) tratar um aspecto pouco trabalhado pela literatura especializada sobre a

UNESCO, que é o processo iniciado na década de 1950 e definido de forma genérica apenas

nos anos 1990 como une mise en oeuvre rationnelle de la décentralisation (159/EX/INFO 8,

2000). Esta iniciativa teve como fundamento o estabelecimento, nos países-membros, de uma

unidade da organização com autonomia relativa, capaz de representar a Organização de

forma eficiente e eficaz. Isto institui uma nova lógica de relacionamento entre as unidades

soberanas e um corpus definido como internacional, formado, no entanto, por quadros e

especialistas nacionais.

Para realizar tal exercício meu material empírico de investigação neste capítulo foi um

conjunto de documentos de diferentes instâncias da Organização (Conselho Executivo,

Secretariado, Conferência Geral) além de documentos das Nações Unidas (ONU). Os

documentos produzidos no âmbito da UNESCO estabeleceram as normas e as diretivas que

deveriam ser seguidas pelo conjunto da Organização.

A força e influência destas agências/organizações internacionais variaram ao longo da

história, assim como sua relação com os Estados nacionais também passou por diversos

estágios. No entanto, inúmeros estudos e pesquisas (Escobar 1995; Ferguson 1994; Grilo;

1997; Pels, 1997; Silva 2004; Barros, 2005; Vieira, 2002; Ribeiro 1990, Dezalay e Garth

2004; Ferguson e Gupta, 2002; Mosse, 2001; Nelson e Wright, 1995 dentre outros),

procuraram demonstrar a variação e a força da influência das organizações internacionais nos

processos de reforma no gerenciamento administrativo e político pelos quais passaram alguns

Estados, na América Latina, Ásia e África. Esta análise pode ser observada no exposto por

James Ferguson (1994) sobre a experiência do Banco Mundial no Lesoto, onde redefiniu as

relações políticas a partir de pressupostos cunhados para o desenvolvimento, ou na análise de

Arturo Escobar (1995) sobre o International Nutrition Planning Program (INPP)

implementado na Colômbia. Em uma pesquisa mais recente, Kelly Silva (2004) analisa

diferentes processos de reordenamento político a partir da ação das diferentes missões

promovidas pela ONU no Timor Leste, e descreve as diferentes representações que envolviam

a definição de um Estado nacional timorense a partir de discussões sobre procedimentos

administrativos e jurídicos (em especial os previdenciários e fiscais). Flavia Barros (2005: 6)

analisa diferentes etapas que levaram à formação de um “campo polinucleado de poder

ambiental-sustentabilista” e mostra os processos que levaram à constituição do

“ambientalismo” como uma “problemática global” e o configuraram como uma ação política.

No caso brasileiro, as experiências de ingerência das agências de cooperação internacional

podem ser encontradas em uma literatura ainda pouco divulgada, restrita a centros de

pesquisas e universidades. Alguns debates podem ser encontrados na coletânea organizada

por Antonio Carlos de Souza Lima “Gestar e gerir: Estudos para uma antropologia da

administração pública no Brasil”, na revista AntHropológicas, volume 15(2), 2004,

organizada por Peter Schröder e Karin Marita Naase, intitulada “Antropologia do

desenvolvimento”.

Observa-se nestes trabalhos que a natureza, extensão e proposta das intervenções – termo que

muitas vezes aparece como sinônimo de cooperação técnica ou cooperação internacional –

praticadas pelas agências do chamado Sistema da ONU

, se alinharam a certos acúmulos,

percepções, interesses e estratégias que guiaram os debates na arena internacional, tendo à

frente as principais nações ou, mais precisamente, aquelas com um Produto Interno Bruto

elevado. Apesar de esta arena não ser “controlada” diretamente por um Estado nacional em

particular, a ascendência estadunidense neste cenário é consensual em certo imaginário social

e intelectual.

No anexo 1.1 apresento um organograma das Organizações vinculadas ao Sistema ONU criada em 1945.

Ao examinar a cooperação técnica ou cooperação internacional procurei investir em uma

desnaturalização desses termos, tomados muitas vezes a priori para qualificar relações entre

Estados nacionais e organismos internacionais. Tampouco falo em sobrepor categorias

sociologicamente construídas em oposição, tais como nacional/internacional, global/local

(Ianni, 1992; Bourdieu, 2001) – utilizadas, via de regra, para criar elos entre soberanias

distintas, posto que perder-se-ia a possibilidade de compreender as variações, imprevistos e

mobilidades sociais e políticas que podem mobilizar os “sujeitos políticos”, assim como

retirar da percepção a própria ambivalência e transitoriedade do que Barros chamou “campo

polinucleado de poder” (Cf. p. 27).

Por outro lado, ao tratar da cooperação internacional, entendida em um primeiro recorte

como uma relação entre “sujeitos políticos”, torna-se necessário definir quem são e como

podem ser identificados e qualificados. Após estes procedimentos, é preciso identificar as

características e atributos que os tornam sujeitos, ou seja, estabelecer que propriedades de

suas biografias/trajetórias lhes conferem credibilidade para existirem enquanto sujeitos

capazes de estabelecer relações com outros sujeitos. O terceiro movimento consiste em

estabelecer os vínculos, os atributos relacionais que permitem que estes sujeitos transitem e

estabeleçam relações, ou seja, que ajam como ‘sujeitos políticos’. Esta tese não pretende

trabalhar estas questões, mas orientar-se por elas para formular e criar vínculos em escalas

distintas que repercutam nas operações nacionais descritas como cooperação internacional.

O Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (IICI)

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, doravante denominada

UNESCO, ao longo dos seus 60 anos de existência tem desempenhado um papel importante

no processo que Dezalay (2004: 6) caracterizou como de constituição de um “espaço

internacional”, onde estariam se constituindo “experts en governance”

“Même s’ils s’opposent sur les diagnostics, et les prescriptions em ce que concerne la mondialisation, les

différents agents qui sont engagés dans ces luttes pour la construction d’un espace international ont aussi

beaucoup en commun, et en pariticulier le fait de prendre au sérieux les enjeux de la mondialisation. En faisant

comme si elle était une réalité à promouvoir, à combattre ou à contrôler, ils mobilisent des ressources sociales et

institutionnelles qui contribuent à la faire exister à la fois comme enjeu politique et comme un formidable

chantier autour duquel s’empressent les experts en gouvernance. En la désignant comme un futur possible, la

O surgimento da UNESCO em 1945 correspondeu, de um lado, a um momento de

reordenamento social e político dos Estados nacionais após a Segunda Grande Guerra

Mundial, que consolidou a forma social e jurídico-administrativa do “Estado nacional” como

modelo de organização e demarcação territorial e, de outro, a afirmação da “diplomacia

multilateral” (Herz e Hoffmann, 2004: 33; Góes Filho, 2003: 59) como um dos mecanismos

de regulação destes Estados-nação

Em 1945, no âmbito da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU), nasceu a

UNESCO cujo principal objetivo, definido no artigo primeiro do Ato Constitutivo, era

"(...) de contribuer au maintien de la paix et de la sécurité en resserrant, par

l’éducation, la science et la culture, la collaboration entre nations, afin d’assurer

le respect universel de la justice, de la loi, des droits de l’homme et des libertes

fondamentales pour tous, sans distinction de race, de sexe, de langue ou de

religion, que la Charte des Nations Unies reconnaît à tous les peuples”.(Ato

constitutivo, 1945: 2)

Além deste objetivo, também são definidas, no primeiro artigo as áreas de atuação da

organização e os principais campos de seu mandato, que podem ser resumido em três pontos

principais: a) Informação de massa; b) Incentivo à educação e difusão da cultura; c) Difusão

do conhecimento/preservação do patrimônio.

“A ces fins, l’Organisation:

a) favorise la connaissance et la compréhension mutuelle des nations en prêtant

son concours aux organes d’information des masses ; elle recommande, à cet

effet, tels accords internationaux qu’elle juge utiles pour faciliter la libre

circulation des idées, par le mot et par l’image ;

b) imprime une impulsion vigoureuse à l’éducation populaire et à la diffusion de

controvers publique sur la mondialisation ne peut qu’inciter à investir dans la construction de ce nouvel espace

de pouvoir" (Dezalay, 2004: 6).

Segundo a literatura especializada, um dos marcos de fundação da moderna “diplomacia multilateral” foi o

Congresso de Viena, em 1815 que reuniu as principais potências da época (Prússia, Áustria, Rússia, Grã-

Bretanha e França). Neste congresso foram codificadas algumas regras diplomáticas e a formulação de uma

legislação internacional. São atribuídos ao congresso de Viena, assim como às primeiras sessões da Conferencia

de Haia (1893), o papel de primeiras instâncias de caráter internacional a investirem em uma “universalização da

administração do sistema internacional” (Herz e Hoffmann, 2004: 33).

A convenção de criação da Agência Especializada para a Educação Ciência e Cultura, ocorreu em Londres em

novembro de 1945. No dia 16 de novembro do mesmo ano foi assinado por 20 paises o “Ato constitutivo da

organização” no qual eram definidos os objetivos, funções e atributos da nova organização. O ato constitutivo foi

composto com dez artigos.Cf anexo 1.2.

la culture: en collaborant avec les États membres qui le désirent pour les aider à

développer leur action éducatrice; en instituant la collaboration des nations afin

de réaliser graduellement l’idéal d’une chance égale d’éducation pour tous, sans

distinction de race, de sexe ni d’aucune condition économique ou sociale; en

suggérant des méthodes d’éducation convenables pour preparer les enfants du

monde entier aux responsabilités de l’homme libre;

c) aide au maintien, à l’avancement et à la diffusion du savoir: en veillant à la

conservation et protection du patrimoine universel de livres, d’oeuvres d’art et

d’autres monuments d’intérêt historique ou scientifique, et en recommandant aux

peoples intéressés des conventions internationales à cet effet; en encourageant la

coopération entre nations dans toutes les branches de l’activité intellectuelle,

l’échange international de représentants de l’éducation, de la science et de la

culture ainsi que celui de publications, d’oeuvres d’art, de matériel de laboratoire

et de toute documentation utile; en facilitant par des méthodes de coopération

internationale appropriées l’accès de tous les peuples à ce que chacun d’eux

publie.

3. Soucieuse d’assurer aux États membres de la présente Organisation

l’indépendance, l’intégrité et la féconde diversité de leurs cultures et de leurs

systèmes d’éducation, l’Organisation s’interdit d’intervenir en aucune matière

relevant essentiellement de leur juridiction intérieure” (Ato Constitutivo, 1945:

2/3).

O artigo primeiro do “Ato Constitutivo” estabelece como os objetivos poderiam e deveriam

ser atingidos, através de acordos internacionais e da ajuda aos países-membros, sugerindo

métodos de educação, criando convenções internacionais e incentivando a cooperação entre

as nações. Através destes procedimentos, observa-se que se expressa o desejo de formação de

um espaço de intervenção/ação capaz de colocar-se acima das particularidades e interesses

nacionais e de construir um conhecimento mais preciso e verdadeiro.

“Pour ces motifs, les États signataires de cette Convention, résolus à assurer à

tous le plein et égal accès à l’éducation, la libre poursuite de la vérité objective et

le libre échange des idées et des connaissances, décident de développer et de

multiplier les relations entre leurs peuples en vue de se mieux comprendre et

d’acquérir une connaissance plus précise et plus vraie de leurs coutumes

respectives.” (Ato Constitutivo, 1945: 1).

O ato constitutivo pode ser lido, assim como a Carta das Nações Unidas

, como um

documento de caráter essencialmente simbólico e político, visto os embates e discussões que

A carta foi assinada em São Francisco no dia 26 de Junho de 1945.

ocorreram ao longo desses 60 anos a respeito do seu conteúdo, e que geraram, inclusive, o

“desrespeito” de algumas nações às suas declarações.

Apesar disso, estes documentos, de caráter normativo e prospectivo, foram importantes na

universalização de procedimentos e práticas de desenvolvimento social promovidos por

instituições governamentais, intergovernamentais e privadas. A partir da década de 1960, e

principalmente dos anos de 1980, estas diretrizes passaram a operar conceitualmente com

base na construção de léxicos que orientaram os programas de intervenção local e a

construção de “categorias discursivas” de repercussão internacional, a partir de perspectivas

como “mundialização”, “transnacionalismos” e “globalização”

Apesar de este processo ter se acelerado (e se tornado objeto de análise) no final do século

XX, a proposta de construção de um “espaço internacional”, nos termos de Dezalay (2004: 5)

é uma marca constante do que Norbert Elias (1997) denominou “processo civilizatório”, ou

seja, é parte constitutiva dos processos históricos de organização dos grupos sociais

Nestes termos, é importante lembrar que a própria idéia de constituição de uma “comunidade

internacional” (Herz & Hoffman, 2004) voltada para a educação foi uma iniciativa que

adquiriu maior visibilidade a partir do final do século XVIII e início do século XX, quando as

primeiras organizações e associações internacionais foram criadas (Hobsbawm, 1996; Bekri,

1991, Archibald, 1993). Estas foram inicialmente impulsionadas e financiadas por industriais

e “ricos” filantropos ou por cientistas “filantropos” de diferentes áreas que, em muitos casos,

foram considerados os primeiros “empreendedores e humanistas”

. Note-se que as relações

Cf. Ianni (1992); Wallerstein (1999); Ribeiro (2003).

“A civilização a que me refiro nunca está completa, e está sempre ameaçada. Corre perigo porque a

salvaguarda dos padrões mais civilizados de comportamento e sentimento em sociedade depende de condições

específicas. Uma destas é o exercício de autodisciplina, relativamente estável, por cada pessoa. Isto, por sua vez,

está vinculado a estruturas sociais específicas. Estas incluem o fornecimento de bens – ou seja, a manutenção do

habitual padrão de vida. Incluem também, sobretudo, a resolução pacífica de conflitos intra-estatais – isto é, a

pacificação social. Mas a pacificação interna de uma sociedade também está sempre correndo perigo. Ela é

ameaçada por conflitos tanto sociais quanto pessoais, que são atributos normais da vida em comunidade humana

– os próprios conflitos que as instituições pacificadoras estão interessadas em dominar. É com este aspecto de

um processo civilizador, com a tensão entre pacificação e violência, que este ensaio se preocupa. (Elias, 1997:p.

161)

A presença das grandes corporações, principalmente nos EUA, na vida política nacional e internacional teve

um papel importante na configuração de determinados processos de organização institucional. Dentre alguns

desses industriais pode-se citar Andrew Carnegie (1835-1919) conhecido como “rei do aço”, que teve

participação importante nas Conferências de 1899 e 1907, para a constituição da “court d’arbitrage’ antecessora

da Corte Internacional de Haia. Já Carnegie acreditava que “um Estado ideal no qual o superávit da riqueza de

uns poucos se tornasse, no melhor sentido, propriedade de muitos”. Um outro exemplo deste tipo de

que estes mantinham com seus países de origem eram ambíguas e, muitas vezes,

conflituosas

O fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) abriu uma nova perspectiva do ponto de vista

da valorização das instituições internacionais, como um mecanismo capaz de formalizar

pactos de não agressão e acordos comerciais. Os países da Europa (principalmente França e

Inglaterra) e os EUA iniciaram uma aproximação visando à constituição de acordos e pactos

intergovernamentais e os temas relacionados à educação e à cultura passaram a compor as

agendas dos órgãos governamentais.

Existe um consenso na literatura analítica sobre a UNESCO (Mylonas, 1976; Bekri, 1991;

Archibald, 1993; Maio, 1997, 2004, Evangelista, 2003; Elzinga, 2004; Finnemore, 1996;

Sathyamurthy, 1964) de que a Organização é fruto de duas experiências anteriores de

organização internacional: o Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (IICI), surgido

em 1925, que reuniu intelectuais como Sigmund Freud, Thomas Mann, Henri Bergson e

Albert Einstein, entre outros (Maio, 1997: 17) e a Conferência de Ministros Aliados da

Educação (CMAE), criada em plena Segunda Guerra, em 1942.

O IICI teve um papel circunscrito à elaboração de propostas para a educação e a cultura, sem

conseguir, no entanto, implementar nenhuma delas. Para alguns autores (Sathyamurthy 1964;

Laves e Thomson, 1968; Maio, 1997; Bekri, 1991), o IICI representou uma etapa inicial de

formação de uma agência intergovernamental organizada por cientistas que acreditavam que a

ciência poderia estar acima das tensões e conflitos que envolviam as nações. O IICI foi, na

verdade uma iniciativa do governo francês, a partir de ações individuais e coletivas que

empreendimento foi a atuação de John D. Rockefeller (1839-1937), criador da “Standard Oil Company”. Em

1913 criou a “Rockefeller Foundation” investindo inicialmente em pesquisas cientificas e médicas. A “Simon

Guggenheim Fountation” fundada na mesma época, também esteve presente nas primeiras iniciativas dos anos

20 de constituição de comunidades internacionais (Archibald, 1993: 17/20). Alguns autores têm procurado

mostrar que na Europa, após a revolução francesa de 1789, inúmeras iniciativas foram pensadas, mas poucas

implementadas, até o início do século XX. Com uma perspectiva um pouco diferente da americana, as iniciativas

européias partiam essencialmente de pensadores, filósofos, engajados em atividades governamentais, como é o

caso de Marc-Antoine Julien, que era “Agent du comité de Salut public” em 1793, e integrante da “commission

exécutive de l’instruction publique – embrião do futuro Ministério da Educação (Bekri, 1991: 32).

No que se refere aos EUA, no início do século XX (antes da primeira guerra), Archibald (1993:43), e

Finnemore (1996), chamam a atenção para o desinteresse do governo americano pelas grandes iniciativas de

cooperação internacional, sendo estas encabeçadas por órgãos e instituições privadas como as Fundações

Rockefeller e a Carnegie. O exemplo emblemático da postura americana nos primeiros 30 anos do século XX foi

a recusa em assinar o “Tratado de Versalhes” e o pacto sobre a criação da Sociedade das Nações (Liga das

Nações) (Archibald, 1993:20).

compartilhavam um mesmo objetivo: formar um organismo que pudesse congregar os

diferentes projetos elaborados por cientistas, educadores, filantropos etc.

O IICI também foi fruto de outra iniciativa: a criação, no âmbito da Liga das Nações, de uma

Comissão Internacional de Cooperação Intelectual (CICI). Nas palavras de críticas de Elzinga,

“O Comitê Internacional de Cooperação Internacional, criado sob os auspícios da

Liga das Nações, era uma organização elitista. Sua lógica básica era a de que a

plêiade das mentes mais brilhantes do mundo conseguiria elevar-se acima do

conflito que normalmente dividia as nações em blocos políticos, ideológicos e de

outras naturezas. Para manter uma aparência de unidade, ignoraram-se as

questões mais controvertidas do período entre as duas guerras mundiais. (...)

assemelhava-se a uma avestruz e sua neutralidade oficial era explorada pelas

nações agressoras pra fabricar uma falsa imagem de civilização e dedicação à

cultura” (Elzinga, 2004: 92).

No entanto, ao longo de seus 24 anos de atuação (1922-1946) o CICI desempenhou, a meu

ver, um papel mais relevante do que retrata a autora. Uma das iniciativas importantes da

Comissão descritas por Bekri (1991: 41) foi o esforço para criar um diálogo entre cientistas e

funcionários governamentais na Europa anterior à 2ª Guerra Mundial e estabelecer vínculos

entre os espaços de pesquisas e os gabinetes governamentais, dando surgimento a um sujeito

político que Bekri (1991) denominou “Éducateur diplomates”.

“Ces derniers [éducateur diplomates] sont bien introduis auprès de la classe

politique; ils fréquentent les antichambres des chefs d’Etar et les couloirs dês

conférences intergouvernementales qu’ils suivent assidûment. Ils ont compris que

sans l’aide dês hommes politiques, il ne pourront réaliser aucun de leurs projets et

que les intellectuels et plus précisément les éducateurs qu’ils représentent

constituent une force dont les gouvernements doivent tenir compte. Ils sont puls

ambitieux que leurs prédécesseurs et visent plus haut que la creation de simples

organismes de liaison entre les members du corps enseignant. Ils veulent établir

avec la participations effective des Etats, et naturellement leur contribuition, de

véritables institutions internationals de cooperation intellectuelle principalement

dans le domaine de l´education.” (Bekri 1991: 41)

Não cabe aqui aprofundar os debates sobre a CICI nem sobre o IICI, mas quero destacar que

no período de vigência destas instituições (1922 – 1945) elas tiveram fomentaram e

articularam associações de natureza intelectual, como sublinha Bekri

“D’après la liste d’activités de 1926, il s’agissait davantage d’um travail de

contact, de recensement, de normalisation, d’examen de problèmes, de

prospection, d’analyse et de recherche des voies de réflexion et d’action que de

programme d’ensemble cohérent.” (Bekri, 1991: 66).

Um segundo aspecto importante que merece ser destacado é o fato do IICI ter contado com

um forte apoio do governo francês, que via na cooperação intelectual as bases para a

constituição de modelos culturais fundados não em uma unidade abstrata e teórica, mas na

diversidade. Nestes anos, anteriores à 2ª Guerra Mundial, o termo cooperação intelectual

indicava a forma e o conteúdo pelo qual se regiam certas percepções da integração entre os

Estados nacionais.

A Conferência dos Ministros Aliados da Educação (CMAE)

A CMAE nasceu na Inglaterra, em plena 2ª Guerra Mundial, em 1942. Neste período

encontravam-se em Londres representantes dos países invadidos pela Alemanha

(Luxemburgo, Holanda, Polônia, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Grécia e França)

. Os

primeiros encontros dos representantes exilados teve como objeto a discussão de iniciativas

que poderiam ser tomadas, findo o conflito na Europa, para reconstruir os sistemas

educacionais dos países, tanto no que se referia à distribuição de materiais didáticos e

formação de professores, quanto de infra-estrutura.

A CMAE passou a ser um dos principais fóruns de encontro e discussão dos países aliados,

ampliando seus temas e preocupações. De acordo com alguns autores, antes mesmo do

surgimento da ONU, (Bekri, 1991 e Archibald, 1993) a estrutura organizacional da CMAE já

estabelecia a noção de “Estado-membro” e definia uma hierarquia entre os países,

organizados por grupos e regiões.

Durante a guerra, a CMAE foi fundamental na manutenção de uma rede de cooperação entre

os governos aliados e na discussão de questões gerais do sistema de ensino e da difusão

cultural. Seus debates chamaram a atenção do governo dos EUA. As propostas da Inglaterra e

da França de criar uma organização internacional voltada para a educação e a cultura, que

articulasse os problemas decorrentes da devastação da guerra e que pensasse o sistema

A partir de 1943 mais nove países europeus ingressaram no “Bureau” além da URSS, China e dos EUA que

ingressaram como observadores.

educacional em uma perspectiva mundial repercutiram no Departamento de Estado norte-

americano.

Segundo Archibald (1993), desde 1941 já havia uma preocupação do governo americano com

a cooperação. A Carta do Atlântico, assinada por Churchill e Roosevelt em 14 de outubro de

1941, reafirmava o princípio de criação de um sistema mundial de segurança. Neste período a

idéia de cooperação era entendida como uma preocupação com a segurança. No entanto, o

princípio de segurança ao estilo norte-americano buscava a diminuição da influência dos

países do eixo nos demais continentes, através de “acordos” bilaterais. Nestes termos, para o

Departamento de Estado, como sublinhou Archibald, a noção de “segurança”, era sinônimo de

propaganda

. No ano de 1943, ainda sob a ocupação nazista do continente, a CMAE recebeu

diversos projetos visando à constituição de uma organização internacional de educação

Até 1943, os EUA participaram na CMAE na categoria de observadores (sem direito a voto).

Não havia interesse das lideranças do governo norte-americano participar na CMAE, posto

que o Departamento de Estado não pensava investir em uma instituição que considerava

voltada essencialmente para os interesses europeus (Archibald, 1993; Berki, 1991). No

mesmo ano, na Casa Branca, foi assinado um acordo entre as nações aliadas para a criação da

Administração de Assistência e Reabilitação das Nações Unidas (United Nations Relief and

Rehabilitation Administration, UNRRA), inicialmente dirigida ao repatriamento de refugiados

de guerra. Para os EUA, tanto as ações da UNRRA quanto as iniciativas da CMAE poderiam

ser unificadas na idéia de reconstrução dos países devastados pela guerra. No entanto, ao

constatarem que os debates promovidos pela CMAE e as propostas de criação de uma

organização internacional voltada para a educação e cultura iam avançados, o governo dos

EUA pediu para participar já não mais como observador, mas como delegação com direito a

voto.

“En Amérique du sud en 1941, il s’y trouvait 862 écoles subventionnées par les pays de l’Axe dont 670 écoles

allemandes, 58 italiennes et 134 japonaises. Une aide americaine temporaire est accordée alors à quesques 200

écoles. Puis, suite à une mission pour analyser la situation sur place, une demande est faite pour une politique

plus active et la création d’ecoles pro-américianes” (Archibald, 1993 : 25).

Enviaram à CMAE projetos: a London International Assembly e o Council for Education in World Citizenship

(CEWC). Empresas privadas norte-americanas como o Liaison Committee for International Education, o

Institute on Educational Reconstruction, também contribuíram com projetos (Archibald, 1993). Uma das

preocupações era construir um centro de informação e intercâmbio de publicações, visando “harmonizar os

sistemas nacionais” – palavras do ex-diretor geral da UNESCO Amadou-M´Bow. O fato do Departamento de

Estado manter uma postura crítica e pouco definida em relação a CMAE e as iniciativas de construção de uma

Organização voltada para a educação e cultura, não impediu que instituições privadas aderissem ao projeto

enviando propostas à CMAE.

O desinteresse do governo estadunidense ante os debates da CMAE começou a mudar a partir

de 1944, quando a Divisão de Relações Culturais do Departamento de Estado foi

reestruturada, transformando-se em Divisão de Ciência, da Educação e da Arte. Esta iniciativa

teve impactos no desenvolvimento de suas ações no campo internacional, principalmente pelo

fato do governo dos EUA começar a investir em áreas até então de pouco interesse –

educação, ciência e cultura – cujas responsabilidades costumavam se delegadas a

organizações e associações privadas (Archibald, 1993: 27/28)

Para assumir o cargo de “conselheiro especial para educação” e representante do governo dos

EUA na CMAE foi designado o presidente da Liaison Committee for International Education

(LCIE), Grayson Kefauver. Em 1944 a delegação estadunidense elaborou o projeto

“Suggestions for the Development of the Conference of Allied Ministers of Education into the

United Nations Organization for Educational and Cultural Reconstruction.” Nascia o projeto

ONUREC, Organização das Nações Unidas para a Reconstrução Educativa e Cultural. A

influência dos EUA se fez cada vez mais presente nas iniciativas de formação da futura ONU.

1945 – 1950: criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a

Ciência e a Cultura (UNESCO)

A Conferência de São Francisco

Apesar da proposta defendida prioritariamente pela França de criação de uma organização de

cooperação intelectual autônoma, ordenada pela comunidade dos “espíritos” e baseada na

experiência do IICI, a força dos Estados britânico e estadunidense, amparados na CMAE,

ditou os rumos da futura organização. Assim, o surgimento da UNESCO esteve amplamente

amparado nos debates iniciados pelas nações vitoriosas do pós-guerra, tendo já à frente os

A partir de uma análise desenvolvida por Théodore Lowi, no livro La deuxiéme Republique des États-Unis, la

fin du libéralisme, (PUF 1987), Archibald chama a atenção para a presença com forte influência e constante nas

dependências do Departamento de Estado dos grupos de interesse privados. “Em ce qui concerne la politique

culturelle du Département d’État, cette théorie est pertinente car, en effet, il adopte des projets et recrute des

personnes venus d’asscociations privées. C’est le cas, notamment, de Grayson Kefauver, engagé et responsable

d’un des projets d’organisation internationale retenu para la CMAE”. Em nota a referência a Grayson Kefauver ;

“Doyen de l’École de préparation à l’enseignement à l’Université de Stamford et Président d’un ONG ‘Comité

de liaison pour une Éducation internationale’ (Liaison Committee for International Education), est nommé,

dédut 1944, conseiller à la Division des sciences, de l’education et de l’art” (Archibald, 1993: 27).

EUA e a visão privilegiada pela CMAE, de pensar as políticas voltadas para educação a partir

dos Estados, isto é, das administrações e governos, e não da “comunidade científica”.

De abril de 1945 a junho do mesmo ano, foi realizada em São Francisco, nos EUA, a última

das grandes conferências entre as nações vencedoras da 2ª guerra

: a “Conferência das

Nações Unidas sobre Organização Internacional”. Seu resultado foi a “Carta das Nações

Unidas”, assinada por 50 países, a criação da ONU e de diversas agências especializadas

Alguns debates desta conferência foram fundamentais para definir as ações da futura

UNESCO.

O aspecto mais relevante deste processo foi a inclusão, na “Carta das Nações Unidas”, do

tema educação, com uma emenda que determinava que o Conselho Econômico e Social da

futura ONU deveria encorajar “a cooperação educativa e outras formas de cooperação

cultural” (Archibald, 1993: 55). No entanto, apesar da emenda ter sido aprovada no último dia

da conferência, 26 de junho (data da assinatura da Carta das Nações Unidas)

, a proposta

inicial defendida por partes da delegação dos EUA em São Francisco excluía o termo

“educação” pois, para o Departamento de Estado e o Congresso daquele país, o termo

“(...) pourrai prendre valeur de ‘propagande’ orchestrées, para une organization

internationale et dirigée vers l’étranger, ou vers l’interieur même dês Étas-Unis.

La délègation pensait que le mot ‘culture’ était suffisant pour permettre à

l’Organization internationale d’aborder des sujets, tel qu’un échange

d’information sur les progrés accomplit au plan mondial dans les domaines de

l’éducation, ou un échange de professeurs, d’étudiants ou de matériel

pédagogique” (Archibald, 1993: 56).

A conferência de São Francisco pode ser considerada como a última das grandes conferências internacionais

encerrando o que Thales Castro (2005) denominou de “conferencização e multilateralismo excludente”

(A ONU

aos 60 anos: revisões, dilemas e perspectivas à luz da politicidade do Conselho de Segurança. Jus Navigandi,

Teresina, a. 9, n. 807, 18 set. 2005. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7304.

“A

dicotomia aqui aludida ‘conferencização e multilateralismo excludente’ se refere ao processo político de alto

nível entre os vencedores (EUA, URSS, Reino Unido) tendo como marco decisório a capacidade destes em

determinar o curso, a estrutura e as novas fraturas (eventualmente) da nova ordem mundial pós-ameaça nazi-

fascista. O termo excludente se refere ao fato de que somente poderiam participar dessas seletas reuniões

(Dumbarton Oaks, Ialta, São Francisco) os países que declararam guerra contra o Eixo. Isso refletiria na

configuração dos países que acabariam sendo fundadores da ONU”.

As agências que foram criadas durante a conferência ou logo em seguida foram o Fundo Monetário

Internacional (FMI), o Banco Internacional para a reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), Organização das

Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

A emenda relativa à inclusão da cooperação voltada para a educação foi incluída no artigo XII da Carta das

Nações Unidas “(...) développer la coopération international dans les domaines économiques, social, de la

culture intelecttuelle et de la l’education, de la santé publique” (Carta das Nações Unidas).

O debate sobre a inclusão da palavra educação revelou um aspecto importante para o futuro

das ações do Sistema da ONU. O desinteresse (parcial) do governo dos EUA por este tipo de

organização internacional permitiu que sua delegação fosse representada na Conferência de

São Francisco por diferentes “organizações privadas”, denominadas também “organizações

mundiais”. Ao delegar a responsabilidade das discussões sobre temas paralelos à segurança

internacional (um dos temas principais da Conferência de São Francisco), as organizações não

públicas americanas desempenharam um papel ambíguo. Ao mesmo tempo alinhavam-se com

a visão do Departamento de Estado sobre a preservação dos “interesses nacionais”, mas

também procuravam consolidar-se no cenário nacional e internacional, o que significava, em

alguns casos, entrar em choque com as propostas oficiais da Casa Branca

Os principais conselheiros da delegação estadunidense pertenciam à Agriculture, Business,

Labour and Education (ABLE), ao American Council on Education (ACE), à American

Association of University Women (ASUW), ao National Congress of Parents and Teachers

(NCPT) e ao National Education Association (NEAD) (Archibald, 1993 e Bekri, 1991). Os

representantes destas organizações tiveram uma atuação marcante na conferência, fazendo

que a delegação de seu país mudasse de opinião e aprovasse a inclusão do termo “educação”

na “Carta das Nações Unidas”

A importância desta medida se explica pelo fato de que para criar uma organização

especializada era preciso que a palavra constasse na “Carta das Nações Unidas”. Desta forma,

o empenho dos defensores da criação de uma organização voltada para a educação foi grande.

Este tipo de situação também é revelador da presença e atuação das “organizações privadas”

cujo papel nas disputas e na definição de ações políticas - em particular as dirigidas pelo

poder central dos Estados nacionais – é pouco estudado.

Este tipo de situação como descreveu Archibald (1993 Cf 57-59), fez com que as organizações mobilizassem

seus integrantes para que influenciassem os congressistas a mudarem a posição oficial da delegação americana.

Archibald descreve esse processo como uma ampla campanha das organizações junto aos congressistas e à

opinião pública americana, através de telefones, cartas, artigos e outras formas. Este tipo de prática estabeleceu

um padrão de ativismo que ao longo do tempo se consolidaria.

A atuação destas organizações também ocorreu por fora da conferência, intervindo junto ao congresso

americano, que em 22 de maio aprovou uma resolução sobre a importância da constituição de um “escritório

internacional de educação”. A aprovação pela câmara e pelo senado desta resolução mudou a perspectiva da

delegação americana presente na Conferência de criação da ONU, que adotou a proposta das organizações não

governamentais.

Apesar do pouco destaque dado a este tipo de organização, sua presença e atuação foram

importantes e fundantes de um tipo de ação dos organismos internacionais marcado por

múltiplas polarizações. Tende-se a perceber a atuação destas organizações a partir do final dos

anos 1970, quando mudanças em sua natureza são vistas como entendidas como geradoras de

novos processos de gestão e organização das sociedades

. Estas mudanças, explicadas em

diferentes níveis, permitiram a emergência do que Touraine (1994) definiu como ação “civil”

dos “movimentos sociais”

No entanto, a presença e atuação destas organizações além de já se fazer presente na vida

política de certos Estados nacionais, tiveram papel central no ordenamento e na ação das

organizações de cooperação internacional. Vale destacar que as décadas de 1970 e 1980 são

esta agência contribuísse para a reconstrução dos países devastados pela guerra. No entanto,

para a França e outros países, como a Bélgica, a futura organização deveria contribuir para a

superação dos sentimentos que produziam as guerras.

A polêmica, longe de ser superada nesses primeiros anos, se estendeu por toda a segunda

metade do século XX, e expunha não apenas a oposição entre uma visão “intelectualista” e

uma visão “da política real”, mas o debate sobre o papel e a função de unidades autônomas e

soberanas e, principalmente, a relação entre elas.

Na conferência de Londres foram retomados os debates anteriores, com a polarização entre as

duas principais organizações da época (CMAE e IICI) sobre o significado e a função de uma

organização voltada para a educação e a cultura. A explosão da bomba atômica, em agosto de

1945, em Hiroshima e Nagasaki trouxe novos significados ao debate. O controle do

desenvolvimento tecnológico e a percepção da “ciência como um bem público” (Elzinga,

2004: 90) entravam definitivamente no rol dos problemas das nações.

Apesar da proposta de organização da UNESCO ser baseada na experiência da CMAE, os

eventos de 1945 reacenderam a posição defendida por cientistas, como Julian Huxley

Joseph Needham

– oriundos do IICI –, de que a ciência deveria ocupar um papel

privilegiado no processo de reconstrução dos princípios educativos e culturais das nações, a

partir daqueles “destacados artistas, escritores e cientistas, fortemente comprometidos não

com as ações, mas com departamentos da mente humana” (Sathyamurthy, 1964: 99).

O papel da ciência e do cientista adquiriam relevância principalmente depois da manifestação

de intelectuais e cientistas sobre a necessidade de estabelecer controles sobre o exercício

Julian Sorell Huxley nasceu em 1887 na Inglaterra e, somando os talentos familiares para a ciência e para a

literatura, foi biólogo e escritor. Ocupou a cátedra de Fisiologia no Royal Institute of Londo e foi membro

investigador do Rice Institute nos Estados Unidos. Indicado em 1946, tornou-se o primeiro diretor geral da

UNESCO. Faleceu em 1975.

científico. O bioquímico britânico Needham apresentou a moção de que fosse incluída no

nome da nova organização a palavra “ciência” (Archibald, 1993: 4).

A literatura especializada sobre a UNESCO (Bekri, 1991; Maio, 1997, 2004; Elzinga, 1993,

2004; Evangelista, 2003) concorda – apesar das abordagens diferentes – em que nos primeiros

debates sobre o papel e a função da Organização, de um lado estavam “cientistas” e

“intelectuais”, defensores de uma visão “universalista” e de uma Organização resguardada da

ingerências dos governos, capaz de impulsionar o fluxo dos saberes e promover uma

expansão das tecnologias produzidas no mundo e, do outro, a posição defendida pelas

autoridades centrais dos governos, em especial do Reino Unido e dos EUA, que atribuía aos

Estados soberanos o dever e o direito de estabelecer os mecanismos e procedimentos para o

desenvolvimento tecnológico e social.

Tal perspectiva, apesar de suas nuances, estabelece de forma contrastiva a existência de

espaços específicos e relativamente autônomos, uns como políticos e outros como científicos.

Apesar da existência, como diria Bourdieu, de uma “lógica interna própria”

“Os agentes constroem a realidade social; sem dúvida, entram em lutas e relações

visando a impor sua visão, mas eles fazem sempre com pontos de vista, interesses

e referenciais determinados pela posição que ocupam no mesmo mundo que

pretendem transformar ou conservar”

. (1989: 8)

De uma outra perspectiva, Archibald (1993) levanta aspectos diferentes desse mesmo período,

mas enfatiza as localização das dimensões científica e política na origem dos debates sobre a

UNESCO. Archibald insiste em debater a influência das corporações e organizações

científicas estadunidenses sobre o Departamento de Estado, isto é, sobre o coração do governo

americano. Para o autor – mesmo observando que estas corporações defendiam uma visão

semelhante às dos cientistas europeus – a forma de atuação e argumentação das propostas

caminhava em um sentido de complementaridade entre os interesses políticos e os interesses

científicos daquele país. Esta complementaridade também se revela mesmo quando – como

vimos no debate sobre a inclusão da “educação” na Carta da ONU – as propostas defendidas

por cada setor eram relativamente distintas.

La noblesse d'État. Grandes écoles et esprit de corps. Paris: Les Éditions de Minuit, 1989.

Para empregar uma terminologia mais recente, poderíamos sugerir, como destacaram Dezalay

e Garth (2002: 115), que naquele período se formava um consenso entre os interesses internos

estadunidenses, baseados em uma “ideologia americana de vocação universal

”. Uma das

expressões dessa práxis social pode ser vista no foreign policy establishment como a dinâmica

ideológica da visão dos EUA sobre a política internacional. Esta noção é apropriada para

tratar aspectos relativos à política interna americana que, por sua vez, foram decisivos na

definição da estruturação política da UNESCO.

Tal tipo de percepção ampara-se na visão de que a política dos EUA no início do século XX

era influenciada pelas organizações privadas, essencialmente a partir de industriais em

ascensão como John Rockefeller, Andrew Carnegie e Simon Guggenheim, dentre outros.

Estes assumiram uma postura de colaboração com o poder central, e investiram em fundações

e centr lD08(i6(i Ca)Tj0.0001 T050.174 Tw012.935 0 to inf355sartArchibald,5 T93:a no )Tj/TT1 1 .174 Tc13.63 0 Cf.d( )Tj/TT0 1 Dezad[(e G, 20.; 1xis)]TJ/TT1 1 Tj0.0001 .215 T2w 20445 -1.725 Cf.d( )Tj/TT0 1 Tf-0.0003 T in31648 .1911.35 0Tdp. 115-117, 391-392)i Ca

Através desta perspectiva de internacionalização das disputas nacionais pode-se fornecer um

quadro referencial distinto da fundação da UNESCO e de seus dilemas, conflitos e tensões

internas. Não é meu interesse proceder a uma análise aprofundada desta temática, que é

matéria para uma pesquisa ampla, mas apresentar alguns pontos que permitam compreender

posicionamentos e comportamentos da Organização nos debates sobre a definição de

problemas do desenvolvimento local, principalmente os que têm por tema a violência e a

juventude.

Assim, em dezembro de 1945, sob a afirmação de que “since wars begin in the minds of the

men, it is in the minds of the men that the defences of peace must be constructed” foi aprovada

a criação da UNESCO, que teve seu primeiro encontro no ano seguinte

Estrutura organizacional

Washington, Montreal e assim por diante. Não se dão conta de que o retrato do mundo da ciência parece bem

diferente quando visto a partir da Romênia, do Peru, Java, Sião, ou China. Por razões históricas dado que a

ciência cresceu na Europa Ocidental, existe uma ‘zona clara’ que cobre a Europa Ocidental e a América do

Norte, na qual todas as ciências estão muito desenvolvidas e a industrialização está muito avançada. São

precisamente os cientistas e tecnólogos daquelas regiões muito mais amplas, que existem para além da ‘zona

clara’, os que necessitam do apoio da ciência internacional” (Needham, 1945:3, apud Elzinga, 2004: 108). A

experiência do IICI, havia deixado alguns cientistas muito empolgados sobre o papel da futura organização

internacional, muitos acreditavam como Needham, de que a UNESCO poderia constituir-se como uma

verdadeira impulsionadora da “ciência internacional”. Elzinga, (2004).

“Les gouvernements des États parties à la présente Convention, au nom de leurs peuples, déclarent : Que, les

guerres prenant naissance dans l’esprit des hommes, c’est dans l’esprit des hommes que doivent être élevées les

défenses de la paix; Que l’incompréhension mutuelle des peuples a toujours été, au cours de l’histoire, à l’origine

de la suspicion et de la méfiance entre nations, par où leurs désaccords ont trop souvent dégénéré en guerre; Que

la grande et terrible guerre qui vient de finir a été rendue possible par le reniement de l’idéal démocratique de

dignité, d’égalité et de respect de la personne humaine et par la volonté de lui substituer, en exploitant

l’ignorance et le préjugé, le dogme de l’inégalité des races et des hommes; Que, la dignité de l’homme exigeant

la diffusion de la culture et l’éducation de tous en vue de la justice, de la liberté et de la paix, il y a là, pour toutes

les nations, dês devoirs sacrés à remplir dans un esprit de mutuelle assistance; Qu’une paix fondée sur les seuls

accords économiques et politiques des gouvernements ne saurait entraîner l’adhésion unanime, durable et sincère

des peuples et que, par conséquent, cette paix doit être établie sur le fondement de la solidarité intellectuelle et

morale de l’humanité. Pour ces motifs, les États signataires de cette Convention, résolus à assurer à tous le plein

et égal accès à l’éducation, la libre poursuite de la vérité objective et le libre échange des idées et des

connaissances, décident de développer et de multiplier les relations entre leurs peuples en vue de se mieux

comprendre et d’acquérir une connaissance plus précise et plus vraie de leurs coutumes respectives. En

conséquence, ils créent par les présentes l’Organisation des Nations Unies pour l’éducation, la science et la

culture afin d’atteindre graduellement, par la cooperation des nations du monde dans les domaines de

l’éducation, de la science et de la culture, les buts de paix internationale et de prospérité commune de l’humanité

en vue desquels l’Organisation des Nations Unies a étéconstituée, et que sa Charte proclame.” (Ato Constitutivo,

1945:1).

O anexo 1.3 mostra a estrutura organizacional da UNESCO-Siéges, com seus setores e departamentos. No

anexo 1.4 a estrutura organizacional da UNESCO-Brasil.

O “Ato Constitutivo” de fundação da Organização foi assinado por 20 países

em Londres,

no ano de 1945. No preâmbulo aos artigos são apresentados os motivos e os objetivos gerais

de atuação da organização.

“1) L’Organisation se propose de contribuer au maintien de la paix et de la

sécurité en resserrant, par l’éducation, la science et la culture, la collaboration

entre nations, afin d’assurer le respect universel de la justice, de la loi, des

droits de l’homme et des libertés fondamentales pour tous, sans distinction de

race, de sexe, de langue ou de religion, que la Charte des Nations Unies reconnaît

à tous les peuples”.

A noção de paz e segurança como preocupação dos Estados nacionais remonta a um tempo

anterior à formação da Liga das Nações (1919-1946)

, tendo sido objeto de debates nas

principais “conferências” e congressos dos séculos XVIII e XIX (Congresso de Viena 1815,

Conferência de Haia 1899, Conferência Pan-Americana 1889). A criação da Liga das Nações

(ou Sociedade das Nações) sintetizou uma série de medidas e procedimentos até então pouco

definidos a respeito da constituição de normas e regras que regulamentam as relações

internacionais através de uma legislação sobre “direito internacional”, que define a

“diplomacia” como uma prática multilateral e, principalmente, define a formulação de uma

“administração internacional” (Herz & Hoffman, 2004: 33-35; Góes Filho, 2003: 33). Com o

fim da primeira guerra (1914-1918) e o surgimento da Liga das Nações, as noções de paz e

segurança assumiram outras características, com a constituição de um “sistema de segurança

coletiva” que impunha medidas e sanções aos atos de agressão praticados entre Estados

nacionais

Foi no início do século XX que os temas da educação e da cultura apareceram como áreas de

interesse da “segurança coletiva”. Neste sentido, o papel da UNESCO seria contribuir com a

Africa do Sul, Arábia Saudita, Australia, Brasil, Canada, China, Dinamarca, Egyto, Estados Unidos da

América, França, Grécia, India, Libano, Mexico, Noruéga, Nova Zelandia, República Dominicana, Reino Unido,

Tchecoslováquia e Turquia.

Judicialmente a Liga das Nações, existiu até 1946 (quando da fundação da ONU), no entanto teria parado de

atuar desde 1939. Para maiores detalhes sobre este período Cf. Herz e Hoffmann, (2004, p. 82-131).

“O sistema é baseado na idéia da criação de um mecanismo internacional que conjuga compromissos de

Estados nacionais para evitar, ou até suprimir, a agressão de um Estado contra outro. Ao engendrar uma ameaça

crível de que uma reação coletiva, através de boicotes, de pressões econômicas e de intrevencao militar, seria

produzida em qualquer hipótese de agressão, o sistema deveria deter atores dispostos a inciar uma empreitada

militar. A imensa agregação de recursos de poder levaria atores racionais a evitar uma derrota já prevista. Essa

lógica só se realizaria caso houvesse imensa confiança no funcionamento do sistema e a participação universal –

ou quase – dos membros do sistema internacional. (Herz e Hoffmann, 2004: 82). Cf. Góes Filho (2003:Parte I);

Der Derian (1987).

segurança através de ações voltadas para a educação, a ciência e a cultura. Assim, os

objetivos e funções foram definidos da seguinte maneira:

“2) A ces fins, l’Organisation: a) favorise la connaissance et la compréhension

mutuelle des nations en prêtant son concours aux organes d’information des

masses; elle recommande, à cet effet, tels accords internationaux qu’elle juge

utiles pour faciliter la libre circulation des idées, par le mot et par l’image; b)

imprime une impulsion vigoureuse à l’éducation populaire et à la diffusion

de la culture: en collaborant avec les États membres qui le désirent pour les aider

à développer leur action éducatrice; en instituant la collaboration des nations afin

de réaliser graduellement l’idéal d’une chance égale d’éducation pour tous, sans

distinction de race, de sexe ni d’aucune condition économique ou sociale; en

suggérant des méthodes d’éducation convenables pour préparer les enfants du

monde entier aux responsabilités de l’homme libre; c) aide au maintien, à

l’avancement et à la diffusion du savoir: en veillant à la conservation et

protection du patrimoine universel de livres, d’œuvres d’art et d’autres

monuments d’intérêt historique ou scientifique, et en recommandant aux peuples

intéressés des conventions internationales à cet effet; en encourageant la

coopération entre nations dans toutes les branches de l’activité intellectuelle,

l’échange international de représentants de l’éducation, de la science et de la

culture ainsi que celui de publications, d’œuvres d’art, de matériel de laboratoire

et de toute documentation utile; en facilitant par des méthodes de coopération

internationale appropriées l’accès de tous les peuples à ce que chacun d’eux

publie”. (Ato constitutivo, 1945: 2/3[grifos meus]).

Além de estabelecer objetivos e funções, o Ato Constitutivo desenhou as normas e

procedimentos organizacionais que regeriam a Organização. A questão que se colocava

depois era definir o papel dos Estados em uma organização internacional. Para a formalização

de uma “comunidade internacional”, com encontros periódicos e um quadro de funcionários

permanentes, era necessário definir a natureza destes quadros, seu papel e, principalmente,

sua relação com os países-membros. Para responder a esta questão, duas propostas permearam

durante mais de sete anos os debates internos.

De um lado, a proposta apresentada pela França, segundo a qual a Organização deveria ser

regida por uma instância máxima de deliberação, a Conferência Geral, seguida de um

Conselho Executivo e um Secretariado. A Conferência Geral deveria ser composta por

delegados dos países-membros e representantes de organizações e associações intelectuais de

internacionais que atuassem nas áreas prioritárias de ação da Organização. A questão central

para a França era garantir um grau de autonomia para a deliberação dos órgãos de decisão e

execução da Organização ante o poder dos Estados.

Embutida nesta concepção estava a visão de que a educação, a cultura e a ciência não

deveriam ser confundidas com os interesses específicos das nações, mas deveriam pairar

acima deles. Esta proposta, no entanto, não foi aceita pelas delegações estadunidense e

britânica, que viam em tal modelo a intenção francesa de transformar a UNESCO em uma

instância de propaganda da cultura européia (Bekri, 1991: 100-103)

No que se refere às outras instâncias de deliberação, a proposta francesa trazia outros pontos

polêmicos. Para os franceses, os integrantes do Conselho Executivo deveriam ser indicados

pela Conferência Geral, levando-se em consideração não só a representação formal dos

países-membros, mas com a inclusão de personalidades reconhecidas em diferentes áreas de

saber

. Já a proposta defendida pelos EUA – que não era distinta da francesa em relação ao

formato – previa que os integrantes do Conselho Executivo fossem compostos apenas por

delegados dos países-membros, os quais indicariam os representantes do Secretariado.

O debate iniciado em 1945 não foi concluído, adiando-se a definição sobre a estrutura

organizacional para os anos seguintes. No entanto, a delegação dos EUA conseguiu aprovar,

em 1945, – no “Ato Constitutivo” – suas principais propostas sobre o papel das instâncias

decisórias. Como “prêmio de consolação”, a França ficou com a sede da UNESCO. A

proposta vencedora, que ordena a atual estrutura da organização, foi a seguinte:

Conferência Geral: se compose des représentants des États membres de

l’Organisation. Le gouvernement de chaque État membre nomme au plus cinq

représentants choisis après consultation avec le comité national, s’il en existe, ou

avec les institutions et corps éducatifs, scientifiques et culturels; Conselho

Executivo: Le Conseil exécutif est composé de cinquante-huit États membres,

élus par la Conférence générale. Le président de la Conférence générale siège en

Segundo Archibald, após a conferência de Londres (1945), a preocupação americana era de garantir uma

atuação ‘racionalizada’, e principalmente um orçamento equilibrado. Por outro lado, este autor também chama

atenção para os debates internos (EUA) onde a preocupação com a infiltração comunista nas agências

especializadas era grande. “Em février 1946, la législation concernant l’Unesco se trouvait devant la

Commission des lois (Rules Committee) de la Chambre des Représentants. Cette commission détient le

redoutable pouvoir de paralyser l’action de la Chambre, en refusant tout simplement d’octroyer une ‘rule’ (code

de procédure à suivre) à un projet de loi. Le projet ne pouvait, dès lors, être mis à lordre du jour et discuté em

séance plénière. Or, le Président de cette commission, Eugene Cox (Démocrate, Géorgie) est convaincu que le

Département d’Ètat est ‘bourré de communiste’ (‘chock full of Reds’). (…) D’ailleurs, en privé, Cox fit savoir à

Benton que 10 des 12 membres de la Commission étaient systématiquement contre tout que le Département

d’Éta proposait, en raison de son infiltration 9supposée) par les communistes” (Archibald, 1993: 80).

“Dans lê projet français, la délegation à la Conferênce générale était compossée de trois éléments distintcs: les

délégues du gouvernement dont le nombre ne pouvait exéder trois, ceux que la Commission nationale délegue et

dont le nombre pouvait aller jusqu’a cing, et un représentant de chaque ‘association intellectuelle de caractére

mondial” (Bekri, 1991: 115)

cette qualité au Conseil exécutif avec voix consultative”; Secretariado: Le

Secrétariat se compose d’un Directeur général et du personnel reconnu

nécessaire (Ato Constitutivo, 1945: 1)

O Ato Constitutivo definiu que a Conferência Geral elegeria um número

de países para

compor o Conselho Executivo e cada país indicaria um representante. A preocupação da

delegação francesa de que os cargos de decisão não ficassem restritos aos delegados

governamentais ficou assim traduzida no artigo V:

“b) Lorsqu’il choisit son représentant au Conseil exécutif, le membre du Conseil

exécutif s’efforce de désigner une personnalité qualifiée dans un ou plusieurs des

domaines de compétence de l’UNESCO et ayant l’expérience et la compétence

nécessaires pour remplir les fonctions administratives et exécutives qui

incombent au Conseil”.(idem, artigo V 1946)

Dada a impossibilidade de criar um organismo independente dos Estados, e para não romper o

equilíbrio instável no interior da Organização, foi decidido que cada Estado-membro

constituiria uma Comissão Nacional para colaborar com a delegação de seu país

“Chaque État membre prendra les dispositions appropriées à sa situation

particulière pour associer aux travaux de l’Organisation les principaux groupes

nationaux qui s’intéressent aux problèmes d’éducation, de recherche scientifique

et de culture, de préférence en constituant une commission nationale où seront

représentés le gouvernement et ces différents groupes.”(Ato constitutivo, 1945: 7

artigo VII)

Não tendo obtido respaldo nas primeiras conferências, a delegação francesa investiu na

consolidação e aumento das ações das Comissões Nacionais, como forma de pressionar as

comunidades científicas a aderirem ao projeto da UNESCO e de pressionar os governos. Estas

A regulamentação da estrutura organizacional foi aprovada apenas na 8ª Conferência Geral em 1954. A partir

de 1947, ou seja, desde dois anos depois da assinatura do Ato constitutivo, este sofreu emendas praticamente em

todas as Conferências Gerais, nas sessões (2e, 3e, 4e, 5e, 6e, 7e, 8e, 9e, 10e, 12e, 15e, 17e, 19e, 20e, 21e, 24e,

25e, 26e, 27e, 28e, 29e e 31). Doravante para referir-me aos documentos elaborados no âmbito da Conferência

Geral utilizarei o termo CG.

Com o crescimento de adesão dos países o número de países integrantes do Conselho Executivo aumentou.

Atualmente o conselho é constituído por representantes de 58 países-membros.

A noção de Comissão Nacional foi desenvolvida ainda no âmbito do CICI, como forma de organização local

das associações intelectuais em diálogo com outras instâncias e instituições. “Ce sont les commissions nationales

implantées dans les pays, au contact des administrations, des milieux intellectuels, universités, academies,

sociétés savants etc. que assumeront graduellement l’aspect technique de cette fonction, qui informeront la

Commission internationale de la situation’sur le terrain’, feront connaître les besoins de leurs pays respectifs, et

serviront de relais pour l’exécution du programme d’activités, et d’agences de liaison avec le milieu intellectual,

les autorités, les scientifiques, les écrivains, etc.” (Bekri, 1991: 67).

Comissões, na gestão de Huxley e de Torres Bodet

, começaram a ter um papel significativo

nas disputas internas, especialmente entre a delegação francesa e a estadunidense.

Na segunda Conferência Geral (CG) (1947), a UNESCO conclamou os países membros a

participarem da sua constituição interna, incentivando a comunidade científica a contribuir

com as Comissões nacionais. Na terceira Conferência Geral (1948) a Organização conclamou

as organizações internacionais não-governamentais (CG, 1948) a se juntarem às comissões

nacionais. Ao mesmo tempo, a UNESCO incentivava a realização de programas e projetos

com organizações intergovernamentais (CG, 1948: 77)

. No mesmo ano, um conjunto de

resoluções incentivava os países-membros a colaborarem com outros organismos nacionais

de cooperação

Pode-se entender esta estratégia, defendida principalmente pelos que se opunham à visão dos

EUA, como uma forma de ampliar o leque de influência da Organização. Acreditava-se que a

valorização de organizações e entidades não governamentais permitiria pressionar os

governos locais e valorizar as instâncias científicas. No entanto, vale lembrar que os EUA já

investiam maciçamente na formação de organizações de caráter internacional, impulsionando

a “ideologia americana de vocação universal”.

Apesar de propagada uma visão de que a polêmica entre EUA e França fundava-se em uma

concepção que, de um lado, opunha os partidários de uma proposta “política” (EUA) e, de

outro, os defensores de uma proposta “científica”, observa-se que o debate residia mais em

saber sobre que bases os ideais de universalização seriam construídos e definidos. Isto é,

Jaime Torres de Bodet nasceu no ano de 1902 em uma família de intelectuais da classe média no México.

Poeta e educador, antes de ingressar na carreira diplomática em 1924, Torres de Bodet lecionou na Escola de

Altos Estudos e atuou no Ministério da Saúde. Aos 41 anos foi nomeado Ministro da Educação e em 1945

representou o México na Conferência constitutiva da UNESCO em Londres. Foi o segundo diretor geral da

UNESCO, renunciando ao cargo em 1952.

Uma das prioridades da organização neste período, foi com o programa de “reconstrução” dos países

“devastados pela guerra”. Nestes termos a CG de 1948, tinha como uma de suas preocupações “de favoriser le

développement des programmes et des campagnes ayant trait à la reconstruction entrepris par les commissions

nationales et autres groupements nationaux, ainsi que par des organisations internationales,

intergouvernementales ou non gouvernementales, et aider à la coordination des activités de ces organismes”

(CG, 1948: 14).

“La Conférence générale decide en présentant le programme de l’Unesco a la prochaine Conférence générale

le Directeur général et le Conseil exécutif soient invités à préciser la part respective que devraient prendre dans

l’exécution des differentes parties du programme, en coopération avec lê Directeur général chacune des autres

Institutions spécialisées des Nations Unies, les organisations internationales non gouvernementales, les

commissions nationals et autres organisms nationaux de cooperation” (Op. Cit.:57).

quem teria legitimidade e credibilidade para impor – utilizando de uma terminologia atual –

um “cosmopolitismo” de caráter global

Em busca da universalidade: construindo as bases da cooperação

internacional

A UNESCO nasceu, pois, em um momento de reorganização das nações após a queda do

nazifascismo na Europa, com uma forte polarização entre a influência “comunista”, liderada

pela URSS por um lado e, de outro, a presença das potências “liberais”, lideradas pelos

Estados Unidos, Inglaterra e França.

Nos primeiros anos alguns fundadores acreditavam que a Organização poderia representar a

pluralidade ideológica e política das nações, amparada em processos marcados pela

solidariedade e pelo compromisso moral assumido pelos povos de combater as formas

“irracionais” de organização social; entenda-se como irracional naquela época as formas de

gestão e organização social promovidos pelo nazifascismo.

A ciência e a cultura tornavam-se parâmetros não só da racionalidade como também do

compromisso dos povos com a idéia de se estabelecer “one world” (Maio, 1997:18). Esta

visão tinha como principal porta voz o biólogo inglês - e primeiro diretor da UNESCO (1946-

1948) - Julian Huxley.

Huxley pode ser considerado como um dos protagonistas do “humanismo evolucionário”

(Maio, 1997: 19; Elzinga, 2004: 90). Acreditava no papel da ciência como principal

instrumento de combate à “irracionalidade humana”. Em seu livro “UNESCO – its Purpose

and its Philosophy” (1946), sugeria que a UNESCO adotasse uma postura de progresso,

protegendo a humanidade através da solidariedade e da cooperação entre os homens, a qual

deveria ser buscada na valorização da educação e da cultura através da ciência. Embutida na

concepção huxeleiana estava a visão de que a UNESCO não poderia ficar atrelada às

Gustavo Lins Ribeiro, a partir de diferentes autores define este termo como: “Cosmopolitismo es una noción

occidental que sintetiza la necesidad que los agentes sociales tienen de concebir una entidad política y cultural

más grande que su propia tierra natal, que incorpore a todos los seres humanos en una escala global” (Ribeiro,

2003: 17).

instâncias governamentais, mas deveria ser influenciada pelas instituições, associações e

organizações privadas. Esta visão prevaleceu – com certas ressalvas – em seu ato de

fundação, e consta no artigo X do Ato Constitutivo.

“Article X - L’Organisation sera liée dès que possible à l’Organisation des

Nations Unies. Elle en constituera l’une des institutions spécialisées prévues à

l’article 57 de la Charte des Nations Unies. Ces relations feront l’objet d’un

accord avec l’Organisation des Nations Unies conformément aux dispositions de

l’article 63 de la Charte. Cet accord sera soumis pour approbation à la

Conférence générale de la présente Organisation. Il devra fournir les moyens

d’établir une coopération effective entre les deux organisations, dans la poursuite

de leurs fins communes. Il consacrera en même temps l’autonomie de

l’Organisation dans le domaine de sa compétence particulière, tel qu’il est défini

dans la présente Convention.” (Ato Constitutivo, 1945: 9)

Em 1946, na primeira CG

em Paris, foram definidos os parâmetros e linhas de ação da

Organização. Para responder a estes objetivos foram constituídas seis comissões: educação,

informação de massas, bibliotecas e museus, ciências exatas e naturais, ciências sociais e

filosofia e artes e letras.

As resoluções adotadas em 1946 estavam sob o grande guarda-chuva da reconstituição e

reestruturação

, educação de base, educação para o desenvolvimento e compreensão

internacional. A preocupação dos participantes neste momento refletia os efeitos da 2ª Guerra

Mundial.

“Par l’éducation de base, on mène contre l’ignorance une campagne de longue

haleine et d’envergure mondiale. C’est une entreprise très complexe qui va de

l’éducation primaire jusqu’aux mesures en faveur des analphabètes adultes. Elle

porte sur les points suivants: l’éducation pour la santé, le perfectionnement de

l’agriculture, l’amélioration des conditions économiques, le progrès des arts et de

la culture, le développement du sens civique et de la compréhension entre les

peuples. L’éducation de base est du ressort des écoles et de nombreuses autres

institutions, et elle exige l’emploi des moyens d’information des masses

récemment découverts. (CG, 1946)

Doravante também utilizarei a abreviação CG.

A partir de 1945, os EUA, começaram a compreender que o investimento na reconstrução dos países

devastados pela guerra não poderia ficar vinculado apenas ao UNRRA (United Nations Relief and Rehabilitation

Administration), que tinha como principal função auxiliar e acudir os refugiados de guerra. Muitos do

Departamento de Estado americano (até meados dos anos 40) – receosos com relação às organizações

internacionais – tentaram por diversas vezes atribuir à futura Organização das nações unidas apenas o papel de

contribuir com o UNRRA. Tal postura estabelecia à UNESCO um tempo específico de atuação, e um objetivo

preciso. (Bekri, 1991; Archibald, 1993).

Assistência científica

Um dos temas que marcou a trajetória da UNESCO foi o papel atribuído ao que foi chamado

nos anos seguintes de cooperação técnica; tratou-se de moldá-la como uma instância capaz de

captar experiências e conhecimentos dispersos e de estabelecer procedimentos de equiparação

que pudessem ser distribuídos e repassados às nações. Observa-se que a estrutura conceitual

da Organização se ordenava a partir de temas que abrangiam as principais disciplinas da

sociedade ocidental, o que mostra a pretensão de ocupar espaços amplos no universo de

disputas entre os “cosmopolitas”.

O termo “cosmopolita” – indicativo de sujeitos políticos que atuam em diferentes espaços e

níveis de comunicação, pode ser útil para pensar a UNESCO. O termo permite compreender

melhor certas formas de qualificação e de ordenamentos promovidos pela Organização e a

dinâmica que assume, no que denominei busca de universalidade. Ribeiro (2003: 22-23),

emprega o termo para designar dois movimentos importantes. A idéia de mobilidade – que

gera processos de negação/afirmação da localidade, ao mesmo tempo em que estabelece

outras afirmações de solidariedade e identidade (nacionalismos, etnias, segmentação etc.),

gera processos sociativos importantes. Um segundo processo busca criar modalidades de

expansão e globalização de cunho intervencionista (colonialismo, expansão de modelos de

organização do trabalho, expansão de mercados etc.). Acredito que a cooperação, nos moldes

como foi gerada, pode ser incluída nesta segunda modalidade, do que Foucault chamaria de

dispositivos de segurança (Foucault, 2004)

O final da 2ª Guerra Mundial criou condições para trocas entre as nações em áreas distintas

das estritamente mercantis, fundadas em dimensões políticas e culturais. As experiências

anteriores de organização internacional haviam demonstrado que os tratados edificados

apenas sobre a perspectiva do controle da guerra não as evitavam e não diminuíam o potencial

de destruição das estruturas e supra-estruturas dos países. A busca de caminhos que evitassem

a guerra mas não impedissem a expansão dos Estados nacionais passava por um equilíbrio de

poder entre as nações e pela criação e utilização de mecanismos e procedimentos de

intervenção política e ideológica distintas das até então produzidas

Com isso não estou afirmando que a guerra como modalidade de resolução de conflitos tenha

sido abolida ou superada, como mostram os processos históricos (Coréia, Vietnam e Iraque,

por exemplo, para ficar apenas nos casos mais emblemáticos). A perspectiva da guerra

permanente e da incerteza diante de um possível conflito, ser traduzida na expressão da

década de 1950 guerra fria, também não foi abolida como mecanismo de controle e coerção.

Porém, chamo a atenção para outros aparatos e instrumentos capazes de coibir possíveis

conflitos e manter um equilíbrio de poder e que dão credibilidade e legitimidade às

intervenções bélicas. Nestes termos, a constituição e o estabelecimento de um equilíbrio de

poder devem ser tratados como um processo que envolve diferentes estratégias, técnicas e

procedimentos administrativos e políticos.

Base dos procedimentos de mediação entre as potências, os acordos de caráter cultural e

político podem ser observados no item “Educação de Base” de 1946 – prioridade número dois

do programa da UNESCO naquele ano. Duas resoluções chamam a atenção. A primeira

refere-se à necessidade de criação de um comitê de experts para estabelecer os parâmetros e

definições mínimas que cada país deveria seguir para garantir a paz e a segurança, tendo

como tema a educação, a ciência e a cultura.

“[Note : Cette section a été approuvée, sous réserve d’un amendement de détail,

aux termes de la résolution ci-après :" Le Conseil exécutif :1° " Approuve le

projet relatif à l’éducation de base figurant à la lettre B du programme, tel qu’il a

été amendé à la suite des débats de la présente session du Conseil. 2° ‘Invite le

Directeur général à prendre, de toute urgence, les mesures nécessaires en vue de

confier la mise en oeuvre de ce projet à une personne qui agira en accord avec le

comité d’experts mentionné plus haut. a) ‘à une définition de la portée de

A diplomacia, de acordo com Góes Filho, poder ser compreendida como um instrumento de negociação e

mediação de entidades soberanas. Nestes termos, a emergência da guerra tende a ser tomada como a ‘falência’

dos mecanismos de negociação e mediação empreendidos pelos diplomatas. A regulamentação da diplomacia

entre entidades soberanas esbarra nas ‘regras costumeiras de direito internacional’, que, de acordo com Góes

Filho, “surgem da necessidade das comunidades políticas regularem suas relações mutuas, mas quando os usos e

costumes não são mais capazes de cumprir essa função, pouco a pouco emerge um conjunto de princípios

(universais) que os juristas ingleses chamam de ‘the law of nations’, que estabelece princípios de reciprocidade

entre os Estados, fundados em ‘direitos fundamentais’, que pretendem codificar a competência externa”. (...) “A

tese contrária é de fundamento hegeliano e defende o princípio de que, por se fundamentar exclusivamente na

vontade dos Estados, as obrigações compactuadas (os tratados) não podem transcender a essa vontade não

havendo, portanto, fundamento legítimo para a existência de um corpo de normas baseadas em princípios

universais e, portanto, a possibilidade de uma instância de arbítrio supra-estatal” (Góes Filho, 2003: 39).

l’éducation de base, tenant compte spécialement des conditions minima qui,

doivent être remplies dans chaque pays pour que l’éducation, la science et la

culture puissant favoriser et garantir la paix et la sécurité;” (CG, 1946: 282)

Na segunda resolução, a CG convoca o conjunto da Organização para colaborar com uma

comissão de estatística, visando à construção de parâmetros e normas relativas à

“terminologia pedagógica” a ser padronizada e empregada pelos países.

“En collaboration avec une commission des statistiques en matière d’éducation,

l’Unesco entreprendra: d’aider à coordonner, à normaliser et à améliorer les

statistiques nationales de l’éducation; d’aider à normaliser la terminologie

pédagogique; de conseiller les Etats Membres et les organizations

intergouvernementales sur les questions d’ordre général relatives à la

centralisation, à l’interprétation et à la diffusion des données statistiques en

matiére d’éducation; d’étudier la possibilité de publier un annuaire international

de l’Éducation qui devrait comporter, outre des données statistiques, des

renseignements sur les divers systèmes et tendances de l’enseignement.” (CG,

1946: 286:).

Estas duas resoluções puseram em evidência um dos objetivos gerais da Organização, que era

tornar-se uma instituição de caráter universal, capaz de intervir nos domínios da sua área de

atuação. A padronização de informações facilitaria a constituição de canais de interlocução da

Organização com os países-membros não só no nível dos governos centrais, mas também com

os produtores e transmissores destas terminologias.

Os resultados da segunda CG realizada em 1947, na Cidade do México, indicam que o projeto

ganhou uma amplitude maior. De acordo com as resoluções, esperava-se que para 1948 estes

experts pudessem se transformar en un corps mondial d´experts (CG, 1947: 19)

. Estes

poderiam ser integrantes dos governos, das universidades ou, ainda, de organizações da

sociedade civil com interesse na educação básica. Sua principal atribuição seria colaborar com

a UNESCO fornecendo informações sobre os métodos e sistemas educacionais desenvolvidos

nos países e atuar como mediadores junto aos governos locais

Dezalay (2004) e Dezalay & Garth (2002) vem mostrando que as organizações internacionais apresentam-se

com um espaço importante de atuação do que denominou dos experts em gouvernance. Cf nota 43.

“3.4.7 - Groupe d’experts. De mettre le plus largement possible à profit, en 1948, les services du groupe

d’experts en matiére d’éducation de base, qui fut déjà réuni en 1947 et qui devrait devenir un corps mondial

d’experts: ce groupe sera tenu au courant de l’évolution des expérience d´education de base conduites par

l’Uneseo. Ces experts seront toujours prêts à apporter une aide à l’Organisation dans des cas précis et lorsqu’elle

en fera la demande” (Conference General deuxieme session, 1947: 18).

Em 1948, após as orientações dos experts, a UNESCO colocou-se à disposição para ajudar os

países-membros a melhorarem seus sistemas de ensino. A estrutura e o tipo de cooperação

que poderia prestar já estava sendo em funcionamento na parceria com o “Bureau

International d´Education”

e com alguns centros universitários de pesquisa que, cada vez

mais, se tornavam um fórum da instituição.

“2.11 Missions à buts éducatifs : prendre toutes mesures en vue d’envoyer dans

les Etats Membres qui en feront la demande, et avec leur participation financière,

des missions à buts éducatifs chargées d’aider, par des enquêtes, des conseils ou

des concours directs, à l’amélioration de l’enseignement, notamment dans les

régions dévastées par la guerre; (...)

2.42 - L’Unesco aidera les Etats Membres qui en exprimeront le désir à lancer un

mouvement en faveur de l’éducation de base, en s’attachant d’abord aux régions

peu développées et, aux éléments les moins favorisés de la société dans les pays

industriels” . (CG, 1948: 18).

O ano de 1948 também foi marcado pela saída de Huxley da direção geral da Organização,

substituído pelo mexicano Jaime Torres Bodet. Esta mudança representou um momento

importante da história da Organização. A literatura especializada interpreta a saída de Huxley

da direção geral como um momento de mudança nas preocupações da Organização e como

uma “vitória” dos que defendiam uma Organização voltada para “política real”. A gestão de

Torres Bodet é identificada como um momento de maior politização, entendido como de

maior presença dos representantes dos países-membros nos processos decisórios. Huxley foi

um dos principais defensores de uma visão considerada “intelectualista”. (Bekri, 1991: 193-

197; Maio, 1997: 21-22)

Torres Bodet acreditava que a Organização não poderia ficar omissa ante as tensões e

conflitos que opunham Leste/Oeste e deveria se aproximar mais da ONU e tornar-se sua

O BIE foi fundado em 1925 como uma Organização privada não-governamental. O principal objetivo da

Organização era centralizar documentos referentes aos sistemas de ensino público e privado, realizar pesquisas

científicas e servir de intermediária entre as associações de educação dos países. Em 1929, o BIE transformou-

se na primeira organização intergovernamental na área da educação. Neste período Jean Piaget professor de

psicologia da Universidade de Genebra foi nomeado diretor geral, ficando no cargo durante 40 anos. Desde

1934, o BIE organiza as conferências internacionais de educação conhecidas também como “Conferência

internacional sobre Educação”. Com a criação da UNESCO, esta conferência passou a ser coordenada pelas duas

organizações. Em 1969, o BIE foi integrado como instituição relativamente autônoma à UNESCO, integrando o

setor de Educação da UNESCO junto com o “Instituto Internacional de planificação da Educação” com sede em

Paris e com o “Instituto da UNESCO para à Educação” com sede em Hamburgo na Alemanha. A execução do

programa do BIE esta sob responsabilidade de um conselho composto por vinte e oito (28) conselheiros eleitos

pela Conferência Geral da UNESCO.(Conférence internationale de l'éducation, 3e-37e session, Genève,

Recommandations 1934-1977. Paris, UNESCO, 1979)

consciência política. Compartilhava com Huxley, no entanto, a visão de que a UNESCO

deveria estar calcada em uma solidariedade intelectual com ideais universalistas.

A gestão de Torres Bodet foi marcada pelo crescimento e expansão da influência da

Organização e pela valorização das ações educacionais nos países menos desenvolvidos

. Tal

perspectiva pode ser explicada pelo fato de a UNESCO estar cada vez mais em conformidade

com as resoluções dos EUA e da ONU quanto aos instrumentos e à dinâmica de atuação das

organizações internacionais

Apesar de formuladas nos primeiros anos de atuação da Organização, as resoluções sobre

cooperação científica não se efetivaram da forma abrangente como desejava o Conselho

Executivo, visto o investimento dos EUA para controlar e estabelecer suas prioridades. A

influência dos EUA sobre o intercâmbio de recursos na arena internacional era quase

absoluta.

Como pode ser observado no trecho abaixo, na CG de 1949 foi lançada uma discussão sobre

as normas diretivas que regeriam a cooperação científica

. O Conselho Executivo da

UNESCO teve que rediscutir o código de diretivas

“Le Directeur général et le Conseil exécutif ont en conséquence prepare les dix-

huit directives suivantes. Elles ont reçu de la Conférence générale, en sa

quatrième session, une approbation provisoire (quinzième séance plénière); elles

seront communiquées comme telles aux gouvernements des États Membres et

aux commissions nationales pour commentaires et suggestions. La Conférence

Foi no período de Torres Bodet que foi instituído o “Projeto Unesco de Relações Raciais” Cf. Maio, (1997,

2004).

Vale sinalizar que em junho do mesmo ano (1947) os EUA se dispuseram a fornecer aproximadamente 12

Bilhões de dólares aos países da Europa Ocidental em um período de 4 anos (1948 á 1951), para que estes

“reerguessem suas economias”. O “Plano Marshall”, como ficou conhecido, foi uma das iniciativas políticas

mais significativas empreendidas pelos EUA, que iniciava uma nova etapa de influência política. No mesmo ano

a ONU na resolução A/RES/200, submeteu ao Secretariado das Nações Unidas, que reservasse fundos para os

países que desejassem “equipes de experts”, que poderiam aconselhar os países sobre desenvolvimento

econômico e técnico. No ano seguinte (1949), o Presidente norte-americano Harry Truman no ponto IV do seu

discurso de posse enfatizava a importância do desenvolvimento econômico “Il nous faut lancer un nouveau

programme qui soit audacieux et qui mette les avantages de notre avance scientifique et de notre progrès

industriel au service de l'amélioration et e la croissance des régions sous-développées. Plus de la moitié des gens

dans le monde vit dans des conditions voisines de la misère. Ils n'ont pas assez à manger. Ils sont victimes de

maladies. Leur pauvreté constitue un handicap et une menace, tant pour eux que pour les régions les plus

prosperes”. (apud, Rist, 2001:12).

Este termo foi utilizado pela primeira vez nas resoluções da UNESCO neste ano de 1949.

Conjunto de normas que orientam as ações da Unesco. O código de diretivas foi elaborado no ano de fundação

da instituição em 1946, de acordo com a carta assinada pelos paises membros.

générale, en sa cinquième session, les examinera de nouveau à la lumière de cette

consultation. (...) Conformément aux dispositions de l’Acte constitutif de

l’Organisation des Nations Unies pour l’éducation, la science et la culture, les

directives suivantes guideront. l’Organisation ans la définition et l’exécution de

son programme”. (CG, 1949: 9).

Dentre os itens que compõem o código de diretivas, vale destacar duas definições instituídas

naquele ano:

“II - Dans tous les domaines d’intérêt commun, l’Unesco coopérera étroitement

avec les Nations Unies et leurs Institutions spécialisées. (…) VII - L’Unesco

contribuera à diffuser la Déclaration universelle des droits de l’homme, à

promouvoir l’adhésion aux principes qui y sont contenus et à encourager la

réalisation des conditions d’ordre éducatif, scientifique et culturel nécessaires à

une meilleure application de ces principes.” (Op. cit. p.: 10

E mais adiante,

“Le Directeur général est chargé: De prendre les mesures voulues pour

coordonner l’exécution du programme de reconstruction de l’Unesco avec les

appels ou les campagnes connexes lancés par les Nations Unies.” (Op.cit. p. 11-

12)

As resoluções de 1949 estreitavam os laços da instituição com os projetos e objetivos

defendidos pela ONU, alterando alguns pontos do seu Ato Constitutivo. Desde seu

nascimento, a UNESCO estava vinculada ao Conselho Econômico e Social do sistema das

Nações Unidas (ECOSOC) e, a partir de determinação da 4ª Assembléia Geral da ONU

(1949), a Organização deveria não apenas acoplar seus projetos aos programas do ECOSOC,

mas adaptar suas ações às metas e definições ditadas pelas Nações Unidas, em especial após a

aprovação da resolução A/RES/200.

“Observations et príncipes directeurs adoptés par le conseil économique et social

lors de sa neuvième session (...) Les organisations participantes, lorsqu’elles

assurent une assistance technique aux pays insuffisamment développés en vue

de leur développement économique, doivent: 1. Avoir pour objectif principal

d’aider ces pays à renforcer leurs économies nationales, grâce au

développement de leurs industries et de leur agriculture, afin de favoriser

leur indépendance économique et politique dans l’esprit de la Charte des

Nations Unies, et de permettre a leur population entière d’atteindre un

niveau plus élevé de bien-être économique et social; 2. Observer les principes

généraux suivants posés par la résolution 200 (III) de l’Assemblée générale: a)

L’assistance technique en vue du développement économique des pays

insuffisamment développés ne sera fournie par les organisations

participantes qu’en accord avec les gouvernements intéressés et d’après les

demandes reçues des gouvernements; b) La nature des services fournis à

chaque pays sera déterminée par le gouvernement intéressé; c) Les pays qui

désirent recevoir une assistance devront effectuer au préalable tout le travail

possible en vue de définir la nature et la portée du problème qui se pose; d)

L’assistance technique fournie: Ne constituera pas un prétexte d’ingérence

économique ou politique de la part de l’étranger dans les affaires intérieures

du pays intéressé et ne sera accompagnée d’aucune considération de

caractère politique; Ne sera donnée qu’aux gouvernements ou par leur

intermédiaire; Devra répondre aux besoins du pays intéressé; Sera fournie

dans toute la mesure du possible sous Ia forme désirée par le pays intéressé”

(CG, 1949: 47[grifos meus]).

A universalização de temas específicos pretendida pelos fundadores da Organização perdia

espaço com o processo de centralização e regulação dos princípios, padrões e normas então

em elaboração pelo complexo “sistema mundial” em gestação de acordo com a “ideologia

americana de vocação universal”.

A resolução da 4ª Assembléia Geral (A/RES/200) normatizava a área de atuação das

organizações do tipo UNESCO e estabelecia procedimentos para a distribuição de recursos,

que passavam a ser definidos com base na introdução de uma modalidade específica definida

como assistência técnica. Além disso, estimulava que esta intervenção de segmentos

administrativos de um país em outro fosse centralizada e coordenada por uma instância

definida pela Assembléia Geral. Isto significava que as organizações especializadas deveriam

– para garantir os fundos destinados à assistência técnica – adaptar seus programas aos

pressupostos e linhas definidas pela ONU.

Em 1950, parte da arrecadação depositada pelos estados associados foi transferida para a

UNESCO, com o objetivo de investir nesta modalidade de articulação entre Estados nacionais

e organizações do Sistema da ONU.

“ PRENANT ACTE du fait que le Conseil économique et social et que

l’Assemblée générale des Nations Unies ont recommandé aux gouvernements

participant à la Conférence de l’assistance technique l’attribution à l'Unesco de

14 % des contributions versées au compte spécial pour le programme

d’assistance technique, sans préjudice des sommes éventuellement prélevées sur

le fonds de réserve envisagé en accord avec cette organisation et avec le Bureau

de l’assistance technique, AUTORISE le Directeur general; A accepter les crédits

et autres ressources qui pourront lui être attribués sur le compte spécial

mentionné ci-dessus, à condition qu’ils servent uniquement à financer la

participation de l'Unesco au plan d’assistance technique du Conseil économique

et social. (...) A continuer de donner son entier concours au Bureau de

l’assistance technique, en ayant constamment pour objet d’élaborer un plan

vraiment coordonné d’assistance technique dans lequel chaque organisation

travaillera selon sa compétence propre à la mise en valeur économique des pays

insuffisamment développés, en accordant toute l’attention nécessaire aux

questions sociales qui conditionnent directement le progrès économique; A

soumettre au Conseil exécutif, à intervalles convenables, un rapport complet sur

l’application du programme, les résultats obtenus et les dépenses effectuées à ce

titre;” (CG, 1950: 70 [grifos meus]).

Nos anos de 1949, 1950 e 1952 houve grandes mudanças tanto no aspecto organizacional

quanto nas diretrizes da UNESCO. Atendendo às resoluções da 4ª CG (1949) sobre a

formação de centros de pesquisa na área educacional, em 1951 foi criado o “Centro Regional

de Educación Fundamental para América Latina” - mais tarde chamado de “Centro de

Cooperação para a Educação de Adultos na América Latina” (CREFAL)- , na cidade de

Pátzcuaro, no México. O Centro foi responsável pelas primeiras publicações na América

Latina de materiais didáticos para o apoio a educadores de adultos da região.

O termo assistência técnica difere de cooperação científica. O próprio termo assistência

supõe uma assimetria entre os organismos internacionais e os Estados nacionais, como pode

ser visto ainda na CG de 1950,

“En vue d’aider au déveIoppement de l’éducation de base dans les États

membres en collaboration avec l’Organisation des Nations Unies, les institutions

spécialisées et les organisations intergouvernementales compétentes, et en

consultation avec les organisations non gouvernementales, le Directeur général

est autorisé à entreprendre des études et des expériences sur les divers aspects

de cette éducation, à mettre certains services techniques à la disposition des

entreprises associées, à continuer d’assurer le fonctionnement de centres

internationaux de formation du personnel et de production de matériel, à faciliter

la création de centres nationaux d’éducation de base et, pour ce faire à rechercher

et accepter des fonds extrabudgétaires”.(CG, 1950: 16[grifos meus])

Segundo os termos da resolução, a assistência técnica surge para realizar pesquisas e estudos

experimentais sobre aspectos da educação e oferecer serviços técnicos às instituições

associadas à UNESCO.

Esta resolução está nos atos das futuras conferências e se torna uma ação permanente da

instituição. Vale ponderar que este tipo de resolução, mais do que efetivamente tornar-se um

projeto ou programa, expressou um sentimento, uma proposição. Mas o fato de constar como

uma resolução permitiu à Organização ampliar suas relações institucionais e comprometer um

número maior de instituições privadas e/ou públicas. Como reflete o conjunto das resoluções

do item 1.3 de 1952,

“ASSISTANCE A DES ORGANISATIONS INTERNATIONALES

D’ÉDUCATION

Le Directeur général est autorisé à associer à l’oeuvre de I’Unesco les

organisations et institutions internationales dont l’activité servira a l’exécution de

son programme dans le domaine de l’éducation, et à les aider au moyen de

subventions et de services.

ÉTUDES. Le Directeur général est autorisé à entreprendre, avec la collaboration

d’organismes internationaux et nationaux compétents, des études comparatives de

caractère général ou particulier, portant essentiellement sur des questions

inscrites au programme d’éducation de l’Unesco ou soumises à celle-ci par

l’Organisation des Nations Unies” (CG, 1952: 16)

Neste mesmo ano a UNESCO estabeleceu colaboração para assistência técnica com a

Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com a Organização Mundial da Saúde (OMS),

criando uma agenda de trabalho em comum com eixo na educação de base, o

desenvolvimento econômico, a saúde do trabalhador e a educação de adultos

Com o estreitamento dos laços entre as diferentes agências da ONU, as declarações e

convênios passaram a orientar cada vez mais a agenda das organizações e seus programas. As

relações entre os organismos internacionais eram apontadas como de colaboração, enquanto

que as relações com os países-membros eram definidas por noções como assistência e ajuda

Este tipo de vínculo pode ser observado na resolução nº. 1.31 da CG de 1956, quando pela

primeira vez o termo extra-escolar foi utilizado, sugerindo que os países membros

incorporassem a seu sistema educacional atividades em prol da divulgação da Declaração

Universal dos Direitos. Esta resolução também emprega termos como cooperação

internacional e compreensão para indicar a necessidade de investir em países em vias de

desenvolvimento.

“Les États membres sont invités: a) A prendre les mesures nécessaires pour

généraliser la scolarité gratuite et obligatoire, particulièrement dans

l’enseignement du premier degré, et pour développer et améliorer l’éducation

Resoluções 3.92; 7.192; 2.75;7.181. (CG, 1952)

scolaire et extrascolaire (...) conformément aux principes énoncés dans l’article

26 de la Déclaration universelle des droits de l’homme (...) b) A encourager, tant

dans les écoles de l’État que dans les écoles privées, sur tout leur territoire

métropolitain et dans les territoires sous tutelle ou non autonomes qu’ils

administrent, l’enseignement relatif aux Nations Unies et aux institutions

spécialisées, ainsi que l’enseignement relatif aux droits de l’homme et aux

libertés fondamentales définis dans la Déclaration universelle des droits de

l’homme, et d’une manière générale à orienter leur enseignement scolaire vers le

développement de la dignité de la personne humaine et vers la compréhension et

la coopération internationales, afin d’éliminer de l’éducation tous les éléments

qui pourraient faire obstacle à la réalisation des objectifs proclamés dans l’Acte

constitutif de l’Unesco.” (CG, 1956: 11/12[grifos meus]).

A introdução do termo extra-escolar como um dos princípios que regem a educação escolar

amplia a possibilidade de inserir nos currículos e na proposta pedagógica das escolas um

conjunto de saberes produzido pelos diferentes organismos da ONU, sendo o tema dos

Direitos Universais a representação destes saberes. Nesta perspectiva a resolução indica o

caminho que os Estados nacionais devem tomar para o desenvolvimento da dignidade da

pessoa humana.

O que se observa doravante é uma crescente incorporação pela UNESCO das definições e

resoluções tomadas no âmbito da ONU. Este tipo de situação traz benefícios á Organização,

que cada vez mais se consolidado como porta-voz das nações nos assuntos da educação,

ciência e cultura, mas, ao mesmo tempo, isto atrela os países-membros às exigências e

decisões da ONU.

Um reflexo desse processo de “internacionalização dos direitos humanos” através do ensino e

da cooperação internacional pode ser observado no debate ao final da década de 1950 sobre a

definição de educação de base. A partir da parceria com a OIT e a OMS, as resoluções acerca

da educação começaram a mudar, refletindo os interesses das instituições colaboradoras. Em

1958 na resolução 1.51, foi indicada a necessidade de repensar a terminologia adotada para

definir a educação de base.

“Reconnaissant que l’expression ‘éducation de base’ est une source de

confusions, charge le Directeur général de prendre des mesures immédiates pour

qu’une terminologie appropriée et pouvant être appliquée dans le monde entier

soit utilisée par I’Unesco pour tous les genres d’éducation des adultes et des

jeunes, et de mettre aussi rapidement que possible un terme à l’emploi de

l’expression ‘éducation de base’ dans tous les documents officiels de l’Unesco.”

(CG, 1958: 17)

A década de 1950 foi importante na definição da estrutura organizacional da UNESCO -

principalmente a partir de 1954, quando a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

(URSS) se associou à Organização

, alterando consideravelmente a correlação de forças

interna

- e na consolidação das propostas de assistência técnica da Organização.

Os debates no interior da CG e do Conselho Executivo neste período refletiram as tensões do

início da guerra fria, polarizando o bloco encabeçado pela URSS, de um lado, e o bloco

liderado por EUA, Inglaterra e França, de outro

. De ambos os lados surgiam denúncias e

críticas sobre o “aparelhamento” da UNESCO e seu uso pelos Estados na defesa de interesses

nacionais. A guerra fria tensionava e polarizava as intervenções dos Estados nos organismos

internacionais, afetando a natureza da organização. Um episódio marcante da época foi o

“Les États membres sont invités: a) A instituer ou à développer, dans leurs territoires métropolitains et extra-

métropolitains, ainsi que dans les territoires non autonomes qu’ils administrent, un système d’éducation des

jeunes et des adultes qui, complétant et poursuivant l’action de l’école ou l’oeuvre d’éducation de base, tende

principalement vers la compréhension et la coopération internationales, tout en préparant les bénéficiaires à

l’exercice de leurs responsabilités sociales, notamment dans le cadre de programmes concertés de

développement communautaire, l’individualité culturelle de chaque pays ou territoire étant dûment respectée;

Invite les États membres d’Amérique latine à établir, toutes les fois que ce sera nécessaire,des plans d’ensemble

tendant à universaliser, au niveau primaire tout au moins,l’enseignement gratuit et obligatoire et à favoriser ainsi

un accroissement rapide et continu de la population scolaire; à faire tous leurs efforts pour découvrir et éliminer

les obstacles économiques et sociaux qui empêchent les enfants d’âge scolaire de fréquenter l’école; à adapter

l’administration et les programmes des écoles aux aptitudes des enfants et aux besoins de chaque pays compte

tenu de son degré actuel d’évolution sociale et à fournir les ressources nécessaires en matière de construction et

d’équipement scolaires, de formation de personnel enseignant et de crédits budgétaires pour que ces différents

buts puissent être graduellement atteints; [3] Invite les États membres d’Amérique latine à profiter à cet effet

des facilités offertes par l’Unesco au titre du projet majeur, du programme de participation aux activités

des États membres et du programme élargi d’assistance technique; [4] Invite les États membres

d’Amérique latine à négocier des emprunts auprès d’organisations financières internationales et

nationales en vue de surmonter les difficultés budgétaires qui retardent actuellement le développement de

l’enseignement sur leur territoire; [5] Invite en outre les États membres d’Amérique latine à mettre en oeuvre

toutes leurs ressources intérieures et extérieures, en en coordonnant l’emploi, en vue d’atteindre les buts dudit

projet majeur”. (CG, 1958: 20-21[grifos meus])

Neste ano a URSS se associou à Unesco junto com boa parte do Leste Europeu.

Desde o início da década de 1950 movimentos nacionalistas e anticomunistas dos EUA já se pronunciavam

contra a Organização, alegando uma “tendência comunista” em sua direção. Um dos movimentos mais radicais

(The Cross and the Flag) defendia a abolição da ONU. Os movimentos nacionalistas e anticomunistas cresciam

no interior do país, levando o Congresso americano a restringir a contribuição do país à UNESCO. (Archibald,

1993). Em 1953, o presidente Eisenhower cria um comitê para investigar denúncias da ‘influência comunista’ na

UNESCO. O macartismo repercutia nas organizações internacionais. Neste período a Organização sofreu duas

investigações; uma delas, promovida pelo então diretor geral (Luther Evans), constatou que parte da delegação

estadunidense no Secretariado estava sendo ‘desleal’ aos interesses dos EUA, e tinha tendências comunistas, o

que levou à demissão destes integrantes.

Sobre a atuação dos “blocos capitalista e socialista” nas agências da ONU, Cf. Herz e Hoffmann (2004). É

importante registrar que nesta época os EUA e a URSS davam prioridade aos acordos bilaterais, em detrimento

dos multilaterais.

apoio da UNESCO à intervenção americana na Coréia, que levou à desfiliação das delegações

da Polônia, Hungria e Checoslováquia. (Evangelista, 2003: 38).

Ao mesmo tempo em que a UNESCO buscava consolidar-se como uma instância de

manutenção da paz e equilíbrio entre as nações, a força dos Estados nacionais se sobrepunha

aos desejos, mecanismos e procedimentos supra-estatais. A experiência da Liga das Nações

havia indicado a necessidade de universalizar certas temáticas e constituir um quadro

permanente de funcionários internacionais. No entanto, esta perspectiva ainda não havia sido

plenamente incorporada pelas organizações internacionais, e em particular pela UNESCO. Os

primeiros anos da organização reviveram os debates que antecederam sua fundação, expressos

na polarização entre IICI e a CMAE que, apesar de terem projetos apresentados como

opostos, reivindicavam os mesmos princípios.

A novidade neste período foi a definição de procedimentos e práticas que deveriam reger as

ações e iniciativas internacionais. A colaboração começou a ser definida a partir de noções

como assistência técnica e ajuda, que indicavam claramente uma assimetria entre os Estados

nacionais, os quais passaram a ser classificados como subdesenvolvidos x desenvolvidos,

terceiro mundo x primeiro mundo etc.

. O discurso de Harry Truman em 1949 apontou não

apenas a singularidade e diferenciação dos países como ajudou a qualificar certos termos, que

rapidamente foram normatizados nos documentos da ONU. Termos como assistência técnica

e cooperação científica, que até designavam uma relação entre unidades soberanas, passaram,

a partir de 1950, a operar de forma distinta. Para uns cooperação ou colaboração; para outros,

assistência ou ajuda. Estes indicadores, assim como a qualificação do termo cooperação

internacional, criaram novas formas de relacionamento entre as organizações internacionais e

os Estados nacionais. Estas mudanças incidiram no processo de organização interna dos

organismos de cooperação, que tiveram que se adaptar ao novo cenário internacional onde

coexistiam Estados nacionais subdesenvolvidos e desenvolvidos.

Em 1952 o demógrafo Alfred Sauvy utilizou em um artigo na revista L'Observateur (N°118, 14 out. 1952, p.

14) o termo terceiro mundo, que passou a operar, assim como o termo subdesenvolvimento, como categoria

classificatória.

Construindo a Organização, descentralizando a representação e centralizando

as ações

O objetivo neste item é compreender uma das estratégias da UNESCO: a de iniciar um

processo de descentralização de suas ações e estrutura organizacional, ainda nos seus

primeiros anos, visando uma maior aproximação da Organização com os países-membros. Se

até aqui foi possível observar como as idéias de cooperação científica foram sendo

reordenadas para termos como assistência, ajuda, e colaboração, pretendo mostrar aqui como

esta perspectiva implicou na necessidade da Organização definir sua relação com os países-

membros.

Esta aproximação era uma estratégia para a obtenção de ganhos políticos e simbólicos através

da expansão e construção, nos países-membros, de uma estrutura administrativa (um

escritório) para estreitar os vínculos com os sujeitos políticos nacionais. Ela também deve ser

lida no contexto das disputas internacionais por espaços e pela afirmação de um projeto

político, ou em termos atuais, na disputa por uma cosmovisão.

O que importa aqui é ver, através da análise de alguns documentos da UNESCO e da ONU,

como a estratégia da descentralização criou uma modalidade de organização e gestão

institucional. Operando com termos como transferência de responsabilidades, concentração

de esforços e integração regional, a Organização iniciou o processo de criação de unidades

próprias situadas em países, conhecidas como unidades hors-sièges em regiões ou macro-

regiões. O fato de ser uma dentre várias organizações especializadas da ONU traz a esta

discussão um aspecto interessante, dada a dupla lealdade a que está compelida, de um lado,

pelas demandas dos países-membros e, de outro, pela Assembléia Geral da ONU.

A UNESCO, assim como outras organizações internacionais vinculadas ao Sistema da ONU,

pode ser considerada uma executora de ‘cosmopolíticas’ nos termos definidos acima, a partir

de Gustavo Lins Ribeiro. Porém, ao pensá-la engajada nesta dupla lealdade (aos países-

membros e ao Sistema da ONU), observamos que a própria existência da Organização (e,

talvez, das demais do Sistema da ONU) é parte de um processo permanente de reordenamento

das suas estruturas organizacionais. Nestes termos poder-se-ia dizer que não existe uma

UNESCO, mas “UNESCOs” distintas e integradas, operadoras de “estratégias

internacionais”.

Descentralização 1: definindo princípios

A polarização e a tensão vividas no interior da Organização durante seus primeiros anos

criaram uma rotina de negociação permanente das regras e direitos internos. Vislumbrado

pelos representantes dos países-membros, o sonho de um “único mundo” esbarrava na

impossibilidade de estabelecer uma “cultura organizacional”

e de instituir uma “identidade

organizacional” que atendessem às aspirações dos Estados, pela falta de consenso quanto ao

papel e a função que deveriam ter esses organismos.

Em 1950, na gestão de Torres Bodet, o Conselho Executivo da UNESCO lançou a idéia de

descentralizar sua estrutura operacional, atendendo especialmente aos interesses da delegação

dos EUA. A resolução 9.92, indicava ser necessário um estudo sobre a viabilidade da

descentralização com vistas a tornar a ação da instituição mais eficiente.

“CONSIDÉRANT l’importance capitale pour la vie de l’organisation de la

question de l’exacte décentralisation que l'Unesco doit réaliser pour augmenter

l’efficacité de son action, CHARGE le Directeur général d’étudier les modalités

et le degré de la décentralisation qu’il apparaît le plus opportun de réaliser dans

les activités de l’organisation, et de faire rapport à la sixième session de la

Conférence générale sur les différents aspects de ce problème.” (CG, 1950: 71).

Em 1951, foi feito o primeiro estudo sobre a descentralização, apresentado na 6ª Conferência

Geral. O documento foi concebido como

“l'ensemble des mesures susceptibles, sans rompre l'unité organique du

programme ni porter atteinte à l'universalité des buts de l'UNESCO, de favoriser

la pleine participation des États membres aux activités de l'organisation et le

développement d'une action pratique et efficace de l'Unesco dans les différentes

régions du monde, selon des modalités tenant compte des besoins des Etats

membres, des caractéristiques, de leur culture et de l'urgence relative des

problèmes auxquels ils ont à faire face”. (DOC. 6/C/OXR/4, 1951: XX)

Os termos “cultura organizacional” e “identidade organizacional” aqui empregados provêm da literatura sobre

a “Sociologia das organizações” e de autores como Crozier (1994) e Etzioni (1974). Freitas (1991: XVIII), por

exemplo, define assim a expressão: “Cultura organizacional é compreendido como um poderoso mecanismo que

visa conformar condutas, homogeneizar maneiras de pensar e viver a organização, introjetar uma imagem

positiva da mesma onde todos são iguais, constituindo-se em um forte instrumento disciplinar, dispensando o

controle externo, uma vez que este está interiorizado”.

Este documento refletia a visão defendida por Torres Bodet , oposta à de Huxley, para quem o

principal objetivo da organização era fortalecer a idéia de unidade mundial através da ciência

da cultura e da educação a serviço de um “único mundo”. A descentralização, na perspectiva

huxleyana, seria uma fragmentação e uma vitória dos que defendiam que a Organização se

aproximasse dos interesses estatais.

No entanto, de acordo com os estudos para a descentralização

pela Organização. Deste modo, o debate nas décadas de 1960

102

e 1970 foi impulsionado pela

preocupação com o excesso de centralismo da direção da UNESCO (composta pelo Diretor

Geral, o Secretariado e o Conselho Executivo) e a necessidade de aproximar os programas

definidos nas CGs das realidades nacionais.

É importante ter em mente que a década de 1960 foi um dos períodos de maior influência

estadunidense nos assuntos da UNESCO. Foi o período em que o Banco Mundial e a Agência

Internacional para o Desenvolvimento (IDA) destinaram vastos recursos para a prestação de

serviços de educação na América Latina. A educação tornou-se uma preocupação do Banco

Mundial e um fator importante nos investimentos e nos discursos sobre desenvolvimento. Em

1963 foi criado o Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE), resultado da

parceria entre o Banco Mundial e a UNESCO, para promover a cooperação na área

educacional. (Bekri, 1991; Archibald, 1993).

A resolução número 10 da 16ª Conferência Geral de 1970, Descentralização das atividades

da organização, definiu que algumas ações da Organização deveriam ser transferidas para

outras instituições ou para escritórios regionais, de maneira que a intensificar os investimentos

da UNESCO nas regiões distantes da sede e nos países em via de desenvolvimento (CG, 1970:

95).

Nas CGs seguintes - 17ª (1972); 18ª (1974) e 19ª (1976) - houve a preocupação não só de

descentralizar, mas definir mecanismos, normas e procedimentos de descentralização que

não prejudicassem a unidade da ação e imprimissem maior flexibilidade aos projetos e

equipes locais. A principal dificuldade estava na autonomia dos escritórios regionais para

estabelecer colaborações locais sem, contudo, se afastarem da unidade pragmática da

instituição. Pour que l’oeuvre de l’UNESCO revête toute l’amuleur et l’efficacité voulues, il

est indispensable qu’elle ne se limite pas aux activités proures de son Secrétariat, mais

qu’elle se renforce grâce à l’action entreprise par ses États membres.

102

Em 1961 ocorreu a primeira Conferência de Cúpula dos Países Não-Alinhados e foi criada a Conferência das

Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD). Em 1962 foi criado o G-7, grupo dos 7

países mais ricos, influenciado pela expansão das empresas japonesas.

Neste sentido, a organização decidiu que os escritórios e centros regionais deveriam ter un

plus large pouvoir d’initiative et de décision, sans que l’application de cette politique

compromette le caractère mondial de l’Organisation (CG 1974).

Na resolução 7.22 da 19ª Conferência Geral, o Conselho Executivo incentiva a integração de

sua estrutura organizacional (comissões nacionais, centros e postos regionais) às realidades

locais através da ampliação da cooperação nacional para a implementação de programas

locais, de acordo com os interesses dos Estados. Com esta iniciativa, o Conselho Executivo

acreditava poder estreitar os laços com os países-membros e diminuir gastos com pessoal,

pois a resolução também estabeleceu que os recursos para os projetos deveriam ser fornecidos

pelos países-membros. Em contrapartida, os escritórios locais poderiam subcontratar

especialistas locais

103

O modelo organizacional adotado pela Organização continuava sendo objeto de debates,

centrados na rápida ascensão dos outros organismos internacionais, no crescimento dos

acordos bilaterais e na perda de espaço no interior do sistema ONU, o que significava a

diminuição dos investimentos providos pelos fundos e bancos internacionais e regionais.

Vale ressaltar que havia pouca divergência nos debates sobre a composição do Conselho

Executivo. A França, contrária à posição de estatização do Conselho nos primeiros anos da

Organização, voltou atrás, passando a defender um Conselho mais politizado e com maior

influência dos representantes dos países.

Em 1977, um segundo relatório sobre a descentralização trouxe elementos novos. De acordo

com o relatório (Doc. 103 EX/28, 1977), os integrantes do Conselho Executivo estavam

preocupados em garantir uma unidade de concepção e de ação, uma vontade de constituir um

núcleo central sólido, antes de estabelecer as relações no terreno. No entanto, esta

preocupação era contrabalançada pela afirmação de que a busca de unidade da ação esbarrava

num problema de recursos humanos: os funcionários da Organização não estavam habituados

a trabalhar em certas administrações nacionais fortemente centralizadas.

103

Vale lembrar que as resoluções e debates no interior da UNESCO refletiam as polarizações e tensões

mundiais, com os “blocos”, as guerras de descolonização, a recomposição das ex-colonias, os regimes ditatoriais

da América Latina, enfim, uma série de efeitos dos conflitos entre nações.

100

O documento informava que era de interesse da maioria dos países-membros que os

escritórios regionais fossem integrados e unificados (atendendo às áreas de ação da UNESCO:

educação, ciências exatas e naturais; ciências sociais, cultura e comunicação), idéia que não

inviabilizava a instalação, em certos países, de antenas especializadas

104

. Em 1977 a

descentralização foi definida da seguinte maneira:

“La décentralisation s‘analyse en un transfert d’attributions, de la part d’une

autorité centrale au profit d’échelons locaux sans porter atteinte à l’autorité

hiérarchiaque de la première sur les seconds, ni à l’unicité du pouvoir et de la

responsabilité. Elle est donc, en termes juridiques, une déconcentration.

Analysant de plus près ce transfert d’attributions dans le cas concret de

l’UNESCO, on peut signaler que celui-ci implique une délégation (a) d’autorité,

(b) de responsabilités techniques, y compris le fait d’avoir à répondre des

activités exercées, (c) de représentation, en vue de rapprocher l’organisation de

ses services d’information et de son terrain d’action”. (Doc. 103 EX/44, 1977

apud, Doc. 103 EX/SP/RAP1, 1991: 7)

Ou seja, a descentralização era uma transferência de atribuição, delegação de autoridade e de

responsabilidade técnica sem, no entanto desqualificar a hierarquia emanada da autoridade

central. Esta situação foi interpretada muitas vezes como uma dificuldade da Organização

para definir e estabelecer objetivamente um “desenvolvimento organizacional” (Hass, 1990:

4), entendido como o conjunto de normas, tarefas e diretrizes que ordenam e centralizam a

tomada de decisões (decision-making)

105

. No entanto, este tipo de visão obscurece a

compreensão dos efeitos gerados por estas opções, visto que o modelo é construído a partir de

um “dever ser” da Organização. A transferência de atribuições e a delegação técnica às

104

O primeiro escritório regionalizado e integrado foi o de educação em Bangkok, que assumiu a

responsabilidade pela totalidade das ações desenvolvidas na Ásia. De acordo com o relatório apresentado à 103ª

sessão do Conselho Executivo da UNESCO, “Il doit être précisé néanmoins que le concept d’un bureau régional

“intégré” ne signifie pas que ce bureau doit être représentatif de toutes les spècialisations de l’UNESCO. mais

qu’il sera polyvalent en fonction des besoins des proprammes de la région. Il importe donc que le Directeur

général abandonne progressivement la spécialisation purement sectorielle des bureaux hors Siège en faveur

d’une conception intersectorielle de leurs attributions.”

105

Ernest Hass (1990) desenvolveu uma “tipologia” para classificar as organizações internacionais de acordo

com a capacidade de tomar decisões acordes com seus os objetivos. Esta “tipologia” baseia-se na capacidade da

organização em lidar com variações entre seus integrantes e seus programas. A capacidade de mudança foi

ordenada a partir do que chamou de “change by adaptation” e/ou “learning”. “I argue that adaptation can take

place in two different settings, each a distinct model of organizational development. One, labeled ‘incremental

growth’, features the successive augmentation of an organization’s program actors add new task to older ones

without any change in the organization’s decision making dynamics or mode of choosing. The other, labeled

‘turbulent nongrowth’, involves major changes in organizational decision making: ends no longer cohere;

internal consensus on both ends and means disintegrates” (Op. cit. p. 4). A UNESCO, “always functioned in

101

unidades locais levam a uma estratégia de maior alcance, ao abrir a possibilidade de

estabelecer cooperações e colaborações locais.

Na década de 1980 foram feitos novos estudos sobre a descentralização, com destaque para o

questionário aplicado aos países-Membros no período de 1985-1986 para avaliar as

experiências de descentralização já implementadas.

A descentralização esbarrava em dois aspectos importantes. O primeiro refere-se à estrutura

altamente centralizada e setorializada da Organização, o que inviabilizava uma maior

integração entre as áreas (educação e cultura, por exemplo), visto que um escritório regional

poderia ser ligado apenas à área da cultura, enquanto outro, em outra região, poderia estar

vinculado à educação. Os escritórios regionais dependiam essencialmente do

desenvolvimento do setor ao qual estavam vinculados, o que enfraquecia a representatividade

da Organização na região. A autonomia dos escritórios dependia em grande medida da

capacidade de descentralização do setor específico.

O segundo aspecto, e talvez o mais relevante, é que a proposta de descentralização não estava

acompanhada das medidas e procedimentos administrativos necessários, como apontou um

relatório do secretariado na década de 1970.

“La création des bureaux régionaux s’inscrit dans le cadre de la politique de

décentralisation des activités du Secrétariat. La justesse de la philosophie qui

inspire cette politique est incontestable: il s’agit de déléguer aux bureaux qui se

trouvent en contact étroit avec chaque région l’exécution sur le terrain des

programmes de l’Organisation. On escompte que de cette manière les

programmes auront plus de chance de réussir dans la mesure où il sera tenu

compte dans leur exécution des caractéristiques de chaque région, et où ils

pourront être adaptés aux priorités régionales. Les bureaux étudient les besoins de

la région en vue de la structuration des nouveaux programmes et contribuent à

améliorer et à faciliter, en réduisant les délais de communication. Les relations

avec les Etats membres. (...) Mais dans la pratique, la Commission a pu constater

que les bureaux ne disposent pas de toute l’autonomie de décision à laquelle on

pourrait s’attendre dans leur domaine même de compétence, dans bien des cas, ils

sont obligés de consulter trop souvent le Siège, ce qui leur fait perdre une bonne

part de leur marge d’initiative. La Commission n’a pas été en mesure de

déterminer si ces consultations s’expliquent par la simple routine ou par une

incompréhension de la véritable signification de la politique de décentralisation.

Ouand un bureau régional ne peut même pas mobiliser ses experts dans la région

avant d’avoir consulté le Siège, même une fois les programmes de travail

approuvés, la décentralisation n’est qu’un mot vide de sens. »

102

(UNESCO/MINESLA/4; apud. 136 EX/SP/RAP 1: 1991:12)

106

A dificuldade de estabelecer uma política de descentralização, combinada à estrutura

altamente centralizada e hierárquica, inviabilizava a promoção da autonomia da Organização

nas regiões, dificultando a adaptação e implementação local dos programas e projetos. Havia

a nítida percepção de que a descentralização era uma necessidade e que a ampliação das

ações da Organização dependia da sua capacidade de auto-sustentação local, contraposta ao

receio de descaracterizar a missão da UNESCO e perder o controle das referências e

postulados por ela defendidos.

Dando prosseguimento às iniciativas de descentralização, em 1989 foi criado o Bureau de

Coordination des unités hors-siège (BFC), cuja principal atribuição era viabilizar o processo

de descentralização de forma equilibrada, manter sua missão universalista e atender às

exigências dos países-membros.

Na década de 1980, para a direção da UNESCO o problema da descentralização esbarrava

também na dificuldade de formar quadros para levar adiante a missão institucional nos

Estados. Um dos argumentos para explicar a “lentidão” desse processo era que não existia

pessoal com competência administrativa para gerenciar as finanças e que havia uma carência

de especialistas e consultores capacitados para coordenarem projetos de grandes proporções.

Uma das atribuições do BFC seria justamente preparar quadros administrativos e formar

equipes de especialistas nas áreas de atuação da Organização. Uma outra atribuição seria

definir e padronizar o processo de integração setorial, através do fortalecimento das redes de

comunicação interna de todas as instâncias. Em um segundo momento, o BFC deveria

elaborar um perfil (profils) específico de cada país-membro, para determinar a prioridade dos

programas a serem executados em cada um. Em certa medida, o BFC teve também missão de

106

Um relatório da década de 1990 alertava para a distância entre o discurso de descentralização preconizado

nas resoluções e a prática institucional. “le discours tenu au sein du Secrétariat sur la décentralisation ne se

traduisait pas de manière adéquate sur le terrain; en pratique, les unités régionales ne pouvaient même pas

recruter de personnel d’appui local sans auparavant consulter le Siège, ni engager des dépenses de quelque ordre

que ce soit sans autorisation préalable. Cette situation s’est modifiée peu à peu au cours de la décennie écoulée et

certaines mesures ont été prises pour renforcer l’autonomie des bureaux régionaux; » (136 EX/SP/RAP 1:

1991:9).

103

estabelecer indicadores para aferir as necessidades locais e as ações a serem desenvolvidas em

cada região e sub-região, e estabelecer um perfil para a representação em cada Estado

107

O processo de descentralização foi acelerado nesta década em função das pressões internas do

Sistema da ONU e à ascensão das organizações não governamentais. Uma resolução do

conselho executivo de 1989 ilustra bem a preocupação da Organização quanto à importância

de fortalecer os vínculos internos e externos.

“a) formation à l'échelle sous-régionale et régionale de réseaux de ressources

intégrés regroupant tous les membres du personnel de l'UNESCO hors Siège,

réseaux qui seront directement reliés au Siège et entre eux, et capables par

conséquent de répondre rapidement à la demande dans tous les domaines de

compétence de l'UNESCO; (b) étroite collaboration avéc les représentants hors

Siège des organisations du système des Nations Unies, en particulier, avec les

représentants du PNUD au niveau des pays qui sont les coordonnateurs officiels

des Nations Unies dans chaque Etat membre; (c) renforcement, dans les Etats

membres. du rôle joué par les Commissions nationales en tant qu’organes de

liaison avec les représentants de l’administration centrale et des organisations non

gouvernementales; (d) partage réciproque d’informations à caractère aussi bien

technique que général entre l’UNESCO et ses partenaires hors Siège:

institutions nationales, institutions des Nations Unies et organisations non

gouvernementales; (e) extension des réseaux régionaux et interrégionaux

spécialisés existants et création de réseaux nouveaux”. (132 EX/6: 1989:51 [grifo

meu])

A integração e unificação da ação das unidades hors-siéges

108

(unidade fora da sede) com a

siége (sede), estava na pauta, ao mesmo tempo em que se entendia a integração como um

processo que ultrapassava a própria estrutura operacional da UNESCO. O incentivo à

construção de um réseaux de ressources intégrés com diferentes classes de atores -

organismos internacionais, ONGs, unidades hors-siéges, integrantes da “administração

central” - indicava uma mudança na própria concepção da Organização, que procurava

ampliar a sua influência e, sem limitar suas relações com os países-membros e órgãos do

Sistema da ONU, ampliar sua capacidade de elaboração e atuação.

107

Dentre as principais atividades realizadas pelo BFC nesta época visando à qualificação dos funcionários

estavam a promoção de cursos de formação regionais da América Latina em 1991 e a constituição de um sistema

de troca, informação e definição das normas e padrões de atuação, do ponto de vista administrativo dos

escritórios hors-siéges.

108

Atualmente a UNESCO conta com três tipos de representação hors-siéges. “L'un des éléments clés de la

stratégie exposée dans le plan d'action pour la décentralisation approuvé par les organes directeurs consiste à

rassembler les États membres au sein de « groupes de pays » (« clusters ») desservis par des bureaux multipays

multidisciplinaires, des bureaux nationaux, des bureaux régionaux et des bureaux de liaison. Le Bureau de

coordination des unités hors Siège est chargé d’assurer une mise en œuvre efficace du nouveau réseau hors Siège

et de fournir une ligne de gestion claire et unique”. (www.unesco.org).

104

Vale lembrar, porém, que este movimento marcou a ação da UNESCO desde o seu

nascimento. A polarização entre os defensores de uma organização nos moldes do IICI e os

defensores de uma organização fundada no poder estatal tinha origem na definição e

priorização das alianças a serem estabelecidas. Os eventos políticos e sociais ocorridos na

segunda metade do século XX mudaram as perspectivas dos debates sobre o tipo de alianças e

relações que a Organização deveria manter. A preocupação de Huxley com a perda de

autonomia da Organização começava a ser recompensada com as redes que a Organização

vinha construindo em paralelo às ações da ONU.

No entanto, havia um segundo desafio: integrar a ação da Organização com os países-

membros sem perder sua capacidade de intervenção local. Na resolução do Conselho

Executivo (doc. 132 EX/6) de 1989 foi estabelecido que a participação dos países-membros

deveria se dar através de comissões nacionais.

“a) étudier les moyens de faire en sorte que les Etats membres interviennent

activement dans les processus de détermination, d’interprétation et d’exécution

des programmes régionaux de l’UNESCO, en reconnaissant que les commissions

nationales ont beaucoup à offrir en termes d’énergie, d’idées, et de capacité de

mobiliser des services d’experts;” (132 EX/6,1989)

Na prática, esta resolução buscava estreitar relações e comprometer os Estados nacionais com

os objetivos da Organização, além de também ampliar a capacidade de obtenção de recursos.

No entanto, isto diminuía o poder de ação dos representantes dos países na Organização, e

fortalecia o representante da Organização no país-membro. Este tipo de medida não gerava

uma integração da Organização com o país, mas com uma instituição local que não respondia

necessariamente aos interesses do governo. A UNESCO ainda não havia conseguido criar

mecanismos eficazes de integração com os países-membros e com os demais atores que agiam

no cenário internacional.

O debate sobre centralização/descentralização permite-nos entender melhor as variações e a

dinâmica de constituição de uma organização internacional. O debate sobre o tema informa

sobre a construção de determinados processos de expansão da intervenção institucional que

ainda podem ser observados na Organização.

105

Definindo os papéis das agências internacionais (A/RES/44/211)

Diferentes autores (Vieira, 2001; Dagnino, 2002 e Herz & Hoffmann, 2004, dentre outros)

destacaram as décadas de 1980 e 1990 como momentos importantes na redefinição dos papéis

de diferentes instituições, em especial das organizações internacionais, não governamentais e

intergovernamentais. Esta maior visibilidade e, conseqüentemente, a maior influência destas

organizações na definição e qualificação das demandas globais - ou, como salientou Barros

(2005: 28), da “problemática global” - gerou também uma reação por parte da ONU na

tentativa de “controlar” ou coordenar as diferentes “cosmopolíticas” que se emaranhavam,

como bem definiu Dezalay,

“Ces discours savants permettent aussi à leurs auteurs de se faire connaître et

reconnaître comme les pionniers d’une gouvernance de la mondialisation. Même

si celle-ci relève d’un futur aussi hypothétique que lointain, le chantier où sont

ébauchés de multiples pré-projets représente déja um formidable marché pour les

producteurs de savoirs d’ètat. Quelles que soient par ailleurs leurs divergences

scientifiques ou idéologiques, ces concurrents ont tout avantage à ne pas saper la

mystification entretenue par les controverses sur la mondialisation. Ce consensus

a minima est d’autant plus facile à mettre en oeuvre des combinaisons assez

voisines de compétences savantes et de capital social cosmopolite, au service de

stratégies qui se répondent comme en écho, d’un forum à l’autre”.(Dezalay,

2004 : 6)

Em 1989 a ONU lançou uma série de resoluções visando reorientar as ações de assistência

técnica de todas suas organizações. A resolução catalogada como (A/RES/44/211- Examen

triennal d´ensemble des orientations des activités opérationnelles de développement du

système des Nations Unies), estabelecia um conjunto de critérios e normas a serem seguidos

por todos os organismos internacionais ligados ao Sistema da ONU e pelos países-membros

da ONU.

Nesta resolução, a Assembléia Geral reafirmava que os Estados eram soberanos e autônomos

para definir suas prioridades e os objetivos de desenvolvimento nacional, e que as ações de

cooperação das agências especializadas da ONU deveriam estar em conformidade e

integradas ao plano adotado pelos países, como indicado na página 3.

“Réaffirmant que les gouvernements des pays bénéficiaires ont la responsabilité

exclusive d'établir leurs plans, priorités et objectifs de développement national,

comme l'indique le consensus de 1970 figurant dans l'annexe à sa résolution 2688

(Xxv), et soulignant que les activités opérationnelles du système des Nations

106

Unies gagneraient en impact et en portée si elles étaient intégrées aux plans et

objectifs nationaux”. (A/RES/44/211, 1989:3)

No que se refere à ação dos organismos de cooperação, a resolução considerava fundamental

a presença física, nos países, das agências internacionais, porém enfatizando que esta presença

deveria estar associada a um programa/projeto, e não baseada em uma representação formal.

Sinalizava ainda, que caberia ao coordenador residente (representante da ONU no país)

centralizar e agir como chefe de equipe dos organismos da ONU

109

“16. Considère qu'il est urgent d'améliorer la représentation des organismes des

Nations Unies au niveau local conformément aux fonctions définies dans la

présente résolution, prie le Directeur général d'établir un rapport contenant

informations exhaustives a ce sujet, en utilisant tous les rapports appropriés

relatifs à la représentation des organismes des Nations Unies au niveau local, et

de lui présenter à sa quarante-sixième session des recommandations précises sur

les améliorations à apporter et sur-les moyens d'accroître l'efficacité eu égard aux

objectifs énoncés dans la présente résolution, et prie les chefs de secrétaria: les

organismes concernés de coopérer pleinement à l'établissement de ce rapport en

fournissant les éléments d'information voulus” (A/RES/44/201 paragrafo 16,

1989).

De acordo com os termos adotados nesta resolução, a cooperação dos organismos

internacionais se realizaria mediante a apresentação, pelos governos, de um programa

nacional de desenvolvimento, onde deveriam constar as áreas e os planos para o

desenvolvimento pretendido, e os acordos de cooperação já não poderia ser feitos com base

em projetos avulsos, e sim de uma estratégia de desenvolvimento nacional

110

Ainda em 1989, o Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (CAD/OCDE), apresentou em seu relatório anual as orientações

a serem adotadas para as ações de cooperação para o desenvolvimento

111

e a 137ª sessão do

109

“De rendre le coordonnateur résident mieux à même d'agir comme chef d'équipe des organismes des Nations

Unies au niveau du pays afin d'assurer l'intégration des apports sectoriels du système et la coordination efficace

et cohérente de son action dans le cadre du programme national.” (A/RES/44/211,parágrafo 15, letra a).

110

“d) La nécessité de passer de l'approche axée sur les projets à une approche axée sur les programmes a pour

corollaire que tous les organes directeurs intéressés, et en particulier le Conseil d'administration du Programmes

des Nations Unies pour le développement, devront mettre au point des mécanismes de coopération technique

davantage orientés sur les programmes en vue d'apporter aux programmes nationaux un appui plus souple et plus

efficace” (A/RES/44/211, 1989: 8).

111

A OCDE é um organismo de cooperação econômica que sucedeu à Organização Européia de Cooperação

Econômica (OECE) em 1961 e seu objetivo é “aider les gouvernements à réaliser une croissance durable de

l’économie et de l’emploi, ainsi qu’une progression du niveau de vie dans les pays membres, tout en maintenant

la stabilité financière, et de favoriser ainsi le développement de l’économie mondiale”. A convenção da OCDE,

107

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) adotou resolução semelhante

quanto aos investimentos.

“(a) élargissement de la base du développement humain; (b) meilleur équilibre

entre les ressources naturelles disponibles et les populations qui en vivent; (c)

intégration de ces préoccupations dans des stratégies de développement à long

terme grâce à une harmonisation plus étroite des décisions prises au niveau

national et à l’extérieur en ce qui concerne les politiques sectorielles nationales et

les interventions ciblées”. (135 EX/14 1990).

As medidas aprovadas na 44ª Assembléia Geral da ONU, associadas ao relatório anual da

OCDE e às resoluções do PNUD, colocaram a UNESCO em um dilema quanto aos caminhos

do processo de descentralização. O conjunto de medidas tomadas pela ONU, PNUD e OCDE,

ao mesmo tempo em que contribuíam para os esforços empreendidos pela Organização desde

os anos 1970, apresentava novos desafios e demandas, em especial mo que se referia à

integração das ações de cooperação, às relações com os países-membros e à distribuição dos

fundos de financiamento.

Ante as resoluções expostas no documento 44/211, a Organização se prontificou a estabelecer

uma série de medidas internas (Documento 135 EX/14 de 1990). Apesar de acatar a maioria

das resoluções, foram feitas algumas críticas e ponderações:

“La nécessité d’accorder une plus grande attention aux analyses sectorielles, à

l’evaluation des besoins et à la prestation de services consultatifs techniques qui

devraient intervenir préalablement à l’identification des projets s’inscrit

naturellement en corollaire de l’hypothèse envisagée dans la résolution 44/211,

selon laquelle le système des Nations Unies devrait s’efforcer de recourir de plus

en plus à la modalité de l’exécution des projets par les gouvernements. N’ayant

plus à se soucier de la mise en oeuvre des projets, les organismes des Nations

Unies pourraient se préoccuper davantage du processus permettant de

sélectionner des projets appropriés et durables. Pour renforcer le processus de

programmation, on commencerait par aider les gouvernements à élaborer un

“schéma global de programme national” donnant une vue d’ensemble des goulets

d’étranglement en matière de coopération technique dont la solution exigerait la

collaboration et l’aide financière du système des Nations Unies”. (135 EX/14,

de 1960, estabelece que o principal objetivo da organização é contribuir com o “desenvolvimento e o progresso

econômico”. Sua importância reside no fato de ser composta pelos países que detêm 60% da economia mundial.

Em 1989, a reunião de Ministros da cooperação do CAD – cujo papel é traçar diretrizes para os investimentos da

Organização, contou com a presença de representantes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o

que deu às declarações um peso importante. Os países vinculados à OECD são tratados pelos organismos

internacionais como os principais doadores, “devendo-se ter uma atenção especial às suas demandas”.

108

1990 :5 [grifos meus]).

Um primeiro aspecto que chama a atenção neste trecho é o emprego de certos termos como

services consultatifs. Seu uso (mesmo que de forma normativa) produz um novo significado

para a definição das relações da Organização com os governos. Estas não se fundariam, a

partir deste trecho, na idéia de cooperação até então mantida como princípio da relação, mas

em uma prestação de serviços. Essa mudança de status leva a outras formas de atuação dos

integrantes destas organizações e produz entendimentos distintos e conflitos entre cooperados

e cooperantes. O trecho revela ainda uma concepção distinta da expressa na resolução 44/211

e a visão da UNESCO do tipo de cooperação a ser empreendida. Na resolução da ONU, o

esquema global do programa nacional deveria ser realizado pelos governos nacionais, e não

pelas agências internacionais.

“Demande que la programmation des activités de coopération du système des

Nations Unies soit mieux intégrée et coordonnée afin que les processus de

programmation soient fondés sur le schéma global du programme national

d'activités opérationnelles de développement qu'établirait le gouvernement du

pays bénéficaire et qu'il soumettrait aux organismes des Nations Unies dont il

souhaite recevoir l'appui et le financement et dont l'action serait coordonnée par

le coordonnateur Résident” (A/RES/44/211, 1989: 7 [grifo meu])

Neste trecho observa-se que a cooperação começa a ser percebida como atividades, o que

indica a necessidade de demarcar um espaço de atuação para ordená-las e integrá-las aos

demais interesses da Organização.

“Les gouvernements devront établir, conformément à leurs plans et priorités de

développement, des schémas intégrés de leur programme national déterminant les

besoins en matière de coopération que devraient satisfaire les organismes des

Nations Unies et permettant ainsi a ces derniers d'appuyer plus efficacement les

priorités de développement des pays en développement et d'axer son action sur

les pays, tout en facilitant la mise au point d'une approche-programme, grâce à la

formulation claire des objectifs nationaux et a une analyse systématique des

problèmes et contraintes en matière de développement”. (idem, idem)

A resolução da ONU outorgava maior autonomia aos Estados nacionais para definir, elaborar

e apresentar um programa de desenvolvimento para o qual desejassem cooperação

internacional. Já na interpretação da UNESCO, os organismos internacionais poderiam ajudar

os Estados nacionais a elaborar o plano nacional de desenvolvimento, visto que muitos países

em desenvolvimento não estavam preparados para assumir as responsabilidades

109

administrativas e financeiras. (...) Não havendo nenhuma necessidade de constranger os

países para assumirem tais responsabilidades não o desejando (Idem, p. 7)

112

Estes dados poderiam passar despercebidos, pois a resolução 44/211 estabelecia normas de

conduta para as relações entre organismos internacionais e Estados nacionais, cabendo ao país

definir em que momento poderia contar com a cooperação. No entanto, como veremos mais

adiante, a relação desses organismos com os países não se sustentava em seus vínculos

jurídico-legais e na sua autonomia territorial. Os textos já citados de Dezalay (2004) e

Dezalay e Garth (2002) chamam a atenção para as relações horizontais entre Estados

nacionais e instituições internacionais, constituindo o que poderíamos denominar uma

comunidade transnacional de especialistas. Neste tipo de perspectiva, a noção de programa

nacional de desenvolvimento como concebida pela ONU está sujeita a interesses

internacionais em que arbitram as ações dos organismos internacionais e demais instituições.

Neste sentido, a interpretação da UNESCO, expressa na resolução 135 EX/14, tem grande

importância. Para a UNESCO, as medidas da ONU limitariam o desenvolvimento das ações

de cooperação.

“Dans la mesure où les nouveaux arrangements proposés pour les dépenses

d’appui pendant la prochaine décennie ne prévoyaient pas de mesures d’incitation

financière visant à associer les organismes des Nations Unies au soutien apporté

aux projets exécutés par les gouvernements, les dits organismes ont souligné, à la

trente-septième session du Conseil d’administration que leur rôle dans la

coopération technique multilatérale risquait fort d’être rapidement

marginalisé si l’on confiait à bref délai l’exécution de toutes les activités aux

gouvernements.” (135 EX/14, 1990: 7 [grifos meus])

Em 1990 a UNESCO encontrava-se ante alguns dilemas tanto no que se referia à sua inserção

no mundo da cooperação internacional, quanto às suas dificuldades financeiras. As resoluções

da ONU conferiam aos Estados nacionais maior poder de decisão e de definir os caminhos

para o desenvolvimento. As medidas também determinavam a maior centralização da ação

das agências internacionais nas mãos de um representante indicado pelo Secretariado da ONU

nos países beneficiários.

112

“de nombreux membres du Conseil ont également fait observer (a) que de nombreux pays en développement

n’étaient pas prêts à assumer les responsabilités administratives et financières liées à cette modalité et (b) qu’il

n’y avait aucune raison de contraindre les pays à assumer de telles responsabilités s’ils ne le souhaitaient pas”.

110

Mesmo assim, a concessão da prestação de serviços estava estreitamente ligada à capacidade

das organizações de convencer os órgãos financiadores e também os governos da importância

de sua ação. Captar recursos era o grande objetivo, e o espaço mais adequado para isto ainda

era buscá-los no próprio Sistema da ONU, ao qual estavam vinculadas as principais fontes

financiadoras. No entanto, esta era a estratégia de quase todas as agências especializadas e

entidades da sociedade civil

113

e, por isso, era preciso disputar os recursos com os demais

organismos internacionais e organizações não governamentais. Fora do Sistema da ONU, as

agências precisavam convencer governos e poderes locais da necessidade e importância da

prestação de certos serviços, ação que também era disputada por instituições da sociedade

civil.

114

. Estes dois grandes desafios visavam fortalecer a instituição perante a comunidade

local e internacional, afirmando-a, desta maneira, como sujeito político credenciado para

receber financiamentos.

Com a resolução 44/211, a UNESCO precisava, cada vez mais, pensar suas ações em uma

perspectiva global, orientada pelos interesses dos países. No âmbito interno, a

descentralização era cada vez mais necessária e era uma demanda dos funcionários e

representantes locais da Organização. O caminho para estreitar vínculos com os Estados

Nacionais era determinante para manter a influência da Organização em escala mundial.

Alguns funcionários da organização manifestavam sua preocupação com a perda da influência

da UNESCO frente a outros organismos internacionais.

“Il semble que d’autres organismes des Nations Unies empiètent

progressivement sur les domaines de compétence de l’UNESCO. Chacun se mêle

de faire de l’éducation: la Banque Mondiale conseille les gouvernements en

113

Diferentes autores vêm destacando o crescimento da influência das organizações da sociedade civil nas

instâncias do Sistema da ONU.(Cf. Vieira, 2001, em especial parte IV p.165-218; e Rice e Ritchie, 1995).

114

De acordo com alguns autores, as organizações não governamentais teriam função paralela e complementar às

agências internacionais, não refletindo de fato uma “concorrência”. Dentro das prerrogativas para elaboração de

programas, as ONGs estariam mais vinculadas as ações de monitoramento e acompanhamento (Vieira, 2001:

150-155). Em muitos casos, estas teriam um papel de “sensibilizar” os governos para certas questões, sendo um

aliado importante do sistema ONU. “As ONGS e a mídia global, em particular, canalizam para a opinião pública

os problemas que requerem ação pública. Alguns órgãos da ONU se esmeraram em usar essas fontes

inestimáveis, argumentando que as ONGs freqüentemente se engajam em atividades consideradas sensíveis, e

que são assumidas pelos governos uma vez que tenham se certificado da aceitação popular.” (Vieira, 2001: 152).

No entanto, outros estudos vêm mostrando que a relação entre ONGs e organismos internacionais é mais de

interdependência do que de “sensibilização” e constituem, como apontou Barros, “um campo polinucleado de

poder” Cf. Barros (2005: 27). Em uma outra perspectiva, o trabalho de Cristina Bastos (2002) mostrou o papel de

mediação desempenhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) junto a ONGs e governos locais na luta

contra a AIDS na década de 1980. (Cf. especialmente o Capítulo 3: “Patrocinando a ação global: o papel da

OMS”, p. 75 – 102).

111

matière de politiques éducatives, l’UNICEF se lance dans I’éducation de base et

l’alphabétisation des adultes, la FAO s’ooccupe de l’éducation axée sur

l’agriculture, le PNUD fait de la mise en valeur des ressources humaines et l’OIT

de l’enseignement professionnel. (...) La concurrence, dit-on, est la forme

supérieure de coopération: peut-être est-il possible et nécessaire de la

promouvoir, mais il conviendrait aussi de rappeler à chaque organisme son

mandat initial” (Bureau de Lusaka). (136 EX SP /RAP1, 1991: 28).

Dentro deste espírito, os funcionários também demonstravam insatisfação quanto à relação da

Organização com as Comissões Nacionais e com outras organizações locais.

“Par voie de conséquence, il faudrait assigner aux commissions nationales une

double fonction: elles seraient conçues à la fois comme des organes de

représentation et de liaison entre le Siège et les institutions gouvernementales, les

associations, etc., et comme des instances dynamiques, créatives, plus étroitement

associées au travail des bureaux sous-régionaux." (Commission Nationale du

Nicaragua)” (Op. cit. p. 27)

“Les différents ministères et les institutions spécialisées des Nations Unies n'ont

pratiquement aucune influence sur le choix des projets qui seront finalement

approuvés et inclus dans le programme de pays. Il est donc important que les

propositions soumises par les différents ministères soient élaborées avec soin et,

en particulier, en conformité avec le plan de développement national (... )”

(Bureau de New Delhi). (Idem, id)

Era necessário, mais do que nunca, fortalecer os vínculos regionais e, principalmente, com os

governos nacionais. Esta preocupação consta no documento elaborado pelo Conselho

Executivo em setembro de 1990 sobre a estratégia que a UNESCO deveria adotar.

“Comme toute stratégie, elle doit être modulée en fonction des contextes et des

priorités du moment. La question qui se pose, à cet égard, est celle de l’équilibre

à réaliser - au cours de la décennie 90 - entre les différentes formes que peut

revêtir l’action de l’Unesco; devrait-elle d’abord, et avant tout, s’efforcer de

mettre en place ou de renforcer des cadres de coopération entre Etats, ainsi

qu’entre communautés intellectuelles et scientifiques – permettant l’échange et la

diffusion d’informations et d’expériences, et l’élaboration de projets conjoints -

au niveau interrégional d’une part, régional et Sou-régional d’autre part? Devrait-

elle faire une place croissante aux activités de soutien direct aux Etats membres

considérés individuellement, et ceci pour répondre aux demandes sans cesse plus

nombreuses qui lui sont adressées à cet effet par les Etats membres eux-mêmes et

par les autres institutions internationales?” (135 EX/25, 1990: 2).

A resolução 44/211 limitava as possibilidades de ação da Organização, visto que a

Assembléia Geral da ONU convidava suas agências a adotarem medidas para reforçar uma

approche axé sur les pays, o que significava que os programas desenvolvidos por todas as

112

agências vinculadas ao Sistema da ONU deveriam integrar-se nos países. A cooperação

precisava ser pensada com base nas demandas dos países-membros.

A resolução da ONU alterava sutilmente o caminho até então trilhado pela UNESCO para a

descentralização, priorizando o investimento no nível interregional – com uma perspectiva

global –, em detrimento do investimento axé sur les pays. O maior problema enfrentado por

este tipo de estratégia residia exatamente na dificuldade de adaptar conceitos formulados para

uma escala global às necessidades locais, tão dispersas e distintas

115

A resolução 132 EX/6 de 1989 definiu que a participação dos países-membros se daria

mediante as Comissões Nacionais. A partir das resoluções da ONU, a UNESCO deveria

mudar sua estratégia e atuar no nível do governo executivo. Em 1990 o tema da

descentralização já aparecia sensivelmente alterado.

“la décentralisation n’est pas une fin en soi, mais une stratégie qui vise à faire

participer plus activement les Etats membres à la conception comme à

l’exécution des activités de l’Organisation, et en Particulier à assurer que ces

activités ont un impact tangible, une efficacité réelle dans les divers pays des

différentes régions”. (135 EX/ 25, 1990: 2).

Observa-se que a partir deste período o papel das instâncias da Organização no plano local e

regional (Comissões Nacionais, representantes etc.) cresce consideravelmente, tornando-se os

braços locais da instituição

116

. As medidas mais importantes adotadas no período foram a

integração dos diferentes modelos de escritórios existentes nas mesmas regiões e a decisão de

115

Neste sentido, cabe citar a análise feita por Maio do sentimento de ‘fracasso’ provocado por dois projetos

patrocinados pela UNESCO em território nacional, a fundação do ‘Instituto Internacional da Hiléia Amazônica

(IIHA), em 1947, e o ‘Projeto Unesco de Relações Raciais’, em 1950. O autor analisa estes projetos para além da

dicotomia ‘fracasso’ vs ‘sucesso’ e mostra as contradições, tensões e conflitos entre o ‘desígnio global e a

tradução local’ (Maio, 2004: 163), para concluir que “tanto a proposta do Instituto Internacional da Hiléia

Amazônica quanto o ‘Projeto Unesco de Relações Raciais’ revelam aspectos distintos da formulação e recepção

de demandas globais em contextos locais” (Idem, Id.). Para uma análise mais detalhada Cf. Maio (1997a; 2000 e

2004).

116

Em uma circular enviada em 1990 a todos os representantes hors-sièges, o diretor geral da Organização

determinava que as representações regionais redefinissem com seus parceiros locais as melhores ações e

estratégias a serem descentralizadas. No entanto, dada a dificuldade de estabelecer uma representação em cada

país, a organização optou por ordenar suas ações a partir das regiões, constituindo “réseaux intégrés de

ressources”: “les unités hors-Siège d’une même région devront progressivement s’organiser en “réseaux intégrés

de ressources” où les connaissances géographiques et techniques spécialisées de chaque unité seront disponibles

pour compléter la gamme des services que l’Unesco peut offrir à chaque État membre de la région” (135 EX/25;

1990: 7).

113

que o representante da organização em uma determinada região ou país deveria ter um perfil

técnico, mas capaz de atuar junto às instâncias de poder local.

Descentralização 2: Em busca da expansão através das Unidades fora da sede

O final da década de 1990 foi marcado por intensos debates sobre para encontrar as melhores

estratégias de descentralização, visando fortalecer as unidades hors-siéges sem prejudicar os

programas da instituição e sua missão.

Com a resolução 44/211 da ONU, a descentralização adquiriu um novo significado para a

UNESCO. Os escritórios hors-siéges deveriam não só ter caráter técnico como capacidade

para influenciar as ações e programas de desenvolvimento local, em diálogo com s órgãos

públicos e privados. Por outro lado, tratando-se de uma organização global, as representações

hors-siéges deveriam adaptar os objetivos gerais da organização às necessidades locais, tarefa

que exigia escritórios técnica e politicamente bem estruturados.

Em 1990 foi realizado no Cairo e na Tunísia um estudo aprofundado sobre a

descentralização (136 EX/SP/INF.l). Este documento permite perceber as dificuldades e

tensões que envolviam o processo de descentralização, como mostram os trechos destacados

abaixo:

“Ce Bureau dispose officiellement d'un chef de Bureau (P-5), d'une secrétaire (L-

6) et d'un commis chauffeur (G-3). Leurs relations professionnelles et

personnelles sont manifestement tendues. Le Chef de Bureau, M. Daddah, tente

avec difficulté d'accomplir sa mission le plus efficacement possible. Il a recruté

deux contractuels pour donner plus de volume à l'activité de son Bureau ; l'un,

licencié en droit, a effectué un bon travail de documentation et d'exposition ;

l'autre, bachelière, l'aide efficacement. (…)

Il faut bien constater que ce Bureau, mal installé, dans um quartier excentré, sans

possibilité de parking, a beaucoup de difficulté à mettre en valeur les activités de

l’Organisation (expositions, visites, recherches en documentation). Le Siège

connaît les efforts de M. Daddah pour assurer, malgré ses maigres moyens, son

rôle de représentant de l’UNFSCO qu’il pourrait, à mon avis, remplir

correctement si on lui accordait une logistique plus substantielle (...).

M. D. estime qu’il a essentiellement un rôle de représentation à Tunis et dans la

région. Encore constate-t-il qu’il ne parvient pas, faute d’adjoint, à être présent

114

partout où il devrait l’être. Pour l’essentiel, il regrette de limiter ses activités à des

contacts de nature protocolaire ou représentative. Cela dit, il s’efforce de

concrétiser ses actions sur le terrain par : - le suivi de l’actualité dont il rend

compte à Paris, - des propositions d’action au Siège, - la participation aux

séminaires importants (Alger sur les stratégies de l’éducation), - et, comme

indiqué ci-dessus, des actions protocolaires et représentatives qui lui prennent

beaucoup de temps. Il faut reconnaître que ses objectifs sont peu ambitieux et les

resultants bien limités.

Le représentant du PNUD, avec lequel je me suis longuement entretenue, se

félicite de ses relations personnelles avec notre représentant. Mais il insiste sur la

qualité des cadres tunisiens. Ainsi, indique-t-il que le représentant de 1'UNESCO

a beaucoup travaillé sur le projet de la Bibliothèque Nationale que l'Organisation

va financer avec le PNUD mais qu'il travaillera seul avec 1'État tunisien. De

façon générale, le représentant du PNUD reconnaît qu'il n'existe pas de véritable

coopération locale avec l'UNESCO. Son interprétation s'appuie sur le fait que

l'UNESCO ne doit pas exécuter de projets opérationnels mais axer son action sur

l'expertise intellectuelle.” (Op.cit. p. 2-4)

As percepções apresentadas no relatório do comitê de trabalho sobre a descentralização

tiveram um forte impacto no Conselho Executivo, que a partir de 1992 tomou uma série de

medidas para qualificar melhor seus quadros nos países e regiões onde atuava e,

principalmente, estreitar as relações com os governos nacionais

117

Dentre estas medidas, as que tiveram maior impacto no caso brasileiro e efeitos mais

importantes na atuação da Organização foram assim definidas no documento (142 EX/6;

1993).

“L’objectif général, qui se fonde sur les orientations données par le Conseil

Exécutif, peut être résumé comme suit : la décentralisation étant un processus et

non pas une fin en soi, son objectif est de revitaliser le rôle de I’UNESCO en ce

qui concerne:

(a) la coopération intellectuelle dans chaque région et entre les régions;

(b) la visibilité, la pertinence et l’impact de notre action dans chaque pays;

regional” (Op. cit. p. 5)

Estas medidas visavam essencialmente desonerar a sede de gastos com pessoal e com

determinadas atividades. Ao incentivar a cooperação intelectual com regiões ou países, o

Conselho Executivo entendia a importância de valorizar as instituições científicas locais e de

estreitar laços com sujeitos políticos capazes de contribuir para os saberes institucionais com

117

No anexo 1.6 disponibilizo o documento completo com as medidas propostas para as Unidades Regionais.

115

experiências e saberes locais. Neste aspecto é relevante o depoimento atribuído ao

representante do PNUD na Tunísia sobre a ação da UNESCO na região.

“Pour lui, la décentralisation de l'UNESCO ne consiste qu'à recréer des

bureaucraties locales. Il affirme sévèrement que l'UNESCO est incapable

d'apporter son expertise dans tous ses domaines de compétence et de jouer - sur le

terrain - le role d'une agence spécialisée. Elle serait totalement absente dans ses

rôles - d'appui au développement - de transfert de technologie - de travaux em

ressources humaines. Pour lui, la coopération avec le PNUD est inexistan en

raison du manque de moyens et d'expertise de l'UNESCO sur le terrain” (136

EX/SP/INF.l : 4).

Entre as iniciativas valorizadas, o Conselho Executivo tinha apreço especial pelas unidades

hors-siège que conseguiram comprometer os governos locais com a descentralização, o que,

na prática, significava arcar com os custos de criar e manter estas unidades locais, além de

contribuir com personnel professionnel

118

. Em 1999, as ações de descentralização passaram a

ser definidas como une mise en oeuvre rationnelle de la décentralisation (30 C/83) e

continuaram sendo objeto de investimentos da Organização.

O processo que a UNESCO denominou descentralização pode ser entendido como a

necessidade de nacionalizar iniciativas globais. Ou seja, ao estabelecer que a missão de um

organismo internacional está intimamente vinculada à sua capacidade de globalizar temas e

instituir certas universalizações, as estratégias devem ser pensadas em escalas distintas. A

instauração de unidades fora da sede (unités hors-siége) e a criação de representações

regionais são iniciativas de abrangência ampla. Uma unidade fora da sede permite à

Organização atuar e ter acesso a procedimentos locais muito particulares e restritos. Como

apontou Silva (2004) analisando a missão da ONU em Timor Leste, a presença de organismos

internacionais e suas negociações com instituições e autoridades locais no país gerou

118

“Plusieurs bureaux hors Siège ont pris des initiatives conjointes où le gouvernement hôte et parfois d’autres

gouvernements de la région participent à l’effort de renforcement des bureaux hors Siège par la mise à

disposition de personnel professionnel comme collaborateurs au sein de ces bureaux (par exemple, à Brasilia et à

Beijing)” (142 EX/6: 5). “L'engagement des Etats membres qui reçoivent des bureaux hors Siège mérite d'être

souligné ; il ne se limite pas à des considérations théoriques ou à des déclarations d'intention ; il s'exprime de

manière concrète par des contributions en espèces ou en nature pouvant être chiffrées à quelque 6 millions de

dollars pour 1998-1999. Ce montant est d'autant plus remarquable que le réseau est avant tout ancré dans des

pays à faible ou très faible revenu. Lors de la création d'un bureau hors Siège, la participation attendue du pays

qui le reçoit est précisée dans un "Accord de Siège" signé entre les autorités nationales et l'Organisation ; il s'agit

principalement de locaux mis à disposition sans frais mais aussi de personnel détaché par les services

gouvernementaux et de services divers rendus à des conditions préférentielles. Le tableau ci-après résume les

contributions - en espèces et en nature - mises effectivement à la disposition de certains bureaux hors Siège en

1996-1997 par les Etats membres qui les accueillent”. (155 EX/19, 1998: 3)

116

processos de definição e redefinição da identidade timorense. Toda uma literatura tem

investido na pesquisa dos diferentes processos e situações provocadas por este “encontro”

entre agentes políticos distintos e identificados com normas e diretrizes construídas no

Sistema da ONU e os sujeitos políticos locais que podem assumir múltiplos papéis:

intermediários, cooperantes, colaboradores ou assistidos. (Cf. Kaufman, 1997; Barros; 2005:

Grillo, 1997).

O mais importante na estratégia de descentralização da UNESCO é que ela abre um espaço

em escala local (Estado nacional) capaz de catalisar diferentes processos em escalas distintas.

Ao descentralizar suas ações/atividades em diferentes tipos de ordenamentos (escritórios

regionais, escritórios temáticos etc.) a Organização opera com o que Dezalay e Garth (2002:

31) denominam “estratégias de internacionalização”.

“(...) cette notion nous sert à décrire la façon dont les opérateur nationaux

cherchen à tirer profit d’un capital étranger – en termes de titres universitaires, de

contacts, et plus généralement de légitimité ou de notoriété internationale – pour

accroîter leur influence dans leur champ national” (op.cit.: 31)

Se por um lado as organizações internacionais são espaços favoráveis à institucionalização de

visões universais e porta-vozes de “cosmopoliticas” variadas, sua existência e sobrevivência

pressupõe enraizamentos em escalas distintas.

Meu objetivo ao resgatar este debate é analisar certas mudanças empreendidas no âmbito da

ONU e, em particular, no universo da UNESCO e acompanhar seus reflexos na política

nacional, em especial na relação das autoridades brasileiras com a Organização, tema dos

próximos capítulos.

117

CAPÍTULO 2

“Carta Capital: O escritório da UNESCO no Brasil hoje é o maior

do mundo. O que levou a isso? É porque aqui há mais recursos?

Jorge Werthein: Acho que são várias coisas que intervêm ao mesmo

tempo. A primeira, fundamentalmente, é que o Brasil é um país de

grande receptividade à cooperação multilateral. Segundo, porque

sempre foi importante dentro da Unesco, teve funcionários nos altos

comandos. Terceiro, se não tivéssemos sido capazes de entender as

demandas do Brasil, não teríamos crescido e nos tornado o maior

escritório. Quarto, acho que tenho um papel. Morei aqui de 1977 a

1986, sou casado com uma brasileira, tenho cinco filhos brasileiros.

Comecei a publicar meus livros no Brasil, conheci muitos intelectuais

e políticos brasileiros. Tudo isso gerou uma relação de muita

intimidade com o Brasil, sua elite intelectual e, diria, sua elite

política. As pessoas me conhecem, confiam. A Unesco começa a

crescer e a gerar essa sensação de confiança”. Entrevista do então

representante da UNESCO no Brasil à revista Carta Capital, ano X nº

301, julho de 2004: 27.

118

DEFININDO CONCEITOS: JUVENTUDE VIOLÊNCIA E CIDADANIA

Em seu número 6, o boletim Notícias UNESCO de abril-junho de 1998 apresentou uma

matéria intitulada “Seminário discute situação do jovem no Brasil”. Esta matéria referia-se

a um evento realizado em junho de 1998 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em

Brasília, para divulgar os resultados do estudo Juventude, violência e cidadania: os jovens de

Brasília, e o lançamento da publicação Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. A

matéria iniciava com o seguinte trecho:

“Quando foram divulgados, no final do ano passado, os resultados da pesquisa

Juventude, Violência e Cidadania, coordenada pela UNESCO, um dado chamou a

atenção: apenas 0,5% dos mais de 400 jovens brasilienses, entre 14 e 20 anos,

ouvidos na pesquisa, disseram confiar nos políticos. Na justiça, 0,7%. Na igreja,

6,7. Já na família, 84%. A descrença dos jovens nas instituições públicas

despertou integrantes do Governo, de organizações internacionais e da sociedade

civil brasileira para a importância de se pensar mais e melhor em uma política

voltada para os interesses da juventude. (...)

Foi nesse contexto que se realizou, de 21 a 24 de junho no Centro de Convenções

Ulysses Guimarães, em Brasília, o Seminário Jovens Acontecendo na Trilha das

Políticas Públicas, organizado pela Comissão Nacional de População e

Desenvolvimento (CNPD), Organização das Nações Unidas (UNESCO e

FNUAP) e Ministério do Planejamento e Orçamento. Logo após a cerimônia de

abertura (...), a qual teve a presença de autoridades do Governo Federal, dos

poderes Legislativo e Judiciário, das Nações Unidas e de ONGs (...), foram

lançados os livros Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas e

Juventude, Violência e Cidadania. (...) O primeiro reúne textos de especialistas

brasileiros no tema juventude, com enfoque especial para as áreas de educação,

ciência, saúde e trabalho. O segundo, prefaciado por José Gregori, Secretário

Nacional de Direitos Humanos, apresenta, de maneira clara e objetiva, os

resultados da pesquisa Juventude, Violência e Cidadania (...). O seminário

apresentou uma série de painéis, debates e eventos culturais, dos quais

participaram também representantes dos jovens como a JULAD (Juventude

Latino Americana pela Democracia), o Jornal Radical, a comissão de Juventude

da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o grupo AfroReggae e a MTV

Brasil” (Notícias UNESCO, 1998: 3).

Estes trechos apontam alguns aspectos importantes: no primeiro parágrafo, ao apresentar

alguns resultados do estudo Os jovens de Brasília, a matéria priorizou a “descrença dos jovens

nas instituições públicas” e o fato deste dado mobilizar diferentes instituições (governo

federal, organizações internacionais, ONGs etc.). No parágrafo seguinte, ao serem listados os

participantes do evento, observa-se a presença de integrantes destes setores sociais. Em certa

medida, a matéria pretende estabelecer um vínculo entre a importância dos resultados dos

119

estudos e a presença dos diversos representantes, que estariam unidos para “pensar mais e

melhor em uma política voltada para os interesses da juventude”

119

A segunda matéria publicada foi intitulada “Juventude tem sido esquecida, diz Ruth

Cardoso” e traz comentários de alguns palestrantes do seminário, com ênfase na fala da

presidente do Programa Comunidade Solidária, Ruth Cardoso: “a questão da juventude, a

reflexão sobre a situação da juventude atual, está defasada em face da urgência, da realidade

(...) precisamos descobrir qual a língua que os jovens falam” (Op. cit. p. 3).

Ainda de acordo com o boletim, o evento contou com a presença de integrantes do governo

federal (o Secretário Nacional de Comunicação, Sergio Amaral; o Secretário Nacional de

Assuntos Estratégicos, Ronaldo Sardenberg; o técnico do Instituto de Pesquisa e Estatísticas

Aplicadas (IPEA) Mariano Macedo; o Secretário de Turismo, Lazer e Juventude do Distrito

Federal, Marcelo Dourado; o vice-presidente da República, Marcos Maciel, o representante

do Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP), George Walmsley, e o representante da

UNESCO no Brasil, Jorge Werthein.

Este evento foi importante para a UNESCO-Brasil pois, como procurou mostrar a matéria,

diante do dado apresentado, que indicava a “descrença dos jovens nas instituições públicas”,

os participantes estavam interessados na produção de mais estudos sobre juventude e na

concepção de políticas específicas para este segmento.

Na perspectiva da matéria, Ruth Cardoso expressou a urgência, aparentemente compartilhada

naquele momento, de investir em estudos como Os jovens de Brasília e Jovens acontecendo

na trilha das políticas públicas, que imprimiam um ar de novidade e apontavam

possibilidades de mudança no “cenário atual”, como enfatizou o coordenador do estudo, Julio

Jacobo Waiselfisz:

“A novidade no momento era fazer com que as autoridades públicas e a

119

A publicação Juventude, violência e cidadania foi apoiada pelas seguintes instituições: Comissão Nacional de

População e Desenvolvimento (CNPD); Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP); Fundo das Nações

Unidas para a Infância (UNICEF); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Correio

Braziliense; Secretaria de Educação do Distrito Federal; Secretaria Nacional dos Direitos Humanos Ministério da

Justiça. A publicação Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas teve apoio do FNUAP; UNESCO;

Secretaria de Políticas de Saúde e Coordenação Nacional de DST/AIDS-MS.

120

sociedade percebessem que a juventude era um segmento social cada vez maior,

mais ativo e que deveria ser não só ouvido, mas reconhecido nos seus direitos.”

Para entender como foi possível para a UNESCO-Brasil contar com esta rede de agentes e

agências e como ela exemplifica o modo de enraizamento preconizado pela idéia de

descentralização da UNESCO-Siège ao participar da formulação de propostas de intervenção

governamental (“políticas públicas”), é necessário rever alguns aspectos da trajetória da

Organização, destacados no capítulo anterior. Com isso, podemos vislumbrar as condições de

uma possível (re)ordenação de um campo temático, apresentado como causa da existência de

um problema social (o da violência da juventude). Pode-se também perceber como a

“confiança” e a “intimidade” se tornam possíveis e facilitam ações - na escala local ou global

- que levam a intervenções governamentais específicas e à proeminência da UNESCO-Brasil.

O objetivo deste capítulo é mostrar uma dimensão do processo de formulação de planos de

intervenção governamental voltados para a juventude, que corresponde à formulação ou

identificação de um público alvo.

Com base na afirmação de Bourdieu (2004: 33) “o que faz a especificidade do campo

científico é aquilo sobre o que os concorrentes estão de acordo acerca dos princípios de

verificação da conformidade ao ‘real’, acerca dos métodos comuns de validação de teses e de

hipóteses, logo sobre o contrato tácito, inseparavelmente político e cognitivo, que funda e

rege o trabalho de objetivação” [grifos do autor], quero assinalar aqui certos “contratos

tácitos” - políticos e cognitivos - que ajudaram a definir caminhos e estratégias na formulação

do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz.

Vimos no capítulo anterior porque a UNESCO-Siège nos últimos anos havia incorporado à

sua missão a elaboração e produção de conhecimentos específicos, em escala global, a cargo

de quadros e funcionários com expertise e competências técnicas específicas. Neste sentido,

como mostraram alguns trabalhos (Bekri, 1991; Archibald, 1993; Maio, 1997 e 2004), a

organização fez um forte investimento no diálogo com representantes e indivíduos oriundos

de centros universitários ou com algum tipo de expertise universitário e com indivíduos com

algum tipo de (re)conhecimento “específico”, ou seja, com o que Bourdieu (2004: 34)

caracterizou como as duas “formas de poder que correspondem a duas espécies de capital

121

científico”

120

. Esta distinção é relevante, pois indica investimentos e relacionamentos distintos

da Organização com o “campo científico”, fundados em interesses diversos.

Para a literatura especializada sobre a UNESCO esta mudança (ou investimento) é analisada

como a retomada dos princípios defendidos em um momento anterior à constituição da

UNESCO, ainda no âmbito da Conferência dos Ministros Aliados da Educação (CMAE) e do

Instituto Internacional de Cooperação Intelectual (IICI), em busca de uma autonomia do

pensamento científico e, principalmente, do caráter transformador que os instrumentais

científicos poderiam conferir em prol da paz. No entanto, pude observar que no caso

brasileiro e, mais precisamente, na relação entre a UNESCO-Brasil e o “campo científico”

brasileiro – em especial os agentes e agências aqui citados–, este investimento não se funda

unicamente na crença no emprego transformador dos instrumentais científicos, mas na

capacidade destes agentes para mobilizar e fazer circular as suas “formas de poder”. Esta

perspectiva permite compreender a ação da UNESCO-Brasil em um cenário mais amplo,

como um agente capaz de disputar a definição de problemáticas globais em uma arena

internacional (Barros, 2005).

Os investimentos internacionais da Organização se refletiram no cenário nacional,

principalmente a partir do final da década de 1990. Em 1996 a UNESCO-Siège fez uma série

de mudanças em sua estrutura organizacional no Brasil, investindo em quadros e funcionários

com diferentes trajetórias e inserções na vida política, universitária e institucional do país.

Desta forma, a organização acumulou recursos para apresentar, nas áreas de sua atuação,

porta-vozes qualificados pertencentes a redes da educação e da cultura.

Uma das iniciativas neste sentido foi a criação de um setor responsável pela elaboração de

pesquisas e avaliações dos programas desenvolvidos pela organização. Este setor teve como

principal função ajudar a promover e desenvolver iniciativas no campo da produção de

120

A distinção feita por Bourdieu (2004: 35) entre poder político e poder pessoal como dimensões autônomas,

porém integradas dentro do campo científico, me parece relevante para pensar estas duas dimensões de expertise.

Como afirma o autor, “Segue-se que os campos são o lugar de duas formas de poder que correspondem a duas

espécies de capital científico: de um lado, um poder que se pode chamar temporal (ou político), poder

institucional e institucionalizado que está ligado à ocupação de posições importantes nas instituições cientificas,

direção de laboratórios ou departamentos, pertencimento a comissões, comitês de avaliação etc., e ao poder sobre

os meios de produção (contratos, créditos, postos etc.) e de reprodução (poder de nomear e de fazer as carreiras)

que ela assegura. De outro, um poder específico, ‘prestígio’ pessoal, que é mais ou menos independente do

precedente, segundo os campos e as instituições, e que repousa quase exclusivamente sobre o reconhecimento,

pouco ou mal objetivado e institucionalizado, do conjunto de pares ou da fração mais consagrada dentre eles”.

122

conhecimentos que permitissem o diálogo com as recomendações e deliberações da CG da

Organização e com aquelas formuladas em fóruns mundiais do Sistema das Nações Unidas.

Desta maneira, o setor de pesquisas se converteu em um espaço capaz de integrar estas

diferentes frentes de atuação através da produção e elaboração de materiais qualificados.

O setor de pesquisa da UNESCO no Brasil foi criado em 1996 e sua primeira pesquisa foi

realizada em Brasília em 1997, com apoio e financiamento de diferentes órgãos públicos

(Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal, Secretaria de Educação, Secretaria

Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça), de outras organizações das Nações

Unidas (UNICEF, FNUAP e PNUD) e do Correio Braziliense. Esta pesquisa foi publicada

em 1998, com o título Juventude, violência e cidadania: os jovens de Brasília. No mesmo ano

a Organização lançou o estudo “Mapa da violência: os jovens do Brasil”.

No ano seguinte foram publicados mais quatro estudos, que passaram a integrar a série

“Juventude, Violência e Cidadania”: Gangues, galeras, chegados e rappers: juventude,

violência e cidadania nas cidades da periferia de Brasília, coordenado por Miriam

Abramovay; Juventude, violência e cidadania na cidade de Fortaleza, coordenado por César

Barreira; Os jovens de Curitiba: esperanças e desencantos, coordenado por Ana Luisa Fayet

Sallas; Fala galera: juventude, violência e cidadania na cidade do Rio de Janeiro,

coordenado por Maria Cecília de Souza Minayo

121

Nos anos subseqüentes, a UNESCO-Brasil ampliou consideravelmente sua produção na área

de violência e juventude. Entre 2001 e 2004 publicou oito livros abordando temas e

preocupações ligadas ao debate inicial.

121

O anexo 2.1 traz breves referências sobre a formação e os vínculos institucionais dos principais pesquisadores

(organizadores) das publicações trabalhadas aqui.

123

Quadro 11: Publicações do setor de pesquisa UNESCO: 2001-2004

ANO Publicação Autores Vínculo Institucional

Mary Garcia Castro Coordenadora de pesquisa

UNESCO

Miriam Abramovay Consultora BID

Maria das Graças

Rua

Consultora UNESCO

2001

Cultivando vidas, desarmando

violências: experiências em educação,

cultura, lazer, esporte e cidadania com

jovens em situação de pobreza

Eliane Ribeiro

Andrade

Consultora UNESCO

Miriam Abramovay Consultora Banco Mundial

Violências nas escolas

Maria das Graças

Rua

Consultora UNESCO

Mary Garcia Castro Pesquisadora UNESCO

Drogas nas escolas

Miriam Abramovay Universidade Católica de

Brasília

2002

Escola e violência

Miriam Abramovay

(org.)

Universidade Católica de

Brasília

Miriam Abramovay Universidade Católica de

Brasília

Ensino médio: múltiplas vozes

Mary Garcia Castro Pesquisadora UNESCO

2003

Escolas inovadoras: experiências bem

sucedidas em escolas públicas.

Miriam Abramovay

(coord.)

Universidade Católica de

Brasília

Mary Garcia Castro Pesquisadora UNESCO

Miriam Abramovay Universidade Católica de

Brasília

Juventudes e sexualidade

Lorena Bernadete da

Silva

Consultora

Ernesto Rodriguez Consultor – UNESCO-Brasil

Mary Garcia Castro Pesquisadora Sênior da

UNESCO-Brasil

Miriam Abramovay Universidade Católica de

Brasília

Fabiano Lima Pesquisador – UNESCO-Brasil

2004

Políticas públicas: de/para/com

juventudes

Leonardo Pinheiro Pesquisador – UNESCO-Brasil

Como já dito na introdução, em 2000 foi realizado no Rio de Janeiro o piloto do Programa

Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Esta experiência foi avaliada por uma

equipe externa da UNESCO-Brasil e os resultados publicados no livro Escolas de paz

(Abramovay et.al., 2001). No mesmo ano foram lançados, em brochura, os princípios,

objetivos e metodologia de trabalho do Programa Abrindo Espaços na publicação intitulada

Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz (Noleto, 2001). (Cf. Introdução).

Com a ampliação do Programa para outros Estados em 2002 e 2003, foram lançadas mais

duas publicações de avaliação: Revertendo violências, semeando futuros. Avaliação de

124

impacto do Programa Abrindo Espaços no Rio de Janeiro e em Pernambuco, (Waiselfisz e

Maciel, 2002) e Abrindo Espaços Bahia: avaliação do programa (Abramovay, et.al., 2003).

O que pode ser observado no quadro acima é que, após a experiência do Programa Abrindo

Espaços no Rio de Janeiro e em Pernambuco, iniciada em 2000, a UNESCO-Brasil assumiu

um papel importante nas ações de caráter público relacionadas à temática da juventude.

No entanto, foram as publicações de 1998 e 1999 que estabeleceram a estratégia e a

credibilidade da Organização. Estas publicações tiveram um impacto importante nas ações e

iniciativas posteriores da UNESCO-Brasil, inserindo-a em um campo de atuação em que, ao

combinar procedimentos investigativos com a elaboração de formas de intervenção social, a

Organização se alçou ao posto de uma das principais catalisadoras das ações de políticas

públicas voltadas para a juventude. As pesquisas de 1998 e 1999 fazem parte da estória da

Organização, relatadas em eventos e documentos como um marco importante em sua

trajetória.

No entanto, este processo exigiu uma série de ações e iniciativas que garantissem à UNESCO-

Brasil a legitimidade e a credibilidade necessárias para coordenar e polarizar um conjunto de

agentes e agências que já possuíam algum tipo de produção científica nas áreas de juventude e

violência. Este capítulo tenta compreender quais foram estas iniciativas e ações que levaram a

UNESCO a uma nova área de investimento e a assumir um papel de destaque nos debates

sobre juventude. Para tal examino, em primeiro lugar, a publicação de 1998: Juventude,

Violência e Cidadania: Os jovens de Brasília

122

organizada por Julio Jacobo Waiselfisz, então

Coordenador de Desenvolvimento Social da UNESCO-Brasil.

Construindo um problema social

Na perspectiva metodológica adotada nesta análise, cada texto foi entendido como o produto

de um relacionamento entre “esquemas intelectuais” (Oliveira Filho, 1987: 160) e de

organização dos fatos observados em um conjunto de categorias, noções e teorias que

orientaram e permitiram aos trabalhos exteriorizar os resultados na forma de uma narrativa

122

Doravante citado como Os jovens de Brasília.

125

inserida em um discurso construído, de modo que suas recomendações ganhassem

materialidade e eficácia

123

A idéia de eficácia está relacionada com a perspectiva de que estes textos não só contribuem

para um campo de reflexão e elaboração de determinadas categorias e para a análise de certos

fenômenos sociais, como também são instrumentos para a elaboração de práticas voltadas

para o conhecimento e a ação sobre um determinado segmento da população. No entanto,

montar a equação reflexão–ação envolve aspectos que não se resolvem com a simples

superposição de levantamentos de dados serializados, leis, generalizações ou mesmo

regularidades (elementos que orientam uma certa visão de cientificidade) a processos

interpretativos destes elementos transformados em procedimentos, metas e regras das práticas

de gestão. É preciso pensá-los como processos indistintos onde, citando Foucault “a verdade

não existe fora do poder” (Foucault, 1984: 12).

Apesar da existência de certa autonomia entre o que genericamente se denomina pensamento

científico e os saberes administrativos, ao pensar a ação política – e, em particular, os planos

governamentais de intervenção denominados políticas públicas – a dimensão científica

define, junto com outros saberes, um conjunto de medidas, procedimentos, regras, métodos,

objetivos e estratégias que caracterizam e definem a prática política e dão sentido aos

trabalhos científicos. Cf. Neiburg (1997); L’Estoile, Sigaud, Neiburg (2002); Oliveira Filho

(2004).

“A autonomia da ciência com relação à política aparece, assim, não como um

valor absoluto (que poderia servir de critério de classificação de diferentes

espaços científicos ou de diversos indivíduos no seio desses espaços), mas como

uma reivindicação produzida em determinadas condições históricas por agentes

ou grupos sociais específicos. (L’estoile, Sigaud e Neiburg, 2002: 15)

Assim como a “autonomia da ciência” em “determinadas condições” é reivindicada por

“agentes ou grupos sociais específicos”, a interpenetração entre ciência e política também

123

As referências conceituais e metodológicas utilizadas na análise deste material se inspiraram nos trabalhos de

João Pacheco de Oliveira, em particular os textos “Os atalhos da Magia: reflexões sobre o relato dos naturalistas

viajantes na etnografia indígena”, Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Série Antropológica 3(2), 1987,

“Elementos para uma sociologia dos viajantes”, in OLIVEIRA FILHO (org.) (1987), Sociedades Indígenas &

Indigenismo no Brasil, Marco Zero, UFRJ, Rio de Janeiro e CASTRO FARIA (2002), Oliveira Vianna de

Saquarema à Alameda São Boaventura, 41 – Niterói. O autor, o livro, a obra. Relume-Dumará, coleção

Antropologia da Política, Rio de Janeiro.

126

opera como “reivindicação” consciente. Com isto, chamo a atenção para dois aspectos

importantes que devem ser levados em conta nos processos de constituição das políticas

públicas. Em primeiro lugar, é preciso atentar para o efeito político das pesquisas produzidas;

em segundo, para o efeito científico da ação política.

Em uma perspectiva weberiana, poder-se-ia falar do encontro entre uma “racionalidade

administrativa” e uma “racionalidade científica” como o processo de constituição de formas

de dominação próximas do tipo ideal de uma “dominação legal” (Cf. L’Estoile 2002: 61). No

entanto, penso que a eficácia do encontro entre esses saberes, tomados como distintos, está

justamente em sua complementaridade. A distinção entre estas “racionalidades” opera no

nível das construções narrativas, onde são formados discursos e estratégias políticas

específicas e onde se distingue cada uma destas “racionalidades” a partir da classificação e

ordenamento das práticas que as compõem. A combinação destas duas dimensões permite,

por sua vez, compreender de forma mais ampla os processos de elaboração e execução das

políticas públicas.

Os estudos promovidos pela UNESCO-Brasil em 1998, 1999 e 2001-2002 podem ser lidos

em um primeiro plano como produções autônomas que fornecem interpretações e análises

sobre certos fenômenos a partir de determinadas realidades. O ponto de unidade entre estes

estudos reside no compartilhamento de pressupostos metodológicos e teóricos, na composição

das equipes de trabalho e no processo de formatação, publicação e divulgação dos trabalhos,

constituindo o que denomino dimensão política da produção científica.

A partir deste diálogo se estruturam procedimentos e regras de um determinado tipo de

investigação, que associa experiências e orientações conceituais de natureza distinta e constrói

e define sistemas classificatórios que oscilam entre um “desejo intervencionista”, e o desejo

de proceder como o “intelectual universal” de Foucault (1984: 13)

124

. O que garante coerência

124

Foucault, ao discorrer sobre o significado e o papel do intelectual no século XX, chama a atenção para a

mudança do status tanto do intelectual percebido como “consciência universal” como também para o papel do

pensamento científico. “O intelectual era por excelência o escritor: consciência universal, sujeito livre, opunha-

se àqueles que eram apenas competências a serviço do Estado ou do Capital (engenheiros, magistrados,

professores). Do momento em que a politização se realiza a partir da atividade específica de cada um, o limiar da

escritura como marca sacralizante do intelectual desaparece, e então podem se produzir ligações transversais de

saber para saber, de um ponto de politização para outro. Assim, os magistrados e os psiquiatras, os médicos e os

assistentes sociais, os trabalhadores de laboratório e os sociólogos podem, em seu próprio lugar e por meio de

intercâmbios e de articulações, participar de uma politização global dos intelectuais.” (Foucault, 1984: 9).

127

e unidade a estas duas lógicas aparentemente distintas é a tentativa de reconstruir um mundo

social objetivo e concreto, capaz de fornecer explicações e dar materialidade a um sistema de

idéias, crenças e princípios

125

A construção de adesões e a definição de vínculos conceituais

Ao examinar estes trabalhos busquei construir uma “unidade de observação” (Knoke &

Kuklinski, 1982:10), que denomino aqui vínculo conceitual. Para estes autores, uma “unidade

de observação” consiste no estabelecimento (descoberta) dos elos e vínculos a que o “ator

social” está submetido em um determinado “sistema social”. Considerei pertinente neste

instrumental porque ele leva a observar outros atores que não necessariamente participam do

“sistema social”, mas são referências significativas nas decisões e ações dos que participam, e

afetam suas percepções e crenças

126

O que estou denominando vínculo conceitual se fundamenta no estabelecimento de relações

entre autores, linhas de pesquisa, eixos temáticos, conceitos e categorias utilizados nas

pesquisas produzidas pela UNESCO-Brasil. A partir desses vínculos, a UNESCO-Brasil pode

compartilhar com outros agentes e agências certos procedimentos para a formulação de

128

perspectiva é a constituição da dimensão ideológica do Estado nacional (Reis, 1998: 73)

127

nesses termos, podemos perceber solidariedades fundadoras de certos valores, como assinalou

Max Weber com a idéia de “comunización” (Weber, 1987: 320), onde o que está em

perspectiva é a criação de laços e sentimentos de integração a um grupo ou, como visto na

epígrafe, na constituição de laços de confiança e intimidade.

Nesta dimensão, observa-se que Os jovens de Brasília aponta para a formação de um outro

tipo de adesão, neste caso àqueles que procuram intervir na realidade social. Isto pode ser

observado na maneira como são formados os vínculos conceituais e na própria narrativa

desenvolvida ao longo do texto.

Nas próximas páginas analiso estes vínculos conceituais a partir da narrativa e argumentação

propostas nos livros publicados pelo setor de pesquisa. Neste capítulo abordo Os jovens de

Brasília. No capítulo seguinte dou continuidade à análise, com foco nas pesquisas publicadas

em 1999.

Os jovens de Brasília – instituindo um compromisso teórico-conceitual

Os jovens de Brasília permitiu ampliar as parcerias e repetir a pesquisa em outras capitais e

também teve o mérito de fornecer aos outros quatro estudos as linhas interpretativas e os

procedimentos metodológicos gerais, criando desta forma um fio condutor presente em todas

as publicações da série “Juventude, violência e cidadania”.

Este fio condutor fica mais nítido com a publicação dos outros quatro textos em 1999, que

permite confrontá-los analiticamente. Penso que na primeira publicação não havia a intenção

de construir procedimentos normativos e conceituais, e sim de estabelecer uma filiação

intelectual, com a inserção em um determinado campo de pensamento que passarei a

denominar “campo temático”

128

da juventude, cujas preocupações são o jovem e a violência.

127

“A construção da nação como ideologia política do moderno Estado nacional envolve uma representação

ideal de como a sociedade deve ser organizada. Esse ideal pode abranger tanto um projeto a ser realizado como

uma justificativa de práticas correntes. Ele pode ser formulado de forma mais ou menos explícita, adquirir maior

ou menor saliência na política segundo variações no tempo e no espaço.” (Reis, 1998: 74).

128

Esta noção foi retirada do trabalho de Elisa Castro que a utilizou para agrupar autores e temas comuns: “uso

os termos “campo de investigação” e “campo temático” para designar o conjunto de autores que ao longo de décadas

129

No entanto, com a repercussão desta primeira publicação, ficou clara a formulação de regras

metodológicas e a montagem – como diria Oliveira Filho (1987: 160) – “de determinados

padrões de atividade etnográfica”, configurando um tipo de operação científica baseada na

mesma orientação metodológica, disposição dos dados coletados e procedimentos adotados.

Confrontando as notas metodológicas de cada estudo, observa-se a recorrência de “regras de

conduta” referentes aos procedimentos de investigação que devem ser obedecidas por cada

pesquisador ou pelas equipes locais

129

O estudo nasceu após a repercussão do assassinato brutal do índio Galdino Jesus do

Nascimento por um grupo de jovens brasilienses de classe média, como descrito na

“Apresentação” do trabalho:

“20 de abril de 1997 – o país, anestesiado pela violência cotidiana de suas

periferias, se confronta e se choca com a crueldade praticada por um grupo de

jovens brasilenses de classe média contra o índio Pataxó Hã-hã-hãe, Galdino

Jesus dos Santos, 45 anos.” (Waiselfisz, 1998a: 9)

Organização do Livro

O livro foi organizado em seis capítulos e não há uma Introdução que informe os objetivos da

pesquisa e as questões que pretende investigar; esta explicação é fornecida só na última parte,

nas “Conclusões e recomendações”

130

. No “Prefácio”, do Secretário Nacional dos Direitos

Humanos José Gregori, algumas referências permitem ao leitor situar o estudo mais a partir

dos efeitos desejados do que dos procedimentos empregados. Com expressões do tipo:

se debruçaram sobre o tema “juventude” (Castro, 2005:19). A revisão bibliográfica dos debates sobre ao tema da

“juventude” não foi objeto dessa tese, dada a existência de diversos trabalhos neste sentido, tais como Peralva (1997);

Sposito (1997), Sposito e Carrano (2003); Abramo (1997); Rua (1998); Foracchi (1997); Wulff (1995), entre outros.

129

O anexo 2.2 traz as principais etapas metodológicas das publicações de 1998 e 1999. A parte metodológica da

pesquisa é apresentada em Os jovens de Brasília nas páginas 161 a 168, no capítulo “Conclusões e

recomendações”. De acordo com os autores, “a pesquisa compreendeu duas abordagens complementares, porém

diferentes pelas características de seus resultados e estratégias adotadas: a abordagem extensiva e a abordagem

compreensiva, tentando articular os benefícios e superar as limitações de cada uma delas, quando utilizadas

individualmente” (Waiselfisz, 1998:160). Os instrumentos da abordagem extensiva foram 401 questionários

aplicados entre jovens na faixa de 14 a 20 anos; no concernente aos questionários aplicados entre “profissionais

da educação” (diretores, coordenadores, supervisores pedagógicos e professores (p.162), não há informação

sobre quantos profissionais preencheram os questionários, mas sim sobre em quantas escolas eles foram

aplicados. “Foram escolhidas 40 escolas, de forma aleatória. Desse total, 18 são escolas públicas e 22 escolas

particulares” (p.167). A abordagem compreensiva foi feita através de entrevistas (87 jovens, 49 pais, 13

professores) com o método do grupo focal. “O método utilizado para tanto foi o do grupo focal, uma técnica de

investigação qualitativa freqüentemente usada nas Ciências Sociais para buscar uma resposta aos por que e como

dos comportamentos sociais”. (Waiselfisz, 1998a: 164)

130

Os capítulos se intitulam: 1) Brasília; 2) Escola; 3) Vida familiar; 4) Cidadania; 5) O caso Galdino; 6)

Conclusões e recomendações.

130

“Era uma proposta que nos dava a oportunidade de refletir sobre muitos de

nossos próprios estereótipos. (...) o caso Galdino e este estudo posterior nos

demonstram que a violência, em sua expressão atual, permeia o conjunto da vida

social. (...) é nesse campo que a pesquisa juventude, violência e cidadania

objetiva contribuir: melhorar nosso entendimento da juventude atual, no marco

das mudanças e transformações que a vida moderna está a impor”(Waiselfisz,

1998a: 7-8)

Na “Apresentação”, Werthein descreve os objetivos da pesquisa da seguinte forma:

“Seria, portanto, o corpo em chamas do índio Galdino o reflexo dos rostos

juvenis dos brasilienses? Reconhecer e compreender os valores, práticas e

comportamentos sociais dos jovens de classe média, moradores do Plano Piloto

de Brasília, e, ainda, como são esses rapazes e moças percebidos por pais e

profissionais da educação foi o desafio desta pesquisa” (Waiselfisz 1998a: 10).

O primeiro capítulo, “Brasília”, apresenta as percepções dos entrevistados da cidade e

enfatiza suas opiniões sobre diversos temas, tais como lazer, violência, drogas, gangues,

organização espacial da cidade, atividades dos jovens na cidade etc.

131

, com o texto

estruturado a partir das respostas aos questionários e entrevistas.

Inversamente ao esperado, porém, só no primeiro parágrafo da última parte constam os

objetivos e questões que orientaram o estudo

132

; estas questões, examinadas a partir de um

campo específico de debate, já não produzem conhecimentos livres - nos termos de Foucault -

mas são inseridos em atividades e ligações mais complexas e interpenetradas. As

regularidades e procedimentos operacionais indicam uma aproximação entre “saber e poder” e

estabelecem “verdades” controladas e direcionadas, com o fim de construir conhecimentos

capazes de instituir práticas de gestão.

Instituindo as ausências

131

Os temas desta pesquisa foram organizados a partir da estrutura do questionário que consta no anexo 2.3.

132

“Esta pesquisa buscou compreender valores, práticas e comportamentos sociais dos jovens de classe média

moradores do Plano Piloto de Brasília. A análise do sistema de representações do universo investigado partiu de

algumas perguntas fundamentais: até que ponto existe entre os jovens de classe média do Plano Piloto de Brasília

uma visão compartilhada de violência? Quais são esses valores compartilhados? E quais são as diferenças

específicas entre esses jovens? Como os jovens do Plano Piloto constroem e definem sua realidade? Como

articulam e que peso relativo têm os fatos que vivenciam? Como esses jovens vêem o outro, o diferente, as

relações sociais, étnicas, de respeito, de tolerância e solidariedade?” (Waiselfisz, 1998a: 133)

131

As “Conclusões e recomendações” (143-168) se orientam, portanto, a partir da discussão das

três categorias apresentadas como eixos fundamentais de análise: juventude, violência e

cidadania. O texto não se propõe analisar a constituição destas categorias, mas toma-as como

referências conceituais na análise dos dados coletados para, desta forma, participar em um

campo de discussão sem qualquer questionamento.

“Com relação à violência, constatou-se a proliferação de estudos, tendo em vista

a relevância que o tema tem assumido na sociedade. O aumento da violência

cotidiana configura-se como aspecto representativo e problemático da atual

organização da vida social nos grandes centros urbanos, manifestando-se nas

várias esferas da sociedade e constituindo-se com um dos grandes problemas do

momento (...) Embora não seja fenômeno recente, os estudos chamam a atenção

para as proporções que vêm assumindo no espaço urbano. No caso brasileiro, as

tentativas de explicação da violência se difundem na orientação da conduta da

população urbana, no discurso dos meios de comunicação, na análise política, nos

trabalhos acadêmicos e nos projetos institucionais. Essas análises expressam uma

tentativa coletiva de dar forma racional a um difuso sentimento prévio de

extremo desconforto com a atual organização da vida cotidiana nas grandes

cidades brasileiras. (...) Com relação à juventude e violência, verificou-se que um

dos temas mais discutidos é a grande incidência de casos envolvendo crianças e

adolescentes como vítimas e ou agressores. Este fato tem levado à ampliação de

estudos que tentam explicar as causas da inserção cada vez maior de jovens em

atos de violência, centrados fundamentalmente, em jovens de periferia urbana.

(...) Identificar as razões da relação freqüente entre violência e juventude remete à

discussão de fundo sobre como as análises discutem a própria violência. Quanto à

cidadania, para efeito da pesquisa, procuraram-se subsídios que correlacionassem

os temas juventude e violência. Assim, a noção de violência aparece imbricada ao

conceito de cidadania.” (Waiselfisz, 1998a: 143-144 [grifos meus]).

Como pode ser observado no trecho acima, não existe a intenção de discutir estas categorias

do ponto de vista da sua constituição. Pelo contrário, o texto ratifica um conteúdo já atribuído

por outros autores. Desta forma, parte de categorias e temas previamente definidos e

substancializados em outros textos e publicações. As expressões a proliferação de estudos ou

estudos chamam a atenção e verificou-se que um dos temas mais discutidos expressam a

incidência de certo número de estudos já referidos sobre o tema – isto é, informam que o

estudo se situa em uma linhagem de produção discursiva. Por outro lado, a expressão como as

análises discutem pode sugerir que o texto pretende examinar a reflexão dos estudos

anteriores, ou (como sugere o trecho abaixo) algum aspecto que não tenha sido tratado por

essa literatura.

“Para efeito dessa pesquisa, o referencial bibliográfico demonstra a ausência de

132

estudos que tratem diretamente da violência relacionada às classes médias. As

análises centram-se, fundamentalmente, em atos de violência relacionados à

exclusão social. O aumento da criminalidade, tanto do ponto de vista do crime

organizado ligado ao narcotráfico, como o de violências consideradas difusas,

gratuitas, são manifestações freqüentemente analisadas, porém tais análises

localizam-se nos territórios ditos de pobreza.” (Waiselfisz, 1998a: 152 [grifos

meus]).

Neste sentido, os autores anunciam seu compromisso com uma determinada temática e,

principalmente, com certas terminologias e categorias analíticas, estabelecendo o que Lygia

Sigaud (1999: 116) denominou “mecanismos sociais que operam no processo de construção

de teorias.”

Neste ensaio, Sigaud procede a uma análise das representações construídas sobre o clássico

trabalho de Marcel Mauss “Ensaio sobre o dom: forma e razão da troca nas sociedades

arcaicas” (1991[1923-24]), procurando “através da análise do que sucedeu com o texto de

Mauss, colocar em evidência mecanismos sociais que operam no processo de construção de

teorias no âmbito da antropologia, na conformação de representações acerca de textos e na sua

consagração”. Esta idéia me parece bastante apropriada para examinar a forma como se

estabelecem o que denominei compromissos entre agências e agentes, com a criação de

vínculos conceituais através das categorias juventude, violência e cidadania.

Nas páginas 133 a 139 (primeira parte das “Conclusões e recomendações”), o texto procura

apontar as ausências e falhas do que qualificam como políticas públicas específicas para a

juventude - assinalando a ineficácia do sistema educacional em propiciar uma socialização

pautada em valores sociais universais

133

- e das políticas voltadas para prevenção e controle

da violência. Combinado à ineficácia ou ausência de políticas públicas específicas para a

juventude, o texto demonstra também que há uma dificuldade de estabelecer uma definição

precisa da violência, visto que uma pulverização, banalização e alargamento de sua

abrangência e incidência (Waiselfisz, 1998a: 135), dissemina uma variedade de fatores e

133

Como pode ser observado nos seguintes trechos: “A escola assume um papel notadamente instrumental:

preocupa-se muito em preparar o jovem para o êxito profissional e pouco em abrir espaços para compromissos

sociais e estimular uma visão crítica dos valores da modernidade.” (Waiselfisz, 1998: 133) “No Brasil não existe

uma tradição de políticas públicas destinadas especificamente aos jovens. Os programas para juventude são em

geral incorporados e atrelados àqueles voltados às crianças” (Op. cit. p. 134). Observa-se um aspecto importante,

que é a preocupação em diferenciar políticas voltadas para crianças daquelas voltadas para os jovens.

133

vetores que orientam ações violentas

134

A conclusão desta parte aponta o que seria, na visão dos autores, um instrumento capaz de

aferir e mensurar a eficácia das estratégias de prevenção e controle da violência, e a validação

destas estratégias têm por base a freqüência de homicídios registrados em uma determinada

localidade:

“A multiplicidade de expressões e manifestações concretas da violência tornam

difícil definir ou propor um índice objetivo para sua qualificação. Mas a

freqüência dos homicídios – com independência de suas causas – aparece como

uma variável altamente associada com os diversos fenômenos de criminalidade e

de violência cidadã. Isso nos permite utilizar a taxa de homicídios como um proxi

primário, à falta de outros conceitualmente superiores, mas ainda inexistentes, de

diversas situações sociais que se relaciona com o volume e a densidade da

violência” (Waiselfisz, 1998a: 35).

Com este tipo de análise os autores criam três tipos de cenários capazes de trazer à tona o

grau de eficácia/ineficácia das estratégias de prevenção da violência:

“a) Situações de baixa ou moderada incidência de criminalidade e de violência,

com taxas de homicídios que oscilam entre 0.5 e 5 em 100.000 habitantes. As

estratégias convencionais de prevenção e/ou repressão resultam eficazes. Podem

existir riscos para os indivíduos, mas predomina a segurança e a ordem tanto

quanto a confiança dos cidadãos nos mecanismos de controle e prevenção

institucional. (...) b) Situações em que a violência ultrapassa patamares

considerados normais, com taxas que se elevam para algo em torno de 5 a 10

homicídios em 100.000 habitantes. As estratégias de prevenção resultam nesses

casos parcialmente eficazes. Começam a aparecer subculturas alternativas que

fomentam a ubiqüidade do crime e da violência. O clima de confiança

desaparece, emergindo a insegurança e o temor que aumentam os riscos e perigos

da violência. Aparece a visão da lacuna que existe entre o que deveria ser feito

134

itens b e c, o sentimento de insegurança e impotência da população se acirraria, instituindo-se

uma quebra de confiança nos mecanismos de proteção social, incentivando estratégias

autodefensivas

135

(Waiselfisz, 1998a: 136).

A tipologia é construída com base em um discurso amplamente divulgado pela imprensa e por

certos estudos e pesquisas – isto é, pelo “senso comum intelectual” – que procuram inferir

uma relação direta entre o aumento da incidência de violências e a diminuição de um sistema

de controle e prevenção com a manifestação de um sentimento de medo. O corolário desta

operação é a criação de uma outra noção importante, a idéia de fatores de risco. De acordo

com os autores, fatores de risco são certas características presentes em espaços específicos,

como comunidades, famílias, escolas, grupos sociais ou vizinhanças que aumentam a

probabilidade da ocorrência de atos de violência praticados por jovens ou contra jovens

(Waiselfisz, 1998a: 137)

136

. A identificação destes fatores de risco colocaria em perspectiva a

dimensão das ausências, identificando quais mecanismos não estariam cumprindo sua função

social. Voltarei mais adiante a este ponto, visto que esta questão foi tratada em um estudo

feito logo após a publicação de juventude, violência e cidadania.

Neste sentido, as primeiras páginas das “Conclusões e recomendações” têm por eixo apontar

as deficiências e ausências de políticas específicas para a juventude e mostrar a ineficácia dos

mecanismos estatais e não estatais para coibir atos de violência que geram uma instabilidade

social e fomentam um sentimento de medo.

135

Este método, de “obtenção de respostas, para questões obscuras ou difíceis” (Evans-Prichard, 2005[1935]:

14) – capaz de aferir e proferir caminhos – se sustenta na crença da imparcialidade e confiabilidade de certas

técnicas e procedimentos explicativos. A crença na ciência – sobretudo quando a base empírica da demonstração

do caráter científico tênue – é um caso como outro de crenças em princípios de sistemas de pensamentos.

Relembrando certa literatura sobre rituais mágicos e forças divinatórias (Malinowski, 1961 [1922]; Favret-

Saada, 1977; Young, 1998, Colson, 1966), sugiro que o simples emprego de determinados procedimentos

científicos adquire a capacidade de restituir uma crença oposta àquela geradora de insatisfações e medos, como

mostra Evans-Prichard (2005 [1935]) ao discutir a eficácia do “oráculo de veneno” na sociedade Azande. Da

mesma forma, Colson (1966), em sua monografia sobre os Tonga de Zâmbia, mostra que a eficácia do sistema

divinatório reside na imparcialidade atribuída ao “adivinho” e no compartilhamento das premissas do seu

“método” de aferição.

136

Como ilustração, reproduzo os fatores de risco identificados pelos autores relativos ao espaço da

comunidade/vizinhança. “Disponibilidade de armas. A circulação de armas de fogo e o acesso a elas no âmbito

vivencial do jovem tem se evidenciado como um forte fator de risco na produção de manifestações violentas.

Cultura criminosa. Normas, expectativas ou valores da comunidade ou vizinhança do jovem, favoráveis a

comportamentos violentos ou criminosos. Desorganização/anomia da comunidade/vizinhança. Áreas de extrema

privação” (Waiselfisz, 1998a: 137).

135

Definindo Conceitos

Na segunda parte das “Conclusões e recomendações” (p. 143-168), observa-se um exercício

distinto do realizado nas páginas precedentes. Nesta parte o estudo procura mostrar a origem

de suas idéias e situar a procedência que fundamenta suas análises no confronto interno do

trinômio juventude-violência-cidadania. Esta parte cumpre a função de fortalecer a análise

precedente (definição das ausências) com base na criação de vínculos entre as três categorias.

Assim, a legitimidade da análise precedente sustentar-se-ia na confirmação dos “autores-

fontes” empregados para estabelecer os vínculos.

O subitem das “Conclusões e recomendações” intitulado “Marco conceitual” (Waiselfisz,

1998a: 143-168) pode ser entendido como o momento em que os autores apontam seus

aliados e sua filiação conceitual, ideológica e política. Se no primeiro momento esta filiação

se fundava na idéia das ausências, aqui ela é construída a partir da inclusão e do

compartilhamento. Este, por sua vez, ocorre com a ratificação dos pressupostos que

permitiram aos autores, nas páginas anteriores, definir ausências e fragilidades na gestão das

políticas públicas.

Os termos juventude, violência e cidadania operam aqui mais como elos - ao criar “unidades

de observação” baseadas no compartilhamento de expressões, definições e conteúdos

atribuídos aos termos - do que como categorias explicativas. Essa leitura leva a refletir mais

sobre as possibilidades de alianças que os termos proporcionam, do que sobre as explicações

que suscitam. Dito de outra forma, estes termos estabelecem vínculos devido à sua força

explicativa, mas também corroboram a formação de vínculos entre pessoas e instituições,

forjados a partir da adesão conceitual.

Com a escolha destes termos, os autores revelam aspectos importantes das estratégias de

construção de uma narrativa que visa propor ações e práticas voltadas para a construção de

políticas públicas. Ao proceder à investigação a partir de categorias como juventude,

violência e cidadania, deixam entrever a preocupação de amparar as análises nas

interpretações provenientes de uma determinada literatura. Para mostrar estes vínculos, fiz um

exercício de organização e classificação dos temas a partir dos “autores-fonte” citados, o que

permite uma melhor visualização destes vínculos, que serão explicitados mais adiante

Este exercício deixa clara a opção por citar as idéias e análises de certos autores em

136

detrimento de outros, levando à formação de uma “unidade de observação” e constituindo não

só um diálogo conceitual, mas uma adesão política e ideológica

137

Violência, juventude e cidadania. Primeiras definições

A primeira definição do espectro de práticas sociais do campo em que pode-se situar a

violência é a de comportamento (conduta social), que os autores tratam como um modo de

sociabilidade característico de uma determinada época que instaura uma forma peculiar de

ação e de relação entre homens e natureza. A variedade de situações em que podem ocorrer

atos de violência dificultaria a definição do termo, entendido como um fenômeno com

múltiplas causas, na qual intervém simultaneamente, ou quase simultaneamente, uma grande

variedade de fatores, sendo por isso “ambíguo” e apresentando uma multiplicidade de

manifestações de atos violentos, cujas significações devem ser analisadas a partir das

normas, das condições e dos contextos sociais, variando de um período histórico a outro

(Waiselfisz, 1998a: 144- 145).

Diante desta dificuldade em definir o que é violência, o texto chama a atenção para o fato do

tema não ser um fenômeno recente,

“Verificou-se que um dos temas mais discutidos é a grande incidência de casos

envolvendo crianças e adolescentes como vítimas e/ou agressores. Este fato tem

levado à ampliação de estudos que tentam explicar as causas da inserção cada vez

maior de jovens em atos de violências, centrados, fundamentalmente, em jovens

de periferias urbanas” (Waiselfisz, 1998a: 144).

137

Tenho claro que esta operação não permite estabelecer uma análise mais complexa e detalhada do

funcionamento da network, operação que, como destaquei na Introdução, deveria ocorrer mediante outros

procedimentos analíticos. No entanto, considero relevante e pertinente apontar os vínculos forjados e construídos

a partir de “alianças” temáticas e conceituais, visto que são um dos elementos fundantes das relações que vão ser

estabelecidas entre certos agentes e agências, voltados para a implementação de políticas governamentais, não só

no plano dos “conteúdos” das interações como também nas narrativas a respeito. A estória narrada e contada

ganha força e credibilidade ao evocar sua linhagem, seu passado, suas opções, e ao identificar seus parceiros e

colegas. Neste sentido, este exercício – guardadas as devidas proporções – aproxima-se do proposto por Sigaud:

“O que busquei aqui foi identificar as condições sociointelectuais que concorreram para que as idéias contidas no

ED fossem apropriadas e reinterpreta

137

E mais adiante,

“Identificar as razões da relação freqüente entre violência e juventude remete à

discussão de fundo sobre como as análises discutem a própria violência” (Op. cit.

p. 144).

Em outro trecho, a violência é recolocada de forma ainda mais enfática.

“Se cada período histórico instaura seus modos específicos de sociabilidade, seu

leque peculiar de formas de ação e de relação entre os homens e destes com a

natureza, podemos verificar que assistimos neste fim de século a uma profunda

mudança nas formas de manifestação, de representação social e de abordagem

intelectual de um fenômeno que pareceria caracterizar nossa época: a violência”

(Waiselfisz, 1998a: 144).

Argumentando ainda a favor da complexidade da definição, o texto afirma que “a violência é

um dos eternos problemas da teoria social e da prática política” e sugere não apenas uma

conexão direta entre teoria social e ação política como também fornece ao tema o status de

paradigma histórico das elaborações teóricas sobre o social. Este tipo de elaboração merece

alguns comentários: em primeiro lugar, o raciocínio apresentado parece ser o seguinte: na

história da humanidade, tem-se revelado [a violência] em manifestações individuais e

coletivas (p. 145); logo, por ser uma ação própria das relações humanas, expressa na história

da humanidade, a violência tem-se manifestado também como uma preocupação teórica.

Em segundo lugar, ao ser definida como uma manifestação das relações humanas, as relações

violentas são ordenadas em dois grupos: manifestações individuais e/ou coletivas. A este

primeiro ordenamento é aplicada uma tipologia que organiza as violências em objetivas e

subjetivas. Apesar de anunciar, o texto não identifica que atos comporiam cada um dos

grupos, informando apenas

“(...) que é possível observar violência de maneira universal. Quantificar, dizer

objetivamente que tal fenômeno é violento. Por outro lado, não se afere muito

bem o que considerar violento, o que a sociedade decreta ser a violência e,

muitas vezes, o que um grupo crê ser violência não é assim considerado por

outro” (Waiselfisz, 1998a: 146 [grifos dos autores]).

Estas últimas afirmações revelam aspectos contraditórios do estudo. Nas primeiras frases

afirma-se que os atos de violência são universais e podem ser quantificados, identificados e

classificados. Logo em seguida as afirmações anteriores são relativizadas e não é possível

138

identificar que tipo de ato pode ser violento na percepção dos autores, pois o que é violento

para um grupo ou sociedade pode não sê-lo para outros, o que dificultaria a classificação dos

atos violentos. Esta contradição parece se resolver no parágrafo seguinte, quando os autores

definem o que é violência para o estudo:

“Para efeito desta pesquisa, considera-se violência como parte da própria

condição humana, aparecendo de forma peculiar de acordo com os arranjos

societários de onde emergem. Ainda que existam dificuldades e diferenças

naquilo que se nomeia como violência, alguns elementos consensuais sobre o

tema podem ser delimitados: noção de coerção ou força; dano que se produz em

indivíduos ou grupo social pertencente a determinada classe ou categoria social,

gênero ou etnia.” (Waiselfisz, 1998a: 145).

Aqui opta-se por uma mediação com relação ao que havia sido dito anteriormente: a violência

é condição humana, mas com distinções de acordo com os arranjos societários de onde

emergem, ou seja, refere-se a uma disposição local e não universal. A segunda sentença

recupera a coerência na definição, ao propor que há alguns elementos consensuais, isto é,

alguns atos, independentemente dos arranjos societários, devem ser considerados violentos.

Violência é então definida como o fenômeno que se manifesta nas diversas esferas sociais,

seja no espaço público, seja no espaço privado, apreendido de forma física, psíquica e

simbólica (Waiselfisz, 1998a: 145).

Definido o que se entende por violência, o texto procura fazer a conexão entre violência e

cidadania, trazendo novos significados atribuídos à violência em função de um maior

reconhecimento de direitos sociais e de cidadania, de uma maior sensibilidade coletiva de

percepção da violência nas várias esferas da sociedade e do surgimento de novas formas de

sociabilidades e de relações sociais decorrentes das alterações na estrutura social e da

concentração das atividades humanas no espaço urbano (p. 146).

De acordo com os autores e apoiados no texto de François Dubet (1995), as grandes questões

da sociedade se localizam principalmente nas grandes cidades (p. 146)

138

. O espaço urbano,

centro privilegiado dos novos significados atribuídos à violência, serve para que o texto

estabeleça o vínculo entre as grandes preocupações globais e as locais.

138

[não informam a referência da citação] François Dubet, que colaborou com outros autores, como Alain

Touraine e Michel Wieviorka, é professor da universidade Victor-Segalen (Bordeaux II); o livro citado é Penser

le sujet. S/I Fayard, 1995.

139

São exatamente as questões das violências urbanas que, de acordo com os autores, marcaram

também a produção das ciências sociais no Brasil. A centralidade do tema na produção das

ciências sociais brasileira se explica pelo crescimento dos índices alarmantes de

criminalidade e de crimes mais violentos, homicídios, delinqüências, ocorridos nas

metrópoles (p. 147). Neste trecho, chamam a atenção a seleção e o emprego de indicadores

(homicídios, criminalidade e delinqüência) para fortalecer a argumentação de que a violência

nos centros urbanos é superior àquela praticada em outros meios (rural).

A segunda preocupação do texto foi definir o agente e a vítima da violência. Citando o texto

de Adorno (1997) “La criminalidad violenta urbana: tendencias y características” apresentado

na Reunión sobre el desafío de la violencia criminal urbana, promovido pelo Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Rio de Janeiro em 1997, os autores vão mostrar

que houve um crescimento de todas as modalidades de delitos: homicídios, roubos,

seqüestros e estupros, os quais não apenas foram incrementados como se tornaram mais

violentos (p. 147). Estas modalidades de práticas violentas também sofreram mudanças, pois

teria havido uma mudança no perfil das pessoas envolvidas, surgiram guerras de gangues,

generalizou-se o crime organizado e houve também um envolvimento maior de adolescentes

e crianças da periferia.

Os dados estatísticos (através dos indicadores) desempenham um papel importante na

identificação das práticas violentas e dos agentes da violência, conduzindo o leitor à

percepção de que o primeiro aspecto a ser levado em conta na definição de violência é

jurídico e criminal e estabelecendo certos padrões de recorrência.

Novos elementos entram em cena no texto para mostrar as mudanças de comportamento das

classes populares e o aumento da criminalidade na vida cotidiana: banditismo, crime

organizado, narcotráfico, polícia, sistema penal, sistema jurídico, crianças e adolescentes

como mandatos de traficantes, mostrando existir uma “nova” lógica social, a do ferro e do

fumo (evocando o trabalho de Alba Zaluar Guimarães Condomínio do Diabo). O conjunto

desses atores alteraria os costumes e os modos de vida nas grandes cidades, com o

estabelecimento de um processo de exclusão social.

“Grande parte da literatura sobre violência tem enfatizado a exclusão social como

140

aspecto fundamental para o entendimento do aumento de atos violentos nos

grandes centros urbanos. Fenômeno mundial, vários autores têm-se dedicado ao

assunto. Há consenso de que se trata de um novo tipo de exclusão social, que

repercute num novo tipo de violência social” (Waiselfisz, 1998a: 148).

Este novo tipo de violência seria fruto do surgimento de um novo tipo de ator social, não

integrado e submetido a uma ordem social desagregada, que geraria formas de exclusão

expressas nas altas taxas de falta de moradia, desemprego e desestabilização salarial, além da

falência dos aparatos de proteção social (direito social, direito ao trabalho, políticas sociais).

O texto parte da noção defendida por Michel Wieviorka (1997)

139

, de que a crise social no

Ocidente que se configura no final da década de 1990 está fundamentada no surgimento de

novas situações a partir da crise do Estado Providência, do enfraquecimento dos laços de

solidariedade e da conformação de novas identidades sociais ávidas de reconhecimento: o

novo paradigma da violência centra-se no fortalecimento do crime organizado, na violência

urbana difusa e nas violências associadas diretamente à idéia de identidade cultural, à

questão racial, da pobreza, da exclusão e da precarização (Waiselfisz, 1998a:149). O

conjunto destas situações levaria ao surgimento de um sentimento de insegurança e

instabilidade social e, em conseqüência, a uma realidade caótica e desgovernada.

Observa-se que este processo não é restrito ao tema da Violência, mas ocorre também nas

discussões sobre Juventude. Ao longo do texto, e particularmente no último capítulo, o tema

da juventude é abordado em uma perspectiva dialógica com as discussões sobre violência e

cidadania. No primeiro parágrafo do subitem “Juventude e cidadania” lê-se o seguinte:

“O tema juventude é de grande relevância nas análises feitas acerca da questão

social na sociedade contemporânea. A presença de crianças e adolescentes nas

várias manifestações de violências ocorridas nas cidades é foco de debates entre

estudiosos.” (Waiselfisz, 1998a: 153)

Ao relacionar o tema juventude com o tema questão social, observa-se que ao tema

(juventude) podem ser atribuídas diferentes conexões e perspectivas de análise, o que dá ao

termo maleabilidade para transitar pelas principais questões e problemas colocados pela

literatura citada e por diferentes instituições e indivíduos. No caso específico deste trabalho, a

139

Michel Wieviorka é diretor de estudos da École des Hautes Etudes en Sciences Sociales e do Centre

d'Analyse et d'Intervention Sociologiques (CADIS/EHESS/CNRS).

141

associação se faz com a violência.

Essa maleabilidade é fruto de duas operações importantes que o texto executa e que vão

permitir à UNESCO-Brasil inserir-se como agente social em um campo relacionado à

elaboração e execução de propostas de intervenção governamental.

A primeira delas consiste em tratar a juventude como um segmento social específico –

construído a partir de certas distinções em relação a outros segmentos sociais. Neste caso, o

termo opera como uma categoria classificatória. O termo juventude está sendo confundido

com o termo jovem, que pode ser quantitativamente mensurado e classificado. A passagem

abaixo ajuda a esclarecer isto melhor.

“A definição de juventude é passível de ser identificada a partir dos interesses de

cada área de conhecimento e relacionada à faixa etária pesquisada, ou à posição

social ocupada na estratificação social, ás características étnicas e características

de gênero. Com relação a faixa etária, existem divergências ao se fixar uma

cronologia que identifique a categoria juventude. A Organização Internacional da

Juventude define os limites etários entre 15 e 24 anos, enquanto a WHO/OPAS

entre 10 e 20 anos. Para vários autores esses limites são arbitrários. Há distinção

entre juventude e adolescência, no que se refere aos aspectos social, cultural e

emocional. O termo juventude tem um sentido dinâmico e coletivo, e nos remete

a um segmento populacional que faz parte de uma determinada sociedade, ao

passo que a adolescência nos conduz a um aspecto mais relacionado ao plano

individual e demarcado cronologicamente.” (Op. cit. p. 153)

Pode-se observar que juventude aparece relacionada a faixa etária, a características étnicas, a

características de gênero e está em oposição a um outro segmento social, a adolescência.

Estes elementos de natureza demográfica e classificatória permitem criar uma dinâmica de

pesquisa em que os dados podem ser agrupados, ordenados e indexados em diferentes

matizes, permitindo flexibilidade nas conexões e questões abordadas. No entanto, nestas

primeiras definições de jovem e juventude, as duas noções parecem confusas. Este mesmo

movimento ocorrera no debate sobre violência, com a inserção de dados referentes aos tipos

de delitos praticados.

O segundo momento desta primeira operação é a qualificação desse segmento social. A

pergunta que surge então é quem é esse jovem e o que é juventude? E o que os distingue de

outros indivíduos e segmentos sociais? A resposta tenta encontrar características próprias

destes indivíduos capazes de conferir atributos e estabelecer afinidades e identidades em

142

oposição a outros. Neste sentido, o texto opera com uma idéia de Helena Abramo (1994), mas

referida ao debate promovido pela sociologia funcionalista sobre a existência de uma

“subcultura juvenil, [que] deriva-se da cultura geral dos adultos e não é necessariamente

hostil ou antagônica a ela (Waiselfisz, 1998a: 155).

Esta subcultura juvenil ou cultura juvenil

140

constitui-se, em primeiro lugar, por oposição à

cultura dos adultos – apesar de compartilhar com ela aspectos morais e valorativos. Os jovens

também estariam buscando sua autonomia e emancipação. No entanto, esta cultura juvenil

também apresenta certos traços ambivalentes, ordenando-se pela delinqüência e/ou de

movimentos reivindicatórios. Ao estabelecer a oposição (delinqüência X movimentos

reivindicatórios), definem-se as possibilidades de movimentação/ação deste segmento social,

ou seja, o jovem passa a ser considerado um ator social que detém certos atributos e está

circunscrito a certos espaços sociais. Este tema será tratado mais adiante.

Nesta perspectiva – que leva à segunda operação – a noção de juventude passa a ser tratada

como um instrumento que permite ver e analisar certos fenômenos sociais. O jovem deixa de

ser visto como um segmento social para ser pensado como um locus privilegiado para refletir

sobre certas questões sociais.

E que questões sociais seriam estas? A resposta está dispersa e fragmentada por todo o texto,

mas pode ser observada com mais clareza nas páginas 133 a 139, onde são apontadas a

ineficácia dos aparatos institucionais em propiciar uma visão crítica dos valores da

modernidade e a inadequação dos mecanismos de prevenção e controle, o que denominei

ausências. Os termos cidadania e violência operariam como indexadores do conjunto das

temáticas tratadas: juventude; juventude e violência; violência e cidadania.

Ao concordar com Wieviorka que a violência é o novo paradigma da contemporaneidade,

que repercute em todas as dimensões da vida social e fragiliza as instituições responsáveis

pela prevenção e proteção social, e que os jovens são os principais atores (vítimas e

agressores) dos atos de violência, os autores aderem a um determinado campo conceitual e

teórico.

140

O texto opera com a expressão “cultura juvenil” extraída de Cultura de Massas no Século XX, de Morin:

“Morin (1986) considera a juventude uma categoria histórica e destaca a formação de uma cultura juvenil no seio

da cultura de massas a partir da metade do século”.

143

Definindo conceitos e teorias. Construindo vínculos conceituais

Para demonstrar esta adesão conceitual e teórica, procurei estabelecer relações entre

juventude, violência e cidadania, apontadas pelos autores como eixos de análise, a partir do

que Castro Faria (2002) definiu como “autores-fontes”

141.

Neste meu trabalho, denominei

“autores-fontes” os autores/textos citados nas “Conclusões e recomendações” (p. 133-168) de

Os jovens de Brasília que serviram para a construção de determinados modelos

explicativos

142

O primeiro processo de organização teve por objetivo destacar as idéias debatidas com base

nos “autores-fonte”. Para cada aparição de um “autor-fonte” destaquei o trecho

143

do livro, o

que me permitiu observar em que - e para referir-se a que - o “autor-fonte”era citado. O

segundo momento consistiu em ordenar esses trechos em temas – definidos por mim de

acordo com as questões levantadas em cada trecho.

A partir da leitura dos temas, agrupei-os no que denominei de subcategoria, procurando

responder ao seguinte raciocínio desenvolvido no livro: As práticas violentas (tipos) ou

violências (definição de violência) eram cometidas por certos indivíduos (atores sociais) em

contextos (espaços) específicos, o que explicava sua causa. Estas ações, por sua vez, geravam

efeitos e conseqüências sociais e políticas. Esta operação foi realizada para o eixo violência.

No eixo juventude observa-se uma operação semelhante: um segmento social (definição de

juventude/jovem), com características e atributos específicos, pratica um conjunto de ações

(práticas) evidenciando um determinado comportamento; assim como no caso da violência,

estas ações ocorrem em certos contextos (espaços), produzindo efeitos e conseqüências.

141

Castro Faria (2002: 143), ao estudar a obra e o percurso social de Oliveira Vianna, propõe “examinar como

se modifica e elabora aquilo a que chamamos de pensamento social brasileiro; processos onde se forja através

de ácidos debates uma ‘comunidade de pensamento’, onde se pode discordar de quase tudo, exceto das questões

que se imporiam a qualquer pretendente ao estatuto de escritor. Para utilizar uma expressão cunhada por Pierre

Bourdieu, é quando se cria o ‘consenso no dissenso’. Cremos que assim podemos refletir também sobre a gênese

das tradições nacionais de pensar o mundo social”. Para tal, emprega procedimentos metodológicos inspirados

em Pierre Bourdieu, Georges Canguilhem, Michel Foucault, Afrânio Garcia e Paul Ricoeur. Estes autores foram

citados na bibliografia sumária de autores e textos de valor instrumental para esta análise.

142

No anexo 2.4 constam os “autores-fonte” citados e os trechos destacados do livro Os jovens de Brasília

indicando como estes foram utilizados.

143

As categorias em negrito demarcam os termos que utilizei em meu procedimento metodológico.

144

Os “autores-fonte” foram citados principalmente, nos subitens “Marco conceitual” (p.143),

“Violência e cidadania” (p.143) e “Juventude e cidadania” (p.153) das “Conclusões e

recomendações” (Waiselfisz, 1998a). Diante do exposto acima, obtive o seguinte quadro:

Quadro 12: Agrupamento dos eixos

Juventude/jovem Violência

Definição Definição

Práticas Atores sociais

Espaços Tipos

Efeitos Espaços

Causas

Efeitos

Fonte: Os jovens de Brasília (1998)

Com isto, obtive a seguinte grade analítica - onde constam os “autores-fontes” e demais

informações -, que oferece uma visão de conjunto das questões suscitadas pelos autores

citados.

Quadro 13: Grade analítica

144

Autor Publicação Ano Trecho destacado Tema discutido Subcategoria Eixo

Este seria, em primeiro plano, o objetivo mais geral do trabalho. No entanto, como afirmam

os autores e o próprio título do livro sugere, a idéia era pensar a juventude (o jovem) em

relação com outros dois temas: violência e cidadania. Esta relação por si só já indicava a

orientação do estudo no sentido de vincular comportamentos, ações e espaços de um

determinado segmento social às discussões sobre violências e cidadania.

A relação entre juventude e violência estava dada na própria definição dos eixos que

orientaram a pesquisa. No entanto, ao desagrupar o texto e reagrupá-lo com o recorte da grade

analítica acima, foi possível detectar, por exemplo, que em muitos casos a explicação para um

determinado aspecto relacionado à juventude era buscado nas análises sobre violência, e vice-

versa. Neste tipo de situação teríamos o seguinte gráfico:

144

Esta grade analítica também será utilizada nos capítulos seguintes.

145

Gráfico 4: Violência e juventude

Isto é, para compreender o que era juventude, uma das narrativas construídas foi vinculá-la

aos atores da violência, assim como algumas das práticas da juventude deveriam ser

compreendidas à luz das definições sobre os atores da violência. Definir juventude

pressupunha definir violência.

No que se refere às discussões sobre cidadania, estas foram agrupadas apenas a partir do eixo

definido pelo livro (cidadania). Este eixo tem papel importante na narrativa do texto, pois

serve de contraponto aos demais eixos. Através da sua conceituação são fornecidas as

principais explicações para diferentes questões, tanto as relacionadas a juventude quanto as

discutidas no eixo violência, constituindo-se como um elemento que envolve os demais,

ligando-os às outras dimensões da vida social. Neste sentido temos o seguinte gráfico:

Gráfico 5: Modelo explicativo através da cidadania

Atores da violência

Definição de juventude

Espaços da violência

Espaços juventude/jovem

Práticas violentas

Práticas da juventude/jovem

Práticas violentas

práticas do jovem

Atores da violência

definição juventude/jovem

Espaços da violência

espaços jovens

Efeitos da violência

efeitos ações jovens

Cidadania

Causas das práticas jovem

causas da violência

146

As setas no quadro acima indicam a centralidade da cidadania nas explicações e

interpretações dos diferentes fenômenos relativos à violência e a juventude, fornecendo a base

da argumentação. Diante disto, observa-se que o estudo cumpre um de seus objetivos,

definidos como:

“Compreender valores, práticas e comportamentos sociais dos jovens da classe

média, moradores do Plano piloto de Brasília (...) [a partir de] algumas perguntas

fundamentais: até que ponto existe entre os jovens de classe média do Plano

Piloto de Brasília uma visão compartilhada de violência? Quais são esses valores

compartilhados e quais são as diferenças específicas entre jovens? Como esses

jovens vêem o outro, o diferente, as relações sociais, étnicas, de respeito, de

tolerância e solidariedade?” (Waiselfisz, 1998a: 133).

No entanto, ao buscar as explicações e fornecer as análises – a partir do eixo cidadania –

despontam outras preocupações dos autores. Em primeiro lugar estes identificam e qualificam

a existência de um determinado problema social – que pode (e vai) – ser formulado de

diferentes maneiras: a partir do eixo juventude, ou violência, ou mesmo a partir da

interdependência de ambos. Em segundo lugar, buscam explicar este(s) fenômeno(s) a partir

de movimentos endógenos aos respectivos eixos, mas que só adquirem eficácia quando

conectados, novamente, aos itens relacionados ao eixo cidadania. Como indica o trecho

abaixo, inspirado no “autor-fonte” Michel Maffesoli, em Elogie de la raison sensible, de

1996.

“Nessa sociedade destituída e carente de referencias unificadoras surgem novas

formas de arranjos grupais, principalmente de jovens, que denomina de ‘processo

de tribalização’, como reação a um estilo de vida que não mais satisfaz.”

(

Waiselfisz, 1998a: 150)

Nesta passagem, o termo sociedade e os adjetivos destituída e carente indicam um

comportamento jovem como conseqüência de um estilo de vida societal. Este tipo de arranjo

pode ser observado em toda a argumentação do livro. Para não ficar apenas em um exemplo,

outro tema de discussão relativo à violência foi tratado a partir do “autor-fonte” Maria Stella

G. Porto. “A violência entre a inclusão e a exclusão social”, de 1997.

“(...)crimes e violências de natureza sexual, até então tratados na esfera privada –

e não nomeados como violência -, passam a ser assim considerados e adquirem

visibilidade na esfera pública, á medida que as mulheres se assumem como

portadoras de direitos”. (Op.cit. p.: 149)

147

Ou ainda através de Dubet, em Penser le sujet, de 1995.

“Segundo Dubet (1995), o espaço urbano aparece como sintoma, símbolo,

representação da ‘civilização e da barbárie’ modernas” (Op.cit. p.:146)

Esta operação valoriza a oposição interna no eixo cidadania, e revela que as causas e efeitos -

mas nem todos - tanto da violência quanto do comportamento dos jovens podem ser

explicados e aferidos a partir desta oposição.

A conseqüência deste raciocínio é a constatação de que o(s) problema(s) está(ão) intimamente

ligado(s) a diferentes aspectos da vida social, com foco especial naqueles relacionados à

gestão e organização do Estado, considerado responsável (ou co-responsável) tanto pela

eficácia no controle das causas e efeitos gerados pelas práticas violentas quanto sua

existência, manutenção e propagação. Dito de forma direta, o objeto de investigação do

estudo é o Estado, seus aparatos e processos organizativos e suas práticas, e não o jovem.

Como ilustração, leia-se a seguinte passagem sobre o problema das gangues em Brasília:

“Como veremos a seguir, as gangues são bem conhecidas pelos jovens

brasilienses. No entanto, nas entrevistas abertas, nenhum deles, diferentemente do

que ocorreu nas respostas dadas aos questionários, assumiu a participação nesses

grupos. Talvez por realmente não participarem ou então por receio de tornar

público seu engajamento em práticas malvistas pela sociedade, reprimidas pela

polícia e não aceitas pela família” (Waiselfisz, 1998a: 39).

Observa-se que a atitude do jovem ante a declaração ou omissão de sua participação em um

grupo é explicada com base na percepção de que este se orienta por representações fornecidas

pela sociedade, a qual considera negativa esta prática reprimida pela polícia. Aqui, a base de

sustentação da argumentação é o vínculo entre o comportamento do jovem com os problemas

dos valores da cidadania e a repressão do Estado (polícia). Para ratificar esta idéia, os autores

se apóiam na “autora-fonte” Gloria Diógenes em “Fragmentação social e grupos identitários:

a lógica das redes de solidariedade fechadas” (1996: 39) e concluem:

“Elas [as gangues] formam verdadeiras organizações que se identificam com

líderes e com territórios nos quais a circulação é apenas permitida entre os

‘enturmados’. O vazio, a falta de opções, as indefinições dos limites, a

ausência de canal de participação política a descrença na autoridade e na lei

– temas deste trabalho –, têm, certamente, efeito na vivência dos jovens e

148

parecem, muitas vezes, impulsioná-los para a prática coletiva da violência”.

(Waiselfisz, 1998a: 39[grifos meus])

Um segundo exemplo provém do debate a respeito da percepção que os jovens têm de certas

práticas violentas:

“Pelos dados da pesquisa, um grande número de jovens já foi vítima de assaltos e

furtos (43,1%), apesar de somente 4% deles terem feito denúncias às autoridades.

A maioria (51,4%) afirma não haver dado importância ao fato. Com relação à

agressão física, 35,2% dos jovens entrevistados já sofreram alguma agressão

desse tipo, mas somente 6,4% fizeram a denúncia às autoridades, enquanto 63,1%

optaram pela omissão da ocorrência” (Waiselfisz, 1998a: 33).

O registro das informações sobre a assaltos, furtos e agressões físicas - que agrupei em tipos

de violências - é contraposto ao fato do agredido ter feito ou não a denúncia, o que pode ser

lido como um problemas da cidadania. Aqui há duas operações discursivas em ação: 1)

interpretar que práticas violentas são consideradas normais e cotidianas pelos jovens:

Assaltos, furtos, agressões físicas parecem ser considerados pelos jovens 'normais' e

cotidianas e 2) explicar tais procedimentos (a não denúncia) pela ineficácia dos aparatos

responsáveis pela manutenção da ordem:

“Trata-se de situações resolvidas no âmbito privado, sem contar com ajuda

policial. A não recorrência às autoridades talvez possa ser explicada pela

desconfiança e pela descrença em ‘instituições de mediação e dissuasão de

conflitos’” (Waiselfisz, 1998a: 33).

A descrença dos jovens nos instrumentos estatais (leis, polícia) revela a ineficácia destes para

prevenir certas práticas delituosas, isto é, o Estado, na melhor das hipóteses, é co-responsável

pelo desinteresse dos jovens nas instituições.

Ao tratar isoladamente cada um dos eixos (juventude, violência e cidadania) observei certas

particularidades na construção das argumentações e na seleção de “autores-fonte” e conceitos

utilizados. Este ordenamento poderá ser melhor compreendido no próximo capítulo, em que

analiso as demais publicações de 1999.

Recuperando o trecho já exposto a questão central do livro pode ser encontrada na

“Apresentação”, onde se lê:

149

“(...) Reconhecer e compreender os valores, práticas e comportamentos sociais

dos jovens de classe média, moradores do Plano Piloto de Brasília, e, ainda,

como são esses rapazes e moças percebidos por pais e profissionais da educação

foi o desafio desta pesquisa” (Waiselfisz, 1998: 10).

Apesar de os autores tratarem, ao longo do texto, de problemas relativos à cidadania, este

trecho informa que o foco do trabalho está em compreender os valores, práticas e

comportamentos dos jovens de classe média moradores do Plano Piloto e como estes são

percebidos por pais e profissionais da educação.

Atores, tipos, causas e efeitos das violências: definindo categorias e sujeitos

As subcategorias que criei, nas quais organizei os temas discutidos pelos “autores-fonte”

relacionados à violência (definição, atores sociais, tipos, espaços, causas), permitem

visualizar melhor como cada eixo foi definido, os temas tratados e os “autores-fonte” que

foram utilizados.

Observa-se que não há referência aos atores da violência, optando o texto por tratar

principalmente dos aspectos relativos às causas, efeitos, espaços e tipos de violências.

Assim, obtive o seguinte quadro:

Quadro 14: Autores e trechos violências

Autor Publicação Trechos Subcategorias

Michel

Maffesoli

(1996) Elogie de la

raison sensible. Paris,

Bernard Grasset

“Nessa sociedade destituída e carente de referencias

unificadoras surgem novas formas de arranjos grupais,

principalmente de jovens, que denomina de ‘processo

de tribalização’, como reação a um estilo de vida que

não mais satisfaz.” (p. 150)

Causas

Michel

Wieviorka

(1997) “O novo

paradigma da

Violência”. Revista

Tempo Social São

Paulo, vol. 9. n 1

“Como afirma Wieviorka (1997), ‘mudanças tão

profundas estão em jogo que é legítimo acentuar as

inflexões e as rupturas da violência, mais do que as

continuidades” (144).

“Wieviorka, diz que a maioria dos países do mundo

ocidental vive crise e mutação social (...) que produzem

elementos novos e novas significações para a

violência” (p. 149).

Causas

José

Gregori

(1997) “Crime e direitos

humanos”. Reunión

sobre el desafío de la

violencia criminal

urbana. BID/UNESCO/

Est. do Rio de Janeiro.

“É fenômeno com múltiplas causas, no qual intervém,

simultaneamente, ou quase simultaneamente, uma

grande variedade de fatores” (p. 146)

Causas

Robert

Castel

(1995) Les

Métamorphoses de la

question sociale. Paris

Ed. Du Seuil

“Para Castel (1995) a questão da exclusão social é o

cerne da questão social contemporânea e apresenta-se

relacionada a uma degradação, a uma desestabilização

da condição salarial em geral e das relações de

trabalho.” (p. 148)

Causas

lain

Touraine

(1992) Critique de la

modernité, Paris,

“Para Touraine (1995), a violência também é a

expressão da exclusão social e um dos maiores

Causas

150

Fayard. fenômenos do nosso tempo, decorrente das crises e do

desaparecimento dos controles sociais, políticos e

econômicos” (p. 148)

José V. T.

Santos

(1995) “A violência

como dispositivo de

excesso de poder”.

Sociedade & Estado,

Departamento de

Sociologia UnB, vol. 10

nº 2 jul-dez

“Há dificuldades na definição da violência, pela

ausência de uma construção conceptual capaz de

inseri-la nas relações sociais difusas e esparsas do

espaço social” (p. 146)

Definição

Jean

Claude

Chesnais

(1981) Histoire de la

violence. Paris, Ed.

Robert Lafoont

“Na historia da humanidade, tem-se revelado em

manifestações individuais ou coletivas” (p. 145)

Definição

lba Zalua

(1994) Condomínio do

Diabo. Rio de Janeiro,

Revan

“Foi uma das primeiras a estudar a questão da

violência no país, apontando o seu aumento e

especificidade na natureza das suas ações. O estado

de miséria social e o desamparo político têm acarretado

novas estratégias de sobrevivência por parte das

classes populares.” (p. 147)

Efeitos

Who/OPA "No Brasil o tema da violência começa a adquirir

destaque no campo das ciências sociais,

especialmente na última década". (p. 146) ISER,

CLAVES, e especialistas.

Efeitos

François

Dubet

(1995) Penser le sujet.

S-I Fayard

“Segundo Dubet (1995), o espaço urbano aparece

como sintoma, símbolo, representação da ‘civilização e

da barbárie’ modernas” (p. 146)

Espaços

Maria Stella

G. Porto

(1997) “A violência

entre a inclusão e a

exclusão social”. VII

congresso Sociedade

Brasileira de sociologia.

Brasília, agosto.

“há reconceitualização de violência ‘(...) de modo a

incluir e a nomear como violência acontecimentos que

passavam anteriormente por práticas costumeiras de

regulamentação das relações sociais” (p. 146 )

Tipos

Sergio

dorno

(1997) “La criminalidad

violenta urbana em

Brasil: tendencias y

características”.

Reunión sobre el

desafio de la violencia

criminal urbana.

BID/UNESCO/Est. Rio

de Janeiro.

“Adorno (1997), ao fazer o perfil da criminalidade no

Brasil, na última década, sem São Paulo e Rio de

Janeiro, constata o crescimento de todas as

modalidades de delitos. (...) Mudaram os padrões

convencionais de criminalidade e o perfil das pessoas

envolvidas.” (p. 147)

Tipos

Michel

Wieviorka

(1997) “O novo

paradigma da

Violência”. Revista

Tempo Social São

Paulo, vol. 9. n 1

“atos de violência apresentam-se não apenas em

crimes, roubos, delinqüência, mas nas relações

familiares, nas relações de gênero, na escola, nos

diversos aspectos da vida social.” (p. 150)

Tipos

Maria Stella

G. Porto

(1997) “A violência

entre a inclusão e a

exclusão social”. VII

Congresso Sociedade

Brasileira de sociologia.

Brasília, agosto.

“(...) crimes e violências de natureza sexual, até então

tratados na esfera privada – e não nomeados como

violência -, passam a ser assim considerados e

adquirem visibilidade na esfera pública, á medida que

as mulheres se assumem como portadoras de direitos”.

(p. 149)

Tipos

Yves

Michaud

(1989) A violência. São

Paulo, Ática.

“concorda-se com o conceito de que: ‘há violências

quando, em uma situação de interação, um ou vários

autores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou

esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em

graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em

sua integridade moral, em suas poses, ou em suas

participações simbólicas e culturais’ (Michaud, 1989,

sem página)” (p. 145)

Tipos/Efeitos/definiç

ão

Fonte: Os jovens de Brasília

Os “autores-fontes” citados mostram a dificuldade de conceituação, mas assinalam que a

violência é um dos aspectos problemáticos da atual organização da vida social e, por isso,

151

tem um papel relevante na contemporaneidade.

Este status confere à violência um papel de destaque na análise dos fenômenos sociais.

Vinculada a temas como exclusão social e questões sociais, o termo ganha mais destaque,

pois passa a abarcar uma problemática maior.

A inclusão do debate sobre a violência nos temas “nobres” do pensamento social insere o

estudo na atualidade do debate e também alça os autores ao papel de protagonistas no

processo de desvendar, junto com demais autores, esta nova problemática.

É interessante perceber que a leitura a partir dos “autores-fonte” valoriza a dificuldade de

qualificar a natureza dos atos violentos, bem como quais atos podem ser qualificados como

violentos. Os autores enfatizam, no entanto, sua preocupação em mostrar a ampliação do

fenômeno e a necessidade de tratar práticas até então não reconhecidas como tal à luz da

violência. A violência é, então, definida a partir do “autor-fonte” Yves Michaud em A

violência, como mostra o quadro acima.

“Concorda-se com o conceito de que: ‘há violências quando, em uma situação

de interação, um ou vários autores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou

esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em

sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas

participações simbólicas e culturais’ (Waiselfisz, 1989a: 145 [grifos meus]).

Dos treze textos associados à discussão sobre violência, onze foram publicados na década de

1990 e dois na década de 1980. O maior número de citações foi de trabalhos publicados em

1995 e 1997, e Wieviorka foi o mais citado e aparece associado ao maior número de temas

145

O trabalho de Michel Wieviorka citado foi publicado sob o título O “novo paradigma da Violência”, na

Revista Tempo Social. São Paulo, vol. 9. n 1, no ano de 1997. Este trabalho é um dos textos da revista de

sociologia da USP que teve por tema ‘Estratégias de intervenção policial no Estado contemporâneo’. Os demais

artigos que compõe a publicação foram apresentados no seminário internacional Estratégias de Intervenção

Policial no Estado Contemporâneo, realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São

Paulo (NEV) em setembro de 1996. “Concebido para reunir os principais especialistas sobre violência e

estratégia policial no contexto político contemporâneo em sociedades do mundo ocidental, o seminário contou

com a presença de dezessete pesquisadores associados a centros nacionais de excelência como o ISER (Instituto

Superior de Estudos da Religião), Fundação Casa de Ruy Barbosa, Núcleo de Estudos sobre Sistema de Justiça

Criminal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o grupo de pesquisa sobre criminalidade e Violência do

Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como centros

internacionais como o Centre de d’Analyse et d’Interventions Sociologiques (CADIS, França), o Centre de

Recherches Sociologiques sur le droit et les Institutions Pénales (CESDIP, França), o Groupe d’Analyse des

Politiques Publiques (École Normale Supérieur, França) e o Núcleo de Estudos sobre Violência e Crime da

Universidade de Toronto (Canadá). O seminário contou ainda com a presença de inúmeros representantes da

152

Os outros três textos de 1997, “La criminalidad violenta urbana em Brasil: tendencias y

características” de Sergio Adorno e “Crime e direitos humanos”, de José Gregori, foram

apresentados no seminário Reunión sobre el desafío de la violencia criminal urbana,

organizado pelo BID e a UNESCO e realizado no Rio de Janeiro em 1997. O terceiro texto,

de Maria Stella G. Porto, “A violência entre a inclusão e a exclusão social”, foi apresentado

no VII Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia em Brasília em agosto do mesmo

ano.

Ao selecionar certos “autores-fonte” o texto não só reconhece sua relevância como indica sua

filiação ao conjunto de ações e iniciativas realizadas por certos agentes e agências para

promover e reconhecer determinadas preocupações, insistindo na criação de vínculos a partir

do uso de categorias e das ações que promovem.

A filiação conceitual aos debates sobre violência também pode ser observada na referência a

instituições e indivíduos que tratam do tema, como sugere o trecho abaixo:

“No Brasil, o tema da violência começa a adquirir destaque no campo das

Ciências Sociais, especialmente na última década. Diversos centros, como o

Instituto de Estudos da Religião – ISER – do Rio de Janeiro, o Núcleo de Estudos

da Violência da Universidade de São Paulo ou ainda o Centro Latino-Americano

de Estudos da Violência e Saúde – CLAVES – da FIOCRUZ, também no Rio de

Janeiro, têm focalizado sua atenção nesse tema. Um grande número de

especialistas, entre os que merecem destaque Sergio Adorno, Paulo Sérgio

Pinheiro, Luis Antonio Machado, Cezar Caldeira, Angelina Peralva, Alba Zaluar,

Maria Estela Porto, Maria Cecília Minayo, Simone de Assis, José Vicente

Tavares e muitos outros se encontram hoje trabalhando e alargando o horizonte

de conhecimentos sobre essa questão” (Waiselfisz, 1998a: 146).

146

Nestes termos, ao optar por tratar certos temas a partir de referenciais determinados e de

autores específicos, indica-se uma afinidade conceitual, abrindo a possibilidade de formar

outros vínculos com esses autores e captar agentes e agências. Um bom exemplo disso foi a

polícia e da justiça paulistas cujo o interesse e colaboração agradecemos” (Revista Tempo Social São Paulo, vol.

9 (1): 3, 1997.

146

Para não ficar apenas nas presenças, é importante uma pequena nota sobre as ausências. Observa-se que

dentre os citados, não constam certos autores como Luiz Eduardo Soares, Leandro Piquet Carneiro, Bárbara

Mussumeci, Jaqueline Muniz, João Trajano Sento Sé, José Augusto de Souza Rodrigues, Claudia Milito, Hélio

R. S. Silva. Estes autores publicaram, em 1996, o livro Violência e Política no Rio de Janeiro, que obteve

repercussão importante nos debates posteriores. Esta publicação é citada em praticamente todos os artigos

publicados na Revista de Sociologia da USP, vol. 9. n 1, no ano de 1997, uma das principais referências da

pesquisa.

153

participação de Maria Cecília Minayo e Simone de Assis como coordenadoras de uma

publicação da série “Juventude, Violência e Cidadania” de 1999, intitulada Fala galera:

juventude, violência e cidadania no Rio de Janeiro, doravante citada como Fala Galera.

Definindo juventudes e jovens, práticas e espaços sociais

Os temas relativos ao eixo juventude foram agrupados nas subcategorias: definição,

jovem/juventude, práticas, causas, espaços e efeitos. Os “autores-fonte” citados para tratar

dos temas relativos à juventude ou ao jovem constam do anexo 2.4.

A primeira exposição de uma definição de jovem ocorre na página 153, com a apresentação de

critérios demográficos estabelecidos pela OMS/OPAS e pela OIJ. Apesar de certa confusão

no emprego do termo juventude para identificar faixa etária, as diferenças são grandes. De

acordo com os autores, enquanto a OMS/OPAS estabelece a faixa etária de 10 e 20 anos, a

OIJ a situa entre 15 e 24 anos.

“Com relação à faixa etária, existem divergências ao se fixar uma cronologia que

identifique a categoria de juventude. A Organização Internacional da Juventude

define os limites etários entre 15 e 24 anos, enquanto a OMS-OPAS entre 10 e 20

anos”. (Waiselfisz, 1998a: 153)

Na página seguinte, entretanto, os autores afirmam que o trabalho vai tratar o jovem da faixa

etária de 14 a 20 anos, com base no “autor-fonte” J. Marcia “Identity of adolescence” (1980),

como mostra o trecho abaixo:

“Delimita-se cronologicamente, para efeito desse estudo, o conceito de jovem

para a faixa etária compreendida entre 14 e 20 anos, tendo como base o estudo de

Marcia (1980), que classifica esse período como a consolidação de uma

identidade juvenil, a partir do desenvolvimento físico, das capacidades

cognitivas, das expectativas sociais, finalizando aos 20 anos - quando a

identidade adulta começa a se manifestar” (p.154).

Já o termo juventude e definido com base em Helena Abramo “Cenas Juvenis: Punks e Darks

no espetáculo urbano”, de 1994:

“Nesta pesquisa, à parte as diferentes definições e enquadramentos teóricos entre

autores, entende-se a juventude como período de transitoriedade. (...) como uma

etapa de transição que processa a passagem de uma condição social mais

154

recolhida e dependente a uma mais ampla; um período de preparação para o

ingresso na vida social adulta. (Abramo, 1994)” (p.154).

As demais citações tendem a valorizar esta transitoriedade, passagem e ingresso na vida

adulta. Juventude, então, é entendida como a ligação entre “mundos sociais” distintos que

podem ser representados como cultura de massas vs cultura juvenil - “autor-fonte” Edgar

Morin (1986) - ou como juventude vs ordem social (Abramo, 1994).

Juventude é entendida como um conjunto de características ora atribuídas aos jovens, ora às

suas representações e manifestações (contestatórios, revolta, delinqüência, grupos, gangues).

Estas características foram definidas como parte de uma cultura juvenil, expressão que indica

a autonomia e identidade deste segmento social.

“Morin, considera a juventude uma categoria histórica e destaca a formação de

uma cultura juvenil no seio da cultura de massas. (...) Essa cultura ambivalente,

predominantemente urbana, integra-se de um lado à industria cultural dominante,

consumindo não só os produtos materiais, mas os seus valores” (p.156).

Quando a definição de juventude e de jovem se interpenetra com os fenômenos da violência,

observa-se um esquema diferente. O jovem deixa de ser pensado como um segmento em

“transição” e é identificado a partir de seus comportamentos e práticas, passando a ser

considerado vítima ou agressor de atos de violência e tornando-se, portanto, um sujeito

político importante. O ator da violência - que não havia ainda sido definido, como visto no

eixo violência - encontra no eixo juventude a sua materialidade.

“As análises sociais têm privilegiado a juventude pobre como objeto de estudos

de delinqüência ou violência urbana, como vítimas ou agressores, enfatizando os

aspectos da exclusão do mercado de trabalho e dos serviços de bens de consumo

urbano, destacando o seu envolvimento com os tráficos de drogas e armas.” (p.

153)

“Observam-se gangues e galeras como processos de formação de grupos de

jovens de manifestações distintas, desde as ligadas à música e ao lazer, até as

delinqüências”. (p. 158)

Assim como no eixo violência, observa-se um grande número de referências aos “autores-

fonte” da década de 1990, o que mostra a preocupação do livro em dialogar com a literatura

155

recente. Isto indica um crescendo dos estudos acadêmicos sobre o tema

147

, mas a seleção de

autores que trabalham a partir de uma determinada orientação revela, principalmente, o intuito

de estabelecer algum tipo de compromisso com pessoas e instituições que fortalecesse o

emprego de certos aparatos conceituais e teóricos e fomentasse a formação de um campo de

reflexão e atuação mais efetivas.

Este tipo de vínculo fica mais evidente com os desdobramentos da publicação de Os jovens de

Brasília, como afirmei no início deste capítulo. Os dados deste estudo me permitem apontar

que houve um processo deliberado na escolha dos interlocutores, em que os autores da

UNESCO-Brasil procuraram intensificar ou criar vínculos com certas redes de autores–atores

e com áreas específicas de estudo e discussões conceituais. Em uma perspectiva mais ampla,

esta estratégia metodológica de organização conceitual e temática está em harmonia com os

investimentos da UNESCO-Siège para estabelecer padrões de organização e tematização da

vida social, como apontei no capítulo anterior.

Um dos efeitos do processo de descentralização promovido pela UNESCO-Siège foi que as

unidades fora da sede precisaram se integrar com os governos nacionais para poderem ajudar

os países a elaborar seus planos nacionais de desenvolvimento. A experiência da UNESCO-

Brasil vem revelando que esta estratégia – brésilienne, como definiu a UNESCO-Siège –

precisa moldar-se a certos procedimentos e modus operandis próprios. Neste sentido, não

causa estranheza que o termo cooperação seja vago e impreciso e sirva mais como um elo

entre “campos” e universos – aparentemente – distintos.

A publicação aqui analisada repercutiu favoravelmente nas iniciativas da UNESCO-Brasil

para moldar esta experiência brésilienne de capturar agentes e agências com níveis

147

“Poderíamos concluir que, aparentemente, os pesquisadores interessados em estudar e fazer balanços sobre o

tema da juventude estariam diante de uma situação paradoxal de difícil resolução. De um lado, qualquer

investigação em torno da produção de conhecimento exigiria, como pressuposto, a eleição de uma definição,

ainda que provisória, do objeto de estudo, de modo a orientar os critérios de seleção. De outra parte, como afirma

Mauger, para formular essa categorização inicial as dificuldades não são desprezíveis, pois seria quase

impossível recorrer a um uso da categoria juventude que se imporia de modo igual a todos os pesquisadores.

Assim, se para ordenar fosse preciso recorrer a critérios comumente utilizados, e se, de fato, é problemática a

adoção desse mínimo já estabelecido, estaríamos diante de um impasse de difícil resolução” (Sposito, 2001: 1).

A advertência sublinhada por Marilia Sposito deve ser enfatizada, principalmente quando considerarmos que o

debate do final dos anos 90 ainda encontrava-se em gestação. Não disponho de dados relativos à produção

acadêmica na área das ciências sociais. Neste mesmo artigo, a autora fez um balanço das teses e dissertações

defendidas no âmbito da educação, onde pode ser observado que, em 1997, houve o maior número de trabalhos

que tinham como tema a juventude (Sposito, 2001:s/p) sf http://www.hottopos.com/harvard4/marilia.htm

156

diferenciados de interesses e inserções também distintas. Nesta estratégia, era necessário

construir uma fonte própria de informações e dados sobre os objetos de estudo. Este

procedimento revela aspectos importantes, se lembrarmos a afirmação de Melo (2002) (Cf.

Introdução) de que o acesso aos dados “oficiais” das agências governamentais é limitado e

restrito.

Mapa da violência: os jovens do Brasil – fornecendo indicadores

Um segundo momento importante desta estratégia aconteceu com a publicação de Mapa da

violência: Os jovens do Brasil, também em 1998 e igualmente sob a coordenação de

Waiselfisz

148

Se em Os jovens de Brasília (Waiselfisz, 1998a), o autor procurava atentar para as

representações e percepções de diferentes segmentos sociais (jovens, educadores, pais,

administradores etc.) através de uma abordagem essencialmente discursiva e restrita a

Brasília, o Mapa da Violência caracterizou-se por ser um trabalho essencialmente quantitativo

e de abrangência nacional.

Este estudo pode ser considerado um complemento de Os jovens de Brasília e, ao mesmo

tempo, como o próprio texto informa, fornece subsídios aos restantes estudos que a UNESCO

vem desenvolvendo sobre o tema nas várias cidades do Brasil (Waiselfisz, 1998b: 13). Em

Mapa da violência pela primeira vez o termo projeto foi empregado para referir-se à série

Juventude, violência e cidadania

149

“A UNESCO, dentro de seu plano estratégico de mediano prazo, tem

estabelecido o tema da juventude como uma de suas três grandes prioridades,

junto com o tema da mulher e do combate à pobreza. Tem desenvolvido um

programa específico nesta área: os jovens e o desenvolvimento social, centrado no

fomento à cooperação entre os jovens visando aumentar sua capacidade de

participação ativa na vida social. Dentro desse programa, presta apoio ao

desenvolvimento das redes e atividades da Infoyouth, a diversas organizações

internacionais, como a Câmara Júnior Internacional, e nacionais de jovens. Como

estabelece seu programa aprovado para o biênio 1998/99, ‘uma das prioridades

148

A publicação contou com o apoio do Instituto Ayrton Senna, que a partir de então se tornou um dos principais

parceiros da UNESCO-Brasil (Cf. próximo capítulo).

149

Mapa da Violência passou a integrar uma série bianual (2000, 2002 e 2004). Em 2005 foi lançado Mapa da

violência de São Paulo.

157

nos próximos anos será ‘escutar’ os jovens e trabalhar com eles no fortalecimento

de sua capacidade para realizar suas metas individuais e sociais’. Nesse sentido, a

UNESCO está dando continuidade a seu projeto internacional ‘Transpondo a

Limiar: na Escuta dos Jovens no Despontar do Terceiro Milênio’, a múltiplos

projetos especiais como ‘A Contribuição dos Jovens ao Fomento de Uma Melhor

Percepção do Outro’ e também contribui decididamente para a execução do

Programa de Ação Mundial para os Jovens, aprovado pela Assembléia Geral das

Nações Unidas” (Waiselfisz, 1998b: 12).

O trecho destaca a conformidade da UNESCO-Brasil com as resoluções e encaminhamentos

propostos tanto pela sede quanto por outras organizações internacionais e oferece um eixo de

continuidade para suas ações. A anexação do projeto juventude, cidadania e violencia a esse

debate amplo e internacional contribuiu para fortalecer o trabalho realizado.

Retomando algumas questões tratadas no capítulo anterior, observa-se que aos poucos a

Organização vai se inserindo de forma mais ampla na vida social brasileira sem, no entanto,

perder seus vínculos internacionais. Isto me fez atentar para a idéia de projeto: a inserção da

Organização na vida nacional (seja através da elaboração de pesquisas, seja na coordenação

de programas sociais) ocorre a partir da constituição de um determinado modus operandi

herdado da trajetória da UNESCO no plano internacional, mas reformulado a partir de sua

experiência local. Esta experiência está inserida em uma lógica que opera, nas relações

políticas, entre a confiança e a intimidade e a técnica e os saberes científicos. O efeito disso

no plano discursivo é a construção de uma estória baseada nessas operações de transposição,

encontros e superposições.

Neste sentido a idéia de projeto pode ser entendida como um mecanismo de ordenamento e

formação de uma determinada expertise capaz de instrumentalizar, em diferentes escalas e por

via de diferentes agentes e agências, uma proposta para pensar a intervenção governamental.

Nestes termos pode-se afirmar, à luz do que foi assinalado por Bourdieu (2004), que as duas

áreas de intervenção da Organização (a execução e elaboração de programas sociais e a

produção de pesquisas) constituem processos que revertem em “capital institucional” e

“prestígio”.

O que se observou neste capítulo é que não estava em perspectiva definir ou identificar um

determinado segmento social (o jovem), mas ordenar o conjunto de definições, atributos e

158

explicações sobre as causas de seu comportamento a partir de certos “autores-fonte” que

forneciam as chaves explicativas.

Com este tipo de procedimento, a UNESCO-Brasil estabeleceu um diálogo conceitual com

determinados autores, capacitando-se para transitar em um universo social específico (o da

produção científica), até então pouco explorado pela organização. No entanto, por si só esta

ação não garantiria reconhecimento e legitimidade à instituição para produzir dados e arriscar

interpretações analíticas. Era necessário cumprir determinados requisitos para obter o

reconhecimento dos gestores sociais.

No entanto, os objetivos da Organização não se restringiam à adesão a um determinado

campo social; eles incluíam o papel de mediadora entre os agentes e agências que atuavam no

universo da elaboração/produção/execução de programas sociais. As pesquisas de 1999 (tema

do próximo capítulo) tiveram um papel decisivo na consecução deste objetivo, pois foram um

trunfo na inserção da UNESCO-Brasil em um determinado “campo temático” e permitiram

criar vínculos com instituições e pessoas que já vinham refletindo sobre o tema da juventude.

Para concluir, gostaria de recordar que o objetivo deste exercício foi mostrar que a publicação

de 1998 instituiu uma “modalidade de produção intelectual” - como destacou Oliveira Filho

(1987: 160) - ao fortalecer uma “unidade de observação” mediante a classificação e ordenação

de um aparato conceitual e mostrar que certos esquemas conceituais geram vínculos

ideológicos.

“Que haja concordância entre certo número de autores ao fazerem reiteradas

menções a um mesmo aspecto de determinado fato não significa um critério de

verdade suficiente dentro da óptica aqui adotada. A existência de descrições

repetitivas pode significar simplesmente que autores diferentes estão atualizando

um mesmo modelo discursivo, ou partilham de um mesmo padrão de descrição

etnográfica. Que diferentes autores façam generalizações semelhantes sobre os

grupos indígenas por eles efetuados tenham ganho um alto grau de veracidade ou

de credibilidade, mas indica tão-somente que tais autores constroem as suas

interpretações, abstrações e generalizações dentro de um mesmo espaço

ideológico e de acordo com esquemas semelhantes de percepção” (Oliveira Filho,

1987: 161).

Uma vez criados estes vínculos, foi possível estabelecer relações com indivíduos e

instituições nacionais e internacionais. Neste sentido, Os jovens de Brasília foi o primeiro

documento normativo que traçou os caminhos e definiu as metas e diretrizes que permitiram à

159

UNESCO-Brasil participar de um campo de elaboração e disputar um projeto de intervenção

social. O segundo momento deste processo se dá com o lançamento das pesquisas publicadas

em 1999, tema do próximo capítulo.

Com a publicação de Os jovens de Brasília observa-se uma preocupação em ratificar a idéia

de Wieviorka (1997) de um novo paradigma da violência não só como um fenômeno com

múltiplos efeitos mas, como afirma o autor, da sua manifestação relacional e histórica, que

cria vínculos difusos entre as práticas violentas e a juventude. A adoção deste novo

paradigma traz conseqüências importantes para a interdependência entre a produção de

conhecimento e as práticas governamentais. Mais do que um reconhecimento teórico, a

eficácia conceitual de um paradigma reside - como diria Castro Faria (2002) - em sua

capacidade de determinar o que pensar e como ordenar as coisas pensadas

150

. Nesta vertente,

Os jovens de Brasília cumpriu esta função, ao disputar espaços de “legitimidade” e afirmação

de um projeto teórico e informativo e, sobretudo, político.

Para confrontar as publicações de 1999 com as de 1998, apresento a seguir as principais

definições tratadas pelos dois estudos de 1998, levando em consideração as subcategorias

discutidas acima.

150

Castro Faria (2002: 45), ao discutir a noção de paradigma com base no livro Race Culture and Evolution de

George W. Stocking Jr., mostra que a noção não “tem o valor de um modelo rigoroso para todas as mudanças

científicas, mas antes um valor heurístico, que auxilia a compreensão de movimentos particulares na história

geral das idéias”. Mais adiante, discutindo a teoria da evolução social, afirma: “como paradigma, ela determina

o que pensar e como ordenar as coisas pensadas. Ela preestabelece o que deve ser incluído e, portanto, o que

deve ser excluído”.

160

CAPÍTULO 3

“Carta Capital: Por que a UNESCO tem uma atuação tão forte no

Brasil?

Jorge Werthein: Estamos falando de um país com atitude muito

receptiva à cooperação multilateral das Nações Unidas, o que permite

às várias instituições da ONU terem uma atuação importante. A

Unesco teve habilidade para entender quais eram os aspectos em que

o Brasil precisava de ajuda. Foi suficientemente hábil para entender

essas necessidades e responder com a oferta de cooperação técnica, o

que incrementou o número de parcerias no Brasil. No Brasil, a

Unesco aumentou muito seu trabalho nos últimos anos nas áreas de

educação, cultura, patrimônio cultural e natural, direitos humanos,

juventude, violência.”

(Entrevista a Carta Capital ano X nº 301, julho de 2004: 27)

161

TECENDO REDES: O PROJETO JUVENTUDE, VIOLÊNCIA E

CIDADANIA (1999)

“Mais de 24 mil jovens, entre 15 e 24 anos, morreram no Brasil em 1996. Causas:

acidentes de transporte, homicídios ou suicídios. Entre 1979 e 1996, o número de

mortes violentas dobrou, saltando de 12.271 para 24.409. Os homicídios lideram

as causas. Das 24.409 mortes violentas de 96, 62,4% foram causadas por

homicídios, 31,4% por acidentes de transporte e 6,2% por suicídios. Em 79,

6.943 jovens entre 15 e 24 anos morreram assassinados. Em 96, foram 15.228”

(Notícias UNESCO n 8, 1999: 13)

A publicação do Mapa da Violência trouxe novos desdobramentos às ações da UNESCO no

Brasil na área de juventude. No mesmo boletim, o estudo e as pesquisas sobre juventude,

violência e cidadania são vinculados às prioridades e às metas internacionais promovidas pela

UNESCO-Siège sob o título “Transpondo o limiar: ouvindo os jovens no despontar do

terceiro milênio”, um programa criado à luz das resoluções aprovadas pelas Nações Unidas.

O próprio título da matéria do Boletim da UNESCO, “Pesquisa faz parte de projeto maior”

deixava claros os vínculos internacionais do Projeto “Juventude, Violência e Cidadania” e

informava que a preocupação com a violência era compartilhada pelas diferentes organizações

da ONU.

Em outubro de 1998, um encontro em Brasília reuniu os supervisores gerais da pesquisa

nacional (Julio Jacobo Waiselfisz, Miriam Abramovay e Maria das Graças Rua) e as equipes

selecionadas para encaminhar a pesquisa “Juventude, Violência e Cidadania” em outras

capitais (Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza e Brasília). A equipe do Rio de Janeiro foi

coordenada por Maria Cecília de Souza Minayo (pesquisadora do Centro Latino-Americano

de Estudos da Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES)/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),

a de Curitiba por Ana Luisa Fayet Sallas (professora titular da Universidade Federal do

Paraná) e a equipe de Brasília foi coordenada por Julio Jacobo Waiselfisz (UNESCO) e

162

No encontro foram definidos os parâmetros teóricos e metodológicos que orientariam os

estudos locais, cujas principais questões eram juventude, violência e cidadania, os mesmos

temas discutidos na pesquisa de 1998. No entanto, as publicações: Os jovens de Brasília,

Mapa da violência e Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas trouxeram um outro

olhar para o debate, como sugere o depoimento do coordenador das pesquisas:

“Pode-se considerar que as mortes dos jovens originadas de causas violentas

representam só a ponta do iceberg da violência geral. (...) da mesma forma que as

taxas de mortalidade infantil não falam só do volume de óbitos de crianças,

indicam também a existência (ou a ausência) de infra-estrutura de atendimento,

epidemias, condições de higiene, mecanismos culturais, políticos, sociais de

tratamento das crianças, etc., as taxas de mortalidade juvenil, e especificamente

as atribuíveis a causas violentas, portanto, nos falam também de modos de

sociabilidade, de circunstâncias políticas e econômicas, de mecanismos de

negação da cidadania” (Notícias UNESCO n 8, 1999:13).

Este novo olhar se inscreve na perspectiva de pensar as práticas (ou ações) ditas violentas a

partir de seus efeitos (mortalidade juvenil, óbitos de crianças). Esta perspectiva desloca o

eixo explicativo das representações e opiniões das práticas violentas e do comportamento dos

jovens para a busca de causas que expliquem as estatísticas. Esta inversão tem implicações na

própria interpretação do comportamento dos jovens e das violências praticadas por eles ou

contra eles, que passa a ser feita à luz da responsabilidade e identificação dos atores destas

violências e dos efeitos que geram sobre si mesmos e sobre o conjunto da sociedade

brasileira.

As publicações coordenadas pela UNESCO-Brasil em 1998 e 1999 participam da elaboração

de um determinado saber capaz de construir, diagnosticar, explicar e propor soluções. Para

demonstrar esse processo nas páginas seguintes, analiso as pesquisas produzidas em 1999 e

estabeleço vínculos conceituais entre os textos, ao definir suas continuidades e

complementaridades a partir da constituição de “esquemas intelectuais”. Em outras palavras,

procuro demonstrar como, mediante a referência a um conjunto de “autores-fonte” e

publicações, os trabalhos de 1999 conformaram um padrão de compreensão dos fenômenos

abordados e adotaram um padrão de descrição etnográfica, como sugere João Pacheco (1987:

161). Também mostro como esses estudos, somados aos anteriores, promoveram e deram

visibilidade a certos produtores intelectuais que passaram a agir como “transmissores” de

esquemas interpretativos. Esse duplo papel dos autores/atores das pesquisas como

163

“transmissores” e “produtores” permitiu à UNESCO-Brasil elaborar um modelo interpretativo

sobre o jovem e a violência que o atinge e construir uma problemática global.

Desta maneira, estes trabalhos participam de um campo de reflexão ideológica e política que,

em um primeiro momento, visa definir e classificar um segmento social (o jovem), seus

comportamentos e espaços de ação para, em seguida, propor ações e medidas de proteção e

controle dos mesmos.

A consolidação de vínculos conceituais

O debate sobre juventude, violência e cidadania coordenado pela UNESCO-Brasil, como foi

visto, teve início com Os jovens de Brasília, posteriormente ampliada no Mapa da Violência e

nas publicações de 1999.

Quadro 15: Pesquisas de 1999

152

Ano Livro Coordenadores

1999

Os jovens de Curitiba: esperança e desencantos

Ana Luisa F. Sallas

et al.

1999

Ligado na galera: juventude, violência e cidadania na

cidade de Fortaleza

César Barreira

1999

Fala galera: juventude, violência e cidadania na cidade do

Rio de Janeiro

Maria Cecília de Souza Minayo

al.

1999

Gangues, galeras, chegados e rappers

Miriam Abramovay

et al.

Para analisar os dados destas pesquisas empreguei os critérios e procedimentos do capítulo

anterior, qual seja, procurei as matrizes conceituais que orientaram esses estudos com base

nos “autores-fonte” e nos temas discutidos para, em seguida, ordená-los em subcategorias por

mim criadas

153

Este procedimento provou ser eficaz, visto que esses estudos também orientaram as análises

dos dados coletados nas pesquisas pelas categorias juventude, violência e cidadania e os

objetivos e procedimentos metodológicos aparecem, com algumas variações, de forma

152

Doravante, as pesquisas de 1999 serão mencionadas da seguinte maneira: Os jovens de Curitiba: esperança e

desencantos como Os jovens de Curitiba; Ligado na galera: juventude, violência e cidadania na cidade de

Fortaleza como Ligado na galera: Fala galera: juventude, violência e cidadania na cidade do Rio de Janeiro

como Fala galera e Gangues, galeras, chegados e rappers como Gangues e galeras.

153

No anexo 3.1 constam os “autores-fonte” citados e os trechos destacados dos livros: Fala galera, Gangues e

Galeras, Ligado na galera e os Jovens de Curitiba, indicando como estes foram utilizados

164

semelhante em todos os trabalhos

154

. O quadro abaixo apresenta os objetivos definidos pelos

autores

Quadro 16: Objetivos gerais pesquisas 1999

Livros Objetivos

Curitiba “Tendo como ponto central a análise da percepção que os

ovens de Curitiba

delinearam a respeito da violência verificamos as formas de sociabilidade, na família, na

escola, na mídia e em outros espaços tipicamente juvenis (clubes,

points

, danceterias,

etc.) (...) enfocando também suas diferentes formas de associações – turmas,

aleras,

gangues, e os ethos desses agrupamentos” (22).

Rio de

Janeiro

“Neste estudo, buscou-se analisar o sentido que os

ovens cariocas pertencentes a

distintos estratos socioeconômicos atribuem à

uventude, à violência e à cidadania,

especialmente no âmbito de seu cotidiano familiar, escolar e de sociabilidade” (11).

“Proposta diagnóstica para a

ão no campo de constru

ão de uma cidadania extensiva e

para análise de seus limites e possibilidades, [tendo como principal idéia a]

internalização de direitos e a identidade dos jovens enquanto cidadãos” (18).

Fortaleza “Uma tentativa de compreender os discursos dos

ovens de Fortaleza acerca da

violência e da cidadania, privile

iando entender a percep

ão dos

ovens sobre estas

temáticas. (...) Além disso, busca-se também apreender como a própria

uventude

classifica seu comportamento, o que é aceito e o que é negado” (11).

Brasília

“

As principais inda

ões iniciais que orientaram esta pesquisa foram as se

uintes:

existem realmente gangues e

aleras no DF? Se existem, o que distin

ue os seus

membros de outros

rupos de

ovens? Como são or

anizadas? O que pensam? Como

vivem? Quais as suas expectativas? Que valores orientam as suas a

ões e decisões?

Como atuam?” (22).

O primeiro aspecto que chama a atenção neste quadro é a referência, na pesquisa do Rio de

Janeiro à idéia de pensar o estudo como um diagnóstico, o que pressupõe pensar a existência

de uma afecção, cuja natureza e causa se busca desvendar. Esta abordagem difere um pouco

dos objetivos definidos pelos demais e gera uma organização do material também um pouco

distinta.

Um outro aspecto presente nestes objetivos é a idéia de que o foco dos estudos é a percepção

- ou os discursos - que um segmento social na faixa etária de 14 a 20 anos tem dos temas

relacionados a violência e cidadania

155

. Para tal, os autores investigam as formas de

organização tipicamente juvenis destes segmentos (gangues, galeras, turmas etc.) e seus

154

Cf. anexo 2.2.

155

Com exceção d/TT0n4g02 ,ei. Eme( Com)Bgalvio5l341sobadocou

165

espaços de sociabilidade, como família e escola).

A escolha desta temática é justificada pela magnitude da violência, como assinala Minayo et

al.(1999), que seria um problema social da atualidade (Barreira, 1999), ou ainda pela

importância da violência sobre as formas de percepção do outro (Sallas et al., 1999). É

recorrente nas quatro publicações a idéia de que a violência é o problema a ser investigado e

analisado, o que concorda com os trabalhos anteriores de Waiselfisz (1998a e 1998b).

A construção desta percepção se baseia na combinação de diferentes fontes de informação

com dados de distinta natureza. As mais utilizadas e citadas foram os dados estatísticos

relacionados à população jovem, desagregados, entre outros, por indicadores de distribuição

geográfica e situação de renda e produzidos por instituições governamentais como o Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e secretarias estaduais. Também são empregados

dados produzidos por ONGs e pesquisadores vinculados a centros de pesquisa

156

. No entanto,

em todos os trabalhos o Mapa da violência serve de fonte, de maneira geral, para as

estatísticas sobre mortalidade juvenil.

Outra fonte citada com grande recorrência nos trabalhos são os meios de comunicação de

massa. A mídia aparece como um indicador da atualidade das questões relativas à violência e

juventude e um fator importante a ser acoplado aos temas juventude, violência e cidadania.

Os autores ora consideram a mídia como uma fonte que reflete a realidade, ora como um

agente que divulga uma visão tipificada do comportamento juvenil e das violências praticadas

contra e por jovens

157

Estas duas fontes de informação, mídia e estatísticas, aparecem como capazes de revelar a

realidade de forma crua e, principalmente, apontar o vínculo entre práticas juvenis e atos de

156

Os dados estatísticos da pesquisa de Fortaleza provêm da Secretaria do Trabalho e Ação Social e da Divisão

de Investigação Criminal (DIC), vinculada à Delegacia Especializada da Polícia Civil. No trabalho de Minayo et

al.são citadas pesquisas realizadas pelas ONGs Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP,

1993) e pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (ABRAPIA, 1994).

O texto também cita o pesquisador R. Gomes (1994), que analisou registros policiais sobre violência sexual.

157

O papel da mídia aparece com destaque em todas as pesquisas, com análises muito semelhantes, como

mostram os trechos destacados. “Dessa forma, os meios de comunicação, que muitas vezes têm a função de

denunciar situações de desrespeito aos direitos de cidadania, também contribuem para a construção e a

manutenção dos estereótipos negativos dos jovens pobres” (Minayo et al., 1999: 19). “Está cada vez mais

comum nos grandes meios de comunicação de Fortaleza, a veiculação de fatos considerados como violentos

atribuídos diretamente aos jovens” (Barreira, 1999: 12).

166

violência. Um exemplo desta associação é a descrição na imprensa do evento ocorrido em 20

de abril de 1997, quando jovens da classe média do Distrito Federal atearam fogo a um índio

Pataxó.

O relato do Caso Galdino, como ficou conhecido, figura em todos os livros e em Os jovens de

Brasília ele é analisado a partir da percepção dos jovens sobre o ocorrido. O assassinato do

índio Pataxó é considerado revelador das práticas juvenis e de seus vínculos com atos de

violência por trazer à tona uma dimensão nova dos diversos tipos de comportamento de um

segmento social até então “pouco” conhecido.

A novidade do Caso Galdino diz respeito menos à relação entre certos comportamentos

tipicamente juvenis e as ações violentas e mais à maior visibilidade de um determinado

segmento social que, ao ser exposto, passou a ser objeto de opiniões e representações. O tema

da violência já fazia parte dos investimentos e reflexões de diferentes instituições e agências

governamentais e não governamentais, e o Caso Galdino trouxe novos elementos para o

debate. Abrindo uma nova perspectiva, dirigiu o olhar para um segmento social, o jovem, e

inseriu-o em uma condição social, procurando revelar suas múltiplas inserções e formas de

agir no mundo social. O Caso Galdino criou um vínculo entre práticas violentas e jovens de

classe média, ampliado nas pesquisas de 1999.

O Caso Galdino foi inscrito, a posteriori, em outros eventos da década de 1990 importantes

para os desdobramentos e investimentos na área da violência. Em minha dissertação de

mestrado (Macedo Castro, 1998) examinei alguns elementos da relação entre violência e as

demarcações geográficas e mostrei a formação da “geografia política da violência”. Nos anos

1990 dois episódios tiveram papel semelhante ao do Caso Galdino na reorientação dos

estudos sobre violência e juventude. O primeiro ocorreu em julho de 1993, quando policiais,

supostamente a mando de comerciantes locais, executaram jovens/adolescentes que dormiam

ao relento nas imediações da igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro. O segundo

episódio ocorreu em agosto no mesmo ano, quando policiais do Batalhão de Operações

Policiais Especiais (BOPE), assassinaram toda uma família na favela de Vigário Geral,

situada junto à principal via de acesso ao Rio de Janeiro. Estes dois episódios imprimiram um

novo rumo nos estudos e modelos explicativos do fenômeno da violência, voltados para a

descoberta ou análise dos agentes/atores, pois, mesmo não sendo os únicos do gênero, foram

os que tiveram maior impacto. As áreas em que ocorreram deixaram de ser vistas de um

167

prisma classista que, grosso modo, opunha “pobres e ricos” e partia de noções como

“integração x não-integração”, “aglomerado subnormal x aglomerado ilegal”, para dar lugar

ao surgimento de novas imagens, tais como “cidade partida” e “cidade sitiada” Ventura

(1994) ou “cidade cerzida” Rocha (2000), que foram incorporadas a uma nova retórica sobre a

estratificação social que reafirmava, no plano ideológico, a demarcação de fronteiras sociais

focada nas percepções sobre os diferentes atores da violência. Estas noções representavam

uma maneira diferenciada de encarar certos fenômenos sociais, fundamentada na idéia de que

a violência é o elemento que separa e demarca populações urbanas e que a paz como negação

da violência deveria operar como eixo de reflexão. (Macedo Castro, 2004: 171-198).

Neste sentido o Caso Galdino e as chacinas da Candelária e de Vigário Geral, entre outros

eventos semelhantes, adquiriram um significado especial na criação de certas linhas de

interpretação e reflexão sobre as práticas violentas.

É neste quadro de reflexões que se situam as pesquisas de 1998 e de 1999, com as quais os

autores procuram inserir-se em um campo de reflexão e situar a UNESCO-Brasil como uma

organização capaz de produzir um saber voltado para a formulação de práticas

governamentais.

Ampliando as redes conceituais

O primeiro aspecto que gostaria de destacar aqui refere-se, sobretudo, ao efeito de verdade

158

que certas preocupações e teses apontadas nas publicações de 1998 alcançam com as

publicações de 1999.

Os dois trabalhos de Waiselfisz (1998a e 1998b), apesar de sua autonomia interna, informam

diferentes questões que, combinadas, ganham poder e força explicativa. De maneira simplista,

158

Em diversos trabalhos Foucault chama a atenção para a relação entre discurso e poder como instâncias

integradas e formadoras de sistemas de poder. “A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas

coerções e nele produz efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua

‘política geral’ de verdade: isto é, os tipos de discurso que ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os

mecanismos e as instâncias que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira como se

sanciona uns e outros; as técnicas e os procedimentos que são valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto

daqueles que têm o encargo de dizer o que funciona como verdadeiro (...) A ‘verdade está circularmente ligada a

sistemas de poder, que a produzem e apóiam, e a efeitos de poder que ela induz e que a reproduzem. (Foucault,

1984: 12-14).

168

poderia afirmar que os Os jovens de Brasília (1998a) é uma análise essencialmente

qualitativa, enquanto que Mapa da Violência (1998b) fundamenta a análise em dados

quantitativos

159

. A oposição qualitativa X quantitativo – ou a análise a partir de fontes de

natureza distinta – corresponde a alguns dos principais procedimentos de investigação

científica. Nas publicações de 1999 observa-se que a relação qualitativo X quantitativo

legitima, enfatiza e faz referência às publicações anteriores. Isto pode ser observado, por

exemplo, quando as pesquisas de 1999 se apropriam dos dados estatísticos do Mapa da

Violência, transformando-o em “autor-fonte” privilegiado.

As publicações de 1999 coletaram dados estatísticos de fontes locais (secretarias estaduais,

ONGs etc.) e confrontaram as informações destas fontes com os dados do Mapa da Violência.

Este tipo de procedimento reconhece e valoriza os dados produzidos pela publicação de 1998

e, sobretudo, estabelece a continuidade e interdependência das publicações. Instituem-se,

assim, chaves de leitura autorizadas nessa temática, colocando seus formuladores em

circulação.

Pode-se pensar que esta operação já ocorrera no confronto entre ambas as publicações de

1998. No entanto, o Mapa da violência empregou dados sobre todo o território nacional, com

foco nas capitais dos principais estados. Era necessário, portanto, iniciar um processo que

ampliasse a força explicativa das teses defendidas nas pesquisas de 1998, cujo objetivos eram

compreender certos fenômenos sociais, traçar caminhos e possibilidades para reverter o

quadro atual da violência (Waiselfisz, 1998a) e elaborar instrumentais capazes de aferir este

quadro.

Para demonstrar estas operações recuperei as principais questões levantadas em Os Jovens de

Brasília, onde as hipóteses e teses foram apresentadas e formuladas. Minha primeira tarefa

consistiu em indagar: o que os diferentes autores entendiam e como definiam o que é ser

jovem? Para encontrar as respostas agrupei os temas - com as diferentes referências e

recorrências que indicam a delimitação deste segmento social discutido pelos “autores-fonte”.

A segunda tarefa consistia em definir o que os autores entendiam por violência e quais eram

as modalidades de sua expressão.

159

Esta construção é apontada pelos próprios autores.

169

Construindo um jovem e uma juventude

A análise de Os jovens de Brasília deixou claro que os autores tiveram certa dificuldade em

definir de forma precisa e clara o que entendiam por jovem e juventude. Os “autores-fonte”

citados não ajudaram a construir uma definição mais precisa, mas tiveram o mérito de suscitar

caminhos e hipóteses para compreender este segmento social. No quadro abaixo apresento as

definições estabelecidas pelo estudo Os jovens de Brasília.

Quadro 9: Definição de juventude.

Definição de Jovem Definição de Juventude

"Com rela

ão à faixa etária, existem diver

ências

ao se fixar uma cronolo

ia que identifique a

cate

oria de

uventude. A Or

aniza

ão

Internacional da Juventude define os limites

etários entre 15 e 24 anos, enquanto a WHO-

OPAS entre 10 e 20” (p.153).

"Delimita-se cronolo

icamente, para efeito desse

estudo, o conceito de jovem para a faixa etária

compreendida entre 14 e 20 anos, tendo como

base o estudo de Márcia (1980), que classifica

esse período como a consolida

ão de uma

identidade juvenil, a partir do desenvolvimento

físico, das capacidades cognitivas, das

expectativas sociais, finalizando aos 20 anos -

quando a identidade adulta come

a a se

manifestar" (p. 154).

"Entende-se a

uventude como período de

transitoriedade. (...) como uma etapa de transi

ão que

processa a passa

em de uma condi

ão social mais

recolhida e dependente a uma mais ampla; um período

de preparação para o ingresso na vida social adulta.”

(p. 154).

Fonte: Os jovens de Brasília

No quadro acima há uma noção para definir o jovem, a faixa etária. Assim, jovem é todo

indivíduo na faixa etária de 15-24 anos, de acordo com a Organização Internacional da

Juventude (OIJ), ou entre 10-20, de acordo com a Organização Mundial da

Saúde/Organização Panamericana da Saúde (OMS/OPAS) ou, ainda, entre 14-20 anos, de

acordo com o trabalho de Márcia (1980). Apesar da profusão de faixas etárias, o texto

estabeleceu um critério, partindo da argumentação de que nesta(s) faixa(s) etária(s) os jovens

estariam consolidando uma identidade juvenil. As características que distinguiriam esta

identidade de outras seriam o desenvolvimento físico, as capacidades cognitivas e as

expectativas sociais.

170

O trabalho de 1998 definiu demograficamente um segmento social (o jovem) a partir de um

recorte etário. Entretanto, ao tentar definir juventude, as análises tornam-se mais confusas,

dada a dificuldade de refletir sobre um termo que, em princípio indicaria uma situação

imaginada (transitoriedade). Como visto no capítulo anterior, o estudo adotou este termo a

partir do trabalho de Abramo (1994).

Outra coisa digna de nota é a construção conjunta dos termos, como se fosse impossível

separar jovem de juventude; é como se, sem o primeiro, o segundo fosse uma abstração

desprovida de significado e existência. A transitoriedade é entendida como uma passagem

entre condições sociais que separam e afastam indivíduos e que coloca-os em situações

distintas. Os indivíduos precisam ser identificados para que o termo opere. Ao identificá-los a

transitoriedade adquire conteúdo e substância, mas ainda não é capaz de qualifica-los. Ao

fornecer substância à juventude, o termo passa a operar não só como uma categoria analítica,

mas também como uma categoria política que transforma o jovem em ator social.

Os mesmos procedimentos adotados em 1998 foram repetidos nos estudos de 1999, que

ratificam e reificam uma determinada compreensão dos fenômenos da realidade social ao

propor e insistir em uma “chave” de leitura sobre a juventude e o jovem.

No entanto, com estas pesquisas as definições adquirem maior complexidade. Isto pode ser

explicado pelo envolvimento de um maior número de pesquisadores e a incorporação de

novas leituras e olhares, ainda que os textos apresentem uma construção analítica semelhante,

evidenciando o que Oliveira Filho (1987: 161) denominou “padrão etnográfico”.

O jovem seria, então, a personificação de um segmento social cronologicamente delimitado a

partir de uma perspectiva biológica/psicológica e definido por instituições e órgãos

internacionais, enquanto juventude seria uma categoria analítica para qualificar as ações deste

segmento social.

Em Fala Galera, baseado no trabalho de Waiselfisz (1998a), juventude é um processo

sociocultural:

“(...) O conceito de juventude resume uma categoria sociológica, que constitui

um processo sociocultural demarcado pela preparação dos indivíduos para

171

assumirem o papel de adulto na sociedade, no plano familiar e profissional.

(Waiselfisz, 1998a)”. (Minayo et al., 1999: 13).

Em Jovens de Curitiba, os “autores-fonte” utilizados - Philippe Ariès em História Social da

criança e da família (1981) e Pierre Bourdieu em Questions de sociologie (1984) indicam que

a oposição entre infância e juventude ou entre velhice e juventude seria uma demarcação

sociohistórica, arbitrária, mutável e em disputa.

“Sabemos, desde os trabalhos de Áries (1981), que as noções e percepções da

infância e da juventude estão marcadas sócio-historicamente, ou seja, elas têm

variado no tempo e de uma cultura para outra (...) As divisões entre as idades são

arbitrárias [e] a fronteira entre a juventude e a velhice é um objeto de disputa em

todas as sociedades”. (Sallas et al., 1999: 25)

Em Ligado na galera, juventude é identificada a partir de Giovanni Lévi e Jean-Claude

Schimitt “História dos jovens: da Antigüidade à era Moderna” (1996), como uma fase de

mudança; logo, o termo indicaria uma provisoriedade.

“A categoria juventude tem como máxima o caráter de provisoriedade, ou seja,

remete a uma fase onde os indivíduos desenvolvem, principalmente, o valor

mudança. (...) A juventude é efetivamente o momento das tentativas sem futuro,

das vocações ardentes, mas mutáveis, da ‘1usca’ e das aprendizagens (...)

incertas, sempre marcada por uma alternância de êxitos e fracassos. (Lévi e

Schmidt, 1996: 12-13)”. (Barreira, 1999: 155)

Gangues e galeras indica a idéia de processo e preparação, mas, à diferença das demais

publicações, informa que isto ocorre em uma faixa etária precisa, dos 15 aos 24 anos.

“O conceito de juventude resume uma categoria essencialmente sociológica, que

indica o processo de preparação dos indivíduos para assumir o papel de adulto na

sociedade, tanto no plano familiar quando no profissional, estendendo-se dos 15

aos 24.” (Abramovay et al., 1999: 24)

Pode-se então afirmar que, para os autores, juventude é um processo sociocultural, sócio-

histórico e arbitrário, oposto a velhice e infância. Um momento de mudança, aprendizado,

incertezas, fracassos e êxitos. A juventude é provisória, uma passagem para a vida adulta e,

segundo Gangues e galeras, vivida por aqueles que estão entre os 15 e os 24 anos.

172

Estas primeiras definições do conceito de juventude abrem campos de possibilidades vastas e

imprecisas em que podem ser incluídos os indivíduos. O termo jovem fornece a possibilidade

de distinguir dos demais os portadores das características acima mencionadas. Sua

flexibilidade leva os autores a buscar mais elementos para qualificar seu objeto de estudo e

integrar os eixos juventude, violência e cidadania.

O processo adotado para tal procedimento consistiu em observar os comportamentos, práticas

e ações destes jovens. Assim, a partir de um recorte temático, os jovens são interpretados e

construídos socialmente. Nesta perspectiva, os trabalhos de 1999 ampliaram largamente os

temas e referências para as práticas e ações destes segmentos sociais. O levantamento que fiz

destas quatro publicações mostra que, do ponto de vista dos comportamentos dos jovens e de

sua inserção social, estes poderiam estar envolvidos em práticas violentas (como atores e/ou

vítimas) e de consumo, como participantes de gangues, associações, grupos e turmas de

natureza distinta (violentas ou não). Poderiam participar de atividades políticas ou

profissionais ou, ainda, desenvolver uma sexualidade conflitante.

Práticas violentas

Um elemento que se destaca nos aspectos acima é a recorrência na identificação dos jovens

com comportamentos violentos e a explicação de certos comportamentos a partir de questões

relativas à própria violência, como mostram os trechos abaixo:

“Em estudo realizado em Duque de Caxias, município da região metropolitana,

Assis (1992) estimou que, nos anos de 1990-1991, 10.955 estudantes do

município conviviam com a violência familiar, sendo que 2.665 eram vitimizados

nas suas formas mais graves, inclusive com ameaça à vida.” (Minayo et al., 1999:

15)

“A vida na periferia, as revoltas, os perigos, os sonhos, são descritos de forma

crítica, parecendo que vivem numa espécie de inferno, cujo futuro é a morte ou a

cadeia , sem felicidade e sem saída, no qual impera a violência.” (Abramovay, et

al., 1999: 142)

“Revela-se assim uma forma generalizada mais subjetiva do preconceito.

Segundo Barrington Moore (1967), o jovem interioriza o conflito social

desvinculando-o de suas origens subjetivas. Não por acaso a única saída

encontrada por alguns jovens para escapar do problema do racismo acaba sendo

também uma saída individualista, sobressair na vida (...)” (Salas et al., 1999: 256)

173

“Foi somente entrando neste mundo de representações que se tornou possível

compreender a violência existente, suas leis, princípios e a importância de certos

comportamentos como ‘o olhar que pode matar’. O seu dia-a-dia se apresenta

como uma realidade interpretada pelos homens e que para eles tem um resultado

subjetivo de um mundo coerente.” (Abramovay, et al., 1999:178)

Consumo

Um segundo grande conjunto de comportamentos atribuídos aos jovens é agrupado em torno

da idéia de consumo:

“A roupa tem, para os jovens, um grande significado social, é um demarcador

importante relativo ao consumo e à possibilidade de parecer igual ou semelhante

ao ‘outro’. Apesar de eles reclamarem que são imitados, é por meio da vestimenta

que podem fugir da identificação como pobres e por esta mesma razão é que a

moda vai mudando rapidamente, sendo substituída e ‘evitando essa insuportável

confusão social e ter meios simbólicos a marcar as diferenças de classe’.

(Abramovay et al., 1999: 44)

“Estudos de Galduroz e Colaboradores (1997) também mostram tendência do

crescimento do consumo de álcool pela juventude do Rio de Janeiro. Quanto ao

uso de cocaína, as proporções dos que já a experimentaram é crescente com a

idade, nas camadas populares, sendo bem significativas nas faixas de 10 a 19

anos”. (Minayo, et al., 1999: 77)

“As drogas aparecem como uma das grandes preocupações para jovens,

professores e pais, e aparecerão entre os primeiros temas que a escola deveria

tratar. No entanto, ao discutirmos este fenômeno, entramos no terreno dos mais

impregnados por um senso comum, preconceituoso e arcaico (...)” (Salas et al.,

1999: 107)

“A juventude dos anos 90, no Brasil, defronta-se com a inovação do mundo

tecnológico, da globalização das informações, do consumo exacerbado”

(Barreira, 1999: 155).

Gangues, associações

No que concerne às associações de jovens, observa-se que as indicações oscilam entre tratá-

los como espaços de encontros e sociabilidades e como demarcadores identitários ou como

espaços que geram comportamentos violentos.

“Pesquisando os bailes funk cariocas, Vianna demonstra que grupos de ethos

174

conflitantes mantêm uma disputa que vai além desses territórios. Para esse autor,

o nome ‘suburbano’ dado ao morador da zona norte pelo da zona sul é uma forma

de acusação freqüente. Assim esses bailes são conhecidos como ‘bailes de

subúrbio’” (Minayo et al., 1999: 40)

“Os punks situam-se a margem da institucionalidade existente, adotando formas

alternativas de manifestação da identidade juvenil, expressando-se num tom

agressivo, expressando a violência, com as suas correntes e munhequeiras. Essa

foi a forma que encontraram de expressar sua insatisfação diante das questões

colocadas à juventude urbana com uma postura de raiva, sempre pronta ao

combate” (Abramovay et al., 1999: 137)

“Movimentos punks, darks, funks, torcidas organizadas, dos carecas do subúrbio,

do skin heads, do hip hop organizado, dentre outros, parece mobilizar de forma

mais visível, a atenção e a tensão juvenil dos anos 90.” (Barreira, 1999: 160)

Atividades profissionais

A inserção do jovem no mercado de trabalho é tratada a partir de duas idéias básicas: a

centralidade do trabalho como espaço de construção de identidades – e, portwnto,

fundamental para o jovem que apresenta incertezas e muitas dúvidas – e a dificuldade de

inserção destes mesmos jovens em atividades profissionais, em virtude de sua própria

condição de jovem.

“Vários autores vêm discutindo a questão do trabalho e sua função social (Castel,

1995; Gorz, 1988), afirmando que é por intermedio do trabalho que os indivíduos

conquistam o pertencimento à esfera pública e constituem sua identidade.”

(Abramovay et al., 1999: 76)

“É nos grupos focais que os jovens manifestam suas angústias quanto ao mercado

de trabalho, ao estudo como estratégia para conquistar uma profissão, bem como

com relação à falta de oportunidade ocupacionais. Segundo Madeira (1998), a

dificuldade de acesso ao trabalho, afeta principalmente os grupos de menor

escolaridade trazendo conseqüências nefastas para que possam vivenciar a sua

própria juventude e retirando-lhes os incentivos para pensar a longo prazo a

elaborar planos e projetos para o futuro”. (Abramovay et al., 1999: 176)

“No que se refere à avaliação dos jovens se Curitiba oferece ou não maiores

chances de sucesso que em outras capitais, os dados da pesquisa quantitativa

revelam que dois em cada grupo de dez jovens não sabem; pouco mais de 4

dizem que não oferece e 3,5 acham que a cidade oferece. Entre os profissionais

da educação, em torno de ¼ não sabe dizer se Curitiba oferece ou não maiores

possibilidades de sucesso para s jovens que outras capitais.” (Salas et al., 1999:

118)

175

Sexualidade

A sexualidade/relações entre sexos é um outro tema com menor destaque, mas que

igualmente contribui para construir uma noção de jovem e inseri-lo em contextos sociais.

“O início da vida sexual foi em média aos 14 anos e meio de idade. Os jovens de

sexo masculino, em ambos os estratos, iniciam a vida sexual mais precocemente.

Houve alguns relatos de que a primeira relação sexual tenha ocorrido aos 6 anos

(nas classes alta/média) e aos 9 anos nas classes populares), no caso dos meninos,

e aos 11 e 12 anos para as meninas, o que pode estar denotando situações

possíveis de violência sexual. (Minayo et al., 1999: 63)

“A percepção dos jovens sobre as relações sociais entre os sexos, expressa as

percepções correntes encontradas sobre o homem e a mulher encontradas na

sociedade, mostrando diferenças que não são naturais, senão produzidas

socialmente (Lavinas, 1997). De maneira geral as mulheres são vistas pelos

jovens como mais fracas, como de natureza menos violenta – ‘Não têm peso de

chegar e se impor’ - , são menos experientes em roubos e podem usar de ‘manha’

para conseguirem o que querem, inclusive a aproximação com membros de

gangues para se tornarem conhecidas” (Abramovay et al., 1999: 134)

Atividades políticas

A menção a atividades políticas é relativamente menor com relação aos temas

comportamentais sumariamente apresentados acima. No entanto, há dados interessantes. A

grande maioria das citações refere-se à escassa participação/atividade do jovem em práticas

identificadas como políticas.

“Aliás, como destaca o já citado trabalho de Ann Mische (De estudantes a

cidadãos), um dos fatores que pode explicar o afastamento dos jovens de seus

organismos de representação é a ‘partidarização’ destes últimos, quer dizer, a

ausência de autonomia das lideranças estudantis em relação aos partidos políticos

nos quais militam, o que seria mais verdadeiro para o caso das lideranças ligadas

aos partidos de esquerda.” (Sallas et al., 1999: 275)

Os temas discutidos revelam que o processo de definição do jovem deve necessariamente

fornecer-lhe materialidade e existência, construindo-o como um sujeito social que praticando

certas ações e tem determinados comportamentos. A maior presença de “autores-fonte” com

relação à publicação de 1998 permite ampliar as definições e construções do jovem e os

vínculos conceituais, expandindo a rede de agentes e agências que refletem sobre a juventude

e o jovem.

176

Nos últimos anos diversos autores têm empreendido o chamado “estado da arte” dos debates

sobre juventude (Peralva, 1997; Sposito, 1997 e 2000; Foracchi, 1972; Wulff, 1995, Guaraná

Castro, 2005) e concluindo que a produção científica sobre o tema vem crescendo. Marília

Sposito, (2000) aponta a década de 1990 como o momento de maior produção de trabalhos

acadêmicos sobre o tema. Mas meu trabalho não tem por objeto a produção sobre juventude e

jovem, como já indicado. O que pretendo aqui é analisar as pesquisas produzidas pela

UNESCO-Brasil neste espaço de produção científica em gestação, através do diálogo

conceitual efetuado pelos livros de 1998 e 1999. Assim, observei as regularidades internas e

os “esquemas intelectuais” que orientaram os caminhos e escolhas feitas para qualificar e

definir o jovem e a juventude.

No que se refere à identificação do jovem, independentemente das ressalvas feitas em todos

os trabalhos, os autores optaram por considerar jovem o segmento social na faixa etária dos 14

aos 20 anos, como indicado pela coordenação nacional do projeto “Juventude, Violência e

Cidadania” e apropriado do trabalho do “autor-fonte” J. Márcia, “Identity of adolescence”

(1980), à exceção de Abramovay et al.(1999) que optou pelo recorte de 15 a 24 anos com

base em Waiselfisz (1998b).

Esta opção pelo critério sócio-demográfico de faixa etária me leva a acompanhar Sposito

(2000: 6) ao considerar esta escolha um “procedimento inicial e útil” capaz de ajudar na

definição do recorte analítico. Entretanto, como destaca a autora, este “procedimento”

considera certas condições sociais que opõem o jovem ao adulto, relacionadas ao “ciclo de

vida” de cada grupo etário

160

. Isto nos remete de volta ao termo transitoriedade como

categoria explicativa para definir juventude, como salienta Sposito:

“Embora ocorra um reconhecimento tácito na maior parte das análises em torno

da condição de transitoriedade como elemento importante para a definição do

jovem - da heteronomia da criança para a autonomia do adulto - o modo como se

dá essa passagem, sua duração e características têm variado nos processos

160

Sposito assinala, a partir de Chamboredon (1985), que o emprego da faixa etária como um elemento

diferencial dos ciclos de vida deve ser problematizado, pois “De acordo com Chamboredon o conceito de ciclo

de vida, útil para fins descritivos, pode ser enganador se ele sugere a determinação natural dessas etapas e o

caráter universal, homogêneo e estável de seu conteúdo.” (Sposito, 2000: 6 [nota 4]). Na mesma linha, Elisa

Castro, baseada em Thévenot (1997), apontou que a definição por faixa etária pode gerar uma “pré-definição e

conseqüente enquadramento de quem são os “jovens”, onde estão e o que fazem” (Guaraná Castro, 2005: 21).

177

concretos e nas formas de abordagem dos estudos que tradicionalmente se

dedicam ao tema. No entanto, a idéia da transição tem sido também objeto de

críticas que incidem, ao menos, sob dois aspectos tidos como relevantes: o

primeiro diz respeito a uma caracterização da transição como indeterminação;

jovens não são mais crianças e também não são adultos, jovens viveriam uma

espécie de hiato na acepção de Salem (1986) sendo definidos pelo que não

seriam. Assim, este momento cada vez mais alongado no percurso de vida

continuaria, paradoxalmente, sofrendo um conjunto grande de atribuições que o

desqualificam exatamente porque se trata apenas de uma passagem. O segundo

aspecto incide sobre uma necessária subordinação dessa fase à vida adulta,

referência normativa caracterizada pela estabilidade em contraste com a

juventude, período da instabilidade e das crises” (Sposito, 2000: 3-4 [grifos

meus]).

Este trecho ajuda a compreender melhor o significado do emprego de determinados critérios –

no caso, os sócio-demográficos – na delimitação de um segmento social. Ele também alude à

idéia de ver os autores que pensam o tema em um “campo temático” que, como sugeriu Elisa

Guaraná Castro (2005), estabelece uma unidade comum entre autores. Desta forma obtém-se

a seguinte resposta à indagação: o que unifica estes autores?

“Talvez apenas o fato de um certo campo de conhecimento definir que todos são

jovens. Ou ainda, a apropriação de um senso comum reproduzido em nosso

cotidiano, que nos sugere quem é jovem e quem não o é.” (Guaraná Castro, 2005:

30)

Se existe consenso ou, nos termos de Sposito, um “reconhecimento tácito” na literatura sobre

o jovem e a juventude, este reside na idéia de transitoriedade e na demarcação demográfica,

apesar das acepções e objetos de análise serem, às vezes, diferentes.

A “condição de transitoriedade” insere no debate a distinção entre “vida adulta” e “vida não

adulta”. Cria-se um “hiato” entre dois ciclos tratados de forma distinta e que compreendem

comportamentos cuja natureza social e psicológica é igualmente distinta. Esta característica

de transitoriedade ou - para empregar outra expressão - esta “etapa de vida” do ser jovem

impõe à juventude uma situação passageira e, por isso mesmo, de difícil definição.

Por outro lado, na ausência de outras definições, este “campo temático” é responsável pela

apropriação das diversas percepções e sensos comuns produzidos na vida social para indicar

quem é jovem e quem não é. Isto nos leva a aproximações com o debate proposto por Adriana

178

Vianna (2002) em torno da relação entre infância e menoridade, em que a autora destaca que

a menoridade se constrói

“como uma relação que supõe certa qualidade de subordinação e, de modo mais

específico, que se constrói socialmente não apenas através de sua definição legal

mas, partindo dela, de uma série de tecnologias de controle. Para tanto, é preciso

pensar, antes de mais nada, que tais tecnologias têm como um de seus

fundamentos a própria aproximação indicada antes entre representações de

infância e a condição de menoridade como sendo, aparentemente, apenas a

conseqüência legal de tais representações. Nesse sentido, as limitações tomadas

como “naturais” à infância, por um lado, e o seu caráter de transitoriedade, por

outro, imprimem à menoridade, seu correspondente legal, uma dimensão

fortemente tutelar, seja pela idéia de que é necessária a demarcação de alguém

que responda por esses indivíduos incompletos, seja pela idéia de que a transição

da menoridade à maioridade deve corresponder a um período de

(trans)formação” (Vianna, 2002: 9 [grifos da autora]).

No concernente à juventude e ao jovem, observa-se a ausência de um “correspondente legal”,

que se responsabilize pelo jovem, mas não de “tecnologias de controle”

161

. Pode-se sugerir,

em uma leitura foucaultiana, que a idéia de transitoriedade – mesmo quando entendida como

uma categoria em construção - e o recorte sócio-demográfico operariam como mecanismos de

controle cuja natureza difere das “tecnologias disciplinares” - que operam no nível dos

“corpos”

162

– mediante o que Foucault denominou “biopolítica”.

“Il ne s’agit pas là, à la diference des disciplines, d’un dressage individuel qui

s’opérerait par un travail sur le corps lui-même. Il ne s’agit absolument pas de se

brancher sur un corps individuel, comme le fait la discipline. Il ne s’agit, par

conséquent, pas tout de prendre l’individu au niveau du détail, mais, au contraire,

par des mécanismes globaux, d’agir de telle manière qu’on obtienne des états

globaux d’équilibration, de régularité; bref, de prendre en compte la vie, les

161

Para Foucault estas “tecnologias de controle” correspondem a diferentes “mecanismos” e técnicas de

exercício do poder denominadas por ele tecnologias de poder. “On a donc, depuis le XVIII

, siècle (ou, en tout

cãs, depuis la fin du XVIII

siècle), deux techonologies de pouvoir qui sont mises en place avec un certain

décalage chronologique, et qui sont superposées. Une technique qui donc est disciplinaire: ele est centrée sur le

corps, elle produit des effets individualisants, elle manipule le corps comme foyer de forces qu’il faut à la fois

rendre utiles et dociles. Et, d’un autre coté, (...) on a une technologie qui regroupe les effets de masse propres à

une population, qui cherche à contrôler la série des événements hasardeux qui peuvent se produire dans une

masse vivante.” (Foucault, 1997: 222).

162

“Esse novo mecanismo de poder apóia-se mais nos corpos e seus atos do que na terra e seus produtos. É um

179

processus biologiques de l’homme-espèce, et d’assurer sur eux non pas une

discipline, mais une régularisation” (Foucault, 1997: 219-220).

Mesmo quando as publicações analisadas tratam juventude e jovem em separado dos outros

eixos, observa-se que as características e identificadores deste segmento social indicam que o

jovem está permanentemente em situação de instabilidade e indefinição quanto à sua inserção

social, o que leva sua “identidade” a ser constantemente negociada e, nos termos de Bourdieu

(1992), a ser objeto de lutas classificatórias

163

. Analiticamente, a relação de jovem e juventude

com violência fornece uma “identidade” a este jovem.

Definindo violências e construindo o jovem violento

“Concorda-se com o conceito de que: ‘há violências quando, em uma situação de

interação, um ou vários autores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou

esparsa, causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua

integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas

participações simbólicas e culturais’. (Michaud, 1989 [s/ pág.] apud Waiselfisz,

1998: 145).

A temática da Violência está presente nas quatro publicações de 1999 de forma semelhante,

ordenada a partir das mesmas considerações encontradas nas publicações de 1998, como

demonstra o quadro abaixo.

163

“Le réflexe professionnel du sociologue est de rappeler que les divisions entre les âges sont arbitraires. C'est

le paradoxe de Pareto disant qu'on ne sait pas à quel âge commence la vieillesse, comme on ne sait pas où

commence la richesse. En fait, la frontière entre jeunesse et vieillesse est dans toutes les sociétés un enjeu de

lutte. Par exemple, j'ai lu il y a quelques années un article sur les rapports entre les jeunes et les notables, à

Florence, au XVI

ème

siècle, qui montrait que les vieux proposaient à la jeunesse une idéologie de la virilité, de la

virtú, et de la violence, ce qui était une façon de se réserver la sagesse, c'est-à-dire le pouvoir. De même, Georges

Duby montre bien comment, au Moyen Age, les limites de la jeunesse étaient l'objet de manipulations de la part

des détenteurs du patrimoine qui devaient maintenir en état de jeunesse, c'est-à-dire d'irresponsabilité, les jeunes

nobles pouvant prétendre à la succession”. (Bourdieu, 1992: 143). Este texto de Bourdieu é citado na maioria das

publicações aqui analisadas.

180

Quadro10: Definição de violência (Pesquisas de 1999)

164

Publicação Definição de Violência

Fala galera: juventude, violência e cidadania

na cidade do Rio de Janeiro

"[...] Na verdade, entende-se, aqui, que não há

um fato denominado violência, e sim violências,

como expressão da exacerba

ão de conflitos

sociais cu

as especificidades necessitam ser

conhecidas.

êm profundos enraizamentos nas

estruturas sociais, econômicas e políticas, e

também nas consciências individuais, numa

rela

ão dinâmica entre condi

ões dadas e

subjetividade." (:14)

Os jovens de Curitiba: esperança e

desencantos

"(...) 1) tudo o que a

e usando a for

a para ir

contra a natureza de alguém (é desnaturar);

todo ato de for

a contra a espontaneidade, a

vontade e a liberdade de al

uém, (é coa

ir,

constranger, torturar, brutalizar); 3) todo ato de

trans

ressão contra o que al

uém ou uma

sociedade define como justo e como um direito.

Consequentemente, violência é um ato de

brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico

contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas

e sociais definidas pela opressão e intimida

ão, pelo

medo e o terror [...]" (:303)

Ligado na galera: juventude, violência e

cidadania na cidade de Fortaleza

“Neste trabalho, portanto, não buscamos uma

definição acabada de violência (...) Uma

definição socioló

ica da violência, supõe a ne

ão

de classificações apriorísticas.

violência é

erada e produzida dentro de um contexto

social. A tentativa de alcan

ar a complexidade do

problema inclui também a necessidade de superar

oposições clássicas como; bem - mal, legal - ile

al e

liberdade - opressão (Barreira, 1998:16)" (:11).

Gangues, galeras, chegados e rappers

“podem-se agrupar as abordagens existentes em

três grandes grupos de hipóteses explicativas. Um

deles privilegia a explicação individual (...).”

(:13). Outro de caráter estrutural. Toma como base

explicativa as modalidades que o

desenvolvimento econômico vem assumindo no

mundo todo. (...) o terceiro tem seu foco explicativo

na crise e falência dos marcos institucionais e

normativos da sociedade moderna” (:14)

A preocupação em definir violência repousa na mesma lógica verificada na definição da

juventude, ou seja, atribuir características e conteúdos a determinados fenômenos sociais

indexados sob este título. No entanto, se a conceituação de juventude apresenta variações e

características distintas, a conceituação de violência também enfrenta dificuldades quando é

preciso qualificar como violentas certas ações ou práticas e determinar quem são os

agressores e as vítimas.

164

Todos os grifos desse quadro são meus.

181

Apesar das diferenças na abordagem, as definições das publicações de 1999 trazem

semelhanças no que tange à organização e o debate do termo. A primeira reside na referência

aos dados demográficos produzidos por instâncias governamentais e não governamentais.

Quadro 11: Exemplos de uso dos dados demográficos (Pesquisas 1999)

Publicação Referências a dados demográficos

Fala galera: juventude, violência e cidadania

na cidade do Rio de Janeiro

“

a cidade [Rio de Janeiro] apresenta taxas elevadas

e crescentes de mortes por acidentes de transito e,

principalmente, de homicídios entre adolescentes”.

(14)

“

houve um crescimento estatisticamente

significativo da mortalidade por homicídio” (14)

Os jovens de Curitiba: esperança e

desencantos

“Segundo trabalho recente da UNESCO-seção Brasil,

Curitiba é a se

unda entre as cidades do Sul em

taxa de óbitos por causa de ‘homicídios e outras

violências’ entre jovens de 15 a 24 anos”. (304)

Ligado na galera: juventude, violência e

cidadania na cidade de Fortaleza

“os dados oficiais revelam que o aumento da

violência no Estão, em 1998 foi de 11% em rela

ão

a 1997”. (9)

Gangues, galeras, chegados e rappers

“

undo o Sistema de Informa

ões de Mortalidade

do DATASUS, o Brasil re

istrou em 1996, um total

de 38.894 mortes por homicídio”. (17)

Se os dados não são empregados ou levados em consideração nas análises, eles ainda assim

são o ponto de partida das mesmas. Os indicadores demográficos operam como indicativos

empíricos – ou “enunciados”, nos termos de Foucault – do que vai ser tratado

165

Observa-se que nas duas primeiras definições (Fala galera e os Jovens de Curitiba), a

violência ora é concebida como uma ação social praticada por uns atores sociais contra outros,

ora - como na definição do Fala galera - como o efeito de certos processos interativos, como

uma expressão da exacerbação de conflitos sociais.

Gangues, galeras, chegados e rappers introduz um aspecto distinto dos demais. Além da

explicação individual, há explicações de cunho macrossocial, como o desenvolvimento

econômico, e de cunho moral e jurídico, como a idéia da falência dos marcos institucionais e

normativos.

165

“À primeira vista, o enunciado aparece como um elemento último, indecomponível, suscetível de ser isolado

em si mesmo e capaz de entra em um jogo de relações com outros elementos semelhantes a ele; como um ponto

sem superfície, mas que pode ser demarcado em planos de repartição e em formas específicas de grupamentos;

como um grão que aparece na superfície de um tecido de que é o elemento constituinte; como um átomo no

discurso.” (Foucault, 1995: 90).

182

Na publicação sobre o Ceará, Ligado na galera, há uma percepção um pouco distinta das

anteriores, visto que ali violência só pode ser definida a partir de um determinado contexto.

Esta percepção difere das demais em que, nela a violência adquire materialidade pela própria

descrição do contexto da situação. No entanto, em outra passagem os autores se aproximam

dos demais ao tratar a violência com um fenômeno presente na vida social como um todo sem,

no entanto, defini-la. Barreira ressalta isto ao citar o “autor-fonte” Sergio Adorno (1994)

“Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: as mortes que se contam no tribunal do júri.”

“A violência é um fenômeno cada vez mais presente em todos os espaços e

setores sociais, não sendo ‘estranha e sequer passageira’. A violência é percebida

como estando em todos os cantos, como estando difusa (Barreira, 1999: 119).

Apesar das diferenças, o procedimento empregado pelos autores é semelhante: definir certas

práticas sociais como violentas e outras não. Recupera-se a operação descrita no capítulo

anterior que relaciona violência (práticas negativas) e cidadania (práticas positivas). Nesta

operação, apesar das ponderações apresentadas em alguns trabalhos, só há práticas violentas a

partir do momento em que há práticas não violentas.

As publicações tentam então demonstrar porque certas práticas são consideradas violentas e

outras não. Para tal, os autores passam a ordenar determinados fenômenos sociais em certas

esferas da vida social e explicá-los a partir da oposição violento vs não-violento. Ao reunir

todas as situações e fenômenos descritos como violência, observa-se a polissemia das

situações e fatos considerados violentos. Agrupei esta variedade da seguinte forma:

1) Violência como ato de força. Esta definição corrobora aquela apresentada pela publicação

de 1998, que define a violência como causadora de danos a outrem, sendo compreendida

como uma ação que gera efeitos sobre o outro. Talvez o exemplo que mais se aproxime desta

perspectiva seja a definição apresentada em Os jovens de Curitiba:

“(...) 1) tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de alguém (é

desnaturar); 2) todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade

de alguém, (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 3) todo ato de transgressão

contra o que alguém ou uma sociedade define como justo e como um direito.

Conseqüentemente, violência é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou

psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas

pela opressão e intimidação, pelo medo e o terror [...]” (Sallas et al., 1999: 303)

183

Nesta definição a violência está fundamentada em um conjunto de atos que atuam sobre os

corpos; é um ato de força contra alguém. No entanto, apóia-se também em uma visão

jurídico-legal, ao afirmar que a identificação de um ato de violência é o abuso de direito.

Neste tipo de definição não existe um ator específico da violência, mas certos atos que, em

determinadas situações, podem ser identificados como violentos.

2) Violência como resultado de conflitos sociais. Estes podem ser individuais ou coletivos, e

são produto de interações sociais. Neste caso, a violência é entendida como um curto-circuito

nos processos interativos e resulta da interação comportamental dos indivíduos ou destes com

as estruturas sociais. Novamente, aqui não há um agente específico da violência, mas espaços

e situações que podem gerar conflitos.

“Na verdade, entende-se, aqui, que não há um fato denominado violência, e sim

violências, como expressão da exacerbação de conflitos sociais cujas

especificidades necessitam ser conhecidas. Têm profundos enraizamentos nas

estruturas sociais, econômicas e políticas, e também nas consciências individuais,

numa relação dinâmica entre condições dadas e subjetividade” (Minayo et al.,

1999: 14).

3) Violência como instrumento de regulação. Um grupo de definições parte de premissas de

cunho filosófico e jurídico que, ao contrário do grupo anterior, concebem a violência como

instrumento de regulação de conflitos sociais, que pode ser praticada por diferentes atores.

Esta definição contrapõe a violência legítima à violência ilegal, tratada como criminalidade.

No primeiro caso,

“Como bem demonstrou Elias (1993), o processo de constituição da civilização

implicou “uma grande mudança na conduta e nos sentimentos humanos”,

estabelecendo um tipo de autocontrole que cada vez mais inibia “impulsos e

emoções mais animalescas ao mesmo tempo em que concorria para o processo de

manipulação legítima da violência: ao se formar um monopólio da força, criam-

se espaços sociais pacificados, que normalmente estão livres dos atos de

violência” (Sallas et al., 1999: 26)

A violência ilegítima envolve um ilícito penal, isto é, compreende práticas apontadas ou

classificadas no código penal como criminosas ou criminais e, portanto, entendidas a partir do

seu status jurídico e legal.

184

“Adorno (1997), ao fazer o perfil da criminalidade no Brasil na última década em

São Paulo e Rio de Janeiro, constata o crescimento de todas as modalidades de

delitos. (...) Mudaram os padrões convencionais de criminalidade e o perfil das

pessoas envolvidas.” (Waiselfisz, 1998a: 147)

4) Inata ao ser humano. Esta abordagem apresenta duas variáveis: na primeira, alguns

autores apontam que este tipo de explicação geralmente é fornecido pelos próprios atores

sociais.

“As opiniões dos policiais vão no sentido de registrar a responsabilidade pela

violência dos jovens na própria natureza humana, ou seja, a violência como um

fato quase natural, ‘quase acredito que seja do ser humano’, relatava um oficial

da Polícia Militar de Curitiba”. (Sallas et al., 1999: 329).

As explicações para esta percepção se apóiam na idéia de um discurso de culpabilização,

como mostra o trecho abaixo:

“(...) Em primeiro lugar, existe uma insinuação de que a violência é um

problema, uma ‘doença’ dos pobres, ora como vítimas das condições sociais, ora

como autores, por causa da revolta, ressentimento, frustração e ódio contra os

ricos. Ora, tal sugestão ideológica, que é parte do pensamento hegemônico, como

evidenciam vários autores Pinheiro (1982), Oliven (1983) e Minayo (1997),

confirma uma atitude de culpabilização dos pobres e de obscurecimento da

violência política, cultural, econômica e financeira exercida pela classe

dominante”. (Minayo et al., 1999: 152)

A segunda variável desta definição corresponde a uma percepção mais analítica, que percebe

a existência de uma violência irracional que orientaria a ação de certos indivíduos no mundo

social, como ressalta Os jovens de Curitiba.

“Esse tipo de violência é a que Wieviorka tem chamado de irracional, expressiva

ou espontânea. Um tipo de violência que opera além do conflito ou das crises

próprias a cada formação social; tratando-se de um tipo de violência em que o

instrumento e a finalidade se confundem, dado que ela procura afirmação do

próprio sujeito e não exatamente uma atitude de contestação do sistema ou

contexto que o oprime, ‘nos casos extremos ela parece autonomizar-se, tornar-se

um fim em si, lúdica, paramente destruidora ou auto-destruidora’” (Sallas et al.,

1999: 329).

5) “Fato social total”. O quinto grupo de definições remete a interconexões com demais

definições, mas nesta perspectiva a violência é entendida como o produto/construtor da

185

própria sociedade. Nestes termos, recorrendo a Mauss, afirmam que a violência deve ser

percebida como um fato social total, como um conjunto de ações e práticas que perpassam as

diferentes dimensões da organização social. Ainda que presente em todas as sociedades e

grupos humanos, e manifestando-se de diferentes formas, a violência não é um aspecto inato

ao homem, mas contrariamente, trata-se de um fenômeno social e diferenciado histórico e

culturalmente. É também um fenômeno complexo e dinâmico de caráter bio-psíquico-social,

nos termos de Mauss (1978), um fato social total. (Salas et al.,1999: 25).

6) Violência e exclusão social. Este grupo de definições poderia ser classificado junto com as

anteriores, por tratar de explicar a violência a partir da combinação de outras terminologias e

conceituações sobre a organização da vida social, tais como pobreza, desigualdades

econômicas e sociais e diferenças culturais. No entanto, os temas deste grupo não chegam

propriamente uma definição de violência, limitando-se a explicar certos atos de violência – o

que é diferente de conceituá-la – a partir das causas e efeitos gerados por outros processos e

eventos sociais.

“A região metropolitana do Rio de Janeiro é a que possui maior número absoluto

de pessoas em situação de pobreza. A partir da década de 80 esse processo de

exclusão se acirrou e viu-se sua população se armar e proteger com grades o seu

patrimônio, solicitando e legitimando ações repressivas da polícia”. (Minayo et

al., 1999: 14)

“Outro grupo de hipóteses de caráter estrutural, toma como base explicativa as

modalidades que o desenvolvimento econômico vem assumindo no mundo todo.”

(Abramovay et al., 1999: 13)

Observa-se que nos quatro estudos de 1999 o termo violência é tratado praticamente com base

nos mesmos “autores-fonte”, com a montagem de um mesmo modelo explicativo para um

conjunto de fenômenos. Esta circularidade dos temas e autores citados e das modalidades e

tipos de práticas associadas à violência tem por efeito um determinado acúmulo de

conhecimentos que leva à abertura de novas linhas de investigação e pesquisa. Este caminho,

como sugere Bourdieu (1982), pressupõe uma “tomada de posição” de “produtores” ou

“reprodutores” e, por conseguinte, o desenho de “estratégias cujo alvo é a conquista da

legitimidade cultural, ou melhor, do monopólio da produção, da reprodução e da manipulação

legítimas dos bens simbólicos” (Op.cit. p. 169).

186

Os estudos aqui analisados apresentam particularidades interessantes e podem ser visto como

integrando o mesmo “sistema de relações sociais” – ainda que transitória – que articulou

diferentes “produtores” - nos termos de Bourdieu (1982) – em disputa por inserção e

posições

166

. Nestes termos, como sugere Peirano (1991),

“Se, então, ideologias nacionais estão impressas nas teorias sociológicas –

replicadas ou invertidas -, podemos tirar algumas conclusões: primeiro, que o

pensamento social científico goza de uma ‘relativa autonomia’ em relação ao

contexto social no qual se desenvolve. O contexto social estabelece os parâmetros

dentro dos quais a maior ou menor validade científica é reconhecida (ou maior ou

menor relevância aceita), mas não a determina.” (Peirano, 1991: 245)

Concordando parcialmente com o trecho acima, quero acrescentar que há um processo de

influência mútua entre as “ideologias nacionais” e as “teorias sociológicas”, dado que as

primeiras não se baseiam apenas no pensamento científico, pois surgem da confluência de

diferentes saberes. Porém, a relação entre “ideologias nacionais” e “teorias sociológicas”

permite desenvolver outra chave para a leitura das pesquisas de 1999, em que o que produz a

unidade destas pesquisas seria o sentimento de seus autores/atores de estarem agindo em uma

dimensão político-ideológica e atuando como “cidadãos” (Cf. introdução). Tal perspectiva

pode ser demonstrada quando os dois eixos – juventude e violência – passam a operar a partir

do terceiro eixo, a cidadania.

Cidadania: um Problema de Estado

As definições de violência e juventude expostas acima foram elaboradas a partir de uma

padronização discursiva. Partiram de um eixo explicativo comum e de um posicionamento

político e ideológico também compartilhado. Com o termo cidadania, as pesquisas

produzidas pela UNESCO-Brasil em 1998 e 1999 interconectavam-se não apenas com outros

problemas da vida social, formulados a partir do que Marcus Melo denominou “nova agenda

de questões” das décadas de 1980 - fundada na reflexão sobre a “cultura política” e o

“desenho institucional” (1999: 82) -, mas também com agentes e agências que viam nessa

166

Souza Lima (2002) chama atenção para o fato que estes produtores também em determinadas configurações

operam como transmissores de saberes. “De maneira mais abrangente (...) os especialistas no exercício

quotidiano das formas de dominação são produtores e transmissores de saberes que têm uma história própria”

(Op.cit. p. 152).

187

“agenda” certo “encantamento” com a “sociedade civil” (Op.cit. p. 82)

167

. Este processo

ocorreu em dois momentos. O primeiro tratarei agora e o segundo mais adiante neste capítulo.

O primeiro momento consiste na ênfase discursiva em demarcar que, em grande medida, os

problemas que a categoria juventude captou são resultado da incapacidade do poder público

em garantir e efetivar a plena realização dos direitos universais. Esta narrativa discursiva

opera com a idéia da “ausência” – ou, para empregar um termo dos autores, ineficácia – dos

aparelhos e instâncias governamentais em efetivar os direitos. Com isso, os discursos passam

a uma outra dimensão, outra proposta; já não procuram ouvir os jovens – como lembrou Ruth

Cardoso – mas estabelecer um caminho, uma proposta alternativa para efetivar os direitos

desses segmentos sociais.

Cidadania como direitos universais

As cinco publicações aqui tratadas citaram diversos “autores-fonte” para qualificar e fornecer

modelos explicativos para os dados sobre violência e juventude. Já na discussão do tema

cidadania, o número de “autores-fonte” citados foi sensivelmente menor. A própria palavra

cidadania foi utilizada com parcimônia, recebendo menos de 40 citações. Apesar disto, os

temas ligados à juventude e aqueles ligados a violência foram discutidos argumentativamente

com base em sua relação direta ou indireta com aspectos atribuídos ao universo da cidadania.

“De acordo com a famosa tipologia de T.S.Marshall, no século XVIII se consolidaram os

direitos civis (liberdade de expressão, pessoal, crença, direito à propriedade, direito de

justiça); o século XIX corresponderia à conquista dos direitos políticos (direito de votar e de

ser votado para cargos públicos) e o século XX representa o acesso aos direitos sociais

(direito à educação, saúde, segurança, moradia, lazer), em outras palavras a conquista do

‘direito do indivíduo de viver a vida de um ser civilizado’”. (Sallas et. at., 1999: 231)

“Cidadania pressupõe universalização de Direitos. Como bem observa da Matta (1997), a

idéia de cidadania foi um instrumento poderoso para estabelecer o universal, visando buscar

um modo de contrabalançar e minimizar a teia de privilégios hereditários que se

cristalizavam em diferenciações e hierarquizações” (Minayo et al., 1999: 16).

167

A idéia de “encantamento” tratada por Melo demarca a mudança de perspectiva adotada por alguns cientistas

sociais em relação às reflexões e análises sobre políticas sociais. Se nas décadas anteriores a 1980 (período do

autoritarismo) prevaleceu um “desencantamento” ante a incapacidade do Estado de executar políticas sociais, a

década de 1990 trouxe novas perspectivas e novos conceitos e categorias, tais como “sociedade civil”, “cultura

cívica” e “capital social” o que gerou um “encantamento” do ponto de vista da capacidade de reflexão sobre as

políticas sociais e porque estas categorias redefiniram a inserção destes mesmos cientistas, autores e atores.

188

“O desenvolvimento da idéia de cidadania, elaborada por Marshall (1967) com base no caso

inglês, indica o sentido histórico da cidadania ao referir-se ao processo de conquista e

expansão dos direitos dos cidadãos. (...) O autor sugere uma tipologia dos direitos do cidadão,

baseados nos três elementos constitutivos da cidadania.” (Waiselfisz, 1999: 95).

“Por outro lado, como observam Huntington (1975) e Santos (1993), as sociedades podem se

basear em status rigidamente adstritos e, ainda sim, possuírem normas, leis e princípios

universalmente reconhecidos e acatados, como ocorre com diversas sociedades do tipo

tradicional, existentes ainda nos dias de hoje. Por que em algumas sociedades o contrato

social existente não se mostra presente às relações sociais. Segundo esses autores, a causa são

os processos acelerados de transformação social, que substituem a estabilidade das normas

pela imprevisibilidade de comportamentos, cujo único referencial são lealdades, códigos de

valores e interesses privados.” (Abramovay et al., 1999: 184).

Fonte: Pesquisas de 1999 [grifos meus]

Sem entrar em discussões mais aprofundadas, observa-se que as referências acima aludem a

três elementos: 1) direitos políticos, sociais e civis, leis, normas e princípios; 2)

universalização e 3) sentido histórico, que indicam as possibilidades de circulação da

argumentação e ancoram as interpretações de violência e juventude. Estes elementos sugerem

o seguinte ordenamento:

Cidadania como expressão de regras sociais pactuadas

168

“A noção de cidadania, em seu sentido ideal e normativo, implica o

estabelecimento de regras sociais igualitárias e universais relativas ao papel

social do indivíduo. Como cidadãos, todos têm os mesmos direitos baseados em

princípios básicos de igualdade e justiça social, em qualquer espaço social”

(Waiselfisz, 1998a: 95)

Em jovens de Curitiba a cidadania é definida como o estatuto do cidadão numa sociedade,

estatuto baseado na regra da lei e no princípio de igualdade (Sallas et al., 1999: 27). O

debate sobre cidadania ocorre em dois momentos na publicação. Na introdução (p. 27-29) e

nos capítulos 7 e 8, intitulados, respectivamente, “Cidadania: enfrentando as diferenças” e

“Cidadania: política e instituições” (p. 231-280). Na página 231 a cidadania é reportada a uma

dimensão filosófica, com base em Aristóteles:

168

Para tratar deste tema, recorri ao trabalho de Sallas (1999) como eixo orientador da análise, inserindo as

variações dos demais quando estes acrescentem algo de novo. Esta escolha partiu da constatação de que não há

grandes diferenças entre os trabalhos quanto à abordagem e aos temas.

189

“A palavra cidadania é uma expressão remota no tempo e uma das mais caras aos

amantes do pensamento democrático. O próprio Rousseau, em Emílio, chegará a

afirmar que ‘o homem só é homem enquanto se realize como cidadão’. A palavra

cidadania tem por raiz a palavra grega citizen, que definia o indivíduo que

participava dos assuntos administrativos e judiciais da pólis ou cidade-Estado”.

(Aristóteles, 1997: 52 apud Sallas, 1999: 231).

Esta idéia introduz um aspecto importante no trabalho de Curitiba e indica como serão

construídos os vínculos com os eixos juventude e violência: através da noção de participação.

De acordo com este trecho e o exposto no quadro acima, a cidadania pode ser compreendida

como um conjunto de direitos específicos catalogados como civis, políticos e sociais, de

caráter universal e materializados em normas e leis. A materialização dos direitos universais

através de normas e leis estabelece regras sociais para reger as relações interpessoais e/ou

coletivas. Nestes termos, a cidadania adquire um atributo moral que deveria operar nas

diversas convivências e apropriação do espaço público (Sallas et al., 1999: 21), onde os

indivíduos interagem e negociam publicamente (Barreira, 1999: 191). A cidadania é, então,

uma condição humana que permite ao indivíduo agir e comunicar-se e mediante a qual se

constitui a possibilidade de os indivíduos realizarem seu potencial como sujeitos.

(Abramovay et al., 1999: 19).

Há duas idéias centrais nestas argumentações. A primeira associa cidadania a direitos

materializados em normas, leis e regras. Independentemente dos processos históricos, trata-se

de regras escritas, de alcance geral, na forma de leis e demais instrumentos prescritivos e

normativos emanados dos aparelhos estatais. Aqui, os aparelhos estatais são os principais

responsáveis por zelar para que as leis sejam cumpridas e por garantir sansões e penalidades a

quem não o fizer. A segunda idéia entende cidadania como um elemento capaz de definir e

instituir regras sociais definidas e regidas pelas próprias dinâmicas das relações interpessoais,

isto é, de orientar moralmente estas interações.

Estas duas dimensões da cidadania têm um papel de destaque na argumentação das pesquisas

de 1999 em torno da definição de jovem e juventude e na proposta de ação da UNESCO-

Brasil, em particular para o Programa abrindo espaços: educação e cultura para a paz.

Em relação à primeira idéia, ao tratar a cidadania materializada em instrumentos normativos,

os aparelhos do Estado emergem como os principais agentes de regulação e definição

190

daqueles que têm direitos. Se nos baseamos nas idéias apresentadas nestas pesquisas, de que o

jovem é um indivíduo sem um papel claramente definido que transita entre o que não é mais e

o que pode vir a ser, a capacidade do Estado de garantir seus direitos e punir quem o agrida

torna-se limitada. Esta limitação é tratada como fragilidade ou ineficácia.

O poder público torna-se objeto de reflexão nessas pesquisas a partir da discussão sobre

juventude e violência. Isto nos leva a olhar estes estudos por um outro prisma e a identificá-

los como propostas, percepções e indicativos para a elaboração de programas de intervenção

social, e a seus autores como formuladores de políticas sociais.

Cidadania e Estado

“A cidadania é uma construção coletiva, vinculada à participação dos membros

de uma determinada sociedade nas decisões dessa sociedade, com a garantia de

direitos e reconhecimento e exigências de deveres numa relação igualitária. Os

cidadãos têm direitos e deveres iguais, sem privilégios de uns sobre os outros. É

por meio do Estado que se constrói esse arcabouço de garantias” (Waiselfisz,

1998a: 144).

Como assinala o texto, a preocupação central do debate em torno da cidadania gira em torno

da discussão do papel do Estado e, principalmente, de seu fracasso em garantir os direitos e a

igualdade entre os indivíduos.

“Sabe-se que na sociedade brasileira, a cidadania não se realizou como valor central, não

traçou ‘mecanismos democráticos’ que possibilitassem a participação sociopolítica e interação

das pessoas num espaço público de entendimento, nem os direitos mínimos do cidadão

garantidos em qualquer regime que se pretende democrático.” (Barreira, 1999: 173).

“No estudo da formação social, alguns autores desenvolveram a noção de cidadania

estruturada e regulada, tutelada pelo Estado, que enfatiza o lugar ocupado pelos sujeitos no

processo produtivo, não sendo, portanto, universalizada para todos (...)” (Minayo et. al, 1999:

16).

“(...) a persistência do modelo de Casa Grande e Senzala, é um efeito perverso que caminha

na contramão da democracia racial ou social apregoada, como já anotado pelo próprio

Gilberto Freyre. Foi na base desse tipo de preconceito que o pensamento conservador no

Brasil das primeiras décadas deste século enxergava uma relação direta entre solidez das

relações políticas e civis e a qualidade moral (entenda-se racial e social) dos habitantes.

(Sallas et al., 199: 260).

“(...) embora os direitos teoricamente sejam universais, nem todos conseguem exercê-los na

191

medida em que: (a) as instituições não funcionam de maneira inclusiva, por exemplo,

impondo assimetria de tratamento a indivíduos desta ou daquela condição social; (b) os

próprios membros de alguns grupos sociais não têm acesso às condições básicas de existência,

essenciais para assegurar sua informação sobre os seus direitos, a percepção do seu

significado e até mesmo o interesse pelo seu exercício”. (Abramovay et al., 1999: 19)

“Contemporaneamente, a cidadania, ainda mal consolidada, é também revista nos aspectos

políticos e simbólicos pela figura do mercado. O que abstratamente alguns autores como

Bourdieu têm chamado ‘Demissão do Estado’ corresponde a um estágio histórico no qual a

cidadania resulta enfraquecida” (Sallas et al., 1999: 28).

A noção de Bourdieu (1997) de “demissão do Estado”

169

aponta a Sallas o caminho para

estabelecer os vínculos entre juventude, violência e cidadania.

170

Esta noção é incorporada

para explicar problemas definidos como questões sociais e as relações entre estes e o Estado.

Sendo a cidadania definida como um processo de conquistas de direitos, sejam estes civis,

políticos ou sociais, Sallas, baseando-se em Wanderley Guilherme dos Santos (1994), conclui

que, no Brasil, a cidadania nunca foi um processo acabado, mas vivenciado de forma parcial

(Sallas et al., 1999: 28).

Quero sugerir aqui que estas questões sociais, mesmo operando com lógicas internas próprias,

vão ser construídas e definidas em relação com o que os autores denominam Estado, ao qual é

atribuída a responsabilidade de zelar pela garantia do exercício dos direitos, o reconhecimento

das igualdades e o funcionamento de normas, regras e leis.

“No Brasil, mais especificamente, existe um grande fosso social que separa a

legislação vigente, a realidade social e as práticas da legislação e seus conteúdos”

(Minayo et al., 1999: 17).

“Torna-se cada vez menor a efetividade dos mecanismos institucionais para

atender às expectativas dos cidadãos. (...) o resultado é a fragilização das

instituições e normas sociais, a vulnerabilização do conceito de cidadania e a

tendência dos indivíduos ao isolamento. Isso ocorre porque a coexistência

coletiva passa a ser marcada pelo receio, pela desconfiança, pela hostilidade”

(Abramovay et al., 1999: 185)

“Lei, ordem e autoridade formam parte de uma trindade que o policial interpreta

169

Esta expressão provém de A miséria do Mundo.

170

Apesar do termo de Bourdieu ser citado apenas por Sallas et.al. (1999), a idéia que traz implícita está presente

nos demais trabalhos, ainda que com o emprego de outra terminologia.

192

a partir de uma concepção bem livre e discriminatória da ação policial frente ao

cidadão e que Roberto Kant de Lima tem denunciado, para o caso brasileiro, com

uma metáfora de tradição inquisitorial, sendo que, na prática, ‘tal tradição

dissocia a idéia de realidade, ou verdade, da idéia de lei, a lei tem um caráter

eminentemente formativo, de dever ser, e suas aplicações aos casos depende,

portanto, de interpretações que dêem conta do caráter contingencial da realidade”

(Sallas et al., 1999: 286).

A retirada gradativa do Estado das questões sociais e, em conseqüência, o enfraquecimento

dos mecanismos que operam e medeiam a ordem pública estaria na origem das principais

questões relacionadas às práticas violentas, à identificação da criminalidade e à explicação de

certos comportamentos dos jovens.

“De volta ao Estado democrático e ante o desaparecimento do inimigo ideológico

interno e externo, a doutrina [de segurança nacional] foi reinterpretada sendo

transposta para a luta contra a criminalidade, em que o criminoso é um inimigo

que precisa (para ser melhor combatido) ser tratado sem a pretensão dos direitos

civis e, se possível ser abatido. A ideologia da segurança nacional reitera o

exercício da violência aberta contra as classes populares” (Sallas et al., 1999:

294).

“O terceiro grupo de hipóteses tem seu foco explicativo na crise e falência dos

marcos institucionais e normativos da sociedade moderna. Para R.K. Merton

(1949), por exemplo, os desvios da norma e a delinqüência em larga escala

acontecem quando a estrutura social prescreve metas que determinados grupos

não podem atingir por meios socialmente sancionados ou legítimos. (...)”

(Abramovay et al., 1999: 14).

“Por outro lado, conforme observa Grompone (1998), em muitos casos os grupos

excluídos lutam para administrar sua própria identidade, interiorizando os

estigmas com os quais são desqualificados e transformando-os em um emblema

ou um mecanismo de identificação (...)” (Abramovay et al., 1999: 2).

Os efeitos da ineficácia dos aparatos estatais, instituindo relações de oposição entre incluídos

e excluídos, podem ser observados em toda a sociedade, como indicam os trechos abaixo.

“As parcelas excluídas e sem perspectivas de serem incorporadas, não têm

motivo nem fundamento para desenvolver qualquer solidariedade para com a

sociedade como um todo. Já os grupos incluídos procuram se defender da ameaça

daqueles que não lhes são solidários. Nestas condições, incluídos e excluídos

apresentam tal diversidade de orientações cognitivas que é difícil que se fixem

sentimentos de afinidade, compartilhamento e pertencimento social” (Abramovay

et al., 1999: 21).

193

“Arilha e Calazans (1998) resumem estudos sobre a juventude brasileira,

assinalando que além de assinalarem atitudes e comportamentos associados à

transgressão, das normas morais e legais da sociedade, como sempre ocorreu nos

conflitos intergeracionais, os jovens da atualidade estariam demonstrando

perspectivas mais flexíveis no campo ético e moral, o que indica um

distanciamento cada vez maior entre as gerações (...)” (Minayo et.al., 1999: 88).

Nestes termos, pode-se afirmar que os textos trabalham com a idéia de que a violência é a

negação da cidadania e que certos comportamentos - em especial os dos jovens - e certos

fenômenos identificados como violências devem ser explicados à luz da cidadania, ou seja,

com base no fracasso e na ineficiência dos aparatos institucionais.

“Nos dias atuais, na qual tanto se fala de crise do Estado nacional, um dos pontos

fundamentais dessa observação ou hipótese relaciona-se com a utilização de um

tipo de violência que é desencadeada pelos agentes da segurança pública. De

alguma maneira isto estaria redefinindo a noção weberiana de Estado como um

agrupamento político que monopoliza legitimamente a violência” (Sallas et al.,

1999:27).

Este parece ser o vínculo criado entre os termos violência, juventude e cidadania. O trecho

ainda relembra a idéia da descrença – apontada pelos jovens – na política e na classe política,

o que estaria colocando em risco a própria democracia (Sallas et al., 1999: 28-29)

171

O jovem e a juventude são então colocados em uma outra perspectiva, deixam de ser tratados

como um segmento social que precisa ser construído, qualificado e classificado para passar a

ser considerados atores sociais concretos, detentores de atributos negativos e positivos que os

alçam ao patamar de co-responsáveis de possíveis mudanças ou transformações. O jovem

passa a ser encarado como um agente social importante na reversão do quadro de incertezas

criado no Brasil.

Observa-se que, nesse ponto, a discussão sobre o jovem muda o foco; passa a ser tratada

menos pelo viés “sociológico” e mais pelo viés “político”, reverberando um senso comum

intelectual sobre a conjuntura do período. O trabalho de Sallas, por exemplo, interpreta o

papel que o jovem desempenha na vida pública:

“É certo que na década de 1990 não chegou a se concretizar a chamada ‘nova

171

Vale lembrar que esta situação foi descrita no Noticiário UNESCO de 1997, comentado no capítulo anterior.

194

cidadania’, que o processo de 1992 anunciava. Entretanto, é necessário não partir

de hipóteses apriorísticas que acabam reduzindo o jovem a uma caricatura de

cidadão apático e indiferente às problemáticas sociais, às instituições, e à

Democracia” (Sallas et al., 1999: 29).

Os autores demonstram uma nítida identificação com a idéia de que o jovem é um ator social

promissor e que é preciso entender porque não consegue atuar como sujeito de direitos.

Compartilhamos com os princípios estabelecidos no trabalho original de Brasília, que a

própria pesquisa some-se ao desafio histórico brasileiro em direção à reconstrução da

cidadania como prática social e expressão de identidade (Sallas et al., 1999: 30). Assim, a

reconstrução da cidadania exige o abandono da posição de apatia (ou não) do jovem. Dito de

outra forma, ao jovem estaria reservado um papel fundamental na reconstrução da cidadania

e, conseqüentemente, na reversão do quadro de violência

172

Ao tratar o jovem menos como um problema sociológico e mais como um ator social, os

estudos da UNESCO-Brasil inauguram outras preocupações e interesses; não podem ser lidos

unicamente como trabalhos científicos, mas também como um conjunto de propostas que

visam instituir um campo de intervenção moral e política.

Cidadania: um problema político

Os caminhos percorridos até agora não pretenderam explicar as diferentes etapas e processos

que levam à formulação de políticas públicas, nem a configuração das redes necessárias para

que um programa social seja posto em marcha. Entretanto, procurei apontar até aqui alguns

procedimentos operados através do uso de termos como juventude, violência e cidadania na

construção e definição de um objeto de intervenção e de um público alvo.

Foi possível ainda perceber que a apropriação dos “autores-fonte” feita pelas pesquisas de

1999 se não reordenou um determinado “campo temático”, fortaleceu e captou –

transitoriamente - agentes capazes de modelar um esquema explicativo de determinados

172

É interessante perceber que o termo reconstrução da cidadania é utilizado em referência a um movimento

que anteriormente havia sido contextualizado como ‘desmonte do welfare state’. Não fica clara neste texto a

referência à reconstrução da cidadania como uma necessidade nacional que indique que o país, em algum

momento, já tenha passado por um processo de cidadanização, ou se este movimento corresponde ao que

Bourdieu (1997), referindo-se a um universo essencialmente europeu, identificou como “desmonte do Estado”.

195

fenômenos sociais. Nesses termos, a discussão sobre os sentidos e significados do que vem a

ser o segmento social identificado como jovem é (re)direcionada para uma perspectiva

política. As categorias analíticas empregadas, em especial a categoria juventude, deixam de

operar como “constructos” explicativos e passam a estabelecer elos entre autores/atores que

compartilham perspectivas semelhantes.

O segundo momento consiste em dar “alma” ao que Foucault (1995: 47) denominou “objeto

discursivo” – a juventude – inserindo-o em “relações discursivas” (Op. cit. p. 52) que impõem

características e atributos ao “objeto” ao nomear, classificar e ordenar as dimensões de

circularidade e de movimento possível do jovem. Em outros termos, o que se faz e se espera é

dar visibilidade ao par jovem/juventude

173

, fazendo-o operar como um discurso político.

“Segundo Mussumesi, o que se observa nas mensagens veiculadas que pretendem

prevenir o uso de drogas é que essas são de um modo geral difusas, não atentam

para as distinções entre os públicos-alvos, as diferentes substâncias definidas

como drogas e tampouco para os diferentes efeitos que essas substâncias

provocam nos planos individuais e coletivos (...) os programas não admitem as

variações dos efeitos que o uso das drogas produz em cada pessoa ou grupo, e a

multiplicidade de formas de perceber o que seja o abuso de drogas e de lidar com

esse fato”(Minayo et al., 1999: 138)

“A participação política designa uma variedade de atividades no cidadão: o

exercício do voto, a militância num partido político, grêmios estudantis ou

sindicato, participação em manifestações, da discussão de temas políticos, as

demandas às instituições públicas como integrante da sociedade civil organizada,

o apoio a candidatos de um partido etc. Em outras palavras, o exercício de

práticas e valores típicos da democracia ocidental.” (Sallas et al., 1999: 270)

“As turmas juvenis nos mostram que têm uma expressividade própria. Elas

expõem todo um universo de experiências que as tornam um ‘agente social

independente’ (Damasceno, 1997), ou seja, um espaço criador do que hoje

chamamos cultura jovem. Outros elementos também são fundantes para a

constituição desta nova cultura: uma ética de convivência social diferenciada,

uma linguagem própria um estilo de vestir diferenciado, sobretudo quando

173

Foucault chama a atenção para a dimensão relacional nos discursos que procuram falar sobre algo,

entendendo que a inteligibilidade dos “objetos discursivos” não se esgota nos vínculos e relações internas

produzidas pelo próprio discurso. “As relações discursivas, como se vê, não são internas ao discurso: não ligam

entre si os conceitos ou as palavras; não estabelecem entre as frases ou as proposições uma arquitetura dedutiva

ou retórica. (...) Elas estão, de alguma maneira, no limite do discurso: oferecem-lhe objetos de que ele pode falar,

ou antes (pois essa imagem da oferta supõe que os objetos sejam formados de um lado e o discurso de outro),

determinam o feixe de relações que o discurso deve efetuar para poder falar de tais ou quais objetos, para poder

abordá-los, nomeá-los analisá-los, classificá-los, explicá-los, etc. Essas relações caracterizam não a língua que o

discurso utiliza, não as circunstâncias em que ele se desenvolve, mas o próprio discurso enquanto prática”

(Foucault, 1995: 52-53).

196

contraposto ao mundo adulto.” (Barreira, 1999: 50)

A operação para tornar visível este segmento social também constrói o jovem como um objeto

sobre o qual são exercidos mecanismos de regulação social e identificam-no como “sujeito de

direitos”, como ator social que reivindica, se manifesta e deseja ser ouvido.

Ao identificar a ineficácia dos aparatos governamentais em regular as práticas violentas e ao

afirmar que estes aparatos são incapazes de fornecer ao jovem modelos de comportamento, os

autores esboçam caminhos e propostas alternativas com o intuito de contribuir para a

reversão do quadro.

Estas publicações, além de identificarem um segmento social excluído, sem cidadania nem

direitos, esboçam estratégias, propostas e recomendações. Os vínculos conceituais se

ampliam; não pretendem apenas dialogar cientificamente durante a construção do objeto,

apropriar-se de instrumentais capazes de construir um problema, mas estabelecer, nos termos

de Foucault, “práticas discursivas” que unam conceitos, e estabelecer “normas” e prescrições:

“As práticas discursivas caracterizam-se pelo recorte de um campo de projetos,

pela definição de uma perspectiva legítima para o sujeito de conhecimento, pela

fixação de normas para a elaboração de conceitos e teorias. Cada uma delas

supõe, então, um jogo de prescrições que determinam exclusões e escolhas. (...)

Ganham corpo em conjuntos técnicos, em instituições, em esquemas de

comportamento, em tipos de transmissão e de difusão, em formas pedagógicas,

que ao mesmo tempo as impõem e as mantêm” (Foucault, 1997b: 11-12)

174

Todas as publicações aqui analisadas, à exceção de Gangues, galeras, trazem, nos capítulos

finais, propostas e recomendações dirigidas aos formuladores e implementadores de políticas

públicas (Minayo et al., 1999: 221).

O trabalho de Waiselfisz (1998a) apresenta, no início das “Conclusões e recomendações”, as

“Principais propostas arroladas no seminário ‘Juventude, Violência e Cidadania’ realizado em

Brasília no dia 24 de novembro de 1997” (Op.cit. p. 141-142). As propostas elaboradas neste

174

“A transformação de uma prática discursiva está ligada a todo um conjunto, por vezes bastante complexo, de

modificações que podem ser produzidas tanto fora dela (formas de produção, em relações sociais, em instituições

políticas), quanto nela (nas técnicas de determinação dos objetos, no afinamento e no ajustamento dos conceitos,

no acumulo de informação), ou ainda ao lado delas (em outras práticas discursivas). E está ligada a elas pelo

197

seminário, apesar de enfocarem o Distrito Federal, serviram como ponto de referência para as

propostas e recomendações elaboradas nos anos seguintes. Elas podem ser ordenadas a partir

de quatro eixos:

O primeiro conjunto de propostas incentiva a produção de conhecimentos sobre juventude

para formar uma massa crítica sobre o tema e seus correlatos (violência, cultura e cidadania)

e permitir conhecer as experiências, práticas e comportamentos desses jovens. Neste mesmo

conjunto de propostas os autores incentivam o investimento na produção (ou uso) de dados

sócio-demográficos que forneçam instrumentos para a definição de estratégias visando à

elaboração de novos programas e políticas.

O segundo conjunto de propostas, que denominei desenvolver o protagonismo, destina-se

especificamente a dar voz ao jovem, procurando ouvi-lo nos seus espaços de socialização

(escola, família, grupos de encontros, igrejas, partidos políticos etc.) e incorporá-lo ao

processo de formulação de programas

175

O terceiro conjunto compreende diversos temas que deveriam constar nos programas e

políticas dirigidas aos jovens. Os temas destacados foram tolerância e solidariedade. Estas

propostas visam fornecer conteúdo aos programas e políticas.

O quarto e último conjunto de propostas tem por objetivo incentivar e promover encontros,

reuniões e debates com integrantes de governos e jovens, pais de alunos, educadores e

instituições e instâncias com acesso aos jovens. Estas propostas podem ser agrupadas em

torno da idéia de participação.

Estas foram as conclusões apresentadas no estudo de Waiselfisz (1998a), após o seminário de

Brasília. Com as pesquisas de 1999, as propostas de 1998 - extremamente abstratas, e situadas

em uma dimensão puramente enunciativa - ganharam em substância sem, no entanto,

conformarem-se como um projeto ou uma proposta concreta de intervenção localizada.

As pesquisas de 1999 apresentam uma diversificação das propostas e recomendações sem, no

175

As poucas informações fornecidas na publicação sobre este conjunto de propostas me impediram de tecer

considerações, visto que o objetivo desta parte é resumir as propostas fornecidas em Waiselfisz (1998a). Mais

adiante tratarei dessas questões de forma mais clara.

198

entanto, estabelecer uma mudança essencial nos eixos acima descritos

176

. O trabalho da

equipe do Rio de Janeiro traz “Conclusões e recomendações” dirigidas aos “formuladores e

implementadores de políticas públicas”:

“Ao concluir este trabalho, fica para os pesquisadores a certeza de que a

juventude carioca tem muito a dizer sobre a sociedade atual, as perspectivas de

sua transformação e sobre o seu papel no futuro que se avizinha. È a partir dessa

convicção que aqui serão enumeradas as considerações e propostas que seguem”

(Minayo et al., 1999: 221-223).

Como demonstra o quadro abaixo, há uma variedade de propostas e recomendações de

natureza distinta, envolvendo instâncias e ações igualmente distintas. Observa-se que boa

parte do conjunto das propostas apresentadas tem por alvo instâncias da administração pública

(secretarias, ministérios, órgãos e instituições locais), as quais, de acordo com os autores,

teriam a responsabilidade de promover as transformações necessárias para superar os

principais problemas apontados, tanto os relacionados à violência quanto os relativos ao

comportamento dos jovens.

176

Uma ressalva deve ser feita ao trabalho sobre Curitiba, que não seguiu o procedimento adotado pelas demais

e não apresentou propostas, mas sim, o que poderíamos descrever como reivindicações dos jovens pesquisados.

199

Quadro 12: Recomendações Fala galera

Temas discutidos Propostas/recomendações

ESCOLA

JOVEM

FAMÍLIA

• “Sugere-se que, nas campanhas de massa, os jovens sejam envolvidos desde a ori

em, na elabora

ão das mensa

ens, na apresenta

ão dos

protagonistas, na linguagem adotada e na avaliação dos resultados” (p. 223).

• “Recomenda-se que haja espaço nas escolas, não apenas para informação, mas para o diálogo e o debate, nos quais possam expressar seus

sentimentos e valores, o que significa também o investimento na formação de professores” (p. 223).

•

“

propor às Secretarias de Educa

ão do Estado e do Município que incluam o tema como relevante nos seus dispositivos de forma

ão e educa

ão

permanente de professores, e façam parcerias com as várias instituições acadêmicas do estado” (p. 224-225).

• “Dar ênfase em todos os espaços de socialização à positividade do esforço de emancipação e de individualização dos jovens”.

• “Investir em programas de atenção, de suplementação de renda e acompanhamento domiciliar dos jovens, de forma a apoiar as famílias

matrifocais” (p. 227).

• “Que seja assumido pelo Ministério e Secretarias de Educação como necessidade verbalizada pelos jovens a expansão das formas tradicionais e

modernas de amplia

ão de acesso ao ensino, sobretudo o ensino superior. E que se

am também buscados mecanismos e formas concretas de

uma abordagem pedagógica que privilegie o aprimoramento dos jovens que hoje deixam os estudos para trabalhar e reivindicam o direito à

continuidade de sua formação” (p. 232).

ESCOLA

VIOLÊNCIA

MÍDIA

• “Intensificar as políticas de vigilâncias sobre contrabando de armas e drogas. E também, a utiliza

ão dos equipamentos públicos e sociais,

sobretudo a escola, para se propiciarem discussões mais cientificamente fundamentadas sobre o consumo de dro

as ilícitas, de álcool e outras

drogas ilícitas que possam provocar dependência” (p. 224)

• “Que os Ministérios e Secretarias de Educação e Saúde invistam em programas de sensibiliza

ão e de preven

ão da violência doméstica, por

meio de campanhas, material institucional” (p. 229).

• “Que o poder público promova, junto com os próprios meios de comunicação, espaços de discussão sobre a mensagem que a mídia transmite

em relação à violência” (p. 229).

•

“

Que os Ministérios e Secretarias pertinentes e o sistema escolar, através do investimento no esporte, nos espa

os de lazer, e nas várias formas

de organizativas de cultura e dos grêmios, incentivem os processo de valorização da democracia no cotidiano, de supera

ão das discrimina

ões

e dos preconceitos” (p. 231).

CIDADANIA

• “Cuidados com a etapa de seleção [agentes de segurança], a preparação cuidadosa dos selecionados. Avaliação permanente das ações e das

situações; o fim da impunidade; puni

ão severa para os policiais envolvidos em abuso de poder e práticas ilícitas; o acompanhamento e a

prevenção de estresse dessa atividade (...) apoio psicológico; salários dignos e adequados” (p. 228).

• “Que o poder público invista em mecanismos que promovam a diminui

ão das desi

ualdades sociais e da exclusão, tornando os problemas

sociais centro das preocupações do Estado e dos governos” (p. 228).

• “Repensar o sistema de segurança pública, tanto do ponto de vista organizacional, filosófico e disciplinar, como na orienta

ão dos policiais, a fim

de que o conceito de segurança se transforme em proteção dos cidadãos” (p. 228).

• “Que seja reforçado o conhecimento e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente na construção social dos seus direitos” (p. 229).

• “Que os Conselhos de Direitos e Tutelares aí previstos deixem de ser letra morta ou instâncias burocráticas para atuarem como promotores de

cidadania.” (p. 229).

• “Que o Estado assuma seu papel na busca de meios que conduzam à expansão da cidadania social. Que também ha

a investimento focalizado

numa política de emprego para os jovens, que inclusive solucione a questão da não-experiência que fica ao sabor da rela

ão de for

extremamente desigual entre as empresas e o indivíduo” (p. 231).

•

200

Em Ligado na galera a organização da proposta é um pouco distinta, mas fundamentada na

mesma perspectiva de (co)-responsabilização do poder público, como pode-se observar no

trecho abaixo:

“O primeiro campo de significação de construção das propostas de combate à

violência é revelador de que qualquer iniciativa não se efetiva ou se esgota

apenas no campo das relações individuais, mas está vinculada,

fundamentalmente, a mudanças no modo de gestão governamental dos bens

coletivos, que constituem o espaço e o patrimônio do que se convencionou

201

Quadro 13: Recomendações Ligado na galera

Temas discutidos Propostas/recomendações

FORMAÇÃO

PROFISSIONAL

• “Criar programas de formação e capacitação profissional e de reforço aos talentos dos jovens, envolvendo as escolas, investindo nas artes, nas

diversas modalidades de esportes e na criatividade da juventude” (p. 220).

•

“

Investir em pro

ramas de capacita

ão ao trabalho e à profissionaliza

ão dos

ovens, através de cursos e oficinas profissionalizantes, ampliando

significativamente programas em curso” (p. 220).

ESPAÇOS DE LAZER

• “Criar espaços organizados de lazer na cidade, destinados ao jovens” (p. 220).

• “Desenvolver atividades, nos diversos bairros, visando à ocupação do tempo, possibilitando a substituição de atividades que impulsionam

práticas violentas” (p. 221).

EDUCAÇÃO E

CIDADANIA

• “Aumentar o investimento para a produção de veiculação de programas educativos na TV” (p. 221).

• “Realizar campanhas permanentes contra a violência e o uso de drogas, voltados especificamente para à juventude” (p. 221).

• “Efetivar programas educativos e projetos sociais com vistas a possibilitar um aumento da auto-estima da juventude” (p. 221).

• “Desenvolver campanhas e iniciativas localizadas de esclarecimento sobre as questões juvenis e seus atuais desafios e perspectivas,

unto às

famílias e às escolas” (p. 221).

•

“

Asse

urar o direito dos

ovens de serem respeitados como pessoas humanas, nos diferentes espa

os públicos ocupados por eles, para moradia

ou lazer, sem que sofram discriminação nem violência física por parte da polícia” (p. 221).

•

“

Desenvolver pro

ramas de ressocializa

ão voltados para a crian

a infratora, de rua, ou abandonada, adequados às necessidades e aspira

ões

dessas crianças” (p. 221).

• “Os governos devem priorizar investimentos públicos na área de educa

ão, como forma de melhorar as condi

ões de vida dos

ovens, visando a

combater a violência juvenil” (p. 222).

EDUCAÇÃO

ESCOLA

• “As Secretarias de Educação do Estado e do Município devem investir na elaboração de projetos políticos-peda

icos, que se

am vivenciados

no interior de cada escola, de modo que se

a desenvolvido e experimentado um modelo de educa

ão oficial mais inte

rador e envolvente à vida

e ao tempo dos jovens” (p. 221).

• “Governos estadual e municipal devem investir na contrata

ão e em pro

ramas de capacita

ão pessoal especializado em a

ões e iniciativas de

reforço e desenvolvimento do talento dos jovens, para atuarem diretamente nas escolas e nos programas a eles voltados” (p. 221).

• “Reformular os conteúdos programáticos das disciplinas que propiciem às escolas constituírem-se em espa

o de discussão e de repasse dos

direitos dos deveres da juventude” (p. 222).

SEGURANÇA

PÚBLICA

• “Aumentar o efetivo de policiais na cidade, principalmente nos bairros, possibilitando maior segurança para a população jovem” (p. 222).

• “Investir efetivamente na capacitação das polícias civil e militar, propiciando-lhes condições de trabalho condignas, possibilitando maior

adequação no tratamento humano junto à população” (p. 222).

• “Promover cursos de formação moral e de relações humanas para os policiais, visando principalmente a melhorar o modo de abordagem destes

junto aos jovens de periferias” (p. 222).

• “Que o governo estadual efetive ações de moralização das polícias, como a adoção de medidas energéticas de apuração de desabonadores e

punição aos maus policiais” (p. 222).

• “Realizar campanhas e ações coletivas de combate à impunidade. A justiça deve ser mais eficiente e presente e deve agir, exemplarmente, em

todas as transgressões cometidas contra crianças e jovens” (p. 222).

• “Reforço ao poder institucional da justiça, voltada mais especificamente à criança e ao adolescente” (p. 222).

202

Uma análise mais detalhada dessas recomendações permite ordená-las em dois grupos:

o primeiro informa sobre ações de melhoria, transformação ou mesmo a criação de

instâncias responsáveis pela segurança e socialização dos jovens. Neste grupo as

recomendações estão dirigidas às instituições públicas e privadas que mantém algum

tipo de ação junto aos jovens, como as polícias, as escolas, os conselhos tutelares, as

igrejas, os clubes etc. O conteúdo das recomendações supõe que são estas as

responsáveis pela prevenção e “incorporação controlada”

177

do jovem aos direitos e à

vida política: logo, cabem a elas as principais iniciativas de controle e proteção.

Para o exercício deste controle e proteção - e isso nos leva ao segundo grupo de

recomendações - as instituições e todos aqueles que trabalham com jovens devem

ordenar suas ações a partir de certos temas e conteúdos que, segundo os autores,

correspondem a necessidades e demandas para uma transformação do quadro de

violência. Ou seja, ao assinalar que sobre o jovem incide uma série de ações de

violências, provenientes de outros jovens, mas também de outros segmentos sociais

(adultos), constrói-se uma compreensão do jovem como desprovido de proteção.

Entretanto, não quaisquer mecanismos de controle e proteção que devem ser acionados,

mas sim aqueles que - de acordo com os autores – respondam às reais necessidades

desses segmentos, como mostram as recomendações acima: segurança, lazer, formação,

direitos, educação

178

No entanto, as recomendações também indicam que estas instâncias não possuem

unidade e legitimidade para exercer controle e prevenção sobre este segmento social.

177

Esta noção provém de Vianna (2002: 32), que discute a “dupla face” de um exercício de poder tutelar

voltado para a gestão da menoridade.

“A emergência de uma legislação voltada para menores e, de forma

mais específica, para crianças e jovens (menores por idade, portanto), depende de uma compreensão

específica a respeito da natureza dos malefícios que podem atingir esses sujeitos de direito especiais, bem

como sobre a natureza dos malefícios que eles podem causar. Nesse sentido, o eixo de intervenção sobre

eles, assim como sobre outros menores que em diferentes momentos podem ser tomados como seus pares,

é dado, por um lado, pela necessidade de prevenção e, por outro, de incorporação controlada”.

178

Ao pensar os processos de regulação e controle de certos segmentos populacionais, é preciso levar em

conta que as ações operam em escalas e dimensões distintas, como assinalou Vianna (2002: 67) a respeito

dos modelos e diretrizes de controle formulados para a infância: “As tentativas de criar e sistematizar

legislações que atuem não apenas em níveis nacionais, mas supra-nacionais, bem como de delimitar

discussões éticas e problemas a serem sanados em diferentes realidades políticas e culturais obriga a que

se recoloque o foco dos modos de gestão da infância em planos simultaneamente concorrentes e

compostos. Nesse sentido, a busca por uma “infância universal” precisa ser pensada não apenas em

termos da produção de representações e ideais genéricos, mas sobretudo de processos históricos e

embates político-morais”.

203

Do ponto de vista da legislação, o jovem pode estar submetido ao que determina o

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando forem menores de idade, mas

também à legislação que rege a maioridade. Neste sentido, não existe uma legislação

específica para este segmento, que está sendo sociologicamente construído. O que

parece estar em jogo neste momento é a solução para a tensão entre uma “autonomia

parcial” e a submissão às “relações de autoridade”, como salientou Vianna:

“Ser menor é, sobretudo, encontrar-se em posição de autonomia parcial, por

quaisquer motivos que sejam considerados operantes em um dado momento

e em uma dada configuração social. É, nesse sentido, ser compreendido

como estando em situação de ter alguém que responda por si, que seja seu

responsável, permanecendo incluído em um conjunto de relações de

autoridade em posição subordinada, ou seja, não apenas colocado em meio

a relações de interdependência, mas de sobretudo de assimetria. Menores

podem ser mulheres, escravos, filhos não casados, agregados, loucos,

índios, enfim, todos aqueles que, em uma configuração social específica,

sejam compreendidos como incapazes (ou relativamente incapazes) de

responderem de forma integral por seus atos. Os que precisam de um tipo

peculiar de proteção: a proteção de estarem submetidos à autoridade

responsável de outro indivíduo ou conjunto de indivíduos” (Vianna, 2002:

7 [grifos da autora]).

A formulação de uma legislação sobre o jovem seria desejável, mesmo que isso

implique em uma redução, do ponto de vista sociológico, do emprego de categorias

analíticas para refletir sobre ou para o jovem. Ao mesmo tempo, a própria noção de

transitoriedade – da forma como foi empregada nas pesquisas aqui analisadas - indica a

inserção destes “sujeitos especiais” em uma outra situação, que se assemelha ao que na

década de 1960 foi definido como “marginais” e sua situação como “marginalidade”

(Kovarick, 1981: 16)

179

para identificar certas características comportamentais,

179

“Com efeito, o conceito de marginalidade foi utilizado numa pluralidade de acepções, referindo-se a

situações e grupos sociais os mais dispares. No plano da personalidade, aplica-se ao individuo que

pertence a duas culturas. Serve para caracterizar um grupo internamente desarticulado, o que é geralmente

associado à apatia ou anomia. Por vezes se refere à carência de participação social, ao isolamento e

mesmo à falta de identificação dos padrões da cultura dominante. Em outros casos diz respeito à

‘incongruência de status’, à descontinuidade entre o grupo de participação e o grupo de referência

positivo. Foi também empregado como sinônimo de pobreza cultural ou de populações de baixa renda.

(...) o conceito de marginalidade acabou por abranger todo e qualquer fenômeno que redundasse, em

última análise, numa forma de exclusão dos benefícios inerentes à sociedade urbano-industrial.”

(Kowarick, 1981: 16)

204

econômicas e/ou sociais que colocam estes sujeitos à margem da ordem social

180

Este tipo de percepção pode ser observado em Mapa da Violência, que é definido na

“apresentação” como um estudo que simplesmente fornece dados sobre como morrem

nossos jovens no país, em suas capitais e nos grandes aglomerados metropolitanos –

por causas violentas. Waiselfisz, (1998b: 7). Entretanto, mais adiante o texto revela não

apenas sua intenção, mas a sua preocupação:

“Muitos são os perigos e as incertezas característicos de nosso mundo atual

que causam impacto em quem, como os jovens, ainda se encontra na fase

de formação da cidadania em nossa recente democracia reconquistada: a

pobreza reinante, as crescentes dificuldades de inserção no mundo do

trabalho, os problemas da escolarização e do preparo profissional, o

receio e a falta de perspectivas e de futuro, a cartelização expansiva da

delinqüência e da droga, que oferece aparentes saídas fáceis e imediatas, os

diversos conflitos e violências (raciais, étnicas, econômicas etc.) no mundo,

a impunidade e a perda de confiança na efetividade do sistema jurídico,

os vazios e conflitos da democracia e dos partidos políticos que levam a um

profundo desinteresse, são todos fenômenos que contribuem a

promover formas de sociabilidades especificas em nossa juventude”

(Op.cit. p. 13 [grifos meus]).

Apesar de constatar esta preocupação, o texto procura mostrar que uma série de imagens

constrói a adolescência e a juventude como momentos de produção de violências e os

jovens como agressores, delinqüentes e criminosos. Porém assinalam a existência de

outras imagens e percepções que retratam o jovem como vítima prioritária da violência.

O estudo se associa às últimas, ao afirmar: Não acreditamos que a juventude seja

produtora de violência.

Ainda que só constem de três das cinco publicações, as recomendações e propostas dos

estudos impulsionaram a politização da produção científica e conferiram uma dupla

função aos estudos e ao “Projeto Juventude, Violência e Cidadania”, neste momento já

consolidado pela UNESCO-Brasil: a de construir um problema social e captar e

articular parceiros e aliados para produzir uma alternativa de intervenção social.

180

Em um artigo baseado em minha dissertação de mestrado discuto a noção de “marginalidade” em

relação às favelas do Rio de Janeiro à luz dos debates promovidos pela teoria da marginalidade. Cf

Macedo Castro, 2004.

205

No que se refere à primeira função, a aplicação de determinados procedimentos

científicos, o estabelecimento de um “padrão etnográfico”, e a manipulação de algumas

categorias analíticas (jovem/juventude) levaram à constatação de que havia uma

demanda social e que um determinado segmento social era vítima e agente de práticas

violentas.

A segunda função teve um cunho mais político. Ao valorizar certos atributos destes

segmentos sociais, como seu caráter contestatório, idealista, transformador etc., estes

foram transformados em agentes sociais dotados de direitos e deveres e partícipes de

uma ordem social que os exclui e, portanto, tornaram-se “aliados” dos autores/atores das

pesquisas. Nesse sentido, penso que as recomendações contribuem para fortalecer esses

vínculos políticos e alianças morais.

À luz do que Foucault denominou dispositivos de segurança (2004: 9), quero sugerir

que estas pesquisas e a ação da UNESCO-Brasil se enquadram em uma perspectiva

mais ampla, a da disputa política e científica em torno de uma forma de ação do Estado,

através de reflexões e ações dirigidas aos formuladores de políticas sociais – como

aponta a publicação de Minayo et al.(1999). Algumas das estratégias adotadas

compreendem a produção de técnicas e mecanismos de controle, prevenção e coerção e

mecanismos capazes de diagnosticar, estabelecer previsões, definir probabilidades e

estabelecer comportamentos. Dito de outro modo: como afirma Foucault, a noção de

dispositivo de segurança aglutina um conjunto de procedimentos que visam não apenas

conhecer e agir sobre os indivíduos (corpos), mas sobre populações (múltiplos

corpos)

181

“Dispositif de sécurité qui va, pour dire les choses de façon alors

absolument globale, insérer le phénomène en question, à savoir le vol, à

l’intérieur d’une série d’événements probables. Deuxièmement, on va

insérer les réactions du pouvoir à l’égard de ce phénomène dans un calcul,

qui est un calcul de coût. Et enfin, troisièmement, au lieu d’instaurer un

181

As análises de Foucault sobre os dispositivos de segurança como outra modalidade das tecnologias de

poder podem ser encontradas também em Il faut défendre la société (1997: Cf. p. 211 e 244), onde o

termo biopolítica denomina esta tecnologia de poder construída a partir da idéia de que esta modalidade

de ação se aplica a “un corps multiple, corps à nombre de tête, sinon infini, du moins pas nécessairement

dénombrable. C’est la notion de ‘population’. La biopolitique a affaire à la population, et la population

comme problème politique, comme probème à la fois scientifique et politique, comme problème

biologique et comme problème de pouvoir” (Foucault, 1997: 218-219).

206

partage binaire entre le permis et le défendu, on va fixer d’une part une

moyenne considérée comme optimale et puis fixer des limites de

l’acceptable, au-delà desquelles il ne faudra plt7[(elesq1.(en vaededste )]TJ0.0064 Tc 036943 Tw -15.445 -1.15 Td[donc toutet uneautiredistributiod)6n0 de choseis et de immmi

207

através das estratégias governamentais. Nestes termos, estas pesquisas deram

visibilidade a pesquisadores capazes de atuar como especialistas em jovens, em especial

os violentos. O conjunto das propostas e temas debatidos faz parte de um processo que

visa deslocar o eixo de pensamento sobre os mecanismos de gestão que atuam sobre o

jovem - restrito, até então, às ações estaduais pontuais ou via ONGs – para situa-lo em

uma nova proposta de gestão, formulada a partir de outros pressupostos e preocupações,

que é o tema do próximo capítulo.

208

CAPÍTULO 4

“A palavra protagonismo juvenil vem do grego. Proto significa o primeiro,

o principal Ago significa luta. Protagonista no grego significa o principal

lutador de um torneio. O teatro se apropriou dessa palavra como o ator

principal de uma trama. O protagonismo juvenil é um tipo de ação de

intervenção no contexto social para responder a problemas reais onde o

jovem é sempre o ator principal. Nessa concepção, educar é criar espaços

reais para que os jovens possam empreender a construção do seu ser em

termos pessoais e sociais”.

(Antonio Carlos da Costa. Jornal Radical, Fundação Perseu Athos Bulcão

1999,

apud Pipeline project s/d: 9)

209

GERANDO SUSTENTABILIDADE: ETAPAS NA CONSTRUÇÃO

DE UMA CULTURA DE PAZ

A partir da publicação e divulgação das pesquisas do Projeto Juventude, Violência e

Cidadania, a UNESCO-Brasil e seus principais parceiros, entre eles o Instituto Ayrton

Senna, vivenciaram um “rito de passagem” e se credenciaram como integrantes do

“campo temático” juventude. As parcerias com os governos dos estados do Rio de

Janeiro e de Pernambuco para a implementação, respectivamente, do Programa Escolas

de Paz e do Projeto Escola Aberta trouxeram novos desdobramentos às ações

desenvolvidas pela Organização. Um segundo conjunto de ações e toda uma nova gama

de relações buscaram demarcar uma diferenciação interna no “campo temático da

juventude”, mediante a conversão das pesquisas em propostas de ação voltadas para o

jovem. Estas propostas, como vimos, foram elencadas nas “Recomendações e

conclusões” das publicações de 1999.

Os dados e análises das publicações de 1998 e 1999 apontaram novas prioridades e

questionamentos. Para entendê-los é importante lembrar que a pesquisa é uma das

atividades da Organização, cujo setor de Ciências Humanas e Sociais –

Desenvolvimento social

183

e, em especial, o Programa Abrindo Espaços: Educação e

Cultura para a Paz realizam as atividades que dialogam mais diretamente com o setor

de pesquisa. No capítulo anterior assinalei três operações importantes no debate sobre

juventude e violência.

A primeira operação discursiva destas propostas define este segmento social e

estabelece, ainda que parcialmente, sua delimitação. Para tal, foi necessário identificar

os atributos e características que o distinguiam de outros segmentos e estratos sociais e

os comportamentos, espaços de circulação e formas de organização e sociabilidade dos

jovens. A opção dos pesquisadores de tratar o tema a partir dos eixos juventude,

violência e cidadania enfatiza a associação de certas práticas juvenis com determinadas

183

“O setor de Ciências Humanas e Sociais e Desenvolvimento Social da UNESCO é um dos cinco

setores especializados da instituição, cuja missão é expandir o conhecimento, elevar padrões e promover a

cooperação intelectual, a fim de facilitar transformações sociais alinhadas segundo valores universais de

justiça, liberdade e dignidade humana”.

(http://www.unesco.org.br/areas/dsocial/index_html/mostra_documento).

210

práticas violentas. Ao partir da violência como o novo paradigma - como sinalizou

Michel Wieviorka (1997: 6)

184

, amplamente citado nas publicações - as explicações,

interpretações e associações entre práticas juvenis e práticas violentas ganham força. O

debate sobre violência forneceu outras chaves explicativas, visto que as publicações

valorizaram as interpretações das violências que identificavam os seus agentes, fossem

eles vítimas ou agressores.

Com a noção de cidadania, os pesquisadores procuram dialogar com as definições e

atributos - fornecidos pelos “autores-fonte” - que identificam o jovem e as ações

violentas, fazendo distinções entre práticas violentas e não-violentas; comportamentos

violentos (delinqüentes, anormais etc.) e normais e entre cidadãos e espaços de

produção de normalidades e espaços de conflito e violência.

A segunda operação consiste em fornecer explicações para as causas da violência e

certos comportamentos violentos dos jovens. Dentre estas, prevaleceu a idéia de que os

mecanismos do poder público de combate ou controle da violência são ineficazes - na

melhor das hipóteses - ou ausentes, nas hipóteses mais radicais.

O anterior levou à constatação de que o jovem é um dos atores da violência e alguns dos

seus comportamentos geram práticas violentas em seus espaços de sociabilidade e/ou de

socialização. No entanto, esta clareza, ainda que parcial e nebulosa, não inviabilizou a

idéia de criar um sistema de proteção do jovem, com base no diálogo com diferentes

agentes sociais.

A terceira operação discursiva destas propostas recupera atributos característicos do

segmento social jovem, tais como o poder contestatório, desejos e ambições e não

conformismo, e o transformam em “sujeitos de direitos” (Sposito, 2003: 19). Aqui, as

publicações da UNESCO-Brasil e seus autores figuram como “porta-vozes” destes

184

“A violência, hoje, renovou-se profundamente nos significados de suas expressões mais concretas, e

insistiremos aqui, no essencial, nas mudanças que a caracterizam desde o fim dos anos 60. Uma

perspectiva de mais longa duração, tomando por exemplo como período de referência o século que

passou, não comprometeria a hipótese de um novo paradigma que vamos examinar; ela surgiria

simplesmente, talvez, que entre as significações mais decisivas de hoje, algumas se assemelham às que

caracterizaram o início da era industrial, quando as classes contestadoras nascentes eram percebidas como

classes perigosas ou que, em um país como a França, fenômenos de bandos e condutas de violência

juvenil imputadas aos ‘Apaches’ ocupavam as colunas dos jornais.” (Wieviorka, 1997: 6)

211

segmentos sociais por expor suas demandas e reivindicações (Minayo et al., 1999) e

enfatizar a necessidade de ouvi-los (Waiselfisz, 1998a) e incluí-los nos processos de

elaboração dos programas sociais.

Esta terceira operação é o objeto deste capítulo, que analisa os novos investimentos da

UNESCO-Brasil em projetos e pesquisas sobre juventude e violência, e a formação de

parcerias com governos estaduais e municipais para a implementação de um programa

social voltado para os jovens, baseado nas pesquisas de 1998-1999.

A violência era o problema a ser revertido, a mortalidade juvenil devia ser reduzida e o

jovem, dado o seu caráter contestatório, devia ser alçado à posição de protagonista das

iniciativas para reverter este quadro. Estas, por sua vez, corroboram um conjunto de

ações e operações em escala internacional que estavam em pleno desenvolvimento

naquele momento e se cristalizavam na construção de uma cultura de paz.

Neste capítulo abordo dois aspectos da terceira operação discursiva. Em primeiro lugar,

situo o debate sobre Cultura de Paz, analisando-o da perspectiva da UNESCO. Em um

breve histórico, examino como a organização se situou neste processo. Os debates e

perspectivas de outros agentes envolvidos na temática não são tratados aqui, por não

serem objeto prioritário deste trabalho. Na segunda parte do capítulo analiso o

documento que regulamenta o acordo de cooperação entre o governo do estado do Rio

de Janeiro e a UNESCO-Brasil para o “Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no

Estado do Rio de Janeiro” e o PRODOC (documento do projeto), que estabelece as

normas e diretrizes para a parceria.

Cultura de Paz – Um breve histórico

“Si vis pacem para bellum”

185

“Mars gravior sub pace latet”

185

Trechos de um provérbio romano: “Se querem a paz, preparem-se para a guerra” e “A pior guerra

esconde-se sob a paz”.

212

Como visto no primeiro capítulo, desde 1946 a UNESCO se opunha - não sem tensões -

às ações bélicas defendidas por alguns países. O exame das Conferências Gerais (CG)

desde 1946 permite observar que, em diversos períodos, a guerra, a (des)colonização e

os conflitos nacionalistas e étnicos produziram diferentes resoluções e embates em torno

do posicionamento da organização. Apesar das nuances, a maioria as resoluções das

Conferências Gerais eram contrárias à resolução de conflitos mediante a violência.

A bandeira da paz em oposição à guerra sempre foi objeto de disputas nas resoluções

internas da UNESCO desde sua criação, em 1945. Apesar de regulamentadas, estas não

se concretizavam em propostas ou planos específicos. Esta “dificuldade” refletia as

tensões internas dos países-membros, que viviam situações distintas de organização

política e social e adotavam posições divergentes ante os conflitos bélicos. Nos termos

de Foucault (1997: 42), a guerra criava condições para uma “relação social

permanente”, ou seja, era preciso superar a noção de que “a paz, na menor de suas

engrenagens, faz a guerra em surdina”

186

As “soluções” desta equação começaram a ser formuladas e adquiriram visibilidade

para os organismos internacionais com as declarações, convenções e tratados assinados

entre os países: “Declaração Universal dos Direitos dos Homens”, 1948; “Declaração

sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais”, 1960; “Convenção

Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial”, 1965;

“Declaração sobre o Fomento entre a Juventude dos Ideais de Paz, Respeito Mútuo e

Compreensão entre os Povos”, 1965; “Declaração sobre a Inadmissibilidade de

Intervenção nos Assuntos Internos dos Estados e Proteção de sua Independência e

Soberania”, 1965; “Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher”,

1967 e “Declaração sobre a Preparação das Sociedades para Viver em Paz”, 1978.

Em 1989, na “Conferência Internacional sobre a Paz na Mente dos Homens”, realizada

em Yamoussoukro, na Costa do Marfim, a expressão Cultura da Paz foi empregada por

186

Autores como Foucault (1997), Tilly (1996) e Weber (1987) apontaram a guerra como modalidade de

ação social. Como afirmou Foucault, “la loi n’est pas pacification, car sous la loi, la guerre continue à

faire rage à l’interieur de tous les mecanismes de pouvoir, même les plus réguliers. C’est la guerre qui est

le moteur des institutions et de l’ordre: la paix, dans le moindre de sés rouages, fait sourdement la

guerre”. (Foucault, 1997: 43).

213

primeira vez pela ONU, congregando temas até então dispersos em resoluções, tratados

e convenções

187

A “Declaração de Sevilha sobre a Violência”, de 1986, trouxe contribuições importantes

para aprofundar as discussões sobre a violência em escala internacional. Com

argumentos de que é “cientificamente incorreto dizer que a guerra, ou qualquer outro

comportamento violento, é geneticamente programada na natureza humana” ou que é

“cientificamente incorreto dizer que no curso da evolução humana houve uma solução

de comportamentos agressivos mais do que de outros tipos de comportamento”, os

cientistas e intelectuais assinantes da Declaração de Sevilha refutaram as origens

“biológicas” das práticas violentas e fincaram suas origens na dinâmica cultural de cada

país.

Em 1991 a UNESCO iniciou uma série de debates internos para definir ações que

pudessem ser transformadas em um programa capaz de se contrapor à “cultura da

guerra”. Um dos principais responsáveis por esta iniciativa foi o professor de psicologia

David Adams, da Wesleyan University (Connecticut, EUA), que esboçou um plano

piloto. Como o próprio autor refletiu em entrevista posterior

188

187

Apesar de datar de 1989, a expressão teria sido empregada pela primeira vez no Peru, em 1985, pela

“Comisión Nacional Permanente de Educación para la Paz del Ministerio de Educación del Perú”. A

cunhagem do termo foi atribuída ao Padre Felipe MacGregor. “En el año Internacional de la Paz (1986) el

Ministerio de Educación del Perú nombró una Comisión Permanente de Educación para la Paz.

Nombrado Presidente de la Comisión, decidí dedicar las primeras sesiones a oír la concepción de PAZ de

cada uno de los quince miembros. Las variadas y ricas exposiciones se referían con frecuencia a conflicto,

violencia, resolución pacífica de conflictos, estructura moral de la persona, conflictos existentes en la

sociedad peruana incompletamente resueltos o conflictos no resueltos en la historia del Perú. Decidimos

organizar el rico material aportado para comunicarlo a profesores y estudiantes peruanos. En este proceso

surgió, como núcleo de las exposiciones, la expresión Cultura de Paz; con ese título fue publicado un

libro dirigido a profesores y alumnos de Institutos Superiores Pedagógicos y de los últimos años de la

Educación Secundaria. Posteriormente, en la Reunión Regional de Ministros de Educación convocada por

la UNESCO (Bogotá 1987), participó el Ministro de Educación del Perú y en su intervención expuso la

noción de Cultura de Paz: "Cultura de Paz", dijo, es una relación asociativa entre cultura y paz; significa

la necesaria interioridad de la cultura y la presencia, en el mundo interior creado por ella, de la armonía

también llamada paz. "Cultura de Paz" se asocia, por oposición, a "cultura de violencia" o "cultura

violenta", que habita en el interior del hombre y campea hoy en el mundo. "Cultura de paz" está en la

corriente de la historia; hoy los Gobiernos declaran la paz como su gran meta. En dicha Reunión, la

UNESCO incorporó a su lenguaje oficial "Cultura de Paz".” (Trechos da exposição do Padre Felipe

MacGregor no “Primeiro Congresso Latinoamericano de Relações Internacionais e investigações para a

Paz”, realizado na Guatemala em agosto de 1995, extraído de Nuevos Paradigmas en la Educación: 8).

188 David Adams foi Diretor da Unidade para o Ano Internacional da Cultura de Paz da UNESCO,

aposentando-se em 2001. Iniciou suas atividades na UNESCO, em 1993, como consultor para

desenvolver o Programa Cultura de Paz, a pedido do Conselho Executivo. Foi professor de Psicologia na

Wesleyan University e em Yale.

214

“A proposta era um complemento às operações de manutenção da paz da

ONU. Seu objetivo era ‘sanar as feridas sociais da guerra através de

operações locais de reconciliação e cooperação, em países onde foram

implementadas operações de manutenção da paz pelo Conselho de

Segurança’. Além das atividades locais, a proposta previa ‘pesquisa e

treinamento, documentação e informação’. Sua filosofia era ‘canalizar as

energias dos povos para uma luta comum que beneficie a todos’”

(http://www.comitepaz.org.br/Histórico_CP_2.htm).

Em 1992 foi criado na UNESCO um grupo de trabalho sobre Cultura da Paz,

coordenado pelo Prof. Adams, para avançar nas iniciativas de construir um programa

sobre a paz. Esta iniciativa resultou no documento entregue pelo representante do Iêmen

ao Conselho Executivo da UNESCO (140 EX/28), com um esboço dos principais

pontos e estratégias das ações

189

“Uma série de projetos envolvendo ambos os lados do conflito de El

Salvador foram desenvolvidos por oficinas realizadas com representantes

dos dois lados da extinta guerra civil: o Governo de El Salvador de um lado

e as ONGs associadas aos revolucionários FMLN do outro. (...) Os projetos

de El Salvador incluíam cidadania democrática, treinamento de lideranças

locais para gerenciamento de projetos, educação para o desenvolvimento

sustentável, desenvolvimento científico, programas para a juventude, apoio

à cultura popular e produção de artesanato, produção de livros, museus

comunitários, um centro cultural nacional, apoio à leitura para populações

indígenas, educação básica, treinamento em cidadania, educação em

direitos humanos, rádio para as mulheres da zona rural, projetos especiais

de reabilitação de crianças feridas na guerra e treinamento de promotores

de paz pela participação transconflito. A documentação do projeto foi

preparada para pleitear recursos internacionais”. (http://www.comitepaz.

org.br/Histórico_CP_2.htm)

A partir da experiência de El Salvador, em 1993 a UNESCO ampliou e desmembrou a

proposta inicial do Programa Cultura de Paz no documento (142 EX/13), apresentado

189

“Les notes de la récente mission envoyée en El Salvador donnent une idée du type d’activités qui

pourraient être envisagées. Les propositions de la mission étaient les suivantes: éducation formelle et

informelle pour la paix, développement de la tolérance, de la coopération et de la participation à tous les

niveaux, mise en oeuvre de pratiques démocratiques et de politiques sociales à l’échelon local, de

nouveaux modes de communication et de programmes culturels axés en particulier sur la jeunesse. On

pourrait allonger cette liste et y ajouter des programmes de coopération multiculturelle destinés à protéger

et à mettre en valeur le patrimoine culturel et le patrimoine naturel, envisagés comme symboles de

réconciliation nationale. On pourrait aussi proposer des programmes analogues de coopération

multiculturelle dans les domaines de la formation scientifique et technique et de la recherche orientée vers

des méthodes propres à assurer un développement économique a durable” (140 EX /28 1992: 3).

215

em 1993 na CG como fruto da discussão da primeira reunião, “Rumo a uma cultura de

paz” realizada em Paris no mesmo ano. Vale destacar que neste período o programa

Cultura de Paz era percebido como um conjunto de projetos e ações de reorganização

dos países recém-saídos de conflitos armados.

190

Os dois documentos que orientaram as discussões da UNESCO sobre a Cultura de Paz

(140 EX/28 e 142 EX/13) partiam do pressuposto de que as ações e projetos a serem

desenvolvidos nos países deveriam ficar a cargo de “organizações

intergovernamentais”. No entanto, tais iniciativas ainda não eram bem vistas por alguns

países-membros no interior da UNESCO nem pelas principais lideranças da ONU.

Em 1994 a UNESCO promoveu o primeiro Fórum Internacional sobre uma Cultura da

Paz, em El Salvador. O Fórum inaugura uma experiência em El Salvador e,

posteriormente, em Moçambique

191

. Esta experiência contou com o apoio

“desconfiado” da ONU, principalmente em El Salvador, onde atuava como força de

segurança. Apesar disso, com a saída das Forças de Manutenção da Paz, o Programa

Cultura de Paz foi indicado pela própria ONU para dar continuidade às ações de

manutenção da paz.

216

Após estes encontros, reuniões e fóruns internacionais, a UNESCO incluiu a promoção

da Cultura de Paz em seus planos estratégicos de 1996-2001 - cujas ações tiveram

início no exercício de 1996-1997 - com o subtítulo Rumo a uma Cultura de Paz

192

“Ce projet, dont les États membres, les commissions nationales et le

Conseil exécutif ont abondamment discuté, insiste sur l’éducation pour la

paix, les droits de l’homme et la démocratie, sur la promotion des droits de

l’homme et la lutte contre la discrimination, sur la consolidation du

processus démocratique, le renforcement du dialogue interculturel et du

libre accès à l’information par le soutien à des médias non partisans,

indépendants et pluralistes, et sur la contribution à la prévention des

conflits et à la consolidation de la paix à l’issue des conflits” (28 C/123:

1995: 3).

Em 1994 a UNESCO criou a Unité du Programme pour une culture de la paix (28

C/123: 2), responsável pela coordenação de atividades do programa. As principais

atribuições desta unidade foram descritas em uma nota do Diretor Geral

(DG/note/94/10):

“* faire en sorte que les activités des différentes unités et des bureaux hors

Siège de l’UNESC0 qui contribuent à la promotion d’une culture de la paix

procèdent d’une approche intégrée;

* élaborer des programmes nationaux et sous-régionaux pour une culture de

la paix;

* coordonner ces activités avec celles du système des Nations Unies et des

organisations intergouvernementales et non gouvernementales;

* continuer d’affiner, par la réflexion, la recherche et l’évaluation, le

concept de culture de la paix et la méthodologie pertinente” (28 C/123).

Com estas iniciativas, a Organização buscava levar o Programa Cultura de Paz às suas

unidades e setores espalhados pelo mundo. A criação de uma unidade para promover a

Cultura de Paz se ancorava na idéia de que a Organização fosse uma instância

catalisadora das ações e projetos vinculados à Cultura de Paz, proposta endossada pela

ONU. Vale ressaltar que as unidades fora da sede (Unités Hors-Sièges) mantinham

parcerias com organizações não governamentais e intergovernamentais, como no caso

192

“Ce projet, dont les États membres, les commissions nationales et le Conseil exécutif ont

abondamment discuté, insiste sur l’éducation pour la paix, les droits de l’homme et la démocratie, sur la

promotion des droits de l’homme et la lutte contre la discrimination, sur la consolidation du processus

démocratique, le renforcement du dialogue interculturel et du libre accès à l’information par le soutien à

des médias non partisans, indépendants et pluralistes, et sur la contribution à la prévention des conflits et

à la consolidation de la paix à l’issue des conflits” (28 C/123: 1995: 3).

217

dos Conselhos Nacionais. Estas unidades também tinham como missão investir nestas

organizações para que apoiassem o projeto da UNESCO de tornar-se referência nas

iniciativas voltadas para a paz. Acrescente-se a estes objetivos a necessidade de

conhecimentos, experiências e expertises capazes de implementar os programas para

uma Cultura de Paz.

Entre 1995 e 1999 os debates não caminhavam para um consenso, mas, pelo contrário

faziam emergir as divergências entre os países-membros. As relações entre as agências

do Sistema ONU também eram tensas e conflituosas. Um dos embates deste período

girava em torno da posição defendida por alguns países-membros europeus, no sentido

de não associar a paz aos direitos humanos. Para estes países, os direitos humanos eram

competência do Conselho de Segurança da ONU. Na entrevista citada, o Prof. Adams

explica como alguns representantes da ONU viam a relação entre Cultura de Paz vs

Cultura de Guerra.

“A Descrença em relação ao Direito Humano à Paz continuou a ecoar por

anos depois desse debate de 1997. Durante discussão informal na ONU, em

6 de maio de 1999, acerca da Declaração Provisória e Plano de Ação de

Cultura de Paz, o representante dos Estados Unidos declarou que ‘a paz não

deve ser elevada à categoria de direito humano, caso contrário será muito

difícil começar uma guerra’. A União Européia, na mesma sessão, embora

não expressasse suas objeções tão francamente, pediu a eliminação de todas

as referências à cultura da guerra.”

(http://www.comitepaz.org.br/Histórico_CP_2.htm).

A substituição dos “processos de pacificação”, geridos pelas forças de segurança da

ONU, por projetos de pacificação coordenados pela UNESCO representava uma nova

forma de intervenção internacional, por não estar fundada exclusivamente na presença

de milícias sob o comando do Conselho de Segurança. A principal característica desta

iniciativa é o fato de os projetos e programas coordenados pela UNESCO mobilizarem

instituições de caráter mais amplo do que aquelas patrocinadas pela ONU. O exemplo

mais marcante pode ser o programa de El Salvador, que mobilizou instâncias locais,

como associações, partidos, movimentos eclesiais, agentes públicos e organizações e

instituições humanitárias e científicas internacionais.

Por outro lado, a UNESCO mobilizou um contingente de “multiplicadores” muito

amplo através do “Sistema de Escolas Associadas” (SEA). Esta instância da

218

Organização - que em 1995 estava presente em mais de 120 países, e tinha parcerias

com mais de 3.200 instituições ligadas à educação - formava, naquele momento, uma

rede com ampla penetração em organizações nacionais, internacionais, privadas e

públicas

193

Esta “rede” dotou a UNESCO de uma capilaridade formada, essencialmente, por

instâncias educacionais que permitiam sua penetração nos Estados nacionais não só

através das instituições governamentais, mas por caminhos que passavam ao largo

destas. Isto situou a Organização em um espaço privilegiado com relação a outras

agências do Sistema ONU e gerou fortes conflitos e tensões. A UNESCO tinha acesso a

espaços nacionais e internacionais com visões distintas daquelas defendidas pela ONU e

onde o Conselho de Segurança, devido às relações que mantém com as potências

econômicas, não gozava de muito prestígio. Universidades, centros de pesquisa,

instituições humanitárias e religiosas, entre outras, viam na Organização uma

possibilidade de se contraporem às “grandes potências” e às “grandes decisões

internacionais”. Esta capilaridade foi uma ferramenta nos debates com outras agências

do Sistema ONU, quando a UNESCO procurou atrair para si as principais organizações

e instituições envolvidas nas ações do Cultura da Paz

194

Com este fim, no item “Em direção a um movimento e uma visão planetárias” do

documento 28/C/123 de 1995, a UNESCO reafirmou que o compromisso da paz deveria

ser assumido não só pelos Estados-membros, mas por todos os setores e segmentos

sociais interessados na promoção de ações desta natureza.

“66. Dans le cadre du Programme pour une culture de la paix, I’UNESCO

participe également, avec de nombreux organismes intergouvernementaux

193

Além disso, a UNESCO mantinha cátedras nas seguintes instituições: Universidade de Durban-

Westville (África do Sul); USP (Brasil); Universidade d’Oran (Argélia).

194

Fazendo um contraponto com a experiência do Programa Abrindo Espaços no Rio de Janeiro em

2001, observa-se um movimento semelhante na estratégia da UNESCO-Brasil para reunir organizações

atuantes nos temas relacionados à cultura da paz. Esta estratégia permitiu à organização realizar

encontros, seminários, reuniões, declarações e capacitações e preparar textos normativos, tais como Paz

como se faz, semeando cultura de paz nas escolas (UNESCO; Associação Pallas Athena); Programa

Gente Que Faz a Paz, (Iniciativa das Religiões Unidas (URI), Grupo Cultural Afro Reggae, Associação

Palas Athena, Centro para a Paz Global e Viva Rio, UNESCO). Os materiais produzidos foram utilizados

em diferentes ocasiões como materiais de referência para capacitar os integrantes do Programa Escolas

de Paz para os valores humanos.

219

tels que l’Organisation des Etats américains, l’Organisation de l’Unité

africaine et le Secrétariat pour les pays du Commonwealth, à des projets

comme, par exemple, des réunions pour une culture de la paix avec des

responsables militaires d’Amérique latine (...).

67. Ce sont peut-être les organisations non gouvernementales qui

accomplissent le plus grand travail en faveur d’une culture de la paix dans

le monde entier. Tous les jours, l’Unité du Programme est contactée par des

particuliers et des organisations qui travaillent à promouvoir une culture de

la paix et cherchent à s’associer avec d’autres, qui poursuivent les mêmes

buts et ont affaire aux mêmes problèmes qu’eux, ailleurs dans le monde.

Dans bien des cas, on lui demande des avis et un soutien, ce qui confère au

Programme un effet multiplicateur dans le monde entier.

68. L’ampleur des activités entreprises spontanément en faveur d’une

culture de la paix par les organisations non gouvernementales confirme que

la culture de la paix devient comme on l’espérait, un mouvement mondial

au sein duquel chacun peut trouver un rôle important à jouer. Afin de

faciliter le développement de ce mouvement mondial et d’informer ceux

qui y participent, le Programme pour une culture de la paix met

systématiquement en place un réseau d’information. Les données sur les

activités entreprises sont introduites dans un système informatique et seront

utilisées dans des publications périodiques, parmi lesquelles un bulletin qui

devrait être distribué deux ou trois fois par an. Le Programme diffuse

également des informations sur ses propres activités, notamment une

brochure ainsi que des publications et des rapports ponctuels.

69. Cette tâche d’information et de création de réseaux est considérée

comme essentielle, parce qu’en dernière analyse, l’édification dune culture

de la paix est l’oeuvre de milhiers d’individus agissant, seuls ou dans le

cadre d’une structure institutionnelle, en fonction de leur propre degré de

conscience. Or, pour qu’il y ait prise de conscience, il faut être informé,

ouvert sur l’avenir, guidé par un but et doué d’optimisme. C’est bien là,

dans l’esprit des hommes et des femmes, que doivent s’établir les

fondements dune culture de la paix” (28/C/123: 13)

Em dezembro de 1995 a Assembléia Geral da ONU aprovou a resolução

(A/RES/50/173) sobre a “Década das Nações Unidas para a educação no domínio dos

direitos humanos: em direção a uma cultura da paz” e, no ano seguinte, através da

220

resolução (A/RES/51/101

195

), foi aprovado o Programa “Rumo a uma cultura da paz

”

196

As Nações Unidas declararam 2000 o Ano Internacional pela Cultura da Paz

(A/RES/52/15: 1997) e o período 2001-2010 a Década Internacional pela Cultura da

Paz e Não-Violência para as Crianças do Mundo (A/RES/53/25: 1998). Estas

iniciativas foram coroadas com a aprovação, pela 107ª sessão plenária (1999), da

“Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz” (A/RES/53/243).

O papel da UNESCO como coordenadora das ações do programa de Cultura da Paz só

foi definido em janeiro de 2001, quando a Assembléia Geral da ONU

“Désigne l’Organisation des Nations Unies pour l’Education, la Science et

la Culture comme organisation chef de file pour la Décennie, sa tâche étant

de coordonner les activités des organismes des Nations Unies visant à

promouvoir une culture de la paix et d’assurer la liaison avec les autres

organisations intéressées;” (A/RES/55/47: 2).

Entre 1997 e 1999 houve inúmeros encontros, reuniões e seminários com integrantes da

UNESCO, das Nações Unidas, de Estados e ONGs, antes de a UNESCO assumir a

coordenação das ações voltadas para a paz. Nestas discussões estavam em jogo as

atribuições e competências de cada agência do Sistema da ONU. Segundo o Prof.

Adams, diversos interesses tiveram que ser negociados no âmbito da UNESCO e das

Nações Unidas:

“O processo de criação da Declaração e Programa de Ação pela Cultura da

Paz, foi longo e árduo – nove meses de reuniões ‘informais’ que

coincidiram com a guerra em Kosovo, e precisaram vencer a resistência da

União Européia e dos Estados Unidos. Já na primeira ‘informal’ de 2 de

195

“Prie le Secrétaire Général de lui faire connaître, à sa cinquante-deuxième session, avec le concours du

Directeur Général de l'Organisation des Nations Unies pour l'Éducation, la Science et la Culture, les

dispositions qui auront été prises pour donner suite à la présente résolution, de même que les activités

d'éducation réalisées dans le cadre du projet transdisciplinaire intitulé ’Vers une culture de la paix’, et

celles qui concernent l'élaboration d'un projet de déclaration et de programme d'action pour une culture de

la paix;” (A/RES/51/101). A aprovação da resolução na Assembléia Geral foi apresentada pelo

representante do Peru, apoiado pelo representante da UNESCO junto à ONU e pelo Ministro das

Relações Exteriores do Brasil na época.

196

Adams destaca que as tensões no interior da UNESCO e da ONU giravam em torno da decisão de

agregar a Cultura de Paz aos debates sobre direitos humanos ou situá-la como um item à parte.

(http://www.comitepaz.org.br/Histórico_CP_2.htm).

221

dezembro de 1998 em Nova Iorque, como descrito no relatório da Sra.

Sibal, a União Européia tentou enviar o documento de volta à UNESCO.

Contudo, isto foi superado graças à forte liderança do Embaixador Anwarul

Chowdhury, e à presença de pelo menos 45 países, na maioria do Sul, que

se apinhavam naquela pequena sala. Mais tarde, na reunião informal de 6

de maio de 1999, o representante dos Estados Unidos afirmou que a Paz

não poderia ser elevada à categoria de direito humano, pois desse modo

seria muito difícil começar uma guerra - enquanto que a União Européia

exigiu a eliminação de todas as referências à cultura da guerra”

(http://www.comitepaz.org.br/Histórico_CP_2.htm).

Esta breve retrospectiva permite ver que, no plano internacional, o Sistema ONU e a

UNESCO tiveram um papel importante na institucionalização das questões ligadas à

Cultura de Paz.

“A paz está em nossas mãos”. Com este título, as Nações Unidas lançaram uma

campanha de combate à violência e à intolerância no ano de 2000. No Sistema da ONU,

A constatação de que a violência, em especial a violência urbana, era um problema

social que demandava solução – tendo, inclusive, sido alçada à condição de paradigma –

não se baseava em uma percepção nacional, pois ocorria em diversos países. No âmbito

das Nações Unidas, a UNESCO era a organização melhor equipada para lidar com

temas como solidariedade moral e intelectual para a manutenção da paz, como

ressaltam seu “Ato Constitutivo” e o preâmbulo da sua constituição, de 1946:

“Uma paz baseada exclusivamente em acordos políticos e econômicos dos

governos não seria uma paz que assegurasse o apoio unânime, duradouro e

sincero dos povos do mundo. (...) para não fracassar, a paz deve, portanto,

estar baseada na solidariedade intelectual e moral da humanidade”.

(http://www.comitepaz.org.br/Hist%C3%B3rico_CP_1.htm)

222

PRODOC – construindo uma pedagogia da democracia

“A UNESCO não trabalha esses temas como a

universidade, mas para traduzi-los em políticas

públicas”.

(Pesquisador da UNESCO-Brasil).

Nos dois capítulos anteriores mostrei como, através do termo cidadania, as pesquisas da

UNESCO-Brasil de 1998 e 1999 refletiram sobre essa temática, esboçando propostas e

caminhos que pudessem ser traduzidos em políticas governamentais.

Esses caminhos e propostas foram traduzidos em um acordo firmado entre o governo do

estado do Rio de Janeiro e a UNESCO-Brasil no ano de 1999. Nas páginas seguintes

analiso como as questões ligadas à Cultura da Paz, assim como aquelas elaboradas

pelas pesquisas de 1998 e 1999, foram traduzidas e “normatizadas” em um Documento

de Projeto (PRODOC).

Em 1999 a UNESCO-Brasil, em colaboração com o governo do estado do Rio de

Janeiro, assinou um acordo preliminar para a elaboração de um PRODOC intitulado

“Assistência preparatória: projeto de cooperação técnica entre a UNESCO e o Governo

do Estado do Rio de Janeiro: desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado do Rio

de Janeiro”. Este acordo adequava-se às estratégias internacionais da UNESCO de

comprometer os países-membros com ações voltadas para a cultura da paz.

Como dito na introdução, o Programa Escolas de Paz foi implementado em 2000 como

uma ação experimental para reduzir os indicadores de violência mediante ações

realizadas com jovens considerados vulneráveis por provocarem ou serem vítimas de

práticas violentas.

Quero lembrar que o Programa consistia em abrir escolas estaduais selecionadas nos

fins de semana para oferecer atividades em forma de oficinas, que variavam segundo as

características da escola e da localidade. Na introdução informei que estas oficinas eram

conduzidas por uma equipe local, composta, na maioria das vezes, por alunos,

professores e funcionários membros da localidade - também denominada comunidade -

e por supervisores, em geral funcionários estaduais vinculados à Secretaria de

Educação. Cabia à equipe local organizar, administrar e selecionar os animadores das

223

atividades. Esta primeira iniciativa se deu entre agosto e dezembro de 2000 em 108

escolas da rede estadual de educação.

Os resultados da avaliação de quatro meses do Programa Escolas de Paz consolidaram

o acordo de cooperação entre a UNESCO-Brasil e o governo do estado do Rio de

Janeiro, aprovado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

197

e respaldado pelo

“Acordo Básico de Assistência Técnica entre o Governo da República Federativa do

Brasil e a Organização das Nações Unidas”, assinado em 1966.

Antecedentes: o Projeto Fala Galera – construindo uma rede de notório saber

No Relatório de Progresso

198

- elaborado pela Coordenação do Programa em atenção

às normas e diretrizes da ABC - os resultados do Programa Escolas de Paz foram

desglosados em cinco tópicos:

“Resultado 1- Utilizar os espaços das escolas, geralmente ociosos nos fins

de semana, como novos espaços de educação não formal, lazer e cultura,

atendendo às necessidades das comunidades a serem atingidas pela

assistência preparatória. (...)

Resultado 2- Programar nos espaços e centros culturais estaduais

atividades em torno dos seis pontos propostos pelo Manifesto 2000, assim

como, coletar assinaturas de adesão ao mesmo. (...)

Resultado 3 - elaborar e produzir material pedagógico para a inclusão de

temas relativos á Cultura de Paz nas atividades escolares, de acordo com as

diretrizes das políticas públicas estaduais e federais. (...)

Resultado 4 - planejar e executar ações de reflexão tais como; um

seminário com participação de conferencistas de alto nível, em torno do

tema Cultura de Paz, e reuniões para troca de experiências e opiniões entre

os jovens. (...) [grifos meus]

Resultado 5 - elaboração de um Documento de Projeto para dar

continuidade às atividades de implementação de uma cultura de paz por

meio de atividades de reflexão e de políticas públicas de educação e de

197

Cf. Introdução.

198

Não foi possível obter o documento assistência preparatória. Sendo os dados aqui trabalhados a partir

do “Relatório de Progresso da Assistência Preparatória Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no

Estado do Rio de Janeiro”, datado de março de 2001. Também foi utilizado um anexo do relatório de

progresso relativo ao Projeto Fala Galera. Este documento será denominado de Relatório de progresso

Fala Galera.

224

desenvolvimento social.” (Relatório de Progresso, 2001: 3-5)

A primeira parte do documento indica os resultados desejados, a situação em que se

encontram – se foram alcançados (implementados) ou não (não implementados) – e faz

uma análise da situação (análise de progresso). Estas informações são organizadas em

três colunas: descrição dos resultados, status atual do alcance dos objetivos e análise

de progresso.

Ao colocar em prática a idéia do seminário (resultado 4), a UNESCO-RJ iniciou o

Projeto Fala Galera, através de visitas e contatos a organizações da sociedade civil

com atividades voltadas para os jovens no Rio de Janeiro (Pipeline project s/d: 2). O

termo foi inspirado na pesquisa coordenada por Minayo no Rio de Janeiro Fala Galera:

juventude, violência e cidadania na cidade do Rio de Janeiro em 1999, cujos resultados

foram abordados no capítulo anterior.

Esta iniciativa foi um resultado das recomendações da pesquisa (Minayo et al. 1999). O

processo adquiriu uma dimensão maior que o esperado ao mobilizar um amplo leque de

ONGs interessadas em participar. Para coordenar este processo, a UNESCO-RJ

contratou a Professora Regina Novaes

199

, da UFRJ, e o objetivo do Projeto foi logo

transformado para

“Valorizar o crescente protagonismo social realizado pelas organizações do

chamado Terceiro Setor, ampliando espaços para maior articulação,

visibilidade e sustentabilidade de experiências bem sucedidas, para e com a

juventude. Experimentando novas idéias, indicadores e práticas de

excelência, o projeto pretende dar destaque a respostas locais e aos novos

modelos de inclusão social desenvolvidas com sucesso, em grande parte,

com a participação direta da juventude.” (Pipeline project s/d: 3).

O Projeto Fala Galera foi considerado, então, um catalisador de organizações não

governamentais autênticas que desenvolvem práticas sócio-culturais inovadoras,

atraindo os jovens através do exercício da cultura e da cidadania. O foco do Fala

199

Esta contratação foi definida da seguinte forma: “contratação de consultor especializado em pesquisas

sobre juventude e desenvolvimento de um projeto de incentivo ao Protagonismo Juvenil no Rio de

Janeiro” (Relatório de Progresso, 2001: 5).

225

Galera estava nas organizações comunitárias, que possuíam respostas locais para

problemas globais.

Neste período, a UNESCO-Brasil fez um estudo, publicado em 2001, intitulado

“Cultivando vidas, desarmando violências: experiências em educação, cultura, lazer,

esporte e cidadania com jovens em situações de pobreza”

200

. Apoiado pela UNESCO-

Brasil o Projeto Fala Galera foi saudado com grande expectativa por diferentes

intelectuais e, principalmente, as ONGs

201

O que foi proposto como um seminário sobre Cultura de Paz, em fase experimental,

ganhou outro formato durante a experiência piloto e se converteu no PRODOC, um

pilar do conjunto de ações do Programa Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Rio

de Janeiro. As idéias do Projeto Fala Galera, citado só em uma ocasião, estão

presentes em praticamente todos os objetivos e atividades das vertentes educacional e

do protagonismo juvenil. Além disso, como apontou o Relatório de Progresso que deu

origem ao PRODOC 2001, o Relatório recomendava a formação de um Núcleo Gestor

para a plena realização do conjunto das atividades de mobilização juvenil,

200

Esta publicação será tratada no próximo capítulo.

201

ONGs participantes das ações do projeto Fala Galera: OCA – Orquestra da Cidade Alta; Teatro do

Anônimo (busca fortalecer trabalhos desenvolvidos por organizações da sociedade civil que utilizem a

cultura como instrumento de inclusão social); Grupo Cultural Jongo da Serrinha (atua para preservar e

divulgar o patrimônio cultural afro-brasileiro e desenvolver um trabalho de educação e de capacitação

profissional); Grupo Cultural Afroreggae; Nós do Morro (movimento cultural voltado para formação de

atores e técnicos e para despertar na comunidade do Morro do Vidigal o interesse pelo teatro); Armazém

de Idéias; Ex-Cola (objetiva a organização social e cultural de meninos e meninas em situação de rua,

acolhendo as demandas e criando projetos sociais para contribuir com a saída dessa situação); Criola (visa

instrumentalizar mulheres, adolescentes e meninas negras para o desenvolvimento de ações para o

combate ao racismo, ao sexismo e homofobia e para a melhoria das condições de vida da população

negra); Pim (Programa Integrado de Marginalidade) Meninas da Calçada (apresenta oportunidades e

perspectivas diferentes para adolescentes ingressas – ou em vias de ingressar – no comércio sexual do Rio

de Janeiro); Grupo Eco (Organização comunitária do Morro Santa Marta - promove sistematicamente

atividades de educação, formação profissional, lazer e promoção social das crianças e jovens do Santa

Marta); Ceasm (Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré); Coopa-Roca (Cooperativa de Trabalho

Artesanal e de Costura da Rocinha); Criar Brasil / Unir (Criar Brasil utiliza o rádio com o objetivo de

democratizar a informação e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira /

UNIRR - União e Inclusão em Redes de Radio atua em comunidades carentes oferecendo cursos gratuitos

de capacitação para o Rádio); CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular); Tv N’ativa; Connaction

(pretende auxiliar pessoas na busca de um trabalho com significado, ou seja, uma atividade que seja a

expressão dos seus talentos, tenha um impacto social e proporcione a sustentabilidade econômica);

Balcão de direitos-Viva-Rio; Coordenação de segurança pública e de direitos humanos do Viva-Rio;

Fase/Saap (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - voltada para a promoção dos

direitos humanos, da gestãodemocrática e da economia solidária / SAAP - Serviço de Análise e

Assessoria à Projetos); GRUDE (Grupo de Defesa Ecológica).

226

“Uma nova relação com a UNESCO deve ser constituída no conceito de

interdependência. Um Núcleo Gestor deve ser criado, com autonomia

administrativa e financeira (animadores, fundo de recursos etc.) através de

termo de Referências e de Parcerias entre as Ongs e a própria UNESCO.

Em curto prazo o projeto deve promover uma capacitação para que o Fala

Galera assuma um formato efetivo de rede, como por exemplo de uma

OSCIP” (Relatório de Progresso Fala Galera: 9)

202

O Núcleo Gestor, assim como as demais instâncias de elaboração e execução do

Programa, deveria ser formado por consultores com as tarefas de planejar, elaborar e

executar as atividades previstas. Os termos de referência definiam a finalidade da

contratação, estabeleciam as atividades e produtos a serem desenvolvidos e listavam os

requisitos mínimos de qualificação, definidos por indicadores como escolaridade,

experiência e habilidade. Estas considerações apontadas no Relatório de Progresso

garantiam a interlocução do Fala Galera com a UNESCO, ora identificada como

UNESCO-RJ, ora como UNESCO-Brasil. Com relação à UNESCO-RJ, o Fala Galera

se comprometia com a proteção do bem comum, promoção da diversidade cultural e o

intercâmbio e difusão do conhecimento, um dos eixos prioritários para a UNESCO-RJ.

Com relação à UNESCO-Brasil, o Fala Galera estava em conformidade com a visão

sendo expressa por seus integrantes quanto à necessidade de valorizar as experiências

exitosas de ONGs na construção da cidadania juvenil e de trabalhar com o jovem e a

juventude.

202

Em março de 1999 foi regulamentada, através de Lei (9.790/99), a qualificação de pessoa jurídica de

direito privado sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Esta Lei, também chamada “Lei do Terceiro Setor”, dispõe sobre os critérios a serem usados por aquelas

organizações que desejam ser reconhecidas institucionalmente através da qualificação de OSCIP. A Lei

também fornece um “instrumento jurídico”, definido no seu Art.9º, o “Termo de Parceria”: “Fica

instituído o Termo de Parceria, assim considerado o instrumento passível de ser firmado entre o Poder

Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado

à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de

interesse público previstas no art. 3º desta lei”. A lei 9790/99 trouxe inovações aos acordos de cooperação

entre Poder Público e sociedade civil. Estes acordos eram anteriormente orientados pelas “instruções

normativas da Secretaria do Tesouro Nacional (IN/STN nº 1, de 1997 e nº 3, de 1993) e por leis e

decretos distintos. Para maiores detalhes sobre os aspectos das mudanças legais surgidas a partir da Lei

9790/99, Cf. “OSCIP. A lei 9.790/99 como alternativa para o Terceiro Setor”. Este material foi produzido

no âmbito do Conselho da Comunidade Solidária, que teve atuação importante nos processos de

elaboração e definição do marco legal das Organizações da Sociedade Civil.

227

Além da interlocução com as “UNESCOs”, o projeto se legitimava através de acordos

internacionais, convenções e resoluções, tais como as promovidas pela “Comissão

Mundial de Cultura e Desenvol

228

communautaire des conflits dans les zones urbaines violentes est en

voie d’élaboration ; il consistera à établir un réseau d’établissements

scolaires situés dans des villes en proie à une violence endémique, où

des programmes sont prévus pour former les élèves, les enseignants, les

autres membres du personnel scolaire, les parents et la communauté

locale aux méthodes de médiation et de règlement pacifique des

conflits. Dans ces établissements, l’apprentissage de la médiation et de la

gestion des conflits fera partie intégrante du programme d’enseignement et

des activités de l’école et de la communauté qu’elle dessert”. (28 C/123:

1995).[grifos meus]

O PRODOC, intitulado “Projeto de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do

Rio de Janeiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a

Cultura: Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado do Rio de Janeiro”, foi

firmado após o término da Assistência preparatória. Ele estabelece os princípios,

objetivos, estratégias e atividades a serem executadas pelos responsáveis pelo

Programa

203

O conteúdo do documento pode ser ordenado a partir de quatro temas: 1) definição dos

princípios e pressupostos do Programa, isto é, o para que e o porquê do acordo; 2)

atividades, objetivos, resultados e estratégias de execução; 3) atribuição e definição dos

papéis das partes; 4) marco legal e jurídico da parceria

204

1) Definição dos princípios e pressupostos

No que concerne ao primeiro tema, o Programa foi definido a partir das vertentes

educacional e protagonismo juvenil:

203

“O acompanhamento do andamento do Projeto será feito por meio de reuniões tripartites entre a ABC,

a instituição nacional e a UNESCO, além dos relatórios de progresso. O Projeto será submetido a revisões

tripartite, a serem realizadas em conjunto com representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro

pelo Governo Brasileiro – ABC e pela UNESCO, anualmente e ao final do Projeto. Nos encontros

tripartites, o Coordenador Geral deverá preparar e submeter à ABC e à UNESCO, um relatório de

avaliação do desempenho do Projeto (relatório de progresso), em que deverão ser apreciados a

metodologia adotada, o processo de implementação, as dificuldades encontradas e os resultados

alcançados (avaliação de impacto). Outros relatórios poderão ser solicitados durante o período de

execução do Projeto. A versão preliminar do relatório final deverá ser apresentada às partes com

antecedência mínima de um mês antes da data de realização da reunião tripartite fina” (PRODOC, 2001:

26)

204

Decidi não tratar deste item, pois penso que as questões tratadas aqui podem ser examinadas nos

demais temas, não sendo necessário um maior aprofundamento dos artigos jurídicos.

229

“a) vertente educacional, que tem a Escola Pública Estadual como lócus

privilegiado, tanto para ações no seu cotidiano, espaço da educação formal,

quanto para ações extracurriculares, abrangendo outras dimensões

educacionais como a arte, o esporte e o lazer.” (PRODOC, 2001: 4)

Ainda que a Educação formal e a Educação extracurricular (CG, 1974) fossem

importantes para a UNESCO desde sua fundação, a expressão Educação formal foi

empregada pela primeira vez na Conferência Geral de 1974 para indicar a missão da

Organização de incentivar, melhorar e desenvolver as instituições educacionais

205

. Esta

perspectiva se fundava na idéia de que o aperfeiçoamento das instituições educacionais

se amparava na intervenção no que hoje se denomina parâmetros curriculares, ou seja,

no conteúdo pedagógico. A partir da década de 1960, com ênfase em 1978, a UNESCO

propôs uma série de medidas para a promoção do papel do ensino superior na

sociedade

206

. (CG, 1978: 211), o que significava pensar o processo educativo a partir de

novas demandas e olhares.

No entanto, observa-se que a expressão educação extracurricular apareceu nas

resoluções da Organização, em 1954, como categoria inclusiva que abrigava a educação

formal e a educação de adultos. Nos primeiros anos, a CG entendia as atividades

extracurriculares como complementares à educação formal e as resoluções limitavam-

se a estimula-las e apóia-las. A partir da década de 1960 a educação extracurricular

passou a ser parte integrante do sistema educacional e, por isso, sujeita a recomendações

mais gerais

207

. Esta ampliação da noção de educação escolar e, principalmente, dos

aspectos a serem levados em conta para “avaliar” o sistema educacional, podem ser

205

“(c) à encourager et à faciliter l’exécution de programmes et activités de formation d’éducateurs,

formateurs d’éducateurs, inspecteurs, administrateurs et spécialistes divers requis pour améliorer et

développer les systèmes, services et institutions d’éducation formelle et non formelle à tous les niveaux,

et à poursuivre à cet effet l’élaboration, l’expérimentation, la mise en oeuvre et l’évaluation de structures

et de programmes de formation favorisant l’introduction d’innovations appropriées.” (Resolução 1.31 (c);

CG 1974: 194)

206

A Organização deveria investir nos seguintes temas : “Encouragement des tendances innovatrices de

l’enseignement supérieur en vue du développement et de la démocratisation de l’éducation; Coopération

régionale dans le domaine de l’enseignement supérieur; Coopération internationale dans le domaine de

l’enseignement supérieur; Mobilité accrue des étudiants, des enseignants et des chercheurs et

reconnaissance des études et des diplomes” (CG, 1978 : 40).

207

Na CG de 1962 há a seguinte resolução: “1.251 Les États membres sont invités à considérer comme

partie intégrante de tout système éducatif les diverses formes d’éducation extrascolaire et d’éducation des

adultes, afin que soient proposés, tout au cours de leur vie, à tous hommes et à toutes femmes, des

moyens de culture rendant possible aussi bien la promotion personnelle que leur participation active à la

vie civique ainsi qu’au développement social et économique du pays, et à cet effet: (b) à développer les

diverses formes d’éducation, autres que scolaires et universitaires, au bénefice des jeunes gens et des

adultes; (CG, 1962 :29)”.

230

observados no o emprego de certos “signos” no PRODOC, tais como clima favorável,

confiança, fazer amigos, não haver violência, estímulos e oportunidades. Intervir nesses

aspectos significava valorizar os aspectos extracurriculares, segundo as resoluções da

UNESCO dos anos 1970, e aperfeiçoar a escola para que esta atingisse seus objetivos:

“Com relação à vertente educacional, para além das orientações

curriculares, cumpre observar que, segundo a pesquisa educacional, a

escola que atinge os seus objetivos é agradável ao aluno, tem um clima

favorável à aprendizagem e os professores tendem a expressar confiança

no sucesso dos alunos. É significativo que, numa pesquisa realizada em

diversos países latino-americanos, inclusive o Brasil, grande parte do

aproveitamento do aluno tenha sido explicada pelo “clima da escola”. Esse

clima significava que a escola era um lugar onde os alunos faziam amigos,

não havia violência e, se quisessem aprender mais, os alunos tinham

estímulos e oportunidades.” (PRODOC, 2001: 14[grifos meus]).

Com o emprego do termo vertente educacional - que engloba a educação formal e a

educação extracurricular - o documento sinaliza suas origens e premissas

fundamentais. Este dois temas compõem

231

“Se as comunidades de um sistema complexo como o México representam

apenas o terminal local de relações de grupos que vão além do nível da

comunidade, não podemos esperar construir um modelo de como a

sociedade mais ampla funciona com a simples adição de mais estudos de

comunidades. O México – ou qualquer sistema complexo – é mais do que a

soma aritmética das comunidades que o constituem. É também mais do que

a soma de suas instituições de nível nacional ou a soma de todas as

comunidades e todas as instituições de nível nacional juntas. Do ponto de

vista deste ensaio, é a rede de relações de grupos que conecta as localidades

e as instituições, mas grupos de pessoas” (Op. cit. p. 75).

Desta perspectiva, podemos pensar que nos processos interativos os indivíduos

constroem e interpretam os “padrões culturais” fornecidos pelas instituições. Nestes

termos, os vínculos que unem a UNESCO-Siège à UNESCO-Brasil residem no

compartilhamento e na instituição de certas “regras de conduta”, nos procedimentos e

práticas organizativas. No entanto, estas “regras de conduta” não devem ser pensadas

como parte de um padrão UNESCO

208

e, menos ainda, como um padrão associado à

ONU ou ao universo dos “organismos internacionais”

209

Voltando à vertente educacional, observa-se que, além de indicar a primazia da

UNESCO em assuntos educacionais, o documento enfatiza o caráter dinâmico e atual da

Organização ao citar outros dois documentos como produtos que atualizam as premissas

originais e dão credibilidade à sua missão, que adquiriu novos significados.

“‘A história da UNESCO, uma instituição com mais de meio século de

existência, tem se caracterizado, fundamentalmente, por uma incessante

luta pela democratização dos conhecimentos produzidos, historicamente,

pela humanidade. O seu campo de abrangência, compreendendo as áreas da

Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Comunicação, indica que, por

intermédio da generalização do conhecimento, a humanidade poderá atingir

padrões aceitáveis de convivência humana e de solidariedade. (...) Essa

missão não poderia ser cumprida sem que se colocasse como pressuposto

orientador da política dos Estados-Membros, que integram a Organização,

o combate à ignorância e a universalização do acesso de todos ao

conhecimento disponível. Desse modo, quando a UNESCO persegue hoje

uma cultura de paz, percebe-se logo que a âncora dessa busca é a educação,

pois a conquista da paz pressupõe, entre outros, o direito à educação. É por

208

Como destaquei no Capítulo 2, um conjunto de procedimentos de gestão interna é promovido no

âmbito da sede, em particular no Conselho Executivo, para aferir as ações de suas representações.

209

Para observar estas diferentes modalidades de interação em escalas diferenciadas no mundo

diplomático, cf Góes Filho (2003) e, na cooperação multilateral, cf. Silva (2004), Barros (2005) e Lima

(2002).

232

intermédio da educação que reside a esperança de formação de mentes

verdadeiramente democráticas’. (Werthein e Cunha, 2000). Também nos

inspiram e embasam dois relatórios de comissões temáticas especiais, que

apresentam mensagens de grande relevância para os projetos em tela: os

Relatórios Delors e Cuéllar; o primeiro sobre a educação e o segundo sobre

a cultura

210

.(PRODOC, 2001: 3)

Desta forma, o PRODOC evoca um legado da UNESCO e uma história que se quer

transformar em patrimônio universal da humanidade, capaz de unificar diferentes

propostas nacionais de política educacional e instituir uma eficácia discursiva fundada

na antiguidade e em acúmulos produzidos pela Organização ao longo de sua história

211

Ao mesmo tempo, a eficácia deste discurso se sustenta também na estratégia de

trabalhar com a produção local, com conhecimentos produzidos por diferentes parceiros

que ressaltam uma afinidade com os trabalhos internacionais da UNESCO e propõem

uma interpretação da realidade social brasileira, mas orientada por um conjunto de

categorias e conceitos com respaldado internacional. O documento que firma o acordo

de cooperação entre governo do estado do Rio de Janeiro e a UNESCO-Brasil está

alicerçado nessas duas fontes.

O resgate da missão da UNESCO e de seu papel de porta-voz da ONU para a educação

e a cultura se deu através da expressão Cultura de Paz. O PRODOC justifica a

UNESCO-Brasil como cooperante ao se filiar a esta iniciativa.

210

“O Relatório Delors (1996) - Educação: um Tesouro a Descobrir - alerta para a crescente

interdependência planetária, que leva ao risco de ruptura entre uma minoria preparada para mover-se

neste mundo novo e a maioria, que pode se tornar joguete dos acontecimentos. Para fazer face a essas

mudanças, a escola não pode se perder na missão tradicional de transmitir conhecimentos. Cabe-lhe se

preocupar com a ética e a formação moral, bem como com a triagem da massa de informações, para

melhor organizá-las e interpretá-las. Portanto, é preciso dedicar atenção igual a cada um dos quatro

pilares do conhecimento: Aprender a conhecer: levar o aluno a dominar os instrumentos para o

conhecimento, em vez de adquirir um repertório de saberes codificados. Aprender a fazer: preparar o

aluno para colocar em prática os conhecimentos e adaptar a educação ao trabalho futuro. Aprender a

viver juntos: construir um contexto igualitário para os alunos perseguirem projetos comuns, em vez de

apenas propiciar a comunicação entre membros de grupos diferentes. Aprender a ser: desenvolver

integralmente a pessoa do aluno: inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade e

espiritualidade.Por sua vez, o Relatório Cuéllar (1997) – Nossa Diversidade Criadora – considera a

cultura como maneiras de viver juntos, destacando, assim, o princípio do pluralismo. Sua principal

implicação educacional é a abertura e o respeito à diversidade e à identidade de grupos e comunidades;

parte deles tradicionalmente marginalizada. O fortalecimento da sua identidade não é um caminho para o

seu isolamento mas, sim, para a sua integração consciente à sociedade mais ampla. Todas essas

orientações, profundamente vinculadas aos direitos humanos, ao pluralismo, à democracia e à paz, são

perpassadas pela tolerância como missão permanente e modo de agir da escola, como se infere da

Declaração de princípios sobre a tolerância”. (PRODOC, 2001:3/4).

211

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, inclui no artigo 87 § 1º uma referência à

Declaração Mundial sobre Educação para Todos.

233

“Os resultados e atividades aqui descritos têm, como horizonte maior e

final, a construção de uma Cultura de Paz no Estado do Rio de Janeiro. Um

objetivo tão grandioso pode facilmente ser confundido com uma atitude

demagógica, ou com um discurso vazio. É bom esclarecer, desde o início,

que as partes proponentes deste Projeto de Cooperação Técnica têm a plena

consciência de que a construção de uma cultura de paz é um processo

histórico, que não acontece num prazo previamente estipulado, mas que é

fruto de um esforço permanente e de um compromisso ético-político

profundo (...)” (PRODOC, 2001: 3).

A Cultura de Paz é entendida como um processo histórico (...) fruto de um esforço

permanente e de um compromisso ético-político profundo. O quadro de referência,

portanto, provém dos 55 anos de percurso da instituição. Dentre as terminologias

internas, Cultura de Paz refere-se a um legado antigo da Organização - expressado em

termos como busca pela paz nas nações - da época em que os problemas territoriais e

fronteiriços entre as nações eram a grande preocupação da Organização.

O legado da UNESCO e sua luta pela humanidade a auto-legitimam, portanto, para

empreender ações e projetos coerentes com os objetivos dos países-membros, visto que

estes delegaram à Organização a missão de buscar padrões aceitáveis de convivência

humana e de solidariedade. Os temas Educação e Cultura, presentes na origem da

organização, são recuperados e resignificados sob novas perspectivas. A Cultura de Paz

- apesar de ter data de nascimento e de ser fruto de uma série de disputas entre agentes

políticos - é acrescentada a uma história e um legado transmitidos por gerações

passadas. Com este olhar, a imagem de continuidade e linearidade nas ações

promovidas pela UNESCO é miticamente construída. Como um efeito de esquecimento,

a estória é (re)construída e narrada em um esquema lógico e linear.

O PRODOC afirma que a missão da Organização (lutar pela humanidade), resignificada

na busca da construção de uma Cultura de Paz, pressupõe o comprometimento dos

Estados-membros com suas resoluções e proposições. Isto é, se os Estados-membros

reconhecem que a UNESCO tem o dever e a missão de construir padrões aceitáveis de

convivência humana, devem aceitar a delegação atribuída pela CG à Organização para

elaborar as estratégias necessárias para alcançar estes objetivos.

“O direito à Educação e à Cultura, compreendidos como a democratização

234

da produção e acesso aos conhecimentos humanos, são a chave e a âncora

para o esperado processo de construção de uma cultura de paz. Engajados

na luta pela conquista de tais direitos, tomamos por base as declarações

resultantes das Conferências Internacionais promovidas dentro do Sistema

das Nações Unidas, do qual o Brasil é País-Membro, assim como a

Constituição e o sistema de leis Federais e Estaduais.” (PRODOC, 2001: 3)

Esta posição coloca o parceiro - o governo do estado do Rio de Janeiro - em uma

situação ambivalente. As resoluções e campanhas promovidas pela Organização são o

resultado dos debates e solicitações provenientes da ONU; trata-se de temas eleitos

pelos Estados-membros e definidos como prioridades mundiais. Ao declarar-se

portadora de mensagens materializadas em declarações e resoluções - assinadas por

representantes dos governos centrais, que atuam como “diplomatas” junto às agências

das ONU - a UNESCO confere a si mesma credenciais para atuar junto aos governos

locais e propor estratégias de ação. Voltarei a este tema mais adiante. No momento,

quero deixar claro que a narrativa do PRODOC é construída com base na idéia de que a

UNESCO – e, por associação direta, a UNESCO-Brasil - possui legitimidade para

propor o que considera necessário para atingir os objetivos definidos.

A segunda vertente do projeto, o protagonismo juvenil, cria vínculos entre a tradição e

valores definidos pela Organização no nível mundial com as necessidades e demandas

nacionais, e é apresentada no Projeto Fala Galera da seguinte maneira:

“b) a segunda vertente investe no protagonismo juvenil, através da cultura,

pensando na estimulação de uma rede de soluções cidadãs que tenham o

jovem como sujeito” (PRODOC, 2001: 5).

Esta vertente se funda na seleção de aspectos apontados como parte do universo jovem,

como descrito no capítulo anterior. Neste documento a juventude volta a aparecer

associada a aspectos específicos.

“(...) A Juventude fornece um retrato projetivo da sociedade. Esta

afirmação pode ganhar contornos ameaçadores quando observamos dados

de pesquisas indicando que, para uma ampla parcela da população jovem,

as perspectivas de futuro estão sendo percebidas como achatadas,

comprometendo a capacidade de sonhar e projetar ações no tempo (...)

Quando uma pessoa se percebe sem possibilidades de transformação e

futuro, pode perder a capacidade e o interesse em receber a herança cultural

de seus antepassados, transformá-la e transmiti-la às gerações sucessoras.

235

Quando isso ocorre, uma linha do fio civilizatório se parte. (...) Porém,

dadas às condições atuais de precarização das relações de trabalho e de

violência urbana, ser jovem hoje, no Brasil, é pertencer a um certo "grupo

de risco": um jovem brasileiro de 15-19 anos tem 2 vezes mais chances de

morrer por homicídio do que um jovem colombiano e 10 vezes mais do que

um jovem norte-americano. No Rio de Janeiro, em 1988, a taxa de

mortalidade por homicídio entre jovens de 15 a 19 anos foi cerca de 5 vezes

maior do que a do país. (...) Pesquisas realizadas por Silva e Milito (1994) e

por Soares (1996) demonstram que “os excluídos da cidadania são mais

vulneráveis aos efeitos mais cruéis da criminalidade violenta”. Nas

estatísticas de mortalidade juvenil predominam os negros e os pobres. A

vítima típica é do sexo masculino e é morta por projétil de arma de fogo.

Fernandes e Piquet Carneiro (1995) chamam a atenção para o fato da

maioria dos crimes ocorrem dentro das próprias comunidades onde moram

esses jovens. (...) Estes dados oferecem um quadro que nos dá a dimensão

da importância de iniciativas dirigidas por e para jovens em comunidades

situadas em áreas pobres e violentas. Tais iniciativas devem promover

dinâmicas integradoras, incentivar novas produções culturais, produzir

espaços de sociabilidade, buscando uma maneira de contrapor-se à ‘cultura

do medo’” (PRODOC, 2001: 5-7).

Este quadro é ampliado com informações extraídas das pesquisas coordenadas por

Maria Cecília Minayo.

“A UNESCO-Brasil, ao longo da última década, empreendeu um esforço

de compreensão da relação Juventude, Violência e Cidadania, tendo

patrocinado e publicado pesquisas em diversas capitais nacionais. Na

cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a pesquisa intitulada Fala Galera, que

lançou luz sobre a juventude, a escolaridade, a violência e a cidadania

(Minayo, 1999)” (PRODOC, 2001: 10).

Esta segunda vertente cria o vínculo entre a missão da UNESCO-Brasil e a necessidade

de investimentos sociais para uma determinada parcela da população brasileira e

carioca, os jovens em comunidades situadas em áreas pobres e violentas, com base em

citações das pesquisas da UNESCO-Brasil de 1998 e 1999. O Projeto Fala Galera e a

rede por ele mobilizada aos poucos se convertem nos principais agentes do processo de

intervenção social promovido pelo Programa Escolas de Paz. A “pedagogia

democrática” vai se modelando, primeiro com a identificação de seus agentes – os

especialistas de notório saber - para, em seguida, definir suas atribuições, que é colocar

em prática a pedagogia democrática.

236

Ainda no quesito que denominei definição dos princípios e pressupostos do

programa, o documento dialoga com as ações promovidas nos âmbitos nacional e

estadual

212

, expressas no subitem Estratégia do país para o setor.

“No âmbito Federal, algumas ações e políticas têm pontos de contatos com

a preocupação da reversão do quadro de violência que atinge, sobretudo, os

jovens. Em reconhecimento da gravidade da situação em que o país está

mergulhado, e na tentativa de dar uma resposta à população, foi lançado, no

ano 2000, como uma grande prioridade de gestão, o Plano de Segurança

Nacional que propõe medidas de enfrentamento das condições que geram

violência (...) A atenção à defesa dos Direitos Humanos se desdobra em

uma série de projetos dentro do Ministério da Justiça e outros, com

destaque para o Paz nas Escolas que pretende mapear indicadores de

violência dentro das instituições de ensino e propor medidas para sua

erradicação. Se a escola, que é o lugar por excelência de transmissão de

valores e socialização, passa a ser marcada por ações de depredação, roubo,

brigas etc., onde as novas gerações receberão forças e estímulo para

construir um mundo mais solidário e tolerante? Numa perspectiva mais

estrutural, não há como pensar na construção de uma Cultura de Paz, sem

centrar atenção na escola e na política educacional. (...) No nível Estadual

também existem iniciativas voltadas para a problemática da cidadania

juvenil. O melhor exemplo é o Programa Todos pela Paz, lançado em

agosto do ano 2000, executado por diversas instâncias do Governo do

Estado do Rio de Janeiro, (...) se alinha aos princípios do Manifesto 2000

da UNESCO.” (PRODOC, 2001: 6 - 7).

Estes trechos são interessantes, pois dialogam com as definições e atribuições

formuladas para a execução da cooperação multilateral. De acordo com as

regulamentações do Sistema da ONU, em especial após a resolução A/RES/44/211

(discutida no Capítulo 1), os acordos locais - estaduais e/ou municipais - devem estar

vinculados a um Programa Nacional desenvolvido pelo demandante. No caso, o

vínculo foi estabelecido com o Programa Paz nas Escolas, a cargo do Ministério de

Justiça a partir de 1998

213

212

Como visto no Capítulo 1, os programas de cooperação multilateral realizados por organismos do

sistema ONU devem estar em sintonia com os programas nacionais de desenvolvimento, como aponta a

resolução da ONU de 1989.

213

Em 1998 foi constituído o Grupo de Trabalho Interinstitucional na Secretaria Nacional de Direitos

Humanos, do Ministério da Justiça e no Ministério da Educação. Seu principal objetivo era propor

medidas para reduzir a violência nas escolas a partir de avaliações e investimentos em pesquisas que

fornecessem informações para a ação governamental. “Dentre as propostas e medidas voltadas para a

redução da violência nas escolas apresentadas pelo Grupo de Trabalho, destacam-se: a formação de

Comitês pela Paz nas escolas, vinculados às comunidades locais; a socialização de experiências de

combate à violência e a valorização dos espaços de lazer para uma maior integração entre a escola e

comunidade”. (Programa Paz nas Escolas, http://www.mj

.gov.br/sedh/ paznasescolas/programa.htm)

237

As pesquisas coordenadas pela UNESCO-Brasil sobre juventude, violência e cidadania

reforçaram a necessidade de proceder a acordos regionais, a partir da constatação de que

a violência e o jovem geram problemas de caráter nacional, mas demandam ações

locais. Neste sentido, o acordo firmado entre a UNESCO-Brasil e o governo do estado

do Rio de Janeiro se enquadrava na estratégia da organização de construir um programa

de abrangência nacional, intitulado Abrindo espaços: educação e cultura para a paz,

capaz de ampliar a execução de programas sociais até então realizados em escala

municipal e estadual.

“Desta forma, espera-se que a continuidade do projeto Escolas de Paz,

agora como parte do Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para

a Paz, estejamos contribuindo para resgatar a função dinâmica de produção

cultural da escola pública, para que os jovens que ali estudam e circulam

possam usufruir deste espaço para construção de bases mais solidárias e

igualitárias de convivência.” (PRODOC, 2001: 13)

2) Atividades, objetivos, resultados e estratégias de execução

O segundo aspecto importante do documento são os itens que informam os objetivos e

atividades para alcançar os resultados. Ou, como apontou uma pesquisadora da

UNESCO-Brasil (Cf. epígrafe do capítulo), a tradução dos temas juventude e violência

em ações específicas.

Os objetivos do programa foram situados em duas vertentes, a educacional e a do

protagonismo juvenil, e os objetivos e atividades obedeceram ao mesmo princípio. Na

vertente educacional, os objetivos foram definidos como:

“Estimular o papel da escola pública como pólo irradiador de cultura, assim

como reforçar a transmissão e reflexão sobre valores humanos, e viabilizar

acesso a variados meios de produção e expressão criativa, que são base para

o desenvolvimento de uma Educação para o Século XXI” (PRODOC,

2001: 17).

Estes foram organizados em dois objetivos imediatos:

1) “Expandir as possibilidades de lazer, entretenimento e convivência aos

jovens e comunidades que têm restrições de opção deste tipo de espaço,

238

fortalecendo o papel da escola como pólo irradiador de cultura”.

(PRODOC, 2001: 20)

2) “Dando continuidade aos resultados desenvolvidos na Assistência

Preparatória, propiciar atividades de criação e reflexão sobre Educação para

Valores Humanos e Educação para o Século XXI” (PRODOC, 2001: 21)

Estes dois objetivos investem no uso do espaço escolar como um lugar de

entretenimento para os jovens e a comunidade. Neste sentido, a escola – definida como

um pólo irradiador de cultura – deve cumprir este objetivo. O segundo informa o que

deve ser desenvolvido na escola: atividades de criação e reflexão sobre educação para

valores humanos e para o século XXII.

O documento também informa – no indicador de resultado - como este objetivo deve

ser avaliado. Aqui há uma inversão da proposição inicial. O objetivo era fortalecer o

papel da escola como pólo irradiador de cultura; o resultado era utilizar, nos fins-de-

semana, os espaços das escolas como espaços de educação não formal, lazer e cultura

(Op. cit. p. 21). Ao assim proceder, o texto omite um aspecto importante, definido no

primeiro objetivo e indicado na expressão fortalecendo o papel da escola. O que vai ser

mensurado então, não é a ação da escola, mas a ação na escola. Esta “omissão” é

determinante, pois a escola deixa de ser sujeito para tornar-se objeto das ações.

O desenho institucional do Programa - a partir do PRODOC - consiste num conjunto de

ações ordenadas por atividades de natureza e objetivos distintos, realizada por

indivíduos ou grupos em espaços determinados, baseados em diferentes procedimentos

e metodologias.

Esta definição sugere alguns questionamentos: O que são e quais são as ações? Quais as

diferenças entre elas? Quem são os indivíduos que as levam adiante? Quais os

procedimentos e metodologias empregados? E, por fim: Quais são os espaços? As

respostas a estas perguntas ordenaram a leitura do PRODOC, especialmente a partir das

informações contidas no item atividades. Vale ressaltar que as atividades descritas,

assim como os resultados esperados, são diretivas que orientam a dinâmica operacional

do programa, pois a partir desse documento as ações propostas devem, do ponto de vista

formal, ordenar as relações entre atores e agentes. Este processo, se não revela a

239

dinâmica de funcionamento do Programa, indica seus parâmetros ou, nos termos de

Wolf (2003), os padrões culturais que informam as relações de grupos.

Investindo na e para a escola, mas não com

Começo minha análise pelo fim, isto é, pelos espaços. A unidade preferencial de ação

do Programa são as escolas da rede estadual de educação do Rio de Janeiro,

compreendidas – como mostra o primeiro objetivo exposto acima – como pólo

irradiador de cultura. Apesar de a escola ser o locus do Programa, este não é dirigido

unicamente a seus integrantes, mas também às comunidades que têm restrições de

opção de lazer e entretenimento. O primeiro aspecto a destacar é que não se trata de

quaisquer comunidades, mas daquelas portadoras de certas características, as que têm

restrições

214

“Selecionar escolas públicas de acordo com critérios claros, que levem em

conta tanto a necessidade das comunidades, quanto a capacidade de

atendimento por parte das escolas” (PRODOC, 2001: 20)

215

Definido o espaço de atuação do Programa, retomo a primeira e a segunda questões: “O

que são e quais são as ações?” e “quais as diferenças entre elas?”. A resposta a estas

perguntas implica diferenciar as ações voltadas para a escola e/ou comunidade, ou seja,

para o público alvo do Programa, das ações dirigidas aos responsáveis, os integrantes

do Núcleo Gestor, instância encarregada da execução do Programa, e demais parceiros

que incorporados às atividades.

Definir as ações dirigidas à escola e à comunidade é o objetivo principal do PRODOC,

que visa a construção de uma Cultura de Paz. No entanto, essas ações podem ser

subdivididas também em ações que devem ser realizadas nas escolas e/ou comunidades

e aquelas realizadas pelas escolas, o que já destaquei acima.

214

Para os debates sobre o uso do termo comunidade em áreas urbanas, Cf Macedo Castro, (1997 e 2005)

e Valadares (1999).

215

A definição dos espaços de atuação do Programa geraram diferentes confrontos e tensões entre os

agentes envolvidos, criando novos recortes e reorientações, algumas delas expressas em PRODOCs

posteriores. No entanto, escola e a comunidade constam como operadores constantes.

240

Atividades que devem ser realizadas pelas escolas

“Promover ações de formação de grêmios, grupos culturais e times

esportivos investindo na natureza gregária dos jovens para fins

cooperativos de interesse coletivo”. (p. 20)

“Execução do Plano de Abertura das Escolas”

“Estipular com os executores e supervisores, estratégia de mapeamento e

contato com os talentos artísticos existentes nas comunidades, ao redor de

cada escola participante do projeto.”

“Promover o intercâmbio entre as escolas participantes do programa,

através de oficinas, festivais, circuitos, etc.;”

“Organizar grupos de trabalhos voluntários através de programa de

formação específica – cursos, seminários e treinamento em voluntariado”

“Identificar atividades, linguagem e maneiras de divulgação atraentes para

jovens que não estejam freqüentando escola, ou que estejam correndo risco

social”.

“Trabalhar temas relativos aos valores humanos e à cultura da paz nas

atividades escolares, de acordo com as diretrizes das políticas públicas

estaduais e federais”. (PRODOC, 2001: 19-20)

O documento deixa claro que ações a escola deve realizar, mas estas, em sua maioria,

devem ser elaboradas, planejadas e orientadas pelos supervisores e executores e não

pelas próprias escolas. Na dinâmica do Programa, porém, estas “diretrizes” não foi

exercida ipsis litteris. No processo operacional do Programa, elas eram diluídas em

função das dificuldades cotidianas. Muitas atividades eram, na prática, exercidas por

integrantes da escola ou por pessoas por ela indicadas. Entretanto, mesmo nestas

situações a presença dos supervisores e executores pairava como uma “sombra” com a

qual os integrantes da escola tinham que negociar constantemente.

Atividades que devem ser realizadas nas escolas

Estas atividades compõem a maioria das ações previstas pelo PRODOC. Ao definir as

atividades que deveriam se realizadas nas escolas, a ação se sobrepõe à escola como o

objeto principal.

241

As atividades foram ordenadas em dois tipos. Atividades de capacitação - entendidas

como ações de aprendizado de determinado tema ou prática - dirigidas aos diferentes

executores e participantes do programa e atividades de avaliação, para aferir se as

ações de capacitação haviam sido bem sucedidas. Estas ações também eram dirigidas

aos executores e participantes.

Uma atividade menos recorrente que é o acompanhamento, entendido como uma

modalidade de avaliação, porém capaz de alimentar os processos deflagrados.

“Criar núcleos de supervisão das atividades executadas por escola, por

região e por área de especialidade, com a função de estimular, aprimorar os

trabalhos, e promover a comunicação entre coordenação e equipes de

execução.

Acompanhamento de processo e avaliação de resultados das atividades

executadas

Avaliar junto aos participantes das oficinas, o aprendizado e a qualidade da

produção gerado no trabalho de capacitação.

Acompanhar e alimentar os processos deflagrados nas atividades acima.

Avaliar a eficácia da utilização dos materiais didático pedagógicos

disponibilizados às escolas através de relatórios semestrais.

Capacitar os educadores formais e informais nas habilidades específicas

exigidas para o bom desempenho das ações coordenadas e sob

responsabilidade da equipe interdisciplinar.

Estabelecimento de parcerias com instituições e organismos que produzem

e distribuem produtos culturais, tais como filmes, peças teatrais, livros, CD-

roms, revistas etc., para realização de atividades de formação de público,

oficinas de produção criativa, mostras e doações para o acervo permanente

das escolas”.(PRODOC, 2001: 19-21)

O conjunto destas atividades deve ser realizado por indivíduos detentores de notória

especialização nas áreas de cultura, esporte, lazer, educação, mobilização juvenil e

comunicação. A estes cabe elaborar as estratégias de ação.

“Contratar um grupo de consultores com notória especialização nas

diversas áreas que compõem esse projeto: cultura, esportes, lazer,

educação, mobilização juvenil, comunicação, para elaborarem as estratégias

e metodologia de cada uma das ações previstas nesse acordo de cooperação,

242

bem como os instrumentos de trabalho e de mobilização social” (PRODOC,

2001:19)

Nessas condições, a notória especialização, apesar de vaga e apenas sugerida por

termos como habilidade e experiência, informa sobre um tipo de percepção dos agentes

capazes de atuar nas ações do Programa Escolas de Paz. Trata-se de especialistas em

juventude, mas também pode designar integrantes de ONGs, já que as ações que estas

promovem são reconhecidas como experiência social, como registra o Relatório de

Progresso Fala Galera.

Vale lembrar que estes indicadores de qualificação pertencem ao vocabulário de grupos

em diversos contextos, especialmente aqueles ligados ao mundo do trabalho, como

indicado por uma vertente da literatura sobre globalização produzida por Richard

Sennett (1999), Zygmunt Bauman (1998, 2000), Alvin Tofler (1997) Adam Schaff

(1995) e Jeremy Rifkin (1995), dentre outros que pensam as mudanças no mundo do

trabalho e seus efeitos nas relações de produção

216

. A temática da qualificação aparece,

desta forma, associada aos debates sobre “empregabilidade” e “empreendedorismo”, em

que estas categorias orientam determinados aspectos acionados nos processos de

contratação e seleção de indivíduos para postos de trabalho

217

“Hoje podemos dizer que a forte atuação das organizações não

governamentais, inseridas em espaços de grande diversidade cultural,

transformaram o Rio de janeiro em uma espécie de laboratório de

experimentação social que inspira ações semelhantes em outros pontos do

país” (Relatório de Progresso Fala Galera, s/d, 18)

216

Um resumo desses debates pode ser encontrado em Paiva V. Potengy G. e Chinelli F. (1997), "A

Sociologia do trabalho para além da indústria”. Novos Estudos. Cebrap. nº 48, julho.

217

Estes termos podem ser compreendidos “na medida mesmo em que constatamos que antigos padrões

relacionados à valorização da qualificação estavam sendo modificados: assim, valoriza-se mais as

habilidades que se constituem no ambiente de trabalho, mais reais que formais; as formas de seleção aos

postos de trabalho destacam qualidades extremamente subjetivas e psicológicas (como capacidade de

relacionamento, liderança, diferentes níveis de agressividade) em contraposição, muitas vezes, ao mérito

objetivo, etc. Estas tendências, associadas às novas formas de gestão do trabalho (flexibilizando os tipos

de contratos, as formas de remuneração e o controle do trabalho) apontam, ao mesmo tempo, para novas

formas de gestão nas empresas e diferenciadas formas de encarar o trabalho” (Macedo Castro, 2000) Cf.

Vollmer (1960); Walker &Bergman (1998); Whyte, (1946); Zarifian (1998); Morales (1994).

243

Aqui, especialização significa participar de algum tipo de ação/atividade considerada

um experimento, mas também pode classificar os que investem na promoção de

gestores locais, ação atribuída à ongs locais.

“Estas [ONGs] podem ser consideradas como de ‘terceira e/ou quarta

geração’, distinguem-se das precedentes pelo foco na ação local (e pela

produção de gestores locais), e/ou por se caracterizarem através de um

produto cultural específico, gerando novos tipos de profissionais da área da

cultura e da comunicação.” (Ibidem [grifos dos autores])

Entretanto, o fato de a expressão notória especialização ser vaga e não ter sido definida

no PRODOC será objeto de disputa entre os coordenadores do Programa; ela será

definida e redefinida durante sua execução. Vale destacar que a ausência de uma

normatização não parece desprovida de sentido nem deve ser interpretada como uma

“omissão” na definição dos papéis dos consultores mas, pelo contrário, como uma ação

consciente para impedir que a “norma” seja acionada em momentos de tensão.

Pude observar em diferentes momentos - alguns deles retratados na Introdução - que os

termos do PRODOC eram acionados em situações de impasse, quando as negociações e

acordos verbais entre os responsáveis - integrantes do governo ou da UNESCO-RJ - não

levavam a uma solução. Como afirmou um participante do Programa, a regra só é

usada quando você quer romper os acordos verbais. Ou seja, nos momentos de tensão

os agentes acionavam as regras definidas pelo PRODOC para pressionar os demais.

Neste sentido, a não-regulamentação do que vem a ser um consultor de notória

especialização elimina das disputas internas o elemento (norma) que poderia

inviabilizar a dinâmica do Programa, caso este fosse acionado constantemente. Nesta

perspectiva, a regra e a norma têm um efeito inverso ao esperado: inviabilizam as

condutas, ao invés de orienta-las

218

Como salientou Sigaud (1996:24) em um outro contexto “l’acte de réclamer ou non ses droits sociaux

ne peut être compris que lorsqu’on l’examine dans le cadre des rapports d’interdépendence entre les

individus replacés dans leurs différentes positions sociales. Ce sont des rapports d’echange qui ne se

realisent que sous la force de la contrainte qui pése sur les individus pour qu’ils accomplissent leurs

obligations. Le risque existe toujours que le flux des échanges se brise et seul l’intérêt des individus à

l’avenir de leurs rapports peut prevenir la rupture”.

244

Protagonismo juvenil para os jovens

O segundo objetivo do Programa, associado à vertente protagonismo juvenil, foi

definido da seguinte forma:

219

“Estimular a articulação, visibilidade e sustentabilidade às experiências

bem sucedidas para e com a juventude, realizadas pelas organizações da

sociedade civil (conhecido como terceiro setor)”.

“Identificar e articular organizações que apresentem projetos testados,

voltados para a promoção do protagonismo social da juventude carioca, às

instituições que possam financiar, divulgar, ler criticamente, enfim apoiar

as soluções encontradas, buscando ampliar seu alcance”.

“Promover e estimular a troca entre os atores sociais que trabalham com

projetos focados na juventude, ajudando a formar uma rede de experiências

locais, nacionais e internacionais”.

“Realizar ações que sirvam de referência para participação da

juventude na gestão de sua cidade, combinando cultura e desenvolvimento

local, como por exemplo, no processo de revitalização cultural de sítios do

patrimônio histórico de áreas de referência para os cidadãos do Rio de

Janeiro”.

“Realizar atividades de avaliação, pesquisa e apoio visando aprimorar a

capacidades das organizações comunitárias e dos órgãos de governo de

empreenderem programas na área de cultura e desenvolvimento, e das

políticas voltadas para a juventude”.

O primeiro que chama a atenção nestes resultados é que as ações não são para os

jovens, mas estão dirigidas àqueles que possam contribuir, estimular, pesquisar e apoiar

ações que sirvam de referência tanto às organizações comunitárias quanto aos órgãos

de governo e à juventude. Desta maneira, a vertente protagonismo juvenil ampara-se em

uma rede de instituições formada por suas atividades para promover este protagonismo.

Nenhuma das atividades listadas prevê trabalho com os jovens, mas para eles.

“Atualizar continuamente o cadastro de instituições que desenvolvem

projetos inovadores com e para a juventude, na cidade e no Estado do Rio

de Janeiro.

Localizar e contatar instituições financiadoras públicas e privadas, bem

como veículos de comunicação capazes de promover estratégias de

viabilidade e continuidade de projetos bem sucedidos em inclusão social

219

Grifos meus.

245

juvenil.”

Identificar e articular agentes públicos e privados tais como universidades,

poder executivo, legislativo, capazes de contribuir na formulação de

políticas públicas voltadas para a juventude.

Realizar oficinas preparatórias, para definir e construir conjuntamente com

as organizações comunitárias e os jovens, o desenho de um evento que

possibilite a formação de uma rede de trocas.

Organizar eventos com convidados nacionais e internacionais para que seja

feita uma leitura qualificada de programas e ações desenvolvidas pelas

organizações comunitárias, ao mesmo tempo em que construam uma

agenda de debates, sugestões e recomendações para formulação de políticas

públicas voltadas para a juventude.

Estabelecer mecanismos de acompanhamento, alimentação e estímulo da

rede de organizações voltadas para a juventude tais como: campanhas

temáticas de mobilização, veículos de comunicação, site na Internet entre

outras.

Editar e publicar material (Bilíngüe) de referência nessa área, promovendo

as experiências bem sucedidas com jovens em situação de risco, visando

potencializar o intercâmbio e as fontes de recursos privados e

internacionais.

Realizar Fóruns especializados através de encontros temáticos relacionando

Juventude, Cultura e Cidade, em interlocução com urbanistas,

restauradores, engenheiros de tráfego, gestores culturais e demais

profissionais envolvidos na discussão sobre alternativas de sustentabilidade

da cidade.

Promover com as organizações comunitárias um diagnóstico dos principais

obstáculos ao seu desenvolvimento institucional, para elaborar um plano

estratégico visando fortalecer a sustentabilidade dos projetos.

Realizar diagnósticos e atividades de pesquisa com vistas à formulação de

indicadores sócio culturais que sirvam de referência para a implementação

de políticas públicas nessas áreas.” (PRODOC, 2001: 19 - 23)

A vertente protagonismo juvenil foi totalmente inspirada no Relatório de progresso

produzido em 2001 após o término de vigência da Assistência preparatória, sobre as

ações realizadas durante a vigência do acordo. Estas ações haviam sido definidas como

planejamento e execução de ações de reflexão tais como: um seminário com

participação de conferencistas de alto nível, em torno do tema Cultura de Paz e em

reuniões para troca de experiências e opiniões entre os jovens.

246

3) Atribuição e definição de papéis

O terceiro tema abordado pelo PRODOC estabelecia os papéis dos parceiros e definia

suas funções no acordo de cooperação. A UNESCO-Brasil foi definida como o parceiro

ideal, em virtude da experiência da Agência na condução do Projeto de Cooperação

Intersetorial e Interinstitucional e de sua experiência no projeto “Educação para um

futuro sustentável”, ação que se desenvolvia no âmbito do “Programa Educação para

todos ao longo de toda a vida” e “Educação para o Século XXI” (PRODOC, 2001: 15).

Desta maneira, a UNESCO-Brasil teria por finalidade

“Ampliar as possibilidades de intercâmbio em âmbitos nacional e

internacional; empreender uma ação de efetiva parceria que conduza à

maior flexibilidade na gestão de processos, que facilite a criação de meios e

condições voltados à agregação de valores institucionais e que contribuam

para a consolidação de um programa flexível e competente.” (Idem).

O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (SEE), coloca à

disposição os recursos humanos necessários, bem como a dotação orçamentária.

“A implementação do projeto e a garantia de seu sucesso pressupõem o

estabelecimento de obrigações e pré-requisitos entre as partes, ou seja, entre

a UNESCO, de um lado, e a Instituição Cooperante, do outro. Neste

sentido, a Instituição Cooperante deve assegurar a dotação orçamentária e o

fornecimento de recursos humanos e de material, bem como, garantir o

acompanhamento dos trabalhos. À UNESCO, por sua vez, cabe o apoio de

caráter logístico, técnico e administrativo e, assim como à Instituição

Cooperante, o acompanhamento dos trabalhos.” (PRODOC, 2001: 26)

Estas atribuições foram ordenadas a partir das vertentes educacional e protagonismo

juvenil. Ao governo do Estado cabia, através da SEE, a responsabilidade de constituir

um Núcleo Gestor nas dependências da Secretaria Estadual de Educação, para

coordenar as ações da vertente educacional. À UNESCO-RJ cabia formar uma Unidade

Gestora para coordenar as ações do eixo protagonismo juvenil

220

“Diante do grande número de atividades e instituições envolvidas, os projetos necessitarão de

Unidades Gestoras (UGP) a serem instaladas na UNESCO-Rio e, no caso da vertente escolar, no âmbito

da Secretaria de Estado de Educação-RJ, visando tornar mais ágeis as decisões e comunicações entre as

partes acordadas. Cada UGP, será constituída de uma pequena equipe técnico-administrativa, que se

encarregará da manutenção das relações institucionais e administrativas com os demais parceiros do

Projeto, com os consultores e equipes instaladas em cada escola de modo a implementar e/ou acompanhar

as ações/atividades dos projetos.” (PRODOC, 2001: 15)

247

De acordo com o PRODOC, cada parceiro era responsável pela implementação dos dois

eixos de ação – as vertentes educacional e de protagonismo juvenil – mediante a

formação de unidades gestoras, cuja responsabilidade era executar e coordenar ditas

vertentes. À UNESCO-RJ cabia desenvolver o protagonismo juvenil, e à SEE organizar

as atividades da vertente educacional. No entanto, os objetivos e atividades foram

elaborados de forma a excluir, ainda que parcialmente, a participação de técnicos e

funcionários da SEE, já que as ações se baseavam não em uma atuação com a escola,

mas na escola. Além disso, a parceria previa a contratação de especialistas de notório

saber para levar a cabo as atividades. Estes atributos não foram empregados em

referência aos funcionários e quadros administrativos do governo do estado do Rio de

Janeiro (professores, diretores de escolas, técnicos administrativos etc.).

Apoiada em resoluções e convenções internacionais, a construção da Cultura de Paz

dependia de uma série de práticas responsáveis pelas diferentes situações que, de forma

genérica, eram causa ou conseqüência da exclusão social. Estas práticas foram

identificadas pela Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro. O trecho abaixo não as

menciona explicitamente mas, em uma construção narrativa invertida, aponta o que

deveria ser a escola que atinge seus objetivos.

“Com relação à vertente educacional, para além das orientações

curriculares, cumpre observar que, segundo a pesquisa educacional, a

escola que atinge os seus objetivos é agradável ao aluno, tem um clima

favorável à aprendizagem e os professores tendem a expressar confiança

no sucesso dos alunos. (PRODOC, 2001: 14[grifos meus])

No final deste trecho há uma nota de rodapé:

“Infelizmente, não foram essas as características que revelou a pesquisa

Fala galera, sobre os jovens do Rio de Janeiro. Segundo o relatório, os

professores tendiam a apresentar imagens pessimistas tanto do aluno quanto

das instituições sociais e políticas” (Op. Cit. :14[grifos dos autores]).

Confrontando estas informações com as recomendações da pesquisa de Minayo et al.,

(1999) observa-se que os problemas da escola são diversos e afetam áreas distintas. Os

trechos abaixo provém das recomendações da publicação Fala Galera, examinada no

248

“Escolas, não apenas para informação, mas para o diálogo e o debate, nos

quais possam expressar seus sentimentos e valores, o que significa também

o investimento na formação de professores. (...) Intensificar as políticas de

vigilâncias sobre contrabando de armas e drogas. E também, a utilização

dos equipamentos públicos e sociais, sobretudo a escola, para se

propiciarem discussões mais cientificamente fundamentadas sobre o

consumo de drogas ilícitas, de álcool e outras drogas ilícitas que possam

provocar dependência (...) Que os Ministérios e Secretarias pertinentes e o

sistema escolar, através do investimento no esporte, nos espaços de lazer, e

nas várias formas de organizativas de cultura e dos grêmios, incentivem os

processo de valorização da democracia no cotidiano, de superação das

discriminações e dos preconceitos” (Minayo et al., 1999: 223-231).

Como apontei anteriormente, em praticamente todas as pesquisas produzidas pela

UNESCO-Brasil em 1998 e 1999 a escola e os demais aparelhos de Estado foram

considerados ineficazes ou ineficientes, necessitando reformulações ou mudanças em

suas linhas de ação. Esta visão consta no PRODOC, mas com outra linguagem:

“É significativo que, numa pesquisa realizada em diversos países latino-

americanos, inclusive o Brasil, grande parte do aproveitamento do aluno

tenha sido explicada pelo “clima da escola”. Esse clima significava que a

escola era um lugar onde os alunos faziam amigos, não havia violência e, se

quisessem aprender mais, os alunos tinham estímulos e oportunidades (...)

Para impactar o clima da escola, o Projeto tem que ser construído num

processo que gere: confiança, participação e respeito aos executores das

atividades. Desta forma, pretendemos estruturar alguns eixos importantes

que levem em conta as recomendações da avaliação das atividades

executadas, mas que não chegue às escolas como um pacote fechado, onde

os responsáveis pela sua execução não se sintam estimulados a criar, a

acrescentar e a pensar em outras estratégias mais adequadas a sua realidade

etc. É fundamental, para o sucesso do programa e sua conseqüente

longevidade, que comunidade escolar, jovens e comunidade local se

apropriem dos projetos e se sintam motivados a cobrar apoio para sua

sustentação nas gestões governamentais futuras” (PRODOC, 2001: 14)

O PRODOC identifica os problemas e aponta os caminhos para superá-los, mas deixa

claro sua solução depende de um conjunto de ações em que o governo estadual teria um

papel secundário, por ser uma instância governamental e pouco preparada.

É importante destacar que um dos aspectos assinalados para ressaltar a ineficácia das

instâncias governamentais é o fato dos objetivos do Programa pertencerem à ordem dos

249

valores: respeito, auto-respeito, atitudes, comportamentos, dimensões que não são

identificadas como parte da cultura política da administração pública

221

Finalizando sem concluir

A construção dessa “pedagogia democrática” funda-se em uma pedagogia da cidadania

voltada para valores e os “pedagogos” - especialistas de notório saber - teriam por

missão ensinar os jovens a serem cidadãos.

“Aí eu volto novamente para aquela questão da competência técnica.

Somos profissionais ou não? Para alguns grupos comunitários nós somos

para lá de profissionais, somos santos. Para alguns segmentos estatais nós

somos mercenários e tudo mais. Para a UNESCO nós somos ponto de

criatividade que podem se transformar em coisas mais objetivas e

multiplicadores” (Relatório de Progresso, s/d 47 [trecho da fala de um

integrante do Projeto Fala Galera]).

O PRODOC é um documento amplo e complexo que define os pressupostos conceituais

do Programa, seus objetivos, o papel dos parceiros, a operacionalização e os custos

total do acordo. Todas as ações que pretende realizar - da compra de material de

escritório ao desembolso total do Programa - devem ser previamente definidas. Por isto

o documento é fundamental na concepção e gestão do Programa.

Além de ser um documento que atende às exigências do Ministério das Relações

Exteriores por legalizar o acordo de cooperação, o PRODOC é fundamental no processo

de negociação entre as partes, pois é não só um instrumento legal, mas de pressão moral

e política em caso de disputa. As regras e procedimentos operacionais que descreve

devem ser tomadas como modelos culturais (Wolf, 2003) que informam sobre os

procedimentos normativos das relações e condutas sociais, mas não informam sobre a

maneira como estas regras e normas são negociadas no cotidiano das práticas e

vivências sociais.

221

“Esse clima depende, em grande parte, do respeito cultivado em relação aos professores, bem como do

auto-respeito destes últimos. Os professores não são meros transmissores de conteúdos (coisa que a

Internet, os livros, revistas etc. mal ou bem podem fazer), porém educadores que trabalham com valores,

atitudes, comportamentos e competências”. (PRODOC, 2001: 14).

250

A leitura do PRODOC permite perceber alguns desdobramentos das publicações de

1998 e 1999. Através da análise das atividades e objetivos, observa-se com clareza

como certos debates sobre a juventude e a violência tratados nas pesquisas de 1998 e

1999 foram traduzidos em termos normativos e em ações identificadas como políticas

públicas voltadas para a juventude que consolidam uma verdadeira pedagogia da

cidadania.

A experiência de elaborar e executar o programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura

para a Paz - no Rio de Janeiro denominado Escolas de Paz, na gestão de Anthony

Garotinho e Rosangela Matheus - implicou para a UNESCO-Brasil outro tipo de

investimento. As dificuldades enfrentadas na formulação e execução dessas

experiências, observadas a partir do PRODOC, trouxeram à Organização um outro tipo

de preocupação.

Os conceitos e categorias (re)produzidos e captados pelas pesquisas de 1998 e 1999

permitiram à UNESCO-Brasil estabelecer um diálogo com produtores - nos termos de

Bourdieu - de um “campo temático” reordenado e resignificado como juventude e

violência. Estes vínculos permitiram à UNESCO firmar acordos de cooperação visando

à formulação de programas sociais. No entanto, a experiência revelou-se complexa e o

conhecimento, os vínculos e acúmulos produzidos pela Organização não foram

suficientes para consolidá-la como uma “intermediária” de instâncias e indivíduos que

tratam e agem sobre a juventude. Alianças de outra natureza faziam-se necessárias, além

do aprofundamento das já existentes. Este é o objetivo do próximo capítulo: discutir as

novas alianças com o que se poderia denominar, nos termos do livro Fala Galera,

formuladores de políticas sociais.

251

CAPÍTULO 5

“A Unesco acaba de publicar em Brasília um livro de quase 600

páginas - Cultivando Vidas, Desarmando Violências -

relacionando mais de uma centena de experiências em educação,

cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situação de

pobreza. O texto da Unesco mostra que é possível, com poucos

recursos e de forma eficiente, oferecer alternativas à ‘rotina’ de

quem não tem o que fazer. Há um pouco de tudo nessas

experiências, desde a simples instalação de equipamentos de

lazer, a clássica organização de um grupo de teatro, até a

instalação de um atuante Projeto de Flautas Doces. Não faltou,

até mesmo, a curiosa experiência de ‘domar boi bravo’, fazer

uma escola de rodeio mesmo, para socializar jovens com

histórico de ações violentas em cidades do interior. O livro da

Unesco mostrou que já dominamos bem o know-how para

injetar bens culturais - no sentido mais amplo possível da

expressão - em áreas de risco” (Estado de São Paulo,

26/08/2001)

252

AMPLIANDO AS REDES E DEFININDO OS ESPAÇOS DE

INTERVENÇÃO

Após as publicações de 1999, a UNESCO-Brasil enveredou por outros caminhos,

procurando estabelecer novas alianças para formar um campo mais amplo de atores

envolvidos com os temas relacionados a juventude-violência-cidadania e com a nova

temática da Cultura de Paz.

A grande mobilização empreendida pela Organização nos preparativos do Ano

Internacional para a Cultura da Paz (2000) – que contou, além de debates e discussões,

com acordos de cooperação com os governos estaduais do Rio de Janeiro e de

Pernambuco – permitiu à Organização estabelecer novas parcerias e criar novos

campos de investimento em pesquisas.

Os dados apontados pelas pesquisas de 1998 e 1999 já refletiam as tendências e

preocupações da ONU com as práticas violentas e com a resolução de conflitos de

forma violenta. O debate no interior das agências das ONU enfocava países com

diferentes graus de conflito que eclodiram com os processos de independência colonial

nas décadas de 1960 e 1970. O fim da guerra fria, a queda do muro de Berlim, a

primeira invasão do Iraque e as mobilizações que provocou trouxeram para o cenário as

resoluções e medidas antiguerras já expressas nos seus principais documentos, mas que

até então não tinham muita visibilidade.

Na virada de 1999 para 2000 a UNESCO-Brasil iniciou duas novas pesquisas. A

primeira foi “Cultivando Vidas, Desarmando Violências. Experiências em Educação,

Cultura, Lazer, Esporte e Cidadania com Jovens em Situação de Pobreza”, publicada em

2001

222

. Seus objetivos são apresentados nas páginas iniciais:

“(...) contribuir para ampliar a visibilidade social de experiências no

trabalho com jovens - em particular aqueles em situações de pobreza -, no

campo da arte, cultura cidadania a esporte. A intenção é socializar suas

222

Esta publicação teve o apoio da Brasil Telecom, W.K. Kellogg Foundation e do Banco Interamericano

de Desenvolvimento (BID).

253

metodologias e práticas e oferecer subsídios para políticas públicas, tendo

por foco a juventude” (Garcia Castro et al., 2001: 13).

Esta publicação trazia aspectos distintos das anteriores, dado o seu objeto de

investigação, e pode ser entendida como parte do processo de ampliação da capilaridade

da UNESCO-Brasil em temas e áreas específicos. As pesquisas de 1998 e 1999

estabeleceram parâmetros de homogeneidade na delimitação demográfica e social do

jovem. Cultivando Vidas reiterou as primeiras definições de juventude e seus

comportamentos, mas, avançou na discussão sobre a proposição de formas alternativas

para enfrentar as práticas violentas, trazendo para a “arena” das alianças as organizações

não governamentais

223

Com esta publicação, as ONGs e a UNESCO-Brasil passaram a construir seus vínculos

a partir de certas categorias e da resignificação de outras “antigas”, como as de

vulnerabilidade social e risco social, reapropriadas de uma determinada literatura das

décadas de 1960 e 1970. Estas categorias serviram para discutir diferentes situações da

vida juvenil e formar elos conceituais com diversas ONGs.

A segunda pesquisa de 2000 foi “Violência nas Escolas”, que se inscreve em outro

registro: o de examinar as múltiplas dimensões das práticas violentas na escola, uma das

instituições básicas da administração pública.

“No âmbito destas preocupações e correspondentes esforços situa-se esta

pesquisa, cujos objetivos podem ser descritos em sentido amplo como

identificar e analisar as percepções dos alunos, do corpo técnico-

pedagógico e dos pais sobre as violências nas escolas e suas causas;

descrever a freqüência e a gravidade dos incidentes; avaliar seu impacto

sobre a aprendizagem; e identificar os mecanismos adotados e/ou

recomendáveis – de prevenção, redução e erradicação do problema”

(Abramovay e Rua, 2002: 30).

Elaboradas na virada do milênio, estas pesquisas completaram os esforços e iniciativas

da UNESCO-Brasil de se consolidar como agente no processo de elaboração e execução

de programas sociais dirigidos à juventude. Ambas estabeleceram novas alianças, desta

223

Não é objeto deste trabalho analisar a ação das ONGs do ponto de vista conceitual ou histórico. Isto

pode ser visto em Fernandes (1994); Landim (1998, 1999), Scalon (2000) e Montaño (2001 e 2002).

254

vez com os executores de políticas de governo, buscando a formação de planejadores

sociais.

Cultivando Vidas e construindo formuladores de políticas públicas

Em paralelo às parcerias da UNESCO-Brasil com instâncias da administração pública,

o setor de pesquisa da Organização alimentava as parcerias com estudos e com o

levantamento de novos possíveis parceiros que contribuíssem para os projetos em fase

de elaboração conjunta com os governos estaduais.

Esta estratégia pautava-se na idéia – expressa no Relatório de Progresso – de que era

necessário instituir novas estratégias de combate às diversas formas de exclusão social.

A associação da exclusão social aos debates sobre as manifestações, práticas e

comportamentos da juventude/jovem constam das pesquisas de 1998 e 1999, mas o tema

ganhou maior visibilidade a partir de 2000, com a construção de afinidades entre o

Projeto Fala Galera e as atividades da UNESCO-RJ

224

, quando um programa em

parceria com o poder público deu destaque à exclusão social nas publicações da

Organização

225

O objetivo desta parte é examinar algumas questões tratadas em Cultivando Vidas e

aprofundar a compreensão do processo de conversão da UNESCO-Brasil em

protagonista de um espaço de atuação, reflexão e execução de políticas públicas para a

juventude. Para tal, analiso o funcionamento de “categorias discursivas” tais como

vulnerabilidade social, risco social e exclusão social, empregadas para entender as

situações em que se encontram os jovens frente aos demais segmentos sociais. Estas

categorias operaram como conectores e levaram à formação de alianças baseadas na

224

Além da publicação Cultivando vidas, desarmando violências. Experiências em educação, cultura,

lazer, esporte e cidadania com jovens em situação de pobreza, de 2001.

225

É importante ressaltar que a perspectiva da UNESCO-Brasil de pensar a juventude e a exclusão social

já havia sido abordada em um artigo de duas coordenadoras nacionais das pesquisas de 1999: Mary

Garcia Castro e Miriam Abramovay publicaram o artigo “Cultura, identidades e cidadania: experiências

com adolescentes em situação de risco” na coletânea Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas

(1998). Os dados, análises e interpretações dos autores dos dois volumes da publicação do CNPD foram

citados como “autores-fonte”, principalmente no trabalho de Minayo Fala Galera, juventude, violência e

cidadania na Cidade do Rio de Janeiro.

255

construção de léxicos e termos em comum. Estas alianças foram importantes como

estratégias na elaboração de programas alternativos.

Organização do livro. Objetivos, temas e formação de equipes

O livro Cultivando vidas foi concebido a partir do projeto “Experiências de trabalho

com jovens de camadas populares”, desenvolvido pela UNESCO-Brasil com o Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID).

226

“Esta pesquisa partiu da constatação de que existe atualmente no Brasil um

grande número de jovens entre 15 a 24 anos que enfrentam grandes

dificuldades para obter trabalho ou emprego e que se encontra em situação

de risco social e pobreza, especialmente quando são residentes de regiões

metropolitanas. Além disto, estes jovens vivem em seu cotidiano os efeitos

da exclusão social, geralmente, causada pelo fato de serem pobres, não

possuírem uma educação adequada, por não terem experiência profissional

e, principalmente, pela falta de espaços para o desenvolvimento de

atividades culturais e esportivas. Diante deste quadro grave, instituições

governamentais e diversas entidades da sociedade civil estão à procura de

novos caminhos para solucionarem esses problemas”. (UNESCO-BID.

Mimeo 2001: 3 [grifos meus])

Apesar do jovem de 15 a 24 anos estar submetido a diversas situações consideradas

situações de risco social e pobreza, segundo as pesquisas produzidas pela UNESCO-

Brasil aspectos como educação, arte, esporte e cultura são um contraponto a estas

situações. Em nota, os autores mencionam os cinco estudos do projeto Juventude,

violência e cidadania e incluem outros dois estudos: “Desenhos familiares: pesquisa

sobre famílias de crianças e adolescentes em situação de rua” e “Meninos de rua e

instituições: tramas, disputas e desmanche” ao tratar destes contrapontos.

“Entre os principais estudos, podemos citar uma série de pesquisas

realizadas pela UNESCO sobre Juventude, Violência e Cidadania em várias

cidades do Brasil, como por exemplo: Juventude, violência e cidadania. Os

jovens de Brasília; Juventude e violência na cidade de Curitiba; Juventude,

violência e cidadania na cidade do Rio de Janeiro; Juventude, violência e

cidadania na cidade de Fortaleza; Gangues e galeras no DF; Mapa da

violência: os jovens do Brasil I e II; Desenhos familiares: pesquisa sobre

família de crianças e adolescentes em situação de rua e, por fim, Meninos

de rua e instituições: tramas, disputas e desmanche”. (UNESCO-BID.

Mimeo 2001: 4 [nota 1])

226

“Experiências de trabalho com jovens de camadas populares nas áreas de educação, cultura, lazer e

esporte” (BID-UNESCO, 2001).

256

Arte, esporte, educação e cultura são encarados como atividades que permitem a

construção de espaços alternativos de socialização, onde os jovens podem afastar-se

dos perigos das ruas. Nestes espaços o jovem pode também reafirmar seus sentimentos

de indignação, protesto e identidades, mudando suas relações sociais e valores e

evitando o isolamento social. Descobrir saídas e encontrar formas de combater a

violência é o objetivo da pesquisa.

“Assim, a presente pesquisa busca compreender as razões e identificar

alguns projetos e programas realizados por governos locais (estaduais e

municipais), organizações não-governamentais, e outras entidades da

sociedade civil, que estão desenvolvendo formas de combater a violência e

de construir possíveis saídas e novos caminhos para a juventude. Deste

modo, acredita-se que essas experiências possuem um papel importante

para os jovens situados na pior escala de distribuição de riquezas, pois,

combinam arte, esporte, auto-estima, participação, cultura e contracultura, e

investem na criação de cidadãos críticos, e mais capazes de exercerem sua

cidadania. (UNESCO-BID. Mimeo. 2001: 4).

Da pesquisa ao livro

Na apresentação do trabalho, assinado pelo representante da UNESCO-Brasil, o

Presidente da Brasil Telecom Participações, o Diretor Regional para América Latina e

Caribe da Fundação W. K. Kellog e o Representante do BID no Brasil, observa-se o

mesmo teor de crítica das pesquisas anteriores à ausência de políticas públicas voltadas

para a juventude. Os objetivos do estudo são apresentados da seguinte forma:

“A pesquisa visa contribuir com uma nova perspectiva sobre exclusões

sociais, vulnerabilidades e modelagens de políticas públicas no debate que

relaciona cultura e juventude, enfatizando-se a participação do jovem, quer

como produtor, quer como consumidor cultural, além da importância de

incentivar redes, canais de intercâmbio e a abertura de espaços

institucionais, como as escolas, para atividades extracurriculares com

os jovens. (...) quanto a problemas que afetam de modo singular os jovens,

tanto os fóruns internacionais quanto diversos estudos no Brasil destacam

violências como riscos que, se não são próprios de uma época, na

contemporaneidade assumem proporções e formatos próprios a requererem

respostas criativas. (...) Um caminho inovador para lidar com violências

seria afastar-se de uma lógica repressiva e escutar o que querem os jovens,

aquilo que ocupa suas mentes e desperta suas vontades; contrapor o belo à

fera, reapropriando sentidos, cultivando vidas e desarmando violências,

como sugere esta pesquisa” (Garcia Castro et al., 2001: 14 [grifos meus]).

257

De acordo com este trecho, os objetivos do estudo são: 1) Contribuir com uma nova

perspectiva sobre exclusões sociais, vulnerabilidades e modelagens de políticas

públicas; 2) Revelar problemas que afetam de modo singular os jovens - que é a

violência; 3) Indicar caminho[s] inovador[es] para lidar com violências [, o que] seria

afastar-se de uma lógica repressiva e escutar o que querem os jovens.

O primeiro objetivo informa que certas categorias explicativas serão abordadas de uma

nova perspectiva, a de produzir novos modelos de políticas públicas. O segundo

identifica os problemas que afetam os jovens e indica que a violência é o principal. O

terceiro parece ser uma resposta ao primeiro, pois indica a modelagem de políticas

públicas inovadoras e não repressivas, sendo que a inovação estaria nas ações à margem

das políticas públicas.

A construção do texto leva o leitor a perceber que as políticas públicas existentes são

ineficientes e/ou ausentes e que novos caminhos e perspectivas podem ocupar o vazio

produzido por esta ausência. Estes caminhos são frutos de experiências desenvolvidas a

partir de novas formas – tratadas como exitosas – de atuação junto aos jovens.

Equipes multidisciplinares

Do ponto de vista dos procedimentos operacionais, esta pesquisa assemelha-se às

demais produzidas pelo Projeto Juventude, Violência e Cidadania. Foi formada uma

equipe de elaboração composta por quatro pesquisadores: Mary Garcia Castro; Miriam

Abramovay, Maria das Graças Rua e Eliane Ribeiro Andrade, além das equipes de

pesquisa campo

227

. De acordo com o capítulo “Metodologia” (p. 31-38), antes de

227

Na “Nota sobre as autoras” constam informações sobre a formação e inserção profissional das

pesquisadoras. Na página anterior são apresentados todos os integrantes da pesquisa. O texto foi redigido

da seguinte forma: “Equipe de elaboração: Mary Garcia Castro, coordenadora de pesquisa UNESCO;

Miriam Abramovay, consultora BID; Maria das Graças Rua, consultora UNESCO; Eliane Ribeiro

Andrade, consultora UNESCO. Assistentes de pesquisa: Leonardo de Castro Pinheiro, coordenador da

equipe de assistentes. Perla Ribeiro, Vanessa Viana. Caloboradores: Claudia Beatriz Silva de Sousa;

Claudia da Costa Martinelli; Diana Barbosa; Danielle Oliveira Valverde; Indira Marrul; Laura Segall;

Marilia Gomide Mochel; Thiago Galvão”. Em destaque, as equipes de pesquisa de campo. Bahia:

Antonio Jonas Dias, Ricardo Moreno (assistente); Ceará: Verônica Parente, Eugenia Figueiredo

(assistente); Espírito Santo: Luiza Mitiko Yshiguro Camacho, Kátia de Sá (assistente); Maranhão: Cléa de

Souza C. A. Ribeiro, Sandra M. T. Da Costa (assistente); Mato Grosso: Eugênia Coelho Paredes, Daniela

258

selecionar as equipes de campo foram definidas as técnicas e instrumentos de coleta de

dados a serem empregados. Estes indicam semelhanças com as pesquisas de 1999, cujos

princípios, questões e objetivos haviam sido definidos a priori pela equipe de

elaboração

228

O segundo passo foi selecionar as experiências que para a análise, visto ser um dos

objetivos identificar alguns projetos e programas realizados por governos locais

(estaduais e municipais), organizações não governamentais e outras entidades da

sociedade civil que estão desenvolvendo formas de combater a violência e de construir

possíveis saídas e novos caminhos para a juventude (UNESCO-BID. Mimeo. 2001: 4).

A seleção das experiências ocorreu da seguinte maneira:

“A eleição das experiências que desenvolvem trabalhos na área do estudo –

arte, cultura, esporte e educação para cidadania com/para jovens em

comunidades de baixa renda – seguiu uma estratégia em três estágios. (...)

Recorreu-se ao apoio de uma rede de pesquisadores, agências que

atuam quer como parceiros doadores, quer como técnicos junto a

distintas experiências, bem como outras agências e personalidades

relacionadas direta ou indiretamente ao campo. Cartas da representação da

UNESCO no Brasil foram enviadas para vários possíveis informantes a fim

de melhor mapear o campo. Também se baseou em pesquisa exploratória

(...). Com esse mapeamento, optou-se pelo levantamento de campo com dez

experiências por estado, o que totalizou cem experiências (...). Procedeu-se,

assim, em um segundo momento, à eleição de trinta unidades de pesquisa,

tendo como parâmetro para tal decisão quanto à amostra o horizonte de

tempo, recursos humanos e materiais. Em lugar de uma seleção

probabilística, a intenção foi garantir alguma presença típica, para

ilustrar a diversidade e a criatividade, inovações em um campo

bastante heterogêneo e vasto (...). Nesse momento, se representou a

diversidade das experiências quanto a tamanho (em termos de orçamento e

público participante); à exposição social (algumas teriam amplo espaço na

mídia e outras seriam reconhecidas por públicos e comunidades

específicas). Também orientou a eleição das experiências, sua preocupação

com a violência e a exclusão (social e cultural).” (Garcia Castro, et al.,

Barros da S. F. Andrade (assistente); Pará: Aldalice Moura da Cruz, Lúcia Isabel Silva (assistente);

Paraná: Ana Inês da Souza, Gisele Carneiro Blasius (assistente); Rio de Janeiro: Alexandre da Silva

Aguiar, Cleide Figueiredo Leitão (assistente); São Paulo: Maria Dirce Gomes Pinho, Vilma Bok

(assistente).

228

A metodologia e as técnicas assemelham-se às descritas nos capítulos anteriores. Observa-se que, do

ponto de vista das metodologias, as pesquisas da Organização mantêm o mesmo padrão, com a

combinação de abordagens qualitativas – definidas como procedimentos que procuram trabalhar o

conteúdo de manifestações da vida social, próprias às atividades dos sujeitos, que interagem em função

de significados (Garcia Castro, 2001: 33) – e as abordagens quantitativas, que visavam detalhar aspectos

dos processos adotados no desenvolvimento das atividades. (Op.cit.: p. 35).

259

2001: 35/36 [grifos meus]) .

Este trecho é revelador, pois indica estratégias importantes dos procedimentos

metodológicos e dos processos de constituição da relação entre os investimentos

desenvolvidos pela UNESCO-Brasil em pesquisa com aqueles voltados para a ação. Os

métodos adotados na seleção das experiências revelam o cuidado de empregar

procedimentos que permitam escolher instituições adequadas aos critérios e requisitos

apontados no relatório BID-UNESCO, que procuram manter continuidade com as

pesquisas anteriores.

“Diante desse quadro e baseado nos dados já levantados, fica evidente que

a arte, a cultura, o lazer, o esporte e a educação sempre aparecem como

contrapontos, isto é, aparecem com subsídios importantes para a

redefinição da violência e servem para a construção de canais alternativos

de expressão”. (UNESCO-BID. Mimeo. 2001: 5)

Este estudo tinha por objetivo mapear as experiências de trabalho com arte, cultura,

lazer, esporte e educação, que sempre aparecem como contrapontos à violência. Nestes

termos, o estudo partia de uma pré-definição das características das experiências a

serem investigadas e valorizadas. Ao indicar que em lugar de uma seleção

probabilística a intenção foi garantir alguma presença típica para ilustrar a

diversidade e a criatividade, sugere olhar este estudo como um complemento, ou

melhor, um subsídio para os gestores do Programa Abrindo Espaços. Este diálogo entre

pesquisadores e executores é nitidamente expresso no PRODOC e nos demais

relatórios, em especial o Relatório de progresso, mas também é expresso no livro com

frases como esses resultados serviram de referência para a montagem do programa da

UNESCO (Garcia Castro, et al., 2001: 22), ou ainda a pesquisa pretende contribuir

para ampliar a visibilidade social de tais experiências (...) e oferecer subsídios para

políticas públicas (p. 23).

Este diálogo entre as pesquisas da UNESCO-Brasil e o projeto Abrindo Espaços (no

caso do Programa Escolas de Paz) gerou uma “confusão” quanto à definição do papel

da UNESCO-Brasil nas ações do Escola de Paz, como sublinhei no capítulo anterior.

Além disso, observa-se que a “confusão” persiste neste estudo, quando o próprio

trabalho se auto-identifica como uma ação que visa contribuir e dar visibilidade às

experiências investigadas. Para algumas ONGs, a UNESCO-Brasil é uma organização

260

que trabalha em projetos sociais e seleciona indivíduos com notória especialização para

atuarem em seus projetos. Este tipo de situação estabelece uma relação assimétrica,

onde os interesses ficam entrelaçados e ambíguos. Ser pesquisado pela UNESCO-Brasil

adquire diferentes significados, pois pode resultar na obtenção de chancelas, por

exemplo, ou permitir a criação de uma parceria futura. O sistema de chancelas da

Organização pode facilitar a obtenção de recursos. Há a idéia de que a UNESCO-Brasil

pode inclusive financiar projeto e que o contato com a Organização pode, facilitar o

acesso das ONGs às agências financiadoras públicas ou privadas. De fato a UNESCO-

Brasil pode fazer tudo isso, pois mantém boas relações com diferentes organizações e

instituições nacionais e internacionais.

A referência à idéia de rede de pesquisadores e agências configura não só um

procedimento de pesquisa como também um mecanismo de intervenção que visa

atualizar e ampliar as adesões e compromissos entre a UNESCO-Brasil (idealizadora de

um programa social) e as ONGs, possíveis executoras. Esta percepção fica mais

evidente quando se avança na análise da estrutura de montagem do livro Cultivando

Vidas.

Definidos os objetivos e experiências a serem analisadas, buscou-se formar as equipes

de campo em cada cidade estudada. A seleção dos pesquisadores passou pela rede de

pesquisadores que mantinham algum tipo de vínculo com a UNESCO-Brasil. A

composição das equipes incluiu pesquisadores das universidades públicas e integrantes

de ONGs.

O papel dessas equipes também é descrito no livro, sendo sua principal atribuição

coletarem os dados em seus respectivos estados (Garcia Castro et al., 2001: 36) através

da aplicação de questionários auto-aplicáveis e a realização de entrevistas e de grupos

focais. Como mostra o trecho abaixo, as tarefas das equipes locais eram bem

determinadas e predefinidas.

“Cada equipe de pesquisa local também coletou registros administrativos e

material secundário sobre as experiências e apresentou relatórios de

observação dos grupos focais realizados. Por fim, foram produzidos

relatórios mensais de atividades (RMA), em que as equipes relatavam o

andamento da pesquisa em seus respectivos estados, bem como impressões

recolhidas durante a coleta dos dados de campo” (Op. cit. p. 37).

261

Ao escolher integrantes de ONGs como consultores nas equipes locais, a equipe de

elaboração optou pela estratégia de trazer do campo dados e informações com a marca

do pesquisador local. Tratava-se de uma publicação que valorizava e resgatava

experiências promovidas por ONGs, e a familiaridade desses consultores com as ações

das ONGs contribuiria para o trabalho, como destacaram os autores.

“(...) foi possível garantir um conhecimento prévio do campo, através da sua

experiência [dos consultores] acumulada de trabalho e dos vínculos informais já

estabelecidos entre eles e as instituições pesquisadas” (Garcia Castro et al.,

2001: 36).

Multiplicando e articulando parcerias

A disposição das experiências analisadas é nitidamente dirigida aos que operam no

“universo da intervenção” – como apontei na Introdução – e se amoldam a uma

narrativa que busca valorizar aspectos muito concretos das experiências analisadas. A

lista das ONGs investigadas, atuantes em nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato

Grosso, Pará, Espírito Santo, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, são ordenadas em um

quadro informativo.

229

Mais adiante estas informações são dispostas de acordo com os

seguintes itens:

1) Caracterização e histórico; 2) Recursos humanos; 3) Programas e projetos em

curso; 4) Metodologia; 5) Redes e multiplicação parcerias; 6) Lugar da avaliação e da

pesquisa na experiência; 7) Problemas específicos da experiência; 8) Por que uma

experiência inovadora? 9) Efeitos da experiência para as mudanças na vida dos jovens.

Estes itens foram indicados no PRODOC e no Projeto Fala Galera, como aspectos

importantes para descrever uma experiência alternativa em programas sociais. A

“nova” pedagogia de trabalho social vai se modelando com a disposição e organização

dos dados.

229

Neste quadro – perfil de experiências - constam as seguintes informações: nome da organização, data

de fundação, tipo de organização, contato, locais onde são realizadas as atividades, origem dos recursos,

áreas da atuação, objetivos e público alvo (Garcia Castro, 2001: 89-100)

262

Esses itens contam uma estória, indicam um motivo e uma origem, além de informar ao

leitor sobre as etapas, as dificuldades e a importância da experiência. Informam ainda

sobre a dinâmica do programa, os profissionais envolvidos, as atividades realizadas e as

formas de acompanhamento, como mostram os trechos abaixo

230

“A Fundação Gol de Letra é uma organização-não-governamental que

trabalha com projetos na área de educação, cultura, promoção e

mobilização social, voltados para crianças e adolescentes de comunidades

de baixa renda da cidade de São Paulo. (...) Surgiu há um ano e meio, como

resultado da sensibilização de alguns segmentos do esporte no Brasil,

especificamente o futebol, a partir da situação de miséria social de crianças

e adolescentes no país.

A Fundação tem dado preferência a profissionais de áreas diversas que

tenham experiência com o terceiro setor. Conta com uma equipe de

profissionais com formação superior e atuação na área de educação,

artes e esporte. (...) visando a capacitação, a Fundação realiza uma semana

de planejamento com cada profissional envolvido após o processo, como

uma espécie de treinamento, em que são discutidos os princípios que o

projeto tenciona trabalhar junto a seu público-alvo. Durante todo o ano,

também são realizados cursos, seminários e palestras, no sentido de estar

sempre capacitando seus profissionais. A cada início de ano e meio do

semestre é feita uma capacitação com todos os profissionais, quando são

discutidas questões pedagógicas e metodológicas do projeto”. (Garcia

Castro et al., 2001: 374-375 [grifos meus])

Estes trechos destacam dois aspectos importantes do que denomino pedagogia cidadã: o

primeiro refere-se à motivação. É necessário que haja um querer ajudar, uma

sensibilização, um desejo de mobilizar os protagonistas. Em segundo, aquele que atua é

designado como profissional e tem formação em áreas consideradas importantes para

este tipo de atividade (arte, educação e esporte); exige-se também que tenha algum tipo

de experiência com esse tipo de metodologia. O processo de aprendizado do

profissional é continuo, e ocorre através de treinamentos, cursos, seminários e

palestras, ou seja, de capacitação para torná-lo apto, habilitado.

O terceiro e o quarto itens apresentam os projetos desenvolvidos pela Organização e

explicam as dinâmicas e metodologia.

230

Para efeito de demonstração, na discussão deste item utilizarei apenas uma das experiências descritas

nas páginas 373-386.

263

“O trabalho é desenvolvido diariamente no período extra-escolar. São

realizadas oficinas diárias e palestras pontuais. Cada turma conta com duas

oficinas por dia, e as temáticas são alternadas, de maneira que todos os

alunos semanalmente passem por todas as oficinas. Aos sábados são

realizados encontros sob forma de palestras e oficinas direcionadas para os

jovens que saem do projeto por motivos de idade. Esta é uma forma de os

estar acompanhando junto à comunidade.” (Ibidem)

“Desde sua instalação na Vila Albertina, a Fundação Gol de Letra procurou

criar um vínculo de confiança com seus moradores, líderes, diretores de

escolas, Conselho Tutelar e entidades sociais, para estabelecer uma parceria

na implementação de seus projetos e conhecer melhor as necessidades de

atendimento da população infanto-juvenil. Assim sendo, organizou, na

primeira fase da implantação do programa virando o jogo, uma reunião

com as lideranças, organizações e instituições do bairro, para que

indicassem e encaminhassem as crianças e adolescentes que necessitassem

do atendimento oferecido pela Fundação. Em seguida, as famílias

inscreveram seus filhos para a seleção de 100 crianças e adolescentes,

realizada entre meninos e meninas.” (p. 376)

Antes de tratar os itens cinco, oito e nove, examino os itens seis e sete . O quinto, o

oitavo e o nono serão analisados em seguida de forma mais detalhada.

O item seis indica o trabalho de avaliação realizado pelas próprias ONGs e informar

como cada ONG auto-avalia seu trabalho; item o sete trata dos problemas detectados

pelo pesquisador e aqueles apontados pelos integrantes das ONGs.

“A Fundação Gol de letra realiza um processo de auto-avaliação de

proposta pedagógica com todos os profissionais envolvidos. Uma das

principais questões tratadas é a relevância do trabalho realizado, sua

validade, e se todo o investimento tem sido compensatório. Com relação ao

trabalho com as crianças e adolescentes, o processo de avaliação é ainda

incipiente.

Um dos problemas apontados pelos educadores foi a questão da

concorrência que o projeto desenvolve entre os próprios meninos da

comunidade. Este fator tem criado certa rivalidade entre os jovens que estão

e os que não estão no projeto. Outro aspecto ressaltado como obstáculo diz

respeito à dificuldade de envolvimento quanto à valorização do espaço

físico da Fundação.” (p. 378)

A disposição dos dados, as informações e a própria estruturação dos itens produzem um

efeito pedagógico importante. A história da organização e suas atividades é descrita de

264

forma cadenciada: cada item se une harmoniosamente ao seguinte, formando uma

narrativa linear e compassada.

Neste sistema de ordenação e classificação dos dados, os itens cinco (Redes

multiplicação e parcerias), oito (Por que uma experiência é inovadora?) e nove

(Efeitos da experiência para as mudanças na vida dos jovens) são elementos

importantes na articulação desta pesquisa com o programa Abrindo Espaços,

principalmente pelo fato de indicarem caminhos e estratégias desenvolvidas pelas

ONGs para ampliar suas parcerias e, desta forma, multiplicar suas ações. Como

mostrei no capítulo anterior, um dos desafios da vertente protagonismo juvenil e do

Projeto Fala Galera era atrair o maior número possível de ONGs e parceiros; não eram

quaisquer organizações, mas aquelas que atendiam a certos quesitos, operavam com

certa dinâmica e tratavam de determinados temas

231

“O CRIA propôs a criação do MIAC (Movimento de Intercâmbio Artístico

e Cultural pela Cidadania), que engloba várias instituições que trabalham

no campo da arte, da educação, da saúde, da cultura e da

profissionalização com jovens. O MIAC vem disseminando a

metodologia do CRIA e tem agregado novos saberes e potencializado as

suas ações socioculturais, redimensionando seu papel político como ONG”

(Garcia Castro et al., 2001: 105 [grifos meus])

“São estabelecidas parcerias pontuais com a prefeitura, atendendo também

crianças e jovens. O trabalho tem muita visibilidade na cidade e na mídia.

As apresentações dos espetáculos acontecem regularmente e dependem

essencialmente das parcerias. A companhia do Circo Picolino faz parte da

vida da cidade e está presente em comemorações e atividades públicas” (p.

152 [grifos meus])

“Através de sua rede de articulação e das campanhas realizadas nos

últimos oito anos, o Viva Rio conseguiu atingir uma grande visibilidade

perante a sociedade” (p. 468 [grifos meus]).

“Para a realização de algumas atividades, em especial cursos, também

recorre a profissionais de outras ONGs, como a Fundação Mestre Bimba

para a área de capoeira. O Liceu participa de fóruns de debate sobre

violência, arte e educação, muitos organizados em conjunto com outras

entidades congêneres. Realizam-se reuniões periódicas com as famílias

para acompanhar a vida dos jovens. Em parceria com o FUNDAC,

investe-se na retirada de jovens que vivem na rua, buscando reintegração

231

No anexo 5.1 apresento um quadro com todas as ONGs investigadas pelo estudo, assim como os

trechos relativos aos itens cinco; oito e nove.

265

familiar. Desenvolvem-se também parcerias com a comunidade e

associações de bairro para ações específicas, como a de proteção e

conservação das escolas (Projeto Quem ama preserva)”. (p. 122 [grifos

meus]).

“A Fundação Cidade Mãe entra, nas parcerias, com a proposta pedagógica

e com a alimentação, uma refeição diária para o público cliente que

corresponde a 40% das necessidades calóricas. Alguns parceiros cedem

espaço para realização de suas atividades. As unidades são desenvolvidas

em parceria com diversas instituições. Com a Fundação Don Avelar (...),

com a Maçonaria e com a Fundação Banco do Brasil. Há ainda as unidades

desenvolvidas com a entidade espírita Cristo é Vida e com a organização

Mansão do Caminho” (p. 132 [grifos meus])

Ao descrever as iniciativas das organizações visando à multiplicação, à articulação ou

mesmo às parcerias, destaca-se estas ações como iniciativas que realizam ou podem ser

vistas como políticas governamentais, como ações que têm metodologias, público alvo e

instrumentos específicos de atuação, capacitação, debates, encontros,

acompanhamentos e parcerias. O conjunto dessas atividades também se dá em outros

espaços, junto às comunidades ou às famílias dos jovens; desta forma, algumas ações

abrangem outras dimensões da vida do público alvo. Os processos de multiplicação e

articulação são diversos, mas, no essencial, se consolidam em encontros – de natureza

distinta – fundados na idéia de que os parceiros estão motivados para colaborar.

Ao confrontar esta percepção com aquelas expostas pelos autores no item oito (Por que

uma experiência é inovadora?), o sentido destas iniciativas adquire materialidade:

“Um dos atributos inovadores do projeto é a combinação do

desenvolvimento da criatividade artística dos jovens com os estudos. (...)

outra dimensão que é vista como inovadora repousa na capacidade do

projeto de admitir e valorizar as formas de expressão artísticas

provenientes dos próprios jovens e das suas comunidades, criando uma

nova relação coletiva a partir da arte” (p. 236) [grifos meus].

“O projeto é considerado inovador e bem-sucedido, apesar da precariedade

das condições em que é sustentado. A melhor expressão disso é o empenho

dos jovens, que enfrentam grandes dificuldades para poder freqüentar a

escola, além do número extremamente pequeno de desistências no

programa” (p. 342) [grifos meus].

“O projeto tem sido avaliado pela comunidade como um elemento

transformador de suas realidades. O sentimento de pertencimento é

visível na fala das pessoas. A fundação tem conseguido realmente envolver

a comunidade e fazer parte de sua vida” (p. 380) [grifos meus].

266

“São indicativos do sucesso dos projetos da Fundação: testemunho de

mães sobre melhorias no comportamento dos filhos ao passarem a

freqüentar os projetos; o fato de que vários conseguem um emprego em

áreas para os quais foram capacitados – comumente como autônomos, por

exemplo em informática e eletricidade (casos dos que têm mais de 16 anos)

(...) A permanência e continuidade de projetos, como a Empresa Educativa,

em bairros pobres e tidos como “violentos”, é bem apreciada por líderes

comunitários” (Garcia Castro et al., 2001: 134-135 [grifos meus]).

A inovação das iniciativas está na forma como são tratadas, isto é, na sua metodologia

que valoriza as formas de expressão dos jovens. Mas é considerada inovadora também

quando atinge objetivos como a melhoria do comportamento ou o maior envolvimento

da comunidade. Os dados do item nove (Efeitos da experiência para as mudanças na

vida dos jovens) não só corroboram o item anterior, mas ampliam sua capacidade de

explicação da inovação.

“Os jovens passam a ter uma auto-imagem diferente, devido à atuação do

projeto.(...) Aprendem novas competências e mostram um novo empenho

em suas atividades. (...) Aprender a se valorizar, sentido de dignidade social

e resgate de identidade étnico-racial. (...) Ampliação da rede de

sociabilidade. (...) Mudança no quadro de referência quanto a valores,

limites e responsabilidades sociais. (...) Descobrir talentos, explorando

potencialidades para o desenvolvimento artístico-cultural do cidadão”

(Garcia Castro et al., 2001: 126-128 [grifos meus]).

“Mudanças em termos de comportamento quanto a valores, limites e

responsabilidades sociais (...) Os adolescentes são estimulados a romper

preconceitos quanto a temas como AIDS, o que se multiplica em outros

espaços, envolvendo a família. Atividades da Empresa Educativa da

Fundação Cidade Mãe colaboram para que os jovens desenvolvam mais o

raciocínio. Eles estudam sobre a comunidade e começam a analisar a

realidade em que vivem (...) O jovem, ao participar do projeto, desenvolve

o protagonismo e passa a ser multiplicador na sua comunidade. Isso ocorre

devido ao estímulo da descoberta de talentos. (...) Reinserção de jovens que

viviam em situação de risco, nas ruas, ao convívio da família. (...) Ao

entrarem no projeto, os jovens passam a ter maior responsabilidade e

desenvolvem um sentimento de maior cooperação” (p. 135-137 [grifos

meus]).

“Várias formas de mudanças em termos de comportamento, surgindo novas

perspectivas sobre responsabilidade e solidariedade, um melhor

relacionamento com os pais e uma melhoria também nos hábitos de

disciplina e horário. Além disso, foi observado um afastamento de

situações de violência e de drogas, diante da chamada incompatibilidade

entre o desejo de ser artista e o envolvimento em tais situações. Esses

267

jovens passam a desenvolver outra relação quanto ao corpo, até então

voltado para o prazer das drogas, sendo direcionado para outro pólo, como

por exemplo, para o corpo-produção, o corpo-artista. (...) Através de suas

atividades, o projeto permite descobrir talentos, explorando potencialidades

para o desenvolvimento artístico-cultural e cidadão. Isto, por sua vez, vem

possibilitando um estímulo maior para seu desempenho escolar,

qualificando-o para o mercado de trabalho” (Garcia Castro et al., 2001:

146-147 [grifos meus]).

A inovação está em conseguir reverter certos comportamentos considerados negativos e

diminuir a vulnerabilidade dos jovens, o risco social. Tratarei desses termos mais

adiante. Todas as características que grifei, e que aparecem nos demais projetos

analisados, conferem ao estudo a peculiaridade de formar um banco de dados não só de

projetos e ONGs, mas de práticas que podem ser replicadas e incorporadas como

políticas governamentais (alternativas), algumas das quais haviam sido apontadas e

incorporadas ao PRODOC do Programa Escolas de Paz no Rio de Janeiro, como visto

no capítulo anterior.

Há uma continuidade entre este estudo e as pesquisas de 1998 e 1999. Nestas últimas, a

preocupação era demonstrar a pertinência de tratar certos temas a partir do trinômio

juventude-violência-cidadania, com embasamento no pensamento científico. Agora, o

relato das experiências das ONGs ratifica a situação de precariedade dos jovens e,

principalmente, o fato que de o investimento em certos eixos de ação traz resultados

positivos na reversão do quadro de violência que atinge a sociedade.

Esta é uma das chaves de leitura dessa publicação: revelar a precariedade – a situação

de risco – em que se encontram os jovens e demonstrar que iniciativas pedagógicas

específicas podem reverter esse quadro. No entanto, o estudo vai mais longe, ao propor

a criação de um conjunto de termos e terminologias que podem ser empregados por

aqueles que procuram participar dessas ações.

268

“Várias intenções orientaram a estratégia de organizar o que aqui se

apresenta como vocabulário de sentidos. Interessava primeiramente, sair de

generalidades e captar os sentidos atribuídos a algumas palavras recorrentes

nas falas dos entrevistados, suas concordâncias e diversidades. (...) Outro

intento foi captar o que mais mobilizou e que sentidos orientaram as

pessoas – jovens, educadores, e outros – para atuar nesse campo de

trabalho, rompendo com uma noção simplista de que os pobres apenas

necessitam de pão, emprego, educação formal, serviços de saúde ou cursos

de qualificação”. (Garcia Castro et al., 2001: 481)

O vocabulário de sentidos é então apresentado como um

“Acervo de princípios que se destaca para melhor caracterizar as unidades

de análise quanto ao seu potencial de influenciar comportamentos, trabalhar

valores, educar pelo lúdico, pelo artístico, pelo interativo, ouvindo,

dialogando, criando junto com os jovens. Em muitos casos estaria

respaldado por conhecimento acumulado, especializado em diversas áreas”

(p. 482).

Cada vocábulo apresentado (protagonismo juvenil, auto-estima, pertencer, identidade,

conscientização identitária – a raça e cidadania) é precedido de uma explicação, de sua

origem e do contexto da sua utilização. Estes termos, como o próprio texto elucida,

foram elaborados a partir de entrevistas, análises de documentos, vídeos etc. pertinentes

a cada uma das experiências analisadas

232

Os vocábulos foram construídos a partir da análise do material coletado, mas chama a

atenção que os conteúdos a eles atribuídos nem sempre são empregados pelos

entrevistados, cabendo aos pesquisadores organizar o que consideram seus atributos.

Como ilustração, o conteúdo da expressão protagonismo juvenil foi definido da seguinte

maneira:

“Protagonismo juvenil se entrelaça com uma série de outros conceitos

próprios de um léxico preocupado em qualificar a democracia, dando-lhes

um sentido geracional, quer em termos de propriedade para um ciclo de

vida, ou seja, a juventude, quer para um pretendido momento na história. É

assim que protagonismo sugere auto-estima, busca por pertencimento,

232

“Por intermédio da análise de documentos impressos, vídeos, sites da Internet e de depoimentos de

animadores/educadores e jovens participantes das experiências aqui pesquisadas, é possível identificar a

construção de um vocabulário estratégico específico, que pretende apoiar em bases ético-estéticas as suas

práticas” (Garcia Castro, 2001: 481).

269

exploração de identidades, afirmação de cidadania” (Garcia Castro et

al., 2001: 483[grifos meus]).

O trecho abaixo, destacado de uma entrevista feita pelos autores, serviu de base para um

dos atributos do vocábulo protagonismo juvenil.

“O protagonismo juvenil também pode ser compreendido como gerência da

sua própria vida pelos jovens, como se adverte na seguinte citação:”

(Garcia Castro, 2001: 484)

“Todo ano estamos mudando, nos adaptando aos novos alunos e vice-versa,

aos novos tempos, para permanecer e manter a qualidade do trabalho, mas,

além da importância desse trabalho que os jovens estão fazendo, sabemos

que a autonomia deles depende da garantia para a sobrevivência, conseguir

pagar seu aluguel, sua roupa, sua alimentação, seu passeio, seu lazer. (...)

então lutamos para contribuir com a autonomia dos jovens, o que passa

por ter ocupação e algum rendimento (entrevista com coordenação, Nós do

Morro, Rio de Janeiro) (Ibidem [grifos meus]).

Este procedimento ocorre em praticamente todos os vocábulos. Ou seja, a definição em

alguns casos é recuperada da fala dos entrevistados e em outros é interpretada ou

resignificada pelos autores. No quadro abaixo exponho os vocábulos e suas definições.

Quadro 14: Vocábulos e definições Cultivando Vidas

Vocábulo Definições

Protagonismo

juvenil

“É comum a ênfase nos jovens como sujeitos das atividades, observando-se que mudanças de

comportamento, grau de satisfação e interesse, enfim, o sucesso das atividades em muito depende de

tal perspectiva. O protagonismo juvenil permite, entretanto, apreensões diversificadas, em especial

quanto ao equacionamento das relações sociais, como as que se podem desenvolver entre gerações,

entre jovens e educadores e entre espaços sociais” (p. 483).

“Protagonismo juvenil se entrelaça com uma série de outros conceitos próprios de um léxico

preocupado em qualificar a democracia, dando-lhes um sentido geracional, quer em termos de

propriedade para um ciclo da vida, ou seja, a juventude, quer para um pretendido momento da história.

É assim que protagonismo sugere auto-estima, busca por pertencimento, exploração de identidades,

afirmação de cidadania” ( p. 483).

“Protagonismo juvenil também pode ser compreendido como gerência da sua própria vida pelos jovens

(...). Protagonismo, desejo e criatividade em muitos projetos são dimensões que se reativam. Por

exemplo, na ONG Comunicação e Cultura (Fortaleza) é o jovem quem escreve, edita, organiza e publica

o jornal escolar. Desta forma, estimula-se a sua participação e responsabilidade e o jovem pode exibir o

resultado do seu trabalho e aumentar sua capacidade expressiva, em especial com a linguagem escrita”

( p. 484).

Auto-estima “Assim como o protagonismo juvenil, a auto-estima é enfatizada como um projeto básico para desarmar

violências, contribuindo para dar sentidos positivos e projetos de vida aos jovens, o que se cultiva a

partir de atividades artísticas, esportivas e de educação para a cidadania” ( p. 486).

Pertencer “Sentimento de “pertence” é um construto valorizado no universo cognitivo das entidades e também

qualifica o debate sobre protagonismo juvenil. A idéia é estimular os jovens para que remodelem

referências e valores, identificando-se com as práticas, princípios e produtos dos projetos situando-se

como parte deles, em um momento, e como parte de uma comunidade com responsabilidades sociais,

em outro (p. 492).

Identidade “Também recorre-se de forma relacional aos conceitos já mencionados, quando se discute identidade.

Por exemplo, na Associação Meninos do Morumbi reconhece-se que, para que o projeto alcance seu

270

principal objetivo, é fundamental que os jovens criem uma identidade com a proposta apresentada, que

se identifiquem com os instrumentos utilizados, com as atividades de todo o conjunto” (p. 494).

Conscientiza-

ção identitária

(raça)

“Em ONGs como o Olodum (Salvador) e Descobrindo o Saber (São Luis), a consciência étnica é um

princípio importante. No caso da primeira, o discurso da identidade racial se liga à construção de uma

identidade nacional. Já a segunda procura vincular nas suas atividades cultura e sociedade” (p. 494-

495).

Cidadania “Nos relatos sobre as experiências, o princípio de cidadania se restringe à reflexão mais ampla

contemporânea, sintetizada na expressão de Hannah Arendt “o direito a ter direitos” (Arendt, 1954),

mas também recebe empiricamente variada modelação, como direito à informação, ao acesso a bens

culturais, à riqueza acumulada , à expressão, a desenvolver talentos” (p. 496).

“No caso dos jovens, a referência é comumente a um processo em aberto, uma busca em que cidadania

juvenil não é reconhecida como um campo que, ainda que se esparrame pelo geral, guarda

especificidades. A cidadania juvenil refere-se ao eu é própria de uma geração (no tempo e em um ciclo

etário). A cidadania plena é tida como um vir a ser hipotético, cabendo aos jovens lutar pela sua

realização” (p. 496).

Este tipo de organização e disposição dos dados confere a estes vocábulos não apenas a

capacidade de refletir certos significados e sentidos atribuídos pelos “informantes” às

suas experiências e práticas, e também de informar sobre a dinâmica que deve reger a

interpretação de certos fenômenos sociais.

A retórica deste tipo de estratégia textual constrói simbolicamente um efeito de verdade

nas afirmações realizadas. Tal perspectiva é reforçada quando as afirmações são

precedidas de citações das entrevistas e grupos focais ou são acompanhadas por dados

estatísticos como fontes que atestam e dão veracidade às informações

233

Os vocábulos construídos com base nas expressões citadas acima ganharam outros

vínculos, denominados campos e verbetes (Garcia Castro: 498-513), que correspondem

aos modo de pensar as atividades (p. 482).

Desconstruindo preconceitos culturais: a capoeira

Cultura de rua e grafite

Linguagens

Escola e arte-cidadania

Arte-educação

Entre expressão e disciplina

Arte e pedagogia de/para participação

Direitos e limites

Cidadania cultural e o exercício da crítica social

Esporte – esporte e cidadania – direitos e limites

233

Um dos exemplos pode ser encontrado na página 21, onde se lê: “A mesma tendência se revela em

outras pesquisas, como a promovida pela UNESCO e pela Fundação Fiocruz (...) segundo essa pesquisa,

mais de 20% dos jovens de classe A, B, C, por exemplo, nunca vão ao cinema. Já em outra pesquisa,

também realizada no Rio de Janeiro em data mais recente (2001), tem-se que 70% dos jovens

entrevistados não vão à praia, 55% declararam não praticar nenhum esporte e 11% afirmaram nada fazer

nas horas vagas” (Garcia Castro, 2001: 21).

271

Os vocábulos adquirem significado ao serem contextualizadas nas regras e

predisposições que os orientam, que seriam os verbetes, que expressam os tipos de

projetos analisados. Isto é, as ONGs realizam atividades que podem ser definidas como

cultura de rua e grafite, linguagens, etc. ]Neste sentido, são combinados conteúdos

variados com procedimentos específicos de ações apresentadas pelas ONGs. Os

verbetes correspondem à forma como as ONGs operacionalizam os vocábulos em

projetos e experiências. Os vocábulos adquirem materialidade ao serem confrontados às

experiências desenvolvidas pelas ONGs, apresentada como uma relação harmônica

entre o conteúdo que orienta as ações e os procedimentos operacionais.

Observa-se que, mais do que reproduzir as percepções dos atores envolvidos, estes

vocábulos e verbetes constituem um léxico para pensar e construir certas práticas ou

para remodelar certas práticas de políticas públicas. A percepção dos autores é de que

novas formas de intervenção e práticas sociais devem ser experimentadas para construir

uma alternativa às políticas públicas – identificadas como repressivas – dirigidas ao

jovem. A estratégia proposta pela UNESCO-Brasil de abrir as escolas nos finais de

semana é, para os autores, uma possibilidade de experimentar as diferentes experiências

vividas por essas ONGs em um programa de envergadura e dimensão maiores. Como

visto no início do capítulo, o Programa Abrindo Espaços absorve as diferentes

inovações e formas de atuação desenvolvidas por estas ONGs. O trabalho, então, pode

ser lido também como um manifesto político de busca de parceiros para construir uma

alternativa eficaz de combate às violências, abraçada pelo Programa Abrindo Espaços

para formular uma pedagogia democrática.

“Esta pesquisa pretende ser mais um elo do que aqui se denomina cadeia ou

brigada civilizatória. De fato, destacamos o direto à cultura que, assim

como o direito à dignidade, à educação, ao acesso a serviços públicos, são

direitos que aparecem como reivindicações entre os pesquisados. Assim

também destacamos o investimento na solidariedade, tônica das

experiências analisadas, que ilustram a potencialidade do tema que vem

sendo enfatizado por distintos autores: a importância de ancorar políticas

públicas em participação.” (Garcia Castro et al., 2001: 27)

Vulnerabilidade e exclusão social – velhos conceitos, novos significados

“Na América Latina, foi fundamentalmente após a segunda Grande Guerra

que a marginalidade urbana apareceu como problema teórico e prático. (...)

272

neste primeiro momento, por conseguinte, a marginalidade foi abordada em

termos da precariedade habitacional a que estavam sujeitos estes grupos

sociais, reduzindo-se a questão a um tipo de estudo que, teoricamente,

raramente ultrapassava o limiar da problemática físico-ecológica. A

marginalidade tornava-se, assim sinônimo de “favela” ou “mocambo”,

“barriada”, “ranchos”, “cantegrilles”, “callampa” ou “vila miséria”.(...)

Num segundo momento, a questão ganha corpo. Acrescenta-se à

abordagem físico-ecológica uma gama de condições sócio-econômicas e

culturais que caracteriza os contingentes que viviam nestas áreas. Do

habitat passa-se para a maneira de viver e para uma situação de vida. Baixo

nível de renda e educação, subemprego e desemprego, desorganização

familiar, anomia, falta de participação social foram, entre muitos outros

traços, associados a estes grupos. (...) da situação de vida de certos grupos

espacialmente localizados, passa-se a focalizar a marginalidade como

decorrente de processos que afetam as camadas mais pobres da população”

(Kowarick, 1981: 13-15)

Esta citação foi extraída de Capitalismo e marginalidade na América Latina, publicado

por Lucio Kowarick em 1981 com base em sua tese de doutoramento na Faculdade de

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Este trabalho, junto com outros, em

especial Fernando Henrique Cardoso & Enzo Faleto (1970); Robert Castel (1971);

Octavio Ianni (1971) e Celso Furtado (1961), refletia a certa preocupação, nas décadas

de 1960 e 1970, com os processos de “desenvolvimento da América Latina”. Nesta

temática, o trabalho de Kowarick abordou o uso dos termos “marginal” e

“marginalizado”, como já apontado no Capítulo 3, para referir-se a situações e

indivíduos que viveriam a “exclusão dos benefícios inerentes à sociedade urbano-

industrial” (Kowarick, 1981: 16).

Não é meu objetivo aprofundar o debate sobre o termo “marginalidade” ou “marginal” e

as questões que suscita. A citação apenas ilustra a atualidade das questões propostas na

discussão sobre marginalidade, cujos conteúdos foram resignificados em outros termos

e/ou categorias desenvolvidos em Cultivando vidas.

O termo “marginalidade” faz parte, segundo Kowarick, à classificação da

“precariedade” de certos segmentos sociais (“marginalizados”) e identifica as

“condições sócio-econômicas e culturais” destes segmentos, ou seja, examina “maneiras

de viver” e determinadas “situações de vida” que colocam estas populações em situação

de “precariedade” ou de “marginalidade”.

273

Este debate reverbera na atualidade quando comportamentos e práticas de um segmento

social – os jovens – são explicados com o uso de termos como vulnerabilidade e

situação de risco, que informam sobre “situações de vida”ou “maneiras de viver” e

sobre a precariedade – termo utilizado no Cultivando vidas – da vida dos jovens.

As experiências inovadoras descritas ao longo de Cultivando vidas são apresentadas

como alternativas e respostas de um segmento social a condições que os tornam

vulneráveis. A vulnerabilidade é associada, principalmente, a práticas e ações de

violências. Ao descrever a situação da juventude o estudo aponta as determinações que

incluem o jovem na condição de vulnerabilidade. Ou seja, certas situações e condições

tornam um determinado segmento social mais vulnerável do que outros. Diante disso, o

livro, como ocorre com os analisados anteriormente, define quem são esses jovens e as

situações e/ou condições que os tornam vulneráveis.

É interessante notar que aqui a terminologia que caracteriza o jovem neste estudo é

relativamente diferente da empregada nas pesquisas anteriores. Os jovens ora vivem em

bairros de setores populares (Garcia Castro, 2001: 20), ora são jovens de camadas

populares (p. 21) ou, ainda, jovens de classe A, B, C ou elites (idem).

O elo com as pesquisas anteriores reaparece no trinômio juventude-violência-cidadania,

mas de uma perspectiva diferente. O elemento central valorizado aqui é o eixo

cidadania, que já não explica as causas dos comportamentos e práticas violentas, mas

para aponta suas origens.

Neste sentido, o termo vulnerabilidade torna-se uma categoria-chave, pois ordenaria os

indivíduos, ou qualquer segmento demograficamente demarcado, segundo suas

situações e condições, ou do que Kowarick chamou “maneiras de viver”.

As condições que geram vulnerabilidades sociais (ou riscos sociais) para os jovens de

camadas populares (residentes em áreas periféricas) foram definidas a partir de duas

características: 1) falta de acesso a bens culturais; 2) a condição de pobreza (entendida

como falta de alternativas de sobrevivência). Estas duas condições aparecem no trecho

abaixo, indicando o caminho adotado pelos autores para tratar da situação e da condição

que colocam os jovens em situação de vulnerabilidade social.

274

“Um achado comum sobre o cotidiano de jovens que vivem em bairros de

setores populares é o caráter rotineiro de suas vidas, inclusive quanto às

atividades de lazer, quer por carências quanto a equipamentos em suas

comunidades, quer por dificuldades de acesso aos equipamentos

concentrados em bairros de classe média e alta, inclusive por não terem

meios econômicos que lhes garantam o uso de bens culturais urbanos.

Mesmo aquelas atividades promovidas em áreas públicas não são

facilmente freqüentadas. O custo do transporte é, para esses jovens, um

entre vários outros impedimentos, considerando a relação entre classe e

cultura” (Garcia Castro et al., 2001: 20 [grifos meus])

Estas situações e condições propiciam o surgimento de práticas violentas e sentidos

culturais perversos.

“A idéia é que não há uma relação linear absoluta entre pobreza e violência,

mas que, além dos efeitos negativos na qualidade de vida material, a

pobreza facilita sentidos culturais perversos, inclusive comprometendo a

subjetividade, a criatividade e a disposição para uma cultura de paz” (Op.

cit.,p. 25).

A partir desta percepção os autores analisam o que entendem como dimensões centrais

na vida dos jovens, que foram vistas como o conjunto das situações e condições que

orientam a vida juvenil e facilitam ao surgimento de práticas e/ou comportamentos

violentos. Nos termos de Kowarick, poder-se-ia dizer que o estudo trata das “condições

sócio-econômicas e culturais” que levam certos segmentos sociais a serem identificados

como marginalizados.

Desta forma, as autoras se propuseram examinar as vulnerabilidades dos jovens a partir

das dimensões centrais na vida, expressas por eles através de entrevistas e grupos focais

e do confronto com pesquisas anteriores e com dados demográficos oficiais. As

dimensões propostas foram: Trabalho – subdividido em situações de trabalho, o

significado e a importância do trabalho, uso do dinheiro, obstáculos percebidos para

obter um trabalho – lazer, discriminação, violência – doméstica e institucional – e

drogas (motivos para o envolvimento com drogas). Estas dimensões geram

vulnerabilidades e podem levar ao surgimento de práticas violentas e processos

culturais perversos, que devem ser combatidos mediante processos de reinserção

através de experiências alternativas.

275

Este estudo apontou possibilidades de confronto e contrapontos às práticas geradoras de

exclusão social (sendo a violência mais uma dentre outras). Do ponto de vista das

categorias empregadas, há a preocupação em fortalecer as adesões conceituais feitas

pelas pesquisas anteriores com o “campo temático” da juventude, através da citação e de

referências constantes às pesquisas, em especial as produzidas pela UNESCO-Brasil.

Procura-se não só retratar os aspectos comportamentais do jovem e da juventude como

também apresentar mecanismos alternativos às práticas violentas. O vocabulário de

sentidos e os verbetes assinalam a necessidade de construir instrumentais para orientar

as intervenções sociais. Além da continuidade das análises anteriores, os vínculos

políticos com as ONGs são criados ou reforçados. O Projeto Abrindo Espaços é o

coroamento deste processo.

“Este estudo versa sobre experiências promovidas por organizações não-

governamentais (ONGs) e entidades do setor público junto a jovens em

situações de pobreza, acionando oficinas, cursos, e atividades ligadas à arte,

cultura, educação para cidadania, esporte, lazer. O intuito é explorar a

construção de um vocabulário de sentidos para uma cultura que se

contraponha a culturas de violências; documentar esforços pela construção

de espaços de democratização dos acessos a bens culturais; registrar

testemunhos de impactos de tais experiências nas vidas dos jovens, seus

familiares e de suas comunidades, em particular, mudanças ou

distanciamento de violências” (Op.cit. p. 21).

Violências nas escolas – consolidando as estratégias de intervenção

O estudo Violência nas escolas (2002) pode ser considerado o maior investimento da

UNESCO-Brasil em termos de pesquisa. O estudo aborda as percepções sobre diversos

tipos de violências de alunos, pais e membros do corpo técnico-pedagógico em escolas

públicas e privadas. (http://www.ucb.br/observatorio/livro_violencias.doc) e descreve a

freqüência e a gravidade dos incidentes; avalia seu impacto sobre a aprendizagem; e

identifica os mecanismos adotados e/ou recomendáveis – de prevenção, redução e

erradicação do problema (Abramovay e Rua, 2002: 30).

Seus resultados foram amplamente divulgados na mídia impressa e televisiva e os

pesquisadores promoveram e participaram de diversos seminários e debates entre 2002

e 2003.

276

Quadro 15: Matérias de Jornais Violência nas escolas

Matérias de jornais

“Unesco apresenta hoje resultado de pesquisa sobre violência” (18/04/2002 Globo Online

– Plantão, Rio de Janeiro).

“Perigo na escola” (18/04/2002 A Tarde, Salvador).

“Pesquisadoras lançam estudo sobre violência nas Escolas” (19/04/2002 Correio da

Bahia, Salvador).

“Unesco propõe ações para conter crimes nas escolas” (24/04/2002 Correio Braziliense,

Brasília).

“Com base em pesquisas, Unesco promove debates sobre violência” (03/05/2002 JB em

Tempo Real, Rio de Janeiro).

“Cresce homicídio entre os jovens” (04/05/2002 Diário de Cuiabá, Cuiabá).

“Unesco promove no Rio debates sobre violência” (06/05/2002 JB em Tempo Real, Rio de

Janeiro).

“Pesquisa revela que 4% dos alunos vão à escola armados” (07/05/2002 Estado de São

Paulo, São Paulo).

“Comissão da Câmara discute violência nas escolas” (31/05/2002 Brasil Online).

“Congresso realiza seminário sobre violência nas escolas” (04/06/2002 Último Segundo).

“Unesco diz que drogas são forte indutor da violência” (05/06/2002 Terra).

“Unesco critica falta de atitude contra violência” (05/06/2002 Panorama Brasil).

“Seminário debate violência nas escolas” (05/06/2002 Popular. Últimas Notícias).

“Comissões de Educação discutem violência nas escolas” (05/06/2002 Brasil Online).

“Medidas repressivas não funcionam, diz Unesco” (07/06/2002 Diário da Manhã,

Goiânia).

“29% dos alunos de São Paulo já viram armas nas escolas” (19/06/2002

rasil em Tempo

Real).

“Estudo mapeia violência ao redor das escolas brasileiras” (05/09/2002 Tribuna

Impressa).

“Unesco investiga como a violência atinge as escolas” (28/11/2002 O Globo, Rio de

Janeiro).

Esta ampla divulgação fortaleceu as iniciativas da UNESCO-Brasil no campo da

elaboração e execução de políticas públicas através do Programa Abrindo Espaços, que

em 2002 já havia tido início em outras localidades (Cf. Introdução).

Nos capítulos anteriores me detive na análise promovida pela UNESCO-Brasil para

identificar e qualificar um determinado segmento social, buscando seus atributos e

qualificativos a partir da elaboração de uma imagem sobre seus hábitos, costumes e

comportamentos. A categorização e organização destes atributos em uma narrativa

específica, permitiram à UNESCO-Brasil e seus parceiros obter respaldo e legitimidade

para promover iniciativas destinadas a atender este segmento social. Estas iniciativas se

basearam, em primeiro lugar, na força e credibilidade das agências do Sistema da ONU,

em particular da UNESCO, perante os governos nacionais. Entretanto, acredito que no

Brasil esta influência maior se deva às adesões e alianças que a Organização estabeleceu

277

com segmentos importantes da vida política nacional, em particular o mundo

universitário e as ONGs. A intimidade e confiança foram essenciais para criar essas

relações, como afirma o representante da UNESCO no Brasil na epígrafe do Capítulo 4.

A relação entre educação, violência e juventude já vinha sendo amplamente debatida e

discutida, nas pesquisas promovidas pela UNESCO-Brasil e na literatura acadêmica

especializada, que denominei “campo temático”, de acordo com Guaraná Castro (2005),

em larga medida capturado e realinhado nas pesquisas analisadas nos capítulos

anteriores.

Com o início da fase experimental do Programa Abrindo Espaços, em 2000, fazia-se

necessário subsidiar os executores do programa com dados, relatos e informações

234

Apesar do número considerável de informações colhidas nas diferentes pesquisas e da

visibilidade dos dados de órgãos públicos, tais como o Instituto Brasileiro de Estatística

(IBGE), o Instituto Nacional de Pesquisas Estatísticas em Educação (INEP) e o Sistema

de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/DATASUS),

amplamente empregados, não havia uma análise única e comparativa, de abrangência

nacional, sobre a relação entre educação, violência e juventude que unificasse os

discursos dispersos de instituições e/ou indivíduos.

Esta análise veio a público em Violências nas escolas. A opção de examinar a educação

a partir da escola se fundamentava na crença – amplamente divulgada

235

– no papel

central da escola no processo pedagógico

236

. A relação entre educação e violência já

constava de alguns documentos, como o PRODOC, analisado no capítulo anterior, e das

diretrizes estabelecidas em Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz.

“Várias pesquisas que vêm sendo promovidas pela UNESCO no Brasil

destacam que a violência que envolve jovens quer como vítimas, quer

como agentes diretos tem comportamento oscilante durante a semana,

aumentando os índices de agressões e criminalidade nos finais de semana.

Por outro lado, outras pesquisas também do acervo da UNESCO frisam

234

Vale lembrar, como já dito, que a publicação mapa da violência havia se transformado na série Mapa

da violência, e, que em 2002 estava na terceira edição.

235

Esta percepção do papel da educação está presente nos principais documentos da organização e das

principais agências do Sistema da ONU. Desde sua criação, a UNESCO prega a primazia da educação no

processo de socialização e construção dos valores individuais (Cf Capítulo 1).

236

O papel relevante da escola no processo educacional é quase consenso na literatura, sendo considerada

a instituição responsável pela preparação do jovem para ingressar no mundo adulto Berquó (1998).

278

a demanda dos jovens por lugares e equipamentos para o exercício de

atividades lúdicas, recreativas e esportivas, espaços de sociabilidade e

de manifestação de criatividade artística, em suas diversas expressões.

Também se alerta para a relação entre dimensões de não pertencimento

cidadão: desencanto com os aparatos institucionais, discriminação,

exclusões político-econômico-sociais e perda de referencial ético

valorativo coletivo, assim como baixa auto-estima, com propensão a se

enredar em violências, drogas e atos de vandalismo” (Noleto, 2001: 5

[grifos meus]).

Os trechos acima levantam aspectos importantes e relativamente distintos dos discutidos

nas pesquisas de 1998 e 1999. O primeiro trecho traz um dado importante, que provém

das pesquisas de 1999 e do relatório da equipe de avaliação do programa Escolas de

Paz, ao inferir uma relação, não abertamente declarada, entre a ociosidade dos jovens e

as práticas violentas.

As explicações para isto partiam do pressuposto de que os jovens – por diversos

motivos – estariam ausentes da escola ou fora do mercado de trabalho. Em

conseqüência, estariam mais vulneráveis a situações de risco. No segundo trecho os

autores afirmam que os jovens também não construíram uma relação de pertencimento

cidadão, o que os torna mais vulneráveis e propensos a se enredar em violências,

drogas e atos de vandalismo. Na sentença seguinte são expostos os efeitos e as

conseqüências desta perda de pertencimento cidadão, com afirmações sobre o

desencanto [dos jovens] com os aparatos institucionais, (...) e a perda de referencial

ético valorativo coletivo.

Estes trechos corroboram a responsabilização do poder público pelo desencanto e perda

de referencial ético valorativo dos jovens. Esta responsabilidade – e aqui a acusação

parece ser de negligência - do poder público é demonstrada quando a falta de

equipamentos para o exercício de atividades surge como uma das explicações para

alguns comportamentos dos jovens. Isto já havia sido sinalizado na análise de

Cultivando vidas e das demais pesquisas. A novidade é que Violência nas Escolas trata

exatamente desta problemática. Neste sentido, o processo de consolidação de uma

narrativa (promovida por todos os estudos analisados) se dá ao tratar especificamente da

(co)responsabilidade da escola, por ser esta um dos espaços responsáveis pela

transmissão de referenciais éticos valorativos que deveriam orientar os indivíduos.

279

“(...) Quando a UNESCO persegue uma cultura de paz, percebe-se logo que

a âncora dessa busca é a educação. É por intermédio da educação que

reside a esperança da formação de mentes verdadeiramente democráticas.

(...) A educação deve ter como objetivos o pleno desenvolvimento da

personalidade humana e o fortalecimento do respeito pelos direitos

humanos e pelas liberdades fundamentais. Ela deve promover a

compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e os

grupos religiosos e raciais.” (Noleto, 2001: 7 [grifos meus]).

Como espaço para a transmissão de valores, a escola é o locus privilegiado para a

aplicação de ações e programas voltados para o jovem. No entanto, isto exigia

apontar/evidenciar a fragilidade e a incapacidade dos atores envolvidos neste espaço de

responder às demandas e exigências que, segundo as pesquisas, eram um contraponto às

práticas e comportamentos violentos, por incutirem nos jovens o compromisso com o

respeito pelos direitos humanos e defenderem os ideais de liberdade e tolerância.

O olhar dos pesquisadores se fixa nos diversos atores da escola (professores, alunos,

pessoal administrativo e técnico, pais, policiais, vizinhos, funcionários de órgãos

administrativos etc.). No entanto, o eixo do trabalho reside nas percepções, opiniões e

representações dos alunos.

O universo escolar aparece como o espaço social e político onde as críticas e as

interpretações das instituições públicas são feitas. Ao mesmo tempo, as percepções e

análises da ineficácia de procedimentos adotados pelos órgãos públicos, abrem espaço

para propor alternativas e formas de gestão e operacionalização da unidade escolar.

Nestes termos, ao contrário de Cultivando Vidas, que deu visibilidade às experiências

de valorização e transmissão de valores por instituições não estatais, aqui o foco é

transformar a escola.

Operacionalização – dados sobre as equipes

Considerando-se a produção das ciências sociais no Brasil, a grandiosidade do projeto

salta aos olhos quando observamos sua estrutura. A pesquisa foi promovida pela

UNESCO em parceria com o Instituto Ayrton Senna, o Programa Conjunto das Nações

Unidas sobre (HIV/AIDS UNAIDS), o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), a

Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), o

Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a União Nacional dos

280

Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), a Fundação Ford, o Ministério da

Saúde, o Governo Federal e o Banco Mundial.

O estudo mobilizou uma equipe ainda maior do que as publicações anteriores e ampliou

o número de equipes de campo responsáveis pela coleta e primeira sistematização dos

dados. A coordenação, denominada equipe responsável, foi composta por Miriam

Abramovay, do Banco Mundial e Maria das Graças Rua, da UNESCO

237

e a equipe foi

amparada por dezesseis colaboradores e assistentes de pesquisa em Brasília.

A pesquisa foi realizada em 14 Estados da Federação: Alagoas, Amazonas, Bahia,

Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio

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281

Mato Grosso Universidade Federal Candido Rondon.

Ceará Universidade Federal do Ceará. Núcleo de Psicologia

Comunitária/Departamento de Psicologia.

Doutorado

Pará Universidade Federal Popular Doutorado

Pernambuco Centro de Cultura Luiz Freire.

Rio Grande do

Sul

Themis. Graduação

Rio de Janeiro Instituto de Estudos da Religião. Sem informação

Santa Catarina Grupo de Apoio de Prevenção à AIDS.

São Paulo Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação.

Programa Juventude.

Sem informação

Fonte: Violência nas escolas

*Título do responsável local pela pesquisa.

Este quadro mostra que a maioria dos integrantes das equipes de campo possuíam

doutorado, o que dá ao trabalho respaldo do ponto de vista universitário. A presença de

integrantes de ONGs conferiu ao estudo a possibilidade de diálogo conceitual, talvez

não na mesma proporção do que ocorreu com o trabalho Cultivando vidas, mas criou

uma parceria do ponto de vista da terminologia e da gramática empregadas.

Da juventude à escola – definindo os espaços da violência

Para analisar este material utilizei os mesmos procedimentos já adotados, de enfocar o

livro a partir de seus vínculos com certos “autores-fontes” ao construir um determinado

discurso sobre a escola.

O primeiro aspecto que chama atenção no Violência nas escolas, comparado às

publicações anteriores, é a incorporação de novos autores e referências na discussão dos

temas violência e escola. Fazendo as ressalvas necessárias, é importante apontar que

este estudo não tem como eixo de análise os temas juventude, violência e cidadania,

mas o que denomina violência nas escolas. Há uma valorização a posteriori de autores

com publicações anteriores a 1997 – que poderiam ter sido mencionados nas pesquisas

de 1998 e 1999 –, tratadas aqui como contribuições importantes.

Neste sentido, as omissões ou acréscimos de autores estão associados aos caminhos

percorridos pela UNESCO-Brasil e às diferentes ações e alianças conceituais da

organização. Com relação às pesquisas anteriores, há grande quantidade de referências e

citações de autores internacionais, com ênfase em análises provenientes dos EUA,

França e Espanha.

282

Violência e escola: novas alianças conceituais

O livro emprega a expressão violência escolar para designar um conjunto de atos

praticados no interior da escola que atingem os indivíduos fisicamente (agressões),

moralmente (xingamentos, desrespeitos) e socialmente (pichações, depredações e

roubo), que classifiquei em tipos de violências. Segundo Abramovay e Rua, estes atos

têm reflexos no processo de aprendizado do aluno e na imagem da escola como espaço

de aprendizado e formação.

Para identificar estes tipos de violências, o texto se ampara em certos “autores-fontes”

nacionais, mas principalmente internacionais, como Eric Debarbieux (1996, 1998)

239

Jean-Claude Chesnais (1981), Jaques Dupâquier (1990) e Meredith Watts (1998) que

trataram da violência escolar a partir da variabilidade de sentidos produzidos e vividos

pelos atores envolvidos. Citando Debarbieux (1996),

“Analisando historicamente a tradição dos estudos da violência no meio

escolar, Debarbieux chama atenção para importantes mudanças tanto no

que é considerado violência como, também, no olhar a partir do qual o tema

é abordado. ‘Uma lição especial da história poderia ser esta variabilidade de

sentidos da violência na educação correlacionada às representações da

infância e da educação’ (Debarbieux, 1996: 32 apud Abramovay e Rua,

2002: 67).

De acordo com os autores, o termo abriga situações diversificadas, que vão dos

pequenos delitos e ataques à propriedade aos atentados contra a vida, e que poderiam

estar associados a outras questões e realidades, mas que, pela complexidade do tema e a

239

Na época da pesquisa, Eric Debarbieux era professor da Universidade Bordeaux II. Sua esposa,

Catherine Blaya, era docente no Instituto Universitário de Formação de Professores da França. Em 1998

os dois organizaram o “Observatoire Européen de la Violence en Milieu Scolaire”. Em 2001 promoveram

a primeira conferência mundial “Violences à l’école et politiques publiques”, realizada em Paris com

apoio da UNESCO e do Parlamento Europeu. (http://www.obsviolence.u-

bordeaux2.fr/presentation/index.html). Em 2003, foi realizada a 2ª Conferência Mundial, no Quebec

(Canadá). Neste evento, o diretor geral da UNESCO-Brasil apresentou “Tackling Violence in Schools: the

role of UNESCO-Brazil”, em que relatou a experiência do Programa Abrindo Espaços em algumas

cidades do Brasil. A presença e participação de Debarbieux e Blaya nas atividades da UNESCO-Brasil

tiveram início em 2002, quando da realização do “Seminário internacional sobre as violências nas

escolas” em novembro, promovido pela UNESCO-Brasil em parceria com a Universidade Católica de

Brasília e apoio do PNUD. Nesta oportunidade, Debarbieux foi convidado a assumir o cargo de

coordenador da equipe de pesquisa e avaliação da UNESCO-Brasil, que ocupou até o primeiro semestre

de 2005.

283

heterogeneidade das manifestações, são tratadas como violências. Apesar de apontarem

a complexidade do termo e a dificuldade de conceituá-lo, os autores sinalizam a

existência de um consenso básico na literatura. Todo ato de agressão - física, moral,

institucional – que tenha como alvo a integridade do(s) indivíduo(s) ou grupo(s) é

considerado ato de violência (Abramovay e Rua, 2002).

“Mas há consenso de que não só a violência física mereceria atenção, já que

outros tipos podem ser traumáticos e graves, sendo recomendado escutar as

vítimas e a comunidade acadêmica, para construir noções sobre violência

mais afins com as realidades experimentadas e as realidades

experimentadas e os sentidos percebidos pelos envolvidos” (Abramovay e

Rua, 2002: ).

Definido que há um consenso na literatura quanto a pensar a violência a partir de

múltiplas dimensões, o texto se volta para a literatura específica sobre violência escolar,

para apontar nela uma multiplicidade de olhares e focos de interesse. Pois, a partir de

Bernard Charlot (1997), a própria violência escolar é um fenômeno heterogêneo e

desestrutura as representações sociais que têm valor fundador: aquela da infância

(inocência), a da escola (refúgio de paz) e a própria sociedade (pacificadora no regime

democrático) (Abramovay e Rua, 2002: 69). Esta citação leva a entender a violência

escolar como uma prática antidemocrática, pois atinge o refúgio de paz.

A segunda dinâmica consiste em classificar e qualificar as violências escolares com

base em sua natureza. As violências praticadas no universo escolar podem ser atos

associados ao que denominam violência (roubos, violência sexual, ferimentos, crimes

etc.), atos de incivilidade (humilhações, palavras grosseiras, falta de respeito) e

violência institucional e simbólica (violência nas relações).

Para os autores, esta hierarquia permite compreender os fenômenos estudados de forma

mais ampla e diversificada, ao tratar como violência certas ações oriundas da quebra do

diálogo (intimidações, injúrias, delitos contra objetos e propriedades etc.) e examinar as

violências simbólicas.

“A escola se destaca especialmente como um lócus de violência simbólica,

pelo poder do exercício da comunicação racional, segundo a linha seguida

por Bourdieu, que se refere ao poder exercido por uma ordem dominante

como aquelas que agem por meio de sanções da instituição escolar (...).”

284

(Abramovay e Rua: 340)

A noção de incivilidade foi atribuída a uma preocupação essencialmente européia, com

repercussão maior nas análises francesas, em especial a partir do trabalho de Angelina

Peralva (1997)

“Nos últimos anos, chama a atenção o aumento, ou o registro, de atos

delituosos e de pequenas e grandes ‘incivilidades’ [Nota das autoras:

‘Peralva (1997) trata a violência como fenômeno que se sustenta na

incivilidade contrapondo o termo ‘civilidade’ adotado por Norbert Elias’]

nas escolas. (...) Tornam-se mais visíveis as transgressões, os atos

agressivos os incidentes mais ou menos graves que têm como palco a

escola ou seu entorno, onde todos os atores (alunos, professores, o corpo

técnico-pedagógico, pais e agentes de segurança) sentem-se vítimas em

potencial. Este angustiante sentimento de vulnerabilidade, segundo

Debarbieux (1998: 13), expressa a existência de uma tensão social, que

desencadeia insegurança no cotidiano das pessoas, mesmo não sendo elas

vítimas diretas de crimes e delitos - reflexão corrente no acervo da literatura

internacional sobre o tema.” (Abramovay e Rua, 2002: 93).

Se a incivilidade é uma preocupação francesa, para autores como Dupâquier (1999) e

Lia Fukui (1992) seria importante distinguir violência de agressividade (expressão da

incivilidade), visto que nem toda manifestação de agressividade é um ato de violência,

pois pode não desejar a destruição do outro.

O contraponto é apaziguado com a citação de Debarbieux (1998), as incivilidades

seriam violências anti-sociais e anti-escolares, quando mais traumáticas, pois

silenciosas e banalizadas para proteção da escola, tomando muitas vezes a forma de

violência simbólica (Abramovay e Rua, 2002:).

Abramovay e Rua propõem então tratar as violências a partir da idéia de Debarbieux e

Catherine Blaya (2002) de substituir o incivilidade por ’microviolência’, noção

desenvolvida por Debarbieux e Blaya em “Violência nas escolas e políticas públicas”,

editado pela UNESCO-Brasil

240

. O termo seria mais sensível para tratar de violências

em processos interativos.

240

Na “Introdução”, o trabalho é apresentado como uma continuidade das ações do Observatório

Europeu de Violência nas Escolas, que divulga pesquisas sobre o tema. Já na “Apresentação”, assinada

pelo representante da UNESCO-Brasil, o livro é parte de um plano para tornar disponíveis as obras mais

285

O texto realça o crescimento das pesquisas e o investimento cada vez maior na análise

de um fenômeno a partir de múltiplas dimensões. Este crescimento seria observado em

escala internacional, destacando-se aqueles feitos no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos,

Espanha e França.

São mencionados alguns estudos feitos na Inglaterra e na Espanha que apontam as

dificuldades dos pesquisadores para conceituar a violência escolar, visto que o termo

violência não é comumente usado para qualificar atos praticados por professores contra

alunos, e vice-versa, devido às suas conotações emocionais (Abramovay e Rua, 2002).

Termos como “agressividade”, “comportamento agressivo”, “bullying” e “disruption”

seriam mais apropriados para lidar com certas situações do cotidiano escolar. Na

Espanha, a partir do trabalho de Rosário Ortega (2001), haveria um constrangimento

moral na qualificação de certos atos de violência - em especial aqueles praticados contra

jovens e crianças - como violência escolar. Já nos Estados Unidos o foco tenderia a se

fixar no exterior da escola, nas gangues, segundo as autoras, que citam o trabalho do

“autor-fonte” John Hagedorn “As American as Apple Pie. Paterns in American Gang

Violence” de 1997. Neste caso, as expressões utilizadas seriam “delinqüência juvenil”,

“condutas desordeiras”, “comportamento anti-social” fazendo referência aos autores

Daniel Flanery “School Violence: Risk, Preventive Intervention and Policy” (1997) e

Watts, “Cross-Cultural Perspectives on Youth and Violence” (1998).

Ao tratar da pesquisa realizada no Brasil, as autoras observam que a partir de meados

dos anos 1990 há consenso em tratar como violência todas as manifestações de

agressão, tanto as praticadas contra o patrimônio quanto aquelas contra a pessoa

(alunos, professores, funcionários etc.). Nesta constatação são citados os trabalhos de

Fukui (1992), Sposito (1998,), Guimarães (1996), Candau (1999) e Minayo et al.

(1999).

Quanto às explicações das causas da violência escolar, o texto organiza o debate a partir

de dois critérios: identificar os estudos que tratam dos aspectos externos da violência

significativas sobre violências nas escolas, a UNESCO tomou a iniciativa de traduzir e publicar este

livro, dirigido por duas das maiores personalidades da área: Eric Debarbieux e Catherine Blaya.

(Debarbieux e Blaya, 2002: 10)

286

escolar (exógenos) e os que analisam os aspectos internos (endógenos).

Resumidamente, os fatores exógenos referem-se a explicações de ordem

socioeconômica, ao agravamento das exclusões sociais, raciais e de gênero, à perda de

referencial entre os jovens, ao surgimento de galeras, gangues, tráfico de drogas,

desestruturação familiar etc. e à perda dos espaços de sociabilidade. São citados os

seguintes “autores-fonte”: Candau, Lucinda e Nascimento, 1998; Guimarães, 1998;

Belintane, 1998; Artz, 1998; Peignard, 1998; Payet, 1997 e Zinnecker, 1998

241

. Apesar

destes fatores não serem tratados pela literatura como condicionantes, estariam na

origem da explicação de muitos casos de violência praticados nas escolas. Nesta

perspectiva, a escola torna-se vítima de situações que fogem ao seu controle, sendo

objeto de atos de violência.

As variáveis endógenas correspondem ao tratamento da violência a partir de aspectos

como o nível de escolaridade dos estudantes (Flannery, 1997 e Fuch et al., 1996), o

sistema de normas e regras, a disciplina dos projetos políticos pedagógicos (Hayden,

2001; Blaya, 2001 e Ramogino et al., 1997), a quebra dos pactos de convivência

interna, o desrespeito de professores com alunos e vice-versa, a má qualidade do ensino,

a carência de recursos (Sposito, 1998; Feldman, 1998 e Blaya, 2001). As autoras

informam que estas variáveis internas geram dificuldades e tensões no cotidiano escolar,

com reflexos externos. Ou seja, os conflitos internos repercutem no relacionamento

extra-escolar e podem se manifestar na comunidade, na família e nas práticas e

comportamentos externos, em particular dos alunos.

Diante disso, os autores enfatizam que tanto no nível da elaboração conceitual a respeito

da violência escolar quanto no nível das propostas para superá-la deve-se considerar os

múltiplos olhares, percepções e modelos de análise produzidos de perspectivas distintas.

As autoras, partindo de Debarbieux (2001) e Watts (1998), constatam ser necessário

proceder a estudos multidisciplinares e transnacionais para comparar experiências

distintas e encontrar afinidades que levem a uma maior compreensão do fenômeno da

violência escolar.

241

No anexo 5.2 constam os “autores-fontes” citados neste trabalho.

287

O último elemento destacado é a constatação, a partir dos “autores-fonte”, de que a

escola passa por transformações em sua identidade, seu papel e sua função social.

Nestes termos, sugerem alinhar perspectivas macrossociais sobre juventudes, violência

e exclusão social com estudos etnográficos sobre o universo escolar.

Chama a atenção nesse estudo a forte presença de “autores-fontes” estrangeiros, o que

indica a intenção de situar o estudo em um “campo temático” com uma perspectiva mais

global. Além disso, como ilustra a atuação de Debarbieux como responsável pelo setor

de pesquisa da UNESCO-Brasil, havia também o objetivo de estabelecer novas alianças

e adesões institucionais mediante fóruns, congressos e seminários internacionais.

Os autores estrangeiros são utilizados, na sua maioria, para fornecer categorias

explicativas das causas da violência, o que demonstra a preocupação em atentar para

modelos explicativos internacionais no entendimento de problemas sociais locais. Os

autores nacionais, em contrapartida fornecem exemplos, casos e interpretações sobre

aspectos especificamente nacionais. Dentre os temas abordados por estes últimos, os de

maior incidência são os associados a discussão sobre o papel da educação.

“No caso brasileiro, a crise da educação vem sendo agravada pela inserção

da violência em suas diversificadas formas no mundo racional da escola,

derrubando os alicerces da educação, desde a autoridade do professor até o

abandono das exigências mínimas de aprovação. (Barreto, 1992: 59-60

apud Abramovay e Rua, 2001: 87)

“Significados sociais da escola são questionados na literatura brasileira para

melhor compreender a causa da violência nas escolas nos dias de hoje, e

são comuns as análises que apontam os percalços da educação face à

globalização da economia, mudanças do mundo do trabalho, lugar da ética

e extensão da ideologia consumista e individualista. Em especial, frisa-se a

perda da importância da educação para a mobilidade social e - marca dos

autores brasileiros - a chamada para as linguagens juvenis, o anseio do

pertencimento, da participação e o tradicionalismo da linguagem de um

tradicionalismo mais formal” (Guimarães, 1996; Sposito, 1998 apud

Abramovay e Rua, 2001: p. 91)

“Alguns estudos ressaltam cuidado especial com o projeto pedagógico das

escolas, e o modo como os atores - alunos, professores, pais e funcionários

- situam - se em face do fenômeno da violência nas escolas (entre outros

Lucinda, Nascimento e Candau, 1999). Segundo Camacho, em estudo de

caso realizado em Vitória/ES, a escola brasileira estaria passando por uma

288

‘crise de socialização’, devendo, então revisar os valores e os conceitos

formadores da educação, principalmente o referente à disciplina. Essa

autora concluiu que as ações ficam muito mais centralizadas no processo

pedagógico do que na ‘proposta educativa’”. (Abramovay e Rua, 2001: p.

91)

As autoras destacam a preocupação - por via dos “autores-fonte” nacionais - do tema da

educação no processo de construção do pertencimento cidadão, como indicado na

brochura Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Do ponto de vista do

discurso político, a educação é tratada no país como tema central e prioritário. Como

visto antes, o discurso da UNESCO-Brasil e de seus parceiros se ampara na valorização

da educação e da escola como elementos indiscutíveis e inegociáveis na construção da

cidadania.

Entretanto, a tradução desta compreensão no Programa Abrindo Espaços fica aquém

das percepções e questões levantadas e sugeridas em Violências nas escolas. A escola,

como visto no capítulo anterior, deixa de ser ator no processo transformador e passa a

ser objeto da ação daqueles capazes de se contraporem, com modelos alternativos, à

ineficácia dos aparelhos estatais.

Ao tratar determinado fenômeno mediante o emprego de referenciais consagrados ou

considerados indiscutíveis, a violência escolar adquire um efeito propositivo importante

e com maior credibilidade.

Apesar de ser tema relativamente recente

242

, a relação violência-escola era (é) um tema

nobre nas ciências sociais, o que ajuda entender o impacto da publicação. A divulgação

242

Sposito (2001) mostra que os primeiros estudos sobre violência no meio escolar surgiram na esteira

dos debates da década de 1980 sobre violência urbana. “Nesses primeiros anos da década de 1980

observa-se certo consenso em torno da idéia de que as unidades escolares precisavam ser protegidas, no

seu cotidiano, de elementos estranhos, os moradores dos bairros periféricos, atribuindo a eles a condição

de marginais ou delinqüentes. Tratava-se assim de uma concepção de violência expressa nas ações de

depredação do patrimônio público, especialmente, e, em menor grau, no medo da invasão dos prédios por

adolescentes ou jovens moradores, aparentemente sem vínculo com a unidade escolar” (Sposito, 2001: 9).

De acordo com um levantamento da autora (1999 e 2000), a produção de pós-graduação sobre violência

escolar no período 1980-1998 era muito pequena. “Somando-se o conjunto de teses e dissertações

produzidas entre 1980 e 1998 em toda a pós-graduação em Educação no Brasil verificamos que, de um

total de 8.667 trabalhos, somente nove investigaram o tema da violência escolar (Sposito, 2000). Em

Ciências Sociais, considerada a produção de onze Programas de pós-graduação (compreendendo centros

de intensa produção como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

289

dos resultados nos meios de comunicação fio fundamental para os desdobramentos das

ações da UNESCO-Brasil, como indica a extensão do Programa Abrindo Espaços para

outros estados e municípios.

Quadro 17 Programa Abrindo Espaços

Estados Nome do Programa Ano de início

Rio de Janeiro Escolas de Paz 2000

Pernambuco Escolas Abertas 2000

Bahia Abrindo Espaços 2001

São Paulo Escola da Família 2003

Rio Grande do Sul Escola Aberta para a Cidadania 2003

Piauí Escola Comunidade 2003

Minas Gerais Abrindo Espaço na Escola Viva, Comunidade Ativa 2003

Juazeiro (Bahia) Construindo Cidadania e Conquistando a Paz 2003

Maceió Cidadela 2003

(Governo Federal) Escola Aberta: educação, cultura, esporte e

trabalho para a juventude

2004

Confrontando o trabalho de Abramovay e Rua (2002) com as pesquisas publicadas em

1998 e 1999, observa-se que persiste o foco nas causas das violências e a ampliação de

referências aos tipos de violência praticados no interior das escolas.

Depois desse estudo a UNESCO-Brasil foi convidada por diferentes instituições

públicas e privadas para discorrer sobre diversos aspectos tratados no livro. Os dados,

reproduzidos em 109 tabelas, 18 gráficos e 18 quadros, foram amplamente divulgados e

reproduzidos nos meios de comunicação. A partir de 2003 o livro rendeu subprodutos,

como uma versão resumida, uma versão contendo unicamente o debate conceitual e

outra com temas específicos como, por exemplo, os tipos de violência mais observados

pela pesquisa

243

Considerações finais

verifica-se que nesse mesmo período nenhuma dissertação ou tese de doutorado foi defendida sobre o

tema em relação a um total de 2.495 títulos objetos de exame (Sposito, 1999)” (Sposito, 2001: 3).

243

Violência nas escolas está na 4ª edição. Em 2004 foi lançado Violências nas escolas: versão resumida.

A partir de 2002 a UNESCO-Brasil lançou diversos livros e brochuras sobre o tema: Juventude, violência

e vulnerabilidade social na América Latina desafios para políticas públicas; Estratégias educativas para

la prevención de la violencia: mediación y diálogo, Rosario Ortega e Rosário del Rey; Violence in

Schools and Public Policy e Violence in Schools: Ten Approaches in Europe, ÉricDebarbieux, e

Catherine Blaya; Por um novo paradigma do fazer políticas: políticas de/para/com juventudes, Mary G.

Castro e Miriam Abramovay; Desafios e alternativas: violências nas escolas. Anais do Seminário

Violências nas Escolas, Brasília, 2002, Éric Debarbieux et alii.

290

Cultivando Vidas pode ser entendido como uma continuidade do conjunto de

publicações da UNESCO-Brasil cujo pano de fundo era a constituição de saberes

voltados para a intervenção pública.

Se nos trabalhos de 1998 e 1999 o exercício consistiu em conferir atributos a um

segmento social e, através de certas operações, concebê-lo como público alvo de ações e

projetos específicos, os trabalhos subseqüentes abordaram outras dimensões, requisitos

para a elaboração de políticas públicas.

Cultivando Vidas tenta apreender diferentes experiências junto à população jovem para

alcançar uma melhor compreensão das possibilidades de ação junto a este segmento. Ao

mesmo tempo, o trabalho estabeleceu diálogos com ONGS diferentes, ao compartilhar

opiniões, idéias, percepções e léxicos e abrir caminho para a formação de uma ampla

rede de reciprocidade.

Violências nas Escolas - estudo iniciado no mesmo período (2000), mas publicado dois

anos depois - envolveu um investimento maior tanto do ponto de vista da

operacionalização quanto das discussões e temas abordados. Seu desafio parecia ser

definir um locus que viabilizasse uma política pública. A escola seria o espaço propício

para uma ação desta natureza, dado que seu objetivo é preparar a criança para assumir

uma vida responsável em uma sociedade livre, com espírito de compreensão, paz,

tolerância, igualdade de sexos e amizades entre todos os povos, grupos étnicos,

nacionais, religiosos e pessoas de origem indígena (Abramovay e Rua, 2002: 22)

244

A opção da UNESCO-Brasil por trabalhar com escolas corresponde à visão amplamente

difundida e aceita por muitos de que a escola, além da família, representa uma dimensão

fundamental da vida social, principalmente por seu papel nos processos de socialização

e de formação dos indivíduos. Desta maneira, o debate de Violências nas Escolas é

permeado por uma forte crença no papel civilizatório da educação, em particular da

escola.

244

Este trecho corresponde ao artigo 29, inciso da Convenção sobre os Direitos das Crianças de 1989.

291

Neste ponto, gostaria de resgatar a análise de Peralva (1997) citada em Violências nas

escolas, (p. 74, 85, 93 e 335), para entender algumas preocupações do estudo. À luz de

Elias e Durkheim, esta autora trabalha com a idéia de um momento caracterizado por

uma “relação pós-convencional às normas” (Op. cit.: p.12), manifesta na debilitação dos

processos de “codificação dos comportamentos” (Idem), o que implica em uma

compreensão do enfraquecimento da capacidade do Estado-nacional para criar uma

“ordem central” agregadora e civilizatória

245

. Nestes termos, a escola – agente produtor

e reprodutor de modelos comportamentais e normativos – estaria gradativamente

perdendo seu vínculo com esta “ordem central” e fornecendo cada vez menos modelos

culturais e ideológicos, o que instauraria uma “defasagem entre categorias que

pertencem à esfera das representações ou dos modelos orientadores das práticas, e as

categorias que pertencem à esfera das práticas, elas próprias gestadoras de modelos

novos” (Op. cit.: p. 13)

246

Apesar da percepção de que a unidade escolar não atende às expectativas de promover

o “pertencimento cidadão” em diferentes níveis, o espaço escolar continua sendo

encarado como locus privilegiado para empreender o processo de socialização. Mas, ao

invés desta socialização se dar pela via dos mecanismos públicos – considerados, em

última instância, ineficazes – este processo passaria por caminhos alternativos e seria

movido por referências que pertencem ao universo dos valores e dos direitos.

245

“Vivemos aquilo que Giles Lipovestky designou como crepúsculo do dever, que implicava na

subordinação do sujeito a regras de comportamento que lhe eram exteriores, ao passo que hoje ele se

orienta cada vez mais por escolhas individuais, a partir de um espectro consideravelmente mais amplo de

possibilidades” (Peralva, 1997: 13).

246

“A escola funcionou durante muito tempo como um micro-Estado – isto é, aquilo que classicamente

era designado como uma instituição, um espaço definido por fronteiras, no interior do qual um governo

central era exercido. Esse micro-Estado era um Estado dentro do Estado, um Estado por delegação,

conforme nos ensinou Durkheim (1975), para quem a legitimidade da instituição escolar, do educador e

do processo educativo fundava-se em uma delegação de funções referida a uma entidade maior, a

sociedade nacional. Hoje, sabemos que já não é mais assim: já não há mais nas escolas um modelo de

ordem central, bem como geralmente já não é mais possível encontrar nelas governo que se considere

suficientemente legítimo para exigir a qualquer preço, sob pena de punição, o cumprimento de uma

ordem codificada através de regulamentos. A vontade de exercer controle sobre os requerimentos

próprios da ordem, sob forma de monopólio, se debilitou” (Peralva, 1997: 12).

292

OBSERVAÇÕES FINAIS

Se retornamos às observações contidas na introdução do presente texto quanto ao que é

‘fazer políticas públicas’ num ‘contexto democrático’, sobre os modos pelos quais as

ações governamentais se configuram num dado momento enquanto intervenções

públicas, se nos indagamos acerca das formas como os cientistas sociais (lato sensu)

são delas participantes, quer na qualidade de especialistas capazes de formular

diagnósticos e propostas de solução para problemas sociais, quer na de produtores de

conhecimento inovador, então, para encerrar esse trabalho, cabe-me aqui pensar, muito

brevemente, sobre um universo muito mais amplo de discussões que são parte do

cenário em que a ação da UNESCO-Brasil se deu e se dá. Refiro-me aos debates que

têm conectado, desde o início dos anos 1990, idéias sobre a melhoria de vida dos povos,

idéias sobre o exercício da democracia, propostas de revisão de contextos nacionais

rumo a uma maior igualdade social, proposições quanto à ação de organismos de

cooperação internacional, para ficarmos apenas com algumas virtualidades. Opto, por

cautela, por apresentar ao final da tese essas observações, sem a pretensão de deduzir as

práticas que abordei ao longo dos capítulos desse universo de questões ‘intelectuais’:

afinal a ação dos cientistas sociais ‘pede’ sempre para ser vista assim, enquanto,

primariamente, debate de idéias, afastado das articulações da vida política cotidiana.

Os processos de intervenção governamental em cenários públicos em diferentes áreas

(rural e urbana) têm se tornado cada vez mais um instrumento de instauração da

“modernidade”, a partir da idéia de re-ordenamento dos espaços públicos. Em uma

perspectiva histórica a intervenção como modalidade de organização dos espaços e das

demarcações de território não é novidade, tendo caracterizado diferentes momentos da

vida social de países nos diversos continentes, em particular depois da segunda guerra

293

monitoramento” (Vieira, 2001:143)

Esta nova orientação da ONU tem-se respaldado em um conjunto de elaborações a cerca

do poder político e dos diferentes agentes sociais envolvidos. Uma parte da literatura

mais recente nas ciências sociais tem procurado enfatizar esta nova orientação –

entendida como uma mudança qualitativa – no estabelecimento dos mecanismos de

interlocução entre “poder público e sociedade”. (Fisher 1997; Ribeiro, 1998; Gohn,

2000; Navarro, 2000). Dentre estas novidades a questão da participação popular

adquire um significado particular sendo percebida como uma “intervenção social

planejada” em oposição à idéia que prevaleceu nas décadas anteriores onde esta era

definida como um conjunto de forças organizadas para garantir o controle dos recursos

públicos (Gohn, 2000)

247

. No plano dos discursos a mudança do conteúdo do termo

participação popular, do exercício pleno da cidadania em ‘contextos democráticos’,

gerou a constituição de formas de mensurar o grau de participação dos indivíduos e

agentes sociais, estabelecendo desta maneira um “controle” sobre a forma como

indivíduos e grupos intervinham (Navarro, 2000).

A mudança de status da idéia de participação popular tem sua origem em uma série de

desdobramentos nacionais e internacionais. No plano nacional, o processo de

democratização e a abertura política dos anos 80, assim como a ampliação dos

chamados movimentos sociais, são apontados como grandes impulsionadores da

participação popular, percebido neste primeiro momento como um movimento de

massas (Doimo, 1995). No plano internacional o eixo da análise tem se apoiado nas

premissas habermasianas (Habermas, 2004) sobre a redefinição do espaço público e nas

definições de Norberto Bobbio (1992) sobre os mecanismos de governo, em especial

sobre poder local, e governo local.

Para Habermas, a idéia de espaço público tem que ser visto como uma esfera ordenada

onde se concretize a interação entre os grupos organizados da sociedade, de diferentes

unidades, organizações, corporações, associações, movimentos sociais etc. A natureza

dessa esfera é a da argumentação, ou seja, é um espaço para o confronto dos problemas

247

Como salientou Gohn (2000: 4), a partir da constituição de 1988 “Leis orgânicas específicas passaram

a regulamentar o direito constitucional à participação por meio de conselhos deliberativos, de composição

paritária entre representantes do poder executivo e de instituições da sociedade civil”.

294

coletivos. O espaço público se diferencia do espaço estatal, pois o que no primeiro está

em jogo são questões de cunho moral produzindo demandas ao Estado. Do ponto de

vista dos desdobramentos destas premissas encontramos as definições de Norberto

Bobbio (1992) sobre o re-ordenamento dos mecanismos de gestão e coordenação das

políticas públicas no que se convencionou chamar de “teoria democrática”.

De forma muito resumida podemos sugerir que o discurso da “teoria democrática” se

fundamenta a partir de dois eixos; em primeiro lugar na afirmação da perda da

legitimidade do “Estado” no que se refere às ações públicas (crise do walfare state). Em

segundo lugar na percepção de que vem se ampliando a participação dos “setores

organizados” na elaboração de projetos de intervenção pública. Estes dois eixos

permitem concluir que as funções estatais vêm sendo redefinidas, sugerindo desta

maneira a idéia de uma nova governança. Fisher (1997:440) chama a atenção para a

redefinição da idéia de ação coletiva, que põe em movimento atores dispersos local e

globalmente configurando uma nova dimensão às ações públicas e conseqüentemente à

noção de governança. Como sugere o autor “the Study of these changes not only

enriches our understanding of local and translocal connections that enable and constrain

flows of ideas, knowledge, funding, and people, but also invites us to reconsider both

conventional notions of governance and foucaultian ideas of governmentality and how

technologies of control affect both the personal and the political, and to examine

changing relationships among citizenry, associations, and the state.” (Fisher 1997: 441).

É importante salientar que o conceito de governança adquire um teor de explicação para

determinados fenômenos da organização político administrativa local, a partir do

estabelecimento de fóruns internacionais como a “Comissão Mundial sobre Governança

Global”, ocorrido em 1993 (Gohn, 2000). A materialidade da idéia de governança se

efetua no estabelecimento de espaços de cooperação e através da integração entre

diferentes agentes sociais, econômicos, políticos, privados, nacionais e internacionais.

Neste sentido a idéia de governança é entendida como uma nova forma de definir o

papel do Estado, que passa a deter novas características, tais como as de coordenar os

projetos de serviços públicos. A governança pode então ser compreendida a partir das

premissas habermasianas, como a instituição de um novo espaço público não estatal

composto de diferentes atores sociais, inclusive dos agentes estatais. Para a “teoria

democrática” o conteúdo da idéia de governança aparece como um elemento em disputa

295

onde, como estabeleceu Ribeiro (1998) o que estaria em jogo é “um modelo de

desenvolvimento orientado por valores e objetivos de integração, justiça e

solidariedade sociais e de fortalecimento da cidadania”.

Nesse contexto, em 1988, o então secretário das Nações Unidas Javier Pérez de Cuéllar

e o diretor geral da UNESCO, Federico Mayor, lançam um documento intitulado

“Década mundial do desenvolvimento cultural”, este documento tinha como objetivo

tentar explicar porque certos projetos de desenvolvimento haviam fracassado. Segundo

os autores isto se dava porque “a importância do fator humano – a teia complexa de

relações, crenças, valores e motivações existente no centro de toda a cultura – fora

subestimada em muitos projetos de desenvolvimento.” (Cuéllar, 1997). Este relatório

gerou uma série de discussões em especial na 26º Sessão Conferência Geral da

UNESCO, onde em cooperação com as Nações Unidas foi criada a “Comissão Mundial

de Cultura e Desenvolvimento Independente”. O objetivo da Comissão era junto como

“homens e mulheres eminentes de todas as regiões do mundo, versados em diversas

disciplinas, para preparar um Relatório Mundial sobre Cultura e Desenvolvimento e

propostas para ação urgente e de longo prazo, a fim de responder às necessidades

culturais no contexto de desenvolvimento.” (id. 12). Esta proposta foi aprovada no

mesmo ano na Assembléia Geral das Nações Unidas. O relatório foi publicado em 1996

(e em 1997 no Brasil) sob título Nossa Diversidade criadora: Relatório da Comissão

Mundial de Cultura e Desenvolvimento

248

Percebemos, aqui, uma conexão temática que propositalmente deixei pouco aparente –

mesmo porque minimizada no material que trabalhei, mas nada ausente do cotidiano

que vivenciei: a com a ampla constelação discursiva em torno da idéia de

desenvolvimento.

248

Uma análise minuciosa do relatório pode fornecer pistas importantes para compreender a mudança de

postura das agencias internacionais em relação as premissas que orientam as políticas publicas.

296

Desenvolvimento como discurso

As preocupações sobre o desenvolvimento, como muito bem assinalado por Mair

(1984); Crush (1998); Crewe e Harrison (1998); Fisher (1997), Cowen e Shenton

(1998); Hoben (1982), dentre outros autores, levaram antropólogos e cientistas sociais a

se indagarem sobre quais os efeitos produzidos pelas ações desenvolvimentistas e como

se insere o cientista social, muitas vezes assumindo a “função” de expert. Por outro lado

Mair, Crush, Crewe e Harrison, por exemplo, chamam ainda a atenção para o

significado positivo que o termo desenvolvimento foi assumindo no campo das ciências

sociais ao longo dos últimos 30 anos, designando um conjunto de ações que visam a

melhoria da qualidade de vida, em oposição aos debates do passado

249

Os autores mencionados acima tendem a coincidir em suas análises – com algumas

particularidades – mostrando que o discurso sobre desenvolvimento, tem como marco o

discurso pronunciado pelo presidente dos USA Trumann em 1949. No entanto, nos anos

subseqüentes – com a instituição dos organismos multilaterais e a posterior, e muito

mais recente, instauração da perspectiva da cooperação internacional – o discurso do

desenvolvimento se consolidou em projetos de intervenção pública, partindo da idéia de

que era preciso organizar economicamente as nações “atrasadas” e essencialmente

rurais denominadas de Terceiro Mundo

250.

Assim, a empresa desenvolvimentista no Terceiro Mundo suscitou – em conjunção com

as reflexões sobre a modernidade – um conjunto de críticas de outros autores que

procuraram refletir sobre a empresa desenvolvimentista de diferentes aspectos. Partindo

dos efeitos gerados pelas ações desenvolvimentistas, os estudos dirigiam suas

investigações aos mecanismos e aos procedimentos operacionais da intervenção.

Matrizes diferentes orientaram trabalhos bem diversificados no que tange ao objeto de

análise privilegiado. (Escobar, 1995; Ferguson, 1994; Grilo, 1997; Pels, 1997)

249

Vale salientar como mostrou Pels (1997), que nas décadas de 40/50 houve uma mobilização da

comunidade científica norte-americana contra a participação de cientistas sociais nos projetos de

desenvolvimento.

250

Dentro desta perspectiva é cunhado o termo LDCs (less developped countries). Para maiores

informações ver Ferguson 1994; Escobar, 1995.

297

Se de um lado, como vimos, a crítica inspirada nas proposições habermasianas quanto à

separação Estado/sociedade suscitou diversos trabalhos com ênfase na redefinição dos

espaços públicos e nos debates sobre “modernidade” e “racionalidade” (Navarro, 2000;

Ghon, 2000; Ribeiro, 1998), por outro, os trabalhos de Michel Foucault também

instigaram uma série de reflexões acerca das relações entre poderes, saberes e formas de

controle administrativos, no que tange às ações desenvolvimentistas

Dessa perspectiva, pensar o desenvolvimento como discurso permitiu deslocar o eixo de

análise das ações cunhadas como desenvolvimentistas, para o campo do que Foucault

denominou de “formações discursivas” (Foucault, 1995: 37). Desta forma foi possível

refletir sobre o desenvolvimento como uma forma de identificação e construção do

“outro”, do “nativo”, do “pobre” do “subdesenvolvido”. Desta perspectiva é possível

perceber nas ações desenvolvimentistas certos traços de continuidade das experiências e

práticas coloniais, ou ainda, nos termos de Foucault com a incorporação de novos

mecanismos de exercício do poder ao “direito de soberania”. O eixo de continuidade

com a empresa colonial talvez resida menos nas “tecnologias” empregadas, e mais na

perspectiva de incorporação a um tipo de dominação, técnicas e procedimentos

disciplinares

251

Um dos trabalhos que talvez se aproxima mais da perspectiva de Michel Foucault é o de

Arturo Escobar, Encountering Development (1995), que procura mostrar como a

construção do Terceiro Mundo e a idéia de países “mais desenvolvidos e países menos

desenvolvidos” se apóia em uma série de formulações que orientaram a empresa

colonial, fornecendo um fio condutor entre um tipo de intervenção e outra

252

. Para

251

“Esse novo mecanismo de poder apóia-se mais nos corpos e seus atos do que na terra e seus produtos.

É um mecanismo que permite extrair dos corpos tempo e trabalho mais do que bens e riqueza. É um tipo

de poder que se exerce continuamente através da vigilância e não descontinuamente por meio de sistemas

de taxas e obrigações distribuídas no tempo; supõe mais um sistema minucioso de coerções materiais do

que a existência física de um soberano. Finalmente, ele se apóia no princípio, que representa uma nova

economia de poder, segundo o qual se deve propiciar simultaneamente o crescimento das forcas

dominadas e o aumento da força e da eficácia de quem as domina.” E mais adiante, “a teoria da soberania

está vinculada a uma forma de poder que se exerce muito mais sobre a terra e seus produtos do que sobre

aos corpos e seus atos: se refere à extração e apropriação pelo poder dos bens e da riqueza e não do

trabalho; permite transcrever em termos jurídicos obrigações descontínuas e distribuídas no tempo;

possibilita fundamentar o poder na existência física do soberano, sem recorrer a sistemas de vigilância

contínuos e permanentes; permite fundar o poder absoluto no gasto irrestrito, mas não calcular o poder

com um gasto mínimo e uma eficiência máxima”. (Foucault, 1984: 187-188).

252

Um outro exemplo desta perspectiva é o trabalho de Rist (1997) que situa o desenvolvimento como

uma ordem de pensamento originado na idéias evolucionistas desde o século XVIII.

298

tentar explicar sua tese da “continuidade com a empresa” Escobar parte das definições

de Bhabha sobre a empresa colonial, onde:

“The objective of colonial discourse is to construe the colonized as

population of degenerate types on the basis of racial origin, in order to

justify conquest and to establish systems of administration and instruction...

I am referring to a form of governmentality that in marking out a ‘subject

nation’ appropriates, directs and dominates its various spheres of activity.”

(Bhabha, 1990:75, apud, Escobar, 1995: 9)

A empresa desenvolvimentista deve ser entendida então como uma constelação de

relações complexas entre formas de conhecimento e estabelecimento de mecanismos de

ação

253

. Escobar organiza sua análise sobre o desenvolvimento em três eixos: 1) como

uma experiência histórica que elaborou um tipo de conhecimento com categorias e

conceitos próprios; 2) como um sistema de poder que regula as práticas; 3) como

artefato promotor de uma série de representações que identificam, ordenam e organizam

as ações dos indivíduos entre “desenvolvidos” e “subdesenvolvidos”. Ou seja, o

desenvolvimento é pensado como um complexo aparato produtor de conhecimento e

técnicas de exercício de poder para agir sobre populações do “terceiro mundo”. (cf.

Escobar, 1995)

Para Escobar não se trata apenas de desvendar as origens do processo de construção do

problema da intervenção desenvolvimentista, mas também de mostrar como este se

constitui em ações, e quem são os agentes que participam da empresa

desenvolvimentista. Partindo do desenvolvimento como uma experiência discursiva que

cria conhecimentos, age sobre populações e estabelece uma serie de modelos de ação,

Escobar realiza sua pesquisa procurando determinar quais foram as condições históricas

299

de explicá-lo, compreendê-lo, interpretá-lo. Por outro lado os “enunciados” não se

relacionam apenas a um único “objeto”. Os objetos de que falam os diferentes

“enunciados”, foram e são modificados, reorganizados e explicados de forma diferente.

Logo nos termos de Foucault, a “unidade” do discurso não estaria nos seus diferentes

enunciados, mas nas “regras discursivas” que regem e orientam as formações

discursivas (cf. Foucault, 1995).

O autor procura uma origem, um momento de nascimento da idéia de desenvolvimento.

No pós-guerra (1945-1950) as preocupações com a miséria e a fome levaram as

agências internacionais a empreenderem uma serie de estudos e projetos de intervenção

para proporem soluções a estes problemas. Assim fazendo, Escobar desnaturaliza os

processos de intervenção inserindo-os em um processo de constituição, reconhecendo-

lhes uma história própria.

Como a partir de uma série de imagens, representações, identificações de causas e

efeitos o desenvolvimento se transforma em um feixe de “práticas discursivas”? Dentro

desta ótica o trabalho de Escobar realiza uma análise interessante sobre as práticas

políticas, principalmente aquelas orientadas para as políticas públicas. A política deixa

de ser pensada do ponto de vista do contrato social, e é percebida enquanto uma

complexa articulação de diferentes agentes sociais. Noções como “Estado” e

“administração pública”, em geral privilegiadas na análise sobre poder e ação política,

perdem seu caráter totalizador, passando a ser usadas para designar realidades

entendidas sob a forma de redes múltiplas.

Desse modo, Escobar procura desvelar como são estabelecidas certas relações, no caso,

entre Estados nacionais, agências locais, agências internacionais. Parte do pressuposto

que os processos de intervenção pública são construções “coletivas”, para onde

confluem diferentes experiências, valores, ideologias, representações que acabam por

constituir práticas de regulação, criando e controlando realidades nos mundos sociais

em que são postos em prática. Como afirmou Foucault (1995) o poder não é uma

substância, mas um conjunto de ações que se exerce de forma relacional. Algumas das

principais perguntas de Escobar podem ser assim sumarizadas: de que maneira as ações

cunhadas como “políticas” e outras como “não políticas”, revertem em práticas de

intervenção? Se as esferas tradicionais como “Estados”, “administração pública” e

300

“partidos” não são detentoras do monopólio da ação política, como são e quais são as

ações que geram relações de poder? A pergunta proposta por Escobar no meu entender

está correta, no entanto a forma como o autor procura respondê-las evidencia alguns

limites da sua investigação.

O trabalho de Escobar sofreu inúmeras críticas, mas levantou questões interessantes do

ponto de vista da análise do campo discursivo do desenvolvimento254. Ao tomar o

desenvolvimento como um discurso, nos colocamos um problema, que não está

resolvido no trabalho de Escobar (1995): como compreender as ações dos indivíduos

para além dos objetivos e das intenções? Ou, como operar com o que Simmel (1983)

denominaria das “incertezas” dos processos interativos?

Sob premissas metodológicas semelhantes, mas enfocando outros aspectos, alguns

autores como Kaufmann (1997); Rew (1997); Woost (1997); Mosse (1997); Ferguson

(1994) deslocaram o eixo da interpretação dos “regimes discursivos” para as “práticas

institucionais”. Como sugere Ferguson (1994:9) “a questão aqui diz respeito ao

desenvolvimento como uma entidade social em seus próprios direitos: um conjunto de

instituições de desenvolvimento agências e ideologias peculiareursivossl o1ihoe4o ao

301

relação a outras esferas sociais, mantendo graus de interdependência com estas. São

possuidoras de certas regras de conduta e normatizadas por certos dispositivos. Dentre

estas regras e procedimentos a questão técnica (discurso científico) assume uma

dimensão importante. Ao mesmo tempo que afirma que o discurso se sustenta em uma

construção técnica da realidade (que também é política), utiliza a oposição técnica x

política para diferenciar objetos discursivos – ou seja, pensar o desenvolvimento como

“unidade institucional” permite olhar para aquilo que Foucault denominou de “contexto

institucional” (Foucault, 1995: 51-56) da formação discursiva, compreender a posição

do sujeito que fala. Nestes termos a análise de Ferguson, ao fornecer “autonomia

relativa” aos discursos das agências interventoras, possibilita um olhar mais complexo

sobre as práticas, regras e normas institucionais. Todavia, Ferguson não leva em

consideração uma das “condições” necessárias para o aparecimento de um objeto

discursivo e conseqüentemente de uma prática discursiva.

“O objeto não espera nos limbos a ordem que vai liberá-lo e permitir-lhe

que se encarne em uma visível e loquaz objetividade; ele não preexiste a si

mesmo, retido por algum obstáculo aos primeiros contornos de luz, mas

existe sob as condições positivas de um feixe complexo de relações.” E

mais adiante. “Essas relações são estabelecidas entre instituições, processos

econômicos e sociais, formas de comportamentos, sistemas de normas,

técnicas, tipos de classificação, modos de caracterização; e estas relações

não estão presentes no objeto: (...) elas não definem a constituição interna

do objeto, mas o que lhe permite aparecer.” (Foucault, 1995:51)

Ao tratar das agências interventoras e de suas práticas, Ferguson destaca que no campo

do “regime das representações” o que orienta a intervenção são saberes e conhecimentos

deslocados dos saberes e conhecimentos locais. Este é um ponto especialmente

importante para a análise dessa tese, e eu diria que mais amplamente para se entender a

intervenção da UNESCO-Brasil no tocante ao trinômio juventude-violência-cidadania

e, possivelmente para outras intervenções articuladas por organizações similares no

contexto brasileiro contemporâneo. Assim, é possível conceber as intervenções, no caso

aquelas providas pelo Banco Mundial, como um “large standardized package”

(Ferguson, 1994:70), acatando a afirmação de Tendler (1975:88-90) segundo a qual

“(...) a prime institutional need of the agencies and the bureaucrats is to ‘move

money’(...)” e, “Their problem is to find the right kind of problem; the kind of

‘problem’ that requires the ‘solution’ they are there to provide.”( Tendler,1975: 70).

302

Se a análise de Ferguson for entendida deste ponto de vista, fica mais clara sua

percepção da máquina desenvolvimentista como uma máquina anti-política mas com

efeitos políticos. Ou seja, no plano das representações o que orienta as práticas

institucionais são imagens, modelos, e percepções hegemônicas do pensamento

ocidental que se opõem às representações e imagens locais.

No meu entender falta á análise de Ferguson uma maior percepção daquilo que Foucault

chamou de relações que permitem ao objeto discursivo aparecer. Operando com

discursos opostos (política x ciência), onde a política é entendida como um conjunto de

procedimentos de gestão e administração do poder

255

, e ciência como dispositivo que

orienta procedimentos e praticas institucionais, Ferguson deixa de perceber a própria

dinâmica da constituição dos dispositivos políticos e técnicos que no plano local

garantem a intervenção. Dispositivos estes que não são opostos e nem se

operacionalizam de forma distante.

Alguns dos trabalhos integrantes da já mencionada coletânea editada por Ralph Grillo

(1997), “Discourse of development”, ao abordar diferentes situações de intervenção

chamam atenção para aspectos distintos das práticas de intervenção. O trabalho de

Georgia Kaufmann, Watching the developers: a partial ethnography, por exemplo,

destaca a situação de interação entre os “developers” e os “nativos”, enfatizando que a

arena da intervenção modifica, afeta e re-ordena os próprios objetivos dos “developers”,

causando em alguns casos a própria redefinição das orientações institucionais. Através

da análise de algumas motivações que levaram os “developers” a trabalharem em certas

situações de intervenção, foi possível para a autora perceber que em determinadas

situações, aquilo que Ferguson denominou de “large standardized package” – um

conjunto de práticas, signos, termos – adquire significados distintos.

“The choice of words reflects not only different ideological positions, but

also different goals. Institutions and bureaucracies define their goals and

255

Como pode ser percebido no seguinte trecho, em que procura definir o papel da burocracia no Lesotho

“The bureaucracy becomes the vehicle for the exercise of a particular kind of power; and this is not as

some kind of mistake or pathology, but as an essential part of what the bureaucracy in fact is, what it is all

about.” (Ferguson, 1994: 194). Em outra passagem o autor afirma “In this perspectives the

‘development’ apparatus in Lesotho is not a machine for eliminating poverty that is incidentally involved

with the state bureaucracy; it is a machine for reinforcing and expanding the exercise of bureaucracy state

power, which incidentally takes ‘poverty’ as its point of entry” (255).

303

courses of action (policy and projects) as a result of their comprehension

and definition of what constitutes a problem and its resolution.” (p.117)

A abordagem da autora permite pensar a força dos processos interativos na constituição

das práticas discursivas. A “ação social”, a interação aparece como um momento

privilegiado para investigar os processos de constituição dos discursos e práticas. E

neste sentido é possível perceber a polissemia no uso dos jargões desenvolvimentistas.

Nos termos aqui trabalhados a constituição de uma intervenção pressupõe a definição e

o estabelecimento de um público alvo – elemento necessário para conceber um projeto

de intervenção. Os atributos destes segmentos sociais são ordenados e definidos a partir

de diferentes critérios que essencialmente são classificados entre violentos (agressores)

e não violentos (vítimas). Enfim, critérios que mais ou menos confirmam o “pacote” ao

qual Ferguson se refere, podendo ser aplicados a outras realidades

De acordo com De Swaam (1988) a análise das práticas de intervenção pública do

passado e do presente podem revelar as formas encontradas pelas administrações, de

controlar os efeitos negativos causados pela formação dos Estados nacionais.

Concordando com essa perspectiva, acredito que esteja em jogo, também, a construção,

nos termos de Foucault (1997), da inserção dos sujeitos sociais, das suas histórias,

comportamentos e costumes não só como mecanismo de ampliação da cidadania, mas

também como forma de aprimoramento das formas de controle e de gestão das

populações por parte dos poderes públicos.

Em uma outra perspectiva, mas não muito distante podemos retomar as considerações

de Charles Tilly (1996) sobre os processos de reordenamento dos Estados nacionais pós

segunda guerra. Para este autor os países do “Terceiro Mundo” por influência de

diferentes fatores procuraram seguir o modelo de organização de Estado implementado

na Europa nos últimos séculos. Tilly, porém, ressalta a diferença existente entre estas

unidades. Diferenças estas que não estariam nas estruturas formais (tribunais,

legislaturas, burocracias, exército), mas sim nas relações que estas organizações formais

mantêm com os “cidadãos” desses Estados nacionais, na forma e no modo como estas

instituições operam (1996: 277). O fato da unidade Estado nacional ser considerada um

modelo de organização social não deve impedir de se constatar os mecanismos

304

diferenciais que a tornaram uma unidade em si. O mundo do pós-guerra, com a marca

da bipolaridade, gerou uma nova forma de relacionamento entre as unidades nacionais.

E foi significativo, naquele contexto, o papel das colônias, ou mais precisamente, a

forma como as “grandes potências” vencedoras da segunda guerra participaram das

lutas pela autonomia destas colônias. Observe-se que esse é um tema largamente

tratado nas resoluções da UNESCO, subsumido mais amplamente à idéia de criação de

uma Cultura de Paz, para a qual o papel principal da agência seria oferecer ajuda e

assistência. A “coerção” e o “capital”, motores de análise de Tilly, definitivamente

apreenderam e implementaram novas estratégias e novas modalidades de ação a partir

do final da segunda guerra.

A análise de Charles Tilly nos permite entrever que, apesar da existência de um certo

“modelo” de intervenção mais amplo, a empresa desenvolvimentista, por lidar com

contextos diversos, com profissionais diversos, organizações sociais também diversas,

teve que impingir mecanismos e formas de intervenção que fossem capazes de se

adaptar as realidades locais.

A experiência de atuação da UNESCO no Brasil, por meio do Programa Abrindo

Espaços, ajuda a elucidar os mecanismos que são acionados, as alianças necessárias e as

redes que precisam ser captadas para que a empreitada seja vitoriosa.

Internacionalizando práticas e formando cosmovisões

Um outro aspecto que gostaria apenas de comentar, pois dialoga diretamente com meu

objeto de estudo, diz respeito à relação entre unidades soberanas, localizadas em

determinados territórios e unidades transnacionais definidas aqui como organismos

internacionais – sem território fixo. Compreender os fundamentos dessa relação poderá

revelar de forma mais cristalina, como processos e mecanismos de prevenção a

fenômenos, que são denominados de globais, e, por esta natureza, caracterizados como

problemas são ordenados em escalas distintas, mas em muitos casos tratados como

locais.

305

Uma das modalidades de relacionamento entre estas unidades é dada através da idéia de

cooperação internacional ou cooperação técnica, que, de acordo com a Agência

Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC) é definida da

seguinte maneira:

“A cooperação técnica internacional constitui importante instrumento de

desenvolvimento, auxiliando um país a promover mudanças estruturais nos

seus sistemas produtivos, como forma de superar restrições que tolhem seu

natural crescimento”. Os programas implementados sob sua égide

permitem transferir conhecimentos, experiências de sucesso e sofisticados

equipamentos, contribuindo assim para capacitar recursos humanos e

fortalecer instituições do país receptor, a possibilitar-lhe salto qualitativo de

caráter duradouro” (http://www.abc.mre.gov.br/ct/ct.asp).

De acordo com esta definição, observa-se que o governo brasileiro assinala alguns

aspectos importantes conferidos à cooperação: em primeiro lugar define a cooperação

técnica internacional como um instrumento de desenvolvimento o que significa afirmar

a dimensão instrumental, ou mesmo metodológica que assume a cooperação dentro de

uma estratégia mais geral que é o desenvolvimento. Uma segunda dimensão é a

percepção de que a cooperação transfere conhecimentos, experiências e sofisticados

equipamentos. Estes, por sua vez, contribuiriam para capacitar recursos humanos e

fortalecer instituições. Esta dimensão poderia ser chamada também de pedagógica, pois

não apenas transfere conhecimento, mas fornece os modelos operacionais instituindo

uma forma específica de transmissão desses conhecimentos.

Estas duas dimensões expostas no site do Ministério das Relações Exteriores, e que são

freqüentes em textos comprometidos com a idéia e a prática de cooperação, suscitam

algumas questões importantes, para tentar compreender esta modalidade de

relacionamento. O primeiro aspecto que se destaca é o fato de não haver uma

identificação ou mesmo a definição de um “sujeito” da cooperação, mas apenas uma

identificação vaga sobre o objeto da cooperação (desenvolvimento) e o local (país). Por

sua vez, o termo internacional (vago e abstrato), utilizado para identificar o pólo

emissor das ações também é associado a um outro termo que geralmente é utilizado para

qualificar as ações de cooperação internacional, que é o termo global.

306

Esta associação, no entanto, não deve ser interpretada como uma superposição de

termos, mas sim como uma atitude política e ideológica. Nestes termos poder-se-ia

utilizar a idéia de Pearce (2000), segundo a qual o eixo norteador da cooperação estaria

fundamentado em “alianças globais” ou na definição de temas “globais”, e menos em

“consensos retóricos”.

“I shall argue that the age of a rhetorical consensus should be declared

over. Instead, I would partly agree with Michael Edwards (1999) that we

should definitively shift from the ‘foreign aid’ paradigm towards a new

idea of international cooperation, based on broad alliances between

different actors and institutions involved in the struggle against global

poverty and exploitation. Building global alliances or ‘constituencies for

change’, he argues, would enable human beings to co-determine their future

on the world stage” (Pearce, 2000: 2)

Tal tipo de visão também é compartilhada por outros autores (Barros, 2005; Bastos,

2002), que indicam a constituição de uma “temática global” ou uma “problemática

global” (Barros, 2005:6) como elementos ordenadores da relação entre unidades

soberanas nacionais e uma unidade internacional.

Essa análise leva a concluir que, de acordo com a definição do Ministério das Relações

Exteriores, a cooperação técnica internacional é um instrumento que pode ser utilizado

no cenário nacional. No entanto, este instrumento deve ser empregado quando associado

a um determinado conteúdo um tema, ou uma problemática, fornecendo a este

instrumento um aspecto político/ideológico. Como Barros ressaltou, no tocante à

cooperação na área do ambientalismo:

“Parte-se do pressuposto geral de que a consolidação da ideologia / utopia

do ambientalismo e a instrumentalização de vários de seus princípios em

escala mundial com a concepção da ideologia / utopia do desenvolvimento

sustentável foi viabilizada pela estruturação de um campo polinucleado de

poder” (Barros, 2005:p. 1).

Com a noção de “campo polinucleado de poder” a autora procurou responder a uma

problemática analítica que era tentar compreender quais as forças sociais e políticas que

formam ou dão conteúdos às ideologias / utopias. Chamando atenção para uma

dimensão importante das práticas de cooperação internacional que dizem respeito à

necessidade do objeto da intervenção ser construído como uma “problemática global”

307

(Barros, 2005: 6), ou seja, formado a partir de uma diversidade de atores. Estes –

continua a autora – “(...) se influenciam mutuamente, por meio de relações de oposição

e complementariedade, que buscam impor uma nova racionalidade às formas de

organização social em suas múltiplas dimensões”.

Esta percepção se articula com a idéia de que a construção desta problemática passa

necessariamente pela conformação de um “campo político”, que, como destaca,

interfere/infere nas formas de ordenamento e distribuição de poder dos “sujeitos

políticos”, que atuam como atores/autores sociais na definição e no estabelecimento das

demandas e necessidades globais.

Este ordenamento de “sujeitos políticos” atuando como “atores-núcleos” são

compreendidos não como “unidades isoladas”, mas como “partes de relações por eles

configuradas” (Barros, 2005: 3), inseridos em um “campo polinucleado de poder”,

investidos da possibilidade de instituir/definir as “racionalidades” indicadas como

demandas “globais”. Esta perspectiva mostra-se interessante ao conceber que a

legitimidade que garante a estes “sujeitos políticos”, ou mesmo ao “campo polinucleado

de poder”, inferir e definir demandas globais, transcende a certas pressuposições que

concebem as relações internacionais como disputas/consensos formuladas por unidades

soberanas e coesas.

Carlos Lopes (representante das Nações Unidas e do PNUD no Brasil), no livro

Cooperação e desenvolvimento humano. Agenda emergente para o novo milênio

publicado em 2005, atenta para um outro aspecto da cooperação, que é o do

desenvolvimento de capacidades,

“O mundo não vive um choque de civilização. O mundo vive uma

civilização humana diversa e plural. Entender este mundo requer abertura à

diversidade e liberdade cultural. Essa atitude não pode ser entendida, e

muito menos defendida, sem uma atualização da moral e da ética. Essa

atualização deve comportar as cautelas aqui evocadas. Nada é mais

redutível a unidades celulares. Descobrimos com o genoma humano a

complexidade do que somos. Percebemos com a física quântica a gama de

atributos do universo. Mas paradoxalmente os seres humanos têm

dificuldade de admitir que não existem identidades tão finamente definidas

e classificadas. O desafio ético de hoje, esse passatempo dos filósofos, é

admitir as diferenças e considerá-las enriquecedoras. Este livro tenta

308

abordar frontalmente tais desafios, sobretudo no concernente ao

desenvolvimento de capacidades. É o lado mais complexo da cooperação,

tal como ela se pratica nos dias de hoje.” (Lopes, 2005: 41)

Compreender o mundo significa (re)aprender, a olhar e a refletir sobre ele, ou seja, a

diversidade e a liberdade trouxeram novas demandas, novas necessidades. A proposta

não é apenas respeita-lás mas agir sobre, defini-la, instaurar sobre ela dispositivos

capazes de prever e prescrever seus movimentos suas ações. Como nos lembra Foucault

(2004: p. 8) é intervir sobre “múltiplos corpos” dispersos, fragmentados. Construir esses

“corpos”, significa identificar, classificar, construí-los como “sujeitos sociais”.

No caso dessa tese, estes “corpos” são os jovens - rebeldes, contestatórios, idealistas,

transformadores – mas também são agressores, violentos, agem contra si e contra os

outros. Precisam ser pacificados, educados. O operador pedagógico é a democracia

como lembra Habermas (2004) capaz de inserir esses jovens no que Carlos Lopes

chamou de humanidade plural e diversa.

O que parece estar em jogo nesse cenário é uma disputa política e científica sobre esses

“corpos”, ou seja construir e definir quem são os educadores, os formuladores de

políticas públicas capazes de entender o que o mundo quer, e principalmente saber

como fazer.

As questões levantadas nessa tese e a forma adotada para o tratamento tiveram como

preocupação estabelecer um diálogo constante entre o “antropólogo” e o “cidadão”, ou

seja, refletir sobre a dimensão política e ética da elaboração e transmissão de

conhecimento. Procurei tanto no processo de redação do trabalho quanto na abordagem

das pesquisas analisadas olhar com essa dupla perspectiva. Não foi meu objetivo

“denunciar” ou revelar as “incongruências” e “inconsistências” de um tipo específico de

produção de conhecimento. Mas ao contrário, procurar encontrar uma chave de leitura

possível desse modus operandi de produção e transmissão de conhecimento. Tenho

consciência dos limites e das fragilidades dessa operação, assim como dos desafios

impostos por ela. Porém, acredito ter proposto um diálogo sobre certas relações

importantes e pouco trabalhadas, inspirado no que tem sido chamado de “sociologia da

produção sociológica”. Não era meu objetivo discutir um “campo temático” específico

de produção, mas o diálogo entre esses “campos” e outros; entre aqueles que produzem

309

a partir de temas como juventude, violência e cidadania e aqueles que elaboram e

produzem políticas públicas, políticas governamentais, e políticas sociais. Entre os dois

há aqueles que traduzem os temas, que dão materialidade, fornecem – nos termos de

Simmel (1983) “conteúdo” ás “sociações” – conectam-nos com, os objetivos, interesses

e “cosmovisões” do “mundo” ao qual pertencem, ou atuam.

A equação montada com o trinômio juventude-violência-cidadania tratado em muitos

casos pelas pesquisas analisadas aqui, de forma acrítica ou mesmo de forma

“superficial” revela não apenas uma “ligeireza”, fruto das imposições temporais das

agências financiadoras, mas também a aceitação de certos “cânones”, terminologias,

expressões, conceitos e categorias “seqüestradas” de um certo espaço de construção e

reflexão e inseridas em outros contextos com outros objetivos.

Não acredito também na divisão comumente utilizada – em uma vulgata “intelectual” –

para distinguir a produção “aplicada” da produção “teórica”, estabelecendo oposições

tanto sobre instituições e lócus específicos de produção, quanto classificando e

distinguindo pessoas e suas opções políticas, éticas, profissionais, pessoais etc.,

colocando em campos “opostos” “transmissores” e “produtores”.

As pesquisa da UNESCO-Brasil assim como o Programa Abrindo Espaços inscrevem-

se em um processo de (re)significação e (re)conversão de ações e idéias que só fazem

sentido desde que contextualizadas. O jovem, a juventude, a violência e a cidadania

foram (re)construídos, catalogados em novas perspectivas e demandas. Explicações

foram elaboradas através de imagens e representações advindas do mundo social

investigado, mas interpretadas e analisadas a partir de contextos bem específicos e

demarcados.

A violência é o novo paradigma, nos informa Michel Wioviorka (1997), o jovem é o

ator nos indica Waiselfisz (1998a), mas também é vítima. Afinal quem é esse jovem? E

o que é juventude? Não procurei responder a essas perguntas de forma geral, não me

detive em analisar o “campo temático” da juventude, mas sim daquele jovem

“produzido” pela UNESCO-Brasil. Do jovem como problema (desvio) ao jovem como

“sujeito de direitos”, do jovem como regido ao jovem regente, ou seja do jovem

enquanto protagonista. Mas protagonista de que? Na epígrafe do Capítulo 4

310

encontramos uma resposta: O protagonismo juvenil é um tipo de ação de intervenção no

contexto social para responder a problemas reais onde o jovem é sempre o ator

principal.(cf Capítulo 4). O protagonismo nesses termos é um instrumento de

intervenção, assim como as ações do Abrindo Espaços, que visam construir/desenvolver

esse “operador”. Mas é um instrumento de intervenção para atuar junto aos próprios

jovens, ou seja, para atuar sobre os praticantes de atos violentos assim como sobre as

vítimas. Pacificando o “outro” com o “outro”. Protagonismo é então uma pedagogia

democrática e pacificadora como nos lembra a continuidade da epígrafe: Nessa

concepção, educar é criar espaços reais para que os jovens possam empreender a

construção do seu ser em termos pessoais e sociais Poder-se-ia sugerir que este

operador é uma “forma de ação para governo sobre espaços (geográficos, sociais,

simbólicos), que atua através da delimitação de populações destinatárias de um tipo de

intervenção ‘pedagógica’ rumo à capacidade de auto-condução moral e política plena

como integrantes de uma comunidade política” (Souza Lima, 2002: 152).

Um outro aspecto dessa questão é a formação de expertise (ou seja daqueles que

traduzem temas em políticas públicas) e das formas de conceber/elaborar a produção

sobre o conhecimento. O que procurei mostrar nessa tese é a confluência em escalas

distintas da captação de “redes de pesquisadores” a partir da criação de vínculos

conceituais acionando temas, e preocupações variadas, porém semelhantes. O

investimento e a elaboração de formas de atuação a partir de experiências dispersas,

gera/constrói uma metodologia que lembra o que Ferguson chamou de “large

standardized package” (Ferguson, 1994: 70).

As pesquisas desenvolvidas nos anos de 1998 e 1999 (re)ordenam um determinado

“campo temático” dando não apenas visibilidade aos seus integrantes, mas também

(re)orientando prioridades e problemáticas à luz de pressupostos forjados em escalas

variadas.

Isto nos leva a perceber que a implementação de um programa da natureza e

especificidade do Programa Abrindo Espaços, remete a uma discussão sobre processos

de formação e consolidação do Estado. A introdução do termo cidadania e a dimensão

pedagógica da ação – expõem uma visão de que a expressão cotidiana dos indivíduos de

uma determinada unidade soberana é regulamentada por preceitos de direitos e deveres.

311

Ou seja, está-se diante de uma nominação contratualista sobre a relação entre individuo

e sociedade mediado pelos aparatos públicos. Apesar desta visão ser orientada por uma

perspectiva jus-naturalista, o fato é que ao tratar de violência e cidadania, está se

tratando de processos de formação de Estados.

Neste sentido, dois aspectos merecem atenção. Em primeiro lugar, considero que o

Programa Abrindo Espaços mais do que uma política pública setorial, pode ser

considerado nos termos weberianos como uma “ação sobre ações”. A leitura weberiana

sobre as articulações entre administração, autoridade e comunidades políticas nos

fornece uma chave de leitura sobre a ação estatal pensada a partir das suas múltiplas

interdependências. Weber (1987) chama-nos a atenção para os diferentes tipos de

afinidades e de relações que podem ser constituídas entre tipos de comunidades

(políticas, familiares, econômicas). Uma “comunidade política”, para este autor, se

define essencialmente pela capacidade de dominação de uma área por um determinado

período e um conjunto de ações desenvolvidas para a manutenção desta área. A

capacidade destas “comunidades políticas” de se associarem com outros tipos de

comunidade, permite uma mudança seja territorial seja de interesse. A comunidade

política é pensada como uma ordenação que regula coisas distintas (valores, interesses,

identidades, objetivos), podendo desempenhar funções normalmente atribuídas ao

Estado, estabelecimento de direitos, proteção, defesa de direitos adquiridos, cuidado de

interesses higiênicos e pedagógicos e de proteção externa. Estas diferentes funções

podem ser encontradas em um ou mais tipos de comunidades. Pensar as agências

desenvolvimentistas e os projetos desenvolvimentistas enquanto dispositivos

formadores de “comunidades políticas” pode fornecer um conjunto mais amplo de

questões acerca das diferentes relações que são estabelecidas no âmbito das práticas

institucionais.

A partir desta idéia pode-se sugerir ainda, que a parceria entre a UNESCO-Brasil e a

autoridade governamental, envolve um processo de construção ideológica ordenando e

formando um modus operandis da “arte de governar”.

Ao tratar desta relação em uma escala mais global, observa-se que está se lidando

também com um contraponto entre unidades soberanas distintas (organismos

internacionais e Estados nacionais). Para tal é preciso olhar para estes organismos

312

internacionais assim como para estas unidades soberanas, talvez não pela lente provida

pela diplomacia (enquanto disciplina regente de um conjunto de práticas que são

denominadas de relações internacionais), e nem pelo olhar contratualista clássico que

define o Estado como unidade autônoma e soberana. Mas sim procurar as múltiplas

relações, práticas e ações que formam e informam as relações entre estas duas

instituições. E, compreender que são flexíveis, mutáveis e dinâmicas orquestradas mais

em forma de networks do que a partir de estruturas fixas e rígidas. Há aqui um vasto

campo, mal entrevisto no presente trabalho.

313

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333

ANEXOS

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social

Museu Nacional

UNESCO - Educando os jovens cidadãos e capturando redes

de interesses: Uma pedagogia da democracia no Brasil

João Paulo Macedo e Castro

2005

UNESCO - Educando os jovens cidadãos e capturando redes de

interesses: Uma pedagogia da democracia no Brasil

João Paulo Macedo e Castro

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, da

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como

parte dos requisitos necessários à obtenção do título de

Doutor em Antropologia Social.

Orientador: Professor Doutor Antonio Carlos de Souza

Lima

Volume II

Rio de Janeiro

Dezembro de 2005

iii

UNESCO - Educando os jovens cidadãos e capturando redes de

interesses: Uma pedagogia da democracia no Brasil

João Paulo Macedo e Castro

Orientador: Professor Doutor Antonio Carlos de Souza Lima

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social,

Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos

necessários à obtenção do título de Doutor em Antropologia Social.

Aprovada por:

_________________________________________________

Presidente, Prof. Antonio Carlos de Souza Lima

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional

_________________________________________________

Prof. Marilia Pontes Sposito

Universidade de São Paulo/Faculdade de Educação

_________________________________________________

Prof. Gustavo Lins Ribeiro

Universidade de Brasília/Departamento de Antropologia

_________________________________________________

Prof. Federico Guillermo Neiburg

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional

_________________________________________________

Prof. Adriana de Resende Barreto Vianna

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional

Suplentes:

_________________________________________________

Prof. Eliane Ribeiro Andrade

Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Faculdade de Educação

_________________________________________________

Prof. Jose Sergio Leite Lopes

Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional

Rio de Janeiro

Dezembro de 2005

ÍNDICE DOS ANEXOS

Anexo 1.1 – Organograma das agências vinculadas à ONU....................................335

Anexo 1.2 – ATO CONSTITUTIVO DA UNESCO – 1945 ...................................336

Anexo 1.3 – Estrutura Organizacional – UNESCO-Siéges......................................344

Anexo 1.4 – Estrutura organizacional da UNESCO-Brasil......................................352

Anexo 1.5 – Ano de criação das unidades fora da sede UNESCO...........................353

Anexo 1.6 – Documentos completos com medidas propostas para unidades regionais

...................................................................................................................................

356

Anexo 2.1 – Breves referências sobre a formação e os vínculos institucionais dos

principias pesquisadores (organizadores) das publicações trabalhadas....................

360

Anexo 2.2 – Etapas metodológicas adotada pelos estudos de 1998 e 1999.............361

Anexo 2.3 – Estrutura de questionário adotada pelo livro: Juventude, Violência e

Cidadania: Os jovens de Brasília.............................................................................

362

Anexo 2.4 – Autores-Fonte, publicações utilizadas e os trechos destacados do livro:

Juventude, Violência e Cidadania: Os jovens de Brasília........................................

363

Anexo 3.1 – Autores-Fonte, publicações utilizadas e os trechos destacados dos livros:

(Fala galera, Gangues e galeras, Ligado na galera e os Jovens de Curitiba) ........

366

Anexo 5.1 - ONGs investigadas, itens 5, 8 e 9, livro: Cultivando vida, desarmando

violências. Experiências em educação, cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens

em situação de pobreza.............................................................................................

394

Anexo 5.2 - Autores-Fonte e trechos destacados do livro: Violência nas escolas...404

335

Anexo 1.1 – Organograma das agências vinculadas à ONU

336

Anexo 1.2 – ATO CONSTITUTIVO DA UNESCO – 1945

UNESCO Constitution

The Constitution of UNESCO, signed on 16 November 1945, came into force on 4 November 1946 after

ratification by twenty countries: Australia, Brazil, Canada, China, Czechoslovakia, Denmark, Dominican

Republic, Egypt, France, Greece, India, Lebanon, Mexico, New Zealand, Norway, Saudi Arabia, South

Africa, Turkey, United Kingdom, United States.

Constitution of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

Adopted in London on 16 November 1945 and amended by the General Conference at its 2nd, 3rd, 4th, 5th,

6th, 7th, 8th, 9th, 10th, 12th, 15th, 17th, 19th, 20th, 21st, 24th, 25th, 26th, 27th, 28th, 29th and 31st

sessions.

The Governments of the States Parties to this Constitution on behalf of their peoples declare:

That since wars begin in the minds of men, it is in the minds of men that the defences of peace must be

constructed;

That ignorance of each other’s ways and lives has been a common cause, throughout the history of

mankind, of that suspicion and mistrust between the peoples of the world through which their differences

have all too often broken into war;

That the great and terrible war which has now ended was a war made possible by the denial of the

democratic principles of the dignity, equality and mutual respect of men, and by the propagation, in their

place, through ignorance and prejudice, of the doctrine of the inequality of men and races;

That the wide diffusion of culture, and the education of humanity for justice and liberty and peace are

indispensable to the dignity of man and constitute a sacred duty which all the nations must fulfil in a spirit of

mutual assistance and concern;

That a peace based exclusively upon the political and economic arrangements of governments would not be

a peace which could secure the unanimous, lasting and sincere support of the peoples of the worlahracr4Caat

337

(b) Give fresh impulse to popular education and to the spread of culture:

By collaborating with Members, at their request, in the development of educational activities;

By instituting collaboration among the nations to advance the ideal of equality of educational opportunity

without regard to race, sex or any distinctions, economic or social;

By suggesting educational methods best suited to prepare the children of the world for the responsibilities of

freedom;

By assuring the conservation and protection of the world’s inheritance of books, works of art and

monuments of history and science, and recommending to the nations concerned the necessary international

conventions;

By encouraging cooperation among the nations in all branches of intellectual activity, including the

international exchange of persons active in the fields of education, science and culture and the exchange of

publications, objects of artistic and scientific interest and other materials of information;

By initiating methods of international cooperation calculated to give the people of all countries access to the

printed and published materials produced by any of them.

3. With a view to preserving the independence, integrity and fruitful diversity of the cultures and educational

systems of the States Members of the Organization, the Organization is prohibited from intervening in

matters which are essentially within their domestic jurisdiction.

Article II

Membership

1. Membership of the United Nations Organization shall carry with it the right to membership of the United

Nations Educational, Scientific and Cultural Organization.

2. Subject to the conditions of the Agreement between this Organization and the United Nations

Organization, approved pursuant to Article X of this Constitution, states not members of the United Nations

Organization may be admitted to membership of the Organization, upon recommendation of the Executive

Board, by a two-thirds majority vote of the General Conference.

3. Territories or groups of territories which are not responsible for the conduct of their international relations

may be admitted as Associate Members by the General Conference by a two-thirds majority of Members

present and voting, upon application made on behalf of such territory or group of territories by the Member

or other authority having responsibility for their international relations. The nature and extent of the rights

and obligations of Associate Members shall be determined by the General Conference.

4. Members of the Organization which are suspended from the exercise of the rights and privileges of

membership of the United Nations Organization shall, upon the request of the latter, be suspended from the

rights and privileges of this Organization.

5. Members of the Organization which are expelled from the United Nations Organization shall automatically

cease to be Members of this Organization.

6. Any Member State or Associate Member of the Organization may withdraw from the Organization by

notice addressed to the Director-General. Such notice shall take effect on 31 December of the year following

that during which the notice was given. No such withdrawal shall affect the financial obligations owed to the

Organization on the date the withdrawal takes effect. Notice of withdrawal by an Associate Member shall be

given on its behalf by the Member State or other authority having responsibility for its international relations.

7. Each Member State is entitled to appoint a Permanent Delegate to the Organization.

8. The Permanent Delegate of the Member State shall present his credentials to the Director-General of the

Organization, and shall officially assume his duties from the day of presentation of his credentials.

338

Article III

Organs

The Organization shall include a General Conference, an Executive Board and a Secretariat.

Article IV

The General Conference

A. Composition

1. The General Conference shall consist of the representatives of the States Members of the Organization.

The Government of each Member State shall appoint not more than five delegates, who shall be selected

after consultation with the National Commission, if established, or with educational, scientific and cultural

bodies.

B. Functions

2. The General Conference shall determine the policies and the main lines of work of the Organization. It

shall take decisions on programmes submitted to it by the Executive Board.

3. The General Conference shall, when it deems desirable and in accordance with the regulations to be

made by it, summon international conferences of states on education, the sciences and humanities or the

dissemination of knowledge; non-governmental conferences on the same subjects may be summoned by

the General Conference or by the Executive Board in accordance with such regulations.

4. The General Conference shall, in adopting proposals for submission to the Member States, distinguish

between recommendations and international conventions submitted for their approval. In the former case a

majority vote shall suffice; in the latter case a two-thirds majority shall be required. Each of the Member

States shall submit recommendations or conventions to its competent authorities within a period of one year

from the close of the session of the General Conference at which they were adopted.

5. Subject to the provisions of Article V, paragraph 6 (c), the General Conference shall advise the United

Nations Organization on the educational, scientific and cultural aspects of matters of concern to the latter, in

accordance with the terms and procedure agreed upon between the appropriate authorities of the two

Organizations.

6. The General Conference shall receive and consider the reports sent to the Organization by Member

States on the action taken upon the recommendations and conventions referred to in paragraph 4 above or,

if it so decides, analytical summaries of these reports.

7. The General Conference shall elect the members of the Executive Board and, on the recommendation of

the Board, shall appoint the Director-General.

C. Voting

8. (a) Each Member State shall have one vote in the General Conference. Decisions shall be made by a

simple majority except in cases in which a two-thirds majority is required by the provisions of this

Constitution, or the Rules of Procedure of the General Conference. A majority shall be a majority of the

Members present and voting.

(b) A Member State shall have no vote in the General Conference if the total amount of contributions due

from it exceeds the total amount of contributions payable by it for the current year and the immediately

preceding calendar year.

failure to pay is due to conditions beyond the control of the Member State.

D. Procedure

9. (a) The General Conference shall meet in ordinary session every two years. It may meet in extraordinary

339

session if it decides to do so itself or if summoned by the Executive Board, or on the demand of at least one

third of the Member States.

(b) At each session the location of its next ordinary session shall be designated by the General Conference.

The location of an extraordinary session shall be decided by the General Conference if the session is

summoned by it, or otherwise by the Executive Board.

10. The General Conference shall adopt its own rules of procedure. It shall at each session elect a President

and other officers.

11. The General Conference shall set up special and technical committees and such other subsidiary organs

as may be necessary for its purposes.

12. The General Conference shall cause arrangements to be made for public access to meetings, subject to

such regulations as it shall prescribe.

E. Observers

13. The General Conference, on the recommendation of the Executive Board and by a two-thirds majority

may, subject to its rules of procedure, invite as observers at specified sessions of the Conference or of its

commissions representatives of international organizations, such as those referred to in Article XI,

paragraph 4.

14. When consultative arrangements have been approved by the Executive Board for such international

non-governmental or semi-governmental organizations in the manner provided in Article XI, paragraph 4,

those organizations shall be invited to send observers to sessions of the General Conference and its

commissions.

Article V

Executive Board

A. Composition

1. (a) The Executive Board shall be elected by the General Conference and it shall consist of fifty-eight

Member States. The President of the General Conference shall sit ex officio in an advisory capacity on the

Executive Board.

(b) Elected States Members of the Executive Board are hereinafter referred to as “Members” of the

Executive Board.

2. (a) Each Member of the Executive Board shall appoint one representative. It may also appoint alternates.

(b) In selecting its representative on the Executive Board, the Member of the Executive Board shall

endeavour to appoint a person qualified in one or more of the fields of competence of UNESCO and with the

necessary experience and capacity to fulfil the administrative and executive duties of the Board. Bearing in

mind the importance of continuity, each representative shall be appointed for the duration of the term of the

Member of the Executive Board, unless exceptional circumstances warrant his replacement. The alternates

appointed by each Member of the Executive Board shall act in the absence of its representative in all his

functions.

3. In electing Members to the Executive Board, the General Conference shall have regard to the diversity of

cultures and a balanced geographical distribution.

4. (a) Members of the Executive Board shall serve from the close of the session of the General Conference

which elected them until the close of the second ordinary session of the General Conference following their

election. The General Conference shall, at each of its ordinary sessions, elect the number of Members of the

Executive Board required to fill vacancies occurring at the end of the session.

(b) Members of the Executive Board are eligible for re-election. Re-elected Members of the Executive Board

shall endeavour to change their representatives on the Board.

340

5. In the event of the withdrawal from the Organization of a Member of the Executive Board, its term of office

shall be terminated on the date when the withdrawal becomes effective.

B. Functions

6. (a) The Executive Board shall prepare the agenda for the General Conference. It shall examine the

programme of work for the Organization and corresponding budget estimates submitted to it by the Director-

General in accordance with paragraph 3 of Article VI and shall submit them with such recommendations as it

considers desirable to the General Conference.

(b) The Executive Board, acting under the authority of the General Conference, shall be responsible for the

execution of the programme adopted by the Conference. In accordance with the decisions of the General

Conference and having regard to circumstances arising between two ordinary sessions, the Executive Board

shall take all necessary measures to ensure the effective and rational execution of the programme by the

Director-General.

to the United Nations, set forth in Article IV, paragraph 5, whenever the problem upon which advice is

sought has already been dealt with in principle by the Conference, or when the solution is implicit in

decisions of the Conference.

7. The Executive Board shall recommend to the General Conference the admission of new Members to the

Organization.

8. Subject to decisions of the General Conference, the Executive Board shall adopt its own rules of

procedure. It shall elect its officers from among its Members.

9. The Executive Board shall meet in regular session at least four times during a biennium and may meet in

special session if convoked by the Chairman on his initiative or upon the request of six Members of the

Executive Board.

10. The Chairman of the Executive Board shall present, on behalf of the Board, to the General Conference

at each ordinary session, with or without comments, the reports on the activities of the Organization which

the Director-General is required to prepare in accordance with the provisions of Article VI.3 (b).

11. The Executive Board shall make all necessary arrangements to consult the representatives of

international organizations or qualified persons concerned with questions within its competence.

12. Between sessions of the General Conference, the Executive Board may request advisory opinions from

the International Court of Justice on legal questions arising within the field of the Organization’s activities.

13. The Executive Board shall also exercise the powers delegated to it by the General Conference on behalf

of the Conference as a whole.

Article VI

Secretariat

1. The Secretariat shall consist of a Director-General and such staff as may be required.

2. The Director-General shall be nominated by the Executive Board and appointed by the General

Conference for a period of four years, under such conditions as the Conference may approve. The Director-

General may be appointed for a further term of four years but shall not be eligible for reappointment for a

subsequent term. The Director-General shall be the chief administrative officer of the Organization.

3.(a) The Director-General, or a deputy designated by him, shall participate, without the right to vote, in all

meetings of the General Conference, of the Executive Board, and of the Committees of the Organization. He

shall formulate proposals for appropriate action by the Conference and the Board, and shall prepare for

submission to the Board a draft programme of work for the Organization with corresponding budget

estimates.

(b) The Director-General shall prepare and communicate to Member States and to the Executive Board

341

periodical reports on the activities of the Organization. The General Conference shall determine the periods

to be covered by these reports.

4. The Director-General shall appoint the staff of the Secretariat in accordance with staff regulations to be

approved by the General Conference. Subject to the paramount consideration of securing the highest

standards of integrity, efficiency and technical competence, appointment to the staff shall be on as wide a

geographical basis as possible.

5. The responsibilities of the Director-General and of the staff shall be exclusively international in character.

In the discharge of their duties they shall not seek or receive instructions from any government or from any

authority external to the Organization. They shall refrain from any action which might prejudice their

positions as international officials. Each State Member of the Organization undertakes to respect the

international character of the responsibilities of the Director-General and the staff, and not to seek to

influence them in the discharge of their duties.

6. Nothing in this Article shall preclude the Organization from entering into special arrangements within the

United Nations Organization for common services and staff and for the interchange of personnel.

Article VII

National cooperating bodies

1. Each Member State shall make such arrangements as suit its particular conditions for the purpose of

associating its principal bodies interested in educational, scientific and cultural matters with the work of the

Organization, preferably by the formation of a National Commission broadly representative of the

government and such bodies.

2. National Commissions or National Cooperating Bodies, where they exist, shall act in an advisory capacity

to their respective delegations to the General Conference, to the representatives and alternates of their

countries on the Executive Board and to their Governments in matters relating to the Organization and shall

function as agencies of liaison in all matters of interest to it.

3. The Organization may, on the request of a Member State, delegate, either temporarily, a member of its

Secretariat to serve on the National Commission of that state, in order to assist in the development of its

work.

Article VIII

Reports by Member States

Each Member State shall submit to the Organization, at such times and in such manner as shall be

determined by the General Conference, reports on the laws, regulations and statistics relating to its

educational, scientific and cultural institutions and activities, and on the action taken upon the

recommendations and conventions referred to in Article IV, paragraph 4.

Article IX

Budget

1. The budget shall be administered by the Organization.

2. The General Conference shall approve and give final effect to the budget and to the apportionment of

financial responsibility among the States Members of the Organization subject to such arrangement with the

United Nations as may be provided in the agreement to be entered into pursuant to Article X.

3. The Director-General may accept voluntary contributions, gifts, bequests and subventions directly from

governments, public and private institutions, associations and private persons, subject to the conditions

specified in the Financial Regulations.

Article X

Relations with the United Nations Organization

342

This Organization shall be brought into relation with the United Nations Organization, as soon as practicable,

as one of the specialized agencies referred to in Article 57 of the Charter of the United Nations. This

relationship shall be effected through an agreement with the United Nations Organization under Article 63 of

the Charter, which agreement shall be subject to the approval of the General Conference of this

Organization. The agreement shall provide for effective cooperation between the two Organizations in the

pursuit of their common purposes, and at the same time shall recognize the autonomy of this Organization,

within the fields of its competence as defined in this Constitution. Such agreement may, among other

matters, provide for the approval and financing of the budget of the Organization by the General Assembly

of the United Nations.

Article XI

Relations with other specialized international organizations and agencies

1. This Organization may cooperate with other specialized intergovernmental organizations and agencies

whose interests and activities are related to its purposes. To this end the Director- General, acting under the

general authority of the Executive Board, may establish effective working relationships with such

organizations and agencies and establish such joint committees as may be necessary to assure effective

cooperation. Any formal arrangements entered into with such organizations or agencies shall be subject to

the approval of the Executive Board.

2. Whenever the General Conference of this Organization and the competent authorities of any other

specialized intergovernmental organizations or agencies whose purpose and functions lie within the

competence of this Organization deem it desirable to effect a transfer of their resources and activities to this

Organization, the Director-General, subject to the approval of the Conference, may enter into mutually

acceptable arrangements for this purpose.

3. This Organization may make appropriate arrangements with other intergovernmental organizations for

reciprocal representation at meetings.

4. The United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization may make suitable arrangements for

consultation and cooperation with non-governmental international organizations concerned with matters

within its competence, and may invite them to undertake specific tasks. Such cooperation may also include

appropriate participation by representatives of such organizations on advisory committees set up by the

General Conference.

Article XII

Legal status of the Organization

The provisions of Articles 104 and 105 of the Charter of the United Nations Organization concerning the

legal status of that Organization, its privileges and immunities, shall apply in the same way to this

Organization.

Article XIII

Amendments

1. Proposals for amendments to this Constitution shall become effective upon receiving the approval of the

General Conference by a two-thirds majority; provided, however, that those amendments which involve

fundamental alterations in the aims of the Organization or new obligations for the Member States shall

require subsequent acceptance on the part of two thirds of the Member States before they come into force.

The draft texts of proposed amendments shall be communicated by the Director-General to the Member

States at least six months in advance of their consideration by the General Conference.

2. The General Conference shall have power to adopt by a two-thirds majority rules of procedure for carrying

out the provisions of this Article.

Article XIV

Interpretation

343

1. The English and French texts of this Constitution shall be regarded as equally authoritative.

2. Any question or dispute concerning the interpretation of this Constitution shall be referred for

determination to the International Court of Justice or to an arbitral tribunal, as the General Conference may

determine under its Rules of Procedure.

Article XV

Entry into force

1. This Constitution shall be subject to acceptance. The instrument of acceptance shall be deposited with

the Government of the United Kingdom.

2. This Constitution shall remain open for signature in the archives of the Government of the United

Kingdom. Signature may take place either before or after the deposit of the instrument of acceptance. No

acceptance shall be valid unless preceded or followed by signature. However, a state that has withdrawn

from the Organization shall simply deposit a new instrument of acceptance in order to resume membership.

3. This Constitution shall come into force when it has been accepted by twenty of its signatories.

Subsequent acceptances shall take effect immediately.

4. The Government of the United Kingdom will inform all Members of the United Nations and the Director-

General of the receipt of all instruments of acceptance and of the date on which the Constitution comes into

force in accordance with the preceding paragraph.

In faith whereof, the undersigned, duly authorized to that effect, have signed this Constitution in the English

and French languages, both texts being equally authentic.

Done in London the sixteenth day of November, one thousand nine hundred and forty-five, in a single copy,

in the English and French languages, of which certified copies will be communicated by the Government of

the United Kingdom to the Governments of all the Members of the United Nations.

344

Anexo 1.3 – Estrutura Organizacional – UNESCO-Siéges

345

346

347

348

349

350

351

352

Anexo 1.4 – Estrutura organizacional da UNESCO-Brasil

Representaç

ão geral da

UNESCO no

Brasil

Educação

Ciência e

Meio

Ambiente

Desenvolvi

mento

Social e

Projetos

Transdiscipl

inares

Representan

te Adjunto

da UNESCO

no Brasil

Diretoria

Técnica da

UNESCO no

Brasil

Cultura

Comunicaçã

o e

Informação

Publicações

Equipe da

Comunicaçã

Assessoria

Comunicaçã

Sil

Audivisual

Assessoria

Jurídica

Administraç

ão

Administrati

vo/Financeir

Recursos

Humanos

Pesquisa e

Avaliação

353

Anexo 1.5 – Ano de criação das unidades fora da sede UNESCO

LISTE DES UNITES DECENTRALISEES DE L´UNESCO

BUREAUX HORS SIEGE Entrée

activité

Afrique Etats

Arabes

Asie et

Pacifique

Amerique

Latine et

Caraibes

Europe et

Amerique du

Nord

BUREAUX DE

LIASION

INSTITUTS DE L´UNESCO UNITES ADMINISTREES

CONJOINTEMENT PAR

L´UNESCO

1946 New Tork (Etats-

Unis)

1948 New Delhi

(Inde)

1949 La Havane

(Cuba)

Montevideo

(Uruguay)

1952 Le Caire

(Egypte)

1961 Abuja

(Nigéria)

Bangkok

(Thailande)

1962 Kuala

Lumpur

(Malaise)

Institut international de

planification de l´education – IIPE

(Paris, France)

1964 Centre international de

physique théorique –

CIPT (Trieste, Italie)

1965 Nairobi

(Kenya)

1966 Brasilia (Brésil)

1967 Islamabad

(Pakistan)

Jakarta

(Indonésie)

Mexico

(Mexique)

1968 Addis-Abeba

(Ethiopie)

1969 Dakar

(Sénégal)

Santiago (Chili) Bureau international d´education

– BIE (Genève, Suisse)

1972 Beyrouth

(Libian)

Bucarest

(Roumanie)

1976 Lusaka

(Zambie)

Caracas

(Venezuela)

Venise (Italie)

354

1977 Doha

(Qatar)

1979 Genève (Suisse)

1981 Bridgetown

(Barbade)

San José

(Costa Rica)

1983 Kinshasa

(République

démocratique

du Congo)

Tunis

(Tunisie)

Kuwait City

(Komeit)

Apia

(Samoa)

Port-au-Prince

(Haiti)

Quito

(Equateur)

1984 Port of Spain

(Trinité et

Tobago)

1986 Dar es-

Salaam

(République-

Unie de

Tanzanie)

Harare

(Zimbabwe)

Amman

(Jordanie)

1987 Ouagadougo

u (Burkina

Faso)

1988 Beijing

(Chine)

Venise (Italie)

1989 Kingston

(Jamaique)

Moscou (Fé

dération de

Russie)

Québec

(Canada)

1991 Yaoundé

(Cameroun)

Rabat

(Maroc)

Académie des sciences

du tiers monde – TWAS

(Trieste, Italie)

1992 Windhoek

(Namibie)

Vienne (Autriche)

1993 Doha

(Qatar)

1994 Le Bureau

l´UNESCO

La Paz (Bolivie)

San Salvador

(El Salvador)

Centre international de recherche

et de formation pour l´éducation

en milieu rural (Baoding, Chine)

355

à Kuwait

City a été

fermé en

1994

1995 Bangui

(République

centrafricaine

)

Bunjumbura

(Burundi)

Maputo

(Mozambique

)

Porto-Novo

(Bénin)

Alma-Ata

(KAzakhstan

)

Dhaka

(Bangladesh

)

Phnom

Penh

(Cambodge)

1996 Abijan (Côte

d´Ivoire)

Kigali

(Rwanda)

Pretoria

(Afrique du

Sud)

Amman

(Jordanie)

Tachkent

(Ouzbékista

Táháran

(Iran)

Buenos Aires

(Argentine)

Guatemala

(Guatemala)

Lima (Pérou)

Sarajevo

(Bosnie-

Herzégovine)

1997 Brazzaville

(Congo)

Luanda

(Angola)

Libreville

(Gabon)

Ramallah

(Palestine)

Saint-Domingue

(Republique

Dominicaine)

Institut international pour le

renforcement des capacités en

Afrique – IIRCA (Addis-Abeba,

Ethiopie)

Centre international des sciences

de l`homme (Byblos, Liban)

1998 Accra

(Ghana)

Conakry

(Guinée)

Bamako

(Mali)

Katmandou

(Népal)

Asunción

(Paraguay)

Panama

(Panama)

Institut de l´UNESCO pour

l´application des technologies de

l´information à l´éducation – ITIE

(Moscou, Fédération de Russie)

1999 Hanoi (Viet

Nam)

Institut international de

l´UNESCO pour l´enseignement

supérieur en Amérique latine et

dans les Caraibes – IESALC

(Caracas, Venezuela)

356

Anexo 1.6 – Documentos completos com medidas propostas para unidades

regionais

1-Recommandations relatives aux structures et fonctions des bureaux hors Siège

(Recommandations 1 à 8)

RECOMMANDATION SUIVI

N°1 Nommer un Point de contact au sein du réseau

des bureaux hors Siège de I’UNESCO pour assurer

la représentation de l’Organisation dans chaque

Etat

Membre.

N° 2 Bureaux intégrt?s et intersectoriels, sous-

rkgionaux ou régionaux.

N° 3 (a) composition plurisectorielle du personnel et

masse critique minimale indispensable.

(b) composition du personnel devant refleter le

caractère international de I’UNESCO.

N° 6 Renforcer le personnel hors Siège par des

membres du personnel du Siège ou d’autres

bureaux hors Siège, selon une politique de rotation

du personnel.

N° 7 Créer une nouvelle catégorie de fonctionnaires

(NPO) recrutés pour des durées predéterminées.

Délégation d’autorité pour le recrutement local.

N° 8 Choisir les fonctionnaires du cadre organique

transférés hors Siège parmi les plus competents et

expérimentt5s du Siège. Nécessité de posséder une

expérience de travail au Siège et hors Siège.

L’expérience hors Siège devrait être prise en

compte dans l’évaluation et les promotions du

personnel

N° 4 Renoncer définitivement au système de

représentation de type unipersonnel à caractère

strictement diplomatique.

N° 5 Les bureaux hors Siège devraient être

identifiés uniquement par le nom de Bureau de

l´UNESCO, suivi du nom de la ville où ils se

trouvent.

Actuellement, tous les Etat membres sont couverts par un

représentant qui exerce aussi des fonctions de programme dans

un bureau hors Siège.

La majorité des bureaux hors Siège ont déjà adopté la formule

de bureau intégré et intersectoriel, recommandée par le Conseil

executif (sauf pour Montevideo, Santiago, La Havane et des

petits bureaux hors Siège, qui deviendront progressivement des

bureaux intégrés).

La question de la masse critique est conçue sur une base

régionale ou sous-régionale, en tenant compte non seulement

du nombre des fonctionnaires mutés du Siège mais encore du

caractère catalytique de ces bureaux et des possibilités de

combiner leurs efforts avec d’autres institutions, gouvernements,

ONG, et OIG regionales ou sous-régionales.

Un effort particulier est fait pour que la composition du

personnel international des bureaux hors Siège puisse être

représentative du caractère international de l’organisation. La

recommandation du Corps commun d’inspection des Nations

Unies de limiter à 40 % la composition du personnel

international provenant de la région est actuellement à l’étude.

Une politique de rotation du personnel, progressive et graduelle,

sera mise en oeuvre, en adoptant des critères très rigoureux

pour le transfert de fonctionnaires ayant travaille plus de 8 ans

au Siège. L’expérience de travail hors Siège est actuellement

prise en compte dans le cadre de la nouvelle méthode

dévaluation du personnel.

Des postes d’administrateurs nationaux (NPO) ont déjà Cte

créés dans plusieurs bureaux hors Siège (p.e. Caracas,

Montevideo, etc.) et l’expérience se poursuivra pendant le

biennium 1994-1995. Si cette expérience s’avérait positive, la

possibilité de deleguer l’autorité pour les nommer localement

pourra être envisagee.

Tous les bureaux hors Siège ont actuellement un secteur tuteur

et l’exécution des activités de programme leur a été confiée

dans le cadre de la politique de écentralisation. Il n’existe aucun

bureau hors Siège avec des fonctions strictement

“diplomatiques”.

Les bureaux hors Siège ont été identifies comme recommandé

par le Conseil exécutif, à compter du 26 C/5. L’actuel Projet de

programme et de budget (27 C/5) reprend la même formule.

357

2-Recommandations relatives à l’appui que le Siège doit apporter à la décentralisation

(Recommandations 1 à 6)

RECOMMANDATION SUIVI

N° 1 Réviser les lignes d’autorité pour mettre

l’accent sur les fonctions programmatiques des

bureaux hors Siège.

N° 2 Rationaliser le rôle et les responsabilités du

Bureau de coordination des unités hors Siège

(BFC).

N° 3 Renforcer la participation systématique des

bureaux hors Siège à l’élaboration des documents

C/4 et C/5

et la

N° 5 Participation des bureaux hors Siège à

l’tlaboration et à l’exécution des plans d’exécution

du programme (PEPs) régionaux et sous-régionaux.

N° 4 Améliorer la ponctualité des réactions du Siège

en réponse aux bureaux hors Siège. Améliorer le

dialogue.

N° 6 Ne pas supprimer, dans la mesure du possible,

en cas de réduction des crédits budgétaires, des

programmes ou projets décentralisés, ni geler des

postes de personnel sans avoir consulté les

bureaux hors Siège et les en avoir informés

préalablement.

Des instructions ont été données (DDG/M/91/Mémo/236 du

10.4.1991) tendant à défti les lignes d’autorité relatives au

programme et à l’administration entre les bureaux hors Siège et

le Siège. Les bureaux hors Siège disposent désormais d’un

large degré d’autonomie, similaire à celui des divisions de

programme du Siège. Mais il faudra renforcer encore la

délégation d’autorité hors Siège.

Afin de mettre l’accent sur le processus de la décentralisation

comme un élément cle de la structure, des procédures et des

méthodes de l’Organisation et pour permettre de rendre plus

cohérente l’action des unités régionales de la Division des

relations avec les Etats membres, avec celle des bureaux hors

Siège, le Directeur général a décidé (DG/Note/92/18 du 29 juillet

1992) de réintégrer le Bureau de coordination des unités hors

Siège dans le cadre de BRX. L’unité chargée de la

décentralisation et de la coordination des unités hors Siège

(BRX/DFC) dont les fonctions essentielles ont été définies dans

les notes DG/88/42 et DG/92/3 a été placée sous l’autorité

directe de l’ADG/BRX.

Les bureaux hors Siège ont été systématiquement consultés par

BPE lors de l’élaboration du 26 C/5 et du 27 C/5. Sur la base du

plan d’action sur la décentralisation pour 1994-1995, les

bureaux hors Siège seront étroitement associés à l’élaboration

et à l’exécution des activités prévues pour être décentralisées

dans le cadre du Programme et budget pour 1994-1995 (27C/5).

En plus des activités prévues, le Directeur général a donné des

instructions aux secteurs pour revoir tous les projets encore

exécutés par eux, en vue d’accroître dans toute la mesure du

possible le pourcentage d’activités mises en oeuvre hors Siège.

Par la modernisation des moyens de communication

entre les bureaux hors Siège et le Siège, notamment par le

réseau télkmatique déjà existant, les échanges d’information se

sont fortement accrus, permettant un dialogue en temps réel. Un

effort doit encore être fait pendant le biennium 1994-1995 pour

obtenir que l’ensemble des bureaux hors Siège soit relié au

réseau télématique SITA.

Un grand effort a été fait pour absorber au Siège la grande

majorité des compressions budgCtaires ; si les bureaux hors

Siège ont été, dans l’ensemble, préservés en ce qui concerne

les réductions de personnel, ils ont eu à contribuer, au même

titre que le Siège, aux efforts liés aux économies de trésorerie.

358

3-Recommandations spécifiques de caractère administratif et financier

(Recommandations 1 à 19)

RECOMMANDATION SUIVI

N° 1 L’ensemble du personnel d’un bureau hors

Siège doit relever de l’autorité et de la

responsabilité de son directeur. Les doter d’un

budget unique ; adopter un système de codage

simplifié.

N° 2 Affecter des attaches d’administration (AO)

dans les bureaux hors Siège.

N° 3 Delégation d’autorité suffisante aux bureaux

hors Siège.

N° 4 Informer les bureaux hors Siège de tout ce qui

concerne l´UNESCO dans le pays, la sous-région et

la région.

N° 5 Que OPI informe les bureaux hors Siège sur

les programmes de I’UNESCO afin de mieux faire

connaître I’UNESCO dans chaque Etat membre.

N° 6 Décentralisation du programme de

participation dans les bureaux hors Siège.

N° 7 Décentralisation des projets FNUAP.

N° 8 Les bureaux hors Siège doivent disposer d’un

budget de fonctionnement suffisant, et distinct des

crédits provenant des secteurs.

N° 9 Accroître la participation des bureaux hors

Siège a l’exécution d’activités extrabudgétaires, en

proportion avec l’accroissement de leurs

responsabilités. (50 % au moins des credits de

financement des frais généraux).

N° 10 Les bureaux hors Siège doivent disposer de

fonds suffisants destinés au financement des

voyages de leurs Directeurs dans les pays où ils

sont accredités en qualité de représentants de

Cette recommandation a été mise en oeuvre dans son

intégralité.

La plupart des bureaux hors Siège ayant un budget important

disposent désormais des services d’un AO. Un programme pour

la formation et la rotation des A0 est à l’étude.

Les dispositions de la circulaire administrative n° 1742 du 30

octobre 1990 fournissent un cadre adéquat pour une plus large

délégation d’autorité aux bureaux hors Siège. L’action de suivi a

pris la forme d’une circulaire du Directeur général adjoint pour la

gestion du 10 avril 1991 établissant des directives concernant la

gestion desbureaux hors Siège.

Des instructions internes ont été renouvelees afim que les

DirecteursKhefs des bureaux hors Siège soient maintenus

dûment informés de tout ce qui concerne l’UNESC0 dans la

pays, la sous-région et la mgion. Mais ils ne doivent pas se

comporter en “récepteurs” passifs ; c’est une interaction

dynamique qui doit prévaloir.

Les Attachés regionaux d’information en consultation avec le

Siège (OPI) ont été chargés de cette tâche. La brochure

“UNESCO 1992-1993 : Programmes et priorités” a été

largement diffusée auprès des Bureaux régionaux.

Les Directeurs/Chefs des bureaux hors Siège seront associés

étroitement à la préparation et au suivi des requêtes du

Programme de participation. Pour l’exercice biennal 1994-1995,

le Directeur général a décidé de décentraliser très largement: le

Programme de participation, une fois les requêtes approuvées,

aux commissions nationales, en étroite coopération avec les

unités hors Siège concernées.

L’exécution de l’ensemble des projets opérationnels sera, en

principe, décentralisée avant la fin de 1995, conformément au

Plan d’action en cours de préparation.

Cette recommandation a été mise en oeuvre dans le cadre des

documents 26 C/5 et 27 C/5 où un budget de fonctionnement

distinct est prévu pour les bureaux hors Siège.

Cette recommandation a été déjà prise en compte par plusieurs

bureaux hors Siège lors de la mise en oeuvre du plan d’action

de l’exercice biennal 1992-1993. C’est précisément des bureaux

hors Siège qu’on peut attendre la mise en oeuvre de la plus

grande partie des activités financées par des ressources

extrabudgétair , la majorité des projets étant nationaux. Ce

changement devra surmonter les obstacles propres à une

“culture d’entreprise” jusqu’ici orientée vers la gestion par le

Siège de ces activités.

Les crédits affectes aux voyages du personnel hors Siège ont

été augmentés dans le 27 C/5. Par ailleurs, des crédits d’un

montant de quelque 5.400.000 dollars ont été prévus au titre de

la Coopération pour le développement pour des activités d’appui

359

l´UNESCO.

N° 11 Les bureaux hors Siège doivent pouvoir

conserver les fonds provenant de la vente de leurs

propres publications.

N° 12 Le montant de la régie d’avance doit être

proportionnel aux activités déléguées.

N° 13 Les bureaux hors Siège doivent communiquer

dans les délais les relevés des dépenses afm de

faciliter la consignation de celles- ci dans le compte

de l’Organisation.

N° 14 Habiliter les Directeurs/Chefs des bureaux

hors Siège à autoriser les voyages et missions du

personnel de leur bureau à l’intérieur de leur région

ou sous-région.

N° 15 Décentralisation de toutes décisions ayant

trait au recrutement et à la formation du personnel

local d’appui.

N° 16 Réviser le montant des sommes que les

directeurs peuvent engager à l’échelon local sans

l’autorisation préalable du Siège ainsi que le plafond

de crédits autorisés pour l’achat d’équipement sur

place.

N° 17 Que les bureaux hors Siège tiennent un

fichier des éventuels candidats locaux à des postes

du cadre organique de I’UNESCO.

N° 18 Réaliser la connexion des bureaux hors Siège

à l’ordinateur central du Siège.

N° 19 Etablir des modèles fondés sur les résultats

obtenus par quelques bureaux, en vue de permettre

une analyse du rapport coût-avantages de la

décentralisation.

direct aux Etats membres (services consultatifs, “activités

d’amont” etc.). Une grande partie de ces crédits sera

décentralisée.

Les bureaux hors Siège peuvent, depuis 1993, conserver le

produit de la vente de leurs propres publications pour

augmenter leur budget publications, comme recommandé.

Cette recommandation a Cté mise en oeuvre dès le présent

exercice biennal.

Certains bureaux hors Siège utilisent déjà le programme de

traitement micro-informatique des relevés de dépenses conçu à

leur intention et qui devrait réduire considérablement les retards

en matière de comptabilité.

Cette recommandation a été mise en oeuvre dès le présent

exercice biennal.

Cette recommandation a été mise en oeuvre dès le présent

exercice biennal.

Dans la limite des allocations budgétaires, les Directeurs des

bureaux hors Siège permanents (à l’exclusion des projets

financés par des fonds extrabudgétaires) sont autorisés à

effectuer des achats de biens et services selon les mêmes

procédures que celles appliquées par les fonctionnaires

responsables du Siège, à savoir : comparaison des prix pour les

montants n’excédant pas 20.000 dollars des Etats-Unis ; appel

d’offres pour les montants de 20.000 à 75.000 dollars;

soumission d’offre sous plis cachetés pour les montants

dépassant 75.000 dollars avec approbation du Directeur général

adjoint pour les contrats dépassant 150.000 dollars.

Des directives ont été données à cet effet aux bureaux hors

Siège.

L’ensemble des bureaux régionaux sera connecte au reseau

télématique SITA d’ici la fin 1995.

Cette recommandation n’a pas été suivie d’effet jusqu’à present.

A l’occasion de la mise en oeuvre du plan d’action sur la

décentralisation pour 1994- 1995, des études de cette nature

pourront être entreprises dans le cadre de l’évaluation du

processus de la décentralisation.

360

Anexo 2.1 – Breves referências sobre a formação e os vínculos institucionais dos principias pesquisadores (organizadores)

das publicações trabalhadas

NOME DOS

ORGANIZAD

ORES

LIVROS QUE PARTICIPOU FORMAÇÃO ATUAÇÃO TÍTULO

Ana Luiza F.

Sallas

(1999) Os jovens de Curitiba Socióloga, com mestrado em antropologia e

doutorado em história

Consultora da FAO em 1989; do IBAMA em 1990; gerente de

projetos do ministério da Cultura em 1990; professora titular da

UFPR desde 1991

Doutorado

César Barreira (1999) Ligado na galera Sociólogo, com pós doutorado Foi colaborador da CEDECA entre 1998 e 1999. É coordenador

do LEV desde 1992 e professor da Universidade Federal do

Ceará

Pós-

Doutorado

Eliane Ribeiro

Andrade

(2001) Cultivando vida,

desarmando violências...;

Doutorado em Educação, Mestrado em

Educação, Especialização em Programas Sociais

e Educacionais, Graduação em Ciências Sociais,

Graduação em Comunicação Social

Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de

Janeiro, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de

Educação.

Doutorado

Julio J.

Waiselfisz

(1998) Juventude, violência e

cidadania: os jovens de

Brasília.

(1999) Gangues, galeras,

chegados e rappers.

Sociólogo Argentino Foi coordenador do escritório da Unesco em Pernambuco;

Idealizador do índice IDJ que envolve educação, saúde e

renda.

Maria Cecília

S. Minayo

(1999) Fala Galera Cientista social

Mestrado: Antropologia

Doutorado: Saúde Pública

Pesquisadora do CLAVES/Fiocruz (líder) e coordenadora geral

da pós-graduação da Fiocruz

Doutorado

Maria das

Graças Rua

(2001) Cultivando vida,

desarmando violências...;

(2002) Violências nas Escolas;

(1999) Gangues, galeras,

chegados e rappers.

Doutorado em Ciências Humanas Ciência

Política, Mestrado em Ciência Política (Ciência

Política e Sociologia), Especialização em

Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais,

Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais

Professora da Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos

Sociais Aplicados, Departamento de Ciência Política.

Doutorado

Mary Garcia

Castro

(2001) Cultivando vida,

desarmando violências...;

Doutorado em Sociologia Professora aposentada, associada da Universidade Católica de

Salvador.

Doutorado

Miriam

Abramovay

(2002) Violências nas Escolas;

(2001) Cultivando vida,

desarmando violências...;

(1999) Gangues, galeras,

chegados e rappers.

Doutorado em Ciência da Educação, Mestrado

em Educação, Especialização em Pós

Graduação em Educação, Especialização em

Pós Graduação em Psicologia da Educação,

Graduação em Sociologia, Graduação em

Ciência da Educação, Graduação em Pedagogia

Foi Consultora do “Instituto de Estudos Formação e Assessoria

em Políticas Sociais”, do Governo do Distrito Federal, do United

Nations, da Fundação Oswaldo Cruz e Unicamp na época da

pesquisa e publicação do Fala Galera. Atualmente é consultora

e pesquisadora do Banco Mundial, do Ministério de Educação e

Desporto e professora da PUC de Brasília.

Doutorado

361

Anexo 2.2 – Etapas metodológicas adotada pelos estudos de 1998 e 1999

LIVRO PROCEDIMENTOS

METODOLÓGICOS

TÉCNICAS

ADOTADAS

SEGMENTOS DA

POPULAÇÂO

(1998) Juventude,

violência e cidadania:

os jovens de Brasília.

Abordagem extensiva (p.160)

Abordagem compreensiva

(p.164)

Questionário (p.161)

Grupo focal (p. 164)

Entrevista (p. 164)

Jovens, (p.164)

Profissionais da educação

(professores, coordenadores e

supervisores)

pais de alunos (p. 165)

(1999) Fala Galera

Abordagem quantitativa

Abordagem qualitativa (p.21)

Grupo focal (p.23),

Questionários (p.30)

Jovens, educadores, mães de

jovens estudantes e policiais

(p.22)

(1999) Gangues,

galeras, chegados e

rappers.

Abordagem extensiva (p.22) e

Abordagem compreensiva

(p.22)

Questionários (p.23)

Grupo focal (p.28)

Jovens e policiais (p.30)

362

Anexo 2.3 – Estrutura de questionário adotada pelo livro: Juventude, Violência e

Cidadania: Os jovens de Brasília

QUESTIONÁRIOS TEMÁTICAS ABORDADAS

Percepção sobre educação

Diálogo e relacionamento com os alunos

Diálogo e relacionamento com os pais dos alunos

Percepção e atitude em relação aos comportamentos dos

jovens na escola

Percepção sobre violência na escola

Percepção sobre violência em geral

Percepção sobre consumo de drogas entre alunos

Percepção sobre galeras

Cidadania

Percepção sobre Brasília

Profissionais da educação: diretores,

coordenadores/supervisores e

professores de escolas

Caso Galdino

Características socioeconômicas

Percepção sobre Brasília

Percepção sobre a escola

Situações de violência vivenciadas na escola

Vida familiar

Violência na família

Percepção sobre violência em geral

Comportamentos no trânsito

Opinião sobre o “Caso Galdino”

Vida fora da escola e da família

Cidadania

Jovens na faixa etária de 14 a 20 anos

Visão de futuro

363

Anexo 2.4 – Autores-Fonte, publicações utilizadas e os trechos destacados do livro: Juventude, Violência e Cidadania: Os

jovens de Brasília

AUTOR-FONTE PUBLICAÇÃO

TRECHOS

Alain Touraine (1992) Critique de la modernité, Paris, Fayard. “Para Touraine (1995), a violência também é a expressão da exclusão social e um dos

maiores fenômenos do nosso tempo, decorrente das crises e do desaparecimento dos

controles sociais, políticos e econômicos.” (p.148)

Alba Zaluar (1997) A guerra privatizada da juventude. Folha de São

Paulo, 18-05-1997. (mimeo).

"Observam-se gangues e galeras como processos de formação de grupos de jovens de

manifestações distintas, desde as ligadas à música e ao lazer, até as delinqüências."

(p. 158)

Alba Zaluar (1994) Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro, Revan. "As análises sociais tem privilegiado a juventude pobre como objeto de estudos de

delinqüência ou violência urbana, como vítimas ou como agressores, enfatizando os

aspectos da exclusão do mercado de trabalho e dos serviços de bens de consumo

urbano, destacando o seu envolvimento com os tráficos de drogas e armas." (p. 153)

Alba Zaluar (1994) Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro, Revan “Foi uma das primeiras a estudar a questão da violência no país, apontando o seu

aumento e especificidade na natureza das suas ações. O estado de miséria social e o

desamparo político têm acarretado novas estratégias de sobrevivência por parte das

classes populares.” (p. 147)

Brandão &

Duarte

(1993) Movimentos culturais de juventude. São Paulo,

Moderna

" Brandão & Duarte (1993), seguindo a análise de Morin, identificam a formação de uma

'cultura da juventude' nos anos 50, “reflexo de suas tendências comportamentais de

revolta, expressas principalmente pela música, de forma individualizada ou em

pequenos grupos." (p. 156)

Corenlius

Castoriadis

(1996) La montée de l’insignifiance. Paris Ed. Du Seuil “Castoriadis (1996) discute a crise social como a crise das significações imaginárias da

sociedade. As pessoas não crêem mais no progresso ilimitado da racionalidade

capitalista como solução dos problemas da humanidade, como no século XIX. Pelo

contrário existem pessimismo e ceticismo.” (p. 150)

Edgar Morin (1986) Cultura de Massas no século XX. Rio de

Janeiro, Forense.

"Morin (1986) considera a juventude uma categoria histórica e destaca a formação de

uma cultura juvenil no seio da cultura de massas. (...) Essa cultura ambivalente,

predominantemente urbana, integra-se de um lado à industria cultural dominante,

consumindo não só os produtos materiais, mas os seus valores" (p. 156)

François Dubet (1995) Penser le sujet. S-I Fayard “Segundo Dubet (1995), o espaço urbano aparece como sintoma, símbolo,

representação da ‘civilização e da barbárie’ modernas” (p. 146)

Gloria Diógenes (1996) Fragmentação social e grupos identitários: a

lógica das redes de solidariedade fechadas. XX

Encontro Anual da ANPOCS.

"No Brasil, estudos enfocam as diferenças entre gangues e galeras e abordam sua

proliferação no espaço urbano. Di[ogenes (1996) esclarece que, “ no jargão dos meios

de comunicação de massa e nas falas usuais do senso comum, ter-se-ia forjado uma

definição de gangues como a face violenta dos agrupamentos juvenis". (p. 157)

Helena Abramo (1994) Cenas Juvenis: Punks e Darks no espetáculo

urbano. São Paulo, ANPOCS Scritta.

"Abramo (1994) explica que, atualmente, existem transformações significativas na

composição da categoria juvenil. Os movimentos contestatórios - como o estudantil -

perdem expressão, ao mesmo tempo que surgem várias manifestações culturais

produzidas por grupos de jovens das mais diversas origens sociais, sendo necessário

364

começar a falar em várias juventudes, “(...) a fim de contemplar as inúmeras

diferenciações que a condição juvenil atravessa." (p. 157)

Helena Abramo (1994) Cenas Juvenis: Punks e Darks no espetáculo

urbano. São Paulo, ANPOCS Scritta.

"A visibilidade da juventude e sua tematização como problema constroem-se, neste

período, através do surgimento de um comportamento 'anormal' por parte de grupos de

jovens delinqüentes, ou excêntricos, ou contestadores, implicando todos, embora de

formas diferentes, em contraste com os padrões vigentes". (p. 154)

Helena Abramo

(1994) Cenas Juvenis: Punks e Darks no espetáculo

urbano. São Paulo, ANPOCS Scritta.

"Nesta pesquisa, à parte as diferentes definições e enquadramentos teóricos entre

autores, entende-se a juventude como período de transitoriedade. “(...) como uma

etapa de transição que processa a passagem de uma condição social mais recolhida e

dependente a uma mais ampla; um período de preparação para o ingresso na vida

social adulta. (Abramo, 1994)" (p. 154)

Instituições "Com relação à faixa etária, existem divergências ao se fixar uma cronologia que

identifique a categoria de juventude. A Organização Internacional da Juventude define

os limites etários entre 15 e 24 anos, enquanto a WHO-OPAS entre 10 e 20 anos." (p.

153)

Instituições "A escola de Chicago é marco fundamental nos estudos sobre juventude - a juventude

aparece em contraste com a ordem social:" (p. 155) citando Abramo (1994).

Instituições "No Brasil, o tema da violência começa a adquirir destaque no campo das ciências

sociais, especialmente na última década". (p. 146) ISER, CLAVES, e especialistas.

J. Marcia (1980) Identity of adolescence. In ADELSON (ed.)

Handbook of Adolescent psychology. New York, John

Wiley and Sun

"Delimita-se cronologicamente, para efeito desse estudo, o conceito de jovem para a

faixa etária compreendida entre 14 e 20 anos, tendo como base o estudo de Marcia

(1980), que classifica esse período como a consolidação de uma identidade juvenil, a

partir do desenvolvimento físico, das capacidades cognitivas, das expectativas sociais,

finalizando aos 20 anos - quando a identidade adulta começa a se manifestar". (p. 154)

Jean Claude

Chesnais

(1981) Histoire de la violence. Paris, Ed. Robert Lafoont “Na historia da humanidade, tem-se revelado em manifestações individuais ou

coletivas. Chesnais (1981), em Histoire de la violence, apresenta as múltiplas formas de

violência registradas em diferentes épocas e sociedades, privada e coletivamente” (p.

145)

José Gregori (1997) Crime e direitos humanos. Reunión sobre el

desafio de la violencia criminal urbana. BID – UNESCO

– Est. Do Rio de Janeiro.

“É fenômeno com múltiplas causas, no qual intervém, simultaneamente, ou quase

simultaneamente, uma grande variedade de fatores” (p. 144)

José V. T. Santos (1995) A violência como dispositivo de excesso de

poder. Sociedade & Estado, Departamento de

Sociologia UnB, vol. 10 n2 jul-dez

“Há dificuldades na definição da violência, pela ausência de uma construção conceptual

capaz de inseri-la nas relações sociais difusas e esparsas do espaço social” (p. 144)

Maria Stella G.

Porto

(1997) A violência entre a inclusão e a exclusão social.

VII congresso Sociedade Brasileira de sociologia.

Brasília, agosto.

“Há reconceitualização de violência ‘(...) de modo a incluir e a nomear como violência

acontecimentos que passavam anteriormente por práticas costumeiras de

regulamentação das relações sociais” (p. 146 )

Maria Stella G.

Porto

(1997) A violência entre a inclusão e a exclusão social.

VII congresso Sociedade Brasileira de sociologia.

Brasília, agosto.

“Porto (1997) mostra que crimes e violências de natureza sexual, até então tratados na

esfera privada – e não nomeados como violência -, passam a ser assim considerados e

adquirem visibilidade na esfera pública, á medida que as mulheres se assumem como

365

portadoras de direitos”. (p. 149)

Michel Maffesoli (1996) Elogie de la raison sensible. Paris, Bernard

Grasset

“Nessa sociedade destituída e carente de referencias unificadoras surgem novas

formas de arranjos grupais, principalmente de jovens, que denomina de ‘processo de

tribalização’, como reação a um estilo de vida que não mais satisfaz.” (p. 150)

Michel Wieviorka (1997) O novo paradigma da Violência. Revista Tempo

Social São Paulo, vol. 9. n 1

“Wieviorka (1997) diz que a maioria dos países do mundo ocidental vive crise e

mutação social (...) que produzem elementos novos e novas significações para a

violência” (p. 149).

Michel Wieviorka (1997) O novo paradigma da Violência. Revista Tempo

Social São Paulo, vol. 9. n 1

“Como afirma Wieviorka (1997), ‘mudanças tão profundas estão em jogo que é legítimo

acentuar as inflexões e as rupturas da violência, mais do que as continuidades” (p.

144).

Michel Wieviorka (1997) O novo paradigma da Violência. Revista Tempo

Social São Paulo, vol. 9. n 1

“Atos de violência apresentam-se não apenas em crimes, roubos, delinqüência, mas

nas relações familiares, nas relações de gênero, na escola, nos diversos aspectos da

vida social.” (p. 150)

Robert Castel (1995) Les Métamorphoses de la question sociale.

Paris Ed. Du Seuil

“Para Castell (1995) a questão da exclusão social é o cerne da questão social

contemporânea e apresenta-se relacionada a uma degradação, a uma desestabilização

da condição salarial em geral e das relações de trabalho.” (p. 148)

Ruth Cardoso e

Helena Sampaio

(1995) Bibliografia sobre a juventude. São Paulo,

EDUSP.

"(...) a maior parte dos estudos privilegiam os conflitos entre gerações, o abuso do

poder dos adultos, em especial das autoridades." (p. 157)

Sergio Adorno (1997) La criminalidad violenta urbana en Brasil:

tendencias y caractrística. Reunión sobre el desafío de

la violencia criminal urbana. BID/UNESCO/ Estado do

Rio de Janeiro, março

"`Pode-se entender, tal como sugere Adorno (1997), a relação entre consumo e de

drogas e identidade como parte do mundo contemporâneo e das sociedades

modernas" (p.35)

Sergio Adorno (1997) La criminalidad violenta urbana em Brasil:

tendencias y características. Reunión sobre el desafio

de la violencia criminal urbana. BID – UNESCO – Est.

Rio de Janeiro.

“Adorno (1997), ao fazer o perfil da criminalidade no Brasil, na última década, sem São

Paulo e Rio de Janeiro, constata o crescimento de todas as modalidades de delitos. (...)

Mudaram os padrões convencionais de criminalidade e o perfil das pessoas envolvidas

e generalizou-se o crime organizado, sobretudo aquele relacionado ao narcotráfico.” (p.

147)

T. H., Marshall (1967) Cidadania, classe social e status. Rio de

Janeiro, Zahar.

"O desenvolvimento da idéia de cidadania, elaborada por Marshall (1967), com base no

caso inglês, indica o sentido histórico da cidadania ao referir-se ao processo de

conquista e expansão dos direitos dos cidadãos. (...) O autor sugere uma tipologia dos

direitos do cidadão, baseados nos três elementos constitutivos da cidadania." (p. 95)

Wanderley, G.

dos Santos

(1993) Razões da desordem. Rio de Janeiro, Rocco. "Analisando o impacto dessas mudanças na dinâmica social e política brasileira, Santos

(1993) se refere ao 'híbrido institucional' brasileiro, que combina uma morfologia

poliárquica excessivamente formalista com um 'hobbesianismo social pré-

participatório'." (p. 96).

Yves Michaud (1989) A violência. São Paulo Ática. “Concorda-se com o conceito de que: ‘há violências quando, em uma situação de

interação, um ou vários autores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa,

causando danos a uma ou a mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade

física, seja em sua integridade moral, em suas poses, ou em suas participações

simbólicas e culturais’ (Michaud, 1989 – s/p)” (p. 145)

366

Anexo 3.1 – Autores-Fonte, publicações utilizadas e os trechos destacados dos livros: (Fala galera, Gangues e galeras, Ligado

na galera e os Jovens de Curitiba)

• Fala.Galera: Juventude, Violência e Cidadania na cidade do Rio de Janeiro

AUTOR-FONTE PUBLICAÇÃO

TRECHOS

M. Sodré (1992) O social irradiado: violência urbana, neogrotesco e

mídia. São Paulo: Cortez.

" [...] Ainda da acordo com Sodré (1992;84) os meios de comunicação ao se

dirigirem especificamente às crianças e aos adolescentes " propiciam uma

interferência singular na nova organização social (o modelo telerealista ) no jogo,

que é encarado, justamente, na teoria do psicanalista Winicott, como uma

atividade formadora tanto do sujeito quanto da ordem cultural." (p. 131)

M. Arilha e G.

Calazans

(1998) Sexualidade na adolescência. In: BERQUÓ, E.

(org.).Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas,

Brasília, CNPq, p. 687-712.

" Arilha e Calazans (1998) resumem estudos sobre a juventude brasileira,

assinalando que além de assinalarem atitudes e comportamentos associados à

transgressão, das normas morais e legais da sociedade, como sempre ocorreu

nos conflitos integracionais, os jovens da atualidade

estariam demonstrando perspectivas mais flexíveis no campo ético e moral, o que

indica um distanciamento cada vez maior entre as gerações[...]" (p. 88)

S. G. Assis (1992) Criança, violência e comportamento: um estudo em

grupos sociais distintos. Rio de Janeiro:

CLAVES/ENSP/FIOGRUZ, 1992, Relatório final de pesquisa

" Em estudo realizado em Duque de Caxias, município da região metropolitana,

Assis (1992) estimou que, nos anos de 1990-1991, 10.955 estudantes do

município conviviam com a violência familiar , sendo que 2.665 eram vitimizados

nas suas formas mais graves, inclusive com ameaça à vida." (p. 15)

L. E. Soares (1996) Violência e polícia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro,

Relume Dumará.

" Soares(1996) afirma que jovens de 15 a 19 têm sido vítimas, em uma escala

cada vez maior, de homicídios dolosos, confirmando os estudos anteriores." (p.

15)

A. L. Sabóia (1998) A situação educacional dos jovens. In: BERQUÓ, E.

(Org.).Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas.

Brasília, CNPq, p. 499-515.

"[...] A segmentação dos jovens segundo a cor mostra uma face cruel da

discriminação ‘que tem origem ainda pautada nos tempos coloniais, mas que

assume feições específicas e particulares em função da complexidade das

relações sociais modernas’.(Sabóia, 1998:511)" (p. 109)

J. C. F.

Galduroz, A. R.

Noto, E. A.

Carlini

(1997) IV Levantamento sobre uso de drogas entre

estudantes de 1º e 2º graus em 10 capitais brasileiras. São

Paulo. Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal

de São Paulo/ Centro Brasileiro de Informações sobre

367

M. C. Minayo (1997) Violência, direitos humanos e saúde. In: CANESQUI,

A.M.(Org.). Ciências Sociais e Saúde. São Paulo,

Rio de Janeiro: Hucitec/ABRASCO, pp. 247-260.

P. S. Pinheiro (1982) Violência brasileira: Brasiliense.

R. G. Oliven (1983) Violência e cultura no Brasil. Petrópolis.

Vozes.

"[...] Em primeiro lugar, existe uma insinuação de que a violência é um problema,

“uma doença" dos pobres, ora como vítimas das condições sociais, ora como

autores, por causa da revolta, ressentimento, frustrações e ódio contra os ricos.

Ora tal sugestão ideológica, que é parte do pensamento hegemônico como

evidenciam vários autores Pinheiro (1982), Oliven (1983) e Minayo (1997),

conforma uma atitude de culpabilização dos pobres e de obscurecimento da

violência política, cultural, econômica e financeira exercida pela classe

dominante". (p.151 - 152)

R. M. Fischer (1997) A mídia como espaço formativo do sujeito

adolescente. In: Veritas. Porto Alegre. v.42, n.2, p. 333-348.

"[...] Entretanto, algumas mudanças têm ocorrido na construção que a mídia traz

desses perfis, à medida que alguns jovens de camadas médias são noticiados

como responsáveis por atos inflacionais. No sentido positivo, a introdução dos

direitos da criança e do adolescente cada vez mais no meio jornalístico tem

propiciado tornar públicas questões de opressão, exploração e autoritarismo

patriarcais e sociais."

" Assim, embora com tendência reducionista, a imprensa também estabelece e

provoca o contrário, assumindo um caráter formador por vezes mais eficaz e

efetivo que as mensagem pedagógica da escola (Fischer, 1997)".(p. 19)

Gilberto Velho e

Marcos Alvito

(orgs.)

(1996) Cidade e violência. Rio de Janeiro, Ed. UFRJ.

"[...] Essa idéia de cidadania, relacionada à igualdade de todos os homens, não

se verifica na realidade social (Velho e Alvito, 1996)." (p. 16)

Jacobo

Waiselfisz

(1998) O mapa da violência: os jovens do Brasil. Rio de

Janeiro. Garamond.

"[...] já o conceito de juventude resume uma categoria sociológica, que constitui

um processo sociocultural demarcado pela preparação dos indivíduos para

assumirem o papel de adulto na sociedade, no plano familiar e profissional. Inclui

a fase dos 15 aos 19 anos de idade (WAISELFISZ, 1998a)" (p. 13)

W. G. Santos (1994) Cidadania e justiça : a política social na ordem

brasileira. Rio de Janeiro. Campos.

"[...] No estudo da formação social, alguns autores desenvolveram a noção de

cidadania estruturada e regulada, tutelada pelo Estado, que enfatiza o lugar

ocupado pelos sujeitos no processo produtivo, não sendo, portanto,

universalizada para todos [...]" (p. 16)

S. Hall (1997) Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de

Janeiro: DP&A Editora.

"[...] O conceito de identidade diz respeito ao pertencimento social, cultural, étnico

e de gênero, pertencimento esse que se constrói na família, nos ambientes

culturais e institucionais, por meio de comparações e contrastes nas interrelações

socioculturais. Todavia, Hall (1997) trabalha com o argumento de que as

mudanças estruturais nas sociedades modernas do final do século estão

fragmentando as realidades culturais de classe, gënero, etnia, raça e

nacionalidade, ocasionando transformações em identidades sociais imprimidas

anteriormente aos sujeitos.[...]" (p. 18)

Castilho, E. A. e

C. L.

Swarcswald

(1998) Mais uma pedra no meio do caminho dos jovens

brasileiros: a Aids.In:BERQUÓ, E. (Org.).Jovens

acontecendo na trilha das políticas públicas. Brasília, CNPq,

p. 197-207.

"[...] O primeiro caso detectado entre jovens na faixa de 15 a 24 anos ocorreu em

1982 em São Paulo, e de lá até 31 de maio de 1997, foram notificados no país

14.536 casos de pessoas neste grupo de idade confirmando o que Castilho e

Swarcswald (1998) denominam ‘mais uma pedra no caminho dos jovens

brasileiros’ [...]".(p. 105)

368

C. Lasch (1990) O discurso sobre a morte em massa. In: O mínimo

eu. São Paulo. Brasiliense.

"[...] Ou como diz Lasch (1990:91), falando das práticas terroristas do Khmer

Vermelho, segundo o qual " não há nada a ganhar mantendo essa população viva

e nada a perder por suprimi-las" [...]. (p. 189)

R. M. Fischer (1997) A mídia como espaço formativo do sujeito

adolescente. In: Veritas. Porto Alegre. V.42,n.2, p. 333-348.

"[...] Outra produção muito elogiada é o "Arquibancada da TVE, no qual os

problemas colocados são ‘discutidos mesmo. É um programa jovem, não tem

nada de careta’. Além desses é citado o ‘Programa Livre’, no qual entendem que

são debatidos de forma interativa, com estudiosos, autoridades, artistas e garotas

e garotos, temas que interessam a juventude. Fischer (1997) denomina esse tipo

de programação como próprio de um "ethos pedagógico da mídia" e considera

que ‘esses adultos que falam de dentro dos meios de comunicação – quase

sempre jornalistas, atores e atrizes, publicitários, músicos e cantores, ou então,

ou então especialistas da área médica que se transformam em figuras típicas da

mídia – fazem-no com a autoridade de adultos experientes e como depositários

de verdades’. (p. 137-138)

F. R. Madeira e

E. M. Rodrigues

(1998) Recado dos jovens: mais qualificação. In:

BERQUÓ,E.(Org.). Jovens acontecendo na trilha das

políticas públicas. Brasília: CNPq, p. 427-498.

"[...] Por outro lado, pioram os indicadores referentes ao trabalho, cresceram as

taxas de desemprego e subemprego juvenil, tendo como pano de fundo

problemas estruturais, exigência de maior escolaridade e experiência, pelo

mercado de trabalho e a preferência, tanto por parte de empregadores e mesmo

por parte dos sindicatos por trabalhadores adultos".

"Essas questões repercutem na vida de quase dois milhões de jovens, de 15 a 19

anos, que não estão trabalhando e nem freqüentam a escola, expondo-os a

riscos sociais, com evidentes chances de recorrerem à transgressão, conforme

destacam Madeira e Rodrigues (1998)" (p. 18)

A. Vasconcelos (1995) A sociogênese da violência contemporânea. In:

Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro,v.44, n.7, p.

333-339.

"[...] Vários estudos sobre a violência na televisão apontam para a tendência

natural da criança para a imitação, o que é dado como causa da morte ou

acidentes de crianças por tentarem imitar os heróis da televisão em suas lutas

(Vasconcelos, 1995)".(p. 143)

M. C. Minayo e

E. R. Souza

(1998) Violência e saúde como um campo interdisciplinar e

de ação coletiva. In: História, ciência e saúde, Rio de

Janeiro, v.4,n.3,pp. 513-531.

"[...]Na verdade, entende-se, aqui, que não há um fato denominado violência, e

sim violências, como expressão de manifestações da exacerbação de conflitos

sociais cujas especificidades necessitam ser conhecidas. Têm profundos

enraizamentos nas estruturas sociais, econômicas e políticas, e também nas

consciências individuais, numa relação dinâmica entre condições dadas e

subjetividade (MINAYO e SOUZA, 1998)." (p. 14)

O. Cruz Neto e

M.C. de S.

Minayo

(1994) Extermínio: violentação e banalização da vida. In.

Cadernos de Saúde Publica, Rio de Janeiro, v.10, p. 199-

212 suplemento 1.

"{...} Cruz Neto e Minayo (1994) refletem sobre o tema no artigo em que analisam

a prática do extermínio no país, mostrando que os pobres, freqüentemente, no

Brasil são considerados como desnecessários, potenciais criminosos, ameaças à

sociedade". (p. 189)

Gilberto Velho (1998) Introdução. In: BAPTISTA,M. e INEM, C. (org.).

Toxicomanias: abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro,

Sette Letras, p. 9-16.

"2) As drogas ilícitas citadas por eles com mais freqüência são, pela ordem, a

maconha, a cocaína o ecstasy. Nenhum dos entrevistados assinalou o uso de

cocaína injetável. Sobre a primeira, vários jovens enunciaram sua opinião de que

sua liberação a tornaria menos desejada, concordando com a posição de alguns

369

políticos e intelectuais, como Velho (1998), quando falam sobre discriminação,

diferenciando-a de outras substâncias como a cocaína e o crack." (p. 78)

N. Miguel (1998)Tóxicodependência: a prevenção é possível?. In:

BATISTA,M., INEM,C. (org.). Toxicomanias: abordagem

interdisciplinar. Rio de Janeiro, Sete Letras, p. 67-74.

"3) Os depoimentos de vários grupos de ambos os estratos sociais deixam

entrever uma preocupação com o risco que correm de se ‘viciarem’, perdendo

assim a sua liberdade de enfrentar os problemas, aproveitar a vida e realizar seus

sonhos. Essas falas são freqüentemente associadas a confissões de

experiências esporádicas com alguma substância psicoativa, sem que isso tenha

significado adesão às drogas. Tais receios encontram apoio nos estudos de

especialistas como Miguel (1998), que escreve: ‘Para uns é uma experiência

passageira; para outros, uma viagem arriscada; para outros um mergulho numa

aventura que pode não ter volta’.” (p. 78)

N. Miguel, S. Y.

Garcia, F. I.

Bastos e B.

Carlini-Cotrim

(1998) O consumo de drogas psicoativas entre jovens

brasileiros: dados, danos e algumas propostas. In:

BERQUÓ,E. (org.).Jovens acontecendo na trilha das

políticas públicas. Brasília, CNPq, p. 645-669.

"6) Existe um consenso entre os estudiosos (Miguel, 1998; Garcia, 1998; Bastos

e Carlini-Cotrim, 1998), compartilhado pelos educadores entrevistados de que o

consumo de drogas por adolescentes e jovens tem causalidade complexa. Esses

últimos destacam a falta de perspectivas futuras de seus alunos quanto aos

sonhos e realizações profissionais e pessoais; conflitos familiares; alcoolismo dos

pais; violência doméstica; distanciamento da religião e a pobreza da vida

espiritual do jovem e hoje. A mídia com sua programação violenta e seus

incentivos ao consumismo, como sendo alguns dos fatores que favorecem a

drogadição [...]" (p. 79-80)

M. C. Minayo e

S. F. Deslandes

(1998) A complexidade das relações entre drogas, álcool e

violência. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro,

jan./mar. V.14, n.1, pp. 35-42.

"8) Minayo e Deslandes (1998) discutem as dificuldades no estabelecimento das

relações causais entre drogas e violência, crença muito difundida na sociedade

de hoje. Analisam que elas podem ser tanto desencadeadoras, mediadoras,

como resposta a uma diversidade de comportamentos violentos. Estas autoras

destacam, entre outras questões, quão obscuras são ainda as explicações que

relacionam violências e drogas, uma vez que é difícil saber se em estado de

abstinência as pessoas cometeriam as mesmas transgressões[...]" (p.80-81)

F. R. Madeira e

E. M. Rodrigues

(1998) Recado dos jovens: mais qualificação. In:

BERQUIÓ,E. (org.) Jovens acontecendo na trilha das

políticas públicas. Brasília, CNPq, p. 427-498.

"A história, a tradição e a cultura contribuem para a expressão de seus valores,

pois, como afirmam Madeira e Rodrigues (1998), apesar das diferenças que

efetivamente existem, os jovens, independentemente de sua condição

socioeconômica, não só apresentam, mas sobretudo cultivam uma identidade ou

uma marca de ‘juventude’ (p. 12)

Z. Ventura (1994) A cidade partida. Rio de Janeiro: Companhia das

Letras.

"A música ‘carioca’, de Chico Buarque, descreve a beleza do Rio de Janeiro e a

paixão do artista por ela. Talvez nenhuma outra cidade tenha sido tão exaltada e

tenha inspirado tantos poetas e compositores quanto o Rio. Ventura (1994)

aponta a visão romântica e nostálgica associada ao movimento musical e literário

existente na cidade, especialmente na década de 60. Essa representação

glamourizada da cidade está presente no imaginário coletivo de quem vive aqui e

das pessoas que chegam à cidade, como se pode verificar nesta pesquisa.

O conjunto dos jovens entrevistados reflete em suas falas essa visão positiva do

Rio de Janeiro" (p. 35)

370

R. Veras (1995) A população idosa no Brasil: uso de indicadores de

saúde. In: MINAYO,M.C. de S. (org.). Os muitos Brasis. São

Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec, Abrasco, p. 304-319.

"A opinião dos rapazes sobre as mulheres cariocas pode ser sintetizada na fala

de um garoto do grupo de jiu-jítsu: ‘As cariocas são divinas’. São consideradas

melhores e mais bonitas do que as demais brasileiras. Essa beleza associa-se ao

‘alto-astral’, à ‘curtição’, à espontaneidade do povo e à predominância de jovens,

‘quando você vai a lugares tá cheio de gente jovem, tudo cheio’, resultando numa

imagem muito carinhosa e idealizada da cidade por parte dos grupos

entrevistados. Essa imagem pode ser contrastada com dados de realidade que

apontam o Rio como espaço demográfico com maior proporção de idosos no

país. E dentro do município destaca-se Copacabana pela concentração dessa

população (Veras, 1995)". (p. 36)

E. R. Souza, S.

G. Assis e C. M.

F. P. Silva

(1997) Violência no município do Rio de Janeiro: área de

risco e tendência da mortalidade entre adolescentes de 10 a

19 anos. In: Pan American Journal Public Health.

Washington. V.1, n.5, p. 389-398.

"A região metropolitana do Rio de Janeiro, é a que possui maior número absoluto

de pessoas em situação de pobreza. A partir da década de 80 esse processo de

exclusão se acirrou e viu-se sua população se armar e proteger com grades o

seu patrimônio, solicitando e legitimando ações repressivas da polícia (Souza,

Assis e Silva, 1997)". (p. 14)

M. Arilha e G.

Calazans

(1998) Sexualidade na adolescência. In: BERQUÓ, E. (org.).

Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas,

Brasília, CNPq, p. 687-712.

"Arilha e Calazans (1998) observam que existe uma associação entre uma maior

abertura nas relações de gênero e níveis de escolaridade, de informação e

condição sócio-econômica, e que nas classes populares os padrões de

comportamento sexual tendem a ser mais conservadores, fato que se observa

também nesta pesquisa. ‘As grandes mudanças que ocorreram nos repertórios

usados para a construção da cultura sexual de rapazes e de moças adolescentes

causaram um impacto muito pequeno no caso dos jovens do sexo masculino e

das camadas populares’ (Arilha e Calazans, 1998)" (p. 73)

J. F. Costa (1997) Utopia sexual: utopia amorosa. Rio de Janeiro:

UERJ.(MIMEO)

"As mudanças atingiram, de forma muito particular, as mulheres e os jovens de

famílias intelectualizadas, como argumenta Costa (1997), dizendo que a

repressão sexual foi contornada pelo código da liberalização sexual, e que hoje

está em questão, para a juventude de classe média, muito mais a realização

amorosa do que os problemas de sexualidade [...]" (p. 73)

J. F. Costa (1986) Violência e psicanálise . Rio de Janeiro. Graal. "Às vezes, os próprios negros tem racismo. Não querem passar por negros

mesmo. Não gostam de ter filhos negros e se casam com loiras". " Eu conheci

uma negra que não gostava de gente preta ". "Eles mesmos se discriminam"

(alunos das escolas públicas). Costa refletindo sobre o tema, diz que: " Ser negro

é ser violentado de forma constante, contínua e cruel, sem pausa ou sem

repouso, por uma dupla injunção: a de encarnar o corpo e os ideais de ego do

sujeito branco e de recusar, negar e anular a presença do corpo negro".

(1986:104)." (p. 199).

Roberto Da

Matta

(1997) A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no

Brasil. Rio de Janeiro. Rocco.

"Cidadania pressupõe universalização de Direitos. Como bem observa Da Matta

(1997), a idéia de cidadania foi um instrumento poderoso para estabelecer o

universal, visando buscar um modo de contrabalançar e minimizar a teia de

privilégios hereditários que se cristalizavam em diferenciações e

hierarquizações." (p. 16)

371

Norberto Bobbio (1996) A era dos direitos. Rio de Janeiro. Campus. "Como bem observa Bobbio (1996), há uma diferenciação bem demarcada na

proclamação de um direito e na forma de desfrutá-lo efetivamente. No Brasil,

mais especificamente, existe um grande fosso social que separa a legislação

vigente, a realidade social e as práticas da legislação de seus conteúdos." (p. 17)

M. A. Straus, R.

J. Gelles e C.

Smith

(1995) Physical violence in American families: risk factors

and adaptations to violence in 8.145 families. New Jesey:

Transactions Publishers.

"Como se pode verificar a partir das evidências da abordagem quantitativa, não

se pode afirmar que haja prevalência de violência entre os extratos sociais. Pelo

contrário, os grupos se alternam na primazia do fenômeno, com percentuais

similares na maioria dos casos. A contraposição dos resultados qualitativos com

os quantitativos observados nesta pesquisa, não é um achado circunstancial, já

tendo sido relatada por outros autores (Straus, Gelles e Smith, 1995) que

estudam violência doméstica". (p. 95)

A. L. Sabóia (1998) A situação educacional dos jovens. In: BERQUÓ, E.

(Org.).Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas.

Brasília, CNPq, p. 499-515.

"Conforme afirma Sabóia (1998), o índice de freqüência dos jovens à escola

reflete os modelos educacionais adotados no país nas últimas décadas. Dentre

os rapazes e moças das camadas altas e médias, 85,8% estavam estudando no

momento da entrevista, sendo que 61% deles inscritos em escolas particulares.

No que toca às camadas populares, 74,2% estudavam em sua maioria no ensino

público (78,7%). Em termos de faixas etárias, cerca de 76% dos jovens

estudantes, em ambos os extratos, tinham entre 14 e 17 anos". (p. 107)

R. M. Fischer (1997) A mídia como espaço formativo do sujeito

adolescente. In: Veritas. Porto Alegre, v.2,n.2, p. 333-348.

"Da mesma forma quando o tema é gravidez na adolescência ou o aborto, a

mídia opera uma separação nítida entre dois mundos sociais. A análise feita por

Fischer (1997) sobre os programas televisivos e publicações dirigidas ao público

adolescente verificou que as mensagens para as meninas da classe média falam

dos cuidados médicos e apoio da família, enquanto para as meninas de classes

menos privilegiadas as mensagens contêm estatísticas demográficas e

explicações sociológicas". (p. 139)

E. R. Souza (1994) Homicídios no Brasil: o grande vilão da saúde

pública na década de 80.In: Cadernos de saúde pública, Rio

de Janeiro, v.10,pp. 45-60.

"Dimensionando o grau da violência no Rio de Janeiro, Souza(1994) encontrou

que, em 1988, a taxa de mortalidade por homicídio entre jovens de 15 a 19 anos

nesse município foi cerca de cinco vezes maior do que a do país, mostrando as

relações conflituosas interpessoais ou por outros motivos, como brigas de

gangues e a violência policial, que se estabelecem nos centros urbanos

brasileiros [...]" (p. 15)

S. Y. Garcia Perdas e danos: violência e sujetividade dos usuários. In:

BAPTISTA,M. , INEM, C. (org.).Taxonomias: abordagem

interdisciplinar. Rio de Janeiro. Sette Letras, p. 25-32.

"Do ponto de vista psicanalítico, alguns autores afirmam que a drogadização está

vinculada à angustia despertada por problemas de sexualidade, sentimentos de

perda, as falhas no processo de identificação, a problemas de inadequação e de

isolamento, enquanto causa e efeito simultaneamente. Constitui-se por isso como

busca de alívio à tristeza, ao sofrimento, às dificuldades de enfrentar a vida

(Garcia, 1998)." (p. 80)

.F.Morgado e

N. Miguel

(1984) Dependência de drogas: descrição de uma pesquisa

empírica e revisão de alguns aspectos importantes para a

sua prevenção. Tese (doutorado). Faculdade de Medicina,

Universidade de São Paulo.

"Do ponto de vista social, a droga ora é vista como sintoma de mal-estar causado

por problema de mudanças, das crises de valores, das dificuldades econômicas,

do desemprego; ora é considerada sintoma da sociedade de consumo e do

hedonismo que tomou conta do estilo de vida moderno (Miguel, 1998; Morgado,

372

1984)" (p.80)

S. G. Assis (1998) Traçando caminhos numa sociedade violenta: a vida

dos menores infratores e seus irmãos não infratores. Rio de

Janeiro: CLAVES/ENSP/FIOCRUZ, Relatório de pesquisa.

"Dos grupos pesquisados, apenas dois estavam diretamente envolvidos com uso

de drogas: o dos jovens infratores e o dos usuários, formados quase

integralmente por dependentes de maconha e cocaína. Cumprindo medidas

socioeducativas, ambos ressaltaram a influência de seus problemas familiares

como motivo para o seu envolvimento com o tóxico assim como as influências

das drogas nas dificuldades familiares que sofrem hoje e nas práticas inflacionais.

No entanto, todos fazem questão de diferenciar o uso da maconha em relação à

cocaína, mostrando como esta última os torna "desesperados" e "assustados",

enquanto a primeira os deixa "relaxados". Relatos diferenciados sobre os efeitos

de distintas drogas também foram encontradas por Assis (1998) em estudo com

jovens infratores do Rio de Janeiro e de Recife." (p. 80)

R. Morais (1995) Violência e Educação. Campinas. Papirus. "Educadores preocupados com a influência dos meios de comunicação, têm

discutido o papel da mídia na sociedade. Desse modo, o consumismo

desenfreado é visto como fenômeno extremamente negativo para os jovens: ‘A

vertente consumista, comporta outras deflagrações da violência, que vão da

autoviolentação resultante de a pessoa deixar-se cair escrava do supérfluo

doador de status até a violentação dos outros pela opressão da propaganda

instauradora de desejos neuróticos que criam necessidades tão fortes que tem

levado muitos ao crime, na ânsia de lograrem meios financeiros de possuir, de

comprar’ (Morais, 1995:81)".(p. 144)

V. Faleiros (1995) Infância e processo político no Brasil. In: Rizzini, I.,

PILOTTI, F. (Orgs.) A arte de governar crianças. Rio de

Janeiro, Anais, p. 47-98.

"Em relação aos jovens, Faleiros (1995) ressalta que a cidadania de crianças e

adolescentes foi incorporada muito recentemente às prioridades da agenda de

políticas públicas." (p. 16)

M. L. Heilborn (1997) O traçado da vida: gênero e idade em dois bairros

populares da cidade do Rio de Janeiro. In: MEDEIRA

F.(org.). Quem mandou nascer mulher? Rio de Janeiro.

Rosa dos Ventos, pp. 291-342.

"Estudando duas favelas do Rio, Heilborn (1997) já havia indicado esses

constrangimentos por que passam as mulheres das camadas mais pobres,

apontando para a classificação operada pela comunidade entre ‘meninas que têm

cabeça’ e ‘meninas de cabeça fraca’.” (p. 64)

J. C. F.

Galduroz, A. R.

Noto, E. A.

Carlini

(1997) IV Levantamento sobre uso de drogas entre

estudantes de 1º e 2º graus em 10 capitais brasileiras. São

Paulo. Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal

de São Paulo/ Centro Brasileiro de Informações sobre

drogas psicotrópicas.

"Estudos de Galduroz e colaboradores (1997) também mostram tendência do

crescimento do consumo de

álcool pela juventude do Rio de Janeiro. Quanto ao uso de cocaína, as

proporções dos que já a experimentaram é crescente com a idade, nas camadas

populares, sendo bem significativas nas faixas de 19 a 20 anos". (p. 77)

M. C. Minayo (1997) Violência, direitos humanos e saúde. In: CANESQUI,

A.M.(Org.). Ciências Sociais e Saúde. São Paulo, Rio de

Janeiro: Hucitec/ ABRASCO, pp. 247-260.

"Minayo (1997), num dos seus últimos trabalhos, compara a violência a um

complicado quebra-cabeça que só pode ser entendido pela junção do conjunto de

suas peças. Porém, diz na sua reflexão, diferentemente de um quebra cabeça

que uma vez decifrado exibe um retrato compreensível, a violência sempre se

apresenta como uma realidade fugidia, complexa e controversa. Mais que isso,

em relação à ela, a soma das verdades individuais não reproduz a verdade social

e histórica, e os mitos e crenças costumam distorcer a realidade, como num

373

espelho invertido." (p.147).

R. Gomes (1996) O corpo na rua e o corpo da rua: a prostituição

infantil feminina em questão. São Paulo. Unimarco Editora.

"O início da vida sexual foi em média aos 14 anos e meio de idade. Os jovens de

sexo masculino, em ambos os estratos, iniciam a vida sexual mais precocemente,

como pode ser verificado no gráfico 5. Houve alguns relatos de que a primeira

relação sexual tenha ocorrido aos 6 anos (nas classes alta/média) e aos 9 anos

(nas classes populares), no caso dos meninos, e aos 11 e 12 anos para as

meninas, o que pode estar denotando situações possíveis de violência sexual,

pouco denunciadas e investigadas na sociedade brasileira. Saffioti (apud Gomes,

1996) ressalta a inexistência de dados nacionais sobre o abuso sexual , devido à

precariedade dos registros de ocorrência e à ausência de um levantamento global

de registros." (p. 63),

A. L. Sabóia (1998) A situação educacional dos jovens. In: BERQUÓ, E.

(Org.).Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas.

Brasília, CNPq, p. 499-515

"Observando-se as diferenças de gênero, vê-se que a maioria das meninas (58%)

e dos meninos cariocas (52%) está no primeiro grau. No segundo grau

encontram-se 39,3% e 43, 7%, respectivamente. No curso superior os rapazes

também são privilegiados (4,4% versus 2,7% das meninas). Esses resultados

podem ser comparados, com alguma reserva, aos encontrados no Brasil, que se

referem à faixa dos 15 aos 19 anos de idade , onde, em 1995: a) 53,8% dos

rapazes e 62,3% das moças cursavam o primeiro grau; b)42,1% e 34%

respectivamente se encontravam no segundo grau ; c) 3,4% e 2,6% no curso

superior. Os resultados aqui apresentados que mostram a melhor escolaridade

masculina, discordam dos relatados por Sabóia (1998) para a faixa dos 15-24

anos, em que evidencia-se maior percentual de mulheres cursando o nível

superior de ensino." (p. 109)

F. I. Bastos e B.

Carlini-Cotrim

(1998) O consumo de drogas psicoativas entre jovens

brasileiros: dados, danos e algumas propostas. In:

BERQUÓ, E. (org.). Jovens acontecendo na trilha das

políticas públicas. Brasília, CNPq, p. 645-669.

"Os dados aqui citados são confirmados pelos estudos de Bastos e Carlini-Cotrim

(1998), com escolares adolescentes e jovens, nos quais os autores mostram que

80% do consumo de drogas se concentra em bebias alcóolicas[...]" (p. 77)

R. Gomes (1998) Da denúncia à impunidade: um estudo de morbi-

mortalidade de crianças vítimas de violência. In: Cadernos

de Saúde Pública, Rio de Janeiro, abr/jun, v.14, n.2, p. 301-

311.

"Outra pesquisa que constata a vitimização e ausência de direitos legais de

crianças e adolescentes foi desenvolvida por Gomes (1998). Esse autor analisou

todos os 105 registros policiais de violência doméstica contra crianças de 0 a 5

anos de idade, ocorridos no município do Rio de Janeiro, em 1990. [...]" (p. 15)

L. Lavinas (1997) Gênero, cidadania e adolescência. In: MADEIRA,

F.(org.). Quem mandou nascer mulher? Rio de Janeiro.

Rosa dos ventos. p. 11-44

"Para o grupo de ‘classe média intelectualizada, a vivência da sexualidade pode

ser homogênea, simétrica e indiscriminada, com base em valores positivos’, diz

Lavinas (1997), o que não deixa de significar uma boa mensagem deste final de

século[...]" (p. 73)

Hermano Vianna (1997) O mundo funk carioca. Rio de Janeiro, Jorge Zahar

Editor.

"Para Vianna (1997:84), "a violência é um tema, uma preocupação e uma

realidade em todos os momentos do baile". Esse autor observou que existe toda

uma organização nesses bailes a fim de evitar ocorrências violentas, como a

revista na porta, segurança que circulam pelas pistas de dança, a habilidade do

DJ. No entanto, as falas de jovens entrevistados nesta pesquisa, pertencentes a

grupos funk, revela mais adiante que em alguns momentos o próprios

374

organizadores dos bailes passam a incentivar as brigas e a truculência dos

seguranças contribui para a violência nesses espaços." (p. 41)

M. L. M. Afonso,

M. Arilha e G.

Calazans

(1997) A polêmica entre adolescência e sexualidade.

Tese(Doutorado). Faculdade de Educação. Universidade

Federal de Minas Gerais.

"Segundo as falas, rapazes e moças cariocas jovens adotam uma classificação

de comportamentos que parece ser hoje generalizada e da uso geral no país,

pois tem sido observada por outros autores como Afonso (1997), Arilha e

Calazans( 1998), em estudos sobre sexualidade e juventude brasileira.[...]" (p.

103)

B. Musumeci (1994/1995) Drogas: prevenção, repressão ou

discriminação? In: Comunicação e política, dez.1994/ mar.

1995, v.1, n.2, p. 54-62.

375

189)

L. E. Soares (1993) Criminalidade urbana e o Rio de Janeiro no contexto

internacional, Rio de Janeiro: ISER.

"Vários estudiosos, quando tomam a violência como objeto de suas

interrogações, têm se deparado com a dificuldade de conceituá-la teoricamente.

Chesnais (1981), Soares (1993), Minayo (1997) anunciam tal dificuldade

buscando avançar em sua compreensão, " colaborando para que se estenda a

faixados componentes "objetivos" em nossa visão coletiva, até para que a

subjetividade possa se nutrir de fatos novos e mais ricos do que a ração

miserável que nos costumam servir", diz Soares (1993:3)." (p. 147)

Hermano Vianna (1997) O mundo funk carioca. Rio de Janeiro, Jorge Zahar

Editor.

"Vários trabalhos de antropólogos brasileiros apontam a territorialização da

cidade do Rio de Janeiro, como é o caso da zona norte e zona sul, e que esses

territórios não são homogêneos. Pesquisando os bailes funk cariocas, Vianna

demonstra que grupos de ethos conflitantes mantêm uma disputa que vai além

desses territórios. Para esse autor, o nome ‘suburbano’ dado ao morador da zona

norte pelo da zona sul é uma forma de acusação freqüente. Assim esses bailes

são conhecidos como ‘bailes de subúrbio’. Sobre o ‘mundo suburbano’, lembra

Vianna, diversos antropólogos e literatos encontram muitas representações ‘que

incluem desde depreciações até elogios. As depreciações mais comuns são:

obreza, cafonice, abandono, atraso. Os elogios sempre giram em torno da maior

solidariedade ou amizade existente entre os moradores da zona norte‘(1997:67)"

(p. 40)

J. C. Chesnais (1981) Histoire de la violence em Occident de 1800 à nos

jours. Paris: Editions Robert Laffont.

“(...) No mesmo sentido, Chesnais , elegendo como objeto de análise

"L´Histoire de la violence " no Ocidente nos últimos duzentos anos, mostra a

interferência de múltiplos fatores nas idéias e reações que a sociedade possui

sobre violência, dificultando a objetivação científica desse tema [...]" (p. 147)

P. Burke (1995) Violência social e civilização. In: Braudel Papers, São

Paulo, n.12, p. 1-8.

“[...] Em seus estudos, Burke (1995) sublinha que em todas as sociedades, os

jovens constituem grupo de risco para a violência, por causa do espírito de

transgressão, aventura e afrontamento da lei." (p. 161)

S. G. Assis (1994) Crescer sem violência: um desafio para educadores.

Rio de Janeiro: CLAVES/ENSP/FIOCRUZ.

S. F. Deslandes (1994) Prevenir a violência: um desafio para os profissionais

de saúde. Rio de Janeiro: Claves.

“Em vários estudos que associam a instituição escolar e seu papel ante a

violência social, (Assis, 1994; Deslandes, 1994) fica evidenciada a sua dificuldade

diante do fenômeno. Apesar de o conhecimento sobre os preceitos do ECA ter

ampliado nos últimos anos, seu cumprimento não se dá diante das situações de

violência contra o adolescente , devido a muitos motivos, entre eles a falta de

preparo e, por vezes, de compromisso social." (p. 124)

E. R. Souza, S.

G. Assis e C. M.

F. P. Silva

Violência no município do Rio de Janeiro: áreas de risco e

tendência da mortalidade entre jovens de 10 a 19 anos. In:

Pan American Journal Public Health, Washington, v.1, n.5,

p. 389-398.

“No segundo estudo, a análise feita por Assis e Souza (1995) a partir dos

registros policiais envolvendo lesões não fatais contra crianças e adolecentes de

0 a 19 anos, ocorridas nos anos 1990, ressalta que os acidentes de transito, as

agressões e os roubos/furtos foram as principais causas de violência,

preferentemente na faixa dos 10 aos 19 anos". (p.153)

376

• Gangues, galeras, chegados e rappers: Juventude, Violência e Cidadania nas cidades da periferia de Brasília

AUTOR-FONTE PUBLICAÇÃO

TRECHOS

A. Arias (1998) Avaliando a situação ocupacional e dos rendimentos

do trabalho dos jovens. In: Jovens acontecendo na trilha das

políticas públicas. Brasília. Comissão Nacional de População

e desenvolvimento – CNPD.

“ [...] O trabalho e a educação funcionam como uma espécie de salvo-conduto

moral, um passaporte de entrada para a sociedade e para a cidadania (Arias,

1998).” (p. 76)

R. Grompone (1998) Exclusión e control social. Um nuovo mapa peruano.

In: Nuova Sociedad, nº

156, julio/agosto.

“ [...] Por outro lado, conforme observa Grompone (1998), em muitos casos os

grupos excluídos lutam para administrar sua própria identidade, interiorizando

os estigmas com os quais são desqualificados e transformando-os em um

emblema ou um mecanismo de identificação [...]”. (p. 20)

M. Lavinas (1997) Gênero, cidadania e adolescência. In:

MADEIRA,F.R. (Org.)Quem mandou nascer mulher? Estudo

sobre as crianças e adolescentes pobres no Brasil. Rio de

Janeiro: Afiliada.

“ A percepção dos jovens sobre as relações sociais entre os sexos, expressa as

percepções correntes encontradas sobre o homem e a mulher encontradas na

sociedade, mostrando diferenças que não são naturais, senão produzidas

socialmente (Lavinas, 1997). De maneira geral as mulheres são vistas pelos

jovens como mais fracas, como de natureza menos violenta – “Não têm peso

de chegar e se impor” - , são menos experientes em roubos e podem usar de

“manha” para conseguirem o que querem, inclusive a aproximação com

membros de gangues para se tornarem conhecidas[...]” (p. 134)

L. Ratinoff (1996) Delincuencia y paz ciudadana. In: BID,Hacia um

enfoque integrado del desarrolo: ética, _ntermédi y seguridad

ciudadana. Encuentro de reflexión, Washington, 16 e 17 de

Fevereiro, mimeo.

“ Atualmente, existem sérios indícios de que há não só uma “crise de ideais “ ou

uma crise de expectativas e de futuro (possibilidades legítimas de realização).

Existe também uma adaptação ativa a novos modelos e identidades que, não

por sua ilegitimidade deixam de assegurar formas de ingresso, oportunidades e

poder territorial. Essas novas filiações têm também a ver com mecanismos de

proteção pessoal em situações nas quais as instituições de segurança

perderam a efetividade, originando organizações de “defesa” e proteção

territorial”. Como aponta Ratinoff (1996): “ Isto significa, na prática, que os

jovens que habitam áreas controladas por bandos e organizações criminosas

devem optar entre culturas e normatividades paralelas.” (p. 18)

A. Zaluar (1994) Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro.

Revan.

“ Segundo Zaluar (1994 a) a questão do trabalho, cria uma área de

ambigüidades que se expressa na fala dos jovens, no dilema de ser ou não

trabalhador [...].” (p. 84)

A. Zaluar (1997) Gangues, galeras e quadrilhas. In: VIANNA, H.(Org.)

Galeras cariocas: territórios de conflitos e encontros culturais.

Rio de Janeiro. UFRJ.

“ Segundo Zaluar (1997), a família vai perdendo a sua função socializadora

numa sociedade onde: ‘o processo de globalização da cultura é efetivado pela

difusão rápida na industria cultural dos novos estilos da cultura jovem,

transformando os jovens parcialmente em consumidores de produtos

especialmente fabricados para eles, sejam vestimentas, estilos de roupa,

drogas ilegais [...]” “ (p. 73)

J. Rawls (1974) Uma teoria da Justiça. Brasília: UnB. “[...] embora os direitos teoricamente sejam universais, nem todos conseguem

exercê-los na medida em que: (a) as instituições não funcionam de maneira

377

inclusiva, por exemplo, impondo assimetrias de tratamento a indivíduos desta

ou daquela condição social; (b) os próprios membros de alguns grupos sociais

não tem acesso às condições básicas de existência, essenciais para assegurar

sua informação sobre os seus direitos, a percepção do seu significado e até

mesmo o interesse pelo seu exercício. Trata-se do que Rawls (1974, 1993)

apontava como sendo atributos irracionalmente conferidos, que resultam em

desvantagem para o indivíduo no exercício dos seus direitos: a situação

socioeconômica de origem, determinadas características étnicas, físicas ou

intelectuais, etc.”.(p. 19)

L. Ratinoff (1996) Delincuencia y paz ciudadana. In: BID,Hacia um

enfoque integrado del desarrolo: ética, _ntermédi y seguridad

ciudadana. Encuentro de reflexión, Washington, 16 e 17 de

Fevereiro, mimeo.

“[...] Maior tempo de transição, maior necessidade de ‘preparo’ e chances bem

menores de inserção estariam originando o que passou a ser denominado

‘perda do idealismo’ (Ratinoff, 1996). Essa ‘crise’ de futuro estaria gerando

situações propícias para a consolidação, entre os jovens, de alternativas ilegais

ou criminosas de existência e de sobrevivência”. (p. 14)

S. Fleury (1998) Política Social, exclusión y equidad em

ntermé Latina em los 90. In: Nueva Sociedad, nº156,

julio/agosto.

“[...] Vale chamar a atenção para a multidimensionalidade do conceito, que não

se restringe aos aspectos formais nem se limita à esfera econômica. De fato,

como aponta Fleury (1998), a exclusão pode manifestar-se ou não como uma

norma legal [...].” (p. 18)

. Campbell, R.

W. Connl e W.

B. Miller

(1975) Violence by youth gangs and youth groups as a crime

problem in mayor _nterméd cities. Washington D.C. U.S.

Department of Justice.

“À época da realização desta pesquisa, trabalhos sobre gangues/galeras

femininas no Brasil eram inexistentes e o papel das mulheres neste tipo de

organização juvenil nunca tinha sido objeto de estudo sistemático. Estudiosos

americanos, também chamam a atenção para a menor relevância dada ao

fenômeno nos Estados Unidos, ao mesmo tempo que afirmam que as mulheres

tinham um papel ativo nas gangues masculinas, principalmente atuando como

auxiliares, seja prestando ‘favores sexuais’, conseguindo drogas ou fazendo

mediação na compra de armas (Connell, 1997; Miller, 1975; Campbell, 1993)”.

(p. 132)

A. Zaluar (1985) A máquina e a revolta: as organizações

populares e o significado da pobreza.

São Paulo. Brasiliense.

“A roupa tem, para os jovens, um grande significado social, é um demarcador

importante relativo ao consumo e à possibilidade de parecer igual ou

semelhante ao ‘outro’. Apesar de eles reclamarem que são imitados, é por meio

da vestimenta que podem fugir da identificação como pobres e por esta mesma

razão é que a moda vai mudando rapidamente, sendo substituída e ‘evitando

essa insuportável confusão social e ter meios simbólicos a marcar as diferenças

de classe’ (Zaluar, 1985).” (p. 44)

H. W. Abramo (1994) Cenas juvenis. Punks, darks no espetáculo urbano.

São Paulo, Página Aberta LTDA.

“Abramo (1994), descreve em seu trabalho, como as composições tem uma

descrição distópica – contrário ao utópico – com imagens apocalípticas que são

aplicadas para chamar atenção dos traços negativos da sociedade. O

sofrimento, a agonia, a realidade, a miséria, os problemas familiares sofridos

pelas crianças e adolescentes , a desconfiança, a distopia – de que pode existir

um mundo melhor – aparecem nas letras sugerindo que não há saída nem

opção. A vida na periferia, as revoltas, os perigos, os sonhos,

378

são descritos de forma crítica, parecendo que vivem numa espécie de inferno,

cujo futuro é a morte ou a cadeia , sem felicidade e sem saída, no qual impera

a violência.” (p. 142)

H. W. Abramo (1994) Cenas juvenis. Punks, darks no espetáculo urbano.

São Paulo. Página Aberta LTDA.

“Além de serem diferentes das gangues, os grupos rappers também são

distintos dos punks. Segundo Abramo, os punks fazem parte de um universo

juvenil que busca estabelecer referências culturais mediante um estilo de

contraposição ao sistema e com manifestações citiadas no campo do lazer, do

consumo, da mídia e da criação cultural. Os punks situam-se a margem da

institucionalidade existente, adotando formas alternativas de manifestação da

identidade juvenil, expressando-se num tom agressivo, expressando a violência,

com as suas correntes e munhequeiras. Essa foi a forma que encontraram de

expressar sua insatisfação diante das questões colocadas à juventude urbana

com uma postura de raiva, sempre pronta ao combate. Suas músicas afirmam

uma identidade punk, obrigando a sociedade a vê-los e escutá-los. Porém,

embora denunciem o que consideram errado, os punks não apresentam

propostas, já que as suas temáticas têm como foco, exatamente o problema da

existência juvenil numa sociedade em crise e sem futuro: “ não há uma

progressão de outro estado de coisas, diferente do atual. O que se enfatiza é a

impossibilidade de haver um futuro, a descrença em qualquer proposta,

inclusive a desconfiança de qualquer utopia ilusória”. (ABRAMO, 1994). (p. 137)

F. Rosemberg (1994) A educação das mulheres jovens e adultas no Brasil.

In: SAFFIOTTI H. M. V. Mulher brasileira é assim. Rio de

Janeiro: Rosa dos Tempos.

“Analisando-se a escolarização por sexo, observa-se que são as entrevistadas

do sexo feminino que têm maior inserção escolar, com 57%, enquanto 43% são

do sexo masculino. Esse dado confirma pesquisas realizadas por Rosemnberg

(1982; 1994) que concluem que em todos os graus da escola Brasileira, para as

jovens não existem problemas de acesso decorrentes do sexo. As meninas são

mais numerosas que os meninos nas primeiras séries do Ensino Fundamental,

e concluem com maior freqüência o Ensino Médio.” (p. 79)

E. P. Reis (1995) Desigualdade e solidariedade... Uma releitura do

“familismo moral” de Banfield. In: Revista Brasileira de

Ciências Sociais, nº29, ano 10, outubro.

“As parcelas excluídas e sem perspectiva de serem incorporadas, não tem

motivo nem fundamento para desenvolver qualquer solidariedade para com a

sociedade como um todo. Já os grupos incluídos procuram se defender da

ameaça representada por aqueles que não lhes são solidários. Nestas

condições, incluídos e excluídos apresentam tal diversidade de orientações

cognitivas que é difícil que se fixem sentimentos de afinidade, compartilhamento

e pertencimento social [...]”. (p. 21)

L. Ratinoff (1996) Delincuencia y paz ciudadana. In: BID,Hacia um

enfoque integrado del desarrolo: ética, _ntermédi y seguridad

ciudadana. Encuentro de reflexión, Washington, 16 e 17 de

Fevereiro, mimeo.

“Como aponta Ratinoff (1996):” A relação entre o crime, o gênero e a juventude

é outro aspecto significativo do fenômeno da violência anômica e aponta para a

importância da socialização [...].”(p. 16)

M. Burstztyn e

C. H. Araújo

(1997) Da utopia à exclusão: vivendo nas ruas de Brasília “Diferentemente de outras cidades do seu porte, a capital brasileira expressa,

de forma irrefutável, a segregação espacial da sua população, segundo estratos

de renda.” [...]” (p. 37)

379

T. P. do R.

Caldeira

(1984) A política dos outros: o cotidiano dos moradores da

periferia e o que pensam do poder e dos poderosos. São

Paulo. Brasiliense.

“É interessante notar que o discurso dos jovens é auto-compensatório e

invertido quando “se refere a valores e critérios morais. Caldeira (1984), ao

analisar o discurso dos habitantes da periferia de São Paulo sobre o que é ser

rico e o que é ser pobre, constata que uma das formas básicas de operar as

compensações sobre a riqueza é atribuir características positivas à pobreza,

tais como bons sentimentos, solidariedade, honestidade e principalmente o

caráter. ‘No plano moral a riqueza é dos pobres e eles são sempre descritos

pelo positivo enquanto os ricos são considerados pobres’.” (p. 45)

F. R. Madeira (1998) Recado dos jovens: mais qualificação. In: Jovens

acontecendo na trilha das

políticas públicas. Brasília: Comissão

Nacional de população e desenvolvimento – CNPD.

“É nos grupos focais que os jovens manifestam suas angústias quanto ao

mercado de trabalho, ao estudo como estratégia para conquistar uma profissão,

bem como com relação à falta de oportunidade ocupacionais. Segundo Madeira

(1998), a dificuldade de acesso ao trabalho, afeta principalmente os grupos de

menor escolaridade trazendo conseqüências

nefastas para que possam vivenciar a sua própria juventude e retirando-lhes os

incentivos para pensar a longo prazo a elaborar planos e projetos para o futuro”.

(p. 176)

M. Castells (1998) The information age: economy, society and culture. In:

Volume III – End of _ntermédio. Oxford: Blackwell Publishers.

“Em termos gerais, a intensificação das mudanças tecnológicas, a globalização

e a exclusão social vêm aumentando nos últimos dez anos. Segundo Castells

(1998), exclusão social é um conceito proposto por instituições formuladoras de

Políticas Sociais da Comissão da União Européia e adotado pela Organização

Mundial do Trabalho, OIT [...].” (p. 19-20)

P. L. Berger e T.

Luckmann

(1985) A construção social da realidade. Petrópolis, Vozes. “Foi somente entrando neste mundo de representações que se tornou possível

compreender a violência existente, suas leis, princípios e a importância de

certos comportamentos como “o olhar que pode matar”. O seu dia-a-dia se

apresenta como uma realidade interpretada pelos homens e que para eles tem

um resultado subjetivo de um mundo coerente (Berger e Luckman, 1985).” (p.

178)

B. de S. Santos (1995) A construção multicultural da igualdade e da diferença.

Trabalho apresentado no VII Congresso Brasileiro de

Sociologia, Rio de Janeiro.

“Neste sentido, Santos (1995) adverte para as profundas diferenças entre

desigualdade e exclusão: ‘Se a desigualdade é um fenômeno socioeconômico,

a exclusão é, sobretudo, um fenômeno cultural e social, um fenômeno da

civilização. Trata-se de um processo histórico através do qual uma cultura por

meio de um discurso de verdade, cria a interação e a rejeita...O sistema de

desigualdade se assenta, paradoxalmente, no caráter essencial da igualdade; o

sistema de exclusão se assenta no caráter essencial da diferença... O grau

máximo de exclusão é o extermínio; o grau extremo da desigualdade é a

escravidão.” (p. 19)

Hannah Arendt (1993) A condição humana. São Paulo. Forense Universitária. “No limite, a exclusão envolve a privação ou negação da própria condição

humana, de tal forma que, segundo H. Arendt (1993), além dos direitos de

cidadania, o que se nega aos excluídos é a sua própria condição humana, ou

seja, a possibilidade de ação, discurso, comunicação, mediante os quais se

constitui a possibilidade de os indivíduos realizarem o seu potencial como

380

sujeitos.” (p. 19)

M. Castells (1997) The information age: economy, society and Culture. In:

Volume II The power of identity. Oxford. Blackwell Publishers.

“O modelo de família nuclear – mulheres e homens casados, vivendo sob o

mesmo teto, com uma relação estável – ainda é dominante, senão na prática

pelo menos nos discursos. Todavia, os entrevistados sinalizam a presença de

novas composições familiares.

De acordo com Castells (1997), isso não significa o fim das famílias, mas sim a

tentativa de estabelecimento de novos arranjos familiares [...]” (p.70)

Robert Merton (1949) Social teory and social structure.New York. The Free

Press.

“O terceiro grupo de hipóteses tem seu foco explicativo na crise e falência dos

marcos institucionais e normativos da sociedade moderna. Para R. K. Merton

(1949), por exemplo, os desvios da norma e a delinqüência em larga escala

acontecem quando a estrutura social prescreve metas que determinados grupos

não podem atingir por meios socialmente sancionados ou legítimos. [...]”. (p. 14)

L. Ratinoff (1996) Delincuencia y paz ciudadana. In: BID,Hacia um

enfoque integrado del desarrolo: ética, _ntermédi y seguridad

ciudadana. Encuentro de reflexión, Washington, 16 e 17 de

Fevereiro, mimeo.

“Outro grupo de hipóteses, de caráter estrutural, toma como base explicativa as

modalidades que o desenvolvimento econômico vem assumindo no mundo todo

(Ratinoff, 1996). A aceleração do desenvolvimento tecnológico, juntamente com

outros fatores, estaria gerando uma capacidade cada vez menor de absorver

produtivamente os novos (e até os antigos) contingentes humanos. Isso gera

uma acumulação de excedentes populacionais, especialmente entre os jovens,

que, nem nas melhores condições do ciclo econômico, têm chances de inserir-

se produtivamente no mercado” (p. 13).

S. P. Huntington (1975)A ordem política nas sociedade em mudança. Rio de

381

filosofia de vida, um estado de espírito, uma filosofia, uma memória. Todavia,

diferentemente dos punks, apresentam uma crítica social mais elaborada e

focalizada e expressam o sentimento de pertencer à sociedade, de participar e

de reivindicar direitos. Segundo Bazin (1995), esse movimento está tipicamente

associado ao contexto urbano, como uma resposta a um ambiente hostil, no

qual reage às condições de vida propondo a modificação do seu contexto

sociocultural.” (p. 137)

A. Gorz (1988) Métamorphoses du travail quê du sens

- critique de la rasion economique. Paris. Éditions Galilée.

R. Castel e A.

Gorz

(1995) Les Métamorphose de la question sociale : une

chronique de salariat. Paris. Fayard.

“Vários autores vêm discutindo a questão do trabalho e sua função social

(Castel, 1995; Gorz, 1988), afirmando que é por intermédio do trabalho que os

indivíduos conquistam o pertencimento à esfera pública e constituem sua

identidade [...].” (p. 76)

382

• Ligado na galera: Juventude, Violência e Cidadania na cidade de Fortaleza

AUTOR-FONTE PUBLICAÇÃO

TRECHOS

G. Diógenes (1998) Cartografias da cultura e da violência -

gangues, galeras e movimento hip-hop

São Paulo. Annablume.

" [...] A juventude está quase sempre no centro dos debates, ora pensada como

agente da violência, ora como vítima a experimentá-la no próprio corpo

(Diógenes, 1998)." (p. 119)

G. Diógenes (1998) Cartografias da cultura e da violência - gangues,

galeras e o movimento hip hop. São Paulo. Annablume.

" [...] Como analisa Diógenes, ‘a busca da diferença, o desejo de impactar, de

provocar contrastes, marcas definidoras de existência social é o que parece

mobilizar a juventude dos anos 90. Movimentos punks, darks, funks, torcidas

organizadas, dos carecas do subúrbio, do skin heads, do hip hop organizado,

dentre outros, parece mobilizar de forma mais visível, a atenção e a tensão

juvenil dos anos 90’. (1998:103)" (p. 160)

C. Barreira (1998) Crimes por encomenda: pistolagem e violência no

cenário brasileiro. Rio de Janeiro. Relume Dumará.

" [...] Embora a cidade tenha alcançado elevado índice de crescimento nos

últimos 20 anos, a concentração de renda da sua população aumenta

significativamente, de modo que os 10% mais pobres ganham, em média,

0,76% do salário mínimo, enquanto os 10% mais ricos ganham 45,7 salários

mínimos. Estes desequilíbrios têm se refletido em várias frentes de expansão da

miséria social e da violência, através da segregação dos espaços da cidade.

Dados de 1995 revelam um contingente de 720 mil favelados, o que corresponde

a 36% da população de Fortaleza (Barreira, I,1998;14). " (p. 9-10)

A. Zaluar (1994) Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro. Revan. Ed.

UFRJ.

" Um outro recorte importante da nossa análise está em uma interpretação de

dados empíricos segundo a relação de gênero. Sabemos que crianças e jovens

têm sido alvo de preocupação tanto de movimentos sociais quanto de políticas

públicas, embora ainda de forma incipiente, quando se trata das situações de

risco e das vulnerailidades às várias formas de violência. Particularmente, some-

se a esse grupo as mulheres, inseridas em um sistema cultural bastante marcado

pela discriminação e pela classificação de pertencerem aos grupos fracos e

discriminados (Zaluar, 1994) ". (p. 15)

Giovanni Lèvi e

Jean-Claude

Schimitt

(1996) História dos jovens: da Antigüidade à era Moderna.

São Paulo. Cia. Das Letras.

"A categoria juventude, tem como máxima o caráter de provisoriedade, ou seja,

remete a uma fase onde os indivíduos desenvolvem, principalmente, o valor

mudança. A riqueza dos códigos juvenis pode ser vislumbrada pelo peso que a

juventude exerce sobre a nossa sociedade, não deixando de lembrar que não há

uma única juventude. Segundo Lèvi e Schmitt (1996),

...a juventude é efetivamente o momento das tentativas sem futuro, das vocações

ardentes mas mutáveis , da ‘busca’ (...) e das aprendizagens (...) incertas,

sempre marcada por uma alternância de êxitos e fracassos. (1996: 12,13)". (p.

155)

S. Adorno (1994) Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: as

mortes que se contam no tribunal do júri. In: Revista USP.

"A violência é um fenômeno cada vez mais presente em todos os espaços e

setores sociais, não sendo "estranha e sequer passageira". A violência é

383

Dossiê judiciário, número 21, março/maio, pp. 132 a 151. percebida como estando em todos os cantos, como estando difusa (Adorno,

1994) [...]."(p. 119)

José Machado

Pais

(1998) Gerações e valores na sociedade portuguesa

contemporânea. Lisboa: Gradegráfica.

"A visão de mundo juvenil é uma construção sujeita a constantes ambiguidades e

limitações. Os valores especificamente juvenis fornecem a inteligibilidade da

categoria juventude. Mas que valores são esses? Como eles podem ser

trabalhados?

Segundo José Machado Pais, os valores não devem ser tomados apenas

enquanto valores valendo, mas também enquanto valores sendo - pois só assim

percebemos o que valem e para quem, isto é, só desse modo entendemos em

que medida os valores aparecem como produto de divisões objetivas...São estes

"valores sendo" que se podem sedimentar em "verdadeiros valores", próprios de

determinados universos culturais, de entre os quais se destacam os geracionais e

cujas descontinuidades terão que ver com diferentes níveis de adesão

substantiva por parte de distintas gerações...(1998: 20)

Helena W.

Abramo

(1994) Cenas juvenis. São Paulo. Scritta. "Abramo (1994) apresenta o período da vida que uma sociedade atribui à

juventude como uma época de ‘moratória’ social, quando o jovem tem sempre

ocasião de recusar ou aceitar os valores do ‘mundo adulto’ a ele proposto. Alguns

o recusam (pelo menos temporariamente) e outros assimilam-se ao mundo e por

ele são assimilados mais rapidamente do que outros. A possibilidade de vivências

múltiplas e mútuas é a razão da existência das turmas. Cada turma cria os seus

estímulos, os seus estilos, as suas regras, enfim, os seus valores que podem ser

simples reproduções dos valores sociais gerais com outro linguajar, ou totalmente

contrários a estes, assumindo uma posição considerada desviante pela

sociedade." (p. 50)

A.Zaluar (1994) Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro. Revan. Ed.

UFRJ.

"As diferenças entre sexo no que se relacionam à percepção e ao modo de

vivenciarem as situações consideradas como violentas aparecem em toda a

análise, a partir da comparação das informações cortejadas entre rapazes e

moças. Embora sejam marcantes as idéias comuns que estes demonstram ter

sobre determinados valores que moldam seus modelos de comportamentos

atuais, as diferenças apontadas revelam-se relevantes `a compreensão da

temática em destaque, e servem para demarcar o que Zaluar refere-se aos

valores entendidos socialmente como parte do "imaginário feminino". Este como

imaginário característico do mundo da mulher - isto posto sob a ótica de um

pensamento conservador, baseado primeiramente no estreito e imediato mundo

doméstico (Zaluar, idem: 165)". (p. 15)

Francisco José

G. Damasceno

(1997) Movimento Hip Hop organizado do Ceará/MH2O-Ce

(1990-1995).Dissertação de mestrado. São Paulo, PUC.

"As turmas juvenis nos mostram que têm uma expressividade própria. Elas

expõem todo um universo de experiências que as tornam um ‘agente social

independente’ (Damasceno, 1997), ou seja, um espaço criador do que hoje

chamamos cultura jovem. Outros elementos também são fundantes para a

constituição desta nova cultura: uma ética de convivência social diferenciada,

uma linguagem própria um estilo de vestir diferenciado, sobretudo quando

384

contraposto ao mundo adulto." (p. 50)

A. Zaluar (1997) Da revolta ao crime S/A. São Paulo: Editora

Moderna.

"Assim, de geração para geração, novos valores vão sendo incorporados e

revistos ou mesmo invertidos de acordo com a experiência de quem vai receber.

A juventude dos anos 90, no Brasil, defronta-se com a inovação do mundo

tecnológico, da globalização das informações, do consumo exacerbado, da

mundialização das crises econômicas, crescimento da violência ao lado da

pobreza e do desemprego. Isso vem influenciando a configuração de novos

estilos de cultura jovem que, como analisado por Zaluar, ‘transformou os jovens

parcialmente em consumidores de produtos especialmente fabricados para eles’

(1997:40)". (p. 155-156)

P. Bourdieu não há publicação do ano de 1989 na bibliografia "Buscamos também apreender como a própria juventude classifica o seu

comportamento, o que é aceito e o que é negado. Nesta classificação, a

operação principal foi o seu entendimento sobre o que é violência. Perguntou-se

ainda sobre os seus dilemas e desafios frente à criação de espaços materiais e

simbólicos, como eles são criados e o modo como

esses jovens têm intercambiado valores e acumulado ‘capital cultural’ (Bourdieu,

1989)" (p. 11)

Helena W.

Abramo

(1994) Cenas juvenis. São Paulo. Scritta. "E diante de várias representações sobre as turmas, referimo-nos a Maffesoli,

dizemos que a turma representa ‘a superação do principium individuationis que

era o nome de ouro de toda organização e teorizações sociais’ (1994; 03). A

turma reaviva o gosto pela vida regida numa esfera coletiva. É um grupo visto

como instituído e instituinte de novos padrões e com cargas de sentido e

significações intersticiais na sociedade contemporânea." (p. 50)

Hannah Arendt (1991) A condição humana. Rio de Janeiro. Forense

Universitária.

"É possível relacionar isto a um outro conceito de cidadania, segundo Hannah

Arendt (1991), que é exatamente a oportunidade de pertença ao espaço público

do discurso, onde as pessoas têm oportunidade de participar, não só dos bens e

serviços que o estado deve oferecer, mas também oportunidade de falar, de

interagir pública e politicamente. (p. 190-191)

Rosemary de

Oliveira Almeida

(1995) Violência, identidade e processos organizativos: o

Forró da bala como cenário de análise. Dissertação de

Mestrado, Fortaleza, Universidade Federal do Ceará.

"Entretanto, o que se faz necessário é chamar a atenção para a relação entre a

cultura autoritária e a cultura juvenil que, se por um lado, apresenta seus valores

descolados e criativos, por outro lado, está integrada aos ‘valores’ dominantes de

individualismo e autoritarismo da sociedade brasileira que, por sua vez, não fez

valer a cidadania e a justiça (ALMEIDA, 1995)." (P. 173)

Cândido e

Castello

estes autores não constam na bibliografia. "O modo de ver a violência não é independente dos processos sociais violentos,

não podemos apreender a violência sem levar em consideração os discursos e as

idéias sobre a violência, pois o que é violento em uma sociedade não o é em uma

outra. E não esqueçamos que, para Oswald de Andrade "as idéias tomam conta,

reagem, queimam gente nas praças públicas" (Cândido & Castello, 1981: 71)

[...]". (p. 119)

P. Bourdieu (1984) Questions de Sociologie.Paris.Ed. Lês

"Quando falamos de classe, estamos pensando sobretudo em Pierre Bourdieu e

385

Editions De Minuit. da aplicação prática que ele atribui a este conceito. Para o autor, se por um lado

o "debate sobre classe social" seja uma das disputas da luta de classes, por

outro, uma análise sociológica não se deve deixar aprisionar pela rigidez do

conceito e muito menos cair na ‘tentação teológica’ da distinção entre

‘estratificação’ e ‘classe social’. Além disso, os diversos capitais que são

monopolizados pelos diferentes agentes não se resumem, nesta análise, apenas

ao ‘capital econômico’, mas abrangem, ainda, um estudo dos capitais ‘simbólico’

e ‘cultural’ necessários para apreendermos os diferentes ‘conflitos históricos"

surgidos nas sociedades contemporâneas” (Bourdieu, 1984: 53-55)." (p. 14)

Roberto Da

Matta

(1982) As raízes da violência no Brasil. In; Paoli

Maria Célia e outros. A violência brasileira. São Paulo.

Brasiliense.

"Quando, então, relacionamos juventude e o campo social da violência,

pretendemos pensar a violência como uma categoria sociológica que nos abre a

possibilidade de compreender o mundo social em geral, e em particular, o mundo

da juventude (Da Matta, 1982) [...]." (p. 120)

Gilberto Velho e

Marcos Alvito

(1996) Cidadania e violência. Rio de Janeiro,

Ed. UFRJ: Ed. FGV.

"Sabe-se que na sociedade brasileira, a cidadania não se realizou como valor

central, não traçou ‘mecanismos democráticos’ que possibilitassem a participação

sóciopolítica e interação das pessoas num espaço público de entendimento, nem

os direitos mínimos do cidadão garantidos em qualquer regime que se pretende

democrático (Velho, 1996)". (p. 173)

C. Barreira (1998) Crimes por encomenda: pistolagem e violência no

cenário brasileiro. Rio de Janeiro. Relume Dumará.

"Uma definição sociológica da violência, supõe a negação de classificações

apriorísticas. A violência é gerada e reproduzida dentro de um contexto social. A

tentativa de alcançar a complexidade do problema inclui também a necessidade

de superar oposições clássicas como; bem - mal, legal - ilegal e liberdade -

opressão (1998:16)." (p. 11)

Gilberto Velho e

Marcos Alvito

(orgs.)

(1996) Cidadania e violência. Rio de Janeiro. Ed. UFRJ: Ed.

FGV.

“É o conceito de Gilberto Velho: a noção de cidadania imbricada à consolidação

de um espaço público onde indivíduos interagem e negociam politicamente

(VELHO, 1996: 14)." (p. 191)

386

• Os jovens de Curitiba: Esperanças e desencantos

AUTOR-FONTE PUBLICAÇÃO

TRECHOS

Marilena Chaui (1999) Uma ideologia perversa: explicações para a violência

impedem que a violência real se torne compreensível. In:

Folha de S. Paulo , 14 de março. (caderno Mais!, p. 3-5)

"[...] 1) tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de alguém (é

desnaturar); todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade

de alguém, (é coagir, constranger, torturar, brutalizar);3) todo ato de transgressão

contra o que alguém ou uma sociedade define como justo e como um direito.

Consequentemente, violência é um ato de brutalidade , servícia e abuso físico

e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais

definidas pela opressão e intimidação, pelo medo e o terror [...]" (p. 303)

Benoni Belli (1998) Violência policial, poder e espaço público no Brasil:

uma reflexão a partir do pensamento de Hannah Arendt

(mimeo). Brasília.

"[...] A partir dessa lógica o policial se enxerga quase como um agente

missionário, com uma função que é também quase teológica, combater o crime

antes que a sociedade seja devorada por este, " O criminoso é assim,

´demonizado`, considerado um caso perdido e sem a mínima chance de

ressocialização. Torturá-lo para obter informações ou matá-lo justifica-se pela

simples razão de que, ao ter-se bandeado para o lado do crime "[...] tornou-se

inimigo, transmutou-se em agente de destruição da sociedade, enfim, renegou

sua condição de cidadão merecedor de respeito e submete-se ao rigor dos

agentes da ordem."(BELLI, 1998, p. 3)" (p. 286)

Wanderley

Guilherme dos

Santos

(1978) Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo.

Duas Cidades.

"[...] A persistência do modelo da casa grande e senzala é um efeito perverso que

caminha na contramão da democracia racial ou social apregoada, como já

anotado pelo próprio Gilberto Freyre. Foi na base desse tipo de preconceito que o

pensamento conservador no Brasil das primeiras décadas deste século

enxergava uma relação direta entre solidez das relações políticas e civis e a

qualidade moral (entenda-se racial e social) dos habitantes (SANTOS, 1978)."(p.

260)

A. Zaluar (1987) O condomínio do diabo. Rio de Janeiro: Ed. Revan.

Heloisa

Rodrigues

Fernandez

(1989) Rondas à cidade: uma coreografia do poder. In:

Tempo Social. Revista de Sociologia da USP (São Paulo), 1

(2).

"[...] A violência passa a se reproduzir com uma quase normalidade no cotidiano

do jovem curitibano. Não por acaso quando foi perguntado ao jovem o que menos

gosta em Curitiba, o tema da violência (em forma genérica) aparece em primeiro

lugar. Conforme já analisado, os jovens pretos, pardos e mulatos consideram a

ação violenta da polícia o que mais detestam na cidade, apontando para o fato

dos dados quantitativos confirmarem as hipóteses mantidas pela bibliografia

especializada. (ZALUAR, 1987; FERNANDEZ, 1989)". (p.283)

Benoni Belli (1998) Violência policial, poder e espaço público no Brasil:

uma reflexão a partir do pensamento de Hannah Arendt

(mimeo). Brasília.

"[...] O resultado é que o sujeito policial internaliza a idéia de que servir à lei e à

ordem passa por executar um modo particular de justiça "que é sumária e

arbitrária" (BELLI, 1998, p. 5) (p. 286)

Karl Polanyi (1980) A grande transformação. Rio de Janeiro: Editora

Campus.

"[...] Processo este inserido e a serviço desse ’deus’ moderno, o ‘moinho

satânico’, no dizer de Karl Polanyi: a economia de mercado, fundamentada em

387

um sistema supostamente autoregulável. Situação em que a economia teria

invertida sua posição: ao invés da economia estar embutida nas relações sociais,

são as relações sociais que estão embutidas no sistema econômico (POLANYI,

1980, p. 72)" (p.188)

Aristóteles (1997) A política. Rio de Janeiro: Ediouro Publicações. "A palavra cidadania é uma expressão remota no tempo e uma das mais caras

aos amantes do pensamento democrático. O próprio Rousseau em Emílio,

chegará a afirmar que "o homem só é homem enquanto se realize como

cidadão". A palavra cidadania tem por raiz a palavra grega citizen, que definia o

indivíduo que participava dos assuntos administrativos e judiciais da polis ou

cidade-estado (ARISTÓTELES, 1997, p. 52)" (p. 231)

Jean-Marie

Mayeur

(1993) Participação Política. In: BOBBIO, Norberto et

al.Dicionário de Política.5 ed.Brasília UnB, v. II, p.888.

"A participação política designa uma variedade de atividades no cidadão: o

exercício do voto, a militância num partido político, grêmios estudantis ou

sindicato, participação em manifestações, da discussão de temas políticos, as

demandas às instituições públicas como integrante da sociedade civil organizada,

o apoio a candidatos de um partido etc. Em outras palavras, o exercício de

práticas e valores típicos da democracia ocidental. (MAYEUR, 1993, p. 888)" (p.

270)

Saffo Testoni (1993) Violência. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de

Política. Brasília: Universidade de Brasília. v. II, p. 1291.

"A violência é definida pelo Dicionário de Política como a intervenção física de um

indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo. Para que haja violência é

preciso que a intervenção física seja voluntária (...) (TESTONI, 1993,p. 1291).

Esta definição, embora de importância operacional mostra-se limitada ao deixar

de lado outros aspectos do fenômeno como o fato da violência simbólica.” (p.

303)

Ann Mische (1997) De estudantes a cidadãos: redes de jovens e

participação política. In: Revista Brasileira de Educação.

ANPED, 5 e 6, p. 1445-45

"Aliás, como destaca o já citado trabalho de Ann Mische (De estudantes a

cidadãos), um dos fatores que pode explicar o afastamento dos jovens de seus

organismos de representação é a ‘partidarização’ destes últimos, quer dizer, a

ausência de autonomia das lideranças estudantis em relação aos partidos

políticos nos quais militam, o que seria mais verdadeiro para o caso das

lideranças ligadas aos partidos de esquerda. (MISCHE, 1997, p. 145)" (p. 275)

Luis Claudio M.

Figueiredo

(1998) Adolescentes e violência: considerações sobre o

caso brasileiro. In: Adolescência pelos caminho da violência.

São Paulo: Casa do Psicólogo, p.54.

"As opiniões dos policiais vão no sentido de registrar a responsabilidade pela

violência dos jovens na própria natureza humana, ou seja, a violência como um

fato quase natural, "quase acredito que seja do ser humano" relatava um oficial

da Polícia Militar de Curitiba [...]. (FIGUEIREDO, 1998, p. 54)" (p. 329)

Reinhard Bendix (1983) A ampliação da cidadania. In: Fernando Henrique

Cardoso e Carlos Estevam Martins (orgs.).Política e

Sociedade. São Paulo: Editora Nacional.

"De acordo com a famosa tipologia de T. S. Marchall, no século XVIII se

consolidaram os direitos civis (liberdade de expressão, pessoal, crença, direito à

propriedade, direito de justiça); o século XIX corresponderia à conquista dos

direitos políticos (direito de votar e de ser votado para cargos públicos) e o século

XX representa o acesso aos direitos sociais (direito à educação, saúde,

segurança, moradia, lazer), em outras palavras a conquista do ‘direito do

indivíduo de viver a vida de um ser civilizado’ (BENDIX, 1983, p. 390)". (p. 231)

388

Samuel P.

Huntington

(1996) O choque de civilizações, Rio de Janeiro. Objetiva. "De certa forma, estas representações e visões reforçam a hipótese de Samuel P.

Huntington, segundo a qual nas próximas décadas o conflito entre nações e no

interior das nações terá como fonte principal não a violência das armas ou o uso

potencial destas, mas o choque cultural, isto é, as fontes principais da violência

passarão a ser outras como a raça ou a religião. (HUNTINGTON, 1996,p. 17-43)"

(p. 322)

Anne Muxel (1997) Jovens dos anos noventa: a procura de uma política

sem rótulos. In: Revista Brasileira de Educação. ANPED,

n.5 e 6.

"De resto, a rejeição pela participação política, pela classe política e pelas

instituições é uma tendência dos jovens que se exprime contemporaneamente

em qualquer sociedade de massas. Dessa forma, este não é um problema

isolado do jovem brasileiro. ‘A perda da credibilidade das personalidades assim

como das instituições é um elemento recorrente do conjunto de discursos’, nos

diz Anne Muxel (1997, p. 153), referindo-se ao caso o jovem da França , e

poderíamos dizer exatamente o mesmo no caso do jovem curitibano". (p. 279)

Paulo Sergio

Pinheiro e Emir

Sader

(1986) O controle da polícia no processo de transição

democrática no Brasil.In: Temas IMESC. São Paulo. Soc.

Dir. Saúde, 2(2).

"De volta ao Estado democrático e, ante o desaparecimento do inimigo ideológico

interno e externo, a doutrina foi reinterpretada sendo ‘[...] transposta para a luta

contra a criminalidade , em que o criminoso é um inimigo que precisa (para ser

melhor combatido) ser tratado sem a pretensão dos direitos civis e, se possível

ser abatido. A ideologia da segurança nacional reitera o exercício da violência

aberta contra as classes populares." (PINHEIRO e SADER, 1986, p. 87)" (p. 294)

Sedi Hirano (1996) As várias imagens do Brasil e do brasileiro (mimeo).

Trabalho apresentado na Universidade de Quioto, Japão.

"Em suma o preconceito de cor está presente, mascarado ou não, mas inserido

no esforço não de sua superação, mas de sua ‘invisibilização’. No entanto, suas

manifestações às vezes são tão intensas que chega a ser difícil ficar indiferente

aos seus efeitos. Antigas metáforas como ‘democracia racial’ ou ‘Curitiba, capital

das etnias’ mostram-se insuficientes para encobrir o problema. Ou como se

pergunta Sedi Hirano (1996):’[...] será que toda miscigenação é confraternização

de vencedores e vencidos, como diz Gilberto Freyre?’" (p. 256)

Hannah Arendt (1994) Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume/Dumará. "Essa definição aponta no mesmo sentido daquela dada por Hannah Arendt

(1994, p. 37-41), para quem a violência jamais é legítima, ela só possui uma

natureza instrumental, portanto, precisa ser sempre justificada, e mesmo a

justificação interna depende da qualidade do fim a ser atingido." (p. 303)

Alba Zaluar (1994) Condomínio do diabo. Rio de Janeiro: Editora Revan. "Essa percepção do policial curitibano identificado com a transgressão que supõe

a existência de esquemas com o tráfico de drogas reforça a tese de Alba Zaluar,

segundo a qual nos setores populares (nas favelas especialmente) existe uma

ética de trabalho que longe de ver no bandido do bairro um Robin Hood paladino

da justiça social, pelo contrário, o identifica como um parceiro dos policiais

corruptos que gostam de "muito dinheiro no bolso e pouco trabalho [...]".

(ZALUAR, 1987, p. 92)" (p. 290)

Ann Mische (1997) De estudantes a cidadãos: redes de jovens e

participação política. In: Revista Brasileira de Educação.

ANPED, 5 e 6, p. 1445-45

"Essas informações apontam para uma forte tendência para aquilo que os

cientistas políticos chamam de paralisia política – baixo grau de opinião

combinada com baixo grau de participação nos assuntos políticos. Entretanto,

seria simplificador rotular isso como mera apatia. A esse respeito, uma

389

pesquisadora, refletindo sobre o problema, indagou: não estaria faltando espaços

centralizadores ou de identidades públicas capazes de transformar essas críticas

e essas posturas em ação coletiva? O potencial do jovem sempre é muito grande

(potencial que se baseia na indignação e no entusiasmo e ele renasce

eventualmente em momentos críticos, como o processo de impeachment de

1992. (MISCHE, 1997, p. 144-145)"" (p. 272)

Michel Wieworka (1997) O novo paradigma da violência. In: Tempo Social.

Revista de Sociologia da USP, São Paulo, 9 (1)

"Esse tipo de violência é a que Wieworka tem chamado de irracional, expressiva

ou espontânea. Um tipo de violência que opera além do conflito ou das crises

próprias a cada formação social; tratando-se de um tipo de violência em que o

instrumento e a finalidade se confundem, dado que ela procura afirmação do

próprio sujeito e não exatamente uma atitude de contestação do sistema ou

contexto que o oprime, "nos casos extremos ela parece autonomizar-se , tornar-

se um fim em si, lúdica, praticamente destruidora ou autodestruidora".

(WIEWORKA, 1997)",(p. 329)

Norbert Elias (1990) O Processo Civilizatório. Rio de Janeiro: Zahar, v.2. "Este processo civilizatório de auto-repressão foi acompanhado por um outro que

concorria para a monopolização da força pelos agentes políticos, "Ao se formar

um monopólio da força, cria-se espaços sociais pacificados, que normalmente

estão livres dos atos de violência" (ELIAS, 1990, p. 198)" (p. 303)

Jünger

Habermas

(1984) Mudança Estrutural da Esfera pública. Rio de

Janeiro: Biblioteca Tempo Universitário, 1976, Ed. Tempo

Brasilero.

"Este tipo de violência tem na família a sua ecologia privilegiada, pelo fato de

constituir a esfera do privado, encobrindo-se assim de um caráter de sigilo.

Habermas ao refletir sobre a instituição família como esfera privada, que se

distingue da esfera pública, observa que o espaço da casa havia se tornado mais

habitável para o indivíduo, porém restrito e pobre para a família (1984, p. 62).” (p.

159)

Roberto Kant de

Lima

(1989) Cultura jurídica e práticas policiais. In: Revista

Brasileira de Ciências Sociais, 4(10), Jun. 1989.

"Lei, ordem e autoridade formam parte de uma trindade que o policial interpreta a

partir de uma concepção bem livre e discriminatória da ação policial frente ao

cidadão e que Roberto Kant de Lima tem denominado, para o caso brasileiro,

com uma metáfora bem exata de tradição inquisitorial, sendo que, na prática, ‘tal

tradição dissocia a idéia de realidade, ou verdade, da idéia de lei, a lei tem um

caráter eminentemente normativo, de dever ser, e suas aplicações aos casos

depende, portanto, de interpretações que dêem conta do caráter contingencial da

realidade [...] (LIMA, 1989, p. 69)." (p. 286)

Michel Wieworka (1994) O novo paradigma da violência. In: Tempo Social.

Revista de Sociologia da USP, São Paulo, 9 (1)

"Michel Wieworka, quase na mesma direção que Elias, atribuiu ao fenômeno da

violência um outro significado, a violência é instrumental sim, porém ela é,

contemporaneamente, também expressiva: "[...] ela pode vir a traduzir um déficit

ou dificuldades nas relações entre atores." (WIEWORKA, 1997, p. 12)" (p. 303)

Manuel Martins

Fernández

(1994) Mujeres policía. Madri: Sglo vintiuno de Espanha

Editores.

"Na mesma linha de raciocínio - sobre violência e gênero -, um aspecto

importante destacado pelos jovens é que a violência parece ser independente do

sexo do policial. As mulheres da instituição, na opinião dos jovens, se comportam

e abusam tanto da sua autoridade quanto os policiais masculinos. "Agora quando

uma mulher dá a geral na gente, feminina né, elas são bem mais estúpidas do

390

que qualquer outro tipo de guarda. Elas são grossas demais... dão tapa na cara".

(escola pública/meninas/manhã) Na verdade, segundo os jovens, as mulheres

policiais estariam reproduzindo o modelo de comportamento do policial

masculino) [...]" (p. 288)

Robert Castel (1998) As metamorfoses da questão social - uma crônica do

salário. Petrópolis: Vozes.

"O individualismo apontado pela fala do jovem traz os problemas de adequação

de um ideal coletivo contra os imperativos do mercado, que se assenta sobre os

princípios da competição desmesurada entre os indivíduos, que acabaria por

produzir o que Robert Castel denominou de ‘individualismo negativo’, a saber,

‘formas de individualização [...] que são obtidas por subtração em relação ao

encastramento em coletivos’ (CASTEL, 1998, p. 596)" (p. 187-188)

A. Zaluar (1994) A criminalização das drogas e o reecantamento do

mal. In. Drogas e cidadania. São Paulo. Brasiliense.

"Outra questão posta nestes verbetes diz respeito a uma certa ética masculina,

presente também nas disputas territoriais, que legitimaria o comportamento

violento e o uso das armas como fetiches do poder e da virilidade, portanto

elementos de fascínio dos adolescentes em busca de símbolos de masculinidade

(ZALUAR, 1994,p. 119)" (p. 201)

Michel Wieworka (1994) O novo paradigma da violência. In: Tempo Social.

Revista de Sociologia da USP, USP, São Paulo,9(1)

"Por um lado, o indivíduo moderno quer participar da modernidade, do que ela

oferece, do que ela promete, do que ela mostra através dos meios de

comunicação e das solicitações de um consumo de massa cujo espetáculo está

doravante mundializado. Por outro lado, o indivíduo quer ser reconhecido como

sujeito, construir sua própria existência, não ser totalmente dependente de papéis

e normas, poder distanciar-se deles sem ser, no entanto, obrigado a fazê-lo. Ele

pretende, por exemplo efetuar escolhas que o autorizem a referir-se a uma

identidade coletiva, sem estar totalmente subordinado a ela, produzir-se, e não

somente reproduzir-se. (WIEWORKA, 1997, p. 23)" (p. 215)

Barrington

Moore

(1967) As origens oficiais da ditadura e da democracia:

senhores e camponeses na construção do mundo moderno.

São Paulo: Matins Fontes.

"Revela-se assim uma forma generalizada mais subjetiva do preconceito.

Segundo Barrington Moore (1967), o jovem interioriza o conflito social

desvinculando-o de suas origens subjetivas. Não por acaso a única saída

encontrada por alguns jovens para escapar do problema do racismo acaba sendo

também uma saída individualista, sobressair na vida (...)" (p. 256)

Viviane Nogueira

Guerra

(1998) Violência dos pais contra filhos: a tragédia revisitada,

São Paulo, Cultrix,

"Segundo Viviane Nogueira Guerra (1998), a violência doméstica relaciona-se à

violência estrutural (entre diferentes classes sociais), mas é "um tipo de violência

que permeia todas as classes sociais como violência de natureza interpessoal"

(Guerra, 1998, p. 31)." (p.159)

Sánchez-

Janowski

(1991) Islands in the street: gangs and american urban

society. Berkeley University.

"Tal dinâmica tem sido apontada por diversos autores como responsável, entre

ouras coisas, por situações de desagregação social e delinqüência juvenil

(ZALUAR, 1994 e SÁNCHEZ-JANOWSKI, 1991)" (p. 188)

A. Zaluar (1994) A criminalização das drogas e o reencantamento do

mal. In: Drogas e Cidadania. São Paulo: Brasiliense.

"Tal dinâmica tem sido apontada por diversos autores como responsável, entre

outras coisas, por situações de desagregação social e delinqüência juvenil

(ZALUAR, 1994 e SÁNCHEZ-JANOWSKI, 1991). Diz-nos ZAluar a este propósito:

os controles morais que tornam a lei desnecessária pararam de funcionar e não

foram substituídos por uma nova ética baseada na liberdade pessoal e no

391

entendimento com os outros pelo diálogo (...) " (p. 188)

Pierre Bourdieu (1997) Sobre a televisão. Rio de Janeiro. Jorge Zahar. "Talvez seja interessante lançarmos mão de uma questão posta por Bourdieu no

que diz respeito aos processos de ‘democratização’ do ensino e que nos parece

extremamente procedente. Em recente trabalho, esse autor dirá que se

anteriormente o problema do sistema escolar era a exclusão por falta de vagas,

agora que o número de vagas aumentou, e conseguiu incorporar setores que

estavam ‘fora’, observar-se-ia que os indivíduos sentem-se excluídos no interior

do sistema." (p. 184)

P. Bourdieu (*) não há na bibliografia nenhum livro do Bourdieu

publicado em 1983

“... as divisões entre as idades são arbitrárias...[e] a fronteira entre a juventude e

a velhice é um objeto de disputa em todas as sociedades”. (p. 25)

C. Levi-Strauss (1982) As estruturas elementares do parentesco, Petrópolis,

Vozes.

“...a cultura não pode ser considerada nem simplesmente justaposta nem

simplesmente sobreposta à vida. Em certo sentido substitui-se à vida, e em outro

utiliza-a e a transforma para realizar uma síntese de nova ordem.”

(p.24)

Myriam Barros (1987) Autoridade e afeto: avós, filhos e netos na família

brasileira. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Editor.

“A ocorrência da violência doméstica dá-se no âmbito familiar pela incapacidade

de seus membros gerirem de modo satisfatório os seus conflitos internos. Estes

conflitos podem ser qualificados de geracionais e de autoridade. Para Myriam

Barros, o conflito entre visões de mundo e estilos de vida contrastantes no interior

das famílias adquire caráter mais aberto e direto quando envolvem relações

afetivas. Segundo a autora, esses conflitos não são necessariamente

destruidores da unidade social, mas podem, sem dúvida, expressar as

dificuldades de relacionamentos em família e da carga afetiva envolvida para

seus participantes, sejam eles os pais ou os filhos (BARROS, 1987, p. 47)." (p.

160)

Marcel Mauss (1978) Ensaio sobre a Dádiva, EPU/ EDUSP. “Ainda que presente em todas as sociedades e grupos humanos, e manifestando-

se de diferentes formas, a violência não é um aspecto inato ao homem, mas

contrariamente trata-se de um fenômeno social e diferenciado histórico e

culturalmente. É também um fenômeno complexo e dinâmico de caráter bio-

psíquico-social, nos termos de Mauss (1978), um fato social total”. (p. 25)

Bastos, F. I. e

Beatriz Carlini-

Cotrim

(1998) Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas,

CNPD.

“As drogas aparecem como uma das grandes preocupações para jovens,

professores e pais, e aparecerão entre os primeiros temas que a escola deveria

tratar. No entanto, ao discutirmos este fenômeno, entramos no terreno dos mais

impregnados por um senso comum, preconceituoso e arcaico (...)” (p. 107)

Norbert Elias (1990) O Processo Civilizatório. Rio de Janeiro: Zahar, v.2. “Como bem demonstrou Elias (1993), o processo de constituição da civilização

implicou uma “grande mudança na conduta e sentimentos humanos”,

estabelecendo um tipo de autocontrole que cada vez mais inibia “impulsos e

emoções mais animalescas” ao mesmo tempo que concorria para o processo de

monopolização legítima da violência: “Ao se formar um monopólio de força,

criam-se espaços sociais pacificados ,que normalmente estão livres de atos de

violência” (p. 26)

392

P. Bourdieu (1997) A miséria do mundo. Petrópolis, Vozes. “Contemporaneamente, a cidadania, ainda mal consolidada, é também revista

nos aspectos políticos e simbólicos pela figura do mercado. O que abstratamente

alguns autores como Bourdieu têm chamado da ‘Demissão do Estado’,

corresponde a um estágio histórico no qual a cidadania resulta enfraquecida”. (p.

28)

A. Coulon (1995) A Escola de Chicago, Papirus.

A. Zaluar (1997) Gangues, galeras e quadrilhas: globalização,

juventude e violência, UFRJ.

“Em Curitiba, como em outras cidades é considerada “atividade de gangue”

desde depredação promovida pelas torcidas de futebol depois dos jogos até

crimes praticados por pequenos grupos, que nada tem de estrutura de gangue,

no sentido estrito do termo. Isso ficou evidenciado nas entrevistas que

realizamos. Em quase todas indagamos sobre tais organizações e as respostas

apontavam sempre para grupos que se associavam por território, local de

moradia, etc.(...) As primeiras definições deste tipo de associação ocorreram nos

EUA, produzida por sociólogos ligados à Escola de Chicago ainda na década de

1920".(p. 91)

Theodor Adorno Livro não consta da bibliografia. “Embora a violência na família constitua um tema tabu em nossa sociedade, a

pesquisa pode retratar como o universo familiar dos jovens é permeado por

“pequenas” e “grandes” violências em seu cotidiano, introjetando-se a idéia de

que os castigos físicos, maus tratos, agressões verbais ou físicas são “normais”.

Segundo Adorno (1988), a violência é a própria negação de valores considerados

universais, como liberdade, igualdade e a vida (...)” (p. 158)

Sánchez-

Jankowski

(1991) Island in the street: gangs in the american urban

society,Berkeley

University.

“No caso curitibano como em outros locais, a “gangue” esta instituição

demonizada e produtora de muitos medos, é uma construção cuja

responsabilidade da imprensa é muito grande. Sánchez-Jankowski aponta que,

mesmo no caso americano, a gangue “é por natureza um produto midiático””.

(1997, p. 182) (p. 92)

Jean Baudrillard (1994) À sombra das maiorias silenciosas: o fim do social e

o surgimento das massas,Brasiliense.

“No que se refere à avaliação dos jovens se Curitiba oferece, ou não, maiores

chances de sucesso que em outras capitais, os dados da pesquisa quantitativa

revelam que dois em cada grupo de dez jovens não sabem; pouco mais de 4

dizem que não oferece e 3,5 acham que a cidade oferece. Entre os profissionais

da educação, em torno de ¼ não sabe dizer se Curitiba oferece ou não maiores

possibilidades de sucesso para os jovens que outras capitais.” (p. 118)

M. Wievorka (1997) O novo paradigma da violência. In: Tempo Social,

Rev. Sociol. USP.

“Nos dias atuais, na qual tanto se fala de crise do estado nacional, um dos pontos

fundamentais dessa observação ou hipótese relaciona-se com a utilização de um

tipo de violência que é desencadeada pelos agentes da segurança pública. De

alguma maneira isto estaria redefinindo a noção weberiana de Estado como um

agrupamento político que ‘monopoliza legitimamente’ a violência”. (p. 27)

Jacobo

Waiselfisz

(1998) Mapa da violência: os jovens do Brasil, Cortez

Editora.

“O conceito de juventude, por outro lado, seria uma categoria sociológica, que

indica o processo de preparação para os indivíduos assumirem o papel de adulto

na sociedade, abrangendo a faixa etária dos 15 aos 24 anos”.(23)

Ronaldo Almeida

e Maria de

(1998) Juventude e filiação religiosa no Brasil. In: Jovens

Acontecendo na trilha das políticas públicas,CNPD.

“Para os jovens a religião ocupa um lugar de destaque, conforme verificamos

pelo grau de confiança que atribuem às instituições”. (p. 97)

393

Fátima Chaves

Philippe Ariès (1981) História Social da Criança e da família. Guanabara. “Sabemos desde os trabalhos de Áries (1981) que as noções e percepções da

infância e da juventude estão marcadas sócio-historicamente, ou seja, elas tem

variado no tempo e de uma cultura para outra(...)”(23)

A. V. Gennep (1977) Os ritos de passagem, Petrópolis, Vozes. “Seja qual for a denominação, ‘entrada’ ou recorte, encontramos a demarcação

clara entre o processo biológico e o social. Dolto (1990), representando um

importante ponto de vista entre psicanalistas e psicólogos, coloca que é

necessário ultrapassar, para compreender o problema em toda a sua extensão,

as faixas etárias. Gennep (1997), em seu texto clássico sobre os ritos de

passagem, revela que a existência de uma puberdade social, não é coincidente

com a puberdade biológica”.(p. 24)

H. W. Abramo (1998) Juventude, violência e cidadania: os jovens de

Brasília, Editora Cortez.

“Ultrapassando os aspectos exclusivamente etários e valorizando o aspecto de

que a juventude é um processo, a UNESCO considera a juventude como ‘uma

etapa de transição que processa a passagem de uma condição social mais

recolhida e dependente a uma mais ampla; um período de preparação para o

ingresso na vida adulta’. (p. 23)

Saffo Testoni (1993) Violência. In: Bobbio, Norberto et al. Dicionário de

Política, Universidade de Brasília.

“Um conhecido conceito de violência define-a como a intervenção física de um

indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo. Isto é, para que haja violência

é preciso que existam no mínimo dois agentes envolvidos e que a intervenção

física seja voluntária”. (p. 25)

394

Anexo 5.1 - ONGs investigadas, itens 5, 8 e 9, livro: Cultivando vida, desarmando violências. Experiências em educação,

cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situação de pobreza

ONG REDES, MULTIPLICAÇÃO E PARCERIAS (5) POR QUE UMA EXPERIÊNCIA

INOVADORA? (8)

EFEITOS DA EXPERIÊNCIA PARA AS

MUDANÇAS NA VIDA DOS JOVENS (9)

CRIA - BA “O CRIA propôs a criação da MIAC (Movimento de

Intercâmbio Artístico e Cultural pela Cidadania) que engloba

várias instituições que trabalham no campo da arte, da

educação, da saúde, da cultura e da profissionalização com

jovens. O MIAC viria disseminando a metodologia do CRIA e

tem agregado novos saberes e potencializando as suas

ações socioeconômicas, redimensionando seu papel político

como ONG” (: 105).

“O CRIA é um espaço de sociabilidade

singular, em que a união que se desenvolve

entre os jovens se cimenta em valores

estimulados na ONG. É considerado ‘um

espaço de discussão’ e um ‘espaço de

proposições’ em que os jovens são

protagonistas” (: 109).

“Impacto em projetos e no bem-estar na vida,

estimulando o pensar criativamente e orientar-se por

responsabilidade social, questionando adscrições e

discriminações sociais, contribuindo para novos tipos

de sociabilidade, formas de trabalhar em conjunto e

estimulando a criação de lideranças nas escolas e

comunidades” (: 112).

Liceu de

Arte e

Oficio da

Bahia

“Para a realização de algumas atividades, em especial

cursos, também recorre a profissionais de outras ONGs,

como a Fundação Mestre Bimba para a área de capoeira. O

Liceu participa de fóruns de debate sobre violência, arte e

educação, muitos organizados em conjunto com outras

entidades congêneres. Realizam-se reuniões periódicas com

as famílias para acompanhar a vida dos jovens. Em parceria

com o FUNDAC, investe-se na retirada de jovens que vivem

na rua, buscando reintegração familiar. Desenvolvem-se

também parcerias com a comunidade e associações de

bairro para ações especificas, como a de proteção e

conservação das escolas (Projeto Quem ama preserva)” (

:122).

“Na percepção dos pais e responsáveis, o

trabalho do Liceu é diferente do dos demais

projetos, pois atua no sentido de formar

cidadãos” (: 124).

“Os jovens passam a ter uma auto-imagem diferente,

devido à atuação do projeto.(...) Aprendem novas

competências e mostram um novo empenho em suas

atividades. (...) Aprender a se valorizar, sentido de

dignidade social e resgate de identidade étnico-racial.

(...) Ampliação da rede de sociabilidade. (...)

Mudança no quadro de referência quanto a valores,

limites e responsabilidades sociais. (...) Descobrir

talentos, explorando potencialidades para o

desenvolvimento artístico-cultural do cidadão” ( :126-

128).

Fundação

Cidade

Mãe - BA

“A Fundação Cidade Mãe entra, nas parcerias, com a

proposta pedagógica e com a alimentação, uma refeição

diária para o público cliente que corresponde a 40% das

necessidades calóricas. Alguns parceiros cedem espaço para

realização de suas atividades. As unidades são

desenvolvidas em parcerias com diversas instituições. Com a

Fundação Don Avelar (...), com a Maçonaria e com a

Fundação Banco do Brasil. Há ainda as unidades

desenvolvidas com a entidade espírita Cristo é Vida e com a

organização Mansão do Caminho” (: 132).

“São indicativos do sucesso dos projetos da

Fundação: testemunho de mães sobre

melhorias no comportamento dos filhos ao

passarem a freqüentar os projetos; o fato de

que vários conseguem um emprego em

áreas para os quais foram capacitados –

comumente como autônomos, por exemplo

em informática e eletricidade (casos dos que

têm mais de 16 anos) (...) A permanência e

continuidade de projetos, como a Empresa

Educativa, em bairros pobres e tidos como

“Mudanças em termos de comportamento quanto a

valores, limites e responsabilidades sociais (...) Os

adolescentes são estimulados a romper preconceitos

quanto a temas, como AIDS, o que se multiplica em

outros espaços, envolvendo a família. Atividades da

Empresa Educativa da Fundação Cidade Mãe

colaboram para que os jovens desenvolvam mais o

raciocínio. Eles estudam sobre a comunidade e

começam a analisar a realidade em que vivem (...) O

jovem, ao participar do projeto, desenvolve o

protagonismo e passa a ser multiplicador na sua

395

“violentos”, é bem apreciada por líderes

comunitários” (: 134-135).

comunidade. Isso ocorre devido ao estímulo da

descoberta de talentos. (...) Reinserção de jovens

que viviam em situação de risco, nas ruas, ao

convívio da família. (...) Ao entrarem no projeto, os

jovens passam a ter maior responsabilidade e

desenvolvem um sentimento de maior cooperação” (:

135 – 137).

Grupo

Cultural

Olodum -

“O Projeto Capacitação Solidária tem uma etapa, chamada

“Ciência Prática”, que compreende 180 horas. Nessa etapa,

ainda não realizada, a idéia será levar o trabalho do Olodum

para outras entidades, levar para a rua, fazer apresentações

em praça pública, em teatros e também para outros projetos,

entidades escolas municipais, etc.” (: 143).

“A inovação do projeto está no fato de que,

ao trabalhar com arte e educação,

proporciona aos jovens uma nova maneira de

sentir e perceber o mundo no qual estão

inseridos. A arte, como a dança e a música, é

vista como um instrumento à cidadania e um

dos elementos mais importantes no combate

à violência, na medida em que permite ao

jovem uma outra forma de expressão,

contribuindo não só para a formação de

profissionais, mas também de espectadores

e cidadãos”. (: 145).

“Várias forma as mudanças em termos de

comportamento, surgindo novas perspectivas sobre

responsabilidade e solidariedade, um melhor

relacionamento com os pais, e uma melhoria também

nos hábitos de disciplina e horário. Além disso, foi

observado um afastamento de situações de violência

e de drogas, diante da chamada incompatibilidade

entre o desejo de ser artista e o envolvimento em tais

situações. Esses jovens passam a desenvolver outra

relação quanto ao corpo até então voltado para o

prazer das drogas, sendo direcionado para outro

pólo, como por exemplo, para o corpo-produção, o

corpo-artista. (...) Através de suas atividades, o

projeto permite descobrir talentos, explorando

potencialidades para o desenvolvimento artístico-

cultural e cidadão. Isto, por sua vez, vem

possibilitando um estímulo maior para seu

desempenho escolar, qualificando-o para o mercado

de trabalho” (:146 – 147).

Circo

Picolino -

“São estabelecidas parcerias pontuais com a Prefeitura,

atendendo também a crianças e jovens. O trabalho tem muita

visibilidade na cidade e na mídia. As apresentações dos

espetáculos acontecem regularmente e dependem

essencialmente das parcerias. A Companhia do Circo

Picolino faz parte da vida da cidade, e está presente em

comemorações e atividades públicas” (: 152).

“A experiência desenvolvida pela Escola

Picolino de Artes do Circo conseguiu

despertar o interesse de outras prefeituras

em replicar experiência, a partir do

reconhecimento do sucesso do trabalho. O

Circo vem recebendo visitantes de vários

estados, interessados em desenvolver a

experiência. (...) Os trabalhos realizados pela

Escola Picolino de Artes do Circo tem o

poder de mexer com todo o processo de

formação cultural dos jovens. Têm também

conseguido proporcionar espaços

alternativos de lazer para os jovens. A escola

é considerada legítima na sociedade de

Salvador que reconhece o desenho de seus

“De uma maneira geral, os efeitos da experiência nos

jovens têm-se evidenciado em vários aspectos,

especialmente na construção de uma nova

percepção sobre seu lugar no mundo, como por

exemplo, uma visível mudança em termos de

comportamento, sendo que muitos deles vêm-se

afastando de comportamentos violentos. (...) Para a

família o projeto é reconhecido pela sua importância

na vida dos jovens, os resultados são visíveis. (...)

Também tornou-se evidente a transformação na

auto-estima e na convivência social desses meninos.

Hoje, muitos sentem que conseguem se comunicar

melhor, e a partir disso construir melhores relações.

(...) Os jovens construíram uma nova percepção da

realidade social, passando a atuar de forma incisiva,

396

espetáculos na divulgação de mensagens de

cultura de paz. (...) É constituído uma

identidade bastante forte, um sentimento de

pertencimento para com a Companhia Circo

Picolino, que é vista como um espaço

alternativo aos ambientes de violência,

inclusive pelos ritmo de atividade e

demandas. (...) O projeto tem propiciado

oportunidades para se descobrir talentos,

explorando potencialidades para o

desenvolvimento artístico-cultural e cidadão”

(: 153 – 154).

com responsabilidade, para obter mais possibilidades

de inserção. (...) Para a família, muitos efeitos

tornam-se visíveis, especialmente quanto à relação

de responsabilidade” (154 – 156).

Associaçã

Curumins -

“A Associação Curumins reconhece a importância da troca de

experiências entre as organizações que trabalham com

crianças e jovens em situação de rua. E até mais além, a

Curumins apóia a criação de uma rede de atendimento entre

instituições congêneres para que estas possam prestar um

atendimento integrado aos jovens que se encontram em

situação de rua” (: 164).

“Todos os informantes pesquisados fazem

uma avaliação positiva do projeto. Segundo

eles, o projeto possui uma série de

facilidades estratégicas que contribuem para

o desenvolvimento das atividades” (: 169).

“As mudanças acontecem em vários níveis. Desde a

simples higienização diária até mesmo o retorno de

um jovem em situação de rua para a sua família” (...)

No projeto, o adolescente que chega à maioridade

com habilidades de engajamento no mercado pode

ser inserido como funcionário da equipe Curumins,

quando existe demanda. (...) Alfabetização e

orientação quanto à questão das drogas. (...)

Sentimento de pertencimento: os jovens da Curumins

acham-se diferentes dos demais, eles sentem que

fazem parte de um grupo que aprende “coisas boas”.

(...) Aumento da auto-estima e mudança no

comportamento” (: 171-172).

Comunica

ção e

Cultura -

“Comunicação e Cultura foi vencedora do prêmio Itaú-

UNICEF de 1999, na categoria Educação e Participação.

Este prêmio é concedido para ONG que atingiram uma alta

distinção em sua área de atuação. Além disso, possui várias

articulações regionais e nacionais, através de participação

em fóruns e associações de organizações do Terceiro Setor.

(...) A Comunicação e Cultura estabelece parcerias e troca

experiência com outras organizações congêneres. É membro

efetivo da ABONG e participa das seguintes articulações:

Fórum Cearense pelos direitos da Criança e do Adolescente

(Fórum DCA), Fórum Cearense de ONGs que trabalham na

prevenção à AIDS (Fórum AIDS), Rede de Educação pela

Comunicação e Rede de Ensino Profissionalizante” (: 179 –

180).

“De um modo geral, as avaliações sobre o

projeto são positivas entre todos os

informantes pesquisados” (: 183).

“O projeto trabalha com a linguagem (oral e escrita),

com a expressão pessoal e com conceitos básicos

(educação, cidadania, sexualidade) presente na vida

dos jovens. Aliado ao fato de funcionar dentro da

escola, o projeto possibilita aos jovens se

posicionarem criticamente quanto à escola, à

sociedade e à família (campo de referências de

valores dos jovens)” (: 185).

EDISCA -

“A EDISCA possui articulações em diversos níveis, com

outras ONGs, com a comunidade, com o governo, com

“De um modo geral, as atividades artísticas

desenvolvidas na EDISCA são muito

“Em todos os relatos analisados, percebemos que os

jovens que passam pela EDISCA modificam seu

397

organizações internacionais e ainda faz parte de redes de

organizações do terceiro setor como a Associação Brasileira

de Organizações Não-Governamentais – ABONG e Rede de

Arte-Educadores do Ceará” (: 194).

atrativas para o público-alvo e mostraram-se

eficientes como instrumento de educação

usando o lúdico. Assim, as avaliações sobre

o trabalho da EDISCA são bastante positivas

em todos os relatos analisados” (: 198).

comportamento, sua postura e atitude. Além destes,

outros impactos e percepções fazem da EDISCA

uma experiência fascinante” (:199).

Circo

Escola -

“O projeto Circo-Escola é extremamente articulado, tanto com

outras ações da Fundação, quanto com ações de

organizações parceiras” (: 209).

“Como, geralmente, a criança e o

adolescente em situação de rua cristalizada

não consegue por si só adaptar-se ao

sistema escolar por estarem em um nível

altíssimo de liberdade, o projeto apresenta-se

como um espaço intermediário entre a rua, a

família e a escola” (: 213).

“Os impactos do projeto Circo-Escola na vida das

crianças e dos adolescentes atendidos são

extremamente significativos, pois representam

mudanças na vida de cada um deles, bem como

mudanças que propiciam a construção de uma

sociedade mais justa e igualitária” (215).

Descobrin

do o Saber

- MA

“O Projeto Descobrindo o Saber não é isolado, ele está

inserido em uma rede de entidades do município que se

apóiam mutuamente, buscando novos caminhos” (: 222).

“Porque a equipe do Projeto Descobrindo o

Saber parte da concepção de que a cultura, o

esporte e o lazer são importantes como

meios para que a auto-estima dos jovens

seja fortalecida. Outro conceito importante

que se trabalha utilizando a cultura e o lúdico

é o de identidade pessoal, tenta-se passar

para os jovens a importância dos valores

tanto culturais como sociais” (: 226).

“Retorno ao convívio escolar e aumento do

rendimento escolar. (...) Melhoria do rendimento

escolar. (...) Aumento da auto-estima dos jovens. (...)

Mudança comportamental dos jovens: eles

recuperam alegria e a esperança e se tornam mais

respeitosos. (...) Favorece o desenvolvimento e o

surgimento de liderança entre os jovens e aumenta a

capacidade crítica. (...) Favorece e aumenta a

possibilidade de o jovem conseguir um emprego,

porque o capacita. (...) Educação é tratada em

sentido amplo” (: 227 – 229).

CIARTE -

“A formação de redes é uma característica central. Para o

CIARTE é importante que a comunidade se envolva no

projeto. Assim se estabelecem relações com o clube de

mães, com associação de moradores de bairros, com as

escolas na área de atuação do projeto, com as organizações

juvenis, com as igrejas, com as pastorais” (: 233).

“Um dos atributos inovadores do projeto é a

combinação do desenvolvimento da

criatividade artística dos jovens com os

estudos. (...) Outra dimensão que é vista

como inovadora repousa na capacidade do

projeto de admitir e valorizar as formas de

expressão artísticas provenientes dos

próprios jovens e das suas comunidades,

criando uma nova relação coletiva a partir da

arte. (...) Observa-se que o envolvimento

com o projeto faz com que as crianças e

jovens fiquem menos nas ruas” (: 236)

“O tempo do jovem que participa das atividades do

projeto é totalmente preenchido, o que influencia

positivamente para que ele não se envolva com más

companhias ou que procure as drogas. (...) A

participação como voluntário no projeto ensina aos

jovens novos papéis e relações sociais. (...) Existe

uma clara diferença entre os jovens que participam

do projeto e aqueles que não. (...) Os pais

reconhecem que o envolvimento no projeto trouxe

oportunidades de ocupação prazerosa do tempo,

para seus filhos que careciam de acesso ao lazer,

contribuindo para acalmá-los”(: 237 - 238).

Orquestra

de Flautas

Doce - MT

“A principal parceria se dá entre a Secretaria Municipal de

Educação e a Escola Municipal Dejane Ribeiro, Escola

Técnica Federal. As atividades do projeto acabam por se

ramificar junto a outras instituições e a envolver a

comunidade” (: 245).

“A diretora considera esta uma experiência

inovadora e, para justificar sua opinião,

enfoca o impacto da experiência no próprio

projeto de vida dos jovens” (: 248).

“Os envolvidos sustentam que o projeto tem

provocado significativas mudanças de vida dos

jovens. (...) Há uma mudança na visão de mundo do

jovem, que passa a estar mais centrado nas suas

responsabilidades. Afeta o próprio comportamento do

jovem que se torna mais calmo e dedicado às outras

398

tarefas do dia-a-dia, mas sem afetar seu

relacionamento com os demais colegas. (...) As mães

assinalam mudanças no comportamento dos filhos,

especialmente a redução da agressividade. (...) Os

professores aparecem como os principais vetores

desta mudança de comportamento dos alunos,

juntamente com a própria música. (...) Também é

importante notar o aprendizado que o trabalho com

jovens carentes proporciona ao próprio professor” (:

248 – 249).

Cores de

Belém –

“O Projeto Cores de Belém tem o suporte de outros dois

programas da prefeitura: Arte e Cidadania, da FUNPAPA,

órgão da administração indireta do município de Belém,

responsável pela coordenação da política municipal de

assistência social, e o Cultura, escola e alegria, da Secretaria

Municipal de Educação; Movimento Organizado de

Grafiteiros de Belém; Associação Metropolitana de

Grafiteiros; Associação de Arte-Educadores; Federação

Estadual de Atores de Teatro e Cessão de Artistas de Teatro”

(: 256).

“A importância de possibilitar aos jovens que

trabalhem a cultura, o esporte e o lúdico para

canalizar suas energias é um consenso entre

os participantes. Muitos acreditam que essas

atividades são fundamentais para o

amadurecimento juvenil, bem como para

reduzir a violência entre eles. Além disso,

diversos outros fatores apontam para o

caráter inovador dessa experiência” (: 259).

“Dentre os efeitos ocorridos na vida dos jovens, uma

característica essencial tem sido a forte mudança em

sua percepção de mundo. (...) Os jovens recebem

educação e passam por um processo de

humanização e de formação de consciência de seus

direitos. (...) Os jovens tem conseguido se libertar de

uma situação de risco e, principalmente, de violência.

Observa-se também a diminuição das rivalidades

entre os bairros e das brigas de gangues. (...)

Participar das atividades tem desenvolvido

capacidades, como também garantido novas

perspectivas, inclusive, de trabalho. (...) O projeto

tem ocasionado nos jovens uma mudança

comportamental”. (260 – 262).

Rádio

Margarida

– PA

399

em especial consideram que a estratégia de

fazer o trabalho de prevenção nas escolas é

de extrema importância, contribuindo,

inclusive, para a ampliação da clientela do

projeto, já que as jovens já integradas trazem

suas colegas, irmãs e vizinhas” (: 284).

consciência de seus direitos e autonomia” (: 285).

Auçuba –

“A Auçuba vem desenvolvendo atividades em cooperação

com outras instituições atuantes na área de educação de

jovens, através da ANDI com sede em Brasília. Estas

organizações são CIPÓ, na Bahia, Ciranda, no Paraná, UGA

UGA, em Manaus, e Oficina de Imagem, em Belo Horizonte.

A ONG faz parte, ainda, da Rede de Educação pela

Comunicação – REDUCOM – composta por 15 instituições

brasileiras que trabalham com a educação através da

comunicação e apoiada pelo Instituto Ayrton Senna” (: 293).

“Os programas do Auçuba são, em geral,

bem avaliados. O fato de possuir uma

metodologia reconhecida nacional e

internacionalmente são referenciais

importantes de legitimidade na avaliação” (:

297).

“Entre as principais mudanças na vida dos jovens,

um dos coordenadores do Auçuba relata primeiro a

auto-estima. (...) Em segundo lugar, começa a surgir

na vida desses jovens uma perspectiva de futuro,

coisa que geralmente eles não tem” (: 300).

Centro das

Mulheres

do Cabo –

“O Centro das Mulheres é uma entidade que faz parte do

Conselho Tutelar, tem parcerias com entidades como a

Comunidade Solidária, o SEBRAE, a Prefeitura, a Caixa

Econômica e outras, desenvolvendo atividades com crianças

e jovens” (: 306).

“Entre os indicadores formais visíveis do

sucesso do programa para jovens do Centro

das Mulheres do Cabo, têm-se: a alta

procura; a persistência das jovens

associadas, sendo baixa a evasão; fato de

que muitas jovens conseguiram melhor

rendimento e superação de problemas de

comportamento que apresentavam nas

escolas; colocação de jovens no mercado de

trabalho, como na área de comunicação e

em rádio comunitária” (: 310 – 311).

“Ocorrem mudanças em termos de comportamento, e

os jovens se afastam de comportamentos violentos

(como vítimas ou agentes). Tanto eles como seus

familiares consideram que a participação nos

projetos lúdico-culturais e de socialização cidadã do

Centro contribuiu para um melhor aproveitamento

escolar. Também há referência a outra mudança,

como um maior cuidado com a aparência e mais

interesse em obter informações. Contudo, vários

informantes relacionados ao Centro advertem que a

miséria dos grupos familiares dos jovens limita esses

efeitos positivos sobre os jovens a longo prazo.

Insiste-se, entretanto, que realmente ocorre uma

mudança de perspectiva em relação ao valor da

educação e da escola, contribuindo, para isso, as

atividades de reforço escolar realizadas pelo Centro”

(: 313).

Centro de

Cidadania

Umbu

Ganzá –

400

hoje fazem parte do quadro” (: 323). tornando-se, dessa forma, referência para a

comunidade na qual estão inseridos” (: 325).

PACA –

“O projeto desenvolve articulações com outras secretarias,

com a Igreja, com a Universidade federal de Pernambuco e

outras instituições. Alguns projetos recebem também

colaboração financeira de organizações como UNICEF e a

ABRINQ. Vários projetos têm recursos do Governo Estadual

e do Ministérios da Previdência e Assistência Social” (: 332).

“Segundo a coordenação, o programa pode

ser considerado bem-sucedido, devido à sua

expansão. No início, havia uma média de 200

adolescentes no Criarte, e chegou-se a

quase 3.200 atendidos em quatro anos. No

segundo semestre de 2000, o PACA atendeu

a cerca de 1.200 jovens” (: 334).

“Mudanças comportamentais dos jovens: passam a

se apresentar melhor após ingresso nos projetos e

modificam seus gostos culturais, valorizando mais

expressões da cultura nacional e regional, como o

maracatu. (...) Quando comparados a jovens que não

passaram por projetos do programa, os que deles

participaram destacam-se por apresentar maior nível

de integração ao grupo, exercendo liderança” (: 336).

Escola de

Rodeio

Erê – PR

“Não há parceria com qualquer organização congênere. A

principal razão para que isso ocorra é a falta de divulgação

do projeto. Em algumas ocasiões, a escola foi tema de

reportagens em jornais, revistas e telejornais. Porém, as

pessoas da comunidade costuma tomar conhecimento do

projeto através dos próprios meninos que dele participam ou

do professor” (: 341).

“O projeto é considerado bem-sucedido,

apesar da precariedade das condições em

que é sustentado. A melhor expressão disso

é o empenho dos jovens, que enfrentam

grandes dificuldades para poder freqüentar a

Escola, além do número extremamente

pequeno de desistências do programa” (:

342).

“Segundo os relatos obtidos nessa pesquisa, são

vários os impactos positivos da Escola Erê na vida

dos jovens que dela participam. (...) A persistência

dos garotos em permanecer no programa e

mudanças radicais nas suas vidas e na mentalidade

do grupo. (...) Segundo a percepção dos informantes

pesquisados, os jovens passam a apresentar uma

melhora em seu comportamento e postura” (: 344 -

345).

Artvistas

MDE Hip

Hop – PR

“Não existe nenhum trabalho de parceria com o projeto, a

não ser com as próprias comunidades envolvidas. Nada está

formalizado. O único acordo firmado refere-se aos jovens que

hoje desenvolvem os trabalhos. Também não existe parceria

de natureza financeira no projeto do Artvista MDE Hip Hop.

Todo o recurso utilizado é proveniente da renda pessoal dos

jovens dirigentes” (: 352).

“O projeto tem sido avaliado pela

comunidade como essencial e transformador

da realidade social vivenciada pelos jovens.

Houve inicialmente uma resistência por parte

das famílias, mas, em pouco tempo, tornou-

se visível o reconhecimento no que se refere

à qualidade do trabalho desenvolvido” (:

354).

“Para os jovens acontecem mudanças extremas, e

muitos que já estiveram envolvidos com algum tipo

de criminalidade conseguiram sair de forma

definitiva. Outros que não faziam parte deste

contexto de forma direta também acabaram por estar

dentro de redes perversas, uma vez que a maioria

desses jovens era usuária de drogas. Com o resgate

da auto-estima, esses jovens adquirem valores como

caráter, entre outros. Há consenso e veemência em

suas falas, quanto à saída do que denominam

‘mundo das drogas’ e marginalidade, como resultado

direto do processo de inserção do Movimento Hip

Hop na comunidade” (: 356).

Cidade

Escola

aprendiz –

Projeto

“100

Muros” –

“O Cidade Escola Aprendiz conta com um grande número de

parceiros entre financiadores e outros de natureza diversas.

Além dos 35 financiadores, a organização conta com

aproximadamente 100 empresas parceiras e profissionais

liberais, como arquitetos e desingners, que trabalham

gratuitamente, oferecendo bens e serviços ao projeto.

Existem também parcerias com outras organizações não-

governamentais, escolas da comunidade, administrações

regionais e meios de comunicação, como por exemplo o

“Existe uma grande discussão acerca da

violência instituída na realidade brasileira,

sendo o jovem seus principais focos, tanto

como vítima quanto como agente. Para os

atores envolvidos, o Projeto 100 Muros é

considerado, dentre outros aspectos, como

um trabalho estratégico no combate à

violência. No discurso desses especialistas, a

cultura, o esporte e as atividades artísticas

“Os jovens do Projeto 100 Muros demosntraram que,

a partir de sua participação nos trabalhos, houve uma

mudança na percepção sobre o contexto

sociocultural no qual estão inseridos, pois

começaram a enxergar suas realidades de uma outra

maneira. Desde então, passaram a discutir de forma

mais comprometida algumas questões como a

violência, esta reconhecida como elemento

preocupante e presente em seu cotidiano” (: 370).

401

canal GNT, TV Futura, Programa Turma da Cultura, Centro

Cultural São Paulo” (: 366).

possuem o poder de perscrutar o imaginário

dos jovens, oferecendo subsídios para a

transformação social” (: 368).

Fundação

Gol de

Letra – SP

“A Fundação Gol de Letra conta com vários parceiros que

colaboram de forma diferenciada com financiamento, bens e

serviços. Dentre os financiadores, destacam-se a Fundação

Kellogg, o Instituto World Childhood Foundation, a Fundação

Abrinq Pelos Direitos da Criança, o BNDES, a Fundação

Vitae e Fundação Chase, além de pessoas físicas que

apóiam o projeto. A instituição conta ainda com o apoio de

empresas como: a Unimed Paulistana, que oferece plano de

saúde para todas as crianças, adolescentes e jovens do

projeto, e seus familiares durante o período de atividades; a

RX Qualix que fornece os produtos para limpeza; a Pitti &

Brant Comunicação e Litokromia que trabalham na criação da

arte e impressão do material gráfico; a Cuca Toys que

oferece brinquedos; a Intel/Microtec que doou computadores;

a Kappa que contribuiu com uniformes; a Promofarma que

contribuiu com remédios; a Viação Nação Unidas que doou

dois ônibus para a Fundação; e o Supermercado Ourinhos,

que oferece descontos para a Gol de Letra” (: 377).

“O projeto tem sido avaliado pela

comunidade como um elemento

transformador de suas realidades. O

sentimento de pertencimento é visível na fala

das pessoas. A Fundação tem conseguido

realmente envolver a comunidade e fazer

parte de sua vida” (: 380).

“Quando a questão dos efeitos dos projetos na vida

dos jovens, um dos aspectos mais evidentes é sua

relação com a visão sobre a escola. Há um processo

de reconhecimento e valorização do papel da escola,

dos instrumentos que ela pode oferecer e do

processo de aprendizagem, inclusive, uma maior

preocupação com relação ao futuro. Foi possível

identificar na fala dos meninos (as) que a escola

passou a Ter um papel estratégico na oferta de

caminhos para este possível futuro de inserção

social, de oportunidades, especialmente no

afastamento das drogas, etc.” (: 382).

Meninos

Morumbi -

“Além das parcerias financeiras com empresas privadas, o

projeto conta com um convênio com a Prefeitura Municipal de

São Paulo através da Secretaria Municipal de Assistência

Social, que permite cobrir parcialmente a necessidade de

recursos humanos, a manutenção dos instrumentos, limpeza

e conservação da associação” (: 390).

“Entre os jovens, educadores,

coordenadores, pais e comunidade, é

consensual o entusiasmo e o grau de

envolvimento afetivo pelo projeto. De uma

maneira geral, apesar de existir a clareza de

que muito ainda precisa ser revisto e

melhorado, o projeto tem sido avaliado pelos

atores, como uma experiência inovadora, por

conseguir, dentre outros aspectos, trabalhar

com o conceito de diversidades, a partir do

envolvimento construtivo de vários

segmentos da sociedade, e por colaborar

para o crescimento individual e coletivo dos

mesmos” (: 393).

“O projeto tem sido avaliado pelos atores envolvidos,

como construtivo e transformador no que se refere à

percepção social dos jovens inseridos nas atividades

realizadas com a instituição. É possível identificar a

própria mudança da imagem que o jovem constrói de

si mesmo, de seu papel social, revelando uma

realidade até então muitas vezes desconhecida. A

questão da valorização da auto-estima bem como da

responsabilidades são traços bastante visíveis,

ambos contrapostos a um perfil agressivo vivenciado

por esses jovens anteriormente” (: 396).

Fundação

Travessia

– SP

“A partir da proposta metodológica do projeto, foram

realizadas várias parcerias, desde 1996. A seguir,

enumeram-se apenas algumas delas: Literis Instituto de

assessoria e Pesquisa em Linguagem; Walter Bender

Massachussetts; Instituto de Terapia Familiar; UNESCO;

CEBRAP; Companhia Metropolitana de São Paulo; Shopping

“A avaliação positiva é comum entre os

educadores, coordenadores e demais

parceiros, quanto aos afeitos benéficos

desses projetos na vida dos jovens, bem

como da necessidade de continuidade e

ampliação desse tipo de trabalho. Para eles,

“Para os atores envolvidos no projeto, seus efeitos

tornam-se visíveis sob vários aspectos na vida dos

jovens e de suas famílias. Um desses aspectos

refere-se a questão do distanciamento das drogas,

tornando-se um dos pontos mais fortes em todo o

processo de mudança” (: 410).

402

Eldorado; Cultura Inglesa ...” (: 407). tornou-se visível a transformação na vida dos

meninos(as), especialmente quanto à saída

das ruas e resgate da cidadania,

envolvimento com a família e comunidade” (:

409).

Vila

Olímpica

Mangueira

– RJ

“O projeto Olímpico da Mangueira serviu de modelo para a

implantação do programa Vilas Olímpicas do Governo do

Estado do Rio de Janeiro. Além disto, a Mangueira ainda não

realizou nenhuma ação para a replicação da experiência.

Não foi informada nenhuma parceria da Mangueira com

outras Escolas de Samba para o desenvolvimento de um

projeto social” (: 419).

“Todos os informantes pesquisados fazem

uma avaliação positiva do projeto. Segundo

eles, o projeto possui uma série de

facilidades estratégicas que contribuem para

o bom desenvolvimento das atividades” (:

421).

“Entre alguns impactos relevantes na vida dos

jovens, podemos citar: Mudança no comportamento e

na atitude. (...)Mudança na disciplina e no convívio

social. (...) Mudança de atitude em relação às drogas.

(...) Contribui para diminuir a agressividade dos

jovens” (: 425 – 427).

Comitê

para a

Democrati

zação da

Informática

- RJ

“Nos primeiros dois anos, o CDI se apoiou em parcerias que

fornecessem principalmente espaço físico e computadores,

tentando demonstrar que o projeto era auto-suficiente no

sentido de não necessitar de custos iniciais do próprio

empreendedor” (: 434).

“As avaliações feitas sobre o programa são

bastante positivas. O sucesso do projeto

consiste no fato de se utilizar uma

metodologia que valoriza a vivência e as

culturas próprias das comunidades para o

ensino da informática. Além disso é

importante ressaltar a rede estabelecida

entre o CDI nacional, com os CDIs

internacionais e com os CDIs regionais, além

das parcerias que esses desenvolvem com

as comunidades locais” (: 436).

“Segundo depoimentos, ao trabalhar a qualificação e

capacitação dos jovens, o projeto indiretamente

fortalece a auto-estima dos alunos. A auto-estima

acaba se refletindo no comportamento dos jovens na

escola. Além desse fato, o projeto permite que os

jovens desenvolvam uma maior consciência sobre o

mundo em que vivem e os problemas existentes em

suas comunidades” (: 438).

Grupo

Cultural

Afro

Reggae –

“O Grupo Cultural Afro Reggae faz parte da ABONG. Esse

contato foi feito através da FASE, entidade parceira do

projeto desde seu início. O SAAP/FASE sempre teve um

papel importante junto ao Grupo Cultural Afro Reggae, na

formação dos seus quadros de liderança, tanto na

coordenação atual, como na nova geração de líderes

formados” (: 446).

“Os indicadores de sucesso do Grupo

Cultural Afro Reggae podem ser percebidos

pela forte demanda reprimida existente hoje

no projeto, por sua visibilidade, pelo

protagonismo dos jovens e pela mudança na

vida dos meninos e meninas. É importante

ressaltar que o Afro Reggae, dentro das

comunidades em que trabalha, funciona

como um contraponto ao narcotráfico” (:

449).

“O Afro Reggae possibilitou uma grande mudança na

vida desses jovens tanto na parte pessoal como

social. Os jovens, ao participarem do projeto,

ampliam a sua percepção quanto à realidade em que

vivem, passando a se preocupar com as condições

dos outros jovens em suas comunidades. Também

passam a vislumbrar maiores oportunidades de

inserção social” (: 450).

Grupo de

Teatro Nós

do Morro –

“Ao desenvolver o projeto, o Grupo Cultural Nós do Morro

estabelece uma forte relação com as famílias dos alunos e,

por conseqüência, com a comunidade na qual estão

inseridos. A escola formal, desde o início do projeto, se

apresenta como uma forte aliada, estabelecendo uma relação

direta entre a educação formal e a educação através da arte

e cultura, muitas vezes cedendo espaço físico para as

atividades”(: 457).

“O Projeto Nós do Morro tem sido

considerado referência na área de projetos

com jovens, na medida em que busca,

através da arte e da cultura, o resgate da

cidadania, da autoconfiança e do

protagonismo de indivíduos que

historicamente foram discriminados pela

sociedade, por serem negros, oriundos de

“Segundo os depoimentos, com a freqüência às

aulas/oficinas o comportamento e a atitude dos

alunos têm-se modificado em casa e nas suas

relações sociais. As mudanças, os depoimentos, são

bastante significativas, uma vez que abrangem desde

pequenas atitudes, como o cumprimento de horários,

até a percepção de si mesmo como sujeito de

direito”(: 460).

403

baixa renda e pouco escolarizados,

respeitando-os como sujeitos de direito,

sonhos e de conhecimentos” (: 459).

Viva Rio -

“Considerando o questionário respondido pela instituição, a

inovação do projeto está na sua rede de articulação,

principalmente com relação com a comunidade. No caso do

projeto de educação de jovens e adultos através das

telessalas, o Viva Rio conta com a parceria da fundação

Roberto Marinho e com as associações ou organizações

comunitárias”(: 468).

“De uma maneira geral, o ambiente das

telessalas é considerado agradável e familiar,

o que colabora para uma atmosfera

satisfatória ao trabalho. Até mesmo as mães,

que tinham dificuldade em participar das

aulas por causa dos filhos, têm agora uma

maior flexibilidade e tranqüilidade para os

estudos” (: 474).

“Os alunos, ao participarem do projeto, adquiriram

maior segurança de si mesmos e uma maior

percepção sobre as questões sociais em que estão

inseridos, aumentando, assim, a sua participação na

comunidade e a sua liderança. Muitos ao entrarem

apenas tinham a intenção de terminar o primeiro grau

e, ao freqüentarem o projeto, passaram a sonhar em

terminar o segundo grau e entrar para a

universidade” (: 475).

404

Anexo 5.2 - Autores-Fonte e trechos destacados do livro: Violência nas escolas

AUTOR PUBLICAÇÕES

TRECHOS

Jurgen

Zinnecker

(1998) " Perpetrators of school violence: a

longitudinal study of bulling in german schools. In:

Watts, Meredith W. Cross

" [...] Tal linha de pesquisa não se restringe a características individuais dos alunos, mas

estaria mais interessada, por exemplo, no caso do bullying, no comportamento agressivo

legitimado, ou nas ações de grupos contra indivíduos isolados (Olweus, 1993; Schuster,

1996, apud Zinnecker) (p. 81).

Nancy Day (1996) Violence in Schools - learning in fear.

Berkeley Heights, NJ: Enslow Publishers.

"(...) é necessário tentar desvendar as mensagens escondidas nos atos de violência contra

o patrimônio das escolas, que podem ter vários significados: a necessidade de chamar

atenção, exibir-se para os colegas, expressar revoltas ou, segundo Day (1996), querer

deixar a sua marca no mundo, uma vez que os que o fazem estão botando para fora a

rebeldia deles contra o governo ou contra os pais, contra a sociedade, contra a escola.

Fazem a pichação deles ali para botar para fora a sua vontade, o seu desejo." (p. 281 e

284).

Lia Fukui (1992) "Segurança nas escolas". In: ZALUAR,

Alba (org.). Violência e educação. São Paulo,

Cortez.

405

Meredith W.

Watts

(1998) Cross - cultural perspectives os youth and

violence. Londres. Jai Press.

"[...] Já quando se propõem análises com perspectivas macrossociais, defende-se o debate

sobre o que se passa nas escolas, situando-as em contextos sociais, em dinâmicas

sóciopolítico-culturais de um tempo e uma sociedade. Ou seja, faz-se referência a

associações macrorreferidas, ou temas conexos à violência, como o individualismo, o

consumismo, a cultura da violência (enfatizada, por exemplo, no estudo sobre violência e

juventude no Brasil por Oliveira, 1995) e o autoritarismo. "A juventude, mais que outros

grupos ou gerações, seria afetada pela modernização, mudanças de valores, cultura da

violência, a existência de gangues, drogas e armas" (Watts, 1998: 07)" (p. 83)

Maria

Cecília de

Souza

Minayo et al.

(1999) Fala Galera: juventude, violência e

cidadania na cidade do Rio de Janeiro. Rio de

Janeiro: Garamond.

"[...] Muitos alunos informaram manter relações agradáveis e satisfatórias com os

professores [ nota 74: Em Minayo et al., (1999:112) "a relação com os professores foi vista

positivamente pelos jovens dos diferentes estratos, na pesquisa domiciliar. Cerca de 74%

dos jovens qualificam a relação como boa, 24% como regular e apenas 2% como ruim. Nos

grupos focais, os jovens evidenciaram o conv

406

social. Por intermédio da ação educativa, o meio social exerce influência sobre os indivíduos

e esses, ao assimilarem e recriarem essas influências, tornam-se capazes de exercer uma

relação ativa e transformadora em relação àquele ( Enguita, 1989). Tais influências se

manifestam por meio de conhecimentos, experiências, valores, crenças, modos de agir,

técnicas e costumes acumulados por muitas gerações de indivíduos e grupos, transmitidos,

assimilados e recriados pelas novas gerações." (p. 139)

Pierre

Bourdieu

(2001) O poder simbólico. Rio de Janeiro:

Bertrand Brasil.

"A escola se destaca especialmente como um locus de violência simbólica, pelo poder do

exercício da comunicação racional, seguindo a linha seguida por Bourdieu, que se refere ao

poder exercido por uma ordem dominante " como aquelas que agem por meio de sanções

da instituição escolar (...)" (2001: 101)." (p. 340).

Lia Fukui (1992) "Segurança nas escolas". In: ZALUAR,

Alba (org.). Violência e educação. São Paulo,

Cortez.

"A necessidade de estabelecer limites conceituais entre violência e agressividade também é

enfatizada por autores brasileiros, ainda que ambas devam ser de preocupação de uma

cultura de não - violência e de respeito aos direitos humanos. Fukui (1992), analisando

escolas em São Paulo, sugere, para distinguir violência de agressividade, recorrer-se a

chamada de Jurandir Freire (1984, apud Fukui, 1992: 103), para quem violência seria "o

emprego desejado de agressividade com fins destrutivos." Assim sendo, "agressões físicas,

brigas, conflitos podem ser expressões da agressividade humana, mas não

necessariamente manifestações de violência. Na violência, a ação é traduzida como violenta

pela vítima, pelo agente ou pelo observador. A violência ocorre quando há desejo de

destruição." Contudo, Fukui também identifica como formas de violência "os furtos e

roubos, que atingem o patrimônio da escola, e as agressões que atingem diretamente a

pessoa" (Fukui, 1992: 106) (p. 75).

Hannah

Arendt

(1994) Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume

Dumará.

"A violência aparece nessa pesquisa como todo dano - físico ou simbólico - que se impõe a

indivíduos ou grupos. Associa - se a macrotendências como pobreza, desigualdades sociais

e falhas de comunicação. Refere-se ainda a perda de legitimidade - como uso da razão,

consentimento e diálogo, portanto, antítese da violência (Arendt, 1994) - e a formas de

relações com poderes, como o exercido pelas armas, pelo medo, pela intimidação e pelo

não respeito ao outro." (p. 335)

Eloisa

Guimarães

(1998) Escola, galeras e narcotráfico. Rio de

Janeiro: UFRJ.

Éric

Debarbieux

(1999) La violence em milleeu scolaire. Le

desordre des choses. Paris. ESF Éditeur.

"A violência nas escolas associar-se-ia, segundo Debarbieux (1999), a três dimensões

socioorganizacionais distintas. Em primeiro lugar, à degradação no ambiente escolar, isto é,

à grande dificuldade de gestão das escolas, resultando em estruturas deficientes. Em

segundo, a uma violência que se origina de fora para dentro das escolas, que as torna

sitiadas (Guimarães, 1998) e manifesta-se por intermédio da penetração das gangues, do

tráfico de drogas e da visibilidade crescente da exclusão social na comunidade escolar. Em

terceiro, relaciona-se a um componente interno das escolas, específico de cada

estabelecimento. Há escolas que historicamente têm se mostrado violentas e outras que

passam por situações de violência. É possível observar a presença de escolas seguras em

bairros ou áreas reconhecidamente violentas, e vice-versa, sugerindo que não há

determinismos nem fatalidades, mesmo em períodos e áreas caracterizados por exclusões,

o que garante que ações ou reações organizadas sejam possíveis." (p. 231).

Lia Fukui (1992) "Segurança nas escolas". In: ZALUAR,

"Ainda que este autor considere a violência escolar uma transgressão da ordem e das

407

Alba (org.). Violência e educação. São Paulo,

Cortez.

regras da vida em sociedade, adverte que não se deve confundi-la com agrassividade e

reconhece que é difícil estabelecer os limites entre a violência na escola e a transgressão

das regras de civilidade. [ nota]: Preocupação também comum em vários autores brasileiros

sobre a temática, a exemplo de Fukui (1992).

Miriam

Abramovay.

(coord.)

(1999) Gangues, galeras, chegados e rappers. -

juventude, violência e cidadania nas cidades da

periferia de Brasília. Rio de Janeiro, Garamond.

"Ainda que os termos gangues/galeras [nota 41: No Brasil as palavras

gangues/ galeras têm sido utilizadas genericamente para designar um grupo de jovens, um

conjunto de amigos e também uma organização mais ligada a atos delituosos. Assim,

quando os jovens, nos grupos focais, tratam do tema esbarram na mesma imprecisão, ou

seja, as gangues podem ser tanto grupos que se juntam para fazer algazarra (...) um grupo

de amigos, quanto um grupo organizado para cometer crimes. Galera, segundo os próprios

jovens definem em Abramovay et al., (1999:100), é "um grupo de amigos que se reúne para

se divertir, para 'curtir' , estando sempre prontos para proteger e defender uns aos outros]

sejam muitas vezes utilizados indistintamente , alguns dos entrevistados, principalmente

membros do corpo técnico-pedagógico, fazem questão de marcar a diferença, afirmando

que a galera é o que se encontra nas escolas: Eu não diria gangues, eu diria as galeras.

Galera é considerada uma turma de amigos "do bem": Tem aqueles alunos que se dão bem,

mas não são para o mal, que andam em grupos, em galeras. Eu estou admitindo que

gangue é para criar confusão." (p. 112).

Daniel J.

Flanery

(1997) School violence: risk, preventive

intervention, and policy. Nova York, NY: Eric

Clearinghouse on Urban Education, 1997.

Disponível em http://eric-

columbia.edu/monographs/uds 109.

"Além do conceito de delinqüência juvenil, estudos sobre violência nos Estados Unidos,

costumam recorrer a termos como agressão, conflitos, condutas desordeiras,

comportamentos criminosos, comportamento anti-social. Diante disso, Flanery (1997)

ressalta a importância de cuidar da terminologia e diferenciar tipos de violência e, em

particular, distinguir o que se entende por violência e "comportamento anti-social" (p. 72)

Daniel J.

Flanery

(1997) School violence: risk, preventive

intervention, and policy. Nova York, NY: Eric

Clearinghouse on Urban Education, 1997.

Disponível em http://eric

Wanderley

Codo e Iône

Vasques-

Menezes

(2001) As relações entre a escola, a vida e a

qualidade de ensino. Brasília, MIMEO, CNTE.

"Alerta Flanery (1997) que vinha sendo observada uma mudança quanto à prevalência do

tipo de violência escolar. Progressivamente, os atos de vandalismo ou de delito contra a

propriedade estariam sendo substituídos pela violência contra a pessoa. Note-se que igual

tendência também vinha sendo observada no Brasil (Codo e Vasques - Menezes, 2001).

Também nas brigas vir-se-ia passando das palavras e punhos para as armas,

especialmente de fogo, o que provocaria o aumento dos casos de desfecho letal." (p. 72-73)

Luzia Mitiko

Yshiguro

Camacho

(2001) "As sutilezas das faces da violência nas

práticas escolares de adolescentes." In: Revista

da Faculdade de Educação da USP - Educação e

Pesquisa. São Paulo, v.27, n.1, pp 123-140,

jan./jun.

Vera Maria

Candau et

al.

(1999) Escola e violência. Rio de Janeiro; DP&A.

"Alguns estudos ressaltam cuidado especial com o projeto pedagógico das escolas, e o

modo como os atores - alunos, professores, pais e funcionários - situam-se em face do

fenômeno da violência nas escolas (entre outros Lucinda, Nascimento e Candau, 1999).

Segundo Camacho, em estudo de caso realizado em Vitória/ES, a escola brasileira estaria

passando por uma "crise de socialização", devendo, então revisar os valores e os conceitos

formadores da educação, principalmente o referente à disciplina. Essa autora concluiu que

as ações ficam muito mais centralizadas no processo pedagógico do que na "proposta

educativa". (p. 91)

James

Wilson e

(1982) "The policy and neighbohood safety". In:

The Atlantic Magazine. March

"As implicações da violência e suas diferentes manifestações no ambiente escolar têm

preocupado de forma especial toda a sociedade. Assim, para entender tal fenômeno torna-

408

George

Kelling

se indispensável conhecer o ambiente escolar, inclusive a partir de sua estrutura física. [nota

44: Uma das hipóteses mais discutidas na literatura sobre violência, especialmente aquelas

contra as instalações públicas é conhecida como "broken windows". A teoria, muito

conhecida nos Estados Unidos, propõe que quando as populações vivem em condições

precárias coexistindo com equipamentos sociais degradados, a sua tendência é negar o

pertencimento àquele ambiente e expressar sua insatisfação e revolta mediante atos

variados de violência, em especial contra o patrimônio público. (WILSON, James, KELLING,

março/ 1982)." (p. 121)

John M.

Hagedorn

(1998) "As american as apple pie. Paterns in

american gang violence". In: Watts, Meredith W.

Cross - cultural perspectives on youth and

violence. Londres. Jai Press, Stamford.

"As pesquisas sobre violência nas escolas nos Eua seriam influenciadas pelo foco da mídia

sobre grupos singulares, como as gangues, grupos de jovens com práticas ritualísticas e

linguagens próprias, associados com violência, especialmente de natureza xenófoba. Isso é

criticado por Hagedorn (1998), que defende que tal associação não ocorre necessariamente,

em todos os casos. De fato nos últimos 15 anos, tem-se observado nas escolas americanas

o aumento de atos violentos praticados por elementos isolados ou em duplas." (p. 73).

Eloísa

Guimarães

(1998) Escola, galeras e narcotráfico. Rio de

Janeiro: UFRJ.

"As primeiras conclusões apontavam, como ocorrências mais freqüentes, as ações contra o

patrimônio escolar, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, entre outras.

Com base nessas conclusões, acreditava-se que essas ações resultavam de uma reação à

autoridade imposta pelo sistema escolar. Em contraponto, Guimarães Tcaa8374m

409

Bernard

Charlot;

Jean -

Claude Émin

(1997) Violences à l´école - état de savoir. Paris:

Mason & Armand Collin éditeurs.

"Bernard Charlot refere-se à dificuldade de definir violência escolar, não somente por que

esta remete aos "fenômenos heterogêneos, difíceis de delimitar e ordenar", mas também

porque desestrutura "as representações sociais que têm valor fundador: aquela infância

(inocência), a da escola (refúgio da paz) e da própria sociedade (pacificada no regime

democrático). (Charlot, 1997: 01)" (p. 69)

Éric

Debrabiuex

e Catherine

Blaya (dir)

(2001) La violence em millieu scolaire 3 dix

approche en Europe. Paris: ESP éditeur.

"Blomart (apud Debarbieux e Blaya, 2001) menciona países da União Européia no seu

informe sobre Iniciativa, Violência na Escola (1999) por meio da comissão européia e relata

os projetos em curso e as políticas dos estados-membros na luta contra a violência. A maior

parte dos programas de prevenção realizados na Europa tem relação com instrução cívica,

educação para a cidadania e educação para a saúde [...]." (p. 326)

Nancy Day (1996) Violence at Schools - learning in fear.

Berkeley Heights, NJ: Enslow Publishers.

"Building é definido por Nancy Day (1996) como abuso físico ou psicológico contra alguém

que não é capaz de se defender. Ela comenta que quatro fatores contribuem para o

desenvolvimento de um comportamento de building: 1- uma atitude negativa pelos pais ou

por quem cuida da criança e do adolescente;2) uma atitude tolerante ou permissiva quanto

ao comportamento agressivo da criança ou adolescente; 3) um estilo de paternidade que

utiliza o poder e a violência para controlar a criança ou o adolescente; e 4) uma tendência

natural da criança ou adolescente a ser arrogante [...]" (p. 71)

Glaucio

Soares e

Maria das

Graças Rua

(1996) Vítimas secundárias da violência no Distrito

Federal. Brasília: Mimeo, UnB.

"Caberia, aqui, remeter ao conceito de vítimas indiretas ou secundárias da violência,

proposto por Soares e Rua (1996), que sustentam que a violência não se sustenta no ato

em si, nem nas conseqüências diretas que tem para suas vítimas imediatas. Em lugar disso,

as repercussões se espraiam por diversas esferas da vida daqueles que foram por ela

tangenciados, os quais representam um contingente possivelmente enorme, mas ainda não

mensurado, de vítimas secundárias ou indiretas." (p. 303)

Pierre

Bourdieu

(1979) La Distinction. Paris: Editions Minuit. "Como sublinha Bourdieu (1979), os objetos não são objetivos: eles dependem das

características sociais e pessoais dos informantes. Em outras palavras, na abordagem

qualitativa os fundamentos do discurso científico não levam em conta aspectos

independentes do sujeito, centrando-se nas suas percepções, na procura do sentido, nas

intenções, nas motivações e nos valores dos atores sociais. Estes interagem em função dos

significados (individuais, sociais, culturais, etc.) atribuídos tanto a própria ação quanto à

relação com os outros. Busca-se assim, recompor o ator fragmentado, num primeiro

momento, em dimensões objetivas, que são também importantes para a caracterização de

uma determinada morfologia sociocultural." (p. 35)

Éric

Debarbieux

e Catherine

Blaya

(2001) La violence em millieu scolaire 3 dix

approche en Europe. Paris: ESP éditeur.

Meredith W.

Watts

(1998) Cross - cultural perspectives os youth and

violence. Londres. Jai Press.

"Como visto, violência nas escolas é tema que comporta múltiplos enfoques e modelos de

pesquisa. Na literatura internacional é possível identificar algumas lacunas que já vêm

sendo apontadas por autores que se voltaram a resenhar o campo, como Debarbieux (2001)

e Watts (1998), entre outros." (p. 92)

Ana Luíza

Sallas et al.

(1999) Os jovens de Curitiba: Esperanças e

Desencantos, Juventude, Violência e Cidadania" -

Brasília, UNESCO,

"Considerando a literatura sobre violência nas escolas, o acervo de ensaios e pesquisas

promovidas pela UNESCO [NOTA 96: Ente outros, WAISELFISZ, Julio Jacobo "Mapa da

violência: os jovens do Brasil" - Rio de Janeiro, Garamond, 1998; SALLAS, Ana Luíza et al. "

410

Candido

Alberto

Gomes

(2001) "Dos valores proclamados aos valores

vividos: traduzindo em atos princípios das Nações

Unidas e da UNESCO para projetos escolares e

políticas educacionais", Brasília e Secretaria do

Estado do Rio de Janeiro.

Javier Pérez

Cuéllar

(org.)

(1997) "Nossa divindade criadora: Relatório da

Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento",

campinas, Papirus, Brasília: Unesco,

Jorge

Werthein

(2000) "Juventude, Violência e Cidadania",

Brasília, UNESCO.

Jorge

Werthein e

Célio Cunha

(2000) "Fundamentos da Nova Educação". In:

Cadernos UNESCO Brasil, volume 5, Brasília.

Julio Jacobo

Waiselfisz

(1998) "Mapa da violência: os jovens do Brasil" -

Rio de Janeiro, Garamond

Os jovens de Curitiba: Esperanças e Desencantos, Juventude, Violência e Cidadania" -

Brasília, UNESCO, 1999; GOMES, Candido Alberto " Dos valores proclamados aos valores

vividos: traduzindo em atos princípios das Nações Unidas e da UNESCO para projetos

escolares e políticas educacionais", Brasília e Secretaria do Estado do Rio de Janeiro, 2001;

WERTHEIN, Jorge, "Juventude, Violência e Cidadania", Brasília, UNESCO, 2000;

WERTHEIN, Jorge e CUNHA, Célio "Fundamentos da Nova Educação". Cadernos UNESCO

Brasil, volume 5, Brasília, 2000; CUÉLLAR, Javier Pérez (org.) "Nossa divindade criadora :

Relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento", campinas, Papirus, Brasília:

Unesco, 1997.] e o conteúdo desta pesquisa, é possível sistematizar um conjunto de

recomendações a serem acionadas pelo Poder Publico nas instâncias federal, estadual e

municipal." (p. 323)

Angelina

Peralva

(2000) Violência e Democracia - o paradoxo

brasileiro. São Paulo. Paz e Terra.

"Considerando as pesquisas que desenvolveu na França, Peralva (2000) trata a violência

enquanto fenômeno urbano, interno à escola e que se sustenta na incivilidade, em

contraponto ao termo "civilidade", adotado por Norbert Elias [ nota: O foco deixa de ser a

violência e a referência é o processo civilizatório - Conjunto da obra de Norbert Elias o

número especial dos Cahiers Internacionaux de Sociologie: Norbert Elias, une lecture

plurielle. Vol. 99, 1995. Processo civilizatório seria a codificação dos comportamentos, sua

normatização. É o compartilhamento das regras comuns a respeito de como se comportar

na sociedade]. Segundo a autora, mais que a ordem dos delitos, a violência escolar na

França passou, em meados da década de 90, a pertencer a ordem das "transgressões

puramente comportamentais ". (p. 74)

P.J. Hanke (1996) Putting school crime into perspective: self-

reported school victimizations of high school

seniors. Journal of Criminal Justice.

"De fato, como também adverte Hanke (1996), ao analisar escolas nos EUA, não basta

focalizar atos considerados criminosos e extremos, pois, isso não colaboraria para melhor

entender a natureza, a extensão e as associações entre violências e vitimização." (p. 70)

Éric

Debarbieux

(1998) "La violence à l´école: approches

européene". Inst. Nat. De Recherche Pedagogic.

In: Revue Française de Pedagocie, n. 123 - avril,

mai - juin.

"Debarbieux nomeia a vulnerabilidade da escola frente ao aumento das condutas

delinqüentes e incivilidades, vis-à-vis o aumento do desemprego e da precariedade da vida

das famílias nos bairros pobres. Menciona, também, o impacto da massificação escolar

quando se recebe, na escola, "jovens sob uma dupla representação: vítimas da crise e

participantes da violência", ou seja, jovens negativamente afetados por experiências de

exclusão e pertencimento a gangues, o que implica conseqüências para todos os membros

da comunidade escolar: alunos, pais e professores (Debarbieux, 1998: 39)."(p. 78)

Meredith W.

Watts

(1998) Cross - cultural perspectives os youth and

violence. Londres. Jai Press.

"Destaca-se na literatura internacional um número crescente de estudos de caso e

pesquisas localizadas, faltando como observa Watts (1998), desenhar análises

comparativas transnacionais e entre regiões de um mesmo país e cuidar de ouvir diferentes

atores envolvidos com a escola." (p. 92)

Antonio

Sergio

(1999) Racismo e anti-racismo no Brasil. São

Paulo, Ed. 34.

"É comum, na literatura brasileira sobre racismo, falar sobre a sua banalização, por

intermédio de um certo "racismo cordial", quando posturas racistas são disfarçadas por uma

411

Alfredo

Guimarães

Antonio

Sérgio

Alfredo

Guimarães e

Lynn

Huntley

(2000) Tirando máscara. Ensino sobre racismo no

Brasil. São Paulo: Paz e Terra.

Carlos

Hasenbalg e

Nelson Vale

(1992) Relações raciais no Brasil. Rio de Janeiro:

Rio Fundo.

Cláudio

Moura

(1988) Sociologia do negro brasileiro. São Paulo:

Brasiliense.

pseudocordialidade, mesclando-se referências preconceituosas com um tratamento

supostamente afetivo (entre outros Guimarães e Huntley, 2000; Guimarães, 1999;

Hasenbalg, 1992; Moura, 1988). Como fruto da negação das práticas racistas diretas, o

preconceito expressa-se mediante brincadeiras e piadas [...]." (p. 223)

José Vicente

Tavares dos

Santos

(1999) A palavra e o gesto emparedados: a

violência na escola. PMPA, SMED.

Lia Fukui (1992) "Segurança nas escolas". In: ZALUAR,

Alba (org.). Violência e educação. São Paulo,

Cortez.

"Em comum com a literatura internacional, particularmente a francesa, está a percepção de

que o professor é uma figura-chave, tanto para ações preventivas como para controle de

situações de violência nas escolas.[nota (36) : Alguns autores chegam a ser bastante

enfáticos no sentido de destacar a importância preventiva, contra a violência, do

investimento na remuneração e formação dos professores, e nas condições para que

possam ter relações mais simétricas e de amizade - ganhando a confiança dos alunos,

"valorizando-os" (Santos, 1999)]. A partir de estudo sobre a segurança em três escolas de

São Paulo em 1990 [ nota (37): Em 1990, Fukui foi solicitada a fazer um estudo de caso

sobre a segurança nas escolas públicas estaduais da Grande São Paulo, pela Fundação

para o desenvolvimento da Educação (FDE). Segundo Fukui (1992:108): "cerca de 20 a 23

% de todas as escolas da rede em todas as regiões da grande São Paulo são afetadas por

problemas de segurança. Isso mostra, de um lado, a generalidade do problema, e, de outro,

que (...) as escolas constituem o segundo local de ocorrência das agressões, depois das

vias públicas." A autora ressalta, algumas características comuns às três escolas escolhidas

como unidades de estudo para pesquisa, dentre elas o estado precário das instituições

escolares, a superlotação e uma situação de instabilidade dos professores]." (p. 90)

Charles J.

Skykes

(1995) Dumbing down our kids: why american

children feel good about themselves but can ´t

read, write or add. New York: St. Martin Press.

"Em sua essência a teoria do Broken Windows sustenta que desordens na vizinhança - em

aspectos físicos (grafite, lixo, depredação) e pequenas delinqüências (bebidas e

vagabundagem) sinalizam para os marginais que ninguém está observando. Skykes (1995)

propõe a aplicação da teoria broken windows nas escolas, indicando os problemas que

afetam a comunidade escolar e fazendo uma analogia com as janelas com as janelas

quebradas da teoria original." (p. 80)

Vera Maria

Candau et

al.

(1999) Escola e violência. Rio de Janeiro; DP&A. "Entretanto, como observam Lucinda, Nascimento e Candau (1999), os professores não

necessariamente estariam atentos para o papel da "cultura escolar", como fonte de violência

e como um tipo de violência - a simbólica, por exemplo. As autoras fazem tal inferência a

partir da pesquisa em que foram ouvidos alunos e professores do ensino fundamental em

escolas públicas do grande Rio: (...) inúmeras pesquisas no âmbito da educação têm

mostrado que, muitas vezes, existe uma grande distancia entre a cultura escolar e a cultura

412

social de referência dos alunos e alunas, podendo este fato ser também fonte de violência,

por exemplo, a violência simbólica, ou daquela presente nas práticas especificamente

escolares, como nos modos de conceber as avaliações da disciplina. Lucinda, Nacimento e

Candau, 1999: 90)" (p. 92)

Julio Jacobo

Waiselfisz

(1998) "A violência escolar e a crise da autoridade

docente". In: Cadernos Cedes, ano XIX, N. 47, PP

07-19.

"Esse jogo de culpabilização entre pais e professores já foi constatado em outras pesquisas

(Waiselfisz, 1998), nas quais o discurso gira em torno da "privação cultural" dos alunos

responsabilizando a família pela falta de atenção e convívio com os jovens, o que

comprometia o diálogo escola - família (...)(p. 171).

Jean -

Claude

Chesnais.

(1981) Histoire de la violence. Paris. Éditions

Robert Laffont.

"Este autor sustenta que somente a primeira concepção tem por base uma definição

etimologicamente correta, encontra amparo nos códigos penais e nas perspectivas

profissionais - médicas e policiais, por exemplo, quanto ao fenômeno. Assim, a violência

física é que significaria efetivamente a agressão contra as pessoas, já que ameaça o que

elas têm de mais precioso: a vida, a saúde, a liberdade (Chesnais, 1981: 14)." (p. 69)

R. Putnam (2000) Bowling Alone: the colapse and rivival of

american community. Nova York: Simon &

Schuster.

"Este fato por outro lado, parece sinalizar par

413

que a relação professor/ aluno está vinculada à disponibilidade para o diálogo: o que eu

acho interessante é que todo o primeiro dia de aula, os professores se apresentam para o

aluno e dizem: "Qualquer coisa que vocês precisarem, falem com a gente. (p. 177)

Anália Soria

Batista e

Patrícia

Dario El-

Moor.

(1999) "Violência e agressão". In: Codo,

Wanderley (coord.) Educação: carinho e trabalho,

CNTE, Brasília: UnB Psicologia e Trabalho e

Petrópolis, Vozes

"Focalizando os processos sociais e do ambiente que afetam a violência, inclusive nas

escolas, desenvolveu-se a teoria broken windows, segundo a qual as comunidades que

apresentam pequenos sinais de abandono ou decadência estão mais vulneráveis à

violência. O argumento central é o de que as desordens na vizinhança - em aspectos físicos

(grafite, lixo, depredação) e pequenas delinqüências (bebidas e vagabundagem) - indicam

aos marginas que não há uma autoridade vigilante e sinalizam aos indivíduos em geral o

descaso para com as suas condições de vida. Na literatura nacional há advertências contra

associações deterministas entre pobreza e violência no bairro e na escola, pois, em tais

ambientes haveria escolas com diferentes níveis de violência. (Sposito, 1998; Batista e El -

Moor, 1999). Segundo Sposito, " a diversidade também sinaliza o fato de que ambientes

sociais violentos nem sempre produzem praticas escolares caracterizadas pela violência'"

(1998: 64)." (p. 336)

Marilia

Pontes

Sposito

(1998) "A instituição escolar e a violência". In:

Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação

Carlos Chagas, n. 104, p 58-75, jun.