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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA – CURSO DE MESTRADO
MARILZA LUZIA SORIA TONIOLO
AS OBRAS COMPENSATÓRIAS E MITIGATÓRIAS DA UHE DE ROSANA
MUNICÍPIO DE TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ
MARINGÁ – PR
2006
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MARILZA LUZIA SORIA TONIOLO
AS OBRAS COMPENSATÓRIAS E MITIGATÓRIAS DA UHE DE ROSANA
MUNICÍPIO DE TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ
Dissertação apresentada à Universidade Estadual
de Maringá, com requisito parcial para a
obtenção do grau de Mestre em Geografia, área
de concentração: Análise Regional e Ambiental.
Orientador: Prof. Dr Messias Modesto dos
Passos.
MARINGÁ
2006
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Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
(Biblioteca Central - UEM, Maringá – PR., Brasil)
Toniolo, Marilza Luzia Soria
T665o As Obras compensatórias e mitigatórias da UHE de Rosana
Município de Terra Rica - Noroeste do Paraná / Marilza
luzia Soria Toniolo. -- Maringá : [s.n.], 2006.
122 f. : il. color., figs., tabs., retrs., mapas
Orientador : Prof. Dr. Messias Modesto dos Passos.
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de
Maringá. Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Geografia,
2006.
1. Impacto Sócioambiental. 2. Paisagem. 3. Usina
Hidrelétrica de Rosana. 4. Meio Ambiente. 5. Geofotografia.
6. Paraná - Região Noroeste. I.Universidade Estadual de
Maringá. Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Geografia.
CDD 21.ed.910
“AS OBRAS COMPENSATÓRIAS E MITIGATÓRIAS DA UHE DE ROSANA
MUNICÍPIO DE TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ”
Dissertação de Mestrado apresentada à
Universidade Estadual de Maringá, como
requisito parcial para a obtenção do grau de
Mestre em Geografia, área de concentração:
Análise Regional e Ambiental.
Aprovada em 21 de setembro de 2006.
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Prof. Dr. Messias modesto dos Passos
Universidade Estadual de Maringá
(orientador)
_______________________________________
Prof. Dra Maria Teresa de Nóbrega
Universidade Estadual de Maringá
_______________________________________
Prof. Dr Wallace de Oliveira
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
Àqueles que são preciosos
ao meu coração
Magno, Gabriel e Bruno.
AGRADECIMENTOS
Ao chegar ao término deste trabalho, tenho o privilégio de agradecer a todos aqueles que direta ou
indiretamente contribuíram com informações, esclarecimentos, reflexões e orações. Meus sinceros
agradecimentos.
Em especial ao meu querido marido pelo amor incondicional demonstrado ao longo da minha
caminhada acadêmica, por ter me incentivado e apoiado nas horas de cansaço, além do carinho,
paciência e compreensão. A você meu eterno amor.
Ao estimado professor Dr. Messias Modesto dos Passos que, na condição de orientador, sempre
muito atencioso e acessível, se dispôs a esclarecer minhas dúvidas e me passar todas as
informações possíveis nesses dois anos de Mestrado, além das suas agradáveis histórias sobre o
“pó colorido da estrada”.
À Universidade Estadual de Maringá (UEM)
e Programa de Pós-Graduação em Geografia, pela
estrutura e condições a nós oferecidas.
Aos professores Maria Tereza de Nóbrega e Edvard Elias de Souza Filho pelos
esclarecimentos e sugestões elencadas no Exame de Qualificação.
Aos colegas Fabrício, Orlando, Odilon e Neirieli pelo convívio na graduação e pós-graduação,
sendo muitas vezes minha motivação quando batia o cansaço.
A querida colega Fernanda Perdigão da Fonseca pelas trocas de informações, além de
compartilhar momentos e sonhos “.... No tempo certo...”.
A Carla Michelli, grata pela compreensão na disciplina de Hidrologia, num período muito
importante da minha vida. Deus esteja com você amiga.
À Prefeitura Municipal de Terra Rica, a Sandra do Departamento de Turismo pela
disponibilidade e atenção, sendo sempre muito prestativa, ao Cláudio do Departamento de
Projetos pelos documentos enviados, aos advogados Dr. Jair e Dr. Marcelo, que muito
gentilmente nos receberam nas visitas realizadas.
À Wanda do Turismo Regional de Maringá pela credibilidade.
Ao colega professor Edson Calírio de Terra Rica pela companhia na saída de campo e
informações cedidas. Enfim, eu só tenho a dizer muito obrigada.
"Amar o próximo é a essência da convivência.
Conhecer o próximo é a essência da sabedoria."
(Autor Desconhecido)
RESUMO
A UHE de Rosana está situada na divisa administrativa entre os Estados de São Paulo e
Paraná, implantada pela Companhia Energética de São Paulo (CESP) num período em que
ainda não estava regulamentada a Legislação Ambiental Brasileira com a Resolução
CONAMA 001 de 23/01/1986, que exige da empresa responsável pelo empreendimento
contrapartidas sociais como a compensação e mitigação dos impactos ambientais causados.
Neste contexto, ocorreram várias transformações local/regional, desencadeando um intenso
processo de alteração na paisagem nas fases de pré e pós preenchimento do reservatório, de
forma que, os municípios paranaenses atingidos se uniram em busca de compensações
financeiras e criaram o consórcio COPANEMA. No entanto, as novas condições paisagísticas
têm estimulado o aproveitamento múltiplo do reservatório como o Projeto Costa Rica, um
incentivo às potencialidades turísticas.
Palavras-chave: Paisagem, impactos socioambientais, UHE Rosana, Noroeste do Paraná.
.ABSTRACT
Rosana Hydroelectric Power plant which is located between the administrative boarders of
São Paulo and Paraná state, which was founded by the Energy Company of São Paulo (CESP)
during a period in which the Brazilian environmental legislation was not set. The CONAMA
001/23
rd
January 1986 resolution demands from the responsible company social counterparts
as a compensation and mitigating circumstances caused by environmental impacts. In the
context, there were several local/ regional transformations which led to an intensive alteration
process of the landscape in the pre and post phases of feeling in the water tank. Hence, the
damaged cities of Paraná State have got together in order to reach financial compensation and
a consortium was created. Therefore, the new landscape conditions have encouraged the
multiple use of the reservatory as the Costa Rica project. It is a way to stimulate the touristic
potentialities.
Key-words: Landscape, environmental impacts, Rosana Hydroelectric Power plant, Paraná
northwest.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Localização do município de Terra Rica – Noroeste do Paraná........................ 20
FIGURA 2 – Organização e funcionamento do geossistema.................................................. 30
FIGURA 3 – Enfoques neoclássicos sobre crescimento econômico e desigualdade
Espacial.................................................................................................................................... 35
FIGURA 4 – Impacto da atividade econômica sobre o meio ambiente e políticas de
intervenção............................................................................................................................... 55
FIGURA 5 – Vista da barragem da UHE de Rosana............................................................... 61
FIGURA 6 – Estrada da Santa Clara, município de Terra Rica - PR...................................... 64
FIGURA 7 – Localização da olaria João Cinati. Terra Rica – PR........................................... 66
FIGURA 8 – Transformações têmporo-espaciais em Terra Rica............................................ 76
FIGURA 9 – Transformações têmporo-espaciais em Terra Rica............................................ 77
FIGURA 10 – Área de Influência diretamente afetada pela UHE de Rosana......................... 78
FIGURA 11 – Plano de uso e ocupação do reservatório da UHE de Rosana.......................... 79
FIGURA 12 – Localização dos municípios integrantes do Projeto Costa Rica....................... 84
FIGURA 13 – Três Morrinhos ou Morro Três Irmãos. Terra Rica – PR................................ 90
FIGURA 14 – Uso do solo diversificado no território paranaense. Terra Rica – PR.............. 91
FIGURA 15 – Vista do Parque Estadual Morro do Diabo SP................................................. 91
FIGURA 16 – Vista da barragem da UHE de Rosana entre os Estados de SP e PR............... 92
FIGURA 17 – Rio Paranapanema a jusante da barragem da UHE de Rosana........................ 92
FIGURA 18 – Estação Ecológica do Caiuá. Diamante do Norte – PR................................... 93
FIGURA 19 – Foz do Ribeirão do Corvo. Diamante do Norte – PR...................................... 94
FIGURA 20 – Baixo curso do Ribeirão do Corvo. Diamante do Norte – PR......................... 94
FIGURA 21 – Processo erosivo na Pousada Praia da Ema. Terra Rica - PR.......................... 95
FIGURA 22 – Pousada Praia da Ema. Terra Rica – PR.......................................................... 95
FIGURA 23 – Processo de erosão marginal na prainha municipal. Terra Rica – PR............. 96
FIGURA 24 – Vegetação condenada devido à erosão marginal. Terra Rica – PR...................96
FIGURA 25 – Barreiro depositado pela CESP. Terra Rica – PR............................................ 97
FIGURA 26 – Cerâmica Alvorada – Kato e Cia. Ltda. Terra Rica - PR................................ 97
FIGURA 27 – Chácara de lazer as margens do reservatório. Terra Rica – PR....................... 98
FIGURA 28 – Placa com indicação da área de lazer São Vicente. Terra Rica – PR............... 98
FIGURA 29 – Placa com indicação da Pousada Praia da Ema. Terra Rica - PR.................... 99
FIGURA 30 – Vista do reservatório da UHE de Rosana. Terra Rica – PR............................. 99
FIGURA 31 – Araras em cativeiro. Terra Rica – PR............................................................ 100
FIGURA 32 – Salão de eventos na Pousada Praia da Ema. Terra Rica - PR........................ 100
FIGURA 33 – Quiosques e chalés na Pousada Praia da Ema. Terra Rica – PR.................... 101
FIGURA 34 – Lanchonete na Pousada Praia da Ema. Terra Rica – PR................................ 101
FIGURA 35 – Estrada Municipal que dá acesso à balsa. Terra Rica – PR........................... 102
FIGURA 36 – Rebocador da balsa. Terra Rica – PR............................................................. 103
FIGURA 37 – Travessia entre Terra Rica - PR e Euclides da Cunha – SP........................... 103
FIGURA 38 – A prainha municipal. Terra Rica – PR........................................................... 104
FIGURA 39 – Rampa para treino de vôo livre na prainha municipal. Terra Rica................ 104
FIGURA 40 – Área de lazer do condomínio Adventista. Terra Rica – PR........................... 105
FIGURA 41 – Casas de veraneio do condomínio Adventista. Terra Rica – PR.................... 105
FIGURA 42 – Construções do condomínio Adventista. Terra Rica – PR............................. 106
FIGURA 43 – Sr. Hélio, morador ribeirinho. Terra Rica – PR............................................. 111
FIGURA 44 – Implantação da Usina Santa Terezinha em Terra Rica – PR......................... 112
FIGURA 45 – Acesso a Usina Santa Terezinha em Terra Rica – PR................................... 112
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – Blocos de Construção do Environmental Sustainability Index – ESI.............. 37
QUADRO 2 – Tipos de Licenciamentos estabelecidos pela Resolução CONAMA............... 51
QUADRO 3 – Impactos socioambientais causados na fase de construção de UHE............... 57
QUADRO 4 – Impactos socioambientais causados na fase de preenchimento do reservatório
da UHE de Rosana................................................................................................................... 58
QUADRO 5 – Impactos socioambientais causados com o término da construção de
UHE......................................................................................................................................... 59
QUADRO 6 – As obras compensatórias e mitigatórias do município de
Anaurilândia (MS)................................................................................................................... 60
QUADRO 7 – Medidas compensatórias e mitigatórias no município de
Terra Rica – PR........................................................................................................................ 69
QUADRO 8 – Impactos no meio físico, biótico e socioeconômico em Terra Rica – PR....... 70
QUADRO 9 – Dado comparativo de acordo efetivado da UHE de CANOAS II................... 72
QUADRO 10 – Impactos e medidas compensatórias e mitigatórias apontadas no Relatório
para Licenciamento Ambiental.............................................................................................. 109
LISTA DE SIGLAS
AIA – Avaliação de Impacto ambiental
ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia
ABRACEEL – Associação Brasileira dos Comercializadores
ABRAGE – Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica
ABRATE – Associação Brasileira das Grandes Empresas de transmissão de Energia Elétrica
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
APINE – Associação Brasileira de Energia Elétrica
APMPE – Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica
CBEE – Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial
CBPO – Companhia Brasileira de projetos e Obras
CCOI – Comitê Coordenador de Operação Interligada
CESP – Companhia Energética de São Paulo
CIPAM – Comitê de Integração de Políticas Ambientais
CME – Companhia Mineira de Eletricidade
CNAEE – Conselho Nacional de águas e Energia Elétrica
COBACAP – Consórcio Intermunicipal da Bacia do Capivara
COCAMAR – Cooperativa Agroindustrial de Maringá
CONAMA – Conselho Nacional do meio Ambiente
COPEL – Companhia Paranaense de Energia S.A.
DAEE – Departamento de águas e Energia Elétrica
DNAE – Departamento Nacional de Águas e Energia
DNAEE – Departamento Nacional de águas e Energia Elétrica
DNPN – Departamento Nacional de Produção Mineral
DOU – Diário Oficial da União
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
ESI – Environmental Sustainability Index
FEPASA – Ferrovia Paulista S.A.
GCE – Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica
GEM-CX – Grupo de Estudos Multidisciplinares
IAP – Instituto Ambiental do Paraná
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LI – Licença de Instalação
LO – Licença Operacional
LP – Licença Prévia
MAE – Mercado Atacadista de Energia Elétrica
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MME – Ministério de Minas e Energia
ONS – Operador Nacional do Sistema
ONU – Organização das Nações Unidas
PIE – Produtor Independente de Energia Elétrica
RENCOR – Reserva Nacional de Compensação de remuneração
REVISE – Projeto de Revisão do Setor Elétrico
RIMA – Relatório de Impactos do Meio Ambiente
SIN – Sistema Interligado Nacional
SISNAMA – Sistema Nacional do meio Ambiente
SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 16
1 ESBOÇO TEÓRICO METODOLÓGICO................................................................... 24
1.1 Geossistema e Paisagem.............................................................................................. 25
1.2 Meio Ambiente e Desenvolvimento Local.................................................................. 32
1.3 Sustentabilidade Ambiental......................................................................................... 36
1.4 Sociedade e Meio Ambiente........................................................................................ 40
2 MATRIZ ENERGÉTICA NO BRASIL......................................................................... 41
2.1 O Crescimento Energético no Paraná.......................................................................... 47
2.2 O Papel do CONAMA no Setor Energético................................................................ 50
3 OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS MOTIVADOS PELA CONSTRUÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE UHE......................................................................................... 54
3.1 As Obras Compensatórias e Mitigatórias..................................................................... 59
3.2 Consórcio Intermunicipal da Bacia de Rosana do Rio Paranapanema -
COPANEMA..................................................................................................................... 70
4 ABORDAGEM CARTOGRÁFICA DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS
MOTIVADAS PELA UHE DE ROSANA NO MUNICÍPIO DE TERRA RICA –
NOROESTE DO PARANÁ............................................................................................. 73
5 PROJETO COSTA RICA – DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO
REGIONAL SUSTENTÁVEL........................................................................................ 82
5.1 Programa de Capacitação de Agentes Municipais em Turismo e Desenvolvimento
Sustentável................................................................................................................... 85
6 A GEO-FOTO-GRAFIA DE TERRA RICA................................................................ 87
6.1 A Fotografia como Documento Histórico-Geográfico................................................ 88
6.2 Município de Terra Rica uma perspectiva Geo-foto-gráfica....................................... 90
CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 107
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................... 115
ANEXOS............................................................................................................................... 120
INTRODUÇÃO
17
No Brasil as principais bacias hidrográficas são impactadas com a formação
de reservatórios, alterando de forma qualitativa e quantitativa os principais ecossistemas
naturais, como na morfologia da área ao entorno do reservatório, na alteração do clima local,
na mudança de dinâmica da água, na alteração da vegetação e da fauna e ainda sobre o
homem e suas atividades. Os reservatórios de grande ou pequeno porte são utilizados para
inúmeras finalidades: hidroeletricidade, irrigação, reserva de água potável, piscicultura,
transporte (hidrovias), recreação e turismo.
Conforme Mendez (2000), toda atividade econômica provoca impactos
positivos e negativos ao seu entorno. Na maioria das vezes, estes impactos podem
desencadear processos de degradação ao ambiente com reflexos imediatos e a longo prazo.
A UHE de Rosana teve sua construção iniciada em julho de 1980, foi o
último empreendimento implantado no curso do rio Paranapanema pela CESP – Companhia
Energética de São Paulo num período que ainda não estava regulamentado a Legislação do
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) RIMA (Relatório de Impactos do Meio Ambiente),
conforme Resolução CONAMA 001 em 23/01/1986, que define impacto ambiental como
"qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada
por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou
indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem estar da população; II - as atividades
sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e
V - a qualidade dos recursos ambientais". O Estudo de Impacto Ambiental – EIA, é um
instrumento técnico-científico de caráter multidisciplinar, capaz de definir, mensurar,
monitorar, mitigar e corrigir as possíveis causas e efeitos de atividades sobre determinado
ambiente, materializado num documento, acessível ao público, denominado de Relatório de
Impacto ao Meio Ambiente – RIMA.
Localizada entre os Estados de São Paulo e Paraná, estando a 25 km da
confluência com o rio Paraná, a UHE de Rosana integra o complexo energético das oito
hidrelétricas implantadas no rio Paranapanema. O preenchimento do reservatório ocorreu no
mês de novembro de 1.986 e entra em operação no início do ano de 1.987.
Posteriormente a Duke Energy Internacional
1
, Geração Paranapanema,
adquiriu a concessão das usinas da CESP, entre elas à de Rosana. Elaborou ainda o Relatório
para Licenciamento Ambiental volumes I e II, atendendo ao Termo de Referência
1
A Duke Energy Internacional, geração Paranapanema S. A. é uma subsidiária da Duke Energy. Está presente
no Brasil desde julho de 1999, quando adquiriu a concessão das oito usinas hidrelétricas da CESP – Companhia
Energética de São Paulo no rio Paranapanema.
18
estabelecido pelo IBAMA (órgão competente para a concessão de LO quando se trata de
empreendimentos de rio interestadual), para dar continuidade ao processo de obtenção da
Licença de Operação da UHE, conforme requisitos da Resolução CONAMA n.006 de
06.09.1987
2
. Os impactos por conta da formação do reservatório considerados mais
significativos para o município de Terra Rica referem-se ao uso do solo (com o
desaparecimento das várzeas e banhados, a substituição da atividade agrícola por atividade
imobiliária, elevação dos preços das terras); atividades econômicas (inundação parcial de
propriedades destinadas à pecuária, produção de alimentos que eram feitas em pequenas
explorações nas várzeas do rio Paranapanema e afluentes e ainda desativação de unidades
produtivas como olarias e porto de areia); navegação (houve a substituição da balsa que opera
entre Porto Euclides da Cunha e Terra Rica, ligando os dois Estados (SP e PR)) e atividade
pesqueira (pescadores se mudaram, porque dependiam exclusivamente da pesca para
sobreviver). Diante dos impactos, os proprietários rurais ou urbanos diretamente atingidos
pela inundação foram indenizados, entretanto, os sete municípios paranaenses atingidos pelo
reservatório de Rosana: Diamante do Norte, Inajá, Jardim Olinda, Paranapoema, Paranavaí,
Santo Antonio do Caiuá e Terra Rica, enquanto entidades administrativas se uniram e criou no
ano de 1988 o COPANEMA – Consórcio Intermunicipal da Bacia de Rosana do Rio
Paranapanema, com o objetivo de diagnosticar as perdas e negociar compensações financeiras
por conta das áreas produtivas que foram alagadas deixando consequentemente de gerar
ICMS aos municípios.
No entanto, com a formação do reservatório, surgem algumas possibilidades
para dinamizar a economia local/ regional, como o turismo, que com maior intensidade
passam a ser divulgado e praticado nestes municípios. Um exemplo é o Projeto Costa Rica,
uma proposta que surge da necessidade em oportunizar o Desenvolvimento Sustentável pelo
Turismo, tendo na sua filosofia o triplé da Educação, Cultura e Negócios. Envolvem 12
municípios localizados no eixo formado pelos rios Paranapanema e Paraná: Jardim Olinda,
Paranapoema, Inajá, Santo Antonio do Caiuá, Paranavaí, Terra Rica, Diamante do Norte,
Nova Londrina, Marilena, São Pedro do Paraná, Porto Rico e Querência do Norte.
2
Resolução CONAMA n 006 de 06.09.1987, especificamente no Art. 12, §5º - Para o empreendimento que
entrou em operação anteriormente a 1º de fevereiro de 1986, sua regularização se dará pela obtenção da LO
(licença operacional), para a qual será necessária apresentação de RIMA, mas com a concessionária
encaminhando aos órgãos estatais a descrição geral do empreendimento; descrição do impacto ambiental
provocado e medidas de proteção adotadas ou em vias de adoção
.
19
O principal objetivo do Projeto se constitui em incentivar o aproveitamento
das potencialidades turísticas dos municípios, que oferecem praias em águas doces e diversas
modalidades de esportes náuticos, valorizando a integração e a identidade regional por meio
da criação de rotas, circuitos, eventos, artesanato regional e agroindústria familiar, com base
nos recursos históricos, culturais, arquitetônicos e paisagísticos.
Neste contexto, considerando o processo dinâmico ao qual foi submetida à
região Noroeste do Paraná, sobretudo nas fases de pré e pós preenchimento do reservatório da
UHE de Rosana, buscando retratar sinteticamente estas transformações paisagísticas no
município de Terra Rica numa perspectiva geo-foto-gráfica, foram elencadas cinco categorias
de paisagens: paisagística; impacto ambiental; socioambiental; transporte e turismo.
Segue a localização da área de estudo, conforme figura 1.
20
Localização da Área de Estudo
Figura 1 – Localização do município de Terra Rica – Noroeste do Paraná
Fonte:
MIRANDA, E. E. de; COUTINHO, A. C. (Coord.). Brasil Visto do
Espaço. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2004.
disponível em : http://www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br
Acesso em: 14
jun. 2006.
Adaptado por Toniolo, 2006
.
21
Hipótese
Os impactos ambientais, motivados pelo reservatório da UHE de Rosana,
foram absorvidos, inicialmente, com indiferença. No entanto, a partir da legislação ambiental
(EIA/RIMA), os agentes locais - regionais da gestão territorial vislumbraram a possibilidade
de compensação (obras compensatórias e mitigatórias) e, então, passaram a reivindicar os
reparos, mesmo que os referidos impactos tenham se materializado na paisagem
anteriormente à legislação ambiental.
Ou seja, tem-se a impressão de que ser impactado é vantajoso, uma vez que
os reparos (obras compensatórias e mitigatórias, royalties, etc) viabilizam a implantação de
infra-estrutura e, ao mesmo tempo, capacitam, financeiramente, os municípios para a
realização das políticas públicas municipais.
Objetivo Geral
O objetivo maior dessa investigação é confrontar as propostas de
compensação/mitigação dos impactos socioambientais explicitados no EIA/RIMA de Rosana
com a realidade pós preenchimento do reservatório no sentido de analisar as causas e
conseqüências do descompasso entre o proposto e o efetivamente realizado no município de
Terra Rica, Noroeste do Paraná.
Objetivos Específicos
- Identificar/localizar os impactos socioambientais motivados pela construção da
UHE de Rosana;
- Avaliar os impactos socioambientais causados pela falta das obras compensatórias/
mitigatórias;
- Avaliar/analisar os conflitos em função da Legislação Ambiental vigente no Brasil,
e as obras compensatórias/ mitigatórias;
- Avaliar o papel do COPANEMA, como organismo de aglutinação de várias
prefeituras para a realização de políticas públicas.
22
Material Utilizado
Para identificar algumas das inúmeras alterações que resultam a partir da
construção de uma barragem hidrelétrica, é necessário fazer um levantamento de dados
através de trabalhos de campo, para efeito de observações sistemáticas e de avaliação dos
impactos e das obras compensatórias/ mitigatórias, bem como as consultas bibliográficas para
sustentar/ avaliar a análise dos conflitos entre a realidade observada e a legislação ambiental
vigente; e a abordagem teórico-metodológica segundo a perspectiva das transformações
históricas e das dinâmicas atuais das áreas impactadas.
Através das informações obtidas a partir da análise dos RIMA, autoridades
do COPANEMA e população local será possível identificar as obras compensatórias/
mitigatórias realizadas para compensar alguns dos impactos socioambientais ou ainda
amenizar os mesmos.
Para georeferenciar a área de estudo nas imagens de satélite, foi consultada
as cartas topográficas de LOANDA: Folha: SF. 22-Y-A MIR-484 com escala: 1:100.000 e
PRESIDENTE PRUDENTE: Folha: SF-22-Y-B com escala: 1:100.000.
Foram utilizadas as imagens de satélite Landsat TM (1986 e 1999) a fim de
mostrar as fases de pré e pós preenchimento do reservatório de Rosana. E ainda nos
beneficiamos de alguns sites como do EMBRAPA - Monitoramento por Satélite.
Para levantamento dos impactos por conta da formação do reservatório da
UHE de Rosana, foram consultados os Relatórios para Licenciamento Ambiental - usina
hidrelétrica de Rosana volumes I e II, disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Terra
Rica, além do recurso fotográfico para retratar a paisagem da área em estudo.
Procedimento Metodológico
- A cartografia das áreas impactadas será efetuada a partir das observações
empíricas e do tratamento/visualização das imagens Landsat 1 sistema MSS composição das
bandas 3, 2,1 (1972), Landsat 5 sistema TM composição das bandas 4, 5,3 (1987), landsat 5
sistema TM composição das bandas 3, 4,5 (1999), landsat 7 sistema ETM composição das
bandas 4, 5,3 (2001) e imagem CIBERS sistema CCD composição das bandas 3, 4,2 (2005);
23
- Consulta aos Relatórios para Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de
Rosana volumes I e II, disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Terra Rica, para seleção
de alguns impactos cujas obras compensatórias-mitigatórias não foram realizadas;
- Trabalhos de campo para efeito de observações e de avaliação dos impactos
causados com a implantação da UHE de Rosana e ausência das medidas compensatórias/
mitigatórias;
- Consultas bibliográficas para sustentar/avaliar a análise dos conflitos entre a
realidade observada e a Legislação Ambiental vigente;
- Abordagem teórico-metodológico segundo a perspectiva das transformações
históricas e das dinâmicas atuais das áreas impactadas que não foram contempladas com obras
de caráter compensatórias/ mitigatórias.
As estratégias de pesquisa
- Contato com a área de pesquisa através de trabalhos de campo;
- Entrevistas com moradores e proprietários de áreas impactadas, órgãos públicos
como a Prefeitura Municipal e a EMATER para levantamento de dados e informações da
situação atual;
- Análise dos Relatórios de Impactos Ambientais e outros documentos referentes aos
processos do COPANEMA disponibilizados para consulta pela Prefeitura de Terra Rica;
- Consulta ao site do INPE para pesquisar imagens de satélite da área de estudo;
- Consulta ao site Embrapa Brasil em Relevo - Monitoramento por Satélite.
- Geo-foto-grafia de Terra Rica, uma técnica adotada para retratar como se apresenta
atualmente a paisagem ao entorno do reservatório.
CAPÍTULO 1 - ESBOÇO TEÓRICO METODOLÓGICO
25
1.1 – Geossistema e Paisagem
Conforme Rougerie e Beroutchachvili (1991), freqüentemente se
confundem paisagem e natureza, e isso se explica, em grande parte pela sensibilidade
ecológica atual. Natureza é uma extensão territorial sem nome, enquanto paisagem pertence a
um lugar e assume a sua singularidade, sua personalidade, é resultado de trabalho produzido
pelo homem.
O termo “paisagem” é pouco usado, emprega-se mais o termo “meio”,
embora este termo tenha outro significado. O termo “meio” é impregnado de uma finalidade
ecológica que não é encontrada na palavra “paisagem”.
A presença dos homens, forte ou tênue, retoca no decorrer dos tempos a
decoração da natureza, figurando na paisagem de maneira implícita ou explícita os jogos das
sociedades sobre seu território; é a manifestação física das interações complexas entre os
fenômenos naturais e a história dos homens com inércias muito diferentes entre as sociedades.
Brunet (1968), afirma que: “não é possível estabelecer um olhar objetivo
sobre um objeto tão complexo como a paisagem”; na ótica desse autor, pode-se interpretar a
paisagem como uma percepção particular sobre um fragmento da realidade geográfica,
constituída sobre uma base histórica e cultural.
Deffontaines (1.973) define a paisagem como uma porção do espaço
perceptível ao observador onde se inscreve uma combinação de fatos visíveis e invisíveis e
interações das quais percebemos, num determinado momento, apenas o resultado global.
Ab’Saber (2003), coloca a paisagem como sendo uma forma de herança de
processos fisiográficos e biológicos, um patrimônio coletivo dos povos que historicamente as
herdaram como território de atuação de suas comunidades.
Para Ribeiro (1989), a paisagem é o primeiro indicador para o
reconhecimento da diferenciação espacial, refletindo, objetivamente, pelo menos alguns
traços entre a sociedade e a natureza e mesmo entre os diferentes segmentos da própria
sociedade.
De acordo com Passos (2003), o termo paisagem transmite a idéia de lugar,
território, e até mesmo certa confusão com a natureza. Porém, a natureza em si, remonta a
própria formação do planeta; já a paisagem existe aos olhos do homem, seu observador, na
justa medida em que ele a percebe e a reconhece.
26
O conceito de paisagem teve o seu significado variado através do tempo,
conforme Rougerie e Beroutchachvili (1991). No século XV e XVI, a paisagem era
representada nas pinturas, com os paisagistas holandeses; na metade do século XVII a
representação é carregada de estética, ou seja, a paisagem como parte da superfície terrestre
que pode ser observada simultaneamente, com todas as suas especificidades. No século
XVIII, a paisagem surge subordinada a figuras centrais. Assim, como a pintura, no século
XIX, os jardins também foram formas de representação da paisagem. No Ocidente, os jardins
foram muito ligados às cidades, reproduzindo certa artificialidade, já o Oriente procura
reproduzir porções do universo para melhorar o relacionamento entre o homem e o meio, a
fim de interagir, não sendo meramente estéticos os elementos como a água, rocha, vegetação
etc.
Na medida em que é feito uma reflexão mais profunda, o conceito de
paisagem ganha novas proporções, por conta da estrutura e organização da superfície terrestre
na sua totalidade.
Conforme Bolós (1992), Alexandre Von Humboldt, foi o primeiro a
apresentar de maneira coerente a estrutura da superfície terrestre, e a importância da relação e
combinação entre os elementos formando um todo. Para Humboldt a natureza está em
constante transformação, é uma natureza cíclica que está numa permanente renovação das
formas e de funcionamento, propiciando assim fisionomias distintas e particulares que
interagem entre si.
Na segunda metade do século XIX e primeira metade do século XX
acontecem então, de acordo com Bolós (1992), o estabelecimento da maior parte das bases
teóricas da concepção científica da paisagem, com a consolidação de diversas escolas, entre
elas as escolas alemã, russa, inglesa e francesa.
A paisagem nas Artes Gráficas apreende os dados do meio ambiente,
fornecendo uma iluminação particular à questão da paisagem. Surgem duas vias de
abordagem do fenômeno paisagem: aquela que, na relação do homem com o meio, privilegia
a subjetividade, e, em segundo lugar, a lição de que essa subjetividade se exprime de maneiras
diferentes, segundo os tempos e as áreas culturais.
Na pintura, a paisagem não é uma descrição e não resulta da representação
positiva de uma combinação de objetos rigorosamente materiais.
A arte dos jardins é o mais universal meio de expressão de certa visão de
organização paisagista do meio ambiente humano. Desenvolveu-se a partir de três grandes
vias de dispersão: o Mundo Mediterrâneo, o Oriente e a China.
27
A arte dos jardins chega ao Japão, importada da China, no século V, onde é
concebida para satisfazer uma tríplice aspiração: contato com a natureza, paz e conforto
espiritual.
Na Literatura, a intenção deliberada de evocar as paisagens, aparece antes
do século XVIII. Mas a verdadeira abertura do termo paisagem se dá antes do século XIX,
ganhando espaço nos romances de aventura e romances regionalistas.
Para apreender a paisagem é necessário associar os múltiplos fenômenos
que interagem, considerando a morfologia através da identificação dos elementos presentes e
das formas, e a fisiologia como uma relação entre os elementos e a sua dinâmica resultando
no funcionamento desta paisagem. Como modelo teórico foi criado o geossistema, uma
combinação de elementos abióticos, bióticos e antrópicos que se relacionam dentro de uma
perspectiva espaço-temporal sendo analisado conforme a escala.
A Paisagem na Geografia
A partir da década de 1970 o conceito de paisagem assume uma dimensão
global e interdisciplinar. Elevado ao conjunto das ciências humanas, ela adquire novas
dimensões, novos significados. A revolução das fontes de dados contribuiu para (re)valorizar
as paisagens, principalmente a generalização das fotografias aéreas e, sobretudo, as imagens
transmitidas por satélites; contudo pouco contribuiu para uma definição mais precisa de seu
conteúdo.
Na França, até 1960, a paisagem não aparece como termo de pesquisa. Após
1970, com a Escola de Toulouse, Bertrand procura abordar um problema de método,
apoiando-se numa abordagem taxonômica, tipológica e na dinâmica de paisagem. Através de
interpretação fotográfica e do domínio da cartografia multiplicaram-se as referências à
paisagem e diversificaram-se as escalas de percepção e os ângulos de visão.
Segundo Bolos (1992), o termo “paisagem” é utilizado em Geografia a
partir do século XIX, quando A. Hommeyerem mediante a forma alemã Landschaft,
introduziu D0.0001 Tcft,ínigs248 0 TD0.001 Tf4.0ona0.0/TTpr6 Tw[l
28
A paisagem passa a figurar como objeto central da Geografia nas primeiras
décadas do século XX, após uma concepção de geografia centrada sobre as relações entre as
sociedades e seu meio ambiente natural.
A “Nova Geografia” que surgiu inicialmente na Escandinava e nos países
anglo-saxônicos não vê na “paisagem” um termo importante. Apresenta-se como uma noção
com uso essencialmente pedagógico. Nos anos de 1970 a paisagem na “Geografia Nova”, era
considerada com um resíduo ou uma ressurgência da geografia descritiva, subjetiva, ruralista
e conservadora, e então a rejeita. O leste europeu não foi influenciado pela Nova Geografia,
apesar do abandono quase geral da abordagem de ordem subjetiva.
Segundo Rougerie (1969), embora possa ser apropriado entender a
Geografia como o estudo das paisagens, trata-se de uma tarefa arriscada. Isto porque uma
paisagem é um todo que percebemos por meio dos sentidos e, então, para compreendê-la
deve-se desvendar todas as relações causais.
A Abordagem Alemã: a Landschaftskunde
O final do século XIX e meados do século XX são considerados como o
período de estabelecimento da maior parte das bases teóricas para concepção cientifica da
paisagem. As primeiras concepções surgiram na Alemanha com Alexandre Von Humboldt.
Na abordagem do conhecimento da natureza, de acordo com Rougerie e
Beroutchachvili (1991), surge a Landschaftskunde, isto é, uma ciência das paisagens
consideradas mais segundo uma óptica territorial, como expressões espaciais das estruturas
realizadas na natureza pelo jogo de leis cientificamente analisáveis.
Carl Troll incorporou ao conceito de paisagem as abordagens
contemporâneas da ecologia. Também definiu o ecótopo como a extensão do conceito de
biótipo à totalidade dos elementos geográficos, em especial os abióticos, desenhando dessa
maneira o futuro conceito de “geossistema”. Definiu a Ecologia da paisagem que
posteriormente denominou de “geoecologia”.
A partir das abordagens da Ciência Ecológica, o estudo da paisagem foi
considerado um sistema aberto. O homem tem, também, uma atividade espiritual que deve ser
interpretada como fazendo parte do sistema da paisagem: o homem se encontra vinculado ao
seu meio e à sociedade, não somente por meio do intercâmbio de matéria e de energia, mas
também, através do intercâmbio de informação.
29
Desenvolvimento da “Ciência da Paisagem” na ex-URSS
Com base em Passos (2006), o período entre as Duas Guerras e os dois
decênios seguintes, teve um importante desenvolvimento da geografia da Landschaft com
acentuação das prospecções de terras virgens e do esforço de reflexão teórica.
Autores soviéticos, como Sochava, por exemplo, definem o complexo físico
ou complexo natural considerando que o globo terrestre está formado por elementos ou corpos
individuais que atuam em qualidade de componentes e chegam a duas conclusões:
a) Os elementos materiais estão irregularmente distribuídos na superfície terrestre;
b) Os elementos materiais estão relacionados entre si.
No final dos anos de 1960 a Ciência da Paisagem passa de sua tradicional
sensibilidade à consideração dos complexos naturais às concepções sistêmicas das ciências
contemporâneas, na Escola Siberiana de Geografia.
Portanto, o conceito de paisagem conhece uma reabilitação a partir dos anos
de 1970, graças às novas sensibilidades, novas curiosidades e a contextos particulares
favoráveis.
Geossistema
No fim dos anos de 1960, paisagem e Complexo Natural Territorial eram
dois valores dominantes, na Geografia Física da ex-URSS. A paisagem era abordada pelo
exame de seus componentes visíveis – O complexo territorial era analisado por técnicas de
natureza disciplinar. O geossistema aparece no fim do período, concebido então como sistema
físico e biótico, estudado em suas estruturas e funcionamento.
Conceito de Geossistema
Fundador do Instituto Geográfico da Sibéria e do Extremo-Oriente, em
Irkoutsk, V. B. Sochava lança em 1963, o termo e a noção de geossistema que terá sucesso na
URSS e na Europa.
Os geossistemas são sistemas naturais, de nível local, regional ou global, nos quais o
substrato mineral, o solo, as comunidades de seres vivos, a água e as massas de ar,
particulares às diversas subdivisões da superfície terrestre, são interconectadas por
fluxos de matéria e de energia, a um só conjunto (SOCHAVA 1977
3
apud PASSOS,
1998).
3
SOCHAVA, V.B. O Estudo de Geossistemas. Métodos em Questão, São Paulo, (16): p 1-54, 1977.
30
O geossistema está associado às diferentes tentativas, teóricas e práticas,
para apreender o meio dito “natural” em sua globalidade. Este se aproxima muito das análises
integradas conduzidas nos Estados Unidos, no Canadá ou na Austrália. Define-se como uma
combinação territorial bem delimitada na qual interagem elementos abióticos (rocha, ar,
água), elementos bióticos (animais e vegetais) e elementos antrópicos (econômicos e sociais).
O impacto das sociedades humanas é considerado, a priori, parte do sistema e não um
elemento exterior e perturbador, conforme a figura 2 apresenta.
Figura 2 - Organização e funcionamento do geossistema, segundo Bertrand (1971).
Desta forma, a paisagem é construída historicamente e manifesta-se a partir
de uma identidade entre os fatos humanos e os naturais, que é evidenciado nas transformações
ambientais ocorridas, iniciadas com a apropriação do espaço, a ocupação do solo e seu
conseqüente uso econômico.
Segundo Sochava (1977), o geossistema representa todos os elementos da
paisagem como um modelo global, territorial e dinâmico. Ele se preocupou com a
classificação apresentando três tipos de geossistema em relação a três ordens de tamanho.
- O geossistema global ou terrestre;
- O geossistema regional de grande extensão (pequena escala);
- O geossistema tipológico em nível reduzido (grande escala).
POTENCIAL ECOLÓGICO
(geomorfologia + clima +
hidrolo
g
ia
)
EXPLORAÇÃO
ECOLÓGICA
(
Ve
g
eta
ç
ão + solo + fauna
)
GEOSSISTEMA
AÇ
ÃO ANTRÓPICA
31
Outro problema colocado para Sochava é a diferença entre paisagem, meio e
natureza.
- “Meio” é onde vive o homem e se define em função dele;
- “Natureza” é aquilo que nada tem a ver com o homem.
- “Paisagem” engloba tudo.
Para Bolos (1992), geossistema corresponde a um determinado tipo de
sistema – é a aplicação do conceito de sistema à concepção sistêmica da paisagem – é uma
abstração, uma concepção, um modelo teórico da paisagem.
O geossistema representa o espaço-tempo da natureza antropizada. Para
Passos (2006), esse conceito antrópico não é um conceito social. Ele não tem por função
explicar a sociedade na sua relação com o território, mas de entender a fisionomia e o
funcionamento do território sob o impacto da sociedade.
Na sua configuração atual, o geossistema é ainda um conceito pouco
desenvolvido, mas ele deve evoluir e tornar-se uma das referências espaço-temporal para a
pesquisa sobre o ambiente. Constitui uma boa base para os estudos de organização do espaço
porque é compatível com a escala humana.
Para Bertrand (1971), o geossistema corresponde a dados ecológicos
relativamente estáveis. Resulta da combinação de fatores geomorfológicos (natureza das
rochas e dos mantos superficiais, valor do declive, dinâmica de vertentes...), climáticos
(precipitações, temperaturas...) e hidrológicos (lençóis freáticos, epidérmicos e nascentes, pH
das águas, tempo de ressecamento do solo...). É um complexo essencialmente dinâmico
mesmo num espaço-tempo muito breve.
A partir dessa concepção teórico-metodológica de análise integrada da
paisagem, passamos a expor as implicações do modelo de desenvolvimento, observados no
Noroeste do Paraná sobre o meio ambiente.
32
1.2 - Meio ambiente e Desenvolvimento Local
O desenvolvimento desigual [...] evidencia a existência de importantes câmbios,
tanto na intensidade dos contrastes, como nas principais causas que os geram, assim
como na distribuição espacial das áreas desenvolvidas e subdesenvolvidas.
(PASSOS, 2006, p.73)
O processo de desenvolvimento da agricultura brasileira nos anos 70 trouxe
consigo mudanças profundas (ANEXOS I e II), tanto no meio rural, espalhando os principais
impactos indesejáveis da moderna agricultura, destruição das florestas, a erosão dos solos e a
contaminação dos recursos naturais, como para as zonas urbanas, através do expressivo
processo migratório para as cidades que não estavam preparadas para receber um grande
contingente de pessoas. Como conseqüência desse deslocamento populacional, somado a falta
de estrutura urbana e o descaso dos poderes públicos, os resultados são visíveis hoje na
sociedade brasileira; favelas, desempregos, a falta de acesso à educação, moradia e saúde são
aspectos comuns no país, que se agravam com a violência crescente, chegando a ponto de
visualizar um poder paralelo no mundo do crime.
A ação do homem no meio tem como características o teor acumulativo do
modo pelo qual ele supre as necessidades cotidianas de sua vida. Essa intervenção também
pode ser descrita conforme Serra (1987), como “a parte do ambiente feita pelo homem”,
incluindo-se o conhecimento, crença, moral, arte, costume, lei e sociedade. É através dessa
cultura, de caráter cumulativo, que o homem constrói o seu espaço.
Haveri (1996), “as comunidades procuram utilizar suas características
específicas e suas qualidades superiores e se especializam nos campos em que têm uma
vantagem comparativa com relação às outras regiões”.
Na tentativa de justificar o desenvolvimento desigual dos territórios,
Méndez (2000) coloca que a heterogeneidade espacial aliada às condições naturais ou à
herança histórica e o fator chave das desigualdades se associa a própria lógica capitalista.
Alguns fatores que contribuem para esta desigualdade territorial:
- Diferentes capacidades de atrair as empresas;
- A posição/localização em relação aos principais centros e eixos de atividade
econômica;
33
- Relação de intercâmbio com o exterior (pode favorecer ou dificultar os
processos de crescimento).
A questão do desenvolvimento a partir das condições territoriais, constitui-se
em objeto de estudo da Geografia, abordando os efeitos gerados pelos processos de
desenvolvimento e subdesenvolvimento sobre a organização dos territórios, incluindo
aspectos como mobilidade populacional, urbanização etc.; são fundamentais as políticas de
desenvolvimento aplicadas, como base para criar propostas de atuação adequadas às
necessidades específicas favoráveis para impulsionar o desenvolvimento (características
internas: recursos naturais, humanos e econômicos – agentes econômicos e sociais), bem
como as relações externas (acessibilidade, intercâmbios etc.);
Segundo Méndez (2000), a abordagem sobre a desigualdade espacial do
desenvolvimento exige um conjunto de respostas essenciais:
- Como se define o desenvolvimento = indicadores;
- Como se mede a desigualdade = técnicas;
- Que fatores explicam a desigualdade = teorias;
- Como corrigir ou atenuar os desequilíbrios = políticas;
- Que tendências e câmbios se observam = dinâmica.
A partir da década de 1970, os estudos sobre desenvolvimento incorporaram
a problemática ambiental. Na década seguinte, a mundialização da sensibilidade e da
consciência ambiental colocou o debate ecológico na agenda de políticos, da opinião pública e
da imprensa em geral, ao constatar-se a globalização de diversos problemas ambientais e a
rápida apropriação às margens de tolerância de numerosos ecossistemas. A referencia a um
desenvolvimento sustentável, no qual o aumento da qualidade de vida (não apenas o lado
econômico) é considerado prioridades, são elaboradas numerosas propostas de
desenvolvimento adotando uma economia de caráter ecológica.
Méndez (2000) apresenta ainda três concepções básicas, alternativas ou
complementárias que auxiliam na compreensão do desenvolvimento local-regional:
1 – o desenvolvimento como potencial de crescimento – o território
desenvolvido é aquele que acumula uma importante dotação de recursos produtivos
(humanos, naturais, de capital e tecnologia), possibilitando alcançar uma produtividade
superior à média e elevado número de empregos e produtividade. O potencial econômico é
resultado de uma estrutura produtiva com destacada presença de setores dinâmicos, geradores
de alto valor agregado, assim como de empresas inovadoras e com capacidade de exportação.
34
2 – desenvolvimento como bem-estar social – o crescimento econômico
nem sempre é sinônimo de melhoria de vida, tendo relações diretas com os níveis sociais e
políticas de distribuição de renda. O desenvolvimento se dá, prioritariamente, como um
conceito associado de forma direta ao bem-estar social.
3 – desenvolvimento como centralidade funcional – corresponde aos
desequilíbrios espaciais, ou seja, com a concentração de atividades estratégicas que permitem
capacidade de decisão e inovação que gera o poder. Então, os espaços dominantes interagem
com aqueles que concentram as sedes sociais das maiores empresas, maior recurso
tecnológico, maior volume de emprego qualificado e serviços especializados, e estão inseridos
nas principais redes de transporte e telecomunicações.
Os países que apresentam baixo índice de desenvolvimento têm em comum
uma série de etapas sucessivas, de diversa duração, nas quais sua estrutura econômica se
especializa em atividades agrárias como de subsistência e mais tarde de mercado, substituídas
logo por um predomínio de atividades industriais mais produtivas e progressivamente
diversificadas, para avançar até a expansão dos serviços que atendem tanto à demanda das
empresas como à de uma população com altos níveis de renda.
Por outro lado, as sociedades que não conseguiram avançar em seu processo
de industrialização pela existência de obstáculos internos como a escassez de excedentes por
atraso de sua agricultura, estrutura social desequilibrada que inibe o aparecimento de
iniciativas, deficientes infra-estruturas etc.), e mantém uma economia tradicional de base
agrária, só poderão superar essa situação seguindo as etapas realizadas pelos países mais
desenvolvidos, pois se pressupõe que são processos comuns.
Conforme Rostow (1960) apresenta na figura 3 (A e B), todos os países
tiveram características assimiláveis ao que se define como sociedades tradicionais, com
tecnologia limitada, baixa produtividade, altas taxas de natalidade e mortalidade que
impediram seu crescimento demográfico junto a uma estrutura social estática e muito
hierarquizado, que excedeu um efeito inibidor sobre a realização de invenções produtivas.
35
Figura 3 – Enfoques neoclássicos sobre crescimento econômico e desigualdade espacial.
(extraído de Ricardo Mendez, 2000 apud PASSOS, 2004, p.77).
O desenvolvimento se baseia, sobretudo, em uma adequada utilização dos
recursos disponíveis e deve orientar-se para satisfazer as necessidades da população, pelas
quais as medidas de apoio mais adequadas serão destinadas a revalorizar essas
potencialidades territoriais e promover iniciativas que possam utilizá-las de forma eficiente, o
que exige um adequado conhecimento da realidade local e uma descentralização das decisões
políticas além de uma gestão mais eficaz destes recursos. Desta forma, o crescimento interno
se define conforme as políticas e estratégicas de desenvolvimento local (Storhr, W.B., 1987 e
1990).
- Rápido crescimento natural da
população
- Escassos níveis e técnicas
educativas
- Escassos níveis sanitários
Recursos
naturais
Formação de
ca
p
ital
Inovação
tecnoló
g
ica
Po
p
ula
ç
ão
Níveis de desenvolvimento
Condições prévias ao
im
p
ulso inicial
Sociedade
Tradicional
Fase de
maturidade
Fase de separação
(trak-of)
- Pobreza e escassos nível de
economia
- Canalização da economia
para fins improdutivos ou
depósitos no exterior
- Barreiras nacionalistas as
inversões de capital
estrangeiro.
- Tradições que impedem a
inovação
- Baixos tipos de empréstimos
do exterior
- Baixos níveis locais de
invenção e inovação
- Escassos recursos minerais e
agrícolas
- Limitações culturais à menor
utilização de recursos
- Limitações políticas a
exploração dos recursos
A) FATORES QUE SÃO OBSTÁCULOS AO CRESCIMENTO ECONÔMICO DOS
TERRITÓRIOS (SEGUNDO P. HAGGEL, 1972).
Sociedade de
consumo em
massa
B) ETAPAS NO PROCESSO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO (SEGUNDO W. W. ROSTOW, 1960).
Tempo
36
1.3 – Sustentabilidade Ambiental
O estilo de vida da sociedade moderna determina alto grau de impacto na
capacidade de sobrevivência dos ecossistemas que são comprometidos, diante da ação do
homem.
Muitos destes impactos desencadeiam processos que podem resultar numa
espiral de degradação ambiental, tanto no âmbito físico-natural como no social. Diante desta
realidade, estudos realizados fornecem um conjunto de informações destinadas aos setores
privados e públicos, que auxiliam na elaboração de políticas ambientais mais eficazes,
mediante a preocupação em proteger os ecossistemas que são os provedores básicos da
sobrevivência humana. Neste sentido, foi elaborado o ESI – Environmental Sustainability
Index – um diagnóstico que apresenta vasto número de dados completos, em forma de
indicadores e variáveis, de acordo com a prioridade de cada país.
O objetivo primordial deste Índice, que será apresentado posteriormente no
quadro 1, consiste em verificar, a qualidade ambiental dos países envolvidos, com a
finalidade de medir os impactos já existentes e prevenir situações futuras.
Os indicadores e variáveis que compõem o ESI estão inseridos dentro de
cinco componentes:
• Sistemas ambientais – é uma forma de avaliar o comportamento da sociedade com
relação aos sistemas ambientais, a forma como são utilizados estes recursos, bem como a sua
conservação e preservação para as próximas gerações. É uma análise referente à qualidade do
ar, da biodiversidade e da terra;
• Redução dos estresses ambientais – com o contínuo crescimento demográfico, o meio
se torna um alvo certo, e a preocupação aqui é diagnosticar como está se comportando esta
relação sociedade/ natureza, é preciso a conscientização e o respeito de todos, de forma que
não seja as influências do homem uma ameaça;
• Redução da vulnerabilidade humana – presenciamos hoje catástrofes como nevascas,
enchentes entre outras reações climáticas que estão ameaçando com freqüência a humanidade,
é necessário uma avaliação desta relação conflituosa, haja vista, que estes distúrbios
interferem diretamente no bem estar humano;
• Capacidade social e institucional – um país é mais provável de ser ambientalmente
sustentável na medida em que são desenvolvidos projetos ambientais, conforme as prioridades
37
e necessidades, trabalhando em parceria sociedade, governo e empresários, porque é uma
questão ambiental, social e econômica;
• Bem estar global – a responsabilidade é de todos, ultrapassando as fronteiras políticas
administrativas. Não deve se tratar de atitudes isoladas, mas de um comum interesse em
minimizar estes estresses ambientais, para que possa posteriormente existir uma relação na
medida do possível de equilíbrio entre a o homem e o meio ambiente do qual usufrui.
Blocos de Construção do Índice de Sustentabilidade Ambiental – Indicadores e
Variáveis
1 NO
2
Concentração do peso de NO
2
da população urbana
2 SO
2
Concentração do peso de SO
2
da população urbana
3 TPS Concentração do peso de NO
2
da população urbana
1 Qualidade do Ar
4 INDOOR Poluição do ar interno do uso de combustível sólido
5 ECORISK Porcentagem de território do país em eco regiões ameaçadas
6 PRTBRD
Espécies de pássaros ameaçadas como porcentagem de espécies de pássaros
conhecidas em cada país
7 PRTMAM
Espécies de mamíferos ameaçadas como porcentagem de espécies de
mamíferos conhecidas em cada país
8 PRTAMPH
Espécies de anfíbios ameaçadas como porcentagem de espécies de anfíbios
conhecida em cada país
2 Biodiversidade
9 NBI Índice de Biodiversidade Nacional
10 ANTH10
Porcentagem da área de terra total (incluindo águas afastadas do mar) tendo
muito pouco impacto antropogênico
3 Terra
11 ANTH40
Porcentagem da área de terra total (incluindo águas afastadas do mar) tendo
grande impacto antropogênico
12 WQ_DO Concentração de oxigênio dissolvido
13 WQ_EC Condutividade elétrica
14 WQ_PH Concentração de fósforo
38
27 EFPC Pegada Ecológica per capita
28 RECYCLE Taxa de reciclagem de resíduos
9
Reduzindo Resíduos &
Pressões de Consumo
29 HAZWST Produção de resíduos perigosos
30 BODWAT
Emissões de poluentes orgânicos e industriais na água por água doce
disponível
31 FERTHA Consumo de fertilizantes por hectare de terra cultivável
32 PESTHA O consumo de pesticidas por hectare de terra cultivável
10
Reduzindo o Stress da
Água
33 WATSTR Porcentagem do país sob severo stress da água
34 OVRFSH Produtividade de peixe
35 FORCERT Porcentagem de área florestal total destinada para administração sustentável
36 WEFSUB Pesquisa do Fórum de Economia Mundial sobre subsídios
37 IRRSAL
Área de salinização devido à irrigação como porcentagem de terra total
cultivável
11
Administração do
Recurso Natural
38 AGSUB Subsídios agrícolas
39 DISINT Taxa de mortalidade das doenças por infecção intestinal
40 DISRES Taxa de mortalidade infantil por doenças respiratórias
12 Saúde Ambiental
41 U5MORT
Taxa de mortalidade de crianças abaixo de cinco anos por nascimentos com
vida
42 UND_NO Porcentagem de subnutridos na população total
13
Mantimento Humano
Básico
43 WATSUP Porcentagem da população com acesso a fonte de água potável tratada
44 DISCAS
Número médio de mortes por um milhão de habitantes de enchentes, ciclones
tropicais e secas.
Reduzindo a Vulnerabilidade Humana
14
Reduzindo a
Vulnerabilidade de
Desastre Natural
relacionado ao Meio
Ambiente
45 DISEXP Índice de exposições perigosas ao meio ambiente
46 GASPR Proporção do preço da gasolina para a média mundial
47 GRAFT Medida de corrupção
48 GOVEFF Eficácia de controle
49 PRAREA Porcentagem da área de terra total sob status de proteção
50 WEFGOV Pesquisa do Fórum da economia mundial sobre a administração ambiental
51 LAW Regra de Lei
52 AGENDA21 21 atividades da agenda local por um milhão de pessoas
53 CIVLIB Liberdades civis e políticas
54 CSDMIS Porcentagem de variáveis ausentes do painel de CGSDI de Rio a Joburg
55 IUCN Organizações de membros do IUCN por um milhão de produção
56 KNWLDG Criação do conhecimento em ciência ambiental. Tecnologia e diplomacia
15 Controle Ambiental
57 POLITI Medida de democracia
Capacidade Social e Institucional
16 Eco-eficiência
58 ENFF Eficácia da energia
39
59 RENPC
Produção da energia da água renovável como uma porcentagem de consumo
de energia total
60 DJSGI Índice do grupo de sustentabilidade da Dow Jones
61 ECOVAL
Taxa média de inovação do Eco Valor dos centros de operações da companhia
num país
62 ISO14 Número de companhias certificadas pelo ISO14001 Por milhões de dólares
63 WEFPRI Pesquisa do fórum de Economia Mundial sobre a inovação do setor privado
17
Responsabilidade do
Setor Privado
64 RESCARE
Participação no Programa de Cuidado Responsável da Associação dos
fabricantes químicos
65 INNOV Índice de Inovação
66 DAÍ Índice de acesso digital
67 PECR Taxa de complementação da educação primaria feminina
68 ENROL Taxa de matrícula no terceiro grau
18 Ciências e Tecnologia
69 RESEARCH Número de pesquisadores por milhão de habitantes
70 EIONUM Número de participantes nas organizações intragovernamentais ambientais
71 FUNDING
Contribuição para o fundo internacional e bilateral dos projetos ambientais e
auxílio ao desenvolvimento
19
Participação nas
Tentativas
Colaborativas
Internacionais
72 PARTICIP Participação nos acordos ambientais internacionais
73 CO2GDP Emissões de carbono por um milhão de dólares americanos
20
Emissões de Gás na
Estufa
74 CO2PC Emissões de carbono per capita
75 SO2EXP Exportações de SO
2
Bem-estar Global
21
Reduzindo as pressões
Ambientais nas
Fronteiras
76 POLEXP
Importação de mercadorias poluentes e materiais, porcentagem do total de
importações de mercadorias e serviços.
Quadro 1 - Blocos de Construção do Environmental Sustainability Index – ESI.
Índices como este tem caráter bastante informativo e está diretamente ligada
ao contexto das decisões políticas, estratégicas e empresariais, sendo provável que a sua
importância cresça nas próximas décadas. É muito importante atentar às mudanças que são
estritamente necessárias, como as de caráter cultural, estrutural, profundas e de curto prazo,
que visem resultados perenes e contundentes. Assim, para que a base seja completa, é preciso
que o referido Índice (ESI) esteja atrelado a índices que contemplem quesitos econômicos e
sociais, alcançando assim uma ação integrada de medidas.
Numa discussão pertinente, será tratado posteriormente da relação
conflituosa entre a sociedade e o meio ambiente, onde, observa-se que o crescimento
demográfico das populações se estendeu e adensou os territórios socializados, sobretudo no
século XX e as evoluções das técnicas resultaram em profundas mudanças sobre os meios
habitados, com repercussões sobre o planeta.
40
1.4 - Sociedade e Meio Ambiente
Com base em Lezzi (1998), as sociedades organizaram as produções nos
seus territórios através do desmatamento e culturas, domesticação de plantas e animais, e
controle progressivo da água; sem falar nas indústrias que multiplicaram as extrações de
minerais, intensificaram os corretivos dos solos agrícolas e desenvolveram as superfícies
impermeabilizadas das cidades.
As teorias para solução imediata do problema ambiental tornaram-se grande
parte, utópicas e políticas, um termo comum que teve seu valor desviado pela excessiva
“propaganda” sem soluções. Assim, a real conscientização dos problemas ambientais, bem
como o conhecimento detalhado do ambiente e conseqüente impacto que cada segmento
econômico causava neste, quer seja urbano ou rural, deixou claro a negligência com que havia
sido conduzido o “progresso” mundial, até então. Com esses desequilíbrios entre população e
recursos naturais, é introduzido um conceito de ecologismo, com objetivo de guardar,
proteger a natureza e lutar contra a poluição, que difere do conceito de meio ambiente que se
refere ao meio físico e natural e ao meio social e cultural, no qual se inserem todas as
atividades humanas.
O desenvolvimento demográfico excessivo deste século conduz numerosas
interrogações quanto ao futuro da humanidade, considerando o esgotamento dos recursos
terrestres e o crescimento cada dia mais rápido da população somado a falta de informações e
educação para uma utilização otimizada destes recursos. Com efeito, 90% da produção
mundial são asseguradas exclusivamente por um pequeno número de Estados desenvolvidos
que representam apenas um terço da população total. Os 10% restantes são produzidos pelos
países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento e com meios de substituição
insuficientes em relação à desproporção ao importante crescimento demográfico. Os
processos deverão debruçar-se ao mesmo tempo sobre o conjunto da população e sobre a
revisão dos métodos de produção e de desenvolvimento, racionalizando o consumo, os
recursos e os modos de vida.
Entretanto, a intervenção que agride os sistemas naturais não os elimina, a
natureza não perde os seus direitos. De um lado, a humanidade pertence ao biológico, de
outro, os sistemas naturais modificados intervém sobre o espaço físico qualquer que seja a
intensidade da presença humana.
Como forma desta intervenção, vamos resgatar no próximo capítulo a forma
como se deu o processo do aproveitamento hidrelétrico no Brasil.
CAPÍTULO 2 – RESGATE HISTÓRICO DO
APROVEITAMENTO HIDRO-ENERGÉTICO NO BRASIL
42
Conforme MÜLLER (1995), “o conhecimento dos recursos e reservas
energéticas é fundamental para se planejar o desenvolvimento nacional”.
Com base em OLIVEIRA
4
(2003, 23-33), será apresentado um resgate do
aproveitamento energético brasileiro, associado a fatos históricos e necessidades das empresas
ao longo dos anos nas diferentes fases políticas.
A exploração da energia elétrica de origem hidráulica no Brasil iniciou-se
com a instalação da Usina Hidrelétrica Ribeirão do Inferno em 1883, cuja produção foi
destinada ao serviço de mineração, em Diamantina, Minas Gerais e, foi instalada em Viçosa, a
Usina Hidrelétrica da Companhia Fiação e Tecido São Silvestre, para uso da empresa, seguida
pela construção da Usina Hidrelétrica Ribeirão dos Macacos em 1887.
Todavia, a história da energia hidráulica no Brasil, para fins públicos,
começa em fevereiro de 1888, quando se constituiu a Companhia Mineira de Eletricidade
(CME), sob a direção do industrial Bernardo Mascarenhas, que logo iniciou a construção da
Usina Hidrelétrica de Marmelos, aproveitando a queda da Cachoeira de Marmelos no Rio
Paraibuna. A usina inaugurada em 1889 e era composta de duas turbinas hidráulicas
resultando em dois grupos de geradores de 125 kW. (fonte: http://www.domain.com.br)
A Usina de Marmelos se destinou ao fornecimento de energia para a
iluminação pública da cidade de Juiz de Fora (MG) iniciando-se com 180 lâmpadas
incandescentes. Em 1891, além da iluminação pública, outras 700 lâmpadas foram instaladas
para uso particular. A partir de 1892, com a instalação do terceiro grupo gerador de 125 kW, a
Usina passou a fornecer energia para fins industriais. Demonstrando uma situação de relativa
prosperidade e ao ser proclamada a República, no setor financeiro, representou o recurso aos
empréstimos externos, que embora às vezes excessivamente empregado, contribuiu para
facilitar o progresso nacional.
Porém, a ausência de planejamento nos primeiros governos republicanos
e sucessões de enganos nas diretrizes econômicas e financeiras da nação, forçaram o Brasil a
recorrer a empréstimos externos e, a intenção de promover a industrialização brasileira ficava,
a cada novo governo, mais enfraquecida.
4
OLIVEIRA, W. Os Impactos Socioambientais Motivados pela UHE de Porto Primavera no Município de
Anaurilândia – MS. Tese de Doutoramento. Depto. De Geografia FCT - UNESP, Presidente Prudente, 2003
.
43
A crise no mercado internacional nos anos 1929 e 1930 revelaram a
fraqueza da economia interna e a dependência a que o país estava submetido em relação ao
mercado externo.
Entre 1930 e 1945, Getúlio Vargas incentivou a retomada do crescimento
econômico mais autônomo, apesar da dependência ao capital internacional. Em 1939 foi
criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica – CNAEE, reforçando a questão da
regulamentação dos serviços de energia. Em 1940 a capacidade instalada de energia elétrica
no Brasil era em torno de 1250 MW.
A realização mais marcante dessa época foi a construção da Companhia
Siderúrgica Nacional em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, em 1942 e, em 1943, é
fundada, também no Rio de Janeiro, a Fabrica Nacional de Motores.
A Petrobrás, que detém o monopólio da pesquisa, extração e refino de
petróleo, foi criada em outubro de 1953. Assim, na década de 1950, o Brasil iniciou seu
processo de industrialização, marcado por intensivos programas que incentivavam a
substituição das importações.
Com a inauguração de Brasília, em 1960, o Brasil viveu um período de
intensa euforia desenvolvimentista. A maior realização foi a implantação da indústria
automobilística. Também foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE, com o intuito de coordenar os esforços governamentais na região para arrancá-la
da pobreza e esvaziar as tensões pré-revolucionárias.
No período compreendido entre 1950 e 1961, os intensos programas de
industrialização, via substituição das importações, executados pelo governo brasileiro,
resultaram em taxas de crescimento real e relativamente elevado na economia. Aumentaram a
produção nacional de insumos, máquinas e equipamentos pesados para mecanização agrícola,
fabricação de fertilizantes, frigoríficos, transporte ferroviário e construção naval.
Em 1961 foi criado o Ministério de Minas e Energia – MME – cujo
primeiro titular foi João Agripino e, em 1962 a Eletrobrás, cujo primeiro presidente foi Paulo
Richer. Até 1962 o que predominou foi um setor elétrico nacional marcado pela maior
participação do poder público na economia, levando ao fortalecimento das concessionárias
públicas, em cenários de crescente investimento.
Em 1967 ocorreu a extinção do CNAEE e suas funções foram absorvidas
pelo DNAE e a denominação foi alterada para Departamento Nacional de Águas e Energia
Elétrica - DNAEE, em 1968. Em julho de 1969, a partir de princípios básicos estabelecidos
pelo MME, foi criado o primeiro Comitê Coordenador de Operação Interligada – CCOI,
44
abrangendo as empresas geradoras e distribuidoras da região Sudeste. A capacidade de
energia elétrica no Brasil em 1970 era em torno de 11.460 MW.
Em janeiro de 1971 foi criado o CCOI-Sul, mas no final de 1973, os CCOIs
foram substituídos pelos Grupos Coordenadores para Operação Interligada – GCOIs, que
tinha a finalidade de coordenar, decidir ou encaminhar as providências necessárias ao uso
racional das instalações geradoras e de transmissão, existentes e futuras, nos sistemas
interligados das regiões Sudeste e Sul.
No período de 1970 – 1980, o setor elétrico atingiu seu ápice, representado
pelo “milagre econômico”, e experimentou também o inicio de seu declínio, ou a “década
perdida”, passando ileso pela crise do petróleo em 1973, tendo construído as maiores obras de
geração hidrelétrica do País. Deu-se o inicio do programa nuclear brasileiro – Usina Nuclear
Angra I (em operação experimental em marco de 1982 e em operação comercial em janeiro de
1985), os grandes sistemas de transmissão em 440 e 500 kW, os sofisticados sistemas de
supervisão e controle e o Tratado de Itaipu, em 1973, cuja obra iniciou-se em 1975 e foi
concluída em 1991. Em 1980 a capacidade instalada de energia elétrica no Brasil era em torno
de 31.300 MW.
Até 1990, 544 barragens estavam em funcionamento e deste montante, 197
são geradoras de energia e a capacidade estava em torno de 53.000 MW. A distribuição dessas
represas no território brasileiro é desigual porque seguem, necessariamente, o potencial
hidroelétrico das bacias hidrográficas. A bacia do alto rio Paraná apresenta um dos maiores
índices de aproveitamento hidrelétrico, com mais de 100 barragens e fez com que o rio Paraná
perdesse suas características naturais.
Em 22 de agosto de 1984, foi criado a Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia – ABRACE, um braço não governamental da ONU que
hoje reúne em torno de 58 grupos industriais em todo o Brasil, responsável por 20% da
energia elétrica do País congregando os setores não ferrosos como cobre e alumínio, química
e petroquímica, cimento, ferro e ligas, aço, mineração, papel e celulose, gases do ar e diversos
outros. As empresas associadas são estatais brasileiras ou estatais do exterior, privadas
nacionais e internacionais, além de mistas.
No governo Collor (1990 – 1992) algumas mudanças ocorreram, no sentido
da reestruturação, passando pela privatização, separação dos segmentos de geração,
transmissão e distribuição, estabelecimento de licitações para as obras hidrelétricas e
reorganização dos órgãos reguladores e de planejamento.
45
Com Itamar Franco (1992 – 1994) na presidência, e Eliseu Resende na
presidência da Eletrobrás, foram adotadas medidas que equacionou a questão da
inadimplência, extinguiu o RENCOR e amenizou as tarifas. O Decreto nº. 925/93 abriu
caminho para as parcerias público privadas, permitindo a formação de consórcios para a
construção de usinas hidrelétricas.
Duas outras importantes leis foram criadas em 1995, já no governo de
Fernando Henrique Cardoso (1º mandato 1994 – 1998) para o setor elétrico. A Lei nº. 8.967
regulamentava os preceitos de licitação para concessões, dando inicio a competição no setor
elétrico; a Lei 9.074 implantava a figura do Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE).
Em 26 de setembro de 1995 foi constituída a Associação Brasileira de Energia Elétrica –
APINE, hoje com pouco mais de 16 000 MW e 35 associados.
Em 26 de dezembro de 1996, através da Lei nº. 9.427, foi criada a Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, autarquia vinculada ao MME, com a finalidade de
regular e fiscalizar a geração, transmissão, a distribuição e comercialização da energia
elétrica, atender reclamações de agentes e consumidores, mediar os conflitos de interesses
entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores, permitir e autorizar
instalações e serviços de energia. Também garantir tarifas justas, zelar pela qualidade do
serviço, exigir investimentos, estimular a competição entre os geradores e assegurar a
universalização dos serviços.
A ANEEL passou a funcionar efetivamente em 1997 com a extinção do
DNAEE, do qual é sucessor. Em 1998 foi instituído pela Lei nº. 9.648/98 o Operador
Nacional do Sistema – ONS, cujas atribuições eram de operar o Sistema Interligado Nacional
(SIN) e administrar a rede básica de transmissão de energia do País. Foi também instituído
pela Lei nº. 9648/98, o Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE, para ser o ambiente
onde se processam a contabilização e a liquidação centralizada no mercado. Com a finalidade
de reestruturar o setor elétrico brasileiro, Lindolfo Ernesto Paixão implantou o Projeto RE-
SEB.
Nessa época as grandes empresas geradoras de energia elétrica de origem
hidráulica instituíram a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica –
ABRAGE, que hoje congrega 11 associados.
Com a livre comercialização de energia entre geradores/comercializadores e
distribuidores/consumidores, o setor elétrico ganhou mais três associações setoriais no ano de
2000: Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica -
46
ABRATE, que atualmente congrega 8 empresas associadas; a Associação Brasileira dos
Comercializadores - ABRACEEL, com 20 associados e a APMPE – Associação Brasileira
dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica, que congrega produtores de energia
elétrica, empresas, entidades e associações interessadas em projetos de pequeno e médio
porte. Nesse período, a capacidade de energia instalada era em torno de 72.200 MW.
A auto dependência elétrica e insuficiência de novos empreendimentos,
levaram o Brasil em 2001 a enfrentar uma crise de abastecimento de energia elétrica, sendo
decretado o racionamento nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, que perdurou
até fevereiro de 2002.
Dentre os programas instalados pela GCE – Câmera de Gestão da Crise de
energia Elétrica para restabelecer o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica no
País, a curto prazo, a CBEE – Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, criada em
29 de agosto de 2001, realizou contratação das usinas térmicas emergenciais e pagamento a
produtores independentes de energia e rateio dos custos entre os consumidores.
O racionamento aliviou a crise e a equipe do MME trabalhou rápido
emitindo medidas provisórias e, em 2003, a capacidade de energia elétrica no Brasil estava
em torno de 77.300 MW.
O mercado de energia elétrica no Brasil está relacionado à oferta de novos
empreendimentos de geração para exploração pela iniciativa privada e à construção de linhas
de transmissão, bem como à privatização.
O sistema elétrico brasileiro apresenta um parque produtor de geração
predominantemente hidráulica. O mercado consumidor, cerca de 47,2 milhões de unidades,
concentra-se nas regiões Sul e Sudeste. A região Norte é atendida de forma intensiva por
pequenas centrais geradoras, a maioria termelétrica a óleo diesel.
Para o futuro, algumas alterações devem ocorrer na estrutura dos
investimentos de energia, incluindo a instalação de centrais termelétricas e gás natural, que
exigem prazos de implementação e investimentos menores que as hidrelétricas.
47
2.1 - O Crescimento Energético no Paraná
5
No Paraná o primeiro esforço para eletrificação ocorreu em 9 de setembro
de 1890, quando o presidente da Intendência Municipal de Curitiba, Dr. Vicente Machado,
assinou o contrato com a Companhia de Água e Luz do Estado de São Paulo, para iluminar a
cidade com uma “força iluminativa de onze mil velas”. Essa Companhia, com concessão de
20 anos, instalou a primeira usina hidrelétrica do Paraná em Curitiba, próximo à antiga
estação ferroviária, hoje, Câmara Municipal..
A usina, oficialmente instalada em 12 de outubro de 1892 começou a
funcionar com duas unidades a vapor e produziam 4.270 Hp de força e consumia 200 metros
cúbicos de lenha por dia. Em 1988, a empresa Jose Hauer & Filhos adquiriu a concessão e a
usina, cogitando aumentar a sua capacidade, pois Curitiba já contava com 40 mil habitantes.
A primeira usina termelétrica propriamente dita se instalou em 1901, situada
na Avenida Capanema, perto da garagem ferroviária, também na Capital, onde hoje está a
Estação Rodoferroviária. Em 1904 o contrato de concessão passou para a Empresa de
Eletricidade de Curitiba (Hauer Junior & Companhia), e em 1910 para a The Brazilian
Railways Limited.
Após dez anos do advento da eletricidade em Curitiba é que uma segunda
cidade do Estado, Paranaguá, passou a contar com tal benefício: em 1902 a família Blitzkow
coloca em operação um sistema de geração com dois grupos a vapor de 65 kW. Dois anos
depois é a vez de Ponta Grossa ter eletricidade e União da Vitória foi a seguinte.
Até então, as usinas geradoras de eletricidade eram movidas a vapor. A
primeira usina hidrelétrica do Estado, a Usina de Serra do Prata, foi inaugurada em 1910,
perto de Paranaguá, com potência de 400 kW e que forneceu eletricidade à cidade de
Paranaguá até a década de 1970, quando foi desativada.
Em 1911 outras localidades receberam energia: Campo Largo,
Prudentópolis, Castro, Guarapuava, Piraí do Sul e Campo do Tenente. Mais tarde se entendeu
para Palmeira, Irati, Ipiranga, Jaguariaíva, Sengés, Tibagi, Araucária, Cambará, Rio Azul,
Itambaracá, Santo Antonio da Platina, Rio Negro, Lapa, e Siqueira Campos – estas últimas já
no final da década de 1920.
Com o desenvolvimento econômico no Paraná, em 1921 algumas indústrias
começaram a instalar seus próprios geradores de energia como as Indústrias Reunidas F.
5
Informações obtidas através do site: http//: www.copel.com. Acessado em 24/05/2005.
48
Matarazzo, para movimentar um moinho de trigo junto ao porto de Antonina e, em 1925, para
fazer funcionar um frigorífico e uma indústria têxtil em Jaguariaíva
Em 1926, a Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná instalou uma
pequena usina em Cianorte e as Indústrias Brasileiras de Papéis, em Arapoti, passou a contar
com a eletricidade nesse ano.
Foi assinado em 18 de julho de 1928 um contrato de concessão de
distribuição de energia elétrica em Curitiba, entre o Governo do Estado e o Grupo de
Empresas Elétricas Brasileiras. Assim, a região da Capital contava com 2.590 kW de
capacidade e 7.543 unidades consumidoras.
Um ano depois era colocada em funcionamento no município de Ponta Grossa, a hidrelétrica
de Pitangui, com potência de 760 kW. Essa usina permanece em operação, sendo a mais
antiga do parque gerador da COPEL – Companhia Paranaense de Energia S.A. Outras centrais
desse tipo começaram a ser instaladas, mas foi somente em 1930 que se inaugurou uma usina
considerada grande para os padrões da época, a de Chaminé, com 9 megawatts, construída na
Serra do Mar próximo a Curitiba.
Com o apoio do Plano Nacional de Eletrificação, foi criado o Serviço de
Energia Elétrica do Paraná que, um ano depois se transformou no Departamento de Águas e
Energia Elétrica – DAEE. A Companhia Hidro Elétrica do Paranapanema atendia 20
municípios do Norte Pioneiro por volta de 1948. As cidades de Londrina, Arapongas, Cambé,
Ibiporã, Rolândia e Jataizinho eram abastecidas pela Empresa Elétrica de Londrina S/A. O Sul
do Estado recebia energia da Empresa Sul Brasileira de Eletricidade e da Empresa de
Eletricidade de Alexandre Schlemm e as cidades de Ponta Grossa, Castro, Pirai do Sul eram
abastecidas pela Companhia Prada de Eletricidade.
A carência de energia elétrica no Paraná não podia ser resolvida por essas
empresas particulares de eletricidade – as mais importantes com sede em São Paulo – já que
seu âmbito de ação era estritamente local, não reunindo as vantagens das interligações.
Data de 1948 o primeiro Plano Hidrelétrico do Estado, com previsão dos
sistemas elétricos do Sul, apoiados nas usinas de Capivari - Cachoeira e Salto Grande do
Iguaçu; do Norte pelas usinas de Salto Grande e Capivara, no rio Paranapanema e Mourão; do
oeste contando com os centros geradores isolados. Em 1952 o referido plano transformou-se
em outro a ser cumprido em duas etapas: a primeira, de curto prazo, levaria à conclusão de
pequenas hidrelétricas (Cavernoso, Caiacanga e Laranjinha), enquanto a segunda, dependente
de financiamentos, previa a construção de Capivari - Cachoeira, Tibagi, Carvalhópolis e a
termelétrica de Figueira.
49
Até 1954, antes ainda da existência da COPEL, os serviços elétricos a cargo
do Governo Estadual estavam confiados ao DAEE, que passou a instalar motores e conjuntos
a diesel em muitas localidades, em caráter de emergência, para atender o crescimento que
todo o interior do Estado precisava. Como as obras maiores eram de construção demorada, os
serviços prestados pelo DAEE tiveram o mérito do esforço pioneiro, garantindo o
fornecimento de eletricidade a várias dezenas de cidades – além de proporcionar assistência a
prefeituras que mantinham serviços próprios de eletricidade.
Uma lei estadual de 1953 criou a Taxa de Eletrificação a fim de
proporcionar novos recursos financeiros para o Plano hidrelétrico do Estado. No ano seguinte
foi criada a COPEL, que deveria assumir gradativamente a responsabilidade pelos serviços até
então a cargo do DAEE.
A exploração energética de fonte hidráulica vista, a princípio, como uma
forma de se gerar energia caracterizada limpa, permitiu que por um longo tempo se
construíssem pequenos e grandes projetos hidro-energéticos sem qualquer preocupação de
ordem ambiental, sobretudo por não haver nenhum impedimento legal. Os estudos para
implantação de uma usina hidrelétrica se resumiam a diagnósticos que tinham como razão
principal, averiguar as condições físico-ambientais de cunho técnico, voltadas para a
engenharia.
No Brasil a COPEL é uma referência, devido ao seu pioneirismo, na questão
do meio ambiente. As ações iniciadas pela Companhia na década de 1970 foram precursoras
da atual legislação sobre o meio ambiente no Brasil. A disposição em ouvir e fazer a
população participar dos projetos ambientais teve início de forma decisiva quando da
implementação da usina Hidrelétrica Salto Caxias, notadamente através do seu Grupo de
Estudos Multidisciplinares – GEM-CX, congregando representantes da população e dos
municípios atingidos, políticos, Ministério Público, OAB, IAP, IBAMA entre outras
instituições.
A COPEL colocou sua atuação em discussão, dando legitimidade às suas
ações e oferecendo reais condições à sociedade para influenciar nos rumos dos projetos em
andamento na região, fazendo da UHE Salto Caxias um marco na implementação de
programas ambientais do Setor Elétrico Brasileiro.
Trataremos a seguir da Legislação Ambiental que regulamenta a implantação
de UHE através da Resolução CONAMA 006/87.
50
2.2 – O Papel do CONAMA no Setor Energético
O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, é um órgão
consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-(SISNAMA), foi instituída
pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada
pelo Decreto 99.274/90.
É de responsabilidade do CONAMA, estabelecer e supervisionar critérios
para licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e atividades que
dependem de EIA - estudo multidisciplinar dos efeitos da ação do homem no ambiente,
fazendo um balanço e previsão do que poderá ocorrer e recomendações de ações de mitigação
e RIMA – sintetiza, de forma objetiva, as informações constantes no EIA, com linguagem
acessível à comunidade.
Desta forma, aprovado um EIA que pode propor várias providências e obras
haverá o licenciamento ambiental.
Resolução CONAMA Nº 006/1987 - "Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do
setor de geração de energia elétrica" - Data da legislação: 16/09/1987 - Publicação DOU:
22/10/1987.
Serão apresentados no quadro 2 os documentos que se fazem necessários de
acordo com a Resolução para a obtenção dos seguintes tipos de Licenciamentos: Licença
Prévia (LP) que fornece autorização preliminar para avançar os estudos e fazer observações a
serem atendidas nas outras etapas; Licença de Instalação (LI) autoriza o início da implantação
de acordo com o projeto executivo aprovado anteriormente e a Licença de Operação (LO)
onde o órgão competente (IBAMA ou órgão ambiental estadual) verifica se as etapas
anteriores foram cumpridas.
51
TIPOS DE
LICENÇA
USINAS
HIDRELÉTRICAS
USINAS
TERMELÉTRICAS
LINHAS DE
TRANSMISSÃO
Licença Prévia
(LP)
• Requerimento
de Licença
Prévia
• Portaria MME
autorizando o
Estudo da
Viabilidade
• Relatório de
Impacto
Ambiental
(RIMA)
sintético e
integral, quando
necessário.
• Cópia da
publicação de
pedido na LP
• Requerimento
de Licença
Prévia
• Cópia de
Publicação do
pedido de LP
• Portaria MME
autorizando o
Estudo da
Viabilidade
• Alvará de
pesquisa ou
lavra do DNPN,
quando couber
• Manifestação da
Prefeitura
• RIMA (sintético
e integral)
• Requerimento
de Licença
Prévia
• Cópia de
publicação de
pedido de LP
• RIMA (sintético
e integral)
Licença de
Instalação
(LI)
• Relatório do
Estudo de
Viabilidade.
• Requerimento
de licença de
Instalação.
• Cópia da
publicação da
concessão da LP
• Cópia da
Publicação de
pedido de LI
• Requerimento
de Licença de
Instalação
• Cópia da
publicação da
concessão da LP
• Cópia da
publicação do
pedido de LI
• Relatório de
Viabilidade
aprovado pelo
• Requerimento
de Licença de
Instalação
• Cópia da
publicação da
concessão de LP
• Cópia da
publicação do
pedido de LI
• Projeto Básico
Ambiental
52
• Cópia do
Decreto de
outorga de
concessão do
aproveitamento
hidrelétrico
• Projeto Básico
Ambiental
DNAEE
• Projeto Básico
Ambiental
Licença de
Operação
(LO)
• Requerimento
de Licença de
Operação
• Cópia da
Publicação da
Concessão da LI
• Cópia da
Publicação de
pedido de LO.
• Requerimento
de Licença de
Operação
• Cópia da
publicação de
concessão da LI
• Cópia da
publicação do
pedido de LO
• Portaria do
DNAEE de
aprovação do
Projeto Básico
• Portaria do
MME
autorizando a
implantação do
empreendimento
• Requerimento
de Licença de
Operação
• Cópia da
publicação de
concessão da LI
• Cópia da
publicação do
pedido de LO
• Cópia da
Portaria
DNAEE
aprovando o
Projeto
• Cópia da
Portaria MME
(Servidão
Administrativa).
Quadro 2 – Fonte: disponível em: http://www.redegoverno.gov.br – acessado em 06/12/05.
Compete ainda ao CONAMA, determinar, quando julgar necessário, a
realização de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos
públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como às
entidades privadas, informações indispensáveis à apreciação de Estudos Prévios de Impacto
53
Ambiental e respectivos Relatórios - EIA/RIMA, no caso de obras ou atividades de
significativa degradação ambiental.
EIA/RIMA
A realização de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto
do Meio Ambiente – RIMA constituem-se em exigências primordiais para a implantação de
grandes projetos, com a finalidade de corrigir, disciplinar e amenizar os impactos
socioambientais advindos do empreendimento.
De acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei nº. 1.356/88
6
, dependerá da
apresentação de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto do Meio
Ambiente - RIMA o requerimento de Licença Prévia para instalação ou ampliação dos
seguintes empreendimentos ligados à hidrelétricas: linhas de transmissão de energia elétrica,
com capacidade acima de 230 kW; barragens e usinas de geração de energia elétrica
(qualquer que seja a fonte de energia primária), com capacidade igual ou superior a 10 mW;
abertura e drenagem de canais de navegação, drenagem ou irrigação, retificação de cursos
d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias.
Para as atividades de Infra-Estrutura: portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, linhas de
transmissão de energia, barragens, obras de saneamento, se faz neces
CAPÍTULO 3 - OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
MOTIVADOS PELA FORMAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA
UHE DE ROSANA
55
Segundo Mendez (2000), toda atividade econômica provoca impactos
positivos e negativos ao seu entorno. Na maioria das vezes, estes impactos podem
desencadear processos de degradação ao ambiente com reflexos imediatos e a longo prazo,
conforme apresentado na figura 4.
Figura 4 – Impacto da atividade econômica sobre o meio ambiente e políticas de intervenção. (extraído de
Ricardo Méndez, 2000 apud PASSOS, 2004, p.83).
56
Os impactos causados pela instalação da UHE de Rosana são aqueles
próprios a empreendimentos deste porte, que foram muito bem apontados por Rezende
(2002), conforme segue:
Vários são os impactos causados pela construção de barragens hidrelétricas. Entre os
impactos ecológicos identificam-se os seguintes: perda de terras e de fauna à
montante, alagadas pelo reservatório de barragem; assoreamento dos rios e perda de
fertilidade dos solos à jusante bem como a transmissão de doenças infecciosas. Dentre
os impactos socioculturais provocados pelo deslocamento obrigatório, está a perda de
identidade coletiva, decorrente da perda da propriedade rural e dos padrões de
organização social, como relações de parentesco e amizade na comunidade. Os
impactos socioeconômicos e culturais da construção de grandes barragens tem
ameaçado a sobrevivência econômica e o modo de vida dos camponeses, que são
atingidos em sua reprodução como segmento dotado de uma cultura que lhe é
específica.
Os quadros 3, 4 e 5 a seguir extraídos de Oliveira (2003, 35-36), mostram
uma lista dos impactos ambientais
7
e socioeconômicos oriundos da implantação de projetos
hidroenergéticos, nas fases de construção, enchimento do reservatório e operação após o
término das obras.
7
Resolução CONAMA nº001/86, define impacto ambiental como: qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II
– as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V –
a qualidade dos recursos ambientais.
57
O QUE AS BARRAGENS CAUSAM AO AMBIENTE NA FASE DE CONSTRUÇÃO
Impactos diretos no meio físico-biótico Impactos diretos no meio socioeconômico
Desmatamento para instalação de canteiro de obras,
alojamento e vila residencial, e para a construção de
estradas;
Forte demanda de mão-de-obra para construção civil;
Terraplenagem para instalação das obras de apoio:
cortes e aterros, interceptação de drenagem e
alteração das cabeceiras ou bacias de captação;
Tendência à criação de focos de prostituição;
Serviços de construção dos diques e barragens no
leito principal e nos pontos de fuga de água, criando
extensas áreas de empréstimo;
Crescimento demográfico intenso com surgimento de
favelas;
Abertura do canal de desvio do leito fluvial e cortes
no solo e na rocha, gerando grande volume de rejeito
de fragmentos de rochas e de material de alteração
que não se prestam ao uso em aterros;
Aparecimento de comércio clandestino;
Ampliação da atividade de caça e pesca nos
arredores do empreendimento levado até ao
desaparecimento de espécies animais.
Incremento do comércio legal em face da demanda de
consumo;
Interferência na demanda por escolas, professores e
por serviços médico-hospitalares;
Mudança nos hábitos e costumes sociais dos nativos;
Conflitos entre população residente e os forasteiros;
Alteração nos custos de serviços (preço de mão-de-
obra);
Absorção parcial da mão-de-obra local para serviços
de serventes e auxiliares;
Atração de mão-de-obra agrícola para a construção;
Adensamento no tráfego com veículos de serviços e
transporte urbano;
Deficiências infra-estruturais (escolas, hospitais, água
tratada, esgotos, energia elétrica, habitações
populares);
Elevação de preços de mercadorias e serviços.
Quadro 3 - Impactos socioambientais causados na fase de construção de uma UHE.
58
OS EFEITOS AMBIENTAIS NA FASE DE ENCHIMENTO E OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO
Necessidades de desmatamento da área a ser
inundada;
Desalojamento de populações ribeirinhas rurais e
urbanas;
Ocupação de extensas áreas de terras pela água;
Interferência em bens de valor afetivo, cultural,
religioso;
Eliminação de grande volume de biomassa vegetal; Inundação de sítios arqueológicos;
Afugentação ou eliminação da fauna terrestre e
alada;
Desalojamento de populações nativas;
Alteração no regime fluvial do rio; Envolvimento de áreas e aldeias indígenas;
Regularização da vazão;
Inundações de áreas agrícolas, tornando as pequenas
propriedades inviáveis economicamente;
O ambiente aquático passa de água corrente para
lacustre;
Criação de dificuldades de circulação e comunicação
entre comunidades vizinhas;
Alteração na qualidade da água e dos peixes;
Desestruturação das famílias de origem rural que, às
vezes são transferidas para áreas muito distantes;
Submersão de recursos minerais necessários para o
futuro;
Condicionamento de concentração fundiária onde
predominam as pequenas e médias propriedades
rurais;
Geração de extensos remansos de águas rasas,
favorecendo o desenvolvimento de insetos;
Criação de um falso pico de desenvolvimento local,
que tende a esgotar-se com o término de construção e
entrada em operação;
Surgimento de extensas áreas de penínsulas e ilhas
que dificultam a comunicação terrestre;
Erosão e deslizamentos nas margens;
Assoreamento nos remansos;
Quadro 4 - Impactos socioambientais causados na fase de enchimento do reservatório.
59
IMPACTOS COM O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO
Intensa liberação de mão-de-obra;
Desaceleração brusca na economia local;
Grande quantidade de mão-de-obra ociosa ou subempregada;
Desequilíbrio social pela queda do nível de renda;
Grande número de residências ociosas (vila residencial);
Equipamentos ociosos no setor de infra-estrutura;
Esvaziamento demográfico com forte emigração urbana.
Quadro 5 - Impactos socioambientais causados com o término da construção de UHE.
Fonte: Ross, 1999 apud OLIVEIRA (2003) p. 35-36.
Como observado nos quadros, um empreendimento hidroenergético traz
grandes e inúmeros transtornos e alterações, tanto para o ambiente físico e biológico como
para o ambiente socioeconômico. Diante desta realidade, devem ser tomadas medidas
imediatas via políticas de ressarcimento a fim de procurar amenizar tais impactos que, no caso
da sociedade, incluem basicamente, indenização ou relocação da população atingida para
assentamentos rurais ou urbanos. Com relação à fauna, criação ou relocação para outros
habitats. Para a flora perdida, incluem-se a criação de reservas ecológicas e de reflorestamento
das margens do lago, como ações mais comuns.
3.1 - As Obras Compensatórias e Mitigatórias
Frente ao conjunto de impactos negativos, causados no contexto regional
pela implantação dos projetos hidrelétricos, toda empresa enquanto empreendedora torna-se
responsável a minimizar e mitigar ao máximo esses impactos, objetivando estabelecer um
equilíbrio entre a sociedade e o meio ambiente. Pode-se resumir em duas, as formas de
solucionar ou amenizar os danos e as perdas: as obras compensatórias e as obras mitigatórias.
São consideradas como compensatórias as obras efetuadas para compensar
os efeitos negativos na área de influência da UHE. Neste caso, refere-se àquelas obras que
devem ser feitas, de acordo com negociações entre os atingidos e a empresa empreendedora.
As compensações passam por negociações de interesses da empreendedora,
públicos e políticos consumindo muito tempo e exigindo diversos encontros entre
representantes da empresa e dos seguimentos da sociedade que foram prejudicados.
60
São consideradas como mitigatórias as obras necessárias a recompor os
efeitos negativos na área abrangida pela UHE, e estão centradas nas obras necessárias para
mitigar ou minimizar os efeitos negativos do empreendimento. Neste caso, refere-se àquelas
obras que devem ser feitas, refeitas e/ou relocadas, às quais não podem ser negociadas por
outro tipo de operação.
No sentido de ilustrar algumas obras compensatórias e mitigatórias,
apresentamos a seguir no quadro 6 adaptado de Oliveira (2003, 43-46), aponta as obras
realizadas no município de Anaurilândia (MS), por conta da formação do reservatório da
UHE de Porto Primavera.
UHE DE PORTO PRIMAVERA – MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA (MS)
OBRAS COMPENSATÓRIAS OBRAS MITIGATÓRIAS
• Estrada Anaurilândia – Batayporã
• Estrada Anaurilândia – Bataguassu
• Área de Lazer de Anaurilândia
• Incubadora Industrial
• Matadouro Municipal
• Travessia UHE Porto Primavera –
MS-276
• Travessia Córrego Cateto
• Travessia Córrego Segredo
• Travessia Córrego Fumaça (galeria e
acesso)
• Travessia Ribeirão Quiteroizinho
• Acesso alternativo ao Ribeirão
Quiterói
• Reassentamento Rural Fazenda Santa
Ana/Mineira
Quadro 6 – As obras compensatórias e mitigatórias do município de Anaurilândia (MS). Adaptado de Oliveira,
2003.
UHE de Rosana
Em 1980 teve início a construção das usinas hidrelétricas da CESP no
61
No entanto, em 1982/1983 manifesta-se uma recessão no País, com o
consumo de energia elétrica apresentando taxas bastante inferior às das duas décadas
passadas, o que aliado às dificuldades financeiras, levou a CESP a readequar seus
cronogramas de obras.
Assim, as UHE de Taquaruçu, Rosana e Porto Primavera, que estavam
programadas para entrarem em "início de operação" em 1989, 1990 e 1991, respectivamente,
a partir de 1983 têm seus programas de obras condicionados às perspectivas de evolução de
mercado.
É sobretudo dentro dessas variáveis – evolução do mercado consumidor de
energia elétrica, disponibilidade de verbas e, principalmente, do estilo e da opção dos
governantes que "os grandes projetos são desenvolvidos".
A construção de obras hidráulicas com fins específicos, como geração de
energia elétrica, sugere uma análise mais ampla das possibilidades de exploração de outras
potencialidades. Assim, o uso de reservatórios para outros fins, tais como, navegação, pesca
irrigação, turismo, recreação etc., é uma demonstração de interesse despertado pela melhor
utilização dos recursos econômicos aplicados com determinados objetivos.
A UHE de Rosana (figura 5) foi o último empreendimento implantado pela
CESP – Companhia Energética de São Paulo no rio Paranapanema, localizada entre os
Estados de São Paulo e Paraná, estando a 25 km da confluência com o rio Paraná, integrando
o complexo energético do Pontal do Paranapanema.
Figura 5 – vista da barragem da UHE de Rosana.
Fonte: http//: www.duke-energy.com.br
acessado em 05/09/2005.
62
As obras da UHE de Rosana foram realizadas pela CBPO – Companhia
Brasileira de Projetos e Obras, com recursos da própria CESP. O preenchimento do
reservatório ocorreu em novembro de 1.986 com o início da operação em 1.987, três anos
antes do prazo previsto pela Eletrobrás. Segundo informações da CESP, o fechamento oficial
da barragem ocorreu no dia 28 de novembro, às 10h30min, com o nível da água na cota de
242m e atingindo uma cota final de 258m, num período total de 26 dias (28/11 a 02/12/86).
Caracterização da barragem de Rosana:
Localização: Rio Paranapanema
Municípios: Diamante do Norte (PR)
Rosana (SP)
Início das obras: julho de 1980
Barragem: Comprimento – 2.716,1m
Cota – 262,0m
Altura máxima – 30m
Nível da água: Mínimo normal - 256 m
Máximo normal - 258 m
Maximorium - 258,5 m
Volume total: 1.920 x 10
6
m
3
Normal a jusante - 240,2 m
Turbinas: Tipo – Kaplan
Quantidade – 04
Potência total: 80
0
C – 320 MW
Vertedouro: Descarga total – 20.000m
3
/s
Reservatório: Área – 220km
2
Comprimento: 116 km
Área desapropriada: 237,11km
2
63
O Plano de enchimento dos Reservatórios de Rosana, Taquaruçu e Porto
Primavera, elaborado pela CESP, abordou os impactos ambientais sobre os elementos físicos
(geologia e geomorfologia, clima, recursos hídricos, solos e sua capacidade de uso e uso
atual), biológicos (vegetação, fauna terrestres, alada e aquática) e sociais do meio ambiente
(população, núcleos populacionais, atividades econômicas, sistemas viários, infra-estrutura
regional, navegação, educação e lazer, saúde pública, patrimônio paisagístico, cultural,
arqueológico e histórico), além de recomendar medidas para saná-los ou eliminá-los, a área de
influência dos reservatórios.
A Duke Energy International, Geração Paranapanema, ao adquirir a
concessão das usinas da CESP, entre elas a de Rosana, elaborou o Relatório para
Licenciamento Ambiental volumes I e II, atendendo ao Termo de Referência estabelecido
pelo IBAMA (órgão competente para a concessão de LO quando se trata de empreendimentos
de rio interestadual), para dar continuidade ao processo de obtenção da Licença de Operação
da UHE, conforme requisitos da Resolução CONAMA n.006 de 06.09.1987
8
.
Os impactos considerados significativos, depois de identificados, foram
divididos em categorias: uso do solo; educação, recreação e lazer; atividades econômicas.
Propiciando a sistematização das ações e compromissos ambientais da empreendedora,
conforme segue:
Uso do solo
Com a formação do reservatório de Rosana, 446 propriedades foram
atingidas, parcial ou totalmente, sendo 117 no Estado do Paraná. Também foram impactadas
10 ilhas, resultando no deslocamento de aproximadamente 1.904 pessoas da zona rural.
Na área que foi inundada predominavam os campos nativos e pastagens
(67,7%), usadas para a pecuária extensiva, atividade com pequena capacidade de geração de
empregos. Era também importante a presença de matas nativas que ocupavam
respectivamente 15,1% e 13,4% do total inundado pelo reservatório de Rosana. Os cultivos
anuais, permanentes e semipermanentes ocupavam uma pequena parte da área total de
inundação de Rosana, 3,9%. Entretanto, estes cultivos eram muito importantes, pois
8
Resolução CONAMA n 006 de 06.09.1987, especificamente no §5º, do art. 12.
Art. 12, §5º - Para o empreendimento que entrou em operação anteriormente a 1º de fevereiro de 1986, sua
regularização se dará pela obtenção da LO (licença operacional), para a qual será necessário apresentação de
RIMA, mas com a concessionária encaminhando aos órgãos estatais a descrição geral do empreendimento;
descrição do impacto ambiental provocado e medidas de proteção adotadas ou em vias de adoção
64
abasteciam de alimentos as áreas adjacentes e ocupavam muitos pequenos proprietários,
posseiros e parceiros.
Juntamente com estes impactos, outros podem ser citados, como:
Desaparecimento das várzeas e banhados;
Deslocamento de culturas para o interior;
Substituição da atividade agrícola por atividade imobiliária;
Elevação dos preços das terras;
Abaixo, a figura 6 remete a uma área onde predominava pastagem, com
algumas atividades de várzeas e um pequeno córrego, posteriormente com a formação do
reservatório, a área se transforma num imenso alagado.
Destaca-se como medida de mitigação, a proposição de campanhas de
orientação aos proprietários e residentes das áreas impactadas. Segundo informações obtidas
com os moradores, todos os proprietários que tiveram as terras inundadas foram indenizados,
embora, os valores tenham sido pouco atrativos.
Figura 6 - Estrada da Santa Clara, antes era uma área de várzea, hoje é um imenso alagado, procurado por
peixes em período de desova. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005)
65
Educação, recreação e lazer.
Com o preenchimento do reservatório, foram atingidas um total de 8 escolas
rurais, sendo que as escolas em território paranaense eram de administração municipal e as
paulistas de administração estadual. Para mitigação destes impactos foi proposta a construção
de novas escolas e novas áreas de lazer. A construção das escolas foi previsto nas áreas
indicadas para reassentamento das pessoas que as freqüentavam.
Quanto às áreas de lazer, foi recomendada a implantação de Parques
Ecológicos às margens do reservatório, de modo a contribuir para o equilíbrio ecológico,
embelezar a paisagem e desenvolver atividades turísticas e de lazer. Além disso, os parques
poderiam também ser usados para fins educativo-culturais e de pesquisa.
Dentre os Parques propostos, os citados a seguir tinham suas áreas previstas
dentro dos municípios atingidos pelo reservatório:
Euclides da Cunha 40,36 ha.
Terra Rica 55,42 ha.
Santo Antônio do Caiuá 68,81 ha.
Inajá 93,321 ha.
Teodoro Sampaio 203,85 ha.
Atividades Econômicas
Setor Primário
Em propriedades destinadas à pecuária, a inundação não causou impactos
significativos na produção, pois as propriedades que eram grandes (geralmente com área
maior que 100 há), foram inundadas parcialmente e os recursos de desapropriação de parte de
suas áreas poderiam ser investidos, a fim de aumentar a produção das áreas restantes).
Perda de 15.714,7 ha. de pastagens e benfeitorias;
Inundação de 903,1 ha., com benfeitorias e lavouras temporárias.
A produção de alimentos era feita em pequenas explorações nas várzeas do
rio Paranapanema e afluentes, em terrenos de aluvião, especialmente nos municípios de Terra
Rica e Santo Antônio do Caiuá no Paraná. Essas atividades eram realizadas por pequenos
proprietários, posseiros e parceiros que produziam arroz, feijão, milho, alho e cebola, onde o
sistema de parceria era a relação de trabalho predominante.
66
Setor secundário e terciário
Com a formação do reservatório de Rosana, ocorreu a desativação das
seguintes unidades produtivas:
25 unidades oleiro-cerâmicas;
4 portos de areia;
1 carvoaria;
1 matadouro;
1 pedreira;
Destas unidades, 02 portos de areia e 03 indústrias de olarias se encontravam
no município de Terra Rica. Todas estas unidades juntas geravam empregos para
aproximadamente 274 pessoas.
Na figura que segue, a filha de um ex-proprietário de olaria no município de
Terra Rica aponta para o possível local onde ficavam as instalações que hoje está tomado
pelas águas do reservatório. Lembranças e saudades de um passado...
Figura 7 – Sra. Sueli Cinati aponta para onde o seu pai Sr. João Cinati (in memorian) tinha a olaria, a
aproximadamente 100 metros adentrando o reservatório. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
67
Infra-Estrutura
Sistema Viário
Impactos causados pela inundação do re
68
Conforme depoimento de moradores de Terra Rica, em praticamente
dezenove anos de alagamento, a empreendedora fez a soltura de apenas 10 mil alevinos
próximo ao Parque Estadual Morro do Diabo, o que é praticamente insignificante diante da
dimensão do lago. Muitos pescadores se mudaram, porque dependiam exclusivamente da
pesca para sobreviver. Atualmente, a Emater de Terra Rica juntamente com o governo do
Estado estão com um projeto de repovoamento de espécies como pacus e curimbas já fizeram
à soltura de 350 mil alevinos.
Patrimônio paisagístico, cultural, histórico e arqueológico.
Inundação de 1.640 ha. de mata;
Inundação de vários pontos de interesse paisagístico como matas,
bosque, queda d’água, reserva florestal, ilhas;
Inundação de um porto de pescadores com instalações rústicas –
Teodoro Sampaio;
Inundação do Porto Euclides da Cunha, local de festas folclóricas –
Teodoro Sampaio;
Inundação de ilha com equipamento rústico de moagem de mandioca –
Itaguajé;
Inundação de alguns sítios de interesse arqueológico;
1.640 ha. de mata, nos territórios de Teodoro Sampaio e Diamante do
Norte;
Porto Vitorelli, com praia de pedregulhos, no município de Teodoro
Sampaio;
Ilhas do rio Paranapanema, em Rosana;
Queda d’água no rio Pirapó, com ponto de pesca, no município de
Itaguajé;
Todos estes impactos apontados foram sofridos pelos municípios que
margeiam o reservatório e estão contidos nos Relatórios para Licenciamento Ambiental
volumes I e II.
No sentido de visualizar os impactos no município de Terra Rica, serão
apresentados no quadro 7 os impactos e as medidas compensatórias e mitigatórias apontadas
pela empreendedora.
69
MUNICÍPIO DE TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ
Impactos Medidas Compensatórias e Mitigatórias
- mais de 4.000 há. atingidos;
- desaparecimento de várzeas e banhados;
- substituição da atividade agrícola pela imobiliária;
- elevação dos preços das terras;
- 02 portos de areia;
- 03 olarias;
- Substituição da balsa;
- Inadequação dos pescadores e seus equipamentos à
pesca lacustre;
- aumento da captura de peixes de menor aceitação no
mercado.
- perda de 70% do intercâmbio comercial com o
município de Euclides da Cunha (SP)
- implantação de Parque Ecológico nas margens do
reservatório numa área de 55,42 há;
- campanhas de orientação aos proprietários e
residentes da área;
- indenização aos proprietários de terras alagadas;
- doação da balsa;
- repovoamento do reservatório com espécies de
peixes adequadas;
- incentivar a criação de cooperativa de pescadores;
- oferecer equipamentos adequados e sistema de
conservação do pescado.
Quadro 7 – Impactos e medidas apontados pela empreendedora Duke Energy nos Relatórios para Licenciamento
Ambiental, volumes I e II.
Para compensar os prejuízos, os proprietários rurais ou urbanos diretamente
atingidos pela inundação foram indenizados pela perda de todo ou parte de seus bens.
Entretanto, os municípios enquanto entidades administrativas deveriam receber, igualmente,
uma compensação financeira por parte da empreendedora os royalties, todavia, com a perda
do lucro cessante das terras alagadas, ou seja, das terras que produziam anualmente e
deixaram de produzir, consequentemente o município perde em ICMS.
Em busca desta compensação financeira, alguns municípios paranaenses
impactados se uniram no sentido de ganhar representatividade judicial e formaram o
COPANEMA.
70
3.2 – COPANEMA – Consórcio Intermunicipal da Bacia de Rosana do Rio
Paranapanema
O COPANEMA foi criado no ano de 1988 por sete municípios paranaenses
atingidos pelo reservatório da UHE de Rosana: Diamante do Norte, Inajá, Jardim Olinda,
Paranapoema, Paranavaí, Santo Antonio do Caiuá e Terra Rica, com o objetivo de
diagnosticar as perdas e unir forças para negociar uma compensação financeira por conta das
áreas inundadas em função da construção da barragem. Atingiu 23.208,6 ha. nos Estados de
São Paulo e Paraná, sendo 12.755,8 ha. entre os municípios integrantes do Consórcio,
tragando áreas de mata virgem, de reserva florestal, mata ciliar, terras produtivas, etc. Após
dois anos desativado, o consórcio foi reativado em 2001 e eleito a nova diretoria que tem
como presidente o prefeito do município de Terra Rica Sr. Mário Lanziani. Além das medidas
ambientais, é solicitada também uma compensação econômica.
Os danos elencados foram todos sofridos pelos integrantes do
COPANEMA, inclusive, sendo o empreendimento responsável pela perda considerável de
população e do rompimento de comunicação e troca entre o Estado do Paraná e São Paulo, o
que levou ao empobrecimento da região, com especial prejuízo ao município de Terra Rica –
PR, cuja economia estava visceralmente ligada ao intercâmbio socioeconômico com a cidade
de Euclides da Cunha Paulista.
A própria empreendedora Duke Energy apresenta um levantamento,
conforme quadro 8, onde se comprova a grande perda natural, o imenso e irreparável dano ao
meio ambiente e o impacto indireto decorrente de perda de população, conseqüente perda de
receita, com fechamento de olarias e portos de areia, alagamento de sítios arqueológicos etc.
Meio físico Meio biótico Meio socioeconômico
Alagamento de 30 cerâmicas e
olarias
Alagamento de 19,44 Km
2
de
reserva florestal
Prejuízos ao patrimônio
arqueológico
Alagamento de 4 portos de areia
Alagamento de mata ciliar
remanescente
Alagamento total ou parcial de
456 propriedades rurais
Alagamento de 1 cascalheira Impacto direto sobre a ictiofauna
Perda de 274 empregos diretos em
cerâmicas e olarias
Criação de áreas degradadas
Perda de habitats de espécies
locais
6 pescadores ribeirinhos afetados
71
Perda de 30 empregos em portos
de areia
Alteração de operação da balsa
entre Porto Euclides e Terra Rica
Inundação de Escola em Terra
Rica
Inundação de matadouro em
Euclides da Cunha
Alagamento de 3 trechos de
estradas de terra de tráfego
periódico
Alagamento de 1 trecho de
estrada de terra de tráfego
permanente
Quadro 8 - fonte: Relatório para Licenciamento Ambiental II.
Assim, os danos sofridos pelos municípios do COPANEMA não poderão
ser referidos como “alegados”, mas sim efetivos reais e verdadeiros.
À medida que o dano ambiental resta sem ser mitigado, ocorre seu
agravamento, como é o caso, por exemplo, do assoreamento das margens do reservatório e
processos erosivos, o que também é responsabilidade do empreendedor. Os municípios
integrantes do consórcio acumulam prejuízos ao longo de 17 anos contados da data do
enchimento do Reservatório sem que tenham sido indenizados por isto.
As propostas apresentadas para a Duke Energy são, portanto, meio de
compensar os referidos prejuízos, e são de grande monta e variada natureza porque são
reflexos dos danos causados.
Para justificar as propostas dos municípios, tornando certamente possível
sua avaliação, com fins a composição entre as partes, passa-se a demonstrar no quadro 9
dados comparativos de acordo já efetivado para idênticos danos da UHE de CANOAS II,
especificamente com o município de Cambará, comparando com o pleito tangente da UHE de
Rosana, considerando os municípios do COPANEMA.
72
Enchimento do
reservatório
Área alagada (há) Compensação R$
Cambara 1998 916,82 13.000.000,00*
Municípios do
COPANEMA
1986 12.755,8 180.830.000,00
Quadro 9 - *valor referido no Termo de Compromisso celebrado em 21/12/2001, entre o município de Cambará
e a Duke Energy, tendo como anuentes o Ministério Público do Estado do Paraná e o IBAMA.
A Duke já formalizou acordo de mesma natureza e de idêntico objeto com o
COBACAP – Consórcio Intermunicipal da Bacia do Capivara, cujo Termo de Ajuste de
Conduta, pôs fim a dezenas de ações Judiciais.
Os sete municípios que compõem o COPANEMA ainda não tiveram
nenhuma proposta de acordo com a companhia empreendedora.
Será apresentada no próximo capítulo a abordagem cartográfica da área de
estudo, no sentido de visualizar as transformações paisagísticas ocorridas no Noroeste do
Paraná por conta da implantação da UHE de Rosana, abordando as fases anterior e posterior
ao preenchimento do reservatório e apresentar ainda esta paisagem como recurso turístico.
CAPÍTULO 4 - ABORDAGEM CARTOGRÁFICA DAS
ALTERAÇÕES AMBIENTAIS MOTIVADOS PELA UHE DE
ROSANA NO MUNICÍPIO DE TERRA RICA – NOROESTE
DO PARANÁ.
74
Sendo a Geografia uma ciência que interpreta as relações e ainda as
representa, buscamos apresentar neste capítulo, uma abordagem cartográfica a partir das
imagens Landsat e CIBERS, que se presta para a visualização das alterações ambientais e
paisagísticas do município de Terra Rica, ou seja, uma representação.
O advento do sensoriamento remoto orbital proporcionou o aprofundamento
da análise em um dos conceitos fundamentais do espaço geográfico, ou seja, da paisagem;
uma proximidade do conhecimento da materialidade que se apresenta aos sentidos e que
compõe o espaço geográfico permite àqueles que detêm o uso dessa técnica fundamentos para
ações mais precisas e intervenções estratégicas no território.
Os satélites são instrumentos que permitem visualizar grande superfície.
Através da teledetecção, ou percepção à distância, é possível determinar as características
físicas e químicas de objetos.
As imagens Landsat-TM e ETM, na composição das bandas 5, 4 e 3
respectivamente, apresentam uma semelhança bastante grande com as cores verdadeiras da
paisagem ou com os resultados de uma fotografia colorida. São geradas em composições
coloridas RGB (Red, Green e Blue), conforme adaptação do padrão de tabela de cores da
USGS (United States Geological Survey). Assim, as cotas mais baixas do terreno apresentam-
se em verde escuro e as mais elevadas em tons de rosa. Os valores intermediários distribuem-
se em tons de verde, amarelo, marrom e rosa, seguindo o aumento da elevação.
Entretanto, para alguém não especializado no uso de imagens de satélite,
pode ser difícil a identificação de determinados alvos ou áreas de interesse. Para ajudar na
interpretação e no uso dos mosaicos de imagens apresentam-se, a seguir, alguns padrões
básicos e didáticos de cores, texturas e formas, embora não se aplique em todas as imagens.
• Florestas tropicais densas - aparecem com diferentes tonalidades de verde (desde o
verde escuro até tons mais amarelados), apresentando padrões texturais lisos ou
rugosos, dependendo da uniformidade do dossel;
• Áreas desmatadas - solos preparados para o plantio e culturas em estágio precoce de
desenvolvimento apresentam diferentes tonalidades de rosa e vermelho e formas
geométricas muito regulares;
• Solo nu - na ausência de verde (de vegetação), a natureza do substrato também
contribui na cor;
75
• Culturas intensificadas, áreas irrigadas e pastagens de alta produtividade - aparece
com tonalidade verde claro, bem luminoso, indicador de uma grande atividade
fotossintética. Nesses casos, a forma e a regularidade dos polígonos é um bom
indicativo do tipo de cobertura;
• Culturas mecanizadas e áreas desmatadas - apresentam padrões lineares e formas
geométricas bem definidas, contrastantes com seu entorno;
• Rios, lagos, represas e açudes - variam em tonalidades que vão do preto e azul escuro
(águas claras onde a luz do sol penetra e não é quase refletida).
Podemos dizer que as imagens de satélites e bandas constituem a melhor
síntese global da paisagem, ou seja, elas representam o resultado combinado de todos os
elementos registrados em forma digital, criando muitas possibilidades para estudar a
paisagem.
Desta forma, as imagens de satélites que seguem têm por finalidade
apresentar a dinâmica paisagística na qual está inserido o Noroeste do Paraná, sobretudo no
município de Terra Rica, abordando as fases anterior e posterior ao preenchimento do
reservatório da UHE de Rosana (figuras 8 e 9) identificando as transformações, bem como a
delimitação da área que está sendo diretamente afetada pelo reservatório (figura 10) através
dos impactos causados, e apresentar ainda esta paisagem como recurso turístico através do
mapa de uso e ocupação das margens do reservatório da UHE de Rosana.
Neste sentido, optamos por usar como critério maior o estágio atual da
evolução/ dinâmica da relação entre o potencial ecológico, exploração biológica e a ação
antrópica.
76
Figura 9
Prancha 2
Na imagem Landsat 1 sistema MSS de 15/10/1972, composição das
bandas 3,2,1 observa-se:
a) A presença de uma significativa área de inundação junto a
margem esquerda do rio Paranapanema. O Relatório para
Licenciamento Ambiental elaborado pela Duke Energy (2001, vol.
II) atesta que esta referida área de várzea tinha uma sub utilização e
que portanto o prejuízo para o município de Terra Rica fica
caracterizado pela perda de área sem benfeitoria.
Na imagem Landsat 5 sistema TM de 14/03/1987, composição das bandas 4,5,3
observa-se:
a) A partir da formação do reservatório da UHE de Rosana no final do ano de
1986, a área de várzea foi totalmente inundada devido a mudança da referência
do nível de base regional e consequentemente, o afogamento dos ribeirões
(Corvo, água Guairaçá, Coroa do Frade), que representa maior volume de água,
abrindo possibilidade, inclusive, para atividades de irrigação.
b) Nas observações de campo, correspondente ao capítulo intitulado de Geo-foto-
grafia, com a formação do reservatório, criou-se novas paisagens, motivando
outras atividades como por exemplo a implantação de uma infra-estrutura
turística (pousadas, praias fluviais etc.) e sobretudo criando um cenário
paisagístico muito mais valorizado do que a várzea anteriormente existente.
FIGURA 8 - TRANSFORMAÇÕES TÊMPORO-ESPACIAIS EM TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ
Na imagem Landsat 1 sistema MSS de 15/10/1972, composição das
bandas 3,2,1 observa-se:
a) A presença de uma significativa área de inundação junto a
margem esquerda do rio Paranapanema. O Relatório para
Licenciamento Ambiental elaborado pela Duke Energy (2001, vol.
II) atesta que esta referida área de várzea tinha uma sub utilização e
que portanto o prejuízo para o município de Terra Rica fica
caracterizado pela perda de área sem benfeitoria.
Na imagem Landsat 5 sistema TM de 14/03/1987, composição das bandas 4,5,3
observa-se:
a) A partir da formação do reservatório da UHE de Rosana no final do ano de
1986, a área de várzea foi totalmente inundada devido a mudança da referência
do nível de base regional e consequentemente, o afogamento dos ribeirões
(Corvo, água Guairaçá, Coroa do Frade), que representa maior volume de água,
abrindo possibilidade, inclusive, para atividades de irrigação.
b) Nas observações de campo, correspondente ao capítulo intitulado de Geo-foto-
grafia, com a formação do reservatório, criou-se novas paisagens, motivando
outras atividades como por exemplo a implantação de uma infra-estrutura
turística (pousadas, praias fluviais etc.) e sobretudo criando um cenário
paisagístico muito mais valorizado do que a várzea anteriormente existente.
FIGURA 8 - TRANSFORMAÇÕES TÊMPORO-ESPACIAIS EM TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ
Na imagem Landsat 1 sistema MSS de 15/10/1972, composição das
bandas 3,2,1 observa-se:
a) A presença de uma significativa área de inundação junto a
margem esquerda do rio Paranapanema. O Relatório para
Licenciamento Ambiental elaborado pela Duke Energy (2001, vol.
II) atesta que esta referida área de várzea tinha uma sub utilização e
que portanto o prejuízo para o município de Terra Rica fica
caracterizado pela perda de área sem benfeitoria.
Na imagem Landsat 5 sistema TM de 14/03/1987, composição das bandas 4,5,3
observa-se:
a) A partir da formação do reservatório da UHE de Rosana no final do ano de
1986, a área de várzea foi totalmente inundada devido a mudança da referência
do nível de base regional e consequentemente, o afogamento dos ribeirões
(Corvo, água Guairaçá, Coroa do Frade), que representa maior volume de água,
abrindo possibilidade, inclusive, para atividades de irrigação.
b) Nas observações de campo, correspondente ao capítulo intitulado de Geo-foto-
grafia, com a formação do reservatório, criou-se novas paisagens, motivando
outras atividades como por exemplo a implantação de uma infra-estrutura
turística (pousadas, praias fluviais etc.) e sobretudo criando um cenário
paisagístico muito mais valorizado do que a várzea anteriormente existente.
Na imagem Landsat 1 sistema MSS de 15/10/1972, composição das
bandas 3,2,1 observa-se:
a) A presença de uma significativa área de inundação junto a
margem esquerda do rio Paranapanema. O Relatório para
Licenciamento Ambiental elaborado pela Duke Energy (2001, vol.
II) atesta que esta referida área de várzea tinha uma sub utilização e
que portanto o prejuízo para o município de Terra Rica fica
caracterizado pela perda de área sem benfeitoria.
Na imagem Landsat 5 sistema TM de 14/03/1987, composição das bandas 4,5,3
observa-se:
a) A partir da formação do reservatório da UHE de Rosana no final do ano de
1986, a área de várzea foi totalmente inundada devido a mudança da referência
do nível de base regional e consequentemente, o afogamento dos ribeirões
(Corvo, água Guairaçá, Coroa do Frade), que representa maior volume de água,
abrindo possibilidade, inclusive, para atividades de irrigação.
b) Nas observações de campo, correspondente ao capítulo intitulado de Geo-foto-
grafia, com a formação do reservatório, criou-se novas paisagens, motivando
outras atividades como por exemplo a implantação de uma infra-estrutura
turística (pousadas, praias fluviais etc.) e sobretudo criando um cenário
paisagístico muito mais valorizado do que a várzea anteriormente existente.
FIGURA 8 - TRANSFORMAÇÕES TÊMPORO-ESPACIAIS EM TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ
77
Na imagem Landsat 5 sistema TM de 03/06/1999 (composição das
bandas 3,4,5), Landsat 7 sistema ETM 19/08/2001 (composição das
bandas 4,5,3) e CBERS sistema CCD de 14/05/2005 (composição
das bandas 3,4,2) mantém a organização paisagística praticamente
sem significativas alterações em relação a imagem de 1987.
Observa-se que na imagem de 14/05/2005 conforme está na legenda
a área de plantio de cana - de açúcar da usina Santa Terezinha,
recentemente instalada, com o apoio do (BNDES) Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme figura 44 do
município de Terra Rica
FIGURA 9 - TRANSFORMAÇÕES TÊMPORO-ESPACIAIS EM TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ
Ft
Ui it
f
Mld/NASA*
Th
Gl b l
Ld
C
Filit
* M l d (EUA) 2004 Di
í
l
Na imagem Landsat 5 sistema TM de 03/06/1999 (composição das
bandas 3,4,5), Landsat 7 sistema ETM 19/08/2001 (composição das
bandas 4,5,3) e CBERS sistema CCD de 14/05/2005 (composição
das bandas 3,4,2) mantém a organização paisagística praticamente
sem significativas alterações em relação a imagem de 1987.
Observa-se que na imagem de 14/05/2005 conforme está na legenda
a área de plantio de cana - de açúcar da usina Santa Terezinha,
recentemente instalada, com o apoio do (BNDES) Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme figura 44 do
município de Terra Rica
FIGURA 9 - TRANSFORMAÇÕES TÊMPORO-ESPACIAIS EM TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ
Ft
Ui it
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Mld/NASA*
Th
Gl b l
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C
Filit
* M l d (EUA) 2004 Di
í
l
78
Área de Influência diretamente afetada pela UHE de Rosana no Noroeste
do Paraná
Adota-se neste estudo a definição da área de influência conforme a
Resolução CONAMA Nº. 001, de 23 de janeiro de 1086, Artigo 5º, inciso III – Define os
limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada
área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se
localiza.
Figura 10 – Imagem extraída do Google Earth, disponível em
http://www.googleearth.com.br
. Acesso em 15 dez 2005. Adaptado por Toniolo, 2005.
Área de Influência Direta - rio Paranapanema
Área de Influência - bacia hidrográfica
Limite do municí
p
io de Terra Rica – NO/P
R
0 5 10 15 km
Escala
79
Figura 11
80
Uso e Ocupação do Reservatório da UHE de Rosana
A figura 11 referente ao Plano de Uso e Ocupação do reservatório da UHE
de Rosana, revela a abordagem cartográfica a montante do reservatório, ou seja, no trecho
compreendido entre as hidrelétricas de Rosana e Taquaruçu.
Visto que nossa área de estudo é o município de Terra Rica, então vamos
nos deter ao plano de uso e ocupação dos municípios da margem paranaense do reservatório.
• Jardim Olinda - implantação do loteamento Piracema do Paranapanema, que é uma
extensão do núcleo urbano até ás margens do reservatório. Está praticamente todo
urbanizado, possuindo 397 lotes. Segundo informações, 90% dos compradores são da
cidade de Maringá;
• Diamante do Norte – o núcleo urbano está relativamente afastado da margem do
reservatório, mas o município dispõe de projetos de área de lazer e clube de pesca,
além de futuras instalações de loteamento, implantação de atividades de piscicultura e
empreendimentos turísticos;
• Nos municípios de Paranavaí e Santo Antonio do Caiuá – não existe empreendimentos
ou interesse manifesto de investimentos nas margens do reservatório;
• Inajá – implantação de loteamento, áreas de lazer privada e pública, e atividade de
exploração de argila;
• Itaguajé – projetos encaminhados para aprovação de condomínios fechados;
• Terra Rica – estando o perímetro urbano está afastado a aproximadamente 18 km do
reservatório, então, ao percorrer este trajeto é possível comprovar a existência de
inúmeras atividades de lazer públicas como privadas, como: a Pousada Praia da Ema,
praia camping São Vicente, prainha municipal, condomínio fechado Adventista, além
de chácaras de lazer. A implantação de significativa e relativamente extensa área de
lazer se constitui num dos pontos relevantes do Projeto Costa Rica. O município conta
ainda com a balsa que faz a ligação com o município de Euclides da Cunha (SP).
Todos esses lugares são servidos por estradas de terra, que são bem mantidas pela
prefeitura municipal.
Ao observar os mapas e imagens, chama a atenção o alagamento dos baixos
cursos dos ribeirões do Coroa do Frade, Água do Guairaca e ribeirão do Corvo, por conta da
elevação do nível de base regional, isto é, do rio Paranapanema.
81
Todas essas observações se prestam para demonstrar de um lado o impacto
ambiental negativo, motivado pela inundação de parcela significativa de território, não só no
baixo curso desses ribeirões, como também na margem esquerda do rio Paranapanema. De
outro lado, a formação do lago embora se constitua numa dificuldade maior de acesso a
parcela do território paulista notadamente com o município de Euclides da Cunha, propiciou
um impacto ambiental positivo consolidado na presença da área de lazer e consequentemente
numa valorização imobiliária, motivada pela presença de chácaras de lazer e de casas de
veraneio.
Com relação ao plano de automonitoramento do uso e ocupação das águas e do entorno do
reservatório
A UHE de Rosana teve sua construção iniciada antes da Lei Federal
6.938/81
9
, mas foi concluída em sua vigência. Desta forma, está atualmente sendo submetida
ao processo de Avaliação de Impacto Ambiental - AIA para fase do seu licenciamento de
operação, através de relatório especialmente produzido para esse fim. A realização desse
documento, juntamente com os relatórios de implantação dos programas ambientais,
produzidos após a emissão da licença de operação, garantirá aos órgãos ambientais e aos
responsáveis pelo empreendimento, controle sobre as alterações ambientais e sobre a
realização das ações mitigadoras de impactos.
É necessário efetuar uma verificação sistemática com relação ao potencial e
uso múltiplo pela população e agentes imobiliários, através da implantação de
empreendimentos de caráter urbano ou de lazer junto à borda do reservatório, modificando o
uso das terras utilizadas anteriormente para a agricultura.
Desta forma, para se atingir a eficácia do zoneamento no controle do uso e
ocupação do reservatório e suas bordas, é necessário um ajustamento entre o governo estadual
e principalmente, entre as administrações municipais envolvidas.
No entanto, com a formação do reservatório, surgem também outras
possibilidades para dinamizar a economia dos municípios, como o turismo que com maior
intensidade passa a ser divulgado e praticado. Um exemplo é o Projeto Costa Rica.
9
Lei Federal 6.938/81 – Dispõe sobre a Política Nacional do meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências. Já foi alterada pela lei nº. 7804/89.
CAPÍTULO 5 - PROJETO COSTA RICA:
DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO REGIONAL
SUSTENTÁVEL
83
A exemplo do Costa Oeste
10
, onde foram implantados quatro distritos
turísticos – Itaipulândia, Santa Helena, Entre Rios do Oeste e Marechal Cândido Rondon -
conciliando o uso turístico com o agropecuário da região, as áreas urbanas, as possíveis
indústrias que ali venham se instalar e as medidas de proteção ao meio ambiente, oferecendo
equipamentos e serviços turísticos, habitações, comércio, marinas, etc., o Projeto Costa Rica
surge da necessidade em oportunizar o Desenvolvimento Sustentável pelo Turismo e
dinamizar a região Noroeste Paranaense, se constitui num projeto inédito, tendo na sua
filosofia o tripé da Educação, Cultura e Negócios. Lançado em 2002, sob iniciativa do
professor Jacó Gimenes da Universidade Estadual de Maringá - UEM, O programa tem apoio
institucional da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Associação dos Municípios do
Setentrião Paranaense (Amusep), Secretaria de Estado do Turismo, Ecoparaná e Associação
dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) e Paraná Turismo, sob coordenação geral
da RETUR – Rede de Turismo Regional, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP). O Projeto envolve 16 municípios localizados no eixo formado pelos rios
Paranapanema e Paraná: Santo Inácio, Santa Inês, Itaguajé, Jardim Olinda, Paranapoema,
Inajá, Santo Antonio do Caiuá, Paranavaí, Terra Rica, Diamante do Norte, Itaúna do Sul,
Nova Londrina, Marilena, São Pedro do Paraná, Porto Rico e Querência do Norte. Esses
municípios apresentam pouca representatividade econômica e através da oportunidade de
engajamento no programa, a soma do potencial turístico de cada um reflete como
possibilidades para dinamizar a região. Desta forma, o principal objetivo se constitui em
incentivar o aproveitamento das potencialidades turísticas dos municípios, que oferecem
praias em água doce e diversas modalidades de esportes náuticos, valorizando a integração e a
identidade regional por meio da criação de rotas, circuitos, eventos, artesanato regional e
agroindústria familiar, com base nos recursos históricos, culturais, arquitetônicos e
paisagísticos, enfatizando: preservação ambiental, resgate e valorização da cultura local,
crescimento econômico, melhoria de qualidade de vida da população local, desenvolvimento
regional, integração entre os municípios, diversidade da oferta turística e o fortalecimento do
turismo na região Noroeste do Paraná, conforme apresenta a figura 8.
10
O Projeto Costa Oeste é um programa de desenvolvimento econômico da região no entorno do Lago de Itaipu.
Ele tem o turismo como âncora para atrair empreendimentos, reforçar a economia regional e oferecer aos
habitantes oportunidades de negócios e de fixação em suas origens. Acreditando na potencialidade turística da
região, o Costa Oeste envolve Governo do Estado, prefeituras e comunidades dos 15 municípios banhados pelo
lago.
84
Figura 12 – Localização dos municípios integrantes do Projeto Costa Rica. Extraído de
http//www.turismoregional.com.br. Acessado em 21 de maio de 2006. Atualmente quatro novos municípios
ingressaram, Santo Inácio, Santa Inês, Itaguajé e Itaúna do Sul. Adaptado por Toniolo, 2006.
Além de motivar a implantação de novos empreendimentos turísticos na
região, a previsão é que num período de três anos sejam instalados vários estabelecimentos de
hospedagem (hotéis, pousadas rurais) restaurantes, balneários e áreas de camping, entre outras
alternativas de negócios. A expectativa é que tais iniciativas gerem cerca de mil empregos na
região, sempre com foco na educação e conscientização do meio ambiente. Algumas
possibilidades de negócios de turismo como: rural, religioso, aventura, náutico, ecológico,
eventos, artesanato, agroindústria, hotelaria e alimentação, condomínios e clubes entre outros.
Diante da necessidade de oportunizar o Desenvolvimento Sustentável pelo
Turismo no noroeste paranaense, criou-se o programa de capacitação de Agentes Municipais
em Turismo e Desenvolvimento Sustentável, para 12 (doze) municípios do trecho da Foz do
Ivaí à Foz do Pirapó, visando a atuação no processo de construção de alternativas
locais/regional, promovendo a cultura e negócios do turismo como decisão estratégica de
geração de renda, criação de postos de trabalho e ampliação de receitas municipais.
I
85
5.1 Programa de capacitação de Agentes Municipais em Turismo e Desenvolvimento
Sustentável.
Curso de Agentes de Desenvolvimento Sustentável pelo Turismo – Este método consiste em
três módulos de 28 horas, perfazendo um total de 84 horas com sede respectivamente nas
cidades de Terra Rica, Porto Rico e Marilena.
Tem como objetivo a formação de Agentes Municipais de Desenvolvimento
para formação de equipe colaboradora no processo de desenvolvimento do turismo
municipal/regional.
- trabalhar os fundamentos do desenvolvimento local e regional;
- abordar a cultura do turismo;
- preparar o município/região para negócios do turismo;
- tratar de alternativas sustentáveis para renda de trabalho;
- exercitar o planejamento estratégico no turismo e desenvolvimento sustentável do
município.
Agentes Mirins - Iniciação ao Turismo – Público alvo: Alunos de 08 a 12 anos. Método: são
realizados dez encontros de 04 horas, com aulas práticas e teóricas.
O Programa de iniciativa ao Turismo para a formação de Agentes Mirins,
uma preparação para crianças com a missão de associar a defesa do Meio Ambiente com
qualidade de vida dentro da filosofia da Agenda 21
11
, tendo como propósito, desenvolver a
cultura do turismo através das crianças, numa relação de interação entre a escola e as famílias
dentro de uma visão do futuro.
Fundamentado na ética, capacitação, cooperação, qualidade de serviços,
educação ambiental e cidadania empreendedora, o programa de Iniciação ao Turismo dos
Agentes Mirins tem na sua filosofia o tripé da educação, cultura e negócios do turismo como
importante contribuição para o desenvolvimento Sustentável do Turismo Regional.
O desenvolvimento de um trabalho que vise o conhecimento da atividade
turística juntamente com os estabelecimentos de ensino, integrando professores e alunos,
mostra-se fundamental importância quando se trata da conscientização da população local,
uma vez que o indivíduo em idade escolar torna-se um agente multiplicador, já que leva para
11
Agenda 21 – é um documento assinado entre os governos de 170 países reunidos na conferência mundial do
meio ambiente, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Com o objetivo de promover o desenvolvimento
sustentável no século XXI: melhor qualidade de vida no presente, sem comprometer o futuro. Isso significa
adotar iniciativas sociais, econômicas e ambientais que levem ao planejamento com justiça.
86
casa tudo que aprende na escola, atingindo dessa forma parentes, pais, amigos e vizinhos.
Despertando na população os benefícios de Desenvolvimento Sustentável do Turismo, a
valorização do lugar onde vive o conhecimento das vantagens de uma cidade organizada e
cordial com atitudes ambientais, permitindo um avanço no processo de implementação dos
projetos municipais/ regionais e consequentemente o fortalecimento dos princípios básicos
exigidos para o crescimento ordenado da atividade turística.
Assim como o curso de Agentes, outros projetos também estão sendo
desenvolvidos, como para a comunidade ribeirinha e das ilhas dos rios Paraná e
Paranapanema, que diante das normas ambientais e da baixa população de peixes, carecem de
novas alternativas de renda, adquirindo conhecimentos sobre as oportunidades de negócios
em prestações de serviços aos turistas, como por exemplo, conduzir embarcações, artesanatos,
além de desenvolver a conscientização da educação ambiental.
O município de Terra Rica já dispõe de atrativos como os campeonatos de
vôo livre nos Três Morrinhos e o Canyon de Itapuã, uma garganta de aproximadamente 500
metros de largura por 80 metros de profundidade numa extensão de 2,5 km.. Evidentemente, o
reservatório pode ser um importante fator de desenvolvimento econômico, porém, é
necessário criar estruturas e fazer investimentos para atrair o turista, para que de fato o sonho
se concretize.
Atualmente, o maior desafio do Projeto Costa Rica, não está em apontar os
caminhos para desenvolvimento turístico, mas, em convencer as lideranças municipais do
quanto o programa é concreto e viável. Deve ser visualizado como alternativas de negócios.
Com uma agenda bastante atuante além de divulgações em jornais, revistas, eventos locais,
regionais e nacionais, o Projeto Costa Rica é um sonho... conforme coloca o professor Jacó
Gimenes [...]um lugar para se orgulhar de viver aqui e provocar desejos para vir conhecer. É
Costa Rica... o nosso lugar!
CAPÍTULO 6 - A GEO-FOTO-GRAFIA DE TERRA RICA
88
A partir da leitura da Dissertação de Osmar Rigon (2005), no capítulo 4
p.110, que faz referência a Geo-Foto-Grafia, optamos pela citação do texto no sentido de
embasar a documentação fotográfica do nosso objeto de estudo.
6.1 – A Fotografia como documento histórico-geográfico
Não constitui exagero afirmar que a fotografia deu ao homem uma visão
real do mundo, tornando-se assim, um instrumento de como captar imagens dos registros da
História.
Atribui-se ao francês Louis-Jacques Mandé Daguerre (1787 – 1851) o título
de descobridor/inventor da fotografia. Seu efeito constitui em produzir pela primeira vez (por
volta de 1835), uma imagem fixa pela ação direta da luz através de um aparelho batizado
como daguerreótipo.
Paul Boswel, em artigo publicado em 1998, p.01 afirma que
O daguerreótipo era algo diferente das formas tradicionais das artes visuais. Na
pintura o artista criava formas simbólicas que representavam sua interpretação do
sujeito. Em seu lugar, a função da fotografia como índice fornece informações da
mesma maneira que uma marca ou uma sombra representam a presença de um
sujeito.
Passos (2004, p. 193-211), é outro estudioso que se apresenta como um
entusiasta no uso da iconografia
12
como instrumento de análise. Segundo seu pensamento
A generalização e o uso utilitário da fotografia constituíram, ao longo dos anos, uma
ferramenta de registro e de restituição das paisagens.
A fotografia de paisagem é um ato de presença no mundo. Ela é, por si mesmo, um
dispositivo de expressão.
Qualquer que seja a importância do ato da tomada de uma foto, uma fotografia da
paisagem é também uma imagem. Ela se compõe segundo um referencial cultural.
12
Arte de representar por meio de imagens. Documentação visual que constitui ou completa obra de referência
e/ou de caráter histórico, geográfico etc.
89
No meio geográfico sustenta-se a idéia de que é com Paul Vidal de La
Blache, em 1908, que se dá início a utilização da fotografia com função iconográfica através
da publicação da obra La France. Tableau géographique, uma reedição do tableau da la
géographique da la France
13
, ao inserir em sua obra muitas fotografias comentadas inaugurou
um novo e importante significado na representação da paisagem. E desde então a fotografia se
mostra presente no trabalho de inúmeros geógrafos, dentre eles Jeans Brunhes e Emmanuel de
Martonne, herdeiros da prática iconográfica de Vidal de La Blache.
A paisagem quando retratada através de uma tomada fotográfica, sem
dúvida, representa uma paisagem real. Todavia, certa dose de subjetividade se fará presente,
pois em razão do objetivo de análise ou de demonstração dar-se-á a escolha do objeto a ser
fotografado, do ângulo, da luz, da distância etc., resultando numa imagem sugestiva, isto é, a
partir da visualização da imagem de uma paisagem real, atribui-se a ela a pretensão de uma
certa idéia de paisagem.
Nesse contexto Passos (2004, p.193-211) afirma:
A construção e utilização de representações da paisagem, mesmo compreendidas no
quadro de uma reflexão científica, não são jamais neutras. A escolha das
visualizações condiciona, e é condicionada, pela análise e se instaura num laço
complexo entre o pesquisador, a paisagem estudada, a imagem que é produzida e o
público ao qual ela se endereça.
Daí se poder conjeturar que partindo do pressuposto de que mesmo numa
paisagem real obtida através de um registro fotográfico podem se ver coisas diferentes
dependendo do olhar lançado sobre a mesma é possível fazer uma reflexão sobre os elementos
constituintes dessa paisagem baseado nos objetivos do observador.
13
LA BLACHE, P.V. La France. Tableau géographique. Paris: Hachette, (1908.)
90
6.2 – Município de Terra Rica uma perspectiva Geo-foto-gráfica
A Categoria de Análise: a Paisagem
As fotografias que integram esta coletânea têm a intenção de retratar
sinteticamente a paisagem no município de Terra Rica – Noroeste do Paraná.
No sentido de abordar as diferentes formas como se apresenta a paisagem
local após a formação do reservatório, optamos por dividir esta paisagem em cinco categorias
de análise: as paisagísticas; as de impacto ambiental; socioambiental; transporte e turismo.
Terra Rica é uma cidade pequena, aconchegante, de pessoas simples e
bastante receptíveis. Suas belezas naturais como os Três Morrinhos e ainda aquelas
resultantes da própria intervenção do homem, como as prainhas que se formaram as margens
do reservatório, se constituem atualmente em potencialidades turísticas, desencadeando
perspectivas e sonhos, que visam dinamizar a região até então “adormecida” para esta
possibilidade de uso.
Paisagístico
Figura 13 - Três Morrinhos ou Morro Três Irmãos, é a única elevação no relevo suavizado da região e o maior
morro testemunho geológico do Noroeste do Paraná. O primeiro morro sentido oeste (esquerda) é o mais alto,
com aproximadamente 180 metros e a superfície do topo é em torno de 120m². O Parque é também um dos
91
grandes atrativos turísticos da região e um dos melhores locais do Sul do Brasil para a prática de vôo livre. Terra
Rica – PR (Toniolo, 2005).
Figura 14 - A figura se porta para visualizar o uso do solo mais diversificado no território paranaense, com
rotatividades de culturas como: amora, pastagens, mandioca, milho etc., com predomínio da mão-de-obra
familiar; e a paisagem mais homogênea (pastagens) no território paulista. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
Figura 15 - Margem paulista, com campos de pastagens; ao fundo vista do Parque Estadual Morro do Diabo SP.
Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
92
Figura 16 - Vista da barragem da UHE de Rosana entre os Estados do Paraná e São Paulo. A barragem apresenta
uma extensão de 2.716,1 metros, o comprimento do reservatório é de 116 km, ocupando uma área de 220 km².
Diamante do Norte – PR (Toniolo, 2005).
Figura 17 - Tomada à jusante da ponte da barragem, onde, o rio Paranapanema retoma o seu leito, num percurso
de aproximadamente 22 km até a sua foz no rio Paraná. Diamante do Norte – PR (Toniolo, 2205).
O rio Paranapanema tem uma extensão total de 929 km em um desnível de
570m, desenvolvendo-se no sentido geral leste-oeste.
Divide-se em três trechos principais: - Baixo Paranapanema: da foz, no rio
Paraná, até Salto Grande, com 421km de extensão; - Médio Paranapanema: de salto Grande
até a confluência do rio Apiaí-Guaçu, com 328 km de extensão; - Alto Paranapanema: da
93
confluência do rio Apiaí-Guaçu, até as nascentes, na serra de Agudos Grandes, com uma
extensão total de 180km
Ambiental
Figura 18 - Área de Preservação. Diamante do Norte – PR (Toniolo, 2005).
A Estação Ecológica do Caiuá foi criada em 1996 através do Decreto
4389 (21/11/1996). Com área de 142.630 ha. está situada na região noroeste paranaense,
no município de Diamante do Norte. O acesso é feito pela PR-182, sentido Estado de São
Paulo.
Protege uma das últimas amostras significativas da exuberante Floresta
Estacional Semidecidual. Na área de preservação é possível observar espécies
significativas, como as enormes perobas e jequitibás, o rio Paranapanema, e outros
componentes do ecossistema local. Em sua vegetação, a unidade preserva um grande
potencial científico, pois guarda peculiaridades e estreita semelhança com a floresta
original que cobriu toda a região Noroeste do Paraná.
Foi à primeira medida no Estado para minimizar os impactos ambientais provocados pela
construção da UHE de Rosana.
94
Figura 19 – Foz do Ribeirão do Corvo. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
Figura 20 – Baixo curso do Ribeirão do Corvo, divisa entre os municípios de Diamante do Norte e Terra Rica.
Observa-se a ponte de aproximadamente 20 metros de comprimento que correspondia à largura do Ribeirão
antes de ser represado pela formação do reservatório (Toniolo, 2005).
95
Figura 21 – Pousada Praia da Ema. O arenito da Formação Caiuá, muito susceptível ao processo erosivo, que ao
mesmo tempo em que propicia o assoreamento dos córregos e ribeirões, e mesmo do rio Paranapanema, forma
praias aluviais, cuja valorização para recreação vem ganhando relevância nos últimos anos. Terra Rica – PR
(Toniolo, 2005).
Figura 22 – Pousada Praia da Ema, as águas claras e tranqüilas se transformam num ambiente propício para os
banhistas. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
96
Figura 23 – Processo de erosão marginal instalado na prainha municipal. A Prefeitura e órgãos competentes
estudam formas de conter a erosão. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
Figura 24 – Conforme observado, com o processo erosivo de remoção do solo instalado na margem do
reservatório, a vegetação certamente fica condenada devido os movimentos das águas. Terra Rica – PR (Toniolo,
2005).
97
Socioambiental
Figura 25 – O preenchimento do reservatório da UHE de Rosana inundou os barreiros de onde era retirada a
matéria-prima utilizada pelas olarias instaladas no “varjão” do rio Paranapanema. A remoção do material
argiloso foi depositado próximo à olarias, permitindo a manutenção por alguns anos, em cumprimento do acordo
estabelecido entre a CESP e os oleiros. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
Figura 26 – A cerâmica Alvorada – Kato e Cia Ltda é uma das poucas que restaram e faz o uso do barreiro. Terra
Rica – PR (Toniolo, 2005).
98
Figura 27 – Estância Nossa Senhora Aparecida, na Estrada do Quebra-Milho margeia o reservatório. Alguns
proprietários investem na aparência do imóvel. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
Figura 28 – Na Estrada do Quebra-Milho são comuns placas indicando área de lazer a fim de atrair o turista e
garantir a renda extra. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
99
Figura 29 – Placa indicando a Pousada Praia da Ema, com vista do lago ao fundo. Terra Rica – PR (Toniolo,
2005).
Figura 30 – Da Estrada que dá acesso a Pousada Praia da Ema é possível apreciar a paisagem do reservatório
com vista ao fundo dos 2.716,1m de comprimento da barragem da UHE de Rosana. Terra Rica – PR (Toniolo,
2005).
100
Figura 31 – Pousada Praia da Ema. Araras em cativeiro restaram poucas espécies devido o desaparecimento da
mata. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
Figura 32 – Salão de eventos, proprietário investe na estrutura para receber os turistas. Terra Rica – PR (Toniolo,
2005).
101
Figura 33 – Quiosques e chalés fazem parte da estrutura da área de lazer às margens do reservatório. Terra Rica
– PR (Toniolo, 2005).
Figura 34 – Uma aconchegante lanchonete a beira da “prainha” garante petiscos e bebidas aos turistas. Terra
Rica – PR (Toniolo, 2005).
102
Transporte
Figura 35 – Estrada Municipal. A esquerda dá acesso a balsa, em frente ao barreiro depositado pela CESP e a
direita prainha municipal. A manutenção desta estrada é de responsabilidade do Estado, mas com o tráfego
constante até a balsa, por vezes a Prefeitura disponibiliza máquinas para conservação da estrada. Terra Rica –
PR (Toniolo, 2005).
O município de Terra Rica recebe mensalmente um valor de trinta mil reais
que corresponde aos royalties por conta da formação do reservatório. Segundo o advogado Dr.
Marcelo do Departamento jurídico da Prefeitura Municipal, existem processos em andamento
no Fórum requerendo um valor referente a produção das terras que foram alagadas e
consequentemente deixaram de gerar ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços) ao município.
Em contrapartida, caso não haja acordo por parte da empreendedora Duke
Energy, alguns municípios (que integram o COPANEMA), ameaçam interferir na liberação
da Licença de Operação (LO) da UHE junto ao IBAMA, caso não haja acordo por parte da
empreendedora.
103
Figuras 36 e 37 – Antes da formação do reservatório, no trecho onde a balsa faz a travessia tinham 380 metros de
largura, a travessia da balsa era feita em cinco minutos, o que segundo os moradores facilitava o intercâmbio
com a cidade de Euclides da Cunha (SP). Após a formação do lago, a margem paulista ficou a 2600 metros e a
atravessia é feita em quinze minutos. Como medida compensatória, houve a substituição da balsa por uma de
maior potência, com maior capacidade de transportar veículos. A vistoria é feita a cada cinco anos por um
engenheiro naval que inspeciona e emite uma declaração de liberação para a Marina, visto que o município não
dispõe de recursos para efetuar o deslocamento até a Marina. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
104
Turístico
Figura 38 – A prainha municipal ainda oferece pouca estrutura para os visitantes, conta com alguns quiosques e
banheiros improvisados. É um local procurado por aventureiros que gostam de acampar, ou ainda por famílias
que gostam de passar uma tarde de descanso, apreciando a bela paisagem. Conforme conversa com a Sandra
(Departamento de Turismo), a prefeitura está trabalhando a fim de criar instalações mais confortáveis no local,
visto que o município também está engajado no Projeto Costa Rica. É uma questão de tempo e parcerias.
Figura 39 – Rampa para treino de vôo livre na prainha municipal. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
105
Figura 40 - Condomínio Adventista. Vista da área de lazer, com prainha, trapiche, quiosques e gramado, cercado
por espécies de plantas exóticas e frutíferas. Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
Figura 41 – Casas de alto padrão em meio à vegetação que tenta se recompor junto a margem do lago. Terra Rica
– PR (Toniolo, 2005).
106
Figura 42 – Casas de veraneio, construções de alto padrão dentro do Condomínio Adventista.
Terra Rica – PR (Toniolo, 2005).
Outros condomínios estão sendo implantados nas margens do reservatório de
Rosana, conforme apontados anteriormente no Plano de uso e ocupação.
A expectativa é de que com o turismo novos investimentos sejam feitos no
município de Terra Rica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
108
Após dois anos de pesquisa junto ao Programa de Pós-Graduação em
Geografia em nível de Mestrado pela Universidade Estadual de Maringá, chegamos ao
término desse trabalho, conscientes de termos atingidos os objetivos a que nos propusemos.
Foi sem dúvida um período de muita dedicação que me possibilitou
conhecimento por meio das disciplinas cursadas, participação em eventos científicos, debates
com professores, trocas de informações com os colegas, contribuindo para um melhor
encaminhamento dos procedimentos necessários para o desenvolvimento da pesquisa, além de
propiciar um ambiente informal e descontraído. O presente trabalho é também fruto das
leituras e discussões com o orientador e das seis saídas de campo para a área de estudo, que
proporcionaram o meu crescimento intelectual, ao possibilitar reflexões das mais diferentes
ordens, resultando em questionamentos e incertezas que conduzem a uma constante busca do
conhecimento. Ao entrar no Programa de Pós, as expectativas eram grandes, após definirmos
a área de estudo, fizemos à primeira saída de campo, eu particularmente não conhecia a região
de Terra Rica, tampouco os Três Morrinhos e o reservatório da UHE de Rosana. Fiquei
“apaixonada” assim que me deparei com aquelas paisagens fascinantes, onde a natureza
esculpiu os Três Morrinhos e o homem criou um “mar” de águas doce no interior.
Desta forma, após definirmos o município de Terra Rica – Noroeste do
Paraná como nosso objeto de estudo, o próximo passo foi estabelecer o procedimento mais
adequado, as saídas de campo, as fontes de coleta de dados primários e secundários, e
elaborar um cronograma para a realização das atividades. As orientações seguiram com
indicações de leituras, que se mostraram imprescindíveis para a fundamentação da pesquisa.
A partir dos dados que foram levantados, serão apresentados a título de
conclusão, alguns pontos relevantes da pesquisa, com relação aos impactos socioambientais
no município de Terra Rica, bem como o compromisso assumido entre a empreendedora
inicialmente a CESP e, após a privatização, a Duke Energy e a população local através das
medidas compensatórias e mitigatórias elencadas no Relatório para Licenciamento Ambiental.
109
MUNICÍPIO DE TERRA RICA – NOROESTE DO PARANÁ
Impactos Medidas Compensatórias e Mitigatórias
- mais de quatro mil hectares atingidos;
- desaparecimento de várzeas e banhados;
- substituição da atividade agrícola pela imobiliária;
- elevação dos preços das terras;
- desativação de dois portos de areia;
- paralisação de três olarias;
- desativação da balsa;
- Inadequação dos pescadores e seus equipamentos à
pesca lacustre;
- aumento da captura de peixes de menor aceitação no
mercado.
- perda de 70% do intercâmbio comercial com o
município de Euclides da Cunha (SP)
- implantação de Parque Ecológico nas margens do
reservatório numa área de 55,42 há;
- campanhas de orientação aos proprietários e
residentes da área;
- indenização aos proprietários de terras alagadas;
- doação da balsa;
- repovoamento do reservatório com espécies de
peixes adequadas;
- incentivar a criação de cooperativa de pescadores;
- oferecer equipamentos adequados e sistema de
conservação do pescado.
Quadro 10 – Impactos e medidas apontadas pela empreendedora Duke Energy nos Relatórios para
Licenciamento Ambiental, volumes I e II - 2001.
Dentre as medidas mitigatórias e compensatórias apresentadas, conforme
informações obtidas com os moradores e órgãos municipais, poucas foram cumpridas pela
empreendedora.
• O Parque Ecológico é a prainha municipal, um local que oferece precária estrutura,
apresentando apenas alguns quiosques e precários banheiros. Pouco visitada, a procura
maior é pelos iniciantes em vôo livre que treinam na rampa instalada ali no local.
Observou-se ainda um intenso processo de erosão marginal na borda do reservatório.
• As campanhas de orientação, conforme informações obtidas, não houve nenhuma
mobilização neste sentido, talvez pelo fato de que com a implantação da UHE de
Rosana, o alagamento consequentemente aconteceria, e obviamente a desapropriação
da comunidade ribeirinha e dos próprios proprietários.
• Com relação às indenizações feitas aos proprietários, o preço pago foi abaixo do valor
de mercado, receberam cerca de 50% do valor das terras, alguns proprietários
perderam 100% da propriedade como o caso do Sr. Adão Filipach, ou ainda, aqueles
que perderam 50 alqueires devido o alagamento e conseguiram comprar 20 alqueires
com o valor recebido da indenização.
110
Os municípios por sua vez, estão recebendo mensalmente um valor que corresponde aos
royalties, no caso de Terra Rica, os valores mensais corresponde a 30 mil reais, valor que a
Prefeitura investe em manutenção das máquinas, estradas, praças, e combustível para os
veículos. Com relação ao Consórcio Intermunicipal da Bacia de Rosana do Rio Paranapanema
- COPANEMA, os municípios engajados a princípio se uniram por conta dos impactos,
posteriormente como ainda não houve nenhum acordo com a empreendedora Duke Energy, os
municípios se dispersaram e outros grupos menores se formaram como no caso de Jardim
Olinda, Paranapoema e Inajá – JOPI, acreditando-se que seja possível um acordo com a
empreendedora com valores inferiores aos 50 milhões reivindicados pelo COPANEMA, cujo
processo ainda está em andamento na justiça.
• A balsa que fazia a travessia antes da formação do reservatório era movida por cabos
de aço, com o alargamento do rio e conseqüente formação do lago foi desativada e a
CESP doou um rebocador e uma balsa com maior capacidade para que a travessia
não fosse interrompida. No entanto, segundo entrevistas com autoridades locais, para
o município foi um “presente de grego”, porque é necessário fazer uma vistoria/
inspeção na balsa com o casco a seco a cada dez anos, porém para realizar tal
deslocamento até a marina de Guaíra (PR) ou Presidente Epitácio (SP) é preciso um
sistema de “carreira” para retirar e recolocar a balsa na água, e o município não
dispõe deste recurso. Uma segunda opção seria fazer o deslocamento via
reservatórios, porém, as UHEs não são dotadas de eclusas. A cada cinco anos, um
engenheiro naval realiza vistoria utilizando a técnica de ultra-som e emite uma
declaração de liberação para a marina.
• Repovoamento do reservatório com espécies de peixes: durante os dezenove anos de
formação do reservatório, foram poucas as vezes que houve soltura de peixes, tanto
que os pescadores se mudaram. Atualmente o governo do estado do Paraná,
juntamente com a EMATER local, estão realizando um projeto de repovoamento de
peixes com espécies de pacus e curimbas, foram soltos 350 mil peixes e a previsão é
de soltar 100 mil regularmente. Infelizmente observa-se a prática de captura dos
peixes antes mesmo que estes se reproduzam e contribuam para uma efetiva e
satisfatória formação de cardumes. A cooperativa de pescadores também não foi
constituída. O que foi feito pela CESP na época, foi a construção de sete casas
próximas a prainha municipal para os pescadores morarem. No entanto, como não
tinha mais peixes no reservatório, estas casas foram abandonadas. Referente aos
equipamentos, pouco foi oferecido, se não um barco.
111
• Com relação à perda de 70% do intercâmbio comercial com o município de Euclides
da Cunha (SP) a partir da formação do reservatório, conforme estudos de campo e
entrevistas feitas com moradores, não há indicadores que comprovem se realmente
houve esta perda. Os ribeirinhos são os pequenos sitiantes que subsistem da renda do
rebanho leiteiro (vendido no laticínio de Guairaçá/PR), da venda de produtos
hortigranjeiros (vendidos na cidade de Euclides da Cunha SP) e da mandioca
(vendida para as farinheiras de Terra Rica e Diamante do Norte). Moram nas
proximidades da balsa e apresentam uma economia formal, onde se utilizam desta
para o comércio informal, então, as relações mais freqüentes com Euclides da Cunha
(SP) conforme afirma o Sr. Hélio (figura 43) em entrevista, se justificam, pois:
Figura 43 – Sr. Hélio, morador ribeirinho. Terra Rica – PR (Passos, 2006).
O potencial econômico do município de Terra Rica consiste na implantação
de agroindústrias como a usina de açúcar e álcool, fecularia, farinheiras, frigorífico, além de
outras atividades como a pecuária de corte e leite, agricultura, piscicultura e um projeto em
desenvolvimento da Stévia.
a) é mais próximo e mais fácil ir de
balsa até Euclides, do que de
bicicleta ou mesmo de ônibus até
Terra Rica que está a 18 km de
distância do reservatório;
b) a venda diária de hortaliças,
frutas, ovos e galinhas são mais
valorizados em Euclides da Cunha,
uma vez que esse município
paulista, tradicionalmente, se
dedica à pecuária em grandes
propriedades, e conclui que a única
coisa que mudou com o
reservatório a partir de então,
foram os horários fixos
estabelecidos para a balsa, ao
contrário do período anterior,
quando a balsa ia e vinha com
maior freqüência, para atender às
pessoas e veículos que chegassem a
uma das margens do rio.
112
Atualmente está sendo implantada no município uma unidade industrial do
Grupo Santa Terezinha através do financiamento aprovado pela diretoria do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conforme figura 44.
Figura 44 – Implantação da Usina Santa Terezinha em Terra Rica – PR (Passos, 2006).
A expectativa é de que até o final de novembro as obras civis estejam
concluídas e os equipamentos instalados, faltando apenas às interligações, à automação e o
sistema elétrico, parte que deve ser finalizada até o final de abril de 2007, quando se inicia a
primeira safra da cana-de-açúcar.
Figura 45 – Acesso a Usina Santa Terezinha em Terra Rica – PR (Passos, 2006).
113
O impacto econômico gerado pela Usina Santa Terezinha em Terra Rica é
visível em todos os setores. Segundo informações obtidas na Prefeitura municipal os novos
investimentos que estão surgindo, tende a aumentar a renda média da população, só à Usina
criou 1.400 novos empregos diretos, devendo chegar a 1.800 no ano de 2007, quando entrar
em funcionamento. Já estão sendo construídas 150 casas para os funcionários da Usina.
Acredita-se ainda que o município tenha um crescimento de 50% na arrecadação. Para as
autoridades locais, a cana-de-açúcar está trazendo esperança à região, depois de um longo
período de empobrecimento e de perda de população. Desde a década de 70, quando o cultivo
do café deixou de ser agente de riqueza (ANEXOS I e II), a população tinha reduzido de 24
mil habitantes para 13,7 mil, segundo o censo de 2000. Hoje, o processo é inverso: já são
mais de 15 mil habitantes em Terra Rica.
As transformações rápidas observadas na área de estudo, notadamente a
partir da formação do reservatório da UHE de Rosana, a combinação de fatores biofísicos de
uma parte e as múltiplas iniciativas e ações humanas impostas pelas necessidades ou
interesses econômicos de outra parte, conduzem a grandes dificuldades de acompanhamento,
em tempo real, do conhecimento científico desses meios e por isso mesmo, da identificação
de políticas que permitam engajar estas regiões na via do desenvolvimento sustentável. A
noção de sustentabilidade promovida pela ONU na Conferência Internacional sobre
Desenvolvimento - a Rio-92, reintroduz a médio e longo tempo a reflexão e a ação em matéria
de desenvolvimento, e se mostra muito clara: refere-se a uma lógica de progresso das
sociedades humanas, colocando ênfase sobre a necessária articulação entre a variabilidade
econômica das formas tomadas por este desenvolvimento, sua aptidão para não colocar em
perigo os recursos ambientais sobre os quais ele se funda, e o caráter equitativamente benéfico
de seus efeitos sobre os diferentes grupos sociais (Conferencia Mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável, 2002).
Admitimos que não se trata de, por um lado, identificar e de proteger os
meios frágeis, e por outro, “sacrificar” as regiões em nome de um desenvolvimento
econômico e social; trata-se, sobretudo, de conservar os meios nos quais as sociedades
possam se desenvolver em coerência.
Neste contexto, nós optamos por desenvolver nossa problemática de
pesquisa em torno da noção de “paisagem”, pelo caráter aglutinador do qual ela é dotada, ou
seja, ela é considerada como o “reflexo das relações entre o homem e seu meio ambiente” e
aparece assim indissociável do conjunto das dinâmicas territoriais (Béringuier et al. 1999).
114
A paisagem pode ser considerada como uma marca dos processos de
antropização ligados a diferentes categorias de atores (Instalação das UHEs, expansão da
cana-de-açúcar, pequenos proprietários de terras, prestadores de serviços etc.). Conforme a
Geo-Foto-Grafia apresentada pode-se, em conseqüência, identificar sobre cada terreno de
estudo paisagens-indicadoras (unidades de paisagens), que se constituem numa ferramenta de
análise pertinente das dinâmicas espaciais na interface natureza-sociedade.
Enfim, a identificação de paisagens indicadoras e a espacialização
cartográfica constituem um nível inicial de observações das dinâmicas paisagísticas. A
paisagem indicadora torna-se então paisagem integradora, pois ela permite o cruzamento de
diferentes informações orientadas segundo uma problemática específica própria a cada
dinâmica regional.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
116
AB’SABER, A. N.Potencialidades Paisagísticas Brasileiras. In: Ab’Saber, A. os domínios
de natureza no Brasil. Potencialidades paisagísticas. São Paulo, Ateliê Editorial, 2003.
ACOT, P. História da Ecologia - Rio de Janeiro: Campus, 1990.
AUBERTIN, C. et VIVIEN, F-DOMINIQUE (sous la direction) – Le développement durable
– enjeux politiques, économiques et sociaux. – Paris : La Documentation Française, 2006.
BÉRINGUIER, Ph., DÉRIOZ P., LAQUES A-E – Les paysages français, Coll. « Synthèse »,
Éd. Armand-Colin, 95p. ; 2000.
BERTHA, B. – Tendências de transformação do território no Brasil. Vetores e circuitos. In :
Território/LAGET,UFRJ – vol. 1, nº 2 – jan./jun. 1997 ; pp. 5-17.
BERTRAND, C et G. Une géographie traversière. L´environnement à travers territoires et
temporalités. Paris : Arguments, 2002.
_______. Paisagem e Geografia física Global: esboço metodológico. São Paulo, IGEOO-
USP, (caderno de Ciências da terra 13), 1971.
BOLÓS Y CAPDEVILA, M. Manual de ciência del paisaje. Barcelona: Masson, 1992.
BRUNET, R. Les phénomènes de discontinuité em géographie. Paris: C.N.R.S., 1968.
DEFFONTAINES, J.P. Analyse du paysage et étude regionale dês systèmes de production
agricole. Economie Rurale, 1998.
_______. Les sentiers d´un géoagronome. Paris : Arguments, 1998.
DUKE ENERGY INTERNATIONAL – GERAÇÃO PARANAPANEMA. Usina
Hidrelétrica de Rosana: Relatório para Licenciamento Ambiental. Chavantes SP, 2.001, vol.I.
_______. Usina Hidrelétrica de Rosana: Relatório para Licenciamento Ambiental. Chavantes
SP, 2.001, vol. II.
117
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA. FUNDAÇÃO
INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ – IAPAR. Levantamento de Reconhecimento
dos solos do estado do Paraná. Londrina, 1984.
EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL -
EMATER-PR. Vinculada à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Arenito Caiuá,
Integração Agricultura e Pecuária. Curitiba, 1998. 52p. (Informação Técnica, 41)
ESTY, D. C. Environmental Sustainability Index: Benchmarking National Environmental
Stewardship. New Haven, Conn.: Yale Center for Environmental Law & Policy; 2005.
HAVERI, A. Strategy of comparative advantage in local communities (publicado
originalmente em Oulasvirta, Lasse) ed Finnish Local Government in Transition, Finnish
Local Governmente studies, v22 nº4.
INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Indicadores de desenvolvimento
sustentável: Brasil 2002. IBGE, Rio de Janeiro.
LEZZI, C. S. La Géographie er lês Nouveaux Termes de la Question
Environnementale à L’aube du Troisième Millenaire. Cadernos de Geografia,
MÉNDEZ, R. Geografia Econômica. La lógica del capitalismo global. Editoral Ariel, S.A.,
2000.
MÜLLER, A. C. Hidrelétricas, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo: Makron Books,
1995.
OLIVEIRA, W. Os Impactos Socioambientais Motivados pela UHE de Porto Primavera no
Município de Anaurilândia – MS. Tese de Doutoramento. Dpto. De Geografia FCT - UNESP,
Presidente Prudente, 2003.
PASSOS M. M dos. A Raia Divisória: geossistema, paisagem e eco-história. Maringá:
Eduem, 2006.
_______. Biogeografia e Paisagem. Presidente Prudente: UNESP – PPGE, 2º Edição, 2003.
118
_______. O Pontal do Paranapanema: um estudo de geografia física global. Tese de
Doutoramento. Depto. De Geografia FFCL – USP, São Paulo, 1988.
REDE DE TURISMO REGIONAL. Histórico do Projeto Costa Rica. Parcerias pelo
desenvolvimento, 2002.
REZENDE, L.P. Dano Moral e Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas. Ed
Juruá, Curitiba, 2002.
RIBEIRO, A. G. Paisagem e organização espacial na região de palmas e Guarapuava. São
Paulo, USP. Tese de Doutoramento – FFLCH-USP – Depto. Geografia, 1989.
RIGON, O. Desenvolvimento Local e Meio Ambiente: produção do espaço e problemas
ambientais. A Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Morangueira/ Maringá-PR. Dissertação de
Mestrado. Depto. De Geografia PGE - UEM, Maringá, 2005.
ROSTOW, W.W. The stages of economic growth. Cambridge University Press, Cambridge
(tradução espanhola: Las etapas del crecimiento econômico. Fondo de Cultura Econômica,
México, 1961).
ROUGERIE, G. Géographie dês paysages, Paris: P.U.F., 1969.
Coimbra, F.L.U. C, nº17, p. 119-121, 1998.
ROUGERIE, G. et BEROUTCHACHVILI, N. Géosystèmes et Paysages. Bilan et méthodes.
Paris: Armand Colin, 1991.
SERRA, G. O espaço natural e a forma urbana. São Paulo: Nobel, 1987.
SOCHAVA, V.B. O estudo de geossistemas. Métodos em Questão, São Paulo, 1977.
STOHR, W. Desarrollo econômico regional y la crisis econômica mundial. Estúdios
Territoriales, nº25, 1987.
119
Sites consultados:
http://www.copel.com (24/05/2005)
http://www.dgi.inpe.br (23/05/2006)
http://www.duke-energy.com.br (05/09/2005)
http://www.googleearth.com.br (15/12/2005)
http://www.landcover.org (12/04/2006)
http://www.lei.adv.br/1356-88 (25/05/2006)
http://www.mma.gov.br/conama (07/02/2006)
http://www.redegoverno.gov.br (06/12/2005)
http://www.relevo.cnpm.embrapa.br (15/03/2005)
http://[email protected]
(25/10/2005)
ANEXOS
121
ANEXO - I
Fonte: PASSOS, M.M. dos. Com base em esquema desenvolvido pelo grupo de paisagem da IX Jornada de
Biogeografia, Espanha, 2000. Adaptado por Toniolo (2006)
EVOLUÇÃO DA PAISAGEM NO
NOROESTE DO PARANÁ
ELEMENTOS DA PAISAGEM
Arenito Caiuá
Mata atlântica
t
r
op
i
ca
l
se
mi
dec
i
dua
Clima tro
p
ical tro
p
ófilo
Relevo plano ondulado
com vales “abertos”
Média e alta vertente
Fundo de vales
Es
p
i
g
ão
ESTRUTURA
Circulação de
rodo-ferrovia
Café
Atividade de
subsistência
Habitat rural
Pequenas áreas
de preservação
Rodovias Núcleos urbanos
122
ANEXO - II
Fonte: PASSOS, M.M. dos. Com base em esquema desenvolvido pelo grupo de paisagem da IX Jornada de
Biogeografia, Espanha, 2000. Adaptado por Toniolo (2006)
ESQUEMA DE FLUXOS DE ATIVIDADES
NÚCLEO URBANO
NO NOROESTE DO PARANÁ
1950-1975
Sentido centrífugo é:
• todo o território afetado pelas atividades próprias da ocupação de território;
• rigoroso desmatamento, implantação da cafeicultura e instalação da rede
urbana.
Sentido centrípeto:
Com a decadência da cafeicultura (geadas/reorganização do espaço agrícola brasileiro), a pequena
propriedade rural entra em colapso. A partir daí observa-se:
• Concentração da propriedade rural;
• Pecuária;
• Implantação de agroindústria: laranja, mandioca, seda, frango,. Destilaria de álcool;
• Políticas de desenvolvimento local-regional;
• A densa rede urbana favorece/motiva o pequeno proprietário a desenvolver atividades
complementares, no sentido de manter uma renda digna (feira do produtor, por exemplo);
• As médias e grandes propriedades avaliam que os rendimentos com pecuária, são insuficientes
e inviáveis a médio e longo prazo e, então optam por atividades “mistas”; pecuária-soja,
pecuária-laranja, pecuária-mandioca etc., sob orientação de técnicos do IAP e da COCAMAR.
NÚCLEO URBANO
1975 - 2000
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