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AMARILDO SOUZA DE PAULA
CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO NAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA NORTE
E SUL DE LONDRINA-PR.
Londrina
2006
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ii
AMARILDO SOUZA DE PAULA
CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO NAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA NORTE
E SUL DE LONDRINA-PR
Tese apresentada ao Curso de Pós-
graduação em Agronomia da
Universidade Estadual de Londrina,
como requisito à obtenção do título
de Doutor em Agronomia.
Orientador: Prof. Dr. OMAR NETO
FERNANDES BARROS
Londrina
2006
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iii
COMISSÃO EXAMINADORA
__________________________________
Prof. Dr. OMAR NETO FERNANDES BARROS
ORIENTADOR
__________________________________
Prof.Dr. RIGOBERTO LÁZARO PRIETO CAINZOS
CO-ORIENTADOR
__________________________________
Profa. Dra.TERESINHA ESTEVES DA SILVA REIS
__________________________________
Doutor TIAGO PELLINI
__________________________________
Prof. Dr.NESTOR RAZENTE
_________________________________
Prof. Dr. RICARDO RALISCHI
Londrina, 23 de fevereiro de 2006.
iv
A Deus, AUTOR DA VIDA, QUE NOS
envolve para cumprir uma missão,
AGRADEÇO
À minha esposa Édina e aos meus
filhos Leonam Felipe e Lívia Beatriz,
sempre tão amorosos e
incentivadores,
DEDICO
v
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao meu orientador.Prof Dr Omar Neto Fernandes Barros pela
oportunidade, pela orientação e pela amizade.
Agradeço ao meu co-orientador Prof Dr Rigoberto Lázaro Prietro Cainzos, pelas
discussões, sugestões, pelos ensinamentos de Geoprocessamento, pela
convivência harmoniosa e pela amizade.
Agradeço a Comissão Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Agronomia:
Profa.Dra. Carmen Silvia Vieira Neves – Coordenadora;
Prof. Dr Martin Homchin – Vice-Coordenador;
Prof. Dr. Otávio Jorge G. Abi Saab – Suplente.
Agradeço aos Professores do Programa do Curso de Pós-Graduação.
Agradeço a secretaria Dalva, pela amizade, atenção e disponibilidade para
auxiliar na resolução de todos os problemas burocráticos.
Aos amigos Paulo Fernando Mesquieri, Susana Broglia Feitosa de Lacerda e
Joel Queiroga pelo apoio, amizade e os mais variados tipos de ajuda.
Agradeço às instituições
. Universidade Estadual de Londrina - Curso de Pós-
Graduação em Agronomia pela oportunidade de realizar este curso.
Agradeço ao CIRAD-Tera (Centre de Cooperation Internationale en Recheche
Agronomique pour le Développement.) – Montpellier - França, através dos
Doutores Hervé THERY, Patrick CARON e Geert VAN VLIET, pela oportunidade
de realização do estágio de Doutorado.
vi
RESUMO GERAL
Os trabalhos buscam conhecer a origem, interpretar linhas de evolução e entender as
alterações recentes no uso e ocupação do solo rural do entorno imediato de Londrina (Zona
Norte e Zona Sul de Expansão Urbana). Analisam os processos de incorporação das áreas
rurais à cidade como parte da movimentação (e interesses) do capital imobiliário local.
Tanto os atores sociais promotores imobiliários como os proprietários rurais pressionam pela
destinação e abertura de áreas na zona rural para ocupação urbana, independentemente de
sua capacidade de suporte, unindo-se pelo propósito de valorização do patrimônio e pela
idéia de que as áreas rurais próximas aos grandes centros não têm outro destino senão
aguardar a chegada inexorável da urbanização.Na Zona Norte, o uso de técnicas de
geoprocessamento por meio de imagens dos satélites Landsat-5 e Spot 5 permitiu verificar
que, no período 1987—2004, a região: a) experimentou um avanço crescente da área urbana
e de terrenos destinados a chácaras, confirmando um movimento de urbanização
desordenada; b) não vem sendo ambientalmente preservada.Quanto à Zona Sul, realizou-se
um diagnóstico ambiental com técnicas de geoprocessamento, imagem de satélite Spot-5 e
princípios de ecologia de paisagem. Foram encontradas seis categorias de paisagem na área,
subdividas em oito classes de uso do solo. Concluiu-se que a cobertura florestal está
preservada e representa 19,84% da área (o mínimo exigido pelo Código Florestal é 20%),
com boa parte dos fragmentos associados à rede de drenagem.
Palavras-chave: Sensoriamento Remoto, Sistemas de Informações Geográficas (SIG), Uso e
Ocupação do Solo, Ecologia de Paisagem, Mata ciliar, expansão urbana
vii
ABSTRACT
These studies look into the origin and evolution lines of the recent changes in rural land/soil
use and occupation in the surrounding areas of Londrina, Paraná (Northern and Southern
Urban Expansion Areas). They analyze the incorporation processes of rural areas into the
city as part of the local real estate business (and interests). Both real estate social promoting
actors as well as rural land owners have pressured the government to open and destine rural
areas to urban occupation, notwithstanding its support capacity, united by the same purpose
of real estate valorization and by the idea that rural areas next to great urban centers are
bound to be incorporated. In the Northern Area, the use of geoprocessing techniques using
images transmitted by the Landsat-5 and Spot-5 satellites showed that, in the period
between 1987 and 2004, the region :a) had an accelerated growth in urban areas and in the
number of small rural properties , confirming a disorganized urbanization process; and, b)
had not been ecologically protected.Geoprocessing techniques using images transmitted by
the Landsat -5 and Spot-5 satellites and landscape ecology principles were used to make the
environment diagnosis of the Southern Area. Six landscape categories, subdivided into
eight classes of soil use were defined. Results showed that forest coverage has been
protected and represents 19,84% of the area (minimum required by the Forest Code is 20%),
and that great part of the fragments are associated to the drainage system.
Key words: Remote Sensing, Geographical Information Systems (GIS), Soil Use and
Occupation, Landscape Ecology, Ciliary Forest, urban expansion areas
viii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1 - Localização do perímetro urbano do município de Londrina-PR, e Zonas
de Expansão Urbana ..............................................................................................................2
Figura 3.1 – Evolução da área urbana de Londrina em 1987..........................................61
Figura 3.2 - Evolução da área urbana de Londrina em 1993........................................62
Figuras 3.3 - Evolução da área urbana de Londrina em de 2004.....................................63
Figura 4.1 - Localização da área da Zona de Expansão Urbana Norte do município de
Londrina-PR. (Imagem Spot-5-Bandas 1,2,3)....................................................................83
Figura 4.2 – Mapa da Imagem Landsat-5 Zona de Expansão Urbana Norte de
Londrina-
PR..........................................................................................................................................90
Figura 4.3 - Mapa da Imagem Landsat-5 Zona de Expansão Urbana Norte de
Londrina-
PR..........................................................................................................................................91
Figura 4.4 - Mapa da Imagem Spot-5 Zona de Expansão Urbana Norte de Londrina-
PR..........................................................................................................................................92
Figura 4.5. - Mapa da Imagem Spot-5 Zona de Expansão Urbana Norte de Londrina-
PR..........................................................................................................................................93
Figura 4.6 – Mapa de uso/ocupação -1987 Zona de Expansão Urbana Norte de
Londrina-
PR..........................................................................................................................................98
Figura 4.7 - Mapa de uso/ocupação -2004 Zona de Expansão Urbana Norte de
Londrina-
PR..........................................................................................................................................99
Figura 5.1 - Localização da área da Zona de Expansão Urbana Sul do município de
Londrina-PR.(Imagem Spot-5-Bandas 1,2,3)...................................................................113
Figura 5.2 - Mapa da Imagem Spot-5 Zona de Expansão Urbana Sul de Londrina-
PR.........................................................................................................................................120
ix
Figura 5.3 - Mapa da Imagem Spot-5 Zona de Expansão Urbana Sul de Londrina-PR
.............................................................................................................................................121
Figura 5.4 – Mapa de uso/ocupação 2004 Zona de Expansão Urbana Sul de Londrina-
PR........................................................................................................................................124
Figura 6.1 .Localização da área de Zona de Expansão Urbana Norte e Sul do município
de Londrina-PR.(Imagem Spot-5-Bandas 1,2,3).............................................................135
Figura 6.2 – Mapa de uso do solo na APP Zona de Expansão Urbana Norte de
Londrina-
PR........................................................................................................................................144
Figura 6.3 – Mapa de uso do solo na APP Zona de Expansão Urbana Sul de Londrina-
PR .......................................................................................................................................147
x
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 – Dados demográficos históricos de Londrina-PR – 1935/2000 .................57
Tabela 3.2 – Evolução da expansão urbana de Londrina – 1934/2004 ........................59
Tabela 3.3 - Evolução do número de condomínios horizontais construídos na região
sul/sudoeste na cidade de Londrina - 1997/2002.............................................................72
Tabela 4.l – Matriz de classificação em (%) de pixel bem classificado e de pixel em
confusão das classes de uso e ocupação para o ano de 1987..........................................96
Tabela 4.2 – Matriz de classificação em (%) de pixel bem classificado e de pixel em
confusão das classes de uso e ocupação para o ano de 2004..........................................96
Tabela 4.3 – Distribuição absoluta (ha) e porcentagem de redução/ampliação (%) das
classes de uso e ocupação do solo no período de 1987 e 2004.........................................102
Tabela 5.1 – Distribuição da área absoluta (ha) e porcentagem (%) dos elementos da
paisagem por classe do uso do solo ................................................................................123
Tabela 6.1 – Quantificação da área das classes de uso do solo na Área de Preservação
Permanente ......................................................................................................................143
Tabela 6.2 – Quantificação da área das classes de uso do solo na Área de Preservação
Permanente.....................................................................................................................
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .....................................................................................................4
2. REVISÃO DE LITERATURA.............................................................................8
2.1 Paisagem como síntese ........................................................................................8
2.2 A Paisagem segundo a Ecologia de Paisagem...................................................9
2.3 Elementos da Paisagem.....................................................................................11
2.4 Escala da Paisagem e Padrões..........................................................................13
2.4.1 Efeitos da fragmentação .....................................................................15
2.4.2 Matriz...................................................................................................17
2.4.3 Efeitos de borda...................................................................................18
2.4.4 Corredores biológicos..........................................................................19
2.4.5 Florestas ciliares e floresta galerias...................................................21
2.5 Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas..................22
2.5.1 Sensoriamento remoto - SR................................................................22
2.5.2 Sistema de Informações Geográficas (SIG)......................................25
2.6 Referências Bibliográficas ................................................................................36
3. ARTIGO 1: DINÂMICA DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM
LONDRINA (PR): UM OLHAR SOBRE A INTERFACE URBANO-RURAL50
Resumo .....................................................................................................................50
Abstract ....................................................................................................................51
3.1 Introdução..........................................................................................................51
3.2 Ocupação: um breve histórico..........................................................................54
3.2.1 Dinâmica populacional........................................................................57
3.3 Organização do Espaço: uso e ocupação do solo no processo da expansão
físico-territorial de Londrina..................................................................................62
2
3.4
Conflitos de Interesse: o jogo de forças na gestão do uso do solo dos
diferentes “sujeitos e atores”..................................................................................67
3.5 Conclusões..........................................................................................................75
3.6 Referências Bibliográficas ................................................................................78
4. ARTIGO 2: ANÁLISE MULTITEMPORAL DO USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO ENTRE 1987 E 2004 NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA NORTE
DE LONDRINA-PR, UTILIZANDO SENSORIAMENTO REMOTO E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG)..................................83
Resumo .....................................................................................................................83
Abstract ....................................................................................................................84
4.1 Introdução..........................................................................................................84
4.2 Materiais e Métodos..........................................................................................85
4.2.1 Localização e caracterização da área ...........................................................85
4.2.2 Materiais utilizados.............................................................................87
4.2.3 Processamento das imagens dos satélites Landsat-5 e Spot-5.........88
4.2.4 Criação dos mapas temáticos e evolução temporal do uso e
ocupação do solo...........................................................................................94
4.3 Resultados e Discussão....................................................................................100
4.4 Conclusões........................................................................................................105
4.5 Referências Bibliográficas ..............................................................................106
5. ARTIGO 3: CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM E USO DO SOLO NA
ZONA DE EXPANSÃO URBANA SUL DE LONDRINA-PR.........................111
Resumo ...................................................................................................................111
Abstract ..................................................................................................................112
5.1 Introdução........................................................................................................112
5.2 Material e Métodos..........................................................................................115
5.2.1 Localização da área de estudo..........................................................115
5.2.2 Materiais utilizados...........................................................................117
5.2.3 Processamento da imagem do satélite Spot-5.................................117
3
5.3 Resultados e Discussão....................................................................................122
5.4 Conclusões........................................................................................................127
5.5 Referências Bibliográficas ..............................................................................129
6. ARTIGO 4: DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÀS MARGENS DOS RIOS
LOCALIZADOS NAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANAS NORTE E SUL
DE LONDRINA-PR..............................................................................................134
Resumo ...................................................................................................................134
Abstract ..................................................................................................................135
6.1 Introdução........................................................................................................135
6.2 Materiais e Métodos........................................................................................137
6.2.1 Localização e Caracterização da Área ............................................137
6.2.2 Materiais utilizados...........................................................................139
6.2.3 Técnicas de processamento...............................................................139
6.3 Resultados e Discussão....................................................................................142
6.5 Referências Bibliográficas ..............................................................................149
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................152
4
1. INTRODUÇÃO
A ocupação do município de Londrina teve início no final dos anos 1920,
pela Companhia de Terras Norte do Paraná. Em busca de terras férteis para a agricultura,
principalmente para o cultivo do café, inúmeros agricultores – oriundos do estado de São
Paulo e imigrantes de diversas nacionalidades – impulsionaram o crescimento inicial da
região, cujo processo de ocupação teve um dinamismo de urbanização surpreendente.
Na década de 1970, surgiram na região os primeiros sinais da degradação
ambiental provocada pelo modelo econômico desencadeado no Brasil a partir de 1940, que
preconizava a incorporação, pela agricultura, de padrões tecnológicos ditados pela indústria
multinacional, inadequados à preservação do meio ambiente. Essa “nova” agricultura
dispensa o trabalhador tradicional que dividia seu tempo entre as atividades agrícolas e não-
agrícolas na propriedade. Com a tecnologia mecanizada, um agricultor passa a produzir em
alguns meses mais do que todos os membros trabalhadores da família produziriam durante
todo o ano laboral. A “dispensa” do trabalho de alguns membros da família camponesa,
parcial ou total – sem comprometer a oferta de bens agrícolas ao mercado – está na raiz do
processo do êxodo rural e, portanto, da urbanização acelerada de muitas cidades do sul e
sudeste do Brasil, inclusive Londrina.
A expansão urbana sobre a zona rural no entorno imediato da cidade,
conhecida por Zona de Expansão Urbana de Londrina, vem provocando uma contínua
mudança na dinâmica da paisagem. Muitas vezes, esse processo é resultado da ação do
circuito imobiliário especulativo, instalado por meio de uma trama de interesses, estratégias
e trajetórias dos atores sociais, agentes de valorização e desvalorização das áreas que
oferecem potencial de ocupação por condomínios, residências, chácaras para casa de
5
campo, chácaras de moradia, clubes recreativos e outros equipamentos com finalidade de
lazer.
Este trabalho é uma pesquisa dirigida a estudos ambientais na cidade
de Londrina-PR (Figura 1.1), com objetivo de fornecer subsídios básicos para o
planejamento territorial através do mapeamento do uso e ocupação do solo da Zona de
Expansão Urbana Norte e Sul de Londrina, por meio de criação e estrutura de um banco de
dados, com base em geoprocessamento. Está estruturado em cinco partes, sendo quatro
apresentadas em forma de artigos científicos, a saber:
Estado do Paraná
N
51
0
15`25``
23
0
25`07``
Zona Urbana
de
Londrina
Zona de
Expansão
Urbana-Sul
Zona de
Ex
p
ansão
Urbana
Norte
Figura 1.1 – Localização do perímetro urbano e zonas de expansão urbana do município de Londrina-PR.
6
I.Revisão Bibliográfica;
II. Artigos:
Artigo 1, Dinâmica da ocupação e uso do solo e Londrina-PR: um olhar
sobre a interface urbano-rural
7
(APPs) das margens e nascentes dos rios localizados nas áreas em estudo, utilizando o
sistema de informações geográficas – SPRING. Na maioria das vezes, essas áreas de
preservação permanente não são respeitadas, sejam as relacionadas com a declividade, com
os topos de morros, com as margens dos cursos d’água e/ou com nascentes dos mananciais.
Conforme legislação ambiental vigente, nessas áreas, é proibida a retirada da vegetação
arbórea original, vez que precisam exercer plenamente as funções de conservação do solo e
produção de água.
8
2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Paisagem como síntese
O conceito de Paisagem engloba diversas perspectivas variáveis através
do tempo, incluindo os seguintes significados (Meinig, apud Forman e Godron, 1986 e
Motloch, 1991): natureza, habitat, artefato, sistema, problema, valor, ideologia, história,
lugar e estética.
Conforme Bolós Y Capdevila (1992), na linguagem romântica a palavra é
derivada do latim - pagus, que significa país, com o sentido de lugar, setor territorial. Desta
raiz derivam os termos paisaje (espanhol), paysage (francês) e peasaggio (italiano). As
línguas germânicas apresentam um paralalelismo com o termo land, com um sentido
praticamente igual, originando os termos landschaft (alemão), landscape (inglês) e
landschap (holandês).
Os dicionários da língua portuguesa apresentam para paisagem dois
significados distintos: o primeiro refere-se ao espaço de terreno que se abrange num lance
de vista; o segundo refere-se à pintura, gravura ou desenho, ou ainda como página literária,
que apresenta um sitio, geralmente campestre. Este segundo sentido, conforme Bolós Y
Capdevila (1992) e Turner (1982), aparece em fins do século XV entre pintores holandeses
e mais tarde, no século XVII, entre os pintores ingleses, assumindo então o conceito de
paisagem como a representação pictórica de superfícies terrestres, sendo, neste caso, o
significado mais comum do termo desde aquela época. Segundo esses autores, o Oxford
English Dictionary distingue trinta diferentes significados, incluindo, a partir de século
9
XIX, o sentido geográfico da palavra e, em 1976, inclui o conceito de planejamento da
paisagem.
2.2 A Paisagem segundo a Ecologia de Paisagem
O autor Bertrand apud Soares-Filho (1998) define a paisagem como
“uma determinada porção do espaço que resulta da combinação dinâmica dos elementos
físicos, biológicos e antrópicos, os quais interagindo dialeticamente uns sobre os outros,
formam um conjunto único e indissociável em perpétua evolução”. Zonneveld apud Luz
(2002) conceitua a paisagem como “uma parte da superfície terrestre abrangendo um
complexo de sistemas caracterizados pela atividade geológica da água, do ar, de plantas,
de animais e do homem e por suas formas fisionômicas resultantes, que podem ser
reconhecidas como entidades”.
Os estudos científicos relativos à paisagem vem sendo desenvolvidos há
muito tempo. No âmbito científico, segundo Metzger (2001), a primeira pessoa a introduzir
o termo paisagem foi o geo-botânico Alexander von Humboldt, no início do século XIX, no
sentido de “característica total de uma região terrestre”. Alguns destes estudos se
aproximam mais da Ecologia e Biogeografia, e, sobretudo no que se refere às áreas
urbanas, em linhas de pesquisas associadas aos estudos de Ecologia da Paisagem e ao
Planejamento da Paisagem.
Conceitos amplamente difundidos por Formam e Godron (1986), referem-
se à paisagem como “uma área heterogênea, composta de um conjunto de ecossistemas
interagindo ao longo de alguns quilômetros de extensão”. Estes autores apontam alguns
10
conceitos correlatos à paisagem, entre eles: bacia hidrográfica, cujo limite pode ou não
corresponder aos limites de uma paisagem, b) região, caracterizada pela similaridade de
alguns aspectos fisiográficos, biológicos e/ou sócio-culturais; e c) ecossistema, ao qual
pode ser aplicado conceitos e métodos de análise de Ecologia de Paisagem. A compreensão
das interações ligadas à formação de unidades espaciais distintas, que guardam entre si
padrões similares formando a estrutura da paisagem, a relação entre os elementos
estruturais e suas funções e ainda, as modificações no mosaico da paisagem ao longo do
tempo, constituem o enfoque da Ecologia da Paisagem (Forman e Godron, 1986).
Conforme Naveh (1992), esta perspectiva foi adotada não somente por
ecólogos e geógrafos, mas também por arquitetos, paisagistas florestais, agrônomos,
conservacionistas e planejadores, com o objetivo de ampliar a abordagem do estudo,
manejo e restauração dos recursos naturais a partir de um enfoque inter e transdisciplinar.
A Ecologia da Paisagem trata de como os elementos da paisagem são
configurados em relação aos outros, e de como tal estrutura influencia nos padrões e
processos ecológicos (Wiens e Milne, 1989). Evidencia-se, assim, o potencial de utilização
de metodologias que procuram identificar, interpretar, delinear e definir características de
uma dada paisagem a partir da análise de seus componentes, considerados de modo
sistêmico.
Diversos estudos foram desenvolvidos com esta abordagem para: a)
planejamento e manejo sustentável dos recursos naturais (Schreiber, 1977; Urban et al,
1987; Haber, 1990; Grogan, 1993; Wessman e Nel, 1994; Rocha, 1995), b) regionalização
como base para a pesquisa e manejo ambiental (Gallant et al., 1989; Klink, 1974); c)
pesquisas na área de geo-medicina (Schweinfurth, 1977), d) avaliação de terras
(Makhdoum, 1992), e) análise de agroecossistema (Barret, 1994; Fedorowick, 1993;
12
culturais da ocupação humana e sócioeconômicos da ecologia humana (Soares-Filho,
1998).
Uma paisagem, como unidade ecológica, apresenta uma estrutura
fundamental constituída por três elementos: a) Manchas (Patchs), b) Corredores e c) Matriz
(Forman e Godron, 1986). Cada uma dessas unidades identificadas, independentemente da
escala observada, apresenta similar arranjo de regimes de distúrbios. Um distúrbio é um
evento natural ou antrópico que, em diferentes escalas, causa uma significativa modificação
no padrão normal de um sistema ecológico, no ecossistema e/ou na paisagem. Podem
produzir modificações no sistema, estabelecendo padrões que permanecem desde
temporalmente efêmeros ou até com permanência no tempo geológico (Forman e Godron,
1986).
Segundo estes autores, a origem (os mecanismos de distúrbios – naturais
ou antrópicos) determina a estabilidade dos elementos básicos e a dinâmica de espécies. O
tamanho, a forma e a natureza dos limites são características importantes das Unidades de
Paisagem, podendo ser identificadas de acordo com a origem do distúrbio que a produziu.
Nesse sentido, características dos Corredores, como largura, conectividade, estreitamento,
quebras e nós, controlam as importantes funções de condutividade de barreiras.
A matriz, espacialmente o mais extensivo e inter-relacionado dos
elementos, apresenta-se como determinante da dinâmica da paisagem. A dinâmica refere-se
ao fluxo de energia, nutrientes minerais e espécies entre os componentes do ecossistema e
as conseqüentes modificações produzidas nestes sistemas. Diferentes configurações entre
estes elementos produzem a larga variedade de paisagens do planeta (Forman e Godron,
1986).
13
2.4 Escala da Paisagem e Padrões
Apesar do conceito de escala estar presente na vida da maioria das pessoas
mesmo que de maneira intuitiva, o termo possui distintos significados dependendo do
contexto (Luz, 2002). A definição do termo pode ser problemática quando especialistas de
várias disciplinas estão envolvidos.
Inicialmente, existe uma distinção a ser feita entre escala temporal e
espacial. Com relação às escalas temporais, que se referem ao intervalo entre observações,
pode-se dizer que mudanças de curta duração afetam uma pequena área e mudanças de
longa duração afetam grandes áreas.
O termo escala espacial tem vários significados, que, geralmente,
confundem-se. Nas disciplinas envolvidas em atividades de mapeamento, a escala consiste
na relação existente entre os objetos na superfície terrestre e sua representação através de
mapas, fotografias aéreas, imagens de satélite e outros produtos cartográficos e de
sensoriamento remoto, ou até mesmo desenhos e croquis.
A escala pode ser expressa como unidades equivalentes, frações
representativas ou raios e defini que uma unidade de distância na representação
corresponde a um número específico de unidade de distância na superfície terrestre
(Lillesand e Kiefer, 1994).
Em termos ecológicos, escala é uma função do território geográfico de
terra ou água ocupado por uma comunidade alvo ou comunidade de plantas, animais ou
vida, necessários para permitir a migração e adaptação às mudanças (Waller, 1991).
O termo escala espacial também pode ser utilizado para referir-se às
características de coleta de dados (Lillisand e Kieffer, 1994). Neste caso, a granulação
14
refere-se à resolução dos dados e a extensão refere-se ao tamanho da área de estudo. Um
mapa de granulação fina poderia trazer dados representados em unidades de 1 ha, enquanto
mapas de granulação grosseira representariam unidades de 10 ha (Turner et al., 1989). Este
referencial é fundamental na análise de paisagens, pois dependendo da escala de
observação, padrões diferenciados serão determinados, definindo-se unidades.
Tanto a escala quanto a resolução espacial influenciam na capacidade de
discernimento dos alvos e, juntamente com outros fatores, definem os detalhamentos
possíveis de serem obtidos operacionalmente na extração de dados de sensoriamento
remoto. No caso de imagens, a resolução espacial refere-se ao campo de visada instantânea
(IFOV do inglês Instantaneous Field of View). No solo, pode ser definida como sendo a
menor área de terreno que um sistema sensor é capaz de individualizar, correspondente ao
tamanho do pixel (Moreira, 200l).
Em fotografias aéreas, o termo refere-se ao tamanho dos grãos de prata
sensibilizados para a formação da imagem (Aronoff, 1991; Lillesand e Kieffer, 1994). A
resolução espacial do sensor Spot de 10m para as bandas multiespectrais pode ser
considerada alta resolução se comparada com a do sensor mais utilizado, como o satélite
Landsat, com resolução de 30 metros.
No mapeamento, a resolução refere-se à menor unidade representada,
denominada Unidade Mínima de Mapeamento (UMM) (Aronoff, 1991). A resolução
espacial está relacionada ao contraste, que depende da diferença entre elementos adjacentes
e da aspereza de suas fronteiras. Uma paisagem pode ter alto contraste devido a fronteiras
abruptas ou ter alto contraste devido às diferenças inerentes dos alvos ou elementos
adjacentes, como floresta e campo (Forman, 1995).
15
A importância da definição da escala de trabalho, neste estudo, é dada
pela prerrogativa de que a área de estudo é um mosaico de unidades elementares de
paisagem de vários tamanhos, origem, em estágio de modificação e de regeneração. Por
princípio, cada unidade apresenta uma combinação única de aspectos fisiográficos,
pr
16
fragmentação da paisagem possui duas conseqüências importantes para a biota: a redução
do habitat disponível e o isolamento, em vários graus, dos remanescentes (Lovejoy et al.,
1986).
Os fragmentos florestais devem ser vistos como ressaltados de diferentes
histórias de perturbação da vegetação, nos quais inúmeros fatores interagiram ao longo do
tempo. Viana et al. (1992) complementam que para se entender a estrutura e a dinâmica
atuais de um determinado fragmento, é importante reconstruir ao máximo a história da
vegetação local. Para Luz (2002), os processos econômicos e sócio-culturais não só
influenciaram como incentivaram a degradação dos ambientes em regiões tropicais.
O aumento na densidade populacional de forma direta e fatores
econômicos e políticos geraram elevadas taxas de conversão de habitas nos trópicos durante
a segunda metade do século XX. Na década de 70, políticas de incentivo de migração da
população de áreas de alta densidade para áreas de baixa densidade populacional, para sua
conversão em áreas agrícolas, agravou este processo (Dobson et al., 1997).
A conversão dos recursos em capital sem levar em conta a reposição
destes recursos, ou a conversão de florestas em culturas para produção de alimentos sem
levar em consideração a necessidades dos ciclos de nutrientes para a manutenção da
produtividade do solo e posterior abandono dos solos degradados, resultou em paisagens
extremamente descaracterizadas e fragmentadas, não restando áreas primitivas para o
estabelecimento de unidades de conservação (Lamb et al., 1997).
Desta forma, a fragmentação comumente resulta em pequenos
remanescentes florestais, inseridos em uma matriz de agricultura, vegetação secundária,
solo degrado ou área urbanizada (Kramer, 1997).
17
2.4.2 Matriz
A Matriz, numa visão simplificada, decorrente da teoria da biogeografia
de ilhas, a paisagem é percebida como um conjunto de fragmentos de habitat, dispersos
numa matriz homogênea e inóspita, de acordo com Metzger (1999). Para o autor, de uma
forma mais realista a matriz é, antes de tudo, áreas heterogêneas, contendo uma variedade
de unidades de não-habitat que apresentam condições mais ou menos favoráveis do habitat
objeto de estudo.
As unidades da matriz podem, muitas vezes, ser fonte de perturbação e
favorecer o desenvolvimento de espécies generalistas, predadoras e parasitas invasoras
(Rolstad, 1991), que agem, principalmente, nas bordas dos fragmentos de habitat e
participam na extinção de espécies deste habitat. Dessa forma, a matriz é definida como o
elemento de paisagem mais extensivo e conectado presente, que exerce o papel dominante
no funcionamento da paisagem. A matriz inter-habitat inibe, em geral, os deslocamentos
dos organismos do habitat estudado, sendo que a sua ação é mais ou menos intensa em
função de sua permeabilidade e das capacidades de deslocamento das espécies.
Para Metzger (1999), a permeabilidade da matriz como um todo pode ser
estimada pela densidade de pontos de ligação e pelo grau de resistência das unidades da
paisagem aos fluxos biológicos. Os pontos de ligação constituem pequenas áreas de habitat
dispersas na matriz e podem ter um papel importante no movimento de algumas espécies ou
na sua persistência, numa paisagem fragmentada de espécies que necessitam de grandes
espaços de habitat para se desenvolverem.
A permeabilidade da matriz é, segundo Metzger (1999), um parâmetro
que influi sobre os deslocamentos das espécies na paisagem e pode, conseqüentemente,
18
influenciar os processos de extinção de populações fragmentadas. No entanto, observações
no campo para avaliar esta relação são ainda escassas.
A fragmentação não se traduz, especialmente, apenas pela perda em áreas
e pela sub-divisão de um habitat contínuo em manchas isoladas e pouco conectadas; a
fragmentação leva também a um aumento na complexidade do mosaico de fragmentos que
compõe a paisagem. Esta complexidade pode ser avaliada também por parâmetros de
diversidade da paisagem e de complexidade de bordas (Metzger,1999).
2.4.3 Efeitos de borda
As bordas como definição são áreas de transição entre a unidades da
paisagem, tendo características que dependem da escala do espaço natural e das forças de
interação que agem sobre estas unidades (Holland, 1988). Elas são áreas mais expostas às
perturbações externas e possuem, em geral, maior produtividade biológica. Em fragmentos
de sucessão secundária da Floresta Atlântica, observou-se um decréscimo do número de
árvores mortas com o aumento da distância à borda (Viana et al., 1997). Cada vez que se
fragmenta um habitat original, estará se proporcionando o aumento dos chamados “efeitos
de borda”. Eles podem ser de vários tipos, ocorrem como o nome sugere, nos limites
externos dos fragmentos. É importante que se diga, no entanto, que estes limites podem
representar até 500 metros na direção do interior de um fragmento; porém a distância média
onde seus resultados são notados mais facilmente, segundo Rodrigues (1998), está na faixa
dos 35 metros.
19
Os efeitos de borda mais citados na literatura são: mudanças
microclimáticas mensuráveis que estão geralmente limitadas a uma zona de 15 a 60 m,
sendo que para alguns fenômenos físicos, a penetração máxima é de 100m, distúrbios
causados pelo vento, como por exemplo, podem influenciar 200 a 500 m de borda, alguns
animais (insetos e pássaros e pequenos mamíferos) evitam a borda entre 50 e 100 m
(Laurance et al 1997). Estas condições favorecem o desenvolvimento de outras espécies,
nem sempre fornecedoras da manutenção da riqueza biológica do fragmento.
2.4.4 Corredores biológicos
Os corredores correspondem a estruturas lineares da paisagem, diferem
das unidades vizinhas que ligam pelo menos dois fragmentos de habitat anteriormente
unidos (Saunders e Hobbs, 1991). Vários tipos de corredores são distinguidos em função de
suas origens (Forman, 1983, Forman e Godron, 1986). Eles podem ser naturais, como por
exemplo, as matas ciliares, ou artificiais, como as cercas vivas. Em paisagens
fragmentadas, os corredores são freqüentemente formados por vegetações remanescentes
(Metzger, 1999). A largura dos corredores depende da escala de observação: aqueles que
estão entre grandes tipos de vegetação podem ter muito mais do que 350 m de largura
(Norton e Nix, 1991); já as cercas vivas das paisagens da normandia francesa têm apenas 5
m (Forman, e Baudry 1984). Na organização da paisagem, Bennett (1991) propõe que se
considere corredor os elementos lineares, tendo 5 a 100 m de largura e 0,5 a 5 km de
comprimento, porém estes limites são motivo de controvérsia.
20
A importância dos corredores tem sido objeto de discussão de cientistas
que tratam da disciplina de ecologia de paisagens em todo o mundo. Os corredores são
reconhecidos por serem essenciais no controle de fluxos hídricos e biológicos na paisagem
(Forman e Godron, 1986), em geral facilitando estes fluxos (Saunders e Hobbs, 1991).
Nestes casos, a taxa de mortalidade (ou de predação) no interior dos corredores é mais
baixa do que na matriz, permitindo, desta forma, o movimento mais intenso através dos
corredores.
Segundo Bennett (1990), além das populações residentes nos corredores
permitirem a dispersão de animais entre os fragmentos e o fluxo gênico, os corredores
podem facilitar a continuidade entre populações anteriormente isoladas. Para o autor,
qualidade das conexões e o grau de conectividade, portanto, a continuidade entre unidades,
torna-se um componente crítico da estratégia de conservação.
Corredores são barreiras ou filtros semi-permeáveis em uma paisagem,
permitindo a passagem de alguns objetos e inibindo outros (Luz, 2002). Em margens
íngremes, a vegetação inibe os processos de erosão do solo, especificamente de pequenas
partículas de argila, ricas em nutrientes. A vegetação em um corredor de mata ciliar absorve
parte destes nutrientes, retardando a entrada de substâncias particuladas que foram
carreadas de áreas mais elevadas. As interrupções podem facilitar fluxos de partículas e
escorrimento superficial, provenientes de áreas mais elevadas, bem como o movimento de
algumas espécies através do corredor que, normalmente, agiria como uma barreira natural
para elas (Forman e Godron, 1986).
21
2.4.5 Florestas ciliares e floresta galerias
A expressão florestas ciliares envolve todos os tipos de vegetação arbórea
vinculada à beira de rios (AB’Saber, 2000). É um conceito que confunde com o amplo
sentido de matas beirantes ou matas de beira-rio. Fitoecologicamente, trata-se da vegetação
florestal às margens de cursos d’água, independentemente de sua área ou região de
ocorrência e de sua composição florística. Para AB’Saber (2000), nesse sentido o leque de
abrangência do conceito de floresta ou matas ciliares é quase total para o território
brasileiro, elas ocorrem, de uma forma ou de outra, em todos os domínios morfoclimáticos
e fitogeográficos do país.
Do ponto de vista ecológico, as zonas riparias têm sido consideradas
como corredores extremamente importantes para a movimentação da fauna ao longo da
paisagem, assim como para a dispersão vegetal (Lima e Zakia, 2000). Além das espécies
tipicamente riparias, nelas ocorrem também espécies típicas de terra firme e das zonas
riparias, desta forma, são também consideradas como fontes importantes de sementes para
o processo de regeneração natural (Triquet et al., 1990; Gregory et al., 1992). Conforme
Lima e Zakia, (2000), trabalhos envolvendo matas ciliares mostraram que nestas áreas
algumas espécies de terra firme não ocorrem, reforçando, a idéia de que o corredor tenha
que ser visto sob nova perspectiva. É importante incluir, sobretudo para espécies riparias, a
heterogeniedade de habitats, devendo resultar num conjunto de ambientes de corredores
heterogêneos para suprir as necessidades de todas as espécies (Burbrink, et al., 1998).
No entanto, sua função ecológica já é, sem dúvida, razão suficiente para
justificar a necessidade da conservação das zonas ripárias. Para Lima e Zakia, (2000), a
isto, deve-se somar a função hidrológica das zonas ripárias na manutenção da integridade
22
da microbacia hidrográfica, representada por sua ação direta numa série de processos
importantes para a estabilidade da microbacia, para a manutenção da qualidade e da
quantidade de água, assim como para a manutenção do próprio ecossistema aquático.
Em ambientes na margem dos rios ou córregos, dois tipos de plantas
predominam: as tolerantes ou resistentes a distúrbios, com sistemas radiculares extensos e
forte habilidade de rebrota, e as oportunistas, de ripária recolonização de habitats após
distúrbios (Forman, 1995).
2.5 Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas
2.5.1 Sensoriamento remoto - SR
O Sensoriamento Remoto (SR) é a utilização conjunta de sensores em
satélites ou aeronaves e equipamentos para aquisição e processamento desses dados
(Rodrigues et al., 2004). Seu uso têm sido estimulado pelas propriedades de rapidez,
qualidade e baixo custo relativo de seus produtos. Para Novo (1989), o SR objetiva estudar
o ambiente terrestre através do registro e da análise das interações entre radiação
eletromagnética e as substâncias componentes do planeta, em suas mais diversas
manifestações.
Crósta (1992) comenta que, do ponto de vista técnico-científico, as
imagens de sensoriamento remoto vêm servindo de fontes de dados para estudos e
levantamentos geológicos, ambientais, agrícolas, cartográficos, florestais, urbanos, entre
outros. Acima de tudo, este autor afirma que as imagens de sensoriamento remoto passaram
23
a representar uma das únicas formas viáveis de monitoramento ambiental em escalas locais
e globais, devido à rapidez, eficiência e periodicidade que as caracteriza. Outros autores
confirmam a utilidade do uso do sensoriamento remoto para levantamento de avaliação do
uso das terras.
Mas, vale salientar de antemão que estes estudos e análises sobre qualquer
território delimitado dependem de várias informações temáticas sobre clima, relevo,
recursos hídricos, solos, vegetação, sistemas de produção, uso das terras e ocupação
humana. Estudos desta natureza enfrentam, portanto, várias dificuldades relacionadas à
qualidade e disponibilidade destas informações. Em muitos casos, as informações
disponíveis estão em escalas distintas, foram geradas em épocas diferentes e por métodos
variados; muitos destes dados não estão sob forma cartográfica e sim numérica e sua
espacialização implica uma série de dificuldades técnicas e operacionais (Egenhofer e
Frank, 1990).
As técnicas de sensoriamento remoto para captação de informações sobre a
superfície terrestre, por intermédio de sensores especiais transportados em plataformas
orbitais ou em aeronaves, contribuem para sanar estas dificuldades. Elas resultam em
produtos orbitais, como imagens de satélites e produtos sub-orbitais, como as fotografias
aéreas, com aplicações múltiplas, dentre as quais muitas relacionadas ao meio ambiente, à
agricultura e ao uso das terras, como já mencionado (Lillesand e Kiefer 1994).
A vantagem de se dispor de dados primários sobre uma superfície com
repetitividade, com variação de apenas alguns dias ou horas, faz das imagens orbitais
instrumentos potentes e cada vez mais requisitados no âmbito das análises ambientais
(Cassanet, 1988; Crósta, 1992), ainda mais se considerando o alto custo de produção das
fotografias aéreas.
24
Com alta resolução temporal, estes produtos de sensoriamento remoto
assumiram maior importância a partir dos anos 70, consistindo, atualmente, em uma das
principais técnicas utilizadas em estudos de recursos naturais, particularmente de uso das
terras. Entre os produtos mais utilizados estão os oriundos dos satélites Landsat e Spot,
recomendados para trabalhos em escalas médias de representação espacial e do IKONOS II
para grandes escalas.
O mapeamento e levantamento do uso das terras, apoiados em
sensoriamento remoto, necessita de ser realizado com exatidão, quando se deseja que as
informações obtidas nele possam ser utilizadas adequadamente. Assim, parâmetros que
possibilitem a quantificação exata do levantamento de uso das terras são essenciais nestes
casos. Um dos parâmetros mais utilizados e eficientes na determinação da exatidão é o
índice Kappa, o qual é obtido mediante a adoção de uma referência para a comparação dos
mapeamentos produzidos. Neste caso, a análise da exatidão dos mapeamentos é obtida por
meio da matriz de confusão ou matriz de erro, sendo posteriormente calculado o
Coeficiente Kappa de concordância (Congalton et al., 1993).
A matriz de erro ou matriz de confusão é uma matriz quadrada de
números que expressam a quantidade de unidades amostrais, associada a uma dada
categoria durante o processo de classificação efetuado, e à categoria real a que pertencem
essas unidades, de acordo com os autores Rosenfild e Fitzpatrick (1986); Story (1986) e
Congalton (1991). A matriz de erro favorece a visualização dos resultados da classificação
temática e expressa a relação entre os dois tipos de erros associados ao sistema de
classificação: os de inclusão e os de omissão (Card, 1982).
25
2.5.2 Sistema de Informações Geográficas (SIG)
A outra abordagem de trabalho refere-se ao uso do geoprocessamento com
a utilização dos sistemas de informações geográficas (tratamento dos dados geográficos),
como ferramentas de auxílio no levantamento do uso das terras e dos sistemas de produção
agrícola.
Um Sistema de Informação Geográfica (SIG) pode ser entendido como
qualquer conjunto de procedimentos, manuais ou auxiliados por computador, utilizados
para armazenar e manipular dados geograficamente referenciados (Aronoff, 199l).
Entretanto, o avanço da informática nas atividades de mapeamento e análise geográfica, nos
últimos anos, acabou alterando essa definição e restringindo o conceito de SIG a sistemas
baseados em computador (Burrough, 1992). O geoprocessamento é um conceito mais
global, abarcando desde a coleta da informação até obtenção do produto gráfico final
(Weber e Hasenack, 1997).
Por reunir um poderoso conjunto de aplicativos para coleta, armazenar,
recuperar, transformar e representar visualmente dados espaciais e também dados
estatísticos ou textuais a eles relatados, o SIG representa uma valiosa ferramenta para
subsidiar a avaliação, o planejamento e o monitoramento de recursos em uma série de
atividades (Xavier da Silva, 2001). Segundo o autor, estas atividades podem restringir-se a
um âmbito mais local ou até em escalas de menor detalhe, ou seja, em uma região ou
mesmo em um país inteiro.
O fato de a informação estar georreferenciada faz com que a transição de
uma escala para outra ocorra de modo direto, desde que levado em consideração o grau de
detalhamento dos dados disponíveis. Sendo assim, essa técnica refere-se ao tratamento das
26
informações oriundas do sensoriamento remoto no levantamento do uso das terras e à
necessidade de integração destas informações para análises dos sistemas de produção
agrícola.
Apesar dos vários estudos associados ao uso das terras, ainda existem
dificuldades metodológicas e práticas para integrar os vários níveis de percepção espacial
(macro e micro). Na definição e avaliação de ocupação do solo, agregam-se as questões de
escala temporal, tanto no sentido de reconstituir histórias passadas, como no de realizar
projeções e simulações sobre o futuro dos usos da terra. A análise da dinâmica espaço-
temporal do uso das terras, numa propriedade ou numa região, é o exemplo típico de uma
questão, cujo tratamento estritamente numérico, revela-se insuficiente.
No intuito de sanar esta dificuldade de análise puramente numérica,
alguns estudos vêm tentando, nos últimos anos, usar a interpretação e processamento de
produtos de sensoriamento remoto, armazenados de modo organizado e analisados de
forma integrada em sistemas de informações geográficas (SIG’s). Estes estudos constituem
complexos sistemas de informação computadorizados que facilitam este tipo de trabalho,
principalmente, quando um grande volume de dados deve ser armazenado, manipulado e
visualizado (Marble et al., 1983; Valenzuela,1988).
Múltiplas potencialidades de reclassificação e cruzamento digital de
informações numéricas e cartográficas permitem a espacialização de inúmeras variáveis,
possibilitando estudos das mais diversas naturezas. Assim, mapeamentos analíticos e
posteriores resultados sintéticos permitem exprimir cartograficamente fenômenos de difícil
visualização na forma numérica tabulada.
Ensaios preliminares têm demonstrado o interesse e as vantagens de se
utilizar SIG’s para avaliar impactos ambientais e desempenhos produtivos de conjuntos de
27
pequenas propriedades sobre unidades de paisagem e bacias hidrográficas e mesmo sobre o
município como um todo (Miranda et al., 1994 e Miranda e Dourado, 1994 a,b). Há, por
exemplo, trabalhos com os dados das pequenas propriedades do município de Machadinho
d'Oeste, Rondônia, que mostraram seu interesse na identificação de amostras específicas de
produtores rurais e posterior espacialização de dados numéricos (Mangabeira e Dorado,
1998).
Um outro enfoque diz respeito ao uso das geotecnologias na contribuição
para gestão municipal, permitindo um melhor entendimento da realidade dos espaços rural
e urbano e viabiliza uma nova forma de administrá-los. Segundo Catão (2001), as
geotecnologias surgem como um meio eficaz de retratar, controlar e planejar o
desenvolvimento das cidades. Atualmente, já é possível produzir e manipular informações
cartográficas integralmente em ambiente computacional, pois os avanços na área de
sensoriamento remoto oferecem a possibilidade de monitoramento contínuo de fenômenos
espaciais.
O uso das geotecnologias significa, para os gestores, um maior controle
do território e dos projetos em andamento, fortalecimento dos planos diretores, melhores
subsídios para o planejamento e respostas rápidas para tomadas de decisão. Para Sikorski
(2001), o plano diretor de desenvolvimento, além de ser um instrumento técnico-legal para
ordenamento do solo, deve cumprir uma função de orientação permanente para os usuários.
Para tanto, é fundamental dispor de informações atualizadas e confiáveis que possibilitem a
construção de análise espacial capazes de apontar as deficiências setoriais e estimar o grau
de carência, visando definir prioridades. Assim, um plano diretor eficiente e dinâmico
deverá reunir, em uma única base de dados georreferenciados, informações municipais
sócio-econômicas e físico-territoriais, que possibilitem a execução de estudos e análises
28
sobre a realidade. Tais informações devem permitir o diagnóstico das condições atuais e a
revisão periódica das diretrizes e propostas de ordenamento espacial (Rocha, 1995).
Para Simão (1999), os paradigmas científicos mais recentes apresentam
ampla visão para o mundo da informação e as relevantes mudanças culturais próprias da era
pós-moderna valorizam o espaço e os padrões científicos, o que nos leva a dar mais atenção
para o “pensar espacialmente”. Os fundamentos teóricos que norteiam trabalhos dessa
natureza encontram na estrutura da análise espacial e, especialmente no principal
instrumento, denominado de Informação Geográfica e no Geoprocessamento, o suporte
para o desenvolvimento de novas tecnologias. A potencialidade dessas tecnologias de
coletar, processar e integrar bancos de dados alfanuméricos com figuras georreferenciadas,
através de princípios e métodos próprios, levam a modelos e teorias que induzem a uma
visão do mundo real (Ascenço, 2000).
Para Simão (1999), o desenvolvimento da ciência da computação tem
produzido, tanto para a análise espacial quanto para as demais áreas de estudo, uma
influência crescente com efeitos tão importantes que, aliando conceitos com os
desenvolvimentos produzidos, foi criada uma nova especialidade: a geo-informática. Um
mundo real que agora pode ser apresentado num modelo digital, proporcionando incríveis
possibilidades de manuseio de informações georreferenciadas. Os softwares SIG ou geo-
informáticos tem um fundamento verdadeiramente conceitual: a geoinformação, também
denominada informação geográfica ou informação espacial. Dessa forma, a expansão do
Geoprocessamento tem sido bastante expressiva nos últimos anos, podendo destacar-se a
grande demanda pelas pesquisas espaciais nas áreas ambiental e agrícola. (Burrough, 1992).
Um Sistema de Informação Geográfica, segundo Burrough (1992), é
formado por um conjunto de aplicativos com finalidade de adquirir, armazenar, combinar,
29
reclassificar, cruzar e recuperar informações georreferenciadas, a partir do mundo real, para
um conjunto particular de propósitos. É um sistema automatizado, capaz de coletar dados
das mais diversas fontes, gerenciar e analisar tais informações. Tem por objetivo gerar
novas informações a partir de dados existentes e apresentar resultados, de modo que
possam ser compreendidos pelos usuários. Sua característica básica é a capacidade de
manipular dados gráficos e não gráficos.
Para Eastaman (1998), um SIG é um sistema auxiliado por computador
para a aquisição, armazenamento, análise e visualização de dados geográficos. Atualmente,
existe uma grande variedade de ferramentas de software disponível no mercado para
auxiliar nestas atividades, muitas delas definindo-se com um SIG. Porém, estas ferramentas
podem diferir substancialmente umas das outras, em parte pela maneira como representam
e trabalham com dados geográficos, em parte pela ênfase dada às várias operações. Para ser
considerado um verdadeiro SIG, um sistema deve conter um grupo essencial de elementos,
tais como: um banco de dados espacial e de atributos, e um sistema de visualização
cartográfica, de digitalização de mapas, de gerenciamento de banco de dados, de análise
geográfica, de processamento imagens, de análise estatística e de apoio à decisão.
A tecnologia do SIG tem sido um grande impacto em todos os campos
que gerenciam e analisam dados espacialmente distribuídos. A velocidade, a consistência e
a precisão com a qual o SIG opera e o grande apelo da sua característica gráfica faz com
que muitos o vejam como uma solução mágica para todos os problemas e, ao mesmo
tempo, como uma tecnologia bastante complicada.
Para os pesquisadores da área de geoprocessamento, no entanto, o SIG é
apenas uma extensão do pensamento analítico, não se constituindo em instrumento de
respostas automáticas, mas em uma ferramenta muito eficaz que envolve o “aprender a
30
pensar” sobre padrões, espaço e processos que atuam no espaço, dependendo basicamente
do analista em extrair dele todas as respostas que espera. Para a instalação de um SIF, são
necessários investimentos em hardware, software, mas, principalmente, em peopleware, ou
seja, na qualificação de pessoas que irão operar o sistema, pois ambos, analista e sistema,
são uma extensão um do outro (Eastman, 1998).
Segundo Ascenço (2000), um SIG é um sistema computadorizado que
proporciona informações geográficas como suporte para a tomada de decisões. Similar a
outros sistemas de informação, ele fornece funções para a entrada, gerenciamento,
recuperação, análise e saída de dados. A maioria dos dados geográficos é multidimensional,
por exemplo, um ponto pode ter duas coordenadas para especificar sua localização. Quando
a altura está envolvida, o ponto torna-se tridimensional; além disso, objetos geográficos
podem variar com o tempo.
A adição deste parâmetro temporal torna o objeto geográfico
dimensionável, sendo a única característica de dados geográficos que requerem funções
especiais, as quais não são normalmente disponibilizadas pelos Sistemas de Gerenciamento
de Bancos de Dados tradicionais (DBMS). Entre elas estão as funções cartográficas, de
análise e modelagem geográfica. Elas são importantes para a interface entre o homem e o
desenho, em um SIG.
Freqüentemente, interagimos com um SIG através da apresentação de um
mapa e da visualização de dados geográficos na forma gráfica. Análises geográficas, tal
como a busca de uma rota mais rápida entre uma cidade e outra, são mais complexas que a
maioria das funções de estatísticas encontradas em DBMS.
Embora um SIG seja muito diferente de um DBMS, o gerenciamento de
dados é um módulo importante de um SIG, já que a operação de um sistema de informação
31
depende da disponibilidade de dados. Portanto, muitos dos SIG’s disponíveis no mercado
agregam um módulo externo de DBMS, como parte dos seus sistemas. Isto é feito
principalmente para reduzir o aumento de custos dos softwares de Sistemas de Informações
Geográficas.
Ainda conforme Ascenço (2000), a força de um verdadeiro SIG está em
um banco de dados que possa suportar as mais diferentes aplicações. Ele pode ser usado
para mapas de diferentes escalas com conteúdos variados. Por exemplo, o banco de dados
pode gerar a apresentação na escala de 1:500 ou 1:1000, pode gerar também um mapa
constituído somente de parcelas de terras ou outras feições que o usuário escolher; poderá
tirar medidas como comprimento, área e ângulo. Poderá, também, recuperar informações
do banco de dados, tal como a descrição de uma propriedade realçada em um diagrama.
Pode-se entrar com uma condição de busca, tal como uma delegacia de polícia, e deixar o
SIG recuperar e ressaltar sua localização.
Um SIG possibilita também a simulação de uma situação, como também
determina a rota curta de um ponto a outro. O desafio de uma aplicação de SIG é que há
muitos modos de se realizar uma tarefa. Por outro lado, o SIG não pode fornecer
ferramentas para solucionar todos os problemas. De qualquer modo, as ferramentas
fornecidas, em geral, são suficientes para resolver a maioria deles. Todavia, se o usuário
necessita de alguma em especial, poderá sempre customizar ou estender o SIG, de acordo
com suas necessidades (Ascenço 2000).
Uma das grandes vantagens da utilização do SIG é a obtenção de mapas
de forma rápida, já que é um componente fundamental para a análise geográfica, pois as
informações nele contidas são georreferenciadas. Outra vantagem é a possibilidade que o
SIG oferece de atualizar, revisar e produzir os mapas desejados (Hamada et al. 1996).
32
Para Saraiva et al. (1996), a crescente disponibilidade de recursos
computacionais tem tornado possível a avaliação da variabilidade existente em um
ambiente natural, uma vez que essa variabilidade especial é a característica básica a ser
analisada. No que se refere à atividade agrícola, as vantagens podem ser observadas no
aumento da produção a partir do aproveitamento mais eficiente de toda a área, na
diminuição do impacto ambiental causado por atividade, na redução dos excedentes de
fertilizantes e defensivos, o que leva à otimização dos custos com a produção.
Ao sobrepor dois ou mais planos de informação, o homem já fazia
geoprocessamento. Porém, quando é grande a quantidade de dados a serem manipulados e
de informações geradas, o uso de computadores possibilita sua integração e interpretação
de maneira rápida e precisa, como deve ser a análise dos fenômenos ambientais.
O uso de meios como o geoprocessamento, a cartografia
computadorizada, os mais variados hardwares e softwares existentes no mercado, os
diferentes usos do Sensoriamento Remoto e o emprego de SIG’s constituem, atualmente,
um apoio fundamental para a elaboração de mapeamento geomorfológicos, geológicos,
pedológicos, enfim, de uma gama de planos de informação, que oferecem importantes
instrumentos à análise ambiental.
As altas resoluções gráficas disponíveis em alguns softwares, constituem-
se, atualmente, em ferramenta de trabalho muito utilizada para a elaboração de mapas
temáticos, como é o caso dos mapas de declividade. O uso de sistemas do tipo Computer
Aided Design (CAD), que permitem a conversão de dados analógicos em digitais,
associados a Sistemas Gerenciadores de Bases de Dados (SGBD), é uma opção atual que
possibilita a elaboração de mapas digitais, conjugando informações gráficas e não gráficas
(Argento, 1994).
33
As técnicas de sensoriamento remoto e de cartografia computadorizada,
amparada por mesas digitalizadoras ou scanner de alta precisão, vieram contribuir para a
obtenção de produtos finais de melhor resolução e qualidade, mas não garantem produtos
eficientes por si mesmos. È preciso fornecer dados de qualidade e ter controle sobre seu
manuseio, bem como uma boa base teórica sobre o tema, para que os dados neles inseridos
gerem informações gráficas e/ou literais passíveis de serem bem aplicadas aos projetos
desejados. Como se sabe, os SIG’s não geram nenhuma informação paras as quais não
tenham sido inseridos dados básicos (Eastaman, 1998).
A utilização de SIG’s e técnicas associadas de Geoprocessamento requer
cuidados especiais quanto à criação de uma base de dados adequada e suficiente, tanto do
ponto de vista da precisão locacional, quanto em relação à profundidade e abrangência do
seu conteúdo taxonômico. O Geoprocessamento, em síntese, é um instrumento poderoso
para a investigação ambiental, permitindo tanto a pesquisa integrada dos processos que
atuam sobre o meio físico quanto à análise de cada um deles em separado (Xavier da Silva,
1994)
Apesar de aplicações de tecnologias do Geoprocessamento serem ainda
emergentes, já é evidente a preocupação com a qualidade em todos os níveis desse
processo, desde a produção de bases de dados e sistemas aplicativos até a recepção pelos
usuários. Vale ressaltar que a obtenção de base de dados é geralmente uma das etapas mais
curiosas na implantação de um SIG, tanto em termos temporais quanto financeiros.
Pode-se afirmar que o domínio da geoinformação é fundamental para a
eficácia das ações sobre a superfície terrestre, que incluem desde grandes projetos de infra-
estrutura, até o monitoramento da distribuição desses produtos de reservas florestais,
Reforma Agrária e outras possíveis alterações do ambiente em análise (Simão, 1999).
34
De acordo com Eastaman (1994), todos os Sistemas de Informação
Geográfica usam técnicas fundamentais de representação de mapas, para armazenar dois
tipos de dados neles encontrados: as diferenças geográficas das feições encontradas na
superfície terrestre e seus atributos ou qualidades. A diferença entre os sistemas está na
forma como representam os dados de mapas digitais. No entanto, de maneira própria a cada
um, todos utilizam duas técnicas fundamentais de representação de mapas: vetorial e raster.
Na cartografia digital, o termo vetor é empregado freqüentemente para
designar todos os gráficos que podem, em última instância, ser decompostos em
localizações de pontos descritos por coordenadas absolutas (p.ex. coordenadas planas x e
y). Quando usado como referência ao SIG, o termo descreve sistemas que fazem uso de
representações vetoriais no armazenamento de dados e análises (Eastman, 1998).
Tecnicamente, um raster é um padrão de linhas de escaneamento
horizontais; o termo é comumente utilizado para descrever um sistema de imagens de
representação, compostas por pequenas células uniformes, internamente dispostas sobre
uma grade, cuja ordem de armazenamento é feita por linhas escaneamento, progredindo da
esquerda para a direita ao longo da linha de escaneamento e, de cima para baixo, de uma
linha de escaneamento à próxima. Os sistemas raster têm maior poder analítico do que os
vetoriais na análise do espaço contínuo, sendo mais aptos para o estudo de dados que
variam continuamente no espaço, como aqueles referentes ao relevo, à vegetação e/ou
pluviosidade (Eastman 1998).
Enquanto os sistemas são orientados basicamente para a análise, os
sistemas vetoriais têm por característica o gerenciamento de bancos de dados, podendo
ainda produzir mapas temáticos simples de consultas a bancos de dados (Eastman, 1998).
35
Para isso, tem-se O CAD Microstation que é um software desenvolvido e
dedicado à cartografia digital e o IDRISI, SPRING ARC INFO que é um sistema de
Geoprocessamento e SIG, dedicados à análise geográfica. Tanto softwares de SIG quanto
de CAD, são capazes de relacionar objetos a uma estrutura de referência; podem manipular
atributos não gráficos e são capazes de descrever relações topológicas.
A maior diferença entre os dois sistemas está no maior volume e
diversidade de dados com que um SIG trabalha e na natureza especializada dos métodos de
análise utilizados. Estas diferenças podem ser tão grandes que um sistema eficiente para
CAD pode ser completamente inadequado para SIG e reciprocamente (Hasenack e Weber,
1998).
O Mge Base Imager – MBI é um produto específico para processamento
digital de imagens orbitais (pancromáticas e multiespectrais), cujas imagens nele geradas
são totalmente compatíveis com os dados vetorias gerados pelo Microstation e todos os
produtos da família MGE. O CAD Microstation, por sua vez, é um modelador geométrico
de propósito geral, bi e tri-dimensional, que permite atender a um vasto especto de
necessidades de desenho e projetos apoiados em computador (CAD). Opera como elemento
fundamental gráfico para aplicativo de engenharia, voltado para Sistemas de Informações
geográficas – SIG’s (Rocha, 1997).
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50
3. ARTIGO 1: DINÂMICA DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM LONDRINA
(PR): UM OLHAR SOBRE A INTERFACE URBANO-RURAL
Resumo
O eixo central desse trabalho está relacionado às alterações recentes do uso do solo e aos
direcionamentos da expansão físico-territorial da cidade de Londrina. Mesmo diante de seu
dinamismo econômico diversificado (capitais industriais e agrícolas), desde sua fundação,
não tem sido capaz de impedir o circuito imobiliário especulativo, grande responsável pelo
crescimento físico-territorial da cidade, o que produziu um tecido urbano fragmentado,
socialmente segregado e ambientalmente degradado. O esforço empreendido, neste
trabalho, ajudou a elucidar, dentro das limitações impostas pelo seu escopo, a necessidade
urgente da definição e implementação de políticas públicas e estratégias de gestão do uso e
ocupação do solo rural no entorno imediato da cidade de Londrina.
Palavras-chave: Expansão Urbana, Atores Sociais, Mercado Imobiliário
51
OCCUPATION DYNAMICS AND LAND/SOIL USE IN LONDRINA (PR): A LOOK
INTO THE URBAN-RURAL INTERFACE
Abstract
The core of this study is related to the recent changes in soil/land use and to the trends in
physical/territorial expansion of Londrina-PR. Besides its diversified economical
dynamism (industrial and agricultural capital) since its foundation, the city has been unable
to control the speculative real estate business, the sole responsible for its physical-territorial
development, creating a fragmented, socially segregated and environment degrading urban
growth. Findings from this study help recognize, within the limitations imposed by its
scope, the need to define and implement public management policies and strategies for the
rural land/soil use and occupation in the surrounding areas of Londrina.
Key words: Urban Expansion, Social Agents/Actors, Mercado Imobiliário
3.1 Introdução
É cada vez mais difícil fazer a distinção entre o que é urbano e o que é
rural. De acordo com Ianni (1996), isso acontece na medida que o modo urbano de vida, a
sociabilidade burguesa e o capitalismo, como processo civilizatório, invadem, absorvem ou
recriam o campo com outros significados.
Para Andrade (1995), há um processo de ruralidade urbana e, em
contrapartida, outro de urbanização rural. O fenômeno decorre do extravasamento da
cidade sobre áreas rurais beneficiadas com a proximidade do mercado urbano. Ao mesmo
52
tempo, o rural avança na cidade pela periferia, na forma de arruados e conjuntos de
casebres para pessoas de baixa renda. Para definir o que ainda não deixou de ser rural, mas
ainda não é urbano, o sociólogo-antropólogo Gilberto Freyre (1982) cunhou a expressão
rurbano.
Na dinâmica de ocupação das áreas de entorno, as propriedades agrícolas
são paulatinamente destruídas, vez que concorrem, em termos territoriais, com a presença
das classes sociais mais favorecidas, que estão em busca de segurança e qualidade de vida.
O efeito é um processo de valorização do solo que muda o perfil econômico dessas áreas,
provocando diversificação nas funções das áreas agrícolas e reproduzindo efeitos
segregadores das aglomerações (Moura e Kleinke, 1999).
Conforme Del Grossi e Graziano da Silva (2002), dinâmicas
econômicas agem no meio rural no sentido de incrementar sua pluriatividade. Dentre elas,
três vinculam-se ao crescimento das ocupações não-agrícolas no entorno das cidades
brasileiras:
a) demanda da população rural não-agrícola de alta renda por área de
lazer e/ou segunda residência (casas de campo e de veraneio, chácaras de
recreio) bem como os serviços a elas relacionados (caseiros, jardineiros,
empregados domésticos etc);
b) demanda da população de baixa renda por terrenos para construção
de suas moradias em áreas rurais situadas nas cercanias das cidades, mas
que já possuem alguma infra-estrutura de transportes e serviços públicos,
com água e energia elétrica;
53
c) demanda por terras não-agrícolas por parte de indústrias e empresas
prestadoras de serviços, que buscam no meio rural uma alternativa mais
favorável de operação.
Como se vê, são dinâmicas que podem ser chamadas de imobiliárias, pois
têm origem tipicamente urbana e são impulsionadas pelo crescimento das cidades. Del
Grossi e Graziano da Silva (2002) também assinalam a necessidade de estudos que
relacionem as ações antrópicas sobre os agroecossistemas periurbanos.
Segundo Abramovay (2000), para definir o meio rural é preciso levar em
conta sua especificidade, isto é, sem encarar seu desenvolvimento como sinônimo de
urbanização. Para ele, se o meio rural continua apenas como a expressão minguada do que
vai restando das concentrações urbanas, estará sempre se credenciando a, no máximo,
receber políticas sociais que compensem sua inevitável decadência e pobreza. No entanto,
se tiver capacidade de preencher funções necessárias aos seus habitantes, e também às
cidades, a noção de desenvolvimento poderá ser aplicada ao meio rural.
A Lei Federal n
o
10.257 de 11 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade),
regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e estabeleceu diretrizes
para a execução da Política Urbana. Considerada um marco da reforma urbana, possibilitou
a instituição de instrumentos para gestão da ocupação do solo urbano.
Os conceitos e diretrizes previstos no Estatuto da Cidade são calcados na
busca do interesse coletivo. Nessa ótica, atribui ao município a responsabilidade sobre o
controle do uso e ocupação do solo das zonas urbanas, na perspectiva do desenvolvimento
econômico-social integrado do território sob sua área de influência. O planejamento
tradicional se limitava às áreas abrangidas pelo perímetro urbano e sua expansão.
54
Segundo Silva e Araújo (2003), ao vincular o uso do solo ao plano diretor,
o Estatuto da Cidade estabeleceu mecanismos para gerir questão fundiária e uso do solo, o
que permitiu articular melhor políticas habitacionais, fundiárias e ambientais, que visam
garantir o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território.
Dentro desse contexto este estudo tem o objetivo de identificar, sob o
prisma da dicotomia urbano-rural, as formas da ocupação fundiária-imobiliária ocorridas na
cidade de Londrina e entender a atuação de diferentes grupos de atores sociais na
apropriação das áreas rurais.
3.2
Ocupação: um breve histórico
Londrina foi fundada pela Companhia de Terras do Norte do Paraná, no
fim da década de 1920, época em que as frentes cafeeiras começaram a avançar pela região.
Segundo Hirata (2000), a Companhia de Terras Norte do Paraná implantou um modelo de
colonização baseado na pequena propriedade, em lotes de 10 a 20 alqueires paulistas,
promovendo uma verdadeira reforma agrária. Para Cunha (1996), o fato de os lotes serem
pequenos é explicado pela lógica imobiliária capitalista, pois é mais lucrativo vender
pequenos lotes do que grandes fazendas.
Assim, desde sua origem, Londrina, e seu entorno imediato, esteve ligada
aos interesses do mercado imobiliário. A Companhia Melhoramentos Norte do Paraná não
somente media e vendia lotes de terra, mas também estruturou o conjunto do espaço
55
agrícola em uma verdadeira rede urbana hierarquizada e eqüidistante, com grandes centros
urbanos – destinados a se tornar núcleos econômicos – demarcados a cada 100 km.
Entre esses centros, foram criadas cidades de médio porte a cada 15 km,
aproximadamente, destinadas a se tornar pólos de comercialização e de apoio às atividades
agrícolas (Zani, 1997; Moura e Werneck, 2001).
Com o desenvolvimento agroindustrial, essa rede foi reforçando a
hierarquia, configurando hoje um expressivo conjunto de alta densidade de ocupação,
complementaridade funcional e importante posição na economia do Estado. Dada a sua
proximidade geográfica, transpõe sua área de abrangência sobre os limites de São Paulo e
Mato Grosso do Sul, articulando trocas com os municípios de Marília, Assis, Presidente
Pudente, Ourinhos e Dourados (Moura e Werneck, 2001).
Os anos 1970 representaram, para Londrina, um período de urbanização
intensa e de concentração populacional superior ao crescimento médio do estado (Moura e
Kleinke, 1999). Seu processo de crescimento econômico, demográfico e urbano gerou uma
conurbação com municípios contíguos – como Cambé, Ibiporã, Rolândia – e, por
conseqüência, pressionou ainda mais a ocupação de áreas rurais. Essa expansão vem sendo
marcada pela crescente “periferização” dos espaços urbanizados, com formação de
extensos “vazios urbanos” que também contribuem para o processo de conurbação (Barros,
1998).
Segundo Ferreira (1987), na década de 1980, as áreas consideradas vazios
urbanos na cidade de Londrina chegavam a 50.000 unidades de lotes (circunscritos no
perímetro urbano), suficiente para comportar, no mínimo, duas cidades de 120.000
habitantes.
56
Na última década, a expansão urbana dentro desses vazios urbanos,
ocasionou uma redução dos loteamentos desocupados (Cunha1996). Essa diminuição é
explicada, principalmente, pela promulgação da Lei 6.766/79
1
que disciplinou e passou a
fiscalizar de forma mais eficaz o lançamento desse tipo de empreendimento.
Hoje, com cerca de 500 mil habitantes, é a segunda maior cidade do
Paraná e vive o fenômeno da segregação espacial. O centro da cidade, por exemplo, vem
perdendo sua função de residência e lazer, característica que tinha na década de 1940 até os
anos 80. Atualmente, a expansão urbana segue, em direção às zonas norte e sul, mais
precisamente em direção a porção sudoeste, região das glebas Palhano e Cafezal, nas
proximidades do Shopping Center Catuaí. O movimento de ocupação físico-territorial nessa
área ainda não está concluído. Há vários empreendimentos em execução com perspectiva
de continuidade por vários anos.
As formas espaciais resultantes desse processo da expansão urbana sobre
a zona rural no entorno imediato da cidade, conhecido por Zona de Expansão Urbana de
Londrina
2
, vêm provocando, pouco a pouco, um processo contínuo de mudança na
dinâmica da paisagem rural. Esse fenômeno de rurbanização é, muitas vezes, instalado por
meio de uma trama de interesses, estratégias e trajetórias dos atores sociais, agentes de
valorização e desvalorização das áreas que oferecem potencial de ocupação por
condomínios, residências, chácaras para a casa de campo, chácaras de moradia, clubes
recreativos, entre outros, com finalidade de lazer.
1
Lei no 6.766, de 19/12/79. Dispõe sobre o parcelamento do uso do solo e dá outras providências. Art. 53. Todas as
alterações de uso do solo rural para fins urbanos dependerão de prévia audiência do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, do órgão metropolitano, se houver, onde se localiza o Município, e da aprovação da Prefeitura
Municipal, ou do Distrito Federal quando for o caso, segundo as exigências da legislação pertinente.
2
De acordo com a Lei Municipal nº 7.484, de 20/07/98, a Zona de Expansão Urbana, para o distrito-sede do município de
Londrina, é aquela externa à Zona Urbana
, onde se prevêem a ocupação ou implantação de equipamentos e
empreendimentos considerados especiais e necessários à estrutura urbana. A transformação de Zona de Expansão em
Zona Urbana fica vinculada ao processo de aceitação de loteamentos regularmente aprovados e implantados, ou ao visto
de conclusão de obras regularmente aprovadas e construídas.
57
Com efeito, a conurbação polarizada por Londrina apresenta necessidades
de gestão urbana típicas das metrópoles brasileiras, como a divisão funcional do papel das
cidades que integram a aglomeração, migração pendular entre municípios e forte
dependência de ações supramunicipais para enfrentar gargalos de infra-estrutura
(transporte, saneamento básico etc.). Além disso, o intenso crescimento urbano e a perda de
renda da população geram enorme pressão sobre os equipamentos e serviços sociais,
notadamente na área habitacional. O déficit de moradias gera, por sua vez, a proliferação de
sub-habitações (favelas e invasões) em áreas públicas e privadas não-urbanizadas, muitas
delas localizadas em córregos de fundos de vale.
3.2.1 Dinâmica populacional
Londrina foi fundada no ano de 1929 e elevada à condição de município
no ano de 1934. A população total do município foi praticamente quintuplicada em apenas
cinco anos, passou de aproximadamente 15.000 habitantes em 1935 para 75.296 em 1940
(Mendonça 1994).
Na passagem da década de 1940 para 1950, Londrina deixou de ser
considerada “cidade pequena”, já que as estatísticas internacionais estabelecem a marca de
20 mil habitantes para esta categoria (Santos 1981).
Entre 1950 e 1960, a população de Londrina continuou a crescer e a se
urbanizar. Nesse período, o número de habitantes da área urbana superou o contingente da
área rural em cerca de 20.000 habitantes. A partir da década de 1960, a população
58
londrinense passou a apresentar seus mais elevados índices de urbanização, impulsionados
pela modificação na estrutura econômica brasileira que, nos anos posteriores a 1955, passou
a direcionar os investimentos do estado para a economia urbano-industrial, em detrimento
da agrário-exportadora. Isto se deu pela necessidade de criar mercado consumidor, que
atingisse os interesses das indústrias multinacionais instaladas no Brasil após o Governo
Juscelino Kubistchek (1955-1960), período em que se realizou a internacionalização da
economia brasileira, facilitando a entrada de capital estrangeiro no país (Miranda, 2002).
Esse crescimento foi devido basicamente à forte produção agrícola –
principalmente da economia cafeeira – que gerou uma atração de capitais e exigia um
segmento urbano de demanda de bens industrializados, bancos, comércio e serviços
(inclusive públicos), dando origem a um processo de urbanização centrado na cidade que
serviu de base econômica até os anos de 1970.
O percentual da população rural decaiu rapidamente após os anos de
1970. Isso ocorreu, dentre outros fatores, pela substituição do café – com baixa
mecanização e grande quantidade de mão de obra – por culturas anuais, como o binômio
soja-trigo, que exigem mecanização intensa e, conseqüentemente, dispensam mão-de-obra.
Essas mudanças foram impulsionadas pelo estado brasileiro que, pressionado pelas
empresas multinacionais em busca de mercado consumidor, redirecionou seus
investimentos/empréstimos/financiamentos para o setor agrícola, privilegiando as culturas
mecanizadas (Monteiro, 1981).
Com isso, a cultura do café foi drasticamente reduzida no norte do
Paraná. A ocorrência de fortes geadas, principalmente a que ficou conhecida como “grande
geada de 1975”, praticamente erradicou a cafeicultura da região. Também foi uma época
de forte concentração de terras, a mudança para cultivo mecanizado exigia áreas maiores
59
em virtude dos altos custos, o que levou os produtores a se endividar junto ao capital
financeiro e até perder suas terras (Mendonça, 1994).
Dessa forma, entre as décadas de 1970-1980 e 1980-1991 o crescimento
da população apresentou índices inferiores aos da década 1960-1970. A população urbana
de Londrina superou em muito à rural em 1980, com 88,48% da população habitando na
área urbana. O município-sede sofreu um acréscimo de cerca de 103,412 mil habitantes,
retratando um elevado índice de urbanização quando comparado ao brasileiro, que foi de
67,57% (Mendonça, 1994). Essa comparação dá uma idéia do vigor da expansão
demográfica-físico-territorial experimentada por Londrina até o final na década de 1980.
A taxa de crescimento populacional diminuiu significativamente ao longo
da década de 1990. Ficou em 1,050% a.a. entre 1991-1996 e 1,009% a.a. entre 1996-2000.
Estatísticas sobre a população rural são problemáticas, vez que nem sempre condizem com
a realidade da situação de domicílio da população e sempre dependem da atualização, por
parte do município, dos limites do perímetro urbano que muitas vezes estão defasados. A
despeito desse fato, os dados dos Censos Demográficos do IBGE apud Muller (1956) e
Mendonça (1994) são indicativos do forte movimento de urbanização que Londrina
experimentou ao longo desse período. Em 1940, a população rural era de 56.196 habitantes,
representando 74,63%; e em 2000 era de 13.969 habitantes, representando 3.06%.
(Tabela 3.1).
O elevado crescimento da população alterou visivelmente as
características da ocupação territorial do município, definindo expressiva segregação sócio-
espacial e evidenciando, no final do século XX, marcas e contradições. Estes elementos são
apenas indicativos para se entender os caminhos através dos quais a cidade de Londrina foi
marcada pelo rápido e intenso crescimento urbano.
60
Tabela 3.1 – Dados demográficos históricos de Londrina-PR – 1935/2000
1935 4.000 11.000 26,67 73,33 15.000
1940 19.100 56.196 25,37 74,63 75.296
1950 34.230 37.182 47,93 52,07 71.412*
1960 77.382 57.439 57,40 42,60 134.821
1970 163.528 64.573 71,69 28,31 228.101
1980 266.940 34.771 88,48 11,52 301.711
1991 355.062 33.269 91,43 8,57 388.331
1996 396.530 16.364 96,04 3,96 412.894
2000 433.369 13.696 96,94 3,06 447.065
ANO
POPULAÇÃO PARTICIPAÇÃO RELATIVA
TOTAL
URBANA RURAL
URBANA
%
RURAL
%
Fonte: IBGE – Muller (1956) – Mendonça (1994)
*Desmembramento do município
O elevado crescimento da população alterou visivelmente as
características da ocupação territorial do município, definindo expressiva segregação sócio-
espacial e evidenciando, no final do século XX, marcas e contradições. Estes elementos são
apenas indicativos para se entender os caminhos através dos quais a cidade de Londrina foi
marcada pelo rápido e intenso crescimento urbano.
3.2.2 Meio ambiente
Há em Londrina um grande contingente de população favelada, fato que
compõe uma das faces da degradação ambiental do município. Apesar desse cenário crítico,
o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é 0,824 e o da Região
61
Metropolitana é 0,813. O limiar mínimo para demarcar localidades com alto
desenvolvimento é 0,800 (PNDU, 2005; IBGE, 2000).
Os problemas de poluição ambiental de Londrina já apresentam uma
escala importante, manifestando-se na forma de carência de sistemas de tratamentos dos
esgotos; poluição dos principais cursos d’água; ocorrência de intensos processos erosivos e
de assoreamento (decorrentes da implantação de loteamentos que não respeitam a
legislação ambiental); inundações associadas a soluções inadequadas ou inexistentes de
drenagem; problemas de poluição sonora e do ar, especialmente nas áreas mais densamente
ocupadas.
O Plano Diretor de Londrina, em vigor desde julho de 1998, contém um
conjunto de parâmetros gerais voltados à preservação da qualidade ambiental do município,
citando o desenvolvimento rural numa categoria denominada “formulação de plano
especial”, porém não define uma diretriz de preservação das áreas rurais, bem como de
fomento às atividades agropecuárias.
De maneira geral, a legislação municipal de uso e ocupação do solo
incorpora muito pouco as questões ambientais, seja no aspecto da preservação dos recursos
naturais (como a cobertura vegetal nativa, as planícies de inundação, margens de rios e
nascentes, muitos deles inclusive, importantes mananciais de abastecimento público), seja
na observância das limitações do meio físico ao impacto causado pela implantação de
loteamentos.
A Zona de Expansão Urbana de Londrina possui um rico patrimônio
ambiental que vem sendo ameaçado pelos loteamentos urbanos em áreas rurais.
62
3.3 Organização do Espaço: uso e ocupação do solo no processo da expansão físico-
territorial de Londrina
Como já dito, desde 1934, quando foi alçada à condição de município,
Londrina vem sofrendo várias alterações no seu perímetro urbano. Em um curto período de
tempo, a cidade rompeu os limites da planta urbana elaborada previamente pela Companhia
de Terras Norte do Paraná (CTNP), que seguia o padrão de um tabuleiro de xadrez,
constituído por cerca de 250 quadras de aproximadamente 10.000 m
2
cada (CMNP, 1975).
Esse projeto urbanístico inicial estabelecia uma distinção de valores e, por
conseguinte, de usos e padrões no uso ocupação do solo, com feições de um “primeiro
zoneamento”. Esta estruturação foi anotada por Müller (1956), que observou áreas
ocupadas pelo comércio atacadista e com fins residenciais.
No período de 1934 a 2004, foram acrescidos 159,82 km
2
à malha urbana
(Tabela 3.2). Devido à anexação de novos loteamentos, o formato quadrangular-retangular
original muda com a passar dos anos, tornando-se ligeiramente triangular-disforme a partir
de 1970.
Tabela 3.2 – Evolução da expansão urbana de Londrina – 1934/2004
ANO ÁREA
(
Km²
)
EXPANSÃO
1934 2,50 -----------------------
1957 8,30 Todas as direções
1965 27,30 Oeste-Noroeste-Leste
1970 34,60 Exceto Sudoeste
1980 57,90 Sul-Norte
1987 76,82 Norte
1993 85,67 Todas as direções
2001 106,00 Exceto oeste
2004 162,32 Exceto oeste
Fonte: Dados de 1934/1980 - Mendonça (1994)
Dados de 1987/2004 – IMAP&P/UEL (2004)
63
Na década de 1980, a expansão urbana teve um salto quantitativo, com
forte concentração territorial na porção norte da cidade e também no extremo sul, embora
com menor ênfase. Ainda nesta década, todos os pequenos sítios que cercavam a malha
urbana no período da colonização já haviam sido incorporados à cidade.
Procurando “ordenar” a expansão urbana, em 1954, surge o primeiro
plano de urbanização da cidade (Lei 133, promulgada em 07/12/1951), que estabelecia
normas e critérios para uso do solo, circulação e equipamentos básicos, etc. A
desobediência à legislação até mesmo pela municipalidade, uma vez que os lucros obtidos
com os altos preços dos lotes urbanos e com a especulação imobiliária eram elevados,
levou à uma acirrada proliferação de loteamentos até 1960 (Mendonça,1994). Segundo
Jarreta (1978), setenta loteamentos tiveram suas implantações aprovadas entre l951 e 1960.
Entre 1961-1970 foram aprovados 125 loteamentos em Londrina. Isto permite entender a
grande “virada” na expansão urbana que se concretizou a partir de 1970.
A tendência de expansão periférica do espaço urbano foi reforçada pela
Companhia Municipal de Habitação (Cohab), que adotou a política de comprar áreas rurais
para implantação de grandes conjuntos habitacionais na porção norte da cidade, junto aos
parques industriais e ao sistema viário, que liga o estado com as cidades do estado de São
Paulo, prática que se revelou fortemente solidária com o movimento especulativo
orquestrado pelos imobiliários.
A região norte apresentou, entre 1980-1993, maior expansão que a região
sul devido à implantação de parques industriais urbanos e pela maior suavidade do seu
relevo. 0 avanço da superfície urbana nesse período foi de 27,77 Km
2
(Figura 3.1).
64
Figura 3.1 – Evolução da área urbana de Londrina em 1987.
(Fonte IMAP&P/UEL 2004).
A expansão da cidade no sentido oeste, divisa com Cambé, conforma uma
aglomeração físico-territorial em que não há muitas áreas livres para ocupações. Em
sentido leste e noroeste (divisa com Ibiporã), a expansão físico-territorial teve um caráter
mais intenso favorecida pela disponibilidade de terrenos.
A conurbação entre Londrina, Cambé e Ibiporã, manifestada na década de
1980, foi intensificada ao longo dos anos 90 (Figura 3.2) pela construção de conjuntos
habitacionais e loteamento
s implantados pela iniciativa privada entre as duas cidades. Ao mesmo
tempo, aumentou o número de plantas industriais e estabelecimentos comerciais ao longo
da BR 369, que liga as três áreas urbanas.
Zona Urbana
de Londrina
Zona de Expansão
Urbana Atual
(Lei 7.484/98)
65
Assentamentos, favelas e ocupações são outros elementos a analisar. De
maneira geral, eles estão dispersos por toda a cidade, mas com forte concentração nos
extremos norte e sul. Ator social (morador urbano proletário), que também produz o espaço
urbano tem recebido, quase sempre, do poder público municipal um alocamento dirigido à
expansão urbana em direção a áreas sujeitas a conflito. Foi o que ocorreu no conjunto
habitacional União da Vitória (extremo sul) em 1985, e em situação similar na zona norte,
com a invasão São Jorge, posteriormente regularizado pela Cohab (Fresca, 2002). Tais
práticas acabam por reiterar a ação do poder público e outros atores sociais no sentido de
colocar a população carente em áreas distantes, de condições topográficas ruins e quase
sempre desprovidas de infra-estruturas e equipamentos urbanos.
A partir da segunda metade dos anos 90, é a porção sudoeste da cidade
que passa a ser objeto de nova frente de expansão, originada com a instalação do Shopping
Zona Urbana
de Londrina
Zona de Expansão
Urbana Atual
(Lei 7.484/98)
Figura 3.2 - Evolução da área urbana de Londrina em 1993.
(Fonte IMAP&P/UEL 2004).
66
Center Catuaí. O movimento de ocupação físico-territorial nesta área ainda não está
concluído (Figuras 3.3).
Figura 3.3 - Evolução da área urbana de Londrina em 2004.
(Fonte IMAP&P/UEL 2004).
A evolução da expansão da área urbana de Londrina evidencia uma
completa desatenção ao desenvolvimento sustentável no seu sentido mais amplo, que
abrange desde os atores sociais envolvidos até os recursos culturais e naturais e um
determinado espaço, de forma a garantir, prioritariamente, boa qualidade de vida a toda a
população.
Esse fato é respaldado pela carência de legislação especifica na esfera
municipal, uma vez que o Plano Diretor de Londrina, aprovado em 1998, e ainda em vigor,
estabelece proteção de ocupação apenas para duas regiões da cidade: a Vila Casoni, centro
histórico da cidade, e o distrito do Heimtal, localizado na zona norte, que foi colonizado por
alemães e poloneses na década de 30.
Zona de Expansão
Urbana Atual
(
Lei 7.484/98
)
Zona Urbana
de Londrina
67
Deixou de ser regulamento no plano diretor vigente, para os demais
distritos políticas públicas que orientassem o desenvolvimento destes. A exemplo do que
vem ocorrendo com a expansão da cidade na direção do distrito Espírito Santo, onde apenas
há regulamentação da sede, que tem formato retangular e é formada por um pequeno
conjunto de ruas e uma igreja.
Essa dicotomia rural-urbano traz o questionamento: os dias do distrito
estão contados? Segundo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina
(IPPUL), a única certeza é que todo o distrito está localizado dentro da Zona de Expansão
Urbana., criada pela Lei Municipal n
o
7.484/98 para atender as exigências da Lei Federal
6766/79. A expansão da cidade para essa região parece inevitável; no entanto, é preciso que
o distrito tenha uma política de proteção para seu valor cultural e histórico.
3.4
Conflitos de Interesse: o jogo de forças na gestão do uso do solo dos diferentes
“sujeitos e atores”
Uma questão que nunca foi devida e efetivamente enfrentada pelo poder
público e pela sociedade londrinense é o que Fernandes (2001) chamou de “mito da zona
rural”, isto é, a noção equivocada de que nas áreas rurais, o desenvolvimento rural e o uso
da terra escapam ao controle público, restando às áreas nas cercanias dos grandes centros
urbanos a “tão esperada” chance de serem transformadas em glebas urbanizadas.
Segundo Jovillet (1997) o “desenvolvimento, longe de passar pela
ignorância de um rural fadado a desaparecer e a se dissolver no urbano, supõe duas
dinâmicas paralelas uma rural, outra urbana, complementares e se construindo e
68
desconstruindo uma à outra”. O que se deseja agora é não mitificar a urbanidade como o
modo de vida mais evoluído, nem tão pouco mitificar a ruralidade com o mais puro dos
mundos.
Nas décadas de 1970, 1980 e início dos anos 1990, a política era construir
habitações populares, financiadas com dinheiro público, com o objetivo de promover a casa
própria para a população menos abastada, tendo, como instrumentos, o extinto Banco
Nacional da Habitação (BNH), Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD),
Instituto de Orientação a Cooperativas Habitacionais do Paraná – (Resolução 68166
Inocoop), Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Instituto de Previdência e
Assistência aos Servidores do Estado (IPE).
Essa política interferiu intensamente na configuração físico-territorial da
cidade, sobretudo no setor norte com a implantação de milhares de casas populares sem
planejamento ou estudo prévio de localização. Até 1969, somente um conjunto habitacional
havia sido construído em toda a história da cidade. Ao longo das décadas de 1970 e 1980, o
poder público foi responsável pela implantação de mais 130 conjuntos habitacionais em
áreas distantes da malha urbana (Fresca, 2002).
A ação do capital imobiliário passa, assim, a atrair pequenos e médios
capitais, articulados ao novo “circuito imobiliário especulativo”, viabilizado pelo poder
público local. Lessa (1978) cita que em meados da década de 1970, durante o II Plano
Nacional de Desenvolvimento, a grande empresa estatal se constituiria no agente
privilegiado das mudanças, tendo como sócio o empresariado nacional das indústrias de
bens de capital.
Para Lessa (1978), essa articulação ocorre em duas frentes: a)
investimentos públicos em redes viárias, infra-estrutura urbana, construção imobiliária, b)
69
com os poderes locais administrativo/legislativo em operações de valorização fictícia de
terras – mudanças de caráter especulativo imobiliário.
Outro vetor que contribui na alteração do espaço urbano é a marca
registrada que cada administração municipal procura deixar na cidade, por intermédio de
políticas públicas habitacionais voltadas à população de baixo poder aquisitivo. Tais
iniciativas acabam por instalar essa população que Del Grossi e Graziano da Silva (2002)
denomina de “sem-sem” (sem terra, sem emprego, sem casa, sem saúde, sem educação e,
principalmente, sem organização).
As ações do poder público local, percebida mais diretamente, são a
legisladora e regulatória, das quais decorrem a formulação de planos diretores, leis de
ocupação e uso do solo (ou zoneamento) e código de obras e posturas. Além disso, elas
também se evidenciam no fato de que a presença de infra-estrutura urbana, serviços e boas
condições de acessibilidade favorecem o surgimento de novos loteamentos, condomínios
exclusivos de alto padrão e chácaras de lazer em áreas ainda não ocupadas.
O poder público também age pela redução ou isenção de impostos e
oferta de áreas para atrair empresas e implantar pólos industriais e comerciais – a chamada
“guerras fiscais”. Para Fresca (2002), essa prática altera a produção interna da cidade, na
medida em que cria uma área de expansão e afeta artificialmente os preços no mercado
imobiliário.
A Câmara Municipal através do ator social administrador público, é outra
importante arena de articulação dos interesses do setor imobiliário, exercendo papel
fundamental na aprovação das leis para incorporação de novas áreas à zona urbana e de
expansão urbana.
70
Barros (1998) e Alves (1991) e consideram que, até meados da década de
70, a atuação de grupos sociais locais era o principal indutor de mudanças nas glebas
periféricas ao núcleo urbano, na forma de loteamentos, que tinha na época a finalidade de
abrigar a população migrante campesina fruto do êxodo rural marcante da época. Essa
década foi identificada também pela reorganização da política urbana local, no sentido de
promover infra-estrutura para a acumulação capitalista centrada no modelo industrial
emergente.
No transcorrer da década de 1970, o agravamento da inflação provocou
alto índice de inadimplência em vários empreendimentos imobiliários. Aliado a esse fato, a
Lei Federal n
o
6766/79 passou a exigir que os loteamentos urbanos somente fossem
aprovados se inseridos na zona urbana. Isso fez com que as incorporadoras diminuíssem
seus investimentos e afetando diretamente o setor.
Nas décadas de 1980 e 1990, a política de enxugamento do aparelho do
Estado e a ruptura dos mecanismos de financiamento das políticas de habitação e infra-
estrutura arrefeceu o padrão de crescimento urbano, via “periferização”.
Entre 1987 e 1994 foram implantados sucessivos planos econômicos. A
inflação passou de 415,83% a.a., em 1987, para 2.708,55% a.a., em 1993. Del Grossi e
Graziano da Silva (2002) consideram 1992 o “fundo do poço” da renda declarada na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Esse quadro econômico nacional provocou sensível declínio na
implantação de loteamentos em Londrina tanto que a viabilização dos empreendimentos
imobiliários no entorno do Catuaí Shopping Center levou quase dez anos para se
consolidar. Outro fato que retardou o início da ocupação efetiva dessas áreas foi à
legislação municipal. A ampliação do perímetro urbano só aconteceu a partir de 1995.
71
72
Oliveira Loteamentos Ltda. (área de 60 ha) e Sociedade Alphaville Residencial Londrina,
com 66 ha.
Tabela-3.3 - Evolução do número de condomínios horizontais construídos na região sul/sudoeste da
cidade de Londrina 1997/2002
CONDOMÍNIO
HORIZONTAL
ANO DE
INSTALAÇÃO
ÁREA MÉDIA DOS
LOTES (m
2
)
ÁREA DO
LOTEAMENTO (ha)
NÚMERO DE
LOTES
Royal Golf 1997 1000 63,20 188
Royal Park 2001 500 30,00 171
Royal Tennis 2002 750 42,37 214
Alphaville 2002 500 66,00 470
Sun Lake 2002 500 60,00 480
Royal Forest 2003 360 28,00 245
Royal Forest - Fase II 2004 300 300,00 284
Fonte: Dados fornecidos pelos empreendedores imobiliários
Houve também a implantação de vários outros empreendimentos
menores, de nível médio-superior e superior, em fase de ocupação, que aumentaram a
expectativa de renda dos imóveis rurais na região e, conseqüentemente, deslocando desses
espaços os usos agrícolas tradicionais.
Com efeito, o valor do imóvel rural eleva-se de tal forma que o custo de
oportunidade de uma ocupação agrícola tradicional se inviabiliza frente a outros usos mais
rentáveis, ou até o próprio “não uso”. Essa é uma forma de ação do capital imobiliário
especulativo, que promove a valorização do terreno quando “o solo urbano, dividido em
loteamento ou não, aparece como promessa de lucro no futuro” Rangel (2004).
Contrapondo-se a essa tendência da região sul/sudoeste, em relação à
região norte, o espraiamento da mancha urbana se deu pela implantação de loteamentos e
73
conjuntos habitacionais voltados à população de baixa renda, o que reforça a tese de que
Londrina possui um tecido espacialmente fragmentado e socialmente segregado.
Isto não significa que os atores sociais promotores imobiliários só tenham
atuado na última década na porção sudoeste da cidade. Na década de 90, as áreas
preferenciais desses agentes sociais foram às áreas caracterizadas como “vazios urbanos”
ou “reservas de valor”.
Foi uma década de mudanças significativas no padrão de urbanização e
de valorização imobiliária. Até então esses processos se sustentavam, em grande medida,
nas obras de infra-estrutura patrocinadas pelo estado e, a partir daí, com o agravamento da
recessão econômica e o desmonte das políticas públicas, em especial as de infra-estrutura
urbana e de habitação, inicia-se uma nova fase de expansão urbana e de valorização
imobiliária, no adensamento da ocupação de áreas de urbanização já aberta anteriormente
por loteadora privada local. Conforme Rangel (2004), a apropriação da renda fundiária
passa a ser a essência da especulação imobiliária.
Cunha (1996) salienta, em análise sobre a estruturação do espaço urbano
na zona sul de Londrina, que, no caso de um único loteamento (Versalhes III), localizado
junto à Universidade Estadual de Londrina, foram colocados 4.000 lotes à venda, sendo
vendidos apenas 535 lotes até o ano de 1991, pois, no início da década de 80 as vendas
foram suspensas e retomadas somente quando a infra-estrutura básica foi concluída, em
1997. Esse intervalo nas vendas é o tempo necessário para a especulação da loteadora.
Cabe aqui distinguir o processo especulativo (retenção de terra com a
finalidade única de reserva de valor) do papel exercido por “agentes econômicos” no
desenvolvimento de um empreendimento imobiliário em atendimento a uma determinada
demanda habitacional ou ligada a usos comerciais e de serviços, ou seja, identificar uma
74
área, promover sua aquisição ou incorporação, contratar profissionais para desenvolver e
executar um projeto de ocupação e encaminhar os procedimentos legais e administrativos
necessários para a aprovação do empreendimento.
O fato é que os empreendedores buscam o atendimento da demanda mais
adequada sob seu ponto de vista, ainda que distorcido. Mesmo com o acesso a informações
consistentes para mapear expectativas racionais acerca do comportamento futuro do
mercado, ainda serão apresentados motivos aparentemente irracionais (ou com elevado
grau de subjetividade) para justificar o lançamento de novos empreendimentos.
Por fim, deve-se considerar que a constante busca pela inovação é
característica inerente à ação empreendedora. Essa atitude faz surgir, em determinadas
regiões do espaço urbano, empreendimentos que podem se tornar pólos de atração para
novos empreendimentos da mesma tipologia ou não.
Conforme Lessa (1981) a concessão pública de um direito ou privilégio –
transformando uma gleba em “ativo imobiliário” – não surge em função de uma demanda
da população pelo seu valor de uso, mas para valorizá-lo de forma fictícia. Ainda segundo o
autor, esse processo fomentou o espraiamento e a periferização das manchas urbanas na
maioria dos grandes centros urbanos do país, especialmente nas décadas de 60 e 70;
contribuindo significativamente para a deterioração sócio-espacial dessas regiões (em geral
desprovidas de serviços e equipamentos urbanos e sociais) para a absurda elevação dos
custos de urbanização nas cidades brasileiras.
Resta ainda considerar que as ações conjuntas entre poder público local e
empreendedores, - normalmente relacionadas com aspectos regulatórios, que têm efeito
direto no mercado em que se desenvolvem – podem gerar a exclusão social decorrente da
segmentação e do parcelamento do território urbano-rural.
75
3.5 Conclusões
Londrina, segunda maior cidade do Estado do Paraná, mesmo diante de
seu dinamismo econômico diversificado (capitais industriais, agrícolas e prestação de
serviços) e, desde sua fundação, não tem sido capaz de impedir o circuito imobiliário
especulativo, grande responsável pelo crescimento físico-territorial da cidade, sendo
submetida a diretrizes definidas pelos interesses imobiliários, produzindo-se um tecido
urbano fragmentado, socialmente segregado, ambientalmente degradado.
Na segunda metade da década de 1990, abre-se novos caminhos para a
ação do capital especulativo imobiliário urbano, sob o marketing, ligado à “necessidade” de
implantação de empreendimentos e serviços “mais salubres e seguros” para a população
mais abastada, que pode pagar por esse “novo portfófilo”, que vai dos shopping centers, aos
loteamentos de luxo e condomínios fechados em áreas rurais.
O interesse, predominante em favor da urbanização de áreas, nem sempre
são adequadas do ponto de vista de sua capacidade de suporte para a implantação de usos e
ocupações urbanas. Unem-se atores sociais empreendedores imobiliários e atores sociais
proprietários de glebas rurais, pela possibilidade de verem seu patrimônio alcançar grande
valorização. Nesse processo, identificou-se que na defesa desses interesses, está boa parte
da ação de atores e/ou sujeitos ligados ao segmento imobiliário, tanto no âmbito dos
diferentes órgãos executivos que promovem o licenciamento do uso e ocupação do solo,
como também no legislativo, através de sucessivas alterações pontuais de normas legais
que regem essa matéria, valendo-se, muitas vezes, do tratamento compartimentado que
ainda é dado à questão socioespacial.
76
Para um maior equilíbrio entre as diferentes forças e interesses políticos e
sociais, é preciso tornar a gestão pública cada vez mais transparente e permeável a uma
ação de diferentes grupos de interesses, ao invés de privilegiar a participação dos
segmentos economicamente interessados na expansão urbana.
Há também a necessidade de investimentos na estruturação e capacitação
de equipes técnicas, com formação multidisciplinares, trabalhando permanentemente com o
planejamento da dinâmica espacial de todo o território do município, não só da área urbana,
mas também na rural, contando com bancos de dados atualizados e integrados,
preferencialmente informatizados e geo-referenciados.
A regulação dos novos usos não agrícolas em áreas rurais, necessita de
uma revisão geral da forma e conteúdo dos aparatos públicos normativos e institucionais de
gestão do território, no sentido de preencher lacunas, eliminar conflitos e simplificar
conteúdos dessas normas. Trata-se de uma tarefa extremamente complexa e de êxito
duvidoso que, portanto, não deveria ser eleita como prioritária pelo ator social
administrador público, podendo ser reservada para um momento em que houvesse um
maior amadurecimento na participação social, para que o processo de discussão não se
restringisse, mais uma vez, a setores economicamente interessados.
São muitas as alternativas concretas de projetos e ações, para promover o
equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentável das áreas rurais, notadamente aquelas
localizadas no entorno de Londrina, que conta com uma invejável estrutura pública de
suporte em ensino superior e pesquisa nas diversas áreas do conhecimento, que podem
contribuir na definição de políticas públicas e programas orientados para o equacionamento
das graves questões ligadas à problemática da segregação socioespacial/urbano-rural
77
Enfim, conclui-se que o esforço empreendido neste trabalho ajudou a
elucidar, dentro das limitações impostas pelo seu escopo, da imperiosa necessidade da
definição e implementação de políticas públicas e estratégias de gestão do uso e ocupação
do solo rural no entorno imediato da cidade de Londrina.
78
3.6 Referências Bibliográficas
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83
4. ARTIGO 2: ANÁLISE MULTITEMPORAL DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ENTRE 1987 E 2004 NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA NORTE DE
LONDRINA-PR, UTILIZANDO SENSORIAMENTO REMOTO E SISTEMA DE
INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG)
Resumo
Analisa o uso e ocupação do solo na Zona de Expansão Urbana Norte de Londrina-PR,
utilizando imagens de satélite dos anos 1987 e 2004. Com a finalização do mapeamento da
área e posterior quantificação da real condição do uso e ocupação do solo constatou-se que
a região não vem sendo preservada ambientalmente, pois sua cobertura florestal apresenta-
se com menos de 20% de florestas, mínimo exigido por lei. A área urbana e área de
chácaras tiveram um crescente avanço, confirmando a tendência do uso do solo da região
para a urbanização sem planejamento.
Palavras-chaves: Urbanização, Geoprocessamento, Imagem de Satélite.
84
ANALYSIS MULTITEMPORAL OF THE SOIL USE AND OCCUPATION
BETWEEN 1987 AND 2004 IN THE NORTHERN URBAN EXPANSION ZONE OF
LONDRINA-PR, USING REMOTE SENSING AND THE GEOGRAPHICAL
INFORMATION SYSTEM (GIS)
Abstract
Soil use and occupation in the Northern Urban Expanding Zone of Londrina-PR was
analyzed from 1987 to 2004, using satellite images. Area mapping and after evaluation of
the real condition of the soil use and occupation showed that the region’s environment has
not been preserved, since its forest coverage is below 20%, the minimum required by law.
The urban and the small farms area had a steady growth, confirming the region’s vocation
for disorganized urban development.
Key words: Urbanization, Geo-processing, Satellite Images.
4.1 Introdução
O interesse na preservação do meio ambiente, assim como o
conhecimento do uso e ocupação do solo, tem aumentado de maneira progressiva nas
últimas décadas. Nesses estudos, de uso e ocupação do solo o uso de imagens orbitais
possibilita um rico e importante potencial de variáveis mensuráveis dos aspectos
superficiais do terreno que formam a paisagem, assim como o tratamento digital (Campos
et al., 2004).
85
O sensoriamento remoto e o geoprocessamento constituem-se em técnicas
fundamentais para a manutenção dos registros do uso da terra ao longo do tempo. Além
disso, o uso de imagens de satélite como base cartográfica é promissor devido ao baixo
custo, facilidade e periodicidade de aquisição e fornecimento de importantes informações
sobre mudanças no uso da terra (Santos et al., 1993).
No município de Londrina, Vizintin (1990), Pereira-Neto (1994), Barros
(1998) e Stipp et al. (2004) realizaram estudos de ocupação e uso da terra com a utilização
de técnicas de sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas.
Neste trabalho investiga-se a evolução do uso da terra da Zona Norte de
Expansão Urbana de Londrina- PR, período 1987-2004, utilizando o Sistema de
Informações SPRING/INPE para mapeamento e quantificação das classes de uso e
ocupação do solo.
4.2 Materiais e Métodos
4.2.1 Localização e caracterização da área
A Zona de Expansão Urbana Norte de Londrina-PR, objeto deste estudo,
ocupa uma área de 2.594,58 ha e está localizada na mesoregião geográfica do Norte do
Paraná, entre as latitudes S 23º09’19’’ e S 23º29’14’’ e longitudes W 51º05’15’’ e W
51º20’07” (Figura 4.1). O relevo predominante é o suave ondulado. Segundo a
classificação de Köppen, o clima da região é do tipo Cfa (subtropical úmido), com chuvas
em todas as estações e possibilidade de ocorrência de secas no inverno. A precipitação
86
anual média varia de 1.400 a 1.600 mm, e a evapotranspiração anual média é de 1.200 mm,
o que confere um excedente hídrico anual médio de 200 a 400 mm.
Geologicamente, a área situa-se sobre a Formação Serra Geral, compõe a
fase mais recente do Grupo São Bento e é representada por substrato de rochas eruptivas
básicas (basaltos toleíticos), sendo predominantes, nesta área, os solos: Nitossolo Vermelho
eutroféricos (NVefl), Latossolo Vermelho eutrófico tipico (LVe) e Latossolo Vermelho
51
0
15`25``
Zona urbana
de
Londrina
23
0
25`07``
Estado
do
Paraná
N
Zona de Expansão Urbana Norte
Figura 4.1 - Localização da área da Zona de Expansão Urbana Norte do município de Londrina-PR.
(Imagem SPOT-Bandas 1,2,3).
87
distrófico (LVd) (EMBRAPA, 1999; Gherardi et al., 2005 ).
A rede de drenagem é formada pelo ribeirão Jacutinga, um dos maiores
afluentes do rio Tibagi (na sua porção inferior no Norte do Paraná) .
A cobertura florestal nativa da região pertence à Floresta Estacional
Semidecidual (Veloso et al., 1991). A vegetação original foi substituída por plantações de
café e lavouras anuais e, atualmente, encontra-se fragmentada, praticamente reduzida a
topos de morro e áreas de maior declive.
4.2.2 Materiais utilizados
Os materiais utilizados nesse trabalho foram:
- Dados coletados pelo sensor Thematic Mapper do Landsat-5, nas bandas
3, 4 e 5, órbita 222, ponto 76, obtida em 22 de maio de 1987, resolução espacial 30m x
30m;
- Imagens do satélite Spot-5 bandas multiespectrais 1, 2 e 3, passagem da
órbita em 18 de janeiro de 2004, resolução espacial de 10m x 10m e uma banda
Pancromática (PAN), com resolução espacial de 5m x 5m;
- Carta topográfica Londrina (SF-22-U-II-4) do IBGE-1970, escala
1:50000, editadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE).
88
4.2.3 Processamento das imagens dos satélites Landsat-5 e Spot-5
A seguir, elaboraram-se composições coloridas falsa-cor (RGB), através
da técnica de tratamento de imagens que consiste em selecionar três bandas e atribuir a
cada uma delas uma das cores primárias RGB (vermelho, verde e azul), bem como o ajuste
do histograma para realçar o contraste visual (Rodrigues et al., 2004).
Assim, para o sensor Thematic Mapper do Landsat-5, definiu-se as
composições TM5 (Vermelho=R), TM4 (Verde=G) e TM3 (Azul=B) (Figura 4.2) e TM4
(Vermelho=R), TM5 (Verde=G),e TM3 (Azul=B) (Figura 4.3), correspondentes às regiões
do espectro visível (vermelho) e do infravermelho próximo e médio. Nesta composição, a
vegetação é observada em diferentes tons de verde intenso e vermelho, a água em tons de
azul e áreas urbanas e solo nu em tons de roxo e azul.
Utilizaram-se ainda para o sensor HRV (Haut Resolution Visible) do
Spot-5, a combinação colorida das bandas multiespectrais XI1 (R), XI2 (G) e XI3 (B)
(Figura 4.4), e XI2 (R) XI1 (G) e XI3 (B) (Figura 4.5), correspondentes às regiões do
espectro visível até infravermelho médio.
Na imagem Spot-5, aplicou-se a técnica de transformação IHS, que é uma
forma alternativa de representação ao sistema colorido RGB (Rodrigues et al, 2004). No
sistema IHS, as cores são definidas pelos atributos Intensidade (I), Matiz (H) e Saturação
(S), ao contrário do padrão RGB, baseado em cores primárias (Crósta 1992).
Através desta técnica foi possível obter uma fusão com a imagem
pancromáticas do satélite Spot, através da transformação RGB-IHS-RGB, visando melhorar
89
a resolução espacial das bandas multiespectrais, em que a imagem original, com pixel de 10
m, passou a ter pixel de 5 m (Rodrigues et al., 2004).
A interpretação das imagens foi realizada pelo processo de classificação
supervisionada, algoritmo de máxima verossimilhança (MAXVER), visando obter as
classes de uso de ocupação do solo (Crósta, 1992; Moreira 2001).
Na classificação supervisionada, foram identificadas e diferenciadas seis
classes de uso e ocupação do solo, representadas por Formação florestal, Área agrícola,
Pastagem, Área urbana, Área de chácaras e Solo nu. Nessa fase, usaram-se os padrões de
resposta espectral.
Nas áreas de treinamento, foram delimitados (desenhados sobre cada
classe de uso na imagem) os limites dos polígonos correspondentes às classes de uso e
ocupação do solo, de acordo com as diferentes cores verificadas na imagem. Em seguida,
foram indicados os nomes de cada classe de uso da terra, associados aos seus respectivos
identificadores na caixa-texto, criando-se um arquivo de assinaturas para as categorias. O
passo seguinte foi gerar o mapa de polígonos, através do módulo de poligonização do SIG.
90
Figura 4.2
91
Figura 4.3
92
Figura 4.4
93
94
Figura 4.5
4.2.4 Criação dos mapas temáticos e evolução temporal do uso e ocupação do solo
Os mapas temáticos da evolução multitemporal do uso do solo foram
feitos a partir de dados coletados pelo sensor Thematic Mapper do Landsat-5, combinação
de bandas 5, 4, 3 e 4, 5, 3, bem como do satélite Spot-5 bandas multiespectrais 1, 2 e 3, e 2,
1, 3.
Foram elaborados os mapas de uso do solo para o ano de 1987 (Figura
4.6) e 2004 (Figura 4.7) no aplicativo do Sistema de Processamento de Informações
Geocodificadas – SPRING (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2003), com
múltiplas funções e algoritmos para processamento de informações geo-referenciadas.
Inicialmente, as imagens (arquivo raster) foram importadas para o
SPRING. Após o registro destas imagens e classificação temática supervisionada, a área de
estudo foi delimitada por meio de uma máscara produzida no ambiente CAD, em arquivo
vetorial do polígono da Zona de Expansão Urbana Norte de Londrina, estabelecido a partir
das cartas topográficas Londrina, da planta da cidade. Em seguida, foram criadas as
legendas com os nomes de cada classe de uso do solo, associada ao respectivo identificador
na caixa-texto, com geração de um arquivo de assinaturas para todas as categorias.
De acordo com as notas técnicas da UNESCO/MAB-16 (1985) e, em
função das fontes de informação utilizadas no mapeamento multitemporal do uso e
ocupação do solo, optou-se por uma legenda única com caráter genérico, a fim de
possibilitar a uniformização temática para os dois momentos, assim como integrar as
95
informações de forma a quantificar e qualificar as mudanças ocorridas na área. Desta
forma, a legenda estabelecida para as classes multitemporais do uso e ocupação do solo foi
a seguinte:
• Formação florestal: compreende todas as formas florestais, como matas
ciliares, capoeiras, reflorestamento (áreas com plantios homogêneos de
Eucaliptus spp ).
• Área agrícola: áreas ocupadas por culturas anuais e perenes em sistema
intensivo de produção.
• Pastagem: compreende as formações com extrato em que predomina a
utilização como pastagem cultivada e/ou natural.
• Área urbana: compreende todas as áreas urbanas consolidadas.
• Área de chácaras: compreende setores habitacionais ainda não
consolidados, caracterizados pela a coexistência de atividades agrícolas e
empreendimentos de parcelamento do solo.
• Solo nu: corresponde às áreas sem nenhuma cobertura, com exposição
direta do solo a intempéries, como terrenos de empréstimo e solo em
pousio (preparado para o plantio).
Para verificar os resultados obtidos na classificação supervisionada de
imagem (item: 4.2.3), foram utilizados como referência as informações coletadas em campo
com auxílio do receptor GPS e as próprias imagens de satélite. A acurácia entre os
resultados observados e os classificados são mostrados em uma matriz de classificação
(Tabelas 4.1 e 4.2), obtidos através do tratamento estatístico realizado na classificação
supervisionada, algoritmo de máxima verossimilhança (MAXVER).
96
Nas Tabelas 4.1 e 4.2, os resultados estão em percentual de Pixel bem
classificado e percentual de Pixel em confusão. Em síntese, as classes temáticas para a
imagem Landsat-5 datada de 1987, o índice de acerto médio foi e 77,96% e, para a imagem
Spot-5 datada de 2004 , o índice de acerto médio foi de 89,53%. Segundo Nascimento
(1997) um desempenho global de 75% de acerto, é considerado o nível limiar de
aceitação da classificação.
Tabela 4.1 – Matriz de classificação em (%) de pixel bem classificado e de pixel em
confusão das classes de uso e ocupação para o ano de 1987
% de Pixel
Bem Classificado
ABCDE
A
) Formação florestal 96,08 0,00 5,30 0,00 4,74 0,00
B
) Área agrícola 86,59 3,92 0,00 1,63 15,35 0,52
C
) Pastagem 86,29 0,00 1,20 0,00 15,91 6,25
D
) Solo nu 73,40 0,00 0,35 3,18 0,00 16,56
E
) Área Urbana 47,44 0,00 6,56 8,90 19,82 0,00
Total 77,96
% de Pixel em Confusão TEMA
Tabela 4.2 – Matriz de classificação em (%) de pixel bem classificado e de pixel em
confusão das classes de uso e ocupação para o ano de 2004
% de Pixel
Bem Classificado
ABCDE
A
) Formação florestal 76,66 0,00 4,05 0,00 1,40 2,33
B
) Área agrícola 85,14 2,37 0,00 10,35 0,00 0,00
C
) Pastagem 89,59 0,00 10,77 0,00 0,00 0,00
D
) Chácaras 97,67 11,48 0,02 0,00 0,00 0,00
E
) Área urbana 98,60 9,48 0,02 0,00 0,00 0,00
Total 89,53
% de Pixel em Confusão TEMA
Na Imagem obtida pelo sensor Thematic Mapper do Landsat-5 para o ano
de 1987, as classes temáticas espectrais geradas foram reclassificadas nas quatro classes
temáticas (Figura 4.6). A classe Formação florestal teve um ótimo desempenho no
mapeamento, obtendo a melhor classificação. As classes Área agrícola, e Pastagem também
97
obtiveram uma boa classificação. As piores classificações foram às classes Solo nu e Área
urbana respectivamente (Tabela 4.1).
Na Imagem obtida pelo sensor HRV (Haut Resolution Visible) do Spot-
5 para o ano de 2004, as classes temáticas espectrais geradas foram reclassificadas nas
cinco classes temáticas (Figura 4.7). A classe Formação florestal teve o pior desempenho
na classificação, ficando próximo ao limiar de 75% de acerto, preconizado por Nascimento
(1997). As classes Área agrícola, Pastagem e Chácaras obtiveram uma boa classificação. A
classe Área urbana obteve o melhor resultado de pixel bem classificado. (Tabela 4.2)
igura 4.6
98
99
Figura 4.7
100
4.3 Resultados e Discussão
Ao avaliar a variação temporal das Formações florestais, constatou-se um
balanço negativo no período de 17 anos, com variação percentual de 4,42%, em 1987, para
3,45% em 2004. Essa redução, provocada pela ação antrópica, é mais intensa nos solos
mais férteis e aptos para a exploração agrícola. Segundo Campos et al. (2004), a cobertura
florestal sofre constantes modificações com a ação antrópica, sendo mais intensa nos solos
com melhor fertilidade e de condições ecológicas mais propícias para exploração agrícola.
A estrutura fundiária da Zona Norte de Londrina, alicerçada em pequenas e médias
propriedades, contribuiu muito para o desmatamento dessa região, principalmente porque
sofreram, ao longo do tempo, desmembramento, causados tanto pela comercialização de
parte das áreas, bem como pela sucessão patrimonial.
A Lei n
o
4771/65 (Código Florestal Brasileiro) exige que os proprietários
mantenham Áreas de Preservação Permanente (APP) - matas ciliares, nas margens dos rios,
e nascentes, nas encostas com declive superior a 45º graus. Na discussão do Projeto de Lei
de atualização do Código Florestal, os proprietários devem manter florestada mais de 20%
101
de 2004), dessa forma o sensor captou fundamentalmente a biomassa foliar da vegetação
arbórea. Esse fato também ocorreu com Jorge (2000) que utilizou imagens multiespetrais
em um estudo sobre comportamento sazonal de floresta estacional semidecidual na bacia do
Rio Capivara no município de Botucatu-SP, onde não obteve êxito ao separar as áreas com
diferentes histórias de perturbação no final da estação chuvosa, em função da grande
produção foliar nessa época do ano.
Nota-se que a maior ocupação do solo (Tabela 4.1) para o ano de 2004
pertence à classe Área agrícola (cultura perene e anual), com 79,65% da área,
representando um acréscimo de 45,35% em relação a 1987. Esse incremento está
relacionado à época do ano da imagem Spot-5, janeiro de 2004, em que estão no campo as
culturas de soja e milho (cultivadas no período de maior precipitação pluviométrica outubro
a março).
Entretanto, esse aumento apresenta correlação com a classe Solo nu
existente em 1987, representando 50,24% da área (Tabela 4.3) que, reconhecidamente,
estariam sendo destinadas à cultura de inverno (basicamente trigo e aveia). De acordo com
o zoneamento, a disponibilidade térmica para essas culturas no norte do Paraná exige que a
semeadura seja efetuada de 21 de março a 10 de maio (PARANÁ, 1994).
A imagem utilizada na classificação corresponde ao dia 22 de maio de
1987, que coincide com o estádio de florescimento e início de enchimento de grãos (fase
que ocorre a maior produção de fitomassa seca da parte aérea). Considerando que esse
índice é coletado remotamente, por meio de imagens de satélite, o resultado é satisfatório,
concordando com Rudorff e Batista (1991) que observou os mais altos coeficientes de
correlação e a maior variabilidade na resposta espectral de genótipos de trigo, no estádio de
enchimento de grãos.
102
Outro aspecto favorável na escolha desses estádios é o fato de o dossel
das plantas estar bem desenvolvido e os efeitos de reflectância do solo são mínimos; além
disso as folhas superiores ainda não amareleceram (Moreira et al., 2005). Diante dessa
situação, a pergunta é: qual seria a melhor época de aquisição de imagens de satélites em
estudos temporais de mapeamento do uso e ocupação?
Para Moreira (200l), a escolha da época do ano de aquisição da imagem
de satélite influi no sucesso ou não do analista em obter resultados sobre os alvos na
superfície terrestre. Segundo Moreira et al. (2004), um critério a ser utilizado é a
fotointerpretação na tela do computador, que permite modificar os resultados da
classificação digital por meio do conhecimento do fotointérprete. É o que acontece com a
forma geométrica das parcelas de agricultura anual e perene, uma vez que outros usos em
especial a pastagem, geralmente não apresentam forma definida (Rudorff et al., 2003). Uma
outra alternativa que se pode lançar mão, para contornar, em parte esse problema é o uso de
duas ou mais imagens e/ou de dois ou mais sensores orbitais, que coletam informações de
uma determinada área em períodos de tempos diferentes.
Tabela 4.3 – Distribuição absoluta (ha) e porcentagem de redução/ampliação (%) das classes de uso
e ocupação do solo no período de 1987 e 2004
ha % ha %
Formação florestal 114,50 4,41 89,47 3,45 0,96 (R)
Área agrícola 889,92 34,30 2066,55 79,65 45,35 (A)
Pastagem 276,46 10,66 274,83 10,59 0,06 (R)
Área urbana 10,16 0,39 80,10 3,09 2,70 (A)
Chácaras 0,00 0,00 83,63 3,22 3,22 (A)
Solo nu 1303,54 50,24 0,00 0,00 50,24 ( - )
Total 2594,58 100,00 2594,58 100,00 -
Classes de Uso e
Ocupação do Solo
1987 2004
Redução (R) ou
Ampliação (A)
%
Área
103
A classe Pastagem permaneceu inalterada no período estudado. Isso se
explica devido à baixa remuneração da pecuária, associada ao alto valor da terra na região.
Conforme PARANÁ/SEAB (2003), “a margem líquida anual da pecuária é de 1%”, com a
exploração de culturas mais rentáveis, essa margem chega a 5%.
Nos trabalhos de campo, foi verificado que a maior parte da área rural
mapeada como pastagem apresenta-se degradada. De maneira geral, a pecuária na área de
estudo é desenvolvida de forma extensiva, com pastagens de baixa produtividade,
observando que os produtores não fazem a prática de correção do pH e adubação de
manutenção nessa cobertura vegetal para melhorar a qualidade desse alimento animal.
Como a conservação do solo é uma prática agronômica de baixa
utilização pelos pecuaristas, os solos acabam sofrendo com a ação das intempéries,
acarretando assoreamento da microbacia do rio Jacutinga, diminuindo, conseqüentemente, a
capacidade de suporte da pastagem para o gado. Há, portanto, possibilidade de ocorrer
abandono de algumas áreas, que poderão servir para a especulação imobiliária pela
proximidade com a zona urbana.
Tardin et al. (1992) afirmam que, no período de seca, em geral, a
pastagem não apresenta confusão espectral com a cultura do café. Mas, dependendo do
vigor da pastagem e da cultura do café-formação, a separação espectral entre estas classes
não é possível
Um fenômeno importante observado na análise temporal do mapa de uso
e ocupação do solo, na área de estudo, indica um avanço considerável da urbanização no
período em 1987 e 2004 (Figuras 4.6 e 4.7). A classe Áreas urbanas possuía uma área de
10,16 ha (0,39%) em 1987, sendo que a Área de chácaras não foi registrada nessa época,
104
passado a ocupar as duas classes juntas 163,73 ha (6,31%) em 2004, confirmando a
tendência do uso do solo da região para a urbanização sem planejamento (Tabela 4.3).
Em 1970, a população total do município de Londrina era de 228.101
habitantes, 71,69% deles residentes na sede do município. Já em 1980, esse número era de
301.711, 88,48% deles na área urbana. Em 2000, a população passa a 446.849, com 90,93%
residindo na cidade (IBGE, 1982; 1983; 2000).
A concentração urbana no extremo norte da cidade Londrina teve início
nos anos 1970 e foi conseqüência da marca de uma administração municipal de caráter
populista, que iniciou, apoiada em política pública habitacional do governo federal, a
formação de conjuntos habitacionais populares voltadas à população de baixo poder
aquisitivo.
Na área de estudo, encontra-se uma área urbanizada já consolidada,
denominada de “assentamento urbano São Jorge”, instalado em 1997, em uma área
concedida pela Prefeitura Municipal, sem qualquer infra-estrutura. As casas na sua maioria
são de madeira, com tamanho em torno de 25 a 40 m
2
. Esta também é uma área que recolhe
pessoas vindas de ocupações irregulares. Tais iniciativas acabaram por instalar ali a maior
população que, Del Grossi e Graziano da Silva (2002), denominam de “sem-sem” (sem
terra, sem emprego, sem casa, sem saúde, sem educação e, principalmente, sem
organização).
105
4.4 Conclusões
O processamento das imagens obtidas pelo Landast-TM e Spot-5, via
SIG, permitiram o mapeamento do uso e ocupação do solo da Zona de Expansão Urbana
Norte de Londrina entre os anos 1987-2004, fornecendo um banco de dados de uso do solo
que poderá ser utilizado em futuros planejamentos de estudos ambientais nessa área.
A região não vem sendo preservada ambientalmente. A classe de uso
Formações florestais representa menos de 20%, que é o mínimo exigido pelo Código
Florestal vigente.
A classe Área Urbana e Área de chácaras chama a atenção: no período
1987-2004 teve um incremento de 5,92% de área urbanizada, comprovando a vocação da
região para uma urbanização desordenada.
As classes de uso Área agrícola e Pastagem predominaram em mais de
50% da área, mostrando a importância da atividade rural para a região.
106
4.5 Referências Bibliográficas
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Universidade de São Paulo, São Paulo
111
5. ARTIGO 3: CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM E USO DO SOLO NA ZONA
DE EXPANSÃO URBANA SUL DE LONDRINA-PR
Resumo
O objetivo deste trabalho foi realizar, através de imagem de satélite e o auxílio do Sistema
de Informações Geográficas (SIG), um diagnóstico ambiental da Zona de Expansão Urbana
Sul de Londrina, com base nos princípios de ecologia da paisagem. Foram encontradas seis
categorias de elementos da paisagem na área estudada, que foram subdividas em oito
classes de uso do solo. Os resultados obtidos apontam que, na área de estudo, a cobertura
florestal está preservada e representa 19,84% da área (o mínimo exigido pelo Código
Florestal é 20%), com boa parte dos fragmentos associados à rede de drenagem.
Palavras-chaves: Ecologia de Paisagem, Sistema de Informação Geográficas,
Sensoriamento Remoto
112
LANDSCAPE AND LAND/SOIL USE CHARACTERIZATION IN THE
SOUTHERN URBAN EXPANSION ZONE OF LONDRINA-PR
Abstract
The objective of this work was to make an environmental diagnosis of the Southern Urban
Expansion Areas of Londrina-PR, based on landscape ecology principles, using the GIS-
Geographical Information System, and satellite images. Six categories of landscape
elements were identified and subdivided into eigth classes of soil use. Results showed that
forest coverage has been preserved , representing 19,84% of the area (the minimum
required by the Forest Code is 20%), with great part of the fragments being associated with
the drainage system.
Key words: Landscape Ecology, Geographical Information System, Remote Sensing
5.1 Introdução
Com o avanço tecnológico e o desenvolvimento industrial das últimas
décadas, a “paisagem natural” vem sendo substituída pela “paisagem urbana” e pela
“paisagem rural” (Ferraz e Vettorazzi, 2003). O processo de industrialização, juntamente
com a intensificação da mecanização da agricultura em todas as regiões do país (e a
conseqüente migração rural-urbana), ocasionou, no início dos anos de 1970, a
“metropolização” dos maiores centros urbanos.
113
Segundo Serra (1987), a concentração populacional e a formação de
grandes cidades marcam de forma profunda esse processo de industrialização. Assim,
passam a exigir um planejamento integrado de uso do solo, que seja capaz de caracterizar
as áreas mais propícias ao desenvolvimento ordenado das atividades econômicas e, ao
mesmo tempo, respeitar os ecossistemas da região.
Muitas vezes o homem visa apenas os benefícios imediatos de suas ações,
privilegiando excessivamente o crescimento econômico e relegando a um segundo plano a
capacidade de recuperação dos ecossistemas (Bormann et al., 1994; Arruda et al.,1999). Tal
fato tem provocado a destruição de inúmeros ecossistemas, bem como a extinção de
espécies vegetais e animais (Pedron et al 2004). Para Magro (1997), as drásticas mudanças
na “paisagem natural” têm causado problemas ecológicos e sociais. Viana (1990) definiu
um fragmento florestal como uma área de vegetação natural, interrompida por barreiras
antrópicas (estradas, povoados, culturas agrícolas, pastagem, etc.) ou por naturais
(montanhas, lagos, outras formações vegetais, etc.) capazes de diminuir significativamente
o fluxo de animais, pólen ou sementes.
A ecologia de paisagem estuda a estrutura, função e dinâmica de áreas
heterogêneas compostas por ecossistemas interativos (Forman e Godron 1986). Possibilita
que a paisagem seja avaliada sob diversos pontos de vista, permitindo que seus processos
ecológicos possam ser estudados em diferentes escalas temporais e espaciais (Turner,
1987). É, na atualidade, uma disciplina básica para o desenvolvimento, manejo,
conservação e planejamento da paisagem (Viana e Oliveira, 1997). Seus princípios se
aplicam a quaisquer unidades territoriais, desde áreas naturais com reduzida ou amena ação
antrópica às áreas urbanas ou de intensa atividade humana.
114
Alguns estudos iniciais sobre a ecologia da paisagem foram influenciados
por cientistas naturais preocupados com a relação entre o padrão de distribuição de plantas
e animais e os meios físico e antrópico (Biogeografia) (Ferraz e Vettorazzi, 2003). Mais
tarde, engenheiros florestais, agrônomos e arquitetos preocupados com o planejamento do
uso da terra também se interessaram pela disciplina.
Atualmente, o sensoriamento remoto (SR) e ferramentas como o Sistema
de Informações Geográficas (SIG) oferecem facilidades para o processamento e análise de
dados espaciais que se tornaram técnicas fundamentais para o planejamento e
monitoramento da evolução temporal da paisagem. Um SIG pode ser definido como um
conjunto de módulos computacionais utilizados para coletar, armazenar, recuperar,
transformar e mostrar dados espaciais sobre o mundo real para um conjunto particular de
objetos (Burrough, 1986).
São vários os trabalhos desenvolvidos com o uso de ferramentas de
sensoriamento remoto e de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para estudos
relacionados à caracterização da paisagem e uso da terra. Dentre eles destacam-se Pereira
Neto (1994), Pereira et al. (2001), Paula e Rodrigues (2002), Campos et al. (2004) e Barros
et al., (2004)
O objetivo desse trabalho foi mapear e quantificar o uso do solo, tendo
como base uma imagem do satélite Spot de 2004, com o auxílio de um Sistema de
Informações Geográficas (SIG), da Zona de Expansão Urbana Sul de Londrina e realizar
um diagnóstico ambiental no contexto da paisagem, utilizando princípios de ecologia da
paisagem
115
5.2 Material e Métodos
5.2.1 Localização da área de estudo
O presente estudo foi realizado na Zona de Expansão Urbana Sul de
Londrina-PR, ocupando uma área de 5.245,87 ha, localizada na mesoregião geográfica do
Norte do Paranaense, entre as latitudes S 23º14’00’’ e S 23º25’50’’ e longitudes W
51º04’00’’ e W 51º15’00” (Figura 5.1), onde o relevo predominante é o suave ondulado.
Segundo a classificação de Köppen, o clima da região é do tipo Cfa, ou seja, clima
subtropical úmido com chuvas em todas as estações, podendo ocorrer secas no período de
inverno. A precipitação anual média varia de 1.400 a 1.600 mm, e a evapotranspiração
anual média é de 1.200 mm, o que confere em excedente hídrico anual médio de 200 a 400
mm.
Em termos pedológicos, a área situa-se sobre a Formação Serra Geral,
compõe a fase mais recente do Grupo São Bento e é representada por substrato de rochas
eruptivas básicas (basaltos toleíticos), sendo predominantes, nesta área, os solos: Nitossolo
Vermelho eutroféricos (NVefl), Latossolo Vermelho eutrófico típico (LVe) e Latossolo
Vermelho distrófico (LVd) (EMBRAPA, 1999; Gherardi et al., 2005). A rede de drenagem
é constituída por vários cursos d’água, com destaque para os ribeirões Cafezal e Três
Bocas, afluentes da margem esquerda do rio Tibagi.
116
Zona Urbana
de
Londrina
51
0
15`25``
23
0
25`07``
Zona de Expansão Urbana Sul
N
Estado do Paraná
Figura 5.1 - Localização da área da Zona de Expansão Urbana Sul do município de Londrina-PR.
(Imagem SPOT-Bandas 1,2,3).
117
A cobertura florestal nativa da região pertence à Floresta Estacional
Semidecidual (Veloso et al., 1991). A vegetação original foi substituída por plantações de
café e lavouras anuais e, atualmente, encontra-se fragmentada, praticamente reduzida a
topos de morro e áreas de maior declive.
Tendo como fio condutor de análise os conceitos de ecologia de
paisagem, que envolvem o conhecimento holístico, escolheu-se como variável central de
análise o uso e cobertura do solo, baseada na compreensão de que se trata de um indicador
da manifestação da estrutura e dinâmica da paisagem.
5.2.2 Materiais utilizados
Os materiais utilizados nesse trabalho foram:
- Imagens do satélite Spot-5 bandas multiespectrais 1, 2 e 3, passagem da
órbita em 18 de janeiro de 2004, resolução espacial de 10m x 10m e uma banda
Pancromática (PAN), com resolução espacial de 5m x 5m;
- Carta topográfica Londrina (SF-22-U-II-4) do IBGE-1970, escala
1:50000, editadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
5.2.3 Processamento da imagem do satélite Spot-5
O geoprocessamento teve suporte computacional no aplicativo do Sistema
de Processamento de Informações Geocodificadas – SPRING 4.1.1 (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, 2003), Inicialmente, a cena da imagem Spot foi recortada
considerando a abrangência da área de estudo por meio de uma máscara produzida no
ambiente CAD em arquivo vetorial, indicado pelo Instituto de Planejamento Urbano de
118
Londrina (IPPUL), no Documento para Discussão do Plano Diretor de Londrina 1995
(atualizado em 2002) (Londrina, 1995).
Em seguida, foi aplicado o tratamento na imagem através da técnica de
tratamento de imagens composições colorida falsa-cor (RGB), que consiste em selecionar
três bandas e atribuir a cada um delas uma das cores primárias RGB – vermelho, verde e
azul -, bem como o ajuste de histograma para realçar o contraste visual da imagem, de
modo que as informações contidas na imagem se tornassem mais visíveis (Crósta, 1992;
Moreira, 2001).
Para o sensor HRV (Haut Resolution Visible) do Spot-5, a combinação
colorida das bandas multiespectrais XI1 (R), XI2 (G) e XI3 (B) (Figura 5.2 ), e XI2 (R) XI1
(G) e XI3 (B) (Figura 5.3), correspondentes às regiões do espectro visível até infravermelho
médio.
Na imagem Spot-5, aplicou-se a técnica de transformação IHS, que é uma
forma alternativa de representação ao sistema colorido RGB (Rodrigues, 2004). No sistema
IHS, as cores são definidas pelos atributos Intensidade (I), Matiz (H) e Saturação (S), ao
contrário do padrão RGB, baseado em cores primárias (Crósta 1992).
Com o objetivo de melhorar a resolução espacial das bandas
multiespectrais foi aplicada uma transformação IHS que é um sistema alternativo de
representação ao sistema colorido RGB, no sistema IHS, as cores são definidas pelos
atributos Intensidade (I), Matiz (H) e Saturação (S), ao contrário do padrão RGB, baseado
em cores primárias (Crósta 1992). Por meio desta técnica, foi possível obter uma fusão com
banda pancromática do satélite spot, da transformação RGB-IHS-RGB, visando melhorar a
resolução espacial das bandas multiespectrais, onde a imagem original, com pixel de 10
119
metros, passou a ter 5 metros (Rodrigues et al, 2004). Então, confeccionou-se um guia para
navegação em campo, imprimindo-se toda a área de estudo em escala 1:10:000, formato
A4, levando em conta seu contorno.
O passo seguinte foi o levantamento de campo. Tendo como base
fotografias aéreas do ano de 1991, escala 1:8000 e o GPS (Global Positioning System),
foram anotados os padrões que caracterizam tipos diferentes de uso e ocupação do solo.
Foram identificadas cinco categorias, que caracterizam os elementos da paisag-5.2(s1(cocrndo)4.1si0O0(r)2.( )]TJl5.2(e((m)5ad)-5.3(a)d)-5.eo2(e((m)5a0gn)5ad)ae u)-6.7p:2(e((m)A0.7( eca(l88l5.2am o)-5.5J.1(d)4n)5ad)daBA1-4.8e1)5adde1do le
120
Figura 5.2
121
Figura 5.3
122
Vários elementos da paisagem na imagem não foram facilmente
reconhecidos, sendo necessária a realização de incursões a campo para conferir padrões de
paisagem, com uso do GPS a fim de possibilitar maior exatidão no mapeamento das classes
de uso do solo. Também foi gerado o mapa de hidrografia em ambiente CAD, com base nas
cartas do IBGE, de escala 1:50.000, que foi sobreposto ao mapa de uso da terra.
Forman e Godron (1986) definiram três entidades básicas: manchas,
denominadas de fragmentos (patchs); corredores, elementos de ligação entre os fragmentos
e matriz, representando a paisagem dominante. Dentro deste contexto, a área
agrícola/pastagem, no presente trabalho, foi considerada como matriz, os rios constituíram
os corredores e as manchas representam os fragmentos de Formações florestais.
5.3 Resultados e Discussão
Para o presente trabalho, os elementos da paisagem classificados na
categoria Área de produção, de acordo com Forman e Godron (1986), constituem a matriz
da paisagem, representada por três classes de uso do solo: Agricultura, Pastagem e Pousio,
interligadas e intercaladas entre as demais categorias, representam (65,95%) da área total da
Zona de Expansão Urbana Sul de Londrina (Figura 5.4) e Tabela 5.1).
Em trabalho de campo, observou-se que as áreas de agricultura são
basicamente ocupadas com soja, pois a disponibilidade térmica para essa cultura no Paraná
exige que a semeadura seja efetuada de 15 de outubro a 15 de dezembro (PARANÁ/SEAB,
1994), e a imagem utilizada na classificação corresponde ao dia 18 de janeiro. Existindo,
123
ainda vastas áreas de milho e algumas ocorrências de olericulturas. Nessa categoria,
também foi incluída a classe de uso Pousio, áreas de solo nu que, reconhecidamente, são
destinadas a lavouras anuais.
Apesar da categoria Formações florestais representar 19,83% da área total
estudada, (valor muito próximo ao recomendo pelo Código Florestal vigente), verifica-se
que houve desmatamento nessa área, sendo que 561,55 ha da categoria Formações
florestais são formadas por florestas em estágio inicial e intermediário de regeneração
(Tabela 5.1).
Tabela 5.1 – Distribuição da área absoluta (ha) e porcentagem (%) dos elementos da paisagem por
classe do uso do solo
ha %
Floresta em estágio avançado 479,13 9,13
Floresta em estágio inicial e
intermediário de re
g
enera
ç
ão
561,55
10,70
Agricultura 3.133,65 59,74
Pastagem 197,43 3,76
Pousio 135,22 2,58
Área urbana 246,20 4,69
Chácaras 232,65 4,43
Superfície liquida
Corpos d’água 42,02 0,80
0,80
Outros
Nuvem e sombra 218,02 4,16
4,16
TOTAL
5.245,87 100,00
100,00
TOTAL DA ÁREA
DA CATEGORIA
%
Formações Florestais
Áreas de Produção
Áreas antropizadas
19,84
66,08
9,13
CATEGORIAS DE
OCUPAÇÃO DO
SOLO
ELEMENTOS DA PAISAGEM
POR CLASSE DE USO DO
SOLO
ÁREA
124
Figura 5.4
125
Analisando não somente a quantidade de áreas de florestas presente, mas
também a sua espacialização, nota-se que os fragmentos existentes na área de estudo,
encontram-se dispersos na paisagem, muitos deles altamente degradados, requerendo a
elaboração de planos de gestão ambiental para a área em estudo, visando à conservação ou
aumento de sua biodiversidade (Figura 5. 4). Nesse contexto, a inclusão desses fragmentos
florestais, mesmo pequenos, desempenham importante função de mantenedores da
biodiversidade existente nessa área e região de adjacência, devendo ser considerados
stepping stones, como elementos-chave na elaboração de planos que contemple o uso da
técnica de interligação de fragmentos por meio de corredores.
Sob a ótica da ecologia de paisagens, a recuperação das matas ciliares na
área de estudo poderá ser uma alternativa para maximizar a conectividade entre os
fragmentos, por meio do estabelecimento dos corredores ecológicos, embora Forman e
Godron (1986) e Metzger (1999) alertarem que esta técnica usada como solução tem sido
objeto de discussão pela comunidade científica, principalmente nos aspectos de eficácia,
dimensões (largura e comprimento), custos de implantação, ricos de disseminação de
doenças, pragas e fogo.
Por outro lado, a adoção dos corredores deve ser revista como alternativa
na gestão e conservação dos recursos naturais, obedecendo a um conjunto de medidas
definidas e planejadas com vistas às influências externas dos fragmentos.
Os remanescentes florestais apresentam, ainda, problemas que Forman e
Godron (1986) e Martins et al., (1998) chamam de fragmentação por perfuração, causados
pelo efeito de borda. Embora existam controvérsias na literatura especializada, acredita-se
que o espaço de até 100 metros floresta adentro, contados a partir do limite externo, seja
influenciado negativamente pelo ambiente exterior, sendo chamados de “bordas”. Ainda
126
segundo Jorge, (2000) a classificação e interpretação de imagem originada em estação
chuvosa, provavelmente em função da grande produção foliar da vegetação florestal,
podem mascarar as possíveis diferenças de grau de distúrbio, provocados, principalmente,
por efeito de borda e extração seletiva de indivíduos arbóreos que ocorrem nos fragmentos.
No trabalho realizado a campo, constatou-se que, em muitas propriedades
rurais, a atividade de pecuária está inserida inteiramente dentro dos fragmentos. Para que
perdas maiores na biodiversidade não ocorram, os atuais fragmentos de floresta devem ser
protegidos com reflorestamento no seu entorno, com o cumprimento da Lei n
o
4771/65 que
exige dos proprietários rurais a manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APP) -
matas ciliares nas margens dos rios e nascentes e nas encostas com declive superior a 45º
graus- ainda deve-se manter conforme a Lei n
o
7803/89, florestada mais 20% da área
propriedade rural, pela Reserva Florestal Legal (RFL)
Ao contrário das áreas de preservação permanente, as áreas de reserva
florestal legal podem ser usadas para geração de renda, por meio de sistemas agroflorestais
e de formas de manejo florestal que compatibilizem a proteção da biodiversidade, do solo,
dos recursos hídricos e a produção rural.
Na categoria Áreas antropizadas, as classes Área urbana e Chácaras
127
estão sempre vinculadas ao elevado preço da terra e ao status de residir em uma região
onde exista garantia de acessibilidade à amenidade natural ou antropicamente criadas.
Nota-se que vem ganhando expressão à incorporação de áreas rurais para
uso de condomínios horizontais na área estudada, o que aumenta o risco da perda de
biodiversidade, pelo isolamento indevido dos pequenos fragmentos de matas, ocupação
desordenada nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) (com o aterramento de
nascentes e mananciais para compor a geometria dessas obras, que impermeabilizam os
solos e geram processos erosivos) e alterações no micro-clima.
A categoria superfície líquida – classe caracterizada pelos ribeirões,
córregos e corpos d’água – representa 42,02ha (0,80%) da área. A vegetação arbórea que
margeia essas redes de drenagem auxilia nas ligações das matas com os fragmentos
florestais dispersos na paisagem, via corredores ecológicos. A categoria Outros,
caracterizada pela classe Nuvem e Sombra,foi inserida na legenda do mapeamento porque
sua presença impede a visualização dos terrenos abaixo dela, bem como na posição de sua
sombra, impossibilitando o mapeamento de sua área.
5.4 Conclusões
Por meio da análise do mapa de uso do solo, constata-se que na Zona de
Expansão Urbana Sul de Londrina, a ocupação do solo, em grande maioria, é representada
pela categoria Áreas de produção constituída pelas classes agricultura, pastagem e pousio
com 65,95% do total da área.
128
As áreas com cobertura florestal vêm sendo preservada (matas ciliares,
floresta em estágio avançado e em estágio inicial e intermediário de regeneração) na Zona
de Expansão Urbana Sul, representam 19,84% da área, enquanto o mínimo exigido pelo
Código Florestal é 20%.
Considerando que boa parte dos fragmentos encontram-se associados à
rede de drenagem, a recuperação das matas ciliares constitui medidas a serem adotadas
pelos proprietários rurais da área de estudo, contribuindo para estabelecimento natural dos
corredores de vegetação.
A utilização dos pequenos fragmentos devem ser contemplados no uso da
técnica de interligação de fragmentos por meio dos corredores.
129
5.5 Referências Bibliográficas
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ao uso de áreas de proteção de cursos d’água e estabelecendo reserva legal de 20% da
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130
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134
6. ARTIGO 4: DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE ÀS MARGENS DOS RIOS LOCALIZADOS NAS ZONAS DE
EXPANSÃO URBANAS NORTE E SUL DE LONDRINA-PR
Resumo
Utilizou-se o grande potencial do Sistema de Informações Geográficas (SIG), juntamente
com imagens de satélite Spot-5, para elaborar um mapa de conflitos de uso/ocupação do
solo nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) das Zonas Expansão Urbana Norte e Sul
de Londrina. Concluiu-se que há problemas ambientais diversos nessas áreas, decorrentes
da interferência antrópica sobre elementos essenciais da vegetação arbórea e recursos
hídricos – como práticas agrícolas, pecuária (pastagem, piscicultura e granjas) e
urbanização acelerada e desordenada.
Palavras-chaves: Mata-ciliar, Sistema de Informação Geográfica, Imagens de satélite.
136
A ação do homem tem provocado uma série de perturbações no
funcionamento desses ecossistemas. Pode-se notar uma gradativa perda da qualidade
ambiental das bacias e microbacias hidrográficas, em virtude da expansão de áreas
agrícolas, do adensamento populacional desordenado, da implementação de projetos
industriais, entre outros processos. A paisagem nativa cedeu lugar a uma paisagem
antrópica (Martins et al., 1998).
Barrella et al. (2000) enfatizam que todas as maneiras de prevenir ou
mitigar os desequilíbrios ambientais, bem como a elaboração de planos de desenvolvimento
auto-sustentáveis, dependem tanto da obtenção dos conhecimentos científicos como da sua
divulgação ao público em geral.
Em boa parte das propriedades rurais, o uso inadequado das terras tem
apresentado algum tipo de uso conflitivo do solo. As áreas de preservação, na maioria das
vezes, não são respeitadas, estejam elas relacionadas com os topos de morros, com as
margens dos cursos d’água ou com as nascentes dos mananciais. Nessas áreas, não se pode
fazer a retirada da cobertura vegetal original, para que possam exercer, plenamente, as
funções de conservação do solo e a produção de água (Soares et al., 2002).
Alguns dos instrumentos legais mais importantes para disciplinar o uso do
solo são: a) o Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei Federal n
o
4.771, de 15 de
setembro de 1965, que, nos artigos 2º e 3º trata das áreas de preservação permanente, b) a
Lei Estadual n
o
11.054/95 no Capítulo I (regime florestal), que em seus artigos 6º e 7º,
estabelece os critérios para delimitação das áreas de preservação permanente. Este trabalho
teve como objetivo verificar a existência de conflitos de uso do solo nas Areas de
Preservação Permanente nas margens e nascentes das microbacias, localizadas nas Zonas
137
de Expansão Urbana Norte e Sul de Londrina, utilizando o sistema de informações
geográficas – SPRING, visando apresentar subsídios para seu manejo e conservação.
Para engenheiros agrônomos, os termos mata ciliar, mata de galeria ou
floresta riparia, são equivalentes. Na maioria dos casos, trata-se a vegetação arbórea que
margeia um curso d’água e contrasta com os ambientes circunvizinhos abertos (Silva e
Vielliard, 2000). Neste trabalho, utiliza-se o termo genérico “mata ciliar”.
6.2 Materiais e Métodos
6.2.1 Localização e Caracterização da Área
O presente estudo foi realizado nas Zonas de Expansão Urbana Norte e
Sul de Londrina-PR, ocupando ao norte uma área de 2.594,58 ha e ao sul 4.246,23 ha,
respectivamente, localizadas na mesoregião geográfica do Norte do Paranaense, entre as
latitudes S 23º14’00’’ e S 23º25’50’’ e longitudes W 51º04’00’’ e W 51º15’00” (Figura
6.1).
As microbacias dos ribeirões Jacutinga, Cafezal e Três Bocas estão
inseridas na bacia hidrográfica do rio Tibagi, do qual são os maiores afluentes na porção
138
inverno. A precipitação anual média varia de 1.400 a 1.600 mm. A evapotranspiração anual
média é de 1.200 mm, o que confere em excedente hídrico anual médio de 200 a 400 mm.
Zona
Urbana
de
Londrina
51
0
15`25``
23
0
25`07``
Estado do Paraná
N
Zona de Expansão Urbana Norte
Zona de Expansão Urbana Sul
Figura 6.1 - Localização da área da Zona de Expansão Urbana Norte e Sul do município de
Londrina-PR. (Imagem SPOT-Bandas 1,2,3).
139
Geologicamente, a área situa-se sobre a Formação Serra Geral, compõe a
fase mais recente do Grupo São Bento e é representada por substrato de rochas eruptivas
básicas (basaltos toleíticos), sendo predominantes nesta área os solos: Nitossolo Vermelho
eutroféricos (NVefl), Latossolo Vermelho eutrófico tipico (LVe) e Latossolo Vermelho
distrófico (LVd) (EMBRAPA, 1999;Gherardi et al. 2005 ).
A cobertura florestal nativa da região pertence à Floresta Estacional
Semidecidual (Veloso et al., 1991). A vegetação original foi substituída por plantações de
café e lavouras anuais e, atualmente, encontra-se fragmentada, praticamente reduzida a
topos de morro e áreas de maior declive.
6.2.2 Materiais utilizados
Os materiais utilizados nesse trabalho foram:
- Imagens do satélite Spot-5 bandas multiespectrais 1, 2 e 3, passagem da
órbita em 18 de janeiro de 2004, resolução espacial de 10m x 10m e uma banda
Pancromática (PAN), com resolução espacial de 5m x 5m;
6.2.3 Técnicas de processamento
O geoprocessamento teve suporte computacional no aplicativo do Sistema
de Processamento de Informações Geocodificadas – SPRING 4.1.1 (Instituto Nacional de
140
Pesquisas Espaciais, 2003). Inicialmente, a cena da imagem Spot foi recortada
considerando as abrangências das áreas de estudo por meio de uma máscara produzida no
ambiente CAD, a partir do polígono da Zona de Expansão Urbana Norte Sul de Londrina,
em arquivo vetorial, indicado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL),
no Documento para Discussão do Plano Diretor de Londrina 1995 (atualizado em 2002)
(Londrina,1995), Também foi usado o mapa vetorial da rede hidrográfica das microbacias
definidas em ambiente CAD, com base na carta topográfica do IBGE, escala 1:50.000, da
planta da cidade de Londrina, que foi sobreposto à imagem de satélite Spot-5
Em seguida, utilizando-se as bandas multiespectrais, foi aplicado o
tratamento na imagem através da técnica de composições coloridas falsa-cor (RGB), que
consiste em selecionar três bandas e atribuir a cada um delas uma das cores primárias RGB
– vermelho, verde e azul -, bem como o ajuste de histograma para realçar o contraste visual
da imagem de modo que as informações contidas na imagem se tornassem mais visíveis
(Crósta, 1992; Moreira, 2001).
Com o objetivo de melhorar a resolução espacial das bandas
multiespectrais foi aplicada uma transformação IHS que é um sistema alternativo de
representação ao sistema colorido RGB, no sistema IHS, as cores são definidas pelos
atributos Intensidade (I), Matiz (H) e Saturação (S), ao contrário do padrão RGB, baseado
em cores primárias (Crósta 1992). Por meio desta técnica foi possível obter uma fusão com
banda pancromática do satélite spot, da transformação RGB-IHS-RGB, visando melhorar a
resolução espacial das bandas multiespectrais, onde a imagem original, com pixel de 10 m,
passou, então, a ter 5 m (Rodrigues et al., 2004).
141
Obtidos os dados de campo, passou-se para a classificação, com a
confecção do mapa temático. A interpretação da imagem foi realizada pelo processo de
classificação supervisionada, algoritmo de máxima verossimilhança (MAXVER), visando
obter as classes de uso do solo (Crósta, 1992; Moreira 2001).
De acordo com as notas técnicas do UNESCO-MAB 16(1985), foram
criadas as legendas com os nomes de cada classe de uso do solo, associadas aos seus
respectivos identificadores na caixa-texto e criou-se um arquivo de assinaturas para todas as
categorias. Vários usos da terra na imagem não foram facilmente reconhecidos, sendo
necessária a realização de incursões a campo para conferir padrões de paisagem, com uso
do GPS, a fim de possibilitar maior exatidão no mapeamento das classes de uso do solo.
A interpretação das imagens foi realizada pelo processo de classificação
supervisionada, visando obter as classes de uso de ocupação do solo. As regiões de
interesse (áreas de treinamento) foram extraídas das composições coloridas e a seguir
extrapoladas ao restante de cada imagem pelo algoritmo de máxima verossimilhança
(MAXVER), com 95% de precisão, exigindo do usuário conhecimento prévio da área a ser
classificada (Crósta, 1992; Veronese, 1995).
Nas áreas de treinamento foram delimitados (desenhados sobre cada
classe de uso na imagem) os limites dos polígonos correspondentes às classes de uso e
ocupação do solo, e as diferentes cores que aparecem na imagem foram associadas a essas
classes. Em seguida, foram indicados os nomes de cada classe de uso do solo, associados
aos seus respectivos identificadores na caixa-texto, criando-se um arquivo de assinaturas
para as categorias. O passo seguinte foi gerar o mapa de polígonos através do módulo de
poligonização do SIG.
142
143
Tabela 6.1 – Quantificação da área das classes de uso do solo na Área de Preservação Permanente
ha %
Área agrícola 106,38
74,69
Mata ciliar 24,94
17,51
Pastagem 11,11
7,80
TOTAL 142,42
100
ÁREA
ANO
Considerando não somente a quantidade da mata ciliar existente, como
também sua espacialização, verifica-se que em todos os trechos da microbacia do ribeirão
Jacutinga, existem áreas isoladas de mata ciliar, ora preservadas, ora degradadas.
Há poucas áreas preservadas com remanescentes da floresta que outrora
ocupava toda a região Norte Paranaense (Floresta Estacional Semidecidual). Existem,
ainda, áreas ocupadas com Eucaliptus spp. e com sub-bosque tomado por espécies
florestais da bacia hidrográfica do rio Tibagi. São áreas que podem ser utilizadas como
modelo para um programa de reflorestamento e educação ambiental. Mas, em geral, as
APPs não estão protegidas.
Do total das seis nascentes identificadas, todas se encontram sem
qualquer tipo de proteção. A situação das nascentes é ainda mais preocupante, considerando
que algumas delas estão dentro, ou distam até 500 m da zona urbana, encontrando-se
pressionadas por grandes áreas de parcelamentos do solo para uso urbano, com níveis
elevados de degradação ambiental.
144
Figura 6.2
145
No trabalho de campo também se constatou o descarte inadequado de embalagens de
agrotóxicos, algumas encontradas nas margens ou no leito dos ribeirões Observou-se que
algumas nascentes são usadas para descarte de águas pluviais e, por essa razão, sofrem
processos erosivos severos. Nessas áreas, significativas modificações se operam à margem
da Legislação Ambiental.
No mapa de classificação digital supervisionada (Figura 6.3), obtido da
imagem de satélite do Spot-5 em 2004 verifica-se a existência de oito classes de uso de solo
146
Tabela 6.2 – Quantificação da área das classes de uso do solo na Área de Preservação Permanente
ha %
Mata ciliar 214,36
58,43
Agricultura 102,04
27,81
Chácaras 18,06
4,92
Pastagem 3,46
0,94
Área urbana 2,49
0,68
Solo nu 3,98
1,08
Outros 22,47
6,12
Total 366,86
100,00
ANO
ÁREA
Constatou-se ainda, nessas incursões a campo, que a atividade de
piscicultura apresenta risco potencial as APPs, pelos seguintes motivos: invasão de APPs,
poluição da água em função da fertilização, uso de medicamentos e hormônios, além dos
escapes de espécies exóticas de peixes, parasitas e patógenos. Identificaram-se onze
nascentes, em sete delas, a APP tem cobertura florestal em todo seu entorno, restando
quatro nascentes sem qualquer tipo de proteção.
Também próximo à montante da área de captação da SANEPAR (ribeirão
Cafezal), foi observada uma granja de criação de porcos que mantinha uma lagoa de
acumulação de dejetos sem impermeabilização, tendo como vizinha uma APP desprotegida
de cobertura florestal.]
147
Figura 6.3
148
6.4 Conclusões
Há problemas ambientais diversos nas Áreas de Preservação Permanente
nas microbacias da Zona Norte e Sul de Londrina, decorrentes da interferência antrópica
sobre elementos-chave do meio – vegetação arbórea e recursos hídricos – como práticas
agrícolas, pecuárias (pastagem, piscicultura e granjas) e urbanização acelerada e
desordenada.
Os atores sociais usuários diretos (produtores rurais e/ou empreendedores
imobiliários) ou não (moradores urbanos e/ou de final de semana) dos recursos hídricos
com potencial de impacto negativo devem ser envolvidos num programa ambiental para
que desenvolvam ações no sentido de minimizar riscos e mitigar impactos já ocasionados
aos recursos naturais nessas microbacias.
149
6.5 Referências Bibliográficas
BARRELLA, W.; PETRERE-JÚNIOR, M.; SMITH, W.S.; MONTAG, L.F.A. As relações
entre as matas ciliares, os rios e os peixes. Matas ciliares: Conservação e Recuperação/
editores Ricardo Ribeiro Rodrigues, Hemógenes de Freitas Leitão Filho. São Paulo: Editora
da Universidade de São Paulo: Fapesp, 2000 . p. 187-209.
BRASIL. Lei n
o
4771, de 15 de setembro de 1965. Dispõe sobre o Código Florestal
Brasileiro.Diário Oficial, Brasília, DF, 10 jul. 2000.
PARANÁ. Lei 11.054, de 11 de janeiro de 1995. Estabelece critérios para delimitação das
areas de preservação permanente. Diário Oficial, n
o
4425 Curitiba, PR, 11 jan.1995.
CRÓSTA, A. P. Processamento digital de imagens de sensoriamento remoto.
Campinas: UNICAMP, 1992, 170p.
EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisas de Solos (Rio de Janeiro). Sistema
150
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (São José dos Campos, SP).
Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas – SPRING 4.1.1:
tutoriais. Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/spring/portugues/index.html
. Acesso em:
09 jul.2003.
LONDRINA. Prefeitura Municipal do município. Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Londrina. Documento para discussão do plano diretor. Londrina, 1995.
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380, 1998.
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editores Ricardo Ribeiro Rodrigues, Hemógenes de Freitas Leitão Filho. São Paulo:
Editora da Universidade de São Paulo: Fapesp, 2000 . p. 169-185.
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151
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brasileira, adaptada a um sistema universal. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. 132p.
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Janeiro, v. 57, n. 3, p. 29-38, jul./set., 1995.
WELLCOME, R. L. River Fisheries. FAO Fischeries Technical Paper. p. 262- 330. 1985.
152
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
No decorrer deste trabalho, traçou-se, um conjunto de elementos e fatores
que permitiram entender os direcionamentos das expansões físico e territorial da cidade
Londrina, enfocando especialmente no uso e forma da ocupação do solo que, quase sempre,
tem ocorrido de forma sócio-espacial segregada. A Zona Norte, por exemplo, foi destinada
à classe populacional de menor renda., com terrenos quase totalmente ocupados pelas
edificações, construídas por meio de conjuntos habitacionais e pela própria população
residente e os pequenos centros comerciais são destinados ao abastecimento da população
local.
Já a Zona Sul, mais precisamente a porção sudoeste da cidade, a expansão
foi direcionada para a implantação de chácaras e condomínios residenciais urbanos para as
classes de renda média e alta, e construção do shopping Center Catuaí. Esta região da
cidade pode ser entendida como objeto de um processo de apropriação privada por
segmentos do capital mercantil imobiliário, os quais se manifestam, dentre outras formas,
com um caráter de inserção de interesses privatistas na definição da regulação de uso e
ocupação do solo.
As constantes ampliações do perímetro urbano, especialmente na direção
norte e sul (quase sempre com a incorporação de propriedades rurais à malha urbana),
tiveram como conseqüência a divisão da cidade em duas porções – uma mais rica e outra
mais pobre. Essa estratégia do poder público municipal resultou uma forte segregação
socioespacial com uma infra-estrutura urbana e a qualidade de vida notadamente melhores
na zona sul.
153
Para a realização deste estudo, utilizou-se como procedimento
metodológico duas ferramentas diferentes que se completam: o sensoriamento remoto e o
sistema de informação geográfica (SIG).
Os produtos obtidos pelas técnicas de geoprocessamento originados das
imagens dos satélites Landsat-5 e Spot-5, auxiliaram no mapeamento do uso e ocupação do
solo da Zona de Expansão urbana de Londrina, com brevidade e com certo grau de
precisão. Aspectos complementares como técnica de tratamento da imagem falsa-cor,
associado ao ajuste de histograma para realçar o contraste visual, foi a primeira chave para
a interpretação e análise da área em estudo.
A interpretação das imagens pelo processo de classificação
supervisionada (MAXVER), mostrou-se eficaz , apesar de freqüentes confusões de alvos
que tem respostas espectrais semelhantes.
A heterogeneidade do meio físico entre as áreas de estudo, a partir das
imagens de satélite, evidenciaram que na Zona de Expansão Urbana Norte não vem sendo
preservada ambientalmente e que essa área vem sendo ocupada por uma urbanização
desordenada. Já na Zona de Expansão Urbana Sul, a maioria de suas áreas está ocupada
com atividades agrícolas e Florestas em estágio avançado e em estagio inicial e
intermediário de regeneração.
A cidade de Londrina e sua Zona de Expansão urbana é um exemplo
emblemático de que a qualidade ambiental está relacionada com as características sócio-
econômicas da população, podendo ser, indiretamente, considerada uma variável de
indicador de qualidade de vida.
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