na ativa. Na segunda metade da década de 1980, dois outros cursos iniciaram suas atividades,
o primeiro em Joinvile (FPJ) e o outro em Itajaí (UNIVALI). Nos anos 90 houve um
crescimento exagerado de novos cursos – praticamente um por ano – e, a partir do ano 2000,
acelerou-se ainda mais esta marcha, ao passo de dois por ano. Não é uma prerrogativa do
Estado de Santa Catarina: pode-se estender este crescimento, descrito oficialmente como
“descontrolado” e, supõe-se, com graves prejuízos para o ensino e a pesquisa, às
universidades brasileiras como um todo.
A partir de 2004 o MEC criou restrições para abertura de cursos, em função da pressão
de diversos órgãos de representação de categorias profissionais, como a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal de Medicina e os Conselhos (federal e
regionais) de Psicologia. Entre outros aspectos criticou-se a falta de critérios para a
autorização e a insuficiente verificação da qualidade dos cursos vigentes. Para responder ao
grande numero de pedido de aberturas, que se acumularam na transição entre o extinto
Conselho Federal de Educação e seu sucedâneo, o Conselho Nacional de Educação, foram
elaborados os Padrões de Qualidade para Cursos de Graduação em Psicologia, tornados
públicos em 2000. As diretivas têm o objetivo de estabelecer e definir critérios e indicadores
de qualidade na criação e no funcionamento dos cursos, sujeitos a revisões periódicas, visando
seu aprimoramento e o atendimento a modificações na legislação sobre o ensino na área de
Psicologia.
Todos os cursos pesquisados atuam na modalidade de ensino presencial e dispõem de
um prazo para sua integralização: metade dos cursos em dez semestres
11
e oito deles em oito
semestres
12
. O regime letivo é semestral com exceção de uma instituição (FACSAI), que
oferece um prazo intermediário de nove semestres. Somente uma instituição (FPJ) o faz em
regime anual, totalizando cinco anos.
A maioria dos cursos pesquisados está autorizada a oferecer 50 vagas por turno
13
,
quatro instituições oferecem de 40 a 45 vagas
14
, e a FURB e a UFSC de 80 a 100 vagas. Seis
destes cursos
15
oferecem suas vagas no período matutino e cinco
16
, tanto no período matutino
como no vespertino. Quatro cursos
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o fazem no período noturno, e três cursos
18
, tanto no
11
UNC (Caçador, Concórdia, Mafra e Porto União), UNESC, UNIPLAC, UNIVEST, UNOCHAPECÓ e
UNOESC (Joaçaba e São Miguel d‟Oeste).
12
FURB, UFSC, UNIDAVI, UNISUL (Araranguá, Palhoça e Tubarão) e UNIVALI (Biguaçu e Itajaí).
13
FACSAI, UNIVEST, FPJ, UNC (Concórdia e Porto União), UNIDAVI, UNISUL (Palhoça e Tubarão),
UNIVALI (Biguaçu e Itajaí), UNOCHAPECÓ e UNOESC (Joaçaba e São Miguel d‟Oeste).
14
UNC (Caçador e Mafra), UNIPLAC e UNISUL (Araranguá).
15
UNESC, UNIDAVI, UNISUL (Tubarão), UNOCHAPECÓ e UNOESC (Joaçaba e São Miguel d‟Oeste).
16
FURB, UNC (Mafra), UNIPLAC e UNIVALI (Biguaçu e Itajaí).
17
FACSAI, UNC (Concórdia e Porto União) e UNISUL (Araranguá).
18
FPJ, UNC (Caçador) e UNISUL (Palhoça).