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BEATRIZ PEREIRA DE SANTANA
CONSTITUIÇÕES MOÇAMBICANAS NA PERSPECTIVA
DA ANÁLISE DO DISCURSO
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Letras da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, como requisito
parcial para a obtenção do título de
Mestre.
Orientadora: Profª. Drª. Regina Helena Pires de Brito
São Paulo
2006
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RESUMO
Buscando contribuir para os estudos na área da lusofonia, este trabalho consiste em
uma análise comparativa das Constituições Moçambicanas de 1975 e 1990 à luz da
Análise do Discurso de linha francesa, fundamentando-se especialmente em
Althusser (1998), Maingueneau (1997, 1998, 2002 e 2004) e Charaudeau (2004 e
2006). Além de recorrer a pesquisadores moçambicanos para tratar da problemática
das línguas nacionais e da língua portuguesa em Moçambique – tais como Firmino
(2002), Lopes (2002), Namburete (2006) e Gonçalves (1985, 1996) – este estudo
apresenta um recorte da História de Moçambique, de 1960 (quando se iniciam os
movimentos em prol da liberdade), passando por 1975 (ano da independência), até
os dias atuais. Considerando-se as condições histórico-lingüísticas desse período,
nas quais foram produzidos esses documentos, buscar-se-á verificar a presença de
um discurso político-partidário marcado e identificar a ideologia e a voz (o ethos) que
permeiam esse discurso. Os resultados da análise apontam para a presença de um
discurso que, ao se revestir de uma fôrma jurídica, mascara o seu caráter político e
dissimula a sua posição autoritária da Frente de Libertação Moçambicana
(FRELIMO) e, ao mesmo tempo, constrói e reforça a imagem de “condutora da
libertação” da nação moçambicana frente ao colonialismo português. Com isso,
institucionaliza-se, por meio da Constituição da República Popular de Moçambique –
1975, um discurso antidemocrático e monopartidário e, conseqüentemente, uma
administração imperialista. Essa maneira de administrar promove o surgimento da
Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) que, contrária à atuação do governo
frelimoniano, argumenta a necessidade de eleições multipartidárias e a elaboração
da nova Constituição da República de Moçambique (1990).
Palavras-chave: Lusofonia. Língua portuguesa. Análise do discurso. Ethos.
Moçambique. FRELIMO.
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ABSTRACT
Aiming to contribute to the researches in the lusophone area, this research is
consisted of a comparative analysis of the Constitutions of Mozambique of 1975 and
1990 to the light of the French line of the Discourse Analysis, basing itself mainly on
Althusser (1998), Maingueneau (1997, 1998, 2002 and 2004) and Charaudeau (2004
and 2006). Besides resorting to researchers from Mozambique to talk about the
problematic of the national tongues and of the Portuguese language in Mozambique
– such as Firmino (2002), Lopes (2002), Namburete (2006) and Gonçalves (1985,
1996) – this study presents a cut in the History of Mozambique, from 1960 (when the
pro freedom movements start), going on to 1975 (independence year), till nowadays.
Taking into account the historic – linguistic conditions of this period, in which many
documents were produced, the presence of a strong political – party discourse and
the identifying of an ideology and the voice (ethos) that limit this discourse will be
searched. The results of the analysis point to the presence of a discourse that, when
disguising itself as a juridical form, masks its political character and dissimulates an
authoritarian position of the Mozambique Liberation Front (FRELIMO) and, at the
same time, constructs and reinforces the image of “freedom conductor” of the
Mozambique nation facing the Portuguese colonialism. By this, by means of the
Constitution of the Popular Republic of Mozambique – 1975 an antidemocratic and a
single party discourse is institutionalized and, consequently, an imperialist
administration. This way to administer promotes the rising of the National Resistance
of Mozambique (RENAMO) that, in opposition to the performance of the frelimonian’s
government, discuss the need to multi – party elections and the elaboration of the
new Constitution of the Republic of Mozambique (1990).
Keywords: Lusophone. Portuguese language. Discourse analysis. Ethos.
Mozambique. FRELIMO.
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