REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBUQUERQUE, C. Método SOMA: Capacitação de agricultores, educação
sanitária e ambiental. Goiânia: Bandeirante, 2000. 240 p.
ANDEF-Associação Nacional de Defesa Vegetal.
Manual de destinação final de
embalagens vazias de produtos fitossanitários. São Paulo: ANDEF, 1998. 32p.
ANDEF-Associação Nacional de Defesa Vegetal.
Manual de orientação:
destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos. Brasília: Línea
Creativa, 2001. 23 p.
Borges, J.R.P., Fabbro, A.L.D. et al.
Percepção de riscos socioambientais no
uso de agrotóxicos- o caso dos assentados da reforma agrária Paulista.
Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais.
Cachambú, MG:ABEP, 2004. 11p.
BRASIL. Decreto 5.981, de 6 de dezembro de 2006. Dá nova redação e inclui
dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei
nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação,
a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a
comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a
exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,
o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil
, Brasília, DF, 7 dez. 2006. p. 13.
BRASIL. Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n
o
7.802,
de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a
produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a
comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a
exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,
o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins,
e dá outras providências.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 8 janeiro de 2002. p. 1.
BRASIL. Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a
produção a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a
comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a
exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,
o controle, a inspeção e a fiscalização e agrotóxicos, seus componentes e afins, e
dá outras providências.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 12 jul. 1989. p. 11459-11460.