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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA –
PROPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS –
CEJURPS
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS – PMGPP
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS USUÁRIOS E GESTORES SOBRE O
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO RIO BONITO NO MUNICÍPIO DE
ITAJAÍ/SC
Roberta Cristiane Gonçalves Molleri
ITAJAI (SC)
2007
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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA –
PROPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS –
CEJURPS
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS – PMGPP
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS USUÁRIOS E GESTORES SOBRE O
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO RIO BONITO NO MUNICÍPIO DE
ITAJAÍ/SC
Roberta Cristiane Gonçalves Molleri
Dissertação apresentada à Banca Examinadora no
Mestrado Profissionalizante em Gestão de
Políticas Públicas da Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI, sob a orientação da Profa. Dra.
Neusa Maria Sens Bloemer, como exigência
parcial para obtenção do título de Mestre em
Gestão de Políticas Públicas / Profissionalizante.
ITAJAI (SC)
2007
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Ao meu pai que amo César Molleri
A minha mãe, amiga e maior incentivadora Maria Rozeli Gonçalves Molleri
Aos meus afilhados Gabi, Julio e Pati
A minha sobrinha e grande companheira Laura Ferrão Molleri – minha luz.
4
Imagine que não há nenhum paraíso
É fácil se você tentar
Nenhum inferno debaixo de nós
Acima de nós, só o céu
Imagine todas as pessoas
Vivendo para o hoje...
Imagine que não há países
Não é difícil fazê-lo
Nenhum motivo para matar ou morrer
E nenhuma religião, também
Imagine todas as pessoas
Vivendo a vida em paz...
Tu podes dizer que sou um sonhador
Mas eu não sou o único
Espero que um dia te juntes a nós
E o mundo será um só
Imagine nenhuma posse
Que maravilha se você conseguir
Nenhuma necessidade de ganância ou fome
Em uma fraternidade de homens
Imagine todas as pessoas
Compartilhando todo o mundo...
Podes dizer que sou um sonhador
Mas eu não sou o único
Espero que um dia te juntes a nós
E o mundo será um só
(John Lennon)
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pela vida, por tudo!
Esse caminho foi muito difícil e por muitas vezes quis desistir, mas algumas
pessoas foram muito importantes para que isso não acontecesse, portanto quero
agradecer:
A minha mãe Maria Rozeli Gonçalves Molleri, pessoa fundamental em minha
vida, foi através dela que conquistei este momento e foi nela que me apoiei nos
momentos mais conturbados;
Ao meu pai César Molleri e ao meu irmão Julio César Gonçalves Molleri, por
juntos formarmos uma família.
Aos meus sobrinhos e afilhados Gabriela C. F. Molleri, Patrícia Hordoff de
Souza, Julio César Gonçalves Molleri Júnior e Laura Ferrão Molleri pelo carinho,
pela infância;
A minha cunhada Débora Cristina S. Ferrão Molleri pelo apoio;
A amiga e incentivadora Salete Galvan – Professora do Centro de Ciências
da Saúde da Univali;
A minha “irmã do coração” Karen Eliane Carlos pela cumplicidade, amizade
e incentivo;
Agradeço ainda aos meus grandes e maravilhosos amigos: Roberta Amanda
Holtim, Liliane Garcia Sais, Caroline Louise Rehnius, Daniel Euzébio do
Nascimento, Siara Bonatti, Andréa Moser, Andréia Costa Tostes, Méri Margarete
Rodrigues e Anna Karina da Silva – com vocês aprendo muito, sou grata pela
amizade, carinho e cumplicidade sempre.
Um agradecimento especial vai para minha amiga e colega de curso Maysa
Nogara Laham – aprendemos muito, nos divertimos muito e conseguimos!
Não poderia deixar de agradecer aos professores do Curso de Mestrado em
Gestão de Políticas Públicas: Prof. Dr. Julian Borba, Prof. Dr. Carlos Eduardo Sell,
Prof. Dr. Guillermo A. Johnson, Prof.ª Dra. Maria José Reis, Profª. Dra. Raquel
Maria Fontes do Amaral Pereira e especialmente a minha orientadora e sem dúvida
alguma grande mestre e amiga Profª. Dra. Neusa Maria Sens Bloemer. Agradeço
ainda ao amigo e Secretário do Curso Juliano dos Santos.
6
Agradeço a Profª. Attela Jenichen Provesi pela compreensão nos momentos
de ausência das minhas atividades profissionais e especialmente pela amizade
construída.
Por fim agradeço meu noivo, mas acima de tudo meu grande amigo Nilton
César Belló da Rosa por toda a força que me deu quando mais precisei e
especialmente por este amor sublime e tão sincero, pela cumplicidade construída e
pelos nossos sonhos em comum, muito obrigada.
A todos que de uma forma ou outra contribuíram para a conclusão deste
curso, sou grata.
7
SUMÁRIO
RESUMO...................................................................................................................08
RESUMEN..................................................................................................................09
GRÁFICO..................................................................................................................10
LISTA DE SIGLAS ...................................................................................................11
INTRODUÇÃO..........................................................................................................12
CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS.........................16
CAPÍTULO II - CONTEXTUALIZAÇÃO DA ÁREA PESQUISADA: O MUNICÍPIO
DE ITAJAÍ E O BAIRRO RIO BONITO
2.1. O município de Itajaí/SC......................................................................................28
2.2. O bairro Rio Bonito............................................................................................ .29
CAPÍTULO III - HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E O PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1. A saúde pública no Brasil....................................................................................34
3.2.O Programa Saúde da Família: atuação e contextualização...............................40
3.3.O Programa Saúde da Família em Santa Catarina..............................................48
8
RESUMO
A presente dissertação tem como objetivo caracterizar a execução do Programa
Saúde da Família – (PSF) no bairro Rio Bonito em Itajaí/SC, bem como as
concepções dos usuários e profissionais da saúde sobre o mesmo programa. O
Programa Saúde da Família – (PSF) é uma das ações do governo federal que é
executado em parceria com os governos estadual e municipal. O bairro Rio Bonito
do município de Itajaí apresenta especificidades que demandam conhecimento da
realidade sócio-econômica da área para que se execute as atividades do referido
projeto de forma satisfatória. A partir de entrevistas com os usuários e gestores do
programa constatou-se que há demandas por parte de ambas as partes que
merecem maior atenção do poder público. Como referencial teórico, recorreu-se às
representações sociais na perspectiva de Minayo (2000) bem como ao conceito de
participação de Jacobi (2002) e concepções sobre saúde e doença referidas por
Alves e Minayo (1994).
Palavras-chave: representações sociais, Programa Saúde da Família, Itajaí.
9
RESUMEN
La presente disertación tiene como objetivo caracterizar la ejecución del programa
Salud de la Familia – (PSF) en el Barrio “Rio Bonito” en Itajaí, (SC), como así
también, la concepción de los usuarios y profesionales de la salud sobre lo mismo
programa. El Programa Salud de la Familia – (PSF) es una de las acciones del
gobierno federal que es ejecutado conjuntamente con los gobiernos provinciales y
municipales. El Barrio “Rio Bonito”, de la comarca de Itajaí, presenta una
especificidad que demanda un conocimiento de la realidad socio-económica del
área, para que se ejecuten las actividades del proyecto aludido, de forma
satisfactoria. A partir de entrevistas con los usuarios y dirigentes del programa se
constata que hay demandas por parte de ambas partes, que merecen mayor
atención por parte del poder público. Como referencia teórica, se recurrió a las
representaciones sociales en perspectiva de Minayo (2000); como así también, el
concepto de participación de Jacobi (2002), y concepciones sobre salud y
enfermedad referidas por Alves y Minayo (1994).
Palabras-clave: Representaciones sociales, Programa Salud de la Familia – (PSF),
Itajaí.
LISTA DE GRÁFICO
10
Gráfico 1 - Renda Familiar.......................................................................................63
LISTA DE SIGLAS
11
DAB – Departamento de Atenção Básica
PSF – Programa Saúde da Família
SES – Secretaria Estadual de Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
USF – Unidade Saúde da Família
INTRODUÇÃO
Investigar sobre a questão da saúde numa perspectiva sócio-antropológica
é de fundamental importância considerando-se que a visão de mundo dos atores
12
sociais que recorrem aos serviços de saúde nem sempre coincide com a visão dos
profissionais que atuam nesta área. Esta observação é decorrente da minha atuação
profissional junto ao setor administrativo na função de auxiliar administrativo de um
Hospital onde cotidianamente podem-se ouvir comentários divergentes sobre o
mesmo procedimento, ou seja, o atendimento de pacientes.
O descontentamento do brasileiro sobre o atendimento à saúde é voz
corrente, sendo inclusive, amplamente divulgado pela imprensa local e nacional
sobre impropriedades que ocorrem, com conseqüências gravíssimas, incluindo entre
estas, até casos de óbito. Não se trata, entretanto, de procurar culpados, mas de
conferir, em que aspectos um dos programas destinados ao atendimento da saúde
do brasileiro – no caso o Programa Saúde da Família (PSF) - vem correspondendo
ou não às expectativas de seus usuários.
É, pois, esta situação que me despertou o interesse para investigar as
representações sociais dos usuários e gestores sobre o Programa Saúde da Família
– (PSF) - no bairro Rio Bonito no município de Itajaí/SC.
Além da população usuária para a comunidade acadêmica esta
abordagem também pode trazer contribuições, na medida em que, além de avaliar
os serviços e programas de saúde em execução, para além das agendas de
governo, analisará de forma criteriosa e rigorosa as necessidades de determinada
população e buscará através do conhecimento científico, contribuir para a
implementação de políticas públicas na área da saúde. Este procedimento pode
inclusive se estender até a atuação do Estado frente às necessidades identificadas
junto às comunidades usuárias dos programas.
Não se pode negar que há uma preocupação em avaliar os serviços e
sistemas de saúde nas agendas de governo, mas, a eficiência, eficácia e efetividade
das políticas públicas seja na área da saúde, habitação, etc. No caso especifico, é
possível questionar as práticas médicas, que revelam por vezes, por parte destes
profissionais um despreparo para lidar com as diferentes visões que seus pacientes
apresentam sobre saúde e cura. Eles estão muitas vezes mais preocupados em
detectar os aspectos relativos apenas às reações corporais do paciente de forma
deslocada da sua condição socioeconômica e cultural.
13
Para a sociedade um trabalho com tal abordagem pode contribuir para a
melhoria da saúde tanto no plano clínico quanto numa perspectiva mais ampla da
saúde pública, ou seja, a saúde coletiva.
A saúde pública no Brasil é considerada por estudiosos da área e por
profissionais que nela atuam um dos maiores problemas a serem resolvidos.
Informações obtidas junto ao Ministério da Saúde in
14
Estas são algumas das questões que foram respondidas ao longo deste
trabalho através da pesquisa de campo, da consulta documental e bibliográfica.
A escolha por pesquisar a comunidade do bairro Rio Bonito no que se
refere ao Programa Saúde da Família – (PSF) deu-se em decorrência do número de
famílias cadastradas no programa, cerca de 4.000 famílias, e por ser o bairro onde o
programa vem sendo desenvolvido há mais tempo.
Embora haja algumas pesquisas sobre a saúde em Itajaí/SC, ainda não
constatamos um estudo que aborde exclusivamente sobre o Programa Saúde da
Família – (PSF), neste município, na perspectiva das ciências sociais, em que se
busque avaliar a efetividade deste Programa, bem como a presença da satisfação
ou insatisfação dos atores sociais em relação à execução e ao desenvolvimento do
mesmo no Bairro Rio Bonito.
Para desenvolver o presente estudo teve-se como objetivo geral avaliar a
execução do Programa Saúde da Família – (PSF) no bairro Rio Bonito, no município
de Itajaí, conferindo-se as demandas dos usuários desta política pública,
identificando a atuação dos profissionais da área da saúde que trabalham na área
diante das práticas populares no que concerne aos aspectos culturais,
socioeconômicos da população em análise.
Na perspectiva de atingir tais propósitos estarei desenvolvendo os
seguintes objetivos específicos:
a) Identificar o contexto político local, sociocultural e econômico das famílias
residentes nos bairro em foco, usuárias desta política pública.
b) Compreender como se constrói a relação saúde/doença como um problema social
e não somente biomédico, conferindo a atuação dos profissionais da saúde diante
das práticas populares utilizadas pelos usuários dos programas e o significado
atribuído pelos usuários do programa sobre o que seja “estado de saúde” e “estado
de doença”.
c) Descrever de que forma ocorre o atendimento às famílias abordadas pelo
Programa Saúde da Família no bairro Rio Bonito no município de Itajaí/SC.
d) Identificar quais são as demandas da população do bairro Rio Bonito em relação
ao Programa Saúde da Família.
Assim sendo, esta pesquisa teve como propósito desenvolver uma reflexão
e análise sobre o Programa Saúde da Família – (PSF), iniciando uma abordagem
em torno da fala da população atendida no bairro Rio Bonito no município de Itajaí, e
15
sobre a fala dos profissionais que atuam neste programa para compreender as
representações sociais dos atores sociais envolvidos sobre o que seja saúde e como
atuam os profissionais da saúde.
Em virtude desta inquietação fez-se necessário investigar as concepções
sobre saúde, família e doença relacionando-as com as contribuições teóricas das
Ciências Sociais, essencial para a análise do presente tema.
Além de documentos oficiais disponibilizados pelo Ministério da Saúde e
governo municipal também recorremos aos relatos históricos que pudessem
contextualizar a saúde pública no município.
As etapas para a elaboração do presente estudo iniciaram-se com o
levantamento bibliográfico sobre o tema buscando subsídios para fundamentar
teórica e metodologicamente o trabalho de pesquisa de campo realizado junto aos
atores sociais envolvidos no Programa Saúde da Família – (PSF) no bairro Rio
Bonito em Itajaí/SC. Para tal, utilizamos documentos que descrevem e registram os
propósitos do programa em questão, considerando que se trata de uma política
pública implementada pelo governo federal e que, portanto, normatiza sobre os
procedimentos dos profissionais da saúde que atuam no programa.
Além disto, buscamos dados junto a Prefeitura Municipal, e realizamos
entrevistas com antigos moradores da área para recompor a história da ocupação
daquele bairro, muito embora não tenhamos muitos registros escritos sobre o
mesmo.
Por tratar-se de uma pesquisa qualitativa, realizamos 39 entrevistas semi-
estruturadas junto aos usuários do Programa Saúde da Família – (PSF) em suas
residências e com os profissionais da saúde que atendem os mesmos em seus
locais de trabalho.
A partir do primeiro capítulo estaremos utilizando a sigla PSF para nos
remetermos ao Programa Saúde da Família.
16
CAPÍTULO I
CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
Para compreendermos a prática cotidiana do PSF através das
representações sociais dos atores envolvidos, sejam usuários ou profissionais, fez-
se necessário realizarmos uma investigação que venha a contextualizar a realidade
desses atores.
Nossa idéia foi buscar nas teorias, explicações ainda que parciais sobre a
realidade que temos a intenção de trabalhar:
A teoria é construída para explicar ou compreender um fenômeno,
um processo ou um conjunto de fenômenos e processos. Este
conjunto citado constitui o domínio empírico da teoria, pois esta tem
sempre um caráter abstrato. (MINAYO, 1998, p.18).
Além do aspecto acima citado, Minayo (1998) também lembra que, a
contextualização teórica deve ser construída a partir da posição histórica, filosófica,
ideológica, social, política e cultural que se encontra o objeto de estudo. Dessa
forma nos concentramos nas representações sociais daqueles que estão envolvidos
com o referido programa, a fim de reproduzir a realidade por eles vivenciada em
relação a implementação do mesmo.
Tendo em vista que a representação social implica em comunicação,
entender o que é saúde, doença e família e a importância desses elementos na vida
social, conhecer o pensamento sociocultural e político dos usuários e profissionais,
buscar suas interferências sejam elas religiosas, culturais, filosóficas, etc torna-se
fundamental para introduzirmos a manifestação das famílias atendidas pelo
programa.
Desse modo procuramos através de entrevistas, identificar o papel dado às
representações sociais e assim interpretar o saber comum.
Representações Sociais para Minayo (1995) é um termo filosófico que diz
respeito à reprodução de uma percepção. Recorrendo à mesma autora, é importante
dizer que a contribuição de pensadores como Durkhein e Weber trazem um
significado importante porque trabalham o mundo das idéias no conjunto as relações
sociais.
Do ponto de vista sociológico, Durkheim é o autor que primeiro
trabalha explicitamente o conceito de Representações Sociais.
17
Usado no mesmo sentido que Representações Coletivas, o termo se
refere a categorias de pensamento através das quais determinada
sociedade elabora e expressa sua realidade. Durkheim afirma que
essas categorias não são dadas a priori e não são universais na
consciência, mas surgem ligadas aos fatos sociais, transformando-
se, elas próprias, em fatos sociais possíveis de observação e
interpretação. (MINAYO, 1995, p.90)
Assim é compreensível que para Durkheim a sociedade produz fatos sociais
que compõem a realidade e que pode se expressar através das representações
coletivas e da troca cotidiana, ou ainda, constituindo-se no que seja a compreensão
de idéias, ideais, senso comum e pensamentos que os conduzem às concepções
diversas como uma forma de enxergar o mundo. Trata-se, pois, das representações
sociais.
Nas ciências sociais são definidas como categorias de pensamento
que expressam a realidade, explicam-na, justificando-a ou
questionando-a. Enquanto material de estudo essas percepções são
consideradas consensualmente importantes, atravessando a história
e as mais diferentes correntes de pensamento sobre o social.
(MINAYO, 1995, p.89).
Portanto, as representações sociais são expressivas pelo que pensam os
usuários sobre o Programa Saúde da Família e sobre a atuação dos profissionais
deste programa. Para além do que pensam, há também suas práticas em relação ao
mesmo programa.
As Representações Sociais se manifestam em palavras,
sentimentos, condutas e se institucionalizam, portanto, podem e
devem ser analisadas a partir da compreensão das estruturas e dos
comportamentos sociais. Sua mediação privilegiada, porém, é a
linguagem, tomada como forma de conhecimento e de interação
social. Mesmo sabendo que ela traduz um pensamento fragmentário
e se limita a certos aspectos da experiência existencial,
freqüentemente contraditória, possui graus diversos de claridade e
de nitidez em relação à realidade. Fruto da vivência das
contradições que permeiam o dia-a-dia dos grupos sociais e sua
expressão marca o entendimento deles com seus pares, seus
contrários e com as instituições. Na verdade, a realidade vivida é
também representada e através dela os atores sociais se movem,
constroem sua vida e explicam-na mediante seu estoque de
conhecimentos. (MINAYO, 1995, p.108-109).
18
As representações sociais são de um lado comunicação, discurso, um
objeto social e por outro, são também constituídas pelas construções individuais
como afetos, sentimentos, saberes, senso comum.
Representações Sociais são sempre construtivas; elas constituem o
mundo tal como ele é conhecido e as identidades que elas
sustentam garantem ao sujeito um lugar nesse mundo. Assim, ao
serem internalizadas, as representações passam a expressar a
relação do sujeito com o mundo que ele conhece e, ao mesmo
tempo, elas o situam nesse mundo. É essa dupla operação de
definir o mundo e localizar um lugar nele que fornece às
representações o seu valor simbólico. Moscovici refere-se a isso
quando fala de representações sociais estabelecendo “uma ordem
que permite aos sujeitos orientar-se no seu mundo material, social, e
comandá-lo”. (DUVEEN, 1995, p.267)
Como trataremos das representações sociais para embasar nossa
pesquisa, buscaremos trabalhar com as categorias empíricas de saúde, doença e
família, pois entendemos que estas compõem o que seja as representações sociais
e como tal poderão trazer contribuições para o nosso debate sobre o que se entende
por saúde da família no bairro Rio Bonito.
Concordando com Cardoso e Gomes (2000) entendemos que a busca pelas
representações sociais em torno do campo da saúde e da doença nos permitirá num
primeiro instante classificar as diferentes maneiras pelas quais os autores das fontes
captam o sentido do que é ser doente e o que é ser saudável; estabelece nexos
entre os diferentes tipos para que se possa chegar aos modelos sociais de saúde e
doença confeccionados por meio da relação espaço-tempo, dotando, portanto, tais
modelos de historicidade, e ainda reconstituir, nas fontes, a lógica pela qual as
representações foram produzidas e socializadas na longa duração, realizando,
nesse momento, uma “decomposição”, fazendo-se o “caminho de volta” para melhor
compreender os antecedentes dos modelos atuais.
Neste sentido, o corpo pode ser percebido como um objeto de estudo, ou
uma representação constituída a partir das experiências cotidianas e das práticas
sociais, processos biológicos e sócio-culturais, razão pela qual também deve ser
compreendido em seu contexto específico.
O corpo é um reflexo da sociedade, não sendo possível conceber
processos exclusivamente biológicos, instrumentais ou estéticos no
comportamento humano. Ao corpo se aplicam sentimentos,
discursos e práticas que estão na base de nossa vida social. Neste
sentido, o estudo do corpo torna-se imprescindível não só para
19
especialistas das áreas biomédicas como para os cientistas sociais.
(FERREIRA, 1994, p.101).
Muitos pesquisadores têm apontado que os diferentes grupos sociais
apresentam preocupação quando procuram um médico ou a rede pública de saúde
para alcançar a cura de determinada doença. Por outro lado a importância da
prevenção pode se tornar pouco identificada por parte de alguns grupos sociais.
Adam e Herzlich (2001) afirma que o conceito doença se constrói no
complexo social. Os indivíduos desenvolvem uma “teoria causal” que dá forma
explicativa à doença, justificando por vezes que o seu acometimento é ocasionado
pelo “estilo de vida errado”, compreendido, portanto, como um reflexo da “sociedade
competitiva”. Desse modo o autor entende que o ritmo de vida, a poluição do ar, a
má alimentação são elementos interpretados como fatores de risco sofridos no
cotidiano dos indivíduos.
O indivíduo é basicamente saudável e a saúde é basicamente uma
responsabilidade pessoal. A oposição saúde-doença é um modo
concreto de exprimir o que as pessoas interrogadas percebem haver
entre indivíduo e a sociedade. (ADAM e HERZLICH, 2001, p. 77).
Algumas doenças são provocadas ou manifestadas em virtude da exposição
dos indivíduos a alguns fatores de riscos. Esses fatores de riscos poderiam ser
apresentados como um elemento que serviria de instrumento para introduzir a
prevenção na relação saúde/doença, diminuindo assim os limites de entendimento
da saúde e da doença, da prevenção e da cura entre os grupos sociais pouco
instruídos. Portanto, um atendimento preventivo para os segmentos sociais
empobrecidos poderia minimizar sofrimentos, mas, o que se constata é que,
[...] a busca de cuidados médicos por parte das classes populares é
do tipo curativo: os motivos da consulta são, normalmente, mais
graves e a hospitalização mais freqüente. As classes superiores, ao
contrário, consultam o médico, no mais das vezes, a título de
prevenção. (ADAM e HERZLICH, 2001, p.58).
Dessa maneira ao que tudo indica, o que pode nos auxiliar para a
compreensão da relação saúde/doença pode dizer respeito às suas condições
culturais, sociais e biológicas, bem como o corpo de suas crenças e suas
experiências vivenciadas cotidianamente.
20
A noção de saúde e doença é uma construção social, pois o
indivíduo é doente segundo a classificação de sua sociedade e de
acordo com os critérios e modalidades que ela fixa. Isto implica que
o saber médico também será intimamente articulado com o social,
uma vez que ele constrói um diagnóstico tomando como ponto de
partida as sensações desagradáveis descritas pelos seus pacientes,
ao que chamamos de sintomas, e através de aspectos constatados
objetivamente pelo médico, o que é chamado de sinais. O estudo
dos sintomas e sinais diz respeito à semiologia médica, uma
disciplina no campo da medicina destinada aos estudos dos
métodos e procedimentos do exame clínico, de modo a buscar o
corpo como gerador de signos da mesma forma que a semiologia
geral preocupa-se com a linguagem enquanto geradora de signos. É
na procura dos sintomas e sinais que o médico coordena todos os
elementos para construir o diagnóstico e deduzir o prognóstico.
(FERREIRA, 1994, p. 103).
As ciências sociais vêm contribuir no sentido de ampliar o olhar para as
questões referentes à saúde dando enfoques diferentes e abrindo espaço para a
participação dos diferentes atores sociais interessados neste processo.
A ampliação do conceito leva-nos a integrar a questão do padrão de
vida, do meio ambiente e do saneamento básico como
preocupações das políticas do setor. Assim, a saúde deixa de ser
uma responsabilidade apenas do indivíduo e passa a ser também da
coletividade, e sai do campo estritamente biológico para o das
questões sociais. (MINAYO, 1987, p.17).
Assim, acreditamos que a compreensão destes conceitos na perspectiva
cultural nos dá a possibilidade de entendermos o universo da saúde e da doença de
um modo mais holístico.
Considerando, pois, que a categoria doença é uma condição social e sua
construção pode ser formulada a partir de uma dor, um sintoma, um sinal, um mal
estar, uma dificuldade de cumprir as atividades cotidianas físicas e ou psíquicas,
opostamente a saúde é muitas vezes descrita como a ausência da enfermidade,
como bem estar. (MINAYO, 1987).
É comum definir-se saúde como a simples ausência de doença.
Geralmente as pessoas se consideram doentes quando um estado
de mal-estar físico ou emocional as impede de trabalhar ou levar
adiante as tarefas do dia-a-dia. Estes momentos são
freqüentemente entendidos apenas como um problema de natureza
estritamente individual. (COSTA, et al. 1987, p.36).
21
Muito embora as questões relacionadas à saúde dos indivíduos devam ser
pensadas como de ordem coletiva, de ordem social, não se pode deixar de
mencionar que em primeira mão, ela parece originar-se nas experiências
particulares. Um problema de saúde deve ser entendido como um problema coletivo
e por esta razão, a promoção da solução desse problema deve estar inscrita na
agenda das políticas públicas de saúde, ainda que os membros de uma dada
sociedade ou grupo social refiram-se à saúde ou à doença a partir das suas
experiências individuais, mas que, por sua vez, foram constituídas socialmente.
Assim,
A concepção social da saúde vem se ampliando nos últimos anos –
e a Promoção da Saúde nada mais é que o reconhecimento, pela
ciência, desta percepção do senso comum. [...]. (BECKER, 2003, p.
125).
Outro conceito importante que utilizaremos ao longo de nossa pesquisa é o
do que seja família. Entendemos que a família é um agente importante no contexto
social e tem sua própria dinâmica.
[...] trata-se de conceber a família como um sujeito capaz de se
comportar estrategicamente, realizando avaliações e escolhas
diante de um determinado conjunto de recursos e constrints, numa
perspectiva temporal (Saraceno, 1990). Constituindo-se em um
sistema de interação interdependente, a família mantém seus
membros implicados na capacidade de alterar o comportamento dos
outros com seus próprios movimentos. (TRAD & BASTOS, 1998, p.
431).
Sobre o conceito de família é fundamental termos a noção de que não
poderemos adotar uma definição de família universalmente válida, desprezando a
diversidade e a especificidade de contextos culturais, e por certo, nos deparamos
com esta diversidade no bairro Rio Bonito, foco de nossa análise.
Entre as diversas transformações que norteiam o mundo, as mudanças nos
comportamentos, nos casamentos e na família tem sido evidenciadas pela mídia e
por debates em escolas e apresentadas em pesquisas.
A “família tradicional” tem muito de uma categoria que tudo abrange.
Houve muitos tipos diferentes de família e sistemas de parentescos
em diferentes sociedades e culturas. A família chinesa, por exemplo,
sempre foi distinta das formas de família do Ocidente. Na maioria
22
dos países europeus, o casamento arranjado nunca foi tão comum
quanto na China ou na Índia. No entanto, a família em culturas não
modernas teve, e tem, alguns traços que encontramos mais ou
menos em toda a parte. (GIDDENS, 2000, p. 63).
Para Giddens (2000), a família dita tradicional, acima de tudo era uma
unidade econômica onde a produção agrícola envolvia o grupo familiar inteiro,
enquanto que a pequena nobreza e a aristocracia eram os principais motivo para a
realização de um casamento e neste “tipo” de família mulheres e crianças eram
tratadas de modo diferenciado dos homens.
O debate sobre valores familiares que está se desenvolvendo em
vários países, por exemplo, poderia parecer muito distanciado de
influências globalizantes. Mas não é. Sistemas tradicionais de
família estão começando a ser transformados, ou estão sob tensão,
especialmente à medida que as mulheres reivindicam maior
igualdade. (GIDDENS, 2000, p.22).
Jamais houve uma sociedade em que as mulheres fossem tratadas iguais
aos homens. Esta é uma revolução global da vida cotidiana e as conseqüências
podem ser sentidas desde a política até o trabalho conclui este autor.
A família tem sua origem no casamento, formando com marido, mulher e
filhos um núcleo onde outros parentes podem agregar-se.
A família compreende a casa, a casa está, portanto, contida na
família. (SARTI, 1996, p. 42).
Carvalho e Almeida (2003) entendem que a família serve como um
mecanismo de proteção social:
A família é apontada como elemento-chave não apenas para a
“sobrevivência” dos indivíduos, mas também para a proteção e a
socialização de seus componentes, transmissão do capital cultural,
do capital econômico e da propriedade do grupo, bem como das
relações de gênero e de solidariedade entre gerações.
Representando a forma tradicional de viver e uma instância
mediadora entre indivíduo e sociedade, a família operaria como
espaço de produção e transmissão de pautas e práticas culturais e
como organização responsável pela existência cotidiana de seus
integrantes, produzindo, reunindo e distribuindo recursos para a
satisfação de suas necessidades básicas. (CARVALHO &
ALMEIDA, 2003, p.109).
23
A família pode ser apontada como responsável pela proteção e
sobrevivência de indivíduos que dividem o mesmo espaço. A família é um local de
lutas entre tradição e modernidade, esta se localiza na figura do lar, marido, mulher
e filhos.
O conceito família percebido pelos usuários e gestores do Programa Saúde
da Família – (PSF) é extremamente importante para compreendermos qual a real
compreensão dele e sua relação com os propósitos do referido programa.
Embora quem case queira casa, os vínculos com a rede familiar
mais ampla não se desfazem com o casamento, pelas obrigações
que continuam existindo em relação aos familiares e que não se
rompem necessariamente, mas são refeitas em outros termos,
sobretudo diante da instabilidade dos casamentos entre os pobres,
dificultando a realização do padrão conjugal. A família ultrapassa os
limites da casa, envolvendo a rede de parentesco mais ampla,
sobretudo quando se frustram as expectativas de se ter uma casa
onde realizar os papéis masculinos e femininos. Nestes casos,
comuns entre os pobres, pelas dificuldades de atualizar o padrão
conjugal de família, ressalta a importância da diferenciação entre a
casa e a família para se entender a dinâmica das relações
familiares. (SARTI, 1996, p. 44).
De acordo com a autora acima citada as características observadas em
famílias ditas “pobres” são:
a) As famílias mais pobres são desfeitas mais facilmente,
b) Suas uniões são geralmente instáveis,
c) Geralmente estão relacionadas com empregos incertos ou
desemprego;
d) Manter o respeito em casas familiares que o “chefe” passa a ser a
mulher é muitas vezes uma ação difícil em função da presença da cultura machista
impregnada na sociedade brasileira;
e) Outro ponto a destacar diz respeito à importância dada por famílias de
baixa renda aos chamados compadres.
Com outras palavras a família mais empobrecida, não se constitui como um
núcleo, mas como rede com ramificações que configura uma gama de obrigações
morais e conta com o apoio de compadres, vizinhas e amigos dos filhos, etc.
A família como ordem moral, fundada num dar, receber e retribuir
contínuos torna-se uma referência simbólica fundamental, uma
24
linguagem através da qual os pobres traduzem o mundo social,
orientando e atribuindo significado a suas relações dentro e fora de
casa. (SARTI, 1996, p. 63).
O conceito de família está atrelado à obrigação moral. Ao que parece a
família fundamenta as relações sociais, confiáveis e pode ser percebida como uma
continuidade de uma “cadeia difusa de obrigações”, onde “Deus provê” e é “preciso”
dar continuidade a este processo iniciado naturalmente.
Desse modo entendemos que a partir da contribuição da antropologia e da
sociologia conferimos quais são as representações sociais dos usuários do PSF a
respeito de saúde, doença, família e assim, identificamos, como já afirmamos
anteriormente, como as noções que têm os usuários do programa interferem na
execução e desenvolvimento do mesmo na comunidade do Rio Bonito em Itajaí.
Entre os conceitos-chave destacamos, também, o conceito de participação
que neste Programa é relevante por entendermos que no Programa Saúde da
Família a participação da comunidade, ou seja, dos usuários residentes no bairro Rio
Bonito, é fundamental para que o referido programa alcance os seus propósitos e
atenda a comunidade de forma satisfatória.
Na discussão sobre a participação, Jacobi (2002) afirma que a participação
deve ser analisada a partir de seus fundamentos político-institucionais e econômico-
administrativos ambos relacionados com a movimentação estatal.
As alterações na dinâmica da gestão pública e o fortalecimento de práticas
que tornam legítimas a participação estão diretamente ou indiretamente associadas
à necessidade de tornar mais eficiente à ação governamental. É preciso incentivar a
participação para tornar o processo democrático e eficaz.
No Brasil, o tema das políticas sociais e das desigualdades sociais
deve ser analisado enquanto elemento constitutivo da cidadania de
sujeitos sociais coletivos. As transformações político-institucionais e
a ampliação dos canais de representatividade dos setores
organizados para atuar junto aos órgãos públicos, enquanto
conquista dos movimentos organizados da sociedade civil, mostram
a potencialidade de construção não apenas de sujeitos sociais
identificados por objetivos comuns na transformação da gestão da
coisa pública, mas também de uma nova institucionalidade.
(JACOBI, 2002, p. 26).
A participação envolve, como lembra Jacobi, a combinação entre o
ambiente político que está ao seu redor e a vontade de participar. A noção de
25
participação relaciona-se a condições específicas e político-institucionais que
resultam numa complexa conjunção de fatores que norteiam a dinâmica social.
Estes fatores podem estar vinculados a aspectos econômicos, culturais, sociais, que
acabam construindo um desenho institucional diversificado.
Nossa sociedade dificilmente se encontrará isenta de problemas, por
convivermos com uma diversidade de grupos sociais e culturais, classes, segmentos
sociais, etc. Considerando que estes grupos podem ter ao seu alcance a
possibilidade de exporem suas necessidades, suas prioridades e suas demandas
sociais com a perspectiva de contribuir para a solução de determinados problemas
que dizem respeito a sua realidade, este “estar ao alcance” pode auxiliar na
promoção de fiscalização, questionamento e participação no desenvolvimento dos
programas sociais, permitindo assim um processo democrático.
Jacobi (2002) discorre sobre a questão da participação compreendida como
um processo continuado de democratização da coisa pública cujos objetivos são:
promover iniciativas a partir de programas e campanhas especiais visando ao
atendimento de objetivos de interesse, exclusivamente, coletivos, reforçar o
associativismo ampliando a técnica administrativa das associações e desenvolver a
participação em programas e na gestão pública.
Neste sentido, pode-se compreender que a participação dos moradores do
bairro em análise redundou em alguma organização como, por exemplo, a
Associação dos Moradores que por sua atuação viabilizou algumas melhorias
alcançadas junto ao poder público. Isso nos induz a pensar que o conceito de capital
social elaborado por Putnam (2002) também poderá ser de grande valia para
compreendermos a realidade que nos propomos a interpretar. Para Putnam,
[...] o capital social diz respeito às características da organização
social, como confiança, normas, sistemas, que contribuam para
aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações
coordenadas. (PUTNAM, 2002, p.177).
Putnam (2002), aponta ainda que o capital social facilita a cooperação e
contribui para ampliar os serviços disponíveis nas comunidades, aumentando a
eficiência das contribuições. A cooperação neste sentido constrói regras de
reciprocidade e sistemas de participação.
26
Ainda recorrendo a este autor, o capital social inclui tanto o coletivo como o
individual que através de correntes e redes podem beneficiar os indivíduos que se
relacionam, é um organismo capaz de produzir confiança em benefício mútuo.
Outros conceitos trabalhados no Programa Saúde da Família no bairro Rio
Bonito em Itajaí, são eficiência, eficácia e efetividade.
Arretche (2001), considera que termos como efetividade, eficácia e
eficiência são importantes para a avaliação de políticas públicas.
Desse modo destacamos que por avaliação de efetividade compreende o
exame da relação entre a implementação de um programa e seus impactos e/ou
resultados. É na avaliação de efetividade que é possível verificar a distinção entre
avaliação de maneira mais clara:
Por exemplo, um programa de vacinação pode ser muito bem-
sucedido, [...] em termos de sua eficácia, vale dizer, da possibilidade
de efetivamente atingir uma quantidade satisfatória de suas metas
de vacinação, por exemplo, vacinar x crianças em um prazo dado.
Neste sentido, o programa será bem sucedido do ponto de vista dos
resultados dele esperados, vale dizer, da possibilidade de
efetivamente reduzir a incidência da doença que se propunha a
erradicar ou a diminuir substancialmente num horizonte x de tempo.
(ARRETCHE, 2001, p.32).
A maior dificuldade metodológica apontada por esta autora consiste em
demonstrar que os resultados alcançados estão relacionados aos produtos
oferecidos por uma dada política sob análise. A autora ainda acrescenta que
estudos sobre efetividade são raros:
Na verdade, a tradição brasileira em política pública (se é que
podemos afirmar que já exista entre nós uma tradição nesta área) é
bastante pobre em termos de estudos de avaliação da efetividade
das políticas. É certo que o critério da efetividade das políticas tem
estado presente em boa parte das análises. Na medida em que este
critério está fortemente relacionado a determinados ideais de
igualdade e justiça social e, por esta razão, à expectativa de que as
políticas implementadas reduzam os brutais índices de pobreza,
desigualdade e exclusão social existentes entre nós, a correlação
entre as políticas e seus parcos resultados tem estado presente no
discurso analítico das políticas públicas. (ARRETCHE, 2001, p.33).
Visualizar uma relação entre programas, ofertas e qualidade de serviços são
essenciais para iniciar uma avaliação de efetividade das políticas públicas.
A avaliação mais aplicada nas avaliações de políticas públicas, diz respeito
à avaliação de eficácia, cujo avaliador determina uma relação entre metas de um
27
dado programa e com base em informações relaciona com as metas alcançadas e
conclui o fracasso ou não de uma política pública. O que se estabelece como maior
dificuldade é a confiabilidade de informações obtidas:
Contudo, este tipo de avaliação exige pesquisas de campo capazes
de aferir e reconstituir o processo de implantação e/ou
implementação da política em análise. (ARRETCHE, 2001, p. 34).
Mais urgente e necessária é a avaliação da eficiência, que segundo a
autora, a escassez de recursos públicos exige maior racionalização dos gastos e
tanto a escassez de gastos, como recursos públicos e universo populacional são
cada vez maiores. Entendemos então:
Na verdade ao dispor de recursos públicos e ao implementar política
pública, o governo está gastando um dinheiro que não é seu; ao
fazê-lo, o governo está gastando o dinheiro do contribuinte. Ora, a
probabilidade, competência e eficiência no uso dos recursos
publicamente apropriados constituem, em regimes democráticos,
uma das condições para a confiança pública (public confident) no
Estado e nas instituições democráticas. (ARRETCHE, 2001, p.36).
A avaliação é uma das etapas de uma política, deve ser uma fase posterior
à implementação das políticas e programas.
Outro aspecto considerado é que a avaliação da eficácia, eficiência e
efetividade das políticas tende a ser um dos elementos menos importantes em
função das “razões do mercado eleitoral” que tem influência no processo decisório.
Os estudos referentes à avaliação de políticas públicas são como já foi
mencionado difíceis. Uma sugestão seria que órgãos independentes realizassem as
avaliações porque de acordo com Arretche (2001), teriam maiores condições e
incentivos para produzirem instrumentos adequados para responder sobre a relação
políticas, processos e resultados, considerados necessários para um “bom governo”.
28
CAPÍTULO II
CONTEXTUALIZAÇÃO DA ÁREA PESQUISADA: O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E O
BAIRRO RIO BONITO
2.1 – O Município de Itajaí
De acordo com o Anuário de Itajaí (1998), o Distrito de Itajaí foi criado em
1833 e somente passou a ser município através da Lei nº 164 de 04 de abril de
1859, porém sua instalação ocorreu em 15 de junho de 1860.
Itajaí nasceu basicamente ao redor do porto. Este pode ser
considerado a “Porta de Entrada” para a colonização européia no
Vale do Itajaí, desde a segunda metade do século XIX. Desta forma,
mesmo sem haver um desenvolvimento industrial na região de Itajaí,
foi em função do porto que surgiu um operariado urbano. (SILVA,
1998, p. 111).
Itajaí hoje é uma das cidades portuárias mais importantes do país,
considerando-se que através do seu porto são exportadas mercadorias oriundas do
Vale do Itajaí e adjacências. A população estimada é de 170.000 habitantes
distribuída na área territorial constituída de 289km², segundo dados do IBGE obtidos
em outubro de 2005.
O porto de Itajaí foi considerado como tal no ano de 1966 e está localizado
à margem direita do rio Itajaí-Açú, a 3,2 Km da barra, no Estado de Santa Catarina.
Tem como principais mercadorias exportadas: frango congelado, açúcar, papel,
fumo, carne frigorificada e como produtos importados: trigo, papel, algodão, motores,
etc.
Além do desenvolvimento econômico e social promovido pela presença do
porto, Itajaí conta ainda, com várias praias: a Praia de Cabeçudas, a Praia da
Atalaia, a Praia Brava, a Praia do Morcego, visitadas por turistas de diversas regiões
do Brasil e fora dele, destacando-se ainda pela atividade pesqueira e pela economia
da construção naval.
A arquitetura da Igreja Imaculada Conceição e da Igreja do Santíssimo
Sacramento – Matriz, localizadas no centro da cidade, bem como o Morro da Cruz, o
Museu Histórico, o Centro de Cultura Popular e o Mercado Público podem ser
considerados como destaques turísticos do município. No setor cultural destacamos
29
as salas de cinema, o Teatro Municipal, as feiras de artesanato, a Casa da Cultura
Dide Brandão, a Praça do Skate, o Arquivo Histórico de Itajaí, o Relógio do Sol, a
Fundação Cultural e o Festival Nacional de Música e a rua Hercílio Luz, o Herbário
Barbosa Rodriguês, como espaço de lazer dos itajaienses.
Destacam-se ainda o Clube de Caça e Tiro Vasconcelos Drumond, o Clube
Guarani e o Clube Itamirim freqüentados pela classe alta da cidade e região. Além
disso, a cidade conta com o Clube de Futebol Marcílio Dias e os principais colégios
particulares: Salesiano, São José, Unificado e Fayal.
Itajaí dispõe de uma Universidade – UNIVALI, cuja instalação deu-se, em 21
de março de 1989. Atualmente é constituída por cinco Centros de Educação
Superior: Centro de Ciências da Saúde; Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e
Sociais; Centro das Ciências da Terra e do Mar; Centro de Ciências Humanas e da
Comunicação e o Centro de Ciências Sociais Aplicadas que muito tem contribuído
para o desenvolvimento do município.
Dispõe ainda do Instituto Fayal de Ensino Superior - IFES cuja instalação
ocorreu em 2003 e dispõe de quatro cursos superiores: administração, turismo,
pedagogia e ciências contábeis.
O município conta ainda com festas populares como a Marejada – Festa
Portuguesa e do Pescado, a Festa do Colono, a Festa de São João, o Carnaval de
Rua e o Terno de Reis.
2.2 - O Bairro Rio Bonito
Entre os diversos bairros que compõem o município de Itajaí, selecionamos
o bairro Rio Bonito, que segundo Relatório de Pesquisa
1
, a maioria da população
deste bairro encontra-se desempregada ou trabalha na informalidade tendo como
renda mensal máxima dois salários mínimos. Além deste aspecto há indicativos de
que o índice de escolaridade seja baixíssimo.
De acordo ainda com este relatório o perfil das famílias – cerca de 900
pesquisadas – apresenta uma população composta de membros jovens, visto que,
1
Conferir Relatório de Pesquisa do “Projeto de Geração Comunitária de Renda e de
Desenvolvimento Sustentável – Confecção de vassouras Pet no Loteamento Rio Bonito de Itajaí –
Santa Catarina”. Projeto realizado pela Universidade do Vale do Itajaí, através de cursos de
graduação e Mestrado em Gestão de Políticas Públicas no ano de 2004.
30
21,52% correspondem a crianças de zero a seis anos, e 46,47% da população têm
entre 15 e 40 anos de idade.
Outro importante dado levantado destaca que a condição de moradia é
precária e falta infra-estrutura para se obter uma moradia decente.
Informações coletadas junto ao projeto denominado Barca do Povo
2
sobre o
bairro Rio Bonito constata-se que este surgiu com a implantação do Conjunto
Habitacional Rio Bonito, no ano de 1984. A partir desse primeiro Conjunto
Habitacional, formado por cerca de 500 casas, foram criados três loteamentos que
hoje comportam cerca de 20 mil famílias.
Surge também com este conjunto habitacional a Associação de Moradores
desta comunidade, que busca melhorias e qualidade de vida desde a sua criação,
desenvolvendo uma mobilização popular visando a organização de prioridades e
demandas em prol de melhorias no bairro. A associação desenvolve um trabalho de
organização popular que tem como um dos seus objetivos demandar junto ao poder
público as melhorias no bairro. Por esta atuação, já foi garantida uma área de lazer,
um posto da polícia militar, um campo de futebol e um campo de areia. O maior
problema enfrentado atualmente pela comunidade é o uso de drogas. Todo o
processo organizativo da associação só é divulgado através da boca-a-boca, ou via
telefone e raramente ocorre alguma comunicação através da rádio AM da cidade.
Atualmente a Associação tem se esforçado para que as reuniões
aconteçam e as reivindicações sejam permanentes por que há muitas dificuldades
ainda no bairro, porém, o convite para participarem dos encontros acontecem de
casa em casa, por que de outra forma a comunidade não comparece, embora cobre
da diretoria da Associação ações em prol daquela comunidade.
O bairro dispõe de estabelecimentos comerciais como lojas de confecção,
supermercados, padarias, oficinas de bicicleta o que lhe confere relativa autonomia.
Do ponto de vista educacional dispõe de creche e escola municipal, conta ainda com
a presença de igrejas de denominações variadas. Quanto à infra-estrutura, constata-
se que poucas ruas são calçadas, demandando por parte do poder público maior
atenção. É possível perceber ainda micro empreendimentos como malharias e
fábrica de fraldas descartáveis.
2
O Projeto Barca do Povo consiste em uma proposta de acompanhar o processo comunicativo das
comunidades empobrecidas que, normalmente, não têm espaço nos veículos de comunicação. Trata-
se de projeto organizado por estudantes de jornalismo e jornalista. Conferir maiores informações em:
http://barcadopovo.vilabol.uol.com.br, coletado em maio de 2005.
31
A população deste bairro é uma “população pobre”, segundo informações
obtidas com uma moradora de 63 anos que é dona-de-casa, mas já trabalhou como
costureira. De acordo com ela que mora na localidade há 17 anos, nos anos 80
aquele local era totalmente “abandonado pelas autoridades”. E com isso começaram
as invasões: “ninguém fiscalizava nada e ninguém colocava ordem nas construções
dos barracos”.
Eu vim pra cá porque morava lá na Fazenda e me separei do meu
marido daí vim morar com uma vizinha que comprou um lote aqui,
depois eu comprei, depois de um ano eu acho que era. (Moradora M
de 63 anos).
Ainda de acordo com a moradora, esse local não tinha calçada, iluminação
e nem esgoto e as pessoas iam se instalando oriundas de outros estados do país,
“até que virou uma grande comunidade”, relata.
Hoje na opinião da moradora as coisas mudaram bastante, porque “houve
uma época que todo mundo queria fazer pesquisa, queria fazer trabalho na região
principalmente o pessoal lá da faculdade”.
Relatos de representantes dos moradores confirmam que “houve uma
época que era moda estudar as coisas do Rio Bonito”.
Para esta mesma moradora, (M.S.S) o Rio Bonito foi se tornando bairro
realmente quando começaram as ações da Associação dos Moradores e em torno
de 1991 com o projeto “Bairro Saudável” cujo objetivo era melhorar as condições de
vida, promover a saúde, reciclar o lixo e promover a integração e a participação ativa
da comunidade na preparação das festividades de final de ano é que os moradores
começaram a reivindicar algumas ações junto ao poder público.
Mas dentre as ações que ocorreram no bairro a moradora destaca a
construção da ponte que liga os bairros Rio Bonito e Cordeiros porque de acordo
com ela muitos moradores trabalhavam em empresas de pescados que ficavam “do
outro lado da cidade” e era muito difícil chegar ao local de trabalho e também onde
hoje é a ponte que foi inaugurada há mais ou menos 10 anos atrás era um espaço
utilizado para consumo e comércio de drogas.
Outro aspecto positivo para o desenvolvimento do bairro apontado pela
moradora diz respeito ao posto policial que foi montado no local, já que as
ocorrências de furtos e violência/maus tratos de crianças e mulheres eram bastante
32
expressivas e preocupantes, além do grave problema de consumo e comércio de
drogas que ainda persiste conforme relatos dos moradores.
O problema aqui desde início é a maldita da droga e não vejo
ninguém ver isso. (Morador J. P. S – 70 anos).
Com relação ao posto de saúde uma moradora informa:
Eles abriram o posto. Não faz cinco anos. Daí no começo é tudo
33
da Fundação Genésio Miranda Lins iniciou o programa Memória dos Bairros. O
objetivo é construir um acervo que contemple as histórias, acontecimentos e
lembranças sobre a cidade e seus bairros.
34
CAPÍTULO III
HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E O PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA
3.1 - A saúde pública no Brasil
Escassez de recursos financeiros, falta de leitos hospitalares, filas nos
serviços de saúde, falta de materiais e qualificação de recursos humanos, abusos
produzidos por planos de saúde são alguns dos inúmeros problemas vivenciados
pela sociedade brasileira no que diz respeito à saúde pública, segundo denúncias
divulgadas pela imprensa e diversos estudiosos da área.
A saúde pública é responsabilidade do poder público e é um direito dos
cidadãos estabelecido pela Constituição Brasileira. Para atender de forma adequada
às demandas da população no que diz respeito à saúde, há necessidade de se
compreender os costumes, hábitos, formas de relacionamento, diversidades de
organização familiar e características das populações para que implemente políticas
públicas de saúde adequadas à realidade brasileira.
A evolução histórica das políticas de saúde no Brasil está relacionada ao
movimento político, social, econômico e cultural da sociedade brasileira. Para
entendermos um pouco essa realidade abordarmos alguns aspectos que envolvem a
história da saúde pública no país.
A história da Saúde pública brasileira inicia-se no começo do século
com Emílio Ribas, em São Paulo, e Oswaldo Cruz, no Rio de
Janeiro. No interior da escola pasteuriana, estes cientistas tinham
como meta superar a teoria miasmática a partir da introdução da
teoria bacteriológica, considerada mais adequada para organizar a
intervenção no campo da saúde. (MERHY e QUEIROZ, 1993,
p.178).
A partir dessa teoria bacteriológica, novas ações surgiram no âmbito da
saúde no país, entre essas ações encontra-se o movimento em saúde pública
denominado de “médico-sanitário”, influenciado pela escola norte-americana de
saúde pública através da associação entre a Fundação Rockefeller e a John
Hopkins University. (MERHY e QUEIROZ, 1993).
35
Fatores como saneamento do meio em que vivem os indivíduos, isolamento
de doentes com doenças contagiosas eram fundamentais na perspectiva desses
pesquisadores, para os quais a saúde assim como as doenças passaram a ser
compreendidas como um processo coletivo, entendidas como o resultado da
agressão externa sofrida pelo corpo biológico através do meio social/natural em que
se encontrava o indivíduo. (MERHY e QUEIROZ, 1993).
Para pôr em prática essa perspectiva foram adotadas leis e regulamentos e
implantados institutos de pesquisa, laboratórios e serviços sanitários que
viabilizassem a sustentação e a administração dessa nova política.
Nos anos 20, núcleos de estudos foram instituídos e a corrente médico-
sanitária tornou-se hegemônica, organizando-se nos grandes centros do país como
Rio de Janeiro e São Paulo:
Estes núcleos chegaram a organizar cinco congressos durante a
década de 20 (os Congressos Brasileiros de Higiene) e tiveram tal
influência no desenvolvimento da política de saúde no Brasil que
sua presença se fez marcante até a reforma administrativa da
década de 60/70, no interior da Secretaria de Saúde do Estado de
São Paulo. (MERHY e QUEIROZ, 1993, p.179).
A partir desses núcleos a medicina passou a ser entendida como meio para
curar através da clínica, patologia e terapêutica e a saúde pública como meio de
prevenir doenças, promover a saúde através da higiene e educação sanitária. Neste
período iniciaram a construção de postos de atendimento em saúde coordenados
por sanitaristas.
Com a criação, em 1920, do Departamento Nacional de Saúde
Pública, o Estado vem ampliar sua atuação centralizadora,
agregando para si as funções de saneamento rural e urbano,
higiene infantil, industrial e profissional, supervisão e fiscalização de
saúde dos portos e combate às endemias rurais. (SILVA, 2003,
p.39).
A década correspondente aos anos de 1930 a 1937 presenciou a
implantação de serviços médicos previdenciários e de serviços de saúde pública
iniciando-se uma luta para criar o Ministério da Saúde.
Com a Reforma Federal de 1937, criaram-se os departamentos nacionais
de combate aos problemas relativos à malária, febre amarela, etc. e na década de
40 implantou-se a Fundação de Serviço de Saúde Pública. Esta fundação participou
36
da constituição da Secretaria Estadual de Saúde que ocorreu em 1948. Seguida a
essas ações implantou-se o Ministério da Saúde em 1953, e, em 1956 o
Departamento de Endemias Rurais.
De acordo com as considerações de Silva (2003), no ano de 1943 foi criado
o Serviço Especial de Saúde Pública cuja função era prestar atendimento aos
trabalhadores da produção de borracha.
Conforme LUZ (1991), dos anos 30 aos anos 60 ocorreram alguns
movimentos significativos dentro do âmbito da saúde pública no Brasil, destacando-
se segundo a autora, a criação de institutos de seguridade social organizados por
classes profissionais. De acordo ainda com a mesma autora as discussões em torno
da participação popular também foram destaque tendo iniciado nos anos 50 e 60.
Tomando como ponto de reflexão a falência das perspectivas
“campanhistas” e “norte-americanas”, Mário Magalhães introduziu,
numa perspectiva desenvolvimentista, a integração e o
planejamento das ações de saúde. Como presidente da Sociedade
Brasileira de Higiene, em 1962, e como secretário-geral da III
Conferência Nacional de Saúde (cujo tema era a municipalização
dos serviços de saúde), em 1963, ele capitaneou um esforço no
sentido de reinterpretar a organização dos serviços de saúde no
interior do conjunto dos problemas brasileiros. (MERHY e
QUEIROZ, 1993, p.180).
Trata-se, portanto, da implantação de ações médicas e sanitárias
municipalizados e controlados pelo Estado, normatizando e racionalizando as ações
e prestações de serviços. Com a negação a proposta do então presidente Mário
Magalhães abriu-se um novo contexto na saúde pública no Brasil. Tratava-se da
separação entre a assistência médica e a saúde pública, configurando-se num
projeto “privatizante e medicalizante”. Mas, uma contra-proposta surgida no interior
do movimento sanitário buscou apresentar alternativas, como a criação de
departamentos de medicina preventiva e centros de estudos brasileiros de saúde.
Propunha-se uma reforma sanitária que pudesse atender às necessidades da
população dando-lhes melhores condições de vida. (MERHY e QUEIROZ, 1993).
Até os anos 60 a assistência à saúde no Brasil teve como características: a)
preocupação em controlar doenças (epidemiológica) e b) prestação de atendimento
médico.
37
De acordo com Silva (2003), nos anos 70, o Movimento da Reforma
Sanitária no Brasil deu novo rumo à saúde pública, mostrando o quanto era
inadequado o modelo até então vigente.
Em 1974, a reorganização da estrutura institucional do Ministério da
Previdência e Assistência Social não se fez acompanhar de
medidas que alterassem o modelo privado prestador de serviços e
que tocassem no chamado complexo médico-industrial. Pelo
contrário, a busca de extensão com baixo custo, através do projeto
da Pronta Ação, ampliou a base financeira disponível para o setor
privado. No entanto, a instituição do Sistema Nacional de Saúde, em
1975, abriu efetivamente um novo espaço de atuação a partir da
assistência médica individual e de medidas de alcance coletivo
voltadas às populações de baixa renda. (MERHY e QUEIROZ,
1993, p.181).
A partir de 1977 com a criação do Programa Nacional de Serviços Básicos
de Saúde – (Prev-Saúde) e do Conselho Consultivo de Administração da Saúde
Previdenciária – (CONASP) houve a proposta de descentralizar o sistema de
assistência médica. Para que o Estado pudesse ter controle sobre os gastos, a
participação e a coordenação administrativa tornaram-se uma proposta para um
novo modelo de política para a saúde. Com isso surgiu a idéia de municipalizar os
serviços de saúde.
O aprofundamento da crise econômico-financeira da Previdência
Social acelerou a reforma no setor saúde, principalmente a partir
das Ações Integradas de Saúde (AIS), em 1982. As AIS
efetivamente produziram um deslocamento relativo de recursos
financeiros da Previdência para o setor público prestador de
serviços de saúde e promoveram uma integração das ações
setoriais. Este processo acentuou-se com a estruturação do Sistema
Unificado Descentralizado de Saúde (Suds) e com a formação do
Sistema Único de Saúde (Sus). Com a implementação do primeiro,
ocorreu um deslocamento das responsabilidades de gestão dos
serviços de saúde para o nível estadual, permitindo uma efetiva
descentralização administrativa. Com a implementação do segundo,
através da nova Constituição Federal, ocorreu a descentralização, a
nível municipal, da gestão dos serviços públicos de saúde. (MERHY
& QUEIROZ, 1993, p.182).
A política de saúde adotada nos anos 70 foi marcada pelo Movimento da
Reforma Sanitária que questionava os resultados do Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social – (INAMPS), que foi criado em 1977 para
atender exclusivamente as pessoas que possuíam carteira de trabalho. O
38
atendimento dos desempregados e residentes no interior era de responsabilidade
das Secretarias Estaduais de Saúde e dos serviços públicos federais.
A partir dos anos oitenta passou-se a substituir o modelo médico-
assistencial privatista por um outro modelo de atenção à saúde. Os primeiros sinais
dessa busca do modelo de atenção à saúde pública surgiram com a criação, em
1979, do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento –
(PIASS) a partir de alguns projetos de medicina comunitária.
No ano de 1982 foi criada uma nova forma de pagamento, a Autorização
de Internação Hospitalar. Convênios são efetivados entre estados e municípios
para melhor planejar e coordenar as ações em saúde. Tratava-se de um plano
estratégico que visava a desconcentração e a universalização da atenção à saúde.
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005).
Vale ressaltar que as Conferências de Saúde no Brasil tiveram início no
ano de 1937 de acordo MOYSÉS, (2006). Porém, destacamos que a 8ª
Conferência Nacional de Saúde realizada no ano de 1986 assumiu grande
importância por vários aspectos, quais sejam: a) descentralização (gestão entre
Federação/Estado e Município); b) municipalização (autonomia dos municípios
para gerenciar os serviços e os recursos conforme característica de cada
população); c) financiamento dos serviços; d) participação da sociedade; e)
universalidade (todo cidadão brasileiro tem direito e acesso aos serviços de
saúde); f) eqüidade (todo cidadão é igual perante o SUS, a equidade busca a
igualdade conforme necessidade de cada indivíduo); g) integralidade (a saúde e os
cidadãos devem ser vistos e tratados como um todo inserido no contexto familiar,
social e econômico).
[...] a Conferência Nacional de Saúde em 1986, teve dois momentos
importantes, a implantação do Sistema Único de Saúde e a
descentralização da Saúde. (SILVA, 2003, p.37).
As diretrizes do Sistema Único de Saúde – (SUS) tem dado novos
contornos à atenção à saúde no Brasil, distribuindo responsabilidades e
competências em todos os âmbitos de governo, atribuindo inclusive maior
responsabilidade aos municípios no que diz respeito à gestão local de saúde.
As diversas mudanças ocorridas ao longo dos últimos vinte anos no
contexto mundial trouxeram transformações políticas, econômicas e sociais para a
39
sociedade brasileira destacando-se um conjunto de princípios, prioridades e
diretrizes estabelecidas pelas políticas públicas que passaram a prestar serviços
e/ou programas públicos voltados para determinadas comunidades.
Ao Estado cabe a promoção e a implantação de propostas específicas para
cada tipo de população no sentido de colocar as políticas públicas à disposição das
necessidades básicas de determinada população.
Estado não pode ser reduzido à burocracia pública, aos organismos
estatais que conceberiam e implementariam as políticas públicas. As
políticas públicas são aqui compreendidas como as de
responsabilidade do Estado – quanto à implementação e
manutenção a partir de um processo de tomada de decisões que
envolvem órgãos públicos e diferentes organismos e agentes da
sociedade relacionados à política implementada. Neste sentido,
políticas públicas não podem ser reduzidas a políticas estatais.
(HOFLING, 2001, p. 31)
Para Hofling (2001), as ações de ordem pública devem estar articuladas
com a necessidade da população e se voltar para a construção dos direitos sociais.
Para os neoliberais, as políticas (públicas) sociais – ações do
Estado na tentativa de regular os desequilíbrios gerados pelo
desenvolvimento da acumulação capitalista – são considerados um
dos maiores entraves a este mesmo desenvolvimento e
responsáveis, em grande medida, pela crise que atravessa a
sociedade. A intervenção do Estado constituiria uma ameaça aos
interesses e liberdades individuais, inibindo a livre iniciativa, a
concorrência privada, e podendo bloquear os mecanismos que o
próprio mercado é capaz de gerar com vistas a restabelecer o seu
equilíbrio. Uma vez mais, o livre mercado é apontado pelos
neoliberais como o grande equalizador das relações entre os
indivíduos e das oportunidades na estrutura ocupacional da
sociedade. (HOFLING, 2001, p. 37).
De acordo com Camargo (2004), os programas sociais brasileiros têm se
tornado pouco eficientes no sentido de minimizar a desigualdade e a pobreza no
Brasil. Do seu ponto de vista, ainda está muito mais voltado para o atendimento do
idoso e da criança escolarizada do que dos cidadãos de forma mais abrangente.
O que existe no contexto atual das políticas públicas no Brasil é a
necessidade de destinar novo olhar sobre a ação pública em seu conjunto, pois a
política pública é uma construção de idéias, objetivos e metas, além de princípios e
diretrizes.
40
Ainda segundo Muller & Surel (2004), uma política é ao mesmo tempo um
constructo social e um constructo de pesquisa, que coloca problemas difíceis de
identificação e de interpretação, e que, enfim o desafio atual da pesquisa é o da
constituição de um quadro de análise sistêmica da ação pública, que possa
ultrapassar os limites da abordagem seqüencial.
As políticas de saúde deveriam, portanto, estabelecer como objetivo
não apenas o desenvolvimento de novas tecnologias médicas e a
adoção, por parte dos indivíduos, de comportamentos saudáveis,
mas, de modo mais amplo, investir na consolidação dos vínculos
sociais. Mesmo sendo difícil medir seus efeitos, as melhorias no
campo de proteção à infância e da educação, dos lugares de
trabalho e do ambiente urbano poderiam exercer um impacto
benéfico sobre os estados de saúde da população. (ADAM e
HERZLICH, 2001, p.66-67).
Por haver ainda, uma incerteza sobre os objetivos reais das políticas e por
vezes por falta de veracidade das informações e armazenamento das mesmas,
acrescidas das dificuldades técnicas e financeiras por parte do aparato estatal faz-se
necessário, como afirmam Muller & Surel (2004), contextualizar de forma adequada
a realidade em que se localiza determinado programa ou política. Neste sentido é
preciso que haja um “fazer política”, ou seja, é preciso identificar as políticas públicas
como forma de participação política, como forma de intervenção, e dinamizar os
processos de interação para que os atores sociais se comuniquem e desse modo as
demandas sociais sejam atendidas de forma multidisciplinar e inter-relacionadas,
integradas.
3.2 – O Programa Saúde da Família: atuação e contextualização
No início da década de 80, alguns países como Canadá, Cuba, Inglaterra e
outros iniciaram os primeiros passos em direção à atenção voltada para a família em
comunidades mais carentes, com as experiências desses países o Brasil iniciou o
PSF por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Fundo das Nações
Unidas para a Infância – (UNICEF).
41
No Brasil a implantação do PSF/PACS
3
, surge em 1991 com trabalhos de
pessoas da comunidade treinadas, capacitadas e supervisionadas por profissionais
de saúde. O PACS foi criado, baseado em uma estratégia que agrega idéias de
proporcionar a população o acesso e a universalização do atendimento à saúde,
descentralizando as ações.
Nos anos 90, com o discurso de ampliação do acesso da população
brasileira aos serviços de saúde, o Sistema Único de Saúde – (SUS) adotou
algumas iniciativas com a idéia de substituir o modelo vigente tradicional de
assistência. Dentre essas iniciativas implantou vários programas no que se refere à
atenção básica entre os quais o PSF.
De acordo com Ribeiro (2004), o ano de 1994 foi caracterizado pela
Organização das Nações Unidas - (ONU) como o "Ano Internacional da Família" e
com isso no Brasil iniciou-se um processo de atenção as questões relacionadas à
família. Sob este aspecto adianta a autora, o PSF se configurou como processo de
reforma do Sistema Único de Saúde - (SUS), recebendo a tarefa de organizar a
assistência voltada às comunidades menos favorecidas no âmbito do sistema
público de saúde no Brasil.
Ribeiro (2004) relata ainda que inicialmente formulado como um programa,
o PSF passa a ser definido como uma estratégia, especialmente a partir de 1997,
data da segunda publicação do Ministério da Saúde sobre conceitos, objetivos,
diretrizes e implementação do PSF.
O programa se estrutura em uma unidade de saúde, com equipe
multiprofissional, que assume a responsabilidade por uma determinada população, e
desenvolve suas atividades, integrando-se numa rede de serviços, de forma a
garantir às famílias as possíveis formas de assistência no que diz respeito à atenção
básica (RIBEIRO, 2004).
Durante todo o século XX, as políticas de saúde no Brasil
direcionaram-se para um modelo que privilegia a doença,
concebendo o indivíduo de forma parcial e isolada e deixando de
considerar tanto a coletividade quanto uma proposta política mais
abrangente e universalizante. Outra característica importante da
rede de saúde pública brasileira foi ter se estruturado a partir de
empresas privadas que vendem seu serviço ao Estado. Por conta
dessa característica o Sistema Único de Saúde - (SUS) tem
3
Programa de Saúde da Família e do Agente Comunitário de Saúde no Brasil.
42
encontrado resistências, principalmente por parte daqueles setores
que se institucionalizaram a partir dessa lógica de mercado.
(ALVES, 2000, p.65).
Inicialmente assim que foi lançado o PSF firmou convênios com catorze
municípios brasileiros e com isso a Reforma Sanitária e a prática de vigilância em
saúde começaram a se efetivar.
O PSF tem se preocupado em buscar a igualdade numa realidade
desigual, representando assim uma política estratégica de proteção
dos grupos populacionais excluídos, e o diálogo constante com a
universidade permite o amadurecimento de um novo tipo de
profissional, mais sensível à realidade e comprometido com a
transformação da sociedade em que vive. (ALVES, 2000, p.88).
Trata-se de um programa, cuja estratégia é propor mudanças nas relações
profissionais de saúde e usuários. Espera-se que com esta ação o paciente tenha
autonomia para cuidar de sua saúde para juntamente com o auxílio dos profissionais
de saúde ter uma perspectiva mais ampla e participativa quanto à prevenção e
promoção da saúde comunitária.
O objetivo do programa é priorizar as ações de proteção, promoção e
recuperação da saúde das famílias e usuários do sistema de saúde, todos com
atendimento de forma integral e permanente.
Esse programa baseia-se nas unidades de saúde da família, que
não são, obrigatoriamente, novas estruturas de serviços, mas novas
atitudes que substituem as práticas tradicionais por um novo
processo centrado na vigilância à saúde. Inicia-se, então uma
prática de atenção básica que cria um vínculo de responsabilidade
com a população, de modo que cada pessoa é vista de forma
integral. (ALVES, 2000, p.66).
O Departamento de Atenção Básica – (DAB)
4
aponta que as principais
ações em torno da organização do Programa Saúde da Família podem ser
cronologicamente percebidas da seguinte forma:
4
DAB é o Departamento de Atenção Básica, subordinado ao Ministério da Saúde, cuja função é
compreender a Atenção Básica como sendo o primeiro nível da atenção à saúde no SUS,
corresponde às ações de caráter individual e coletivo, que envolvem a promoção da saúde, a
prevenção, o tratamento, a reabilitação e manutenção da saúde. O DAB promove a reflexão e avalia
as ações em torno dos programas que envolvem a comunidade e a saúde coletiva. Conferir em
www.saude.gov.br. (DAB./MINISTÉRIO DA SAUDE. Informe nº21 Dez anos de Saúde da Família no
Brasil -março/abril -2004. http://dtr2004.saude.gov.br/dab/informe_ab.php)
43
Nos anos 80 se inicia a experiência de Agentes Comunitários de Saúde pelo
Ministério da Saúde e em 1991 é instituído o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS) também pelo Ministério da Saúde. Já no ano de 1994 são realizadas
a “Avaliação Qualitativa do PACS”; criação do Programa Saúde da Família; primeiro
documento oficial “Programa Saúde da Família: dentro de casa”; a seção de
procedimentos vinculados ao PSF e ao PACS na tabela do Sistema de Informações
Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e em 1996 é legitimada a Norma Operacional
Básica (NOB 01/96) que definiria um novo modelo de financiamento à saúde.
O projeto Reforsus é lançado em 1997 com objetivo de financiar e
impulsionar a implantação dos Pólos de Capacitação, Formação e Educação
Permanente de Recursos Humanos para Saúde da Família; publicação de um
segundo documento oficial “PSF: uma estratégia para a reorientação do modelo
assistencial”, dirigido aos gestores e trabalhadores do SUS e instituições de ensino.
A partir de 1998 o PSF pode ser percebido como uma estratégia da
organização do Sistema Único de Saúde – (SUS), além disso, dá-se início às
transferências dos incentivos financeiros com destino aos programas PSF e PACS e
realiza-se o I Seminário de Experiências Internacionais em Saúde da Família e
publicação do Manual para a Organização da Atenção Básica, que ajudou a
organizar o Programa Saúde da Família.
No período correspondente a 1999 são realizados alguns encontros
importantes que ajudaram a consolidar o Programa Saúde da Família entre eles
destacam-se: a) 1º Pacto da Atenção Básica; b) I Mostra Nacional de Produção em
Saúde da Família construindo um novo modelo; c) estudo da “Avaliação da
implantação e funcionamento do Programa Saúde da Família”; d) instituição da
Portaria nº 1.329, que determina os incentivos ao Programa Saúde da Família por
cobertura populacional.
No ano 2000 implantou-se o Departamento de Atenção Básica para
consolidar a Estratégia de Saúde da Família.
Algumas ações foram realizadas no ano de 2001, entre elas destacam-se a
instituição da Norma Operacional da Assistência à Saúde — NOAS/01 cuja
finalidade é incentivar a qualificação da atenção básica, o II Seminário Internacional
de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família; a entrega de medicamentos
às Equipe de Saúde da Família, além da incorporação das ações de saúde bucal e o
Monitoramento das equipes do Programa de Saúde da Família no Brasil.
44
Em 2002 é organizado o encontro: “PSF - A saúde mais perto de 50 milhões
de brasileiros” e realiza-se a segunda fase do estudo intitulada “Monitoramento das
equipes de Saúde da Família no Brasil”.
No ano de 2003 é implantado o Programa de Expansão e Consolidação da
Estratégia de Saúde da Família cuja finalidade seria de estender o programa a
municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes. Ne
45
dos Pólos de Capacitação do PSF, financiada pelo projeto denominado de "Reforço
à Reorganização do SUS" – (REFORSUS).
O Reforsus é uma iniciativa do Ministério da Saúde com financiamento do
BID e Banco Mundial, que tem como objetivos promover a qualidade da assistência,
dos insumos e da gestão dos serviços de saúde, reduzindo custos e utilizando de
forma eficaz os recursos públicos, aumentar o grau de responsabilidade técnica e
gerencial dos órgãos gestores e prestadores de serviços, além de buscar a
eqüidade. Apóia programas que atuem de maneira a intervir diretamente no Sistema
Único de Saúde – (SUS) e que contribuam para superar os principais problemas de
saúde da população brasileira. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006).
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina (2006), a
implantação do PSF e do PACS ocorre por adesão espontânea dos Estados e
municípios, porém devem cumprir alguns requisitos como segue:
• Estar habilitado na Norma Operacional Básica do SUS/NOB-SUS/96; elaborar
projeto de implantação do PSF/PACS de acordo com as diretrizes do
programa;
• Ter aprovação de sua implantação do PSF/PACS pelo Conselho Municipal de
Saúde – (CMS);
• Garantir a inclusão da proposta de trabalho do PSF/PACS no Plano
Municipal de Saúde;
• Garantir a infra-estrutura de funcionamento da Unidade de Saúde do PSF;
• Garantir a integração do PSF à rede de serviços de saúde complementares,
de forma a assegurar a referência e contra-referência quando os problemas
exigirem maior grau de complexidade para sua resolução;
• Manter a organização de uma equipe composta por um profissional médico,
um profissional enfermeiro, um profissional auxiliar e/ou técnico de
enfermagem podendo ser acrescido ou não de Agente Comunitário de Saúde
– (ACS).
• Garantir a integração do Agente Comunitário de Saúde na rede básica dentro
da área de abrangência do PACS;
• Garantir o programa de educação continuada para a equipe do PACS;
46
• Ter um enfermeiro supervisor para cada 30 Agentes Comunitários de Saúde,
em plena parceria entre a União, Estados e municípios, co-responsáveis na
proteção da saúde da população brasileira.
O relatório “O Programa Saúde de Família: evolução de sua implantação no
Brasil”, realizado pela Universidade da Bahia em parceira com o Ministério de Saúde
em novembro de 2002, coletou dados provenientes dos diversos sistemas de
informação sobre saúde pública do Ministério da Saúde e possibilitou a descrição e
caracterização do processo de implantação do Programa de Saúde da Família no
47
Equipes de Saúde da Família
Total de Equipes de Saúde da Família implantadas: 24.600
Total de municípios: 4.986
Cobertura populacional: cobrindo 44,4% da população brasileira, o que corresponde
a cerca de 78,6 milhões de pessoas
Equipes de Saúde Bucal
Total de Equipes de Saúde Bucal implantadas: 12,6 mil
Total de municípios: 3,9 mil municípios
Cobertura populacional: 34,9% da população brasileira, o que corresponde a cerca
de 61,8 milhões de pessoas.
Agentes Comunitários de Saúde
Total de Agentes Comunitários de Saúde: 208 mil
Total de municípios: 5,2 mil municípios
Cobertura populacional: 58,4% da população brasileira, o que corresponde a cerca
de 103,5 milhões de pessoas.
O investimento na estratégia Saúde da Família no ano de 2005 totaliza de
acordo com o Ministério da Saúde, R$ 2.679,27 milhões.
O Ministério da Saúde (2006) preconiza atribuições para cada um dos
membros da equipe saúde da família, que são, em linhas gerais:
Enfermeiro: realizar cuidados diretos de enfermagem, fazendo a indicação para a
continuidade da assistência prestada; consulta de enfermagem, solicitar exames
complementares, prescrever/transcrever medicações; planejar, gerenciar, coordenar,
executar e avaliar a USF; supervisão e coordenação das ações dos Agentes
Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem.
Médico: realizar consultas e procedimentos na USF e no domicílio; ações de
assistência integral em todas as fases do ciclo de vida e gêneros.
Auxiliar de enfermagem: realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas
competências técnicas e legais, nos diferentes ambientes, USF e nos domicílios.
Agente Comunitário de Saúde: realizar mapeamento de sua área; cadastramento
das famílias, com atualização permanentemente através de visitas domiciliares
mensais; identificação de indivíduos e famílias expostas a situações de risco.
48
3.3 – O Programa Saúde da Família em Santa Catarina
O Programa Saúde da Família foi oficialmente implantado no estado de
Santa Catarina no ano de 1994 com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços
básicos de saúde, proporcionando assistência à população de maneira integrada e
regionalizada, buscando maior resolutividade dos serviços, prevenindo doenças e
promovendo a saúde da população.
No ano de 1995 houve por parte do poder público uma reunião em que se
discutiu as propostas do programa cujo objetivo era identificar as dificuldades,
obstáculos e aceitação por parte da comunidade e dos profissionais envolvidos no
mencionado programa. Concluiu-se que o programa foi bem recebido pelos
usuários, porém os profissionais identificaram a falta de recursos humanos e
materiais para dar a devida assistência tal qual preconizava o programa. (SES/SC,
2006).
Nesta implantação o poder público criou o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde – (PACS), que tem como uma de suas propostas aproximar
a comunidade usuária das ações voltadas para a saúde da família, tentando dessa
forma minimizar as dificuldades em relação ao trabalho de assistência, já que os
profissionais de enfermagem reclamavam da presença de trabalhos voluntários que
vinham sendo realizados em algumas comunidades. (SILVA, 2003).
A partir de 1998 acelerou-se a implantação das equipes de PACS,
consideradas como uma estratégia transitória para o estabelecimento de vínculos
entre serviços de saúde e a população.
Os acompanhamentos de dados, informações, ocorrências e atendimentos
foram iniciados no ano de 1998, através do banco de dados conhecido como
Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) com o objetivo de identificar o
andamento e aceitação da assistência à saúde da família. A partir destas
informações obtidas através do acompanhamento da atuação dos profissionais e do
poder público foi possível conferir que no ano de 2001 quase todos os municípios de
Santa Catarina estavam sendo atendidos pelo PSF.
Através do banco de dados propunha-se acompanhar, avaliar e diagnosticar
o estado de saúde da comunidade ainda que de maneira parcial. As informações
foram produzidas, inclusive, através do cadastramento das famílias.
49
Em abril de 2002 o MS realizou monitoramento nas 777 equipes de
Saúde da Família em Santa Catarina que revelou dados objetivos
referentes à implantação e funcionamento do PSF no Estado.
(SES/SC, 2006).
As equipes de saúde da família no Estado catarinense são compostas por: um
médico, um enfermeiro, um técnico e/ou auxiliar de enfermagem e um agente
comunitário, levando-se em consideração que a quantidade de profissionais pode
variar conforme a necessidade da população da área assistida. Esta equipe tem
como propósito atuar de forma a “promover o conceito de saúde como direito à
cidadania, humanização do atendimento à saúde, consultas médicas e de
enfermagem, prevenir doenças e identificar fatores de riscos, visitas domiciliares e
reuniões com a comunidade”. (DAB, 2006).
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (2006) no ano de 2003 foi
elaborado um roteiro de supervisão e foram feitas visitas em um grande número de
municípios distribuídos em todo o Estado. Atualmente, as supervisões são
realizadas de rotina ou, quando necessário, em casos da existência de denúncia
(documentada) justificando dessa forma, uma averiguação imediata da situação
relatada. As supervisões realizadas nas equipes de saúde da família são atividades
de apoio onde se objetiva a superação das dificuldades encontradas, através da
discussão e a busca de consenso técnico/administrativo com os profissionais e os
gestores.
As supervisões nas equipes de saúde da família são realizadas pelos técnicos
da Coordenação Estadual de Saúde da Família da Secretaria Estadual de Saúde e
das Regionais de Saúde. O contato inicial é feito com as Gerências das Regionais
de Saúde, que participam na elaboração do cronograma de visitas aos municípios e
posteriormente, no local, com o Secretário Municipal de Saúde. A entrevista é
efetuada com membros da equipe da saúde da família e, quando possível, com a
participação da comunidade mediante depoimentos. A média de duração de uma
supervisão é de aproximadamente quatro horas. Após supervisão na Unidade
Básica de Saúde, procede-se retorno ao gestor municipal para esclarecimento e
sugestões das informações anteriormente averiguadas.
No período de janeiro a dezembro de 2003, foram visitadas 160 equipes,
distribuídas em 69 municípios pertencentes as 14 Regionais de Saúde.
50
Sobre a capacitação dos profissionais do PSF em Santa Catarina, sete
universidades: UFSC, Univali, Unisul, Furb, Uniplac, Univille e Unoesc são parceiras
no desenvolvimento e promoção de treinamentos para os profissionais das equipes
do PSF.
Vejamos a evolução das equipes do PSF em Santa Catarina desde a sua
implantação até junho de 2002:
Fonte: SES/SC, 2006
Em Santa Catarina o PSF está implantado atualmente em 277 municípios.
3.4 – O PSF no município de Itajaí
Trataremos nesse momento de destacar alguns aspectos importantes sobre
a saúde pública no município de Itajaí/SC e de forma cronológica apresentaremos
um breve recorte e posteriormente abordaremos o PSF no município.
No ano de 1887 é inaugurado no município, o Hospital Santa Beatriz,
constituído como o primeiro hospital regional; anos mais tarde, precisamente em
1938 é instituído o Centro de Saúde, que tinha como abrangência os municípios do
Vale do Itajaí e era considerado o segundo Distrito Sanitário de Santa Catarina; já
em 1956 é inaugurado o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen –
HMMKB, que iniciou suas atividades somente em 1957 quando o Hospital Santa
Beatriz se transformou em um hospital para tratamento de tuberculose (acabou
sendo desativado no final da década de 1970); e em 1969 é inaugurado o Hospital
Menino Jesus (até então o município não dispunha de um hospital pediátrico), que a
partir de abril de 2003, denominou-se Hospital Universitário Pequeno Anjo por ter
sido, administrativamente, assumido pela Fundação Universidade do Vale do Itajaí
em 2002.
No ano de 1976 é instalado o Posto de Assistência Médica – (PAM)
pertencente ao INAMPS e em 1978 é inaugurado pelo governo estadual, a Unidade
Ano Nº de equipes Agentes Municípios Assistidos
1998 103
366
42
1999 164
2.254
103
2000 381
4.501
190
2001 710
6.925
238
Janeiro 2002 751
7.156
270
Julho 2002 885
7.730
277
51
Sanitária do Costa Cavalcante, constatando esta como a primeira unidade instalada
em um bairro do município. No final desta década de 70 foi implantado um Posto de
Saúde Central, contando com um médico e uma enfermeira.
Nos anos 80 destacamos as seguintes instalações: 1983 um Posto de
Saúde foi instalado no bairro Imaruí; 1984 um Posto de Saúde é instalado no bairro
Itaipava; 1985 um Posto de Saúde é instalado no bairro São Vicente; 1986, o
município é conveniado com a Adesão às Ações Integradas de Saúde - (AIS) e isto
se deve à formação da Comissão Interinstitucional Municipal de Saúde – (CIMS).
Em 1991, o município inserido no Sistema Único de Saúde – (SUS) teve o
Posto de Assistência Médica – (PAM) administrado em nível local e não mais
federal. (GONÇALVES, 2004).
O governo estadual também participa das mudanças no setor da saúde em
Itajaí/SC. Desenvolve o Projeto de Regionalização da Saúde objetivando a
descentralização, estruturando a administração para obter condições de dirigir e dar
recursos para os serviços prestados à população. Esta reforma se consolidou por
meio das Leis: nº 8240 de 12 de abril de 1991 e nº 8245 de dezoito de abril de 1991.
(Gonçalves, 2004).
Durante grande parte da história política brasileira os recursos
sempre estiveram nas mãos do poder central. Apesar da
Constituição Federal de 1988, ter municipalizado alguns serviços,
como a saúde, por exemplo, a falta no país de um planejamento
social aliado à crise financeira de estados e municípios fez com que
o processo de descentralização tenha se tornado uma interrogação
diante de tantas demandas existentes. (GONÇALVES, 2004, p. 54).
Gonçalves (2004) ressalta ainda que a questão da descentralização é uma
das principais condições para formular uma efetiva democratização do Estado desde
que seja pensada e articulada no sentido de atender as demandas dos usuários das
políticas sociais.
Os postos de saúde até o ano de 1996 assumiram a responsabilidade de
oferecer estrutura necessária para o atendimento voltado para a atenção básica de
saúde. Porém há relatos de que a espera por consultas médicas, a falta de recursos
humanos qualificados, a falta de remédios acabaram por comprometer e
impossibilitar um atendimento de qualidade e eficaz à população. (GONÇALVES,
2004).
Sauchuk (2003) entretanto destaca que:
52
Quanto à saúde pública o município de Itajaí/SC presta
atendimentos médicos, odontológicos, atua como órgão normativo
em saúde pública, fiscalizando o cumprimento das posturas no que
se refere à higiene pública. (SAUCHUK, 2003, p.68).
O município também coordena e administra os Fundos Municipais de
Saúde, mantém convênios, executa campanhas de saúde pública e possui projetos
que são avaliados periodicamente como a Atenção Integral à Saúde, Assistência
Odontológica, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Fiscalização.
De acordo com Lopes & Régis Filho (2003), a Secretaria de Saúde de Itajaí
é responsável pelo planejamento, execução, controle e avaliação dos serviços de
saúde pública ofertados ao município, ocorrendo distribuição desses serviços em
três níveis: primário (atendimento básico), secundário (atendimento que exige maior
complexidade no que diz respeito aos equipamentos e assistência) e terciário (que
compreende urgência e emergência, bem como internações e outros.).
No que diz respeito ao nível primário de atenção encontram-se os postos e
policlínicas de saúde, os quais contam com equipes de trabalho compostas por
médicos, dentistas, profissionais da enfermagem e agentes administrativos. As
Policlínicas oferecem algumas especialidades como médicos ginecologistas,
pediatras, psicólogos, motoristas e ambulância.
O Centro de Orientação e Diagnose Municipal, o Centro de Referência à
Saúde da Criança e da Mulher, o Centro de Estudo e Pesquisa de Oncologia e o
Hospital Dia fazem parte do nível secundário de atenção básica, que atendem a uma
demanda que exige maior grau de complexidade.
Sobre o nível terciário de atenção que se refere ao atendimento de urgência
e emergência o município dispõe do Hospital Maternidade Marieta Konder
Bornhausen e o Hospital Universitário Pequeno Anjo – este último exclusivo para
atendimento em pediatria.
Levantamentos estatísticos obtidos junto à Secretaria de Saúde do Estado
de Santa Catarina indicam que o município de Itajaí/SC está entre os municípios que
têm notificado o maior número de casos de HIV/AIDS no Brasil. Este diagnóstico
retrata um problema social que ainda não foi solucionado, apesar das campanhas
elaboradas por parte dos poderes públicos de ordem municipal, estadual e federal.
53
Para a Secretaria de Saúde de Itajaí a Atenção Básica é um conjunto de
ações de saúde que englobam a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e
reabilitação dos agravos à saúde. É a grande ferramenta para a consolidação ao
Sistema Único de Saúde – (SUS). De acordo com a Secretaria de Saúde as políticas
de saúde, que visam fortalecer a atenção básica como porta de entrada do sistema,
permite ao usuário uma cidadania “emancipatória, com vistas ao auto-cuidado”,
estabelecendo vínculo com os profissionais.
A presença da população nas decisões da saúde, através da constituição
dos conselhos locais de saúde, garante o controle social do sistema. E a
descentralização do planejamento permite o reconhecimento do território como
instrumento para o planejamento local.
A principal meta da Secretária de Saúde é ofertar serviços de atenção à
saúde, integrados e acessíveis, desenvolvendo uma parceria com os usuários, tendo
como foco a família e a comunidade. Desse modo a estratégia de saúde da família
surge como uma forma de reorganização do modelo de atenção à saúde, ou seja,
como substituição do modelo vigente, sintonizado com os princípios do SUS. Estas
novas práticas devem atender aos princípios de estabelecimento de vínculo,
compromisso e abordagem humanizada à população.
De acordo com a Secretaria de Saúde o que nesse processo de mudança,
se mostra significativo, é a implantação das equipes do PSF.
Até o momento são 24 equipes e para a realização dos trabalhos utilizam
aquisição de equipamentos, instrumentos como termômetros e aparelhos para
verificar a pressão arterial, etc., veículo para visitas domiciliares e materiais
educativos, além da ampliação de serviços de média e alta complexidade. Também
foram elaborados protocolos e fluxos de atenção à mulher, criança, adolescente,
diabéticos, hipertensos, entre outros. (Secretaria do Estado da Saúde, 2006).
Sobre os profissionais que atuam no PSF nos bairros de Itajaí, a
Secretaria exige conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas a uma visão
ampliada de saúde, tendo como beneficiário a comunidade, ainda deve desenvolver
o raciocínio clínico, epidemiológico e investigatório; prestar assistência à saúde;
comunicar-se com a população e equipe de saúde; ter capacidade de administração
e gerenciamento; tomar decisões.
54
Os atendimentos das unidades básicas de saúde se encontram assim
distribuídos:
Bairro Nº de equipes do
PSF
Nº da
população
Unidade Básica Rio Bonito 03 16.334
Unidade Básica Jardim
Esperança
03 14.945
Unidade Básica Cidade
Nova
02 9.326
Policlínica Promorar II 02 10.885
Unidade Básica Imaruí 02 5.949
Unidade Básica Itaipava 02 7.264
Unidade Básica Murta 01 3.145
Unidade Básica Salseiros
01 1.932
Unidade Básica Limoeiro 01 1.690
Unidade Básica Brilhante 01 1.812
Unidade Básica Praia brava 01 4.074
Unidade Básica Votorantim 01 4.109
Unidade Básica Espinheiros
01 3.713
Unidade Básica Dom
Bosco/Univali
03 13.127
Policlínica Fazenda 01 10.985
Policlínica São Vicente 01 13.258
Fonte: Secretaria de Saúde de Itajaí/SC, 2006.
Os primeiros bairros contemplados foram: Rio Bonito, Promorar I, Promorar
II, Jardim Esperança e Dom Bosco.
55
De acordo com a Secretaria de Saúde a meta de 2006/2007 é dobrar o
número de equipes, a fim de ampliar o PSF e assim sustentar seu trabalho
ganhando força e maior importância na saúde de Itajaí.
De acordo com um dos coordenadores do programa, o mesmo vem
contribuindo para a diminuição de óbitos de crianças desnutridas ou com outras
situações de risco. Tem sido realizado diagnóstico de tuberculose, hanseníase,
diabetes, além de proporcionar informações às gestantes quanto à importância do
pré-natal. Segundo ele uma das formas para se identificar a melhoria do
atendimento pode ser conferida através da diminuição das filas extensas nos
hospitais e policlínicas.
A qualificação dos profissionais de saúde vem sendo proporcionada pela
Secretaria Municipal através de palestras e treinamentos cujo intuito é capacitar
ainda mais as equipes objetivando desse modo um atendimento de acordo com as
diretrizes do Programa Saúde da Família.
Ainda de acordo com um dos coordenadores do programa o bairro Rio
Bonito é apontado como o que tem maior número de atendimentos e estrutura
adequada para realizar os atendimentos e orientações necessárias à população
domiciliada nesta área.
56
CAPÍTULO IV
AS ENTREVISTADAS, A COMUNIDADE E AS REPRESENTAÇÕES DOS
USUÁRIOS SOBRE O PSF NO BAIRRO RIO BONITO
4.1– O perfil das entrevistadas e a situação sócio-econômica
Preliminarmente é preciso esclarecer que as entrevistas foram realizadas
apenas com as mulheres do Bairro Rio Bonito em razão da dificuldade encontrada
em realizar as entrevistas com os homens que se justificavam dizendo que “saúde é
assunto de mulher” e que, portanto, eram elas que deveriam responder aos nossos
questionamentos. Além disso, entendiam que esta função competia às mulheres
porque são elas que “devem ir atrás da saúde, porque isso é assunto da família”.
Desta forma, acabamos por entrevistar cerca de 39 mulheres uma vez que nossa
amostra passou a apresentar homogeneidade. (CHAMPAGNE, 1998 ).
As entrevistas com as usuárias dos serviços de saúde no bairro Rio Bonito
em Itajaí/SC foram realizadas nos meses de setembro e novembro de 2006, na
residência das famílias que se propuseram a conversar informalmente e contribuir
com essa pesquisa.
Com isso podemos verificar a realidade dessas famílias no que diz respeito
às condições de moradia, perfil socioeconômico e também apuramos alguns
aspectos culturais.
Procuramos identificar num primeiro momento a faixa etária das usuárias
entrevistadas, constatando que a idade das entrevistadas é de 26 a 63 anos, tendo
apenas uma entrevistada com 26 anos, seis delas tem 29 anos, três tem 33 anos,
duas tem 37 anos, cinco delas tem 41 anos, seis tem 42 anos, sete delas tem 57
anos, oito delas tem 58 anos e uma tem 63 anos.
A maior parte dos moradores do bairro Rio Bonito são oriundos dos
seguintes estados: Ceará, Paraná e São Paulo, além do estado de Santa Catarina.
Seis entrevistadas vieram do Ceará, 12 do estado do Paraná, 10 do oeste de Santa
Catarina, seis do estado de São Paulo e três mulheres nasceram na cidade de
Itajaí/SC.
Um dos motivos pelos quais essas pessoas vieram morar em Itajaí estaria
na facilidade de trabalho, uma vez que por ser um município portuário e litorâneo, na
sua percepção poderia “melhorar a vida das pessoas e trazer um futuro melhor para
57
os filhos”. Ainda citaram outros motivos tais como: comércio local e a indústria de
pescados, que empregam muitas pessoas sem exigência de qualificação
especializada, como indica Souza (2005). Vale ressaltar que embora a grande
maioria destacou a cidade portuária como um aspecto importante, há ainda seis
pessoas que vieram atraídas pelo trabalho no comércio local, cinco por Itajaí estar
localizada na região litorânea de Santa Catarina e quatro entrevistadas destacaram
as indústrias de pescado como atrativo, como expressaram em suas falas:
Eu vim pra cá porque sai do Paraná, e lá na minha cidade perto da
capital lá, todo mundo dizia que era bom vir pra cá porque cidade
que tem porto sempre cresce. Daí eu vim, mas arrumei emprego de
auxiliar de serviços gerais e depois eu fui trabalhar na parte de
manipulação de peixe. O meu marido trabalhava com prestação de
serviço no porto era empregado de uma empresa que faz entrega,
hoje ele tá desempregado e colocaram um rapaz mais novo no lugar
dele porque o menino estuda e meu marido não tem a 5ª série e
agora ele que vê se pega no peixe, lá na firma onde eu tô até hoje,
já faz cinco anos. (Entrevistada A - 42 anos).
A gente veio porque o Antônio conseguiu emprego de ajudante de
limpeza de peixe, graças a Deus a gente conseguiu esse emprego.
Hoje eu tenho meus dois filhos homem trabalhando com esse ramo.
Minha irmã também saiu do oeste para vir pra cá, mas é que ela
queria estudar e arrumar emprego nessa área de porto, daí a gente
veio, no começo foi difícil porque só meu marido é que trabalhava,
hoje minha irmã ajuda trabalhando de recepcionista e meus filhos
também lá no peixe, porque também não quiseram mais estudar, daí
só sobrou isso. (Entrevistada N – 57 anos).
As falas das entrevistadas revelam que a falta de escolaridade estimula
estes migrantes a buscar trabalhos nos quais não se exige qualificação a partir do
conhecimento adquirido pela freqüência à escola. Por outro lado, esta falta de
exigência abre perspectiva de trabalho para todos os membros da família,
independente do sexo e idade, o que certamente, lhes confere uma renda melhor.
A importância de uma cidade portuária se deve, em parte, ao seu
desenvolvimento, onde o comércio torna-se mais dinâmico e a economia da cidade
passa significativamente pelo porto. O Porto de Itajaí gera aproximadamente 5000
empregos diretos e indiretos tornando-se um expressivo agente promocional no
58
desenvolvimento econômico razão pelas quais algumas dessas famílias
pesquisadas vieram para Itajaí, como elas mesmas expressaram.
5
Eu vim porque tem porto, meu cunhado trabalhava aqui no Porto
como pintor e ganhava bem, hoje ele tá encostado, mas a gente
veio para tentar emprego para o meu marido. Ele trabalha como
vigia porque no porto ele não conseguiu, mas ele luta até hoje pra
conseguir. (Entrevistada I – 41 anos).
As migrações internas como indicam alguns estudos, entre os quais Durhan,
(1973), ocorrem muitas vezes estimulados por parentes que ao perceberem a
possibilidade de melhoria de suas condições de vida, não só incentivam a mudança
dos parentes, como servem de apoio no primeiro momento, dividindo a residência
até que o parente consiga se estabelecer. Este apoio entre parentes, compadres e
amigos é fundamental e explica a procedência centrada em uma cidade ou Estado.
As informações coletadas indicaram ainda que 29 entrevistadas têm sua
formação escolar entre a 1ª a 4ª série do primário, oito das entrevistadas tem entre a
5ª e 8ª série e apenas duas pessoas tem o ensino médio completo.
Apesar da expectativa e da atração que a cidade de Itajaí motivou as
entrevistadas oriundas de outras localidades, no que diz respeito à situação de
empregabilidade dessas pessoas, identificamos que 24 delas encontram-se
desempregadas e sem obtenção de qualquer renda, dependendo dos favores de
vizinhos e parentes. E essa situação tem gerado conflitos, angústias e situações de
miserabilidade. De acordo com as respostas das nossas entrevistadas, os motivos
pelos quais identificam a falta de emprego estão muitas vezes relacionados à falta
de qualificação profissional, negando assim suas expectativas em relação à possível
facilidade de encontrar trabalho, como afirmaram:
Eu já tô desempregada há dois anos, não tenho curso de nada,
porque não tenho dinheiro para aprender uma profissão, a gente se
sente inútil porque não consegue comprar comida para os filhos,
não consegue pegar ônibus porque tudo depende do dinheiro que a
gente ganha se a gente tivesse trabalhando, mas como a gente tá
desempregada depende de todo mundo e come aquilo que ganha e
não aquilo que quer, veste o que tem e não o que o filho queria ter.
5
As principais mercadorias movimentadas no Porto de Itajaí, ao longo dos anos são: frango
congelado, produtos têxteis, madeiras e derivados, máquinas e motores, acessórios, cerâmicos,
fumo, papel, açúcar refinado, maçã, além de grande movimentação de contêineres. Importante
ressaltar que o Porto de Itajaí se car39( )-264.502(e)-10-6.3rcq-11422(f)-11.8.003]TJ-258.279 -b19233117-6.335373(j)-7.0509mo.4422(f)-11.3345(i69(c)-6.28611.3345(i69(c)-6.286p)1.4422(g)1.4422(e)9(I)0.718156(m)-26134( )-264.5069(c)-6.286o)1.4422(ú-11422(f)-11.8.003](r)-4.55617(39( )-26 )-264.5069(c)-6.286u-11422(f)-1.4482( )-11)-6.286e-11422(f)-1.4482( )-11fxá0.721099( )-300.669(I)0.718156(m)-22.9457(p)1.442486(e)1.4422(n)1.4422(t)0.721091r(n)1.4422(a2(a)1.4422(n).279 -b )-14339(,)12.7796( )2 rivu
59
O desemprego deixa a gente triste, pra baixo mesmo. (Entrevistada I
– 41 anos).
Eu me separei do meu marido e ele dá uma pensãozinha e agora eu
tô pensando em voltar a estudar porque senão não vou conseguir
emprego nenhum, tá tudo muito concorrido, não tem vaga boa de
trabalho, né? Mas todo mundo na família tem que arrumar trabalho.
A sorte é que meu filho mais velho tá trabalhando numa lavação de
carro, daí a gente come. (Entrevista S – 42 anos).
Há, portanto, por parte das entrevistadas a consciência de que a falta de
qualificação impede, por vezes, a empregabilidade. Entretanto, suas precárias
condições também podem se constituir em dificuldade para se qualificar gerando
assim um círculo vicioso de reprodução da miserabilidade. Por outro lado, como
indica Antunes (2000) não se pode esquecer que existe uma crise no mundo do
trabalho.
De modo geral, o trabalho pode ser caracterizado pela existência da relação
entre produção e consumo, onde é determinada a reprodução social. Em outras
palavras, produzir passa a ser a essência do trabalho, afinal é por meio da produção
que o homem se relaciona com outros homens e reproduz a sua vida.
O trabalho é uma necessidade natural eterna, ou seja, um processo
entre o homem e a natureza que está determinado pela forma
concreta em que se dá a produção, distribuição, intercâmbio e
consumo dos meios de vida pelos diferentes grupos humanos.
(RIGOTTO, 1993, p. 46).
Assim, o trabalho é entendido como uma espécie de instrumento de grande
importância, que se encontra comprometido em orientar e condicionar o
desenvolvimento social, político, econômico, intelectual, cultural do homem, e
conseqüentemente de toda uma sociedade.
O mundo do trabalho tem exigido a expansão das indústrias, o investimento
de tecnologias de ponta e os trabalhadores vivenciam novas formas de organização
do trabalho, isso se deve ao fato de estarmos vivendo no contexto de globalização.576(t)-4.77-4.33117( )-13117( )-52.19.33117( )-14e o.576(t)-4.8d.16558(d)-4.3310.293142(ã(7( )-212.29(v( )-48.2811(en2.16436(e)-4.33117(x).n(.576(t)-4.8d.16558(d)58(u)5.67474(n)-4.33113142(ã(7( )-212.29436(e)-b( )-72.2069(d)5.67474(e)-4.33117(r)2.80561(a)-4.8d.16558(d) -20.64 Td[(i)1.87(m)-7.8056(ç)-0.294974(õ)5.67478d.16558(217( )-72.2057(d)5.674717(c)9.71032(t)-2.16436(e)-4.33174(ô)5.67474(m)-7.4947(o)-4.32995(u)-4.33117(n)5.674739(i)1.87122(o)-4.33117(s)-6558(214(o)-4.33117(r)2.80437( )-72.202(t)-2.16436d)-4.314.47ú)]TJ297.a)-4.33117(s)-0.295585(,-6558(217( )-62.1998(c)-0.295585(o)5.67474(m)-7.49466(o-6558(217( )-22.1762(p)5.67474(o)-4.33117(-6558(214(t)-2.16436(e)-4.3317( )-382.389(e)-4.33117(m)-7.494657(g)5.67474(l)1.33114(o)-4.33117(,))5.67475(ã)-4.33117(o-6558(217(a)-4.33361(l)1.871v2(i)1.87161( )-42.188(r)2.804325(o)5.6771814.47ú8]TJ-304.62 -20.76 Td[(c)-0.29497 Td[(i)1.8éc)-0.294979(t)-2.19(a)-4.33117(c)-0.295n)-4.33117()5.610.29( )-182.271(q)5.67474(u)-4.33117(e)5.610.24(n)-4.3317(t)-2.16558(e)5.67477(e)5.610.27( )-62.1998(c)-0.295585(o)5.596558( )-62.201(o)5.6128474(l)1.87122(o)-4.3311jc)-0.28(d)-4.33117(e)5.674757(v)9.71032(i)1.8717( )-42.1892(o)-4.33117(s))5.617.n(.576(t)-4.8d.)5.617.n7( )-62.1998(c)-0.295585(o)5.6747p( )-72.2057d)-4.33117(e)5.674757(v)9.71017(e)5.674757(v)9.71032(i)1.87122(l)1.87122(i)1.87122(d)-4.33117(a)-4.33117(d)-4.33118d.)5.617.n17(l)1.93.613e)]TJ302.6)5.611474(m)-7.49466(o)5.617.n7(a)-4.33371(q)5.67477( )-182.271(c)-0.295517(t)7.84154(o)5.67474(,)5.617.n(.576(t)-4.l(d)-4.331é( )-382.389(e)-4.33112.6)5.609Td[(i)1.87122(d)-4.3314(,)5.617.n7( )-182.271(q)5.67474(u)-4.33117(a)-4.33361()-4.32873(i)11.8771(f)-12.1703(i)1.3287322(z)9.71276(a)-4.32873(ç)-0.293142(ã)-4.32873(o)15.68393.613e8]TJ-339.92 -20.64 Td[(d)-4.33056(n)-4.33158(e)5.6747ã-20.76 Td[(t)-2.16558(e)5.67474( )-2.16558(t)-2.16558(e)5.674774(l)1.87122(o)-4.33111(t)-2.16558(r)2.80517(e)5.67474(.)-2.16251ú8]TJ-304.62C)20.76 Tdo( )-382.389(e)-4.)1.87(m)2.1.1957(m)-7.49466(o-)-4313117(m)2.510017( )-212.29(c)9.71032(o)-4.331o( )-382.389(e)-4.)1.817(g)5.67t)-2.16558(e)-431317( )-72.2057(g)5474(l)1.87122(o)-4.33117(b)-4.494657(g)5.67461(l)1.87122(i)1.33117(v)9.710322(i)1.87122(d)-4.3311(s)-0.295585(,-)-431317(t)-2.1659(e)-4.33117(n)-4.33117(cm)-7.49466(e)5.67474(n)-4.33114(u)-4.33117(r)2.80485(o)5.67474(m)-7.49466(a)5.67474(s)-)-431439( )-42.188(c)-0.295585(a)-4.33117(r)2.80439(n)-4.33117(s)-0.2955874(s)9.71032(e)-4.331í3(o)5.677[(n)-4.33117(s(i)1.85.34l)]TJ296.575 0 Td39( )-42.188(c)-0.2955866(a)5.67474(s)- ovuãgra ão
60
consideram as questões de fronteiras entre os países, a concorrência violenta
adotada como característica das empresas globalizadas que flexibilizam a
contratação de mão-de-obra, nas quais cada vez mais as atividades estão sendo
exercidas por máquinas baseadas na microeletrônica e nos quais um dos elementos
principais da nova economia são os serviços prestados, em particular por setores
terceirizados.
Entre qualificados e desqualificados, mercado formal e informal, jovens e
velhos, estáveis e precários, homens e mulheres, construiu-se uma classe
trabalhadora mais heterogênea, fragmentada e complexa. (ANTUNES, 2000).
Como resultante da forma de trabalho na sociedade capitalista tem–
se a desrealização do ser social. O resultado do processo do
trabalho, o produto, aparece junto ao trabalhador como um ser
alheio, como algo alheio e estranho ao produtor e que se tornou
coisa. Tem se então, que essa realização efetiva do trabalho
aparece como desefetivação do trabalhador. (ANTUNES, 2000, p.
126).
O interesse da sociedade capitalista em intensificar os lucros, investir cada
vez mais na liberdade e abertura do mercado mundial, privatizar as empresas
públicas acaba deixando de lado os interesses coletivos e a eficiência na oferta de
serviços como: educação, saúde, segurança, habitação etc., deixando assim de
investir nas estruturas básicas para o desenvolvimento da sociedade, afetando
principalmente e diretamente as camadas menos favorecidas.
Ao questionarmos às entrevistadas sobre o número de filhos 24 das
entrevistadas responderam tem mais de três filhos e 15 mulheres tem até três filhos,
mas nenhuma delas tem apenas um filho. A maior parte das famílias desta
comunidade são constituídas por cerca de sete filhos sendo as mulheres
responsáveis pelo sustento da família, bem como a educação dos filhos e por vezes
dos netos também. Assim, quanto ao estado civil destas mulheres 28 delas são
separadas de seus companheiros, configurando assim um novo universo familiar, no
qual as mulheres são “chefes de família” desempenhando além do sustento o papel
de autoridade do lar.
Cumprir o papel masculino de provedor não configura, de fato, um
problema para a mulher, acostumada a trabalhar, sobretudo quando
tem precisão; para ela, o problema está em manter a dimensão do
respeito, conferida pela presença masculina. Quando as mulheres
61
sustentam economicamente suas unidades domésticas, podem
continuar designando, em algum nível, um “chefe” masculino. Isto
significa que, mesmo nos casos em que a mulher assume o papel
de provedora, a identificação do homem com a autoridade moral, a
que confere respeitabilidade à família, não necessariamente se
altera. (SARTI, 1996, p. 46).
Dentro das respostas que obtivemos quando perguntamos sobre estado civil,
identificamos que muitas dessas mulheres separadas contam com o apoio
principalmente do filho mais velho para manter a estrutura familiar:
A sobrevivência dos grupos domésticos das mulheres “chefes de
família” é possibilitada pela mobilização cotidiana de uma rede
familiar que ultrapassa os limites das casas. Nestes deslocamentos,
o filho mais velho se destaca como aquele que cumpre o papel de
chefe da família. (SARTI, 1996, p. 47)
De acordo com o estudo “Corpo, saúde, trabalho e relações familiares: a
mulher na indústria do pescado no município de Navegantes/SC”, realizado por
Souza em 2005:
No caso brasileiro, os estudos revelam que, a diminuição do número
de filhos coincide com a inserção da mulher no mercado de trabalho.
Essa diminuição pode estar relacionada à falta de políticas públicas
que atenda a nova condição da mulher – trabalhadora – constatado
pela falta de programas que abriguem os filhos destas
trabalhadoras, gerou a iniciativa pessoal de reduzir o número de
filhos. Há entretanto, outros fatores que devem ser considerados
neste contexto, e que não são foco de nossa análise, como por
exemplo, a maior oferta de produtos disponíveis para o consumo de
todo o grupo familiar. Assim quanto menor o número de filhos, maior
a possibilidade de acesso a tais produtos. (SOUZA, 2005, p. 65).
Diferentemente do diagnóstico identificado na pesquisa acima citada, no
bairro Rio Bonito, as mulheres têm geralmente mais de três filhos, por terem se
casado mais de duas vezes ou ainda por terem adotado seus netos deixados pelos
filhos que foram para outros lugares em busca de trabalho na expectativa de uma
vida melhor. Há casos em que elas acreditam que quanto maior a família, maior será
a possibilidade de todos trabalharem e contribuírem na manutenção da família, como
se pode conferir nas falas a seguir:
Aqui em casa, tenho três filhos e eu sou separada, todos trabalham
aí assim um paga a luz, um paga a água e outro compra pão e café,
62
a gente dividi assim. Se fosse só eu, não ia dá porque eu tô
trabalhando de diarista só às vezes. (Entrevistada M – 57 anos).
Aqui mora, eu, minha irmã, a filha dela e meus três filhos, eu tenho
um que mora com o pai dele porque foi trabalhar lá na cidade que
meu marido foi embora, daí ele foi com ele. Eu tenho um irmão que
me ajuda um pouco também quando dá. A gente dividi o que dá, eu
e a minha irmã a gente trabalha em casa de família e ganha como
diarista, a filha dela trabalha como manicure e os meus dois filhos,
porque o menor tem só 11 anos, eles trabalham de bico, ajudam a
pintar casa, trabalho de jardineiro, ajudante de pedreiro, essas
coisas, daí quando todo mundo recebe a gente junta e compra a
comida e paga as contas. Quando meu filho vai pra obra trabalhar a
gente faz a marmita dele e ele leva, daí a gente economiza porque
eu e minha irmã a gente almoça na casa das família que a gente
trabalha e só o meu filho de 19 e o pequeno é que come aqui, faz
uma coisa só pra eles, é a forma de economizar porque a gente
ganha pouco, mas a gente vive assim, tá bom, tem gente pior, pelo
menos aqui se a gente não tem um dia, a vizinha da frente oferece
para gente peixe quando ela ganha ou a gente reparte também,
cuida do filho dela quando ela saí à noite pra trabalhar. Entende?”.
(Entrevistada R – 42 anos).
Através dessas falas descritas acima, observamos que existe por parte
dessas famílias, uma rede de solidariedade, onde cada um tem sua parte a cumprir,
há também uma preocupação com os que trabalham e com a alimentação de todos,
ressaltando, como indica Sarti (1996), que os parentes têm papel importante na
instituição família:
(...) ressurge entre os pobres urbanos a clássica figura do “irmão da
mãe”. Sobretudo nos momentos do ciclo de vida em que o pai da
mulher já tem idade avançada e não tem mais condições de dar
apoio, o irmão surge como a figura masculina mais provável de
ocupar o lugar de autoridade masculina, mediando a relação da
mulher com o mundo externo e garantindo a respeitabilidade de
seus consangüíneos. Woortmann (1987) e Fonseca (1987)
reconhecem também obrigações do irmão de uma mulher para com
ela, como uma espécie de substituto do marido, assumindo para das
responsabilidades masculinas quando a mulher é abandonada.
(SARTI, 1996, p. 47-48).
Há uma cumplicidade pelo menos aparente entre os membros da família e
também entre a vizinhança – que veremos adiante.
Sarti (1996) indica que a família dita pobre, se constitui como uma rede,
contendo ramificações que envolvem a rede de parentesco como um todo;
caracterizando assim obrigações morais como pudemos visualizar nas falas
apresentadas anteriormente, que enreda seus membros, num duplo sentido, ao
63
dificultar sua individualização e, ao mesmo tempo, viabilizar sua existência como
apoio e sustentação básicos.
Conforme consta no gráfico 1 a maior parte das entrevistadas afirmou que
não há renda mensal na família, dificultando assim a qualidade de vida dessas
famílias, o que reflete sua condição de miserabilidade e pobreza.
Gráfico 1
RENDA FAMILIAR
56%
21%
23%
Sem Renda De 1 a 2 Salários De 3 a 4 Salários
Destacamos que segundo Cohn (1995) para se definir uma política eficiente
de combate à pobreza, devemos fazer uma articulação entre o desenvolvimento
econômico e o desenvolvimento social. A discussão acerca da questão da pobreza
no Brasil vem ganhando destaque atualmente, em virtude dos indicadores que
traduzem uma sociedade marcada por profundas desigualdades sociais,
condenando à pobreza grande parte da população, quer pela cadente questão da
reforma do Estado, quer por sua ineficiência.
Para se pensar em solucionar ou amenizar o problema da pobreza no
Brasil, devemos nos preocupar também e, sobretudo em analisar a relação existente
entre Estado/Sociedade e Estado/Mercado. Sob este aspecto Cohn (1995), revela
uma preocupação no sentido de que no Brasil está impregnado uma cultura de
proteção social composto por inúmeros programas e políticas, por vezes, opostas
umas as outras, de baixa eficiência e efetividade e impermeável ao controle público.
As políticas e programas sociais no Brasil não preenchem quesitos básicos
e fundamentais como focalizar a área social que se pretende atingir as ações de
64
determinado programa ou política, que recursos se têm disponíveis e previstos para
a efetivação da ação, público alvo, etc. Tendo em vista isto, há uma necessidade de
buscar uma nova orientação às políticas sociais no sentido de torná-las capazes de
contemplar a diversidade das necessidades dos diferentes grupos sociais.
De modo geral as entrevistadas apresentaram as seguintes características:
a maioria é responsável pelo sustento da família, encontram-se desempregadas ou
na informalidade, apresentam baixo grau de escolaridade, não possuem renda
mensal e têm em média mais de três filhos. Sobre a identificação religiosa das
entrevistadas, 22 delas são católicas e geralmente freqüentam à Igreja nos finais de
semana e 17 delas são evangélicas e participam de cultos e outras reuniões
inclusive em suas casas.
4.2 – As representações sobre a comunidade
Dentre os questionamentos que realizamos, procuramos identificar num
primeiro momento quais os maiores problemas relativos ao bairro e quais os
aspectos positivos com relação ao mesmo.
Consta como um dos maiores problemas apontados pelas entrevistadas a
presença da marginalização, da violência e das drogas no bairro Rio Bonito:
Aqui tem gente desempregada que usa as drogas para comprar as
coisas que quer: tênis, camiseta essas coisas. Tem muita família
que sofre por aqui com as drogas, isso incomoda a gente, porque a
gente tem filho. (Entrevistada H – 42 anos).
O problema desse bairro é a violência e a pessoa do mal que são
pivete que rouba dos vizinhos. Isso é ruim pra todo mundo daqui.
Mesmo com o posto de polícia não resolve porque a gente às vezes
vai procurar emprego ou leva o filho pra aula e aí vem alguém e
pega as coisas da gente. As coisas que a gente já nem tem direito.
(Entrevistada M – 57anos).
Eu tenho medo da violência e da droga. Tá violento demais e a
gente têm que dizer, a gente tem que falar é importante a gente falar
mesmo. (Entrevistada V – 33 anos).
Na tentativa de compreender a violência e sua constituição Montes (2002),
afirma:
65
(...) tanto quanto a norma, a violência, como forma ou resultado de
sua transgressão, constitui também ela uma linguagem, através da
qual uma sociedade nos fala do seu modo de organização, dos
valores que reputa fundamentais, da sua concepção sobre o mundo,
a natureza e o sobrenatural, e do lugar que nela ocupa a vida
humana, como princípios ordenadores da vida associada.
(MONTES, 2000, p.226).
Em outros termos, a própria violência se organiza em resposta a uma
sociedade historicamente desigual e pouco solidária, que tem na hierarquia um
valor, como analisa Da Matta (1979).
E, por conseqüência, Velho (2000) lembra que:
A família, a escola e a religião não têm sido capazes, por sua vez,
de resistir a essa deteriorização de valores. Na sociedade
tradicional, com sua violência constitutiva, existiam mecanismos de
controle social que marcaram uma moralidade básica compartilhada.
Sem dúvida, continuam existindo áreas e grupos sociais que
preservam e se preocupam com essas questões. Certamente a
maioria das pessoas não é violenta ou corrupta. No entanto, o clima
geral de impunidade incentiva a utilização de recursos e estratégias
criminosas. A mídia, fundamental numa sociedade democrática,
denuncia e divulga o estado de coisas, tornando pública, pelo
menos, parte da atividade criminosa. Mas, em poucos casos, existe
a percepção de que a denúncia tem conseqüências, aumentando a
sensação de injustiça e impunidade que é, talvez, a principal causa
de violência. Hospitais funcionam precariamente, o transporte
público é deficiente, os salários baixos e ainda, diariamente, novos
escândalos aparecem. (VELHO, 2000, p. 58-59).
Velho (2000) destaca que a violência ocorre devido a vários fatores, há um
conjunto de problemas que desencadeiam a ação violenta, ressaltando, o autor, que
não há mais lugar protegido:
A urbanização acelerada, com o crescimento desenfreado das
cidades, as fortes aspirações de consumo, em boa parte frustradas,
dificuldades no mercado de trabalho e conflitos de valores são
algumas variáveis que concorrem para tanto. Ninguém mais se
sente seguro: nem empresas nem indivíduos. Senadores da
República, ex-governadores, membros da Academia Brasileira de
Letras, diplomatas, empresários e suas famílias engordam as listas
de vítimas de roubo, assalto, seqüestro e, eventualmente,
assassinato. Elites e classes médias têm suas casas assaltadas. O
que dizer das camadas populares, secularmente vitimizadas? Nas
favelas, nos conjuntos habitacionais, nas periferias, os criminosos
fazem praticamente o que querem, seviciando, estuprando e
matando. Não há lugar protegido. Escolas, igrejas, templos,
quartéis, delegacias etc. são freqüentemente invadidos. As pessoas
66
são humilhadas e desrespeitadas de todos os modos. (VELHO,
2000, p. 57-58).
As causas da violência podem ser apontadas como a miséria, a pobreza, a
má distribuição de renda, a fome, o desemprego, as condições precárias de vida.
Assim, faz-se necessário implantar uma política pública de segurança eficiente, sem
deixar de lado as reais conseqüências que essas causas podem trazer para a
sociedade. Além disso, há uma emergência em se implantar políticas de prevenção
ao combate às drogas. É uma necessidade brasileira articular as demandas da
sociedade através de políticas interrelacionadas/intersetoriais.
6
[...] A sociedade civil, por si só, é insuficientemente organizada para
enfrentar esses desafios e criar alternativas legítimas para o
enfrentamento da violência. Só o Estado, reformado e renovado,
incluindo o Legislativo e o Judiciário, poderá dispor de meios e
recursos, articulado à opinião pública, para reverter essa ameaça de
colapso. Estou falando, bem entendido, de regime democrático e
não de ditaduras salvacionistas. Sem o apoio contínuo e vigilante da
sociedade civil, o Estado corre o risco de hipertrofiar-se num
autoritarismo esterilizante, como em boa parte de nosso passado.
(VELHO, 2000, p. 60).
Tendo em vista que o poder público brasileiro ainda é ineficiente no
combate à violência no país, sobra à sociedade uma ação em busca de novos
horizontes no sentido de propor que a cidadania seja exercida, ou seja, que a
população exija medidas e políticas que torne nossas vidas menos inseguras.
Fonseca (1995) por meio de uma insatisfação com a ótica tradicional sobre
a “desorganização” na família pobre destaca que as desigualdades sociais,
econômicas e política, a relação “rico e pobre”, as grades, os cadeados, as favelas,
a insegurança e o medo tomam conta de nossas vidas hoje mais do que nunca, e
são elementos que constituem a sociedade atualmente e a autora salienta que é
responsabilidade de todo cidadão brasileiro administrar as formas de ação destes
elementos, de que maneira agem em nossas vidas para que possamos um dia
tornar essa sociedade menos injusta, desigual e cruel.
6
Dentre suas propostas, o antropólogo Luiz Eduardo Soares destaca que: “o Brasil precisa de um
novo modelo de política de drogas, voltado para a redução de danos e o controle do abuso, além de
prover tratamento para a dependência química e investir em prevenção. A atual estratégia política,
baseada na repressão, está produzindo mais seqüelas individuais e sociais do que o mais explosivo
dos coquetéis das piores substâncias.” (
http://www.luizeduardosoares.com.br acessado em 17 de
janeiro de 2007).
67
Com relação aos aspectos positivos relatados nas entrevistas destacamos a
convivência com os vizinhos:.
A gente veio para cá em 97, e eu deixei minha família lá no Paraná
porque eu precisava trabalhar e lá não tinha emprego pra mim, daí a
gente pede ajuda quando precisa pra vizinhança da gente. Eu
também ajudo todo mundo que posso com o que eu tenho que é
pouco, mas é, a gente sabe com quem pode contar e sabe que pode
contar. (Entrevistada - M – 33 anos).
Quando eu preciso de alguma coisa eu peço pros vizinhos e se eles
precisam, eles sabem que são como minha família e pode contar
comigo mesmo. (Entrevistada M – 57 anos).
A solidariedade entre os pobres é ressaltada por Sarti como um valor
essencial para superar as deficiências:
Os papéis familiares complementam-se para realizar aquilo que
importa para os pobres, “repartir o pouco que têm”. Isto, entretanto,
não se limita à família. Na mesma medida em que a alimentação é a
prioridade dos gastos familiares, oferecer comida é também um
valor fundamental, fazendo os pobres pródigos em oferecê-las.
(SARTI, 1996, p. 41).
Ainda que haja aspectos negativos, há também, naquela localidade uma
valorização na convivência com os vizinhos porque muitos que moram ali não têm
família na cidade, vivem sozinhas, sem marido e confiam muito no que um vizinho
diz para o outro.
Sarti (1996) aponta que para os pobres, fazem parte da família aquelas
pessoas nas quais “se pode confiar”. Enquanto a utilização do sobrenome, por
exemplo, é um recurso importante para os grupos familiares dominantes, no Brasil,
porque está vinculado ao status e poder, para as famílias pobres;
Como não há status ou poder a ser transmitido, o que define a
extensão da família entre os pobres é a rede de obrigações que se
estabelece: são da família aqueles com quem se pode contar, isto
quer dizer, aqueles que retribuem ao que se dá, aqueles, portanto,
para com quem se tem obrigações. (SARTI, 1996, p.62-63).
Recorrendo ainda a Sarti, são, portanto, as redes de obrigação que
delimitam os vínculos fazendo, desse modo com que as relações de afeto se
desenrolem dentro de uma dinâmica de solidariedade.
68
4.3 – As representações dos usuários sobre o PSF e sobre a atuação dos
profissionais
Sobre o funcionamento do PSF no Rio Bonito, procuramos investigar as
representações dos usuários a respeito da compreensão do programa bem como de
que forma atuam os profissionais naquela comunidade.
Como informam as usuárias do PSF, quase a totalidade das entrevistadas
relataram que funciona há aproximadamente cinco anos, mas de acordo com
informações obtidas junto à Secretaria de Saúde, o programa foi implantado em
1999 naquela localidade.
Procuramos identificar as ações do PSF na comunidade e 20 usuárias
relataram que as ações do PSF dizem respeito a orientações sobre higiene e
limpeza. As demais disseram que há orientações sobre animais e maus tratos de
crianças, esse último confundido provavelmente com as ações do Conselho Tutelar
do município:
Já teve gente aqui, mas acho que não era do PSF não, acho que
era de outra coisa do Conselho porque um pai bateu na cabeça do
menino e ficou sem ver ele um tempão. Às vezes tem essas visitas
nas casas. Na minha nunca teve essa visita, mas já teve aqui perto.
(Entrevistada N – 41 anos).
Olha, eu sei que o PSF trabalha lá no posto de saúde. Eles mandam
a agente comunitária aqui que é do bairro para perguntar se a gente
tá bem, essas coisas assim. Em casa não teve problema de saúde
nesses últimos meses, eu acho que como eu disse que ninguém
tava doente aqui, eles não vieram mais. Eu acho que eles vão nas
casas que já tem gente que precisa de médico, de remédio, de
exame. Que eu sei é assim que funciona. (Entrevistada E – 33
anos).
O que eu sei é que eles trabalham aqui na comunidade, eles têm
carro, e às vezes vem médico na casa das famílias, mas eu acho
que vem se a gente chamar ou se tem gente na casa que não pode
sair de casa porque tá com muita dor, não anda ou coisa assim. Mas
não sei muito desse programa porque a gente não recebeu nada
sobre isso, quando eu sei de alguma coisa é porque
69
Funciona assim eles vem na casa da gente, mas só se a agente
comunicar. Aqui eles já vieram até o médico porque minha tia tava
de cama e têm problemas de tuberculose, daí ela acabou parando
de fazer o tratamento porque ela disse que tava bem melhor, daí o
médico veio explicar pra ela que ela tinha que terminar senão eu
acho que ela ia piorar e até podia morrer, daí ela fez exame de
novo, hoje tá uma pedra de forte. (Entrevistada P – 33 anos).
Através das falas obtidas e pelas conversas informais realizadas na
localidade, percebemos que não há clareza sobre as ações do PSF, e neste sentido
ora, as usuárias relatam ações do Conselho Tutelar como, por exemplo, a retirada
de uma criança do convívio familiar em razão de abuso sexual ou maus tratos como
uma ação do PSF quando na verdade trata-se de uma ação de responsabilidade e
realizada pelo Conselho Tutelar. Outro aspecto que demonstra a desinformação diz
respeito à idéia de que é preciso dizer no posto que as pessoas querem ser
atendidas em suas casas.
Eu não tenho tempo de ir nem no posto, mas já me disseram que se
a gente quer atendimento em casa, tem que dizer para eles, porque
como eles vão adivinhar né? Eu não só cadastrada lá eu acho, tem
que fazer cadastro. Um dia a agente teve aqui, mas eu não tava, a
minha vizinha da frente que disse, vai ver que por isso eu não fui
atendida ainda, deve ser isso. A gente não fez cadastro ainda aqui
ninguém andou fazendo. (Entrevistada T – 57 anos).
Na nossa casa a gente não foi atendida porque nunca foi atrás pra
saber como é que a gente pode fazer para ser atendida aqui sem
sair de casa, né? (Entrevistada M – 42 anos).
Como veremos adiante através de relatos dos profissionais o funcionamento
e abordagem do programa não é exatamente dessa forma que ocorre.
Sobre a qualidade no atendimento registramos algumas reclamações,
apesar de grande parte das entrevistadas mencionaram que o atendimento é bom,
porém gostariam que houvesse atendimento à noite, sugerem que haja “médicos de
criança e de mulher” e ainda pedem para que o PSF ajude quando há necessidade
de realização de exames, por exemplo. No caso específico relacionado aos exames,
quatro entrevistadas indicaram que quando há necessidade de fazer algum tipo de
exame ou outro procedimento solicitado pelo médico, muitas vezes elas não
conseguem realizar o que lhes foi solicitado em virtude de enfrentarem filas imensas
e inclusive terem que fazer agendamentos que muitas vezes levam dias ou até
meses para “chegar a vez”.
70
Se a gente tivesse uma ajuda do PSF, porque assim, eles deveriam
ver o que é emergência, já aconteceu de meu marido ter que fazer
um raio x e um exame de tomografia, mas demorou tanto porque
disseram que tinha outros casos mais sérios, mas o dele era sério
também, acabou que ele nem foi mais, ficou irritado e nem quis
saber, até hoje ele não fez o exame e não tá mais aí pra isso. Nesse
caso se o PSF visse qual a doença que ele podia ter, podia ser que
o caso do meu marido fosse mais urgente. O PSF devia ver isso e
dizer pros médico. (Entrevistada J – 42 anos).
Ninguém adivinha quando ficará doente. Devia atender de noite né?
E outra: eu queria que tivesse médico que cuide da saúde da
mulher. ( Entrevistada R – 41 anos).
Eu acho que se a gente tem problema de saúde e o PSF já sabe ou
deveria saber, o PSF deve encaminhar a gente direto. Depende do
que a gente tem a gente tem que consultar médico de novo, pegar
ficha de novo, enfrentar fila para exame de novo, é difícil o nosso
atendimento. (Entrevistada L –33 anos).
Muitas são as discussões sobre a situação da saúde pública no Brasil. O
debate em torno dessa temática sempre é amplo e muitas são as ocorrências
envolvendo o atendimento à saúde dos brasileiros. Quando este é o assunto nos
remetemos a realidade de milhões de brasileiros que aguardam em imensas filas
para serem atendidos ou realizarem seus exames, muitas vezes urgentes.
Embora essa questão seja de conhecimento dos profissionais e dos usuários
do sistema, essa situação não foi ainda resolvida por parte dos gestores públicos. O
que percebemos na fala das nossas entrevistadas é que há uma expectativa de que
o PSF possibilite um atendimento mais dinâmico e que possa agilizar não só os
procedimentos mais urgentes, mas também realizar um atendimento que satisfaça o
usuário, respeitando-se os direitos do cidadão.
Destacaram ainda:
A maioria das vezes a gente fica doente ou o filho, só que a gente
só pode levar ele depois que vem do trabalho daí tem que levar
direto no hospital, não tem jeito. Pra que serve o posto então? A
policlínica é lotada e é longe para a gente, quando chove então a
gente espera amanhecer o dia, não dá assim. (Entrevistada M – 33
anos).
Tinha que ter mais médico de criança. E também médico que
entenda de velhos. Meu pai tem 76 anos e não tem quem cuide dele
direito aqui porque ele já tem que ter médico que cuide das doenças
que ele vai de certo ter. (Entrevistada O – 42 anos).
71
De acordo com o Alves (2000), salientamos que o Programa Saúde da
Família tem como ações a promoção, proteção e recuperação da saúde dos
indivíduos e da família como um todo: do recém-nascido ao idoso, sendo estes
sadios ou doentes de maneira integral e contínua. Contudo, as falas das
entrevistadas revelam uma insuficiência de profissionais, gerando descontentamento
em relação à qualidade do projeto.
Informações levantadas sobre a equipe de enfermagem revelaram que
deveriam atender no período noturno também e que não há atendimento freqüente
do PSF. A visita ocorre mais ou menos uma vez por mês, o que é também
insatisfatório para os usuários do PSF.
Quanto ao número de pessoas que trabalham no posto de saúde
consideraram insuficientes, tanto no que diz respeito ao número de médicos quanto
da equipe de enfermagem, bem como quanto a freqüência do atendimento.
Aqui eles vieram duas vezes e nunca mais. (Entrevistada M – 57
anos).
Pra mim é que tem muita gente pra atender e pouca gente para
trabalhar, tipo: médico tem pouco, enfermeira tem pouco.
(Entrevistada F – 57 anos).
Eu acho que duas vezes por mês, eles vêm, mas antes a gente
acaba indo no posto quando precisa. (Entrevistada L -42 anos).
Acho pouco médico e enfermeira, se um dia falta já era a consulta.
Tem que ter mais gente pra gente aqui. Mora muita família que
precisa de atendimento. (Entrevistada S – 33 anos).
Como pudemos observar através das representações das usuárias, há
poucos profissionais para atender a demanda daquela comunidade, reclamam da
falta de recursos humanos, porque, como está, é complicado não é possível atender
a todos e ao que tudo indica há moradores que precisam ainda ser assistido pelo
PSF no bairro Rio Bonito.
Sabe o que acontece, é que tem muita gente pra pouca pessoas pra
atender. Eu acho que não é a culpa de ninguém, nem médico nem
das meninas da enfermagem, é porque tem gente doente demais e
também tem muita gente que mora aqui e eu acho que as pessoas
não fazem idéia de como tem gente morando aqui. (Entrevistada R –
42 anos).
72
Aparentemente a usuária isenta os profissionais da falta de atuação e, ao que
tudo indica, tem pouca clareza sobre a responsabilidade do Estado na execução de
um projeto que tem entre seus propósitos a recuperação da saúde. Ora, se o
atendimento é precário, precária também será a saúde destes cidadãos.
Ainda questionando sobre o atendimento que lhes é conferido, buscamos
aprofundar o grau de satisfação ou insatisfação referente ao atendimento
especificamente médico.
De acordo com as entrevistadas, quanto ao tratamento e ao atendimento realizado
pelos médicos destacamos que, na sua percepção, eles atendem razoavelmente,
mas quase não olham para o paciente e não dão espaço para o usuário definir todos
os sintomas.
No que diz respeito ao grau de satisfação quanto ao atendimento médico,
disseram que os médicos não gostam de pobre e/ou de pessoas “sujas”, as demais
revelaram que eles não olham “na cara da gente”, atendem sempre com pressa e
tem outros empregos que atrapalham o atendimento no posto de saúde, conforme
seus depoimentos:
O médico não gosta de pobre, acho que ele aprende na escola que
ele estuda de certo. (Entrevistada M – 57 anos).
Acho que o problema é que eles não olham na cara da gente,
acham a gente suja né? Eu não sei. E tem médico que manda a
gente parar de ter filho. Ele não tem que dizer isso, ele tem é que
cuidar da minha doença e ele deve ser pago para isso, né?
(Entrevistada S – 42 anos).
Para Adam e Herzlich (2001), tanto o médico e o doente partilham do
73
Sobre o relacionamento médico e paciente consideramos duas questões
importantes, num primeiro momento o médico tende a enxergar o paciente apenas
como um “paciente” e não leva em consideração que existe naquele corpo ou mente
(que precisa de cuidados, muitas vezes), uma dona-de-casa que se encontra
desempregada com filhos para educar e sustentar, ou ainda um senhor
desempregado com diversas preocupações e responsabilidades que são impostas
pela sociedade, etc. O médico tende a visualizar a doença e pouco se investiga as
causas ou o porquê daquela condição de “estar doente”. Outro aspecto que
apontamos é com relação ao usuário do sistema de saúde que por vezes não tem o
hábito de questionar o médico sobre o atendimento que lhe é dado e se intimida com
a postura construída em torno deste profissional dificultando desse modo uma
relação mais próxima ou objetiva.
O doente ainda de acordo com Adam e Herzlich (2001) ora é objeto da
prática médica, ora pode se tornar um consumidor exigente. Relata ainda que a
forma de relação entre eles (médico e paciente) vai desde a dominação ativa do
médico sobre um paciente passivo até as formas de negociação entre eles, cada um
comprovando seu ponto de vista.
Muito embora o paciente possa apresentar certa passividade diante dos
médicos, ele faz uma avaliação do atendimento recebido como relatam as falas a
seguir:
Na minha opinião, a gente não é nada, mas eu digo o que eu acho.
O pessoal que é médico tem consultório né? Eles trabalham em um
monte de lugar. Acho que o maior problema é esse. Ele não sabe o
nome da gente, não conhece a gente e se a gente volta no posto
eles já não sabem qual era o problema que a gente tinha ou o filho
ou outra pessoa tinha. (Entrevistada E – 41 anos).
Eu acho que eles da saúde têm muita presa sempre. Sempre tem
presa. Médico mesmo tá sempre correndo parece. Assim eu não sei
se eles atendem direitinho mesmo. (Entrevistada P –29 anos).
O que se constata é que o atendimento para estas entrevistadas não é
satisfatório, o que, certamente, pode gerar, também tratamentos inadequados na
medida em que, nestas condições o paciente vê o médico com certo descrédito.
A afirmação de que o médico tem outros empregos também é relatada na
fala das agentes comunitárias como veremos adiante no próximo capítulo.
74
Questionamos sobre os medicamentos e instrumentos de trabalho como
termômetros, aparelhos para verificar a pressão arterial, etc., duas pessoas
revelaram que não está boa a distribuição de medicamentos. Há falta de
medicamentos ou a quantidade é pequena inviabilizando a cura e exigindo que
depois de alguns dias as pessoas devam retornar para receber mais medicação e
assim continuar o tratamento indicado pelo médico ou pela equipe do PSF. As
demais usuárias consideraram adequada a distribuição de medicamentos e
consideraram o posto de saúde equipado adequadamente.
Diferentemente do atendimento, as entrevistadas não indicam maiores
problemas em relação aos equipamentos, muito embora, indiquem a insuficiência de
medicação como algo a ser corrigido.
Entre as doenças relatadas pelas entrevistadas destacaram aquelas que
são consideradas incuráveis e que havia em sua família pelo menos algum membro
com tais enfermidades: tuberculose, HIV/Aids, bronquite crônica, hipertensão
arterial, reumatismo no sangue, alergia e epilepsia. Assim, estatisticamente, das 39
pessoas entrevistadas, 17 citaram que tem ou tiveram um membro da família com
tuberculose, sete relataram que pelo menos um membro tem como diagnóstico Aids,
três relataram que existe pelo menos um membro com bronquite crônica, nove
pessoas relataram que sofrem de hipertensão arterial, um membro da família tem
reumatismo no sangue, um tem epilepsia e um não identificou nenhuma doença
muito embora sendo compreendida como sem cura.
É compreensível que entre as entrevistadas a tuberculose é que apresenta
maior incidência, considerando que esta:
(...) é uma doença tipicamente migratória. A pessoa infectada pode
levar bactéria a qualquer lugar por meio de gotículas imperceptíveis
que são expelidas pela tosse ou por qualquer segreção bucal. As
pesquisas sobre a história da doença permitiram desvendar que a
tuberculose existe desde os tempos pré-históricos. (ENCARNAÇÃO,
B., 2006, p. 64).
Ainda de acordo com Encarnação (2006) a velocidade com que a população
vem crescendo no mundo inteiro, representa “uma bomba-relógio” em termos de
transmissão de doenças.
Outra situação diz respeito a tratamentos referente à tuberculose que por
vezes é interrompido pelo paciente por não entender as fases do tratamento e
75
“achar” que por se sentir um pouco melhor já está curado
7
- como vimos
anteriormente num relato de uma usuária sobre a saúde de sua tia.
O indivíduo que se encontra doente ou com sintomas de doenças, sozinho
76
epidemias são um conjunto de fatores que atrapalham a vida das pessoas e a AIDS
tem crescido nos últimos anos:
A epidemia da AIDS é uma somatória de fatores. Pobreza,
comportamento, migração. Dependendo do nível da análise, pode
estar associada a um, a dois ou a todos os fatores de transmissão
de doenças infecciosas. Mais de 20 anos após os registros dos
primeiros casos da doença, o número de pessoas infectadas pelo
HIV não pára de crescer e os registros chegam à marca de 03
milhões de pessoas por ano, aproximadamente. (ENCARNAÇÃO,
2006, p. 67).
As doenças mencionadas pelas usuárias são doenças que poderiam ser
devidamente controladas se houvesse um trabalho de prevenção onde a população
pudesse participar e compreender as causas e as conseqüências dessas doenças
para a vida delas.
Sobre o que há de ruim no PSF destacaram por unanimidade que há
necessidade de mais uma equipe porque o bairro é muito populoso com muitas
crianças e havendo muitos doentes que precisam de ajuda. Disseram ainda que sem
médico à noite não é possível atender aquela comunidade; eles desejam ter um
médico à disposição e uma equipe que passe semanalmente nas casas ou nas ruas
e não se restrinjam a fazer apenas cadastros. Há necessidade, portanto de
atendimento efetivo.
A saúde pública sempre afligiu a população brasileira. É tomada de
problemas desde a destinação de recursos até a falta de clareza e de definição da
população em relação aos programas e às políticas públicas implantadas. É preciso
buscar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação estatal nos serviços ofertados
à sociedade brasileira, tal como orienta Cohn (1995).
Ressaltaram que o PSF é bom “porque a saúde precisa de ajuda”, quanto
mais serviços à disposição melhor será atendida a comunidade.
Porém um destaque que apresentamos é que a maioria, cerca de 27
pessoas dirigem-se ao hospital muitas vezes levando seus filhos antes de passar
pelo posto de saúde ou pelo médico da família. Elas acreditam que o hospital possui
mais recursos. Além disso, a necessidade de conseguir ficha bem cedo causa
problemas de várias ordens, que vão desde a dificuldade de transporte, horário que
pode prejudicar o dia de trabalho e ainda, a demora para a realização de exames
laboratoriais. Revelaram que enquanto no hospital ao se internar, os exames são
realizados imediatamente e no posto isso não ocorre. Como conseqüência dessa
77
insatisfação acabam inchando os pronto-socorros dos hospitais que devem atender
emergências e urgências e não consultas.
Eu não sou fã de posto de saúde. Sempre alguém atrasa e esse
negócio de ficha eu não gosto não. Sempre levo meu filho no
hospital, lá eu acho que é melhor. E eu gosto que eles atendem ele
lá. (Entrevistada L – 26 anos).
Eu prefiro levar no hospital.
9
Quando alguém passa mal, eu levo lá.
Quando alguém tem dor eu levo no hospital, pode ser criança ou a
gente mesmo. Eu acho que lá é mais rápido. (Entrevistada R – 37
anos).
Gosto de ir no hospital. Primeiro o posto tá longe agora, pego ônibus
e levo direto no hospital, às vezes precisa de exame já faz lá e tá
tudo mais rápido eu acho né? (Entrevistada F – 57 anos).
De acordo com matéria publicada no jornal Diário do Litoral em novembro
de 2006, “a média de espera para uma consulta em posto de saúde é de uma hora e
no hospital cerca de 20 minutos” – relatou-nos o médico responsável pelo pronto-
socorro do Hospital. Destacou, ainda, que casos de urgência dizem respeito aos
acidentes, traumas, ingestão de produtos químicos, febre, etc. Os usuários por sua
vez, também confirmam que esperam muito tempo para serem atendidos no Posto
de Saúde.
Jefferson conta que certa vez, quando levou a esposa que sofre de
gastrite no posto, eles tiveram que esperar 1h40 pelo atendimento,
que levou cinco minutos. “Eles disseram que a médica tinha saído
para tomar café, e quando o posto começou a lotar ela veio. Mandou
tomar uma injeção para dor e mandou pra a casa, sem pedir exame,
nem nada. É a tal fila para levar injeção”, relembra. Além disso, há
uma “cultura” no posto do São Vicente, de não dar atestado médico
para evitar as fraudes, o que acaba prejudicando quem realmente
não pode trampar e nem pagar um médico particular. (DIÁRIO DO
LITORAL, 2006).
9
Sobre este caso especificamente, destacamos uma matéria publicada pelo jornal itajaiense Diário
do Litoral – o popular Diarinho no dia 13 de novembro de 2006 cuja manchete de capa é intitulada:
“Atendimento no Pronto-Socorro cresceu 250 % em um ano e meio - Povão foge dos postos de saúde
e congestiona o Pequeno Anjo”. Nesta matéria há o pronunciamento da Secretária de Saúde do
Município de Itajaí sobre o inchaço dos Prontos-Socorros da cidade, bem como do Diretor do Hospital
Infantil Pequeno Anjo e do chefe do Pronto- Socorro do mesmo como segue abaixo. De acordo com a
matéria o diretor do Hospital conta que o maior problema desta lotação no pronto-socorro do hospital
é que 90% dos atendimentos não são de urgência, mas casos que poderiam ser atendidos em postos
de saúde.
78
A espera no atendimento
10
, também foi indicada pelas nossas entrevistadas:
Uma coisa que incomoda qualquer pessoa é a demora pra atender a
gente, aí chega na hora eles atendem em dois minutos e nem
examinam nada. Dão remédio e pronto. (Entrevistada G – 33 anos).
O problema é que no posto a gente espera, espera e quando é
atendido parece que dura cinco minutos, não pergunta nada, não
olha pra gente. (Entrevistada L – 42 anos).
A Secretária de Saúde segundo esta matéria jornalística afirmou que há um
problema cultural:
É uma coisa difícil de mudar porque é um processo lento de
conscientização do povo e da capacitação dos nossos servidores;
além disso, Itajaí é referência regional, por isso chega muita gente
de outras cidades nos pronto-socorros. (Secretária de Saúde de
Itajaí - Senhora Nausicaa Morastoni - Diário do Litoral, 2006).
Semelhante ao que constatamos em nossa pesquisa, a reportagem indica
que Itajaí conta com 35 postos de saúde, sendo um deles – o do bairro São Vicente
- com funcionamento durante 24 horas e três deles com atendimento até as 22 horas
nos bairros: Cordeiros, Fazenda e Itaipava.
No pronunciamento da Secretária de Saúde para o jornal pode-se conferir
que há perspectivas de mudanças, mas, por certo de forma ainda incipiente.
O posto de saúde do Rio Bonito começou a ser reformado agora,
depois de meses fechado, por causa de uma pendenga judicial. Na
falta dele um outro imóvel foi alugado para que o povão não ficasse
sem atendimento. O prazo da entrega da reforma é de 60 dias.
(DIÁRIO DO LITORAL, 2006).
10
No que se refere ainda ao atendimento, nesta matéria a Secretária de Saúde relata que: os postos
79
Vale afirmar que no que diz respeito ao posto de saúde da comunidade do
Rio Bonito recebemos a informação através da Associação de Moradores que há um
problema com relação à licitação de materiais de construção e mão-de-obra que
deve ser apurado pela justiça. A obra apresentou problemas relacionados a
rachaduras e deve ser reformulada conforme contrato com a empresa responsável
pela construção.
As informações referentes à importância do PSF para aquela comunidade
indicam que consideram este programa muito relevante, como observamos em suas
falas:
É muito importante ter um trabalho assim pra cuidar da saúde da
gente, porque a gente precisa disso. Às vezes a gente pensa que
não está doente e está. E só quem entende pode dizer isso pra
gente. (Entrevista M – 57 anos).
Importante é. A saúde da gente tem que ser cuidada se tem gente
que vem pra cuidar disso é bom para o povo. (Entrevistada J - 42
anos).
Muito embora tenham indicado que é um programa importante muitas
entrevistadas não sabem ao certo como funciona o PSF, algumas pessoas inclusive
confundiram o programa com as ações da Universidade:
Eu não sei direito se é bom, deve ser. Mas é que às vezes a
UNIVALI tá aqui, eles têm haver com isso? (Entrevistada M – 57
anos).
Ah! Eu acho que nada, só essas coisas de vacinar o cachorro ou o
pessoal da faculdade. (Entrevistada M – 29 anos).
A aparente falta de compreensão sobre o que seja o PSF pode-se atribuir ao
número de agentes externos que atuam na comunidade em diferentes programas,
alguns apresentando, inclusive, semelhanças. É o caso, por exemplo, da atuação da
Univali através dos cursos das Ciências da Saúde que promovem pesquisas, ações
e campanhas de promoção e prevenção à saúde.
Ao que tudo indica não há um esclarecimento à população sobre as ações
que ocorrem no bairro, há uma confusão aparente. Relataram que: “tem pessoas
que fazem pesquisas, cadastros e depois somem”.
80
Grande parte da população entrevistada menciona que como ação da
Secretaria de Saúde reconhecem que houve a troca de lugar do posto de saúde.
Porém grande parte não souberam definir o que seja ação da Secretaria de Saúde.
Em reportagem publicada no Jornal Diário da Cidade em 02 de agosto de
2006 intitulada: “Rio Bonito pede Unidade de Saúde de volta”, a Presidente da
Associação de Moradores relatava que “os moradores não estão sendo atendidos
pelos agentes do PSF”:
O posto mais próximo fica a quarenta minutos a pé. A minha
preocupação é com as pessoas idosas e com as crianças. Os
agentes do PSF também não estão vindo aqui. É muito longe.
(Tânia M da Silva – DIÁRIO DA CIDADE – 2006).
Conforme informações desta matéria e através de conversas informais com a
diretoria da Associação dos Moradores, o posto de saúde foi fechado devido ao piso
que cedeu. A Associação de Moradores do local relatou nesta matéria que já haviam
quebrado vidros, janelas e roubaram grades do local onde funcionava o posto de
saúde. Relataram ainda que o atendimento foi transferido para outra unidade no
bairro São Vicente dificultando o acesso da população. O apelo naquela ocasião era
para que o posto de saúde fosse próximo da comunidade até para que o PSF
pudesse atuar melhor.
Ainda de acordo com a matéria, o diretor administrativo da Secretaria de
Saúde afirmou que a comunidade ainda está sendo atendida em outro imóvel no
São Vicente, mas quem tiver dificuldade para chegar ao local poderá ligar em um
número de telefone que esta a disposição ou ainda contar com o Serviço de
Atendimento Municipal – (SAMU).
Buscamos identificar se há por parte da comunidade conhecimento sobre a
existência de outro programa funcionando e/ou prestando serviço à comunidade do
bairro Rio Bonito. Vimos que 52% das entrevistadas disseram que existe o Bolsa
Família – Programa do governo federal, indicaram ainda: Programa Sentinela:
programa de combate a violência sexual em crianças e adolescentes da Secretaria
da Criança e Adolescente do Município, Conselho Tutelar e vacinação de cães –
este último, uma ação de combate à raiva realizada no início do ano de 2006.
Com o propósito de conferirmos se os agentes políticos ao exercerem os
seus mandatos representativos se faziam presente na comunidade para identificar
81
as demandas de seus representados, questionamos sobre a presença dos mesmos
e obtivemos as seguintes respostas:
Eu já via a Dona Dalva que já perguntou sobre a saúde da gente,
ela era da Saúde e se preocupa se a gente tá sendo bem atendido.
(Entrevistada M – 33 anos).
A Dalva venho aqui uma vez e falou pra comunidade, mas faz
tempo, mas ela veio sim. Mas só ela é que vem, mas ninguém.
(Entrevistada L – 58 anos).
Não sei se vem, acho que só mesmo quando tem a política, daí eles
vem e prometem isso e aquilo, mas a gente não vê nada de novo
depois. (Entrevistada M – 57 anos).
Vem só em época de política, depois nunca mais. Mas eu já vi a
Dalva da saúde, mas comigo ela nunca falou, mas eu sei que ela se
preocupa com a saúde do povo. (Entrevistada F – 57 anos).
Como verificamos nas falas sobre a visita de políticos a Senhora Dalva
Maria Rehnius
11
foi mencionada por três usuárias entrevistadas.
Ressaltamos o conceito de “época de política”
12
para esclarecermos a fala
das usuárias do programa no que diz respeito a essas visitas na comunidade.
As entrevistadas em sua maioria revelaram que os políticos somente vão
até a comunidade em época de eleição, para pedir voto e apresentar suas propostas
governamentais e que já se acostumaram com esse fato.
O problema está na falta do acompanhamento do mandato desses políticos,
na cobrança por uma boa atuação eficiente para a população, de outro modo, os
mesmos políticos que chegam na comunidade para “pedir voto” acabam não
11
Lembramos que atualmente a Senhora Dalva é vereadora do município e obteve o maior número
de votos na última eleição municipal. Além disso, ocupou a cadeira de Secretária de Saúde do
Município durante seis anos. Ela é considerada por alguns membros desta comunidade, segundo
informações obtidas através de conversas informais com os moradores, como “a maior autoridade em
saúde do município”.
12
"Durante o tempo da política, as facções políticas, que, no dia-a-dia, se dissolvem em múltiplas
redes de relações pessoais, mostram-se por inteiro e, por assim dizer, ganham existência aos olhos
dos membros daquela sociedade [...] o tempo da política legitima as 'migrações' inter-faccionais,
permitindo os rearranjos de compromissos que, por uma razão ou outra, foram sendo desfeitos no
interregno entre duas eleições" (PALMEIRA e HEREDIA, 1995, p.34).
82
desempenhando um papel importante e significativo em prol da coletividade e fazem
isso com o aval de nossa confiança e nosso voto.
4.4 – Representações sobre a saúde e a doença
Na comunidade pesquisada quando questionamos sobre o que seria estar
doente ou encontrar-se doente e como seria estar saudável, ter saúde recebemos as
seguintes respostas:
Ser doente é ter sofrimento, ficar na cama e não ter vontade de
comer. Saudável é quem tem saúde para trabalhar e não reclama de
nenhuma dor. Mas eu acho que dor é mal estar e não é doença
porque a doença derruba e deixa de cama e a dor é só tomar chá ou
remédio que passa. (Entrevistada L – 58 anos).
A doença é uma praga porque deixa as pessoas sem vontade de
fazer alguma coisa, até mesmo ir para o trabalho, eu acho. Uma
pessoa com saúde pode fazer tudo que não vai sentir tontura e dor.
Vai fazer o trabalho dela e pronto. (Entrevistada J – 33 anos).
Estar saudável é poder ajudar as pessoas, não tem dor e consegue
ir para o trabalho. O doente é a pessoa que fica tomando remédio.
Estar doente é estar com dor e mal. Saudável quem tem boa saúde
e não toma remédio para doenças graves. Doenças de coração ou
sem curas. (Entrevistada A – 57 anos).
Se eu sinto dor de cabeça eu acho que tô doente. Tudo que a gente
sente de mal estar é doença, não? (Entrevistada M – 39 anos).
Para Adam e Herzlich (2001), o indivíduo frente às sensações
desagradáveis, consegue expor aquilo que está sentindo, ou seja, o indivíduo deve
procurar a origem e a causa daquilo que sente. E tal elaboração não é uma ação
individual, mas está vinculada a aspectos sociais e culturais.
A doença não é o contrário da saúde, pois não existe doença em si,
tampouco, aliás saúde em si, mas reações felizes ou infelizes,
geradoras de prazer ou de dor, que são modos originais de se
adaptar a situações sempre inéditas. Enfim, a essas interpretações
do patológico como disfunção do ser humano correspondem
terapias fundadas sobre uma ação reguladora, que dão prioridade
ás potencialidades próprias ao sujeito doente. ( LAPLANTINE,
F.,1991, p. 244).
Por sofrimento, recorremos a BRANT e GOMES (2004):
83
(...) Frutos de uma visão dicotômica, a palavra sofrimento tem sido
associada ao psíquico, ao mental ou à alma, enquanto a palavra
dor, geralmente é remetida a algo localizado no corpo. Tanto é que
diante da afirmação: ‘estou com dor’, a pergunta imediata é: onde?
(BRANT e GOMES, 2004, p. 215).
Tanto a dor como a doença pode ser um motivo de preocupação para as
famílias, trazendo apreensão que pode ser compreendida pela precariedade das
condições de vida e miserabilidade, que por vezes, são muito evidentes.
Estar doente é não sair da cama para nada, sem ter como ir para o
trabalho. E saudável é aquela pessoa que pode ir trabalhar, que não
fica doente nunca e que não precisa ficar de cama. (Entrevistada M
– 41 anos).
A doença para a população de baixa renda representa muitas vezes a
inviabilidade do trabalho, ou em outros termos, impossibilita a manutenção de suas
famílias, aumenta a ansiedade quando há necessidade de aquisição de
medicamentos que não faz parte do precário orçamento familiar, ou em alguns
casos, a necessidade de realização de exames laboratoriais ou médico que exigem
a locomoção para centros urbanos onde há atendimento especializado, acarretando
despesas com transporte e por vezes com alimentação. Isso pode ser confirmado
em suas falas:
Doente? Eu acho que é quem tem muita dor e não sabe o que é. A
pessoa que é saudável tem bastante saúde e não fica dependendo
de médico e posto de saúde, pode trabalhar e comer de tudo. Eu
acho isso, não sei se está certo. Mas é. O doente fica sem poder
trabalhar e saudável é quem vai para o trabalho. É quem fica sem
tomar remédios. Mas pior mesmo é quando a gente precisa sair
para fazer exames ou comprar mais remédio. A gente tem que
enfrentar fila, ou esperar o dia marcado para fazer o exame e aí a
gente gasta com transporte e às vezes fica a manhã toda lá
esperando o médico chegar para fazer o exame e às vezes a gente
nem come nada e eu tenho que levar meu menino que é pequeno e
a gente gasta com transporte e lanche por que senão a gente não
fica em pé, eu acho que isso devia acabar ou então devia ter de
tudo no posto: exame, raio x pelo menos, porque é um mundo de
gente que precisa e todo mundo aqui ganha pouco, quando ganha e
pra sair daqui e gastar mais às vezes a gente nem termina o
tratamento porque é tão difícil e é tanto gasto que olha não dá nem
vontade de ir, mas vale ficar de molho em casa e pronto.
(Entrevistada E. M – 41 anos).
84
Por oposição à doença há que se conferir o que os usuários do PSF
compreendem por “ter saúde” ou “ser uma pessoa saudável”. Saudável ou ter saúde
foi vinculado à idéia de que “as pessoas que não têm dor são pessoas que podem
trabalhar”, cuidar da família e que não dependem de medicamentos, portanto podem
ser vistas como pessoas saudáveis.
A gente fica doente quando não cuida da saúde da gente. Quando a
gente precisa comprar remédio e não consegue, fica mais caído
ainda, mas doente ainda. Eu acho que é aquela pessoa que não
consegue se levantar e fica o dia todo na cama com mal estar, com
febre, essas coisas que dá na gente. Saudável é quem pode fazer
tudo: trabalhar, ir à escola, arrumar a casa. (Entrevistada L – 57
anos).
Tem gente que fica em casa, em hospital porque é doente ou tem
uma doença. Doente é quem esta sofrendo com muitas dores e
saudável é quem tem muita saúde e trabalha e fica em casa sem
dor. (Entrevistada M - 37 anos).
De acordo com Adam e Herzlich (2001) a doença afeta a vida das pessoas,
ela é um conjunto de sintomas.
Já para Alves e Rabelo (1999), a enfermidade não está condicionada
necessariamente a sensação de mal estar, é muito além disso:
A sensação de mal-estar, contudo, não constitui em si mesma a
enfermidade. Se a enfermidade envolve a presença subjetiva de um
mal-estar, isso não significa que derive totalmente dessa
experiência. É necessário que o mal-estar seja transformado em
objeto socialmente aceito de conhecimento e intervenção. (ALVES,
& RABELO, 1999, p. 172).
Algumas pessoas podem apresentar sintomas sem que eles sejam
declarados uma “doença” e, portanto sem adquirir o papel social de
doentes. (...) O saber médico constituiu-se assim mais que uma
leitura da realidade física: ao designar e nomear a disfunção
corporal, o médico, contribui para criar a realidade social da doença.
Inclusive em nível mais concreto, são os exames, o diagnóstico e as
prescrições médicas que dão forma e conteúdo à experiência
cotidiana que os doentes tem de seu estado. (ADAM e HERZLICH,
2001, p. 99).
Semelhante ao que constatou Souza (2005) identificamos que a dor não é
constituída apenas pelo aspecto biológico, mas também é uma reação influenciada
por fatores sociais e culturais, podendo variar de indivíduo para indivíduo os
85
sintomas ou comportamentos relacionados à dor, dependendo das práticas culturais
dos diferentes grupos sociais.
Entendemos que a saúde é resultante das condições sócio-econômicas
culturais, ambientais nos quais os indivíduos se encontram inseridos. Entendemos
ainda, que há necessidade de trabalhar amplamente o conceito de saúde em
contraposição ao conceito de doença, tal como um desafio no qual as distintas
formas de perceber a saúde e a doença podem revelar novos conceitos e
compreensões sobre os mesmos.
Os usuários, trabalhadores e gestores do sistema de saúde ao expressar
suas concepções sobre o que seja saúde e doença, por certo devem lembrar que as
desigualdades sociais e o acesso às condições básicas de [(a)-4.33117(s)-0.295536(c)-0.293142(a)-4.3283-422.412(c)-0.295585(o)-4.33117(ni-0.295585(e)-4.33117(ç)95.67474 )-22.1762ãe i276( )278]TJ-296.335 -20.76 Td[(E)-3.39556(n)-4.33056(m)-7.4958820.76 Td[(a)-4.33117(l)1.8720.76 Td[(E)-3.39556(n)c
86
boa. Ela receita garrafada e a gente fica bom logo. Só quando é
mais grave, daí a gente vai no posto. (Entrevistada M – 42 anos).
Eu sou do chá, gosto de chá, aprendi com a minha avó que esse é o
melhor remédio, que a gente deve ter folha de tudo um pouco, aqui
eu tenho folha pra dor de barriga, para mulher que tem problema de
cólica, para gente que sofre de dor de cabeça e também folha de
guaco que é para doença de pulmão. Eu me viro assim com chá e
fé, isso resolve muito, eu cresci com essa idéia na minha cabeça e
meus netos já tomam também. Quando tem uma vizinha que precisa
eu chamo ela aqui e mando escolher o que ela quer pra plantar na
casa dela. (Entrevistada M – 63 anos).
A gente toma chá com remédio também. Em vez de água eu tomo
com chá. Eu prefiro juntar os dois: remédio e chá. (Entrevistada T –
42 anos).
De acordo com a Presidente da Associação de Moradores do Rio Bonito,
faz cinco anos que um terreno da sub prefeitura dispõe de diversos chás que a
população utiliza como um hábito para fazer medicamentos caseiros.
A gente toma chá em casa. A gente gosta muito de chá então tá
bom, porque faz bem para todo mundo e desde bebê meus filhos
tomam. É bom porque quando não tem dinheiro ou remédio no
posto a gente toma chá. (Entrevistada E – 33 anos).
Importante ressaltar que os estudos de Laplantine(1991) indicam que o
Brasil é um país que presencia de maneira bastante expressiva as práticas culturais
relativas à representações de umbandas, kardecismo, e demais rituais oriundos da
cultura africana. Entretanto, não foi nosso propósito explorar na comunidade em
pauta, qual a origem dessas práticas.
Há uma caracterização do que venha a representar o que seja saúde e o
que seja doença através desses rituais e crendices populares e religiosas que
devem ser respeitados conforme os hábitos e práticas culturais de diferentes
comunidades.
4.5 - Demandas dos usuários a respeito do PSF
Em entrevista realizada com uma pessoa representante da Associação dos
Moradores do bairro Rio Bonito esta indicou que foram utilizadas estratégias para
sensibilizar a comunidade para participar das ações promovidas pelo Programa
87
Saúde da Família. Dentre as estratégias, os eventos de rua foram considerados
positivos. Ainda de acordo com a representante o projeto chamado de “Bairro
Saudável” foi um projeto que antecedeu o Programa Saúde da Família.
13
Atualmente a reivindicação mais importante ou mais pontual dos moradores
daquela comunidade no que diz respeito ao Programa Saúde da Família é de que o
Posto de Atendimento funcione até às 22 horas, horário este reivindicado para
atender aos trabalhadores que exercem atividades geralmente até às 18 ou 19
horas. Além disso, o acesso ao serviço de saúde após o horário de trabalho evita
que o trabalhador perca um dia de trabalho em filas a espera por atendimento. Esta
é uma reivindicação dos trabalhadores informais, por exemplo.
Outro problema constatado diz respeito às instalações inadequadas, o piso
da Unidade de Saúde cedeu há aproximadamente um ano, trazendo transtornos
para os profissionais e usuários do Programa.
No momento, outra situação tem sido apontada pela Associação
14
com
relação à implantação do Programa diz respeito à relação médico e agentes
comunitários. Hoje, segundo a representante a situação melhorou “um pouco”
porque a população contribui participando das ações do Programa Saúde da Família
– (PSF), ou seja recebendo melhor as agentes de saúde nas suas casas, porém já
houve problemas no que diz respeito à comunicação entre esses profissionais como
relata um representante dos moradores:
Muitas vezes a agente diz: “doutor, lá tem uma senhora que disse
que precisa trocar de remédio, que aquele não faz mais efeito e o
médico diz: “não adianta trocar nada ela tem que aprender a
conviver com aquela doença e pronto, as pessoas tem que saber
que a doença e a dor fazem parte da vida, e não adianta trocar de
medicamento a queixa dela vai continuar porque ela é uma pessoa
doente e também não tem dinheiro para arcar com outros
tratamentos”. Coisas assim são ditas entre eles e a agente muitas
vezes pede uma atenção da equipe porque talvez o médico ou a
enfermagem não diz isso claro para a paciente: que ela tem que se
acostumar, que isso faz parte. E ela fica lamentando e muitas vezes
acha que a agente não repassa aquela aflição que ela sente. É isso
13
Este projeto consistia numa parceria com a Universidade do Vale do Itajaí e a própria Associação, o
objetivo era visitar as famílias e orientar quanto à limpeza das casas, prevenção de doenças,
orientações sobre cuidados com higiene e reciclagem do lixo.
14
A Associação do bairro é formada por: Presidente, Vice- Presidente, Primeiro e Segundo
Tesoureiro, Primeiro e Segundo Secretário; uma Diretoria Esportiva formada por 18 membros, todos
moram na comunidade.
88
que acontece: problema de confiança e comunicação entre toda a
equipe. (Representante da Associação de Moradores).
Essa situação de aflição e angústia que foi mencionada acima se reflete
tanto entre os membros da equipe quanto entre os pacientes e agentes.
Teve uma vez, que eu pedi pra agente, mas já faz mais de dois
anos, pra ela avisar o médico que o remédio que eu tava tomando já
não fazia efeito porque minha pressão não baixava e eu cansei de
pedir e a agente não trazia outro remédio pra mim, eu tive que dá
um jeito de ir no posto falar com o médico, daí já ele não sabia quem
eu era, tive que dizer de novo pra ele entender o que eu queria, uma
confusão. (Entrevistada L – 58 anos).
Muitas vezes o (a) usuário (a) não consegue compreender qual é a função
dos agentes comunitários e não tem o devido entendimento da contribuição destes
no funcionamento do programa. De forma semelhante acontece com alguns médicos
que pedem para que a situação fique como está porque é assim e não há o que
fazer, porém o agente comunitário está na casa das pessoas e vê a situação de
angústia e pouco pode fazer, tornando assim o trabalho pouco eficaz de acordo com
a representante da Associação de Moradores.
Outra reivindicação diz respeito ao Posto de Saúde que mudou de lugar
devido ao piso ter cedido como já foi mencionado e há rachaduras no espaço físico.
Alugaram outra casa para o posto de saúde, mas para gente fica
meio longe, meio difícil. Porque não tem lugar fixo? Essas coisas a
gente não entende, mas é a gente que sofre. O que a gente quer é
respeito né? (Entrevistada E – 41 anos).
O que a gente quer é que tenha médico para atender todo tipo de
doença e todo mundo e tem que ser à noite também o atendimento.
A gente trabalha e daí como faz? (Entrevistada P – 57 anos).
Como pudemos conferir, a reivindicação dos moradores percorre a idéia de
terem um espaço para serem atendidos sem transtornos, que o PSF visite pelo
menos uma vez por semana e que haja atendimento noturno e com médicos
especialistas.
89
CAPÍTULO V
REPRESENTAÇÕES DOS GESTORES SOBRE O PSF NO BAIRRO RIO BONITO
5.1 - O que é o Programa Saúde da Família na visão dos gestores
Neste capítulo apresentaremos a compreensão dos gestores sobre o PSF
no bairro Rio Bonito. Para investigarmos as percepções desses profissionais fez-se
necessário realizar alguns questionamentos a fim de apurar o que pensam esses
gestores sobre a implantação e a execução do programa, sobre a relação
saúde/doença, de que maneira é realizado o atendimento às famílias daquela
localidade e quais as demandas da população.
Entrevistamos duas enfermeiras, oito agentes comunitárias, dois médicos,
três auxiliares de enfermagem, uma técnica de enfermagem e um dentista, ainda o
médico coordenador do programa. Essas entrevistas ocorreram na unidade de
saúde do bairro Rio Bonito e com o médico coordenador na Secretaria de Saúde.
Três das agentes comunitárias foram questionadas no momento em que
estavam se deslocando da unidade de saúde para as residências das famílias, o que
nos possibilitou verificar de que maneira as famílias são abordadas por estes
profissionais o que veremos mais adiante.
Iniciamos nossos questionamentos perguntando aos profissionais como
ocorreu à implantação do programa. Obtivemos as seguintes respostas:
Bom... O programa veio do governo federal e foi implantado,
começou a funcionar inicialmente com uma equipe no Rio Bonito,
tudo começou no Rio Bonito e as dificuldades foram imensas. Por
quê? Porque na verdade o PSF não foi planejado e nem discutido
com os profissionais envolvidos e nem com a sociedade, a
comunidade. Ainda era uma novidade para os profissionais e daí
começa a questão: já fomos para a comunidade trabalhar.
(Enfermeira 1).
Nunca está bom, não estão conformados, buscam o atendimento e
não a prevenção e nós tentamos prever e promover. (Agente
Comunitário 1).
A primeira comunidade a ter acesso a este programa no município
de Itajaí foi o bairro Rio Bonito. Por ser um bairro onde mora uma
população de baixa renda, sem muita escolaridade e que sofrem
diversas carências. É uma comunidade que tem em média seis
filhos, etc. o PSF foi colocado como um programa que tem como
90
objetivo a promoção à saúde. Mas para promover a saúde é preciso
conhecer a comunidade que vamos atuar, é preciso que a
comunidade entenda o programa, o porquê do programa, a
finalidade do programa, porque senão a gente não consegue suprir
a demanda da comunidade que a gente se dispôs a atender. Não dá
pra ir chegando e abordando e iniciando os trabalhos sem que a
comunidade tenha noção do que seja isso porque sem a
participação da comunidade fica complicado atingir os propósitos e
objetivos do programa como por exemplo: a prevenção e promoção
à saúde. (Enfermeira 2).
O que se constata é que o PSF foi implantado no Rio Bonito sem um
esclarecimento prévio para a população, bem como sem um preparo dos
profissionais sobre as características sócio-culturais da comunidade. Este
procedimento, por certo, é uma das razões pelas quais os usuários do PSF
entrevistados, no momento, ainda não sabem quais os propósitos deste programa,
confundindo-os, inclusive, com outras atividades, como vimos no capítulo anterior.
De acordo com o médico coordenador do programa no município, a
implantação ocorreu em Itajaí com equipes instaladas nos bairros Rio Bonito,
Promorar I, Promorar II, Jardim Esperança e ainda no bairro Dom Bosco. Para o
coordenador a participação da comunidade é muito importante porque sem ela a
equipe não consegue atuar e desse modo conclui que sobre a implantação ocorreu
de forma equivocada; no seu entender haveria uma necessidade de expor à
comunidade o que é o programa. Essa questão se reflete segundo o profissional no
atendimento das agentes, dos médicos, da enfermagem porque há na comunidade
uma distorção sobre o que seja o PSF:
Há na comunidade uma distorção muitas vezes do que seja o PSF.
Porque não identificam (no caso a população) o que é prevenção, o
que é a promoção à saúde. (Coordenação do PSF).
O programa foi implantado conforme vontade do município,
conforme diagnóstico de comunidades carentes. Faltou discutir com
a comunidade, não dá pra soltar um programa como esse sem que
a população, o público alvo entenda a importância e o significado
que ele tem para a vida das pessoas, para a qualidade de vida das
famílias.(Médico 1).
A implantação do programa foi feita no Rio Bonito primeiro como um
teste e aí definiu as demais equipes para aos outros bairros menos
favorecidos. (Médico 2).
91
Pode-se deduzir, portanto, que a implantação do PSF realizada de forma
inadequada pode colocar em risco o próprio programa em termos dos seus
objetivos, da sua eficácia e efetividade.
Considerando que a população brasileira é bastante diversificada em termos
de suas diferentes práticas culturais, hábitos, vestimentas, apresentando grande
heterogeneidade, faz-se necessário implantar programas e políticas públicas
direcionados para diferentes grupos, tarefa esta que requer muita dedicação e
atenção no sentido de que é preciso conhecer a realidade de cada grupo social,
determinar prioridades de acordo com as demandas de cada grupo específico.
Qualquer programa social que pretenda alcançar seus objetivos necessita
de uma discussão prévia com a sociedade, com a população alvo. As demandas dos
grupos sociais podem ser opostas, por exemplo, a necessidade da região norte
possivelmente é diferente das necessidades da região sul ou sudeste, ou seja, é
preciso estar atento às características e ao contexto em que se encontram os grupos
sociais porque são eles também que definirão a eficácia, a efetividade ou o sucesso
ou não de determinado programa social.
No caso em análise, entre as características da população atendida de
acordo com os profissionais entrevistados, trata-se de uma população carente, com
baixa escolaridade, sem renda fixa, muitos executam trabalhos autônomos, o
número de filhos está na média de seis, sob a chefia das mulheres, na sua maioria,
dado ao número elevado de mulheres separadas ou abandonadas pelos
companheiros. Ainda a comunidade convive com atos de violência, marginalização e
utilização de drogas. As crianças brincam na rua sem calçado e com animais e
algumas famílias foram contempladas pelo programa bolsa família.
As características da população se resumem na carência. É uma
população, entendo jovem, as famílias são compostas por seis filhos
em média, há casos em que moram mais de 12 pessoas num
mesmo domicílio, não há formação escolar completa, há índices de
desemprego em boa parte dessa população. (Enfermeira 2).
Definimos que as pessoas que residem nesta área de abrangência
do PSF como é preconizado no programa são famílias menos
favorecidas que não tem muito acesso aos serviços de qualidade
seja habitação, segurança, etc. é possível vermos que há casa que
tem pequenos e poucos cômodos que comportam um número
elevado de membros, exemplo: quatro filhos, mais o marido, a
mulher, a sogra, enfim. (Médico 2).
92
As famílias não têm renda fixa, precisam de ajuda para auxiliar nas
despesas e tem muitos filhos. (Auxiliar de enfermagem 3).
Aqui nessa região a população é mais pobre, mais carente, precisa
mais de atenção, não tem muitos recursos e nem bons empregos,
tem dificuldades na escola, essas coisas (Agente Comunitário 3).
Além da percepção sobre as características da comunidade buscamos
identificar através das falas desses mesmos profissionais qual a participação da
população do programa, sua contribuição em termos da definição de diagnósticos e
prevenção:
Se população não participar, não existe programa. (Agente
Comunitário 1).
Nós buscamos meios da população participar, interrogamos,
questionamos e procuramos deixá-las informada sobre o PSF.
Utilizamos através de nossas visitas essa comunicação entre
paciente e profissional para que eles participem dos projetos de
prevenção e promoção à saúde. Nós procuramos desenvolver o dia
dos diabéticos onde tentamos formar grupos para discutir o assunto,
falar de suas dúvidas, suas preocupações e queixas, etc.
(Enfermeira 2).
A população tem que participar. É 50 % parte da população, 50%
parte da equipe. A comunidade é convidada á participar, por
exemplo: existe o dia do diabético, quem tiver interesse participa.
(Enfermeira 1).
O povo participa quando se propõe a entender um pouco mais sobre
a doença que tem. (Auxiliar de enfermagem 1).
Tomamos iniciativas como desenvolver atividades que chamem a
comunidade para assuntos que trazem angústias ou dúvidas.
Promovemos eventos e discutimos sobre determinados temas
conforme necessidade da população e chamamos para que venham
participar, expusemos o quanto é importante a participação deles,
pois muitas vezes um problema que é de um pode acabar se
tornando de outros também, um sintoma pode ser esclarecido, uma
dor pode ser minimizada, há problemas, por exemplo, de pessoas
com depressão, as conversas são importantes, a comunicação com
a população é extremamente importante para efetivarmos nosso
trabalho, nossa proposta. (Médico 1).
Na percepção de uma das enfermeiras do PSF no Rio Bonito, o programa
funciona com maior eficiência e com melhores resultados no bairro Praia Brava.
Segundo ela a população daquela localidade é composta por maior número de
idosos e estas pessoas participam muito mais, se interessam pelas atividades do
PSF. No bairro Rio Bonito há mais pessoas jovens residindo em área de invasão e
93
por isso “não param no lugar”. Muitas destas famílias se “desfazem”, migram mais
facilmente e por isso não se interessam pelas ações no bairro, inviabilizando a
continuidade dos trabalhos e dos tratamentos, diagnósticos:
Respondem por responder. Vão embora, depois voltam ou não,
depende de cada contexto familiar. (Enfermeira 1).
As pessoas aqui não têm paixão pelo bairro, não estão interessadas
em melhorias. Saem e vão embora e daqui a pouco outra família
acaba ficando no lugar daquela, assim. Isso ocorre com as agentes,
porque como são membros da comunidade, tem essa característica
ou sentimento também. (Enfermeira 2).
Não há, muitas vezes a continuidade dos atendimentos, dos
tratamentos. (Médico 2).
Muito embora estes profissionais indiquem a necessidade de participação
da comunidade, constatou-se no capítulo anterior que esta certamente ocorre de
forma bastante precária na medida em que, os usuários do PSF, não estão
suficientemente esclarecidos sobre os propósitos desse programa. Por outro lado,
não se pode deixar de mencionar que a baixa escolaridade pode dificultar o
entendimento da linguagem dos profissionais que atuam no Rio Bonito, gerando o
desinteresse para participar.
Sobre as estratégias de ações desenvolvidas para chamar a população para
participar destacamos:
Acontece palestra, distribuição de material informativo, encontros.
(Coordenação PSF).
Promovemos palestras, o dia da diabete, orientações e reuniões
sobre diversos assuntos específicos para a comunidade.
(Enfermeira 2).
Existe orientação sobre HIV, utilização de drogas, palestras e outros
assuntos pertinentes e de interesse da população. (Médico 1).
Relatando a fala de uma enfermeira, a mesma diz que a população ainda
não está preparada para participar, a população não sabe participar, não descobriu
que é importante a participação. Mesmo com a preocupação em realizar os
encontros e palestras, etc. a enfermeira acredita que existe um problema de ordem
cultural, de ordem educacional porque as pessoas não se dão conta que a não
94
participação reflete na vida delas diariamente: “elas não são educadas para receber
isso”.
De acordo com Tenório (1998) os atributos da participação são: consciência
dos atos; mecanismos para ação continuada e ainda deve ser conquistada e
voluntária. Já para Demo (1991) a participação diz respeito à capacidade de
produzir e trabalhar, para superar a dependência material e a capacidade de se
organizar politicamente, para superar a dependência política, enquanto para Jacobi
(2002), a participação deve possibilitar, apesar das limitações existentes, um meio
mais direto e cotidiano de contato entre as instituições públicas existentes e os
cidadãos, para que seus interesses e percepções político-sociais sejam levados em
consideração no momento em que se implanta qualquer programa.
A participação está muito vinculada ao direito ao exercício da cidadania e a
confecção de decisões democráticas sobre as demandas de determinada
população, participar é contribuir para o funcionamento da gestão pública. Assim,
participação deveria ser vista como um mecanismo fundamental para a eficácia das
políticas públicas colocando em prática o controle social das gestões públicas.
Quanto às instalações e equipamentos/ instrumentos de trabalho e recursos
humanos constatamos através de suas falas percepções relativamente
homogêneas:
Nós temos instrumentos de trabalho suficientes, não há problemas.
Conseguimos realizar o atendimento. Com relação a instalação
estamos há 20 minutos do local que anteriormente trabalhávamos
em virtude de problemas na parte física do prédio, mas temos
condições de atender onde estamos hoje. A questão que nos
preocupa é que para atender 19.000 pessoas é impossível com três
equipes, por outro lado aqui onde estamos se mais uma equipe
entrar e a idéia é colocar mais duas, alguma equipe terá que sair
pois não há espaço para todos. Acho que este é o problema maior
do PSF aqui no Rio Bonito. (Médico 1).
Nós conseguimos trabalhar com o que temos a disposição.
Precisamos talvez de um espaço maior. (Auxiliar de enfermagem 2).
O que nos falta hoje é só uma instalação física mais adequada e
mais pessoas para atuar na região. (Enfermeira 1).
Espaço físico e mais uma equipe pelo menos, nós precisamos de
mais pessoas para atuar. (Médico 2).
95
Não conseguimos atuar na área toda, é preciso colocar mais
pessoas para ajudar. A gente não consegue atender todos. (Agente
Comunitário 2).
Atualmente o programa precisa de mais profissionais, há
necessidade de mais contratações. (Auxiliar de Enfermagem 1).
A Secretaria de Saúde já está providenciando a contratação de mais
profissionais. A idéia é que para o próximo ano, haja pelo menos
mais uma equipe no Rio Bonito, é uma necessidade. (Coordenação
do PSF).
Constata-se nessas falas certa unanimidade em relação à estrutura que os
profissionais têm a sua disposição, considerada bastante precária no que diz
respeito ao espaço físico e quanto aos recursos humanos.
É necessário que haja maior investimento para a contratação de
profissionais para que o atendimento possa ser satisfatório e efetivo, sem que se
corra o risco de ferir os princípios propostos do SUS: universalidade, equidade e
integralidade.
Sobre o número de atendimentos relatamos que:
Atendemos 90 pacientes por dia, exatamente todos os dias.
(Enfermeira 1).
Atendemos muitas pessoas cerca de 80, 90 por dia. (Médico 1).
Há um número muito expressivo de atendimentos havendo necessidade de
ampliar o quadro de profissionais para exercer a assistência com maior qualidade.
Mesmo com esse elevado número de atendimentos, como vimos anteriormente, os
pronto-socorros dos hospitais encontram-se lotados, diagnosticando assim uma
situação que ainda não foi resolvida no município: o excesso de filas, o tempo de
espera pelas consultas e os transtornos causados às unidades de saúde para
atender a demanda da população itajaiense.
As patologias identificadas nesta região conforme acompanhamentos da
equipe de saúde são:
Cardiopatias, hipertensão, diabetes tipo dois, obesidade, depressão,
parasitose, pneumopatias. Há problemas resultante do uso de
drogas. (Enfermeira 1).
Identificamos as seguintes patologias: diabetes, cardiopatias, alto
grau de obesidade e hipertensão. (Médico 1).
96
Tem muitas pessoas com depressão aqui na comunidade. Tem
pessoas com problemas de coração, e algumas utilizam drogas.
(Agente Comunitário 3).
As patologias presentes são: cardiopatias, depressão,
pneumopatias. (Enfermeira 2).
Hipertensão, diabetes e tuberculose tem bastante. (Auxiliar de
enfermagem 2).
Nas nossas entrevistas, identificamos através das falas de sete usuários do
programa que pelo menos um membro de suas famílias adquiriu o vírus HIV, esse
dado, entretanto foi refutado pela enfermeira da unidade de saúde do bairro, que
afirma não haver número expressivo de pacientes portadores da doença.
Muito embora, os usuários do PSF, nem sempre consideram ou identificam
a depressão como uma doença, os profissionais que atuam neste bairro identificam
muitas pessoas com tal doença. A negação ou não identificação por parte dos
usuários gera de certo modo, um descompromisso com o tratamento. Por outro lado,
não se pode deixar de mencionar que a própria depressão pode estar associada às
condições socioeconômicas que vivem os moradores daquele bairro.
Como já relatamos a comunidade do Rio Bonito convive com problemas
97
Em casos identificados como depressão, a idéia é procurar dialogar,
buscar as causas dessa condição que se encontra o paciente.
Tentamos entender a situação que vivem, as dificuldades, apesar de
já sabermos previamente. (Enfermeira 1).
A enfermagem e o próprio agente comunitário procura conversar,
buscar informações sobre aquela situação de angústia ou de
depressão que se encontra determinado individuo. Se houver
necessidade de medicação damos encaminhamento aos
procedimentos necessário. (Médico 1).
Solicitamos aos profissionais algumas informações sobre a contribuição do
poder público e o papel da Secretaria de Saúde na execução do PSF e obtivemos as
seguintes respostas:
Se não fosse o poder público não funcionaria o programa, ele foi
feito exclusivamente para atender as comunidades carentes.
Pensaram nas comunidades carentes realizando o PSF. (Auxiliar de
enfermagem 2).
O programa vem do poder púbico em prol da saúde pública e tem
sim contribuído com as ações propostas, com as necessidades
apresentadas. (Médico 1).
O governo de modo geral apóia as ações do PSF, dá atenção às
nossas necessidades. (Enfermeira 2).
O poder público vem contribuindo a começar com a proposta de
implantação, há adequação de mais profissionais, etc. há um
interesse do poder público que o programa funcione porque é
importante para o sistema de saúde, o PSF procura promover à
saúde e orienta as pessoas para terem uma vida com mais
qualidade e menos riscos. (Auxiliar de Enfermagem 3).
O papel da Secretaria é dar suporte e condições de trabalho
adequadas e fiscalizar, controlar, dirigir os trabalhos no sentido de
atender as demandas da comunidade. (Coordenação PSF).
Trabalhar em consonância com o PSF. Monitorar o desenvolvimento
do programa. (Enfermeira 2)
Dar condições com relação à contratação de profissionais e
instrumentos de trabalho para que a equipe possa desempenhar seu
papel. Além de fiscalizar os serviços realizados. (Médico 2).
Fiscalizar os serviços prestados, oferecer materiais e transportes
bem como outras necessidades da equipe. (Auxiliar de enfermagem
1).
98
Dar suporte, monitorar as ações, repassar os recursos financeiros,
administrar as atividades, capacitar os profissionais, promover integração entre os
membros da equipe do PSF são algumas atribuições do gestor público para com o
funcionamento do programa, objetivando, promover uma relação satisfatória entre a
sociedade e o governo que é uma de suas tarefas. Os programas sociais são de
grande interesse para toda a comunidade. No que diz respeito à saúde, sabemos
que o investimento ainda é insuficiente, faltando maior atenção para a eficiência de
sua execução. O que não se pode é assumir o que os profissionais relataram como
sendo aquelas as únicas responsabilidades do poder público. Trata-se de um
processo que apresenta maior complexidade como indicam Silva e Formigli:
As práticas de saúde desenvolvem-se em diversos níveis de
complexidade, que vão desde o cuidado individual, que envolve a
relação profissional e usuário, até os sistemas distritais, municipais,
estaduais e nacionais de saúde. (SILVA & FORMIGLI, 1994, p. 81).
De acordo com Rua (1998), a implementação de uma política pública
proveniente de uma gestão pública competente é “um processo interativo” que
envolve vários grupos de atores sociais, que podem reagir com afetividade ou com
potencial de decisão:
Uma política pode simplesmente não chegar a ser implementada,
seja pela reação de interesses contrariados, seja por reação ou
omissão dos agentes públicos envolvidos, seja pela reação ou
omissão até mesmo dos possíveis beneficiários. Ou,
alternativamente, pode ter apenas algumas de suas partes
implementadas. Pode ter partes implementadas contraditoriamente
à decisão de seus objetivos. Pode ter partes implementadas de
maneira diferente – embora não contrária – àquela inicialmente
prevista. Pode ter partes implementadas contraditoriamente entre si.
E muitas outras coisas podem ocorrer, gerando resultados
absolutamente diferentes do que se pretendia com a decisão. (RUA,
1998 p. 258).
São muitas as implicações na implementação de políticas públicas que
interferem nesse processo trazendo resultados tanto positivos como negativos.
Nessa engrenagem se alguma parte não contribuir, não colaborar, a proposta do
programa não se sustentará por si só e nem de fato se realizará.
Neste sentido, poder-se-ia lembrar, no caso em estudo, que quando ocorre
a necessidade da prestação de algum serviço específico como: a presença do
99
Conselho Tutelar ou da Secretaria de Educação, essas atuações deveriam ser em
forma de parceria, envolvendo, o planejamento das ações de cada um dos órgãos
públicos.
Quanto ao atendimento domiciliar dos agentes comunitários conferimos em
duas visitas realizadas que, primeiramente, os agentes comunitários são
devidamente identificados através de uniforme e se apresentam como membros da
equipe da saúde da família. Neste procedimento relatam brevemente o que seria o
PSF e questionam sobre as condições da saúde dos membros da família. Além
dessas informações obtidas, em seus relatórios constam as condições de moradia, o
número de membros na família e o número de crianças e idosos. Esse procedimento
foi assim relatado:
A visita na comunidade é realizada pelo Agente Comunitário que
busca informações sobre a família, condições de moradia, um perfil
socioeconômico. Quando há indícios de problemas relacionados à
saúde ou identificados casos de doenças crônicas ou que requerem
maior atenção a Agente comunica à equipe. De modo geral ocorre
assim: cadastramento sendo responsabilidade da agente, depois
auxiliar de enfermagem, técnica e enfermeira e por último o médico
atende se houver necessidade. (Enfermeira 1).
A abordagem é realizada na residência das famílias, há uma
identificação, uma explicação sobre o que é o PSF para quem ainda
não conhece. A agente faz as observações que acredita ser
pertinente, faz o cadastramento da família e leva para a equipe.
Conforme necessidade a enfermagem atende ou ainda o médico
presta assistência. (Enfermeira 2).
O profissional chamado de agente comunitário realiza o
cadastramento das famílias e busca fazer observações no que se
refere a condição de moradia, problemas da família, possíveis
patologias e posteriormente comunica a equipe. Quando há
necessidade a equipe visita a família. Muitas vezes a enfermeira vai
na área primeiro. (Médico 2).
Nós levantamos informações sobre as pessoas que moram em
determinada casa e depois apresentamos para a equipe. A
enfermeira avalia as informações e programa ou não a visita,
depende de cada caso. Há casos em que as famílias são atendidas,
há casos que não porque não querem. Assim. (Agente Comunitário
6).
Portanto, o que se confere nestas falas é que há uma certa hierarquia no
100
profissionais até chegar ao atendimento do médico propriamente dito. Este processo
ocorre da seguinte forma: quando é observado problemas ou indícios de problemas
relacionados à saúde das pessoas, a agente comunica ao serviço de enfermagem
que inicia sua investigação sobre os sintomas e se houver necessidade a enfermeira
faz o atendimento no domicílio e, só posteriormente se constatar maior
complexidade no caso, é solicitada a presença do médico. A população contribui na
elaboração do diagnóstico à medida que responde aos questionamentos realizados
pela enfermeira e pelo médico.
Ocorre assim: a agente vai até a casa da família, busca ajuda com a
auxiliar de enfermagem ou com a técnica quando não consegue
identificar algum problema de saúde aparente, em casos que exige
maior atenção ou investigação de diagnóstico a enfermeira é
acionada e se ela entender que seja necessário a presença do
médico este também é solicitado. Para chegarmos ao diagnóstico
final a população tem que contribuir dizendo como está levando sua
vida, a alimentação, a medicação se está sendo tomada
corretamente conforme orientação médica, etc. É dessa forma que a
população nos ajuda a entender o que está se passando com o
corpo ou a mente dela. (Enfermeira 2 ).
Primeiro quem atende de verdade é a agente, depois a enfermagem
por último o médico. Sempre é assim. Mas o atendimento só
acontece se a comunidade quiser participar e responder aos
questionamentos que geralmente fizemos sobre alimentação,
higiene, doenças. (Auxiliar de Enfermagem 1).
Quanto à utilização de receitas caseiras e outros hábitos culturais os
profissionais afirmam que há um consumo de chás muito grande, mas esta prática
não atrapalha a realização de seus atendimentos. Não há problemas quanto a essa
questão.
No que diz respeito às práticas populares de buscar uma ajuda espiritual
muitas vezes está condicionada ao não entendimento do médico ou do profissional
de saúde à determinada “doença” muitas vezes mental ou emocional. Justamente
pelo hábito desses profissionais estarem preocupados com o estado físico do
paciente.
Quanto às demandas da população vimos que solicitam o atendimento
imediato, o atendimento no período noturno e finais de semana e a figura do médico
e não da enfermagem – a comunidade quer ser atendida pelo médico.
101
Somos facilitadores. Não vamos cuidar da família. Vamos procurar
orientar a família para que ela tenha uma vida com qualidade. A
promoção a saúde é em longo prazo não dá pra esperar resultado
imediato. A população totaliza 19.000 pessoas. Não conseguimos
atender as 19.000. Tem pessoas que querem ser atendidas porque
estão com gripe, tem pessoas que já foram atendidas no posto
estão em tratamento mas querem ser atendidas novamente por
outro médico, enfim. As demandas perpassam essas situações.
(Enfermeira 1).
102
Estar saudável é estar bem com a mente e a parte física, não esta
vinculada só as doenças. A doença é o mal estar, o sintoma.
(Auxiliar de Enfermagem 2).
Como percebemos as representações sobre o que seja saúde e doença são
semelhantes entre os profissionais. Para a comunidade o conhecimento, as práticas,
hábitos culturais e as crenças são elaborados, muitas vezes, a partir de referências
dadas pela própria comunidade, incluindo-se nestas, a vizinhança, a escola e o
trabalho.
A doença é considerada como uma entidade que penetra por
arrombamento no corpo de um indivíduo não responsável por isso,
e a cura consiste na destruição de uma positividade inimiga com a
qual não se deve compor, mas que é preciso literalmente aniquilar.
Inversamente, a doença não é mais percebida como uma entidade
estranha ao doente. Ela dele procede e tem uma função valorizada,
ou pelo menos significativa, que deve ser decodificada como um de
seus componentes, e a cura consiste numa atividade reguladora,
que não é mais, dessa vez, antagonística aos sintomas do doente.
(LAPLANTINE, F. 1991, p. 244.).
A enfermidade não é apenas uma ‘entidade biológica’ para a antropologia. A
enfermidade é também uma experiência que se constitui e adquire sentido através
das interações entre indivíduos, grupos e instituições. (ALVES E RABELO, 1999).
A doença pode ser entendida como uma construção social que interage com
diversas instituições e grupos e produz efeitos e significados na vida das pessoas.
5.2 - O PSF e suas práticas cotidianas
O PSF no bairro Rio Bonito atualmente conta com três equipes assim
constituídas:
1ª equipe está composta por um médico atuando no programa há quatro
anos, uma enfermeira atuando no programa desde a sua implantação, há sete
anos, dois auxiliares de enfermagem, um técnico de enfermagem e sete
agentes comunitários atuando no programa desde a sua implantação.
2ª equipe está composta por um médico atuando no programa há três anos,
uma enfermeira atuando no programa desde a sua implantação há sete anos,
dois auxiliares de enfermagem atuando desde a sua implantação, um técnico
de enfermagem atuando desde a sua implantação e sete agentes
103
comunitários, sendo que três desses agentes estão há um ano trabalhando
no programa.
3ª equipe está composta por um médico atuando no programa há cerca de
nove meses, uma enfermeira atuando desde a sua implantação, um técnico
de enfermagem atuando desde a sua implantação e sete agentes
comunitários, sendo que dois desses agentes estão há aproximadamente um
ano trabalhando no programa. Conta ainda com dois dentistas.
Essas equipes atendem aproximadamente 8.000 pessoas e as agentes
comunitárias atendem 300 famílias. O PSF conta com quatro automóveis à
disposição dos profissionais do PSF em Itajaí e a utilização desses automóveis
ocorre por meio de agendamento, as equipes utilizam o automóvel duas vezes na
semana quando há necessidade, para que outra equipe possa utilizá-lo em outro
bairro também durante dois dias e assim sucessivamente.
Os dias de atendimento de uma das equipes à comunidade se dá de
segunda-feira à sexta-feira no horário das sete às 16 horas, enquanto as outras
duas equipes estão à disposição das oito horas da manhã às 17 horas da tarde.
As agentes comunitárias fazem visitas aos domicílios diariamente e
enquanto as auxiliares de enfermagem atendem na unidade de saúde em semanas
alternadas, ou seja, uma semana nas residências e outra na unidade de saúde do
Rio Bonito. O médico e a enfermeira, por sua vez, fazem visitas às famílias, a partir
da indicação da enfermeira que após sua avaliação identifica ou não a necessidade
de atenção e intervenção médica.
No que diz respeito aos problemas identificados com relação ao
relacionamento da equipe de saúde destacamos a comunicação entre os
profissionais e as agentes comunitárias, além da hierarquização que pode vir a
comprometer a assistência aos usuários. Neste sentido, a agente comunitária que
faz parte da comunidade, da realidade daquele local, tem características e
posicionamentos que, por vezes podem atrapalhar as atividades dos profissionais
que detém um saber técnico:
Problema entre médico e enfermagem não há. O que acontece é
que a agente é da comunidade que atua, então como muitos
moradores, elas vieram de outras cidades, de outros lugares, é uma
104
área de invasão e muitas não estão comprometidas com o bairro, e
a qualquer momento podem deixar as atividades. (Enfermeira 1).
Há problemas de comunicação entre as agentes e a enfermagem.
As agentes poderiam investigar mais dados referente às famílias.
(Auxiliar de enfermagem 3).
Eu gostaria de falar mais sobre a família que a gente visita, mas às
vezes não temos muito espaço não. A enfermagem é que sabe das
coisas. (Agente Comunitário 1).
Portanto, o que se confere é que não há uma atuação de forma unificada,
engrenada, mas há divergências que podem ter sua origem nos “saberes”
diversificados tanto dos agentes comunitários quanto dos técnicos da área.
As organizações de saúde são espaços sociais por natureza
conflituosos, nos quais a solidariedade e a coesão apresentam as
mesmas fragilidades encontradas em outros ambientes de interação
social. Diferentes grupos e indivíduos possuem expectativas e
objetivos distintos e as estratégias mobilizadas para alcançá-los
produzem, não raro, situações de conflito e contraditórias.
Reconhecer a implausibilidade da eliminação dos conflitos não
significa que se deva abrir mão de administrá-los, principalmente
quando seus efeitos podem vir a se refletir na queda da eficiência e
da qualidade dos serviços oferecidos aos usuários. (FARIAS e
VAITSMAN, 2002, p. 1240).
Como vimos no capítulo anterior, com a fala de uma representante da
Associação dos Moradores sobre a comunicação entre a agente e a equipe
identificamos:
Nós somos as agentes comunitárias e sabe o que acontece às
vezes com relação a problema com a comunidade? É que a
comunidade ás vezes cobra da gente que não foi atendida que não
repassamos o problema dela ou a vontade dela ser consultada pelo
médico porque não está se sentindo bem, por exemplo. Muitas
vezes pedimos atenção sobre casos assim e o médico, a enfermeira
não entende o que a gente passa. O povo cobra da gente na rua.
(Agente Comunitária 2).
Já aconteceu de pedirmos que olhem por determinada pessoa em
determinada casa e na correria do dia-dia não acontece o
atendimento, então as pessoas perguntam: ‘não passasse meu
problema?.(Agente Comunitária 5).
Consideramos que a cooperação, a contribuição e a troca de informações
têm um valor fundamental para facilitar a comunicação interna e posterior externa
105
entre os atores envolvidos no PSF. A disputa por maior atuação no exercício de
determinada função pode impedir que o trabalho multidisciplinar se desenvolva a
contento dos usuários. Por exemplo, a fala a seguir revela que a agente comunitária
reivindica mais autonomia e poder para executar seu trabalho:
A gente vai na casa e traz as informações, às vezes a gente tenta
participar do andamento do atendimento porque as pessoas cobram
mas nem sempre é possível porque nosso papel é buscar
informações, acho que a gente poderia fazer mais. (Agente
Comunitária 3).
O problema é que eu acho que o médico pensa que sabe tudo, mas
a gente também sabe alguma coisa por isso a gente fica nessa
função. Eu sei os problemas do meu bairro, eu sei sim. Eu conheço
muito bem as pessoas. (Agente Comunitário 1 ).
Conforme estudo de ROCHA & TRAD (2005), o PSF apresenta diversas
fragilidades desde a infra-estrutura, condições de trabalho, perfil sócio-sanitário das
áreas atendidas que influenciam na motivação dos vários profissionais.
Ainda de acordo com esse estudo, onde foram questionados cinco médicos
sobre a atuação no PSF, os pesquisadores identificaram que o conhecimento
biológico tecnicista não é suficiente para dar conta de um conjunto de necessidades
relacionadas à saúde da população, havendo necessidade do médico do PSF
agregar novos saberes e novas práticas para lidar com as diversas situações que
envolvem a saúde pública brasileira. É preciso pensar a própria formação médica,
sua prática e suas especificações para que o trabalho proposto seja satisfatório.
Um dos desafios para implementação dos princípios do PSF
consiste em envolver os profissionais inseridos no programa em um
amplo processo de reorientação do trabalho em saúde. Nesta
questão deve-se levar em conta especificidades disciplinares –
particularmente no que se refere à racionalidade dominante em cada
campo – às experiências de formação e à inserção profissional
destes sujeitos, sem esquecer a interferência do mercado neste
processo. Analisando, especificamente, o caso médico, a discussão
sobre a inserção no PSF deve levar em conta peculiaridades da
trajetória social da própria Medicina. (ROCHA & TRAD, 2005, p.
304).
O que notamos no Rio Bonito é que o médico ainda tem um poder muito
grande no sentido de dizer o que deve ser feito, o que deve ser aplicado, o que deve
ser ou não questionado. Não conseguimos identificar uma preocupação referente a
possíveis reflexões por parte do médico com relação a sua atuação no PSF. O
106
médico só realiza suas tarefas se o agente comunitário trouxer as informações das
famílias.
O médico precisa entender que sozinho ele não conseguirá investigar os
problemas de saúde das famílias, embora tenha amplos conhecimentos de ordem
acadêmica e científica, mas, ainda assim, faz-se necessário ter a aprovação da
comunidade na qual atua. Ele por si só não conseguirá dar à devida assistência às
diversas comunidades contempladas pelo PSF, porque não se trata de identificar
“quem sabe mais ou quem sabe menos”, mas de trabalhar em parceria com o
mesmo propósito: oferecer e receber um serviço público de qualidade.
O agente comunitário tem um papel extremamente importante no
funcionamento das atividades do programa, mas por vezes ele se encontra em uma
situação desconfortável, se sente prestigiado pela comunidade e ao mesmo tempo
desmotivado pela ação dos médicos. Vejamos:
[...] enquanto a comunidade o inscreve em uma demanda de tipo
predominantemente pessoal, a equipe de saúde espera do mesmo
uma prática mais técnica e pedagógica. Os ACS, por sua vez,
somam a expectativa de uma competência técnica a valores e
conhecimentos que estão arraigados à sua cultura e, que entram,
em choque com aquela primeira, os quais algumas vezes nem eles
próprios se sentem capazes de modificar em si mesmos. Observa-
se que a posição do ACS é tanto mais difícil, porque é híbrida e de
mediação. (
NUNES, Mônica de Oliveira et al
2002, p.1646).
Estudos preliminares têm revelado que há necessidade de grande
articulação entre os membros da equipe do PSF como descrevem Silva e Trad
(2005), em estudo realizado em um município baiano, os profissionais buscam os
demais membros da equipe para trocar informações e esclarecer dúvidas. O médico
e a enfermeira se encontram constantemente trocando informações sobre as visitas
domiciliares ou sobre pacientes que já são acompanhados. Os agentes
comunitários, por sua vez, procuram os profissionais para encaminhamentos das
diferentes situações identificadas e os auxiliares de enfermagem geralmente
procuram pela enfermeira ou pela médica para receber32873( )-222(i)1.8712.1774(p)2873( )-222(774(p474(r)2.33117(m)2.51125(e)-4.331174(o)-4.33117(u)-4.48(e)-4.33117)-8.13468(v)9e)-4.32.16436( )-682.566(O)-2.45 prviist rvos
procura o agentistacomup474(r681.295585(s)-0.295585(á)-4.33117(r)2.80439(i)142.247(o)-4.33117(s)-0.295585( )--202.282(p)5.67474(a)-42.265(d)-4.387325)-7.49466( )-542.483(r)4.33117( )-682.573(r)2.80439(a)ev
107
No bairro Rio Bonito ocorre reuniões entre os membros que compõem a
equipe do PSF, mas na maioria das vezes as dúvidas são esclarecidas, diariamente,
pela própria enfermeira. A Secretaria de Saúde oferece treinamentos e palestras
aos profissionais com certa regularidade para manter a equipe informada sobre
estratégias adequadas á execução do PSF.
Os profissionais que atuam no PSF consideram a sua remuneração
bastante significativa o que os estimula a manter-se na equipe, e, por outro lado,
sentem-se gratificados em trabalhar com saúde pública.
O estudo realizado por Franco, Bastos e Alves (2005), revelou que os
principais motivos referente ao ingresso dos profissionais no programa são: a
identificação com a comunidade (76,1%); a oportunidade de emprego e
remuneração (23,9%); razões pessoais (desejo de morar em determinado município)
(15,7%); identificação com o perfil exigido (12,5%) e qualidade de vida (10,5%).
Embora estejam satisfeitos com o trabalho que executam, estes
profissionais indicam alguns aspectos que mereciam, por parte do poder público,
algumas providências. No caso em análise, são enfáticos quanto à necessidade de
aumentar o número de profissionais para atender a demanda da população. Além
disso, consideram o espaço físico no qual trabalham atualmente impróprio e
inadequado para as atividades do PSF.
No que diz respeito às relações entre a equipe de saúde e a comunidade,
identificam uma comunicação precária, decorrente, em parte, do preparo inadequado
tanto da comunidade sobre os objetivos do PSF, quanto da própria equipe para lidar
com tamanha diversidade.
Portanto, o trabalho em equipe deverá responder a um dos propósitos do
PSF, qual seja, a perspectiva totalizante que vai além da doença e do sofrimento,
[...] “em conformidade com o princípio da integralidade, a abordagem do profissional
de saúde não deve restringir à assistência curativa, buscando dimensionar fatores
de risco à saúde e, por conseguinte, a execução de ações preventivas, a exemplo
da educação para a saúde”.(Alves, 2004, p.42).
É preciso que os profissionais de saúde percebam o contexto sócio-
econômico e cultural em que se encontram essas famílias para que as ações se
efetivem e proporcione resultados no que diz respeito à saúde pública como um todo
no sentido de contribuir para a prevenção e promoção à saúde.
108
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Avaliar a execução do Programa Saúde da Família – (PSF) no bairro Rio
Bonito, bem como as demandas dessa população, a atuação dos profissionais e as
práticas populares compreendendo o contexto socioeconômico e cultural desta
comunidade foram os objetivos propostos por essa pesquisa.
Identificamos que a Unidade de Saúde é uma referência importante para a
comunidade que reside no bairro Rio Bonito. Por tratar-se de um Programa voltado
para as necessidades de saúde destas famílias, pudemos constatar que as mesmas
indicam algumas demandas e insatisfações em relação ao Programa. Os usuários
do Programa têm clareza sobre quais são as condições adequadas para que se
obtenha um atendimento satisfatório. Por isso indicaram que a estrutura física seja
um aspecto fundamental para prestar um atendimento eficiente com resultados
satisfatórios. Atualmente, a infra-estrutura da localidade na qual estão sendo
atendidos pelo PSF, a seu ver, está inadequada porque se encontra distante do
próprio bairro e como conseqüência apresenta um atendimento deficiente.
Além da infra-estrutura indicaram insuficiência de equipes médicas para
atender a demanda do bairro que apresenta uma população numerosa em relação
ao número de profissionais que hoje atuam na área. Portanto, a ampliação do
número de equipes foi, também, um dos aspectos indicados como fundamentais
para se alcançar o nível de satisfação com o PSF.
Além disso, o atendimento adequado na percepção destes usuários
compreende horário diferenciado do que vem ocorrendo no presente, incluindo-se,
para isso horário noturno para atender aos trabalhadores autônomos que não
podem abrir mão de suas horas de trabalho sob pena de colocar em risco o sustento
de seus familiares.
Quanto aos profissionais que atuam na comunidade do Rio Bonito
constatamos que a equipe médica reconheceu a insuficiência de profissionais,
identificando, pelo menos a necessidade de inclusão de mais duas equipes. Quanto
a estas deficiências de forma semelhante aos usuários, os profissionais, também
indicaram a necessidade de recuperação urgente da antiga estrutura física da
unidade de saúde que até o momento encontra-se inutilizada restando a estes
atuarem em outro prédio distante 30 a 40 minutos da área de abrangência.
109
No que diz respeito à execução do Programa Saúde da Família – (PSF)
constatou-se que há alguns problemas entre os propósitos do PSF e a prática, como
por exemplo, a falta de discussão sobre o PSF entre os agentes promotores do
Programa e a comunidade.
Entendemos que o PSF é uma proposta que possibilita um novo olhar para
a saúde pública, uma forma de ofertar serviços à comunidade, porém o acesso a
esse serviço deve ser adequado à especificidade da população alvo, garantindo
assim o princípio de universalismo proposto pelo SUS.
A comunidade do bairro Rio Bonito tem seu perfil específico, suas redes
sociais próprias e acima de tudo a sua história, as suas práticas e experiências e por
esta razão deve haver um compromisso por parte dos gestores do PSF no sentido
de compreender a realidade em pauta, buscando entender as suas formas de
pensar e perceber a saúde e o mundo que os rodeia. Neste sentido, constatamos
que os profissionais que atuam na localidade ainda apresentam deficiência quanto à
compreensão das vivências e histórias dos usuários do PSF de Rio Bonito.
Cabe às equipes do PSF não só identificar os problemas de saúde no bairro
em questão, mas, também as práticas populares antes de desenvolver ações
educativas e intersetoriais relacionadas aos possíveis problemas identificados. É
preciso, portanto, perceber o contexto socioeconômico e cultural em que se
encontram essas famílias para que essas ações se realizem a contento,
proporcionando resultados efetivos no que diz respeito à saúde pública.
Constatou, também, que os profissionais envolvidos pouco se comunicam
entre si e com a própria comunidade, provocando assim, a inviabilidade de algumas
ações propostas pelo programa, como por exemplo, a discussão com a comunidade
sobre o que seja o Programa Saúde da Família, seus objetivos e propósitos. A falta
dessa discussão deixa os usuários desinformados e até mesmo despreparados para
ações mais educativas e propositais.
Conferiu-se, também, na execução do PSF na comunidade de Rio Bonito a
presença de uma hierarquização entre os atores envolvidos. Assim, o agente
comunitário sofre preconceito por pertencer à comunidade, o que deslegitima os
propósitos do PSF que se propõe à integração harmônica entre os profissionais da
saúde e a comunidade.
O trabalho em equipe exige a identificação de cada membro, a comunicação
entre eles e a clara importância que cada um tem para o grupo e para a atividade
110
que se deseja desenvolver. Faz-se necessário a interação entre todas as partes,
entre todos os atores sociais envolvidos no Programa. O sucesso do Programa
dependerá da cooperação, da contribuição e da troca de informações entre os
envolvidos, além do conhecimento da realidade sócio-econômica, política e cultural
dos usuários que utilizarão o programa. Neste sentido, constatou-se a ausência no
decorrer da implementação do PSF em Rio Bonito de um diagnóstico sócio-
econômico e cultural da população para que os profissionais da saúde pudessem
elaborar um plano de ações condizentes com a realidade em pauta. Ou seja, a falta
de informação por parte dos profissionais da saúde sobre as condições específicas
em que vivem os usuários do PSF de Rio Bonito, também, inviabiliza um
atendimento condizente com as recomendações do próprio Programa.
Cabe, de forma urgente, ao poder público providenciar a infra-estrutura
adequada, prover o número de profissionais que corresponda à demanda da
população daquela localidade, efetivar treinamentos e capacitações para os
profissionais que atuam no bairro em pauta, bem como, promover a discussão em
equipe sobre a sua atuação e as demandas da população. Aos profissionais que
atuam seria recomendável a discussão e o planejamento das ações envolvendo
neste planejamento todos os setores que atuam no bairro Rio Bonito, tais como por
parte dos órgãos públicos o trabalho conjunto das Secretarias de Saúde, de
Educação, de Obras. E, por parte da sociedade civil as ONGs, Universidade do Vale
do Itajaí, e outros que eventualmente realizam pesquisas e projetos no referido
bairro uma intensa comunicação sobre as ações que desenvolvem no mencionado
mesmo. Ou seja, um trabalho conjunto além de poupar esforços e recursos
econômicos, atende ao que se entende por sociedade democrática, na qual os
cidadãos são partícipes das ações nas quais são envolvidos e diretamente
interessados. Neste contexto, é preciso abrir espaço para a comunidade se
pronunciar, praticar a cidadania. Nesta perspectiva, poder-se-ia criar uma aliança
com os agentes comunitários se pensarmos que são eles que iniciam os primeiros
contatos com os moradores. Essa aliança fortalecida poderá propiciar maiores
resultados e isso pode se traduzir em confiança, participação e satisfação por parte
dos profissionais e da comunidade.
Além disso, o investimento em prevenção à saúde significa economia de
recursos, preocupação com a promoção da saúde pública e, como estipula o próprio
PSF a ação preventiva é fundamental para o sucesso deste Programa.
111
A participação envolvendo os Conselhos Municipais de Saúde, os governos
estadual, municipal e federal, as instituições acadêmicas devem ser percebidos
como o primeiro passo no sentido de fortalecer o processo participativo e construir
de fato um programa voltado para a atenção da saúde da família e fazer cumprir os
princípios e diretrizes do SUS.
112
APÊNDICE 1 – ROTEIRO DE ENTREVISTA COM USUÁRIOS DO PSF
1- Identificação:
Natural de
Por que veio morar em Itajaí?
Reside nesta localidade, há quanto tempo?
Idade:
Sexo:
Formação Escolar:
Profissão:
Religião:
Renda familiar:
1- Existe algum membro da família com alguma doença que considera sem cura?
1.1 - Qual seria a doença?
2- O que seria “estar doente”? E o que seria “estar saudável”?
3- Quando se sente doente busca ajuda aonde?
4- O que o (a) senhor (a) sabe sobre o PSF?
5- Quais são as ações desenvolvidas pelo PSF aqui nesta localidade?
6- Há quanto tempo é assistido (a) pelo PSF aqui no Rio Bonito?
7- Como considera o atendimento do PSF?
8 – Muitas pessoas participam dos programas e ações realizadas pelo PSF?
9- Com relação a medicamentos o (a) senhor(a), considera que seja suficiente?
10- Com relação a instrumentos de trabalho o (a) senhor (a) considera eficaz para o
atendimento?
11- Quanto ao número de profissionais como o senhor (a) considera?
12 - Com relação à freqüência de atendimentos. De quanto em quanto tempo os
profissionais do PSF tem visitado a sua família?
13- Recebem visitas de políticos para conferir como estão sendo os trabalhos da
saúde? E o que procuram saber?
14- Na sua opinião o PSF tem sido importante para a comunidade do Rio Bonito?
Por que?
113
15- O que tem feito a Secretaria da Saúde nesta comunidade?
16- Além do PSF há outros programas na comunidade?
17- O que você acha da forma de trabalhar dos médicos, enfermeiros, etc?
18- Existem programas de orientação no que diz respeito à gravidez precoce,
utilização de drogas, DST/AIDS, etc?
19- O que o (a) senhor (a) acha que deveria mudar no PSF? O que considera ruim e
o que considera bom?
20 - Quando o PSF não atende o que o (a) senhor (a) faz em caso de doença?
21 - A sua religião recomenda algum tratamento especial?
114
APÊNDICE 2 – ROTEIRO DE ENTREVISTA COM PROFISSIONAIS DO PSF
1- Identificação:
a) Idade:
b) Formação Escolar:
______________________________________________________
1. Quais os objetivos e diretrizes do PSF?
2. Há quanto tempo o PSF atua em Itajaí e no loteamento Rio Bonito?
3. Como compreende a relação saúde e doença? (O que seria saúde e o que
seria doença).
4. Quais são as características da população assistida no PSF?
5. Quais as possíveis dificuldades encontradas na implantação do programa e
na assistência propriamente dita?
6. A população assistida tem sido estimulada a participar do programa;
contribuindo com a definição de diagnósticos, prevenção ou intervenção?
7. Como se dá a distribuição de recursos como medicamentos, instrumentos de
trabalho, profissionais, transportes?
8. Qual o número de atendimentos dia/mês no loteamento Rio Bonito?
9. Quais as patologias identificadas no loteamento Rio Bonito?
10. De que forma o poder público tem contribuído com o andamento das
atividades do PSF?
11. Qual o papel da Secretaria da Saúde do Município com relação ao
desenvolvimento do PSF?
12. Existe intervenção de outras Secretarias do Município? Ou outros serviços
atuando em conjunto com o PSF?
13. De que forma é realizada a abordagem à população do loteamento Rio
Bonito, por parte dos profissionais?
14. Existem estratégias ou programas de prevenção e orientação no que diz
respeito à gravidez precoce, utilização de drogas, DST/AIDS, etc?
15. Qual a demanda da população do loteamento Rio Bonito?
16. O PSF tem conseguido suprir as necessidades/demandas da população? E
ainda, tem conseguido cumprir com seus objetivos e diretrizes?
115
17. O PSF tem sido importante para a comunidade do Loteamento Rio Bonito?
Por quê?
116
REFERÊNCIAS
ADAM, Philippe e HERZLICH, Claudine. Sociologia da doença e da medicina.
Bauru,SP: EDUSC, 2001.
ALVES, Maria Magdalena. Programa de Saúde da Família no Mutirão do Serrotão.
In: CAMAROTTI, Ilka & SPINK, Peter. (Orgs). Parcerias e pobreza: soluções
locais na implementação de políticas sociais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.
ALVES, Paulo César & MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Orgs). Saúde e doença:
um olhar antropológico. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994.
ALVES, Paulo César B. & RABELO, Miriam Cristina. Significação e metáforas na
experiência da enfermidade. Experiência de Doença e Narrativa. Rio de Janeiro:
Ed. Fiocruz, 1999.
ALVES, Vânia Sampaio. Um modelo de educação em saúde para o Programa
Saúde da Família: pela integralidade da atenção e reorientação do modelo
assistencial. Interface: Comunicação, Saúde, Educação. v.9, n. 16, p.39-52,
Set.2004/Fev.2005.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a
centralidade do mundo do trabalho. 7ª ed. Campinas/SP: Universidade Estadual
de Campinas, 2000.
Anuário de Itajaí. Itajaí: FGML, 1998.
Anuário de Itajaí. Itajaí: FGML, 2001.
ARRETCHE, Marta T. S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, Elizabeth
M. (Org). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo:
Cortez, 2001.
117
BECKER, Daniel. Organizações da Sociedade Civil e Políticas Públicas de Saúde.
In: GARCIA, Joana e outros (Org). Sociedade & Políticas – novos debates entre
ONGS e Universidade. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BRANT, Luiz Carlos; GOMES, Carlos, Minayo. A transformação do sofrimento em
adoecimentos: do nascimento na clínica à psicodinâmica do trabalho, Ciência e
Saúde Coletiva, v.9, n.1, p. 213-223, 2004.
CAMARGO, José Márcio. Política Social no Brasil: prioridades erradas, incentivos
perversos. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, 2004.
CARDOSO, Maria Helena Cabral de Almeida & GOMES, Romeu. Representações
sociais e história: referenciais teórico-metodológicos para o campo da saúde
coletiva. Cadernos de Saúde Pública, v.16, nº 2, p. 499-506, jun 2000.
CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de e ALMEIDA, Paulo Henrique de. Família e
Proteção Social. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, 2003.
CHAMPAGNE, Patrick. Formar opinião: novo jogo político. Petrópolis, Rio de
Janeiro: Vozes, 1998.
COSTA, Nilson do R., et.al. Condições de vida e saúde dos brasileiros. In: MINAYO,
Maria Cecília de Souza. (Org). A saúde em estado de choque. 2ª ed. Rio de
janeiro: Espaço e Tempo, 1987.
COHN, Amélia. Políticas sociais e pobreza no Brasil. In: Planejamento e Políticas
Públicas n. 12. Brasília: IPEA, Jun/Dez de 1995.
DAMATTA, Roberto. Você sabe com quem está falando? Um ensaio sobre a
distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil. In: Carnavais, malandros e heróis:
para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro, Zahar, 1979.
118
DEMO, P. Participação e Planejamento – Arranjo Preliminar. Revista de
Administração Pública. Rio de Janeiro: FGV, v.25, n.3, jul/set 1991.
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA.. Relatório de Atenção Básica,
fev.2006. Disponível em: www.datasus.gov.br. Acesso em 01 fev 2006.
DIÁRIO DO LITORAL. Atendimento no Pronto-Socorro cresceu 250% em um ano e
meio - Povão foge dos postos de saúde e congestiona o Pequeno Anjo. Itajaí, nov,
2006.
DIÁRIO DA CIDADE. Rio Bonito pede Unidade de Saúde de volta. Itajaí, ago, 2006.
DUVEEN, Gerard. Crianças enquanto atores sociais: as representações em
desenvolvimento. In: GUARESCHI, Pedrinho e JOCHELOVITCH, Sandra (Orgs).
Textos em representações sociais. 4ª ed. Petrópolis:Vozes, 1995.
DURHAN, Eunice. A caminho da cidade. São Paulo: Perspectiva, 1973.
ENCARNAÇÃO, Bianca. O impacto social das epidemias. São Paulo, Sociologia –
Ciência & Vida, ano I, nº 2, 2006.
FARIAS, Luis Otávio & VAITSMAN, Jeni. Interação e conflito entre categorias
profissionais em organizações hospitalares. Cadernos de Saúde Pública, Rio de
Janeiro, set/out, 2002.
FERREIRA, Jaqueline. O corpo sígnico. In: ALVES, Paulo César & MINAYO, Maria
Cecília de Souza (Orgs). Saúde e doença: um olhar antropológico. Rio de
Janeiro: Fiocruz, 1994.
FONSECA, Cláudia. A outra família brasileira: antropologia, desigualdade e
diferença. Caminhos da adoção. São Paulo: Cortez, 1995.
119
FRANCO, Anamélia Lins e Silva; BASTOS, Ana Cecília de Sousa e ALVES, Vânia
Sampaio. A relação médico-paciente no Programa Saúde da Família: um estudo em
três municípios do Estado da Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v.21, n.1,
p.246-255, jan./fev. 2005.
GIDDENS, Antony. Mundo em descontrole. Rio de Janeiro/São Paulo: Ed. Record,
2000.
GONÇALVES, Emerson. Da reforma sanitária brasileira à descentralização do
sistema de saúde: em busca de um modelo eficiente de atendimento e gestão. Itajaí
e o processo de municipalização da saúde. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Ciência Política), Universidade do Vale do Itajaí, 2002.
GONÇALVES, Helen. Corpo doente: estudo acerca da percepção corporal da
tuberculose. In: DUARTE, L.F.D e LEAL, O.F. (Orgs).Doença, sofrimento,
perturbação: perspectivas etnográficas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.
HOFLING, Eloísa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos
CEDES, ano XXI, nº 55, novembro, 2001.
KNAUTH, Daniela R. Morte masculina: homens portadores do vírus da Aids sob a
perspectiva feminina. In: DUARTE, L.F.D e LEAL, O.F. (Orgs).Doença, sofrimento,
perturbação: perspectivas etnográficas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:
www.ibge.gov.br. Acessado em 01 out.2005.
Informativo Secretaria da Saúde de Itajaí. Disponível em: www.itajai.com.br.
Acessado em 02 fev.2005.
JACOBI, Pedro. Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro: FGV,
2002.
120
JOHNSON, Guillermo. Projeto de Geração Comunitária de Renda e
Desenvolvimento Sustentável - Confecção de Vassouras Pet no Loteamento Rio
Bonito de Itajaí/SC. PMGPP, Itajaí: UNIVALI, 2004.
LAPLANTINE, François. Antropologia dos sistemas de representações da doença:
sobre algumas pesquisas desenvolvidas na França contemporânea reexaminadas à
luz de uma experiência brasileira. In: Antropologia da Doença. 2 ed. São Paulo:
Martins Fontes, 1991.
LOPES, Mônica & RÉGIS FILHO, Gilseé Ivan. A Motivação Humana no Trabalho:
O desafio da Gestão em Serviços de Saúde Pública. Itajaí, Ed. UNIVALI, 2003.
Luiz Eduardo Soares. Disponível em: www.luizeduardosoares.com.br Acessado em
17 de jan. 2007.
LUZ, Madel Teresina. Notas Sobre as Políticas no Brasil de “Transição Democrática”
– Anos 80. PHYSIS, v.1,n. 1, p.77-96, 1991.
MERHY, Emerson E. e QUEIROZ, Marcos S. Saúde pública, rede básica e o
sistema de saúde brasileiro. Cadernos de Saúde Pública. v.9, n.2, p.177-184
abril/jun. 1993.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Org). A saúde em estado de choque. 2 ed. Rio
de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987.
_______. Ciência, Técnica e Arte: desafio da pesquisa social. Pesquisa Social. 10ª
ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório de Atenção Básica, fev.2006. Disponível em:
www.datasus.gov.br
. Acesso em 01 fev 2006.
121
MOLLERI, Roberta C.G. O trabalho no Porto de Itajaí e a incorporação de
tecnologias - o caso estivadores do Porto de Itajaí. Monografia (Curso de Ciência
Política) – Universidade do Vale do Itajaí – Univali, 2002.
MONTES, Maria Lúcia Aparecida. Violência, cultura popular e organizações
comunitárias. In: VELHO, Gilberto e ALVITO, M. (Org). Cidadania e violência. 2 ed.
Rio de Janeiro: Ed. UFRJ e FGV, 2000.
MULLER, Pierre & SUREL, Yves. A análise das Políticas Públicas. 2 ed. Pelotas:
Educat, 2004.
MOYSÉS, Neusa. SUS das conferências ao pacto de gestão. Gestão do Trabalho.
Ministério da Saúde, 2006.
NUNES, Mônica de Oliveira et al. O agente comunitário de saúde: construção da
identidade desse personagem híbrido e polifônico. Cadernos de Saúde Pública.
Rio de Janeiro, v. 18, n. 6, 2002.
PALMEIRA, Moacir e HEREDIA, Beatriz. Os comícios e a política de facções.
Anuário Antropológico 94. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1995.
Projeto Barca do Povo. Disponível em: www.barcadopovo.vilauol.uol.com.br.
Acessado em 08 maio 2005.
PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna.
3ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
RIBEIRO, Edilza Maria. As várias abordagens da família no cenário do
programa/estratégia da saúde da família (PSF). Revista Latino-Americana
Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 12, n. 4, 2004.
122
RIGOTTO, R. M. O Homem e o Trabalho. In: ROCHA, L. E. et. al .Isto é trabalho de
gente? São Paulo: Vozes, 1993.
ROCHA, Ana Angélica R. de M e TRAD, Leny A. B. A trajetória profissional de cinco
médicos do Programa Saúde da Família: os desafios de construção de uma nova
prática. Interface, v.9, n.17, p.303-316, mar./ago. 2005.
RUA, Maria das Graças e Carvalho e CARVALHO, Maria Izabel Valladão de (Orgs).
O estudo da política. In: Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. Brasília :
Paralelo 15, 1998.
SAUCHUK, Elisa Karla. Políticas públicas de combate a epidemia da AIDS em Itajaí-
SC. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas). Curso de Pós-
Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí,
2003.
SARTI, Cyntia Andersen. A família como espelho: um estudo sobre a moral dos
pobres. Campinas, SP: Autores Associados, 1996.
Secretaria do Estado da Saúde de Santa Catarina. Relatório PSF, fev.2006.
SILVA, I. Z. de Queiroz. & TRAD, Leny A. Bonfim. O trabalho em equipe no PSF:
investigando a articulação técnica e a interação entre os profissionais. Interface:
Comunicação, Saúde, Educação, v.9, n.16, p- 25-38, set. /2004/fev./2005.
SILVA, Joacir da. Programa de Saúde da Família: avaliação do programa PSF em
São Jose e a satisfação da equipe interdisciplinar e comunidade usuária.
Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas). Curso de Pós-Graduação
em Gestão de Políticas Públicas, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2003.
SILVA, José Bento Rosa da. A cultura operária papa-siri – primeiras décadas do
século XX. In: Anuário de Itajaí. Itajaí: FGML,1998.
123
SILVA, L. et.al. O Programa Saúde de Família: evolução de sua implantação no
Brasil. Universidade Federal da Bahia. Ministério da Saúde, 2002.
SILVA,L.M.V & FORMIGLI, V.L. A. Avaliação em saúde: limites e perspectivas.
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