( PDF ) A produção acadêmica sobre trabalho infantil: um olhar nos periódicos científicos brasileiros (1981-2004)

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Rafael Vicente de Moraes

A produção acadêmica sobre trabalho infantil: um olhar nos

periódicos científicos brasileiros (1981

2004)

Marília/SP

2007

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Rafael Vicente de Moraes

A produção acadêmica sobre trabalho infantil: um olhar nos

periódicos científicos brasileiros (1981

2004)

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-

graduação em Ciências So

ciais da Faculdade de Filosofia e

Ciências, Universidade Estadual Paulista UNESP, como

requisito para a obtenção do título de Mestre em Ciências

Sociais.

Área de concentração: Cultura, Identidade e Memória

Orientadora: Ethel Volfzon Kosminsky

Marí

lia/SP

2007

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Rafael Vicente de Moraes

A produção acadêmica sobre trabalho infantil: um olhar nos

periódicos científicos brasileiros (1981

2004)

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-

graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia

e Ciências, Universidade Estadual Paulista – UNESP,

como requisito para a obtenção do título de Mestre em

Ciências Sociais.

Área de concentração: Cultura, Identidade e Memória

Orientadora: Ethel Volfzon Kosminsky

Data de defesa: 22/02/2007

MEMBRO

S COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________________________________

Nome: Luis Antonio Francisco de Souza

Titulação: Doutor

Instituição: Universidade Estadual Paulista

__________________________________________________________________

Nome: Ileizi Fiorelli Silva

Titulação: Doutora

Instituição: Universidade Estadual de Londrina

__________________________________________________________________

Nome: Célia Aparecida Ferreira Tolentino

Titulação: Doutora

Instituição:

Universidade Estadual Paulista

Local: Universidade Estadual Paulista

–

UNESP

Faculdade de Filosofia e Ciências

–

Campus de Marília

Moraes, Rafael Vicente de.

M827p A produção acadêmica sobre trabalho infantil : um

olhar nos periódicos científicos brasileiros (1981-2004) /

Rafael Vicente de Moraes.

–

Marília, 2007.

129 f. ; 30 cm.

Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) –

Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade

Estadual Paulista, 2007.

Bibliografia: 111

-129

Orientadora: Ethel Volfzon Kosminsky

1. Trabalho infantil no Brasil. 2. Infância. 3. I. Autor. II.

Título.

CDD 331.31

Dedicatória

Ao meu pai, Eudário, pela força e

sensibilidade com que, sem o saber, traduz a

vida

Agradecimentos

À Coordenação de Aprimoramento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela bolsa de

estudos concedida.

Assim como a história não segue um curso positivo a feitura dessa dissertação conheceu

caminhos bastante tortuosos, mas que foram compreendidos de muito perto pela professora Ethel, a

quem sou profundamente grato. Além disso, suas leituras e observações pormenorizadas puderam me

orientar melhor, o que não exclui o autor da responsabilidade por problemas com o texto.

Agradeço àqueles que, sem seu empenho e competência não poderia ter levado adiante esse

trabalho que se assenta em um conjunto relativamente vasto de artigos. Refiro-me aos funcionários

da biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília: Sonia Faustino da Silva (Tininha),

Ilma Marques Binatto,

Maria Luzinete Euclides e Lair dos Santos Soares.

Agradeço à Alessandra Ossuna, grande parceira, pela colaboração dada na confecção dos

quadros.

A todos que compartilharam angústias e avanços durante a elaboração do trabalho

menciono com muito carinho: Julieth Aquino (amiga e companheira), Zeca de Deus, Julian Simões e

Sérgio Cardoso.

Resumo

A produção acadêmica sobre trabalho infantil: um olhar nos periódicos científicos

brasileir

os (1981

2004)

No Brasil tem-se elaborado, nos últimos quinze anos, um conjunto significativo de pesquisas

denominadas ‘estado do conhecimento’, ‘estado da arte’ ou balanço da produção. A produção

acadêmica acerca do trabalho infantil tem sido significativa na década de 1980 e mais ainda nos

últimos anos. Este trabalho expõe o resultado de um estudo bibliográfico onde foram reunidos 97

artigos relacionados ao trabalho infantil distribuídos em 58 títulos de periódicos brasileiros. O

recorte temporal feito abrange desde o início da década de 1980, momento em que a temática

começou a adquirir visibilidade na produção acadêmica, até o ano de 2004 quando

sistematizamos as bases do projeto de pesquisa. O balanço da produção propõe-se a mapear e

discutir a produção científica acerca do trabalho infantil realizada em publicações de periódicos

científicos examinando o instrumental teórico, as perspectivas e as conclusões apresentadas. O

estudo se debruçou sobre os aspectos mais enfocados pelos(as) autores(as) que publicam artigos

nos periódicos, como os que associam trabalho infantil e pobreza e os analisam a questão a partir

da 'escolha', 'estratégia de sobrevivência' que a criança realiza dentro de seu grupo de

pertencimento. Além disso, pode-se delinear uma análise inicial de questões relevantes à

compreensão do trabalho infantil ressaltando a escassa produção encontrada no que diz respeito

ao estudo do trabalho infantil doméstico e das relações de gênero.

Palavras

-chave: Infância. Trabalho infantil. Balanço da produção. Periódicos científicos

brasileiros.

Abstract

The academic production on child labor: a look at the brazilian scientific

publications (1981

2004)

In the last fifteen years, a substantial amount of so called "state of the art" research in Brazil has

been developed. The academic research concerning child labor has been significant in the 1980's

and even more in the past few years. This work shows the result of a bibliographical study where

97 articles related to child work, distributed among 58 brazilian publications were analyzed

together. The period selected cover the begining of the 1980 decade, when the academic

production started to pay attention in this subject, until 2004, when we designed this research

project, which also proposes to map and discuss the scientific productions, reviening the

theoretical framework, the perspectives and presented conclusions, approaching most important

topics pointed by the authors, like those that relates child work with poverty. Besides, its possible

to outline an initial analisys of the most important questions in order to understand the child

work, considering the sparse production regarding themes such as domestic child labor and

gender issues.

Keywords: Infancy. Childhood. Children work. Research balance. Brazilian scientific

publications.

Lista de quadros

Quadro 1 - Distribuição numérica dos artigos sobre Trabalho Infantil, em periódicos científicos

brasileiros, por ano de publicação (1981

2004). (p. 39)

Quadro 2 - Listagem dos títulos de periódicos científicos brasileiros pesquisados sobre Trabalho

Infantil contendo a respectiva quantidade de artigos identificados e a ano de publicação. (p. 41

42)

Quadro 3 - Distribuição quantitativa dos artigos sobre Trabalho Infantil, em periódicos científicos

brasileiros, no conjunto dos títulos. (p. 43)

Quadro 4 - Distribuição numérica e porcentagem do total dos títulos de periódicos científicos

brasileiros pesquisados sobre Trabalho Infantil de acordo com a região do Brasil. (p. 43)

Quadro 5 - Distribuição numérica e porcentagem da região dos títulos de periódicos científicos

brasileiros sobre Trabalho Infantil nos Estados da região SUDESTE. (p. 44)

Quadro 6 - Distribuição numérica dos artigos sobre Trabalho Infantil, em periódicos científicos

bra

sileiros, por quadriênios; a quantidade de artigos que apresentou o resumo e informou a origem

do texto. (p. 45)

Quadro 7 - Distribuição numérica dos artigos sobre Trabalho Infantil, em periódicos científicos

brasileiros, por quadriênios e subtemas. (p. 47

)

GRÁFICO

Distribuição regional de bibliotecas e centros de documentação no Brasil. (p. 44)

Sumário

Introdução..............................................................................................................................10

Capítulo 1 UM BREVE PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL.....16

1.1 Situando a idéia de trabalho..............................................................................................16

1.2 Mãos e braços pequenos nos primórdios da industria

lização brasileira...........................18

1.3 O trabalho das crianças...crianças no trabalho..................................................................22

Capítulo 2 O BALANÇO DA PRODUÇÃO EM PERSPECTIVA..................................27

.1 Anotações gerais ..............................................................................................................27

2.2 O itinerário da pesquisa....................................................................................................29

2.3 O papel do periódico no meio acadêmico .........................................................................34

Capítulo 3 A PRESENÇA DO TRABALHO INFANTIL NOS PERIÓDICOS

CIENTÍFICOS BRASILEIROS ........................................................................................37

3.1 Aspectos quantitativos da produção arrolada...................................................................37

3.2 Subtemas em relevo.........................................................................................................49

3.2.1 Trabalho Infantil no campo..........................................................................................49

3.2.2 Escolarização e Trabalho Infantil.................................................................................53

3.2.3 Trabalho Infantil na cidade...........................................................................................60

3.2.4 Trabalho Infantil e legislação trabalhista......................................................................63

3.2.5 Trabalho Infantil na perspectiva histórica.....................................................................65

3.2.6 Trabalho Infantil e Organizações Não

Governamentais; Organismos Multilaterais...66

3.2.7 Saúde do trabalhador

infantil........................................................................................68

3.2.8 Trabalho Infantil doméstico..........................................................................................69

3.2.9 Trabalho Infantil e ident

idade.......................................................................................70

3.2.10 Trabalho Infantil e políticas públicas..........................................................................72

3.2.11 Trabalho Infantil e relações de

gênero........................................................................75

3.2.12 Considerações gerais acerca do Trabalho Infantil......................................................75

Capítulo 4 ANÁLISE DOS ARTIGOS PUBLICADOS SOBRE O TRABALHO

INFA

NTIL............................................................................................................................77

4.1 As linhas explicativas......................................................................................................77

4.2 O tratamento estatístico do trabalho infantil....................................................................84

4.3 Os tipos de pesquisa realizada..........................................................................................86

4.4

Sobre a presença da fala da criança nas pesquisas...........................................................89

4.5 Um adendo: contribuições teórico

metodológicas ao estudo da infância........................96

5. Considerações Finais.......................................................................................................109

6. Referências.......................................................................................................................112

Anexo A - Listagem contendo os 58 títulos de periódicos científicos brasileiros dispostos em

ordem alfabética....................................................................................................................118

Anexo B - Listagem bibliográfica sobre Trabalho Infantil contendo 97 artigos dispostos em

ordem alfabética....................................................................................................................123

Introdução

O desafio de dissertar constitui uma ocasião singular para um aspirante a sociólogo

refletir sobre o ofício de cientista social. É um momento ímpar para olhar para si mesmo e

estabelecer um diálogo interno. O trajeto é árduo, íntimo; contém riscos e labirintos, porque, é um

rito de passagem, no sentido antropo

lógico da expressão, e como tal deixa marcas profundas.

Na última década, a sociologia empreendeu um esforço reflexivo acerca da prática de

pesquisa e sobre os limites inerentes à produção do conhecimento. A entrada em cena de novos

atores que rearranjam as instâncias sociais, culturais; estruturas sociais em transformação e a

busca de conceitos explicativos, tudo isso tem gerado inquietações aos pesquisadores. Se nos

propusermos a estar afinados ao processo de construção crítica da realidade podemos criar, não

sem correr riscos, formulações que se voltem ao entendimento do sujeito que se enfoca num

determinado espaço

tempo.

Assim sendo, tal empreendimento não perde de vista a fragmentação atual [não só] da

Sociologia em áreas especializadas muitas das quais isoladas umas das outras - pelos diversos

enfoques teórico-metodológicos utilizados - que acabam emergindo como campos disciplinares

ilhados e demarcam fronteiras extremamente rígidas para a atividade de pesquisa. Falar em

termos gerais, de esquemas e

xplicativos universalizantes que celebram o valor de lei geral parece,

talvez realisticamente, uma teorização vacilante.

As disciplinas e as especialidades têm se mostrado ora em uma confluência e

enriquecimento, ora envolta em um cipoal de objetos, enfoques e teorias. Afora as fendas

disciplinares que aumentam à medida que a construção do conhecimento complexifica – disso se

faz esplendor e miséria – os domínios das ciências sociais se fertilizam e se entrelaçam uns com

os outros à luz da experiência. Bem,

mas isso não é um grande achado.

Vive

-se um momento em que a pesquisa histórica e sociológica desata-se de modelos

cientificistas e recupera a complexidade dos processos, dos sujeitos e da existência coletiva

rasgando

perspectivas. O convívio social entre anônimos de gritos longos, de mãos e rostos

vincados e desimportantes da história oficial deixados na vala comum por longo tempo são agora

vigorados. Esse balbucio se esquiva a perfazer alguns dos debates epistemológicos clássicos, a

explicitar a organização propriamente dita de uma pesquisa, os seus pontos de partida e os meios

utilizados para conduzi-la. Por isso mesmo, as noções mobilizadas no decorrer do texto não

apresentaram grande refinamento teórico.

Acreditamos na possibilidade de uma autonomia individual, mais ou menos difusa, no

exercício do pensamento que deveria ser encarada – e por que não adotada – em algum momento

de ‘nossas carreiras acadêmicas’. Autonomia essa que em nosso trabalho irmana a sensibilidade e

mesmo o envolvimento afetivo com o rigor da análise. Essa combinação contribuiu bastante para

produzir aquilo que está sendo estudado.

Escrever um texto que se intitula A produção acadêmica sobre trabalho infantil: um

olhar nos periódicos científicos brasileiros

(1981

2004)

é bastante ambicioso, tanto pela

complexidade que a temática carrega consigo como, também, pelo número de artigos compilados.

De maneira geral, não se pretendeu conferir ao texto um largo aprofundamento teórico, porém,

em alguns momentos, buscou-se questionar as condições de produção dos artigos, o desenlace do

tema e a identificação dos marcos conceituais presentes.

Propomo

-nos a traçar e discutir os territórios do trabalho infantil. Debruçamos-

nos

sobre a produção científica acerca do trabalho infantil realizada em periódicos científicos

brasileiros e examinamos o instrumental teórico, as perspectivas e as conclusões apresentadas.

A dissertação visa mapear as tendências presentes no estudo do trabalho infantil,

ressaltando as pesquisas que desenvolvem os eixos reflexivos em curso. Visa também contribuir

para a linha de investigação sociológica referente aos periódicos brasileiros, recenteme

‘quando’ e ‘quem’ constrói as reflexões num determinado período e contexto, àquelas questões

que se reportam a ‘o que’ e ‘como’ dos artigos produzidos.

da artigo foi lido enquanto produto de uma tensão elaborada na ruptura ou na

continuidade que o pesquisador estabeleceu entre a realidade vivida em sua pesquisa e as

condições materiais e discursivas de sua produção. Se essas pesquisas não expressam uma

nearidade e tampouco uma seqüência em seu conjunto elas trazem nos seus interstícios além das

marcas deixadas pelos seus(as) autores(as), um fio capaz desencadear novas preocupações que

acabam estabelecendo pontos de partida para outros trabalhos.

O periód

ico é o lugar onde se sistematiza, debate e se difunde os conhecimentos sobre o

trabalho infantil. Nele são criadas as condições para a publicação de ensaios e pesquisas

científicas. A interlocução com ele ajuda a explicar os traços constitutivos das formulações sobre

o trabalho infantil e, em especial, suas incidências temáticas que auxiliam a entender, dentre

outros aspectos, a própria produção dos consensos (alguns de longo alcance, outros provisórios e

outros ainda, em gestação).

Toda a organização do material implicou na leitura que compreendeu não só o

levantamento dos dados bibliográficos e dos resumos informativos, mas principalmente o estudo

de cada artigo para que a reflexão adquira densidade.

Os resultados da pesquisa estão nos 4 capítulos que se seguem e formam o corpo da

dissertação. Os capítulos foram construídos fundamentalmente com base em um amplo

levantamento bibliográfico de artigos realizado nos periódicos científicos brasileiros. Utilizamos

também como material de apoio livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, teses de

doutorado e documentos históricos brasileiros (Anais e Coleção das Leis) que versam sobre o

trabalho infantil constantes nas referências bibliográficas. Embora tenhamos escolhido os

periódicos brasileiros como espaço privilegiado da

para

pesquisa

– escolha que de deve à

importância desse veículo de expressão da comunidade acadêmica – buscou-se um tratamento

que transbordasse os limites da fonte utilizada.

O texto está dividido em 4 seções.

A primeira “Um breve panorama do trabalho infantil no Brasil” faz uma discussão

inicial mostrando que o trabalho infantil se encontra e se firma numa relação bastante próxima

que a criança estabelece com o mundo em que vive. Isso acaba por criar e reforçar ‘modos de ser’

de menino, de menina, de homem, de mulher. A questão de fundo é a seguinte: O trabalho

resume

-se ao fato de a criança ser concebida tão só como um receptáculo que sofre passivamente

um processo de inculcação e socialização de mão única realizado pelo adulto? É feito ainda um

resgate das dimensões que o trabalho infantil assumiu nos primórdios da industrialização

brasileira (final do século XIX e início do século XX), dentre elas, e que ganhou força nos

discursos de empresários e deputados da época, dizia que a presença da criança na fábrica

impediria o seu ingresso no mundo da delinqüência e vadiagem.

Na seqüência, “O balanço da produção em perspectiva” expõe os caminhos e as

dificuldades encontradas pelo autor no desenvolvimento da pesquisa. Embora os perió

dicos

científicos brasileiros sejam reconhecidos pela comunidade acadêmica como importante veículo

de divulgação da pesquisa científica o tratamento a ele dispensado – conservação, consulta,

disponibilidade nos acervos

–

parece não refletir seu grau de val

oração.

A terceira seção “A presença do trabalho infantil nos periódicos científicos brasileiros”

se debruça na leitura e categorização dos artigos arrolados. Oferece um panorama do conjunto da

literatura publicada sobre o trabalho infantil tais como: distribuição dos artigos por ano e em

quadriênios ao longo do período que cobre o estudo (1981-2004); o total de títulos de periódicos

pesquisados, o volume das publicações de cada um distribuído durante os anos; sua distribuição

regional no país, em especial na região Sudeste, onde se encontra o maior número dos periódicos

pesquisados. Em segundo, traz os principais aspectos que compõem a questão do trabalho

infantil. Para tanto, categorizamos a produção em 12 subtemas: Trabalho Infantil no campo;

Escolarizaçã

o e Trabalho Infantil; Trabalho Infantil na cidade; Trabalho Infantil e legislação

trabalhista; Trabalho Infantil na perspectiva histórica; Trabalho Infantil e Organizações Não-

Governamentais e Organismos Multilaterais; Saúde do trabalhador infantil; Trabalho Infantil

doméstico; Trabalho Infantil e identidade; Trabalho Infantil e políticas públicas; Trabalho Infantil

e relações de gênero e Considerações gerais acerca do Trabalho Infantil. Os artigos foram lidos,

descritos

e categorizados nos subtemas. Esse procedimento permitiu identificar como os

subtemas aparecem, ou continuam no conjunto da produção.

A quarta seção "Análise dos artigos publicados sobre o trabalho infantil" se volta sobre

os principais aspectos dos artigos publicados. Para tanto se fez necessário organizá-la em

subseções: 'As

artigos perspectivas e tendências que estão na base de entendimento do trabalho infantil e, em

segundo, perceber em que sentido os estudos publicados se relacionam e dialogam com outros

estudos

, seja pelo caminho da superação, seja pelo do acréscimo, seja ainda através do caminho

da repetição de modo a tecerem uma compreensão substancial do tema.

Compõe ainda esta seção “Um adendo: contribuições teórico-metodológicas ao estudo

da infância” que discute o conceito de infância e mostra que esse debate começou a preocupar os

estudiosos muito recentemente. No texto, e no caso brasileiro, exceção feita às pesquisas de

Florestan Fernandes com crianças pobres nos bairros paulistanos nos anos de 1940. De todo

modo, o que se observa é o esforço dos(as) pesquisadores(as) em denunciar a ‘invisibilização’ da

criança, seja enquanto grupo, seja enquanto agente social na produção acadêmica da ciência

social no Brasil. Essa discussão se justifica, pois, embora no conjunto de artigos, principalmente

aqueles produzidos a partir da segunda metade da década de 90, se fale, não poucas vezes, da

infância, não se tem a pretensão de explicitá-lo. E o "adendo..." procura expor seus principais

pontos.

Na introdução tratamos das características gerais e operacionais deste estudo o que

responde pela sua forma, pelo seu conteúdo e pelos seus resultados. Sua realização foi marcada

pela persistência imprescindível à leitura dos sumários, dos editoriais, além dos 97 artigos

identificados nos periódicos brasileiros. Se tal esforço algo rendeu espera-se então que o texto

elaborado possa contribuir para o entendimento mais amplo do trabalho infantil no Brasil e para o

desenvolvimento de novos estudos que tomem o periódico como

objeto de pesquisa.

Capítulo 1 UM BREVE PANORAMA DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

1.1

Situando a idéia de trabalho

O trabalho enquanto atividade fundamentalmente humana não é algo exclusivo das

sociedades modernas e contemporâneas, porque no decorrer dos séculos o homem atuou sobre a

natureza e ao mesmo tempo em que a transformou a si mesmo também modificou. O homem não

só apropriou da natureza por meio do trabalho como logrou um conjunto de relações complexas.

Efetuou segundo suas necessidades e idé

ias próprias, modos de vida através do trabalho.

Um grupo social consiste na alocação de indivíduos que partilham da crença de que são

membros da sociedade e aquilo que interiorizam e desempenham – condutas, normas, valores –

encontra

-se em uma relação direta com os benefícios que traz para si mesmo, se não para todos.

Ao assumir esse processo vital o indivíduo potencializa e articula as interações sociais como um

todo.

Tudo aquilo necessário às satisfações vitais e elementares são tão grudados entre si

den

tro do ciclo biológico – medido entre o nascimento e a morte – que sua dinâmica imprime na

vida humana um movimento singular. Nesse ponto, o trabalho revela que a eliminação do esforço

(dispêndio de energia física) que lhe é intrínseco despojaria a própria vida de seu valor e

vitalidade, pois é um modo pelo qual ela mesma, juntamente com as necessidades às quais está

atrelada, se faz sentir. A realidade vivida depende quase que exclusivamente da intensidade com

que é experimentada e do impacto com que se faz presente (Dauster, 1992, p. 33-34); (Madeira,

1993, p. 80).

O trabalho tem sido representado de diversas formas ao longo do tempo. Estivera

associado ao sofrimento, à penalização, ao aperfeiçoamento moral. Nas sociedades

contemporâneas tem sido entendido como transformador da natureza e fonte de riqueza. A

palavra trabalho recobre várias acepções. Como aponta Albornoz (1994, p. 131):

Às vezes, carregada de emoção, lembra tortura, suor do rosto, fadiga. Noutras,

mais que aflição e fardo designa a operação humana de transformação da

matéria natural em objeto de cultura. É o homem em ação para sobreviver e

realizar

-se, criando instrumentos, e com esses, todo um novo universo cujas

vinculações com a natureza, embora inegáveis, se tornam opacas.

Os enfoques analíticos em relação ao trabalho constituem um tema de grande interesse

para estudos históricos e sociológicos sobre a condição infantil. Em contextos muito distintos

entre si, o trabalho é uma das esferas onde se desenvolvem as relações inter e entre gerações, se

complexificam os mecanismos de socialização infantil desenhando os ‘papéis da vida adulta’ e

onde se gestam os processos de reprodução social, econômica e cultural de grupos inteiros. De

todo modo, e em traços iniciais, as atitudes diante do trabalho infantil são influenciadas pelo

quadro sócio

econômico da família, pelo lugar de origem e pelo gênero.

Um excurso naquilo que se poderia chamar de história da infância permite-

nos

identificar uma série de imagens associadas, ou então, ‘próprias da infância’: fragilidade,

inocência, marginalidade, carência, futuro da nação, entre muitas outras. Nesse contexto, uma

multiplicidade de profissionais: médicos, psicólogos, higienistas, reformadores sociais,

educadores, sociólogos da infância contribu

i para (re)criar as faces infantis.

A produção de imagens e narrativas a respeito da infância expressa em maior ou menor

grau, um ritmo de elaboração e difusão que, muito embora, esteja em alguns momentos em

sintonia com projetos políticos e governamentais específicos, isso não significa reflexo imediato

e cristalino da sociedade. Pois, a infância enquanto segmento societário dispõe de uma

capacidade de participar e intervir nos processos sociais amplos trazendo novas

problematizações.

A presença do trabalho na vida da criança não pode se resumir ao fato de ela ser

concebida tão só como um receptáculo que sofre passivamente um processo de inculcação e

socialização de mão única. Ela é capaz de compreender sua experiência. A criança se expressa

como membro de uma organização (família, comunidade, classe social) e como tal constrói

relações com os outros, o que acaba respondendo por uma experiência vivenciada. Talvez

necessário fosse perceber que o universo do trabalho infantil – ainda que se pesem seus mais

riados tipos – para a criança vai além de um sentido dual: ruim nem tampouco bom; de

funcionamento nem dramático nem harmonioso ou que seja descrito em termos de ‘ritual de

passagem’ para a vida adulta. Uma abordagem que desvie de um sentido reificante. Se

ria

importante se perguntar sobre a extensão que o trabalho assume em suas vidas, seja através da

observação das práticas cotidianas seja através das representações sociais.

As representações associadas a essas experiências são gradativamente difundidas no

seio social no qual a criança pertence e tendem a ser partilhadas pelos demais sujeitos. Para

compreender o lugar do trabalho no sistema de valores e representações dos segmentos populares

no Brasil, já que são esses que o vivenciam, é mister refletir acerca do processo de socialização

que a criança vive em seu grupo de pertencimento e a ‘prepara para a vida’ dando-

lhe

conhecimentos práticos que a enreda nas tramas sociais.

Essa preparação exige procedimentos, cuidados, minúcias, ‘sermões’, e como tal

cons

erva características. Supõe familiarizar a criança com dispositivos que a referencia para o

pensamento, para a ação e para o sentimento nos mais diversos graus em que estão presentes nas

relações humanas. Não seria exagero afirmar que a idéia de trabalho, com o vigor que aqui se

apresenta, constitui e reforça a percepção que a criança tem acerca de si mesma justamente

quando integra a vida de cada uma e de todos que o vivem. Vê-

se no

pelo

trabalho o

firmamento de valores morais, de vontades e vínculos emocionais. Nesse ponto, a idéia de

trabalho transborda a superfície que o vê tão só como mecanismo que responde pela satisfação de

necessidades mais imediatas. Não se quer com isso afirmar a defesa de um pensamento que apela

para a positividade do trabalho, como fator de desenvolvimento humano pleno que ancora as

noções de produtividade e progresso.

1.2 Mãos e braços pequenos nos primórdios da industrialização brasileira

A análise de estudos presentes na história da infância no Brasil permite afirmar que a

preocupação com a criança existe desde o último quarto do século XIX, através de trabalhos

realizados por cronistas, literatos, passando por juristas, políticos até médicos e higienistas. ‘A

descoberta da infância pobre no Brasil’ deu-se num contexto marcado pela urbanização e

crescimento acelerado das duas cidades importantes da época, Rio de Janeiro e São Paulo, pela

criação de uma força de trabalho livre em decorrência da Abolição da Escravatura e também por

contingentes de imigrantes estrangeiros. Em meio a essa turbulência que a infância pauperizada,

ou infância abandonada foi tida como parte da ‘questão social’

Na década de 1970, a preocupação com o ‘menor’ parece ganhar importantes contornos nas Ciências Sociais. Nesse

sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo solicitou ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

–

Cebrap

, uma

pesquisa de campo sobre o

menor abandonado e infrator publicada em 1972, com o título de:

A Criança, o

Adolescente e a Cidade.

Na cidade do Rio de Janeiro foi empreendida uma pesquisa semelhante intitulada:

Delinqüência Juvenil na Guanabara,

publicada em 1973 (MISSE, 1973). Estes

trabalhos expressam, em largos

traços, um passo importante das Ciências Sociais rumo à formulação de diagnósticos sistemáticos referentes à

condição social do menor marginalizado, ao mesmo tempo em que reúnem os interesses do Estado aos estudos dos

assiste

ntes sociais, psicólogos, sociólogos e pedagogos.

Historicamente, o trabalho esteve no cotidiano de crianças, sobretudo das camadas mais

carentes. Ao se observar as atividades infantis no decurso histórico vê-se que o trabalho infantil

não é peculiar somente à época industrial (QVORTRUP, 2001, p. 129). Pois está presente nos

diversos modos de produção que, sem depender do grau de desenvolvimento científico e

tecnológico, encontram as mais var

iadas formas para sua continuidade.

Segundo Singer (1977, p. 120), na Europa, do século XVI, os capitalistas tiravam

proveito da mão

obra infantil. Nessa época em que predominava a indústria doméstica, esta se

mantinha através do trabalho de toda a família camponesa que, sem se desligar da terra, se

empenhavam na produção de mercadorias em troca de salários.

A implantação do sistema industrial e sua difusão foram responsáveis pelo destino de

uma fração significativa de crianças de camadas economicamente oprimidas, seja no Brasil, seja

em outras partes do mundo. A própria designação tradicional de trabalho infantil era aplicada à

prática de empregar crianças em fábricas, onde a mão-

-obra infantil foi incorporada em

grandes contingentes ao processo de

trabalho.

Na década de 1870, no Brasil, estabelecimentos industriais faziam anúncios solicitando

crianças para trabalharem principalmente no setor têxtil. Em princípios do século XX, a

terminologia utilizada para caracterizar tal mão-

obra

– “meninos, meninas, assim como

crianças e aprendizes” – reforçava a inserção precoce na atividade produtiva (MOURA, 1999, p.

262). Esse segmento atingia 60% da mão-

-obra empregada na indústria têxtil, sendo que o seu

trabalho era dividido segundo a habilitação por função (VIANNA, 1976, p. 82). Em 1919, nas

indústrias de alimentação, metalurgia e química as porcentagens de trabalhadores menores de 14

anos variavam de 8 a 9%, nos setores têxtil e de vestuário eram de 7 a 8%. Já na indústria de

cerâmica 15% da mão

-o

bra eram de menores de 14 anos (DALROSSO; RESENDE, 1986).

Nas primeiras décadas do século XIX a fábrica – esse local de trabalho por excelência

que aparece principalmente no discurso patronal como imprescindível à interiorização dos “bons

hábitos do trabalho” pelo trabalhador – tornou-se um imperativo na vida de milhares de

brasileiros pobres (homens, mulheres, jovens, crianças). Talvez por isso mesmo, denúncias

estampadas nas páginas da imprensa operária como a que veiculou durante o movimento grevista

1917, em São Paulo, no jornal A Plebe

(21/07/1917) apud

(Silva, 1996, p. 63): “Que seja

abolida de fato a exploração do trabalho dos menores de 14 anos nas fábricas, oficinas, etc.” ou

ainda discursos de políticos como Nicanor Nascimento reproduzidos na se

qüência condenando as

condições insalubres nos locais de trabalho

–

falta de higiene, ventilação, promiscuidade, os maus

tratos de encarregados, mestres, diretores - permaneceram inócuos. Nas palavras do referido

deputado:

[...] tive o desgosto profundo de ver, que em 100 infantes de uma fábrica, um

médico achou 80% de homens perdidos; todas as formas do depauperamento,

da desnutrição, dos vícios orgânicos e vícios morais. [...] Do mesmo modo que

se encontram logo nos meninos de 10 anos, inveterados alcoólicos, com a

expressão do vício, da imbecilidade na face, desnutridos e desmoralizados aos

10 anos, já em promiscuidade sexual, realizando mancebias indecorosas

completamente inutilizados das suas energias sexuais (ANAIS DA CÂMARA

DOS DEPUTADOS, 1918, p. 76

6).

A denúncia das formas predatórias de exploração a que estavam expostos os menores

não foi capaz de lograr uma legislação efetiva para esse segmento da força de trabalho. O mesmo

deputado ainda enfatiza:

Tome o infante de 10 anos como unidade de produção, dê-lhe o

desenvolvimento necessário à moral, dê-lhe os princípios de família, proteja-

contra todos os vícios, ensine

lhe o amor ao trabalho, a confiança na eficácia de

seu esforço, a tranqüilidade, enfim, pelo seu preparo profissional, ele é capaz

produzir mais do que estritamente necessário para sua manutenção, todas essas

condições farão deste homem, primeiro um patriota, que sabendo que deve à

sua pátria como expressão de seu próprio valor, a ela se dedica de corpo e alma;

como expressão intelectual porque adquire capacidade para todas as aquisições

futuras; como expressão econômica, porque ele poderá produzir dez vezes mais

do que aquele, que faz mecanicamente um ofício simplíssimo (ANAIS DA

CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1918, p. 764).

Essa longa intervenção de Nicanor Nascimento leva-nos a refletir que o caminho da

industrialização brasileira deu ao trabalhador – e isso inclui necessariamente o menor – um valor

econômico esforçando-se para ‘torná-lo’ disciplinado, produtivo e moralizado como requeria a

fábrica.

No caso dos menores, nota-se que o que está em curso na fala do deputado não é

propriamente a extinção desse tipo de trabalho – o que causaria enormes prejuízos ao ritmo

produtivo fabril – já que muitas máquinas eram adaptadas ao tamanho desses trabalhadores - ao

futuro da pátria e à vida desses trabalhadores que ao serem lançados nas ruas estariam propensos

a toda espécie de crimes, vícios e entregues ao ócio e à vadiagem -. Pelo contrário, é defendido

um meio mais racional de explorar a mão-de-obra infantil. Em nenhum momento se pensou

positivamente a vida dessas crianças para fora do ambiente disciplinador da fábrica.

A constância do trabalho nas oficinas e fábricas aparece nas falas desse e de não poucos

deputados e ainda do patronato como tendo explicitamente feição e conteúdo pedagógicos,

portanto moralizadores. A presença de um discurso normativo produtor de

verdades

acabou se

tornando extensivo a toda população pobre urbana e imprimindo a ela uma certa concepção de

vida em sociedade. Ess

e é, o argumento do valor do trabalho infantil.

Remonta ao ano de 1891, a primeira regulamentação do trabalho dos menores, nas

fábricas do Rio de Janeiro, então Capital Federal. O decreto n. 1.313, de 17 de janeiro, também

denominado Decreto Deodoro da Fonseca, estabelecia no seu artigo 4, que os menores do sexo

feminino, com idade entre 12 e 15 anos e os do sexo masculino, na faixa dos 12 aos 14 anos,

teriam uma jornada diária não superior a 7 horas consecutivas, de modo que não excedesse 4

horas de trabalho contínuo. Fixava uma jornada máxima de 9 horas para os meninos de 14 a 15

anos de idade. Além disso, os aprendizes entre 8 e 10 anos de idade, admitidos nas fábricas

trabalhariam até 3 horas diárias e durante 4 horas os de 10 a 12 anos. Foi concedido um prazo de

6 meses para que os donos dos estabelecimentos fabris se adaptassem ao decreto (COLEÇÃO

DAS LEIS DO BRASIL, 1891, p. 327

328).

O Decreto n. 17.943A, de 12 de outubro de 1927, aprovou o Código de Menores

que

foi a legislação mais importante da primeira metade do século XX tratando especificamente da

infância. O artigo 108 – no Decreto anterior era o artigo 66 - que tratava da duração do trabalho

dos operários com idade inferior a 18 anos estabeleceu que esta não poderia exceder 6 (seis)

horas

diárias mediada por repouso de, no mínimo, 1 (uma) hora.

Esses e tantos outros dispositivos de lei não foram cumpridos a rigor, pois como visto, a

utilização da força de trabalho infantil contribuía para o processo de acumulação capitalista.

Nesse sentido afirma Silva (1996, p. 91): “[...] a maioria, senão a totalidade das leis trabalhistas

votadas pelo Congresso naquele período permaneceram letra morta durante toda a Primeira

República, pelo menos”.

Na verdade, o Decreto Legislativo n. 5.083, de 01 de dezembro de 1926, já versava sobre a estrutura do Código de

Menores. Como informa Mineiro (1929, p. 21), os dois textos dos respectivos Decretos foram

redigidos pelo juiz de

menores do Distrito Federal José Cândido de Albuquerque Mello Mattos.

1.3 O trabalho das crianças...crianças no trabalho

da vez mais, o trabalho infantil tem sido tema presente nas discussões e nos debates

na sociedade brasileira. Seus contornos ficam ainda mais pronunciados quando controvérsias

sobre o trabalho doméstico, no corte de cana, nas carvoarias e, recentemente, a

brutal e alarmante

prática de exploração sexual infantil se colocam no foco das atenções públicas.

A idéia do trabalho infantil agrega tanto formas inadmissíveis de exploração quanto

atividades exercidas sob a tutela dos pais e/ou responsáveis. A despeito das atividades

degradantes que milhares de crianças testemunham e realizam todas ao que parece se encontram

atadas a um destino comum: a pobreza que em certas situações atinge os limites absolutos.

Sobrevivem à custa de ganhos ínfimos, assim como seu grupo familiar, e não possuem

rendimentos fixos.

Aos ouvidos minimamente atentos àquilo que se veicula nos meios de comunicação - e

mesmo em estudos acadêmicos – não é raro ouvir aquilo que se chamaria de fatos apregoados.

Ou seja, que a luta pela sobrevivência impele e é responsável pelo trabalho precoce de grande

contingente de crianças que, por esse motivo, não f

Hoje, sabe-se que a questão do trabalho infantil está vinculada, embora não esteja

restrita, à pobreza e às desigualdades sociais existentes no Brasil. Nesse sentido, há na literatura

especializada, ou pelo menos houve, um certo consenso de que a pobreza seja a principal causa

do trabalho infantil. Não obstante, alguns estudos

questionam tal associação que tende a uma

conclusão simplista em se tratando de política social, a saber: de que seria necessário acabar com

a pobreza para erradicar o trabalho infantil; um problema a ser equacionado em longo prazo.

No Brasil, as disparidades regionais e as variações na taxa de participação de crianças

no trabalho não corroboram que a pobreza seja o único determinante do trabalho infantil. Mesmo

observando o vínculo estreito entre incidência do trabalho infantil e nível de renda per capita,

isso por si só é insuficiente para que a pobreza se constitua como a causa única. Assim, ela – a

pobreza

- é um elemento importante para elucidá-lo, porém não se figura enquanto seu único

condicionante.

Há outros elementos, igualmente importantes para se compreender o trabalho infantil,

como os de natureza cultural que são referentes a formas tradicionais e familiares de organização

econômica, em especial na pequena propriedade agrícola

que também acabam respondendo pela

sua existência. Os pequenos proprietários dependem da força de trabalho de toda a família para

garant

ir a produção, onde o trabalho infantil é parte integrante da mão-

-obra. A cultura do

fumo, em algumas regiões do Rio Grande do Sul, exige mão-

-obra intensiva, num ciclo que

dura cerca de 10 meses, sendo, nestes casos, imprescindível o envolvimento de todo o grupo

familiar (HILLESHEIM, 2001).

Nas atividades exercidas fora da pequena produção familiar, tais como nas

plantations

de cana-

-açúcar ou na produção de carvão vegetal, os pais utilizam o braço infantil para

garantir as cotas produtivas. O emprego precoce de crianças explica-se pela decisão familiar que,

enquanto estratégia para aumentar sua cota produtiva e completar a renda utiliza o trabalho

infantil.

A exploração intensa da força de trabalho da criança tende a ser mais acentuada no

âmbito do trabalho, uma vez que as próprias famílias são compelidas a engajar os filhos na tarefa

de contribuir para seu sustento. É criado o vínculo através do qual, a criança, em virtude da

Brasil (1998) especialmente p. 14. Barros; Mendonça; Velazco (1994). Enfocando as áreas urbanas, os autores

listam obras

que apontam a pobreza como causa nodal do trabalho infantil no Brasil

A região Sul do Brasil é onde há o maior número de crianças ocupadas em atividades agrícolas. Em Santa Catarina,

por exemplo, todas as crianças estão no campo, segundo Rizzini (1999,

p. 380).

pseudo

-autonomia que o dinheiro lhe dá, nem sempre quer se livrar deste (C

ORDEIRO;

MENEZES, 2001, p. 28). O tempo de ser criança, tempo esse relativamente breve, é ocupado

largamente pelo tempo do trabalho intenso e por vezes desgastante. Compreender o universo do

trabalho infantil é identificar os mecanismos sócio-econômicos de produção e reprodução do

capital, aliados aos aspectos da cultura e do imaginário, e as crianças, portadoras de interesses,

carências e necessidades.

Enfocadas essas discussões a respeito do trabalho infantil, o desenvolvimento de

pesquisas e estudos nes

sa área, não deve perder de vista dois aspectos. Primeiro, se por um lado a

busca de modos de ação global é positiva, por outro, as soluções ocorrerão numa dimensão local,

atendendo às singularidades de cada país, região ou comunidade (BRASIL, 1998). Isso

porque,

disparidades regionais podem ser determinantes nas formas de manifestação do trabalho infantil e

nas alternativas mais apropriadas para erradicá

lo.

A erradicação do trabalho infantil talvez não se resolva através de projetos

governamentais, ou com a expansão da oferta de vagas nas escolas ou ainda com sensíveis

modificações nas condições materiais familiares que respondem, em larga medida, pela sua

perpetuação. É preciso considerar a influência de outros fatores que incidem na extensão do

trabalho

da criança, dentre os quais, as necessidades e aspirações do sujeito que compartilha suas

experiências com familiares, parentes, amigos, etc.

Os grupos humanos se constituem e se afirmam à luz de um conjunto de valores, de um

sistema cultural e de práticas produzidas pelos próprios homens. O trabalho tende a despertar na

criança determinadas atitudes. Na verdade, aperfeiçoa aspectos subjetivos e identitários que

medeiam o conteúdo das relações sociais e perpetua os significados dessa ordem societária. A

ati

vidade do trabalho é uma manifestação ontológica do ser humano. Ela é parte constitutiva

intrínseca e fundamental da própria condição humana. Tem, portanto, uma substância histórica,

social e subjetiva geradora de não poucas conseqüências, negativas e positivas. Seria necessário

os pesquisadores conhecerem o sistema de valores (crenças, hábitos, costumes) que se encontram

à disposição da criança

Enquanto manifestação coletiva, o trabalho atravessa tanto a vida de grupos e

comunidades inteiras como a vida do indivíduo. Nesse particular, orienta ações e percepções

como também contri

bui para que os indivíduos compartilhem situações vivenciais comuns. Ainda

assim, não se trata de analisar a presença do trabalho infantil somente a partir de um conjunto de

preceitos e hábitos de conduta que a criança deve incorporar e seguir como se tratasse de uma

modelagem explícita.

O trabalho infantil mais do que uma idéia é um fato que precede a noção de infância que

é algo moderno. Mas nem por isso, esse último diz respeito ao campo metafórico e, nem o

primeiro ao campo literal, ou ainda, que a infância seja uma chave naturalizada e o trabalho

infantil tenha um caráter completamente historicizado. Ambos os conceitos - infância e trabalho

infantil

–

invocam articulações de cunho histórico, sociológico, entre outras.

O trabalho constrói uma concepção de sujeito infantil bastante peculiar. Por detrás das

motivações e incentivos do trabalho enquanto atividade libertadora se esconde concepções de

mundo que buscam legitimar e constituir lugares de regulação sutilmente operados. Cada grupo

dispõe entã

o de práticas e recursos discursivos que permitem alimentar esses dispositivos.

O trabalho encontra-se numa relação direta com o entendimento do sujeito no mundo

em que vive. Essa idéia está associada à referências objetivas – “o que você vai ser quando

escer”

– e ao alcance de responsabilidades que irá propiciar. Esteve e está ligado à produção e

ao reforço de determinadas subjetividades e comportamentos próprios de ser do menino ou da

menina, aos quais não ficam imunes. O trabalho infantil produz, afirm

a e perpetua

uma verdade

respeito do que é ser criança e, conseqüentemente, do que é ser adulto.

É reconhecível em muitas falas (como as lidas nos artigos), como o trabalho aparece –

embora cause desgaste físico e mental – relacionado aos benefícios e às perspectivas de futuro.

São produzidas noções de verdade que fazem com que pensar o trabalho infantil se dê no interior

de uma determinada configuração. Nesse ponto parece reivindicar para si o entendimento do

mundo social através de efeitos positivos de autonomia e consciência social. O desenvolvimento

dessas noções expressa a internalização de condutas tidas como desejáveis, já firmadas no solo

cultural e social. Tem-se como resultado o entrecruzamento desses mecanismos de ajuste, das

formas discursivas de estabelecê-los e reproduzi-los e a perspectiva auto-reflexiva da criança que

está imersa nessa relação fundamental.

Os conteúdos que o trabalho infantil trata dizem respeito aos processos de constituição

de identidade de gênero, as interações do tipo face a face e às ações auto-reflexivas que acabam

descortinando o universo de relações objetivas e subjetivas que a criança traz consigo mesma e

com o grupo a que pertence. Para Larrosa (1995, p. 43):

A experiência de si, historicamente constituída, é aquilo a respeito do qual o

sujeito se oferece seu próprio ser quando se observa, se decifra, se interpreta, se

descreve, se julga, se narra, se domina, quando faz determinadas coisas consigo

mesmo, etc. E esse ser próprio sempre se produz com relação a cer

tas

problematizações e no interior de certas práticas.

Falar do trabalho infantil que se manifesta em diferentes modalidades não significa

apresentar um enfoque não conflituoso das relações sociais, ou ainda, de uma idéia de ajustes

preexistentes aos papéis sociais. Quando circulada, essa visão de mundo suprime e distorce uma

série de questões ao passo que atribui a outras um suposto caráter natural, inevitável e imutável.

O sujeito infantil reconhece o campo de relações que estabelece com seus pares e com

realidade que o cerca. Age, escolhe, toma decisões e participa do estabelecimento de regras. A

aceitação e a força desses enunciados são sustentadas em determinada concepção de mundo que

legitima uma particular dinâmica social que se quer preservar.

partir de todas as considerações feitas é possível pensar possibilidades de constituição

do sujeito infantil no interior da atividade do trabalho sem, no entanto, desconhecer que tais

caminhos são recobertos por dinâmicas de classe, família, gênero, geração e por divisões que

afetam cada uma dessas instâncias formando, em inúmeras situações, um quadro altamente

discriminatório e excludente das crianças?

Capítulo 2 O BALANÇO DA PRODUÇÃO EM PERSPECTIVA

2.1 Anotações gerais

O balanço da produção é uma modalidade de pesquisa que dispõe das seguintes

características: a) é de caráter bibliográfico; b) apresenta um recorte temporal definido; c)

sistematiza o conhecimento acerca de determinada área do conhecimento; e d) é um meio de

difundir estudos que podem auxiliar em novos projetos investigativos. O balanço da produção

longe de ser um enfoque teórico, é um modo de compreender aquilo que se pôde coletar e

observar em termos de abordagens.

A realização de um balanço da produção não se inicia por uma teoria a ser testada, pois

funciona como um dispositivo experimental. Toma o trabalho infantil em suas mais variadas

modalidades e como tal, não é regido por nenhuma lei infalível. Se assim o fosse, suas derivações

correriam o risco de serem particularmente sensíveis à visões estáticas e fetichizadas, sobretudo

para uma disciplina – como é o caso da Sociologia – onde as teorias podem ser muito

dificilmente nomológicas, ou seja, se é válido para um caso, é válido para todos os casos que

estejam na mesma situação. A atividade cotidiana e suas interações não podem ser explicadas

pelo controle do laboratório.

Não obstante, o balanço da produção apresenta uma séria dificuldade. Segundo Mauger

(1994, p. 6, tradução nossa) o empreendimento “aparentemente inocente, técnico de constituição

de uma bibliografia, de recenseamento de unidades de pesquisa, de pesquisadores e de trabalhos

em andamentos, coloca um primeiro problema clássico: o da delimitação do domínio dos

objetos”, ou seja, da própria definição da categori

a trabalho infantil.

Para os interessados em sistematizar as investigações sobre o trabalho infantil convém

observar que o levantamento da produção de conhecimento implicaria um instrumental analítico,

mesmo provisório, do objeto a ser enfocado a fim de orientar minimamente os critérios de

seleção. Por outro lado, para se construir esse conceito inicial, é pouco provável a adoção de uma

categoria que se impusesse a todos os estudos.

O conjunto de artigos produzido foi expresso com questionamentos endereçados ao

modo como fora construído. Ainda assim, diga-se de passagem, que toda reconstrução de dados,

informações, documentos – afora os riscos que encerra – oferece uma imagem, no limite,

aproximada do material arrolado.

O desafio é identificar como se elabora teórica e metodologicamente o tema do trabalho

infantil enquanto objeto/sujeito investigativo, seus recortes e os vínculos existentes com os

processos sociais e históricos nos quais se insere e adquire visibilidade na sociedade brasileira.

Ainda que não disponha de trabalhos do tipo balanço de produção

, na área

especificamente do trabalho infantil, pode-se considerar, sobretudo, nas últimas duas décadas no

Brasil, inúmeros estudos acerca da infância. Nesse sentido, o balanço da produção permite

sist

ematizar os esforços de pesquisadores(as) para encontrar nas abordagens históricas e

sociológicas condições responsávei

registrando seu ciclo de vida, os enfoques temáticos, dados sobre seus leitores e colaboradores,

entre outros (CATANI, 1989; GANDINI, 1990; NERY, 1993; GOMES, 1996).

Diferente dessas perspectivas de análise examinamos a produção acerca do trabalho

infantil identificando

a simultaneame

nte nos periódicos científicos brasileiros, dentro de um corte

temporal demarcado (1981 a 2004). Segundo Megid (1999, p. 23) existem as:

[...] limitações dos catálogos ou banco de dados sobre a produção acadêmica,

no que se refere a uma divulgação adequad

a da mesma. Os dados bibliográficos

dos trabalhos já permitem uma primeira divulgação da produção, embora

bastante precária. Os resumos ampliam um pouco mais as informações

disponíveis, porém, por serem muito sucintos e, em muitos casos, mal

elaborados ou equivocados, não são suficientes para a divulgação dos

resultados e das possíveis contribuições dessa produção [...]. Somente com a

leitura completa ou parcial do texto final os (resultados, subsídios, sugestões

metodológicas etc.) podem ser percebidos.

2.2 O itinerário da pesquisa

Escolhemos o início da década de 1980 porque esse período assistiu a consolidação da

política de ciência e tecnologia do País. Houve, na década anterior, a implantação e o

investimento no sistema de pós-

graduação

strictu sensu e o desenvolvimento da pesquisa no

Brasil através dos Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPGs): 1975/79; 1982/85; 1986/89 o

que gerou posteriormente crescimento da produção científica (MOROSINI, 2001, p. 17). Além

disso, remonta ao limiar dos anos 80 quando as agências de Ciência e Tecnologia (C&T) como o

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de

Estudos e Projetos (FINEP) desenvolveram programas específicos de apoio às revistas científicas

contribuindo sensivelmente para a melhora de sua qualidade, ainda que fosse reduzido o número

beneficiado (SCHWARTZMAN,1984, p. 28

29).

A data final respeita a um aspecto técnico: o projeto que reuniu dados e informações

para a formulação deste balanço da produção teve sua sistematização em 2004 e se propôs

realizar o levantamento até o referido ano. Do início de 2004 até meados de 2006 seguiu um

ritmo contínuo: pesquisas em bases eletrônicas de dados, nos catálogos e acervos das instituições

de ensino superior do Estado de São Paulo, contatos com profissionais responsáveis pelos

serviços oferecidos nessas instituições como o pedido de artigos.

A fonte estudada – periódico científico brasileiro – sabe-se, é amplamente conhecida

pelos estudiosos e pesquisadores. No entanto, pouco fora alvo de uma reflexão sociológica ou

historiográfica (GANDINI, 1995; GOMES, 1996)

Ainda que o propósito deste trabalho não tenha sido acompanhar o aparecimento e o

ciclo de vida dos periódicos reunidos, procuramos mostrar a relevância desse

rico manancial para

a construção de um quadro explicativo acerca do trabalho infantil. Tratou-se de reconhecer as

potencialidades dos periódicos científicos brasileiros através da elaboração do repertório

bibliográfico, o que não significa que isso não possa ser realizado por meio de outras

sistematizações e interpretações.

Deparamo

-nos com dificuldades de consulta e ausência de informações sobre os

periódicos já que algumas instituições não dispunham do material localizado nos catálogos,

apesar de ele contar nas bases de dados de consulta. Em geral, os catálogos das bibliotecas não

indexam os artigos de periódicos, apenas o título, o volume, o número e o ano de cada

publicação.

O desenlace da pesquisa permitiu constatar que o estudo de um certo tema pode ser

dificultado pela dispersão da fonte – no caso, o periódico científico – bem como o acesso e a

socialização limitados. Os dados e as informações acerca dos periódicos não são somente

escassos, assim como uma pequena parte dos existentes não são facilmente encontráveis. Na

pesquisa direta nos acervos constatamos que grandes esforços de editores, apoiadores e

colaboradores preocupados com sua divulgação ainda permanecem, em alguma medida,

dispersos e a poucos acessíveis.

Não obstante, têm-se iniciativas de agências de fomento à pesquisa que disponibilizam

em suas bases eletrônicas de dados artigos completos de inúmeras publicações brasileiras, como é

o caso do Portal de Periódicos da CAPES:

http://www.pe

riodicos.capes.gov.br/

e do projeto

SCIELO:

http://www.scielo.br/

que foram utilizadas na pesquisa.

Como instrumento metodológico, a pesquisa está calcada em fontes básicas de

referência localizadas em base eletrônica de dados, nos catálogos e acervos de universidades,

O livro de Gomes intitula

História e historiadores:

a pol

ítica cultural do Estado Novo. Nele, a autora foca duas

publicações vinculadas aos serviços de propaganda do governo Vargas; o suplemento contido no jornal

A Manhã,

“Autores e Livros” e a revista

Cultura Política

visando recuperar a “cultura histórica do p

eríodo” e o lugar da

história no discurso estado

novista. O retrato analítico da autora elege vinte historiadores consagrados entre 1941 e

1945 pelo suplemento.

faculdades, associações e institutos de pesquisa onde foi realizado o levantamento dos artigos

sobre o trabalho infantil publicados em periódicos brasileiros.

Quanto ao critério para localizar os artigos foi feita primeiramente a análise dos títulos

identificando aqueles cuja temática refere

se ao universo do trabalho infantil. Nesse sentido, cabe

ressaltar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera criança a pessoa

com até 14 (quatorze) anos de idade. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a

legislação complementar a Constituição de 1988, diz em seu Art. 2º “Considera-se criança, para

os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze

e dezoito anos de idade” (ECA, 2005, p. 1).

A primeira etapa deste trabalho consistiu na reunião sistemática dos periódicos

disponíveis nos catálogos e acervos das bibliotecas do Estado de São Paulo das seguintes

instituições: a Fundação Carlos Chagas (FCC) através do site

http://www.fcc.org.br

; a biblioteca

central da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH)

http://www.fflch.usp.br

a biblioteca da Faculdade de Educação (FEUSP)

http://www.fe.usp.br/biblioteca

, ambas da

Universidade de São Paulo (USP); o acervo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

(PUC

-SP); além das bibliotecas da rede UNESP

http://www.ct.ibict.br/ccn/owa/ccn_consulta.

Utilizamos para pesquisa nos bancos de dados os seguintes termos de busca ou palavras

chave:

infância;

criança trabalhadora;

abalho precoce;

trabalho infantil;

trabalho infanto

juvenil;

trabalho da criança;

trabalho da criança e do adolescente;

trabalho do menor.

As buscas utilizaram como filtro o país da publicação (Brasil) e os idiomas (português e

espanhol). Além disso, a publicação deveria compreender o período entre 1981 a 2004 inclusive.

O estudo agregou 97 artigos publicados e distribuídos em 58 títulos de periódicos científicos

brasileiros.

O fato de inexistir publicações específicas sobre o trabalho infant

– o máximo que

ocorreu foi a presença de até 5 (cinco) artigos sobre o tema em uma única edição de periódico por

se tratar justamente de um dossiê intitulado: Trabalho Infanto-

juvenil

- tornou a pesquisa extensa

e dispersa.

A produção arrolada cobre o que há de mais relevante sobre o trabalho infantil no

Brasil, publicado a partir do início dos anos 80 nos periódicos brasileiros. Embora tenha sido

minuciosa a pesquisa, alguns artigos não foram identificados durante o levantamento

considerando um provável desconhecimento da parte do pesquisador de publicações regulares

circulando junto a públicos restritos. Espera-se que essa lacuna seja preenchida através da

divulgação deste trabalho e por novas contribuições.

Não se efetuaram levantamentos referentes: ao surgimento e à história de cada

publicação; às agências e instituições colaboradoras; ao apoio financeiro recebido; à

normalização; ao formato do periódico; aos custos e tiragens de cada edição impressa; ao total de

números editados e ao total de números pesquisados em cada periódico; à(s) proposta(s)

editorial(is); se os artigos científicos foram gerados a partir de pesquisas originais, ainda não

divulgadas em outros periódicos; a sua disponibilidade nos acervos. Além desses, não foram

abordados os seguintes aspectos relativos a sua abrangência: as ações desenvolvidas com vistas

ao seu conhecimento junto aos pesquisadores, docentes e discentes (assinatura, permuta e

doação); o impacto dos periódicos frente à comunidade científica em geral; as informações

sobre

critérios de classificação e indexação dos periódicos.

Claro está que se a pesquisa se debruçasse sobre a trajetória de um único periódico

todos estes aspectos que presidem a sua criação e longevidade poderiam ser destrinçados. Além

do mais, seria instigante trazer à baila o perfil intelectual e institucional de seus autores, os

desdobramentos narrativos inerentes à proposta editorial, a presença e originalidade das

contribuições publicadas e a posição do periódico no universo das revistas científica

Para cada título disponível (ANEXO A) foram registrados os seguintes dados:

A identificação do periódico e da instituição a ele vinculada.

Sua periodicidade (mensal, bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral, ou então, anual).

O ISSN – Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas – (International

Standard Serial Number) que é o identificador aceito internacionalmente para individualizar o

título de uma publicação seriada, tornando-o único e definitivo. O ISSN é composto de o

ito

dígitos, sendo representado em dois grupos de quatro dígitos cada um, ligados por hífen,

precedido sempre por um espaço e a sigla ISSN

Foram basicamente três os critérios utilizados para caracterizar o periódico como sendo

científico

i) a peri

odicidade definida

;

ii) a proposta editorial;

iii) a existência de um comitê ou conselho editorial responsável pela análise das contribuições

enviadas que é composto por membros da própria instituição em que está atrelada a publicação

e/ou por membros ext

ernos que podem ou não ter vínculos com instituições estrangeiras.

A existência desses elementos aliada aos editores, assistentes editoriais e bibliotecários

é responsável pelo cumprimento de padrões e normas editoriais vigentes, pela regularidade da

publ

icação e pelos mecanismos de distribuição, comercialização e permuta estabelecidos. Não

obstante, isso seja um quadro ideal que poucos títulos gozam. Todos esses aspectos tornam-

necessários em razão da crescente importância e especialização do periódico científico e do

aumento vertiginoso desse tipo de literatura quando se observa o número de títulos criados nos

últimos dez anos.

Para cada artigo localizado registraram-se os seguintes dados bibliográficos (ANEXO

Sobrenome e nome do(s) autor(e

s).

Título do artigo.

Título do periódico.

Local de publicação.

Volume.

Número.

Paginação inicial e final.

Mês/ano da publicação.

Essa foi a tipologia elaborada.

Até o momento de apresentação deste trabalho duas publicações não dispunham do ISSN:

Cade

rnos de Saúde

Coletiva

(RJ) e Em Aberto

(DF).

O fato de eleger a periodicidade como um critério de

cientificidade

não significa necessariamente que os

periódicos vêm sendo editados com regularidade desde a sua criação. Nos títulos reunidos somente os

Cad

ernos

PUC apresentaram periodicidade irregular.

2.3 O papel do periódico no meio acadêmico

Um estudo pormenorizado do periód

ico científico permite visualizar seu papel dentro da

comunidade científica

. O exame de sua função e de suas características interessa a todos

aqueles ligados à pesquisa, sobretudo. Sua análise permite conhecer alguns indicadores de

avaliação não só do pesquisador em particular, mas também da própria atividade de pesquisa em

geral.

Constatou

-se a criação e a divulgação de periódicos ligados diretamente à programas de

pós

-graduação, grupos, núcleos e centros de pesquisa em áreas temáticas. Talvez esse fato se

deve a pelo menos dois fatores: o primeiro de ordem im

entendida pela sociedade como prestadora de serviços – passa pelo rótulo da qualidade tendo

como definição:

Qualidade:

é definida como competência e excelência, tendo como critério seu

“atendimento às necessidades de modernização da economia e desenvolvimento

social”; e é medida pela produtividade. A produtividade, que mede a qualidade,

é orientada por três critérios:

quanto

uma universidade produz, em quan

tempo

produz e qual

o custo

do que produz. [...] Observa

se que a pergunta pela

produtividade não indaga: o que se produz, como se produz, para que ou para

quem se produz [...] aqui, temos a inversão ideológica, pura e simples, da

qualidade em quantidad

e (CHAUÍ, 1998, p. 25

26, grifos da autora).

Assim, o reconhecimento e a legitimidade dessas instituições passa pelo crivo da

eficácia, otimização e da instrumentalidade de seus resultados em um curto espaço de tempo.

Ao mapear e discutir os assuntos emergentes é necessário ficar atento para a relação

artificial, porém imprescindível, elaborada no roteiro preestabelecido pelo pesquisador. Tendo

identificado os principais aspectos do material reunido, é preciso, num segundo momento

retornar aos objetivos iniciais da pesquisa e, em alguma medida redimensioná-los. O rigor desse

instrumento não é definido pela sua validade intrínseca – se é que há alguma – mas sim pela

compreensão dos seus limites.

Os periódicos são analisados, pois concentram grande peso da produção teórica na área

do trabalho infantil e constituem-se num veículo dinâmico de circulação entre docentes e

pesquisadores. A pesquisa deita atenção no levantamento bibliográfico, sistemático e analítico de

artigos acerca do trabalho infantil em periódicos científicos brasileiros. Segundo Soares (1989),

esse tipo de produção, juntamente com as teses de doutorado e as dissertações de mestrado, é o

que melhor pode expressar o conhecimento em construção, cuja circulação se dá de forma

concomitante a sua elaboração. Ou seja, os periódicos informam de forma ágil e dinâmica a

comunidade acadêmica.

Em lugar de ser encarado apenas como depositário de conteúdos que, em muitos casos,

se presta a odiosa quantificação hierárquica do desempenho acadêmico

do pesquisador, o

Pierucci (1999, p. 239) se refere, ou melhor, qualifica ‘o mundo acadêmico’ como “um seletivo campo de batalha

com regras bem conhecidas ou um ninho de cobras criadas com copos de cólera em torno e em busca

da definição do

mérito científico

strictu sensu”.

Ou, tudo pelo

mainstream

e gozo acadêmicos. A citação é colocada

propositadamente no pé da página respeitando a condição de “aspirante à sociólogo” que “se comporta como quem

adentra pela primeira vez num r

ecinto fechado” (Pierucci, 1999, p. 251

252).

periódico foi apreciado enquanto importante espaço que salienta, difunde e dinamiza a literatura

acadêmica, além de guardar as marcas de seus autores e de seus objetos de referência.

Considera

-se essa fonte como um registro expressivo, fruto da atividade intelectual,

onde se apresenta e se discute os resultados de pesquisas permitindo um intercâmbio vital no seio

acadêmico e das instituições de pesquisa.

A proposta de mapear, discutir e empreender um balanço da produção científica em

periódicos científicos brasileiros a respeito do trabalho infantil é relevante para estudiosos e

entidades ligadas à área da infância, que poderão contar com subsídios teóricos e conceituais para

estruturação de seus projetos. Constitui-se enquanto um instrumento de amparo à pesquisas no

campo da sociologia da infância brasileira, campo esse bastante amplo, complexo e ainda

incipiente considerando a produção do conhecimento sobre a criança, na Europa e Estados

Unidos.

A compreensão do estado do conhecimento sobre o trabalho infantil, do modo aqui

proposto, ordena uma gama de resultados já atingidos e permite identificar as vertentes

integrativas de perspectivas como também possíveis ambigüidades, contradições e lacunas

existentes. Diante disso, é necessário o estudo dessas perspectivas que vêm multiplicando-se nos

últimos anos para que se possa traçar um balanço da produção no campo do trabalho infantil.

A localização das questões relevantes nos artigos dá organicidade evitando descrever

estudo por estudo. Em torno de cada questão serão analisadas áreas de consenso ou proximidade

indicando autores que defendem um enfoque, os elementos explicativos utilizados para se

compreender o fenômeno do trabalho infantil ou estudos que fornecem evidências da proposição

apresentada.

O mesmo será realizado para áreas de controvérsia. Não haverá necessidade de

apresentar todos os autores e suas respectivas pesquisas individualmente para sustentar a mesma

idéia. Análises individuais se justificam quando a reflexão, por seu caráter seminal na construção

do conhecimento a respeito do trabalho infantil merecer destaque. Por exemplo, o caso de estudos

acerca de políticas públicas destinadas ao combate do trabalho infantil que se mostraram escassos

no mapeamento.

Capítulo 3 A PRESENÇA DO TRABALHO INFANTIL NOS PERIÓDICOS

CIENTÍFICOS BRASILEIROS

3.1 Aspectos quantitativos da produção arrolada

No Brasil, a pesquisa científica, dentro e fora das universidades, assiste a um avanço

quantitativo e qualitativo de estudos em ciências sociais versando acerca da presença do trabalho

na vida da criança. Para nossos propósitos, os denominaremos de trabalho infantil – expressão

consagrada pela literatura acadêmica. Sabe-se que o interesse pelo tema não decorre apenas de

sociólogos e historiadores. Tam

bém os psicólogos e assistentes sociais têm

se voltado com maior

freqüência para o desenvolvimento de pesquisa de campo, discussões e ensaios sobre o trabalho

infantil.

O presente estudo agrega 97 artigos publicados e distribuídos em 58 títulos de

periódi

cos científicos brasileiros sob a forma de listagem bibliográfica anotada/lida/categorizada

e disposta em 12 subtemas. Todo o material reunido foi localizado em periódicos impressos.

Aqueles que só dispõem de versões

on line

ou eletrônica não foram contemp

lados.

O texto propriamente dito aborda o estudo do artigo no periódico. Entendemos por

artigo um texto de extensão não muito longa que problematiza e discorre sobre determinado tema

considerando seus referenciais teórico-metodológicos e dispõe de uma bibliografia. Ainda assim,

não deixamos de utilizar outras fontes de pesquisa como as que aparecem no primeiro capítulo.

Foi tomada por base a leitura integral dos artigos e não somente dos resumos descritivo

informativos. Cabe aqui uma observação necessária: a importância de consulta da literatura

mencionada para que se possa dimensionar as apropriações que foram realizadas dos artigos nesta

seção onde as afirmações dos autores são pinçadas de forma sucinta, não sendo intenção reduzir a

sua abrangência e complexidade. O estudo problematiza o material arrolado o que proporciona

reconstituir uma fração dos diversos modos de existência da criança trabalhadora.

Inicialmente fez-se um levantamento dos títulos dos artigos sobre trabalho infantil nos

sumários dos periódicos, tendo em vista o estabelecimento do material analisado. Embora tenha-

se utilizado bases eletrônicas de dados e catálogos on line basicamente o estudo foi feito – via

acesso às prateleiras

–

de modo direto nos acervos

. Os títulos sintetizam o cont

eúdo, sendo uma

boa técnica para esse tipo de abordagem e para aproximar do conteúdo.

Na seqüência fez

se um apanhado de todos os artigos que dissessem respeito ao trabalho

infantil, nos 24 anos pesquisados. Todo o material foi lido considerando-se o título, o resumo

(quando apresentado). Não obstante, como alguns artigos não informaram em seu título, de

maneira precisa a proposta de análise, além do mais, dos 97 artigos compilados, 22 não

apresentaram o resumo informativo e considerando que um dos objetivos foi categorizar a

produção arrolada houve a necessidade de ler todo o material para melhor categorizá

lo.

A pesquisa sustenta uma interrogação em torno dos motivos que desencadeiam o

ingresso e a permanência da criança no mundo do trabalho. Se de um lado, a criança se tornou

objeto se saberes especializados, de outro, as vicissitudes do ato de trabalhar passam a ser

consideradas a partir de uma série de fatores que se dão num quadro que transcende o ato mesmo

de trabalhar. O desafio formatado justifica a crença de se fundamentar uma intervenção

sociológica na realidade infantil. Temos assim, enquanto pesquisadores, grandes preocupações

sociais, notadamente para a infância em situação de miséria e exclusão social.

Não são poucas as maneiras através das quais poderíamos começar a falar da infância.

Arbitrariamente elegemos uma, aquela que significa um traçado sinuoso carregado de

dificuldades e que tem gerado muita inquietação. Escolhemos como foco analítico o estudo do

trabalho infantil em periódicos científicos brasileiros e examinamos as abordagens trazidas nesse

veículo específico de publicação. Não caberia catalogar os assuntos em busca do consensual e do

estável porque, eles em si mesmos, são heterogêneos e descontínuos.

Ao longo de quase duas décadas e meia que cobre o estudo, o crescimento perceptível

do número de artigos publicados

–

entendidos como uma das formas de expressão da comunidade

acadêmica em geral – também pode estar sendo influenciado pelos critérios utilizados no

processo avaliativo das agências de fomento à pesquisa e da própria avaliação da carreira do

docente

-pesquisador dentro das instituições universitárias. O peso conferido a publicação de

artigos é maior que o peso de outras formas de produção (MOROSINI, 2001, p. 19).

Esse procedimento permitiu constatar sérios problemas: revistas e periódicos fora do lugar de

classificação; não poucos deles grifados, dobrados, desenhados e, outros ainda, mutilados pelo ‘leitor voraz’.

Os quadro

s apresentados são uma tentativa de mostrar as observações realizadas através

da leitura dos artigos. A seguir é dado um balanço do número de artigos publicados ao longo do

período que cobre a pesquisa.

Quadro 1

–

Distribuição numérica dos artigos sobre

Trabalho Infantil, em periódicos científicos

brasileiros, por ano de publicação (1981

–

2004).

ANO DE PUBLICAÇÃO

Nº DE ARTIGOS

81 03

82 01

83 04

84 02

85 04

86 01

87 02

88 01

89 02

90 03

91 -

92 01

93 01

94 -

95 02

96 06

97 06

98 08

99 11

2000 03

2001 11

2002 11

2003 07

2004 07

TOTAL

O Quadro 1 oferece um panorama no número de artigos sobre trabalho infantil

publicados ao longo de 24 anos o que mostra um crescimento significativo a partir da segunda

metade dos anos de 1990. O período de 1986 a 1995 foi marcado por um decréscimo na produção

científica em periódicos brasileiros o que em parte pode ser explicado pela política de Ciência &

Tecnologia (C&T) marcada pelo corte acentuado de verbas. Houve também a extinção da

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em seguida recriada

mo Fundação (MOROSINI, 2001, p. 17). Numericamente, nesse mesmo período de 10 anos,

são publicados 13 artigos sobre o trabalho infantil, ou seja, 13% do total.

Com exceção do ano de 2000 que registrou 3 artigos, a partir de 1996 até 2004, cada

ano viu publicado pelo menos 6 artigos. Os anos de 2001 e 2002 registraram cada 11 artigos

publicados. Considerando de 1981 até a primeira metade dos anos de 1990, em 1983 e 1985

foram publicados 4 artigos em cada ano; em 1981 e 1990, 3; nos demais anos somente 1 e 2

artigos e ainda registra

se que em 1991 e 1994 não foi identificado nenhum artigo.

Se fizermos um recorte no conjunto da literatura em três subperíodos: (1981-

1990);

(1991

-2000) e (2001-2004) verificaremos o seguinte: o primeiro e o segundo subperíodos que

comportam dez anos cada responderam por 23 e 38 artigos publicados respectivamente, enquanto

que o terceiro subperíodo que representa somente 4 anos abriga o número de 36 artigos

publicados.

O Quadro 2 especifica com detalhes o número de artigos identificados e o ano de sua

publicação em cada um dos 58 periódicos brasileiros. Um total de 8 periódicos abrigam 3 artigos

cada: Cadernos CEDES; Cadernos CERU; Cadernos de Saúde Pública; Educação & Realidade;

Perspectiva; Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Revista de Informação Legislativa e São

Paulo em Perspectiva. Os periódicos: Estudos de Psicologia e Revista Brasileira de História

reuniram respectivamente 5 e 4 artigos cada. E a revista: Trabalho & Educação respondeu por 6

artigos publicados.

Os 48 títulos restantes publicaram 1 e 2 artigos.

Quanto aos pesquisadores e pesquisadoras que publicaram seus trabalhos nos periódicos

científicos brasileiros verificamos que, na década de 80, alguns eram ligados à Economia, ao

Direito e, principalmente à Sociologia, como fora informado nos próprios artigos. Já a década de

90 assistiu a entrada em cena de autores das áreas do Serviço Social, da Saúde do trabalhador e

da Psicologia Social, que concentram suas publicações nos periódicos: Estudos de Psicolog

(UFRN); Psicologia: teoria e pesquisa (UnB); Psicologia Clínica (PUC-RJ); Cadernos de Saúde

Coletiva (UFRJ); Cadernos de Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública do Rio de

Janeiro); Ciência & Saúde Coletiva (Associação Brasileira de Pós-

graduação

em Saúde Coletiva

do Rio de Janeiro); Psicologia em Estudo (UEM). Esses 7 periódicos publicaram juntos 14

artigos acerca do trabalho infantil. E, quanto aos artigos assinados por sociólogos manteve-

certa regularidade.

Quadro 2

–

Listagem dos títulos

de periódicos científicos brasileiros sobre Trabalho Infantil

contendo a respectiva quantidade de artigos identificados e o ano de publicação.

Título do periódico

Quantidade de artigos identificados

Ano de publicação

Barbarói

2001; 2004

Cadernos Adenauer

01 2001

Cadernos CEDES

2002; 2003

Cadernos CERU

1981; 1984

Cadernos de Educação

01 1997

Cadernos de Estudos

Sociais

01 1999

Cadernos de Pesquisa

1983; 1992

Cadernos de Saúde

Coletiva

01 2002

Cadernos de Saúde

Pública

1997; 1998; 2002

Cadernos do CEAS

01 1982

Cadernos do CEOM

01 2004

Cadernos do IFAN 01 1998

Cadernos PUC

01 1983

Chronos

01 1996

Ciência Hoje

1984; 1985

Ciência & Cultura

01 1988

Ciência & Saúde

Coletiva

02 2003

Comunicações

1998; 1999

Educação & Pesquisa

01 2000

Educação & R

ealidade

1990; 1997; 2002

Educação & Sociedade

01 2002

Educar em Revista

01 1999

Em Aberto

02 1985

Em Pauta

01 2002

Ensaio

01 2002

Estudos

01 1999

Estudos de Psicologia

05 2001

Estudo

s em Avaliação

Educacional

01 2003

Grifos 01 1997

História

02 1995

História: questões e

debates

01 2003

Horizontes

01 1999

Humanidades

01 1987

Indicadores Econômicos

FEE

01 1996

Lócus

01 1999

Paidéia

01 1998

Perspectiva

1990; 1996

Perspectivas

1981; 1989

Psicologia

01 2002

Psicologia Clínica

01 2000

Psicologia em Estudo

01 2003

Redes

01 2001

Reflexão e Ação

1999; 2001

Revista Brasileira de

Ciências Sociais

01 1990

Revista Brasileira de

Educação

2000; 2002

Revista Brasileira de

Estudos de População

01 2004

Revista Brasileira de

Estudos Pedagógicos

1983; 1985; 1997

Revista Brasileira de

História

1989; 1999

Revista de Educação

01 2004

Revista de Educação

Pública

01 2004

Revista de História

Regional

01 2001

Revista de Informação

Legislativa

1986; 1996; 2003

Revista do BNDES

01 1997

Revista Katálysis

01 2002

São Paulo em

Perspectiva

1987; 1993; 2004

Symposium

01 1983

Trabalho & Educação

1996; 1998; 1999;

2001; 2004

Veritas

02 1998

TOTAL

Vejamos como toda es

sa produção se distribui em termos quantitativos.

Quadro 3

Distribuição quantitativa dos artigos sobre Trabalho Infantil, em periódicos científicos

brasileiros, no conjunto dos títulos.

Quantidade de artigos

Quantidade de títulos

01 36

02 11

ou mais

Total de títulos

Como é um número relativamente significativo de periódicos que comporta a produção,

isso tornou difícil acompanhar as publicações acerca do trabalho infantil. Quando se observa o

Quadro 3, em termos quantitativos, verific

se que 36 títulos publicaram apenas 1 artigo cada; 11

títulos publicaram 2 artigos cada e, 3 ou mais artigos foram publicados em 11 títulos diferentes.

Ao que parece, o tema do trabalho infantil não se figura enquanto área de grande interesse nos

periódi

cos científicos brasileiros, particularmente nas ciências sociais.

Os Quadros 1, 2 e 3 dão um panorama geral acerca do conjunto de artigos pesquisados

ao longo do recorte da pesquisa (1981-2004); o número de artigos que cada periódico publicou e

como estes se distribuíram em termos quantitativos. O Quadro 4 revela como os títulos de

periódicos científicos brasileiros se distribuem considerando a região do país.

Quadro 4

–

Distribuição numérica e porcentagem do total dos títulos de periódicos científico

s brasileiros,

sobre Trabalho Infantil, pesquisados de acordo com as regiões do Brasil.

Regiões

Nº de títulos

(%) do total

Sudeste

31 55

Sul

16 26

Centro

Oeste

07 12

Nordeste

04 07

Norte

0 0

Total

58 100

Observa

-se a maciça concentração das publicações nas regiões Sudeste e Sul

respectivamente que respondem juntas por 47 publicações, ou, 81% do total. Além disso, o

Quadro 4 mostra que a maior parte da produção científica publicada está ligada à região Sudeste

onde estão sediados as maiores universidades, centros de pesquisa e de pós-graduação, em

particular São Paulo e Rio de Janeiro. O Quadro 5 informa como os títulos dos periódicos

pesquisados se distribuem dentro da região Sudeste.

adro 5

Distribuição numérica e porcentagem da região dos títulos de periódicos científicos brasileiros,

sobre Trabalho Infantil, nos Estados da região SUDESTE.

Estados

Nº de títulos

(%) da região

São Paulo

21 67

Rio de Janeiro

08 27

nas Gerais

02 06

Total

31 100

O Estado do Espírito Santo não apresentou nenhuma publicação. Das 31 publicações

realizadas na região Sudeste, o Estado de São Paulo abriga 21, ou, 67%. E, no conjunto total das

58 publicações, sozinho,

o Estado de São Paulo representa 37%.

O Gráfico a seguir permite compreender melhor a dinâmica da literatura arrolada

considerando a distribuição regional de bibliotecas e centros de documentação no Brasil.

Gráfico

–

Distribuição regional de bibliotecas

e centros de documentação no Brasil.

Fonte: VIEIRA (1999). Perfil dos sistemas de indexação de documentos utilizados nas bibliotecas e centros de documentação

voltados à educação na América Latina e países de Língua Portuguesa. Brasília: I

nep/MEC, 1999.

Essa pesquisa foi realizada

pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e financiada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

100

200

300

Norte

Centro

Oeste

Nordeste

Sul

Sudeste

Norte

Sul

Centro

Oeste

Nordeste

Sudeste

A pesquisa de Vieira mostrou que do total de 446 bibliotecas e centros de documentação

existentes

no Brasil, a sua maioria surgida nos anos 60 e 70, 257 (57%) estão localizados na

região Sudeste; 75 (17%), na região Sul; 59 (13%), na região Nordeste; 52 (12%), na região

Centro

-Oeste; e 03 (1%), na região Norte. O estudo demonstrou ainda que das instit

uições

pesquisadas, 81% possuem acesso à Internet, muito embora, apenas 31% a utilizem para

disponibilizar dados e informações bibliográficas na rede.

O Quadro 6 divide a produção científica dos artigos em quadriênios (períodos de 4

anos), especifica a quantidade de artigos que apresentou o resumo e informou a sua origem. Isso

permitiu um detalhamento da produção.

Quadro 6

Distribuição numérica dos artigos sobre Trabalho Infantil, em periódicos científicos

brasileiros, por quadriênios; a quantidade de ar

tigos que apresentou o resumo e informou a sua origem.

(1981

–

1984)

Número de artigos: 10

Apresentaram o resumo: 04

Informaram a origem do texto: (se

resultou de dissertação de mestrado;

tese de doutorado; pesquisa de campo

financia

da ou não, ou ainda, de

comunicação apresentada em

evento): 05

(1985

–

1988)

Número de artigos: 08

Apresentaram o resumo: 04

Informaram a origem do texto: (se

resultou de dissertação de mestrado;

tes

e de doutorado; pesquisa de

campo financiada ou não, ou ainda,

de comunicação apresentada em

evento): 04

(1989

1992)

Número de artigos: 06

Apresentaram o resumo: 05

Informaram a origem do texto: (se

resultou de dissertação de mestrado;

tese de doutorado

; pesquisa de

campo financiada ou não, ou ainda,

de comunicação apresentada em

evento): 05

(1993

1996)

Número de artigos: 09

Apresentaram o resumo: 05

Informaram a origem do texto: (se

resultou de dissertação de mestrado;

tese de doutorado; pesquisa de

campo financiada ou não, ou ainda,

de comunicação apresentada em

evento): 01

(1997

2000)

Número de artigos: 28

Apresentaram o resumo: 22

Informaram a origem do texto: (se

resultou d

e dissertação de mestrado;

tese de doutorado; pesquisa de campo

financiada ou não, ou ainda, de

comunicação apresentada em

evento):11

(2001

2004)

Número de artigos: 36

Apresentaram o resumo: 32

Informaram a origem do texto: (se

resultou de dissertação d

e mestrado;

tese de doutorado; pesquisa de campo

financiada ou não, ou ainda, de

comunicação apresentada em

evento):23

As informações contidas no quadro 6 mostram que os quadriênios (1985-1988); (1989-

1992); (1993-1996) apresentaram respectivamente, a publicação de 08; 06 e 09 artigos

cada.

Juntos somam no conjunto dos artigos 23. Ou, 24%. Considerando que os quadriênios cobrem

juntos 12 anos, ou metade do total de anos que a pesquisa contempla exatamente, o

boom

produção dos artigos sobre trabalho infantil encontra-se nos dois últimos quadriênios (1997-

2000); (2001-2004) que agregam juntos o número de 64 publicações, ou então, 66% do total.

Quadro 7

–

Distribuição numérica dos artigos sobre Trabalho Infantil, em periódicos científicos brasileiros, por quadriênios e subtemas.

Quadriênios

Subtemas

1981

1984

1985

1988

1989

1992

1993

1996

1997

2000

2001

2004

TOTAL

Trabalho infantil no campo

- -

Escolarização e trabalho infantil

Trabalho infantil na cidade

Trabalho inf

antil e legislação

trabalhista

- -

Trabalho infantil na perspectiva

histórica

- -

Trabalho infantil e ONG’s;

Organizações Governamentais;

Organismos Multilaterais

- - - -

Saúde do trabalhador infantil

- - - -

Trabalho infantil doméstico

- - - -

Trabalho infantil e identidade

- - - -

Trabalho infantil e políticas públicas

- - - -

Trabalho infantil e relações de gênero

- - - - -

Considerações gerais acerca do

trabalho infant

- - - -

TOTAL

Dentro do estudo do trabalho infantil, nos 24 anos que a pesquisa cobre (1981-

2004),

quais têm sido os subtemas enfatizados? O Quadro 7 reúne a produção por subtemas (um total de

12) e períodos de 4 anos (quadriênios). Este recorte permitiu acompanhar a presença ou não de

certos subtemas no conjunto da literatura.

A classificação em subtemas do conjunto dos artigos sobre o trabalho infantil obedece

a ordem cronológica de sua publicação e, além disso, d

á a idéia da extensão que estes abrangem.

Conforme o Quadro 7, cada artigo foi classificado segundo o seu subtema principal

realizado pelos autores que é indicado no próprio resumo, ou ainda, no texto propriamente dito.

Nesse último, coube ao pesquisador c

ategorizá

-lo quando da ausência do resumo descritivo do

artigo

Claro está que alguns artigos poderiam ter sido classificados em mais de um subtema

como é o caso de Antuniassi (1981) e de Moreira (1998). Os referidos textos apresentam a

extensão

– bem pouco usual - de 47 e 252 páginas respectivamente (ver Anexo B). Não obstante,

optou

se por uma só classificação, justamente com o propósito de melhor qualificar o conjunto da

produção já que se trata de artigos que, em geral, dispõem de uma extensão limita

da.

Ao observar o Quadro 7 verificamos o número de subtemas presentes nos 6

quadriênios: para os períodos de 1981

1984 (3 subtemas); 1985

1988 (4 subtemas); 1989

1992 (3

subtemas); 1993

1996 (3 subtemas); 1997

2000 (11 subtemas) e para o quadriênio 2001

-20

04 (10

subtemas).

Uma primeira análise da produção sobre o trabalho infantil aponta uma tendência

acentuada de crescimento, quando disposta em quadriênios. O aumento da produção científica,

sistemática e fomentada, via investigação, predomina.

O grau de atingimento que os artigos compilados exercem e que contribuem para o

avanço do conhecimento do que já se disse sobre o trabalho infantil no Brasil pode ser auferido –

mas não só – pelo número crescente de publicações relacionadas ao tema, como se vê quando

dispostos em quadriênios. E o efeito mais alentador desse crescente é a profusão de subtemas

como ocorre a partir da segunda metade da década de 90.

22 artigos não apresentaram o resumo: Antuniassi (1981); Luppi (1982); Silva et al. (1983); Spindel (1984);

Paulilo (1985); Manus (1985); Spindel (1985); Gomes (1986); Chaia (1987); Faleiros (1987); Madeira (1995);

Corrêa (1996); Bazílio (1996); De To

ni (1996); Fiod (1996); Veronese; Custódio (1997); Cecílio (1998; 1999);

Oliveira (1999); Cunha (2000); Neves (2001) e Coelho (2003).

Conhecer a perenidade de uma questão enquanto objeto de estudo, de sua sutileza, da

sua variância, de suas injunções e de seus ligamentos não traz a diluição de seus desníveis

embora possibilite certa maturidade na discussão travada. Quando se acompanha o

desenvolvimento de uma área de investigação, com um amplo espectro de estudos e seu potencial

argumentati

vo pode

se avaliar como estes fornecem atributos para refinar a análise sociológica.

3.2 Subtemas em relevo

Depois de buscadas várias formas de classificação optou-se pelos subtemas que estão

expostos no Quadro 7. Neles estão preservadas, sempre que possível, a terminologia que cada

artigo trouxe. Entretanto, algumas observações se fazem necessárias. Categorizar um artigo sob

determinado subtema não significa que o mesmo não pudesse ter sido incluído num outro

subtema. Em segundo, foram incluídos os artigos em subtemas que nos pareciam estar de acordo

com o propósito do estudo e não necessariamente o efeito que ele pudesse causar.

Desse modo, por exemplo, classificou-se de “Considerações gerais acerca do trabalho

infantil” artigos que tratam de aspectos gerais do trabalho infantil. Porém, isso não significa que

eles não discorram também sobre “Trabalho infantil no campo” ou “Trabalho infantil na cidade”.

A classificação dos artigos contemplou satisfatoriamente o perfil do conjunto dos artigos lid

os.

Na seqüência, toda a produção dos artigos percebida nos periódicos científicos

brasileiros aparece classificada dentro de cada subtema: um total de 12. Optamos por colocar o

sobrenome e o ano da publicação do artigo já que todos os artigos estão dispostos com a

referência completa no Anexo B ao final da dissertação. Abordaram-se os principais aspectos no

estudo dos artigos conservando as expressões utilizadas pelos autores que aparecem entre aspas.

3.2.1 Trabalho Infantil no campo

Nesse subtema foram categorizados 12 artigos: Antuniassi (1981); Luppi (1982);

Ribeiro (1983); Paulilo (1985); Cecílio (1998;1999); Moreira et al. (1998); Moreira (1999);

Cadoná (2001); Hillesheim (2001); Neves (2001); Campos; Francischini (2003). Foram

identificados os seguintes termos: ‘trabalho do menor no campo’; ‘na agricultura’; ‘na zona

rural’.

O trabalho de Antuniassi (1981) é desenvolvido em 47 páginas e baseia-se na sua tese

de doutorado “O trabalhador mirim na agricultura paulista” defendida na Universidade de S

ão

Paulo. Não é informado o ano de defesa.

A autora estuda o trabalho infanto-juvenil (menores de 15 anos de idade) e busca

compreender “as condições de sua existência e o significado social de sua participação numa

agricultura em processo de tecnificação e de transformação das relações de trabalho” (p. 75). O

objeto é agricultura paulista nos meses agrícolas de março de 1970/71 e abril 1974/75 com dados

sobre a mão-

-obra volante. Como informa a autora, os dados analisados – correspondentes as

oito culturas mais importantes do Estado de São Paulo: algodão, amendoim, arroz, café, cana-

açúcar, feijão, milho e soja

–

foram cedidos pelo Instituto de Economia Agrícola da Subsecretaria

da Agricultura do Estado de São Paulo.

Afirma que os estudos sobre o trabalho infanto-juvenil em geral e particularmente no

meio rural não têm motivado a preocupação dos cientistas sociais no Brasil. Apóia sua afirmação

no número de trabalhos publicados a esse respeito. Nesse sentido cita o estudo de Clóvis Caldeira

“Menores no meio rural” (1960) que realiza uma pesquisa em 132 municípios brasileiros, onde

descreve as atividades de trabalho das crianças e jovens no meio rural que são incorporados à

força de trabalho seja na unidade familiar, sob diversos regimes de posse de terra (proprietários,

arrendatários, parceiros, colonos) seja no trabalho assalariado.

Quanto ao fato de poucos estudos se voltarem ao trabalho assalariado infantil afirma

seguindo Caldeira que este se dá em uma quantidade muito inferior. Em 1975, o trabalhado

infanto

-juvenil representava 18% do total da força de trabalho residente nas propriedades rurais

do Estado de São Paulo com maior incidência entre os trabalhadores por unidade familiar que

entre os assalariados. Verifica que a participação infanto-

juveni

l cresce de maneira mais

perceptível que a adulta.

Onde predominam culturas como a soja, a laranja, a cana-

-açúcar, hortifrutigranjeiros

a participação da mão-

-obra mirim é maior que nas demais regiões. E, nas regiões pecuaristas

que também cultivam a

lgodão e café, os trabalhadores mirins não assalariados (arrendatários) têm

maior participação. Nas regiões de maior incidência de pequenas propriedades existe grande

participação da mão-

-obra familiar de proprietários. O trabalhador volante mirim tem ma

ior

participação relativa nas regiões de maior área cultivada e agricultura mais tecnificada que

cultivam produtos tais como: cana-

-açúcar, soja e laranja. Nessas regiões “a polarização das

relações capital/trabalho assalariado aparece de forma mais efet

iva” (p. 92).

No que se refere aos produtos cultivados, a autora (p. 98) diz que a participação relativa

do trabalhador é maior onde as categorias de trabalhadores familiares proprietários, arrendatários,

parceiros e colonos é maior no total da força de

trabalho, como acontece no cultivo do feijão e no

algodão.

O fato do cultivo da cana-

-açúcar apresentar grande quantidade de trabalhadores

volantes mirins, cerca de 41%, significa que a modernização da agricultura paulista “não está

liberando de forma significativa a mão-

-obra infantil” (p. 103), ainda que, como ressalta

Antuniassi, o fato desta modernização não se realizar de maneira homogênea, seja pelos diversos

produtos, seja pelas fases do processo produtivo. Pois as tarefas de plantio e colheita por serem

realizadas em grande medida de forma manual – e nesse particular, a mão-

-obra temporária,

entre os quais, os trabalhadores infanto-

juvenis

– requerem esse trabalhador. Para a autora, isso

reflete os níveis de exploração a que são submetidos os trabalhadores” (p. 106). Constata que a

liberação dos trabalhadores mirins da família de proprietários corresponde a uma maior utilização

destes como força de trabalho assalariada temporária.

O estudo de Ribeiro (1983) foi realizado na Zona da Mata Pernambucana com

trabalhadores infantis da agricultura canavieira. Mostra que o assalariamento – permanente e

temporário

– predomina como forma de organização do trabalho e de remuneração dos

trabalhadores (p. 48). A autora afirma que o uso da “fração infantil da força de trabalho”

evidencia um processo de expropriação e submissão ao capital.

O trabalho de Paulilo (1985) traz a idéia de “trabalho leve” – plantar, adubar, arrancar -

realizado por mulheres e crianças, portanto, mais barato ao empregador.

Com uma lacuna de 13 anos tem-se o artigo de Cecílio (1998) que aborda o trabalho de

crianças e adolescentes no “setor rural” do norte e nordeste do Estado do Paraná, na monocultura

de exportação – cana-

-açúcar e algodão -. Devido às longas jornadas diárias há um

“impedimento da permanência da criança na escola” (p. 127).

O trabalho de Cadoná (2001) foi fruto de uma intervenção realizada junto a 253 crianças

e adolescentes inseridos na produção agrícola do fumo nos municípios gaúchos de Santa Cruz do

Sul, Venâncio Aires e Candelária. O autor mostra que o trabalho assume um valor educativo, pois

“trabalhando se aprende alguma coisa e assim se prepara para o futuro” (p. 55, depoimento

colhido não especificado). Já Hillesheim (2001) percebe o trabalho como “uma prática social” de

grupos (p. 113).

Moreira (1999) aborda a presença do trabalho infantil nas olarias da região de Bragança

Paulista (interior de São Paulo) que abastece de tijolos a cidade de São Paulo, o grande ABC e a

região de Jundiaí e Campinas. A maior parte da força de trabalho nas olarias é constituída por

mulheres, adolescentes e crianças. As olarias surgiram no município no final do século XIX com

os imigrantes italianos. Com o processo de urbanização, o setor oleiro praticamente se tornou

autônomo, porém ainda guarda, em Bragança Paulista, vínculos com a economia agrária, seja

pelas condições de uso da terra, seja pela atividade mista das trabalhadoras e dos trabalhadores

envolvidos na atividade.

Na página 107 o autor informa que em Bragança Paulista – segundo levantamento de

1997 – existiam cerca de 250 olarias incluindo as clandestinas e as registradas agregando 2 mil

pessoas na produção direta de tijolos no município.

A organização do processo produtivo é feita de modo que o homem executa as tarefa

tidas como “pesadas” (retirar o barro do barreiro, jogá-

lo na prensa para ser amassado, enfornar e

desenfornar o tijolo, queimá-

lo e carregá

lo no carrinho). As mulheres, adolescentes e as crianças

são responsáveis pela execução de tarefas que requerem menor esforço físico (cortar o tijolo,

levantá

-lo na prensa, colocá-lo no carrinho e transportá-lo até as pilhas para secagem). Mas,

durante as visitas de campo, Moreira constatou que as funções se misturavam o que significou

que mulheres, adolescentes e crianças também realizavam tarefas que demandavam maior

esforço físico.

O objetivo do estudo foi “analisar a situação específica da infância na olaria, integrando

cultura, visão de mundo, linguagem e imaginários próprios das crianças neste estrato social

mar

ginalizado”, onde o trabalho das crianças principalmente é considerado “invisível”, uma

“ajuda” ao adulto (p. 104). Além disso, trata-se de um universo que se situa os mecanis

da família, adotada graças às péssimas condições de remuneração do trabalho

vigentes (MOREIRA, 1999, p. 109).

Foram entrevistadas 69 crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos e colhidas

informações, tais como: idade em que começaram a trabalhar; se houve interrupção ou não dos

estudos; se sim, quantas vezes; desejo de estudar – se sim, se não; por quê; atividades de lazer;

sonhos futuros; profissão.

Ao mesmo tempo em que as entrevistas mostraram que essas crianças e adolescentes

acreditavam no valor do trabalho, como disse Nilmar (9 anos, 3ª série, p. 116) “Eu gosto, porque

daí eu vou ganhando dinheiro, vou juntando e vou aprendendo as coisas da olaria que a gente faz,

carregá caminhão” elas denunciaram o desgaste físico que ele proporcionava: “Eu canso quando

tem um carrinho assim, eu encho, dou umas dez viagens, aí eu não agüento mais” (Onésio, 12

anos, p. 117).

3.2.2 Escolarização e Trabalho Infantil

Este subtema arrolou 22 artigos: Carvalho (1981); Fukui; Sampaio; Brioschi (1981);

Demartini; Lang (1983); Spindel (1984); Fukui; Sampaio; Brioschi (1985); Gomes (1986);

Chakur (1988); Whitaker (1989/1990); Louro (1990); Dauster (1992); Madeira (1993); Bazílio

(1996); Ferraro (1997); Fischer (1998); Goulart (1999); Schueler (1999); Cunha (2000); Schueler

(2000); Oliveira et al (2001); Oliveira e

t al (2002); Myers (2003); Mattiuzzo (2004).

A pesquisa de Carvalho (1981, p. 49) constata:

O trabalho infantil é necessário para a reprodução social da família e essa

necessidade não pode ser satisfeita com soluções acadêmicas ou burocráticas.

Apesar da quase impossibilidade de conciliar as duas atividades – trabalho

freqüência à escola – os meninos persistem, ignorando os sucessivos fracassos

escolares, embalados pela crença de que a escolarização poderá melhorar suas

condições profissionais e, portanto

de sobrevivência.

Esta fora a conclusão a que chegou a autora ao estudar uma escola estadual de 1º grau

de Ribeirão Preto (SP). A coleta de dados realizou-se de setembro de 1978 a junho de 1979. Os

alunos eram integrantes do curso noturno. Foram utilizados no estudo observação direta, 167

questionários e 50 entrevistas pessoais com alunos cuja idade variava de 12 a 20 anos.

Nas entrevistas ou nos “desabafos” a “tônica geral era aceitar a obrigação de assistir as

aulas” (p. 50). E, para “evitar humilhações, preferem dizer que gostam do período noturno, dos

professores, das aulas, e que até conseguem auxiliar os mais necessitados” (p. 50), embora em

outras falas não se esconda a questão do cansaço. “Marisa, operária de 14 anos, lamenta-se: às

vezes falto às aulas pelo cansaço, por esforçar as vistas e outras partes do corpo, a noite torna-

muito difícil” (p. 51).

[...] à medida que se avança na interpretação do material, comparando com as

entrevistas, as conversas, as visitas em casa, vai se consolidando a certeza de

que a nossa escola de hoje é uma escola disciplinadora. Parece que há uma

assimilação do medo. O aluno aprende a ser dócil, a obedecer sempre

(CARVALHO, 1981, p. 52).

Quanto ao componente curricular expressa: “E entende-se que a escola não o f

aça

[questionar o estatuto do trabalhador], particularmente no quadro das relações capitalistas de

produção, pois se o fizer, estará utilizando o espaço pedagógico para instaurar o questionamento”

(p. 55). Ou seja, é um processo de mão única, onde o aluno “domesticado pela escola” não a vê

numa relação próxima com problemas do seu cotidiano.

O estudo de Fukui; Sampaio; Brioschi (1981) inclui a faixa etária de 10 a 14 anos. A

Lei 5692/71, Lei de Reforma do Ensino de 1º e 2º graus, estende o ensino obrigatório e gratuito

de 4 para 8 anos, estipulando a obrigatoriedade da freqüência à escola para a população de 7 a 14

anos. Em 1975, o Brasil declarava “ter 2,9 milhões de crianças economicamente ativas,

correspondente a 7% da população menor de 15 anos” (p. 35).

As autoras informam que para a população de 10 a 14 anos no Brasil os índices de

analfabetismo oscilaram. No período de 1970 a 1976 caiu de 29% para 18%; ainda assim, essa

tendência não se manteve, já que em 1978 houve um aumento da porcentagem de analfab

etos

ficando em torno de 20%. No Estado de São Paulo, esses índices de analfabetismo diferem

sensivelmente considerando a mesma faixa etária: 5% em 1970 e 3% em 1976. E, a porcentagem

de analfabetos era de 4%.

As autoras dividem esse segmento da população

–

10 a 14 anos

em categorias:

[...] o escolar, aquele cuja família pode investir em sua escolaridade; o

escolar/trabalhador que com fruto de seu trabalho investe na própria

escolaridade

– em geral em cursos supletivos ou noturnos, considerados como

ens

ino de segunda categoria - e o trabalhador infantil, que não freqüenta a

escola e que desempenha atividades voltadas para própria sobrevivência

(FUKUI; SAMPAIO; BRIOSCHI, 1981, p. 39).

Afirmam que o “trabalho infantil é apontado como uma necessidade em se tratando de

camadas desprivilegiadas da população, notadamente como forma de prevenção da delinqüência”

(p. 51).

Na argumentação do artigo é ressaltada a escassez de estudos acerca do trabalho infantil

“do desconhecimento de sua extensão” quanto a sua utilização e exploração, embora a sua

efetividade no meio social seja latente assim como a ineficiência da organização escolar.

Demartini; Lang (1983) discutem a partir de pesquisa empírica realizada em municípios

do Estado de São Paulo o processo de preparação para o trabalho dentro da produção agrícola

onde foram entrevistados 149 proprietários, 24 arrendatários, 126 parceiros, 58 trabalhadores

permanentes e 1/F0 2048 Tf0.09765 0 0 -099765 6397 5310 Tm(s)Tj0.0976q9765 1591 5655 Tm(r)55 T3(m)Tj0.09765 0 0 -0.09765 1591 5655 T32(r)Tj0.09765 0 0 -0.09765 1812 5655 T3(s)Tj0.09765 0 0 -0.09765 3764 2550 Tm46mu

1rr

O estudo de Spindel (1984) baseia-se nos dados estatísticos fornecidos pela Pesquisa

Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), na década de 1970. Spindel, 1984, p. 102-

103

conclui:

O trabalho na vida no menor de idade tem constantemente sido referido como

um obstáculo a uma trajetória educacional mais prolongada. Contudo, as

informações estatísticas da última década [1970] teimam em mostrar por um

lado que o nível de escolaridade dos menores que trabalham aumenta e que

proporção dos que trabalham e estudam se eleva no período. O que podemos

constatar é que o emprego remunerado para uma parcela dos trabalhadores

menores, ao invés de ser um obstáculo à continuidade da sua vida escolar é a

condição de sua realização.

trabalho viabiliza o ingresso, o retorno ou a permanência da criança e do adolescente

no sistema escolar. É a única garantia de sua escolarização. Escola e trabalho não são

necessariamente excludentes e irreconciliáveis.

Whitaker (1989/1990) realizou uma pesquisa na região dos canaviais à volta de

Araraquara (interior do Estado de São Paulo), espaço que denomina “as franjas do rural-

urbano”,

onde predominava o trabalho volante.

E sobre a instituição escolar revela: “... a escola desempenha aqui dupla função: por um

lado ela é a esperança, embora remota, de os pais prepararem um futuro melhor para seus filhos;

por outro lado, ela é apenas a forma de manter as crianças ocupadas enquanto aguardam a entrada

no mundo do trabalho” (p. 110), por volta dos 12, 13, 14 anos.

A contribuição de Louro (1990) amplia a discussão ao mostrar que a educação nas

colônias italianas no Rio Grande do Sul preparava desde muito cedo meninos e meninas para

realizarem tarefas que deveriam exercer quando adultos, entre elas, e muito fortemente, “o

trabalho na roça”. “Através da educação afirma-se que o esforço (físico e espiritual) era o móvel

da vida; nada se alcança sem esforço” (p. 40).

O enfoque de Dauster (1992) envolve “entrevistas com um número significativo de

professoras, cria

nças a partir de 7 anos de idade e jovens”

–

não sendo informado o número exato

– que freqüentavam a escola pública em uma favela do Rio de Janeiro. A autora também, se

utiliza da observação participante sem abrir mão das “especulações teóricas” buscando “

conhecer

‘de dentro’, os comportamentos, atitudes, valores e representações que configuram o modo de

vida destes segmentos. Conseqüentemente, situa o objetivo deste artigo em um campo de

interesse que abrange tanto a Antropologia quanto a Educação” (p. 32). E acrescenta: “... a

inserção no trabalho deve não apenas às condições econômicas dessas famílias, mas a razões

ainda não suficientemente elucidadas” (p. 33).

Desenha

-se uma perspectiva que difere de uma abordagem puramente econômica no

entendimento do trabalho infantil ao levar em conta que a inserção da criança no universo do

trabalho também é “uma estratégia do sistema de socialização das camadas populares”, que não

se contrasta por completo à escola, pelo contrário, deve complementá-la. Escola e trab

alho

assumem “usos simbólicos” e sendo assim, não necessariamente se excluem, como mostrou

Spindel (1984), embora a escola não atenda aos interesses e necessidades reais das crianças.

A obrigatoriedade do trabalho abrange outros significados além da ins

tância

econômica. Isto porque o trabalho infantil

–

que sem dúvida representa uma das

formas de dominação e exploração social no contexto de nossa sociedade –

pode ser reinterpretado como escolha e decisão e é visto, até certo ponto, como

natural enquanto

orientação de pais e mães (Dauster, 1992, p. 33).

Pode-se afirmar que Dauster ao enfocar crianças e adolescentes de setores populares

urbanos que trabalham, a partir do recorte antropológico, supera as posturas anteriores,

enfatizando o papel e o sentido do trabalho na apropriação que sofre pelas crianças e

adolescentes.

As pesquisas de Madeira (1993) constatam que, na década de 1980, a “conduta teórico-

explicativa” que ganhou prestígio relacionou o fracasso escolar à pobreza, “sobretudo à

decorrente da imperiosa necessidade do trabalho infanto-juvenil como complemento da renda

familiar, para garantir a sobrevivência da mesma” o que acabou transformando-se “quase que

num truísmo, uma espécie de verdade que não precisava de verificação” (p. 71 e 78).

o que ocorre em Ferraro (1997) que apóia seu estudo na Pesquisa Nacional por

Amostragem de Domicílios (PNAD – 1995) do Estado do Rio Grande do Sul que registrou

43.336 crianças de 5 a 9 anos ocupadas (4,7% do total de pessoas nessa faixa etária), e destes,

38.042 (que representava 88% do total) trabalhando em atividades agrícolas. O ingresso precoce

da criança no mercado de trabalho incidia mais naquelas crianças que viviam em condição de

pobreza e os baixos índices de escolarização situavam na faixa etária entre 5 a 17 anos no Estado

resultavam “certamente em grande medida de sua inserção precoce e ao arrepio da lei no mercado

de trabalho” (p. 218).

Em Madeira (1993), o sistema institucional escolar ficou isentado de sua parcela de

geração, responsabilidade e solução do problema. A fala e o depoimento de professores

corroboram essa idéia, pois associam evasão ao ingresso precoce no mundo do trabalho motivado

pela atitude dos pais, ou extrema necessidade econômica e afirmam ser escola e trabalho como

ativida

des excludentes (p. 78). No enfoque de Oliveira et al. (2002) a relação trabalho-escola é

permeada por uma dimensão de valor

–

“imperativo moral”

e por uma dimensão de necessidade

econômica

–

“imperativo social” (p. 191).

Madeira ainda faz uma importante distinção entre trabalho infantil (até 14 anos) e

trabalho do adolescente (15 a 17 anos). É muito comum agregar as duas faixas etárias numa só

(10 a 17 anos) sob a denominação de “menores”. Isso se torna problemático por duas razões: a

taxa de ingresso e participação no mercado de trabalho dá-se substancialmente a partir dos 14

anos e, além disso, o sentido e as conseqüências de trabalhar para uma criança de 10 anos são

diferentes do que para um adolescente de 16 anos, por exemplo, o que de resto, acaba po

superestimar o trabalho propriamente infantil (p. 79). Essa preocupação não teve Bazílio (1996).

O autor usa “trabalho da criança”, “trabalho do adolescente”, “trabalho do jovem”; sem discerni-

los (ver especialmente p. 204).

Voltando à Madeira (1993), o trabalho não assume um caráter de “opressão e sim como

prática cotidiana coletiva dos pobres” (p. 80) e que deve ser visto e reinterpretado na lógica dos

três atores sociais

–

pais, filhos e educadores.

Já o estudo de Schueler (2000) versa sobre a criação

do Asylo Agrícola de Santa Isabel,

criado pela Associação Protetora da Infância Desamparada, na Província do Rio de Janeiro, em

1886. O objetivo era promover a instrução primária e a educação agrícola destinadas às crianças

pobres do Império, além de manter a ordem pública e a “limpeza” das ruas. As crianças que para

lá eram encaminhadas tinham idades que variavam de 10 a 16 anos, sendo maior o número na

faixa etária dos 12 aos 14. A permanência no Asylo se estendia até os 21 anos de onde poderiam

ser encaminhados para os cursos superiores de agricultura. A autora não informa que fim teve a

referida instituição.

Em Myers (2003) o debate da relação entre trabalho infantil e educação enquanto

“preocupação internacional” ganha novos tons. O autor nota que o público em geral e os

formuladores de políticas educacionais reforçam a “premissa tradicional” de que trabalho infantil

e freqüência à escola são incompatíveis. A partir daí o autor passa a se debruçar sobre o caso da

Índia que apresenta em seu sistema público de ensino um dos mais baixos índices de

alfabetização, de freqüência à escola e de término do ensino fundamental.

Para Myers há inúmeros tipos de trabalho que estimulam habilidades e iniciativas

valiosas, embora outros “reduzam o potencial humano”. Em u

m dos itens de seu texto: “Conciliar

trabalho com educação é uma boa idéia atualmente?” a proposta de aliar trabalho infantil e

freqüência à escola deve preencher três critérios práticos. Primeiro que responda a uma “legítima

demanda social. As partes interessadas realmente desejam isso?” Em segundo, teria que fazer

algum sentido educacional seja trazendo a criança para a escola ou outro local de aprendizado, ou

ainda, aprimorando seu aprendizado durante o tempo que lá estiver. E, por último, a proposta tem

que ser viável, ou seja, capaz de ser implementada (p. 13).

Para combinar essas circunstâncias Myers examina as diferentes políticas e programas

que aliam trabalho infantil e estudo. São 4 opções. A primeira busca eliminar os entraves que

impedem as crianças que trabalham de receber educação, de modo que essas duas atividades

estejam acomodadas em suas vidas. Cita o Programa Escuela Nueva da Colômbia que

originalmente atendia crianças das regiões produtoras de café. Nessas comunidades rurais as

crianças pa

rticipavam da elaboração do calendário escolar; é o “aprendizado com trabalho”.

A segunda, “aprendizado a partir do trabalho” busca conduzir a criança a refletir sobre

sua experiência de trabalho e com ela aprender a partir de situações relacionadas ao tra

balho.

Menciona o Projeto AXÉ, realizado em Salvador (BA). Nele, os educadores de rua reúnem as

crianças e os adolescentes em pequenos grupos, em seu ambiente de trabalho para debaterem

problemas próximos e imediatos.

A terceira proposta de conciliar trabalho infantil e estudo diz respeito ao ensino

profissionalizante, “aprendizado para o trabalho”. Nessa, as crianças aprendem habilidades de

trabalho antes de assumirem um emprego. Pressupõe crianças “minimamente alfabetizadas”, por

meio de treinamento profissional. A idéia básica dessa proposta “é capacitar as crianças que

trabalham a se tornarem mais ativas e a defenderem seus próprios direitos, saúde e segurança” (p.

27).

A quarta e última proposta versa sobre o “aprendizado por meio do trabalho” que pode

se dar em diversas modalidades, formais e informais, individualizadas e coletivas. Essa forma de

aprendizado prático que as crianças aprendem “com trabalho que gera dinheiro”, habilidades de

negócio está mais concentrada nos países ricos, “em que a maioria das crianças vê isso como

recreação” (p. 31).

Após sustentar a viabilidade de tais políticas que conciliam trabalho infantil e estudo, o

autor questiona:

[...] como um modelo de política que enfatiza a separação das duas coisas

conseguiu perdurar por tanto tempo nos países em desenvolvimento? [...]

Existem mais do que razões suficientes para abandonar políticas baseadas na

hipótese não-confirmada de que a educação e a maioria dos trabalhos sejam

incompatíveis entre si (MYERS, 2003, p. 34

35).

3.2

.3 Trabalho Infantil na cidade

Foram reunidos neste 15 artigos: Gouveia (1983); Silva et al. (1983); Woortmann

(1984); Spindel (1985); Chaia (1987); Faleiros (1987); De Toni (1996); Corrêa (1996); Marques

(1996; 1998); Gomes (1998); Marques (2001); Alves et al. (2002); Facchini et al.

(2003);

Nogueira (2004). Reunimos também artigos que utilizaram a expressão ‘trabalho nas regiões

metropolitanas’.

Destaca

-se primeiramente a pesquisa de Gouveia (1983). Na página 56 a autora diz que

o trabalho do menor embora “passível de subremuneração e exploração” não mereceu a atenção

dos pesquisadores. Para o estudo foram “entrevistados 71 menores do sexo masculino e 25 do

feminino, entre os 9 e os 17 anos de idade, que se encontravam em variados tipos de trabalho

–

vendedores de rua e empregadas domésticas, funcionárias de escritório e aprendizes do SENAI

colocados em fábrica” (p. 59). Entre o total de entrevistados, 20 eram menores de 14 anos.

Revelou que a proporção de menores trabalhadores aumenta à medida que baixa o

rendimento da família, não obstante, recebam menos que os adultos. Pois: “Pressionado pela

necessidade de ganhar dinheiro, o menor pode aceitar um emprego sem registro e, curiosamente,

até mesmo ver certa vantagem nessa situação quando é levado, como se constatou, a acreditar que

o empregador dessa maneira poderá pagar-lhe mais” (p. 59). Reforçam a idéia de que a extensão

da escolaridade é importante para se obter um bom emprego.

Na amostra, 66% dos menores do sexo masculino começaram a trabalhar antes dos 14

anos. Quanto às meninas, “o seu dever é ajudar nos serviços domésticos e cuidar dos irmãos

menores” (p. 61).

Por fim, “acredita-se, em geral, que ocupando-se no trabalho em vez de vagar pelas

ruas, cujos perigos são amplamente divulgados pela televi

são, as crianças e os adolescentes ficam

mais protegidos” (p. 61). O trabalho adquire visibilidade positiva, e nos entrevistados – com

exceção de seis deles – um sentido de auto-realização, ou, como diz Gouveia (p. 61), “é a

necessidade transfigurada em vi

rtude”.

Em Silva et al. (1983) o artigo trata de um “estudo exploratório” realizado em quatro

feiras de São Paulo. Em cada uma delas foram entrevistados cinco elementos, totalizando vinte

carregadores do sexo masculino na faixa etária de 10 a 20 anos. O questionário continha 113

perguntas. Após oferecer um perfil detalhado acerca dos menores: tempo de trabalho na feira e

em outras ocupações, escolaridade, renda familiar, tipo de habitação os autores concluíram que:

[...] a equipe observou que os entrevistados sentiram-se prestigiados e

valorizados por serem alvo de atenção do entrevistador. Sente-se a preocupação

do menor carregador quanto à criação e preservação de sua imagem não só

junto à clientela a quem serve como também junto à comunidade em geral, no

sentido de ser visto como um trabalhador íntegro e honesto, diferenciado

daqueles que apresentam comportamento tido como pernicioso à sociedade

(SILVA, et al., 1983, p. 101).

No estudo de Spindel (1985) foram entrevistados 800 menores (considerados as

pessoas

na faixa etária de mais de 10 e menos de 18 anos) em 8 regiões metropolitanas do Sul e Sudeste

no Brasil, no primeiro semestre de 1982. Ressalta a vigência na sociedade de que “o menor pobre

sem escola e sem trabalho é um perigo para a sociedade”

(p. 27).

A autora afirma que “a incapacidade organizacional e o seu baixo poder de

reivindicação são traços, no comportamento do menor, bastante valorizados pelos empresários”

(p. 18). Essa observação também é realizada por Faleiros (1987, p. 8) que ao estudar os

trabalhadores com idade entre 10 e 14 anos aponta a ausência de organização, através de

sindicatos, dessa fração da força-

-trabalho que acaba contribuindo para uma super-

exploração

dessa parcela pelo capital.

A pesquisa de Chaia (1987) abord

a o mercado de trabalho da Grande São Paulo, através

de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação SEADE e DIEESE.

Analisa os menores de idade, entre 10 e 17 anos. No primeiro trimestre de 1987, na Grande São

Paulo, encontravam

se trabalh

ando nos mais diversos setores da economia, cerca de 615 menores

de 10 a 17 anos (p. 9).

Depois de detalhar o perfil desse segmento social diz:

Parcelas de crianças e adolescentes da Grande São Paulo vivem o fenômeno do

desemprego, que deve colidir com uma dupla necessidade: da família, que

precisa aumentar a renda, e do próprio sujeito, que precisa continuar o processo

de formação educacional e profissional. Premidos por estes fatores, a criança e

o adolescente sofrem a violência que tem origem em uma situação sócio-

econômica mais ampla (CHAIA, 1987, p. 16).

O estudo de Marques (1996) recolhe e analisa depoimentos de um grupo de “crianças e

adolescentes marginalizados” composto por 11 meninos e 5 meninas com idades variando de 7 a

12 anos. As entrevistas mostraram a forma como vivem uma realidade que exige maneiras de

sobrevivência para si e para suas famílias. Na fala de muitos meninos e meninas – o autor não

informa o número – o “trabalho apareceu como um desvalor” que não oferece as condições

mínimas p

ara se viver como cidadão (p. 153).

Ao analisar os depoimentos, o autor argumenta que essa situação é gerada pela

“necessidade de inserção precoce no mundo do trabalho, e em segundo, pelo compromisso dos

laços familiares”. E conclui: “... é imprescindível mudar as condições sócio-econômicas, para se

garantir a dignidade dessa população” (p. 157).

De Toni (1996) aborda a região metropolitana de Porto Alegre e a inserção de crianças e

adolescentes

– na faixa etária de 10 a 17 anos, no período de abril de 1992 à março de 1995 - no

mercado de trabalho. Utiliza

se de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

e da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).

Quanto ao grau de escolaridade, mais de 60% desse segmento populacional tem no

máximo, o 1º grau incompleto. Ao desagregar o grupo em dois segmentos, constata-se que a taxa

de participação de crianças entre 10 e 14 anos é de 6,3% e adolescentes de 15 a 17 anos é de

46,1% (p. 289). Para esse mesmo recorte, o desemprego atinge 37,2% e 34,8% res

pectivamente.

Ao final, a autora enfatiza a necessidade de formular e implementar programas

municipais de apoio financeiro às famílias de baixa renda com crianças e adolescentes mantendo

o compromisso de colocá-los na escola, ao contrário de projetos de alcance nacional que

enfrentam desperdício e desvio de recursos e não atinge seu público alvo.

O estudo de Gomes (1998) é fruto de mais de uma década de pesquisas sobre trabalho e

socialização entre crianças e jovens de camadas populares urbanas da região metropolitana de

São Paulo. Visualiza “o trabalho enquanto instrumento familiar de socialização dos mais jovens,

sobretudo no nível da pobreza” (p. 50) e dentro desse quadro a existência do “ideal do trabalho

enquanto um dos instrumentos essenciais de socialização” (p. 59). Cita as investigações de

Antonio Candido “Os parceiros do Rio Bonito” (1964) e as de José de Souza Martins “O

massacre dos inocentes” (1991) para mostrar que ao se enfocar os grupos rurais, “a centralidade

do trabalho é consensual” e que o trabalho constitui um valor básico desse segmento social.

Afirma que a realização de tarefas domésticas não significa necessariamente um impedimento à

escolaridade regular, tampouco ao entretenimento das crianças (p. 52).

O enfoque de Marques (2001), que é um autor da Psicologia Social, deu-se em famílias

que utilizam o trabalho infantil como “estratégia de sobrevivência”. O cenário foi as ruas do

centro da cidade de Belo Horizonte (MG).

O autor sugere que se transponha os aspectos jurídicos, econômicos e demográficos

ampliando a discussão do problema do trabalho infantil para os “níveis simbólicos, culturais e

históricos”.

3.2.4 Trabalho Infantil e legislação trabalhista

Um total de 3 artigos foram condensados neste subtema: Manus (1985); Cruz Neto;

reira (1998); Franco (1998).

A discussão de Manus (1985) começa pelo trabalho famili

Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o trabalho do menor é abordado nos

artigos 402 a 441. Nesta, a idade mínima para a inserção no mercado de trabalho continua sendo

de 12 anos, o que acaba sendo uma visível incoerência, pois o ensino primário –

que era o ensino

de 1º grau – abrangia 8 anos, da 1ª à 8ª série. E, ao admitir que a “criança termine a 8ª série aos

14 anos, há uma incongruência em permitir o trabalho a partir dos 12 anos” (p. 12).

Quanto a remuneração do trabalho do menor enfatiza:

É preciso acabar com essa história de que o trabalho do menor aprendiz deve

ser remunerado com valor inferior ao do trabalho do adulto, porque é um

estímulo à fraude. Quer dizer, há, através dessa situação de aprendizagem, uma

super

exploração do trabalho

dessas crianças (MANUS, 1985, p. 12).

Ao que parece, para o autor, o fato de remunerar melhor o trabalho do menor poderia

reduzir ou mesmo acabar com a sua exploração.

Seria razoável que a criança estivesse em contato com o trabalho para

experimentar o que é o mercado de trabalho, a questão da hierarquia, da

subordinação, dos deveres e dos direitos que tem o trabalhador, não para jogá

no mercado em uma atividade completamente desinteressante e causar um

impacto negativo no que diz respeito à sua forma

ção (p. 14). E continua: [...] há

trabalho de menores de 13, de 12, de 11, de 10, de 8, de 6 anos. Se isto ocorre, é

preciso disciplinar. [...] a formação da criança, do menor, do pobre, implica

obrigatoriamente o trabalho (MANUS, 1985, p. 15).

É flagrante a idéia que o autor transmite de um trabalhador dócil, adaptado ao fatalismo

de sua origem e condição social, onde o exercício do trabalho exige “um determinado

comportamento”.

Com um intervalo de 13 anos em relação a esse estudo, os artigos de Cruz

Neto;

Moreira (1998) e Franco (1998) se apóiam largamente em dados do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatístico (IBGE) para analisarem a parcela de crianças e adolescentes ocupados no

mercado de trabalho.

3.2.5 Trabalho Infantil na perspectiva

histórica

Neste subtema foram dispostos 12 artigos: Moura (1989); Alvim; Lopes (1990); Ostetto

(1990); Lewkowicz (1995); Pesavento (1995); Fiod (1996); Herédia (1996); Gutiérrez;

Lewkowicz (1999); Moura (1999); Botelho (2003); Marques (2003); Nascimento (

2004).

O estudo de Moura (1989) assinala a presença e incorporação do “operariado menor”

nas primeiras indústrias têxteis brasileiras no final do século XIX e constitui juntamente com as

mulheres e meninas maioria naquelas funções em que a atividade manual não exige qualificação

ou onde o próprio emprego da máquina dispensa grande força física e qualificação profissional.

Ressalta que esse segmento sempre tem uma remuneração inferior ao sexo masculino adulto (p.

91). Essa verificação também é feita por Oste

tto (1990, p. 99).

A autora mostra que o trabalho, nessa mesma época, tinha uma conotação de prevenir as

crianças da marginalidade. Além disso, aumentava

se o rendimento familiar; os patrões tinham os

gastos com o processo produtivo bastante reduzidos, pois se utilizavam de mão-

-obra não

especializada e mais barata; o Estado, que reduzia os encargos com a população carente e via

garantido a formação de trabalhadores hábeis e futuros cidadãos que acabariam por garantir o

fortalecimento da República (p. 10

3).

A contribuição de Lewkowicz (1995) traz a ótica dos industriais têxteis na crítica e luta

contra a aplicação do Código de Menores de 1927, nas fábricas de tecidos de São Paulo. O peso

da mão-

-obra infantil no setor têxtil, em 1920, era em torno de 13 mil e, em 1927, 20 mil

aproximadamente. Esse segmento era composto em sua maioria por filhos de imigrantes,

geralmente italianos.

A autora enfatiza que na época da discussão do Código de Menores, os industriais da

tecelagem e fiação que mais se utilizavam da força de trabalho infantil trataram de se mobilizar

contra a implantação da nova lei – que estabelecia a jornada máxima de 6 horas para os que

tinham menos de 18 anos – publicando artigos na imprensa e colocando-se enquanto baluartes

dos interesses econômicos nacionais, demonstrando também que a lei contrariava os anseios do

operariado (p. 206). Pois, o “trabalho livraria [os filhos de operários] de uma situação de

marginalidade predestinada” (p. 207). Essa idéia de que o trabalho fabril reunia ao mesmo tempo

um conteúdo educativo e disciplinador capaz de impedir a ociosidade que desembocava no

caminho do crime e da delinqüência também está presente no artigo de Pesavento (1995, p. 197-

198).

O foco da análise de Gutiérrez; Lewkowicz (1999) é o trabalho infantil no Brasil

Colonial. Segundo os autores, o tema não mereceu a atenção dos pesquisadores, considerando a

sua ampla disseminação em todas as camadas sociais. Nos anos de 1830 e 1840, em Minas

Gerais, o trabalho de tecelagem e fiação estava muito presente e ocupava mulheres,

possivelmente de todas as idades (p. 12

13).

Foi analisado, a partir do recenseamento de 1831, que a Comarca de Mariana (Minas

Gerais) contava com 39.086 habitantes, dos quais 8.803 eram crianças de 5 a 14 anos; 1/5 da

população infantil com ocupação declarada. No censo considerado de 1831, havia meninos de 3 e

4 anos de idade com ocupação já definida (p. 21). O ofício de confecção que incluía fiandeiras,

costureiras e rendeiras, setor esse quase exclusivamente feminino, arregimentava também

crianças livres, libertas e escravas (p. 14). “A proporção de crianças livres de 5 a 14 anos que

aparecem no recenseamento de 1831 com ofício definido correspondia a 18% do total de crianças

livres, proporção muito similar ao percentual de menores escravos da mesma faixa etária que

estavam ocupados, 21%” (p. 20).

Na agricultura predominava quase por inteiro a mão-

-obra masculina. “Nove em cada

dez crianças que ali exerciam funções eram homens” (p. 20). Entre as crianças estudantes, 96%

eram meninos e esta era a principal atividade entre as crianças alforriadas. 40% das crianças

escravas se alocavam na agricultura como lavradores e chacareiros. Também exerciam, assim

como as crianças livres, ofícios de sapateiros, cozinheiros, mineiros, carvoei

ros, entre outros.

E concluem: “Apenas a chegada da industrialização, no século XX, começará a

questionar essa presença maciça de menores nos lugares de trabalho, quando também a educação

formal nas primeiras idades se torna um valor importante e cada vez

mais universal” (p. 27).

3.2.6 Trabalho Infantil e Organizações Não Governamentais (ONGs); Organismos

Multilaterais (OIT, UNICEF)

A pesquisa classificou 5 artigos: Gonçalves (1997); Veronese; Custódio (1997);

Almeida Neto (1998); Rosemberg; Freitas (

2002); Coelho (2003).

O estudo de Gonçalves (1997) situa os tipos de trabalhos realizados com os pais nos

afazeres domésticos, nas lojas como aprimoramento e profissionalização e podem “atuar

positivamente” sobre o desenvolvimento de habilidades e sobre o processo de socialização da

criança, desde que não interfiram diretamente na sua vida escolar, no seu repouso e no seu

entretenimento.

Cita a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que aponta a existência, em 1995,

de 73 milhões de crianças trabalhadoras no mundo, com idades entre 10 e 14 anos, ou seja, 13%

do total das crianças nessa faixa etária. A Organização afirma que o trabalho infantil não se

encontra tão só presente nos países pobres, mas também nos países desenvolvidos principalmente

entre as minorias étnicas ou em comunidades de imigrantes; que existe a carência estatística da

participação de meninas, uma vez que não abrigam os serviços caseiros por elas realizados.

Em termos de ações concretas a OIT e o UNICEF estabelecem:

Medidas que visem à eliminação do trabalho de crianças em atividades perigosas e de

crianças menores de 12 anos.

Medidas que, sem visar explicitamente ao trabalho infantil, ataquem as suas causas.

Garantia de educação gratuita e obrigatória.

Difusão de experiências que pri

vilegiem o combate ao trabalho infantil (p. 232

233).

O artigo de Veronese; Custódio (1997) diz que, embora a Convenção 138, de 1973,

estabeleça a idade mínima não inferior a quinze anos para o trabalho, com o intuito de erradicar o

trabalho infantil, o Br

asil

– enquanto signatário da OIT – não ratificou essa Convenção com base

numa possível sobretaxa nos produtos que poderia acontecer em virtude da adoção da medida. Se

proibir o trabalho infantil, as empresas teriam que contratar adultos para substituir a

mão

obra

de baixo custo, encarecendo desse modo, os custos de produção que necessariamente refletiriam

nos preços finais daqueles produtos. O Brasil se apóia em argumentos de ordem econômica e

educacional a fim de não ratificar a Convenção 138.

outro enfoque a esse problema é dado por Almeida Neto (1998). Ao situar as

medidas e ações de organismos internacionais como vistas à erradicação do trabalho infantil

aponta a preocupação dos países mais ricos do mundo com os baixos preços dos produtos

exp

ortados dos países pobres que se tornam diretamente competitivos pelo baixo custo de sua

mão

obra. Invoca um argumento de ordem econômica para a questão do trabalho infantil.

Em Rosemberg; Freitas (2002) a atenção das autoras volta-se para o grupo etário de 10

a 14 anos. Baseando-se em Myers – que analisa a questão do trabalho de crianças e adolescentes

na literatura internacional

–

as pesquisadoras exprimem:

Não nos parece que a produção especializada brasileira ‘esteja revendo

concepções antigas’ e que nossas políticas e programas para controlar o

trabalho infantil estejam baseadas numa avaliação acurada da situação e

necessidades das crianças a que se destinam. [...] A tematização do trabalho

infantil no Brasil parece-nos, neste momento, mais uma destas iniciativas:

recortar um problema associado à infância pobre, tratá-lo de modo focalizado

através de políticas de emergência que têm mais impacto para uso externo – na

mídia nacional e internacional, na imagem do país para fins de acordos

comerciais int

ernacionais

– do que na diminuição das desigualdades sociais

(ROSEMBERG; FREITAS, 2002, p. 110).

3.2.7 Saúde do trabalhador infantil

Neste subtema foram enunciados 3 artigos: Minayo-Gomes; Meirelles (1997); Dias et

al. (2002); Nobre (2003).

O estudo de M

inayo

-Gomes; Meirelles (1997) elenca uma série de atividades realizadas

por crianças e adolescentes, em diversos Estados brasileiros e as conseqüências para a sua saúde.

Para os autores, “a pobreza aparece como principal elemento explicativo para o trabalho precoce

de crianças e adolescentes” (p. 157).

Enfatizam ao final a importância de estudos e pesquisas que se voltem para os efeitos

que o trabalho causa na vida de crianças e adolescentes para poder esquadrinhar melhor

estratégias de intervenção. Essa i

déia também está presente em Nobre (2003, p. 970).

A pesquisa de Dias et al. (2002) envolve uma equipe multidisciplinar de professores,

estagiários, alunos da área da Saúde & Trabalho do Departamento de Medicina Preventiva e

Social da Faculdade de Medicin

a da Universidade Federal de Minas Gerais.

A intervenção deu

se em um município do Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais

pobres do Estado de Minas Gerais a fim de conhecer: “Quais as principais condições de risco

para a saúde presentes no processo de produção artesanal do carvão vegetal e seus possíveis

efeitos sobre a saúde dos trabalhadores?” (p. 270).

Os dados foram colhidos por meio de entrevistas, observação direta com os

trabalhadores ativos e afastados, individualmente e em grupos, elaboração de “histórias de vida”,

com ênfase na história ocupacional, além da escuta de autoridades da admistração municipal,

profissionais da educação e do sistema de saúde do município e, por fim, encarregados da

produção nas empresas.

Os autores descrevem todo o processo de trabalho na produção de carvão vegetal

começando pelo corte e transporte de madeira, abastecimento ou enchimento do forno, a

carbonização, a retirada do carvão do forno até o ensacamento e transporte além da duração de

cada etapa.

O trabalho das crianças começa desde os 4, 5 anos de idade acompanhando os pais às

carvoarias, e lá “brincam” de ajudar a encher o forno. Em torno dos 6, 7 anos, alguns já

conhecem todo o processo, e aos 12, 13 anos assumem a tarefa, sem distinção de sexo. No caso

das

mulheres, elas acumulam as responsabilidades pelas tarefas domésticas, caracterizando uma

dupla jornada de trabalho.

Quanto à saúde do trabalhador infantil constatou-se os riscos potenciais de

traumatismos e picadas de animais peçonhentos, como escorpiões, aranh18 5051 Tm(s)Tj( )Tj0.0975Tm(ç)Tj0.09765 0 0 -0.09765 4618 6086 T65 04.09765 1647 4361 Tm(v)Tj0.077d86 T65 04.09765 1647 4361 Tm -0.09765 2888 3326 Tm(t)Tj0.09765 0 0.097m -0.09765 2888 3326 Tm(t)Tj0.09766 T09765 5806 65741 Tm(a)Tj0.09765 0 0 -0.095 515( )Tj0.0976m409765 0 0 -0.0976 0 0 -0.095 515( )Tj0.0976m4465 0 0.097m -0.09765 2888 3326  7035 6086 Tf0.09765 0 0 -0.09765 6781 5741 T435 6m(a)Tj0 6875 1946 Tm(e)Tj0.09765 0 09(a)Tj0 6875 1946 Tm74j( )Tj0.0975Tm(a)Tj0 6875 1946 Tm0 0 -0.09765 8555 2981 Tm(f)Tj0.09765 0 0 8 3326 Tm(t)Tj0.09765 0 0.097m -8980 -0.09765 6334 6086 Tm(r)Tj0.09765 0 0 -0.09765 4529 6086 Tm(ç)Tj0.09765 0 0 -0.09765 5806 6086 Tm(e)Tj( )Tj/F0 2048 Tf0.09765 0 0 -0 0 765 8555 2981 Tm(f)Tj0.0976510 0 -0 0 765 6466 1946 Tm(í)Tj0.09765 0 4 -0 0 765 1869 1946 Tm(s)Tj0.09765 6 0 -0 0 765 1735 1946 Tm(i)Tj0.09765 650 -0 0 765 1880 4706 Tm(c)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 5806 6086 Tm(o)Tj( )Tj0.097650 06 -0 0 765 1880 4706 Tm(c)Tj0.09765 995 -0 0 765 5806 4706 Tm(c)Tj0.097652095 -0 0 765 2012 2981 Tm(n)Tj0.09765 095 -0 0 765 1957 6086 Tm(t)Tj0.09765 2 0 -0 0 765 6466 1946 Tm(í)Tj0.09765 0 7 -0 0 765 2012 2981 Tm(n)Tj0.09765 4 7 -0 0 765 2296 5741 Tm(u)Tj0.09765 500 -0 0 765 5806 6086 Tm(o)Tj( )Tj0.0976520 0 -0 0 765 2551 6086 Tm(e)Tj( )Tj0.09765 0 0 -0 0 765 1735 1946 Tm(i)Tj0.097652870 -0 0 765 2012 2981 Tm(n)Tj0.09765 970 -0 0 765 3601 2981 Tm(t)Tj0.09765 020 -0 0 765 2551 2981 Tm(t)Tj0.09765 115 -0 0 765 2012 2981 Tm(n)Tj0.097653215 -0 0 765 3154 5741 Tm(s)Tj0.09765 093 -0 0 765 5806 6086 Tm(o)Tj( )Tj0.0976530 0 -0 0 765 5192 3326 Tm(é)Tj( )Tj0.097653600 -0 0 765 2957 4706 Tm(r)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 2551 2981 Tm(t)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 3154 5741 Tm(s)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 6401 6086 Tm(p)Tj0.0976539 0 -0 0 765 3912 4706 Tm(o)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 4718 6086 Tm(n)Tj0.09765 134 -0 0 765 1869 1946 Tm(s)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 á86 Tm(s)Tj( )Tj0.09765 000 -0 0 765 3924 3326 Tm(v)Tj0.09765 400 -0 0 765 4402 1946 Tm(e)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 5729 5741 Tm(l)Tj( )Tj0.097654605 -0 0 765 6401 6086 Tm(p)Tj0.097654705 -0 0 765 4402 1946 Tm(e)Tj0.09765 794 -0 0 765 5729 1946 Tm(e)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 5806 6086 Tm(o)Tj( )Tj0.0976550 0 -0 0 765 5061 5051 Tm(d)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 4918 6086 Tm(e)Tj0.09765 198 -0 0 765 1869 1946 Tm(s)Tj0.0976550 0 -0 0 765 4918 6086 Tm(e)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 4718 6086 Tm(n)Tj0.0976554 0 -0 0 765 3924 3326 Tm(v)Tj0.097655565 -0 0 765 5806 4706 Tm(c)Tj0.097655665 -0 0 765 5772 5051 Tm(l)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 3924 3326 Tm(v)Tj0.0976558 0 -0 0 765 5673 5741 Tm(i)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 6049 3326 Tm(m)Tj0.09765 0 0 -0 0 765 4918 6086 Tm(e)Tj0.0976560 0 -0 0 765 4718 6086 Tm(n)Tj0.097656220 -0 0 765 3601 2981 Tm(t)Tj0.0976560 0 -0 0 765 6448 3326 Tm(o)Tj( )Tj0.09765 435 -0 0 765 5061 5051 Tm(d)Tj0.097656535 -0 0 765 4402 5051 Tm(s)Tj( )Tj0.09765 083 -0 0 765 6309 2636 Tm(h)Tj0.09765 783 -0 0 765 7013 5051 Tm(é)Tj0.097656870 -0 0 765 6334 6086 Tm(r)Tj0.09765 939 -0 0 765 4718 6086 Tm(n)Tj0.097657039 -0 0 765 7515 5741 Tm(i)Tj0.09765 095 -0 0 765 7102 6086 Tm(a)Tj0.09765 084 -0 0 765 1869 9765 1647 4361 Tm(v)Tj0.07320 -0 0 765 4918 6086 Tm(e)Tj0.097657410 -0 0 765 1869 1946 Tm(s)Tj0.0976570 0 -0 0 765 1880 4706 Tm(c)Tj0.0976575 0 -0 0 765 7035 6086 Tm(r)Tj0.09765 640 -0 0 765 3912 4706 Tm(o)Tj0.097657740 -0 0 765 7180 5051 Tm(t)Tj0.09765 800 -0 0 765 7752 5051 Tm(a)Tj0.09765 089 -0 0 765 7515 5741 Tm(i)Tj0.09765 945 -0 0 765 3154 5741 Tm(s)Tj( )Tj0.09765 082 -0 0 765 4402 5051 Tm(s)Tj( )Tj0.09765-0.0 -0 0 765 7515 5741 Tm(i)Tj0.097658286 -0 0 765 4718 6086 Tm(n)Tj0.097658386 -0 0 765 8618 4361 Tm(g)Tj0.09765 486 -0 0 765 8451 3326 Tm(u)Tj0.09765 086 -0 0 765 8611 5741 Tm(i)Tj0.09765 042 -0 0 765 4718 6086 Tm(n)Tj0.097658742 -0 0 765 8784 4016 Tm(a)Tj0.09765 030 -0 0 765 5673 5741 Tm(i)Tj0.09765 0 7 -0 0 765 3154 5741 Tm(s)Tj( )Tj0.097659023 -0 0 765 (41 Tm(s)Tj( )Tj0.0976590 0 -0 0 765 6401 6086 Tm(p)Tj0.0976591 0 -0 0 765 26  7035 m(e)Tj( )Tj/F0 2048 Tf0.09765 0 0 -7709765 14000 0 20277)o nas empresas.

si mesmo, pelo tipo de trabalho realizado (afinal, é uma mera ajuda!) podem

levar

a criança, quando adulta, a predispor

se a aceitar passivamente relações de

produção excludentes socialmente (OSOWSKI; GUE MARTINI, 1997a, p.

123

124).

No início do segundo artigo Osowski; Gue Martini (1997b) tomam o conceito de

trabalho de Marx que o ent

ende como o “conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem

na corporalidade, na personalidade viva de um homem e que ele põe em movimento toda vez que

produz valores de uso de qualquer espécie” (p. 61).

As autoras trazem para o artigo uma série de depoimentos de crianças – meninos e

meninas

- entre 6 e 14 anos que realizam atividades em casa. O trabalho aparece como ajuda,

algo natural, por exemplo, passar roupa, cuidar de irmãos pequenos, lavar a casa, lavar a louça,

sem pedir nada em troca. “No entanto, demonstram [as crianças] essa realidade de modo

ambíguo, caracterizando ora como ajuda, logo atividade não remunerada, ora enquanto atividade

passível de remuneração” (p. 65). As falas também são entrecortadas em alguns momentos pela

importânci

a do trabalho como fonte de prazer e felicidade enquanto que em outras como

expressão de desprazer e infelicidade (p. 77).

3.2.9 Trabalho Infantil e identidade

O levantamento categorizou 5 artigos: Sarmento; Silva; Costa (2000); Martinez (2001);

Sarmento

(2002); Alves

Mazzotti; Migliari (2004); Marques (2004).

No artigo de Sarmento; Silva; Costa (2000) são apresentados os resultados de um

projeto de pesquisa realizado em olarias no noroeste de Portugal – no Vale do Cávado – com

crianças que trabalham e estudam bem como os efeitos desta atividade na formação de suas

identidades.

Procuram mostrar que o mundo da criança é amplo, heterogêneo, considerando que ela

está em contato com várias realidades diferentes, na sua família, na escola, com seus pais, no

trabalho que realiza, a partir das quais formula estratégias que contribuem para sua identidade

pessoal e social. Por isso mesmo, ao se falar de culturas da infância não se pode desligá-las do

mundo dos adultos.

O solo dessa região é composto por argilas o que propiciou o desenvolvimento de um

artesanato em barro, que adquiriu há algumas décadas, enorme notoriedade. As crianças estão

envolvidas seja na preparação da matéria-prima, na limpeza do molde, seja nas pinturas e

desenhos das figuras de barro.

Os autores não detalham a organização da pesquisa: quantidade de crianças ouvidas e

entrevistadas etc.; porcentagem de meninos e de meninas; suas idades. De todo modo, frisam que

o processo de artesanato doméstico familiar – com “mobilização do imaginário infant

il”

– vem

perdendo terreno, ou se transformando gradativamente em relações de produção capitalistas

fundadas no vínculo salarial o que acaba “renovando a condição social da infância” (p. 61).

Em Martinez (2001) o trabalho marca trajetórias diferentes de desenvolvimento da

criança em virtude dos sentidos que aquele assume em sua subjetividade, como quando para

umas crianças, o trabalho adquire uma conotação de insatisfação, de dever, de cansaço constante,

enquanto que para outras é fonte de satisfação, esp

aço de liberdade, de aprendizado (p. 214

243).

O foco de Sarmento (2002) é compreender os aspectos intrínsecos à constituição das

subjetividades infantis. Para tal considera que:

[...] a posição social das crianças, ou a sua pertença étnica ou ainda a sua

inserção geográfica (central ou periférica, urban

de sobrevivência e se tornam estratégias defensivas contra a segregação social.

Nesse contexto, o valor material se defronta com o valor moral. Ou seja, apesar

de se sentirem desapropriados, em termos materiais, sentem-se enriquecidos em

termos morais. Tais contradições demonstram que a construção da identidade

humana envolve processos complexos. No caso dos sujeitos aqui pesquisados,

ficou evidenciado que para fugirem das censuras e das depreciações sofridas

pelo uso do trabalho infantil usam de artifícios retóricos que tentam situar essa

forma de sobrevivência familiar na ordem da moralidade para protegerem não

só a própria família contra a criminalidade, mas também, a própria sociedade

(MARQUES, 20

04, p. 33).

3.2.10 Trabalho Infantil e Políticas Públicas

Foram compilados 7 artigos: Wadsworth (1999); Campos; Averga (2001); Feitosa et al.

(2001); Ferreira (2002); Santos (2002); Rocha (2002); Carvalho (2004). Encontramos para este

subtema as express

ões: trabalho infantil e ‘programas sociais’; ‘políticas sociais’.

Enfatizamos neste subtema as conclusões a que chegaram os autores Campos; Averga

(2001, p. 228):

[...] o presente estudo parte da compreensão de que a perspectiva de erradicação

do trabalho infantil requer, da parte dos responsáveis pela formulação e

implementação das propostas nessa direção, considerar a necessidade de

combater os aspectos subjetivos dos sujeitos, no sentido das crenças pessoais de

patrões, famílias e crianças sobre o tra

balho.

Já na pesquisa de Feitosa et al (2001) o caminho a se trilhar é bem diferente. Nas falas e

depoimentos dos técnicos ligados à saúde e de moradores de Gramorzinho (Rio Grande do Sul),

“o trabalho é motivo de orgulho” (p. 26), ou seja, há um estímulo ao trabalho da criança. Além

disso, os autores estabelecem alguns princípios em termos de construção e implementação de

políticas públicas, no que diz respeito ao trabalho infantil, o que difere radicalmente da

abordagem de Campos; Averga (citado anterior

mente), a saber:

Ouvir as crianças.

Avaliar o seu trabalho e possíveis sofrimentos físicos e psíquicos.

Conhecer melhor as representações expressas pelos técnicos e profissionais da saúde

pública.

Apontam que o fato do programa de Pós-graduação em Psicologia Social da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte ao incluir “a mão-

-obra infantil na linha de

pesquisa” dá maior visibilidade ao tema.

Já o artigo de Ferreira (2002) analisa um Programa do Governo Federal. Assim, em

1996, este lançou o Programa Brasil, Criança Cidadã com o propósito de subsidiar iniciativas

voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes na faixa etária dos 7 aos 14 anos. Em

decorrência dessa iniciativa e sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do

Minist

ério da Previdência e Assistência Social, surge o Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil (PETI). O objetivo maior é prevenir e eliminar o trabalho desse grande contingente

populacional que compõe a força de trabalho no meio rural.

O PETI foi implantado em Pernambuco em 1997 em três municípios – Xexéu, Joaquim

Nabuco e Palmares - atendendo 2.100 crianças. Em maio do mesmo ano mais 10 municípios

pernambucanos entraram no Programa, que passou a atender 8.000 mil crianças. Durante

setembro de 1998, a quase totalidade dos municípios da Zona da Mata Pernambucana passaram a

fazer parte do PETI momento em que Vicência iniciou a implantação do Programa. No final de

1999, atendia aproximadamente, 75.000 crianças e adolescentes trabalhadores no setor

canavieiro.

Ao longo dos 3 primeiros anos de desenvolvimento do Programa (1997-

1999) o valor

da bolsa paga era de 50.00 reais. A partir de 2000, o valor da bolsa caiu para 24.00 reais,

propondo

se agora a sua ampliação para a área urbana (p. 528

529).

O autor ressalta que o desenvolvimento do projeto tem que ser visto sob dois enfoques

complementares: 1) os impactos objetivos: aquilo que diz respeito ao alcance do atendimento do

público alvo e, 2) os impactos subjetivos: relacionados a sua importância para a vida das

crianças

e adolescentes, da comunidade e de sua função social (p. 538).

O artigo de Santos (2002) analisa a implantação do PETI no município de São José,

região metropolitana de Florianópolis, que foi um dos 17 municípios a participar do Programa no

Estad

o de Santa Catarina, com 208 crianças e adolescentes atendidos.

A autora levanta os seguintes dados a respeito do público atendido: responsável pela

criança e/ou adolescente; escolaridade do responsável; profissão do responsável; renda familiar

mensal; escolaridade da criança e/ou do adolescente; tipos de atividade desenvolvida e a

contribuição do trabalho na renda familiar. E por considerar que “o trabalho infantil está

enraizado historicamente na cultura brasileira” (p. 76), sendo visto de forma natural p

elas

camadas mais pobres conclui:

[...] ressaltamos que as formas de intervenção de muitas instituições e

programas sociais não vêm alcançando êxito e que, atualmente, estas famílias

encontram

-se esgotadas de tantas intervenções e intromissões em suas vida

particulares, expostas a vários profissionais sem que nada se altere (SANTOS,

2002, p. 76).

O artigo de Carvalho (2004) também volta-se ao estudo do Programa de Erradicação do

Trabalho Infantil (PETI).

Em 2000, com a expansão do PETI, ele passou a atender 140 mil crianças e

adolescentes no Brasil. Em 2002, esse número chegou a 810.769, beneficiando 2.590 municípios

brasileiros. O atendimento prioriza famílias com uma renda per capita de até meio salário

mínimo. O Programa oferece uma compensação financeira para a retirada de crianças e

adolescentes do trabalho; uma bolsa no valor de 25 reais por cada criança e/ou adolescente nas

áreas rurais e de 40 reais nas áreas urbanas e metropolitanas em atividades que envolvem o

trabalho precoce, como no comércio ambulante, nas feiras livres e nos lixões. Nesse caso, o

município tem que possuir uma população igual ou superior a 250 mil habitantes. A vinculação

ao Programa significa que a criança e/ou adolescente deve freqüentar regularmente a escola.

Além disso, e

stabeleceu

-se um tempo máximo de quatro anos para a permanência de cada

beneficiário no Programa (p. 51).

O PETI, no Estado da Bahia, se estendeu em 93 municípios retirando 117.809 crianças e

adolescentes das atividades no sisal, nas pedreiras, na cafeicultura, na cacauicultura, nos lixões,

no comércio ambulante, na coleta de sucata e na mariscagem. Ainda que se volte para as “piores

formas de ocupação precoce”, o Programa não contempla grande parcela de uma potencial

clientela e “não transforma significativamente as condições e perspectivas dos seus próprios

beneficiários. Os ganhos obtidos quanto a nutrição, estímulos socioculturais e a própria

escolarização tendem a ser relativamente restritos e temporários” (p. 59).

A autora frisa a importância da participação da sociedade civil na formulação e

acompanhamento das políticas sociais. Além disso, os programas devem ser articulados à

políticas sociais estruturais e amplas que signifiquem desenvolvimento social principalmente.

3.2.11 Trabalho Infantil e r

elações de gênero

Este subtema dispôs 4 artigos: Silva (2001); Silva (2002); Whitaker (2002); Hillesheim

(2004).

Em sua pesquisa Silva (2001), estuda a forma como a inserção precoce no trabalho é

assimilada pelas crianças, em especial pela menina. A faixa observada compreendeu as idades de

10 a 12 anos. As meninas pertenciam à famílias de pequenos produtores rurais, onde a principal

atividade agrícola era o cultivo do fumo.

Revela que a menina fica circunscrita às tarefas de organização da casa como lim

par,

varrer, cozinhar, cuidar dos irmãos menores como transparece nos relatos colhidos. Não lhe são

dadas outras possibilidades, pois aprendem desde cedo o que devem fazer, como fazer, como se

comportar e qual é o “lugar da mulher”. A autora citando Scott diz que a construção do gênero –

longe de se pautar em explicações biológicas – é “uma maneira de indicar a criação social de

idéias sobre papéis adequados entre os homens e as mulheres” (p. 98). Essa idéia se encontra em

Hillesheim (2004, p. 62 e 68) ao afirmar: “estas posições normativas não são produtos do

consenso, mas de conflito social”.

Silva (2002) pesquisa o cotidiano de meninos e meninas da Zona da Mata Canavieira

Pernambucana, ou aquilo que denomina “mundo amargo da cana-

-açúcar”. Propõe o

tendimento da questão a partir de dois eixos. Primeiro, perceber as meninas enquanto

“humilhadas, ofendidas e aviltadas pelo sistema patriarcal”. Em segundo, reconhecê-las como

sujeitos que, a exemplo dos meninos trazem no corpo as “marcas da dominação que portam já ao

nascer” (p. 17).

Quando analisa as falas e os depoimentos das meninas percebe uma “regra geral”: para

elas o trabalho tem um valor fundamental para a vida e ao mesmo tempo reconhecem o “grau de

alienação” contido na exploração do trabalho na

cana e o seu conseqüente desgaste.

3.2.12 Considerações gerais acerca do Trabalho Infantil

Optamos por criar esse “subtema aberto” com a intenção de classificar artigos que não

se debruçaram especificamente sobre algum aspecto do trabalho infantil. Estiveram reunidos 6

artigos: Oliveira (1999); Silva (1999); Siqueira (1999); Souza (1999); Neri; Costa (2001); Alves-

Mazzotti (2002). O subtema reúne as seguintes observações:

• Em geral, são textos que não resultam de pesquisa e intervenção de campo.

•

Trazem dados oficiais sobre a distribuição do trabalho infantil nas dimensões nacional

e internacional. Para tanto, apóiam-se em estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE); da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD); do

Departamento Intersindical de Estudos Sociais e Econômicos (DIEESE); da Organização

Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

• Citam diversos tipos de trabalho realizados pelas crianças e as conseqüências daí

resultantes, as diversas regiões onde ocorrem, mas sem uma preocupação marcante em

aprofundá

los.

• Fazem, ou ainda, reproduzem afirmações de caráter geral sem problematizá-las, tais

como: i) a defasagem, a evasão e o afastamento da instituição escolar quando do ingresso e

permanência no mercado de trabalho; ii) as crianças “vitimadas pela pobreza”, “pela miséria”

acabam inseridas no trabalho precoce; iii) a criança constitui mão

obra barata e abundante que

tem um custo bem menor que a do adulto; iv) é “dócil”, “disciplinada”, “não dispõe de

organização nem de representação sindical”; v) tem um “baixo poder reivindicativo”.

• Afirmam a existência de leis, embora nem sempre aplicáveis na prática, que protegem

a criança do trabalho degradante, nocivo ao seu desenvolvimento educativo, psicossocial e

lúdico. Citam os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90.

É evidente que tais observações também se encontram presentes em maior ou menor

grau nos demais artigos. Não obstante, aparecem com maior freqüência nos textos que foram

categorizados neste subtema.

Capítulo 4 ANÁLISE DOS ARTIGOS PUBLICADOS SOBRE O TRABALHO INFANTIL

4.1 As linhas explicativas

Por certo tempo a sociedade brasileira, ao que parece, não escondeu o interesse em que

a questão do trabalho infantil não fosse discutida a fundo, apenas lateralmente (o que em parte

ajuda a compreender a escassez de publicações sobre o tema até a década de 1980). Para evitar o

debate ela nos inculcou alguns princípios. Dentre eles, que o ingresso da criança pobre no

trabalho, desde cedo, aparece como a determinação de algo natural, ou ainda, como fator de

integração social.

E, subtrair a criança desse mecanismo quase que automático insinuava uma violação

como a que represa o curso das corredeiras. O trabalho na sua conotação e natureza – uma

necessidade, ‘uma ajuda’, um acessório, ou uma condição social – era então inevitável, um ponto

sobre o qual havia concordância. Para Manus (1985, p. 15): “[...] a formação da criança, do

menor, do pobre, implica obrigatoriamente o trabalho”. O trabalho é tido como socialmente

edificante. Nesse sentido, Alvim; Valladares (1988) – que investigaram como a infância pobre

brasileira passou a preocupar a sociedade e os estudiosos do te

afirmam:

Se foram várias as respostas oferecidas ao problema, todas elas basearam-

numa concepção de infância pobre como necessariamente perigosa e

conseqüentemente ameaçadora. A integração à ordem estabelecida sempre se

colocou como necessária, mas os menores, por permanecerem à margem (da lei

e dos benefícios da sociedade), sempre foram excluídos de um projeto nacional

(ALVIM, VALLADARES, 1988, p. 11).

Ora, não é por acaso que o trabalho sacralizado para a criança pobre se mostra na

sociedade brasileira, que fazendo uso de bordados institucionais, de mecanismos jurídico-

legislativos e de práticas sociais concebe o trabalho enquanto atividade valorativa e muito

apropriada para esse segmento da população que, à revelia do destino, teima sorrateira em não se

enquadrar à “ordem dita estabelecida”.

Araújo (1984, p. 42) citado pelas autoras lembra que o “menor”

para a despersonalização e remete para o âmbito jurídico que trata por meio de um sistema

classificatório.

O que se observou pela leitura dos art

Ribeiro (1983); Manus (1985); Gomes (1986); Faleiros (1987); Minayo-Gomes; Meirelles

(1997); Ferraro (1997); Cecílio (1999); Cruz Neto; Oliveira (1999); Silva (1999); Siqueira

(1999); Souza (1999); Campos; Alverga (2001); Neri; Costa (2001); Alves-Mazzotti (2002);

Santos (2002) e Facchini et al. (2003).

O segundo eixo busca fundamentar a presença do trabalho infantil em motivações que

não dizem respeito exatamente ao aspecto organizacional da economia capitalista. Aponta a

necessidade de entrelaçar na análise outros fatores tais como o gênero, a identidade, a

socialização e a fala da criança. Sobre esse aspecto Rosemberg; Freitas (2002, p. 96), que s

ão

autoras da área da Psicologia Social afirmam: “[...] as razões subjetivas das crianças são

descartadas em nome das ‘razões concretas e objetivas’ do analista adulto que não consegue

integrá

las a seu quadro interpretativo”.

Nos estudos que associam direta e exclusivamente pobreza e trabalho infantil veri

A partir da leitura de tal perspectiva indaga-se: Por que na sociedade capitalista

contemporânea, com todo o seu desenvolvimento tecnológico que resultou num contínuo e

espetacular aumento da produtividade do trabalho, a extensão do trabalho infantil continua tão

aderida em suas entranhas? É possível considerar a presença deste única e estritamente como

reflexo da economia c

apitalista, por mais complexa que esta seja?

O que se quer, entretanto, não é discutir as noções de produtividade e progresso

técnico, porém atentar para o fato de que a discussão sobre o trabalho infantil quando situada nos

artigos publicados nos periód

icos brasileiros remete a essas perspectivas.

Tais questionamentos mostram que as razões que têm impedido uma efetiva redução do

trabalho infantil em suas mais variadas formas e dimensões devem também ser buscadas além do

campo da economia capitalista; na própria necessidade de autopreservação de comunidades, de

grupos e de arranjos familiares que por estarem fundados no trabalho fazem dele elemento axial

de sua existência.

As autoras Alvim; Valladares (1988, p. 21) após analisarem alguns estudos na déca

de 80, no Brasil, afirmam que estes não mais reduzem "o trabalho infantil à exploração capitalista

da força de trabalho. Reconhecem as condições gerais de exploração da classe trabalhadora, mas

não a consideram como a única explicação para a existência do trabalho infantil". Esta

constatação abriu possibilidades para estudos sociológicos e antropológicos acerca do tema

preocupados fundamentalmente em apreender os valores e o substrato simbólico presentes em

segmentos populares urbanos. Há, portanto, uma outra perspectiva de análise que ao enfatizar a

'escolha' e a 'decisão' da criança que trabalha se encontra situada para além do quadrante

unicamente econômico no entendimento da questão (Dauster (1992); Madeira (1993);

Rosemberg; Freitas (2002).

As abordagens que enfocam os condicionantes subjetivos se esforçam em mostrar que a

exploração do trabalho infantil como reflexo imediato da ordem social e de suas relações daí

decorrentes acabou congelando a subjetividade, a voz e a ação da criança em meio a esse

processo.

Esses artigos contrastam com os que vêem a reprodução da força-

-trabalho como

necessária ao capital e a situação dos grupos e das famílias como realidades dadas pois abordam a

questão do trabalho infantil a partir da ‘escolha’, da ‘opção’, da ‘experiência subjetiva’, das

‘razões subjetivas’, de uma ‘estratégia de sobrevivência’, ou ainda como ‘um valor simbólico da

família’. Para Madeira (1993, p. 80): “O trabalho da criança se insere na estratégia de

socialização das camadas populares”. E Gomes (1998, p. 59) afirma a existência do “ideal do

trabalho enquanto um dos instrumentos essenciais de socialização”.

A atividade do trabalho não é tida somente pelo rendimento econômico que propicia

como afirma Dauster (1992, p. 33) que realizou uma pesquisa com crianças e jovens de uma

favela carioca:

A obrigatoriedade do trabalho abrange outros significados além da instância

econômica. Isto porque o trabalho infantil - que sem dúvida representa uma das

formas de dominação e exploração social no contexto d

e nossa sociedade

pode

ser reinterpretado como escolha e decisão e é visto, até certo ponto, como

natural enquanto orientação de pais e mães.

Ou seja, existe uma "outra visão do trabalho infantil, que foge à opressão e exploração

às quais ele é habitualmente relacionado” (DAUSTER, 1992, p. 34). Afiliam-se a essa

perspectiva (Demartini; Lang (1983); Madeira (1993); Gonçalves (1997); Gomes (1998);

Moreira (1999); Hillesheim (2001); Marques (2001; 2004); Martinez (2001) e Rosemberg;

Freitas (2002).

A princípio vê-se uma mudança conceitual. Tais pesquisas começaram a empregar

conceitos como: ‘sujeito’; ‘subjetividade’; ‘cotidiano’; ‘experiência’; ‘imaginário’; ‘significação’;

‘linguagem’ oriundos da história social ao invés de conceitos consagrados pela sociologia. Parte

significativa da produção bibliográfica que adere a este caminho interpretativo do trabalho

infantil se desvirtua das preocupações ‘clássicas’ e ‘paradigmáticas’ das ciências sociais no

Brasil, como os conceitos de ‘classe social’, ‘estrutura social’, ‘estrutura econômica’ e todos os

esquemas totalizantes que os alimentam.

O esforço analítico desloca-se para o entendimento das práticas e das experiências

específicas que as crianças enquanto grupo realizam. É estabelecida a convicção de que o

trabalho infantil não é definido e entendido unicamente pelas desigualdades de ordem econômica,

e passa-se a privilegiar os aspectos referentes à saúde do trabalhador infantil (Minayo-

Gomes;

Meirelles (1997); Dias et al. (2002) e Nobre (2003), ao trabalho infantil e identidade (Sarmento;

Silva; Costa (2001); Sarmento (2002); Alves-Mazzotti; Migliari (2004) e Marques (2004), ao

trabalho infantil e relações de gênero (Silva (2001); Silva (2002); Whitaker (2002) e Hillesheim

(2004).

Para os autores a idéia de trabalho e o trabalho propriamente dito produzem e firmam

vínculos que a criança estabelece no seu cotidiano já que ela é capaz de perceber a si mesma em

relação com as demais, onde ela elabora sua própria identidade. Desta perpectiva, o trabalho

infantil

não pode ser visto como um espaço neutro de desenvolvimento ou de mediação; pelo

contrário, deve ser compreendido como um espaço produtor de experiências no qual a criança

torna

se sujeito de uma maneira muito particular.

É interessante observar que a presença deste segundo enfoque no entendimento do

trabalho infantil é explicada, em grande medida, pela existência cada vez maior de grupos,

centros e núcleos de pesquisa interdisciplinares; de estudos assinados por pesquisadores ligados à

Psicologia Social, à Saúde do trabalhador, ao Serviço Social; e pela criação de revistas e

periódicos que abrigam parte do volume da produção desse segmento.

Os artigos de Demartini; Lang (1983); Dauster (1992); Madeira (1993); Moreira (1999)

Marques (2001; 2004); Martinez (2001) e Rosemberg; Freitas (2002) representam uma tentativa

que conceber o trabalho infantil a partir da construção da subjetividade. Esse é o denominador

comum. A motivação dessa perspectiva, segundo Larangeira (1999, p. 104) encontra

se nas:

[...] teses pós-modernas que enfatizam o aspecto de pluralidade, da

diferenciação e da fragmentação do social [...] criticando, sobretudo, a ‘ilusão’

do estudo da realidade social baseada na idéia de agregados e de coletivos, e

dos aspectos recorrentes. Tal postura

tende a desdenhar os esforços objetivistas,

sob o argumento de que os fenômenos sociais são socialmente construídos,

expressando, portanto, realidades que se explicariam muito mais por fatores

simbólicos do que por fenômenos estatísticos.

No entanto,

pela leitura e análise dos artigos publicados, percebeu

se que os autores que

trabalharam essa perpectiva – com o dia-a-dia da criança no trabalho e o trabalho no dia-a-dia da

criança

– se resvalaram das explicações teóricas e, por conseguinte, os desenvol

vimentos

argumentativos que dão substância aos conceitos aparecem prejudicados na sua busca de darem

voz e visibilidade às práticas cotidianas das crianças, em especial o trabalho. Com isso, este

enfoque do trabalho infantil também está criando seus vícios e vieses: rejeitou os esquemas

globalizantes sem mesmo tê

los submetido ao crivo reflexivo.

Afora isso, a produção dos artigos filiada aos ‘novos olhares sociológicos’ sofre a

contaminação, por vezes, enfadonha e repetitiva da fala dos entrevistados, ou melhor, do “novo

empirismo das descrições sem autoria que vicia atualmente todas as ciências sociais”

(GUIMARÃES, 1999, p. 34). Nesse sentido acrescenta Larangeira (1999, p. 106):

[...] a Sociologia, seguindo os princípios do novo individualismo, torna-

se,

excessivamente subjetivista. Num mundo cada vez mais globalizado, complexo

e dominado de forma arrogante pelos atores econômicos, a Sociologia renuncia

à análise dos processos sociais mais abrangentes, isolando-se nas análises

simbólicas e subjetivas, mui

tas vezes, puramente descritivas.

A leitura e a análise do conjunto da produção demonstraram que não há, dentro de seus

limites, uma corrente explicativa plenamente desenvolvida, ou melhor, não tiveram estudos que

lograram a construção de modelos substanciais e consistentemente fundamentados. Os artigos

publicados não tiveram a pretensão de esquadrinhar linhas explicativas, se por isso se entende um

estilo de pensamento e de textualidade que busca questionar e reorientar certas formas de

pensamento em um campo específico de saber. "Teorizar" significa, nesse sentido, um esforço de

enriquecimento dos dispositivos conceituais através da discussão de idéias e princípios o que

pode gerar um outro desenho das relações disciplinares. Além disso, permite o ensaio de novos

sentidos, a criação de novas metáforas que acabam por produzir efeitos na pesquisa e no debate

científicos.

Como vimos nesta seção, tiveram alguns artigos, que embora não fizessem um caminho

de teorização, suscitaram questionamentos internos e paralelos ao estudo do trabalho infantil, ou

então, que as questões já existentes pudessem ser compreendidas de modo diverso gerando

preocupações investigativas por parte de outros pesquisadores e um acréscimo ao conhecimento

até então elaborado.

Para aquém ou para além de discussões teóricas e epistemológicas sobre a abrangência

das idéias debatidas a pesquisa permitiu avançar o conhecimento a respeito do trabalho infantil

no Brasil. Se existem discordâncias quanto ao seu entendimento, elas devem ser enu

nciadas a fim

de que o balanço da produção em periódicos brasileiros permita uma maior compreensão do

tema.

4.2 O tratamento estatístico do trabalho infantil

Segundo Desrosières citado por Sirota (2001, 25), “a estatística é produzida a partir do

moment

o em que uma questão é julgada social, quer dizer, julgada pela sociedade como

dependente dela”. Nesse sentido, Arendt (1993, p. 51) dedicou parte de seus estudos

entendimento da sociedade através da cientifização “juntamente com seu principal instrume

nto, a

estatística” que tem suas leis válidas quando predomina a “uniformidade”, pois além de serem

raros os “eventos” que escapam a esta regra, eles são tidos como “desvios”.

A uniformidade estatística não é de modo algum um ideal científico inócuo, e

m o ideal político, já agora não mais secreto, de uma sociedade que,

inteiramente submersa na rotina do cotidiano, aceita pacificamente a concepção

científica inerente à sua própria existência (ARENDT, 1993, p. 53).

A tomada dos escritos de Arendt serve aos propósitos desta seção no que concerne a

complexidade que o tratamento estatístico – que conta, que mensura as coisas e as pessoas sob

diversos ângulos de vista – assume na sociedade moderna. Passa ao largo, considerando nossos

intentos explicitar a sua pretensão em planejar, ordenar e dispor a vida dos indivíduos e mesmo

da sociedade.

Não se quer criticar fortuitamente, nem desmerecer a validade deste ou daquele artigo

publicado, nem tampouco cobrar de seus autores que apresentem esta ou aquela concepção sobre

a presença das estatísticas. Não é isso. Porém, necessário se faz rever as formas de abordagem do

trabalho infantil que se sedimentaram, pelo menos por algum tempo na produção bibliográfica

arrolada e que acabaram por constituir parte significativa

da fonte com que se dialogou.

O uso da fundamentação estatística atravessa as perspectivas gerais dos artigos o que

não significa que isso implique necessariamente pensar em termos de técnicas operacionais

dentro de uma dada situação. Observou-se nos artigos uma ampla utilização de séries e

indicadores estatísticos

, tomados dos censos demográficos brasileiros feitos pelo Instituto

Nos baseamos no capítulo II

–

As esferas pública e privada, item 6. A Promoção do Social

(p. 47

59) contido em

sua obra

A condição humana.

Lançaram mão desse recurso os artigos de: Gouveia (1983); Fukui; Sampaio; Brioschi (1981; 1985); Spindel

(1985); Gomes (1986); Chaia (1987); Madeira (1993); Bazílio (1996); De Toni (1996); Ferraro (1997)

; Gonçalves

(1997); Minayo

Gomes; Meirelles (1997); Veronese; Custódio (1997); Cruz Neto; Moreira (1998); Franco (1998);

Gomes (1998); Cecílio (1999); Oliveira (1999); Silva (1999); Siqueira (1999); Cadoná (2001); Feitosa et al. (2001);

Ferreira (2001); Ne

ri; Costa (2001); Silva (2001); Dias et al. (2002); Santos (2002); Rosemberg; Freitas (2002);

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostragem de

Domicílios (PNAD); do Departament

o Intersindical de Estudos Sociais e Econômicos (DIEESE);

da Fundação SEADE; e, num plano mundial, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e

do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ao que parece, para tornar possível um

entendimento mai

s vasto da extensão do trabalho infantil no país.

Spindel (1985, p. 32) fez uma observação bastante pertinente quanto a essa utilização

ao afirmar: “Há que se ir além das evidências estatísticas quantitativas”. Com isso, quer se dizer,

que a utilização de indicadores agregados na dimensão nacional, como tendem a ser mais

descritivos, subestimam a extensão do trabalho infantil. Madeira (1993, p. 83) toma as estatísticas

oficiais para mostrar que divulgaram

se:

[...] um conjunto de informações e correlações estatísticas que até pela

legitimidade das fontes aceitas e tantas vezes repetidas que viraram verdadeiros

mitos. Entretanto, na realidade não traziam uma clara explicação de suas formas

de produção ou, quando traziam, eram utilizadas de forma inadequada em

relação aos conceitos que as geraram.

O emprego, no conjunto dos artigos, dos dados estatísticos que, em alguns casos,

conduziram a uma avaliação apenas numérica da questão (algo como a necessidade primeira de

enumerar os fatos e as coisas para se c

onhecer o presente e prognosticar o futuro) ajuda a explicar

a escassez de reflexões históricas e sociológicas do trabalho infantil.

Um outro aspecto da estatística – ferramenta de análise como se imagina – é que ela é

capaz

– é o que se pressupõe – de fornecer ao pesquisador uma imagem precisa que permite

superar atitudes idiossincráticas e sentimentais em seu estudo conferindo legitimação necessária

–

e por que não científica

–

para a delimitação do trabalho infantil na sociedade.

Não se afirma com isso que todos os artigos que utilizaram as estatísticas conceberam a

questão do trabalho infantil em termos quantitativos, embora a sua leitura e análise deixassem

entrever que a estatística forneceu considerável aporte a fim de se compreender a questão. A

esta

tística para além de um recurso de pesquisa e de uma acomodação tendencial nos artigos

publicados se mostrou como importante meio de conhecimento e intervenção na realidade.

Campos; Francischini (2003); Coelho (2003); Facchini et al. (2003); Marques (2003); Myers (2003); Nobre (2003);

Carvalho (2004); Mattiuzzo (2004) e Nogueira (2004

4.3 Os tipos de pesquisa realizada

Sabe

se que a explicação socioló

gica para se forjar passa por um trabalhoso processo de

pesquisa e interpretação o que acaba por contribuir, desde que bem costurado, para o avanço do

conhecimento na disciplina. Nesse movimento, a pesquisa pode se debruçar para a caracterização

de certas populações num certo momento no tempo ou ainda acompanhar possíveis

transformações ocorridas ao longo de um período. Além disso, pode construir subsídios para

programas de intervenção direta numa população.

Esta seção versa sobre a importância de se explicitar durante a pesquisa empírica os

procedimentos de seleção da população, das entrevistas a serem incluídas na amostra e sua

conduta. Orienta

se a partir de artigos que trouxeram pesquisas do tipo por amostragem; “estudos

exploratórios”; “estudos de caso”, ou estudos baseados em técnicas de “história de vida” e

constituíram a sua base empírica. Sobre esses tipos de estudo Cardoso (1986, p. 13) constata:

Atualmente, a produção das Ciências Sociais se concentra em trabalhos que

valorizam a pesquisa de campo. Esta orientação é basta

pesquisa e o leitor quanto aos procedimentos trabalhados para se compreender melhor as

conclusões apresentadas.

No caso da aplicação dos questionários

e das entrevistas, o que foi privilegiado na sua

elaboração? Como foram conduzidas? Somente pelo pesquisador, ou houve auxílio de assistentes

de pesquisa? Onde? Em local reservado? Estavam presentes somente o entrevistador e o

entrevistado? Se sim, durante quanto tempo? Quantas idas à campo foram realizadas? Como

foram selecionados(as) os(as) entrevistados(as)? Os(as) entrevistados(as) foram informados(as)

do(s) objetivo(s) da pesquisa? Houve recusa e silêncio à entrevista? Acrescente-se a essas

questões a obs

ervação de Zaluar (1986, p. 110

111):

O contexto da ação do que foi dito muitas vezes não é registrado. Como o

antropólogo [e isso serve também para o sociólogo e para o psicólogo social]

obteve a entrevista, quem é a pessoa entrevistada e a sua adesão ao que diz não

são problemas. Nem muito menos a sua representatividade como porta-voz do

grupo: todos são suportes de um mesmo pensar consensual (social) porque

inconsciente.

Os autores não fizeram tal detalhamento na execução de seus respectivos estudos,

o que

é claro, não significa necessariamente que desconheçam o seu percurso e importância. Talvez o

próprio limite do artigo ajude a explicar essa falta já que dispõe de uma extensão determinada.

As entrevistas, em geral, se mostraram específicas, de casos individualizados

nominalmente (Pedro, Célia, Onésio, Maria, Cleusa.....) sem uma preocupação em apontar

tendências mais gerais. Pensando em tais questões Ianni (1975, p. 77

79, grifos do autor) alerta:

[...] o sociólogo da [sociologia técnica] não está interessado em transbordar o

nível imediato da objetividade das coisas. Essa objetividade é dada nas

informações contidas nos documentos, questionários, formulários, entrevistas,

declarações e histórias de vida.

É um tipo de trabalho que se limita ao reino

das

aparências,

já que esse é meio no qual se podem apanhar, medir, testar e

verificar ou comprovar os dados. [...] O fetichismo, ou ascetismo metodológico

transforma o trabalho sociológico numa técnica de reificação, de produção

ideológica, ou, como em m

uitos casos, numa ficção insípida.

Através da leitura e análise dos artigos publicados percebe

se que, em seu conjunto, não

apresentaram formulações teóricas mais elaboradas e, como nos seus limites não detalhou a

Entre os estudos que lançaram mão do uso do questionário somente o de Moreira (1998) apresentou o seu

conteúdo.

construção de um feixe de técnicas e procedimentos de pesquisa – quando se tratou de estudos

empíricos

– o conhecimento produzido acerca do trabalho infantil oscila muito visivelmente em

meio a caminhos teórico-metodológicos que se cruzam. Porém, não é do todo grave oscilar. O

grave é a carência/ausência de relações críticas com as influências que conduzem a análise

segundo esta ou aquela linha argumentativa.

Por mais que se elaborem estudos e ensaios originais, são parcas, as possibilidades de

forjarem um trajeto investigativo fértil e renovado, sempre que não ficam indicados e situados os

desdobramentos que requer o exercício científico. Essa é uma observação que assinala a

relevância das condições de existência da atividade intelectual, muito embora, aqui não cuidamos

de tratá

las detidam

ente.

De uma forma geral, os artigos publicados que se fizeram resultados de “estudos de

caso”, “pesquisa de campo” ou “estudos exploratórios” – um total de 25 – pode-se afirmar que a

coleta de dados e os procedimentos, que não foram explicitados são freqüentemente pontuais,

esparsos e não-comparáveis, o que de resto, conduz os fecharem-se em si mesmos. Repetem-

inúmeros estudos de caso que, embora bem intencionados, ficam na epiderme do problema, na

afirmação do óbvio, ou ainda, na revelação de aspectos positivos e negativos sobre o trabalho na

vida da criança sem, no entanto, dispor de fundamentação consistente. Os exemplos mais

notórios deste desperdício de esforços são as análises que se voltam demasiadamente para

circunstâncias específicas (escolas, ruas, bairros rurais e agrícolas, municípios) e menos para a

teoria.

Mesmo reconhecendo a importância desse tipo de estudo como um caminho promissor e

necessário para se fundamentar pesquisas mais abrangentes e admitindo uma certa insuficiência

dos dados e das informações já coligidas e sistematizadas deve haver um esforço analítico que

procure dar conta das características mais gerais do trabalho infantil no Brasil, ou, que articule os

estudos isolados com os processos mais amplos nos quais se insere. Nesse sentido, ressalta-se o

estudo de Bonamino; Mata; Dauster (1993, p. 60) que ao fazerem um balanço da bibliografia

brasileira produzida nas décadas de 1970 e 1980 sobre o tema educação e trabalho afirmam:

[...] percebe-se a existência de lacunas com relação a estudos de cunho

etnográfico, que busquem conhecer em profundidade a criança e o jovem

das camadas populares. Faltam estudos que focalizem as articulações

simbólicas e práticas entre estudo e trabalho nos contextos sócio

cultural,

familiar, labo

ral e escolar.

A produção acadêmica aborda o tema do trabalho infantil do ponto de vista de cada

contexto onde é produzido o que em alguma medida tem desaproximado perspectivas analíticas

que articulem os componentes teóricos variados. Com essa preocupação Ferreira (2001, p. 214)

argumenta:

[...] levanto a necessidade de multiplicar estudos com recortes mais específicos,

seja em relação à delimitação espacial, como na configuração interior dos mais

diversos campos disciplinares e/ou em objetos que os trespassem, num

movimento de cooperação entre disciplinas/áreas do conhecimento.

No conjunto dos artigos lidos, a incidência de propostas e análises – muito embora

poucas sustentem uma originalidade – permitiu constatar avanços significativos na compreensão

do trabalho infantil que, ao que parece, aponta para o desafio de buscar a interdisciplinaridade, ou

seja, de estabelecer diálogos e articular suportes teóricos e metodológicos de diversos campos

investigativos no avanço do conhecimento. Além disso, o autor convoca a universidade para

contribuir com pesquisas e reflexões em favor da produção de conhecimento acerca do trabalho

infantil o que poderia começar pela multiplicação de estudos sócio-antropológicos que capturem

diversos níveis de interação

–

famili

ar, grupal e societária (FERREIRA, 2001, p. 222).

Reconhece

-se que muito da elaboração que presidiu a escolha de certos artigos em

detrimento de outros e a discussão daí decorrente pode ter se diluído nesse esforço de síntese.

Ainda assim, espera-se que tal esforço não tenha turvado a importância que o debate acerca do

trabalho infantil assume para a sociedade brasileira, tanto no sentido de uma reflexão teórico-

metodológica, como também em que medida a publicação dos artigos

influencia e

tem

influenciad

o a aparição de áreas investigativas.

4.4 Sobre a presença da fala da criança nas pesquisas

Uma coisa é vivenciar a experiência do trabalho infantil com todo o seu fardo, outra,

radicalmente distinta é querer testemunhar em segunda instância. O lugar que o pesquisador

passa a ocupar deve significar o 'esquecimento' proposital de um pouco de si, de suas origens e de

seus esquemas mentais fixos. Neste caso, o pesquisador pode romper com esquematismos, o que

talvez, não seja nenhum grande achado, muito embora desvele a possibilidade de enfocar certos

pontos de vista incomuns que podem vir a ser bastante esclarecedores. Mais ou menos nessa

direção, Martins

(1993, p. 17) estimula os pesquisadores a "uma reciclagem de seus materiais

de pesquisa, na maior

parte dos casos um retorno ao campo [...]".

Seria satisfatório encerrar com essa observação. Não obstante, o pesquisador deve se

acautelar com as falas da criança ainda que se considere que elas sejam elaborações próprias.

A maldição das ciências humanas, talvez, seja o fato de abordar um objeto que

fala

[...]. Não basta que o sociólogo esteja à escuta dos sujeitos, faça a gravação

fiel das informações e razões fornecidas por estes, para justificar a conduta

deles e, até mesmo, as razões que propõem: ao proceder dessa forma corre o

risco de substituir pura e simplesmente suas prenoções pelas prenoções dos que

ele estuda, ou por um misto falsamente erudito e falsamente objetivo da

sociologia espontânea do 'cientista' e da sociologia espontânea de seu objet

(BOURDIEU; CHAMBOREDON; PASSERON, 2002, p. 50, grifos dos

autores).

Ou seja, não basta ouvir, entrevistar, gravar, transcrever já que esses registros dão e

formam uma idéia aproximada, embora aparentemente compreensível, do universo da criança. A

dificu

ldade interpretativa da parte do pesquisador é justamente transitar

do quê

para

como se

lê os

registros vivos e pulsantes, no caso estudado, o trabalho infantil, ou a fala da criança a esse

respeito. Os autores valorizam a fala do sujeito como expressão das condições de existência. E,

em especial, para Bourdieu, a palavra, é um símbolo da comunicação que representa o

pensamento. A fala ao revelar grupos determinados, em condições históricas, sociais e culturais

singulares mostra um sistema de valores que de

fine o campo de expressão das relações sociais.

Dito isto, a fala da criança, apesar de sua aparente feição subjetiva, tem um significado

mais amplo, pois abriga uma concepção de realidade. Mas nem por isso, há uma fórmula

sociológica capaz de apreender todas as suas mediações. Segundo Martins (1993, p. 55): "É falso

que o cientista social possa compreender a fala do outro sempre, como é falso que só é

socialmente eficaz a fala que pode ser compreendida e explicada pelo cientista social".

Para melhor enten

dê

-la é preciso buscar o que se acha em seus interstícios, muitas

vezes, no

não dito

. Sobre esse aspecto em específico afirma Martins (1993, p. 55):

As ciências humanas, com a possível exceção da antropologia, não têm sido

capazes de decifrar o silêncio daqueles que não foram eleitos pelo saber

O autor organizou uma coletânea de textos que reúne, entre outros estudos, entrevistas gravadas e quase duas

centenas de depoimento

s escritos pelas próprias crianças, filhos e filhas de colonos de Mato Grosso e posseiros do

Maranhão. É um estímulo para que se dê voz à criança nas pesquisas e constitui, portanto, um trabalho singular.

acadêmico como informantes válidos dos pesquisadores. Quando o são, como

ocorre hoje quando se trata da mulher ou do delinqüente, é como se fossem

informantes menores, que falam de sua condição específica, como a c

ondição

feminina e os “assuntos de mulher” ou como protagonista de “conduta

divergente”.

A criança emerge como uma força a ser considerada. Sua fala quando trazida à tona

parece desmanchar esquemas de pensamento e tece outros fios entre o conhecido e o por

conhecer. Representa algo de audacioso na pesquisa que deve ser trabalhado a partir de avanços e

recuos. A fala infantil expressa concepções e percepções de mundo. Com efeito, são fontes

inestimáveis para se compreender o universo da criança que é soc

ial e cultural.

Motivado por todas essas questões até aqui ventiladas passamos então a nos debruçar

em artigos que se basearam nos 'depoimentos de crianças'; nas 'entrevistas' e 'falas infantis'. São

os que se seguem: Carvalho (1981); Gouveia (1983); Silv

a et al. (1983); Faleiros (1987); Dauster

(1992); Marques (1996); Osowski; Gue Martini (1997); Moreira (1998); Goulart (1999); Silva

(1999); Sarmento; Silva; Costa (2000); Cadoná (2001); Feitosa et al. (2001); Martinez (2001);

Silva (2001); Alves et al. (2002); Dias et al. (2002); Oliveira et al. (2002); Silva (2002); Facchini

et al. (2003); Francischini; Campos (2003); Alves-Mazzotti; Migliari (2004); Marques (2004) e

Nascimento (2004). Observa

se que do total de 24 artigos publicados ao longo da pesquisa

(1981

2004) que se utilizaram das 'falas infantis', somente os últimos 4 anos (2001-2004), responderam

por 13 artigos o que assinala uma preferência crescente por esses tipos de estudo.

Alguns artigos foram pinçados a fim de ilustrar o procedimento de pesquisa que

predominou. Cabe uma observação válida para esse conjunto de artigos: todos os que trouxeram a

fala da criança, nenhum informou se seus nomes são verdadeiros ou fictícios.

Vejamos o estudo de Carvalho: Trabalho e escola: uma trajetória de vida (1981), que

como informou a autora foi extraído de sua dissertação de mestrado, apresentada em 1981, na

Universidade Federal de São Carlos. Na pesquisa, que contou com o apoio financeiro do

Conselho Nacional de Pesquisa e Tecnologia (CNPq), focou o interesse em uma escola estadual

de primeiro grau de Ribeirão Preto, em São Paulo. Os dados foram coletados entre setembro de

1978 a junho de 1979, "sendo a fonte básica de informações o discurso dos alunos e integrantes

do curso noturno, apreendido através de o

bservação direta sistemática, questionários e entrevistas

pessoais". Foram obtidas resposta a 167 questionários e realizadas 50 entrevistas gravadas com

alunos, de idades variando de 12 a 20 anos, além de entrevistas com o pessoal docente,

administrativo e auxiliar (CARVALHO, 1981, p. 49). Não foi informada a porcentagem de

alunos do sexo masculino e do sexo feminino. O objetivo era "a análise das relações

escola/trabalho".

Feito esses esclarecimentos a autora passou a transcrever para o artigo as falas de seus

entrevistados e, em não poucos casos, as citou (pois está entre aspas) e não disse de quem são:

menino, menina, idade. Além disso, é muito presente no artigo a semelhança entre as falas dos

entrevistados e as da autora:

[Entrevistada: Marisa, 14 anos

]

"Os professores falam muito, quem trabalha de dia vem com a cabeça cheia de

problemas que traz de seus próprios trabalhos e precisa agüentar cinco aulas. Não é fácil"

(CARVALHO, 1981, p. 51).

[Autora]

"Nota

-se a existência de uma quase impossibilidade de enfrentar as aulas à noite. O

trabalho solicita muito dos alunos e eles não encontram na escola o 'mundo da sabedoria' que

esperavam. Ao contrário, identificam quase uma hostilidade inerente à vida escolar, que exige

ficar à disposição dos professores

'que falam sem parar'" (CARVALHO, 1981, p. 51).

Ou então:

[Entrevistado: Rogério, 14 anos]

"o aproveitamento geral é pouco, porque eu estou cansado, por mais que me esforce o

curso de aprendizagem aproveitado por mim é fraco" (CARVALHO, 1981, p. 51).

[Aut

ora]

"Para esse menino, da 7ª série, atrasado em relação à idade escolar 'normal', o pequeno

aproveitamento está colado ao cansaço que não consegue superar. Quando se solicita que

descreva o cotidiano escolar, apenas comenta a quase impossibilidade de realizar as duas

atividades ao mesmo tempo" (CARVALHO, 1981, p. 51).

Citamos o artigo de Marques: Crianças e adolescentes marginalizados: de como a rua

passou a ser este lugar (1996) que entrevistou "um grupo composto de 11 meninos e 05 meninas

e esse grupo foi distribuído em quatro subgrupos": meninos de rua; meninos de 'alto risco

social'; pequenos trabalhadores; ex-meninos de rua institucionalizados. A faixa etária variava

entre os 7 a 10 anos.

[Entrevistado: S. 16]

"Tem uns que já foi de rua, uns não tem mãe, não sei não, tem um colega que fica bem

vestido, com o que se consegue na rua, no furto e começa a roubá, prá conseguí roupa. O cara

trabalha e não consegue nada e vai roubá. Fica pensando: Eu ganho salário mínimo, roubá dá

mais, tem cara que larga emp

rego prá roubá" (MARQUES, 1996, p. 153).

[Autor]

"Oprimida pela sua condição social e pela marginalização, essa criança acaba por

submeter

-se a um aprendizado proibido; o roubo envolve perícia, precisão, risco de vida,

comercialização, que requerem um tre

inamento, um saber" (MARQUES, 1996, p. 153).

E por aí se elaboraram os artigos. Ambos os autores pondo em outros termos (ou quase

isso) aquilo que os entrevistados haviam dito. Em si, tal procedimento de pesquisa, não é

exatamente incorreto. A questão a ser levantada é a seguinte: quantas falas dos entrevistados

encontraram

se encobertas nas afirmações dos autores?

Já o artigo de Gouveia: O trabalho do menor: necessidade transfigurada em virtude

(1983) é um tanto quanto diferente. Trata-se de uma "pesquisa exploratória que se realizou no

segundo semestre de 1981. Os dados derivados desse estudo referem-se a menores que puderam

ser entrevistados a partir de contatos feitos em algumas escolas noturnas e variados locais de

trabalho na área metropolitana de São Paulo" (GOUVEIA, 1983, p. 59). Informa que foram

entrevistados "71 menores do sexo masculino e 25 do feminino, entre os 9 e os 17 anos de idade,

que se encontravam em variados tipos de trabalho..." (GOUVEIA, 1983, p. 59).

Apesar de ter entrevistado 96

menores no total, a autora transcreveu somente a fala de 5

entrevistados e, além disso, não informou quem são os autores. O leitor sabe porque ela está entre

aspas. Exemplo: '"Sem carteira, os home (policiais) pega", afirmou um deles" (p. 59). Ou: "Eu já

comprei uma camisa e um par de sapatos" (p. 61). Será que as referidas falas são representativas

no conjunto dos entrevistados? Isso não é dito.

O artigo de Dauster: Uma infância de curta duração: trabalho e escola (1992) também

escorrega na apresentação dos dados da pesquisa. Trata-se de um "trabalho de campo [que]

envolveu entrevistas com um número significativo de crianças a partir de 7 anos e de jovens, que

cursam uma escola pública em uma favela do Rio de Janeiro" (DAUSTER, 1992, p. 32). Essas

são as únicas informações a respeito do estudo que constam no texto. Não foi dito o número de

entrevistados, o sexo, o período de realização das entrevistas, entre outras informações.

Poderia ter-se descrito e analisado mais alguns artigos publicados. Não obstante,

acredita

-se que os estudos tomados aqui cobrem os propósitos desta seção, ou seja, de explicitar,

ainda que em linhas gerais, os procedimentos de pesquisa de campo.

O artigo de Silva et al. (1983) de "caráter exploratório" apresentou um cuidado

substan

cial nos procedimentos de pesquisa de campo. O texto intitula-

Um estudo preliminar

sobre o menor carregador em feiras livres e está dividido em: Introdução; Justificativa;

Amostragem; Elaboração e revisão dos instrumentos de trabalho; Perfil das feiras

pesquisadas;

Análise e interpretação dos dados e Conclusão. Para o estudo foram selecionadas 4 grandes

feiras, localizadas em 4 grandes regiões do município de São Paulo.

Antes de discutir os principais resultados, as autoras fazem uma revisão de literatura do

tema: "marginalidade urbana". Em cada feira foram selecionados "5 elementos, perfazendo um

total de 20 carregadores". As autoras expõem os critérios utilizados para selecionar os garotos; os

objetivos; as dificuldades com "perguntas abertas". Por exemplo, a entrevistadora ao pedir a um

menino: "'Fale um pouco sobre o seu trabalho' obteve a seguinte resposta: 'O que a senhora quer

que eu fale, dona?'" (SILVA et al., 1983, p. 67). Estas questões sugeriram modificações no

questionário que foi aplicado que, ao final continha 113 perguntas. E acrescenta: "Houve, ainda,

o cuidado de deixar espaço lateral para observações referentes a cada questão, no sentido de

focalizar situações inerentes às respostas obtidas, registrando aquelas que se apresentassem como

interessantes" (SILVA et al., 1983, p. 67).

Ao final as autoras dizem: "As entrevistas transcorreram em clima amistoso, havendo

efetiva colaboração dos entrevistados, que contribuíram na prestação das informações solicitadas.

Com cada entrevistado foi mantido um único contato, o que foi visto pela equipe como passível

de revisão em futuros estudos dessa natureza" (SILVA et al., 1983, p. 100). Sem dúvida, o artigo

referido foi uma exceção em termos de preocupação com os procedimentos de pesquisa.

Termin

amos esta seção fazendo alguns apontamentos de fundo a serem considerados na

pesquisa de campo com crianças.

A leitura e a análise os artigos publicados que trouxeram a fala da criança para si

mostraram que os(as) pesquisadores(as) não ultrapassaram a fala

da criança de modo a situá

la no

tempo e no espaço, com especificidades em relação ao adulto. Não a tornaram

sujeito

da pesquisa

através de espaços de narrativa. Apenas transcreveram suas falas, muitas delas sem autoria.

Nos movemos para nelas identificar se o seu conteúdo aparecia criado e recriado sob o

jogo das forças sociais onde a criança de insere. Pois: "Em cada localidade, a fala de cada criança

é claramente fragmento de um enredo mais amplo, que ela protagoniza

com

os outros"

(MARTINS, 1993, p. 58, grifo do autor). Nos interrogamos no seguinte sentido: O que a fala da

criança guarda de reprodução, de denúncia, de contradição? Há um interesse manifesto pelo seu

pensamento? É possível falar de estratégia da criança nas relações sociais; em sensibili

dade

infantil? Como ela se distancia/aproxima em face das expectativas que nela o adulto deposita?

Ora, se a criança fala do trabalho que realiza com uma lógica que reflete a sua

reprodução ligada à família ao afirmar a importância - diga-se valor - ou inevitabilidade da

atividade de trabalho na sua vida, a criança também aponta formas sutis de crítica, quando

observa, por exemplo, o ritmo das atividades que ela ou algum membro de sua família realiza

diferentemente daqueles que não o fazem, ou ainda, quand

o deixa de ir à escola para trabalhar.

O fato é que a criança enquanto sujeito, antes de cifrar significados sobre o social, ela

mesma tem um significado social dentro das relações que participa (família, escola, comunidade,

rua, bairro, etc.) e da socie

dade como um todo.

A produção e exteriorização de signos pela criança contêm tipos de expressão - fala,

escrita, pintura, desenho, silêncio - que permanecem recônditos para ela mesma já que revelam

seus estados interiores, tanto na sua forma intencional como não intencional. Além disso, como

argumenta Martins (1993, p. 16-17, grifos do autor) é bem vindo o encorajamento dos

pesquisadores das ciências sociais a enfocarem a concepção dos:

[...] mudos da História, os deserdados, banidos e excluídos [...] cada vez mais

sujeitos

do processo histórico. Reconhece-se que há neles uma rica inteligência

dos processos e situações que estão envolvidos. Neste caso, particularmente,

esses sujeitos são crianças, que dão significativa demonstração de compreensão

do que estão vivendo. As ciências humanas dariam um passo importante no seu

desenvolvimento se reconhecessem que são

elas,

nos dias de hoje, os principais

portadores da crítica social.

Nas suas entrelinhas, a citação de Martins sugere que o resgate do universo cr

iança

possibilita o confronto com uma série de categorias que, na verdade, mostram a arbitrariedade

com que se ordena e se classifica as pessoas e as coisas. O pensamento ordena o mundo de

acordo com categorias criadas e estabelecidas. Quando postas em contato com uma forma

diferente

- e estranha, por isso mesmo - que organiza a experiência do sujeito percebe-se a

debilidade das categorias construídas.

Tratamos a fala infantil como prática que mais do que pertencer a um conjunto de

crenças e atitudes ocupa

regiões discursivas que definem a existência de seu enunciado. A análise

dos usos discursivos que a criança faz e o modo pelo qual é significado podem nuançar as

permanências, rupturas e transformações que integram de uma forma geral suas regularidades.

A possibilidade de forjar interpretações que se assentam em análises qualitativas não

existe isolada das condições que vivenciam o entrevistado e o entrevistador. A ida ao campo de

trabalho não se restringe à coleta de dados, informações, registro de discu

rsos e comportamentos,

porém se veicula com a reinvenção de hipóteses já formuladas, além de ser completada com a

descoberta de novos fragmentos que permitem avançar a explicação do investigador. Portanto, se

as pesquisas de campo de orientação positivista buscam retirar da arena a subjetividade do

pesquisador o seu reverso procura desenhar outros lugares para a subjetividade do pesquisador:

empatia, afetividade, convivência também contribuem para a compreensão das diferenças e dos

significados.

As questões até aqui abordadas não foram desenvolvidas no conjunto dos artigos

analisados. De todo modo, elas ventilam pistas para se conhecer melhor as condições históricas,

sociais e culturais da produção de sentidos da fala da criança. Não só a fala, mas também outras

formas de expressão da criança - escrita, pintura, desenho, silêncio - têm muito a dizer a respeito

das situações em que a criança vive, como age, interpreta, ressignifica. Quando bem costurados

na pesquisa esses pontos podem captar a experiência do trabalho na vida da criança, não raras

vezes, dramática.

Um adendo: contribuições teórico

metodológicas ao estudo da infância

Este adendo começa por aquilo que não se presta. Ou seja, a uma genealogia do campo

infantil o que de resto demandaria assinalar na literatura existente as diferentes percepções e

representações a respeito da infância desde os tempos modernos no Ocidente. Uma análise desse

quilate está intimamente relacionada aos processos desencadeados no seio de diversos grupos e

agentes sociais. Os autores e suas respectivas obras foram abordados, pois dizem com muita

ênfase como a infância pode ser estudada. Além disso, a discussão realizada não esteve presente

na constituição propriamente dita dos artigos publicados, embora a fundamente.

Na universidade, após décadas de quase total ausência, a infância volta a ser tema

investigativo através principalmente de dissertações de mestrado e teses de doutorado, ainda que,

parte substancial desses trabalhos discuta os sistemas escolares e institui

ções familiares presentes

na vida da criança. Poucos abordam o modo pelo qual a criança elabora essas situações através de

suas experiências e das relações de sociabilidade infantis (CASTRO, 2001a; 2001b;

FERNANDES, 2004).

Discutir os contornos do trabalho infantil implicou nuançar os vários aspectos que

compõem a sua dinâmica. E acima de tudo, deitar atenção para “aqueles que não têm a palavra”,

segundo a origem etimológica

–

infans

–

aquele que não fala (SIROTA, 2001, p. 9) o que de resto

produziu o efeito de desaparição ou mesmo marginalização da infância (QVORTRUP, 1994;

CORSARO, 1997) por parte dos sociólogos da infância enquanto objeto de estudo e discurso

científico.

Quando novos interesses e preocupações passaram a considerar a infância como

constru

ção social produzida pelo ator no sentido pleno, isto se deveu, em certos aspectos, ao

estudo realizado por Ariès (1960)

. É o que Sirota (2001, p. 10) exprime: “Essa visão da infância

como uma construção social, dependente ao mesmo tempo do contexto social e do discurso

intelectual, foi iniciada pelo trabalho do historiador Ariès”. A partir da década de 1980,

multiplicaram as pesquisas no conjunto das Ciências Sociais questionando os modelos

explicativos existentes e realizando críticas à concepção de socialização enquanto processo

unilateral, ou seja, da influência exercida pela instituição e pelos agentes sociais visando à

adaptação e à integração da criança na sociedade (JENKS, 1982; QVORTRUP, 1994).

Segundo o sociólogo dinamarquês Qvortrup (1994, p. 6) falar da infância como objeto

sociológico não mascara a diferença entre as crianças, pois não há apenas uma, mas várias

Trata

se de

L’ Enfant et la vie familiale sous l’ Ancien Régime

A 1ª edição brasileira data de 1978. Utilizaremos,

no entanto, a 2ª edição brasileira, de 1981, traduzida por Dora Flaksman a partir da 3ª edição francesa, publicada em

1975 pela Editions du Seuil, de Paris. Em 1962,

L’ Enfant et la vie fam

iliale sous l’ Ancien Régime

foi traduzida para

o inglês. Durante os anos 60 nenhuma prestigiosa revista de história ou pedagogia do mundo a resenhou. Em 1975,

foi traduzida para o italiano, o alemão e outras línguas. Até 1986, no mundo anglo

saxão foi mai

s de 12

reimpressões. Depois de duas décadas de sua primeira edição a referida obra tornou

se um estudo muito citado nas

áreas de educação, história, sociologia, psicologia, embora no início não tenha despertado tantos interesses. Sobre as

dificuldades da recepção do livro de Ariès entre os historiadores, Becchi e Julia

apud

Sirota (2001, p. 10) afirmam:

“ele atrapalha os quadros tradicionais de exposição”.

infâncias. A infância de uma menina não é a mesma que a de um menino, assim como as

experiências de filhos de operários não é igual aos

filhos de camadas altas da sociedade. Mas isso

não impede que se façam estudos comparativos das infâncias entre diferentes regiões e mesmo

países.

Pensando em tais questões abordamos o estudo feito com grupos infantis, na década de

40, pelo então jovem Florestan Fernandes, nos bairros pobres de São Paulo. Trouxemos para o

debate, na seqüência, sem a pretensão de esgotá

lo, as contribuições de Alanen (2001); Sarmento;

Pinto (1997) e Martins (1993).

Em 1941, então com 21 anos, Florestan Fernandes (1920-1995), na qualidade de aluno

regular do curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da

Universidade de São Paulo realizou a cargo do professor Roger Bastide “uma pesquisa sobre o

folclore paulistano”

A Editora Vozes relançou em 1979: “Folclore e Mudança Social na cidade de São

Paulo” reunindo alguns dos primeiros estudos sociológicos efetuados por Florestan, com base em

pesquisas feitas entre 1941 e 1959. Neste, cinco estudos são voltados basicamente ao

desvelamento do mundo infantil: ‘O folclore de uma cidade em mudança’; ‘As ‘trocinhas’do

Bom Retiro’; ‘Contribuição para o estudo sociológico das cantigas de ninar’; ‘Contribuição para

o estudo sociológico das adivinhas paulistanas’ e; ‘Aspectos mágicos do folclore paulistano’.

Para sua realização, Florestan passou a observar sistematicamente certos aspectos de grupos

infantis nos bairros, da então, periferia paulista: Brás, Penha, Cambuci, Santa Cecília, Pinheiros,

Bela Vista, Belém, Lapa, Liberdade, Pari, Bom Retiro. Pôde então conhecer o universo das

crianças pobres das ruas dos bairros de trabalhadores.

Coletou, sistematizou e analisou material sobre: “folclore infantil, cantigas de ninar e

acalanto, cantigas de piquenique, brinquedos de salão, respostas, ou melhor, jogo de pulha en

tre

adultos, alguns contos, lendas, fábulas, adivinhas populares, sonhos (apenas as interpretações de

cunho mágico), superstições, ditos e provérbios” (FERNANDES, 2004, p. 232). Na experiência

do trabalho de campo, a observação dos elementos do folclore in

fantil paulistano e dos conteúdos

culturais foi realizada do seguinte modo: “A coleta de dados foi feita exclusivamente por meio da

O ensaio “As ‘trocinhas’ do Bom Retiro

–

contribuição ao estudo folclórico e sociológico da cul

tura e dos grupos

infantis” foi escrito e apresentado no primeiro semestre de 1944, para o concurso “Temas Brasileiros”, instituído

pelo Departamento de Cultura do Grêmio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo

100

observação direta. A descrição fiel das ocorrências é a técnica mais adequada em pesquisas deste

gênero” (FERNANDES, 2004, p

. 233).

Em se tratando de pesquisa de campo Fernandes lidou com uma questão bastante

espinhosa: as dificuldades em conduzir investigações no mundo infantil. Como é sabido o

instrumental sociológico – que é representado pelas orientações e necessidades analíticas da

pesquisa

por ter sido criado pelo adulto acabou voltando

se para ele. As formas de comunicação

e as interações sociais foram definidas pelos adultos

–

‘pessoas maduras’

. Assim, no decorrer da

pesquisa, o envolvimento com a criança pressupõe ferramentas e habilidades do pesquisador a

fim de capturar os códigos e significados tipicamente infantis. Trata-se de um ajustamento ao

mundo infantil, ou, nas palavras de Roger Bastide (2004, p. 230): “para poder estudar a criança, é

preciso tornar-se criança”. Florestan concluiu que existe uma ‘cultura infantil’ específica e

justamente por ser distinta da cultura do adulto é que a criança não é um adulto em miniatura.

O esforço de Fernandes reserva um lugar à criança em termos de interagir e fazer as

situações cotidianas. Mostra que as crianças criam e recriam uma cultura passada de geração em

geração com seus aspectos regionais e suas particularidades locais. Se bem que esse seu interesse

se arrefeceu pouco tempo depois não suscitando novos esforços da

parte de outros pesquisadores.

Já o trabalho de Alanen (2001) assinala uma crítica ao conceito de criança

fundamentalmente ocidental e adultocêntrico, pois ela só emergiu do ponto de vista do adulto e

de seus interesses naquilo que viria a ser, e não naquilo que ela é. Alanen (2001, p. 71, grifo da

autora) propõe trazer “as crianças e seus pontos de vista para dentro da sociologia”, que sejam

compreendidas enquanto “

sujeitos

falantes, atuantes e que vivem experiências, com seus próprios

pontos de vista sobre o mundo no qual vivem – conosco” (ALANEN, 2001, p. 71, grifos da

autora). Trata-se de forjar e experimentar instrumentos conceituais no desenvolvimento de uma

sociologia da infância, que abarque a criança em seus múltiplos aspectos, sociais, culturais,

identitários.

Pinto (1997, p. 68) acredita na necessidade de ver as crianças como sujeitos ativos nos

processos sociais. Defende que, para compreender as culturas infantis e as relações estabelecidas

entre as mesmas, é preciso, pois, um deslocamento radical da perspectiva do adulto e assim

buscar a “desconstrução de imagens

mitificadas

estereotipadas

acerca das crianças que

e ganho por

Florestan Fernandes no âmbito da seção de Ciências Sociais; posteriormente publicado pela

Revista do

Arquivo Municipal

, São Paulo, n. CXIII, p. 7

124, 1947.

101

perpassam nos discursos, nas práticas e, em geral, nas formas mais variadas de representação da

infância”.

Segundo o autor, nos

registros histórico

discursivos, a criança é tida como objeto de um

discurso científico e ambicioso em compreendê

la. O efeito [pernicioso] disso foi justamente o de

atribuir à criança uma série de imputações que incidiram sobre sua mente, seu corpo, sua v

ida.

Ela sofreu ‘passivamente’ pois lhe fora criado um sentimento de impotência e inércia em face de

sua realidade.

Sarmento e Pinto (1997, p. 13) insistem em delimitar e definir os conceitos de criança e

infância:

[...] crianças existiram desde sempre, desde o primeiro ser humano, e a infância

como construção social – a propósito da qual se construiu um conjunto de

representações sociais e de crenças e para qual a qual se estruturam dispositivos

de socialização e controle que a instituíram como categoria social própria –

existe desde os séculos XVII e XVIII.

E assinalam a distinção entre essas duas categorias:

Infância, como categoria social que assinala os elementos de homogeneidade

deste grupo minoritário, e as crianças, como referentes empíricos

cujo

conhecimento exige a atenção aos fatores de diferenciação e heterogeneidade,

afiguram

-se não como uma redundância ou uma sutileza analítica, mas como

uma necessidade incontornável na definição de um campo de estudos ou

investigação (SARMENTO; PINTO, 1

997, p. 24).

Sarmento; Pinto (1997, p. 17) acreditam que a infância em si não é uma experiência

natural e universal - o que poderia mascarar as diversas realidades que a cercam – porém, é uma

invenção social que está relacionada aos sentidos e significados atribuídos pela sociedade, pela

cultura e pela história de cada um.

Os autores supracitados apontam a importância da construção social da infância

enquanto novo paradigma o que acabou gerando um exame mais agudo “das

práticas de pesquisa

dos sociólogos, para se descobrir como de fato se produzia a ‘invisibilização’ das crianças”

(ALANEN, 2001, p. 70, grifo da autora).

Quanto à 'invisibilização' da criança como tema no panorama da sociologia brasileira há

pelo menos duas razões. Em primeiro, a predominância e o peso da perspectiva marxista no

conjunto da produção da ciência social no Brasil. Considerando que o conceito de classe é axial

102

no enfoque marxista, conjugá-lo com estudos que trouxessem a criança e o universo infantil para

frente do debate tornava-se, portanto, difícil. Como o visto, pouquíssimos ensaios - com exceção

de Florestan Fernandes na década de 1940 - trouxeram novas contribuições a partir dos anos 80.

Guimarães (1999, p. 14) ao realizar um balanço crítico acerca de estudos e autores que ab

ordaram

o tema das classes sociais, a partir dos anos 40, afirma que o debate travado caminhou no sentido

de "definir o objeto mesmo da reflexão sociológica no Brasil". E acrescenta:

[...] serão as classes sociais os principais agentes e o seu conceito a principal

ferramenta da sociologia. A própria idéia de sociologia passa a ser associada ao

conhecimento de uma estrutura social regida por leis científicas e, portanto,

racionalmente compreensível, mas totalmente opaca ao entendimento dos

indivíduos

qua

atores sociais. [...] Os anos 60 assistiram ao avanço da teoria das

classes e à consolidação da influência do marxismo, e de todas as formas de

explicação estrutural, na sociologia brasileira (GUIMARÃES, 1999, p. 15).

A par deste aspecto, uma outra razão que ajuda a compreender a invisibilidade da

criança na produção sociológica brasileira é levantada por Martins (1993, p. 51

51):

As ciências sociais têm, num certo sentido, uma concepção definida de quais

são as fontes aceitáveis e respeitáveis do dado sociológico. Do mesmo modo,

entre a história oral e a história documental, dificilmente um historiador

consideraria a primeira tão importante e segura quanto a Segunda. Entre o

formulário pré-codificado e o depoimento autobiográfico espontâneo, o

sociólo

go e o cientista político tenderão a considerar o primeiro fonte mais

objetiva que o segundo. Entre o depoimento do chefe da família e o da

empregada doméstica dirão que o primeiro é mais completo e mais seguro,

quando se tratar de um estudo em que a família for considerada o "sujeito" da

investigação.

Um aprofundamento detido nessas questões poderia ventilar sobre os limites e as

tensões constitutivas da própria área de estudo e suas linhagens. Mas isso é algo a se fazer e que o

exame aqui realizado nã

o evidencia.

Com base nas reflexões suscitadas por Fernandes (2004), Alanen (2001); Sarmento;

Pinto (1997) e Martins (1993)

pode

-se afirmar que não somente na Sociologia, mas também nas

Ciências Sociais, trabalhos acerca da infância não têm merecido, por parte dos pesquisadores, ao

longo do século XX, um enfoque sistemático e detalhado. Com efeito, tardou para que as ciências

sociais deitassem luz à criança enquanto sujeito central de suas investigações buscando

compreender suas representações de mundo, o complexo e multifacetado processo de construção

103

sócio

-histórico e cultural da infância

. Tais conceitos têm sua natureza singular abrigando uma

carga de valores, significados, opções de vida presentes no decurso de cada época e sociedade.

O desdobramento de tais aspectos conduziu as disciplinas de Ciências Sociais a um

rearranjo no interior dos campos de estudo. Segundo Sarmento e Pinto (1997, p. 14), muito da

diversidade de olhares acerca da infância se deve a ‘disputas’ entre as linhas teóricas dentro das

disciplinas. As motivações também se materializaram em inúmeros encontros, colóquios,

seminários, grupos e centros de pesquisa, intensificados a partir dos anos 90, envolvendo

sociólogos da infância, antropólogos, historiadores da educação, pedagogos e psi

cólogos

. Além

disso, nesse processo foram - e estão sendo - criadas revistas especializadas, programas, grupos e

centros de pesquisa revelando um alargamento

de suas fronteiras epistemológicas o que

confere, em grande medida, uma sensibilização e um esta

tuto teórico

metodológico ao tema.

Esta síntese deixa na sombra certo número de trabalhos o que a faz ser limitada também

pelo pouco aprofundamento que recebe. Além disso, pode-

se até considerar talvez que as idéias e

Fernandes (2004). Ressaltamos o estudo de Pereira (1997). A autora faz uma retrospectiva da ‘A

ntropologia da

Infância’ a partir da análise dos trabalhos de Margaret Mead, Mary Goodmann e Charlotte Hardman retratando o

modo como o adulto percebe e vê a criança. Além disso, mostra a ausência da criança na pesquisa antropológica.

Instigante também é a

coletânea de artigos organizada por Castro (2001b). Nela, três cidades brasileiras: Rio de

Janeiro, Fortaleza e São José dos Campos foram o cenário de um estudo junto a crianças e jovens nos seus modos de

compreenderem as diferenças e desigualdades sociai

Citamos alguns núcleos interinstitucionais e/ou interdisciplinares que desenvolvem e aprofundam o conhecimento

das várias situações nas quais a infância se constrói. O (NUCEPEC) Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a

Criança da Universidade F

ederal do Ceará; o (NESCIA) Núcleo de Estudos Socioculturais da Infância e

Adolescência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; o (NIPIAC) Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e

Intercâmbio para a Infância e Adolescência Contemporâneas da Universida

de Federal do Rio de Janeiro; o (NEIA)

Núcleo de Estudos sobre a Infância e a Adolescência da Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Marília; o

(CIESP) Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância do Rio de Janeiro; o (LAPIC) Laborató

rio de

Pesquisas sobre Infância, Imaginário e Comunicação da Escola de Comunicação e Artes; o (LEPSI) Laboratório de

Estudos e Pesquisas Psicanalíticas e Educacionais sobre a Infância da Faculdade de Educação ambos da

Universidade de São Paulo; o (ICA) Ins

tituto da Criança e do Adolescente da Pontifícia Universidade Católica de

Minas Gerais. A existência desses centros e núcleos de pesquisa permite que se faça algumas observações, a saber:

eles demonstram a carência e a parcialidade de estudos empíricos sob

re a infância; apontam a ausência de

comunicação interdisciplinar e em alguma medida buscam romper a fragmentação disciplinar; ilustram a tentativa de

pesquisas originais e renovadas já que a formação dos pesquisadores é bem variada. Caberia investigar se

a presença

desses e outros centros e núcleos de pesquisas disseminados nas instituições de ensino superior, ou então vinculados

a elas, expressam o resultado de trabalhos ali realizados ou se são, condição para que eles se efetivem.

Em 1996, o Governo Fe

deral, realizou em Brasília, um encontro que reuniu centros brasileiros de pesquisa, como

o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os Ministérios do Trabalho, Saúde e

Educação e organismos internacionais como a Organização In

ternacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações

Unidas para a Infância (UNICEF), onde foram narradas e debatidas experiências de combate ao trabalho precoce

como as feitas pelo Programa Internacional para Abolição do Trabalho Infantil (IPEC)

criado em

1992, pela OIT

e intervenções em áreas críticas de vários Estados brasileiros, com ênfase nas atividades realizadas nos canaviais,

olarias, carvoarias e em regiões tipicamente urbanas. Além disso, houve um grande estímulo a novas investigações

no campo

do trabalho infantil, tendo como pano de fundo intervenções diretas na realidade (FERREIRA, 2001, p.

216

217).

104

abordagens no plano conceitual sejam novas, mas não são muito numerosas nem completamente

originais.

Feita essa discussão mais geral gostaríamos agora de fazer mais alguns apontamentos

acerca da problemática da infância seguindo ainda, em largos traços, o percurso dos autores

citados.

Desde que Ariès afirmou em seu estudo que o "sentimento de infância" não esteve

presente na sociedade da mesma forma, os estudiosos trataram de dimensionar ainda mais esse

conceito, sobretudo nos campos da sociologia, da psicologia e da educação. A busca se norte

ava

para desvelar as inúmeras faces que envolvem a infância.

Sua obra abre um veio diferente daquele presente nas configurações biológicas e

psíquicas da infância que passou a ser inscrita também em outros contextos das relações

humanas, isto é, no domínio sócio-cultural e seus aspectos corporais, religiosos, morais,

psicopedagógicos. James e Prout citados por Sirota (2001, p. 18-19) afirmam: “A infância, vista

como fenômeno diferente da imaturidade biológica, não é mais um elemento natural ou universal

dos

grupos humanos, mas aparece com um componente específico tanto estrutural quanto cultural

de um grande número de sociedades”.

De certa forma, a infância tal como produzida no decurso da reflexão de Ariès ainda

encontra

-se presente nas abordagens contemporâneas. O registro de Ariès tornou-se um marco –

basta observar a quantidade de autores que o citam direta ou indiretamente – seja porque

influenciou e corroborou enfoques analíticos, seja porque constituiu uma referência que deveria

ser criticada/superada

para a construção de outras abordagens.

O trabalho de Ariès situa a infância como um fenômeno moderno – já que para o autor

houve “a ausência do sentimento da infância na Idade Média” (ARIÈS, 1981, p. 14) – resultado

de uma série de condições que se conjugaram. O seu gesto descortinou o entendimento de um

fenômeno que antes era tido como um fato biológico e que a partir de então se figurou enquanto

uma construção cultural. Segundo Jenks (1982, p. 12, tradução nossa):

A transformação social da criança em adulto não resulta diretamente de seu

crescimento físico. O reconhecimento da infância pelos adultos, e vice-

versa,

não é socialmente determinado pela diferença física; tampouco esta é uma base

suficientemente nítida para a relação entre o adulto e a cria

nça.

105

Para Ariès (1981), a definição de um estatuto da infância surge no contexto de

profundas transformações econômicas, políticas e sociais que incidiram na Europa e foram

criando novos suportes societários. A partir da segunda metade da Idade Média européia o

desenvolvimento das estruturas educativas, da cultura escrita potencializou as condições de

emergência da sensibilidade moderna para com a infância.

Inicia

-se, então, para a criança fechada na família burguesa européia o desenvolvimento

de toda uma educação dos sentidos que diz respeito fundamentalmente a permissões e restrições,

ou aquilo que se poderia denominar de mundo da criança em oposição ao mundo do adulto; ou

ainda, modos de ser da criança e modos de ser do adulto como etapas sucessivas e justapostas no

tempo.

Essas mudanças ganharam força com o pensamento iluminista que concebe o indivíduo

como ser único, reflexivo e consciente dotado, portanto, de capacidade crítica. As Luzes

celebraram o ápice da civilização européia que, com os ideais de liberdade e emancipação –

frutos do uso da razão – inspiraram o protótipo de sujeito ideal para as gerações vindouras:

homem branco, europeu, heterossexual, colonizador (VEIGA-NETO, 1995, p. 12). Se o

Iluminismo ruiu uma antiga forma de regime político, social, econômico, cultural, por

conseguinte, as relações entre adultos e crianças não poderiam continuar exatamente as mesmas.

Os primeiros começarão a ser vistos a partir de uma concepção de individualidade, autonomia e

racionalidade. Os últimos serão tomados e colocados sob o visgo da dependência, menoridade,

carência (LERENA, 1983). Porque se ainda não são racionais, moralizados e autônomos

necessariamente virão a ser através de esforços sistematizados do Estado capitalista nascente, da

educação esc

olar por ele proporcionada e de todas as suas vicissitudes.

Varela (1986, p. 157) faz uma crítica a moderna concepção de infância que está em

Ariès ao salientar: “Esta moderna visión de la infancia que, no es homogénea, aunque sea

dominante en algunos grupos sociales, supone una descalificación y un rechazo de las formas

medievales de socialización e impone su segregación de la vida colectiva”. De nossa parte, pela

leitura feita de seu livro, percebemos a ausência – e importância - dos processos de

socialização

dentro da família de classes populares ligados a condições ideológicas e morais. Ou então, outras

infâncias, como a proletária, ou da Revolução Industrial; a sua relação com a criação das escolas

primárias e jardins de infância. Ainda que se pesem as críticas que foram endereçadas, o estudo

de Ariès mostra como mudaram os sentimentos e atitudes diante da criança.

106

A partir daí, o enfoque sobre a infância procurou esquadrinhar o leque de experiências

que são próprias de cada idade; estabelecer os espaços e cuidados específicos com vistas ao seu

desenvolvimento pleno; reafirmar e inventar direitos para a criança. A criança passou a ser foco

privilegiado de ações políticas, de campanhas ideológicas, de operações que buscam regular sua

vida (BUJES, 2000, p. 26

31).

Ao redor do tema veiculam inúmeros discursos sobre esse ser concebido por tantos

nomes

– ‘criaturinha inocente’, ‘plantazinha do céu’, ‘coisinha engraçadinha’, ‘imaturo’,

‘pichote’

, ‘trombadinha’, ‘baixinho’, infante, aprendiz, criança – e que hoje ocupa parte das

preocupações governamentais, educacionais, acadêmicas, médicas. O saber produzido tem dois

efeitos complementares, pois estabelece os processos através dos quais a criança vive ao longo de

seu desenvolvimento biológico e psicossocial e, em segundo, serve de baliza para que tais

processos sejam observados, descritos, avaliados e desencadeiem novas abordagens sobre a

criança.

A construção social da infância pressupõe a construção de um modelo societário que

assegure a não possibilidade de desvios sociais ou mesmo questionamentos da ordem moral e

social criadas. Deve ser entendida como um processo de intervenção que se pauta em saberes

relacionados ao corpo, à sexualidade, à postura, os valores aderidos à infância. A princípio, essa

intervenção se dá no indivíduo e gradativamente passa a ocorrer numa dimensão coletiva

enfocando aspectos afetivo, biológico, emocional da criança. É justamente aí, que a educação da

criança realizada pela família se extrapola.

O que se pretendeu com isso foi a mobilização de conteúdos em torno dos diversos

aspectos que compõem a infância fazendo dela matéria e objeto a serem trabalhados pelos

variados mecanismos de controle do indivíduo. Tal discurso fundante consistiu em definições da

forma como as relações sociais deveriam ser tecidas

para

e não

pela

própria criança, efetivando

assim, um mecanismo bastante específico de regulação de suas vidas.

A produção de saberes especializados acerca da infância está vinculada à regulação de

condutas infantis e à implementação de projetos educacionais, psicopedagógicos e correcionais

voltados para ela: a vida infantil colonizada pela norma. É a “arte de governar a infância” posta

Observamos o vocábulo em Fernandes (2004, p. 241), muito embora, o dicionário de sinônimos

Novo Aurélio

Século XXI

(1999) não o registre. Pesqu

isamos em ‘pixote’ (s. m., p. 1581) V. ‘pexote’. Este, entre outros sinônimos,

significa: menino novo; criança (p. 1559).

107

em prática

. Os contornos dados à infância, no século XX, podem ser dimensionados através do

corpo de saberes elaborado e grassado sobre ela por meio de congressos, campanhas, dos

manuais de pediatria, puericultura, das Grandes Exposições Internacionais (KUHLMANN

JÚNIOR, 1996). Assistiu-se a emergência de uma construção da ciência, ou seja, de pesquisas e

teorias em educação, saúde, psicologia, sociologia, entre outros, que vão abordar a infância

delineando cada vez mais seus espaços. Os cuidados e a educação da criança passaram a se

inscrever em ambientes protegidos e regulados onde o tempo e as atividades desenvolvidas serão

especificamente programados para a criança. É o que afirma Bujes (2000, p. 28-29, grifos

nossos):

As crianças passam a ser alvo privilegiado destas operações que administram

corpos e visam a gestão calculista da vida: tornam-se objeto de operações

políticas, de intervenções econômicas, de campanhas ideológicas de

moralização e de escolarização, de uma intervenção calculada. [...] Nesta

perspectiva, é fácil entender por que os últimos séculos foram pródigos na

produção

de saberes sobre a infância. Os corpos e as mentes infantis tornam-

objeto da ciência.

A “descoberta da infância” pela ciência e todo seu rol de conceituações – lactância,

primeira infância, segunda infância – que classifica cada grupo etário significa um movimento

único e ao mesmo tempo ambíguo. Pois, se a infância passa a dispor de um estatuto

fundamentado em conhecimentos científicos e especializados que criou teorias para governá-

la,

Citamos dois autores que sugeriram meios de educar as crianças e tornaram

se clássicos da pedagogia européia no

século XVIII. Em

Pen

samientos sobre la educación

(1693)

–

publicado originalmente em Londres

John Locke

(1632

1704) ensinou minuciosamente, através de 27 capítulos sobre a educação, como formar o caráter do homem.

Tratou, entre outros aspectos da saúde, natação, das roupas,

dos alimentos, do entretenimento, dos castigos, das

regras e recompensas. E Jean

Jacques Rousseau (1712

1778) quem falou da arte de governo das crianças na sua

obra:

Emílio ou da educação

publicada originalmente em 1762. Para o filósofo

–

que vincula o ‘i

rracionalismo’ e o

‘primitivismo’ à natureza específica da criança

a educação desta deveria cumprir dois objetivos básicos: o primeiro,

impedir o surgimento de vícios e da hipocrisia. O segundo, preparar terreno para que a razão pudesse exercer maior

vig

or em sua vida. Vale lembrar que Rousseau escreve numa época em que a burguesia européia estava se

enriquecendo e ascendendo socialmente: “Para este nuevo grupo social en ascenso, que rechaza el contacto com las

clases populares, la família se ha convertid

o en un lugar necesario de afectos entre sus miembros, cuja preocupación

máxima es la educación de los hijos” (VARELA, 1986, p. 169). Ou seja, receber uma educação que desenvolva a

virtude e o culto às letras. Esses pensadores, na suposição da existência de necessidades e interesses próprios da

criança compreenderam a sua particularidade que como tal requeria tratamento pormenorizado. Além disso,

enfatizaram a importância moral quanto social da educação baseada em uma formação metódica. Talvez resida aí a

ontribuição fundamental para a moderna concepção de infância. Seria interessante, nesse sentido, investigar como e

até que ponto a educação, em Locke e Rousseau é um instrumento que legitima e naturaliza as desigualdades

sociais.

108

ela nunca deixou de realizar na discursividade científica – ocidental e moderna – a renúncia de

sua finitude de idealização futura, não raro, salvífica.

Firmado um estatuto privilegiado e um lugar distinto a infância passa a ser entendida a

partir de singularidades históricas, culturais e das práticas sociais. O terreno de afirmamento e

difusão dos discursos terá não poucos efeitos sobre a infância, pois: estabeleceu a unidade do

‘objeto infância’ e seu

corpus

de princípios; delineou as formas e divisas de sua enunciação; além

de reservar para a infância o desenvolvi

mento de um conjunto de disposições científicas.

As maneiras como os homens se organizam para produzir os bens que constituem a

sociedade, a forma societária que constroem para conviver, o modo como diferentes sujeitos

ocupam diferentes papéis sociais, tudo isso fixa o repertório de idéias e o conjunto de normas,

princípios com que uma sociedade é dinamizada.

Apesar do esquadrinhamento das ações, dos gestos, dos corpos e mentes infantis e de

tudo aquilo que se refere como ‘normal’ e ‘desejável’ em seu desenvolvimento, a infância não

pode existir no seio social se não manifestar seus dilemas, anseios e expectativas, muito embora,

essa manifestação, não raras vezes, esteve encoberta no manto da fragilidade, da carência, da

vitimização e, no limite, suscetível de operações ideológicas realizadas por outros grupos

(BUJES, 2001, p. 28).

Falamos rasteiramente seguindo o rastro de Ariès que a infância de cada criança não é

do todo natural e universal. Idéia essa que vai sendo costurada a partir de novas formas de s

entir

dos adultos e de noções que distinguem a criança daquele. Para o OIT – Organização

Internacional do Trabalho

– apud

Bequele (1993, p. 38) a infância:

[...] pode ser definida em função da idade, mas diversas sociedades aplicam

critérios distintos para estabelecer o limite entre a infância e a idade adulta. Em

certas sociedades, no entanto, idade não constitui base suficiente para

determinar a infância. O cumprimento de determinados ritos sociais e

obrigações tradicionais podem também ser requisito para a definição do estado

de adulto ou de criança. Em outras, a integração da criança na vida sócio-

econômica pode começar tão cedo ou a transição da infância para a idade adulta

pode ser tão lenta e gradual que é praticamente impossível identificar

claramen

te as diferentes etapas da vida.

Ademais, qualquer enunciação da infância, seja ela dada pelas artes, pela religião, pela

literatura, ou então, e, sobretudo pelo discurso científico - com sua ‘pretensão de verdade’ – é

uma invenção que trabalha a partir

de recortes temporais e espaciais.

109

Ressalta

-se que o que está em discussão não é o conceito de infância propriamente dito,

mas antes a generalização da experiência do trabalho infantil na qual seus significados são

estabelecidos enquanto marcos importantes para o desenvolvimento das relações sociais. Essa

generalização é inerente à atividade da criança que trabalha porque a experiência do modo como

existe prolonga

se e implica em um valor intrínseco que resulta em considerações práticas.

Desacompanhada do discurso, a infância enquanto

construto

mental perderia não só a

sua feição reveladora como, e pela mesma razão, o seu sujeito. Sem o discurso, a infância,

deixaria de ser infância, pois não haveria ator

aquele que produz palavras e atos

A conotação de agente inicia-se na disposição de falar e agir, de inserir-se no mundo

social e desencadear uma história própria. Nesse particular, a infância mostra com vigor suas

identidades subjetivas e peculiaridades como também sua condição de pluralidade. Se se perd

de vista o que a infância apresenta de específico corre

se o risco de não se chegar a uma definição

satisfatória dela mesma, uma vez que todas as definições comportam

–

ou pelo menos deveriam

–

interpretações do que a infância é e, sendo assim, as características que ela possa ter em comum

com outros sujeitos, têm de ser buscadas determinando

se que tipo de infância ela é.

A infância é marcada por um duplo processo de desdobramento, tanto da experiência

subjetiva, individual quanto da vida coletiva, social que se traduz pela participação ativa da

criança. Além disso, conserva o núcleo fundamental de revelar o seu agente que se move em uma

trama na qual seus interesses específicos ocorrem. Isso constitui em decorrência, um elo que

relaciona e aproxima os s

ujeitos. É através dessa mediação que a infância descortina seus sujeitos

110

5 Considerações finais

Necessário se faz ressaltar que o texto não se orientou pela pretensão de compreender e

desvelar inteiramente as bases nas quais se assentam as motivações e representações nem sempre

manifestas acerca do trabalho infantil. A própria dinâmica do texto traz para si noções de

pluralidade que estão no cerne dos processos de constituição do trabalho infantil.

Quanto à estrutura da dissertação, talvez fosse necessário aprofundar o material

arrolado, seja através da elaboração de resumos para os artigos que não o apresentaram

–

um total

de 22 -, seja por meio da construção de um banco de dados, ou ainda, a inclusão de outros

periódicos impressos e também eletrônicos. O que um estu

do posterior possa o fazer.

O balanço da produção permitiu um mapeamento das perspectivas e, em segundo, essa

revisão permitiu afirmar que em seu conjunto vem crescendo sobretudo, nos últimos dez anos.

Restaria saber, se esse processo de expansão vem marc

ado por certas dificuldades de manutenção

e consistência da qualidade editorial.

O registro da produção sobre o trabalho infantil em periódicos científicos brasileiros

oferece duas observações, a saber: estamos diante de um veículo de comunicação, fonte de

debate

e expressão do pensamento acadêmico, por vezes, tão maltratado em prateleiras capengues e

empoeiradas. Em segundo, estamos diante do estabelecimento de uma área de investigação que

conjuga e estimula novas reflexões acerca do trabalho infantil. Nesse sentido, a discussão

ampliou o grau e os limites de entendimento do tema e possibilitou o entendimento de alguns dos

mecanismos que estão atrelados ao processo de (re)produção de certas especificidades que o

cercam. Além disso, abriu a possibilidade de aproximação e articulação dos estudos entre áreas

do conhecimento.

É visível o crescimento da proteção legal – já que a criança é um ‘sujeito de direitos’ –

pelo menos em termos estatutários e normativos, o que infelizmente ainda não se pode afirmar

por extensão tal efetividade na prática. Há ainda a mobilização de setores da sociedade civil

preocupados com o cumprimento dos direitos da criança e também se constata o aumento

significativo de investigações e pesquisas de campo que culminam na elaboração de

dissertações

de mestrado, teses de doutorado, na publicação de livros, relatórios e artigos científicos. Não

obstante, o trabalho infantil em suas mais diversas formas encontra espaços para sua

continuidade. Com efeito, o estudo do trabalho infantil requer investidas que o considere, para

111

quem o vivencia, como uma experiência decisiva – e não experimentação – que é interiorizada e

exteriorizada em práticas, discursos e enunciados sociais.

Vimos que o discurso científico ora se move com uma imagem de criança que faz

referência à fragilidade, à inocência, ora ainda à necessidade de proteção e direção rigorosas. O

mundo dos afetos e o mundo das normas se confundem e se excluem. Quando pensados hoje, tais

conteúdos rechaçam o trabalho da criança e sinalizam para a importância do entretenimento e da

instituição escolar em suas vidas.

Se admitirmos a concepção de que o trabalho nega a condição de ser criança em sua

plenitude, então, aquelas crianças que o vivem desde muito cedo acabam negando o conteúdo e a

repre

sentação com os quais a sociedade pensa a infância. Portanto, estamos diante de

infâncias

contraditoriamente, na projeção de uma imagem apropriada que atribui à criança um lugar e uma

função dentro da sociedade. A respeito desse vir a ser, não poucas circunstâncias concorrem para

que, no seu subsolo, a construção dessa imagem apresente desvios e percalços ou, aquilo que se

afirma como idéia a realidade trata de negar.

Após a leitura e análise do material inúmeros artigos que foram resultados de pesquisas

não apresentaram de forma clara as diretrizes metodológicas. Muito embora ressalta-se que um

artigo não dispõe da mesma estrutura e densidade do que um relatório de pesquisa. Ainda assim,

as informações apresentadas auxiliam os leitores a terem uma compreensão mais abrangente das

questões abordadas, dos sujeitos envolvidos, do contexto temporal e espacial. Não houve nos

artigos publicados uma discussão sobre questões éticas envolvidas durante o processo de coleta

de informações e dados nas intervenções de campo. Os autores/pesquisadores nos limites de seus

textos não expuseram, por exemplo, a importância de garantir sigilo e proteção com crianças que

vivem nas ruas, ou ainda, o respeito por parte do pesquisador da vontade da criança em participar

ou não do

estudo, frente à apresentação clara dos propósitos e procedimentos do mesmo.

No que se refere à analise do conjunto de artigos publicados o trabalho infantil abriga

em si mecanismos de transmissão e apropriação de determinadas concepções de mundo. Buscou-

se estabelecer modos de articulação entre as representações do trabalho infantil e a formulação de

propostas que interfiram efetivamente na realidade como ocorreu nos artigos categorizados no

subtema: Trabalho Infantil e Políticas Públicas. A agenda do trabalho infantil corresponde a uma

articulação entre a pesquisa acadêmica e preocupações de intervenção social por meio de

políticas de abrandamento das desigualdades sociais.

112

Deixamos sublinhados alguns apontamentos mais ou menos desenvolvidos e que talv

sirvam de estímulo para outros trabalhos. Os artigos compilados expuseram as principais

características do trabalho infantil no Brasil, em termos de sua extensão, dos instrumentos de

ação para erradicá-lo. Além disso, nota-se como, no recorte temporal considerado (1981-

2004)

foram sedimentando

se concepções que se tem hoje acerca do trabalho infantil e suas implicações

para a criança e para a sociedade.

A análise dos artigos conduziu-nos a um ponto que é da maior relevância quando se

leva em conta as interpretações que se fazem do trabalho infantil no Brasil nos seguintes termos:

quais são as fronteiras do trabalho infantil, ou, entre aquilo que se considera uma atividade

'necessária', 'importante' e o que de fato não se tolera? Se se admite a existência de tais linhas

demarcatórias, quem as estabelece? O grupo familiar; a criança, ela mesma? Os organismos e as

agências internacionais? Ou, a alcunha acadêmico-científica? O balanço da produção aqui

desencadeou muito custosamente o descobrimento deste nódulo - e, só o descobrimento - que,

por ora, já é um achado bastante profícuo.

O fato é que milhares de crianças no Brasil brutalizadas pelo trabalho que se instala em

suas vidas, crianças de nervo permeadas por um tempo fatídico e duradouro, são a antítese

pretensas idealizações. Ajustadas em atos de pensamento; reféns de um futuro evanescente em

migalhas; figuras da má retórica, essas mesmas crianças acabam por escancarar a parcialidade de

operações bem intencionadas.

No fio desta exposição transparecem as sucessivas aproximações e investigações feitas

ao longo do percurso de reconstrução do material que não se deu completamente. Por isso mesmo

existe o esforço de retomá-lo, mas retomá-lo como quem volta ao passado e volta a ele

enriquecido.

113

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-56. v. 2.

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Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Al

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IANNI, Octávio.

Sociologia e Sociedade no Brasil.

São Paulo: Alfa

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JENKS, Chris. Introduction: constituting the child. In: ______ (Ed.). The sociology of

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essential readings. Brookfield: Gregg Revivals, 1982. p. 9

-24.

KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. As Exposições Internacionais e a difusão das creches e jardins

da infância (1867

1922).

Pró-

Posições,

Campinas, v. 7, n. 3, p. 24

-35, 1996.

LARANGEIRA, Sônia M. Mobilidade Social (comentário crítico). In: MICELI, Sergio (Org.)

que ler na ciência social brasileira. 2. ed. São Paulo: Ed. Sumaré; ANPOCS/ Brasília:

CAPES,1999. p. 95

-107. v. 2.

LARROSA, Jorge. Tecnologias do eu e e

ducação. In: SILVA, Tomaz Tadeu (Org.).

O sujeito da

educação:

estudos foucaultianos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 35

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LOCKE, John.

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Madrid: Akal, 1986.

MADEIRA, Felícia Reicher. Pobreza, escola e trabalho: Convicções virtuosas, conexões viciosas.

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MARIN, Alda Junqueira; BUENO, José G.; SAMPAIO, Maria Mercês F. Escola como objeto de

estudo nos trabalhos acadêmicos brasileiros: 1981/1998. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.

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MAUGER, Gérard. Les jeunes en France: état des recherches. Paris: La documentation

française, 1994.

MEGID, Jorge Neto. Tendências da pesquisa acadêmica sobre o ensino de ciências no níve

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1999. Tese. (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de

Campinas, Campinas, 1999.

MINEIRO, Beatriz S. Código dos Menores dos Estados Unidos do Brasil – comentado. São

Paulo: Companhia Editora Nacional, 1929.

MISSE,

Michel et al. Delinqüência Juvenil na Guanabara. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça

do Estado da Guanabara

Juizado de Menores, 1973. Mimeografado.

MOROSINI, Marília C. (Org.). A Educação Superior em Periódicos Nacionais (1968-

1995).

Brasília: MEC/IN

EP/Comped, 2001. (Série Estado do Conhecimento, n. 3)

MOURA, Esmeralda Blanco. Crianças operárias na recém-industrializada São Paulo. In: DEL

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São Paulo: Contexto, 1999. p. 259

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NERY, Ana Clara B. A Revista Escolar e o Movimento de Renovação em São Paulo. 1993.

Dissertação. (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de São

Carlos, São Carlos, 1993.

NOVO AURÉLIO SÉCULO XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro:

Nova Fronteira, 1999.

NÓVOA, Antonio. A imprensa de Educação e Ensino – Repertório Analítico (séculos XIX –

XX). Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 1993. (Coleção Memórias da Educação).

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho i

nfantil:

a perspectiva da

OIT. Brasília, 1993.

PEREIRA, Angela Machado. A sociedade das crianças A’ uwe-

Xavante:

por uma antropologia

da criança. 1997. Dissertação. (Mestrado em Antropologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e

Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.

117

PIERUCCI, Antônio Flávio. Sociologia da Religião: área impuramente acadêmica. In: MICELI,

Sergio (Org.) O que ler na ciência social brasileira. 2 ed. São Paulo: Ed. Sumaré; ANPOCS/

Brasília: CAPES, 1999. p. 237

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PINTO, Manuel. A infância como construção social. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; PINTO,

Manuel (Org.).

As crianças:

contextos e identidades. Braga: Centro de Estudos da Criança, 1997.

p. 33

-73.

QVORTRUP, Jens et al. Childhood matters: social theory, practice and politics.

Avebury:

Aldershot, 1994.

QVORTRUP, Jens. O trabalho escolar infantil tem valor? A colonização das crianças pelo

trabalho escolar. In: CASTRO, Lucia Rabello (Org.). Crianças e jovens na construção da

cultura.

Rio de Janeiro: NAU Editor

a: FAPERJ, 2001. p. 129

-152.

RIZZINI, Irma; HOLANDA, Fernanda Rosa. A criança e o adolescente no mundo do

trabalho.

Rio de Janeiro: USU/Amais, 1996.

RIZZINI, Irma. Pequenos trabalhadores do Brasil. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História das

crianças no B

rasil.

São Paulo: Contexto, 1999. p. 376

-406.

ROUSSEAU, Jean

Jacques.

Emílio ou da educação.

2. ed. São Paulo: Difel, 1973.

SABOIA, Ana Lucia. As meninas empregadas domésticas: uma caracterização sócio-

econômica. Rio de Janeiro: OIT/IPEA, 2000.

SARMENT

O, Manuel Jacinto; PINTO, Manuel. As crianças e a infância: definindo conceitos,

delimitando o campo. In: ______ (Org.). As crianças: contextos e identidades. Braga: Centro de

Estudos da Criança, 1997. p. 9

-32.

SARTOR, Carla Daniel. Perfil da produção atual das Ciências Humanas e Sociais sobre a criança

pobre no Brasil. In: RIZZINI, Irene (Org.). Olhares sobre a criança: séculos XIX e XX. Rio de

Janeiro: Petrobrás

BR: Ministério da Cultura: USU/Ed. Universitária: Amais, 1997. p. 79

-105.

SCHWARTZMAN, Simon. A política brasileira de publicações científicas e técnicas: reflexões.

Revista Brasileira de Tecnologia,

São Paulo, v. 3, n. 15, p. 25

32, mai./jun. 1984.

SILVA, Josué Pereira. Três discursos, uma sentença – tempo e trabalho em São Paulo –

1906/1932

. São Paulo: Anablume/FAPESP, 1996.

SINGER, Paul. Economia política do trabalho: elementos para uma análise histórico-

estrutural

do emprego e da força de trabalho no desenvolvimento capitalista. São Paulo: Hucitec, 1977.

SIROTA, Régine. Emergência de uma sociologia da infância: evolução do objeto e do olhar.

Cadernos de Pesquisa,

São Paulo, n. 112, p. 7

31, mar. 2001.

118

SOARES, Magda Becker. Alfabetização no Brasil: o estado do conhecimento.

Brasília:

INEP/REDUC, 1989.

VARELA, Julia. Aproximación genea

lógica a la moderna percepción social de los ninõs.

Revista

de Educación,

Madrid, n. 281, p. 155

191, sept./dic. 1986.

VEIGA

-NETO, Alfredo José (Org.). Crítica pós-estruturalista e educação. Porto Alegre:

Sulina, 1995.

VIANNA, Luiz Werneck. Leis do trabalho e burguesia industrial: a tentativa do liberalismo

fordista nos anos vinte. In: ______. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1976. p. 63

-85.

VIEIRA, Maria Graças C. Perfil dos sistemas de indexação de documentos utilizados nas

bibliotecas e centros de documentação voltados à educação na América Latina e países de

Língua Portuguesa.

Brasília: INEP/MEC, 1999.

YUNES, Eliana. Infância e infâncias: as representações da criança na literatura. 1986. Tese.

(Doutorado em Educação)

Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 1986.

ZALUAR, Alba. Teoria e prática do trabalho de campo: alguns problemas. In: CARDOSO, Ruth.

(Org.).

A Aventura Antropológica.

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. p. 107

-125.

ZIMAN, John.

Conhecimen

to público.

São Paulo: Edusp/Itatiaia,1979.

Bases eletrônicas de dados e catálogos

on line

consultados:

http://www.scielo.br

http://www.periodicos.capes.gov.br

http://www.fcc.org.br

(Fundação Carlos Chagas).

http://www.fflch.usp.br

(Biblioteca Central da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências

Humanas da Universidade de São Paulo).

http://www.fe.usp.br/biblioteca

(Biblioteca da Faculdade de Educação da Universidade de São

Paulo).

http://www.ct.ibict.br/ccn/owa/ccn_consulta

(Bibliotecas da

rede UNESP).

119

ANEXO A

–

Listagem contendo os 58 títulos de periódicos científicos brasileiros dispostos em

ordem alfabética

BARBARÓI

– Revista semestral do Departamento de Ciências Humanas e do Departamento de

Psicologia da Universidade de

Santa Cruz do Sul

–

UNISC

–

(RS). ISSN 0104

-6578.

CADERNOS ADENAUER

–

Publicação bimestral da Fundação Konrad Adenauer da República

Federal da Alemanha. ISSN 1519-

0951. Disponível em: http://

www.adenauer.org.b

CADERNOS CEDES – Publicação quadrimestral do Centro de Estudos Educação e Sociedade

da Universidade de Campinas – UNICAMP – (SP). ISSN 0101-3262. Disponível em:

http://

www.scielo.br

CADERNOS CERU – Publicação anual do Centro de Estudos Rurais e Urbanos

120

CADERNOS DO CEOM – Publicação semestral do Centro de Memória do Oeste de Santa

tarina da Universidade Comunitária Re

121

ENSAIO

– avaliação e políticas em educação. Revista trimestral da Fundação CESGRANRIO.

ISSN 0104

4036. Disponível em: http://

www.cesgranrio.org.br

ESTUDOS

–

Publicação mensal da Univer

sidade Católica de Goiás

–

UCG

. ISSN 0103

-0876.

ESTUDOS DE PSICOLOGIA – Revista quadrimestral do Programa de Pós-Graduação em

Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN -. ISSN 1413-

294X.

Disponível em: http://

www.scielo.br

ESTUDOS EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – Publicação semestral da Fundação Carlos

Chagas (SP). ISSN 0103

6831. Disponível em: http://

www.fcc.org.br

GRIFOS

– Revista de divulgação científica e cultural da Universidade do Oeste de Santa

Catarina

–

UNOESC

. ISSN 1414

-0268.

HISTÓRIA

– Publicação anual da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade Estadual

Paulista

– UNESP -

, formada a partir de 1982 pela fusão das revistas Anais de História

e Estudos

Históricos. ISSN 0101

-9074.

HISTÓRIA

: questões e debates – Publicação semestral da Associação Paranaense de História

(APAH) e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná –

UFPR

. ISSN 0100

-6932.

HORIZONTES

– Revista semestral do Programa de Pós-

Graduação

em Educação da

Universidade São Francisco, de Bragança Paulista (SP). ISSN 0103-7706. Disponível em: http://

www.saofrancisco.edu.br/edusf

HUMANIDADES

–

Revista trimestral da Universidade de Brasília

–

UnB

. ISSN 0102

-9479.

INDICADORES ECONÔMICOS FEE – Revista trimestral da Fundação de Economia e

Estatística Siegfried Emmanuel Heuser do Rio Grande do Sul. ISSN 0103-3905. Disponível em:

http://

www.fee.rs.gov.br

LOCUS

– Publicação semestral do Núcleo de História Regional da Universidade Federal de Juiz

de Fora

–

UFJF

. ISSN 1413

3024. Disponível em: http://

www.locu

s.ufjf.br/arquivo

PAIDÉIA

– Cadernos de Psicologia e Educação - Revista semestral da Faculdade de Filosofia,

Ciências e Letras de Ribeirão Preto (SP). ISSN 0103

863X.

PERSPECTIVA

– Publicação semestral do Centro de Ciências da Educação da Universidade

ederal de Santa Maria

–

UFSM

. ISSN 0102

5473. Disponível em: http://

www.ced.ufsm.br

PERSPECTIVAS

–

Revista de Ciências Sociais. Publicação semestral da Universidade Estadual

Paulista

–

UNESP

. ISSN 0101

-3459.

PSICOLOGIA

: teoria e pesquisa – Revista quadrimestral do Instituto de Psicologia da

Universidade de Brasília. ISSN 0102

3772. Disponível em: http://www.revistaptp.org.br

122

PSICOLOGIA CLÍNICA – Revista semestral do Departamento de Psicologia da Pontifícia

Universidade Católica

–

PUC

do Rio de Janeiro. ISSN 0103

-5665.

PSICOLOGIA EM ESTUDO – Publicação quadrimestral do Departamento de Psicologia da

Universidade Estadual de Maringá – UEM – (PR). ISSN 1413-7372. Disponível em:

http://

www.scielo.br

REDES

– Revista quadrimestral do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional

da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS). ISSN 1414

-7106.

REFLEXÃO E AÇÃO – Revista semestral do Departamento de Educação da Universidade de

Santa Cruz do Sul (RS). ISSN 0103

-8842.

REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS – P

123

REVISTA DO BNDES – Publicação semestral do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social do Rio de Janeiro. ISSN 0104-5849. Disponível em:

http://

www.bndes.gov.br/conhecimento/publicacoes

REVISTA KATÁLYSIS – Publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Serviço

Social da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – ISSN 14144980. Disponível em:

http://

www.kalalysis.ufsc.br

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA – Revista trimestral da Fundação Sistema Estadual de

Análise de Dados

–

SEADE

. ISSN 0102

8839. Disponível em: http://

www.scielo.br

SYMPOSIUM

– Revista semestral da Universidade Católica de Pernambuco – UCP -. ISSN

0039-7695.

TRABALHO & EDUCAÇÃO – Revista semestral do Núcleo de Estudos Trabalho e Educação

(NETE) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -

ISSN

1516

9537. Disponível em: http://

www.fae.ufmg.br/trabalhoeeducacao

VERITAS

- Revista trimestral da Pontifícia Universidade Católica – PUC - do Rio Grande do

Sul. ISSN 0042

-3955.

124

ANEXO B

–

Listagem bibliográfica sobre Trabalho Infantil contendo 97 artigos dispostos em

ordem alfabética

ALMEIDA NETO, Honor. Trabalho infantil: um velho pro

blema na ordem do dia.

Veritas

, Porto

Alegre, v. 43, n. especial, p. 21

26, dez. 1998.

ALVES, Paola Biasoli et al. Atividades cotidianas de crianças em situações de rua.

Psicologia

Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 18, n. 3, p. 305

313, set./dez. 2002.

LVES

-MAZZOTTI, Alda Judith. Repensando algumas questões sobre o trabalho infanto-

juvenil.

Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 19, p. 87

-98, 2002.

ALVES

-MAZZOTTI, Alda Judith; MIGLIARI, Maria Fátima B. Representações sociais do

trabalho infantil: encontros e desencontros entre agentes educativos. Revista de Educação

Pública

, Cuiabá, v. 13, n. 23, p. 149

166, jan./jun. 2004.

ALVIM, Maria Rosilene Barbosa; LOPES, José Sérgio Leite. Famílias operárias, famílias de

operárias.

Revista Brasileira

de Ciências Sociais

, São Paulo, v. 5, n. 14, p. 7

17, out. 1990.

ANTUNIASSI, Maria Helena Rocha. O trabalhador mirim e a modernização da agricultura

paulista.

Cadernos CERU

, São Paulo, n. 15, p. 75

122, ago. 1981.

BAZÍLIO, Luiz Cavalieri. Trabalho, formação profissional e educação do adolescente.

Perspectiva

Florianópolis, v. 14, n. 26, p. 203

220, jul./dez. 1996.

BOTELHO, Tarcísio Rodrigues. O trabalho de crianças e jovens no Brasil Imperial: Minas

Gerais, 1831

-1832.

História

, Curitiba, ano 20, n. 39, p. 191

220, jul./dez. 2003.

CADONÁ, Marco André. A infância precarizada: o trabalho de crianças e adolescentes na

produção de fumo na região fumicultora de Santa Cruz do Sul. Reflexão e Ação, Santa Cruz do

Sul, v. 9, n. 2, p. 45

61, jul./dez. 2001.

CAMPOS, Herculano Ricardo; ALVERGA, Alex Reinecke. Trabalho infantil e ideologia:

contribuição ao estudo da crença indiscriminada na dignidade do trabalho. Estudos de

Psicologia

Natal, v. 6, n. 2, p. 227

233, jul./dez. 2001.

CAMPOS, Herculano Ricardo; FRANCISCHINI, Rosângela. Trabalho infantil produtivo e

desenvolvimento humano.

Psicologia em Estudo

, Maringá, v. 8, n. 1, p. 119

129, jan./jun. 2003.

CARVALHO, Célia Pezzolo. Trabalho e escola: uma trajetória de vida.

Perspectivas

, São Paulo,

v. 4, p. 49

-63, 1981.

CARVALHO, Inaiá Maria M. Algumas lições do programa de erradicação do trabalho infantil.

São Paulo em Perspectiva

, São Paulo, v. 18, n. 4, p. 50

61, out./dez. 2004.

125

CECÍLIO, Maria Aparecida. Educação e trabalho na zona rural: a construção intelectual do

trabalhador infanto

juvenil explorado em atividades braçais.

Comunicações

, Piracicaba, ano 5, n.

2, p. 125

-132, nov. 1998.

______. Trabalho infanto-juvenil: a retroação na história da organização social do trabalho.

Comunicações

, Piracicaba, ano 6, n. 2, p. 170

-180, nov. 1999.

CHAIA, Miguel W. O menor no mercado de trabalho. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.

1, n. 1, p. 9-

16, abr./jun. 1987.

CHAKUR, Cilene Ribeiro Sá. Desenvolvimento cognitivo e educação escolar: as condições do

menor tra

balhador.

Ciência e Cultura

, São Paulo, v. 40, n. 3, p. 230

234, mar. 1988.

COELHO, Bernardo Leôncio Moura. Considerações sobre a globalização e seus efeitos sobre o

trabalho infantil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 40, n. 158, p. 195-201,

abr./jun. 2003.

CORRÊA, José Campos Rossini. Diário da criança e do adolescente – a infância e a juventude

nos jornais de Brasília entre agosto e novembro do ano de 1995. Revista de Informação

Legislativa

, Brasília, v. 33, n. 131, p. 241

249, jul./set. 1996.

CRUZ NETO, Otávio; MOREIRA, Marcelo Rasga. Trabalho infanto-juvenil: motivações,

aspectos legais e repercussão social. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p.

437-

441, abr./jun. 1998.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de

Educação

, Rio de Janeiro, n. 14, p. 89

107, mai./ago. 2000.

DAUSTER, Tania. Uma infância de curta duração: trabalho e escola. Cadernos de Pesquisa,

São Paulo, n. 82, p. 31

36, ago. 1992.

DEMARTINI, Zeila Brito F.; LANG, Alice Beatriz Silva G. Educando para o trabalho: família e

escola como agências educadoras. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 64,

n. 148, p. 217-

233, set./dez. 1983.

DE TONI, Míriam. O desemprego entre crianças e adolescentes na região metropolitana de Porto

Alegre: ampliar oportunidades de trabalho ou resgatar a infância? Indicadores Econômicos

FEE

, Porto Alegre, v. 24, n. 3, p. 281

302, dez. 1996.

DIAS, Elizabeth Costa et al. Processo de trabalho e saúde dos trabalhadores na produção

artesanal de carvão vegetal em Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de

Janeiro, v. 18, n. 1, p. 269

277, jan./fev. 2002.

126

FACCHINI, Luiz Augusto et al. Trabalho infantil em Pelotas: perfil ocupacional e contribuição à

econo

mia.

Ciência & Saúde Coletiva

, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 953

-961, 2003.

FALEIROS, Vicente Paula. A fabricação do menor.

Humanidades

, Brasília, v. 4, n. 12, p. 5-15,

fev./abr. 1987.

FEITOSA, Izabel Christina et al. O trabalho precoce e as políticas de saúde do trabalhador em

Natal.

Estudos de Psicologia

, Natal, v. 6, n. 2, p. 259

268, jul./dez. 2001.

FERRARO, Alceu R. Crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul: trabalho e analfabetismo.

Educação & Realidade

, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 203

-221,

jul./dez. 1997.

FERREIRA, Marcos Artemio Fischborn. Trabalho infantil e produção acadêmica nos anos 90:

tópicos para reflexão.

Estudos de Psicologia

Natal, v. 6, n. 2, p. 213

225, jul./dez. 2001.

FERREIRA, Rosilda Arruda. Inovações educacionais no âmbito do poder local: os impactos do

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na política educacional do Município de

Vicência

–

Pernambuco.

Ensaio

, Rio de Janeiro, v. 10, n. 37, p. 527

543, out./dez. 2002.

FIOD, Edna Garcia Maciel. Crise da educação e sociedade do trabalho.

Perspectiva,

Florianópolis, v. 14, n. 26, p. 71

91, jul./dez. 1996.

FISCHER, Nilton Bueno. Escola pública e trabalho infantil: formação de crianças e adolescentes,

no início do século, em Porto Alegre.

Veritas

, Porto A

127

GOUVEIA, Aparecida Joly. O trabalho do menor: necessidade transfigurada em virtude.

Cadernos de Pesquisa

, São Paulo, n. 44, p. 55

62, fev. 1983.

GUTIÉRREZ, Horácio; LEWKOWICZ, Ida. Trabalho infantil em Minas Gerais na primeira

metade do século XIX.

Locus

, Juiz de Fora, v. 5, n. 2, p. 9

-21, 1999.

HERÉDIA, Vania Beatriz M. A vila operária de Galópolis.

Chronos

, Caxias do Sul, v. 29, n. 1,

p. 44-

55, jan./jun. 1996.

HILLESHEIM, Betina. O trabalho e o ser-criança na vida de meninos e meninas

trabalhadores(as) em lavouras de fumo.

Redes,

Santa Cruz do Sul, v. 6, n. 3, p. 109

117, set./dez.

2001.

______. Infância e trabalho

–

feminino e masculino em construção.

Barbarói

, Santa Cruz do Sul,

n. 20, p. 61

70, jan./jun. 2004.

LEWKOWICZ, Ida. Crianças nas fábricas de tecidos: o empresário e o trabalho do menor em São

Paulo nos anos 20.

História

, São Paulo, v. 14, p. 203

-214, 1995.

LOURO, Guacira Lopes. Lembranças de velhas colonas italianas: trabalho, família e educação.

Educação & Realidade

, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 33

43, jul./dez. 1990.

LUPPI, Carlos Alberto. O massacre do menor no Bra

sil.

Cadernos do CEAS

, Salvador, n. 78, p.

-77, mar./abr. 1982.

MADEIRA, Felícia Reicher. Pobreza, escola e trabalho: Convicções virtuosas, conexões viciosas.

São Paulo em Perspectiva

, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 70

-83, jan./mar. 1993.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Legislação trabalhista: proteção e incentivo ao trabalho do

menor.

Em Aberto

, Brasília, v. 4, n. 28, p. 11

16, out./dez. 1985.

MARQUES, Vera Regina Beltrão. Histórias de higienização pelo trabalho: crianças paranaenses

no novecentos.

Cadernos

CEDES

, Campinas, v. 23, n. 59, p. 57

78, abr. 2003.

MARQUES, Walter Ernesto Ude. Crianças e adolescentes marginalizados: de como a rua passou

a ser este lugar.

Trabalho & Educação

, Belo Horizonte, n. 0, p. 149

158, jul./dez. 1996.

______. Criança trabalhadora, família e identidade: desafios para o mundo atual. Trabalho &

Educação

, Belo Horizonte, n. 3, p. 143

159, jan./jun. 1998.

______. Trabalho infantil e contexto sociofamiliar: considerações acerca dos resultados de um

estudo relativo às infâncias (pr

e)ocupadas.

Trabalho & Educação, Belo Horizonte, n. 8, p. 112-

131, jan./jun. 2001.

128

______. Trabalho infantil, família, identidade e saúde mental: indagações construídas diante de

um fenômeno familiar transgeracional. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p.

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