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JÚLIO CÉSAR LOPES DE AVELAR
ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA
RÁPIDA PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHAS
Orientadora: Profª Drª ÉRICA PAULS
Co-orientador: Prof. Dr. JÚLIO CÉSAR WASSERMAN
Niterói
2005
Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação
em Ciência Ambiental da Universidade Federal
Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do
título de Mestre.
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ii
JÚLIO CÉSAR LOPES DE AVELAR
ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA
RÁPIDA PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHAS
Aprovada em agosto de 2005
BANCA EXAMINADORA
Profª Drª Érica Pauls
Universidade Federal Fluminense
Prof. Dr. Júlio César Wasserman
Universidade Federal Fluminense
Prof. Dr. Alexandre D´Avignon
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Niterói
2005
Dissertação submetida ao Programa de
Pós-Graduação em Ciência Ambiental da
Universidade Federal Fluminense, como
requisito parcial para a obtenção do título
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iii
A948 Avelar, Júlio César Lopes de
Adequação da Metodologia de Avaliação Ecológica Rápida para Unidades de
Conservação Marinhas / Júlio César Lopes de Avelar. - Niterói: [s.n], 2005.
99 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental)
Universidade Federal Fluminense, 2005.
1. Diagnóstico ambiental. 2. Plano de manejo. 3. Unidade de
Conservação. I. Título
CDD 574.5
iv
À Silvia Bitencourt e à minha filha Giovana que ficaram privadas do meu
convívio durante este período de estudo.
Aos meus outros filhos Mariah, Daniel, Diego e Danilo, verdadeiros
patrimônios da minha vida.
v
AGRADECIMENTOS
O retorno à Academia, após longos anos, nem sempre é uma tarefa fácil, mas sem
dúvida alguma é muito gratificante por nos permitir ampliar nossos horizontes no mundo
do conhecimento, propiciar novas amizades, estabelecer novos paradigmas na nossa vida
social e profissional.
Redigir uma dissertação constitui em um processo de construção que nos remete à
introspecção e à reflexão, que nos tira noites de sono, que nos coloca à prova nossa
paciência e nossos nervos. Defendê-la significa expor-nos não somente ao julgamento do
mérito, mas também nossas inseguranças, nossas ansiedades e nossos medos.
Geralmente não se trilha sozinho um caminho árduo em busca de um objetivo.
Quase sempre contamos com pessoas que nos incentivam a caminhar, outras que nos
ajudam a caminhar e aquelas que nos amparam na chegada, seja em que condições forem.
Neste processo, contei com a colaboração de várias pessoas e não teria condições, neste
documento, agradecer nominalmente a todos, pois muitas nem perceberam que me
ajudaram.
Pelo incentivo a trilhar, agradeço a Eduardo Schiavone Cardoso e Anna Cecília
Cortines.
Pelo caminhar, agradeço a todos os professores e colegas de turma do curso de Pós-
Graduação em Ciência Ambiental da UFF, especialmente os professores Julio Wasserman
e Erica Pauls. Um agradecimento especial à Lorena Fornari que, além de colaborar com
este trabalho, relevou minhas brincadeiras ao longo deste percurso. Tenham certeza que
sempre estarão na minha lembrança.
Meus agradecimentos a alguns pilares da Diretoria de Ecossistemas do IBAMA-
DF, como Margarene Beserra que sempre repassou seus conhecimentos sobre unidades de
conservação, à Ana Luiza Galante, que já não mais se encontra entre nós, a Denise
Carvalho, que se mostrou, além de grande profissional, uma verdadeira amiga.
Ao final da jornada, deixo antecipadamente meus agradecimentos a todos aqueles
que se disponibilizaram a assistir minha defesa , à banca examinadora pela complacência
ou austeridade do julgamento e aos colegas que ficaram para embriagar-se pela
comemoração ou pelo consolo.
vi
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇAO 01
2 – OBJETIVO 03
3 – REFERENCIAIS TEÓRICOS 03
3.1 - O Ambiente Marinho 03
3.1.1 - Zona costeira 03
3.1.2 - A produtividade no mar 05
3.1.3 - Biodiversidade marinha 07
3.2 - Unidade de Proteção Integral Marinha 08
3.2.1 - Plano de Manejo 09
3.2.2 - Zoneamento 11
3.2.2.1 - Critérios de Zoneamento (Roteiro Metodológico de Planejamento) 14
3.2.2.1.1 - Critérios físicos mensuráveis ou especializáveis 14
3.2.2.1.2 - Critérios indicativos de valores para a conservação 14
3.2.2.1.3 - Critérios indicativos para vocação de uso 16
3.2.2.2 - Zona de Amortecimento 17
3.3 - Métodos e técnicas de levantamento de campo 19
3.3.1 - A técnica “manta tow” 19
3.3.2 - Transectos 20
3.3.3 - Quadrados 22
3.3.4 - Biomassa de macroalga 23
3.3.5 - Métodos de Amostragem 23
3.4 - Indicadores Ambientais 27
3.4.1 - Branqueamento de corais 29
3.5 - Sensoriamento Remoto 31
3.6 - Métodos de Avaliação da Biodiverdade (Avaliações rápidas) 33
3.6.1 - Síntese das técnicas de avaliação da Biodiversidade 36
3.6.1.1 - Gap Analysis. US fish and Wildlife service 37
3.6.1.2 - Rapid Ecological Assement (REA): The Nature Conservancy 37
3.6.1.3 - Conservation Biodiversity Workshops: Conserservation International 38
3.6.1.4 - Conservation needs Asseament: Biodiversity support program 38
3.6.1.5 - National Conservation review Sri Lanka Forest Departament 39
3.6.1.6 - BIMS (Biodiversity Information Management System): Asian Bureau for
Conservation
39
3.6.1.7 - Guidelines for the Rapid Assessment of Biodiversity Priority Areas (RAP): CSIRO 40
3.6.1.8 - All Taxa Biodiversity Inventory (ATBI): University of Pennsylvania 40
3.6.1.9 - Rapid Biodiversity Assessment (RBA): MacQuarie University 40
3.6.1.10 - Rapid Assessment Program (RAP): Conservation International 41
3.6.2 – Avaliação rápida da Biodiversidade costeira e marinha 42
4 – METODOLOGIA 48
5 – PROPOSTA DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA RÁPIDA PARA AMBIENTES
MARINHOS E COSTEIROS
48
5.1 - Base de análise 50
5.2 - Identificação dos objetivos da AER 51
5.3 - Aplicação da Metodologia AER para Ambiente marinho e costeiro 52
5.3.1 - ETAPA 1: Planificação da AER 53
5.3.2 - ETAPA 2: Aquisição de informações (dados secundários) 55
5.3.3 - ETAPA 3: Sistematização e análise dos dados primários preliminares 58
5.3.4 - ETAPA 4: Reconhecimento da UC 60
5.3.5 - ETAPA 5: Sistematização e análise dos dias primários 62
vii
5.3.6 - ETAPA 6: Trabalho de Campo 63
5.3.7 - ETAPA 7: Sistematização e análise dos dias primários 68
5.3.8 - ETAPA 8: Integração das Informações 69
5.3.9 - ETAPA 9: Elaboração dos produtos finais 70
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 73
7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 74
viii
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – UCs marinhas de proteção integral por categoria. 09
Tabela 02 – UCs costeiras e marinhas brasileiras. 09
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 – Métodos de amostragens freqüentemente utilizados em levantamentos de
campo em ambientes aquáticos.
24
Quadro 02 – Técnicas de avaliação da biodiversidade. 37
Quadro 03 – Índices e métodos de avaliação. 45
Quadro 04 – Metodologias de avaliação rápida. 46
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Branqueamento de corais. 13
Figura 02 – Levantamento utilizando a técnica manta tow. 20
Figura 03 – Detalhes da prancha. 20
Figura 04 – Transecto utilizando quadrado. 21
Figura 05 – Vídeo-transecto. 22
Figura 06 – Foto-quadrado. 22
Figura 07 – Esquema exemplificando o zoneamento em diferentes categorias de UCs. 31
Figura 08 – Etapa 1: planificação da A.E.R. 53
Figura 09 – Etapa 2: aquisição das informações. 55
Figura 10 – Etapa 3: sistematização e análise preliminar das informações. 58
Figura 11 – Etapa 4: reconhecimento da UC. 60
Figura 12 – Etapa 5: sistematização e análise dos dados. 62
Figura 13 – Etapa 6: trabalho de campo. 63
Figura 14 – Etapa 7: sistematização e análise dos dados preliminares. 68
Figura 15 – Etapa 8: integração das informações. 69
Figura 16 – Etapa 9: elaboração do relatório final. 70
Figura 17 – Etapas da metodologia AER para ambientes marinhos 72
ANEXOS
Anexo 1 – Formulário 1: descrição geral do sítio 80
Anexo 2 – Formulário 2: croqui de localização 81
Anexo 3- Formulário 3: lista de animais por ponto de observação 82
Anexo 4 – Continuação do Formulário 3 83
Anexo 5 – Formulário 4: lista de vegetais por ponto de observação 84
Anexo 6 – Continuação do Formulário 4 85
Anexo 7 – Formulário 5: reconhecimento de habitats 86
ix
LISTA DE ABREVIATURAS
AER – Avaliação Ecológica Rápida
AGRRA - Atlantic and Gulf Rapid Reef Assessment
AGRRA – Atlantic and Gulf Rapid Reef Assessment Program
APP – Área de Preservação Permanente
ATBI – All Taxa Biodiversity Inventory
AVHRR – Advanced Very High Resolution Radiometer
AVRR – Advanced Very Resolution Radiometer
BIMS – Biodiversity Information Management System
CARICOMP – Caribbean Coastal Marine Productivity Programm
CI – Conservation International
CNA – Conservation Needs Assessment
CORDIO - Coral Reef Degradation in the Indian Ocean
CSIRO – Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization
CZCS – Coastal Zone Color Scanner
DIREC – Diretoria de Ecossistema do IBAMA
EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
ETM – Enhanced Thematic Maper
FAO – Food and Agriculture Organization
GEF – Global Environment Facility
GESAMP – Group of Experts on the Scientific Aspects of Marine Environmental
Protection
GIWA - The Global International Waters Assessment
GMA - Global Marine Assessment
GPA - The Global Programme of Action for the Protection of the Marine Environment
from Land-based Activities
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
IUCN – The World Conservation Union
LOICZ - Land-Ocean Interactions in the Coastal Zone
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MSS – Scaner Multiespectral
NCR - National Conservation Review
NOAA – National Oceanic and Atmospheric Administration
x
NOW-RAMP - Northwest Hawaiian Islands Rapid Reef Assessment The
Intergovernmental IOC - Oceanographic Commission of UNESCO
RAP – Rapid Assessment Program
RBA – Rapid Biodiversity Assessment
RL – Reserva Legal
RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural
RM – Radares Marinhos
ROPME - Regional Organization for the Protection of the Marine Environment
RVB – Return Beam Vidicon
SAR – Synthetic Aperture Radar
SIG – Sistema de Informação Geográfica
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
TM – Thematic Maper
TNC – The Nature Conservancy
UC – Unidade de Conservação
UNEP – United Nations Environment Programme
UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
US EPA – United States Environmental Protection Agency
USAID – United States Agency for International Development
WRI – World Resources Institute
WWF- World Wildlife Found
xi
RESUMO
Adequação da metodologia de Avaliação Ecológica Rápida para unidades de
conservação marinhas
Júlio César Lopes de Avelar
Orientadora: Dra. Érica Pauls
Co-orientador: Dr. Júlio Wasserman
Uma das grandes dificuldades para a elaboração de Planos de Manejo em unidades de
conservação costeiras/marinhas é a falta de informações acerca do ambiente marinho,
incluindo os fatores bióticos e abióticos. A Avaliação Ecológica Rápida (A.E.R.) consiste
de um processo flexível utilizado para obter, de forma acelerada, dados biológicos e
ecológicos para a tomada de decisões. Através da integração de níveis múltiplos de
informação, geram-se mapas ecológicos que descrevem a flora e fauna, assim como as
atividades humanas e uso atual da terra. A metodologia de AER tem se mostrado eficiente
no levantamento e sistematização das informações, bem como demonstrado que os custos
são relativamente baixos, motivo pelo qual tem sido adotada cada vez mais como uma
ferramenta fundamental para a elaboração de Planos de Manejo. Entretanto, esta
metodologia foi desenvolvida para ambientes terrestres, necessitando ser adaptada para
ambientes marinhos. Com base na Avaliação Ecológica Rápida da The Nature
Conservancy, foi elaborada uma metodologia direcionada à ambientes marinhos e
costeiros, tendo como objetivo principal o levantamento, sistematização e análise das
informações necessárias para subsidiar a elaboração de Planos de Manejo de unidades de
conservação. A metodologia consiste em um instrumento de planejamento onde se parte da
análise na macro escala, utilizando-se do sensoriamento remoto e informações secundárias,
até aos trabalhos de campo, contando com a participação de uma equipe multidisciplinar de
profissionais. Os objetivos específicos desta metodologia são: identificar, quantificar e
delimitar os diversos ambientes da UC; estimar o grau de conservação ambiental;
identificar a suscetibilidade ambiental frente às ameaças existentes; identificar as
potencialidades da UC; estabelecer uma base de informações bio-ecológicas e identificar
as lacunas de conhecimento da UC visando pesquisas futuras. O desenvolvimento
metodológico atende a basicamente 9 etapas, as quais deverão permitir elaborar os
seguintes produtos: inventário preliminar das espécies da fauna e flora ocorrentes na UC;
inventário das espécies endêmicas, raras, ameaçadas e exóticas; identificação de possíveis
indicadores biológicos; identificação das principais ameaças reais e potenciais;
identificação das comunidades naturais, seus habitats e grau de conservação; mapa de
suscetibilidade ambiental; mapa de zoneamento da UC; recomendações de medidas de
proteção e conservação e estruturação de um sistema de informação geográfico da UC.
Palavras-chaves: Unidade de Conservação, Plano de Manejo, Diagnóstico Ambiental
xii
ABSTRACT
Rapid ecological assessment methodology adapted to the sea conservation units
Júlio César Lopes de Avelar
Orientador: Dra. Érica Pauls
Co-orientador: Dr. Júlio Wasserman
A major hindrance to the development of management Plans for sea coastal
Conservation Units (CU) is the lack of information concerning marine environment,
including biotic and non-biotic factors. Some reasons for that are the high costs of studies
of marine environment; terrestrial environments research priority; few researchers acting in
this field; lack of integration between research institutions. The Rapid Ecological
Assessment (REA) consists of a flexible process to collect biological and ecological data
increasingly. Through the integration of multiple levels, of informative data ecological
maps that describe flora and fauna, as well as the human activities and the land use are
generated. This methodology has shown efficiency at a relatively low cost data survey and
systematization, and has been adopted as a basic tool for development of Management
Plans development. Since this methodology was developed for terrestrial environments, it
has to be adapted for marine environments. Based on The Nature Conservancy Rapid
Ecological Assessment a methodology was developed to deal with data survey,
systematization and analysis in order to subsidize the elaboration of marine and coastal
Conservation Units Management Plan. Rapid Ecological Assessment is a planning tool and
its application involves a multidisciplinary team. It begins with a macro scale analysis,
using remote sensing and secondary data. This analysis is followed by field work
procedures. The specific objectives of the methods are: identify, quantify and delimit the
CU diverse environments; assess the environment conservation degree; identify the
environmental susceptibility front to the existing threats; identify CU potentialities;
establish a base of bio-ecological information and identify CU lacks of knowledge that
require future research. The methodological development takes place in 9 phases, which
allow the development of the following results: preliminary inventory of the CU existing
fauna and flora species; inventory of the endemic, rare, threatened and exotic species;
identification of possible biological indicators; identification of the real and potential
threats; identification of the natural communities, their habitats and degree of conservation;
map of environmental susceptibility; map of CU zoning; protection and conservation
measures recommendations and CU geographic information system development.
Key-words: Conservation Unit, Management Plan, Environmental Assessment
1
1 – INTRODUÇAO
No ano de 1996 o IBAMA, através da Diretoria de Ecossistemas – DIREC,
elaborou o Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação de
Uso Indireto com o objetivo de sistematizar e uniformizar uma metodologia de elaboração
de Plano de Manejo das Unidades de Conservação.
Com a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC) através da Lei N º 9.985 de 18 de Julho de 2000, foi necessário buscar um
ajustamento do planejamento ao conteúdo da referida Lei, aproveitando-se para aprimorar
o roteiro metodológico face à nova realidade. Assim, através de um processo que contou
com participação de diversos segmentos da sociedade e comunidade científica, inclusive
do autor, foi elaborado no ano de 2002 pela DIREC o Roteiro Metodológico de
Planejamento: Parque Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica.
Este novo roteiro incorporou modificações baseadas em experiências anteriores de
elaboração de planos de manejo e “absorveu elementos de outras metodologias que se
mostraram úteis para fins de planejamento de unidades de conservação de proteção
integral” (GALANTE et al., 2002). Além disso, procurou contemplar também as
especificidades das Unidades de Conservação (UC) marinhas, até então pouco abordadas
no roteiro anterior.
O Plano de Manejo é um documento oficial, fundamentado em critérios técnicos,
onde se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo
dos recursos naturais da Unidade. Consiste de um instrumento de planejamento, elaborado
em 10 etapas, onde se constroem os seguintes encartes: Encarte 1 – Contextualização da
UC, Encarte 2 – Análise Regional, Encarte 3 – Análise da Unidade de Conservação e
Encarte 4 – Planejamento.
Apesar de este roteiro apresentar de forma clara as diretrizes para a elaboração de
Planos de Manejo, a aplicação da metodologia esbarra em alguns obstáculos quando se
consideram os ambientes aquáticos, especialmente os marinhos. A obtenção e
sistematização das informações fundamentais para o estabelecimento do zoneamento da
Unidade de Conservação, bem como sua Zona de Amortecimento, nem sempre se
constituem em uma tarefa simples.
A metodologia de Avaliação Ecológica Rápida, desenvolvida e aplicada pela The
Nature Conservancy (SOBREVILA e BACH, 1992) tem se mostrado eficiente no
levantamento e sistematização das informações, motivo pelo qual tem sido adotada cada
2
vez mais como uma ferramenta fundamental para a elaboração do diagnóstico da UC
(Encarte 3). Esta metodologia originalmente foi desenvolvida para ambientes terrestres,
mas também está sendo utilizada para ambientes marinhos, especialmente em habitats de
alta diversidade ecológica, como os recifes de corais.
No Brasil, apesar da existência de um pequeno número de Unidades de
Conservação de Proteção Integral marinhas, a totalidade da área por elas abrangidas é
bastante significativa, principalmente quando se consideram as peculiaridades e
dificuldades de se trabalhar neste ambiente aquático. As unidades existentes comportam
uma diversidade de habitats, que vai desde ambientes costeiros a oceânicos. Esta
diversidade traz também dificuldades de se estabelecer uma metodologia detalhada de
avaliação rápida.
De acordo com CASTRI et al. (1992), a investigação da biodiversidade marinha
apresenta considerável desafio científico e conservacionista devido ao seu tamanho e
inacessibilidade do ecossistema marinho. A poluição marinha, a eutrofização, a
sedimentação e o assoreamento devido a deflúvio costeiro podem encobrir os impactos
diretos sobre as espécies, ou mesmo os efeitos indiretos das mudanças climáticas,
obrigando o envolvimento das bacias hidrográficas nos processos de análises. A proteção
dos habitats é a mais séria necessidade para a biodiversidade costeira e marinha, porém,
esta proteção é dificultada pela impossibilidade de se observá-los diretamente, por estarem
submersos.
O presente trabalho vem de encontro a uma necessidade de se definir uma
metodologia de diagnóstico ambiental compatível com os requisitos, normas e orientações
estabelecidas no Roteiro Metodológico de Planejamento (GALANTE e BESERRA, 2002),
de forma a subsidiar a elaboração de Planos de Manejos de Unidades de Conservação
marinhas e/ou costeiras.
Por questões didáticas, este trabalho foi dividido em itens de maneira a buscar um
nivelamento e embasamento teórico para subsidiar a compreensão da presente proposta;
apresentar sinteticamente as principais metodologias de avaliações rápidas praticadas em
diversas regiões do globo, dando-se ênfase ao ambiente marinho; abordar as unidades de
conservação marinhas brasileiras e planos de manejos e, finalmente, apresentar a proposta
metodológica de avaliação ecológica rápida para UCs marinhas.
3
2 – 0BJETIVO
O objetivo do presente trabalho é adequar a metodologia de Avaliação Ecológica
Rápida para áreas marinhas como instrumento para a elaboração de Planos de Manejo para
Unidades de Proteção Integral: Parque Nacional, Estação Ecológica e Reserva Biológica,
especialmente no que se refere à análise e zoneamento da Unidade.
3 – REFERENCIAIS TEÓRICOS
3.1 – O AMBIENTE MARINHO
3.1.1 -
Zona costeira
Pode se definir zona costeira como um sistema ambiental formado na área de
interação direta entre o continente e o oceano. Porém, o limite geográfico desta zona nem
sempre é fácil de ser identificado ou definido, variando de acordo com características
geológicas, geomorfológicas, hidrográficas, entre outras, da região.
Em direção ao oceano, a zona costeira tende a ser limitada pela extensão da
plataforma continental. Em direção ao continente, a zona costeira normalmente é limitada
pela extensão da bacia de drenagem adjacente à costa. Portanto, do ponto de vista
ambiental, a zona costeira pode ser definida como uma Bacia de Captura Marinha, onde a
drenagem terrestre influencia substancialmente no ecossistema marinho (REIS et al.,
1997).
Esse ambiente contínuo representado pela zona costeira pode ser dividido em
quatro áreas principais:
• Áreas internas as quais afetam os oceanos principalmente pelos rios, fontes de
poluição não pontuais;
• Terras costeiras (banhados, manguezais, terras baixas, etc) onde a atividade
humana é concentrada e afeta diretamente as águas adjacentes;
• Águas costeiras (estuários, lagoas e águas rasas) onde os efeitos das atividades
baseadas em terra são dominantes; e.
• Águas abertas que são águas marinhas dentro dos limites de jurisdição nacional.
4
Portanto, a zona costeira pode ser dividida em três macros componentes ou
subsistemas:
• Bacia de drenagem continental adjacente;
• Área de transição;
• Ambiente marinho adjacente.
O litoral pode ser composto por uma faixa de largura variável onde se destacam
ambientes compostos por praias, dunas, estuários, lagoas costeiras, restingas, manguezais,
entre outros. Esta faixa geralmente é representada por uma planície costeira, onde centros
urbanos, agrícolas e turísticos podem estar localizados.
A plataforma continental adjacente compreende a área marinha próxima e sob
influência direta do continente, onde a atividade de navegação, pesca e exploração mineral
podem ser intensas.
Na zona costeira o sol é a principal fonte de energia para a produção orgânica do
sistema, enquanto que a chuva e o vento são fontes energéticas necessárias para promover
a troca de elementos entre a bacia de drenagem e o litoral. As trocas bidirecionais entre o
litoral e o ambiente marinho são impulsionadas predominantemente pelo vento e maré
(REIS et al., 1997)
A linha de costa é uma das feições mais dinâmicas do planeta. Sua posição no
espaço muda constantemente em várias escalas temporais (diárias, sazonais, decadais,
seculares e milenares). A posição da linha de costa é afetada por um número muito grande
de fatores de origem natural estreitamente relacionados à dinâmica costeira e outros
relacionados a intervenções humanas na zona costeira. Como resultado, a linha de costa
pode avançar mar adentro, recuar em direção ao continente ou permanecer em equilíbrio.
Quando a linha de costa recua, fala-se em erosão (REIS et al., 1997).
Este processo dinâmico pode ocorrer a longo (milhares de ano), médio (décadas e
século) e curto prazo (alguns dias e sazonal). Todos estes fenômenos controlam a posição
da linha de costa e sua compreensão é fundamental para o manejo dos problemas
ocasionados por erosão.
As bacias hidrográficas costeiras são responsáveis pela manutenção de importantes
funções ecológicas e da estrutura das comunidades ali existentes. A manutenção da
qualidade ambiental global destes sistemas depende da manutenção dessas importantes
funções ecológicas e das estruturas das comunidades, bem como do conhecimento das
mesmas.
5
3.1.2 – A produtividade no mar
Assim como nos continentes, os vegetais constituem a base da vida nos oceanos. O
sol fornece a energia pela qual os nutrientes são transformados e organizados em matéria
viva, das quais dependem diretamente os organismos marinhos, em maior ou menor grau,
considerando-se seus hábitos alimentares.
A fertilidade do mar é determinada pela circulação oceânica, por processos
biológicos, sedimentação de detritos, desprendimento de nutrientes, migração de animais,
dentre outros fatores, caracterizando-se em um processo complexo, dinâmico e integrado.
Didaticamente, os organismos marinhos podem ser divididos em plâncton, nécton e
bentos, cabendo a cada grupo algumas subdivisões. O plâncton consiste na comunidade de
organismos microscópios, tanto autótrofos como heterótrofos, que vivem em suspensão,
flutuando livremente ou com movimentos débeis, sendo arrastados passivamente pelas
correntes marinhas. Podem ser subdivididos em fitoplâncton (microalgas) e zooplâncton
(BONECKER et all, 2002).
O fitoplâncton constitui no principal produtor primário do meio aquático,
contribuindo na cadeia trófica através da fotossíntese. Onde as condições são favoráveis, a
produção de fitoplâncton é muito grande, sendo a temperatura, salinidade e luz fatores
importantes e o suprimento de nutrientes essencial, especialmente fosfatos e nitratos.
Algumas algas fitoplanctônicas, em função de suas características ecofisiológicas,
são consideradas como indicadores oceanográficos, pois são capazes de caracterizar um
corpo de água ou limite de uma massa de água ou corrente marinha (U. S. EPA, 2000).
O zooplâncton depende do fitoplâncton para sua alimentação e é composto por uma
comunidade constituída por espécies de praticamente todos os filos animais, de porte
pequeno e pouca mobilidade, incapazes de vencer os movimentos das correntes
(BONECKER et all, 2002).
Diferentes animais planctônicos requerem diferentes condições de temperatura e
salinidade, sendo que seu estudo é fundamental para a compreensão da dinâmica dos
ecossistemas aquáticos, uma vez que possuem papel importante na transferência de energia
da cadeia alimentar, além de atuarem como indicadores de qualidade da água, indicadores
de massa de água e indicadores paleontológicos (U. S. EPA, 2000).
Integram o nécton aqueles animais dotados de meios de locomoção capazes de
vencer os movimentos do mar. A condição de nadadores imprime a estes seres
características determinadas, que se fazem mais típica pela existência dos elementos
6
propulsores necessários para a locomoção. Apresentam freqüentemente formas
hidrodinâmicas, pisciformes em suas diversas modalidades (PEREIRA e SOARES, 2002).
Pertencem a este grupo ecológico os cefalópodes, répteis marinhos, os peixes, os
pinípedes e cetáceos. Apesar de o nécton ser mais pobre que o plâncton quanto ao número
de grupos animais que o integram, possuem grande importância ecológica e econômica,
uma vez que sobre muitas espécies nectônicas a atividade pesqueira se sustenta.
O bento marinho é constituído por organismos que vivem em íntima relação com o
fundo marinho, desde o supralitoral até o fundo oceânico. Pode ser divididos em fitobentos
e zoobentos. Ambos vivem em diferentes substratos denominados duros ou consolidados
(costões rochosos, parcéis, lajes, recifes, etc) e substrato móveis ou inconsolidados (praias,
fundos lodosos, arenosos, etc), possuindo representantes sésseis e sedentários (PEREIRA e
SOARES-GOMES, 2002).
A zona mais importante para o fitobento (plantas marinhas) é a camada na qual os
raios solares podem penetrar. A água absorve muito mais rapidamente os raios solares do
que o ar e a transparência da água afeta a penetração da luz, resultando na distribuição
vertical dos vegetais.
Os organismos bentônicos geralmente vivem em associações ou comunidades,
sendo que as relações ecológicas entre elas podem ser estudadas pela caracterização das
espécies e a coexistência das mesmas em determinadas situações do ambiente. Fatores
físico-químicos (luz, temperatura, salinidade, pH, nutrientes) e biológicos (interações
ecológicas, ritmos, flutuações naturais) influenciam nos processos de sucessão, variações
sazonais, estratégia reprodutiva, crescimento e distribuição das comunidades bentônicas
(U.S. EPA, 2002).
Comparativamente aos organismos terrestres, os organismos marinhos por
encontrar-se em um meio fluido e em três dimensões, são mais difíceis de manipular e
observar. No mar existe uma dificuldade de avaliar no tempo e no espaço a distribuição
tridimensional das propriedades físicas e biológicas do ambiente marinho. Estes
inconvenientes têm produzido um lento crescimento dos conhecimentos ecológicos
marinhos e um atraso com relação ao meio terrestre. Uma forma de mitigar estas
dificuldades, ao menos para o registro de algumas variáveis chaves, é a incorporação do
sensoriamento remoto como ferramenta oceanográfica e uma fonte de informação rápida
para a ecologia marinha (SOSA e HERNÁNDEZ, 2002).
7
3.1.3 - Biodiversidade marinha
De acordo com a Convenção da Diversidade Biológica (1992), a “diversidade
biológica é a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo,
dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os
complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de
espécies, entre espécies e de ecossistemas”. Esta definição foi adotada pela Lei N º 9.985
de 18 de Julho de 2000, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2002).
Um inventário completo da biodiversidade é considerado como impossível de ser
realizado, acarretando na necessidade, quando em trabalhos de inventário e
monitoramento, selecionar alguns taxa para atingir os objetivos esperados (TOMMASI,
1998).
Os estudos dos grandes padrões da distribuição da biodiversidade tiveram sua
origem na biogeografia. Alguns padrões da distribuição da diversidade são claros apenas
em uma escala nacional ou mesmo continental. Enquanto que em terra os domínios
morfoclimáticos e fitogeográficos são bem conhecidos e os padrões latitudinais de
biodiversidade são evidentes (decresce do Equador para os pólos), nos mares isso nem
sempre é evidente, pois os cetáceos atingem sua maior diversidade nas altas latitudes, as
algas nas regiões temperadas e os corais e o manguezal na região tropical (TOMMASI,
1998).
No mar, o mais importante é o gradiente latitudinal de diversidade específica que
ocorre na maioria dos grupos taxonômicos, sendo também nítido o gradiente vertical. Com
o aumento da profundidade, observa-se uma zonação vertical que se inicia já nos costões
rochosos (TOMMASI, 1998).
As escalas dos processos oceânicos que determinam a distribuição das espécies
marinhas são consideravelmente maiores do que aquelas em terra firme. Em decorrência
disto, a conservação do ecossistema marinho e de seus processos é um problema diferente
da conservação de espécies marinhas individuais (CASTRI et al. 1992).
Há cerca de sete vezes mais espécies conhecidas em terra do que no mar, mas neste
há mais ordens e filos do que em terra. Aproximadamente 88 % de todos os filos são
exclusivamente marinhos. Como os filos representam maior amplitude de formas de vida e
incluem maiores variações genéticas do que as suas espécies constituintes, os sistemas
marinhos são, conseqüentemente, os mais diversos de nosso planeta (CASTRI et al. 1992).
Excetuando-se os cetáceos e certas aves marinhas, a extinção de espécies não
8
parece ser um grave problema como em terra, devido a maior distribuição geográfica,
facilidade de repovoamento e melhor fecundidade da maioria das espécies marinhas. Além
disso, a diversidade marinha ocorre em três dimensões oceânicas e em toda a sua extensão
(CASTRI et al. 1992).
3.2 - UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL MARINHAS
Entre ilhas e áreas oceânicas, o Brasil possui 386.141,66 hectares de unidades de
conservação de proteção integral e 783.655,00 hectares de unidades de uso sustentável, o
que representa, respectivamente 0,11% e 0,22% de toda a região oceânica brasileira que se
encontra resguardado pelo governo federal.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –
SNUC, uma unidade de conservação (U.C.) consiste de “espaço territorial e seus recursos
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção”.
As unidades de conservação dividem-se em dois grupos: Unidades de Proteção
Integral e Unidades de Uso Sustentável. As primeiras têm por objetivo principal a
preservação da natureza, permitindo somente seu uso indireto (pesquisa, educação
ambiental, visitação), enquanto que as segundas objetivam compatibilizar a conservação da
natureza com seu uso sustentável, permitindo o uso direto, ou seja, coleta e uso, comercial
ou não, dos recursos naturais (SNUC, 2000).
As Unidades de Proteção Integral são classificadas por sua vez em cinco categorias:
Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da
Vida Silvestre. As três primeiras constituem o foco do presente trabalho.
De acordo com o IBAMA, as UCs marinhas de proteção integral ocupam
atualmente uma área total de 386.141, 66, distribuídas segundo a Tabela 01.
9
Tabela 01 – UCs marinhas de proteção integral por categoria
Categoria Tipo de uso Área (ha)
Estação Ecológica Proteção integral 1.446,13
Parque Nacional Proteção integral 328.577,04
Reserva Biológica Proteção integral 56.116,21
Reserva Ecológica Proteção integral 2,28
TOTAL - - - 386.141,66
Fonte: IBAMA, 2003
O IBAMA classifica como unidades de proteção integral costeiras e marinhas as
seguintes UCs listadas na Tabela 02.
Tabela 02 – UCs costeiras e marinhas brasileiras
Categoria Área (há) Localização Bioma
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses 155.000 Maranhão Costeiro
Pq. Nac. Marinho de Fernando de Noronha 11.270 Pernambuco Marinho
Parque Nacional Marinho de Abrolhos 88.249 Bahia Marinho
Parque Nacional de Jericoaquara 8.416,08 Ceará Costeiro
Parque Nacional de Superagui 33.928 Paraná Costeiro
Reserva Biológica de Santa Isabel 2.766 Sergipe Costeiro
Res. Biológica Marinha do Atol das Rocas 36.249 Rio Gde. Norte Marinho
Reserva Biológica Marinha do Arvoredo 17.600 Santa Catarina Marinho
Reserva Ecológica Ilha dos Lobos 1,7 Rio Gde do Sul Marinho
Estação Ecológica de Tupinambás 27,8 São Paulo Marinho
Estação Ecológica de Tamoios 8.450 Rio de Janeiro Marinho
Estação Ecológica de Tupiniquins 43,25 São Paulo Marinho
Estação Ecológica de Carijós 712 Santa Catarina Costeiro
Estação Ecológica de Guaraqueçaba 4.835 Paraná Costeiro
Fonte: IBAMA 2003
3.2.1 -
Plano de Manejo
Por força de lei, toda Unidade de Conservação deve possuir um Plano de Manejo,
definido pelo SNUC como “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos
objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as
10
normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a
implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”.
Os objetivos do Plano de Manejo são:
• Levar a Unidade de Conservação – UC a cumprir com os objetivos estabelecidos
na sua criação.
• Definir objetivos específicos de manejo, orientando a gestão da UC.
• Dotar a UC de diretrizes para seu desenvolvimento.
• Definir ações específicas para o manejo da UC.
• Promover o manejo da Unidade, orientado pelo conhecimento disponível e/ou
gerado.
• Estabelecer a diferenciação e intensidade de uso mediante zoneamento, visando a
proteção de seus recursos naturais e culturais.
• Destacar a representatividade da UC no SNUC frente aos atributos de valorização
dos seus recursos como: biomas, convenções e certificações internacionais.
• Estabelecer, quando couber, normas e ações específicas visando compatibilizar a
presença das populações residentes com os objetivos da Unidade, até que seja
possível sua indenização ou compensação e sua realocação.
• Estabelecer normas específicas regulamentando a ocupação e o uso dos recursos
da Zona de Amortecimento – ZA e dos Corredores Ecológicos - CE, visando a
proteção da UC.
• Promover a integração socioeconômica das comunidades do entorno com a UC.
• Orientar a aplicação dos recursos financeiros destinados à UC.
O Roteiro Metodológico de Planejamento: Parque Nacional, Reserva Biológica e
Estação Ecológica é o documento oficial que baliza a elaboração dos Planos de Manejos
das Unidades de Conservação de Proteção Integral.
O processo de construção do Plano de Manejo geralmente passa por 10 etapas,
dependendo do grau de conhecimento existente, dos meios e recursos financeiros e
humanos disponíveis. Inicia-se com a primeira reunião técnica visando à organização do
planejamento (1ª etapa), seguida da coleta e análise das informações básicas disponíveis
(2ªetapa) e do reconhecimento de campo (3ª etapa). A quarta etapa consiste na realização
11
da Oficina de Planejamento, contando com a participação de representantes de diversos
segmentos da sociedade.
Mediante as informações levantadas, geram-se os seguintes encartes: Encarte 1 –
Contextualização da UC, Encarte 2 – Análise Regional e o Encarte 3 – Análise da Unidade
de Conservação. Esta é a quinta etapa do processo.
Com base nas análises dos encartes, realiza-se a segunda reunião técnica de
planejamento (6ª etapa), procedendo as correções que se fizerem necessárias, traçando-se
os objetivos específicos da UC e discutindo uma proposta preliminar de zoneamento.
Como sétima etapa, realiza-se a terceira reunião técnica voltada para a estruturação
do planejamento, estabelecendo-se as diretrizes gerais do Plano de Manejo, consolidando o
zoneamento, definindo-se as áreas estratégicas internas e externas e as ações e normas
relevantes à proteção da UC.
A etapa seguinte (8ª) consiste na geração do Encarte 4 – Planejamento e da versão
resumida. Uma vez encaminhado e analisado este encarte, procede-se a quarta reunião
técnica para avaliar o Plano de Manejo revisado, apontando e consolidando os ajustes
necessários (9ª). A décima etapa refere-se à entrega e aprovação oficial do Plano de
Manejo.
3.2.2 -
Zoneamento
Como zoneamento entende-se “definição de setores ou zonas em uma unidade de
conservação com objetivos de manejo e normas específicas, com o propósito de
proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser
alcançados de forma harmônica e eficaz” (GALANTE et al., 2002).
O zoneamento constitui um instrumento de ordenamento territorial, usado como
recurso para se atingir melhores resultados no manejo da Unidade, pois estabelece usos
diferenciados para cada zona, segundo seus objetivos. Obter-se-á, desta forma, maior
proteção, pois cada zona será manejada seguindo-se normas para elas estabelecidas.
As zonas estabelecidas no Roteiro Metodológico de Planejamento (GALANTE et
al., 2002) são apresentadas a seguir:
Zona Intangível: é aquela onde a primitividade da natureza permanece a mais
preservada possível, não se tolerando quaisquer alterações humanas, representando o mais
alto grau de preservação, dedicada à proteção integral de ecossistemas, dos recursos
genéticos e ao monitoramento ambiental.
12
Zona Primitiva: é aquela onde tenha ocorrido pequena ou mínima intervenção
humana, contendo espécies da flora e da fauna ou fenômenos naturais de grande valor
científico. O objetivo geral do manejo é a preservação do ambiente natural e ao mesmo
tempo facilitar as atividades de pesquisas científicas, educação ambiental e formas
primitivas de recreação.
Zona de Uso Extensivo: é constituída em sua maior parte por áreas naturais,
podendo apresentar algumas alterações humanas. O objetivo de manejo é a manutenção de
um ambiente natural com mínimo impacto humano, apesar de oferecer acesso e facilidade
públicos para fins educativos e recreativos.
Zona de Uso Intensivo: é aquela constituída por áreas naturais ou alteradas pelo
homem. O ambiente é mantido o mais próximo possível do natural, devendo conter: centro
de visitantes, museus, outras facilidades e serviços. O objetivo geral do manejo é o de
facilitar a recreação intensiva e educação ambiental em harmonia com o meio.
Zona Histórico-Cultural: onde amostras do patrimônio histórico-cultural ou arqueo-
paleotológico são encontradas, devendo ser preservadas, estudadas, restauradas e
interpretadas para o público, servindo à pesquisa, educação e uso científico. O objetivo
geral do manejo é o de proteger sítios históricos ou arqueológicos, em harmonia com o
meio ambiente.
Zona de Recuperação: é aquela que contêm áreas consideravelmente antropizadas,
sendo que possui caráter provisório. Uma vez restaurada, será incorporada novamente a
uma das zonas permanentes. As espécies exóticas introduzidas deverão ser removidas e a
restauração deverá ser natural ou naturalmente induzida. O objetivo geral de manejo é
deter a degradação dos recursos ou restaurar a área. Esta zona não permite uso público.
Zona de Uso Especial: é aquela que contêm áreas necessárias à administração,
manutenção e serviços da unidade de conservação, abrangendo habitações, oficinas e
outros. O objetivo especial de manejo é minimizar o impacto da implantação das estruturas
ou os efeitos das obras no ambiente natural ou cultural da Unidade.
Zona de Uso Conflitante: constitui-se em espaços localizados dentro de uma
unidade de conservação, cujos usos e finalidades, já estabelecidos por ocasião da Unidade,
conflitam com os objetivos de conservação da área protegida. Seu objetivo de manejo é
contemporizar as situações existentes, estabelecendo procedimentos que minimizem os
impactos sobre a unidade de conservação.
Zona de Uso Temporário: são áreas dentro das Unidades de Conservação onde
ocorrem concentrações de populações humanas residentes e as respectivas áreas de uso.
13
Zona Provisória, uma vez realocada a população, será incorporada a uma das Zonas
Permanentes.
Zona de Superposição Indígena: é aquela que contém áreas ocupadas por uma ou
mais etnias indígenas, superpondo partes da UC. São áreas subordinadas a um regime
especial de regulamentação, sujeitas a negociação caso a caso entre a etnia, a FUNAI e o
IBAMA. Zona provisória, uma vez regularizadas as eventuais superposições, será
incorporada a uma das zonas permanentes.
Zona de Interferência Experimental: específica para as estações ecológicas, é
constituída por áreas naturais ou alteradas pelo homem, sujeitas a alterações definidas no
Artigo 9o parágrafo 4o e seus incisos da Lei do SNUC mediante o desenvolvimento de
pesquisas, correspondendo ao máximo de três por cento da área total da estação ecológica,
limitada até hum mil e quinhentos hectares conforme previsto em lei. O seu objetivo é o
desenvolvimento de pesquisas comparativas em áreas preservadas.
Figura 1 – Esquema exemplificando o zoneamento em diferentes categorias de Ucs.
(Fonte: Roteiro Metodológico/ IBAMA, 2002)
.
14
3.2.2.1 - Critérios de zoneamento (Roteiro Metodológico de
Planejamento)
O Roteiro Metodológico de Planejamento: Parque Nacional, Reserva Biológica
(GALANTE et al., 2002) estabelecem critérios para subsidiarem o zoneamento da UC,
sendo definidos como físicos mensuráveis, indicativos de valores de conservação e
indicativos para vocação de uso.
3.2.2.1.1 - Critérios físicos mensuráveis ou espacializáveis
Grau de conservação da vegetação: geralmente condiciona o menor grau da
degradação da fauna e dos solos. Ao contrário, quanto mais degradada estiver a vegetação
de uma área, maiores interferências já teriam sofrido a fauna local e provavelmente
também os solos. As áreas mais conservadas deverão conter zonas de maior grau de
proteção. Este critério refere-se também aos cuidados que se precisa ter na identificação de
ambientes fragmentados. A fragmentação resulta geralmente em uma paisagem constituída
por terrenos com remanescentes de vegetação nativa entremeados por terrenos com a
vegetação degradada ou mesmo eliminada. As áreas mais degradadas devem ser
direcionadas para as zonas de recuperação ou para as zonas de maior intensidade de uso
(zona de uso intensivo, especial e interferência experimental).
Variabilidade ambiental: este critério está condicionado principalmente pela
compartimentação que o relevo apresentar, em relação a altitudes e declividades. A
identificação da compartimentação do relevo constitui-se em processo fundamental para a
análise e a explicação dos elementos da paisagem natural. A compreensão da organização
das formas do relevo e da drenagem, fatores intrinsecamente ligados em suas relações de
causa e efeito, levam à compreensão dos fatores que atuam na distribuição dos solos e das
diferentes fitofisionomias. Áreas que contenham vários ambientes, como aquelas que são
oferecidas pelo relevo muito recortado, devem merecer maior proteção. As diferenças
acentuadas de altitude também ocasionam visíveis modificações na vegetação, o que, por
sua vez, ocasionará também mudanças na fauna.
3.2.2.1.2 - Critérios indicativos de valores para a conservação
Representatividade: zonas de maior grau de proteção (intangível e primitiva)
devem proteger amostras de recursos naturais mais representativos da Unidade. E
15
importante que estas amostras representativas estejam presentes não só nas áreas mais
protegidas, mas também naquelas onde possam ser apreciadas pelos visitantes. Como
critérios de representatividade têm-se:
• as espécies em extinção, em perigo de extinção, raras, endêmicas, frágeis e os
sítios de reprodução (e em casos especiais de alimentação) devem estar contidos
nas zonas de maior proteção: zona intangível e zona primitiva.
• as espécies que requeiram manejo direto, isto é, quaisquer formas de
interferência que impliquem em mudanças das condições naturais, como a
transposição de ovos, reintrodução ou translocação, eliminação de espécies
exóticas, devem estar contidas em zonas de média e maior proteção, como a
zona de uso extensivo, zona de interferência experimental e a zona de
recuperação, mas não nas zonas de maior grau de proteção, como as zonas
intangível e primitiva.
• os atributos que condicionaram a criação da unidade de conservação, devem, na
medida do possível também estar presentes nas zonas destinadas ao uso público
(zona de uso extensivo, uso intensivo, histórico-cultural ou primitiva), de modo
a que possam ser apreciados pelos visitantes.
Riqueza e/ou diversidade de espécies: devem ser consideradas a riqueza e/ou
diversidade de espécies vegetais e animais que ocorrem na unidade a ser zoneada. Áreas
com maiores índices de espécies encontradas deverão integrar zonas de maior grau de
proteção, como a zona intangível e a zona primitiva.
Áreas de transição: áreas de transição: São aquelas que abrangem simultaneamente
características de dois ou mais ambientes, retratadas na sua fitofisionomia e na sua
composição de espécies, da vegetação e da fauna. As características únicas que cada área
de transição apresenta devem merecer graus maiores de proteção (zona intangível e
primitiva). Quando a totalidade ou a maior parte da unidade se inserir na transição entre
biomas, segue-se o zoneamento tradicional.
Suscetibilidade ambiental: áreas que apresentem características que as indiquem
como ambientalmente suscetíveis devem estar contidas em zonas mais restritivas (zona
intangível e primitiva). Áreas frágeis que não suportem pisoteio, como aquelas com solo
susceptíveis a erosão e encostas íngremes; áreas úmidas como manguezais, banhados e
lagoas; nascentes, principalmente aquelas formadoras de drenagens significativas; habitats
de espécies ameaçadas; bancos de algas e corais, biótopos únicos, como ninhais e áreas
16
inclusas em rotas de migração de espécies da fauna (aves, peixes, borboletas, etc), bem
como áreas de reprodução e alimentação de avifauna.
Presença de sítios arqueológicos e/ou paleontológicos: quando as características
e/ou eventos históricos e/ou arqueológicos e paleontológicos relacionam-se diretamente a
algum sítio específico, aparecendo como relíquias físicas tais como ruínas de construções
históricas, sítios arqueológicos, sítios de depósitos de fósseis ou similares que possam ser
visitados pelo público, devem ser integrados em uma zona específica, a zona histórico-
cultural. Se a importância destes sítios não for significativa, não se justifica a criação de
uma zona histórico-cultural, podendo os mesmos ser integrados em outras zonas de
visitação mais restrita, como a zona primitiva ou a de uso extensivo. Reservas biológicas e
estações ecológicas podem comportar uma zona histórico-cultural, desde que a visitação
seja direcionada para atividades educativas e educacionais.
3.2.2.1.3 - Critérios indicativos para vocação de uso
Potencial de visitação: este critério diz respeito ao uso possível nas unidades de
conservação, seja para recreação e lazer em parques nacionais, ou educação ambiental em
todas as categorias de manejo. Os atrativos que cada Unidade de conservação apresenta
devem ser condicionados aos usos permitidos por sua categoria de manejo.
Potencial para conscientização ambiental: características relevantes de áreas na
UC que apresentem indicativos para o desenvolvimento de processos de educação
ambiental, trilhas interpretativas, estudos específicos.
Presença de infra-estrutura: por ocasião do zoneamento da Unidade de
Conservação devem ser considerados os usos possíveis a serem dados às infra-estruturas
por ventura aí existentes. Casas estrategicamente localizadas podem ser destinadas a postos
de fiscalização, moradia do chefe ou de funcionários da unidade. Tratando-se de parques
nacionais, edifícios maiores localizados no interior da unidade podem ser destinados ao
centro de visitantes.
Uso conflitante: algumas UC incluem empreendimentos de utilidade pública, cujos
objetivos conflitam com os objetivos da UC, tais como: linhas de transmissão, estações
repetidoras de TV, oleodutos, gasodutos, barragens, vias fluviais, vias férreas e estradas de
rodagem, ficarão em zona de uso conflitante. A presença desses empreendimentos dentro
de uma unidade de conservação indica a sua localização na zona correspondente.
17
Presença de população: a existência de população concentrada em pontos da
unidade aponta para o estabelecimento de uma zona específica para esta situação.
3.2.2.2 - Zona de Amortecimento
Toda unidade de proteção integral deve possuir, ainda, uma zona de amortecimento,
a qual é definida como o “entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades
humanas estão sujeitas as normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os
impactos negativos sobre a unidade”.
O limite de 10km (Resolução CONAMA 13/90) ao redor da unidade de
conservação deverá ser o ponto de partida para a definição da zona de amortecimento. A
partir deste limite vai-se aplicando critérios para a inclusão, exclusão e ajuste de áreas da
zona de amortecimento, aproximando-a ou afastando-a da UC. A utilização de marcos no
campo (linhas férreas, estradas, acidentes geográficos significativos) e o
georreferenciamento dos limites facilitam a sua identificação no local. Outro critério a ser
analisado como ponto de partida para a definição da zona de amortecimento é o chamado
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), conforme previsto em Lei.
Critérios de inclusão:
• As micro-bacias dos rios que fluem para a unidade de conservação e, quando
possível, considerar os seus divisores de água.
• Áreas de recarga de aqüíferos.
• A velocidade, o sentido e a sazonalidade das correntes marinhas e os ventos que
afetem as unidades de conservação marinhas.
• Locais de nidificação ou de pouso de aves migratórias ou não.
• Áreas litorâneas tais como manguezais, estuários, restingas, dunas, lagunas,
praias arenosas, e costões rochosos que tenham significativa relação química,
física ou biológica com as unidades de conservação marinhas.
• Locais de desenvolvimento de projetos e programas federais, estaduais e
municipais que possam afetar a unidade de conservação (assentamentos,
projetos agrícolas, pólos industriais, grandes projetos privados, e outros).
• Áreas úmidas com importância ecológica para a UC.
• Unidades de conservação em áreas contíguas;
18
• Áreas naturais preservadas, com potencial de conectividade com a unidade de
conservação (APP, RL, RPPN e outras);
• Remanescentes de ambientes naturais próximos à UC que possam funcionar ou
não como corredores ecológicos;
• Sítios de alimentação, descanso/pouso e reprodução de espécies que ocorrem na
unidade de conservação;
• Áreas sujeitas a processos de erosão, de escorregamento de massa, que possam
vir a afetar a integridade da UC;
• Áreas com risco de expansão urbana ou presença de construção que afetem
aspectos paisagísticos notáveis junto aos limites da UC;
• Ocorrência de acidentes geográficos e geológicos notáveis ou aspectos cênicos
próximos à UC;
• Recifes, bancos de algas, parcéis, fenômenos oceanográficos (ressurgências,
convergências, vórtices e outros) que apresentem significativa relação química,
física ou biológica com as UC marinhas.
• Sítios de importância ecológica para espécies marinhas (áreas de reprodução,
desova e alimentação de espécies) assim como bancos de algas;
• Áreas de litoral, deltas de rios, que possam afetar unidades de conservação
marinhas.
• Sítios arqueológicos.
Critérios para não-inclusão na zona de amortecimento:
• Áreas urbanas já estabelecidas.
• Áreas estabelecidas como expansões urbanas pelos Planos Diretores Municipais
ou equivalentes legalmente instituídos.
• Critérios de Ajuste
• Limites identificáveis no campo (linhas férreas, estradas, rios e outros de
visibilidade equivalente).
• Influência do espaço aéreo (ventos que conduzam emissões gasosas, por
exemplo) e do subsolo (que possa comprometer os aqüíferos e os solos da UC).
19
3.3 – MÉTODOS E TÉCNICAS DE LEVANTAMENTO DE CAMPO
No estudo de estrutura de comunidade é essencial a adequação dos métodos de
amostragem aos objetivos específicos dos trabalhos a serem desenvolvidos, sendo que
existem diferentes métodos para levantamento de comunidades biológicas. Cada método
tem aplicação específica, características de exatidão, precisão, repetibilidade e
consistência. A escolha da metodologia mais adequada associa o conhecimento teórico do
método ao tipo de ambiente a ser estudado, o que pressupõe um conhecimento prévio das
características de uma determinada comunidade e dos fatores ambientais que podem
influenciar sua ocorrência (SABINO e VILLAÇA, 1999).
Usualmente, nos estudos qualitativos e quantitativos em substratos duros se
utilizam técnicas de avaliação visual, quadrados, transectos e raspagem (método
destrutivo). O tamanho do amostrador (quadrado) ou comprimento do transecto varia em
função dos objetivos estabelecidos. A seguir, serão descritas sumariamente algumas
técnicas empregadas a título de orientação.
3.3.1 -
A técnica “manta tow”
Esta técnica tem sido amplamente utilizada para avaliação em grande escala de
tipos de habitats e é também empregada na avaliação de mudanças em coberturas de
recifes devido a danos por ciclones, branqueamento de corais e proliferação de estrelas-do-
mar da espécie Acanthaster plancii, predadora de corais. Uma descrição detalhada desta
técnica pode ser encontrada em ENGLISH et al. (1997).
A técnica consiste em rebocar uma prancha com uma embarcação motorizada, com
aproximadamente 17 metros de cabo, o qual possui dois flutuadores colocados a distâncias
de 6 m e 12 m da prancha. Um mergulhador com snorkell é rebocado na superfície do mar
por aproximadamente 2 minutos (Figura 2), após o qual se faz uma pausa para o registro
dos dados em planilhas especiais presa à prancha (Figura 3). Os aspectos da cobertura do
fundo marinho podem ser registrados em escala percentual ou em escala de 1-5, onde o
número 5 indica uma forte cobertura e 0 ausência de cobertura. Entretanto, uma escala de
1–5, tende a levar o observador a utilizar valores intermediários (p.ex. 3), ocasionando
desvios na interpretação. KENCHINGTON (1978) recomenda escala de 1-4 ou de 1-6.
20
Figura 2 - Levantamento utilizando a técnica "manta tow"
(Fonte: ENGLISH, et al., 1997)
Figura 3 - Detalhes da prancha
(Fonte: ENGLISH, et al., 1997)
3.3.2 -
Transectos
Consiste no levantamento de determinados dados e informações (qualitativa e/ou
quantitativa) ao longo de um perfil pré-estabelecido. O comprimento, número e orientação
dos transectos em um determinado local dependem dos objetivos da pesquisa a ser
realizada. Muitas vezes, utilizam-se quadrados ao longo do perfil (Figura 4).
Pode-se utilizar simplesmente transecto de linha para uma abordagem qualitativa,
bem como estabelecer uma outra variante, denominada transecto de interseção de pontos
no qual somente a categoria a ser levantada é registrada em pontos pré-definidos ao longo
do perfil.
21
Em alguns levantamentos se utiliza transecto de faixa, onde se estende a trena no
fundo e percorre sob a mesma registrando-se os dados que se encontram em uma
determinada distância da trena. Geralmente, os mergulhadores percorrem sob a linha
estimando visualmente e registrando os dados que se encontram dentro de uma faixa de 4 a
5 metros de largura de cada lado da linha. Este tipo de levantamento é utilizado
usualmente para descrever a zonação no habitat. A largura dos transectos varia em função
dos objetivos do levantamento. Nesta abordagem, tem-se uma estimativa da fauna e flora
bentônicas, que pode ser quantificada e trabalhada por unidade de área.
Vídeo-transecto subaquático é também empregado para levantamentos de campo
principalmente para áreas extensas, as quais podem ser levantadas rapidamente sem a
necessidade de extensos treinamentos. Tem como vantagem adicional o fato de produzir
um registro visual permanente dos dados. Existe uma variedade de métodos usando vídeos,
descritas por CARLETON e DONE (1995) que têm usado este método para monitorar os
recifes da Grande Barreira de Corais (Figura 5).
Quando se realiza um transecto os seguintes dados adicionais devem ser
registrados:
• Localização: o início e o fim do transecto devem ser registrados utilizando
GPS;
• Visibilidade da água: uma vez que pode influenciar na interpretação das
imagens de satélite. Pode ser estimada utilizando um disco de Secchi;
• Data e hora: devem ser registrados para permitir a compensação da altura da
maré;
• Profundidade: pode ser medida usando uma linha de plumo ou um
ecobatímetro;
Figura 4 - Transecto utilizando quadrado.
(
Fonte: TISSOT et a
l
.
,
1997
)
22
3.3.3 -
Quadrados
Para mapeamento mais detalhado onde o habitat necessita ser descrito
quantitativamente, vários métodos são disponíveis. Com adequada replicação, estes
métodos podem ser usados para monitorar mudanças na cobertura de fundo. Utilizam-se
usualmente dois tipos de métodos:
Quadrados: método muito utilizado em diversos ramos da ecologia. Para avaliação de
recifes de coral, quadrados geralmente têm uma área mínima de 1m
2
e são divididos por
uma grade uniforme de 100 segmentos (células de 10x10 cm). Cada célula representa 1 %
da cobertura amostrada. Os quadrados podem ser reduzidos Para 0,25 m
2
se o objetivo
principal da amostra é estimar a cobertura de macroalgas.
Foto-quadrados: são adequados para programas de monitoramento, mas não são
recomendados para as propostas de levantamento de campo. Entretanto, podem fornecer
informações acuradas sobre a cobertura do fundo (Figura 6). Mais detalhes podem ser
encontrado em ROGERS et al. (1994).
Figura 5 - Vídeo transecto
(FonteTISSOT
et al
., 1997)
23
Figura 6 - Foto-quadrado
(Fonte:BULLIMORE, B. et al, 1998)
3.3.4 - Biomassa de macroalga
Biomassa de macroalgas pode mostrar variações naturais e sazonais no ambiente.
Entretanto, um dramático aumento na biomassa de macroalga pode indicar aumento no
nível de nutrientes na água (p.ex. influência de esgoto doméstico) ou redução da pressão de
herbivoria devido a sobrepesca de peixes herbívoros.
A média da biomassa algal pode ser estimada pela coleta e pesagem de algas em
amostras randômicas de 15 ou mais quadrados de 0,25 m
2
. Para a maioria dos casos, o peso
seco é suficiente (ROGERS et al., 1994)
3.3.5 –
Métodos de amostragem
Existe uma grande variedade de métodos e técnicas de amostragem e avaliação
utilizadas em levantamentos de campo, de acordo com os objetivos dos trabalhos de
pesquisa. Não é escopo do presente trabalho realizar uma abordagem sobre estes métodos,
mas somente indicar aqueles que têm sido utilizados nas avaliações em ambientes
marinhos. O Quadro 1 apresenta de forma sucinta algumas informações de interesse.
24
Quadro 01 – Métodos de amostragem freqüentemente utilizados em levantamentos de campo em ambientes aquáticos.
Táxon Método Aplicação Tempo de campo Habitat Referencia
Análises físico-químicas pH, O
2
, temperatura, DBO, alcalinidade,
salinidade
curto- 10 -30 minutos Todos os corpos d’água English, Wilkinson & Baker, 1997
Secchi Transparência da água curto, 5-10 minutos Todos os corpos d’água English, Wilkinson & Baker, 1997
Coleta de água e análise
laboratorial
Fósforo total , fosfatos, nitrogênio total, nitrito,
nitrato, amônia, silicatos, clorofila-a
10 minutos em campo, 3 horas
no laboratório por amostra
Todos os corpos d’água Strickland & Parson, 1972
Qualidade da água
Avaliação visual do
sedimento
Cor e tipo do sedimento (areia, argila, orgânico,
etc)
Rápido, 1-5 minutos Todos os corpos d’água English, Wilkinson & Baker, 1997
Rede de cerco. Peixes pequenos 1-4 horas Águas rasas e sem fortes
correntes.
English, Wilkinson & Baker, 1997
Arrasto. Vários tipos Uso para animais bentônicos. Pode ser muito
destrutivo para o ambiente
1-4 horas Águas sem obstáculos no
fundo.
English, Wilkinson & Baker, 1997
Tarrafa Pequenos peixes e camarões 1-2 horas Águas confinadas e rasas.
English, Wilkinson & Baker, 1997
Rede de içar Espécies pequenas e raras que devem ser
concentradas
1-2 horas Áreas pequenas e rasas English, Wilkinson & Baker, 1997
Pesca de arpão Espécies seletivas e grandes 1-6 horas Águas claras English, Wilkinson & Baker, 1997
Linha e anzol Todo tipo de peixe, dependendo da isca a ser
usada.
variável Todas as águas English, Wilkinson & Baker, 1997
Espinhel Pesca seletiva, depende da isca a ser usada 12-24 horas Todas as águas, exceto
local com fundo rochoso.
English, Wilkinson & Baker, 1997
Redes de emalhar Todos os peixes, dependendo do tamanho da
malha
12-24 horas Águas rasas a profundas English, Wilkinson & Baker, 1997
Curral, cerco, “gancho” Maioria dos peixes. 12-24 horas Águas rasas English, Wilkinson & Baker, 1997
Armadilhas (covos) Maioria dos peixes bentônicos 24 horas Águas rasas a profundas English, Wilkinson & Baker, 1997
Peixes
Rotenona Todos os peixes. A substância mata os peixes
no seu raio de ação.
Minutos por local Águas rasas e abertas. Em
locais profundos, utiliza-se
em tocas.
English, Wilkinson & Baker, 1997
Fonte: adaptado de UNEP (2003)
25
Quadro 01 – Métodos de amostragem freqüentemente utilizados em levantamentos de campo em ambientes aquáticos (continuação)
Taxon Método Aplicação Tempo de campo Habitat Referencia
Mergulho autônomo ou
apnéia (transectos,
estacionários, errante)
Para todos os peixes Variável Águas claras English, Wilkinson & Baker, 1997
Peixes
Questionários Perguntas para pescadores locais. 2-4 horas Todas as águas
Pesquisa visual, mergulho
autônomo ou apnéia
(quadrados, transectes de
intersecção e faixa)
Animais médios a grandes. Usual 1 hora, mas depende de
repetições
Águas claras English, Wilkinson & Baker, 1997
Rede de imersão Animais nectônicos em águas rasas 1-2 horas Todas as águas Downing & Rigler (1984)
Dragagem Dados semiquantitativos. Usado em
levantamentos e inventários
1 hora/local Fundo mole English, Wilkinson & Baker, 1997
Arrasto Epifauna maiores e nécton demersais
(complementar a outros métodos). Qualitativo
2-3 horas/local Fundo mole English, Wilkinson & Baker, 1997
Macroinvertebrados bênticos
Busca fundo – “box corer” Amostrador quantitativo da epifauna e infauna
(particularmente sedentário ou de reduzido
movimento)
1 hora/local Fundo mole English, Wilkinson & Baker, 1997
Plâncton
Rede de plâncton Para fito e zooplâncton 1-3 horas Todas as águas Downing & Rigler (1984)
Pesquisa visual Registro de plantas visíveis. Análise
qualitativa.
Variável Todos os habitats (marinhos
ou costeiros)
NSW National Parks & Wildlife
Service (2001)
Amostragem randômica qualitativa, mais utilizada que a pesquisa
visual
1-5 horas Todos os habitats (marinhos
ou costeiros)
NSW National Parks & Wildlife
Service (2001)
Lotes (tamanho variável
dependendo da vegetação)
Vegetação costeira e marinha, incluindo
manguezal
Variável Habitats costeiros NSW National Parks & Wildlife
Service (2001)
Macrófitas
Mergulho autônomo ou
apnéia (quadrantes)
Em águas claras, podendo ser a profundidades
consideráveis.
Usualmente 1 hora por local.
Depende de repetição
Águas claras English, Wilkinson & Baker, 1997
Fonte: adaptado de UNEP (2003)
26
Quadro 01 – Métodos de amostragem freqüentemente utilizados em levantamentos de campo em ambientes aquáticos (conclusão)
Taxon Método Aplicação Tempo de campo Habitat Referencia
Pegador Método quantitativo 1-5 horas Vegetação associada a
fundo mole
Downing & Rigler (1984)
Mergulho (autônomo ou
apnéia)
usado especialmente para observação de
tartarugas
Variável Todas os corpos d’águas NSW National Parks and Wildlife
Service (2001)
Armadilha Usado para tartarugas 1 dia Habitat aquático ou ripário NSW National Parks and Wildlife
Service (2001)
Répteis
Questionário Perguntas aos moradores locais sobre
ocorrência e uso
2-4 horas Todos os corpos d’água NSW National Parks and Wildlife
Service (2001)
Avistamento Observação dos mamíferos variável Habitats onde as espécies
ocorrem.
NSW National Parks and Wildlife
Service (2001)
Mamíferos
Levantamento aéreo Pode-se estimar a população e a abundância
relativa.
1-2 horas, mas depende do
tamanho da área
Áreas abertas NSW National Parks and Wildlife
Service (2001)
Avaliação de campo morfologia, características, evidências de
distúrbios, micro habitat, estrutura, atributos,
profundidade
1-3 horas Todos os habitats
www.usgs.gov/nawqa
Análise espacial dos dados Uso do solo, tipo de vegetação e
distribuição, forma do corpo d’água, cor da
água, regime hidrológico, inclinação
variável, depende da
disponibilidade e qualidade dos
dados.
Todos os habitats www.freshwaters.org; www.usgs.gov
Tipo de habitat
Levantamento “Manta tow”
Muito utilizado em avaliações rápidas de
habitats
15 km de linha de costa por dia
com equipe de 5 pessoas.
Águas claras de média a
pouca profundidade
English, Wilkinson & Baker, 1997
Fonte: adaptado de UNEP (2003)
27
3.4 - INDICADORES AMBIENTAIS
Um indicador é um sinal (ou sinais) que transmite uma mensagem complexa,
potencialmente vinda de numerosas fontes, de maneira simples e usual. Um indicador
ecológico é definido como uma medida, um índice, ou um modelo que caracterize um
ecossistema ou um de seus componentes críticos. Pode refletir os atributos físicos,
químicos ou biológicos das condições ecológicas, sendo que seu uso busca caracterizar a
situação atual, bem como prever mudanças significativas (JACKSON et al., 2000).
A “saúde” do ecossistema está relacionada à sua integridade ecológica, que
representa um estado natural ou não alterado. A integridade ecológica é a combinação de
três componentes: integridade química, integridade física e integridade biológica. Quando
um ou mais destes componentes é degradado, a saúde do ambiente aquático também é
afetada e, na maioria dos casos, a vida aquática reflete esta degradação (U. S. EPA, 2002).
Os atributos essenciais de um indicador incluem (U. S. EPA, 2002):
• A resposta medida é amplamente considerada como um reflexo adequado das
condições ecológicas ou integridade do local;
• Os dados e informações sobre a comunidade ou assembléia, em conjunto com
as informações ambientais associadas, devem permitir análises multivariadas;
• A resposta deve ser medida rapidamente, a baixo custo, com retorno rápido dos
resultados;
• Os resultados devem ser facilmente entendidos por não-especialistas;
• A resposta deve ter algum valor diagnóstico;
Os indicadores de biodiversidade devem refletir adequadamente a condição
ecológica ou a integridade da área ou local de estudo. Existem três classes de indicadores
que são potencialmente usados para estes objetivos: parâmetros populacionais, medidas em
nível de comunidade e medidas de processos ecossistêmicos.
A classe a ser escolhida depende essencialmente da questão que está sendo
analisada, mas existem ocasiões em que o indicador de interesse é difícil de monitorar a
baixo custo financeiro. Nestas circunstâncias, indicadores indiretos devem ser
considerados. Por exemplo, o manejo pode estar focado na conservação de uma espécie
rara de peixe, mas o número de indivíduos pode ser baixo para monitorar seguramente a
população. Entretanto, o monitoramento pode incluir outros indicadores tais como a
28
estrutura da vegetação aquática que favorece o habitat para este peixe.
Parâmetros populacionais são incluídos para a avaliação da biodiversidade e
conservação por duas razões: (1) o grau de conservação e integridade ecológica pode estar
relacionado a uma espécie particular. A espécie pode ser rara ou ameaçada, ou ela pode ser
de importância sócio-econômica. Por exemplo, plantas aquáticas vasculares e macroalgas
são importantes componentes do habitat para muitas outras plantas e animais. Algumas
vezes, as atividades de predação e competição de uma determinada espécie podem mediar
a co-existência de muitas outras espécies. As vantagens de usar parâmetros populacionais
são que métodos quantitativos são facilmente desenvolvidos, procedimentos estatísticos
convencionais podem ser usados e os resultados são seguramente explicados. Entretanto,
se as medidas populacionais estão sendo usadas como uma base para um indicador mais
complexo (p.ex. biodiversidade), então a ligação entre este indicador e o mais complexo
necessita ser bem estabelecida (JACKSON et al., 1994).
Vários pesquisadores têm apresentado argumentos teóricos e práticos
recomendando como indicadores em programas de monitoramento o uso de assembléias de
organismos ou comunidades, em oposição aos estudos populacionais de espécies isoladas.
Medidas de comunidade são vistas como medidas diretas de biodiversidade. Entretanto, ela
raramente poderá medir todas as espécies das assembléias do local (bactérias, fungos,
algas, plantas vasculares, invertebrados e vertebrados). Assim, uma assembléia em
particular é freqüentemente considerada como a medida relacionada à comunidade inteira
(ex. invertebrados bentônicos).
Indicadores em nível de ecossistema podem incluir medidas diretas dos processos
tais como a produção primária bruta ou respiração comunitária. Uma importante
consideração quando utilizar tais indicadores como medidas sumárias da integridade do
ecossistema é que mudanças na estrutura da comunidade podem ocorrer sem que haja
mudança do indicador do ecossistema.
Para ecossistemas marinhos e estuarinos, indicadores biológicos não são tão bem
conhecidos como para ecossistema de água doce. Em sistemas marinhos costeiros e
estuarinos, a variabilidade espacial e temporal é complexa e pouco conhecida. Entretanto,
alguns habitats de locais específicos têm sido bem estudados, tais como os sistemas
intertidais de costões rochosos.
Em ecossistemas marinhos e estuarinos, há um grande espectro de componentes
funcionais e estruturais importantes. Estes incluem dois sistemas: (1) pelágico, com a fauna
e flora da coluna d’água e seus processos e dinâmicas e (2) bêntico, incluindo os
29
sedimentos e substratos duros e a fauna e flora que vivem neles.
A seleção de bioindicadores sobre os aspectos funcionais e estruturais é difícil na
ausência do entendimento específico de causa e efeito. Em ecossistemas marinhos e
estuarinos não há grupos de espécies que podem ser universalmente identificados como um
componente central do ecossistema (as espécies chaves) e não há um caminho simples para
escolher um táxon representativo para usar como um bioindicador. Por exemplo, plantas
bênticas (algas e fanerógamas) podem se consideradas ambientalmente mais tolerantes que
a fauna para alguma pressão específica (nutrientes, sedimentos) e são provavelmente uma
boa escolha para uma classe de bioindicador. Porém, espécies que são dependentes das
plantas podem ser também afetadas devido a uma ligação ecológica (local para
recrutamento, alimentação e abrigo) e assim uma melhor opção para a escolha do
bioindicador é incluir um número de taxa deste componente chave tais como peixes,
plantas, infauna e epifauna bênticas.
As dificuldades para o desenvolvimento de bioindicadores aplicáveis e consistentes
para ecossistemas marinhos e estuarinos são bem conhecidas. Uma revisão feita pela UN
Joint Group of Experts on the Scientific Aspects of Marine Environmental Protection
(GESAMP) conclui que, antes de definir bioindicadores específicos, todos estes poderiam
ser utilizados em função dos problemas particulares (GESAMP, 1995). Os tipos de
bioindicadores considerados incluem biomarcadores, histopatologia, fisiologia e variáveis
ecológicas.
3.4.1 -
Branqueamento de corais
As comunidades de recifes de corais desenvolveram um número significativo de
associações mutualísticas no sentido de compensar as limitações de nutrientes dos
ecossistemas oligotróficos (GLYNN, 1983). Mutualismo impõe benefícios e custos para
ambas as espécies participantes. Um dos mutualismos existentes em ecossistemas recifais é
a simbiose formada entre os corais e seus dinoflagelados fototróficos, Symbiodinium sp,
conhecidos como zooxantelas (MUSTCATINE, 1990).
As zooxantelas encontram-se no interior dos vacúolos das células hospedeiras da
endoderme dos corais. Atuam como produtores primários e abastecem os corais com
aproximadamente 95 % de seus produtos fotossintéticos, tais como açúcares, amino ácidos,
carboidratos e pequenos peptídeos (TRENCH, 1979; MUSCATINE, 1990). Estes
compostos fornecem aos corais energia para a respiração, crescimento e deposição de
30
carbonato de cálcio na formação do esqueleto. Como contrapartida, as zooxantelas
recebem compostos como amônia e fosfato resultantes do metabolismo dos corais, os quais
constituem em nutrientes essenciais para elas.
O branqueamento de corais pode ser descrito como a dissociação da simbiose entre
os corais e seus dinoflagelados (zooxantelas). Envolve uma aparente perda de pigmentação
devido à redução do número de dinoflagelados, com conseqüente redução dos pigmentos
fotossintéticos, ou ambos (HOEGH-GULDBERG, 1989; KLEPPEL et al. 1989; PORTER
et al. 1989). O branqueamento é considerado ser uma típica resposta às condições
ambientais extremas (FANG, et al. 1997; JONES et al. 1998) e tem sido observado em
resposta a vários fatores. Os tecidos afetados podem aparecer brancos (translúcidos) ou
pálidos (claro), mas ainda pode-se observar o tecido do pólipo sobre o esqueleto.
Geralmente o branqueamento não é uniforme (Figura 07).
Alterações em recifes de corais têm sido relacionadas a diversos distúrbios naturais
tais como fortes tempestades ou ciclones (BOURROUILH-LE JAN, 1998), aumento ou
decréscimo da salinidade (DAVIES et al., 1997; BERKELMANS e OLIVER, 1999),
sedimentação e turbidez (JELL e FLOOD, 1998; HUBBARD, 1986) e exposição ao ar.
Entretanto, nas últimas décadas estas alterações têm sido relacionadas a vários impactos
antropogênicos (WILKINSON, 1993) incluindo aumentos das taxas de sedimentação e
eutrofização (JOHANNES, 1975; HALLOCK et al. 1993), sobrepesca (SEBENS, 1994),
impactos pontuais associados ao turismo como pisoteio e ancoragem (BROWN, 1997).
Dentre os principais fatores que podem provocar o branqueamento dos corais,
inclui a redução da salinidade, aumento ou decréscimo da irradiação solar e aumento ou
redução da temperatura da água. Há também uma gama de fatores químicos, tais como
herbicidas e pesticidas (JONES e HOEGH-GULDBERG, 1999) que provocam a expulsão
da zooxantelas de seu coral. Conseqüentemente, o branqueamento parece ser uma típica
resposta fisiológica do coral frente aos estresses ambientais de causa natural ou
antropogênica (FANG et al. 1997).
O branqueamento nem sempre causa a morte dos corais, mas pode inibir sua
habilidade de regenerar pequenos danos de tecidos e pode aumentar a probabilidade de
danos por outros estressores naturais ou antropogênicos. Com vários ou prolongados
branqueamentos, os corais podem também experimentar crescimento esqueletal reduzido,
declínio na reprodução e inabilidade para resistir à competição de algas ou outros
invertebrados. Em casos extremos, o branqueamento pode levar a uma redução da
31
diversidade de espécies, cobertura e eventualmente perda da estrutura do recife
(MEESTERS, et al., 1993; GLYNN, 1990; GUZMAN e GUEVARA, 1992).
3.5 - SENSORIAMENTO REMOTO
Para mitigar os impactos adversos e sustentar as atividades de manejo e
conservação, é necessário identificar e avaliar os impactos ecológicos associados a
distúrbios naturais ou antropogênicos. Para isto, devem ser considerados que os ambientes
físicos, biológicos e sociais estão sujeitos a variações periódicas ou semiperiódicas,
devendo-se contar com séries históricas de seus parâmetros principais. A percepção remota
e os sistemas de informação geográfica têm um papel importante na identificação,
avaliação e monitoramento de alguns destes parâmetros. Nas imagens de satélites algumas
alterações podem ser identificadas, como mudanças bruscas na fisionomia e características
espectrais.
Sabe-se que a produção biológica nos oceanos não está distribuída
homogeneamente. A observação e monitoramento das estruturas e distribuição de
propriedades em nível regional, assim como o desenvolvimento de modelos de
acoplamento físico-biológico e a capacidade de previsão de partes relevantes do sistema,
dependem da capacidade de contar com medições sistemáticas de variáveis chaves como
temperatura do mar, tendo uma ampla cobertura espacial e temporal. Isto permite
determinar a forma e comportamento das estruturas oceanográficas, assim como a
distribuição e variabilidade das concentrações de biomassas fitoplanctônicas e de outros
níveis biológicos.
Figura 7- Branqueamento de corais.
(Fonte:CRISTIE, et al., 1996)
32
Os sensores remotos de cor dos oceanos são uma ferramenta efetiva para
determinar a biomassa de fito plâncton marinho, medida como concentração de pigmentos
fotossintéticos, conduzindo a estimações quantitativas da produtividade primária em
grandes áreas oceânicas, apresentando grande variabilidade regional, a qual, de acordo com
as primeiras calibrações de clorofila a in situ, está relacionada com as variações ambientais
no espaço e no tempo (SOSA e HERNÁNDEZ, 2002).
A capacidade de medição que é atualmente proporcionada por estes instrumentos
apresenta limitações para águas costeiras, onde se têm dificuldades devido à interferência
por partículas e materiais em suspensão. Por esta razão, em alguns casos que necessitam
informações mais confiáveis na zona costeira, prefere-se obter os dados através de
medições em campo. Uma alternativa para o estudo dos processos costeiros é o uso de
radares marinhos (RM) e radares de abertura sintética, cujo princípio de operação se baseia
na emissão e recepção de micro-ondas que refletem a rugosidade da superfície do oceano,
que pode ser alterada por processos físicos, químicos ou biológicos.
A ecologia da paisagem, definida como o estudo dos processos que ocorrem através
de um mosaico espacial heterogêneo e os padrões biológicos que se produzem, tem na
percepção remota e no SIG as ferramentas de aquisição de dados e análises para o manejo
em escalas apropriadas.
Os sistemas de pradarias, corais, macroalgas e manguezais exibem uma série de
características que permitem a aplicação direta das técnicas de ecologia da paisagem
desenvolvidas em terra. Apresentam-se em partes visualmente discretas, cujos limites
podem ser rapidamente mapeados e onde é possível avaliar diretamente e instantaneamente
aspectos relevantes como sua cobertura geográfica, densidade e biomassa (SOSA e
HERNÁNDEZ, 2002).
Os sensores SAR têm sido propostos, entre outras aplicações, para o estudo da
superfície e salinidade do mar, vegetação hídrica e para detectar manchas de petróleo na
superfície do mar. A capacidade de observação dos instrumentos SAR representa uma
vantagem sobre os sensores que trabalham em banda do visível e infravermelho, pois
permitem obter imagens em condições adversas de iluminação e nebulosidade.
Uma das variáveis mais importantes nos estudos das massas de água dos oceanos é
a temperatura. As fontes mais utilizadas para obter a temperatura superficial do oceano são
as imagens NOAA/AVHRR. Sua calibração e utilização na atualidade se fazem sobre uma
base regular e os mecanismos são amplamente conhecidos. As imagens NOAA são
também muito utilizadas para a detecção de vórtices, frentes e ressurgências.
33
Para caracterizar as propriedades espaciais e temporais das massas oceânicas se tem
empregado instrumento como o AVHRR, CZCS e atualmente SeaWiFS. Este último
instrumento tem a capacidade de realizar medições em comprimentos de onda
especialmente calibrados para a detecção de pigmentos clorofílicos (SOSA e
HERNÁNDEZ, 2002).
Os satélites da série LANDSAT operam com órbitas polares e circulam a Terra
cada 103 minutos, completando 14 órbitas ao dia, e foram criados para cobrir
completamente a Terra. Esta geração de satélites, LANDSAT 1, 2, e 3 contaram com
sensores “Return Beam Vidicon” (RVB) e o “Scaner Multiespectral” (MSS). Este último
tem uma resolução espacial aproximada de 80 m e uma cobertura espectral de quatro
bandas (verde a infravermelho). Os sensores LANDSAT 4 e 5 levam um sensor mais
avançado, o chamado Mapeador Temático (TM), com sete canais multiespectrais e
cobrindo longitudes de onda desde o azul ao infravermelho mediano, com resolução
espacial de 30 m. No princípio de 1990 foi lançado o LANDSAT 7, no qual os sensores
MSS e TM foram substituídos por “Enhanced Thematic Maper” (ETM). Toda esta geração
de satélites se desenhou para o monitoramento terrestre, porém, devido à cobertura espacial
e amplitude de onda, tem tido outras aplicações em ambientes costeiros.
No meio marinho estes sensores experimentam limitações nas respostas espectrais,
porém são utilizados como ferramentas de monitoramento dos ambientes costeiros,
principalmente na identificação de zonas ecológicas, avaliação de recursos aquáticos,
discriminação de arrecifes de coral, pradarias marinhas, tipos de fundo, mapeamento da
vegetação aquática submersa, batimetria, alterações na linha de costa, entre outras.
3.6 – MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AVALIAÇÕES
RÁPIDAS)
A Convenção da Diversidade Biológica de 1992, estabeleceu em seu Artigo 7,
dentre outros aspectos, a necessidade de “identificar componentes da diversidade biológica
importantes para a sua conservação e utilização sustentável ...” (alínea a) e “monitorar, por
meio de levantamento de amostras e outras técnicas, os componentes da diversidade
biológica identificados em conformidade com a alínea (a) acima, prestando especial
atenção aos que requeiram urgentemente medidas de conservação e aos que ofereçam o
maior potencial de utilização sustentável” (MMA, 1995).
34
No Artigo 25, foi estabelecido um Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico
e Tecnológico para assessorar a Conferência das Partes (estabelecida no Artigo 23) na
implementação desta Convenção. Este órgão, subordinado à Conferência das Partes teve
como atribuições apresentar avaliações científicas e técnicas da situação da diversidade
biológica; preparar avaliações científicas e técnicas dos efeitos das medidas adotadas;
identificar tecnologias e conhecimentos técnicos inovadores, eficientes e avançados
relacionados à conservação e à utilização da diversidade biológica e prestar
assessoramento sobre as formas e meios de promover o desenvolvimento e/ou
transferências dessas tecnologias, dentre outras atribuições.
Avaliação Rápida definida pelo Órgão Subsidiário da Conferência das Partes da
Convenção da Diversidade Biológica é “uma avaliação sinóptica, a qual é freqüentemente
empreendida em caráter de urgência, em curto espaço de tempo, para produzir resultados
reais e aplicáveis” (UNEP, 2003).
Esta definição foi originalmente desenvolvida pelo Expert Meeting on Methods and
Guidelines for the Rapid Assessment of Biological Diversity of Inland Water Ecosystems.
Os métodos de avaliação rápida não foram designados para considerar a escala temporal,
como a sazonalidade no ecossistema. Entretanto, alguns métodos de avaliação rápida estão
sendo utilizados em levantamentos rápidos como elementos de programas de
monitoramento integrado para levar em consideração as variáveis temporais.
A variedade de técnicas existentes demonstra que não há uma metodologia
universal que atenda às diferentes necessidades da proteção e conservação da
biodiversidade. A técnica mais apropriada para uma proposta será determinada pela
informação existente, os objetivos da avaliação e a necessidade do público alvo. Todas as
técnicas de avaliação de diversidade biológica sofrem de um grande número de problemas
metodológicos, de natureza biológica ou sócio-econômica. Os problemas biológicos
deparam-se com as dificuldades na classificação e descrição dos elementos da diversidade
biológica e com a impraticabilidade da avaliação de todos esses elementos. Os problemas
sociais e econômicos essencialmente derivam da fraqueza da metodologia para identificar
e quantificar os impactos humanos na diversidade biológica e uma conseqüente inabilidade
para incorporar alguns princípios e problemas na avaliação da diversidade biológica em
nível de ecossistema, habitats, espécies e genes (UNEP, 1996).
Quando se considera a diversidade biológica, os objetivos dos estudos praticamente
encontram-se focados em um dos cinco tipos de avaliações: inventário, espécies
35
específicas, mudanças, indicadores e recursos econômicos (UNEP, 2003), as quais são
sucintamente definidas a seguir:
Avaliação de inventário: foca preferencialmente o conjunto da diversidade
biológica através de extensivas ou detalhadas informações sobre taxa ou habitats
específicos. O objetivo é colher o maior número de informações sobre o ecossistema, em
uma área definida, através de estudos detalhados e amostragens abrangentes de seus
constituintes biológicos. As informações podem ser usadas na priorização de espécies na
área de interesse, identificação de novas espécies e desenvolvimento de uma visão ampla
de biodiversidade local.
Avaliação de espécie específica: fornece uma rápida estimativa do “status” de uma
espécie ou grupo taxonômico particular em uma dada área. A avaliação fornece
informações biológicas mais detalhadas sobre a espécie em foco dentro do contexto de sua
proteção, uso ou erradicação (no caso de espécie invasora). Este tipo de avaliação
geralmente refere-se às espécies de importância ecológica e/ou econômica e pode fornecer
informações sobre espécies desconhecidas, ameaçadas, em perigo ou estáveis em uma
determinada área. O foco na espécie alvo deve ser considerado dentro de um contexto
econômico, ecológico, comportamental e cultural.
Avaliação de mudanças: são estabelecidas para determinar os efeitos das atividades
humanas (poluição, alterações físicas, etc) ou distúrbios naturais (ciclones, inundações) na
integridade ecológica e na biodiversidade associada da área afetada.
Avaliação de Indicadores: assume que a diversidade biológica, em termos de
espécie e comunidade, pode fornecer informações sobre a qualidade da água, hidrologia e
“saúde” de ecossistemas singulares. O biomonitoramento é associado a este tipo de
avaliação e tradicionalmente refere-se ao uso de indicadores biológicos para monitorar
níveis de toxidade e poluentes químicos. Recentemente, este tipo de abordagem tem sido
ampliado para monitorar a “saúde” de um sistema, assim como seus parâmetros físico-
químicos.
Avaliação de recursos econômicos: objetiva determinar o potencial de uso
sustentável de recursos biológicos em uma determinada área ou sistema aquático. Os dados
referem-se à presença, “status” e condição de espécies economicamente importantes,
espécies sobre as quais outros recursos dependem ou aquelas com um potencial de
mercado. Assim, o maior objetivo da avaliação é desenvolver ou determinar práticas de
uso sustentável como opção econômica viável em áreas de elevados recursos biológicos.
36
Por esta razão, um fator importante da avaliação é o envolvimento das comunidades locais
e governamentais.
3.6.1 -
Síntese das técnicas de avaliação da biodiversidade
No segundo encontro do Órgão Subsidiário, realizado em 1996 em Montreal,
Canadá, foi apresentada uma avaliação das avaliações da diversidade biológica realizadas
especialmente no ano de 1995 por diversas instituições, em caráter global, regional,
nacional. Estas avaliações foram:
a) Global
- Global Biodiversity Assessment ( UNEP);
- Centers of Plant Diversity (WWF; IUCN);
- A Global Representative System of Marine Protected Areas ( Great Barrier
Reef Marine Park Authority; World Bank; IUCN; The World Conservation
Union);
b) Regional
- Europe’s Environment: the Dob
⊆Ρ© Assessment ( Environment Agency
Task Force);
- A Conservation Assessment of the Terrestrial Ecoregions of Latin America
and the Caribbean (World Bank);
c) Nacional
- Egypt Country Study on Biological Diversity ( Egypt National Biodiversity
Unit);
- Papua New Guinea Country Study on Biological Diversity ( Consevation
Resource Centre of the PNG Department of Environment and
Conservation);
Neste segundo encontro, o Órgão Subsidiário da Conferência das Partes apontou as
seguintes técnicas como as mais proeminentes para avaliação da biodiversidade (Quadro
02):
37
Quadro 02 - Técnicas de avaliação da biodiversidade
3.6.1.1 - Gap Analysis: US Fish and Wildlife Service
SCOTT, J.M., et al. 1993.
Esta análise é essencialmente um filtro-grosseiro da conservação da biodiversidade.
É usada para identificar lacunas ou falhas na representação da biodiversidade dentre de
áreas manejadas ou primariamente designadas para a conservação da biodiversidade
(reservas). Uma vez identificadas, tais lacunas são preenchidas através da criação de novas
reservas, mudanças nas designações das reservas já existentes, ou mudanças nas práticas de
manejo. O objetivo é garantir que todos os ecossistemas em áreas ricas em diversidade de
espécies são adequadamente representados nas unidades de conservação. As lacunas são
identificadas pela superposição de três camadas digitais (“layers”) em um Sistema de
Informação Geográfica (SIG): mapas dos tipos de vegetação; distribuição de espécies e uso
do solo. Uma combinação dos três planos de informação pode ser usada para identificar
espécies individuais, áreas ricas em espécies e tipos de vegetação que estão ou não
representados no todo ou em parte dentro da reserva.
3.6.1.2 - Rapid Ecological Assessment (REA): The Nature Conservancy
GROSSMAN, D.H. et al. 1992
Conhecida como Avaliação Ecológica Rápida (A.E.R.), é uma técnica desenvolvida
pela The Nature Conservancy (TNC) como uma ferramenta para auxiliar no planejamento
Técnica Instituição
Gap Analysis US Fish and Wildlife Service
Rapid Ecological Assessment (REA) The Nature Conservancy (TNC)
Conservation Biodiversity Workshops (CBWs) Conservation International (CI)
The Conservation Needs Assessment (CNA) Papua New Guinea by the Biodiversity Support
Program
National Conservation Review Sri Lanka
Biodiversity Information Management System (BIMS) Asian Bureau for Conservation
Guidelines for the Rapid Assessment of Biodiversity
Priority Areas (RAP)
World Bank; GEF e CSIRO
All Taxa Biodiversity Inventory (ATBI) University of Pennsylvania; INBio (Costa Rica)
Rapid Biodiversity Assessment MacQuarie University (Australia)
RAP: Rapid Assessment Programme Conservation International (CI)
38
da conservação de grandes áreas, pouco estudadas ou com alta biodiversidade. O processo
consiste de uma série de análises cada vez mais refinadas, onde cada nível de informação
vai definindo os locais de alto interesse para a conservação. Os níveis envolvem imagens
de satélites, fotografias aéreas, reconhecimento aéreo e inventário de campo. As análises
de imagens de satélites são utilizadas para produzir mapas de ecoregiões, cobertura do solo
e áreas prioritárias; enquanto que a integração com os demais sensores aerotransportados,
reconhecimento aéreo produzem mapas mais detalhados, estendidos à cobertura da
vegetação e comunidades ecológicas. Estes são usados para direcionar uma aquisição
menos onerosa dos dados biológicos e ecológicos através de amostragens estratificadas de
campo. Tais informações dão suporte para o processo de planejamento da conservação e
identificação de locais prioritários. As informações espacialmente referenciadas alimentam
um Sistema de Informação Geográfica.
3.6.1.3 - Conservation Biodiversity Workshops: Conservation International
TANGLEY, L. 1992.
Workshops da Conservação da Biodiversidade foram desenvolvidos pela
Conservation International como uma medida para estabelecer prioridades de conservação
em grandes regiões geográficas. A técnica disponibiliza uma coletânea de informações,
especialmente em mapas preparados pelo sistema de informação geográfico da CI, e
utiliza-a como foco de discussão nos workshops, contando com a participação de
especialistas com experiências de campo. Desta forma, o conhecimento adquirido por estes
profissionais através de décadas de trabalho de campo é assimilado. O passo seguinte é
usar os mapas como referência e obter um consenso do grupo quanto às prioridades
biológicas para a conservação na região. O produto final do workshop é um mapa que
sumariza as informações disponíveis, sintetizando e integrando os dados e opiniões dos
especialistas participantes. Este mapa fornece uma visão coerente e simples entendida
facilmente pelos tomadores de decisão.
3.6.1.4 - Conservation Needs Assessment: Biodiversity Support Program
ALCORN, J.B. (ed.) 1993. BEEHLER, B.M. (ed.) 1993.
Este método foi implantado pela Papua New Guinea e Biodiversity Support
Program (um consórcio da USAID, WWF, TNC e WRI). O processo é semelhante à
metodologia Conservation Biodiversity Workshops. A Conservation International foi
39
responsável pela preparação dos mapas para os participantes do Workshop, além do
fornecimento de informações sobre a biodiversidade. O diferencial foi a participação de
vários especialistas de outras áreas não-biológicas na discussão de implementação de
medidas de conservação. O processo CNA pode ser apontado como o pioneiro na
introdução da pesquisa participativa para a conservação e desenvolvimento sustentável ao
considerar os aspectos políticos e sociais.
3.6.1.5 - National Conservation Review: Sri Lanka Forest Department
GREEN, M.J.B. e E.R.N. GUNAWARDENA, 1993.
O objetivo da National Conservation Review (NCR) é identificar um ótimo ou um
mínimo de locais representativos da biodiversidade nacional. Isto é efetivado através de
uma coleção de dados sobre a distribuição das espécies e sua subseqüente análise. Os
levantamentos são conduzidos para avaliar esta distribuição. Os procedimentos de
amostragens envolvem os seguintes passos: a) identificação dos locais; b) posicionamento
dos transectos ao longo de gradientes ambientais; c) inventário da fauna e flora. A NCR
também têm componentes hidrológicos e de conservação do solo. Estes atributos das
florestas são medidos concorrentemente por uma outra equipe de levantamento. No Sri
Lanka, as técnicas de levantamento empregadas foram transectos de gradiente, onde os
transectos são selecionados deliberadamente para atravessar os elevados gradientes
ambientais em uma área. Esta técnica é considerada apropriada por avaliar rapidamente a
diversidade de espécies em florestas naturais, com um mínimo custo, uma vez que estes
transectos capturam mais informações biológicas que os colocados randomicamente. A
altitude pode ser considerada o mais significativo gradiente ambiental. Outros, por
exemplo, podem ser a precipitação, temperatura ou latitude.
3.6.1.6 - Bims (Biodiversity Information Management System):Asian Bureau for
Conservation
O Bureau Asiático para a Conservação desenvolveu e distribuiu um software
chamado BIMS que pode ser usado para monitorar o grau de conservação das espécies,
habitats selvagens e áreas protegidas em uma escala nacional. O princípio norteador é que
a distribuição e ocorrência de espécies cujo habitat é conhecido são previsíveis. Ou seja,
um bom naturalista com conhecimento das condições de certos locais pode usualmente
40
prever a presença de uma espécie em particular. O BIMS monitora o status de espécies
individuais pela avaliação da extensão, da perda e do grau de proteção demandado para seu
habitats. Esta técnica utiliza modelos empíricos para estimar a distribuição e abundância de
espécies através de dados primários esparsos, estocados em um banco de dados.
3.6.1.7- Guidelines for the Rapid Assessment of Biodiversity Priority Areas (RAP): CSIRO
(and others)
O Banco Mundial e o GEF são os financiadores do CSIRO e outras instituições
australianas que desenvolvem uma série de manuais para Avaliação Rápida da
Biodiversidade em Áreas Prioritárias (RAP). O princípio básico é que as prioridades
necessitam ser estabelecidas. A técnica usada é compilar um banco de dados adequado
para conter mapas da distribuição espacial da biodiversidade e então usá-lo
sistematicamente para identificar uma rede de áreas que representam coletivamente esta
biodiversidade. A aplicação do CSIRO poderá permitir uma avaliação da contribuição
relativa de diferentes áreas para a proteção geral da biodiversidade
3.6.1.8 - All Taxa Biodiversity Inventory (ATBI): University of Pennsylvania in
conjunction with INBio, Costa Rica.
JANZEN, D.H. e W. HALLWACHS, 1994.
O objetivo é fazer um inventário ou descrição de todas as espécies presentes em
uma área particular, usando taxonomistas altamente treinados e recrutados internacional e
nacionalmente. O fundamento desta pesquisa é que as espécies têm que ser usadas (i.e.
devem ter um valor utilitário para a sociedade humana) de maneira a serem preservadas e
têm que ser descritas e entendidas antes de se encontrar o uso adequado para as mesmas.
3.6.1.9 - Rapid Biodiversity Assessment (RBA): MacQuarie University
BEATTIE, A. J., et al. 1993.
A Avaliação Rápida da Biodiversidade está baseada na premissa que certos
aspectos da diversidade biológica podem ser quantificados sem um conhecimento dos
nomes científicos das espécies envolvidas. A principal característica deste método é a
minimização do conteúdo taxonômico formal na classificação e identificação dos
organismos. Existem dois métodos pelos quais isto pode ser atingido: (1) RBA Ordinário,
onde somente os níveis taxonômicos necessários para atingir os objetivos da avaliação em
41
questão são usados. Freqüentemente é utilizado em monitoramento ambiental. (2) RBA
Básico, neste caso, se o número de espécies obtido em uma determinada área é grande, a
identificação das mesmas pode ser problemática, uma vez que pode ter carência ou
ausência de taxonomistas familiarizados com os grupos em questão na região de estudo.
Uma alternativa para identificação de espécies formal e correta realizada por taxonomistas
é a criação de esquemas funcionais para classificação e identificação. Espécimes podem
ser distinguidos facilmente pela observação de critérios morfológicos. Por exemplo, uma
borboleta pode ser distinguida com base na cor, forma e tamanho da asa, resultando em
uma classificação como “pequena, vermelha e com pontos brancos”. As unidades de
variedades registradas por tal esquema podem ser chamadas de morfoespécies, unidades
taxonômicas operacionais ou unidades taxonômicas reconhecíveis. Dependendo se os
procedimentos operacionais foram padronizados e calibrados pelas medidas taxonômicas
convencionais, estas unidades podem ou não ser menos representativas da variação
biológica natural que as espécies por si. Técnicos treinados por taxonomistas são usados
para separar espécimes dentro de unidades taxonômicas reconhecíveis. Estudos mostram
que se devidamente treinados, estas pessoas podem ser muito efetivas.
3.6.1.10 - Rapid Assessment Programm (RAP): Conservation International
PARKER, T.A.P. et al. 1993.
A Conservation International (CI) criou o Programa de Avaliação Rápida (RAP)
em 1989 para verificar as lacunas no conhecimento regional dos “hotspots” da
biodiversidade mundial. Estas áreas cobrem menos que 4 % da superfície da Terra, mas
permanece inadequadamente inventariadas. O processo RAP reúne uma equipe de
cientistas e especialistas internacionais para conduzir avaliações preliminares do valor
biológico das áreas pobremente conhecidas. A equipe usualmente consiste de especialistas
de grupos taxonômicos bem conhecidos tais como os vertebrados e plantas vasculares, o
que permite a identificação de organismos em nível de espécies. O valor biológico de uma
área pode ser caracterizado pela riqueza de espécies, percentual de endemismo,
singularidade do ecossistema e magnitude das ameaças de extinção. Um RAP é um
precursor de estudos científicos mais prolongados, e são conhecidos por identificar locais
potencialmente ricos através de uma seqüência de procedimentos: imagens de satélites,
reconhecimento aéreo e levantamentos de campo. Estes duram de duas a oito semanas,
dependendo da remoticidade do terreno a ser estudado. Os relatórios das pesquisas são
42
feitos para serem amplamente acessíveis para uma possível audiência. Pesquisas
subseqüentes, recomendações de conservação e ações são de responsabilidade dos
cientistas e conservacionistas locais.
3.6.2 -
Avaliação rápida da biodiversidade costeira e Marinha
Concomitantemente ao desenvolvimento de metodologias de avaliação rápida da
biodiversidade de ambientes terrestres, ocorreu o estabelecimento de programas regionais
objetivando a conservação de ambientes costeiros e marinhos. Nesta última década,
programas de monitoramento, conservação e avaliação de áreas prioritárias marinhas
foram estabelecidos, focando principalmente os ambientes de recifes de corais.
No ano de 1992 a The Nature Conservancy aplicou a metodologia de Avaliação
Ecológica Rápida para ambientes marinhos, em Montego Bay. Posteriormente, em 1994,
aplicou a mesma metodologia para a Baía de Kimbe, Nova Guiné, e em 1995, no Parque
Nacional de Komoto, Indonésia. Recentemente, em maio de 2002, fez a avaliação rápida
em Banda Islands, Maluku, Indonésia, levantando as condições dos corais, peixes e
fanerógamas marinhas (TURAK e DONE, 2002). Esta metodologia será o foco do presente
trabalho, motivo pelo qual será abordada mais adiante de forma detalhada.
Em 1993 nasceu o Atlantic and Gulf Rapid Reef Assessment Program – AGRRA por
conta da realização do Colloquium and Forum and Global Aspects of Coral Reefs. Este
encontro, que contou com a participação de mais de 120 cientistas de 20 países objetivou
discutir as condições dos recifes de corais em uma escala global. A maior conclusão deste
encontro foi constatar a grande insuficiência de informações disponíveis para avaliar as
condições dos recifes do mundo (LANG, 2003).
Esta conclusão foi especialmente relevante para os recifes do Atlântico Oeste e
Golfo do México. A despeito das extensivas pesquisas nos recifes destas regiões, iniciadas
em 1990, onde os trabalhos pioneiros do Caribbean Coastal Marine Productivity
Programm – CARICOMP se destacaram, grandes áreas têm recebido pouca ou nenhuma
atenção dos cientistas (LANG, 2003).
Um esforço inicial para desenvolver um método padrão de avaliação das condições
de recifes foi focado somente na comunidade de corais construtores, seguindo a abordagem
de Juan Manuel Diáz e colaboradores (DIÁZ, J.M. et al. 1995) para registrar mortalidades
parciais dos corais duros. Os resultados demonstraram que um censo de corais por
espécies, tamanho e mortalidade parcial poderia ser feito rapidamente e fornecer meios de
43
comparações das condições das manchas recifais no sul da Florida (GINSBURG et al.
1996, GINSBURG et al. 2001).
A idéia de um levantamento amplo dos recifes do Caribe foi primeiramente
discutida informalmente em 1996 no Reef Symposium, Panamá. Uma maior atenção veio
mais tarde, em 1996-1997 quando Robert Steneck e July Lang propuseram acrescentar ao
protocolo então utilizado em avaliações das condições dos recifes de corais observações de
grupos funcionais de algas, densidade de peixes recifais, herbívoros, recrutamento e
distinção entre mortalidades parciais recentes e antigas. Foi sugerido testar este protocolo
estendido em três regiões distintas. Philip Kramer e Patrícia Richard Kramer organizaram
o primeiro teste de campo deste novo método nas Bahamas, ao longo do recife Andros, em
Agosto de 1997 (LANG, 2003).
Os resultados positivos de todas as três aplicações encorajaram disponibilizar este
protocolo na Internet e organizar um workshop internacional, realizado em Miami em
Junho de 1998. Oitenta e um cientistas de 19 países do Grande Caribe, Brasil, Canadá,
Kingdon, Áustria e Filipinas participaram da revisão e refinamento do protótipo do
protocolo AGRRA e planejaram sua aplicação em ampla região. O produto deste workshop
foi a versão 2 do protocolo (LANG, 2003).
A Conservation International também desenvolveu um método de avaliação rápida
marinha (Marine Rapid Assessment – RAP) como um instrumento para gerar e disseminar
rapidamente informações da biodiversidade marinha para propostas de conservação com
foco particular nas recomendações de prioridades para a implementação de áreas de
conservação (WERNER e ALLEN, 1998).
O primeiro estudo piloto da CI utilizando RAP marinho foi realizado nas Ilhas
Salomão no Indispensable Reefs of Rennel and Bellone Province. Este levantamento
apresentou boa efetividade e foi validado para se utilizar em avaliações de biodiversidade
de recifes de corais. Meses depois, a CI conduziu mais três avaliações rápidas marinhas no
“triangulo dos corais”, na região compreendida pela Indonésia, Filipinas, Malásia, Brunei,
Nova Guiné e Japão (WERNER e ALLEN, 1998).
No sexto Encontro do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e
Tecnológico da Conferência das Partes foi proposto o desenvolvimento de metodologias e
identificação de estudos pilotos para a avaliação científica da biodiversidade, incluindo
aquelas relacionadas aos ambientes costeiros e marinhos.
Em respostas às recomendações, a Secretaria Executiva preparou para a
consideração do sétimo encontro do Órgão Subsidiário, um breve projeto concernente ao
44
desenvolvimento de métodos de avaliação rápida para a diversidade biológica costeira e
marinha. Os procedimentos apresentados neste projeto servirão de guia para o uso de
métodos de avaliações rápidas já existentes.
Este guia usou como base as diretrizes desenvolvidas durante o Expert Meeting on
Methods and Guidelines for the Rapid Assessment of Biological Diversity of Inland Water
Ecosystems, realizado em Montreal de 2 a 4 de Dezembro de 2002. Este documento é
constantemente revisado pelo Liaision Group, o qual é operado eletronicamente através de
um “site” restrito da “web”. Este grupo conta com a participação de representantes das
seguintes instituições e programas:
• The Global International Waters Assessment (GIWA);
• Marine Rapid Assessment Programme of Conservation International;
• Atlantic and Gulf Rapid Reef Assessment (AGRRA);
• Ramsar Convention; UNEP-WCMC;
• Northwest Hawaiian Islands Rapid Reef Assessment (NOW-RAMP);
• The Intergovernmental Oceanographic Commission (IOC) of UNESCO;
• The Global Programme of Action for the Protection of the Marine
Environment from Land-based Activities (GPA);
• Land-Ocean Interactions in the Coastal Zone (LOICZ);
• Reef Check; Reefs at Risk of the World Resources Institute;
• Coral Reef Degradation in the Indian Ocean (CORDIO);
• Arctic Assessment and Monitoring Programme;
• FAO Fisheries Division; the Convention for the Protection of the Marine
Environment of the North-East Atlantic (OSPAR Convention);
• WWF; IUCN; Global Marine Assessment (GMA);
• Caribbean Environment Programme;
• South Pacific Environment Programme;
• The SPA protocol of the Mediterranean Action Plan;
• Eastern African Regional Seas Programme;
• Regional Coordinating Unit for East Asian Seas;
• Regional Organization for the Protection of the Marine Environment
(ROPME).
45
No oitavo encontro do Órgão Subsidiário, foram apresentados alguns conceitos e
definições das metodologias de avaliação rápidas e elaborada uma estrutura conceitual de
trabalho, além de sugerir os principais índices utilizados, listados no Quadro 03.
Quadro 3 - Índices e Métodos de Avaliação
Método de Avaliação Aplicação Referência
Avaliação de habitats
Classificação de habitats EUNIS Marinho
http://mrw.wallonie.be/dgrne/sibw/E
UNIS/home.html
Classificação de habitats US NOAA Marinho (Pacifico e Caribe)
http://biogeo.nos.noaa.gov/benthicm
ap/
Avaliação físico-química
Índice de Bolton Bolton et al. (1978)
Índice de Prati Prati et al. (1971)
Avaliação biológica
Dados básicos
Abundância de indivíduos de um dado taxa Hellawell (1986)
N
úmero total de indivíduos (sem identificação) Hellawell (1986)
Riqueza de espécies Hellawell (1986)
Índice de diversidade
Índice de Simpson
Washington (1984)
i
Hellawell
(1986)
Déficit de espécies de Kothé Washington (1984)
“Espécies por mil” de Odum Washington (1984)
Índice de Gleason Washington (1984)
Índice de Margalef Washington (1984) Hellawell (1986)
Indice de Menhinick Washington (1984) Hellawell (1986)
Série geométrica de Motomura Washington (1984)
“Alfa” de Fisher Washington (1984) Hellawell (1986)
Log-normal de Preston Washington (1984)
Índice de Brillouins (H) Washington (1984)
Índice de Shannon-Wiener (H’) Washington (1984) Hellawell (1986)
Índice de Pielou Washington (1984)
Índice de Redundância ® Washington (1984)
Índice de McIntosh (M) Washington (1984) Hellawell (1986)
Índice de Comparação Indiceial (SCI) Cairns
Washington (1984) Persoone & De
Pauw (1979) Hellawell (1986)
Keefe (TU) Washington (1984)
Índices bióticos, escores e multimétricos
Alga
Índice de Palmer alga Washington (1984)
Plantas
Escore de planta
N
ixon et al. (1996)
Índice trófico de Newbold & Holmes
N
ixon et al. (1996)
46
Índice trófico de macrófita de Fabienne et al.
N
ixon et al. (1996)
Fonte: adaptado de UNEP/CBD/SBSTTA/8/INF/13 (2003)
Quadro 3 - Índices e Métodos de Avaliação (continuação)
Método de Avaliação Aplicação Referência
Macroinvertebrados
Indicador oligoqueta de Wright & Tidd’ Oligoqueta Washington (1984)
Índice de Beck macroinvertebrados Washington (1984)
Índice biótico de tendência de Woodiwiss
(TBI) macroinvertebrados Washington (1984)
Escore biótico de Chandler macroinvertebrados Washington (1984)
Escore do “Biological Monitoring Working
Party” (BMWP)
macroinvertebrados Metcalfe (1989)
Escore médio por Índice (ASPT) macroinvertebrados Metcalfe (1989)
Índice biótico de qualidade geral de Tuffery &
Verneaux
macroinvertebrados
Persoone & De Pauw (1979)
Metcalfe (1989)
Índice Biológico Global (IBG) macroinvertebrados Metcalfe (1989) AFNOR T90-350.
Índice biótico belga (BBI) macroinvertebrados De Pauw & Vanhooren (1984)
Oligoquetas de Goodnights & Whitleys Oligoqueta Washington (1984)
Índice de Graham macroinvertebrados Washington (1984)
Índice de Raffaeli e Mason
N
ematóides, copépodes Washington (1984)
Modificação de Heister do Índice de Beck macroinvertebrados Washington (1984)
Índice de Hilsenhoff macroinvertebrados Washington (1984)
Índice de Rafaelli & Mason Washington (1984)
Indice de fauna Danish macroinvertebrados
N
ixon et al. (1996)
Índice de Qualidade Biológica de Jeffrey (BQI)
macrobentos (estuários,
águas costeiras)
N
ixon et al. (1996)
Índice de sedimento biótico (BSI)
macroinvertebrados
(sedimentos) De Pauw & Heylen (2001)
Peixe
Índice de Integridade Biótica de Karr (IBI) peixe Karr (1981)
Todos os sistemas
Histograma de Patrick alga a peixe; exc. Bactéria Washington (1984)
Indice de Chutter
Todos; exc Cladocera e
Copepoda Washington (1984)
Índices de Similaridade/Índices
Comparativos
Índice de Jaccard Washington (1984) Hellawell (1986)
Similaridade Percentual (PSC) Washington (1984)
Dissimilaridade Bray-Curtis Washington (1984)
Índice de Pinkham & Pearson Washington (1984)
Distância ecológica ou Euclidiana Washington (1984)
Quociente Sorensen de similaridade Hellawell (1986)
Índice Mountfort de similaridade Hellawell (1986)
Medida comparativa de Raabe Hellawell (1986)
Coeficiente Kulezynski de similaridade Hellawell (1986)
47
Medida comparativa de Czekanowski Hellawell (1986)
Medida de distância de Sokal Hellawell (1986)
Saúde do Ecossistema
AMOEBA
N
ixon et al. (1996), Ten Brink et al.
(1991)
Fonte: adaptado de UNEP/CBD/SBSTTA/8/INF/13 (2003)
Quadro 3 - Índices e Métodos de Avaliação (conclusão)
Método de Avaliação Aplicação Referência
Sistema de Avaliação Integrado
Avaliação de Qualidade TRIAD
BSI, ecotox., fis.-quim.
(sediments) Chapman et al. (1987)
Protocolo de Avaliação Rápida EPA (RBP) Barbour et al. (1992)
Fonte: adaptado de UNEP/CBD/SBSTTA/8/INF/13 (2003)
No nono Encontro do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e
Tecnológico da Conferência das Partes, realizado em Novembro de 2003, foram indicadas
algumas metodologias de avaliações rápidas disponíveis para ambientes marinhos, as quais
se encontram listadas no Quadro 04.
Quadro 04 – Metodologias de avaliação rápida
Método Avaliação Biodiversidade Pesquisadores
Reef Check Inventário Corais, peixes e invertebrados Não especialistas
Atlantic and Gulf Rapid
Reef Assessment
Inventário
Diversidade de coral, cobertura,
mortalidade e doenças, associados com
macroalga, número de ouriços-do-mar e
peixes
Pesquisadores relativamente
experientes, envolve
identificação.
Conservation
International Marine RAP
Inventário Diversidade de coral, peixes, moluscos. Especialistas
Roving Diver
Espécie específica Abundância relativa de peixes de corais.
Pesquisadores relativamente
experientes, envolve
identificação de espécies.
Levantamento de estrela-
do-mar (coroa-de-
espinho) e corais
utilizando a técnica
manta tow e mergulho
autônomo.
Espécie específica Estrela-do-mar (Acanthaster plachii)
Não especialistas ou
especialistas
Vitareef
Mudança (alterações)
Alterações nas condições dos recifes de
corais.
Não especialistas ou
especialistas
Rapid assessment of
pollution sources
Mudanças
Quantidade e tipo de contaminantes
originários de fontes pontuais e difusas.
Não especialistas ou
especialistas
Assessing and Monitoring
Floatable Debris
Mudanças
Levantamento e monitoramento de
escombros flutuantes (lixo).
Não especialista ou
especialistas
Monitoring coral reefs
with indicator species
Indicadores
Peixe-borboleta como indicador das
condições dos recifes de corais.
Não especialista ou
especialistas
Development of
biological criteria for
coral reef ecosystem
assessment
Indicadores
Análise de indicadores de recifes de
corais.
Especialistas
Reef condition
index
Indicadores
Parte do RAP da Conservation
International, baseada em corais e
diversidade de peixes.
Especialistas
Rapid assessment of
small scale fishing
Recursos naturais
Comunidades pesqueiras. Avalia
aspectos importantes do local, como
Especialistas
48
communities
cultura, necessidade de manejo,
administração pesqueira.
Fonte: adaptado de UNEP/CBD/SBSTTA/8/INF/13 (2003)
4 – METODOLOGIA
Procurou-se, inicialmente, levantar informações detalhadas concernentes às
metodologias de avaliações rápidas utilizadas em diversos países, focando aquelas
aplicadas ao ambiente marinho. Tendo por base a metodologia de Avaliação Ecológica
Rápida (A.E.R.) desenvolvida pela The Nature Conservancy (SOBREVILLA e BACH,
1992) para ambientes terrestre, o autor procurou adequá-la para ambientes marinhos,
considerando como objetivo principal o levantamento de informações básicas capazes de
subsidiar a elaboração de Planos de Manejos de Unidades de Conservação de Proteção
Integral, de acordo com o preconizado no Roteiro Metodológico de Planejamento: Parque
Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica.
Após obter-se uma versão preliminar da metodologia da Avaliação Ecológica
Rápida para ambientes marinhos, o autor submeteu-a a uma equipe técnica da Diretoria de
Ecossistemas do IBAMA para uma avaliação crítica. Esta equipe consistiu de analistas
ambientais que atuam na área de elaboração de Planos de Manejo e alguns pesquisadores
convidados que atuam em UCs marinhas. Posteriormente, a metodologia proposta foi
apresentada pelo autor em uma Oficina para Analistas Ambientais do IBAMA, realizada
em Florianópolis no período de 09 a 14/08/2004, sobre a elaboração de Planos de Manejos
de Unidades de Conservação. As recomendações e sugestões pertinentes foram
incorporadas ao presente trabalho na elaboração da metodologia para unidades marinhas.
A metodologia proposta no presente estudo é fundamentalmente teórica, uma vez
que se baseou somente em informações levantadas junto à literatura científica.
5 – PROPOSTA DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA RÁPIDA PARA AMBIENTES
MARINHOS E COSTEIROS.
A Avaliação Ecológica Rápida (A.E.R.) utilizada em ambientes terrestres consiste
de um “processo flexível que se utiliza para obter e aplicar, de forma acelerada, dados
biológicos e ecológicos visando à tomada de decisões” (SOBREVILA e BATH, 1992).
49
Através da integração de níveis múltiplos de informação, obtêm-se mapas síntese que
descrevem a flora, a fauna, assim como as atividades humanas e o uso da terra.
Esta metodologia é utilizada para determinar de forma rápida as características de
paisagens e para identificar aquelas comunidades naturais e habitats que são únicos ou que
tenham uma importância ecológica alta, utilizando-se de técnicas de amostragem
estratificada, a qual permite que a informação seja adquirida de forma eficiente onde o
nível de detalhe da análise aumenta progressivamente. Esta metodologia pode ser aplicada
em escala regional, áreas de grande tamanho (3.000.000 ha) ou em nível local (30.000 a
250.000 ha). (SOBREVILA e BATH, 1992).
A metodologia A.E.R., originalmente desenvolvida para áreas continentais, baseia-
se na seguinte seqüência de procedimentos e ações:
• Definição clara dos objetivos;
• Aquisição dos dados secundários;
• Análise dos dados;
• Verificação em campo;
• Elaboração dos produtos;
• Recomendações e aplicações.
O mérito desta metodologia está no fato de basear-se desde o início dos trabalhos
em um processo de planejamento que parte de uma análise na macro-escala, utilizando
imagens de satélites, fotos aéreas e dados secundários até se chegar à verificação em
campo, que utiliza por sua vez, métodos onde as informações e observações são
sistematizadas em formulários, contando com a participação de diversos especialistas.
Os objetivos específicos de uma A.E.R. são:
• Determinar a localidade de habitats virgens e únicos que devem ser
considerados como prioridades para a conservação e recomendar estratégias
para sua proteção;
• Identificar áreas de importância ecológica singular dentro de um ecossistema
maior ou dentro de uma área protegida que mereçam estudos mais detalhados;
• Indicar sítios dentro de uma área protegida que requeiram um manejo especial
para a proteção de seu valor ecológico;
• Documentar as ameaças atuais e potenciais dos recursos naturais dentro de
áreas protegidas ou em sítios de alta importância para a conservação;
50
• Estabelecer informações biológicas e ecológicas básicas que sirvam de apoio a
programas de monitoramento, em longo prazo, das atividades humanas;
• Preparar inventários biológicos detalhados e avaliar a qualidade do habitat de
locais de alta prioridade para a conservação da biodiversidade;
5.1 – BASE DE ANÁLISE
Para áreas terrestres, a A.E.R. tem por base a cobertura vegetal e o uso e ocupação
do solo, facilmente identificados através de imagens de satélites, mapas e fotografias
aéreas. A cobertura vegetal está intrinsecamente relacionada às condições ambientais,
climáticas, edáficas, dentre outras, e abriga uma fauna variada que dela depende para sua
sobrevivência. As intervenções antrópicas na maioria das vezes interferem nestes
ecossistemas, podendo ser quantificadas e qualificadas.
Para áreas marinhas, analogamente à cobertura vegetal, propõe-se como base de
análise a comunidade bentônica, a qual pode ser dimensionada qualitativa e
quantitativamente e que geralmente são suscetíveis às alterações no meio devido a
fenômenos naturais ou de origem antrópica. Além disso, pode ser monitorada quanto aos
possíveis impactos (positivos e negativos) através da presença, dentre outros métodos, de
bioindicadores marinhos.
Considerando a realidade brasileira, pode-se afirmar que as unidades de
conservação marinhas encontram-se localizadas na plataforma continental, estando
algumas situadas na zona costeira, podendo interagir espacialmente com o continente e
sendo fortemente influenciada por ele; e outras situadas em regiões oceânicas, em mar
aberto, onde a influência continental é nula ou pequena.
Pode-se afirmar, ainda, que as unidades de conservação marinhas são espaços
físicos delimitados, contínuos ou não, no qual se encontram estruturas morfológicas
referenciais como ilhas, parcéis, recifes, praias, e até mesmo margens litorâneas (orlas) que
às vezes delimitam a unidade.
A justificativa de criação destas unidades geralmente está relacionada à proteção da
biodiversidade, beleza cênica e fragilidade dos habitats existentes nas partes emersas ou
imersas, ou ambas, considerando-se as relações ecológicas existentes entre os ambientes
aquático e terrestre.
As estruturas rochosas imersas e o fundo marinho atuam como substrato para a
colonização de uma variedade de espécies que, obedecendo a um processo de sucessão
ecológica, permitem o desenvolvimento de uma comunidade bentônica complexa e
51
equilibrada. No seu entorno encontram-se os organismos pelágicos e demersais que
mantém relações com esta comunidade ou simplesmente por ela transitam.
O tipo de comunidade bentônica instalada está condicionado a diversos fatores
físico-químicos e oceanográficos atuantes na região. Temperatura, salinidade, oxigênio
dissolvido, pH, textura e granulometria do substrato, nutrientes, luminosidade, entre outros,
constituem os principais fatores condicionantes. Por sua vez, estes fatores estão
relacionados ao modelo de circulação e correntes marinhas, regime de ventos e marés,
profundidade, influência continental, dentre outros.
5.2 – IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETIVOS DA AER
A identificação clara dos objetivos é uma das premissas para realizar uma
Avaliação Ecológica Rápida, recomendando-se, inclusive, sua não realização caso os
mesmos não estejam fundamentalmente definidos. No caso específico desta proposta, o
objetivo principal é adaptar esta metodologia para subsidiar a elaboração de Planos de
Manejo de UCs situadas em ecossistema marinho.
Cabe lembrar que a maioria das unidades de conservação marinhas engloba porções
terrestres, caracterizadas por ilhas, lajes, e a própria orla litorânea onde se encontram
habitats distintos como manguezais, praias, restingas, dunas dentre outras feições. No
entanto, o foco do presente trabalho concentrará no ambiente marinho em si, ou seja, a
porção da unidade que se encontra submersa, por considerar que aí estão as dificuldades
maiores para o cumprimento das exigências do Plano de Manejo, o que não significa que
na elaboração do Plano o ambiente terrestre seja desconsiderado.
Pode-se auferir, ainda, que o zoneamento da UC é o instrumento fundamental do
Plano de Manejo, pois representa a síntese das informações bio-ecológicas e sócio-
econômicas que definirão as normas de uso e manejo da unidade de forma a atingir seus
objetivos de criação. Um zoneamento inadequado ou impreciso repercutirá
necessariamente na qualidade do Plano de Manejo. Todavia, este zoneamento e
conseqüente Plano de Manejo são estabelecidos mediante o conhecimento das informações
existentes, motivo pelo qual o processo é flexível e dinâmico.
Para realizar um bom zoneamento da unidade é necessário conhecê-la, pois o plano
de manejo condiciona classificar e delimitar os diversos habitats existentes na UC quanto a
sua representatividade e variabilidade ambiental, bem como estabelecer o grau de
integridade dos mesmos utilizando-se de critérios como diversidade e riqueza de espécies,
52
suscetibilidade ambiental, endemismo, espécies raras e/ou ameaçadas, assim como
considerar o potencial de uso e identificar aqueles que são conflitantes com os objetivos da
unidade. Significa obter informações, sistematizá-las e analisá-las no sentido de construir
uma síntese onde seja possível identificar as fraquezas e fortalezas da UC, bem como as
possibilidades e oportunidades para melhor gerenciá-la.
Assim, os objetivos específicos da Avaliação Ecológica Rápida para elaboração de
Plano de Manejo de Unidade de Conservação Marinha podem ser assim estabelecidos:
• Identificar, quantificar e delimitar os diversos habitats existentes na UC,
considerando sua relevância ecológica;
• Estimar o grau de conservação ambiental desses habitats utilizando-se de
critérios bio-ecológicos e indicadores ambientais;
• Identificar a suscetibilidade ambiental frente às ameaças existentes;
• Identificar as potencialidades de uso tendo em vista a categoria da unidade;
• Estabelecer uma base de informações biológicas e ecológicas para subsidiar o
manejo e monitoramento da unidade;
• Identificar as lacunas de conhecimento da UC visando ao direcionamento de
pesquisas futuras;
5.3 – APLICAÇÃO DA METODOLOGIA A.E.R. PARA AMBIENTE MARINHO E
COSTEIRO
Por razões organizacionais, a aplicação da metodologia proposta poderá ser
efetuada em 9 etapas, organizadas cronologicamente, apresentadas a seguir:
Etapa 1: Planificação da A.E.R.;
Etapa 2: Aquisição das informações (dados secundários);
Etapa 3: Sistematização e análise preliminar das informações;
Etapa 4: Reconhecimento da UC;
Etapa 5: Sistematização e análise dos dados primários preliminares;
Etapa 6: Levantamento de campo;
Etapa 7: Sistematização e análise dos dados primários;
Etapa 8: Integração das informações
Etapa 9: Elaboração do produto final.
53
5.3.1 -
ETAPA 1: planificação da A.E.R.
Teoricamente, a metodologia AE.R. para ambientes marinhos apresentada neste
estudo poderá ser utilizada para diversas finalidades onde haja a necessidade de realizar-se
diagnósticos ambientais. No entanto, optou-se por considerá-la como uma ferramenta para
a elaboração de Planos de Manejo de unidades de conservação marinhas, o que se remete à
necessidade de adequá-la ao Roteiro Metodológico de Planejamento: Parque
Nacional,Reserva Biológica e Estação Ecológica, o qual rege e norteia os procedimentos
concernentes ao assunto na esfera do IBAMA.
Até há cerca de 3 anos, os Planos de Manejo eram elaborados por equipes de
consultores contratados pelo IBAMA, sob a tutela jurídica de empresas privadas ou ONGs.
Com a entrada de novos Analistas Ambientais através de concursos públicos, os Planos
têm sido elaborados por técnicos da instituição, embora na maioria dos casos ainda haja a
necessidade de contratação de consultores externos.
A contratação de um Plano de Manejo é precedida por um Termo de Referência, no
qual deverão estar apontadas as informações mínimas a serem levantadas, bem como o
perfil dos profissionais que deverão compor a equipe. Com o objetivo de adequar-se a esta
realidade, será apresentado um perfil básico da equipe encarregada de realizar os estudos
utilizando-se da ferramenta A.E.R.
Todo Plano de Manejo possui uma Equipe de Planejamento, composta basicamente
por profissionais lotados na Diretoria de Ecossistema do IBAMA, pelo Chefe da UC e pelo
Coordenador do Plano, geralmente um consultor. O coordenador dos trabalhos de
Avaliação Ecológica Rápida considerado neste estudo não é necessariamente o
coordenador do Plano de Manejo.
54
Figura 8 – Etapa 1: planificação da AE.R.
Constituição da equipe: a equipe de trabalho deverá ser multi e interdisciplinar,
composta por profissionais com conhecimento amplo na área marinha e de preferência com
domínio da tecnologia de classificação e interpretação de imagens de satélite,
fotointerpretação e sistema de informação geográfica.
Pelo fato do trabalho estar focado em Unidades de Conservação, deve-se considerar
a existência de uma base mínima de conhecimento que possibilitará constituir uma equipe
direcionada, ou seja, profissionais qualificados nas áreas que caracterizam
predominantemente o ambiente no qual está inserida a UC. No entanto, é de fundamental
importância a presença de profissionais com conhecimento voltado para comunidades
bentônicas, uma vez que estas serão a base de análise da A.E.R.
Em função da alta diversidade biológica encontrada no ambiente marinho,
constituir uma equipe de profissionais que abarque todas as áreas do conhecimento é
praticamente impossível do ponto de vista prático e financeiro. Recomendam-se os
seguintes perfis de profissionais para a constituição de uma equipe básica para a AERm:
• Coordenador: preferencialmente com formação na área de ecologia marinha,
biologia marinha ou oceanografia, com conhecimento da metodologia A.E.R. e
com experiência na elaboração de Planos de Manejo de UCs;
• Dois profissionais generalistas, com conhecimento do ambiente marinho nos
seus aspectos físicos, químicos e biológicos e dos métodos e técnicas de coleta,
amostragem e fixação de material biológico;
• Um profissional com conhecimentos voltados especificamente à fauna
bentônica;
55
• Um profissional com conhecimentos voltados especificamente à flora
bentônica;
• Um profissional com conhecimentos voltados especificamente a ictiofauna;
• Um profissional com conhecimentos voltados especificamente na área de
oceanografia física;
• Um profissional com conhecimentos voltados à exploração dos recursos
naturais;
• Um profissional com conhecimento e experiência na elaboração de SIG;
Na constituição da equipe deverão ser consideradas as informações preliminares
sobre a UC em estudo, disponibilizadas pelo órgão ambiental responsável.
Preferencialmente, deverão ser buscados os profissionais que já atuam ou possuam
conhecimentos sobre a UC.
Apresentação da metodologia e da UC: uma vez definida a equipe de trabalho, o
coordenador deverá realizar a apresentação da metodologia A.E.R. marinha objetivando
um nivelamento do grupo, assim como uma caracterização superficial da UC em questão.
Plano de Trabalho e cronograma: diante do montante dos recursos financeiros
destinados aos trabalhos de avaliação, deverá ser elaborado um Plano de Trabalho, com
cronograma de execução preliminar. A probabilidade do plano ser alterado ao longo do
desenvolvimento dos trabalhos é grande, porém, faz-se necessário elaborá-lo no sentido de
direcionar e melhor planificar as atividades futuras. Além disso, deverá ser traçada uma
estratégia inicial para as atividades previstas na Etapa 2, ou seja, a obtenção dos dados
secundários sobre a unidade, imagens de satélites, mapas e fotografias aéreas.
Nesta estratégia, necessita-se realizar uma distribuição de tarefas e
responsabilidades entre os integrantes da equipe objetivando otimizar os trabalhos e evitar
duplicidades de informações, além da listagem das fontes de informações que
necessariamente deverão ser consultadas.
Produtos:
• Equipe de trabalho estruturada e nivelada quanto à metodologia A.E.R;
• Plano de trabalho elaborado;
• Estratégia de ação elaborada para a execução da Etapa 2
5.3.2 -
ETAPA 2: aquisição de informações (dados secundários)
56
Figura 9 - Etapa 2: aquisição das informações.
Imagens de satélites, mapas e fotos aéreas: sempre que possível, deverão ser
adquiridos imagens de satélites, mapas e fotografias aéreas da área na qual a Unidade de
Conservação está inserida, lembrando-se que a mesma pode estar sofrendo interferências
de fatores originados a grandes distâncias da mesma, acarretando na necessidade de
ampliar a área de estudo. As fotos das feições terrestres inseridas na UC, antigas e recentes,
deverão ser obtidas objetivando uma análise temporal dos fenômenos que atuam sobre a
geomorfologia da região.
Para áreas marinhas, imagens dos seguintes satélites poderão ser utilizadas: NOAA,
SEAWIFF, TOPEX/POSEIDON (batimetria), MODES, LANDSAT, SPOT, CBERS (
sino-brasileiro) e, se possível, do IKONOS, o qual apresenta imagens de alta resolução,
porém, com elevado custo financeiro. A banda espectral mais indicada situa-se dentro do
visível ao infravermelho, sendo que os resultados estão relacionados ao tratamento
adequado das imagens.
Levantamento bibliográfico: a obtenção dos dados bibliográficos deverá basear-se
na literatura especializada e consultas aos órgãos públicos, universidades, instituições de
pesquisas e especialistas, buscando-se realizar uma síntese das informações. Os órgãos
governamentais, faculdades, ONGs e moradores, preferencialmente pescadores,
estabelecidos no(s) município(s) no qual a UC está inserida deverão ser procurados. Nesta
fase, a participação do Chefe da UC, assim como de seus funcionários, é fundamental.
Podem ser consideradas como balizadoras do levantamento as seguintes
informações:
• Características físico-químicas da água do mar;
- Distribuição horizontal e vertical da temperatura;
- Distribuição horizontal e vertical da salinidade;
- Nutrientes, especialmente nitratos e fosfatos.
57
• Relevo e natureza do substrato.
- Cartas batimétricas;
- Distribuição textural dos sedimentos do fundo marinho;
- Geologia e geomorfologia da linha de costa.
- Relevo submarino;
- Fisiografia do fundo marinho;
• Dinâmica marinha.
- Circulação e correntes marinhas;
- Ondas e marés;
- Fenômenos oceanográficos: ressurgência, convergência, vórtices.
• Biologia e ecologia marinha.
- Inventário florístico marinho, incluindo o fitoplâncton;
- Inventário faunístico marinho, incluindo o zooplâncton;
- Inventário de bioindicadores, espécies raras, endêmicas, ameaçadas e
exóticas;
- Produtividade primária: clorofila a
- Distribuição espacial dos organismos;
• Climatologia
- Regime de ventos;
- Pluviometria.
- Temperatura atmosférica.
• Bacia hidrográfica adjacente (quando for o caso)
- Aporte de sedimentos e contaminantes;
- Principais rios de drenagem;
- Ocupação urbana e agroindustrial.
• Exploração de recursos vivos
- Atividade pesqueira;
- Extração de algas, corais, moluscos, equinodermas.
• Exploração de recursos não-vivos
- Exploração de petróleo;
- Exploração de areia, calcário, minerais.
• Atividades náuticas
- Turismo e recreação náutica, incluindo mergulhos subaquáticos;
58
- Navegação de cabotagem e de longo curso;
- Portos, marinas, iate clubes e terminais pesqueiros;
- Atividades esportivas: campeonatos, regatas.
Produtos:
• Coletânea de imagens, cartas náuticas, mapas e fotos aéreas;
• Coletânea de publicações científicas;
• Síntese bibliográfica.
5.3.3 -
ETAPA 3: sistematização e análise preliminar das informações
Figura 10 - Etapa 3: sistematização e análise das informações.
Organização das informações: de posse das publicações sobre os diversos aspectos
inerentes a UC, as informações deverão ser organizadas de forma clara, sucinta e objetiva
para permitir uma posterior estruturação de um banco de dados ambientais. Para isto,
poderão ser utilizados sistemas de fichamento e formulários específicos. É fundamental
registrar as coordenadas geográficas sempre que apresentadas nas publicações e, quando
ausentes, procurar referenciar os locais onde foram obtidas as informações.
59
Elaboração dos mapas temáticos: os dados obtidos deverão ser sistematizados em
mapas temáticos, de preferência georeferenciadas, permitindo uma análise multi e
interdisciplinar através da sobreposição das informações e subsidiando preliminarmente a
configuração do Sistema de Informação Geográfica.
Há que se ter atenção especial quanto à compatibilidade das escalas dos mapas e
resolução espacial das imagens, sendo que em muitos casos provavelmente necessitará
elaborar uma base cartográfica específica da UC e entorno.
Elaboração do Mapa Síntese Preliminar: através da análise das diversas
informações levantadas, mapas, modelos de correntes e circulação marinhas, imagens e
fotografias aéreas, deverão ser identificados e delimitados os seguintes aspectos:
• os diversos habitats existentes na UC (praias, mangues, restingas, costões
rochosos);
• as áreas com maiores probabilidades de abrigarem uma maior diversidade
biológica;
• as fontes de poluição pontual e atividades potencialmente poluidoras;
• as áreas com maior pressão pesqueira (se houver);
• locais de relevante importância ecológica (como recifes, bancos de algas,
áreas de reprodução, espécies raras ou endêmicas, e outras);
• áreas potencialmente suscetíveis aos impactos ambientais negativos;
• outros aspectos que se considerar relevante;
Como produto desta fase, deverá ser confeccionado um mapa síntese preliminar
da unidade que deverá subsidiar e referenciar os próximos passos da avaliação ecológica.
A precisão e qualidade deste mapa dependerão da quantidade e qualidade das informações
levantadas.
Cabe ressaltar que, diferente da cobertura vegetal terrestre, as comunidades
bentônicas nem sempre poderão ser “visualizadas” através das imagens de satélite e
fotografias aéreas. No entanto, deverão ser buscadas correlações entre os diversos
ambientes delimitados e as prováveis comunidades bentônicas associadas.
Estruturação preliminar do SIG: pode entender-se um SIG como uma forma
particular dos sistemas de informação aplicada a dados espaciais georreferenciados,
incluindo operações que suportam análise espacial.
60
Um SIG é definido como uma ferramenta computacional, que permite trabalhar
informação espacial, num sistema de base de dados interno, representando-a sob a forma
de mapas, sendo um sistema constituído por hardware, software e um ambiente
institucional (liveware), com o fim de armazenar, manipular, visualizar e analisar dados de
natureza espacial (referenciados à superfície da terra).
Um SIG será então uma ferramenta destinada a apresentar e interpretar fatos que
ocorrem na superfície terrestre, tornando-se um mecanismo de extraordinária relevância no
apoio à decisão, em termos de conhecimento, planejamento e gestão do espaço.
Assim, na medida em que as informações ou dados secundários são organizados e
sistematizados, pode-se iniciar a estruturação do SIG, de forma preliminar, sendo que o
mesmo deve ser alimentado continuamente em função da ampliação do conhecimento.
Produtos:
• informações organizadas e sistematizadas (banco de dados);
• mapas temáticos;
• mapa síntese preliminar;
• SIG preliminar
• Documento síntese.
5.3.4 -
ETAPA 4: reconhecimento da UC
Figura 11 – Etapa 4: reconhecimento da UC.
61
Planejamento do reconhecimento de campo: considerando-se as dificuldades de se
trabalhar no mar, o qual é condicionado pela meteorologia, as excursões a campo deverão
ser meticulosamente planejadas. A participação do Chefe da UC, ou outro funcionário por
ele indicado, é recomendável neste processo de planejamento, uma vez que poderá
contribuir com informações fundamentais sobre a unidade.
Em função dos recursos financeiros disponíveis, o planejamento deverá considerar
os seguintes aspectos:
• quantos e quais integrantes da equipe deverão ou poderão participar;
• que tipo de embarcação será necessário e se há disponibilidade da mesma;
• quais técnicas e equipamentos deverão ser utilizados;
• qual o roteiro a ser seguido;
• quanto tempo será necessário para tal levantamento;
• onde poderá ser fundeada a embarcação para pernoite ou abrigo de mau tempo;
• quais alimentos deverão ser levados;
• quais estações de rádio (VHF / PX) operam na região;
• em caso de acidente, especialmente relacionado a mergulho autônomo, para
onde se dirigir;
• quais as estruturas de apoio existentes na região;
• quais procedimentos legais deverão ser obedecidos para a realização do
trabalho.
De preferência, nesta fase, é aconselhável que todos os membros da equipe
participem da visita de reconhecimento. Como produto deste trabalho de planejamento,
deverá ser elaborado um roteiro detalhado e um “check list” dos equipamentos e atividades
a serem desenvolvidas.
Reconhecimento de campo: a equipe de trabalho, munida do mapa síntese
preliminar e demais mapas temáticos e cartas náuticas, deverá percorrer com uma
embarcação veloz toda a UC. O objetivo é realizar uma identificação preliminar dos
habitats existentes, seu grau de conservação, evidências de ameaças, espécies raras ou
ameaçadas, dentre outros aspectos. Neste momento, a avaliação ainda é bastante subjetiva,
dependendo da experiência do observador. Com isto, pretende-se obter um primeiro
refinamento do mapa preliminar através de comparações com as informações em campo e
verificar sua veracidade ou grau de precisão.
62
Deverão ser realizados registros fotográficos, vídeos e anotações, bem como
realização de algumas medições dos parâmetros físico-químicos da água (temperatura,
salinidade, transparência, pH), amostras do fundo marinho (composição granulométrica) e
mergulhos autônomos de reconhecimento. Para o reconhecimento da cobertura do fundo
marinho, poderá ser utilizada a técnica “manta tow”. Os dados levantados deverão ser
registrados em planilhas padronizadas, podendo-se utilizar o Formulário 5 (Anexo 1).
Todas as observações, ocorrências e registros relevantes, como presença de
cetáceos, pinípedes, aves raras, dentre outras, deverão ser georeferenciadas através do uso
do GPS de forma a alimentar o Sistema de Informação Geográfica. Após a viagem de
reconhecimento, as informações deverão ser novamente processadas tendo como base o
mapa síntese preliminar. Caso seja necessário mais de um dia para o reconhecimento da
unidade, em função de seu tamanho, as informações deverão ser sistematizadas ao final de
cada dia, com a participação de todos os integrantes da equipe. A participação do Chefe da
UC ou outro funcionário é necessária para o conhecimento do local.
Produtos:
• Planejamento detalhado
• Dados primários preliminares;
• Informações georreferenciadas sobra a UC.
5.3.5 -
ETAPA 5: sistematização e análise dos dados primários preliminares
Figura 12 – Etapa 5: sistematização e análise dos dados.
63
Organização e análise dos dados primários preliminares: ao término dos trabalhos
de reconhecimento de campo, as informações deverão ser sistematizadas em ambiente SIG
e analisadas objetivando um refinamento do mapa síntese preliminar com a inclusão de
novas informações e ajustes das já previamente mapeadas.
Aferição da qualidade dos resultados obtidos: após isto, deve-se buscar uma
aferição da qualidade dos resultados obtidos até o presente momento. Significa verificar o
grau de veracidade e precisão das informações baseadas nos dados secundários através da
confrontação com os dados primários preliminares obtidos no trabalho de reconhecimento
da UC, além de identificar as lacunas de conhecimento.
Elaboração do mapa base: caso o resultado da avaliação seja positivo, considera-se
que a qualidade do mapa síntese preliminar integrado é suficiente para atender os objetivos
da avaliação, devendo, portanto, ser transformado em um mapa base da UC, o qual
subsidiará as atividades futuras, sem, no entanto, eliminar os mapas temáticos.
Com base nas informações disponíveis deverá ser avaliada a necessidade de
contatar especialistas para o prosseguimento dos trabalhos. Caso o mapa síntese preliminar
seja julgado insuficiente, deverão ser identificadas as lacunas visando ao redirecionamento
dos trabalhos de forma que as lacunas identificadas sejam minimizadas ou até sanadas.
Produtos:
• Mapa base
5.3.6 -
ETAPA 6: trabalho de campo
Figura 131 - Etapa 6: trabalho de campo.
64
Os trabalhos de campo, além de buscar um maior detalhamento e precisão das
informações existentes, têm por objetivo principal verificar o grau de integridade dos
habitats; a presença/ausência de bioindicadores; a ocorrência de espécies raras, endêmicas
e/ou ameaçadas; as áreas de reprodução de espécies de importância ecológica e/ou
econômica; habitats singulares e únicos; as pressões naturais e antrópicas exercidas na UC;
inventariar a fauna e flora existentes e outros aspectos relevantes.
Um inventário de todas as espécies ocorrentes na UC seria ideal, mas para áreas
marinhas isto praticamente é impossível. Portanto, o grau de integridade ecológico do
habitat deve ser avaliado utilizando-se indicadores ou grupos de indicadores biológicos, os
quais variam em função do tipo de habitat.
Identificação dos locais de estudo/levantamento (sítios): considera-se aqui um
local ou sítio como uma área do habitat que é mais ou menos homogênea (p.ex.
profundidade, tipo de fundo, hidrodinamismo) e acessível à embarcação. A dimensão
espacial do local de estudo dependerá das características e dimensões do habitat. Para
ambiente terrestre, a TNC recomenda que a área do local não deva exceder o raio de 6 Km.
Para ambientes marinhos, provavelmente esta área deva ser menor. A título de ilustração, o
protocolo AGRRA (Atlantic and Gulf Rapid Reef Assessment Program), desenvolvida para
recifes de corais, considera espacialmente um local com uma unidade quadrada de 200 m x
200 m, ou seja, 40.000 m
2
(4 hectares) (LANG, 2003).
A seleção dos locais depende dos métodos e recursos disponíveis, além da
quantidade e qualidade das informações existentes. Usualmente, os locais podem ser
escolhidos de 3 formas:
a)
Imparcial: escolha baseada em uma estratégia de amostragem randômica (acaso);
b)
Representativa: escolha baseada no conhecimento das condições do local, porém as
parcelas amostradas possibilitam extrapolação para o todo;
c)
Estratégica: escolha com conhecimento do local onde a comunidade biológica está
ameaçada, suspeita de estar degradada ou particularmente em boas condições.
A escolha das dimensões e números de locais a serem levantados deve ser feita
através de uma avaliação da equipe, de preferência baseada nas informações previamente
levantadas (representativa ou estratégica). No entanto, é imprescindível que esta escolha
seja fundamentada em critérios bem definidos e claros.
Alguns dos critérios para a escolha dos locais de estudo (sítios) podem ser:
• Maior quantidade possível de ambientes distintos baseados na geomorfologia;
65
• Possibilidade de alto grau de diversidade biológica;
• Influência dos fatores físico-químicos (temperatura e salinidade), meteorológicos
e oceanográficos (correntes, ventos, marés);
• Composição textural do fundo marinho;
• Influência continental: aporte de sedimentos e contaminantes;
• Distribuição batimétrica;
• Cujos dados anteriores assinalam a presença de espécies de interesse;
• Áreas críticas onde existam pressões antrópicas sobre os recursos naturais;
• Recomendados por especialista e conhecedores da área.
Na escolha dos locais devem-se considerar também as áreas de fundo mole que não
apresentam a ocorrência de substratos duros. As técnicas de avaliação destes locais
necessariamente deverão concentrar nas comunidades da endofauna.
Na área de cada local de estudo devem ser definidos os pontos de observação, que
são os lugares onde serão realizadas as amostragens utilizando-se de técnicas pré-
estabelecidas, como transectos, quadrados, fotografias, vídeos, coletas, dentre outras. Para
cada área, assim como para cada ponto de observação, deverão ser utilizados formulários
de anotações específicos.
Ressalta-se que os pontos de observações não necessitam ser localizados com
exatidão neste momento, pois poderão ser reavaliados em campo, mas é fundamental que
se defina o mínimo e máximo de pontos de observação para cada local para permitir um
melhor planejamento dos trabalhos de campo.
Planejamento dos levantamentos de campo: posteriormente à identificação e
seleção dos locais e pontos de observações, é fundamental planejar detalhadamente os
levantamentos de campo. Este planejamento deve considerar exeqüibilidade em função da
disponibilidade de recursos financeiros, tempo, equipamentos e pessoal.
Nesta etapa é necessário considerar os seguintes aspectos:
• As informações bio-ecológicas que serão levantadas e o grau de detalhamento;
• Os indicadores ambientais que serão estudados, incluindo os grupos de
bioindicadores;
• As diversas técnicas que serão utilizadas nos levantamentos;
• A disponibilidade de equipamentos e embarcações;
• O tempo de duração previsto para a realização dos trabalhos;
66
• A logística operacional, considerando alimentação e alojamento;
• O roteiro detalhado dos trabalhos (pernadas);
• A data de início e término dos trabalhos, considerando a época do ano,
procurando-se evitar condições adversas de mar.
Levantamento de campo: pode-se considerar que esta fase do trabalho é uma das
mais complexas e que exige uma maior dedicação de grande parte da equipe, uma vez que
se cairá em um grau de detalhamento elevado, mas necessário para permitir uma avaliação
mais precisa da integridade dos habitats e comunidades naturais, assim como detectar as
ameaças reais e potenciais sobre a UC.
Várias técnicas e metodologias de levantamento poderão ser utilizadas, as quais variarão
em função do tipo de ambiente estudado e que deverão ser definidas no momento do planejamento
do levantamento de campo.
Caracterização geral do local: em campo, o primeiro passo é caracterizar de forma
genérica o local ou sítio de estudo. Para isto, utilizando-se o Formulário: Caracterização Geral do
Sítio (Anexo 2 ) alguns parâmetros devem ser registrados, tais como:
• Coordenadas geográficas do ponto central do sítio;
• Hora;
• Profundidade;
• Temperatura superficial e temperatura do fundo;
• Transparência e cor da água;
• Tipo de fundo;
• Condições meteorológicas;
• Maré;
• Velocidade e direção da corrente marinha (se possível);
• Condições de abrigo;
• Tipo de ambiente;
• Pontos de referências;
• Evidências de atividades humanas;
• Proximidade com fontes de poluição;
• Aspectos fisionômicos da área adjacente, linha de costa ou ilha;
67
Vale lembrar que um sítio deve ser o mais homogêneo possível, no entanto, se sua
extensão é grande, o registro destas informações pode ser realizado em mais de um ponto
no interior da área de estudo.
A maioria destas observações deve e pode ser feita a bordo da embarcação. No caso
do assoalho marinho, pode-se utilizar um busca-fundo, se for o caso, para coletar amostra
do substrato marinho.
Sempre que possível, elaborar croquis dos locais de estudos e registrando os pontos
de referências no Formulário 2: Croqui (Anexo 3).
Caracterização das comunidades naturais: embora desejável, um inventário
completo dos organismos presentes no ambiente marinho, mesmo em uma área restrita, é
extremamente difícil e oneroso. Portanto, em uma avaliação rápida costuma-se eleger
grupos indicadores das condições ecológicas do local de estudo.
É bom lembrar que para estabelecer um zoneamento adequado da UC de acordo
com o preconizado pelo Roteiro Metodológico de Planejamento, é necessário conhecer a
comunidade biológica existente no habitat, sua representatividade, bem como seu grau de
integridade, o que está relacionado a possíveis impactos que a mesma está sujeita.
Portanto, a escolha dos grupos indicadores tem por objetivo identificar a integridade de um
habitat específico (recifes de corais, banco de algas, fanerógamas marinhas, etc),
necessitando-se de outros indicadores para ambientes que não se enquadram em tão alto
grau de especificidade.
É preciso estar atento à presença de espécies raras, endêmicas e ou ameaçadas,
assim como a presença de espécies invasoras (exóticas). Caso estas sejam detectadas
previamente no levantamento dos dados secundários e havendo necessidade, poderá ser
realizada uma avaliação específica para a espécie no sentido de se propor medidas de
proteção.
A ocorrência de mamíferos marinhos também deverá ser registrada e, quando
possível, deve se buscar a identificação da espécie, tamanho aproximado, presença de
filhotes e localização geográfica.
Atividades de pesca, turismo, recreação, maricultura, navegação, mineração e
outras relacionadas às atividades humanas, quando exercidas no interior da UC ou que
apresenta uma influência direta sobre a UC, deverão ser devidamente registradas
utilizando-se os Formulários 3 e 4 (Anexos 4,5, 6 e 7)
Depois de realizados os levantamentos e antes de se deslocar para outro local, os
integrantes da equipe devem rapidamente checar os dados de forma comparativa para
68
verificar a qualidade dos mesmos e avaliar preliminarmente o local quanto à sua
diversidade biológica, integridade ecológica e ameaças reais e potenciais.
Caracterização de habitats: deve ser realizado preliminarmente na Etapa 5 –
Reconhecimento da UC, utilizando-se o formulário 5 (Anexo 1), mas havendo necessidade,
pode ser realizado de forma mais criteriosa nos levantamentos de campo.
Produtos:
• Relação dos locais (sítios) a serem estudados detalhadamente;
• Definição dos métodos a serem utilizados;
• Planejamento detalhado do levantamento de campo;
• Dados primários (planilhas) do levantamento de campo.
5.3.7 -
ETAPA 7: sistematização e análise dos dados primários
Figura 14 - Etapa 7: sistematização e análise dos dados primários.
Sistematização e análise estatísticas dos dados: encerrados os levantamentos de
campo, os dados deverão ser sistematizados e analisados estatisticamente de acordo com
69
metodologias consagradas e confiáveis. É importante buscar-se, sempre que possível, uma
padronização das análises estatísticas para facilitar a interpretação dos resultados.
“Softwares” estatísticos específicos poderão ser utilizados.
O estabelecimento de índices é recomendado, chamando-se atenção para os
seguintes parâmetros:
• ndice de diversidade de espécies;
• Riqueza de espécies;
• Abundância;
• Dominância;
• Índice de uniformidade;
Inventários biológicos e ambientais: nesta etapa de trabalho, deverão ser
elaborados inventários das espécies animais e vegetais presentes na UC; lista de espécies
exóticas, raras, ameaçadas e/ou endêmicas; indicadores ambientais, principais ameaças
verificadas em campo, bem como as oportunidades e potencial de uso (dependendo da
categoria da UC).
Alimentação do SIG: após análise e interpretação dos dados, as informações
deverão alimentar o Sistema de Informação Geográfica.
Produtos:
• Dados primários sistematizados e analisados com base nas informações
encontradas na literatura;
• Inventários biológicos e ambientais;
• SIG atualizado
5.3.8 -
ETAPA 8: integração das informações
70
Figura 15 - Etapa 8: integração das informações.
Definição da metodologia de integração: nesta fase é imprescindível a participação
de todos os integrantes da equipe e é necessário que os trabalhos sejam desenvolvidos
utilizando-se uma metodologia previamente definida, sob a responsabilidade do
coordenador da equipe. Caso julgar necessário, este poderá recorrer à ajuda de um
moderador.
Seminário de integração: a integração dos trabalhos poderá ser realizada através de
um seminário e necessariamente deverá envolver uma dinâmica multi e interdisciplinar, o
que não é uma tarefa muito fácil, especialmente quando existem na equipe profissionais
pouco afeitos a estas metodologias integradoras.
Não se pode perder o objetivo principal da avaliação: subsidiar a elaboração de um
zoneamento da UC e o delineamento de programas específicos de manejo. Portanto,
simplesmente apresentar uma lista de espécies ocorrentes em um determinado habitat
pouco contribui. É necessário buscar as inter-relações ecológicas das comunidades,
verificar a função das mesmas dentro daquele contexto, estabelecer seu grau de
conservação, bem como identificar as ameaças e interferências que atualmente estão
ocorrendo e, se possível, as ameaças potenciais no sentido de permitir medidas pro-ativas
de conservação. Deverá, ainda, recomendar a Zona de Amortecimento da UC
considerando os critérios de inclusão e exclusão apresentados no Roteiro Metodológico de
Planejamento do IBAMA.
Produtos:
• Zoneamento da UC;
• Recomendações e normas de uso para cada Zona;
• Recomendações de programas específicos e integrados visando a gestão da
UC;
• Indicação da Zona de Amortecimento da UC;
71
5.3.9 -
ETAPA 9: elaboração dos produtos finais
Figura 16 - Etapa 9: elaboração do relatório final.
Com base nos resultados alcançados no seminário de integração, deverá ser
redigido o relatório final dos trabalhos da A.E.R., o qual subsidiará a elaboração do
Encarte 3 do Plano de Manejo. Neste relatório, onde deverão constar os habitats da UC e
seu status de conservação, os seguintes itens deverão ser apresentados:
• Um inventário preliminar das espécies da fauna e flora ocorrentes na UC;
• Um inventário das espécies endêmicas, raras, ameaçadas e exóticas;
• Identificação de possíveis indicadores biológicos para o monitoramento da UC;
• Identificação das principais ameaças reais e potenciais;
• Mapas que identificam as comunidades naturais, seus habitats e grau de
conservação;
• Mapa do Zoneamento da UC, incluindo a proposta da Zona de Amortecimento;
72
• Mapa de suscetibilidade ambiental da UC;
• Recomendações objetivando medidas de proteção e conservação;
• Estruturação de um sistema de informação geográfico que terá como finalidade
subsidiar as atividades e ações de manejo da UC.
Produto:
• Relatório Final
A Figura 17 ilustra, de forma esquemática, todas as Etapas da metodologia proposta
de Avaliação Ecológica Rápida para ser aplicada em ambientes marinhos.
Organização das informações
Constituição da equipe de trabalho
Apresentação da metodologia e da UC
Plano de trabalho e cronograma
ETAPA 1: Planificação da AER
Imagens de satélite, mapas e fotos aéreas
ETAPA 2: A
q
uisição de informações
Levantamento bibliográfico
73
Elaboração dos mapas temáticos
Elaboração do mapa síntese preliminar
Estruturação preliminar do SIG
ETAPA 3: Sistematização e análise das informações
Planejamento do reconhecimento da UC
Reconhecimento da UC
ETAPA 4: Reconhecimento da UC
Organização e análise dos dados primários
Aferição da qualidade dos resultados
Elaboração do mapa base
ETAPA 5: Sistematização e análise dos dados
Identificação dos locais de estudo (sítios)
Planejamento do levantamento de campo
Levantamento de campo
ETAPA 6: Trabalho de cam
p
o
Sistematização e análise estatística dos
dd
Inventários biológicos e ambientais
Alimentação do SIG
ETAPA 7: Sistematização e análise dos dados
primários
Definição da metodologia de integração
Seminário de integração
ETAPA 8: Inte
g
ração das informações
Inventários da fauna e flora, espécies raras,
endêmicas
,
amea
ç
adas e exóticas
Possíveis indicadores ambientais e
b
i
o
l
óg
i
cos
Principais ameaças reais e potenciais
Mapas das comunidades naturais, habitats e
g
rau de conserva
ç
ão
Mapa de zoneamento da UC
Recomendações de medidas de proteção.
ETAPA 9: Elaboração do relatório final
Estruturação do SIG
Figura 172 – Etapas da metodologia AER para ambientes marinhos.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
A proposta aqui apresentada é uma concepção teórica alicerçada em metodologias e
técnicas utilizadas mundialmente por diversas instituições de pesquisa. Como já foi
salientado, uma das maiores dificuldades, tanto do ponto de vista técnico quanto
financeiro, refere-se ao levantamento de campo visando atingir os objetivos estabelecidos.
74
O adjetivo “rápido” associado a estas metodologias de avaliação ou de
levantamento não significa necessariamente que o diagnóstico ou caracterização ambiental
deva ser realizado em um curto espaço de tempo. A concepção deste termo está
relacionada à agilidade do que velocidade. Assim, uma A.E.R. pode ser desenvolvida ao
longo de meses, já que se pressupõe todo um levantamento bibliográfico, sistematização e
espacialização de informações e planejamento prévio para, posteriormente, ir para os
trabalhos de campo. O que é realizado em um curto espaço de tempo é justamente este
trabalho de campo, o que permite reduzir os custos financeiros do estudo.
A utilização de indicadores ambientais e/ou bioindicadores como aspectos
relevantes da metodologia esbarram em obstáculos práticos, já que no Brasil há pouco
conhecimento sobre o assunto no que concerne ao ambiente marinho. No entanto, optou-se
por considerá-los uma vez que a ampliação do conhecimento poderá alterar este quadro,
além do fato da necessidade de buscá-los como ferramentas do processo de monitoramento
da Unidade de Conservação.
As metodologias e índices utilizados nos estudos, objetivando subsidiar a
elaboração dos Planos de Manejo, deverão ser uniformizados ao longo do tempo à medida
de sua aplicação, motivo pelo qual se preferiu, neste momento, deixar este tópico mais
flexível.
Os formulários apresentados devem ser percebidos como uma forma de
sistematização de dados primários em campo, sendo que não constitui em um
procedimento fechado. Ou seja, o que é fundamental apreender é a necessidade de se ir a
campo após um processo prévio de planejamento e durante os trabalhos os dados devem
também ser coletados de forma organizada de maneira a atingir os melhores resultados a
um custo financeiro mais equilibrado.
O desafio maior é promover a interdisciplinaridade junto a uma equipe
multidisciplinar e obter resultados que permitam subsidiar de forma segura ações de
manejo direcionadas aos objetivos de criação da Unidade de Conservação.
À medida que esta metodologia for sendo aplicada, necessariamente sofrerá um
processo de ajuste e calibração, ao mesmo tempo em que irão se consolidando as técnicas
de levantamento, os índices e os indicadores ambientais mais eficazes.
7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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80
ANEXO 1
FORMULÁRIO 5: RECONHECIMENTO DE HABITATS ("MANTA TOW")
Pesquisadores: Data:
Nome do sítio: N
o
do sítio:
Localização: Duração:____(h:min)
Coordenadas geográficas
Início do Levantamento
Lat. Long. N (UTM) E (UTM) Cor. Diferencial Arquivo GPS Hora Prof.
Fim do Levantamento
Lat. Long. N E Cor. Diferencial Arquivo GPS Hora Prof.
81
Levantamento “Manta Tow”
As colunas devem ser preenchidas de acordo com os códigos relacionados no final da página.
N
o
Prof. Declive Tipo de
fundo
Domin.
bêntica
Estrutura Abundância
peixes
Integridade Ameaça Espécies Visibilidade
HABITATS IDENTITICADOS: relacionar os diferentes habitats identificados no interior do sítio pelo
levantamento.
Profundidade
(m)
Declividade Tipo de fundo Dominância
bêntica
Visibilidade
(m)
1- Muito raso (0-3)
2- Raso ( 3-10)
3- Moderado (10-20)
4- Profundo (>20 m)
1 – Plano
2 – Leve/ inclinado
3 – Inclinado
4 - Íngreme
1 - Rochoso
2 - Cascalhoso
3 - Arenoso
4 - Siltoso
5 - Argiloso
6 - Detrítico
7 - Recifal
1 - Coral duro
2 - Coral mole
3 - Macroalga
4 - A. coralíneas
5 - Esponja
6 - Areia/casc.
7 – Outra:
1 - < 3
2 – 3 a 5
3 - 5 a 10
4 – 10 a 15
5 – 15 a 20
6 - > 20
Abundância peixes Integridade Evidências Ameaças Espécies
Estrutura
1 - Baixa
2 - Moderada
3 - Alta
4 - Muito alta
1 - Baixa
2 - Moderada
3 - Alta
1 - Contaminação
2 - Assoreamento
3 - Erosão
4 - Extrativismo
5 - Outras
1 – Endêmica
2 – Exótica
3 – Rara
4 – Ameaçada
5 - Comercial
1 – Uniforme
2 – Heterogênea
3 - Complexa
ANEXO 2
FORMULÁRIO 1: DESCRIÇAO GERAL DO SÍTIO
Pesquisadores: Data:
Nome do sítio: N
o
do sítio:
Localização: Na U.C.: sim não
Coordenadas do centro do sítio: lat.:__________________ long:________________
UTM: N__________________ E: __________________ zona: _______________
Nome do arquivo do GPS:
Referência no sítio amostral:
Dimensão do sítio amostral (ha):
82
Descrição geral da paisagem:
Sistema
Fisionomia
Energia
Tipo de
Fundo
Influência
Continental
Posição
Batimétrica
Estuarino
Litorâneo
Costeiro
Oceânico
Praia
Dunas
Manguezal
Delta
Costão
Recife
Falésia
Ilha
Baía
Enseada
Parcel
Atol
Abrigado
Semi-
abrigado
Aberto
Rochoso
Cascalho
Areia
grossa
Areia média
Areia fina
Silte
Argila
Aporte terrígeno
Aporte fluvial
Contaminantes
Supralitoral
Mesolitoral
Infralitoral
Circalitoral
Batilitoral
Temperatura Salinidade OD Vento Hora
Sup. Fundo Sup. Fundo
Transp.
(m)
Cor pH
Direção Veloc.
Altura
Maré
Cond.
Mar
Presença de termoclina? Não Sim Profundidade:
Valores biológicos
Espécies raras
Espécies ameaçadas
Espécies migratórias
Espécies endêmicas
Habitats únicos
Integridade ecológica
Alta biodiversidade
Evidências de ameaças
Perda de habitat
Perda de espécie
Colonização
Flora/fauna exótica
Contaminação
Assoreamento
Erosão
Extrativismo
Outras:
Uso atual
Turismo
Recreação
Mergulho
Caça-submarina
Pesca profissional
Pesca amadora
Navegação
Maricultura
Mineração
Outros valores
Pesquisa/Educação
Sítios arqueológicos
Sítios histórico-
culturais
Descrição do fundo marinho:
ANEXO 3
FORMULÁRIO 2
83
ESQUEMA PARA LOCALIZAR OS PONTOS DE OBSERVAÇÃO: o propósito deste croqui é indicar os
detalhes do sítio visitado a partir dos pontos de observações.
N
ANEXO 4
84
FORMULÁRIO 3: LISTA DE ANIMAIS (por ponto de observação)
Pesquisadores: Data:
Nome do sítio: N
o
do sítio:
Localização:
Transecto N
o
: ____ Comprimento (m): _____ Profundidade média (m): _____ Duração:____(h:min)
Coordenadas geográficas
Início do transecto
Lat. Long. N (UTM) E (UTM) Cor. Diferencial Arquivo GPS Hora Prof.
Fim do Transecto
Lat. Long. N E Cor. Diferencial Arquivo GPS Hora Prof.
Características físico-químicas e biológicas
Temperatura (°C)
Visibilidade (m) Tipo de fundo Diversidade
Início Fim Inicio Fim Início Fim Início Fim
< 12
12 – 15
15 – 18
18 – 21
21 – 24
24 - 27
27 - 30
> 30
< 12
12 – 15
15 – 18
18 – 21
21 – 24
24 - 27
27 - 30
> 30
< 3
3 – 5
5 – 10
10 – 15
15- 20
> 20
< 3
3 – 5
5 – 10
10 – 15
15- 20
> 20
Rochoso
Cascalhoso
Arenoso
Siltoso
Argiloso
Detrítico
Rochoso
Cascalhoso
Arenoso
Siltoso
Argiloso
Detrítico
Alta
Média
Baixa
Alta
Média
Baixa
Dominância bêntica
Estrutura
Declividade Abundância de peixes
Início Fim Inicio Fim Início Fim Início
Fim
Coral duro
Coral mole
Macroalga
A. coralíneas
Esponja
Areia/casc.
Coral duro
Coral mole
Macroalga
A. coralíneas
Esponja
Areia/casc.
Uniforme
Heterogênea
Complexa
Uniforme
Heterogênea
Complexa
Plano
Leve/ inclin.
Inclinado
Íngreme
Plano
Leve/ inclin.
Inclinado
Íngreme
Baixa
Moderada
Alta
Muito alta
Baixa
Moderada
Alta
Muito alta
Evidências de ameaças Endemismo Espécie Rara Espécie exótica Grau de conservação
Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Alto Médio Baixo
GRUPO TAXONÔMICO:
Em qualquer ponto de observação ou quando se observa um animal especial, complete o seguinte anexo e as colunas
apropriadas. Em caso dos animais não estarem presentes, indique qualquer evidência de sua presença. Para informações
detalhadas sobre fauna especial, complete o formulário V.
Espécies
Nome vulgar Nome científico
Método de
constatação
Evidência de
presença
N
o
observado
N
o
Coleta
N
o
Foto
ANEXO 5
85
Continuação do Formulário 3
Espécies
Nome vulgar Nome científico
Método de
constatação
Evidência de
presença
N
o
observado
N
o
Coleta
N
o
Foto
INFORMAÇÕES RELEVANTES: anotar as observações consideradas relevantes para a avaliação
do sítio, especialmente no que se refere a ameaças, presença de espécies raras ou em perigo,
endemismo e grau de conservação.
86
ANEXO 6
FORMULÁRIO 4: LISTA DE VEGETAIS (por ponto de observação)
Pesquisadores: Data:
Nome do sítio: N
o
do sítio:
Localização:
Transecto N
o
: ____ Comprimento (m): _____ Profundidade média (m): _____ Duração:____(h:min)
Coordenadas geográficas
Início do transecto
Lat. Long. N (UTM) E (UTM) Cor. Diferencial Arquivo GPS Hora Prof.
Fim do Transecto
Lat. Long. N E Cor. Diferencial Arquivo GPS Hora Prof.
Características físico-químicas e biológicas
Temperatura (°C)
Visibilidade (m) Tipo de fundo Diversidade
Início Fim Inicio Fim Início Fim Início Fim
< 12
12 – 15
15 – 18
18 – 21
21 – 24
24 - 27
27 - 30
> 30
< 12
12 – 15
15 – 18
18 – 21
21 – 24
24 - 27
27 - 30
> 30
< 3
3 – 5
5 – 10
10 – 15
15- 20
> 20
< 3
3 – 5
5 – 10
10 – 15
15- 20
> 20
Rochoso
Cascalhoso
Arenoso
Siltoso
Argiloso
Detrítico
Recifal
Rochoso
Cascalhoso
Arenoso
Siltoso
Argiloso
Detrítico
Recifal
Alta
Média
Baixa
Alta
Média
Baixa
Dominância bêntica
Estrutura
Declividade Abundância de peixes
Início Fim Inicio Fim Início Fim Início
Fim
Coral duro
Coral mole
Macroalga
A. coralíneas
Esponja
Areia/casc.
Outra:
Coral duro
Coral mole
Macroalga
A. coralíneas
Esponja
Areia/casc.
Outra:
Uniforme
Heterogênea
Complexa
Uniforme
Heterogênea
Complexa
Plano
Leve/ inclin.
Inclinado
Íngreme
Plano
Leve/ inclin.
Inclinado
Íngreme
Baixa
Moderada
Alta
Muito alta
Baixa
Moderada
Alta
Muito alta
Evidências de ameaças Endemismo Espécie Rara Espécie exótica Grau de conservação
Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Alto Médio Baixo
GRUPO TAXONÔMICO:
Espécies
Nome científico
Profundidade
(m)
Densidade
(%)
Herbivoria Altura N
o
Coleta
N
o
Foto
87
ANEXO 7
Continuação do Formulário 4
Espécies
Nome científico
Profundidade
(m)
Densidade
(%)
Herbivoria Altura N
o
Coleta
N
o
Foto
INFORMAÇÕES RELEVANTES: anotar as observações consideradas relevantes para a avaliação
do sítio, especialmente no que se refere a ameaças, presença de espécies raras ou em perigo,
endemismo e grau de conservação.
88
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