( PDF ) Porto Alegre como cidade ideal: planos e projetos urbanos para Porto Alegre

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE ARQUITETURA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA – PROPAR

PORTO ALEGRE COMO CIDADE IDEAL

PLANOS E PROJETOS URBANOS PARA PORTO ALEGRE

SILVIO BELMONTE DE ABREU FILHO

TESE DE DOUTORADO APRESENTADA COMO

REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE

DOUTOR EM ARQUITETURA

ORIENTADOR

PROF. CLAUDIO CALOVI PEREIRA, PhD

PORTO ALEGRE, JULHO DE 2006

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A Angela, que sabe muito bem porque;

a meus pais, que me transmitiram seu

conhecimento e o amor por uma cidade que

também não era a deles; a Laura e Rafael, a quem

tento incentivar, da melhor forma que posso, para

que sigam seu caminho, nessa ou qualquer cidade.

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AGRADECIMENTOS

Quero agradecer a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, se

interessaram por este trabalho e me forneceram elementos ou estímulo para sua

realização, já certo que cometerei injustiças e omissões.

Dois professores, Emil Bered e Luiz Frederico Mentz, transmitiram a

importância da arquitetura como disciplina e como ofício, num momento da

década de 70 em que ela estava decididamente em baixa entre nós.

Newton Obino e Carlos Eduardo Comas confiaram em um potencial, que

talvez somente os dois percebessem, e me permitiram participar com eles (e

tantos outros) da trajetória do PROPAR. Os colegas do PROPAR e do

Departamento de Arquitetura da UFRGS foram importantes, e seu concurso

fundamental para a consecução da tese; agradeço a todos na figura exemplar de

Elvan Silva, que compartilhou comigo seus escritos e opiniões sobre o Plano

Diretor de 1959-61 com a autoridade de quem iniciou sua vida profissional

projetando por ele, esteve presente na banca de qualificação do projeto de tese, e

certamente estaria na Banca se não tivesse nos deixado tão cedo.

Francisco Abreu teve colaboração inestimável com as fotos, a produção das

figuras, a editoração eletrônica e com o computador. Ricardo Lázaro da Silva

garimpou a ficha funcional de Moreira Maciel nos arquivos do Ministério da

Agricultura, e contribuiu com material documental inédito.

Fernanda Drebes auxiliou com as plantas e documentação valiosa sobre o

Edifício Esplanada; Maria Dalila Bohrer permitiu o uso de algumas imagens e

referências de sua dissertação sobre os aterros da Praia de Belas; Célia Ferraz de

Souza me franqueou sua tese sobre o Plano de Melhoramentos antes mesmo da

publicação, discutindo, esclarecendo e contribuindo decisivamente para o 1º

Capítulo; Maria Soares de Almeida fez o mesmo com sua tese sobre os

regulamentos urbanísticos, estabelecendo referencias fundamentais para o 4º e 5º

Capítulos. Anna Paula Canez roubou tempo de sua própria tese para discutir os

planos e projetos urbanos de Arnaldo Gladosch; Sergio Marques leu e comentou

uma versão preliminar das Considerações Finais; Moacyr Moojen Marques cedeu

documento inédito sobre o Plano de 1961, que mereceu figurar como Anexo,

juntamente com seus próprios comentários.

Enfim, e na ordem inversa de sua responsabilidade e contribuição, meu

reconhecimento a Cláudio Calovi Pereira, a quem conheci ainda como aluno no

PROPAR, e que soube tão bem assumir as funções e os encargos de mestre e

orientador, com rigor, disponibilidade e interesse.

RESUMO

A partir de um quadro conceitual que situa a cidade e sua arquitetura como objeto

autônomo, o trabalho enfoca Porto Alegre como cidade ideal, pelo estudo de seus planos e

projetos urbanos. Eles foram considerados como textos instauradores da Arquitetura, na categoria

dos escritos urbanísticos, reunindo características de tratado e de utopia, ao propor a aplicação de

regras, princípios e procedimentos para a construção do espaço urbano, e a reprodução de

modelos. A revisão crítica dos planos é utilizada para relacioná-los com os paradigmas e modelos

urbanísticos hegemônicos em seu tempo, com suas estratégias projetuais e normativas, e com a

estrutura do espaço real resultante, com interesse documental, metodológico, disciplinar e

operativo.

Os planos urbanos formam uma sucessão encadeada de quase cem anos, desde o Plano

Geral de Melhoramentos de 1914 até o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental -

PDDUa, em vigor desde 2000. A tese se estrutura como um conjunto articulado de seis estudos

monográficos, um para cada plano, com objetivos, método e marco teórico comuns apresentados

na Introdução, unificados no final por considerações de natureza geral, procurando contribuir para

a definição de seu estatuto na disciplina. Na exegese dos planos, tratou-se de identificar as

imagens de cidade ideal a orientar sua gestação, descrever suas premissas, os elementos de sua

estrutura, e como vão orientar as normas e procedimentos urbanísticos na busca de transformar a

cidade real, com todas as suas circunstâncias, na cidade idealizada. Assim, se procura distinguir

as características prescritivas dos planos, relacionadas à sua natureza “tratadista”, de suas

características utópicas, ligadas à geração e reprodução de modelos. Regra e modelo, estrutura e

processo, enfim, são os conceitos a orientar o estudo de Porto Alegre como cidade ideal, por seus

planos e projetos urbanos.

ABSTRACT

Considering the city and its architecture as an autonomous object, the thesis analyses the

town of Porto Alegre (Brazil) as an ideal city throughout its different urban plans and projects. The

plans are seen as foundational texts of architecture, as urban writings, merging characteristics of

treatises and utopias, while they propose rules, principles and procedures for the urban space, and

the reproduction of models. City plans are debriefed and related to contemporary and hegemonic

paradigms, urban models, norms and strategies of design and development, and then to the

resulting urban space and structure, with original documental, methodological, disciplinary and

operative contributions.

The study covers about 100 years of city planning, from the early 1914 “Plano Geral de

Melhoramentos” to the late “Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUa”, in

effect since 2000. The thesis’ structure consists of six independent chapters (as monographic

studies) covering different urban plans using similar methodology (objectives, method, discussion

and conclusion) and conceptual framework, which are presented in the Introduction and seen

together in the final chapter, where general conclusions seek the definition of its status in the field.

The plans review, as autonomous documents, tries to identify the images of the ideal city orienting

the proposal genesis and also describe its premises and the elements of its structure. Each plan

study also examines how these images guided the creation of norms and urbanistic procedures in

its application, proposing to transform the real city, with all its circumstances, in the idealized one.

Therefore, the prescriptive features in each plan are identified and distinguished from the utopic

features, related to the generation and reproduction of models. Finally, rule and model, structure

and process are the guide concepts to the study of Porto Alegre as an ideal city, through its plans

and urban projects.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO 09

OBJETIVOS 13

MARCO TEÓRICO REFERENCIAL 14

METODOLOGIA 22

1° CAPÍTULO

MELHORAR A CIDADE, CONSERVANDO

INTRODUÇÃO 31

A CAPITAL POSITIVISTA: PORTO ALEGRE 1894/1914 33

A COMISSÃO E O PLANO DE MELHORAMENTOS 42

A IMPLANTAÇÃO DO PLANO 56

MELHORAMENTOS E EMBELEZAMENTO 66

2º CAPÍTULO

OS ANOS 30 E A CONTRIBUIÇÃO DE UBATUBA DE FARIA E EDVALDO PAIVA

INTRODUÇÃO 81

REFORMA, EXPANSÃO URBANA E OS LIMITES DO PLANO MACIEL 82

O IMPACTO DA EXPOSIÇÃO DE 1935 89

A CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA URBANIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE 96

AGACHE, PRESTES MAIA E URBANISMO DA SFU 106

3° CAPÍTULO

UM PLANO DE URBANIZAÇÃO

INTRODUÇÃO 119

O TRIÂNGULO ESCALENO 120

UM PLANO DE URBANIZAÇÃO 129

URBANISME PARLANT: GLADOSCH NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR 136

UMA CIDADE FEITA PARA DURAR 157

A MÃO E SUA IMPRESSÃO 172

4º CAPÍTULO

O ANTE-PROJETO DE PORTO ALEGRE DE ACORDO COM A CARTA DE ATENAS

INTRODUÇÃO 181

ANTEPROJETO DE ACORDO COM A CARTA DE ATENAS 182

UMA CARTA DE ATENAS PARA PORTO ALEGRE 190

CAVANDO A TRINCHEIRA MODERNA 199

A ESQUINA DO MODERNO 203

5° CAPÍTULO

O PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE – 1959/1961

INTRODUÇÃO 221

A GESTAÇÃO DO PLANO 223

O PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE 1959/1961 238

A CIDADE ENFIM MODERNA 256

INDEPENDÊNCIA OU MORTE 266

6° CAPÍTULO

O 1° PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO

INTRODUÇÃO 273

O PROCESSO DE REAVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE 1959/1961 274

O 1º PDDU 282

AS CIDADES DENTRO DA CIDADE 292

A ESTRUTURA AUSENTE 297

A IMPREVISIBILIDADE PLANEJADA 302

CONSIDERAÇÕES FINAIS 315

O PDDUa 315

CIDADE IDEAL COMO METÁFORA E CIDADE COLAGEM COMO ESTRATÉGIA 323

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 339

ÍNDICE DAS ILUSTRAÇÕES 349

ANEXOS 355

INTRODUÇÃO

“ - Entretanto, construí na minha mente um modelo de cidade do qual (posso) extrair

todas as cidades possíveis - disse Kublai. - Ele contém tudo o que vai de acordo com

as normas. Uma vez que as cidades que existem se afastam da norma em diferentes

graus, basta prever as exceções à regra e calcular as combinações mais prováveis.

- Eu também imaginei um modelo de cidade do qual extraio todas as outras -

respondeu Marco. - É uma cidade feita só de exceções, impedimentos, contradições,

incongruências, contra-sensos. Se uma cidade assim é o que há de mais improvável,

diminuindo o número de elementos anormais aumenta a probabilidade de que a

cidade realmente exista. Portanto, basta subtrair as exceções ao meu modelo e em

qualquer direção que eu vá sempre me encontrarei diante de uma cidade que, apesar

de sempre por causa das exceções, existe. Mas não posso conduzir minha operação

além de um certo limite: obteria cidades verossímeis demais para serem verdadeiras.”

Italo Calvino, As Cidades Invisíveis, p. 67.

O presente trabalho trata de organizar e apresentar base documental e um

conjunto de idéias sobre a construção da cidade e de sua estrutura, tendo por

objeto Porto Alegre como cidade ideal, através de seus planos e projetos urbanos.

Falar de uma cidade como cidade ideal significa entende-la, por um lado, como

um modelo, portanto como estrutura reprodutível, passível de servir ao mesmo

tempo como escala para medir e comparar as cidades e espaços urbanos reais, e

como molde para sua reprodução. Trata-se da cidade ideal descrita por Kublai

Kahn. Por outro lado, podemos vê-la como uma cidade ideal concreta, construída

como uma enciclopédia dos fragmentos de todas as cidades e espaços urbanos

conhecidos, a partir da qual podemos reconhecer partes (maiores ou menores), ou

mesmo a totalidade de qualquer cidade. Trata-se da cidade ideal descrita por

Marco Pólo.

Em Porto Alegre podemos ver as duas. A primeira, como uma sucessão de

modelos, de imagens completas de estruturas ideais a fornecer os parâmetros

para a transformação da cidade em cada momento. Elas estão nos sucessivos

planos e projetos urbanos, com distintos graus de precisão e detalhe. A segunda,

é uma cidade que vai sendo construída como um somatório de peças urbanas

mais ou menos completas, em estratos ou camadas, pedaços de modelos e de

outros lugares e tempos. Através dela não podemos identificar as estruturas

ideais, mas seus fragmentos. Eles também interessam.

O trabalho constitui o desdobramento intelectual de cerca de vinte anos de

investigações conduzidas ao interior da disciplina Tipologias Habitacionais e

Morfologia Urbana

sobre a análise tipo-morfológica, que têm utilizado Porto

Alegre como contexto privilegiado de estudo. Trata-se de uma trajetória que tem

progressivamente deslocado o interesse para questões de estrutura urbana e

processos de crescimento, nas quais os Planos e Projetos Urbanos adquirem

papel central como elementos geradores da forma, em termos operativos e

A disciplina foi criada por Carlos E. Comas e Silvio Abreu no início dos anos 80, e oferecida

desde 1981, inicialmente nos cursos de especialização e posteriormente no curso de Mestrado em

Arquitetura do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura (PROPAR) da UFRGS.

ideológicos. É precisamente a insatisfação com o discurso hegemônico sobre os

mesmos, e a conseqüente necessidade de proceder sua revisão crítica, que estão

na origem do interesse e da investigação.

Porto Alegre tem uma longa história de Planos, e é usualmente

considerada uma referência nacional em matéria de regulação do

desenvolvimento urbano. Esta história permite que se fale em uma "Cultura de

Planejamento" (curiosamente, e não por acaso, não de uma "Cultura do

Urbanismo"), aparentemente cumulativa, que ilumina as instâncias técnico-

institucionais e alimenta uma bibliografia em larga medida hagiográfica.

Podemos localizar seu início no Plano Geral dos Melhoramentos de

João Moreira Maciel, em 1914, seguido pela Contribuição ao Estudo da

Urbanização de Porto Alegre de Ubatuba de Faria e Edvaldo Paiva em 1936-1938,

e pelo Plano de Urbanização da administração Loureiro da Silva (1937-43),

representado pelos estudos e Anteprojeto do Plano Diretor de Porto Alegre de

Arnaldo Gladosch (1938-44, também conhecido como Plano Gladosch), e pelo

Expediente Urbano de Porto Alegre, coordenado por Edvaldo Paiva em 1942.

Segue-se o Ante-projeto de Planificação de Porto Alegre acordo com os

princípios preconizados pela Carta de Atenas em 1951, de Edvaldo Paiva e

Demétrio Ribeiro, e pelos sucessivos estudos da equipe liderada por Paiva, que

levam ao Anteprojeto do Plano Diretor de 1954 e finalmente ao Plano Diretor de

Porto Alegre em 1959, que foi seu primeiro plano diretor formal. O Plano Diretor foi

consolidado em 1961, modificado em 1966 e substituído, após longo processo de

reavaliação, pelo 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (1º PDDU) em

1979. Prevendo reavaliações periódicas e participação comunitária, as restrições

do 1º PDDU fazem com que seja modificado em 1987, e progressivamente

incorpore um labirinto de Resoluções e Legislação Complementar. Acaba sendo

substituído, depois de demorado processo de consultas e estudos em diversas

instâncias de participação e legitimação técnica e comunitária, pelo Plano Diretor

de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUa), no final de 1999, com vigência a

partir de março de 2000.

Trata-se de quase 100 anos, e de mais de meia dúzia de Planos. De

maneira geral, eles têm sido analisados a partir de leituras predominantemente

ideológicas, que procuram utilizar os precedentes para validar e legitimar o

sucessor, numa espécie de marcha contínua para o progresso. Mais ainda, sua

análise e interpretação têm sido contaminadas pela leitura hegemônica originada

de um personagem que esteve, direta ou indiretamente, vinculado a todos eles,

com exceção do primeiro e do último, e que foi uma figura central do debate

urbanístico em Porto Alegre de meados da década de 30 ao final da década de

70: o engenheiro e urbanista Edvaldo Pereira Paiva. Autor e personagem, suas

opiniões sobre os Planos vêm sendo adotadas e difundidas em quase todos os

textos sobre os mesmos desde então, de forma mais ou menos explícita, e em

geral acrítica.

O processo pode ser claramente exemplificado na visão hegemônica

sobre o Plano Geral dos Melhoramentos. O Plano Maciel, como é conhecido, “(...)

projetou vários alargamentos das ruas do centro e novas grandes avenidas, com

uma visão extraordinária dos problemas a serem resolvidos (...)”

, tratando-se de

um plano “(...) tipicamente viário, (...) de importância vital para a cidade, pois se

manteve, durante 23 anos (...) como norma orientadora dos trabalhos de reforma

urbana. Esse estudo, de grande visão para a época, tinha como mira uma reforma

completa do centro colonial (...)”

. Ainda, “(de tão alta visão...) apesar de ser um

plano tipicamente viário e não compreender todo o espaço urbano (...) estava

calcado em princípios orientadores bem definidos e realísticos (...) se originava de

uma análise objetiva da evolução histórica da cidade (...) correspondia plenamente

aos problemas da cidade de então e procurava resolve-los dentro dos princípios

urbanísticos dominantes”

. Tanto a interpretação quanto a terminologia foram

reproduzidas em quase todas as análises posteriores. A partir delas, o Plano

Maciel surge invariavelmente como "inspirado nos modelos do urbanismo

francês", ou como "um plano de alinhamentos viários, de inspiração

haussmaniana", mesmo quando reconhecido seu pioneirismo.

O mesmo ocorre com relação ao Plano Gladosch, e é responsável pelo

processo de desqualificação e progressivo ocultamento da obra urbanística e

arquitetônica de seu autor. Dentro dessa visão, o Plano Gladosch é "basicamente

um plano viário", "de caráter apenas morfológico", "inspirado no urbanismo

monumental do totalitarismo europeu" ou no “formalismo cenográfico do

urbanismo francês”; segue-se que o Plano Diretor de 59 é "inspirado nos

princípios da Carta de Atenas", e o 1º PDDU "inova na participação popular e no

modelo de gestão", é “baseado em um modelo espacial de descentralização da

atividade comercial e distribuição de equipamentos", e assim por diante.

Com algumas exceções, são análises baseadas principalmente em

fontes secundárias, muitas vezes reproduzindo sem citação as análises anteriores,

ou trechos delas, deslocadas de seu contexto. Entretanto, os documentos e fontes

originais estão quase todos disponíveis. Na bibliografia recente, o extenso trabalho

coordenado por Maria Cristina da Silva Leme, “Urbanismo no Brasil 1895-1965”

apesar de sua estrutura confusa e revisão editorial algo descuidada, organiza uma

UBATUBA DE FARIA, Luiz Arthur e PAIVA, Edvaldo. Contribuição ao estudo da urbanização de

Porto Alegre. Porto Alegre, 1938 (mimeo), p. 40-41. O trecho é reproduzido no Expediente Urbano

de Porto Alegre, de 1942, p. 80: “(...) com uma visão extraordinária da amplitude dos problemas a

serem resolvidos (...)”.

SILVA, José Loureiro da. Um Plano de Urbanização. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1943, p. 25.

O trecho foi presumivelmente escrito por Paiva, apresentado nos créditos como colaborador

técnico.

PAIVA, Edvaldo. Problemas Urbanos de Porto Alegre. Porto Alegre, 1951 (mimeo), pp. 9-10,

retomado em: PORTO ALEGRE. Plano Diretor 1954-1964. Porto Alegre: Prefeitura Municipal,

1964, p. 17: “(...) aborda apenas o problema viário, porém (...) apresenta soluções de tal modo

corretas que muitas delas foram executadas posteriormente e outras se impõem ainda hoje (...)

correspondia perfeitamente às necessidades da época (...)”.

LEME, Maria Cristina da Silva (coord.). Urbanismo no Brasil 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel;

FAUUSP/FUPAM, 1999.

inestimável compilação do assunto e de suas fontes primárias, que vem se somar

aos estudos, análises e trabalhos técnicos, acadêmicos e jornalísticos surgidos

nos últimos anos sobre o tema.

Destacamos as recentes Teses de Doutorado

de Nara Helena

Machado, cuidadoso estudo das transformações urbanas e arquitetônicas que

ocorreram na área central de Porto Alegre entre 1928 e 1945, relacionando-as

com as ideologias dominantes, de João Rovatti sobre a trajetória pessoal e

profissional de Edvaldo Paiva, de Célia Ferraz de Souza sobre o Plano Geral de

Melhoramentos de Porto Alegre, que passou a constituir o texto de referência

sobre o assunto, e de Maria Soares de Almeida sobre as transformações urbanas

em Porto Alegre relacionadas à legislação, juntamente com uma série de novas

Dissertações e Teses do PROPAR/UFRGS e nos cursos de História da UFRGS e

da PUCRS.

A dissertação de mestrado PROPUR de Paul Dieter Nygaard

sobre as

bases doutrinárias em Planos Diretores, através de um estudo dos planos

elaborados para Porto Alegre entre 1914 e 1979, guarda vários pontos de contato

com a presente investigação, no campo do objeto (os planos) e sua classificação

cronológica. Entretanto, diferencia-se claramente no enfoque e nos conceitos-

chave que se utiliza para a análise, resultando num corte epistemológico de

natureza essencialmente diversa, como veremos mais adiante.

O aumento no número e a qualidade dessas contribuições ilustram o

renovado interesse no tema, e a pertinência de sua revisão crítica. Uma prévia

análise das mesmas e da documentação disponível, permitiu antever a

possibilidade de novos desdobramentos para a investigação. Aqui, ela vai utilizar

um quadro de referência amplo, que considera os avanços recentes na análise

tipo-morfológica, incorporando-a aos enfoques de estrutura urbana e dos

processos de urbanização e crescimento urbano, ao estudo do imaginário urbano

e do discurso sobre a cidade e sua arquitetura, e sobre os Planos como

documentos autônomos e textos instauradores de utopias urbanas.

MACHADO, Nora Helena Naumann. Modernidade, arquitetura e urbanismo: o centro de Porto

Alegre (1928-1945). Porto Alegre: PUC-RS, 1998. Tese de Doutorado em História – Instituto de

Filosofia e Ciências Humanas, PUC-RS, 1998; ROVATTI, João Farias. La modernité est ailleurs:

ordre et progrès dans l’urbanisme d’Edvaldo Pereira Paiva (1911-1981). Paris: Université de Paris

VIII, 2001. Tese de Doutorado; SOUZA, Célia Ferraz de. O Plano Geral de Melhoramentos de

Porto Alegre: da Concepção às Permanências. São Paulo: FAUUSP (Tese de Doutorado), 2004; e

ALMEIDA, Maria Soares de. Transformações Urbanas: atos, normas, decretos, leis na

administração da cidade – Porto Alegre 1937-1961. São Paulo: FAUUSP (Tese de Doutorado),

2004.

NYGAARD, Paul Dieter. Bases Doutrinárias em Planos Diretores; um estudo dos planos

elaborados para o município de Porto Alegre – 1914 a 1979. Porto Alegre: PROPUR-UFRGS,

1995. Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano - Programa de Pós-Graduação em

Planejamento Urbano e Regional da UFRGS, 1995; posteriormente editada, revisada e ampliada,

como NYGAARD, Paul Dieter. Planos Diretores de cidades: discutindo sua base doutrinária. Porto

Alegre: Editora da UFRGS, 2005.

Este quadro conceitual situa a cidade e sua arquitetura como objeto

autônomo, e permite pensar em Porto Alegre como cidade ideal, a partir do estudo

de seus Planos e Projetos Urbanos. Ao mesmo tempo, descrevendo aquilo que a

cidade um dia pretendeu ser, e cotejando com o que ela efetivamente se tornou, é

possível entender tanto a lógica de sua construção, quanto antever seus caminhos

para o futuro.

OBJETIVOS

Com base no quadro esboçado anteriormente, o trabalho tem por

objetivo principal levantar e efetuar uma revisão crítica dos Planos e Projetos

Urbanos para Porto Alegre, a partir de um enfoque original e diferenciado em

relação à visão predominante sobre o assunto, relacionando-os aos paradigmas e

modelos urbanísticos e arquitetônicos hegemônicos em cada momento, e ao

espaço real resultante de sua aplicação. Busca com isso uma contribuição inédita

na reflexão sobre os planos e projetos e seu papel na construção da cidade, que

auxilie não apenas seu entendimento e explicação como constitua um referencial

teórico-metodológico para seu desenvolvimento e operação. A partir desse eixo,

ele se desdobra em um triplo objetivo secundário:

Ao nível documental e metodológico, procura identificar, sistematizar e

analisar criticamente uma série de documentos sobre a cidade de Porto Alegre e

sua construção, alguns dos quais ainda não divulgados (ou divulgados

parcialmente) no meio acadêmico e profissional, testando sobre eles a aplicação

de instrumentos de investigação especialmente desenvolvidos para a análise

arquitetônica da forma urbana. Trata-se do estudo das relações entre as distintas

formas físicas da cidade, a consideração dos elementos urbanos como unidades

de forma dentro da estrutura (tipo de edifícios, lotes e quadras, ruas e padrões de

traçado, infra-estruturas e equipamentos, peças urbanas), e os processos de

crescimento, transformação e gestão no tempo.

Ao nível disciplinar, busca cotejar os Planos e Projetos, enquanto textos da

Arquitetura e do Urbanismo, com as variações do discurso científico. A exegese

dos planos tentará desvendar o que eles efetivamente são, tanto em suas

pretensões explícitas (ligadas à aplicação de princípios e regras para a produção

do espaço edificado) quanto em suas ideologias tácitas, assumidas ou não

(ligadas à reprodução de modelos), colocando lado a lado o que eles dizem ser, o

que efetivamente são, e de que forma interferem na construção da cidade real.

Trata-se, enfim, de definir seu estatuto dentro da disciplina da Arquitetura, em

termos claramente epistemológicos

Aqui utilizamos exegese no sentido corrente, de “Comentário ou dissertação para esclarecimento

ou minuciosa interpretação de um texto ou de uma palavra (...) Explicação ou interpretação de obra

literária ou artística, de um sonho, etc.” cf. BUARQUE DE HOLANDA, Aurélio. Novo Dicionário da

Língua Portuguesa (2ª edição revista e ampliada). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 740. Da

Ao nível operativo, ao identificar e descrever a lógica de construção dos

sucessivos estratos ou fragmentos que compõem a forma urbana da Porto Alegre

contemporânea como resultado de uma contínua acumulação coletiva no tempo,

orientada por regras e modelos distintos, o trabalho pretende ter caráter exemplar

e contribuir com uma base documental, metodológica e disciplinar para a

intervenção futura sobre a cidade, em termos de Planos e Projetos urbanos.

Nesse sentido, as investigações sobre os elementos da estrutura urbana e os

processos de crescimento parecem fundamentais para a definição de uma forma

de investigação mais nitidamente vinculada a este campo disciplinar próprio. A

revisão dos modelos, por outro lado, permitirá entender as idéias que orientam as

normas urbanísticas, e seus limites de operação sobre a forma da cidade.

MARCO TEÓRICO REFERENCIAL

Os Planos integram o conjunto de textos que, no quadro disciplinar da

Arquitetura e do Urbanismo, procuram determinar as modalidades para concepção

de edifícios, conjuntos de edifícios, espaços ou setores urbanos, ou de cidades

futuras. Françoise Choay chama de instauradores estes textos, que "têm por

objetivo explícito a constituição de um aparelho conceptual autônomo que permita

conceber e realizar espaços novos e não-aproveitados"

. Ela admite que o

conjunto de textos instauradores é formado pelas três categorias dos tratados de

arquitetura, das utopias e dos escritos de urbanismo. Quanto aos procedimentos

típicos de criação do espaço, o tratado consiste na aplicação dos princípios e das

regras, e a utopia consiste na reprodução de modelos. Entretanto, essas duas

organizações estruturais - a regra e o modelo - nem sempre permanecem intactas

e independentes: os escritos urbanísticos seriam a prova de que elas podem

interferir.

Assim, podemos enumerar as seguintes hipóteses:

Os Planos Urbanos podem ser considerados textos instauradores da

Arquitetura, dentro da categoria dos escritos urbanísticos. Reúnem características

de tratado e de utopia

, preservando ao mesmo tempo a aplicação de regras,

mesma forma, epistemologia como “Estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados das

ciências, e que visa a determinar os fundamentos lógicos, o valor e o alcance objetivo delas”, mais

que o sentido geral de teoria da ciência, filosofia da ciência ou o estudo das teorias do

conhecimento. Idem, p. 673.

CHOAY, Françoise. A Regra e o Modelo. São Paulo: Perspectiva, 1985, p. 6.

Aqui e ao longo do trabalho, utilizaremos o conceito de utopia apresentado por Colin Rowe: “Una

concepción utópica en su forma totalmente desarrollada puede ser definida como una visión

unificada que incluye:

1. Una teoría artística cuidadosamente ponderada o actitud hacia el arte integrada con

2. Una estructura política y social íntegramente desarrollada, que concebimos como situada

3. Un lugar independiente de tiempo, historia o accidente.”

princípios e procedimentos para a construção do espaço urbano, e a reprodução

de modelos. Muitas vezes o modelo - e conseqüentemente a utopia - não se

encontra completamente explicitado nos Planos, permanecendo subjacente como

uma espécie de "core" ideológico que orienta as regras. Cabe à análise desvendá-

lo, isolando-o do discurso normativo. Como Choay, em vez de nos limitarmos à

influência das utopias particulares em si, interessa-nos o impacto direto da utopia

sobre as idéias e os planos urbanísticos.

Entretanto, ao contrário de Choay, que circunscreve explicitamente seu

objetivo na estrutura do texto, não se preocupando com as relações entre os

escritos instauradores e os espaços de fato realizados sob sua égide, pretende-se

analisar os resultados reais da aplicação dos Planos, cotejando em cada momento

a estrutura do texto com a estrutura formal resultante, e as regras e modelos nele

previstos com a construção do espaço urbano e dos edifícios. Entendemos que

são possíveis três níveis relativamente independentes de leitura: a estrutura do

Plano como discurso, a estrutura do Plano enquanto conjunto de normas,

procedimentos, regras e princípios ordenadores concretos, e a estrutura urbana

que sua aplicação vai favorecer, que consiste numa mediação entre a cidade ideal

(e suas regras de consecução) e a cidade real, construção coletiva no tempo.

A utopia, o modelo ou modelos presentes nos Planos nem sempre são

visíveis. Entretanto, no caso de Porto Alegre uma característica fundamental de

sítio e estrutura permite que sua apreensão se faça às vezes de forma direta. As

áreas de aterro, que vão sendo progressivamente ganhas ao rio, apresentam-se

quase como folhas em branco, tabuleiros isotópicos onde o modelo da cidade

ideal pode ter livre desenvolvimento. Assim, ao lado de prescrições normativas, os

Planos trazem nos aterros desenhos bastante completos dos modelos, ou cidades

ideais, que seu texto contempla.

Essa hipótese foi parcialmente testada por Maria Dalila Bohrer em sua

Dissertação de Mestrado no PROPAR/UFRGS

, através da análise comparativa

do aterro da Praia de Belas, em Porto Alegre, com o aterro do Flamengo, no Rio

de Janeiro. Nela, são avaliadas as destinações de uso e o caráter das propostas

urbanísticas atribuídas aos mesmos, à luz dos paradigmas urbanísticos do final do

século XIX e do século XX. Apesar de apoiar a análise dos projetos em critérios de

composição urbana, localização, funcionalidade, e em critérios morfológicos, o

trabalho fixa-se mais nos aspectos visuais e de percepção do meio ambiente.

Dessa forma, deixa em aberto a possibilidade de desdobramentos para a análise,

dentro de um quadro conceitual mais amplo.

Concordamos com ele, também, que nunca ocorre uma combinação simultânea de todos estes

temas, seja em termos filosóficos ou políticos, quanto arquitetônicos e urbanísticos. Cf. ROWE,

Colin. La arquitectura de la utopía. In: Manierismo y Arquitectura Moderna y otros ensayos.

Barcelona: Gustavo Gili, 1999, p. 204.

BOHRER, Maria Dalila. O aterro Praia de Belas e o aterro do Flamengo. Dissertação de

Mestrado. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2001. 220 p., il.

Em cada Plano ou Projeto, se buscará entender a estrutura formal de

seu desenho, confrontando-a com a estrutura do discurso sobre o mesmo, e com

a estrutura urbana que resulta de sua aplicação. Aqui adotamos o conceito

descrito por Umberto Eco em “A Estrutura Ausente”, a partir de Claude Lévi-

Strauss (e da noção saussuriana de ‘estrutura’):

“Só é estrutura o arranjo que corresponde a duas condições: a de ser um sistema

regido por uma coesão interna: e a de que essa coesão, inacessível ao observador de

um sistema isolado, se revele no estudo das transformações, graças às quais se

encontram propriedades similares em sistemas aparentemente diferentes”.

Para Eco, esta afirmação comporta duas noções igualmente

importantes: a de que a estrutura é um sistema regido por uma coesão interna; e

que ela só aparece quando posta em evidência pela comparação de fenômenos

diferentes entre si e pela redução desses fenômenos ao mesmo sistema de

relações. Dessa forma, a estrutura é uma simplificação, que nasce de um ponto de

vista. “Uma estrutura é um modelo construído segundo certas operações

simplificadoras que me permitem uniformar fenômenos diferentes com base num

único ponto de vista”

. Ao entender a estrutura como produto de operações

orientadas numa determinada direção, como um modelo elaborado para poder

nomear de maneira homogênea coisas diferentes, Eco delineia a diferença entre

um estruturalismo ontológico e um estruturalismo metodológico. Trata-se de uma

oscilação sempre presente no estruturalismo, entre estrutura como realidade

ontológica e estrutura como instrumento operacional (um instrumento fabricado

para determinar, a partir de um ângulo ou ponto de vista, modos de aproximação a

alguns aspectos do objeto em estudo), destacando-se as vantagens conceituais

do segundo como método para a investigação.

O conceito define ao mesmo tempo um conjunto, as partes desse

conjunto e as relações dessas partes entre si; em uma “entidade autônoma de

dependências internas”, num todo formado de elementos solidários, de tal modo

que cada um dependa dos demais, e não possa ser o que é senão em virtude da

sua relação com eles: um determinado sistema de relações orgânicas où tout se

tient. Descrevendo o modelo estrutural como procedimento operacional, ou

metodológico, Umberto Eco cita L. Hjelmslev:

“Toda descrição científica pressupõe que o objeto da descrição seja concebido como

uma estrutura (e portanto analisado segundo um método estrutural que permita

reconhecer relações entre as partes que o constituem) ou como participante de uma

estrutura (e portanto, sintetizado com outros objetos com os quais entretém relações

que possibilitam estabelecer e reconhecer um objeto mais extenso, do qual aqueles

objetos, mais o objeto considerado, são partes)”.

ECO, Umberto. A Estrutura Ausente. São Paulo: Perspectiva (3ª edição), 1976, p. 32.

Idem, p. 36.

Idem, p. 285. Ele defende a utilidade operacional do conceito na investigação científica: “(...) a

operação estruturalista, o mais das vezes, ao invés de achar a estrutura, estabelece-a, inventa-a

como hipótese e modelo teórico e postula que todos os fenômenos que estuda devem

corresponder ao arranjo estrutural teorizado. As verificações virão depois (...); tal procedimento (...)

No trabalho, utilizamos a estrutura com este fim, enquanto instrumento

operacional (“bons artifícios metodológicos, instrumentos de trabalho”), permitindo

resolver o objeto concreto da análise como modelo. Nessa linha de raciocínio, a

estrutura urbana pode ser vista como um conjunto articulado de elementos

constituintes da forma, dispostos em estratos distintos, hierarquicamente

relacionados por escala, características de permanência e mudança, e de

operação.

De maior a menor hierarquia, adaptamos a classificação apontada por

Fernando Diez, por sua vez baseada em conceitos e estudos desenvolvidos

morfologicamente por Aldo Rossi e Carlo Aymonino nas décadas de 60 e 70,

testados matematicamente pela equipe de Leslie Martin e Lionel March no Center

for Land Use and Built Form Studies (hoje Martin Center for Architectural and

Urban Studies) da Universidade de Cambridge, e sistematizados pela equipe de

Philippe Panerai na Association de Recherche de l’Ecole d’Architecture de

Versailles (ADROS-UP3) em sua aplicação sobre diversas cidades e situações

urbanas nas décadas de 70 e 80

. Ela se compõe dos seguintes elementos:

1. Sítio

2. Estrutura de Elementos Primários

3. Traçado (o padrão de seqüência e distribuição das vias)

4. Parcelamento em Quadras

5. Parcelamento em lotes, ou Loteio

6. Tipologia edilícia (distribuição de edificações e espaços abertos sobre o loteio).

Quanto maior a generalidade do estrato considerado, maior seu caráter

de permanência e maior o consenso social e o custo econômico necessários para

modificá-lo. Inversamente, quanto menor a generalidade, menor sua permanência,

e maior a capacidade de mudança, ou de operação ao interior do estrato. Como

os estratos são hierarquicamente relacionados, os de menor escala recebem dos

de maior generalidade informações de natureza morfológica (posição, dimensão,

orientação e articulação), e da escala menor à maior flui informação de natureza

revela-se fecundo em muitas disciplinas e permite superar certas pesquisas empíricas que se

prolongariam ao infinito, sobrepondo-lhe hipóteses estruturais diretamente controladas nos pontos

presumivelmente mais débeis”. Idem, p. 38-39.

DIEZ, Fernando. Buenos Aires y algunas constantes en las transformaciones urbanas. Buenos

Aires: Editorial de Belgrano, 1996; ROSSI, Aldo. A arquitetura da cidade. (tradução Eduardo

Brandão) São Paulo: Martins Fontes, 1995 (embora ainda prefira a tradução da edição espanhola

La arquitectura de la ciudad. Barcelona: Gustavo Gili, 1976); AYMONINO, Carlo. El significado de

las ciudades. Madrid: H. Blume Ediciones, 1981; MARTÍN, Leslie, MARCH, Lionel, ECHENIQUE,

Marcial. La estructura del espacio urbano. Barcelona: Gustavo Gili, 1975; CASTEX, J., DEPAULE,

J.Ch., PANERAI, Ph. Formes urbaines: de l’îlot à la barre. Paris: Dunod, 1977; e PANERAI,

Philippe [et alli]. Eléments d’analyse urbaine. Bruxelles: Archives d’Architecture Moderne, 1980. Os

conceitos e a bibliografia da análise tipo-morfológica foram introduzidos no Brasil no início da

década de 80, através da disciplina Tipologias Habitacionais e Morfologia Urbana, já referida,

oferecida nos cursos de especialização e mestrado do PROPAR/UFRGS desde então.

cultural, necessária à construção dos estratos superiores (padrões tipológicos de

edificação e loteio).

Os Planos atuam sobre o conjunto da estrutura, porém com efeitos

distintos sobre cada elemento, já que cada estrato é relativamente independente,

embora subordinado hierarquicamente por escala, e contém o nível de informação

necessário para a transformação dos demais. Isso coloca o foco no conceito de

Processo como estrutura de relações entre elementos, em transformação no

tempo. Entendemos o processo de urbanização como seqüência de operações

que dizem respeito à infra-estrutura física, ao parcelamento do solo e à edificação

de tipos, conforme conceitos desenvolvidos pelo Laboratori d’Urbanisme de

Barcelona (LUB) da Escola Técnica Superior d’Arquitectura de Barcelona (ETSAB)

nas décadas de 70-80, e utilizados por Manuel de Solà-Morales i Rubió para

descrição das formas de crescimento urbano

. O conceito enfatiza a

transcendência progressiva das diversas formas de gestão sobre a relação

morfologia - infraestrutura e equipamento - tipologia, mas define nesse campo

preciso o nível da intervenção arquitetônica e urbanística.

A cidade é o resultado de uma construção coletiva. Assim, o tempo tem

um papel preponderante, e a construção é realizada por fragmentos. No início de

A Arquitetura da Cidade

, quando trata da teoria da permanência e dos

monumentos, Aldo Rossi adverte que a forma da cidade sempre é a forma de um

tempo da cidade, e que nela coexistem muitos tempos. Fernando Diez

acrescenta que essa convivência não se dá sem tensões e conflitos. Da mesma

forma que Rossi e Diez, entendemos a cidade do presente como o resultado de

uma acumulação ou sedimentação de sucessivos estratos e fragmentos de

diversas épocas, produzidos segundo distintos modelos de cidade, mais ou menos

visíveis, convivendo ou lutando pela hegemonia sobre a própria superfície da

cidade contemporânea. Por analogia, podemos vê-la como resultado da

superposição ou justaposição de sucessivos Planos e Projetos, gerando

fragmentos mais ou menos completos ligados a regras e modelos distintos.

Caberá à análise desvelá-los e identificá-los, trazendo à luz sua lógica de

constituição, como o encaixe das peças de um puzzle que resultará sempre

inacabado.

A construção da cidade por fragmentos, como resultado da aplicação de

normas urbanísticas, é analisada detidamente por Rogério Oliveira, que vê no

projeto a única possibilidade de assegurar a necessária colagem:

“A fragmentação da cidade contemporânea ilustra a difícil convivência de paradigmas

antagônicos que competem pela supremacia normativa. As tentativas de impor, a partir

SOLÀ-MORALES i Rubió. Manuel de. Las formas del crecimiento urbano. Barcelona: Edicions de

la Universitat Politècnica de Catalunya - UPC, 1997.

ROSSI, 1995, op. cit., item 7 do Capítulo I, A teoria da permanência e os monumentos, p. 57: “A

forma da cidade é sempre a forma de um tempo da cidade, e existem muitos tempos na forma da

cidade.”

DIEZ, 1996, op. cit. pp. 185-188.

de um momento aprazado, a adoção exclusiva de uma dessas possíveis configurações

agravam drasticamente a dissociação do espaço urbano em fragmentos desconexos.

Geralmente codificados sob a forma de um ‘plano diretor’ que, uma vez em vigência,

ignora e torna sem efeito as codificações que o antecederam, os instrumentos

reguladores encapsulados na ordem do texto são incapazes de garantir a necessária

colagem, somente obtida pelo manejo direto dos instrumentos projetuais. (...) A

sucessão de planos diretores estratifica no tempo diferentes diretrizes morfológicas

que, aplicadas freqüentemente a um mesmo quarteirão, apenas justapõem

aleatoriamente objetos arquitetônicos e parcelamento urbano. A integridade figurativa

idealizada pelo Plano exigiria como ponto de partida, para sua materialização, a tabula

rasa”.

O argumento reforça a importância dos aterros e dos bolsões vazios ao

interior da malha como locais privilegiados de estudo da aplicação dos modelos

em estado puro, justamente por sua característica intrínseca de tabula rasa.

Dentro do mosaico da cidade contemporânea, a análise vai procurar

identificar as lógicas da superposição ou justaposição de fragmentos. O conceito

de superposição pressupõe entender e contemplar os diferentes estratos como as

seções horizontais da cidade apresentadas pelos arqueólogos. Nesse sentido,

também podemos ver Porto Alegre como a Tróia de Heinrich Schliemann

, estrato

arqueológico assentado entre os estratos sucessivos de seis outras cidades. Cada

estrato traz impresso em sua estrutura vestígios, como pistas dos estratos

inferiores, que podem se manifestar na estrutura das edificações, nos padrões de

loteio, na forma das quadras, no traçado, na estrutura de elementos primários ou,

em última análise, no seu sítio.

Já o conceito da justaposição lida com a idéia da Cidade-colagem,

desenvolvida por Colin Rowe como estratégia de inclusão e pluralismo ilustrado,

contraposta à “desintegração da arquitetura moderna”. Por Cidade-colagem

entenda-se uma cidade amálgama, cuja presença é composta por arquiteturas e

espaços urbanos dos mais diversos tempos e lugares, e caracterizada por

procedimentos subjetivos e sintéticos. “Pero, si la utopía es una idea necesaria, ni

menos ni más importante debería ser esa otra ciudad de la mente que tanto las

vedute fantastiche de Canaletto como los fondos de collage de Poussin

representan y prefiguran a la vez”. Essa linha de raciocínio leva Rowe a concluir

pela necessidade de conciliar na cidade os dois opostos: “Utopía como metáfora y

OLIVEIRA, Rogério. Sistemas normativos versus modelos figurativos da cidade: implicações

projetuais. ARQtexto nº 1 (1º semestre/2001), p. 31.

Arqueólogo alemão (1822-1890) que, na busca da cidade descrita por Homero descobriu, em

1870, em Hissarlic, Turquia, suposto sítio de Tróia, as ruínas de sete cidades superpostas e, em

uma delas, o tesouro que atribuiu a Príamo. A imagem também é utilizada por Sandra Pesavento:

“Tal qual a legendária Tróia, que as escavações arqueológicas revelaram não ser uma, mas sete

cidades superpostas, nossas cidades comportam não apenas ensaios e vestígios materiais de

outras cidades projetadas, mas também os sonhos e as utopias daquilo que um dia se desejou a

cidade se tornasse”. Cf. PESAVENTO, Sandra Jatahy. Entre práticas e representações: a cidade

do possível e a cidade do desejo. In: RIBEIRO, Luiz C. de Queiroz; PECHMAN, Robert (org).

Cidade, povo e nação. Gênese do urbanismo moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,

1996, p. 378.

Collage City como prescripción; estos puntos opuestos que implican las garantías

a la vez de ley y de libertad, deberían constituir seguramente la dialéctica del

futuro”

A idéia de fragmento envolve o conceito de trasferibilidade de espaços e

de edifícios. Dessa forma, entendemos que os modelos ideais também podem

estar prefigurados em espaços urbanos e edifícios exemplares ou paradigmáticos,

capazes de reunir em si as características básicas de reprodutibilidade dos

mesmos, condensando-os. A análise de modelos através de peças arquitetônicas

consideradas exemplares é um procedimento utilizado por Norberg-Schultz em

sua “Arquitectura Occidental”, por William Curtis em “La Arquitectura Moderna

desde 1900”, por Josep Maria Montaner em “Depois do Movimento Moderno”, e

passa a constituir premissa teórico-metodológica básica de Pérez Oyarzun,

Aravena Mori e Quintanilla Chala no recente “Los hechos de la arquitectura”

Assim, em cada plano, procuraremos identificar espaços urbanos ou

edifícios isolados que reúnam o conjunto e a essência dos elementos presentes

nos modelos que os originaram e informaram, a exemplo da análise do Edifício

Esplanada como fragmento urbano de uma Porto Alegre ideal de final dos anos

, efetuada em monografia para o Curso de Doutoramento em Arquitetura do

PROPAR e posteriormente publicada pela Revista ARQtexto. Tais espaços

urbanos ou edifícios normalmente estão associados aos conceitos de monumento

ou elemento primário da estrutura urbana (mas não se limitam a eles), constituindo

aquilo que Rossi denomina “fatos urbanos” por excelência.

Se a cidade está constituída por partes, cada uma delas encontra-se

caracterizada, e possui sua estrutura própria de elementos primários, como

catalisadores ao redor dos quais se agregam os edifícios

. Entendemos que os

monumentos são os pontos fixos da dinâmica urbana, âncoras através das quais

podemos discerni-la e explicá-la. Entretanto, os elementos primários não se

limitam apenas aos monumentos, e assim como Rossi, “(...) considero o ‘plano’

Fig 0.1 - Cidades ideais do Renascimento. 1. Cidade ideal por Vitruvio (descrita, mas não

desenhada) - Reconstituição. 2. Filarete: Sforzinda no Tratado d’Architettura, 1457-1464. 3.

Pietro Cataneo: Architettura, 1554.

Fig 0.2 - Cidades ideais do Renascimento. 4. Daniele Barbaro: Dieci Libri dell’Architettura, de M.

Vitruvio, 1567. 5. Buonaiuto Lorini: Delle Fortificazione Libro Cinqui, 1592. 6. Vicenzo Scamozzi:

Idea dell’Architettura Universale, 1615.

Fig 0.3 - Scamozzi: Palma Nuova, 1593. Fig 0.4 - PORTO ALEGRE. Contribuição. Esquema

Teórico de Porto Alegre, 1936-38.

um elemento primário, tal como um templo ou uma fortaleza”. Isso vale tanto para

cidades existentes quanto para as planejadas, já que mesmo o primeiro núcleo de

cidade planejada revela-se como um elemento primário: “Quer inicie um processo

urbano, quer o caracterize, (...), a coisa não muda muito. (...); o plano é sempre

um tempo da cidade, do mesmo modo que qualquer outro elemento primário”

Assim, o plano (ou mais precisamente a planta do plano) assume sua

condição de elemento originário ou componente da forma da cidade, e quando

falamos do plano falamos de arquitetura, nivelando-o com os outros elementos

constituintes da forma e tornando-o passível do mesmo tipo de análise disciplinar.

Basta pensar no Plano Cerdà para Barcelona, nos Planos de Le Corbusier para a

Ville Contemporaine e a Ville Radieuse

, ou no Plano Piloto de Brasília, para

entendê-los como poderosos elementos primários a orientar a forma, além de

prefigurações bastante completas dos modelos em si mesmo. Os planos também

são signos; para entender seu significado cultural a investigação acaba se

aproximando da hermenêutica

, e a exegese dos planos, do conjunto de regras

que permitem determinar tanto seu sentido literal quanto seu valor universal para a

disciplina e a cultura.

Enfim regra e modelo, estrutura e processo, justaposição e

sobreposição de fragmentos, são os conceitos-chave do quadro de referência

teórico assim esboçado, para o estudo de Porto Alegre como cidade ideal, através

de seus Planos e Projetos urbanos.

METODOLOGIA

Sem a pretensão de esgotar o quadro de referência para uma

metodologia de estudo da cidade, entendemos que existem dois grandes sistemas

gerais; aquele que considera a cidade como mero produto dos sistemas funcionais

que estão na gênese de sua arquitetura, e daí do espaço urbano, e aquele que a

considera como uma estrutura espacial com relativa autonomia. No primeiro, a

cidade é explicada através da análise de sistemas políticos, sociais e econômicos,

e conseqüentemente é tratada a partir do ponto de vista destas disciplinas; pela

análise marxista, o espaço físico concreto surge como espacialização, ou às vezes

mero reflexo de relações de produção. No segundo, a cidade é vista como fato

ROSSI, 1995, op. cit., p. 140.

Essa hipótese foi testada para o Ensanche de Barcelona, de Ildefonso Cerdà, e para a Ville

Contemporaine de Le Corbusier nas monografias apresentadas para o Curso de Doutoramento em

Arquitetura no PROPAR: ABREU, Silvio. Bohigas e a re-arquitetura do Plano Cerdà de Barcelona.

Quarteirões quase fechados, ruas quase corredor. Monografia apresentada para a Disciplina RE-

ARQUITETURAS (orientador José Artur D’Aló Frota). Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2001, e

ABREU, Silvio. Le Corbusier e a Ville Contemporaine. Análise Tipo-Morfológica. Monografia para a

Disciplina Seminário de Teoria, História e Crítica (orientador Fernando Pérez Oyarzun). Porto

Alegre: PROPAR/UFRGS, 2001.

Aqui referimo-nos à hermenêutica como teoria da interpretação dos signos enquanto elementos

simbólicos representativos de uma determinada cultura.

concreto da cultura material, e estudada desde o ponto de vista disciplinar da

arquitetura (e também da geografia).

Mesmo reconhecendo que os condicionamentos externos e suas

implicações relacionam a chamada ciência urbana com o conjunto das ciências

humanas, Aldo Rossi reafirma que “em tal quadro creio que essa ciência tem uma

autonomia própria”, para concluir categoricamente: “Podemos estudar a cidade de

muitos pontos de vista, mas ela emerge de modo autônomo quando a

consideramos como dado último, como construção, como arquitetura”.

Assim, ao descrevermos a cidade de Porto Alegre e seus diversos

planos, nos ocuparemos preponderantemente de sua forma. Para Rossi, essa

forma é um dado concreto e se resume na arquitetura da cidade, entendida em

dois aspectos distintos: inicialmente, é possível abordar a cidade como uma

grande manufatura ou obra de arquitetura, de maior ou menor escala e

complexidade, transformando-se no tempo. No segundo caso podemos referir-nos

a contornos mais circunscritos e limitados da mesma cidade, a fatos urbanos

caracterizados por uma arquitetura própria e por uma forma própria. Nos dois

casos, é evidente que a arquitetura representa apenas um aspecto de uma

realidade maior e mais complexa, “(...) mas, ao mesmo tempo, sendo o dado

último verificável dessa realidade, constitui o ponto de vista mais concreto com o

qual se pode encarar o problema”.

Assim, a descrição da forma vai constituir o conjunto dos dados

empíricos da investigação, e pode ser aproximado a partir de métodos derivados

das ciências da observação. Essa é justamente a função dos estudos de

morfologia urbana: a descrição e análise das formas de determinados fatos ou

elementos urbanos. Os elementos e sua documentação são quase todos

conhecidos, são planos, mapas, desenhos, textos e memoriais justificativos; trata-

se apenas de observá-los atentamente e descreve-los à luz dos instrumentos de

análise escolhidos.

Entendemos que o método de observação deve utilizar aquilo que Hélio

Piñon define como “mirada intensiva”

: a qualidade da observação vai depender

do tempo despendido, da intensidade empregada, e da capacidade de agregar

novas perguntas à mesma esfinge.

ROSSI, 1995, op. cit., p. 4.

ROSSI, 1995, op. cit., p. 13. O conceito de manufatura também nos remete à analogia da cidade

com a obra de arte, utilizada por Aldo Rossi na seção I.2 Os fatos urbanos como obra de arte: “(...)

admitimos que na natureza dos fatos urbanos há algo que os torna muito semelhantes, e não só

metaforicamente, à obra de arte; eles são uma construção na matéria e, não obstante a matéria,

de algo diferente; são condicionados mas também condicionantes. (...) Esse caráter artístico dos

fatos urbanos esta muito ligado à sua qualidade, ao seu ‘unicum’, portanto à sua análise e à sua

definição”. ROSSI, 1995, op. cit., p.18.

PIÑON, Hélio. Miradas Intensivas. Barcelona: Edicions UPC/ETSAB, 1999.

“As estruturas não são coisas inertes nem objetos estáveis. Emergem de uma

relação instaurada entre o observador e o objeto: despertam em resposta a uma

pergunta preliminar, e é em função dessa pergunta feita às obras que se estabelecerá

a ordem de preferência dos seus elementos. É ao contato com a minha interrogação

que as estruturas se manifestam e se tornam sensíveis, num texto de há muito fixado

na página do livro. Os diversos tipos de leitura selecionam e extraem estruturas

‘preferenciais’. Bem depressa percebemos que uma mesma obra, conforme a pergunta

que se lhe faça, permitirá a extração de várias estruturas igualmente aceitáveis ou

ainda que esta obra se definirá como uma parte dentro de sistemas mais vastos que,

superando-a, a englobam. Aqui não cabe ao estruturalismo decidir: ao contrário, a

analise estrutural só poderá ser a conseqüência de uma decisão preliminar que fixe a

escala e o interesse da pesquisa.”

À observação, agregaremos o método comparativo, entendido como

comparação metódica de sucessões regulares de fatos urbanos, e o método

histórico

, sempre alertando que não se trata de uma pesquisa historiográfica,

mas de análise urbana e arquitetônica, na qual a história vai servir para

circunscrever temporalmente e circunstanciar o objeto de estudo, não para defini-

lo. De fato, não podemos considerar a história de uma cidade simplesmente um

estudo histórico, mas o estudo de suas permanências e rupturas, no tempo e no

espaço.

Nesse sentido, a investigação empreendida enquadra-se nos

parâmetros da “tese monográfica” conforme definida por Umberto Eco, em

contraposição à “tese panorâmica”. Mesmo alertando que “entre os dois extremos

da tese panorâmica sobre quatro décadas de literatura e da tese rigidamente

monográfica sobre variantes de um texto curto, existem muitos estados

intermediários”, e que o termo “monográfico” pode ter uma acepção mais vasta,

fica claro que, para Eco, uma monografia é a abordagem de um só tema, como tal

se opondo a uma “história de”, a um manual, a uma enciclopédia.

“Mas deve-se ter em conta que fazer uma tese rigorosamente monográfica não

significa perder de vista o panorama. (...) Só explicamos e entendemos um autor

quando o inserimos num panorama. Mas uma coisa é usar um panorama como pano

de fundo, e outra elaborar um quadro panorâmico. Uma coisa é pintar o retrato de um

cavalheiro sobre o fundo de um campo cortado por um regato, e outra pintar campos,

vales e regatos. Tem de mudar a técnica, tem de mudar, em termos fotográficos, o

foco”.

Jean Starobinski, citado por Humberto Eco em: ECO, 1976, op. cit., p. 282.

Nesse sentido, o enfoque aqui descrito se aproxima mais daquele defendido por Rossi, no qual a

história auxilia a circunscrever as forças que estão em jogo no processo de desenvolvimento

urbano: “(...) falo com particular convicção da importância do método histórico, mas também insisto

no fato de que não podemos considerar o estudo da cidade simplesmente como estudo histórico”.

Rossi recomenda atenção ao estudo das permanências, e faz uma analogia do estudo da cidade

com o da lingüística, esboçando um programa para o desenvolvimento da ciência urbana:

descrição e análise das cidades e espaços urbanos existentes, relações entre os fatores locais e a

construção dos fatos urbanos, identificação e pesquisa das forças que agem de maneira

permanente e universal em todos os fatos urbanos, e necessidade de delimitação e definição.

ROSSI, 1995, op. cit., pp. 4-5.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Editora Perspectiva (2ª edição), 1985,

capítulo 2. A escolha do Tema (2.1. Tese Monográfica ou Tese Panorâmica, p. 7-11), p. 10. Nossa

Podemos enriquecer a analogia que Eco estabelece com a pintura

através de uma outra, com o cinema, agregando o movimento, e a transformação.

O panorama pressupõe movimentos de câmara associados como o traveling, o

plongé e o contra-plongé, sempre retornando ao quadro geral. Em nossa

investigação, tais movimentos são subsidiários, servindo apenas para

circunstanciar e localizar a ação em seu espaço; o retrato requer, no máximo, o

plano americano, e chega até o close-up. Ao invés da grande angular e da lente

50 mm, utilizaremos mais a teleobjetiva, procurando aproximar um objeto que está

longe, na paisagem, ou a macro, aumentando o que está perto, para dissecá-lo. O

fundo vai aparecer em distintas gradações de foco, conforme a lente, mas sempre

como pano de fundo para o personagem, objeto do interesse.

Do método histórico, emprestamos de Rogério Oliveira

a definição da

tese histórica como “uma argumentação que deve convencer, através de uma

narrativa episódica e documental, quanto à pertinência do objeto de estudo, a

necessidade de sua reapreciação e a novidade documental das fontes”. Dessa

forma, a adequação do método à tese consiste num amálgama entre o ponto de

vista histórico e o crítico, através da mediação de operadores teóricos.

A investigação se fundamenta na convicção da pertinência do objeto –

os Planos para Porto Alegre, e na premência de sua revisão crítica, opondo-se à

visão hegemônica sobre eles (“a opinião da maioria”). A relativamente pequena

novidade documental das fontes, no caso, será compensada com a pretendida

originalidade conceitual do olhar sobre elas (o “mirar al revés” dos castelhanos),

premissa inicial e compromisso teórico do trabalho.

A partir das considerações acima, a metodologia de investigação

apoiou-se em três proposições distintas e correlacionadas por Rossi:

A primeira considera a continuidade temporal do desenvolvimento

urbano, entendendo que ao longo dessa coordenada temporal estamos

analisando fenômenos estritamente comparáveis e homogêneos em sua natureza.

A segunda se refere à continuidade espacial da cidade, aceitando como

fatos de natureza homogênea todos os elementos ao interior de um território

urbanizado, sem defasagens ou rupturas espaciais entre eles.

A terceira admite que, ao interior da estrutura urbana, encontramos

alguns elementos que tem o poder de atrasar ou acelerar o processo de

tese também não é uma tese teórica, segundo Eco “aquela que se propõe atacar um problema

abstrato, que pode já ter sido ou não objeto de outras reflexões”, utilizando um daqueles tipos de

abordagem a que Gramsci chamava ‘breves acenos ao universo’. Idem, p. 11.

OLIVEIRA, Rogério. Intervenção em banca de qualificação de tese de doutoramento em

Arquitetura no PROPAR/UFRGS, em 17/12/2002.

desenvolvimento urbano, e que por sua natureza mesma devem merecer atenção

especial na análise.

Tratando-se de uma investigação na qual a descrição do objeto se dá

diretamente a partir de uma perspectiva interpretativa e crítica, o trabalho será

desenvolvido utilizando-se uma mescla de procedimentos dedutivos e indutivos,

considerada adequada à investigação sistemática do campo de conhecimento

arquitetônico. Os estudos urbanísticos derivados da linha teórico-metodológica da

“Evolução Urbana”

partem de abordagens gerais dos fatores sócio-econômicos,

culturais e ambientais que condicionam o desenvolvimento urbano, para então

chegar à análise específica, num método telescópico de aproximações

sucessivas. Inversamente, a linha aqui definida parte da abordagem de um fato

urbano preciso (um plano, por exemplo) para, a partir deste, estabelecer nexos

com categorias mais genéricas de análise.

Como o tratamento do tema considerou três níveis de aproximação, o

das teorias (a), o dos planos e projetos (b) e o dos resultados construídos (c), o

trabalho concreto de investigação procurou dar conta de suas particularidades

conceituais e operativas. A partir de algumas hipóteses iniciais, foram efetuadas

revisões bibliográficas de natureza genérica (sobre teoria e história da arquitetura,

do urbanismo e da cidade, especialmente enfocadas nas teorias e modelos de

cidades ideais, e nos paradigmas arquitetônicos e urbanísticos), e de natureza

específica (sobre os planos e projetos urbanos para Porto Alegre, e sobre sua

implantação).

A revisão das teorias e modelos de cidades ideais foi em grande parte

efetuada no âmbito de monografia para o Curso de Doutoramento em Arquitetura

do PROPAR sobre cidades ideais do Renascimento

, ainda não editada. A

investigação dos paradigmas arquitetônicos e urbanísticos hegemônicos vem

No Rio Grande do Sul, esta linha predominou a partir dos trabalhos de Riopardense de Macedo

(diretamente influenciados por Edvaldo Paiva), chegando até Dóris Maria Muller e Célia Ferraz de

Souza. A persistência dessa linha comprova-se no recente Atlas ambiental de Porto Alegre,

coordenado por Rualdo Menegat, no qual o estudo da Evolução urbana: dos arraiais à metrópole

(item II.9), coordenada por Célia Ferraz de Souza, ilustra exemplarmente a aplicação dos conceitos

ao processo de desenvolvimento urbano da capital. MENEGAT, Rualdo (Coord. Geral). ATLAS

Ambiental de Porto Alegre. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Prefeitura Municipal de

Porto Alegre, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Porto Alegre: Editora da Universidade,

1998.

ABREU, Silvio. Cidade Ideal e Cidade no Renascimento. Monografia para a Disciplina: Tratados

do Renascimento Italiano (orientador Cláudio Calovi Pereira, PhD). Porto Alegre:

PROPAR/UFRGS, 2000 (não ed.). A relevância do estudo das cidades ideais e utopias é

destacada por ROSSI na Introdução e na última parte de seu livro, quando trata do problema

político da cidade: “Aqui, o problema político é entendido como um problema de escolha, pela qual

a cidade se realiza através de sua própria idéia de cidade. (...) uma parte importante de nossos

estudos deveria ser dedicada à história da idéia de cidade, em outras palavras, à história das

cidades ideais e à história das utopias urbanas. (...) Há, na realidade, um contínuo processo de

influências, de intercâmbios, tal como se concretizam nas cidades, a as propostas ideais”. Cf.

ROSSI, 1995, op. cit., p.5.

sendo desenvolvida de forma sistemática ao interior da disciplina Tipologias

Habitacionais e Morfologia Urbana ao longo dos últimos 20 anos

. Da mesma

forma, a análise crítico-comparativa dos planos e projetos urbanos para Porto

Alegre, e o acompanhamento de sua implantação efetiva, com a análise de seus

efeitos sobre a forma resultante da cidade. A revisão dos três foi desenvolvida ao

longo dos cinco últimos anos, em parte na condição de Estudos Dirigidos do

mesmo curso, e serão apresentadas segundo a ordem cronológica. Foram

especificamente investigados os seguintes Planos, considerados como estruturas

teórico-conceituais e técnicas completas:

PLANO GERAL DOS MELHORAMENTOS – 1914

PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOUREIRO DA

SILVA – 1938/1943

PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE – 1959/1961

1º PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (1º PDDU) –

1979

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL

(PDDUa) - 1999.

Além desses, também foram considerados alguns planos e projetos que,

apesar de não apresentarem estruturas completas, reúnem interesse por visões

parciais disciplinarmente exemplares, servindo dessa forma à análise e aos

objetivos da investigação. Eles são:

CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA URBANIZAÇÃO DE PORTO

ALEGRE – 1936-1938

ANTE-PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DE PORTO ALEGRE, DE

ACORDO COM OS PRINCÍPIOS PRECONIZADOS PELA CARTA DE

ATENAS – 1951.

Para a apresentação das figuras, necessariamente numerosas em um

trabalho dessa natureza, optou-se por distribui-las, de forma agrupada, em

páginas de ilustração ao longo do texto, conforme o encadeamento da

argumentação, e não necessariamente em ordem cronológica.

Aqui adotado de acordo com a definição de Thomas Kuhn, conforme explicitada por OLIVEIRA,

2001, op. cit., p. 32: “Na definição estrita de Kuhn, paradigma é simplesmente o conjunto de

soluções exemplares compartilhadas em um dado momento pela comunidade de praticantes de

uma arte ou ciência. A ciência normal, fundada na aceitação do paradigma, corresponde aos

momentos em que tais soluções constituem um sistema estabilizado de referências práticas.

Dependendo da situação a que se aplicam, porém, poderão estar em jogo diferentes paradigmas,

correspondendo a distintas consolidações do universo normativo”.

Com os planos apresentados dessa forma, em ordem cronológica,

poderíamos imaginar que a tese se orienta na direção de uma ‘história’ dos planos

urbanos de Porto Alegre. Efetivamente, em algum momento do percurso ela assim

se estruturava, o que levou à sua reformulação, como um conjunto de estudos

monográficos, um para cada plano considerado. Essa ‘deconstrução’ trouxe

modificações importantes na estrutura do texto, em busca de maior autonomia das

partes, que são unificadas na Introdução por objetivos, marco teórico referencial e

método em comum, e nas Considerações Finais, que procuram extrair desses

estudos algumas conclusões de natureza geral, reconstruindo-os ao final.

O trabalho de Nygaard sobre a base doutrinária dos Planos Diretores

suscita outro tipo de considerações. Por sua estrutura (os planos são

considerados em ordem cronológica) e objeto (os planos urbanísticos de Porto

Alegre), levanta questões sobre as possibilidades de sobreposição ou redundância

com o objeto da presente tese. Elas não existem, pois o corte epistemológico

utilizado é completamente distinto. A partir da identificação de qua0 i6 0 TD -esm65es2eto (os 23Introdupa3ir.o Tj0 -13c E1oo Tj0 -13c E1oooooD 0 (Tc 0.esc 0 23s5a1bi6nsc 0r(o,eoe1 9B06 0 TD -e4é com .607 073r32de

autônomos, onde a ordem cronológica serve mais para circunstanciá-los e

acumular informações na seqüência de um para outro, ilustrando distintas e

sucessivas formas de responder às mesmas questões colocadas pela história e

pelo sítio, e atender a emergência de novas. Com Porto Alegre, muitos pontos de

conexão além do dado fundacional básico de cidades ribeirinhas, surgidas e

estruturadas na e da margem do rio.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUa) apresenta

outra particularidade. Aprovado no final de 1999, com vigência a partir de março

de 2000, o PDDUa oferece pequena perspectiva histórica, alta imprevisibilidade, e

alguma dificuldade em avaliar seus efeitos sobre o espaço urbano neste curto

tempo de aplicação. Em função disso, e da falta de qualquer tipo de teste espacial

continuado de suas premissas, até o momento, o PDDUa não será objeto de um

capítulo específico da tese, como os seis outros planos, e sua análise direta

servirá apenas como referência e horizonte cronológico da análise dos demais

planos, introduzindo as Considerações Finais.

Assim, para cada um dos seis Planos considerados para Porto Alegre, a

análise procurou correlacionar as três estruturas definidas anteriormente, tratando

de distinguir as características prescritivas, relacionadas à natureza "tratadista" e

normativa do plano, de suas características utópicas, ligadas à geração e

reprodução de modelos. Isto feito, elas foram cotejadas com os modelos e

paradigmas arquitetônico-urbanísticos hegemônicos que lhes serviram de

referência, com base na revisão bibliográfica genérica, procurando discernir com a

precisão possível as idéias de cidade, a cidade ideal hegemônica em cada

momento ou, na falta de hegemonia clara, os modelos em luta ou coexistência no

território urbano e no imaginário coletivo. Ainda, o que restou delas como estrato

ou fragmento na forma urbana da Porto Alegre resultante, soma real de todas

elas.

“En las raras ocasiones en que ha conseguido tomar forma la enunciación de planes

urbanos, estos resultan de gran interés porque condensan y desencadenan a partir de

un solo discurso, que está compuesto de palabras y de imágenes, ideas acerca no

sólo de lo que deseamos que sea el futuro de los desarrollos a impulsar, sino también

acerca de qué opinamos del presente y del pasado de la ciudad y de su territorio”

MOLINA Y VEDIA, 1999, op.cit., p. 16.

1999, 278 p. (il). São considerados o Plan Noel de 1925, o Plan Le Corbusier (com Ferrari Hardoy

e Juan Kurchan) de 1937, o Plan Bonet para Belgrano (La Ciudad frente al Río), de 1948-49, o

Plan Bonet para San Telmo (Plan de Remodelación de la Zona Sudeste de la Capital Federal), de

1957, o Plan Regulador (Dirección del Plan Regulador. Planificación, Estrategias Políticas) de

1958, e o Plan CONADE (Conurbación de Buenos Aires), do ano 2000.

1º CAPÍTULO

MELHORAR A CIDADE, CONSERVANDO: O PLANO GERAL DE

MELHORAMENTOS - 1914

INTRODUÇÃO

“Melhorar conservando’ tal foi o critério que adoptamos no estudo do projecto

que nos vae occupar. Não é possível pretender actualmente a abertura de

avenidas largas na parte central da cidade, como seria nosso desejo, pois isto

importaria em despesas pouco compatíveis com os recursos actuaes da

Municipalidade (...;) de modo que nos cingimos ao que era praticável,

esperando, porém, que o projecto actual possa satisfazer em muitos pontos às

necessidades crescentes do transito, à belleza e hygiene da Capital”. João

Moreira Maciel, Relatório do Projecto de Melhoramentos e orçamentos, 1914, pp.

1-2.

Porto Alegre ingressou no século XX como uma capital provincial com

menos de 75.000 habitantes, que conservava muitas das características da cidade

colonial brasileira, em termos morfológicos, funcionais, figurativos e sócio-

econômicos. O centro urbano se ressentia de más condições sanitárias, viárias, de

infraestrutura e equipamento público, as ligações e acessos eram precários, o

estoque imobiliário inadequado, e o porto acanhado. Entretanto, a cidade já tinha

iniciado sua industrialização desde os anos 1890, expandia-se em direção aos

arraiais e com a formação de bairros operário-industriais a norte. Seu crescimento

entre 1900 e 1910 chegou a quase 6% ao ano (dobrando a população em 15

anos), impulsionado pela imigração, industrialização e desenvolvimento

econômico da região colonial. Era preciso adequar a cidade às novas condições

de produção e consumo da jovem República brasileira, com a transformação de

suas estruturas coloniais e a reforma de sua imagem à semelhança das capitais

modernas.

Desde o início da República, uma elite política de formação positivista,

liderada por Júlio de Castilhos, assumira o controle político do estado, implantando

um regime de cunho científico, baseado na doutrina comteana, no princípio do

continuísmo e no lema republicano de “ordem e progresso”. O positivismo

castilhista, agrupado no Partido Republicano Riograndense (PRR) e voltado a um

projeto de modernização conservadora, governou o estado por mais de trinta

anos, e manteve em Porto Alegre o intendente José Montaury, sempre fiel ao

governador, ao partido e ao lema do “conservar, melhorando”. Na capital, as

estratégias políticas do PRR visavam sua modernização física, através do

saneamento, equipamento e embelezamento, transformando-a na “sala de visitas”

do estado. Na época, isso se traduzia num Plano de Melhoramentos.

Em 1914 o engenheiro-arquiteto João Moreira Maciel foi convocado pelo

intendente José Montaury de Aguiar Leitão para compor a recém criada

“Commissão de Melhoramentos e Embellezamento da Capital”, dirigida pelo

engenheiro Jorge de Lossio, e a seguir indicado para organizar a elaboração do

Plano Geral de Melhoramentos para Porto Alegre. O Plano Maciel, como ficou

conhecido, foi editado pela Intendência como "RELATÓRIO do Projecto de

Melhoramentos e Orçamentos apresentados ao Intendente Municipal Dr. José

Montaury de Aguiar Leitão pelo Engenheiro - Arquiteto João Moreira Maciel da

Comissão de Melhoramento e Embelezamento da Capital” em 1914, divulgado na

Revista EGATEA da Escola de Engenharia no mesmo ano, e posteriormente

reeditado em 1927.

Invertendo habilmente o lema positivista, para privilegiar os melhoramentos,

Maciel e a Comissão elaboraram um Plano que previa a modernização da cidade,

em sua área mais ocupada à época, ao interior dos limites do Primeiro Distrito. Ela

se daria através da abertura, retificação e alargamento de vias, consolidação e

saneamento da orla, com a canalização do Riacho, pela incorporação dos

quarteirões do novo cais do porto, expandindo o centro nas direções leste e

nordeste, e com melhorias nos acessos e nas ligações perimetrais. Enfim, sanear,

transportar, equipar e embelezar, trazendo à capital os padrões de modernização

urbana da época. O Plano orientou por várias décadas a transformação física da

cidade, mudando a face do centro, legou diretrizes seguidas pelos planos que o

sucederam, e deixou traços de grande permanência.

O primeiro Capítulo da tese trata do Plano Geral dos Melhoramentos sob o

título MELHORAR A CIDADE, CONSERVANDO. Nele se analisa o contexto sócio-

econômico, cultural e urbanístico de Porto Alegre na virada do século XIX,

especialmente a influência do positivismo do PRR na administração da cidade,

com suas estratégias de controle político-social e espacial, modernização e

embelezamento da capital. O Plano é descrito e analisado a partir do próprio

Relatório do Projecto de Melhoramentos e orçamentos, de 1914, procurando isolar

no discurso os seus fundamentos, e verificar as estratégias, métodos e

instrumentos de projeto, confrontando-as com as intervenções propostas por

Maciel na Planta do Plano, único elemento gráfico disponível.

A seguir, se procura situar o Plano à luz dos paradigmas urbanos

dominantes na época. Procurando explicitamente satisfazer às necessidades

crescentes do transito, à beleza e higiene da Capital, seu nome revela a filiação à

corrente de "Reforma e Embelezamento Urbano", hegemônica na virada do

século. É crucial a influência dos trabalhos de Haussmann em Paris, entre 1853 e

1870, ao inspirar uma série de planos similares em praticamente todas as capitais

ocidentais a partir do final do século, inclusive no Rio de Janeiro de Pereira

Passos, com ênfase em saneamento, embelezamento e funcionalidade

urbanística (equipamento, infraestrutura e cirurgias viárias). Além dela, serão

consideradas as influências da cadeia disciplinar formada por Camillo Sitte -

Camille Martin - Saturnino de Brito, na adaptação das idéias de Camilo Sitte ao

urbanismo sanitarista do início do século, e verificadas as referências a outros

paradigmas urbanísticos do período.

Acompanha-se a lenta implantação do plano durante a administração José

Montaury (1897-1924), que melhorou relativamente pouco, conservando muito, e o

ritmo imposto pelo novo intendente, Octávio Rocha (utilizaremos a denominação

atual, como Otávio Rocha) na década de 20. Substituindo Montaury no rearranjo

político do PRR que se seguiu à Revolução de 23, Rocha passa à execução das

grandes obras viárias previstas no Plano em ritmo acelerado. Seu vice e sucessor

a partir do final da década, Alberto Bins, procura dar continuidade às obras, num

quadro inteiramente novo de recessão mundial e Revolução de 30, chegando ao

progressivo esgotamento do modelo. Enfim, como principais exemplos da imagem

de cidade ideal contida no Plano, são analisados alguns espaços urbanos de

caráter paradigmático: os quarteirões do aterro junto ao novo Cais do Porto, com

seus edifícios públicos perimetrais, e as grandes avenidas previstas na reforma do

centro, entendidas como seus signos mais visíveis de modernização.

A CAPITAL POSITIVISTA: PORTO ALEGRE 1894-1914

Desde o início da era republicana, e por quase quarenta anos, o Rio

Grande do Sul foi governado por apenas um partido, o Partido Republicano Rio-

Grandense PRR, de cunho essencialmente positivista, comandado inicialmente

por Júlio de Castilhos, autor da primeira constituição republicana, e depois por seu

sucessor, Borges de Medeiros. Júlio de Castilhos montou e estruturou o partido, o

governo e o estado republicano, moldados na doutrina positivista de Auguste

Comte, e governou de 1894 a 1898. Borges de Medeiros governou o estado de

1898 a 1928, com apenas um intervalo na administração do Dr. Carlos Barbosa,

entre 1908 e 1913, e foi sucedido por Getúlio Vargas, eleito por uma composição

de forças mais ampla, encerrando a hegemonia absoluta do PRR na política

gaúcha.

Durante esse período, a capital passava por um conjunto de

transformações que estavam relacionadas com o deslocamento do eixo

econômico do estado, da metade sul (com o complexo agro-pastoril da campanha)

para a metade norte (com a agricultura colonial da imigração), centralizado

comercial, financeira e administrativamente por Porto Alegre. A acumulação de

capitais do comércio de produtos coloniais permitiu um processo de

industrialização a partir dos anos 90, beneficiado pelo aumento do mercado

interno, a imigração e a urbanização.

A capital, que em meados dos anos 90, segundo o próprio governador

Borges de Medeiros, não passava de uma “cidade-aldeia” de 70 mil habitantes, já

vinha se transformando. A taxa geométrica anual de crescimento de Porto Alegre

sofre acentuada elevação no final do século XIX, passando de 2,5% no período

1872-1890, a 3,4% no período 1890-1900. Paul Singer

atribui o crescimento ao

aprofundamento da função comercial da cidade e ao início de sua industrialização.

É também um período de equipamento da cidade, já sob a inspiração republicana,

com a criação de alguns serviços, infra-estruturas e edifícios públicos, e diversas

SINGER, Paul. Desenvolvimento econômico e evolução urbana. São Paulo: Companhia Editora

Nacional, 1977, p.180.

escolas superiores. Entre 1900 e 1910, Porto Alegre atinge a taxa anual de

crescimento de 5,9%, a maior de sua história até hoje, chegando então a 130.000

habitantes. Esse crescimento deve coincidir com a fase em que a indústria porto-

alegrense ganha hegemonia no estado. É nesse período que iniciam alguns

progressos na urbanização, com a criação ou ampliação de serviços municipais de

infraestrutura: municipalização e melhorias do abastecimento de água em 1904,

introdução do sistema de transporte por bondes elétricos em 1907, e início do

funcionamento de usina para iluminação elétrica pública em 1908.

A hegemonia absoluta do PRR no estado também se refletiu na capital sob

a forma de continuísmo político. Por quarenta anos, Porto Alegre teve apenas três

prefeitos, José Montaury de Aguiar Leitão (1897-1924), Otávio Rocha (1924-1928)

e Alberto Bins (1928-1937), enquanto no mesmo período São Paulo tem 15

prefeitos, Recife 18 prefeitos, Belo Horizonte 21 prefeitos e o Rio de Janeiro 27

prefeitos. A continuidade política permitiu continuidade administrativa e de gestão,

e forte identidade de propósitos e métodos a orientar a ação pública, inclusive

quanto à organização do espaço urbano.

O período foi marcado por intenso crescimento urbano, com a cidade

expandindo-se para fora do velho perímetro das defesas, mostrado na Planta de

1839, de L. P. Dias (Fig. 1.2), que ainda delimitava a área urbanizada na Planta de

Porto Alegre de 1881, de Henrique Breton (Fig. 1.3). O mapa de Porto Alegre de

1888, ao final do Império, elaborado por João Candido Jacques (Fig. 1.4), mostra

a cidade com o centro consolidado e densificado, e o surgimento dos arraiais (do

Menino Deus, de São Miguel e São Manoel, e de Navegantes) ligados ao centro

por caminhos radiais. Menos de dez anos depois, o mapa de 1896 elaborado pela

Intendência Municipal (Fig. 1.5) mostra enorme expansão por loteamentos na

zona norte da cidade, entre o centro e o arraial de Navegantes, com a formação

dos bairros industriais e operários de São João, São Geraldo e Navegantes, e

uma série de loteamentos menores entre o centro e os outros arraiais, ou ao redor

destes, seguindo as direções de crescimento das vias radiais de ligação.

A Planta de Porto Alegre desenhada por Attílio Trebbi, de 1906 (Fig. 1.6),

mostra a consolidação dos loteamentos e arruamentos entre o centro e os arraiais,

iniciando-se a formação dos bairros, centralizados por equipamentos, como os

hipódromos e velódromos, no Menino Deus, São Miguel e São Manoel, e

Navegantes. A expansão atingia locais distantes, como a Glória, Partenon e

Tristeza, e completava-se a enorme área loteada em grelha regular na zona norte.

Na planta de Porto Alegre de 1916, organizada pela municipalidade e

desenhada por Maciel (Fig. 1.7), a área arruada expande-se em leque, em várias

direções. Ao norte, no quarto distrito, mantendo a tendência já observada ao final

do século XIX com a localização industrial e operária nos bairros São João, São

Geraldo e Navegantes; a nordeste, no eixo de crescimento do bairro Moinhos de

Vento, com os novos loteamentos de média e alta renda da Bela Vista e

Auxiliadora ao longo do divisor de águas da Estrada da Pedreira (hoje Rua 24 de

Outubro); a sudeste, entre o arroio Dilúvio e a Rua Santana, e ao longo das

Fig 1.1 - Cartão postal com foto colorizada de Porto Alegre em 1908, vista das ilhas do Guaíba.

Fig. 1.4 - Planta de Porto Alegre com seus arraiais em

1888 (elaborada por João Candido Jacques).

Fig. 1.6 - Planta de Porto Alegre em 1906 (elaborada

por Atílio Trebbi).

Fig. 1.7 - Planta de Porto Alegre em 1916 (elaborada por

João Moreira Maciel).

Fig. 1.2 - Planta de Porto Alegre em 1839 (elaborada

por L. P. Dias).

Fig. 1.3 - Planta de Porto Alegre em 1881 (elaborada por

Henrique Breton).

Fig. 1.5 - Planta de Porto Alegre em 1896 (elaborada

pela Intendência Municipal).

estradas do Mato Grosso (Partenon), da Cascata (Glória) e da Cavalhada

(Teresópolis); e a sul até o Morro Santa Teresa, com ramificações até a Tristeza.

A seqüência de plantas, de dez em dez anos, mostra a expansão urbana de

Porto Alegre no seu período de maior crescimento populacional e provavelmente

econômico (em termos proporcionais). Ilustram a transformação de uma cidade

compacta, contida em seu centro, na península, nos antigos limites de suas

defesas, em uma cidade que se espalha de forma radial, através de loteamentos

dispersos ao longo de meia dúzia de antigos caminhos, agora vetores de

crescimento impulsionados pelo transporte coletivo “moderno”, pela

industrialização e pelo reforço de sua função comercial, institucional e portuária.

No período 1910-1920 a taxa de crescimento anual de 3,2% cai quase à metade

do decênio anterior, embora continue elevada. É o período em que, de acordo

com Singer, a indústria paulista começa a alcançar o mercado gaúcho, em função

da interligação ferroviária. A guerra também desorganizou a economia da capital,

em função da forte presença de capitais e empreendimento alemão.

No período, verifica-se uma mudança do perfil dos agentes imobiliários. Os

agentes tradicionais do crescimento urbano (viúvas, proprietários imobiliários e

investidores individuais, comerciantes com capital excedente), que atuavam

através de arruamentos localizados, loteamento de chácaras e construção de

vilas, avenidas e pequenos conjuntos em fita nos anos 1860 a 90, foram

substituídos por agentes capitalistas “modernos”. Ao longo dos anos 90, e

especialmente após o curto período de expansão financeira que se segue à

consolidação da República, conhecido como “Encilhamento”, surgem a

Companhia Territorial Porto Alegrense (fundada em 15/09/1892), a Companhia

Territorial Rio Grandense (06/08/1895), a Companhia Rural e Colonizadora (junho

de 1896) e a Companhia Predial e Agrícola (07/01/1897).

No final do século XIX, o mercado de terras de Porto Alegre se concentrava

nas mãos de três grandes companhias loteadoras, que delimitavam zonas

preferenciais de atuação, com a constituição de virtuais reservas de mercado: a

partir do centro da cidade na direção norte pela Territorial Porto Alegrense, para o

leste pela Territorial Rio Grandense e para o sudeste pela Cia. Predial e Agrícola.

A companhia Territorial Porto Alegrense tinha sido responsável pelo grande

loteamento, implantado em 1895 e presente na planta de 1896, nos bairros São

Geraldo e Navegantes. No início do século XX, as duas primeiras foram

incorporadas pela última, juntamente com a Cia. Rural e Colonizadora. Dessa

forma, a Cia. Predial e Agrícola praticamente monopolizou o mercado de terras da

capital e do Estado até a metade da década de 20, atuando na periferia da cidade

em arrabaldes ou bairros emergentes, na zona sul (Glória, Teresópolis, Partenon)

e na zona norte (Navegantes, São João, São Geraldo, Higienópolis e Auxiliadora),

os dois principais vetores de crescimento à época

. A introdução dos bondes

STROHAECKER, Tânia Marques. Atuação do público e do privado na estruturação do mercado

de terras de Porto Alegre (1890-1950). Scripta Nova. Revista electrónica de geografia y ciências

sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2005, vol. IX, n.194 (13), pp. 2-6.

elétricos a partir de 1908, a implantação de fábricas e os melhoramentos públicos

em infra-estrutura e no sistema viário nos bairros industriais de São João, São

Geraldo e Navegantes impulsionaram a atuação da companhia e valorizaram

indiretamente seu patrimônio.

A emergência do processo de crescimento urbano se traduz inicialmente

em legislação. Em 1892 o primeiro intendente republicano de Porto Alegre, Alfredo

Augusto Azevedo (12/10/1892 a 03/01/1896), organiza sua estrutura

administrativa com a criação da Secretaria da Intendência Municipal, dividida em

sete seções, entre as quais a de Engenharia, e um ano depois institui o 1º Código

de Posturas Municipais (1893). Com 42 artigos

, o Código ilustra a preocupação

com o ordenamento do espaço privado (a cidade contava com cerca de 6.000

prédios em 1890, de acordo com o Anuário do Estado) e das suas relações com o

espaço público, com a morfologia urbana, e com o saneamento do espaço público,

melhoria das condições de infra-estrutura, eliminação de becos e cortiços,

melhorias no tráfego, etc.

Em 1896 o vice-intendente, João Luiz de Faria Santos, tomou posse para

completar o mandato de Azevedo, após sua renúncia; em seu curto mandato

(03/01/1896 a 15/10/1896), criou a Diretoria de Obras (antiga seção de

Engenharia), subordinada ao intendente, com as tarefas de controle, projeto e

fiscalização das obras públicas, e também do espaço urbano. Souza chama a

atenção para a extensão das tarefas municipais, que incluíam estradas de ferro

municipais, contrastando com as outras capitais, onde parte delas era de

atribuição dos governos estaduais

. Os encargos se explicavam pela doutrina

positivista do PRR, que incluía a municipalização dos serviços urbanos como meio

de governar melhor.

O primeiro intendente eleito foi José Montaury de Aguiar Leitão

(13/12/1860-28/09/1939). Nascido em Niterói (RJ) e diplomado Engenheiro Civil

pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro, Montaury era funcionário do Ministério

da Agricultura no Serviço de Colonização, a princípio no Espírito Santo e a seguir

no Rio Grande do Sul, como Inspetor de Terras e Colonização na Comissão de

Terras e Estabelecimento de Imigrantes (nas antigas colônias de Bento

Gonçalves, Garibaldi e Alfredo Chaves, hoje Veranópolis). Por sua fidelidade ao

positivismo e ao partido, foi convidado por Júlio de Castilhos para concorrer a

Strohaecker chama a atenção para o intrincado sistema de relações entre o setor imobiliário e os

demais setores econômicos e políticos do estado, que incluía participações de companhias

privadas nas loteadoras e a participação dos sócios (todos grandes proprietários imobiliários ou

empresários) em companhias privadas, concessionárias de serviços públicos e em cargos

públicos, permeando todos os setores da economia urbana.

O Código definia áreas internas obrigatórias (para aeração/ventilação), ocupação de no máximo

2/3 da área do terreno, dimensões mínimas de aberturas; altura das fachadas, não superior a 1.5

vezes a largura da rua, balanço máximo dos beirais de 1m sobre a via, balcões e sacadas com

balanço máximo de 0,5m sobre passeio, a uma altura mínima de 2,30m.

SOUZA, Célia Ferraz de. Trajetórias do urbanismo em Porto Alegre, 1900-1945. In: LEME, 1999,

op. cit. , pp. 88-89.

intendente de Porto Alegre. Foi eleito em 1896, mas só tomou posse em

15/03/1897 (nesse período, em que teve que viajar ao Rio de Janeiro, Montaury foi

substituído por Febeliano da Costa), sendo sucessivamente reeleito por 26 anos.

A cidade que Montaury encontrava para administrar ainda mantinha os

mesmos problemas sanitários e viários da cidade colonial, mas intensificados pelo

processo de industrialização e crescimento urbano dos anos 90. O quadro urbano

deficiente retratado por visitantes como Ambrose Bierce (correspondente do

Tribune de Nova York em Buenos Aires) em 1892, mantinha-se crítico no início do

século XX, conforme relatos da visita da comitiva do presidente Afonso Pena em

1906, e fartos registros da imprensa local

. Todos ressaltavam o estigma do

aspecto “colonial” e as péssimas condições sanitárias e viárias da cidade,

especialmente quando comparadas a capitais vizinhas como Montevidéu e

Buenos Aires.

“A’quelle tempo, 1898, a cidade limitava-se às ruas centraes, sem calçamento, sem

illuminação, mal servida de água e sem conforto: tudo por fazer. O seu desenvolvimento

rápido, principalmente a partir de 1900 exigiu dos cofres públicos sacrifícios inauditos mal

amparados por escassa renda: foram creados os serviços de polícia e assistência publica;

construída a Hydraulica Municipal; calçadas as ruas principaes; Usina Municipal; e,

finalmente, em 1910 foi atacado o serviço de esgottos e installações sanitárias, ao mesmo

tempo que era melhorado o serviço de transportes urbanos”.

A administração de Montaury foi e tem sido criticada por sua morosidade na

implantação de melhoramentos urbanos, continuamente às voltas com falta de

recursos (Fig. 1.9). As mesmas análises, entretanto, ressaltam a quantidade de

encargos da municipalidade, em contraste com outras capitais. Entendemos que

uma coisa está ligada à outra; os recursos e as energias necessárias para a

execução do conjunto dos melhoramentos eram literalmente “drenados” para os

encargos de alguns deles. As prioridades de Montaury eram o saneamento e a

higiene, em função dos preceitos da filosofia positivista. A administração era

conservadora, procurando o equilíbrio entre receitas ordinárias e despesas, e

relutava em lançar mão de operações de empréstimo, sem os quais eram quase

impossíveis os investimentos demandados pelos melhoramentos urbanos.

“Dispondo de minguados recursos e avesso ás grandes operações de credito,

José Montaury não poude desenvolver muitos serviços”.

Descritos em SOUZA, 2004, op. cit. , especialmente item 1.1 – Porto Alegre e Seus Problemas no

Início da República.

ALBUM ILLUSTRADO do Partido Republicano Castilhista. Rio Grande do Sul. (Organizadores e

editores: Octacílio B. Timm e Eugenio Gonzalez). Porto Alegre: Livraria Selbach, 1934, p. XLIII.

Idem, ibidem. O Álbum, que ilustra a imagem do próprio PRR sobre a administração, acrescenta:

“Fez administração honestíssima, sahindo do Palácio Municipal tão pobre como quando lá

ingressou. A 15 de outubro de 1924 foi substituído pelo dr. Octavio Rocha, não mais exercendo

funcção publica”. Após, foi deputado à Assembléia dos Representantes de 1925 a 1929 e

trabalhou como engenheiro de empresas privadas; morreu pobre em 1939, solteiro e sem

descendência. A probidade e a modéstia eram muito destacadas pelos positivistas (se dizia o

mesmo de Borges de Medeiros). A longa administração de Montaury foi usualmente identificada

como séria, limitada, rotineira e “de um irritante conservadorismo” (de acordo com João Neves da

Apesar dos melhoramentos em infra-estrutura, serviços e equipamentos

urbanos implantados no início do século, no abastecimento de água, no transporte

coletivo e no fornecimento de energia elétrica, a cidade necessitava de novos

investimentos para modernizar-se e atender as novas demandas. De acordo com

o ideário positivista e os conceitos sanitaristas hegemônicos na engenharia urbana

da época, a ênfase estava no saneamento e, logo após, nos problemas viários. O

saneamento envolvia o abastecimento de água e o sistema de esgotos, que pelas

prescrições do positivismo castilhista deveriam ser providenciados pela

municipalidade.

No primeiro capítulo de sua tese sobre o Plano de Melhoramentos, Célia

Ferraz de Souza trata das providências da administração de Montaury, dividindo-

as em quatro setores, que analisa e detalha individualmente. O primeiro era o de

infraestrutura, com destaque para o saneamento (vinculado à Diretoria de

Saneamento); o segundo era o de circulação, envolvendo viação, transporte e

pavimentação; o terceiro era o embelezamento, ligado aos parques e jardins, e o

quarto o de novos equipamentos públicos (vinculados à Diretoria de Obras). A

prioridade absoluta era o saneamento, após a compra, em 1904, de todo o

sistema da Hidráulica Guaibense, concentrando nas mãos da municipalidade o

grosso da exploração dos serviços de abastecimento de água.

Após atacar o novo sistema de abastecimento de água, inaugurando uma

nova usina de recalque na Rua Voluntários da Pátria e novos filtros e reservatórios

na Hidráulica dos Moinhos de Vento em 1907, Montaury voltou-se para os

esgotos, inclusive contrariando sua aversão pelo endividamento através de um

empréstimo em 1909 para o saneamento da cidade. A previsão era de conclusão

da rede externa em todo o 1º Distrito em 1911. Para garantir a qualidade técnica

dos projetos e execução dos serviços, foi convidado o engenheiro Jorge de Lossio

(que já tinha avaliado os serviços de água), que depois chefiaria a Comissão de

Melhoramentos. Com pequeno atraso, em 28/09/1912 foi inaugurado o serviço em

sua primeira etapa, já com 75 km de rede externa geral, mas apenas 600

instalações domiciliares. Em 1914, a rede atingia 84 km com 4.360 prédios

ligados, chegando a 9.331 prédios e 10.654 economias atendidas em 1924

, ao

final da administração Montaury. A área ao interior do perímetro Ramiro Barcelos

– Venâncio Aires – João Alfredo encontrava-se então inteiramente coberta pela

rede, de operação municipal.

O segundo foi atacado através de pequenas melhorias localizadas, sem um

plano geral a ampará-las. Tratava-se da abertura de ruas e becos, conserto de

vias públicas, serviços de pavimentação e passeios, assentamento de cordões e

Fontoura). Outras críticas relacionavam-se ao fato de Montaury ser solteiro e manter residência no

Rio de Janeiro.

FRANCO, Sérgio da Costa. Porto Alegre: guia histórico. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006,

pp 152-156 e 277-278. O primeiro grande empréstimo externo da intendência foi de 600.000 libras

com amortização em 35 anos, à Frederick J. Benson & Co de Londres, com o aval do Governador

Borges de Medeiros, designando a renda do imposto predial de Porto Alegre como garantia.

eliminação das calhas centrais de drenagem pluvial, ainda presentes em muitas

ruas. Limitado pelos recursos, Montaury não conseguiu substituir o antigo e

inadequado calçamento das ruas do centro por outro mais moderno, mas

desculpava-se em função dos recursos investidos nos serviços das redes de água

e esgotos. Paralelamente aos esgotos cloacais, Montaury iniciou a implantação de

uma rede separada de esgotos pluviais em substituição às calhas, que já

alcançava 30 km em 1918.

Quanto ao transporte e circulação, Montaury foi auxiliado pelo ímpeto da

implantação das novas linhas de bonde elétrico, após a assinatura do contrato

com a Companhia Força e Luz em 1906 para a instalação dos serviços de tração

elétrica nos bondes. O novo sistema de transporte era um dos serviços públicos

mais lucrativos do início do século, e atraia capitais externos. Com uma concessão

de 40 anos, a empresa obrigava-se à implantação de 10 linhas com 37 carros

. A

expansão das linhas na década seguinte permitiu que o sistema pulasse de cerca

de 12 milhões de passageiros em 1912 ao dobro em 1922, quando já se

encontrava plenamente consolidado, direcionando a expansão urbana e a

localização de centros de bairros, mas ainda registrando queixas dos usuários

com relação à freqüência e qualidade dos serviços.

No terceiro, a prioridade foi a urbanização e ajardinamento do Campo da

Redenção (antigo campo da Várzea), iniciados pela drenagem e terraplanagem, a

cargo de Benito Elejalde, outro engenheiro que depois iria compor a Comissão de

Melhoramentos, seguidos pela encomenda de um projeto de parque urbano a

João Moreira Maciel.

Os novos equipamentos públicos deveriam atender aos emergentes

padrões de consumo urbano e às práticas sociais associadas à “modernidade”.

Montaury referia-se em Relatórios à construção de um teatro-circo, de um

“quiosque-bar” na Praça XV, e de casas operárias. Para isso, contratou em 1910 o

engenheiro-arquiteto João Moreira Maciel, confiando-lhe os projetos. Em 1911, as

obras de reforma do Mercado Público, com o acréscimo de um pavimento, e do

quiosque-bar da Praça XV estavam adiantadas. Conforme nota Souza, Montaury

tinha consciência da importância dos melhoramentos e do embelezamento da

cidade, mas receava seus custos, evitava aumento de impostos e, no critério do

“conservar, melhorando” considerava uma irresponsabilidade fazer obras sem

dotação de recursos da receita ordinária. Para ele, eram tarefas que necessitavam

um planejamento prévio, a cargo de uma comissão de especialistas. Em 1912,

criou para isso a Comissão de Melhoramentos da cidade.

A nova empresa resultou da fusão das empresas Carris de Ferro Porto-Alegrense e Carris

Urbanos, que operavam os serviços de bonde a tração animal desde 1874 e 1893,

respectivamente, com um total de 16 linhas no final do século XIX. As dez linhas do contrato eram:

Menino Deus; Teresópolis; Glória; Partenon; Independência; Cristóvão Colombo; São João;

Navegantes, Demétrio Ribeiro (circular) e Duque de Caxias (circular). Em 10/03/1908, a

Companhia Força e Luz dava início ao tráfego provisório das linhas do Menino Deus, Glória,

Teresópolis e Partenon. No ano seguinte, a rede estava concluída com o tráfego da linha São

João. FRANCO, 2006, op. cit. , pp. 404-405.

Durante a administração Montaury foi implantada a política federal de

modernização dos portos, e o porto de Porto Alegre foi contemplado. A reforma

dos portos aconteceu nas principais cidades litorâneas nas duas primeiras

décadas do século 20, como parte da estratégia republicana de modernização da

infraestrutura de transportes e exportação do país

. Em cidades como o Rio de

Janeiro, Recife, Salvador Santos e Niterói, a abrangência das reformas estendeu-

se ao embelezamento e remodelação de praças e abertura de novas avenidas, e

quase todas se dão através de aterros sobre mar ou rio, como em Porto Alegre.

Maciel incorporou o porto ao Plano dos Melhoramentos e fez dele um de seus

elementos estratégicos principais, com enormes repercussões para a cidade, em

termos de modificações de sítio (nova margem, consolidada com aterros e cais),

estrutura primária (os novos edifícios públicos foram sendo implantados nas áreas

aterradas, e a cidade ganhou novas avenidas), traçado (uma nova quadrícula de

quarteirões regulares projetadas por Maciel), morfologia e imagem do centro

urbano.

A “Política de Desenvolvimento Global” do governo Borges de Medeiros via

a modernização do porto da capital como peça essencial na estratégia positivista

de reforço da centralidade de Porto Alegre sobre o estado. O primeiro projeto foi

elaborado em 1899 pela Secretaria de Negócios das Obras Públicas, na Direção

de Viação Fluvial. Após intensas discussões envolvendo alternativas de

localização, traçado e competência, o projeto de modernização e ampliação do

porto foi finalmente concluído em 1911, e lançado o Edital de Concorrência para

construção do cais. O vencedor foi o Engenheiro Rodolpho Ahrons, da firma do

mesmo nome, com previsão de conclusão em 1912. O primeiro trecho do cais foi

concluído em 1913, com 146 metros de extensão e 4 metros de calado, em frente

à Praça da Alfândega. Logo após foram concluídos os prédios da Delegacia

Fiscal, dos Correios e Telégrafos, e da Alfândega, projetos do arquiteto alemão

Theo Wiederspahn, da mesma empresa, e encomendados os primeiros seis

armazéns com o pórtico central, a ser fornecidos pela Casa Daydée, de Paris.

A dragagem do canal de acesso foi iniciada em 1914, pela Societé

Française d’Entreprises de Dragages et Travaux Publiques, mas logo interrompida

em 1916 em função da guerra. Em 1914, João Moreira Maciel já previa a

adequação da área portuária e sua integração à cidade, através do prolongamento

e alargamento de vias de acesso, e criação de novas avenidas, incorporando-a ao

Plano Geral dos Melhoramentos de Porto Alegre. As obras tiveram continuidade

em 1917 (com a Pereira & Cia, para a construção de cerca de 600 metros

contíguos ao portão central), com a conclusão do aterro entre as avenidas Sete de

Setembro e Siqueira Campos, até a Praça da Harmonia, e foi iniciada a

construção do cais da Praça da Alfândega em direção ao Mercado. A inauguração

oficial do porto foi em agosto de 1921, por Borges de Medeiros e Montaury, com

trecho de 300 metros de cais, um armazém regular e outro provisório, um edifício

Ver em LEME, 1999, op. cit. , p. 23.

administrativo e dois guindastes, junto ao portão central. Ainda estavam em

construção os armazéns do grupo central, juntamente com o pórtico.

Certamente a modernização do porto, na escala em que foi conduzida,

relacionou-se diretamente com a modernização da cidade, levando os técnicos e a

municipalidade a pensar conjuntamente o seu entorno. Por volta de 1910, os

novos espaços resultantes do aterro acrescentavam uma faixa longitudinal com

largura equivalente a dois quarteirões (cerca de 180 metros) à área central.

Discutia-se a urbanização da área, e sua ligação com os outros espaços primários

da cidade, as praças XV de Novembro, da Alfândega e da Matriz. Em 1909 os

relatórios da Secretaria de Obras Públicas já se referiam ao projeto de Attílio

Trebbi para uma avenida monumental ligando o pórtico central do novo porto ao

Palácio de Governo, na Praça da Matriz (Fig. 1.8), depois abandonado. O trecho

final, entretanto, orientou a urbanização do acesso principal ao porto, resultando

na Avenida Sepúlveda. Aqui, mais uma vez, ressentia-se a cidade da falta de um

plano geral a orientar os melhoramentos e o embelezamento. Essa era a tarefa

proposta para a nova Comissão de Melhoramentos.

A COMISSÃO E O PLANO DE MELHORAMENTOS

Desde o final do século XIX, a expressão “melhoramentos urbanos”

designava “uma ação planejada como toda e qualquer intervenção em obras de

saneamento, abertura de praças, alargamento e extensão de vias”

, precedendo

o termo urbanismo, que só seria introduzido na segunda década do século XX.

Para alguns autores, a expressão também funciona como uma metáfora,

articulando-se à criação de uma determinada imagem. No caso de Porto Alegre,

concordamos com Célia Ferraz de Souza que os dois conceitos andam juntos,

designando tanto a intervenção quanto a nova imagem que a orienta.

Em Porto Alegre, a iniciativa foi catalisada pelas obras do porto. Em função

delas, o governador solicitou ao intendente a realização de um Plano de

Melhoramentos que permitisse à cidade incorporar positivamente a área do porto,

coordenando os melhoramentos que ali seriam implantados. Com este objetivo, o

intendente Montaury criou uma Comissão de Melhoramentos e Embelezamento

em junho de 1912. A criação de comissões para tratar de problemas específicos,

não só urbanos, seguia o modelo da administração francesa, e mais diretamente

do modelo de Haussmann em Paris. No Brasil, sua origem remonta ao Rio de

Janeiro. A Comissão de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro foi criada em

1874 com a incumbência de “(...) organizar um plano geral para o alargamento e

retificação de várias ruas desta capital e para a abertura de novas praças e ruas

com o fim de melhorar suas condições higiênicas e facilitar a circulação entre seus

diversos pontos, dando ao mesmo tempo mais beleza e harmonia às suas

LEME, Maria Cristina da Silva. Urbanismo: a formação de um conhecimento e de uma atuação

profissional, in BRESCIANI, MS. As Palavras da Cidade. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2001, op.

cit., p. 82. Ver também em LEME, 1999, op. cit., pp. ; e SOUZA, 2004, op. cit., p. 89.

Fig. 1.8 – Avenida de ligação do Porto com a Praça da Matriz. Projeto

Attílio Trebbi, 1909.

Fig. 1.9 – Crítica da imprensa a Montaury

pela morosidade nos melhoramentos.

Fig. 1.10 - Abertura da Avenida Borges de Medeiros

com Viaduto Otávio Rocha, 1932.

Fig. 1.11 - Foto aérea da Avenida e Praça Otávio Rocha,

primeira ‘percée’ do Centro. Década de 1930.

Fig. 1.15 – Paris: Mapa das intervenções de Haussmann em Paris, 1853-

1868.

Fig. 1.12 - Projeto M. Maciel para

o Parque Farroupilha, 1914.

Fig. 1.13 - Projeto M. Maciel para Parque

e Avenida Marginal como ‘parkway’, 1914.

Fig. 1.14 - A ‘grande croisée’ do

Plano: Av. Borges de Medeiros e 10

de Novembro (Salgado Filho), 1914.

Fig. 1.16 - Paris: Parc de Montsouris,

Jean Alphand.

construções”

. Foi o primeiro plano de conjunto do Rio de Janeiro, e da comissão

fazia parte o engenheiro Pereira Passos, que depois foi prefeito do Rio e encetou

sua reforma urbana entre 1902 e 1906.

Em Porto Alegre caberia à Comissão a definição e execução dos

melhoramentos urbanos ligados à higiene, aos serviços públicos, à adequação

viária, aos equipamentos urbanos e ao embelezamento, contando com

profissionais especializados e atualizados com os novos padrões técnicos

necessários à modernização da cidade. A Commissão de Melhoramentos e

Embellezamento de Porto Alegre, criada sob a chefia do engenheiro Jorge de

Lossio, já responsável pela Comissão de Saneamento, foi organizada em três

setores, Cadastro, a cargo do engenheiro Benito Elejalde, Novo Abastecimento, a

cargo do engenheiro Dario Pederneiras, e Higiene, pelo médico Bernardo Velho.

Foram contratados dois profissionais como auxiliares técnicos, entre os quais o

engenheiro-arquiteto João Moreira Maciel, que passou a atuar como Secretário-

Geral da Comissão.

A abrangência, a representatividade e o respaldo técnico da comissão

podem ser comprovados por sua composição, com profissionais de ponta em suas

áreas, bem conectados com o meio técnico da engenharia e da política, e do

positivismo. Souza analisa detidamente a composição, os trabalhos e

relacionamento da comissão com as instituições da engenharia local à época,

como a Escola de Engenharia e a revista EGATEA

. A Comissão de

Melhoramentos dedicou-se inicialmente a três projetos correlacionados: o

levantamento topográfico da cidade (sob responsabilidade de Benito Elejalde), que

serviu para a nova Planta da Cidade publicada em 1916 por Maciel, o projeto de

um novo abastecimento (organizado por Dario Pederneiras), em articulação com o

serviço de esgotos, sob responsabilidade de Jorge de Lossio, e o novo

regulamento das construções em conjunto com a Diretoria de Obras e a de

Higiene da Intendência.

Uma das primeiras conseqüências do trabalho da Comissão foi o Ato nº 96

de 11/06/1913, instituindo o Regulamento Geral sobre Construções, com o

objetivo de corrigir distorções e suprir lacunas: “a administração municipal tem o

dever de melhorar a legislação vigente para attender com maior solicitude os

superiores interesses da hygiene e saúde pública”. O Regulamento passava a

exigir prévia licença para construção, reconstrução, ampliação ou reforma, com

multas para os infratores, e fiscalização a cargo da Diretoria de Obras. Estabelecia

OLIVEIRA REIS, 1977, pp. 15-17, e VILLAÇA, VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história

do planejamento urbano no Brasil. In: DEAK, Csaba e SCHIFFER, Sueli Ramos (org.). O processo

de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da USP, 1999, pp. 169-243 (347 p.: il), p. 194.

O nome é um acróstico formado pelas iniciais das unidades que integravam a Escola de

Engenharia de Porto Alegre, Engenharia (a própria Escola), Gymnasial (Instituto Gymnasial Rio-

Grandense, depois Júlio de Castilhos), Astronômico (Instituto Astronômico e Meteorológico),

Técnico e Eletrotécnico (Curso Técnico e Profissional, depois Instituto Parobé), e Agronomia (da

Agronomia e Veterinária). A revista surgiu em 1914, e já em seu primeiro número publicava na

íntegra o Plano de Melhoramentos.

normas para construção e regulação do espaço público, definindo projeções de

beirais, balcões e sacadas, relação entre a altura das edificações e a largura das

ruas, disposições sobre pavimentação de passeios, larguras mínimas de vias,

disposições sobre esgoto sanitário e ordenamento da área central. No Centro (1º

Distrito), passava a ser proibida a construção de casas térreas, casas de madeira

e grupos de habitações nas ruas principais (avenidas ou vilas).

Quanto aos embelezamentos, a comissão foi solicitada a projetar um

parque no Campo da Redenção, que ficou a cargo de Maciel. O parque daria

destinação final a uma vasta área de várzea cerca de 60 hectares, que já vinha

merecendo trabalhos de drenagem e aterros, e estava estrategicamente situada

entre equipamentos importantes como as novas Escolas Superiores e o Colégio

Militar. O projeto de Maciel foi depois incorporado ao Plano dos Melhoramentos, e

será descrito juntamente com ele. Paralelamente, para dar início efetivo à

programação e implantação dos melhoramentos de forma global, Montaury solicita

ao chefe da comissão a realização de um Plano de Melhoramentos e

Embelezamento em 1912. Para sua elaboração, Jorge de Lossio designa o

engenheiro-arquiteto João Moreira Maciel.

Nascido em Santana do Livramento (em 16 de maio de 1877, de família de

pequena burguesia urbana), e formado pela Escola Politécnica de São Paulo

como engenheiro-geógrafo em 1895, e posteriormente como engenheiro-arquiteto

na primeira turma da mesma escola em 1899, Maciel já tinha sido contratado em

1910-11 para a organização de projetos e orçamento para a construção de um

teatro-circo, uma vila operária e um quiosque-bar para a Intendência de Porto

Alegre

. Ele retorna no ano seguinte para assumir a Direção de Obras da

Intendência Municipal, e passa a compor a Comissão de Melhoramentos

designada pelo prefeito José Montaury.

Ao contrário de algumas análises, que estranham a relativa obscuridade de

Maciel para a realização de tal tarefa, tratava-se de um profissional já

experimentado, que tinha viajado à Europa como prêmio por seu desempenho

acadêmico, onde entrou em contado com arquitetos destacados (entre os quais

Auguste Choisy, que lhe enviou carta elogiando seu projeto para um teatro), com

os quais depois viria a trabalhar. Sua formação de engenheiro-arquiteto na Escola

Politécnica de São Paulo e sua trajetória profissional foram descritas por Sylvia

Segundo PESAVENTO, Maciel já trabalhara em São Paulo e no exterior, participando, em

Montevidéu, do projeto de uma vila particular com os arquitetos franceses Giraud e Chiffaut,

autores do Petit Palais, um dos pavilhões principais da exposição internacional de Paris de 1900.

“Tratava-se, portanto, de alguém educado à francesa, admirador da obra de Haussmann, e que

fora influenciado em seu trabalho pelo plano do Rio de Janeiro (...). Maciel fora inclusive elogiado

em sua atuação profissional pelo professor Auguste Choisy, da École des Ponts et Chaussées de

Paris”. Cf. PESAVENTO, Sandra. Entre práticas e representações: a cidade do possível e a cidade

do desejo. In: RIBEIRO, Luiz C. de Queiroz; PECHMAN, Robert (org). Cidade, povo e nação.

Gênese do urbanismo moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996, op. cit., p. 387.

Ficher e minuciosamente reconstituídas por Célia Ferraz de Souza

. Elas

revelam uma formação acadêmica e profissional de qualidade, vinculada às

correntes então hegemônicas no meio técnico da engenharia urbana e da

arquitetura de matriz politécnica.

Após a conclusão do Plano de Melhoramentos, a Comissão continuou

trabalhando na conclusão da nova Planta da Cidade, finalizada em 1916, já sob

coordenação de Maciel, e na continuação da planta cadastral. Dela ainda se tem

registro nos relatórios da Intendência em 1918-19, coordenada por Maciel. A

trajetória posterior de Maciel é controversa, e ainda não se conhecia a data e local

de seu falecimento. Weimer relata sua participação no júri do concurso para o

Pavilhão Brasileiro da Exposição Internacional de Filadélfia, em 1925, e a atuação

como professor no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo de 1900 a 1935

. Souza

registra sua carreira no Ministério da Agricultura desde 1921, passagens

posteriores por Porto Alegre, e trabalhos de restauro no Museu Nacional em 1946,

baseada no Who is Who in Latin America da segunda metade da década de 40.

Nossa pesquisa direta nos arquivos do Ministério da Agricultura no Rio de Janeiro

e em Brasília

permitiu localizar a ficha funcional de Maciel e através dela

determinar sua longa carreira no Ministério (então Ministério da Agricultura,

Indústria e Comércio) desde sua nomeação como Engenheiro em 28/04/1921, até

seu falecimento em 08/12/1944, ainda no exercício do cargo como Diretor da

Divisão de Obras do Ministério. O certo é que Maciel afastou-se da Comissão de

Melhoramentos no início dos anos 20, ao assumir no Ministério.

É importante notar que paralelamente e após a conclusão do Plano (e

mesmo antes, para algumas obras), a Comissão cuidou de sua execução,

detalhada em diversos relatórios à Intendência em 1913 e 1914 onde aparecem

orçamentos e relatos de obras como o prolongamento da Rua São Rafael (com

variantes), o alargamento e prolongamento da Rua General Paranhos (Borges de

FICHER, Sylvia. Os Arquitetos da Poli: Ensino e Profissão em São Paulo. São Paulo: Fapesp,

Editora da USP, 2005 (400 p., il); e SOUZA, 2004, op. cit., pp.97-109. A formação e qualificações

de Maciel são reconhecidas inclusive por WEIMER, Günter. Origem e evolução das cidades rio-

grandenses. Porto Alegre: Livraria do Arquiteto, 2004, em 12. O positivismo e os planos de

saneamento, pp. 163-172.

Weimer baseia-se em Ricardo Severo (O Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. São Paulo:

LAO, 1934, p. 272) e Sylvia Ficher (Ensino e Profissão. São Paulo: USP, Departamento de

História, 1989. Tese de Doutorado), e alude à aposentadoria por volta de 1934, a partir de registros

no CREA. Cf. WEIMER, 2004, op. cit., p. 165-166.

Devo a pesquisa à obstinação do Engenheiro Militar, Tenente-Coronel da reserva e pesquisador

Ricardo Lázaro da Silva. A ficha funcional revela que Maciel morreu solteiro no Rio de Janeiro

(SC.49968/44 e B.P. 5/45), no exercício do cargo após breve licença, e recém promovido à classe

N da carreira de Engenheiro (31/08/1943). Foi Chefe da Secção de Arquitetura e Engenharia

(1938) e Diretor da Divisão de Obras (1941 e 1942) do Ministério. Na ficha aparece designação

para vistoriar obras de Matadouros Frigoríficos em Santos e Osasco em 1928, mas não constam

trabalhos externos no Rio Grande do Sul (que poderiam ter ocorrido em suas numerosas licenças),

nem sua participação no júri do Concurso de 1925; em 1941, por designação do Presidente

Vargas, integrou a Comissão julgadora dos projetos do monumento ao cientista Euzébio de

Oliveira, sob a presidência do Ministro.

Medeiros) até a Praça XV, o prolongamento da Rua do Comércio e os trabalhos

no Campo da Redenção. Célia Ferraz de Souza conclui sobre a Comissão:

“(...) a Comissão de Melhoramentos tinha um papel fundamental no processo de

planejamento da cidade. A ela cabia abordar e ponderar sobre todos os aspectos da

cidade. A atuação de seus componentes é ampla, mas articulada, de tal forma que se

envolvem e projetos de saneamento, de construção, elaboram códigos de obras e posturas

e até o plano geral para a cidade”.

Por essa razão, ela entende que o Plano Geral dos Melhoramentos deve

ser visto de forma integrada com o conjunto de atribuições e trabalhos da

Comissão de Melhoramentos e Embelezamento, e não isoladamente, como tem

sido o enfoque predominante até agora. Respaldamos integralmente esta

hipótese, que longe de diminuir o papel de Maciel, permite relaciona-lo com maior

abrangência aos demais âmbitos da engenharia sanitária e do urbanismo na

época, resgatando a integração técnico-institucional e política da Comissão.

O Plano Geral dos Melhoramentos compõe-se de Planta de Urbanismo,

Memória e Orçamentos. Para sua descrição e análise, utilizou-se o “Relatório do

Projecto de Melhoramentos e orçamentos, apresentado ao Intendente Municipal

Dr. José Montaury de Aguiar Leitão pelo engenheiro architecto João Moreira

Maciel, da Commissão de Melhoramentos e Embellezamento da Capital” em 1914,

pela reedição de 1927 das Officinas Graphicas d’A Federação

. As citações do

texto têm suas páginas indicadas diretamente entre parênteses ao seu final. Para

a descrição gráfica, utilizou-se a planta do Plano Geral dos Melhoramentos

1914 (Fig. 1.17).

O Plano Geral proposto procura integrar os aspectos técnicos e teórico-

metodológicos do urbanismo da época com o lema dos republicanos rio-

grandenses “Conservar, melhorando”, diretamente inspirado no positivismo de

Auguste Comte. Logo de saída, Maciel inverte o lema, introduzindo seu Relatório e

nele indicando sua clara prioridade aos melhoramentos, em detrimento da

conservação: “Melhorar conservando’ tal foi o critério que adoptamos no estudo do

projecto que nos vae occupar” (p.1). Conforme notam Souza e Damasio, “nessa

época, o discurso teórico elaborado tinha por base a identidade de três conceitos

relacionados entre si: urbanização (vista fundamentalmente pelo ângulo da

SOUZA, 2004, op. cit., pp. 95-96.

MACIEL, João Moreira. Projecto de Melhoramentos e Orçamentos. Relatório, Comissão de

Melhoramentos e Embellezamento da Capital, 1914. Porto Alegre: Officinas Gráficas d’A

Federação, 1927. O Plano foi publicado originalmente como: PORTO ALEGRE. Intendência

Municipal. "RELATÓRIO do Projecto de Melhoramento e Orçamentos apresentados ao Intendente

Municipal Dr. José Montaury de Aguiar Leitão pelo Engenheiro Arquiteto João Moreira Maciel da

Comissão de Melhoramento e Embelezamento da Capital”. Porto Alegre: Oficinas Graphicas d'A

Federação, 1914. No mesmo ano, foi publicado na revista EGATEA: MACIEL, João Moreira. Um

Plano Geral de Melhoramentos. Porto Alegre, Revista EGATEA, v. I, n. 1, novembro-dezembro de

1914.

PLANO GERAL DOS MELHORAMENTOS (Planta colorida em formato 25x35 cm). Intendência

Municipal de Porto Alegre. Comissão de Melhoramentos e Embelezamento (original no Instituto

Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul).

circulação), higienização e embelezamento. Na concepção teórica de um plano

geral, o entrosamento desses três conceitos, formava um todo indissociável”.

Assim, apesar de ênfase nas obras viárias, revelada nas palavras de ordem

adotadas por Maciel “prolongar, alargar e abrir avenidas”, o Plano considera

conjuntamente os três conceitos, já a partir de sua apresentação: “(...) de modo

que nos cingimos ao que era praticável, esperando, porém, que o projecto actual

possa satisfazer em muitos pontos às necessidades crescentes do transito, à

belleza e hygiene da Capital” (p.2).

O Plano Geral dos Melhoramentos apresenta uma proposta de Estrutura

Urbana para a parte da cidade mais ocupada à época, baseada na abertura ou

alargamento de vias, na consolidação urbana do aterro em execução para a

construção do Cais do Porto, no saneamento e abertura do centro histórico e das

margens do Guaíba e do Riacho, e na implantação de parques, jardins e novos

equipamentos. Sua concepção partia de uma acurada análise da evolução

histórica da cidade (que aparece na publicação da revista EGATEA), considerando

planos parciais e projetos anteriores, e estabelecendo algumas premissas

estratégicas. A sua apresentação não se dará na ordem em que aparecem

descritas e justificadas no Relatório, mas em função de uma avaliação que

envolve sua hierarquia conceitual no conjunto do Plano.

A primeira delas era a necessidade de criação de vias de acesso amplas

para desafogar o tráfego no centro da cidade e entre o centro e os bairros, já

considerando as obras em andamento de modernização do porto de Porto Alegre.

Neste sentido, utilizando a ampla área de aterro para os cais da face Norte, define

a Avenida Júlio de Castilhos e o traçado da Avenida do Porto, atual Avenida

Mauá.

“Traçamos entre a rua Ramiro Barcellos e a Intendência uma avenida de 30 metros de

largura, sendo recta desde aquella rua até a Vigário José Ignácio, sofrendo um desvio a

partir desta até a Intendencia numa extensão total de mais de 1.400 metros. A esta demos a

denominação de Avenida Julio de Castilhos. Esta é parallela ao cáes, e entre ella e o cáes

traçamos outra avenida separando os armazéns da Alfândega da linha de construcções das

novas quadras. Esta avenida a que demos a denominação de Avenida do Porto, tem a

largura de 20 metros, entre a linha de novas construções e o gradil que circunda os

armazéns da Alfândega. Os armazéns com uma largura de 20 metros, acham-se a distancia

de 20 metros tanto do cáes como do gradil que os circunda”. (p.3)

Essencial para a estrutura viária do Plano, Maciel propõe a abertura da

Avenida Borges de Medeiros, alargando em toda a sua extensão a Rua General

Paranhos e prolongando-a, ao norte, da Rua Andrade Neves até a Praça XV, e ao

sul,

Fig. 1.17 - Plano Geral dos Melhoramentos, João Moreira Maciel, 1914. Original Planta impressa colorida formato 25 x 35 cm.

cidade com o centro histórico, tendo como ponto de valorização focal o largo do

Mercado Público e sua ligação com o Porto, e mais além com o Guaíba.

De forma vinculada, propõe o alargamento da Rua 2 de Fevereiro (atual

Salgado Filho) entre a Praça do Portão e a projetada Borges de Medeiros,

prolongando-a através do alargamento da Rua Andrade Neves

até a Rua

General Câmara (Ladeira) e o coração do Centro. A nova avenida, de orientação

leste-oeste, cruza a 90° o novo eixo norte-sul da Avenida Borges, estabelecendo

uma figura clássica do urbanismo francês, a grande croisée tão cara a Eugène

Hénard (Fig. 1.14), incluída em sua proposta para a remodelação de Paris no

início do século XX. A avenida somente foi implantada na década de 40, por

Loureiro da Silva, mas sem o prolongamento pela Andrade Neves, reduzindo a

croisée a um T, ainda assim fundamental para a estrutura e a imagem

metropolitana do Centro de Porto Alegre até hoje.

Além disso, em termos de complementação do sistema viário central, projeta

uma avenida entre a Praça XV e a Rua São Rafael, ligando-as na altura da Rua

Senhor dos Passos (hoje Avenida Otávio Rocha), e estende a São Rafael até a

Cristóvão Colombo, transformando-a em importante via radial de acesso ao centro

(atual Avenida Alberto Bins). Propõe outro cruzamento importante com o

alargamento da Rua Vigário José Inácio, cruzando a nova avenida e prolongando-

se até o Porto. Entre a Borges e General Câmara, propõe o prolongamento da

Rua do Commercio (Uruguai) até a Rua Duque de Caxias (que nunca chegou a

ser realizado).

Com essas operações, Maciel “abre” o centro da cidade, na zona densa e

intrincada entre o Mercado Público e a Santa Casa, num arco formado pelas ruas

Senhor dos Passos e Duque de Caxias, entre o Porto e a Praça da Matriz, ligadas

através do alargamento da Rua da Misericórdia, em frente à Santa Casa.

A segunda estratégia consiste na consolidação do sistema radial polarizado

pelo centro histórico, ligando-o aos antigos arraiais e aos novos bairros através da

implantação de novas avenidas radiais e de obras de reforço das radiais

existentes, antigas estradas de acesso à cidade, e no início de sua transformação

num sistema rádio-concêntrico, objetivo que vai ser perseguido pelos cinqüenta

anos seguintes.

No primeiro caso, Maciel intuiu a necessidade de melhores acessos ao

centro, maior permeabilidade da malha viária e melhoria de ligações

No Relatório, Maciel troca a Rua Andrade Neves pela Rua General Vitorino, e inclui no parágrafo

o alargamento da Rua 24 de Maio, resultando numa descrição incompreensível: “Alargamos a rua

24 de Maio e mais a rua 2 de Fevereiro e General Vitorino, fazendo as ultimas communicar, e

tornando assim a terceira o prolongamento da segunda” (p. 5). A Rua General Vitorino não consta

alargada no mapa. Quanto à Rua 24 de Maio (antigo Beco do Rosário), através de seu

alargamento entre a Praça XV e a Rua Senhor dos Passos, Maciel estabelece uma duplicação da

Avenida Otávio Rocha.

intermediárias entre as antigas radiais nos bairros Floresta, Independência, Bom

Fim e Cidade Baixa. A Avenida Cristóvão Colombo já tinha sido ligada à São

Rafael e à nova Avenida Otávio Rocha, transformando-se em radial completa até

a Praça XV, como vimos na primeira estratégia. Assim, no setor nordeste previu

uma nova avenida entre as avenidas Cristóvão Colombo e Voluntários da Pátria,

antecipando a futura Avenida Farrapos: “(...) uma avenida projectada que corta as

ruas Ernesto Alves, (Comendador) Coruja, Pelotas, Ramiro Barcellos, Gaspar

Martins, Commendador Azevedo, Hoffmann, e que no extremo oposto entronca

com o prolongamento da Pontas de Paris. A esta nova avenida demos a

denominação de Avenida dos Farrapos” (p. 6). Quando finalmente implantada por

Loureiro da Silva no final dos anos 30, seu traçado foi modificado, ligando-se à

Voluntários da Pátria na altura da Rua Conceição, mas mantendo sua posição

geral na estrutura proposta.

No setor leste, previu uma avenida entre a Independência e o Caminho do

Meio (Osvaldo Aranha), prolongando a Rua 12 de Outubro até a Rua Vasco da

Gama a leste (alargando esta entre a Rua Ramiro Barcelos e Rua Esperança,

atual Miguel Tostes), e alargando-a a oeste no trecho final, cruzando a Rua

Conceição e ligando-se no quarteirão da Santa Casa com uma futura Avenida

Perimetral, prenunciando as avenidas Vasco da Gama e Irmão José Otão. No

sudeste, uma avenida entre a Rua José do Patrocínio e a margem antiga do

Riacho, ligando-se à Avenida Borges de Medeiros junto à Rua Coronel Genuíno,

prenunciando a futura Avenida Cascatinha (chamada por ele Avenida Piratiny).

No segundo caso, Maciel propõe o traçado de uma avenida de ligação

perimetral, embrião da primeira Avenida Perimetral. Concebida como uma avenida

de contorno do Centro, de rio a rio, seu traçado utilizava partes de ruas existentes

(como a Coronel Vicente na face norte e a Coronel Genuíno na face sul), abrindo

ou alargando outros trechos (como a Avenida 3 de Novembro, futura André da

Rocha). A avenida cruzava o espigão divisor de águas da Avenida Independência

na altura do quarteirão da Santa Casa, com a previsão de uma rótula no

entroncamento com a radial projetada Vasco da Gama.

Alguns autores entendem que, no seu traçado, Moreira Maciel previu o Túnel

da Conceição, quando se refere ao “estudo de vias subterrâneas que poriam em

comunicação as faces da colina sobre que assenta a parte mais importante da

Capital”

. Não parece ser o caso. No traçado de sua perimetral, Maciel utilizou o

traçado de uma via entre a Rua 3 de Novembro (André da Rocha) e a Coronel

Genuíno, já proposta em 1858 pelo engenheiro Frederico Heydtman como anel

viário de contorno da península, e preferiu seguir o percurso de menor dificuldade

pelos quarteirões atrás da Santa Casa, ligando-a à Rua Coronel Vicente.

OLIVEIRA, Clóvis Silveira de. PORTO ALEGRE. A Cidade e sua formação. Porto Alegre: Gráfica

e Editora Norma, 1985, p. 145. Podemos também interpretar a citação como uma alusão a túneis

ou passagens subterrâneas no Centro, sob o divisor de águas da Rua Duque de Caxias,

prenunciando neste caso o Viaduto Otávio Rocha e o túnel da Rua João Manoel, previsto no Plano

Diretor de 1959-61 e nunca executado.

Além disso, previu a abertura ou o alargamento de uma série de ruas nesses

bairros mais consolidados à época, aumentando sua permeabilidade e

acessibilidade, e dividindo quarteirões excessivamente longos. Nos bairros

Independência e Floresta, a continuação da Rua João Telles até a Cristóvão

Colombo, ligando-a à Voluntários da Pátria através da Rua Comendador Coruja; a

partir dela, a abertura de ligações entre as ruas Ramiro Barcelos e Santo Antônio

(continuação das ruas Coronel Carvalho, hoje André Puente, e Gonçalo de

Carvalho), e a continuação desta e da Garibaldi até a futura Avenida Farrapos, a

segunda ligando-se com a Avenida Pontas de Paris, também alargada.

No Bom Fim, Maciel prevê a abertura de uma nova via entre a Rua Henrique

Dias e o Caminho do Meio, ligando-se à Rua Francisco Lombroso (por sua vez

prolongada a leste além da Rua Mariante), que denominou Avenida Ipiranga

(nunca realizada). Na Cidade Baixa, a abertura de uma rua entre a Avenida João

Pessoa e a Lima e Silva, alargando a Rua Bento Gonçalves até a Rua Avaí e

prolongando-a até a República, e prolongando e retificando uma série de ruas

entre a Rua João Alfredo (Rua da Margem) e o rio. Todas essas operações são

justificadas por Maciel pela necessidade de “(...) cortar grandes quadras

existentes, encurtar as distâncias a transpor, e facilitar portanto ou tornar mais

rápido o transito, além de desafogar outras artérias existentes” (p. 13).

A terceira estratégia consistia no saneamento e adaptação do antigo centro

colonial, entre o Mercado e a ponta da península, às novas condições urbanas, de

higiene, circulação e incremento comercial. Isso se faria utilizando os novos

quarteirões ganhos com o aterro do cais do porto, e através da proposição do

alargamento de diversas ruas centrais, entre as quais as ruas Paysandú (Caldas

Junior), General João Manoel, Travessa Araújo e General Vasco Alves, nunca

executados em função dos custos, e seu prolongamento até a nova Avenida do

Porto.

Curiosamente, a essas propostas Maciel dedicou considerável espaço no

Relatório, considerando com minúcias (e orçamentos detalhados) as melhores

alternativas para estas ruas: pondera sobre as vantagens do alargamento em um

alinhamento, no outro, ou nos dois, o prolongamento por quarteirões ocupados, a

diminuição de rampas, etc. A discussão da alternativa entre o alargamento das

ruas João Manoel e Paysandú (as duas para 18 metros, já autorizadas pelo

Conselho conforme informa Maciel), e o prolongamento da Travessa Araújo até a

Rua Duque de Caxias ocupa um grande parágrafo na parte inicial

e quase duas

“(...) depois de prompto o projecto, julgamos mais conveniente, em vez de alargar as ruas

Paysandú e General João Manoel de 18 metros cada uma entre a rua 7 de Setembro e Riachuelo

a primeira, e 7 de Setembro e Duque de Caxias a segunda, reduzir o alargamento da rua

Paysandú a 14 metros em toda a sua extensão, deixando de alargar a rua General João Manoel

(...); e prolongamos a Travessa Araújo entre estas duas ultimas com a largura de 18 metros, e isto

devido à grande economia que se faz, além de outras razões que exporemos” (p. 5). A Travessa

Araújo nunca foi alargada ou prolongada, permanecendo como Travessa Araújo Ribeiro até hoje,

páginas nas justificativas, com cálculos minuciosos. A atenção despendida por

Maciel ilustra a importância que aquela área da península, de ocupação antiga e

com sérios problemas de circulação (pelas pendentes) e saneamento, tinha na

cidade à época. A não execução dos melhoramentos previstos, por outro lado,

manteve-a a margem do crescimento urbano verificado no outro extremo do centro

nas décadas seguintes, condenando-a a uma estagnação na qual permanece até

hoje.

Nos terrenos conquistados ao Guaíba, Maciel procurou dispor os novos

quarteirões com o objetivo de permitir, da melhor forma, a continuidade das ruas

existentes até a Avenida do Porto. Para isso, no trecho entre a Praça da Harmonia

e o Mercado Público, projetou uma grelha tão regular quanto foi possível,

orientada pelo traçado da Rua Sete de Setembro, com o prolongamento de todas

as ruas transversais

, corrigindo seu traçado para encaixá-las em ângulo reto.

Criou uma nova avenida, paralela à Rua Sete de Setembro, entre esta e a Avenida

do Porto, prolongando a Rua das Flores entre os edifícios dos Correios, Delegacia

Fiscal, Alfândega e Mesa de Rendas, e levando-a até a Avenida Marginal a oeste.

Trata-se da atual Rua Siqueira Campos. Criou pequenas ruas e jardins frontais

entre estes edifícios e o tecido, destacando-os como monumentos. No encontro

dos quarteirões regulares com o traçado da Avenida do Porto, surgem quarteirões

trapezoidais, triangulares e jardins triangulares de acomodação.

A mesma estratégia, de valorizar espaços ou monumentos estabelecendo

ligação visual entre pontos focais, é utilizada na Avenida Sepúlveda, eixo de

ligação entre a Praça da Alfândega e a Avenida do Porto, com foco no Pórtico

Central do novo Cais (Fig. 1.18). Seu traçado mantém parte do projeto da avenida

monumental ligando a Praça da Matriz e o Porto, de Attílio Trebbi, referida

anteriormente, e incorpora sensivelmente os novos edifícios públicos projetados

por Theo Wiederspahn, num jogo de simetria e assimetria que confirma e reforça

seu papel como portal urbano monumental.

No trecho entre o Mercado e o final do cais, a leste, a estratégia de

prolongamento das transversais é similar, exceto no trecho inicial da Júlio de

Castilhos, cujo traçado apresenta pequena deflexão, e no encontro com o traçado

em curva da Rua Voluntários da Pátria, no extremo leste, onde surgem quarteirões

de acomodação. Entretanto, os quarteirões são maiores e a diretriz geométrica é a

nova Avenida Julio de Castilhos. Da mesma forma que no outro trecho, Maciel

prevê parques ajardinados, atrás do Mercado e no prolongamento das ruas Pinto

Bandeira e Senhor dos Passos. Entre o Mercado e a Marechal Floriano, deixa um

quarteirão para localização do futuro Teatro Municipal, também projetado por ele.

entre o porto e a Sete de Setembro, em frente ao Hotel Majestic (hoje Casa de Cultura Mário

Quintana).

Foram prolongadas no projeto as ruas Gen. Vasco Alves, Gen. Portinho, Gen. Bento Martins,

Travessa Araújo, General João Manoel, Paysandú (Caldas Junior), General Câmara, Rua do

Commercio (Uruguai). Curiosamente, não previu a avenida frontal à escadaria da Igreja das Dores.

Maciel previa que as avenidas do Porto e Júlio de Castilhos passariam a

concentrar quase todo o movimento comercial da cidade, deslocando a polaridade

para nordeste, em direção às áreas industriais e de comércio atacadista. O novo

trecho a oeste já estaria comprometido por instalações administrativas e militares,

e por grandes equipamentos, entre os armazéns do porto e a Sete de Setembro,

com ocupação apenas no lado sul à época. Isso nunca ocorreu, instalando-se na

nova Avenida Júlio de Castilhos comércio basicamente atacadista.

Ao invés disso, a primeira estratégia, com a “abertura” de um vasto trecho

da área central, permitiu deslocar o centro de gravidade comercial em direção ao

leste, com a oferta de novas localizações tanto para o comércio de prestígio

quanto para os novos ramos de comércio e serviços que surgiam na esteira dos

novos padrões de consumo urbano. Isso permitiu à cidade superar as barreiras

naturais e funcionais de crescimento em direção ao oeste, já que nesta direção se

encontrava prensada entre o rio, o espigão e as extensas instalações militares da

ponta da península.

A quarta estratégia (que foi apresentada em primeiro no Relatório) envolvia o

saneamento e equipamento da orla, desde o final do porto até a zona sul. Em

função das péssimas condições sanitárias da enseada da Praia de Belas,

especialmente na foz do Riacho, e da Ponta da Cadeia, propõe, neste local, um

cais de saneamento e, na enseada de sul a oeste, uma avenida marginal de

contorno, que chamou Avenida Marginal (Fig. 1.13). Ela daria continuidade à

Avenida do Porto, desde o ponto final da Rua Bento Martins até a Tristeza: “para

desta fórma contornar a cidade, praticando uma larga e nova avenida entre a parte

limítrophe actual e o rio, o que representa facilidade para o transito, belleza para a

cidade, hygienizando ao mesmo tempo as margens actuaes do Guahyba” (p. 8). O

cais de saneamento cria um espaço público monumental com caráter de porta da

cidade, relacionando simbolicamente a ponta do centro histórico com a paisagem

do Guaíba e o poente.

A proposta de uma avenida parque (parkway), para saneamento e

modelagem da ponta da península e de sua margem sul introduz no modelo

espacial de influência francesa um elemento morfológico de caráter pitoresco. O

traçado sinuoso, acompanhando o desenho original da margem através de uma

ampla avenida de contorno com largura mínima de 60 metros, em duas vias

separadas por uma larga faixa verde formando um canteiro central ajardinado de

20 metros, agrega à função de saneamento aquelas de equipamento e

embelezamento. A Avenida Marginal tem também o objetivo de permitir um

percurso contemplativo e de desfrute visual do Guaíba: “O ajardinamento da

Avenida Marginal tem como unico fim a belleza e a hygiene da cidade, e institue

por esta fórma um agradavel passeio” (p. 9).

A permeabilidade entre a cidade existente e a nova margem é assegurada

pelo prolongamento do traçado de quase todas as ruas transversais até a Avenida

Marginal, e pela criação de um parque urbano junto à antiga foz do Riacho, nas

imediações da antiga Rua Major Pantaleão Telles, incorporando antigas

edificações como a Estação do Riacho e a Ponte de Pedra

. Da mesma forma, a

sugestão de canalizar em linha reta o leito do Riacho, desembocando no Guaíba

em local ajardinado, integra-se ao objetivo de melhorar as condições das áreas

adjacentes, incorporando-as ao novo parcelamento proposto para a área da Praia

de Belas.

“Para melhorar o estado hygienico das adjacências do actual leito do Riacho, julgamos

conveniente canalisal-o em linha recta, seguindo o alinhamento actual do mesmo leito logo

ao sahir da ponte que se acha na rua 13 de Maio, em frente à Praça Garibaldi. O leito actual

abandonado pela nova canalisação será aterrado e incorporado às novas quadras figuradas

no projecto; parte da sua embocadura no Guahyba será aproveitada para ajardinamento” (p.

3).

João Moreira Maciel incluiu no Plano o Campo da Redenção, objeto de

estudo seu no ano anterior. Ele aparece como um parque urbano cujo desenho

contrapunha uma estrutura viária monumental “à francesa”, com prolongamento

de ruas existentes, um “rond point” centralizando a composição, e jardins

intersticiais de caráter pitoresco (Fig. 1.12). Maciel prolongava as ruas Luiz

Affonso e da República, numa direção, e a Rua de Sant’ Ana (Santana) no outro, e

lançava uma rua em diagonal a partir da esquina da Escola de Medicina. Maciel o

considerava como um anteprojeto, procurando “apenas estabelecer o

estrictamente indispensável para modificar o actual Campo da Redempção,

tornando-o um passeio aprazível no centro da cidade, sem cogitar de grandes

obras de arte que iram encarecer o orçamento, difficultando assim qualquer

empreendimento nesse sentido” (p. 8). O “retalhamento” do parque urbano em

quarteirões pelo prolongamento de vias de circulação encontra precedente no

Central Park de Nova York, porém numa escala totalmente diversa, e matizada

pela separação de níveis. Da forma proposta por Maciel, resultaria numa

fragmentação do parque, transformado num conjunto de oito praças de distintos

tamanhos e configurações, cada qual com seu desenho interno.

A estratégia de Maciel no desenho do parque é similar àquela de Alphand

em algumas praças e squares parisienses 50 anos antes, mas não nos parques

principais, onde tanto a estrutura quanto o desenho eram sempre mais

românticos, como “jardim à inglesa”. Entretanto, as áreas intersticiais do projeto de

Maciel são notavelmente similares aos elementos paisagísticos do repertório de

Alphand, sobretudo em parques urbanos como Buttes-Chaumont e Montsouris

(Fig. 1.16). Ferraz de Souza também compara o desenho de Maciel para o parque

ao desenho de Joseph Antoine Bouvard para o vale do Anhangabaú (Fig. 1.20),

praticamente da mesma época, notando grande similaridade. Não por acaso,

Bouvard era discípulo de Alphand, e assina seu Relatório de 1911 à

municipalidade de São Paulo como “director honorário dos serviços de

architectura e dos passeios, da viação e plano de Pariz”

. Maciel, por sua vez,

“Entre a avenida em questão e a cidade actual estabelecemos jardins e parques ajardinados,

sem impedir o prolongamento de todas as ruas actuaes que communicarão com a avenida;” (p. 2).

TOLEDO, Benedito Lima de. São Paulo: três cidades em um século. São Paulo: Livraria Duas

Cidades, 1983, pp. 99-100. O Relatório de Bouvard está apresentado na íntegra nas pp. 102-103.

esteve em Buenos Aires (1907-09), onde Bouvard tinha atuado no desenho de

avenidas e parques, e em São Paulo em 1911; certamente conhecia o professor

Victor da Silva Freire, da Escola Politécnica de São Paulo, Secretário de Obras do

Município e principal avalista da vinda de Bouvard na administração do Barão de

Duprat (1911-1914). As mesmas referências podem ser observadas no melhor

projeto de Bouvard em São Paulo, o Parque da Várzea do Carmo, hoje Parque

Dom Pedro II, na várzea do rio Tamanduateí, executado parcialmente até 1925.

A IMPLANTAÇÃO DO PLANO

Na Parte 2 - As Permanências

de sua tese sobre o Plano Geral de

Melhoramentos, Ferraz de Souza descreve como se deu a implantação do Plano,

dividindo-a em três fases. A primeira fase iniciaria em 1914 com a concepção do

Plano de Melhoramentos, durante a administração do intendente José Montaury,

estendendo-se até 1937, com o golpe do Estado Novo e a conclusão de uma

etapa política marcada pelo continuísmo das administrações do PRR. Mesmo

identificado como uma fase, entendemos que o período comportou distinções

importantes nas administrações, primeiro ao interior do próprio PRR

(principalmente entre os períodos Montaury e Otávio Rocha, clivados pela

Revolução de 23), e depois entre o PRR e seu sucessor na política gaúcha, o

Partido Republicano Liberal (PRL) de Flores da Cunha a partir dos anos 30.

Após a divulgação do Plano, José Montaury esteve à testa da Intendência

até 15/10/1924, Otávio Rocha de 15/10/1924 a 27/02/1928, e Alberto Bins de

27/02/1928 a 22/10/1937. Otávio Rocha e Alberto Bins foram responsáveis pelas

primeiras implantações das proposições de Maciel. Durante o período, foram

abertas as primeiras avenidas de acordo com as diretrizes do plano, todas no

centro: as novas avenidas Júlio de Castilhos e do Porto (hoje Mauá, as duas sobre

o aterro do novo cais do porto), a Avenida Otávio Rocha, primeira “percée”, ou

cirurgia urbana de corte haussmaniano da cidade (Fig. 1.11), foram iniciadas as

obras da Avenida Borges de Medeiros e do Viaduto Otávio Rocha (Fig. 1.10), e

concluiu-se a urbanização da área portuária central

Com relação à implantação do Plano, entretanto, a primeira administração

envolveu-se na preparação de uma base de infraestrutura para a cidade, e os

melhoramentos, como o próprio Montaury lamentava, tiveram que ficar para mais

tarde. A falta crônica de recursos e o apego à filosofia positivista do “conservar

melhorando”, que prevaleceu sobre o “melhorar conservando” de Maciel,

atrasaram o início da implantação das primeiras obras. Ainda assim, a persistência

na estratégia, igualmente positivista, de progressiva municipalização dos serviços

públicos, sem dispor dos capitais necessários, e o atendimento às suas demandas

constantes de operação e expansão (inclusive em termos de pessoal), sem receita

SOUZA, Célia Ferraz de. O Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre: da Concepção às

Permanências. Tese (Doutorado) FAUUSP. São Paulo: FAUUSP, 2004, pp. 172-181.

SOUZA, 2004, op. cit., p. 172 e seguintes.

Fig. 1.18 – Avenida Sepúlveda,

ligando a Praça da Alfândega ao

Pórtico Central do Cais do Porto, com

os edifícios da Delegacia Fiscal e

Correios e Telégrafos (hoje MARGS e

Memorial do RS), Teodor

Wiederspahn.

Fig. 1.19 – Montevidéo. Concurso de las Avenidas de 1911, 1º

Prêmio, Arq. Augusto Guidini.

Fig. 1.22 Rio de Janeiro. Abertura da Avenida Central, 1906.

Fig. 1.20 – São Paulo. Boulevard e Parque do Anhangabaú, Joseph

Bouvard, 1911.

Fig. 2.21 – Manhattan, 1916 Zoning

Resolution: Alturas, referidas à

largura das vias.

correspondente, acabaram levando Montaury a buscar novos recursos externos.

Inviabilizado na Europa em função da guerra, o segundo empréstimo externo, no

valor de 3 milhões e 500 mil dólares e amortização em 40 anos, foi feito com o

banco norte-americano Lodenburg, Tholmann & Co em 1922

, com novo aval do

governo do Estado e garantia da receita de arrecadação dos serviços municipais,

os mesmos que se procurava melhorar.

“Montaury, calçou grande área de ruas com pedra-irregular, aperfeiçoou o sistema de

esgoto, reconstruiu as pontes da Azenha e Santana, que tinham sido arrastadas pela

grande enchente de 1897; criou a seção de fiscalização dos gêneros alimentícios,

estabeleceu exatamente os limites do município, regulamentou as construções e reformou

diversas praças. Durante a sua administração o governo do estado construiu o cais de

docas que veio dar um impulso formidável à cidade”

As obras do porto, embora de responsabilidade do Governo do Estado,

foram significativas e representaram os primeiros passos da modernização de

Porto Alegre. Forneceram grande superfície de terrenos, ganhos ao rio por aterro,

para as primeiras realizações do Plano, as novas avenidas e a malha quase

regular de quarteirões para abrigar a expansão do comércio e serviços e os

equipamentos públicos que a cidade necessitava.

O engenheiro Otávio Rocha (23/09/1877-27/02/1928), sucessor de

Montaury, permaneceu apenas quatro anos no poder, falecendo no final de seu

mandato. Em comparação com os quase trinta anos da administração Montaury,

sua gestão de quatro anos foi marcada por grandes intervenções urbanas, que

dariam início a mudanças efetivas na estrutura e na morfologia da cidade. Nascido

em Pelotas, Otávio Rocha era Bacharel em matemática e ciências físicas,

diplomou-se engenheiro militar em 1902, e foi um dos principais quadros políticos

e técnicos do PRR nas primeiras décadas do século XX. Foi redator do jornal do

partido “A Federação” de 1904 a 1911 e seu diretor em 1911-12, Deputado

Estadual de 1908 a 1912, Deputado Federal de 1912 a 1913 e de 1918 a 1924

Secretário da Fazenda do Estado em 1913-14, líder da bancada republicana rio-

grandense e da Reacção Republicana, e finalmente Intendente de Porto Alegre no

quatriênio 1924-1928, em substituição a José Montaury.

BAKOS, Margaret Marchiori. Municipalização e Endividamento. Características da Administração

Pública Municipal de Porto Alegre, de 1897 a 1937. In: WEIMER, Günter (org.), Urbanismo no Rio

Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, Prefeitura Municipal de Porto

Alegre, 1992, pp. 75-91. Ela alerta, apoiando-se em W. Fritsch, que dessa forma a intendência

ingressa num “círculo vicioso” de tentar corrigir o desequilíbrio orçamentário e cambial através de

novos empréstimos, sem incremento correspondente de arrecadação. Entretanto, isso permitiu à

cidade, ao final da administração Montaury, contar com cerca de 100 km de rede de abastecimento

de água tratada e de esgotos cloacais, credenciando-se como a capital melhor servida do país.

UBATUBA DE FARIA e PAIVA, 1938, op. cit., p. 16.

Na Câmara Federal, Rocha foi membro das comissões de Marinha e Guerra, Finanças e Tarifas,

relator dos orçamentos da Guerra e Viação, e presidente da Comissão de Tarifas, especializando-

se em questões financeiras, orçamentárias e tarifárias da administração pública. Quando assumiu

a intendência era Diretor da Viação Férrea do Rio Grande do Sul e membro da Comissão

Executiva do PRR, tornando-se seu presidente a partir de 1924. Morreu em 27/02/1928, com 51

anos, de complicações gástricas.

Engenheiro e político experiente, com profundo conhecimento de

administração e finanças públicas, dispondo de forte respaldo na máquina

positivista e ousadia para inovar nos métodos e nos objetivos, Rocha era peça

fundamental na estratégia do PRR para recompor sua base de apoio na capital,

com vistas à manutenção do poder no Estado. O novo intendente entendia a

importância dos melhoramentos urbanos como plataforma política, e tratou de

diferenciar-se da imagem de prudência conservadora associada à administração

Montaury. Para Rocha, a chave para tal estava no Plano Maciel, que não por

acaso invertia o tradicional lema positivista, propondo-se como objetivo “melhorar,

conservando”, e decidiu lançar-se aos melhoramentos para remodelar a cidade.

Para iniciar a implantação das obras previstas no Plano, entretanto, Rocha

necessitava atender a algumas pré-condições. Montaury sempre esteve premido

por limitações orçamentárias, incapacitando-o de cobrir as despesas de

infraestrutura e equipamento urbano, que vinham sendo crescentemente

assumidas pela prefeitura, dentro dos princípios positivistas. As novas diretrizes

previam ampliação dos serviços públicos, com os custos correspondentes. Em

função disso, Rocha centrou o início de sua administração nas reformas

administrativa e tributária, para facilitar a arrecadação dos impostos, incrementar o

orçamento público, modernizar e qualificar o corpo técnico da Intendência para as

novas tarefas.

Em 1925 foram criados novos impostos e taxas (como o imposto adicional

fixo de 20% sobre todos os impostos e taxas da receita ordinária), e feita a

remodelação dos serviços públicos e da administração conforme novo

organograma, fixando as secretarias do Aparelho Administrativo e do Aparelho

Industrial, racionalizando suas Diretorias (especialmente as dos serviços

industriais), e criando a Diretoria Comercial dos Serviços Industriais para reforçar

a arrecadação. Segundo Bakos, tais iniciativas, visando permitir o início da

reforma urbana, colocam-se como essenciais na estratégia de reforço ao poder

republicano na capital, seriamente abalado no início dos anos 20

A Revolução de 1923-24 teve o objetivo de tirar o PRR do poder,

especialmente o governador e presidente do partido Borges de Medeiros, mas

também o “eterno intendente” da capital José Montaury. O governo era criticado e

sistematicamente acusado de fraudes nas sucessivas eleições desde o início da

República, com o controle do Estado pela máquina política castilhista, cuja

constituição virtualmente garantia o continuísmo político. A crise explodiu nas

eleições de 1923, levando ao levante dos federalistas contra o governo. A paz de

Pedras Altas, que pôs fim à Revolução, proibiu as reeleições através da Carta de

24, numa vitória da oposição. Em Porto Alegre, Montaury foi forçado a deixar a

BAKOS, 1992, op. cit., pp. 83-84, e BAKOS, 1996, op. cit., p. 101. O novo organograma está

apresentado no quadro “Organização da Administração Pública Municipal de Porto Alegre em

1925”, à p. 83 do primeiro.

intendência, e o PRR precisava renovar suas idéias, propostas e ações para

angariar a simpatia da população.

A estratégia do PRR na capital se apoiava em três pontos básicos para

garantir seus objetivos: a renovação acelerada da estrutura urbana para adaptá-la

às novas demandas de uma cidade que crescia e se modernizava, a produção de

uma paisagem urbana esteticamente compatível com esta modernidade,

especialmente no centro, e a manutenção da ordem urbana através de um

rigoroso controle social

. O primeiro ponto requeria ações em saneamento,

equipamento e circulação; o segundo ações de embelezamento e incentivo a

novos tipos de edificação, e o terceiro o reforço à aliança entre o PRR e a

burguesia comercial e industrial, com a escolha de Alberto Bins para vice de

Rocha. Os dois primeiros tinham suas diretrizes no Plano Geral de

Melhoramentos, fortalecido por Rocha em seu plano de obras ao escolher para

início da reforma urbana a construção de três avenidas principais.

A questão da circulação era crucial para a adequação do sistema viário do

centro às novas exigências de acessibilidade, mobilidade, conforto e acomodação

das novas atividades e práticas urbanas, e envolvia a abertura de avenidas,

desobstrução de becos, e a eliminação de obstáculos à livre circulação. O

embelezamento envolvia a previsão de áreas verdes, arborização urbana e

jardins, mas também a introdução de novos tipos de edifícios e o incentivo a uma

nova imagem urbana, ancorada na morfologia das novas avenidas. A questão

estética “tinha importância porque trabalhava com elementos que remetiam

diretamente às imagens das capitais de reconhecida modernidade urbana”, e a

“sala de visitas” do estado deveria ser bela, além de própria.

Com relação ao controle social para manutenção da ordem, concordamos

com Souza e Bakos quando vem embutido nesse ponto o compromisso inicial

entre o PRR e a burguesia comercial e industrial, que visava o desenvolvimento

econômico de Porto Alegre, e necessitava da manutenção da ordem e da

estrutura social para garantir seu crescimento e a continuidade da acumulação de

capital. “Sob este enfoque, torna-se fácil entender o papel de Alberto Bins, vice de

Otávio Rocha e seu sucessor, neste cenário”

. Souza nota que se a escolha de

Montaury e Rocha para intendentes se justificava por sua formação (os dois eram

engenheiros), apoiada nas idéias sansimonianas de atribuir o poder espiritual

(político-ideológico) aos detentores do saber técnico, a escolha do empresário e

industrial Alberto Bins para vice se justificava porque o industrial era visto por

Saint-Simon como detentor do poder temporal.

O prefeito criou uma Comissão Especial de Obras Novas, formada pelos

engenheiros Adolpho Stern, Duílio Bernardi, e Acelyno de Carvalho, para

acompanhar a implantação de seu programa de obras. A nova Comissão ainda

SOUZA, 2005, op. cit., especialmente a PARTE 2 – As Permanências, em seu item 1.1 – AS

FASES DE IMPLANTAÇÃO E AS OBRAS, pp. 172-177.

DAMÁSIO, 1996, op. cit., p. 90; e SOUZA, 2004, op. cit., p. 174.

enfrentava os mesmos problemas que a antiga Commissão formada por Montaury

à época da elaboração do Plano de Melhoramentos. Por experiência e formação,

Rocha valorizava a atuação do engenheiro administrador e a necessidade de

pautar-se por planos: “Perfeitamente orientado sobre assuntos de urbanismo, o

meu ilustre antecessor fez organizar em 1914, por uma Comissão de

Melhoramentos e Embelezamento, um plano geral (...) Do referido plano

escolhemos para início a construção das três artérias principais, Júlio de

Castilhos, São Rafael e Borges de Medeiros”

. Aqui Souza reforça sua (e

também nossa) hipótese de que o Plano era produto do trabalho integrado de uma

comissão de especialistas, embora de responsabilidade técnica do engenheiro-

arquiteto Moreira Maciel.

A legislação urbanística precisava acompanhar e adaptar-se às novas

diretrizes de modernização, e Rocha determinou que as construções do centro

obedecessem às orientações do Plano de Melhoramentos: o Decreto nº 53, de

10/05/1926, altera através de sete artigos o antigo Regulamento Geral sobre

Construções, e estabelece ordenamentos gerais para edificações e espaços

públicos nas novas vias abertas no centro da cidade. Além de dispositivos

mínimos para aeração dos compartimentos, define a altura das construções em

relação à largura das ruas: seu Art. 3º estabelecia que “nos edifícios com fachadas

no alinhamento da rua, a altura entre o plano do passeio e o teto do último

pavimento não poderá ser superior a duas vezes a largura da rua”, para toda a

área central. Para os edifícios construídos “à avenida do Porto, rua dos Andradas

e naquelas que forem alargadas ou abertas no centro da cidade”, obriga o mínimo

de três pavimentos na área central (Art. 4º).

Com o Decreto, Porto Alegre passa a dispor em 1926 da mesma legislação

urbanística para regular a altura das construções que Manhattan, com a New York

Zoning Ordinance de 1916 (Fig. 1.21). A diferença estava apenas na largura das

ruas e avenidas, bem superior em Nova York aos gabaritos porto-alegrenses, com

exceção das novas avenidas abertas a partir do Plano, como a Júlio de Castilhos

e Borges de Medeiros (30 metros), e Otávio Rocha e Avenida do Porto (20

metros).

É evidente a preocupação com a morfologia urbana das novas avenidas,

incentivando seu ordenamento e verticalização, e com a estética urbana, que

também aparece ligada à idéia de embelezamento, através da criação de um

prêmio anual de dez mil contos para a melhor fachada (Art. 6º). Otávio Rocha dizia

no seu primeiro Relatório Municipal, de 1925, que era preciso modificar o código

de construções para evitar as “edificações em desacordo com o progredir da

cidade”. Preocupado com a estética e o embelezamento da cidade, o intendente

queria evitar a construção de “monstruosidades arquitetônicas”.

No mesmo Relatório, Rocha preocupava-se com os problemas de tráfego, e

via o congestionamento como decorrência natural do crescimento da população e

Relatório Municipal, 1925.

dos novos meios de circulação, que acompanhavam o “progresso” das cidades

como regra geral. Para resolvê-los, lançou-se às obras viárias previstas no Plano

de Melhoramentos, mas também procurou aperfeiçoar a legislação urbanística

sobre arruamentos. O Decreto nº 108, de 1927, regulamenta a abertura de novas

vias, com dimensões e especificações mínimas para os novos arruamentos, que

proliferavam na década de 20. Os objetivos eram atender princípios do urbanismo,

como comodidade do tráfego e salubridade, e o Plano de Melhoramentos era o

referencial. Seu Art. 1º definia: “Só será permitida a abertura de vias de

communicação com prévia licença da Intendência e quando o respectivo traçado

não contrariar o plano de melhoramentos e de expansão da cidade, a ser

estabelecido opportunamente, e na falta deste, desde que offereça os requisitos

exigidos, quer pelos princípios da esthética urbana, quer pelas necessidades de

comodidade do tráfego, quer pelas condições de salubridade”.

Como unicamente a política fiscal não seria capaz de dar sustentação ao

seu programa de obras, na abrangência e prazos requeridos, Rocha buscou a

contratação de empréstimos externos, com o “suporte moral” do governador

Borges de Medeiros, entusiasta do plano de reforma urbana. O novo empréstimo

externo de 1926, no valor de quatro milhões de dólares, realizou-se entre a

intendência municipal e o mesmo banco americano Lodenburg, Tholmann & Co.,

com intermediação do Banco Pelotense e garantia de todas as rendas do

município

. O empréstimo foi defendido por Otávio Rocha e pelo jornal do PRR A

Federação, mas as condições do empréstimo foram classificadas como

“vergonhosas” pelo Diário de Notícias.

Conforme observam Bakos e Ferraz de Souza, a modernização acelerada

da cidade demandava muitos recursos, e ainda iria demandar mais, mas havia

certo consenso na sociedade quanto a isso. Os recursos para investimento

deveriam ser buscados pelo prefeito, que por sua vez declarava não recear o

aumento da dívida, pelo mérito da obra de reforma da cidade, cuja continuidade

justificava inclusive o prolongamento do endividamento para além de sua gestão,

pois “projeto de tal porte não deveria ser compromisso de um só administrador,

mas de quem estivesse representando o partido e seus interesses no Poder

Público”. O argumento era aceito por boa parte da opinião pública. O jornal A

Noite, de 27 de março de 1926, mostrava o interesse da população na

transformação da cidade, que ainda apresentava um “feio” aspecto colonial, e

justificava os empréstimos, dizendo que a receita ordinária jamais cobriria tais

gastos e que as obras não deveriam ser pagas por uma só geração, mas por

várias, que desfrutariam de seus benefícios

Durante a gestão de Otávio Rocha, foi concluída a parte central do novo

Cais do Porto. Em 1925 o cais de 6 metros de calado entre as praças da

Alfândega e Harmonia foi finalmente concluído, com o aterro da Doca do Mercado

(das Frutas) para implantação da Praça Parobé, e se inicia a construção, também

BAKOS, 1992, op. cit., p. 84.

Ver BAKOS, idem ibidem, e A Noite de 27/03/1926, citada por SOUZA, 2004, op. cit., p. 175.

sobre aterro, da Avenida Júlio de Castilhos. Nos anos 30, já com Alberto Bins, foi

completado o cais até o Largo da Conceição, e em 1940, com Loureiro da Silva,

foi dado início ao restante do cais, do largo até a Avenida Sertório, numa extensão

de 2600 metros. Incompreensivelmente, os aterros e os cais foram executados

fora da cota de segurança das enchentes periódicas do Guaíba. Em função disso,

a grande enchente de 1941 causou 70.000 flagelados em 272.000 habitantes

(25% da população da cidade à época).

Sobre a área de aterro resultante do porto, foram implantadas as duas

primeiras avenidas do Plano: a Júlio de Castilhos e a Avenida do Porto. A Avenida

Júlio de Castilhos foi implantada e inaugurada por Rocha, como uma avenida de

30 metros com canteiro central e passeios generosos, que Maciel imaginava

tornar o ponto chique da cidade.

“As duas avenidas em questão, além de constituírem o centro commercial do futuro, seriam

o ponto chic do smartismo porto-alegrense, e portanto necessário se faz que a Intendência

formule lei especial para só permitir que se levantem edifícios de certa natureza, certa

altura, obedecendo a certas linhas architectonicas, para dessa forma constituírem desde

logo uma norma para que outros edifícios congêneres modificassem a atual construção da

capital, que muito deixa a desejar, sobre todo pelo lado esthetico”. (p.12)

O processo de concentração e qualificação comercial não ocorreu como

Maciel imaginava, nem onde ele imaginava. Os novos ramos de comércio e

serviços de maior hierarquia e modernidade foram se instalar nas outras avenidas

abertas, Otávio Rocha e depois Borges de Medeiros, e naquele trecho do centro

“aberto” por essas avenidas e outras intervenções oriundas do Plano. Entretanto,

a preocupação de Maciel com os padrões arquitetônicos dos novos edifícios foi

seguida por Otávio Rocha, através de legislação. A preocupação com o lado

estético das novas avenidas ilustra um dos fundamentos dos planos de

melhoramentos, o embelezamento urbano, representado por elas enquanto

componentes morfológicos e figurativos de uma nova paisagem urbana.

Foi iniciada a abertura da Avenida Borges de Medeiros, envolvendo

importantes escavações e desapropriações para permitir a passagem do espigão

central e ligar o centro à zona sul. O projeto do engenheiro Manoel Itaquy alterou a

diretriz inicial do Plano. Além do previsto alargamento da Rua General Paranhos,

foi feito profundo corte em um lado do terreno, seguindo uma opção dada por

Maciel nas observações finais de seu relatório

, com a construção de um viaduto

na Rua Duque de Caxias, igualmente projetado por Itaquy. A abertura da Avenida

Borges de Medeiros foi a obra de maior porte da gestão Otávio Rocha, embora o

“Não nos escapou o estudo de vias subterrâneas que poriam em communicação as faces da

collina sobre que assenta a parte mais importante da capital mas, como se trata de vias

extraordinarias de communicação, que só serviriam no caso de um transito intensíssimo, e cuja

execução poderá ser feita em qualquer tempo, sem prejuizo para os traçados de que já nos

occupamos, resolvemos abandonar esse estudo que poderá ser feito em tempo opportuno, quando

o grande transito se manifestar;” RELATÓRIO do Projecto de Melhoramentos e orçamentos, 1914,

op. cit., p. 15. A solução e o projeto do viaduto foram elogiados por Agache em sua visita a Porto

Alegre no final dos anos 20, já na administração Alberto Bins.

viaduto somente tenha sido inaugurado na administração Alberto Bins (em 1932) e

a avenida só tenha sido completada na administração de Loureiro da Silva (1943).

Ubatuba de Faria e Edvaldo Paiva registraram na Contribuição ao Estudo

da Urbanização de Porto Alegre sua admiração pela administração do engenheiro

Otávio Rocha. Ubatuba tinha trabalhado com ele ao ingressar na Prefeitura:

“Esse engenheiro, com justiça chamado o Pereira Passos de Porto Alegre, iniciou grandes

trabalhos de remodelação da cidade. Sua gestão coincidiu com uma boa conjuntura

econômica brasileira e mundial que veio facilitar-lhe muitíssimo o trabalho. O aspecto

colonial da cidade foi, aos poucos, desaparecendo, com a derrubada de quarteirões,

necessária à abertura de grandes avenidas. Em sua administração rasgou-se a avenida

Júlio de Castilhos, iniciou-se a abertura da avenida Borges de Medeiros, iniciou-se o

prolongamento da avenida João Pessoa até a estrada do Mato Grosso, alargou-se a rua

24 de maio, criando a avenida de ligação entre a praça 15 de Novembro e a São Rafael,

construiu-se a estação Ildefonso Pinto; iniciou-se o ajardinamento do parque da Redenção,

remodelaram-se os serviços de iluminação e abastecimento de água, com novo sistema de

filtragem e nova extensão da rede”.

Destacam que todas as obras viárias citadas tiveram suas diretrizes no

Plano de Melhoramentos de Maciel, com exceção do prolongamento da estrada

do Mato Grosso. A referência ao parque em ajardinamento corresponde ao início

da implantação do Parque da Várzea acordo com o projeto de Maciel, antes do

projeto de Alfred Agache, convidado posteriormente por Alberto Bins. A

importância da obra de Otávio Rocha na prefeitura, na ótica do PRR, pode ser

dimensionada pela sua posição entre os líderes do partido no Álbum Illustrado do

Partido Republicano Castilhista, de 1934 (apenas abaixo dos líderes maiores,

como Júlio de Castilhos e o Senador Pinheiro Machado), e pelo texto que o

acompanha.

“Eleito em 1924, (...) Octavio Rocha ingressou no Palácio da Praça Montevidéo com um

programma de administração que provocou sorriso de incredulidade nos velhos

funcionários, tal o vulto das realizações em projecto. A população, por sua vez, recebeu-o

com desconfiança. (...) de logo foi buscar a collaboração de auxiliares competentes,

organizando novas secções, modernisando estas, desenvolvendo aquellas, procurando ver

e sentir a necessidade publica, pessoalmente. Senhor da situação, das possibilidades e,

mais que tudo, da imprescindível urgencia de collocar Porto Alegre no lugar merecido,

atacou a sua remodelação pelos quatro cantos da cidade, febrilmente, após os necessários

estudos e planos de engenharia dentro dos princípios de esthetica e de hygiene. A

picarteta cahiu em cheio no que era condemnado e condemnavel: avenidas artisticas

substituiram vielas inhabitaveis; ruas amplas facilitaram o escoamento da viação urbana;

jardins e logradouros públicos foram modernisados; a grande Várzea – “pulmão da cidade”,

na expressão do urbanista Agache – deixou de ser o esconderijo de vagabundos e campo

de rodeios para se transformar em refugio e deleite da população honesta e trabalhadora;

a nova illuminação publica veio substituir a pisca-pisca de antanho; a hydraulica foi

saneada... E ahi estão – testemunhos esmagadores – a bellissima Avenida Borges de

Medeiros, a Avenida Julio de Castilhos, a Octavio Rocha, a imponente João Pessoa, a

Bom-Fim; as praças de desportos e tanta coisa nova e bonita que Porto Alegre merecia e

necessitava”.

UBATUBA DE FARIA e PAIVA, 1938, op. cit., p.17.

ALBUM ILLUSTRADO, 1934, op. cit., p. XIX.

O vice, Major Alberto Bins, assumiu com a morte do prefeito em

27/02/1928, concorreu e foi reeleito no mesmo ano, permanecendo como

nomeado depois de 1930. Bins era industrialista, político e administrador, bem

relacionado nos meios empresariais, foi presidente da Associação Comercial de

Porto Alegre e fundador do Centro de Indústria Fabril do Rio Grande do Sul. Foi

dono da Metalúrgica Becker e sucessor de E. Berta & Cia. (estabelecimento

fundado em 1873) na FABRICA BERTA

, maior metalúrgica do estado, fabricante

de cofres, fogões e artefatos metálicos, que transformou em maior fabricante de

artefatos de ferro e aço do país na década de 30.

Alberto Bins administrou a cidade por nove anos, de 1928 a 1937,

passando pela Revolução de 30, pela Revolta Constitucionalista de 1932, pela

nova Constituição de 1934 (que mudou a denominação de seu cargo, de

intendente para prefeito), saindo da prefeitura no golpe do Estado Novo, em

solidariedade ao governador Flores da Cunha, que tinha abandonado o cargo e se

exilado no Uruguai. Enfrentou uma conjuntura desfavorável, com recessão

mundial, quebra de bancos estaduais, moratória interna e externa, inadimplência

de impostos, transformações institucionais e sócio-econômicas, deixando a

prefeitura em situação financeira delicada, agravada pelos novos empréstimos

externos considerados necessários para levar adiante o projeto remodelador de

Rocha.

Em sua gestão se completaram e foram inauguradas algumas obras

importantes do Plano, como a Avenida São Rafael, ligando a nova Avenida Otávio

Rocha à Cristóvão Colombo (que hoje leva seu nome), o Viaduto Otávio Rocha, e

muitas fora dela, como a Avenida João Pessoa. Continuou a abertura da Borges

de Medeiros, faltando apenas o trecho final, e proporcionou a vinda do urbanista

francês Alfred Agache, que elaborou em 1930 um novo projeto para o parque da

Várzea, e sobre ele coordenou como Comissário Geral a realização da Exposição

do Centenário da Revolução Farroupilha, em 1935.

Bins é sempre visto como o continuador da obra de Otávio Rocha, não

construindo uma marca própria para sua gestão. Não é por acaso que seu nome

O Álbum Illustrado destaca sua atividade empresarial: “Como successor de E. Berta & Cia.,

Alberto Bins empenhou-se desde logo a ampliar a produção dessa já acreditada fabrica, creando

novas secções e – principalmente – procurando tornar conhecidos os productos da fabrica nos

mais importantes mercados do Brasil e mesmo de fora do nosso paiz. Essa iniciativa teve

immediata e cabal recompensa. Na Exposição Nacional de 1908 e na Exposição do Centenário

1822-1922, conquistou o GRANDE PREMIO, justa consagração ao esforço brasileiro. Hoje Alberto

Bins é o maior fabricante de artefactos de ferro e aço no Brasil e são especialidades da fabrica:

Os afamados productos da marca BERTA: Cofres de aço á prova de fogo e contra os

arrombamentos; Fogões econômicos de todos os tamanhos; Camas metálicas desde as mais

simples até a mais luxuosa; Prensas, para copiar e caixetas de aço; Moveis de ferro; Fechaduras e

Ferragens de todas as qualidades; Baldes galvanisados marca PHENIX; Fundição; Panellas e

mais artigos deste genero, da marca Phenix” (Álbum Illustrado, 1934 op. cit., p. LX). A fábrica era

na rua Voluntários da Pátria, e mantinha depósitos permanentes em Porto Alegre, Rio de Janeiro e

São Paulo.

batiza a avenida que nasce onde termina a Avenida Otávio Rocha. No próprio

Álbum Illustrado Bins aparece dessa forma: “Como Prefeito da Capital do Estado,

vem sendo o continuador da obra de Octavio Rocha, na remodelação da cidade,

modernisando-a”

. Seu período será analisado mais detidamente no próximo

capítulo, juntamente com a Contribuição ao estudo da urbanização de Porto

Alegre, de Ubatuba de Faria e Edvaldo Paiva, ambos seus engenheiros

municipais, que dele escreveram:

“(...) continuou a abertura da avenida Borges de Medeiros, já quase concluída; construiu

grandes faixas de concreto para as ligações do centro com os arraiais, pavimentou várias

estradas com macadame asfáltico, ampliou e melhorou as redes de água e esgoto,

remodelou o serviço de tratamento do lixo, criando as fossas tipo Beccari; construiu a

monumental ponte da Azenha e o viaduto sobre a avenida Borges; iniciou o saneamento

dos bairros São João e Navegantes com a construção de cais de drenagem, concluiu a

avenida São Rafael, prosseguiu a abertura da avenida João Pessoa; remodelou várias

praças, construiu a garagem municipal; organizou a grande Exposição farroupilha, de

caráter internacional, em comemoração ao centenário da Revolução Farroupilha,

esplêndida mostra do extraordinário desenvolvimento da cidade e do estado.”

A segunda fase, conforme definida por Ferraz de Souza, corresponde ao

período de 1937-43, na administração Loureiro da Silva, quando foram realizados

estudos para um plano de conjunto para a cidade, já sob a denominação de Plano

Diretor. Apesar de desenvolvidos a partir de novos conceitos, terminologia e

métodos, correspondendo à evolução da disciplina urbanística no período, ainda

tiveram no Plano de Melhoramentos de Maciel uma referência importante para

suas propostas, ilustrando a permanência do Plano e de suas diretrizes.

MELHORAMENTOS E EMBELEZAMENTO

O Plano Maciel é um típico plano de melhoramentos e embelezamento

urbano do início do século. A expressão “embelezamento urbano” sintetizou, no

Brasil, o urbanismo de origem acadêmica que aqui chega principalmente através

da influência francesa, enfatizando a busca da beleza urbana através do

tratamento do espaço público numa escala seguidamente monumental. Mas ele

não é só isso, e como vimos incorpora também os “melhoramentos”, enfatizando

outras preocupações, vinculadas à modernização da cidade não só em termos

morfológicos e figurativos, mas de sua estrutura e equipamento.

Para Maria Cristina da Silva Leme, tais planos foram característicos de uma

primeira fase do urbanismo no país, entre 1895 e os anos 20. As referências eram

as grandes reformas das cidades européias no século 19, como Paris e Viena,

(incorporando posteriormente algumas contribuições do movimento City Beautiful

americano), com ênfase na técnica e na estética, presente especialmente nos

projetos para as áreas centrais das cidades. Assim, utiliza-se o termo

Idem, p. LXII.

UBATUBA de FARIA e PAIVA, 1938, op. cit., pp. 17-20.

“melhoramentos” genericamente, para designar questões tão diversas quanto o

projeto e a construção de obras de infra-estrutura urbana e equipamentos públicos

(como portos, por exemplo), projetos de paisagismo e ajardinamento de parques e

praças, abertura de avenidas e mesmo a elaboração de legislação urbanística.

“No primeiro período foram propostos e realizados melhoramentos localizados em partes

das cidades. Projetando sobre a cidade existente, tratava-se ainda de melhorá-la. (...)

Pressionados pelas epidemias que estavam assolando as cidades, a questão do

saneamento era central e os engenheiros eram chamados para elaborar o projeto e chefiar

comissões para a implantação das redes de água e de esgotos. (...) A circulação era outra

questão extremamente importante, mobilizando todas as cidades; tratava-se de

transformar as estruturas urbanas herdadas de uma economia colonial em que a

circulação se fazia mais como passagem entre as cidades e os centros produtores.

Alargavam-se as ruas adequando-as aos novos meios de transporte, principalmente o

bonde”.

Se externamente o modelo para os planos, e para a idéia de cidade que

perseguiam, era a Paris de Haussmann, no Brasil seu paradigma no início do

século era a reforma do Rio de Janeiro de Pereira Passos. Essa transferência de

modelos também se faz com as ideologias incorporadas, que aqui vão atender

outras demandas. Referindo-se às obras de remodelação do Rio de Janeiro, a

análise fortemente ideológica de Benchimol valoriza este aspecto:

“O termo ‘embelezar’ tem enorme ressonância no discurso propagandístico da época.

Designa, mais do que a imposição de novos valores estéticos, a criação de uma fisionomia

arquitetônica para a cidade. Encobre, por assim dizer, múltiplas ‘estratégias’. A erradicação

da população trabalhadora que residia na área central, (...) a mudança de função do

centro, atendendo – num plano mais imediato – aos interesses especulativos que

cobiçavam essa área altamente valorizada e – num panorama geral –às exigências de

acumulação e circulação do capital comercial e financeiro; razões ideológicas ligadas ao

‘desfrute’ das camadas privilegiadas; razões políticas decorrentes das exigências

específicas do Estado republicano em relação àquela cidade que era a sede do poder

político nacional” .

O Plano Geral dos Melhoramentos de Maciel se encaixa nesse modelo, em

inúmeros pontos. Entretanto, se a análise que salienta seus pontos em comum

com outras manifestações das idéias hegemônicas em sua época, sobre a cidade

e sua organização, merece ser aprofundada (e a retomaremos após), o Plano

Maciel também deve ser visto naquilo que tem de particular, e nas suas relações

com as idéias urbanísticas tais como aparecem transferidas para Porto Alegre.

Antes de ser visto como exemplar, queremos suas características de objeto único,

produzido para um determinado tempo e lugar.

LEME, Maria Cristina da Silva. A formação do pensamento urbanístico no Brasil, 1895-1965. In:

LEME (coord.). Urbanismo no Brasil 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel/FAUUSP/FUPAM, 1999.

pp. 22-23.

BENCHIMOL, Jaime. Pereira Passos: um Haussmann Tropical. Rio de Janeiro: Secretaria

Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1992, p.128. Para um enfoque que privilegia o

ideológico, ver também VILLAÇA, 1999, op. cit.

As análises do Plano Maciel têm destacado sua visão, o caráter prático de

suas propostas, a influência marcante no desenvolvimento da cidade nas

primeiras décadas do século, orientando obras viárias e de saneamento, e a

filiação ao modelo da Paris de Haussmann. Boa parte delas é pautada pelas

sucessivas interpretações de Edvaldo Paiva, conforme introduzido anteriormente.

De acordo com as mesmas, o Plano Maciel “(...) projetou vários alargamentos das

ruas do centro e novas grandes avenidas, com uma visão extraordinária dos

problemas a serem resolvidos (...)”

, tratando-se de um plano “(...) tipicamente

viário, (...) de importância vital para a cidade, pois se manteve, durante 23 anos

(...) como norma orientadora dos trabalhos de reforma urbana. Esse estudo, de

grande visão para a época, tinha como mira uma reforma completa do centro

colonial (...)”

, e “(de tão alta visão...), apesar de ser um plano tipicamente viário

e não compreender todo o espaço urbano (...) estava calcado em princípios

orientadores bem definidos e realísticos (...) se originava de uma análise objetiva

da evolução histórica da cidade (...) correspondia plenamente aos problemas da

cidade de então e procurava resolve-los dentro dos princípios urbanísticos

dominantes”

Tanto a interpretação quanto a terminologia são reproduzidas em quase

todas as análises posteriores, desde Riopardense de Macedo a trabalhos mais

recentes, onde o Plano Maciel “(...) foi um marco na história da urbanização da

cidade. Analisando a posição desse profissional frente à realidade de sua época,

concluiremos que ele foi um pioneiro no tratamento, reforma e ampliação da rede

urbana. O seu grande mérito foi a tentativa primeira de uma visão global dos

problemas da Cidade”

. O aspecto usualmente mais enfatizado nas análises é

seu caráter de plano viário:

“As primeiras intervenções de vulto no tecido urbano originaram-se do chamado Plano

Maciel de 1914, que consistiu num conjunto de propostas de caráter viário para a área

central da cidade. Documento de grande visão do setor, à época, preconizou várias obras de

repercussão futura (...) que, posteriormente executadas, permitiram a expansão do centro

UBATUBA de FARIA, Luiz Arthur e PAIVA, Edvaldo. Contribuição ao estudo da urbanização de

Porto Alegre. Porto Alegre, 1938 (mimeo), pp. 40-41. O trecho é reproduzido no Expediente

Urbano de Porto Alegre, de 1942, p. 80: “(...) com uma visão extraordinária da amplitude dos

problemas a serem resolvidos”.

SILVA, Loureiro da. Um Plano de Urbanização. Porto Alegre, Livraria do Globo, p. 25. Trecho

presumivelmente escrito por Paiva, apresentado nos créditos como colaborador técnico.

PAIVA, Edvaldo. Problemas Urbanos de Porto Alegre. Porto Alegre, 1951 (mimeo), pp. 9-10,

retomado em Porto Alegre. Plano Diretor 1954-1964, p. 17: “A primeira tentativa de planificação

deve-se à administração do Dr. José Montaury. O ‘Plano Geral de Melhoramentos’ (...) aborda

apenas o problema viário, porém ele apresenta soluções de tal modo corretas que muitas delas

foram executadas posteriormente e outras se impõem ainda hoje (...) O projeto correspondia

perfeitamente às necessidades da época em que o centro urbano se adensava sem que existissem

ligações francas entre ele e os bairros em desenvolvimento”.

OLIVEIRA, Clóvis Silveira de. PORTO ALEGRE A Cidade e sua Formação. Porto Alegre: Gráfica

e Editora Norma, 1985, p. 145.

para além dos limites históricos das muralhas de defesa, abrindo-o nas direções norte, leste

e sul”.

Riopardense de Macedo confessa que todas as análises do Plano Maciel

até a década de 70 (incluindo nelas as de Edvaldo Paiva e as suas), partiram

apenas da planta colorida então disponível, desconhecendo a Memória

Justificativa, circunscrevendo objetivamente os limites teórico-metodológicos e

documentais das mesmas

. Esse discurso coeso a respeito das características e

influências do Plano é mantido no verbete correspondente da principal compilação

sobre o urbanismo no Brasil na primeira metade do século XX, “URBANISMO NO

BRASIL – 1895-1965”, organizada por Maria Cristina da Silva Leme:

“Embora enfatize o sistema viário, não deixa de propor parques e jardins e alguns novos

equipamentos, adequando-se perfeitamente ao modelo do urbanismo francês. Este plano

serviu de base para diversas propostas posteriores. Foi um plano que envolveu a cidade

como um todo, onde Maciel propõe, a partir da área de aterro onde foi instalado o novo

porto, um esquema estruturador de espaços abertos com a inserção de importantes

avenidas”.

Na análise das influências recebidas pelo Plano, além das referências óbvias

a Haussmann, surgem vinculações com Camillo Sitte e com o engenheiro-

urbanista síntese da cena brasileira das primeiras décadas do século XX,

Saturnino de Brito.

“Ficam claras então as influências recebidas pelo Plano Maciel. Foi um plano geral para a

cidade, seguiu as escolas de Haussmann nas avenidas e de Sitte nos princípios estéticos,

tudo isso sintetizado por Saturnino, o grande urbanista. Ele se inseriu perfeitamente no

discurso de sua época apresentando a questão urbanização como sinônimo de higienização

e embelezamento. (...) Podemos perceber claramente (...) o trinômio básico que guiou

aquele trabalho: trânsito, beleza e higiene. As soluções adotadas seguiram o chamado

“modelo haussmaniano”, sempre tendo presente a questão estética”.

SALENGE, Laís; MARQUES, Moacir Moojen. Reavaliação de planos diretores: o caso de Porto

Alegre. In: PANIZZI e ROVATTI, op. cit., p. 156.

“Mas todos, sem exceção, inclusive o urbanista Paiva partiram, sempre de uma planta colorida,

impressa, de formato 35x25, onde estão sintetizadas as idéias de Moreira Maciel, sobre os

melhoramentos que Porto Alegre necessitava. Documento importante, sem dúvida, mas

insuficiente para perceber tudo. Era o que tinham e o usaram bem. Chegou às nossas mãos uma

publicação raríssima, trazida pela arquiteta Lígia Maria Bergamaschi, de propriedade do senhor

Pedro Brugg. É evidente que esta publicação traz mais luzes sobre o assunto. Uma memória

justificativa completa a concepção gráfica, dá-lhe o sentido, explica a ideação”. Cf. MACEDO,

Riopardense de. Porto Alegre: história e vida da cidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1973, p.

82. Riopardense de Macedo refere-se à edição de 1914 do Relatório.

LEME, 1999, op. cit, pp. 378-379. A obra trata do Plano de Melhoramentos também em artigo de

SOUZA, Célia F. de. Trajetórias do Urbanismo em Porto Alegre, 1900-1945 (pp. 83-101), e traz

pequena biografia de João Moreira Maciel (pp. 458-459).

SOUZA e DAMASIO, op. cit., p. 140. A importância da influência de Haussmann na proposição

de novas avenidas, de embelezamento e de articulação ou “aproximação” das diferentes partes da

cidade e dos novos equipamentos é igualmente destacada em SOUZA, Célia F. de. Entre a cidade

do desejo e a cidade do possível. Um Plano de Melhoramentos para Porto Alegre em 1914. In:

MACHADO, Denise e VASCONCELOS, Eduardo Mendes de (org.). Cidade e Imaginação. Rio de

Janeiro: PROURB, FAU-UFRJ, 1996.

Alguns estudos mais recentes têm introduzido alguma sutileza nessa

construção aparentemente monolítica, permitindo situar o Plano à luz de um

quadro mais abrangente dos paradigmas arquitetônicos e urbanísticos

hegemônicos na virada do século XIX. Eles reúnem a contribuição, por um lado,

da análise morfológica dos modelos urbanos, e por outro, das teorias do

imaginário urbano.

A análise morfológica de Bohrer identifica no Plano algumas características

urbanísticas importadas do modelo da Paris de Haussmann, como a necessidade

de abertura de novas ligações do centro com as periferias, a melhoria das

condições de circulação da área central, e o discurso higienista de saneamento,

embelezamento e equipamento, através da criação de áreas verdes públicas,

parques e praças. Entretanto, associa a estas a influência de dois outros

paradigmas urbanísticos do final do século XIX, o movimento das Cidades-Jardim

inglesas a partir do modelo idealizado por Ebenezer Howard e definido

espacialmente por Raymond Unwin, e o Park System americano elaborado por

Frederick Law Olmsted, especialmente no conceito de parkway

Já a análise do imaginário tem destacado a busca da imagem ideal de

cidade, representada pela Paris de Haussmann e, mais próximo, pelo Rio de

Janeiro de Pereira Passos. Podemos citar como exemplo dessa linha os estudos

de Sandra Jatahy Pesavento e Célia Ferraz de Souza

. Partindo dessa

concepção, vão pensar a Porto Alegre do início do século XX, quando se insinua a

formulação de um projeto urbanístico calcado nas idéias francesas, “entre o sonho

e a utopia de redesenhar uma Paris no Sul (!)”. Sandra Pesavento nota que o

afrancesamento cultural da elite tinha sua contrapartida político-administrativa no

ideário positivista dos republicanos rio-grandenses, que chegavam ao poder no

final do século XIX, inaugurando em 1895 a chamada pax positivista, hegemônica

até meados da década de 30.

“Os produtores do espaço (engenheiros, arquitetos, médicos sanitaristas), integrantes do

grupo dirigente republicano, tinham uma proposta modernizante, racionalizadora e

ambiciosa, que passava também pelos caminhos da transformação urbana. A França era a

grande inspiração, a matriz do conhecimento científico, o exemplo da renovação urbanística,

o modelo a ser seguido. (...) a elite ilustrada pensava a transformação de Porto Alegre em

BOHRER, op. cit., pp. 71-73. O Park System foi elaborado por Olmstead a partir dos jardins

ingleses e dos sistemas haussmanianos, ligando conjuntos de parques e jardins públicos através

de avenidas-parque (parkways), como em Boston e Chicago, e certamente era conhecido por

Maciel, formado numa politécnica que tinha como modelo os Grant Colleges americanos. Já a

Cidade-jardim é pouco provável, especialmente o desenvolvimento do modelo por Unwin,

divulgado apenas em 1909. No geral, entretanto, Bohrer retoma a ênfase no viário: “O Plano Geral

de Melhoramentos foi um plano essencialmente viário que procurou englobar a cidade como um

todo e mesmo coadunado com os princípios europeus, se moldou à realidade local” (ibidem, p. 69).

Sobretudo SOUZA, Célia Ferraz de; PESAVENTO, Sandra Jatahy (org). IMAGENS URBANAS.

Os diversos olhares na formação do imaginário urbano. Porto Alegre: Editora da

Universidade/UFRGS, 1997, resultado do Encontro sobre imagens da cidade, promovido na

Faculdade de Arquitetura da UFRGS em 1994, mas também outros trabalhos de PESAVENTO,

SOUZA, DAMASIO, etc.

torno de três eixos principais: a dinamização dos serviços urbanos, a remodelação do

espaço, construindo um projeto urbanístico, e a renovação arquitetônica. (...) Ora, o

urbanismo faz aparecer no espaço, enquanto projeto, o desejo da reordenação ideal.

Racionalidade e sonho, disciplinamento e estética conjugam-se na projeção de uma e outra

cidade”.

A partir de uma abordagem inicialmente vinculada à escola da “Evolução

Urbana”, introduzida no estado a partir de Paiva e Riopardense de Macedo, e de

estudos mais recentes na linha do imaginário urbano, Célia Ferraz de Souza

disseca o Plano em sua tese “O Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre:

da Concepção às Permanências”, defendida na FAU-USP em 2004. Sua

minuciosa, documentada e abrangente análise constitui-se sem dúvida, desde

então, no texto de referência sobre o assunto Com o objetivo de mostrar como o

Plano serviu de orientação à modernização da cidade por quase um século,

enquanto instrumento político do PRR e instrumento técnico elaborado por

especialistas em contato com o “estado da arte” urbana da época, e nele

claramente inserido, Célia divide seu estudo em duas partes.

Na primeira, ela analisa a concepção do Plano, através de sua exegese e

dos documentos correlatos, enfocando o contexto urbano, o autor, o meio técnico

da engenharia e as principais referências teórico-metodológicas e ideológicas de

sua elaboração. Na segunda, dedica-se ao longo processo de implantação e a

identificar as permanências de suas diretrizes nos sucessivos planos urbanos de

Porto Alegre. Ao situar o Plano no meio da engenharia local, fundamenta uma de

suas hipóteses: o plano não seria um trabalho isolado, mas fazia parte de um

conjunto de estudos e projetos de maior abrangência, envolvendo diversos

aspectos vinculados ao saneamento e higiene pública, infraestrutura urbana, ao

equipamento da cidade e à legislação urbanística, além dos usualmente

considerados, viários e de embelezamento. Ao fundamentá-la, resgata a real

dimensão do plano, e suas vinculações com as teorias urbanísticas e as idéias de

cidade hegemônicas à sua época.

São verificadas as referências às teorias positivista e sansimonista, ao

modelo de intervenção sobre a cidade desenvolvido por Haussmann e aplicado

exemplarmente sobre Paris, e à trama de influências presentes no meio da

engenharia e do urbanismo locais nas primeiras décadas do século XX. Elas são

identificadas e confrontadas com a base real fornecida pelos documentos e pelas

permanências do Plano. Souza conclui que, a partir dos princípios fundadores

explicitados pelo autor, calcando o plano em circulação, higiene e embelezamento,

ele vincula-se, ao menos em parte, ao modelo haussmaniano e às realizações

nele inspiradas, como o plano de Pereira Passos no Rio de Janeiro, e Joseph

Bouvard em São Paulo. Ao mesmo tempo, vincula-se à referência nacional

constituída pelo engenheiro Saturnino de Brito, e por intermédio dele diretamente

às teorias urbanísticas de Camillo Sitte, por um lado, e ao modelo francês, por

outro, formando o que ela denomina um “sincretismo urbanístico”.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Entre práticas e representações: a cidade do possível e a cidade

do desejo. In: RIBEIRO; PECHMAN, 1996, op. cit. , p. 382.

Ao investigar as ligações do Plano, de seu autor, da Comissão, e também de

sua implantação, com o meio da engenharia local, ilustrado na revista EGATEA,

ela vai trazer outras referências, igualmente presentes nesse “sincretismo”: refere-

se, de um lado, à presença de uma incessante busca do progresso e da

modernização, e de outro, a presença das teorias e práticas do urbanismo

moderno, no caso ainda predominantemente haussmaniano e pós-haussmaniano.

A partir delas, ancora solidamente o Plano Maciel nessa corrente de idéias que vai

da cidade européia modernizada (saneada, equipada e embelezada) da segunda

metade do século XIX até o urbanismo moderno dos anos 20 e 30.

Essa abordagem é corroborada por historiadores como Jean-Louis Cohen,

para quem os novos discursos sobre a cidade, que acompanham os planos no

início do século XX, são fundamentados sobre um conjunto limitado de modelos,

frequentemente combinados entre si

. Ele destaca a Paris de Haussmann, o

Plano de Ildefonso Cerdà para a expansão e “Ensanche” de Barcelona (1859), a

reorganização interna de Viena através da ocupação da área do Ring por espaços

e grandes edifícios públicos articulados, e o Park System americano elaborado por

Frederick Law Olmstead. Destes, apenas o Plano Cerdà parece estranho ao

nosso Plano de Melhoramentos.

A primeira e mais direta referência presente no Plano é do urbanismo

francês, através do exemplo dos trabalhos de Haussmann em Paris, e de suas

influências no Brasil e na América do Sul, como o Plano de Belo Horizonte, de

Aarão Reis, em 1895, Pereira Passos no Rio de Janeiro entre 1902 e 1906, o

Plano Bouvard para o Anhangabaú em São Paulo em 1911, o Plano de Avenidas

de Montevidéu, e as intervenções urbanísticas de Buenos Aires na virada do

século. A influência de Haussmann encontra-se exaustivamente comentada por

Souza, a partir das contribuições de autores como Des Cars e Pinon, Belloste,

Masson, Lortie e Lepetit, mas principalmente Picon, sobre os trabalhos dos

engenheiros no século XIX e as origens técnicas do plano de Haussmann.

As transformações operadas por Haussmann em Paris, na escala e na

abrangência que ocorreram, a entronizaram como “a capital do século XIX” por

excelência, e conseqüentemente como modelo urbanístico, ou seja, como objeto a

ser reproduzido. Entretanto, trata-se de um modelo abrangente, que envolve

técnica (circulação, traçado de avenidas, redes de super e infraestrutura, parques

e jardins, equipamentos), processo de operação (métodos de administração

pública e financiamento, organização de serviços técnicos e do corpo de

engenheiros municipais, criação de elementos de apoio como hortos, fabricas de

pré-moldados, divulgação), e ideologia.

COHEN, Jean-Louis. A emergência do urbanismo: uma questão transatlântica. In: PINHEIRO

MACHADO, Denise; PEREIRA, Margareth da Silva; MARQUES DA SILVA, Rachel Coutinho

(orgs.). Urbanismo em questão. São Paulo: Editora PROURB/UFRJ, 2003, pp. 17-19.

A análise quase sempre se concentrou nos aspectos técnicos – afinal,

sanear, transportar e equipar eram os lemas de Haussmann, e ideológicos, mais

voltados ao conteúdo anti-revolucionário, de reforma e controle da cidade para

atender a burguesia e as novas condições de acumulação e consumo do

capitalismo do século XIX. Entretanto, a estética era igualmente importante. “L’art

c’est le beau réalisé par l’utile”, dizia Haussmann em suas memórias,

acrescentando em um relatório ao Conselho Municipal de Paris:

“Le plan actuel (de Paris), fort différent des anciens projets, est inspiré non seulement par

une étude attentive des agitations factieuses de Paris et par une parfaite connaissance du

mouvement quotidien de la population et des rapports des quartiers entre eux, mais encore

par un vif sentiment de l’art”.

Em função disso, os trabalhos de Haussmann, usualmente considerados sob

seus aspectos viários e militares, podem ser abordados também como “um

sistema do belo público”, por Antoine Grumbach, (e também por autores como

Jacques Lucan e Philippe Panerai). O sistema se manifesta no desenho dos

passeios públicos, das praças, parques e jardins, no equipamento e mobiliário

urbano, nas operações de “colagem” com os traços históricos e o tecido

preexistente, e na celebração da natureza na cidade. Manifesta-se igualmente na

paisagem urbana resultante, em termos morfológicos e figurativos, como bem

destaca Ferraz de Souza:

“Na maior parte das cidades onde foi aplicado, o modelo haussmanniano se materializou em

obras como as avenidas largas, tipo bulevares, arborização e construções neoclássicas ou

ecléticas, em torno de cinco andares, com prédios destacados nas esquinas, marcados por

uma uniformidade tipológica. O espaço concebido é percebido através da imagem de Paris.

Exemplos como os de Buenos Aires ou Rio de Janeiro mostram a concepção de seus

espaços dentro desse cânone, que seria associado à imagem da cidade-luz”.

Certamente encontramos um pouco de tudo isso no Plano Maciel, que, como

o nome diz, envolvia embelezamento, tanto quanto as notórias características

técnicas de ênfase na circulação, no saneamento e equipamento. Em termos

morfológicos, entretanto, ao contrário das cidades citadas, o Plano Maciel não

trazia definições tipo-morfológicas, ao menos na documentação hoje disponível.

Baseada em Picon, Souza levanta um aspecto que permite entender a

transferência do modelo a Porto Alegre

, sem a forma correspondente: os

fundamentos técnicos do modelo podem ser dissociados de sua forma visível (a

tipo-morfologia), e transpostos para situações distintas. A partir dessa dissociação

entre arquitetura e técnica, é possível explicar a extraordinária difusão da Paris de

Haussmann e de sua “engenharia” urbana.

Citado em GRUMBACH, Antoine. Les Promenades de Paris. L’Architecture d’Aujourd’Hui nº 185,

mai/juin 1976, p. 97. Ver também CASTEX, J. DEPAULE, J.Ch. PANERAI, Ph. Formes urbaines:

de l’ilôt à la barre. Paris: Dunod, 1977, especialmente Chapitre 1 Le Paris Haussmannien, 1853-

1882, pp. 13-44, e PICON, Antoine. Racionalização Técnica e utopia: a gênese da

haussmanização, in SALGUEIRO, Heliana. Cidades Capitais do século XIX. São Paulo: EDUSP,

2001.

SOUZA, 2004, op. cit., p. 18.

SOUZA, 2004, op. cit., pp. 18-19.

A difusão também se deu por mímesis. O livro editado por Alphand “Les

Promenades de Paris”

constitui o mais completo tratado de “arte urbana” do

século XIX, e foi distribuído internacionalmente, inclusive para a Biblioteca

Nacional do Rio de Janeiro, divulgando o desenho, os métodos e as técnicas

aplicadas por Alphand nos passeios públicos de Paris. Podemos ver o desenho do

Parc de Montsouris tanto no Anhangabaú de Bouvard quanto nos espaços

instersticiais do Parque da Redempção de Maciel, ou nos parques de Buenos

Aires desenhados por Bouvard e depois por Forestier.

Se o modelo de Paris com os boulevares de Haussmann, concebidos como

peças urbanas completas, tinha sido a imagem ideal da nova cidade, em Porto

Alegre ela não se traduziria com a definição morfológica imaginada. Primeiro

porque, apesar da preocupação com a estética das novas avenidas, Maciel não

incluiu definições morfológicas em seu Plano. A legislação de Otávio Rocha

incentivava a construção de edifícios de maior altura nas novas avenidas, e proibia

os menores, mas é evidente que o nível de controle do desenho das edificações

não correspondeu ao grau de precisão com que Haussmann impõe a Paris o

“immeuble de rapport” como nova tipologia da edificação. Maria Almeida nota que

o ritmo dos investimentos privados sobre os lotes foi determinando um sucessivo

processo de substituição das antigas edificações por novas estruturas, segundo

diferentes ritmos, tanto espacial quanto temporalmente, e as avenidas

permaneceram incompletas, com a convivência de distintos tipos de edificação

Outra influência apontada em todas as análises é a do positivismo. Na sua

análise do Plano Maciel em BASES DOUTRINÁRIAS EM PLANOS DIRETORES.

Um estudo dos planos elaborados para o município de Porto Alegre – 1914 a

1979, Paul Nygaard insiste na filiação direta à doutrina positivista, identificando os

fundamentos do Plano em cinco das nove teses doutrinárias ou assertivas

positivistas classificadas por ele. Conclui que “pelas análises feitas, pode-se dizer

que, mesmo que o Projecto de Maciel não expresse clara e amplamente a

doutrina positivista, as suas proposições e justificativas contém evidências

importantes que mostram grande convergência com várias destas teses

doutrinárias”.

“Les Promenades de Paris” foi elaborado por Jean Alphand (responsável pelo “Service des

Promenades de la Ville de Paris”, criado por Haussmann em 1854), entre 1868 e 1873, e logo

distribuído a todas as capitais e governantes importantes do mundo. Alphand era engenheiro e

peça chave da equipe de Haussmann (que dizia “Je le charge d’embellir ce que j’ai assaini”),

juntamente com Belgrand, encarregado dos esgotos e obras de infraestrutura (que por sua vez era

arquiteto). Em algumas análises, esta paradoxal distribuição de encargos, entregando os passeios

(o belo) ao engenheiro, e os esgotos (o útil) ao arquiteto, explica boa parte do sucesso do modelo

de Haussmann. O belo é furiosamente quantificado e classificado (Grumbach fala de uma

“aritmética do belo”), o útil considera princípios de estética pública, e tudo funciona bem em

conjunto. Ver GRUMBACH, 1976, op. cit.

ALMEIDA, 1999, op. cit., p. 112.

NYGAARD, 1995, op. cit., p. 75. Nas conclusões da dissertação, Nygaard acrescenta: “A

presença exclusiva (...) de teses positivistas na proposta do arquiteto Maciel (1914), remete à

mesma apenas as características de despolitizado, por manter uma postura tecnocrática e

A religião demonstrável ou positivista (também chamada Religião da

Humanidade) de Auguste Comte tinha no Rio Grande do Sul da república velha

um dos seus centros mais fortes de penetração, influenciando a política, através

da constituição castilhista, a administração, a filosofia e certamente a organização

do espaço urbano através de ideologia e técnica. “O universo do positivismo se

compunha de três aspectos fundamentais: o científico, vinculado aos intelectuais,

o político, que se ateria ao sentido partidário e administrativo, e o religioso, para

aqueles que aceitassem a totalidade da doutrina”

. Os engenheiros poderiam,

através da religião, modificar o comportamento da população e cumprir sua função

social, e através do serviço público, com a contribuição da ciência, efetuar as

mudanças na direção do progresso. A modernização da cidade, pela organização

e reforma do espaço urbano, era uma dessas mudanças. A Comissão de

Melhoramentos e Embelezamento era a forma de atingi-la, e o Plano dos

Melhoramentos o seu instrumento técnico e urbanístico. Não deveria ser o único.

Apesar do positivismo não possuir definições ou enunciados físico-espaciais,

estava profundamente enraizado na corporação dos engenheiros, que tiveram

papel destacado em sua introdução e difusão no estado. Pela hipótese de Souza,

o Plano de Melhoramentos está fortemente inserido em um trabalho conjunto da

Comissão de Melhoramentos e Embelezamento, formada por engenheiros

positivistas e que atuavam em todas as frentes do projeto de modernização da

cidade: infraestrutura, saneamento, equipamento, melhoramentos na estrutura e

nos sistemas urbanos, e embelezamento.

Nesse meio, a influência de Saturnino de Brito (1864-1929) é inquestionável,

e se estende por todo o estamento técnico brasileiro nas três primeiras décadas

do século XX. Autor de obras redigidas e publicadas em francês, como “Tracé

Sanitaire des Villes”

, constituiu referência nacional pelo seu trabalho no

saneamento e remodelação do porto de Santos e por dezenas de planos de

saneamento, melhoramentos e expansão das principais capitais e cidades

brasileiras; conforme a revista EGATEA, tinha seu talento comparado ao de

científica à margem dos valores sociais locais, e autoritário, tentando impôs idéias e concepções

sem referências na comunidade local”. Idem, p.120.

SOUZA, 2004, op. cit., p.19. São ressaltadas as origens do positivismo no sansimonismo,

doutrina criada pelo engenheiro e Conde de Saint-Simon na primeira metade do século XIX, que

valorizava a ciência, a indústria e o papel dos engenheiros e “industriels” na construção do

progresso da sociedade, de fortes ligações com os engenheiros franceses e com os trabalhos de

Haussmann e sua equipe.

Escrito em 1915/16 para a Exposição da Cidade Reconstituída, realizada em Paris no mesmo

ano pela Association Générale des Hygienistes et Techniciens Municipaux, da qual Brito era um

“membre d’honneur”, cf. ANDRADE. Carlos Roberto Monteiro de. Camillo Sitte, Camille Martin e

Saturnino de Brito: traduções e transferências de idéias urbanísticas. In: RIBEIRO; PECHMAN,

1996, op. cit., p. 287-310. O artigo permite entender como um discurso teórico de cunho romântico,

em defesa da cidade como obra de arte e valorizando o pitoresco na paisagem urbana adequou-se

a situações históricas e contextos diversos, subsidiando tanto um engenheiro sanitarista em

projetos de reforma e melhoramentos, quanto os urbanistas da SFU no desenho de cidades

coloniais no norte da África ou paisagistas americanos no desenho dos subúrbios do New Deal.

Camilo Sitte, Hénard e Stübben. Através dele se deu a divulgação da obra de

Camillo Sitte no Brasil, mas através da controversa tradução francesa do arquiteto

suíço Camille Martin “L’Art de Bâtir les Villes – Notes et réflexions d’um architecte”

(publicada em 1902), lida por Brito em 1905. Assim, Maciel chega a Sitte

provavelmente através de Saturnino de Brito.

A tradução de Martin é fundamental para entender a forma como as idéias de

Sitte foram divulgadas e apropriadas, tanto por Saturnino de Brito quanto pelo

meio técnica da engenharia e do urbanismo. Na tradução mais recente ao

português, diretamente da quarta edição alemã de 1909, seu organizador Carlos

Roberto Monteiro de Andrade alerta na Apresentação que a tradução de Martin

nem sempre é fiel ao original. Ela promove um verdadeiro expurgo dos exemplos

do Barroco, (em grande parte de cidades alemãs), valorizando as praças e ruas da

Idade Média (o que contribuiu para muitas leituras de Sitte como neomedievalista)

e do Renascimento, e incluiu um capítulo inteiro escrito por ele, sobre o traçado de

ruas e avenidas, ilustrado com os belos desenhos de Hans Bernoulli.

As modificações da tradução de Martin, que configuram “uma verdadeira e

fecunda traição aos propósitos de Sitte” no entender de Jean-Louis Cohen

, vão

aproximar o tratado dos problemas cotidianos das cidades, e das demandas

concretas dos arquitetos para lidar com o projeto da expansão urbana. Com efeito,

muito da influência do tratado sobre os traçados de expansão urbana do início do

século XX deve-se a Martin, e a incorporação das idéias de Sitte pelos urbanistas

franceses da Société Française des Urbanistes (SFU) a partir dos anos 10

também. É ainda esta a edição que vai balizar as reflexões de Raymond Unwin,

na transposição do modelo abstrato de cidade-jardim de Howard para as múltiplas

aplicações ilustradas em Town Planning in Practice, de 1909.

As idéias de Saturnino de Brito a respeito dos traçados urbanos mais

adequados à topografia do sítio e às exigências da drenagem referem-se

seguidamente ao capítulo, que na realidade retoma “uma antiga questão de

desenho urbano, aquela da oposição entre ruas retas e curvas, ou, em outros

termos, a questão acerca de como incorporar, ou não, o acidental nos traçados

urbanos”

. A conhecida polêmica de Le Corbusier em Urbanisme, entre o

caminho dos asnos (a irregularidade, ou a curva) e o caminho dos homens (a linha

reta, a direção de quem sabe aonde quer chegar e não se deixa levar pelo acaso),

refere-se a este capítulo, e dessa forma o objeto da crítica era mais Martin que o

próprio Sitte.

Uma das poucas referências teóricas de Maciel em seu Relatório indica clara

filiação às idéias de Saturnino de Brito e da cadeia Sitte-Martin, ao defender

COHEN, 2003, op. cit., pp. 21-22.

ANDRADE, Carlos R.M.de (org.). Apresentação. CAMILLO SITTE. A construção das cidades

segundo seus princípios artísticos. São Paulo: Editora Ática, 1992, p. 5. Monteiro de Andrade inclui

a tradução do capítulo escrito por Martin, e um interessante artigo sobre a influência de Sitte nas

idéias e projetos de Saturnino de Brito, que conciliou na engenharia sanitária brasileira das

primeiras décadas do século XX uma visão pitoresca da cidade com exigências utilitárias.

traçados pitorescos (curvos ou poligonais), reservando a reta para o traçado das

avenidas principais, ou quando não houvesse outro jeito.

“Somos partidários das avenidas com o mínimo de 22 metros de largura, arborisadas

lateralmente; ou quando de mais largura arborisadas ao centro e aos lados ou

alternadamente ao centro ou quasi ao centro e a um dos lados, estabelecendo-se de quando

em quando rond-points, e procurando destas e doutras fórmas o pittoresco, accentuando-o

pelos alinhamentos curvos ou polygonaes, e só deixando a linha recta para certos casos

quando tal seja permittido sem inconvenientes, e sobretudo para as grandes artérias de

transito” (p. 1).

Entretanto, a influência francesa encontra-se também presente, nos rond

points, nas linhas de arborização urbana, e no próprio plano, onde a linha reta

predomina, e o pitoresco só é utilizado no traçado da Avenida Marginal.

Curiosamente, onde Maciel poderia utilizar o rond point, no entroncamento da

Vasco da Gama com a avenida perimetral, ou desta com a Rua Coronel Genuíno,

lança mão de pracinhas triangulares. A própria influência de Sitte na engenharia

local, de forte presença alemã, é matizada pelas influências dos outros tratadistas

alemães do Städtebau, como Stübben, Eberhardt e Werner Hegemann, do street

planning (os traçados dos planos de expansão) do urbanismo alemão do início do

século, e posteriormente da própria Cidade-Jardim que incorpora, através de

Raymond Unwin (em Town Planning in Practice), as idéias de Sitte. Dessa forma,

podemos efetivamente falar em um “sincretismo urbanístico” no período,

incorporando essa trama complexa de referências e influências.

O Plano de Melhoramentos foi feito menos de dez anos depois da reforma

do Rio de Janeiro empreendida por Pereira Passos, que é indubitavelmente seu

paradigma nacional. No início de janeiro de 1903, nomeado por Rodrigues Alves,

assume como prefeito da capital federal Francisco Pereira Passos, engenheiro,

testemunha da reforma de Paris e profundamente familiarizado com a

administração municipal da cidade (em 1874, tinha sido promovido a “engenheiro

do Ministério do Império, solicitando-lhe que esboçasse um anteprojeto e formasse

uma equipe de colaboradores que comporiam uma comissão encarregada de

traçar o primeiro plano abrangente para a reforma do Rio”).

Pereira Passos aproveitou o próprio conhecimento do local, da reforma

empreendida por Haussmann em Paris, e dos planos que vinham sendo

desenvolvidos na prefeitura do Rio de Janeiro para a preparação de seu plano. Na

sua primeira mensagem dirigida à Intendência Municipal, justifica: “Apenas encetei

a gestão dos negócios municipais, tratei de organizar um plano de melhoramentos

de viação urbana, completo bastante para melhorar realmente a nossa cidade, e

modesto o quanto necessário para ser levado a efeito (...)”. O plano foi elaborado

junto com a cúpula da administração municipal, e integralmente aceito pelo

Prefeito, que o encampou e transcreveu em sua mensagem de 1º de setembro de

1903 sob o título ‘Embelezamento e Saneamento da Cidade’. Oliveira Reis chama

a atenção para a impressionante coincidência entre a obra efetivamente

executada e o plano elaborado

Para Villaça, o período 1875-1930 representou a época na qual a classe

dominante brasileira tinha uma proposta urbana, que era apresentada com

antecedência e debatida abertamente, com grandes condições de hegemonia

Ele considera manifestações dessa hegemonia, por exemplo, o slogan “O Rio

civiliza-se”, referindo-se às reformas de Passos, cunhado e difundido na época. O

plano de Pereira Passos representaria o ápice desse período; o ano de 1906 (ano

de inauguração da Avenida Central e do fim da gestão de Pereira Passos à frente

da prefeitura do Rio de Janeiro), entretanto, marca para ele o início do declínio dos

planos de melhoramentos e embelezamentos, por vários motivos. Não

concordamos com Villaça nessa hipótese; com efeito, entendemos que tais planos

seguiram hegemônicos até o final da década de 20, quando passam a ser

substituídos por outro tipo de plano, de cunho mais abrangente e científico, já

vinculado ao urbanismo moderno.

Mesmo nestes, entretanto, a terminologia resiste: o próprio plano de

Agache para o Rio de Janeiro, o primeiro dos novos planos, chamava-se ainda,

apesar de ser concluído em 1930, Cidade do Rio de Janeiro: Remodelação,

Extensão e Embelezamento. Aos poucos, entretanto, nessas primeiras décadas

do século XX, vemos que a ênfase dos planos urbanos se desloca

progressivamente do embelezamento para os melhoramentos e, dentre estes,

para o funcionamento da cidade. Ao final do processo, a cidade eficiente terá

substituído a cidade bela, City Scientific no lugar de City Beautiful

Assim, o Plano de Melhoramentos insere-se num conjunto de planos das

primeiras décadas para quase todas as capitais e cidades mais importantes

(portuárias, institucionais, etc.) do país. Em São Paulo, é contemporâneo dos

sucessivos projetos para o Anhangabaú, de Silva Telles em 1907, de Victor da

Silva Freire em 1911 (com Eugênio Guilhem), da Prefeitura Municipal, e de

Samuel das Neves em 1911, do Governo Estadual, e do já citado Plano de Joseph

Antoine Bouvard, de 1911. Em Salvador, dos “Projectos de Melhoramentos em

Parte da cidade de Salvador” de 1910, de Jerônymo Teixeira de Alencar Lima

Em Recife, da Remodelação completa do bairro portuário (o bairro do Recife),

entre 1909 e 1914, com o Novo Projeto de Melhoramento do porto do Recife, o

REIS, José de Oliveira. O Rio de Janeiro e seus Prefeitos. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade

do Rio de Janeiro, 1977, pp. 17-18.

VILLAÇA, 1999, op. cit., p. 197.

A oposição foi criada por Jean-Louis Cohen, que detalha: “Aos slogans da City Beautiful,

progressivamente contaminados pela introdução das técnicas do zoneamento funcional, se opõem

aqueles da City Scientific, isto é, de um urbanismo vinculado ao domínio das relações entre a

economia urbana, o desenvolvimento e o desenho da cidade e, sobretudo, ao desenvolvimento

dos transportes mecanizados”, in COHEN, 2003, op. cit., p. 23.

Abertura, alargamento e retificação de diversas ruas da Cidade Alta de Salvador, como a Av. 2

de Julho, para desafogar o bairro da Sé. O projeto fornece as bases para as intervenções do

governador J. J. Seabra, entre 1912 e 1916. Todas essas manifestações estão descritas ao longo

de LEME, 1999, op. cit.

Plano de Saneamento do Recife, do Engenheiro Saturnino de Brito (1909-1915,

envolvendo sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água), e os

Plano Geral de Arruamentos e Projecto de Melhoramentos (1917). Em Niterói, que

reassume como capital do estado do Rio de Janeiro em 1903, corresponde às

Reformas e Melhoramentos em 1913, com o arquiteto francês Emile Tessain e o

arquiteto italiano Pedro Campofiorito como auxiliar.

Na América do Sul, o Plano Maciel é contemporâneo e bebe da mesma

fonte dos projetos para o Concurso de Avenidas de Montevidéu em 1911 (Fig.

1.19), e pouco posterior às primeiras grandes cirurgias urbanas de Buenos Aires,

com a implantação das Diagonais. O Concurso de Avenidas tem abrangência

maior que o Plano dos Melhoramentos, atingindo toda a cidade de Montevidéu, à

época mais importante e populosa que Porto Alegre.

“Las propuestas materializadas a través del Concurso de las Avenidas de 1911, proponían

el modelo del urbanismo monumental de principio de siglo para la resolución del espacio y

los edificios públicos y el de la ciudad jardín como alternativa para ciertas formas

residenciales. Las intenciones de dotar de un ordenamiento superior a la ciudad

espontáneamente desarrollada se resolvían todavía dentro de las morfologías básicas de

la ciudad antigua: la calle y la manzana”.

Finalmente, em termos internacionais o Plano dos Melhoramentos é

contemporâneo de planos e momentos fundamentais para o urbanismo do século

XX, mas deles não se beneficia. Não há evidencias de que Maciel conhecesse o

Plano de Chicago de 1909, de Daniel Burnham e Edward Bennett, as realizações

do movimento das Cidades-Jardim na Inglaterra (a primeira cidade-jardim,

Letchworth, é de 1903) ou o tratado de Raymond Unwin Town Planning in

Practice, publicado em 1909, no mesmo ano da primeira lei sobre o planejamento

urbano no Parlamento inglês. O Plano é publicado poucos anos depois da Town

Planning Conference de Londres, de outubro de 1910, onde se confrontam o

urbanismo francês de Hénard (que ali apresenta seu trabalho sobre “as cidades do

futuro”), Hébrard e Jaussely, o urbanismo alemão, o Plano de Chicago de

Burnham e as primeiras realizações de Unwin; das Exposições de Urbanismo

organizadas por Werner Hegemann em Berlim (1910) e Düsseldorf (1911), e dos

concursos para a Grande Berlim (1910) e para a nova capital da Austrália,

Canberra (1911).

Se comparado a qualquer dos planos brasileiros contemporâneos,

entretanto, o Plano dos Melhoramentos de Moreira Maciel se destaca como o de

maior abrangência, trazendo propostas articuladas de transformação da cidade

“Concurso Internacional de Proyectos para el trazado general de avenidas en la ciudad de

Montevideo”, Revista Arquitectura, Montevideo, 1920, in: BENECH, Enrique; SPRECHMANN,

Thomas; VILLAMIL, Arturo, BASTARRICA, Juan. MONTEVIDEO Aspectos Morfológicos y

Tipológicos de sus Estructuras Residenciales 1945-1983. Montevideo: (s/ed.) II Congreso Nacional

de Arquitectos-Sociedad de Arquitectos del Uruguay, octubre 1983, pp 23-24.

“colonial” e provinciana do início do século XX em uma cidade modernizada,

saneada e embelezada. Suas propostas orientaram diretamente a modernização

da cidade nos vinte anos seguintes, e indiretamente até hoje, pela permanência de

suas diretrizes nos sucessivos planos que se seguiram. Baseado nos princípios de

circulação, saneamento e embelezamento, o Plano insere-se na corrente

hegemônica dos planos de melhoramento e embelezamento do início do século.

Apesar de não conter diretrizes morfológicas, orientou a modernização da

morfologia e da imagem da cidade, na busca dos paradigmas urbanos

simbolizados na Paris de Haussmann e, mais perto, no Rio de Janeiro de Pereira

Passos. Finalmente, representou um poderoso instrumento político para o PRR,

na sua estratégia de controle político, através do controle do espaço urbano da

capital, e de sua transformação no sentido da ordem, mas principalmente do

progresso.

2º CAPÍTULO

OS ANOS 30 E A CONTRIBUIÇÃO DE UBATUBA DE FARIA E EDVALDO

PAIVA

INTRODUÇÃO

“Propúnhamos a ampliação do Centro pela criação do ‘Perímetro de Irradiação’,

anel de ruas contínuas, colocado a uma determinada distância desse Centro,

ligando entre si vários pontos a serem localizados na periferia. (...) Nesse

‘perímetro’ desembocariam todas as avenidas radiais, novas e projetadas. (...)

Com a solução do ‘Perímetro’, extraída da obra de F. Prestes Maia, dilatávamos

o centro atual, desviávamos o tráfego de passagem por ele, distribuíamos

melhor o tráfego e criávamos novas condições para certos sectores

abandonados da cidade baixa”. Edvaldo PAIVA. Problemas Urbanos de Porto

Alegre, 1951, p. 12.

Vinte anos depois de sua elaboração, a implantação do Plano de

Melhoramentos se dava de forma progressiva, ainda que parcial. As obras de

reforma do centro previstas no Plano foram executadas a partir da gestão de

Otávio Rocha (1924-28), que iniciou a abertura da Avenida Borges de Medeiros, e

tiveram continuidade nas gestões de Alberto Bins (1928-37), em meio a grande

expansão urbana. Durante o período, afirma-se nos setores técnicos municipais a

necessidade de um plano mais abrangente para a cidade, complementando e

atualizando o Plano de Melhoramentos para a área central e indicando diretrizes

de ocupação e de extensão mais adequadas ao grau de complexidade adquirido

por seus problemas urbanos. A idéia de um plano de conjunto mirava-se nos

exemplos do Plano Agache para o Rio de Janeiro e do Plano de Avenidas de

Prestes Maia para São Paulo, que tinham sido apresentados quase

simultaneamente alguns anos antes, e vinha sendo seguida em outras capitais e

grandes cidades brasileiras.

Em 1935, por iniciativa própria, os engenheiros municipais Ubatuba de

Faria e Edvaldo Paiva desenvolveram um Plano de Avenidas e uma série de

estudos e projetos correlacionados para a cidade. Com ampla divulgação pelo

pioneirismo e abrangência, os trabalhos foram publicados separadamente no

Boletim da Sociedade de Engenharia do Rio Grande de Sul (SERGS),

apresentados numa Exposição de Urbanismo em 1936 e posteriormente editados

conjuntamente como Contribuição ao Estudo da Urbanização de Porto Alegre em

1938, já na administração Loureiro da Silva.

A Contribuição ao Estudo da Urbanização de Porto Alegre é o objeto do 2º

Capítulo da Tese, que inicia pela descrição do contexto sócio-econômico e urbano

de Porto Alegre nos anos 30: reforma do centro, aceleração do processo de

crescimento urbano e expansão por loteamentos, e progressivo esgotamento do

modelo político-ideológico e administrativo do PRR face às mudanças que se

seguem à Revolução de 1930. É analisado o impacto da Exposição Comemorativa

do Centenário da Revolução Farroupilha sobre a cidade, balizando sua nova

imagem urbanística e arquitetônica, e constituindo, em si mesma, um modelo

reduzido de cidade ideal.

A Contribuição é examinada detidamente como documento, em sua

estrutura e discurso, e enquanto Plano Urbano, com seus correspondentes

projetos urbanísticos e arquitetônicos. As referências de Agache e Prestes Maia,

reconhecidas explicitamente pelos autores, e do urbanismo da Société Française

des Urbanistes (SFU), mesmo que por vias indiretas, são evidentes no desenho e

no discurso da Contribuição. Elas são examinadas e confrontadas com outros

paradigmas arquitetônicos e urbanísticos das décadas de 20 e 30: o movimento

da Cidade-Jardim, os remanescentes do movimento City Beautiful, o urbanismo

alemão, o Art Déco e o que Kenneth Frampton e William Curtis denominaram

“Nova Tradição”, a arquitetura monumental racionalizada e de influência

acadêmica dos regimes autoritários da década de 30, presente em praticamente

todos os países ao longo da década, inclusive no Brasil de Vargas.

REFORMA, EXPANSÃO URBANA E OS LIMITES DO PLANO MACIEL: PORTO

ALEGRE NA DÉCADA DE 30

Em Porto Alegre, os 20 anos que se seguiram ao Plano Geral de

Melhoramentos foram marcados pela reforma urbana do centro e pela forte

expansão urbana e suburbana. Os dois processos vão ocorrer simultânea e

correlativamente, mas não numa relação direta de causa e efeito, como alguns

autores enfatizam. Com efeito, a expansão não tem seu ritmo ditado apenas pela

acomodação dos moradores expulsos do centro pela reforma, mas corresponde

às novas condições do desenvolvimento sócio-econômico e urbano da cidade. O

quadro está vinculado ao período de continuidade administrativa dos governos do

PRR e seu sucessor PRL, que na capital sobrevive a uma Guerra Mundial, às

Revoluções de 1923 e 1930, à grande crise de 1929, à Revolta Constitucionalista

de 1932, à Constituinte de 34, aos levantes comunista e integralista, chegando até

o Estado Novo, em 1937, com apenas três Intendentes/Prefeitos: José Montaury,

Otávio Rocha e Alberto Bins.

Essa continuidade administrativa, se por um lado consagra as práticas

políticas e administrativas e a ideologia do positivismo castilhista, não se

apresenta de forma monolítica no período, revelando tempos fortes e fracos,

diferenças de ritmo, ênfases e estratégias.

Como vimos no 1º Capítulo, a longa administração de José Montaury

(quase 30 anos, de 1897 a 1924) legou à cidade o Plano Geral de Melhoramentos,

com seu conjunto de diretrizes, e implantou uma base de infra-estrutura para o

desenvolvimento urbano, especialmente no Centro e limites do Primeiro Distrito.

Assumindo, coerentemente com os princípios positivistas, obras que em outras

capitais estavam afetas aos governos estaduais, esgotou os recursos que

poderiam ser utilizados para a reforma urbana. Dentro da filosofia do “conservar,

melhorando”, podemos dizer que predominou a conservação, e os melhoramentos

previstos pelo Plano ficaram para depois. Entretanto, as obras do porto,

desenvolvidas durante a segunda década do século XX sob responsabilidade do

Estado e parcialmente inauguradas na gestão Montaury, foram de enorme

significado para a modernização e equipamento do centro comercial, e forneceram

o espaço, ganho ao rio por aterro, para as primeiras obras previstas no Plano.

Contrastando com o ritmo lento e conservador da administração Montaury,

o engenheiro Otávio Rocha governou por apenas quatro anos (1924-1928),

falecendo ao final de seu mandato, mas teve sua curta gestão marcada por

grandes e visíveis intervenções viárias, que deram início efetivo à reforma urbana

e modificaram decisivamente a estrutura e a imagem do centro da cidade. Rocha

era um dos melhores quadros políticos e técnicos do PRR, e assumiu com a

missão de recompor os apoios ao partido, seriamente abalados no decorrer da

Revolução de 23, e preparar sua renovação na “sala de visitas” do estado.

Como vimos no capítulo anterior, a estratégia de Rocha se apoiava em três

pontos básicos para garantir seus objetivos: a renovação acelerada da estrutura

urbana para adaptá-la às novas demandas de uma cidade que crescia e se

modernizava, a produção de uma paisagem urbana esteticamente compatível com

esta modernidade, especialmente no centro, e a manutenção da ordem urbana

através de um rigoroso controle social

. O primeiro ponto requeria ações em

saneamento, equipamento e circulação; o segundo ações de embelezamento e

incentivo a novos tipos de edificação, e o terceiro o reforço à aliança entre o PRR

e a burguesia comercial e industrial, com a escolha de Alberto Bins para vice de

Rocha. Nos dos dois primeiros, as ações tinham suas diretrizes no Plano Geral de

Melhoramentos, fortalecido por Rocha ao escolher para início da reforma urbana a

construção de três artérias principais, as avenidas Júlio de Castilhos, São Rafael

(atual Otávio Rocha) e Borges de Medeiros.

Como pressupostos para a reforma urbana, Rocha executou reformas

administrativas para facilitar a arrecadação de impostos, aumentar o orçamento

público e a qualificação do corpo técnico da Intendência. Além de uma nova

política fiscal, o prefeito reabriu a contratação de empréstimos externos para

custear as obras, beneficiado por uma conjuntura externa favorável, determinou

que as construções do centro obedecessem às orientações do Plano de

Melhoramentos, propondo alterações no código de construções, e criou uma

Comissão Especial de Obras Novas para coordenar a reforma urbana que

iniciava.

Na sua gestão foi concluída a parte central da área portuária e executada a

abertura da Avenida Júlio de Castilhos, paralela ao cais, alargada a Rua 24 de

Maio, criando avenida de ligação entre a Praça XV e a São Rafael (atual Otávio

Rocha), primeira percée do centro, e iniciou-se a grande obra de travessia do

espigão divisor de águas com a abertura da Avenida Borges de Medeiros. Além

SOUZA, 2005, op. cit., especialmente item 1.1 – AS FASES DE IMPLANTAÇÃO E AS OBRAS,

pp. 172-177.

das obras referentes à reforma urbana do centro, todas previstas no Plano de

Melhoramentos, Rocha iniciou o prolongamento da Avenida João Pessoa até a

estrada do Mato Grosso (Avenida Bento Gonçalves) e o ajardinamento do Parque

da Redenção segundo o projeto de Maciel. Foi construída a estação férrea

Ildefonso Pinto, e remodelaram-se os serviços de iluminação pública e

abastecimento de água.

Com a morte de Otávio Rocha, pouco antes de terminar o mandato,

assumiu seu vice, o industrial Alberto Bins, no mesmo ano eleito como Intendente.

Mantido por Flores da Cunha em 1930, confirmado por este em 1932 e

governando até o Estado Novo, em 1937, Alberto Bins deu continuidade às obras

iniciadas por Rocha na reforma urbana do centro, e empreendeu algumas novas,

a maior parte fora dos limites do Plano. No centro, Bins prosseguiu com a abertura

da Avenida Borges de Medeiros, complementando a travessia do espigão da Rua

Duque de Caxias com a obra do Viaduto Otávio Rocha, e concluiu o alargamento

da Avenida São Rafael da Praça Otávio Rocha até a Rua Cristóvão Colombo (hoje

Avenida Alberto Bins), proporcionando uma nova ligação com a Floresta e os

bairros operário-industriais a norte.

Fora do centro, Alberto Bins incentivou fortemente a expansão urbana com

o lançamento de um ambicioso Plano de Pavimentação, com a implantação de

faixas de concreto e melhorias de pavimentação nas principais avenidas radiais,

que ligavam o centro aos bairros, em algumas ligações perimetrais entre bairros,

iniciando o esboço de um sistema rádio-concêntrico, e de estradas municipais,

especialmente em direção à zona sul. Iniciou o saneamento dos bairros São João

e Navegantes, remodelou praças, melhorou o tratamento de água, expandiu as

redes de água e esgotos, e reorganizou o tratamento de lixo. Trouxe o urbanista

Alfred Agache para uma proposta de Plano de Conjunto, que não vingou, e para

um novo projeto para o parque da Várzea, que foi realizado, e sobre ele organizou

como Comissário Geral a grande Exposição Farroupilha de 1935, de enorme

impacto para a cidade.

Alberto Bins é geralmente visto como um continuador da obra de Rocha, e

sua gestão como uma fase de consolidação da reforma urbana seguindo as

diretrizes do Plano de Melhoramentos, com a conclusão de grande parte das

obras de saneamento, melhoramento e embelezamento do centro, e início de

outras, previstas ou não no Plano. Uma análise mais acurada, entretanto, revela

grandes diferenças de ritmo, métodos e estratégia entre as duas gestões, uma

ênfase maior de Bins no privilégio da expansão urbana em detrimento das

custosas obras de reforma do centro, dificuldades financeiras e de arrecadação, e

um certo esgotamento dos limites do Plano de Melhoramentos como orientador do

desenvolvimento urbano da cidade.

O melhor exemplo é dado pela atribulada implantação da maior obra

prevista no Plano, a Avenida Borges de Medeiros, com suas sucessivas

paralisações, mudanças de traçado e alinhamento, e discussões públicas sobre as

prioridades e custos de sua complementação, só efetivada na administração

Loureiro da Silva, em 1943, em circunstâncias inteiramente novas. As dificuldades

financeiras, agravadas com a crise de 1929 e a impossibilidade de novos

empréstimos externos, e as novas condições políticas geradas pela Revolução de

30, tornavam praticamente impossível a manutenção do ritmo de desapropriações

e contratações necessárias à implantação de uma remodelação viária mais

extensa na área densamente ocupada do centro urbano, mesmo para sua obra

mais visível e emblemática. Em função disso, a nova imagem de Porto Alegre,

melhorada e embelezada pelo Plano Maciel, que já estava presente nas novas

avenidas do centro, como a Julio de Castilhos e a atual Otávio Rocha, e no próprio

Viaduto Otávio Rocha, ainda restava incompleta naquela que seria seu paradigma

de modernidade, a Avenida Borges de Medeiros.

A década de 20 é uma época de intenso crescimento urbano de Porto

Alegre, mesmo que o crescimento demográfico tenha arrefecido em relação às

décadas precedentes. Se compararmos as plantas de Porto Alegre de 1916

organizada pela Intendência Municipal sob a coordenação de Moreira Maciel, e de

1937, da Diretoria de Cadastro e Patrimônio, com participação dos engenheiros

Ubatuba de Faria e Edvaldo Paiva, é possível identificar as direções preferenciais

dessa expansão. Mesmo que nas duas plantas as áreas efetivamente ocupadas e

urbanizadas se revelem muito inferiores às áreas arruadas ou loteadas, o

crescimento observado é impressionante.

Na planta de 1916, a área arruada expande-se a norte, no Quarto Distrito,

mantendo a tendência já observada ao final do século XIX com a localização

industrial e operária nos bairros São João e Navegantes; ao nordeste, na

seqüência do bairro Moinhos de Vento, através dos novos loteamentos de média e

alta renda de Bela Vista e Auxiliadora ao longo do divisor de águas da Estrada da

Pedreira (hoje Rua 24 de Outubro); a sudeste, entre o arroio Dilúvio e a Rua

Santana, e ao longo das estradas do Mato Grosso (Partenon), da Cascata (Glória)

e da Cavalhada (Teresópolis); e a sul até o Morro Santa Teresa.

Na planta de 1937, além do progressivo preenchimento dos vazios

intersticiais entre as áreas ocupadas na planta anterior, em todos os quadrantes,

até o limite da atual Terceira Perimetral, nota-se um crescimento através da

ocupação de grandes glebas, principalmente a nordeste e leste, e a sul. A

nordeste, ao redor da estrada para Gravataí (atual Avenida Assis Brasil), estavam

loteadas as glebas de Vila Floresta (à esquerda), em um padrão singelo de

cidade-jardim, Passo da Areia e Vila Progresso (à direita), todas destinadas à

classe operária, e parte da Boa Vista e Higienópolis, destinadas à classe média,

principalmente de origem alemã. Além da atual Avenida Carlos Gomes, surgia um

pequeno enclave burguês ao redor da Praça Japão, hoje parte do bairro Boa

Vista.

Planta da Cidade de PORTO ALEGRE, Capital do Estado do Rio Grande do Sul. Organizada pela

Intendência Municipal. 1916.

Ao sul do Morro Santa Teresa, a expansão seguiu o eixo da costa e a

implantação da nova avenida de acesso, com o loteamento dos bairros Cristal,

Tristeza, Vilas Assunção e Conceição, e Ipanema, chegando até o Espírito Santo

e Guarujá. Uma outra diretriz iniciava a ligação da zona sul, na Tristeza, com os

novos bairros a sudeste (Glória e Teresópolis), através de loteamentos de

chácaras rurais em Camaquã e Cavalhada. A Avenida Coronel Marcos constituía

o divisor de renda: entre ela e a margem, Vila Assunção, Vila Conceição e

Ipanema se caracterizam como loteamentos tipo cidade-jardim, destinados à

moradia e veraneio das classes média e alta: do outro lado, predominava um

padrão de arruamento ortogonal, destinando-se a famílias de menor renda.

Entretanto, é na direção leste que a expansão revelava-se mais intensa,

acrescentando uma enorme área loteada à malha original. O vetor de crescimento

era a estrada do Caminho do Meio (Av. Protásio Alves), acesso a uma série de

loteios de chácaras em seus dois lados, até os limites da Estrada do Forte. Trata-

se de um conjunto de loteamentos desarticulados entre si, numa justaposição de

grelhas mais ou menos ortogonais, traçados vagamente “paisagísticos” e traçados

claramente inspirados na cidade-jardim, onde hoje estão os bairros Petrópolis,

Bela Vista, Chácara das Pedras, e Três Figueiras, Vila Bom Jesus e Vila Jardim.

Os primeiros visavam a classe média, os dois últimos a classe operária. Do outro

lado do Morro Santana, a Estrada do Mato Grosso (Av. Bento Gonçalves) dava

acesso a loteamentos em seus dois lados, o maior deles subindo o morro São

José em grelha ortogonal (bairro São José), flanqueado por pequena trama em

padrão cidade-jardim (Vila João Pessoa), destinados à classe operária. O Beco do

Salso assegurava precariamente a ligação dos dois eixos centrais, e a Estrada do

Forte ligava a Vila Jardim ao Passo da Areia, a norte. Tratava-se, à época, de

loteamentos ainda não urbanizados e ocupados, mas em seu conjunto

praticamente dobravam a área urbana da capital.

O crescimento se dava basicamente através de três processos:

• Densificação da área ocupada por substituição tipológica, para atualização

de um acervo imobiliário vetusto, especialmente no centro e bairros

pericentrais do primeiro, segundo e terceiro distritos;

• Preenchimento de vazios existentes entre as áreas ocupadas, por

pequenas ou médias operações de “infill”: pequenos arruamentos ou

conjuntos de casas de renda por agentes privados;

• Expansão por loteamentos, geralmente estruturados ao longo de antigas

estradas de acesso, radiais convertidas em eixos de desenvolvimento a

partir da implantação das linhas de bonde elétrico na primeira década do

século XX, e sua expansão nas décadas seguintes.

Nos três casos, o crescimento se dá com a incorporação de novas

tipologias arquitetônicas, que vão se somar a um repertório tipológico

praticamente estagnado desde o último quartel do século XIX. No primeiro caso,

adotam-se novos tipos de edifícios comerciais, mistos e residenciais de maior

intensidade de ocupação, em dois ou mais pisos, incentivados pela legislação; os

primeiros edifícios em altura fazem sua aparição no início dos anos 30. No

segundo caso, são introduzidas tipologias residenciais racionalizadas, casas e

sobrados isolados, geminados ou em fita, casas de altos e baixos, geminadas ou

em fita, com forte

loteamentos, sendo os lotes taxados a partir de sua comercialização, incidindo

assim a tributação sobre os novos proprietários

. As constantes reclamações dos

proprietários de imóveis pela precariedade dos serviços públicos nas novas áreas

levaram o Prefeito Alberto Bins a retificar os limites da zona urbana, através do

Decreto nº 220/1931, reduzindo-os em relação aos extrapolados no Decreto de

1927.

Ao longo do período, verifica-se nova mudança do perfil dos agentes

imobiliários. A ubíqua Cia. Predial e Agrícola praticamente monopolizou o mercado

de terras da capital e do Estado até a metade da década de 20, com áreas na

periferia da cidade em arrabaldes ou bairros emergentes, tanto na zona sul

(Glória, Teresópolis, Partenon) quanto na zona norte (Navegantes, São João,

Higienópolis e Auxiliadora), então os dois principais vetores de crescimento. A

introdução dos bondes elétricos a partir de 1908, a implantação de fábricas e os

melhoramentos públicos em infra-estrutura e no sistema viário nos bairros

industriais da zona norte impulsionaram a atuação da companhia e valorizaram

indiretamente seu patrimônio.

A partir de 1925, com a reforma da área central e a expansão urbana, o

setor imobiliário passou por um crescimento notável, com a incorporação de novas

empresas, principalmente do capital comercial e industrial de origem alemã. A

principal delas foi a Schilling Kuss & Cia. Ltda., empresa criada em 1926 com

recursos do setor comercial, que passou a liderar o mercado de terras a partir da

década de 30 até os anos 50, concentrando seus investimentos nas áreas de

expansão a leste, novo vetor prioritário de crescimento da cidade no período.

A atuação da companhia ilustra exemplarmente os processos de expansão

urbana da década de 30. O patrimônio imobiliário foi constituído antes da

empresa, no início dos anos 20, pela aquisição de uma série de chácaras

contíguas em zona suburbana de Porto Alegre, com boa condição física,

aprazibilidade e acessibilidade, onde hoje se encontram os bairros Petrópolis, Bela

Vista, Chácara das Pedras e Três Figueiras, todos oriundos de loteamentos seus.

A empresa procurava facilitar o acesso aos novos loteamentos através de

contratos com empresas de transportes para estabelecimento de linhas de ônibus

com trajetos através de suas vias internas, e valorizava-os através da edificação

de algumas moradias exemplares, de boa qualidade arquitetônica, sinalizando o

STROHAECKER (2005) analisa o mercado de terras e a incidência da legislação como

instrumento político de viabilização da expansão urbana e da segregação sócio-espacial no

período. Seu Quadro nº3 ilustra a incidência do imposto sobre terrenos não edificados em Porto

Alegre em 1927, que variava de 100 mil réis por metro de frente no núcleo central (Andradas/São

Rafael/Júlio de Castilhos), a metade disso do núcleo central até a Rua Ramiro Barcelos, baixando

progressivamente nos bairros pericentrais até um mil réis por metro entre a Protásio Alves e a

Bento Gonçalves. A taxação era maior na principal rua de comércio e nas novas avenidas abertas

por Otávio Rocha, incentivando sua ocupação compulsória. STROHAECKER, Tânia Marques.

Atuação do público e do privado na estruturação do mercado de terras de Porto Alegre (1890-

1950). Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad

de Barcelona, 1 de agosto de 2005, vol. IX, n.194 (13), pp. 10-11.

padrão do empreendimento e balizando o mercado para as vendas. Trata-se de

procedimentos pioneiros, ilustrando a modernidade dos métodos utilizados pela

empresa, que posteriormente se incorporaram ao mercado imobiliário; a

construção de moradias exemplares é até hoje utilizada como parte do marketing

imobiliário nos apartamentos decorados ou nas casas-testemunho em

condomínios fechados.

Como conseqüência desse processo de expansão urbana, Porto Alegre

chegou aos anos 30 com o dobro da área ocupada à época do Plano de

Melhoramentos. A expansão se deu seguindo a diretriz das radiais e da

implantação das linhas de bonde elétrico, deixando muitos espaços vazios entre

elas e entre loteamentos ao longo delas. Alguns loteamentos estavam sendo

ocupados com infra-estrutura precária ou inexistente, em distâncias de 6 a 7 km

do centro da cidade. Em função disso, todos os diagnósticos da época apontavam

a necessidade e a urgência de um plano de conjunto para a cidade, capaz de lidar

com a nova escala de seus problemas urbanos. Segundo Edvaldo Paiva, o

processo de crescimento urbano não controlado e a intensa especulação

imobiliária dos anos 1926/29, produziram “um amálgama de loteamentos

desconexos, estendendo-se a grandes distâncias”, causando “uma completa

desorganização da vida da cidade”

, conflitos entre o sistema viário existente e o

crescente tráfego motorizado, congestionamento do centro, distâncias crescentes

entre este e os bairros, e entre locais de moradia e de trabalho.

A cidade existente da década de 30 transbordava de muito os limites do

Plano Maciel, passando a fazer jus às recorrentes metáforas biológicas do “polvo”,

com a expansão radial assemelhando-se a tentáculos estendidos sobre o

território, ou do “tumor”, proliferando sobre o tecido através das metástases

representadas pelos loteamentos. A doença estava sendo diagnosticada. Não

tardariam as primeiras prescrições de cura.

O IMPACTO DA EXPOSIÇÃO DE 1935

Em 20 de setembro de 1935, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul

inaugurava uma grande exposição em comemoração ao Centenário da Revolução

Farroupilha. A exposição foi montada sobre a área da “Várzea” ou Campo da

Redenção, destinada a parque municipal com projeto de Alfred Agache, que

passou desde então a chamar-se “Parque Farroupilha”. A exposição foi encerrada

em 15 de janeiro de 1936, e os pavilhões, em madeira e estuque, foram

desmontados até 1939. Restaram poucas evidências da importância do evento

para a cidade: o lago, seu belvedere e embarcadouro, o eixo principal e a fonte

luminosa, o Instituto de Educação, pavilhão cultural da exposição, o pavilhão do

Pará (conhecido como “pavilhão marajoara”) e alguns monumentos. Entretanto, o

impacto da exposição para a construção da imagem urbana da cidade moderna

PAIVA, Edvaldo. Problemas urbanos de Pôrto Alegre. Porto Alegre, junho de 1951, p.10.

transcende esse legado físico, através de uma instigante relação entre o

permanente e o transitório, exemplarmente sintetizada na simbiose entre o

desenho do parque e o da exposição.

“O resultado desta síntese, produzindo um plano preciso e coerente em si mesmo, atesta

o grau de identidade recíproca entre o projeto do parque e o da exposição; estes dois

fatos, distintos na medida em que um se pretendia permanente e o outro transitório, estão

associados, porém, pela vontade comum de se constituírem em fato urbanístico sobre a

mesma área da cidade, a ‘Várzea da Redenção’. O parque foi, pois, incorporado à cidade,

através desta bem sucedida fusão”.

Em 1928, a Prefeitura convidou o arquiteto e urbanista francês Alfred H.

Donat Agache para colaborar na elaboração de um novo plano de melhoramentos

para a cidade. A decisão resultou de uma visita ao Rio de Janeiro do então diretor

da Comissão de Obras Novas, Fernando Martins, para tomar contato com as

obras de remodelação da Capital Federal, conhecendo na ocasião o trabalho de

Agache. Apresentado às propostas do Plano Maciel em Porto Alegre, Agache

endossou a abertura das avenidas Farrapos e Borges de Medeiros, elogiando o

projeto do Viaduto Otávio Rocha do engenheiro Manoel Itaquy, e a criação de uma

Avenida Beira-Rio nos moldes de avenida-parque (parkway)

. Em 1929, a pedido

da Prefeitura, elabora um projeto para o Parque Farroupilha, e apresenta proposta

para execução de um Plano de conjunto para a cidade, no valor de 600 contos de

réis. O valor foi considerado exorbitante pelo Prefeito Alberto Bins, e a simples

possibilidade de sua contratação gerou reação entre os técnicos da Prefeitura,

engenheiros locais e parte da imprensa, contrários à importação de um

estrangeiro para resolver os problemas locais.

O projeto de Agache para o parque, entretanto, definiu uma estrutura formal

a partir da qual derivaram todos os traçados e modificações posteriores, até o

atual. Apresentado como Ante Projecto de Ajardinamento do Campo da

Redempção em 1930 (Fig. 2.1), dispunha uma estrutura primária de eixos,

geométrica e formalizada, à qual se contrapunham um lago e jardins com formas

sinuosas periféricas. Agache desconsiderou o retalhamento da área do parque em

nove quarteirões proposto por Maciel, mas reteve seu principal eixo, paralelo à

Avenida João Pessoa, com continuidade na Rua Santana, como diretriz para a

estrutura monumental do projeto.

Em 1935, o anteprojeto de Agache foi utilizado pelo arquiteto municipal

Christiano de La Paix Gelbert como referência básica na definição do plano diretor

da Exposição do Centenário Farroupilha

. Seu Plano de Ocupação (Fig. 2.2) da

ARQUITETURA COMEMORATIVA Exposição do Centenário Farroupilha 1935. Catálogo da

mostra. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do RGS – Projeto UNIARQ/Programa

UNICULTURA da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, 1999, s/p.

BOHRER, op. cit., p. 73-74, e MACHADO, 1998, op. cit., p. 75-80.

A exposição de 35 foi implantada, de acordo com o “Relatório do Comissário Geral” publicado em

fevereiro de 1936, após o seu encerramento, como “obedecendo tudo, na medida do possível, o

plano de embelezamento da ‘Várzea’ elaborado pelo urbanista Agache”. RELATÓRIO da

Exposição do Centenário Farroupilha. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1936. 38 p. il. Relatório

área conservou os principais elementos compositivos da estrutura formal de

Agache, implantando parcialmente seu desenho para receber os pavilhões,

equipamentos e espaços públicos necessários à realização do evento. Os

pavilhões foram organizados ao redor do grande eixo, denominado “Avenida das

Nações”, que iniciava na praça com o Pórtico Monumental e a estátua eqüestre de

Bento Gonçalves (hoje na Praça Piratini), e finalizava no foco do principal deles, o

Pavilhão das Indústrias Riograndenses, que dominava por sua escala e

implantação o conjunto da Exposição (Fig. 2.3).

Arquitetonicamente, o conjunto de pavilhões da Exposição de 35 tem

filiação a estéticas denominadas genericamente Art Déco

. Conforme nota D’Aló

Frota, a exposição revela a busca de uma transição sem rupturas entre tradição e

vanguarda, aplicada sobre o âmbito transitório dos pavilhões, que funcionam como

“sistemas estéticos” exploratórios. É uma fórmula já testada na Exposition

Internationale des Arts Décoratifs Modernes de 1925 em Paris, com a introdução

de uma modernidade conciliadora, “light”

. Os edifícios da Exposição não

buscavam unidade formal absoluta, mas diversidade controlada, utilizando

diferentes modelos de transição à modernidade, com referências futuristas,

racionalistas, cubistas, expressionistas ou suprematistas, coexistindo sem

hegemonia expressiva entre 1920 e 1940. Por outro lado, o aparente ecletismo

também era relativo, já que quase todos procuravam demonstrar afinidade formal

e caráter “moderno”, independentemente das qualidades intrínsecas de cada um.

É verdade que parte desse referencial tipológico e figurativo se deve ao

consenso entre os diversos agentes da exposição, públicos e privados, em torno

de algumas idéias de modernidade formal. Entretanto, devemos procurar outros

motivos para isso em duas circunstâncias definidoras: a maior parte dos pavilhões

e equipamentos foi projetada pelo arquiteto municipal Christiano de La Paix

Gelbert, em curto período de tempo, e o sistema construtivo utilizado em quase

todos, com estrutura de madeira e revestimento em estuque, favoreciam certa

homogeneidade de motivos decorativos de superfícies e tratamentos, e mesmo de

volumetrias nos edifícios.

Mesmo em tempos relativamente turbulentos, sete estados (Santa Catarina,

Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais

e alguns pavilhões dos estados. O Pórtico (Fig. 2.4) em linguagem entre o

“Streamline” americano e o expressionismo alemão, é atribuído a Franz Filsinger,

que assina a perspectiva. O pavilhão de Pernambuco, dotado de um pórtico

racionalista, foi projetado por Luís Nunes, pioneiro arquiteto moderno formado pela

ENBA; o pavilhão do Distrito Federal, lembrando o futurismo italiano e o

expressionismo alemão, teve projeto pelo Departamento de Turismo; os pavilhões

de São Paulo e Minas Gerais foram projetados em seus estados, como alegorias

claramente Art Déco. O Cassino de Christiano de La Paix Gelbert era um pavilhão

especial, representando não só um estilo arquitetônico como um estilo de vida,

cosmopolita e moderno. Com referências navais explícitas, especialmente à noite,

constituía-se no mais acabado exemplo do “estilo” da Exposição, comparado a

“um festivo barco navegando no ambiente de fantasia criado para a

comemoração”.

Podemos dizer que a Exposição de 1935 foi um evento comemorativo de

dupla leitura. Por um lado, homenageia os valores ideológicos e simbólicos

associados aos 100 anos do levante armado dos “farrapos” contra o poder central,

com todas suas conotações em um momento delicado das relações entre o

Estado e o Governo Federal; por outro, sinaliza o esforço da sociedade agrícola e

industrial gaúcha na busca um modelo de modernização que atuasse como

impulsor do desenvolvimento regional

, fora do complexo pecuário da metade sul.

A escala e localização do Pavilhão das Indústrias Riograndenses na Exposição

ilustra a importância conferida aos segmentos econômicos “modernos” no modelo

de desenvolvimento (Fig. 2.5).

No contexto regional, “a Exposição revela-se como a primeira tentativa de

produzir um conjunto de edificações baseado em vocabulário arquitetônico de

estética nitidamente modernizante”. Os pavilhões atuavam como veículos de

comunicação condensada da imagem modernizadora. Fornecem os instrumentos

figurativos que servem de referência, dispondo e coordenando os mais variados

elementos associados à idéia de modernidade, com inspiração nas Grandes

Segundo PESAVENTO, o Rio Grande do Sul, “no decorrer da República Nova, ocupava a

posição periférico-dependente mais importante do país”, pelo seu papel na aliança vitoriosa da

Revolução de 30. As expectativas e esforços de parcelas importantes da sociedade gaúcha em

busca de uma afirmação nacional, através da aceleração do desenvolvimento regional ao longo da

primeira metade da década culminaram, em 1935, na comemoração do Centenário Farroupilha. A

revolta dos Farrapos, símbolo maior da afirmação e autonomia regional perante o país, foi

comemorada de maneira espetacular na exposição promovida pelo General Flores da Cunha

(interventor nomeado por Vargas em 1930, Governador em 1934), num momento em que este

apresentava ao Presidente da República um relatório com o balanço dos cinco anos de sua

administração, e seu Partido Republicano Liberal (PRL, representando a ala que apoiara Vargas

durante a Revolução Constitucionalista de 32) realizava um esforço de recomposição da coalizão

no poder, então abalada por conflitos entre os interesses regionais de autonomia e o projeto

nacional de Vargas. A proposta política do Governo estadual de 35, com seu programa de

desenvolvimento econômico e incentivo à industrialização como forma de integração regional e

participação soberana no cenário nacional, viu-se sem condições de sobrevivência no processo de

modernização conservadora e centralizadora que culmina na instauração do Estado Novo em

1937. PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora Mercado

Aberto, 1980. 94 p.

Fig. 2.4 - Exposição do Centenário Farroupilha. Pórtico de

Entrada com estátua eqüestre de Bento Gonçalves, 1935.

Fig. 2.2 - Exposição do Centenário Farroupilha. Implantação,

Christiano de la Paix Gelbert sobre projeto de Agache, 1935.

Fig. 2.5 - Exposição do Centenário Farroupilha. Av. dos

Estados com Pavilhão das Indústrias do RGS, 1935.

Fig. 2.3 - Exposição do Centenário Farroupilha. Vista Aérea, 1935.

Fig. 2.1 - Alfred Agache. Projeto para o Campo da

Redenção, 1930.

Exposições Internacionais realizadas nos anos 20 e 30 na Europa e nos Estados

Unidos. A função arquitetônica das feiras se amplia, e os pavilhões adquirem

dupla função: expor, atuando como uma estrutura de suporte à exposição de

produtos, e expor-se, através de sua forma, como um novo meio de comunicação.

Dessa forma, o “estilo EXPO”, baseado exclusivamente no efêmero, passa a

incorporar valores de representação permanente

. No contexto nacional, a

Exposição de 35 superou a Feira Internacional de Amostras, realizada no Rio de

Janeiro em 1934, tanto em escala e repercussão, quanto na associação às idéias

de modernidade

através do conjunto urbanístico e arquitetônico.

Com a desmontagem da exposição, completada em 1939, o Parque já

estava praticamente implantado em sua estrutura primária, faltando completar o

desenho original de Agache para os espaços subsidiários. Em 1940, ao detalhar o

projeto no âmbito do Plano de Urbanização de Loureiro da Silva, o arquiteto

Arnaldo Gladosch acrescentou alguns recantos e jardins, concebidos como “folies”

românticas ou pitorescas, alterando o desenho original, mas não sua essência.

Isso foi possível em função das qualidades intrínsecas do projeto de Agache,

concebido em dois níveis de organização: uma estrutura primária monumental, de

caráter global e permanente, e espaços subordinados, secundários e de caráter

circunstancial ou particular.

Em sua análise do parque, Luz e Oliveira destacam esse aspecto

, e

concluem que os dois níveis de organização da área possibilitaram que o parque

fosse transformado pontualmente ao longo dos anos, sem, no entanto, alterá-lo

como um todo. Para eles, essa dupla entrada também possibilitou o convívio de

dois estilos paisagísticos no parque; o do jardim francês e o paisagismo inglês,

preocupados respectivamente em definir um cenário à imagem e semelhança da

razão humana e da natureza idealizada, aqui atuando complementarmente.

As considerações contidas no Relato apresentado após o encerramento, demonstram a

importância dada à utilização da luz elétrica nos recintos da Exposição. A iluminação empregada,

que introduzia uma atmosfera noturna fantástica ao conjunto, constitui atração especial e motivou o

comparecimento público. A sofisticação utilizada no seu emprego reforçava a imagem tecnológica

e o conteúdo ideológico da comemoração, enfatizando as idéias de desenvolvimento e

modernidade. Um dado que permite avaliar a importância deste aspecto foi a potência instalada:

quatro vezes superior ao total da iluminação pública de Porto Alegre em 1935, segundo dado de “A

Exposição do Centenário Farroupilha” – Relato apresentado pelo Comissário geral, Major Alberto

Bins, ao Exmo.sr. Governador do Estado Gal. J.ª Flores da Cunha. Porto Alegre: Livraria do Globo,

1936, apud FROTA, 2000, op. cit., p. 16..

Para exemplificar a identificação com a modernidade, FROTA nota que na Exposição de

Barcelona de 1929, o mais expressivo edifício associado às idéias modernas, o Pavilhão da

Alemanha de Mies van der Rohe, ocupava uma posição nitidamente marginal. Na Exposição de

Porto Alegre, o Pavilhão Cultural, obra de Fernando Corona originalmente construída para abrigar

a Escola Normal, era a única construção com marcado cunho clássico e se posicionava fora do

recinto da mostra. Cf. FROTA, 2000, op. cit., p. 21.

LUZ, Luiz Fernando da; OLIVEIRA, Ana Rosa de. Espaços de lazer e cidadania: o Parque

Farroupilha, Porto Alegre. In: Revista AU – Arquitetura e Urbanismo, n.92, out/nov. 2000, p. 69-72,

p. 71.

O projeto de Agache é exemplar do método da SFU para o tratamento de

parques e jardins, mesmo quando comparado a outras realizações similares dos

anos 20 e 30. Os desenhos de J.C.N. Forestier para os parques de Buenos Aires

no Plan Noel de 1925 são ilustrativos. Se os projetos para as praças, boulevards e

avenidas

são comparáveis aos de Agache para o Rio de Janeiro, formando um

sistema monumental integrado de espaços públicos na escala de uma grande

capital, seus projetos para os Parques Centenário e Saavedra, similares em

escala e estrutura à Várzea, são claramente inferiores em composição e

elementos paisagísticos. Entretanto, no seu projeto para a Avenida da Liberdade e

extensão norte de Lisboa (1925), são espantosas as similaridades da estrutura

monumental com a estrutura proposta por Agache para o parque (Fig. 2.23),

reforçando o caráter deste como um modelo urbano reduzido do método da SFU.

As mensagens associadas à arquitetura da Exposição Farroupilha de 1935

cumpriram seu papel, difundindo um elenco de imagens modernizadoras que

receberam da sociedade e dos agentes imobiliários locais uma calorosa acolhida.

Elas foram impulsionadas pelas obras da administração Loureiro da Silva, a partir

de 1937, com intervenções urbanas e de equipamentos públicos cujo desenho

sinaliza uma dimensão estética uniforme e hegemônica. As fórmulas compositivas

e figurativas colocadas à “disposição” da sociedade durante a Exposição de 35

foram sendo revistas para se adequarem a programas mais utilitários e usuais. Na

década de 40, a habitação coletiva e o prédio público serão os principais veículos

do “novo estilo”, cujo compromisso com a modernidade é evidente

. Estavam

lançadas as bases para uma verdadeira “Porto Alegre de mica”, que a partir da

abertura das novas avenidas do Plano de Urbanização de Loureiro da Silva vai ser

a imagem hegemônica da cidade, até meados dos anos 50.

Quanto a Agache, privado da oportunidade de exercer sua expertise em um

Plano Diretor para o conjunto da cidade, pelo preço, por ser estrangeiro (pior,

francês), ou pelas duas coisas, deixou-nos um legado que não pode ser

negligenciado. Seu “Ante projecto” forneceu as bases para a Exposição do

Centenário Farroupilha e para a estrutura do futuro Parque, e ilustra não só o

“estado da arte” do urbanismo francês para o desenho de parques e jardins

urbanos, como constitui em si mesmo um exemplo acabado do método

desenvolvido pelo autor e pela SFU para o desenho da nova cidade.

O arquiteto e urbanista francês J.C.N. Forestier participou com o “Informe Forestier” e com uma

série de projetos de praças (Plazas Once de Septiembre, del Congreso, Constitución,

Independencia, Itália, del Retiro e Plaza de Mayo), avenidas e parques (além dos mencionados, o

mais bem sucedido foi o parque linear ao longo da nova Avenida Costanera), todos de 1924, no

chamado Plan Noel para Buenos Aires de 1925. O plano e a contribuição de Forestier, colega de

Agache na SFU, são analisados em detalhe no Capítulo 4 do livro MOLINA Y VEDIA, Juan. Mi

Buenos Aires herido. Planes de desarrollo territorial y urbano (1535-2000). Buenos Aires: Ediciones

Colihue, 1999, 278 p. (il), p. 103-126.

FROTA destaca as novas avenidas Farrapos e Borges de Medeiros, implantadas no início da

década de 40 como vias urbanas “monumentalizadas”, grandes portais modernos de acesso à

cidade, pelo norte e pelo sul, que representam de forma clara as expectativas estéticas de

modernização urbana adotadas em Porto Alegre. FROTA, 2000, op. cit., p. 20.

A magistral contraposição de uma estrutura monumental e geometrizada de

jardim à francesa, que fornece o esqueleto básico, com áreas subsidiárias tratadas

de forma mais “orgânica” ou romântica, como nos jardins ingleses, remete como

metáfora à estrutura dos projetos urbanos da SFU dos anos 20 e 30. Dessa forma,

a estrutura primária clara, com eixos, rotatórias, boulevards e outras figuras

urbanísticas do grande desenho “Beaux Arts”, definindo áreas intersticiais tratadas

individualmente como bairros residenciais no sistema cidade jardim, permitem

pensar o parque de Agache como um modelo reduzido de cidade ideal do

urbanismo francês e, por extensão, como modelo para uma Porto Alegre

analógica dos anos 30 e 40.

A CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA URBANIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE

Desde o final dos anos 20, tornavam-se evidentes nos meios municipais as

limitações do Plano de Melhoramentos como instrumento urbanístico apto a lidar

com as novas condições geradas pelo crescimento urbano. Os limites eram de

natureza física, já que o Plano abrangia apenas o Primeiro Distrito, mas também

operativa e conceitual. Isso levou ao progressivo consenso da necessidade de um

plano de conjunto para a cidade, nos moldes do que estava sendo proposto na

Capital Federal e em São Paulo. O convite a Agache, então envolvido com o

Plano do Rio de Janeiro, para visitar Porto Alegre no início da gestão Alberto Bins

e apresentar proposta de elaboração de um Plano de conjunto, insere-se neste

ambiente. O reforço à qualificação técnica e às atribuições da Diretoria Geral de

Obras e Viação e sua Divisão de Patrimônio e Cadastro, responsável pelo

levantamento topográfico, cadastro imobiliário e atividades de urbanismo em geral,

também.

Em 1935 a Divisão, que finalizava o levantamento topográfico e cadastral

completo da península, passou a Diretoria de Cadastro, sendo nela lotados os

engenheiros Ubatuba de Faria e Edvaldo Pereira Paiva. Em 1936, os dois

apresentam um extenso estudo de urbanização para Porto Alegre, influenciado

pelas idéias de Agache no Plano do Rio de Janeiro, e de Prestes Maia no Plano

de Avenidas para São Paulo, depois publicado como Contribuição ao Estudo da

Urbanização de Porto Alegre.

Tratava-se do produto de cerca de um ano de estudos e projetos para a

cidade, por dois engenheiros municipais que formavam uma dupla heterogênea,

em termos de trajetória, temperamento e bagagem técnico-ideológica. Ubatuba de

Faria era positivista, em função disso bem conectado com os meios técnico-

profissionais e políticos da engenharia local, de forte hegemonia positivista, e

adquiriu sólida bagagem em seu curso, nas áreas de topografia, saneamento e

traçado urbano. Edvaldo Paiva era recém-chegado do interior e desde cedo

envolvido com os movimentos estudantis de esquerda, que o levaram ao

marxismo e ao Partido Comunista. Seguia o curso de Engenharia com certo

desinteresse, aproximando-se da topografia por influência do mestre Lélis

Espartel, e depois do urbanismo através dos trabalhos com Ubatuba de Faria.

Ubatuba de Faria ingressou na Escola de Engenharia em 1926, assumindo

no mesmo ano como assistente no serviço de cadastro da Prefeitura. Em 1928,

passou ao posto de topógrafo assistente, e acompanhou a execução dos

principais projetos propostos pela “Comissão Especial de Obras Novas” criada por

Otávio Rocha. Ao formar-se em 1932, dominava os arquivos e cadastros

municipais, o traçado e a topografia da cidade

. Com essas credenciais, fez em

1933 sua primeira conferência sobre urbanismo na Sociedade de Engenharia,

intitulada “Cadastro e urbanismo para Porto Alegre”, logo publicada no Boletim da

Sociedade

. O levantamento cadastral e topográfico completo da península foi

empreendido sob sua iniciativa, obrigando a reorganização dos serviços técnicos

municipais e a contratação de novos profissionais (entre os quais o então

estudante Paiva). Ubatuba começou e fez a maior parte de seus estudos em uma

escola de grande prestígio profissional e social e estabilidade institucional.

A Escola cresceu até o final dos anos 20, criando novos cursos e

participando ativamente dos debates técnicos e políticos, amparada no prestígio

profissional e na filiação positivista de seus fundadores e da maioria de seus

professores. Com a revolução de 1930, a Escola perdeu prestígio por oposição a

Vargas e ao novo regime, passando por dificuldades financeiras

. A Reforma do

Ensino decretada por Vargas em 1931, previa a criação de um sistema

universitário federal e a regulamentação nacional das profissões. O decreto nº

23.569 de dezembro de 1933 estabeleceu a regulamentação federal unificada

para o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e geógrafo, até então

reguladas individualmente por cada Estado. No Rio Grande do Sul de doutrina

positivista, não era exigido nenhum diploma para o exercício de qualquer

profissão. Em 1934, as Escolas isoladas foram agrupadas na Universidade de

Porto Alegre, e em 1935 numa efêmera Universidade Técnica.

Edvaldo Paiva ingressou na Escola em 1930, e freqüentou o curso nesse

período confuso e turbulento, recebendo seu diploma de engenheiro pela

Universidade Técnica em 1935. Ainda como estudante, torna-se topógrafo

assistente do Serviço de Cadastro (1/10/1933), sendo nomeado engenheiro-

adjunto do mesmo serviço ao concluir o curso em dezembro de 1934. Sob as

ordens do já engenheiro Luiz Arthur Ubatuba de Faria, participa do levantamento

cadastral e topográfico completo da península

ROVATTI, 2001, op. cit., p. 51.

A conferência foi em 30 de agosto de 1933, e a publicação em janeiro de 1934. UBATUBA DE

FARIA, Luiz Arthur. “Cadastro e urbanismo em Porto Alegre”, in Boletim da SERGS (6), janeiro

1934, pp. 32-41.

A decisão de aprovar os estudantes de ofício em 1930, sem exames, contribui para o embaraço,

culminando com o desaparecimento da revista EGATEA em 1931. Os debates migram para a

recém-criada Sociedade de Engenharia (fundada em 10 de julho de 1930), representante

profissional da corporação, que com seu Boletim criado em 1932 retoma o papel anteriormente

exercido pela revista.

ROVATTI, 2001, op. cit., p. 44. Em sua tese, Rovatti acompanha detalhadamente a trajetória de

Paiva nos anos 30 no Capítulo I, itens 3 a 5 (p. 44 a 58), e a evolução de suas idéias e referências

no período no Capítulo II, itens 2 e 3 (p. 102 a 116). Aqui seguimos sua cronologia e periodização.

Como colegas na Divisão de Cadastro, em 1934 Ubatuba de Faria convida

Paiva para trabalharem na concepção de um “Plano de Conjunto” para Porto

Alegre. Com este objetivo, estudam urbanismo a partir de uma leitura sistemática

da bibliografia disponível na Prefeitura: a tradução francesa de Camillo Sitte, e

dois livros seminais, publicados para apresentar projetos urbanísticos e seus

fundamentos, o Estudo de um Plano de Avenidas para a cidade de São Paulo, de

Prestes Maia

, e Cidade do Rio de Janeiro, Extensão, Remodelação,

Embellezamento, de Alfred Agache

. Com influência explícita de Prestes Maia e

Agache, os dois desenvolvem durante o ano de 1935 uma série de estudos e

projetos urbanos, no contexto de um Plano de Avenidas para a cidade.

A base cartográfica utilizada foi o Mapa de Porto Alegre recém concluído

pela seção de Topografia da Diretoria de Cadastro. A proposta partia da conclusão

de que “(...) o Plano Maciel já estava superado, pois correspondia a uma pequena

parte da cidade e suas teorias tinham sido ultrapassadas. Os problemas (...)

tinham se agudizado e novos problemas entravam em cena, exigindo soluções

imediatas”

. Segundo o diagnóstico dos autores, o processo de crescimento

urbano não controlado e a intensa especulação imobiliária dos anos 1926/29,

tinham produzido “um amálgama de loteamentos desconexos, estendendo-se a

grandes distâncias”, causando “uma completa desorganização da vida da cidade”.

Esta se manifestava por conflitos entre o sistema viário existente e o crescente

tráfego motorizado, congestionamento do centro, distâncias crescentes entre este

e os bairros, e entre locais de moradia e de trabalho.

O Plano de Avenidas utiliza a mesma estrutura viária fornecida pelas

avenidas radiais e ligações perimetrais já escolhidas por Alberto Bins para seu

Plano de Pavimentação. Para o centro ampliado (área do 1º Distrito), foram

retomadas as propostas de Moreira Maciel, adaptadas às novas condições. Do

“Plano de Avenidas para São Paulo” de Prestes Maia, foi utilizada a teoria do

Perímetro de Irradiação, adaptada por ele a partir das teorias de Eugène Hénard.

Quando aplicada a Porto Alegre, a teoria previa que nem todas as radiais

deveriam chegar à Praça XV, à época centro do tráfego urbano, principalmente

transporte coletivo, sendo absorvidas por um Perímetro de Irradiação, anel viário

contínuo a determinada distância ao redor do Centro. Além disso, previa-se a

criação de novas radiais, alguns alargamentos viários, principalmente nas antigas

radiais e no centro, e a criação de novos centros secundários com vida própria. O

resultado seria uma estrutura urbana multipolarizada, com um bairro operário-

industrial na zona norte, e um novo bairro residencial na zona sul, urbanizando

PRESTES MAIA, Francisco. Estudo de um Plano de Avenidas para a cidade de São Paulo, São

Paulo, Companhia Melhoramentos, 1930.

Tratava-se da edição em português (AGACHE, Alfred Donat. Cidade do Rio de Janeiro,

Extensão, Remodelação, Embellezamento, Paris: Foyer Brésilien, 1930) e não da versão francesa,

posterior (AGACHE, Alfred Donat. La rémodelation d’une capitale, Aménagement, Extension,

Embellissement. Paris: Société Cooperative d’Architectes, 1932).

PAIVA, Edvaldo. Problemas urbanos de Pôrto Alegre. Porto Alegre, junho de 1951, p.10.

extensa área de aterro com cerca de 200 hectares ao longo da enseada da Praia

de Belas.

Procurando corrigir a “excessiva centralização” causada pelo padrão radial

de evolução urbana da cidade, foram propostas novas ligações perimetrais, com a

criação de outros dois perímetros de irradiação. Através de grandes anéis

concêntricos de ruas a respectivamente 4 e 8 km do centro, uma rede viária

hierarquizada permitiria a ligação das zonas industriais concentradas a norte com

as novas zonas residenciais no vale sul, beneficiadas pelo saneamento e

canalização do Riacho. Foi previsto um sistema de verdes públicos, cujo elemento

principal era uma grande cunha de parques ao redor do arroio Dilúvio, desde suas

cabeceiras até próximo ao Parque Farroupilha.

O conjunto de estudos e projetos foi exposto publicamente em um armazém

desocupado da Rua da Praia em 1936, numa “Exposição de Urbanismo”, a

primeira do gênero em Porto Alegre, com surpreendente repercussão. As

propostas suscitaram debates, conferências e artigos na imprensa, e foram

posteriormente publicadas pela Prefeitura em 1938, já na administração Loureiro

da Silva, sob o nome de “Contribuição ao estudo da urbanização de Porto Alegre”

. A estrutura do documento é a seguinte:

1. Evolução da cidade de Porto Alegre

2. As linhas gerais do Plano Diretor

3. O Plano de Avenidas, desenvolvido em 5 capítulos, nos quais são expostas

as idéias do perímetro de irradiação, da estrutura viária com as avenidas

radiais e perimetrais, e definidos os melhoramentos do centro.

4. Os Planos de Expansão, com os projetos do novo bairro residencial da

Praia de Belas e o detalhamento da “Entrada da Cidade”, e de urbanização

da várzea do rio Gravataí, com um bairro industrial/operário.

5. Espaços Livres

6. Parque Náutico

7. Problema das Enchentes

8. Canalização do Riacho, com análise dos sucessivos projetos para o

saneamento da área, de Moreira Maciel, Schneider, Carlos Medaglia e de

Ary de Abreu Lima.

9. O Problema do Tráfego

UBATUBA DE FARIA, Luiz Arthur; PAIVA, Edvaldo Pereira. Contribuição ao estudo da

urbanização de Porto Alegre. Porto Alegre: Prefeitura Municipal, (mimeo), 1938. Trata-se de um

volume de tipo brochura com 218 páginas mimeografadas de formato 21x29 cm, com janelas para

a inclusão de mapas, projetos, fotos e gráficos colados. Rovatti informa que boa parte das fotos

são de autoria de Ubatuba de Faria, e foram editados somente cerca de vinte exemplares,

distribuídos em órgãos municipais e nas bibliotecas da Escola de Engenharia e da Sociedade de

Engenharia.

A Contribuição também é analisada em LEME, 1999, op. cit. p. 379-380, e em ROVATTI, 2001,

op. cit., p. 50-58 e 96-116.

100

Embora Ubatuba de Faria e Paiva tenham reconhecido a autoria conjunta

de todos os estudos e projetos, é evidente que alguns textos foram redigidos por

Faria e outros por Paiva, cujos estilos podem ser identificados. Paiva escreve de

forma mais enfática (que Rovatti define como “un tant soit peu grandiloquent et qui

évoque une enthousiaste convocation au travail”), e sua exposição das idéias é

seguidamente circular, enquanto Faria é mais objetivo e sintético. Baseado nessas

e em outras evidências, o minucioso estudo de Rovatti aponta que, entre os

estudos e planos apresentados na Exposição de Urbanismo e publicados em

1938, Paiva é certamente o autor dos seguintes: a análise urbana da evolução de

Porto Alegre através de seus componentes antropo-geográficos, inspirada na

metodologia de Agache para o Rio de Janeiro; o estudo dos problemas viários de

Porto Alegre, com a proposição de um Plano de Avenidas, inspirado no trabalho

de Prestes Maia e, através dele, em Eugène Hénard; o estudo de um plano de

extensão para o bairro Praia de Belas, e o projeto de uma Entrada da Cidade

(acesso aéreo e fluvial) na Ponta da Cadeia, os dois apresentados como partes

integrantes de um plano de conjunto, inspirados no projeto para o bairro Leblon e

na Porta do Brasil de Agache; e o estudo de tratamento dos “espaços livres”,

inspirado nos princípios de distribuição de parques em cunha propostos por Bruno

Moring e Richard Petersen no Concurso de Gross Berlin em 1910, logo depois

adotados por Prestes Maia

Por sua vez, Ubatuba de Faria foi o autor de um plano de extensão através

da criação de um bairro industrial-operário na área da Várzea do rio Gravataí,

apoiado num novo centro rodo-ferroviário, aéreo e portuário; do projeto de um

Parque Náutico; de um texto sobre o problema das enchentes, que servia de

justificativa para o projeto de urbanização e canalização do Riacho; e de texto

sobre os problemas de circulação, servindo para apresentar e justificar uma

proposta de urbanização da Praça XV, considerada à época o ponto mais

congestionado da cidade e seu centro do ponto de vista do transporte coletivo

Dessa forma, cada um colaborou com cerca de cem páginas para a

publicação, e mesmo assinando conjuntamente, trataram de apresentar

individualmente seus trabalhos ao público. Ainda em setembro de 1935, Ubatuba

de Faria apresentou à Sociedade de Engenharia seu plano de expansão para a

Várzea do Gravataí, e logo a seguir publicou-o no Boletim da mesma

. Em

dezembro de 1936, era a vez de Paiva apresentar à Sociedade de Engenharia seu

Respectivamente “A evolução da cidade de Porto Alegre”, in FARIA e PAIVA, op. cit., pp. 6-21;

“O plano de avenidas”, in FARIA e PAIVA, ibid., pp. 22-86; “Novo bairro residencial e Entrada da

Cidade”, in FARIA e PAIVA, ibid., pp. 91-112, e “Espaços livres”, in FARIA e PAIVA, ibid., pp. 91-

112.

Respectivamente “Novo bairro industrial e operário”, in FARIA e PAIVA, ibid, pp. 113-122;

“Parque náutico”, in FARIA e PAIVA, ibid., pp. 134-142; “O problema das enchentes”, in FARIA e

PAIVA, ibid., pp. 143-182; e “O problema do tráfego”, in FARIA e PAIVA, ibid., pp. 183-204.

FARIA, Luiz Arthur Ubatuba de, “Urbanização da Várzea do Gravataí”, Boletim da SERGS (11),

janeiro 1936, pp. 51-95, trabalho exposto na Sociedade de Engenharia em 19 de setembro de

1935.

101

Fig. 2.8 - Contribuição. Urbanização da Ponta da Cadeia

e Praia de Belas, Edvaldo Paiva (1936-1938).

Fig. 2.9 - Contribuição. Projeto de um Bairro Industrial

na várzea do Gravataí, Ubatuba de Faria (1936-1938).

Fig. 2.7 - Contribuição ao Estudo de Urbanização de Porto Alegre. Novos bairros, Ubatuba de Faria e Edvaldo Paiva

(1936-1938).

Fig. 2.6 - Contribuição ao Estudo da Urbanização de Porto Alegre. Plano de Avenidas, Ubatuba de Faria e Edvaldo Paiva

(1936-1938).

103

interseção das continuações das ruas Vasco da Gama e Coronel Vicente, e

propõem um túnel sob a Avenida Independência, no trajeto das ruas Conceição e

Sarmento Leite. Ao norte, uma rótula no cruzamento com a Avenida Alberto Bins

permitiria organizar a ligação com a Rua Voluntários da Pátria, com a projetada

Avenida Farrapos (ligação com os bairros industriais da zona norte e com o novo

Bairro operário-industrial proposto), e com um largo junto ao porto e à estação

ferroviária. Ao sul, seguiria pela Rua Sarmento Leite, alargada e ampliada, até a

confluência da Rua da Margem (atual João Alfredo) com a Rua da República, e

pela extensão dessa até o novo Parque da Confluência, no aterro da Praia de

Belas. As conexões a norte estão confusas, e a geometria do traçado a sul

apresenta uma inflexão forçada na Rua da República. O acesso ao semicírculo do

Parque apresenta-se com caráter secundário entre as avenidas Borges de

Medeiros e do Riacho.

As plantas foram republicadas posteriormente por Paiva em “Problemas

Urbanos de Pôrto Alegre”, acompanhadas de uma análise retrospectiva. O

Perímetro seria a resposta para superar a excessiva centralização da cidade em

um ponto que não é o centro geométrico da cidade, e as difíceis ligações

perimetrais.

“A única solução (...) seria a paulatina ampliação do velho Centro colonial, na direção das

vias radiais, e a criação de novos Centros secundários com vida própria. (...) Além desses

novos centros de interesse, procuramos caracterizar alguns bairros, de maneira a

desafogar o tráfego convergente ao atual Centro. Nesse ‘perímetro’ (que ligaria o futuro

centro ferroviário, num dos vales, ao futuro centro residencial, na Praia de Belas, e que

seria composto de um sistema de ruas contínuas: Conceição, Sarmento Leite e República

prolongada, atravessando o espigão por um túnel sob a avenida Independência)

desembocariam todas as avenidas radiais, novas e projetadas”.

As exceções seriam as avenidas Borges de Medeiros, 10 de Novembro

(projetada), e uma via expressa elevada ligando a Avenida Farrapos e a Praça XV.

O projeto apresenta o detalhamento do Perímetro de Irradiação, com plantas,

corte esquemático e perspectiva do túnel previsto sob a Avenida Independência (a

Planta e um Corte são reapresentados na Fig. Nº 18 de Problemas Urbanos).

O Anteprojeto de Urbanização da Ponta da Cadeia e Praia de Belas (Fig.

2.8), creditado a Paiva, revela influência direta da Porta do Brasil no Rio de

Janeiro, de Agache, e assemelha-se à proposta de Attílio Corrêa Lima para o novo

centro urbano de Niterói, apresentado em seu “Avant-projet d’Aménagement et

d’Extension de la Ville de Niterói”

, tese de doutoramento (1930) no Institut

d’Urbanisme de Paris, orientado por Henri Prost, editado em 1932.

Entretanto, a articulação com o restante da estrutura urbana é

completamente distinta do projeto de Agache, cuja Porta da Cidade centraliza as

intervenções monumentais sobre o centro do Rio e se relaciona diretamente com

PAIVA, 1951, op. cit., p. 11-12.

Descrito e ilustrado em LEME, 1999, op. cit., p. 384-85.

104

os grandes centros de negócios da Esplanada do Castelo e de Santo Antônio

(Figs. 2.18 e 2.19). A escala dos edifícios também é completamente distinta, tanto

de Agache quanto de Corrêa Lima, cujos edifícios eram previstos com 100 metros

de altura. Já a perspectiva com Detalhe do Centro Comercial do Novo Bairro Praia

de Belas mostra edifícios de três a seis pisos, predominantemente, ao redor de

uma praça semicircular junto à saída do Riacho canalizado (Fig. 2.17). A Entrada

da Cidade na ponta da Cadeia apresenta dois edifícios em cantoneira, dispostos

simetricamente em relação ao prolongamento do eixo da Rua Riachuelo,

flanqueando uma praça igualmente semicircular com anfiteatro voltado para o

Guaíba (Fig. 2.20). Ambos possuem uma escala bem mais modesta, e revelam-se

bastante ingênuos em termos formais.

Em uma detalhada análise morfológica do aterro, Bohrer identifica uma

série de qualidades no traçado e em sua relação com a forma urbana, destacando

seu caráter cenográfico:

“O novo bairro Praia de Belas foi projetado através de um sistema de vias radiais e

perimetrais adequadamente articulado ao tecido urbano existente, observando a

continuidade de todas as vias marginais existentes. Na confluência das avenidas radiais

insere-se um parque e um centro de negócios, cuja composição formal dispõe-se em

similitude à composição da praça cívica, na ponta da península. Dentro da mesma

semântica, o sistema radial tinha como ponto focal o grande parque de confluência situado

ás margens do lago Guaíba (...). Convergem para este espaço o prolongamento das

grandes avenidas da cidade tais como a Av. Borges de Medeiros e a Rua da República,

assim como a Av. do Canal (...)”.

Analisando mais detidamente o traçado, entretanto, vemos que a

articulação é bastante grosseira no trecho entre a Entrada da Cidade e a Av. do

Canal, num sistema paralelo à enseada que se transforma em rádio-concêntrico, e

depois passa a uma grelha adaptada com quarteirões celulares até a ponta sul. É

esboçado um sistema de praças internas de quarteirão, que aparece sem ritmo ou

critério claro ao longo de todo o novo bairro. A articulação da Av. Borges de

Medeiros com a Av. Praia de Belas, contorno interno do novo bairro, é

geometricamente forçada, e o sistema rádio-concêntrico do Centro de Negócios

pende fortemente para o quadrante nordeste. Considerando a avenida ao longo do

Riacho canalizado como acesso central, o quadrante nordeste recebe duas

avenidas importantes, a continuação da Avenida Borges de Medeiros (que chega

à praça central do sistema), e a avenida de ligação ao Perímetro de Irradiação,

prolongamento da Rua da República (que, curiosamente, chega apenas a um

semicírculo interno), contra apenas uma no quadrante sudeste, prolongamento da

Rua Botafogo.

O “Projeto de um Bairro Industrial na Várzea do Gravataí” (Fig. 2.9),

creditado a Ubatuba de Faria, apresenta um núcleo com traçado rádio-concêntrico

tipo spider web, que se articula a dois trechos de traçado em malha, um junto às

novas docas do rio Gravataí, e outro na transição com a quadrícula do antigo

BOHRER, 2001, op. cit., p. 79-80.

105

loteamento industrial de São João/Navegantes. O centro do núcleo é ocupado por

uma rótula monumental, de formato elíptico, que recebe oito avenidas radiais

principais, entre elas a continuação da Avenida Farrapos projetada (que

estabelece a conexão com o Perímetro de Irradiação), a 2ª e 3ª avenidas

perimetrais, a ligação com a estrada para Canoas, uma avenida de acesso às

novas docas do rio Gravataí, e uma avenida de acesso às novas docas em

continuidade do Cais Navegantes, no Saco do Cabral.

A Ilha do Gavião é incorporada ao projeto com a eliminação do canal entre

o rio Gravataí e o Saco do Cabral, substituído por um trevo ferroviário, permitindo

a implantação de um parcelamento em superquadras industriais com duas docas

principais de orientação oeste, e respectivos armazéns. A península sul da Ilha do

Gavião, entre o Saco do Cabral e o Furado Humaitá, é tratada como parque

urbano de caráter pitoresco, centralizado por um edifício monumental. Todas as

docas são servidas por ramais ferroviários, formando um sistema alveolar

autônomo. Um sistema de praças é distribuído pela teia, entre as avenidas radiais,

mas não apresenta critério claro de localização, escala, ritmo ou hierarquia.

A articulação do novo bairro aos loteamentos industriais existentes ao sul

foi feita através de operações de “costura”, procurando conectar dois sistemas

geometricamente díspares, com a utilização de praças e quarteirões de transição

na técnica do “pochée”. Já a articulação com as áreas de expansão industrial a

leste não existe, e o traçado extingue-se abruptamente. O conjunto é claramente

tributário tanto das idéias quanto das técnicas de desenho urbano do movimento

Cidade-Jardim, no caso certamente através de Saturnino de Brito e seus

seguidores na Escola de Engenharia, referências básicas de Ubatuba de Faria.

Os dois projetos procuram definir duas novas centralidades, cada qual com

sistema rádio-concêntrico de polarização própria, que são ligadas através do

Perímetro de Irradiação (Fig. 2.7). Entretanto, os dois centros apresentam-se

desbalanceados: o novo bairro residencial da Praia de Belas e sua Entrada da

Cidade estão localizados muito próximos ao centro antigo, e o novo bairro

industrial muito distante.

Nota-se igualmente certa ambigüidade nas análises gerais da Contribuição,

que reconhecem ao mesmo tempo as virtudes e as limitações do estudo, mas as

identificam nos mesmos elementos, a exemplo de Laís Salenge e Moojen

Marques:

“No ano de 1935, Ubatuba de Farias (sic) e Edvaldo Pereira Paiva (...) formulam

um conjunto de diretrizes urbanísticas, ainda de cunho predominantemente viário, com

base em conceitos oriundos dos Planos Agache e Preste Maia para Rio de Janeiro e São

Paulo. (...) Estas diretrizes tiveram grande influência nos futuros planos e no próprio

desenvolvimento da cidade. (...) surge naquele momento, o conceito de ‘perímetro de

irradiação’, que se materializa, mais tarde, na primeira perimetral e inspira a criação das

demais perimetrais de ligação interbairros. Com a proposta de implantação de centros

secundários nos bairros, afirma-se o princípio da estrutura urbana multipolarizada e de

descentralização urbana. São, também, recomendações importantes, a ampliação da área

106

central, mediante aterro do rio Guaíba (Praia de Belas), a implantação de vias específicas

para transporte coletivo e terminais viários. (...) o trabalho representou o esforço isolado de

alguns técnicos do município, sem apoio oficial, infraestrutura administrativa ou pesquisa

urbana que fundamentasse cientificamente as proposições” .

Essa ambigüidade era alimentada pelo próprio Paiva

, que repetidas vezes

alertou para a limitação e unilateralidade do estudo, a seu ver restrito ao caráter

viário, e para sua falta de base documental e científica.

AGACHE, PRESTES MAIA E O URBANISMO DA SFU

Os únicos autores citados na Contribuição são os brasileiros João

Moreira Maciel e Francisco Prestes Maia, e os franceses Arsène Isabelle e

Auguste de Saint-Hilaire (na evolução urbana de Porto Alegre), Alfred Agache e

Eugène Hénard

. Na definição do Perímetro de Irradiação, o texto faz referência

explícita a Hénard, na página 45, mas transcreve quase literalmente a tradução de

Prestes Maia

. Na definição de Plano Diretor, transcreve literalmente trechos

inteiros de Agache

, sem identificação. Nas definições de zoneamento, são

transcritos trechos dos dois. Rovatti apresenta interessantes quadros

comparativos dos textos de Paiva

(no caso, em Contribuição) cotejados com

textos de Hénard, Agache e Prestes Maia, ilustrando e demonstrando o costume

de Paiva de compilar textos de outros autores sem citação, algumas vezes através

de transcrições literais.

A Contribuição não esconde sua dívida e filiação a Prestes Maia e Agache,

e em todas as análises posteriores, especialmente de Paiva, esta dupla matriz é

sempre enfatizada. Ela é óbvia e explícita, e nisso Porto Alegre não estava só. Em

1930 foram divulgados os planos para as duas maiores cidades do país, São

Paulo e Rio de Janeiro, por Prestes Maia e Alfred Agache. Por seu porte,

abrangência, pioneirismo, e pela importância adquirida por suas divulgações

(ambos são publicados em alentados e vistosos volumes, com plantas, gráficos,

SALENGE, Laís; MARQUES, Moacyr Moojen. Reavaliação de planos diretores: o caso de Porto

Alegre. In: PANIZZI e ROVATTI (org), op. cit., p. 156.

Paiva elabora uma autocrítica severa na apresentação que faz da Contribuição em PROBLEMAS

URBANOS DE PORTO ALEGRE, repetida em todas suas análises posteriores, até a última. Cf.

PAIVA, 1951, op. cit., p. 11. Descontada a leitura reducionista da contribuição de Agache, limitada

por Paiva ao tratamento monumental, a autocrítica recoloca o Estudo nas suas devidas

proporções.

Em artigo posterior, Paiva lembra que o primeiro contato com um livro de urbanismo na

Prefeitura foi a edição francesa de Camillo Sitte, identificado por ele como um dos mestres do

urbanismo mundial, “da escola romântica”, seguido pelos livros de Agache e Prestes Maia; na

Contribuição, entretanto, Sitte não é citado. PAIVA, Edvaldo P. Memórias de um homem comum,

Montevidéu, 1981 (mimeo), p.32.

PRESTES MAIA, Francisco. Estudo de um Plano de Avenidas para a Cidade de São Paulo. São

Paulo: Melhoramentos, 1930, p.35.

AGACHE, Alfred. Cidade do Rio de Janeiro. Extensão, Remodelação, Embelezamento. Paris,

Foyer Brésilien, 1930, p.11, 17, 120.

ROVATTI, 2001, op. cit., pp.143-146 (TABLEAU COMPARATIF Nº 6, 7 e 8).

107

perspectivas e aquarelas), esses planos marcarão uma nova etapa na história do

urbanismo no Brasil, e gerarão uma série de estudos e planos tributários em

outras capitais do país.

Prestes Maia e Agache trabalharam quase simultaneamente, no final da

década de 20. Não há dúvidas de que Prestes Maia sabia que Agache estava

elaborando um plano para o Rio, por solicitação do prefeito, o paulista Antônio

Prado Jr., mas não se sabe se Agache conhecia o trabalho de Prestes Maia. Os

planos são contemporâneos, sua ambição é equivalente, tratam das duas maiores

cidades do país, mas há diferenças consideráveis entre eles. O plano de Agache

representa o “estado da arte” dos métodos e fundamentos técnicos e ideológicos

do urbanismo francês da SFU, aplicado com a expertise de um de seus principais

representantes sobre a Capital Federal. O plano de Prestes Maia é considerado a

síntese do que se poderia chamar “pensamento urbanístico paulista” naquela

década

, em gestação na Escola Politécnica desde o final do século XIX com

influência de Camillo Sitte e da Cidade-Jardim através de Saturnino de Brito, do

urbanismo francês através principalmente de Eugène Hénard, e do urbanismo

alemão.

Na Introdução do Estudo para um Plano de Avenidas para a Cidade de São

Paulo, Prestes Maia alerta o leitor para não procurar em suas páginas “um desses

‘planos de conjuncto’ ao sabor da época que alguns jornaes anunciaram” e insiste

em chamar seu plano de “estudo”. Na verdade, o volume de quase 400 páginas do

plano é bem mais que isso: é um misto de plano de conjunto (mesmo negado por

Prestes Maia), plano de avenidas, coleção de projetos urbanos, tratado de

urbanismo, e obra de divulgação da administração do prefeito J. Pires do Rio, em

cuja gestão foi publicado

Prestes Maia discorre longamente sobre o sistema de circulação e

transportes, propondo a aplicação do conceito de Perímetro de Irradiação

desenvolvido por Hénard, faz considerações sobre as estradas de ferro e o metrô,

sobre a legislação urbanística, embelezamento urbano, retificação do rio Tietê e

urbanização de suas margens, habitação popular, refere-se ao zoning (vendo suas

origens no urbanismo alemão, especificamente em Baumeister), e finaliza num

apêndice dedicado aos parques. De acordo com Villaça, apesar da modéstia do

título, poderia ser considerado um comprehensive plan

. Morfologicamente, filia-

Cf LEME, 1990, op. cit., e VILLAÇA, Flávio. 1999. “Uma contribuição para a história do

planejamento urbano no Brasil”. In: DEÁK, Csaba e SCHIFFER, Sueli Ramos (org.). O processo de

urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da USP/Fupam, 1999, pp. 207-208.

Nesse sentido, o Estudo guarda semelhanças de objetivos com a edição do Plano de

Urbanização da administração Loureiro da Silva, objeto do próximo capítulo. Além de “estudo”,

Prestes Maia refere-se ao plano em outros pontos como “livrinho” e “folheto”.

Prestes Maia faz questão de mostrar erudição urbanística, exibindo conhecimento do “estado da

arte” (há dezenas de citações em inglês, francês, alemão e espanhol), mas alega não pretender

um plano abrangente, e alfineta os teóricos, quando afirma que “(...) este folheto não contém

bibliografia, que se pode encontrar em qualquer compêndio ou mesmo em volumes especiaes

como os de Hublard e McNamara”. PRESTES MAIA, apud VILLAÇA, 1999, op. cit., p. 208.

108

se ao urbanismo francês com um desenho urbano monumental em composições

de origem Beaux-Arts, embora com uma arquitetura de filiação art déco e

vagamente futurista, reveladas em inúmeras aquarelas.

O destaque fica com o Plano de Avenidas (Fig. 2.14), e com o esquema de

estrutura viária proposto para São Paulo (Fig. 2.13), seguindo o exemplo de

modelos similares elaborados por Hénard para as cidades de Moscou, Berlim e

Paris (Figs. 2.10 a 2.12). É justamente esta a principal influência de Prestes Maia

na Contribuição, sendo ressaltada tanto pelos autores, na época de sua

divulgação, como posteriormente por Edvaldo Paiva, em análises que iniciam

criticando-a

, vão progressivamente elidindo-a até apagá-la completamente. O

Esquema Teórico de Porto Alegre apresentado na Contribuição, e geralmente

atribuído a Paiva, explicita essa dívida: o esquema reproduz os modelos de

Hénard e Prestes Maia, com uma estrutura radial-perimetral composta do Primeiro

Perímetro de Irradiação, contornando o centro, mais três perímetros periféricos, e

uma série de radiais (Fig. 2.15).

Entretanto, o esquema revela-se desbalanceado, procurando forçar um

modelo idealizado para cidades de crescimento rádio-concêntrico completo a partir

de um ponto geométrica e geograficamente central, para as condições desiguais e

fragmentadas de Porto Alegre na época. Os três perímetros periféricos

tangenciam-se num único ponto, a norte do eixo norte-sul onde estão localizados

seus centros, provável nó de estrangulamento de todo o sistema, e as avenidas

radiais se apresentam de forma confusa, quase labiríntica, perdendo-se a clareza

diagramática proporcionada por um modelo teórico, sem chegar à precisão

projetual de um plano viário efetivo.

A influência de Agache é mais visível nos projetos para o novo Bairro

Residencial e para a Entrada da Cidade, os dois atribuídos a Paiva, mas na

realidade perpassa toda a Contribuição, desde sua apresentação, em seus textos

justificativos, que muitas vezes reproduzem trechos inteiros de Cidade do Rio de

Janeiro, na morfologia urbana proposta ou entrevista nos desenhos, nos traçados

viários, e na emulação geral que provê, ao se colocar claramente como modelo de

plano a ser seguido.

“Com a solução do ‘Perímetro’, extraída da obra de F. Prestes Maia, dilatávamos o centro atual,

desviávamos o tráfego de passagem por ele, distribuíamos melhor o tráfego e criávamos novas

condições para certos sectores abandonados da cidade baixa. Devo ressaltar, na solução

preconizada, um aspecto negativo, que era a sua limitação. Nós só víamos, então, o aspecto

viário, não captando o valor funcional desse perímetro de modo completo. Não compreendíamos,

então, que, em primeiro lugar, era necessário dar função orgânica à nova via, não só em relação

ao esquema viário como, também, em relação à zonificação de atividades. Era contraditório

propormos sua implantação e, ao mesmo tempo, mantermos no interior do centro colonial tôdas as

atividades existentes, cujo desenvolvimento estava provocando o congestionamento dêsse centro.

Esse aspecto negativo era um resultado da maneira unilateral com que enfocávamos o problema

em seu conjunto”. PAIVA, 1951, op. cit. p. 12.

109

Fig. 2.15 - Contribuição. Esquema Teórico de Porto Alegre,

Ubatuba de Faria e Edvaldo Paiva, 1936-38.

Fig. 2.14 - Plano das Avenidas de São Paulo. Prestes Maia,

1930.

Fig. 2.12 - Modelo de Eugène Hénard para

Moscou.

Fig. 2.10 - Modelo de Eugène Hénard para

Paris.

Fig. 2.11 - Modelo de Eugène Hénard para

Berlim.

Fig. 2.13 - Modelo de Prestes Maia para São

Paulo.

Fig. 2.16 – Alfred Agache. Plano de Avenidas do Rio de

Janeiro: “Os Cinco Dedos”, 1930.

110

Fernando Diniz Moreira, em seu artigo “The French Tradition in Brazilian

Urbanism”

, situa a Contribuição na perspectiva dos planos efetuados no Brasil

na década de 30, tributários da tradição do urbanismo francês da SFU e

especificamente do Plano Agache para o Rio de Janeiro, juntamente com o Plano

para Recife de Nestor de Figueiredo e o Plano de Urbanização de Arnaldo

Gladosch para Porto Alegre. Através da análise dos planos, e de sua

implementação durante o Estado Novo, procura demarcar a transferência das

idéias e dos métodos do urbanismo francês para o Brasil, sua relação com a forma

da cidade moderna brasileira e com a própria difusão do urbanismo moderno no

país.

Embora o processo seja muito mais tangível no caso de Gladosch, que

colaborou com Agache no Rio de Janeiro, e foi contratado por Loureiro da Silva

justamente por esta credencial, a influência é óbvia e explícita na Contribuição, e

reconhecida pelos autores. Ao contrário do que ocorre com Gladosch, que

absorve o método diretamente de Agache, filtrado através de seu próprio

background acadêmico no urbanismo alemão, na Contribuição sua influência é

circunscrita a uma leitura da edição em português do livro de Agache. Mesmo que

a leitura tenha sido atenta e sistemática, a influência se dá muito mais na

superfície do Plano de Agache para o Rio – no tratamento dos espaços

monumentais e na linguagem formal empregada – do que na transferência do

método e dos conceitos e ideologias que o embasavam.

Paiva, em sua crítica posterior à Contribuição, atribuía a autoproclamada

“unilateralidade” do trabalho, em parte à precariedade do seu referencial teórico, e

em parte às referências diretas de Agache e Prestes Maia.

“Em face dessa situação, dedicamos nossos esforços, quase que exclusivamente, ao

problema viário. Essa visão unilateral do problema era resultado, em parte, do grau de

nosso desenvolvimento teórico e, em parte, das tendências urbanísticas então dominantes.

Recebemos a influência dos métodos e das soluções preconizadas em dois grandes

trabalhos – o ‘Plano do Rio de Janeiro’, de autoria do arq. A. Agache e o ‘Plano de

Avenidas de São Paulo’, do urbanista patrício F. Prestes Maia. Do trabalho do primeiro

aprendemos, tão somente, a técnica de tratamento urbano de caráter monumental, típico

da urbanística clássica e, do segundo, os métodos de análise e solução dos problemas

viários de uma cidade contemporânea”.

Ao reconhecer que do exemplar trabalho de Agache para o Rio de Janeiro,

considerado o mais acabado exemplo da aplicação do método e das idéias do

urbanismo da SFU, tinha retido apenas a técnica do tratamento urbano de caráter

monumental, Paiva cândida e involuntariamente confessa a superficialidade da

leitura, ou tenta desqualificar seu real entendimento.

MOREIRA, Fernando Diniz. “The French Tradition in Brazilian Urbanism: The Urban Remodeling

of Rio de Janeiro, Recife and Porto Alegre during the Estado Novo (1937-1945)”, University of

Pennsylvania.

PAIVA, 1951, op. cit., p.11.

111

Fig. 2.17 - Contribuição ao Estudo da Urbanização de Porto Alegre. Ubatuba de Faria e Edvaldo Paiva (1936-

1938). Perspectiva do Parque de Confluência.

Fig. 2.18 – Alfred Agache. Plano para o Rio de

Janeiro. Plano Esquemático, 1930.

Fig. 2.19 – Alfred Agache. Plano para o Rio de Janeiro.

Perspectiva, 1930.

Fig. 2.20 – Contribuição ao Estudo da Urbanização de Porto Alegre. Ubatuba de

Faria e Edvaldo Paiva (1936-1938). Perspectiva da Entrada da Cidade.

112

O plano de Agache é composto de três partes. A primeira parte é um

extenso estudo da cidade, em todos seus aspectos, realizado nos moldes das

urban surveys, que mais tarde serão reconhecidas por Paiva como pré-requisitos

essenciais para um plano urbano, e rebatizadas pela expressão de origem

uruguaia “Expediente Urbano”. A segunda parte, “Rio de Janeiro Maior”, é o plano

urbano propriamente dito, que considera as funções do Rio como cidade-capital e

grande metrópole americana de importância portuária, produtiva, político-

institucional e cultural, enfatizando a circulação e o zoneamento. A terceira parte

trata da infra-estrutura e equipamento, principalmente saneamento, esgotos e

abastecimento de água.

Numa metáfora biológica com o organismo vivo, recorrente nos discursos

justificativos dos métodos e planos da SFU, o sistema viário constituía o esqueleto

do plano, e o zoneamento sua distribuição interna, o que Paiva aparentemente

não entendeu à época, ou preferiu não reconhecer

. É uma pena, pois o “modelo”

desenvolvido por Agache para o Rio (“Os Cinco Dedos”, Fig. 2.16), uma cidade

cujo centro que não é o centro geográfico, e com desenvolvimento fragmentado ao

longo dos vales e praias, tem mais pontos em comum com Porto Alegre do que os

“modelos” desenvolvidos por Hénard para as cidades européias, que serviram de

referência para Prestes Maia em São Paulo e daí para Ubatuba de Faria e Paiva

em seu “esquema teórico” para Porto Alegre na Contribuição.

É procurando representar no plano os valores simbólicos e o caráter da

cidade e de suas instituições, de acordo com os princípios do “urbanisme parlant”

da SFU, que Agache desenvolve suas intervenções formais na Porta do Brasil,

Jardins do Calabouço, Esplanada e Praça do Castelo. Para a SFU e Agache,

urbanismo é também uma arte de composição, e a forma adequada da cidade

depende de conjuntos arquitetônicos e espaços urbanos de caráter apropriado,

utilizando a técnica Beaux-Arts de composição e o vocabulário da cidade figurativa

do século XIX modernizado por Haussmann em Paris (quarteirões, boulevards,

ruas e praças configuradas, perspectivas, sistemas em estrela)

. Quando Paiva

se refere à influência limitada “tão somente a técnica de tratamento urbano de

caráter monumental”, revela um entendimento superficial da dimensão morfológica

do urbanismo de Agache, retendo apenas parte de seu verniz formal, de uma

maneira ingênua, e esvaziada de seus conteúdos.

“Concluindo, desejo frisar, mais uma vez, o caráter dêste trabalho, sua unilateralidade. Foi um

esfôrço urbanístico sem a suficiente base real – o estudo e a planificação do corpo urbano através

de um Zoneamento, o único ponto de partida científico para a obtenção de um plano viário

adequado”. PAIVA, 1951, op. cit., p. 13. Posteriormente, entretanto, Paiva utilizaria literalmente

tanto o conceito quanto a terminologia de Agache, ao referir-se ao sistema viário como esqueleto

da cidade e ao zoneamento como espinha dorsal do urbanismo.

Conforme nota Diniz Moreira, “(…) Agache mastered classical composition in order to define

urban spaces, using the haussmanian-baroque vocabulary (…), and to confer monumentality and

majesty to the buildings. Urban design and architecture were unified in a stable and coherent image

of city free of contradiction and disorder”. Cf. MOREIRA, op. cit., p. 5.

113

As demais referências morfológicas da Contribuição são variadas.

Paiva não se ocupava normalmente da definição arquitetônica de seus trabalhos,

que ele seguidamente se referia como “plástica” e atribuía ao campo da

arquitetura e não da “urbanística”. Ubatuba de Faria também carecia de definições

morfológicas. Dessa forma, devemos atribuir ao arquiteto Christiano de La Paix

Gelbert e aos desenhistas Álvaro Gonzaga e Francisco Pellanca a imagem formal

dos espaços urbanos projetados. As referências óbvias estavam nas imagens e

desenhos dos livros de Prestes Maia e Agache, e na linguagem dos edifícios da

Exposição Farroupilha de 1935 (muitos dos quais projetados por de La Paix

Gelbert).

Conforme nota Rovatti, o resultado plástico exprime uma “mélange” de

referências formais que no geral resulta estranho e surpreendente

. Essa mistura

revela-se ingênua, como no caso do bairro residencial da Praia de Belas e da

Entrada da Cidade, especialmente se comparada às referências de Agache e

Prestes Maia, ou francamente tosca, como no desenho de Álvaro Gonzaga para o

túnel da Conceição (Fig. Nº35 de Contribuição). As plantas dos projetos de

urbanização apresentam maior qualidade, possivelmente produto da experiência

dos desenhistas na execução do Cadastro e Planta Topográfica de Porto Alegre,

desenvolvidos na primeira metade da década de 30.

Em sua análise morfológica do aterro, Bohrer chama a atenção para o

caráter cenográfico das propostas, creditado à influência de Agache e do

movimento City Beautiful.

“É um modelo em que a arquitetura nasce junto com o projeto urbanístico. Os quarteirões

fronteiros ao grande parque (...) eram volumetricamente definidos em linguagem Art-Déco

(...). Nos dois espaços (...) identifica-se os fortes valores de representação e de valorização

visual do espaço público. A ordenação formal dos conjuntos, inspirada no paradigma City

Beautiful, demonstra a intenção plástica de marcar uma nova relação da cidade com o

Lago Guaíba”.

A vinculação do estudo ao Movimento City Beautiful certamente pode ser

investigada; entretanto, é a persistente influência da metodologia da SFU, através

de Agache, mas também de Prestes Maia, e do urbanismo alemão, divulgado

através dos tratadistas do final do século XIX e início do XX nos meios técnicos

locais, que merece maior aprofundamento. A ligação de Paiva com o City Beautiful

está associada ao fato de utilizar-se na divulgação de seu trabalho da famosa

frase de Daniel Burnham, autor com Edward Bennett do Plano de Chicago (1909)

e um dos promotores do movimento: “make no little plans”

. No caso, entretanto,

ROVATTI, 2001, op. cit., p.106.

BOHRER, 2001, op. cit., p. 79-80.

Paiva utilizou-a em palestra na Sociedade de Engenharia em 1936, e na apresentação de “Novo

Bairro...”, op. cit., p. 138. A citação completa de Burnham é “Make no little plans; they have no

magic to stir men’s blood and probably themselves will not be realized. Make big plans; aim high in

hope and work, remembering that a noble, logical diagram once recorded will never die, but long

after we are gone will be a living thing, asserting itself with ever-growing insistency.” Ela aparece

114

Paiva retirou-a diretamente da tradução para o português da frase empregada por

Agache em sua obra, emulando a convocação entusiasmada pelos planos

urbanos de maior ambição e abrangência. É improvável que a equipe local não

conhecesse o projeto de Burnham e Bennett para Chicago, pelo menos a planta

geral, um dos desenhos mais divulgados dos primeiros 30 anos do século XX (Fig.

2.21), e as largamente difundidas aquarelas de Jules Guérin. Seu emprego,

entretanto, parece resultar mais da influência da leitura de Agache e Prestes Maia

que do estudo ou adesão à obra de Burnham e ao movimento.

O urbanismo alemão é uma referência obrigatória nos meios técnicos locais

nas primeiras décadas do século XX, e certamente na Contribuição. Como vimos

no capítulo anterior, sua chegada ao Brasil (e a Porto Alegre) se dá através de

Saturnino de Brito, que introduz especialmente Camilo Sitte, com forte penetração

na Escola de Engenharia, nas disciplinas de engenharia sanitária. A seguir, sua

divulgação beneficia-se dos arquitetos alemães que vão dominar o panorama local

nos anos 10 a 30, trazendo para os meios técnicos e acadêmicos tratadistas como

Joseph Stübben

, com sua “enciclopédia” Der Stadtebau, e Rud Eberstadt.

Stübben e Eberstadt participaram com destaque da Town Planning

Conference do RIBA, em Londres (1910), onde se confrontaram as experiências

inglesas (com Howard, Geddes, Unwin e a Cidade-jardim), americanas (Burnham

e Bennett com seu Plano de Chicago), alemãs e francesas. Stübben define o

urbanismo alemão a partir de sua evolução; dominado pela influencia francesa até

1880 (simetrias, avenidas retas, radiais), passa com Sitte a dominar as formas

sinuosas e naturalistas e o caráter medieval do ambiente urbano, chegado a uma

concepção mista capaz de combinar os dois métodos (Fig. 2.24). Ela concilia o

street planning (traçado urbano) com o town planning (plano urbano, de conjunto

ou de extensão), apoiado no zoning (zoneamento) e na legislação, não mais

apenas “restritiva”, mas de forma progressivamente “vinculante”.

Eberstadt pronuncia-se contra os esquemas concêntricos nucleares de

Howard e a favor de uma ordenação radial, com eixos de desenvolvimento urbano

a partir do centro, como sistemas lineares autônomos, reclamando a vanguarda

para os alemães: “Refiriéndome específicamente a los temas de esta conferencia,

debería decir que Alemania es el único país donde puede estudiarse directamente

traduzida ao português por Agache (AGACHE, 1930, op. cit., p. 18), de onde foi apropriada por

Paiva, e em inglês por Prestes Maia (PRESTES MAIA, 1930, op. cit., p. IX).

Joseph Stübben (1845-1936) foi o mais prestigiado urbanista alemão entre 1880 e a Primeira

Guerra, e seu Der Stadtebau – Handbuch der Architektur teve enorme sucesso e divulgação. A

partir de uma seleção de exemplos urbanos, procura estabelecer modelos espaciais aplicáveis na

solução dos problemas de expansão e reforma urbana. Suas propostas urbanas combinavam

traçados paisagísticos ou “artísticos” à la Sitte com elementos da tradição haussmaniana. Alguns

de seus Planos de Expansão (Colônia, de 1891, o mais conhecido, Konigsberg e Brünn) foram

apresentados em congressos e publicados por Unwin em Town Planning in Practice.

115

la inseparable conexión entre el town planning, el street planning y la base de la

vida social: el housing”

Um dos maiores divulgadores do urbanismo alemão em Porto Alegre na

década de 20 foi o engenheiro Benno Hofmann. Em 1925 publicou um artigo em

duas partes na revista EGATEA da Escola de Engenharia, denominado Notas

sobre o arruamento das cidades

, no qual defende o urbanismo e pela primeira

vez entre nós sua institucionalização como disciplina, declarando-se discípulo dos

engenheiros alemães Brix e Genzmer, com os quais teria estudado na Technische

Hochshcule (Escola Técnica Superior) de Berlim o urbanismo, “ouvindo de suas

boccas a sciencia apregoada por Sitte, Hénard, Stübben, Brown, Saturnino de

Brito e muitos outros mestres de renome universal”. Numa linha próxima à de

Saturnino de Brito a partir de Camillo Sitte, Hofmann critica o traçado dos bairros

industriais da zona norte de Porto Alegre (como Navegantes), implantados na

virada do século com padrão em grelha (“oferece o aspecto de um tabuleiro de

xadrez de uma uniformidade monótona e insípida”), observando que eles

deveriam obedecer a um plano geral, “traçado conforme as exigências modernas

da ciência ou arte de construção das cidades (Urbanisme, Town Planning)”

Hofmann mostrava-se atualizado com a terminologia técnica da época,

discorrendo com desenvoltura sobre os tipos básicos de traçado, sobre a

necessidade de classificação de ruas e a concepção de praças, agregando

recomendações técnicas (geralmente derivadas das exigências sanitárias e

topográficas) e estéticas (variedade, critérios pitorescos e paisagísticos para o

traçado, curvas). É certo que tanto as preocupações urbanísticas, quanto os textos

básicos que as embasavam (os tratadistas alemães), tivessem ampla divulgação e

aceitação nos meios técnicos da engenharia local, servindo de referência para a

formação de Ubatuba de Faria e Paiva na Escola de Engenharia. O traçado de

Ubatuba de Faria para o Bairro Operário-industrial na zona norte é uma evidência

disso, mostrando referências a Saturnino de Brito e ao urbanismo alemão,

especialmente aos traçados das cidades operárias alemãs do final do século XIX e

aos planos de expansão do início do século XX, ponto de convergência entre a

doutrina de Camillo Sitte e a cidade-jardim inglesa. Na verdade, trata-se de uma

cidade-jardim com sotaque alemão.

Apesar de desqualificada por um dos autores como plano de abrangência

reduzida, e limitado às questões viárias, a Contribuição, justamente por esses

motivos, é mais do que isso. Modela um esquema teórico para Porto Alegre

CIUCCI, Giorgio et alii. La Ciudad Americana, 1975, op. cit., p. 122 e 229-30. Para o urbanismo

alemão ver também GARCIA LAMAS, 2000, op. cit., pp. 248-257.

HOFMAN, Benno. Notas sobre o arruamento das cidades. In: EGATEA, Escola de Engenharia,

Porto Alegre, 1 (10):1/7, jan/mar 1925 e 2(10):80/3, abr/jun 1925. O papel de Hofmann é destacado

por Weimer (WEIMER, 2004, op. cit., especialmente em Os prenúncios da modernidade, p. 173-

181), Souza (SOUZA, 2004, op.cit., especialmente 1.3 – O meio da Engenharia em Porto Alegre,

pp. 55-63), e mereceu um verbete como um dos “pioneiros da primeira geração de urbanistas” em

Urbanismo no Brasil – 1895-1965 (LEME, 1999, op. cit., p. 482).

HOFMANN, 1925, op. cit., p. 80.

116

baseado nos esquemas de Hénard apresentados por Prestes Maia (e

complementados por ele com o esquema para São Paulo), que consagra a cidade

rádio-concêntrica em substituição ao padrão radial até então predominante, com

persistente influência em todos os planos futuros. Aplica o modelo sobre a cidade

de crescimento fragmentado dos anos 30, definindo uma rede viária de radiais e

perimetrais que igualmente vão persistir nos traçados dos planos que se seguirão,

já a partir do primeiro, o Anteprojeto de Gladosch, que vai utilizá-la como base

para sua estrutura.

Espelhados em Agache e em suas peças urbanas para o Rio de Janeiro,

são propostas duas novas centralidades através de um bairro residencial na Praia

de Belas, e um bairro industrial-operário na zona norte. O primeiro bebe direta e

despudoradamente em Agache, no Centro de Negócios da Praça do Castelo a na

Porta do Brasil. Talvez por isso tenha sido tão violentamente renegado depois por

seu autor. O segundo revela referências cruzadas, agregando Camillo Sitte e o

urbanismo alemão, a cidade-jardim, Hénard no desenho da rótula e Agache no

desenho portuário e industrial.

Quanto à SFU, parece claro que sua influência não se manifesta

diretamente, mas através de Agache e, em menor medida, Prestes Maia. O

método da SFU, aplicado exemplarmente por Agache no Rio de Janeiro, foi

assimilado através do princípio da imitação

ilustrando as formas por vezes

sinuosas ou transversas que assume a transferência de idéias urbanísticas entre

nós. Ao mirar no Rio de Janeiro transformado e reformado por Agache como

modelo de cidade a atingir, Paiva e Ubatuba de Faria buscavam no mais acabado

exemplo, e sem o saber, a cidade ideal da SFU, certamente um dos mais

recorrentes e bem sucedidos modelos urbanísticos do entre guerras.

Pela relativa singeleza das leituras, os resultados são em geral modestos,

mas serviram para produzir e divulgar (através da Exposição de Urbanismo e da

edição do trabalho) novas referências urbanísticas, ilustrando como ocorriam os

processos de transferência de idéias no período. Ao mesmo tempo, integram a

corrente de outras experiências similares no Brasil da década de 30, como Nestor

de Figueiredo em Recife, Attílio Correia Lima em Niterói e em Goiânia, e Gladosch

em Porto Alegre, além de Prestes Maia em São Paulo e Agache no Rio de Janeiro

(e depois Curitiba). Enfim, a Contribuição é, também, o que descreve Paiva (um

plano viário espelhado nos dois exemplos mais acabados da década), mas vai um

pouco além, ao fornecer um elenco de imagens e soluções que, mesmo ingênuas,

serviram de plataforma para as novas propostas dos anos 40 e 50.

As teorias difusionistas da imitação e da inovação eram partes essenciais da filosofia social de

Gabriel Tarde, apresentadas em “Les lois de l’imitation”, de 1890, citado por Agache. Elas

constituíram uma das bases conceituais das idéias de Agache e da SFU sobre a teoria do talento e

a difusão de modelos a partir do centro para a periferia; os desenhos concêntricos as

representavam exemplarmente, dentro dos princípios do “urbanisme parlant”. Ver UNDERWOOD,

1991, op. cit., pp. 133-140.

117

2.24 – Joseph Stübben. Projeto para Brünn

(Publicado por Unwin in Town Planning in

Practice

)

Fig. 2.23 – J.C. Forestier (SFU). Avenida da

Liberdade e extensão norte de Lisboa, 1925.

Fig. 2.26 – Centro de Porto Alegre e porto na década de 30.

Fig. 2.25 – Porto Alegre na década de 30. Cruzamento

da Borges de Medeiros e Rua da Pra

ia.

Fig. 2.22 – Leon Jaussely (SFU). Plano para

Paris (1º Prêmio Concurso), 1919.

Fig. 2.21 - Daniel Burnham e Edward Bennett. Plano

para Chicago, 1909.

119

3º CAPÍTULO

UM PLANO DE URBANIZAÇÃO

INTRODUÇÃO

“Sinto-me feliz (...) em poder dar forma ao sonho de todos os técnicos desta

capital: organizar um plano diretor para a cidade, justamente no momento em

que atinge o ponto próprio à sua efetivação. Pôrto Alegre sai, agora, do seu

caminho colonial, da sua fase primitiva de formação. E, como organismo que

vive e se desenvolve, o melhor ponto para encaminhar essa formação é a

adolescência, motivo por que espero torná-la uma das mais belas cidades do

Brasil e da América do Sul” (Loureiro da Silva, Um Plano de Urbanização, p.

126).

Para o prefeito Alberto Bins, Comissário Geral da Exposição de 35, ainda

fresca na memória coletiva, e homem de confiança do Governador Flores da

Cunha, Porto Alegre já tinha implantado o essencial das obras do Plano de

Melhoramentos, e dispunha de uma base sólida para o seu planejamento urbano

futuro com os estudos da Contribuição, apresentados com grande repercussão

técnica e de público na Exposição de Urbanismo de 1936. Durante o ano de 37,

entretanto, acirrou-se a disputa que opunha as pretensões de hegemonia e

autonomia regional do governador e o projeto político centralizador e autoritário de

Vargas, que resultou no golpe do Estado Novo. Pressentindo o desenlace e com

sua base de apoio cindida, Flores da Cunha renunciou e refugiou-se no Uruguai;

Alberto Bins exonerou-se em solidariedade a Flores, assumindo como prefeito

Loureiro da Silva, advogado e político do PRL, indicado diretamente por Vargas.

Loureiro da Silva administrou Porto Alegre de 1937 a 1943, e não via as

coisas como Bins. Decidido a renovar a cidade e marcar época em um projeto

com pretensões políticas mais ambiciosas, Loureiro assentou sua estratégia sobre

a modernização física acelerada da capital, na qual nem os estudos da

Contribuição (modestos e relativamente provincianos) nem os métodos da

administração anterior tinham lugar. Nesse projeto, o Plano Diretor assumia um

papel central, e vai buscar no Rio de Janeiro em 1938 o engenheiro-arquiteto

Arnaldo Gladosch para elaborá-lo. Paralelamente, contratou um censo imobiliário,

a reorganização administrativa, um cadastro por levantamento aerofotogramétrico,

e criou o Conselho do Plano Diretor, para acompanhar e discutir os problemas da

cidade e legitimar as propostas do plano. Assim guarnecido, lançou-se às obras

da reforma e reestruturação urbana, e em seus seis anos de mandato mudou a

face de Porto Alegre. Ao final de governo, mandou elaborar e publicar o volume

Um Plano de Urbanização, como relatório das realizações da administração e

testemunho do seu legado para o planejamento da cidade.

O 3º Capítulo da Tese trata de UM PLANO DE URBANIZAÇÃO, a partir de

uma análise inicial que procura situar seu contexto e dois personagens principais

do triângulo em que ele se assenta: o prefeito Loureiro da Silva e o urbanista

Arnaldo Gladosch. A seguir, é feita uma análise crítico-comparativa dos

120

sucessivos Estudos, Anteprojetos e Planos de Gladosch para Porto Alegre entre

1938 e 1943, detendo-se no documento principal, objeto de minuciosa descrição e

análise de sua estrutura e de suas partes, com a introdução do terceiro vértice do

triângulo: o engenheiro e urbanista Edvaldo Pereira Paiva. Paiva organizou o

Expediente Urbano, e aparece como protagonista a partir da “colaboração técnica”

na redação e estrutura de Um Plano de Urbanização, onde inicia um trabalho de

desqualificação e ocultamento da contribuição técnica e teórico-metodológica de

Gladosch. Em Urbanisme Parlant em Porto Alegre, serão analisadas as palestras

de Gladosch frente ao Conselho do Plano Diretor, exercendo uma característica

básica do método da Societé Française des Urbanistes (SFU), a busca constante

do convencimento através do discurso expositivo.

Uma cidade feita para durar detém-se nos projetos arquitetônicos,

urbanísticos e paisagísticos apresentados no Plano, ilustrando objetivos de

coerência, economia e permanência das obras urbanas, permitindo que se fale em

um “Sistema do Belo Público” em analogia àquele montado por Haussmann,

Alphand e Belgrand em Paris. Procura-se sintetizar a notável contribuição

arquitetônica de Gladosch em Porto Alegre, tangencial ao foco principal da Tese, e

objeto de outra Tese de Doutoramento em Arquitetura em desenvolvimento no

PROPAR/UFRGS, a cargo de Anna Paula Canez. Finalmente, em A mão e sua

impressão são analisados e comparados dois projetos apresentados quase

simultaneamente para o Centro Cívico na Praça da Matriz, notavelmente

exemplares de dois paradigmas urbanos em confronto na década de 40: os

projetos de Arnaldo Gladosch e de Jorge Moreira.

O TRIÂNGULO ESCALENO

José Loureiro da Silva assumiu a prefeitura em 21 de outubro de 1937, um

dia depois da decretação do Estado Novo, nomeado pelo interventor federal no

estado general Manoel de Cerqueira Daltro Filho. Loureiro era advogado e

deputado estadual pelo Partido Republicano Liberal (PRL), destacando-se como

um dos líderes de sua ala dissidente, que permaneceu fiel a Vargas, fustigando

Flores da Cunha na Assembléia a partir de 1936

. Tratava-se de um dos melhores

quadros políticos e executivos dos republicanos no estado, que vinha preparando-

se para assumir encargos de maior responsabilidade por mais de uma década, e

José Loureiro da Silva (19/03/1902-03/06/1964) formou-se pela Faculdade Livre de Direito do Rio

Grande do Sul em 1923, já vinculado ao PRR, iniciando uma carreira pública antes mesmo de

formado. Após vários cargos como promotor público e Subchefe de Polícia no interior, foi delegado

de Polícia em Porto Alegre (1925), intendente em Taquara (1930) e Gravataí (1931), destacando-

se como administrador público ousado, e posteriormente como político, elegendo-se deputado

estadual pelo PRL na constituinte estadual de 1934. Para acompanhar a trajetória de Loureiro, ver:

DE GRANDI, Celito. Loureiro da Silva: o charrua. Porto Alegre: Literalis, 2002. Para uma minuciosa

análise do período, com ênfase nas relações entre as transformações urbanas e a legislação, ver o

Capítulo 1 (A cidade autoritária: 1937-1943) da tese de ALMEIDA, Maria Soares de.

Transformações Urbanas: atos, normas, decretos, leis na administração da cidade – Porto Alegre

1937-1961. São Paulo (Tese de Doutorado FAUUSP): FAUUSP, 2004.

121

foi indicado diretamente pelo presidente como peça fundamental na recomposição

de seus apoios na cidade, e para continuidade de seu projeto político nacional no

Rio Grande.

O novo prefeito assumiu com forte suporte político e popular, encerrando

um ciclo de quarenta anos de predomínio dos positivistas do PRR no governo

local, mas dentro do que se convencionou chamar Estado Novo, regime autoritário

de inspiração corporativa com um projeto de modernização conservadora do país.

Administrava por decretos, sem Câmara Municipal, prestando contas apenas ao

governador. O prefeito centrou seu discurso e sua prática na modernização da

cidade, e procurou legitimidade e apoio para tanto na discussão e divulgação

pública das ações, na colaboração de especialistas e na criação de Conselhos.

Através do Conselho Técnico da Administração, criado logo em 13 de novembro

de 1937, procurava cercar-se do primeiro escalão de governo para auxiliá-lo na

rotina administrativa. O Conselho do Plano Diretor, criado um ano depois, seria o

fórum das discussões dos planos, projetos e obras públicas elaborados pela

prefeitura.

O Conselho do Plano Diretor era um órgão consultivo diretamente ligado ao

prefeito, reunindo representantes dos diversos setores envolvidos na produção da

cidade, com as seguintes atribuições: “(a) examinar, propor alterações e votar os

projetos de reforma urbana; (b) retocar ou ampliar os projetos do Plano Diretor, e

deveria acompanhar e discutir os problemas da cidade e as propostas do plano,

junto com os órgãos técnicos da Prefeitura e o urbanista contratado, legitimando-

as dentro de uma política de “urbanismo de portas abertas” inaugurada por

Loureiro

. Veremos que na realidade o Conselho acabou transformado em um

veículo para o prefeito e seu urbanista exporem e justificarem suas idéias e

realizações.

Até então a cidade já havia empreendido grande parte da obra de abertura

da Avenida Borges de Medeiros, tendo iniciado outras previstas pelo Plano Maciel

SILVA, 1943, op. cit., p. 28. O Conselho era uma comissão consultiva de 16 membros,

resolvendo por maioria de votos, nomeada pelo Prefeito, com representantes da sociedade civil, de

organizações públicas e particulares, e dos chamados “amigos da cidade”: Associação dos

Proprietários de Imóveis, Centro de Indústria Fabril, Associação Comercial dos Varejistas,

Associação Comercial de Porto Alegre, Rotary Club, Associação Riograndense de Imprensa,

DAER, Secretaria de Obras Públicas, Escola de Engenharia, Sociedade de Engenharia, Faculdade

de Medicina, Sociedade de Medicina, Viação Férrea do Rio Grande do Sul, Inspetoria Federal de

Estradas e 3ª Região Militar. Essa política era defendida por Loureiro ao justificar a formação do

Conselho: “Ao empreendermos a remodelação da cidade através de uma planificação total que

viria a afetar profundamente todos os ramos da vida urbana, lançando bases racionais para sua

transformação numa grande metrópole, (...) pareceu-nos medida de prudência administrativa

realizar uma política de urbanismo de portas abertas, (...) partindo do exame de números e cifras,

consultando a opinião pública, facilitando a crítica, e, através desta, proporcionando à

Administração uma média de opiniões autorizadas, que permitisse alijar interesses de grupos e

fazer, no processo, obra impessoal de conjunto, orientada apenas no interesse da população”.

SILVA, 1943, op. cit., p. 18.

122

para a reforma do Centro, mas ainda não contava com um plano diretor. Machado

destaca: “(...) a importância que as gestões de Otávio Rocha e Alberto Bins

conferiram à concretização de um Plano Diretor para Porto Alegre, sem

conseguirem, entretanto ultimá-lo. Reivindicação antiga, ao longo dos anos 30 sua

necessidade é lembrada de maneira mais ou menos incisiva, seja por técnicos,

seja pela imprensa ou comentaristas locais”

. O prefeito Loureiro da Silva

pressentia essa demanda, e tinha interesse pessoal pelas questões técnicas da

cidade e do urbanismo. Desde o início do mandato, defendia a idéia da cidade

como “patrimônio público”, comum a toda a população, e a necessidade de um

plano diretor de conjunto, que fixasse diretrizes de longo prazo para a cidade,

direcionando seu desenvolvimento e enquadrando o plano de obras que pretendia

iniciar.

Entretanto, o prefeito não se contentava com uma solução “interna” para o

plano, a cargo dos técnicos municipais, preferindo uma solução de maior impacto,

visibilidade e credibilidade pública. O exemplo era Agache no Rio de Janeiro, onde

apesar do malogro inicial suas propostas começavam a ser implementadas pelos

planos do prefeito nomeado Henrique Dodsworth

. Mirando em Agache, a escolha

de Loureiro acabou fixando-se em Arnaldo Gladosch, que tinha sido seu

colaborador e apesar do nome era brasileiro, evitando problemas com a nova

legislação profissional.

Nascido em São Paulo, Arnaldo Gladosch (1903-1954) estudou na

Alemanha, na Escola Superior Técnica da Saxônia em Dresden, onde se diplomou

como engenheiro-arquiteto em 1926 e depois se especializou em urbanismo. Em

1927, recém formado e de volta ao Brasil, escreve para O Jornal, do Rio de

Janeiro, uma série de cinco artigos sobre questões urbanísticas da cidade, a

necessidade de um Plano Diretor, e sobre a contratação de Agache. Dessa forma,

credencia-se para trabalhar como colaborador na equipe que Agache monta no

Rio de Janeiro, encarregando-se das áreas industriais. Na década de 30,

encontra-se estabelecido com o Escritório Técnico Arnaldo Gladosch no Rio de

Janeiro, na Av. Rio Branco, de onde vai desenvolver os Planos para Porto Alegre.

Enquanto trabalhava nestes, contratou uma série significativa de projetos

arquitetônicos em Porto Alegre, como os Edifícios SULACAP (1938-49), SUL

MACHADO, Nara Naumann. Modernidade, arquitetura e urbanismo: o centro de Porto Alegre

(1928-1945). Porto Alegre: PUCRS, 1998. Tese de Doutorado em História do Brasil – Instituto de

Filosofia e Ciências Humanas, PUC-RS, 1998, p. 128.

Agache concluiu seu plano em 1930, e entregou-o na véspera da Revolução de 30. A Revolução

substituiu o prefeito Antonio Prado por Pedro Bergamini, que convocou uma Comissão do Plano da

Cidade para avaliar as propostas de Agache. A Comissão foi dissolvida pelo novo prefeito, Pedro

Ernesto, o Plano foi associado à antiga ordem e abandonado. Dodsworth foi nomeado pelo Estado

Novo, como Loureiro, e restabeleceu a comissão como Serviço Técnico da Comissão do Plano da

Cidade, com a missão de avaliar o Plano Agache e adapta-lo às novas condições. Dodsworth

(1937-1945) seguiu as diretrizes básicas de Agache, implantando o plano viário e obras de infra-

estrutura, das quais a mais importante foi a abertura da monumental Avenida Presidente Vargas

(boulevard de 80 metros de largura e 4 km de extensão, ligando o centro à zona norte e um dos

lados do triângulo de vias principais do plano de Agache). Ver UNDERWOOD, 1991, op. cit.,

ABREU, Maurício, 1987, op. cit., e REZENDE, 1982 e 1999, op. cit.

123

AMÉRICA (1938-40), UNIÃO (1943), Brasiliano de Moraes - Sede do IAPI (1943),

MESBLA (1944-50), MESBLA VEÍCULOS e Edifício CHAVES, exercitando uma

prática arquitetônica original e de forte identidade, que vai marcar de forma

definitiva a imagem do centro de Porto Alegre.

Conforme Machado, assim como ocorrera com Agache no Rio de Janeiro e

em Porto Alegre, teriam existido objeções à contratação de Gladosch na

suposição de ser um estrangeiro, já que sua principal credencial era ter trabalhado

com Agache no Plano do Rio. Paralelamente aos contatos com Gladosch, o

prefeito encaminha com a empresa “Serviços Hollerith SA” a contratação de um

Censo Imobiliário com objetivo de racionalizar e modernizar a taxação municipal.

O contrato foi assinado em 20/12/1938, na véspera do de Gladosch.

Gladosch foi contratado “para a organização do Plano Diretor do Município

de Porto Alegre, relativo a saneamento e expansão da cidade, orientação e

regularização do traçado das suas vias de comunicação, distribuição dos espaços

livres, ampliação do seu porto”. O seu contrato, no valor total de 450 contos de

réis (450:000$000) divididos em dez parcelas ao longo de 38 meses, especificava

a apresentação de estudos preliminares para o Plano Diretor (na escala 1:25.000),

para a reformulação do centro da cidade (Planta do Centro em escala 1:5.000), e

para o saneamento e a urbanização da Praia de Belas e do vale do Riacho até a

ponte da Azenha (na escala 1:5.000)

. Considerando que Agache solicitara ao

prefeito Alberto Bins o valor de 600 contos pelo Plano Diretor quase dez anos

antes, o custo não era excessivo, apesar de Rovatti informar que o salário anual

de Paiva era de 18 contos de réis na época, num evidente argumento a favor da

solução local.

No relatório preliminar de análise da situação de Porto Alegre (chamado

“Memória”), apresentado por ele na íntegra na primeira reunião do Conselho do

Plano Diretor, em 3/3/1939, Gladosch indica como indispensáveis para a

elaboração do Plano Diretor a contratação de um levantamento cadastral e de um

levantamento aerofotogramétrico de toda a cidade, além de dados estatísticos de

toda ordem, a maioria inexistentes. O prefeito, impaciente com a morosidade do

levantamento planialtimétrico quadra a quadra, em elaboração pelos técnicos

municipais desde 1936, atendeu às sugestões de seu urbanista, contratando no

mesmo ano a empresa de origem alemã Sindicato Condor Ltda.

(com a Guerra

Aprovados os estudos preliminares, Gladosch deveria submeter plantas definitivas do Projeto de

Saneamento e Urbanização da Praia de Belas e Vale do Riacho (nas escalas de 1:1.000 até 1:100,

a juízo da Prefeitura), Planta Geral do Município (na escala 1:10.000), e o Plano Diretor da Cidade

(em escala 1:2.000 e 1:1.000), com plantas gerais de Zoneamento, Traçado das redes e

Distribuição de Espaços Livres Públicos em escala 1:10.000, e seções detalhadas das principais

vias, praças e estudo de sua arborização e gabarito de edificações. Além disso, comprometia-se

com Projetos de Urbanização (em escala 1:2.000) para diversos equipamentos (Jardim Botânico,

Horto Florestal e Cidade Universitária), com a elaboração de projetos arquitetônicos típicos para

Escola Pública de 250 alunos e Mercado Local, a organização de uma extensa coleção de

estatísticas, e ainda o anteprojeto da legislação do Plano.

A empresa foi contratada em 05/07/1939, seis meses depois da sugestão de Gladosch, devendo

fornecer restituição dos vôos com pranchas em escala 1:2.000, e planta geral do município em

124

transformada em Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul Ltda.), para a execução do

Levantamento Aerofotogramétrico e cadastro técnico municipal.

O chamado "Plano Gladosch" consiste na realidade em quatro estudos

sucessivos para a cidade, denominados alternativamente Planos, Anteprojetos (ou

Ante-projetos) ou os dois, apresentados diretamente ao Conselho do Plano entre

1939 e 1943 por Arnaldo Gladosch, em diferentes graus de abrangência e

detalhamento. O mais conhecido é o denominado 3º Estudo, mas o “definitivo” é o

4º, cuja Planta de Urbanismo, identificada como "Plano Director da Cidade de

Porto Alegre - Anteprojecto", foi posteriormente publicada, acompanhada de

outros estudos e projetos, de uma exposição de obras realizadas, proposta de

nova legislação e atas do Conselho do Plano Diretor, como uma “Prestação de

Contas” da administração no final da gestão Loureiro da Silva.

A análise dos planos deverá ser efetuada com base nos documentos

reproduzidos de forma desordenada em “Um Plano de Urbanização”, e em outras

fontes secundárias, já que os desenhos originais produzidos por Gladosch em seu

escritório no Rio de Janeiro não foram ali localizados, nem nos arquivos

municipais. As plantas e desenhos sempre acompanharam as exposições de

Gladosch no Conselho, conforme atestam as transcrições das atas e diversas

fotos. Sua inexplicável desaparição dificulta a comprovação de uma série de

elementos consensualmente aceitos nas sucessivas análises do plano, desde sua

apresentação. As citações extraídas de “Um Plano de Urbanização”, forçosamente

numerosas, têm as respectivas páginas indicadas diretamente entre parêntesis ao

final das mesmas.

O Plano sistematiza estudos parciais desenvolvidos pela administração

municipal em quase duas décadas, dá continuidade às principais propostas do

Plano Maciel para a área central, e consolida a visão rádio-concêntrica da

estrutura urbana de Porto Alegre. Esta é reforçada pelo projeto das perimetrais

(aproveitadas das propostas da Contribuição), pela ênfase morfológica nas radiais

e pela proposta de uma travessia a seco do Guaíba pela ponta da península. A

contribuição da Exposição de 1935 e do projeto de Agache para o Parque

Farroupilha são incorporadas ao plano, e são previstos alguns projetos específicos

de setores e equipamentos urbanos, desenvolvidos separadamente de acordo

com o contrato. Planos e projetos seguem uma abordagem que incorpora a linha

metodológica da SFU (tendo o Plano Agache para o Rio como precedente básico),

à do “urbanismo alemão” (especialmente no zoning e na insistência nos processos

de loteio urbano) e uma linha morfológica tributária tanto do urbanismo francês

(também chamado “urbanismo formal”) quanto do movimento “Cidades-Jardim”,

especialmente do projeto de H. P. Berlage para a Extensão Sul de Amsterdam,

escala 1:10.000, no valor de 1.300 contos de réis e prazo máximo de execução até 31/12/1941. O

contrato não foi cumprido integralmente por dificuldades com o fornecimento de materiais em

função da guerra, limitando-se às fotos da área mais central da cidade, que ainda assim foram

utilizadas por Gladosch em seus estudos e projetos.

125

ponto de convergência das duas escolas e referência explícita para o projeto da

face sul da península no aterro da Praia de Belas.

O primeiro Estudo foi conhecido logo após o contrato, e apresentado ao

Conselho na sua primeira reunião juntamente com a “Memória”. Trata-se da

“Planta demonstrativa de normas ideaes e bases geraes para a organisação de

um PLANO DIRECTOR E DE EXPANSÂO URBANA PARA A CIDADE DE

PORTO ALEGRE”

, com um plano de conjunto para toda a área urbanizada à

época (Fig. 3.1). Considerado por Edvaldo Paiva como o mais completo dos

quatro estudos, o Plano traça uma rede viária principal composta de radiais e

perimetrais, inspirada na teoria dos “Perímetros de Irradiação” de E. Hénard, cuja

aplicação já tinha sido esboçada por Paiva e Ubatuba de Faria na “Contribuição ao

Estudo da Urbanização de Porto Alegre” de 1936-38. É o único Estudo em que

aparece bem definida a 3ª Perimetral (ou 3º Perímetro), e à rede viária é

sobreposto um esquema de zoneamento básico de usos, identificado por cores.

O segundo Estudo conhecido concentra-se na área ao interior da 1ª

Perimetral, com propostas para o Centro da cidade, e no saneamento e

urbanização do bairro Praia de Belas (Fig. 3.2). É denominado “Plano Director da

Cidade de Porto Alegre. Estudo para a parte central da cidade, inclusive

saneamento e urbanização da Praia de Belas”

. Na planta disponível, encontra-se

a referência: PLANO GLADOSCH 1939-1940, mas tudo indica tratar-se do estudo

de uma alternativa, posteriormente abandonada. O projeto perde muito em relação

ao primeiro, especialmente no traçado do aterro da vertente sul da península, um

“X”, interceptado ao centro por eixo derivado de um túnel em continuação da Rua

João Manoel; uma das pernas articula-se à 1ª Perimetral numa rótula na Avenida

Osvaldo Aranha, a outra liga a Ponta da Cadeia à Praia de Belas. A proposta não

teve seguimento nos outros estudos, substituída por articulações triangulares.

O terceiro Estudo é usualmente reconhecido como o “Plano Gladosch”. O

“Plano Director da Cidade de Porto Alegre. ANTEPROJECTO” (Escala 1: 5.000)

incide sobre a área ao interior da 2ª Perimetral e parte da zona norte da cidade

(Fig. 3.3). Curiosamente, é a planta mais conhecida, constando inclusive nas

sucessivas publicações da Prefeitura Municipal como o Plano Diretor da

Administração Loureiro da Silva

, mas não é reconhecida como tal no Plano de

Urbanização. Ele apresenta semelhanças com o quarto Estudo, no traçado viário,

no projeto para a Praia de Belas e intervenções no centro, mas também algumas

diferenças marcantes nos projetos urbanos, que serão analisadas mais adiante.

PAIVA, 1951, op. cit., p. 13 e Fig. n. 21, e PORTO ALEGRE. Pôrto Alegre: Plano Diretor – 1954-

1964. Porto Alegre: Prefeitura Municipal, 1964, p.20.

PAIVA, 1951, op. cit., p. 14 e Fig. n. 22; e PORTO ALEGRE, 1959, op. cit., p. 21.

PORTO ALEGRE. Planejar para viver melhor (Folheto/brochura de Divulgação do 1º PDDU,

publicado como Prestação de Contas da administração Guilherme Villela). Porto Alegre: PMPA,

1983. Curiosamente, em “Um Plano de Urbanização”, é apresentado como o “primeiro esboço do

Préplano” (SILVA, 1943, op. cit., Fig. n. 24), provavelmente por confusão de Paiva, já que em

“Problemas Urbanos de Porto Alegre” o mesmo Paiva apresenta-o como terceiro estudo, procedido

corretamente pelos anteriores (PAIVA, 1951, op. cit., p.15 e Fig. n. 23).

126

O quarto Estudo aparece na planta “Plano Director da Cidade de Porto

Alegre – Escala 1:4.000”, (Fig. 3.5), precedendo a Parte III do documento, que

trata do Anteprojeto. Está identificado na legenda como “O atual Preplano,

detalhando a reforma viária nas zonas mais próximas do centro”, e apresenta a

área ao interior da 2ª Perimetral e adjacências. Em algumas plantas, aparece

referenciado ao conjunto da cidade, localizando propostas fora da área de

abrangência inicial, como o Campus Universitário. O estudo é acompanhado

posteriormente pelo detalhamento do Projeto de Reloteamento para a Praia de

Belas e os bairros Menino Deus e Azenha (Fig. 3.6), com indicação de

equipamentos públicos, espaços abertos e morfologia construída nas quadras.

Aparecem bem caracterizadas as implantações da Feira de Amostras na Azenha,

do parque no antigo Prado Moinhos de Vento, da nova Estação Ferroviária, do

Centro Cívico, e diversas intervenções da rede viária principal, ausentes no

Estudo anterior. A expansão do porto a sudoeste é abandonada. É a planta que

aparece ao fundo de Loureiro da Silva, na foto em que o prefeito apresentava o

plano à imprensa no Salão Nobre da Prefeitura (Fig. 3.8).

Os projetos vão sendo apresentados sucessivamente em conferências de

Gladosch frente ao Conselho do Plano Diretor, com mapas e estudos

arquitetônicos, compostos por perspectivas, maquetes, fotos de maquetes, dentro

da metodologia e dos conceitos de Urbanisme Parlant defendidos pela SFU. A

partir de seus estudos, Gladosch solicita à Prefeitura outros dados necessários –

sobretudo aqueles relacionados à pesquisa urbana e aos levantamentos

planialtimétrico e cadastral, já que em função da Guerra na Europa os materiais

necessários à reconstituição do aerofotogramétrico contratado impediam sua

finalização e entrega.

O detalhamento dos estudos deveria conduzir ao Plano Diretor. Algumas

obras definidas nos estudos vão sendo detalhadas pelos órgãos técnicos da

Prefeitura e implementadas diretamente pelo prefeito, que delas presta contas ao

Conselho. É o caso da implantação de novas radiais, como a Avenida Farrapos

(dando continuidade, com modificações importantes, a projetos das

administrações anteriores a partir do Plano Maciel), da “grande croisée” de Maciel,

com a finalização da Avenida Borges de Medeiros e abertura da 15 de Novembro,

atual Salgado Filho, e da canalização do Riacho, com saneamento e reloteamento

das áreas afetadas.

Os dados solicitados foram posteriormente levantados e compilados no

chamado “Expediente Urbano”, criado por decreto em 1942 e concluído em

novembro do mesmo ano. O Expediente foi coordenado por Edvaldo Paiva, recém

retornado de seu Curso de Especialização em Urbanismo na Facultad de

Arquitectura de Montevidéu, de onde trouxe a metodologia de levantamento e

organização da pesquisa urbana. Com o Cadastro e o Expediente concluídos, se

passaria enfim ao Plano Diretor definitivo, através do ajuste e detalhamento do

Anteprojeto de Gladosch.

127

Fig. 3.2 – Plano Gladosch (II): Plano Diretor da cidade de

Porto Alegre. Estudo para a parte central da cidade. Arnaldo

Gladosch (1939).

Fig. 3.1 – Plano Gladosch (I): Planta demonstrativa de

normas ideais e bases gerais para a organização do “Plano

Diretor e de Expansão para a cidade de Porto Alegre”.

Arnaldo Gladosch (1938-39).

Fig. 3.3 – Plano Gladosch (III): Plano Director da Cidade de Porto Alegre

Anteprojecto, Arnaldo Gladosch (1939-40).

Fig. 3.6 – Plano Gladosch (IV): “Projeto de reloteamento total

da região compreendida no polígono: sopé do espigão

central – av. João Pessoa – rua da Azenha – rua José de

Alencar – futura Praia de Belas, o qual seria executado em

três etapas”. Arnaldo Gladosch (1941-42).

Fig. 3.5 – Plano Gladosch (IV): Plano Director da Cidade

de Porto Alegre. Preplano, detalhando a reforma viária nas

zonas mais próximas do centro. Arnaldo Gladosch (1940-

41).

Fig. 3.4 – Um Plano de Urbanização.

Esquema de um Plano Diretor.

128

Não houve tempo nem condições para tanto. Por um lado, houve um

progressivo esvaziamento da ambição de abrangência geral do Plano em favor da

definição e execução de obras de maior urgência ou prioridade para a

administração. As obras de recuperação da cidade depois da grande enchente de

1941, e para sua proteção contra futuras repetições da tragédia, reclamavam

atenção e drenavam as energias antes concentradas no Plano. O próprio Arnaldo

Gladosch parece ter desviado seu foco do Plano geral para os sucessivos projetos

correlatos (inclusive os importantes projetos particulares que angariou em sua

trajetória porto-alegrense), e para os complicados, desgastantes e custosos

estudos de reloteamento da Praia de Belas e saneamento do vale do Riacho,

onde literalmente “patinou em terreno pantanoso” nos anos 42 e 43.

Por outro lado, a saída do Prefeito

, grande locomotiva da implantação do

Plano, aceleraria sua passagem para um nível secundário de importância na nova

agenda municipal, apesar dos discursos prometendo continuidade. No final da

gestão Loureiro da Silva (1942-43), todos os planos e realizações foram

compilados e organizados como um Relatório da Administração em forma de livro,

com colaboração técnica do já então “urbanista” Paiva, e o trabalho publicado

após a saída do prefeito no volume chamado “Um Plano de Urbanização”.

Durante todo o período da administração Loureiro, observa-se o

desenvolvimento de uma relação de forças entre três personagens, que podemos

associar à figura de um triângulo. Dois desses personagens são o próprio prefeito

Loureiro da Silva e seu urbanista contratado, Arnaldo Gladosch, já introduzidos. O

terceiro personagem estava no cenário desde meados da década de 30, e apesar

de ter apresentado suas fichas para o prefeito anterior, Alberto Bins (com a

Contribuição, em 1936-37), com elas julgava ter reunido cacife suficiente junto ao

novo prefeito para ocupar-se do Plano Diretor: trata-se do engenheiro Edvaldo

Pereira Paiva.

A figura formada não era estática, variando a posição dos vértices e o

tamanho dos lados ao longo do período. Nunca foi um triângulo eqüilátero, pois as

relações entre os elementos nunca foram equivalentes; assemelhava-se mais a

um triângulo escaleno, com o lado maior sendo disputado e atraído pelos dois

menores. O lado maior sem dúvida era Loureiro, considerado por muitos o melhor

prefeito de Porto Alegre, catalisador e força propulsora dos planos e das reformas

empreendidas, em termos físico-espaciais, institucionais e sócio-econômicos. Os

lados menores variavam, num balanço instável entre a força relativa dos outros

dois personagens em cada momento.

Loureiro da Silva deixou o cargo em 15 de setembro de 1943, quatro dias depois da nomeação

de Ernesto Dornelles para o governo do Estado, alegando motivos pessoais, como a saúde

abalada e prejuízos materiais. Estava desencantado com os limites de seu projeto político (e com

os limites de intervenção de seu Plano de Urbanização), e desgastado com os governos estadual e

federal. Loureiro ambicionava o governo do estado, tendo sido preterido por Vargas na indicação

do interventor Cordeiro de Faria, e novamente por Dornelles. Além disso, havia necessidade de

recomposição dos apoios ao regime com o ingresso do Brasil na guerra.

129

Assim, quando Loureiro preferiu uma solução “externa” para o Plano, por

razões ligadas à sua estratégia de legitimação política e técnica, e para marcar

posição de mudança radical em relação à situação anterior, Paiva assumiu o lado

menor. Inicialmente numa posição subsidiária na equipe local de apoio a

Gladosch, mas vendo algumas idéias da Contribuição incorporadas ao Plano

(como a rede viária, por exemplo), sem o crédito que julgava merecedor. Depois,

por sugestão do próprio Gladosch, é enviado pela Prefeitura para especializar-se

em urbanismo em Montevidéu por um ano, numa virtual submersão como lado

quase oculto da figura. Na sua volta, é encarregado da organização da pesquisa

urbana, solicitada por Gladosch como pré-requisito para o Plano definitivo, e vai

utilizar a metodologia aprendida com Maurício Cravotto em Montevidéu.

Já como “urbanista”, Edvaldo Paiva reforça sua posição com a elaboração e

conclusão do Expediente Urbano em 1942, e vê-se alçado à condição de

protagonista com o convite de Loureiro para coordenar a elaboração de um “livro”

com a divulgação do Plano e das realizações de sua administração. Com o papel

de coordenador técnico, Paiva vai ter oportunidade de dar o troco, e o faz pela

forma como apresenta a contribuição de Gladosch e prepara o campo para sua

própria posição. Os planos e projetos de Gladosch encontram-se diluídos na

estrutura do documento; com o Expediente Urbano e a metodologia proposta para

o Plano Diretor definitivo, ilustrada por um diagrama logo nas primeiras páginas

(Fig. 3.4), Paiva busca o controle técnico do processo, credenciando-se como

único especialista dos quadros da Prefeitura em condições de assumi-lo.

Com “Um Plano de Urbanização”, Paiva imaginava ter consolidado uma

condição privilegiada no triângulo, mas quando o livro foi publicado o triângulo já

estava desfeito, com a saída de Loureiro da Prefeitura em setembro de 1943. A

nova figura a substituí-lo ainda não tinha contornos definidos, e talvez nunca

viesse a ter.

UM PLANO DE URBANIZAÇÃO

“Um Plano de Urbanização” é um documento impressionante como legado

de uma administração de apenas seis anos. Entretanto, sua estrutura e redação

são confusas, dificultando o entendimento da contribuição de Gladosch,

praticamente excluído por Paiva (colaborador técnico citado na capa, e a quem é

atribuída a redação geral das partes I a V do documento) da apresentação e

descrição do Plano, especialmente da Parte III, que trata do chamado Anteprojeto.

Não fosse pela menção do prefeito no Prefácio e na Introdução, e pela transcrição

das atas das reuniões do Conselho do Plano, onde Gladosch apresenta seus

planos e projetos em sucessivas conferências, sua responsabilidade estaria

obscurecida ou diluída em uma verdadeira cortina de desinformação. A

denominação errática contribui para isso: os estudos preliminares ou anteprojetos

são chamados Pré-Plano, algumas plantas são denominados como Anteprojeto de

Plano Diretor da Cidade, o detalhamento dos projetos é apresentado às vezes

130

sem referência ou filiação às propostas do Plano, algumas obras são descritas da

mesma forma.

O Prefácio do Prefeito inicia por uma citação de “Que es el Urbanismo?”,

dos arquitetos Bereterbide e Vautier

, referência certamente inserida por Paiva,

sobre o Plan Regulador. Segue-se uma declaração de princípios, onde o Prefeito

define seu papel como o de orientar e dar unidade aos trabalhos da equipe de

técnicos que nele colaborou:

“Esta obra tem o sentido de um relatório de cinco anos de experimentação urbanística e de

esfôrço para o desbravamento de um terreno pouco conhecido entre nós (...). Ela sintetiza

e explica o Plano Diretor de Porto Alegre, não apenas em seus aspectos técnicos como,

principalmente, na sua teoria, nos seus princípios básicos de caráter doutrinário. É um

balanço de toda a nossa atividade no sentido de dotar a capital sul-rio-grandense de um

plano harmônico que a enquadre dentro das concepções científicas da Urbanística

moderna”

(p.15).

Na Introdução, o Prefeito diz ter encontrado a cidade sem orientações de

caráter geral, que respondessem às contradições provocadas pela forma de

crescimento urbano, erros acumulados e reações do meio físico, em um estágio

de seu desenvolvimento “(...) no qual se tornava imprescindível o estabelecimento

de uma orientação, de uma planificação do seu crescimento, que o enquadrasse

dentro de normas racionais. Em tais condições foi que ideamos a organização do

Plano Diretor da cidade, o qual surgiu, pois, como um imperativo do momento” (p.

17). O momento exigia pressa, e Loureiro, homem prático, alinha as providências

tomadas: a contratação de um perito em urbanismo (Arnaldo Gladosch), a

contratação de uma planta cadastral através de levantamento aerofotogramétrico,

o meio mais rápido e “moderno”, e de um Censo Imobiliário.

Como a cidade não podia esperar, a Administração atacava diretamente os

projetos e as obras mais necessárias, e pressionava o Governo Federal por uma

nova Lei de Desapropriações para concretizá-las. Para discutir e legitimar o

processo, cria o Conselho do Plano, frente ao qual Gladosch vai justificar seu

Anteprojeto. Necessitando a elaboração da pesquisa urbana (a cargo da Prefeitura

pelo contrato), e sem apoio técnico suficiente, envia em 1941, por sugestão de

Gladosch, o Engenheiro Edvaldo Paiva para especializar-se em urbanismo em

Montevidéu. Na volta de Paiva, incumbe-o de organizar o Expediente Urbano,

BERETERBIDE, Fermín e VAUTIER, Ernesto. Que es el Urbanismo? Buenos Aires: Honorable

Consejo Deliberante, Circa 1935. Fermín Bereterbide foi autor do “Plan Regulador” de Mendoza

(publicado em 1942, em equipe com os uruguaios Scasso e Cravotto, e Belgrano Blanco), de

Tucumán e Rosario (os dois com Ángel Guido). Como pioneiro do urbanismo “moderno” na

Argentina e Uruguai, e parceiro de Mauricio Cravotto, foi estudado por Paiva no seu curso em

Montevidéu, e passou a uma de suas referências prediletas.

O Prefeito agradece aos colaboradores diretos na feitura da obra (onde deve estar incluído

Paiva), citando em especial o “urbanista brasileiro Eng. Arnaldo Gladosch”, e os Engenheiros

Paulo de Aragão Bozano e Antônio Klinger Filho, diretores gerais dos serviços de engenharia

municipal, e aos Engenheiros Marcio Cúrio Duarte e Amadeu da Rocha Freitas, diretores dos

serviços de esgotos e água.

131

também publicado no documento. Cadastro e Expediente, quando concluídos,

permitiriam passar enfim ao Plano Diretor definitivo.

O documento se estrutura em nove Partes mais Anexos.

Na PARTE I – O MEIO E O HOMEM, é apresentado um estudo da origem e

evolução da cidade e de suas características gerais, sintetizando dados do

Expediente Urbano, na época da publicação recém concluído por Paiva. Pela

primeira vez em Porto Alegre, aparece explicitamente o enfoque da Evolução

Urbana, desenvolvido por Maurício Cravotto em Montevidéu a partir dos estudos

de Marcel Poëte e Patrick Geddes. A Evolução Urbana tornou-se uma verdadeira

escola em Porto Alegre a partir dos anos 40, com suporte acadêmico e

profissional, e posteriormente foi adotada como metodologia básica de diagnóstico

de Plano Diretor por Edvaldo Paiva e equipe em todos os planos subseqüentes.

Na PARTE II – INÍCIO DA REFORMA URBANA são descritos os

antecedentes da Administração José Montaury, o Plano Maciel e as obras de

reforma urbana dele decorrentes nas administrações Otávio Rocha e Alberto Bins.

Segue-se a apresentação das primeiras providências da administração Loureiro

da Silva para a consecução do Plano Diretor, sua definição e elementos: descrição

das condições urbanas em 1937, início do chamado Pré-Plano, do censo

imobiliário e levantamento aerofotogramétrico, instalação do Conselho do Plano, e

início das obras.

Na PARTE III – O ANTE-PROJETO, em 22 páginas mais figuras, é que vai

ser descrito o Anteprojeto de Gladosch, sem referências precisas aos seus

sucessivos estudos, e incluindo alguns projetos arquitetônicos e urbanísticos dos

serviços municipais sem relação direta com os mesmos. A base para a descrição

é o plano do quarto Estudo (Fig. 3.7), identificado em planta como Plano Director

da Cidade de Porto Alegre, na legenda como Préplano (sic), e no texto como Ante-

projeto (sic). O ANTE-PROJETO apresenta o Plano Viário, que é descrito mais

extensamente, o Centro Urbano, o Saneamento dos Vales, mais especificamente

do vale do Riacho, os Espaços Verdes, a Extensão do Porto e os Detalhes.

Os detalhes, curiosamente, compreendem tanto a Feira de Amostras, a

Cidade Universitária e o Hipódromo do Cristal, projetos desenvolvidos por

Gladosch ou sob sua coordenação, quanto equipamentos públicos projetados pela

equipe técnica municipal, como o Hospital de Pronto Socorro, o Centro de Saúde

Modelo, a Estação Rodoviária e a futura Prefeitura, e mesmo empreendimentos

privados como o novo Bairro de Petrópolis. O texto utiliza, em grande parte, as

descrições e justificativas apresentadas pelo próprio Gladosch para os projetos em

suas conferências perante o Conselho do Plano Diretor, novamente sem crédito.

A PARTE IV – O EXPEDIENTE URBANO define o alcance, função e

métodos de trabalho do Expediente Urbano de Porto Alegre, de acordo com

metodologia proposta pelo arquiteto urbanista Maurício Cravotto para a

organização do Expediente de Montevidéu, trazida por Paiva de sua recém

132

terminada especialização no Uruguai. Cita ainda nas origens do trabalho a

“escola” de Leon Jaussely na França (na realidade a SFU) e de Patrick Geddes na

Inglaterra, a “Survey” de Nova York organizada pela Russell Sage Foundation com

a participação de Thomas Adams a partir de 1929, e os Expedientes de Santiago

do Chile e Bogotá, dirigidos pelo urbanista austríaco Karl Brunner. O documento

reúne cerca de cem plantas e gráficos, expostos na 1ª Exposição Estatística do

Rio Grande do Sul e posteriormente condensados num Relatório, que foi editado

pela Prefeitura Municipal em 1942

como Expediente Urbano de Porto Alegre.

Na PARTE V – O PLANO DEFINITIVO é finalmente apresentado o Plano

Diretor propriamente dito, com seus Antecedentes, Programa de Trabalho, a

definição do Órgão de gerenciamento a ser criado e suas atribuições, e definidos

os Trabalhos Finais necessários: Legislação, Zoneamento, Reloteamento, e

Desenvolvimento do Plano no futuro. O Zoneamento compreenderia três planos

gerais de zoneamento, de acordo com as exposições de Gladosch no Conselho

do Plano: pela utilização dos imóveis (zoneamento de usos), pela altura dos

imóveis (zoneamento de gabaritos, ou regime de alturas dos imóveis) e pelas

superfícies dos pátios, e a criação de uma Lei de Zoneamento, constando

novamente de três partes relacionadas aos mesmos três planos: qualidade de

ocupação, alturas dos edifícios e superfície dos pátios.

No Reloteamento, são adiantados alguns estudos já em andamento de

detalhamento do Plano, para a área do Menino Deus a ser saneada com a

canalização e retificação do Riacho, e para os quarteirões remanescentes da

abertura da Avenida Borges de Medeiros. No primeiro caso, é apresentada uma

planta de detalhamento do Plano Gladosch, sobreposta à reconstituição do

aerofotogramétrico da área, sem crédito, e estudos do próprio punho de Gladosch

prevendo sua execução por etapas, igualmente sem crédito, mas facilmente

verificáveis pela assinatura nas plantas (Fig. 3.11). No segundo, são apresentados

os estudos para o Quarteirão Masson (entre as ruas da Praia e Marechal Floriano,

e as novas avenidas Borges de Medeiros e 10 de Novembro, atual Salgado Filho),

com a previsão de galerias cobertas junto à Avenida Borges, áreas coletivas

internas ao quarteirão e rua interna, nos mesmos moldes da proposta de Agache

para os quarteirões do Castelo, no Rio de Janeiro.

Os estudos são denominados alternativamente como Quadra 1, denotando

sua intenção de exemplaridade no tratamento de áreas similares no Centro. Junto

com os estudos, é apresentada uma perspectiva do projeto para o Edifício

Sulacap, em execução à época na cabeça do quarteirão em questão (Fig. nº 92 do

documento), sem crédito ao autor, no caso o mesmo Arnaldo Gladosch. O edifico

já seguia parcialmente as diretrizes da Quadra 1 (galerias, área interna, mas sem

rua interna, que dependeria de negociações com os outros proprietários da

quadra), e rompia o gabarito previsto pela legislação para a Borges de Medeiros.

PAIVA, Edvaldo Pereira. Expediente Urbano de Porto Alegre. Porto Alegre: Prefeitura Municipal,

1942. O esquema de diagnóstico proposto por Cravotto previa a coleta, sistematização e

interpretação de dados referentes a 25 aspectos da vida urbana, reduzidos por Paiva à metade.

133

Na PARTE VI – AS DESAPROPRIAÇÕES são analisadas as antigas e

atuais Leis de Desapropriações, com suas limitações e vantagens, bem como a

proposta de uma Nova Legislação na prática, e apresentado um Método de

Avaliação de propriedades imobiliárias. Ao final, uma Planilha informa todos os

imóveis adquiridos pela Prefeitura entre outubro de 1937 e agosto de 1943, para a

implantação dos projetos viários e de saneamento do Plano, num total de 907

imóveis no valor de quase 19 milhões de cruzeiros. A maior parte dos imóveis e

valores corresponde à abertura das avenidas Farrapos e 10 de Novembro (que

respondem por cerca de 50% do valor total), conclusão da Avenida Borges de

Medeiros, e para a retificação do Riacho.

As PARTES VII e VIII tratam respectivamente do Financiamento do Plano e

da Reforma Tributária. Na primeira, é analisado o estado das rendas municipais

em 1937, na posse de Loureiro, detalhes dos empréstimos tomados pela

Municipalidade e de seu emprego, e do financiamento futuro do Plano. Na

segunda, discute-se o papel dos impostos municipais (predial e territorial) no

financiamento do plano, detalhando-se a nova sistemática para o Imposto Predial,

as Tarifas do Serviço de água e esgoto cloacal, a reforma do Imposto Territorial, e

o Imposto de licença para circulação. Conclui-se com considerações sobre a

função social da tributação na época.

A PARTE IX – OBRAS EXECUTADAS, mostra a execução do Plano Viário

(através de 17 itens), do Saneamento (Bacia São João/Navegantes, Retificação

do Riacho, Rede de Abastecimento d’água, e Rede de Esgoto Cloacal), do

sistema de Verdes Coletivos, e de Equipamentos e serviços diversos. No último

item, estão apresentados de forma detalhada tanto equipamentos, como o

Hospital de Pronto Socorro, o Centro de Saúde Modelo, o Embarcadouro na Vila

Assunção (ligação hidroviária com a zona sul do estado), o Mercado Livre e o

Estádio Municipal, Escadarias, Estátuas, e Cemitérios, quanto as obras de

Pavimentação, Drenagem, e Arborização pública.

Num total de 118 páginas mais Figuras, trata-se de um relato

impressionante pela quantidade e escala das intervenções, por sua abrangência

para o desenvolvimento urbano da cidade, e por seu padrão homogêneo de

qualidade e imagem, enquanto obras públicas feitas para durar. Estarão descritas

em maior detalhe e analisadas em Uma Cidade feita para durar, juntamente com

outros planos e projetos não executados de Arnaldo Gladosch.

Nos ANEXOS, estão apresentadas as Transcrições das Reuniões do

Conselho do Plano Diretor, desde a primeira, em 3 de março de 1939, à última

com a participação de Loureiro como prefeito, a 21 de outubro de 1942 (10ª

Reunião), e os contratos relacionados à execução do Plano - com o Urbanista

Arnaldo Gladosch, com data de 21/12/1938, com o Sindicato Condor Ltda. (depois

Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul), para levantamento aerofotogramétrico do

município, com data de 05/07/1939, e com os Serviços Hollerith SA, para

execução do censo imobiliário, de estabelecimentos e profissionais, e para

134

racionalização de impostos e compilação de elementos estatísticos, com data de

20/12/1938, e prazo para a conclusão dos serviços de 90 dias úteis.

É apresentada igualmente a Legislação relativa à Reforma Tributária,

através do Decreto-lei n° 6 de 10/07/39, o Decreto N° 279, com Normas Para

Execução do Expediente Urbano, e o texto “O que é um Expediente Urbano”,

trabalho apresentado por Paiva e datado de janeiro de 1942. Exemplificando o

caráter heterogêneo do documento, aparecem também as transcrições de três

conferências sobre saneamento e proteção contra inundações, uma sobre o

Hospital de Pronto Socorro, um discurso do prefeito

e o Anteprojeto da Lei de

Urbanismo, por Francisco Brochado da Rocha, Procurador-Geral do Município,

como colaboração da Prefeitura à legislação federal sobre o assunto, à época em

discussão. As primeiras ilustram a importância dos temas correlatos do

saneamento da área do Riacho e da proteção de Porto Alegre contra as cheias,

pouco após o trauma da grande enchente de 1941.

Não existe uma imagem unitária de cidade ideal nos planos de Gladosch,

ou ao longo de Um Plano de Urbanização. Analisando o material produzido por ele

entre 1939 e 1943, encontramos diversos fragmentos de cidades ideais, seja nos

sucessivos projetos para os aterros da vertente sul da península e para a enseada

da Praia de Belas, seja nos desenhos, perspectivas e maquetes dos projetos para

peças urbanas como a Feira Permanente de Amostras na Azenha e o Centro

Cívico na Praça da Matriz.

O Anteprojeto definitivo (ou “atual Préplano” como é apresentado na Figura

nº 25 de Um Plano de Urbanização), denominado Plano Director da Cidade de

Porto Alegre, consolida o traçado proposto por Gladosch a partir dos estudos e

anteprojetos anteriores, localiza seus projetos para peças urbanas específicas e

serve de referência para o detalhamento posterior (Fig. 3.7). É o mesmo mapa

gigante que aparece sendo apresentado por Loureiro da Silva no Salão Nobre da

Prefeitura em foto do início da década, ilustrando tanto seu compromisso e

familiaridade com o Plano, como a utilização do mesmo como instrumento efetivo

de divulgação e propaganda (Fig. 3.8). Servirá para balizar a análise dos planos e

projetos urbanos de Gladosch em Uma Cidade feita para durar.

Trata-se das Conferências “A construção da ponte de concreto armado à avenida Getúlio Vargas

sobre o Riacho retificado”, trabalho lido na Sociedade de Engenharia pelo Engenheiro Paulo de

Aragão Bozano, da Diretoria Geral de Obras e Viação, “A Defesa de Porto Alegre Contra as

Cheias” e “Adaptação do cais de Porto Alegre ao Plano Geral de defesa da cidade contra as

enchentes do Guaíba” realizadas respectivamente em 10/05/1943 e 12/05/1943 na Sociedade de

Engenharia pelo Engenheiro Hildebrando de Góis, Diretor do DNOS. Ao final, é transcrita a

Conferência “O Futuro Hospital de Assistência Pública de Porto Alegre”, sobre o Hospital de Pronto

Socorro em final de construção, pelo Dr. Bruno Marsiaj, ex-diretor de Assistência Pública de Porto

Alegre e idealizador da implantação do equipamento, e “A questão com a Cia. Brasileira de Força

Elétrica”, discurso do Prefeito Loureiro da Silva em 26/08/1939, onde são relatados os problemas e

o longo contencioso da Municipalidade com a Companhia concessionária de Energia Elétrica,

vencida pela Prefeitura naquele ano com a revisão das cláusulas do contrato leonino de

concessão.

135

Fig. 3.7 – Plano Gladosch (IV): Plano Director da Cidade de Porto Alegre. Preplano, detalhando a reforma viária

nas zonas mais próximas do centro. Arnaldo Gladosch (1940-41).

Fig. 3.8 – Loureiro da Silva no Salão Nobre da PMPA apresentando

o Plano Gladosch à imprensa (c. 1940).

136

Entretanto, somente a reprodução das peças gráficas disponíveis, e sua

descrição e justificativa no texto do documento não são suficientes para

fundamentar a análise. Do ponto de vista da investigação científica, apresentam

fragilidades documentais significativas: trata-se de fontes secundárias, dispersas,

com muitos documentos sem data, identificação, escala ou abrangência espacial

definidas, compondo um painel incompleto, fragmentado e, possivelmente

distorcido do objeto de estudo. Antes, será necessário recorrer às exposições

diretas de Gladosch, transcritas nas atas das reuniões do Conselho do Plano

Diretor, (apresentadas em anexo nas páginas 125 a 214 do documento). Através

delas, felizmente, é possível recuperar parte do seu legado, entender seus

fundamentos teórico-metodológicos, e como eles se inserem na tradição

disciplinar do urbanismo da época. Não o urbanismo moderno, mas certamente

um urbanismo moderno.

URBANISME PARLANT: GLADOSCH NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR

Como ao longo do documento de apresentação do Plano de Urbanização a

contribuição de Gladosch encontra-se diluída e fragmentada, por obra de Paiva,

coordenador técnico, é nas transcrições das atas das dez reuniões que o

Conselho do Plano Diretor realizou entre março de 1938 e outubro de 1942 que

podemos recuperar sua verdadeira dimensão. Nestas reuniões, realizadas durante

o período em que trabalhava nos estudos e projetos contratados pela Prefeitura,

Gladosch “teve a oportunidade de externar suas idéias, os pressupostos do seu

trabalho, as suas posições e os seus conceitos que orientaram a elaboração do

Anteprojeto do Plano Diretor”

, conforme reconhece inclusive Nygaard, que não

esconde sua posição crítica com respeito a ele. Assim, a análise da contribuição

de Gladosch vai ser buscada diretamente das transcrições, em ordem cronológica,

indicando-se entre parênteses as páginas de Um Plano de Urbanização da qual

foram transcritas.

A 1ª REUNIÃO foi realizada em 3 de março de 1939. Instalando a sessão

inaugural dos estudos do Plano Diretor da cidade, o Prefeito Loureiro da Silva

apresentou oficialmente ao Conselho o engenheiro Gladosch, e justificou sua

contratação ao final de 1938, como encarregado do plano de urbanização de Porto

Alegre por suas credenciais profissionais:

“O dr. Arnaldo Gladosch foi companheiro assistente do professor Agache, nome

vastamente conhecido em todo o país, principalmente pelas obras de remodelação que

planejou no Rio de Janeiro. E, em concurso realizado na Espanha, o seu projeto para a

construção do pôrto de Barcelona obteve o terceiro lugar” (p. 125).

Gladosch iniciou sua exposição do anteprojeto do Plano agradecendo a

“honrosa incumbência” de estudar e projetar o Plano Diretor de Porto Alegre, e

destacando a colaboração dos Diretores Gerais de Obras e Viação, de

NYGAARD, 1995, op. cit., p. 77.

137

Saneamento, e de seus auxiliares; para ele os estudos constituem, ao invés de um

trabalho individual, uma produção conjunta, da qual ele seria apenas o

“engenheiro coordenador”.

A seguir, faz uma breve análise da evolução da cidade, utilizando uma

visão estrutural do traçado como matriz do desenvolvimento urbano. A partir de

um primeiro estado “orgânico”, ajustado à conformação topográfica e às ligações

com o seu “hinterland”, que iria até o final do século XIX, sucederia “a época de

predomínio das iniciativas parciais”, com a expansão de “arraiais esparsos, sem

nenhuma ligação entre si”, ao longo dos antigos caminhos. Logo surge a metáfora

biológica, recorrente no urbanismo da época:

“Estes antigos caminhos dos tropeiros se transformaram em ruas, artérias de hoje

comandam a disposição embaraçada dos arruamentos ‘extra muros’ da cidade. Os

arraiais, crescendo como tumores, tanto na direção do interior como também em direção à

cidade, - conforme registram as plantas de 1896 e 1906 – encurralaram-na, por fim,

estrangulando-a” (p. 127).

Prosseguindo, lamenta a falta de uma direção única naquele período crítico

de formação da cidade “(...) cuja presença e domínio teria pôsto um freio à

dilatação malsã, obrigando-a a continuar o seu desenvolvimento em acôrdo com

um programa, que visasse, em primeiro lugar, as necessidades e os interesses da

coletividade, relegando para um lugar secundário os desejos individuais

descontrolados” (p. 127). A direção única, evidentemente, seria o planejamento do

desenvolvimento urbano através de um plano de conjunto.

O diagnóstico segue apontando “a solução de continuidade em muitos

lugares, a expansão do bloco central, a dilatação salteada, deixando atrás de si

tantos (...) vazios de permeio”, resultando numa cidade com cerca de 350.000

habitantes em 8.000 hectares de superfície, em arruamentos existentes ou

projetados, com a baixa densidade de 44 habitantes/hectare, “tornando

impraticável a execução e o custeio, na maior parte de Pôrto Alegre, dos principais

serviços municipais”

. Como conseqüência, fica prejudicada “a ligação racional

com o núcleo originário, a ‘City’ de Porto Alegre”, tornada labiríntica, e a proporção

de áreas verdes, reduzida a míseros 1,2% da superfície total.

Ressalvando que Porto Alegre não é um caso isolado (o mesmo ocorreria

em maior escala em São Paulo e no Rio de Janeiro), Gladosch estima que não é

tarde demais corrigir a situação, embora “quanto mais se protelar, mais difícil será

a correção e relativamente maior a despesa”. Enfim, caberia ao Plano Diretor

definir a correção e a cura, com um escopo que compreende “esboçar e delinear

uma planta para regularizar a parte central, sanear os arrabaldes e

Gladosch considera como o normal densidades de 100 a 150 hab/ha, coerentes com a Cidade-

jardim. “O exagêro da expansão torna-se ainda mais evidente se considerarmos que, segundo a

planta de 1937, existem aproximadamente 800.000 metros lineares de ruas, entre abertas e

projetadas, ao passo que a cidade só dipõe, porém, de cêrca de 133.000 metros lineares de

esgotos e 300.000 metros lineares de canalização de água potável” (SILVA, 1943, op. cit., p. 128).

138

determinar a expansão da cidade (...) preestabelecendo a extensão da

capital, em bases racionais, sob uma orientação única, a bem dos seus

habitantes” (pp. 128-129). Aí estão preliminarmente, em resumo e de forma bem

clara, os objetivos do Plano para Gladosch.

A insistência na racionalidade e na busca do bem comum ilustra uma

filiação metodológica e ideológica ao sistema da SFU. Da mesma forma, na

ênfase à necessidade de investigações, exames minuciosos e outros estudos de

conhecimento e descrição da situação existente (notadamente estatísticos),

preliminares aos trabalhos definitivos do Plano Diretor, Gladosch presta tributo

tanto ao método de Agache no Rio de Janeiro quanto à urban survey.

“Deve-se estudar bem a situação em todos os seus detalhes, organizar estatísticas,

sindicar onde estão os defeitos, procurar as suas origens e determinar as soluções, antes

de agir, porque uma intervenção urbanística em uma cidade como Pôrto Alegre, encerra

grandes responsabilidades” (p. 129).

Após a análise da evolução urbana e o diagnóstico dos males atuais,

Gladosch passa a apresentar seu estudo, sempre referido como anteprojeto. A

espinha dorsal é fornecida pela rede viária, nos moldes de um Plano de Avenidas,

assegurando a estrutura do zoneamento urbano e a ligação entre as diversas

zonas: “O estabelecimento da rêde principal de vias de comunicação é um dos

trabalhos mais delicados do Plano Diretor de uma cidade já formada”. A função da

rede viária é fornecer suporte e interligação para o Zoneamento de usos.

Gladosch procurou lançar sua rede primária sobre a estrutura real da

cidade, “(...) utilizando, por motivos econômicos, sempre que possível, os traçados

de ruas existentes, alargando-as”. Assim procedendo, reforçava o sistema de

radiais que ligavam o centro aos bairros, complementando-o com vias circulares

que asseguravam a ligação entre os diversos bairros, aproximando-se ao máximo

do modelo ideal de cidade rádio-concêntrica

. Procurou evitar o ingresso de todas

as radiais no centro da cidade, com a diminuição seu número, unificando-as e

simplificando seu traçado nas vizinhanças do centro. Apenas as avenidas

Farrapos e Borges de Medeiros chegariam até a Praça XV de Novembro,

considerada o coração da cidade. Curiosamente, a longa exposição não se referia

às avenidas perimetrais (usando a expressão vias circulares), e elidia a proposta

dos perímetros de irradiação, muito clara na planta conhecida do primeiro

anteprojeto. Todas as demais radiais seriam canalizadas para duas delas, e não

através de um primeiro perímetro de irradiação, como na Contribuição.

Após a rede viária, Gladosch passa às áreas verdes (referidas como

“superfícies verdes”), e lamenta que a cidade até agora não tenha tirado vantagem

alguma de sua situação privilegiada à margem do Guaíba “por falta absoluta de

“(...) esta rede, além de estabelecer uma comunicação lógica entre o centro urbano e as Zonas

de Habitação, se aproxima ao máximo do esquema ideal das radiais com as vias circulares, que

por sua vez estabelecem uma ligação fácil dos diversos centros de moradia entre si” (p. 130).

139

avenidas marginais arborizadas ou jardins públicos atraentes para passeios e

convidativos ao repouso”. A simples reserva compulsória de 10% da superfície

urbana para áreas verdes é considerada uma medida boa, mas não suficiente,

produzindo dispersão “sem repercussão prática no conjunto”. A solução proposta

é a criação de um sistema de áreas verdes “reunindo e ligando estas áreas

isoladas, fazendo-as entrar num agrupamento de faixas de jardins ou parques”

distribuídas no território da cidade de forma semelhante “ao sistema circulatório de

um corpo, findando as ramificações extremas numa cintura de florestas

envolvendo a cidade” (p. 130-131). Mais uma vez Gladosch recorre à metáfora

biológica para a qualificação e exemplificação dos sistemas urbanos de seu plano,

e se aproxima notavelmente das justificativas de J.C.N. Forestier para a proposta

do sistema de parques e áreas verdes ao longo da margem do Rio da Prata e do

estuário do Tigre

, em seu Informe no Plan Noel de Buenos Aires de 1925.

A base para este sistema seria fornecida por duas operações de

urbanização interligadas, propostas no Plano: o saneamento da Praia de Belas e a

regularização do Riacho. A primeira permitiria uma faixa de parque contínua ao

longo do rio, acessível ao público; a segunda permitiria uma segunda faixa verde,

perpendicular à primeira, a partir da Praia de Belas até o fundo da área rural, ao

longo de um vasto território até então alagadiço e insalubre. Complementando o

sistema, seriam previstos espaços para equipamentos públicos, como campos de

esportes, jardins da infância, escolas e hospitais.

Gladosch considerava que a canalização do Riacho e do rio Cascata

ofereceria uma área estratégica para urbanização, então pouco aproveitada ou

vazia, constituindo a expansão lógica de um trecho da cidade já beneficiado com

infra-estrutura. Analisa as duas possibilidades técnicas de canalização,

conservando o traçado e as ocupações existentes e encaminhando o canal como

possível, através de alargamentos, ou pela desapropriação prévia de toda a zona

atingida, com o traçado do canal de acordo com a melhor técnica. Conclui pelos

benefícios da segunda opção, apesar do maior custo inicial, considerando-o

passível de recuperação através de reloteamento. Esta foi a solução técnica

adotada posteriormente.

Finalizando sua exposição, Gladosch faz algumas considerações sobre as

relações do zoneamento industrial com as zonas portuárias, para localização e

extensão do porto “marítimo” na direção norte

, e sobre a localização de

J.C.N. Forestier era um dos urbanistas da SFU, colega de Agache, e foi o introdutor e principal

divulgador do Park System americano na França. Seus projetos para Buenos Aires foram

elaborados em Paris, em 1924, e integraram o Plan Noel (“Proyecto Orgánico para la Urbanización

del Municipio. El Plan Regulador y de Reforma de la Capital Federal”, elaborado pela Comisión de

Estética Edilicia da Intendencia Municipal; que ficou conhecido pelo nome do Intendente Carlos

Noel), publicado em 1925. Ver em MOLINA Y VEDIA, 1999, op. cit., especialmente capítulo 4

(PLAN NOEL, 1925), pp. 103-126.

Esta era então uma polêmica entre os engenheiros locais, com partidários da extensão em

direção sul, na enseada da Praia de Belas, como o engenheiro Ary de Abreu Lima. É evidente que

a expansão do porto sobre a enseada exclui o projeto do novo bairro residencial no aterro, um dos

140

equipamentos, como a Estação da Viação Férrea, junto ao primeiro perímetro de

irradiação e frente ao projetado Túnel da Rua Conceição, com grande

acessibilidade a todas as zonas da cidade. Neste assunto, joga toda sua

experiência e autoridade como responsável pelas áreas industriais e portuárias do

Plano Agache para o Rio de Janeiro, e certamente contribuiu decisivamente para

a decisão final em favor da extensão norte do porto, pelo cais Navegantes.

Na 2ª REUNIÃO (em 19 de maio de 1939), Gladosch volta ao tema do

saneamento e urbanização do vale do Riacho e da Praia de Belas, considerando-o

seu projeto prioritário após a definição das linhas gerais do anteprojeto do Plano

Diretor, apresentado e detalhado na reunião anterior.

“O grande problema, diremos o nº 1 de Porto Alegre, é o aproveitamento, para

urbanização, das grandes áreas marginais do Riacho. Áreas estas atualmente insalubres,

sujeitas às inundações pelas enchentes do rio e que, portanto, representam um sério

entrave à desejável continuidade do desenvolvimento da zona urbana da cidade. (...) Foi

por êste motivo que, uma vez assentado o anteprojeto do Plano Diretor em suas linhas

gerais, iniciamos os estudos mais detalhados dêste plano pelo projeto de saneamento e

urbanização da Praia de Belas e canalização do Riacho, da Ponte da Azenha ao Guaíba”

(p. 137).

A área a ser beneficiada, localizada a apenas 2 km do centro da cidade,

poderia abrigar 42.000 pessoas depois de saneada, e permitiria a construção da

Avenida Beira-Rio, com sua faixa de jardins margeando o Guaíba e assegurando

acesso direto à zona sul da cidade. Para viabilizar sua execução, entretanto, é

preciso que “se conquiste ao rio Guaíba uma superfície de terreno destinada

futuramente a construções, cujo valor compense as despesas para a realização

das necessárias obras de saneamento”

(p. 138). Os terrenos conquistados ao

rio serviriam como permuta para a gradativa desocupação das áreas afetadas pela

canalização do Riacho. No conjunto, era prevista a criação de um novo bairro

residencial moderno através do reloteamento, dos dois parques propostos (na

entrada da Avenida Borges de Medeiros e na Ilhota, junto à Praça Garibaldi) e da

faixa de jardins entre eles, dando início efetivo ao estabelecimento da rede de

espaços verdes prevista no anteprojeto do Plano.

Em complementação à exposição, Gladosch apresentou suas plantas no

salão nobre da Prefeitura, detalhando os projetos da Avenida Beira-Rio,

saneamento da Ilhota e conclusão da Avenida Borges de Medeiros. Sem outras

referências na ata da Reunião, agregou ainda o estudo para construção de um

novo Hipódromo no Cristal, em substituição ao existente no bairro Moinhos de

Vento (cuja área era destinada a parque urbano no Plano), com a abertura das

respectivas vias de comunicação ligando-o ao centro da cidade.

elementos principais do plano, e chave da viabilização técnico-econômica do saneamento da vale

do Riacho.

Gladosch considerava uma área de 140 hectares e densidade de 50 hab/ha, podendo quando

saneada abrigar 300 hab/ha, ou 42.000 pessoas. SILVA, 1943, op. cit., p. 138.

141

Na 4ª REUNIÃO

, em 23 de agosto de 1939, Gladosch dedicou-se à

exposição de conceitos sobre o urbanismo e a seus fundamentos básicos como

“ciência de construir cidades”.

“Considero estas minhas exposições (...) não só uma prestação de contas quanto ao

andamento e à forma de como estão sendo feitos os estudos e trabalhos a mim confiados,

mas, também, uma oportunidade para propagar as idéias básicas do urbanismo cujas

finalidades consistem não só num embelezamento em si da cidade, mas, também, num

saneamento geral, tanto do ponto de vista higiênico e técnico, como também social-

econômico” (p. 148).

Para Gladosch, o “urbanismo” designa a ciência “que se ocupa com a

conformação do espaço e com a economia dos núcleos de acumulação de

habitações humanas” (p. 148), mas não prescinde da arte, pois “exatamente como

em arquitetura, também na ciência de construir cidades existe (...) a exigência

daquilo que, na falta de outra expressão, chamamos de competência artística,

para determinar o valor das proporções e a relatividade das diversas partes entre

si” (p. 149). A analogia entre o urbanismo e a arquitetura remete a Sitte, mas

também ao urbanismo francês e diretamente a Agache, que sempre considerou

urbanismo e arquitetura indissociáveis, num movimento pendular entre a metáfora

biológica (a cidade como organismo e o urbanismo como a ciência que o estuda e

trata) e a metáfora artística (a cidade como arquitetura e obra de arte, e o

urbanismo como o conjunto de princípios e procedimentos que permite modela-la).

A seguir, ocupa-se do zoneamento. Considera que o território da cidade é

composto de duas classes de superfícies, os logradouros públicos e as

propriedades imobiliárias (públicas ou privadas), e que o Plano deve estabelecer

preliminarmente sua sistematização através de uma política de aproveitamento e

uso. Como “a interdependência, que existe entre estas duas classes de

superfícies e o número dos respectivos habitantes, é de importância decisiva para

a vida de uma cidade”, e ela varia por zonas, esta diversidade de exigências “é um

dos motivos por que precisamos dividir a cidade em zonas”.

“A ‘ciência de construir cidades’ (...) nos ensina como determinar a melhor proporção entre

as duas classes de superfícies citadas e também como estabelecer a mais conveniente

extensão de cada uma, em relação ao número de habitantes, fixando, para êste fim, não

só o modo, como também o grau de utilização das propriedades imobiliárias” (p. 150).

Caberia ao Plano Diretor a divisão da cidade em zonas, definindo para cada

uma as áreas destinadas às classes de superfícies e os seus usos. Ele seria

complementado pelo Regulamento de Construções, elaborado de acordo com o

Plano, determinando a maneira e o grau de utilização das propriedades

A 3ª REUNIÃO (em 6 de junho de 1939) foi inteiramente dedicada à apresentação da nova

matriz de tributação imobiliária e de taxas de água e esgoto, pelo Prefeito e pelo técnico da

empresa Hollerith, Dr. Almeida Gomes. O projeto reduzia as alíquotas e aumentava a base para

tributação em Porto Alegre, racionalizando e disciplinando sua aplicação, tendo sido discutido com

os representantes dos proprietários de imóveis, defendido consistentemente pelo Prefeito e

aprovado ao final da seção.

142

imobiliárias. Trata-se da distinção clássica entre os regulamentos urbanísticos e

das edificações, a seguir institucionalizada em dois instrumentos distintos, o Plano

Diretor e o Código de Edificações.

Considerando que o sucesso de um Plano depende de economia e

racionalidade no aproveitamento das propriedades imobiliárias, defende sua

execução por etapas, como “uma transformação gradual da situação presente, ao

estado almejado para o futuro“. Na descrição do processo de crescimento e

transformação das cidades, volta à metáfora biológica, comparando as edificações

às células de um organismo em evolução, que “num ritmo contínuo, definham

quando já não mais podem satisfazer às necessidades sempre crescentes dos

órgãos”, sendo substituídas por outras, melhor aparelhadas “para lhes suceder no

ciclo constante da renovação e ajustamento às exigências cada vez mais

diferentes e maiores do corpo em crescimento” (p. 150).

Para Gladosch, como no ciclo da vida, na cidade as células velhas – as

casas antigas – são demolidas dando lugar a novos edifícios, e a maneira mais

lógica para executar um Plano Diretor consiste em tirar o melhor partido possível

desta transformação espontânea. Ataca as inadequações e deficiências dos

padrões de loteio da cidade tradicional, de desenvolvimento espontâneo, e

defende a intervenção por desapropriação ou permuta

, com posterior

reloteamento de acordo com padrões adequados.

A seguir reapresenta sua proposta de localização da Estação da Viação

Férrea do Rio Grande do Sul junto ao primeiro perímetro, e detalha os projetos

para o Centro Urbano. A proposta de Gladosch para o Centro Urbano compreende

tanto a reforma da área do centro comercial da cidade, quanto um projeto para o

Centro Cívico. Com relação ao centro comercial, explica que sua proposta

orientou-se por duas premissas, a “transformação do centro comercial, da praça

15 de Novembro e sistematização e simplificação de suas vias de acesso”, e a

”integração, no centro comercial, da faixa compreendida entre a praça Senador

Florêncio (Alfândega) e a ponta da Casa de Correção, proporcionando a expansão

da zona comercial para aquele lado” (153).

Gladosch pondera que, como a zona comercial de Porto Alegre, com centro

na Praça 15 de Novembro, é limitada ao norte pelo divisor de águas e ao sul pelo

Guaíba, sua expansão só poderia ocorrer para leste, em direção aos bairros

industriais, ou para oeste, em direção à ponta da península. O normal seria uma

expansão nos dois sentidos, mas o desenvolvimento urbano reforçava uma

polaridade leste, impulsionada por obras públicas como a abertura da Avenida

Otávio Rocha. Considerando que a expansão comercial para oeste encontra

“A ‘Lei de Reloteamento de Quadras e Permutas de Terrenos’ e seu regulamento são

complementos indispensáveis do ‘Plano Diretor da Cidade’ e seu regulamento, para darem às

autoridades municipais os poderes legais necessários para intervir nas propriedades imobiliárias

(...)” (p. 152). Em reforço à sua argumentação, Gladosch historia as leis de reloteamento e

permutas, a partir do pioneirismo de Adickes em Franckfurt, citando como exemplo negativo a

abertura da Avenida Central (Rio Branco) no Rio de Janeiro, onde isto não ocorrera.

143

obstáculos, na área entre a Praça Senador Florêncio (Praça da Alfândega), o

Porto e a ponta da península, em diversos edifícios públicos e instalações

militares, Gladosch propõe o congelamento desses usos e a localização de um

novo “Centro Cívico” na Praça da Matriz

A proposição de “Centros Cívicos” responde à necessidade de

representação das funções públicas, administrativas e de comando da cidade-

capital em um espaço unificado, central e hierárquico, ilustrado simbolicamente no

plano de acordo com os princípios do “urbanisme parlant” da SFU. A “Porta do

Brasil” de Agache no Rio de Janeiro é paradigmática; o seu mais modesto “Centro

Cívico” de Curitiba dos anos 40 e o “Centro Cívico” de Gladosch na Praça da

Matriz são boas transcrições dessa tendência, na escala de capitais regionais.

A seguir volta ao assunto da canalização do Riacho e saneamento das

áreas vizinhas, abordando seus aspectos econômicos e insistindo que a fórmula

para solução do problema estará no equilíbrio entre o dispêndio público (nas obras

de canalização e saneamento) e os benefícios privados (pela valorização dos

terrenos), “compensando-se aquele com parte deste e de maneira que aos

proveitos resultantes correspondam despesas que lhes sejam proporcionais” (p.

154). Em função de discussões sobre o ajardinamento do Parque Farroupilha

(envolvendo a transferência do estádio Ramiro Souto, utilizado pelo Colégio Militar

como campo de esportes), e a construção de um Estádio Municipal, Gladosch

afirma-se incumbido do estudo do problema, juntamente com a Feira Permanente

de Amostras, devendo apresentar solução ao Conselho. Rejeitando a utilização

dos terrenos do prado dos Moinhos de Vento, liberados com a transferência do

Hipódromo para o Cristal, em função de sua localização e acessibilidade,

Gladosch propõe associar o programa “de um núcleo de construções públicas,

entre as quais figuraria o estádio”, ao seu projeto de urbanização do Riacho.

Na 5ª REUNIÃO (5 de dezembro de 1939), Gladosch dedica sua exposição

à defesa do zoneamento, alertando dos problemas causados pela “falta de uma

orientação consciente na distribuição e extensão das superfícies destinadas às

construções, em relação àquelas que denominamos logradouros públicos ou

superfícies livres” (p. 158). Como a cidade não é estática, não basta definir suas

funções no conjunto, as conexões e afinidades entre elas, e fixá-las em proporção

adequada no Plano: “Uma cidade (...) é um organismo vivo e as suas

manifestações de vitalidade, (...) têm as suas raízes nas propriedades imobiliárias

e os seus efeitos repercutem com maior fôrça na vizinhança imediata de cada

imóvel, como também se podem sentir em tôda a cidade” (p. 158).

Dessa forma, “(...) para um saneamento real e completo de uma cidade,

não basta que se estabeleça somente um Plano Diretor, no qual se encontram

“Para a localização dos edifícios destinados à administração estadual, cuja construção, com o

tempo, se tornará necessária, escolhemos a praça Mal. Deodoro (Matriz), onde já se acham

situados o Palácio do Govêrno, Catedral Metropolitana, o Fórum, etc. e que passará a constituir,

então, o que poderemos denominar um ‘Centro Cívico” (p. 154).

144

traçadas e delimitadas as superfícies destinadas às construções”; é preciso que se

considere igualmente “(...) a conformação destas superfícies, ao modo de seu

emprêgo e ao grau de sua utilização” (p. 159). O primeiro passo seria a divisão

sistemática das superfícies segundo sua utilização. A classificação das atividades

desenvolvidas nas propriedades imobiliárias e sua distribuição coordenada no

território constituem o “zoneamento”. Como as cidades “representam

aglomerações de funções de atividades humanas genericamente diversas, sendo

que cada uma delas necessita para o seu exercício de condições primárias

específicas”, e a função de uma atividade “(...) é caracterizada, em primeiro lugar,

por estas condições primárias, e, em segundo, pela forma de como se manifestam

os efeitos de seu exercício sôbre a sua vizinhança imediata” (p. 159), sua

distribuição nas cidades deve ser necessariamente regrada por um zoneamento.

“Para que as diferentes atividades se possam manter e desenvolver

desembaraçadamente, impõe-se a condição geral, social e economicamente justificada, de

que as propriedades imobiliárias que abrigam estas atividades no território da cidade sejam

distribuídas de tal modo e maneira, que: primeiro, cada grupo de atividades de caráter

idêntico represente, em si, um todo indiviso; segundo, que os grupos de atividades que se

acordam e completam entre si ou dependam uns dos outros não venham a perder o

contato imediato necessário; e, terceiro, que seja evitada a vizinhança de atividades

diferentes, cujos efeitos venham manifestar-se prejudicialmente ao exercício, uma da

outra” (p. 159).

Para Gladosch, as cidades desenvolvem um “zoneamento natural”, através

do “(...) grupamento local de atividades similares, que teve lugar devido à força de

atração que umas exerciam sobre as outras, como conseqüência lógica das

circunstâncias e por motivos de ordem prática”, que não forma centros claramente

definidos, mas regiões com predomínio de determinadas atividades

. Se este

zoneamento por predomínio ou afinidade de atividades funciona para as zonas de

trabalho e produção, as casas de moradia estão espalhadas por toda a cidade,

isoladamente ou formando pequenas ilhas no meio de outras zonas, comerciais ou

industriais. “Somente bastante afastados do centro da cidade é que se formaram

núcleos privilegiados, que podemos classificar como sendo puramente

residenciais. Estes núcleos são geralmente constituídos de residências

particulares das classes mais abastadas” (p. 160).

Por outro lado, se os estudos para o estabelecimento do zoneamento

iniciam pela determinação e localização dos diversos grupamentos de atividades

similares (aquelas que necessitam de idênticas condições e facilidades), somente

isso não é suficiente, pois o zoneamento natural pode apresentar inadequações, e

compete ao zoneamento do plano corrigi-las

Ele ilustra que nas cidades maiores, encontramos um centro bancário; gravitando ao seu redor

escritórios comerciais; nas ruas centrais de maior movimento ou ao longo dos acessos principais

ao centro comercial, agrupa-se o comércio varejista; o grande comércio atacadista procura a

vizinhança do porto ou dos terminais de estradas de ferro; e as indústrias ao longo dos acessos

ferroviários ou rodoviários, geralmente em periferia.

“Estas diversas aglomerações que se formam espontaneamente, contempladas isoladamente

podem ser boas e ter uma justificação, mas pode também lhes faltar ligações dentro do conjunto

145

Gladosch considera que novos empreendimentos urbanísticos podem

induzir a ampliação de uma zona em determinada direção, ou gera-las em novas

localizações, já que a criação de condições e incentivos econômicos para as

atividades produtivas é o melhor meio de atrai-las para determinado lugar. “Desta

forma poderemos atenuar os inevitáveis rigores de uma legislação coercitiva que

terá de acompanhar a determinação do zoneamento” (p. 161). Cita o exemplo de

Porto Alegre, onde o traçado da Avenida Farrapos e a construção da estação de

carga em Gravataí evitarão o desenvolvimento da indústria para Sul e Leste, em

direção ao centro, e desviarão a evolução para o Norte, como julgado mais

acertado.

Ele reconhece a existência de zonas onde não há o predomínio de uma

determinada atividade, ou cujo caráter não é possível identificar (denominadas

“mistas”), que devem ser consideradas como uma espécie de zona de transição

entre uma atividade e outra. Observa a impossibilidade de estabelecer um

zoneamento absoluto, não só entre as zonas residenciais e as de trabalho, como

entre as diversas classes de trabalho, gerando requisitos próprios e condições de

convivência entre as atividades, que devem ser reconhecidas no Plano. Para que

as atividades se localizem espontaneamente nos lugares desejados, o Plano

deverá prever condições adequadas e facilidades, com uma legislação indutiva. A

seguir, define um programa básico de trabalho para o zoneamento, que consagra

o “zoneamento natural” e a adoção de zonas de uso misto como “buffers” entre

zonas com distintas predominâncias de uso.

Gladosch defende que não se imponha uma legislação rígida, com zonas

puras de uso, já que “o zoneamento não consiste na classificação absoluta e

concreta das atividades exercidas pela população de uma cidade e na delimitação

rígida de zonas para cada uma delas”, mas em medidas que determinem apenas

o critério orientador, positivo ou negativo. Ao renegar a separação de usos por

funções urbanas da Carta de Atenas, finaliza com uma verdadeira profissão de fé

nas virtudes de um zoneamento ao mesmo tempo criterioso, indutivo e flexível:

“O poder público (deve) estabelecer dispositivos que, aplicados criteriosamente a cada

caso corrente, propiciem a localização das atividades humanas nas zonas que lhe são

adequadas, vedando, por outro lado, que elas se localizem nas que não lhe são

favoráveis e orientando, ao mesmo tempo, a expansão de cada zona no sentido oposto

às outras, a-fim-de que, entre uma e outra, se estabeleça uma transição suave e

conveniente, sem mutações bruscas e sem que, na sua ligação, a diversidade flagrante

delas faça sentir onde uma termina e onde a outra começa” (p. 162).

Na 6ª REUNIÃO (em 15 de março de 1940) Gladosch inicia sua exposição

lembrando que nas reuniões anteriores expôs idéias gerais sobre a urbanização

como ciência de construir cidades, sobre o reloteamento e sobre o zoneamento.

Agora, passará às ”(...) considerações gerais sobre elementos básicos

orgânico da cidade ou denotar disposições para um desenvolvimento prejudicial ao crescimento da

zona vizinha ou, mesmo, embaraçar o progresso da cidade” (p. 161).

146

indispensáveis à solução dos problemas de ordem urbanística, financeira e

administrativa de uma comuna” (p. 168).

Descrevendo com desenvoltura o processo de urbanização com dados de

diversos países, Gladosch defende a necessidade de uniformidade administrativa

das municipalidades, estabelecendo-se regras e normas gerais que lhes sirvam de

diretrizes. Destaca a necessidade de trabalhos preliminares e de material

informativo sobre o município, “indispensáveis para que se possa determinar, de

um modo positivo, as necessidades dos diversos serviços públicos, dirigir e

desenvolve-los de uma forma racional” (p. 169). Enumera, sucessivamente, “o

número de habitantes, a composição numérica das suas classes sociais, (...) a

distribuição das suas moradias e centros de trabalho no (...) território”, e a

existência de uma planta cadastral mantida atualizada, permitindo a organização

de um programa físico-financeiro de investimentos e orçamentos anuais unificados

de receita e despesa da municipalidade.

A seguir destaca a visão do Prefeito, que além de dedicar-se à execução

das obras de melhoramentos mais urgentes, “não hesitou em consagrar uma

grande parte da sua atividade à ingrata tarefa de organização de tôda uma série

de trabalhos preparatórios e preliminares, que são as bases indispensáveis de

uma direção consciente e construtiva dos múltiplos serviços urbanos” (p. 170). O

método da SFU assentava-se sobre duas bases documentais, a pesquisa urbana

e a base cartográfica, preferencialmente através de aerofotogrametria. Gladosch

seguiu-o, e orientou o prefeito nesse sentido: informa a execução do levantamento

para a planta cadastral de todo o município, pelo sistema aerofotogramétrico (“As

fotografias foram tiradas, e concluídos os respectivos mosaicos, que já estão

servindo de base para os estudos detalhados do Plano Diretor da Cidade”), e do

levantamento para o censo imobiliário e comercial da cidade, com o arrolamento

simultâneo de todos os elementos necessários para a organização de estatísticas

especializadas.

Reconhecendo o esforço despendido pela equipe da prefeitura, Gladosch

ressalva que, especialmente no que se refere à população e às relações entre

esta e o espaço (“entre Homem e Espaço”), o trabalho não estava completo, e

ainda não se dispunha de informações seguras. Cita a necessidade de

participação ativa da população, motivada pelo esclarecimento, os critérios e

métodos de coleta de dados, e a credibilidade social da investigação. Como a

pesquisa urbana estava a cargo da Prefeitura, e só seria completada com o

Expediente Urbano, um ano depois, a lacuna foi usada como argumento

recorrente por Gladosch para a não finalização do Zoneamento urbano

, um dos

“Os dados e elementos obtidos por este levantamento imobiliário e recenseamento, estão sendo

revistos, estudados e ampliados pela nova secção que foi criada recentemente (...) estão servindo,

agora, para orientar diversos estudos ligados ao estabelecimento do Plano Diretor, como, por

exemplo, o zoneamento. (...) Esta secção tem o encargo não só de manter em dia aqueles

trabalhos, (...) como também o de proceder, com intervalos razoáveis, à sua revisão e ampliação, e

o de organizar periodicamente as estatísticas correspondentes” (p. 172).

147

elementos básicos do Plano Diretor definitivo. Com esses dois pilares, a Prefeitura

assentaria seu planejamento sobre bases científicas, “modernas” e racionais.

“Assim a administração estará habilitada a estudar a situação verdadeira das

manifestações de vida no organismo da cidade e preparar o caminho, não só para novos

empreendimentos municipais, reformas e alterações urbanísticas, de acôrdo com as

necessidades reais, como também orientar as suas finanças com dados concretos, enfim, -

organizar um programa administrativo racional e de valor positivo para o progresso da

cidade. A Prefeitura de Pôrto Alegre caminha hoje na vanguarda de uma nova orientação

administrativa, abandonando o antigo sistema experimental e empírico, e adotando, em

seus serviços, métodos calcados em base científica e racional” (p. 172).

A seguir, apresentou o projeto para a exposição do bicentenário de

fundação da cidade, cujos critérios de localização já tinham sido explicitados em

outra reunião. Gladosch implantou a Feira no entroncamento do Segundo

Perímetro projetado (hoje 2ª Perimetral, no trecho Av. Princesa Isabel) com uma

avenida de acesso, prolongamento da “Avenida dos Estados” do Parque

Farroupilha, remanescente do eixo monumental da Exposição de 35 e resultado

do alargamento da Rua Santana. A ata informa que o projeto foi discutido e

aprovado pelo plenário, e a sessão prolongou-se por mais algum tempo para

apreciação de projetos parciais e detalhes do futuro Plano Diretor, não nomeados.

O projeto será descrito e analisado posteriormente, junto com os demais projetos

arquitetônicos e urbanísticos do Plano, em Uma Cidade feita para durar.

A 7ª REUNIÃO (2 de julho de 1940) foi iniciada pelo Prefeito, para

prestação de contas da situação financeira do município e andamento dos

principais serviços e obras executados ou em execução

. Loureiro destacou que

o assunto principal da reunião seria a questão do saneamento da Praia de Belas,

retificação do Riacho e implantação da Avenida Beira-Rio. Referiu-se ainda, após

a exposição de Gladosch, à questão de localização da estação da Viação Férrea,

e à ligação por barca de Porto Alegre com a zona Sul do Estado

Gladosch não inicia com o projeto anunciado pelo Prefeito, mas com a

explicitação de seus motivos: “Até hoje o principal objetivo visado nas minhas

exposições (...) foi sempre o de focalizar a importância do valor político-social

dêstes serviços e, pela segurança das minhas explicações, fortalecer a fé nos

O Prefeito informou a participação de Porto Alegre em congresso técnico no Rio de Janeiro em

maio de 40, representada pelo subprefeito Gilberto Ferreira de Morais, apresentando tese baseada

nos trabalhos do Plano Diretor (orientada na parte urbanística por Gladosch), que teria sido

destacada e mandada imprimir pelo presidente do congresso para distribuição aos municípios. Não

obtivemos confirmação documental do fato.

Ressalvando que o ideal seria uma ponte com 700 metros entre a ponta da Cadeia e a Ilha da

Pintada, conforme proposta no Plano de Gladosch, informou entendimentos com o Departamento

Autônomo de Estradas de Rodagem DAER para a aquisição de barca para serviço rápido entre a

Vila Assunção, em Porto Alegre, e o centro de Guaíba. A ligação hidroviária foi tratada sob o título

“9. Ligação com o Sul do Estado”, e o terminal hidroviário da Vila Assunção aparece como “Projeto

de um Embarcadouro para a travessia Porto Alegre - Guaíba” (Figura 3.42), através de uma

perspectiva isométrica assinada por Christiano de La Paix Gelbert, com data de 18/09/40. SILVA,

1943, op. cit, p. 54 e Fig. nº 70, p. s/nº.

148

nossos empreendimentos” (p. 177). Desculpa-se de que suas exposições tenham

tomado “uma feição um tanto doutrinária”, sem que ele tivesse intenção de

aparecer frente ao Conselho ou à cidade como um “mentor”. Procura associar-se

ao Conselho (“Sou de opinião que um resultado positivo dos nossos

empreendimentos só pode ser obtido como produto da conjugação dos nossos

mútuos esforços e da íntima colaboração entre nós todos”), ao Prefeito (“Estas

minhas exposições são apenas uma tradução e confirmação da comunhão de

vistas que existe em nossa orientação, que não é outra senão aquela que

devemos ao exmo. Sr. Prefeito, Dr. Loureiro da Silva”), e ao Urbanismo (“A ciência

de construir cidades, tendo como escopo estabelecer uma unidade econômica,

social e cultural elevada”) (p. 177-178).

Utiliza a história do urbanismo

para ilustrar a importância de ancorar os

planos na “vontade do povo”, identificada “com uma verdadeira política social” e

nos “direitos da coletividade” para, por fim, associar-se ao Estado Novo, cuja “sã

mentalidade (...) criou (...) as preliminares e as bases propícias que permitem aos

problemas social-econômicos passarem para a primeira linha”, para “serem

estudados e resolvidos cientificamente” possibilitando “pela primeira vez, entre

nós, a compreensão exata do sentido e dos fins do urbanismo e o seu grande

alcance quando empregado judiciosamente” (p. 179). Na sutil urdidura de seu

discurso, vemos Gladosch associar seu Plano Diretor, encadeada e

sucessivamente, à vontade coletiva, aos seus patrocinadores, dos quais o maior é

o Prefeito, à ciência do urbanismo, e em última análise ao novo modelo de estado

autoritário, centralizador e condutor da modernização conservadora no país (e em

boa parte do mundo à época).

Paradoxalmente, ao final desse discurso de divulgação e legitimação, típico

do urbanismo da SFU, Gladosch desqualifica o trabalho de Agache no Rio de

Janeiro, de onde tirou suas principais credenciais como urbanista encarregado do

Plano Diretor de Porto Alegre. Considerando que o grande público somente tinha

contato com o urbanismo através de “obras de caráter suntuário, de projetos

majestosos de embelezamento, sem nenhum cunho de utilidade ou necessidade

pública”, cujos projetos necessitavam do sigilo “para que sua realização não

ficasse comprometida logo no início pelos inevitáveis ataques da imprensa livre”

(p. 178), Gladosch critica o Plano de Remodelação da cidade do Rio de Janeiro,

que teria sido delineado a portas fechadas, e “somente a poucos privilegiados foi

permitido tomar conhecimento do que estava sendo projetado”.

Para ele, o maior problema a ser resolvido é “a miséria das habitações

dentro e fora das cidades”, e a missão mais nobre do urbanismo moderno, “libertar

a população humana desta miséria, torna-la novamente sã, capaz e disposta para

Ao defender um urbanismo que “se identifica e se preocupa com o bem-estar público” (p. 178),

cita Hopfner em “História do Urbanismo” (sobre a diferença do urbanismo na Grécia e em Roma),

para justificar e ilustrar o conceito de “expressão da vontade coletiva”, tão caro a Agache e aos

urbanistas da SFU. O conceito tem origem na filosofia moral de Emile Durkheim, baseada na

subordinação do indivíduo à “conscience collectif”. Ver UNDERWOOD, 1991, op. cit., pp. 133-140.

149

o trabalho”. Dessa forma, defendendo que “devemos trabalhar, em primeiro plano,

para a gente pobre”, Gladosch introduz e circunstancia o projeto do traçado

definitivo do Plano Diretor da Cidade, relativo à zona da Praia de Belas, Menino

Deus e Azenha, que apresentava então ao Conselho. Para ele, trata-se de uma

parte da cidade com todas as características de uma zona residencial, próxima ao

centro (constituindo sua extensão lógica), conformada por uma planície, ainda não

ocupada em função de problemas de saneamento e inundações, e somente

passível de aproveitamento através de empreendimentos públicos. Assim, “o

ponto de partida, (...) a base para a elaboração do (...) trabalho, não podia ser

outra senão a canalização do Riacho e o saneamento da Praia de Belas”.

A 8ª REUNIÃO (em 22 de novembro de 1940) comemorava o Bicentenário

de Colonização da cidade, que Loureiro fez definir como a data da outorga da

sesmaria original a Jerônimo de Ornellas, seu antepassado

. Tratou basicamente

da necessidade de uma legislação sobre o reloteamento e desapropriações, a ser

solicitada pelo Conselho ao Governo Federal

, com a apresentação de

considerações e sugestões formuladas por Gladosch em extensa palestra (p 185-

193). Gladosch defende a intervenção do poder público na propriedade imobiliária

através do reloteamento, entendido como “desapropriação latente” (que implicaria

“uma transição beneficiadora e (...) a melhoria da situação material da propriedade

que é atingida pela medida”), contrapondo-a à “desapropriação efetiva”,

considerada absoluta e inflexível, já que “importa na perda definitiva da

propriedade” (p. 191). Na realidade, credencia seu próprio trabalho para Porto

Alegre, progressivamente concentrado no saneamento e alternativas de

reloteamento da área do Riacho, e utiliza-o como aplicação exemplar dos

benefícios do estatuto proposto.

A transcrição da reunião permite também entender a abrangência e o

alcance do Plano, em áreas ainda não enfocadas pela análise, como a localização

de equipamentos públicos. O Secretário de Educação Coelho de Souza relata ao

Conselho o plano de edificações da Secretaria, envolvendo a área urbana e rural,

e informa a Prefeitura doou os terrenos, de acordo com o Plano urbano, cobrindo

algumas despesas de construção, e “mandou fazer, pelo eminente urbanista

Gladosch, o projeto do edifício que está aqui nesta sala e cuja construção vai além

de 300 contos”

. Ou seja, o Plano previa um zoneamento de equipamentos

A sesmaria de campo de Jerônimo de Ornellas Menezes e Vasconcelos, outorgada em 5 de

novembro de 1740, estendia-se do Morro de Santana até o Porto de Viamão. Ao forçar esta data

contra outras aceitas anteriormente (fundação do núcleo, chegada dos casais açorianos, elevação

do povoado à categoria de vila), o prefeito procurava vincular-se por laços de sangue à própria

origem da cidade, misturando-se a ela.

O Governo Federal, através do Ministério dos Negócios da Justiça e do Interior, estava

submetendo aos governos estaduais, municipais e entidades, para sugestões, um projeto de

Decreto-lei sobre desapropriações por interesse público.

Coelho de Souza informa que “o plano urbano distribuiu dois prédios para esta Capital,

localizados de preferência em zonas proletárias. O primeiro já foi inaugurado e se destina ao

Grupo Escolar 1º de Maio, em Navegantes. O segundo (...) se destina ao Grupo Escolar Inácio

Montanha, no (...) Partenon (...). O plano rural incluiu um edifício (...) destinado ao Grupo Escolar

Carlos Barbosa, na rua Dona Teodora” (p. 184).

150

públicos, e Gladosch se beneficiava de sua condição de urbanista do Plano para a

captação dos respectivos projetos arquitetônicos.

O Prefeito inicia a 9ª REUNIÃO (17 de abril de 1941) com nova prestação

de contas das condições financeiras da Prefeitura e um retrospecto das obras de

sua administração até então. Modesto, define-se como um coordenador de planos:

“A obra que se realiza (...) no município de Porto Alegre não é minha, com idéias

minhas. Sou apenas um coordenador dos planos que me são sugeridos” (p. 198).

A seguir, Gladosch apresenta o anteprojeto para a localização da Cidade

Universitária de Porto Alegre, em conjunto com um Jardim Botânico, um Horto

Florestal e um Bosque Municipal, na forma de uma reserva florestal do Município.

O projeto foi definido como “o resultado de diversos estudos que realizei em

colaboração com o dr. Ari de Abreu Lima, reitor da Universidade de Pôrto Alegre,

com o dr. Paulo de Aragão Bozano, diretor geral da Diretoria Geral de Obras e

Viação, e com os demais engenheiros da Prefeitura” (p. 199). Ressalvando que

não procurava intervir na alçada das autoridades federais e estaduais, justifica a

localização na periferia da cidade pela falta de áreas disponíveis na zona urbana,

possibilidade de criação de um lago como bacia de compensação, e pela

proximidade da Escola de Agronomia e de áreas de potencial ecológico.

A escolha recaiu sobre uma área vazia nos limites do vale do Riacho, entre

a Avenida Bento Gonçalves e o prolongamento do Caminho do Meio (Av. Protásio

Alves), com a locação da barragem para formação do lago junto ao Beco do Salso

(atual Av. Antonio de Carvalho). A zona da Cidade Universitária foi incluída nas

diretrizes do Plano, com previsão de 500 hectares para o conjunto: Horto Florestal

com 46 hectares, parcialmente estadual, na faixa da Avenida Bento Gonçalves

junto à Escola de Agronomia; núcleo universitário com suas edificações

educacionais e grupos de moradias para professores e estudantes, num plateau à

meia-encosta; Jardim Botânico com 24 hectares num vale protegido próximo à

entrada

; e represa permitindo a canalização total do Riacho a partir da barragem,

com cerca de 7 km de extensão até o Guaíba.

A seguir o Prefeito, citando Anhaia Melo, “que demonstra que as questões

de urbanismo devem ter a mais larga divulgação”, defende a publicidade das

reuniões do Conselho como forma de “estabelecer a discussão pública, uma

corrente psicológica entre o governo do Município e os habitantes”, concluindo:

“Não é possível fazer urbanização em ambiente fechado. Essa é a boa técnica urbanística.

Sem opinião pública não se pode fazer urbanismo, já que se estabelece um retraimento

normal do capital e dos interesses particulares” (p. 201).

Gladosch utiliza como parâmetro de área o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, “o qual não é

grande demais”. A reserva de área natural e de áreas a serem reflorestadas junto ao conjunto

também permitiria a formação de um ambiente de preservação e lazer próximo à cidade, como a

Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. A represa previa a formação de um lago de 76 hectares no

nível normal (90 ha na cota de cheia), com capacidade de retenção de 2.500 milhões de m³.

151

Fig. 3.10 - Plano Gladosch. Quarteirão Masson (Quadra 1) e Edifício

Sulacap. Perspectiva, Arnaldo Gladosch (1938).

Fig. 3.11 - Plano Gladosch (IV): Projeto de Reloteamento total da região compreendida no polígono: sopé do espigão

central – Av. João Pessoa – Rua da Azenha – Rua José de Alencar – futura Praia de Belas. Detalhamento das três

etapas de implantação. Arnaldo Gladosch (1942).

Fig. 3.9 - Urbanista Arnaldo Gladosch

apresentando ao Conselho do Plano

Diretor suas propostas, 1940.

152

Entretanto, o tratamento que o Prefeito dá à localização da Feira

Permanente de Amostras ilustra o tipo de conflito entre as diretrizes gerais do

Plano de Gladosch (no caso bem mais que diretrizes gerais, já que foi executado

um anteprojeto, inclusive com maquete) e as contingências e conveniências de

governo. Mesmo com a Feira Permanente constando explicitamente do Plano na

continuação da Rua Santana, o Prefeito anuncia um acordo com o governo do

Estado para a implantação imediata de uma feira, bem mais modesta, em área

entre as avenidas Getúlio Vargas e outra projetada (futura Avenida Cascatinha,

depois Érico Veríssimo), onde foi efetivamente implantado o Parque de

Exposições.

A seguir foi apresentado o estudo para o reloteamento da quadra entre a

Borges de Medeiros, 10 de Novembro (Salgado Filho), Rua dos Andradas e

Marechal Floriano, entendido como aplicação exemplar de um procedimento a ser

utilizado em outros quarteirões da área central. O estudo aproveita a oportunidade

da edificação de grande bloco para a Sul América Capitalização (Edifício Sulacap,

com projeto de Arnaldo Gladosch, 1938) para propor uma nova morfologia de

quarteirão, com arcadas periféricas incorporadas, impossíveis no parcelamento

existente, e espaços abertos internos às quadras, claramente inspirada no projeto

de Agache para a área da Esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro.

Na Parte V – O Plano Definitivo (dentro do item Reloteamento), o estudo é

apresentado juntamente com outros projetos de reloteamento referentes à

abertura da Avenida Farrapos, à urbanização da Azenha-Menino Deus-Praia de

Belas, e a outros quarteirões do centro, como o mais importante e detalhado, ali

informado como em plena execução: o chamado “quarteirão Masson”

. O projeto

de reloteamento é apresentado na Fig. Nº 91, objeto do Decreto nº 294, e uma

perspectiva do Edifício Sulacap na Fig. Nº 92 do documento, como “Fachada da

construção do lote com face para a av. Borges (Edifício Sulacap)”, sem informação

da autoria de Arnaldo Gladosch ou data do projeto (Fig. 3.10).

A 10ª REUNIÃO ocorreu apenas em 21 de outubro de 1942, quase um ano

e meio após a anterior. Foi uma sessão solene do Conselho do Plano, em

homenagem ao quinto aniversário do governo Loureiro da Silva. Neste intervalo, o

plano de obras foi implantado a ritmo acelerado, e a cidade sofreu o trauma da

grande enchente de 1941, desorganizando sua vida cotidiana e produtiva,

desabrigando 25% da população, e colocando o tema da “proteção contra as

cheias” como prioridade máxima da Prefeitura e do Plano.

SILVA, 1943, op. cit., pp. 65-67 e Figuras 91 e 92. Em outros locais, é referido como “Quarteirão

nº 1”, ilustrando sua exemplaridade como protótipo de uma morfologia de quarteirão a ser aplicada

normativamente. No centro, os outros reloteamentos previstos eram nos quarteirões entre a

General Câmara, 7 de Setembro, Uruguai e Siqueira Campos, e entre a Uruguai, Dr. José

Montaury, Borges de Medeiros e praça Montevidéu (o quarteirão “União”, em alusão ao Edifício

União, também projeto de Gladosch). Nestes, o reloteamento foi feito, mas as arcadas não foram

aplicadas, à exceção do trecho correspondente ao City Hotel no quarteirão “União”. Em

compensação, surgiram em outros locais do centro, sempre em negociação dos órgãos técnicos da

Prefeitura com os proprietários, até sua institucionalização no Plano Diretor de 1959.

153

O prefeito foi saudado pelo Eng. Ivo Wolff, em nome da Sociedade de

Engenharia, pelos operários da Prefeitura, por Antonio Brochado da Rocha em

nome do funcionalismo municipal, e pelo Eng. Clóvis Pestana, representante do

Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) no Conselho, que

efetuou um relato das obras empreendidas pelo Prefeito em seu governo de cinco

anos, destacando o papel fundamental do plano de conjunto e da colaboração de

Gladosch

. Finaliza, em nome da Comissão do Plano Diretor de Porto Alegre,

informando que esta resolvia denominar o Plano Diretor de Porto Alegre como

Plano Loureiro da Silva.

Após, Loureiro relembrou as realizações de sua gestão, num clima de

prestação final de contas: “Precisamente há cinco anos, nesta data, ainda em

meio à convulsão política que agitou o Estado, obrigado pela força dos

acontecimentos, vinculava o meu destino ao da cidade, assumindo-lhe o governo

e as responsabilidades de um cargo que eu estava longe de pretender” (p. 210).

Loureiro certamente pretendia o cargo, e já há algum tempo quando o assumiu,

mas segue elogiando a visão penetrante de Otávio Rocha e os primeiros passos

no sentido de recuperação das finanças municipais, através das reformas

tributária e administrativa, e da recuperação da capacidade de investimento, pré-

requisitos para as obras e realizações necessárias. “Limpo assim o terreno (...) foi

então possível traçar as diretrizes de um Plano Diretor de desenvolvimento da

cidade, onde os projetos não constituíssem apenas matéria de expediente e de

simples desenho, mas tivessem um senso objetivo, com firmes possibilidades de

concretização” (p. 211).

Pela primeira vez se fala em um Plano Diretor de desenvolvimento da

cidade, envolvendo planejamento estratégico, a cargo do governo, e o plano

físico-territorial, a cargo de especialistas: “Não mais competia ao Prefeito elaborar

planos parciais e desarticulados, fora da técnica e da consulta sistemática aos

entendidos. Sua missão destinava-se à supervisão administrativa, estabelecendo

uma continuidade que se fixasse como um sistema impessoal” (p. 211). Nessa

divisão de competências, justifica-se ”a escolha de um urbanista consagrado e a

criação de um Conselho de Plano Diretor, com assistência de técnicos” (p. 212).

Com a direção segura do Prefeito, avalista da continuidade, e contando com a

colaboração dos especialistas, estaria assegurada a abrangência do Plano:

“Para orientar a confecção do anteprojeto dêsse plano, com a colaboração eficientíssima dos

técnicos municipais encontrou a Prefeitura de Pôrto Alegre em Arnaldo Gladosch o profissional

com o tirocínio indispensável ao perfeito desempenho de tão árdua missão. Concluídos os estudos

principais relativos a êsse anteprojeto, inicia agora a Prefeitura a coleta sistemática de dados com

os quais irá, lenta, mas firmemente, se preparando para a organização do plano definitivo” (p. 209).

Clóvis Pestana se refere ao Expediente Urbano, em finalização na Diretoria de Cadastro por

Edvaldo Paiva, recém retornado de seu curso de especialização em Urbanismo no Uruguai, e

equipe. Na mesma Reunião, o Conselho sugeriu e foi aprovada a criação de um prêmio,

denominado Prefeito Loureiro da Silva, a ser conferido trienalmente pela construção de “bairro, ou

bairros residenciais, tipo ‘vila-jardim’, com todos os requisitos urbanísticos, de acordo com projeto

aprovado na Prefeitura”, outorgando ainda a seu detentor o título de Benemérito da Cidade.

154

“Espaços viários; traçado das grandes radiais e perimetrais; espaços verdes; vias-férreas,

portos, sistemas de transportes; zoneamentos, loteamentos e reloteamentos de bairros;

saneamento nos seus múltiplos aspectos; parte educacional e desportiva, artes, enfim,

tudo o que integra o conglomerado social, teria a sua regulamentação” (p. 212).

Assim, cada coisa em seu lugar, e todas elas contempladas no Plano.

Mesmo ressaltando ter-se fixado apenas as grandes linhas mestras do

155

Fig. 3.17 – Alfred Agache. Plano do Rio de Janeiro:

Zoning (Zoneamento de Usos/Atividades), 1930.

Fig. 3.12 – SFU/Henri Prost. Plano de Fez, Marrocos, 1914-16.

Fig. 3.13 – SFU/Leon Jaussely. Plano de

Ankara, Turquia, 1925.

Fig. 3.14 – SFU/Henri Prost. Plano de Rabat,

Marrocos, 1914-26.

Fig. 3.18 – Alfred Agache. Plano Diretor de Curitiba: Plano de

Avenidas - Esquema teórico, 1943.

Fig. 3.16 – Alfred Agache. Plano do Rio de Janeiro:

Espaços Livres e Reservas Arborizadas, 1930.

Fig. 3.15 – H. P. Berlage. Plano de Expansão de Haia, 1908.

156

ou esquema para Porto Alegre, nos moldes dos usualmente elaborados no

urbanismo da SFU. O segundo é a questão da pesquisa urbana, um dos pilares do

método da SFU e ausente do Anteprojeto de Gladosch, por estar a cargo da

Prefeitura. O terceiro, vinculado ao segundo, é a ausência do outro pilar do

método SFU, o zoneamento, apesar de ter sido reiteradamente tratado em termos

conceituais por Gladosch nas exposições.

A questão do modelo intriga, pois em nenhum momento está referido nas

exposições, e fazia parte do método desde Hénard, com justificativa na famosa

citação de Burnham sobre os planos. A explicação mais convincente é de que não

tenha sido elaborado, em função do peso do urbanismo alemão na formação de

Gladosch, sobrepondo-se no caso inclusive ao de Agache, principal credencial da

contratação, que tinha elaborado um para o Rio de Janeiro (“Os Cinco Dedos”) e

na mesma época apresenta um esquema para Curitiba

, no qual estão

sintetizadas de forma notável suas propostas para a estrutura urbana e viária do

Plano Diretor (Fig. 3.18). O urbanismo alemão se opunha explicitamente aos

esquemas rádio-concêntricos de crescimento urbano, que eram geralmente

associados aos modelos teóricos

. Preferia concentrar seu foco nos traçados, na

proposta de peças urbanas precisas, e no zoneamento. Exatamente como

Gladosch em Porto Alegre (exceto pelo zoneamento, como veremos adiante).

A pesquisa urbana é outra indagação pertinente quando revisamos as

exposições de Gladosch. O método da SFU tinha a pesquisa urbana como uma

das bases necessárias para o Plano. Gladosch se refere seguidas vezes a ela,

enfatizando sua importância, recomenda à Prefeitura empenho na sua execução,

e acaba justificando por sua ausência a falta de finalização do zoneamento (e

conseqüentemente a não finalização do Plano). A explicação para isso também

está nas distinções entre o urbanismo alemão e a SFU, na conceituação da

pesquisa urbana, e nas suas conseqüências sobre o zoneamento.

A pesquisa urbana da SFU, ilustrada exemplarmente por Agache no Rio de

Janeiro, fundamenta-se na montagem de um amplo painel dos aspectos antropo-

geográficos, voltado para a classificação e distribuição dos grupos humanos e

suas atividades pela cidade, com a identificação de âmbitos sócio-econômicos,

culturais, e espaciais. Tinha também um caráter intuitivo, de “conhecimento da

realidade pela experiência”, e lançava mão da história, da geografia e da

O trabalho de Agache, como consultor da firma Coimbra Bueno no Plano Diretor de Curitiba,

está descrito por Bráulio Carollo em “Alfred Agache em Curitiba e sua visão de Urbanismo” (ver

CAROLLO, 2002, op. cit.). O esquema, apresentado num surpreendente diagrama colorido em

forma de caracol, é ao mesmo tempo sintético e evocativo, e orientou o planejamento de Curitiba

até os anos 60.

Na Town Planning Conference de 1910, RIBA, Londres, Eberstadt se pronuncia contra os

esquemas concêntricos nucleares tipo Howard, e a favor de uma ordenação radial, na qual os

braços de desenvolvimento se afastam do centro, como sistemas lineares autônomos. Ainda

afirma: “Refiriéndome específicamente a los temas de esta conferencia, debería decir que

Alemania es el único país donde puede estudiarse directamente la inseparable conexión entre el

town planning, el street planning y la base de la vida social: el housing”. CIUCCI, 1975, op. cit., La

Ciudad Americana, p 230.

157

antropologia, permitindo a emergência de um zoneamento inicial baseado na

observação e em dados secundários. A pesquisa urbana do urbanismo alemão

era mais pragmática, e voltada diretamente para o zoning: envolvia, como

descreve Gladosch, a definição precisa das superfícies e dos usos nas

propriedades imobiliárias, em termos qualitativos e quantitativos, formando uma

espécie de carta funcional. Não era possível sem minuciosa pesquisa de campo, e

o apoio de um cadastro. Sem ela, não era possível o zoneamento.

Acreditamos que Gladosch tenha lançado um zoneamento inicial, baseado

em dados disponíveis e na experiência, que subsidiou seus estudos iniciais. A

observação atenta das reproduções das plantas indica a presença de um

zoneamento por cores ou tons, tanto no primeiro estudo quanto no Anteprojeto de

1940. Uma foto de Arnaldo Gladosch apresentando propostas ao Conselho do

Plano em 1940

, mostra claramente um zoneamento sobre planta da área mais

central (Fig. 3.9). Quanto à pesquisa urbana, entretanto, ele não foi além,

preferindo sugerir ao Prefeito o treinamento de um técnico no Uruguai para

complementá-la, permitindo assim a finalização do zoneamento e do Plano. A

indicação é sugestiva, em função da linha seguida por Maurício Cravotto na

Faculdade de Arquitetura de Montevidéu, identificada com a urban survey de

Geddes, a evolução urbana de Poëte e o urbanismo alemão.

Os três aspectos chamam a atenção para a trama de referências presentes

em Arnaldo Gladosch, muito longe do maniqueísmo de algumas análises, que

ressaltam apenas a filiação à “urbanística formal” de linha francesa. Ilustram

também os complexos processos de transferência de idéias urbanísticas ao longo

dos anos 30 e 40, e a convivência de paradigmas acadêmicos, da cidade

tradicional racionalizada e modernizada, da Cidade-jardim e do urbanismo

moderno.

UMA CIDADE FEITA PARA DURAR

O conjunto de planos, anteprojetos, projetos urbanos e projetos

arquitetônicos elaborados por Gladosch para Porto Alegre encontra-se disperso ao

longo de Um Plano de Urbanização, junto a projetos dos órgãos técnicos

municipais e de outros arquitetos, projetos de infra-estrutura, e a obras de infra-

estrutura, urbanização e arquitetura. Muitos estão apresentados na Parte III (O

Anteprojeto), precedidos pelo Plano Diretor, ou Préplano.

O Plano Viário está no capítulo II, e é um elemento essencial na estrutura

conceitual do Plano Diretor de Gladosch. No primeiro estudo ele aparece de uma

forma mais diagramática, nos moldes de um Plano de Avenidas, de clara extração

rádio-concêntrica. No 3º Estudo, a representação do traçado se sobrepõe ao

diagrama, dificultando a percepção do conjunto. Do 3º Estudo para o Plano

A foto está na Figura 18 da tese de Maria Soares de Almeida, e foi reproduzida na Figura 3.9,

apesar de sua baixa resolução, pela relevância documental. Ver em ALMEIDA, 2004, op. cit., p. 78.

158

Director, o plano ganha definição e detalhamento, agrega os equipamentos e

peças urbanas desenhadas por Gladosch, mas perde em síntese e clareza. Está

diluído em meio a uma trama compacta formada pelo traçado viário e

parcelamento em quarteirões, na qual o olhar vê-se atraído para as partes, em

detrimento da estrutura. Nesse sentido, a falta do esquema teórico, notada

anteriormente, cobra seu preço.

O Plano Viário é apresentado no documento com justificativas retiradas

diretamente das exposições de Gladosch no Conselho do Plano, e procura

transformar o sistema radial existente num sistema rádio-concêntrico (ou radial-

perimetral), o mais próximo possível dos modelos ilustrados por Hénard e

utilizados pelos urbanistas da SFU na maioria de seus planos:

“(...) criar um sistema, o mais perfeito possível, de radiais, projetando novas vias e

melhorando as existentes; criar um sistema de perimetrais em boas condições técnicas, as

quais estabeleçam uma ligação perfeita entre os diferentes bairros. Transformaremos,

assim, o sistema radial da cidade em um sistema radioconcêntrico. Para isso criamos

novas radiais indispensáveis ao tráfego presente e, principalmente, futuro, aproveitando os

vales para implantação de artérias rápidas (Farrapos, canal do Riacho, avenida no

talvegue do arroio Cascata, avenida do Cristal, avenida Beira-Rio); melhoramos as radiais

existentes retificando seus alinhamentos e projetando maiores larguras a serem obtidas

através de recuos progressivos; projetamos a duplicação paralela de algumas radiais

(avenida Vasco da Gama), e, finalmente, aproveitamos as gargantas para a implantação

das ligações perimetrais necessárias” (p. 40).

No seu Plano de Avenidas, Gladosch projeta nove avenidas radiais, em

grande parte adaptadas do Plano de Pavimentação de Alberto Bins e das

propostas de Ubatuba de Faria e Edvaldo Paiva na Contribuição. São elas:

1. O Caminho Novo (Voluntários da Pátria) alargado, como principal ligação

com as zonas do Porto Fluvial e Industrial a norte.

2. Avenida Farrapos, já em execução à época conforme projeto do DNER,

ligando a Estrada de Canoas ao centro da cidade, através da Zona

Industrial dos bairros São João e Navegantes.

3. Radial formada pelas ruas Benjamin Constant, Cristóvão Colombo e Alberto

Bins, com alargamentos e retificações progressivas, desenvolvendo-se no

sopé e na meia-encosta noroeste do divisor principal de águas.

4. Radial formada pela Estrada dos Moinhos de Vento (24 de Outubro e Plínio

Brasil Milano) e Avenida Independência, com alargamentos e retificações

progressivas, seguindo sobre o divisor principal de águas.

5. Radial formada pelo Caminho do Meio (Avenida Protásio Alves) e Avenida

Osvaldo Aranha, com alargamentos e retificações progressivas, ao sopé e

na encosta sudeste do divisor de águas.

6. Radial sobre os diques de canalização do Riacho, a “radial do talvegue”.

7. Estrada do Mato Grosso, ao sopé e na encosta norte dos morros do

Partenon, ligada à Avenida João Pessoa e através desta ao Centro.

8. Considerando que a grande extensão da zona servida por esta última

sugere o traçado de uma nova radial para coletar o tráfego proveniente da

159

Avenida Teresópolis e bairros adjacentes, aliviando a Rua da Azenha e

Avenida João Pessoa, Gladosch propõe uma avenida sobre o leito

canalizado do rio Cascata (ou arroio Cascatinha), do encontro da Avenida

Teresópolis com a Azenha até a Ilhota, e daí através do interior de

quarteirões da Cidade Baixa (entre as ruas José do Patrocínio e João

Alfredo) até o prolongamento da Avenida Borges de Medeiros.

9. Avenida Beira-Rio projetada, recebendo o tráfego da Zona Sul da cidade e

permitindo acesso aos jardins propostos à beira do Guaíba

Como vimos anteriormente, em suas exposições ao Conselho Gladosch

pouco se refere à questão das avenidas perimetrais, elidindo a proposta dos

perímetros de irradiação, muito clara na planta conhecida do primeiro anteprojeto.

Todas as demais radiais seriam canalizadas para duas delas, e não através de um

primeiro perímetro de irradiação, como na Contribuição. Só encontramos

referências no Plano Viário, que descreve o primeiro perímetro (inclusive com

proposta do túnel da Conceição) e o segundo, ligando equipamentos como Feira

de Amostras e o Estádio Municipal a entroncamentos importantes e ao Campo

para Desfiles (hoje Parque Moinhos de Vento), parte dele como parkway.

O próprio traçado das perimetrais perde em clareza e funcionalidade. A

primeira apresenta duplicidade de traçado no aterro da vertente sul da península,

e conexões complicadas em alguns pontos, como no nó junto à Avenida Borges

de Medeiros. A segunda apresenta descontinuidades e mudanças bruscas de

direção em alguns pontos, que correspondem geralmente às conexões,

sacrificando a continuidade e fluidez ao desenho das partes (peças urbanas) e

suas articulações. A terceira não aparece no Plano Director. Mais uma vez, a

coesão da estrutura cede ao equilíbrio das partes.

O Centro Urbano (capítulo III) reúne os projetos para os centros cívicos na

Praça da Matriz (Centro Administrativo Estadual) e na Praça 15 (Municipal), e para

o Centro Ferroviário, todos de Gladosch. Apenas o primeiro apresenta definições

morfológicas.

Em 1943, o Plano Gladosch previu a modernização e a monumentalização

dos dois centros cívicos existentes: o municipal (localizado entre as ruas Marechal

Floriano Peixoto, José Montaury, Uruguai e Mauá) e o estadual, na Praça da

Matriz. Os croquis de Gladosch demonstram a intenção de estabelecer certa

continuidade estilística e morfológica entre os Palácios da Praça da Matriz e o

tecido circundante. A reordenação do conjunto através de praças, eixos e

Das nove grandes radiais da rede primária, somente duas delas (as avenidas Farrapos e Borges

de Medeiros), chegariam até a Praça 15 de Novembro, considerada o coração da cidade. A

Avenida do Caminho Novo (1) e as ruas Cristóvão Colombo/Alberto Bins (3) seriam ligadas à Av.

Farrapos. O projetado prolongamento da Rua 2 de Fevereiro (atual Salgado Filho) permitiria

encaminhar o tráfego das avenidas Independência (4) e João Pessoa (7) até a Borges de

Medeiros, que também receberia, pelo sul, o prolongamento projetado da Avenida Teresópolis (8)

e a projetada Avenida Beira-Rio (9).

160

simetrias parciais, e a substituição dos antigos edifícios por prédios racionalistas

referencia-se aos projetos urbanos de Piacentini, e envolvia massivas demolições.

O projeto não foi realizado, e deverá ser analisado comparativamente ao

projeto igualmente não realizado de Jorge Moreira para o mesmo local,

apresentado no mesmo ano. Em A mão e sua impressão são confrontados dois

paradigmas arquitetônicos e urbanísticos distintos, que fornecem duas imagens de

cidade ideal, igualmente opostas.

O Saneamento dos Vales (capítulo IV) apresenta o projeto de Gladosch

para o saneamento e reloteamento do vale do Riacho e Praia de Belas, inclusive

com o projeto de um bairro residencial modelo no aterro da Praia de Belas, já

produto do detalhamento da implantação do Anteprojeto. Junto aparecem projetos

técnicos de defesa contra as inundações do DNOS, projetos de diversas pontes e

da canalização do Riacho, com traçado e perfis da Avenida do Canal projetada

(hoje Avenida Ipiranga).

O projeto propõe a retificação “radical” do percurso entre a ponte da Azenha

e o Guaíba, por motivos técnicos e econômicos: redução do percurso de cerca de

2900 metros para um trajeto de 1300 metros, percorrendo principalmente terrenos

baldios, facilitando o reloteio e o novo traçado das áreas atingidas. Em lugar do

aterro generalizado das áreas atingidas, abaixo das cotas máximas do rio e,

portanto, inundáveis, decide pelo aterro das faixas das margens, tanto do Guaíba

quanto do canal do Riacho, formando um sistema de diques contínuos contra

inundações, ocupados por avenidas.

A estrutura viária principal seguia as diretrizes do anteprojeto do Plano: “o

seu arcabouço é formado, de um lado, pelas duas radiais beira-rio e a via radial

que liga Glória ao Centro urbano, e do outro lado, pela circular representada pala

avenida Venâncio Aires prolongada até a Ponta da Cadeia”. O traçado geral

procura, sempre que possível, a divisão em quarteirões regulares de 60 a 70

metros por 200 a 250 metros, adequados a lotes de 12x30 a 35 metros,

“dimensões adequadas à sua boa e racional utilização para construções (...) e

regular aproveitamento de uma propriedade imobiliária” (p. 180), incentivando a

densificação da zona num “máximo suportável”.

Como compensação para uma população “que não poderá contar com o

conforto de jardins próprios”, propõe um sistema de espaços verdes constituídos

de jardins públicos e avenidas-parque entremeando as zonas residências e

ligando-as aos grandes espaços verdes da cidade, o Parque Farroupilha e os

jardins projetados ao longo da Avenida Beira-Rio. O projeto não é identificado,

mas pela descrição e data deve tratar-se da planta já apresentada na Fig. 3.6

como “Projeto de reloteamento total da região compreendida no polígono: sopé do

161

espigão central – av. João Pessoa – rua da Azenha – rua José de Alencar – futura

Praia de Belas, o qual será executado em três etapas”

O projeto dos aterros nos fornece a visão mais completa de cidade ideal do

plano (Fig. 3.19). A análise morfológica de Bohrer sobre os aterros da enseada

Praia de Belas considera que, desde o primeiro projeto, “(...) o elemento

morfológico mais expressivo da proposta global é o sistema contínuo de parques,

jardins e avenidas que se articulam a partir da parkway proposta no

prolongamento da Av. Borges de Medeiros”, identificando a matriz do modelo

espacial no âmbito das avenidas-parque americanas, corredores verdes

interligados percorrendo grandes extensões da cidade.

“Geometricamente eram eixos tratados como amplas avenidas – Borges de Medeiros, Av.

do Canal, Av. Beira-Rio e Radial da Cascata, entre outras – vinculadas, em determinados

pontos, por espaços articuladores. Estas dilatações do espaço público no cruzamento de

eixos viários foram tratadas como parques, caso do parque no final da Av. Borges de

Medeiros. (...) Neste local, através do uso da retórica clássica do tridente, traça dois eixos

diagonais, um no sentido do bairro Menino Deus e outro em direção ao Guaíba”.

O centro do tridente é a continuação da Borges de Medeiros, retilínea e

transformada em parkway no trecho da Praia de Belas. Igualmente neste ponto

cruza um eixo perpendicular à Av. Borges de Medeiros (na continuação da Av.

Cascatinha), que se prolonga até as imediações da Ponta da Cadeia. O traçado

viário define dois triângulos retângulos, articulados por um cateto, na continuação

da Borges (um no aterro da vertente sul, com a hipotenusa formada pela Beira-

Rio, e outro em direção à Ilhota, com a hipotenusa formada por um corredor verde

sobre o braço do Riacho), formando assim um losango.

Bohrer identifica, especificamente no desenho do nó do tridente e no tipo de

traçado e parcelamento da área triangular de aterro, junto à antiga Rua Pantaleão

Telles, uma clara influência do Plano de Berlage para a extensão sul de

Amsterdam (Fig. 3.20). Ela é muito evidente. Assim como no Plano de Berlage,

verifica-se na área de aterro de conformação triangular a associação de um

modelo morfológico de escala monumental com o modelo pitoresco das cidades-

jardim. O primeiro é expresso nos eixos viários principais, através do tratamento

das esquinas e conexões, estruturando formalmente a área aterrada. O segundo

aparece na divisão interna dos quarteirões e no tratamento paisagístico das ruas

locais. A análise do detalhamento posterior permite evidenciar ainda mais as

referências, incluindo o padrão tipo-morfológico proposto, com a implantação de

blocos perimetrais e blocos isolados, que resultariam, considerando as alturas

usuais, numa imagem urbana muito similar (Figuras 3.21 e 3.22).

Ele reaparece na Fig. nº 43, mas vinculado ao conjunto da cidade como “Projeto geral de

saneamento do vale do Riacho (em execução) e praia de Belas”, relacionando-o com outros

equipamentos projetados, como a Cidade Universitária e Feira de Amostras; volta depois nas

figuras nº 88, 89 e 90, nas quais são detalhadas as três etapas de implantação do reloteamento,

em croquis do próprio punho de Gladosch (Fig. 3.11), sem crédito no documento.

BOHER, 2001, op. cit., p. 85.

162

O aterro, ao contrário da proposta de Ubatuba de Faria e Paiva, é muito

racional: maior junto à área central, nas imediações da antiga Rua Pantaleão

Telles, onde assume a configuração triangular, e menor junto ao prolongamento

da Avenida Borges de Medeiros, onde aparece como uma estreita faixa de jardins

paralela à Avenida Praia de Belas. Gladosch percebeu que um afastamento muito

grande da Avenida Praia de Belas criaria futuros problemas para o escoamento

pluvial; por outro lado, parecia muito mais sensato ocupar os grandes vazios

urbanos existentes no Menino Deus, com melhor acessibilidade a partir do

saneamento e retificação do riacho, do que executar um aterro desnecessário.

A mesma forma triangular do aterro que induziu Gladosch a adotar um

traçado viário similar ao utilizado por Berlage no plano da Extensão Sul de

Amsterdam, resultou em quadras triangulares próximas à ponta da cadeia

. Na

confluência da Avenida Beira-Rio com a Rua Pantaleão Telles foi traçado um rond

point, com o caráter de ponto focal, próximo à margem do lago, articulado a outro

próximo à margem norte, nas imediações da Praça da Harmonia, ambos fazendo

parte do traçado de um primeiro perímetro.

Na margem da enseada Praia de Belas, a Avenida Borges de Medeiros

transforma-se na Avenida Beira-Rio como ampla parkway que inicia logo após o

rond point na ponta da cadeia desenvolvendo-se até o entroncamento com a Rua

José de Alencar, com a previsão de sua ampliação futura até o bairro Espírito

Santo. Esta avenida, continuamente acompanhada por um parque linear,

transformaria o litoral da Praia de Belas numa praia de banhos urbanizada à

maneira das avenidas Costaneras de Buenos Aires e Montevidéu.

Sobressai na proposta urbanística o traçado retilíneo da via de contorno,

gesto forte de Arquitetura e racionalidade contraposto à curva original da enseada,

mas ao mesmo tempo enquadrando inteligentemente a paisagem dos morros da

zona sul como foco da avenida. Trata-se de um traçado de caráter geográfico, na

escala da paisagem, e um dos grandes acertos do Plano. Ele foi mantido

posteriormente no traçado retilíneo do prolongamento da Avenida Borges de

Medeiros, que teve início de execução na segunda administração Loureiro da

Silva, já nos anos 60.

Diferentemente, Bohrer entende que o elemento mais marcante do novo

traçado é a criação do eixo diagonal, no sentido sudoeste. Este eixo recoloca,

embora timidamente e deslocada para a enseada, a Porta da Cidade de Paiva na

Contribuição, calcada na Porta do Brasil de Agache no Rio. A margem não parece

suscitar em Gladosch as aspirações simbólicas de monumentalidade presentes na

proposta anterior. Ele guardou-as para a terra firme, através da proposição de

algumas peças urbanísticas articuladas ao traçado primário. A análise comparativa

dos dois projetos permite verificar a convivência de paradigmas urbanísticos pré-

modernos (o urbanismo alemão, o urbanismo francês da SFU, os modelos

BOHRER, 2001, op. cit., p. 87.

163

Fig. 3.19 – Plano Gladosch (IV): Plano Director da Cidade de Porto Alegre. Saneamento da Praia de Belas e Bairro

Residencial Modelo.

Fig. 3.20 – H.P. Berlage. Extensão Sul de Amsterdam,

1914.

CASTEX, 1977, op. cit., p. 97 (Fig.25b).

Fig. 3.21 – Amsterdam. Foto da Extensão Sul nos anos 30.

Fig. 3.22 – Plano Gladosch (IV): Saneamento da Praia de Belas e Bairro Residencial Modelo. Detalhe mostrando

tipologias habitacionais e morfologia urbana.

164

derivados da Cidade Jardim e ainda os ecos do movimento City Beautiful) e

modernos nas décadas de 30 e 40, tendo Porto Alegre como laboratório.

Os Espaços Verdes (capítulo IV) detalha a estratégia de concepção do

sistema de espaços verdes do plano de Gladosch. A estratégia consistia na

criação de um sistema orgânico de praças e parques, formando um conjunto

homogêneo de modo a atender eqüitativamente as áreas de moradia, vinculado

por parkways e faixas verdes, e na criação de reservas de bosques periféricos

públicos, ligados às áreas urbanas através de faixas de vegetação com

penetração em cunha. Trata-se de ecos do park system e do esquema de Bruno

Mörig e Richard Petersen para o concurso da Gross Berlin (1910), já utilizado por

Prestes Maia, e inicialmente aplicado sobre Porto Alegre na Contribuição. A

estratégia se materializava no projeto pela criação de grandes núcleos de verde

(faixas ao longo do Riacho e da Praia de Belas, parque nas proximidades da

Ponte de Pedra e no hipódromo dos Moinhos de Vento, grandes praças na área

central

), conectados por avenidas-parque ou faixas de vegetação.

A Extensão do Porto (capítulo V) discute estratégias para a expansão do

porto, concluindo pela direção norte (cais Navegantes). Curiosamente, Inclui as

perspectivas de dois projetos urbanos vinculados ao Plano, para a Praça Piratini e

para a entrada da cidade, na Avenida Farrapos, recém aberta por Loureiro, com

uma rótula monumental onde se previa a estátua do “Bombeador” (hoje Laçador,

Fig. 3.40). Os desenhos de Bellanca e a identificação da Diretoria de Obras

indicam autoria de Christiano de La Paix Gelbert, atendendo ao plano de massas

de Gladosch, notavelmente similar a algumas estratégias (e respectivas

perspectivas) de marcação de nós de Berlage para a Extensão Sul de Amsterdam.

Em Detalhes (capítulo VII), são apresentados a Feira Permanente de

Amostras, a Cidade Universitária e o Hipódromo do Cristal, projetos de Gladosch,

misturados a projetos definidos por ele no Plano, mas não de sua autoria, e a

projetos de edifícios e equipamentos públicos, da Diretoria de Obras, todos de

Christiano de La Paix Gelbert, seu único arquiteto na época.

A Feira Permanente de Amostras foi localizada por Gladosch entre o

Riacho canalizado e o Segundo Perímetro, com acesso monumental pela Rua

Santana alargada, e dois acessos diagonais, por uma das pernas do tridente da

Praça Piratini, e por uma avenida projetada ligando à área do Hospital de Clínicas

(no entroncamento das avenidas Protásio Alves e Venâncio Aires, e Rua Ramiro

Barcelos, onde se implantou o Pronto Socorro Municipal). Ela era um elemento

estratégico do projeto de saneamento do vale do Riacho, e Gladosch procurou

A execução da estratégia previa ainda o ajardinamento do parque na Várzea, à época com 50

hectares, complementando o projeto de Agache com recantos pitorescos, e a urbanização ou

reforma de grande número de praças de bairro. Através dela, Gladosch calculava proporcionar um

incremento de 400% nas áreas verdes, elevando o total para cerca de 80 ha. As praças

construídas ou reformadas estão na Parte IX, Obras executadas (p.50).

165

Fig. 3.23 – Plano Gladosch: Feira

Permanente de Amostras. Maquete

geral. Arnaldo Gladosch (1942).

Fig. 3.24 – Plano Gladosch. Feira Permanente de Amostras. Maquete do

conjunto. Arnaldo Gladosch (1942).

Fig. 3.25 – Albert Speer e Adolf Hitler.

Projeto Grande Berlin, 1937-40.

Fig. 3.28 – Plano Gladosch. Centro Cívico

Estadual na Praça da Matriz. Perspectiva,

Arnaldo Gladosch (1943).

Fig. 3.27 – M. Piacentini e equipe.

Reitoria Universidade de Roma, 1935.

Fig. 3.29 – M. Piacentini e V. Mopurgo.

Praça Reitoria da Univ. do Brasil, 1935-

38.

Fig. 3.26 – Palais de Chaillot. J. Carlu,

L. Boileau e L. Azema. Exposição

Internacional de Paris 1937 (Plano

Geral Jacques Gréber).

166

vincula-la aos dois nós diagonais, e frontalmente ao Parque Farroupilha (Fig.

3.23)

. Isso foi feito transformando a Rua Santana em avenida-parque, na

continuidade do eixo monumental do Parque, traçado por Agache, procurando

“não só destacar convenientemente a Exposição, como também aumentar a

importância da ‘Avenida dos Estados’, que iria, sem isso, prolongar-se numa rua

comum, sem um acabamento condigno”.

Dividiu o conjunto em duas partes, uma com os pavilhões de caráter

provisório (erigidos para servirem durante a realização de exposições especiais),

ao longo da avenida de acesso, e outra reunindo ao redor de uma praça as

edificações definitivas, que depois constituiriam a Feira Permanente. Em função

da escala e de implicações urbanísticas, Gladosch previa sua execução por

etapas, iniciando pela construção de dois edifícios definitivos ladeando a entrada

da Exposição, e localizando-se os pavilhões provisórios ao redor da praça central

(Fig. 3.24). Mais tarde, de acordo com as possibilidades, seriam construídos

progressivamente os edifícios definitivos, até completar-se o conjunto urbanístico.

O Plano de Urbanização traz a implantação da Feira na planta do PLANO

DIRECTOR, com o traçado viário e distribuição das massas edificadas, e duas

fotos de uma maquete, uma com perspectiva desde o Parque Farroupilha e outra

da praça central. Com base nesses parcos elementos, muitas análises

ressaltaram seu caráter monumental e autoritário, vinculando-o à arquitetura do

totalitarismo europeu, especialmente ao projeto de Albert Speer e Adolf Hitler para

o eixo monumental da Grande Berlim (1937-40, Fig. 3.25), normalmente ilustrado

por fotos de uma maquete de enquadramento similar.

Se verificarmos com algum cuidado, veremos que apenas o enquadramento

da foto, a composição processional, e a finalização do eixo em um edifício dotado

de cúpula são relatados. A escala das edificações e espaços abertos é

completamente distinta, seu caráter e linguagem também. A linguagem se vincula

de forma direta aos conjuntos urbanos da arquitetura racionalista italiana dos anos

30, e ao chamado Stile Littorio de M. Piacentini

, mas principalmente às grandes

composições e projetos urbanos dos arquitetos da SFU, exemplarmente ilustrados

pelas marcas de seu apogeu e canto de cisne – a Exposição Internacional de

Paris de 1937 (que teve o urbanista da SFU Jacques Gréber como arquiteto-

chefe), e especialmente o conjunto do Palais de Chaillot (1937, Fig. 3.26), de J.

“Em virtude do valor representativo que terá para a cidade esta exposição e futura ‘Feira

Permanente de Amostras’, procurei liga-la à mais linda obra paisagista que possue a cidade, ao

‘Parque Farroupilha’. Pela transformação da atual rua Santana em uma larga avenida-parque,

teremos o prolongamento natural da “Avenida dos Estados”, que constitue o eixo mestre do

‘Parque Farroupilha”, até a entrada principal da Exposição” (p. 172-173).

O Stile Littorio aparece nos projetos para a Universidade de Roma, sob direção de Piacentini,

liderança do grupo de arquitetos italianos do Raggruppamento Architetti Moderni Italiani. Os

projetos da Reitoria da Universidade de Roma (1935, Fig. 3.27), de M. Piacentini e equipe, a Praça

da Reitoria da Universidade do Brasil (1935-38, Fig. 3.29) de M. Piacentini e V. Morpurgo, e a

reurbanização da área do Mausoléu de Augusto em Roma (1937), de V. Ballio e V. Morpurgo são

ilustrativos do estilo, que foi hegemônico na Itália fascista dos anos 30. Ver em CURTIS, 1986, op.

cit., pp. 211-222; e em FRAMPTON, 1981, op. cit., pp.212-225.

167

Carlu, L. Boileau e L. Azéma, foco arquitetônico e principal edifício do conjunto

urbanístico da Exposição.

Conforme descrito por Underwood, o Palais de Chaillot não só focalizava e

simbolizava o espírito da Exposição em termos arquitetônicos. O estilo clássico

monumental, abstrato e ritmado dos porticados, a construção em concreto

reforçado revestida em pedra, o layout formal com os terraços, escadarias,

plataformas e arrimos, no eixo da Torre Eiffel, e principalmente seu desenho em

duas asas independentes com um grande espaço vazio no centro, tudo isso “fala”

nos mesmos moldes do “urbanisme parlant” de Agache

. As duas asas ligadas e

unificadas pela esplanada monumental representam um “volume” sociológico,

ilustrando, de acordo com a filosofia social que estava nas bases da SFU, o triunfo

do público submetido à “conscience collectif”. Não por acaso o Palácio eclipsou

tanto o pavilhão nazista (de Speer) quanto o soviético (de Iofan), que o

flanqueavam, num triunfo cultural e político do gênio francês. Curiosamente, a

França do Front Populaire, comprovando a dissociação entre o estilo o

totalitarismo.

Nessa linha de argumentação, podemos dizer que a Feira Permanente de

Amostras de Gladosch constituiu a transcrição, em termos simbólicos e

programáticos, dos princípios espaciais e filosóficos do “urbanisme parlant” de

Agache e da SFU, exemplarmente demonstrados no Palais de Chaillot, para novo

contexto em termos de cultura e lugar, e sem dúvida também “fala” do caráter que

previa para suas instituições e equipamentos coletivos.

Na Parte IX está apresentado o impressionante elenco de Obras

Executadas, localizadas previamente em um mapa geral (Fig. 3.30). O capítulo I

trata apenas da implantação do Plano Viário, com as novas avenidas executadas,

alargamentos, extensões e obras de pavimentação, com a descrição das obras,

seus orçamentos, perfis transversais e muitas fotos. As principais são a abertura

das avenidas Farrapos, 10 de Novembro (Salgado Filho, Fig. 3.35), 3 de

Novembro (André da Rocha) e Jerônimo de Ornelas, a conclusão do trecho final

da Av. Borges de Medeiros (entre a Rua da Praia e o Mercado, concluindo a obra

iniciada por Otávio Rocha em 1927), e a implantação do tridente de Gladosch na

Azenha (avenidas João Pessoa e Azenha, a primeira alargada desde a Venâncio

Aires e estendida a partir da Praça Piratini, Fig. 3.33). Entretanto, se as obras de

exceção naturalmente sobressaem, impressiona também a extensão, abrangência

A Exposition Internationale des Arts et des Techniques dans la Vie Moderne de 1937 tinha por

tema a as relações entre arte e técnica na vida moderna, e um de seus focos era a arquitetura e o

urbanismo (inclusive como produto cultural de exportação francês), exemplarmente demonstrados

no Palais de Chaillot. “Of all the fine arts, architecture was perhaps best equipped to deal with this

theme because it could clarify the ambiguity of the alliance by giving impressive and permanent

visual expression to it. It could ‘make concrete’ and monumental the relationship between form and

technique; and in so doing, it could demonstrate, as Agache had done in Rio, the sociophilosophical

basis of the alliance between modern art and science”. UNDERWOOD, 1991, op. cit., p. 164.

168

e homogeneidade do conjunto

, ilustrando princípios de disciplina, coerência e

economia no trato das obras viárias.

O capítulo II trata do Saneamento, apresentando com farta documentação

de mapas, gráficos e fotos o conjunto de obras de saneamento dos bairros São

João e Navegantes, retificação do Riacho, abastecimento de água (com obras de

ampliação e reforço das redes, novo reservatório, estações e nova usina de

recalque, tratamento, e mudança do ponto de captação), esgoto cloacal (145 km

em 1942, atendendo então 1/7 da área urbana, e concentrada ao interior da atual

2ª perimetral), rede pluvial (que passa de 125 km em 1937 a cerca de 230 km em

1942) e drenagem urbana. A nova Usina de Recalque está na Figura 3.41.

O capítulo III trata do Verde Coletivo, mostrando as praças implantadas,

urbanizadas ou reformadas, e a arborização urbana. A implantação da estratégia

do Plano levou a área verde de 21 hectares em 1927 a 81 hectares em 1941.

Gladosch complementou o paisagismo e ajardinamento Parque Farroupilha,

através da implantação de uma série de recantos temáticos (jardim japonês,

jardim europeu e jardim alpino), pérgolas, tratamento das margens do lago,

biblioteca infantil e translado do chafariz de ferro da Praça Parobé. Tanto estes

como as diversas praças distribuídas pela cidade

apresentam notável coerência

figurativa no mobiliário e equipamento urbano, no desenho e no paisagismo.

O capítulo IV, sob o título Diversos, trata da pavimentação, com mapas

discriminando a utilização de concreto (Farrapos, João Pessoa e André da Rocha)

e asfalto, paralelepípedos e pedra irregular, estabelecendo uma hierarquia que

pode ser percebida ainda hoje, e de um conjunto de equipamentos público, alguns

definidos por Gladosch, mas não de sua autoria. Ali estão o Hospital de Pronto

Socorro (Fig. 3.39), o Embarcadouro da Vila Assunção (Fig. 3.42), o Mercado

Livre (Fig. 3.38), um Estádio Municipal (Fig. 3.33), uma nova Estação Rodoviária

(Fig. 3.41), o Centro de Saúde Modelo doado ao governo estadual e diversos

Abertura ou alargamento de pequenos trechos aumentando a permeabilidade e acessibilidade

geral (como a Rua Cel. Carvalho, hoje André Puente, a General Neto/Marquês do Pombal, e trecho

final da Rua Barros Cassal), pavimentação de vias ou trechos estratégicos para o sistema de

movimentos (como a Avenida Cascata, hoje Oscar Pereira, da Azenha até o principal cemitério da

cidade, ou de todo o percurso da Avenida Protásio Alves até a Salvador França, essencial para o

acesso ao novo bairro de Petrópolis, e aos novos bairros loteados além), pavimentações e

repavimentações generalizadas pela malha, e uma série de pequenas obras de acabamento ou

transposição de nível, como as escadarias e belvederes.

Além do Parque, são apresentadas as novas praças Maurício Cardoso (Moinhos de Vento), Guia

Lopes (Teresópolis), Antônio João (Menino Deus), Daltro Filho (Centro), Assis Brasil (interior do

Porto) e Piratini (Azenha), a remodelação das praças Garibaldi, Otávio Rocha e Argentina, e obras

de equipamento e melhorias em diversas outras. Quanto à arborização, o mapa não registra a

implantação de linhas de palmeiras da Califórnia nas avenidas principais, que diversos autores

creditavam a Loureiro. Sabe-se que elas foram introduzidas no Centro, na Avenida Sepúlveda, no

final dos anos 20, e provavelmente foram retomadas após 1942, conforme registros fotográficos

que mostram avenidas como a João Pessoa e Oswaldo Aranha, no início dos anos 40, sem elas.

Credite-se a Loureiro a introdução da arborização com tipuanas tipas e jacarandás (já utilizadas na

Argentina e em São Paulo), cinamomos (no bairro Petrópolis), ligustres e pernas-de-moça.

169

Fig. 3.30 - Obras Executadas pela Administração Loureiro da Silva, 1937-1943.

Fig. 3.33 – Projeto de um Estádio Municipal na Avenida

Carlos Barbosa.

Fig. 3.35 – Abertura da Avenida 10 de Novembro

(Salgado Filho), 1940.

Fig. 3.32 – A. Gladosch. Projeto para Cidade

Universitária.

Fig. 3.31 – Projeto para a “Praça Piratiny”, com o

translado da estátua eqüestre de Bento Gonçalves.

Fig. 3.34 – Porto Alegre ao final dos anos 40.

Doca com Palácio do Comércio, Mercado Livre e

Prefeitura.

Fig. 3.36 – Foto do Riacho antes da Retificação e

Saneamento (c.1940).

170

outros

. Os projetos são da Seção de Arquitetura da Divisão de Obras, assinados

por Christiano de La Paix Gelbert, que exercita sua prática num estilo pendular

entre o déco, o expressionismo e o racionalismo estrutural, testado nos pavilhões

da Exposição de 35 e aplicado a um grande número de edifícios nos anos 30 e 40.

Vistos em seu conjunto, todos estes elementos, planos e projetos urbanos,

projetos arquitetônicos, paisagísticos, projetos e obras de infra-estrutura,

equipamento e mobiliário urbano, representam um quadro extenso, articulado,

coerente e notavelmente homogêneo, em termos de fundamentos teórico-

metodológicos, estratégia de implantação, qualidade material e construtiva, e

imagem. A presença de bancos, floreiras, pérgolas, muros, escadas, chafarizes e

peças decorativas padronizadas, utilizando extensivamente pré-moldados de

cimento, numa linguagem predominantemente art-déco, fornecem ao espaço

público uma imagem unificada de forte identidade, que caracteriza o período.

Ilustram também a consolidação de um determinado saber técnico, enraizado nos

órgãos técnicos municipais, e profundamente ancorado numa tradição disciplinar

de arquitetura pública desenvolvida e codificada desde Haussmann. Com efeito, o

sistema de obras públicas, montado por Loureiro e sua equipe em Porto Alegre

entre 1937 e 1943, remete-se diretamente a seu paradigma, o sistema concebido

e estruturado pelo Barão Haussmann em Paris entre 1853 e 1869, com o auxílio

de Jean Alphand (para os passeios públicos) e Belgrand (para a infra-estrutura).

Conforme Grumbach, estamos frente a um verdadeiro “sistema do belo

público”

, baseado na fabricação deliberada da beleza urbana (ou seja, com

método), numa aritmética rigorosa dessa beleza (ou seja, sua quantificação e

custos), na celebração do sentimento de natureza através de sua recriação no

urbano, e na valorização do âmbito público, através do prazer coletivo pela fruição

da cidade. Para Haussmann, “a arte é o belo realizado pelo útil” (“l’art c’est le beau

réalisé par l’utile”), encarregando Alphand de fazê-lo. O belo público é

discriminado, descrito, medido, contabilizado e codificado em livro, “Les

Promenades de Paris”, editado em 1868 por Alphand como verdadeiro tratado de

arte urbana do século XIX.

Arnaldo Gladosch e o arquiteto municipal Christiano de La Paix Gelbert

estão distantes de Alphand e Belgrand (aliás, quem seria um ou outro?), Loureiro

e Vargas não são Haussmann e Napoleão III. O sistema colocado em execução

por eles, entretanto, evidencia claramente sua estirpe, reproduzindo na escala de

uma capital de província a mesma devoção à arte urbana pública, codificada e

apresentada com método em “Um Plano de Urbanização”, e posta a serviço de

uma cidade que deve ser feita para durar.

Como o Estádio do Parque Farroupilha (Ramiro Souto), um Campo de Pólo, a Escadaria e

Belvedere do Morro Ricaldone (Fig. 3.37), o monumento a Bento Gonçalves (Fig. 3.31), obras de

proteção e embelezamento das praias do Guaíba e até os Cemitérios Municipais.

GRUMBACH, Antoine. Les Promenades de Paris. L’Architecture d’Aujourd’hui, n.185, mai/juin

1976, pp. 97-106.

171

Fig. 3.37 – Escadaria e Belvedere no Morro Ricaldone

(Marquês do Herval/Santo Inácio a Marquês do Pombal).

Fig. 3.39 – Hospital de Pronto Socorro Municipal. Christiano

de la Paix Gelbert.

Fig. 3.41 – Estudo para Estação Rodoviária no local do

Mercado Livre. Christiano de la Paix Gelbert.

Fig. 3.43 - Usina de Recalque da Hidráulica Municipal na

Rua Voluntários da Pátria (esquina Rua Câncio Gomes).

Fig. 3.38 – Mercado Livre. Christiano de la Paix

Gelbert.

Fig. 3.42 – Projeto de um Embarcadouro na Vila

Assunção para a travessia Porto Alegre-Guaíba.

Fig. 3.44 – Plano Diretor da Cidade de Porto Alegre.

Estudo para o Hipódromo do Cristal e loteamentos.

Fig. 3.40 – Projeto para Entrada da Cidade pela Avenida

Farrapos, com monumento ao “Bombeador”.

172

A MÃO E SUA IMPRESSÃO

No final dos anos 20, confrontavam-se no Rio de Janeiro duas visões para

o urbanismo e para a cidade, que ilustram as relações entre dois paradigmas

modernos que coexistiam à época. O Plano de Agache (1928-1930) e os

desenhos de Le Corbusier com sua proposta para o Rio de Janeiro de 1929 não

são apenas “projetos” distintos, mas estratégias e procedimentos frente à cidade e

à natureza que evidenciam divergências estruturais fundamentais. Nos anos 40,

um engenheiro-arquiteto que trabalhou com Agache no Plano do Rio e um

arquiteto que trabalhou com Le Corbusier na equipe do MES vão igualmente

confrontar-se em Porto Alegre em propostas para o Centro Cívico na Praça da

Matriz. Os projetos de Arnaldo Gladosch para o Centro Administrativo do Estado

(1943-44) e de Jorge Moreira para o Centro Cívico (1943), ambos na Praça da

Matriz, revelam as mesmas divergências.

Elas não se prendem apenas à usual dicotomia entre um Agache

“acadêmico” ou “conservador” e um Le Corbusier “moderno” e “inovador”. Yannis

Tsiomis nota similaridades perturbadoras quanto à leitura da topografia do Rio e

às metáforas antropomórficas, mas as conclusões que cada um tirou dessa leitura

são opostas.

Em Agache, “comparou-se plasticamente o mapa da cidade do Rio de

Janeiro à impressão, deixada na terra macia, de uma mão cujos cinco dedos

estariam afastados”. Esta metáfora vai orientar Agache na elaboração de seu

esquema teórico para o Rio, chamado “Os Cinco Dedos”. Para Le Corbusier “as

ruas da cidade avançam em direção ao interior, nos estuários de terra plena, entre

as montanhas caindo dos altos platôs; os altos platôs seriam como o dorso de

uma mão afundando-se bem aberta, à beira-mar. As montanhas que descem são

os dedos da mão; elas tocam o mar. Entre os dedos das montanhas há os

estuários de terra, e a cidade está dentro”.

Utilizando-se da mesma metáfora da mão aberta, as diferenças estão

evidentes na transcrição plástica, que se remetem à leitura dos dois planos. Um é

o exato oposto do outro, molde e moldado, a mão e sua impressão. Tsiomis

descreve essa relação como uma quase homotetia, na qual a Agache o que

importa e desafia é a cidade existente, que deve ser remodelada, e a Le Corbusier

é a natureza, sobre a qual dispor a mega-estrutura de seu viaduto.

“Para Agache, a cidade – a cavidade – é o mais importante na metáfora. Para Le

Corbusier, é a montanha – aquilo que se destaca – que conduz o olhar. Esta constatação

tem uma conseqüência suplementar: as restrições da topografia e a força plástica da

paisagem estabelecem uma similaridade de pura forma entre o sistema de transporte

proposto por Agache e a forma do viaduto corbusiano. Assim, a cavidade de um toma a

forma do construído do outro, e tal ‘semelhança’, que é uma quase homotetia, parece

lógica se observarmos a paisagem”.

TSIOMIS, 1998, op. cit., p. 17.

173

As diferenças e as semelhanças não param aí, mas para os objetivos de

nossa análise fiquemos com essa virtual inversão, que vai além dos diagramas de

fundo e figura ao incorporar o espaço tridimensional. Colin Rowe vai estabelecer

uma analogia similar em Collage City ao comparar o projeto de Le Corbusier para

a reconstrução de Saint-Dié com o tecido urbano de Parma, e a implantação da

Unité de Marselha ao Palazzo dei Uffizzi em Florença, inversões igualmente

elucidativas e perturbadoras

Gladosch apresentou ao Conselho do Plano sua proposta para o Centro

Urbano de Porto Alegre, compreendendo tanto a área do centro comercial quanto

um Centro Cívico na Praça da Matriz, na 4ª Reunião, em agosto de 1939. O

projeto, entretanto, só foi detalhado em 1943, conforme as datas dos desenhos

publicados em Um Plano de Urbanização

. Levando em conta a tendência

histórica de formação de um centro cívico na Praça da Matriz, Gladosch propõe no

local o Centro Administrativo Estadual, com todas as secretarias de Estado, a

Assembléia e outros órgãos administrativos e institucionais. Ao projetá-lo,

procurou resolver dois problemas; o primeiro de natureza compositiva e

distributiva (“a relação definida entre suas massas componentes”), e o segundo de

natureza locacional e conectiva, (“o problema de sua acessibilidade e, também, a

sua conexão com outros órgãos de comando“).

O primeiro problema ela procura resolver através do arrasamento da área

entre as ruas Duque de Caxias e Riachuelo, a criação de patamares e rampas

para vencer as diferenças de nível entre as duas, e o rebaixamento do trecho da

Rua Duque fronteiro ao Palácio e Catedral, deixando-os em um patamar mais

elevado que a rua. Sobre esse sítio modificado, são implantados quatro grupos de

edifícios públicos, de seis ou mais pisos: um perpendicular ao Palácio Piratini,

tendo como centro a futura Assembléia, e três paralelos ao conjunto Palácio-

catedral, implantados na atual praça ao longo da Rua Jerônimo Coelho

prolongada (Fig. 3.28). O declive na direção norte seria resolvido nos patamares

entre os blocos, e com escadaria e arcadas junto à Riachuelo, permitindo que o

largo frente ao Palácio-catedral permaneça plano.

A composição atendia requisitos visuais, procurando valorizar o conjunto

monumental, mas às custas da eliminação do Theatro São Pedro e Fórum:

“Atualmente o Palácio do Governo e a igreja estão mal localizados, exatamente no

alinhamento de uma via pública e não são visíveis de pontos de observação favoráveis,

pois à sua frente existe uma praça totalmente arborizada, com declive bastante

pronunciado, e a catedral, além disso, está sendo levantada em uma esquina, ao lado de

um beco. Os outros edifícios, Teatro e Fórum, não são construções que mereçam

ROWE, Colin; KOETTER, Fred. Ciudad Collage. Barcelona: Gustavo Gili, 1981, especialmente

“La crisis del objeto: dificultades de textura”, pp.54-86.

SILVA, 1943, op. cit., Figuras 28 a 33 (entre as páginas 42 e 43). A proposta é descrita na Parte

III: O Anteprojeto, item 4. Os centros cívicos, pp. 42 a 44. Os seis desenhos estão identificados

como Escritório Técnico Arnaldo Gladosch – Rio de Janeiro – 1943, e assinados.

174

perpetuação, não correspondendo o primeiro deles ao estádio atual da cidade. Porisso

somente o palácio e a catedral são mantidos no estudo em questão” (p. 43).

A busca de melhores visuais para a catedral também levou à proposta de

uma praça lateral, permitindo que “as duas massas arquitetônicas mais

importantes e equilibradas ficarão acessíveis ao observador sem os entraves

atuais, pois a forma plástica da atual praça arborizada será modificada a fundo” (p.

43). O problema dos acessos, à parte a Rua Duque de Caxias, envolvia a

remodelação das ruas General Câmara (da Ladeira) e Riachuelo, procurando

resolver os desníveis e rampas excessivas, inclusive através de elevadores

públicos

, e também envolvia arrasamentos massivos. Gladosch propõe o

rebaixamento da Ladeira e da Riachuelo, até conseguir rampas adequadas para

pedestres (5,5% a 6%, contra mais de 18% verificado no trecho da Ladeira),

mesmo que ao custo da demolição do quarteirão da Biblioteca Pública, e o

reloteamemento da área atingida pelo centro cívico, cobrindo os custos pela

revenda dos imóveis assim valorizados.

O outro acesso se daria através de um pórtico monumental no

entroncamento da Borges com Jerônimo Coelho, no eixo-perspectivo da futura

Assembléia, um grande edifício cujo acesso principal porticado, intercalado entre

as outras duas partes da fachada simétrica, enquadraria o final da perspectiva

desde a entrada (Fig. 3.51). Gladosch amplia o sítio na direção oeste, criando uma

barra orientada pela Riachuelo, e dois prédios contextualistas, barras torcidas

conformando esquinas nos dois lados da Rua Duque de Caxias, configurando o

acesso esquerdo do Palácio e vinculando-se à Assembléia, e leste, para dar mais

espaço aos prédios das Secretarias e perspectiva ao acesso pela Jerônimo

Coelho.

O projeto de Gladosch para a Praça da Matriz é longamente analisado por

Andréa Machado

em sua dissertação de Mestrado em Arquitetura no PROPAR,

e em artigo posterior, versando ambos sobre as transformações urbanas do

espaço urbano da Praça, e por Renato Fiore, em artigo na revista ARQtexto e em

“A direção de acesso mais racional é a da rua Gal. Câmara, porém esta rua tem um declive de

mais de 18%, o que a torna impraticável. Para sanar este inconveniente, projetamos rebaixar seu

nível até ser conseguida uma rampa de 5,5% a 6%. Para isso, rebaixamos também a rua

Riachuelo, que atualmente tem um aclive forte desde a av. Borges de Medeiros até a Biblioteca

Pública e um declive fortíssimo até a rua Paissandu (Caldas Junior). Para isso, será necessária a

demolição de três faces do quarteirão da Biblioteca Pública (pois a face fronteira à rua Gal.

Andrade Neves também desaparecerá com o prolongamento da av. 10 de Novembro até a Praça

Senador Florêncio) e o reloteamento da zona atingida pelo centro cívico. O acesso na direção da

rua Gal. Câmara será facilitado pela construção de elevadores que transportarão os pedestres

desde a rua Riachuelo até a praça de honra, fronteira ao Palácio” (p.43).

SOLER MACHADO, Andréa. A Praça da Matriz. ARQTexto, v.1, n.Zero (1º Semestre 2000), p.

44-56; SOLER MACHADO, Andréa. Dois palácios e uma praça: a inserção do Palácio da Justiça e

do Palácio Farroupilha na Praça da Matriz em Porto Alegre. Porto Alegre: PROPAR-UFRGS, 1996

(dissertação de mestrado); e FIORE, Renato Holmer. “O espaço da Praça da Matriz com a

inserção do Palácio Piratini”. ARQtexto, nº 5, 2004, pp. 98-109.

175

sua Tese de Doutorado. Soler Machado destaca as estratégias compositivas de

Gladosch, procurando valorizar e enquadrar os monumentos existentes (o Palácio

e catedral em construção) ou propostos (a Assembléia) através da criação de

espaços públicos articulados, eixos visuais e simetrias, embora nem sempre

perceptíveis. A análise de Fiore centra-se nas estratégias projetuais de Gladosch

com relação à remodelação do espaço público, procurando resolver dualidades

simbólicas e perceptivas do lugar. Ele o faz dando novo formato e subdividindo a

praça, e eliminando todos os outros edifícios além do palácio e da catedral, pois

estariam criando um senso de centralidade que competia com o do palácio,

impedindo que este dominasse completamente o espaço urbano, mesmo que a

praça fosse alargada para oeste.

“Gladosch, assim, tentou melhorar o senso de monumentalidade do centro cívico livrando-

se dos complicados problemas representados pelos diferentes tipos de dualidades

existentes no lugar (a praça que é ao mesmo tempo o lugar do palácio e da igreja; a

dualidade dos eixos), arranjando praças diferentes para o palácio e a catedral e

acentuando o domínio de cada um destes edifícios em suas respectivas praças”.

Fiore reconhece que, apesar do interesse compositivo, e de ser capaz de

“conferir ao lugar um decidido caráter monumental que lhe falta, a proposta de

Gladosch teria destruído a maior parte do caráter histórico do lugar, tão

significativo para a identidade local”. Estabelece uma analogia entre a estratégia

utilizada no desenho das praças e o espaço urbano do Renascimento, vendo

precedentes para a situação assimétrica em L com a catedral em um canto,

concluindo que “a escolha de Gladosch de tipos de espaços públicos para o

palácio e a igreja demonstra (...) um entendimento da história do campo

disciplinar, que é em si mesmo uma fonte fundamental de significado em

arquitetura”

Acreditamos que tanto as estratégias quanto o desenho do Centro remetem

à formação de Gladosch no urbanismo alemão (com a perene influência dos

estudos urbanos de Camillo Sitte das praças européias), e à morfologia das

composições urbanas da SFU, mais que à sombra da arquitetura monumental do

totalitarismo europeu, usualmente identificada na maior parte das análises.

Jorge Moreira apresentou seu projeto para o Centro Cívico de Porto Alegre

na Praça da Matriz em 1943, provavelmente por iniciativa própria, na época em

que estava envolvido com o projeto para o Hospital de Clínicas da Universidade

(1942). É possível que tenha contado com a colaboração de Affonso Eduardo

Reidy, pouco depois seu parceiro no projeto vencedor do concurso para a sede da

VFRGS (1944) em Porto Alegre. A proposta de Jorge Moreira desdobra-se em

dois estudos, que estão apresentados em apenas quatro figuras no livro

organizado por Jorge Czajkowski, sem diferenciação de data (mesmo no texto),

fazendo com que não saibamos qual alternativa considerar. Assim, consideremos

as duas.

FIORE, 2004, op. cit., p 105.

Idem, p. 108.

176

O estudo que aparece nas figuras 3.46 e 3.48, ao lado do cadastro da área

(Fig. 3.45), corresponde aproximadamente à área utilizada por Gladosch, com o

acréscimo dos dois quarteirões entre a Praça da Matriz e a Avenida Borges de

Medeiros (utilizados apenas parcialmente por aquele). A estratégia de Moreira é

decididamente corbusiana. Cria uma superquadra central, com o arrasamento das

preexistências (Teatro, Fórum, Biblioteca e Arquivo Público, a praça e quarteirões

inteiros do tecido), a regularização das bordas, e sua definição por quatro vias de

circulação de hierarquia primária. Elas eram: a Rua Duque de Caxias a sul,

mantida em seu traçado; a Avenida Borges de Medeiros a leste; a continuação

proposta da Rua General Auto (sobre os terrenos do Solar dos Câmara, Auditório

Araújo Viana e Arquivo Público), com passagem em desnível sob a Duque

ligando-se à Rua Caldas Júnior; e a Rua Riachuelo a norte, retificada no trecho

entre a Borges e a Caldas Júnior.

“O projeto, típico do urbanismo racionalista, cria um espaço simbólico no centro de Porto

Alegre aglutinando funções públicas no vazio deixado com o arrasamento de várias

quadras. A reestruturação da área central da cidade seria radical, promovendo a ruptura do

tecido urbano constituído ao longo de séculos tanto com a demolição dos monumentos e

demais edificações e espaços históricos, quanto com a oposição entre o conjunto

projetado e a configuração do entorno”.

A operação “isola” a superquadra do tecido circundante, literalmente

constituindo-a em ilha

, resolve as circulações independentemente do contexto,

através de sua separação, inclusive em níveis, definindo um âmbito inteiramente

novo para o projeto. Entretanto, o contexto providenciava uma circunstância que

atuava contra a abstração da proposta: a superquadra era em forte pendente.

Moreira tenta resolver o problema através de rampas, pela disposição dos

edifícios, e pelo recurso do desnivelamento das bordas leste e oeste, através das

passagens de nível.

Na estratégia de implantação, lança um bloco longitudinal baixo a norte,

orientado pelo novo alinhamento da Riachuelo, parcialmente em forma de “rédent”

(ou ‘S’ alongado), com volumes diferenciados de auditórios; pátios e pilotis

permitem acomodar a pendente e fornecem permeabilidade pública no sentido

norte-sul. Lança o outro prédio, destinado à Assembléia, paralelo à Rua Duque de

Caxias, com empena contra a Borges, mas na área do quarteirão arrasado entre

CZAJKOWSKI, Jorge (org.). Jorge Machado Moreira. Rio de Janeiro: Prefeitura Municipal do Rio

de Janeiro, Centro de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, 1999 (187 p.: 252 il.), p. 106.

A analogia com a “ilha” também é utilizada por Czajkowski em sua descrição do projeto: “Em

substituição à rua-corredor, à praça-salão e ao quarteirão fechado, o novo espaço se constituiria

como área indivisa, com jardins, limitada por autopistas e ocupada por edifícios isolados, tratados

como barras horizontais ou verticais, configurando uma ‘ilha”. Idem, ibidem. Luccas também

considera os estudos “inspirados claramente nas propostas corbusianas de arrasamento do tecido

urbano. A destruição de dois ou três quarteirões consolidados no centro da cidade demonstrava o

teor utópico daqueles estudos, que propunham complexos horizontais, barras verticais e trechos

em redants (sic) sobre um segmento de parque”, cf. LUCCAS, 2004, op. cit., p. 114..

177

Fig. 3.45 – Jorge Moreira, Centro

Cívico de Porto Alegre, 1943. Planta

cadastral.

Fig. 3.46 – Jorge Moreira, Centro

Cívico de Porto Alegre, 1943. Plano

de conjunto.

Fig. 3.47 – Jorge Moreira, Centro

Cívico de Porto Alegre, 1943. Planta

do conjunto (estudo alternativo).

Fig. 3.48 – Jorge Moreira, Centro

Cívico de Porto Alegre, 1943.

Perspectiva do conjunto.

Fig. 3.49 – Plano Gladosch. Centro Cívico Estadual na Praça da Matriz.

Vista do Palácio do Governo, Arnaldo Gladosch (1943).

Fig. 3.50 – Plano Gladosch: Centro Cívico

Estadual na Praça da Matriz. Implantação, A.

Gladosch (1943).

Fig. 3.51 – Plano Gladosch: Centro Cívico

Estadual na Praça da Matriz. Vista da

Assembléia. A Gladosch (1943).

Fig. 3.52 – Plano Gladosch: Centro Cívico Estadual na Praça da

Matriz. Vista do Palácio e igreja, eixo da Rua Duque de Caxias,

Arnaldo Gladosch (1943).

178

as duas e as ruas Espírito Santo e Jerônimo Coelho (Fig. 3.48). As diferenças de

nível eram absorvidas por pátios semi-enterrados, pilotis e passagem coberta

porticada entre os dois prédios. Com esta implantação dos blocos, Moreira cria

uma praça cívica em rampa, centralizada pelo Palácio Piratini, resolvendo a

dualidade simbólica com a catedral a que se refere Fiore.

Os acessos urbanos se dão pelas ruas Duque de Caxias e Riachuelo,

tangenciando os edifícios, e a partir da Riachuelo frontalmente, pela

permeabilidade dos pilotis na barra alongada. A Rua Jerônimo Coelho desaparece

como via, mas organiza uma linha de acesso público entre os dois prédios, frontal

à passarela e passando sob a mesma. Os edifícios estão soltos no podium

inclinado, guardando relações geométricas, volumétricas e topológicas entre si, e

com apenas uma borda do entorno, a norte. O volume da barra alta da Assembléia

estabelece uma relação de tensão com o Palácio, demonstrada na perspectiva,

virtualmente eclipsando a catedral.

Ao contrário de Gladosch, que utilizava seus blocos para dividir e conformar

o espaço público, configurando praças e definindo eixos visuais, numa escala e

imagem relatadas a um entorno que se supunha igualmente configurado, Moreira

cria um âmbito inteiramente novo, associado a símbolos “modernos” e totalmente

abstraído do contexto, não fosse pela referência ao Palácio a orientar o espaço

aberto

. Mesmo assim, o espaço não é polarizado. A borda norte dos dois

projetos é a mesma, mas a leste Moreira incorpora à sua superquadra os

quarteirões até a Borges, definindo literalmente seu novo âmbito urbano entre

“vias de circulação” e não ruas. Gladosch mantém os topos dos dois quarteirões,

como transição entre seu projeto e o corredor metropolitano da Borges, cria uma

nova rua local, paralela a esta, e a partir dela organiza o eixo de acesso da

Jerônimo Coelho, entre os blocos das Secretarias. A praça é centralizada

exclusivamente pelo palácio, a catedral merecendo outra, lateral e de hierarquia

inferior.

O outro estudo de Moreira estende o âmbito de intervenção até a Rua da

Praia e Praça da Alfândega (Fig. 3.47). Neste sentido, retoma em outros termos o

projeto de Attilio Trebbi

de avenida de ligação monumental entre as duas praças,

mas sem a avenida, através de um espaço público fluido, em rampa, que passa

sob pilotis. O prédio longitudinal desce para o patamar inferior, junto à Rua

Andrade Neves, com uma ponta chegando até a Rua da Praia. Um bloco em L,

orientado pela Rua da Praia e Borges, ocupa o antigo quarteirão entre a Andrade

Neves, Borges e Rua da Praia. A barra alta passa à orientação norte-sul, e monta

perpendicularmente sobre a base em “rédent” similar ao bloco longitudinal

Czajkowski nota que “além do confronto, também existiria diálogo entre a trama moderna e a

antiga na relação dos novos edifícios com o contexto urbano devido à preservação de alguns eixos

espaços-visuais e à utilização do Palácio de Governo como foco da composição”. CZAJKOWSKI,

1999, op. cit., p. 106.

O projeto de avenida, ligando a Praça da Matriz ao porto, e de remodelação da praça, por Attílio

Trebbi, é do início do século XX e encontra-se documentado em SOUZA, 2004, op. cit., pp. 77-88;

e FIORE, 2004, op. cit., pp. 104-105.

179

anterior, com os auditórios e pequenos pátios. Uma série de quatro barras de

média altura, com a mesma orientação, ocupa o trecho entre a praça, Borges,

Jerônimo Coelho e Riachuelo. Do outro lado da praça, outro bloco alto, de

conformação retangular 3:1, assenta-se sobre outra base com auditórios, de

costas para a via de contorno oeste. A proposta se radicaliza, a superquadra

passa a cobrir toda a área entre a Rua Duque de Caxias e a Rua da Praia,

Avenida Borges e General Auto (prolongada), mas seus fundamentos, elementos

e estratégias espaciais são as mesmas.

O projeto de Moreira remete diretamente aos projetos para a Universidade

do Brasil, de Le Corbusier (1936), mas principalmente ao da equipe de Lucio

Costa (1937), da qual fazia parte. Presta tributo a Le Corbusier em sua Ville

Radieuse dos anos 30 (Fig. 4.12) e especialmente ao “Ilot Insalubre nº 6” (de

1936, Fig. 4.11), prenunciando o projeto de Reidy para a Esplanada de Santo

Antonio, no Rio de Janeiro (1949). As estratégias são notavelmente similares às

que o mesmo Le Corbusier (com Ferrari Hardoy e Kurchan) utiliza para os Centros

Cívicos de Buenos Aires, em seu Plano Diretor de 1937, somente publicado ao

final dos anos 40, e depois para o centro de Saint-Dié (1946).

O projeto de Gladosch remete às mesmas referências presentes na Feira

Permanente de Amostras, neste caso especialmente ao Stile Littorio de Piacentini,

e ao projeto de M. Piacentini e V. Morpurgo para a Praça da Reitoria da

Universidade do Brasil (1935-38, Fig. 3.29)

. Vemos que o confronto que já se

estabelecia entre os dois paradigmas, nos projetos para a Cidade Universitária da

Universidade do Brasil, se transfere a Porto Alegre, tendo o Centro Cívico como

arena.

Os desenhos são igualmente ilustrativos de como se explicitavam os

paradigmas. Gladosch utiliza-se da implantação quase como um mapa fundo-

figura do espaço público e privado, com reminiscências de Nolli (Fig. 3.50), no

qual os quarteirões privados são entendidos como blocos idealmente

homogêneos, e passa diretamente às perspectivas cônicas, ilustrando seus eixos

e as visuais principais (quase uma maquete eletrônica que move o espectador

pelo projeto). Os desenhos a lápis e carvão remetem-se diretamente às

apresentações dos projetos urbanos de tradição Beaux-Arts (e daí ao City

Luccas enfatiza essa aproximação: “Os desenhos a lápis de Gladosch representando o “Novo

Centro Administrativo Estadual” proposto, demonstram uma evidente aproximação da arquitetura e

urbanismo praticado por Piacentini, quando perseguia uma imagem representativa para o coração

cívico da cidade. O que inclui desde a técnica de expressão gráfica utilizada, cujos desenhos com

grafite são muito semelhantes ao de Vittorio Mopurgo (sic) para o projeto da Universidade do Brasil

desenvolvido pela dupla italiana; até a configuração dos edifícios propostos, aplicando tipologias

racionalizadas de edifícios-quarteirões periféricos com seqüências sistemáticas de pátios interiores

quadrados, auxiliados por edifícios lineares; tudo organizado de maneira a produzir perspectivas

excessivamente formais dos espaços públicos e valorizar os prédios monumentais enquadrados

cenograficamente. Além da retórica volumétrica, os croquis esboçavam tratamentos compositivos

de fachadas semelhantes ao classicismo monumental depurado dos italianos, através da utilização

de pórticos colossais verticalizados e da perfuração metódica e insistente das aberturas”. LUCCAS,

2004, op. cit., pp. 105-106.

180

Beautiful de Burnham em Chicago, a Berlage em Amsterdam e aos projetos

urbanos da SFU), mas também às reconstituições de Camillo Sitte e depois

Raymond Unwin em Town Planning in Practice, novamente ilustrando sua

complexa trama de referências (Figs. 3.49, 3.51 e 3.52).

Os desenhos de Moreira utilizam-se do “Plan Masse” corbusiano, com

aplicação de sombra fornecendo a ilusão de volume, e da perspectiva

axonométrica de conjunto. Os dois parecem ver o projeto do céu, o primeiro numa

visão quase telescópica, de foto de satélite, e a perspectiva como foto aérea, “vol

d’oiseau”. Ao contrário de Gladosch, que procura em seus desenhos capturar o

observador e orientar sua visão em função de objetivos e estratégias

compositivas, Moreira vê seu projeto efetivamente como uma “ilha moderna”

pousada em meio à cidade tradicional.

As propostas de Gladosch e Moreira para o Centro Cívico da Praça da

Matriz não chegam a exibir a homotetia quase absoluta que Tsiomis vê na relação

entre Agache e Le Corbusier – não chegam a representar literalmente a analogia

da mão e sua impressão. Mas chegam perto, ilustrando os dois paradigmas

urbanísticos em convivência (forçada, entendemos) na década de 40, ambos

comprometidos com o moderno, embora de formas distintas. O arrasamento do

contexto é similar em escala, mas distinto em natureza, maior e com mais ênfase

na constituição de um novo âmbito urbano em Moreira. O fragmento de cidade

ideal de Moreira utiliza o lugar, esvaziado, para constituir-se em monumento de

uma nova cidade, aberta e fluida. O de Gladosch busca estabelecer um espaço de

convivência entre as novas formas e as antigas, somando-as para alcançar um

novo âmbito urbano, com transição de escala, configuração e linguagem

arquitetônica. Moreira não admite essa transição.

Apesar das diferenças, vemos hoje na Praça da Matriz a possibilidade real

de convivência dos dois paradigmas. A torre da Assembléia Legislativa está

orientada como o bloco do estudo ampliado de Moreira, mas deslocado para a

quadra fronteira ao Palácio, estabelecendo com este uma tensão que potencializa

o efeito buscado no estudo. A base procura resolver o desnível entre a Rua Duque

e a praça, reconfigurando um de seus lados. O Theatro São Pedro permanece,

restaurado, num contraponto inferior ao Palácio. O Fórum foi substituído pelo

Tribunal de Justiça, numa posição similar à última das quatro barras paralelas do

estudo de Moreira. Entretanto, o contexto urbano permaneceu similar ao previsto

por Gladosch, embora com mais altura; os quarteirões ocupados perifericamente

estabelecem uma moldura relativamente neutra para a praça e os edifícios

públicos destacados. Dessa forma novo e velho se relacionam, e se fornecem

referências mútuas, fazendo com que tanto os novos prédios “modernos”, como a

Assembléia e o Tribunal de Justiça, quanto os acadêmicos, como o Palácio, o

Teatro e a Catedral, se revigorem desta oposição entre tecido e monumento,

numa relação cheia de tensão e significado.

181

4º CAPÍTULO

O ANTE-PROJETO DE PORTO ALEGRE DE ACORDO COM A CARTA DE

ATENAS – 1951

INTRODUÇÃO

«A rua-corredor com duas calçadas, sufocada entre altas casas, deve

desaparecer. As cidades têm o direito de ser outra coisa que não palácios em

corredores. O urbanismo reclama uniformidade do detalhe e movimento no

conjunto. Aí está o bastante para que nos execrem como o anticristo». Le

Corbusier, Urbanismo, p. 68-69.

Quando Loureiro da Silva deixou a Prefeitura de Porto Alegre em 1943,

imaginava ter legado com seu Plano de Urbanização todas as bases necessárias

e suficientes para a conclusão de um Plano Diretor: o Ante-Projeto, ou pré-plano,

resultado dos estudos de Arnaldo Gladosch, um Levantamento Aerofotogramétrico

em fase final de reconstituição, um Expediente Urbano institucionalizado, com a

pesquisa necessária à finalização do Zoneamento e do próprio Plano, e uma

reforma tributária e administrativa capaz de dar suporte institucional à

continuidade das atividades de planejamento urbano. De quebra, uma série de

projetos urbanos em andamento ou conclusão, permitindo a manutenção do

intenso ritmo de realizações de sua gestão.

Entretanto, ao final dos anos 40, a cidade ainda não contava com o Plano

Diretor, e a administração do desenvolvimento urbano se dava a partir da

aplicação de dispositivos largamente casuísticos, adaptados das diretrizes legadas

por Gladosch em seus projetos e estudos, a maior parte ainda não

institucionalizada, ou produto de legislação anterior. Essa situação tinha origem na

falta de continuidade administrativa na Prefeitura, produto de uma fase de

transição político-ideológica e institucional, e da ausência de consenso sobre um

projeto hegemônico para a cidade, como o que parecia haver no início da década.

A indefinição era ainda mais grave em função do forte ritmo de densificação e

verticalização das áreas mais centrais da cidade, e de um processo de expansão

metropolitana em pleno desenvolvimento.

Enquanto no centro do país o movimento moderno praticamente se

institucionalizava como arquitetura oficial, e as diretrizes dos Congressos

Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM) sobre o edifício e a cidade eram

apropriadas pelo “establishment” profissional e acadêmico, em Porto Alegre o

processo era ainda muito incipiente. É nessa espécie de “vácuo” ideológico que

Edvaldo Paiva convoca em 1950 o arquiteto Demétrio Ribeiro para a elaboração

de um “Ante-projeto de planificação de Porto Alegre de acordo com os princípios

preconizados pela Carta de Atenas”. O anteprojeto, composto de quatro pranchas

desenhadas por Ribeiro, acompanhadas de texto justificativo de Paiva, foi

concluído em fevereiro de 1951, apresentado em conferência no Instituto de Belas

Artes em abril do mesmo ano, e logo a seguir publicado.

182

O anteprojeto é absolutamente literal: as quatro pranchas apresentam

quatro plantas temáticas, cada uma enfocando uma das quatro funções urbanas

definidas na Carta de Atenas: habitar, trabalhar, circular e cultivar o corpo e o

espírito. Em termos conceituais e programáticos, entretanto, elas retomam as

propostas da Contribuição de Paiva e Ubatuba de Faria nos anos 30, e do Plano

de Urbanização da administração Loureiro da Silva. A principal diferença está

justamente na forma de apresentação, com a adoção das plantas temáticas por

função.

O 4º Capítulo da Tese situa o Plano Paiva-Demétrio Ribeiro no contexto de

metropolização e verticalização da cidade no início dos anos 50, onde coexistem

sem hegemonia dois paradigmas, através da convivência de edifícios e espaços

urbanos modernos (embora restritos) com a cidade figurativa tradicional. Nesse

sentido, o “Ante-projeto” representa uma ofensiva para entronizar como

hegemônico o paradigma da cidade moderna tributária do urbanismo dos CIAM

(embora longe de sua vertente corbusiana mais conhecida), rompendo o equilíbrio

instável daquela convivência.

Inicialmente, o “Ante-projeto” vai ser descrito e analisado, através da

exegese do documento original. Uma Carta de Atenas para Porto Alegre busca

estabelecer as reais vinculações do Ante-projeto com a Carta de Atenas e com a

doutrina do Movimento Moderno a partir dos CIAM, especialmente de Le

Corbusier, confrontando-o com os precedentes e com o “estado da arte” do

urbanismo nos anos 40 para 50. Cavando a trincheira moderna tenta desvendar

os aparelhos técnico-institucionais e ideológicos que vão sendo montados para

legitimação e difusão do novo paradigma.

A Esquina do Moderno enfoca o outro lado, aquele da cidade real que se

construía com edifícios modernos em implantações tradicionais, por empresas

construtoras e incorporadoras “modernas”, de significativa atuação na construção

da cidade na década de 50, e por seus arquitetos, como Carlos Alberto de

Holanda Mendonça, Román Fresnedo Siri e outros. O Edifício Esplanada (Román

Fresnedo Siri, 1952) é analisado como fragmento urbano exemplar da cidade ideal

dos anos 50, na qual a cuidadosa inserção de edifícios de arquitetura moderna no

tecido urbano da cidade figurativa tradicional cria uma relação de enorme

potencialidade, plena de tensão e criatividade, que atinge seu apogeu no final da

década, sendo a seguir descartada pela promulgação do Plano Diretor de 1959.

ANTEPROJETO DE ACORDO COM A CARTA DE ATENAS

O Anteprojeto para Porto Alegre foi elaborado no início dos anos 50 por

Edvaldo Paiva e Demétrio Ribeiro, apresentado em palestra realizada por Paiva

no Auditório “Tasso Corrêa” do Instituto de Belas Artes, no dia 18 de abril de 1951,

originalmente editado no Boletim do DPM (datado de março-abril do mesmo ano)

e posteriormente publicado no mesmo ano em “Problemas Urbanos de Porto

183

Alegre”

, trazendo em anexo ao texto, ou “Em apenso”, como escreveu Paiva, os

seguintes elementos:

1. “Ante-projeto de planificação de P. Alegre, de acordo com os princípios

preconizados pela Carta de Atenas”. Trabalho feito com a colaboração do

Arq. Demétrio Ribeiro.

2. Carta de Atenas, dos C.I.A.M.

3. Carta aberta

4. Manifesto do I.A.B.

5. Relatório da Comissão Revisora (trechos)

A Carta de Atenas referida no documento é a tradução da “Town Planning

Chart”, de José Lluis Sert, do inglês, e não da versão francesa atribuída a Le

Corbusier, como se poderia pensar. Os três últimos itens referem-se à polêmica

pública que opôs Paiva e o Prefeito Ildo Meneghetti (e seus assessores

engenheiros) sobre o Plano Diretor, em função de divergências quando da

instalação de Comissão Revisora do Plano Diretor, que se acirraram durante o

Congresso de Arquitetos de 1948. A questão foi longamente abordada por Rovatti

em sua tese sobre Paiva

. A descrição e análise utilizarão o texto de Problemas

Urbanos de Porto Alegre; as citações do texto original do Ante-projeto tem as

páginas indicadas entre parêntesis.

O documento inicia com 19 páginas transcrevendo na íntegra a palestra

proferida por Edvaldo Paiva no auditório do Instituto de Belas Artes em 18 de abril

de 1951. Um Preâmbulo pessoal justifica o tema Problemas urbanos de Porto

Alegre por sua oportunidade e atualidade, e pela ligação com sua própria

experiência pessoal e profissional de 15 anos “dedicada à análise dos problemas

de P. Alegre e à procura de suas soluções científicas”. A seguir, é apresentado um

articulado diagnóstico sobre a evolução urbana de Porto Alegre e seus planos,

dividido em quatro partes: História da cidade, A cidade atual e seus problemas,

Tentativas de planificação urbana, e Sugestões para planificação de P. Alegre.

Parte do texto é aproveitada de trabalhos anteriores, como a “Contribuição

ao estudo da urbanização de Porto Alegre”, elaborado conjuntamente com

Ubatuba de Faria (1936-38), “Um Plano de Urbanização”, de Loureiro da Silva,

com colaboração técnica de Paiva (1943), e o “Expediente Urbano de Porto

Alegre”, organizado pelo próprio Paiva e publicado pela Prefeitura em 1942. Em A

PAIVA, Edvaldo P. “Anteprojeto de planificação de Porto Alegre” in Boletim do DPM (33-34),

março-abril 1951, pp. 27-31; e Edvaldo Pereira Paiva (col. Arq. Demétrio Ribeiro), “Ante-projeto de

planificação de P. Alegre, de acordo com os princípios preconizados pela Carta de Atenas”, in

PAIVA, Edvaldo P. PROBLEMAS URBANOS DE PÔRTO ALEGRE. Palestra realizada pelo Prof.

Urbanista Edvaldo Pereira Paiva, no Auditório “Tasso Corrêa” do Instituto de Belas Artes, no dia 18

de abril de 1951. Porto Alegre: S/Ed. (MIMEO), junho de 1951, pp. 20-29.

ROVATTI, 2000, op. cit., especialmente no CHAPITRE I, 8. De l’ostracisme à l’auto-critique

(1944-1954), p. 60-75; aparece também, embora tangencialmente ao assunto do texto, em

ALMEIDA, Maria Soares de, 2004, op. cit., Capítulo II – A Cidade Democrática: 1945-1961, pp.

117-137.

184

cidade atual e seus problemas, Paiva utiliza explicitamente a estrutura de texto e

as figuras elaboradas para o “Expediente Urbano de Porto Alegre” para discorrer

sobre a geografia urbana, população e moradia, usos do solo, sistema viário

(referido como “Comunicações”), transportes, áreas verdes e equipamentos,

embora ele não utilize o termo, de origem francesa, e sim verde coletivo e

esportes.

Em Tentativas de planificação urbana, Paiva retoma de textos anteriores

uma breve história do planejamento urbano da cidade, enaltecendo o Plano Maciel

e tecendo uma avaliação crítica ambígua, mas na essência desfavorável ao Plano

Gladosch. As sugestões apresentadas defendem sua própria metodologia de

Plano Diretor (já apresentada em “Um Plano de Urbanização”, e basicamente

derivada da metodologia de Cravotto), baseada na pesquisa urbana e no

zoneamento, e seus projetos anteriores para Porto Alegre.

O “Anteprojeto de planificação de Porto Alegre”, a partir da página 20,

retoma sinteticamente o diagnóstico em Princípios Gerais, e analisa a função

regional de Porto Alegre em A região e a cidade. Finalmente, em As quatro

funções estão apresentadas suas propostas para a cidade, dispostas em mapas

temáticos conforme as quatro funções definidas pela Carta de Atenas – Habitar,

Trabalhar, Circular e Cultivar o corpo e o espírito.

O estudo é definido como de caráter esquemático, tendo como objetivo “(...)

apresentar um método de aplicação prática dos princípios da urbanística, visando

obter o máximo possível dentro das condições atuais de Porto Alegre” (p. 20).

Assim, trata-se de uma aplicação prática, sobre uma cidade concreta (Porto

Alegre), de conceitos urbanísticos gerais, enfocando os aspectos qualitativos dos

problemas urbanos na falta alegada de elementos quantitativos exatos.

Colocando-se numa perspectiva de continuidade histórica com os planos

anteriores, inclusive com sua própria experiência, Paiva pretende explicitamente,

entretanto, “elevá-los a um nível superior“

, tendo como premissa básica

organizar a cidade. Para tanto, propõe diferenciar as funções e as densidades,

através da zonificação (sic) das atividades urbanas, áreas e volumes construídos,

especialização funcional das circulações, descentralização urbana através da

ampliação do centro e reforço às áreas residenciais, e direcionar a expansão

urbana para as áreas mais favoráveis.

Com relação à região, defende a análise integrada do papel regional de

Porto Alegre, definindo o escopo mínimo do Plano regional: zonificação das

grandes funções regionais (indústria, agricultura e habitação), planificação do

sistema de movimentos (água, ar, rodovias e ferrovias), e regularização do regime

hídrico, importante na situação de Porto Alegre, especialmente a apenas dez anos

“Com êsse trabalho tentaremos continuar historicamente a sequência de estudos de planificação

da cidade e, para isso, nele incluiremos todos os aspectos positivos dos anteriores trabalhos (dos

arq. Maciel e Gladosch, e nossa própria experiência), procurando eleva-los, entretanto, a um nível

superior” (p. 20).

185

da grande enchente de 1941. As funções são referidas curiosamente como os três

estabelecimentos numa citação equivocada da terminologia corbusiana da época,

e o sistema de movimentos como as quatro vias, em outra citação corbusiana (les

quatres routes). Desculpa-se que a amplitude de tal estudo ultrapasse as

possibilidades do trabalho, obrigando à definição ad hoc de algumas premissas,

como a manutenção do ritmo de crescimento populacional e aumento das

atividades econômicas, especialmente portuárias, considerando possível ligação

direta ao mar, muito discutida na década de 40, com os conseqüentes reflexos

sobre a cidade.

Na introdução às quatro funções, Paiva explica o modelo adotado para a

apresentação do trabalho. “Em nosso anteprojeto esquemático usaremos um

sistema de apresentação diferente do usual e seguido em trabalhos congêneres.

Fizemo-lo por nos parecer que, dessa maneira, torna-se mais nítido e

compreensível a noção do entrelaçamento das funções urbanas e da necessidade

de estudá-las em íntima relação. Em quatro lâminas apresentamos quatro

aspectos do Zoneamento proposto, caracterizando, em casa uma, a atividade

principal” (p. 22). Paradoxalmente, a separação temática por função é justificada

pela necessidade de entendê-las conjuntamente, em íntima relação.

O modelo espacial com o zoneamento das funções está apresentado

literalmente nos quatro mapas temáticos, identificados como Plano Diretor de

Porto Alegre, com autoria de Edvaldo P. Paiva, urbanista, e Demetrio Ribeiro,

arquiteto. A base cartográfica de todos é a mesma, adotando a orientação Leste-

Oeste com a península para baixo, apresentando os limites urbanos e o sistema

viário principal com a identificação dos principais acessos à cidade.

A função “Habitar” está distribuída em cinco tipos de zonas, classificadas de

ZR1 a ZR5, definidas a partir da trama do sistema viário principal (Fig. 4.1). Por

sua delimitação física (módulos espaciais definidos externamente pelo sistema

viário principal de perimetrais, radiais e outras vias de hierarquia urbana) e pela

escala urbana, as zonas correspondem ao conceito de unidades de habitação

inspiradas no modelo da “neighborhood unit” da cidade-jardim americana,

desenvolvida por Clarence Perry e ilustrada exemplarmente no sistema Radburn,

de Stein e Wright (Figs 4.8 e 4.9). Coerentemente, as zonas são menores mais

próximas ao centro, onde a densidade é maior, aumentando de superfície em

direção à periferia, com o objetivo de manter certo equilíbrio em termos de

população.

A função “Trabalhar” na realidade consagra vocações existentes no

zoneamento espontâneo da indústria e do comércio, ao propor a definição de

zonas industriais e comerciais em áreas que já concentravam, à época, a maioria

dos estabelecimentos industriais e comerciais da cidade, como, por exemplo, a

Em sua tradução da Carta, Paiva utiliza a tradução de “neighborhood unit” como bairro-unidade,

adotada na tradução anterior ao português por Clóvis Pestana, e sublinha o texto, indicando a

relevância que atribuía ao conceito no conjunto da doutrina.

186

zona industrial a Norte e Nordeste (Fig. 4.3). O zoneamento do comércio é feito de

acordo com uma classificação tipológica, definindo “Áreas comerciais maioristas”

(comércio atacadista), “Áreas comerciais minoristas” (comércio varejista), “Áreas

comerciais do Centro” (referido na terminologia americana, em inglês, como

Central Business District), e “Áreas comerciais do 1º Perímetro”, correspondentes

às novas áreas comerciais previstas ao longo da Primeira Perimetral, buscando

descentralizar a atividade comercial e expandir o Centro. Paralelamente, são

indicadas as Zonas residenciais onde o comércio será localizado em determinadas

ruas (denominadas C1, circunscritas às Áreas ZR1 e ZR2), ou seja, formando

corredores lineares de comércio e serviços, e Zonas Residenciais onde o

comércio será localizado em determinados pontos (denominadas C2, circunscritas

às Áreas ZR3 e ZR4), ou seja, formando pólos de comércio e serviços.

Os corredores e pólos são propostos justamente ao longo de avenidas que

já concentravam linearmente o comércio nos bairros, como as avenidas Osvaldo

Aranha e Protásio Alves, João Pessoa, Azenha, Farrapos ou Benjamin Constant, e

em nucleações pontuais em cruzamentos importantes ou centros de comércio de

bairro, já consolidados ou em formação. O conceito será incorporado aos planos

posteriores, e institucionalizado (inclusive na terminologia) no 1º PDDU de 1979.

Além disso, o Zoneamento define os locais para localização de Centros Cívicos,

concentrando funções de comando e administração pública (denominados A) ao

longo e nas bordas do Primeiro Perímetro, ou seja, distribuídos na periferia

imediata do centro.

A função “Circular” se baseia na criação de um sistema rádio-concêntrico,

em substituição ao sistema radial, com diferenciação das vias de tráfego, e no

conceito do “Perímetro de Irradiação”, retomando o esquema teórico concebido

juntamente com Ubatuba de Faria nos anos 30, a partir das idéias de Hénard

aplicadas por Prestes Maia (Fig. 4.2). O modelo define o Perímetro de Irradiação

(referido na função Trabalhar como 1º Perímetro), as avenidas rápidas, as

avenidas perimetrais e radiais, e as parkways (a Av. do Canal, ao longo do

Riacho, a futura Av. Nilo Peçanha, a Av. Beira-Rio e uma nova avenida no bairro

Cristal). São indicados os cruzamentos com previsão de tratamento especial, os

trechos viários a serem abertos, e os principais equipamentos de transporte

coletivo (estações ferroviária e rodoviária, estação de triagem e Aeroporto). O

esquema rádio-concêntrico é modelado a partir de um sistema de vias radiais, do

tipo avenidas-rápidas (Farrapos, João Pessoa, nova avenida no vale do arroio

Cascata, e continuação da Av. Borges de Medeiros), da retificação, alargamento

ou ampliação de radiais existentes, e da abertura algumas radiais novas (a

Avenida Vasco da Gama, por exemplo), e de um sistema de vias perimetrais,

composto de cinco perímetros sucessivos.

O 1º Perímetro é descrito como uma via envolvente do centro antigo, na

qual desembocarão a maioria das radiais, que terá gabaritos funcionais variados e

características cívico-comerciais, “(...) ligando os dois vales e cruzando o espigão

principal por um túnel ou viaduto sob a av. Independência” (p. 25). Ao longo dele,

são indicadas áreas para edifícios públicos ou destinados a funções especiais,

187

Fig. 4.4 - “Ante-projeto” Paiva e Demétrio Ribeiro. As Quatro

Funções: Cultivar o Corpo e o Espírito.

Fig. 4.2 - “Ante-projeto” Edvaldo Paiva e Demétrio Ribeiro. As

Quatro Funções: Circular.

Fig. 4.3 - “Ante-projeto” Paiva e Demétrio Ribeiro. As Quatro Funções:

Trabalhar.

Fig. 4.5 - Carta de Atenas: Capa da edição

original francesa (1941).

Le Corbusier

Fig. 4.7 - Chandigarh. Projeto Adolf Mayer,

1948-49.

Fig. 4.6 - Chandigarh. Projeto Le Corbusier,

1950-51.

Fig. 4.1 - “Ante-projeto” Edvaldo Paiva e Demétrio Ribeiro. As

Quatro Funções: Habitar.

188

aproveitando vazios urbanos ou áreas julgadas ociosas à época (áreas

ferroviárias, da Santa Casa e da Universidade, e áreas de aterro).

O 2º Perímetro aproveita vias existentes, como a Rua Ramiro Barcelos e a

Av. Venâncio Aires, com um trecho projetado entre esta e a continuação da Av.

Borges de Medeiros. O 3º Perímetro corresponde aproximadamente ao traçado da

atual Segunda Perimetral, com grande maioria de trechos a serem abertos. O 4º

Perímetro corresponde aproximadamente ao traçado da atual Terceira Perimetral,

e o 5º confunde-se com os limites municipais a Leste e Nordeste. São retomadas

ou recicladas as propostas viárias dos planos anteriores, mas a definição de

traçado convive com descontinuidades e escolhas aleatórias, inexplicáveis

principalmente em se tratando de áreas praticamente virgens à época, entre o 3º e

o 4º perímetro (hoje Segunda e Terceira Perimetrais), e mesmo além deste, na

vasta área de expansão urbana até os limites municipais com Viamão e Gravataí.

A função Lazer, ou “Cultivar o corpo e o espírito” apresenta um Sistema de

áreas verdes, retomando algumas propostas dos planos anteriores, como a

penetração em cunha de espaços verdes, já esboçada na Contribuição, e define a

localização de equipamentos culturais e de lazer (Fig. 4.4). Para Paiva, os órgãos

fundamentais são os de ensino, que devem orientar o zoneamento a partir do

conceito de Unidades de Vizinhança

. A planta indica “Áreas residenciais a serem

servidas por escolas de 1º e 2º grau, campos de jogo e campos de esportes” (R),

“Região onde devem ser localizadas a Cidade Universitária e o Estádio Municipal”

(1), ao longo do parque do Riacho, retomando a proposta da Cidade Universitária

de Gladosch e suas próprias propostas dos anos 30 e 40, “Região onde devem

ser localizados o Zoológico e o Jardim Botânico” (2), “Região onde devem ser

localizados o Teatro Municipal, o Museu e a Biblioteca Pública” (3), junto ao 1º

Perímetro, “Região onde deve ser localizada a Estação Rodoviária” (4), idem, e

“Região onde deve ser localizado o Centro Náutico” (5), na continuação do cais

Navegantes.

A planta indica as áreas verdes existentes e as projetadas, algumas com

localização mais definida, outras como manchas verdes, e inova ao considerar o

“verde vinculado”, conceito que incorpora ao sistema de espaços verdes algumas

áreas de uso semi-público, ou mesmo particular, como os cemitérios e clubes. O

conceito tinha sido introduzido inicialmente por Arnaldo Gladosch em uma de suas

apresentações ao Conselho do Plano, e foi retomado por Paiva sem o devido

crédito, configurando uma tendência a partir do Anteprojeto do Plano Diretor de

1954, com institucionalização no Plano Diretor de 1959.

“Deve ser estabelecida uma íntima ligação entre esses órgãos e as várias áreas nitidamente

residenciais. Assim, cada área definida com essa função deve receber, em seu ponto mais

adequado, uma escola de 1º grau, a qual é adstrito um campo de jogos infantis. Servindo a grupos

dessas áreas específicas, devem ser previstos ginásios, tendo adstritos campos de esportes (..).

Todas essas escolas devem ser colocadas em um marco de verde, longe das vias principais de

trânsito e de qualquer foco de ruído” (p. 26). O conceito de “Neighbourhood Unit” de Clarence

Perry se baseava nos raios de influência das escolas primárias e secundárias, respectivamente de

1/2 milha (800 metros) e uma milha (1600 metros).

189

As áreas verdes principais da proposta são compostas por um perímetro

indefinido de “bosques” aproveitando principalmente áreas de morros; um sistema

de parques e praças “onde existirem áreas livres disponíveis”, como o parque

urbano no antigo Prado do Moinhos de Vento, já proposto por Gladosch; um

grande parque urbano linear ao longo do vale do Riacho, desde as cabeceiras

junto ao Zoológico e Jardim Botânico, até próximo ao Parque Farroupilha

(chegando até os terrenos hoje ocupados pelo Campus Médico da UFRGS,

proposta já apresentada na Contribuição), e o tratamento paisagístico da orla do

Guaíba, da ponta da península até a zona sul.

Ligando esses elementos, é proposto um sistema de avenidas plantadas e

“parkways”, inclusive ao longo da Av. Beira-Rio, à maneira do Park System

americano de Olmstead. O Zoneamento retoma a idéia de um lago nas nascentes

do arroio Dilúvio, na confluência do parque linear urbano com as zonas de

bosques a leste, idéia apresentada e desenvolvida por Gladosch em sua proposta

para a Cidade Universitária no Anteprojeto de Plano Diretor dos anos 40.

O trabalho é concluído com um capítulo sobre Legislação e execução, no

qual Paiva, após sustentar que seu trabalho contém as bases de um Plano Diretor

para Porto Alegre, define as medidas de ordem técnica, legal e administrativa

necessárias à sua implementação:

a. Recomenda a organização e manutenção de um serviço técnico

permanente, dotado de autonomia e capaz de fornecer orientação ao

poder público em questões de urbanismo, definindo suas atribuições;

b. Define como elementos reguláveis pela Lei de Zoneamento o uso dos

terrenos, com atividades permitidas em cada zona, a percentagem de

área a ser ocupada em cada terreno e a altura das construções, com

vistas ao controle da densidade populacional e do caráter das mesmas;

c. Trata da realização de determinadas obras requeridas pelo Plano, como

a abertura de novas vias, de formas de lidar com a desapropriação ou

compra de áreas atingidas, e da necessidade de operações

permanentes de aquisição de terrenos, urbanização e construção, e

reloteamentos.

Com isso, Paiva tenta cobrir aspectos até então negligenciados nos planos

anteriores, relacionados tanto à operação e execução, quanto à sua

institucionalização. E conclui:

“Com o decorrer do tempo, a cidade evoluirá, não de modo anárquico e portanto

prejudicial aos interesses de seus habitantes, mas, sim, planificadamente, assumindo, de

maneira progressiva, a feição de uma capital moderna e bem organizada. Dentro dessas

normas simples, práticas e perfeitamente exeqüíveis, estará consubstanciada a realização

do Plano de Urbanismo sob seu tríplice aspecto – técnico, legal e administrativo” (p. 29).

190

UMA CARTA DE ATENAS PARA PORTO ALEGRE

O Ante-projeto é usualmente considerado nas sucessivas análises como

um marco na introdução do urbanismo moderno defendido pelos CIAM na cidade,

e muitas vezes confundido com a arquitetura brasileira moderna da linha “carioca”,

ou com o urbanismo moderno de vertente corbusiana, também associado a

Brasília. A introdução e divulgação do movimento moderno em Porto Alegre são

associadas à chegada de arquitetos formados pela ENBA do Rio de Janeiro

, à

influência dos arquitetos uruguaios modernos e à divulgação de projetos

modernos dos arquitetos do centro do país (alguns deles feitos para Porto Alegre,

como o Centro Cívico de Jorge Moreira e os projetos para a sede da VFRGS e

IPE, de meados da década de 40).

Entretanto, o estabelecimento de arquitetos da ENBA na cidade só se dá ao

final da década, com Edgar Graeff e Carlos Alberto de Holanda Mendonça. A

influência dos uruguaios, como Gómez Gavazzo, se dá através de Paiva, desde

sua volta em 1942, mas diretamente só se manifesta ao também ao final da

década, nos Cursos de Arquitetura e depois de Urbanismo do Instituto de Belas

Artes. Dessa forma, o Ante-projeto, divulgado em 1951, é muito importante nesse

processo (embora não determinante, especialmente porque não mostrava

definições morfológicas). Almeida é um dos autores que considera o Ante-projeto

ilustrativo da penetração dos princípios do Movimento Moderno nos meios

técnicos porto-alegrenses:

“Em quatro pranchas os autores propunham a organização da cidade em quatro zonas

segundo os princípios da Carta de Atenas. Observando o zoneamento preexistente da

cidade eram estabelecidas quatro zonas, denominadas – trabalhar, habitar, circular e

cultivar o corpo e o espírito. Os princípios do Movimento Moderno tinham penetrado nos

meios técnicos locais, especialmente difundidos através da academia, predominando tanto

no ensino do projeto arquitetônico como no ensino do urbanismo”.

Na análise que faz do Plano Diretor de 1959 em sua tese sobre a

arquitetura moderna em Porto Alegre, Luccas identifica a origem do Plano no

anteprojeto de Paiva e Demétrio Ribeiro “sob a inspiração da Carta de Atenas”, e

retoma as críticas de Reyner Banham à pretensão de “aplicabilidade universal” da

Carta, com zoneamentos funcionais rígidos, separação de funções e privilégio da

Para um dos envolvidos no Ante-projeto, Demétrio Ribeiro, “essas idéias chegavam a Porto

Alegre através de duas correntes. Uma difundida através dos mestres uruguaios, que vinham,

desde o início dos anos quarenta divulgando os princípios do Movimento Moderno nos debates

técnicos locais – o nome do professor Gomes Gavazzo destacava-se nesse sentido, sendo o

precursor das idéias de Le Corbusier nos meios acadêmicos uruguaios, e a segunda chegando a

Porto Alegre através dos contatos dos arquitetos locais com as capitais centrais do país, como Rio

de Janeiro e São Paulo. O arquiteto Edgar Graeff (...), formado no Rio de Janeiro, tinha estado em

contato com a equipe de Oscar Niemeyer e Lucio Costa, trazendo aos meios locais o debate sobre

a arquitetura moderna produzida no centro do país, tornando-se seu principal divulgador”.

Depoimento a ALMEIDA, 2005, op. cit., p. 165.

ALMEIDA, 2005, op. cit., pp. 161-167, “O MOVIMENTO MODERNO”.

191

Fig. 4.10 – Edvaldo Paiva e alunos. Perspectiva centro do bairro

industrial São João e Navegantes, 1948-50.

Fig. 4.8 - RADBURN, 1929. Plano geral mostrando

Unidades de Vizinhança com raios de influência das

escolas Primária (1/2 milha) e Secundária (1 milha),

Clarence Stein.

Fig. 4.9 - Unidade de Vizinhança. Modelo

esquemático segundo Clarence Perry, Regional

Survey of New York and Its Environs, 1929.

Fig. 4.12 - Le Corbusier. “Ville Radieuse”, 1930-33.

Planta geral com faixas morfológicas e de uso.

Fig. 4.11 - Le Corbusier. Projeto para o “Ilot Insalubre nº 6”,

Paris, 1936.

192

tipologia de blocos verticais. Associa igualmente a “Carta de Atenas” e seu Ante-

projeto tributário para Porto Alegre à vertente corbusiana:

“Segundo a mesma apresentação do documento, a proposta local obedecia às quatro

funções urbanas corbusianas: ‘habitar, trabalhar, cultivar o corpo e o espírito e circular’.

Diferenciava a cidade através de um zoneamento, no qual as áreas residenciais eram

divididas em unidades de habitação. A operação efetuada partia do modelo da Carta como

esquema abstrato – modelo permeado pela utopia social do solo liberado – e o transpunha

para a realidade contingente: um território fragmentado pelo padrão miúdo do

parcelamento do solo, muito distinto da situação tabula rasa idealizada”.

Ele conclui que essa transposição do esquema abstrato às contingências

da cidade real resultaria na caricatura do modelo de cidade perseguida. Na

verdade a observação é exagerada para o Ante-projeto, que não tem nenhum

comprometimento morfológico, e se aplica mais ao Plano de 59. Como este

trabalho é considerado o ponto de partida para o Anteprojeto do Plano Diretor

organizado por Edvaldo Paiva em 1954, confundindo-se inclusive com ele, que por

sua vez resultou no Plano Diretor de 1959, as análises críticas freqüentemente se

superpõem, homogeneizando-os.

Assim, a primeira tarefa da análise consiste em esclarecer a qual versão da

Carta de Atenas nos referimos aqui, e de que forma ela participa efetivamente do

Ante-projeto, além da evidente inspiração na apresentação dos mapas temáticos

por função.

De acordo com Rovatti

, a utilização que Paiva faz da Carta de Atenas é um

caso emblemático de seu costume de compilar textos de outros autores nos

próprios trabalhos. Paiva reproduz como anexo em seu trabalho o que ele

denomina “Carta de Planificação Urbana, aprovada pelo Congresso Internacional

de Arquitetura Moderna de 1933”, trocando termos, sublinhando frases, incluindo

alguns trechos e suprimindo integralmente o item 7, Buildings and districts of

historical interest, referente à preservação do patrimônio histórico. O item foi

omitido na versão geral da Carta por “ser aplicável apenas a certas cidades”, mas

aparece na tradução de Sert, com a explicação no último parágrafo de que o texto

tinha sido introduzido pelos delegados italianos, que já lidavam mais

freqüentemente com a questão do patrimônio. O item também aparece na versão

francesa de Le Corbusier, como “Patrimoine historique des villes”, reunindo os

itens 65 a 70.

A versão da Carta que ele reproduz em Problemas Urbanos de Porto Alegre

tinha sido apresentada originalmente em setembro de 1945 no Boletim Municipal

, como tradução da Town-Planning Chart publicada por José Lluis Sert em 1942,

LUCCAS, 2005, op. cit., p. 209.

ROVATTI, 2001, op. cit., especialmente “Paiva, le compilateur”, pp. 111-116.

“Carta de Planejamento Urbano, aprovada pelo Congresso Internacional de Arquitetura

Moderna”, Boletim Municipal (21), julho-setembro 1945, pp. 187-194; tradução de Clóvis Pestana

da “Town-Planning Chart”, in SERT, José Luis. Can our Cities Survive? Cambridge: Harvard

University Press, 1942, pp. 246-249. A versão francesa foi publicada em 1941, pelo grupo francês

193

de autoria do engenheiro Clovis Pestana, à época prefeito municipal de Porto

Alegre. Chama a atenção que a primeira publicação das resoluções do IVº CIAM

em Porto Alegre tenha sido iniciativa de um engenheiro e político conservador,

sem nenhuma ligação com o movimento moderno ou a arquitetura moderna, e que

tinha tomado contato com ela em seu estágio como bolsista nos Estados Unidos.

A Carta foi novamente publicada na cidade em 1948, sob o título “Atenas –

1933/1948 – Porto Alegre”

, na revista Espaço, ilustrada com preciosos

desenhos de Luiz Fernando Corona.

Paiva retoma a tradução de Clovis Pestana, modificando alguns termos ou

frases e acrescentando outros, mas mantendo quase todos seus (muitos) erros e

equívocos. Rovatti apresenta um interessante quadro comparativo do texto original

em inglês de Sert, da tradução de Pestana e da tradução publicada por Paiva,

ilustrando alguns equívocos quase folclóricos turvando a compreensão da Carta

em Porto Alegre, mantidos por Paiva

. A menção à Carta reaparece em Porto

Alegre num relatório do Instituto de Arquitetos do Brasil sobre os trabalhos da

Comissão de Revisão do Plano Diretor, publicado em 1949 na Revista de

Engenharia, recomendando a criação de uma Comissão de Elaboração do Plano,

encarregada de um novo estudo de planejamento com base nos princípios

enunciados pela Carta de Atenas.

Foi aproveitando a recomendação do Instituto (que por sua vez ratificava

uma recomendação do Congresso de Arquitetos de 1948), e num timing perfeito,

que Paiva convoca em 1950 o arquiteto Demétrio Ribeiro para a elaboração de um

explícito “Ante-projeto de planificação de Porto Alegre, de acordo com os

princípios preconizados pela Carta de Atenas”.

Já vimos que o Ante-projeto é absolutamente literal: as quatro pranchas

apresentam quatro plantas temáticas, cada uma enfocando uma das quatro

funções urbanas da Carta de Atenas: habitar, trabalhar, circular e cultivar o corpo

dos CIAM, com prefácio de Jean Giraudoux, mas é atribuída a Le Corbusier: LE GROUPE CIAM-

FRANCE. LA CHARTE D’ATHÈNES. Urbanisme des CIAM (avec un discours liminaire de Jean

Giraudoux). Paris: Plon, 1941. A Carta foi republicada depois por Le Corbusier, juntamente com

“Entretien avec les étudiants d’Architecture”, em: LE CORBUSIER. La Charte d’Athènes (texte

integral). Paris: Les Editions de Minuit, 1957.

Atenas – 1933/1948 – Porto Alegre. Porto Alegre: Espaço – arquitetura, urbanismo e arte, ano 1,

nº2, novembro de 1948, s/p.

Os exemplos mais grosseiros dessa corrente de equívocos são a expressão nursery school

(creche em inglês), traduzido por Pestana como “escola de enfermeiras”, mantido no texto de

Paiva, e a expressão new street system, traduzida por Pestana como “novo sistema vital” em lugar

de “viário”, erro mantido por Paiva. Da mesma forma, Pestana suprime o termo playground (talvez

por não encontrar tradução adequada em português), seguido por Paiva, e substitui percurso por

recurso, tornando uma frase incompreensível; Paiva por sua vez o substitui pelo termo importado

do espanhol entremesclamento, modificando totalmente o sentido original da frase de Sert. Os

mesmos erros se perpetuam na quarta versão da Carta, republicada pelo engenheiro Antonio de

Siqueira em 1959 como “Carta de Planejamento Urbano, aprovada pelo Congresso Internacional

de Arquitetura Moderna”, em SIQUEIRA, Antonio de. Engenharia Sanitária. Porto Alegre: Livraria

do Globo, 1959, pp. 219-227. Os quadros comparativos dos textos, parágrafo por parágrafo,

aparecem em ROVATTI, op. cit., pp. 147-162.

194

e o espírito. Em termos conceituais e programáticos, elas retomam as propostas

dos anos 30 de Paiva e Ubatuba de Faria, e do Plano de Urbanização da

administração Loureiro da Silva, apresentando-as em nova embalagem,

“moderna”, com a adoção das plantas temáticas por função. O próprio Demétrio

Ribeiro, em depoimentos posteriores, procura relativizar o embasamento

conceitual “moderno” do Ante-projeto e sua filiação direta à Carta de Atenas

O Ante-projeto é exatamente o que o nome diz, um anteprojeto urbano. A

Carta de Atenas comparece apenas na forma de apresentação, desagregada

pelas quatro funções. O anteprojeto apresenta uma rede viária radial-perimetral,

largamente baseada nas contribuições anteriores e no traçado existente, que

define um sistema de zoneamento baseado no zoneamento natural e nas

propostas de localização de atividades dos planos anteriores. O zoneamento

residencial utiliza o conceito da unidade de vizinhança, na realidade a influência

mais forte e evidente no Ante-projeto.

Dessa forma, os quatro mapas poderiam ser reduzidos a dois - uma planta

da estrutura viária, ou rede viária, base para o sistema de fluxos, e uma planta de

zoneamento, com a distribuição das atividades urbanas -, ou mesmo a um - uma

planta geral do modelo espacial, reunindo estrutura urbana e os sistemas de

fluxos e de atividades -, à maneira do Greater London Plan, de Abercrombie, da

década de 40, que prevaleceu posteriormente no Plano Diretor de 1959.

O Plan Bonet para Buenos Aires de 1948-49

, também conhecido como

“La Ciudad frente al Río” (Fig. 4.13), utiliza a mesma desagregação na

apresentação por mapas temáticos. A “EXPOSICION DE LA SOLUCION

ADOPTADA SEGUN LAS CUATRO FUNCIONES – Programa para cada una”

apresenta plantas com programa e distribuição das funções de “Vivienda”,

“Comercio”, “Circulación” e “Cultura del Cuerpo y del Espíritu” (Fig. 4.14).

Entretanto, o conceito e os conteúdos são inteiramente distintos.

“Por um curtíssimo período colaborei com Paiva na elaboração, no início dos anos cinqüenta, de

um esquema de plano físico de desenvolvimento de Porto Alegre. Esse estudo foi então publicado,

e foi a base do esquema estrutural do primeiro Plano Diretor da cidade. A estrutura espacial era

simples, e baseava-se na idéia, então em voga, das unidades vicinais. Uma rede de vias principais

definia em suas malhas as dimensões das unidades. As unidades, dotadas dos equipamentos

sociais locais, possibilitariam uma escala de vida menos desproporcionada do que a da cidade

grande. No caso de Porto Alegre, a rede era rádio-concêntrica, ou seja, em teia de aranha.” In:

Edvaldo Pereira Paiva um urbanista. Porto Alegre: UFRGS-IAB/RS, novembro de 1985, pp. 23-24.

O Plan Bonet foi um estudo para um bairro modelo de 50.000 habitantes no Baixo Belgrano,

elaborado em 1948-49 por uma equipe sob direção de Jorge Ferrari Hardoy, liderada por Antonio

Bonet, contando ainda com Jorge Vivanco, Miguel Roca, Juan Kurchan, Clorindo Testa e o italiano

Ernesto Rogers. O plano só foi publicado na Revista de Arquitectura de la SCA, Nº 369, Año

XXXVIII, 1/2/1953. Ferrari Hardoy e Kurchan tinham trabalhado no atelier de Le Corbusier nos

anos 30, e com ele tinham elaborado o Plan Director para Buenos Aires, recém publicado à época

em La Arquitectura de Hoy, ano 1, V.4, abril 1947. Ver MOLINA Y VEDIA, 1999, op. cit., pp. 165-

202.

195

A Habitação prevê superquadras com “manzanas verticales” ou

196

apelo à Carta do CIAM para legitimar a idéia de que os planos de urbanismo

deveriam ser obra de especialistas.

A utilização que Paiva faz no texto de inserções da terminologia criada por

Le Corbusier também confunde, parecendo reforçar a vinculação do Ante-projeto à

vertente corbusiana. Não é o que se observa no texto, ou nos planos. A referência

às “quatro vias”, remete a “Sur les quatres routes”

, de 1941, mas a classificação

de vias utilizadas no Ante-projeto não guarda rigorosamente nenhuma relação

com aquela desenvolvida por Le Corbusier. O mesmo se dá com a referência aos

“estabelecimentos humanos”, que remete a “Les Trois Etablissements Humains”

de 1945, mas não encontramos nenhuma correspondência ou relação com as

definições de Le Corbusier para os três tipos de assentamentos de seus estudos

de planejamento territorial dos anos 40.

Quanto ao urbanismo, a rede viária proposta no Ante-projeto é

fundamentalmente distinta da grelha territorial com o Capitolio como “cabeça” de

um axis mundi, proposta por Le Corbusier no plano de Chandigarh (Fig. 4.6), do

mesmo ano, ou das grelhas derivadas do modelo Ville Radieuse (Fig. 4.12) dos

projetos para La Rochelle-Pallice (1945), Saint-Dié (1946) e Bogotá (1950)

. Na

realidade, assemelha-se mais à rede distorcida proposta originalmente por Albert

Mayer para Chandigarh em 1949 (Fig. 4.7), e modificada radicalmente por Le

Corbusier. Baseado no conceito da neighborhood unit de Clarence Stein, que foi

consultor de Mayer no projeto, utilizando alguns elementos pitorescos

relacionados a Sitte e ao movimento cidade jardim, e com separação de fluxos

pedestres/veículos conforme o chamado Radburn Layout, o plano de Mayer filia-

se à mesma corrente do Ante-projeto. Ambos muito distantes de Le Corbusier.

No início dos anos 50, Le Corbusier encontrava-se envolvido com o Plano

urbanístico de Chandigarh (capital do Punjab, na Índia) e com os projetos

arquitetônicos do Capitolio. Ao mesmo tempo, acompanhava a finalização de sua

primeira Unité d’Habitation a grandeur conforme efetivamente construída, em

ROVATTI, 2001, op. cit., p. 223.

LE CORBUSIER (com outros). Sur les Quatres Routes. Paris, s/ed,, 1941. O esquema foi depois

ampliado para sete vias. “La règle des 7 V” foi estabelecida em 1948 sob demanda da UNESCO,

constituindo um sistema arterial e respiratório, hierarquizado funcional e espacialmente, de “V.1 –

route nationale ou de province, traversant le pays ou les continents» a «V.7 – voie alimentant tout

au long de la zone verte où sont les écoles et les parcs”. A V.8 veio depois, especializada como

ciclovia. Uma aplicação total da regra das 7 V. foi feita em Chandigarh, em construção a partir de

1951. Ver CHOAY, 1965, pp. 238-239.

LE CORBUSIER. Les Trois Etablissements Humains. Paris: Denoël, 1945; depois republicado

como “L’urbanisme des trois établissements humains”. Paris: Ed. du Minuit, 1959. Os três

assentamentos humanos tipificados por Le Corbusier fazem parte dos estudos desenvolvidos com

a ASCORAL na década de 40. O modelo territorial previa uma rede de cidades comerciais de

padrão rádio-concêntrico (1), distribuídas em padrão similar ao proposto por W. Christhaller,

conectadas por cidades lineares industriais (2), com áreas intersticiais ocupados por fazendas-

modelo (“ferme radiante”) organizadas em cooperativas (3).

Para uma resenha detalhada do urbanismo de Le Corbusier, ver RAEBURN, Michael; Wilson,

Victoria (Ed.). Le Corbusier Architect Of The Century (Catalogue Of The Exhibition). London: Arts

Council of Great Britain, 1987, especialmente o capítulo 4 (BENTON, Tim. Urbanism, pp.200-237).

197

Fig. 4.13 – Plan Bonet para Buenos Aires, 1948-49 (“La Ciudad frente al Río”). Implantação geral.

Fig. 4.14 – Plan Bonet 1948-49. Exposição da solução adotada segundo as quatro funções urbanísticas: Habitação,

Comércio, Circulação e Cultura do Corpo e do Espírito.

198

Marselha, projetada em 1945 e somente inaugurada em 1952. Seu interesse

voltava-se para as relações entre a “cabeça” e o “corpo” da cidade, presentes na

concepção de Chandigarh, e uma constante em suas propostas urbanas desde a

Ville Radieuse dos anos 30, e para os estudos de seu sistema universal de

medidas à escala humana, o Modulor. É na apresentação do Modulor que Le

Corbusier vai retomar e desenvolver sua conhecida citação sobre o urbanismo de

1925 “L’urbanisme reclame de l’uniformité dans le détail et du mouvement dans

l’ensemble”

, com o objetivo de reforçar a função de seu sistema modular na

“organização molecular da coisa construída”, harmônica e estratificada na escala

do detalhe, como um “tecido interno” denso, deixando ao grande ritmo

estabelecido pelos edifícios (as Unités) dissociados das vias de circulação a

variedade do conjunto urbano: uniformidade no detalhe, tumulto no conjunto.

Já Edvaldo Paiva, durante os anos 50, acreditava que uma rede de vias

públicas e de parques formava o esqueleto da cidade moderna, e o zoneamento a

“espinha dorsal” do urbanismo (não da cidade), criticando os planos urbanísticos

que queriam tudo prever e detalhar. Para ele, o Plano Diretor deveria ser uma

base estruturante, deixando aos particulares a maior liberdade para tratar suas

propriedades, mas no quadro de normas rígidas, enunciadas numa lei detalhada

relativa ao urbanismo e ao zoneamento. Em suma, uniformidade no conjunto,

tumulto no detalhe, ou exatamente o oposto do aforismo corbusiano.

Ideologicamente, a contradição se explica. Na realidade, trata-se de uma

dicotomia entre a análise crítica para o “público interno” do partido, e a

apropriação e o uso do objeto mesmo da crítica para legitimar sua posição frente

ao “público externo”, de cujo apoio necessitava em sua luta pela hegemonia no

campo da urbanística local. O “público externo” era a comunidade acadêmica,

profissional e da burocracia municipal, ante o qual procurava afirmar-se como o

único capaz de realizar um Plano Diretor para Porto Alegre de acordo com as

diretrizes modernas, e dessa forma, trazer para seu lado o grupo dos arquitetos

modernos, a caminho de tornar-se hegemônico no estado, a exemplo do que já

ocorrera no centro do país.

LE CORBUSIER. Urbanisme. Paris: Crès, 1925, p. 68. No Modulor, Le Corbusier acrescenta :

“Non seulement le grand rythme des bâtiments pourrait faire étinceler dans le ciel de Manhattan, sa

‘passion de glace’, mais la texture des locaux, des baies éclairantes, des murs pleins, des brises-

soleil, ainsi que le flût des colonnes d’acier et de béton partout apparaissent Telles les chevilles du

chamois portant sveltement um corps plein – la texture de l’immense ensemble pourrait être ‘une’ et

génératrice d’unité: tumulte de l’ensamble (le grand rythme des bâtiments), mais uniformité,

unité dans le détail. Ce ne sont pas seulement ‘des formes assemblées sur la lumière’, mais un

tissu interne, ferme comme la pulpe d’un bon fruit, gérant toutes coses selon la loi harmonique: une

stratification. [...] Tout ceci manifestant l’aspiration à une organization moléculaire de la chose bâtie,

sur mesure harmonique à échelle de l’homme”. LE CORBUSIER. Le Modulor – essai sur une

mesure harmonique à l’échelle humaine applicable universellement à l’architecture et à la

mécanique. Boulogne-sur-Seine: Editions de l’Architecture d’Aujourd’hui, 1950 [reed. Paris :

Denoël/Gonthier, 1977, p. 164].

199

CAVANDO A TRINCHEIRA MODERNA

O período que se seguiu ao afastamento de Loureiro da Silva da prefeitura,

em 15 de setembro de 1943, foi marcado por instabilidade administrativa e

política, e por curtas gestões de sucessivos prefeitos nomeados pelo Governo do

Estado. Se entre 1898 e 1943 a cidade teve apenas quatro prefeitos, José

Montaury (1898-1924), Otávio Rocha (1924-1928), Alberto Bins (1928-1937) e

Loureiro da Silva (1937-1943), nos cinco anos seguintes se sucederiam Antonio

Brochado da Rocha (novembro de 1943 a maio de 1945), Clóvis Pestana (maio a

novembro de 1945), Ivo Wolf (novembro de 1945 a fevereiro de 1946), Egídio

Costa (fevereiro a novembro de 1946), Conrado Riegel Ferrari (novembro de 1946

a março de 1947) e Gabriel Pedro Moacyr (março de 1947 a julho de 1948). Esta

instabilidade somente se conclui com a nomeação do engenheiro Ildo Meneghetti

pelo governador eleito Walter Jobim, em 1948, e sua posterior eleição como

prefeito em 1951, cargo que vai ocupar até 1954

Ao final da gestão Loureiro da Silva, Paiva era seu técnico de confiança,

após retornar da especialização em Urbanismo no Uruguai, desenvolver o

Expediente Urbano conforme a metodologia de Maurício Cravotto, e participar

ativamente da redação e publicação de Um Plano de Urbanização, prestação de

contas e obra-testamento do prefeito. Ao assumir a prefeitura, Brochado da Rocha

afasta Paiva dos postos executivos em função de sua militância comunista, e

nomeia assessores técnicos e colaboradores antagônicos às suas posições

ideológicas e urbanísticas. Liderado por Fernando Mendes Ribeiro e formado

basicamente por engenheiros, esse grupo exercerá o controle sobre as questões

urbanísticas na cidade até meados da década de 50, mantendo Paiva à distância,

mesmo quando este volta a exercer postos de chefia, com Clóvis Pestana e

posteriormente com Ivo Wolf

Na segunda metade da década de 40, acirra-se o debate sobre a

arquitetura moderna em Porto Alegre, e inicia-se a luta por sua institucionalização

acadêmica e profissional no estado. Ambos esbarravam na hegemonia exercida

pelos engenheiros em todas as questões referentes à arquitetura e à cidade desde

o final do século XIX, amparados na Escola de Engenharia, na Sociedade de

O período é descrito e analisado em detalhe por ROVATTI, 2001, op. cit., especialmente no

capítulo “8. De l’ostracisme à l’autocritique (1944

200

Engenharia, em suas publicações e no absoluto predomínio de seus membros na

ocupação de todos os espaços profissionais e sociais, públicos e privados.

A idéia da criação de um curso de arquitetura no estado, lançada pelo

diretor do Instituto de Belas Artes Tasso Corrêa em 1944, insere-se nesse debate,

num momento especialmente crítico. Justamente quando a chamada arquitetura

moderna brasileira tornava-se hegemônica nacionalmente, e amplamente

reconhecida internacionalmente, encontrava forte resistência em Porto Alegre,

sobretudo na corporação dos engenheiros, gerando sentimentos de atraso e

marginalização por uma parte do meio cultural e artístico local. A polêmica que se

segue ao concurso para a sede da VFRGS, vencido por Affonso Eduardo Reidy e

Jorge Moreira em 1944, e anulado sem explicações convincentes em função de

“pressões de interesses locais”

, ilustra e circunscreve as dificuldades de

implantação da arquitetura moderna brasileira em Porto Alegre.

A proposta do curso é formalmente submetida às autoridades da educação

nacional em setembro de 1944, com a ajuda do irmão de Tasso, Ernani Dias

Corrêa, arquiteto diplomado no Rio de Janeiro, que vai em seguida se encarregar

da elaboração do regimento e contatar os profissionais para o corpo docente: além

dele próprio, os arquitetos Werner Hugo Grundig, José Lutzemberger, Max

Waldemar Lubke e Danilo Smith, e os engenheiros Edvaldo Pereira Paiva

(também urbanista), Luiz Arthur Ubatuba de Faria (idem) e Fernando de Azevedo

Moura (sócio e diretor de uma das maiores construtoras do estado à época, a

Azevedo Moura Gertum).

A ação gerou uma reação contrária imediata, de igual intensidade, por parte

da corporação dos engenheiros, que

201

Ainda em 1947, o curso de arquitetura do Instituto passou a oferecer uma

formação especializada em urbanismo com duração de dois anos, destinada a

arquitetos e engenheiros diplomados. Organizado por Paiva, com a ajuda de

Demétrio Ribeiro, Ubatuba de Faria e convidados externos, o primeiro curso teve

apenas cinco inscritos, dos quais quatro passaram os exames prévios de

sociologia e história da arte e seguiram o programa, com três diplomados em

1949

. É a partir da posição nos cursos de Arquitetura e de especialização em

Urbanismo que Paiva vai iniciar a formação de quadros técnicos e discípulos para

suas equipes a partir do início da década de 50, em trabalhos profissionais de

elaboração de Planos Diretores, e depois para os órgãos técnicos da Prefeitura.

Nessas equipes passa a contar, além do velho colega Ubatuba de Faria, com

Demétrio Ribeiro e Edgar Graeff, colaboradores e colegas de militância no partido,

e os novos formados Francisco Riopardense de Macedo, Nely Martins, Roberto

Veronese, Carlos M. Fayet, Enilda Ribeiro e Nelson Souza, entre outros.

A disputa com a corporação dos engenheiros recebeu reforço em março de

1948, com a criação temporã da seção do Rio Grande do Sul do Instituto de

Arquitetos do Brasil (IAB), fundado no Rio de Janeiro 27 anos antes. Em função

disso, da recente criação dos cursos de arquitetura, e da necessidade de

divulgação da arquitetura moderna no estado, Porto Alegre acolhe em novembro

de 1948 o IIº Congresso Brasileiro de Arquitetos. Seus objetivos são assim

descritos por Rovatti:

“La tenue de ce congrès l’année où les revues d’architecture étrangères (L’Architecture

d’Aujourd’hui, Architectural Forum et Progressive Architecture) publiaient pour la première

fois des números spéciaux consacrés au Brésil a marqué le rapprochement des architectes

de la région du mouvement moderne brésilien, c’est-à-dire le resserrement des liens entre

les professionnels de Porto Alegre et des architectes de Rio de Janeiro et São Paulo, qui

jouissaient déjà d’un grand prestige et dont les realisations étaient associées au

mouvement de rénovation architecturale que certains se plaignaient justement de ne pas

encore voir à l’oeuvre a Porto Alegre”.

A demonstração do atraso de Porto Alegre com relação à arquitetura

moderna brasileira foi dada pela exposição paralela ao congresso, realizada no

auditório do jornal Correio do Povo, com diversos projetos modernos para Porto

Alegre, todos de arquitetos de fora do estado, e todos não realizados. Nesta virtual

reedição de um improvável “Salon des réfusés” da arquitetura moderna em Porto

Alegre, na década em que ela se institucionalizava no país, estava o projeto de

Jorge Moreira para o Hospital das Clínicas da Universidade (1942), projeto de

Oscar Niemeyer para o Edifício-sede do IPE (1943), o já citado projeto de Affonso

A disciplina de arquitetura paisagista foi ministrada por Maurício Cravotto, mestre de Paiva em

Montevidéu, a quem foi prestada homenagem pública durante sua estadia em Porto Alegre. Os

formados foram Francisco Riopardense de Macedo, Nely Peixoto e Oscar Correa, paraninfados por

Oscar Niemeyer. Os três primeiros urbanistas diplomados acabaram participando sob a direção de

Paiva e Faria dos trabalhos do Pré-Plano Diretor de Rio Grande, apresentado com significativa

repercussão. Ainda assim, o interesse pelo curso se revelou exíguo, e a seguinte turma de

urbanistas só concluiria o curso em 1955.

ROVATTI, 2001, op. cit., p. 71.

202

E. Reidy e Jorge Moreira vencedor do concurso para a Direção da VFRGS (1944),

e dos irmãos Roberto para o sanatório do Instituto de Previdência do Estado. Os

dois últimos foram os únicos projetos de arquitetura moderna no Rio Grande do

Sul a serem publicados na imprensa estrangeira da época

Durante o congresso, se aprofundam as divergências de Paiva com o

prefeito e sua equipe: uma das resoluções do congresso, aprovada por

unanimidade, foi uma carta aberta ao prefeito com sugestões para a elaboração

de um Plano Diretor para a cidade, logo tornada pública. A carta criticava a

condução do assunto pela municipalidade na Comissão Revisora, por não se

apoiar em “um estudo científico da planificação urbana”, nem contar com técnicos

especializados, urbanistas, arquitetos e engenheiros. O prefeito considerou a carta

ofensiva e equivocada, e atribuiu-a à influência de Paiva, acusando-o de fornecer

“informações errôneas” aos demais membros da comissão

e ao congresso. No

mesmo dia, Paiva responde em carta ao Diretor do Instituto, Tasso Corrêa, na

qual defende suas posições, reafirma as críticas aos trabalhos da Comissão

Revisora e informa sua exoneração da mesma

. As divergências com o Prefeito e

Comissão, agravadas e agora públicas, o tornaram persona non grata na

municipalidade pelos próximos anos.

Entretanto, nas recomendações finais do II Congresso Brasileiro de

Arquitetos - em seus anais conforme citado em artigo do Instituto de Arquitetos do

Brasil, em 1948, salientava-se à Prefeitura Municipal de Porto Alegre a

necessidade de nomeação de uma comissão de especialistas para desenvolver

“um novo estudo de planificação à base dos princípios contidos na Carta de

Atenas”

. Atribuída à persistência de Edvaldo Pereira Paiva, a recomendação era

uma inequívoca vitória em sua luta para trazer para seu lado os arquitetos

modernos. Agora com a chancela da recomendação do Congresso de Arquitetos

(e por conseqüência dos arquitetos modernos do país), Paiva vai procurar se

credenciar como o único especialista em condições de cumpri-la.

“Bâtiment d’Administration. Direction des Chemins de fer de Rio Grande do Sul”, par Affonso

Eduardo Reidy, L’Architecture d’Aujourd’hui (13-14), septembre 1947, pp. 78-79; “Sanatorium à

Porto Alegre, Rio Grande do Sul”, par Marcelo, Milton et Maurício Roberto, L’Architecture

d’Aujourd’hui (42-43), août 1952, pp. 96-97.

A carta está em “Comissão de técnicos para elaborar o plano diretor de Porto Alegre”, Correio do

Povo, 2/12/1948, p. 16; a resposta do prefeito está em “O plano diretor da cidade e o 2º Congresso

Brasileiro de Arquitetos”, Correio do Povo, 5/12/1948, p. 28.

A carta está publicada no apenso 3. CARTA ABERTA, sob o título “O 2º Congresso de

Arquitetos e o Plano Diretor da cidade”, em Problemas Urbanos de Porto Alegre, 1951, s/p, e foi

publicada no Correio do Povo de 6 de dezembro de 1948. Paiva participava da Comissão Revisora

como representante do Instituto de Belas Artes, e não como engenheiro municipal, e foi substituído

como representante do Instituto na Comissão por seu colega Ubatuba de Faria, assinando-se ao

final “Edvaldo Paiva, Engº civil e urbanista. Ex-representante do Instituto de Belas Artes junto à

‘Comissão Revisora do Plano Diretor”’.

Ribeiro, Demétrio et alii (Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul).

1949, op. cit., p. 63.

203

Dessa forma, Paiva reúne a partir do início dos anos 50 suporte ideológico,

acadêmico, técnico e profissional. Dentro da concepção marxista, passa a contar

com os aparelhos ideológicos de que necessitava para buscar a hegemonia nos

meios locais, e finalmente impor suas idéias sobre a cidade e o planejamento. O

suporte ideológico vem do partido, através de suas publicações e da persistente

influência nos meios intelectuais e culturais

. O suporte acadêmico vem dos

cursos de Arquitetura e Urbanismo, que vão também fornecer um suprimento

constante de novos profissionais formados por ele e alinhados com suas idéias. O

suporte técnico e profissional vem dos novos arquitetos “modernos” e do órgão

que vai congregá-los, o IAB, e para isso o Ante-projeto com sua vinculação à

Carta de Atenas teve papel fundamental.

Faltava-lhe o suporte econômico, através dos agentes do mercado

imobiliário, e das instâncias político-institucionais. Dos primeiros, não vai

conseguir mais que desconfiança, ou franca hostilidade, por motivos evidentes.

Quanto às outras, vai ter que aguardar as mudanças na correlação de forças na

capital, no decorrer do processo de redemocratização do país. A espera,

entretanto, não seria muito longa.

A ESQUINA DO MODERNO

Nos oito anos que se seguiram ao término da gestão Loureiro da Silva,

nove prefeitos nomeados estiveram à frente do executivo da capital, até a eleição

direta do engenheiro Ildo Meneghetti, do Partido Social Democrático – PSD, em

1951, governando até 1954. Durante todo o período, o foco da discussão

urbanística deslocou-se do Conselho do Plano Diretor para a Comissão Revisora

do Plano Diretor. A Comissão foi nomeada pelo prefeito com a função de avaliar e

formular parecer sobre o Plano Diretor da administração Loureiro da Silva (na

realidade o Anteprojeto de Arnaldo Gladosch), à época ainda a principal diretriz de

tomada de decisão sobre o desenvolvimento urbano e a ocupação do solo,

complementando a dispersa legislação remanescente. Tratava-se de diretrizes

sem respaldo legal, já que o Plano nunca chegou a ser institucionalizado no

período, que continuaram a ser aplicadas com base em procedimentos

consensuais e negociação direta entre os agentes envolvidos.

Loureiro da Silva foi sucedido pelo advogado Antônio Brochado da Rocha,

filho do intendente Otávio Rocha (e procurador geral do município sob Loureiro),

nomeado pelo interventor do Estado Ernesto Dornelles. Brochado da Rocha

Após um breve período de legalidade, o Partido Comunista Brasileiro foi novamente interditado

em 1947, e a partir do final dos anos 40 passa a uma “clandestinidade tolerada”. Em 1951, o PCB

passou a editar a revista cultural “Horizontes”, com seu comitê editorial formado por intelectuais

comunistas de destaque como Carlos Scliar, Vasco Prado, Ciro Martins e Demétrio Ribeiro. Até

desaparecer em 1954, a revista iria abrigar uma série de artigos de Paiva sobre a “ciência

urbanística” (inclusive uma autocrítica), e uma polêmica sobre arquitetura moderna brasileira da

chamada “escola carioca” que opôs Edgar Graeff, na defesa da obra de Lucio Costa e Niemeyer, e

Demétrio Ribeiro contra, fundamentado no “realismo socialista”.

204

presidiu a 11ª sessão do Conselho do Plano Diretor, em dezembro de 1943, com a

presença dos “urbanistas Gladosch, Paiva e Ubatuba de Faria e os engenheiros

Paulo Aragão Bolzano, Clóvis Pestana e Rodolfo Ahrons”, na qual foi apontada a

necessidade de imediata conclusão do plano. A indefinição estaria “causando mal

aos negócios, já que impedia a construção, esperando-se pelas definições que

estão por vir”. Foram destacadas a morosidade da finalização do levantamento

cadastral e a questão dos recuos obrigatórios impostos sem base legal. O prefeito

enfatizou a importância do Conselho, e assegurou a continuidade dos trabalhos de

elaboração do Plano, prevendo sua conclusão até o final de 1944. Para isso,

instituiu o Departamento Municipal de Urbanismo (Decreto nº 310 de 31/12/1943),

substituindo a seção de Expediente Urbano e ampliando suas funções como

primeiro órgão criado especificamente para a elaboração do Plano Diretor,

vinculado diretamente ao gabinete do prefeito.

Brochado da Rocha prestigiou para sua equipe outros engenheiros dos

quadros municipais, afastando Paiva por motivações políticas e estratégicas. O

engenheiro Fernando Mendes Ribeiro assumiu diversos postos do primeiro

escalão da Prefeitura, inclusive assessor-engenheiro do Prefeito e posteriormente

representante na Comissão Revisora do Plano Diretor. Alcindo Guanabara Porto

Alegre foi responsável pela Primeira Seção da Diretoria de Obras e Viação, e pela

aplicação do Plano Diretor na área central da cidade a partir das diretrizes do pré-

plano de Arnaldo Gladosch.

O Decreto nº 313/44 tratou de regulamentar os recuos para implantação do

sistema viário principal do Plano Gladosch, e estabelecia “o recuo das construções

em algumas ruas da capital, considerando a conveniência da realização

progressiva dessas obras, e ainda, considerando a necessidade de fixação prévia

do conjunto do plano a executar, para que se possa estabelecer a harmonia entre

a ação pública e a individual”. Por seu artigo terceiro, as áreas resultantes do

recuo progressivo ficavam sob a propriedade particular até sua desapropriação

pelo poder público

. A expansão urbana passou a obedecer a essa regra, que foi

incorporada às sucessivas leis aprovadas a seguir, sendo depois consolidada no

Plano Diretor de 1959. A sua aplicação continuada permitiu a implantação

progressiva do sistema de vias radiais e perimetrais, ao longo de quase meio

século (na realidade, até os dias de hoje), com custos relativamente menores.

Com três artigos e uma relação anexa, onde eram citadas 48 vias do sistema viário principal, o

decreto previa a extensão a ser alargada, o recuo progressivo e a largura futura, que variava de 25

a 30 metros. ALMEIDA, 2005, p. 123. É a essa Lei que Paiva se refere como estando extraviada

na Carta Aberta publicada em PROBLEMAS URBANOS DE PORTO ALEGRE: “(...) Chamado a

opinar pelos meus dignos companheiros de Comissão, visto ser o único urbanista presente,

apenas indaguei dos representantes da Prefeitura (...) se existia um plano de Zoneamento da

cidade, para ser estudado em princípio. Foram obtidas as seguintes informações: a) não haver

Plano de Zoneamento; b) não haver Lei de Zoneamento e Urbanismo, apenas existir a Lei de

recuos de alinhamentos, sob o nº 313; c) que a planta correspondente a essa lei de recuos achava-

se extraviada”. PAIVA, 1951, op. cit., s/p.

205

Em 14/05/1945 assumiu como Prefeito o engenheiro Clóvis Pestana, antigo

colaborador de Loureiro da Silva e divulgador das idéias norte-americanas sobre

urbanismo e planejamento. Conforme vimos, foi o responsável pela primeira

tradução local da Carta de Atenas, a partir da Town Planning Chart de J.L. Sert, e

pela introdução dos volumes completos do Regional Plan of New York and its

Environs, referência fundamental no planejamento urbano de Porto Alegre nos

anos 50, especialmente para a definição dos dispositivos morfológicos do Plano

Diretor de 1959. Exonerou-se do cargo em solidariedade a Getúlio Vargas quando

de sua destituição em 6/11/1945.

No longo processo de restauração do regime democrático, após o fim do

Estado Novo, a cidade ainda teve seis prefeitos nomeados antes das eleições

diretas para o cargo em 1951. Sucedendo a Pestana, assumiu por alguns meses o

engenheiro Ivo Wolf (06/11/1945 a 21/02/1946), que promoveu uma reforma

administrativa criando a Subdiretoria Geral de Urbanismo, encarregada de

“estudos e trabalhos referentes ao Plano Diretor, atualização da Planta Cadastral,

opinar sobre assuntos referentes ao Plano Diretor, estudar e elaborar projetos de

Lei e regulamentos necessários”

. Almeida destaca que a Subdiretoria

institucionalizava o espaço para a revisão e detalhamento do Plano Diretor e para

as funções de planejamento, enfatizando a distinção entre as funções de rotina

(no acompanhamento do crescimento urbano e aprovação de projetos), e as

funções de previsão e elaboração de planos de longo prazo. Pela primeira vez

emprega-se o termo “planejamento” para designar as funções específicas de

previsão e proposição de planos, consolidando-as como parte integrante da ação

governamental no município. Trata-se de outro passo fundamental para a geração

dos Planos Diretores de 1959 e 1979.

A seguir assumiram a Prefeitura os funcionários municipais Egídio Soares

da Costa (21/02/1946 a 19/11/1946) e Conrado Riegel Ferrari (19/11/1946 a

27/03/1947), sucessivamente nomeados pelo interventor Federal no estado, Cilon

Fernandes da Rosa. Egídio Costa tinha sido subprefeito, e já em seu discurso de

posse manifestava interesse em tratar da remodelação urbanística da cidade:

“Não me afastarei das normas traçadas pelo Plano Diretor, cuja conclusão esperamos ver

dentro em breve, estando para tal fim a Diretoria Geral de Obras e Viação procedendo aos

últimos estudos e coligindo os últimos dados – com toda a urgência aos estudos para a

execução do Plano Diretor na parte referente à Praia de Belas e à reurbanização do

Menino Deus”

O Decreto-Lei nº 283, de 26 de dezembro de 1945, criava a Subdiretoria Geral de Urbanismo,

composta das diretorias de Cadastro, Arquitetura, Planejamento e Expediente e Propaganda,

subordinada à Diretoria Geral de Obras e Viação. Extingue-se o Departamento Municipal de

Urbanismo, absorvido pela Subdiretoria, distinguindo-se na estrutura administrativa as funções de

levantamento da ocupação do solo e expansão urbana (seção de cadastro), da fiscalização e

aprovação de projetos e vistorias das construções (seção de arquitetura) e a elaboração de planos

e projetos (seção de planejamento). ALMEIDA, 2005, op. cit. p. 124 e 125.

Boletim Municipal, 1946, vol. 8, p. 150. Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Velhinho, apud

ALMEIDA, 2005, p. 125.

206

Em 19 de janeiro de 1947 realizaram-se finalmente eleições diretas para

governador, para deputado estadual e senador, e foi eleito governador do estado

Walter Jobim, do PSD. Jobim nomeou para prefeito de Porto Alegre o engenheiro

Gabriel Pedro Moacyr, ligado ao setor da construção e incorporação imobiliária.

No discurso de posse (em 27/03/1947), o prefeito se referia às providencias em

relação ao Plano Diretor, que “devem merecer os mais entusiásticos aplausos.

Não se concebe atualmente uma administração de qualquer cidade sem que haja

sido estabelecido um Plano Diretor a fim de que os problemas de urbanização

possam ser resolvidos”

O novo prefeito passava a atuar num cenário partilhado com novos

protagonistas políticos. Com a Constituição Federal de 1946, foi realizada eleição

direta para o legislativo municipal, e a nova Câmara de Vereadores foi instalada

em 4 de dezembro de 1947. Já em sua quarta sessão, realizada em 11 de

dezembro de 1947, registrava pedido de informações sobre o Plano Diretor,

“considerando que de longa data vem causando grandes embaraços a

proprietários de imóveis em várias e extensas zonas da cidade que não podem

nem construir nem vender”. Logo após, um grupo de vereadores propôs a criação

de uma Comissão de Planejamento Urbano para “confeccionar um novo Plano

Diretor dentro do prazo de seis meses a contar da data desta lei (Art.1º) (...)

composta de técnicos especializados em urbanismo (Art.2º)”

Almeida nota que os sucessivos prefeitos, ao assumirem em seus discursos

de posse a importância do Plano Diretor, reconheciam a repercussão das idéias

urbanísticas fora dos meios técnicos, incorporando-as como meta de governo, e a

relevância de sua continuidade e ampliação. Entretanto, tratava-se

fundamentalmente de discursos, e a atividade administrativa restringia-se a

alterações de organograma e atribuições. Ainda eram os planos da administração

Loureiro da Silva que orientavam os estudos, e procedia-se ao seu detalhamento

estendendo-se as diretrizes para a ocupação dos bairros Praia de Belas e Menino

Deus, duas áreas afetadas pelas obras de saneamento do vale dos arroios Dilúvio

e Cascatinha, desenvolvidas desde os anos 40.

Os estudos e a imposição de diretrizes de organização do espaço urbano,

especialmente em relação ao sistema viário, aos recuos obrigatórios e à reserva

de áreas para a implantação dos equipamentos previstos, se faziam sem nova

legislação correspondente. Concordamos com a tese de Almeida, que a imposição

das regras emanava da força política do prefeito e de sua equipe técnica, prática

Boletim Municipal, 1947, vol. 1, p. 91, apud ALMEIDA, 2005, p. 126.

Anais da Câmara Municipal de Vereadores, 29 de janeiro de 1948, p. 712, apud ALMEIDA,

2005, op. cit., pp. 126-127. Almeida informa que a Comissão não foi adiante, mas nos anos

seguintes registram-se manifestações da oposição sobre as medidas do executivo para a

implantação dos planos e projetos do período anterior, discordância de metas e métodos adotados,

e debates com novos agentes sobre interesses privados ou de grupos contrariados. As Atas da

Câmara de Vereadores constituem a nova fonte para avaliação dos conflitos urbanos no período,

substituindo as atas do Conselho do Plano Diretor.

207

inaugurada na administração José Loureiro da Silva, e que dependia

fundamentalmente de sua legitimidade. Com os sucessivos prefeitos nomeados,

alguns sem nenhuma representatividade política, são evidentes os limites dessa

prática, e as reações que passa a suscitar.

Os recuos progressivos impostos quando da fixação dos alinhamentos para

as novas construções obedeciam as diretrizes traçadas para a implantação do

sistema viário principal e foram, sucessivamente, sendo implantados. Eles

permitiram a gradual ampliação das vias radiais e perimetrais previstas por

Gladosch no Plano de Urbanização, e a introdução de alguns dispositivos

morfológicos sugeridos por ele, como as arcadas (chamadas “galerias”) em

algumas avenidas e ruas do centro, o pilotis alto ou colunata de dupla altura nos

térreos dos edifícios nas avenidas principais, e os recuos de jardim de 4 metros

aplicados genericamente em quase toda a área urbana. Trata-se de dispositivos

correntes nos planos e projetos dos urbanistas da SFU no mundo inteiro

. Os

primeiros foram largamente utilizados por Agache no Rio de Janeiro e em Curitiba,

e pelos arquitetos brasileiros nas propostas dos anos 30, 40 e início dos 50, para

208

empresas passam a construir introduzindo e divulgando tecnologias de ponta nas

áreas de estruturas, instalações, materiais e revestimentos, atentas aos novos

padrões de consumo urbano, inclusive em termos de imagem. Para isso, contaram

com o concurso de arquitetos de prática igualmente “moderna”, profissionais

inicialmente formados pela ENBA ou estrangeiros, depois recém egressos dos

cursos de Arquitetura locais.

Nos bairros residenciais a expansão se dá com tipologias de baixa ou média

altura e densidade, unifamiliares (casas e sobrados individuais ou geminados, de

tendência racionalista, californiana ou francamente “moderna”) ou coletivas

(pequenos edifícios sem elevador, racionalistas “de mica” ou, mais raramente, de

linguagem mais nitidamente moderna). Nas áreas de maior valorização ela ocorre

fundamentalmente através da inserção de edifícios modernos no espaço urbano

da cidade tradicional.

Se nós endossamos a hipótese inicial de que as imagens de cidade ideal,

geralmente contidas nos planos, também podem estar sintetizadas em

determinados espaços urbanos ou edifícios, capazes de reunir qualidades e

atributos que os credenciem como fragmentos ideais autônomos mais ou menos

completos, o processo pode ser descrito e iluminado pela análise de um edifício

sob todos os aspectos, exemplar: o Edifício Esplanada.

Ao mesmo tempo marco de referência, nó e limite, de acordo com a

classificação de Kevin Lynch, o Esplanada é certamente um dos edifícios de Porto

Alegre que mais se enquadra naquela condição que Aldo Rossi define como “fato

urbano”

por excelência. Assim, a análise do Edifício Esplanada vai procurar

aquilo que ele tem de especial e único enquanto fato arquitetônico de qualidade,

mas principalmente utilizá-lo enquanto edifício exemplar de um determinado tipo

de arquitetura urbana, paradigmático de certa forma de construção da cidade,

hegemônica em Porto Alegre durante os anos 50, e descartada bruscamente a

partir do Plano Diretor de 1959.

Empreendimento imobiliário de maior porte em Porto Alegre à época, com

cerca de 20 mil m² de área edificada e 126 apartamentos originais, o edifício

Esplanada compreende quatro blocos, construídos por etapas ao longo de quase

dez anos. Dotado de subsolo, térreo com mezanino (nos blocos A e B), 15

andares de apartamentos e pavimento de cobertura, foi até a construção do

Edifício Santa Cruz em 1955, o prédio mais alto da cidade. Ocupa uma cabeça de

quarteirão com cerca de 1.800 m² e três frentes, para a Avenida Independência e

209

as ruas Ramiro Barcelos e André Puente, face à Praça Júlio de Castilhos, entrada

e um dos pontos mais valorizados do bairro Moinhos de Vento (Fig. 4.17).

O empreendimento é também exemplarmente ilustrativo das novas

condições de produção do setor imobiliário em Porto Alegre na década de 50. A

realização foi da Sociedade Imobiliária Iochpe Ltda., com administração e

construção da Azevedo Moura & Gertum, então em seu apogeu e uma das

maiores construtoras do estado desde a década de 30. O projeto original,

protocolado na Prefeitura em 1952, é do arquiteto uruguaio Román Fresnedo Siri,

que chegou a Porto Alegre em 1951, contratado pela Azevedo Moura para

participar de concurso fechado de anteprojeto das novas instalações do Jockey

Clube no Cristal, vencido por eles. Arquiteto experiente, autor de importantes

projetos no Uruguai, como a Faculdade de Arquitetura (1938, com Mario

Muccinelli), onde foi também professor, Fresnedo Siri deve sua escolha

principalmente aos projetos para as tribunas do Hipódromo de Maroñas,

Montevidéu, executadas após a vitória em concursos de 1938, 41 e 45, e cujas

obras dirigiu de 1938 a 1945. Apesar do porte e importância do Edifício

Esplanada, o projeto da nova sede do Jockey Club (1951) no bairro Cristal é, sem

dúvida, sua obra mais corajosa do período.

É curioso que os dois projetos do uruguaio Fresnedo Siri em Porto Alegre

sejam usualmente considerados entre os melhores exemplos de arquitetura

moderna brasileira na cidade. O aparente paradoxo pode ser explicado pela

origem e influências da arquitetura moderna no Uruguai, produzida por

profissionais graduados numa escola antiga e consolidada, com forte tradição

acadêmica: trata-se de uma arquitetura obediente ao normativo, cujo elevado

“nível médio”

pode ser creditado a esta base acadêmica, e a uma prática

comedida que não se expôs a muitos riscos.

Os exemplos mais significativos da arquitetura moderna uruguaia foram

construídos justamente nos anos cinqüenta, período conhecido por eles como “la

década de oro”. Nela nota-se intensa e freqüente influência da arquitetura

moderna brasileira, seguidamente denunciada por críticos locais, e também de

diversas arquiteturas modernas, como a do chamado Grup R catalão,

especialmente Antonio Bonet, espanhol migrado para Argentina que atuou em

planos urbanos para Buenos Aires e em projetos próximos à praia de Punta del

Este, e do próprio “Estilo Internacional” de Mies van der Rohe e Skidmore, Owins

Ela é particularmente notável pelo arrojo da estrutura, com apoios centrais e grandes balanço

sobre as tribunas em vigas protendidas no sistema Freyssinet, ancoradas ao solo por tirantes (ver

XAVIER e MIZOGUCHI, 1987, op. cit., p. 86, e p. 93 para o edifício Esplanada). Apesar das

deficiências de manutenção e de mudanças posteriores que desfiguram partes do projeto original,

“não cabem dúvidas quanto à qualidade excepcional da obra Hipódromo do Cristal, que constitui

um marco arquitetônico de classe internacional. Pode-se argumentar que o Hipódromo do Cristal é

o ponto alto da carreira de Fresnedo, sua obra mais significativa” (cf. COMAS e CANEZ, 2001, op.

cit., p. 403).

O termo utilizado por Thomas Sprechmann, que qualifica precisamente a arquitetura local, em

Guias ELARQA de Arquitetura, tomo 2, p. 8. Ver também LUCCAS, 2000, op. cit., p. 49.

210

& Merril. No primeiro caso, ocorre uma influencia nitidamente corbusiana, filtrada

pela experiência moderna brasileira, especialmente da chamada escola carioca.

A maneira como o empreendimento é apresentado pela incorporadora

ilustra seu prestígio e explica parte do caráter paradigmático que adquire desde

seu lançamento.

O anúncio divulgado lista as vantagens do edifício, muitas delas

inéditas na cidade em termos de conforto e tecnologia para edifícios de

apartamentos, como gerador, equipamentos condominiais, dois banheiros

independentes, calefação em todas as peças, isolamento acústico, e novos

materiais e acabamentos.

O Edifício Esplanada foi projetado como uma composição arquitetônica

unitária, e desdobrado em quatro blocos para efeito de vendas e execução, em

função das enormes dimensões da obra, inéditas para prédios residenciais

daquele padrão à época. Os anúncios publicitários veiculados na imprensa e a

perspectiva a carvão de próprio punho de Fresnedo Siri comprovam a busca

dessa imagem unitária, à maneira de um “Superbloco” ou uma “Unité” (Fig. 5.18).

Os blocos foram denominados respectivamente A, B, C e D, recebendo números e

endereços distintos. A implantação iniciou em 1952 pelos blocos A e B,

respectivamente na esquina das ruas André Puente e Ramiro Barcelos e no

primeiro trecho desta última, concluídos em final de 1956. Os blocos C e D, na

Ramiro Barcelos e Independência, só foram concluídos no início dos anos 60.

O projeto apresenta confortáveis apartamentos “à francesa”, utilizando as

três frentes do terreno, para as quais se voltam as dependências principais dos

apartamentos, dormitórios e salas, todas dotadas de varandas, e o pátio de

iluminação no interior do quarteirão para dependências de serviço, circulações,

salas íntimas e eventualmente dormitórios secundários. Os sanitários são

normalmente internalizados, ventilados por poços dois a dois. Cada bloco conta

com dois apartamentos por pavimento tipo, servidos por núcleo de circulações

com escada e dois elevadores. A distribuição “à francesa” permite a separação

das circulações social e de serviço (e conseqüentemente dos acessos aos

apartamentos), cada qual com seu saguão, sendo o último conjugado com escada

e dutos de instalações (Fig. 4.16).

“La herencia corbusieriana –asumida a través de la experiencia brasileña- se manifiesta

claramente en los criterios éticos y estéticos que determinan la resolución del programa, que apela

a la claridad funcional y al rigor de la forma” (Guías ELARQA de Arquitectura, tomo 5, p. 6). O tema

é discutido também por LUCCAS, 2000, op. cit., especialmente p. 50.

“A Sociedade Imobiliária Iochpe Ltda., contribuindo para o progresso e embelezamento de Porto

Alegre, tem a satisfação de brindar aos porto-alegrenses sua imponente realização: o Edifício

Esplanada, um conjunto arquitetônico composto de 4 blocos independentes, localizado no

aristocrático bairro dos MOINHOS DE VENTO, perto dos melhores educandários femininos e

masculinos, clubes, hospitais e sociedades recreativas, frente à Praça Julio de Castilhos, na

confluência da rua Ramiro Barcelos com a Avenida Independência e rua André Puente”

(SPALDING (ed), 1953, s/numeração).

211

Figs. 4.19, 4.20, 4.21, 4.22 - Vistas Edifício Esplanada, 2002.

Fig. 4.16 - Esplanada, 1952.

PB Tipo.

Fig. 4.15 - Esplanada, 1952.

PB Térreo.

Fig. 4.17 - Edifício Esplanada. Planta Cadastral de Porto Alegre, 1956.

Fig. 4.18 - Edifício Esplanada.

212

O prédio tem o corpo principal revestido em pastilhas creme, e as grelhas

de fachada e os pilares da arcada e da cobertura em pastilhas vitrificadas verde

esmeralda. Os interiores dos balcões recebem reboco e pintura na cor das

pastilhas do corpo. Dessa forma, a enorme massa edificada apresenta notável

coerência e economia de meios no tratamento, extraindo dessa um resultado

formal ao mesmo tempo sintético e dramático, pleno de contraste, profundidade,

luz e sombra.

O tratamento da cobertura e dos volumes superiores é um dos pontos altos

da composição, remetendo a alguns dos melhores precedentes da arquitetura

moderna. Os quatro volumes superiores, de forma amebóide, são na realidade

máscaras de alvenaria construídas ao redor de espaços regulares destinados a

casas de máquinas de elevadores, aos reservatórios superiores e respectivos

acessos. As coberturas abrigam apartamentos especiais, apartamentos de

zelador, equipamentos condominiais, salões de festas e terraços frontais

periféricos com vista espetacular para toda a cidade e arredores, protegidos por

pergolado e marquise externa em todo o contorno. A marquise, sustentada

externamente por colunas de 20 cm de diâmetro em pastilha verde com o mesmo

espaçamento a eixo da grelha de fachada e da arcada do térreo, unifica o

pavimento de cobertura ao longo de todo o perímetro, vinculando-se ao corpo do

prédio nas esquinas.

Pequenas diferenças de dimensionamento dos elementos da grelha criam

um ritmo e uma modulação de fachada de grande complexidade, cuja

dramaticidade é reforçada pelas pequenas diferenças de plano de fachada entre

elementos verticais e horizontais, e pela profundidade dos alvéolos. Conforme a

incidência do sol, ou o ponto de vista do observador, predominam as linhas

verticais ou horizontais, a grelha como um todo, ou a superfície de fachada

Dessa forma, o Esplanada funciona como um edifício-relógio, ilustrando

literalmente em sua fachada, pela incidência do sol, a passagem do tempo.

No Térreo (Fig. 4.15), a arcada também tem função de absorver a diferença

de nível ao longo dos alinhamentos, que é de cerca de três metros, a partir do

ponto mais alto do passeio na esquina da Avenida Independência com a Rua

Ramiro Barcelos

. A arcada é na realidade uma falsa arcada, comportando-se

como uma colunata. Os pilares das duas esquinas respondem respectivamente

aos seus alinhamentos, formando uma intrigante cantoneira côncava à maneira de

Análises destacam a utilização das varandas, pelo ritmo que determinam (“recurso que impõe

um forte ritmo à edificação”, em XAVIER e MIZOGUCHI, 1987, op. cit., p.93), e pela porosidade

que conferem ao volume (“as duas grandes grelhas dos balcões que compõe as fachadas,

fornecem uma porosidade ao volume que ameniza suas dimensões avantajadas” , em LUCCAS,

2002, op. cit., p.68).

Dessa forma, a arcada varia de uma altura mínima de 3,50 m na esquina principal à máxima de

6,50 m junto à divisa lateral da rua André Puente, permitindo a constituição de mezanino para as

lojas dos Blocos B e A, ampliado neste como pavimento especial com dois apartamentos de 1

dormitório (sendo um de frente e outro de fundos), central telefônica e guarda-malas.

213

algumas soluções de canto da arquitetura renascentista, mais especialmente de

Bramante.

O dimensionamento generoso dos pilares, corretamente proporcionados em

relação ao porte do edifício e à altura da base, e revestidos da mesma pastilha

vitrificada verde esmeralda das grelhas, é comprometido por uma timidez

incompreensível na profundidade da arcada/colunata, que poderia ser facilmente

duplicada ou triplicada em detrimento da profundidade das lojas, sem problemas

maiores para as mesmas. Os acessos aos saguões estão inteligentemente

recuados através de uma inflexão de 75° (ou 15° horários), que cria recessos mais

generosos e permite vislumbrar as vantagens que um dimensionamento

apropriado da arcada traria ao edifício e ao sítio. Como o edifício obedece ao

recuo de jardim, a face da arcada está recuada 4 metros em relação aos

alinhamentos do terreno, espaço que se soma ao passeio com um mínimo de dois

metros, formando junto à Rua Ramiro Barcelos uma autêntica esplanada,

inteiramente pavimentada com ladrilhos hidráulicos vermelhos, como um tapete

estendido sobre o espaço público.

Analisado em sua tipologia de planta, o conjunto é composto por dois

edifícios de esquina, respectivamente as da Rua Ramiro Barcelos com a Avenida

Independência e com a Rua André Puente, e por dois edifícios de meio de quadra,

blocos em fita simples com dupla orientação justapostos quase simetricamente ao

longo da Ramiro Barcelos (Fig. 4.16). Entretanto, suas junções são imperceptíveis,

sendo reveladas apenas pelas juntas de dilatação, fazendo predominar o caráter

unificador da grelha e da arcada, e levando o conjunto a ser efetivamente

percebido como um grande edifício.

Morfologicamente, ele assume a configuração tanto de grande barra

espessa (Fig. 4.18), com a empena principal (frente para a Avenida

Independência) trabalhada à maneira da empena sul da “Unité” de Marselha, visto

frontalmente da Rua 24 de Outubro (Figs. 4.19 e 4.20), quanto de gigantesca

“cabeça de quarteirão”, quando visto da Avenida Independência ou da Rua

Mostardeiro, enfatizando o caráter da esquina em detrimento da linearidade da

barra (Fig. 4.21). Em qualquer dos casos, chama a atenção sua escala, e a

enorme qualidade arquitetônica e urbana. Ela está ancorada na proporção,

dimensionamento e composição de seus elementos (arcada, grelhas, empenas,

acabamento superior), na escolha dos materiais, e na força da implantação, que

literalmente “preenche” o sítio e o redefine enquanto lugar e fragmento qualificado

de uma cidade analógica.

Aldo Rossi defende que um “fato urbano” adquire características de

monumento tanto por seus valores em si (por sua função, arquitetura e

simbolismo), quanto por seus valores de posição (enquanto localização, hierarquia

e articulação com a estrutura primária da cidade e com os outros fatos urbanos). O

Edifício Esplanada enquadra-se nas duas categorias.

214

A planta cadastral de 1956 mostra os dois primeiros blocos do edifício já

implantados, e o entorno ao redor da Praça Julio de Castilhos em forte processo

de densificação e verticalização por substituição tipológica. Notamos a presença

do Edifício América, vizinho ao terreno na Avenida Independência, e mais abaixo

do Monarca na esquina com a Rua Pinheiro Machado. No sentido oeste, a

seqüência eclética de edifícios no trecho inicial da Rua 24 de Outubro

(Embaixador na esquina em frente da Ramiro Barcelos, e logo após os edifícios

Batoví, Cerro Formoso e Plaza, este na esquina com a Vila Jardim Cristófel)

prolonga-se na próxima quadra pelo Edifício Querência. No lado oposto da Rua 24

de Outubro, o Edifício Moinhos de Vento na esquina em face da Praça Julio de

Castilhos, seguido pelo Santo Ignácio e após pelo Oyapoque-Chuy, com fundos

para a Rua Mostardeiro. Na Avenida Independência, no lado oposto, e em sua

continuação pela Rua Mostardeiro, ainda predominavam os palacetes.

Como as linhas de bonde da Avenida Independência seguiam pela Rua

Mostardeiro em direção aos bairros Moinhos de Vento, Bela Vista, Mont’Serrat,

Auxiliadora e bairros da zona norte, chegando à Rua 24 de Outubro através da

Florêncio Ygartua, o trecho inicial da 24 entre a Praça Júlio e a Florêncio Ygartua

tinha apenas tráfego de pedestres, automóveis e alguns poucos ônibus,

acentuando seu caráter exclusivo e burguês. O Edifício Esplanada, quando

completado em seus quatro blocos no início da década de 60, passava a ser o

ponto focal e terminação desse trajeto em direção ao centro, marcado seu efetivo

início com a Avenida Independência e suas palmeiras da Califórnia.

Para quem ia ao centro de bonde, pela Rua Mostardeiro, o Edifício

Esplanada constituía a monumental cantoneira demarcando o configurado espaço

urbano da praça, encerrando o Moinhos de Vento e prenunciando o trecho final do

trajeto pela Avenida Independência até o Centro da cidade. Para quem vinha do

centro em direção aos bairros da zona norte, em qualquer transporte, o foco

seguia pela linha de palmeiras em direção ao Edifício Armênia (1955, por Ari

Mazzini Canarin, concluído em final da década, juntamente com os dois últimos

blocos do próprio Edifício Esplanada), que funcionava como alça de mira da

Avenida Independência. O perfil proeminente do Esplanada, à esquerda, com sua

colunata e grelha verde esmeralda, constituía o portal arquitetônico para um novo

âmbito urbano, mais moderno e sofisticado, do bairro Moinhos de Vento

representado e resumido ao redor de sua praça.

O Edifício Esplanada é também emblemático de uma época em que as

imagens de progresso e modernidade para Porto Alegre estavam associadas aos

edifícios altos, entre o final dos anos 30 e o início dos 60.

Os edifícios altos começaram a ser construídos na cidade a partir do final

dos anos 30. Chamados “arranha-céus” mesmo com menos de dez andares, eram

admirados como exemplos e indicadores do “progresso” da cidade, e assim

divulgados com orgulho algo ingênuo. No fim dos anos 20, o Conselho Municipal

já tinha aprovado a Lei n° 180, de 14/12/1927, concedendo vantagens fiscais à

construção de prédios de mais de seis andares, incentivando na prática a

215

verticalização. O debate que precedeu sua aprovação na imprensa local

entretanto, mostra que os edifícios altos ainda não reuniam consenso.

Após a aprovação da lei, no início dos anos 30 a paisagem urbana

começou a se modificar, com a construção dos primeiros edifícios acima de dez

andares, como o Cine Teatro Imperial (1929) na Praça da Alfândega e o Novo

Hotel Jung (1929-32) na Praça XV de Novembro, ambos no centro. Ao longo dos

anos 20 e 30, as cidades européias como Paris e Viena perdem terreno para as

cidades norte-americanas como paradigmas urbanos e imagem do progresso a

imitar para os engenheiros locais, e os arranha-céus de Nova York e Chicago

passam a ser objetos de culto.

O processo pode ser exemplificado pelo engenheiro e empresário Fernando

de Azevedo Moura, um dos sócios da Construtora Azevedo, Moura & Gertum, que

após estadia nos Estados Unidos no início dos anos 30, apresenta conferência

sobre a arquitetura norte-americana na Sociedade de Engenharia

, provocando

enorme interesse na cidade. As recorrentes ilustrações de edifícios (alguns dos

quais só poderiam ser vistos como “altos” com muita boa vontade) em publicações

relativas à evolução da cidade sugerem claramente que o advento do arranha-céu

representava o progresso. O próprio Edvaldo Paiva, depois ferrenho adversário

dos mesmos, incluiu uma no seu Expediente Urbano de Porto Alegre. Entretanto,

é a partir da década de 50 que Porto Alegre, assim como outras capitais

brasileiras, vai conhecer um verdadeiro boom imobiliário.

Ao longo dos anos 50, multiplicam-se os anúncios imobiliários louvando os

arranha-céus da cidade, e no decorrer dessa década veremos se desenrolar entre

as empresas de construção locais uma competição virtual pela autoria do mais

alto edifício da cidade. Nessa época serão construídos, entre outros, os edifícios

Presidente Antônio Carlos (16 andares), Esplanada (18 andares), Presidente

Getúlio Vargas (21 andares) e Formac (26 andares), à exceção do Esplanada

todos no centro. No álbum comemorativo da administração do prefeito Ildo

Meneghetti (engenheiro, ele próprio loteador e representante do setor imobiliário, e

grande incentivador da construção em altura), publicado em 1954

, vemos

O jornal Diário de Notícias, adversário da lei, vale-se da opinião de Alfred Agache, referido como

“urbanista mundialmente conhecido”, condenando a construção de arranha-céus em cidades com

vastas superfícies desocupadas, por seus efeitos nefastos sobre a saúde e por constituírem uma

agressão ao bom gosto (Diário de Notícias, 7/12/1927, p. 1). Ao final da década de 30, Arnaldo

Gladosch vai expressar esta mesma opinião frente ao Conselho do Plano Diretor, obviamente

antes de captar e projetar alguns dos mais altos edifícios da cidade na próxima década.

A conferência foi em 10/05/1933, e o trabalho publicado como “Notas sobre a arquitetura norte-

americana contemporânea” no Boletim da SERGS (4), junho/1933, pp. 197-207 (apud ROVATTI,

2001, op. cit., p. 310-12). Um álbum comemorativo do aniversário da cidade, datado de 1940

(FRANCO, 1940) mostra fotografias de edifícios com uma dezena de andares que são

apresentados como exemplos de “arranha-céus modernos” de Porto Alegre.

Numa delas, a fotografia de um “imponente arranha-céu, o mais alto da cidade” (com 13 andares)

contrasta com a do imóvel de três andares que ocupava anteriormente o local. Numa outra

ilustração, duas fotografias, uma datando do início do século e a outra recente, mostram o perfil de

Porto Alegre enfatizando, da mesma forma, os arranha-céus como expressão do progresso da

216

diversas ilustrações que apresentam o “arranha-céu” como a melhor expressão do

progresso da cidade.

Em sua análise da arquitetura moderna em Porto Alegre, Luccas argumenta

que a verticalização da cidade tem início nos anos 30, com a construção de

sucessivos prédios altos

. Eles ainda apresentavam uma concepção

marcadamente tradicional, desde seu modo de implantação e relacionamento com

o tecido urbano, à sua forma externa com elementos figurativos, composição de

fachada com predomínio de cheios sobre aberturas, molduras e revestimentos

com materiais que reforçavam seu caráter tradicional. Ao final da década começa

uma tendência de fachadas mais despojadas, com volumes puros definidos

geometricamente, e uso de formas semicirculares nas esquinas e balcões, como o

antigo prédio das Lojas Renner e o Bicca de Medeiros (1937, ambos de Egon

Weindörfer), o edifício Santa Rosa (1938, de Fernando Corona), o edifício

Jaguarão, e logo após os primeiros edifícios de Arnaldo Gladosch na cidade

(SULACAP, Sul América, União e Mesbla).

Ao final da década de quarenta, algumas obras já prenunciavam a

tendência corbusiana dos anos cinqüenta. Referimo-nos especialmente aos

arquitetos pioneiros Carlos Alberto de Holanda Mendonça (1920-1956), alagoano

formado na ENBA do Rio de Janeiro e radicado em Porto Alegre por volta de

1947, e Edgar Graeff, gaúcho formado na ENBA na mesma época, cujas primeiras

obras mostram claramente a influência da escola carioca.

A pesquisa no protocolo da Secretaria de Obras indica uma progressão

contínua no ingresso de projetos de arquitetura moderna a partir de 1950 até o

final da década, permitindo caracterizá-la por empreendimentos de grandes

proporções e qualidade, como os edifícios Jaguaribe (1951, de Fernando e Luís

Fernando Corona), Santa Tecla (de Edgar Guimarães do Valle), Paglioli (1951,

dos irmãos Irace), Esplanada (1952, Fresnedo Siri), e o Edifício Santa Cruz (1955,

de Carlos Alberto de Holanda Mendonça e Jayme Luna dos Santos), até hoje o

mais alto da cidade com 36 andares. Os edifícios residenciais são acompanhados

por prédios comerciais, equipamentos como os hospitais Fêmina (1955, Irineu

Breitman) e das Clínicas (Jorge Moreira, 1942, modificado em 1958), prédios

públicos como o Tribunal de Justiça (1º Prêmio Concurso, 1953, Luiz Fernando

Corona e Carlos M. Fayet), Tribunal de Constas do Estado (1º Prêmio Concurso,

1956, Jayme Lompa), e o Palácio Farroupilha (Assembléia Legislativa, 1º Prêmio

Concurso, 1958, Gregório Zolko e Wolfgang Schoedon)

cidade – no caso os edifícios representativos da década de 40, Palácio do Comércio, SULACAP,

União, Piratini e a nova Prefeitura (Cf. SPALDING (ed), 1953, página sem numeração).

Como os edifícios Frederico Mentz (Hotel Jung) e Imperial, ambos do início da década e de

autoria de Agnello Nilo de Lucca; o Palácio do Comércio (1937), de Josef Lutzemberguer; o

Sulacap (1938) de Arnaldo Gladosch; o edifício Vera Cruz (1938) de João Monteiro Netto, entre

outros. LUCCAS, 2000, op. cit., p. 25.

O processo é descrito por LUCCAS, 2000, op. cit., p. 27; ROVATTI, 2001, op. cit.; e ALMEIDA,

2005, op. cit. Entre os prédios comerciais, além do Edifício Santa Cruz destacam-se os edifícios

Comendador Azevedo (1951, Guido Trein e Fernando de Azevedo Moura), Formac e Consórcio

217

Dessa forma, podemos dizer que o Edifício Esplanada ilustra

exemplarmente uma tendência dominante de verticalização da cidade ao longo de

toda a década de 50. Ela manifesta-se inicialmente no Centro ainda na década

anterior, e estende-se posteriormente pelas principais radiais, como as avenidas

Independência, João Pessoa, Osvaldo Aranha, Cristóvão Colombo e Farrapos, e

trechos de perimetrais como a Avenida Venâncio Aires e as ruas André da Rocha

e Ramiro Barcelos. Coerente com o modelo de implantação tradicional, os

terrenos de esquina vão ser privilegiados nos empreendimentos, aproveitando a

vantagem de maior perímetro de frente para orientação das peças principais.

O processo é exemplar na Avenida Independência, a radial de maior

prestígio por levar aos bairros de alta renda. As esquinas das ruas Coronel

Vicente, Conceição, Barros Cassal, Garibaldi, Santo Antônio, Pinheiro Machado e

Ramiro Barcelos, vão sendo progressivamente ocupadas por edifícios altos, ao

redor de 12 pavimentos, culminando com aquele de maior porte e

representatividade, justamente o Edifício Esplanada, que tem seu bloco D

concluído ao final da década. Dessa forma, podemos dizer que a Avenida

Independência representou no período uma espécie de Strada Nuova porto-

alegrense, na qual tipologia e morfologia aparecem quase indissociáveis: a nova

imagem da avenida se dava concomitantemente à sua conformação através da

introdução de um novo tipo de edifício. Em Gênova, o palazzo, aqui o prédio

residencial “moderno” implantado segundo regras tradicionais.

Ao estabelecer uma tipologia da rua comercial, Cláudia Cabral faz sua

aproximação justamente através desses edifícios, “(...) que recordam o

nascimento de uma Porto Alegre metropolitana – que surge a partir de renovações

urbanas importantes, como a abertura das avenidas Borges de Medeiros e

Salgado Filho – e que constituem um tipo característico do início do processo de

verticalização do centro da cidade até a chegada dos planos diretores”

. Como

elementos constituintes de uma cidade figurativa (baseada na rua de fachada

contínua ou rua corredor, e no quarteirão de edificação periférica), esses edifícios

tenderiam a adotar uma volumetria previamente definida pelos próprios

alinhamentos urbanos. Recuos e poços de iluminação e ventilação, elementos

exteriores de circulação e as necessárias inflexões e adaptações, são sempre

remetidos aos fundos do terreno, mantendo uma fachada regular com relação ao

alinhamento.

O Edifício Esplanada ocupava uma testada de quarteirão, e assumia uma

implantação com forma de “C”. Nas esquinas, as implantações tendiam ao “L”. Em

terrenos de meio de quadra, os partidos podiam assumir configurações em “I”, “T”,

“H”, combinações destas, ou disposições longitudinais em “pente” nos terrenos

(1952 e 1956 respectivamente, Carlos Alberto de Holanda Mendonça), Tanhauser (1953, Emil

Bered), Sulbanco (1954, Guido Trein), Annes Dias (1955, Armando d’Ans), e Marques do Herval

218

mais profundos. As regras do jogo, entretanto, com a obediência ao gabarito e ao

alinhamento (ou ao recuo de jardim), tendiam a mascarar e homogeneizar essa

variação tipológica numa fachada de quarteirão idealmente unificada.

É claro que o ritmo desigual de substituição tipológica, e sua inviabilidade

em alguns terrenos, impunham a presença de empenas cegas e lados de pátios

de iluminação (neste caso revelando as “entranhas” do quarteirão), por períodos

mais ou menos longos, ou permanentemente. Tais implantações, sem restrições

quanto ao dimensionamento e desempenho dos pátios de iluminação e ventilação

(além daquelas estipuladas pelo Código Civil), podiam acarretar situações

intoleráveis de habitabilidade, com evidentes prejuízos na salubridade, conforto e

privacidade. O debate sobre a “verticalização e densificação excessivas”,

intensificado a partir de meados da década de 50, vai utilizar-se extensivamente

desses argumentos.

Esta tipologia fortemente pressionada pelo alinhamento urbano, onde o

volume edificado é diretamente dependente da forma do lote, é chamada por

Aymonino “tipologia distorcida”, uma tipologia “que não é o resultado da aplicação

de regras distributivas e compositivas derivadas de uma resposta funcional ao

programa de necessidades, mas sim resultado a posteriori do aproveitamento

máximo da edificabilidade de uma dada parcela de solo”

. Cabral aponta como

exemplos característicos dessa tipologia os edifícios Annes Dias e Esplanada, que

combinam ao térreo comercial, respectivamente, escritórios e apartamentos: “no

Esplanada, a área de iluminação e ventilação é concentrada no interior do lote,

sendo as diferenças de ângulos entre as ruas que conformam o quarteirão

absorvidas por inflexões em planta e pelas sacadas. Híbridas, exploram

consistentemente o tema do vocabulário moderno suportado por uma planimetria

tradicional”

O Edifício Esplanada é paradigmático dessa situação, tornada hegemônica

em Porto Alegre (como de resto em outras capitais brasileiras) ao longo da década

de 50: a inserção de edifícios modernos na cidade tradicional. Dela, o melhor

exemplo segue sendo a construção do edifício da Associação Brasileira de

Imprensa (ABI) com o seminal projeto dos irmãos Roberto no tecido da Esplanada

do Castelo, previsto por Agache com quarteirões fechados e ruas corredor, pátios

internos, alinhamento e gabarito. Não se trata da inserção do monumento, prédio

temático isolado, como o Ministério da Educação e Saúde na mesma Esplanada;

trata-se antes do prédio normal, respeitando as leis de constituição do tecido da

cidade figurativa tradicional, com a implantação seguindo o alinhamento e

respeitando a lógica de maximização de frentes de fachada.

AYMONINO, 1984, op. cit., p. 76.

Ela nota que outro traço característico deste tipo de edifício é o tratamento diferenciado do

coroamento de fachada na altura dos últimos pisos: recuados com relação ao corpo, como nos

edifícios Annes Dias e Presidente Antônio Carlos (1952, Edgar Graeff); incluindo marquises

recortadas por pergolados, como nos edifícios Paglioli (1957, Remo e Miguel Irace), Armênia

(1955, Ari Canarim) e Esplanada (cf. CABRAL, 2000, op. cit., p. 32-33).

219

O acerto das soluções compositivas empregadas por Fresnedo Siri no

Edifício Esplanada demonstra as imensas possibilidades expressivas e urbanas

subjacentes a uma arquitetura resolutamente moderna comprometida com as

regras da cidade figurativa. De suas grelhas de fachada, podemos dizer, assim

como Calovi Pereira analisando a arquitetura dos irmãos Roberto no Rio de

Janeiro, quase à mesma época, que “a conjugação destes níveis simultâneos de

manipulação compositiva confere potência ao tema do dinamismo de fachada.

Entretanto, este se dá nos limites de uma moldura regular, dentro da qual ocorre o

jogo. Estes limites geométricos garantem a leitura do edifício como arquitetura

componente do tecido da cidade”.

O Edifício Esplanada é usualmente associado, em termos de precedente, à

Unidade de Habitação de Marselha de Le Corbusier (que é iniciada em 1947,

exposta no Brasil na Bienal de 1952, e somente finalizada em 1954), pelo porte,

imagem de gigantesca barra, grelha de fachada e pilares colossais. Entretanto, o

tratamento homogêneo das superfícies, a urbanidade do edifício e suas múltiplas

leituras pouco têm do brutalismo corbusiano, aproximando-se mais de alguns

edifícios exemplares da moderna arquitetura brasileira dos anos 30 a 50.

A estratégia urbana modernista que vê a cidade como coleção de objetos

discretos “funcionalmente” dispostos, isolados e autônomos em relação à história,

cultura e lugar, dificilmente admite tal complexidade e urbanidade. Entretanto, se

ainda consideramos possível uma modernidade que interage em diálogo com a

tradição e as regras de convivência da cidade figurativa tradicional, edifícios

urbanos como o Esplanada tornam-se importantes, exemplares. Neles

descobrimos condensada a amplitude de significados decorrente do equilíbrio

tenso e produtivo entre o passado, convenção materializada pela história, e sua

revisão crítica através de uma arquitetura contemporânea que incorpora caráter,

técnica, programa e lugar com inventividade e vigor.

CALOVI PEREIRA, 1992, op. cit., p. 10.

221

CAPÍTULO 5º

O PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE - 1959/1961

INTRODUÇÃO

“O Plano procura organizar as áreas residenciais em unidades de habitação,

limitadas pelas vias de tráfego geral, no interior das quais se possibilitará o

sossego e tranqüilidade indispensáveis, além de dotá-las pelo menos de uma

unidade escolar, áreas adequadas à recreação infantil e áreas verdes de uso

público. Na junção de diversas unidades prevê-se a construção de mercados

para abastecimento”. PORTO ALEGRE, Plano Diretor 1954-64, p. 41.

No início da década de 50, Porto Alegre continuava sem contar com um

Plano Diretor formal e institucionalizado. Tanto a gestão quanto o planejamento do

desenvolvimento urbano da cidade ainda se faziam pela legislação urbanística

anterior, dispersa e não consolidada, e por alguns dispositivos morfológicos

legados pelos estudos de Arnaldo Gladosch, com aplicação negociada

diretamente entre as instâncias institucionais e os agentes do setor imobiliário. Os

limites de tal prática eram evidentes desde então, e o contexto da década só

serviu para enfatizá-los.

A redemocratização da segunda metade da década de 40 só se completou

na capital com a eleição direta do primeiro prefeito, o engenheiro Ildo Meneghetti,

do Partido Social Democrático (PSD), em 1951. A década de 50 foi a de maior

crescimento demográfico de Porto Alegre desde os anos 1900-1910, uma média

de quase 5% ao ano, passando de cerca de 395.000 habitantes em 1950 a

635.000 em 1960. Esse crescimento ocorreu em meio a um intenso processo de

metropolização, com loteamentos e formação de núcleos operário-industriais entre

Porto Alegre e São Leopoldo. Apesar da base econômica do estado vir em crise

desde os anos 30, o intenso processo de industrialização por substituição de

exportações reforçou a posição comercial e portuária da cidade, gerando capitais

que sustentaram um vigoroso boom imobiliário. Foi também a década em que

mais se construiu em Porto Alegre.

As circunstâncias pressionavam pela organização do crescimento urbano, e

algumas pré-condições estavam dadas: anteprojetos de Gladosch e de Edvaldo

Paiva-Demétrio Ribeiro, base administrativa e institucional, e pressões de toda

ordem pela elaboração de um Pano Diretor. Pressão da Câmara de Vereadores

pela consolidação da legislação urbana, da nova corporação dos arquitetos,

(organizados em seu Instituto, e respaldados por formação acadêmica finalmente

unificada pela fusão dos dois cursos de Arquitetura em 1952), e pressão da

opinião pública sob o impacto dos primeiros efeitos visíveis do crescimento

urbano. Debatia-se a verticalização e adensamento do centro, num quadro de

superexploração da terra urbana sem limites normativos, o congestionamento

viário, a expansão da periferia e da urbanização marginal, através das primeiras

“vilas de malocas”.

222

O Plano Diretor foi elaborado a partir de 1954, por uma pequena equipe

coordenada pelo engenheiro e urbanista Edvaldo Pereira Paiva, e pode ser

considerado o resultado do esforço intelectual iniciado vinte anos antes, mantendo

com coerência as mesmas idéias básicas sobre a cidade, os princípios

urbanísticos e a concepção do plano e do planejamento. Ele foi aprovado

preliminarmente como Lei nº 2.046 em 1959, e posteriormente reapresentado de

forma consolidada e aprovado como Lei nº 2.330 em 1961, já contemplando sua

primeira Extensão. O documento que conhecemos hoje como Plano Diretor de

Porto Alegre é a edição justificada e comentada da Lei nº 2.330, lançada pelo

prefeito nomeado Célio Marques Fernandes em 1964, como “PORTO ALEGRE.

Plano Diretor – 1954-1964”.

Metodologicamente, a pesquisa urbana que informa o Plano filia-se às

”Urban Surveys” das décadas de 30 e 40, que já tinham sido incorporadas ao

“Expediente Urbano” por Paiva em 1942. Ideologicamente, o Plano é parcialmente

tributário da cidade moderna pregada pelos CIAM e consolidada na Carta de

Atenas: zoneamento rigoroso das funções urbanas, morfologia baseada no edifício

isolado, controle da ocupação e do aproveitamento dos lotes, visão funcionalista e

sistêmica. Incorpora contribuições da Cidade-Jardim, especialmente na idéia de

Unidade de Vizinhança, da legislação urbanística norte-americana, especialmente

do Plano para Nova York, e dos planos anteriores, com o reforço da estrutura

rádio-concêntrica através da definição morfológica de corredores com ocupação,

aproveitamento, uso e altura incentivados nas radiais principais. A apresentação

cronológica e algumas linhas de investigação (entre as quais a conexão com Nova

York) devem muito à tese de Maria Soares de Almeida “Transformações Urbanas”,

que desde sua apresentação em 2004 passou a constituir texto de referência

sobre urbanismo e legislação urbana em Porto Alegre nas décadas de 40 a 60.

O Plano Diretor de 1959/1961 é tratado no 5º Capítulo da Tese, a partir da

análise de seu contexto de gestação nos anos 50, já introduzido no Capítulo

anterior, agora desenvolvido em A Gestação do Plano. São consideradas suas

justificativas ideológicas e técnicas como reação aos interesses do mercado

imobiliário, apontado como responsável pela expansão territorial desordenada,

densificação e verticalização “excessiva” da cidade na década de 50, inaugurando

uma cisão que perdura até hoje. O Plano Diretor é descrito e analisado

criticamente, em sua estrutura e suas partes, enquanto documento autônomo,

destacando o modelo de cidade analítica adotado, seus instrumentos de controle

urbanístico, e seus projetos urbanos exemplares.

Considera-se a vertigem das alturas, embutida no Plano, que entende o

edifício alto como elemento nefasto e introdutor de rupturas no espaço urbano,

(pré) conceito igualmente persistente na relação tumultuada e hostil das instâncias

técnico-institucionais com o mercado desde então. Em A cidade enfim moderna

são avaliados os efeitos da aplicação do Plano sobre a paisagem urbana de Porto

Alegre a partir do início dos anos 60, e especialmente o impacto sobre uma forma

de construir a cidade, hegemônica na década de 50, descartada bruscamente por

ele. Em Independência ou Morte, exemplifica-se essa ruptura pela análise da

223

avenida que mais representou e incorporou a imagem do modelo anterior, a

Avenida Independência.

A GESTAÇÃO DO PLANO

Nos oito anos após o término da gestão de Loureiro da Silva, nove prefeitos

nomeados se sucederam até a eleição direta de Ildo Meneghetti, do PSD, em

1951. Engenheiro civil, empresário do setor imobiliário e industrialista, Ildo

Meneghetti tinha sido vereador na primeira legislatura após a redemocratização,

instalada em 1947; destacou-se na defesa do executivo em seus planos e projetos

urbanos, e foi nomeado prefeito pelo governador Walter Jobim em 15 de julho de

1948. Saiu em 1º de fevereiro de 1951 para concorrer a prefeito na primeira

eleição direta, elegeu-se e assumiu em 1º de janeiro de 1952. Como prefeito

nomeado, instituiu a Comissão Revisora do Plano Diretor

, com a atribuição de

avaliar e formular parecer sobre o Plano Diretor elaborado por Arnaldo Gladosch

na administração Loureiro da Silva, até então a diretriz principal a orientar as

decisões de planejamento urbano.

Acompanhamos no capítulo anterior as desavenças de Paiva com o prefeito

Meneghetti e sua equipe, em torno dos trabalhos da Comissão Revisora, e a crise

durante o Congresso de Arquitetos de 1948, que acabaram tornando-o persona

non grata na administração municipal. A Comissão reuniu-se durante seis meses,

e apresentou suas conclusões num Relatório que abordava o sistema viário,

localização de equipamentos urbanos, projetos especiais, densidades e alturas

previstas. As conclusões criticam a inexistência de um zoneamento, de pesquisa

urbana consistente e organizada, a desorganização do transporte coletivo, do

sistema viário e de áreas verdes, e as restrições impostas às propriedades

privadas, especialmente a reserva de áreas para implantação de equipamentos, e

a vedação à construção em locais e vias destinadas à ampliação ou implantação

de sistema viário, sem previsão de indenizações ou desapropriação.

A revisão não foi completada, sob o argumento de que “a inexistência de

um estudo de zoneamento indispensável à boa e definitiva apreciação dos planos

em apreço e demais fatores apontados privam a Comissão de apresentar um

trabalho completo de revisão”. A Comissão concluía recomendando “a

necessidade de se organizar um Plano Diretor atualizado tendo por base um

estudo dos fatos sociais que só podem ser vistos através de uma estatística bem

organizada. Este trabalho requer tempo, grupos técnicos atualizados, local e

A Comissão foi instituída pela Lei nº 83, de 26/07/1948, com o objetivo de “examinar detidamente

os projetos de urbanização elaborados pelo engenheiro Arnaldo Gladosch e pela Prefeitura”, e era

composta por representantes da Sociedade de Medicina, da Ordem dos Advogados do Brasil, do

Instituto de Belas Artes, da Sociedade de Engenharia, da Associação Rio-Grandense de Imprensa,

e representantes da própria Prefeitura. O engenheiro Fernando Mendes Ribeiro, principal

assessor do prefeito, representava a municipalidade.

224

material adequados. E, sobretudo, autonomia de organização interna e de

pesquisa a fim de se chegar a conclusões científicas e verdadeiras”

As conclusões da Comissão reforçaram a posição de Paiva, que vinha se

batendo pelo zoneamento como instrumento de planejamento desde os anos 30,

com Ubatuba de Faria (a quem se deve provavelmente a inclusão do tema no

relatório). Paiva organizara o único intento de pesquisa urbana consistente em

Porto Alegre, através do Expediente Urbano em 1942, e chamara a atenção para

sua necessidade de forma continuada nos anos anteriores, em debates no

Congresso de Arquitetos de 1948, no ensino de urbanismo e logo após na sua

publicação Problemas Urbanos de Porto Alegre

, de 1951.

Meneghetti deixou a prefeitura logo após para concorrer na primeira eleição

direta para prefeito da capital em mais de 20 anos

. Em seu último relatório à

Câmara, retoma alguns temas da Comissão e apresenta um diagnóstico dos

problemas gerados pelo crescimento urbano recente da cidade. O processo de

crescimento se dava através de parcelamentos sem controle do poder público, em

glebas cada vez mais afastadas e sem infra-estrutura, gerando a expansão

desordenada da periferia e deixando vazios urbanos intersticiais à espera de

valorização. Note-se que o prefeito era, também, importante loteador. Tratou

também de um tema emergente, e correlato: o crescimento das chamadas “vilas

de malocas”; numa abordagem inaugural do problema, avaliava seu total em

pouco mais de 4.000 habitações distribuídas em 32 núcleos, em 1949.

Sua segunda administração, agora como prefeito eleito, durou pouco mais

de dois anos e meio, deixando a prefeitura em julho de 1954 para concorrer ao

governo do estado. Tratou de implantar algumas das recomendações da

Comissão, através de dispositivos urbanísticos específicos para enfrentar os

problemas gerados pela densificação do centro e pela expansão periférica por

loteamentos, que ainda obedeciam ao Decreto nº 108/1927 do prefeito Otávio

Rocha. Ampliou as redes de infra-estrutura com a implantação de três novas

hidráulicas, através de empréstimo com o IAPI, e aprovou a Lei nº 986 (22 de

dezembro de 1952), regulando a altura das construções.

A Lei foi fundamental nos debates que se seguiram sobre a verticalização

da cidade, que conduziram ao Plano Diretor de 1959. Em apenas doze artigos, ela

Correio do Povo, 6/5/1950, pp. 9-11. “Um dos primeiros atos da administração do prefeito Ildo

Meneghetti foi o reexame das normas que orientaram o Plano Diretor da cidade por considerá-las

prejudiciais ao desenvolvimento urbano da cidade”.Também em Meneghetti, Ildo. Relatório 1949,

VOL.I. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1950 (apresentado à Câmara de Vereadores).

PAIVA, 1951, op. cit. Todo o período está retratado em ALMEIDA, 2004, op. cit., no Capítulo II –

A Cidade Democrática, pp. 115-186; e ainda em ROVATTI, 2001, op. cit., pp. 66-76.

Foi nomeado prefeito o médico Eliseu Paglioli, professor da Faculdade de Medicina da URGS e

futuro reitor (1º de fevereiro a 19 de novembro de 1951), que se exonerou deixando extenso

relatório denunciando as péssimas condições sanitárias da cidade e a falta de meios para resolvê-

las. Assumiu o presidente da Câmara, José Antonio Aranha, que transmitiu o cargo ao prefeito

eleito em 1º de janeiro de 1952. Meneghetti elegeu-se pela coligação conservadora PSD, PL e

UDN, com cerca de 42 mil votos, mil a mais que seu oponente, Leonel Brizola, do PTB.

225

mantinha o critério de definição da altura dos prédios pela largura das vias. Ele

vinha sendo utilizado desde o primeiro Código de Posturas, de 1893, do

intendente Alfredo Azevedo, e seguiu sendo mantido pelos sucessivos prefeitos

com pequenas alterações, sempre no sentido de incentivar a verticalização de

alguns pontos da cidade, especialmente o Centro e as novas avenidas propostas

no Plano Geral dos Melhoramentos de Moreira Maciel. As mesmas disposições

tinham sido reeditadas por Loureiro da Silva no início dos anos 40

A Lei nº 986 ampliava a aplicação do critério de uma vez e meia a largura

da rua para toda a cidade, e permitia duas vezes para a área central, mas com

uma inovação no Art. 2º: “na zona central da cidade a altura dos edifícios no

alinhamento não será superior a duas vezes a largura da rua; a partir desta altura,

os prédios poderão elevar-se obedecendo um recuo na proporção de quatro na

vertical para um (4/1) sobre a horizontal”. O parágrafo 3º do mesmo artigo

especificava que “Na rua dos Andradas é permitida a altura de 30 metros e nas

avenidas Salgado Filho e Borges de Medeiros, a altura de 70 metros para os

edifícios construídos no alinhamento”. A partir do dispositivo de escalonamento, foi

possível aprovar edifícios, na prática, sem limite de altura.

O princípio dos recuos sucessivos proporcionais à largura da rua, por

escalonamento (método americano) ou linha inclinada pelo ângulo de obstrução

(método francês, depois adotado em Londres, Buenos Aires e outras capitais), já

vinha sendo aplicado desde a segunda metade do século XIX na Europa, e foi

introduzido nos regulamentos de Nova York em 1916. O princípio americano foi

adaptado a Porto Alegre, mas prevendo apenas o escalonamento frontal,

mantendo-se a construção nas divisas. Dessa forma, foram construídos na década

de 50 os mais altos edifícios de Porto Alegre, inclusive aquele que é o mais alto

até hoje, Edifício Santa Cruz, aprovado preliminarmente em 1956, com 32

pavimentos entre a Rua dos Andradas e a Sete de Setembro.

Escalonado a partir dos 30 metros de altura (na Rua dos Andradas) e de

duas vezes a largura da rua (na Sete de Setembro), com áreas de iluminação

laterais mínimas conforme o Código Civil (1,5m de afastamento das divisas) e o

Código de Edificações (um metro para poços de ventilação de sanitários), o

Edifício Santa Cruz foi um dos exemplos levantados pelos urbanistas para

justificar a modificação desses parâmetros no Plano Diretor de 1959. A Lei ainda

O Art. 3º (item 8) definia “A altura da fachada sobre a rua não poderá ser superior a uma vez e

meia a largura da mesma rua”. O critério foi mantido no Regulamento Geral de Construções do

intendente José Montaury (Ato nº 96 de 11/07/1913), no Parágrafo 26: “Nos edifícios com fachada

sobre uma rua, a altura, acima do plano do passeio, do teto da habitação não poderá ser superior a

vez e meia a largura da rua, e nos edifícios construídos na intersecção de duas ruas tal altura será

inferior, quer a vez e meia a largura da rua mais larga, quer a três vezes a largura da rua mais

estreita”; e continuou assim no Decreto nº 53 (10/05/1926) do intendente Otávio Rocha, que

alterava o Regulamento através do Art. 3º: “nos edifícios com fachada no alinhamento da rua, a

altura entre o plano do passeio e o teto do último pavimento não poderá ser superior a duas vezes

a altura da rua”, excluindo aqueles construídos na nova Avenida do Porto, Rua dos Andradas e nas

avenidas alargadas ou abertas no centro da cidade, que não teriam menos que três pavimentos.

226

estabelecia alturas mínimas para edifícios construídos no alinhamento em

algumas ruas e avenidas (dois pavimentos nas avenidas radiais João Pessoa,

Osvaldo Aranha, Alberto Bins, Getúlio Vargas e Independência: três pavimentos

para as avenidas Mauá, Julio de Castilhos, Otávio Rocha e trecho inicial da Rua

dos Andradas, até João Manoel).

Logo a seguir, a Lei nº 1167 (04/12/1953) limitava a altura dos prédios a

três pavimentos a partir da zona pericentral que atingia a atual Segunda Perimetral

(excetuando trechos de radiais, com alturas maiores permitidas até os limites da

atual Terceira Perimetral), formando uma reserva de mercado para pequenos

edifícios residenciais sem elevador (obrigatório para quatro ou mais pavimentos),

destinados a atender uma demanda carente de pequena burguesia nos bairros.

Finalmente, em 1954, a Câmara de Vereadores revisou o antigo Decreto nº 108

para abertura de vias, instituindo uma Lei de Loteamentos (Lei nº 1233, de 1º de

janeiro de 1954). O “arruamento” era substituído pelo “loteamento” como método

de parcelamento do solo urbano, instituindo-se a “licença prévia”, procedimentos

de aprovação com várias etapas, termo de compromisso do loteador, caução de

10%, e atualização de multas, procurando controlar o processo de expansão.

Esse conjunto de leis complementava os dispositivos informais de aplicação

das diretrizes oriundas dos estudos e projetos urbanísticos da década de 40, que

seguiam sendo negociados entre a prefeitura e os agentes imobiliários. A prática

de impor determinadas diretrizes na concessão de alinhamentos, aprovação de

projetos e reserva de áreas, exercida desde os anos 40, vinha recebendo críticas,

por proprietários de imóveis e investidores, pela insegurança que gerava, e por

parte da opinião pública, agora com ressonância na Câmara Municipal. A

verticalização e densificação, chanceladas (e incentivadas) pela legislação,

também suscitavam críticas e debates, na imprensa e nos meios acadêmicos e

profissionais, clamando por uma nova regulamentação urbanística.

Além da legislação, Meneghetti deixou contratada ao sair a abertura da

Avenida Beira-Rio, continuação da Avenida Borges de Medeiros prevista no

Anteprojeto de Gladosch, e mantida nos sucessivos estudos da municipalidade.

Surpreendente para um político conservador, incorporou o grupo americano

Electric Bond and Share, concessionário das linhas de bondes e alvo de críticas

históricas, à empresa pública municipal Companhia Carris Porto-Alegrense,

melhorando o transporte coletivo pelo aumento no número de linhas e qualidade

dos serviços. Deixou a prefeitura em meio a um verdadeiro boom imobiliário,

traduzido em mais de 4.000 novos prédios por ano

Os relatórios anuais enviados à Câmara indicam 4.144 novos prédios licenciados em 1952 e

4.055 em 1953, contra 471 por ano em 1944. Mesmo que a maioria ainda seja constituída de

prédios em madeira, 56% do total em 1952, o relatório registrava a incorporação de 70 novos

prédios com elevadores por ano, elevando o número total de edifícios desse tipo a 181 em 1953. A

imensa maioria ainda se localizava no Centro, e no início de algumas radiais mais importantes,

como as avenidas Independência, João Pessoa, Osvaldo Aranha, Cristóvão Colombo e Farrapos.

227

Meneghetti foi eleito governador do Rio Grande do Sul em 1954, pela

mesma coligação conservadora que o elegera prefeito de Porto Alegre. Após sua

saída, assumiram sucessivamente o presidente da Câmara, Lindolfo Boehl, e o

vice Manoel Osório da Rosa

, que deram continuidade à rotina administrativa, até

a posse do vice-prefeito eleito com Meneghetti, Manoel Sarmanho Vargas. Manoel

Vargas era do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), filho do presidente Getúlio

Vargas (que recém cometera suicídio, em agosto de 54) e afinado com a

administração federal. Implantou uma reforma administrativa inspirada na

modernização do serviço público, empreendida por Vargas nos moldes das teorias

americanas de administração e gestão públicas, com orientação do Institute of

Inter-America Affairs.

A reforma reorganizou a estrutura administrativa da prefeitura, com a

criação da Divisão de Urbanismo no Departamento de Obras, e a

institucionalização do Conselho do Plano Diretor

. A Divisão de Urbanismo

mantinha as atribuições da antiga Subdiretoria Geral de Urbanismo, e era dividida

em três seções: Planejamento Urbanístico, Cadastro, Estudos Financeiros e

Pesquisa. Ao Conselho cabia promover os estudos necessários ao Plano Diretor

ou a ele complementares, ”tomando-se por base, no que respeita ao traçado e

zoneamento urbanos, as disposições legais e projetos já existentes”, aprová-los e

encaminhar projetos de lei ao executivo. Como nota Almeida, na prática o

Conselho tornava-se o órgão de planejamento municipal, com a Divisão de

Urbanismo funcionando como seu órgão executivo. O cargo chave do

planejamento era a diretoria da Divisão de Urbanismo, que acumulava a

Secretaria Executiva do Conselho. Para este cargo, Manoel Vargas chamou

Edvaldo Paiva.

Depois de mais de dez anos preparando-se para assumir o planejamento

urbano de Porto Alegre, e a elaboração de seu Plano Diretor, incluindo períodos

de ostracismo e quase-exílio, finalmente Paiva vai poder realizar seus objetivos.

Alçado ao comando do planejamento urbano municipal em função de identidade

com a nova composição de forças no poder, e prestigiado na liderança dos meios

urbanísticos, vai buscar seus colaboradores nos recém egressos dos cursos de

Arquitetura e de especialização em Urbanismo do Instituto de Belas Artes, onde

Durante a gestão de Osório da Rosa, foram editadas novas leis estendendo a aplicação do recuo

progressivo a outras vias do Centro, da Cidade Baixa e trechos da futura Terceira Perimetral (Lei

nº 778, de 02/10/1954) e regulando a altura das edificações em alguns locais especiais (Lei nº

1371 de 30/12/1954). A Praça da Matriz passava a ter a altura regulada em todo seu entorno em

40 metros, em função de critérios estéticos na constituição da paisagem urbana do centro cívico e

simbólico da cidade.

A Lei nº 1413 (11/06/1955) transformou as antigas Diretorias em cinco Departamentos

(Administração, Fazenda, Obras, Água e Esgotos, e Assistência e Instrução), criou o Conselho do

Plano Diretor e determinou sua constituição de onze membros com maioria de funcionários

municipais, com a Secretaria Executiva destinada ao dirigente da Divisão de Urbanismo. Em

dezembro de 1955, nova lei transformou as Diretorias em Secretarias municipais (Lei nº 1516, de

02/12/1955), mantendo as atribuições e divisões internas, estrutura que permaneceu até 1975,

quando as atribuições da Divisão de Urbanismo passaram à nova Secretaria do Planejamento

Municipal.

228

respondia pelas disciplinas de planejamento urbano, e nos quadros da nova

Faculdade de Arquitetura da URGS, recém criada, onde foi mantido como

professor. Para Almeida, foram fatos fundamentais para o início de uma nova fase:

“A reforma administrativa implementada em 1955 criou as bases necessárias à

estruturação do planejamento da capital. A partir desse momento e pelos anos seguintes

essa estrutura permaneceu sustentando todas as ações de planejamento da cidade. A

predominância das decisões técnicas sobre as políticas resultou na elaboração de novas

leis baseadas nos estudos urbanísticos, de onde emergiu, pela primeira vez, novo

instrumental condutor do desenvolvimento da cidade (...)”.

Com a reorganização da Divisão de Urbanismo da Prefeitura na reforma de

Manoel Vargas, eram enfim institucionalizados os trabalhos do novo Plano Diretor.

A equipe era coordenada por Paiva, e contava com os então recém-formados

arquitetos Carlos Maximiliano Fayet e Roberto Félix Veronese. Já durante o ano

de 1954, a pequena equipe vinha trabalhando sucessivas propostas baseadas nas

pesquisas do Expediente Urbano, organizado pelo próprio Paiva e publicado em

1942, e em estudos anteriores, principalmente no Anteprojeto de Planificação

Urbana de Porto Alegre, de acordo com os princípios preconizados pela Carta de

Atenas, de Edvaldo Paiva e Demétrio Ribeiro, apresentado em 1951 (Figs. 5.3 e

5.4). Um primeiro Anteprojeto do Plano Diretor foi definido ainda em 1954,

consolidando as propostas da equipe (Fig. 5.1).

Na administração de Leonel Brizola (1955-59)

, foi finalmente completado

o Levantamento Aerofotogramétrico iniciado por Loureiro da Silva, com a

respectiva restituição cadastral (1956), e designada a Secção de Pesquisas na

Divisão de Urbanismo da Secretaria de Obras para o desenvolvimento do Plano

Diretor. A posição de Paiva foi reforçada na nova gestão, eleita com base na

coalizão progressista liderada pelo PTB. O Conselho do Plano Diretor, reinstituído

com o objetivo de orientar a elaboração do plano, e discutir as propostas

elaboradas pela equipe técnica da Divisão de Urbanismo, passará a se reunir

semanalmente a partir de setembro de 1955.

As atas das primeiras reuniões (segundo vários registros datilografadas

pessoalmente por Paiva) revelam que ele vai utilizá-las para traçar um quadro da

situação encontrada na Divisão de Urbanismo, e apresentar ao Conselho as

proposições que vinha defendendo por quase duas décadas a respeito do

planejamento de Porto Alegre e seu urbanismo. Com o apoio de Riopardense de

ALMEIDA, 2004, op. cit., pp. 153-154.

É interessante notar que ao longo do período democrático, que vai da queda de Vargas até o

golpe de 64, o Rio Grande do Sul teve alternância partidária no governo do Estado entre os dois

partidos legados por Vargas, o PSD e o PTB. Ao governo de Walter Jobim (PSD, 1947-1951),

seguiram-se os de Ernesto Dornelles (PTB, 1951-1955), Ildo Meneghetti (PSD, 1955-1959), Leonel

Brizola (PTB, 1959-1963) e novamente Ildo Meneghetti (PSD, 1963-1964). Após o golpe,

Meneghetti foi confirmado no governo, permanecendo até 1967. Na Prefeitura de Porto Alegre,

ocorria o mesmo, com mandatos invertidos, sempre opondo a Prefeitura ao Governo do Estado. A

Prefeitura funcionava como trampolim para o governo do Estado, mas não garantia o sucessor (ver

PESAVENTO, 1994, op. cit., p. 129).

229

Fig. 5.1 - Anteprojeto do Plano Diretor de Porto

Alegre (1954). Edvaldo Paiva e equipe.

Fig. 5.3 - Anteprojeto do Plano Diretor. Edvaldo Paiva e equipe. Estudo de Unidade de Vizinhança para o aterro

da Praia de Belas: Sistema Teórico apresentado por Paiva em 1951.

Fig. 5.2 - Walter Gropius (Diagramas CIAM 1930); Le

Corbusier (Evolução do tecido, 1925).

Fig. 5.4 - Anteprojeto do Plano Diretor de Porto Alegre (1954). Edvaldo Paiva e equipe. Proposta para o aterro

da Praia de Belas e urbanização do Morro Santa Teresa.

230

Macedo e de Carlos Maximiliano Fayet, Paiva vai propor ao Conselho que os

debates sigam uma pauta definida, envolvendo uma seqüência de exposições

sobre o planejamento de conjunto da cidade e o Plano Diretor, seus fundamentos,

métodos e elementos componentes. A proposta foi contestada por alguns

conselheiros, através de sugestões divergentes de agenda e funcionamento (na 2ª

reunião, em 22/09/1955), obrigando-o a apresentar uma moção na 3ª reunião

(29/09/1955), na qual enfatizava a discussão do plano diretor como “tarefa

fundamental” do Conselho.

Finalmente definida uma agenda mínima para as reuniões, em 27 de

outubro de 1955 Paiva trata da “Evolução urbana de Porto Alegre”; nas sucessivas

reuniões entre 1º de dezembro de 1955 e 12 de janeiro de 1956, é feita uma

extensa análise dos planos anteriores, na reunião de 9 de fevereiro o tema foi “Os

Estudos da Comissão de Revisão”, na de 23 de fevereiro o “Zoneamento urbano”,

tema fundamental para Paiva, e entre 1º de março e 19 de maio de 1956 foi

apresentada e discutida “A Primeira Perimetral”, com seus projetos

correlacionados

. De acordo com as idéias de Paiva, o zoneamento passa a ser

sinônimo do Plano (a “espinha dorsal do urbanismo”), a rede viária seu esqueleto,

e eram propostos novos instrumentos de controle da altura das edificações, não

mais baseados nos antigos critérios de largura das vias.

Durante as reuniões, Paiva vai opor-se sistematicamente a uma boa parte

dos conselheiros, sobretudo aqueles ligados ao mercado imobiliário e ao setor da

construção, liderados pelo engenheiro Mário Maestri. A discussão centrava-se na

questão das alturas. Os conselheiros questionam insistentemente os critérios e as

normas propostas para a limitação da altura dos edifícios, não aceitando qualquer

redução nos padrões de ocupação então vigentes e praticados pelo mercado, que

eram considerados excessivos por Paiva e equipe. Paralelamente às discussões,

o Conselho do Plano Diretor passa a analisar e aprovar caso a caso os projetos da

Divisão de Urbanismo. Da mesma forma, são emitidos expedientes prévios,

antecedendo de fato a lei, e condicionando o processo de aprovação das novas

construções aos dispositivos do futuro Plano Diretor, especialmente em seu plano

viário.

A cidade estava em meio a um notável boom imobiliário. Dados de 1957

indicam o licenciamento de prédios envolvendo uma área construída total de cerca

de 700.000 m² (apenas para construções em alvenaria). Este é um volume que só

vai ser igualado novamente na década de 90, com licenciamento anual ao redor

de 750.000 m². O crescimento é destacado pela imprensa e em publicações:

“Uma verdadeira febre de construções se apossou de Porto Alegre nos últimos anos. (...)

Essa fase começou de 1950 aos dias atuais, num crescendo impressionante até atingir dez

prédios diários. (...) Em 1957 a Diretoria de Edificações do Município aprovou projetos para

1.668 prédios de alvenaria e 1.832 de madeira abrangendo uma área de 700.000 m² e

ROVATTI, 2000, op. cit., p. 315.

231

82.000 m² respectivamente. (...) Em números relativos, Porto Alegre supera São Paulo – a

cidade que não pode parar – no índice de construções”.

Leonel Brizola se afastou da prefeitura em dezembro de 1958 para

concorrer ao governo do estado e foi substituído pelo vice-prefeito Sucupira Viana.

Em seu primeiro relatório, o novo prefeito “traduzia as inquietações do corpo

técnico, que via na crescente densificação do centro urbano uma diminuição da

qualidade ambiental do espaço urbano”. Parecia imprescindível conter tal

processo através da instituição do Plano Diretor, e com urgência, pois para a

equipe de urbanistas a situação se deteriorava incontrolavelmente. No relatório, a

inquietação cedia lugar ao alarme:

“O simples exame dos dados apresentados pela Secretaria Municipal de Obras e Viação,

todos muito expressivos, dá idéia da expansão da cidade, cujo perímetro urbano se dilata

rapidamente, ao mesmo tempo em que o volume de concreto armado dos edifícios

conquista o espaço aéreo. Aí está a imagem da capital que assume aspecto de grande

metrópole com seus majestosos blocos arquitetônicos, obra do braço e da inteligência do

porto-alegrense. Fitando essa silhueta portentosa e admirável sobressalta-nos, todavia ao

mesmo tempo, a preocupação de que seus ocupantes poderão ser vítimas da própria obra

que estão criando. A parte conhecida como o centro da cidade oferece esse tenebroso

aspecto, pois existem perigos latentes ameaçando a salubridade e restringindo o conforto

– redução do espaço das moradias, ausência de ventilação e insolação”.

O corpo técnico, liderado por Paiva, preparava o caminho para a discussão

do novo plano na Câmara. Para conter a crescente verticalização da cidade,

especialmente no centro, procurava definir novos instrumentos de controle da

intensidade de ocupação do solo, inspirados em precedentes modernos, mais

ligados aos estudos de Gropius e Hilberseimer que ao sempre citado Le Corbusier

(Fig. 2), e na legislação americana. Na argumentação, eram referidas as relações

entre a densidade de ocupação e as redes de infra-estrutura, os equipamentos e

os serviços públicos, enfatizando seu desequilíbrio. Aqui, também, o relatório

adota um tom quase apocalíptico:

“Nem os serviços públicos mais essenciais, como água e esgotos, estão na proporção e

em condições de poderem suportar as exigências oriundas do funcionamento dessas

construções excessivamente adensadas. Não há verdes públicos capazes de

contrabalançar os efeitos desses maciços residenciais, da mesma forma que as vias de

circulação não correspondem às necessidades derivadas. A saúde pública está ameaçada,

as conseqüências desastrosas sobrevirão inexoravelmente, exigindo maiores sacrifícios

materiais do poder público e material humano da própria coletividade”.

Parece claro hoje que os diagnósticos da equipe técnica confundiam

adensamento construtivo com adensamento populacional. A verticalização e

densificação construtiva do Centro, predominantemente comercial à época (com

CARNEIRO, 1958, op. cit., pp.12-16.

Viana, Tristão Sucupira, Relatório apresentado à Câmara Municipal de Vereadores referente ao

exercício de 1958, (Documento datilografado), Porto Alegre, 15 de março de 1958, s/p. citado em

ALMEIDA, 2005, op. cit., p. 171.

Viana, 1959, op. cit., s/p. Para descrição completa e análise do processo, ver ALMEIDA, 2004,

op. cit., p. 172.

232

exceção das ruas da vertente sul, das ruas Duque de Caxias e Riachuelo, da Rua

da Praia no trecho até a Praça da Alfândega, áreas residenciais antigas, de alguns

prédios das novas avenidas abertas na década de 40, e de edifícios residenciais

isolados), são associadas à densificação habitacional. O argumento não leva em

conta o tamanho e o padrão de ocupação das unidades, e aparece nitidamente na

exposição que Carlos Fayet vai fazer na Câmara dos Vereadores, em

esclarecimento do projeto apresentado. Explicando a função do novo dispositivo, o

índice de aproveitamento, no controle da ocupação do solo e das densidades,

Fayet exemplifica sua aplicação para coibir situações geradas pelo o padrão

vigente no centro, onde eram comuns aproveitamentos superiores a vinte vezes a

área do terreno:

“(...) cada metro de terreno é construído vinte vezes. Mil metros de terreno são ocupados

por vinte mil metros quadrados de construção. E vinte mil metros quadrados de construção

correspondem a duzentos apartamentos em média. E duzentos apartamentos comportam

mil pessoas aproximadamente. E, continuando assim, teremos uma população de dez mil

pessoas por hectare”.

Ao final dos anos 50, nem Copacabana, no Rio de Janeiro, chegava a essa

densidade média. O Edifício Esplanada, em situação similar à descrita,

comportava 126 apartamentos, e era o maior empreendimento imobiliário

residencial de toda a década. Muitos dos novos apartamentos destinavam-se à

classe média e à burguesia, com áreas entre 100 e 200 m² por família, ou mesmo

mais. As regulamentações urbanísticas baseadas no controle da densidade

refletem uma aceitação implícita de que altas densidades resultam em

superlotação, ou equivalem à deterioração da qualidade de vida urbana.

Entretanto, como Jane Jacobs já alertava eloquentemente em 1961, uma coisa

não tem necessariamente a ver com a outra:

“Uma das razões pelas quais baixas densidades urbanas são bem-vistas, embora

desmentida pelos fatos, e por que altas densidades urbanas são malvistas, igualmente

desmentida, é que sempre se confundem altas densidades habitacionais com superlotação

de moradias. Altas densidades habitacionais significam grande quantidade de moradias

por acre. Superlotação significa muitas pessoas numa moradia em relação ao número de

cômodos que ela possui. (...) Isso não tem relação alguma com o número de moradias na

área, assim como as altas densidades não têm de fato relação alguma com

superlotação”.

Ela aponta a necessidade de concentração como uma das condições para

o florescimento da diversidade urbana, e credita a confusão entre altas

densidades e superlotação (“overcrowding”), que tanto interfere no entendimento

do papel das densidades na vida das cidades, a um equívoco herdado do

urbanismo da Cidade-Jardim. Em Porto Alegre, a confusão decorre das mesmas

Anais da Câmara Municipal de Vereadores, vol. V, junho de 1959, pp. 18-28, descritos em

ALMEIDA, 2004, op. cit., p. 176.

JACOBS, Jane. The death and life of great american cities. New York: Random House, 1961, p.

205. A citação vem da tradução para o português: Morte e vida de grandes cidades. São Paulo:

Martins Fontes, 2000, pp. 226-227.

233

fontes: os argumentos contra as altas densidades nos anos 50 baseiam-se nas

premissas da cidade-jardim inglesa e da unidade de vizinhança americana. Tanto

no famoso panfleto “Nada se ganha com superlotação” (“Nothing gained by

overcrowding”) de Sir Raymond Unwin e nas análises de Lewis Mumford e

Catherine Bauer, quanto nos padrões propostos por Clarence Perry e depois

desenvolvidos por Clarence Stein e Henry Wright nos anos 30, culminando com o

projeto de Radburn, são defendidas densidades urbanas sempre inferiores a 250

ou 200 habitantes por hectare. Trata-se, na realidade, de densidades adequadas à

vida suburbana. São todas elas, referências persistentes para Edvaldo Paiva.

Em meados de 1959, enquanto o projeto do Plano Diretor entrava em

tramitação final de aprovação na Câmara dos Vereadores, Paiva já tinha sido

convidado por Brizola, eleito governador, para constituir seu Gabinete de

Planejamento (GAPLAN). Quando a Câmara convoca a equipe técnica em julho

de 1959 para expor em plenário o conteúdo do plano e esclarecer seus

dispositivos, é Fayet quem substituía Paiva. Sua exposição é elucidativa das

premissas que orientaram o Plano, e de seu encadeamento teórico-metodológico.

Encontram-se nos Anais da Câmara, e são comentados extensivamente por Maria

Almeida em sua tese.

Fayet inicia pelo zoneamento de usos (“a distinção de suas diversas

funções”), passa ao zoneamento de aproveitamento do solo (“no sentido do

controle das densidades e do controle da área coberta das construções”), e às

alturas (“que não poderiam causar problemas à vizinhança”). Alertava para a ainda

reduzida área de abrangência do plano, mas a urgência de sua aplicação (“A

cidade não pode esperar. Por isso, queremos com esta parte do plano atender à

área mais urbanizada”), e enunciava o conceito de unidades de vizinhança como

princípio fundador do modelo espacial. Defende o zoneamento baseado no

conhecimento prévio da cidade e seu “zoneamento natural”, e demora-se na

questão das alturas, efetivamente o foco das preocupações.

Procurando acalmar os agentes do setor imobiliário e da construção civil,

que ingressavam em massa com novos projetos para garantir os benefícios da

situação vigente, ao julgar-se ameaçados pelos dispositivos da nova lei (vista

como ameaça aos seus interesses e cerceadora do aproveitamento dos terrenos),

Fayet procura dissociar o controle das densidades da questão de altura. Como o

índice de aproveitamento era um dispositivo novo, ainda não inteiramente

entendido pelos empresários, seu receio se limitava à questão das perdas de

construtibilidade por redução de altura. Fayet insistia que o novo dispositivo

permitiria o controle da densidade, sem limitar a altura dos prédios:

“Se alguém quiser construir cem andares, poderá fazê-lo, bastando ter terreno para isso.

(...) As alturas permitidas no centro e nas diversas zonas da cidade continuarão,

praticamente, sendo as mesmas de hoje. (...) A altura máxima no alinhamento continuará

sendo de onze metros Se houver área compatível de terreno, se poderá construir trinta

metros de altura ou mais, mas dever-se-á observar recuos proporcionais a essa altura”.

Idem, ibidem.

234

Fayet foi respaldado por Paiva, verdadeiro mentor do plano, como

expositor convidado pela Câmara em 31 de julho do mesmo ano. Numa longa

palestra ilustrada com diapositivos, na qual inicia com a evolução urbana da

cidade, passa por sua trajetória profissional, descreve os princípios fundadores da

urbanística moderna e do plano, a divisão da cidade em células (as unidades de

habitação, ou vizinhança) e o zoneamento, Paiva retoma o tema do controle dos

usos e das densidades, utilizando dispositivos de aproveitamento e altura

combinados com recuos. Ele praticamente repete o argumento de Fayet: “Não

haverá mais teto a não ser o determinado pela extensão do recuo. Poder-se-á

tomar um quarteirão inteiro e construir um edifício alto, desde que não prejudique

os existentes ao redor. Esse é o espírito da lei”.

O prefeito em exercício também procura ressaltar a “neutralidade técnica”

do plano, evitando a ideologização da disputa na Câmara. Legitimando o trabalho

dos técnicos da Divisão de Urbanismo, ao concluir os projetos de lei do Código de

Obras e do novo Plano Diretor e levá-los à apreciação da Câmara, o relatório

refere-se ao seu “caráter eminentemente técnico”; com relação ao Conselho do

Plano Diretor, elogia sua abnegação, destacando que “(...) em ambos os casos

houve a colaboração de técnicos representando órgãos de classe e repartições

públicas os quais durante dois anos contínuos compareceram assiduamente às

reuniões do Conselho do Plano Diretor”.

Finalmente, o Plano Diretor foi aprovado através da Lei 2.046/59, de

30/12/1959, já com um novo prefeito eleito, Loureiro da Silva, a ser empossado

em 1º de janeiro. Como o assunto era novo e polêmico, e considerado pelos

Vereadores como de caráter técnico, estes alegaram não ter condições de avaliar

adequadamente o conteúdo “científico” do plano. Assim, decidiram aprová-lo na

íntegra, sem emendas, com o compromisso do executivo de reapresentá-lo um

ano depois, permitindo as emendas que se tornassem necessárias em função dos

ajustes demandados pela prática. O Plano passou então a ser implementado, com

sua aplicação pelos técnicos municipais na condição de aprovado preliminarmente

in totum pela Câmara e em primeira instância pelo Conselho do Plano Diretor.

Durante o período imediatamente posterior à aprovação do Plano, a equipe

técnica da Divisão de Urbanismo continuou dedicada ao exame e aperfeiçoamento

dos seus dispositivos, sob o comando do arquiteto Rodolpho Matte. Em meados

de 1961 o Plano Diretor volta à Câmara de Vereadores, encaminhado pelo prefeito

Loureiro da Silva. O novo projeto de lei, já aprovado no âmbito do Conselho do

Plano Diretor, detalhava a Lei nº 2046, com a introdução de novos dispositivos.

Em dezembro de 1961, a Comissão Consultiva de Obras Públicas da Câmara de

Idem, p. 273. A confirmação de que a disputa se dava na questão das alturas é ilustrada pela

exposição do arquiteto Rodolpho Matte sobre o plano viário e o traçado da nova Avenida

Perimetral, pouco antes no mesmo mês de julho. Com o mesmo tipo de interlocutores, a reunião foi

tranqüila, encerrando-se em clima de cordialidade com empresários, vereadores e proprietários de

imóveis, todos se declarando satisfeitos com os esclarecimentos e o projeto.

235

Vereadores, então coordenada pelo vereador Germano Petersen Filho,

apresentou ao plenário seu parecer sobre o projeto.

O detalhado parecer da CCOP discorria sobre todas as matérias propostas

no projeto, descrevendo e justificando as alterações sugeridas para cada artigo.

As modificações introduzidas não eram poucas, e compreendiam as

especificações do zoneamento, as disposições mínimas para ocupação dos lotes

e o seu aproveitamento, e o detalhamento dos dispositivos de limitação de altura.

Recomendando sua aprovação, o relator justificava o acerto das modificações

introduzidas pelo Conselho do Plano Diretor “(...) cujas conclusões e estudos

merecem sejam mantidos na íntegra em suas disposições renovadoras, para

evitar que qualquer alteração possa de leve ferir os objetivos do conjunto”.

Após vários pronunciamentos e discussões, as alterações propostas foram

postas em votação e aprovadas por unanimidade. A nova lei foi sancionada pelo

prefeito Loureiro da Silva, sob o título de Lei Complementar nº 2.330, de 29 de

dezembro de 1961. O Plano de 1959, que abrangia a área da cidade até a

Avenida Carlos Gomes, poderia ser estendido mediante decretos, que já

começam em 1961 com a Extensão A. Entre 1961 e 1969 as Extensões B, C e D

também são contempladas por decretos, e o Plano passa somente então a incidir

sobre uma área mais aproximada ao total da área urbanizada da cidade na época.

Para a execução do conjunto de obras previstas no Plano, foi aprovada

pouco antes a Lei n° 2.321, de 21/12/1961, que criava o FUNDO ESPECIAL

PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR, instituindo a Taxa de Urbanização e

destinando-a juntamente com o Imposto de Transmissão de Propriedade

Imobiliária para composição do mesmo (Lei nº 83, de 11 de dezembro de 1961).

Os recursos do Fundo eram geridos pela Secretaria de Obras e Viação e com eles

o prefeito procurava dar andamento às obras de implantação do novo bairro Praia

de Belas e à extensão da Avenida Borges de Medeiros na direção ao sul. Ainda

assim, o prefeito considerava os recursos insuficientes para implantar todas as

obras previstas, e pressionava o governo federal e instituições bancárias para

complementá-los.

Segundo Almeida, “(...) os primeiros tempos de aplicação da lei foram

promissores, na opinião de alguns membros do legislativo municipal. Havia sido

superada a etapa de seu amadurecimento, e a opinião pública tinha recebido

satisfatoriamente a sua implantação”

. Essa relativa tranqüilidade se devia, em

grande parte, a um notório arrefecimento da atividade imobiliária no início da

década de 60. Algumas opiniões de empresários do setor inclusive ligavam o

arrefecimento à diminuição de aproveitamento dos terrenos determinada pelo

novo Plano, desde 1959. No documento que apresentava e justificava os novos

dispositivos, enviado à Câmara junto com o projeto de Lei, o Secretário Walter

Parecer nº 163-61 da CCOP. Anais da Câmara Municipal de Vereadores, vol X, dezembro de

1961, p.224-233.

ALMEIDA, 2004, op. cit., p. 181.

236

Haetinger, discorria sobre essa questão, negando qualquer relação entre os dois

fatos. O texto, datado de outubro de 1961 e assinado por Haetinger, busca os

fundamentos do Plano em vários precedentes modernos, mas enfatiza

especialmente a relação com o então recente Plano de Nova York, o Rezoning

New York, publicado em 1959.

O documento de exposição de motivos, de publicação inédita e muito útil

para entender essa tão surpreendente quanto persistente influência, foi cedido ao

autor pelo arquiteto Moacyr Moojen Marques, para contribuir “na divulgação

científica de um texto pouco conhecido”, e encontra-se transcrito como Anexo ao

texto da tese. Na correspondência que acompanha a cópia do texto

mimeografado, Moojen Marques acrescentou as seguintes considerações sobre

os objetivos do documento:

“1 - Preocupação de contornar a reação contra a nova legislação produzida pelo ramo

imobiliário da construção civil, devido à existência, pela primeira vez, dos índices de

aproveitamento. No caso, com valores variáveis de 12 a 3. O argumento principal seria a

paralisação da atividade e o conseqüente desemprego (...).

2 – Ênfase na necessidade da existência de planos diretores para orientar o

desenvolvimento da cidade, visto que, à época esta atividade não era aceita na sua

plenitude. Cita exemplos.

3 – Afirmação ideológica modernista assumida através da defesa dos princípios da Carta

de Atenas com os textos dos autores que foram citados.”

A redação do texto era inicialmente atribuída a Edvaldo Paiva. Seu estilo,

entretanto, não é o de Paiva, fora da Prefeitura à época e atuando como assessor

do Governador Leonel Brizola desde sua posse em 1959. Em função disso, o

próprio Moojen Marques manifesta dúvidas quanto à autoria do texto, “se de

autoria do Prof. Paiva assumido pelo Dr. Haetinger ou de autoria do próprio Dr.

Haetinger. Consultei o Fayet que também tem a mesma dúvida. (...) Acho pois

prudente manter a autoria do Dr. Haetinger”

. Haetinger teve marcante atuação

durante o processo de revisão da Lei 2046/59, e Carlos Fayet à época era o Chefe

da Seção de Planejamento da Divisão de Urbanismo da Secretaria de Obras e

Viação e Representante do Prefeito no Conselho do Plano Diretor, o que confere

autoridade à dúvida. Considerando o argumento, o estilo do texto e as referências

nele encontradas

, entendemos que o texto seja presumivelmente de autoria de

Haetinger, parcialmente baseado em Paiva, com colaboração de assessores.

Ele reforça os argumentos levantados por Almeida na análise da conexão

Porto Alegre - Nova York, em termos de legislação urbana. Em 1959, a City

Moacyr Moojen Marques, em correspondência ao autor, sem data, com referência

P5\hd\MooMAA\MooMAA-Equipe\Moacyr\Para Silvio.doc.

Moacyr Moojen Marques, em correspondência manuscrita ao autor, datada de 14/12/2005.

Além do Plano de Nova York e da Carta de Atenas, o texto cita especificamente Lewis Mumford

em “Cultura das Cidades” (sic), Walter Gropius em seu discurso ao receber o título de “Doctor of

Human Letters” na Universidade de Columbia, e o jurista Hely Lopes Meirelles, então a maior

autoridade em direito urbano e legislação urbanística do país, configurando uma mescla bastante

eclética de referências.

237

Planning Commission da cidade de Nova York publicava o Rezoning New York

City, um guia para moradores e usuários da cidade com as metas e conceitos do

zoneamento adotado, com o objetivo de divulgação. O texto definia os objetivos do

zoneamento: “zoning is for people”. O documento trazia uma série de croquis,

gráficos, tabelas e mapas esclarecendo os dispositivos do zoneamento adotado.

Especificava-se desde as densidades por zona de uso residencial, comercial ou

industrial até as formas de ocupação dos lotes.

O zoneamento incentivava o maior afastamento entre construções,

liberando maior altura para menor ocupação. Segundo testemunho de diversos

membros da equipe de planejamento municipal, os urbanistas locais tiveram

acesso a esse documento no detalhamento do Plano de 1959. Seus princípios

serviram de referência aos conceitos e dispositivos urbanísticos de Porto Alegre, e

foram incorporados à legislação na forma da Lei nº 2.330

. Inspirada nos

esquemas volumétricos que ilustravam o Rezoning, a Lei nº 2.330 passou a

explicitar e ilustrar seus dispositivos de controle com o auxílio de croquis e

diagramas. Podemos verificar sua recorrência especialmente nas dezenas de

esquemas gráficos (perspectivas cavaleiras, na maior parte) que acompanhavam

o Zoneamento de Alturas da Lei (artigos 59 a 74).

Utilizaram-se os princípios, mas não as alturas permitidas para os edifícios.

Os arranha-céus escalonados do Rezoning foram substituídos pelos pequenos

prismas do Plano Diretor de Porto Alegre. Entretanto, a referência à legislação

americana serviu certamente para legitimar, ao menos por um período inicial, os

dispositivos do plano aos olhos do setor privado.

Em 1964, ao completar dez anos do início da elaboração do Plano Diretor,

a Prefeitura fez editar um volume contendo o conjunto de leis, seus instrumentos e

dispositivos. Constavam do volume, além da íntegra da Lei nº 2.330, uma série de

leis complementares e o Decreto nº 2.872, que acrescia os limites da área descrita

no artigo 20 da Lei nº 2.330, estabelecendo o que se convencionou denominar

“Extensão A do Plano Diretor”. Durante a década de 1960, novas áreas foram

sendo incorporadas ao plano, sempre definidas como Extensões do Plano Diretor,

à medida que avançavam os estudos em direção à periferia urbana. A Extensão A

abrangia a área entre a Terceira Perimetral (avenidas Carlos Gomes e Dom Pedro

II) a oeste, a Avenida Assis Brasil a norte, Rua Anita Garibaldi e sua continuação a

sul, e a Estrada do Forte, a leste. Incorporava ao plano uma parte dos bairros de

São João, Higienópolis e Boa Vista, o Conjunto do IAPI, e o bairro Passo da Areia.

O Plano foi publicado de forma consolidada como “Porto Alegre – Plano Diretor

1954-1964”, já na administração do prefeito nomeado pelo regime militar, Célio

Marques Fernandes, em agosto de 1964.

Felt, James et alii, City Planning Commission. Rezoning New York City. A Guide to the Proposed

Comprehensive Amendment of Zoning Resolution of City of New York. Nova York: City Planning

Commission, December 1959. Ver também em ALMEIDA, 2004, op. cit., p. 184.

238

Essa sucessão de leis e documentos gerou sobreposição de datas, e certa

confusão quanto ao Plano Diretor. A Lei 2.046 institui o Plano Diretor em 1959,

mas foi emendada e detalhada pela Lei 2.330 em 1961, que novamente o institui,

com alterações. Dessa forma, podemos falar de fato em um Plano Diretor de

1959-61. Entretanto, o documento consolidado só foi publicado em 1964 e

introduz novas datas (como ”Plano Diretor – 1954-1964”), sem nenhuma relação

com a legislação ou mesmo a formalização do Plano. Se o ano de 1954

assinalaria o início do Anteprojeto, o de 1964 é apenas a data de publicação do

volume. Efetivamente, quase todos os documentos gráficos do Anteprojeto

aparecem datados de 1954, mas a criação da Divisão de Urbanismo é de 1955, e

a nomeação de Paiva como seu diretor também. Enfim, para a designação do

Plano, preferimos manter a referência de Plano Diretor de Porto Alegre 1959-61,

adotando o marco legal.

O PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE 1959-1961

A descrição e análise do Plano Diretor serão realizadas a partir do

documento consolidado, editado em 1964 como “Porto Alegre – Plano Diretor

1954-1964”

. Ele complementa técnica e conceitualmente a Lei Nº 2.046/59, e

apresenta uma estrutura de caráter mais discursivo, que inclui memória

justificativa e um formato que o aproxima de um “livro”. A analogia do Plano como

um livro era recorrente em Paiva, e provavelmente tem sua origem na força das

suas primeiras referências urbanísticas, dois Planos igualmente apresentados

como livros: O Plano de Agache para o Rio de Janeiro e o Plano de Prestes Maia

para São Paulo. As citações retiradas diretamente do documento têm as

respectivas páginas indicadas entre parêntesis ao seu final.

Integram o documento da Lei do Plano Diretor de 1961 os seguintes

elementos: Evolução urbana de Porto Alegre, Pesquisa Urbana, Planificação com

zoneamento natural, detalhamento do plano e projetos específicos dedicados à

Primeira Perimetral, Novo Projeto Praia de Belas e Reloteamento da área da

Ilhota, a Lei do Plano Diretor e Leis Complementares, com plantas analíticas,

gráficos, fotos de maquetes, legislação urbanística e uma série de

regulamentações complementares específicas.

O Documento é aberto com fotos exaltando o caráter metropolitano da

cidade, e por um breve Prefácio do prefeito Célio Marques Fernandes, seguido de

uma Introdução pelo arquiteto Alceu de Lima Dutra, titular da SMOV. Já na

introdução, fica clara a filiação do Plano: “A primeira metade do nosso século é

pontilhada de promoções oficiais no sentido de planificar a vida urbana. Mas foi só

em 1954, que essa planificação adotou princípios realmente técnicos, lastreados

em conhecimento objetivo da sociedade metropolitana” (p.11).

PÔRTO ALEGRE (CIDADE). Plano Diretor de Porto Alegre 1954-1964. Porto Alegre: Prefeitura

Municipal, 1964.

239

Segue-se um “Esboço histórico da evolução de Porto Alegre e das

tentativas de sua Planificação”, resumo da evolução urbana da cidade,

presumivelmente escrito por Edvaldo Paiva, ou preparado a partir de seus textos

em documentos anteriores. A análise das “tentativas de sua planificação” que o

acompanha novamente desqualifica os projetos de Gladosch, voltando a defender

o Plano Maciel e seus próprios estudos das décadas de 30, 40 e 50. A seguir o

Plano estrutura-se em quatro partes: Pesquisa Urbana, Planificação, incluindo os

Detalhes do Plano, a Lei do Plano Diretor (Lei nº 2.330/61) e as Leis

Complementares.

A primeira Parte trata da PESQUISA URBANA. A partir do Expediente

Urbano e de uma série de pesquisas da Divisão de Urbanismo (a partir de 1961

abrigadas na Seção de Estudos Econômicos e Pesquisas), foi elaborado um

“mapeamento da distribuição das atividades humanas”, ou carta funcional, nome

algo pomposo para um zoneamento funcional básico, muito esquemático. O

esquema proposto é apresentado em uma Carta Funcional e Zoneamento Natural

em escala 1: 5.000, que constituiria “o retrato atual de Porto Alegre”. O retrato era

restrito, pois a Carta Funcional nunca chegou a cobrir toda a área urbana, e foi

detalhada apenas para a zona mais central.

A segunda Parte trata da PLANIFICAÇÃO urbana. O planejamento

considera uma cidade de 650.000 habitantes, mas tendo como horizonte uma

metrópole com um milhão de habitantes em 1970 (Porto Alegre chegou a 1970

com cerca de 885.000 habitantes). A PLANIFICAÇÃO compreende um conjunto

de legislação urbanística e complementar, com as Leis nº 2046 e 2047 (Código de

Obras), a primeira depois substituída pela Lei nº 2330 (29/12/1961), o Código de

Loteamentos (em elaboração), o Plano Urbanístico, o Zoneamento, o Esquema

Viário – seus aspectos atuais e soluções propostas, os Espaços Verdes, e a

PLANTA GERAL DE ZONEAMENTO, em escala 1: 20.000. Esta representa o

modelo espacial do plano, ou a “planta do plano”, dispondo num mesmo mapa um

mosaico complexo com o esquema viário principal, a distribuição do zoneamento

de usos, e os principais projetos urbanos.

A seguir, como uma subdivisão da Parte 2 (item 2.1), são apresentados os

DETALHES DO PLANO, reunindo uma série de projetos especiais, para a ILHOTA

(RELOTEAMENTO DA ILHOTA), para a 1ª PERIMETRAL (A AVENIDA

PERIMETRAL), para a PRAIA DE BELAS, e um novo projeto para esta.

O projeto para a ILHOTA (RELOTEAMENTO DA ILHOTA) apresenta o

Plano de Reurbanização da Ilhota, envolvendo a construção de uma nova radial, a

Avenida Cascatinha (prevista desde a Contribuição, dos anos 30), o reloteamento

de toda a área remanescente da antiga Ilhota e a previsão de implantação de uma

série de equipamentos públicos, entre os quais Escola e Mercado Regional na

Praça Garibaldi. A Ilhota era uma área com ocupação irregular de caráter popular

entre a Praça Garibaldi e o bairro Menino Deus, contida por um antigo meandro do

vale do Riacho, drenado quando da canalização e abertura da Avenida Ipiranga

nos anos 40. Já tinha sido objeto de estudos de reloteamento e traçado urbano, de

240

natureza bem mais formal, no âmbito do Plano Gladosch, mas continuava como

um bolsão insalubre e irregular ao final dos anos 50.

O novo projeto prevê um traçado urbano bastante frouxo, parcialmente

voltado a operações de “colagem” com os tecidos urbanos consolidados dos

bairros adjacentes (Menino Deus a oeste, Cidade Baixa a norte e leste), e à

organização de duas novas Unidades de Vizinhança, cortadas pela nova avenida,

ao redor de praças nas áreas desocupadas junto à Avenida Ipiranga a sul. A

confusão de traçado e parcelamento, a ausência de um projeto morfológico e a

indefinição de um programa de usos claro para as áreas certamente contribuíram

para o relativo fracasso do projeto. Mesmo com a implantação da nova Avenida

Cascatinha (hoje Erico Veríssimo) através do Projeto Renascença, um projeto

CURA típico dos anos 70, e de equipamentos importantes, mas dissociados entre

si, como o Centro Municipal de Cultura (Edgar do Valle, 1976) nos anos 70 e o

Ginásio Tesourinha nos 80, as operações de “colagem” não se efetivaram

, e as

novas quadras nunca chegaram a se constituir enquanto vizinhanças.

A PERIMETRAL apresenta em detalhe o projeto para a nova Avenida

Perimetral. A 1ª Perimetral é apresentada com seu traçado sobreposto a uma foto

aérea da área central, por ela contornada (Fig. 5.5), juntamente com uma série de

detalhes de partes do projeto. A avenida foi dividida em três trechos, denominados

A, B e C, e são apresentadas plantas de traçado e reloteamento de cada trecho

em escala aproximada 1: 4.000 (Figs. 5.8 a 5.10). A planta do trecho B aproxima-

se muito a uma operação de “percée” urbana de natureza haussmaniana,

rasgando o tecido urbano da Cidade Baixa, parcialmente em diagonal,

parcialmente alargando a Rua Avaí, com demolições massivas nas duas pontas,

junto ao Campus Central da UFRGS, e na rótula dupla junto ao entroncamento

com a Avenida Borges de Medeiros e a nova Avenida Cascatinha.

Uma perspectiva geral do trecho B mostra a monumental rótula dupla no

entroncamento com as duas avenidas, ilustrando a localização do futuro Teatro

Municipal, e a configuração da avenida nos moldes de um grande Boulevard, com

edifícios laminares de meio de quadra e torres de base quadrada nas esquinas,

com cerca de 20 pavimentos e arcadas nos térreos (Fig. 5.12). A imagem denota

um caráter de exaltação metropolitana, pela escala, pela coordenação tipo-

morfológica, e pelo contexto. Entretanto, trata-se de uma peça urbana híbrida:

uma grande avenida moderna, mas longe de uma via de circulação autônoma de

acordo com o urbanismo moderno de linha CIAM. Em função disso, a avaliação do

impacto dessa imagem não é consensual.

Os projetos CURA (Comunidades Urbanas de Recuperação Acelerada, do BNH) previam a

recuperação de área urbanas degradadas, através da implantação de obras de infraestrutura viária

e de drenagem urbana. Nos anos 90, um projeto de urbanização e regularização de favelas do

Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) em alguns quarteirões entre as avenidas Erico

Veríssimo e Getúlio Vargas, concebido como um enclave urbano (em termos morfológicos,

funcionais e sociais), acabou agravando a “erosão” da área, consolidando-a como justaposição de

fragmentos urbanos díspares e incompletos.

241

Fig. 5.12 - Avenida Perimetral. Perspectiva com vista aérea do trecho B, com rótula dupla, Obelisco e Teatro Municipal.

Fig. 5.8 - Avenida Perimetral. Trecho A.

Fig. 5.9 - Avenida Perimetral. Trecho B.

Fig. 5.10 - Avenida Perimetral. Trecho C.

Fig. 5.7- Avenida Perimetral, Trecho C. Perspectiva da

entrada do túnel da Conceição.

Fig. 5.6 - Avenida Perimetral, Trecho B. Perspectiva

com o Convento do Carmo.

Fig. 5.5 - Traçado da Primeira Perimetral sobre foto

aérea.

Fig. 5.11 - Avenida Perimetral. Elevadas da Conceição.

Foto da inauguração.

242

Para Weimer, por exemplo, “a maior ingenuidade deste plano diretor era a

pretensão de querer conciliar os boulevares parisienses com a legislação urbana

de Nova Iorque”

, criticando o intento e os resultados.

Uma perspectiva urbana, tomada da esquina da Perimetral com a Rua Lima

e Silva, mostra as galerias cobertas, a escala da avenida e o Convento do Carmo

como exemplo de manutenção de elementos tradicionais pré-existentes (Fig. 5.6,

assinada por Carlos Fayet, datada 1956). Uma perspectiva da entrada sul do

Túnel na Praça Dom Sebastião, com a igreja N.S. da Conceição ao alto e ao

fundo, ilustra as tipologias residenciais de mais baixa altura (térreo mais quatro

pavimentos-tipo) das ruas Conceição e Sarmento Leite, com colunatas nos térreos

(Fig. 5.7). O texto apresenta: O Novo Centro Comercial, Centro Administrativo

Estadual, O Paço Municipal, Teatro Municipal e Terminais rodo-ferroviários,

retomando as localizações de equipamentos públicos ao longo do 1º Perímetro já

propostas por Paiva e Demétrio Ribeiro no Ante-projeto de Planificação de Porto

Alegre, de acordo com os princípios preconizados pela Carta de Atenas de 1951.

A urbanização da PRAIA DE BELAS traça um histórico das propostas para

a orla da enseada desde 1894 (não identificada), nomeando o Plano Maciel, que

“previa a construção de ”um cais de saneamento e pequena faixa de aterro

destinada a jardins”, e os projetos Paiva-Ubatuba de Faria e Gladosch,

desqualificando os dois últimos indistintamente

. Após, introduz o Projeto Paiva

de 1951, que “tratou a área como um bairro residencial autônomo, organizado em

unidades vicinais e com um sistema de verdes bem estruturado” (p. 63-64), e o

Projeto de Paiva e Carlos M. Fayet de 1953. Este último utiliza os 300 hectares de

aterro para uso residencial com densidade de 400 hab/ha

, resultando em um

bairro modelo para 120.000 habitantes, com comércio, serviços e equipamentos.

O elemento mais interessante é sem dúvida a foto da maquete do segundo

projeto, geralmente atribuído a Fayet, imagem de grande impacto pela exaltação

de modernidade (Fig. 5.16). Ela revela um fragmento de cidade ideal moderna,

Ele acrescenta que se propunha “(...) o alargamento de numerosas ruas no centro histórico da

cidade, através do recuo das construções ou da implantação de galerias que permitiam a

construção a partir da testada do lote, desde que fosse respeitado um recuo no piso térreo. Em

continuidade ao plano Gladosch, foram re-elaboradas algumas proposições de avenidas

perimetrais e radiais. Uma primeira perimetral era concebida como um grande boulevard, numa

versão afrancesada do Passeio Público de Lisboa (...)”. WEIMER, 2004, op. cit., p. 201. Quanto à

questão da convivência de influências nas definições morfológicas do Plano, ver também

MARQUES, Moacyr Moojen. Porto Alegre – seus projetos e outras considerações. In: ELARQA,

Dos Puntos, Montevideo (33):24.

“Estes projetos contudo ressentiam-se de um caráter individual, moderno que se procura

imprimir a projetos desta natureza, resultando, ora em um estudo que empresta excessiva

monumentalidade ao traçado sem dar atenção ao zoneamento, ora em um simples projeto de

prolongamento do traçado urbano” (p. 63). O texto não esclarece a qual projeto se refere em cada

caso, confundindo-os deliberadamente.

Do total da área abrangida pelo projeto, somente um terço era dedicado aos lotes vendáveis,

(ainda assim proporcionando 1.870 lotes), sendo justificado com “a possibilidade de fornecer ao

Município recursos para execução de outras obras urbanas previstas no Plano Diretor” (p. 64).

243

Fig. 5.14 - Plano Diretor de Porto Alegre (1959/61). Novo Projeto Praia de Belas com Parque

substituindo Bairro Residencial Modelo

Fig. 5.15 - Plano Diretor de Porto Alegre

1959/61. Maquete do Projeto Praia de Belas,

1957, vista para o Norte

Fig. 5.16 - Plano Diretor de Porto Alegre

1959/61. Maquete do Projeto Praia de Belas,

1957, vista geral para o Sul

Fig. 5.13 - Plano Diretor de Porto Alegre (1959/1961). Planta do Projeto Praia de Belas.

244

composta de superquadras entre a continuação da Avenida Borges de Medeiros, a

Primeira Perimetral e a futura Avenida Beira-Rio (avenida-dique de proteção junto

à orla, da Ponta da Cadeia à Ponta do Dionísio), com prédios laminares junto às

bordas e prédios mais baixos internamente, e um Centro Administrativo na

“esquina” do conjunto, introduzindo um forte componente diagonal na composição,

ressaltado na análise gráfica de Bohrer (Fig. 5.13) e perceptível nas fotos da

maquete (Fig. 5.15). A Avenida Ipiranga corta transversalmente o novo bairro, e

organiza equipamentos na foz e borda do rio.

Entretanto, a Planta Baixa correspondente, em escala 1: 7.600, revela-se

um pouco decepcionante, em função de algumas hesitações e irresoluções no

traçado adotado, preservando as unidades de vizinhança com loops que conferem

um caráter algo labiríntico ao conjunto, aparentemente proposital (Fig. 5.17).

Apesar das evidentes distinções em termos de escala, implantação e linguagem, o

traçado interno das superquadras guarda reminiscências do primeiro projeto de

Paiva para a área, na Contribuição, mostrando a persistência dos modelos

derivados da Unidade de Vizinhança em suas propostas urbanas.

Em PRAIA DE BELAS NOVO PROJETO é apresentado o novo projeto para

o aterro (na realidade um Estudo bastante preliminar, com Planta em escala 1:

6.500), quase inteiramente dedicado a um conjunto anódino de parques urbanos

de orla (Fig. 5.14). Paradoxalmente, o novo projeto se segue imediatamente ao

projeto anterior, cuja justificativa para o seu maciço aproveitamento era justamente

a possibilidade de fornecer ao Município recursos para execução de outras obras

urbanas previstas no Plano Diretor. Com o novo projeto, a Prefeitura renunciava a

qualquer retorno futuro do investimento pelo uso residencial, sob o argumento de

que a recente criação do Fundo Especial para a Execução do Plano Diretor

tornava desnecessária a busca de recursos naquela obra, e o DNOS pontificava-

se a assumir o aterro faltante, sem ônus para a Prefeitura.

O novo projeto inaugura uma vocação: a destinação compulsória da quase

totalidade das áreas aterradas para parques urbanos, abandonando-se as

recorrentes propostas que envolviam sua utilização para a implantação de um

bairro residencial modelo, presentes em todos os planos urbanos desde a

Contribuição. A nova cidade ideal, assim, prescinde do autofinanciamento, e é

cada vez mais dependente de recursos e decisões de instâncias superiores,

tornando-se virtualmente refém do planejamento centralizado, estadual e

principalmente federal. Como a modificação ocorre entre a Lei de 1959 (que

mantinha o bairro como um de seus projetos especiais) e a edição do Plano

Diretor em 1964, alguns fragmentos do bairro residencial chegaram a ser

implantados, e hoje permanecem como testemunho da possibilidade de outros

usos, para as áreas ganhas ao rio, além de espaços verdes e equipamentos. Se

analisarmos com detalhe a planta do projeto, identificamos esses fragmentos nas

quadras entre as avenidas Praia de Belas, Beira Rio, Ipiranga e C, em meio a

prédios institucionais e do Poder Judiciário. Alguns prédios laminares ao longo da

Avenida Borges também foram implantados, e no lugar do Hospital Geral previsto

hoje se encontra o Shopping Praia de Belas.

245

Fig. 5.17 - Plano Diretor de Porto Alegre 1959/1961. Planta do Projeto Praia de Belas. Os fragmentos remanescentes estão nas quadras 158 a 161, entre as avenidas Praia

de Belas, Borges, Ipiranga e C, e nas quadras a leste, entre as avenidas Borges , Beira Rio, Ipiranga e C. Visto em planta, o projeto releva a força organizativa da diagonal

do Centro Administrativo, muito evidente na maquete, em favor da serialidade e repetição das superquadras residenciais. O loteio interno das quadras é tradicional, e

não como proposto na Carta de Atenas e no urbanismo corbusiano, e implantado nas superquadras de Brasília na mesma época. A importância das escolas primárias

revela a filiação do projeto aos conceitos de Unidade de Vizinhança

, embora a implantação espelhada comprometa os raios de influência previstos por Clarence Perry.

246

A terceira parte apresenta a LEI DO PLANO DIRETOR (Lei n° 2.330/61),

dividida em Disposições Preliminares (I), Desapropriações (II, com 1 artigo),

Reloteamento (III), Garagens (IV) e Zoneamento (IV). O Zoneamento constitui o

core do Plano, e por sua vez divide-se em ZONEAMENTO DE USOS,

ZONEAMENTO DE ÍNDICES DE APROVEITAMENTO, ZONEAMENTO DE

PERCENTAGENS DE OCUPAÇÃO, e ZONEAMENTO DE ALTURAS.

Pelo ZONEAMENTO DE USOS (Fig. 5.18), a área urbana de aplicação do plano,

definida previamente no artigo 20, “é dividida em zonas cujas características

comportem atividades básicas que definam a predominância de um sobre os

outros dos seguintes usos fundamentais: Comercial, residencial e industrial”

(p.74). São definidas cinco Zonas Comerciais (ZC 1 a 5); quatro Zonas

Residenciais (ZR 1 a 4); e três Zonas Industriais (ZI 1 a 3), e listados os usos

permitidos e as exceções para cada uma delas, em quatro páginas (p. 75-78).

As principais modificações introduzidas com relação ao Plano de 1959

referiam-se ao detalhamento do zoneamento de usos, caracterizando-se cada

zona através dos usos permitidos, minuciosamente listados na lei. As áreas

comerciais definiam o centro urbano, com expansão na direção norte, onde

predominava o comércio atacadista, transportadores e indústrias. As áreas

industriais, acompanhando a vocação produtiva do eixo norte (em direção a

Canoas e eixo preferencial da expansão metropolitana), eram propostas ao longo

das avenidas Farrapos e Voluntários da Pátria, entre as instalações portuárias e

industriais da margem do rio e a Avenida Benjamim Constant. Todos os demais

bairros eram definidos como zonas residenciais.

No ZONEAMENTO DE INDICES DE APROVEITAMENTO (Fig. 5.19), a

aplicação do novo instrumento – o índice de aproveitamento – era agora

detalhada, de forma associada ao zoneamento de usos. A cidade é dividida em 12

zonas (Z0 a Z12), “onde as relações entre a área máxima total de construção e a

área do respectivo terreno são determinadas pelos seguintes índices máximos de

aproveitamento” (Art. 44, p. 79), com a previsão de índices de aproveitamento que

variam de 12 a 3. O dispositivo utilizava, além da limitação da área construída

sobre cada terreno, o incentivo aos usos predominantes, que recebiam índices

maiores.

Os índices variavam de doze vezes a área do terreno para a zona Z1,

correspondente ao centro urbano, até três vezes para os bairros mais afastados.

Estes índices eram considerados ainda muito altos pela equipe da Prefeitura

Como na lei anterior, outros dois instrumentos somavam-se para definir a

volumetria construtiva de cada terreno: a taxa de ocupação e a fixação das alturas

máximas para as construções no alinhamento por zona.

Ver ALMEIDA, 2004, op. cit., p. 183.

247

Fig. 5.20 - Plano Diretor de 1959. Planta Geral com Zoneamento, Sistema Viário e Projetos Especiais (a

“Planta do Plano”).

Fig. 5.18 - Plano Diretor de 1959-61. Zoneamento de

Uso.

Fig. 5.19 - Plano Diretor de 1959-61. Índices de

Aproveitamento.

Fig. 5.22 - Plano Diretor de 1959-61. Taxas de

Ocupação.

Fig. 5.21 - Plano Diretor de 1959-61. Alturas.

248

O estabelecimento de índices máximos de construção restringe

quantitativamente o aproveitamento dos terrenos, operando uma redução da

ordem de 50% no centro e nas avenidas principais, onde se verificavam índices da

ordem de 20 ou até mais durante a década de 50. Nos bairros residenciais a

redução em termos nominais é similar, mas a redução real é bem menor, pois o

aproveitamento na prática era limitado aos padrões das tipologias mais correntes,

de casas e sobrados, ou pequenos edifícios sem elevador.

O ZONEAMENTO DE PERCENTAGENS DE OCUPAÇÃO (Fig. 5.22) divide

a cidade “em zonas onde são fixadas as percentagens máximas de ocupação dos

lotes, ou seja a relação entre a máxima projeção horizontal de área coberta

construída e a área total do terreno” (Art. 50, p. 80), com a previsão de apenas 3

percentagens, 66,6% (2/3), 75% e 100%. Para as taxas de ocupação eram

mantidas as mesmas regras anteriores, e são definidos alguns critérios tipológicos

para isenções e situações especiais, como pavimentos térreos de uso não

residencial e subsolos de terrenos em declive, por exemplo.

O ZONEAMENTO DE ALTURAS (Fig. 5.21) é o mais extenso e detalhado,

com 15 artigos (Art. 59 a 74, pp. 81 a 96), onde se previa várias possibilidades de

volumetrias, considerando a variação da largura das ruas, recuos laterais e

frontais, relação com construções vizinhas, posição do lote no quarteirão e o

incentivo ao uso do térreo em pilotis. Prevê para o Centro alturas variando de 30 a

60 metros, de acordo com a largura da via (mantendo e organizando o padrão

vigente), com previsão de escalonamento atendendo ao ângulo de obstrução no

alinhamento oposto. Para os bairros centrais, e ao longo das principais radiais e

perimetrais (Z4), prevê um regime com altura de uma vez a largura da via (H= 1xL)

até o máximo de 30 metros, com recuo a partir do 3° pavimento, introduzindo a

tipologia de base e torre. A redução de altura é importante, na medida em que a

legislação em vigor na década de 50 previa alturas proporcionais a duas vezes a

largura das vias no Centro e avenidas principais, e maiores com escalonamento.

Para os bairros residenciais (Z5), prevê regime com altura até 11,00m nas

divisas e no recuo de jardim/alinhamento, estabelecendo para alturas superiores

recuo proporcional de frente, laterais e de fundos de 1/3 da altura. Inaugura a

prática depois cristalizada da bonificação para o pavimento em Pilotis, que passa

a não contar na altura se sua ocupação é inferior a 50% da projeção em planta do

pavimento-tipo

O Zoneamento de Alturas do Plano mantém e disciplina o padrão tipo-morfológico vigente no

Centro da cidade durante a década de 50, com edificação nas divisas laterais e alinhamento até

uma determinada altura (relacionada com a largura do logradouro), e escalonamento acima desta.

Entretanto, nas radiais principais, apesar de manter um padrão morfológico de corredores de

altura, índice e ocupação superiores ao interior dos bairros, introduz um novo padrão com a

indução tipológica do edifício composto de base extensa e torre. Dessa forma, penaliza as

avenidas que vinham sendo construídas com edifícios altos no alinhamento e divisas ao longo da

década de 50, virtualmente congelando-as em função dos recuos previstos para as torres. É o

caso das avenidas Independência, Osvaldo Aranha, Cristóvão Colombo, e João Pessoa, entre

outras.

249

Fig. 5.23 – Tipologias Plano Diretor 1959/61. Ao centro o modelo volumétrico básico previsto no Plano. Ao redor,

uma série de exemplos da aplicação das regras volumétricas previstas no zoneamento de alturas.

250

Ilustrando como a disputa estava centrada na questão das alturas, o Plano

vai procurar contemplar, metódica e obsessivamente, todas as situações de

implantação de edificações possíveis no tecido urbano. Situações de geometria,

topografia e vizinhança, do lote e de seu contexto imediato, estão ali

representadas, com a indicação de soluções específicas de altura, utilizando

diagramas volumétricos, fórmulas e padrões associativos e morfológicos (Fig.

5.23). Trata-se, enfim, de prever no corpo da lei todas as alternativas possíveis de

edificação urbana, numa pretensão de validade universal tão megalomaníaca

quanto derrisória, face às infinitas combinações possíveis de elementos da

estrutura e morfologia urbanas verificadas na cidade real.

Os RECUOS PARA AJARDINAMENTO, em seis artigos (Art. 75 a 80, pp.

96-98), consolidam e mantêm em toda a zona de abrangência do plano os recuos

frontais de 4 metros, que já vinham sendo aplicados desde a década de 40 por

sugestão de Arnaldo Gladosch, prevendo a criação de corredores verdes para o

embelezamento da cidade. Mesmo sem legislação específica que determinasse

sua adoção, a diretriz foi sendo implantada através do estabelecimento e

concessão de alinhamentos, e na medida da aprovação dos projetos. Na época

da aprovação do Plano, os recuos já caracterizavam a paisagem dos bairros

residenciais da cidade, e agora eram formalmente incorporados como dispositivo

de controle das edificações na nova legislação.

O Plano excluía sua aplicação sobre todo o perímetro central e as vias

radiais principais, e definia isenções para uma série de logradouros, e para

situações de esquina ou topografia específicas. Os logradouros isentos do recuo

estavam apresentados em uma planta anexa, indicando isenções por lado impar

ou par, ou para os dois lados, em função de inviabilidade física ou critérios de

proteção da paisagem urbana ou do patrimônio histórico.

RECUO DE FUNDOS (Art. 81 e 82, pp. 98-100) define os padrões para os

recuos mínimos de fundos, estipulados em 1/10 da profundidade do lote. A Lei traz

ainda Disposições Gerais, Dimensões Mínimas dos Lotes de Terreno (Art. 89), e o

Número de Construções no Mesmo Lote (Art. 90-91). O Art. 89 consagra os

300,00 m² como área mínima de lote, com testada mínima de 10,00m, dimensões

que passaram a pautar especialmente a expansão urbana através de loteamentos;

os últimos repetem a mesma exigência de frente mínima de 10,00m e área mínima

de 300m² para cada unidade.

A quarta parte do Plano traz uma série de LEIS COMPLEMENTARES. A

Lei N° 1.966, de 14/07/1959, estabelece o Zoneamento do novo Bairro Praia de

Belas, definindo regimes de Usos, Alturas, Ocupação, localização de edifícios

públicos, garagens, jardins e divisas. A Lei N° 2.434, de 25/10/1962, define o

regime especial para a área do CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO. A Lei

n° 2.321, de 21/12/1961, cria o FUNDO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO

PLANO DIRETOR, instituindo a Taxa de Urbanização e destinando-a juntamente

com o Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária para composição do

Fundo. A Lei N° 2.614, de 26/11/1963, estabelece condições especiais para a

251

construção de edifícios de estacionamentos em algumas zonas, instituindo

bonificação no índice de aproveitamento e na taxa de ocupação. A Lei Nº 2.706 de

03/07/1964 dispõe sobre a construção de Conjuntos Residenciais, e o Decreto Nº

2.872 de 27/08/1964 aumenta a área de abrangência do Plano criando sua

“Extensão A”.

A Lei nº 2.330 altera a Lei nº 2.046 de 30 de dezembro de 1959 e dá nova

redação a diversos dispositivos da mesma. O Plano Diretor definido por ela possui

uma planta-síntese, com o modelo espacial em escala 1: 20.000, onde constam o

Sistema Viário Principal (vias existentes, vias a alargar e vias projetadas), o

Sistema Viário Secundário (na realidade o conjunto do traçado), o Esquema de

Verdes (com o verde público e o conceito do verde vinculado), e o Zoneamento de

Usos, definido por cores (Fig. 5.20). Esse modelo incide apenas sobre parte da

área urbana ou de expansão urbana da época, basicamente limitada às zonas

mais ocupadas ao interior da Terceira Perimetral

. Em função disso, já vem

acompanhada de uma primeira extensão, ainda em 1964, incluindo a zona

Norte/Nordeste de Porto Alegre, entre a Rua Anita Garibaldi (e sua futura

continuação) e a Avenida Assis Brasil.

Trata-se de um modelo espacial em duas dimensões apenas. O Plano

também institui os dispositivos de controle das edificações, constituídos pelo

desdobramento do Zoneamento de Usos em zoneamentos de índices de

aproveitamento, ocupação dos terrenos e alturas. Cada um deles encontra-se

representado em uma planta específica, com a sua distribuição espacial,

configurando um modelo analítico. Dessa forma, uma idéia completa do modelo

espacial com definições morfológicas só poderá ser atingida pela sobreposição

dos três mapas.

A imagem de cidade que resulta é a de um modelo de desenvolvimento

rádio-concêntrico, com aproveitamentos, densidades e alturas decrescentes do

centro para a periferia. Depois do centro, as maiores densidades e alturas estão

na coroa de bairros pericentrais e nas avenidas principais, especialmente as

radiais, mantendo coerência com o modelo rádio-concêntrico. A maior ocupação,

distintamente, passa do centro para os bairros de ocupação industrial da zona

norte, atendendo naturalmente as pressões desses usos por tipologias com

projeções mais extensivas (pavilhões e depósitos, por exemplo).

Para Nygaard, as soluções propostas pelo Plano Diretor decorrem

diretamente das idéias associadas à importância do zoneamento de usos, do

esquema viário como esqueleto estruturador, e dos espaços verdes como valor

universal

. Coerente com a pregação de Paiva, o zoneamento de usos, ou a

O Art. 20 define a área de aplicação do Plano, “limitada pelo litoral do rio Guaíba, Av. Sertório,

Rua Pereira Franco e seu prolongamento, Rua Dom Pedro II, Av. Carlos Gomes e seu

prolongamento, Rua Salvador França, Av. Aparício Borges, Av. Teresópolis, Avenida projetada ao

longo do Riacho Passo Fundo, Av. projetada ao longo do Riacho da Cavalhada, Av. Icaraí até o

litoral, junto ao novo Hipódromo” (p. 74).

NYGAARD, 1995, op. cit., p. 101.

252

“organização da cidade em zonas residenciais, comerciais e industriais”, é

considerada a base do planejamento urbano, já que “disciplina o uso do solo,

definindo (...) usos compatíveis com o caráter da zona (...) limita a densidade de

população (...), limita a percentagem de ocupação do solo pelas edificações (...),

limita a altura das edificações das diferentes zonas e dos principais logradouros da

cidade”. Através dele, o Plano incentiva ou proíbe a localização de atividades, a

densificação e a expansão urbana. O zoneamento, por sua vez, é delimitado e

organizado espacialmente pela estrutura viária, cuja solução no Plano é orientada

pelo velho “princípio do estabelecimento de um sistema de vias radiais e

perimetrais” que, juntamente com as vias secundárias, vai estruturar “as extensas

áreas urbanas em núcleos residenciais, comerciais e industriais”

, numa aparente

tautologia.

O Zoneamento de Usos consagra o zoneamento natural, agregando alguns

critérios de porte e condições ambientais. O modelo urbanístico para o Centro

mantém o regime de alturas por gabaritos, pela largura das vias, e alguns

dispositivos morfológicos já utilizados na aprovação dos projetos, notadamente as

galerias cobertas propostas por Gladosch, que são institucionalizadas para

algumas vias centrais e para o trecho B da Avenida Perimetral. O Plano

institucionaliza o recuo para jardim de 4 metros para quase toda a área urbana, de

mesma origem, e apresenta indução tipológica para o prédio sobre pilotis (pela

bonificação do pavimento assim conformado na definição da altura), recuado em

todas as suas faces, para os bairros residenciais.

Analisada com atenção, a Planta Geral do Plano (Fig. 5.24) revela uma

notável coincidência do Sistema Viário Principal com as propostas de sistema

radial-perimetral desenvolvidas desde a década de 30, primeiro por Ubatuba e

Paiva, depois por Gladosch, e finalmente por Paiva e Demétrio Ribeiro. Os

projetos especiais estão no aterro, como na Contribuição e em Gladosch, e na

várzea do Riacho (agora Ilhota), como nos sucessivos planos de Gladosch, e o

zoneamento de usos segue as zonas de uso previstas no Anteprojeto de 1951.

A parte referente à Pesquisa Urbana enfatiza a importância dos dados

estatísticos e da pesquisa sistemática sobre o funcionamento e estrutura sócio-

econômica da cidade para os planos, destacando o Expediente Urbano elaborado

por Paiva em 1942 e lamentando a descontinuidade de sua atualização.

Entretanto, a falta de atualização dos dados desde 42, que seria um obstáculo

conceitual e metodológico relevante para a elaboração do Plano, não impediram

sua realização em 1959 como já não haviam impedido a realização do Anteprojeto

em 1951, com Demétrio Ribeiro, e depois em 1954, com Fayet e equipe.

PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. 45. O Plano diagnostica que a estrutura viária existente

resultava em uma expansão “como uma mancha de óleo”, estendida “mais ao sabor das condições

físicas e econômicas que geram o processo natural de expansão, do que sob a orientação de um

planejamento geral pré-estabelecido”, mas reforçava o sistema radial, apenas ligando-o através do

sistema das 3 perimetrais, já proposto Ubatuba de Faria e Paiva em 1936.

253

Fig. 5.24 - Plano Diretor de 1959. Planta Geral com Zoneamento, Sistema Viário Principal, Áreas Verdes e Projetos Especiais (a “Planta do Plano”).

254

Candidamente, Paiva aceita sua substituição pela experiência e pela

competência da equipe técnica

, destacando a importância da intuição. Nessas

questões, Nygaard aponta o inter-relacionamento de três posições já assumidas

por Paiva desde a década de 40: a) a aceitação de que o futuro está assentado na

casualidade histórica do passado, processo lógico e dedutível; b) a convicção de

que a experiência e o conhecimento do urbanista permitem compreender e

interpretar corretamente os problemas urbanos daí decorrentes, e c) a crença nas

teses do urbanismo modernista de que é possível redirecionar cientificamente o

processo de expansão urbana.

Para algumas questões, trata-se de um Plano “conservador”, procurando

regulamentar e organizar situações existentes ou tendências de crescimento

urbano, como distribuição espontânea de usos, características do sistema viário,

importância das radiais, e institucionalização de dispositivos morfológicos já

praticados desde a década de 40. Para outras, propõe rupturas importantes, que

só vão ser inteiramente percebidas mais tarde, com a aplicação efetiva. Podemos

apontar como exemplos a redução significativa no aproveitamento construtivo dos

terrenos, a indução tipológica nas avenidas radiais e nos bairros residenciais, e

uma visão anti-industrial que estabelecia limites rígidos para as atividades

produtivas na cidade

, contribuindo ativamente para a sua “desindustrialização”.

Esse conservadorismo, sempre denominado “realismo” por Paiva, está

presente igualmente nos debates com o Conselho do Plano Diretor ao longo dos

anos 50, e no próprio Plano. Ele é notado inclusive por autores que não podem ser

acusado de prevenção contra Paiva, como Rovatti, quando diz que o Plano

exprimia as idéias que este vinha defendendo por mais de vinte anos, e utiliza

como testemunho os cinco esquemas que acompanham o zoneamento:

“L’un porte sur les rues où l’on pourrait construire jusqu’à l’alignement. Il s’agit justement

de toutes les rues situées dans le centre élargi et, pour celles se trouvant hors de ce

centre, des plus anciennes de la ville. Un deuxième schéma porte sur l’hauteur des

O documento credita à falta de apoio em dados estatísticos as “visões isoladas e individuais do

problema” e as “soluções vulneráveis, que se arrastaram na sucessão de discussões inócuas”

apresentadas pelos ‘traçados’ anteriores, mas valida a qualidade técnica do Plano de 59 (mesmo

sem contar com tal apoio) com base no colegiado de especialistas e técnicos, principalmente

arquitetos e urbanistas, que participaram de sua elaboração. Ver também em NYGAARD, 1995,

op. cit., p. 103.

Esse aspecto do zoneamento é destacado por Weimer, embora de forma um pouco tortuosa,

denominando-o zoneamento mestiço: “A Carta de Atenas dizia que cada zona deveria ser pura,

isto é, se destinar a um só tipo de uso. Obviamente, aplicar uma utopia destas em cima de uma

cidade existente era inviável, em razão do que se teve de optar por uso múltiplo, mas seriamente

restritivos especialmente na discriminação da implantação das fábricas que, não podendo se

expandir numa fase de franco desenvolvimento industrial, foram forçadas a fechar suas portas e se

reassentar noutras áreas, preferencialmente em municípios periféricos, onde estariam a salvo dos

desmandos do plano e em prejuízo do operariado que se viu na contingência de aumentar em

muito suas despesas com transporte ou em se mudar para junto das fábricas, o que significou um

desordenado crescimento das cidades satélite e uma diminuição de impostos por parte da

municipalidade da capital. E não foram estes os únicos transtornos promovidos por este

zoneamento mestiço”. WEIMER, op. cit., p. 202.

255

constructions; il établit dans quelle partie de la ville peuvent étre érigés les bâtiments les

plus hauts –en l’occurrence au centre-ville, dans certains quartiers proches ou situés le

long des voies de circulation les plus importantes, c’est-à-dire là où avaient déjà été

construits les édifices les plus hauts. Le schéma consacré aux coefficients d’occupation au

sol, pour des raisons évidentes, coïncide pratiquement avec ce dernier. Quant au schéma

sur le zonage des activités, il se rapproche beaucoup du précédent et, comme on l’a vu, il

reprend le zonage spontané de la ville. Le schéma relatif aux régles d’emprise établit que là

où la ville présentait déjà une forte densité de constructions –le centre, les quartiers de São

Geraldo e Navegantes- devaient être autorisées les emprises les plus élevées, telles

qu’elles étaient définies dans le schéma, à l’image de ce qu’elles étaient dans les zones

commerciales et industrielles”.

A redução de construtibilidade dos terrenos urbanos só seria percebida em

toda sua extensão pelos agentes do mercado imobiliário na primeira metade da

década de 60, ainda assim mascarada por uma persistente crise do setor,

causada pela inflação, falta de financiamento e paralisação de empreendimentos.

O Plano também inova procurando lidar com as novas modalidades de

expansão urbana da década de 60, como o crescimento por conjuntos

habitacionais. A Lei N° 2.706, incorpora dispositivos sobre os Conjuntos

Residenciais, adaptando a legislação urbanística e os instrumentos de controle

das edificações aos novos padrões morfológicos e tipológicos estimulados pelo

recém criado Banco Nacional da Habitação BNH. Estabelece a possibilidade de

implantação por etapas, e relaciona o número de pavimentos com a ocupação e o

aproveitamento, adaptando os diagramas elaborados por Walter Gropius trinta

anos antes para ilustrar as vantagens ambientais da implantação de barras

paralelas de mesma altura, espaçamento e orientação (ver Fig. 5.2).

Não contentes com a significativa redução na capacidade construtiva dos

terrenos, decretada pela Lei Nº 2.330, os técnicos municipais vão propor uma

nova redução alguns anos depois. A LEI Nº 3.004, de 21/12/1966, reduz de

aproximadamente 1/3 os índices de aproveitamento, iniciando uma tendência que

prosseguiria na década seguinte, acompanhada por reduções drásticas de alturas.

É evidente que tamanha redução na capacidade construtiva dos terrenos, e nas

alturas permitidas para as edificações, sempre negadas pelos urbanistas

municipais em suas exposições ao Conselho e ao público no final dos anos 50 e

início dos 60, vai consolidar uma cisão entre as instâncias técnico-institucionais e

o setor imobiliário. Já presente ao longo dos anos 50 nos embates com Paiva, a

cisão vai aprofundar-se ao longo dos anos 60, estendendo-se aos círculos

acadêmicos e de representação profissional, opondo-os quase monoliticamente ao

que se convencionou chamar “o mercado”.

Da mesma forma, procurando estender a abrangência do Plano às áreas já

ocupadas ou de expansão urbana fora dos limites originais de 1964, são editadas

sucessivamente as extensões B, C e D. A EXTENSÃO B foi editada em 1967,

incluindo o bairro industrial de Navegantes. A EXTENSÃO C, em 1972, incluindo o

restante da zona Nordeste, entre a Avenida Assis Brasil e a várzea do rio

ROVATTI, 2000, op. cit. p.333-34

256

Gravataí, então consolidada como nova área de localização industrial. Finalmente,

em 1975, a EXTENSÃO D estenderia a incidência do Plano ao conjunto da área

urbana então ocupada da cidade.

A CIDADE ENFIM MODERNA

Nas sucessivas análises, o Plano Diretor de 1959-61 vem sendo

usualmente identificado com as teses do urbanismo moderno, tais como definidas

nos CIAM e codificadas na Carta de Atenas. A vinculação com Paiva, e as

referências ao Ante-projeto de planificação de Porto Alegre de acordo com os

princípios preconizados na Carta de Atenas, de 1951, como base para o

Anteprojeto do Plano, reforçam essas relações. Entretanto, assim como vimos que

o Ante-projeto de Paiva e Demétrio Ribeiro revelava uma mescla de referências

bem mais impura (do ponto de vista das teses do urbanismo moderno), o Plano

Diretor de 1959-61 também esconde em sua aparente homogeneidade e coesão

uma trama complexa de influências.

O urbanismo dos CIAM certamente é uma delas. Ele se manifesta na

insistência no zoneamento das funções urbanas, na indução ao edifício como

prisma isolado sobre pilotis como tipo predominante (pelo menos nos bairros), e

na adoção da unidade de vizinhança como princípio fundador do modelo espacial

do plano, enquanto célula para a nova cidade. As referências ao conceito de

unidade de vizinhança como base para a distribuição e zoneamento das

atividades residenciais no espaço urbano já foram tratadas no capítulo anterior. No

Plano Diretor de 1959-61, sua importância é evidente:

“O Plano procura organizar as áreas residenciais em unidades de habitação, limitadas

pelas vias de tráfego geral, no interior das quais se possibilitará o sossego e tranqüilidade

indispensáveis, além de dotá-las pelo menos de uma unidade escolar, áreas adequadas à

recreação infantil e áreas verdes de uso público. Na junção de diversas unidades prevê-se

a construção de mercados para abastecimento”. (p. 41)

Outros autores apontam a filiação do Plano à corrente de planejamento

científico, baseado na pesquisa urbana, na “neutralidade técnica” das soluções

propostas pela doutrina, e na crença no poder quase mágico do Plano como

solução para os problemas da cidade contemporânea. O Plano de 1959-61

efetivamente partilha dessa crença. Mesmo o reduzido conhecimento formal da

realidade local poderia ser superado através da força e da validade das teses do

urbanismo modernista, e os problemas apontados “precisam ser superados

cientificamente”, através de um Plano Diretor que adote “princípios realmente

técnicos”, tornando possível “disciplinar o crescimento, zonear as funções urbanas

e, em etapa posterior, controlar a migração do homem do campo” (p. 11)

É interessante pensar como um Plano Diretor urbano poderia, mesmo numa etapa posterior,

“controlar a migração do homem do campo”, que não seja da zona rural de Porto Alegre para sua

zona urbana.

257

Com a aprovação do Plano Diretor, ficariam instituídas “novas normas que

favorecem o desenvolvimento racional da vida urbana”, e sua aplicação “se

constituirá em valiosa experiência para os técnicos projetistas”, permitindo levar

adiante “a grande tarefa da planificação da cidade em benefício da coletividade e

para o progresso de Porto Alegre” (p. 12). Com base nessa visão do Plano como

panacéia científica para os males da cidade, Nygaard identifica sua filiação às

teses positivistas e do urbanismo moderno, anotando ainda uma discutível

conexão às teses lebretianas

que, se existente (e não há nenhuma evidência

disso no Plano ou nos documentos correlatos), é certamente involuntária.

Investigações mais recentes têm ressaltado a influência de outro

paradigma, até os anos 90 insuspeito: a legislação urbana americana,

especialmente o Plano de Nova York. Paradoxalmente, ele surge para orientar os

trabalhos de elaboração do Plano em relação a como lidar com a verticalização e

o adensamento considerados “excessivos” do centro urbano (Fig. 5.26). A

legislação anterior ao Plano promovia a verticalização, associada então ao

progresso, através do incentivo à construção em altura e da vedação à construção

de edificações baixas na área central da cidade.

Vimos que o processo tinha atingido seu clímax com a Lei nº 986, de 1952,

que definia alturas máximas relacionadas às larguras das vias, mas permitia,

através de recuos sucessivos, que esses limites fossem ultrapassados. A Lei se

baseava numa interpretação dos dispositivos de escalonamento de alturas

vigentes na legislação de Nova York. Com base nela, foi possível durante a

década de 50 a construção dos edifícios mais altos de Porto Alegre até hoje. Essa

cidade crescentemente verticalizada, mas entre divisas, provocou entre os

técnicos da Prefeitura, liderados por Paiva, o que chamamos de vertigem das

alturas, uma reação contra o que era tido como “excesso de densificação”,

levando-os a buscar novos dispositivos capazes de controlar e reverter a

tendência. Curiosamente, foram encontrá-los na mesma legislação que tinha

inspirado a Lei anterior.

“Ao longo de todo o período de elaboração de um novo Plano Diretor, a partir de 1954, as

discussões realizadas no âmbito do Conselho revelavam ser essa uma das questões que

suscitaram os debates mais veementes entre a equipe técnica e os representantes dos

investidores imobiliários, que viam na limitação de altura das construções um entrave

significativo aos seus negócios. O encaminhamento dessa questão pela equipe técnica

fez-se através da adoção de um novo instrumental de definição da altura das construções

inspirado no urbanismo americano, mais especificamente no já citado Regional Survey of

New York and its Environs”.

Dessa forma, a imagem de Nova York, onde os arranha-céus apareciam

com seus volumes definidos com recuos progressivos em todas as faces,

contrastava com a situação de Porto Alegre, onde os edifícios, cada vez mais altos

(mas ainda muito menores que aqueles), deixavam aparentes suas empenas

NYGAARD, 1995, op. cit., p. 101.

ALMEIDA, 2004, op. cit., p. 170.

258

cegas e áreas de iluminação. Como as regras vigentes não previam recuos

laterais, eles somente eram utilizados para providenciar áreas mínimas de

iluminação e ventilação dos compartimentos

. Isso permite a Almeida concluir:

“Nova York inspirou os arquitetos e urbanistas a buscar nos dispositivos do Regional Plan

Association, elaborado pela Russell Sage Foundation entre 1927 e 1931, os instrumentos

que possibilitaram a construção dessa imagem. Disponível na biblioteca da Divisão de

Urbanismo, os oito volumes do plano serviram, assim, de base para a elaboração dos

novos instrumentos, agora não mais baseados no critério da largura da rua, como até

então, mas sim na dimensão dos terrenos. Os índices de aproveitamento e as taxas de

ocupação referidos às dimensões dos lotes iriam definir a altura das construções”.

Se o Regional Plan inspirou a definição dos instrumentos de controle

urbanístico durante a elaboração do Plano Diretor de 1959, o detalhamento entre

1959 e 1961 utilizou-se de referência mais atualizada, o Rezoning New York City,

publicado pela City Commission de Nova York em 1959, ou seja, concomitante à

aprovação do Plano (Fig. 5.27). Assim, as referências da legislação americana se

incorporaram ao planejamento urbano de Porto Alegre, num instigante

“sincretismo” urbanístico com as referências do urbanismo “modernista” da Carta

de Atenas, das unidades de vizinhança (e daí à fonte comum da Cidade-jardim), e

às referências já presentes no meio local, identificadas nos estudos e planos

anteriores de Edvaldo Paiva (a Contribuição e o Ante-projeto, mas também o

Expediente Urbano de 1942) e de Arnaldo Gladosch.

Em artigo elaborado com experiência de quem iniciou sua prática

profissional regida pelo Plano, e a perspectiva histórica proporcionada por quatro

décadas de distanciamento, Elvan Silva procura “uma apreciação de seus

componentes ao mesmo tempo racionalizadores e utópicos”, através do “exame

de alguns efeitos morfogênicos”

dos dispositivos de controle urbanístico

instituídos pelo Plano Diretor de 1959-61.

O Plano exerceu uma influência visível na configuração da morfologia e

paisagem urbanas, na medida em que seus dispositivos de controle se aplicavam

de forma incisiva sobre os elementos geométricos das edificações – altura, recuos

e afastamentos – estabelecendo limites volumétricos para as construções e

suscitando a criação de blocos prismáticos, implantados nos centros dos lotes, e

Elas se faziam dimensionadas pelo Código Civil, em termos de relações de vizinhança

(afastamento mínimo de 1,5m das divisas para aberturas), e pelo artigo 8º da Lei nº 986: “Art. 8º -

A superfície das áreas, por cujo intermédio se fizer o arejamento e insolação de qualquer

pavimento dos edifícios, não será inferior a 3n+3, sendo n o número de pavimentos; nos edifícios

destinados à habitação múltipla ou coletiva serão permitidos poços de ventilação para banheiros e

WC com áreas mínimas de um (1) metro quadrado” (Lei nº 986, de 22 de dezembro de 1952).

Dessa forma foi possível a construção do prédio mais alto da cidade, o Edifício Santa Cruz, com 32

pavimentos e recuos laterais de divisas em apenas um metro.

Fayet, Carlos M. Depoimento oral. Porto Alegre, outubro de 2003, citado em ALMEIDA, 2005,

op. cit., p. 171, e Moojen Marques, Moacyr. Depoimento oral. Porto Alegre, novembro de 2005.

SILVA, Elvan. “Novas e velhas espacialidades: legislação e forma urbana em Porto Alegre”. In:

Topos – Revista de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, v.1 n.3, p. 11-15, jul/dez. 2004.

Morfogênico, no caso, significa aquilo que gera a forma ou condiciona sua geração.

259

Fig. 5.25 - Processo de substituição tipológica no Bairro Mont’ Serrat. Mapas fundo-figura sobre cadastros de 1956 e

1986.

Fig. 5.26 - Plano Diretor 1959/61. Foto aérea do centro no início dos anos 60, apresentada na Introdução do

Plano Diretor de Porto Alegre (edição 1964), ilustrando a “excessiva densificação”.

Fig. 5.27 - New York. Esquemas

ilustrativos da aplicação da New York

City Zoning Resolution de 1961. James

Felt e New York City Planning

Commission.

Fig. 5.28 - Lever House, 1951. Skidmore,

Owings & Merrill (com Gordon Bunschaft).

Park Avenue, New York.

260

geralmente sobre pavimentos térreos em pilotis. Para ele, trata-se de um esforço

no sentido de instaurar uma nova espacialidade, entendida como algo mais que a

mera condição daquilo que é espacial

Para ele, é impossível não perceber a influência das doutrinas modernistas

ortodoxas na formulação do Plano, principalmente dos “cinco pontos da

arquitetura moderna”, de Le Corbusier, e os preceitos da Carta de Atenas, pois “ao

mesmo tempo em que definia as características da cidade moderna ideal, a

doutrina da arquitetura de vanguarda também prescrevia as características da

arquitetura que deveria recheá-la”. Como a edificação ideal, na configuração

implícita das normas do Plano, é o paralelepípedo implantado no centro do

terreno, afastado das divisas do lote, sendo possível circular ao seu redor, Elvan

Silva identifica este paradigma com a Unité d’Habitation de Marselha, emblemática

da doutrina corbusiana, apontando a materialização do conceito, na sua acepção

mais perfeita, nas superquadras de Brasília:

“(...) onde os paralelepípedos, implantados segundo critérios de ortogonalidade,

materializam alguns preceitos de um código da urbanização modernista, em conformidade

com a argumentação enunciada na Carta de Atenas. A superquadra de Brasília refuta a

espacialidade tradicional e materializa o conceito modernista de ‘unidade de vizinhança’,

nos termos descritos por Walter Gropius.”

Nessa linha de argumentação o Plano, atendendo ao escopo da Carta de

Atenas, é geralmente associado à melhoria das condições ambientais da cidade,

favorecendo sua qualidade de vida. Tal qualidade estaria assentada em dois

aspectos. O primeiro é a habitabilidade: os edifícios isolados proporcionariam

melhores condições de insolação e ventilação que a cidade tradicional, com seu

“compacto agrupamento de edifícios implantados lado-a-lado, paredes divisórias

encostadas umas nas outras, ocupando quase totalmente a superfície do lote e

gerando ‘poços’ de iluminação e ventilação escuros e úmidos, portanto

insalubres”. O segundo é a forma urbana resultante, que Elvan Silva denomina

“visualidade”: o edifício em forma de paralelepípedo, implantado no centro do lote,

ofereceria exteriormente “uma imagem mais ‘limpa’ e uma capacidade de

percepção estética mais rica e variada”, e do interior para o exterior, “pode-se

visualizar espaços e objetos mais aprazíveis que a opressiva imagem de uma

parede cega a menos de dois metros da janela”.

O vocábulo espacialidade deve ser aqui entendido como um “sistema de atributos morfológicos

dos objetos arquitetônicos, bem como as relações entre os próprios objetos considerados, e

daqueles atributos entre si, vistos como propósitos programáticos”. SILVA, 2004, op. cit., p. 12.

Idem, pp. 12-13. Para Gropius, “somente vivendo em uma unidade de vizinhança bem integrada

pode o cidadão de nossos dias experimentar e aprender o procedimento democrático de dar e

receber. As unidades de vizinhança sadias constituem por conseguinte os canteiros naturais para

obter melhores relações humanas e níveis de vida mais elevados. Ajudam a desenvolver um

sentido de lealdade para com a comunidade, que encontra expressão na ação concertada para o

progresso social e cívico” (GROPIUS, Walter. The New Architecture and the Bauhaus. London:

Faber and Faber, 1955, p. 152).

261

Ele conclui pelas vantagens da morfogênese implícita na doutrina

modernista da arquitetura, presente nos dispositivos do Plano, em relação à

urbanização tradicional, ilustradas nos atributos das superquadras de Brasília, em

aspectos de habitabilidade fisiológica e psicológica. Mesmo ressalvando as

distorções posteriores, com “modificações que já descaracterizaram aqueles

objetivos e seus resultados”, e a preocupação com a maior rentabilidade dos

investimentos imobiliários, que se refletiria na perda de alguns atributos mais

visíveis, o balanço do Plano Diretor revelar-se-ia amplamente favorável.

“A paisagem urbana de Porto Alegre, durante três décadas, clarificou positivamente os

preceitos do Plano Diretor de 1959. Mesmo que muitos edifícios daquela morfologia

tenham sido cosmeticamente tratados para exibir algum ‘estilo’, sua integridade

programática e seu conceito de funcionalidade não foram afetados. Como fragmentos de

uma desintegrada concepção de superquadra, lembravam e ainda lembram os prismas

platônicos preconizados pela doutrina modernista. Assim, é lícito afirmar que aquela

‘imposição’ da doutrina modernista, de cima para baixo – como ocorreu com o Plano

Diretor de 1959, em Porto Alegre -, foi uma atitude legítima e louvável, tomada por

profissionais com firmes convicções, e que, felizmente, viam no exercício profissional não

apenas a oportunidade, mas principalmente o dever de contribuir para melhorar o mundo

visível. Naturalmente, pode ter havido falhas de avaliação, em termos de pormenores; mas

o conceito geral estava certo”.

Essa mesma linha de argumentação é retomada por Luís Henrique Luccas

em sua tese sobre a arquitetura moderna em Porto Alegre. No seu capítulo 4, o

Plano Diretor de 1959 é enfocado sob dois ângulos distintos, o das idéias e o dos

resultados: como produto de uma época, “concepção normativa cuja intenção era

organizar a produção de uma cidade moderna através de seus edifícios, usos

funcionais e redesenhos viários”, e do ponto de vista de seus efeitos sobre a

configuração da cidade

. No primeiro caso, Luccas identifica a origem do Plano

no anteprojeto de Paiva e Demétrio Ribeiro “sob a inspiração da Carta de Atenas”,

associando-a à vertente corbusiana: “Contagiado pelo conceito de cidade na

natureza de Le Corbusier, o Plano definitivo apresentou uma preocupação com a

proporção dos espaços verdes em Porto Alegre”.

Entretanto, dos três exemplos apresentados, dois não parecem pertencer a

esta vertente: a Ilhota apresenta “um desenho urbano que conjugava arruamentos

e lotes convencionais à previsão de edifícios públicos modernos, implantados

sobre áreas verdes”; e a Primeira Perimetral, considerada ‘a obra de maior

destaque prevista no Plano Diretor’, previa a adoção das tradicionais galerias

cobertas (de Agache, da SFU e de Gladosch) no trecho entre as avenidas Borges

de Medeiros e João Pessoa. É apenas na urbanização da Praia de Belas que vai

identificar um projeto inspirado em Le Corbusier, “um esquema tabula-rasa (sic)

SILVA, 2004, op. cit., pp. 14-15. Nessa avaliação moral do Plano (e do urbanismo moderno), ele

aproxima-se da argumentação de KOPP, Anatole. Quando o moderno não era um estilo e sim uma

causa. São Paulo: Nobel-Edusp, 1990.

LUCCAS, Luís Henrique Haas. Arquitetura Moderna em Porto Alegre sob o mito do “gênio

artístico nacional”. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2004 (Tese de Doutorado em Arquitetura), pp.

207-209.

262

dispondo ‘torreões brancos’ sobre o parque”, reconhecendo a filiação no gesto

geográfico do aterro: “A natureza era moldada pela vontade humana, recompondo

as margens do Guaíba a partir da ponta do Gasômetro em linhas retas, como

parte de uma cartesiana orientada no sentido norte-sul”.

No segundo caso, destaca o “esforço desmesurado do Plano para

estabelecer um denominador comum entre os edifícios do tecido moderno

idealizado através de um regime de alturas e afastamentos periféricos”,

reconhecendo a dificuldade de impor o modelo “Carta de Atenas” a uma cidade

real com infinita diversidade de padrões de loteio e traçado, e de vocações

funcionais e morfológicas. As tentativas de tornar mais flexível a aplicação do

regime, permitindo maiores alturas com maiores afastamentos, resultaram em

agravamento da situação, eliminando-se a continuidade das edificações na

configuração das ruas, aumentando a variedade de alturas e acentuando a

fragmentação do conjunto urbano.

“O ‘envelope’ destinado a ser ocupado pelo projeto resultava bastante justo, dificultando

ainda mais a obtenção de formas com a autonomia e a racionalidade cartesiana desejada:

as pressões dos afastamentos imprimiam freqüentemente as formas oblíquas das divisas

nos volumes atingidos”.

Apesar disso, Luccas identifica alguns edifícios que logram transmitir de

forma exemplar e com qualidade arquitetônica as transformações ocorridas sobre

o programa da habitação coletiva no período, utilizando a normativa com

inteligência, citando os edifícios Faial (1962) e Christoffel (1962), ambos de Emil

Bered

. Podemos acrescentar mais alguns exemplares, como os edifícios Floragê

(1963, David Libeskind), Presidente (1970, Newton Obino, Cláudio Araújo e Carlos

Eduardo Comas), Palácio Versailles (1970, David Bondar e Arnaldo Knijnik), uma

pequena série de edifícios de extração miesiana de Edgar do Valle, e uns poucos

mais. Entretanto, entendemos que eles representam as exceções, não a regra.

Se pensarmos na qualidade da arquitetura “média” como padrão de

avaliação da produção arquitetônica de um determinado lugar e período, o

panorama revela-se desanimador para a média da produção realizada sob a

normativa do Plano Diretor. Evidente que a responsabilidade não é unicamente do

Plano. Devemos buscar suas causas também na progressiva ‘fadiga’ da

arquitetura brasileira em suas vertentes mais vigorosas (as chamadas escolas

modernista “carioca” e “paulista”), no decorrer dos anos 60 e 70, e nas

peculiaridades da situação gaúcha.

LUCCAS, 2005, op. cit. (O OUTRO FATOR DE CAMBIO: O PLANO DIRETOR DE PORTO

ALEGRE, p. 207 a 211), p. 209 e figuras 13, 14 e 15.

Idem, p. 211.

Os dois demonstram “de forma coetânea e em padrão semelhante, a abordagem do autor em

duas situações distintas: o primeiro exemplo profundamente comprometido como solução inserida

em um tecido urbano tradicional, com a presença de uma galeria de circulação de pedestres

atrelada à sua base; e o segundo esboçando de modo pioneiro uma solução de edifício isento das

divisas, a partir da nova legislação do Plano Diretor vigente desde 1959”. Idem, p. 221.

263

Do primeiro caso, se ocupam diversos estudos, mas o tema apenas

tangencia nosso objeto. O segundo é descrito por Luccas na sua tese, em UM

LUGAR AO SUL

, destacando características de liderança e da constituição do

grupo hegemônico, e crise disciplinar. Acrescentaríamos as transformações na

formação acadêmica e profissional (agravada com a crise dos expurgos da

segunda metade da década de 60 na Universidade), e outras circunstâncias da

própria condição sulina, como marginalidade frente aos centros hegemônicos,

características da formação do mercado imobiliário e do setor da construção, e

crise do modelo sócio-econômico gaúcho. Mesmo considerando as circunstâncias

de história e contexto, entretanto, entendemos que os dispositivos do Plano foram

fundamentais para essa baixa qualidade “média”.

A aplicação dos dispositivos de controle previstos no Plano estabelece um

“envelope edificado” para os terrenos, e a correlação entre eles faz com que este

envelope seja justo. A maior parte da produção residencial, lutando contra este

“envelope justo” do regime urbanístico, com poucas referências formais, e

enfrentando os terrenos restritos do parcelamento existente nos bairros

residenciais (a maior parte entre 9 e 15 metros de testada, com profundidade 3:1

ou mais profundos), resultou numa coleção anódina e recorrente de pequenos

prismas retangulares, afastados uns dos outros cerca de seis metros, com

pequenas variações no recuo frontal, no volume e na altura (Fig. 5.25).

O “envelope justo” resultante da aplicação dos instrumentos de controle

urbanístico é justamente um dos problemas práticos mais destacados por

arquitetos e usuários que tiveram a oportunidade de lidar com o Plano na vida

profissional. O próprio Elvan Silva, antes de evoluir para uma posição de endosso

ao modelo do Plano, chamava a atenção para o caráter impositivo da legislação

urbanística, em termos tipológicos e morfológicos, para o equívoco de encará-la

como missão contra a “especulação mobiliária”, e para a aplicação literal de

preceitos de uma doutrina que pressupunha determinadas circunstâncias a um

contexto inadequado

O processo de geração da forma arquitetônica não ocorre num plano de

inteira liberdade, mas imantado e limitado por pressões de diversas naturezas. Ao

lado da economia, a legislação urbanística constitui a mais efetiva dessas formas

“A experiência periférica ocorrida em Porto Alegre não contaria com a presença de líderes

aglutinadores, como Vilanova Artigas, muito menos com homens do porte de Lúcio Costa, capazes

de iluminar o caminho. Ao contrário, se Graeff e Demétrio exerceram uma certa liderança entre os

jovens arquitetos locais naqueles anos iniciais, essa liderança funcionou mais como uma contra-

marcha à desmedida liberdade formal dominante; o que resultava da aproximação de ambos à

doutrina do realismo socialista, que compartilhavam de modo diferenciado: Graeff acentuando a

busca de uma coerência formal; e Demétrio de coerência ética. (...) A arquitetura local também não

pode contar com a acumulação de um conhecimento sedimentado, atingido através da disciplina

acadêmica, como ocorreu com a experiência moderna uruguaia: se havia na produção local um

comedimento semelhante àquela, faltava-lhe o mesmo ‘estofo’ projetual e qualidade construtiva.”

Cf. LUCCAS, 2004, op. cit., p. 298.

SILVA, Elvan. Porto Alegre: considerações sobre a produção da paisagem urbana. PANIZZI e

ROVATTI (org), 1993, op. cit., p. 211-219.

264

de pressão, pela observância compulsória a normas e dispositivos de enorme

influência na configuração da paisagem urbana. Como os dispositivos não são

neutros, e por trás de sua elaboração sempre existe uma determinada concepção

da arquitetura, da cidade e da paisagem urbana, podemos falar de um imaginário

normativo, que reflete a concepção hegemônica entre os responsáveis pelo

controle da produção da cidade. Silva observa que o arquiteto, ao projetar com um

olho na criação e outro nos dispositivos legais, nunca é o único autor de sua

proposta, sujeitando-se a alternativas indesejáveis ao projeto, mas compulsórias.

No caso do Plano Diretor de 59, parece claro que a concepção hegemônica

considerava nocivo o aumento de altura das edificações, e vários dispositivos

limitavam este crescimento. A exigência do afastamento proporcional é o mais

efetivo. A altura dos edifícios, dentro de um teto genericamente baixo, era

estabelecida pelo confronto entre os afastamentos e o número de pavimentos que

viabilizasse economicamente o empreendimento, compatibilizando o custo do

terreno com o custo unitário do imóvel. Os dispositivos determinantes da forma

arquitetônica – principalmente os afastamentos em todas as faces proporcionais à

altura – levavam fatalmente ao prisma, em forma de paralelepípedo e

perpendicular à rua, já que os limites na taxa de ocupação e no índice de

aproveitamento dificilmente eram atingidos. Restava ao projetista preencher, com

a edificação, todo o prisma virtual decorrente da aplicação dos afastamentos

proporcionais.

O controle no índice de aproveitamento também tinha influência na geração

da forma, e participava da formação do imaginário normativo. Como as áreas

abertas de uso comum no pavimento térreo não eram computadas no índice de

aproveitamento e no cálculo da altura das edificações, o Plano induzia fortemente

a utilização do pavimento em pilotis. A intenção do imaginário normativo era

induzir a socialização através da forma arquitetônica, incrementando a qualidade

de vida, pois em tese a área bonificada seria utilizada para lazer, recreação e

convívio. A distância entre as intenções e os resultados efetivos da aplicação

desses dispositivos é visível: o rigor do clima, as demandas de uma cultura urbana

com outras formas de recreação, e a pressão por segurança, privacidade e

estacionamentos acabaram por comprometer irremediavelmente o ideal de

socialização ao nível do solo.

O imaginário normativo do plano tinha em mente a aplicação sobre a cidade

real de uma série de preceitos ideais da “Carta de Atenas”, como “(...) que se

proíba o alinhamento das habitações ao longo das vias de comunicação”, e que

sejam “(...) implantadas a grande distancia umas da outras, deixem solo livre a

favor de amplas superfícies verdes”, ambos provenientes da versão de Le

Corbusier. Entretanto, é evidente que a doutrina está sendo aplicada a um

contexto inadequado, já que sempre pressupunha uma cidade de solo livre e

indiviso, com a extinção ou severa limitação à propriedade privada do solo urbano.

A contradição que se estabelece entre as regras e a fragmentada propriedade do

solo, as condições peculiares de traçado e parcelamento, o peso do patrimônio

existente, e os interesses imobiliários, choca-se com o imaginário normativo,

265

friccionando a relação entre o controle do Plano e os agentes privados da

produção da cidade.

O Plano de 1959 tinha o propósito, em princípio saudável, de ordenar e

direcionar positivamente o crescimento da cidade. Para isso, o imaginário

normativo julgava necessário submeter ao controle do Plano tanto o processo

geral de desenvolvimento urbano, quanto os processos localizados e

generalizados de expansão e substituição tipológica, impedindo que fossem

ditados pela “especulação imobiliária”. A expressão envolvia um equívoco de

base, e aplicava-

266

imaginário normativo próprio, e ainda mais, preservar esta concepção e seus

padrões correspondentes contra as ações da própria sociedade.

INDEPENDENCIA OU MORTE

Como vimos no capítulo anterior, a Avenida Independência vinha se

constituindo, durante a década de 50, numa espécie de “Strada Nuova” porto-

alegrense, ilustrando a introdução e progressiva hegemonia de um tipo de edifício,

associado à normativa do gabarito e do alinhamento. Isso ocorreu porque a

avenida era a principal ligação entre o centro e os bairros de maior renda, ao

longo do divisor principal que iniciava na ponta da Rua Duque de Caxias, e à

época chegava até a Praça Japão e além, com terrenos de dimensões adequadas

em função da ocupação anterior por casarões, mansões e palacetes, permitindo

sua entronização como vitrine privilegiada do novo tipo. Durante a década, quase

todas as suas esquinas tinham sido edificadas com edifícios residenciais altos, ao

redor de 12 pisos, com térreos comerciais em colunatas de dupla altura,

obedecendo ao recuo de 4 metros (Fig. 5.29).

Em função dessa vitalidade, e das características de seu parcelamento nos

terrenos remanescentes (quase todos em meio de quadra), o impacto da nova

normativa estabelecida pelo Plano Diretor vai ser especialmente intenso,

introduzindo rupturas violentas na morfologia e na paisagem urbana da avenida (e

do bairro Independência, estruturado por ela). Pior, a manutenção dessas

características normativas nos planos posteriores (1º PDDU e depois o PDDUa),

virtualmente condenou-a à incompletude e à estagnação decorrente. O processo é

reconhecido inclusive por Weimer

, que o descreve com argumentação circular,

quase tautológica, mas chegando às mesmas conclusões.

O zoneamento de usos do Plano previa, a partir da Rua Conceição até a

Praça Julio de Castilhos, zona residencial tipo ZR3, permitindo usos diversificados,

aproveitamento 10 (área construída de dez vezes a área do terreno) e taxa de

ocupação 2/3. O zoneamento de alturas, Z4, determinava o máximo de 60 metros,

ou cerca de vinte pavimentos. Embora o índice reduzisse à metade o

“Enquanto os velhos sobradões das ruas senhoriais de outrora, que abrigavam não mais de uma

dezena de pessoas, iam sendo colocados abaixo e substituídos por arranha-céus de duas dezenas

de andares, o equivalente a qualquer coisa semelhante a uma centena de apartamento ou meio

milhar de habitantes, as ruas se tornavam disformes devido aos alargamentos parciais que não

podiam ser implantados em sua plenitude porque nem todos os prédios haviam sido demolidos, a

municipalidade não podia alargar os trechos recuados porque, para as devidas desapropriações,

não tinha numerário e este tinha de ser investido na substituição das velhas redes públicas que

ainda estavam em plenas condições de uso, por outras que pudessem atender à nova demanda

desmesuradamente maior, com o duplo desgaste da perda das velhas e a onerosidade das novas”.

WEIMER, op. cit., pp. 204-205. Ele conclui acertadamente que “O resultado lógico deste estado de

coisas foi a paralisação da substituição dos imóveis antigos por novos. Com isto foi se criando uma

situação híbrida na qual a cidade antiga se manteve parcialmente concorrendo e atrapalhando a

constituição da nova que ficou condenada nunca ser completada”.

267

Fig. 5.29 – Foto aérea da Avenida Independência, entre Praça Dom Sebastião (com Túnel da Conceição, à esquerda) e Praça Julio de Castilhos (com Edifício Esplanada e Vila

Rica, à direita).

Fig. 5.30 – Avenida Independência: Edifício Britânia (nº 190) com

empenas e áreas de iluminação na divisa, junto ao Túnel da Conceição.

Fig. 5.31 – Praça Júlio de Castilhos:

Edifício Vila Rica (nº 1275), torre

residencial sobre base comercial do

Fig. 5.32 – “Praça Júlio de Castilhos, com prédios

construídos em época anterior à legislação urbanística. A

não exigência de afastamentos entre edifícios conduzia à

implantação de verdadeiras muralhas de concreto”. Legenda

da foto no Álbum de Divulgação do 1º PDDU ilustra

persistência do preconceito estético contra um dos espaços

melhor configurados da cidade.

268

aproveitamento real praticado na década anterior, os instrumentos em si permitiam

manter sua ocupação por edifícios altos nos padrões que vinham predominando,

reduzindo-se as áreas dos pavimentos. Entretanto, a normativa, quando detalhada

da Lei nº 2046/59 para a Lei nº 2330/61, escondia uma verdadeira armadilha para

a avenida (como para as outras avenidas radiais principais), com a introdução de

uma nova regra: a partir de 10 metros de altura (ou três pavimentos), os prédios

deveriam manter afastamentos laterais e de fundos de 1/5 da altura (não inferior a

três metros), e para alturas maiores um recuo de frente também equivalente, sem

prejuízo do recuo de jardim, mantido como recuo viário.

Com esse dispositivo, introduzia-se a partir da década de 60 uma nova

tipologia – a torre recuada sobre base extensiva de um a três pavimentos nas

divisas e no alinhamento, tendo como provável referência a Lever House em Nova

York (SOM, com Gordon Bunschaft, 1951) e precedentes nacionais paulistas.

Aqui, pelas circunstâncias de sua aplicação, ficou conhecida como a “mastaba”.

As condições de parcelamento e as dimensões dos terrenos disponíveis na

avenida não permitiram mais do que alguns exemplares do novo tipo: os edifícios

com base comercial e torres residenciais entre o Colégio Rosário e a Rua Barros

Cassal (Fig. 5.33), o edifício Esplanada Independência (com doze pavimentos e

base comercial, entre as ruas Barros Cassal e Garibaldi), e o Edifício Vila Rica

(Fig. 5.31) na esquina com a Rua Ramiro Barcelos, em diagonal com o Edifício

Esplanada, ícone do tipo anterior. A confrontação dos dois edifícios,

empreendimentos de escala e clientela similares, permitiria comparar as

características dos dois modelos. Entretanto, o Edifício Esplanada é exemplar de

tipologia e forma de construir a cidade, praticadas extensivamente nas avenidas

principais ao longo da segunda metade da década de 40 e toda a década de 50,

enquanto o edifício fronteiro constitui praticamente uma exceção dentro de outras,

e assim a análise crítico-comparativa fica prejudicada ou comprometida.

Nos demais lotes da avenida, a maior parte de pequenas dimensões, era

possível a apenas a construção de pequenos edifícios comerciais de até três

pavimentos, nas divisas, ou a absurda “mastaba” baixa de quatro a seis

pavimentos com recuo a partir do segundo ou terceiro (Fig. 5.34). Com corpo

estreito, às vezes apenas três a quatro metros, sobre base de altura praticamente

equivalente, configuravam uma aberração tipológica, ilustrando uma enorme

defasagem entre o contexto normativo e seu contexto de aplicabilidade.

Imaginando o edifício Lever House como paradigma, acabaram favorecendo

aqueles, e por sua inviabilidade e malogro, a paralisação do processo de

substituição tipológica na avenida, com a cristalização de uma paisagem urbana

fragmentada, incompleta e ambientalmente deteriorada.

A fragmentação era reforçada pela permanência de pequenos trechos

contínuos de velhos casarões no antigo alinhamento, de alguns palacetes e

mansões com seus jardins frontais e laterais, e pequenos prédios anônimos de

diversas épocas, formando um perfil descontínuo e “denteado”, tanto em termos

planimétricos quanto de volume (Figs. 5.35 a 5.38). O processo é analisado por

269

Maria Almeida, que nota a ausência na norma de dispositivos aptos a lidar com

essas preexistências, que de fato constituem um dado de contexto essencial.

“A sucessão de tipologias ao longo do tempo foi criando uma paisagem fragmentada

acentuada pela permanência em alguns trechos dos antigos sobrados e palacetes. As leis

editadas na década de 50 não previam a sua preservação. Pelo contrário, ao

estabelecerem dispositivos obrigatórios para o alargamento da avenida, indicavam a

intenção de ver desaparecer as antigas estruturas edilícias, privilegiando-se a ampliação

das dimensões da via para adequá-la às exigências dos novos tempos”.

No final da década de 60, o prefeito Célio Marques Fernandes reformou a

avenida, asfaltando-a, eliminando o canteiro central com suas palmeiras da

Califórnia (apenas umas poucas remanesceram, junto à Praça Júlio de Castilhos),

e retirando os trilhos e os bondes elétricos. A qualidade ambiental e funcional caiu

mais um pouco. Mais recentemente, a adoção de mão única no sentido centro-

bairro, com introdução de corredor de transporte coletivo no contra fluxo, decretou

o golpe de misericórdia na velha avenida, condenando-a a deterioração. O

processo de decadência, de resto, seguiu o exemplo das outras radiais

importantes, seccionadas e engessadas com corredores de transporte coletivo de

baixíssima qualidade ambiental, estabelecendo rupturas espaciais e funcionais

importantes na vocação comercial de antigos centros de bairro.

Nas outras áreas habitacionais já consolidadas da cidade, incidia o

zoneamento de alturas ZR5. Nelas, a normativa determinava os afastamentos

laterais e de fundos desde o nível do solo ao teto do último pavimento. O

afastamento de frente se somava ao recuo para jardim de quatro metros. Os

bairros tradicionais, como Petrópolis, Menino Deus e os bairros de classe média e

alta da direção norte e nordeste (Moinhos de Vento, Auxiliadora, Mont’Serrat,

Higienópolis) foram sendo ocupados com este padrão tipológico, formado por

pequenas edificações isoladas nos lotes, com afastamentos proporcionais à altura.

Como o padrão de parcelamento predominante nesses bairros era de lotes

cuja testada variava entre 10 e 15 metros, os dispositivos de altura, combinados

com o aproveitamento e ocupação, definiam pequenos envelopes prismáticos com

frentes ao redor de 6 a 7 metros, afastados entre si na mesma proporção. Os

terrenos maiores permitiam maiores alturas, com maiores afastamentos, mas não

eram muitos, e eram disputados por construtores e incorporadores. Os lotes

antigos, inferiores a dez metros de testada, não permitiam aproveitamento para a

habitação coletiva, impedindo sua substituição tipológica. Bairros inteiros, alguns

com patrimônio imobiliário vetusto ou inadequado, foram impedidos de renovar

seu estoque, por incompatibilidade entre os padrões de viabilidade imobiliária

vigentes e os permitidos pelo Plano.

ALMEIDA, 2004, op. cit., p. 242. Em REVERTENDO TENDÊNCIAS – A CIDADE PÓS-1959,

Maria Almeida analisa o processo de reversão da tendência de verticalização da cidade,

estabelecido pelo Plano de 59/61, ilustrando-o com exemplos do Centro e da própria Avenida

Independência, alguns destes comuns aos aqui utilizados.

270

A aplicação dos dispositivos de controle, associados aos onipresentes

“recuos para jardim”, imprimiu uma verdadeira “marca” na paisagem urbana:

prismas soltos nos terrenos, sobre pilotis, com forte presença dos jardins frontais,

a descontinuidade dos alinhamentos, a ruptura da continuidade da rua, em termos

visuais e morfológicos, e uma indefinição perceptiva e conceitual na continuidade

e limites da separação entre os âmbitos público e privado. Os padrões foram

ajustados em 1966, com redução de aproveitamento na ordem de 1/3, e de

alturas, e os prismas, que já eram pequenos, reduziram de tamanho. Ao final da

década de 60, os efeitos da aplicação das normativas do Plano Diretor estavam

visíveis por toda a cidade, com a contenção do processo de verticalização no

centro e nas avenidas, e a expansão do novo padrão tipológico pelos bairros.

Nessa expansão, o edifício isolado passou a constituir a tipologia

dominante, reforçado e consagrado pelas legislações que se seguiram. As

“Extensões do Plano” foram ampliando a abrangência da normativa às novas

áreas, mantendo os padrões espaciais e funcionais de zoneamento da ZR5, e

apenas variando ao incorporar áreas industriais ou comerciais consolidadas.

Finalmente, o 1º PDDU de 1979 consagrou estes mesmos dispositivos, reduzindo

o aproveitamento e a altura, ou seja, “encolhendo” ainda mais os prismas

resultantes. Mesmo reformado em 1987, o padrão básico foi mantido até o final do

século XX. Dessa forma, concordamos com Almeida, que por quarenta anos os

bairros residenciais da cidade foram construídos com essa imagem e padrão tipo-

morfológico, e as zonas de expansão a incorporaram e difundiram.

“A partir de 60 a cidade cresceu sob a orientação de modelos tipológicos onde predominou

a inserção isolada do edifício no lote. Esse modelo provocou o desaparecimento das

empenas cegas como queriam os urbanistas modernos da década de 1950. Determinou

também a descontinuidade dos alinhamentos e incentivou a presença dos pilotis nos

pavimentos térreos. Abriram-se espaços intermediários entre a linha de separação do

espaço público e privado, com a presença dos jardins frontais que os recuos obrigatórios

determinaram. Esse modelo predominante para todas as zonas contidas entre a primeira e

terceira perimetral, zonas Z4 e Z5 do zoneamento de alturas, como determinava a Lei nº

2.046 acabou por revelar uma outra paisagem distinta daquela primeira imagem da cidade

verticalizada da área central”.

Maria Almeida conclui identificando uma correlação positiva entre o modelo

tipológico preconizado pelos dispositivos urbanísticos e as tipologias edilícias

surgidas no cenário da cidade a partir deles. Vemos com alguma cautela essa

questão. O principal objetivo da normativa era impedir a verticalização e a

densificação “excessivas” da cidade, ilustradas dramaticamente nas empenas

cegas tão criticadas, ou na exposição das “entranhas” dos edifícios através de

exíguas áreas de iluminação laterais (Fig. 5.30). O objetivo era conceitual,

vinculado à difusão de novos padrões de habitabilidade e conforto, defendidos

pelo movimento moderno, através de novo modelo espacial e padrão tipo-

morfológico, mas também ideológico, e certamente envolvia um persistente

preconceito estético.

ALMEIDA, 2004, op. cit., pp. 255-256.

271

Fig. 5.33 - Av. Independência. Edifício

com base e torre de grande porte (modelo

Fig. 5.34 - Av. Independência. Edifício

com base e mini

torre em lote estreito.

Fig. 5.35 - Av. Independência nº 532.

Edifício D. Florentina, torr

e sobre pilotis,

Fig. 5.36 - Av. Independência. Vista da

avenida na esquina com Rua Santo

Fig. 5.37 - Av. Independência, esquina

com Rua Santo Antonio. Empena cega do

Edifício José Pilla (nº 720).

Fig. 5.38 - Av. Independência, esquina

com Rua Garibaldi. Empena cega

eternizada pela vizinhança de

272

Ao condenar as empenas cegas (resultado de um padrão tipo-morfológico

derivado da normativa anterior, baseada no gabarito e no alinhamento),

condenavam igualmente o padrão tipo-morfológico e o modelo de cidade a ele

associado. Ora, as empenas cegas eram um dado do jogo nesse padrão, em

função do ritmo desigual e inconstante de substituição tipológica, mas como um

estado transitório. Ao completar-se o modelo, elas tenderiam a desaparecer. A

exigüidade dos pátios e áreas de iluminação e ventilação era conseqüência de

legislação complementar inadequada ou ausente (seu dimensionamento se fazia

ainda pelo Código Civil). Poderia ser resolvida, ou ao menos muito melhorada,

através de legislação específica, estabelecendo padrões mais adequados de

dimensionamento e configuração. Diversas cidades mantêm normativas baseadas

nesse padrão, com bons resultados em termos de habitabilidade, funcionalidade e

paisagem urbana.

Podemos questionar sua extensão ao conjunto da cidade de Porto Alegre,

em condições de contexto, topografia, traçado, parcelamento e convivência com

outros padrões de consolidação e constituição do tecido. Se feito, deveria contar

com regras de vizinhança assegurando sua convivência, com os direitos assim

preservados. Entretanto, para o Centro e as avenidas principais (e mesmo trechos

de bairros pericentrais), era certamente o procedimento mais adequado, e sua

manutenção e aperfeiçoamento pareceria a melhor estratégia. A qualidade

ambiental de alguns espaços urbanos produzidos e configurados sob estas regras

ao longo dos anos 40 a 60, exemplificada com consistência no entorno da Praça

Júlio de Castilhos, ilustra claramente tal potencial. A utilização do mesmo espaço

como exemplo negativo no Álbum de divulgação do 1º PDDU, em 1983 (Fig. 5.32),

revela quão entranhada se encontrava, entre os urbanistas municipais, a rejeição

a essa forma de construir a cidade.

Ao romper com o modelo anterior, propondo sua substituição por um novo,

fundamentado em dispositivos que não só impediam sua continuidade como

instauravam uma espacialidade inteiramente nova, o Plano Diretor acaba, na

prática, condenando a cidade a conviver com aquilo que queria eliminar. As

empenas cegas e as áreas laterais de iluminação, impedidas de serem

completadas, e assim adequadamente absorvidas na continuidade construída do

quarteirão, foram condenadas a permanecer na paisagem urbana como fantasmas

do modelo anterior a assombrar uma cidade moderna que igualmente não iria se

completar.

Vetando a continuidade do processo de consolidação do tecido pelas regras

anteriores, impuseram a perenidade de sua visão incompleta, agora como dado

permanente da paisagem do Centro e das radiais principais. Ao lançar sua

cruzada contra as empenas cegas o Plano não acabou com elas, como queria; ao

contrário, entronizou-as.

273

6º CAPÍTULO

O 1º PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (1º PDDU) - 1979

INTRODUÇÃO

“O módulo adotado deriva do conceito de que a cidade deveria estar

espacialmente distribuída de acordo com as atividades desenvolvidas pelos seus

habitantes, criando-se áreas especializadas segundo as predominâncias de uso

do solo, tais como: residencial, comercial e de serviços, industrial, áreas de lazer

e cultura e áreas de circulação. (...) A imagem urbanística que se faz de uma

unidade deste tipo configura uma pequena cidade, auto-suficiente nas suas

funções diárias, na qual seus habitantes, mediante deslocamentos a pé, têm

solucionado com tranqüilidade e economia suas necessidades básicas”. PORTO

ALEGRE, 1º PDDU, 1980, p. 15.

Em 1975, a Lei do Plano Diretor se aplicava sobre uma superfície muito

maior que a de 1959, com as mesmas regras. Entre 1960 e 1970, a cidade teve

expansão demográfica de quase 40%, passando de 635.000 habitantes a cerca de

885.000, e sua Região Metropolitana consolidou-se como grande eixo de

desenvolvimento urbano e industrial do estado, na direção norte; a leste,

agregaram-se novas áreas residenciais populares e industriais, em Alvorada,

Cachoeirinha e Gravataí. Em função da nova realidade urbana e metropolitana, e

da crescente complexidade de suas demandas, os urbanistas da Prefeitura

decidem pela reavaliação do Plano. O processo de reavaliação logo é

transformado na elaboração de um novo plano diretor, denominado “1º Plano

Diretor de Desenvolvimento Urbano” (doravante 1º PDDU) para diferenciá-lo do

anterior. O 1º PDDU foi enfim promulgado em 1979, exatos 20 anos após aquele.

Uma geração antes, um pequeno, articulado e coeso grupo de arquitetos e

urbanistas, sob a liderança inconteste de Edvaldo Paiva, pode desenvolver a partir

de um anteprojeto urbanístico longamente maturado uma “lei de zoneamento e de

urbanismo”, a seguir institucionalizada como “Plano Diretor”. Diferentemente, a

elaboração do novo plano contou com a participação de mais de uma centena de

especialistas das mais diversas áreas, em análises e diagnósticos sistêmicos: aos

tradicionais arquitetos e urbanistas, se agregam grupos setoriais compostos por

sociólogos, economistas, geógrafos, juristas, demógrafos, agrônomos e médicos.

Os estudos preparatórios encomendados pela Prefeitura totalizaram mais de dez

volumes. Entretanto, o exaustivo levantamento e diagnóstico de todos os

componentes do sistema urbano pouco se refletem nos resultados práticos: uma

análise atenta mostra que as proposições do novo plano constituem em boa parte

a “atualização” das idéias de Edvaldo Paiva para o Plano Diretor de 1959-61, por

sua vez atualizações das idéias do mesmo Paiva desde 1936.

O 1º PDDU é contemplado com o 6º Capítulo, que procura entender o

processo pelo qual o Plano passa a se substituir inteiramente ao Projeto, e a

prefiguração da cidade ocorre em apenas duas dimensões, enquanto planta de

zoneamento. É acompanhado e analisado o extenso processo de reavaliação do

Plano ao longo da década de 70, durante o qual a influência direta de Paiva passa

274

a ser progressivamente substituída pela de seus seguidores, embora

compartilhada com outras fontes de legitimação, especialmente burocrático-

institucionais e acadêmicas. O Plano em si é descrito e analisado em sua estrutura

teórico-metodológica, modelo espacial e instrumentos de controle urbanístico,

destacando-se a discussão dos conceitos-chave de Sistema e de Processo,

operadores privilegiados do novo modelo.

O modelo de cidade sintética, adotado pelo 1º PDDU em oposição ao

modelo analítico anterior, é analisado juntamente com um dos conceitos espaciais

fundamentais do novo Plano: o conceito de Unidade Territorial de Planejamento

(UTP), baseado na idéia de Cidades dentro da Cidade, por sua vez filiada aos

ideais da Cidade-Jardim e da Unidade de Vizinhança, presentes nos planos

anteriores e nas propostas de Paiva desde a Contribuição. A Estrutura Ausente

trata do abandono do conceito de estrutura no modelo espacial do plano, em favor

de um sistema celular policêntrico, ainda longe de consolidação como paradigma.

Este, quando aparece, tem conformação híbrida: o processo de construção do

novo bairro residencial junto ao Shopping Center Iguatemi, em A Imprevisibilidade

Planejada, ilustra os limites e as contradições do modelo, servindo de pano de

fundo para a análise de seu processo de diluição e desmoronamento ao longo dos

anos 80 e 90, enredado num verdadeiro labirinto de legislação casuística e

aleatória, até não se poder mais divisar nenhum resquício de sua estrutura.

O PROCESSO DE REAVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE 1959/61

O 1º PDDU é o produto de uma extensa revisão do Plano anterior, realizada

através do Programa Especial de Reavaliação do Plano Diretor – PROPLAN. O

programa foi desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria do Planejamento

Municipal (doravante SPM) com apoio da Fundação Metropolitana de

Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul (METROPLAN), do Departamento

de Urbanismo e do PROPUR/UFRGS, durante a Administração Guilherme Socias

Villela, entre 1977 e 1979. O processo de reavaliação como um todo teve início

em meados da década, e levou quase cinco anos.

Em 1975, quando a quarta extensão do Plano Diretor pelo Decreto 5162

finalmente estendia sua abrangência ao conjunto do território municipal, aplicando

dispositivos de controle urbanístico definidos mais de quinze anos antes, estava

claro para os técnicos do planejamento municipal que a revisão do antigo plano

tornara-se tanto imprescindível como inadiável. Mesmo reconhecendo a relativa

dinâmica de atualização permitida pela estrutura institucional do Plano Diretor,

responsável pelas sucessivas extensões desde 1961, considerava-se “o perigo da

constante reavaliação da parte, sem nunca atingir o todo”, e o acúmulo de

“instrumentação jurídica, vasta e dispersa, decorrente da Lei nº 2.330 e traduzida

em Decretos, Resoluções e Pareceres do CMPD”, comportando contradições ou

275

inconsistências técnicas e jurídicas e “originando, por seu volume, grandes

dificuldades nas consultas e aplicações”

Além da consolidação da legislação, era necessário incorporar a ela uma

série de estudos elaborados ou em elaboração pela SPM. Eles envolviam desde a

definição das áreas de preservação do ambiente natural, o Plano básico para as

Ilhas do Delta do Jacuí, o zoneamento de uso do solo para a área continental e a

identificação das Áreas de Interesse Paisagístico para efeito de limitação da altura

das edificações, até a regulamentação do uso do pavimento térreo em prédios da

Área Central. O plano também deveria considerar o impacto dos recentes planos

metropolitanos de transporte de massa, por ônibus e trem, e dos crescentes

investimentos federais. Assim, a exposição de motivos do 1º PDDU conclui:

“Essas constatações estão a indicar que o atual Plano Diretor, embora venha atingindo

suas finalidades, após quase duas décadas, tem seus conteúdos afetados pela força da

natural evolução das técnicas e dos recursos do planejamento urbano e pelo impacto de

variáveis econômicas e sociais, a influírem decisivamente no crescimento e

desenvolvimento da cidade e da região. Cabe, pois, reavaliar de modo completo o Plano

da Cidade, tendo como objetivo maior uma lei única, coerente em seus dispositivos e

atualizada em seus conceitos, capaz de proporcionar melhor qualidade de vida e bem-

estar à população”.

Em sua dissertação sobre as bases doutrinárias em planos diretores,

Nygaard

aponta uma série de fatores relevantes para a reavaliação do plano:

integração com as propostas metropolitanas de ocupação do espaço e

implantação de sistemas de transporte de massa (em 1973 tinha sido concluído o

Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Porto Alegre PLAMET);

incorporação de novos temas emergentes, como vazios urbanos, ecologia/meio

ambiente e participação comunitária; críticas às inconsistências do plano antigo

nas relações entre as regras de estruturação do espaço e as densidades

demográficas, os equipamentos comunitários e as infra-estruturas urbanas;

consideração do impacto das variáveis sociais e econômicas sobre o

desenvolvimento da cidade, e a possibilidade de utilização dos novos meios

eletrônicos para o controle e acompanhamento das transformações da estrutura

urbana e de seus elementos. Nygaard deixa de lado um fator decisivo, a

adequação do planejamento de Porto Alegre, e conseqüentemente de seu maior

instrumento, o Plano Diretor, às novas diretrizes do governo federal para a política

PORTO ALEGRE. 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre 1º PDDU

(Memorial justificativo e Lei Complementar nº43, de 21/07/1979). Porto Alegre: PMPA/SPM, 1980,

p. 14.

Idem, ibidem.

NYGAARD, Paul Dieter. BASES DOUTRINÁRIAS EM PLANOS DIRETORES; um estudo dos

planos elaborados para o município de Porto Alegre – 1914 a 1979. Porto Alegre:

PROPUR/UFRGS, 1995, 134 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) –

Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional PROPUR, UFRGS, 1995,

especialmente nas páginas 105-106. O trabalho, revisado e ampliado, foi publicado posteriormente

como NYGAARD, Paul Dieter. Planos Diretores de cidades: discutindo sua base doutrinária. Porto

Alegre: Editora da UFRGS, 2005.

276

de desenvolvimento urbano, através do Serviço Federal de Habitação e

Urbanismo - SERFHAU e do Banco Nacional de Habitação - BNH.

O SERFHAU foi criado nos primeiros meses do regime militar pela mesma

lei que criou o BNH (Lei nº 4380 de 21/08/64), com atribuições ligadas à política

habitacional e urbana, e o papel de atuar no planejamento urbano fornecendo

diretrizes e prestando assessoria aos municípios em seus planos. Foi definida

uma política nacional de planejamento urbano, e os planos passam a seguir a

metodologia estabelecida pelo Serviço, de forma compulsória, condicionando

inclusive os financiamentos e investimentos federais nos municípios. O modelo

influiu na terminologia técnica, consagrando a expressão “planejamento local

integrado”

para designar o escopo do antigo plano diretor.

À definição política, seguiram-se os meios: o Programa de Planos de

Desenvolvimento Local Integrado foi instituído em dezembro de 1966, e o fundo

para seu financiamento em janeiro de 1967, qualificando o SERFHAU para

promover a elaboração dos primeiros planos dentro do novo modelo. O órgão foi

extinto em 1974, mas as suas atribuições passaram ao BNH. Em 1976 a

Prefeitura de Porto Alegre submeteu ao BNH um programa para reavaliação do

Plano Diretor de 1959. Para ter acesso aos recursos da linha especial de créditos

FIPLAN - Fundo de Financiamento de Planos de Desenvolvimento Local Integrado

- foi preciso adequar o programa às normas do Banco, ainda moldadas nas idéias

e procedimentos do recém extinto SERFHAU.

O planejamento local integrado se vinculava à corrente do planejamento

racional ou compreensivo, que pressupõe o conhecimento completo do objeto de

estudo através de diagnósticos setoriais, e sua execução a partir do conceito

estratégico de condução integrada do desenvolvimento econômico e social da

cidade e sua região. Baseava-se na integração, tanto do ponto de vista

interdisciplinar quanto espacial, no planejamento como processo contínuo, e na

visão sistêmica.

“Definido por suas propriedades ou características, o planejamento urbano seria um

processo contínuo do qual o plano diretor constituiria um momento; o processo seria uma

atividade multidisciplinar e envolveria uma pesquisa prévia – o diagnóstico técnico – que

revelaria e fundamentaria os ‘problemas urbanos’ e seus desdobramentos futuros, cujas

soluções seriam objeto de proposições que integram os aspectos econômicos, físicos,

O período de hegemonia do modelo SERFHAU/BNH e do planejamento local integrado é

analisado por VILLAÇA, que localiza sua origem na década anterior e seu auge nos “superplanos”

dos anos 70: “A partir da década de 1950, desenvolve-se no Brasil um discurso que passa a pregar

a necessidade de integração entre os vários objetivos (e ações para atingi-los) dos planos urbanos.

Esse discurso passa a centrar-se (mas não necessariamente a se restringir) na figura do plano

diretor e a receber, na década de 60, o nome de planejamento urbano (ou local) integrado”

(VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento no Brasil. DEÁK, Csaba e

SCHIFFER, Sueli Ramos. O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da USP, 1999,

p. 177).

277

sociais e políticos das cidades e cuja execução tocaria a um órgão central coordenador e

acompanhador da sua execução e contínuas revisões”.

Segundo essa concepção do planejamento, a cidade é um fenômeno de

natureza essencialmente sócio-econômica, que transcende sua dimensão

espacial, entendida como mero reflexo de relações de produção. A visão estrutural

e morfológica é substituída pela dos sistemas funcionais, e o processo de

desenvolvimento e gestão se substitui ao de crescimento e urbanização, numa

reação ao suposto determinismo físico dos planos urbanísticos da fase anterior, do

período 1930-1965. Trata-se de uma reação fundamentalmente ideológica. Dentro

dessa concepção, a metodologia do SERFHAU privilegiava um enfoque técnico-

científico dos planos, baseado na realização de extensos diagnósticos setoriais

dos aspectos econômicos, sociais, físicos e institucionais, depois compatibilizados

num diagnóstico global, e na implantação de um processo permanente de

planejamento. A interdisciplinaridade do corpo técnico era um pressuposto, para

que “com isso, fosse alcançada uma visão mais completa da cidade”. Entretanto,

parece evidente que os conceitos de visão completa, que pretendia ser obtido, e

de conjunto de visões setoriais, que normalmente se obtinha, eram entendidos

então como equivalentes

A metodologia escolhida para o programa considerou um período de 14

meses, e envolveu “a avaliação setorializada (sic) do Plano vigente comparado à

evolução da cidade no período de sua existência, na busca de um diagnóstico

global”. Os 12 setores ou áreas de especialização consideradas relevantes foram:

Diretrizes Metropolitanas e Locais; Infra-Estrutura Urbana; Economia e Função da

Cidade; Sociologia; Geografia e Evolução Urbana; Ambiente Natural e Biofísico;

Lazer, Cultura e Paisagem Urbana; Circulação Urbana; Estrutura Urbana e Uso do

Solo; Habitação; Legislação Urbana, e Sistematização de Dados e do

Planejamento. O processo era fechado e essencialmente técnico. Mesmo que o

programa destaque o desenvolvimento de “um intenso trabalho de comunicação

com um apreciável número de entidades privadas e comunitárias”, ele se revelava

bastante acanhado, limitando-se apenas a contatá-las “(...) através de

correspondência que expunha os objetivos do programa em desenvolvimento e

solicitava, por outra parte, a valiosa colaboração das mesmas, através de

sugestões ou outro tipo de participação”

VILLAÇA, 1999, op. cit., pp. 187-188.

MARQUES, 1986, op. cit., p.17, e NYGAARD, 1995, op. cit., p. 108. Para Demétrio Ribeiro, a

doutrina oficial do SERFHAU “(...) consistia na pretensão de planejar conjuntamente quatro

processos de desenvolvimento: o espacial, o econômico, o social e o institucional. Do ponto de

vista do planejamento urbano propriamente dito uma primeira conseqüência era a diluição da

problemática urbana num estudo que abrangia o município como um todo, e em certos casos toda

uma microrregião”. RIBEIRO, Demétrio. O Planejamento Urbano no Rio Grande do Sul, in:

WEIMER (org), 1992, op. cit., pp. 140-141.

PORTO ALEGRE, 1980, op. cit., p. 14. Os debates posteriores foram acompanhados, em

distintos momentos, por entidades como o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RS, Ordem dos

Advogados do Brasil – OAB/RS, e Federação das Associações de Bairro FRACAB.

278

A elaboração do plano foi acompanhada por uma Comissão Permanente da

Câmara dos Vereadores. Os trabalhos foram concluídos em meados de 1978,

submetidos ao Conselho do Plano Diretor, e o projeto foi encaminhado à Câmara

Municipal para aprovação, que ocorreu após oito meses de debates, com mais de

200 emendas. Finalmente, em julho de 1979, foi instituído o 1º Plano Diretor de

Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre, através da Lei Complementar 43/79.

Pela Exposição de Motivos do Plano, caberia à administração municipal a

criação de “ambiente favorável ao progresso das sociedades e à elevação do

homem”, no pressuposto de que sempre existe “a possibilidade de ação positiva

para a maior aproximação dos ideais de desenvolvimento da cidade, em harmonia

com seus habitantes”

. A idéia de que a “cidade” e “seus habitantes” podem ter

ideais de desenvolvimento próprios, independentes, que devem ser

compatibilizados entre si pelo plano, alça-o a uma esfera quase demiúrgica de

harmonização dos ideais da cidade e de seus cidadãos, como um superplano. Na

mesma Exposição de Motivos se comenta que o plano urbano é o melhor

instrumento de ação para solucionar os problemas e alcançar o progresso da

cidade, e que com ele

“(...) se procura (...) a identificação do maior número (de) problemas (da cidade) e a

determinação de suas causas, buscando sempre as soluções que tenham a maior

aproximação possível com o que ardentemente se deseja para a elevação do homem

urbano (buscando) uma lei única coerente em seus dispositivos e atualizada em seus

conceitos, capaz de proporcionar melhor qualidade de vida e bem-estar à população”.

Nessa “reificação” do papel do plano, Nygaard vê o entrelaçamento de

teses de diversas doutrinas: teses positivistas, teses do urbanismo moderno e

mesmo teses lebretianas. Se parece claro que o processo de elaboração do plano

recolhe a influência de diversas doutrinas sem que se configure uma hegemônica,

não encontramos em sua base teórica nenhuma evidência da presença das

doutrinas do Padre Lebret e da SAGMACS

. O próprio gerente do programa de

elaboração do 1º PDDU, em depoimento sobre as influências presentes no

PORTO ALEGRE, 1980, op. cit., p.13. Tal autonomia entre cidade e cidadãos suscita a Nygaard

perguntas do tipo: será que existem ideais para uma cidade não decorrentes dos ideais de sua

população? De que natureza seriam estes ideais? Quem os estabeleceria e como? Cf. NYGAARD,

1995, op. cit, p. 106.

PORTO ALEGRE, 1980, op. cit., pp. 13-14.

A SAGMACS – Sociedade para Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicadas aos Complexos

Sociais era um escritório técnico fundado pelo padre dominicano francês Joseph Lebret para por

em prática os princípios e os métodos de seu Movimento Economia e Humanismo. Chegou ao

Brasil em 1947, para um curso na Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, passando a

prestar serviços de consultoria e influenciar na formação de toda uma geração de profissionais

paulistas. Em 1957 dirigiu a Pesquisa da Estrutura Urbana da Aglomeração Paulistana para o

prefeito Toledo Pizza, uma das maiores pesquisas urbanas realizadas no país; repetiu-a no final

dos anos 50 em Belo Horizonte, e após no Rio de Janeiro, sobre favelas. Exerceu grande

influência em São Paulo, em Minas e no Nordeste nos anos 50 a 70, mas teve repercussão

relativamente marginal no Rio Grande do Sul. A SAGMACS é tratada por VILLAÇA, 1999, op. cit.,

pp. 218-219, e em LEME, 1999, op. cit., 1.10 – O MOVIMENTO ECONOMIA E HUMANISMO: UM

MÉTODO E UMA FORMAÇÃO, pp. 429-440.

279

mesmo, ressalvou que embora a doutrina do Padre Lebret fosse reconhecida (“e

apreciada por seu lado humanista”), sua contribuição é imprecisa, na medida em

que o plano sofreu influências de uma mescla difusa de aportes teóricos e

metodológicos, trazidos pelos diferentes setores e pelas diferentes disciplinas que

participaram de seu longo processo de elaboração

Se existe alguma hegemonia, ela deve ser creditada ao modelo SERFHAU.

O conceito-chave de integração está claramente presente nos objetivos e nos

procedimentos, e encontra-se explicitamente manifesto na Exposição de Motivos

do 1º PDDU, que “(...) não deve ser apenas um projeto urbanístico, mas (...)

proposta de cidade onde os aspectos básicos determinantes da vida urbana

estejam integrados”. Isto seria alcançado através da análise e síntese

interdisciplinar, e pela integração de conhecimentos especializados, permitindo

“(...) a difícil mas necessária integração dos conhecimentos setoriais e das

proposições das áreas especializadas orientará as diretrizes (...), compatibilizadas

entre si, propiciando dessa forma ações mais concretas e seguras porque

integradas”

. Se aprofundamos a análise do processo de elaboração do plano,

entretanto, vemos que a integração parece limitar-se mais ao discurso que aos

resultados efetivos. Para Ribeiro, isso era comum nos diagnósticos dos planos

integrados, pois “a impossibilidade de deduzir o novo diretamente do conhecido

confirmava-se no caráter frequentemente óbvio e genérico”

das propostas

setoriais.

A forma como foi feita a compatibilização das propostas no plano evidencia

o predomínio da perspectiva físico-territorial sobre qualquer outra. Em depoimento

a Nygaard, o gerente do programa informou que, para assegurar que o conjunto

dos relatórios e propostas setoriais resultasse num produto concreto, foi confiada

a uma pequena equipe de arquitetos municipais a elaboração, com base em

conhecimentos empíricos próprios (“porque algumas coisas eram óbvias”), de uma

proposta física da cidade, “um pré-plano urbanístico dos bons tempos”, que foi

denominada modelo primário. As contribuições de cada setor eram apresentadas

e incorporadas ao modelo primário, mas apesar do grande número e diversidade

dos trabalhos apresentados, não houve análise da coerência entre as propostas

setoriais, fora do campo físico-territorial. A seguir, o trabalho se orientou no

sentido da “elaboração do Plano propriamente dito, cujo produto final sintetiza as

diretrizes estabelecidas, materializadas no modelo espacial e na legislação”

Outra característica do modelo SERFHAU era a idéia de planejamento como

processo permanente. Ela está presente no plano desde sua gestação, e se

materializa na criação de um Sistema Municipal de Planejamento como núcleo

“duro” de elaboração e gestão. Entretanto, ao justificar a necessidade de um

Depoimento de Moacyr Moojen Marques, em NYGAARD, 1995, op. cit., pp. 107 a 109.

PORTO ALEGRE, 1980, op. cit., p. 13.

RIBEIRO, Demétrio. “O Planejamento Urbano no Rio Grande do Sul”, in WEIMER, 1992, op. cit.,

p. 141. Para ele, em função dessa “inautenticidade” a metodologia SERFHAU representou um

recuo com relação aos planos diretores convencionais do período anterior.

PORTO ALEGRE, 1980, op. cit., p. 15, e NYGAARD, 1995, op. cit., p. 109.

280

sistema permanente de planejamento, para fazer

281

“qualidade urbanística” de cada setor. O processo se fundamentava na montagem

de um sistema de atualização permanente de informações por setor, vinculado a

uma central de dados capaz de detectar instantaneamente quaisquer

modificações ou alterações de estado, permitindo as correções.

Esse processo permanente de informações e planejamento permitiria

vincular, praticamente “on line”, cidade e órgão técnico. Dessa forma “(...) o

sistema implantado propiciará, a qualquer momento, indicação de prioridades para

a ação administrativa. Qualquer programa de governo poderá ser imediatamente

fundamentado mediante a seleção por computador, dos setores urbanos mais

carentes”

. A “qualidade urbanística” decorreria diretamente do ajuste dessa

contabilidade espacial, operado de forma eletrônica e objetiva em cada setor

urbano, referenciado a padrões urbanísticos definidos tecnicamente e aplicáveis a

qualquer parcela do espaço urbano, independente de circunstâncias ambientais,

funcionais e sócio-econômicas. Neutralidade normativa e isonomia espacial.

O próprio gerente do PROPLAN, em ensaio posterior sobre os planos

diretores de Porto Alegre, destaca as principais características do 1º PDDU,

corroborando as linhas gerais dessa análise:

“(a) A natureza interdisciplinar e multissetorial do plano. (b) O caráter permanente conferido

à atividade de planejamento e a sua organização sob a forma de sistema. (c) A base

jurídico-instrumental consolidada num único texto legal, coerente nos seus dispositivos e

compatibilizado nos seus conceitos. (d) A criação de mecanismos de consulta e

participação da comunidade no processo de planejamento. (e) O modelo urbanístico

contextualizado no município e na região e conformado fisicamente por critérios de

densidade populacional, zoneamento de uso do solo, multipolarização de serviços e

equipamentos, funcionalidade e hierarquização de vias”

Ao final, vemos que esse conjunto de idéias e concepções foi incorporado

às propostas do 1º PDDU. Muitas das propostas apresentadas em 1959 e 1961

são retomadas de forma bem mais detalhada, embora o detalhamento se dê muito

mais em termos das regras e dispositivos que em termos de estrutura e

configuração espacial. O novo plano busca um tratamento mais científico e neutro

para as normas, mas com a pretensão de inseri-las em uma perspectiva social

mais ampla, pela definição de relações entre a população e os equipamentos

urbanos. Como as relações são numéricas, o novo contexto normativo e as

propostas decorrentes mantêm um caráter essencialmente tecnocrático. Sua

legitimação é buscada na neutralidade dos padrões, resultantes da quantificação

de fatos urbanos precisos, apurados de forma objetiva, e hierarquizados

funcionalmente. A pretendida neutralidade, entretanto, se esboroa rapidamente

quando verificamos a permanência de alguns pressupostos ideológicos evidentes,

na questão das densidades e das alturas, por exemplo, a orientar e contaminar os

padrões utilizados no 1º PDDU.

Idem ibidem, p. 68.

SALENGE, Laís e MARQUES, Moacyr Moojen. Reavaliação de planos diretores: o caso de Porto

Alegre. In: PANIZZI, Wrana e ROVATTI, João (orgs), 1993, op. cit., pp. 160-161.

282

O 1º PDDU

Aprovado como Lei Complementar 43/79, o 1º PDDU estabelece o Sistema

Municipal de Planejamento e Coordenação do Desenvolvimento Urbano

(SMPCDU), centrado na Secretaria do Planejamento Municipal, enfatizando o

processo de gestão e os mecanismos de consulta e participação da comunidade

em detrimento da explicitação da estrutura morfológica e espacial. Divide a cidade

em Unidades Territoriais de Planejamento, com regime urbanístico próprio,

estabelece uma hierarquia de polarização comercial com base em pólos e

corredores de comércio e serviços, e define um Sistema Viário básico, amorfo e

muito desarticulado.

Apesar das sucessivas análises que insistem em vinculá-lo às mesmas

imagens da cidade moderna conforme definida na Carta de Atenas, essa

vinculação é muito mais ideológica que físico-espacial. Da cidade moderna o 1º

PDDU incorpora metodologicamente o conceito de Unidade de Vizinhança como

Unidade Territorial de Planejamento, e induz tipológica e morfologicamente um

modelo matizado de cidade-jardim de média altura e baixa densidade. Entretanto,

substitui-se a abordagem analítica do plano anterior (com seus mapas temáticos

de zoneamento de usos, alturas, ocupação e aproveitamento), vinculada a uma

imagem física da cidade estruturada formalmente a partir de seu centro através

das radiais e perimetrais, por uma abordagem sintética, com todos os

instrumentos de controle urbanístico incidindo independentemente sobre cada

UTP. Em função dela, a imagem física resultante é fragmentada, frouxa, ou

simplesmente ignorada, predominando um mosaico homogêneo, contínuo e

indiferenciado.

Uma das explicações para isso é que o 1º PDDU, assim como o Plano

Diretor anterior, tem sua origem numa regulamentação urbanística, e não num

projeto estratégico, ou imagem de cidade. A incorporação de novos termos e

conceitos, se por um lado responde à natural evolução da disciplina do

planejamento urbano no período, e às novas “modas” acadêmicas, recoloca sob

outra forma os temas recorrentes dos planos prévios.

A descrição e exegese do plano utilizarão como documento a edição de

1980; as páginas indicadas entre parênteses sempre se referem a ela. A

documentação é complementada com o álbum de apresentação e divulgação

editado ao final da administração Villela. A análise crítica lançará mão,

extensivamente, das conclusões do relatório final do Convênio UFRGS/PMPA

CONVÊNIO UFRGS/PMPA. Estudos para reformulação do 1º Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano de Porto Alegre (GT 3.4/Dispositivos de Controle das Edificações). Porto Alegre:

PROPAR/UFRGS, 1996. O documento foi posteriormente publicado como ABREU FILHO, Silvio

Belmonte de (e outros). Estudo para Reformulação do 1º Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano de Porto Alegre: Dispositivos de Controle das Edificações. Relatório Final do Convênio

UFRGS/PMPA. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 1996, 80 p. + anexos e mapas.

283

até a data a mais fundamentada e abrangente avaliação dos conceitos, normas e

instrumentos de controle urbanístico do 1º PDDU, e de suas conseqüências sobre

o processo de construção da cidade nos anos 80 e 90.

A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS que introduz o plano ocupa sete páginas (p.

13 a 19), e inicia com considerações de ordem conceitual, sobre as causas dos

problemas urbanos e os princípios fundadores do tipo de planejamento adotado.

Como princípios fundadores são apontados a integração de conhecimentos, o

caráter interdisciplinar da abordagem e a criação de um processo permanente de

planejamento, com uma estrutura institucional e administrativa específica, todos

identificados com o modelo SERFHAU predominante no país desde o início do

governo militar. A seguir, apresenta um breve histórico do PLANO DIRETOR

VIGENTE (pp. 13-14), identificando sua origem e procurando esclarecer as razões

que levaram à sua substituição. O processo de elaboração do 1º PDDU é descrito

nas páginas 14 e 15, detalhando a metodologia seguida pelo PROPLAN e as

áreas de especialização dos diversos diagnósticos setoriais definidos por ela.

A seguir são introduzidos os dois principais operadores teóricos do novo

plano: a proposta de um SISTEMA PERMANENTE DE PLANEJAMENTO (p. 15),

e o conceito da matriz celular constitutiva do modelo espacial, a partir do módulo

básico de divisão territorial. A institucionalização de um sistema permanente de

planejamento municipal pressupõe a montagem de uma infra-estrutura

organizacional que requer, basicamente, um corpo técnico interdisciplinar (a), uma

central de informações com dados da vida urbana, atualizados permanentemente,

284

A DISTRIBUIÇÂO DA POPULAÇÂO (p. 16) se refere à distribuição das

densidades no espaço urbano e regional, e à definição de Área Urbana,

caracterizada como de Ocupação Intensiva (dentro do perímetro urbanizável) e

Extensiva (fora daquele, mas não classificadas como de uso Rural), com

predominância do ambiente natural. Definidos os limites da área urbanizável, o

plano prevê, com base num cálculo da “população viável em densidades médias

recomendadas”, que a cidade comportará uma população de aproximadamente

2.400.000 habitantes, tornando desnecessário o crescimento em superfície para

abrigar o crescimento populacional. Com isso, o Plano virtualmente “congela” a

expansão urbana em favor de uma política “de ocupação dos vazios e de

adensamento dos espaços rarefeitos no interior das áreas preconizadas para a

urbanização”, com justificativas ambientais e econômicas.

O principal instrumento de controle urbanístico do plano, o índice

construtivo, é apresentado em INDICES DE APROVEITAMENTO (pp. 16-17).

Introduzidos pelo Plano Diretor de 1959, os índices traduzem a capacidade

construtiva dos terrenos e, dessa forma, controlam indiretamente a distribuição da

população no espaço urbano. Considerando que “os atuais índices não foram

eficazmente relacionados com a população por eles admitida”, procurou-se “o

estabelecimento de um vínculo direto entre os índices e as densidades de

população desejadas para as unidades residenciais”. Essa vinculação foi feita,

algo ingenuamente, através da limitação do número de dormitórios dos prédios de

habitação coletiva possibilitados pelos índices, para cada UTR.

No aproveitamento, a inovação do 1º PDDU se dá pela criação da

RESERVA DE ÍNDICES (p. 17). A reserva é formada pelo estoque de índices de

aproveitamento oriundos de equipamentos e áreas de uso coletivo, considerados

no cômputo das densidades e índices gerais das respectivas UTRs, e passíveis de

utilização em acréscimo aos índices normais nas unidades de origem, através de

negociação com a Prefeitura, por permuta ou venda a outro proprietário.

As AREAS NÃO COMPUTÁVEIS NOS ÍNDICES (p. 17), que já eram

previstas embrionariamente no Plano Diretor de 59, como instrumento de indução

tipológica para áreas sob pilotis ou nos terraços de cobertura, são generalizadas

no 1º PDDU. Elas vão consagrar isenções para certas partes da edificação

anteriormente computadas nos índices de aproveitamento, como circulações e

dependências de uso comum, áreas de apoio condominial e equipamentos,

sacadas e terraços das unidades autônomas, áreas destinadas à guarda de

veículos, e áreas de recreação em qualquer pavimento. Na realidade, as

bonificações foram adotadas como medida compensatória da perda de área

construída potencial operada pelo plano, através do rebaixamento generalizado e

massivo dos índices de aproveitamento.

O plano diretor anterior não incluía a Lei de Loteamentos e a referente aos

conjuntos residenciais, que constituíam documentos à parte. No 1º PDDU, as

disposições referentes ao PARCELAMENTO DO SOLO são integradas como um

285

capítulo da Lei do Plano Diretor, buscando compatibilizá-lo com o conjunto de leis

urbanísticas, e estendendo os dispositivos de controle às áreas de expansão

urbana.

Para finalizar, a Exposição de Motivos enfoca cinco temas que passavam a

constituir os novos eixos conceituais do planejamento nos anos 70. O primeiro é o

Meio Ambiente (p. 18), apenas latente no plano anterior, que é incorporado em

termos conceituais e institucionais ao 1º PDDU sob a forma de um plano de

preservação ambiental e paisagístico que “pretende assegurar extensas áreas não

urbanizadas para lazer e convivência com a natureza, salvaguardar as margens

do rio Guaíba e manter, mesmo nas áreas urbanizadas, as principais

características da paisagem do sítio original de implantação da cidade”. Além do

zoneamento, isso se faria utilizando-se os dispositivos de controle, especialmente

aqueles referentes às alturas e aos volumes das edificações.

O segundo é o Lazer e a Cultura (p. 18), que comparece tanto em termos

de preservação da paisagem urbana em espaços ou edificações de significado

para a história da cidade, quanto no conceito e dimensionamento das redes de

equipamentos de ensino e recreação. Estão expressos na lei sob a forma de

diretrizes, e através de um modelo espacial de distribuição de equipamentos.

O terceiro refere-se à Circulação Urbana (p. 18), em termos de diretrizes

inscritas na lei e no modelo espacial, e como subsídios para a definição da

estrutura de polarização da cidade. Para tal, foram avaliados e “compatibilizados”

os projetos existentes para o setor, no plano local e esferas externas, como o

Plano Metropolitano de Transporte (PLAMET/PA) e os projetos decorrentes,

TRANSCOL e TRENSURB/PA. Por compatibilização entenda-se sua incorporação

ao Plano. Entretanto, apesar da preocupação integradora, os projetos de

transporte e circulação urbana seguiram sendo concebidos e implantados

setorialmente, a partir de estratégias dos órgãos federais, e impostos compulsória

e discricionariamente sobre a cidade, a exemplo do próprio TRENSURB e dos

corredores exclusivos de transporte coletivo nas principais avenidas radiais.

O quarto trata da Economia Urbana (pp. 18-19), considerando a evolução

da cidade e de seus aspectos econômicos para definir “com muita nitidez a

vocação de Porto Alegre”. Apesar de considerações sobre a evasão de indústrias,

em função de aspectos locacionais, ambientais, imobiliários e institucionais, e da

elaboração de uma “classificação industrial, indicando o tipo de empresas mais

adequadas ao Município”, destinando-se a elas áreas específicas no zoneamento

do plano, predomina uma convicção pós-industrial. Ela está focada nas funções

terciárias

, e as atividades produtivas são limitadas a setores e escalas de

produção extremamente restritas, condicionando o desenvolvimento econômico.

“Verifica-se um considerável acréscimo na importância econômica das atividades terciárias, o

que leva à convicção de que o Município é, essencialmente, um pólo de prestação de serviços”

(PORTO ALEGRE, 1980, op. cit., p. 19). Entretanto, a atividade terciária é vista de forma

conservadora, não se colocando, em nenhum momento, a importância do “terciário superior”, ou

286

Finalmente, o quinto tema é a Participação da Comunidade (p. 19), um

ícone poderoso do Plano, que explicitamente “procura estruturar-se como um

modelo participativo de Planejamento”. Entretanto, esse modelo apresenta-se de

forma ainda muito vaga, e baseado nas Associações de Moradores, “que

representarão a população de cada Unidade ou conjunto de unidades, obedecidos

requisitos básicos para reconhecimento por parte do município”

. Como as

associações não representam comunidades com identidade espacial (bairros),

cultural ou de interesses, e são criadas arbitrariamente a partir de uma divisão

territorial abstrata, sua eficácia resta a comprovar.

A Exposição de Motivos conclui com uma apologia do plano como UMA

NOVA CONCEPÇÃO DE MUNICÍPIO (p. 19), pois ele “assenta-se sobre a busca

da melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Capital”, e “tem como base

principal uma melhor distribuição da população na área urbana, através de uma

política racional de uso do solo e dos equipamentos, ajustada, a cada passo, de

acordo com a evolução da cidade”. Descontada a redundância entre assentar-se e

ter como base, o plano coloca sua “raison d’être” na correta distribuição da

população através do modelo espacial celular e do zoneamento de usos, e no

sistema permanente de planejamento, considerados capazes de assegurar a

melhoria da qualidade de vida.

A LEI COMPLEMENTAR Nº 43/79 “Dispõe sobre o desenvolvimento urbano

no Município de Porto Alegre, institui o Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano e dá outras providencias”. A Lei é organizada em III Partes e 18 anexos,

mas sua estrutura revela certo desequilíbrio entre as partes, que é reforçado pelo

excesso de elementos e conceitos a definir no corpo da lei.

A I PARTE trata do desenvolvimento urbano, iniciando com seus objetivos

gerais e a definição dos instrumentos básicos do planejamento no TÍTULO I, e

passa ao Sistema Municipal de Planejamento e Coordenação do Desenvolvimento

Urbano no TÍTULO II, com dois capítulos. O primeiro institui o Sistema, com seus

objetivos e estruturação, e define as Unidades Territoriais de Planejamento (UTPs,

os módulos territoriais) e as Unidades Territoriais Seccionais (UTSIs, ou o

resultado da agregação dos módulos territoriais ou UTPs). O segundo detalha a

organização do Sistema, designa o seu órgão central (a SPM), seu órgão de

integração (o Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPDDU), e suas respectivas

estruturas de funcionamento. O TÍTULO III trata da participação da comunidade no

“terciário de decisão”, conceitos já bastante difundidos à época no país pela CNPU e originários do

“aménagement” francês.

As Associações atuariam no “encaminhamento de sugestões e de posicionamentos (sic) em

relação às matérias que interessam ao desenvolvimento, preferencialmente das áreas que

287

Fig. 6.3 - 1º PDDU - Estrutura de Polarização: Hierarquia e

distribuição dos pólos de comércio e serviços.

Fig. 6.2 - 1º PDDU – Lei 43/79 - Modelo Espacial Proposto

(à direita) e Divisão Territorial.

Fig. 6.4 - 1º PDDU – Rede Viária Principal

(existente e proposta); Níveis 1 e 2.

Fig. 6.1 - 1º PDDU – Planta Geral de Zoneamento.

288

processo de planejamento, especialmente da constituição e funções das

Associações de Moradores das UTPs, principais veículos dessa participação, e o

TÍTULO IV da vigência e mecanismos de reavaliação/revisão previstos do Plano.

A II PARTE institui o PDDU e enumera seus 18 anexos no TÍTULO I, e

delimita as Áreas Municipais no TÍTULO II: define Zona Urbana e Zona Rural,

dividindo a primeira em Áreas de Ocupação Intensiva (AUOI) e Extensiva (AUOE);

e as Áreas Funcionais, classificadas em Áreas de Interesse Público, Áreas de

Interesse Urbanístico e Áreas de Interesse Ambiental, dividida por sua vez em

Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Interesse Paisagístico e Cultural.

O TÍTULO III finalmente vai apresentar o Regime Urbanístico, em capítulos

dedicados sucessivamente às disposições gerais (I), ao uso e ocupação do solo

(II), ao parcelamento do solo (III), aos padrões urbanísticos (IV), à paisagem

urbana (V) e ao detalhamento do regime urbanístico das áreas especiais das Ilhas

do Delta do Jacuí (VI), da Praia de Belas (VII) e do Centro (VIII). O Capítulo II

reúne o grosso do Regime Urbanístico, definindo o zoneamento de usos nas áreas

urbana e rural e os Pólos e Corredores de Comércio e Serviços, os dispositivos de

controle das edificações e o instrumento da reserva de índice construtivo.

A SEÇÃO IV define os dispositivos de controle das edificações: o ÍNDICE

DE APROVEITAMENTO, coeficiente construtivo relacionado à área dos terrenos,

com suas áreas computáveis e não computáveis; a TAXA DE OCUPAÇÃO, que

define as projeções máximas das edificações sobre o solo; o regime de ALTURA

para o dimensionamento volumétrico das edificações, e os RECUOS PARA

AJARDINAMENTO. Todos são originários do plano anterior, mantendo-se

inclusive o mesmo esquema ilustrativo dos dispositivos de controle (Fig. 6.7), e

agregando agora maior detalhamento e especificação. O Parcelamento do Solo

diferencia e qualifica as distintas formas de parcelamento do solo urbano -

Loteamento, Remembramento e Reloteamento, Desmembramento, Condomínio

por Unidades Autônomas, e o Parcelamento simultâneo com Edificação.

O TÍTULO IV trata dos equipamentos e serviços de interesse municipal. O

conceito de equipamento, ausente no Plano Diretor de 59, é aqui introduzido na

legislação do plano, ainda que de forma confusa: confunde-se equipamento com

serviço, e ambos com rede. Curiosamente, o TRAÇADO aparece como primeiro

equipamento, mesmo tratado como “representação espacial da estrutura urbana”.

Não se explica como uma representação espacial da estrutura (que define a

ordem e a disposição das partes no todo) pode ser equiparada aos equipamentos,

por definição elementos pontuais, fixos, mesmo quando agrupados em redes.

O capítulo II define o Regime aplicável aos equipamentos urbanos,

classificados como de Administração e de Serviço Público (Segurança Pública,

infra-estrutura urbana, cemitérios e equipamentos administrativos de uso comum e

uso especial), Equipamentos Comunitários e de Serviços ao público (de lazer e

cultura, de saúde pública e ambiental, de abastecimento da população, e

depósitos e postos de revenda de GLP), e Equipamentos de Circulação Urbana e

289

Fig. 6.7 - 1º PDDU – Esquema ilustrativo dos dispositivos de controle das

edificações.

Fig. 6.5 - 1º PDDU - Tipologia PDDU e morfologia de

quarteirão para bairros tradicionais.

Fig. 6.6 - 1º PDDU - Tipologia PDDU e morfologia

para as avenidas.

Fig. 6.8 - 1º PDDU – Tipologia PDDU e morfologia de

quarteirão para parcelamento tradicional (lotes

10x30m).

Fig. 6.9 - 1º PDDU. Tipologia PDDU e morfologia de

quarteirão para conjuntos habitacionais.

290

Rede Viária e Guarda e Abastecimento de Veículos. Esta última é uma agregação

especialmente incongruente, onde estão classificados, lado a lado, elementos tão

díspares como o Sistema Viário Básico do Município, os postos de abastecimento

de veículos, e as garagens. Mais uma vez, aparece a confusão recorrente entre

sistema e rede, e a diluição da Rede Viária na Subseção I da Seção IV do

Capítulo II do TITULO III da PARTE II da Lei ilustra de forma cabal o descaso com

que ela é tratada no modelo teórico do 1º PDDU.

A III PARTE reúne as disposições finais e transitórias e trata basicamente

dos processos administrativos de aprovação e licenciamento das construções, e

de modificações de projetos. Os ANEXOS ocupam mais da metade do corpo da

Lei. O Anexo 1 apresenta o modelo espacial do Plano com a divisão territorial e o

zoneamento de uso do solo, em um único mapa sintético (Fig. 6.1). O Anexo 2

retoma e atualiza o mapa dos logradouros com isenção para recuo de

ajardinamento, existente desde a década de 40 quando os recuos de jardim foram

propostos por Gladosch e passaram a ser exigidos na aprovação dos projetos. Os

Anexos 3 a 6 detalham o modelo para áreas especiais da cidade

O Anexo 7 dedica-se a uma extensiva classificação das atividades, em usos

(residencial, comércio, serviços, industrial e atividades especiais, mais uma

classificação das formas de parcelamento do solo, e das áreas funcionais), tipos,

grupos e subgrupos, em uma listagem de mais de duas centenas de itens, e ao

Grupamento das atividades por UTPs, numeradas de 01 a 99 (Grupamento

especial). A classificação torna-se particularmente obsessiva e minuciosa nas

atividades terciárias, transformando o Anexo num surpreendente e paradoxal

catálogo de tipos, setores, grupos e subgrupos de atividades, lembrando a

classificação dos animais do imperador chinês de Jorge Luis Borges. Os serviços

(3) são desagregados em 12 tipos, que são por sua vez divididos em 59 grupos,

divididos novamente em 88 subgrupos

, num total de quase 160 unidades.

O Anexo 8 apresenta os índices de aproveitamento, por código, regime

(residencial, comercial e serviços, industrial), localização e densidades. São 22

códigos para os índices “puros” (numerados de 01 a 43) e 26 códigos para os

“índices cumulativos”, para construções não-mistas e construções de uso misto.

Os índices residenciais puros variam de um mínimo de 0,3 a um máximo de 2,7

(com um valor mediano de 1,0), enquanto os comerciais são mais baixos, entre

0,5 e 1,5, com a maior parte entre 0,5 e 0,6. Os índices cumulativos permitem

maior aproveitamento, para construções não mistas, ou maior ainda para as

O Anexo 3 detalha o modelo espacial da Área Central, e inclui as diretrizes para localização de

garagens. O Anexo 4 apresenta o zoneamento e regime urbanístico para a área do Delta do Jacuí,

e o Anexo 5 detalha especificamente o Núcleo Autônomo da Ilha da Pintada. O Anexo 6 é

dedicado às áreas funcionais da Área Central (AFs 01 a 29), que são detalhadas em extensas 14

páginas, e ao Núcleo Autônomo de Belém Novo.

Entre eles o proverbial “Serviços profissionais vinculados à habitação com no máximo 2

profissionais: profissional liberal técnico e universitário, profissional autônomo”, que condenava à

mudança escritórios que tivessem relativo sucesso, necessitando ampliação no número de

profissionais, e na prática incentivava a fraude.

291

construções mistas, que podem chegar a 3,5 e alcançam valores médios de 2,5.

Os índices industriais, compreensivelmente, são em geral mais baixos que os de

comércio e serviços, chegando no máximo a igualá-los em algumas UTMs e UTIs.

O Anexo 9 apresenta as taxas de ocupação, com bem menor diversidade

(12 códigos), atingindo valores entre 50% e 66% na maior parte da cidade, com

picos inferiores de 1/5 (20%) ou mesmo 10% em zonas extensivas, e picos

superiores de 75% e até 90% em alguns casos especiais. O Anexo 10 apresenta a

altura das edificações, com 24 códigos estipulando desde alturas definidas

mediante estudo do Sistema de Planejamento, até um máximo de 15 pavimentos,

em UTRs, UTMs e Pólos de Comércio e Serviços mais centrais. Os códigos mais

comuns são 03 e 05. Em ambos, a altura máxima nas divisas e alinhamento (ou

nos recuos de ajardinamento) é de dois pavimentos; a partir daí os afastamentos

são progressivos, em todas as faces, maiores no caso do código 03 e menores no

código 05

, o mais recorrente nas UTPs da Área Urbana de Ocupação Intensiva.

O código 07, válido em bairros centrais, UTMs e em pólos e corredores de

comércio e serviços das principais radiais, permite quatro pavimentos nas divisas

e alinhamento ou recuo de ajardinamento (com recuos de 3 metros para cinco

pavimentos, e incremento de meio metro por pavimento adicional), até o máximo

de oito pavimentos. O código 09 prevê um regime de alturas vinculado à largura

do logradouro. Trata-se da manutenção, surpreendente no 1º PDDU, de um

regime de gabaritos, em áreas ao longo da 1ª Perimetral, ratificando prescrição do

plano anterior, mas com um rebaixamento de 20 para o máximo de 10

pavimentos, e no Centro, onde chega a 15 pavimentos e constitui a altura máxima

prevista pelo plano para Porto Alegre. A morfologia resultante da aplicação dos

dispositivos sobre distintas áreas da cidade está ilustrada nas Figuras 6.5 a 6.9.

O Anexo 11 apresenta os padrões de recuos para ajardinamento, variando

dos 4 metros propostos por Gladosch na década de 40, que passam a ser os mais

comuns, a 6 metros em áreas residenciais puras e 12 metros nas unidades

industriais e nas estradas da zona rural. A introdução dos recuos de 6 metros

induz descontinuidades desnecessárias nas áreas residenciais em processo de

consolidação com os recuos anteriores, como os bairros Três Figueiras e Chácara

das Pedras, e foram posteriormente eliminados. O Anexo 12 apresenta os padrões

para parcelamento do solo, com planilhas distintas para loteamentos,

desmembramentos e condomínios por unidades autônomas (os chamados

“Condomínios Horizontais”). Os equipamentos estão contemplados nos Anexos 13

a 16, e no Anexo 18, e a Circulação Urbana e Rede Viária no Anexo 17, com

Planilha de Classificação das vias em 11 tipos (RV-I a RV-III), seus respectivos

padrões e características, e planilha com os perfis transversais das vias, que

No código 03 chegam a 9 metros para três pavimentos, 12 metros para 4 e 5 pavimentos, com

incremento de 3 metros por pavimento adicional, até um máximo que varia por UTP. No código 05,

são de 3 metros para três pavimentos, 4 metros para 4 e 5 pavimentos, e incremento de um metro

por pavimento adicional até um máximo que igualmente varia por UTP, mas atinge até 8

pavimentos, que passa a constituir a altura máxima para os edifícios nos bairros residenciais.

292

variam de 12 metros para as vias de acesso domiciliar (9) a 32 metros nas vias

perimetrais e radiais mais importantes (1). Os perfis são bastante esquemáticos,

sem detalhamento das faixas de passeio ou qualificação das faixas de rolamento.

Visto em conjunto, o 1º PDDU é um texto legal heterogêneo, com excesso

de elementos e conceitos, muito detalhado em alguns e vago em outros. Tentando

tudo prever e regular, deixa de apresentar a imagem da cidade a perseguir; todo o

esforço regulatório acaba um fim em si, e resulta, ao final, apenas exasperante.

AS CIDADES DENTRO DA CIDADE

Pelo Artigo 7º da Lei Complementar 43/79, a lógica e eficácia do plano se

fundamentam em dois objetivos: “I – a continuidade do processo de planejamento

e coordenação das atividades governamentais; II – a descentralização dos

equipamentos urbanos e das atividades industriais, e de serviços em geral”. O

princípio da descentralização, sem qualquer definição conceitual suplementar, é o

único a ser constituído como razão fundante da organização espacial proposta

para a cidade no corpo da lei. Ele se assenta em dois pressupostos: a crença em

uma policentralidade homogênea superposta à heterogeneidade do tecido

edificado existente, associada à noção temporal de gestão contínua do

desenvolvimento, sugerindo a idéia de continuidade espacial como modelo

distributivo de “equipamentos”, “atividades” e “serviços”. Trata-se, portanto, de

uma continuidade concebida fundamentalmente como processo, ou relações entre

categorias descritivas de natureza funcional, e não como estrutura, ou relações

entre formas físicas assumidas pela configuração do espaço urbano.

A abstração e funcionalidade associadas às idéias de processo refletem-se

na definição das unidades territoriais de planejamento, que constituem, para efeito

da espacialização do Plano, a menor subdivisão territorial da cidade. Mesmo com

limites estabelecidos através de elementos da estrutura urbana (as vias do

sistema viário básico), sua finalidade dissocia-se dessa base material. Pelo Artigo

9º do 1º PDDU, as UTPs delimitam uma parcela cuja função é servir “como base

de informação estatística” e “qualificar um determinado espaço urbano” quanto a

população, predominância de usos, equipamentos urbanos e relacionamento com

o meio ambiente, um elenco parcial de atributos parte quantitativos (estatísticos) e

parte qualitativos.

Curiosamente, junto com as UTPs é mantida a divisão da cidade em

bairros, “com seus limites e denominações decorrentes de lei”; entretanto, seus

limites não coincidem com os das unidades e restam inoperantes no texto legal,

ilustrando uma ambigüidade entre os princípios ordenadores da cidade planejada

e a distribuição espacial da cidade real. A mesma ambigüidade se manifesta na

manutenção do quarteirão como subunidade definidora da delimitação das UTPs

(Artigo 9º, § 2º), enquanto os dispositivos de controle urbanístico se aplicam

genericamente ao lote, ignorando a integridade do quarteirão, ou mesmo às áreas

periféricas das UTPs, faixa protetora com profundidade uniforme de sessenta

293

metros, diferenciada ao interior das mesmas, sem considerar as dimensões e

configurações reais do parcelamento verificado na cidade.

A definição dos objetivos, dos limites e dimensionamento das UTPs se dá

em função da capacidade máxima de população, que é determinada pelas

densidades consideradas compatíveis com os equipamentos urbanos. Isso

pressupõe um programa mínimo de necessidades a atender internamente, e o

contorno das unidades pelas vias do sistema viário principal, reduzindo os

deslocamentos da população na busca de abastecimento e serviços. “A imagem

urbanística que se faz de uma unidade deste tipo configura uma pequena cidade,

auto-suficiente nas suas funções diárias, na qual seus habitantes, mediante

deslocamentos a pé, têm solucionado com tranqüilidade e economia suas

necessidades básicas” (p. 15).

Essa descrição idílica das unidades corresponde exatamente a uma nova

versão das “unidades de habitação” propostas por Paiva na década de 50, por sua

vez inspiradas nas “unidades de vizinhança” da cidade-jardim americana

ilustradas exemplarmente no sistema Radburn, uma de suas referências

urbanísticas mais recorrentes. Inclusive as densidades previstas para as unidades

seguem os padrões da cidade-jardim, adequados para áreas suburbanas e muito

inferiores aos verificados nos bairros mais centrais à época. A definição das

unidades é acompanhada de detalhados modelos de distribuição de

Equipamentos de lazer de uso permanente (áreas verdes, praças e parques) e de

Estabelecimentos de ensino formal (Escolas de 1º e 2º grau), com a previsão de

reservas para implantação futura. “O PDDU previu-as, adequadamente

distribuídas na cidade, de acordo com as densidades demográficas futuras”

Em sua tese sobre Paiva, Rovatti percebe essa relação de continuidade

com o Plano de 1959-61, nos critérios de zoneamento de usos, aproveitamento

dos terrenos, limites de altura e outros dispositivos urbanísticos, destacando que

as novidades se limitam à introdução do conceito de equipamento e, através dele,

das “zonas funcionais”

A partir do conceito fundador de que “a cidade deveria estar espacialmente

distribuída de acordo com as atividades desenvolvidas pelos seus habitantes”, os

módulos espaciais foram criados como “áreas especializadas segundo as

predominâncias de uso do solo, tais como: residencial, comercial e de serviços,

industrial, áreas de lazer e cultura e áreas de circulação” (p.15). Como a definição

é essencialmente funcional, os módulos constituíram as Unidades Territoriais

Residenciais, de Comércio e Serviços, Mistas e Industriais. Trata-se, entretanto,

de um zoneamento fundamentalmente “conservador”, que segue o zoneamento

PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 13. Os dois modelos estão nas páginas 13 e 15. Eles não

contemplam, curiosamente, as creches e centros comunitários, que constituíam as nucleações

primárias no dimensionamento teórico da “neighborhood unit” de Clarence Perry, com seu raio de

atendimento de ¼ de milha.

ROVATTI, 1995, op. cit., p. 340.

294

natural e a distribuição espontânea dos usos na cidade, “segundo as tendências

de uso e ocupação do solo, cuja determinação obedece as vocações naturais de

cada setor, e considerando-se as atividades já implantadas, as potencialidades

para novas implantações e as características do sítio natural”

Quando ratifica espacialmente a ocorrência histórica de um determinado

uso, e assegura a esse uso uma futura permanência na Unidade, o 1º PDDU

aceita implicitamente a existência de padrões distributivos atuando no espaço

urbano, de forma análoga às leis naturais, que tenderiam a uma inércia locacional.

Esta postura “inercial” com relação aos usos é notada tanto por Nygaard quanto

por Rovatti, e foi uma das razões para a ausência de qualquer análise de

adequação e conveniência da localização espacial de usos e atividades, tendo em

vista as demandas urbanas em seu conjunto (ou seja, numa visão estratégica dos

usos ao interior do modelo espacial). A lacuna metodológica certamente contribuiu

para a consolidação de injustiças e conflitos potenciais no espaço urbano, e para a

formação de novos.

Como base da organização espacial da “cidade planejada”, o 1º PDDU

adota o que poderíamos chamar “dispersão de territórios homogeneamente

distribuídos”. O plano foi concebido como um modelo espacial celular, composto

de inúmeros sub-modelos menores, as unidades territoriais. As unidades (UTPs)

foram agregadas funcionalmente em Unidades Territoriais Seccionais (UTS), que

incluem equipamentos e serviços, como pólos e corredores comerciais, cujos raios

de atendimento extrapolam o limite de vizinhança da unidade.

295

decorre como efeito secundário

, ajuda a explicar o deslocamento do sistema

viário da cidade para um plano subsidiário na matriz espacial do 1º PDDU.

Ao mosaico morfologicamente homogêneo e indiferenciado das UTPs, se

justapõem alguns elementos pontuais ou lineares, introduzindo irregularidades e

descontinuidades no padrão genérico proposto. Os Pólos e Corredores de

Comércio e Serviços caracterizam-se por uma especialização funcional (Art. 100),

e pela função de aproximação (Art. 101) às populações locais, com objetivo de

descentalização urbana, redução de deslocamentos e alívio da Área Central.

Os Pólos apresentam autonomia do regime urbanístico em relação às UTPs

vizinhas, e ausência de correlação entre seu presumível “raio de influência” e o

sistema de agregação das unidades em UTSs. Assim, o modelo conceitual

aproxima-se vagamente da idéia de uma cidade composta de bairros, com os

Pólos cumprindo o papel de “centros de bairro”, com sua localização definida pela

concentração de usos e por características morfológicas presentes no espaço

urbano real, embora o texto legal nada indique a esse respeito. Ao contrário, o

diagnóstico setorial levou à definição de um modelo de polarização comercial com

visível excesso de pólos (Fig. 6.3), muito além da capacidade de oferta e demanda

comercial dos bairros, e de seus padrões históricos de distribuição espacial.

Nos Corredores verifica-se uma adaptação funcional de segmentos das vias

periféricas às UTPs, mantendo subordinação ao mosaico distributivo genérico.

Como cada Corredor adota a densidade da UTP à qual está integrado, e a

densidade comanda os parâmetros urbanísticos do Plano, resulta que tanto o

regime urbanístico quanto a configuração de cada segmento do corredor varia

conforme os regimes urbanísticos das respectivas UTPs. Assim, o conceito de

Corredor “descola-se” da configuração da via que lhe serve de suporte, admitindo

descontinuidades tanto longitudinais quanto transversais. Descarta-se a priori a

idéia da integridade linear de configuração que a própria metáfora arquitetônica do

nome poderia sugerir, e mais uma vez se confirma o papel secundário atribuído

pelo Plano à continuidade construída do sistema viário na malha urbana.

Descritos os princípios ordenadores do 1º PDDU, cabe examinar seus

limites de aplicabilidade, e as exceções que escapam ao seu controle direto e

imediato. As situações excepcionais incidem sobre a distribuição territorial das

Unidades de Planejamento, sob a forma das chamadas Áreas Funcionais; sobre a

funcionalidade dos dispositivos de controle das edificações, através de parágrafos

e incisos esparsos que modificam o texto principal dos respectivos artigos; e sobre

a possibilidade de realização de projetos especiais, examinados caso a caso pelo

Sistema de Planejamento conforme artigo específico (Artigo 84).

A aplicação completa dos modelos se dá na escala regional ou nacional; considerando um

espaço sem nenhuma característica distintiva, com custos de transporte uniformes, com produtores

e consumidores distribuídos por igual e com a liberdade de mover-se livremente, a teoria prevê o

surgimento de uma hierarquia regular de lugares centrais de distribuição.

296

No primeiro caso, a própria definição do objeto (Área Funcional) delimita os

critérios gerais de excepcionalidade, pelo Artigo 37 (I – características de

localização, situação, condição topográfica, proteção à saúde pública e ao

patrimônio ambiental, nos seus aspectos ecológicos, paisagísticos e culturais; II –

equipamentos urbanos, programas e projetos governamentais implantados em sua

área). Dentro do mosaico relativamente indiferenciado do modelo espacial, as

Áreas Funcionais são unidades especiais, diferenciadas das UTPs vizinhas, e

dessa forma escapam ao controle normativo do plano.

O segundo caso define um elenco de possibilidades específicas de projeto,

em relação à localização e situação dos terrenos e sua condição topográfica, à

preservação de patrimônio arquitetônico e ambiental, à incidência de

equipamentos urbanos (Art. 159 – IV), e ao uso de bonificações legais como

utilização da reserva de índice construtivo (Art. 159 – III) e solicitação de aumento

de altura (Art. 159 – VII).

Nos dois casos, elas constituem tentativas de antecipação, dentro da

própria norma, de seus efeitos mais evidentes sobre a cidade. Trata-se de um

exercício de “wishful thinking” virtuoso, na busca de previsão e controle de todas

as possibilidades espaciais de construção da forma urbana, mesmo aquelas

intrinsecamen

297

cidade planejada e a cidade existente, com a emergência de um progressivo

antagonismo entre o contexto normativo e o contexto de aplicabilidade

do Plano.

Esse antagonismo e a natural reação a ele, e a dificuldade congênita da norma (e

de seu modelo espacial) em lidar com as tendências emergentes do crescimento

urbano da cidade, são algumas das razões que pautaram o movimento pela

revisão do plano. As reações iniciaram quase imediatamente após a promulgação

do Plano, e a revisão foi concluída em 1987, mas não inteiramente resolvida em

função da ausência de um modelo espacial definido e coerente a pautá-la.

A ESTRUTURA AUSENTE

Se no Plano Diretor de 1959/61 o modelo de cidade ideal aparecia inteiro

na superposição dos mapas de altura, aproveitamento e ocupação, e depois era

explicitado morfologicamente nos projetos especiais da Praia de Belas e 1ª

Perimetral, no 1º PDDU o modelo não aparece, nem no corpo do plano, nem em

seus anexos. O Anexo nº 1, apresentado no Art. 28 da lei como “Modelo

espacial/divisão territorial e uso do solo” (Fig. 6.1), é na realidade uma planta de

zoneamento dispondo um grande mosaico de UTPs, UTSIs, pólos e corredores.

Poderíamos imaginar o mapa com o zoneamento do PDDU (o “mapa do

plano”) como um enorme painel impressionista, composto de centenas de

pinceladas (as UTPs) cujo conjunto (o modelo espacial) só adquire sentido quando

visto de longe. Não é o que ocorre. O plano, quando visto a distância, revela

apenas a planta de Porto Alegre. O Centro urbano mostra maior densidade de

informação, e a partir dele é esboçada uma estrutura débil e incompleta, que

corresponde a segmentos de um sistema rádio-concêntrico truncado, com alguns

pontos fortes (os pólos) distribuídos de forma aparentemente aleatória, envolta em

um mosaico praticamente indiferenciado de unidades amarelas residenciais.

Se repetirmos a metáfora em termos digitais, a planta sendo vista como um

imenso painel de imagem digitalizada, composta por uma infinidade de pequenos

quadros (pixels), o resultado vai ser o mesmo. O modelo segue oculto, ausente,

ou imperceptível. A estrutura espacial não é, em nenhum momento, revelada.

É preciso recorrer ao documento posterior de divulgação do 1º PDDU

para encontrar algo que se assemelhe a um modelo. Trata-se da figura com o

título LEI 43/79 – Modelo espacial proposto (Fig. 6.2), que apresenta um diagrama

com a síntese do zoneamento de uso do solo proposto no Plano, acompanhado

de um mapa com a divisão territorial do município em zonas urbanas de ocupação

intensiva e extensiva e zona rural. O “modelo espacial” apresenta a área

residencial em amarelo, a área de “trabalho - indústria, comércio, serviço” em

marrom ao norte da Avenida Assis Brasil e os principais pólos comerciais em

vermelho, com diâmetro proporcional à sua hierarquia. O Centro evidentemente é

CONVÊNIO UFRGS/PMPA, op. cit., p. 15.

PORTO ALEGRE, Planejar para viver melhor, 1983, op. cit., p. 10.

298

o pólo maior, seguido por dois pólos secundários, denominados “Pólo Assis Brasil”

e “Pólo Azenha”, e um pólo terciário, denominado “Pólo Baltazar O. Garcia”, quase

na divisa com o município de Alvorada.

A rede viária principal só comparece no modelo com as avenidas Protásio

Alves, Assis Brasil/Baltazar de Oliveira Garcia, e Farrapos/Avenida dos Estados, e

com setas indicando os principais acessos da cidade. É muito claro que não se

trata de um “Modelo Espacial”, mas de um zoneamento primário derivado da

distribuição do zoneamento natural, ao qual se sobrepõe um modelo de

polarização comercial, igualmente primário. A estrutura urbana, como conjunto de

partes espacialmente articulado, está novamente ausente.

Com efeito, mesmo que na apresentação do Plano, assinada pelo Prefeito,

se afirme o objetivo de “redimensionar a estrutura urbana”, “repensando a

utilização do espaço urbano”, uma das principais inconsistências do 1º PDDU é

sua visão limitada e incompleta do papel da estrutura urbana. Ela é entendida

como simples resultado da superposição de diferentes sistemas urbanos: Sistema

Viário Principal, Sistema de Corredores e Pólos de Comércio e Serviços, Sistema

de Divisão Territorial, Sistema de distribuição de equipamentos públicos, etc. “A

articulação entre eles não é explícita, e a própria concepção de estrutura urbana

(ou, em menor hierarquia, de estrutura viária) como suporte físico para o

desenvolvimento e para a espacialização dos sistemas não é, em nenhum

momento, explicitada”

A única referência à estrutura aparece quase ao final do texto, no Art. 262,

pelo qual “o traçado do Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano é a

representação espacial da estrutura urbana (...) no que concerne à localização

do sistema viário, dos equipamentos urbanos existentes ou projetados e das

Áreas Funcionais”. Ao identificar equivocadamente o traçado como representação

espacial da estrutura urbana, ignora que o traçado é, efetivamente, um dos

elementos que a compõe e define, numa hierarquia que inicia no sítio, passa pelos

grandes fatos urbanos primários e chega até o parcelamento em quadras e lotes,

e ao padrão de distribuição de edificações e espaços abertos sobre ele.

O traçado, por sua vez, define o Sistema Viário Básico (Fig. 6.4),

“constituído pelo conjunto de vias principais, distribuidoras e locais”, em sua

localização, distribuição e hierarquia, com os seguintes objetivos (Artigo 329):

“evitar o tráfego de passagem ou travessia nas UTPs” e “estabelecer fluxos de

tráfego, de modo que a circulação urbana se processe na ordem hierárquica

crescente ou decrescente das vias, conforme classificação dada pelo artigo 328”.

Pelo primeiro objetivo, as UTPs conectam-se por sua permeabilidade

periférica, e não pela participação em um sistema viário estruturador, já que se

CONVENIO UFRGS/PMPA, op. cit., p. 19. A presente análise foi parcialmente desenvolvida

como parte das atividades do Convênio, e está apresentada em Natureza e espacialização dos

elementos, pp. 06-23.

299

Fig. 6.13 - Milton Keynes. Perspectiva Aérea.

Fig. 6.10 – Ville-Nouvelle (cidade nova)

de Mélun-Senart, 1973. Implantação.

Fig. 6.11 - PORTO ALEGRE. Zona Nordeste c.1986 (Av. Baltazar de

Oliveira Garcia e Conjunto Rubem Berta).

Fig. 6.14 - PORTO ALEGRE. Conjuntos Habitacionais

na Avenida Protásio Alves (SESC).

Fig. 6.15 - PORTO ALEGRE. Conjunto Habitacional Rubem Berta.

Fig. 6.16 - PORTO ALEGRE. Conjunto Habitacional na zona leste.

Fig. 6.12 - Milton Keynes. Zoneamento.

300

procura explicitamente evitar sua travessia. O sistema viário resulta numa

continuidade de percursos anelares delimitadores das UTPs, ao contrário da

cidade real, na qual a rua é um elemento de composição urbana preciso,

caracterizado pela linearidade e continuidade visual de planos construídos que

pertencem tanto ao canal de movimento quanto aos quarteirões adjacentes. Trata-

se evidentemente de um elemento conector, e não periférico. O segundo objetivo

introduz o conceito, fundamental, de hieraquização do sistema viário, mas a

classificação das vias é tradicional e recorrente (principais, distribuidoras e locais),

e as definições imprecisas e vagas.

As vias principais têm por função “delimitar as áreas de atividades”,

“delimitar as Unidades Territoriais de Planejamento” e “permitir a circulação com

origem e destino às zonas da cidade”, reafirmando o caráter delimitador do

sistema viário principal no Plano, em detrimento de seu papel estruturador. A

função de conexão se refere à circulação de “origem e destino” a entes abstratos e

desmaterializados, as “zonas da cidade”, que não estão definidas ou mesmo

citadas em nenhuma outra parte do Plano. Como não se referem às UTPs ou à

sua agregação em Unidades Territoriais Seccionais, nem aos bairros da cidade

real, “as vias principais tem origem e destino em elementos que não encontram

correspondência quer na cidade planejada, quer na cidade existente, e sequer

existem na virtualidade do texto legal”

Às vias distribuidoras cabe “delimitar as UTPs” e “distribuir os fluxos com

destino a uma destas Unidades”, repetindo literalmente ou com pequena diferença

de escala as funções das vias principais; as vias locais são internas às Unidades

Territoriais, com função de “orientar a circulação dos fluxos em seu interior” e

“permitir o acesso a pontos internos específicos”, caracterizando um sistema viário

inteiramente vinculado à idéia de “unidade de vizinhança”, dificilmente aplicável

sem enormes custos à realidade urbana de Porto Alegre.

A idéia de cidade rádio-concêntrica permeia toda a concepção do Sistema

Viário principal do 1º PDDU, a partir da própria terminologia utilizada (radiais e

perimetrais), agora matizada pela justaposição de trechos em malha descontínua

e não hierarquizada. Este modelo espacial tem sua origem no padrão de

desenvolvimento urbano de Porto Alegre ao longo de 150 anos, reforçado por

características topográficas, funcionais e econômicas, e tem sido determinante na

orientação do planejamento urbano e viário da cidade desde seu primeiro plano.

Com base em estudos das décadas de 30, 40 e 50, o Plano Diretor

institucionalizado pela Lei 233/61 procurou organizar o sistema rádio-concêntrico

através do reforço das principais radiais, em termos funcionais e morfológicos, e

do lançamento de um sistema de três Perimetrais. A estrutura viária contida nas

propostas passou a ser implementada nas décadas de 60 e 70, ainda que de

forma incompleta. Na passagem para o 1º PDDU, tornaram-se evidentes suas

limitações em função do desenvolvimento urbano da cidade, do aumento

CONVÊNIO UFRGS/PMPA, op. cit., p. 12.

301

populacional e no número de veículos, e do impacto dos grandes projetos federais

implantados ou em implantação no período. Lígia Botta já tinha notado que a

proposta viária do 1º PDDU evolui para um sistema que incorpora o conceito de

malha. São previstas ligações mais freqüentes, radiais ou perimetrais, associadas

a um sistema de usos e atividades que inclui uma trama ampliada de Corredores e

Pólos de Comércio e Serviços. Entretanto, tal sistema não chega a se completar,

pois “(...) as ligações preconizadas na nova estrutura viária sob forma de malha,

raro honrosas exceções, não foram executadas. Como as perimetrais não tem

continuidade, continua vigendo o esquema radial”

A análise da Rede Viária Principal do 1º PDDU torna evidente a ausência

de hierarquia, as descontinuidades de traçado, tanto de vias existentes quanto de

projetadas, descontinuidades de gabarito de vias importantes, e as inconsistências

no projeto, dimensionamento e conectividade do sistema viário principal. Em

alguns locais a intenção parece ser a de um traçado projetado caprichosamente,

descontínuo e truncado, agravado pelo caráter “rodoviarista” de boa parte das

avenidas e interseções projetadas. Abstraída a convergência para a península do

Centro, o modelo parece inspirado vagamente no sistema viário de Milton

Keynes

(Fig. 6.12), uma das grandes referências urbanísticas da década de 70.

A transformação de uma trama radial numa trama em malha é comum nas

cidades de desenvolvimento rádio-concêntrico, na medida em que nos afastamos

do centro para a periferia. Em Porto Alegre, essa malha é predominantemente

direcional, com hierarquia principal no sentido Oeste-Leste, em função do peso

histórico e da continuidade de algumas radiais importantes. Mesmo com a

implantação das perimetrais, a malha Norte-Sul apresenta-se incompleta,

descontínua, e não fornece suporte adequado para eixos de atividades ou fluxos

significativos de transporte coletivo ou individual nos deslocamentos entre bairros.

Destaque-se que estes deslocamentos são progressivamente mais significativos

em função do desenvolvimento de novos pólos de centralidade, previstos no

próprio modelo espacial do Plano.

É evidente que a estrutura radial-concêntrica está superada pelo

crescimento da cidade, desde os anos 60, e apresenta dificuldades em incorporar

o conceito de policentralidade, tão caro ao 1º PDDU. Já a estrutura centrípeta,

induzida pelo modelo de divisão espacial do plano, permite acomodar diversos

centros de hierarquia menor, que se convertem em satélites de um centro maior (o

Centro da cidade), em distintos graus de hierarquia. Entretanto, trata-se de uma

estrutura muito rígida, impondo uma rede de traçados combinados que rodeiam os

centros, e não passam por eles. Conforme os estudos de Colin Buchanan, este

tipo de estrutura revela falta de flexibilidade na rede de transporte, e suas

BOTTA, Lígia B. Circulação e transporte em Porto Alegre: uma contribuição para o debate. Porto

Alegre: Prefeitura Municipal, Secretaria do Planejamento Municipal, Supervisão do

Desenvolvimento Urbano, 1994, p. 07.

Milton Keynes New Town teve plano estratégico por Llewelyn Davies, Weeks, Forestier – Walker

e Bor (1972), desenvolvido pelo Milton Keynes Team, como uma trama isotópica e “neutra” sobre a

qual se dispõe um zoneamento homogêneo (Fig. 6.13).

302

possibilidades de mudança são muito limitadas; os subsistemas urbanos são

essencialmente estáticos e o crescimento urbano, quando completados os centros

existentes, só poderá ocorrer por duplicação do sistema

O 1º PDDU carece de uma concepção estrutural, baseada na importância

estratégica do traçado como elemento gerador da forma urbana e indutor do

desenvolvimento, através da definição de uma matriz geométrica de ocupação do

território. O sistema viário não comporta níveis sucessivos de hierarquia,

apresentando-se de forma incompleta e truncada, e não se demonstra claramente

sua compatibilidade com os demais sistemas urbanos. Enfim, nada parece

justificar, no modelo adotado, o abandono do sistema viário existente como

elemento estruturador primário da cidade, ou a sua substituição por uma malha

irregular de percursos anelares em torno das novas unidades territoriais.

A IMPREVISIBILIDADE PLANEJADA

Durante o processo de elaboração do Plano, a participação da sociedade

civil, em suas diversas formas de organização e associação, restringiu-se a

responder às eventuais solicitações de contribuições e sugestões feitas pela

equipe técnica, e acompanhar a tramitação na Câmara. Apesar do caráter

multissetorial dos diagnósticos, o 1º PDDU foi um trabalho interno, realizado

principalmente pelos técnicos da Prefeitura Municipal e de alguns organismos

ligados ao planejamento urbano, como o PROPUR/UFRGS e a METROPLAN.

A conclusão do Plano, na virada da década de 70, coincide com ocaso do

regime militar implantado em 1964, e parece claro que os quinze anos de

comando autoritário e tecnocrático marcaram sua concepção e elaboração. Não

podemos esquecer que eles correspondem ao terço final de quase quarenta e

cinco anos de condicionamento doutrinário contínuo. Conjugados na norma, seus

impactos sobre a produção do espaço urbano acabaram por fornecer motivos

suficientes para que a sociedade reclamasse a sua revisão

. Onde não há

consenso é na avaliação, tanto dos motivos, quanto dos efeitos, dessa revisão.

Nessa discordância, persiste um parti pris ideológico.

Em seu ensaio sobre a “fertilidade” da terra urbana em Porto Alegre, João

Rovatti nota que entre os anos de 1893 e 1987 a prefeitura estabeleceu por

legislação e operou pelo menos oito “níveis” de fertilidade

. Se entre 1893 e 1959

BUCHANAN, Colin y Asociados, Estudio de Hampshire Sur, in: LEWIS, David. La ciudad:

problemas de diseño y estructura. Barcelona: Gustavo Gili, 1973, pp. 18-34.

NYGAARD, 1995, op. cit., p. 114, e ROVATTI, 1990, pp. 16-33.

ROVATTI, João. A “fertilidade” da terra em Porto Alegre. In: PANIZZI, Wrana e ROVATTI, João,

1983, op. cit., pp. 221-239.

303

vigoraram níveis crescentes (entre 1952 e 1959, em algumas partes da cidade,

era possível a construção em qualquer altura, sem limitação de índice construtivo),

a partir de do Plano Diretor de 1959 vigoraram níveis decrescentes, chegando ao

nível mais baixo com o 1º PDDU, em 1979. O violento e generalizado

rebaixamento dos índices de aproveitamento e de regimes de altura das

edificações operado pelo 1º PDDU deprimiu a fertilidade aos níveis verificados nas

primeiras décadas do século XX, quando as construções mal alcançavam quatro

pavimentos. A tendência foi revertida com as modificações introduzidas no Plano

em 1987, repondo a fertilidade a níveis próximos dos verificados na década de 70

(entre 1966 e 1979), ainda assim abaixo dos níveis de 1928 e 1959 (mais ou

menos equivalentes) e cerca de 1/3 dos praticados em 1952!

Verificando esse processo, cabe indagar como foi possível tal nível de

interferência sobre a produção do espaço urbano, de forma tão “descolada” da

dinâmica da sociedade, operada e mantida com tal grau de autonomia por um

grupo reduzido de técnicos, com legitimidade limitada e apoio restrito a alguns

setores sociais, tecnocráticos e acadêmicos. Parece claro que isso só foi possível

ao interior do regime autoritário instaurado em 64, que utilizou o planejamento

urbano como parte de sua estratégia de controle centralizado da sociedade e do

território. O descolamento, centrado nas idéias de globalidade, de sofisticação

técnica e de interdisciplinaridade do planejamento, atingiu seu apogeu com os

chamados “superplanos” da década de 70, que de acordo com Villaça se

caracterizam por uma progressiva autonomia relativa

. Dessa forma, descolando-

se da realidade e adquirindo autonomia em relação às demandas sociais e

espaciais, o plano vira pura ideologia. No capítulo “A idéia do Plano Diretor

enquanto ideologia” de seu ensaio, Villaça conclui que é ilusório imaginar que

algum plano das últimas décadas tenha efetivamente implantado as “concepções

de cidade”, “pressupostos urbanísticos”, “estratégias” ou “políticas públicas”

presentes em seu discurso.

“Esvaziado de seu conteúdo e reduzido a discurso, alteram-se os conceitos de ‘plano’ e de

‘planejamento’. O planejamento urbano no Brasil passa a ser identificado com a atividade

intelectual de elaborar planos. Uma atividade fechada dentro de si própria, desvinculada

das políticas públicas e da ação concreta do Estado, mesmo que eventualmente procure

justificá-las”

capacidade construtiva em função das distintas zonas da cidade, a amostra ilustra uma situação

que, em princípio, mostra-se válida para o conjunto do espaço urbano da cidade.

VILLAÇA, 1999, op. cit., p. 213. Ela se manifesta por três características: (a) distanciamento

crescente entre os planos e suas possibilidades efetivas de implementação, por falta de recursos e

por seu “descolamento” da base política e operacional; (b) conflito intrínseco com a burocracia

pública crescentemente ampliada e especializada; quanto mais abrangentes ficavam os planos,

menores as chances de permitir a “integração e coordenação” da enorme quantidade de órgãos

públicos envolvidos; (c) alienação dos planos com respeito à “execução”, não mais limitada ao

município, como nos planos urbanísticos anteriores, mas a um conjunto de instâncias cada vez

mais complexas e abrangentes, a lidar com diretrizes e recomendações sobre todos os aspectos

da cidade e da região. O diagnóstico de Villaça é similar ao de Demétrio Ribeiro em “O

Planejamento dito integrado da época da Ditadura”, de RIBEIRO, 1992, op. cit., pp. 140-142.

VILLAÇA, 1999, op. cit., p. 222.

304

O Plano Diretor de 1959 foi elaborado por uma pequena equipe, num

processo fechado, mas durante um período de regime democrático no qual esteve

exposto ao debate de interesses por mais de cinco anos. O 1º PDDU foi elaborado

por uma equipe um pouco maior, multidisciplinar, mas apesar do discurso

participativo ocorreu durante um período de regime autoritário, não se expondo

abertamente à controvérsia pública com os agentes e interesses da sociedade,

além daqueles poucos especificamente convidados para tal. É significativo que as

mesmas análises críticas que utilizavam este argumento para relativizar o impacto

do Plano de Urbanização de Loureiro da Silva e das obras dele decorrentes,

deixam de fazê-lo em relação ao 1º PDDU. Entretanto, o autoritarismo do regime

militar de 64 e o do Estado Novo de Vargas não são tão sensivelmente distintos.

Outro aspecto diz respeito às condições de produção do setor imobiliário. A

década de 70 marcou o auge da atuação do BNH, e o crescimento urbano se dava

predominantemente por conjuntos habitacionais financiados por ele. Nesse tipo de

empreendimento repetitivo, os níveis de aproveitamento são definidos em função

da tipologia, e não o contrário, e o Plano os favorecia (Figs. 6.11 e 6.14 a 6.16). A

substituição tipológica ao interior do tecido se dava mais para a classe média e

alta, com financiamentos de longo prazo, que permitiam absorver e diluir os novos

níveis de custo da terra, pressionados pelas restrições do plano. Nos dois casos,

serviu para reduzir a pressão dos agentes sobre o Plano, em seu início.

É evidente que, com a redemocratização e eleição direta do primeiro

prefeito após o golpe de 64 (Alceu Collares, do PDT de Brizola, foi eleito em

novembro de 1985 e governou de 01/01/1986 a 01/01/1989), o plano teria que se

abrir ao debate público. O processo de debate e reavaliação do 1º PDDU foi

iniciado através de manifestações ainda antes de sua institucionalização em 1979,

e culminou, em 1987, com a aprovação de sua alteração pela Câmara de

Vereadores através da Lei Complementar 158/87 da administração Alceu Collares.

Ela altera a LC 43/79, especialmente nos instrumentos de controle urbanístico,

aumentando os índices construtivos, as bonificações às áreas não computáveis ou

isentas do mesmo, as alturas máximas, e enquadrando outras regulamentações

mais restritivas da lei.

Foi um processo extremamente polêmico e traumático, no qual o Plano

esteve no centro de um feroz jogo de interesses, que envolveu praticamente toda

a sociedade organizada da capital. O debate opôs, de um lado, os defensores da

integridade do plano, e de outro uma composição relativamente heterogênea de

forças a reclamar sua revisão, de forma mais ou menos radical. O cabo-de-guerra

pelo plano dessa vez contou com a Câmara de Vereadores como protagonista

efetivo, servindo de caixa de ressonância e fórum de debates para as opiniões da

sociedade. O apoio ao plano era liderado por remanescentes da equipe técnica

original, e reunia os seguidores da ortodoxia do urbanismo “moderno” e do

planejamento urbano (abrigados na academia e nas instituições públicas), setores

vinculados à ecologia e à preservação do patrimônio, e movimentos sociais

diversos.

305

A crítica ao plano dividia-se em dois campos: o mais claro era constituído

pelos interesses do mercado imobiliário e do setor da construção, centralizado no

Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON, com apoio de

proprietários de imóveis e loteadores, e de alguns setores profissionais (como os

escritórios de arquitetura). Para esse campo, a questão centrava-se no

aproveitamento dos terrenos e na altura das edificações, e agregava críticas a

procedimentos técnico-administrativos vinculados à aprovação de projetos,

genericamente identificados com a “burocracia da prefeitura”. O outro campo

questionava o plano a partir de seu modelo espacial, seus pressupostos

doutrinários e seus instrumentos urbanísticos, e a partir de seu determinismo;

estava abrigado na academia, em instituições profissionais e em novos

movimentos culturais e sociais.

No debate, a academia cindiu-se, e instituições profissionais antes

unânimes na defesa do plano, também. A partir dos anos 80, a hegemonia quase

absoluta da corrente urbanística liderada por Paiva passa a ser contestada, e o

apoio que detinha nos meios profissionais e acadêmicos deixa de ser monolítico.

As primeiras fissuras surgem na universidade, com a criação do PROPAR

(Programa de Pesquisa e Pós Graduação em Arquitetura da UFRGS) em 1980. O

novo curso passa a dividir com PROPUR a formação e orientação acadêmica na

Arquitetura, com uma postura crítica em relação ao modelo de cidade e de

planejamento urbano até então hegemônico, trazendo ao debate local as

contribuições de Colin Rowe, Robert Venturi, Aldo Rossi e Carlo Aymonino, e da

análise tipo-morfológica

. O processo alastrou-se para o ensino de graduação, a

partir de nova linha disciplinar no Departamento de Arquitetura e da adesão de

parte significativa dos estudantes, com o endosso de uma série de eventos

acadêmicos e culturais, logo chegando a outras faculdades e aos meios

intelectuais e profissionais locais.

O IAB, antes uma das bases de legitimação do Plano Diretor, também se

divide, especialmente na gestão Rômulo Krafta (1986-87), passando a questioná-

lo em fundamentos importantes, e à condução do próprio processo de revisão.

Para o Sindicato de Arquitetos, a critica era à falta de participação comunitária e

ausência de mecanismos para lidar com os assentamentos espontâneos e o

crescimento da periferia (embora condene o aumento no potencial construtivo dos

terrenos). O próprio SINDUSCON trouxe à cidade o arquiteto Joaquim Guedes,

identificado com a vanguarda paulista, que emprestou sua autoridade profissional

Os seminários, disciplinas e eventos do PROPAR, com destaque para os Encontros sobre

Ensino de Projeto Arquitetônico da FAUFRGS, foram fundamentais nessa revisão. Através da

disciplina Tipologias Habitacionais e Morfologia Urbana, montada por Carlos E. Comas e Silvio

Abreu, foram introduzidos localmente alguns desses textos, e especialmente a tipo-morfologia; as

reflexões de Carlos E. Comas sobre os conjuntos habitacionais BNH e sobre as relações entre a

cidade figurativa tradicional e a cidade funcional moderna destacam a afirmação da autonomia

disciplinar e a valorização de contexto, precedentes e memória. Os debates e contribuições do

período estão documentados em MARQUES, Sergio. A revisão do movimento moderno?

Arquitetura no Rio Grande do Sul dos anos 80. Porto Alegre: Editora Ritter dos Reis, 2002.

306

e intelectual na defesa de edifícios altos e maiores densidades urbanas, através

de contribuição escrita, defendida em palestras e entrevistas a jornais.

A primeira questão que se colocava para os interesses do mercado

imobiliário era a brutal redução que o plano operou no aproveitamento construtivo

da terra urbana, pelo rebaixamento generalizado de índices de aproveitamento e

alturas em relação ao Plano anterior. Ela se baseava numa interpretação

ideológica do processo de crescimento urbano da década de 50, que já tinha

balizado a redução inicial operada pelo próprio Plano Diretor de 1959-61,

incrementada em 1967. O próprio diagnóstico do 1º PDDU indicava:

“Dos levantamentos procedidos durante a fase de estudos, ficou bastante evidente que

uma parcela da cidade já havia atingido, e mesmo ultrapassado de muito, os parâmetros

desejáveis de densificação populacional, com todos os prejuízos daí decorrentes para o

atendimento eficaz da população residente, em termos de equipamentos urbanos, cuja

implantação se tornava economicamente inviável”.

Foi com base nessa constatação, sem nenhum respaldo técnico efetivo,

que se procedeu a revisão radical dos índices de aproveitamento “no sentido de

seu rebaixamento generalizado, de forma a impossibilitar a ocorrência de

fenômenos da espécie”. Entretanto, como o aprendiz de feiticeiro assustado com a

emergência de forças tão insuspeitas quanto incontroláveis, os autores do Plano

vão lançar mão de um artifício, estabelecendo pequenas compensações:

“(...) como medida compensatória da perda de área construível (sic) e para manter viável

economicamente o processo de ocupação do solo, sem agravar a densidade populacional

desejada, foram estudadas formas alternativas de restituição de áreas em itens não

conflitantes com o problema da utilização direta por pessoas. Assim, o Plano Diretor de

Desenvolvimento Urbano, a partir de sua vigência, consagra isenções para certas partes

das edificações que, anteriormente, eram computadas nos índices de aproveitamento”.

(PORTO ALEGRE, 1980, op. cit., p. 17)

O sistema de controle de densidade imaginado no Plano, através do

número de dormitórios, revelou-se inexeqüível e foi em seguida abandonado,

307

Fig. 6.18 - Bairro Moinhos de Vento (c. 2005). Tecido composto por substituições tipológicas

segundo distintas normas: anteriores e posteriores ao PD 59-61, e pelo 1º PDDU, em lotes de

dimensões generosas.

Fig. 6.17 - Bairro Santa Cecília (c.2006). Tecido composto por substituição tipológica com

predominância das normas do 1º PDDU, em parcelamento com lotes tradicionais.

Fig. 6.19 - Foto aérea da área central em 1983. Em primeiro plano, Av. Mauá e Porto. Ao fundo,

aterros com o Parque Marinha do Brasil e avenidas Beira Rio e Edvaldo Paiva (em implantação),

Centro Administrativo do Estado (ao centro) e futuro Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.

308

Plano. Ela obrigou a uma reciclagem do setor, voltando-o à incorporação

imobiliária pela modalidade de “preço de custo”, ou autofinanciamento

impulsionado pelo curto “boom” do Plano Cruzado a partir de 1986, no governo

José Sarney. Ora, essa modalidade dependia fortemente do aproveitamento

individual dos terrenos para viabilizar-se, levando naturalmente ao acirramento de

pressões por mudanças nos restritivos instrumentos de controle do 1º PDDU.

Como vimos anteriormente, as alterações na LC 43/79 se dão nos

instrumentos de controle urbanístico, para enquadrar e amenizar a aplicação de

suas regulamentações mais restritivas, e buscam consolidar uma série de

“resoluções normativas” que vinham sendo editadas desde o início de aplicação

do 1º PDDU na tentativa de contemplar situações não previstas no texto da lei.

Como resultado, se flexibiliza a aplicação do Plano, mas aumenta enormemente

sua imprevisibilidade morfológica com uma política de resoluções "caso a caso", a

critério do Sistema de Planejamento.

A incidência combinada dos dispositivos de controle e situações especiais

sobre os bairros de parcelamento tradicional induzia tipologias de pouca eficiência

(Fig. 6.17), e inibia a substituição tipológica em muitos deles. Em áreas de

parcelamento mais generoso, como Moinhos de Vento (Fig. 6.18), Bela Vista e

parte de Petrópolis, a morfologia resultante se aproxima mais do modelo espacial

originalmente previsto, à custa de uma acelerada substituição tipológica. A disputa

pelos terrenos disponíveis nas melhores localizações chegou ao paroxismo de

substituir casas com 15 anos ou menos (na vertente sul da Bela Vista). No Centro,

estava claro que o processo de “verticalização” tinha sido controlado (Fig. 6.19), à

custa de sua virtual estagnação.

O aumento da altura deu-se através de um artifício, institucionalizando

procedimentos que já vinham sendo pleiteados através dos projetos pelo Art. 84.

Como o plano estabelecia alturas máximas de pavimentos muito superiores às

praticadas (3,5 m para pavimentos tipo e 6,0 m para térreo), os gabaritos

resultantes permitiam o “embutimento” de, em média, mais dois pavimentos

normais nos edifícios. Como o térreo sob pilotis e o pavimento de cobertura

(quando utilizado dentro de determinados parâmetros) eram bonificados, resultava

um incremento de quatro pavimentos (os dois “embutidos”, mais o térreo e a

cobertura). A LC 158/87 simplesmente incorporou estes pavimentos ao regime de

alturas das UTPs.

As críticas reclamavam de duplicação de altura, um exagero como

generalização, já que a duplicação só ocorria em zonas de altura máxima entre 2

e 4 pavimentos. Para os oito pavimentos vigentes como teto na maior parte dos

bairros residenciais consolidados, representou um incremento de 50% (que, de

resto, já vinha sendo concedido em situações especiais mediante Estudo de

Viabilidade). Reproduzindo trecho do Diário do Sul, Rovatti argumenta que, a partir

de 1987, por exemplo, “as empreiteiras tem agora permissão para duplicar os

prédios a serem erguidos em setores de bairros (...). As mudanças estimularam

também a quadruplicação de edifícios comerciais em zonas residenciais da capital

309

(...), num processo apontado como salutar pelos construtores, mas condenado

com veemência pelo Sindicato dos Arquitetos/RS”

. O próprio Rovatti, entretanto,

em gráfico que acompanha o mesmo artigo sobre a “fertilidade” da terra urbana

em Porto Alegre, comprova que o aumento operado com a LC 158/87 foi

relativamente pequeno, levando os níveis do 1º PDDU, a partir de 1979 similares

aos praticados no início do século XX, a níveis próximos dos verificados em 1966

(LC 3.004/66), mas ainda assim inferiores aos níveis verificados em 1928.

Essa linha é retomada por autores como Weimer, que vêem no Plano o

atendimento às exigências do mercado imobiliário. A análise peca por não atentar

para as diferenças entre a LC 43/79, que não atendia ao mercado, pelo contrário

reduzindo generalizadamente o aproveitamento dos terrenos, e a LC 158/87, que

procurava amenizar seus efeitos mais visíveis, através de procedimentos e

dispositivos que se assemelhavam mais a engenhosos artifícios que a legislação

urbanística.

“(...) percebe-se que, por trás de uma retórica ‘revolucionária’ e ‘inovadora’, se partia

exatamente dos mesmos princípios, com a mudança de alguns termos como zoneamento

por setorização, mas conservando a essência dos procedimentos com base no

zoneamento de usos e da conservação da teoria da ‘pureza’ dos números, todavia, com

um aumento sistemático dos índices numéricos o que não trouxe qualquer efeito sobre o

centro histórico, no qual estava se iniciando o processo de decadência devido à

superdensificação, mas que acabou por levar este problema para áreas ainda não

afetadas por ele, para gáudio dos empreendimentos imobiliários”.

Outra crítica freqüente foi ao autoritarismo e ao determinismo espacial e

funcional do plano. Nygaard vê o 1º PDDU como o produto final de um progressivo

processo de articulação e condicionamento doutrinário, e em função das teses que

apresenta o considera determinístico (ao engendrar promessas para melhorar a

qualidade de vida via reordenação do espaço físico), autoritário, (ao pretender

impor à sociedade determina concepções, especialmente em relação ao espaço

físico), pretensioso, (ao se propor a resolução de um conjunto de problemas cada

vez mais amplo e diversificado, relativos a diferentes disciplinas), tecnocrático (ao

manter uma postura técnico-científica auto-suficiente, colocando os planos à parte

do processo político e da sociedade), e finalmente ineficaz, ao não dar conta dos

novos problemas suscitados pelo crescimento da cidade, como a marginalidade e

as periferias urbanas

. Rovatti, citando o Jornal do Instituto dos Arquitetos do

Brasil-IAB/RS, mostra que o IAB endossava esta crítica:

“Por ocasião das frustradas discussões do Plano Diretor, o IAB se bateu explicitamente

(para) propor que o Plano Diretor da cidade minimizasse o seu caráter determinista (de

ROVATTI, 1990, op. cit., p. 114.

WEIMER, 2004, op. cit., p. 210.

NYGAARD, 1995, op. cit., pp. 119-120. Ele utiliza o termo despolitizado em lugar de

tecnocrático. Como última das críticas restritas, acusa o plano de ter apresentado propostas

desligadas da realidade (segundo ele ainda a requerer estudos complementares, relacionando

suas propostas com o que foi efetivamente realizado durante a sua vigência).

310

tudo saber e tudo definir a priori para todos) e autoritário, e se tornasse mais flexível e

aberto à participação profissional”.

Entretanto, a LC 158/87 não extinguiu o recurso às Resoluções

Interpretativas do Conselho. Ao contrário, acabou potencializando-as na medida

em que amplia as brechas e as dubiedades dos instrumentos usuais. Assim, às

mudanças nos dispositivos de controle vão somar-se progressivamente um

número considerável de novas Resoluções Interpretativas, desdobrando ainda

mais as “situações especiais”. Fruto do distanciamento original da cidade

planejada em relação à cidade existente, a ambigüidade da norma associa-se a

uma multiplicidade dispersa de instrumentos de controle, que dificultam sua

compreensão e sua aplicação. Conforme nota o diagnóstico do PROPAR,

instaura-se no 1º PDDU um progressivo antagonismo entre o contexto normativo e

o contexto de aplicabilidade

, e com o passar do tempo esse antagonismo só

tendeu a aumentar.

O processo pode ser exemplarmente ilustrado através de um exame do que

ocorreu na área do Shopping Center Iguatemi no período de aplicação do Plano. A

área encontrava-se praticamente desocupada até o início dos anos 80. A Avenida

Nilo Peçanha, eixo de acesso e estruturação da zona era prevista como avenida

projetada desde a década de 30, como radial intermediária entre as velhas radiais

Protásio Alves e Assis Brasil, e aparece dessa forma no plano de avenidas da

Contribuição de Ubatuba de Faria e Paiva e no primeiro estudo de Arnaldo

Gladosch. Na planta da cidade de 1936, ela aparece tangenciando, a norte, o

conjunto de loteamentos da empresa Schilling Kuss ao redor da Avenida Protásio

Alves, entre esta e o loteamento popular da Vila Jardim a leste.

Os loteamentos foram implantados e ocupados a partir dos anos 40, com o

bairro de Petrópolis, mas no início dos anos 50 a área ainda encontrava-se

desocupada. A Avenida Nilo Peçanha foi prevista como parkway a partir da

Terceira Perimetral no Ante-projeto de planificação de Porto Alegre de Paiva e

Demétrio Ribeiro, entre zonas residenciais puras (tipo Z3 e Z4). O Plano Diretor de

59 não incluía a área além da Terceira Perimetral, e o trecho entre a Avenida

Protásio Alves e esta não recebia tratamento especial em termos de usos,

ocupação, índice de aproveitamento ou altura, diferentemente das radiais de uso

comercial, como a própria Protásio Alves.

A área entre a Avenida Carlos Gomes e o limite leste do município só foi

incluída no Plano na Extensão D em 1975, através do Decreto 5.162/75. Durante a

década de 60, a região recebeu grandes Colégios (como o Anchieta e o

Farroupilha), relativamente isolados em meio a áreas vazias e loteamentos não

ocupados ou em início de ocupação. Eles se somaram ao Country Clube,

reforçando a vocação da área ao longo da avenida para grandes equipamentos

educacionais e de lazer. Iniciava-se a ocupação dos loteamentos de média e alta

ROVATTI, 1990, op. cit., p. 32.

CONVENIO UFRGS/PMPA, 1996, op. cit., p. 15.

311

renda, Três Figueiras e Chácara das Pedras, num padrão de residências

unifamiliares isoladas. Quando da implantação do Anchieta, transferido do Centro

no início da década de 60, a Avenida Nilo Peçanha só chegava até o portão do

Colégio. Toda a área a leste estava cercada, até o Country Clube, cujo acesso se

dava pela face norte.

Finalmente, o 1º PDDU não prevê a avenida como Corredor de Comércio e

Serviços, e sim como uma das vias anelares de contorno das UTPs, sem regime

especial em termos de instrumentos de controle. As áreas residenciais ao redor

receberam estatuto de áreas residenciais puras, com os mais baixos índices (IR 1

e ICS 0,5), e altura limitada. O modelo espacial, em sua estratégia de polarização

comercial, previa um Pólo de 2º nível na Avenida Assis Brasil, na confluência com

a Avenida do Forte, que atenderia toda a zona (ilustrando a polarização por setas

no modelo). As fotos aéreas anteriores a 1980 mostram um descampado bucólico

no local do Shopping, ocupado por tambos de leite, próximo às extremidades do

loteamento residencial Chácara das Pedras, na confluência da Rua João Wallig

com a Avenida Nilo Peçanha, à época uma trilha de chão batido (Fig. 6.20).

No início dos anos 80, baseado em extensa pesquisa de localização e

mercado (uma das primeiras do gênero no país), que concluía ser aquele o ponto

de maior acessibilidade equipotencial das áreas urbana e de expansão urbana da

capital, estrategicamente situado sobre a diretriz preferencial de crescimento e

localização das classes de média e alta renda, foi implantado no local o Shopping

Center Iguatemi. Estudo de Viabilidade e projeto foram aprovados pela Prefeitura,

com base nas situações especiais previstas no Art. 84 (Fig. 6.24). O Shopping

Center Iguatemi Porto Alegre foi inaugurado em abril de 1983, num terreno de

quase 10 hectares (96.300 m²) a 6 km do centro da cidade. O Shopping contava

então com 52.000 m² de área construída e 29.000 m² de área bruta locável, com

duas mil vagas de estacionamento, constituindo-se instantaneamente no segundo

pólo comercial da cidade em hierarquia (Fig. 6.21). Em 1993 o Iguatemi ganhou 60

novas lojas e quatro cinemas, e um ano depois aumentou sua praça de

alimentação. Em 1997, uma ala anexa ao Iguatemi acrescentou 75 novas lojas,

uma nova praça de alimentação, cinco salas de cinema e um prédio-garagem. A

partir de então, o Iguatemi passou a ser considerado o maior centro de compras

do sul do país, e o líder em rentabilidade por metro quadrado na região sul

A ampliação deixou o Shopping com 107.300 m² de área construída, 36.854 m² de área bruta

locável em 340 lojas, e 3.015 vagas de estacionamento. O Iguatemi registra uma circulação média

diária de 50.000 pessoas (1.500.000 por mês, num fluxo de 500.000 veículos/mês), gerando um

fluxo médio anual de 18 milhões de visitantes, cerca de 12 vezes a população da cidade, e levando

a um faturamento de R$540 milhões anuais. Os empreendedores são Iguatemi Empresa de

Shopping Centers S/A (a maior empresa do segmento na América Latina, controlada pelo Grupo

La Fonte, de Carlos Jereissati e família), ANCAR S/A, MAIOJAMA Ltda. (Grupo RBS) e LRR

Participações Ltda.

312

A concentração, diversidade comercial, e o enorme potencial de polarização

do Shopping, imediatamente depois de aberto, virtualmente implodiram o modelo

de polarização do 1º PDDU, e com ele o próprio modelo espacial do plano, a

pouco mais de três anos de sua instituição. Durante os anos 80, o Iguatemi

funcionou ao mesmo tempo como uma espécie de âncora urbana em meio a uma

área de expansão desagregada e fragmentária, e como um catalisador no

incremento da ocupação e na atração de novos usos para a área. Todo o

acelerado processo de indução ao desenvolvimento e constituição de um novo

âmbito urbano, entretanto, se dava com atritos consideráveis entre a vitalidade da

cidade real e a rigidez normativa. O 1º PDDU simplesmente não previa tais usos,

na distribuição requerida nem na intensidade correspondente. O próprio papel da

avenida como canal de movimento, mas também de localização de atividades

urbanas de alta hierarquia, atraídas pela polarização do Shopping, não era

contemplado na norma.

A LC 158/87 procurou resolver o conflito, coerentemente com os padrões

de encaminhamento que seguiu para a resolução dos outros antagonismos entre o

contexto normativo e o contexto de aplicabilidade da norma: por artifícios.

Recortou a UTR fronteira ao Shopping (lado oposto da Avenida Nilo Peçanha) por

um traçado caprichoso, dividindo-a em duas; com isso, multiplicou as áreas

periféricas das UTRs, onde se permitia mais altura (Código 05 com máximo de 4

pavimentos, contra máximo de dois pavimentos no interior das unidades), e uso

para habitação coletiva, levando-as ao interior do bairro.

Com esse artifício, mais o enquadramento dos projetos nos benefícios do

Art.84 (por área, ou por testada de quarteirão), foi possível construir

empreendimentos de habitação coletiva de até 12 pavimentos (Térreo, 10 tipos e

cobertura, Fig. 6.22) na Avenida Nilo Peçanha e na nova periferia, penetrando o

bairro ao longo da atual Avenida General Barreto Viana. O processo foi facilitado

pela existência de apenas um grande proprietário imobiliário de toda a área, a

Condor (sucessora da Schilling Küss), que aceitava parcerias através de permuta

por área construída. Os empreendimentos já se encaixavam no novo perfil de

condomínios fechados com equipamentos coletivos, em duas ou mais torres, com

tipologia em forma de “H” e quatro apartamentos por pavimento. No interior das

UTRs, o incremento de demanda resultou na proliferação de condomínios

residenciais horizontais, equiparados à residência individual em termos de regime,

multiplicando o aproveitamento dos terrenos. A convivência entre dois tipos tão

díspares, torres de 12 pisos e casas de dois pisos separados apenas por

passagens de pedestres, ali se dá de forma direta, sem nenhum tipo de mediação

ou transição morfológica.

Quanto ao comércio, permaneceu restrito ao índice anterior; conjugado à

crescente demanda por espaços comerciais ao longo da avenida, acabou levando

a uma morfologia de strip comercial de lojas baixas, que remetem ao modelo de

“decorated shed” descrito por Robert Venturi e Scott Brown. A área toda passou a

ser conhecida como bairro Iguatemi, transformando-o no primeiro bairro “temático”

de Porto Alegre, mescla provinciana de Las Vegas com Miami, na qual a praia é

313

Fig. 6.21 - Área do Shopping Iguatemi em 1990.

Fig. 6.20 - Área do Shopping Iguatemi (Nilo Peçanha x

João Wallig) antes da construção. 1980.

Fig. 6.23 - Área do Shopping Iguatemi em 1998 (vista

reversa).

Fig. 6.22 - Área do Shopping Iguatemi por volta de

1994.

Fig. 6.24 - Cadastro da área do Shopping

Iguatemi em 1986.

Fig. 6.25 - Foto Aérea da área do Shopping

Iguatemi por volta de 2005.

314

o Shopping (Fig. 6.23). A ocupação da área por torres de habitação coletiva

chegou a um quase paroxismo em meados dos anos 90, com sucessivos

lançamentos da empresa Encol ocupando praticamente todos os terrenos

urbanizados possíveis de implantação vertical, até a quebra da empresa, deixando

um setor de bairro fantasma com edifícios inacabados e estruturas, em lenta

complementação desde então.

As sucessivas ampliações do Shopping Center Iguatemi, a implantação do

Shopping Bourbon Country no terreno fronteiro, a norte, e de uma série de locais

comerciais de prestígio ao longo da Avenida Nilo Peçanha, contribuíram para

reforçar a vocação da área (Fig. 6.25). A implantação da Terceira Perimetral e o

novo regime urbanístico proposto pelo PDDUa a partir do início dos anos 2000,

por sua vez, consolidam institucionalmente a polarização e a centralidade da zona,

embora mantendo sua indefinição morfológica e estrutural. O modelo espacial do

PDDUa propõe seu mais importante Corredor de Centralidade justamente ali,

entre a Avenida Nilo Peçanha e a Rua Anita Garibaldi, com incremento de altura e

aproveitamento, e a possibilidade de aporte de solo criado em níveis elevados.

Com isso, resolve finalmente a questão do comércio, homogeneizando os índices

independentemente dos usos.

A implantação da primeira torre de escritórios, em frente ao Shopping,

numa escala sem precedentes em relação aos gabaritos praticados no entorno,

representa uma ruptura visível, em termos de uso, tipo e escala, com o modelo do

1º PDDU, mas é a conseqüência natural do processo desencadeado apesar dele,

inicialmente, e com sua ajuda, após 1987. O lançamento do novo Bairro Jardim

Europa, empreendimento habitacional com previsão total de cerca de 8 mil

apartamentos ao redor de um grande parque urbano, igualmente sinaliza os novos

padrões para empreendimentos habitacionais, em termos de escala, modelagem e

definição do produto, e consolida a vocação da área para abriga-los.

Na realidade, podemos dizer que o Bairro Iguatemi acabou se tornando a

cidade ideal implícita no modelo do 1º PDDU. A fragmentação, a imprevisibilidade

morfológica, o crescimento por peças inteiras e o predomínio da imagem ilustram

os novos padrões de produção e consumo do espaço no novo século. Nesse novo

tipo de cidade, a ausência de qualquer estrutura de articulação entre as peças

urbana além do canal de movimento dilui a urbanidade, isola-a em

compartimentos, evapora a rua de toda animação. Ao contrário de uma cidade

analógica, a nova cidade ideal se assemelha a uma construção digital, regrada por

impulsos binários.

315

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Revisados os últimos seis planos para Porto Alegre, cobrindo um período

de três gerações entre o primeiro - o Plano Maciel de 1914 - e o 1º PDDU de

1979-1987, resta-nos indagar sobre o atual, o Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano Ambiental (PDDUa), em vigor desde início do século XXI. Na Introdução, a

ausência de sua análise detalhada, como capítulo da tese, foi justificada em

função da pequena perspectiva histórica que oferece, e da dificuldade em avaliar

seus efeitos sobre o espaço urbano neste curto período de aplicação. A ausência

de distanciamento histórico, e a falta de qualquer tipo de teste espacial consistente

e continuado de suas premissas, até o momento, fazem do PDDUa apenas

referência e horizonte cronológico da análise dos demais planos.

Entretanto, se é prematuro avaliar o conjunto de seus efeitos (embora

alguns já se mostrem evidentes), isso constitui apenas uma parte do que foi

desenvolvido para os outros planos. O mesmo não se pode dizer de seus

conceitos e das idéias que orientaram sua elaboração. Com efeito, parece-nos

difícil concluir sem empreender uma análise, ainda que sucinta, do Plano Diretor

em vigor e das idéias de cidade ideal por trás de suas prescrições, como forma de

circunstanciar e balizar nossas considerações finais.

O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL PDDUa

O 1º PDDU tinha sido revisado em 1987, em um processo tão traumático

quanto casuístico, mantendo escassa coesão interna e compatibilidade em seus

dispositivos, e agravando um progressivo distanciamento entre o contexto

normativo e seu contexto de aplicabilidade. A nova administração do Partido dos

Trabalhadores (PT), a partir do início dos anos 90, colocou a alteração do Sistema

de Planejamento – e do Plano Diretor, no centro de seu projeto estratégico de

gestão dos conflitos urbanos. O Projeto Porto Alegre Mais – Cidade Constituinte

foi iniciado em 1993, procurando enfocar o debate sobre o futuro da cidade e de

seu planejamento na emergência de temas como o aprofundamento da

participação popular, a inclusão sócio-econômica, a sustentabilidade sócio-

ambiental (pelos princípios da Agenda 21 das Nações Unidas), e a articulação

entre o setor público e privado.

Em dezembro de 1993, o I Congresso da Cidade definiu uma série de

diretrizes, que foram agrupadas em nove metas

. Várias delas implicavam

modificações de conceitos e procedimentos do Plano, adequando-o aos novos

Cidade com gestão democrática; Cidade descentralizada; Cidade que combate as desigualdades

e a exclusão social; Cidade que promove as qualidades de vida e do ambiente; Cidade

culturalmente rica e diversificada; Cidade atrativa e competitiva; Cidade que articula a parceria

entre o público e o privado; Cidade com estratégia para se financiar, e Cidade articulada à Região

Metropolitana.

316

temas. Em 1995 estabeleceu-se uma sistemática de revisão, com a constituição

de quatro grupos temáticos de trabalho: Planos Regionais, Gestão e Sistema de

Planejamento, Estrutura Urbana e Subsídios para a Política Habitacional. Em

dezembro de 1995, o resultado dos trabalhos foi discutido no II Congresso da

Cidade. O Congresso acabou definindo os conceitos para o novo plano, que foram

compatibilizados entre si e detalhados durante o ano de 1996 numa proposta de

projeto estratégico, a seguir discutida em diversos foros, transformada em Projeto

de Lei e encaminhada em 1997 à Câmara de Vereadores. Após quase dois anos

de discussões e emendas, nas quais se estabeleceu uma aliança tácita com

setores da construção civil e do mercado imobiliário, o projeto foi aprovado no final

de 1999, como Lei Complementar nº 434/99

, instituindo o novo Plano Diretor,

com vigência a partir de março de 2000.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental PDDUa introduz

uma série de modificações estruturais importantes, com relação ao Modelo

Espacial, à divisão territorial, aos instrumentos de controle urbanístico e aos

instrumentos de gestão. Adota o modelo de cidade policentrica, com uma estrutura

viária em malha, rompendo com a persistente herança rádio-concêntrica ainda

subjacente no Plano anterior. Seus efeitos ainda estão por serem testados,

através de simulações, e da avaliação das primeiras realizações feitas sob sua

normativa. Ambos são dificultados pelo grau de imprevisibilidade conferido pela

oferta aleatória de solo criado, e pela possibilidade de projetos pontuais e/ou

especiais em praticamente toda a cidade.

Podemos dizer que o PDDUa tenta operar uma mudança de paradigma,

abandonando o modelo de cidade moderna perseguido nos dois planos anteriores

em favor de um modelo híbrido, ainda não totalmente explícito ou homogêneo.

Esta indefinição reflete, por um lado, a ausência de paradigma hegemônico em

arquitetura no final do século XX, com a coesão interna e a identidade externa do

anterior. Por outro lado, evidencia a disputa entre correntes e grupos

ideologicamente distintos durante o seu longo período de elaboração, consultas e

aprovação, para os quais concorrem consultorias externas da UFRGS (PROPAR,

PROPUR e Departamento de Urbanismo), Fundación CEPA

da Argentina,

representantes de entidades, comunidades e setores, equipes técnicas de

diferentes órgãos da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores.

A equipe do PROPAR/UFRGS, a partir de uma crítica consistente e

articulada do 1º PDDU, delineou um modelo de cidade compacta, com estrutura

baseada no conceito de malha direcional, que comportava diversos padrões de

PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de

Porto Alegre - 2º PDDUa. (Lei Complementar nº 434/99) Porto Alegre: PMPA, 1999.

A Fundación CEPA (Centro de Estudios y Proyectación del Ambiente) foi criada em 1974 em La

Plata, Argentina, por Rubén Pesci, que a preside desde então. A CEPA é a sede da FLACAM

(Facultad Latino Americana de Ciencias Ambientales, dirigida por Pesci, que também dirige a

cátedra UNESCO/FLACAM para o Desenvolvimento Sustentável e é consultor do Programa MaB

da UNESCO), imbricando-se com ela na defesa da “sustentabilidade” urbana através de um

processo projetual ambiental (a “projetação ambiental”).

317

ocupação e uso, julgados capaz de acolher a complexidade morfológica e

funcional da cidade contemporânea

. Relações morfológicas de vizinhança

asseguravam o respeito às formas consolidadas, e os sistemas de fluxos e

atividades encontravam alternativas de desenvolvimento e localização ao interior

de uma malha relativamente homogênea e neutra, apta a fornecer suporte para a

emergência e consolidação de novas polaridades urbanas.

Por decisão da SPM, entretanto, o arquiteto argentino Rubén Pesci e a

Fundación CEPA acabaram encarregados, a partir de 1995, da orientação

conceitual e coordenação metodológica do processo de elaboração do plano. O

modelo veio junto: Pesci e a Fundación resumem seus objetivos na busca de uma

vaga “cidade da urbanidade”, baseada em alguns conceitos-chave:

• as interfaces e a cidade como sistema de interfaces

• os espaços abertos e sua contraposição com os espaços fechados

• os processos produtivos urbanos

• a descentralização e a multifocalidade como matrizes da nova organização

• a participação social, com identificação dos atores sociais protagonistas

• os fluxos como essência do funcionamento urbano.

A multifocalidade “(...) consiste en auspiciar las proto-centralidades de

actividades y espacios que se encuentran en todo barrio, en toda periferia,

haciendo de ellas focos de decisión y concentración de actividades”

, constituindo-

se num princípio projetual em si positivo, ao provocar descentralização e

desconcentração. A multifocalidade é entendida como “principio proyectual para la

macro-estructuración de la gran ciudad contemporánea (multicultural y con alta

alocación espacial de sus culturas)”; as interfaces, por sua vez, permitem “(…) la

captación de su fenomenología más profunda: sus diferencias, sus contrastes, sus

conflictos y choques, y cómo lograr el orden complejo (la concertación) que

organice o oriente su inevitable heteronomía”

Para o modelo espacial, Pesci privilegiou fortemente os critérios de

descentralização e desconcentração, integrando as centralidades pontuais ou

CONVÊNIO UFRGS/PMPA. Estudos para reformulação do 1º Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano de Porto Alegre (GT 3.4/Dispositivos de Controle das Edificações). Porto Alegre:

PROPAR/UFRGS, 1996. O documento foi posteriormente publicado como ABREU FILHO, Silvio

Belmonte de (e outros). Estudo para Reformulação do 1º Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano de Porto Alegre: Dispositivos de Controle das Edificações. Relatório Final do Convênio

UFRGS/PMPA. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 1996, 80 p. + anexos e mapas.

PESCI, Rubén. La Ciudad de la Urbanidad. Buenos Aires: Kliczkowski Publisher, ASPPAN,

CP67, 1999, p. 44. Trata-se de descentralizar neles sistemas institucionais públicos

(subprefeituras, postos de atendimento de serviços públicos, universidades) ou privados, e também

de promover as atividades produtivas de pequenas e médias empresas, limpas, compatíveis com a

vida urbana, desconcentrando-as nos novos focos. Apresentaria assim vantagens relativas de

diminuição de viagens e deslocamentos, com a conseqüente economia de tempo e energia,

poupança de gastos em infraestruturas e sistemas de interconexão viários, e minimização dos

impactos sociais e econômicos associados à centralização.

Idem, p. 64.

318

segmentadas do 1º PDDU em grandes centralidades lineares. Elas são

aplicadas através de três grandes corredores urbanos, no lugar de pólos ou

corredores de centralidade isolados (como no 1º PDDU), ou mesmo articulados

em uma rede, como na proposta do PROPAR (e nos casos dos planos para a

AMBA e do Nordelta, realizados com a participação de Pesci e da CEPA). Utiliza

os corredores urbanos oeste-leste de maior hierarquia no modelo de malha

direcional do PROPAR, e mesmo as justificativas para sua escolha (reconhecem o

“estiramento” da cidade para o leste, eixo preferencial para o crescimento urbano

em direção às zonas conurbadas contíguas da região metropolitana, proporcionam

suporte para grandes eixos de infraestrutura viária e de transporte, e oferecem

altas oportunidades para novas centralidades urbanas). Denominando-os

“corredores de centralidade”

, transforma-os na base do seu modelo espacial.

No Documento do Plano

prevalece um modelo territorial híbrido para o

conjunto da área municipal (dentro do conceito de que tudo é cidade). Reconhece

na área mais densa e consolidada uma cidade radioconcêntrica (sic) “que

deverá ser organizada e conservada”, e uma cidade xadrez, “em processo de

consolidação a partir do 1º PDDU”, que absorve as tensões do crescimento nas

direções leste e nordeste; duas grandes zonas ainda pouco caracterizadas, a

norte (área industrial e de grandes equipamentos metropolitanos) e a sul (território

entre rural e urbano, com potencial de cidade jardim linear), e áreas de transição

ou interfaces particularmente delicadas, “que devem ser custodiadas e

recuperadas”. Tudo seria costurado pelos “Corredores de Centralidade”,

“estruturando a cidade da periferia e relacionando-se com a área metropolitana

adjacente” (p. 5-6).

O modelo utiliza parte da terminologia cunhada pelo PROPAR, fora de seu

contexto de aplicabilidade, misturada a termos e conceitos da CEPA, num enorme

liquidificador conceitual, em busca de uma espécie de “sincretismo urbanístico”

fundamentado no reconhecimento da diversidade, da miscigenação, e da

necessidade de incorporá-las e integrá-las ao plano.

“Se pretende romper así la unipolaridad de la ciudad actual, con sus hiperconcentraciones e

hipercongestiones, para ofrecer en cambio ocasiones continuas de centralidad longitudinal, con

acceso transversal (a escala casi peatonal), de los habitantes de casi todos los barrios de la ciudad

y el suburbio conurbado”. Idem, p. 46. Os três corredores de centralidade propostos são, do norte

ao sul, o eixo Assis Brasil-Baltazar, o eixo entre Anita Garibaldi e Nilo Peçanha (com continuidade

a leste até a divisa com Alvorada e Viamão), e o eixo entre Ipiranga e Bento Gonçalves, até a

divisa com Viamão. É evidente que o mais importante no modelo é o do meio.

Foi considerada para análise a edição consolidada do PDDUa com Justificativa e Mapas. PORTO

ALEGRE. Prefeitura Municipal, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto

Alegre - 2º PDDUa. (Lei Complementar nº 434/99) Porto Alegre: PMPA/SPM, 2000 (edição

consolidada com Justificativa e Mapas). As citações retiradas do documento terão a página

indicada entre parêntesis ao seu final.

319

Fig. 7.1 - PDDUa: Estratégia de

Mobilidade Urbana.

Fig. 7.4 - PORTO ALEGRE. PDDUa: Corredor de Urbanização – Vista

aérea ao longo da Avenida Nilo Peçanha (2006).

Fig. 7.2 - PDDUa: Estratégia de

Mobilidade Urbana, Modelo

Proposto.

Fig. 7.3 - PDDUa: Macrozonas com

Bairros.

Fig. 7.5 - PORTO ALEGRE. Terceira Perimetral, Foto aérea

(2006).

320

Com base num discurso que aponta para a mudança do conceito de

planejamento, de normativo – baseado essencialmente em normas para a

atividade privada – para estratégico, “no qual o poder público fortalece seu papel

de agente articulador e propositivo, dando ênfase à atuação integrada dos

diversos atores da construção da cidade” (p. 4), são instituídas sete estratégias

interligadas e complementares: de Estruturação Urbana, de Mobilidade Urbana, de

Uso do Solo Privado, de Qualificação Ambiental, de Promoção Econômica, de

Produção da Cidade e do Sistema de Planejamento. As três primeiras dizem

respeito a estratégias físicas, as demais basicamente a estratégias de gestão,

ilustrando o progressivo deslocamento de enfoque do Plano, da estrutura para os

processos.

As estratégias físicas, entretanto, são bastante frágeis, e nenhuma delas

chega a definir um Modelo Espacial de natureza estrutural. Tanto a Estratégia de

Estruturação Urbana quanto o Modelo Espacial são representados em mapas

confusos, com excesso de elementos, revelando pouco da estrutura conceitual do

plano. Ela aparece mais clara na Estratégia de Mobilidade Urbana (Fig. 7.1), na

qual uma “representação esquemática do Modelo Proposto” (Fig. 7.2) nos remete

aos “modelos teóricos” de estrutura urbana de Hénard e da SFU, e às idéias

sintéticas de cidade dos “grandes planos” de Burnham. O Modelo, entretanto,

encontra escassa correspondência com o Modelo de Zoneamento (Fig. 7.3), que

se baseia nos “Corredores de Centralidade”, lineares e direcionais, e não na

estrutura de grelha bidirecional que sugere a estratégia e o diagrama de

mobilidade.

As limitações do principal “Corredor” do modelo, ao longo da Avenida Nilo

Peçanha (Fig. 7.4) já foram analisadas no capítulo anterior. A Terceira Perimetral,

maior investimento urbano da cidade nos últimos vinte anos, e que parece assumir

um papel predominante na sua estrutura, confirmado pelo enorme impacto de seu

traçado nas fotos aéreas recentes (Fig. 7.5), aparece diluída na Estratégia de

Mobilidade e no modelo proposto (onde a atenção é deslocada para o leste), e

limita-se a um papel de fronteira entre “macrozonas” no Modelo de Zoneamento.

Com efeito, para Pesci e equipe, as estratégias principais são a de

produção da cidade e o sistema participativo de planejamento e gestão. Elas se

fundamentam na idéia de plano-processo (contra a visão do “planejamento

fechado” clássico) e num modelo de atuação por “projetos concertados”

operações integradas de projeto, multisetoriais e interdisciplinares, através das

quais a administração municipal é chamada a assumir um papel efetivo de

promoção do desenvolvimento e de inversões na cidade.

“Así se elaboró un conjunto de operaciones prioritarias concertadas, que promueven todo tipo de

actuaciones de escala intermedia, con criterio de proyectos ejecutivos, de alta integración

multisectorial e interdisciplinaria, y que ofrecen oportunidades de inversión como de satisfacción de

las principales actividades sociales, y que entre sí, reestructuran los factores principales del

desarrollo urbano”. PESCI, 1999, op. cit., p. 134.

321

A idéia de “produção concertada” acaba assumindo o papel hegemônico na

sustentabilidade da cidade, do modelo de desenvolvimento urbano, e de todos os

outros princípios do Plano, sobrepondo-se aos demais, mesmo tratando-se de um

princípio rigorosamente experimental, como reconhecido pelo próprio coordenador

técnico.

“La producción concertada es también el principio más experimental de todos los

anteriormente expuestos, por las décadas de falta de práctica en la misma, y el aumento

de complejidad y escala de los sistemas urbanos ambientales. Pero no habrá

sustentabilidad para ninguno de los principios anteriores, ni urbanidad posible, si la misma

producción no le logra concertando los intereses de la mayor cantidad posible de sectores

sociales y económicos”

Assim, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental PDDUa é

constituído pelas sete Estratégias e pelo seu Modelo Espacial, que compõem a

primeira parte, e pelo detalhamento de duas Estratégias: o Sistema de

Planejamento, com sua estrutura, seus componentes e instrumentos (que compõe

a segunda parte) e o Plano Regulador, com as regras e normas de ocupação do

solo urbano (que compõe a terceira parte). O Plano Regulador foi detalhado com

base na estrutura discursiva do 1º PDDU, que é “enxugada” em seus elementos e

incorpora a nova terminologia e alguns novos conceitos a ela vinculados.

Os instrumentos de controle urbanístico são os mesmos do Plano Diretor de

1959, mantidos no 1º PDDU e atualizados no PDDUa, ainda dentro do conceito de

indução ao edifício isolado com afastamentos proporcionais à altura. A distinção

entre “base” e “corpo” do prédio (e “superestrutura”), retirada das propostas do

PROPAR, incorpora um conceito que remete à divisão vertical clássica das

edificações. Aqui, entretanto, o “corpo” é sempre uma torre ou uma barra/prisma.

Aproveitamentos e ocupações foram levemente aumentados; os primeiros sob o

argumento da incorporação de áreas antes bonificadas

, e as segundas

procurando acomodar as pressões por estacionamentos na “base” dos prédios. As

alturas tiveram aumento significativo em algumas zonas, e passavam a ser

reguladas por um regime de gabaritos (“volumetria”), e não mais por pavimentos.

Apesar dos aumentos nominais não serem tão altos, a possibilidade de

aporte de solo criado em praticamente toda a cidade tornou-os, na prática,

incrementais: em algumas áreas com incentivo ao aporte de índices, como nos

“Corredores de Centralidade” e nas zonas mais visadas pelo mercado imobiliário,

o resultado pode significar alturas e aproveitamentos até duas vezes maiores que

os do 1º PDDU, rompendo abruptamente o perfil de alguns bairros tradicionais.

Pior, este rompimento aparece aleatoriamente, quase como “edifícios-testemunho”

dispersos em meio a um tecido consolidado em padrões muito mais baixos, ao

Idem, ibidem.

Algumas foram posteriormente mantidas, como as sacadas até determinada profundidade, agora

passíveis de fechamento, e assim incorporadas de fato às áreas sociais das unidades. As áreas

computáveis no índice viraram “áreas adensáveis”, as demais “não adensáveis” e limitadas a 50%

das primeiras, e os estacionamentos incentivados como “isentos”, praticamente sem limite.

322

sabor dos poucos terrenos disponíveis capazes de acomodá-los. Como o

incremento não corresponde a um projeto estratégico claro, a nova paisagem não

chega a ser entendida, e sua aparente falta de lógica espacial apenas evidencia a

lógica subjacente do mercado imobiliário buscando a rentabilidade máxima nas

melhores localizações, sem nenhuma idéia ou estratégia estrutural de maior

hierarquia a guiá-la ou orientá-la. A iminente revisão do plano ameaça deixá-la

dessa forma, como “testemunhos” de idéias fora do lugar.

É inegável que o novo regime urbanístico favorece os padrões de

modelagem imobiliária hegemônicos na virada do século. A facilidade de aporte de

índices e os novos gabaritos atendem ao modelo de empreendimento em uma,

duas ou mais torres, concentrando investimentos e canteiros para a criação de

ambientes cuidadosamente “controlados”, em ilhas progressivamente autônomas

dentro da cidade. Esta parece ser a estratégia espacial mais efetiva do plano.

As demais estratégias, do ponto de vista legal, permanecem restritas ao

discurso, ou remetidas à regulamentação ou detalhamento posterior, que ainda

não foi feito.

Todos os princípios e objetivos explícitos de natureza espacial do plano se

submetem ao primado do processo de participação e gestão. Os princípios

enunciados são dez: o reconhecimento da diversidade; a busca da

descentralização de atividades através da policentralidade; a miscigenação como

reconhecimento da dinâmica urbana; a valorização da identidade cultural e

natural; a integração metropolitana a leste e norte; a qualificação da capacidade

operacional, da segurança e das repercussões ambientais do trânsito (sic); a

simplificação dos dispositivos de controle da edificação; a qualificação ambiental,

considerando o conjunto ambiente natural e ambiente construído; a promoção

econômica através da integração com um Plano de Desenvolvimento Econômico

(nunca explicitado), e a introdução da política habitacional incorporando o

instrumento do Solo Criado. Todos são subsidiários ao onipresente Sistema, pois

o Plano Diretor é apenas um instrumento de desenvolvimento urbano “elemento

referencial para a produção e a discussão da cidade, mas que somente se

consolida a partir de sua articulação com os instrumentos do Sistema de

Planejamento” (p.6).

Nesta visão peculiar do planejamento, que não é simplesmente urbano,

mas fortemente adjetivado (participativo, democrático, popular, e até integrado,

como nos planos desenvolvimentistas da década de 70), o Sistema de

Planejamento não só “define a estrutura gerencial das atividades de

planejamento,” como “em termos de reorientação do planejamento urbano, como

instrumento de democratização da cidade,” constitui “o principal suporte, a

organização e a dinâmica que a administração municipal necessita para atingir o

completo aproveitamento dos recursos disponíveis e potenciais, associando suas

ações aos interesses da população” (p.6).

323

Como um sistema que define a prosaica estrutura e atribuições das

atividades corriqueiras de planejamento seria capaz de permitir (quase assegurar)

o completo aproveitamento dos recursos não só disponíveis como potenciais da

cidade? É simples: através da “incorporação da visão do planejamento como ação

política, configurada através dos instrumentos técnicos pertinentes, (que) implica

em comprometimento na sustentação do processo de forma cada vez mais

ampliada e incisiva” (p.6). Como isto seria feito? Através do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Urbano CMDU, “Deus ex machina” do Sistema, articulado às

Regiões de Planejamento e ao Orçamento Participativo, discutindo os Planos de

Ação Regional. Com isso, se cria “uma relação direta do planejamento com as

ações na cidade, conferem ao processo de planejar um novo caráter,

profundamente enraizado na realidade urbana, social e política”, que garantiria

“sua referência contínua na complexa dinâmica da cidade, protegendo-o do risco

do descomprometimento” (p.6). Trata-se de um processo de planejamento com

seguro de garantia para o sucesso, cuja apólice é a completa imersão nos

movimentos sociais através da regionalização e da horizontalização da

participação popular no Conselho. Os termos e negritos são do Plano.

”A nova conceituação do Conselho dentro do papel propositivo, provocador e receptor de

discussões e demandas, coloca para o mesmo uma dinâmica globalizante, que deverá

enfocar todas as questões abrangentes de cunho urbanístico. Seu papel é estratégico

no avanço da concepção de processo, mais do que de plano, como linha orientadora

para a ação do planejamento” (p.6).

A partir desta revisão sumária do PDDUa, procura-se

324

O Plano Geral dos Melhoramentos de João Moreira Maciel foi um intento

pioneiro para transformação da acanhada cidade “colonial” do início do século XX

numa cidade moderna, saneada, equipada e embelezada. Maciel mirava no Rio

de Janeiro de Pereira Passos, referência urbana obrigatória no Brasil da época, e

mais além, na Paris transformada por Haussmann em cidade-capital

paradigmática do final do XIX.

As propostas do Plano assentavam-se nos três princípios explicitados por

Maciel no Relatório: circulação, higiene e embelezamento, filiando-o assim de

forma direta aos princípios da reforma urbana de Haussmann; mas guardavam

influências cruzadas que permitem falar em um “sincretismo” urbanístico que junta

àquela referência hegemônica as idéias de Camillo Sitte, de Eugène Hénard, do

Park Movement americano, e de Saturnino de Brito, centro inconteste das

correntes dominantes da engenharia sanitária e urbana brasileira do início do

século. Concordamos com Célia F. de Souza

, de que o Plano não era uma peça

isolada de um técnico municipal, por mais clarividente que fosse, mas estava

inserido em um planejamento conjunto a cargo da Comissão de Melhoramentos e

Embelezamento da capital (da qual Maciel era o secretário), envolvendo de forma

integrada aspectos de saneamento, equipamento público, modernização urbana,

circulação viária e legislação urbanística. As pesquisas sobre o Plano e seu autor

permitiram também levantar material documental inédito sobre a carreira de Maciel

no Ministério da Agricultura, e através dele estabelecer a data de sua morte.

Maciel inclui no Plano o projeto do parque da Várzea, a canalização e

saneamento do Riacho, a consolidação da orla com uma avenida-parque, e a

urbanização da área de aterro no novo porto. Propõe a abertura de novas

avenidas, alargamento e prolongamento de vias existentes, aumento da

permeabilidade central pelo fracionamento de quarteirões, reforço às radiais para

facilitar o acesso ao centro, e lançamento de ligações perimetrais. Desloca a

polaridade comercial na direção leste, com “percées” a partir da Praça XV de

Novembro, e retoma a “grande croisée” de Hénard na Borges de Medeiros e

Salgado Filho. Criticado por tratar apenas do Centro (na verdade a área do

primeiro distrito) e de limitar-se a um plano viário, o Plano Maciel é inegavelmente

mais que isso, e pode ser considerado o plano urbano de maior abrangência no

Brasil dos anos 10. Mesmo que infelizmente o Plano não traga definições

morfológicas ou justificativas conceituais mais explícitas, podemos identificá-las no

padrão regular dos novos quarteirões do porto, no traçado das “percées”, no

desenho dos parques, e na busca prematura do modelo rádio-concêntrico.

Entendemos que o Plano Maciel não era um “plano positivista”, mas um

Plano do e para o positivismo castilhista, produto de um meio com forte

hegemonia da doutrina, e atendendo a seus interesses como peça fundamental na

SOUZA, 2004, op. cit., p. 240. Célia Ferraz de Souza destaca a presença e o trabalho dos

engenheiros Jorge de Lossio, Benito Elejalde e Dario Pederneiras na Comissão, e a influência da

Escola de Engenharia e de sua revista EGATEA no ambiente local.

325

estratégia de legitimação e controle político. Maciel habilmente inverteu a máxima

do “conservar, melhorando”, ilustrando seu compromisso com a modernização. As

propostas do Plano foram implantadas a partir dos anos 20, e legaram diretrizes

de notável permanência para a cidade, que foram incorporadas por seus

sucessivos planos urbanos.

A Contribuição para o estudo da urbanização de Porto Alegre foi o resultado

de um esforço isolado de dois engenheiros, com base num ‘background’ teórico e

disciplinar reduzido, e no estudo das poucas referências urbanísticas disponíveis

localmente. Parece claro que as imagens de cidade ideal apresentadas na

Contribuição vieram diretamente de dois livros, Cidade do Rio de Janeiro, de

Alfred Agache, e o Plano de Avenidas de São Paulo, de Prestes Maia. Através

deles, recebem a influência indireta do urbanismo da SFU, no primeiro caso, e de

Eugène Hénard no segundo, absorvidas com alguma ingenuidade.

Apesar de desqualificada por um dos autores, Edvaldo Paiva, como um

plano de abrangência reduzida e limitada às questões viárias, a Contribuição,

justamente por esses motivos, é mais do que isso. Modela um esquema teórico

para Porto Alegre baseado nos esquemas de Hénard apresentados por Prestes

Maia, que consagra a cidade rádio-concêntrica em substituição ao padrão radial

até então predominante, com persistente influência em todos os planos futuros.

Aplica o modelo sobre a cidade de crescimento fragmentado dos anos 30,

definindo uma rede viária de radiais e perimetrais que igualmente vão persistir nos

traçados dos planos que se seguirão, já a partir do primeiro, o Anteprojeto de

Arnaldo Gladosch, que vai utilizá-la como base para sua estrutura.

Espelhados em Agache e em suas peças urbanas para o Rio de Janeiro,

são propostas duas novas centralidades através de um bairro residencial na Praia

de Belas, e um bairro industrial-operário na zona norte. O primeiro bebe direta e

despudoradamente em Agache, no Centro de Negócios da Praça do Castelo a na

Porta do Brasil. O segundo revela referências cruzadas, agregando Camillo Sitte e

o urbanismo alemão, a cidade jardim, Hénard (na rótula) e Agache no desenho

portuário e industrial.

Pela relativa singeleza das leituras, os resultados são em geral modestos,

mas serviram para produzir e divulgar novas referências urbanísticas, ilustrando

os processos de transferência de idéias urbanísticas no período. Ao mesmo

tempo, integram a corrente de outras experiências similares no Brasil da década

de 30, como Nestor de Figueiredo em Recife, Attílio Correia Lima em Niterói e

depois em Goiânia, e Gladosch em Porto Alegre, além dos próprios exemplos,

Prestes Maia em São Paulo e Agache no Rio de Janeiro (e depois Curitiba).

Enfim, a Contribuição é, também, o que descreve Paiva (um plano viário

espelhado nos dois exemplos mais acabados da década), mas vai um pouco além

desse âmbito, ao fornecer um elenco de imagens e soluções que, mesmo

ingênuas, serviram de base para as novas experiências dos anos 40 e 50.

326

Não podemos falar em um Plano Gladosch, mas em pelo menos quatro

estudos que resultaram em um Anteprojeto (também chamado Pré-plano) e uma

série de projetos urbanos correlacionados, que compuseram o Plano de

Urbanização do Prefeito Loureiro da Silva. Procurou-se resgatar a real dimensão

da contribuição de Gladosch, prejudicada pela desaparição de seus originais e

reiteradamente desqualificada ou ocultada entre nós. As idéias de Gladosch e as

justificativas das suas propostas foram buscadas em suas exposições no

Conselho do Plano Diretor (único registro disponível além de fragmentos dos

planos), num procedimento usual de Agache e da SFU, a procura da adesão pelo

convencimento, exercendo plenamente o “Urbanisme Parlant” em Porto Alegre.

Com base nelas, foi possível identificar com segurança o efetivo Anteprojeto do

Plano (o 4º Estudo, ou Pré-Plano), numa contribuição documental significativa.

Lança-se luz sobre o papel de Paiva, como organizador e redator do

documento, na manipulação do esquema metodológico proposto para o Plano

Diretor, ao reforçar a etapa de Pesquisa Urbana (valorizando seu Expediente

Urbano e desqualificando o Anteprojeto como Pré-plano), e diluir, fragmentar e

ocultar a natureza e extensão do trabalho de Gladosch. Dessa forma montou-se

uma correia de transmissão intelectual que inicia no próprio Plano de Urbanização,

e que guarda alguma relação com a tática política de “apagamento” sistemático de

registros dos desafetos, inimigos políticos ou fatos, em fotos e documentos, com

vistas a eliminá-los da memória coletiva.

Os planos e projetos de Gladosch são vistos como produto híbrido de sua

formação no urbanismo alemão, que o aproxima da cidade-jardim, e do trabalho

junto a Agache no Plano do Rio de Janeiro, onde recolhe o registro de seu

método, e com ele toda a tradição do urbanismo da SFU. O sincretismo dessas

três fontes apresenta-se claramente em seu projeto para o aterro da Praia de

Belas e sul da península, num traçado que se filia diretamente ao de Berlage para

a extensão sul de Amsterdam, não por acaso o melhor exemplo da convergência

das três.

O projeto de reloteamento do vale do Riacho drenou suas energias, e a

captação de novos projetos acabou desviando o foco das estratégias gerais, e do

acabamento da estrutura do plano, nunca concluído. Entretanto, ainda assim

Gladosch nos deixou diversos fragmentos de cidade ideal em projetos urbanos

para a Feira de Amostras, Cidade Universitária, Centro Administrativo Estadual na

Praça da Matriz, e peças arquitetônicas de grande interesse. Na comparação dos

Centros Cívicos de Gladosch e de Jorge Moreira para a Praça da Matriz,

descreve-se o contraste entre as estratégias de projeto do urbanismo moderno,

ilustrando a convivência, no período, de dois paradigmas urbanísticos sem

hegemonia, ambos proclamados “urbanismo moderno” por seus autores. Muito

cedo, somente um deles poderia reclamar-se efetivamente moderno; o outro ficará

relegado ao ostracismo como “urbanismo formal”, permanecendo em uma espécie

de limbo (onde repousam as idéias arquitetônicas e urbanísticas quando fora do

lugar, ou do tempo, ou dos dois) até ser resgatado pelas correntes historicistas e

morfológicas das décadas de 70 e 80.

327

Resgata-se a influência de Agache nas propostas de Gladosch para uma

série de elementos morfológicos do repertório da SFU, transformados em

dispositivos urbanísticos e aplicados na cidade, como o recuo de jardim de 4

metros, as galerias cobertas no centro e na Perimetral, o semipilotis ou colunata

de dupla altura nas avenidas radiais, e tantos outros fragmentos de uma cidade

analógica, espalhados pelo centro e pelos bairros consolidados nas décadas de

40 e 50. Enfim, resgata-se também a importância do Prefeito Loureiro da Silva

como protagonista principal desse “case” urbanístico representado pelo Plano de

Urbanização, operado num jogo intrincado de relações que procuramos ilustrar na

figura do triângulo escaleno (com Gladosch e Paiva constituindo os outros dois

pólos, ou lados).

O “Ante-projeto de planificação de Porto Alegre, de acordo com os

princípios preconizados pela Carta de Atenas” representou um esforço de Edvaldo

Paiva para associar-se ao moderno, em vias de entronização como hegemônico

no sul, com vistas a qualificar-se como o único em condições de assumir a

elaboração de um Plano Diretor de acordo com aqueles princípios.

Apesar da denominação, o anteprojeto retém da Carta de Atenas apenas as

quatro funções urbanas, utilizadas como símbolos modernos no modo de

apresentação do Anteprojeto, desagregado nos quatro mapas temáticos por

função. Dessa forma, mesmo que sua apresentação acabe filiando o plano à

corrente do urbanismo moderno dos CIAM (em entronização como hegemônico à

época), em termos de imagens devemos buscar suas fontes diretas na

Contribuição, nos planos de Arnaldo Gladosch (apesar de repetidamente

desqualificados), na metodologia de plano trazida por Paiva de Montevidéu, e

indiretamente nas referências dessas próprias fontes.

O Ante-projeto de Paiva e Demétrio Ribeiro é de outra extração moderna, a

da cidade jardim e seu desenvolvimento americano, a unidade de vizinhança e o

sistema Radburn; dos princípios do zoneamento urbano (juntando o zoning

alemão do início do século ao zoning americano, mais pragmático); da urban

survey de Patrick Geddes e Marcel Poëte, filtrada pela metodologia de Cravottto

em Montevidéu; e da organização da cidade rádio-concêntrica através do sistema

radial-perimetral, que remonta a Hénard. Apesar do empréstimo de terminologia e

de algumas justificativas, certamente tem quase nada a ver com o urbanismo

moderno de Le Corbusier, com o qual tem sido seguidamente identificado.

O Plano Diretor de 1959-61 foi o ponto final de um esforço teórico e

profissional de uma equipe sempre liderada por Paiva, durante quase 30 anos,

mantendo coerência e notável coesão interna. Entretanto, na contramão da

maioria das análises, não encontramos no Plano Diretor as influências diretas e

hegemônicas do urbanismo moderno da Carta de Atenas, dos CIAM e, em

algumas delas, de Le Corbusier. Elas sempre aparecem matizadas com outras

referências persistentes dos trabalhos anteriores de Paiva, como o modelo rádio-

concêntrico de rede viária (e de estrutura urbana), o modelo de divisão territorial e

328

urbana baseado no conceito de unidades de vizinhança, e um insuspeito respaldo

no planning americano, através da “Regional Survey of New York and its

Environs”, e posteriormente do “Rezoning New York”, conexão já trazida à luz por

Maria Almeida em sua recente tese sobre as Transformações Urbanas.

Apenas o projeto para a Praia de Belas revela nítida filiação ao urbanismo

moderno, não tanto à vertente corbusiana, à época às voltas com outras

premissas, mas aos esquemas de Walter Gropius e Hilberseimer, e ainda à

unidade de vizinhança. Essa imagem não é acompanhada nos outros projetos

urbanos, que apresentam referências mais tradicionais. O projeto de

reurbanização da Ilhota e o traçado da Perimetral, especialmente em seu trecho B,

mostram definições tipo-morfológicas de outra natureza, buscando a imagem

metropolitana através de um grande boulevard, com edifícios altos dotados de

galerias, e peças urbanas precisas, como a rótula dupla com equipamentos

públicos, marcações urbanas, e a manutenção de preexistências.

O caráter moderno é dado principalmente na definição dos instrumentos de

controle urbanístico presentes no Plano, que vão induzir tipologicamente o edifício

prismático sobre pilotis, recuado nas quatro faces, para a maioria dos bairros

residenciais. Entretanto, não se trata da cidade de solo livre com torres ou barras

dispostas sobre o parque, dissociadas das vias de circulação, mas de uma cidade

jardim de baixa altura e baixa densidade, na qual estes prismas restringem-se a

quatro ou seis pisos. Esse conflito entre as prescrições da norma urbanística (e a

imagem buscada) e a cidade real com suas circunstâncias de sítio, traçado,

parcelamento e distribuição de edificações e espaços abertos, está na raiz da

ruptura do tecido operada pelo Plano. Ao descartar bruscamente as formas com

as quais a cidade vinha sendo construída e configurada em favor da indução

privilegiada de um tipo, na busca de uma nova espacialidade que não pode ser

encontrada na cidade real, o Plano sepulta prematuramente um determinado tipo

de cidade, que atingia seu apogeu justamente nessa época.

Quanto ao 1º PDDU, inicialmente buscamos suas referências no plano

anterior, como resultado de um longo trajeto doutrinário em Porto Alegre, embora

ressalvando as muitas distinções. A primeira é o abandono do modelo de cidade

analítica, cuja forma resultava da superposição de visões espaciais, por uma

matriz sintética, disposta sobre um modelo de divisão territorial idealmente neutro.

Tal neutralidade transforma-se em indefinição estrutural e morfológica, e a cidade

vai perdendo sua forma, afogada na imprevisibilidade generalizada do modelo.

Uma rede de pólos e corredores de comércio e serviços deveria imantá-lo, mas

seu excesso, aleatoriedade, e a dissociação de suas normativas com relação à

continuidade morfológica das vias acabam por comprometer sua efetividade na

construção de qualquer forma urbana compreensível.

O modelo esconde-se na neutralidade do “puzzle”, frouxo na ausência de

qualquer definição de natureza estrutural. A cidade ideal é a soma de um

continuum de pequenas “cidades dentro da cidade”, sem nenhuma prefiguração

geral. Nesse sentido, dizemos que a estrutura está ausente. Procurou-se ilustrar

329

esse processo de progressiva diluição da estrutura, de imprevisibilidade

morfológica, e de incompatibilidade entre um modelo de polarização comercial e a

vitalidade da distribuição de atividades e fluxos da cidade real, através da área do

Shopping Iguatemi, que acabou convertida, “malgré soi-même”, em imagem mais

consistente da cidade ideal proposta no plano. Uma cidade fragmentada,

descontínua, desestruturada, composta de peças estanques, progressivamente

auto-suficientes, com forte indução tipológica, que de modo geral corresponde às

novas condições de produção e consumo do espaço urbano no final do século XX.

Essa contradição entre o modelo de cidade ideal, previsto nos planos, e as

circunstâncias da cidade real, presentes em seu sítio, estrutura primária, traçado,

parcelamento e estado de constituição tecido, vai tentar ser resolvida no PDDUa,

a partir do novo século, com a incorporação de novas premissas. Como vimos não

o foi, nem na proporção nem no prazo imaginado, e apenas cinco anos depois já

se discute as formas de sua substituição, numa discussão emocionada e frágil

pela ausência de paradigmas hegemônicos em condições de pautá-la.

Uma característica comum a todos os planos é que a cidade ideal é sempre

menor que a cidade real, parecendo que seus idealizadores preferem concentrar

sua imagem nas áreas mais dominadas e conhecidas, elidindo as margens

imprecisas, as periferias amorfas e os pontos obscuros da malha urbanizada.

O Plano Maciel trata da área central e pericentral imediata, quando a cidade

já chegava aos bairros industriais de São João e Navegantes, a norte, e à Azenha

e Menino Deus a sul, com vetor de crescimento chegando até a Tristeza. A

Contribuição amplia o âmbito territorial aos limites municipais a leste e norte, mas

concentra sua atenção nas novas centralidades, num eixo sul-norte que vai da

Praia de Belas até a várzea do Gravataí. O Plano Gladosch, apesar do chamado

1º Estudo prever o traçado da Terceira Perimetral, concentra seu foco ao interior

da Segunda, quando a cidade se expandia a leste com o novo bairro residencial

de Petrópolis, chegando até a Vila Jardim, e a nordeste com a implantação da

nova Vila do IAPI e da Avenida Assis Brasil.

O Plano Diretor de 1959, apesar do discurso de articulação metropolitana,

incidia apenas sobre a área ao interior da Terceira Perimetral, logo obrigando à

definição de sucessivas Extensões, sempre a reboque do processo de

crescimento urbano, até sua substituição no final da década de 70, ainda defasado

da cidade real. O 1º PDDU de 1979 zoneia toda a área urbana e de expansão

urbana, mas seu Sistema Viário Principal incide frouxamente sobre a área

prioritária de expansão a Leste, e o Zoneamento não dá conta da expansão de

áreas de urbanização marginal ao redor de toda a cidade, especialmente nos

morros apontados como áreas de preservação ambiental. O Modelo de

Polarização Comercial, tão longamente acalentado, prevendo centros comerciais

secundários, pólos e corredores de comércio e serviços minuciosamente

delimitados, se vê superado logo em 1982 pela implantação do Shopping Center

Iguatemi em local não previsto; sua nova centralidade faz imediatamente implodir

o modelo, e com ele todo o modelo espacial do Plano.

330

O PDDUa, finalmente, sob o argumento de que “tudo é cidade”, passa a

incidir sobre todo o território do município. Entretanto, seu modelo espacial,

fundamentado na idéia dos Corredores de Centralidade, vê seu principal corredor

(entre a Avenida Nilo Peçanha e a Rua Anita Garibaldi) virtualmente inviabilizado

como tal, e a grelha vagamente bidirecional da “Cidade Xadrez” (vasta zona de

expansão urbana prioritária a leste da Terceira Perimetral) com seu macro-traçado

bloqueado e a seguir abandonado em suas imprescindíveis continuidades, por

questões menores relacionadas ao micro-traçado e reações de vizinhança. Na

realidade, a cidade ideal do PDDUa não tem mais forma a prefigurar e orientar sua

operação. Assim sendo, pela definição de Colin Rowe, não existe mais cidade

ideal, a forma substituída pela gestão, e a estrutura pelo processo.

Ao final, pretendemos ter demonstrado como cada Plano fundamenta-se e

se articula com os paradigmas hegemônicos de seu tempo, e de que forma seus

instrumentos normativos procuram dar conta disso incidindo sobre a construção

da cidade real; em que espaços urbanos ou edifícios tal incidência pode ser mais

bem verificada e assim analisada em toda sua extensão, e como se relacionam

com as demais partes da cidade, tributárias de outros modelos e Planos. Ainda, o

que tal investigação e suas conclusões podem oferecer de original para o

entendimento e operação da cidade, em seu crescimento futuro. Porto Alegre

como cidade ideal é uma (ou a mescla de mais de uma) em cada Plano, mas a

cidade real é a soma de todas e de cada uma delas, ou de seus respectivos

fragmentos, justapostos ou sobrepostos no tecido e na estrutura urbana. Uma foto

aérea (Fig. 7.6) permite a visualização direta dessa lógica de construção.

Se considerarmos a cidade em termos de justaposição de planos e projetos

urbanos, podemos dizer que o Plano Maciel predomina em partes da estrutura da

área central, especialmente nas áreas aterradas da sua vertente norte, entre a

Rua da Praia e o porto; o Plano Gladosch nas áreas de periferia imediata do

centro, em bairros tradicionais ao interior da Segunda Perimetral consolidados

morfologicamente entre os anos 40 e 60; o Plano Diretor de 1959 define

fortemente a edificação ao longo das intervenções viárias da Primeira Perimetral,

nas radiais mais antigas, nos bairros entre a 2ª e a 3ª Perimetral, e em alguns

conjuntos habitacionais periféricos; e o 1º PDDU é hegemônico nas áreas além da

Terceira Perimetral, e por substituição tipológica nos bairros de ocupação mais

recente entre a Segunda e a Terceira Perimetral.

A distribuição corresponde ao diagrama de uma estrutura em leque, com

evolução cronológica do centro para a periferia, como ocorre nos modelos de

crescimento urbano rádio-concêntrico. Entretanto, o crescimento real não obedece

inteiramente ao padrão, ocorrendo processos de acavalamento, “by passes”,

substituições tipológicas individuais ou por fragmentos inteiros, e mudanças na

escala de intervenção, fazendo com que a identificação da cidade ideal

hegemônica em cada setor, ou mesmo em cada fragmento, não seja tão simples e

direta.

331

Fig. 7.6 – Foto Aérea da Área Central de Porto Alegre, com perfil original da península em amarelo. Fragmento central da Cidade-Colagem: é possível distinguir o

núcleo histórico na península, os quarteirões do aterro do Cais do Porto e a “grande croisée” incompleta, com o T das avenidas Borges de Medeiros e Salgado

Filho, marcas mais visíveis do Plano Maciel, os bairros pericentrais mais consolidados (Independência, Bom Fim, Cidade Baixa) do desenvolvimento radial, o

Parque Farroupilha com a estrutura legada por Agache, a erosão urbana ao longo das intervenções da Primeira Perimetral e os novos quarteirões dos aterros a sul,

justapostos ou superpostos ao sítio e aos traços fundacionais, incorporando-os e modificando-os para criar um novo sítio, humano e construído. As projeções das

sucessivas cidades ideais amalgamadas e impressas na cidade real, Porto Alegre como artefato urbano concreto e único.

332

Assim, será necessário, por um lado, isolar os setores ou fragmentos onde

tal identificação possa ser feita com maior clareza, onde o desenho da cidade

ideal possa ser percebido em sua integridade. Tais setores tanto podem ser partes

da cidade real (como em fragmentos completos construídos entre 1940 e 1960 em

bairros tradicionais, ou ao longo das diversas intervenções viárias do período para

o Plano Gladosch, por exemplo), quanto partes de projetos ou planos, a exemplo

dos aterros, de antigas áreas vazias, ou em intervenções urbanísticas específicas.

Os planos que analisamos neste trabalho, apesar de fundamentalmente

distintos, apresentam muitos pontos comuns. Mesmo divergindo nos conceitos,

nas idéias de cidade e nas estratégias projetuais e mormativas que propõem, o

fazem sempre voltando a alguns temas permanentes, recorrentes, marcados pelo

peso do sítio, por uma estrutura primária que vai se somando no tempo (e

recolhendo contribuições de cada um), por características de estrutura viária,

traçado e parcelamento, enfim, por geografia e história comuns.

Todos eles trazem propostas para o Centro da cidade, para a relação com

a margem do rio, dado fundamental e geográfico, para a distribuição da

população, das atividades e dos fluxos urbanos por um território único, para as

interfaces com a natureza, para as questões mais diretas de traçado viário,

parcelamento, distribuição de edifícios e espaços abertos, e para a algumas peças

urbanas. Afinal, o sítio ainda é fundamentalmente o mesmo, mesmo transformado

nos sucessivos planos por aterros, drenagem de várzeas, canalização e

retificação de riachos e arroios, corte de morros, até constituir um novo sítio,

artifício humano, mas ainda reconhecível. O rio é fundamentalmente o mesmo,

apesar da qualidade cambiante de sua água, e de ter sua margem transformada e

redesenhada tantas vezes, e protegida com muros e diques. O Centro está

fundamentalmente no mesmo lugar, não no centro do território e sim na península,

apesar de ampliado com aterros a norte primeiro, depois a sul, rasgado no divisor

de águas, densificado e verticalizado (excessivamente, segundo alguns), e

finalmente dilapidado por uma deterioração assustadora nos últimos vinte anos.

A estrutura primária ainda guarda os traços fundacionais, os resquícios de

seu padrão radial, depois rádio-concêntrico, depois em malha (a leste) ou linear (a

sul). Dentro dela, o traçado foi sendo definido por sucessivas colagens de peças,

assim como o parcelamento e o padrão de edificação, num processo de

crescimento que ocorre aos saltos (por acréscimos), ou contínua e

permanentemente (por substituição tipológica). As respostas diferenciadas às

mesmas perguntas colocadas pelo conjunto de elementos da estrutura urbana, ao

longo da trajetória dos planos, permitem imaginar algumas pautas para a previsão

e operação futuras da cidade. Inspirado por Italo Calvino

, as Considerações

Em 1984 a Universidade de Harvard solicitou ao escritor Italo Calvino que elaborasse uma série

de palestras a respeito das perspectivas da literatura. Ao todo seriam seis palestras que Calvino,

ao falecer em 1985, deixou cinco prontas. Elas foram editadas como CALVINO, Italo. Seis

propostas para o novo milênio: lições americanas. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. É

evidente que a inspiração refere-se apenas ao compromisso de propor, e ao número de propostas,

sem nenhuma pretensão, sequer remota, de equiparar-se à estatura intelectual de Calvino.

333

Finais incluem o esboço de seis propostas para a cidade desse milênio, num

percurso circular, já que esse era um de nossos objetivos explícitos ao iniciar.

A primeira delas se refere ao Centro. O recente e avassalador processo de

decadência e deterioração urbana do centro da cidade reclama uma estratégia

decidida e urgente de requalificação. Apesar da emergência de outras

centralidades que o ameaçam, o Centro ainda guarda algumas características de

polarização, hierarquia e inércia patrimonial, produtiva e cultural, passíveis de

induzir uma retomada de seu papel como “coração da cidade”, com enorme

atraso. O Plano de Melhoramentos ocupou o aterro do novo porto para quarteirões

com novos equipamentos que qualificaram as atividades centrais, e deslocou seu

centro de gravidade na direção leste com as primeiras “percées” urbanas, das

quais as mais significativas formaram a “grande croisée” da Borges de Medeiros

com Salgado Filho. Essa condição foi perseguida com tenacidade até a década de

40, e completada morfologicamente na década de 50. A recuperação do Centro

deve começar por sua re-instituição, e a retomada de seu papel na estrutura

primária e viária da cidade.

O consenso sobre a necessidade de recuperação do Centro, a urgência de

iniciá-la, e algumas da pautas a utilizar para isso, é visível nos meios técnico-

institucionais, na imprensa e na opinião pública. Em abril de 2006, o jornal Zero

Hora apresentou uma série de seis reportagens sobre o Centro de Porto Alegre,

“para investigar as chances de recuperação da mais importante e tradicional zona

urbana gaúcha”

. Da primeira, que enfocava o declínio pela perda de moradores,

empregos e serviços, à última, que afirma ser possível reanima-lo e aponta

estratégias para promover a transformação, tanto o diagnóstico quanto as sete

propostas de reação coincidem em muitos pontos com o que vem sendo discutido

desde os anos 90, quando os sinais da decadência tornaram-se evidentes.

As estratégias para o Centro envolvem ações combinadas sobre o espaço

e as atividades

: mobilização pública, segurança, conforto, acessibilidade

(combinada com a oferta de muitos estacionamentos), reforço à função residencial

(inclusive com reciclagem de prédios), atração de negócios e geração de

empregos qualificados, e o lançamento de novas pautas para a área do porto,

para a ponta da península, para a “erosão” urbana ao redor da Primeira

Perimetral, e para o “waterfront”, inclusive através de alguns novos edifícios que

redefinam seu perfil.

Sob o título “A encruzilhada do Centro”, as reportagens foram publicadas sucessivamente entre

os dias 9 e 14 de abril, como “Um vazio no coração da Capital” (Zero Hora, 09/04/2006, pp. 39-42),

“A política da tolerância” (Zero Hora, 10/04/2006, pp. 22-23), “Desvio para o passado” (Zero Hora,

11/04/2006, pp. 32-33), “A cidade pisa no Guaíba” (Zero Hora, 12/04/2006, pp. 46-47), “O senhor

das alturas” (Zero Hora, 13/04/2006, pp. 60-61) e a final “É hora de agir” (Zero Hora, 14/04/2006,

pp. 32-33).

A maioria delas já intuídas nos anos 40-50 com as discussões sobre o “coração da cidade” e a

“nova monumentalidade”, enunciadas com precisão por Jane Jacobs quase cinqüenta anos atrás,

e aplicadas por diversas cidades a partir dos anos 80 (como o Rio de Janeiro, por exemplo), na

busca de recuperação de suas áreas centrais.

334

A segunda delas é a relação com o rio e sua margem. Os sucessivos

planos lidaram com ela com aterros, com a proposta de bairros residenciais

modelo a sul, e depois com sistemas de proteção, sempre protegendo a cidade do

rio. Invertendo a pauta, está na hora de proteger o rio da cidade, e com isso

permitir sua reintegração. Pensa-se numa estratégia que envolva toda a orla, da

Ponte (ou além) até as praias e pontas da zona sul, que envolve saneamento

(ainda, 90 anos depois do Plano Maciel), uma nova condição viária e paisagística,

com a eliminação do elenco de barreiras que se interpõem entre a cidade e o rio

e novas atividades ao longo dela. Com a conclusão de sua sede, a Fundação

Iberê Camargo pode atuar como poderoso catalisador num ponto intermediário

entre o Centro e a zona sul, vinculado a uma série de novas atividades na área do

Estaleiro Só e do Hipódromo do Cristal.

A terceira envolve a estrutura viária. Ela já foi radial e rádio-concêntrica, e

hoje o PDDUa define um modelo que mistura as condições anteriores a um

padrão em malha não configurada a leste, um padrão de transição entre esta e os

morros, e um padrão linear a sul. O modelo teórico, desaparecido por 60 anos,

volta a ser utilizado para ilustrá-la de forma diagramática, embora incompleta. Ele

deve incorporar e detalhar o conceito de cidade em malha direcional proposto pela

equipe do PROPAR nas conclusões de sua consultoria para a elaboração do

PDDUa, e persegui-lo resolutamente na enorme área de expansão urbana a leste,

um território considerável onde se encontram as melhores oportunidades de

densificação e expansão urbana, permitindo dobrar a cidade a partir do eixo da

Terceira Perimetral

, de fato a primeira avenida norte-sul do novo esquema.

A quarta, complementar, refere-se aos canais de movimento. As velhas

avenidas radiais foram inicialmente reforçadas, depois complementadas com

perimetrais, depois sucessivamente “atropeladas” por legislação urbanística

inadequada, operações viárias e de desenho desastradas, separadas por

corredores exclusivos de transporte e finalmente deterioradas em sua função de

corredores urbanos multifuncionais e centros de bairros. É preciso voltar a elas,

através de legislação especial, indutiva de novas atividades e novas edificações,

completando-as enquanto canais essenciais de urbanidade. A legislação

urbanística deve levar em conta aquilo que Fernando Diez chama “estado de

consolidação do tecido”

de suas bordas, e direciona-lo claramente através de

operações de complementação, colagem e revitalização, inclusive com a

Aqui não se trata apenas de eliminar o “muro da Mauá”, dependente apenas de governante ou

entidade com a ousadia e respaldo para assinar, responsabilizando-se: trata-se de lidar com os

diques e com as infra-estruturas, como o trem. A proposta da Linha 2 do Trensurb (metrô), da

forma como vem sendo proposta, pode permitir parte da resolução do problema, eliminando-se o

trecho da Linha 1 entre a Estação Farrapos e o Mercado.

Nesse sentido, é essencial a requalificação da Terceira Perimetral, transformando-a

efetivamente em avenida urbana, com alterações profundas de funcionalidade, desenho urbano,

conexões, permeabilidade, etc., nos moldes do que foi proposto pela equipe do PROPAR no

Convênio UFRGS/PMPA para a elaboração do PDDUa.

DIEZ, 1997, op. cit., especialmente Capítulo 3 La generación del espacio urbano, pp. 85-130.

335

apropriação criativa de suas rupturas. A Avenida Independência, tão exemplar do

processo de deterioração, deve ser a primeira candidata.

A área central e pericentral da cidade é rádio-concêntrica, e a visão dos

planos perseguiu-a com a proposta de avenidas perimetrais. Elas foram iniciadas,

mas nunca foram completadas: a Primeira Perimetral é interrompida no Campus

Central da UFRGS, e a Segunda na passagem do Parque Moinhos de Vento para

a zona norte; o Plano Maciel e a Contribuição propunham outra ligação perimetral,

através da Ramiro Barcelos e Venâncio Aires. As ligações perimetrais devem ser

completadas, com exceção da Primeira (que define o contorno do centro), como

avenidas norte-sul do novo esquema, em operações que podem constituir-se em

preciosas oportunidades para um processo mais global de recuperação urbana da

área pericentral.

A Primeira Perimetral pode finalmente realizar a visão do boulevard

metropolitano prevista por Paiva e equipe no Plano Diretor de 59, numa parceria

óbvia com a UFRGS

, que passará de entrave à solução. A Rua Ramiro Barcelos

é uma ligação norte-sul evidente, com continuidade e posição estratégica, mas

necessita solução para a passagem do espigão que pode ser resolvida com

qualidade urbana e custo compatível. A continuidade da Segunda Perimetral pode

proporcionar a oportunidade para a recuperação urbana do Quarto Distrito, já

buscada com propostas de “Tecnópolis”, projeto CURA e projetos dispersos

mas nunca efetivada. A Terceira e a Quarta Perimetrais devem ser vista em

conjunto com a proposta de estrutura viária.

A quinta proposta refere-se ao norte. A zona norte da cidade foi sua

primeira área industrial, recebeu propostas de Ubatuba de Faria nos anos 30 e

manteve sua condição produtiva no Plano Diretor de 59. A partir dele, entretanto,

uma persistente visão anti-industrial acabou por mantê-la em relativa estagnação

desde os anos 70, substituída por alternativas mais atraentes de localização

industrial (como os Distritos Industriais da Região Metropolitana) e atacadista

(como o Porto Seco e outros centros de distribuição logística). O PDDUa prevê um

Corredor de Desenvolvimento, mas não as condições para sua efetiva realização.

O PIEC

é um projeto estratégico nesse sentido, mas lida apenas com a

recuperação residencial e viária.

Uma longa série de trabalhos acadêmicos das disciplinas de projeto da Faculdade de Arquitetura

da UFRGS fornece um repertório de soluções possíveis, que deverão ser verificadas e

complementadas.

Alguns lamentavelmente desperdiçando oportunidade ambiental, como a “Vila dos Papeleiros”

entre Voluntário da Pátria e Castelo Branco. Os ateliês de projeto do PROPAR apresentaram

proposta instigante para a mesma zona, coordenada por Philippe Panerai.

O Projeto CURA (Comunidades Urbanas de Recuperação Acelerada) foi implantado na década

de 70, e envolveu principalmente a implantação de infra-estruturas viárias. O PIEC (“Projeto

Integrado da Entrada da Cidade”) está atualmente em implantação, com reurbanização de vilas à

margem da auto-estrada, a continuação da Avenida Voluntários da Pátria, a construção do Viaduto

Leonel Brizola e o alargamento da Rua Dona Teodora como ligação da Terceira Perimetral à BR

290.

336

Entendemos possível atualizar e incorporar o conceito de nova centralidade

baseada no uso operário, industrial e portuário de Ubatuba de Faria na

Contribuição. A zona norte tem potencial para constituir um campo privilegiado de

crescimento urbano para as próximas décadas, através de operações que

conjuguem a antiga vocação produtiva e portuária (com atividades de nova

tecnologia) às novas oportunidades de localização residencial e de equipamentos

urbanos (públicos, mas principalmente privados), em escala e abrangência

metropolitanas, associadas a uma decidida estratégia de “polderização” de toda a

área da várzea do Rio Gravataí.

A sexta proposta volta-se para as áreas residenciais. Os antigos arraiais

formaram bairros com centro e identidade próprios, reforçados pelo padrão de

transporte, definindo por muito tempo a imagem da cidade como conjunto de

pequenas cidades. Quando o conceito foi institucionalizado no 1º PDDU, o módulo

territorial dissociou-se do ambiental e cultural, diluindo a identidade dos bairros. A

recuperação da identidade passa pelo reconhecimento dos bairros como âmbito

territorial de planejamento. A partir daí, serão possíveis ações de reforço e

revitalização, em paralelo com o que está sendo proposto para as avenidas

radiais, que constituíam seu eixo de polarização e abrigavam geralmente seus

centros. A legislação deve evitar as soluções genéricas, submetendo o regime

urbanístico e os instrumentos de controle ao estado de constituição e

consolidação do tecido, e aos padrões tipo-morfológicos, funcionais e ambientais

predominantes em cada zona.

Com relação às periferias, ao contrário, trata-se de incorporá-las como

áreas habitacionais populares, urbanizadas e providas com acessibilidade,

centralidade, equipamentos e serviços urbanos. Neste caso, com algumas

exceções, é preciso constituir um novo âmbito urbano, a partir de poucos traços,

relações e elementos. Como seu déficit é de urbanização, a recuperação reclama

um decidido “urbanisme du pavê et de l’égout” (um urbanismo do calçamento e do

esgoto), como Oriol Bohigas defendia para Barcelona 30 anos atrás, definindo o

primeiro estrato de uma matriz espacial de suporte à urbanidade; sobre ela, a

implantação de âncoras urbanas, projetos integrados capazes de estruturar e

catalisar novos usos, iniciando a qualificação das áreas ao seu redor.

A implantação de grandes infra-estruturas urbanas, de drenagem,

saneamento, viárias ou de transporte, normalmente privilegiadas pelos órgãos de

fomento e financiamento, pode fornecer as diretrizes territoriais primárias capazes

de “amarrar” as demais estratégias espaciais, num contexto amorfo e difuso,

servindo como instrumento para dar início e viabilidade ao processo

. Muitas

vezes concebidas limitadamente como projetos setoriais, e agora recuperadas

para o território da arquitetura no bojo de operações integradas (ou “concertadas”,

na linguagem do PDDUa), elas parecem ser as únicas em condições de lidar com

A exemplo de projetos recentes do grupo UNA arquitetos para São Paulo, nos quais a água é

utilizada criativamente para estruturar a reurbanização de áreas numa escala metropolitana.

337

a escala desmesurada, a falta de referências e as enormes premências das

periferias da nova metrópole contemporânea.

Por outro lado, é preciso considerar uma Porto Alegre analógica, cidade

ideal impura feita de várias cidades ou pedaços de cidade, projetos e planos,

como a Veneza analógica de Canaletto com a visão fantástica do Gran Canal à

altura do Rialto equipado com uma série de edifícios paladianos, como se o pintor

reproduzisse um ambiente urbano real, compondo uma paisagem ao mesmo

tempo chocante e familiar

, conforme descrita com fascínio por Aldo Rossi, como

exemplo de sua ciudad análoga, e por Colin Rowe como demonstração exemplar

de sua Collage City. Ou como a cidade ideal do Marco Pólo de Italo Calvino (a

mesma e única Veneza), soma e denominador comum de todas as cidades

descritas por ele ao Grande Kahn

Finalmente, a releitura da cidade contemporânea como patchwork permite

avançar no esboço de algumas estratégias de projeto e operação para Porto

Alegre no início do novo século: estratégias de justaposição e sobreposição, de

colagem de fragmentos, e de desvendamento de estratos, procurando reforçar a

autonomia interna e a complementação de cada fragmento, subordinadas a uma

estratégia unificadora geral capaz de assegurar a coerência, legibilidade e

funcionalidade do todo, e a necessária colagem das partes. Trata-se de um

retorno à estrutura, legitimado pelo alto grau de autonomia das partes, e pelo

desenho de uma matriz espacial e conceitual capaz de dar suporte aos distintos

sistemas e processos em desenvolvimento na cidade: “Cidade ideal como

metáfora e cidade colagem como estratégia”.

Porto Alegre não tem como Barcelona com seu Plano Cerdà, uma imagem

de cidade ideal hegemônica a perseguir e completar ainda hoje. Tem, entretanto,

várias delas justapostas ou sobrepostas, algumas escondidas nas dobras de sua

estrutura, cada qual merecendo resgate e complementação para que o conjunto

adquira finalmente sentido, e a Porto Alegre resultante possa ser entendida como

uma cidade real ideal, pluralista e inclusiva, maior que a soma de suas partes.

ROSSI, op. cit., p. 45, e ROWE & KOETTER, op. cit., pp. 174-175. Os edifícios incluem o projeto

(não edificado) para a ponte do Rialto, o Palazzo dei Camerlenghi é substituído pela Basílica de

Vicenza, o Fondaco dei Tedeschi pelo Palazzo Chiericati, e uma reminiscência da Casa Civena

aparece ao fundo.

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XAVIER, Alberto e MIZOGUCHI, Ivan. Arquitetura Moderna em Porto Alegre. Porto

Alegre/São Paulo: FAUFRGS, Pini, 1987.

349

ÍNDICE DAS ILUSTRAÇÕES

INTRODUÇÃO

0.1 - GARCIA LAMAS, José M. Ressano. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. Lisboa:

Fundação Calouste Gulbekian – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2000, p. 169.

0.2 - GARCIA LAMAS, 2000, op. cit., p. 169

0.3 - GARCIA LAMAS, 2000, op. cit., p. 169.

0.4 - UBATUBA DE FARIA, Luiz Arthur e PAIVA, Edvaldo Pereira. Contribuição ao Estudo da

Urbanização de Porto Alegre. Porto Alegre: mimeografado (s/Ed.), 1938, p. 46, Fig. 13.

1º CAPÍTULO

1.1 - Arquivo ZH

1.2 - SILVA, José Loureiro da. Um Plano de Urbanização. Porto Alegre: Ed. Globo, 1943, Fig.

nº 2.

1.3 - SOUZA, Célia Ferraz de. O Plano Geral de Melhoramentos de Porto Alegre: da

Concepção às Permanências. São Paulo: FAU-USP, Tese de Doutorado, 2004, p. 168.

1.4 - SILVA, 1943, op. cit., Fig. nº 3.

1.5 - Digitalização de diapositivo do Mapa original (Documento original no Arquivo Histórico).

1.6 - OLIVEIRA, Clóvis Silveira de. PORTO ALEGRE. A Cidade e sua Formação. Porto Alegre:

Gráfica e Editora Norma, 1985, p. 139.

1.7 - FRANCO, Sérgio da Costa. Porto Alegre: guia histórico. Porto Alegre: Editora da UFRGS,

2006, pp. 8-9.

1.8 - SOUZA, 2004, op. cit., p. 79 (Fig. 54).

1.9 - SOUZA, 2004, op. cit., p. 48 (Fig. 31).

1.10 - PORTO ALEGRE. Planejar para viver melhor (Álbum de Divulgação do 1º PDDU,

editado como Prestação de Contas da administração Guilherme Villela). Porto Alegre:

PMPA, 1983, p. 5.

1.11 - SILVA, 1943, op. cit., Fig. nº 26.

1.12 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 4.

1.13 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 4.

1.14 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 4.

1.15 - GARCIA LAMAS, José M. Ressano. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. Lisboa:

Fundação Calouste Gulbekian – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2000, p. 213.

1.16 - GRUMBACH, Antoine. “Les Promenades de Paris”. L’Architelm8.L3t Tc 0.1088 2 TD 0.0496 Tc 0 Tw (1.1) Tj13.92 0 TD -0.0845 Tc (3(, ) Tj5.76 0 TD -0.1234 Tc 0.6622 Tc 0 Tw (. )a250 TD -0.08:0Tw (Dr5fades de v2 -48: ) Tj4drau2rsD63.2/32 34 Tc 0 6 0 TuvE8528 6T8VTw 4Tw (1.1) Tj13.92(PM1b0937.53.3no. ) Tj8 6u8) Tj50.16 0 TD 0.0034 Tc 0 Tw (-) Tj3.36 0 TD -0.1234 Tc (9.)2Tc 0.1088 2 GARCIA LA5 69T1-0.08mD 0.003lmu0.1234 Tc6s23128 14 .1183 T5UdaTc (9.)2Tc 0.1088 2 GA3128 14 .w (450 TD 0 )2Tc Lo

350

2.3 - ARQUITETURA COMEMORATIVA, 1999, op. cit., p. 01.

2.4 - ARQUITETURA COMEMORATIVA, 1999, op. cit., capa.

2.5 - ARQUITETURA COMEMORATIVA, 1999, op. cit., p. 16.

2.6 - PAIVA, Edvaldo P. PROBLEMAS URBANOS DE PORTO ALEGRE. (Palestra realizada

pelo Prof. Urbanista Edvaldo Pereira Paiva, no Auditório “Tasso Corrêa” do Instituto de

Belas Artes, no dia 18 de Abril de 1951). Porto Alegre: (mimeo), junho de 1951, p. s/nº

Fig. nº 15.

2.7 - PAIVA, 1951, op. cit., Fig.nº 16.

2.8 - PAIVA, 1951, op. cit., Fig.nº 19.

2.9 - PAIVA, 1951, op. cit., Fig.nº 20.

2.10 - TOLEDO, Benedito Lima de. Prestes Maia e as Origens do Urbanismo Moderno em São

Paulo. São Paulo: Empresa das Artes/ABCP, 1996, p. 253.

2.11 - TOLEDO, 1996, op. cit., p. 253.

2.12 - TOLEDO, 1996, op. cit., p. 253.

2.13 - TOLEDO, 1996, op. cit., p. 253.

2.14 - CAROLLO, Bráulio. Alfred Agache em Curitiba e sua visão de Urbanismo. Curitiba/Porto

Alegre: PROPAR/UFRGS – Convênio PROPAR/PUCPR, 2002. Dissertação de Mestrado

em Arquitetura, p. 125.

2.15 - UBATUBA DE FARIA, Luiz Arthur e PAIVA, Edvaldo Pereira. Contribuição ao Estudo da

Urbanização de Porto Alegre. Porto Alegre: mimeografado (s/Ed.), 1938, p. 46, Fig. 13.

2.16 - UNDERWOOD, David. Alfred Agache, French Sociology, and Modern Urbanism in

France and Brazil. Journal of the Society of Architectural Historians JSAH, v. 50, JUNE

1991, pp. 130-166, p. 144.

2.17 - BOHRER, Maria Dalila. O aterro Praia de Belas e o aterro do Flamengo. Porto Alegre:

PROPAR/UFRGS, Dissertação de Mestrado em Arquitetura, 2001, p. 77.

2.18 - TSIOMIS, Yannis (Editor). Le Corbusier – Rio de Janeiro: 1929, 1936. Paris; Centro de

Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,

1998, p. 95.

2.19 - TSIOMIS, 1998, op. cit., p. 103.

2.20 - BOHRER, 2001, op. cit., p. 79.

2.21 - CIUCCI Giorgio; DAL CO, Francesco; MANIERI-ELIA, Mario; TAFURI, Manfredo. La

Ciudad Americana. De la Guerra Civil al New Deal. Barcelona: Gustavo Gili, 1975, p.

109.

2.22 - GARCIA LAMAS, José M. Ressano. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. Lisboa:

Fundação Calouste Gulbekian – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2000, p. 263.

2.23 - GARCIA LAMAS, 2000, op. cit., p. 282.

2.24 - GARCIA LAMAS, 2000, op. cit., p. 248.

2.25 - PORTO ALEGRE, Planejar para viver melhor (Álbum de Divulgação do 1º PDDU,

editado como Prestação de Contas da administração Guilherme Villela). Porto Alegre:

PMPA, 1983, p. 5.

2.26 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 6.

3º CAPÍTULO

3.1 - PAIVA, Edvaldo P. PROBLEMAS URBANOS DE PORTO ALEGRE. (Palestra realizada

pelo Prof. Urbanista Edvaldo Pereira Paiva, no Auditório “Tasso Corrêa” do Instituto de

Belas Artes, no dia 18 de Abril de 1951). Porto Alegre: s/ed. (mimeo), junho de 1951, p.

s/nº Fig. nº 21.

3.2 - PAIVA, 1951, op. cit., p. s/nº Fig. nº 22.

3.3 - PORTO ALEGRE. Planejar para viver melhor (Álbum de Divulgação do 1º PDDU, editado

como Prestação de Contas da administração Guilherme Villela). Porto Alegre: PMPA,

1983, p. 04.

3.4 - SILVA, José Loureiro da. Um Plano de Urbanização. Porto Alegre: Ed. Globo, 1943, p. 10.

3.5 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 25.

3.6 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 87.

351

3.7 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 25.

3.8 - DE GRANDI, Celito. Loureiro da Silva: o charrua. Porto Alegre: Literalis, 2002, p. 85.

3.9 - ALMEIDA, Transformações Urbanas. Atos, Normas, Decretos, Leis na Administração da

Cidade; Porto Alegre 1937/1961. São Paulo: USP, 2004 (Tese de Doutoramento,

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), p. 78 (Figura 18).

3.10 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 92.

3.11 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Figs. nº 88, 89 e 90.

3.12 - GARCIA LAMAS, José M. Ressano. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. Lisboa:

Fundação Calouste Gulbekian – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2000, p. 262.

3.13 - GARCIA LAMAS, 2000, op. cit., p. 258.

3.14 - GARCIA LAMAS, 2000, op. cit., p. 261.

3.15 - GARCIA LAMAS, 2000, op. cit., p. 233.

3.16 - TSIOMIS, Yannis (Editor). Le Corbusier – Rio de Janeiro: 1929, 1936. Paris; Centro de

Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,

1998, p. 100.

3.17 - TSIOMIS, 1998, op. cit., p. 100.

3.18 - CAROLLO, Bráulio. Alfred Agache em Curitiba e sua visão de Urbanismo. Curitiba/Porto

Alegre: PROPAR/UFRGS - PUCPR, 2002 (Dissertação de Mestrado em Arquitetura

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Convênio PROPAR/PUCPR), p. 130.

3.19 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 44.

3.20 - CASTEX J., DEPAULE, J.Ch., PANERAI, Ph. Formes Urbaines: de l’îlot à la barre. Paris:

Dunod, 1977, p. 97 (Fig. 25b).

3.21 - CURTIS, William J.R. La Arquitectura Moderna desde 1900. Madrid: Herman Blume,

1986, p. 162 (Fig. 12.4).

3.22 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 44.

3.23 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 63.

3.24 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 64.

3.25 - CURTIS, 1986, op. cit., p. 214.

3.26 - Foto Silvio Abreu, 1998.

3.27 - CURTIS, 1986, op. cit., p. 218.

3.28 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 29.

3.29 - LUCCAS, Luís Henrique Haas. Arquitetura Moderna em Porto Alegre sob o mito do

“gênio artístico nacional”. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2004 (Tese de Doutorado em

Arquitetura), p. 107.

3.30 - SILVA, 1943, op. cit., p s/nº Fig. nº 95.

3.31 - SILVA, 1943, op. cit., p s/nº Fig. nº 58.

3.32 - SILVA, 1943, op. cit., p s/nº Fig. nº 65.

3.33 - SILVA, 1943, op. cit., p s/nº Fig. nº 73.

3.34 - Cartão Postal, foto s/data. Arquivo pessoal.

3.35 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 37.

3.36 - DE GRANDI, 2002, op. cit., p. s/nº (167).

3.37 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 194.

3.38 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 72.

3.39 - SEGAWA, Hugo. Arquiteturas no Brasil 1900-1990. São Paulo: Editora da Universidade

de São Paulo, 1999, p. 70.

3.40 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 59.

3.41 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 82.

3.42 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 70.

3.43 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 81.

3.44 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 67.

3.45 - CZAJKOWSKI, Jorge (org.). Jorge Machado Moreira. Rio de Janeiro: Prefeitura

Municipal do Rio de Janeiro, Centro de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, 1999,

p. 107.

352

3.46 - CZAJKOWSKI, 1999, op. cit., p. 107.

3.47 - CZAJKOWSKI, 1999, op. cit., p. 107.

4.48 - CZAJKOWSKI, 1999, op. cit., p. 107.

3.49 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 30.

3.50 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 28.

3.51 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 32.

3.52 - SILVA, 1943, op. cit., p. s/nº Fig. nº 31.

4º CAPÍTULO

4.1 - PAIVA, Edvaldo P. PROBLEMAS URBANOS DE PORTO ALEGRE. (Palestra realizada

pelo Prof. Urbanista Edvaldo Pereira Paiva, no Auditório “Tasso Corrêa” do Instituto de

Belas Artes, no dia 18 de Abril de 1951). Porto Alegre: s/ed. (mimeo), junho de 1951, p.

s/nº.

4.2 - PAIVA, 1951, op. cit., p. s/nº.

4.3 - PAIVA, 1951, op. cit., p. s/nº.

4.4 - PAIVA, 1951, op. cit., p. s/nº.

4.5 - LE GROUPE CIAM FRANCE. LA CHARTE D’ATÈNES. Urbanisme des CIAM (avec un

discours liminaire de Jean Giraudoux). Paris : Plon, 1941, Capa.

4.6 - AU, n.14, 1987, p. 68.

4.7 - RAEBURN, Michael; WILSON, Victoria (Ed.). Le Corbusier Architect of the Century

(Catalogue of the Exhibition). London: Arts Council of Great Britain, 1987, p. 287.

4.8 - CIUCCI, Giorgio; DAL CO, Francesco; MANIERI-ELIA, Mario; TAFURI, Manfredo. La

Ciudad Americana. De la Guerra Civil al New Deal. Barcelona: Gustavo Gili, 1975, p.

273.

4.9 - GARCIA LAMAS, José M. Ressano. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. Lisboa:

Fundação Calouste Gulbekian – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2000, p. 319.

4.10 - PAIVA, 1951, op. cit., p s/nº (fig. 29).

4.11 - RAEBURN e WILSON (Ed), 1987, op. cit., p. 205.

4.12 - RAEBURN e WILSON (Ed), 1987, op. cit., p. 214.

4.13 - MOLINA Y VEDIA, Juan. mi Buenos Aires herido. Planes de desarrollo territorial y

urbano (1535-2000). Buenos Aires: Ediciones Colihue (colección del Arco Iris – Ensayos

de Historia Urbana), 1999, op. cit., p. 177.

4.14 - MOLINA Y VEDIA, 1999, op. cit., pp. 178, 179 e 180.

4.15 - ABREU FILHO, Silvio Belmonte de. A esquina do moderno. ARQtexto n.5, 2004, p. 87.

4.16 - ABREU FILHO, 2004, op. cit., p. 87.

4.17 - PMPA, Cadastro 1986.

4.18 - XAVIER, Alberto e MIZOGUCHI, Ivan. Arquitetura Moderna em Porto Alegre. São Paulo:

Pini (co-edição FAUFRGS/Pini), 1987, p. 93.

4.19 - Arquivo pessoal Silvio Abreu.

4.20 - Arquivo pessoal Silvio Abreu.

4.21 - Arquivo pessoal Silvio Abreu.

4.22 - Arquivo pessoal Silvio Abreu.

5º CAPÍTULO

5.1 - PORTO ALEGRE. Plano Diretor 1954 - 1964. Porto Alegre: Prefeitura Municipal, 1964, p.

27.

5.2 - GARCIA LAMAS, José M. Ressano. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. Lisboa:

Fundação Calouste Gulbekian – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2000, p. 341.

5.3 – PAIVA, Edvaldo P. “Urbanização da Praia de Belas”. Boletim do DPM (37-42), julho-

dezembro 1951, p. 13 (Fig. nº 9).

5.4 - BOHRER, Maria Dalila. O aterro Praia de Belas e o aterro do Flamengo. Porto Alegre:

PROPAR/UFRGS, Dissertação de Mestrado em Arquitetura, 2001, p. 94.

353

5.5 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº.

5.6 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p s/nº.

5.7 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº.

5.8 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº.

5.9 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº.

5.10 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p s/nº.

5.11 - RIZZO, Mylene. Ivo Rizzo: 50 anos construindo história. Porto Alegre: Ivo Rizzo, 2002, p.

94.

5.12 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº.

5.13 - BOHRER, 2001, op. cit., p. 100.

5.14 - BOHRER, 2001, op. cit., p. 102.

5.15 - XAVIER , Alberto e MIZOGUCHI, Ivan. Arquitetura Moderna em Porto Alegre. São Paulo:

Pini (co-edição FAUFRGS/Pini), 1987, p. 30.

5.16 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº (62).

5.17 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 07.

5.18 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº.

5.19 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº.

5.20 - PORTO ALEGRE. Planejar para viver melhor (Álbum de Divulgação do 1º PDDU,

editado como Prestação de Contas da administração Guilherme Villela). Porto Alegre:

PMPA, 1983, p. 07.

5.21 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº.

5.22 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº.

5.23 - Colagem do autor a partir de figuras de PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., pp. div.

5.24 - PORTO ALEGRE. Planejar para viver melhor (Álbum de Divulgação do 1º PDDU,

editado como Prestação de Contas da administração Guilherme Villela). Porto Alegre:

PMPA, 1983, p. 07.

5.25 - Acervo disciplina Tipologias Habitacionais e Morfologia Urbana, PROPAR/UFRGS.

5.26 - PORTO ALEGRE, 1964, op. cit., p. s/nº (3).

5.27 - GARVIN, Alexander. The American city: what works, what doesn’t. New York: McGraw-

Hill, 1995, p. 355.

5.28 - CURTIS, William J.R. La Arquitectura Moderna desde 1900. Madrid: Herman Blume,

1986, p. 267.

5.29 - Foto Aérea, Google Earth, 2006.

5.30 - Foto Francisco Abreu, 2006.

5.31 - Foto Francisco Abreu, 2006.

5.32 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 9.

5.33 - Foto Francisco Abreu, 2006.

5.34 - Foto Francisco Abreu, 2006.

5.35 - Foto Francisco Abreu, 2006.

5.36 - Foto Francisco Abreu, 2006.

5.37 - Foto Francisco Abreu, 2006.

5.38 - Foto Francisco Abreu, 2006.

6º CAPÍTULO

6.1 - PORTO ALEGRE. 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre

(Memorial justificativo e LC 43/1979). Porto Alegre: PMPA, 1980, prancha anexa.

6.2 - PORTO ALEGRE. Planejar para viver melhor (Álbum de Divulgação do 1º PDDU, editado

como Prestação de Contas da administração Guilherme Villela). Porto Alegre: PMPA,

1983, p.10.

6.3 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p.16.

354

6.4 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p.11.

6.5 - Acervo disciplina Tipologias Habitacionais e Morfologia Urbana. PROPAR/UFRGS.

6.6 - Acervo disciplina Tipologias Habitacionais e Morfologia Urbana. PROPAR/UFRGS.

6.7 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 20.

6.8 - Acervo disciplina Tipologias Habitacionais e Morfologia Urbana. PROPAR/UFRGS.

6.9 - Acervo disciplina Tipologias Habitacionais e Morfologia Urbana. PROPAR/UFRGS.

6.10 - GARCIA LAMAS, José M. Ressano. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. Lisboa:

Fundação Calouste Gulbekian – Fundação para a Ciência e a Tecnologia 2000, p. 380.

6.11 - Acervo disciplina Tipologias Habitacionais e Morfologia Urbana. PROPAR/UFRGS.

6.12 - BENEVOLO, Leonardo. La Proyectación de la Ciudad Moderna. Barcelona: Gustavo Gili,

1978, p. 275.

6.13 - BENEVOLO, Leonardo. História da Cidade. São Paulo: Perspectiva, 1983, p. 690.

6.14 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 21.

6.15 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 21.

6.16 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 21.

6.17 - Arquivo ZH.

6.18 - RIZZO, Mylene. Ivo Rizzo: 50 anos construindo história. Porto Alegre: Ivo Rizzo, 2002, p.

77.

6.19 - PORTO ALEGRE, 1983, op. cit., p. 6.

6.20 - Foto Arquivo pessoal Silvio Abreu.

6.21 - Revista Veja, 20/05/1998, p. 64.

6.22 - Arquivo ZH.

6.23 - Revista Veja, 20/05/1998, p. 64.

6.24 - Aerofotogramétrico PMPA, 1986.

6.25 - Foto Aérea, Google Earth, c. 2005.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

7.1 - PORTO ALEGRE, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental PDDUa (Lei

Complementar nº 434/99). Porto Alegre: PMPA/SPM, 2000, p. 15.

7.2 - PORTO ALEGRE, PDDUa 2000, op. cit. , p. 18.

7.3 - PORTO ALEGRE, PDDUa 2000, op. cit. , p. 35.

7.4 - Arquivo ZH.

7.5 - Foto Aérea, Google Earth, c. 2006.

7.6 – Zero Hora, 24/03/2006, Almanaque Gaúcho, Túnel do Tempo.

355

ANEXO

356

ANEXO

PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE

Revisão e complementação da lei 2046/59

PMPA 1961

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

ADMINISTRAÇÃO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA

JUSTIFICATIVA E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ESTUDADOS E

APROVADOS PELO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E PELA COMISSÃO

CONSULTIVA DO CÓDIGO DE OBRAS, DANDO NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS DO

PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS, INSTITUÍDAS EM 30 DE DEZEMBRO

DE 1959.

OUTUBRO 1961

CÃMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE

LEGISLATURA DE 1961

PRESIDENTE ALPHEU M. R. BARCELLOS

1º VICE PRESIDENTE MARINO R. SANTOS

2º VICE PRESIDENTE LAURO P. RODRIGUES

1º SECRETÁRIO JOSÉ ALOISIO Fº

2º SECRETÁRIO ANTONIO GIUDICE

VEREADORES ÁBIO HERVÉ

AFONSO J. R. RIBEIRO

ALBERTO ANDRÉ

ALBERTO SCHOROETER

CÉLIO M. FERNANDES

GERALDO M. STÉDILE

GERMANO PETERSEN Fº

JOÃO L. MARQUES

JOSÉ C. MESQUITA

JOSÉ S. SANSEVERINO

LARRY P. FARIA

LEÒNIDAS XAUSA

MANOEL O. ROSA

MILTON KRAUSE

OCTÁVIO B. GERMANO

SAY R. MARQUES

SUPLENTES QUE EXER

CITARAM O MANDATO JAIRO FERNANDES CRUZ

LUIZ HASSIB MALUF

MILTON POZOLO DE OLIVEIRA

357

CONSELHO DO PLANO DIRETOR

PRESIDENTE:

Engº Walter Haetinger – Secretário Municipal de Obras e Viação

SECRETÁRIO EXECUTIVO:

Arqº Rodolpho Siegfried Matte – Diretor da Divisão de Urbanismo

REPRESENTANTES DO SENHOR PREFEITO:

Arqº Carlos M. Fayet – Chefe da Secção de Planejamento da D. U.

Engº Edolo Piatelli – Assessor Engenheiro do Gabinete do Prefeito

Bel. Nilo M. Ruschel – Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito

REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO:

Bel. Manoel Braga Gastal – Secretário Municipal da Fazenda

Engº Eduardo M. Gonçalves Netto – Secretário de Águas e Saneamento

Bel. Luiz Melo Guimarães – Diretor da Consultoria Jurídica

REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS ESTADUAIS:

Arqº Manoel J. C. Meira – Secretaria Estado dos Negócios da Saúde

Arqº Aldrovando R. Guerra – Departamento Estadual de Estatística

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE CLASSE:

Engº Agrº Ernesto F. Xavier – Sociedade de Agronomia do R.G.S.

Engº Werner Schütt – Sociedade de Engenharia do R.G.S.

Arqº Demétrio Ribeiro – Instituto de Arqºs. do Brasil – Depº R.G.S.

COLABORADOR:

Arqº Moacyr Moojen Marques – Secção de Planejamento D. Urbanismo

COMISSÃO CONSULTIVA DO CÓDIGO DE OBRAS

PRESIDENTE:

Engº Felício Lemieszek – Diretor da Divisão de Edificações

SECRETÁRIO EXECUTIVO:

Arqº Fábio da Rosa S. Ribeiro – Chefe da 1ª Secção de Edificações

Arqº Alceu de Lima Dutra – Assistente Técnico da S.M.O.V.

REPRESENTANTE DE ÓRGÃO ESTADUAL:

Arqº Ricardo Gomes Perrone – Secretaria Estado d/Negócios d/Saúde

358

JUSTIFICATIVA E APRESENTAÇÃO

PÔRTO ALEGRE, com uma população de mais de meio milhão de

habitantes, fundada em 5 de novembro de 1740 por Jerônimo de Ornelas

Menezes e Vasconcelos, recebia em 1742, os primeiros 60 casais de açorianos

que foram os seus primeiros povoadores. Situada as margens do estuário do

Guaíba, foi primeiramente pôrto de Viamão, antiga capital do Estado; porém, logo

sobrepujou o burgo a que servia, em importância política e econômica, e, em

1773, já era a sede da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.

É hoje o centro de intensa vida comercial e industrial, cérebro e coração da

atividade política, cultural e artística riograndense

. (1)

Um índice significativo é o seu pôrto fluvial, o 4º em importância econômica

do País. Seu território, pelas condições topográficas, de solo, de desenvolvimento

dos transportes e outras, ficou subdividido expontâneamente em regiões onde

predomina o uso agrícola, industrial, comercial e residencial.

Fundada no vértice de uma península de topografia acidentada e que

avança sôbre o rio e lhe proporciona perfil característico, Pôrto Alegre cresce com

a ânsia de uma metrópole adolescente e, por isso mesmo, deve ser obediente a

um planejamento urbanístico mais rigoroso que a preserve, no futuro, do

agravamento dos problemas que hoje já começa a experimentar.

A rigor, a maior preocupação dos administradores da comuna, no passado,

foi com o problema viário, saneamento, abastecimento d’água e de outros serviços

públicos. Vários trabalhos de significação, foram realizados sob o ponto de vista

urbanístico, visando, em especial, a questão viária, saneamento e dos verdes

públicos. Ocorre, porém, que já datam de mais de 20 anos a realização de

trabalhos que denotam previsão admirável, como a abertura das avenidas 3 de

Novembro, Borges de Medeiros, Senador Salgado Fº, Farrapos, e mais

recentemente, as obras de pavimentação da Praia de Belas, Cascata e o

Pôrto Alegre já possui 2 Universidades, 6 institutos de pesquiza científica, 17 casas de ensino

superior, 38 bilbiotecas com um montante de 224.000 volumes, 49 associações artísticas, literárias

e científicas, 55 cinemas e teatros, 15 emissoras de rádio, 6 jornais diários, 1 televisão, 14 editoras,

73 livrarias, 119 associações desportivas, 27 associações de caridade, 32 asilos e recolhimentos,

38 mutuários de beneficiência, 58 hospitais e entidades para-hospitalares, 66 emprezas de

hospedagem, 96 emprezas de transporte rodoviário, 4055 estabelecimentos de prestação de

serviços públicos, 1655 estabelecimentos industriais e 6500 estabelecimentos comerciais de varejo

e atacado.

359

alargamento da Assis Brasil. Naquela época é que foi igualmente ajardinada a

grande área verde que é hoje o Parque Farroupilha

. (1)

Mas com o crescimento da cidade, de quando tinha 272.232 habitantes em

1940, para a população atual acrescida de mais 394.173 habitantes, bem se pode

avaliar a multiplicação dos problemas daí decorrentes, que veio demonstrar a

evidente necessidade de consolidar os estudos e projetos já existentes, reunindo

os trabalhos em um planejamento global que atendesse as quatro funções chaves

do urbanismo: habitar, trabalhar, recrear, circular.

Havia a necessidade de dispôr de novas reservas para verdes públicos,

pois a cidade de hoje só conta com 0,8% de áreas destinadas a praças, do total

urbanizado; de previsão e reserva de novas áreas para colégios e para mercados

públicos; de previsão de áreas para realização de novas obras especiais de

interêsse viário: rótulas, túneis, viadutos, etc.; de previsão de abertura ou

alargamento de vias públicas destinadas ao desafôgo do tráfego cada vêz mais

intenso, face ao crescimento de 13.620 veículos automotores em 1950, para

29.521 de passageiros e 4.662 de carga em 1960, sem falar na densidade do

transporte coletivo que transporta, por ano, 195 milhões de passageiros; e, o que

é muito importante, da fixação de um zoneamento de uso e da densidade

populacional, estabelecendo limites de aproveitamento para os lotes, nas diversas

zonas e para os diversos usos.

Surgiram dessa necessidade, as chamadas Leis do Plano Diretor e do

Código de Obras, que, estudadas pelos técnicos da Municipalidade de Pôrto

Alegre, foram submetidas ao prévio exame e debate do Conselho do Plano Diretor

da Cidade, antes do encaminhamento à Egrégia Câmara de Vereadores onde,

após minuciosos estudos, foi o assunto aprovado de forma absolutamente

favorável.

Foi assim que, em 30 de dezembro de 1959 foram assinadas as Leis do

Plano Diretor e do Código de Obras, de Pôrto Alegre, decretadas pela Colenda

Câmara de Vereadores e sancionadas pelo Prefeito e seus Secretários.

A primeira tomou o número 2046 e entrou em vigor na data de sua

publicação, ou seja, no dia 29 de janeiro de 1960, - abrangendo apenas parte do

território do Município.

A segunda tomou o número 2047 e entrou em vigôr 60 dias após a data de

sua publicação, ou seja, no dia 6 de abril de 1960, - vigorando para tôdas as

construções no território do Município.

Complementarmente esta novel legislação foram baixados pelo Senhor

Prefeito os seguintes Decretos:

- 1947, de 5/2/60, estabelecendo normas para a aplicação do Plano

Diretor;

- 1966, de 19/3/60, complementando o anterior;

- 1990, de 20/4/60, regulando a questão dos processos de construção

incompletos à data da Lei do Plano Diretor;

- 2110, de 17/10/60, caracterizando o que deve ser considerado casa

popular; e,

O trabalho mais completo que conhecemos sôbre “Um Plano de Urbanização” para Pôrto Alegre,

data de 1943 e é de autoria do Dr. José Loureiro da Silva.

360

- 2155, de 7/12/60, fixando critérios para as revalidações de processos de

construção, cujo início de obra está condicionado a retomada do imóvel,

por via judicial.

Passou-se então para a fase de implantação dêstes novos dispositivos

legais, sob certos aspectos, com conceituação completamente diversa daquela até

então adotada.

No tocante a questão das edificações a densidade populacional dos

quarteirões era limitada apenas pela taxa de ocupação; alturas máximas em

relação a via pública; e os afastamentos mínimos de 1,50 m. previstos no Código

Civil, para as divisas de fundos e laterais, quando dotadas de aberturas. Nêste

particular a nova legislação evoluiu bastante, fazendo-nos aproximar dos

princípios que já há anos se adotam em outros países e em algumas cidades do

Brasil, segundo os quaes, as edificações ficam condicionadas a um zoneamento

de uso; do contrôle da densidade populacional; de taxa de ocupação; e, de

alturas.

Era evidente e ninguém tinha ilusões a respeito de que, os novos diplomas

legais, devendo ser aplicados a uma cidade existente e com 650.000 habitantes,

encontrariam aspectos de difícil implantação, tendo em vista a realidade existente.

Foi então tomada a iniciativa de convocar o Conselho do Plano Diretor, que

tem na Presidência de Honra o Senhor Prefeito Dr. José Loureiro da Silva, para a

apreciação e o debate dos aspectos novos que a legislação recém implantada,

fosse sucitando. Independente dos problemas relacionados com as limitações

impostas às edificações impunha-se o reexame de uma série de questões ligadas

as reservas de áreas para escolas, mercados, verdes públicos, obras viária, etc.,

que, tendo sido previstas e estudadas sôbre plantas cadastrais de 1940 e 1957,

precisavam ser corrigidas devido as novas construções executadas até a data de

vigência da nova lei. Nêsse sentido o Conselho do Plano Diretor, com apoio nas

disposições do Artº 57 da Lei 2046/59, já reexaminou até a presente data, mais de

60 casos de alteração de traçado, desde que passou a funcionar, semanalmente,

a partir de 20 de abril de 1960.

Também as questões relativas ao Código de Obras mereceram exame de

uma plêiade de profissionais que constituíram a Comissão Consultiva do Código

de Obras.

Aos técnicos das entidades de classe, com representação nêstes órgãos

colegiados e, aos técnicos do município, devemos o trabalho de revisão que até o

momento foi executado com referência ao Plano Diretor e Código de Obras. Não

fôra a dedicação, o espírito público e o entusiasmo de quem serve as boas causas

e não contaríamos com a excelência do trabalho que hoje podemos oferecer.

Mas, muito importante, importantíssimo mesmo, foi a posição da Colenda

Câmara de Vereadores com relação a nova legislação. Ela decidiu não aceitar

qualquer proposta de alteração das Leis, sem antes testa-las convenientemente.

E, foi mais além, confiou ao Executivo o direito de pôr em prática tôdas aquelas

alterações que se fizessem necessárias à remoção das arestas, dêsde que,

estudadas e aprovadas pela maioria absoluta dos membros que compõem o

Conselho do Plano Diretor.

361

Extraordinàriamente sábia foi essa decisão, pois muitas dificuldades ficaram

afastadas com êste critério. Os Projetos-de-Leis que temos a honra de apresentar

são uma revisão onde se incluem todos os estudos até agora submetidos à

consideração do Conselho do Plano Diretor e que já estão em pratica, face a êste

acôrdo entre cavalheiros que Legislativo e Executivo realizaram em memorável

reunião nos primeiros dias do mês de julho de 1960, na sala da Presidência da

Câmara de Vereadores de Pôrto Alegre, com os Senhores Líderes de Partido e o

Secretário Municipal de Obras e Viação.

- No momento em que as Leis do Plano Diretor e Código de Obras são

refundidas e devem merecer novo beneplácito do Legislativo, parece-

nos oportuno tecer algumas considerações.

A êstes diplomas legais se atribue uma eventual crise na construção civil,

tendo em vista as limitações que um e outro estabeleceram. Os que atribuem a

crise ao Plano Diretor e Código de Obras, reconhecem que as leis são bôas e

benéficas à cidade, - mas que reduziram o lucro que advinha do terreno, quando

se tratam de empreendimentos imobiliários.

De início procuramos acompanhar estatísticamente a receptividade dêstes

novos diplomas legais. A não ser nêste exercício, quando de fato, houve

decréscimo apenas nas construções de edifícios de uso coletivo, nada mais nos

indica um retraimento da construção civil diverso daquêle que já se vinha

observando e sem maiores reflexos.

Evidentemente que, enquanto não ficarem definitivamente consagrados os

princípios do atual Plano Diretor, como já agora o são em outros Países e Estados

do Brasil, haverá sempre um compasso de espera.

Na realidade o Plano Diretor não elevou o custo da construção, e sim

condicionou a níveis razoáveis o valor dos terrenos, nas diversas zonas da cidade.

É.n3 Tw ( )97ile

362

- A solicitação, nêste exercício, da redução de área à construir de

inúmeros edifícios com projetos aprovados pela legislação anterior;

- A oferta pela imprensa, ainda nêstes últimos dias, de venda de terrenos

com projetos de construção aprovados pela legislação anterior;

- A paralização de inúmeros edifícios; e,

- A continuação do rítmo de construções para moradia própria, o que

evidencia que os empreendimentos imobiliários com fins lucrativos, é

que estão em retraimento.

Diríamos que se a época da implantação das novas leis tivesse coincidido

com os períodos florescentes da construção civil, no após guerra, - não teríamos

maiores reflexos a registrar e Pôrto Alegre já estaria a caminho de um novo

padrão urbanístico.

Em contraposição se, de um lado certos incorporadores imobiliários

poderiam reclamar contra a redução de determinados aproveitamentos antes

permitidos, - de outro lado, os proprietários que já estão instalados, que já

possuem suas residências ou escritórios, aplaudem as novas disposições, porque

elas lhes asseguram condições de confôrto e salubridade que a legislação anterior

não proporcionava. Outro tanto se pode dizer dos que vão adquirir imóveis. Eles

363

- Sôbre o Plano Diretor de Tapejára diz o seu Prefeito: “É muito natural que

tôdas as vêzes que a administração pública inicie uma obra de importância, como

o caso presente, surjam os mais variados comentários e as mais contraditórias

opiniões. Tenho tido oportunidade de ouvir dizer que o “Prefeito bem poderia

relaxar a execução do Plano Diretor”. Óra, se o Prefeito pudesse assumir tal

responsabilidade, não haveria razões para um levantamento técnico feito por

engenheiros urbanistas especializados no assunto. Poderia ser então

simplesmente um plano do Prefeito. Mas se a moderna engenharia colocou ao

nosso alcance o concurso indispensável da planificação urbanística, como norma

e diretriz técnica para o desenvolvimento da cidade, é lógico que doravante tudo

que se fizer em tal sentido deverá obedecer ao determinado por um Plano Diretor.

Cumpre esclarecer, ademais, que o nosso Plano Diretor foi transformado em Lei

pela unanimidade de votos da nossa Câmara de Vereadores. Logo, a

obrigatoriedade de sua execução é imposta pela Lei. E ao Poder Executivo cabe

ùnicamente dar cumprimento a Lei. E a Lei manda que tôdas as obras a serem

realizadas na cidade obedeçam rigorosamente ao previsto no Plano Diretor”.

- Quanto a New York, em dezembro de 1960 foi ratificado pela Junta

Governativa da Cidade, o moderno e completo rezoneamento, que agora

substituirá a muitas vezes emendada e retocada Lei Pioneira, datada de 1916.

É um editorial do “New York Times” quem diz: “O Plano parte do princípio

de que três são os contrôles fundamentais de zoneamento que podem conduzir a

um desenvolvimento dentro de padrões aceitáveis. Êstes contrôles dizem respeito

ao uso, ao porte e densidade populacional e ao estacionamento.

Os preceitos de uso deverão garantir a correta localização das diversas

atividades e os tipos de habitação. A regulamentação do porte e densidade de

população resguardará contra o superpovoamento, contra a aglomeração

exagerada dos prédios e evitará o bloqueio do ar e da luz.

Os controles de estacionamento partem da noção de que os automóveis

vieram para ficar, e que espaço adequado lhes deverá ser reservado.

Com a aplicação da nova Lei espera-se conseguir ampliar os espaços livres

e reduzir a concentração nas zonas residenciais, encorajar a melhoria dos projetos

arquitetônicos, que permitirão abundante arejamento e iluminação, bem como

economia na construção.

Será outrossim encorajada a reserva de espaços internos para

estacionamentos de autos, bem como para carga e descarga de caminhões fóra

das ruas.

O instrumento óra aprovado planeja a cidade de maneira a limitar a

população final máxima em 12.273.000 habitantes e tendo em vista a estimativa

de que 8.340.000 pessoas aqui residirão por volta de 1975. Se fosse obedecido o

antigo zoneamento, as construções seriam liberadas até atingirem a capacidade

total de abrigar 55.645.000 pessoas.

O novo Plano Diretor, que se viu sob o fôgo cerrado do comércio imobiliário

e de outros grupos, é considerado como sendo uma realização individual de

James Felt, presidente da Comissão de Planejamento, que por êle moveu uma

luta sem tréguas durante êstes dois anos que transcorreram dêsde o lançamento

da primeira semente de um novo Plano.

364

A propalada oposição ao Rezoneamento, por parte de alguns dos Membos

da Junta Governativa, deixou de manifestar-se ontem, ao ser feita a votação

nominal.

“Poucos atos desta Junta houve que contivessem a importância do voto que

hoje emitimos” disse o prefeito Wagner. “Não é sem razão que me sinto

profundamente orgulhoso do papel que tenho a oportunidade de representar na

promulgação desta legislação memorável, que deverá refletir no bem-estar não só

da atual geração como também no das que estão por vir. Meu voto é Sim, em

consideração a todos os cidadãos de Nova York, que desejam seja esta a cidade

melhor possível para se viver”.

Passos serão tomados sob a nova legislação no sentido de serem

gradualmente alijados da cidade de New York, alguns dos mais condenáveis dos

assim chamados usos não-conformes, tais como carvoeiras, “demolidoras” de

automóveis, depósitos de ferro velho e cartazes de anúncios.

Os exemplos citados, por si só justificam a defesa que desejávamos fazer

da necessidade das cidades se desenvolverem sob um planejamento urbanístico

adequado. Para reforçar êste ponto de vista poderíamos citar inúmeros casos

como os de Tóquio, Cairo, e na Itália onde já me 1957, existiam 316 comunas com

planos urbanísticos elaborados de acôrdo com a lei geral, de 1942.

Vamos porém reforçar ainda mais êstes pontos de vista, citando trabalhos

das mais diversas origens sôbre a evolução das cidades e que encerram, todos,

uma mesma aspiração: viver melhor.

- Começamos pela “Carta de Atenas” que é um documento originário da 4ª

reunião do “Congrés International d’Architecture Moderne”, realizado na capital da

Grécia em 1933. Os congressos Internacionais foram fundados em 1928 em La

Sarra, Suíça e agrupam vinte e um países, numa reunião entusiástica e laboriosa.

Extraímos dêsse trabalho alguns tópicos que nos parecem oportunos

anexar ao presente. Iniciamos pela descrição do homem individualmente e em

sociedade. Nesta Carta é um primor de precisão e de conceitos o que cada frase

encerra ao examinar as questões do indivíduo, do meio econômico, da habitação,

etc...

- A seguir anexamos pequenos, mas oportunos e brilhantes comentários de

Lewis Mumford, escritor de renome internacional e cuja obra a “Cultura das

Cidades” é realmente um inesgotável repositório de ensinamentos com relação a

evolução das cidades.

- Juntamos após, trechos do discurso que o Arqº Walter Gropius pronunciou

quando recebeu o título de “Doctor of Human Letters” da Universidade de

Colúmbia. Nascido em 1883, de origem alemã, trabalhou também na Inglaterra e

depois nos Estados Unidos. São preciosos os seus conceitos e merecem ser

meditados quando se tem a responsabilidade de decidir sôbre o planejamento de

uma cidade.

- E, para finalizar fizemos transcrever as definições brilhantes que o Dr.

Hely Lopes Meirelles, Juiz de Direito em São Paulo e Professor da Faculdade de

Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo é capaz de dar.

365

- Os conceitos externados nos quatro trabalhos cujos trechos juntamos ao

presente, podem ser lidos em seqüência natural. São de países e de autores

diferentes, mas tôdos êles têm um conteúdo em comum: a pregação de uma

necessidade de melhor organizar as cidades, nas quais, como diz Hely Lopes

Meirelles:

• O urbanismo de hoje, como expressão do desejo coletivo na

organização dos espaços habitáveis, atua em todos os sentidos e em

todos os ambientes...

• Mas como o egoísmo é da natureza humana, necessário se torna que

um poder superior aos indivíduos - o Poder Público – intervenha

imparcialmente na repartição dos encargos...

• Eis aí o fundamento e a razão de ser das limitações de ordem

urbanísticas, que se estendem A TODOS E A TUDO QUE POSSA

PROPORCIONAR O MAIOR BEM PARA O MAIOR NÚMERO.

Esta é a nossa contributa é a n10 Tw (sa conttej. a conttejri113 P5O4R8 Tc -0.127 Tw ( ) Tj0 -13.68 TD 0n 22t0r3o 9(sa conttej. a conttejri113 P5O4RtOfua-dA encarga cot co63,L2.24 0 3-13.63ve10.0928 Tc 0 Tw (·) Tj5.28 0 TD /r2E6 hsnas3013.63vr c9Er23017ossoA TODO) TjT* -A encarga cot co63,L2.24 0 3-1r.6pN32Lhsnas3013.63vdiR 7j0 9 -0.03055l04 -14.16m TDuEsta sEcont017tej. a 3A enD -0 Tejo1 -0 Tejo1 -, qu.pEr-.ieWa1rlWt.0928 Tc 02jini267) Tj5.28 0 TD /F2 11.68 Tf0 Tc 0.1 0 O.

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