ads:
i
Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DA COBERTURA DE SERVIÇOS
DE SANEAMENTO NO BRASIL URBANO CONTEMPORÂNEO
Belo Horizonte, MG
UFMG/
CEDEPLAR
2005
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
ii
Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DA COBERTURA DE SERVIÇOS
DE SANEAMENTO NO BRASIL URBANO CONTEMPORÂNEO
Tese apresentada ao curso de doutorado em
Demografia do Centro de Desenvolvimento e
Planejamento Regional da Faculdade de
Ciências Econômicas da Universidade Federal
de Minas Gerais como requisito parcial à
obtenção do Título de Doutora em Demografia
Orientadores:
Profa. Dra. Simone Wajnman
Prof. Dr. José Alberto Magno de Carvalho
Prof. Dr. Léo Heller
Belo Horizonte, MG
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional
Faculdade de Ciências Econômicas – UFMG
2005
ads:
iii
Às minhas avós, que mudaram, através das
migrações, a história de seus descendentes.
iv
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao meu time de orientadores, pela confiança, generosidade em transmitir
conhecimento e ativa participação na elaboração desta tese. À Profa Simone Wajnman, por
dividir comigo todas as inquietações que levaram ao aprofundamento deste estudo, mostrando-
me como encontrar, nos instrumentos demográficos, a teoria e as ferramentas que me
permitissem ampliar minha visão do saneamento. Ao Prof José Alberto Magno de Carvalho,
que me ensinou incontáveis lições, e me fez querer, cada vez mais, entender essa ciência tão
revolucionária que é a Demografia. Em minha memória, os momentos mais marcantes deste
doutoramento sempre trarão a lembrança deste respeitado mestre e do seu surpreendente
raciocínio demográfico. Ao Prof Léo Heller, por ter me indicado o caminho da demografia e
pela orientação acadêmica de longa data, sempre me incentivando a tratar das questões de
saneamento.
À Prof Diana Saywer, pela incalculável ajuda com os modelos estatístico-demográficos e
pelas contribuições, juntamente com os Profs Eduardo Rios-Neto e Heloisa Costa, em minha
qualificação. Agradeço aos membros da banca, Professores: Diana Sawyer, Heloisa Costa,
Rosana Baeninger e André Caetano, pelas construtivas observações colocadas na defesa desta
tese. À Prof Cibele Comini Cezar, que com grande paciência e gentileza, orientou-me na
modelagem hierárquica. Agradeço à CAPES pela bolsa de estudos.
Agradeço a toda a comunidade do CEDEPLAR, pelo ambiente, acolhida e ótima convivência.
Aos professores que, de diferentes maneiras, me ajudaram a montar o difícil quebra-cabeça da
demografia. Aos funcionários, pela presteza, simpatia e competência. Aos colegas que
compartilharam comigo a experiência única e inesquecível de estudar neste Centro. Em
especial, ao Aloísio Ribeiro, que me ajudou a clarear muitas das minhas incertezas estatísticas,
à Andréa Simão, que pacientemente me ajudou a traduzir para o inglês uma parte deste
trabalho. Aos meus grandes e especiais amigos do CEDEPLAR, que me ensinam, a cada dia, o
valor das verdadeiras amizades. Tenho muita satisfação em dizer que, no Centro, sempre me
senti em casa e cercada de amigos.
Aos meus pais, por todo o caminho percorrido até aqui e pelo valor que dão à
educação. Aos meus sogros, pela valorosa amizade e força. À Marilene, pela
dedicação. Ao Bernardo e à Rita, por todos e quaisquer motivos.
i
SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO 9
2 - DEMANDA E OFERTA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO BRASIL NAS
PERSPECTIVAS DA DINÂMICA DEMOGRÁFICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS16
2.1 – Introdução 16
2.2 – Saneamento rural x urbano: ações de caráter individual e coletivo 16
2.3 – Constituição do perfil da demanda por serviços de saneamento no Brasil Urbano:
aspectos demográficos 20
2.3.1 – Considerações iniciais 20
2.3.2 – Aspectos da dinâmica demográfica brasileira no contexto da urbanização 22
2.3.3 – O papel das migrações durante o processo de urbanização do Brasil 26
2.3.4 – A transição da fecundidade 31
2.4 – Constituição da oferta dos serviços de água e esgoto no Brasil Urbano 34
2.5 – Caracterização dos modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário vigentes no Brasil 45
2.6 – Considerações finais 51
3- INTEGRANDO OFERTA E DEMANDA DE SANEAMENTO NO BRASIL
URBANO COM O USO DE MODELOS HIERÁRQUICOS 53
3.1 – Introdução 53
3.2 – Análises de demanda e oferta de saneamento no Brasil Urbano 54
3.3 – Algumas aplicações dos modelos hierárquicos 58
3.4 – Análise descritiva das variáveis empregadas nos modelos hierárquicos 60
3.5 – Metodologia 66
3.5.1 – Fontes de dados 66
3.5.2 – Aplicação dos Modelos Hierárquicos visando os determinantes da cobertura por
serviços de saneamento 68
3.5.3 – Variáveis 71
3.6 – Resultados dos Modelos Hierárquicos para a presença de redes de abastecimento de
água e esgotamento sanitário nos domicílios urbanos brasileiros 74
3.6.1 – Análise dos componentes de variância para os modelos nulos 75
3.6.2 – Análise da Deviance 76
3.6.3 – Análise dos percentuais de variabilidade explicada pelo Nível Municipal 77
ii
3.6.4 – Análise da significância dos coeficientes dos modelos estimados 79
3.7 - Considerações finais 86
4 - ANÁLISE DE IDADE, PERÍODO E COORTE DO SANEAMENTO URBANO NO
BRASIL CONTEMPORÂNEO (1977 A 2002) 89
4.1- Introdução 89
4.2 - Aspectos conceituais e metodológicos da análise IPC 91
4.3- Análise descritiva dos efeitos de idade, período e coorte no saneamento urbano no
Brasil (1972 a 2002) 96
4.4 – Metodologia 102
4.4.1 – Fontes de dados e variáveis do modelo 102
4.4.2 – Os modelos IPC 103
4.5 - Escolha do melhor ajuste 107
4.6 – Considerações finais 125
5 - CONCLUSÃO 127
6 - BIBLIOGRAFIA 131
ANEXO 1 139
ANEXO 2 144
ANEXO 3 152
iii
LISTA DE QUADROS E FIGURAS
FIGURA 2.1 _______________________________________________________________25
Brasil Urbano: Evolução da população, dos domicílios e da cobertura dos serviços de
saneamento________________________________________________________________25
FIGURA 2.2 _______________________________________________________________32
Brasil: Pirâmides etárias da população urbana, 1970 - 2000_________________________32
FIGURA 2.3 _______________________________________________________________33
Brasil: Pirâmides etárias dos chefes de domicílio urbanos, 1970-2000 _________________33
FIGURA 2.4 _______________________________________________________________47
Brasil: Distribuição percentual dos modelos de gestão do abastecimento de água e do
esgotamento sanitário _______________________________________________________47
FIGURA 4.1 ______________________________________________________________108
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo idades dos
chefes de domicílios ________________________________________________________108
FIGURA 4.2 ______________________________________________________________109
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo o período __109
FIGURA 4.3 ______________________________________________________________110
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo coortes de
chefes de domicílios urbanos _________________________________________________110
FIGURA 4.4 ______________________________________________________________112
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo idade, período e
coorte ___________________________________________________________________112
FIGURA 4.5 ______________________________________________________________114
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo período e a
coorte ___________________________________________________________________114
FIGURA 4.6 ______________________________________________________________116
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo período, coorte
e anos de estudo ___________________________________________________________116
FIGURA 4.7 ______________________________________________________________120
Brasil: Razão das chances de cobertura por redes água e esgoto sanitário segundo período,
coorte, anos de estudo e coorte x anos de estudo__________________________________120
FIGURA 4.8 ______________________________________________________________123
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário segundo o período, coorte, anos de estudo e coorte x anos de estudo __________123
QUADRO 4.1 _____________________________________________________________144
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo idade, período e coorte relativo à presença
de rede de abastecimento de água nos domicílios _________________________________144
QUADRO 4.2 _____________________________________________________________146
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo idade, período e coorte relativo à presença
de rede de rede de esgotamento sanitário nos domicílios ___________________________146
QUADRO 4.3 _____________________________________________________________147
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo Período Coorte Anos de estudo relativo à
presença de rede de abastecimento de água nos domicílios _________________________147
QUADRO 4.4 _____________________________________________________________148
iv
Brasil Urbano:Estatísticas de ajuste do modelo Período Coorte Anos de estudo relativo à
presença de rede de rede de esgotamento sanitário nos domicílios ___________________148
QUADRO 4.5 _____________________________________________________________150
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo período, coorte, anos de estudo e coorte x
anos de estudo com correção da superdispersão - abastecimento de água______________150
QUADRO 4.6 _____________________________________________________________151
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo período, coorte, anos de estudo e coorte x
anos de estudo com correção da superdispersão - esgotamento sanitário ______________151
Brasil: probabilidades de chance de presença de redes de água e esgoto nos domicílios
urbanos associadas a três perfis sanitário (baixo, médio e alto), 2000_________________153
LISTA DE TABELAS
TABELA 2.1 _______________________________________________________________23
Brasil: População residente e taxa média anual de crescimento decenal da população, 1940-
2000 (%)__________________________________________________________________23
TABELA 2.2 _______________________________________________________________23
Brasil: Número de domicílios e taxa média anual de crescimento decenal dos domicílios,
1940-2000 (%) _____________________________________________________________23
TABELA 2.3 _______________________________________________________________24
Brasil, Grau de Urbanização e proporção de domicílios brasileiros localizados em áreas
urbanas, 1950 – 2000________________________________________________________24
TABELA 2.4 _______________________________________________________________26
Brasil: Distribuição dos domicílios urbanos, segundo as categorias de porte municipal, 2000.
_________________________________________________________________________26
TABELA 2.5 _______________________________________________________________27
Brasil e Macrorregiões: Taxas líquidas de migração* decenal da população urbana, 1960 -
1990 _____________________________________________________________________27
TABELA 2.6 _______________________________________________________________31
Brasil Urbano: Taxa de fecundidade total, segundo as macrorregiões, 1970-2000________31
TABELA 2.7 _______________________________________________________________50
Brasil: Distribuição relativa dos domicílios urbanos atendidos por redes de água e de esgoto,
por modelo de gestão, segundo as macrorregiões, o tamanho dos municípios e o nível
socioeconômico (IDH), 2000 __________________________________________________50
TABELA 3.1 _______________________________________________________________62
Brasil: cobertura de rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário segundo
características dos domicílios urbanos e de seus responsáveis, 2000___________________62
TABELA 3.2 _______________________________________________________________63
Brasil: Percentual de cobertura de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário
nos domicílios urbanos segundo macrorregiões, 2000 ______________________________63
TABELA 3.3 _______________________________________________________________64
Brasil: Cobertura de rede de água e esgoto nos domicílios urbanos segundo modelos de
gestão, IDH municipal e porte do município (%) __________________________________64
TABELA 3.4 _______________________________________________________________76
Análise da Deviance_________________________________________________________76
v
TABELA 3.5 _______________________________________________________________78
Brasil: Estimativa geral dos componentes da variância para a presença de rede de
abastecimento de água e esgotamento sanitário nos domicílios urbanos, 2000 ___________78
TABELA 3.6 _______________________________________________________________80
Brasil: Modelo final – N1 e N2=macrorregião, gestão e qfinança _____________________80
Presença de redes de abastecimento de água nos domicílios urbanos, 2000 _____________80
TABELA 3.7 _______________________________________________________________81
Brasil: Modelo final – macrorregião, gestão, porte e qfinança________________________81
Presença de redes de esgotamento sanitário nos domicílios urbanos, 2000______________81
TABELA 4.1 ______________________________________________________________108
Brasil Urbano: Resultados dos modelos só com idade _____________________________108
TABELA 4.2 ______________________________________________________________109
Brasil: Resultados dos modelos só com período __________________________________109
TABELA 4.3 ______________________________________________________________110
Brasil: Resultados dos modelos só com coortes___________________________________110
TABELA 4.4 ______________________________________________________________111
Brasil: Resultados dos modelos com idade, período e coortes _______________________111
TABELA 4.5 ______________________________________________________________113
Brasil: Resultados dos modelos com período e coortes_____________________________113
TABELA 4.6 ______________________________________________________________115
Brasil: Resultados dos modelos com período, coorte e anos de estudo_________________115
TABELA 4.7 ______________________________________________________________119
Brasil: Resultados dos modelos com período, coorte, anos de estudo e coorte x anos de estudo
________________________________________________________________________119
TABELA 4.8 ______________________________________________________________122
Brasil: Resultados dos modelos com período, coorte, anos de estudo e coorte x anos de estudo
- controle da superdispersão _________________________________________________122
TABELA 3.8 ______________________________________________________________139
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1)_____________________________________139
TABELA 3.9 ______________________________________________________________140
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1 e N2=macrorregião) ____________________140
TABELA 3.10 _____________________________________________________________141
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1 e N2=macrorregião e porte) ______________141
TABELA 3.11 _____________________________________________________________142
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1 e N2=macrorregião, gestão e porte)________142
TABELA 3.12 _____________________________________________________________143
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1 e N2=macrorregião, gestão e qfinança) _____143
vi
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 4.1______________________________________________________________97
Brasil: Cobertura de rede de abastecimento de água segundo coortes de domicílios urbanos,
1972 a 2002 _______________________________________________________________97
GRÁFICO 4.2______________________________________________________________97
Brasil: Cobertura de rede de esgotamento sanitário segundo coortes de domicílios urbanos,
1972 a 2002 _______________________________________________________________97
GRÁFICO 4.3______________________________________________________________99
Brasil: Cobertura de rede de abastecimento de água segundo grupos de idade dos chefes dos
domicílios urbanos, 1972 a 2002 _______________________________________________99
GRÁFICO 4.4______________________________________________________________99
Brasil: Cobertura de rede de esgotamento sanitário segundo grupos de idade dos chefes dos
domicílios urbanos, 1972 a 2002 _______________________________________________99
GRÁFICO 4.5_____________________________________________________________101
Brasil: Cobertura de rede de abastecimento de água segundo grupos de idade das coortes de
domicílios urbanos, 1972 a 2002 ______________________________________________101
GRÁFICO 4.6_____________________________________________________________101
Brasil: Cobertura de rede de esgotamento sanitário segundo grupos de idade das coortes de
domicílios urbanos, 1972 a 2002 ______________________________________________101
vii
RESUMO
O estudo buscou a centralidade em duas análises quantitativas distintas e
complementares, orientadas pela:
− Caracterização dos determinantes da presença de serviços públicos de saneamento nos
domicílios urbanos brasileiros através dos modelos hierárquicos, com dados do Censo
Demográfico 2000.
− Análise da evolução da presença de redes de água e esgoto, durante o processo de
urbanização brasileiro, através das dimensões idade, período e coorte dos domicílios, entre
os anos de 1977 e 2002.
Os dois estudos mostraram que, em se tratando do saneamento coletivo, a oferta dos
serviços de saneamento tem maior impacto na presença de redes de água e esgoto nos
domicílios brasileiros, do que as variáveis relativas à demanda, com já se esperava. A análise
hierárquica revelou que os aspectos socioeconômicos e a dimensão espacial são muito
importantes para explicar a presença do saneamento nos domicílios urbanos brasileiros.
Também em relação aos modelos de gestão, observou-se que, a despeito da hegemonia do
modelo constituído pelas companhias estaduais, são as autarquias as que mais se destacaram
positivamente na oferta destes serviços.
Os investimentos iniciais do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), durante a
década de 70, foram determinantes para a grande expansão da cobertura por redes de
abastecimento de água, mas não conseguiram imprimir o mesmo ritmo de expansão para as
redes de esgotamento sanitário. E apesar do aumento contínuo na cobertura daqueles serviç os,
a análise de idade, período e coorte (IPC) revelou que as chances de acesso às redes tornaram-
se menores ao longo do tempo. Em conseqüência disso, as coortes mais jovens estiveram mais
sujeitas à exclusão sanitária. Também se observa que os diferenciais de cobertura por redes de
água e esgoto ficam mais amplos quando se considera a escolaridade das coortes de chefes de
domicílios.
Explorar os instrumentos e técnicas demográficas possibilitou agregar elementos
importantes para entender a evolução das ações coletivas de saneamento, além d o contexto no
qual elas se inserem na atualidade. Essas análises mostram uma visão mais ampla dos
processos históricos envolvidos no desenvolvimento do saneamento urbano no País. Oferecem
também um embasamento teórico para a realização de previsões de demanda e de oferta de
redes de água e esgoto, visando buscar a universalização destes serviços.
viii
ABSTRACT
The aim of this study is twofold. First, it intends to characterize the determinants of the
existence of public sanitation services in the Brazilian urban households. Second, it intends to
analyze the evolution of water supply and sewerage services presence within the country. For
achieving these goals two different, but complementary, quantitative analysis are developed.
The first one consists of hierarchical models used to identify the mainly determinants of water
supply and sewer services presence in the Brazilian urban households. The data set used for
performing this exercise comes from the 2000 Brazilian Demographic Census and from the
2000 National Survey of Basic Sanitation. The second one shows the sewer services evolution
within the Brazilian urban household through age, period and cohort models (APC). National
Household Surveys from 1977, 1982, 1987, 1992, 1997 and 2002 provide the necessary
information for this analysis.
Both the first and the second studies reveal that variables related with sanitation
services supply have a greater impact over the water and sewer services presence than
variables related with demand. The hierarchical analysis considered two groups of variables.
One comprising the households features influencing services demand and another linked with
the county’s features affecting water and sewer services supply. The socioeconomic aspects
are relevant not only to the household level but also to the county level and both are
preponderant to the household sanitation situation. However, variables referring to spatial
dimension and management models stand out due to their strong correlation to sanitation
public services presence in the urban households. The Southeast households have greater
chances of having water and sewer coverage services and, in spite of the states companies
hegemonic model, autarchies stand out positively in the sanitation supply services.
The APC analysis emphasizes the National Sanitation Plan (PLANASA), from the 70s.
The relevant initial investments made by this National Plan were determinants for the water
supply and sewerage services coverage expressive expansion within the country. However, the
APC analysis unveiled that the services access odds reduced along the time, being the
youngest cohorts strongly exposed to the sanitation services exclusion. The household head
socioeconomic level was another important aspect for explaining differentials in the sanitation
coverage a long the time and among cohorts.
9
1 - INTRODUÇÃO
As ações de saneamento fazem parte do conjunto das necessidades básicas da
população, sendo imprescindíveis à sua sobrevivência e vitais para o seu desenvolvimento. O
saneamento é o controle dos fatores externos do meio físico habitado pelo homem, que podem
exercer efeitos nocivos ao seu bem estar físico, mental e social. Sanear, do latim sanu,
significa “sanar, restituir ao estado normal, tornar são, habitável, higiênico, ou seja, fazer o
saneamento”
1
. O saneamento é representado pelas ações relativas ao abastecimento de água, à
coleta, tratamento e disposição ambiental adequada do esgoto e dos resíduos sólidos, à
drenagem pluvial e ao controle de vetores de doenças transmissíveis.
As ações de saneamento podem ser individuais, relativas a cada domicílio, e coletivas,
referentes a um conjunto de domicílios. A presença de serviços de saneamento nos domicílios
é condicionada por uma série de variáveis, que definem os papeis da demanda
2
e da oferta
3
na
realização desses serviços. No plano individual, o saneamento é fortemente influenciado pelas
variáveis ambientais, relacionadas à oferta dos recursos hídricos e de áreas visando à
disposição dos efluentes de esgoto. Entretanto, as variáveis demográficas e socioeconômicas,
relativas aos domicílios, definem o perfil da demanda de serviços de saneamento, mostrando a
importância das características dos moradores na escolha
4
das formas de abastecimento de
água e escoadouro de esgotos do domicílio.
No Brasil, as ações individuais não são uma prerrogativa das áreas rurais. Algumas
soluções dessa natureza, tal como as fossas, são amplamente utilizadas nos centros urbanos,
em locais onde os serviços públicos de saneamento não são ofertados ou em função da não
adesão dos domicílios aos serviços prestados. É preciso ter clareza de que quando o
saneamento fica a cargo do indivíduo, sua cultura e escolaridade são preponderantes nas
escolhas que envolvem a situação sanitária domiciliar. Assim, é comum, por exemplo, a
1
Definição do Dici onário Aurél i o da Língua Portuguesa , 20 05.
2
(S. f.) litígio, pleito, disputa; em busca de (definição do Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 2005).
3
(S. f.) ato ou efeito de ofertar; econ., quantidade de bens ou serviços colocados à venda no mercado (idem).
4
Ë importante salientar que a escolha do tipo de abastecimento de água e esgotamento sanitário está
condicionada à escolha do domicílio, que muitas vezes não corresponde a uma escolha, mas à falta de opções.
10
existência de domicílios, inclusive urbanos, nos quais as cisternas são amplamente utilizadas,
mesmo havendo a disponibilidade de rede de água. Mais comum ainda é a opção pelo uso de
fossas em domicílios que têm acesso às redes públicas de esgotamento sanitário, como forma
de evitar o ônus financeiro do serviço.
5
Na medida em que as ações de saneamento tornam-se coletivas, os aspectos relativos à
oferta dos serviços vão ganhando importância, pois a natureza das ações deixa o nível
individual e passa a se inserir no contexto das dimensões urbanas. Assim, os fatores
relacionados à demanda dos serviços de saneamento perdem importância para os fatores que
caracterizam a sua oferta, e as variáveis ambientais, político-culturais e socioeconômicas que
caracterizam as coletividades tornam-se as potenciais determinantes da presença dos serviços
públicos de saneamento nos domicílios.
Entende-se, pois, que as estruturas de saneamento das aglomerações humanas estão
condicionadas a uma série de fatores que podem interagir uns com os outros, e que
representam as variáveis relativas à demanda e à oferta dos serviços públicos. Desse modo,
neste trabalho realizam-se duas análises quantitativas, com foco na caracterização da presença
dos serviços públicos de saneamento, contemplando as perspectivas da demanda e da oferta
destes serviços.
O primeiro estudo tem por objetivo identificar o papel dos determinantes da presença
de redes de água e esgoto nos domicílios urbanos brasileiros, no ano 2000. Como, pela própria
natureza do problema, os determinantes da presença do saneamento estruturam-se em dois
níveis, o do domicílio e o do município, utilizou-se a análise hierárquica com o objetivo de
identificar o papel das variáveis em cada um dos níveis. Aos domicílios estão associadas as
variáveis que determinam a demanda de serviços de saneamento, e aos municípios, as
variáveis que caracterizam a oferta. Para fins deste trabalho, utilizaram-se variáveis de
composição populacional - sexo, idade, cor, estado civil e anos de estudo - na caracterização
dos chefes de domicílio e variáveis diretamente relacionadas aos domicílios - tamanho e renda
agregada - visando a composição do primeiro nível hierárquico, que é representado pelos
domicílios. O segundo nível, o dos municípios, é caracterizado pela macrorregião de
5
Há também uma tendência mais recente entre a população mais instruída e mais consciente dos problemas
ambientais de opção pelas fossas como uma alternativa ecolog icamente mais adequada dos efluentes dos esgoto s
(
TEIXEIRA & HELLER, 2003).
11
localização, pelo porte municipal, pela gestão dos serviços de saneamento e pela situação
econômica do município, avaliada a partir da relação entre as receitas de transferência e as
receitas de arrecadação municipal.
Como justificativa para essa análise, é preciso observar que existem estudos
envolvendo a caracterização da demanda de saneamento, que são voltados para a
determinação do perfil sanitário da população, e estudos abrangendo diretamente os aspectos
da oferta. Entretanto, não se tem notícia de estudos que agreguem os dois níveis, o da
demanda e o da oferta, sendo esta a principal contribuição deste primeiro estudo. A partir
dessa integração foi possível ampliar a visão dos determinantes da presença de serviços de
saneamento, o que é fundamental na composição de cenários para as projeções populacionais
dirigidas ao atendimento da população com sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. A interação entre as variáveis de oferta e de demanda melhora o foco das projeções,
pois permite identificar, mais claramente, os diversos perfis sanitários. Por exemplo, um
domicílio pertencente a um município situado na Região Sudeste e cuja gestão dos serviços de
saneamento corresponda às autarquias, tem uma probabilidade maior de acesso aos serviços de
saneamento, e esta probabilidade é maior, mesmo quando se trata de domicílios com baixo
status socioeconômico.
O segundo estudo compreende a análise da presença de redes de água e esgoto nos
domicílios urbanos brasileiros, entre 1977 e 2002. Ele se dedica à interpretação da evolução
desses serviços, identificando o papel das variáveis constituídas pelo período, pela idade e
pelas coortes de chefes de domicílios através de uma modelagem conhecida como IPC (Idade,
Período e Coorte). Esta análise mostra o crescimento da oferta de serviços de saneamento, na
perspectiva temporal captada pelo período, e também capta a evolução do saneamento nos
ciclos de vida dos domicílios, assim como a influência dos fatores de oferta para as diferentes
coortes.
A unidade de análise para esse estudo é o domicílio, não como unidade física, mas
como unidade de agregação de seus membros.
6
Assim, analisam-se os ciclos de vida dos
membros dos domicílios representados por seus chefes, uma vez que se entende que as
6
Note-se que aqui o conceito utilizad o difere daquele adotado pelo IBGE, segundo o qual o Domicílio é o local
ou recinto que serve de moradia a famílias. De fato, o conceito aqui empreg ado é o do conjunto de pessoas que
vivem sob o mesmo teto, que podem ser caracterizadas segundo a idad e e coorte de s eus chef e s.
12
características dos chefes de domicílios sejam boas indicadoras das características do conjunto
de moradores, e que suas condições culturais e socioeconômicas tenham forte impacto sobre
os demais membros do domicílio. Da mesma forma, as fases do ciclo de vida dos chefes
marcam o ciclo de vida dos domicílios, sendo as conjunturas política e econômica cruciais
durante o seu processo de formação. Desse modo, domicílios formados em momentos de
maior crescimento econômico têm maior propensão à presença de serviços de infra-estrutura
urbana.
Com essa abordagem, foi possível identificar um padrão de evolução da cobertura de
saneamento que não se identifica através da simples análise de evolução temporal, pois, a
despeito do aumento contínuo no atendimento domiciliar com redes de água e esgoto, este
crescimento foi marcado por avanços e retrocessos, ao longo do processo de urbanização
brasileiro, diferenciando os domicílios de acordo com os distintos períodos de sua formação.
Durante o período analisado na modelagem IPC (1977-2002), o Plano Nacional de
Saneamento (PLANASA) obteve muito sucesso na primeira década de sua implantação
(1970/80), nos áureos anos do “Milagre Brasileiro”, elevando consideravelmente a cobertura
de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Entretanto, houve, na década de 80, um
descompasso em relação ao período anterior. O ritmo de crescimento na cobertura de
abastecimento de água reduziu-se, tendo havido uma paralisação na implementação de
sistemas de redes de esgotamento sanitário, só retomada no início dos anos 90. Neste contexto,
a análise de período é bastante elucidativa, pois capta os efeitos temporais, que assumem um
papel muito importante na oferta dos serviços de saneamento, atingindo de maneira
diferenciada as diversas coortes de domicílios urbanos.
A análise segundo as idades dos chefes de domicílio caracteriza seu ciclo de vida,
estando condicionada por uma série de eventos que se supõe influenciar a cobertura domiciliar
por saneamento: o padrão de rendimentos, o avanço nas atividades educacionais, o casamento,
a migração. Nas idades ativas mais jovens, os chefes de domicílios apresentam maior
propensão ao aumento na cobertura domiciliar por serviços de saneamento. Com o decorrer do
ciclo de vida, a mobilidade sócio-espacial dos chefes de domicílio tende a reduzir-se
progressivamente, até estabilizar-se. Como resultado, observa-se que o percentual de cobertura
13
de serviços de saneamento passa a oscilar pouco, a partir do grupo etário 30-34, tendendo a
um valor constante ao longo das idades seguintes (REZENDE & RIBEIRO, 2004).
As coortes de domicílios, representadas pelas coortes de seus chefes, apresentam
comportamentos distintos, no que diz respeito à conduta sanitária, visto que cada geração está
inserida em um contexto marcado por características socioeconômicas e político-culturais
específicas. Uma vez que os serviços de saneamento sejam incorporados pela população,
existe uma tendência de que a estrutura sanitária de seu domicílio não sofra retrocesso, ou
seja, os benefícios advindos com a presença dos serviços de saneamento fazem com que a
população atendida incorpore as melhorias e assimile os seus benefícios, levando-os consigo
ao longo de seu ciclo de vida.
7
Entretanto, pode ocorrer que, durante a formação de uma nova
coorte de chefes de domicílio, a oferta dos serviços de saneamento seja menos abrangente e
provoque uma redução na propensão dos novos domicílios serem beneficiados. Isso pode
decorrer, por exemplo, de uma situação econômica mais adversa no momento de formação das
coortes, ou, mais precisamente, no momento de formação da chefia de domicílio, o que pode
gerar um novo padrão sanitário que remete ao retrocesso sanitário das novas coortes. Assim, a
existência de saneamento nos domicílios também está condicionada à conjuntura econômica,
política e social que rege a oferta, afetando distintamente cada uma das coortes de chefes de
domicílio.
Como forma de contextualizar os estudos supracitados discutem-se, no capítulo
seguinte a esta introdução, alguns dos principais determinantes da demanda e da oferta dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao longo de sua evolução no País.
Em primeiro lugar, introduz-se, a título de revisão bibliográfica, a discussão do caráter
individual e coletivo da demanda por serviços de saneamento, a fim de mostrar as diferenças
entre as ações associadas às áreas rurais e às efetivamente urbanas, destacando-se o papel da
oferta dos serviços no plano coletivo. Para caracterizar a evolução da demanda por
saneamento faz-se uma breve caracterização da dinâmica demográfica no Brasil, na segunda
metade do Século XX, destacando-se a transição demográfica e a evolução dos padrões de
7
Evidentemente, pode ocorrer a u m domicílio o retrocesso sanitário quando seus membros se mudam de
habitação, principalmente se essa mudança se deve a uma situação socioeconômica adversa, como, por exemplo,
o desemprego. Entretant o, acredi t a-se que este tipo de retrocesso não seja a tendência m a is com um .
14
mobilidade, buscando-se evidências acerca dos determinantes da composição, do tamanho e
da distribuição espacial da população durante o período analisado.
Em seguida, apresenta-se a evolução histórica dos serviços de saneamento no Brasil,
com o intuito de se constituir um panorama geral da oferta destes serviços, durante o processo
de urbanização do país. Esta discussão se assenta na caracterização da origem e do
desenvolvimento dos modelos de gestão, na segunda metade do Século XX. Para ajudar a
compor este cenário, descreve-se, especificamente para o ano 2000, a cobertura domiciliar de
redes de água e esgoto, segundo os diversos modelos de gestão e as características básicas dos
municípios.
A presente análise inclui apenas parte das ações de saneamento, pois trata só das
variáveis relacionadas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, que se mostram
indissociáveis uma da outra, dado que o consumo de água reflete-se na geração de esgotos, e a
forma de disposição ambiental destes últimos afeta a qualidade dos recursos hídricos. As
demais ações de saneamento, representadas pela coleta e disposição dos resíduos sólidos, pelo
controle das inundações através das obras de drenagem e pelo controle dos vetores de doenças
infecciosas e parasitárias, apresentam uma evolução bastante diversa das ações voltadas para o
abastecimento de água e o esgotamento sanitário no País, sendo geridas por instituições com
características próprias, e não serão analisadas neste trabalho.
Por fim, vale mencionar que a Engenharia Sanitária, com o suporte de outras áreas do
conhecimento, se encarrega da sistematização e implementação das ações de saneamento,
desde a coleta das informações e diagnóstico da infra-estrutura sanitária, passando pelo
desenvolvimento de projetos e implantação das obras, até a operação, manutenção e
administração dos sistemas de saneamento, garantindo o seu funcionamento, verificando suas
deficiências, propondo ações corretivas e identificando a necessidade de reformulação e/ou
ampliações dos sistemas (BARROS et al. 1995). A Demografia é indispensável à Engenharia
Sanitária, pois os projetos referentes aos sistemas de saneamento são elaborados a partir das
projeções populacionais, imprescindíveis para definir o universo a ser atendido. Entretanto,
esta área do conhecimento ainda representa um campo limitado em estudos envolvendo o
saneamento como variável principal, e são poucos os trabalhos que utilizam variáveis
demográficas visando a definição e a compreensão do perfil da demanda por estes serviços. A
15
consciência das possibilidades das análises das variáveis e dos processos demográficos, com a
utilização dos microdados do IBGE, ainda não está consolidada nos estudos envolvendo o
saneamento como variável dependente. Apenas uns poucos trabalhos nesta área utilizam-se de
um fio condutor demográfico, a fim de subsidiar estudos envolvendo as macropolíticas
sanitárias, como, por exemplo, o Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS),
de 1995.
Também não se tem conhecimento do uso de metodologias típicas de análises
demográficas voltadas para a caracterização da evolução dos serviços de saneamento no
cenário nacional, a partir de seus determinantes, ou seja, a partir dos aspectos relativos à oferta
e à demanda destes serviços. Acredita-se que a compreensão dos determinantes do saneamento
no País ajudará na busca de sua universalização, sendo a demografia e seus instrumentos de
análise um importante aliado neste sentido. Espera-se que este trabalho possa contribuir para
um maior estreitamento entre as duas áreas do conhecimento, subsidiando novas iniciativas
nesse sentido e ajudando a construir um quadro mais dinâmico e abrangente do saneamento no
Brasil, possibilitando a ampliação da sua visão e a composição de cenários de previsões
demográficas mais compatíveis com a realidade do país.
16
2 - DEMANDA E OFERTA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO BRASIL NAS
PERSPECTIVAS DA DINÂMICA DEMOGRÁFICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
2.1 – Introdução
Os estudos apresentados neste capítulo servirão para compor o contexto necessário
para o desenvolvimento das duas análises quantitativas subseqüentes. Discorre-se sobre
aspectos relacionados à demanda e à oferta dos serviços de saneamento no Brasil urbano
contemporâneo, que auxiliarão tanto na escolha das variáveis dos modelos, quanto na
interpretação dos seus resultados.
Inicialmente, apresenta-se uma breve caracterização da natureza das ações de
saneamento, nos planos individual e coletivo, que correspondem a aspectos da oferta. Na
seqüência, apresenta-se, em linhas gerais, a evolução dos principais aspectos da dinâmica
demográfica brasileira, a fim de compor o cenário da demanda. São elementos importantes
para entender a evolução da demanda por água tratada e por esgotamento sanitário, a evolução
do tamanho e da composição da população, o declínio da fecundidade, o ritmo de urbanização
e a trajetória da migração rural-urbana, nas últimas três ou quatro décadas, no Brasil.
Para ajudar na compreensão da evolução da oferta dos serviços de saneamento no País,
são analisados os processos de criação de cada modelo de gestão e seu papel na formação da
política nacional de saneamento. Também é apresentada uma análise descritiva da distribuição
dos gestores dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil,
segundo algumas características municipais: macrorregião de localização, tamanho da
população e Índice de Desenvolvimento Hum ano de 2000.
2.2 – Saneamento rural x urbano: ações de caráter individual e coletivo
O processo de transformação no tratamento das deficiências e das adversidades
humanas relacionado às condições sanitárias é tratado por De SWAAN (1990) a partir de três
passos importantes que levam à coletivização do bem-estar. O passo inicial diz respeito aos
cuidados individuais; o segundo faz referência aos cuidados coletivos de caráter voluntário,
comunitário e local; e o terceiro trata do papel do Estado. Os cuidados individuais são
interpretados como ações que atendam a apenas um domicílio, como os poços de água e as
fossas, que representam ações individuais de saneamento. Os cuidados coletivos ocorrem
17
quando a solução individual torna-se menos eficiente, segundo preceitos econômicos,
ambientais e de saúde pública, levando a comunidade a se unir e instituir uma solução
coletiva. Para ELIAS (1980), a coletivização do bem-estar deve ser compreendida como um
padrão estruturado e mutante de dependências recíprocas entre os seres humanos, gerada pela
interdependência entre indivíduos, grupos e instituições. A implementação das políticas
públicas é conseqüência da generalização da interdependência humana ao longo dos anos e
das respostas aos problemas gerados, principalmente a partir do surgimento dos Estados
Nacionais e do desenvolvimento do capitalismo.
Na visão de HOCHMAN (1996), a consciência da interdependência social é essencial
para que haja transferência dos cuidados individuais para os coletivos e na constituição de uma
comunidade. Apenas a existência de externalidades não é suficiente para que se transfiram
cuidados com saúde e saneamento de arranjos individuais e/ou voluntários para arranjos
públicos. Essa decisão também depende dos custos impostos pela organização pública sobre
os participantes. A combinação de todos esses elementos – desde a consciência social,
passando pelos interesses e custos gerados pela criação do ente público, até a definição das
regras sobre a transferência e as atividades do setor público – irão delinear o perfil
institucional-legal da organização, que é negociado entre as partes interessadas. O
funcionamento do desenho inicial modifica as bases de cálculo das quais partem as instâncias
decisórias. No longo prazo, os resultados políticos e institucionais desse processo são bastante
diferentes daqueles considerados no início da coletivização, bem como das idéias e interesses
que a produziram.
No que compete às ações de saneamento, aspectos como a escolaridade e a renda da
população residente também são elementos que ajudam a definir o padrão de escolhas
relativas ao saneamento básico domiciliar. Na perspectiva individual, a dimensão da oferta,
representada pelas soluções adotadas para o abastecimento de água e o esgotamento sanitário,
está intrinsecamente associada aos aspectos do meio físico, tais como a disponibilidade de
recursos hídricos, a distância entre o domicílio e os mananciais de água e a existência de áreas
para a disposição dos esgotos.
Ao saneamento rural estão amplamente associadas ações de saneamento de caráter
predominantemente individual, ou seja, soluções particulares e relativas a cada domicílio e
18
independentes do poder público. Nos domicílios rurais, a água é, geralmente, utilizada em
estado bruto, sendo proveniente de mananciais de superfície – rios, lagos, açudes – ou de
poços subterrâneos. Em lugares onde este recurso é escasso, há grande dificuldade para se
conseguir água própria para o consumo doméstico (EHLERS, 1958).
As soluções para o destino do esgoto proveniente dos domicílios rurais são,
geralmente, mais simple065 iis é usual a existência de espaço territorial disponível para a
absorção dos efluentes das fossas. É uma prática comum, nos domicílios rurais, as fossas
receberem apenas os efluentes do vaso sanitário, sendo as chamadas “águas servidas”,
provenientes de chuveiros, pias, etc, descartadas em valas superficiais. As fossas rudimentares
e valas constituem alternativas viáveis em espaços rurais, mas, em geral, não são desejáveis
nos urbanos. Em cidades pequenas e médias as fossas rudimentares são amplamente utilizadas
e, mesmo não sendo a solução ideal, podem ser uma alternativa viável e até preferível à
canalização dos esgotos domésticos, se estes forem lançados “in natura” nos espaços urbanos,
onde irão atingir os cursos d’água.
São freqüentes as ações individuais entre os residentes urbanos, quando os serviços
coletivos não estão disponíveis ou quando a população não está disposta a pagar por ele0. No
Brasil Urbano, em geral, a conexão dos domicílios às redes de abastecimento de água é
bastante superior à ligação às redes de esgotamento sanitário, por ser a cobertura da rede de
água muito mais abrangente. Por outro lado, é bastante comum a existência de valas de águas
servidas em ruas atendidas por redes de abastecimento de água e até de esgotamento sanitário.
O uso de canalizações internas de água nos domicílios induz a seu maior consumo, tornando a
fossa uma solução ineficiente, dado o aumento no volume de esgoto gerado. Esta situação vem
popularizando o uso das valas para a disposição das águas servidas. Atualmente, esta prática
tem sido coibida com a implantação de códigos de posturas em vários municípios, que
prevêem a punição dos responsáveis pela poluição dos espaços públicos.
O saneamento rural não será discutido nas análises quantitativas realizadas nos
capítulos seguintes, visto que elas enfocam o saneamento coletivo no Brasil, fortemente
determinado pela oferta, que se concentra nas áreas urbanas. Isto não significa que não se
reconheça a relevância das condições de saneamento nas áreas rurais, que têm, também,
importantes conseqüências sobre o nível de saúde e a qualidade de vida de sua população. As
19
ações voltadas para o saneamento urbano adquirem caráter coletivo, na medida em que são
requeridas para a solução de problemas associados às aglomerações humanas, visando a
promoção da saúde da população e da salubridade do ambiente (COSTA, 1994). A identidade
cultural da população é importante no que diz respeito às práticas individuais de saneamento,
diante da não-adesão aos sistemas ofertados ou na ausência de ações coletivas. Neste
contexto, a discussão do papel dos movimentos sociais na mobilização da comunidade é muito
importante, pois mostra como a melhoria das condições sanitárias nos espaços urbanos menos
privilegiados é fortemente afetada pela participação popular.
Em uma pesquisa voltada para a percepção dos problemas associados à qualidade das
condições de vida dos moradores de bairros e vilas com déficit de saneamento, na cidade de
São Paulo, JACOBI (1989) chama a atenção para uma questão fundamental: a maioria da
população residente tinha conhecimento dos problemas ambientais em seus bairros e
domicílios. O autor relata que, quando as comunidades se uniram e decidiram sobre as
políticas públicas a serem implementadas, as soluções propostas para os problemas ambientais
favoreceram a adesão aos serviços e às novas práticas de higiene estabelecidas, trazendo
grandes benefícios para o meio ambiente. Ao passo que, nas comunidades que não
conseguiam se unir em torno das soluções para os assuntos de interesse coletivos, os serviços
de saneamento, quando implantados, eram precariamente utilizados e não solucionavam os
problemas relativos à qualidade ambiental. A falha não poderia ser atribuída apenas à falta de
informação ou ao desconhecimento dos problemas sanitários, mas ao distanciamento entre as
ações individuais e as coletivas. A conquista do direito à saúde, ao saneamento, à informação,
às condições dignas de vida e trabalho no Brasil está condicionada à lenta transformação do
cotidiano e das mentalidades. Na concepção de MORAES (1994), a consciência sanitária se
desenvolve segundo as diferentes formas de se viver o cotidiano, de enfrentamento das
desigualdades sociais, de participação no debate político e de acesso à informação.
Entender os passos coletivos, caracterizados por De SWAAN (1990), na constituição
das ações públicas de saneamento é pensar nos cidadãos e nos governos e, portanto, na
demanda e na oferta dos serviços, ao longo dos anos. Pressupõe-se que a compreensão da
dinâmica demográfica brasileira e da evolução das ações de saneamento no Brasil sejam
capazes de evidenciar alguns dos principais condicionantes da demanda dos serviços de
20
saneamento e de agregar elementos para a estruturação de um quadro geral da oferta, como
mostrado nas próximas seções.
2.3 – Constituição do perfil da demanda por serviços de saneamento no Brasil
Urbano: aspectos demográficos
2.3.1 – Considerações iniciais
Entre os determinantes demográficos da demanda por água tratada e esgotamento
sanitário, encontram-se três variáveis demográficas básicas: o tamanho da população, seu
ritmo de crescimento e o seu grau de urbanização.
O tamanho de uma população em determinado momento é a resultante do número de
pessoas residentes na área em questão, n anos atrás, e do comportamento, no período, da
fecundidade, da mortalidade e da migração (interna, em se tratando de uma área dentro de um
país com população fechada; interna e internacional, se de uma área dentro de um país com
população aberta; internacional, se a área corresponder a um país). É a atuação combinada,
sobre um determinado estoque populacional, da fecundidade, da mortalidade e da migração
que definem o ritmo de crescimento da população.
O grau de urbanização, entendido como a proporção da população residindo nas áreas
urbanas, é também uma variável importante porque, mormente em países do Terceiro Mundo,
é nas cidades onde se encontram, geralmente, as maiores necessidades e as demandas mais
fortes por sistemas coletivos de água tratada e de esgotamento sanitário. Além do crescimento
vegetativo, as migrações, principalmente aquelas a partir das áreas rurais, têm tido um papel
fundamental como determinante do tamanho e do ritmo de crescimento das populações
urbanas. Como o crescimento vegetativo da população das áreas urbanas é, geralmente, menor
do que aquele das áreas rurais
8
, a taxa de urbanização de uma população, definida pela
variação de seu grau de urbanização, depende, fundamentalmente, do comportamento do saldo
migratório rural-urbano.
O volume da população e seu ritmo de crescimento são elementos fundamentais para
se determinar a demanda presente e futura por serviços de saneamento. No entanto, o
atendimento às necessidades da população não se faz, usualmente, diretamente aos indivíduos,
8
Fecundidade mais baix a nã o co mpensada pela menor mortalidade.
21
mas, sim, através do domicílio, unidade de referência para os sistemas de água e esgotamento
sanitário. O número de domicílios e sua evolução temporal são relacionados ao tamanho da
população, porém não de forma única no tempo e no espaço. O tamanho médio do domicílio
depende de vários fatores, alguns meramente demográficos.
Em sociedades onde a maioria dos domicílios seja constituída de famílias nucleares, o
tamanho médio dos domicílios depende, em muito, dos níveis de fecundidade, principalmente
em contextos onde a mortalidade, mormente infanto-juvenil, já se encontra em níveis
relativamente baixos. Quando há uma rápida transição da fecundidade, de níveis altos para
baixos, como observado em inúmeros países do Terceiro Mundo, nas últimas quatro décadas,
há, no curto prazo, diminuição no tamanho médio dos domicílios. Por outro lado, o número
total de domicílios, em uma população fechada, tende a continuar a crescer às taxas históricas,
até que as novas gerações, de tamanho relativamente menor, passem a formar novas famílias.
A partir daí, o declínio da fecundidade, além da diminuição no tamanho médio dos domicílios,
também deverá causar uma queda crescente no ritmo de crescimento do número de domicílios.
Em relação à população, tomada em seu conjunto, o declínio da fecundidade causará
seu envelhecimento, com o aumento do peso relativo das pessoas idosas (CARVALHO,
2003). Este fenômeno será tanto mais rápido, quanto maior e mais persistente for a queda da
fecundidade. Pode-se afirmar que o envelhecimento da população, quando conseqüência da
queda da fecundidade, refere-se a um fenômeno que terá efeitos significativos no médio ou
longo prazo. Se há um envelhecimento populacional, pode-se esperar que haja um aumento da
idade média domiciliar, assim como da proporção de domicílios chefiados por pessoas idosas,
muitos dos quais constituindo domicílios unipessoais.
O rápido crescimento demográfico e a intensificação do processo de urbanização no
Brasil são as principais causas da elevação do consumo de água tratada e da geração dos
esgotos em um curto espaço de tempo, sendo a demanda destes serviços variável com o
tamanho da população e com a sua composição idade.
As migrações internas foram as grandes responsáveis pelo rápido crescimento
populacional urbano no Brasil, caracterizado pela concentração populacional em um número
reduzido de cidades de grande porte e pela dispersão populacional em um número elevado de
pequenas cidades. O tamanho da população influencia diretamente no tipo de intervenção
22
sanitária realizada. No Brasil, as soluções individuais de saneamento (poço, fossa, vala, etc)
são bastante freqüentes em municípios pequenos e a presença de redes de abastecimento de
água e esgotamento sanitário tende a aumentar com o aumento do porte municipal.
A observação da composição da população urbana brasileira, por idade, mostra como
as mudanças na sua estrutura etária, para ambos os sexos, podem interferir na presença de
serviços de saneamento. O declínio da fecundidade foi responsável pela diminuição do
tamanho médio dos domicílios, o que pode levar, no curto prazo, à redução no consumo de
água e na geração de esgotos por domicílio
9
. Por outro lado, a queda da fecundidade induzirá,
provavelmente, a uma diminuição na demanda por novas unidades habitacionais, no médio e
longo prazos. Tendo em vista que a urbanização brasileira foi resultado da grande mobilidade
espacial da população e que o rápido declínio da fecundidade tem um forte impacto sobre o
tamanho e a composição etária da população urbana, as próximas seções analisam, de maneira
sucinta, esses processos, a fim de ampliar a visão da inter-relação entre a dinâmica
demográfica e as demandas de saneamento urbano no Brasil.
Como a unidade de análise do saneamento é o domicílio, a evolução do número de
domicílios urbanos será comparada àquela da população. É oportuno, neste momento, dizer
que o chefe de domicílio foi escolhido para representá-lo nos estudos quantitativos
apresentados nos Capítulos 3 e 4. Considera-se que as características do chefe de domicílio
sejam bons indicadores-síntese das características do conjunto de moradores.
2.3.2 – Aspectos da dinâmica demográfica brasileira no contexto da urbanização
A taxa média anual de crescimento da população brasileira aumentou sobremaneira
entre os anos 40 e 50, do século passado, alcançando cerca de 3,0% no período 1950-1960.
Estes ganhos se deveram ao expressivo declínio da mortalidade no período, quando se
manteve um regime de fecundidade elevada (BERQUÓ, 2001). O declínio do ritmo de
crescimento populacional a partir da década de 6 0 deve-se à queda da fecundidade.
As TABs. 2.1 e 2.2 mostram que, de 1960 em diante, houve, no Brasil, queda na taxa
de crescimento das populações total e urbana. O mesmo aconteceu com os domicílios. Apesar
de decrescente, o ritmo de crescimento dos domicílios, tanto no País, quanto nas áreas
9
Ë importante destacar a importância da dimensão espacial do País que é determinante para as diferenças
marcantes nos hábitos da população brasileira, o que também afeta no co nsumo de água e geração de esgotos.
23
urbanas, foi sempre maior do que aquele da população respectiva. Essa diferença se deve, pelo
menos em parte, à defasagem temporal dos efeitos do declínio de fecundidade sobre o
tamanho da população e sobre o número de domicílios.
TABELA 2.1
Brasil: População residente e taxa média anual de crescimento decenal da população,
1940-2000 (%)
Fonte: IBGE/Censos Demográf icos de 1970, 1980, 199 1 e 2000.
TABELA 2.2
Brasil: Número de domicílios e taxa média anual de crescimento decenal dos domicílios,
1940-2000 (%)
Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1970 , 1980, 1991 e 2000.
O processo de urbanização brasileiro intensificou-se a partir da década de 50, em
paralelo ao processo de industrialização do País. O rápido crescimento da população urbana
trouxe a necessidade de reestruturação do setor de saneamento para que a crescente demanda
de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário fosse suprida. De acordo com os
dados do Censo Demográfico de 2000, aproximadamente 138 milhões de brasileiros residiam
em áreas urbanas, cerca de 81% da população total. O Brasil, predominantemente rural até a
década de 1960, transformou-se num país altamente urbanizado no final do século.
A evolução do Grau de Urbanização no Brasil espelha a velocidade das
transformações. Em 1950, alcançava cerca de 36,0% do total da população do País. Vinte anos
Total Urbana Rural Total Urbana Rural
1940
41.165.289 12.761.240 28.404.049
---
1950
51.944.397 18.782.891 33.161.506 2,3 3,8 1,6
1960
70.070.457 32.004.817 38.987.526 3,0 5,5 1,6
1970
94.501.554 52.097.260 41.037.586 2,9 5,0 0,5
1980
119.011.052 80.437.327 38.573.725 2,5 4,4 -0,6
1991
144.825.929 110.990.990 35.834.485 1,9 3,3 -0,7
2000
169.799.170 137.755.550 31.835.143 1,6 2,2 -1,2
População residente
Anos de
referência /
situação do
domicílio
Taxa de crescimento da população
Total Urbanos Rurais Total Urbanos Rurais
1970
17.628.6 99 10.276.340 7.352.359 - - -
1980
25.210.6 39 17.770.981 7.439.658 3,6 5,6 0,1
1991
34.734.7 15 27.157.268 7.577.447 3,3 4,3 0,2
2000
44.776.7 40 37.369.953 7.406.788 2,6 3, 2 -0,2
Anos de
referência /
situação do
domicílio
Taxa de crescimento dos domicíliosDomicílios particulares permanentes
24
depois, mais da metade da população já residia em áreas urbanas. No ano 2000, cerca de 83%
dos domicílios do País situavam-se nas áreas urbanas (TAB.2.3).
TABELA 2.3
Brasil, Grau de Urbanização e proporção de domicílios brasileiros localizados em áreas
urbanas, 1950 – 2000
A FIG.2.1 mostra a evolução, entre 1950 e 2000, do tamanho da população residente
nas cidades, do número de domicílios urbanos existentes, do número de pessoas e de
domicílios urbanos atendidos por redes de água e esgotamento sanitário, assim como do grau
de cobertura de cada um dos sistemas, em relação às pessoas e aos domicílios urbanos.
Observa-se um aumento acentuado no número de pessoas e domicílios atendidos por rede de
água, verificando-se, no final do período, um déficit reduzido deste serviço.
Ao observar as coberturas de rede de abastecimento de água para pessoas e domicílios
(FIG. 2.1), verifica-se a mesma tendência de crescimento, ao longo dos anos. Tanto a
população urbana quanto os domicílios urbanos apresentaram, no início dos anos 70,
coberturas aproximadamente iguais, em torno de 50%, com leve vantagem para a cobertura de
pessoas. Ao final do período, população e domicílio atingiram, basicamente, a mesma
cobertura, cerca de 90%.
No que concerne às redes de esgotamento sanitário, a FIG. 2.1 revela diferenças de
atendimento marcantes entre a população e os domicílios. Aproximadamente 23% da
população urbana brasileira era atendida por aquele serviço, em 1970, contra 18% dos
domicílios, em 1972. Entre os anos 2000 e 2002, os diferencias de cobertura entre população e
domicílios são ampliados, visto que o atendimento atingiu cerca de 52% da primeira, contra
68% dos segundos.
A situação sanitária é, aparentemente, mais favorável quando são analisados os
domicílios. Isto ocorre em função da quase universalidade da cobertura por rede
1950
36,16 -
1960
45,08 -
1970
55,94 58,29
1980
67,59 70,49
1991
75,59 78,18
2000
81,23
83,46
Fonte de dados básicos: IBGE/Censos Demográficos.
Domicílios urbanos
(%)
Grau de
Urbanização (%)
Anos de referência
25
abastecimento de água nas áreas urbanas brasileiras, que se tornou ma is acessível a todos os
domicílios, mesmo àqueles com status socioeconômico baixo. O mesmo não aconteceu com as
redes de esgotamento sanitário, o que mostra que a ausência deste serviço se reporta,
majoritariamente, aos domicílios com maior número de habitant es e nível socioeconômico
mais baixo.
FIGURA 2.1
Brasil Urbano: Evolução da população, dos domicílios e da cobertura dos serviços de
saneamento
Fonte: IBGE/Censos Demográf ico s de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNADs de 1977, 82, 87, 92, 97 e 2002.
A TAB. 2.4 mostra a distribuição dos domicílios urbanos, por tamanho dos municípios,
segundo as macrorregiões do País. A elevada concentração dos domicílios urbanos em
Domicílios Urbanos
(números absolutos)
0
100
200
300
400
1972 1982 1992 2002
Ano
Domicílios * 100.000
total
com rede de água
com rede de esgo to
Proporção de domicílios atendidos (%)
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1972 19 77 1982 1987 19 92 199 7 200 2
Ano
%
com red e d e águ a
com red e d e esgo to
População Urbana
(números absolutos)
0
500
1.000
1.500
1970 1980 1991 2000
Ano
Habitantes x 100.000
total
com rede de águ a
com rede de esgoto
Proporção de população atendida (%)
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1970 1980 1991 2000
Ano
%
com rede d e águ a
com rede d e esgo to
26
municípios acima de 200 mil habitantes, no Sudeste, está fortemente relacionada com a
presença dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios dessa
Região.
TABELA 2.4
Brasil: Distribuição dos domicílios urbanos, segundo as categorias de porte municipal,
2000.
Fonte: IBGE, Censos Demográficos: 1950 a 2000 e PNADs: 1977, 82, 87, 92, 97, e 2002.
A Região Sul é a que apresenta o menor percentual de domicílios urbanos na categoria
acima de 200 mil habitantes e o ma ior em municípios com até 5 mil habitantes (TAB. 2.4) .
A87 e Centro-Oeste destacam-se os percentuais de domicílios nos
municípios com até 20 mil habitantes. A presença considerável de domicílios em cidades de
pequeno porte chama a atenção para uma questão: boa parte dos déficits de cobertura por
serviços de saneamento pode estar relacionada às soluçurbuito comum nas
pequenas localidades.
O processo de urbanização no Brasil desenvolveu-se segundo ciclos econômicos que
impulsionaram a ocupação e a concentração da população. De actwdo com DURHAM (1984),
asificação do êxodo rural, a partir da década de 40, foi fruto de um forte e contínuo
crescimento econômico, voltado para o desenvolvimento de uma sociedade urbana,
e moderna.
As estratégias adotadas para o desenvolvimento capitalista, a
privilo* aram o crescimento econômico de curto prazo, favorecendo a criação de pólos
industriais e a concentração de população e serviços nos espaços urbanos, paralelamente à
intensificação da política de modernização agrícola. A criação do Plano de Metas, considerado
o primeiro plano global de desenvolvimento da economia brasileira, favoreceu aústria de
transformação e os setores considerados prioritários: ener* a, transportes, alimentação e
Macrorregião /
p
orte
Até 5 mil 5 - 20 mil 20 - 50 mil 50 - 200 mil
Acima de 200
mil
Total
6twte
5,71 14,29 12,52 21,93 45,56 100,00
6twdeste
5,35 19,69 13,42 17,11 44,43 100,00
Sudeste
2,82 8,60 8,39 21,64 58,56 100,00
Sul
6,55 15,32 14,64 27,06 36,43 100,00
Centwo -Oeste
5,85 16,19 11,45 16,03 50,49 100,00
Brasil 5,25 14,82 12,08 20,75 47,09 100,00
27
indústria de base, com amplas facilidades às empresas estrangeiras. Os fluxos migratórios
dirigiam-se à nova sociedade urbano-industrial ou às fronteiras agrícolas. Estas últimas foram
parte de um programa de desenvolvimento regional e de expansão agrícola, como nova
alternativa de acesso a terra (DURHAM, 1984; MARTINE & GARCIA, 1987).
Neste contexto, tiveram papel de destaque os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro,
que receberam um enorme contingente de imigrantes, em sua ma ioria provenientes do
Nordeste e do Estado de Minas Gerais. As regiões de expansão da fronteira agrícola, como o
Paraná (até 1970) e a Região Centro-Oeste, também mostraram uma grande capacidade de
absorção dos imigrantes (BRITO, 2000).
CARVALHO & GARCIA (2000) estimaram os saldos migratórios e taxas líquidas de
migração (TLMs) decenais e qüinqüenais para o Brasil (total, urbano e rural), a partir de 1960
até o ano de 1990. Entre os anos de 1960 e 1970, estimaram um saldo migratório urbano de
aproximadamente 16,5 milhões de habitantes, nele incluídos os efeitos indiretos. A taxa
líquida migratória em relação à população observada no final do período foi estimada em
31%, para os homens, e 35,5%, para as mulheres. Isto implica que, nas cidades, 31% de sua
população masculina e 35% da femi nina, no ano de 1970, seriam conseqüência dos fluxos
entre o campo e a cidade durantes os anos 60 (TAB.2.5).
TABELA 2.5
Brasil e Macrorregiões: Taxas líquidas de migração* decenal da
população urbana, 1960 - 1990
Fonte: CARVALHO & GARCIA (2000).
* Quociente entre o saldo migratório do decênio e a população observada no final do período.
Nos anos 70, período do “milagre brasileiro”, o crescimento econômico foi notável.
Políticas públicas setoriais foram adotadas como veí culos de um rápido crescimento
econômico, o que levou tanto ao aumento no núme ro de cidades, quanto a uma maior
Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino
Brasil
31,3 35,6 40,6 44,2 6,6 9,8
Norte
17,5 19,4 28,3 27,2 18,1 19,8
Nordeste
18,0 18,5 15,8 15,7 1,4 5,7
Sudeste
20,1 27,9 20,1 19,6 6,0 7,9
Sul
26,2 26,7 23,5 24,0 8,5 11,1
Centro Oeste
45,6 47,0 36,9 37,5 14,8 27,0
Anos de referência /
Sexo Brasil e
Macrorregiões
1960-70 1980-901970-80
28
concentração populacional nas cidades maiores (MARTINE, PELIANO & PEREIRA, 1978).
Estas passaram a assumir dimensões e funções metropolitanas, reunindo um contingente cada
vez mais elevado de população e de atividades econômicas. A formação das metrópoles está
associada ao intenso e acelerado crescimento populacional nas regiões polarizadoras, devido,
em grande parte, às migrações (MARTINE, 1995a).
O Censo Demográfico de 1970 já havia mostrado que um terço da população brasileira
residia em municípios distintos daquele de nascimento, sendo a grande maioria proveniente
das áreas rurais. Os resultados do Censo Demográfico de 1980 mostraram continuidade no
processo de concentração espacial da população e do êxodo rural. Para a década de 70,
CARVALHO & GARCIA (2000) estimaram saldo migratório urbano em torno de 17 milhões
de habitantes e taxa liquida de migração de cerca de 42%. Estas estimativas mostram que 42%
da população residente nas cidades brasileiras, em 1980, correspondia ao resultado líquido dos
fluxos entre o rural e o urbano durante os anos 70. O Sudeste, mais especificamente, o Estado
de São Paulo, assumiu a liderança como pólo de atração, recebendo grandes contingentes de
migrantes oriundos no Nordeste brasileiro e de Minas Gerais (CARVALHO & GARCIA,
2000; BRITO, 2000).
A partir de 1980, cresce de importância a migração urbana-urbana, pelo fato de ter se
tornado decrescente o estoque de população rural. As estimativas de CARVALHO &
GARCIA (2000), para a década de 80, revelam TLMs urbanas menores do que na década
anterior. Os estudos de RIBEIRO (1997) e MAGALHÃES (2003) destacam, nos anos 80, a
diminuição dos fluxos emigratórios de Minas Gerais e Paraná com destino a São Paulo,
paralelamente ao aumento dos fluxos emigratórios de São Paulo, em boa parte constituídos de
migração de retorno para Minas Gerais e estados do Nordeste. Além disso, nesse período, as
fronteiras agrícolas passaram a representar uma alternativa cada vez menos viável para a
redistribuição espacial da população.
MARTINE (1995a e 1995b) chama a atenção para a redução significativa do ritmo de
crescimento urbano e de concentração metropolitana durante os anos 80. O crescimento
populacional decenal das 10 maiores cidades brasileiras passou de 40%, entre 1970 e 1980,
para 29%, na década seguinte. O ritmo de crescimento populacional das cidades entre 500 mi l
29
e um milhão de habitantes foi de 2,03% ao ano, entre 1970 e 1980. Naquelas com mais de um
milhão de habitantes, de 1,9% ao ano.
A concentração espacial da população, observada nas décadas anteriores à de 80,
processou-se enquanto perduraram as condições favoráveis à fixação dos imigrantes. Na
medida em que a demanda por trabalho foi sendo reduzida, aumentando a pressão sobre os
recursos disponíveis, intensificou-se a desconcentração-concentrada descrita por
BAENINGER (2002), caracterizada pela redução do crescimento populacional no núcleo e
ganhos de população cada vez mais elevados nos municípios periféricos, dando seqüência ao
crescimento metropolitano.
MATOS (1995) trata da desconcentração demográfica paralelamente à econômica,
relacionando o aumento do custo de vida, nas áreas centrais receptoras, ao deslocamento de
parte de seus residentes para a periferia, favorecendo a “congestão” populacional, a
criminalidade, a poluição, o aumento do preço dos terrenos e a deterioração do meio ambiente.
O processo de periferização adquire, então, maior relevâ ncia numa perspectiva social, na
medida em que as populações mais carentes passaram a ter como única opção a ocupação de
localidades cada vez mais distantes e desprovidas de saneamento, pagando o maior ônus da
concentração urbana.
Atualmente, o processo de urbanização apresenta características di ferentes em relação
às décadas anteriores. Embora os antigos pólos de atração ainda exerçam forte atração sobre a
população, torna-se mais expressiva a migração “polinucleada”, associada ao crescimento de
núcleos urbanos em regiões tradicionalmente rurais. Esta nova dinâmica incidiu em
crescimento populacional mais rápido nas cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes, durante
a última década (ANDRADE, SANTOS e SERRA, 2000).
Avaliações recentes apontam para o crescime nto das migrações de curta distância
(intra-regionais) e dos fluxos urbano-urbano e intra-metropolitanos. Os fluxos migratórios
provenientes das áreas rurais permanecem ativos, mas adquirem dimensões muito pequenas,
quando comparados aos fluxos entre as áreas urbanas. Há um importante fluxo de retorno de
nordestinos, o que, contudo, não impede que os estados da região continuem a liderar o
ranking das emigrações interestaduais no País (ANDRADE, SANTOS e SERRA, 2000).
30
Sabe-se que o processo migratório é seletivo por idade, o que pode causar impactos na
demanda por serviços de saneamento, pelo fato de ser predominante nas idades produtivas,
onde é mais comum a formação de novos domicílios. Além disso, os efeitos indiretos das
migrações também são muito importantes, visto que, o maior volume de migrações nas idades
produtivas e reprodutivas está associado à migração familiar e à constituição de novas famílias
ou ao aumento do tamanho da família no lugar de destino.
Todos estes elementos mostram como as migrações foram e continuam sendo
importantes no processo de urbanização brasileiro, interferindo diretamente no tamanho e na
mudança da composição populacional e, conseqüentemente, nas demandas sanitárias. O
crescimento contínuo e acelerado da população dos grandes centros urbanos, até os anos 80, e
das cidades do entorno dos núcleos metropolitanos e daquelas com popul ação entre 200 mil e
500 mil habitantes, na década de 90, foi acompanhado, de perto, pelo aumento na cobertura
por redes de água, cujos sistemas implantados a partir de 1970 foram dimensionados visando
ao atendimento de um horizonte de plano extenso, com base em previsões demográficas de
crescimento urbano elevadas. Contudo, o mesmo não aconteceu com o destino final dos
esgotos domésticos, caracterizados por um percentual relativamente baixo de coleta em redes
de esgotamento sanitário – 68% dos domicílios urbanos atendidos – e por apenas 35% do
volume coletado passando por unidade de tratamento. Como conseqüência tem-se a poluição
hídrica dos rios próximos aos grandes centros urbanos, em função da ausência de tratamento
dos esgotos domésticos e industriais, que são lançados, sem qualquer tratamento, nos cursos
d'água (PNSB, 2000).
É preciso destacar, ainda, que o rápido crescimento urbano está associado a três
importantes fatores que têm comprometido a oferta de água. O primeiro é o desmatamento,
que gera a desertificação e o esvaziamento dos lençóis freáticos, ao reduzir a capacidade de
retenção da umidade pelo solo e provocar a diminuição do volume de água de rios e lagos. O
segundo fator é a pavimentação das cidades, que impermeabiliza o solo, tornando mais lenta, e
por isso mesmo menor, a reposição da água nos lençóis subterrâneos pelas chuvas. O terceiro
é a contaminação das águas superficiais e dos lençóis subterrâneos por esgotos e produtos
químicos.
31
2.3.4 – A transição da fecundidade
O Brasil vem experimentando, desde a década de 60, um rápido declínio em seus
níveis de fecundidade, em conseqüência dos processos de modernização e urbanização que se
refletiram no controle voluntário da fecundidade. Esta redução
32
mantivera-se praticamente estável. Em 1991 e, principalmente e m 2000, observa-se,
claramente, o impacto do declínio da fecundidade sobre a estrutura etária da população,
passando-se, inclusive, a se ter, em 2000, menor número de crianças e/ou jovens em grupos
etários imediatamente mais novos. A pirâmide etária brasileira, em 2000, evidencia a
tendência ao envelhecimento populacional do País.
FIGURA 2.2
Brasil: Pirâmides etárias da população urbana, 1970 - 2000
Fonte: IBGE/Censos Demográfico s de 1970, 1980, 1991e 2000.
A análise da estrutura etária dos chefes de domicílios urbanos no Brasil (FIG.2.3)
aponta para o aumento da idade média dos chefes de domicílio, assim com o incremento da
participação feminina na chefia de domicílio. Mais do que com mudanças no padrão de
1991
864202 4 6 8
0-4
10 - 14
20-24
30-34
40-44
50 - 54
60-64
70 - 74
80 e mais
homens mulheres
2000
864202468
0-4
10 - 14
20-24
30-34
40-44
50 - 54
60-64
70 - 74
80 e mais
homens m ulh eres
1970
864202468
0-4
10 - 14
20-24
30-34
40-44
50 - 54
60-64
70 - 74
80 e mais
homens mulheres
1980
86 42 024 68
0-4
10 - 14
20-24
30-34
40-44
50 - 54
60-64
70 - 74
80 e mais
homens mu lher es
33
nupcialidade no Brasil, certamente o aumento na idade média dos chefes, principalmente os
homens, está relacionada com o declínio da fecundidade a partir dos anos 60. Haja vista a
diminuição, entre todos os chefes de domicílio, da proporção daqueles abaixo dos 30 anos, em
1991, e dos 30 anos, em 2001. O aumento da proporção dos chefes femininos tem,
certamente, a ver com o maior status alcançado pelas mulheres nas últimas décadas, com a
crescente proporção de separações e, nas idades mais avançadas, com a crescente
sobremortalidade masculina.
FIGURA 2.3
Brasil: Pirâmides etárias dos chefes de domicílio urbanos, 1970-2000
Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991e 2000.
A tendência de declínio da fecundidade vem causando a redução do crescimento
vegetativo da população e a mudança na sua estrutura etária, o que irá se refletir diretamente
1970
14 12 10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10 12 14
15 - 19
25-29
35-39
45-49
55-59
65-69
75-79
homens m ulh er es
1980
14 12 10 8 6 4 2 02468101214
15 - 19
25-29
35-39
45-49
55- 59
65-69
75- 79
homens m ulh er es
1991
141210864202468101214
15 - 19
25-29
35-39
45-49
55-59
65-69
75-79
homen s mulheres
2000
14 12 10 8 6 4 2 0 2 4 6 8 10 12 14
15 - 19
25-29
35-39
45-49
55- 59
65-69
75- 79
homens m ulh er es
34
sobre as demandas de serviços de saneamento. Em pri meiro lugar, é preciso considerar a
redução no tamanho médio dos domi cílios, o que poderá incidir na redução no consumo de
água e na geração de esgotos. Também é importante mencionar que, com o declínio da
fecundidade, as coortes mais jovens tendem a ser cada vez menores, pelo menos em termos
relativos, refletindo, como já dito, na redução do crescimento da demanda por novos
domicílios. Por fim, é preciso destacar que o aumento da longevidade, quando causado por
declínio da mortalidade nas idades maduras mais avançadas, faz aumentar o tempo médio de
duração da chefia de domicílio e, conseqüentemente, o tempo médio de ocupação sob uma
mesma chefia, dos domicílios existentes. Este fenômeno, um fenômeno de coorte, se dará a
partir do declínio da mortalidade em qualquer idade acima da idade média dos chefes de
domicílio. Assim, mesmo com redução progressiva no tamanho das novas coortes de chefes de
domicílio, a demanda por novas residências pode ainda crescer, pois o aumento generalizado
na expectativa de vida da população ampliou o período de chefia de residência.
Há que se destacar que o arrefecimento no crescimento populacional e a conseqüente
mudança na estrutura etária da população, a médio e longo prazos, criarão condições
potencialmente mais favoráveis para a redução do déficit em infra-estrutura sanitária, já que,
do lado exclusivamente demográfico, a tendência do consumo global de água e da geração
total dos esgotos em residências é de se estabilizar ou até diminuir.
2.4 – Constituição da oferta dos serviços de água e esgoto no Brasil Urbano
As primeiras companhias de saneamento que atuaram no Brasil, no início do Século
XX, eram privadas. A maior parte delas não realizou, de maneira satisfatória, os serviços de
saneamento aos quais se obrigavam, justamente quando as ações de saúde pública tornavam-se
cada vez mais abrangentes. De acordo co
35
administração direta dos serviços de saneamento. Durante a década de 30, os sistemas de
saneamento foram sendo prioritariamente construídos nas cidades de economia mais dinâmica
e de maior população, com recursos da União. Cabia aos municípios a conservação,
manutenção e administração desses sistemas (REZENDE & HELLER, 2002).
Desde os anos 20 e, expressivamente, nos 30, as intervenções no saneamento urbano
foram notáveis. Naquele período, as ações de saneamento eram alinhadas com as ações de
saúde pública, sendo vários órgãos criados a fim de promover e desenvolver estas ações.
Segundo COSTA (1994), a Inspetoria de Obras Contra a Seca – IOCS, o Departamento
Nacional de Obras de Saneamento – DNOS e o Serviço Especial de Saúde Pública – SESP,
representam os principais órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento, exercendo um
papel essencial na constituição dos serviços municipais de saneamento no Brasil.
Nos moldes da gestão de saneamento, via administração direta, mais de 15 instituições
federais atuaram em projetos e sistemas de saneamento até o final da década de 60 (BRASIL,
1966). Dentre esses órgãos, PINHEIRO (1992) e BASTOS (1993) destacaram o Serviço
Especial de Saúde Pública (SESP), cuja criação foi resultante de uma cooperação entre os
governos brasileiro e norte-americano, respondendo, em linhas gerais, às demandas surgidas
com a II Guerra Mundial. O SESP foi o único órgão a atuar em todos os processos dos
sistemas de saneamento: implantação, operação, manutenção e administração dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo responsável por uma ampliação
significativa no número desses sistemas nas cidades brasileiras.
A partir dos anos 50, o modelo de administração direta tornara-se alvo freqüente de
críticas, devido à burocracia do poder centralizado, que limitava as ações e as tornavam
morosas. Além disso, WHITAKER (1952) menciona que os serviços de saneamento geridos
pela administração direta praticavam uma política tarifária inad equada, devido às dificuldades
de arrecadação pela administração dos serviços e à dependência de recursos de terceiros,
constantemente sujeitos a influências clientelísticas e fisio lógicas.
O novo contexto urbano, mais dinâmico e com progressivo adensamento populacional,
que acompanhou o crescimento industrial tornou agudos os problemas relacionados à má
operação dos sistemas de água e esgotos ou ao seu subdimensionamento. Estes serviços
36
acabavam se deteriorando, graças à inaptidão técnica e à incapacidade financeira de seus
operadores, na maioria das vezes, os próprios municípi os (CALDEIRA, 1977).
Com a criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 1959, imprimiu-se uma nova
dinâmica ao financiamento dos serviços de saneamento no Brasil, que resultou na mudança do
modelo de referência para a gestão. Segundo COSTA (1994), esses organismos passaram a
exigir a total autonomia dos serviços para a contratação dos empréstimos, além da realização
de estudos de viabilidade econômica, que deveriam prever a amortização dos financiamentos,
via tarifa.
Buscou-se a transição do modelo da administração direta para um modelo mais flexível
e efetivo, prevendo-se a solução dos problemas associados àquela gestão. A primeira
iniciativa, nesse sentido, foi feita com financiamento do USAID (US Agency for International
Development), instituição que coordenou o Grupo Executivo do Fundo Nacional de
Financiamento para Abastecimento de Água - GEF, em 1965, a fim de estimular a constituição
de empresas mais eficientes e assentadas em modelos mais modernos de gestão. Em 1967, o
GEF foi incorporado pelo Banco Nacional da Habitação (BNH), que assumiu os seus
compromissos. Com a criação do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS), ainda naquele
ano, foram reforçadas as diretrizes adotadas pela SUDENE-BID para a obtenção dos
financiamentos (COSTA, 1994; REZENDE & HELLER, 2002).
Assim, surgiram dois novos modelos de gestão para o saneamento, as autarquias e as
empresas de economia mi sta. As primeiras foram desenvolvidas pelo SESP, na década de 40,
a partir da experiência dos bem sucedidos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE),
que haviam sido implantados em algumas cidades do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais e no
Espírito Santo. As empresas de economia mista foram implantadas durante a década de 60,
prevendo uma maior flexibilidade aos serviços de saneamento, geridas por companhias
estaduais de saneamento.
De acordo com ROEDEL (1954), os sistemas executados pelo SESP estavam presentes
em centenas de cidades brasileiras, tendo havido um progresso notável no desenvolvimento de
técnicas mais complexas de tratamento de água. Contudo, vários sistemas, construídos e
transferidos às prefeituras, apresentavam deterioração no padrão de qualidade da água,
37
mostrando a necessidade de se aume ntar os recursos humanos e econômicos destinados à
operação e à manutenção dos sistemas implementados.
Pensando em solucionar tal impasse, o SESP
38
contrapartidas previstas nos contratos. Os vários convênios e acordos na área de saúde foram
extintos e a expansão das ações de saneamento, via autarquias municipais, passaram a ser
financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta nova fase da
FSESP, verifica-se o predomínio das ações de saneamento e um esvaziamento das ações de
saúde, para as quais os recursos passaram a ser cada vez ma is escassos. Neste cenário, tomava
forma a bipolarização entre as ações de saúde e saneamento no País, com a saúde caminhando
para a privatização e o saneamento ganhando contornos mais compatíveis com o processo de
industrialização e urbanização que se processava.
Segundo COSTA (1994), o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS),
que também era responsável pela realização das ações de saneamento, sofreu uma grande
reorganização em 1962, tendo sido transformado em autarquia. Foi criado o Fundo Nacional
de Obras de Saneamento, que canalizou a maior parte dos recursos destinados à execução de
serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para o DNOS. Este órgão foi
reestruturado e teve suas atribuições aumentadas, passando a realizar convênios com
municípios, serviços autônomos e órgãos estaduais, a fim de implantar os sistemas e depois
repassá-los à administração dos órgãos responsáveis. Entre os anos de 1962 e 1967, o DNOS
realizou inúmeras obras de saneamento, destacando-se como o principal órgão responsável
pela implementação da política nacional de saneamento (REZENDE & HELER, 2002). O
número de autarquias responsáveis pelas concessões dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário aumentou consideravelme nte naquele período.
De acordo com PINHEIRO (1992), no ano de 1967 ocorre uma nova orientação no
setor de saneamento, com a redução dos recursos orçamentários federais destinados ao DNOS,
paralelamente à criação do Fundo de Investimentos em Saneamento (FISANE), pertencente ao
Banco Nacional de Habitação (BNH). O BNH, que tinha como principal fonte os recursos
provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), foi o instrumento
financeiro que viabilizou o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), implementado em
1971. Nesse cenário, o estímulo às sociedades de economia mista e à criação das companhias
estaduais de saneamento básico (CESBs) tornou-se recorrente, visando uma política mais
centralizada. A implementação de novas concessões às autarquias foi sendo paralisada.
39
As críticas aos modelos de gestão em vigência durante os anos 50 tornaram-se ainda
mais vigorosas na década seguinte. Na maioria dos sistemas, havia a necessidade de se
utilizarem verbas orçamentárias, taxas indiretas e taxas de melhoria, para cobrir os déficits,
revelando um descomprometimento com a política tarifária. O preço cobrado pelos serviços
não era calculado com base nos custos de implantação, operação e manutenção dos sistemas.
Além disso, a inadimplência era bastante comum entre os usuários, que, na maioria das vezes,
não eram penalizados com o corte no fornecimento de água. A baixa hidrometação também
dificultava a tarifação justa sobre a água distribuída. COSTA e SILVA & SEVALHO (1955)
foram fortes defensores da tarifação sobre a água de abastecimento, enfatizando que toda a
água consumida deveria ser paga e propondo que se cobrasse uma taxa míni ma às classes mais
pobres, garantindo-lhes água em quantidade suficiente para a higiene e a nutrição.
Neste contexto, buscou-se autonomia ainda maior e flexibilidade para os órgãos de
saneamento, estimulando-se um modelo assentado em nova organização jurídica, onde a
gestão dos serviços ficaria sob inteira responsabilidade dos estados brasileiros, transferindo-se,
então, a titularidade dos serviços de saneamento dos municípios para as unidades da
federação. Este modelo de gestão apostou na melhoria do sistema de tarifação para a
viabilidade dos sistemas.
Em 1961 formulou-se o primeiro Plano Diretor da Superintendência para o
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), sendo impos tas restrições ao financiamento de
intervenções em saneamento aos municípios. Neste documento, fica evidente a vinculação
entre a transferência dos serviços dos municípios para as empresas ligadas aos governos
estaduais ou federais e a efetivação de empréstimos concedidos pela SUDENE. Foram criados
mecanismos que objetivavam coor denar ações relacionadas ao abastecimento de água e à
coleta de esgotos, constituindo concessionárias sob o controle da SUDENE, como a
Companhia de Águas e Esgotos do Nordeste S.A. (CAENE) e a Companhia Nordestina de
Sondagem e Perfuração (CONESP), e incentivando diretamente os estados a criarem as
Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs) (SUDENE, 1962).
De acordo com REZENDE & HELLER (2002), a partir de 1960, o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) também passou a estimular a formação das
empresas de economia mista, por meio de imposições contratuais de financiamento, exigindo a
40
descrição das responsabilidades, autonomia administrativa, autoridade para impor a tarifação,
arrecadação e legislação por parte das contratantes. Inicialmente, o BID realizou empréstimos
diretos aos municípios, mas, a partir do final da década de 60 e início de 70, aquela instituição
financeira passou, progressivamente, a condicionar a liberação do empréstimo à transferência
da concessão dos serviços de saneamento às empresas estaduais de economia mista. O BID
preconizava que estas companhias teriam ma ior capacidade para a administração dos custos,
dentro da visão da autonomia tarifária, por contarem com mel hor suporte técnico-
administrativo para a implantação, ampliação e operação de sistemas eficientes de
saneamento.
Neste cenário, as autarquias, que já haviam se consolidado e se mostravam eficientes
na gestão do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, em vários municípios
brasileiros, ficaram à margem da política financeira do setor de saneamento, pelo fato de
estarem vinculadas à esfera municipal, contrariando os interesses políticos de centralização da
gestão.
O terreno estava sendo preparado para a implantação do maior plano de saneamento já
existente no Brasil, o PLANASA. Criou-se, no ano de 1967, uma entidade específica voltada
para o financiamento do sistema habitacional e de saneamento, o Banco Nacional de
Habitação – BNH, que tinha como um de seus objetivos promover e controlar a política
nacional de saneamento, condicionando a liberação dos recursos para o saneamento à
transferência da titularidade destes serviços às unidades da federação (BNH – res n
o
16/1971,
apud PEIXOTO, 1994). Esta mudança resultou no esvaziamento político e financeiro de
órgãos federais alinhados com os modelos de admi nistração direta e autarquias, como a
FSESP e o DNOS, que até então estabeleciam as diretrizes nacionais do setor de saneamento e
colocavam-nas em prática.
De acordo com MELO (1991), o Plano de Metas e Bases para a Ação de Governo, que
foi instituído pelo governo militar para o período compreendido entre 1969-1973, definiu
metas para o setor de saneamento que serviriam de referência para o Plano Nacional de
Saneamento (PLANASA), prevendo a minimização e racionalização das aplicações da União
a fundo perdido; atuação, de forma descentralizada, através de organismos estaduais e
municipais; criação de conjuntos integrados de sistemas municipais para a viabilização da
41
operação dos sistemas de água e de esgotos e redução de seu custo operacional e tarifação
adequada, tendo em vista a operação, manutenção e expansão do sistema local.
O Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), implantado em 1971 com o objetivo
inicial de atender às metas estabelecidas pelo Plano de Metas e Bases para a Ação de Governo
no setor de saneamento, assentava-se na visão da auto-sustentação tarifária. Para DÓRIA
(1992), a exclusão dos municípios do processo de financiamento do PLANASA era justificada
pela pretensa viabilização econômica daquele modelo, nos moldes da visão da auto-
sustentação tarifária, segundo a qual as tarifas deveriam ser capazes de cobrir os custos de
operação, manutenção e amortização dos empr éstimos. Também foi incorporado o subsídio
cruzado, o que estabelecia cobranças tarifas únicas para todos, buscando um equilíbrio global,
visto que os municípios menores não eram capazes de atingir a auto-sustentação. Desta
maneira, a transferência dos serviços de saneamento às Companhias Estaduais de Saneamento
Básico (CESBs), na visão dos financiadores, deveria uniformizar a política nacional de
saneamento, eliminando o peso das pressões locais que impediam a adoção de tarifas realistas.
De acordo com DÓRIA (1992), aproximadamente 75% dos municípios brasileiros
delegaram os serviços de abastecimento de água às CESBs. Todavia, a canalização dos
recursos para as companhias estaduais de saneamento, com o intuito de torná-las auto-
sustentáveis por meio das tarifas, penalizou as populações de áreas periféricas dos centros
urbanos, das áreas rurais e dos municípios que não concederam os serviços às companhias.
No sentido de atender às finalidades básicas do Plano, foram estabelecidas metas
específicas iniciais de cobertura por serviços de água e esgoto no âmbito do PLANASA:
atingir 80% de cobertura, por rede de abastecimento de água, dos domicílios urbanos
brasileiros, no ano de 1980, e 90%, em 1990;
ampliar a cobertura de redes de esgotamento sanitário das regiões metropolitanas, capitais
e cidades de maior porte, até 1980, e atender 65% da população urbana até 1990.
Em avaliação dos primeiros anos do PLANASA, ALMEIDA (1977) concentrou-se na
análise da efetividade da política de abastecimento de água. Para o autor, os investimentos
realizados até o ano de 1975, em todo o País, foram suficientes para o atendimento à demanda
que se pretendia satisfazer, no agregado, com abastecimento de água, ainda que em níveis
diferentes quando tomada cada unidade da federação. Além disso, até o ano de 1975 executou-
42
se a parte mais viável do plano, ficando a parte de mais difícil execução, para o qüinqüênio
seguinte. Esta envolvia projetos de menor dimensão e dispersos em inúmeros núcleos urbanos,
com maiores deficiências no abastecime nto efetivo e de uma população com menor poder
aquisitivo.
ALMEIDA (1977) menciona que o sucesso do PLANASA estaria condicionado ao
aumento na aplicação de recursos por parte dos estados e que seria necessário que os governos
municipais concedessem às companhias estaduais, os serviços dos quais eram titulares legais.
Também a eficiência da política de abastecimento de água estaria condicionada a algumas
medidas complementares e outras políticas federais, entre elas, programas de habitação e
abertura de crédito para as despesas com equipamentos necessários à instalação das ligações
internas de água.
Os fatores extra-econômicos são destacados por ALMEIDA (1977), no estudo da
priorização da utilização de água tratada. Este autor constatou que, nas regiões menos
urbanizadas e com baixos níveis de escolaridade, a dotação da residência com serviços de
higiene indispensáveis era preterida em favor da aquisição de bens de consumo (geladeira,
fogão a gás, televisão), graças à facilidade de crédito e estímulo à sua aquisição. Assim, essa
faixa da população representaria um ponto de restrição à eficácia da política federal,
independente do nível de renda familiar. Isto comprovaria a relevância da escolarização, como
o mais forte instrumento capaz de esclarecer a importância do saneamento e do cuidado com a
saúde e a higiene do domicílio.
Até meados da Década de 80, as prefeituras que não haviam aderido ao PLANASA
atuavam de forma desvinculada, sendo a criação da Associação dos Serviços Municipais de
Água e Esgoto (ASSEMAE), em 1984, uma importante conquista para as municipalidades,
pois a ASSEMAE já nascera com mais de mil municípios integrantes (ASSEMAE, 1990).
Para estes municípios, a manutenção de tarifas realistas era muito di fícil, mesmo com a
utilização do subsídio cruzado, pois os elevados índices inflacionários induziam a contenção
das tarifas e dos preços dos serviços e bens produzidos pelo setor público (BRASIL, 1995).
A crise econômica brasileira dos anos 80 também atingiu o PLANASA. Neste período
a cobertura da rede de esgotamento sanitário paralisou-se e houve um arrefecime nto
significativo no aumento da cobertura da rede de abastecimento de água. Para contornar a
43
crise financeira e o vazio institucional que se instalara, em 1985 foi criado o Ministério do
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (MDU), órgão que se tornou o responsável pela
política de saneamento no Brasil. O MDU trouxe o BNH para a sua esfera, juntamente com os
programas habitacionais e de saneamento. Nestas circunstâncias, houve permissão para que os
órgãos municipais autônomos (ASSEMAE) integrassem no PLANASA, se m a obrigatoriedade
de transferência da titularidade dos serviços às companhias estaduais. As mesmas condições
estabelecidas para os governos e as CESBs passaram a vigorar para os municípios.
Com a criação do MDU, foram propostas novas metas para o PLANASA. Estabeleceu-
se como prioridade o atendimento às populações com renda inferior a três salários mínimos e a
execução de projetos que utilizassem tecnologias adequadas às características locais e que
buscassem menores custos, com maior eficiência (REZENDE & HELLER, 2002).
O foco da política naquele momento estava orientado para algumas realidades
específicas. O Programa para Populações de Baixa Renda (PROSANEAR), por exemplo, foi
criado em 1985, visando a implantação de sistemas de saneamento em favelas e periferias
urbanas. Este programa incentivava a participação da comunidade na busca por soluções
adequadas à sua realidade e era coordenado pelas esferas estadual e municipal, cabendo às
CESBs a supervisão técnica e a avaliação da execução dos projetos. Os sistemas
condominiais
11
de esgotamento sanitário foram ampla mente discutidos nessa época, por se
apresentarem como alternativa mais econômica e sustentável para a coleta dos esgotos
(BRASIL, 1995).
Em 1986 o BNH foi extinto e suas atribuições foram transferidas para a Caixa
Econômica Federal, que passou a ser responsável pela coordenação e execução da gestão
financeira do setor de saneamento (BRASIL, 1995).
Dentro da mesma filosofia, no ano de 1992 foram criados o Programa de Saneamento
para Núcleos Urbanos – PRONURB
12
e reativado o PROSANEAR. A resolução n
o
076/92
11
Os sistemas condominiais de esgotamento sanitário são aqueles, cuja canalização segue a topografia do terreno,
e as tubulações ficam mais próximas da superfície, facilitando a manutenção e redu zindo custos, tanto
operacionais quanto de implantação.
12
O PRONURB era responsável pela execução de projetos visando atender populações em áreas de riscos e à
população de baixa renda e que se destinassem a conferir plena utilização a empreendimentos já beneficiados
pelo FGTS. Também era prerrogativa básica deste programa a racionalização do processo produtivo mediante
ganhos de eficiência , so bret u do vi san d o red u zi r o preço das t a rifas para o u s uário final.
44
aprovou a regulamentação referente à unificação das antigas linhas de crédito do PLANASA
para o PRONURB e, ao mesmo tempo, regulamentou o PROSANEAR, determinando que
estes programas fossem operados com recursos do FGTS, da rubrica “saneamento”, somando-
se ao PROSANEAR recursos do Banco Mundial (BRASIL, 1995; TUROLLA, 2002).
No período compreendido entre 1992-94 houve a suspensão das contratações com
recursos do FGTS, em função das dificuldades relacionadas à baixa disponibilidade causada
pelos comprometimentos já realizados e pelo declínio conjuntural da arrecadação do Fundo.
Apenas na metade do ano de 1995 as disponibilidades de recursos do FGTS voltaram-se
novamente para o atendimento da demanda do setor de saneamento, por intermédio do
Programa Pró-Saneamento (MONTENEGRO, 1999; TUROLLA, 2002).
O Pró-Saneamento (1995) visava realizar ações integradas de saneamento, articuladas
com outras políticas setoriais, a fim de promover melhorias nas condições de saúde e na
qualidade de vida da população. Este programa foi gerido pelo Ministério do Planejamento e
Orçamento (MPO), através da Secretaria de Política Urbana (SEPURB), tendo a CEF como
agente operador e financeiro e os governos estaduais, municipais, do Distrito Federal,
concessionárias de serviços de saneamento e órgãos autônomos municipais de saneamento
como agentes promotores (BRASIL, 1995; MONTENEGRO, 1999).
Em 1997, foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS a criação do Programa de
Financiamento a Concessionários Privados de Saneamento (FCP/SAN), através do qual foram
disponibilizados, pela primeira vez, recursos desse fundo à iniciativa privada. Em 1998 criou-
se o Programa de Assistência Técnica e Parceria Público/Privada na gestão dos serviços de
saneamento, contando com recursos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (OLIVEIRA
FILHO & MORAES, 1999).
No acordo firmado com o FMI em 1999, o governo brasileiro comprometeu-se a
acelerar e ampliar o escopo do programa de privatização da concessão dos serviços de água e
esgoto. Segundo OLIVEIRA FILHO & MORAES (1999), cuidava-se para que o acesso dos
municípios aos recursos oficiais fosse limitado e para que programas e projetos de saneamento
– grande parte financiados pelo BIRD – tornassem as companhias públicas atraentes à
iniciativa privada.
45
Como conseqüência, os estatutos da Caixa Econômica Federal foram modificados pelo
Governo Federal, para permitir a negociação das ações de empresas públicas, em troca do
compromisso de que estas se abrissem às privatizações. Dois exemplos dessa política são os
contratos assinados pelos governos dos estados de Pernambuco (02-09-1999) e da Bahia (09-
12-1999) (BRASIL, 2000).
A política de saneamento básico do PLANASA, embora totalmente desvinculada do
Setor de Saúde, iniciou-se com grandes perspectivas de redução do déficit urbano de serviços
de saneamento, contribuindo para a redução da mortalidade infantil no País (MENDONÇA &
MOTTA, 2005). Entretanto, após a primeira década de existência, a conjuntura econômica e
social do País levou a política nacional de saneamento à estagnação. O PLANASA foi
redirecionado para execução de programas voltados para as populações de baixa renda.
Estudo da FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (1997) enfatiza várias conquistas
alcançadas pelo PLANASA nas três últimas décadas, quando o aumento da capacitação
técnica dos profissionais da área de saneamento e o domínio sobre sistemas integrados em
algumas regiões metropolitanas favoreceram o planejamento de mananciais em escala
regional, com o controle da qualidade da água e o desenvolvimento de tecnologias de controle
de perdas. O PLANASA também conseguiu instalar a cobrança dos serviços prestados com
base em critérios de monitoramento normalizados.
2.5 – Caracterização dos modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário vigentes no Brasil
O Artigo 30, parágrafo 5
o
da Constituição brasileira confere aos municípios a
titularidade para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os
serviços públicos de interesse local. A prestação de serviço público, envolvendo a operação,
manutenção e administração, pode se dar a partir de dois modelos principais de gestão, o
centralizado ou de administração direta, cuja responsabilidade é do próprio município, e o
descentralizado ou por administração indireta, onde o poder público transfere a titularidade
dos serviços, ou sua execução, por outorga ou delegação a autarquias, entidades paraestatais e
empresas privadas (PEIXOTO, 1994; PEREIRA, 1997; COUTINHO, 2001).
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE, 2000) caracteriza os modelos de
gestão segundo duas categorias principais: a esfera administrativa e a constituição jurídica. A
46
esfera administrativa é constituída pelas subcategorias: municipal, estadual, federal e
particular; a constituição jurídica é representada pela administração direta (modelo
centralizado) ou pela autarquia, participação do poder público e privada (modelos
descentralizados). Com base na análise exploratória dos dados e visando indicar a
representatividade dos gestores, foram criadas, para fins deste trabalho, 5 categorias de
modelo de gestão. Os municípios foram classificados segundo esta tipologia:
1. Municipal 1 - Administração Direta e Participação do Poder Público:
O agrupamento dos dois modelos de gestão de na turezas diferentes (centralizado e não
centralizado) justifica-se pela pequena parcela de municípios geridos com participação, não
exclusiva, do poder público municipal e em função deste gestor apresentar um perfil mais
próximo do modelo de administração direta e atuar em municípios menores;
2. Municipal 2 – autarquias municipais;
3. Estadual: basicamente formado por empresas com participação do poder público (ou
empresas de economia mi sta), representadas pelas companhias estaduais de abastecimento de
água e esgotamento sanitário (CESBs);
4. Federal: constituído pelas autarquias federais, sob a competência da Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA);
5. Particular: formado pelas empresas de capital privado.
47
FIGURA 2.4
Brasil: Distribuição percentual dos modelos de gestão do abastecimento de água e do
esgotamento sanitário
Fonte de dados básicos: IBGE/ C ens o Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
Obs: *Municipal 1: Administração Direta e Participação do Poder Público
Municipal 2: Autarquias.
A FIG. 2.4 mostra a distribuição relativa dos domicílios brasileiros atendidos, segundo
o tipo de gestão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O modelo
de gestão de âmbito municipal é responsável pelo atendimento de cerca de 71% dos domicílios
urbanos com rede de esgotamento sanitário, mas abrange menos de 27% dos domicílios
urbanos atendidos por redes de abastecimento de água. A esfera estadual, por sua vez, abrange
64% dos domicílios urbanos abastecidos por redes de água, e apenas 27% de domicílios com
rede de esgoto. Estes percentuais comprovam a ampla transferência dos sistemas de água dos
municípios às companhias estaduais, que, todavia, tiveram pouco interesse nos sistemas de
esgotamento sanitário, o que reafirma a priorização do abastecimento de água em relação ao
esgotamento sanitário, no âmbito do PLANASA. A esfera federal tem uma atuação pequena e
restrita apenas ao abastecimento de água. Sua participação na gestão deste serviço, atualmente
vinculada ao Ministério da Saúde, foi se tornando cada vez mais limitada. A participação da
esfera privada, apesar de pequena na gestão das redes de esgotamento sanitário, atinge cerca
de 8,0% dos domicílios urbanos atendidos por rede de abastecimento de água.
Entende-se que a atuação dos modelos de gestão no Brasil depende de uma série de
fatores que envolvem os municípios, tais como, localização geográfica, aspectos
Abastecimento de água
Municipal
2*
8%
Estadual
65%
Fede ral
0%
Particular
8%
Municipal
1*
19%
Esgotamento sanitário
Municipal
1*
63%
Municipal
2*
8%
Estadual
27%
Fed er a l
0%
Particular
2%
48
socioeconômicos e o tamanho da população. Desta maneira, realizou-se a análise descritiva
destas variáveis, apresentada na TAB. 2.7, com o intuito de ampliar a visão dos cenários que
envolvem os modelos de gestão.
A distribuição, por modelo de gestão, apresenta perfis distintos, que variam de acordo
com o porte do município e com aspectos socioeconômicos, aqui representados pelo IDH
municipal
13
. A TAB. 2.7 mostra a presença dos diversos modelos de gestão, segundo a
macrorregião de localização do domicílio urbano, o porte das sedes municipais e o IDH
municipal.
O modelo constituído pela esfera estadual é responsável pelo atendimento da maior
parte dos domicílios, no que concerne ao abastecimento de água. Nas Regiões Nordeste e
Centro-Oeste, cerca de 75% do abastecimento de água, via rede, é de responsabilidade das
esferas estaduais, que também atuam em 66% dos domicílios urbanos da Região Sul, 57% da
Região Sudeste e 41% do Norte do País. As companhias de abastecimento de água, com
gestão municipal, via administração direta ou participação do poder público, aparecem em
segundo lugar no atendimento aos domicílios urbanos, com exceção da Região Norte.
Na Região Norte, as companhias privadas têm um peso maior do que os dois modelos
municipais juntos, o que se deve, em grande medida, à capital do Estado de Amazonas,
Manaus, onde o sistema de água é gerido pela iniciativa privada.
Em relação ao esgotamento sanitário, destacam-se as companhias municipais geridas
pela administração direta ou participação do poder público, sendo a Região Centro-Oeste a
única onde não predominam estes modelos, visto que 54% das cidades se encontram no
âmbito da esfera estadual. Entretanto, o modelo de gestão da esfera estadual também te m
participação significativa no atendimento por rede de esgotamento sanitário nas demais
regiões brasileiras. As empresas privadas também se destacam na Região Norte, onde cerca de
21% dos domicílios urbanos atendidos, o são através de empresa(s) privada(s).
13
O IDH incorpora três aspectos de maior relevância para o bem-estar de um indivíduo: vida longa e saudável,
acesso ao conhecimento e padrão de vida digno, que são medidos pela esperança de vida ao nascer, nível de
instrução e nível de renda (NAJBERG & OLIVEIRA, 2000). O PNUD estabeleceu três categorias para o IDH:
Baixo: 0 <IDH< 0,5
Médio: 0,5 < IDH< 0,8
Alto: 0,8 < IDH < 1.
49
Quando se observa a presença dos modelos de gestão segundo o porte dos municípios,
verificam-se algumas tendências. As companhias municipais constituídas pela administração
direta ou pela participação do poder público predominam em municípios menores, como pode
ser verificado na TAB. 2.7. Há uma redução na presença deste modelo de gestão com o
aumento do porte dos municípios, tanto no abastecimento de água, quanto no esgotamento
sanitário. Em relação às autarquias municipais, observa-se que têm uma presença importante
nos municípios acima de 50 mil habitantes.
As companhias estaduais são responsáveis pela gestão das redes de abastecimento de
água de abastecimento de água de entre 60 e 70% dos domicílios urbanos atendidos.
Entretanto, como nas autarquias, sua participação nos serviços referentes ao esgotamento
sanitário tende a crescer, também, com o aumento do porte municipal.
No caso das companhias particulares, a abrangência sobre os serviços de abastecimento
de água varia entre 6 e 10% do total, nas cinco categorias de porte municipal. Ainda que com
pequeno peso relativo, há aumento da sua participação com o crescimento do porte do
município, no que se refere ao atendimento por rede de esgotamento sanitário.
A quase totalidade dos domicílios atendidos por rede de água, nos municípios com
baixo IDH, o eram através da gestão municipal direta ou com sua participação (40%) ou da
gestão estadual (47%). Nestes mesmos municípios, a totalidade de domicílios atendidos por
rede de esgotamento sanitário o eram através da atuação direta das prefeituras ou com sua
participação. Este modelo de gestão era, também, o mais importante no atendimento aos
domicílios com médio e alto IDHs (IPEA, PNUD, 1996).
50
TABELA 2.7
Brasil: Distribuição relativa dos domicílios urbanos atendidos por redes de água e de
esgoto, por modelo de gestão, segundo as macrorregiões, o tamanho dos municípios e o
nível socioeconômico (IDH), 2000
Fonte de dados básicos: IBGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
Obs: *Municipal 1: Administração Direta e Participação do Poder Público
Municipal 2: Autarquias.
Municipal 1* Municipal 2* Estadual Federal Privado Total
Macrorregião
Norte 22,1 6,2 41,1 0,2 30,4 100,0
Nordeste 13,0 6,7 75,1 0,3 4,9 100,0
Sudeste 28,0 11,3 56,6 0,0 4,1 100,0
Sul 13,7 6,3 66,3 0,1 13,6 100,0
Centro-Oeste 13,7 4,6 74,5 3,9 3,4 100,0
Brasil 18,1 7,0 62,7 0,9 11,3 100,0
Tamanho
Até 5 mil
26,9 3,0 60,9 0,2 9,1
100,0
5-20 mil 12,3 8,7 71 ,1 0,9 6,9 100,0
20-50 mil 9,5 17,5 63 ,1 0,2 9,7 100,0
50-200 mil 6,8 22,2 60,1 0,6 10,3 10 0,0
mais de 200 mil 8,0 19,0 67,0 0,0 6,0 100,0
IDHm
Baixo 40,0 0,0 46,7 0,0 13,3 100,0
Médio 18,2 6,8 66 ,7 0,5 7,9 100,0
Alto
21,0 17,0 49,7 0,0
12,2 100,0
Municipal 1* Municipal 2* Estadual Federal Privado Total
Macrorregião
Norte 37,9 6,9 34,5 0,0 20,7 100,0
Nordeste 83,2 3,8 11,5 0,0 1,5 100,0
Sudeste 57,9 11,2 28,9 0,0 1,9 100,0
Sul 55,7 5,5 38,6 0,0 0,2 100,0
Centro Oeste 33,8 10,0 53,8 0,0 2,5 100,0
Brasil 53,7 7,5 33,4 0,0 5,4 100,0
Tamanho
Até 5 mil
78,8 2,3 18,4 0,0 0,6
100,0
5-20 mil 69,7 6,3 22 ,1 0,0 1,9 100,0
51
2.6 – Considerações finais
Neste capítulo foram debatidos os temas de interesse para as análises quantitativas que
se seguem, por meio da caracterização de aspectos relativos à demanda e à oferta dos serviços
de saneamento. No contexto da urbanização do Brasil, revelou-se o quão importante é a
dinâmica demográfica e a evolução das políticas de saneamento básico.
Sobre os aspectos discutidos, algumas questões devem ser relembradas. Em primeiro
lugar, não se pode perder de vista as particularidades das ações de saneamento na definição da
sua natureza, se individual ou coletiva. É preciso ter clareza de que, quando o saneamento fica
a cargo do indivíduo, os aspectos culturais e educacionais são preponderantes na escolha da
forma de saneamento. No plano coletivo, observa-se que a oferta, apesar de ser um
instrumento de pressão na escolha do saneamento doméstico, não é suficiente para garantir a
adesão aos sistemas implantados pelo poder público, sobretudo em relação ao esgotamento
sanitário. Mais uma vez a educação tem papel de destaque na decisão dos indivíduos.
No que diz respeito à demanda domiciliar de saneamento, as questões demográficas
merecem ocupar um lugar mais destacado nas análises, visto que a situação sanitária tem sido
fortemente influenciada pela urbanização, na qual as migrações têm um papel fundamental, e
pelo declínio da fecundidade e a conseqüente mudança no ritmo de crescimento populacional
e etário da população. A dinâmica migratória do País é importantíssima para a compreensão
do processo de urbanização brasileiro e o conseqüente aumento na demanda por serviços de
saneamento. As mudanças relacionadas às migrações internas no Brasil acarretaram grandes
impactos sobre a situação sanitária, sobretudo nos grandes centros urbanos e nos conjuntos de
municípios que constituem as regiões metropolitanas do País. No período recente, a orientação
dos fluxos migratórios para as cidades com populações entre 200 mil e 500 mil habitantes
chama a atenção para esta nova fase da transição da mobilidade espacial e para a necessidade
de implantação de políticas de saneamento capazes de gerir os sistemas, atendendo às
demandas crescentes de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Sobre a
influência do declínio da fecundidade na presença dos serviços de saneamento no domicílio,
52
destaca-se a diminuição do tamanho médio dos domicílios e a redução gradativa no número de
novas famílias e, conseqüentemente, de novos domicílios.
A contextualização do processo de criação de cada modelo de gestão ajuda a entender
melhor a sua atuação no processo de formação das políticas de saneamento no Brasil. Além
disso, a compreensão dos contextos históricos que originaram os diversos tipos de gestão,
ajudou na análise da distribuição dos modelos pelo território brasileiro, segundo os diferentes
portes populacionais e status socioeconômico dos municípios. Ficou patente quão diferentes
são a cobertura e os modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário no País. Em primeiro lugar, verifica-se que o grande aporte de recursos
às companhias estaduais de abastecimento de água, na conjuntura do PLANASA, foi
determinante para a superioridade da presença deste modelo de gestão no País, que cobria
65% dos domicílios urbanos atendidos, em 2000. Entretanto, em relação ao esgotamento
sanitário, a maior parte dos domicílios urbanos atendidos (63%) tinha como gestores, a
administração direta municipal, ou com sua participação, ficando as companhias estaduais
responsáveis por cerca de 27% do atendimento por redes de esgoto no País. Isso mostra um
flagrante desinteresse pelos sistemas de esgotamento sanitário no âmbito das macropolíticas,
além da evidente priorização ao abastecimento de água, numa clara ausência de planejamento
e integração das ações de saneamento.
É importante destacar o modelo de gestão constituído pelas autarquias municipais, com
presença importante nos municípios maiores com alto IDH, no atendimento à demanda por
água e por esgotamento sanitário. Também é notável a grande expressividade das companhias
privadas na Região Norte, onde respondiam, em 2000, por cerca de 30% dos serviços urbanos
de abastecimento de água e 21% de esgotamento sanitário.
53
3- INTEGRANDO OFERTA E DEMANDA DE SANEAMENTO NO BRASIL
URBANO COM O USO DE MODELOS HIERÁRQUICOS
3.1 – Introdução
Os modelos hierárquicos possibilitam a integração dos elementos que regem a oferta e
a demanda de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, por causa da
estrutura de níveis hierárquicos aos quais as ações de saneamento estão sujeitas. Suas
estimativas para os parâmetros relativos às unidades domiciliares são melhores, por se
tratarem de modelos mais flexíveis e estruturados, que controlam a heterogeneidade observada
no agregado. Além disso, os modelos hierárquicos permitem a formulação de hipóteses
relativas aos efeitos de cada um dos níveis considerados.
A análise hierárquica dos determinantes da pr esença dos serviços de saneamento nos
domicílios urbanos brasileiros é de fundamental importância para a criação de um cenário
mais real para a situação sanitária do País. Este método torna possível a incorporação dos
principais elementos que atuam na dinâmi ca do saneamento urbano, permitindo avaliar a
presença das redes de água e esgoto por meio de variáveis ambientais, demográficas e
socioeconômicas, tais como: a idade, o sexo, a escolaridade e o estado civil do chefe de
domicílio
14
, o tamanho e a renda agregada do domicílio, a localização, o tamanho da
população e a situação política e socioeconômica do município. Neste trabalho, todas estas
variáveis se mostraram relevantes na determinação da presença das redes de água e esgoto e as
análises hierárquicas foram o instrumento capaz de integrar a importância de cada uma delas.
A diferença básica entre um modelo hierárquico e um modelo de regressão clássico é
que os parâmetros relativos ao intercepto e ao coeficiente de inclinação são considerados
aleatórios e dependentes da influência do nível hierárquico mais alto, neste caso, o dos
municípios, enquanto para os modelos de regressão clássicos estes parâmetros são fixos
(BRYK & RAUDENBUSH, 1992; GOLDSTEIN, 1995).
14
Como já foi discutid o na introdução, pressupõe-se que as características dos chefes sejam boas indicadoras das
características do conjunto de moradores, e que suas condições socioeconômicas tenham forte impacto sobre os
de ma i s memb ro s do d o micí l io .
54
Para a realização dos modelos hierárquicos foram utilizados dois importantes bancos
de dados do IBGE, o Censo Demográfico de 2000 e a Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico de 2000. A utilização dos Microdados amplia as possibilidades de análises
quantitativas envolvendo as variáveis de saneamento, ajudando na compreensão dos processos
que envolvem a evolução das ações, desde o seu planejamento até a sua utilização pela
população. Espera-se chamar a atenção para do uso destas bases de dados e das variáveis
demográficas na caracterização da situação sanitária do País.
Este capítulo é composto por sete seções. A seguir, apresenta-se uma breve revisão da
literatura, composta por alguns dos estudos realizados no Brasil, envolvendo aspectos da
demanda e da oferta de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e destacando
também a ausência de análises que agreguem as duas perspectivas. A terceira seção discute a
aplicabilidade da metodologia dos modelos hierárquicos e sua importância na caracterização
dos principais determinantes da situação sanitária dos domicílios. A quarta seção apresenta
uma análise descn3ise d(açda scobrtau)(r)-1.açdpro1(érredes de)(r)-0.8( dgua e es)gort serro1-(mo8.8(ai-1.2(áílios)( )]TJ-T*0.0006 Tc0.0952 Tw[(u des )8.4(iuncílpi. EN seçqüncia ,descn3eve)8.4(i--1.4(ie ds)]TJ19.6170 TD0.0005 Tc0.0355 Tw[(sfortes daedados e d m)8.23r)-0.87todologia dos mo8.23rdelos h]TJ-19.417-1.725 TD0.0004 Tc0.0168 Tw[(dierár)uicos eogiístcos e sapesenta m-e ds))ariá]TJ18.1910 TD0.0063 Tw[(dveis )incluíds na ue ls nuas pnálises
55
condicionantes da oferta dos serviços de saneamento e não se tem conhecimento de um estudo
que agregue as dimensões da demanda e da oferta.
No âmbito do Projeto de Modernização do Setor de Saneamento, de 1995, foi
desenvolvido o Método da Avaliação Contingente (MAC) para a orient ar a implantação de
projetos de abastecimento de água (FARIA, 1995). Esta metodologia foi implementada
visando evidenciar a disponibilidade da população de investir em ligações de redes de água e
esgoto e de manter estes serviços. Para o saneamento, as mudanças quando traduzidas para
valores monetários possibilitavam a análise da viabilidade socioeconômica dos projetos e a
construção de indicadores visando orientar a tomada de decisões no setor. A técnica da
avaliação contingente envolve um questionário aplicado diretamente aos beneficiários
potenciais de um projeto, no qual são inquiridas as disponibilidades em pagar pelas melhorias
ambientais ou pela instalação dos serviços de saneamento. Pela avaliação contingente é
possível se estimar os benefícios, a partir da informação sobre a disposição a pagar dos
beneficiários. FARIA (1995) estimou os benefícios gerados pela implantação e melhoria do
sistema de abastecimento de água nas regiões da grande Vitória e Guarapari, no Espírito
Santo, e mostrou a menor elasticidade-renda no caso do extrato de baixa renda. Os
consumidores das camadas sociais mais baixas, após terem suprido suas necessidades básicas
tendiam a estabilizar seu consumo de água. Além disso, estes consumidores possuíam
carências de bens de toda natureza, e incrementos em sua renda eram utilizados para suprir a
demanda prioritária, que não correspondia, necessariamente, ao saneamento. O mesmo estudo
destacou uma maior sensibilidade à utilização da água tratada na população dos extratos de
renda mais elevada, para o qual o seu uso estava relacionado aos bens domésticos que
proporcionavam maior conforto, como máquinas de lavar, piscinas, saunas, etc.
Funções de demanda de água potável e de rede de esgotamento sanitário também
foram estimadas por CARRERA-FERNANDEZ e MENEZES (2000), por meio dos
determinantes da disponibilidade a pagar pelo serviço público, usando o método da avaliação
contingente. Seus resultados revelaram que, em relação ao esgotamento sanitário, a
disponibilidade de pagar pelo serviço está abaixo do nível de tarifa necessário para manter um
serviço público. Em relação à água eles apontaram a disponibilidade dos chefes de domicílio
de pagar pelo serviço. Os mesmos autores destacaram que o Método da Avaliação
Contingente, além de medir a disponibilidade de pagar pelos serviços de saneamento, também
56
media o impacto do projeto na me lhoria da saúde pública, visto que o abastecimento de água e
o esgotamento sanitário são universalmente definidos como componentes principais dos
cuidados com a saúde. O padrão de saúde da população está diretamente associado à qualidade
e quantidade de água disponíveis e o nível de educação sanitária da população se reflete nos
seus hábitos de higiene. Assim, em seus trabalhos, CARRERA-FERNANDEZ e MENEZES
(2000) mostraram como a escolaridade sobressaiu-se como uma das características mai s
importantes na determinação da demanda de saneamento domiciliar.
MENDONÇA et al. (2004) estimaram um modelo de demanda por saneamento no
Brasil, onde efetuaram duas análises: a primeira referiu-se a uma análise logística conjunta de
água, esgoto e lixo; a segunda visava à análise de cada categoria separadamente, utilizando-se
o arcabouço teórico do modelo de utilidade aleatória. Estes autores revelaram que a demanda é
sensível a fatores como escolaridade, renda, herança familiar, raça e localização geográfica.
Dessa maneira, constatou-se que não é suficiente apenas aumentar a oferta dos serviços de
saneamento, é preciso investigar quais fatores são preponderantes na definição do perfil da
demanda por este serviço. Em seu trabalho, MENDONÇA et al. (2004), mostraram como os
fatores socioeconômicos tiveram relação com a factibilidade das ações e com a estrutura de
preferências do agente, tendo a renda delimitado o conjunto de escolhas em relação à
habitação e a educação e a herança familiar delimitado a definição dos gostos, se ndo que
aqueles que priorizavam a saúde optavam por um saneamento pleno.
Quando não se tem uma idéia correta acerca dos determinantes da demanda por
saneamento, ou seja, quando as variáveis intervenientes na demanda pelos serviços de
saneamento não são consideradas, a expectativa dos governos em r elação à adesão dos
domicílios aos sistemas pode não ser alcançada. MENDONÇA et al (2004) citam alguns
exemplos de como as variáveis podem a fetar a decisão do indivíduo em relação à sua demanda
por saneamento: se a escolaridade é preponderante na determinação das demandas do
indivíduo, em regiões onde a população residente possui baixa escolaridade, a implantação ou
ampliação dos serviços de saneamento pode não representar muita utilidade, dado que fatores
como o baixo nível de informação e a herança familiar ajudam na manutenção de práticas
sanitárias precárias. Se for a renda a variável mais significativa, políticas de distribuição de
renda e até o simples aumento da oferta de serviços podem s er muito eficientes no aumento da
cobertura de saneamento.
57
No que diz respeito às variáveis que caracterizam a oferta, os empreendimentos de
Engenharia Sanitária são executados conforme alguns parâmetros básicos, relacionados à
população de projeto, ao horizonte de plano e ao consumo per capita de água / geração per
capita de esgoto. A população de projeto é constituída pelo total de pessoas que deverão ser
atendidas pelo sistema no futuro e o horizonte de plano compreende o período em que o
empreendimento deverá operar, atendendo uma dada população inicial e ampliando sua
capacidade à medida do crescimento da população. Este período geralmente é superior a 20
anos. Estes parâmetros são bastante variáveis na população brasileira, sendo fortemente
afetados pelas desigualdades regionais e socioeconômicas do País. Em seu trabalho,
GIASANTE & PISA (1997) mostram como a revisão da população de projeto e do consumo-
geração per capita possibilitou uma redução significativa no porte e, conseqüentemente, nos
custos de implantação, operação e manutenção, inicialmente previstos, de dois sistemas de
tratamento de esgotos administrados pela companhia de saneamento do Estado de São Paulo, a
SABESP.
A definição do consumo per capita de água determina cotas visando o atendimento dos
setores domésticos, comerciais, industriais e públicos, levando em conta as perdas do sistema.
Em um modelo de avaliação dos parâmetros intervenientes no consumo per capita de água,
FERNANDES NETO et al (2004) relacionam o nível socioeconômico da população,
caracterizado pela renda per capita e IDH municipal, como os maiores preditores do consumo
per capita de água. Além das variáveis renda per capita e IDH municipal, estes autores
adicionaram ao modelo, o porte municipal, o valor da tarifa, a extensão da rede de
distribuição, a temperatura mé dia anual, a arrecadação de ICMS per capita do município, o
consumo médio de energia elétrica nos setores comercial e industrial, o percentual de
hidrometração e o adensamento, que é a razão entre a extensão da rede de distribuição e a
população por ela atendida. Em suma, a análise está assentada em diversas variáveis relativas
aos municípios, estando correlacionadas à oferta dos serviços.
COUTINHO (2001) comparou alguns dos modelos de gestão de serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de Minas Gerais, segundo
indicadores operacionais, sociais e de saúde pública. Este autor avaliou a eficiência dos
principais gestores de saneamento: autarquia, administração direta, companhia estadual
(COPASA-MG), e revelou a existência de amplos diferenciais nos modelos, no que diz
58
respeito à qualidade e eficiência dos serviços prestados. O melhor desempenho ficou com as
autarquias, que se destacaram positivamente na maior parte dos indicadores. As companhias
estaduais apresentaram bom desempenho, quando operavam conjuntamente os sistemas de
água e esgoto nos municípios. As empresas de administração direta mostraram os piores
resultados.
Quando se pensa no saneamento coletivo, deve-se pensar na interação entre os
determinantes da demanda e da oferta dos serviços. A oferta dos serviços de saneamento, pelo
poder público, é fundamental para explicar a presença de redes de água e esgoto nos
domicílios e ajuda na compreensão das opções dos domicílios nesse sentido. Entretanto, o que
explicaria a não-adesão dos domicílios às redes? No caso do abastecimento de água, uma das
explicações desta recusa na utilização da rede reporta-se à insatisfação da população com a
qualidade e a quantidade do recurso ofertado. Problemas desta natureza afetam as chamadas
“pontas de rede”, em áreas de expansão dos sistemas de abastecimento de água, que são
incapazes de atender à parcela da população que reside nestes locais. Quando se trata de redes
de esgotamento sanitário, o percentual de não-adesão é muito superior ao das redes de água e
se deve muito mais às questões culturais relativas ao uso freqüente e bastante elevado de
soluções individuais, sobretudo as fossas. Em locais onde os domicílios não têm acesso às
redes de água e/ou esgoto, em geral a população residente apresenta baixo nível de
escolaridade e renda, sendo estes os principais condicionantes da escolha – ou falta de escolha
– do local de residência. Tais exemplos mostram que é razoável pensar em não-adesão aos
serviços de saneamento como fruto da interação entre os condicionantes da demanda e da
oferta, sendo os aspectos socioeconômicos da população, sobretudo na escolha do local de
residência, e o tipo de serviço ofertado pelo poder público, os elementos chaves da presença
do saneamento no domicílio.
3.3 – Algumas aplicações dos modelos hierárquicos
Dados com estrutura hierárquica estão em diversas áreas do conhecimento, tais como a
social, a comportamental e a médica. A estrutura hierárquica é adotada para possibilitar os
agrupamentos das unidades de análise, ou seja, diversos níveis hierárquicos podem ser
observados. Sua incorporação se justifica na medida em que corrige erros provenientes da
utilização de metodologias inadequadas, permitindo a utilização mais eficiente dos dados.
59
As análises que consideram em seus modelos a estrutura de agrupamento dos dados
apresentam algumas vantagens sobre as demais, como destacam BRYK & RAUDENBUSH
(1992). Em primeiro lugar, a análise hierárquica possibilita melhor estimativa dos parâmetros
relativos a unidades específicas, pois se baseia em modelos mais flexíveis e estruturados. Em
outras palavras, os modelos hierárquicos controlam a heterogeneidade observada no agregado.
A segunda vantagem na utilização da estrutura hierárquica é que o uso da informação do
agregado possibilita formular e testar hipóteses relativas a efeitos entre os níveis. Em terceiro
lugar, a análise hierárquica permite a partição da variabilidade da variável resposta nos
diversos níveis, revelando o efeito de cada um deles.
Os dados relacionados aos estudos da área de ciências sociais geralmente apresentam
estrutura de níveis (GOLDSTEIN, 1995). Em trabalhos envolvendo as questões educacionais,
por exemplo, os níveis hierárquicos são representados pelos alunos (ou turmas) e pelas escolas
(BRYK & RAUDENBUSH, 1992). Na estimativa dos diferenciais de mortalidade infantil são
considerados os níveis familiares e comunitários nas estruturas das análises (SASTRY, 1997;
SANTOS & MOURA, 1998). Os estudos envolvendo questões referentes ao mercado de
trabalho, como diferenciais de salário, envolvem atributos pessoais e regionais na sua
composição (QUEIROZ, 2001).
Os sistemas de saneamento também representam um exemplo típico de estrutura
hierárquica, pois os domicílios estão agregados em bairros, os bairros em localidades, as
localidades em estados, e assim por diante. Além disso, os dados de saneamento utilizados
neste estudo precisam de modelagem hierárquica por causa da natureza de sua fonte principal,
o Censo Demográfico de 2000. Esta pesquisa foi realizada em dois estágios: o primeiro
envolveu a aplicação de um questionário básico a todos os residentes do país; o segundo
consistiu na aplicação de um questionário mais detalhado direcionado a uma amostra de
domicílios. A seleção amostral preconizou a escolha de uma unidade geográfica bem definida,
denominada cluster, e a escolha aleatória dos domicílios, a partir dos pesos de cada uma destas
unidades geográficas no conjunto do País, e de todos os indivíduos residentes nos do micílios
entrevistados. De acordo com LEITE (1998), tais características conferem aos dados uma
estrutura de aglomerado, no qual domi cílios de uma mesma localidade tendem a apresentar
características semelhantes. No que diz respeito à infra-estrutura sanitária, os moradores de
uma determinada área sentem de forma parecida pressões geradas no me smo ambiente. Assim
60
é preciso levar em conta as diferenças existentes, tanto entre os domicílios quanto entre os
municípios, considerando a existência dos diferenciais regionais, socioeconômicos e
históricos, a fim de incluir os efeitos de grupo ou de contexto para a determinação de fatores
referentes ao domicílio. Para analisar a presença de serviços de saneamento na perspectiva da
interação entre a oferta e a demanda por serviços de saneamento os modelos hierárquicos ou
multiníveis se aplicam bem, pois tratam de dados que apresentam estrutura de clusteres.
3.4 – Análise descritiva das variáveis empregadas nos modelos hierárquicos
Esta seção é constituída pela análise descritiva das variáveis relacionadas à presença de
saneamento nos domicílios urbanos brasileiros, onde são observados os percentuais de
cobertura de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As variáveis analisadas
aqui estão sendo consideradas univariadamente, e a este respeito é preciso destacar a
existência de efeitos de confundimento entre elas. Por exemplo, a cor envolve os diferenciais
de renda, que se confundem com os de educação, etc. Daí a necessidade da análise
multivariada subseqüente.
Apesar das limitações da análise descritiva, seus resultados trazem algumas evidências
acerca da importância das variáveis relacionadas à demanda e à oferta dos serviços de
saneamento. A demanda está intimamente relacionada aos domicílios, pressupondo-se que os
fatores socioeconômicos, demográficos e culturais dos chefes de domicílio sejam essenciais na
compreensão de sua situação sanitária. A oferta dos serviços de saneamento, por sua vez, está
relacionada ao tipo de resposta dada aos problemas sanitários pela população e pelo poder
público. No Brasil, os diferenciais regionais, a variação no porte municipal, os indicadores
socioeconômicos e os modelos de gestão, são alguns dos condicionantes da oferta dos serviços
de saneamento.
A análise descritiva das possíveis condicionantes da presença de redes de
abastecimento de água e esgotamento sanitário nos domicílios urbanos brasileiros confirma,
como se espera, as desigualdades socioeconômicas e espaciais são as grandes responsáveis
pelos diferenciais de cobertura. De acordo com os resultados da TAB. 3.1, os chefes de
domicílios do sexo masculino, com idades superiores a 35 anos, de cor branca ou amarela,
casados (ou que já tenham sido casados em algum momento de sua vida) e com alta
escolaridade, levam vantagem na cobertura de serviços de saneamento. Essa vantagem é ainda
61
maior se o domicílio possuir uma renda agregada superior a 5 salários mínimos e for habitado
por até três moradores.
É possível inferir, a partir da TAB. 3.1 que, em relação às variáveis de Nível
Domiciliar, a renda e a escolaridade são as grandes responsáveis pelos diferencias de
cobertura, pois além de influenciarem diretamente a localização do domicílio, que é uma
variável chave para a presença de saneamento, também influenciam as variáveis sexo, idade,
cor e estado civil do chefe de domicílio, e o tamanho do domi cílio.
Quando se fala da variável sexo do chefe de domicílio, os homens, além de terem
maiores oportunidades de trabalho, têm, em média uma remuneração superior à das mulheres,
o que pode estar favorecendo as coberturas mais elevadas de redes de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em domicílios chefiados por homens. No que diz respeito à cor, a lógica
é a mesma da variável sexo, visto serem negros e pardos, em média, mais pobres e menos
escolarizados do que brancos e amarelos, sendo, portanto, mais sujeitos à exclusão sanitária.
Tais premissas são confirmadas por ANDRADE et al (2002), que mostram uma redução da
desigualdade salarial por gênero e raça, mas revelam que os salários da população masculina e
branca ainda são bastante superiores aos da população feminina e negra.
Os domicílios chefiados por solteiros também apresentam coberturas menores e mais
uma vez o elemento renda está presente, pois este estado civil abrange predominantemente
indivíduos em idades jovens, onde a probabilidade de ascensão social tende a aumentar. Além
disso, existe também uma limitação de renda agregada domiciliar quando o chefe é solteiro,
visto que estes domicílios, em geral, possuem apenas um mo rador.
A variável idade, que representa a fase do ciclo de vida de um chefe de domicílio,
condiciona uma série de eventos que explicam a cobertura de saneamento, tais como, a renda,
a escolaridade, o estado civil, o status migratório. Observa-se, nas idades ativas jovens, uma
maior propensão ao aumento na cobertura com a idade do chefe de domi cílio. A partir dos 40
anos, o percentual de cobertura passa a oscilar pouco, tendendo a um valor constante. Isso é
explicado pela mobilidade social, melhor observada até um determinado grupo etário,
tendendo, depois, à estabilização.
62
TABELA 3.1
Brasil: cobertura de rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário segundo
características dos domicílios urbanos e de seus responsáveis, 2000
Fonte de dados básicos: IBGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
Informações referentes aos responsáveis pelos
domicílios
abastecimento de água esgotamento sanitário
sexo
masculino 90,13 60,32
feminino 89,36 56,81
cor
Negra - parda 85,05 49,36
Branca - amarela 92,66 63,64
Estado civil
solteiro 84,77 50,36
Não solteiro 91,29 60,47
Grupo etário
15-19 80,53 46,12
20-24 84,81 50,05
25-29 87,46 52,80
30-34 88,95 54,66
35-39 89,79 56,56
40-44 90,50 58,57
45-49 90,66 60,04
50-54 90,63 60,38
55-59 90,26 60,12
60-64 90,28 60,49
65-69 90,20 61,21
70-74 90,84 62,53
75 e mais 90,51 62,11
Anos de estudo
0-1 81,92 44,90
2-3 86,07 50,64
4-7 90,04 57,41
8-10 93,53 64,12
11 e mais 96,09 77,58
Informações referentes aos domicílios abastecimento de água esgotamento sanitário
Renda domiciliar agregada
< 0,5 80,73 46,09
0,5 - 1,5 81,61 43,61
1,5 - 3,0 87,03 49,55
3,0 - 5,0 90,94 57,03
> 5,0 94,76 70,34
Total de moradores
0-3 90,06 58,68
3-5 89,09 54,51
6-8 82,58 44,18
9 e mais 77,61 37,77
63
A escolaridade ou número de anos de estudo do chefe de domicílio tem ampla relação
com a escolha dos indivíduos em relação às ações de saneamento. Na distribuição da cobertura
de redes de água e esgoto segundo classes de anos de estudo do chefe de domicílio observa-se
um gradiente claro. Quanto maior a escolaridade, maior é o percentual de cobertura. As
disparidades dos níveis e oportunidades educacionais são apontados como fatores explicativos
das desigualdades socioeconômicas por MARTELETTO (2002). O mesmo fenômeno é
observado em relação à renda agregada domiciliar, estando as rendas mais elevadas associadas
às maiores coberturas. Os diferencias entre os percentuais de cobertura relacionadas às
categorias anos de estudo e renda são bastante significativos colocando essas variáveis em
evidência e apontando sua importância tanto na escolha da localização do domicílio, quanto na
adesão aos serviços ofertados.
O tamanho do domicílio é importante para caracterizar a cobertura de redes de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Domicílios compostos por famílias
numerosas, ou mais de uma família, são uma realidade das classes sociais mais baixas, que
estão também mais sujeitas à situações sanitárias adversas.
As TABs. 3.2 e 3.3 mostram a importância da análise dos aspectos que caracterizam o
nível municipal, apresentando amplos diferenciais nos percentuais de cobertura de redes de
abastecimento de água e esgotamento sanitário no País, ao longo das categorias referentes a
cada variável selecionada. Observa-se que a variável macrorregião de localização do domicílio
é a que mais se destaca, sendo a oferta dos serviços de saneamento muito superior nos
municípios da Região Sudeste, que são os únicos no País a apresentarem cobertura de rede de
esgotamento sanitário superior a 50% (TAB. 3.2).
TABELA 3.2
Brasil: Percentual de cobertura de rede de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos segundo macrorregiões, 2000
Variáveis referentes aos municípios
abastecimento de
á
g
ua
esgotamento
sanitário
Macrorre
g
iões
Norte
77,4 12,1
Nordeste
80,9 36,6
Sudeste
94,0 79,6
Sul
92,4 33,8
Centro Oe ste
80,0 35,1
Fonte de dados básicos: IBGE/Censo Demo gráfico de 2000.
64
TABELA 3.3
Brasil: Cobertura de rede de água e esgoto nos domicílios urbanos segundo modelos de
gestão, IDH municipal e porte do município (%)
Fonte de dados básicos: IBGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
Obs: *AD= Administração Direta; PPP= Participação do Poder Público
O perfil dos modelos de gestão influencia na oferta dos serviços de saneamento, como
pode ser visto na TAB. 3.3. Os resultados mostram as disparidades entre a cobertura de rede
de água e de rede de esgoto. Os percentuais de cobertura de rede de água dos modelos
municipais AD e PPP são semelhantes aos do modelo Estadual, reafirmando a quase
universalização do abastecimento de água no Brasil Urbano, visto que os primeiros atendem,
preferencialmente, a municípios de pequeno porte, e o último, às capitais dos estados
brasileiros e às cidades médias e grandes. As autarquias destacam-se tanto nas coberturas de
rede de água quanto nas de rede de esgoto, confirmando os resultados obtidos por
COUTINHO (2001), que as apontam como o melhor modelo de gestão de serviços de
saneamento no País.
Variáveis referentes aos municípios
abastecimento de
á
g
ua
esgotamento
sanitário
Macrorre
g
iões
Norte
4,18 1,20
Nordeste
18,48 13,33
Sudeste
52,80 70,50
Sul
17,64 10,15
Centro Oeste 6,90 4,83
Total
100,00 100,00
Modelos de
g
estão
Munici
p
al - AD e PPP*
7,93 27,89
Municipal - Autarquia
15,71 30,67
Estadual
70,66 36,75
Federal
0,30 0,51
Particula
r
5,40 4,18
Total
100,00 100,00
Porte do municí
p
io
Até 5 mi l
7,36 4,30
de 5 a 20 mil
15,71 11,80
de 20 a 50 mil
9,67 8,61
de 50 a 200 mil
19,34 19,08
acima de 200 mil
47,92 56,20
Total
100,00 100,00
65
Municípios com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentam os
maiores percentuais de cobertura de sistemas com redes de abastecimento de água e
esgotamento sanitário no país. Os municípios classificados como de baixo desenvolvimento
humano apresentam baixíssimos percentuais de cobertura de rede de esgoto e médios
percentuais de cobertura por rede de água. Isto reflete a maior universalização do
abastecimento de água por redes e o enorme déficit em redes de esgotamento sanitário,
abrangendo municípios com baixo desenvolvimento humano.
É importante destacar que a mortalidade é uma das medidas utilizadas na construção
do IDH, e como ela é fortemente correlacionada ao saneamento, este não seria um bom
indicador na análise estatística, mas sua utilização na análise descritiva é apropriada, dado que
o IDH agrega três medidas socioeconômicas importantes, a renda, a escolaridade e a
longevidade, e a presente análise representa apenas um pano de fundo para a realização dos
modelos hierárquicos.
O percentual de oferta também é maior nos municípios com mai s de 200 mil
habitantes, sendo observado o seu crescimento com o aumento do porte municipal. É mais
uma vez evidente a situação desfavorável do esgotamento sanitário em relação ao
abastecimento de água, visto que os municípios com mais de 200 mil habitantes apresentam
cerca de 92% de cobertura de rede de água e 69,5% de rede de esgoto. É preciso destacar que
nos municípios pequenos e médios, as soluções individuais são comu mente utilizadas,
podendo ser adequadas no contexto em que se inserem. Nesse sentido, é bom ressalvar que
essa baixa cobertura nem sempre implica uma situação desfavorável.
Aparentemente, todas as variáveis descritas nessa seção podem influenciar na situação
sanitária dos domicílios urbanos brasileiros, resta saber se, de fato, há variabilidade entre os
domicílios; o quanto da variabilidade total pode ser atribuída às características dos municípios;
e quais fatores, ou variáveis, têm impacto na presença dos serviços de saneamento nos
domicílios e qual o valor desse impacto. Com esta finalidade, realizou-se a análise hierárquica
a seguir, que pretende mostrar o papel de alguns dos principais determinantes do saneamento
nas áreas urbanas do Brasil.
66
3.5 – Metodologia
3.5.1 – Fontes de dados
1 - Censo Demográfico 2000
O Censo Demográfico de 2000 traz informações sobre a forma de abastecimento de
água e o tipo de canalização, se interna ou na propriedade ou terreno; e o tipo de escoadouro
de esgotos. Os microdados consistem no menor nível de desa gregação de uma pesquisa,
geralmente retratando o conteúdo do questionário, com a preservação do sigilo das
informações. Acompanham o arquivo de microdados, a documentação que fornece as
descrições e códigos das categorias das variáveis, adicionados, quando necessários, os
elementos para o cálculo dos erros amostrais. Os microdados podem ser divididos nas classes
de variáveis geográficas, de domicílio e de pessoas, que serão discutidos a seguir (IBGE,
2000).
Variáveis geográficas
Indicam a localização geográfica das informações e estão divididas em: macrorregiões,
unidades da federação, mesorregiões, microrregiões, municípios, distritos e setores censitários.
O presente estudo contempla as áreas urbanas do País e leva em conta as suas amplas
dimensões e diversidades por meio da análise das macrorregiões brasileiras: Norte, Nordeste,
Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Variáveis de domicílio
As variáveis que caracterizam o conjunto total dos domicílios são referentes à sua
situação, se urbana ou rural, e à sua espécie, se particular - permanente ou provisório - ou
coletivo. Os aspectos domiciliares analisados
67
demográficas, (fecundidade, migração, idade, sexo, cor, estado civil) e socioeconômicas
(ocupação, renda, escolaridade). A variável “relação com o responsável pelo domicílio” é
indicadora da posição ocupada pelo indivíduo dentro do domicílio, determinando a pessoa
formalmente responsável pela unidade domiciliar.
2 - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada no ano 2000, está disponível no
IBGE em meio digital e envolve um amplo conjunto de informações para os diversos níveis
geográficos do País, como as macro, meso e microrregiões, as unidades da federação, os
municípios e os distritos. Essa pesquisa investigou as condições de saneamento básico através
da atuação dos órgãos públicos e privados, prestadores dos serviços de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e limpeza pública e coleta de lixo. A coleta de informaçõe s é feita
diretamente nas empresas que prestam os serviços ou nas prefeituras. No presente trabalho,
apenas será utilizada uma pequena parte do universo de informações presentes na PNSB,
referentes à oferta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Nos
modelos hierárquicos da presença de redes de água e esgoto nos domicílios, a oferta destes
serviços é caracterizada segundo as categorias de modelos de gestão atuantes nos municípios,
discutidas no capítulo anterior. Estas categorias foram criadas de acordo com as
representações jurídicas e esferas admi nistrativas constituídas para os referidos serviços.
Também estão contidas nessa pesquisa várias informações relativas ao abastecimento
de água, – captação, tratamento, análises microbiológicas, químicas e físicas, adução e
reservação – ao esgotamento sanitário – tipo de escoadouro, tratamento e disposição final –
aos resíduos sólidos – tipo de coleta, tratamento e disposição final – à drenagem urbana e ao
controle de vetores. Entretanto, na presente análise apenas as informações referentes à oferta
serão utilizadas na composição do nível hierárquico caracterizado pelo município.
3 - Ministério da Fazenda (www.receita.fazenda.gov.br)
Estudando a tipologia e características dos estabelecimentos escolares brasileiros
CERQUEIRA (2004) utilizou uma variável constituída pela relação entre receitas de
transferências e o total de receitas dos municípios para obter o grau de dependência financeira
de cada município brasileiro. Com um objetivo afim ao daquele autor, utilizou-se neste
trabalho a mesma variável, dado que a variável IDH, utilizada na análise descritiva para a
68
caracterização dos aspectos socioeconômicos dos municípios, tem com o saneamento uma
relação de causa e efeito devida à componente “longevidade”, podendo interferir nos
resultados da análise estatística.
O nível de dependência do município em relação às receitas transferidas pela União e
pelos Estados é um bom indicador de desenvolvimento, pois quanto mais alto o nível, menor é
a capacidade do município de investir em benfeitorias públicas. Essa dependência é
inversamente proporcional ao tamanho das cidades: nos municípios com me nos de cem mil
habitantes, mais de 85% dos recursos vêm de transferências, essas cidades abrigam quase
metade da população brasileira. Já nas metrópoles, com mais de um milhão de habitantes, a
arrecadação própria chega a 46% (www.iets.org.br).
3.5.2 – Aplicação dos Modelos Hierárquicos visando os determinantes da cobertura por
serviços de saneamento
Para caracterizar a análise do saneamento urbano no Brasil, optou-se pela observação
da presença de redes nos domicílios, levando-se em conta que dentre as informações
disponíveis, estas são as que melhor representam a cobertura destes serviços em áreas urbanas.
Cada solução de saneamento está relacionada a um perfil diferente de demanda, e a presença
das redes é uma variável que aponta as principais tendências da situação sanitária urbana,
assumindo-se as diversidades inerentes às coletividades. Além do mai s, a adoção de uma
variável dicotômica, caracterizada pela presença ou ausência das redes nos domicílios, facilita
a interpretação dos resultados.
Os modelos hierárquicos para a análise da presença de redes de abastecimento de água
e esgotamento sanitário nos domicílios são uma generalização dos modelos logísticos de
regressão. No caso desta aplicação, as variáveis resposta são explicadas por meio da atuação
das variáveis independentes, em dois níveis, existindo variação residual em ambos. O primeiro
nível corresponde ao domicílio e representa a demanda pelos serviços de saneamento. O
segundo nível é referente aos municípios e está relacionado à oferta dos serviços de
saneamento.
Considera-se, então, uma amostra aleatória de dados coletada a partir de uma estrutura
em dois níveis, estando as unidades do 1
o
nível (domicílios) agrupadas segundo as unidades do
2
o
nível (sedes municipais). O índice i representa cada unidade de domicílio e o índice j
69
representa cada unidade de município. Dado que x represente uma variável de domicílio e w
uma variável de município, o modelo hierárquico segue a expressão geral:
y
ij
= β
0j
+ r
ij
(1)
β
0j
= γ
00
+ γ
01
w
j
+ u
0j
(2)
Substituindo (2) em (1) obtém-se:
y
ij
= γ
00
+ γ
01
w
j
+ u
0j
+ r
ij
(3)
Onde y
ij
diz respeito à presença de rede de abastecimento de água/ rede de esgotamento
sanitário do i-ésimo domicílio do j-ésimo município; β
0j
representa o intercepto geral do
modelo, sendo definido como variável aleatória; γ
00
e γ
01
são os parâmetros fixos que serão
estimados; u
0j
é a componente de erro aleatório do nível 2 (município) associada ao intercepto,
para a qual se pressupõe distribuição normal, média zero e variância σ
u0
2
; r
ij
é a componente
de erro aleatório associado ao domicílio, representa o resíduo não explicado pelo modelo,
pressupõe-se ter distribuição normal com média zero e variância σ
r
2
; os parâmetros σ
u0
2
e σ
r
2
são denominados componentes de variância do modelo.
Por hipótese, admite-se que o erro r de nível 1, relativo aos domicílios, seja
independente dos erros de nível 2, referentes às sedes municipais. A estrutura para o modelo
resultante é análoga àquela apresentada através das equações de (1) a (3). A inclusão de
variáveis de nível 1 e 2 no modelo hierárquico visa explicar a presença de redes de
abastecimento de água e esgotamento sanitário no domicílio, alcançando a maior redução
possível da variabilidade total e, conseqüentemente, aumentando a capacidade de explicação
da variável dependente pelo modelo resultante. Também é possível observar como as diversas
variáveis interagem entre si e como seus impactos sobre a variável dependente se comportam
na presença umas das outras.
Segundo GOLDSTEIN (1995), um indicador do grau de agrupamento da população em
estudo é o coeficiente de “intra-correlação”. Para o modelo hierárquico especificado o que se
mede com o coeficiente de intra-correlação é a proporção da variância total resultante dos
domicílios que é devida às características dos municípios. A obtenção do coeficiente de intra-
correlação depende da construção de um modelo hierárquico sem variáveis explicativas,
também conhecido como modelo nulo, que tem apenas três termos: β
0
, u
0j
e r
ij
, sendo a
70
variância total para a variável dependente, dada apenas por σ
u0
2
+ σ
e
2
. O coeficiente de intra-
correlação, então, é calculado pela fórmula:
ρ= σ
2
uo
/ σ
2
r +
σ
2
uo
(4)
Esse coeficiente toma valores no intervalo [0,1] e, quanto mais próximo de 1, maior a
proporção da variância explicada pelo segundo nível. Este procedimento é usado para
justificar o emprego de um modelo hierárquico ao invés de um modelo de regressão clássico.
Neste trabalho, a estimação dos coeficientes fixos é realizada através do método de
mínimos quadrados generalizados e a estimação das componentes de variância é realizada
através dos métodos de máxima verossimilhança plena (BRYK & RAUDENBUSH, 1992).
Quando se quer estudar a probabilidade P, modela-se não o P, mas o seu logito, pois P
varia entre 0 e 1. O log de P e 1-P está entre -∞ e ∞, não tendo mais restrição. Com o uso do
método da máxima verossimilhança é possível obter estimativas para os coeficientes das
razões de chances ou odds ratio (HOSMER & LEMESHOW, 1989):
Odds ratio = (5)
A interpretação das razões de chance é obtida a partir dos logs para J-1 razões de
probabilidades, ln(P
ij
/P
ik
) = ß’
j
z
i
, para j=2,...,J-1.
Uma questão importante na análise hierárquica diz respeito à centralização das
variáveis de nível 1 na média do grupo ou média geral, ou ainda, a não centralização dessas
variáveis. A centralização na média geral leva em conta o nível individual (domicílio) e o
agregado (município). Entretanto, quando as unidades de análise são muito heterogêneas, a
centralização na média geral pode levar à perda de informações do nível individual e ressaltar
as informações de contexto. Assim, a centralização na média do grupo é mais adequada ao
estudo da presença de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos domicílios
urbanos do País, visto que há grande heterogeneidade entre os municípios brasileiros, sendo
desejável manter as características locais de cada conjunto de domicílios.
P(Y=j | z + 1)/ P(Y=k | z + 1)
P
(
Y=
j
|
z
)
/ P
(
Y=k
|
z
)
71
No presente estudo a análise de resíduos dos modelos não é realizada, visto que todas
as variáveis explicativas são indicadoras. A medida de ajuste do modelo utilizada foi a
chamada estatística de deviance, definida por: D = – 2 LOG ( L), onde L é o valor da função de
verossimilhança (maximizada segundo os valores dos parâmetros do modelo) nos valores
observados da variável dependente e das variáveis explicativas (BRYK & RAUDENBUSH,
1992).
3.5.3 – Variáveis
Variáveis resposta:
A criação de categorias representativas da situação sanitária exige um conhecimento
prévio das características dos sistemas existentes, pois existe grande dificuldade em avaliar
qual a solução praticada. As soluções individuais e coletivas são bastante distintas. O
abastecimento de água domiciliar via rede geral com canalização interna é a prática mais
comum nos centros urbanos, sobretudo nos maiores, bem como as redes de esgotamento
sanitário. O uso de água de poço ou nascente está mais associado aos domicílios rurais, assim
como as fossas rudimentares, que são predominantes nessas áreas, e ali podem constituir
solução adequada para o esgotamento sanitário. A informação sobre cobertura de fossas
sépticas pode não representar a realidade, dado que este é um sistema de difícil identificação,
que está mais sujeito a erros. È preciso destacar que as ações de saneamento aqui observadas,
pelo seu caráter coletivo, estão diretamente associadas ao poder púbico e ao modelo de gestão
constituído para a sua realização. Assim, faz-se a opção pela seguinte caracterização das
variáveis:
1. Presença de rede de abastecimento de água com canalização interna nos domicílios
2. Presença de ligação de rede de esgotamento sanitário nos domicílios
Variáveis explicativas de Nível 1 do domicílio
Tamanho (total de moradores):
1. com até 3 moradores
2. entre 4 e 7
3. entre 4 e 7
4. com mais de 7 moradores (categoria de referência)
72
Renda mensal domiciliar, em salários mínimos:
Inicialmente a renda foi distribuída em 5 categorias. A renda mais baixa, relativa aos
domicílios cujos rendimentos mensais atingissem até 0,5 salário mínimo representava a
categoria de referência, nas análises da presença de rede de água e de esgotamento sanitário.
Entretanto, a categoria de referência que melhor se ajustou à análise dos determinantes da
presença de redes de esgoto nos domicílios foi a categoria “até 1,5 salários mínimos”, visto
que com a categorização anterior, os coeficientes estimados para a renda perdiam
significância. Assim foram criadas categorias diferentes de renda para cada variável
dependente.
Abastecimento de água
1. <= 0,5 SM (categoria de referência)
2. 0,5 <renda<= 1,5 SM
3. 1,5 < renda <= 3,0 SM
4. 3,0 < renda <= 5,0 SM
5. mais de 5,0 SM
Esgotamento sanitário
1. <= 1,5 SM (categoria de referência)
2. 1,5 < renda <= 3,0 SM
3. 3,0 < renda <= 5,0 SM
4. mais de 5,0 SM
Variáveis explicativas de Nível 1 do chefe de domicílio
Idade do chefe de domicílio (idade simples):
− De 30 a 64 anos (variável contínua)
Sexo
1. masculino (categoria de referência)
2. feminino
73
Cor:
1. branca e amarela
2. parda, preta e indígena (categoria de referência)
Estado Civil:
1. casado, divorciado ou viúvo
2. solteiro (categoria de referência)
Anos de estudo:
1. até 1 ano de estudo (categoria de referência)
2. de 1 a 3 anos
3. de 4 a 7 anos
4. de 8 a 10 anos
5. 11 anos e mais de estudo
Variáveis explicativas de Nível 2 (município):
Macrorregião
1. Norte (categoria de referência)
2. Nordeste
3. Sudeste
4. Sul
5. Centro Oeste
Modelo de gestão – classificado segundo a constituição jurídica e a esfera
administrativa:
1. Esfera municipal: administração direta e participação do poder público (AD e PPP)
2. Esfera municipal: autarquia
3. Esfera estadual: participação do poder público
4. Esfera Federal: autarquia
5. Esfera particular (categoria de referência)
74
Porte municipal:
1. Menos de 5 mil habitantes (categoria de referência)
2. Entre 5 e 20 mil
3. Entre 20 e 50 mil
4. Entre 50 e 200 mil
5. Mais de 200 mil habitantes
Qfinança - Quintis da relação transferência / arrecadação municipal:
1. < 76,4
2. 76,4 – 84
3. 84 – 89
4. 89 – 94,1
5. > 94,1
A inclusão das variáveis de nível domiciliar e municipal nos modelos foi feita a partir
das discussões prévias, envolvendo estudos de caracterização de demanda e oferta do
saneamento (Seção 3.2), bem como a lógica da estrutura hierárquica dessas ações (Seção 3.3)
e a análise descritiva da cobertura de redes de água e esgoto segundo estas mesmas variáveis
(Seção 3.4). O banco de dados foi montado no programa SPSS versão 13.0, onde também foi
executada a análise descritiva que precede esta seção. As análises estatísticas contendo os
modelos hierárquicos para a presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos foram realizadas no HLM 5 (RAUDENBUSH et al., 2000).
3.6 – Resultados dos Modelos Hierárquicos para a presença de redes de
abastecimento de água e esgotamento sanitário nos domicílios urbanos brasileiros
O processo mais utilizado na construção de um modelo hierárquico é do tipo “bottom-
up”, ou seja, a partir do modelo nulo vão sendo incluídas, heuristicamente, as variáveis
explicativas. Nesta análise, o nível 1 engloba as variáveis sexo, idade, cor, estado civil e anos
de estudo do chefe de domicílio, a renda agregada e o tamanho do domicílio. Ao modelo nulo
são acrescentadas as variáveis de nível 1, sobre as quais pressupõe-se não haver mais nenhuma
dúvida acerca da sua presença no modelo. As variáveis de nível 1 vão estar presentes em
todos os modelos, exceto o nulo. Ao nível 1 são agregados arranjos diversos com as variáveis
de nível 2, referentes aos municípios. Os modelos testados para a caracterização dos
75
condicionantes da presença de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário
aparecem nas TABs 3.6 a 3.10 onde se encontram os coeficientes estimados, as respectivas
significâncias e as razões de chance da presença de rede de abastecimento de água e rede de
esgotamento sanitário nos domicílios urbanos brasileiros, no ano 2000. Os modelos finais, nas
TABs. 3.6 e 3.7, são discutidos a seguir e os demais, são apenas apresentados no anexo 1.
O primeiro procedimento de análise dos modelos hierárquicos foi o de estimar o valor
das variâncias dos erros aleatórios em cada nível hierárquico através da construção do model o
nulo. Na seqüência adota-se o critério da redução do valor da estatística deviance a fim de
priorizar a inclusão de variáveis, a partir do modelo nulo. Utiliza-se a deviance para comparar
um modelo mais simples com um modelo mais geral. Os modelos com a deviance mais baixa
são melhores, mas, para testar se a diferença entre as deviances de dois modelos é significativa
ou não, emprega-se o teste de significância qui-quadrado com o número de graus de liberdade
igual à diferença de parâmetros entre os dois modelos.
Os próximos passos correspondem à análise da variabilidade no nível do município,
através dos componentes de variância total dos modelos estudados e à escolha das variáveis
cujos coeficientes são significativos. Após a escolha dos modelos que melhor se aplicam à
caracterização da situação sanitária domiciliar urbana no Brasil, faz-se a discussão de seus
resultados.
3.6.1 – Análise dos componentes de variância para os modelos nulos
Esta investigação pode esclarecer se existe variabilidade na presença de redes de
abastecimento de água e esgotamento sanitário nos domicílios, e quais as características
associadas a esse nível que se sobressaíram e poderiam estar influenciando na variabilidade
entre municípios. Isto se faz com base na estimação da variância dos erros aleatórios, nos
modelos nulos, e na obtenção do coeficiente de intracorrelação entre os dois níveis
hierárquicos, dado pela a equação ρ= σ
2
uo
/ σ
2
r +
σ
2
uo .
Os coeficientes de intra-correlação para água e esgoto são 75% e 92%,
respectivamente, o que significa que 75% da variabilidade na presença de rede de água nos
domicílios se deve aos efeitos relativos aos municípios; e 92% da variabilidade na presença de
rede de esgoto é explicada pelas diferenças entre municípios. Estes resultados revelam que a
76
sofrendo influência menor das variáveis de demanda do que o abastecimento de água. Isto
ocorre por causa da cobertura elevada de redes de água nas áreas urbanas do país, fato que é
determinante para a sua utilização. Assim, as características associadas à demanda influenciam
fortemente a ausência das redes de água nos domicílios, estando a não adesão muitas vezes
relacionada à má qualidade do serviço oferecido.
As variâncias estimadas para os níveis 1 e 2 são: 2,93733 e 0,97562, para a água e
10,57134 e 0,95700, para o esgototo, sendo que ambas foram significativas pelo teste qui-
quadrado correspondente para p<0.001. Estes resultados mostram que o emprego dos modelos
hierárquicos, envolvendo os dois níveis, é relevante para os serviços analisados. As variáveis
referentes ao nível municipal têm a maior responsabilidade sobre a presença de redes de água
e esgoto nos domicílios urbanos brasileiros, mas as variáveis relativas aos domicílios são
muito importantes porque ajudam a explicar a ausência dos serviços de saneamento.
3.6.2 – Análise da Deviance
A TAB. 3.4 mostra as deviances estimadas para cada um dos modelos. Quanto menor é
o seu valor, maior é o poder preditivo do modelo. A menor das deviances dos modelos com
água é referente ao modelo formado pelas variáveis de nível 1 e as variáveis macrorregião,
gestão e relação transferência/arrecadação (qfinança). Este modelo apresentou uma redução
considerável, de cerca de 35%, em relação à deviance do modelo nulo: de 1.704.677 para
1.127.497. A análise da significância dos coeficientes mostra que quase todos são
estatisticamente significativos a 5%. A exceção é o tipo de gestão “esfera federal”, que
mostrou-se não significativo em todos os modelos analisados.
TABELA 3.4
Análise da Deviance
Fonte de dados básicos: IBGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
Água Esgot o
Nulo 1.704.677 5.538.584
1 - nível 1 1.624.793 5.474.269
2 - N1, N2=reg 1.484.460 4.465.235
3 - N1, N2=reg, porte
1.457.885 4.300.883
4 - N1, N2=reg, gest, por
t
1.442.404 4.243.286
5 - N1, N2=reg, gest, qfinanca
1.127.497 3.946.047
6 - N1, N2=reg, gestão, porte, qfinanca
- 3.929.160
Modelos - presença de redes de água e
esgoto
Deviance
77
Em relação ao esgotamento sanitário, a menor deviance é encontrada no modelo
completo: com as variáveis de nível 1 e todas as de nível 2: macrorregião, porte, gestão e
qfinanca. A redução no valor da deviance deste modelo, a partir do modelo nulo, foi de cerca
de 30%. Os testes de equivalência dos modelos, com base na deviance e nos graus de
liberdade, mostraram que não há equivalência entre os modelos testados.
3.6.3 – Análise dos percentuais de variabilidade explicada pelo Nível Municipal
Este procedimento visa a determinação do melhor ajuste dos dados dos modelos. Aos
modelos só com as variáveis de nível 1, vão sendo agregadas as variáveis de nível 2 e a
variabilidade explicada pelas variáveis de nível 2 é encontrada conforme a expressão:
γ = τ
modelo N1 -
τ
modelo N2
(5)
τ
modelo N1
A TAB 3.5 mostra que não há muita variação entre os componentes de variância dos
modelos referentes ao abastecimento de água, onde os percentuais de variabilidade explicada
pelas variáveis de nível 2 variam entre 27 e 36%. Isso mostra que até 36% da variabilidade
entre os domicílios, na cobertura média por redes de abastecimento de água, são explicados
pelos arranjos com as 4 variáveis de nível 2 (município). No modelo completo, constituído por
todas as variáveis de nível 2, a variável porte municipal, além de perder significância, também
perde seu poder explicativo, pois suas razões de chance passam a estar muito próximas da
categoria de referência, o que torna sua análise sem sentido. Além do mais, a análise da matriz
de correlação mostra que a variáveis porte e modelo de gestão estão fortemente
correlacionadas, o que é explicado pela predominância dos modelos constituídos pela
administração direta e participação do poder público em municípios de menor porte e das
autarquias municipais e companhias estaduais em municípios maiores. Assim, a coexistência
das duas variáveis no modelo não é viável, e sendo a variável “modelos de gestão” a de maior
poder preditivo e maior significância, optou-se pela sua manutenção e a exclusão da variável
porte municipal.
78
TABELA 3.5
Brasil: Estimativa geral dos componentes da variância para a presença de rede de
abastecimento de água e esgotamento sanitário nos domicílios urbanos, 2000
Fonte de dados básicos: IBGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
Em relação ao esgotamento sanitário verificam-se percentuais de variância explicada
pelo nível 2, que variam de 68 a 74%. O modelo 4, formado pelas variáveis de nível 1 e as
variáveis macrorregião, gestão e qfinanca, apresentou a maior variabilidade entre domicílios
explicada pelos efeitos de município. O modelo completo (6) apresentou 70% de variabilidade
explicada pelo município, um pouco menos do que o modelo 4, mas foi escolhido porque a
análise de seus coeficientes da variável porte mostrou que eles são significativos e afetam o
comportamento das demais variáveis de nível 2.
Desvio
Padrão
Comp. da
var iânci a
% variab.
ex
p
licada N2
Desvio
Padrão
Comp. da
variância
% variab
ex
p
licada N2
Modelo Nulo
Intercepto1, U0
1,866 2,93733 - 1,935 10,57134 -
Nível-1, R
0,941 0,97562 0,970 0,957
Modelo 1 - Nível 1
(
N1
)
Intercepto1, U0 1,745 3,047 - 1,912 11,089 -
Nível-1, R 0,934 0,873 0,965 0,958
Modelo 2 - N1, Nível
2=re
g
Intercepto1, U0 1,401 1,964 0 ,356 1,883 3,544 0,680
Nível-1, R 0,959 0,919 0,995 0,990
Modelo 3 - N1,
N2=re
g
,
p
orte
Intercepto1, U0 1,487 2,212 0 ,274 1,815 3,294 0,703
Nível-1, R 0,993 0,873 0,995 0,989
Modelo 4 - N1,
N2=re
g
,
p
orte,
g
es
t
Intercepto1, U0 1,466 2,150 0 ,294 1,695 2,872 0,741
Nível-1, R 0,934 0,873 0,940 0,884
Modelo 5 - N1,
N2=reg, gest, qfinanca
Intercepto1, U0 1,476 2,183 0 ,283 1,864 3,476 0,687
Nível-1, R 0,973 0,946 0,982 0,965
Modelo 6 - reg,
gestão, porte, qfinanca
Intercepto1, U0 - - - 1,806 3,262 0,706
Nível-1, R 0,972 0,942
Presença de r ede de aba st. de água Presença d e r ede de esgot. sanitário
Efeitos aleatório s
79
A semelhança entre os percentuais de variância explicados entre os municípios pelas
variáveis de nível 2 revela que é preciso enfatizar a análise da significância dos coeficientes
estimados antes de inclui-las no modelo. També m é preciso usar de bom senso para escolher o
melhor ajuste, a partir da observação das razões das chances e do poder explicativo de cada
variável.
3.6.4 – Análise da significância dos coeficientes dos modelos estimados
Aqui são investigados os efeitos de cada uma das variáveis explicativas da presença de
redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos domi cílios urbanos brasileiros.
Em geral, as variáveis associadas às macrorregiões apresentaram os maiores poderes
explicativos e, por isso, serviram de ponto de partida para a inclusão das demais variáveis
municipais nos modelos de regressão.
Na maioria dos modelos, as variáveis de nível 2
15
, os coeficientes estimados são
estatisticamente significativos, ou seja, o teste t indica correlação significativa entre a presença
das redes de água e esgoto e cada uma destas variáveis. As exceções ficam por conta do porte
municipal, que não é significativo nos modelos referentes à presença de rede de água.
Também a categoria “companhias federais” da variável modelos de gestão não é significativa
em nenhum dos modelos analisados.
Diante dos resultados obtidos, com base na análise da deviance, dos componentes de
variância e da significância dos modelos chega-se à conclusão de que dentre os modelos
executados, os que melhor se ajustam à caracterização dos determinantes da presença das
redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos domicílios urbanos brasileiros,
são os apresentados nas TABs 3.6 e 3.7.
15
Em relação às variáveis de nível 1, o modelo já se encontra ajustado.
80
TABELA 3.6
Brasil: Modelo final – N1 e N2=macrorregião, gestão e qfinança
Presença de redes de abastecimento de água nos domicílios urbanos, 2000
Fonte de dados básicos: I B GE/C enso Demográfico de 2000 e PNSB de 200 0.
Obs: as categorias de referência das variáveis de nível 1 são: sexo=masculino, cor=branco/amarelo,
estado civil=casado/viúvo.
E fe ito s fixo s c o efic ie nte valo r -p o d d s ra tio
sexo -0,207 0,000 0,81
idade 0,008 0,000 1,01
cor 0,161 0,000 1,17
estado civil 0,259 0,000 1,30
renda
< 0,5 sm 0,000 0,000 1,00
0,5 <= sm < 1,5 / < 1,5 sm 0,361 0,000 1,43
1,5 <=sm < 3,0 0,648 0,000 1,91
3,0 <= sm < 5,0 0,883 0,000 2,42
> 5,0 sm 0,940 0,000 2,56
anos de estudo 1,00
< 1,0 0,000 0,000 1,00
1,0 >= est < 3,0 0,270 0,000 1,31
3,0 >= est < 7,0 0,485 0,000 1,62
7,0 >= est < 10,0 0,750 0,000 2,12
>= 11,0 0,885 0,000 2,42
Tamanho do domicílio
< 4,0 habitantes 0,000 0,000 1,00
>=4,0 hab < 7,0 0,474 0,000 1,61
>=7,0 hab < 10 0,411 0,000 1,51
>=10,0 habitantes 0,160 0,000 1,17
Macrorregiões
Norte 0,000 1,00
Nordeste 0,449 0,000 1,57
Sudeste 2,214 0,000 9,15
Sul 1,239 0,000 3,45
Centro O este 0,458 0,000 1,58
Modelo de Gestão
M unicipal: AD e PPP 0,133 0,030 1,14
M u nic ip al: A u tar q uia 0 ,8 1 6 0 ,0 0 0 2 ,2 6
Estadual 0,576 0,000 1,78
Federal 0,085 0,492 1,09
Particular 0,000 1,00
Q u intis tr an sf. / ar re c. -0 ,0 8 7 0 ,0 0 0 0,9 2
81
TABELA 3.7
Brasil: Modelo final – macrorregião, gestão, porte e qfinança
Presença de redes de esgotamento sanitário nos domicílios urbanos, 2000
Fonte de dados básicos: I B GE/C enso Demográfico de 2000 e PNSB de 200 0.
Obs: as categorias de referência das variáveis de nível 1 são: sexo=masculino, cor=branco/amarelo,
estado civil=casado/viúvo.
Efeitos fixos coeficiente valor-p odds ratio
sexo -0,208 0,000 0,81
idade 0,012 0,000 1,01
cor 0,181 0,000 1,20
estado civil 0,061 0,000 1,06
renda
< 1,5 sm 0,000 1,00
1,5 <=sm < 3,0 0,139 0,000 1,15
3,0 <= sm < 5,0 0,301 0,000 1,35
> 5,0 sm 0,628 0,000 1,87
anos de estudo
< 1,0 0,000 1,00
1,0 >= est < 3,0 0,177 0,000 1,19
3,0 >= est < 7,0 0,357 0,000 1,43
7,0 >= est < 10,0 0,566 0,000 1,76
>= 11,0 0,862 0,000 2,37
Tamanho do domicílio
< 4,0 habitantes 0,423 0,000 1,53
>=4,0 hab < 7,0 0,277 0,000 1,32
>=7,0 hab < 10 0,100 0,000 1,10
>=10,0 habitantes 0,000 1,00
Macrorregiões
Norte 0,000 1,00
Nordeste 1,319 0,000 3,74
Sudeste 4,000 0,000 54,60
Sul 1,065 0,000 2,90
Centro Oeste 0,569 0,001 1,77
Modelo de Gestão
M unicipal: AD e PPP 2,792 0,000 16,32
M unicipal: Autarquia 3,383 0,000 29,46
Estadual 2,911 0,000 18,37
Federal 0,637 0,292 1,89
Particular 0,000 1,00
Porte do município
Porte < 5.000 hab 0,000 1,00
5.000 <= porte < 20.000 0,404 0,000 1,50
20.000 <= porte < 50.000 0,748 0,001 2,11
50.000 <= porte < 200.000 0,456 0,021 1,58
Porte >= 200.000 hab 0,472 0,001 1,60
Quintis transf. / arrec. -0,079 0,001 0,92
82
3.6.4.1 - Variáveis de nível 1
Presença de redes de água e esgoto
As variáveis demográficas e socioeconômicas dos domicílios afetam fortemente as
suas condições de saneamento, mostrando um quadro marcado pelas desigualdades, onde
chefes do sexo masculino, de cor preta ou parda, com idades mais jovens, solteiros e menos
escolarizados estão em desvantagem, por apresentarem as menores chances de cobertura por
redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O mesmo acontece aos domicílios
com renda agregada baixa e número elevado de moradores.
A análise da maioria dessas variáveis explicativas mostrou-se compatível com a análise
descritiva da Seção 3.4, a exceção tendo ficado por conta da variável sexo, que controlada
pelas demais variáveis de nível 1 e nível 2, mostrou que entre os homens a chance de chefiar
um domicílio atendido com redes de água e esgoto é cerca de 80% da chance das mulheres.
Tais resultados vão ao encontro dos resultados alcançados por OLIVEIRA et al (2002), que
concluem sobre uma maior predisposição de presença de redes de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em domicílios chefiados por mulheres, certamente pelo fato das
mulheres estarem mais atentas aos efeitos positivos do saneamento.
Em relação à variável “grupos de idade” do chefe, observam-se razões de chance
semelhantes para as presenças de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário no
domicílio. O aumento de 5 anos na idade do chefe provoca crescimento de 1% na chance de
cobertura, indicando uma pequena melhoria da situação sanitária com a idade do chefe de
domicílio.
Domicílios cujos chefes têm cor branca ou amarela apresentam uma chance
aproximadamente 18,5% maior de cobertura de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. Quando o chefe é ou foi casado, sua chance de ter cobertura de rede de
abastecimento de água é 29% maior do que a do chefe solteiro. Para o esgotamento sanitário, a
cobertura de rede em domicílios chefiados por não solteiros é 7% maior do que a dos
domicílios chefiados por solteiros.
A variação da razão de chances de cobertura segundo a escolaridade do chefe mostra
um gradiente claro que estabelece uma chance 2,5 vezes maior de ter rede de abastecimento de
83
água e 2,3 vezes maior de ter rede de esgotamento sanitário nos domicílios chefiados por
pessoas com mais de 11 anos de estudo, em relação àqueles chefiados por pessoas com até 1
ano de estudo. Os amplos diferenciais confirmam a importância da escolaridade na presença
do saneamento nos domicílios.
A variável renda domiciliar agregada é positivamente correlacionada com o aume nto
na cobertura. A chance de um domicílio com renda superior a 5 salários mínimos de ter rede
de abastecimento de água é 2,6 vezes maior do que a dos domicílios com renda de até 0,5
salários mínimos. Em relação à rede de esgotamento sanitário, a chance da sua presença no
domicílio é 1,9 vezes maior para rendas agregadas domiciliares superiores a 5 salários
mínimos, relativamente à categoria de referência. Como na variável escolaridade, a renda
também é fundamental na caracterização da presença de redes de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, conforme estudos de demanda discutidos anteriormente.
Quanto maior o número de moradores no domicílio, menor é a chance deste ter
cobertura de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A chance de um
domicílio com até 3 moradores ter cobertura de rede de abastecimento de água é 72% maior
do que a de um domicílio com mais de 10 moradores; para o esgotamento sanitário, esta
chance é 50% maior nos domicílios com até três moradores.
A análise do nível 1 mostra que os aspectos relacionados à demanda têm um papel de
destaque na cobertura de serviços de saneamento. As desigualdades sociais são as grandes
responsáveis pelos diferenciais de cobertura nos domicílios, visto serem as variáveis renda
domiciliar e anos de estudo do chefe de domicílio, as de maior influência na presença de redes
de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos domicílios urbanos brasileiros.
3.6.4.2 - Variáveis de nível 2
Presença de rede de abastecimento de água
As macrorregiões apresentam amplos diferenciais de cobertura, com destaque para a
Região Sudeste, onde a chance do domicílio ter rede de abastecimento de água chega a ser 9
vezes maior do que a chance da Região Norte, que é a categoria de referência. No sul do País,
esta chance é 3,4 vezes maior do que no norte, e cerca de 1/3 da chance no sudeste. As
Regiões Centro Oeste e Nordeste têm 60% a mais de chance de ter rede de água do que a
Região Norte. Observa-se que em função da extensão da dinâmica urbana na Região Sudeste,
84
que concentra metade dos domicílios urbanos do país, e que atraiu a maior parte dos
investimentos em serviços de saneamento, as chances de cobertura nessa macrorregião é muito
superior à chance das demais. A Região Sul apresenta um número significativo de cidades de
pequeno e médio porte, onde é freqüente a existência de outras alternativas para o
abastecimento de água e o esgotamento sanitário, substituindo o uso das redes. Por isso,
comparativamente à Região Sudeste, a chance de cobertura é significativamente menor. No
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as chances dos domicílios urbanos possuírem rede de água se
assemelham, confirmando a conhecida existência de amplos diferenciais regionais e
socioeconômicos que as separam do Sudeste e Sul do Brasil.
A variável qfinança, que representa a relação transferência/arrecadação municipal,
mostra-se negativamente correlacionada com o aumento na cobertura de redes de água, visto
que a chance de cobertura é reduzida em 8% com a mudança de quintil. Isso mostra como a
capacidade de investimentos dos municípios é relevante para a presença de serviços de infra-
estrutura sanitária, e quanto menor o percentual de arrecadação, dentro da receita total, menor
é a chance de cobertura domiciliar por rede de água.
No que concerne à variável modelos de gestão, a chance de cobertura domiciliar por
rede de abastecimento de água é superior em municípios onde atuam as autarquias municipais:
2,3 vezes maior do que a categoria de referência, constituída pelas companhias particulares.
As companhias estaduais apresentam 80% a mais de chance de cobertura, relativamente às
particulares. Ao modelo municipal de administração direta e participação do poder público
está associada uma chance de cobertura de rede de abastecimento de água 14% maior do que
para a categoria de referência. A reduzida participação das companhias federais nos serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário faz com que os coeficientes estimados para
esta categoria não sejam significativos, o que influencia na confiabilidade de sua análise.
Apesar da predominância das companhias estaduais na gestão dos serviços de
abastecimento de água, as autarquias aparecem com as coberturas mais destacadas. Este
panorama é um reflexo da política implementada durante as duas primeiras décadas do
PLANASA (1970/80), que condicionava os investimentos em saneamento à transferência da
titularidade das concessões de abastecimento de água municipais aos Estados, tendo um
contingente elevado de municípios cedido a esta exigência. É importante salientar que os
85
investimentos não focalizavam municípios com porte populacional pequeno, sendo
preferencialmente direcionados aos municípios com mais de 50 mil habitantes. Mas alguns
destes municípios, cujos serviços estavam sob a concessão das autarquias, não transferiram a
titularidade dos serviços de saneamento às companhias estadu ais.
Presença de rede de esgotamento sanitário
No que concerne ao esgotamento sanitário, os diferenciais nas chances de presença de
rede são bem mais acentuados do que para o abastecimento de água. As autarquias municipais,
que continuam aparecendo como as me lhores prestadoras de serviço, são responsáveis por
uma chance de cobertura de rede de esgotamento sanitário 29 vezes maior do que a das
particulares. Nos municípios atendidos pelas companhias estaduais e municipais de
administração direta e participação do poder público, a chance de cobertura é relativamente
parecida, entre 16 e 18 vezes maior do que a das particulares.
Na execução dos modelos observou-se que introdução do modelo de gestão reduziu o
impacto da variável macrorregião na cobertura de rede de esgotamento sanitário. A Região
Sudeste apresentou chances de cobertura até quatrocentas vezes maiores que a Região Norte,
quando o modelo de gestão não estava presente. No modelo escolhido, a chance de presença
de rede nos domicílios urbanos do Sudeste é 55 vezes maior do que no Norte do país. Essas
razões de chance representam melhor a realidade dos domicílios urbanos brasileiros e mantém
a indiscutível superioridade da Região Sudeste em relação às demais macrorregiões, no que
diz respeito à presença do saneamento. Nas Regiões Nordeste e Sul as chances são em torno
de 3 vezes maiores do que a categoria de referência. Nota-se que a chance de presença de
redes de esgotamento sanitário no nordeste é maior do que no sul, o que está relacionado à
maior presença de fossas na última macrorregião citada.
O impacto da relação transferência/arrecadação na presença de rede domiciliar de
esgotamento sanitário é igual ao impacto na presença de rede de água. O porte municipal
mostrou-se significativo nesta análise e suas odds ratios aumentam com o tamanho do
município, até uma população igual a 50 mil habitantes. Depois disso há uma redução, na
categoria 50-200 mil habitantes, que se manteve na categoria representada pelos municípios
com mais de 200 mil habitantes. A maior chance de cobertura, em relação aos municípios com
86
até 5 mil habitantes, é representada pelos municípios de médio porte (20-50 mil habitantes) e
corresponde a uma odds ratio igual a 2,11 .
Estes resultados parecem corroborar a hipótese de que nos municípios pequenos as
fossas constituem a solução predominante, mas na medida em que o porte populacional
aumenta, aumentam sua densidade demográfica e seu grau de urbanização, afetando sua
demanda por redes de esgotamento sanitário. Sabe-se que essa demanda foi parcialmente
atendida ao longo do tempo, pois como já foi dito, a cobertura deste serviço teve dois
momentos de maior crescimento: na Década de 70, nos primeiros anos do PLANASA; e no
início e meados dos anos 90. O primeiro boom veio em conseqüência da implementação das
redes de abastecimento de água nos municípios maiores, tendo atingido preferencialmente as
regiões de economia mais dinâmica e as áreas urbanas mais valorizadas. O segundo momento
corresponde ao período de maior aumento na cobertura de rede de esgotamento sanitário no
País, entre os anos de 1992 e 1997. O crescimento se deu em função da ampliação das redes
preexistentes e da implantação de redes em municípios menores e nas periferias urbanas.
Entretanto, a elevação da chance de cobertura de rede de esgotamento sanitário até o porte
municipal de 50 mil habitantes e a redução desta chance a partir desse porte revela que, apesar
da predominância das fossas em municípios de pequeno porte, a partir da categoria 5-20 mil
habitantes, as chances se tornam iguais ou maiores do que nos municípios com mais de 50 mil
habitantes. Este fato pode estar relacionado à dificuldade de resposta ao rápido e desordenado
crescimento populacional dos centros urbanos maiores, onde a oferta de rede de esgotamento
sanitário está longe de acompanhar a demanda.
3.7 - Considerações finais
A multiplicidade de fatores que influencia as condições de saneamento no Brasil é uma
grande motivação para a aplicação de uma análise hierárquica envolvendo as variáveis
explicativas relativas aos domicílios e aos municípios. Em análises futuras, outros níveis
também poderão ser englobados: níveis estadual, microrregional, macrorregional, etc, ficando
como sugestão para trabalhos futuros.
Dois pontos principais merecem destaque neste estudo. Em primeiro lugar, a análise
hierárquica das variáveis relativas à demanda e à oferta dos serviços constituídos pelas redes
de abastecimento de água e esgotamento sanitário mostra que os dois níveis hierárquicos são
87
essenciais na explicação da presença destes serviços nos domicílios urbanos brasileiros. Os
aspectos socioeconômicos são muito importantes, pois além de condicionarem o desempenho
de todas as variáveis de nível 1, afetam também o das variáveis de nível 2. Em segundo lugar,
também fica evidente que para a análise do saneamento a di mensão espacial é imprescindível,
visto que a variável macrorregião obteve grande destaque nos modelos executados,
confirmando a hegemonia da Região Sudeste sobre as demais regiões do País.
Em relação aos modelos de gestão, a análise trouxe evidências importantes, mostrando
que, a despeito da hegemonia do modelo constituído pelas companhias estaduais, são as
autarquias as que mais se destacam positivamente na sua concessão, visto que nos domicílios
em cujos municípios elas atuam, a chance de ter acesso aos serviços é maior.
A integração entre as perspectivas da demanda e da oferta possibilitou a criação de
perfis sanitários diversos, o que melhora o foco das projeções populacionais utilizadas nos
projetos de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Comparou-se três
perfis sanitários, um baixo, com características associadas às chances mais baixas de
atendimento por redes de água e esgoto, um alto, formado pelas características associadas às
chances mais altas, e um médio, escolhido aleatoriamente. A TAB 3.8, que pode ser
encontrada no ANEXO 3, apresenta estes três perfis.
As probabilidades foram encontradas substituindo o B0 e os coeficientes estimados nos
modelos logísticos (ANEXO 3). Para o evento “A”, caracterizado como presença de rede de
abastecimento de água no domicílio, a probabilidade de acesso às redes para cada perfil é:
P(A|ALTO) = 1
P(A|MÉDIO) = 0,96
P(A|BAIXO) = 0,78
Em relação à presença de rede de esgotamento sanitário no domicílio, que caracteriza o
evento “B”, as probabilidades dos três perfis são:
P(B|ALTO) = 1
P(A|MÉDIO) = 0,51
P(A|BAIXO) = 0,01 ste 1
88
Estes resultados sintetizam o papel das desigualdades sociais, dos diferenciais
regionais e das diversas formas de gestão dos serviços, na determinação da presença das redes
de água e esgoto nos domicílios. Tais evidências são muito importantes na previsão da
demanda e da oferta de serviços de saneamento.
É evidente o descompasso entre os dois serviços analisados, pois se observam amplos
diferenciais nas probabilidades de cobertura por redes de esgotamento sanitário, referentes aos
três perfis, e o mesmo não ocorre com o abastecimento de água. A probabilidade dos
domicílios estarem ligados à rede de esgoto, dado que pertençam ao perfil baixo, é igual a
zero, o que demonstra o quão distante a cobertura de redes de esgotamento sanitário se
encontra da população mais pobre do País. A probabilidade dos domicílios serem atendidos
por rede de esgoto, dado que pertencem ao perfil médio, é igual a 0,51. Comparativamente ao
abastecimento de água, a cobertura por rede de esgoto apresenta grande desvantagem, pois a
probabilidade do domicílio ter água, dado que pertença ao perfil médio é bastante próxima da
probabilidade de ter água, dado que o perfil é alto.
89
4 - ANÁLISE DE IDADE, PERÍODO E COORTE DO SANEAMENTO URBANO NO
BRASIL CONTEMPORÂNEO (1977 A 2002)
4.1- Introdução
O objetivo deste capítulo é descrever a evolução da situação sanitária no Brasil
Urbano, nas três últimas décadas do Século XX, identificando o papel das mudanças ocorridas
na oferta de saneamento ao longo do período, das mudanças de ciclo de vida e através das
coortes de domicílios. Para esse fim, empregou-se a análise de idade, período e coorte (IPC),
que torna possível a identificação da evolução da oferta dos serviços de saneamento, por meio
da dimensão temporal (período), e mostra como as coortes foram afetadas pelas diferentes
conjunturas históricas que orientaram o processo evolutivo das ações coletivas de saneament o
no País. Mais especificame nte deseja-se investigar se as coortes de domicílios existentes no
período áureo do PLANASA, durante os anos 70, foram afetadas por condições
socioeconômicas e político-culturais ma is favoráveis e se as vantagens e benefícios associados
à incorporação dos serviços urbanos de saneamento acompanharam estas coortes e foram
estendidos para as coortes subseqüentes.
Eventos demográficos clássicos, tais como nascimentos e casamentos marcam as
transições mais importantes do ciclo de vida, estando submetidos à influência de diversos
fatores que são variáveis no tempo. A variabilidade no tempo pode ser identificada por meio
das dimensões capazes de caracterizar os processos demográficos: a idade dos indivíduos à
ocorrência do evento, o período de ocorrência deste evento e as coortes de indivíduos que
tomaram parte no evento considerado. Usualmente, a análise IPC é utilizada para descrever
eventos que afetam o ciclo de vida e as coortes dos indivíduos. Mas é possível estender esse
tipo de análise a eventos que afetam os domicílios. Dessa maneira, a análise IPC aplicada aos
serviços de saneamento no Brasil pressupõe haver um padrão de comportamento dos
domicílios com relação ao saneamento que varia com o ciclo de vida dos domicílios e através
das coortes.
16
Dada a hipótese de que, uma vez adquirido um determinado nível de
16
Nesse caso, a idade dos chefes seria o marcador para o ciclo de vida dos domicílios e as co ortes de domicílios
são representadas pelas coortes de seus chefes.
90
saneamento, os indivíduos tendem a evitar um re trocesso, é razoável supor que o ciclo de vida
seja uma componente da demanda pelo saneame nto. Se isso é verdade, as coortes afetadas por
uma conjuntura de maior oferta de serviços de saneamento, tendem a manter esse padrão ao
longo de seus ciclos de vida.
Algumas evidências apontam, então, para a aplicabilidade da análise IPC no estudo da
presença das redes nos domicílios. Os resultados do capítulo anterior mostraram que a idade
do chefe dos domicílios é relevant e para determinar o nível de cobertura dos serviços. Além
disso, o conhecimento prévio da evolução da oferta dos serviços de saneamento urbano no
País, cujo papel é destacado no capítulo 2, sugere a existência de diferenciais de presença dos
serviços entre as di versas coortes de domicílios. Isto porque a oferta de redes de abastecimento
de água e esgotamento sanitário evoluiu, no período analisado, em um contexto de políticas
sanitárias vinculadas ora a momentos de amplos investimentos, ora a momentos de
estagnação, em um quadro político e institucional ainda indefinido no País.
A dimensão de período que caracteriza a ocorrência dos eventos relacionados ao
saneamento, ao que se sabe, é a única dimensão contemplada pela Engenharia Sanitária, já que
usualmente identifica-se o período em que as ações de saneamento ocorreram. As dimensões
idade e coorte são ainda inexploradas em estudos que discutem a evolução do saneamento no
Brasil. Assim, o estudo que aqui se delineia investiga se os ciclos que orientaram o
desenvolvimento da política nacional de saneamento influenciaram a presença de redes de
água e esgoto nos domicílios chefiados por indivíduos de diferentes idades e coortes de
nascimento. O grande aumento na cobertura de serviços de saneamento, nos anos 70, foi um
marco na evolução destes serviços, e a análise de idade, período e coorte serve exatamente
para mostrar de que maneira isso afetou, ao longo dos últimos 30 anos, as chances de
determinadas coortes terem melhores condições sanitárias.
Na composição deste estudo, estruturado em seis seções, discute-se inicialmente os
aspectos conceituais e metodológicos da análise IPC. Na seqüência é apresentada a evolução
da cobertura de saneamento, evidenciando-se os momentos mais prósperos e os de menor
crescimento, e a distribuição das variáveis que indicam a presença de redes de água e esgoto
nos domicílios, ao longo dos grupos etários e coortes de chefes, no período compreendido
entre 1972 e 2002. Na Seção 4.4 encontra-se a metodologia, onde são apresentadas as fontes
91
de dados e discutidas algumas das especificidades do ciclo de vida dos chefes de domicílio, e a
caracterização do modelo estatístico e das estatísticas de ajuste. Por fim são ajustados e
discutidos os modelos cujas variáveis resposta são: presença de rede de abastecime nto de água
e presença de rede de esgotamento sanitário nos domicílios urbanos brasileiros, entre 1977 e
2002.
4.2 - Aspectos conceituais e metodológicos da análise IPC
A análise IPC pressupõe que todos os fatores que influenciam a taxa de ocorrência de
um evento possam ser agrupados significativamente nas categorias de idade, período e coorte.
Segundo MASON & FIENBERG (1985) a estratégia analítica típica dos modelos IPC consiste
na identificação dos padrões de mudanças nas taxas demográficas, que são associados à idade,
ao período e à coorte, para a posterior identificação das condicionantes específicas dos padrões
observados nestas dimensões.
Idade, período e coorte são as três proxies possíveis ou indicadores de causas latentes
básicas, como o envelhecimento biológico e psicológico dos indivíduos. À idade estão
submetidos os eventos demográficos clássicos, como as probabilidades de sobrevivência, de
morte e de migração, que são totalmente relacionadas aos efeitos de ciclo de vida. A análise da
idade consiste no estudo das diferenças entre os grupos etários, em um ponto do tempo, ou a
comparação dos mesmos grupos etários em diversos períodos, ou ainda, ao longo de duas ou
mais coortes.
Os efeitos de período, por sua vez, captam a influência de variáveis contemporâneas
relacionadas às condições ambientais, sociais e econômicas ao longo do tempo, afetando
igualmente a todos os indivíduos. As variáveis relativas aos fatores ambientais, às formas de
governo, às flutuações econômicas e à organização da sociedade são determinadas pela
evolução do período. Tais variáveis afetam diretamente a dinâmica demográfica, sobretudo na
presença das guerras, epidemias, descobertas científicas, mudanças políticas e legislativas, e
mudanças de comportamento. A análise de período envolve a observação de diversos grupos
etários ou coortes ao longo de um dado espaço de tempo.
Por último, para compor a análise IPC, vem a análise de coorte. Esta dimensão capta as
influências dos contextos históricos, marcados pela cultura e situação econômica e mostra, ao
92
longo do tempo, evidências que descrevem o comporta mento populacional de um grupo
específico de indivíduos. A análise de coorte está associada à observação de um ou mais
grupos de indivíduos ao longo do seu ciclo de vida, ou parte dele, abrangendo o crescimento,
ou desenvolvimento com a idade, de indivíduos que se relacionam por algum aspecto
marcante em sua trajetória.
Os dados de coorte são estruturados a partir de seqüências de observações do tempo de
ocorrênci a do e ve nt o e do i n te rv al o de sd e a oc orrência do evento que origina a coorte. No caso
das coortes de nascimento, este intervalo é representado pela idade. Se t corresponde ao tempo
de ocorrência e i representa a idade naquele momento, as observações para a idade i e o tempo
t se aplicam à coorte nascida no ano t-i. Assim, a definição da coorte envolve a entrada de uma
observação individual no conjunto de dados de idade-por-período. Para a análise de coorte é
necessário que mais de uma coorte seja seguida ao longo do tempo. Em uma “tabela padrão de
coorte” são utilizados os mesmos intervalos de idade e período, de modo que as coortes são
representadas pelas diagonais. Os padrões de variação dessa tabela devem ser justificados por
hipóteses construídas com base em análises exploratórias dos dados e devem refletir a
variação supostamente ocorrida em função dos efeitos puros de idade, período e coorte
(OLIVEIRA, 2002).
Até meados da Década de 70, os estudos demográficos voltados para a estimativa dos
efeitos de coorte eram aplicados essencialmente nas análises de fecundidade. O estudo
pioneiro nessa linha, realizado por RYDER no ano de 1965, descreve as diferenças básicas
entre as coortes, como sendo o produto de três fatores: “unique slice of year´s” – as
experiências únicas de coorte, onde um determinado grupo de indivíduos possui a idade i no
tempo t, “impressionable years” – diferentes coortes, sujeitas aos mesmos eventos marcantes,
apresentam reações semelhantes
17
; e da socialização distinta de diferentes coortes. Na visão
deste autor, as coortes mais novas são as mai s ativas no processo de transformação e de
introdução de novas posturas, por estarem menos influenciadas por aspectos históricos, e por
serem mais capazes de se adaptar a novas situações ou de criar novos modos de vida. Quando
uma mudança ocorre, estabelecem-se diferenças entre as coortes que estão envolvidas no
17
A geração baby boom dos Estados Unidos, nascida no pós-II Guerra Mundial, é filha de pais e mães de coortes
diversas, pois a fecundidade se elevou em mulheres de diversas idades dentro do período reprodutivo
(EASTERLING, 19 78).
93
processo, em relação às não envolvidas, torna
94
F(r
ijk
) = µ + α
i
+ β
j
+ θ
k
+ ε
ijk
Onde:
r
ijk
é uma taxa demográfica observada para eventos ocorridos na idade i, no ano j,
para a coorte k (k=i-j);
A função F(.) é alguma transformação aplicada às taxas observadas; µ estabelece o
nível global para F(r
ijk
);
Os parâmetros α
i,
β
j
e θ
k
descrevem padrões de mudança em f(r
ijk
) por idade,
período e coorte.
O termo final, ε
ijk
representa o erro, que pode estar associado às especificações do
modelo ou dos dados e às flutuações aleatórias.
Embora o modelo IPC seja de simples compreensão, seus parâmetros não são
facilmente estimados por causa da relação de dependência linear entre as três dimensões, pois
duas delas representam uma combinação linear da terceira. Deste modo: j = k + i (período =
coorte + idade), o que significa um caso de multicolineariedade perfeita, ou seja, não há um
meio óbvio de identificação de estimativas de parâmetros que forneça um ajuste aos dados
analisados (WILMOTH, 1997).
Estatisticamente não é possível identificar três, mas apenas dois efeitos, o que afeta a
estimativa dos parâmetros e a sua interpretação. Contudo, diversos autores argumentam a
favor da utilização da análise IPC, com base na possibilidade de se captar tendências
conceitualmente distintas nas três dimensões.
18
Em geral as abordagens ao problema de identificação se baseiam em hipóteses
adicionais, que possibilitam o desmembramento das contribuições de cada dimensão.
Um primeiro enfoque consiste na estratégia de reconhecer que coorte, período e idade
são “medidas da nossa ignorância” e podem ser substituídas por medidas diretas caracterizadas
como proxies dessas dimensões. Assim, as variáveis macroeconômicas seriam medidas diretas
de período, o tamanho da coorte e a escolaridade seriam proxies de coorte e os rendimentos,
proxies de idade (MASON & FIENBERG, 1985)
95
envelhecimento tende a ser a variável de mais difícil substituição, e há sempre o risco de haver
efeitos relacionados ao período ou à coorte não captados pelas medidas que os substituirão.
Uma segunda estratégia para driblar o problema de identificação enfoca a regressão em
dois estágios, que é constituída por uma primeira regressão, com apenas dois dos três
parâmetros, e uma segunda regressão envolvendo os resíduos da primeira com o terceiro
parâmetro. HALLI & RAO (1992) sugerem um modelo linear de mínimos quadrados, onde a
variável dependente é criada a partir de uma transformação logital da variável dependente
original. Inicialmente são obtidos os modelos de efeitos principais com o ajuste das variáveis
dummies de cada um dos efeitos – (I), (P), (C) – seguidos pelos modelos de interação de
primeira ordem – (IP), (IC) e (PC). Os coeficientes de idade e período estimados no modelo
(IP) e os coeficientes de coorte são obtidos a partir de uma regressão envolvendo os resíduos
do modelo (IP). A partir do modelo completo é estimado o coeficiente de determinação (R
2
)
da interação entre efeitos idade-período-coorte.
Uma outra abordagem ao problema de identificação, que vem sendo a mais utilizada,
consiste em se fazer suposições arbitrárias sobre a tendência linear em uma das três
dimensões. Essa abordagem é discutida por MASON & FIENBERG (1985), que sugerem a
imposição arbitrária de uma ou mais restrições lineares sobre a relação entre qualquer uma das
variáveis explicativas e a variável dependente. O modelo padrão IPC pode ser identificado a
partir do pressuposto de que algum par de coortes – ou idades, ou períodos – são iguais e seus
parâmetros podem ser estimados.
CLOGG (1982) e RIOS-NETO & OLIVEIRA (1999) também utilizam essa mesma
estratégia para contornar o problema de identificação em análises de idade, período, coorte
para a participação na força de trabalho e para a atividade econômica no Brasil metropolitano,
respectivamente.
Uma solução particular desta natureza é a omissão de uma das dimensões, admitindo-
se, a partir de conhecimento prévio, a existência de apenas duas dimensões discerníveis, o que
elimina o problema da identificação. É evidente que tal suposição deve ser justificada com
argumentos que não representem apenas uma estratégia conveniente para interpretar um
modelo estatístico, como mostram FIENBERG & MASON (1979) quando fazem uma
aplicação do IPC para a análise de escolarização nos Estados Unidos. Em seu estudo, a
96
variável dependente é constituída pela proporção de indivíduos com 20 anos e mais, que em
algum momento prévio de sua vida avançou de nível educacional. Os autores notaram que, de
maneira geral, o ganho em anos de estudo era constante ou aumentava ligeiramente em uma
coorte adulta, sendo esta expectativa influenciada apenas pela seletividade na migr ação e na
mortalidade. Como o efeito de idade mostrou ter pouca importância neste modelo, foi razoável
torná-lo fixo em algumas séries de idade e o problema da identificação foi solucionado.
Na aplicação da análise IPC para a evolução da presença de redes de água e esgoto nos
domicílios urbanos brasileiros, utilizou-se a suposição arbitrária acerca da igualdade das duas
coortes mais velhas. Tal suposição se baseou na análise descritiva da cobertura de redes de
água e esgoto, ao longo das coortes de chefes de domicílio, que é apresentada a seguir.
Entretanto, na modelagem IPC a variável idade apresentou alta multicolineariedade com a
coorte, e como a análise descritiva também mostra a pequena variabilidade na cobertura de
saneamento, ao longo dos grupos etários, admite-se que a idade tenha pouca importância no
modelo, e opta-se pela sua exclusão, o que também resolve o problema da identificação. Este
ponto será enfatizado na Seção 5, correspondente à discussão que envolve o ajuste dos
modelos.
4.3- Análise descritiva dos efeitos de idade, período e coorte no saneamento
urbano no Brasil (1972 a 2002)
As diferentes políticas, os ciclos econômicos e a organização da sociedade em torno
das demandas coletivas são elementos que determinaram a descontinuidade das ações de
saneamento no Brasil Urbano. Esta evolução é mostrada nos GRAFs. 4.1 e 4.2, que trazem a
cobertura de rede de abastecimento de água e de rede de esgotamento sanitário, ao longo do
período que vai de 1972 a 2002, através das diversas idades e coortes de chefes de domicílios,
conforme a tabela de contingência a seguir.
Período 1977 1982 1987 1992 1997 2002
Ida d e P6 P5 P4 P3 P2 P1
30-34 I6 C6 C7 C8 C9 C10 C11
35-39 I5 C5 C6 C7 C8 C9 C10
40-44 I4 C4 C5 C6 C7 C8 C9
45-49 I3 C3 C4 C5 C6 C7 C8
50-54 I2 C2 C3 C4 C5 C6 C7
55-59 I1 C1 C2 C3 C4 C5 C6
97
Durante a Década de 70 foram bastante significativos os ganhos em cobertura por
saneamento nos domicílios urbanos brasileiros, de 50% para 70%, em redes de água, e de 20%
para 40% em redes de esgoto. Os sistemas foram projetados prevendo um alto crescimento
populacional, com um horizonte de projeto de 20 anos, em média. Estes sistemas atingiram
preferencialmente aos municípios de maior porte (REZENDE & HELLER, 2002).
GRÁFICO 4.1
Brasil: Cobertura de rede de abastecimento de água segundo coortes de domicílios
urbanos, 1972 a 2002
Fonte: IBGE/C enso Demo gráfico de 1 970 e PNA Ds de 1977 , 82 , 87 , 92 , 97 e 200 0.
GRÁFICO 4.2
Brasil: Cobertura de rede de esgotamento sanitário segundo coortes de domicílios
urbanos, 1972 a 2002
Fonte: IBGE/Censo Dem og r áfi co de 1 97 0 e PNA Ds de 19 77 , 82 , 87 , 92 , 97 e 200 0.
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002
%
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002
%
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
98
Nos anos 80, o ritmo de crescimento na cobertura por redes diminuiu, sobretudo para o
esgotamento sanitário, que não conseguiu atingir 50% dos domicílios urbanos no final deste
período. A cobertura por abastecimento de água continuou a crescer, mas em ritmo cada vez
mais reduzido, tendo alcançado 84% dos domicílios em 1992.
Os sistemas com redes de abastecimento de água passaram a abranger mais de 90% dos
domicílios urbanos, no ano de 2002. Isto se deve, em grande medida, à manutenção e
ampliação dos sistemas de abastecimento de água implantados na Década de 70. O mesmo não
aconteceu com a cobertura por rede de esgotamento sanitário, que durante os anos 80,
permaneceu praticamente inalterada. Porém, uma maior elevação nessa cobertura é observada
entre os anos de 1992 e 1997: de 47% para 60%. Entretanto, entre 1997 e 2002, verifica-se o
arrefecimento no crescimento, que atingiu aproximadamente 70% dos domicílios urbanos
brasileiros em 2002. Este impulso na criação de novos sistemas de rede de esgotamento
sanitário e na ampliação dos sistemas preexistentes, durante a década de 90, se deu através de
programas focados na população de baixa renda dos grandes centros urbanos e nos municípios
de pequeno porte.
A cobertura por saneamento, ao longo dos grupos de idade dos chefes de domicílio,
pode ser analisada segundo dois estágios principais, como mostram os GRAFs. 3.3 e 3.4. O
primeiro compreende os grupos etários mais jovens dos chefes de domicílios, quando há uma
maior probabilidade de os indivídu os tornarem-se chefes de domicílio ou deixarem de sê-lo.
Como já dito, é nas idades ativas mais jovens que a probabilidade de formação de
novos domicílios é maior, pois é influenciada pelo processo de mobilidade social e espacial
dos indivíduos. Assim, baixas taxas de cobertura de saneamento para as idades mais jovens
podem apenas significar que há seletividade sócio-econômica nos domicílio chefiados por
jovens, tendo esses domicílios uma condição mais desfavorável. Os GRAFs. 4.3 e 4.4
mostram que a cobertura aumenta com a idade do chefe até o grupo etário 30-34 anos, a partir
do qual tende a se estabilizar, fenômeno que é mais bem observado em anos recentes. Para
essa segunda fase do ciclo de vida considera-se que a mobilidade para dentro e para fora do
estado de chefia seja bem menor.
99
GRÁFICO 4.3
Brasil: Cobertura de rede de abastecimento de água segundo grupos de idade dos chefes
dos domicílios urbanos, 1972 a 2002
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1970 e PNADs de 1977 , 82 , 87 , 92 , 97 e 200 0.
GRÁFICO 4.4
Brasil: Cobertura de rede de esgotamento sanitário segundo grupos de idade dos chefes
dos domicílios urbanos, 1972 a 2002
Fonte: IBGE/Censo Demográfico de 1970 e PNADs de 1977, 82, 87, 92 , 97 e 200 0.
Os efeitos de coorte são importantes na análise da distribuição das variáveis de
saneamento no Brasil Urbano, visto que as diversas coortes foram afetadas por conjunturas
socioeconômicas e político-culturais específicas durante o processo de ur banização. As
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80 e +
%
1972
1977
1982
1987
1992
1997
2002
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80 e +
%
1972
1977
1982
1987
1992
1997
2002
100
coortes preexistentes ou em formação durante a década de 70, os anos incríveis do
PLANASA, viram aumentar significativamente o seu acesso ao saneamento. O grande salto na
cobertura de rede de abastecimento de água e, em menor nível, de rede de esgotamento
sanitário, na década de 70, tem relação com uma grande mobilização em torno da questão
sanitária que incidiu na implantação de um número elevado e nunca antes observado no País,
de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As coortes que se formaram
depois da década de 70 também se beneficiaram com o PLANASA, visto que o aumento na
cobertura, naquele período, havia sido bastante expressivo.
Os GRAFs. 4.5 e 4.6 mostram a cobertura por rede de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário ao longo dos grupos etários de chefes de domicílio das coortes C2 (a
mais jovem) a C10 (a mais idosa). Observam-s e os maiores ganhos em rede de abastecimento
de água ao longo das idades para as coortes que já haviam sido formadas na década de 70 (C2
a C6), embora sejam as coortes mais jovens as que apresentam as maiores coberturas no final
do período analisado.
A evolução da cobertura por rede de esgotamento sanitário tem dois mo mentos de
maior crescimento, sendo o primeiro experimentado pelas coortes mais velhas (C2 a C6) e o
segundo, pelas mais jovens (C7 a C10). Entre os anos de 1977 e 1982, as coortes mais velhas
(C2 a C6) vêem dobrar o seu percentual de cobertura, de 20% para 40%, em decorrência da
implementação do PLANASA. Após este período, os ganhos vão se reduzindo nestas coortes,
paralelamente aos investimentos em sistemas de saneamento, tendo a cobertura por rede de
esgotos atingido apenas 50% dos domicílios urbanos em 2002. As coortes mais jovens (C7 a
C10) também apresentaram ganhos expressivos em cobertura de rede de esgotamento
sanitário, entre os anos de 1992-97, período em que voltou a se investir em novos sistemas de
esgotamento sanitário.
101
GRÁFICO 4.5
Brasil: Cobertura de rede de abastecimento de água segundo grupos de idade das coortes
de domicílios urbanos, 1972 a 2002
Fonte: IBGE/Censo Dem og r áfi co de 1 97 0 e PNA Ds de 19 77 , 82 , 87 , 92 , 97 e 200 0.
GRÁFICO 4.6
Brasil: Cobertura de rede de esgotamento sanitário segundo grupos de idade das coortes
de domicílios urbanos, 1972 a 2002
Fonte: IBGE/Censo Dem og r áfi co de 1 97 0 e PNA Ds de 19 77 , 82 , 87 , 92 , 97 e 200 0.
Apesar desta análise descritiva se tratar de uma análise em que as dimensões, idade,
período e coorte, são observadas bidimensionalmente (coorte e período, idade e período e
idade e coorte), os seus resultados revelam fatos importantes investigados posteriormente na
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59
grupos de idade
%
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
30-34 35-39 40- 44 45-49 50-54 55-59
grupos de idade
%
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
102
análise estatística multivariada. Em primeiro lugar, os diferenciais nas coberturas de redes de
água e esgoto são bastante significativos. Além disso, a estabilidade da cobertura ao longo das
idades dos chefes, a partir dos 30 anos, sugere uma menor importância no padrão de adoção do
saneamento, ao longo do ciclo de vida, o que também se verifica nos modelos. Por fim, esta
análise mostra que as coortes mais jovens, aparentemente, foram as mais beneficiadas pelo
aumento na cobertura domiciliar por serviços de saneamento, a despeito dos maiores ganhos
terem sido observados nas coortes mais velhas. Entretanto, os modelos IPC revelam que os
efeitos de períodos com conjunturas políticas e econômicas distintas afetam sobremaneira a
análise das coortes, e que, na verdade, são dos domi cílios chefiados pelas coortes mais velhas
as maiores chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
nas três últimas décadas.
4.4 – Metodologia
4.4.1 – Fontes de dados e variáveis do modelo
São utilizados nesta pesquisa os microdados do IBGE relativos à população urbana do
Brasil, contidos no Censo Demográfico 1970
19
e na Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios – PNAD, referentes aos anos de 1977, 1982, 1987, 1992, 1997 e 2002.
Os dados longitudinais para a análise do saneamento no Brasil urbano são obtidos a
partir de painéis de uma série temporal de cross-sections de chefes de domicílio que integram
as PNADs. Nessas pesquisas, os indivíduos não podem ser acompanhados, pois as amostras
são modificadas ao longo do tempo. No entanto, as características médias associadas às
coortes podem ser acompanhadas, pois envolvem um grupo de pessoas que vivenciaram um
dado evento, no mesmo período. Neste trabalho, assume-se que as amostras sejam
representativas das coortes de domicílios. Entretanto, toma-se o cuidado de limitar os grupos
etários do chefe de domicílio, evitando-se as idades mais sujeitas à entradas e saídas da
condição de chefe pela maior probabilidade de formação e dissolução dos domicílios. Os
grupos etários considerados na presente análise vão de 30-34 a 60-64 anos.
19
Os dados do Censo de 1970 são utilizados apenas na análise d escritiva do saneamento, buscando uma visão da
cobertura por saneamento no Brasil ur bano, anteriormente à realização do PLANASA. Para a análise estatística
foram utilizados apenas dados das PNADs, a fim de evitar problemas associados à utilização de duas bases de
dados diferentes.
103
Nas idades jovens ativas empreende-se um esforço maior na busca pela ascensão
social, havendo conseqüentemente, uma maior susceptibilidade à migração, à
elevação do status socioeconômico, ao casamento e descasamento, e conseqüentemente, à
entrada e saída da chefia de domicílio. Um indicador que ilustra como o processo de
mobilidade social é mais intenso nas primeiras idades ativas é a Taxa Específica de Atividade
(TEA), que reflete a proporção de pessoas que estão trabalhando. Esta taxa aumenta até a
idade de 30 anos, e se estabiliza após esta idade, até 50 anos, quando começa a decrescer.
Uma análise de coorte construída através de um painel de cros s-secti ons (ou pseu do-
painel) pressupõe que a população não seja muito afetada pela migração e que os membros das
coortes não estejam sujeitos à mortalidade diferencial ou seletividade da mortalidade. Assim,
evitar as idades mais propensas a esses fatores ajuda a contornar estes pressupostos, pois se
sabe que os fluxos migratórios internos no Brasil são intensos e a seletividade na mortalidade
está presente em todas as idades, sobretudo nas mais elevadas.
Em estudo apresentado no XIV Encontro da ABEP, REZENDE & RIBEIRO (2004)
mostraram que para Minas Gerais, a despeito dos elevados fluxos migratórios, entre os anos de
1970 e 2000, são pequenos os diferenciais de nível de cobertura por sistema de esgotamento
sanitário entre a população de naturais, que sempre residiu no município de nascimento, e a
população residente total, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais. Tais resultados levam a
crer que, excluídas as idades mais sujeitas a entradas e saídas da chefia de domicílio, as
coortes analisadas representam, em média, as coortes de domicílios urbanos brasileiros.
4.4.2 – Os modelos IPC
A análise das variáveis idade, período e coorte envolve a comparação das log-
verossimilhanças dos modelos a fim de testar a hipótese de que todas as variáveis explicativas
têm seus coeficientes iguais a zero, ou seja, se essa hipótese é rejeitada, as variáveis são
importantes no modelo. Para que se rejeite a hipótese nula, os p-valores devem ser menores
do que 0.01.
A análise dos coeficientes dos modelos e sua interpretação não são fáceis em u m
modelo logístico, pois ele assume uma relação não linear entre as probabilidades e as variáveis
explicativas. Como em um modelo linear as probabilidades encontram-se entre 0 e 1, a
solução é transformá-las em chances (odds), para que elas deixem de ser limitadas pelo limite
104
superior. Se for analisado o logaritmo das chances será removido também o limite inferior.
Ajustando o resultado a uma função linear das variáveis explanatórias, chega-se ao modelo
logito, descrito da seguinte forma:
log P / (1-P) =
β
0
+
β
1
x
1
+
β
2
x
2
+
β
3
x
3
+
β
4
x
4
+
ε
Na presente análise, as variáveis são:
Variáveis resposta:
log P/(1-P) – esta expressão corresponde ao logito ou log-chances e representa a
situação do saneamento segundo as categorias presença de rede de abastecimento de água/
rede de esgotamento sanitário, onde P é, inicialmente, a probabilidade de y
i
=1.
Variáveis explicativas:
X
1
– Idade: em grupos qüinqüenais, a partir de 30-34 anos até 60-64 anos
X
2
– Período: 1- 1977 2- 1982 3- 1987 4- 1992 5- 1997 6-2002
X
3
– Coorte: C2 a C10
20
, conforme tabela de contingência abaixo:
X
4
– Anos de estudo do chefe do domicílio:
- até 1 ano
- de 2 a 3
- de 4 a 7
- de 8 a 10
- acima de 10 anos
20
Como as coortes C1 e C11 são representadas por apenas uma informação de período, optou-se pela sua
exclusão.
Período 1977 1982 1987 1992 1997 2002
Ida d e P6 P5 P4 P3 P2 P1
30-34 I6 C6 C7 C8 C9 C10 C11
35-39 I5 C5 C6 C7 C8 C9 C10
40-44 I4 C4 C5 C6 C7 C8 C9
45-49 I3 C3 C4 C5 C6 C7 C8
50-54 I2 C2 C3 C4 C5 C6 C7
55-59 I1 C1 C2 C3 C4 C5 C6
105
São analisado 7 modelos de regressão para a variável resposta presença de rede de
abastecimento de água e 7 para a presença de rede de esgotamento sanitário. Os modelos e as
respectivas variáveis explicativas serão apresentados da seguinte maneira:
Modelos 1a e 1b
21
: idade
Modelos 2a e 2b: período
Modelo 3a e 3b: coorte
Modelo 4a e 4b: idade, período e coorte
Modelo 5a e 5b: período e coorte
Modelo 6a e 6b: período, coorte, anos de estudo
Modelo 7a e 7b: período, coorte, anos de estudo, coorte x anos de estudo
Modelo 8a e 8b: período, coorte, anos de estudo, coorte x anos de estudo (com
correção da superdispersão).
Os modelos envolvendo as dimensões idade, período, coorte (Modelos 1a e 1b, 2a e 2b,
3a e 3b) são inicialmente analisados para que se possa ter uma idéia sobre o efeito de cada
variável, sem controlar o efeito das demais.
O passo seguinte corresponde à análise conjunta das três variáveis, atentando-se para o
problema da identificação. A resolução do problema da dependência linear entre as três
variáveis se baseou no artifício de considerar as duas primeiras coortes (C2 e C3) como sendo
iguais, ou seja, a coorte C2 desaparece e passa a compor a coorte C3. Assim, a variável coorte
passa a ser formada por 8 coortes de domicílios: C3 a C10.
Para a análise do poder preditivo das variáveis explicativas dos modelos estudados
serão utilizadas as estatísticas do Pseudo-R
2
, baseadas na razão qui-quadrado de
verossimilhança para testar a hipótese nula de que todos os coeficientes são iguais a zero
(COX E SNELL, 1989). A idéia desta análise é se fazer uma associação entre as
probabilidades preditas e as respostas observadas. Para isso verificam-se as diferentes
maneiras de emparelhar as observações, sem emparelhar uma observação consigo mesma.
21
Nos modelos o “a” se refere à variável dependente: cobertura por abastecimento de água, e o “b” : cobertura por
rede de esgotamento sanitário.
106
Nesses pares ambas as respostas para a variável dependente são iguais a 1 ou iguais a 0. Os
casos em que os pares não são iguais, ou seja, um caso tem 1 e o outro caso tem 0, são
ignorados. Para cada par, questiona-se "o caso igual a 1 tem um valor predito mais elevado
(baseado no modelo) do que o caso igual 0?” Se a resposta for afirmativa, esse par é
concordante. Se a resposta for negativa, o par é discordante. Se os dois casos tiverem o mesmo
valor predito, ele é chamado de laço.
As quatro medidas de associação entre as probabilidades preditas e as respostas
observadas são, de acordo com ALLISON (1999):
Tau-a = (C – D) / N
Gamma = (C – D) / (C + D)
Somer’s D = (C – D) / (C + D + T)
C = 0.5 ( 1 + Somer’s D),
Sendo C o número de pares concordantes, D o número de pares discordantes, T o
número de laços e N o número total de pares. Todas as medidas variam entre 0 e 1, com os
valores mais altos correspondendo às mais fortes associações entre os valores preditos e os
observados.
A análise da colineariedade também é necessária, pois a existência da
multicolineariedade entre as variáveis explicativas revela a ocorrência de uma forte
dependência linear entre elas. Se duas ou mais variáveis são altamente correlacionadas uma
com a outra fica difícil obter boas estimativas para os efeitos distintos nas variáveis
dependentes. Embora a multicolineariedade não vicie os coeficientes do modelo, ela pode
desestabilizá-los. Erros padrões muito grandes e variâncias que aparentam ter efeito fraco
individualmente podem afetar fortemente um gr upo (KMENTA, 1988).
O diagnóstico da multicolineariedade é feito a partir da observação da tolerância e da
inflação na variância. A análise da tolerância consiste na regressão de cada variável com todas
as demais variáveis explicativas incluídas no modelo, calcula-se o R
2
, que é subtraído da
unidade (1-R
2
). Baixas tolerâncias correspondem a altas multicolineariedades, sendo que para
tolerâncias inferiores a 0.40, o risco da multicolieariedade aumenta expressivamente.
22
Esta
22
Este número foi defin ido por ALLISON (199 9) como o limite inferior de tolerância aceitável para considerar a
não existência de multicolineariedade en tre as variáveis estudadas.
107
análise revela o quanto a variância relativa aos coeficientes, é inflacionada comparativamente
aos resultados obtidos na ausência de variáveis não correlacionadas entre si.
Uma estatística que propicia uma maneira simples de ajuste dos dados é a correção da
superdispersão. Quando os modelos logísticos são estimados a partir de dados agrupados é
comum acontecer deles não serem bem ajustados, pois as estatísticas Deviance e a Pearson
qui-quadrado podem ser grandes em relação aos graus de liberdade. Esta falta de ajuste pode
se dever a superdispersão, que ocorre em função de falhas na especificação do modelo ou de
ausência de independência nas observações. Para verificar a superdipersão é necessário
observar a razão entre a Scaled Deviance e os graus de liberdade, ou a razão entre a Scaled
Pearson e os graus de liberdade. Quanto mais próximas da unidade forem essas razões menor
é o risco de ocorrência de superdispersão.
4.5 - Escolha do melhor ajuste
Os modelos mostrados a seguir, já descritos na seção anterior, foram executados na
tentativa de se chegar ao melhor ajuste. São apresentados quatro blocos de resultados,
contendo diferentes arranjos com as variáveis explicativas, no intuito de facilitar a discussão.
Os modelos se divide em:
1 – Modelos só com idade, só com período e só com coorte;
2 – Modelos com idade, período e coorte;
3 – Modelos com período e coorte e com período, coorte e anos de estudo do chefe;
4 – Modelos com período, coorte, anos de estudo e interação entre coorte e anos de
estudo do chefe.
Os coeficientes estimados representam a chance de cobertura domiciliar por rede de
abastecimento de água ou rede de esgotamento sanitário, nos grupos etários e coortes de
domicílios e no período considerado. Paralelamente à análise dos coeficientes é realizado o
ajuste dos modelos, com vistas à identificação de suas capacidades de predição. Na presente
análise os modelos finais foram ajustados prevendo o controle da superdispersão. Primeiro
foram escolhidas as variáveis de interesse, verificou-se a existência ou não de
multicolineariedade e as estatísticas relativas ao pseudo-R
2
. Depois que se chega aos modelos
finais, realiza-se a correção da superdispersão a fim de melhorar as suas estimativas.
108
Modelos 1, 2 e 3: só com idade, só com período e só com coorte
No modelo só com a variável idade mostrado na TAB.4.1, nota-se que a chance do
domicílio ter saneamento aumenta levemente com a idade do chefe, observando-se uma
pequena diferença de nível entre as chances de presença de redes de água e esgoto. Em relação
ao abastecimento de água observa-se o aumento das chances até os 40 anos de idade dos
chefes, quando se verifica uma tendência à estabilidade nas odds ratios, ou razões das
chances, em torno de 1,15 (Gráfico 4.1). Para a presença de redes de esgoto, as chances
aumentam com a idade dos chefes de domicílio até a idade de 50 anos, quando as odds ratios
passam a abranger valores em torno de 1,25. Esses resultados evidenciam uma variação maior
nas razões de chance de presença de redes de esgoto nos domicílios.
TABELA 4.1
Brasil Urbano: Resultados dos modelos só com idade
Fonte de dados básicos: IBGE/ PNA Ds de 1 9 77 , 82 , 87 , 92 , 97 e 200 0.
FIGURA 4.1
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo idades dos
chefes de domicílios
Fonte de dados básicos: IBGE/PNADs de 1977, 82, 87, 92, 97 e 2000.
B Sig. Exp(B ) B Sig. Exp(B )
30-34
0,000 0,000
35-39
0,085 0,000 1,089 0,099 0,000 1 ,105
40-44
0,134 0,000 1,143 0,163 0,000 1 ,178
45-49
0,148 0,000 1,160 0,203 0,000 1 ,225
50-54
0,139 0,000 1,149 0,227 0,000 1 ,255
55-59
0,133 0,000 1,142 0,207 0,000 1 ,230
60-64
0,144 0,000 1,155 0,233 0,000 1 ,263
Constante
1,257 0,000 3,516 -0,091 0,000 0,913
Presença de rede de água Presença de rede de esgoto
Idade
0,8
0,9
1,0
1,1
1,2
1,3
1,4
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
grupo et ár io
odds ratio
águ a
es g o t o
109
No que se refere à variável período, a FIG. 4.2 mostra a forte correlação positiva entre
as variações de período e o comportamento da oferta. A chance dos domicílios urbanos terem
rede de abastecimento de água, em 2002, é cerca de dez vezes maior do que em 1977. Em
relação à presença de rede de esgotamento sanitário, a cobertura é, em 2002, quatro vezes
maior do que em 1977, sendo observado o maior crescimento no período de 1992 a 1997.
Verifica-se também que o acesso às redes de abastecimento de água sempre foi superior às de
esgoto.
TABELA 4.2
Brasil: Resultados dos modelos só com período
Fonte de dados básicos: IBGE/PNADs de 1977, 82, 87, 92, 97 e 20 00.
FIGURA 4.2
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo o período
Fonte de dados básicos: IBGE/PNADs de 1977, 82, 87, 92, 97 e 2000.
Nos modelos só com a variável coorte, apresentados na TAB. 4.3, a situação sanitária é
mais favorável para as coortes mais jovens. A coorte mais jovem (C10) tem uma chance nove
BSig.Exp(B)
B
Sig. Ex p(B)
1977
0 , 00 0 0, 0 00
1982
1,156 0,000 3,178 0,484 0,000 1,622
1987
1,587 0,000 4,889 0,729 0,000 2,072
1992
1,899 0,000 6,676 0,895 0,000 2,447
1997
2,199 0,000 9,013 1,442 0,000 4,230
2002
2,353 0,000 10,514 1,564 0,000 4,777
Constante
-0,172 0,000 0,842 -0, 920 0,000 0,398
Presença de rede de á
g
u
a
Presença de rede de es
g
oto
Período
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
197719821987 199219972002
anos
odds ratio
água
esgoto
110
vezes maior de ter rede de abastecimento de água e quatro vezes maior de ter rede de esgoto
do que a coorte mais velha (C2).
TABELA 4.3
Brasil: Resultados dos modelos só com coortes
Fonte de dados básicos: IBGE/ PNA Ds de 1 9 77 , 82 , 87 , 92 , 97 e 200 0.
FIGURA 4.3
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo coortes de
chefes de domicílios urbanos
Fonte de dados básicos: IBGE/PNADs de 1977, 82, 87, 92, 97 e 2000.
Analisando-se individualmente cada uma das três variáveis, observa-se que a dimensão
período demonstra ser a de maior poder preditivo. Por outro lado, as odds ratios estimadas
para a idade estão relativamente próximas das categorias de referência (30-34), convergindo
com os resultados da análise descritiva, que sugerem uma menor expressão dos efeitos dessa
dimensão na evolução das ações de saneamento. A observação das odds ratios das coortes
remete a uma forte influência da dimensão período, dada semelhança entre ambas as
tendências.
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
coortes
odds ratio
água
esgoto
BSig.Exp(B)BSig.Exp(B)
C2
0,000 0,000
C3
0,779 0,000 2,180 0,370 0,000 1,448
C4
0,991 0,000 2,695 0,461 0,000 1,586
C5
1,178 0,000 3,247 0,633 0,000 1,884
C6
1,386 0,000 3,997 0,817 0,000 2,263
C7
1,832 0,000 6,246 1,009 0,000 2,743
C8
2,022 0,000 7,552 1,148 0,000 3,151
C9
2,103 0,000 8,188 1,210 0,000 3,352
C10
2,172 0,000 8,779 1,319 0,000 3,741
Constante
-0,160 0,000 0,852 -0,853 0,000 0,426
Coorte
Presença de rede de água Presença de rede de esgoto
111
Modelos com idade, período e coorte
Esta análise visa captar os efeitos puros das três dimensões e seus resultados
encontram-se na TAB. 4.4. Estes modelos mostram a grande importância da variável período,
visto que ao se controlar seus efeitos, os efeitos das dimensões idade e coorte mostram uma
tendência oposta àquela identificada nos modelos só com idade e só com coorte. A FIG. 4.4
mostra como as razões das chances se invertem e passam a aumentar no sentido das idades e
coortes mais jovens. O que mais chama a atenção são as coortes de domicílios supostamente já
formados ou em formação nos anos 70 (C2 a C6), que a apresentam as maiores chances de
acesso às redes de água e esgoto, reforçando a hipótese de que essas coortes foram
beneficiadas pelos amplos investimentos no âmbito do PLANASA, carregando consigo os
efeitos positivos deste plano. Em relação às idades dos chefes, as variações nas razões das
chances são bastante pequenas, sobretudo para o esgotamento sanitário.
No que tange à dimensão período, as tendências são as mesmas observadas nos
modelos anteriores. Os efeitos de período são ascendentes no tempo, sendo as razões das
chances de presença de redes de água e esgoto, em 2002, iguais a 15 e 6, relativamente a 1977,
evidenciando, mais uma vez, a existência de desnível entre essas coberturas.
TABELA 4.4
Brasil: Resultados dos modelos com idade, período e coortes
Fonte de dados básicos: IBGE/PNADs de 1977, 82, 87, 92, 97 e 2000.
B Sig. Exp( B) B Sig. E xp(B )
30-34
0,000 0,000
35-39
0,187 0,000 1,205 0,014 0,000 1,014
40-44
0,173 0,000 1,189 0,015 0,000 1,015
45-49
0,151 0,000 1,163 0,024 0,000 1,024
50-54
0,129 0,000 1,137 0,033 0,000 1,033
55-59
0,073 0,000 1,076 -0 ,021 0,052 0,980
1977
0,000 0,000
1982
1,212 0,000 3,361 0,519 0,000 1,680
1987
1,697 0,000 5,457 0,805 0,000 2,236
1992
2,061 0,000 7,851 0,996 0,000 2,707
1997
2,434 0,000 11,409 1,592 0,000 4,912
2002
2,674 0,000 14,491 1,774 0,000 5,896
C2
0,556 0,000 1,743 0,409 0,000 1,506
C3
0,506 0,000 1,659 0,357 0,000 1,429
C4
0,435 0,000 1,545 0,312 0,000 1,366
C5
0,420 0,000 1,522 0,302 0,000 1,353
C6
0,371 0,000 1,449 0,285 0,000 1,329
C7
0,322 0,000 1,380 0,279 0,000 1,322
C8
0,208 0,000 1,231 0,185 0,000 1,203
C9
0,000 0,000
Constante
-0,832 0,000 0,435 -1,322 0,000 0,266
Presença de rede de esgotoPresença de rede de água
IPC
112
FIGURA 4.4
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo idade,
período e coorte
Fonte de dados básicos: IBGE/PNADs de 1977, 198 2, 1987, 1992, 1997 e 2002.
Estatísticas de ajuste dos modelos IPC
Os testes que comparam as log-verossimilhanças, nos QUADROS 4.1 e 4.2 mostram a
rejeição da hipótese nula para as variáveis período e coorte e a aceitação desta hipótese para a
idade. Isso mostra que a presença desta última variável não é importante para explicar a
presença das redes de água e esgoto nos domicílios.
A associação entre as probabilidades preditas e as respostas observadas varia de 0,159
(estatística Tau-a) a 0,706 (estatística c), para a presença de rede de água e de 0,138
(estatística Tau-a) a 0,640 (estatística c), para a presença de rede de esgoto. Esses resultados
mostram uma capacidade de predição bastante variável para os modelos IPC, o que reafirma a
sua capacidade limitada de explicar a presença dos serviços de saneamento nos domicílios.
0,9
1,0
1,1
1,2
1,3
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
ida de
odds ratio
água esgoto
0,0
3,0
6,0
9,0
12,0
15,0
1977 1982 1987 1992 1997 2002
anos
odds ratio
água esgot o
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
coortes
odds ratio
água esgoto
113
A análise da variância para os modelos com idade, período e coorte mostra baixíssima
tolerância e alta inflação na variância para as três variáveis. Isto demonstra a existência de
multicolineariedade entre idade, período e coorte, o que interfere na estabilidade dos
coeficientes estimados.
As análises das log-verossimilhanças e da variância dos parâmetros estimados mo strou
que a presença da variável idade é dispensável no modelo, além de incidir em
multicolineariedade nos modelos. Isso, no entanto, não inviabiliza a análise IPC, mas, pelo
contrário, ajuda a solucionar, facilmente, o problema da identificação, como se discute na
próxima seção.
Modelos com período, coorte e anos de estudo
A TAB. 4.5 e a FIG. 4.5 trazem os resultados destes modelos. Considerando-se que os
efeitos de idade são responsáveis por uma pequena variação na cobertura de saneame nto nos
grupos etários centrais (30-34 a 60-64 anos), assume-se que as dimensões período e coorte
sejam as maiores preditoras das variações na cobertura de redes de abastecimento de água e
esgotamento sanitário no Brasil urbano. Nesse caso, a solução para o problema da
identificação foi direta, pois se considerou a existência de apenas duas dimensões discerní veis,
resolvendo o problema de identificação.
TABELA 4.5
Brasil: Resultados dos modelos com período e coortes
Fonte de d ados básicos: IBG E/PNADs de 1977, 82, 87 , 92, 97 e 2000.
BSig.Exp(B)
B
Sig. Ex p( B)
1977
0,000 0,000
1982
1,172 0,000 3,229 0,512 0,000 1,669
1987
1,622 0,000 5,061 0,797 0,000 2,219
1992
1,953 0,000 7,051 0,989 0,000 2,688
1997
2,297 0,000 9,945 1,586 0,000 4,886
2002
2, 5 0 8 0 , 00 0 1 2, 2 86 1, 7 72 0, 0 00 5 , 88 5
C2
0,382 0,000 1,465 0,500 0,000 1,648
C3
0,316 0,000 1,371 0,424 0,000 1,528
C4
0,302 0,000 1,353 0,373 0,000 1,452
C5
0,263 0,000 1,301 0,329 0,000 1,389
C6
0,274 0,000 1,315 0,316 0,000 1,372
C7
0,265 0,000 1,303 0,306 0,000 1,358
C8
0,250 0,000 1,284 0,297 0,000 1,346
C9
0,163 0,000 1,177 0,198 0,000 1,219
C10
0,000 0,000
Constante
-0,480 0,000 0,618 -1, 321 0,000 0,267
Presen
ç
a de rede de á
g
u
a
Presen
ç
a de rede de es
g
oto
Período, coorte
114
FIGURA 4.5
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo período e a
coorte
Fonte de dados básicos: IBGE/PNADs de 1977, 82, 87, 92, 97 e 2000.
Nos modelos com período e coorte, a dime nsão período continua se destacando na
constituição do perfil da presença de redes de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. A chance dos domicílios serem atendidos por rede de abastecimento de água, em
2002, é cerca de 10 vezes a de 1977. Em relação à presença de rede de rede de esgoto, a
chance, em 2002, é 5 vezes maior do que em 1977. Nas coortes, a chance dos domicílios
serem atendidos por redes é maior para as coortes mais velhas, decrescendo até a coorte mais
jovem. A coorte C10 tem odds ratio igual a 1,65 para a presença de rede de água e 1,45 para a
presença de rede de esgoto.
No período considerado nesse estudo, houve um aumento considerável na
escolarização da população brasileira, e as coortes mais jovens foram as ma is beneficiadas por
este crescimento. Com vistas a atenuar o impacto dos ganhos em escolaridade, que
representam vantagens relativas às coortes mais jovens, optou-se pela inclusão da variável
anos de estudo do chefe nos modelos. A escolaridade do chefe é fator determinante para a
situação sanitária do domicílio como ficou comprovado na análise hierárquica do saneamento,
e como mostram os estudos de caracterização da demanda de saneamento, desenvolvidos por
REZENDE & RIBEIRO (2004) e CARRERA-FERNANDEZ & MENEZES (2000). De fato,
os resultados deste modelo mostram que com o c ontrole da variável “anos de estudo” do chefe
de domicílio, o efeito puro de coorte se intensifica. Isso significa que no modelo anterior
(período-coorte) o efeito da coorte estava subestimado pelo fato de coortes mais jovens
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
1977 1982 1987 1992 1997 2002
período
odds ratio
água esgoto
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
coorte s
odds ratio
água esgoto
115
possuírem maior escolaridade, o que lhes conferiria maiores probabilidades de acesso aos
serviços de saneamento. Assim, apesar de terem ma ior escolarização, o que aumenta as suas
chances de cobertura, os chefes de domi cílio mais jovens têm uma chance menor do que os
mais velhos, provavelmente porque a expansão da cobertura para novos domicílios decaiu no
período mais recente. As razões de chance da coorte mais velha para as presenças de redes de
água e esgoto são 4,3 e 3,6, respectivamente.
Os resultados dos modelos com período, coorte e anos de estudo são apresentados na
TAB. 4.6 e na FIG. 4.6. A variável anos de estudo do chefe de domicílio está intrinsecamente
relacionada à situação sanitária domiciliar, havendo uma forte correlação positiva entre esta
variável e a melhoria das condições de saneamento no domi cílio.
TABELA 4.6
Brasil: Resultados dos modelos com período, coorte e anos de estudo
Fonte de d ados básicos: IBG E/PNADs de 1977, 82, 87 , 92, 97 e 2000.
Os chefes de domicílio mais escolarizados apresentam uma chance maior de ter
saneamento, em relação aos menos escolarizados. Nas duas primeiras categorias de anos de
estudo, os diferenciais entre as chances são praticamente inexistentes, tornando-se bastante
significativos entre os mais escolarizados. Nos domicílios cujos chefes têm 8 anos ou mais de
B Sig. Exp (B) B Sig. Exp(B )
1977
0,000 0,000
1982
1,183 0,000 3,263 0,416 0,000 1,515
1987
1,676 0,000 5,345 0,715 0,000 2,044
1992
2,128 0,000 8,399 0,974 0,000 2,648
1997
2,499 0,000 12,170 1,628 0,000 5,092
2002
2,717 0,000 15,129 1,819 0,000 6,163
C2
1,460 0,000 4,308 1,282 0,000 3,606
C3
1,275 0,000 3,579 1,117 0,000 3,056
C4
1,164 0,000 3,204 0,991 0,000 2,693
C5
1,034 0,000 2,812 0,876 0,000 2,400
C6
0,899 0,000 2,456 0,750 0,000 2,118
C7
0,715 0,000 2,043 0,614 0,000 1,848
C8
0,512 0,000 1,669 0,472 0,000 1,603
C9
0,301 0,000 1,351 0,289 0,000 1,335
C10
0,000 0,000
Até 1 ano
0,000 0,000
2-3
0,809 0,000 2,245 0,676 0,000 1,965
4-7
1,644 0,000 5,177 1,293 0,000 3,646
8 e mais
2,732 0,000 15,364 2,042 0,000 7,707
Constante
-2,454 0,000 0,086 -2,895 0,000 0,055
Presença de rede de água Presença de rede de esgoto
Período, coorte e
estudo
116
estudo, a chance de presença de rede de abastecimento de água é 16 vezes maior do que
naqueles domicílios onde os chefes têm escolaridade mínima. Para a presença de rede de
esgotamento sanitário, a chance dos mais escolarizados é 8 vezes maior do que a dos menos
escolarizados.
FIGURA 4.6
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de água e esgoto segundo período,
coorte e anos de estudo
Fonte de dados básicos: IBG E/PNADs de 1978, 1982, 1987 , 1992, 1997 e 2002.
Estatísticas de ajuste dos modelos com período, coorte e anos de estudo.
Os testes que comparam as log-verossimilhanças, na seção “Testing Global Null
Hypotesis: BETA=0” dos QUADROS 4.3 e 4.4 mostram que os coeficientes das variáveis
explicativas são diferentes de 0, o que significa que todas as variáveis incluídas no modelo são
importantes para explicar as variáveis dependentes.
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
1977 1982 1987 1992 1997 2002
anos
odds ratio
água esgoto
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
coortes
odds ratio
água esgoto
0,0
4,0
8,0
12,0
16,0
Até 1 ano 2-3 4-7 8 e mais
anos de estudo
odds ratio
água esgoto
117
A associação entre as probabilidades preditas e as respostas observadas variam de
0,237 (estatística Tau-a) a 0,807 (estatística c), para abastecimento de água e de 0,236
(estatística Tau-a) a 0,740 (estatística c), para esgotamento sanitário. Como nos modelos com
idade, período e coorte, a capacidade de predição deste modelo também é bastante variável.
De acordo com os testes de análise da variância nos presentes modelos, as variáveis
período e coorte apresentam uma tolerância aceitável (> 0,40) e baixas inflações nas
variâncias, o que sugere ausência de multicolineariedad e entre as variáveis.
Modelos com período, coorte, anos de estudo e coorte x anos de estudo
A inclusão da interação entre coortes e anos de estudo se deu para que os diferenciais
existentes entre os membros de uma mesma coorte també m pudessem ser captados por mei o
das diferentes escolaridades. A TAB. 4.7 e a FIG. 4.7 mostram as razões das chances deste
modelo.
Com a inclusão da interação, as chances para o período continuaram como no modelo
anterior (período, coorte e anos de estudo), com diferenciais bem marcados entre os serviços
de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A chance do domicílio ter ligação
de rede de água, em 2002, é 16 vezes maior do que em 1977, e a chance do domicílio ter rede
de esgotos, em 2002, é 6 vezes maior do que em 1977.
Nesse modelo, a variável coorte apresenta uma redução de nível nas razões de chance
em relação ao modelo anterior, sendo pequenos os diferenciais entre serviços de rede de
abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário. Para este último serviço as razões de
chance nas coortes são maiores. Observa-se que as coortes mais velhas apresentam as chances
mais elevadas de possuírem redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seus
domicílios, sendo a chance da coorte C2 (mais velha) 2 vezes maior do que a da C10 (mais
jovem).
Para a variável anos de estudo, a redução de nível é ainda maior, apesar da estrutura
das curvas dos modelos anterior es serem mantidas. A chance do domicílio cujo chefe tem 8
anos e mais de estudo ter rede de abastecimento de água passa a ser 6 vezes a chance do
domicílio que tem como chefe uma pessoa com escolaridade mínima.
118
O resultado da interação entre coortes e anos de estudo do chefe mostra que chefes das
coortes C2 a C7, com maior escolaridade, possuem chance muito maior de terem rede de
abastecimento de água, e sensivelmente maior de terem rede de esgotamento sanitário em seus
domicílios, do que os das coortes mais jovens. Para o abastecimento de água, os diferenciais
entre as classes de anos de estudo são mais significativos, sobretudo para a categoria 8 anos e
mais de estudo. Este fenômeno pode estar relacionado à priorização da implantação de redes
em setores ocupados por classes sociais mais altas. Para o esgotamento sanitário as diferenças
são menos acentuadas.
119
TABELA 4.7
Brasil: Resultados dos modelos com período, coorte, anos de estudo e coorte x anos de
estudo
Fonte d e dados básicos: IBGE/PNADs de1977, 82, 87 , 92, 97 e 2000.
B Sig. Exp(B) B Sig. Exp(B)
1977
0,000 0,000
1982
1 , 23 0 0 , 0 00 3, 4 21 0, 415 0 , 00 0 1 , 5 14
1987
1 , 73 8 0 , 0 00 5, 6 84 0, 720 0 , 00 0 2 , 0 55
1992
2 , 18 9 0 , 0 00 8, 9 24 0, 980 0 , 00 0 2 , 6 64
1997
2 , 54 8 0 , 0 00 12, 778 1, 627 0 , 00 0 5 , 0 87
2002
2 , 75 7 0 , 0 00 15, 752 1, 814 0 , 00 0 6 , 1 34
C2
0 , 64 5 0 , 0 00 1, 9 06 0, 400 0 , 00 0 1 , 4 91
C3
0 , 72 9 0 , 0 00 2, 0 73 0, 740 0 , 00 0 2 , 0 96
C4
0 , 49 6 0 , 0 00 1, 6 42 0, 644 0 , 00 0 1 , 9 05
C5
0 , 40 7 0 , 0 00 1, 5 02 0, 513 0 , 00 0 1 , 6 71
C6
0 , 34 9 0 , 0 00 1, 4 18 0, 487 0 , 00 0 1 , 6 28
C7
0 , 29 2 0 , 0 00 1, 3 38 0, 425 0 , 00 0 1 , 5 30
C8
0 , 23 5 0 , 0 00 1, 2 65 0, 351 0 , 00 0 1 , 4 21
C9
0 , 13 9 0 , 0 00 1, 1 49 0, 297 0 , 00 0 1 , 3 46
C10
0,000 0,000
Até 1 ano
0,000 0,000
2-3
0 , 47 7 0 , 0 00 1, 6 11 0, 510 0 , 00 0 1 , 6 65
4-7
1 , 05 9 0 , 0 00 2, 8 84 0, 964 0 , 00 0 2 , 6 22
8 e mais
1 , 74 3 0 , 0 00 5, 7 13 1, 627 0 , 00 0 5 , 0 89
Est * C
0,000 0,000
Est(1) x C(2)
0 , 50 9 0 , 0 00 1, 6 63 0, 312 0 , 00 0 1 , 3 66
Est(1) x C(3)
0 , 54 5 0 , 0 00 1, 7 25 0, 209 0 , 00 0 1 , 2 32
Est(1) x C(4)
0 , 47 9 0 , 0 00 1, 6 15 0, 238 0 , 00 0 1 , 2 68
Est(1) x C(5)
0 , 37 3 0 , 0 00 1, 4 52 0, 178 0 , 00 0 1 , 1 94
Est(1) x C(6)
0 , 28 8 0 , 0 00 1, 3 34 0, 119 0 , 00 0 1 , 1 26
Est(1) x C(7)
0 , 23 1 0 , 0 00 1, 2 60 0, 147 0 , 00 0 1 , 1 59
Est(1) x C(8)
0 , 16 6 0 , 0 00 1, 1 81 0, 040 0 , 00 0 1 , 0 41
Est(1) x C(9)
0 , 06 9 0 , 0 00 1, 0 72 0, 000 0 , 97 6 1 , 0 00
Est(1) x C(10)
0 , 01 1 0 , 0 95 1, 0 11 0, 005 0 , 42 4 1 , 0 05
Est(2) x C(2)
0 , 91 6 0 , 0 00 2, 5 00 0, 556 0 , 00 0 1 , 7 43
Est(2) x C(3)
0 , 93 3 0 , 0 00 2, 5 42 0, 452 0 , 00 0 1 , 5 72
Est(2) x C(4)
0 , 90 7 0 , 0 00 2, 4 78 0, 468 0 , 00 0 1 , 5 97
Est(2) x C(5)
0 , 76 3 0 , 0 00 2, 1 46 0, 355 0 , 00 0 1 , 4 26
Est(2) x C(6)
0 , 60 6 0 , 0 00 1, 8 33 0, 302 0 , 00 0 1 , 3 53
Est(2) x C(7)
0 , 41 5 0 , 0 00 1, 5 15 0, 237 0 , 00 0 1 , 2 68
Est(2) x C(8)
0 , 27 0 0 , 0 00 1, 3 10 0, 190 0 , 00 0 1 , 2 09
Est(2) x C(9)
0 , 14 3 0 , 0 00 1, 1 53 0, 106 0 , 00 0 1 , 1 12
Est(2) x C(10)
0 , 08 5 0 , 0 00 1, 0 89 0, 087 0 , 00 0 1 , 0 91
Est(3) x C(2)
1 , 88 5 0 , 0 00 6, 5 83 1, 068 0 , 00 0 2 , 9 11
Est(3) x C(3)
1 , 86 9 0 , 0 00 6, 4 82 0, 869 0 , 00 0 2 , 3 84
Est(3) x C(4)
1 , 68 3 0 , 0 00 5, 3 84 0, 752 0 , 00 0 2 , 1 22
Est(3) x C(5)
1 , 51 1 0 , 0 00 4, 5 30 0, 569 0 , 00 0 1 , 7 66
Est(3) x C(6)
1 , 29 8 0 , 0 00 3, 6 61 0, 429 0 , 00 0 1 , 5 36
Est(3) x C(7)
0 , 80 5 0 , 0 00 2, 2 36 0, 292 0 , 00 0 1 , 3 39
Est(3) x C(8)
0 , 64 4 0 , 0 00 1, 9 05 0, 176 0 , 00 0 1 , 1 93
Est(3) x C(9)
0 , 42 7 0 , 0 00 1, 5 32 0, 158 0 , 00 0 1 , 1 71
Est(3) x C(10)
0 , 24 4 0 , 0 00 1, 2 77 0, 109 0 , 00 0 1 , 1 15
Constante
-1,916 0,000 0,147 -2,555 0,000 0,078
Presença de rede de á
g
ua Presença de rede de es
g
otoPeríodo, coorte, estudo e
coorte x estudo
120
FIGURA 4.7
Brasil: Razão das chances de cobertura por redes água e esgoto sanitário segundo
período, coorte, anos de estudo e coorte x anos de estudo
Fonte de dados básicos: IBGE/PNADs de 1977, 1982, 1987, 1992, 1997 e 2002.
Ainda com respeito à interação de coortes com anos de estudo, verifica-se que a partir
da coorte C8, os diferenciais vão se tornando cada vez mais reduzidos para a chance de
presença de rede de abastecimento de água e praticamente inexistentes para a presença de rede
de esgotamento sanitário. Este fato pode ter relação com a crise do saneamento na Década de
80, que produziu uma retração no Setor, sendo as coortes recém-formadas ou em formação
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
1977 1982 1 987 1992 1997 2002
anos
odds ratio
água esgoto
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
coortes
odds ratio
água esgoto
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
Até 1 ano 2-3 4-7 8 e ma is
anos de estudo
odds ratio
água esgoto
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
c2
c3
c4
c5
c6
c7
c8
c9
c10
coortes
odds ratio
< 1 2-3 4-7 > 7
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
c2
c3
c4
c5
c6
c7
c8
c9
c10
coortes
odds ratio
< 1 2-3 4-7 > 7
121
nesse período, independentemente da escolaridade, apresentando as chances mais baixas de
cobertura por rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
O GRAF 4.8 e a TAB. 4.8 mostram como a correção da superdispersão atenua
expressivamente os efeitos das variáveis período e anos de estudo e das interações entre coorte
e anos de estudo. Os efeitos de coorte também são reduzidos, porém em uma escala muito
menor que a das outras variáveis. As demais estatísticas de ajuste são dispensáveis por causa
do controle da superdispersão no modelo.
As curvas das razões das chances ao longo do período analisado para a presença de
redes de água e esgoto no domicílio mostram comportamentos distintos em relação ao modelo
sem correção da superdispersão. No presente modelo, a curva que representa as chances de
cobertura por rede de abastecimento de água tem derivada primeira positiva e derivada
segunda negativa, o que mostra que apesar de haver crescimento na cobertura durante todo o
período, a taxa de crescimento vai diminuindo com o tempo. Observa-se para o maior
crescimento na chance do domicílio ter rede de abastecimento de água entre 1977 e 1982, de
cerca de 20%. Após esse período, o ritmo do crescimento vai sendo reduzido, atingindo no
último intervalo de tempo (1997-2002), um aumento em torno de 2%.
A chance de um domicílio ter rede de abastecimento de água, em 2002, é 50% maior
do que em 1977. Este é um panorama que representa melhor a evolução das redes de
abastecimento de água nos domicílios urbanos brasileiros, pois confirma os fatos históricos,
que por sua vez mostram que a primeira década do PLANASA foi o período de maior
concentração de esforços para ampliar a distribuição de água por meio de redes. Após esse
período, os sistemas de abastecimento de água projetados com capacida de para atenderem a
um extenso horizonte de projeto, deram conta de assimilar a ampliação das redes. Além disso,
alguns novos sistemas foram sendo implantados, mas em número inferior ao da Década de 70.
Em relação à presença de redes de esgotamento sanitário nos domicílios, a curva de
razões de chance do atual modelo tem uma estrutura bastante parecida com a do modelo
anterior, onde não se faz o ajuste da superdispersão. Verifica-se o crescimento da chance do
domicílio ter rede de esgotamento sanitário e também o aumento da taxa de crescimento até
1997, ou seja, as derivadas primeira e segunda da função são positivas. Assi m, o ritmo de
crescimento é maior no último intervalo considerado (1992-1997), período onde é observado
122
um crescimento de 30% na chance de ter rede de esgotamento sanitário. A chance do
domicílio ter rede de esgo tamento sanitário no ano de 2002 e 40% maior do que em 1977.
TABELA 4.8
Brasil: Resultados dos modelos com período, coorte, anos de estudo e coorte x anos de
estudo - controle da superdispersão
Fonte de dados básicos: IBGE/PNAD s d e19 77 , 82, 87, 92, 97 e 2000.
BSi
g
.Ex
p(
B
)
BSi
g
.Ex
p(
B
)
1977
1982
0,180 0,000 1,197 0,014 0,000 1,014
1987
0,262 0,000 1,300 0,061 0,000 1,063
1992
0,336 0,000 1,400 0,131 0,000 1,140
1997
0,377 0,000 1,458 0,293 0,000 1,340
2002
0,386 0,000 1,472 0,321 0,000 1,378
C2
0,422 0,000 1,525 0,448 0,000 1,565
C3
0,354 0,000 1,424 0,410 0,000 1,506
C4
0,321 0,000 1,379 0,354 0,000 1,424
C5
0,288 0,000 1,334 0,324 0,000 1,383
C6
0,249 0,000 1,283 0,280 0,000 1,324
C7
0,206 0,000 1,229 0,229 0,000 1,258
C8
0,188 0,000 1,207 0,189 0,000 1,209
C9
0,113 0,000 1,120 0,136 0,000 1,146
C10
Até 1 ano
2-3
0,087 0,000 1,091 0,096 0,000 1,101
4-7
0,165 0,000 1,179 0,200 0,000 1,222
8 e mais
0,234 0,000 1,263 0,370 0,000 1,448
Est * C1
Est(1) x C1(2)
0,158 0,000 1,171 0,312 0,000 1,070
Est(1) x C1(3)
0,144 0,000 1,155 0,209 0,000 1,052
Est(1) x C1(4)
0,133 0,000 1,142 0,238 0,000 1,033
Est(1) x C1(5)
0,119 0,000 1,127 0,178 0,000 1,022
Est(1) x C1(6)
0,101 0,000 1,106 0,119 0,000 1,016
Est(1) x C1(7)
0,073 0,000 1,076 0,147 0,000 1,021
Est(1) x C1(8)
0,058 0,000 1,060 0,040 0,000 1,003
Est(1) x C1(9)
0,036 0,000 1,037 0,000 0,976 1,019
Est(1) x C1(10)
Est(2) x C1(2)
0,363 0,000 1,437 0,556 0,000 1,205
Est(2) x C1(3)
0,315 0,000 1,371 0,452 0,000 1,147
Est(2) x C1(4)
0,262 0,000 1,299 0,468 0,000 1,106
Est(2) x C1(5)
0,239 0,000 1,270 0,355 0,000 1,092
Est(2) x C1(6)
0,210 0,000 1,233 0,302 0,000 1,085
Est(2) x C1(7)
0,178 0,000 1,194 0,237 0,000 1,060
Est(2) x C1(8)
0,155 0,000 1,168 0,190 0,000 1,046
Est(2) x C1(9)
0,088 0,000 1,093 0,106 0,000 1,031
Est(2) x C1(10)
Est(3) x C1(2)
0,462 0,000 1,588 1,068 0,000 1,347
Est(3) x C1(3)
0,392 0,000 1,480 0,869 0,000 1,286
Est(3) x C1(4)
0,347 0,000 1,415 0,752 0,000 1,211
Est(3) x C1(5)
0,329 0,000 1,389 0,569 0,000 1,188
Est(3) x C1(6)
0,291 0,000 1,338 0,429 0,000 1,156
Est(3) x C1(7)
0,253 0,000 1,288 0,292 0,000 1,120
Est(3) x C1(8)
0,247 0,000 1,280 0,176 0,000 1,087
Est(3) x C1(9)
0,135 0,000 1,144 0,158 0,000 1,044
Est(3) x C1(10)
Constante
-1,916 0,000 0,147 -2,555 0,000 0,078
Período, coorte, estudo,
coorte x estudo
Presença de rede de água Presença de rede de esgoto
123
FIGURA 4.8
Brasil: Razões das chances de cobertura por redes de abastecimento de água e
esgotamento sanitário segundo o período, coorte, anos de estudo e coorte x anos de estudo
Fonte de dados básicos: IBGE/PN ADs de 1977, 1982, 1987, 199 2, 1997 e 2002.
No que diz respeito às coortes, a correção da superdispersão promove as menores
mudanças dentre as variáveis dos modelos. Há uma redução no efeito dessa variável, sendo a
chance mais elevada (C2), no modelo anterior, em relação à categoria de referência, 2 vezes
maior. No presente modelo a coorte C2 apresenta uma chance 50% ma ior do que a da
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1977 1982 1987 1992 1997 2002
período
odds ratio
ág u a esg oto
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
coortes
odds ratio
águ a esgoto
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
até 1 1-3 4-7 8 e +
anos de estudo
odds ratio
águ a esgoto
Coortes X anos de estudo
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
c2
c4
c6
c8
c10
coor tes
odds ratio
< 1 1-3 4-7 > 7
Coort es X anos de es t udo
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
c2
c3
c4
c5
c6
c7
c8
c9
c10
coo rtes
odds ratio
< 1 1-3 4-7 > 7
124
categoria de referência, quando se trata da presença de rede de abastecimento de água, e 40%
maior quando se trata da presença de rede de esgotamento sanitário. Os diferenciais entre as
curvas de chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário são
ainda mais reduzidos e praticamente inexistentes a partir da coorte C7.
Em relação à variável anos de estudo, observam-se algumas mudanças em relação ao
modelo não corrigido. Além de uma redução bastante significativa do efeito da escolaridade
sobre a presença das redes nos domicílios, os diferenciais das razões de chance para a presença
de rede de esgotamento sanitário tornam-se maiores do que os diferenciais na presença de rede
de abastecimento de água. Os mais escolarizados aprese ntam uma chance 45% maior de terem
acesso às redes de esgotamento sanitário do que os menos escolarizados, e uma chance 27%
maior de terem acesso às redes de abastecimento de água. Para a presença de rede de
esgotamento sanitário observa-se que tanto o crescimento quanto sua taxa são positivos. No
que concerne à presença de rede de abastecimento de água, a chance de cobertura aumenta
linearmente ao longo das categorias de anos de estudo com uma estrutura diferente da
observada no modelo sem correção da superdispersão.
A análise da interação entre as variáveis coortes e anos de estudo mostra-se bastante
diferente quando se faz a correção da superdispersão, principalmente em relação chance de
presença de rede de abastecimento de água. No modelo anterior, as chances de cobertura por
rede de abastecimento de água eram muito maiores nas coortes quando se tratava de chefes
com escolaridade maior ou igual a 8 anos de estudo. Com a correção da superdispersão
verifica-se que as chances são maiores para as coortes mais velhas, cujos chefes possuam 8
anos ou mais de estudo, entretanto, os diferenciais entre as categorias de anos de estudo são
bastante parecidos. Observa-se uma redução nos diferenciais de chances de presença de redes
de abastecimento de água e esgotamento sanitário a partir da coorte C7. Um domicílio cujo
chefe pertença à coorte C2 e tenha 8 anos e mais de estudo possui uma chance 50% maior de
ter rede de abastecimento de água, em relação a um domicílio cujo chefe pertença à coorte
C10 e tenha até 1 ano de estudo. A chance de um domicílio chefiado por um membro da
coorte mais velha (C2) com alta escolaridade ter rede de esgotamento sanitário é 30% maior
do que a de um domicílio chefiado por um me mbro da coorte mais jovem (C10), com baixa
escolaridade.
125
4.6 – Considerações finais
Antes de destacar as mais importantes conclusões acerca da análise IPC do saneamento
no Brasil e suas principais contribuições, é preciso dizer do imenso desafio representado pela
sua realização, visto se tratar de um método tipicamente demográfico, usualmente utilizado
para análises de características individuais que claramente afetam o comportamento de uma
coorte através do tempo e dos ciclos de vida. Uma dificuldade envolvida nesta aplicação é a
necessidade de caracter izar uma coorte não de indivíduos, mas de domicílios, como as
unidades sujeitas às transformações de período e de idade. Quando se analisam coortes de
indivíduos através de dados de cross-sections, é preciso tomar o cuidado de que a mortalidade
(ou mobilidade) dos indivíduos não seja seletiva pelo atributo considerado na análise.
23
Esta
dificuldade se amplia quando são os domicílios que devem ser acompanhados, porque a
qualquer momento pode haver indivíduos entrando e saindo da condição de chefia e, portanto
a instabilidade da amostra é muito maior. Procurou-se contornar esse problema com a adoção
de um intervalo etário em que se supõe ser menor essa variabilidade.
As análises da evolução da oferta dos serviços de saneamento, a partir dos
condicionantes históricos e da cobertura observada, mostram os amplos diferencias de
atendimento por redes de água e esgoto. Observa-se uma elevação de 40 para 90% na
cobertura por redes de água, entre 1977 e 2002, e aumento de 20 para 70% na cobertura por
rede de esgoto, no mesmo período. Entretanto, a análise das razões de chance de presença de
redes domiciliares, no mesmo intervalo de tempo, mostra que as probabilidades de
atendimento por redes de água e esgoto são muito próxima s umas das outras, sendo a chance
de cobertura, em 2002, cerca de 45% maior do que em 1977.
Em relação às coortes de chefes de domicílio, a despeito do expressivo aumento na
oferta de saneamento, as razões das chances de cobertura tanto por redes de água, quanto por
redes de esgoto, que são praticamente iguais, aumentam da coorte mais jovens para a mais
velha. As coortes retratam a realidade do saneamento no Brasil e mostram como o grande
aumento na oferta dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, durante os
anos 70, incidiu em melhores condições sanitárias para as coortes já constituídas, que puderam
23
Por exemplo, para a construção de um pseudo-pain el com taxas de atividade de coortes através de seus ciclos
de vida, é preciso supor que a mortalidade não é seletiva por condição de atividade, porque, do contrário, a
variabilidade nas taxas ao long o das idades decorre da mudança na composição da amostra.
126
usufruir desses benefícios. Para as coortes mais jovens, apesar do aumento na cobertura por
redes de água e esgoto, ao longo dos anos, o acesso a esses serviços foi mais difícil. O controle
pela variável anos de estudo atenua os efeitos das melhorias no sistema educacional brasileiro,
durante o período estudado, facilitando a observação dos efeitos reais de coorte. Nota-se que
os diferenciais nas chances de presença dos serviços de saneamento apontam para o aumento
nas desigualdades sociais, sendo os mais jovens e menos escolarizados, os mais sujeitos à
exclusão sanitária.
Os resultados obtidos neste capítulo qualificam um resultado importante do capítulo
anterior, qual seja, de que domicílios chefiados por indivíduos ma is jovens estão mais sujeitos
a uma menor cobertura de saneamento. A justificativa ali apresentada era de que haveria um
processo de mobilidade social com a idade dos chefes que fariam com que chefes mais velhos
garantissem melhores condições de saneamento. Entretanto, os resultados da análise IPC
mostram que é possível que isso ocorra, principalmente nas idades mais jovens dos chefes,
mas que, a partir de um certa idade, não há mais nenhum efeito de ciclo de vida importante
que justifique essas diferenças. O maior nível de cobertura dos domicílios chefiados pelos
indivíduos mais velhos explica-se pelo fato de que coortes mais antigas, favorecidas pela
oferta mais ampla de saneamento, guardam essa posição favorável.
127
5 - CONCLUSÃO
A análise da trajetória e do atual “estado da arte” das ações coletivas de saneamento no
Brasil se fez, neste trabalho, à luz de uma série de aspectos relacionados à demanda e à oferta
de redes de água e esgoto. Tais aspectos correspondem às variáveis sustentadas
essencialmente por dois pilares básicos, representados pela população e pelo ambiente, sendo
diretamente afetados pela conjuntura política e socioeconômica que rege o desenvolvimento
das ações públicas de saneamento. Por isso mesmo é tão complexa a análise da evolução dos
serviços de saneamento no País e da situação sanitária na atualidade. Assi m, o foco deste
trabalho constituiu-se de elementos que permitissem a identificação do papel de cada variável
escolhida em duas situações: dentro de cada análise, individualmente, e no contexto geral da
oferta e da demanda por serviços de saneamento básico.
Neste momento, é oportuno construir uma síntese dos principais resultados e
contribuições das análises aqui realizadas. Antes, porém, é preciso ressaltar que uma das
principais motivações para a realização deste estudo foi a busca de novos instrumentos, de
natureza demográfica, que subsidiassem analises mais profundas acerca da trajetória das ações
coletivas de saneamento no Brasil. O tema saneamento foi tratado em minha dissertação de
Mestrado defendida junto ao programa de Pós Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da UFMG, no ano 2000, através de uma análise descritiva dos fatos
históricos que influenciaram a evolução das políticas de saneamento no Brasil. A partir da
abordagem ali desenvolvida busquei, na demografia, instrumentos que possibilitassem a
quantificação das chances de presença das redes de água e esgoto nos domicílios, durante o
processo de industrialização e urbanização no País. As bases de dados do IBGE permitiram
que a análise se estendesse desde a década 70 até o ano de 2002. Adicionalmente, o trabalho
mencionado apontou para a importância de aprofundar a análise da situação sanitária atual do
país, ampliando o escopo dos seus determinantes e agregando uma nova visão, orientada pelas
perspectivas da oferta e da demanda de serviços de saneamento.
O lançamento recente em meio digital da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
(PNSB 2000) permitiu o conhecimento mais detalhado sobre os serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário oferecidos à população. A partir das informações municipais da
PNSB 2000 pôde-se caracterizar a oferta das redes de água e esgoto, através dos tipos de
128
gestão destes serviços, e a utilização dos dados do Censo Demográfico de 2000 permitiu o
exame das variáveis relativas aos domicílios, viabilizando a modelagem hierárquica da
presença de redes de água e esgoto na atualidade.
A análise hierárquica mostrou que o déficit de cobertura por redes de abastecimento de
água no Brasil Urbano, em 2000, está, como se podia esperar, amplamente associado aos
extratos socioeconômicos mais baixos da população brasileira, nos municípios mais pobres
das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, justamente onde a população apresenta
menor capacidade de pagamento de tarifas. É nestes municípios onde, em função da ausência
de economias de escala, os custos unitários para implantação e operação de serviços são mais
elevados. Nestes casos, é preciso se pensar em previsões de demanda, com foco no
atendimento da população excluída, dado que a expansão dos serviços de saneamento se faz a
custos crescentes, tendo em vista que os déficits estão concentrados na periferia das grandes
cidades e nos pequenos municípios dispersos no país.
Em relação aos sistemas de esgotamento sanitário nas áreas urbanas brasileiras,
verifica-se um déficit em atendimento por rede coletora significativamente maior do que para
rede de abastecimento de água, o que é facilmente explicável pelo fato de que, nos centros
urbanos, as formas alternativas às redes coletoras de esgoto são mais freqüentemente
utilizadas do que as formas alternativas às redes de água. Assim, cerca de 30% dos domicílios
urbanos brasileiros não são atendidos por redes de esgotos. É preciso chamar a atenção para o
tratamento dos esgotos, que tem uma de manda reprimida bastante significativa. Enquanto a
cobertura domiciliar por rede de esgotamento sanitário no País atingiu 68% dos domicílios
urbanos, apenas 17, 3% dos municípios brasileiros possuem estações de tratamento de esgotos
domésticos, que na maioria das vezes, tratam parcialmente estes efluentes. Em termos de
volume, de acordo com a PNSB (2000), cerca de 35% do volume total de esgoto coletado no
país recebe tratamento.
Entende-se que é preciso ampliar o cenário das previsões de demanda e oferta de
serviços de saneamento no Brasil, como um todo, para além das projeções populacionais
assentadas no crescimento vegetativo da população no período recente. É preciso um olhar
atento sobre a evolução da oferta do saneamento, a partir dos diferenciais regionais e
socioeconômicos e das diferentes formas de gestão dos serviços, paralelamente à
129
caracterização da demanda através do perfil sanitário da população e, mais precisamente, dos
domicílios, visto que a localização do domicílio, sua renda agregada e seu tamanho,
juntamente com as características de seus respectivos responsáveis, tais como, sexo,
escolaridade, cor e estado civil, afetam a presença dos serviços de saneamento.
A riqueza das informações de saneamento disponibilizadas pelo IBGE, em vários
níveis de desagregação geográfica, permite diversas formas de abordagens ao tema. A
possibilidade de se trabalhar com séries históricas utilizando-se os microdados dos censos
demográficos brasileiros, a partir do ano de 1970, e das PNADs, a partir de 1977, ajuda na
elaboração de uma análise mais detalhada da evolução do saneamento no Brasil. Essa nova
perspectiva temporal, representada neste trabalho pela análise de idade, período e coorte dos
domicílios urbanos, permitiu a visualização das chances de presença de redes de água e
esgoto, ao longo do período e das coortes, mostrando um fato novo. A análise das coortes
revela que, apesar do aumento expressivo da oferta dos serviços de saneamento no Brasil
Urbano, o acesso foi se tornando menor, ao longo do tempo, refletindo-se na redução das
chances de presença de redes de água e esgoto para as coortes mais jovens.
Com o PLANASA, um amplo aporte de recursos para o investimento em saneamento,
na década de 70, proporcionou um aumento significativo no abastecimento de água e no
esgotamento sanitário no País. No entanto, a falta de unidade no estabelecimento de ações
integradas e a predominância das ações em regiões mais desenvolvidas ampliaram o já agudo
quadro de desigualdades sociais no Brasil, refletindo-se na exclusão sanitária dos mais pobres
e menos instruídos. Após a primeira década de existência daquele plano, o ritmo dos
investimentos em saneamento foi sendo reduzido, e, sem haver cumprido as suas metas
iniciais, que estabeleciam uma ampla elevação na cobertura por redes de água e esgoto, o
PLANASA desembocou em um estágio de “vazio institucional”, vivendo, nos dias de hoje,
uma realidade que imprime uma lenta marcha às ações, que ainda estão longe de atender à
demanda real.
A caracterização da oferta e da demanda, realizada sob duas orientações distintas – a
análise hierárquica e análise IPC – representa uma nova forma de se observar as ações de
saneamento, ampliar seus horizontes e agregar novos elementos para a composição do quadro
geral do saneamento no Brasil Urbano. Os dois estudos se complementa m na medida em que
130
agregam uma análise temporal do saneame nto no Brasil contemporâneo e uma análise
transversal dos condicionantes das ações na atualidade. Em ambos os estudos é possível
observar que as variáveis relacionadas à oferta dos serviços de saneamento têm mai or impacto
na presença de redes de água e esgoto do que as variáveis relativas á demanda. Entretanto,
vale ressaltar, mais uma vez, que as variáveis referentes à demanda são muito importantes
quando se deseja traçar um perfil dos domicílios onde os serviços públicos de saneamento são
ausentes.
Por fim, é preciso destacar a visão de HELLER (1996), de que as lacunas deixadas na
direção de conquistas efetivas da universalização, equidade e integralidade do saneamento no
país, mostram que ainda é preciso ampliar o conceito de saneamento, tornando-o mais
abrangente, e acabar com a discriminação do atendimento, a fi m de estender os benefícios dos
sistemas a todas as parcelas da população. Entende-se que a universalização dos serviços de
saneamento é uma questão extremamente relevante no país, e para isso é necessário agregar os
esforços do poder público, com planejamento, financiamento e implementação dos serviços,
aos da população, que deve atuar, junto às instituições, para a melhoria das condições
sanitárias no país, e, portanto, precisa ser conscientizada da importância do saneamento para o
meio ambiente e para seu bem estar e qualidade de vida.
131
6 - BIBLIOGRAFIA
ALLISON, P.D. Logistic regression using the SAS system: theory and application. Cary,
NC: SAS Institute, 1999. 288p.
ALMEIDA, W.J.M. Abastecimento de água à população urbana: uma avaliação do
PLANASA. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1977. 136p. (Relatórios de pesquisa; 37)
ANDRADE, A.M., SALVATO, M .A.; SOUZA, T.M.F. Desigualdades de gênero e raça
no emprego e na educação: os desafios do Brasil no milênio. In: ENCONTRO
NACIONAL DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO, 13, 2002, Ouro Preto, MG. Violências, o
estado e a qualidade de vida da população brasileira; anais. Belo Horizonte: ABEP,
2002. Disponível em CD-ROM.
ANDRADE, T. A., SANTOS, A. M. S. P., SERRA, R. V. Fluxos migratórios nas
cidades médias e regiões metropolitanas brasileiras: a experiência de período 1980/96.
Rio de Janeiro: IPEA, 2000. 31p. (Texto para discussão; 747)
ASSEMAE. Saneamento Municipal. Suplemento especial da Associação Nacional dos
Serviços Municipais de água e Esgoto. Belo Horizonte, 1990.
AZEVEDO NETTO, J.M. Cronologia do abastecimento de água até 1970. Revista DAE n.
32, p.106-111, 1984.
BAENINGER, R. Expansão, redefinição ou consolidação dos espaços da migração em São
Paulo? Análises a partir dos primeiros resultados do Censo 2000. In: ENCONTRO
NACIONAL DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO, 13, 2002, Ouro Preto, MG. Violências, o
estado e a qualidade de vida da população brasileira; anais. Belo Horizonte: ABEP,
2002. Disponível em CD-ROM.
BARROS, R.V.T., HELLER, L., COSTA, A.M.L.M. Saneamento e o município. In:
BARROS, R.T.V., CHERNICHARO, C.A.L., HELLER, L., VON SPERLING, M.
(Orgs.). Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Belo
Horizonte: SEGRAC, 1995. v. 1, p.23-52.
BASTOS, N.C.B. SESP/FSESP: evolução histórica, 1942-1991. Recife: Comunicarte,
1993.
BERQUÓ, E. Demography evolution of the brazilian population during the twetieth
century. In: HOGAN, D.J. (Org). Population change in Brazil: contemporary
perspectives. Campinas: UNICAMP/NEPO, 2001. p.13-33.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Subcomissão de Saneamento da Comissão de
Desenvolvimento Urbano e Interior Relatório síntese da Conferência Nacional de
Saneamento. Brasília: Câmara dos Deputados, 2000. 28p. (Série ação parlamentar; 98)
132
BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana.
Diagnóstico do setor de saneamento: estudo econômico e financeiro. Brasília: MPO-
SEPURB-IPEA, 1995. 251p. (Modernização do setor saneamento; 4); (Aliança pesquisa e
desenvolvimento)
BRASIL. Secretaria da Receita Federal. Site. Disponível em:
<www.receita.fazenda.gov.br>
BRITO, F. Brasil, final de século: a transição para um novo padrão migratório? Belo
Horizonte: UFMG/CEDEPLAR, 2000. (mimeogr.)
BRYK, A.S., RAUDENBUSH, S.W. Hierarchical linear models: applications and data
analysis methods. Newbury Park, C.A: Sage, 1992. 265p. (Advanced quantitative
techniques in social sciences; 1)
BUCHANAN, J.M. Custo e escolha: uma indagação em teoria econômica. São Paulo:
Inconfidentes, 1993. 109p.
CALDEIRA, O.A. O passado da gestão empresarial no Brasil. In: CONGRESSO DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA, 9, 1977, Belo
Horizonte. Anais.[s.l.]: ABES, 1977. v.5 p.12-16.
CARRERA-FERNANDES, J., MENEZES, W.F. A avaliação contingente e a dema nda por
serviço público de esgotamento sanitário: uma análise a partir da região do Alto Subaé.
Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza. v. 31, n.1, p. 8-35. 2000.
CARVALHO, J.A.M, GARCIA, R.A. O envelhecimento da população brasileira: um
enfoque demográfico. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n.3, p.725-733.
maio/jun. 2003.
CARVALHO, J.A.M., GARCIA. R.A. Estimativas decenais e qüinqüenais de saldos
migratórios e taxas líquidas de migração do Brasil, por situação do domicílio, sexo e
idade, segundo unidade da federação e macrorregião, entre 1960 e 1990, e estimativas
de emigrantes internacionais do período 1985/1990. Belo Horizonte:
UFMG/CEDEPLAR, 2000. Disponível em
<https://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/sub_pes_sal_mig.php>. Acesso em jun/2005.
CARVALHO, J.A.M., SAYWER , D., RODRIGUES, R.N. Introdução a alguns
conceitos básicos e medidas em demografia. 2.ed. São Paulo: ABEP, 1994. 63p.
CERQUEIRA, C. A. Tipologia e características dos estabelecimentos escolares
brasileiros. 2004. 295f. Tese (Doutorado) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento
Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004.
CLOGG, C.C. Cohort analysis of recent trends in labor force participation. Demography,
v.19, n.4, p.459-479, 1982.
133
COSTA E SILVA, R.,J., SEVALHO, U.C. T arifas para sistemas de abastecimento de
água. Rio de Janeiro: Revista do SESP, v.7, n.2, p.473-88, 1955b.
COSTA, A.M. Análise histórica do saneamento no Brasil. 1994. 164f. Dissertação
(Mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública, Programa de Pós-graduação, Fundação
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1994.
COUTINHO, M.L. Comparação entre modelos de gestão dos serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, segundo indicadores de saúde
pública, operacionais e sociais, nos municípios de Minas Gerais. 2001. 181f.
Dissertação (Mestrado) - Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental,
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
COX, D.R., SNELL, E.J. Analysis of binary data. 2.ed. London: New York: Chapman
and Hall, 1989. 236p.
DE SWAN, A. In care of the state: health care, educational and welfare in Europe in the
modern era. Cambridge: Polity Press, 1990.
DÓRIA, O. G. Município: o poder local. São Paulo: Página Aberta, 1992.
DURHAM, E. A caminho da cidade. São Paulo: Perspectiva, 1984.
EASTERLING, R.A. What will 1984 be like? Socioeconomic implication of recent twist
in age structure. Demography, v. 15, n. 4, p.379-432, 1978.
EHLERS, V.M., STEEL, E.W. Municipal and rural sanitation. 5.ed. New York:
McGraw Hill, 1958. 596p.
ELIAS, N. Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70, 1980.
FARIA, E.D. Avaliação contingente em projetos de abastecimento de água. Brasília:
Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana :Instituto de
Pesquisas Econômicas e Aplicadas, 1995. 122p. (Modernização do setor saneam ento; 8)
FERNANDES NETO, M.L., NAGHETTINI, M., VON SPERLING, M., LIBÂNIO, M.
Avaliação da relevância dos parâmetros intervenientes no consumo per capita de água para
municípios do Estado de Minas Gerais. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v.9,
n.2, p 100-107, abr./jun., 2004.
FIENBERG S.E., MASON W.M. Identification and estimation of age-period-cohort
models in the analysis of discrete archival data. In SCHUESSLER, K.F. (Ed.) Sociological
Research. New York: Springer-Verlag, 1979. p.1-67.
FRIAS, L.A.M., CARVALHO, J.A.M. Fecundidade nas regiões brasileiras a partir de
1903: uma tentativa de reconstrução do passado através das gerações. In: ENCONTRO
NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 9, 1994, Caxambu, MG. Anais. Belo
Horizonte: ABEP, 1994. v.2, p.23-46
134
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Saneamento básico em Belo Horizonte: trajetória em
100 anos, os serviços de água e esgoto. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, Centro
de Estudos Históricos e Culturais, 1997. 309p.
GIASANTE, A.E., PIZA, F.T. Revisão de estudos de demanda para empreendimentos em
engenharia sanitária. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ENGENHARIA SANITÁRIA, 29, Foz do Iguaçu, PR. Anais. [s.l.]: ABES, 1997. p.194-
199.
GOLDSTEIN, H. Multilevel statistical models. 2.ed. London: E. Arnold; New York:
Halsted Press, 1995. 178 p.
HALLI, S., RAO, K.V. Advanced techniques of population analysis. New York,
Plenum Press, 1992. 226p. (The Plenum series on demography methods and population
analysis
HELLER, L. Quadro institucional e legal do setor de saneamento no Brasil. In:
SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANI TÁRIA E AMBIENTAL, 7,
1996, Lisboa. Anais. Lisboa: APRH, 1996. v.4, p.41-57.
HOBCRAFF, J., MENKEN, J., PRESTON, S. Age, period and cohort effects in
demography: a review. In: MASON, W.M., FIENBERG, S.E. (Eds.). Cohort analysis in
social research. New York: Springer Verlag, 1985. p.89-136.
HOCKMAN, G. A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil.
1996. 305f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro.
HOSMER, D.W., LEMESHOW, S. Applied logistic regression. New York: Jonh Wiley,
1989. 307p.
IBGE. Censo demográfico: dados da amostra. 1970, 2000.
IBGE. Pesquisa nacional de saneamento básico: dados da amostra. Rio de Janeiro:
IBGE, 2000.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios:dados da amostra. Rio de Janeiro:
IBGE, 1977, 1982, 1987, 1992, 1997 e 2002.
IPEA, PNUD. Relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil 1996. Brasília:
PNUD: Rio de Janeiro: IPEA, 1996. 185p.
JACOBI, P. Movimentos sociais e políticas públicas: demandas por saneamento básico e
saúde; São Paulo 1974-4984. São Paulo: Cortez, 1989. 166p.
KMENTA, J. Elementos de econometria. 2. ed. São Paulo: Atlas. 1988. 2v.
135
LEITE, I. C. Contraceptive dynamics in northeast Brazil. 1998. 248f. Tese (Doutorado)
- Faculty of Social Sciences, Department of Social Statistics, University of Southampton.
MAGALHÃES, M. V. O Paraná e suas regiões nas décadas recentes: as migrações que
também migram. 2003. 195f. Tese (Doutorado) – Centro de Desenvolvime nto e
Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.
MARTELETO, L. Desigualdade regional e intergeracional de oportunidades: a matrícula e
a escolaridade de crianças e jovens no Brasil. In: In: ENCONTRO NACIONAL DE
ESTUDOS DE POPULAÇÃO, 13, 2002, Ouro Preto, MG. Violências, o estado e a
qualidade de vida da população brasileira; anais. Belo Horizonte: ABEP, 2002.
Disponível em CD-ROM.
MARTINE, G. Demanda, oferta e necessidades dos serviços de saneamento. Brasília:
ISPN: Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana: IPEA,
1995a. 220p. (Modernização do setor de saneamento; 4)
MARTINE, G. Estudo demográfico e necessidades de serviços na área de saneamento
nos Estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Bahia e Espírito Santo. Brasília:
ISPN, 1995b. 112p.
MARTINE, G., CARVALHO, J.A.M., ALFONSO, A.R. Mudanças recentes no padrão
demográfico brasileiro e implicações para a agenda social. Brasília: IPEA, 1994.
(Texto para discussão; 345)
MARTINE, G., GARCIA, R.C. Os impactos sociais da modernização agrícola. São
Paulo: Caetes, 1987. 271p.
MARTINE, G., PELIANO, J.C.P. Migrantes no mercado de trabalho metropolitano.
Brasilia, D.F.: IPEA, 1978. 216p.
MASON, K.O., MASON, W.M., WINSBOR OUGH, H.H., POOLE, W. Some
methodological issues in cohort analysis of archive data. American Sociological Review,
v. 38, n.2, p. 242-258, 1985.
MASON, W.M., FIENBERG, S.E. (Eds.) Cohort analysis in social research: beyond the
identification problem. New York: Springer-Verlag, 1985. 400p.
MATOS, R. E. S. Questões teóricas acerca dos processos de concentração e
desconcentração da população. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo,
v. 12, n. 1/2, p.35-58, 1995.
MELO, J.C. A democracia da água. Revista Saneamento Ambiental, n.1, p.52-53, jan.
1991.
MENDES, E.V. O planejamento da saúde no Brasil: origem, evolução, análise, crítica e
perspectivas. In: SEMINÁRIO NOVOS HORIZONTES, Belo Horizonte, 1987. [Anais]
[s.l.]: [s.n.], 1987. p.8-33.
136
MENDONÇA, M.J.C., GUTIERREZ, M.B.S., SACHSIDA, A., LOUREIRO, P.R.A.
Demanda por saneamento básico no Brasil: uma análise com uso do modelo multinomial
logit. Revista de Economia Aplicada, v. 8, n. 1, p. 143-163, jan./mar. 2004.
MENDONÇA, M.J.C., MOTTA, R.S. Saúde e saneamento no Brasil. Brasília, DF.:
IPEA, 2005. 14 p.
MONTENEGRO, M.H.F. Retomar os financiamentos do FGTS para o saneamento.
Brasília, 1999. 26p. (mimeogr.) : (Documento elaborado para a ASSEMAE e apresentado
à Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente, do Conselho Nacional de
Saúde)
MORAES, I.H.S. Informações em saúde: da prática fragmentada ao exercício da
cidadania. São Paulo: Hucitec:- ABRASCO, 1994. 172p.
NAJBERG, S. OLIVEIRA, P.A.S. Políticas públicas: o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) e variantes. Rio de Janeiro: BNDES, Secretaria para Assuntos Fiscais,
2000. (Informe-se; 19) Disponível em:
<http://www.federativo.bndes.gov.br/bf_bancos/estudos/e0001405.pdf>
OLIVEIRA FILHO, A., MORAES, L.R.S. Saneamento no Brasil: política e
regulamentação. Brasília: Conferência Nacional de Saneamento, 1999.
OLIVEIRA, A.M.H.C. Acumulando informações e estudando mudanças ao longo do
tempo análises longitudinais do mercado de trabalho brasileiro. 2002. 138f. Tese
(Doutorado) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal
de Minas Gerais, 2002.
OLIVEIRA, S., SABÓIA, A.L., SOARES, B.C. Gênero e participação social: dimensões
preliminares da responsabilidade feminina por domicílios. In: ENCONTRO NACI ONAL
DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO, 13, 2002, Ouro Preto, MG. Violências, o estado e a
qualidade de vida da população brasileira; anais. Belo Horizonte: ABEP, 2002.
Disponível em CD-ROM.
PEIXOTO, J.B. O barulho da água: os municípios e a gestão dos serviços de saneamento.
São Paulo: Água e Vida, 1994.
PEREIRA, J.R. Departamento, autarquia ou empresa. In: ASSEMBLÉIA NACIONAL DA
ASSEMAE, 24,1997, Brasília. [Anais] Brasília: ASSEMAE, 1997. p. 357-363.
PINHEIRO, T.X.A. Saúde pública, burocracia e ideologia: um estudo sobre o SESP
(1942-1974). 1992. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Saúde
Pública. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
QUEIROZ, B.L. Diferenciais regionais de salário nas microrregiões mineiras, 2001.
191f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional,
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
137
RAUDENBUSH, S., BRYK, A., CHEONG, Y.F., CONGDON, R.. HLM5: Hierarchical
linear and nonlinear modeling. Lincolnwood: Scientific Software International, 2000.
REZENDE, S.C., HELLER, L. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. Belo
Horizonte: Editora da UFMG, 2002. 310p.
REZENDE, S.C., RIBEIRO, A. A utilização dos dados demográficos em saneamento: uma
aplicação ao Estado de Minas Gerais. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA
MINEIRA, 11, Diamantina, MG. Anais. Belo Horizonte: UFMG/CEDEPLAR, 2004.
Disponível em CD-ROM.
RIBEIRO, J. T. L. Estimativa da migração de retorno e de alguns de seus efeitos
demográficos indiretos no nordeste brasileiro, 1970/1980 e 1981/1991. 1997. 206f.
Tese (Doutorado) – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade
Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1997.
RIOS-NETO, E.L.G., OLIVEIRA, A.M.H.C.. Aplicação de um modelo de idade-período-
coorte para a atividade econômica no Brasil metropolitano. Pesquisa e Planejamento
Econômico, v.29, n.2, p. 243-271, 1999
ROEDEL, O. O. Serviços autônomos d’água e esgotos no Vale do Rio Doce: sua criação e
administração durante o primeiro ano de existência. In: CONGRESSO
INTERAMERICANO DE ENGENHARIA SANITÁRIA, 4, São Paulo, 1954. Anais. São
Paulo: 1954.
RYDER, N.B. The cohort as a concept in the study of social change. American
Sociological Review, v.30, n.6, p.843-861, 1965.
SANTOS, T.F., MOURA, F.A. Os determinantes da mortalidade infantil no Nordeste:
aplicação de modelos hierárquicos. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS
POPULACIONAIS, 11, 1998, Caxambu, MG. População: globalização e exclusão. [s.l.]:
ABEP, 1998. Disponível em:
<http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/PDF/1998/a199.pdf>
SASTRY, N. Family-level clustering of childhood mortality risk in Northeast Brazil.
Population Studies, v.51, n.3, p.245-261, 1997.
SUDENE. Legislação básica. Recife: Mousinhos Artefatos de Papel, 1962.
TEIXEIRA, J.C., HELLER, L. Priorização de investimentos em saneamento baseada em
indicadores epidemiológico e financeiro. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental,
Rio de Janeiro, v.8, n.3, p.187-194, 2003.
TUROLLA, F.A. Política de saneamento básico: avanços recentes e opções futuras de
políticas públicas. Brasília: IPEA, 2002. 26p. (Texto para discussão; 22)
WHITAKER, P.P. Transformação da R.A.E. em autarquia, abrangendo em seu âmbito
toda a área metropolitana de São Paulo. Revista DAE, São Paulo, p.105-122, 1952.
138
WILMOTH, J.R. Les modèles âge-periode-cohorte en démographie. In: CASELLI, G.
VALLIN, J., WUNSCH, G. (Eds.). Démographie: analyse et synthèse; la dynamique des
populations. Paris: Insitut Nacional D´Études Démographiques, 2001. Chap. 18, p.379-
397. (Actes du Séminaire de San Miniato).
139
ANEXO 1
TABELA 3.8
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1)
Fonte de dados básicos: I BGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
coeficiente valor-p odds ratio coeficiente valor-p odds ratio
sexo* -0,197 0,000 0,82 -0,210 0,000 0,81
idade 0,008 0,000 1,01 0,012 0,000 1,01
cor* 0,166 0,000 1,18 0,175 0,000 1,19
estado civil* 0,255 0,000 1,29 0,063 0,000 1,07
renda *
< 0,5 sm 0,000 1,00
0,5 <= sm < 1,5 0,102 0,000 1,11 0,000 1,00
1,5 <=sm < 3,0 0,446 0,000 1,56 0,140 0,000 1,15
3,0 <= sm < 5,0 0,743 0,000 2,10 0,310 0,000 1,36
> 5,0 sm 0,992 0,000 2,70 0,632 0,000 1,88
anos de estudo
< 1,0 0,000 1,00 0,000 1,00
1,0 >= est < 3,0 0,281 0,000 1,32 0,178 0,000 1,19
3,0 >= est < 7,0 0,514 0,000 1,67 0,359 0,000 1,43
7,0 >= est < 10,0 0,787 0,000 2,20 0,568 0,000 1,76
>= 11,0 0,920 0,000 2,51 0,854 0,000 2,35
Tamanho do domicílio
< 4,0 habitantes 0,541 0,000 1,72 0,417 0,000 1,52
>=4,0 hab < 7,0 0,467 0,000 1,60 0,272 0,000 1,31
>=7,0 hab < 10 0,199 0,000 1,22 0,098 0,000 1,10
>=10,0 habitantes 0,000 1,00 0,000 1,00
Abastecimento de água Esgotamento sanitário
Efeitos fixos
140
TABELA 3.9
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1 e N2=macrorregião)
Fonte de dados básicos: I BGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
coeficiente valor-p odds ratio coeficiente valor-p odds ratio
sexo* -0,195 0,0 00 0,82 -0,208 0,000 0,81
idade 0,008 0,0 00 1,01 0,012 0,000 1,01
cor* 0,162 0,000 1,18 0,17 2 0,000 1,19
estado civil* 0,255 0,0 00 1,29 0,064 0,000 1,07
renda*
< 0,5 sm 0,000 1,00
0,5 <= sm < 1,5 0,112 0,000 1,12 0,000 1,00
1,5 <=sm < 3,0 0,475 0,000 1,61 0,140 0,000 1,15
3,0 <= sm < 5,0 0,772 0,000 2,16 0,310 0,000 1,36
> 5,0 sm 1,007 0,0 00 2,74 0,632 0,000 1,88
anos de estudo
< 1,0 0,000 1,00 0,000 1,00
1,0 >= est < 3,0 0,292 0,000 1,34 0,177 0,000 1,19
3,0 >= est < 7,0 0,526 0,000 1,69 0,357 0,000 1,43
7,0 >= est < 10,0 0,791 0,000 2,2 0 0,565 0,000 1, 76
>= 11,0 0,908 0,000 2,48 0,843 0,000 2,32
Tamanho do domicílio
< 4,0 habitantes 0,550 0,0 00 1,73 0,414 0,000 1,51
>=4,0 hab < 7,0 0,477 0,000 1,61 0,27 1 0,000 1,31
>=7,0 hab < 10 0,207 0,0 00 1,2 3 0,099 0,000 1,10
>=10,0 habitant es 0,000 1,00 0,000 1,00
Macrorregiões
Norte 0,000 1,00 0 ,000 1,00
Nordeste 0,789 0,0 00 2,20 1,716 0,000 5,56
Sudeste 2,469 0,000 11,81 5,468 0,000 236,93
Sul 1,718 0,000 5,57 1 ,439 0,000 4,22
Centro Oeste 0,880 0,000 2,41 0,583 0,000 1,79
Efeitos fix os
Abastec imento de água Esgotamento sanitário
141
TABELA 3.10
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1 e N2=macrorregião e porte)
Fonte de dados básicos: I BGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
coeficiente valor-p odds ratio coeficiente valor-p odds ratio
sexo* -0,197 0,000 0,82 -0,208 0,00 0 0,81
idade 0,008 0,000 1,01 0, 012 0,000 1,01
cor* 0,166 0,000 1,18 0,172 0,000 1,19
estado civil* 0,255 0,000 1,29 0, 064 0,000 1,07
renda*
< 0,5 sm 0,000 0,000 1,00
0,5 <= sm < 1,5 0,102 0,000 1,11 0,000 1,00
1,5 <=sm < 3,0 0,446 0,000 1,56 0, 140 0,000 1,15
3,0 <= sm < 5,0 0,743 0,000 2,10 0,310 0,00 0 1,36
> 5,0 sm 0,992 0,000 2,70 0, 632 0,000 1,88
anos de estudo
< 1,0 0,000 0,000 1,00 0, 000 1,00
1,0 >= est < 3,0 0,281 0,000 1,32 0,177 0,000 1,19
3,0 >= est < 7,0 0,514 0,000 1,67 0,357 0,000 1,43
7,0 >= est < 10,0 0,787 0,000 2,20 0, 565 0,000 1,76
>= 11,0 0,920 0,000 2,51 0, 843 0,000 2,32
Tamanho do domicílio
< 4,0 habitantes 0,541 0,000 1 ,72 0,414 0,000 1,51
>=4,0 hab < 7,0 0,467 0,000 1,60 0, 271 0,000 1,31
>=7,0 hab < 10 0,199 0,000 1,22 0,099 0,000 1,10
>=10,0 habitantes 0,000 0,000 1,00 0, 000 1,00
Macrorregiões
Norte 0,000 1,00 0,000 1,00
Nordeste 0,806 0,000 2,24 1, 720 0,000 5,59
Sudeste 2,617 0,000 13,70 5, 398 0,000 221,03
Sul 1,775 0,000 5,90 1, 522 0,000 4,58
Centro Oeste 0,892 0,000 2 ,44 0,612 0,000 1,84
Porte do município
Porte < 5.000 hab 0,000 1,00 0,000 1,00
5.000 <= porte < 20.000 hab 0,092 0,046 1,10 0, 719 0,046 2,05
20.000 <= porte < 50.000 hab 0, 156 0,032 1,17 1,359 0,03 2 3,89
50.000 <= porte < 200.000 hab 0, 223 0,014 1,25 1,419 0,01 4 4,13
Porte >= 200.000 hab 0,279 0,066 1 ,32 1,850 0,066 6,36
Efeitos fixos
Abastecimento de água Esgotamento sanitário
142
TABELA 3.11
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1 e N2=macrorregião, gestão e porte)
Fonte de dados básicos: I BGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
coeficiente valor-p odds ratio coeficiente valor-p odds ratio
sexo* -0,197 0,000 0,82 -0,210 0,000 0,81
idade 0,008 0,000 1,01 0,012 0,000 1,01
cor* 0,166 0,000 1,18 0,175 0,000 1,19
estado civil* 0,255 0,000 1,29 0,063 0,000 1,07
renda*
< 0,5 sm 0,000 1,00
0,5 <= sm < 1,5 0,102 0,000 1,11 0,000 1,00
1,5 <=sm < 3,0 0,446 0,000 1,56 0,142 0,000 1,15
3,0 <= sm < 5,0 0,743 0,000 2,10 0,309 0,000 1,36
> 5,0 sm 0,992 0,000 2,70 0,632 0,000 1,88
anos de estudo
< 1,0 0,000 1,00 0,000 1,00
1,0 >= est < 3,0 0,281 0,000 1,32 0,178 0,000 1,19
3,0 >= est < 7,0 0,514 0,000 1,67 0,359 0,000 1,43
7,0 >= est < 10,0 0,787 0,000 2,20 0,568 0,000 1,76
>= 11,0 0,920 0,000 2,51 0,854 0,000 2,35
Tamanho do domicílio
< 4,0 habitantes 0,541 0,000 1,72 0,417 0,000 1,52
>=4,0 hab < 7,0 0,467 0,000 1,60 0,272 0,000 1,31
>=7,0 hab < 10 0,199 0,000 1,22 0,098 0,000 1,10
>=10,0 habitantes 0,000 1,00 0,000 1,00
Macrorregiões
Norte 0,000 1,00 0,000 1,00
Nordeste 0,555 0,000 1,74 0,961 0,000 2,61
Sudeste 2,444 0,000 11,52 3,624 0,000 37,48
Sul 1,532 0,000 4,63 0,875 0,000 2,40
Centro Oeste 0,657 0,000 1,93 0,431 0,000 1,54
Modelo de Gestão
Municipal: AD e PPP 0,113 1,12 2,807 16,56
Municipal: Autarquia 0,874 0,000 2,40 3,388 0,000 29,61
Estadual 0,651 0,000 1,92 2,876 0,000 17,74
Federal 0,190 0,000 1,21 0,594 0,295 1,81
Particular 0,000 0,000 1,00 0,000 0,000 1,00
Porte do município
Porte < 5.000 hab 0,000 1,00 0,000 1,00
5.000 <= porte < 20.000 hab -0,043 0,000 0,96 0,395 0,000 1,48
20.000 <= porte < 50.000 hab -0,022 0,000 0,98 0,741 0,000 2,10
50.000 <= porte < 200.000 hab 0,035 0,000 1,04 0,535 0,000 1,71
Porte >= 200.000 hab 0,112 0,000 1,12 0,640 0,001 1,90
Efeitos fixos
Abastecim ento de água Esgotamento sa nitário
143
TABELA 3.12
Brasil: Razões das chances de presença de redes de abastecimento de água e esgotamento
sanitário nos domicílios urbanos, 2000 (N1 e N2=macrorregião, gestão e qfinança)
Fonte de dados básicos: I BGE/Censo Demográfico de 2000 e PNSB de 2000.
coeficiente valor-p odds ratio coeficiente valor-p odds ratio
sexo* -0,207 0,000 0,81 -0,153 0,000 0,86
idade 0, 008 0,000 1,01 0,009 0 ,000 1,01
cor* 0,161 0,000 1,17 0,135 0,000 1,14
estado civil* 0, 259 0,000 1,30 0,045 0,000 1,05
renda* 1,00
< 0,5 sm 0,000 0,000 1,00 1,00
0,5 <= sm < 1,5 0,361 0,000 1,43 0,000 1,00
1,5 <=sm < 3,0 0,648 0,000 1,91 0,099 0,000 1,10
3,0 <= sm < 5,0 0,883 0,000 2,42 0,219 0,000 1,25
> 5,0 sm 0,940 0,000 2,56 0,465 0,000 1,59
anos de estudo 1,00
< 1,0 0,000 0,000 1,00 0,000 1,00
1,0 >= est < 3,0 0,270 0,000 1,31 0,127 0 ,000 1,14
3,0 >= est < 7,0 0,485 0,000 1,62 0,255 0 ,000 1,29
7,0 >= est < 10,0 0, 750 0,000 2,12 0,409 0,000 1,51
>= 11,0 0,885 0,000 2,42 0,635 0,000 1,89
Tamanho do domicílio
< 4,0 habitantes 0,000 0,000 1,00 0,312 0,000 1,37
>=4,0 hab < 7,0 0,474 0,000 1,61 0,206 0,000 1,23
>=7,0 hab < 10 0, 411 0,000 1,51 0,076 0,000 1,08
>=10,0 habitantes 0,160 0,000 1,17 0,000 1,00
Macrorregiões
Norte 0,000 1,00 0,000 1,00
Nordeste 0,449 0,000 1,57 1,574 0,000 4,83
Sudeste 2,214 0,000 9,15 3,257 0,000 25,96
Sul 1,239 0,000 3,45 1,121 0,000 3,07
Centro Oeste 0,458 0,000 1,58 0,696 0,000 2,01
Modelo de Gestão
Municipal: AD e PPP 0,133 0,030 1,14 1,859 0,000 6,41
Municipal: Autarquia 0,816 0,000 2,26 2,442 0,000 11,50
Estadual 0,576 0,000 1,78 1,828 0,000 6,22
Federal 0,085 0,492 1,09 0,531 0 ,394 1,70
Particular 0,000 1,00 0,000 1,00
Quintis transf / arrec -0,087 0,92 -0,091 0,000 0,91
Abastecimento de água Esgotamento sanitário
Efeitos fixos
144
ANEXO 2
QUADRO 4.1
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo idade, período e coorte relativo à
presença de rede de abastecimento de água nos domicílios
Model Fit Statistics
Intercept
Intercept and
Criterion Only Covariates
AIC 391911.90 354351.55
SC 391922.64 354587.86
-2 Log L 391909.90 354307.55
Testing Global Null Hypothesis: BETA=0
Test Chi-Square DF Pr > ChiSq
Likelihood Ratio 37602.3469 21 <.0001
Score 38744.6797 21 <.0001
Wald 34867.6167 21 <.0001
Type III Analysis of Effects
Wald
Effect DF Chi-Square Pr > ChiSq
GRET 6 12.3627 0.0544
ANO 5 2592.6320 <.0001
COORTES2 10 61.7341 <.0001
Association of Predicted Probabilities and Observed Responses
Percent Concordant 69.2 Somers' D 0.413
Percent Discordant 27.9 Gamma 0.425
Percent Tied 2.9 Tau-a 0.159
Pairs 22481878770 c 0.706
Analysis of Variance
Sum of Mean
Source DF Squares Square F Value Pr > F
Model 3 6361.42903 2120.47634 12182.7 <.0001
Error 341583 59455 0.17406
Corrected Total 341586 65816
Root MSE 0.41720 R-Square 0.0967
Dependent Mean 0.73942 Adj R-Sq 0.0966
Coeff Var 56.42245
Parameter Estimates
145
Parameter Standard Variance
Variable DF Estimate Error t Value Pr > |t| Tolerance Inflation
Intercept 1 -63.07152 2.10559 -29.95 <.0001 . 0
GRET 1 -0.08671 0.00549 -15.79 <.0001 0.00468 213.68822
ANO 1 0.03282 0.00110 29.72 <.0001 0.00490 204.13740
COORTES2 1 -0.09181 0.00558 -16.45 <.0001 0.00242 412.75212
146
QUADRO 4.2
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo idade, período e coorte relativo à
presença de rede de rede de esgotamento sanitário nos domicílios
Model Fit Statistics
Intercept
Intercept and
Criterion Only Covariates
AIC 468392.71 447154.53
SC 468403.45 447390.83
-2 Log L 468390.71 447110.53
Testing Global Null Hypothesis: BETA=0
Test Chi-Square DF Pr > ChiSq
Likelihood Ratio 21280.1853 21 <.0001
Score 21096.3423 21 <.0001
Wald 20418.1323 21 <.0001
Type III Analysis of Effects
Wald
Effect DF Chi-Square Pr > ChiSq
GRET 6 12.0819 0.0602
ANO 5 1010.7681 <.0001
COORTES2 10 89.1366 <.0001
Association of Predicted Probabilities and Observed Responses
Percent Concordant 62.4 Somers' D 0.280
Percent Discordant 34.5 Gamma 0.289
Percent Tied 3.1 Tau-a 0.138
Pairs 28731005995 c 0.640
Analysis of Variance
Sum of Mean
Source DF Squares Square F Value Pr > F
Model 3 4900.59968 1633.53323 7043.79 <.0001
Error 341568 79213 0.23191
Corrected Total 341571 84114
Root MSE 0.48157 R-Square 0.0583
Dependent Mean 0.43881 Adj R-Sq 0.0583
Coeff Var 109.74506
Parameter Estimates
Parameter Standard Variance
Variable DF Estimate Error t Value Pr > |t| Tolerance Inflation
Intercept 1 -24.69698 2.43047 -10.16 <.0001 . 0
GRET 1 0.00938 0.00634 1.48 0.1389 0.00468 213.67960
ANO 1 0.01259 0.00127 9.88 <.0001 0.00490 204.13078
147
COORTES2 1 0.00129 0.00644 0.20 0.8414 0.00242 412.73700
QUADRO 4.3
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo Período Coorte Anos de estudo relativo à
presença de rede de abastecimento de água nos domicílios
Model Fit Statistics
Intercept
Intercept and
Criterion Only Covariates
AIC 391273.65 304156.00
SC 391284.39 304370.78
-2 Log L 391271.65 304116.00
Testing Global Null Hypothesis: BETA=0
Test Chi-Square DF Pr > ChiSq
Likelihood Ratio 87155.6569 19 <.0001
Score 82666.1964 19 <.0001
Wald 61856.4551 19 <.0001
Type III Analysis of Effects
Wald
Effect DF Chi-Square Pr > ChiSq
ANO 5 21131.8074 <.0001
COORTES 11 4178.1188 <.0001
ANOEST2 3 40619.0108 <.0001
Association of Predicted Probabilities and Observed Responses
Percent Concordant 80.4 Somers' D 0.615
Percent Discordant 18.9 Gamma 0.619
Percent Tied 0.7 Tau-a 0.237
Pairs 22399822030 c 0.807
Analysis of Variance
148
Sum of Mean
Source DF Squares Square F Value Pr > F
Model 3 14967 4989.05677 33499.7 <.0001
Error 340813 50757 0.14893
Corrected Total 340816 65724
Root MSE 0.38591 R-Square 0.2277
Dependent Mean 0.73908 Adj R-Sq 0.2277
Coeff Var 52.21545
Parameter Estimates
Parameter Standard Variance
Variable DF Estimate Error t Value Pr > |t| Tolerance Inflation
Intercept 1 -29.22073 0.19585 -149.20 <.0001 . 0
ANO 1 0.01493 0.00009931 150.34 <.0001 0.51954 1.92479
COORTES 1 -0.02307 0.00035731 -64.55 <.0001 0.49285 2.02902
ANOEST2 1 0.15359 0.00063683 241.19 .0001 0.89464 1.11777
QUADRO 4.4
Brasil Urbano:Estatísticas de ajuste do modelo Período Coorte Anos de estudo relativo à
presença de rede de rede de esgotamento sanitário nos domicílios
Model Fit Statistics
Intercept
Intercept and
Criterion Only Covariates
AIC 467307.21 405308.86
SC 467317.94 405523.64
-2 Log L 467305.21 405268.86
Testing Global Null Hypothesis: BETA=0
Test Chi-Square DF Pr > ChiSq
Likelihood Ratio 62036.3426 19 <.0001
Score 58031.7171 19 <.0001
Wald 50289.9985 19 <.0001
Type III Analysis of Effects
Wald
Effect DF Chi-Square Pr > ChiSq
ANO 5 14454.9555 <.0001
149
COORTES 11 4469.8847 <.0001
ANOEST2 3 35822.8421 <.0001
Association of Predicted Probabilities and Observed Responses
Percent Concordant 73.6 Somers' D 0.480
Percent Discordant 25.6 Gamma 0.484
Percent Tied 0.8 Tau-a 0.236
Pairs 28599105405 c 0.740
Analysis of Variance
Sum of Mean
Source DF Squares Square F Value Pr > F
Model 3 13779 4593.07313 22317.6 <.0001
Error 340798 70138 0.20580
Corrected Total 340801 83917
Root MSE 0.45366 R-Square 0.1642
Dependent Mean 0.43863 Adj R-Sq 0.1642
Coeff Var 103.42521
Parameter Estimates
Parameter Standard Variance
Variable DF Estimate Error t Value Pr > |t| Tolerance Inflation
Intercept 1 -27.63609 0.23024 -120.03 <.0001 . 0
ANO 1 0.01400 0.00011675 119.89 <.0001 0.51953 1.92480
COORTES 1 -0.02794 0.00042004 -66.51 <.0001 0.49285 2.02901
ANOEST2 1 0.15556 0.00074864 207.79 <.0001 0.89464 1.11777
150
QUADRO 4.5
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo período, coorte, anos de estudo e coorte x
anos de estudo com correção da superdispersão - abastecimento de água
Criteria For Assessing Goodness Of Fit
Criterion DF Value Value/DF
Deviance 34E4 49248.8312 0.1445
Scaled Deviance 34E4 340764.0000 1.0000
Pearson Chi-Square 34E4 49248.8312 0.1445
Scaled Pearson X2 34E4 340764.0000 1.0000
Log Likelihood -153949.9421
Algorithm converged.
Analysis Of Parameter Estimates
Standard Wald 95% Chi-
Parameter DF Estimate Error Confidence Limits Square Pr>ChiSq
Intercept 1 0.9034 0.0050 0.8936 0.9132 32721.8 <.0001
ANO 1977 1 -0.3863 0.0027 -0.3916 -0.3811 20812.3 <.0001
ANO 1982 1 -0.2066 0.0026 -0.2117 -0.2015 6325.71 <.0001
ANO 1987 1 -0.1241 0.0027 -0.1294 -0.1187 2050.53 <.0001
ANO 1992 1 -0.0500 0.002 -0.0550 -0.0451 394.32 <.0001
ANO 1997 1 -0.0091 0.0023 -0.0137 -0.0046 15.46 <.0001
ANO 2002 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES 2 1 0.3536 0.0109 0.3323 0.3750 1055.54 <.0001
COORTES 3 1 0.3211 0.0087 0.3040 0.3381 1358.72 <.0001
COORTES 4 1 0.2884 0.0077 0.2733 0.3035 1402.20 <.0001
COORTES 5 1 0.2492 0.0070 0.2355 0.2629 1272.06 <.0001
COORTES 6 1 0.2062 0.0064 0.1936 0.2187 1033.73 <.0001
COORTES 7 1 0.1878 0.0061 0.1758 0.1999 940.60 <.0001
COORTES 8 1 0.1134 0.0060 0.1016 0.1252 355.92 <.0001
COORTES 9 1 0.0708 0.0060 0.0591 0.0826 139.72 <.0001
COORTES 10 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
ANOEST2 1 1 -0.2336 0.0157 -0.2645 -0.2027 220.08 <.0001
ANOEST2 2 1 -0.1465 0.0124 -0.1707 -0.1223 140.55 <.0001
ANOEST2 3 1 -0.0690 0.0083 -0.0852 -0.0527 69.08 <.0001
ANOEST2 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 2 1 1 -0.3919 0.0191 -0.4294 -0.3545 420.63 <.0001
COORTES*ANOEST2 2 2 1 -0.2476 0.0170 -0.2809 -0.2143 212.43 <.0001
COORTES*ANOEST2 2 3 1 -0.0767 0.0142 -0.1046 -0.0488 29.04 <.0001
COORTES*ANOEST2 2 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 3 1 1 -0.3472 0.0177 -0.3820 -0.3125 382.75 <.0001
COORTES*ANOEST2 3 2 1 -0.2143 0.0151 -0.2439 -0.1847 201.02 <.0001
COORTES*ANOEST2 3 3 1 -0.0853 0.0119 -0.1086 -0.0621 51.69 <.0001
COORTES*ANOEST2 3 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 4 1 1 -0.3285 0.0172 -0.3622 -0.2948 364.76 <.0001
COORTES*ANOEST2 4 2 1 -0.2092 0.0143 -0.2372 -0.1813 215.09 <.0001
COORTES*ANOEST2 4 3 1 -0.0898 0.0108 -0.1109 -0.0686 69.03 <.0001
COORTES*ANOEST2 4 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 5 1 1 -0.2910 0.0168 -0.3240 -0.2580 298.63 <.0001
COORTES*ANOEST2 5 2 1 -0.1900 0.0138 -0.2169 -0.1630 190.57 <.0001
COORTES*ANOEST2 5 3 1 -0.0814 0.0101 -0.1012 -0.0616 64.81 <.0001
COORTES*ANOEST2 5 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 6 1 1 -0.2528 0.0166 -0.2853 -0.2203 232.49 <.0001
COORTES*ANOEST2 6 2 1 -0.1796 0.0134 -0.2059 -0.1534 179.51 <.0001
COORTES*ANOEST2 6 3 1 -0.0752 0.0096 -0.0940 -0.0564 61.29 <.0001
COORTES*ANOEST2 6 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 7 1 1 -0.2470 0.0165 -0.2794 -0.2146 223.46 <.0001
COORTES*ANOEST2 7 2 1 -0.1891 0.0133 -0.2152 -0.1631 203.01 <.0001
COORTES*ANOEST2 7 3 1 -0.0921 0.0094 -0.1104 -0.0738 96.99 <.0001
COORTES*ANOEST2 7 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 8 1 1 -0.1349 0.0168 -0.1679 -0.1020 64.44 <.0001
COORTES*ANOEST2 8 2 1 -0.0986 0.0134 -0.1249 -0.0723 53.94 <.0001
COORTES*ANOEST2 8 3 1 -0.0464 0.0094 -0.0647 -0.0281 24.60 <.0001
COORTES*ANOEST2 8 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 9 1 1 -0.0858 0.0173 -0.1197 -0.0520 24.73 <.0001
COORTES*ANOEST2 9 2 1 -0.0558 0.0138 -0.0829 -0.0287 16.31 <.0001
COORTES*ANOEST2 9 3 1 -0.0298 0.0095 -0.0485 -0.0112 9.82 0.0017
COORTES*ANOEST2 9 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 10 1 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 10 2 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 10 3 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 10 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
Scale 0 0.3802 0.0000 0.3802 0.3802
NOTE: The scale parameter was estimated by the square root of Pearson's Chi-Square/DOF.
151
QUADRO 4.6
Brasil Urbano: Estatísticas de ajuste do modelo período, coorte, anos de estudo e coorte x
anos de estudo com correção da superdispersão - esgotamento sanitário
Criteria For Assessing Goodness Of Fit
Criterion DF Value Value/DF
Deviance 34E4 69419.9177 0.2037
Scaled Deviance 34E4 340749.0000 1.0000
Pearson Chi-Square 34E4 69419.9177 0.2037
Scaled Pearson X2 34E4 340749.0000 1.0000
Log Likelihood -212447.3173
Algorithm converged.
Analysis Of Parameter Estimates
Standard Wald 95% Chi-
Parameter DF Estimate Error Confidence Limits Square Pr>ChiSq
Intercept 1 0.6569 0.0059 0.6453 0.6686 12276.2 <.0001
ANO 1977 1 -0.3208 0.0032 -0.3271 -0.3146 10181.6 <.0001
ANO 1982 1 -0.3068 0.0031 -0.3128 -0.3008 9897.37 <.0001
ANO 1987 1 -0.2601 0.0033 -0.2665 -0.2538 6395.31 <.0001
ANO 1992 1 -0.1899 0.0030 -0.1958 -0.1840 4026.91 <.0001
ANO 1997 1 -0.0283 0.0028 -0.0337 -0.0229 105.83 <.0001
ANO 2002 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES 2 1 0.4095 0.0129 0.3842 0.4349 1004.26 <.0001
COORTES 3 1 0.3535 0.0103 0.3332 0.3738 1168.51 <.0001
COORTES 4 1 0.3240 0.0091 0.3060 0.3419 1254.80 <.0001
COORTES 5 1 0.2803 0.0083 0.2640 0.2965 1141.46 <.0001
COORTES 6 1 0.2294 0.0076 0.2145 0.2443 908.13 <.0001
COORTES 7 1 0.1894 0.0073 0.1751 0.2036 677.97 <.0001
COORTES 8 1 0.1359 0.0071 0.1219 0.1498 362.25 <.0001
COORTES 9 1 0.0968 0.0071 0.0828 0.1107 184.92 <.0001
COORTES 10 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
ANOEST2 1 1 -0.3699 0.0187 -0.4066 -0.3333 391.45 <.0001
ANOEST2 2 1 -0.2741 0.0147 -0.3029 -0.2453 348.98 <.0001
ANOEST2 3 1 -0.1697 0.0099 -0.1890 -0.1504 296.69 <.0001
ANOEST2 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 2 1 1 -0.2519 0.0227 -0.2963 -0.2074 123.22 <.0001
COORTES*ANOEST2 2 2 1 -0.2008 0.0202 -0.2404 -0.1613 99.12 <.0001
COORTES*ANOEST2 2 3 1 -0.1149 0.0169 -0.1480 -0.0817 46.18 <.0001
COORTES*ANOEST2 2 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 3 1 1 -0.1918 0.0211 -0.2331 -0.1505 82.86 <.0001
COORTES*ANOEST2 3 2 1 -0.1596 0.0179 -0.1948 -0.1244 79.10 <.0001
COORTES*ANOEST2 3 3 1 -0.0910 0.0141 -0.1186 -0.0634 41.69 <.0001
COORTES*ANOEST2 3 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 4 1 1 -0.1724 0.0204 -0.2124 -0.1324 71.26 <.0001
COORTES*ANOEST2 4 2 1 -0.1507 0.0169 -0.1839 -0.1175 79.10 <.0001
COORTES*ANOEST2 4 3 1 -0.0844 0.0128 -0.1095 -0.0592 43.26 <.0001
COORTES*ANOEST2 4 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 5 1 1 -0.1448 0.0200 -0.1840 -0.1057 52.47 <.0001
COORTES*ANOEST2 5 2 1 -0.1288 0.0163 -0.1608 -0.0968 62.17 <.0001
COORTES*ANOEST2 5 3 1 -0.0632 0.0120 -0.0867 -0.0397 27.76 <.0001
COORTES*ANOEST2 5 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 6 1 1 -0.1130 0.0197 -0.1516 -0.0745 32.98 <.0001
COORTES*ANOEST2 6 2 1 -0.0925 0.0159 -0.1237 -0.0613 33.79 <.0001
COORTES*ANOEST2 6 3 1 -0.0543 0.0114 -0.0767 -0.0320 22.69 <.0001
COORTES*ANOEST2 6 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 7 1 1 -0.0836 0.0196 -0.1220 -0.0451 18.14 <.0001
COORTES*ANOEST2 7 2 1 -0.0802 0.0158 -0.1111 -0.0493 25.91 <.0001
COORTES*ANOEST2 7 3 1 -0.0388 0.0111 -0.0605 -0.0170 12.20 0.0005
COORTES*ANOEST2 7 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 8 1 1 -0.0426 0.0200 -0.0817 -0.0035 4.56 0.0328
COORTES*ANOEST2 8 2 1 -0.0235 0.0159 -0.0547 0.0077 2.17 0.0405
COORTES*ANOEST2 8 3 1 -0.0116 0.0111 -0.0334 0.0102 1.09 0.0601
COORTES*ANOEST2 8 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 9 1 1 -0.0226 0.0205 -0.0628 0.0176 1.21 0.0270
COORTES*ANOEST2 9 2 1 -0.0167 0.0164 -0.0488 0.0155 1.03 0.0309
COORTES*ANOEST2 9 3 1 0.0130 0.0113 -0.0092 0.0352 1.32 0.0655
COORTES*ANOEST2 9 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 10 1 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 10 2 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 10 3 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
COORTES*ANOEST2 10 4 0 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 . .
Scale 0 0.4514 0.0000 0.4514 0.4514
NOTE: The scale parameter was estimated by the square root of Pearson's Chi-Square/DOF.
152
ANEXO 3
Modelo Final para a presença de rede de abastecimento de água
Modelo de Nível 1
log[P/(1-P)] = B0 + B1*(SEXO) + B2*(IDADE) + B3*(COR) + B4*(E.CIVIL) +
B5*(EST2) + B6*(EST3) + B7*(EST4) + B8*(EST5) + B9*(MOR1) +
B10*(MOR2) + B11*(MOR3) + B12*(REN2) + B13*(REN3) +
B14*(REN4) B15*(REN5)
Modelo de Nível 2
B0 = G00 + G01*(REG2) + G02*(REG3) + G03*(REG4) + G04*(REG5) +
G05*(A.MADPPP) + G06*(A.MUNAUT) + G07*(A.EST) + G08*(A.FED) +
G09*(QFINANCA) + U0
Modelo Final para a presença de rede de abastecimento de água
Modelo de Nível 1
log[P/(1-P)] = B0 + B1*(SEXO) + B2*(IDADE) + B3*(COR) + B4*(SMARIT) +
B5*(EST2) + B6*(EST3) + B7*(EST4) + B8*(EST5) + B9*(MOR1) +
B10*(MOR2) + B11*(MOR3) + B12*(RENES2) + B13*(RENES3) +
B14*(RENES4)
Modelo de Nível 2
B0 = G00 + G01*(REG2) + G02*(REG3) + G03*(REG4) + G04*(REG5) +
G05*(E.EST) + G06*(E.FED) + G07*(E.MADPPP) + G08*(E.MUNAUT) +
G09*(POP2) + G010*(POP3) + G011*(POP4) + G012*(POP5) +
G013*(QFINANCA) + U0
TABELA 3.8
Brasil: probabilidades de chance de presença de redes de água e esgoto nos domicílios urbanos associadas a três perfis sanitário
(baixo, médio e alto), 2000
á
g
ua es
g
oto
0,21 0,21 fem 0 ,21 0,21 masc 0 ,0 0 0,00 masc 0,00 0,00
0,01 0,01 60-64* 0,10 0,15 45-49* 0,08 0,12 3 0-34* 0,06 0,08
0,16 0,18 branca 0,16 0,18 negro 0,00 0,00 negro 0,00 0,00
0,26 0,06 casada 0,26 0,06 casado 0,26 0,06 solteiro 0,00 0,00
< 0,5 sm 0,00
0,5 <= sm < 1,5 e < 1,5* 0, 36 0,00 0,5<=sm<1,5 0,36 <1,5 sm 0,00 0,00
1,5 <=sm < 3,0 0,65 0,1 4 1,5 <=sm < 3,0 0,14
3,0 <= sm < 5,0
0,88 0,30
> 5,0 sm
0,94 0,63 > 5,0 sm 0,94 0,63
< 1,0
0,00 0,00 < 1,0
1,0 >= est < 3,0
0,27 0,18
3,0 >= est < 7,0
0,49 0,36 3,0 >= est < 7,0 0,49 0,36 0,00 0,00
7,0 >= est < 10,0 0,75 0,57
>= 11,0 0,89 0,86 >= 11,0 0,89 0,86
< 4,0 habs
0,47 0,42 < 4,0 habs 0,47 0,42
>=4,0 hab < 7,0 0,41 0,28
>=7,0 hab < 10
0,16 0,10 >=7,0 hab < 10 0,16 0,10 0,00 0,00
>=10,0 habs
0,00 0,00 >=10,0 habs
Norte
0,00 0,00 Norte
Nordeste
0,45 1,32 Nordeste 0,45 1,32 0,00 0,00
Sudeste
2,21 4,00 Sudeste 2 ,21 4,00
Sul
1,24 1,07
Centro Oeste 0,46 0,57
Municipal: AD e PPP
0,13 2,79
Municipal: Autarquia
0,82 3,38 Autarquia 0 ,82 3,38
Estadual
0,58 2,91 Estadual 0,58 2,91 0,00 0,00
Federal
0,09 0,64
Particular
0,00 0,00 Particular
Porte < 5.000 -0,00 men o s de 5 mil
5.000 <= porte < 20.000 - 0,40 de 5 mil a 20 mil - 0,40 0,00 0,00
20.000 <= porte < 50.000 - 0,7 5 de 20 mil a 50 mil - 0,75
50.000 <= porte < 200.000 -0,46
Porte >= 200.000 -0,47
-0,09 -0,08 q1 -0,09 -0,08 q 3 0,38 0,43 q 5 0,00 0 ,00
1,01 -5,15 1,00 -5,15 1,00 -5,15 1,00 -5,00
6,97 5,42 3,75 0,69 1,06 -4,92
1065,93 226,17 42,52 2,00 2,89 0,01
1,00 1,00 0,98 0,67 0,74 0,01
Fonte de dados básicos: IBGE/ Censo Demográfico de 2000 e Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000.
Probabilidades
Variáveis dos modelos
qf
inança
Bo
log (P/1-P)
P/1-P
Porte do
município
Tamanho do
domicílio
Macror-
regiões
anos de
estudo
Coeficientes
Modelo de
Gestão
renda
sexo
idade
cor
estado civil
perfil alto água esgoto Perfil médio esgotoágua esgoto Perfil baixo água
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
