( PDF ) Contribuição ao desenvolvimento sustentável em zona costeira: usos e ocupações da lagoa de Santa Marta e entorno, município de Laguna, SC

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ALDO FERNANDO ASSUNÇÃO

CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM

ZONA COSTEIRA: USOS E OCUPAÇÕES DA LAGOA DE SANTA

MARTA E ENTORNO, MUNICÍPIO DE LAGUNA, SC.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

para a obtenção do grau de Mestre no curso de

Ciências Ambientais da Universidade do

Extremo Sul Catarinense.

Professor Orientador: Dr. Geraldo Milioli.

CRICIÚMA, 2005.

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CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM

ZONA COSTEIRA: USOS E OCUPAÇÕES DA LAGOA DE SANTA

MARTA E ENTORNO, MUNICÍPIO DE LAGUNA, SC.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

para a obtenção do grau de Mestre no curso de

Ciências Ambientais da Universidade do

Extremo Sul Catarinense.

Professor Orientador: Dr. Geraldo Milioli.

CRICIÚMA, 2005.

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação

Bibliotecária: Flávia Cardoso – CRB 14/840

A851c Assunção, Aldo Fernando.

Contribuição ao desenvolvimento sustentável em zona

costeira : usos e ocupações da Lagoa de Santa Marta e

entorno, município de Laguna, SC / Aldo Fernando

Assunção ; orientador : Geraldo Milioli . – Criciúma : Ed. do

autor, 2005.

310 f. : il. ; 30 cm.

Dissertação (Mestrado) - Universidade do Extremo Sul

Catarinense. Programa de Pós-Graduação em Ciências

Ambientais, Criciúma, 2005.

1. Desenvolvimento sustentável – Laguna (SC). 2.

Proteção ambiental – Laguna (SC). I. Título.

CDD. 21ª ed. 333.715098164

Biblioteca Central Prof. Eurico Back – UNESC

RESUMO

Os estuários são locais de relevante interesse por diversos fatores. Porém, a

importância ecológico-ambiental sobressai pelo fato de estarem em Zona Costeira

e serem locais de elevada biodiversidade. Como locais de elevada produção de

energia primária, despertam nos homens interesses em habitar o território. Isto

acontece no Complexo Lagunar Sul Catarinense, que foi habitado há milhares de

anos por civilizações pré-históricas e ameríndias e, na atualidade, por populações

tradicionais descendentes de açorianos. Estes, aportaram no local há dois séculos

e meio e, desde então, usam e ocupam o território sem provocar impactos

significativos. Entretanto, nas últimas cinco décadas, a Zona Costeira estuarina-

lagunar vem sofrendo uma séria de ameaças que põem em risco a biodiversidade

e a sóciodiversidade local. Estes impactos negativos foram estudados a partir da

ótica dos pescadores artesanais utilizando-se como método o estudo de caso

descritivo onde foram analisadas três comunidades de pescadores artesanais que

se localizam no entorno da Lagoa de Santa Marta. O estudo apontou que os

pescadores são responsáveis pela conservação da biodiversidade local pelo fato

de intervirem no ambiente utilizando técnicas e manejos compatíveis com os limites

impostos pelas características intrínsecas do ambiente costeiro. Todavia, atuando

de forma individual, minimizam os resultados (ou a eficácia) desta intervenção. Por

outro lado, uma intervenção coletiva que contemplasse o conjunto destes

instrumentos, técnicas e procedimentos num manejo e gestão único e integrado,

garantiria melhores resultados na conservação do estuário. Isto não afastaria o

incremento de soluções que dessem conta de combater as demais fontes

causadoras de impactos negativos (poluição e/ou degradação), pois a gravidade

destes supera, em muito, os resultados favoráveis obtidos pelos pescadores

artesanais. Por fim, compete ao Poder Público intervir na busca da eqüidade e da

justiça social implantando políticas e criando mecanismos jurídico-institucionais, re-

equilibrando assim as desigualdades surgidas a partir de interesses conflitantes

daqueles que usam e ocupam a Zona Costeira no Município de Laguna.

Palavras chave: Zona Costeira. Complexo Lagunar Sul Catarinense. Meio

ambiente e desenvolvimento. Populações tradicionais.

ABSTRACT

The estuaries are places of relevant interest by many factors. However, the

ecologic-environmental importance is higher on the fact of they are Coastal Zone

and they are places of high biodiversity. As places of high primary production of

energy, they incite on men the interest to inhabit the territory. It happens on South

Lagunar Complex of Santa Catarina that was inhabited thousands years ago by

prehistoric and indians civilizations, and nowadays by traditional populations

descendant from azorian. These have arrived on the area two and a half centuries

ago and they have used and occupied the territory without provoke significant

damage since then. However, at the last five decades, Estuarine-Lagunar Coastal

Zone suffered a lot of menaces, putting in risk the local biodiversity and

sociodiversity. These negative impacts were studied by the artisan fishers view,

utilizing as method the study of the descriptive case where they were analyzed on

three communities of artisan fisher localized around Santa Marta Lagoon, The study

showed that the fishers are the responsible for the conservation of local biodiversity

by the way of they intervene on the environment using technics and handling that

are compatible with the inherent limits of intrinsic characteristic of the coastal

environment. However, acting on individual way, they minimize the results (or the

efficacy) from this intervention. On the other hand, a collective intervention that

could contemplate the set of instruments, technics and proceeding in a handling

and in a singular and integrated management would bring better results to the

conservation of estuary, This would not exclude the increase of solutions that could

take care another fonts generator of negative impacts (pollution and/or

degradation), because the gravity of them is much higher than favorable results

taken by the artisan fishers. Finally belongs to the Power Public to act on the search

for the social equity and justice, implanting politics and creating juridic and

institutional mechanisms, re-balancing then, the inequalities that appear with the

conflitant interests of those that uses and occupy the Coastal Zone on Laguna City.

Key words: Coastal Zone. South Lagunar Complex of Santa Catarina. Environment

and development. Traditional populations.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................... 08

1.1. Problema...........................................................................................................09

1.2. Objetivos...........................................................................................................14

1.2.1. Objetivo geral................................................................................................. 14

1.2.2. Objetivos Específicos..................................................................................... 15

1.3. Justificativa........................................................................................................15

2. OCUPAÇÃO DO AMBIENTE COSTEIRO NO SUL DE SANTA CATARINA...... 19

2.1. Descrição Física do Ambiente Costeiro............................................................19

2.2. Ocupação do Ambiente Costeiro na Pré-História............................................. 23

2.3. Ocupação Pós-Descobrimento......................................................................... 26

3. REFERENCIAL TEÓRICO-CONCEITUAL..........................................................

3.1. Base Legal: um olhar às normas jurídicas sócio-ambientais............................35

3.2. Populações tradicionais e intervenções em ecossistemas frágeis...................

3.3. Desenvolvimento sustentável: manejo e gestão da sócio-biodiversidade........59

4. PERCURSO METODOLÓGICO..........................................................................72

4.1. Caracterização do estudo................................................................................. 72

4.2. Comunidades estudadas.................................................................................. 76

4.2.1. Campos Verdes e Casqueiro.........................................................................76

4.2.2. Santa Marta Pequena.................................................................................... 79

4.2.3. Canto da Lagoa..............................................................................................81

4.3. Sujeitos da pesquisa.........................................................................................82

4.4. Descrição dos instrumentos..............................................................................84

4.5. Coleta e análise de dados e informações.........................................................85

4.5.1. Usos e ocupações tradicionais ......................................................................85

4.5.2. Usos e ocupações danosas...........................................................................91

4.5.3. Intervenções no ambiente de trabalho.........................................................104

4.5.4. A Lagoa Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção de sustentabilidade..110

4.5.5. A Lagoa Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção do território criado....114

4.5.6. A Lagoa Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção do território

vivido........................................................................................................... 118

4.5.7. A Lagoa Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção da importância

cultural.........................................................................................................122

4.5.8. A Lagoa Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção da importância

social...........................................................................................................125

4.5.9. A Lagoa Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção da importância

econômica...................................................................................................126

4.6. Limitações da pesquisa...................................................................................128

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................130

6. REFERÊNCIAS..................................................................................................138

7. ANEXOS............................................................................................................143

1. INTRODUÇÃO

Esta dissertação visa aprofundar a discussão sobre

desenvolvimento sustentável e tem seu enfoque centrado nas populações

tradicionais de pescadores artesanais que vivem em áreas úmidas. Trata-se de

uma parcela produtiva da sociedade que hoje foi colocada à margem das políticas

públicas, em especial das políticas econômicas. Pior, as novas formas de produção

estão colocando em risco de extinção o seu ambiente de trabalho e com isso as

próprias comunidades. Isto tem gerado uma insatisfação nos pescadores

artesanais e naqueles que apóiam a manutenção de suas formas de vida e de

reprodução sócio-cultural. Diante do impasse sócio-ambiental impõe-se a

necessidade de resgatar (e criar) formas de intervenções no meio ambiente que

sejam compatíveis com suas características. Neste ponto, é relevante a

contribuição dos saberes tradicionais na gestão e manejo de ambientes

vulneráveis, em especial os ambientes costeiros.

Trata-se, pois, de associar a defesa do meio ambiente como

condição essencial à permanência destas populações em seus territórios. E, como

corolário, preservar também a reprodução da cultura local que é expressa na sócio-

diversidade.

Isto exige uma investigação nas formas de pensar e agir do

pescador artesanal. É preciso diagnosticar o seu espaço de vida, material e

imaterial, para então, indicar os elementos que são possíveis de serem

reproduzidos numa nova ralação do ser humano com seu espaço de vida.

Através da análise de três comunidades de pescadores artesanais

que ocupam a Zona Costeira estuarina-lagunar do sul do Estado de Santa

Catarina, Brasil, buscou-se pelo método do estudo de caso descritivo compreender

esta complexa realidade fornecendo elementos teóricos ou práticos,

respectivamente, que subsidiem estudos futuros ou sirvam de contribuição na

execução de ações que visem à melhoria da qualidade do ambiente de vida destas

comunidades ribeirinhas. Assim, este estudo de caso tem a função primordial de

fornecer informações basilares que contribuam para o conhecimento destas

comunidades.

1.1. Problema

O território costeiro do Estado de Santa Catarina foi ocupado desde a

pré-história por tribos de coletores, caçadores e pescadores. Os registros destas

civilizações permanecem na paisagem da Zona Costeira que, apesar de

intensamente dilapidados, os vestígios – na forma de sítios arqueológicos –

indicam que o local era possuidor dos recursos ambientais necessários à

sobrevivência das sociedades pré-históricas.

Contemporâneos a chegada da colonização européia na então Ilha de

Vera Cruz disseminavam-se ao longo do litoral sul-brasileiro os índios Carijós

formando uma significativa população de, aproximadamente, cem mil indivíduos

(BUENO, 1999, p. 58). Somente em meados do Século XVIII (1748 a 1756)

ocorreu o efetivo povoamento luso com o assentamento de casais açorianos,

embora o início dos primeiros povoamentos tenha ocorrido em meados do século

anterior, como será desenvolvido adiante na Ocupação do Ambiente Costeiro no

Sul de Santa Catarina.

Este sucinto relato histórico, ainda que não seja o objetivo no momento,

é elucidativo para que possamos desenvolver o problema da presente dissertação,

ou seja, os usos e ocupações ocorridos na segunda metade do Século XX que, de

forma acentuada, descaracterizam os ambientes costeiros e põe em risco a

integridade da sóciodiversidade e da biodiversidade neles existentes.

Os usos e ocupações que ocorreram a partir da industrialização do pós-

guerra, em particular a partir das décadas de 50/70, destacam-se como as

atividades que mais afetaram as populações tradicionais e os recursos ambientais

da Zona Costeira. Convém apontar que na década de 50, o grande sambaqui da

Carniça (atual Campos Verdes), com mais de trinta metros de altura, estava sendo

destruído por ser fonte de matéria-prima para a indústria calcária. Na década de

70, inúmeros sítios arqueológicos já tinham sido totalmente destruídos, havendo

relatos de que:

Enquanto as obras de demolição do Sambaqui da Carniça I acham-se

paralisadas, desde outubro de 1972, as caieiras dos membros da família

Imídio dos Santos, instaladas junto ao Sambaqui da Carniça II, continuam

ativas, até os nossos dias. Em abril de 1975, estavam estocadas mais de

mil sacas de cal de conchas no depósito de uma das caieiras. (ROHR,

1976, p. 33).

O patrimônio arqueológico, que já era objeto de proteção legal desde

1961, com a vigência da Lei n.º 3.924, não foi o único bem a sofrer danos

irreversíveis. Os mangues, formação vegetal típica de ambientes de influência

flúvio-marinha localizadas nos estuários, também foram dizimados ao longo da

ocupação humana. A destruição deste tipo de ecossistema afeta negativamente a

biodiversidade uma vez que leva à redução das formas vivas existentes no

ambiente. Por outro lado, a presença de mangues nos estuários indica aumento de

recursos ambientais disponíveis aos ocupantes destes espaços geográficos, pois

afirma-se que:

Os manguezais fornecem ainda refúgio natural para diversas espécies de

animais marinhos, cujos indivíduos jovens têm sua sobrevivência

bastante aumentada pela proteção que a estrutura radicular dos mangues

fornece contra a ação de predadores. De modo geral, a maior parte do

pescado capturado nas áreas litorâneas tropicais (tainhas, camarões,

siris e caranguejos) goza desta proteção durante sua fase jovem e em

época de postura, dependendo intimamente da integridade desses

ecossistemas. (LACERDA, 1984, p. 67).

Além das citadas, outras formas de usos e ocupações contribuíram para

degradar os ambientes do Complexo Lagunar Sul-Catarinense pondo em risco os

frágeis ecossistemas da Zona Costeira.

Ainda hoje, apesar do rigorismo das normas ambientais, do avanço da

conscientização ambiental e da presença de instituições públicas e privadas

voltadas à defesa do meio ambiente e dos elementos que o constituí, continua a

ocupação acelerada e sem planejamento do litoral colocando em risco de

descaracterização as comunidades de populações tradicionais e de extinção os

recursos ambientais nele existentes.

A moderna urbanização que se instalou no litoral e que segue o modelo

de grandes balneários, na forma de loteamentos; as ocupações irregulares nas

áreas especialmente protegidas; o incremento de aparelhos de infra-estrutura e

obras públicas (estrada, estação de captação de água, posteamento, dragagens

em áreas úmidas, retificação dos canais,...); as modificações da topologia local,

devido aos aterros e cortes de morros e a utilização da lâmina d’água por

pescadores amadores, acrescido da poluição dos rios que abastecem os lagos

costeiros, trazem inúmeros prejuízos – diretos ou indiretos – às comunidades

ribeirinhas, afetando seus modos de vida e de reprodução sócio-cultural.

Em particular sobre a expansão imobiliária, assim se posicionou o

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em proposta de tombamento

englobando parte da área junto ao complexo lagunar objetivando a criação de um

Parque Natural e Arqueológico do Sul de Santa Catarina, afirmando que:

Do ponto de vista urbanístico, estas novas construções tem sido

implantadas a partir de loteamentos – muitos irregulares, desenhados

geometricamente e sem qualquer compromisso com as peculiaridades da

área [...]. Este modelo padronizante, se aplicado indiscriminadamente,

acabará por retirar da região seus principais atributos de identidade e

excepcionalidade, empobrecendo-a e impedindo a sustentabilidade que

um contexto com tantas singularidades deve buscar.

A partir da década de 70 intensifica-se o turismo no litoral, atividade

humana predominantemente sazonal, mas que demanda a transformação radical

dos lugares (espaços ocupados) para atender os serviços e as atividades de lazer.

Esta ocupação, sem o devido planejamento por parte do Poder Público, ignorou o

tratamento dos resíduos líquidos e sólidos provenientes das atividades domésticas

a ponto de comprometer os atuais mananciais de água potável destinados ao

consumo humano e também as águas das lagoas e de algumas praias, como é o

caso da Prainha, na comunidade do Farol de Santa Marta.

Além dos impactos negativos locais, o Complexo Lagunar Sul-

Catarinense sofre influências de ações praticadas em mais vinte municípios que

compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e seus tributários, destacando-se

pela sua intensidade, quantidade e amplitude microrregional, os efluentes

industriais e domésticos, da agricultura (especialmente a rizicultura) e os resíduos

das fecularias, segundo estudos elaborados pelo Instituto de Pesquisas

Hidroviárias, INPH, do Rio de Janeiro (SANTA CATARINA, 1994). A poluição das

lagoas e rios e a superpopulação de pescadores amadores atuando na capturas de

camarões e peixes têm sido apontados, pelos pescadores artesanais, como as

principais causas da exaustão dos recursos ambientais locais.

A partir de 1998 teve início junto ao Complexo Lagunar uma nova forma

de uso e ocupação do espaço físico. Trata-se do cultivo intensivo do camarão

marinho Litopenaeus vannamei, espécie introduzida dos mares do Oceano

Pacífico. Por ser uma atividade econômica altamente rentável e de retorno em

curto prazo teve crescimento astronômico e já nos primeiros quatro anos a

atividade empresarial acusou crescimento de 1.000 %.

A implantação acelerada desta atividade econômica, ocupando os

frágeis ecossistemas costeiros associado ao manejo inadequado e intenso

aproveitamento de insumos, dentre os quais a água é o principal deles,

demonstrou ser uma atividade insustentável sob o ponto de vista ambiental e

social, uma vez que já se fazem sentir os impactos negativos.

No aspecto ambiental observa-se que a atividade econômica é

incompatível com a preservação e conservação dos ecossistemas locais. A

implantação das unidades produtivas, as fazendas de cultivo de camarão, exige a

destruição das paisagens e dos ecossistemas. Restingas, lagoas, dunas, banhados

e manguezais (atualmente nominados de marismas), são destruídos ou alterados

para dar lugar à paisagem uniforme das fazendas de camarão. A homogeneização

da paisagem trás consigo a redução da biodiversidade.

Quanto ao aspecto social, a atividade econômica não oferece

oportunidades de melhoria da qualidade de vida para a já excluída parcela

significativa de pescadores artesanais, que vivem há décadas ocupando a orla

marítima e as margens das lagoas costeiras. São ao todo mais de dez mil

pescadores artesanais, só no Município de Laguna. Estas populações tradicionais

dependem diretamente do meio ambiente marinho e lacustre extraindo deles

peixes, crustáceos e moluscos, principalmente.

Todavia, este ambiente encontra-se, agora, ameaçado pondo em risco a

própria existência das comunidades tradicionais. As formas de usos e ocupações

da Zona Costeira pelo pescador artesanal, que nela vive há séculos utilizando

manejos e técnicas não degradantes, não ameaçavam o ecossistema estuarino.

Hoje, face às novas formas de usos e ocupações, voltadas para atender os

mercados de fruição

(aproveitamento por veranistas e turistas dos valores de uso

indireto oferecidos pela natureza) e agro-exportador (carcinicultura e rizicultura), o

estuário está na iminência de sofrer alterações irreversíveis afetando

significativamente os recursos ambientais disponíveis localmente.

O presente estudo visa demonstrar que as atividades desenvolvidas

pelas populações tradicionais de pescadores artesanais são compatíveis com o

equilíbrio sócio-ambiental. Isto porque, a longa permanência destes habitantes do

litoral não causou impactos significativos na estrutura do ambiente natural e cultural

que estão inseridos. Foi com a introdução de elementos da civilização urbano-

industrial e consumista que se desencadeou uma acentuada degradação e

poluição ambiental no espaço ocupado por estes moradores seculares das lagoas

e seu entorno.

Diante de tal quadro analítico, enfatizaremos algumas questões que

nortearam esta pesquisa, a saber:

1) Como poderá ser revertido o atual quadro de degradação e/ou

poluição ambiental local que afeta as populações tradicionais das orlas e entorno

da Lagoa de Santa Marta?

2) Quais as causas (ou fatores) que garantem as práticas sustentáveis

utilizadas, evitando-se os impactos negativos no espaço em que vive o pescador

artesanal?

3) Quais os elementos mínimos necessários para garantir esta

sustentabilidade?

4) Como esta sustentabilidade pode contribuir para a implantação de um

novo modelo de desenvolvimento local?

Antônio Herman Benjamin afirma que a natureza é decomposta em quatro valores principais, na perspectiva

socioeconômica: valor de uso econômico direto (alimento, biomassa, madeira); valor de opção (conservação da

biodiversidade pensando no seu aproveitamento futuro); valor existencial (refere-se aos valores intangíveis,

intrínsicos e éticos atribuídos à natureza); e, valor de uso indireto que, segundo o autor, “o melhor exemplo são

os benefícios estéticos-recreativos e os serviços ecológicos proporcionados pela natureza” (2001, p. 39).

5) Porque o manejo e gestão ambientais praticados pelos pescadores

artesanais são irrelevantes para as políticas públicas?

6) Quais os impactos negativos, bem como suas intensidades, que

atuam no ambiente e na cultura do pescador artesanal?

7) Que instrumentos jurídicos poderão integrar o pescador artesanal ao

seu ambiente natural e cultural garantindo-lhe direitos reais sobre o espaço coletivo

e autonomia local?

8) Como o pescador artesanal usa e ocupa o espaço coletivo? E os

demais atores sociais que interagem com o pescador artesanal, como usam e

ocupam o espaço?

9) Quais os sentidos ou significados que o pescador artesanal tem de

sua atividade humana?

10) Que valores o pescador artesanal atribuí ao seu ambiente natural e

cultural?

1.2. Objetivos

A partir do problema exposto, sintetizado na fórmula “usos e ocupações

atuais que põe em risco a biodiversidade e a sociodiversidade existentes na Zona

Costeira”, foram propostos os seguintes objetivos:

1.2.1. Objetivo geral:

Diagnosticar as atuais formas de usos e ocupações das águas lacustres

do Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina e seu entorno apontando alternativas

compatíveis e inerentes ao ambiente costeiro e ao desenvolvimento sustentável.

1.2.2. Objetivos Específicos:

Indicar alternativas para os usos e ocupações sustentáveis da Lagoa de

Santa Marta e seu entorno no Município de Laguna;

Contribuir com informações para formulação de políticas públicas e

projetos no setor da pesca artesanal;

Apontar instrumentos legais e novos institutos jurídicos para a proteção

dos ambientes costeiros e das populações tradicionais.

Sugerir, a partir da ótica (percepção ambiental) dos pescadores e do

resgate de sua cultura, elementos para o uso e ocupação local, para fins de

planejamento de políticas baseada no enfoque do desenvolvimento sustentável.

Identificar e inventariar os instrumentos, procedimentos, técnicas e

manejos utilizados pelos pescadores artesanais em práticas sustentáveis no

Complexo Lagunar.

1.3. Justificativa

Os estuários, juntamente com as florestas tropicais úmidas e os recifes

de corais, são os locais de maior biodiversidade do Planeta, por se tratar – dentre

outros fatores – de ambientes de transição entre os continentes e os oceanos.

Estes, por processos naturais, são áreas de expansão dos continentes e locais de

abrigo, alimentação e reprodução das espécies biológicas. Como forma de manter

os sistemas vivos, inclusive a vida humana, é necessário que se mantenham as

fontes repositórias e alimentadoras da vida e de seus elementos. E, as marismas

(e os mangues), um dos ecossistemas típicos de estuários ou desembocadura de

rios, exercem importante função biológica e também social. Sobre a importância

deste ecossistema, também para os seres humanos, o autor assim se expressa:

Os manguezais sempre geraram recursos naturais primários para as

populações locais, principalmente as de baixa renda. A exploração de

vários desses recursos é, ainda hoje, a principal fonte de rendimentos

para as populações pobres dos litorais dos trópicos. Tornaram-se

também uma alternativa aceitável para os pescadores artesanais

afastados de sua atividade tradicional pela rápida expansão das grandes

companhias pesqueiras. (LACERDA, 1984, 67).

Assim, uma das justificativas do presente estudo será sistematizar as

informações detidas pelas populações tradicionais de pescadores artesanais para,

futuramente, utilizá-la na formulação de projetos e execução de programas de

regeneração e/ou reabilitação do estuário e seus manguezais pelos próprios

usuários do Complexo Lagunar. Como já apontado pela bibliografia especializada,

há fortes indícios biogeográficos de que havia manguezal no Complexo Lagunar,

sendo aqui o seu limite austral, e que o mesmo tenha sido paulatinamente extinto

no transcorrer do tempo na medida em que novas formas de usos e ocupações do

território foram sendo implantadas pelas diversas atividades antrópicas. Desta

forma, o presente estudo estaria satisfazendo os objetivos específicos de indicar

alternativas para o uso e ocupação sustentáveis da Lagoa de Santa Marta e seu

entorno no Município de Laguna e estaria contribuindo com informações para

formulação de políticas públicas e projetos no setor da pesca artesanal e de

recomposição de ecossistemas degradados.

Segundo afirma BENJAMIN (2001, p. 29), na atualidade um dos temas

mais debatidos e pesquisados diz respeito ao potencial da biota, não só como

fornecedor de bens e serviços que se traduzem em valores de uso econômico

direto e indireto, mas também em valores de opção e existencial. Maior atenção,

ainda, deve ser dispensada quando os ecossistemas que a contém estão

seriamente ameaçados. Trata-se do caso da restinga e de seus componentes,

motivo pelo qual, justifica-se o presente estudo face à atualidade do tema e

importância social e científica. Assim, é necessário um maior empenho de todos

em sistematizar as informações que hoje constitui um rico acervo patrimonial

armazenado pelas populações tradicionais residentes na Zona Costeira ao longo

de séculos, revertendo-as em seu próprio benefício e de toda a humanidade.

Os autores, abaixo, comentam a importância da restinga ao mesmo

tempo alertando sobre as ameaças e danos que o bioma vem sofrendo, ao

afirmarem que:

Restingas e dunas de areia cobrem cerca de cinco mil quilômetros

quadrados (79 %) do litoral brasileiro. Localizados entre os ambientes

marinho e continental, esses ecossistemas apresentam complexidade

estrutural e diversidade biológica só comparáveis às das florestas pluviais

tropicais. Hoje, no entanto, estão ameaçadas de descaracterização

definitiva: a intensificação da atividade humana ao longo da zona costeira

tem acarretado a progressiva degradação – e mesmo destruição – de

seus componentes biológicos e paisagísticos. Em meio a essa

devastação, espécies animais e vegetais são eliminadas, o que restringe

a diversidade biótica e põe em risco valioso patrimônio genético.

(ARAÚJO & LACERDA, 1992, p. 26).

O litoral de Laguna é considerado um dos locais onde se situavam os

maiores sambaquis do mundo. O Sambaqui da Carniça, conhecido como “Elefante

Branco” era utilizado como ponto de referência pelos pescadores quando

retornavam de suas pescarias em alto mar. Desta forma, estes elementos

possuíam, e ainda possuem, grande valor paisagístico (ROHR, 1976, p. 32). É

preciso, pois, que haja o resgate da ocupação do território, antes mesmo da

chegada dos primeiros colonizadores europeus. O número significativo de sítios

arqueológicos presentes no entorno do Complexo Lagunar são partes integrantes

da identidade cultural local e assim precisam ser entendidos pelas populações

tradicionais, para que haja, por parte delas, empenho em garantir a proteção de

fato dos sambaquis e demais monumentos pré-históricos presentes no local.

A presente pesquisa deverá apontar manejos (métodos, técnicas e

procedimentos) e gestão local dos recursos ambientais que garantam a

sustentabilidade local. Visa, assim, redescobrir as populações tradicionais

“respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura”, conforme determina o

art. 4.º, inciso XIII, da Lei n.º 9.985, de 18/07/200.

Como as populações tradicionais, do presente estudo, localizam-se no

interior de uma Área de Proteção Ambiental, Unidade de Conservação de Uso

Sustentável, a pesquisa visará obter informações sobre o agir dos pescadores

artesanais no seu ambiente natural e cultural, eis que, como afirma o autor:

Em uma perspectiva histórica, é evidente que o legado ambiental que

conhecemos resulta das relações entre as populações passadas e o meio

em que habitavam. Entre os fatores evolutivos que operam nesse e em

outros sistemas ecológicos, não podemos, portanto, deixar de considerar

as espécies domesticadas, manejadas ou mesmo extintas pela ação

passada do homem, pois o que temos hoje na condição de ‘paisagem

natural’ pode tratar-se, na verdade, de um sistema manejado durante

vários séculos. Nossa taxa atual de biodiversidade, entre outros

aspectos, é uma herança desse processo. (OLIVEIRA, 1994, p. 46).

Além dos vários atributos já mencionados, que requerem proteção

especial – sob o ponto de vista legal e administrativo – o espaço em que se

encontram as populações tradicionais de pescadores artesanais é também

considerado Local de Interesse Turístico pela Lei Federal n.º 6.513, de 20 de

dezembro de 1977 (Art. 4.º) e Decreto n.º 86.176, de 06 de julho de 1981 (Art. 31),

pois “O local é possuidor de um potencial turístico e cênico bastante interessante:

de um lado, a Lagoa de Santa Marta e a de Santo Antônio e, do outro, o oceano,

estando aí localizados os Cabos de Santa Marta Grande e Pequeno”, conforme

dispõe a Resolução CNTur n.º 1.913, de 13 de dezembro de 1982. Tal fato,

associado a outros já expostos, demonstra a importância da área onde foi efetivado

o presente estudo.

Em síntese, justifica-se o presente trabalho de pesquisa pela

necessidade de se ampliar os conhecimentos teóricos sobre as populações

tradicionais que usam e ocupam o Complexo Lagunar Sul Catarinense

considerando-se que há, na atualidade, carência de informações científicas

capazes de fornecer um diagnóstico mais próximo da realidade destes povos

ribeirinhos. Outro aspecto, não menos importante, diz respeito ao fato de que tais

estudos podem contribuir, de forma prática, na resolução de problemas que hoje

afetam estas populações tradicionais.

Espera-se que os resultados obtidos no presente estudo forneçam

elementos que auxiliem os pescadores artesanais, a comunidade acadêmica e

também os órgãos públicos e privados que atuam em gestão ambiental na busca

de soluções aos conflitos que surgem da degradação sócio-ambiental. Isto resume

o compromisso das presentes com as futuras gerações no incessante propósito de

um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos.

2. OCUPAÇÃO DO AMBIENTE COSTEIRO NO SUL DE SANTA CATARINA

2.1. Descrição Física do Ambiente Costeiro

Na parte oriental do Estado de Santa Catarina, junto ao Oceano

Atlântico, formou-se uma planície marítima resultante de litologias do Período

Quaternário (Épocas Pleistoceno e Holoceno), atualmente enquadrada no Domínio

dos Depósitos Sedimentares (Província Costeira). As litologias sedimentares, de

origem continental e marinha, abrangem depósitos aluvionares, material detrítico

coluvial, depósitos vasos paludais (mangorovitos) e depósitos eólicos sub-atuais e

atuais. Este espaço geográfico é caracterizado como “uma área onde as ações

marinha e eólica são pronunciadas predominando os terraços marinhos e os

modelados eólicos, incluindo dunas e planícies arenosas e secundariamente

planícies lacustres às margens dos lagos maiores” (IBGE, 1986, p. 321).

Segundo o Gabinete de Planejamento e Coordenação Geral (SANTA

CATARINA, 1986, p. 31), a Planície Litorânea catarinense apresenta duas

fisionomias geomorfológicas distintas. A que vai desde a baía de Babitonga, ao

norte, até o Cabo de Santa Marta, ao sul, apresentando um litoral recortado, com

inúmeras reentrâncias e saliências exibindo muitas baías e enseadas, geralmente

guarnecidas por pontais que correspondem a relevos residuais pronunciados,

constituídos por rochas graníticas, com praias estreitas e arenosas onde se

encontram dunas. E, a outra porção, que vai do Cabo de Santa Marta para o Sul

até a divisa com o Rio Grande do Sul, apresenta Planícies Litorâneas mais largas e

o litoral mais retilíneo, existindo extensas praias aparecendo com mais freqüência

as acumulações dunares e as formações lacustres. Entre as formações lacustres

merece referência especial o complexo formado pelas lagunas de Imaruí, Mirim e

Santo Antônio, localizadas próximo à cidade de Laguna.

Ao abordar as formações lacustres, o Atlas de Santa Catarina aponta

que elas são mais freqüentes na faixa litorânea situada ao Sul da lat. 27º 30’S,

merecendo destaque o complexo lagunar formado pelas lagoas do Mirim, de Imaruí

e de Santo Antônio, pela sua significativa importância econômica na pesca do

camarão e pela sua superfície de 184,94 km², equivalente a 53,67% da área total

das lagoas do Estado (SANTA CATARINA, 1986, p. 33).

DELANEY (apud IBGE, 1986, p. 325) classifica estas formações

lacustres correspondendo às grandes lagoas topograficamente relacionadas com

rochas mais antigas em que o conjunto representado pela laguna do Imaruí, que na

sua porção norte é conhecida como lagoa do Mirim e em sua porção sul como

laguna de Santo Antônio, pode ser enquadrada neste tipo, embora estejam

relacionadas às rochas graníticas pré-cambrianas da Suíte Intrusiva Tabuleiro.

Os depósitos litorâneos, constituídos por uma faixa ou língua de

sedimentos paralelos ao litoral, são denominados restingas. Segundo GUERRA

(1987, p. 372), do ponto de vista geomorfológico o litoral de restinga possui

aspectos típicos como: faixas paralelas de depósitos sucessivos de areias, lagoas

resultantes do represamento de antigas baías, pequeninas lagoas formadas entre

as diferentes flechas de areias, dunas resultantes do trabalho do vento sobre a

areia da restinga, formação de barras obliterando a foz de alguns rios, etc.

RIZZINI (1979, p. 225), aponta que a palavra restinga é empregada em

três sentidos: 1) para designar todas as formações vegetais que cobrem as areias

holocênicas desde o oceano (podendo alcançar as primeiras elevações da Serra

do Mar); 2) para designar a paisagem formada pelo areal justamarítimo com sua

vegetação global; 3) muito freqüentemente para indicar a vegetação lenhosa e

densa da parte interna, plana.

A Resolução CONAMA n.º 303/2002, em seu art. 2.º. inc. VIII, define

restinga como:

Depósito arenoso paralelo a linha da costa, de forma geralmente

alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram

diferentes comunidades que recebem influência marinha, também

consideradas comunidades edáficas, por dependerem mais da natureza

do substrato do que do clima. A cobertura vegetal nas restingas ocorre

em mosaicos, e encontra-se em praias, cordões arenosos, dunas e

depressões, apresentando de acordo com o estágio sucessional, estratos

herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado.

VELOSO & GÓES-FILHO (1982, p. 61/63), enquadram a vegetação ao

longo do litoral, bem como ao longo dos cursos d’água e mesmo ao redor das

depressões com água (pântanos, lagunas e lagoas) em Áreas das Formações

Pioneiras, subdividindo-as em: áreas com influência marinha (“Restinga”), que

recebem influência direta do mar; áreas com influência fluviomarinha, local onde se

desenvolve o manguezal, sendo uma formação do ambiente salobro, na

desembocadura de rios e regatos no mar, onde, nos solos limosos, cresce uma

vegetação especializada, arbórea, com a seguinte seqüência: Rhizophora

mangle, Avicenia, cujas espécies variam conforme a latitude sul e norte, e a

Laguncularia racemosa que cresce nos locais mais altos, só atingidos pela

preamar; e, áreas com influência fluvial, aquelas das planícies aluviais que refletem

os efeitos das cheias dos rios nas épocas chuvosas ou então, das depressões

alagáveis todos os anos.

Ao estudar a vegetação do sul do Brasil, KLEIN (1984, p. 18 usque 24),

descreve a vegetação de Restingas (vegetação pioneira) abrangendo três tipos

predominantes e distintos: a) vegetação das praias ou das antedunas:

caracterizado por um pequeno grupo de plantas herbáceas e rasteiras com

adaptação peculiar ao ambiente composto por solos arenosos, pobres em

substâncias nutritivas e reverberado por uma intensa e constante insolação, bem

como fortes ventos; b) vegetação das dunas: nas dunas semifixas mais

intensamente expostas ao vento, se estabelecem, além das ervas características

das praias, os primeiros arbustos. À medida que as dunas vão se tornando mais

estáveis, observa-se a instalação de uma vegetação lenhosa arbustiva, que por

vezes se torna bastante densa. Nas depressões de terrenos ocorrem pequenas

lagoas permanentes ou intermitentes; e, c) vegetação dos manguezais: constituem

uma das formas mais típicas de vegetação litorânea, situadas nas

desembocaduras dos rios, em solos lodosos e onde a salinidade marítima, embora

consideravelmente reduzida, permite apenas, o estabelecimento de plantas

altamente seletivas.

Segundo YOKOYA (apud SCHAEFFER-NOVELLI, 1995, p. 10), “no

Brasil, desde o Amapá os manguezais são encontrados ao longo de praticamente

todo litoral, margeando estuários, lagunas e enseadas, até Laguna (28º30’S), em

Santa Catarina, limite austral desse ecossistema no Atlântico Sul Ocidental”.

FERNANDES & PERIA, citados na mesma obra, afirmam que, “embora o

manguezal seja um ecossistema tropical, também pode ocorrer em climas

temperados, sendo normalmente substituído por outros ecossistemas mais

adequados às altas latitudes, como as marismas” (p. 13). O estudo das

comunidades vegetais do Complexo Lagunar Sul-Catarinense demonstrou que as

fitocenosis das marismas salgadas e salobras acusou a presença da espécie

arborescente Laguncularia racemosa, que é típica de ecossistema de manguezal

e encontra aqui seu limite austral de distribuição para o Oceano Atlântico sul-

ocidental (INPH, 1994, p. 17).

SAINT-HILAIRE, após ter deixado a Armação de Pesca de Garupava

(atual Garopaba) e dirigindo-se para Laguna, observou uma mudança na flora, que

agora tinha uma fisionomia subtropical. Assim se referiu ao butiazal, uma formação

florística típica da restinga:

Pouco depois de deixarmos o sítio entramos num campo arenoso,

salpicado de tufos de palmeira butiá, entre as quais cresciam arbustos e

subarbustos. Para mim é um quadro inteiramente novo, o que formavam

essas palmeiras anãs, cujas folhas glaucas e pontiagudas formam uma

espécie de dossel, sob o qual crescem arbustos de um verde vivo. Uma

flora decididamente extratropical começava ali. A do Rio de Janeiro, que

eu tinha encontrado, com ligeiras modificações, na Ilha de Santa

Catarina, haviam desaparecido. (1978, p. 192).

Segundo o Gabinete de Planejamento do Estado de Santa Catarina

(GAPLAN), as oito principais lagoas do Complexo Lagunar Sul-Catarinense são:

Imaruí (86,32 km²), Mirim (63,77 km²), Santo Antônio (33,85 km²), Garopaba do Sul

(18,20 km²), Santa Marta (6,62 km²), Camacho (6,32 km²), Manteiga (2,77 km²) e

Ribeirão Grande (2,07 km²). Os estudos identificam a Lagoa de Santa Marta,

situada no Município de Laguna, com uma área de 6,62 km² e seus contribuintes

principais são os Rios Mirim e da Madre. Tem canais de comunicação com o

Sistema Santo Antônio/Imaruí/Mirim (“rio” Corredor) e Camacho/Laranjal/Garopaba

do Sul (“rios” do Meio e Dragado). (INPH, 1994, p. 4).

A Carta do Brasil (Folha SH-22-X-B-V-1), Lagoa de Garopaba do Sul

(SC), elaborada pela Diretoria de Geodésia e Cartografia (1976), escala 1:50.000,

indica que a Lagoa de Santa Marta integra o Complexo Lagunar Sul-Catarinense

localizando-se ao sul da cidade de Laguna, distante desta, aproximadamente, 8 km

em linha reta. Possuí a forma aproximada de um quadrado com seus eixos maiores

de 2800 x 2300 metros (medidas aproximadas). Limita-se ao norte por campos

contendo sambaquis; ao sul por dunas; a leste pela faixa de terra de restinga

banhada pela praia Grande do Norte; a oeste pelos banhados, marismas

(mangues) e demais elementos componentes do Complexo Lagunar. Seus

tributários são: o “rio” Dragado e o “rio” do Meio: canais que interligam a Lagoa do

Camacho (ao sul) com a Lagoa de Santa Marta; o Rio Mirim; e, o “rio” Corredor (ao

norte), interligando-a com o Rio Tubarão, que deságua na Lagoa Santo Antônio

dos Anjos. O “rio” Corredor recebe também a contribuição do Rio da Madre.

A Lagoa de Santa Marta encontra-se no interior de uma Unidade de

Conservação de Uso Sustentável, identificada como Área de Proteção Ambiental

da Baleia Franca, criada pelo Decreto Federal de 14 de Setembro de 2000 e

administrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis – IBAMA, estendendo-se desde o sul da Ilha de Santa Catarina até a

praia do Rincão, no sul do Estado, perfazendo uma área total aproximada, de

156.100 hectares.

2.2. Ocupação do Ambiente Costeiro na Pré-História

Quando a civilização européia aqui aportou, o território brasileiro tinha

sido ocupado por inúmeros povos coletores, caçadores e pescadores. Estes povos

ocuparam a Zona Costeira junto ao Complexo Lagunar e sua presença está

registrada nos vários monumentos arqueológicos, como é o caso do Sambaqui da

Carniça I, com idade de 3.300 anos, localizado ao norte e no entorno da Lagoa de

Santa Marta, assinalando o pesquisador, que:

Era em Laguna, que se situavam os maiores e mais importantes

sambaquis do mundo. Isto decorre, naturalmente, das condições

ecológicas, sobremaneira favoráveis, ao desenvolvimento da fauna

malacológica, oferecida pelas extensas planícies sedimentares, as

lagoas, os rios, as dunas e a orla marítima rasa, propícia ao pescado,

constituindo verdadeiro eldorado para as populações primitivas. (ROHR,

1976, p. 28).

Conforme estudos realizados por paleontólogos sobre o padrão de

assentamentos e formação dos sambaquis em Santa Catarina, nas extensas

planícies costeiras “fixou-se uma sociedade com estabilidade territorial e em

processo de crescimento demográfico [...] constituída por densas populações de

pescadores e coletores que ocuparam a costa entre 4.500 e 1.800 anos antes do

presente”. A autora chega também a seguinte conclusão em seus estudos do

sambaqui Jabuticabeira II:

A estabilidade do meio vegetal foi provavelmente determinante para a

sedentarização dos sambaquieiros e para a manutenção do seu sistema

sociocultural [...]. A pesca praticada pelos construtores deste sítio é

relativamente próxima da pesca praticada pelos pescadores tradicionais

da região. As espécies principais pescadas foram (em ordem de

importância) a corvina, o bagre e o sargo de dente (cerca de 72 % dos

indivíduos). Freqüentes, mas em menor número, aparecem o miraguaia e

a tainha. Pela regularidade e abundância nas amostras, a corvina e o

bagre parecem ser a pesca principal em todo o período de ocupação do

sítio. (GASPAR et al, 1999, p. 60/61).

Trata-se de elementos marcantes na fisionomia da paisagem,

verdadeiros “marcos territoriais construídos intencionalmente”, segundo GASPAR

& DE BLASIS (1992 apud FISH, 2000, p.70) servindo, inclusive, como ponto de

referência às populações pesqueiras tradicionais. São formados por um “conjunto

de vestígios atuais do que foi no passado uma instalação humana de coletores,

contendo conchas de moluscos marinhos ou lacustres, ossos de peixes,

vasilhames de cerâmica, artefatos de pedra e ossadas humanas” (IBGE, 1986, p.

324). Comuns no litoral sul catarinense estes sítios, que poderiam formar

verdadeiros morros com 25 a 30 metros de altura e algumas centenas de metros

de extensão, indicam a presença do homem que primeiro povoou o litoral

catarinense, em torno de 4.500 a 4.000 anos passados. SCHMITZ afirma que:

Eles se estabeleceram ali onde os recursos eram mais abundantes: à

beira de lagoas, lagunas, mangues, pântanos ou baías, mais raramente

nas restingas junto a praias retilíneas de mar aberto. Os mais antigos

parece ter insistido, sobretudo, na coleta de moluscos; os mais modernos

utilizavam intensamente a pesca e a coleta de outros animais marinhos.

(1989, p. 47).

Em seus escritos sobre a Pré-História de Laguna, ROHR aponta em

várias passagens a destruição destes “importantes testemunhos da nossa pré-

história” pela indústria de exploração de conchas e também pelo Poder Público.

Em particular ao se referir sobre a destruição do Sambaqui da Carniça, o autor

fornece uma idéia do brutal ataque a estes importantes elementos caracterizadores

da paisagem litorânea:

Apesar do seu insubstituível valor cultural, este monumento arqueológico

imponente não resistiu à ganância e à voracidade insaciável dos

exploradores de cal, adubos e corretivos de solo, que alegam não poder

sobreviver, a não ser à custa dos suores e dos esqueletos das

populações pré-históricas, que, trabalhando, pacificamente, durante

milênios, construíram os sambaquis e neles enterraram seus falecidos.

(1976, p. 32).

Segundo relatos de estudiosos, a destruição destes importantes

elementos identificadores da cultura brasileira data do período colonial, permitindo-

nos com isso dimensionar, no tempo, o grau de destruição destes registros da

civilização pré-histórica brasileira. Afirma o autor, que:

Os primeiros registros sobre os sambaquis já vieram acompanhados de

destruição: informes históricos dão conta que as igrejas e os velhos

solares coloniais do litoral assim como muitas construções do interior

foram feitos com cal de sambaqui, aproveitados também, em diferentes

épocas, na produção de farinha e na pavimentação de estradas. (KNEIP,

1987, p. 50).

Quando os primeiros europeus aqui aportaram encontraram os índios

carijós (patos), grupo étnico tupi-guarani, ocupando o litoral sul-brasileiro desde

Cananéia (SP) até a atual Lagoa dos Patos (RS). Os carijós – que os jesuítas, mais

tarde, iriam definir como ‘o melhor gentio da costa’ – eram cerca de cem mil

indivíduos. Foram as primeiras e principais vítimas do tráfico de escravos sulinos

organizado pelos colonos de São Vicente. Por volta de meados do século XVIII, o

grupo já estava virtualmente extinto, dizimado pelo trabalho forçado nos canaviais

da Baixada Santista. (BUENO, 1999, p. 58).

Todavia, a região dos patos, à época do início da colonização, era

identificada com o litoral de Santa Catarina, afirmando CABRAL que:

A maioria dos estudiosos e pesquisadores da nossa História não se

arreceia de afirmar que a região dos Patos (ilha dos Patos, rio dos Patos,

Lagoa dos Patos, etc...) tinha a sua localização na costa catarinense – e

que a Lagoa dos Patos era a Lagoa Imaruí dos nossos dias, sobre cujo

sangradouro, ou melhor, às margens de cujo sangradouro se fundou

Laguna. (1976, p. 61 usque 67).

Apesar da resistência dos padres catequistas, esta civilização foi

totalmente dizimada ainda no decorrer do Século XVII, que, servindo aos

propósitos comerciais dos portugueses escravistas, abastecia os mercados de

Santos, de São Vicente e de São Paulo. O autor, a seguir, aponta a magnitude do

comércio de escravos, bem como a importância do porto local numa das principais

relações comerciais da época. Relata o autor:

Em 1635, depois de uma projetada missão que não se realizou (1631), os

padres Inácio de Siqueira e Francisco Morais, em novo empreendimento,

chegaram à Laguna – então o mais importante porto dedicado ao

comércio de escravos, todos arrebanhados e aprisionados não apenas

pelos santistas mas também a eles vendidos pelos seus próprios irmãos

de tribos rivais. Encontraram os padres 62 embarcações, das quais 15 de

alto bordo, ocupadas em arrebanhar, pelo menos 12 mil escravos

indígenas. (CABRAL, 1976, p. 70).

2.3. Ocupação Pós-Descobrimento

A expansão colonizadora para o sul ocorreu através da ocupação do

litoral, seja por terra ou pela via marítima, e teve seu epicentro nas povoações de

São Vicente e de Santos. Conforme estudos historiográficos: “Grande e bem

grande centro de povoamento foi S. Vicente, vila fundada em 1532 por Martim

Afonso de Sousa. Dela se separou logo Santos, que já existia em 1549. Das duas

saiu gente que se estendeu para o Norte até Angra dos Reis e para o Sul até

Laguna”. (ABREU, 1982, p. 235).

Todavia, o efetivo povoamento ao sul do domínio português só iniciou a

partir de meados do século XVII por iniciativa da Coroa, conforme demonstra os

registros bibliográficos:

A partir de meados de século XVII, sob o estímulo e comando oficial, a

expansão portuguesa para o sul tomou o rumo da costa atlântica ou junto

à margem oceânica, sempre com apoio marítimo. Em 1647 fundou-se

Paranaguá, com a fixação, sete anos depois, de Curitiba, em movimento

que se tornaria impossível, no futuro, um avanço capaz de separar São

Paulo e o Rio de Janeiro do extremo-sul. Em 1658 já existia São

Francisco, como ponto de apoio, plantado no território do atual estado de

Santa Catarina. (BARSA, 1998, p. 385).

Da saga colonizadora dos territórios do sul do Brasil merece destaque a

fundação de Laguna, segundo povoamento que surgiu em território catarinense

oriundo da expansão vicentista, asseverando o registro bibliográfico, que:

Domingos de Brito Peixoto, também paulista, organizou uma bandeira

para tomar conta de terras desabitadas ao sul e, em 1676 fundou Santo

Antônio dos Anjos de Laguna. A povoação teve vida incerta e o

bandeirante despendeu nela toda sua fortuna, com o objetivo de dar-lhe

estabilidade. Buscou recursos no aprisionamento do gado nativo e na

caça ao gentio e, só em 1696 deu início à construção da matriz local.

(BARSA, 1998, p. 86).

A fundação do povoado de Laguna liga-se, indubitavelmente, à povoação

dos atuais territórios do Rio Grande do Sul (Província de São Pedro) e da

República Oriental do Uruguai (Colônia do Sacramento). Há assim, uma nítida

intenção da Coroa Portuguesa em violar acordo internacional que teve início na

cidade de Tordesilhas, sendo firmado no ano de 1494, entre D. João II, Rei de

Portugal, e os Reis de Castela, Fernando e Izabel, uma vez que a metrópole

deliberou expandir-se para o sul, tendo por ponto de apoio a ilha do Desterro, em

Santa Catarina e, conseqüentemente, seus núcleos de apoio onde se destaca o

povoado de Santo Antônio dos Anjos de Laguna. Assim,

O Tratado de Tordesilhas não impediu que a Coroa Portuguesa se

atribuísse o território que hoje compreende o Rio Grande do Sul e

República Oriental do Uruguai. Era a capitania d´El Rei ou província d´El

Rei e figura num mapa de 1562 com o nome “d´El Rei Nosso Senhor”.

Em 1676 o regente D. Pedro doou ao visconde de Asseca e a João

Correia de Sá duas parcelas de terra, desde Laguna até a foz do rio da

Prata (BARSA, 1998, p. 385).

CAPISTRANO DE ABREU (1982, p. 266) pactuando a opinião da maioria

dos autores sobre o abandono, à precariedade dos recursos, o pouco interesse dos

donatários e a baixa densidade populacional da maioria das fundações brasileiras

nos fins do século XVII, observa que:

No sul, o movimento colonizador se operou com muita lentidão por parte

de Portugal, acompanhando o litoral dos atuais Estados do Paraná e de

Santa Catarina, e continuou do mesmo modo ainda depois de 1640,

sacudido pelo jugo espanhol. Por sua parte os espanhóis não cuidaram

de ocupar a margem esquerda do Prata. Seus interesses não urgiam no

Atlântico, mas além dos Andes, no Pacífico.

Apesar do pouco desenvolvimento alcançado nos primeiros trinta anos

de fundação, “vivendo a pacata existência de uma simples aldeia de pescadores”,

relata AFONSO DE TAUNAY (apud CABRAL, 1976, p. 104) que, “Já em 1709, a

Laguna exportava carnes salgadas e peixes salgados para a vila de Santos e a

cidade do Rio de Janeiro”. Assim permaneceu o povoado fundado pelo bandeirante

às margens da lagoa de Laguna, sendo que, “no início do século XVIII, Laguna,

pequena e pouco habitada, vivia de uma agricultura rudimentar e da exportação de

peixe seco para Santos e Rio de Janeiro, embora fosse o núcleo mais importante

da costa catarinense”. (FARIAS, 1998, p. 254).

Neste avanço em direção ao sul, Laguna foi um dos principais focos de

apoio e irradiador de colonizadores. Segundo FARIAS (1998, p. 254) foi passagem

natural para os que se dirigiam às terras do sul, mantendo-se com densidade

populacional estável por ser centro de emigração, uma vez que, “a expansão em

direção ao sistema lagunar do mirim e vales do Tubarão, Araranguá e litoral sul foi

um dos fatores de Laguna ter se mantido com um contingente populacional sem

grande expressão, pois a emigração era constante”. É de se pontuar, também, a

sua inserção no mercado colonial provendo os centros urbanos de São Paulo e do

Rio de Janeiro dos gêneros necessários ao seu crescimento. Surge, desta forma,

num primeiro momento, como centro econômico periférico e tem a sua participação

envolvida neste movimento de ocupação das terras litorâneas e dos caminhos das

tropas que do litoral, subiam em direção ao planalto, para demandarem aos

mercados paulistas o gado de que necessitavam. Como pontuou o autor ora

referenciado o povoado e futura Vila de Laguna, apesar de ponto estratégico na

colonização sulina, nunca chamou a atenção pelo tamanho, mantendo assim a Vila

de Santo Antônio dos Anjos da Laguna sua vocação de apoio e irradiador da

expansão sulina, bem como “posto avançado da conquista portuguesa”, sempre fiel

aos desígnios de sua fundação, afirmando ainda, que:

O vicentista Domingos de Brito Peixoto, seus filhos Francisco e

Sebastião, e genros foram os responsáveis pelo aparecimento e

consolidação da povoação de Laguna, na segunda metade do século

XVII, em 1783 requer às terras de Laguna a coroa portuguesa, depois de

lá consolidar seu empreendimento agro-comercial que havia fracassado

alguns anos antes na Enseada de Brito.

(1998, p. 254).

Informa SAINT-HILAIRE (1978, p. 197) em seus relatos de viagens à

Província de Santa Catarina, que, coube a Sebastião de Brito Peixoto, por

determinação do governo real, a incumbência das terras da Coroa. Sendo

nomeado capitão-mor do Distrito de Laguna, “ficou encarregado de tomar várias

medidas importantes, entre as quais a de abrir uma estrada entre Laguna e Rio

Grande de São Pedro, impedir que os estrangeiros comerciassem com Santa

Catarina e estender suas explorações até a antiga Colônia Portuguesa de São

Sacramento, então abandonada”.

FARIAS (1998, p. 254) aponta que “em 1714 o povoado foi elevado à

categoria de Vila, incluindo em seu termo judicial a Ilha de Santa Catarina, sendo

que entre 1748-56 recebeu número significativo de ilhéus, que se localizaram tanto

na sede da vila, como fundaram a freguesia de Vila Nova de Santana, em 1755”. E,

MARTINS cita que: “Entre 1748 a 1756 aproximadamente seis mil moradores dos

Açores foram transportados ao litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Tinham como missão fundamental assegurar a posse da região pelos portugueses,

enquanto se desenvolvia uma intensa guerra por seus domínios com os

espanhóis”. Diz ainda o último autor referenciado, que:

Cerca de quarenta casais foram enviados para povoar a região entre

Passagem da Barra, Farol de Santa Marta, Garopaba do Sul e Campos

Verdes. Chegaram com algumas roupas, ferramentas, sementes e ração

para um ano (...). Entretanto, por uma série de razões, os recém-

chegados negaram-se a permanecer no local e retiraram-se para fundar

as vilas de Vila Nova de Santana e Mirim, hoje no município de Imbituba.

(1997, p. 45/46).

Com este propósito, afirma LAGO, que: “No século XVIII Desterro

recebeu um significativo contingente de colonos provenientes dos Açores”.

Continuando, a citada autora afirma, que:

Os colonos açorianos tinham, assim, as funções de ocupar a Ilha e

produzir alimentos para abastecer as fortalezas nela construídas para a

defesa do território. Estes colonizadores, diferentemente do que ocorria

na época com a colonização portuguesa em outras regiões do país, com

produção voltada para o comércio de exportação em grandes latifúndios,

desenvolveram um modo de produção agrícola em regime de pequena

propriedade, com mão-de-obra familiar. Plantavam para a subsistência,

comercializando, eventualmente, parte da produção e desenvolviam

atividades artesanais. (1996, p. 33/34).

Apesar dos colonizadores açorianos trabalharem a terra como atividade

principal, “tendo na pesca seu trabalho acessório”, frisa-se que em meados do

século XVIII, uma leva de ilhéus migrou para o sul ocupando terras litorâneas e

fundando povoações, como afirmou FARIAS (1998). É de se supor que muitos

destes migrantes tenham se fixado às margens das lagoas do Complexo Lagunar,

não muito distante do povoamento de Laguna, tendo inclusive, transformado a

pesca na sua ocupação principal, como observou Auguste de Saint-Hilaire, quando

aqui passou no início do Século XIX.

Assinalou LANGSDORFF, em Ilha de Santa Catarina. Relato de

viajantes estrangeiros nos Séculos XVIII e XIX, quando por aqui passou no início

do século XIX, que a Província de Santa Catarina ainda era um território pouco

povoado, restringindo-se a ocupação à orla costeira, como podemos concluir de

seus escritos:

A maior parte da província de Santa Catarina é, no sentido mais próprio,

uma terra costeira, habitável apenas de 6

a 8 milhas alemãs

para o

interior, isto é, em direção ao oeste. Já a uma distância de duas horas ou

de uma milha alemã, só se encontram choupanas dispersas, muito

distantes uma das outras e pertencentes a pessoas das mais pobres,

cuja subsistência está na criação de gado. (1990, p. 164).

A planície costeira sul catarinense, como de resto toda a Província, foi

paulatinamente ocupada ao longo de mais de três séculos. Os relatos históricos

comprovam que o litoral do Estado foi o caminho da colonização sulina. Por um

longo período constitui-se no único caminho. Assim, era necessário criar relações

sociais e institucionais que garantissem excedentes para suprir os mercados das

povoações emergentes, bem como garantissem as tropas imperiais na defesa do

território.

Esta ocupação e usos há décadas, senão séculos, cunharam nestes

povos uma cultura própria que se manifesta nas diferentes atividades por eles

desenvolvidas: religiosidade, culinária, artes e manejo de pesca, manifestações

artísticas, mitos, linguagem, uso dos recursos naturais, etc... Pode-se falar de que

se tratam de verdadeiras populações tradicionais, assim entendidas “os grupos

humanos culturalmente diferenciados, vivendo há, no mínimo, três gerações em

um determinado ecossistema, historicamente reproduzindo seu modo de vida, em

estreita dependência do meio natural para sua subsistência e utilizando os

recursos naturais de forma sustentável” conforme estabelecia o conceito de

população tradicional vetado no Projeto de Lei n.º 27, de 1999. (BENJAMIN, 2001,

p. 513).

A milha alemã tem 7.408 metros.

Em 1820 permaneceu por oito dias em Laguna o naturalista francês

Auguste de SAINT-HILAIRE (1978, p. 195), que viajava por terra de Desterro em

direção a Torres, na Capitania do Rio Grande. O naturalista relata que, após

contornar o Morro do Igi (morro do Gi) e transpor a praia árida encontrou “uma

pequena cadeia de montanhas denominadas Morro da Laguna, que se estendem

paralelamente ao mar até a cidade do mesmo nome. Contornamos esses morros e

chagamos a Laguna, situada na margem oriental da lagoa que também tem o seu

nome”.

Pelos escritos deste viajante do século XIX observa-se que o espaço

físico proporcionava aos seus ocupantes os elementos necessários a suas

existências. Embora situada junto ao complexo lagunar, os relatos históricos

indicam que a captura do pescado não era a única fonte de renda do local, isto

porque, como informa o naturalista francês, “As terras do distrito de Laguna são

cobertas de florestas exuberantes e produzem principalmente mandioca, arroz,

feijão, milho, favas e um pouco de trigo. A cultura do cânhamo encontra um terreno

propício nas margens do Tubarão...” (p. 199).

O viajante oitocentista testemunhou a pujança e importância do local

para a época, ao dizer que:

Um grande número de barcos faz constante o trajeto de Laguna a Santa

Catarina, e a sua carga principal é a farinha de mandioca. Além disso,

deixam anualmente o porto uma vintena de embarcações de maior porte,

com destino ao Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Montevidéu, e

nesse número se encontram pelo menos doze que pertencem a

comerciantes da região (1820). É principalmente no Rio de Janeiro que

estes últimos fazem sortimento para suas lojas. (SAINT-HILAIRE,1978, p.

201).

Ainda, como tópico importante de seu relato de viagens, podemos

concluir a importância do local pelas atividades desenvolvidas e pela riqueza obtida

dos recursos naturais disponíveis, quanto aponta, que:

A grande quantidade de produtos fornecidos pelos arredores de Laguna

torna muito intenso o movimento comercial do porto. Os principais

produtos exportados, em ordem de importância, são a farinha de

mandioca, o feijão, o milho, as favas e uma certa quantidade de tábuas.

O peixe salgado constitui também, na região, um ramo de comércio muito

importante. A lagoa tem peixes em abundância e suas margens são

habitadas por pessoas que fazem da pesca a sua ocupação principal. O

peixe constitui quase que o seu único alimento, o que sobra é salgado,

posto a secar e depois vendido. A espécie mais abundante é a que eles

chamam de bagre [...]. Em novembro e dezembro esses peixes entram

na lagoa, provavelmente para a desova, e são apanhados em grande

quantidade.

(SAINT-HILAIRE,1978, p. 200).

A prosperidade local também chamou a atenção de outro viajante

estrangeiro, Major Semple Lisle, que passou por Laguna no final do século XVIII.

Colhe-se de sua narrativa, que:

Após uma viagem de aproximadamente uma hora e meia, chegamos ao

porto, que encontramos cheio de pequenos barcos, notadamente bem

construídos, e também observamos um aspecto de comércio por toda

parte (...). Laguna é uma cidade pequena, mas bem construída. O povo

veste-se bem e parece viver em grande abundância; os campos ao redor

da cidade são de uma beleza incomum e tudo parece concorrer para

tornar o lugar rico e florescente.

(HARO,1990, p. 123).

Outro narrador que fornece elementos significativos para uma análise

contemporânea é o suíço Heinrich TRACHSLER, que passou por Laguna, rumo à

Província de São Pedro do Sul, em 1828. Referindo-se à Laguna “como uma

agradável cidadezinha” também mencionou a importância da mesma com posto

comercial e fornecedora de riquezas para outros pontos do império: “Esta Vila, sem

dúvida uma das maiores e mais bela de Santa Catarina, cujos moradores são

esforçados; trabalhadores, comerciantes e, além disso, acolhedores e abastados;

esta Vila está situada em uma baía vantajosa para o comércio, própria para navio

de maior calado”. (HARO, 1990, p. 324).

Roberto AVÉ-LALLEMANT, em seu relato de Viagem pelo Sul do Brasil

no ao de 1858, ao passar por Laguna, julgou estar numa região extremamente

fértil, além do comércio e da pescaria serem elementos importantes na economia

local. Ao falar sobre o potencial das lagoas e suas margens, narra o autor, que:

As margens do outro lado da baía oferecem bela vista e aprovisionam

não só a cidade de Laguna como a do Rio de Janeiro de viveres vegetais.

Farinha de mandioca, diferentes espécies de feijão e milho são

exportados de Laguna em considerável quantidade e vendidos a bons

preços no Rio de Janeiro. Laguna muito afastada, lugar destinado a

decair, se aqui penetrasse vigoroso espírito de iniciativas e aproveitasse

os muitos elementos que em grande massa oferece a Natureza.

(DALL’ALBA, p. 147).

As comunidades ribeirinhas próximas ou no entorno da Lagoa de Santa

Marta, atualmente, são: Campos Verdes (antiga Carniça), Canto da Lagoa, Santa

Marta Pequena e Casqueiro. Trata-se de comunidades que surgiram dos

descendentes das primeiras famílias de açorianos que colonizaram o litoral

catarinense em meados do século XVIII, pois segundo MARTINS além dos

quarenta casais:

Outras famílias de açorianos se estabeleceram por toda a região de

Laguna, recebendo sesmarias, destacando-se Imaruí (hoje município),

Ribeirão Grande, Caputera, Pescaria Brava. Os pescadores de todo o

Complexo Lagunar, assim como do Farol de Santa Marta e região são,

em sua maioria, descendentes destes primeiros colonizadores do Brasil

meridional. (1997, p. 46).

Para o presente estudo, será considerado entorno o território

compreendido entre o canal da Barra de Laguna (ao norte) até o canal da Barra do

Camacho (ao sul), tendo ao leste o Oceano Atlântico e a oeste limites com o rio

Tubarão e a planície de marismas numa linha imaginária que parte do rio Tubarão,

na altura da Madre, até a Barra do Camacho. A faixa de terra ocupada pelas

comunidades ribeirinhas é denominada de “Ilha”.

As chamadas comunidades de Sítio do Magalhães, contíguas aos

campos de Santa Marta e Garopaba (do Sul), permaneceram relativamente

isoladas durante séculos. MARTINS (1997, p. 130) é do entendimento de que, a

exemplo da comunidade do Farol que, somente “nos anos de 1940 a Marinha

construiu uma estrada de acesso ao farol, contornando o Morro do Céu, seguindo

em parte pela praia e depois virando à esquerda, até o Canto da Lagoa”

continuaram por muito tempo dependendo da via aquática e de cavalos para se

deslocar a centros maiores a fim de praticar o comércio dos produtos excedentes e

adquirir os gêneros de que necessitavam para a subsistência familiar.

Este isolamento deve ter sido fator considerável na transmissão da

cultura entre gerações. Assim, os conhecimentos criados e recriados, ao longo das

gerações, iam sendo transmitidos verbalmente ou pelas instituições sociais de que

dispunham, como por exemplo, o conhecimento da geografia do estuário, técnicas

de fabrico de artefatos de pesca, preparo do pescado, época do pescado, tipos de

embarcações, etc... Ainda que não houvesse uma miscigenação acentuada, uma

vez que a raça predominante era a branca, alguma mestiçagem pode ter

contribuído para a aquisição de novos elementos culturais, nomes de lugares, uso

da fauna e da flora locais, criação de mitos e lendas no imaginário popular.

O resgate histórico também demonstrou que elas ocupam e usam terras

e águas de domínio público, que inicialmente pertenciam à Coroa portuguesa e,

hoje, integram o patrimônio da União, conforme determina o artigo 20 da

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de

1988. Todavia, ao longo dos tempos, primeiro as terras, foram sendo ocupadas por

outros agentes sociais, restando pouco ou quase nada aos pescadores ribeirinhos.

Atualmente, até as águas das lagoas, rios, canais e gamboas correm risco de

serem privatizadas. Fazendeiros delimitam ‘suas’ terras, impondo limites artificiais

às populações tradicionais, ora identificados pelos pescadores artesanais que

vivem junto ao Complexo Lagunar Sul-Catarinense, em especial os que usam e

ocupam a Lagoa de Santa Marta e seu entorno.

3. REFERENCIAL TEÓRICO-CONCEITUAL

O referencial teórico da presente dissertação está centrado em três

eixos: (i) Base legal: um olhar às normas jurídicas sócio-ambientais, (ii) Populações

tradicionais e intervenções em ecossistemas frágeis e (iii) Desenvolvimento

sustentável, manejo e gestão da sócio-diversidade. Este referencial ou

fundamentação teórica tem a função de dar suporte às análises, interpretações e

resultados esperados no decorrer da pesquisa. Além do referencial teórico-

conceitual, consta neste capítulo os conceitos necessários à compreensão do tema

dissertado.

Pelo fato desse estudo estar centrado no desenvolvimento sustentável e

gestão dos recursos ambientais do Complexo Lagunar Sul-Catarinense, incluindo

em seu contexto as populações tradicionais de pescadores artesanais que vivem

no entorno das lagoas e utilizam as águas lacustres, optou-se pelo entendimento

de que a preservação e a conservação do meio ambiente em bases sustentáveis

só será possível ser atingida a partir do momento em que esses atores sociais

sejam co-partícipes na gestão dos recursos sócio-ambientais, isto é, dos recursos

ambientais mais os recursos sociais, nos múltiplos aspectos da dinâmica sócio-

ambiental. Nas palavras de ARRUDA (2000, p. 288), trata-se de uma via que:

[...] inclua a perspectiva das populações rurais no nosso conceito de

conservação e o investimento de sua identidade, na valorização de seu

saber, na melhoria de suas condições de vida, na garantia de sua

participação na construção de uma política de conservação da qual sejam

também beneficiados.

3.1 Base Legal: um olhar às normas jurídicas sócio-ambientais

Dentre os referenciais escolhidos, um deles será a análise da norma

jurídica sócio-ambiental, isto é, preposições emanadas do Estado que diz como

deve ser o comportamento humano. Todavia, o campo de normas analisadas será

tão somente aquele que esteja coadunado com os valores acima explicitados, na

opinião de Arruda.

Apesar das críticas emanadas de determinados autores no que se refere

à legislação ambiental, em especial no que diz respeito aos aspectos repressivos e

excludentes das normas jurídicas brasileiras, e em especial das normas jurídicas

sócio-ambientais, há no ordenamento jurídico nacional inúmeras normas, fruto

inclusive, da contribuição dos setores mais avançados da sociedade, que

contribuem para a aquisição de novas condutas e comportamentos com relação a

um novo modelo de relação do homem com o meio ambiente. Segundo MILARÉ

(2000, p. 92), as normas jurídicas ambientais brasileiras compõe um ramo do

direito público identificado como Direito Ambiental que consiste num “complexo de

princípios e normas reguladoras das atividades humanas que, direta ou

indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global,

visando à sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações”.

As normas jurídicas contidas no ordenamento ambiental brasileiro,

mesmo que contenham lacunas, antinomias e até injustiças, não devem ser

ignoradas. O império estatal continuará editando-as, independentemente do juízo

de admissibilidade feito pelos indivíduos isoladamente ou por grupos que compõe a

sociedade. Assim, não restará alternativa senão pô-las ao crivo crítico da análise e

da interpretação apontando, quando necessário, modificações para o efetivo

cumprimento de suas funções sociais.

O evento internacional que serviu de marco às discussões sobre a

possibilidade de esgotamento dos recursos naturais da Terra foi a Conferência das

Nações Unidas sobre Ambiente Humano, que ocorreu em 1972 na cidade de

Estocolmo, Suécia. A Conferência de Estocolmo é conseqüência das discussões

que vinham sendo travadas no decorrer da década de 60. Em 1968 surge no

cenário internacional o Clube de Roma, uma organização informal (“colégio

invisível”, como foi descrita) constituída por cientistas, educadores, economistas,

humanistas, industriais e funcionários públicos de nível nacional e internacional,

que chegou às seguintes conclusões, conforme assinalam:

Estamos convencidos de que a compreensão das restrições quantitativas

do meio ambiente mundial e das conseqüências trágicas de uma

ultrapassagem dos limites é essencial para a iniciação de novas maneiras

de pensar, as quais levarão a uma revisão fundamental do comportamento

humano e, por associação, de toda a estrutura da sociedade

contemporânea [...]. Estamos mais convencidos de que a pressão

demográfica no mundo já atingiu um nível tão alto e, principalmente, está

distribuída de um modo tão desigual, que só isso deve forçar a

humanidade a procurar um estado de equilíbrio para o nosso planeta [...].

Dada a quantidade finita e decrescente dos estoques de recursos naturais

não-renováveis, e o espaço finito do nosso planeta, deve-se aceitar o

princípio de que o número crescente de pessoas redundará, por fim, num

padrão de vida inferior – e numa problemática mais complexa...

(MEADOWS ET MEADOWS, 1978, p. 186/187).

Limites do Crescimento, relatório conclusivo do Clube de Roma, apesar

de nítida inspiração neomaltusiana, ao preocupar-se com o binômio esgotamento

dos recursos naturais não-renováveis x crescimento demográfico exponencial, foi

decisivo para que a comunidade internacional formulasse, na Conferência de

Estocolmo, “uma orientação contendo uma visão global e princípios comuns, que

indicasse à humanidade o caminho a seguir na preservação e melhoria do ambiente

humano”, resultando na Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, contendo 23

princípios.

Nesse momento, o conceito de desenvolvimento sustentável não tinha

sido formulado na acepção hoje conhecida. No início da década de 70 existia,

ainda, uma forte ruptura entre meio ambiente e desenvolvimento econômico e

social. Uma análise acurada dos princípios da Declaração sobre o Meio Ambiente

Humano demonstra haver uma nítida separação entre desenvolvimento econômico

e social e meio ambiente. É o que se extrai da leitura do Princípio 16:

Nas regiões em que exista o risco de que a taxa de crescimento

demográfico ou suas concentrações excessivas de população

prejudiquem o meio ambiente ou o desenvolvimento, ou em que a baixa

densidade de população possa impedir o melhoramento do meio ambiente

humano e obstar o desenvolvimento, deveriam ser aplicadas políticas

demográficas que representassem os direitos humanos fundamentais e

contassem com a aprovação dos governos interessados.

Informa BARBIERI (1997, p. 23) que o termo desenvolvimento

sustentável “teria surgido, pela primeira vez em 1980, no documento Estratégia

Mundial para a Conservação, solicitado pelo Programa das Nações Unidas para o

Meio Ambiente”. Todavia, o conceito de desenvolvimento sustentável ganhou

projeção mundial em 1987 com a publicação do Relatório da Comissão Mundial

Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o qual ficou conhecido como “Relatório

Brundtland”. Ao abordar o tema “Em Busca do Desenvolvimento Sustentável”, frisa

o Relatório que:

Em essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de

transformação no qual a exploração dos recursos, a direção do

investimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e

reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e

aspirações humanas.

(CMMAD, 1991, p. 49).

Foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento, realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro (ECO/92) que o

conceito de desenvolvimento sustentável ficou consagrado universalmente como

“aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade

de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”. Segundo

SOARES (apud SILVA, 2001, p. 800), “a ECO/92, através da introdução do

conceito de desenvolvimento sustentável, tornou a preocupação com a

preservação do equilíbrio ambiental, não só um assunto de precedência em

quaisquer atividades e preocupações internas dos Estados, mas de toda a

comunidade dos Estados”.

Sem desmerecer o ineditismo da Conferência de Estocolmo, por ser a

primeira reunião de cúpula a nível mundial para discutir crise ambiental, observa-se

que foi na década de 80 que ocorreu a consolidação do conceito de

desenvolvimento sustentável. Este novo paradigma alterou significativamente a

concepção de desenvolvimento, até então hegemônico, pelo que podemos

observar na seguinte passagem de Nosso Futuro Comum:

O desenvolvimento tende a simplificar os ecossistemas e a reduzir a

diversidade das espécies que neles vivem. E as espécies, uma vez

extintas, não se renovam. A extinção de espécies vegetais e animais

pode limitar muito as opções das futuras gerações; por isso o

desenvolvimento sustentável requer a conservação das espécies

vegetais e animais [...]. Para haver um desenvolvimento sustentável é

preciso minimizar os impactos adversos sobre a qualidade do ar, da água

e de outros elementos naturais, a fim de manter a integridade global do

ecossistema. (CMMAD, 1991, p. 49).

Há uma nítida diferença no conteúdo dos textos da Declaração sobre o

Meio Ambiente Humano (Estocolmo, 1972) e da Declaração sobre Meio Ambiente

e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992). Enquanto o primeiro, além de fazer uma

ruptura entre meio ambiente e desenvolvimento, ratifica o seu conteúdo semântico

hegemônico utilizando termos como “planificar o desenvolvimento econômico”;

“desenvolvimento econômico e social”; e, “promover o desenvolvimento acelerado”.

O segundo, sem negar o conteúdo de sua antecessora, enfatiza a expressão

“desenvolvimento sustentável” ao utilizá-lo expressamente em mais de uma

dezena de princípios além de torná-lo elemento essencial do direito humano

fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao afirmar que “os

seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento

sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a

natureza”.

Apesar da aceitação pela comunidade dos Estados, “pois vem sendo

adotada pelo direito interno da maioria dos países, a noção de desenvolvimento

sustentável não é uma idéia pronta e acabada. Seu conteúdo não se encontra

formalmente definido. Mas sem duvida funda-se no equilíbrio. Bem por isto, ao

longo dos últimos 30 anos a humanidade vem buscando maneiras possíveis de se

atingi-lo nos mais variados campos”, conforme pontua SILVA (2001, p. 803).

Em 31 de agosto de 1981 foi promulgada a Lei n.º 6.938, que dispõe

sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de

formulação e aplicação. Totalmente harmônica com as diretrizes das Conferências

Internacionais, a nova lei traz inovações significativas para o mundo jurídico

brasileiro. Dentre estas, podem ser referenciadas a concepção de desenvolvimento

sustentável e a defesa de todas as formas de vida. Quanto ao primeiro, estabelece

como objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente a “compatibilização do

desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio

ambiente e do equilíbrio ecológico” e a “preservação e restauração dos recursos

ambientais com vistas a sua utilização racional e disponibilidade permanente,

concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida”. Quanto ao

segundo, ressalta-se no conceito de meio ambiente a indeterminação do objeto a

que se pretende tutelar, além de estender tal proteção à todas as formas de vida e

não só a vida humana, ao assim dispor, “entende-se por meio ambiente, o conjunto

de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica,

que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Também a Constituição da República Federativa do Brasil incorporou

integralmente o princípio do desenvolvimento sustentável, implícito –

principalmente – no artigo 225, incluso no Capítulo VI – Do Meio Ambiente, ao

estabelecer que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,

bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao

Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as

presentes e futuras gerações”. Discorrendo sobre o princípio, afirma o jurista

MILARÉ (2000, p. 106), que:

O princípio do direito ao desenvolvimento sustentável infere-se da

necessidade de um duplo ordenamento – e, por conseguinte, de um

duplo direito – com profundas raízes no Direito Natural e no Direito

Positivo: o direito do ser humano de desenvolver-se e realizar as suas

potencialidades, quer individual quer socialmente, e o direito de

assegurar aos seus pósteros as mesmas condições favoráveis.

Sob a denominação de princípio da garantia do desenvolvimento

econômico e social ecologicamente sustentado, MIRRA (1996, p. 58) destaca a

interdependência e o aspecto trans-fronteiriço do princípio do desenvolvimento

sustentável, assegurando que:

A idéia básica que se compreende desse princípio é a de incluir a

proteção do meio ambiente, não como um aspecto isolado, setorial das

políticas públicas, mas como parte integrante do processo global de

desenvolvimento dos países. Como conseqüência principal de tal

orientação tem-se precisamente a de situar a defesa do meio ambiente

no mesmo plano, em importância, de outros valores econômicos e sociais

protegidos pela ordem jurídica. (Grifos do Autor).

Para o mundo jurídico há uma nítida distinção entre meio ambiente e os

elementos que o compõem, conquanto ambos recebam tutela do Estado. O

primeiro é associado ao direito que “todos têm ao meio ambiente ecologicamente

equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.

LEITE (2000, p. 95) refere-se a ele como “um conceito interdependente que realça

a interação homem-natureza, envolve um caráter interdisciplinar e deve ser

embasado em uma visão antropocêntrica alargada, mais atual, que admite a

inclusão de outros elementos e valores”. O segundo é associado aos recursos

ambientais, bens corpóreos, materiais, possíveis de apropriação individual ou

coletiva. A doutrina jurídica refere-se a eles, respectivamente, como macrobem e

microbem. Tal diferenciação advém da natureza jurídica do bem a ser protegido.

Segundo LEITE (2000, p. 89), ao abordar sobre os conceitos, assim afirma:

Na acepção de microbem, isto é, dos elementos que o compõem

(florestas, rios, propriedade de valor paisagístico, etc.), o meio ambiente

pode ter o regime de sua propriedade variado, ou seja, pública e privada,

no que concerne à titularidade dominial. Na outra categoria, ao contrário,

é um bem qualificado como de interesse público; seu desfrute é

necessariamente comunitário e destina-se ao bem-estar individual.

Abaixo da Constituição Federal encontram-se as leis e demais normas

ambientais, perfazendo um vasto conjunto de normas jurídicas que tutelam flora e

fauna; espaços territoriais especialmente protegidos (unidades de conservação;

áreas de preservação permanente; locais de interesse turístico; locais tombados);

patrimônio genético; águas; paisagens naturais; meio ambiente cultural

(patrimônios históricos, artísticos, arqueológicos ou pré-históricos); populações

indígenas e outras populações tradicionais; etc....

Com tantos bens a serem tutelados, uma vez que a Lei n.º 6.938/81

confere aos mesmos a qualificação de “patrimônio público a ser necessariamente

assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”, surge no cenário jurídico

nacional uma quantidade significativa de normas ambientais voltadas para intervir

nos “valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências”, como

afirmam a lei e o decreto que dispõe sobre educação ambiental

. A abordagem

específica das normas legais não é objeto desta dissertação, a qual se propõe

somente a destacar a importância das normas jurídicas sócio-ambientais como um

elemento essencial na gestão dos ecossistemas costeiros e seus protagonistas, os

pescadores artesanais. Todavia, convém pontuar a Lei n.º 9.985, de 18 de julho de

2000, pelo ineditismo de seu conteúdo.

A citada lei, que regulamenta o artigo 225, § 1.º, incisos I, II, III e VII da

Constituição Federal de 1988, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de

Conservação da Natureza (SNUC), sistematizando as categorias de unidades de

conservação em dois grupos: Unidades de Proteção Integral (de uso indireto) e

Unidades de Uso Sustentável (de uso direto). Dentre estas, pontuaremos – pela

sua importância com as populações tradicionais – a Área de Proteção Ambiental

Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental e Decreto n.º

4.281, de 25 de junho de 2002, que a regulamenta.

(APA), a Reserva Extrativista (RESEX) e a Reserva de Desenvolvimento

Sustentável (RDS). São categorias de unidade de conservação que têm como

objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de

parcela dos seus recursos naturais, sendo que, na acepção da Lei, conservação da

natureza é:

[...] o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a

conservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a

recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior

benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu

potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações

futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. (Art. 2.º,

inc. II, da Lei n.º 9.985/2000).

A unidade de conservação é um “espaço territorial e seus recursos

ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais

relevantes, legalmente instituídas pelo Poder Público, com objetivos de

conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se

aplicam garantias adequadas de proteção” (Art. 2.º. inc. I, da Lei n.º 9.985/2000).

Trata-se, segundo ARRUDA (2000, p. 281/282), de uma abertura ao

modelo conservacionista excludente e criminalizador das populações tradicionais

ao retirá-las de seus espaços de reprodução sociocultural em nome da

preservação do ambiente natural. Segue o autor afirmando, que:

[...] essa abertura, ainda que tímida e encontrando pouca sustentação ou

apoio das autoridades responsáveis pela política ambiental, é

corporificada na criação das reservas extrativistas, no reconhecimento de

terras de quilombo e nas propostas de criação de modalidades de áreas

de conservação de múltiplos usos (a serem definidos em ‘mosaico’ nos

planos de manejo), e é fruto justamente da auto-organização das

populações tradicionais e de propostas que delas emanam, recebendo

apoio de outros atores e setores sociais.

Enquanto que, segundo as expressões legais, a Reserva Extrativista “é

uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais” e a Reserva de

Desenvolvimento Sustentável “é uma área natural que abriga populações

tradicionais”, a Área de Proteção Ambiental não tem como fim específico conter no

seu interior populações tradicionais embora, não raro, as contenha, como é o caso

da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. Esta unidade de conservação de

uso sustentável estende-se do sul da Ilha de Santa Catarina até as proximidades

do Balneário do Rincão, no Município de Içara, englobando uma faixa marítima do

mar territorial e uma faixa terrestre, menor. Nela vivem inúmeras comunidades de

populações tradicionais que fazem da pesca artesanal seu principal modo de

reprodução sócio-cultural. Juridicamente, entende-se por Área de Proteção

Ambiental:

[...] uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação

humana, dotada de atributos abióticos, estéticos ou culturais

especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das

populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a

diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a

sustentabilidade do uso dos recursos naturais. (Art. 15, da Lei n.º

9.985/2000).

O uso e a ocupação do território de uma Unidade de Conservação de

Uso Sustentável, pelas populações tradicionais de pescadores artesanais do

Complexo Lagunar, envolve muito mais do que a garantia destas comunidades em

permanecer nos seus locais de origem. Há, também, outros objetivos básicos que

a norma jurídica tem interesse em resguardar, tais como: proteger os meios de vida

e a cultura dessas populações e valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento

e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvidos por estas populações, que

também é uma exigência das normas contidas no Sistema Nacional de Unidades

de Conservação da Natureza. Neste aspecto, vale pontuar uma das atribuições do

órgão ambiental federal expresso no regulamento da Lei n.º 7.661, de 16 de maio

de 1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, a saber:

“Compete ao IBAMA executar ações visando a manutenção e a valorização de

atividades econômicas sustentáveis nas comunidades tradicionais da zona

costeira” (Art. 12, inc. V, do Decreto n.º 5.300/2004). Tal competência arrima-se

nos seguintes objetivos da gestão da Zona Costeira consignados no regulamento:

O estabelecimento do processo de gestão, de forma integrada,

descentralizada e participativa, das atividades sócio-econômicas na zona

costeira, de modo a contribuir para elevar a qualidade de vida de sua

população e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e

cultural; e,

A incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à

gestão integrada dos ambientes costeiros e marinhos, compatibilizando-

se com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC. (Art. 6.º,

inc. II e III, do Decreto nº 5.300/2004).

O interesse da norma jurídica em proteger aspectos imateriais,

incorpóreos, que se identificam com a cultura de um povo é marcante na Lei que

instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Tal

interesse é manifesto na norma que define e fornece os objetivos da reserva

extrativista, que teve origem na região dos seringais no norte do país. Observa-se

que o enfoque é para as populações extrativistas e a proteção de sua cultura. Eis o

teor da norma:

A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas

tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e,

complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de

animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os

meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso

sustentável dos recursos naturais da unidade. (Art. 18, da Lei n.º

9.985/2000).

Para assegurar resultados eficazes a norma assegurou que a área da

reserva extrativista é de domínio público, ou seja, terras pertencentes ao Estado.

Logo, as populações tradicionais beneficiadas com esta categoria de unidade de

conservação serão os legítimos posseiros e usufrutuários destes territórios. Além

disso, o uso destes territórios será concedido exclusivamente às populações

tradicionais que participarão da gestão do território através de um Conselho

Deliberativo, o qual tem competência para aprovar o Plano de Manejo da unidade.

Por outro lado, e para que se atinja o objetivo da reserva extrativista é necessário

restringir a exploração e induzir novas atitudes visando a melhoria da qualidade de

vida das populações residentes. Ipsis literis, assim foi estabelecido na norma

jurídica:

As populações tradicionais obrigam-se a participar da preservação,

recuperação, defesa e manutenção da unidade de conservação. O uso

dos recursos naturais pelas populações extrativistas tradicionais

obedecerá as seguintes normas: proibição do uso de espécies localmente

ameaçadas de extinção ou de práticas que danifiquem seus habitats;

proibição de práticas ou atividades que impeçam a regeneração natural

dos ecossistemas; demais normas estabelecidas na legislação, no Plano

de Manejo da unidade de conservação e no contrato de concessão de

direito real de uso. (Art. 23, §§ 1.º e 2.º, inc. I, II e III, da Lei n.º

9.985/2000).

Sem renunciar ao modelo de unidade de conservação de usos e

ocupações extremamente restritos, que são identificadas atualmente como as de

proteção integral, observa-se uma maior flexibilidade dos usos e ocupações de

territórios especialmente protegidos, que são nominados equivocadamente, de uso

sustentável. Estes visam assegurar, além da reprodução biológica (subsistência), a

reprodução social (através da valorização da cultura). Todavia, deverá haver

compatibilidades entre a reprodução sócio-biológica e a proteção dos recursos

naturais.

Nas comunidades de pescadores artesanais do módulo estudado está

sendo discutido a proposta de criação de uma reserva extrativista marinha, que

abarcará também a lâmina d´água de algumas lagoas do estuário: as lagoas de

Garopaba do Sul/Camacho e a Lagoa de Santa Marta, são algumas. O

CNPT/IBAMA, órgão do governo federal encarregado de orientar a criação deste

tipo de unidade de conservação afirmou que:

[...] o projeto atuará fortalecendo as organizações comunitárias de

pescadores(as), visando a participação efetiva em instâncias de tomada

de decisão. Também serão realizados estudos técnicos, que irão

diagnosticar e avaliar a relação entre qualidade de vida dos

pescadores(as), estrutura econômica da atividade pesqueira e as

pescarias empregadas. Os dados e informações gerados por tal estudo,

oferecem subsídio para o início de elaboração e implementação de um

Plano de Utilização dos Recursos Pesqueiros. Com isso os resultados

alcançados serão: organização da comunidade pesqueira local; plano de

utilização dos recursos pesqueiros; e, estratégias de difusão de

tecnologias sustentáveis. (Bol. Informativo da ONG Rasgamar, dez. 2004)

A análise das normas jurídicas que incluam e garantam a participação

das populações tradicionais como sujeitos de direitos em seus espaços de vida,

“valorizando a identidade, os conhecimentos, as práticas e os direitos de cidadania

destas populações, valorizando seu padrão de uso dos recursos naturais”, poderá

contribuir para se atingir um novo modelo de desenvolvimento que garanta ao

mesmo tempo a dignidade da pessoa humana, individual e coletivamente, e um

ambiente ecologicamente equilibrado. Isso porque, segundo ARRUDA (2000, p.

286):

[...] os resultados da análise dos modos de ocupação do espaço das

sociedades nacionais e o aporte de perspectivas econômico-sociais

alternativas podem possibilitar novos caminhos às sociedades indígenas

e às comunidades tradicionais, já articuladas com o mercado e

fortemente pressionadas para que adotem práticas econômicas que

promovem a devastação ambiental.

O local onde se assentam as populações tradicionais de pescadores

artesanais assume importância, também, frente ao contexto normativo do Estado

de Santa Catarina. Em 17 de novembro de 1999 foi editada a Lei n.º 11.222, que

dispõem sobre a política de preservação, recuperação e utilização sustentável dos

ecossistemas do estuário apontando, entre outros, os seguintes objetivos:

[...] disciplinar a ocupação territorial e a exploração racional das lagoas,

fundamentadas no ordenamento territorial e ambiental; regenerar o

complexo de ecossistemas afetados pela ação antrópica; proteger e

desenvolver as comunidades tradicionais envolvidas no processo de

extrativismo; e, buscar alternativas produtivas sustentáveis para o

desenvolvimento sócio-econômico das comunidades tradicionais do

Complexo Lagunar Sul. (Art. 2.º, inc. V, VI, VII e VIII, da Lei n.º

11.222/1999).

A aplicação da norma jurídica atualmente é imperativa para a gestão

ambiental embora não seja o único caminho, nem o mais importante. Tal exigência

advém dos princípios adotados pelo Brasil quando aderiu às recomendações da

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, quando

assim expressa no Princípio XI: “Os Estados adotarão legislação ambiental eficaz.

As normas ambientais, e os objetivos e as prioridades de gerenciamento deverão

refletir o contexto ambiental e de meio ambiente a que se aplicam”. Todavia, outros

elementos são relevantes e não podem ser ignorados, como afirma SILVA (2005,

p. 17/18):

Para dar soluções efetivas e definitivas às questões ambientais, não

basta expedir normas jurídicas de maneira maciça, complexa e

atabalhoadamente, serão necessários, no mínimo, duas medidas

extrajurídicas básicas: a) levar as pessoas a modificar suas ações

materiais; b) introduzir novos métodos de gestão do meio ambiente e dos

recursos naturais. Para tanto, deve-se buscar um “compromisso entre

governos e as comunidades”. A participação comunitária nos processos

de decisão e de gestão ambiental é fundamental, ou seja, é necessário

que as pessoas façam parte do planejamento e da gestão de usos

(manejos) dos processos naturais dos ecossistemas onde elas vivem,

bem como participem de soluções dos problemas gerados pela

sociedade e suas implicações no meio.

Outro aspecto relevante no caso da criação da unidade de conservação

reserva extrativista marinha para atender às particularidades da população de

pescadores artesanais é o da inclusão social. Face à carência de políticas públicas

para o setor da pesca artesanal, associadas às práticas mercantilistas excludentes

(mercado imobiliário, turismo de massa, implantação de projetos financiados por

órgãos oficiais, poluição e degradação dos recursos ambientais), o pescador

artesanal é uma categoria que está gradativamente desaparecendo ou perdendo a

sua identidade cultural. Frente a esta problemática, a criação de um território de

uso restrito destinado a esta parcela da população significa a contribuição da

sociedade para reincluí-los socialmente. Estes espaços territoriais permitem a

continuidade destes atores sociais no seu espaço de vida e favorecem a

revitalização de sua cultura, que muito poderá contribuir para o desenvolvimento da

sociedade. O Estado tem a obrigação de fornecer as condições mínimas para a

permanência dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Resguardá-los para que não pereçam é um dever do Poder Público e de toda a

coletividade. A Convenção sobre a Diversidade Biológica reconhece em seu

preâmbulo a interdependência entre as comunidades locais e seus ambientes de

reprodução social, afirmando que há uma

[...] estreita e tradicional dependência de recursos biológicos de muitas

comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida

tradicionais, e que é desejável repartir eqüitativamente os benefícios

derivados da utilização do conhecimento tradicional, de inovações e de

práticas relevantes à conservação da diversidade biológica e à utilização

sustentável de seus componentes. (Convenção sobre Diversidade

Biológica. Aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 03. 02. 1994).

Apesar da importância da norma jurídica no que tange às questões

ambientais, reiteramos, que a gestão ambiental alcançará maiores êxitos quando

os vários ramos do conhecimento, inclusive o conhecimento popular e tradicional,

convergirem para o equilíbrio entre as aspirações e o agir do ser humano em seu

ambiente de vida. Sabendo-se que as intervenções humanas no meio ambiente

dependem de sua concepção de mundo, só uma alteração neste modo de pensar e

agir poderão determinar outras formas do ser humano se relacionar com o

ambiente. Neste sentido, são oportunas as palavras de SILVA (2005. p. 16/17),

quando afirma:

As questões ambientais extrapolam e muito o campo jurídico e abrange o

campo de várias outras ciências. Todavia, as questões ambientais

constituem, antes de mais nada, um problema eminentemente social, de

difícil solução nos casos em que não se consiga levar uma sociedade a

criar hábitos, costumes e valores ambientalmente corretos [...]. Portanto,

a fim de se ter soluções efetivas para as questões ambientais de grande

relevância deve-se criar hábitos, costumes e valores ambientalmente

corretos, adequando-os à natureza, à necessidade e às tendências

imutáveis do ser humano, e, concomitantemente, dotar as pessoas da

capacidade efetiva em satisfazer suas necessidades básicas.

3.2 Populações tradicionais e intervenções em ecossistemas frágeis

As populações tradicionais de pescadores artesanais que utilizam e

vivem na região estuarina-lagunar, reproduzindo-se sócio-culturalmente,

caracterizados etnicamente como descendentes de açorianos, são as fontes de

consultas primárias no desenvolvimento deste trabalho de pesquisa. Portanto, é

pressuposto da pesquisa o conceito populações tradicionais e de ambientes

frágeis, as características e as formas de relacionamento com o ambiente em que

estão inseridas, seja os ambientes natural, cultural, artificial ou do trabalho. Frisa-

se que, dentre os objetivos do presente trabalho, busca-se, a partir da ótica

(percepção ambiental) dos pescadores artesanais e do resgate de sua cultura,

sugerir elementos para o uso e ocupação local, para fins de planejamento de

políticas baseadas no enfoque do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o

significado e a intencionalidade serão colocados em relevo (TRIVIÑOS, 1992, p.

96).

Como já discorremos no tópico anterior, ao abordarmos a importância da

norma jurídica no contexto de proteção dos recursos ambientais e das populações

tradicionais que ocupam determinadas unidades de conservação, a lei não traz

uma definição legal de populações tradicionais, embora a elas se refira

freqüentemente. Isto ocorre porque o conceito de populações tradicionais foi

vetado sob a justificativa de que “o conteúdo é tão abrangente que nele, com

pouco esforço de imaginação, caberia toda a população do Brasil”. O conceito

vetado já foi apresentado no item 2.3 desta dissertação. Assim, é no seio das

ciências sociais que vamos buscar o entendimento de populações tradicionais;

quem são; suas características; suas formas de organização e instituições; suas

formas de se relacionar com o meio onde vivem; sua cultura e suas formas de

trabalho.

ARRUDA (2000, p. 278), em um de seus artigos, assim se refere ao

entendimento de populações tradicionais:

Por falta de classificação mais adequada estamos utilizando a noção de

‘sociedades tradicionais’ para nos referirmos a grupos humanos

culturalmente diferenciados que historicamente reproduzem seu modo de

vida, de forma mais ou menos isolada, com base em modos de

cooperação social e formas específicas de relações com a natureza,

caracterizados tradicionalmente pelo manejo sustentado do meio

ambiente. Essa noção se refere tanto a povos indígenas quanto a

segmentos da população nacional que desenvolvem modos particulares

de existência, adaptados a nichos ecológicos específicos.

Ao definir e apontar as características essenciais das populações

tradicionais, o autor frisa que seu modo de vida está voltado principalmente para a

subsistência. Quanto à reprodução dos meios de trabalho aponta como

características: uso de espaços coletivos de produção e longa permanência no

local; técnicas e procedimentos de baixo impactos, regras derivadas dos costumes

e assimiladas pela tradição. Nas palavras do autor supracitado, populações

tradicionais:

[...] são aquelas que apresentam um modelo de ocupação do espaço e

dos recursos naturais voltados principalmente para a subsistência, com

fraca articulação com o mercado, baseado em uso intensivo de mão-de-

obra familiar, tecnologias de baixo impactos derivados de conhecimentos

patrimoniais e, habitualmente, de base sustentável. Essas populações –

caiçaras, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e outras variantes – em

geral ocupam a região há muito tempo, não têm registro legal de

propriedade privada individual, definindo apenas o local de moradia como

parcela individual, sendo o restante do território encarado como área de

uso comunitário, com seu uso regulado pelo costume e por normas

compartilhadas internamente.

(ARRUDA, 2000, p. 274).

Ao definir culturas tradicionais, afirmando que “num certo sentido todas

as culturas são tradicionais”, DIEGUES (2004, p. 87), conceitua comunidades

tradicionais, a qual se refere também como populações ou sociedades tradicionais,

destacando-se que,

Comunidades tradicionais estão relacionadas com um tipo de

organização econômica e social com reduzida acumulação de capital,

não usando força de trabalho assalariado. Nela produtores

independentes estão envolvidos em atividades econômicas de pequena

escala, como agricultura e pesca, coleta e artesanato. Economicamente,

portanto, essas comunidades se baseiam no uso de recursos naturais

renováveis.

DIEGUES (2000, p. 87/88) define culturas tradicionais como “padrões de

comportamento transmitidos socialmente, modelos mentais usados para perceber,

relatar e interpretar o mundo, símbolos e significados socialmente compartilhados,

além de seus produtos materiais, próprios do modo de produção mercantil”. Após

arrolar inúmeras características das culturas e sociedades tradicionais encerra

dizendo que, “um dos critérios mais importantes para definição de culturas ou

populações tradicionais, além do seu modo de vida, é, sem dúvida, o reconhecer-

se como pertencente àquele grupo social particular e que este critério remete a

questão fundamental da identidade...”. (Grifos do autor).

O autor aponta ainda as seguintes características das comunidades

tradicionais, que considera importante. Uma, está relacionada ao modo de

produção mercantil e diz respeito ao “conhecimento que os produtores têm dos

recursos naturais, seus ciclos biológicos, hábitos alimentares, etc...”. As demais,

dizem respeito a atividades econômicas diversificadas e racionalização no uso dos

recursos naturais com baixo impacto sobre o meio ambiente.

Dentre as características das culturas e sociedades tradicionais, o autor

ora referenciado, lembra que “um dos critérios mais importantes para definição de

culturas ou populações tradicionais, além do modo de vida, é, sem dúvida, o

reconhecer-se como pertencente àquele grupo social particular” e, cita um rol de

características, onde destacaremos os tópicos estritamente relacionados com a

natureza deste trabalho, às quais se enquadram diretamente no estudo de caso

ora analisado:

[...] dependência e conhecimento aprofundado da natureza e de seus

ciclos; noção de território ou espaço de reprodução sócio-econômica;

moradia e ocupação deste território por várias gerações; valorização das

atividades de subsistência e reduzida acumulação de capital; tecnologia

utilizada relativamente simples e de impacto limitado sobre o meio

ambiente; importância dada à pesca e atividades extrativistas.

(DIEGUES, 2001, p. 87/88).

Em Saberes Tradicionais e Biodiversidade, DIEGUES & ARRUDA (2001,

p. 23), após definirem sociedades tradicionais, citam exemplos empíricos de

populações tradicionais e não tradicionais, a saber:

Exemplos empíricos de populações tradicionais são as comunidades

caiçaras, os sitiantes e roceiros, comunidades quilombolas, comunidades

ribeirinhas, os pescadores artesanais, os grupos extrativistas e indígenas.

Exemplos empíricos de populações não-tradicionais são os fazendeiros,

veranistas, comerciantes, servidores públicos, empresários, empregados,

donos de empresas de beneficiamento de palmito ou outros recursos e

madeireiros.

Ainda que citem a categoria de pescadores artesanais como exemplo

empírico de populações tradicionais, na mesma obra referem-se aos mesmos

como “população não-tradicional” que,

[...] está espalhada pelo litoral em rios e lagos, e tem seu modo de vida

assentado principalmente na pesca, ainda que exerça outras atividades

econômicas, como o extrativismo vegetal, o artesanato e a pequena

agricultura. Embora sob alguns aspectos possa ser considerada uma

categoria ocupacional, os pescadores, em particular aqueles chamados

artesanais, têm modo de vida peculiar, sobretudo os que vivem de

atividades pesqueiras marítimas. (DIEGUES & ARRUDA, 2001, p. 48).

Quanto aos açorianos os autores os enquadram como populações

tradicionais, afirmando que “os açorianos são descendentes dos imigrantes das

ilhas dos Açores e também dos madeirenses e portugueses continentais que se

estabeleceram no litoral catarinense e rio-grandense a partir de meados do séc.

XVIII, guardando traços culturais próprios”. Afirmam, também, que “esses colonos

eram agricultores e pescadores em seus lugares de origem, e quando se fixaram

no litoral sul do Brasil passaram a combinar a agricultura com a pesca” (DIEGUES

& ARRUDA, 2001, p. 38). No presente trabalho, faremos referência aos

descendentes de açorianos como populações (ou comunidades) tradicionais de

pescadores artesanais.

Trata-se de uma população que vive na região estuarina-lagunar há mais

de dois séculos e meio. Neste longo período utilizou, basicamente, os recursos

naturais renováveis para a sua reprodução sócio-biológica. Apesar de viver

próximo de um centro urbano que era ponto irradiador da colonização, e por isso

mesmo estava em constante contato com as inovações tecnológicas da época, não

fazia uso constante de tecnologias mecânicas para transformação da matéria-

prima. As técnicas braçais e semi mecanizadas eram as predominantes, muitas

delas, herdadas de outros grupos étnicos (índios e africanos) foram transformadas

para usos nas diversas atividades humanas, em especial na agricultura e na pesca.

Aglomerados humanos pouco densos associado ao uso de tecnologias

mecanizadas de baixo impacto e distribuição espacial equilibrada, além da

abundância de recursos naturais disponíveis, garantiram a existência destas

populações em seus locais de reprodução sócio-culturais sem impactos

significativos ao meio ambiente.

Apesar de serem uma cultura de subsistência sempre alimentaram o

mercado, inclusive o dos grandes centros urbanos da época: Rio de Janeiro,

Santos e São Vicente. Mesmo assim, mantinham um certo isolamento geográfico e

cultural, o que lhes propiciou uma identidade própria que se manifesta em vários

aspectos de sua cultura, como por exemplo, a relação da “ordem” natural com a

produção dos bens disponíveis expresso na afirmação de que “o que Deus criou

não pode ser mudado pelos homens”. Tal afirmação robora a idéia de que há um

ciclo natural que deve ser observado pelos usuários dos recursos naturais do local.

A obediência às leis da natureza leva a uma prática conservacionista uma vez que

não impede o aproveitamento do recurso natural, apenas impõe limites. Porém,

quando esta norma moral entra em colapso e é ignorada, quebra-se o vínculo entre

o homem e a natureza. Passa-se, então ao racionalismo, que poderá ter bases

técnico-científica ou mesmo política-ideológica. Empiricamente, é o que se observa

na discordância entre os períodos de defeso do camarão: os pescadores

artesanais sempre discordaram dos períodos propostos pelos técnicos dos órgãos

ambientais e das instituições de pesquisa.

Este paradigma identificado pela obediência do homem interferindo nos

ciclos naturais no tempo adequado, comunidades populacionais estáveis,

tecnologias de baixo impacto e ausência de inovações tecnológicas, entre outros

fatores, garantiram a estabilidade da região estuarina-lagunar fornecendo

abundância de recursos ambientais por mais de dois séculos e meio. Foi a

intensificação do consumo, a ocupação dos territórios por outros atores sociais, o

uso intensivo de tecnologias mecanizadas e a degradação e poluição ambientais

que afetaram significativamente as populações tradicionais de pescadores

artesanais da região estuarina-lagunar. A partir da segunda metade do século XX,

com a constatação da crise ambiental, agravam-se os problemas locais.

O aumento da população na Zona Costeira e seus novos hábitos de

consumo; as novas atividades empresariais na atividade terciária: rede hoteleira,

balneários, casas de veraneio (segunda moradia), restaurantes, espaços públicos

para lazer, transporte e prestação de bens e serviços (captação, tratamento e

distribuição para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, deposição de

resíduos sólidos, estradas, redes de energia elétrica, etc...); os novos

empreendimentos industriais, a nível local ou regional, tais como: atividades de

extração e beneficiamento de carvão mineral, conchas, areias e saibro,

suinocultura, rizicultura, carcinicultura; o transporte hídrico de sedimentos e

produtos tóxicos (fertilizantes, agrotóxicos, resíduos industriais e domésticos); e, o

uso e ocupação do território junto ao complexo lagunar por uma população que aos

poucos foi se fixando no local e competindo com os pescadores artesanais nos

seus espaços de trabalho, afetaram significativamente os ambientes utilizados

pelos pescadores artesanais. O resultado foi uma degradação e poluição intensa e

generalizada que afetou significativamente as potencialidades dos ecossistemas

locais.

Ao sofrerem os impactos negativos (e o primeiro impacto sentido é o que

afeta a subsistência humana), as populações artesanais reagem utilizando técnicas

e métodos também impactantes. Neste contexto, o pescador artesanal que sempre

foi vítima do processo de degradação do meio ambiente, pois sempre sofreu as

conseqüências da degradação e da poluição, passa a ser considerado por alguns,

equivocadamente, como agente degradador do meio ambiente.

Gradativamente a população tradicional de pescadores artesanais

ingressa num momento de desagregação sócio-cultural. Migrações na faixa etária

jovem; a busca de novos mercados de trabalho (local ou regional), o abandono de

técnicas, procedimentos e habilidades na pesca com uso de novas formas de

manejo nas lagoas; a transferência de terras ocupadas tradicionalmente pelas

comunidades; a dependência cada vez maior do Poder Público; a cooptação por

agentes políticos e a massificação cultural determinam um enfraquecimento da

identidade do pescador artesanal. Esta fase corresponde ao início da crise

ambiental e se prolonga até o início da década de 90. Neste período surgem novos

atores sociais que iniciam um processo de discussão com os pescadores

artesanais e que tem como objetivos essenciais à manutenção do pescador

artesanal em seus locais de vida e de reprodução sócio-cultural e a preservação e

conservação do meio ambiente, como forma de garantir a capacidade produtiva

dos ecossistemas que mantêm as comunidades tradicionais.

Quanto à intervenção em ecossistemas frágeis, afirma-se que um

ecossistema é considerado frágil não pelas suas características intrínsecas, mas

pela forma que o ser humano intervém no ecossistema. Desta maneira, o maior e

mais complexo ecossistema florestal poderá ser vulnerável às técnicas de manejos

que não respeitem as capacidades auto-regenerativas da floresta. Afirmam

ARAÚJO & LACERDA (1992, p. 31) que:

A diversidade de habitats faz das restingas brasileiras um dos mais

complexos ecossistemas existentes. Essa característica, que por um lado

lhes confere especial interesse e valor, é em parte responsável, por outro

lado, por sua fragilidade e extrema susceptibilidade às perturbações

causadas pelo homem.

Embora não haja, nas normas ambientais brasileiras, um conceito de

meio ambiente frágil, é reconhecido que certos ecossistemas – entre eles os da

restinga – são considerados ecossistemas frágeis. Nela encontramos mangues e

marismas e outros ecossistemas sob forte pressão devido às inúmeras atividades

aí desenvolvidas. Em especial a Resolução CONAMA n.º 261, de 30 de junho de

1999, que resolve aprovar os parâmetros básicos para análise dos estágios

sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina,

reconhece expressamente a fragilidade dos ecossistemas de restinga em sua

introdução quando expõe as suas diretrizes. Da mesma forma, há o

reconhecimento implícito da fragilidade do ecossistema quando o Poder Público

estabelece que “passam a ser de caráter emergencial, para fins de zoneamento e

proteção, todas as áreas de formações nativas de restinga, conforme estabelecidas

pelo mapa de vegetação do Brasil, IBGE – 1988, e pelo Projeto RADAM – Brasil”

(artigo 1.º, da Resolução CONAMA n.º 04, de 31 de março de 1993).

A Agenda 21, em seu Capítulo 12 (p. 183), afirma que: “Os ecossistemas

frágeis são ecossistemas importantes, com características e recursos únicos. Os

ecossistemas frágeis incluem os desertos, as terras semi-áridas, as montanhas, as

terras úmidas, as ilhotas e determinadas áreas costeiras” (destacamos). Já a

Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional Especialmente como

Habitas de Aves Aquáticas – conhecida como Convenção de Ramsar, identifica

zonas úmidas como as “áreas de pântanos, charco, turfa ou água, natural ou

artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce,

salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima com menos de seis metros

de profundidade na maré baixa” (Artigo 1, da Convenção de Ramsar. Aprovada

pelo Decreto Legislativo n.º 33, de 16.06.1992).

E, no Capítulo 17 da Agenda 21, ao abordar sobre as Zonas Costeiras,

frisa que: a área costeira contém habitats diversos e produtivos, importantes para

os estabelecimentos humanos, para o desenvolvimento e para a subsistência das

populações locais (...). Os recursos costeiros são vitais para muitas comunidades

locais e populações indígenas”, citando os seguintes ecossistemas como

prioridade: estuários, terras úmidas temperadas e tropicais, inclusive manguezais e

outras áreas de reprodução e criadouros. Entre as atividades ligadas ao

gerenciamento, aponta o citado documento, que:

Os Estados costeiros devem apoiar a sustentabilidade dos pequenos

empreendimentos de pesca artesanal. Para tanto devem, conforme

apropriado: (a) Integrar ao planejamento das zonas marinhas e costeiras

o desenvolvimento dos pequenos empreendimentos de pesca artesanal,

levando em conta os interesses dos pescadores, dos trabalhadores de

empreendimentos pesqueiros em pequena escala, das mulheres, das

comunidades locais e das populações indígenas e, conforme apropriado,

estimular a representação desses grupos; (b) Reconhecer os direitos dos

pescadores em pequena escala e a situação especial das populações

indígenas e das comunidades locais, inclusive seus direitos à utilização e

proteção de seus habitats sobre uma base sustentável; (c) Desenvolver

sistemas para a aquisição e registro dos conhecimentos tradicionais

relativos aos recursos marinhos vivos e ao meio ambiente marinho e

promover a incorporação de tais conhecimentos aos sistemas de

gerenciamento. (SENADO FEDERAL, Agenda 21,1997. p. 287 e seg.).

É, portanto, a intervenção humana nos ecossistemas da Zona Costeira

que determina a fragilidade dos mesmos. Atualmente, tanto os pescadores

artesanais como os demais usuários ou ocupantes deste território ameaçam e põe

em risco a sua integridade. Todavia, há que se avaliar quais as práticas, as origens

e os motivos dos impactos negativos. Aqui, como em outras situações, há a

necessidade de se relativizar as análises. Atualmente, as práticas lesivas ao meio

ambiente que são efetivadas pelo pescador artesanal identificam-se como

conseqüências, e não como causas, motivadas por outros impactos negativos a

que o pescador artesanal não deu razão para que existissem. Muitos dos impactos

negativos têm origem em locais fora da área de influência direta do pescador

artesanal, distante quilômetros de sua comunidade.

Os seres humanos que atuam no Complexo Lagunar, da mesma forma

que ocorre com outras culturas, transformam e são transformados pelo seu meio

físico e social, acumulando historicamente um patrimônio que se traduz na

diversidade biológica e cultural. Quanto a isso, afirma DIEGUES (2001, p. 16) que:

Os que se baseiam na ecologia social têm proposto que a biodiversidade

não é um conceito simplesmente biológico, relativo à diversidade

genética de indivíduos, de espécies e de ecossistemas, mas é, também,

o resultado de práticas, muitas vezes milenares das comunidades

tradicionais que domesticam espécies, mantendo e, em alguns casos,

aumentando a diversidade local (...). Pode-se concluir que a

biodiversidade pertence tanto ao domínio do natural e do cultural, mas é

a cultura enquanto conhecimento que permite que as populações

tradicionais possam entendê-la, representá-la mentalmente, manuseá-la

e, freqüentemente, enriquecê-la. (Grifos do autor).

Embora a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

reconhece a diversidade cultural que forma a nação brasileira referindo-se a ela

como “patrimônio cultural brasileiro”, o saber tradicional continua sendo um

conhecimento de “segunda classe”, principalmente devido à exclusão

proporcionada pelo conhecimento científico tradicional e dominante. Este saber

não separa o ser humano de seu território, antes pelo contrário, ele reafirma a

permanência do ser humano em seu território criado. Nele há o reconhecimento de

que o ser humano interfere positivamente criando e recriando a diversidade

biológica e cultural. DIEGUES & ARRUDA (2001, p. 31) definem saber tradicional

como “conjunto de saberes e saber-fazer a respeito do mundo natural e

sobrenatural, transmitido oralmente, de geração a geração. Para muitas destas

sociedades, sobretudo para as indígenas, há uma interação orgânica entre o

mundo natural, o sobrenatural e a organização social”. Ou seja, enquanto a ciência

cartesiana rompe o equilíbrio entre as partes que compõe o todo: ambiente, ser

humano e suas ralações, para o saber tradicional é essencial que se mantenha a

unicidade dos integrantes da realidade concreta e do mundo simbólico. Ambas,

compõe uma realidade indivisível: o indivíduo.

Há, portanto, uma nítida distinção das concepções de biodiversidade

entre a ciência clássica e os saberes tradicionais. Enquanto que a primeira isola o

fenômeno da totalidade em que aparece, a segunda interpreta-o no contexto dos

fatos e das relações que lhe deram origem. Este fato, ainda que reduza o número

de informações, se comparadas com as informações produzidas na cultura

tecnológica, não o empobrece, pois estas são as informações suficientes e

necessárias à reprodução das relações sociais e da vida, em todas as suas formas.

DIEGUES E ARRUDA (2001, p. 31), ao se reportarem sobre saber tradicional,

ciência e biodiversidade, assim se expressam:

As populações tradicionais não só convivem com a biodiversidade, mas

nomeiam e classificam as espécies vivas segundo suas próprias

categorias e nomes. Uma particularidade, no entanto, é que essa

natureza diversa não é vista pelas comunidades tradicionais como

selvagem em sua totalidade; foi e é domesticada, manipulada. Uma outra

diferença é que essa diversidade da vida não é tida como ‘recurso

natural', mas como um conjunto de seres vivos detentor de um valor de

uso e de um valor simbólico, integrado numa complexa cosmologia.

É necessário compreender que os saberes tradicionais surgem com a

própria dinâmica da vida, nas suas próprias relações de trabalho, aqui entendidos

como forma de transformar a realidade concreta. Ao abordar sobre territórios,

biodiversidade e saberes tradicionais, assim se refere CASTRO (2000, p. 169) à

intrincada relação que há na complexa relação homem x natureza explicando a

autora, que:

No campo de saberes tradicionais, ainda que não seja possível a

diferentes grupos explicar uma série de fenômenos observados, as ações

práticas respondem por um entendimento formulado na experiência das

relações com a natureza, informando o processo de acumulação de

conhecimento através das gerações. São maneiras diversas de perceber,

no âmbito local, de representar e de agir sobre o território, concepções

que subjazem às relações sociais.

Afirma CASTRO (2000, p. 166), ao abordar sobre saberes de populações

tradicionais, que “tornou-se extremamente importante, para intervir na crise

ecológica, conhecer práticas e representações de diferentes grupos, pois eles

conseguiram, ao longo do tempo, elaborar um profundo conhecimento sobre os

ecossistemas, conhecimento que garantiu até hoje a reprodução de seu sistema

social e cultural”. Tal afirmação é roborada pela constatação de CAUFIELD (1984,

p. 93) ao se referir à vida dos povos da floresta, quando afirma:

Apenas algumas pessoas, os tradicionais habitantes das florestas,

conseguem sobreviver nas florestas tropicais sem as danificar. Cultivam

alimentos nos seus solos inférteis (Sic). Caçam e pescam sem levar os

animais selvagens da floresta à extinção. Conhecem dezenas de

milhares de plantas comestíveis, medicinais e venenosas. E, de uma

forma bem mais eficaz que qualquer sociedade “moderna”, limitam sua

própria população ao que o seu mundo pode sustentar.

Portanto, os saberes tradicionais são conhecimentos universais

acumulados historicamente pelas sociedades humanas que identificam a evolução

de determinado agrupamento humano em um tempo determinado. Não são

conhecimentos “primitivos” e também não podem ser considerados informações a

partir das quais a ciência aprimorará o conhecimento científico e tecnológico. Os

saberes tradicionais acompanham a humanidade desde a sua origem e garantiram

à espécie humana, muito mais do que a sua sobrevivência. Permitiram que ela

tomasse a feição que tem na atualidade: uma espécie cosmopolita que põe em

risco sua própria existência.

Ao se referir sobre a importância dos saberes tradicionais, a autora

afirma que:

Essa adaptação a um meio ecológico de alta complexidade realiza-se

graças aos saberes acumulados sobre o território e às diferentes formas

pelas quais o trabalho é realizado. Suas atividades apresentam-se

complexas, pois constituem formas múltiplas de relacionamento com os

recursos, e é justamente essa variedade de práticas que assegura a

reprodução do grupo, possibilitando também uma construção da cultura

integrada à natureza e formas apropriadas de manejo.

(CASTRO, 2000,

p. 169).

Agregar aos saberes tradicionais o saber técnico-científico, sem que o

mesmo venha desqualificar ou desvalorizar os saberes e práticas acumuladas

pelas populações tradicionais, visando melhorias no território local, conservação da

biodiversidade, incluindo a proteção dos recursos naturais renováveis e não

renováveis, que atendam aos interesses das gerações atuais e futuras é o desafio

que se impõe a qualquer sociedade, incluindo o Poder Público da qual faz parte.

Isto poderá ser alcançado a partir da mudança de concepção sobre a forma como

é pensado, planejado e implementado os planos, programas e projetos, bem como

as políticas, que atinjam as comunidades locais. Esta nova concepção não esta

dada a priori, mas certamente não poder-se-á ignorar que “as populações

tradicionais não somente estão no meio dos processos de mudanças mais

profundos de nossa contemporaneidade, marcada pela intensificação da lógica de

mercado e das estruturas de poder burocratizadas, como também são chamadas a

participar como importantes interlocutores” (CASTRO, 2000, p. 171). Este novo

paradigma surgirá de um movimento dialético envolvendo as relações sociais e os

fatos da natureza e tem a ver com o tipo de sociedade que se quer construir a nível

local, regional, nacional ou global. O nome desta nova pauta, atualmente, não está

definida como de resto não está definido o seu conteúdo. Todavia, pautaremos

nossa análise em torno da concepção de desenvolvimento sustentável, como a

seguir será abordado.

3.3 Desenvolvimento sustentável: manejo e gestão da sócio-

biodiversidade

No desenvolvimento deste trabalho Base Legal: um olhar às normas

jurídicas sócio-ambientais, foi exposto a origem do termo desenvolvimento

sustentável, incluindo seu ingresso no ordenamento jurídico brasileiro na forma de

diversos princípios e diretrizes presentes no universo normativo sócio-ambiental.

Como visto, trata-se de um conceito em elaboração e sem conteúdo definido. Ou,

na afirmação de ALMEIDA (1999, p. 21), “esta é ainda uma noção genérica e

difusa, pouco precisa” Sem desconhecer o debate que gira em torno das

concepções de desenvolvimento, o que pode ser identificado pela terminologia

utilizada acrescida da essência de tais concepções, aderimos ao termo

desenvolvimento sustentável por ter sido ele cunhado nas Conferências Mundiais

sobre Meio Ambiente que reconheceram universalmente, ao ser humano, o direito

fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

As idéias contidas nos Princípios IV e XXV da Conferência das Nações

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ao proclamar que, “para alcançar

o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental constituirá parte integrante do

processo de desenvolvimento e não poderá ser considerada isoladamente deste”,

para mais adiante afirmar que “o desenvolvimento e a proteção ambiental são

interdependentes e indivisíveis” remetem-nos a uma concepção integralizada da

natureza, ou seja, do ser humano com os elementos de seu ambiente. Tal

orientação aponta, no mínimo, para um questionamento da concepção cartesiana

que hoje impera na sociedade contemporânea e que, segundo CAPRA (1990, p.

226), ao “reduzir (os) fenômenos complexos a seus componentes básicos e de

procurar os mecanismos através dos quais esses componentes interagem [...]

tornou nossa cultura progressivamente fragmentada e desenvolveu uma

tecnologia, instituições e estilos de vida profundamente doentios”.

Mesmo havendo o reconhecimento de que “a noção de desenvolvimento

sustentável vem sendo utilizada como portadora de um novo projeto para a

sociedade, capaz de garantir, no presente e no futuro, a sobrevivência dos grupos

sociais e da natureza” (ALMEIDA, 1999, p. 20), devemos construir um

desenvolvimento sustentável que reconheça às populações tradicionais o seu

legítimo espaço de vida. Este é o desafio apontado por CASTRO (2000, p. 180)

quando afirma que é preciso “superar uma perspectiva que interroga os saberes de

povos tradicionais objetivando valorizar os recursos naturais para poder controlar e

racionalizar seus usos sob padrões ocidentais de sustentabilidade”. Dentre outros

assuntos, para uma melhor compreensão de desenvolvimento sustentável – que

insira as populações tradicionais no contexto de um novo modelo de

desenvolvimento – abordaremos o manejo e a gestão da sócio-biodiversidade.

A legislação ambiental brasileira conceitua manejo como “todo e

qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica

e dos ecossistemas” (Artigo 2.°. inciso VIII, da Lei n.º 9.985/2000). O conceito

jurídico, analisado isoladamente, não escapa à lógica reducionista acima referida.

Contudo, se o interpretarmos à luz do conceito de conservação da natureza,

podemos ter uma compreensão mais adequada aos objetivos do presente estudo.

Tem-se, então, que conservação da natureza é

[...] o manejo do uso humano da natureza (incluindo aqui, o próprio

trabalho humano), compreendendo a preservação, a manutenção, a

utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural

(e cultural), para que possa produzir o maior benefício, em bases

sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer

as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a

sobrevivência dos seres vivos em geral. (Artigo 2.º, inciso II, da Lei n.º

9.985/2000).

Ao abordar sobre conhecimento de técnicas de manejos tradicionais

DIEGUES (2001, p. 79), informa que o tema é relativamente recente nos estudos

sobre grupos tradicionais não-indígenas, sendo que da análise de dez trabalhos

sobre cultura açoriana, nenhum deles trouxe descrição de manejo. O autor discorre

que os procedimentos utilizados pelas populações tradicionais inserem-se no seu

contexto de vida e vão além da conservação da diversidade biológica. O manejo

tradicional envolve, também, modos de criar, fazer e viver, constituindo, portanto,

patrimônio cultural brasileiro. Afirma o autor, que:

As técnicas descritas referem-se principalmente à manipulação do

espaço e das espécies, vinculada às atividades relacionadas à agricultura

itinerante, à introdução de espécies de árvores frutíferas nas roças de

mandioca, à caça de subsistência, às técnicas de pesca, à construção de

pesqueiros e à utilização de calendários complexos de atividades que

reúnem coleta e cultivo.

O manejo está indissociavelmente ligado ao uso e gestão do território.

Este, segundo a expressão de CASTRO (2000, p. 178) “é fundamental à

reprodução da existência e manutenção da identidade do grupo”. É nele que ocorre

a manipulação dos elementos da diversidade biológica e deste manuseio surge a

diversidade cultural. Fala-se, então, numa diversidade líquida, que é maior do que

àquela encontrada em ambientes nas suas condições naturais primitivas. Portanto,

em ambientes que não sofreram interferência humana há uma menor diversidade.

DIEGUES & ARRUDA (2001, p. 31) criticam o chamado manejo

científico, “criado nos moldes da ciência cartesiana”, considerando-o falho para

atender as atuais demandas de conservação das diversidades biológicas e

culturais. Primeiro, porque as “teorias da conservação mudam rapidamente no

domínio científico, alterando o significado do que seria uma teoria ecológica sólida”.

Segundo, o manejo científico não contempla, ou raramente contempla, o manejo

realizado pelas populações tradicionais. DIEGUES (2004, p. 70/72), assim

argumenta:

Não é para menos que, em todas as áreas protegidas, a pesquisa

científica seja permitida, mas não o etnoconhecimento, pois esse exige a

presença das comunidades tradicionais, do saber, de técnicas

patrimoniais e, sobretudo, de uma relação simbiótica entre o homem e a

natureza [...].

Muito raramente, esse vasto conhecimento tradicional e,

sobretudo, as técnicas de manejo patrimoniais, são reconhecidos como

adequados para a administração dos recursos naturais. Muito raramente,

os chamados “planos de manejo” de áreas protegidas incorporam o

conhecimento e manejos tradicionais, mesmo quando grupos tradicionais

ainda vivem nas áreas protegidas. (Grifos do autor).

Uma abordagem sobre a necessidade das populações tradicionais

participarem do manejo leva, indubitavelmente, à necessidade de gerir o território

onde vivem, que segundo DIEGUES (2001, p. 65) “significa uma porção da

natureza sobre o qual eles reivindicam direitos estáveis de acesso, controle ou uso

da totalidade ou parte dos recursos aí existentes. LANA (2003, p. 313) afirma que

“o insucesso das atuais formas de gestão, que têm um cunho burocrático,

centralizador e restritivo, se deve, por um lado, ao descompasso com a realidade

científica fatual e, por outro, à falta de envolvimento das populações locais

diretamente envolvidas ou afetadas”. Por seu turno, DIEGUES (2001, p. 72)

fornece a seguinte diretriz, como forma a contribuir para uma melhor gestão do

território:

Tendo em vista as limitações das contribuições da própria ciência,

deveria haver um esforço maior em se integrar o etnoconhecimento das

populações tradicionais aos planos de manejo. Ademais, em áreas onde

existam comunidades tradicionais, é imperioso que estes planos de

manejo percam seu caráter autoritário e tecnocrático, passando a ser um

processo de integração gradativa do conhecimento, dos fazeres e das

técnicas patrimoniais nas tomadas de decisões sobre o uso do espaço

por longo tempo habitado e usado pelo morador tradicional. (Grifos do

autor).

O reconhecimento do manejo e gestão das diversidades biológica e

cultural em territórios ocupados por populações tradicionais é um obstáculo a ser

enfrentado por todos aqueles que almejam novas formas de conservação da

natureza. Hoje, as normas ambientais vigentes e os conhecimentos científicos,

associados às formas de organização político e social, não legitimam as

populações tradicionais garantindo-lhe os espaços a que têm direito. Isto pode ser

constatado nas normas de gestão das Unidades de Conservação que admitem

populações tradicionais em seu interior: ainda que as populações tradicionais

tenham o direito de integrar os conselhos deliberativos e participar da elaboração

dos planos de manejos do espaço territorial protegido, àquele será sempre

“presidido pelo órgão responsável por sua administração”, enquanto que este, terá

a participação das populações tradicionais diluída entre os integrantes da

sociedade urbano-industrial. Trata-se de um acondicionamento das populações

tradicionais às regras emanadas do Estado, impostas de forma “burocrática,

centralizadora e restritiva” e que contam com...

[...] o poder dos administradores de parques nacionais e seus

colaboradores, os cientistas naturais que pretendem definir como as

populações tradicionais devem comportar-se em relação à natureza e aos

usos dos recursos naturais. Trata-se, na verdade, de um processo de

despossessão do conhecimento e técnicas patrimoniais em poder das

populações tradicionais e a afirmação do poder da ciência nas mãos dos

cientistas e dos administradores (DIEGUES, 2004, p. 71).

A abordagem sobre uma proposta de desenvolvimento sustentável local

deve, necessariamente, englobar a conservação da sócio-biodiversidade que

integra o patrimônio das populações tradicionais de pescadores artesanais que

habitam a região estuarino-lagunar. Por possuírem um estreito relacionamento com

a ocupação do território, além de um domínio de conhecimento técnico no campo

dos ciclos e fenômenos naturais, estas populações tradicionais podem contribuir

com a efetiva implantação de um novo modelo de desenvolvimento econômico-

ambiental local.

A partir da gestão e manejos locais dos recursos naturais renováveis,

como por exemplo, a elaboração de planos de gestão costeiro, as populações de

pescadores artesanais construirão uma nova forma de intervenção nos territórios e

espaços da Zona Costeira e dos ecossistemas a ela associados. Esta nova

realidade, que tende ao fortalecimento da autonomia local, deve ser incluída nos

novos ordenamentos oficiais de gerenciamento costeiro assegurando com isso a

permanência destes importantes segmentos da sociedade em seu contexto de vida

e reprodução sócio-cultural. Ao abordar sobre a exclusão das populações

tradicionais nos processos conservacionistas, ARRUDA (2000, p. 288) assim se

expressa:

As populações tradicionais são discriminadas por sua identidade

sociocultural e impedidas de reproduzir seu modo de vida, tanto pelo

modelo de ocupação predatório que se expande quanto pelo modelo de

conservação ambiental vigente [...]. A política ambiental vigente, ao

ignorar o potencial conservacionista dos segmentos culturalmente

diferenciados que historicamente preservam a qualidade das áreas que

ocupam, tem desprezado possivelmente uma das únicas vias adequadas

para alcanças os objetivos a que se propõe [...]. Essa via é a da inclusão

da perspectiva das populações rurais no nosso conceito de conservação

e o investimento no reconhecimento de sua identidade, na valorização de

seu saber, na melhoria de suas condições de vida, na garantia de sua

participação na construção de uma política de conservação da qual sejam

também beneficiados.

Deve-se, portanto, romper a lógica estatal segundo a qual o manejo com

suporte técnico-científico é o único manejo reconhecido pelos gabinetes oficiais

negando, inclusive, outras formas de manejos. Ao analisar os recursos pesqueiros

nos Subsídios à Elaboração da Agenda 21 Brasileira (Ministério do Meio Ambiente,

2000, p. 80), observa-se esta concepção excludente, ainda imperante nas decisões

governamentais. O documento governamental que apresenta uma proposta para

orientar a elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável assim se

expressa:

Outras pescarias de pequena escala são realizadas ao longo do litoral e

em águas interiores. Na maioria delas, a falta de manejo da pesca

determina que o nível de esforço seja superior à capacidade de

sustentação dos estoques, o que resulta em baixos rendimentos e queda

na produção total.

VIANA (2000, p. 23), ao abordar sobre Envolvimento Sustentável e

Conservação das Florestas Brasileiras, questiona esta prática paradoxal do

Estado, que, assumindo um pacto pela mudança do padrão de desenvolvimento

global, formulado na Agenda 21, ainda não despertou para a importância da

inclusão – de fato – das culturas tradicionais nos planos, programas, projetos e

políticas públicas, sendo elas essenciais na conservação da sócio-diversidade

enquanto elemento vital para permanência das comunidades tradicionais em seus

territórios. Afirma o supra-citado autor, que:

[...] o debate sobre desenvolvimento sustentável vive hoje um paradoxo.

Por um lado, conseguiu um grande êxito ao ser absorvido pelo discurso

oficial. Já faz parte do programa e da retórica da maior parte dos

governos e instituições. De outro lado, os resultados efetivamente

alcançados são muito acanhados diante do necessário [...]. Até quando

vamos conviver com decisões tomadas em gabinetes distantes da

realidade, por técnicos e autoridades que ignoram o conhecimento

daqueles que estão profundamente envolvidos com os ecossistemas

naturais? Até quando manter-se-á o desuso de métodos participativos

para a tomada de decisões? Aí também a mudança deve ser radical e

urgente. (Grifo do autor).

Sobre a importância de conservação da diversidade cultural, afirma

DIEGUES (2001, p. 101) em Repensando e Recriando as Formas de Apropriação

Comum dos Espaços e Recursos Naturais, que:

Organizações ambientalistas internacionais, como a UICN – União

Internacional para a Conservação, desde a publicação da estratégia

Mundial para a Conservação (1980), vêm afirmando a necessidade de se

conservar tanto a diversidade biológica quanto a cultural. Mais do que

isso, aí se afirma de que a diversidade biológica não poderá subsistir sem

a diversidade cultural. Se num primeiro momento a defesa da diversidade

cultural se fazia exclusivamente em relação às populações indígenas,

hoje ela se estende a outras culturas locais não-indígenas.

O Princípio 22 da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento reconhece que “as comunidades locais desempenham um papel

fundamental na gestão e no desenvolvimento do meio ambiente, em função de

seus conhecimentos e suas práticas tradicionais”. Logo, o Estado e os demais

integrantes da sociedade civil devem reconhecer as instituições que se originam no

seio das sociedades tradicionais, inclusive, fortalecendo-as por serem realidades

hipossuficientes no contexto social em que são produzidas. Destas, uma das

instituições que deverá receber atenção especial, no contexto do desenvolvimento

sustentável, é a autonomia local. Tal interesse está expresso nas propostas

apresentadas pelo Governo Federal (MMA, 2000), ainda que se restrinjam à

biodiversidade, como a que garante a “implementação de programas de

conservação da biodiversidade, em todos os biomas, priorizando estudos e ações

que levem ao aperfeiçoamento do manejo sustentável das espécies de interesse

econômico e privilegiem a participação das comunidades locais na gestão dos

recursos naturais”.

Como já exposto na presente dissertação, a partir do final da década de

60 e início da década de 70, os territórios tradicionalmente usados e ocupados

pelos pescadores tradicionais da região estuarino-lagunar do sul catarinense

foram gradativamente sendo transformados com a transferência do regime de

propriedade a outros atores sociais. Deixa de existir o regime comunal dos

recursos naturais e passa-se ao regime de apropriação privada. Desta forma, cada

vez mais os territórios de usos e ocupações comunitários vão reduzindo, ao

mesmo tempo em que aumentam as pressões sobre os recursos naturais

renováveis. Simultaneamente, os pescadores artesanais reagem com a produção

de novas técnicas e formas de manejos, muitas, predatórias aos recursos naturais.

Uma alternativa possível pela legislação brasileira e que garante direitos reais aos

usuários originários, seria o estabelecimento de uso exclusivo às populações

tradicionais, em territórios especialmente protegidos, como é o caso das reservas

extrativistas. Afirma DIEGUES (2001, p. 101), que:

Nesse contexto, a reserva extrativista e outras semelhantes aparecem

como uma das alternativas de um desenvolvimento sustentado [...],

baseado no respeito ao mundo natural, no uso de tecnologias

apropriadas e densas de conhecimento tradicional dos ecossistemas, na

eqüidade social e na viabilidade econômica.

BRANCO (2005), ao abordar Diferentes culturas, diferentes visões,

diferentes olhares – a diversidade das comunidades sócio-ambientais, afirma que:

[...] a sociedade vem buscando fórmulas alternativas, como o

desenvolvimento sustentável ou ecodesenvolvimento, cuja a

característica consiste na conciliação entre o desenvolvimento e a

preservação do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida no

presente e futuras gerações. Um mecanismo, possível, que se torna bem

apropriado para o enfrentamento da problemática entre as diversas

comunidades é, cada ecorregião procurar soluções específicas para os

seus problemas particulares, de forma que, além dos dados ecológicos,

também os culturais possam ser levados em conta na satisfação das

necessidades imediatas da população interessada, o que não deixa de

ser soluções locais.

Assim, não são somente os aspectos da realidade material que deverão

contribuir para a implantação de novas práticas e concepções de mundo no

contexto sócio-cultural das populações tradicionais de pescadores artesanais que

vivem junto ao Complexo Lagunar Sul-Catarinense. Outros elementos, tão ou mais

importantes quanto estes, deverão permear a implantação de novas práticas,

condutas e atitudes voltadas para a conservação e reprodução da sócio-

biodiversidade local. Estes elementos são de natureza imaterial, incorpóreo e

fazem parte da subjetividade de cada indivíduo que mora junto ao Complexo

Lagunar; eles se manifestam, dentre outras formas, na estética, no sentimento

religioso e mítico, na linguagem, no sentimento de pertença e no respeito aos

demais seres vivos que compartilham o mesmo espaço físico dos habitantes do

estuário.

A implantação de planos, programas, projetos e políticas que tenham em

sua pauta a inclusão das populações tradicionais de pescadores artesanais passa,

necessariamente, pelo compromisso de se assumir as diretrizes, os objetivos e as

metas da Agenda 21, a qual é entendida como um plano de ação a ser adotado

globalmente, nacionalmente e localmente para promover um novo modelo de

desenvolvimento. BARBIERI (2000, p. 14) ao se referir sobre a importância da

Agenda 21 no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento (CNUMA), afirma:

As recomendações, os tratados internacionais e as declarações de

princípios aprovadas antes e durante a realização da CNUMAD, dentre

estes a Agenda 21, apontam para a necessidade de uma ampla revisão

das ações humanas com vistas a conceber novas teorias e práticas

capazes de proporcionar um desenvolvimento com eqüidade e

compatível com a capacidade limitada dos recursos da Terra [...]. A

Agenda 21, recomendando novas práticas sociais, econômicas e

políticas, constitui uma das contribuições mais importantes para se

alcançar essa nova ordem internacional.

Não obstante as intenções contidas na versão de Subsídios à

Elaboração da Agenda 21 Brasileira, do Ministério do Meio Ambiente (2000) de que

“os países signatários (da Agenda 21) assumiram o desafio de incorporar, em suas

políticas, metas que os coloquem a caminho do desenvolvimento sustentável”,

incluindo aqui a redução das desigualdades sociais, observa-se um matiz que não

incorpora o conhecimento das populações tradicionais no contexto do

desenvolvimento sustentável. Ao se referir sobre conservação e uso sustentável da

biodiversidade centra-se nas unidades de conservação (UC´s) e dá ênfase para a

implementação de meios de gestão ou manejo que garantam a continuidade de

espécies, formas genéticas e ecossistemas. A inclusão das populações locais no

manejo das unidades de conservação, quando ocorre, se dá por uma defecção do

Estado em administrar (diga-se, “controlar”) estes territórios especialmente

protegidos. É o que se pode concluir da seguinte passagem: “Os recursos

financeiros, destinados à desapropriação dessas áreas (as UC´s) estão cada vez

mais escassos, impossibilitando a regularização fundiária e exigindo formas de

engajamento das populações locais para implantação do manejo dessas

unidades”. Elucidativo, ainda, é a seguinte passagem do documento:

A presença de populações dentro dos limites das UC´s tem, ao longo do

tempo, gerado conflitos entre organismos responsáveis pelas unidades e

as comunidades locais. O fato é que os recursos financeiros destinados

às desapropriações estão cada vez mais escassos, impossibilitando que

o instrumento de regularização fundiária das UC´s possa contribuir pra a

retirada das populações e assim garantir o manejo adequado dessas

unidades. Essa situação tem levado a que os organismos de governo

busquem alternativas, como envolver as comunidades no processo de

manejo. (MMA, 2000, p. 63).

Segundo DIEGUES (2001, p. 101), “nas regiões costeiras existem

extensas áreas de manguezais, restingas e também lagunas, estuários e florestas

litorâneas, como partes da Mata Atlântica. Nela se estabeleceram grupos humanos

que desenvolveram culturas particulares que se caracterizam por modos de vida

específicos, de grande dependência dos recursos naturais renováveis”. Tal fato

coloca os recursos pesqueiros oceânicos em estreita relação com estas culturas e

seus modos de vida e, como já exposto, também aqui a cultura tradicionalmente

acumulada ao longo de gerações não é considerada pelo discurso oficial. Ou,

quando considerada, não passa de um conhecimento de “segunda classe” a ser

usado na ausência do conhecimento técnico-científico. É o que se extrai do

documento oficial:

O conhecimento disponível sobre os recursos pesqueiros, suas

interações com os ecossistemas que os hospedam e o efeito da pesca

sobre eles ainda é bastante incipiente e descontínuo. Faltam informações

sobre a biologia das espécies de relevância econômica, além de estímulo

ao desenvolvimento e tecnologia para aqüicultura [...]. A par da falta de

conhecimento científico, deve-se ressaltar que o conhecimento empírico

acumulado durante gerações pelos pescadores mais experientes, deve

ser reconhecido como patrimônio da sociedade, devendo ser

disponibilizado para esta e para as futuras gerações. (MMA, 2000, p. 81).

Da afirmação acima, alguns pontos merecem uma análise crítica: há uma

nítida distinção entre os conhecimentos da sociedade urbano-industrial

(conhecimento científico) e o conhecimento das populações tradicionais

(conhecimento empírico); a legitimidade deste se dá pela ausência daquele; o

saber é visto como patrimônio privado acumulado nos pescadores “mais

experientes”; e, por fim, e o mais drástico, afirma que este saber “deve ser

reconhecido e disponibilizados como patrimônio da sociedade”. Sem dúvida, esta

última afirmação remete a questão a uma séria discussão sobre os direitos

patrimoniais das populações tradicionais. Como afirmou CASTRO (2000, p. 180),

“isto levanta um novo problema à questão dos direitos de propriedade intelectual,

de proteção dos saberes das comunidades tradicionais, de grupos indígenas e de

agricultores, ante os interesses crescentes das indústrias farmacêuticas e de

biogenética”.

Há uma necessidade premente de efetivar, sem demora, ações que

garantam um desenvolvimento sustentável que “implique um desenvolvimento

social e econômico estável, equilibrado, com mecanismos de distribuição das

riquezas geradas e com capacidade de considerar a fragilidade, a

interdependência e as escalas de tempo próprias e específicas dos recursos

naturais” e das comunidades tradicionais (MMA, 2000, p. 17). Sob este aspecto

afirma BRANCO (2005):

Compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os

problemas ambientais dentro de um processo contínuo de planejamento,

atendendo-se adequadamente às exigências de ambos e observando-se

as suas inter-relações particulares a cada contexto sociocultural, político,

econômico e ecológico, dentro de uma dimensão de tempo e espaço. A

política ambiental de nenhuma forma deverá ser obstáculo para o

desenvolvimento, mas sim um instrumento propício a gestão racional dos

recursos naturais.

A Agenda 21, resultante da Conferência, não deixa dúvidas de que os

governos têm a prerrogativa de deslanchar e de facilitar processos de construção

das Agendas 21 nacionais e locais (MMA, 2000). Surge, assim, a necessidade de

se elaborar as Agendas 21 locais. Entretanto, além da mobilização de todos os

segmentos da sociedade, ela deverá contemplar um conteúdo que garanta aos

hipossuficientes legitimidade no contexto sócio-político. É a inclusão das

populações tradicionais e de seus saberes no novo padrão de desenvolvimento

que garantirá a efetiva concretização do desenvolvimento sustentável.

Santa Catarina já elaborou o seu documento oficial, publicado em 2004,

que tem por objetivo geral “oferecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável

do Estado de Santa Catarina, visando satisfazer as necessidades da população”.

Dentre os objetivos específicos, destaca-se “valorizar a proteção ambiental pela

sustentabilidade dos ecossistemas” (SANTA CATARINA, 2004, p. 19). O

documento reconhece a “rica formação étnica” destacando-se os açorianos como

os colonizadores do litoral que marcaram fortemente a história e a cultura

catarinense (p. 16). Contudo, a Agenda 21 Catarinense não destaca as

comunidades tradicionais e seus saberes no contexto de um novo modelo de

desenvolvimento ao qual se propõe. A exemplo da Agenda 21 Nacional, o enfoque

– quando se trata de recursos naturais renováveis – são os ecossistemas e sua

diversidade biológica reconhecendo como premissa de que “a gestão dos

ecossistemas somente poderá ser implementada com a participação dos diferentes

atores sociais, que, direta ou indiretamente, atuam no processo de utilização dos

recursos naturais” (p. 109). O documento dá ênfase às ações do governo e não

contempla, de forma incisiva, a participação das populações tradicionais na

efetivação da Agenda 21 Catarinense. Ao tratar sobre agricultura e pesca, assim

aborda os desafios: “na pesca, o desafio é manter as atividades artesanais, que

propiciam renda, ainda que mínima, às famílias de aglomerados habitacionais

isolados. Outro desafio é preservar o nível de disponibilidade do pescado em

mares costeiros, apoiando as atividades de mais larga escala em mar aberto” (p.

44).

No item da Agenda 21 Catarinense que trata da Educação, Cultura e

Desporto, destaca que:

O desafio da conquista do desenvolvimento sustentável neste século

exige mudanças significativas de valores, crenças e atitudes. Diante de

nossa diversidade cultural, faz-se necessário estabelecer o diálogo entre

os saberes populares, os saberes tradicionais e os saberes científicos,

visando a mudança de cultura em direção ao desenvolvimento

sustentável (p. 70).

Os saberes tradicionais são vistos de forma estática, como

manifestações humanas sem vínculo concreto com os meios que a produzem. São

manifestações culturais e não formas de agir e transformar a realidade. Não há

propostas que integrem os saberes populares em práticas de conservação do

território e, sempre que abordada, “os saberes populares e os saberes tradicionais”

são colocados como dependentes dos demais atores sociais. É o que se observa

quando aponta, que:

Para a cultura, a premissa básica é a de inserir – através do diálogo entre

os saberes populares, os saberes tradicionais e os saberes científicos –

os movimentos, atividades e ações da cultura popular num contexto mais

amplo, onde possa obter apoio da sociedade organizada para a sua

valorização como postura identificatória de grupos tradicionais (p. 71).

Quando trata de manejo e comunidades locais, é sempre associado aos

recursos naturais e diversidade biológica, nunca aos saberes tradicionais,

patrimônio das populações tradicionais. Assim, apresenta como proposta:

“implementar política pública visando a sistematização de informações sobre

estudos e pesquisas dos recursos naturais e da diversidade biológica do Estado de

Santa Catarina, com monitoramento e indicação de manejo sustentável,

envolvendo as comunidades locais” (p. 101).

Ao nível do município em que está inserida a área objeto do presente

estudo, Município de Laguna, a sua Agenda 21 Municipal está em fase inicial de

elaboração ao encargo do Poder Executivo local, com discussões no Conselho

Municipal de Meio Ambiente, órgão representativo do Poder Público e da

sociedade civil organizada e, fundamentalmente, numa comissão criada

institucionalmente com o propósito de elaborar a Agenda 21 Local, a qual, em seu

documento de apresentação, “propõe o fortalecimento e o envolvimento do

governo local no esforço de alcançar a sustentabilidade, agregando

desenvolvimento e meio ambiente”.

Observa-se, pelo diagnóstico prévio elaborado pelo Departamento do

Meio Ambiente, que não consta no documento uma abordagem mais acurada

sobre comunidades e saberes tradicionais. Uma das poucas referências no texto é

quanto à pesca artesanal do camarão e a pesca artesanal cooperativa com o

auxílio do “boto”

. Há, portanto, a necessidade de que o documento venha

contemplar esta rica diversidade sócio-cultual local, uma vez que a diversidade

biológica local é indiscutivelmente reconhecida.

O referencial teórico-conceitual da presente dissertação serve de lastro à

fundamentação dos dados colhidos. Não desconhecemos que outros referenciais

poderiam ser utilizados na presente análise. Todavia, entendemos que a análise

das normas jurídicas sócio-ambientais (que garantam direitos de posse e uso de

áreas ocupadas pelas populações tradicionais); os modos de vida destes grupos

humanos (com seus saberes tradicionais); e, a inclusão destas populações e seus

saberes tradicionais como elementos essenciais de um novo modelo de

desenvolvimento, que garanta a efetiva redução das desigualdades sociais, são

indispensáveis à concretude da sustentabilidade. Uma sustentabilidade que inclua

muitas vertentes: ecológica, ambiental, social, política, econômica, demográfica,

cultural, institucional, espacial (NOVAES, 2003, p. 329).

Denominação local da espécie Turciops truncatus Montagu, 1821 (golfinhos) declarados

Patrimônio Natural do Município de Laguna através de lei de iniciativa popular (Lei n.º 521, de

10/11/1997). Esta espécie de mamíferos aquáticos habita o estuário, principalmente a Lagoa de

Santo Antônio e a Barra da Laguna interagindo simbioticamente com os pescadores artesanais

numa espécie de pesca cooperativa em que ambos se beneficiam da captura do pescado.

4. PERCURSO METODOLÓGICO

4.1. Caracterização do estudo

Para atingir o objetivo geral da presente pesquisa que consistia em

“Diagnosticar as atuais formas de usos e ocupações das águas lacustres do

Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina e seu entorno apontando alternativas

compatíveis e inerentes ao ambiente costeiro e ao desenvolvimento sustentável”,

foi utilizado o método de estudo de caso descritivo de comunidades de pescadores

artesanais. Com isso pretendemos dar uma contribuição ao desenvolvimento

sustentável em Zona Costeira, a partir da análise e interpretação dos usos e

ocupações por populações tradicionais de pescadores artesanais da Lagoa de

Santa Marta e área de entorno, localizada no Município de Laguna, Santa Catarina,

atingindo – da mesma forma – os objetivos específicos.

O módulo de abrangência do estudo de caso foi a Lagoa de Santa

Marta incluindo quatro comunidades de pescadores artesanais que vivem no seu

entorno e sobrevivem da pesca, principalmente do camarão. São elas:

comunidades de Campos Verdes, Casqueiro, Santa Marta Pequena e Canto da

Lagoa, perfazendo um total de 1.486 habitantes, assim distribuídos, conforme

dados fornecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Laguna (2005).

CANTO DA

LAGOA

SANTA MARTA

PEQUENA

CAMPOS VERDES

E CASQUEIRO

TOTAL

N.º Hab. 186 323 977 1.486

N.º Famílias 57 106 274 437

Segundo informações fornecidas pela Colônia de Pescadores

Artesanais Z-14 de Laguna, as quatro comunidades contam com um total de 494

pescadoras e pescadores cadastrados na entidade de classe, até setembro de

2005, assim distribuídos:

PESCADOR(A) CANTO DA

LAGOA

SANTA MARTA

PEQUENA

CAMPOS VERDES E

CASQUEIRO

Homens 49 60 144

Mulheres 50 62 129

TOTAL 99 122 273

O trabalho tem uma abordagem qualitativa. Não visa, portanto,

testar hipóteses. Trata-se de um estudo descritivo que, a partir de dados e

informações coletados de uma amostra de pescadores e pescadoras artesanais

propõe dar sustentação à afirmação de que é possível usar e ocupar territórios que

contenham ecossistemas frágeis, utilizando-se de técnicas e manejos que não

comprometam a integridade do meio ambiente a partir do modus vivendi destas

populações tradicionais de pescadores artesanais que habitam a Zona Costeira há

séculos, sugerindo, a partir da ótica (percepção ambiental) dos pescadores e do

resgate de sua cultura, elementos para o uso e ocupação local, para fins de

planejamento de políticas baseadas no enfoque do desenvolvimento sustentável,

conforme dispôs um dos objetivos específicos.

Optou-se pela Lagoa de Santa Marta – como foco do território a ser

explorado – face à vulnerabilidade desta lagoa do Complexo Lagunar Sul

Catarinense e o tamanho da lagoa, uma das menores da região estuarina com uma

área de 6,62 km². Outros critérios levados em consideração na escolha do território

explorado foram: a proximidade das comunidades pesqueiras que interagem de

forma constante e intensa com a Lagoa de Santa Marta; o intenso estresse

provocado pela ocupação da orla da lagoa e pela poluição hídrica; e, a importância

da lagoa como criatório natural e local de captura de camarão.

As técnicas utilizadas para coletar dados e informações foram:

observação participante, que consistiu na participação em reuniões de pescadores

artesanais além de observações e diálogos com os sujeitos da pesquisa; entrevista

semi-estruturada, efetivada numa amostra com critérios previamente estipulados;

e, o levantamento fotográfico, que colheu informações sobre os diversos aspectos

da realidade estuda. A pesquisa percorreu etapas que abrangem revisão

bibliográfica e consulata a textos normativos, realização de entrevistas semi-

estruturadas e a transcrição e análise das entrevistas, conforme descritos no item

4.5.

4.2. Comunidades estudadas

4.2.1. Campos Verdes e Casqueiro

As quatro comunidades de pescadores artesanais que forneceram

os dados e informações para o presente estudo são núcleos urbanos onde

predominam descendentes de açorianos. Estão localizadas na extensa planície

litorânea, ao sul da cidade de Laguna, na região denominada “Ilha” pelos

habitantes locais. Trata-se de um estreito cordão de restinga delimitado ao norte e

sul, respectivamente, pelas Barras da Laguna e do Camacho; a leste pelo Oceano

Atlântico; e, a oeste pelas lagoas do Complexo Lagunar Sul Catarinense.

As comunidades de Santa Marta Pequena, Canto da Lagoa e

Casqueiro são banhadas pelas águas da Lagoa de Santa Marta. Já a comunidade

de Campos Verdes está localizada junto a um antigo meandro do Rio Tubarão,

distante uns 5 km da comunidade de Santa Marta Pequena. O deslocamento, por

água, desta comunidade até Lagoa de Santa Marta é feita através dos Rios

Tubarão e Corredor. Este último, apesar de ser denominado de “rio” é um canal

natural que une a Lagoa de Santa Marta ao Rio Tubarão.

Trata-se de pequenos núcleos urbanos, com uma maior

concentração de habitações residenciais e prestadoras de serviços geralmente

tangenciando a estrada geral. A comunidade que apresenta maior densidade

populacional é a de Campos Verdes, antigamente identificada pelo nome de

Carniça devido a presença, em épocas pretéritas, dos matadouros que

beneficiavam a carne que era exportada para os centros urbanos consumidores,

como Desterro (atual ilha de Florianópolis), Santos e Rio de Janeiro.

As habitações são, geralmente, residências unifamiliares

construídas de madeira, alvenaria ou material misto, podendo ser encontradas

várias famílias residindo num mesmo terreno. Muitos pescadores artesanais

vendem o pruduto pescado na lagoa em pequenas peixarias localizadas na própria

residência. Outros pequenos pontos comerciais oferecendo serviços, como

armazéns e restaurantes, também podem ser observados nas localiades

estudadas.

Fig. 01 – Vista parcial da Comunidade de Campos Verdes.

A. F. Assunção. 20/07/2005.

A comunidade de Campos Verdes tem um porto de intenso

movimento de embarcações de pequeno e médio porte, podendo ser observado a

presença de botes, baleeiras, canoas e bateiras. Há neste porto as duas primeiras

baleeiras vindas de Ganchos, litoral centro de Santa Catarina e que hoje servem de

meio de transporte de pessoas que se deslocam diariamente à Laguna para

estudar, trabalhar ou utilizar os diversos serviços oferecidos na cidade.

Nesta comunidade o porto assume importância vital na vida da

população. Além de ser ponto de embarque e desembarque de passageiros é

ponto de convivência entre os membros da comunidade, principalmente homens,

que se reúnem para conversar com amigos, consertar embarcações ou realizar as

lides da pesca. Vários pescadores desta comunidade pescam no mar grosso

(oceano), a exemplo do que acontece também com pescadores da comunidade de

Santa Marta Pequena. Todavia, esta pesca diferencia-se da pesca na lagoa pelas

embarcações de maior calado, artes e métodos de pesca.

A pesquisa englobou nesta comunidade os moradores do Casqueiro,

que fica entre Campos Verdes e Santa Marta Pequena, recebendo esta

denominação devido a ocorrência, no local, de vários sítios arqueológicos, incluindo

o que restou do maior sambaqui do mundo, conhecido como Elefante Branco.

Fig. 02 – Embarcações atracadas no porto da Comunidade de

Campos Verdes. A. F. Assunção. 28/07/2005.

Fig. 03 – Baleeiras vinda de Ganchos, no porto da Comunidade

de Campos Verdes. J. Batista. 21/07/2005.

Fig. 04 – Bote e bateira sendo consertados no porto da

Comunidade de Campos Verdes. A. F. Assunção. 19/07/2005.

4.2.2. Santa Marta Pequena

Os pescadores da comunidade de Santa Marta Pequena, nome

atribuído ao Cabo de Santa Marta Pequena ou Galheta, localizado próximo ao

núcleo urbano, vivem às margens da lagoa homônima, acontecendo o mesmo com

os pescadores do Canto da Lagoa.

O aglomerado urbano é bem menor do que a comunidade de

Campos Verdes. As embarcações, predominantemente canoas e bateiras,

costumam ser guarnecidas próximas às moradias onde são construídos os

sarilhos, construções típicas às margens da lagoa com a finalidade de suspender

as embarcações para uma melhor proteção das águas e das intempéries (Fig. 06).

Os usos e ocupações da lagoa são predominantes para a atividade

pesqueira, captura de peixe e camarão, embora outras atividades também possam

ser desenvolvidas como o lazer, navegação e bombeamento de água para os

viveiros de camarão que se localizam na estreita faixa de restinga entre o mar e a

lagoa.

Fig. 06 – Sarilho construído para proteger bateira

às margens da Lagoa de Santa Marta. A. F.

Assunção. 03/08/2005.

Fig. 05 – Vista parcial da Comunidade de Santa Marta Pequena

A. F. Assunção. 04/08/2005.

A ocupação às margens da lagoa, associado à pesca amadora por

pessoas não residentes nesta comunidade, foi apontado pelos entrevistados,

observado in loco e documentado no levantamento fotográfico como uma das

principais causas de degradação ambiental com repercussões na diminuição do

pescado e, conseqüentemente, diminuição na fonte de renda do pescador

artesanal.

4.2.3. Canto da Lagoa

Esta comunidade é a menor de todas, embora se assemelhe muito

à comunidade anterior em relação à ocupação do espaço pelas moradias e usos e

ocupações da lagoa. O que a distingue das demais é a relação direta e exclusiva

com a Lagoa de Santa Marta. Esta exclusividade desenvolveu nos moradores do

“Cantinho da Lagoa” uma relação de extrema dependência do pescador e da

pescadora artesanal com a lagoa. Destacam-se também nos pescadores e

pescadoras artesanais desta comunidade um forte traço com a cultura açoriana, a

qual ganha relevo nas expressões lingüísticas, em especial nos ditados populares

e no sotaque.

Fig. 07 – Vista parcial da Comunidade de Canto da Lagoa.

A. F. Assunção. 04/08/2005.

Fig. 08 – Vista parcial do porto da Comunidade de Canto da

Lagoa. A. F. Assunção. 04/08/2005.

Fig. 09 – Canoa e bateira, embarcações típicas utilizadas para

pescar na Lagoa de Santa Marta. A. F. Assunção. 03/08/2005.

4.3. Sujeitos da pesquisa

Os sujeitos da pesquisa foram selecionados a partir dos seguintes

critérios: atividade na pesca artesanal, idade, gênero e residência na comunidade.

Assim, foram selecionados 12 indivíduos de cada comunidade, sendo 06 do sexo

feminino e 06 do sexo masculino, distribuídos em 3 grupos etários: de 18 a 25

anos; de 25 a 50 anos; e, acima de 50 anos, totalizando 36 entrevistados,

conforme especifica a tabela abaixo:

ENTREVISTADOS(AS) CANTO DA

LAGOA

SANTA MARTA

PEQUENA

CAMPOS VERDES

E CASQUEIRO

Pescador 6 6 6

Pescadora 6 6 6

TOTAL 12 12 12

Cada pescador ou pescadora artesanal foi entrevistado entre o

período de 20/07/2005 a 19/08/2005. A entrevista constava de um conjunto de

questões abertas, na modalidade de entrevista semi-estruturada, que era gravada

para posterior transcrição conforme instrumento descrito no item 4.4. e parte

integrante do Anexo 2.

Durante a gravação o entrevistado era fotografado. Inicialmente era

solicitada a autorização verbal por parte do pescador e/ou da pescadora para

participar da entrevista e também se anuía em ser fotografado. Não era exigido que

o entrevistado especificasse a idade, somente a faixa etária a qual se enquadrava.

Antes de iniciar o diálogo era também explicado os objetivos da entrevista. Os

entrevistados, todos com idade acima de 18 anos e capaz sob a lei civil brasileira,

expressavam livrememte seu consetimento em partipar da pesquisa tão logo era

explicado os benefícios que a pesquisa traria ao entrevistado e sua comunidade.

Muitos agradeciam a iniciativa e demonstravam expectativas positivas com relação

ao resultado prático esperado. A expectativa gerada, nos pescadores e pescadoras

artesanais criou um vínculo entre pesquisador e populações tradicionais que

deverá ser mantido. Primeiramente, informando os resulstados da pesquisa. E,

posteriormente, aprofundando a pesquisa ora iniciada. Cumpre-se assim,

integralmente os requisitos éticos-formais contidos no Termo de Consentimento

Livre e Esclarecido proposto pela Instituição de Ensino Superior ao qual vincula-se

a presente pesquisa, garantindo-se inclusive, aos sujeitos da pesquisa, o direito de

confidencialidade.

4.4. Descrição dos instrumentos

Para a coleta de dados e informações a respeito dos usos e

ocupações da Lagoa de Santa Marta e entorno pelos pescadores e pescadoras

tradicionais das comunidades estudadas foram utilizados os seguintes

instrumentos: observação participante; entrevista semi-estruturada e levantamento

fotográfico, a seguir descritos:

A observação participativa efetivou-se em encontros com os

pescadores e pescadoras artesanais em suas comunidades, mais precisamente

em manifestações dos pescadores, visitas às comunidades ou reuniões

comunitárias em locais de trabalho ou salões comunitários para discutir assuntos

pontuais, como a implantação da reserva extrativista marinha, o manejo e gestão

da Lagoa de Santa Marta, o tombamento da paisagem natural entre a Barra da

Laguna às dunas de Campo Bom (Jaguaruna). Para este instrumento houve uma

forma assistemática de coleta de dados e informações através de imagens

fotográficas e registros em um diário de campo.

A entrevista semi-estruturada foi desenvolvida com o auxílio de um

questionário contendo 08 blocos de questões abertas, elaboradas a partir do

problema, das questões norteadora e dos objetivos da pesquisa, que eram

dirigidas aos entrevistados, preferencialmente de forma seqüencial, abrangendo os

seguintes aspectos: usos e ocupações tradicionais; usos e ocupações danosas;

conceito de sustentabilidade; intervenção no ambiente de trabalho e percepção

ambiental, conforme o Anexo 2 do presente estudo. Após a aplicação da entrevista,

que foram gravadas em fitas K-7 devidamente etiquetadas, foi realizado a

transcrição do conteúdo, mantendo-se a linguagem original, sempre que possível.

Os textos, integrais, das entrevistas fazem parte dos Anexos 3, 4 e 5 da presente

dissertação.

Por fim, o levantamento fotográfico constou de uma série de

imagens digitalizadas contendo aspectos do cotidiano das comunidades

pesqueiras estudadas e das pescadoras e pescadores artesanais entrevistados.

Fotos aéreas, cartas geográficas e relatórios técnicos de implantação da reserva

extrativista (RESEX) e da mobilização para tombamento da área, foram utilizados

de forma subsidiária.

4.5. Coleta e análise de dados e informações

Os dados e informações coletados foram submetidos à análise

utilizando-se o seguinte procedimento: cada grupo de questões foi analisado e

interpretado tendo como parâmetro três agrupamentos: gênero, faixa etária e

comunidade pesqueira. Para fins de análise, os entrevistados da comunidade de

Casqueiro foram agrupados juntamente com os entrevistados da comunidade de

Campos Verdes. As análises de gênero e faixa etária foram realizadas entre

membros da mesma comunidade pesqueira.

A análise de conteúdo enfatizou a percepção dos fatos narrados

pelas pescadoras e pescadores artesanais. Por se tratar de uma pesquisa

qualitativa a quantidade de aparições de um dado ou informação, ainda que

relevante para a análise e interpretação, não se consubstanciava em elemento

determinante. Assim, a aparição de fatos com baixa freqüência têm o mesmo valor

no resultado final da análise de conteúdo.

4.5.1. Usos e ocupações tradicionais

O objetivo deste item foi o de obter informações e dados a respeito

de como era usado e ocupado, pelo pescador artesanal, a Lagoa de Santa Marta e

as margens (entorno), comparando a forma de intervenção atual com a forma

utilizada pela geração passada, estabelecendo aí alguma diferenciação ou

similaridade.

Os entrevistados, tanto pescadores como pescadoras, apontaram

que a pesca tradicional sofreu alterações significativas nestes últimos 30 anos, que

estão relacionados diretamente com dois fatores: o primeiro relaciona-se com as

alterações naturais que modificou significativamente as características das águas

da Lagoa de Santa Marta, provocado pela abertura natural da Barra do Camacho

com a enchente ocorrida em 1974; o segundo está relacionado com a intensa

ocupação humana que ocorreu às margens leste da Lagoa de Santa Marta

seguindo a tendência de ocupação da Zona Costeira a partir da década de 70.

Pode-se afirmar que, a partir de 1974 a lagoa e o pescador

artesanal sofreram uma verdadeira “mutação”. A salinização da água da lagoa

modificou a biota no seu interior e no entorno. Espécies biológicas foram

parcialmente ou totalmente substituídas. Mudou o tipo de pescado e,

conseqüentemente, as artes de pesca e o manejo da pesca. A lagoa aumentou o

seu tamanho em lâmina d´água e a vegetação das margens da lagoa modificou.

Afirmou um dos pescadores entrevistado que “no tempo da água doce criava muito

perí ao redor (da lagoa) e agora com água salgada os perí morreram muito”.

As espécies utilizadas no consumo, como a traíra, cará e carapicú

não eram valorizadas no mercado (“tinham pouco comércio”) e a tainha, a corvina

e o camarão, espécies de maior potencial econômico, não ocorriam em

quantidades suficientes para a captura comercial. Somente após o “estouro da

barra é que veio a sobrevivência do camarão, aí a lagoa ficou mais farturada”,

segundo um dos pescadores de Santa Marta Pequena. Estas alterações foram

acompanhadas de mudanças nas artes de pesca e no sistema de trabalho que,

segundo percebe-se da grande maioria dos entrevistados e das entrevistadas,

melhorou para o pescador artesanal.

Colhe-se dos pescadores e pescadoras mais idosos que a pesca

inicialmente era de tarrafa e rede de peixe: “tarrafiava e, só tarrafiava. E botava a

rede para eles pescar, manter a vida deles”, afirma uma pescadora de Campos

Verdes. Além destas duas artes de pesca utilizavam-se outras como a coca

puxada, o espinhel, o covo e o anzol. Quanto ao uso em épocas pretéritas, assim

se expressa um dos entrevistados: “Antigamente, mais ou menos uns trinta anos

atrás, eles só ocupavam com tarrafa, com coca puxada, com rede de peixe e, arte

de aviãozinho não tinha; berimbau não tinha, só a coca. O que usava aí era a coca

que nós trabalhava quando era mais novo”.

Quanto à ocupação do espaço, não é hábito dos pescadores

artesanais ocupar a orla da lagoa. Ainda hoje há uma forte reação à ocupação das

margens, por se tratar de local de uso coletivo. É aí que se localizam os portos

comunitários ou individuais, os sarilhos, realizam-se os consertos de artes e de

embarcações ou serviam de acampamento temporário para pescadores de outras

comunidades. Uma pescadora do Canto da Lagoa assim se expressa: “... nós

moramos aqui muito tempo, não tinha uma casa aqui nessa beirada (...) o terreno

era vazio, quando dava maré alta, enchia, até saia na estrada, a água passava

pela estrada (...). Você chagava aqui com uma embarcação a vela, porque não

tinha motor, encostava aí em qualquer lugar, fazia uma barraca pescava quatro ou

cinco dias e ia embora”.

Além das margens, as gamboas (ou camboas) também são

consideradas locais de uso coletivo pelos pescadores e pescadoras das

comunidades estudadas. Pode-se concluir que são locais utilizados em situações

excepcionais, em momentos em que as águas da lagoa estão contaminadas pela

poluição dos arrozais ou outras fontes quaisquer, como afirma o entrevistado de

Campos Verdes: “As gamboas às vezes algum ocupa, mas é muito pouco o

pescador que vai lá. A gente vai lá quando não tem nada na lagoa, (quando) as

águas acaba com tudo...”. A exemplo do que ocorre com as margens da lagoa, as

gamboas estão sendo suprimidas dos tradicionais usuários de terras e águas

comunais da Zona Costeira de Santa Catarina, pois, “os granjeiros já tomaram a

maior parte das nossas gamboas”, afirma o entrevistado de Santa Marta Pequena.

Quanto à exclusão do pescador das margens da lagoa, assim afirma o pescador:

“Do jeito que vai indo as coisas, nós não temos mais nossos portos que tínhamos

antigamente”.

Quanto aos usos e ocupações, os pescadores e pescadoras

artesanais detêm um conjunto de “regras” que disciplinam a intervenção coletiva no

território. Estas regras funcionam porque estão no ethos da coletividade. Ao se

referir sobre a ocupação das margens da lagoa por pessoas de outros locais e que

são denominados de turistas, afirma o pescador de Santa Marta Pequena que “eles

vêm para cá no verão e não respeitam as regras da comunidade”. Estas regras,

fundadas nos costumes, traduz-se num conjunto de procedimentos que indicam ao

pescador e pescadoras artesanais a melhor maneira de usar a lagoa, como por

exemplo, a hora, o dia adequado, a arte de pesca permitida, a forma de pescar,

etc... A pescadora do Canto da Lagoa compara formas diferenciadas de usar a

lagoa entre o pescador artesanal e o turista, ainda que se trate de uma forma não

aceita pela maioria, quando diz que “o pescador vai lá e dá uma ‘puxadinha’ de

coca, uma meia horinha, uma horinha, mas eles não. Tem gente que vem de fora,

que vai, começa de sol-a-sol e isso é uma destruição. Aí eles acabam com o

camarão, eles acabam com o siri, eles acabam com o peixinho, porque o peixinho

é quantidade que vai fora, morto”.

A arte de pesca mais utilizada e aceita pelos pescadores e

pescadoras artesanais é a rede de aviãozinho. Também chamada, pelas normas

regulamentares da pesca, de rede de saco com atração luminosa ou rede de coca

“com liquinho”. Trata-se de petrechos em forma de funil com comprimento variável

entre 12 a 15 metros que são colocadas na lagoa em números limitados e pontos

pré-fixados. O uso desta arte de pesca é recente, embora nenhum dos

entrevistados soube precisar a data de início e as circunstâncias que induziram o

uso do aviãozinho na Lagoa de Santa Marta. Um pescador do Canto da Lagoa

afirma: “É que antes não pescavam com essa rede de aviãozinho. Antes não tinha.

Essa rede de aviãozinho foi de um certo tempo para trás. Faz uns quinze anos que

foi botado esse aviãozinho na água. Antes não tinha, era só tarrafa e coca. Eram

tarrafas e cocas, essas duas artes de camarão”.

O uso desta arte de pesca sempre provocou polêmicas entre os

pescadores e entre os demais segmentos da sociedade. Entretanto, a maioria dos

pescadores e pescadoras afirmam que a introdução do aviãozinho na lagoa trouxe

mudanças significativas no uso e ocupação da lagoa, além de melhorar as

condições de trabalho dos pescadores, como declarou o pescador entrevistado do

Canto da Lagoa: “... para nós é um pouco melhor, facilita um pouco; essa rede de

aviãozinho facilita o trabalho”.

A análise intergeracional dos dados e informações colhidas de três

grupos etários acusa que nem todos os pescadores conhecem como era ocupada

e usada a lagoa nas décadas passadas. Um pescador com vinte anos de idade, de

Santa Marta Pequena, não soube explicar como os pescadores artesanais

ocupavam a lagoa em épocas passadas. O mesmo aconteceu com pescador de

Campos Verdes, com trinta e três anos de idade, que assim se expressou frente ao

questionamento: “Não, não. Esse conhecimento eu não tenho, porque já faz muito

tempo”.

Entre os entrevistados, há outro grupo que fica conhecendo a

história de sua comunidade através da transmissão de conhecimentos pelas

gerações mais antigas. Pescador de vinte e dois anos de Campos Verdes assim

afirma: “dizem que antigamente era uma fartura; hoje é muito pescador e

antigamente era pouco (...) eu não sei, mas eles falam que é na tarrafa”. Da

mesma comunidade, uma pescadora de vinte cinco anos afirma: “Pelo que eles

contam, antigamente tinha mais peixes, tinha mais tipos e os rios não eram tão

poluídos. Hoje em dia quase não se tem nada para pescar”. Pescador do Canto da

Lagoa, de dezenove anos, assim se expressa: “O pai conta que, além de ser

menos pescadores, era menos a quantia de rede... Não existia berimbau, ainda.

Coca, era pouca gente que puxava e não era tão predatório. Não destruía tanto a

lagoa”.

Todavia, é no grupo etário acima de cinqüenta anos que surgem

relatos minuciosos de como era usado e ocupado o território há décadas passadas.

“Não tinha granja de arroz, não tinha gente de fora, não tinha ninguém (...). Tinha

pouca ocupação, quase não tinha gente de fora. É isso, rancho de palha, é ...”,

afirma uma pescadora do Casqueiro, com setenta e dois anos de idade. Até

mesmo os pescadores da faixa etária intermediária reportam-se à narrativa dos

antepassados para falar dos fatos pretéritos. Pescador de Santa Marta Pequena,

de trinta e nove anos, descreve da seguinte forma como era o local em que vive, a

partir de conhecimentos que lhes foram transmitidos pelo pai e pelos avós: “A

respeito do que meus pais e meus avós falavam, aqui dessa região de Santa Marta

Pequena até Casqueiro e Cigana, existia mais ou menos uns vinte moradores. Isso

aqui era tudo rancho de palha feito de chão batido. Hoje na minha época, as coisas

já não são assim...”.

O surgimento de novas artes de pesca (aviãozinho e berimbau), o

aumento do número de artes de pesca e de pescadores na lagoa, seja pescadores

artesanais ou amadores, a apropriação dos espaços coletivos por pessoas

estranhas à comunidade gerando conflitos pelos usos do espaço, a modificação do

espaço de vivência, por um lado e, a diminuição do pescado, a poluição das águas,

o descumprimento de regras locais, com a perda de certos valores, a pesca

predatória com artes de arrasto e malhas miudeiras, os empreendimentos agro-

industriais nas proximidades das lagoas (granjeiros da rizicultura e açudeiros da

carcinicultura), são apontados pelos entrevistados como as mudanças ocorridas

nestas últimas três décadas.

Verifica-se que as mudanças introduzidas de forma inusitada pelos

usuários que não são das comunidades pesqueiras causam impactos culturais

acentuados como narra o pescador de cinqüenta e três anos de Santa Marta

Pequena, ao se referir sobre a ocupação da lagoa: “Por enquanto está sendo

ocupado assim: um pouco de rede de aviãozinho, um pouco com coca, com

berimbau. Vem a turma de fora e bota o berimbau na lagoa. Tudo quanto é arte

que eles pensam, eles estão botando. Tudo que eles imaginam eles botam na

lagoa”. Outro pescador do Canto da Lagoa ao se referir sobre as forma de pesca

dos “turistas” frisa que: “... eles pescam de aperto, pescam de coca, pescam tudo

quanto é coisa, tudo”. A introdução destes elementos culturais, técnicos ou

comportamentais, tem provocado rupturas na cultura local com descaracterização

de práticas e fazeres tradicionais, a medida que são assimilados por alguns

pescadores tradicionais que passam a ter comportamentos e práticas semelhantes

aos introduzidos por outras pessoas que não se identificam com a cultura local. A

assimilação de valores de outra cultura, por alguns pescadores, fragilisa as

relações sociais locais fomentando discórdias entre os pescadores. Outros,

mantêm-se no cumprimento das regras que herdou dos antepassados: “Eu não sou

a favor do berimbau e do arrastão de peixe, como o turista faz dentro da nossa

lagoa; eles usam uma pesca que a agente nunca utiliza...”, afirma a pescadora do

Canto da Lagoa.

Na análise comparativa entre as comunidades pesqueiras os

entrevistados apontaram que há diferenças entre a pesca de décadas atrás com a

praticada na atualidade. Atualmente o pescador contribui com a degradação da

lagoa pescando predatoriamente com artes de arrasto como a coca e o berimbau e

as redes miudeiras capturando formas juvenis de camarões e peixes. Além destas,

os entrevistados apontam também os prejuízos causados pela invasão de turistas

e a poluição da lagoa e dos rios.

Quanto à quantidade de pescado observa-se que há divergência de

posições: enquanto uns afirmam que houve diminuição de pescado, outros afirmam

que ouve aumento. Esta divergência é apenas aparente e deve ser interpretada no

contexto de uma análise relativa. A pesca melhorou com as modificações ocorridas

nas características naturais da lagoa, entretanto, condições adversas atuais, como

poluições, usos (manejos) e ocupações inadequadas (sobrepesca) têm levado à

diminuição do pescado. É na faixa etária acima de cinqüenta anos que se observa

uma certeza nas respostas quanto à melhoria das condições de vida e de captura

de pescado, o que fica evidente quanto é respondido a questão que indagava se a

vida do pescador artesanal teve melhorias se comparado com 50 anos atrás, como

se observará nas análises e interpretações no decorrer do presente estudo. Da

mesma forma, quando foram inquiridos sobre o futuro do pescador artesanal, se

não fosse mais possível pescar na Lagoa de Santa Marta, ficou comprovado que a

lagoa é uma parte do território essencial para a sobrevivência e reprodução da

cultura do pescador e da pescadora artesanal, como reconhece o pescador

septuagenário de Campos Verdes: “Ele usa e ocupa de uma forma (...) como se

vivesse dentro da casa dele. Porque ali ele busca o seu sustento”.

4.5.2. Usos e ocupações danosas

O levantamento dos usos e ocupações que põe em risco a Lagoa

de Santa Marta e as comunidades ribeirinhas, apontando as atividades mais

danosas à pesca artesanal, teve como propósito obter um diagnóstico dos atuais

usos e ocupações do território estudado. Já, as informações e dados obtidos

através das alternativas para reverter ou minimizar os problemas, indicando formas

adequadas de usos e ocupações do território, tinha como escopo obter dados e

informações que viessem ao encontro de alternativas viáveis e compatíveis de

desenvolvimento sustentável local.

Quanto aos usos e ocupações danosas, os pescadores e

pescadoras artesanais pesquisadas apontam duas grandes causas: uma, que tem

origem nas margens e no entorno e, outra, na lâmina d´água da lagoa. A primeira

está relacionada com a poluição que aporta à lagoa pelos rios e demais cursos

hídricos, representada pela poluição das granjas de arroz, dos viveiros de

carcinicultura, das águas da lavagem de carvão (ex-Eletrosul) e demais fontes

poluidoras que chegam ao Complexo Lagunar. Destas, as águas poluídas pelo

“veneno” do arroz é apontada pelos entrevistados como a mais gravosa. Segundo

pescador de Campos Verdes: “Mais prejudicial mesmo é a água do arroz, a

lavoura. O veneno do avião que eles largam, isso aí é que mata (...) acaba com

tudo...”. A segunda está relacionada com o uso e a ocupação da lagoa, portanto,

está diretamente relacionada com formas de manejos e zoneamentos praticados

pelos pescadores artesanais e demais pescadores que utilizam a lagoa. Neste

ponto, as artes miudeiras e de arrasto e a sobrepesca são apontadas como os

usos e ocupações mais danosos à lagoa e às comunidades que sobrevivem da

pesca. Para ambas as situações os pescadores artesanais apresentaram um

conjunto significativo de soluções. Muitas poderão ser incrementadas a partir da

iniciativa das próprias comunidades pesqueiras; outras, a partir da intervenção dos

Poderes Públicos.

Os agrotóxicos pulverizados na rizicultura que se desenvolve no

entorno da Lagoa de Santa Marta põe em risco não só a saúde do ambiente, uma

vez que contamina a água e mata a biota, mas põe em risco também a saúde

humana. Os pescadores que se deslocam a determinados pesqueiros, como é o

caso dos que vão ao Saco das Pombas, são obrigados a abandonar o local quando

ocorrem pulverizações. É o que relata o pescador de Campos Verdes: “É lá no

cantão que tem lá, que a turma toda pesca, quando o avião vem largando (o

agrotóxico) a agente é obrigado a correr” e o pescador de Santa Marta Pequena

afirma que “esse outro veneno que eles botam na granja de arroz, entrou aí e

matou todo o siri, porque para mim o que mais acaba o siri é esse veneno da água

de arroz que eles largam lá perto da Madre, ali do Rio Tubarão”. E a experiente

pescadora de cinqüenta e cinco anos de Santa Marta Pequena afirma de forma

enfática: “Esse veneno do arroz é um veneno, um veneno. Ele mata mesmo, esse

veneno”. A expressão do pescador sexagenário de Campos Verdes demonstra a

atual situação das águas do estuário: “A diferença que tem é sobre as águas: tem

mais veneno, não temos mais água pura”.

Outro impacto negativo significativo que afeta diretamente a

qualidade das águas e indiretamente a quantidade do pescado produzido na lagoa

é o causado pela atividade de carcinicultura, que é a criação intensiva de camarões

originários do Pacífico. Neste ponto a maioria aponta as águas descartadas dos

cativeiros como prejudiciais às lagoas, porém, não há unanimidade nos pontos de

vistas. Ao ser indagado, afirmou a pescadora do Canto da Lagoa: “As duas mais

danosas são o cativeiro e a poluição, o veneno do arroz. As duas”.

Os pescadores justificam a poluição dos viveiros de camarões a

partir de dados empíricos, ao afirmarem que: “essa água do açude, eu acho que

danifica um bocado também a lagoa. Quando soltam a água do açude na lagoa, o

camarão ‘falha’ muito na nossa rede de aviãozinho”, o que significa diminuir o

volume de pescado capturado. Outro pescador de Santa Marta Pequena afirma o

seguinte sobre o assunto: “... A lavação de açude de camarão é outra que

prejudica, porque a gente está pescando quatro ou cinco quilos de camarão por

noite, eles soltam essa água e a gente passa a pescar meio quilo, um quilo,

duzentas e cinqüenta gramas. E leva cinco ou seis dias para começar a melhorar

de novo. Então ela vem com alguma poluição junto”. Outro pescador, também de

Santa Marta Pequena, afirma que sabem que a água dos cativeiros polui, porque

quando a água é liberada dos tanques para a lagoa “fica mais de uma semana sem

dá um camarão”. Se há camarão na lagoa e ele, repentinamente, “falha” (morre,

migra ou se enterra, isto eles não sabem explicar), é porque polui também.

Pescadores e pescadoras entrevistados se referem às águas dos açudes de

camarão com os seguintes adjetivos ou expressões: “catinguenta”, “nojenta”,

“preta”, “fedorenta”, “pretece a água, acaba com tudo”; “A água fica podre”.

Além destas, os pescadores e pescadoras entrevistadas apontam

como danosos à Lagoa de Santa Marta “a água do carvão”, “a suinocultura e a

poluição causada pela ex-Eletrosul” (lavadouro de carvão localizado em Capivari

de Baixo, atualmente desativado) e “os esgotos que vem pelo Rio Tubarão”. O

comprometimento da qualidade das águas do Complexo Lagunar é tão acentuado

que, não raro, os habitantes próximos ao estuário comentam que “as nossas

lagoas estão servindo de fossas de outras cidades”, com afirmou o pescador

entrevistado de Campos Verdes. Somente uma pescadora entrevistada no Canto

da Lagoa fez referência a um uso danoso provocado pelo pescador artesanal, que

é a colocação e posterior abandono de bambus na lagoa. Diz a pescadora: “Tem

muito bambu na lagoa. Isto eu também estou achando muito errado”. A presença

destes bambus na lâmina d´água pode provocar acidentes, sugerindo a pescadora

que eles deveriam ser retirados pelos pescadores, após o uso, como ocorre nas

lagoas do Rio Grande.

Quanto aos usos e ocupações da Lagoa de Santa Marta fica

evidente a necessidade de um micro-zoneamento e organização de uma gestão

local da pesca. Tais elementos poderão consubstanciar-se um plano de manejo e

gestão da pesca artesanal para a Lagoa de Santa Marta. A iniciativa já vem sendo

discutida com as comunidades pesqueiras na elaboração de um plano de manejo

para o uso e ocupação do território. Colhe-se desta abordagem dois problemas

principais: uso de artes de arrasto e sobrepesca, representado pelo excesso de

pescadores e de artes de pesca na lagoa.

Dentre as artes rechaçadas, o berimbau (também chamado de

gerivau, mirimbau, biribau e ´miribau) e a coca de arrasto foram as mais

combatidas pelos entrevistados, embora uma pescadora tenha se posicionado

favoravelmente ao uso da coca e alguns pescadores e pescadoras entrevistados

não negaram o uso da arte de pesca. O principal argumento contrário ao uso

destas artes deve-se ao fato de serem artes predatórias para a criação, pois

captura o camarão na sua forma juvenil, além de danificar o micro-ambiente de

vida da forma biológica em seu estágio inicial de desenvolvimento. Afirmam os

pescadores: “... onde ele (o camarão) se cria é no baixo, e as artes arrastam mais

no baixo; no fundo não arrastam” e “... eles matam muito camarão miúdo com essa

coca puxada e o berimbau”.

A quantidade de artes de pesca por pescador e o número de

pescadores na lagoa também é uma ameaça ao equilíbrio do ambiente e à

sobrevivência das comunidades pesqueiras do entorno da Lagoa de Santa Marta,

embora tenha posicionamento afirmando que o incremento se deu por conta do

número de redes e não de pescadores (“Não aumentou o número, a quantidade de

pescador, aumentou foi a quantidade de rede na água”). Tal constatação é

compartilhada tanto pelos pescadores como pelas pescadoras envolvidas no

presente estudo, como pode ser evidenciado pela afirmação do pescador do Canto

da Lagoa: “... aumentou o excesso de pescador, aumentaram as famílias, os filhos

cresceram. E a lagoa ficou do mesmo tamanho...”. O excesso de artes na lagoa

além de causar danos ao ambiente lacustre é motivo de acirramento das

desigualdades sociais, pois, há uma diferença significativa entre o número de redes

e de pontos utilizados entre os pescadores no que se refere a pesca de aviãozinho.

Enquanto alguns pescadores utilizam doze redes em dois pontos (normalmente em

cada ponto é colocado seis redes de espera), outros utilizam cinqüenta ou

sessenta redes, como afirma a pescadora do Canto da Lagoa: “Eu tenho doze

redes, eu tenho dois pontos de redes. Tem pescador que tem cinqüenta redes. Ele

tem pontos na beirada, no meio da lagoa e lá do outro lado da lagoa. Enquanto

isso (ele) está tomando a lagoa inteira e isso é errado porque cada um tem que

sobreviver, sobreviver, mais isso tem que ter limites...”.

Esta “invasão de turistas” na lagoa tem dificultado até as iniciativas

locais de manejo sustentável da lagoa, uma vez que entram em contradição com

as regras estabelecidas pelos pescadores e pescadoras locais. Há

aproximadamente quatro ou cinco anos atrás os pescadores locais estabeleceram

uma parada (defeso) da pesca do camarão, que permaneceu em vigência pelo

período de quinze dias. Neste prazo, o camarão diminuiu de setecentas unidades

para cento e vinte ou cento e trinta unidades por quilograma. Entretanto, quando

abriram a pesca dobrou o número de “pescador” na lagoa, afirmando o pescador

de Campos Verdes que “veio gente de Tubarão, veio da Laguna; de tudo quanto é

lugar veio gente para pescar na lagoa. Aí, chega um certo tempo que nós

pensamos: não adianta fazer defeso; nós fizemos defeso para cuidar enquanto

eles acabam tudo em dois dias”.

A perda deste espaço de vida e de sobrevivência do pescador e da

pescadora artesanal está diretamente relacionado com a ocupação das margens

da lagoa por veranistas que utilizam o território como espaço de lazer (“... eles vêm

no fim de semana, todo fim de semana eles estão aí...”) e que aos poucos vão

limitando o espaço de trabalho, de reprodução da vida e da cultura local, como

depõe o pescador de Santa Marta Pequena: “... as coisas estão sendo mais

difíceis, porque está vindo gente aposentada que já ganha seu bom salário e vem

disputar aqui dentro da nossa lagoa com quarenta, sessenta redes cada um,

enquanto as pessoas daqui não têm condições (...), pescam com doze, quinze,

vinte redinhas. Então vão perdendo o espaço devagarzinho”. Outros pescadores e

pescadoras entrevistados afirmaram que é comum a utilização de quarenta a

sessenta redes por pescadores, ao passo que deveria haver um limite para o

número de redes na lagoa.

A pescadora do Canto da Lagoa afirma que: “tem que ter um limite:

um limite de redes; um limite de malhas de peixe”; e o pescador de Campos

Verdes propõe: ”Deveria ser três pontos para cada um. Aí dá dezoito redes, três

pontos. (Assim) tem lugar para bastante gente e sobra mais lagoa. Tem pescador

que pesca com quarenta ou cinqüenta redes; a nossa lagoa é pequena”. Esta

quantidade de três pontos, por pescador, é compartilhada pela maioria dos

pescadores e pescadoras entrevistas. Pelo menos entre os pontos de vista da

amostragem estudada parece haver um consenso. O que não há consenso é

quanto à possibilidade do veranista usar a lagoa para pescar. Entretanto, mesmo

aqueles que não impõe óbices aos veranistas para uso da lagoa, afirmam que eles

deveriam ter restrições, como usar tipos de artes específicas (“eles vão pescar só

com uma coisa, só tarrafa”) ou, como afirma outro pescador de Santa Marta

Pequena: “aquele que não é pescador, que veio de fora, que é aposentado, não

poderá pescar com as artes que o povo do lugar pesca; ele pode sim pescar de

tarrafa, pescar de linha, porque ele já tem o seu ‘ganha pão’”.

Além desta interferência específica quanto ao número de redes de

espera utilizadas, os veranistas também interferem na lagoa de duas outras

formas, uma direta e outra indireta. A forma direta é realizando pesca predatória de

arrasto com uso de malhas miudeiras. Isto, além de desequilibrar o ecossistema

natural acaba trazendo prejuízos à pesca com redes de aviãozinho, a rede parada,

uma vez que este tipo de pesca é realizado entre os vão em que são dispostas as

redes de espera. “A coca de arrasto e o berimbau prejudicam o pessoal do

aviãozinho”, afirma o pescador de Campos Verdes. Na expressão da pescadora do

Canto da Lagoa, “O povo de fora só pode vir aqui para comer o peixe, comprar o

peixe do pescador e comer. Mas ele não pode vir para pescar o peixe para comer,

não. O povo de fora trás redinha miudeirinha (berimbau e coca de arrasto), isso aí

ele trás muito. Uma redinha miudeirinha para cercar a lagoa e pegar aquele

peixinho miudinho que está se criando...”.

Todavia, a forma de maior impacto visual de interferência dos

veranistas é a ocupação das margens da lagoa, conforme depõe o pescador

residente em Santa Marta Pequena: “Aqui na beira da lagoa só tinha umas quatro

casas de pescador e hoje tem mais de quatrocentas. Então, quer dizer, não é

pescador, é turismo aquilo ali. E, eles vêm para cá no verão e não respeitam as

regras da comunidade”. Além de causar choque cultural, os veranistas interferem

na micro-economia local, pois, os veranistas comercializam o produto extraído da

lagoa, e alteram significativamente a orla da lagoa com edificações (construção de

residências, aterros, muros de concreto), limitação dos espaços de usos e

ocupações coletivas (portos, locais para guardar e consertar petrechos de

trabalho), limitação aos locais de lazer (praias), destruição da biota local

(vegetação marginal, como mangues, pirizais e marismas). Somente uma

pescadora da comunidade de Campos Verdes desconhece que haja ocupações e

usos danosos à pesca artesanal.

Poluição visual e esgotos domésticos, com degradação da

paisagem, são os dois subprodutos de atividades humanas que restam aos

pescadores e pescadoras artesanais das comunidades estudadas. Embora os

veranistas contribuam significativamente para o lançamento de esgotos domésticos

e de resíduos sólidos no descarte para o meio ambiente, os pescadores artesanais

residentes nas comunidades estudadas também contribuem para acentuar a

degradação ambiental, pois a falta de consciência do próprio pescador o faz pensar

e agir que “a lagoa foi feita para isso: receber a descarga de resíduos sólidos e

esgotos domésticos”. Neste ponto as pescadoras são mais enfáticas em apontar a

degradação visual da paisagem onde se insere a lagoa, com lixo, esgoto, poluição,

sujeira. Por seu lado, os pescadores centram suas atenções no espaço de

trabalho: a lagoa. Neste território eles se preocupam com a qualidade das águas, o

número de redes e pontos por pescador, o tipo de arte e de malhas usadas, a

quantidade de pescadores na lagoa.

Quanto à ocupação das margens da lagoa por veranistas, dois

entrevistados, com idades de dezoito e vinte e três anos, assim se posicionaram,

respectivamente: “As casas não danificam. Até melhor, porque tendo mais casas a

população cresce mais e gera mais empregos, mais serviços (...)” e, “Olha, que eu

saiba não tem alguma ocupação danosa (...)”. Tal percepção não retrata a

concepção majoritária dos moradores das comunidades de Santa Marta Pequena e

Campos Verdes, comunidades destes jovens pescadores entrevistados.

Ao responderem o questionamento o quê poderá (ou deverá) ser

feito para minimizar ou reverter as situações que punham em risco a Lagoa de

Santa Marta e as comunidades que dependem da lagoa, apontando alternativas de

como deveria ser usado e ocupado o território, os pescadores e pescadoras

apresentaram um rol significativo de contribuições possíveis e viáveis de serem

implementadas em ações futuras de forma mais sistemática. Muitas destas

sugestões já estão sendo praticadas individualmente pelos pescadores e

pescadoras, no entanto, para serem mais eficazes necessitariam de uma

intervenção organizada e coletiva produzindo assim resultados mais satisfatórios

para o ambiente costeiro e para as comunidades que aí vivem. Dos pescadores

entrevistados somente um deles, de Campos Verdes, entende que não há mais

com disciplinar a pesca na lagoa, ao explanar: “Olha isso aí agora está difícil, agora

não dá mais para arrumar, eu acho”. Para este pescador, competiria às

autoridades resolver os problemas atinentes à pesca artesanal na Lagoa de Santa

Marta.

O rol de contribuições apresentado pelos pescadores e pelas

pescadoras ouvidas podem ser agrupados em três categorias: criação de uma

Unidade de Conservação de Uso Sustentável; educação aos pescadores

artesanais e outros usuários da Lagoa de Santa Marta; e, intervenção dos Poderes

Públicos.

A criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável,

categoria de Reserva Extrativista, configura-se num território explorado

exclusivamente pelas populações tradicionais, inclusive, regulado por contrato de

concessão de direito real de uso, instrumento jurídico que disciplina a posse e os

usos deste território, comprometendo-se as populações tradicionais a proteger e

conservar os atributos naturais e culturais que nele ocorrem. Este território

especialmente protegido e de domínio público, após sua criação – que deverá ser

por iniciativa do Poder Público, possuirá órgãos gestores, na forma de Conselho

Deliberativo e de órgão executor, garantindo-se assim a participação da população

local, entre outros, na tomada de decisão afeta ao território. Cabe ao Conselho

Deliberativo, por exemplo, aprovar o Plano de Manejo da unidade. Conforme

determina o inciso XVII, do artigo 2.º da Lei n.º 9.985, de 18 de Julho de 2000, o

Plano de Manejo “é o documento técnico mediante o qual, com fundamentos nos

objetivo gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento

e as normas que deve presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais,

inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”.

Segundo posição do Ministério do Meio Ambiente (2004, p. 47):

As Resex

podem ser consideradas como instrumentos significativos para

a manutenção e reprodução da cultura e das práticas socioeconômicas

de uma grande parcela de comunidades tradicionais localizadas em

regiões marinhas, costeiras, estuarina e ribeirinhas. Nestas unidades de

conservação têm-se como premissa o controle social nos métodos de

exploração, sendo que o sistema de ordenamento e normalização será

baseado no manejo tradicional e na gestão compartilhada dos recursos

naturais.

As contribuições de usos e ocupações que, segundo os pescadores

e pescadoras artesanais são viáveis e compatíveis com um desenvolvimento

sustentável local, poderiam integrar o Plano de Manejo desta Reserva Extrativista,

contendo as normas e demais procedimentos disciplinadores do território

englobando a lagoa e seu entorno, tais como:

Reserva Extrativista.

100

a) estabelecer zoneamento dos espaços da lagoa com preservação

de áreas para a criação, como por exemplo, as beiradas e locais baixos, que é

onde cresce o camarão;

b) vedar artes e técnicas predatórias, como artes de arrasto e pesca

de cerco;

c) balizar pontos e fixar número de redes de espera por ponto,

distribuindo eqüitativamente os pontos aos pescadores artesanais credenciados;

d) recadastrar os pescadores artesanais, fixando limites e uso

exclusivo tendo em vista o tamanho da lagoa;

e) estabelecer a malha mínima para cada tipo de arte de pesca

permissível;

f) estabelecer as épocas e o volume do pescado, bem como os

tipos de espécies permitidas a capturar;

g) Possibilitar ao Conselho Deliberativo decidir sobre épocas e

prazos de defeso, compatíveis com a realidade do ecossistema e da prática

pesqueira local;

h) Determinar regras e procedimentos a serem adotadas pelas

atividades, obras e serviços realizadas no entorno e que interferem negativamente

na lagoa, como por exemplo, a rizicultura, a carcinicultura e a expansão urbana.

i) Priorizar obras e atividades que melhorem o ecossistema local,

como a abertura de barras e canais próximos à Lagoa de Santa Marta.

j) Recuperar e melhorar a lagoa, margens e rios, como, por

exemplo, repovoando com larvas, re-vegetando e retirando o excesso de

construções das margens da lagoa.

Os entrevistados apontam que falta aos pescadores artesanais

iniciativas para organização local. Não há interesse em buscar soluções coletivas

aos problemas apresentados vigorando ainda as tomadas de decisões individuais,

algumas delas, prejudiciais ao coletivo de pescadores. Por outro lado afirmam que,

as iniciativas deveriam partir dos pescadores cabendo aos mesmos serem agentes

ativos zelando pela lagoa (o mesmo deveria acontecer com as pessoas de fora da

comunidade). Na expressão do pescador de Campos Verdes: “os pescadores tem

que cumprir com a ordem, com a lei”. Isto seria atingido através do

101

desenvolvimento da consciência do pescador e da pescadora utilizando-se para tal

os vários meios formais e informais disponíveis nos processos educativos.

A intervenção dos Poderes Públicos dirigir-se-ia à fiscalização, isto

é, enquanto exercício do poder de polícia do Estado além do auxílio na forma de

financiamentos e subvenções sociais (auxílio defeso) para fomento e garantia de

manutenção do pescador artesanal na atividade pesqueira, tendo em vista que os

pescadores artesanais consideram-se excluídos das políticas públicas de

financiamento.

A análise intergeracional, no que se refere às ocupações danosas e

soluções apresentadas, aponta elementos comuns que se expressam nos três

grupos etários analisados. A preocupação com a qualidade das águas das lagoas,

devido à poluição das granjas de arroz, dos viveiros de cultivo de camarões e das

águas do Rio Tubarão, especialmente quando ocorrem enchentes nas nascentes

da Bacia Hidrográfica, são apontados por todos como altamente prejudicial ao

desenvolvimento do camarão na Lagoa de Santa Marta. Para isso propõe abertura

de barras e canais e a obrigatoriedade dos arrozeiros e camaroneiros construírem

comportas e tanques de decantação para evitar o lançamento direto, na lagoa, das

águas utilizadas na produção. Sobre este ponto, elucidativa a preocupação do

pescador ao afirmar que uma das causas da diminuição do siri na lagoa é devido

ao lançamento das águas poluídas proveniente das granjas de arroz. Esta espécie

biológica, de relevada importância econômica para os pescadores locais, está

praticamente extinta no Complexo Lagunar Sul Catarinense. Como já abordado,

também, esta poluição causa a “falha” do camarão, “até que a água se estabilize,

fique bem misturada, daí ele volta, aparece de novo”, conforme informa o pescador

de trinta e nove anos da comunidade de Santa Marta Pequena.

Outro elemento comum na análise intergeracional é o não

consentimento para uso de artes de pesca e técnicas predatórias, como as artes

de arrasto e malhas miudeiras e a pesca de cerco, especialmente o cerco da

corvina e da tanhota. Diz o pescador de cinqüenta e sete anos do Canto da Lagoa:

“Tem uma coisa que também prejudica muito: é a rede que eles trancam a corvina,

que é de aperto; essa nos prejudica, e nós não queremos isso também”. Das artes

102

perniciosas, o berimbau e a coca de arrasto, são taxativamente, excluídas para uso

na pesca da lagoa e também de mar grosso, mesmo por aqueles que fazem uso da

arte de pesca, como é o caso do pescador de quarenta e oito anos, do Canto da

Lagoa: “Eu pesco de berimbau. Eu não tenho aviãozinho no momento. Eu acho

que tem que tirar o berimbau e a coca da lagoa”. Sobre esta contradição, sabe-se

que cada rede de aviãozinho tem um custo de cento e vinte a cento e cinqüenta

reais. Por outro lado, eles consideram ideal para cada pescador três pontos de

espera totalizando dezoito redes. Assim, um pescador teria que investir entre dois

mil, cento e sessenta a dois mil e setecentos reais, um custo extremamente

elevado considerando-se a atual situação econômica dos pescadores artesanais.

Eles percebem claramente sua posição hipossuficiente frente a

outros atores sociais que exploram economicamente a Zona Costeira. Assim se

referem a eles: “turma de fazendeiros de arroz”, “o rico come e o pobre olha”; “nós

somos pequenos; eles têm dinheiro”; “os grandes é que têm que resolver” (o

problema das águas poluídas da rizicultura); “... eles têm, são gente aposentada,

gente que não precisa”. Esta desigualdade econômica conduz a uma diferença nas

relações de poder local, como reconhece o pescador de Santa Marta Pequena:

“Eles (as autoridades) não dão licença para fazer um galpão, para reformar

embarcações, mas dão este direito às pessoas de fora porque eles têm o dinheiro,

eles têm o poder, podem fazer as coisas, podem procurar como fazer as coisas, e

o pescador não tem situação financeira boa para fazer isso”. Surge daí a

necessidade de financiamento estatal como forma de diminuir as desigualdades

locais mantendo o pescador artesanal no seu espaço de vida e de reprodução

sócio-cultural. Tal assertiva é compartilhada pelos pescadores mais velhos.

Embora a arte de pesca aviãozinho seja o petrecho mais aceito

pelos pescadores e pescadoras artesanais de todas as faixas etárias e

comunidades estudadas, um pescador da comunidade do Canto da Lagoa, de

quarenta e oito anos, e uma pescadora de Campos Verdes, de setenta e dois anos,

acusam tratar-se de uma arte predatória: “essa rede de aviãozinho chega até

acabar com o siri”, aponta o pescador; e, “O aviãozinho. O aviãozinho que matou a

criação toda: peixe, siri. Matou tudo, acabou tudo... “, é o relato feito pela

pescadora. Entretanto, a arte goza de uma aceitabilidade geral, afirmando os

103

entrevistados que, além de melhorar as condições de trabalho, ela não trás

prejuízos ao ambiente por ser uma arte de espera. Quanto ao fato dela capturar

formas juvenis, apontam que o manejo seletivo supriria este aspecto negativo da

arte de pesca. Tal fato fica constatado na seguinte afirmação da pescadora de

trinta e sete anos do Canto da Lagoa, ao ser questionada sobre a arte de pesca

que considerava não agressiva ao meio ambiente: “Eu acredito que o aviãozinho.

Sim, porque toda vida eu pesquei de aviãozinho e nunca prejudiquei a lagoa (...).

Eu escolho o peixe e jogo na lagoa o peixe vivinho; o siri que eu trago é bom (...)

os outros que não precisa eu solto vivinho”.

Da análise das entrevistas observa-se que os pescadores e

pescadoras mais jovens acentuam os aspectos voltados para mudanças de

atitudes, tais como: conscientização e participação das decisões locais apontando

soluções (ainda que eles reconheçam seus limites), cuidando e zelando o território

que usam e ocupam, para, “mais tarde os nossos filhos também pudessem usufruir

a lagoa como os avós, os pais e assim os filhos também”, afirma a pescadora de

trinta e um anos da comunidade de Campos Verdes. Já, os pescadores e

pescadoras mais idosos possuem uma percepção cautelosa, quase incrédula ou

que remete a solução dos problemas às autoridades ou a outros setores da

sociedade. Observa-se assim, na faixa etária acima de cinqüenta anos, um

comportamento que conduz a aceitação dos fatos e dependência às decisões

alheias.

Todavia, isto não induz a uma conclusão generalizada, como pode

ser observado no límpido raciocínio do ancião de Campos Verdes. Ao ser

questionado o que poderia ser feito para que se atingisse uma pesca mais seletiva,

uma pesca mais sustentável que garantisse ao pescador extrair, mas ao mesmo

tempo garantisse a reprodução das espécies, sem danificar a lagoa, ele assim

respondeu: “Olha meu amigo, uma coisa eu lhe digo para vocês, que é coisa muito

difícil, mas o mais importante era ensinar o pescador, dar aula para ele; ensinar o

filho dele na escola, não é verdade? Que os próprios filhos vêm passar para os

pais, que os pais aprendam a preservar aquilo que o está alimentando”.

104

A análise intercomunitária não apresenta diferenças significativas,

pois, trata-se de três comunidades pesqueiras muito uniformes na forma de pensar

e de agir. Entretanto, os pescadores e pescadoras da comunidade de Campos

Verdes, a mais distante da Lagoa de Santa Marta, demonstram possuir um senso

de autonomia mais acentuado que os pescadores das outras comunidades

estudadas. Oferecem propostas mais consistentes para a resolução dos problemas

da Lagoa de Santa Marta e, pelo constatado, trata-se da comunidade pesqueira

mais antiga e consolidada associado ao fato de que seus pescadores realizam

pesca de vários tipos e em locais distintos do Complexo Lagunar. Não ficam,

portanto, restritos somente a uma modalidade de pesca.

4.5.3. Intervenções no ambiente de trabalho

Neste tópico foi dirigido aos entrevistados o questionamento sobre

os petrechos e as práticas ou formas (entendidos como manejos) considerados

agressivos, ou não, ao meio ambiente, estando este tópico intimamente

relacionado aos usos e ocupações tradicionais e aos usos e ocupações danosos.

Constata-se que não há diferenças significativas ou marcantes entre os

entrevistados de acordo com os critérios estabelecidos para a análise e

interpretação. Há uma uniformidade no pensar e agir dos pescadores e pescadoras

que vivem e no entorno da Lagoa de Santa Marta, independente da idade e da

comunidade em que vivem. Assim, o presente tópico será analisado em um único

bloco, ressalvando-se as particularidades quando surgirem. A análise foi

subdividida em: tipos de artes de pesca (permitidas e não permitidas) e manejos,

que são técnicas e procedimentos utilizados (formas de pescar, horário,

seletividade de espécimes, período ou época e tipos de pescados capturados).

Dentre as artes de pesca de grande aceitabilidade por parte dos

pescadores e pescadoras artesanais, como já mencionado, a rede de espera para

camarão (“aviãozinho”) goza de uma posição de destaque. Na opinião do

pescador: “o ideal que todo mundo usa é o aviãozinho, a rede de camarão”. A

polêmica arte de pesca que, para alguns “... é a única coisa que não estraga”, para

outros é “a rede de espera que não estraga muito; prejudica um pouco” e,

105

finalmente, foi “o aviãozinho que matou a criação toda...”, foi introduzida na Lagoa

de Santa Marta há, aproximadamente, uma década e meia e já passou por

transformações significativas, tanto no que se refere ao manejo quanto à fonte de

luminosidade utilizada, tendo em vista que ela é uma arte de atração luminosa. Os

argumentos em defesa do uso da referida arte de pesca podem ser apontados

como: é uma arte de espera (“Bota lá, entra se Deus quiser que ele entre, porque,

se tudo que tem lá dentro está vivinho”); melhorou as condições de trabalho do

pescador (“... hoje com essas águas poluídas você não vai ficar dentro d´água uma

noite inteira tarrafeando ...”); e, pode ser praticada a pesca seletiva, dependendo

do grau de conscientização do pescador (“A gente acorda cedo e vai tirar o

sustento que é o camarão que a gente pesca: os peixes miúdos a gente solta

quando pega algum, o siri miúdo a gente também solta”).

O principal argumento contra o uso da arte, sem desmerecer os

cuidados com o tamanho da malha, o número de redes e o espaçamento de redes

na lagoa, diz respeito ao fato de ser uma arte de pesca não seletiva no momento

da captura. Ela captura formas biológicas de quaisquer tamanhos. Ocorre assim,

que a seletividade deverá ser feita pelos pescadores e pelas pescadoras que a

utilizam. Este é um dos argumentos mais significativos na rejeição da arte de pesca

por aqueles que a criticam.

A seletividade no uso da arte de pesca está mais que evidente que

é uma questão de consciência, portanto, requer um processo educativo: um querer

fazer, por parte do pescador e da pescadora. Afirma o pescador de cinqüenta e

três anos, de Santa Marta Pequena, ao se referir sobre o uso do aviãozinho: “Eu

acho que não causa problema porque ele (o aviãozinho) espera, entra quando

quer, se não quiser não entra. Ele mata peixe, mas é muito pouquinho. Se o

pescador quiser, tira tudo, solta, vem sem um peixinho morto para a terra. Porque o

pescador não cuida disso, mas se ele quiser cuidar, ele faz”. Mesma compreensão

tem a pescadora de trinta e sete anos do Canto da Lagoa, quando afirma: “O

aviãozinho prejudica porque trás o peixinho; essas coisas não. Pegar ele pega,

mas a gente pode salvar os peixes. Porque eu faço o seguinte; lá mesmo eu

escolho o meu peixe e jogo na lagoa o peixe vivinho...”. O desenvolvimento de

processos contínuos de educação informando e formando os filhos dos

106

pescadores, nas escolas das comunidades, contribuiria significativamente no

aprimoramento de práticas conservacionistas, garantindo assim o uso mais

adequado desta arte de pesca.

Outro fato, diz respeito ao uso da fonte luminosa utilizada na arte de

pesca. Durante uma década, aproximadamente o aviãozinho utilizava como fonte

luminosa o “liquinho”. Atualmente, foi substituído pela bateria, que contêm em seu

interior substâncias altamente poluentes. Ao serem questionados sobre a

possibilidade da bateria poluir o ambiente, observa-se que a escolha do uso

restringiu-se ao fator econômico, além do que há falta de informações a respeito do

perigo que as substâncias representam para a saúde do ambiente. “Na minha

opinião, acho que não polui”, afirma o jovem pescador de vinte e dois anos da

comunidade de Campos Verdes. Já a pescadora de Santa Marta Pequena, ao ser

questionada sobre a periculosidade da bateria, respondeu: “Pois agora?! A gente

não sabe, porque se ele souber trabalhar eu acho que não é perigosa (...) se ele

souber trabalhar e não deixar derramar aquela água na lagoa, como é que ela vai

prejudicar?”. Nas duas passagens observa-se a falta de informação. Na última,

estampa-se o risco no uso da fonte luminosa. Mesmo havendo falta de informação

e orientação quanto ao uso da fonte de energia luminosa, afirma o pescador: “A

bateria também polui. A respeito de dizer que não polui, não. Ela polui também o

meio ambiente (...), entretanto, acaba sendo para o pescador uma pesca bem mais

barata”. E, ao ser questionado sobre a possibilidade da bateria poluir a lagoa,

respondeu o pescador de Campos Verdes, que: “Olha, eu não sei, para mim acho

que sim. No caso é a radiação dela, (quando) chove em cima aquilo vai tudo para a

lagoa. (Isso) também pode ser uma coisa que prejudica a lagoa”. Este assunto

requer alternativas que estão fora da esfera de decisão e controle do pescador

artesanal, como por exemplo, o desenvolvimento para fins de uso, na lagoa, de

fontes alternativas de energia não poluente.

Finalmente, quanto ao aviãozinho, merecem atenção outros

aspectos também atinentes ao manejo da arte de pesca. Trata-se do número de

artes utilizadas na lagoa e a permanência ininterrupta das artes no trabalho de

captura. A sobrecarga de artes de pesca na lagoa transforma a “melhor arte em

pior arte”, conforme afirmou o pescador de quarenta e oito anos do Canto da

107

Lagoa: “A melhor arte que foi inventada aí, foi o aviãozinho. E, por ser a melhor

arte, eu também acho que ela está sendo a pior. É dia e noite, dia e noite, essa

(arte) não sai da água. Então, por ser a melhor, ela está sendo a pior...”. O

aviãozinho não está ameaçando a lagoa porque trabalha “de dia”, mas é o excesso

de artes trabalhando à noite que põe em exaustão o estoque de reserva de

camarão da lagoa, pois, conforme depõe o pescador de Campos Verdes, “o

aviãozinho é a espera (...). Coloca e espera. Coloca na boca da noite e só vai

colher no outro dia ...”. Quanto à permanência ininterrupta das artes no trabalho de

captura, a bateria contribui, também, para sobrecarregar a lagoa a partir do

instante que tornou a pesca viável economicamente reduzindo os custos com a

fonte luminosa. Assim comenta o assunto o pescador de trinta e oito anos, de

Campos Verdes: “Se é no gás, hoje, você não ia lá pegar dois quilos de camarão.

E, na bateria, você vai lá e pega. Está sempre pescando, direto. Aí nunca a lagoa

tem um descanso”.

Além do aviãozinho, outras artes de pesca são reconhecidas pelos

pescadores e pescadoras como não perniciosas à lagoa, desde que cumpridas as

exigências do tamanho da malha e com manejos corretos, citando-se: redes de

peixe e tarrafas (de camarão e peixes); bernuça ou berluça e o espinhel e coca de

siri. Portanto, “os que não são agressivos é o avião e todas as redes que tem a sua

malha certinha”, afirma a pescadora de Campos Verdes.

Há um grupo restrito de pescadores e pescadoras que não vêem a

coca como uma arte perniciosa, embora a maioria dos entrevistados a coloque

nesta posição pelo fato de ser uma arte de arrasto. Afirma a jovem pescadora de

Campos Verdes, de vinte e sete anos, que: “falam da coca, que a coca é isto, que

a coca é aquilo. Não sei. O meu avô se criou puxando coca. Eu não acho que isso

prejudique, porque, quando eles pescam vêm aqueles peixinhos todos vivinhos.

Dali mesmo eles catam o camarão e os miúdos eles colocam tudo com vida no

mar. Eu não acho que prejudique”. Quem concorda com tal idéia é outra

pescadora, também de Campos Verdes, com vinte e oito anos, ao afirmar: “... eu

acho que o aviãozinho e a rede de coca, na malha certa, não estragam, mas tem

muitos outros tipos de artes que estragam, e estragam mesmo”. E conclui a

pescadora mais idosa de Campos Verdes, com setenta e dois anos, afirmando,

108

que a “tarrafa de camarão e a coca de camarão também não prejudicam, porque

se pesca na costa. Não vai lá com a água pelo pescoço, porque não dá para ir...”.

Mas como já afirmado, nem todos têm esta percepção.

A coca de arrasto, assim como o aviãozinho e a própria Lagoa de

Santa Marta, ganham significados diferentes à medida que passam os anos.

Fatores como, o surgimento de novas artes e manejos, a escassez de pescado, o

desenvolvimento da consciência ambiental, entre outros, podem ser motivos de

abandono ou de re-significação dos objetos, fatos e concepções. A arte que antes

era boa e não causava ameaça alguma, hoje poderá ser considerada perniciosa ao

ambiente. Acredita-se que é isso que esteja acontecendo com a coca de arrasto. O

jovem pescador de vinte e cinco anos da comunidade do Canto da Lagoa afirma

que: “... onde o camarão se cria é no baixo e as artes de arrasto arrastam mais no

baixo. No baixo da lagoa, porque no fundo não arrastam”. Sendo o baixo da lagoa

um criatório, há o desenvolvimento de uma nova concepção conservacionista de

que estes locais devem ser resguardados. Logo, as artes de pesca que trabalham

nesta parte da lagoa não merecem mais a autorização dos pescadores e

pescadoras preocupadas com a manutenção dos estoques pesqueiros.

A expressão do pescador do Canto da Lagoa “o berimbau é uma

arte criminosa para nós”, denota o grau de rejeição desta arte de pesca, entre os

pescadores entrevistados, que entrou na lagoa há, aproximadamente uns dez

anos, conforme relato do pescador de setenta e três anos de Campos Verdes. Ao

ser questionado quando teria iniciado a pesca de arrasto, ele respondeu: “Olha, a

coca desde que eu me entendo por gente eu já a conheço, agora, o berimbau eu

calculo uns dez anos, que é a mais perigosa de todas”. Pode-se afirmar que há um

consenso sedimentado entre eles quanto à vedação do uso desta arte, mesmo por

aqueles que a utilizam, como observamos no depoimento do pescador do Canto da

Lagoa: “Eu, inclusive, pesco de berimbau (...) eu não tenho aviãozinho no

momento. Eu acho que tem que tirar o berimbau e a coca da lagoa”.

O berimbau é considerado o “vilão” das artes de pesca pelos

pescadores “porque tudo de miúdo ele pega; ele acaba com as algas do fundo da

nossa lagoa, aí vai tirando a alimentação do camarãozinho, explica o pescador de

109

Santa Marta Pequena. Ou, é uma “arte de arrasto (que) só destrói: mata o

peixinho, o siri, o camarãozinho”. Outro pescador, também de Santa Marta, de

sessenta anos, explica os danos causados pelos usos de artes de arrasto, da

seguinte forma: “O limo é o criador do camarão. O limo do baixo é o criador do

camarão. Aí, o camarão se cria ali e vai para o fundo, o camarão grado (graúdo). O

berimbau acaba com a criação, porque acaba com o limo que é o criador do

camarão. O berimbau aqui na costa da lagoa raspa tudo”. E os pescadores

concluem, enfaticamente: “As artes que o pescador não deseja, nós vamos proibir.

Se a lei não proibir, a agente vai proibir”. O pescador de trinta e três anos, da

comunidade de Campos Verdes, ao defender o uso do aviãozinho, disse: “Se não

for outra, só acaba, tira. Pega um dia, no outro não tem mais. É de arrasto: é coca,

berimbau. Isso aí tem que tirar tudo da lagoa. Somente uma jovem pescadora de

vinte e dois anos, da comunidade de Santa Marta Pequena, ao responder o quê já

é feito como garantia de uma pesca artesanal sustentável, disse: “Eu acho que é o

berimbau. Essa coisa, não sei”.

Mas o quê leva um pescador ou uma pescadora a usar uma arte,

que eles mesmos a consideram prejudicial ao ambiente? Quando o pescador

afirma “eu não tenho aviãozinho no momento”, já está apontando uma razão: a

falta de recursos para adquirir artes que tragam menos prejuízos ao ambiente.

Outra pescadora, também do Canto da Lagoa, responde a mesma pergunta, da

seguinte forma: “... botam o aviãozinho, daí acham pouco, aquele camarão que

pegam. Então, eles acham melhor puxar coca, tem como aumentar mais; é isso,

aumenta mais. Só que eles estão se prejudicando também”. A mesma pescadora

relatou: “Eu já puxei, não vou mentir, puxei sim. Naquela época a gente era pobre

não tinha como.... Meu marido tinha pouco avião. A gente ia puxar coquinha, mas

eu tinha muita pena”. Outro motivo, portanto, é aumentar a já escassa produção de

pescado que possa ter em determinadas épocas. O pescador de vinte e dois anos

de Campos Verdes relata, que: “... a gente bota essa rede mais gradeira, mais não

tem (peixe); aí a gente é obrigado a botar a miudeira para pegar”. A falta de

recursos para investir em artes de pesca mais compatíveis com o equilíbrio do

ambiente e a diminuição do pescado são fatores determinantes na pesca

predatória realizada pelo pescador artesanal. A escassez de pescado pode levar,

inclusive, a uma mudança de percepção sobre a utilidade de uma determinada arte

110

de pesca. A pescadora do Canto da Lagoa, de setenta e sete anos, ao ser

questionada sobre arte “boa” e arte “ruim”, assim respondeu: “... essa tarrafa de

peixe, rede de peixe. Não dá mais nada (...). De primeiro pegava-se muito peixe só

de tarrafa”. Para esta pescadora, a tarrafa e a rede de peixe passaram ser artes

“ruins”.

Além das artes de arrasto (coca e berimbau), das artes com malhas

miudeiras e dos manejos não permitidos já abordados, os pescadores e as

pescadoras das comunidades estudadas reprovam totalmente os seguintes

manejos: técnicas de aperto ou cerco do peixe (corvina e tanhota), o que pode ser

constatado segundo a manifestação do pescador do Canto da Lagoa: “Tem uma

coisa que também prejudica muito: é a rede que eles trancam a corvina, que é de

aperto. Nós não queremos isso também. Eles cercam e apertam tudo e vão

atirando tarrafa ali, aí essa prejudica. Isto também não queremos”. Reprovam,

também, as redes de espera e o uso de tarrafas nos rios e demais locais de

circulação do pescado.

Estas informações fazem parte do patrimônio cultural da população

tradicional estudada, armazenada na história pessoal de cada um dos

entrevistados. Trata-se de contribuições individuais que, como já dito, muitas já

estão sendo implementadas de formas isoladas. Falta, agora, reuni-las e

sedimentá-las numa nova realidade que tivesse uma feição coletiva, de uso

comum. Este seria mais um passo significativo na busca de uma proposta de

desenvolvimento sustentável local.

4.5.4. A Lagoa de Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção de

sustentabilidade

Os questionamentos dirigidos aos pescadores e pescadores

artesanais do Complexo Lagunar Sul Catarinense que investigava o entendimento

dos entrevistados sobre desenvolvimento sustentável, o quê já era feito e o quê

deveria ser feito para garantir uma pesca artesanal sustentável, tinha o objetivo de

111

obter informações e dados da percepção dos pesquisados para posterior confronto

com os pressupostos teóricos do conceito de desenvolvimento sustentável.

Da análise colhe-se que, as posturas favoráveis a determinadas

artes não agressivas, a obrigatoriedade de malhas no tamanho adequado, a

pescaria em locais apropriados, o defeso em certas épocas e para determinadas

espécies, a organização do espaço pesqueiro e outras condutas, induzem a uma

sustentabilidade ecológica e/ou ambiental, sendo de difícil distinção – no discurso,

uma ou outra, uma vez que a primeira “leva em consideração a base física do

processo de crescimento e a manutenção dos estoques de capital natural” e a

segunda, “se preocupa com a manutenção da capacidade de sustentação dos

ecossistemas”. (NOVAES, 2003, p. 329). Assim, as afirmações “o que poderia ser

feito, para melhorar mais, é pescar de aviãozinho e deixar a tarrafa na malha” e

“preservar também a área da camboas, (local) onde se cria, os criatórios. Lá, tinha

que preservar e tirar as redes miudeiras”, indicam as dimensões ecológica e

ambiental, presentes no conceito de sustentabilidade. Da mesma forma, são

observados nas seguintes afirmações: “para garantir uma pesca sustentável é

preciso diminuir o número de redes, fazer o balizamento, pescar só no fundo e com

dezoito redes, não pescar de coca e berimbau; e, o certo era na tarrafa e não no

aviãozinho” e “para deixar com abundância (deve-se retirar as artes de arrasto) que

daí cria o limo da lagoa, daí sustenta a natureza, o peixe (...) sem o limo da lagoa,

com se diz, o manguezal também, não há o nosso pescado”.

A dimensão social, que segundo NOVAES (2003, p. 329), deve

“levar em conta a qualidade de vida da população e cuidar de políticas de

redistribuição de renda e universalização do atendimento na área social”, encontra

guarida na seguinte passagem do pescador entrevistado, de trinta e quatro anos de

Santa Marta Pequena, quando afirma; “Eles (as autoridades) estão tentando hoje

conversar com as comunidades. Estão tentando ver quais são os problemas das

comunidades, tentando olhar quanto é que você gasta (...), tentando fazer um

seguro desemprego, que é muito importante... “. Ou na afirmação da jovem

pescadora de vinte e três anos, de Campos Verdes, quando se reporta à época

mais indicada para se decretar defeso obrigatório, sem prejuízo ao pescador: “Eu

acho que eles (as autoridades) têm que tomar providências na hora certa (...)

112

porque a pescaria é uma coisa que promete, e às vezes não cumpre. Tem épocas

que dá, e tem épocas que não dá”. Alinham-se a estes discursos àqueles que

reivindicam direitos de créditos e outros financiamentos públicos como forma de

melhorar as condições de vida e de trabalho da classe pesqueira artesanal, como

já demonstrado neste estudo.

Como todo indivíduo excluído, social e economicamente, bem como

nas demais esferas da vida, os pescadores artesanais reconhecem a sua condição

de hipossuficiência – como já abordado neste estudo. Contudo, eles não se

eximem de vindicar direitos de participação naquilo que lhes diz respeito

diretamente, que é a pesca. A pescadora da comunidade do Canto da Lagoa,

afirma: “O IBAMA tem que saber... eles têm o estudo, mas nós temos a

inteligência. Porque nós vivemos nessa lagoa, nós conhecemos a nossa lagoa.

Quatro meses

, para o pescador é muito, teria que ser menos. Um estudo melhor e

capacidade, a capacidade deles e nós com a nossa inteligência. Isso aí que

deveria ser; para melhora nossa, nós deveríamos ter a escolha”. Afirma NOVAES

(2003, p. 329) que a esfera política inclusa no conceito de sustentabilidade diz

respeito “ao processo de construção da cidadania e da participação social na

gestão”. Ora, é exatamente isto que a pescadora de trinta e sete anos almeja. Ela,

como muitos outros, vive exclusivamente da pesca na lagoa: “Eu pescava com

meu pai o camarão, o siri, o peixe (...). O meu filho (de onze anos) faz tudo: ele

bota a rede, ele rema, ele tira o camarão de manhã, isso aí sobre arte de pesca ele

faz tudo na lagoa”, afirma a voz feminina que quer decidir sobre o seu espaço de

vida e de trabalho. Ainda, sobre a necessidade da participação do pescador nas

tomadas de decisões que afetem comunidades locais, límpida é a posição do

pescador, ao afirmar: “Os órgãos que fazem estudos têm que olhar mais, sentar

com as comunidades e ver se realmente dá para eles fazer alguma coisa, mas com

a comunidade. Não com dois ou três, de fora, que não entendem nada de pesca”.

Quanto à gestão eficiente dos recursos, que remete à dimensão

econômica do conceito de sustentabilidade, segundo o autor supra-referenciado, a

concepção se manifesta nas seguintes afirmações: “tem que cuidar um pouco

A pescadora refere-se ao período de defeso obrigatório do camarão que vigorou na região estuarino-lagunar

no período de 15/072005 a 15/11/2005.

113

desse negócio de poluição e diminuir um pouco a quantidade de redes; levantar o

berimbau, a coca, a rede miudeira. Cuidar mais, para poder ter mais criação, mais

produto para o povo pescar” e “As artes tem que estar na malha e ter consciência e

ordem e tirar os turistas da lagoa e pescar o produto certo. Ordem é ter quantidade

de redes, é tirar essas cocas e berimbaus da lagoa, coisa que prejudica a

natureza...”. Este discurso, não raro, vem acompanhado do fator subsistência, ou

seja, do necessário ao sustendo da vida, pois para o pescador de Santa Marta

Pequena, “o que eu digo sustentável, por mim, é o seguinte: eu vou ali, pego o

camarão e vendo, para manter minha família, pagar as minhas contas e ter uma

vida digna de um ser humano”.

A vertente demográfica do conceito de sustentabilidade, que

segundo NOVAES (2003, p. 329) “revela os limites da capacidade de suporte do

território e de sua base de recursos”, já foi demonstrada em diversos momentos

desta análise quando da abordagem dos limites do território e da exaustão que

vem sofrendo, por fatores próprios ou circunstanciais, colocando em risco o

ambiente natural e as populações que dele dependem diretamente. Isto é

observado no discurso do jovem pescador de vinte e dois anos da comunidade de

Campos Verdes, ao afirmar que, enquanto não podem pescar virote com malha

seis (pois a malha mínima permitida para a tainha é a malha sete), “os outros de

fora, que são esses turistas” pescam com malha cinco, malha quatro, e conclui, “se

não pescar com malha seis, não come”. Estes turistas, na expressão dos

pescadores artesanais exaurem os recursos ambientais, pois não tem

comprometimento algum com o território, diferentemente da concepção dos

pescadores artesanais que têm uma história de vida umbilicalmente ligada ao

território, como será analisado no decorrer deste estudo.

A vertente institucional do conceito de sustentabilidade que,

segundo NOVAES (2003, p. 329) “é a que cuida de criar e fortalecer engenharias

institucionais que considerem o critério de sustentabilidade”, também se manifesta

em várias das narrativas dos entrevistados, em especial quando os pescadores

requerem dos órgãos públicos tomadas de decisões que lhes tragam soluções

efetivas nas resoluções de suas seqüelas sócio-ambientais. É o que se evidencia

no discurso do pescador quando evoca a comunidade a participar e ajudar na

114

criação da reserva extrativista, pois vê nela uma garantia a mais na subsistência da

comunidade (“Queria passar um apelo às nossas comunidades que ajudasse a

facilitar também a (criação) dessa nossa reserva extrativista”).

NOVAES (2003, p. 329) inclui, ainda entre as vertentes do conceito

de sustentabilidade, a esfera cultural “relacionada com a preservação de culturas e

valores” e a esfera espacial, “voltada para a busca de eqüidade nas relações inter-

regionais”. Quanto à primeira, a análise será desenvolvida no item que trata da

percepção da importância cultural. Quanto à esfera espacial, não foi detectado, nos

discursos dos entrevistados, referências que pudessem estar associadas à busca

de igualdade entre o seu território de vida com os demais territórios.

Em diferentes graus observa-se que nos discursos colhidos

aparecem os critérios de sustentabilidade propostos por SACHS (2002, p. 85 e 86),

em especial os a seguir arrolados: critério social de sustentabilidade (“emprego

pleno e/ou autônomo com qualidade de vida decente”, emprego, aqui entendido

como trabalho); critério cultural (“capacidade de autonomia para elaboração de um

projeto nacional integrado e endógeno”, aqui entendido como elaboração de um

projeto local); critério ecológico (“preservação do potencial do capital natureza na

sua produção de recursos renováveis”); critério ambiental (“respeitar e realçar a

capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais”); critério territorial

(“estratégias de desenvolvimento ambientalmente seguras para áreas

ecologicamente frágeis, entendidas como, conservação da biodiversidade pelo

ecodesenvolvimento”); e, critério econômico (“segurança alimentar”). Embora não

haja no critério político uma característica explícita, entende-se que a vontade em

participar das tomadas de decisões locais enquadra-se na característica proposta,

pelo supracitado autor, “democracia definida em termos de apropriação universal

dos direitos humanos”.

4.5.5. A Lagoa de Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção do

território criado

115

Ao ser dirigida, aos entrevistados, a pergunta “O quê o pescador

artesanal fará se não for mais possível pescar na Lagoa de Santa Marta?”, a

resposta era precedida de várias reações: silêncio, riso, espanto, dúvida. Estas

reações estampavam-se na fisionomia dos pescadores e pescadoras. Logo após,

ouviam-se as respostas. Algumas, racionais, apresentando alternativas possíveis,

ainda que não fossem as mais adequadas na ótica dos entrevistados. Outras

negavam peremptoriamente quaisquer alternativas que não a continuidade da

pesca na Lagoa de Santa Marta. Foi assim que respondeu a pescadora da

comunidade de Campos Verdes: “Olha, se a Lagoa de Santa Marta se acabar, não

sobra nada para o pescador. Ele não tem outra opção de vida, porque quando o

pescador decide ser pescador é aquilo que ele vai fazer para o resto da vida. Não

tem outra opção de vida, é só essa”.

“Que fará...? Nada. Não tem outra forma, é só essa mesmo”,

responde a jovem pescadora de vinte anos da comunidade do Canto da Lagoa. Já

o pescador de Santa Marta Pequena, assim se expressa: “Olha, eu nunca parei

para pensar sobre isso. Eu sempre pensei em deixar nas mãos de Deus (...). Eu

acho que é muito triste, muito triste”. Reveladora é a afirmação do pescador,

quando diz que: “... vai ter que sair para o mar, arriscar a vida, porque na lagoa a

gente não arrisca a vida. Mas tem que ir para o mar, arriscar uma vida... porque

pega um temporal... Outros saem para outro lugar, para pescar também...”. A

lagoa, no imaginário do pescador, traduz-se em segurança pessoal. Local seguro

de trabalho. Garantia de retornar ileso para o lar. No mar, os perigos aumentam,

mesmo se o pescador está na costa ou nos costões retirando mariscos. Como já

afirmado, “a lagoa é uma extensão da sua casa”.

Nos pescadores jovens, a dúvida manifesta-se com mais incidência.

Diz o pescador e a pescadora, respectivamente, de dezenove e de vinte e um

anos, ambos do Canto da Lagoa: ”com o pouco estudo que tem, eu não sei não, o

que poderá ser feito” e “Não tenho nem idéia”. Todavia, a maioria dos entrevistados

afirmou categoricamente que o pescador e seus familiares passarão fome, como

pode ser observado no depoimento das seguintes pescadoras: “Passa fome. Passa

fome, porque aqui não tem emprego, não tem nada. Não tem” e “Fome, fome,

Fome, fome. A família só vai passar fome. Não tem outra alternativa, serviço não

116

tem, não existe serviço aqui para trabalhar (...). O recurso é a lagoa. O recurso de

todo mundo é a lagoa”.

Muitos afirmam ainda que terão que ir trabalhar noutro local,

laborando sem habilitação. Também afirmam que terão que sair para ir morar

noutro local, como diz a pescadora: “nós estamos todo mundo alvoroçado para ir

embora deste lugar, já”. Mas uma das expressões que melhor sintetiza o estado de

espírito do pescador e da pescadora artesanais ao serem indagados a respeito é a

seguinte: “Faz nada, tem mais nada. Termina”. Sem a lagoa, não poderá fazer

mais nada. Não haverá pescaria, família, cultura. Não haverá pescador artesanal.

Perder-se-á a cultura, o ambiente, o patrimônio. Este entendimento está arraigado

no âmago do pescador e da pescadora artesanais, ainda que se expressem das

mais variadas formas. O pescador vive sem a lagoa?, foi o questionamento. “Não,

não vive, porque o nosso sustento vem dali” ou “... Sem lagoa, sem pescador

também”. Foram as respostas.

A Lagoa de Santa Marta expressa valores econômicos, culturais,

estéticos, religiosos e espirituais, ecológicos, espaciais, políticos e geográficos,

mas todos, remetem para uma afetividade que identifica ser humano e espaço

numa realidade única: a interdependência. O ser humano vive e sobrevive da

lagoa, em contrapartida confere-lhe significados valorativos, isto é, simbólicos, que

se expressam nas seguintes passagens:

“Isso que eu acho danifica mais a nossa lagoa”; “tudo isso vai se agravando dentro

da nossa lagoa”; e, “acabam com as algas do fundo da nossa lagoa” – valor

ecológico.

“... e vem disputar aqui dentro da nossa lagoa com quarenta, sessenta redes cada

um...”; e, “... a nossa lagoa é muito pequena” – valor espacial.

“a lagoa (...) é um lugar calmo...”; e, “... se não tiver a Lagoa de Santa Marta (...) só

Deus eu acho que sabe, o que será do pescador ...” – valores espiritual e religioso.

“... a maioria, 99 %, depende da lagoa” – valor econômico.

117

“... acaba com a nossa lagoa, da nossa comunidade, e acaba com as outras lagoas

do mar de cima...” – valor geográfico.

“A nossa lagoa tem muito pescador que é ambicioso, egoísta” – valor cultural.

“... as nossas lagoas estão servindo de fossas das outras cidades...” – valor

estético.

“... o povo de fora, que vai se aposentando, vem disputar o espaço pesqueiro com

os pescadores, na nossa lagoa...” – valores político e espacial.

Mas a expressão que melhor denota valor apreendido é o que se

manifesta na expressão da pescadora de Campos Verdes: “A Lagoa de Santa

Marta é um patrimônio, também nosso”. Em todos os discursos aparece uma nítida

distinção entre pescadores artesanais e outros usuários e ocupantes da Zona

Costeira. Esta distinção se manifesta em mais de uma dezena de locuções, como:

o povo do lugar; somos naturais, nascemos aqui; nativo; pescador mesmo. Em

contrapartida, as pessoas de outra cultura são nominadas com expressões que

denotam uma rejeição, como: turistas; o pessoal de fora; intrusos; turma de fora;

povo de fora. A expressão “nossa lagoa” não é casual, é manifestação de alguém

que já se apropriou do território. Logo, os pescadores artesanais que usam e

ocupam a Lagoa de Santa Marta habitam o habitat, que, segundo LEFF (2002, p.

286) consiste em “localizar, no seu território, um processo de reconstrução da

natureza, a partir de identidades culturais diferenciadas”. Para este mesmo autor:

O habitat é o lugar em que se constrói e se define a territorialidade de

uma cultura, a espacialidade de uma sociedade e de uma civilização,

onde se constituem os sujeitos sociais que projetam o espaço geográfico

apropriando-se dele, habitando-o com suas significações e práticas, com

seus sentidos e sensibilidades, com seus gostos e prazeres. [...] é o

espaço em que se forjam a cultura, se simboliza a natureza e se

constroem os cenários do culto religioso; o livro onde se escrevem os

sinais da história, onde se imprimem as marcas do poder das civilizações,

a geografia que submerge nos sulcos e estrias da terra, os sinais da

fome”. (2002, p. 283/284)

Ao discorrer o assunto sobre as definições de culturas tradicionais,

DIEGUES (2001, 88), após arrolar onze critérios que servem para caracterizar as

118

culturas e sociedades tradicionais, assim conclui: “Um dos critérios mais

importantes para definição de culturas ou populações tradicionais, além do seu

modo de vida, é, sem dúvida, o reconhecer-se como pertencente àquele grupo

social particular. Este critério remete à questão fundamental da identidade” (Grifos

do autor). A interdependência do pescador e da pescadora artesanais que usam e

ocupam a Lagoa de Santa Marta ao longo de gerações forjou uma cultura própria,

que tem uma identidade a partir do qual fundamenta sua relação com o ambiente e

com os demais integrantes da natureza. Há uma “dependência e até uma simbiose

com a natureza” na afirmação “sem lagoa, sem pescador”. Os pescadores e

pescadoras conhecem o território e sabem quais são suas necessidades, como por

exemplo, a preservação de espécimes juvenis, ao assim se referir a pescadora de

cinqüenta anos de Santa Marta Pequena: “... se ele (o marido) pegasse corvininha

ou linguado ele soltava tudo na lagoa. É o que o pescador está fazendo. Se ele

pega uma síria cheia de filhote, com aquela ova grandona, a gente vinha e soltava

no valo para ela ir para o mar”.

Além destas, as demais características apontadas por DIEGUES

foram detectadas a partir do presente estudo: residem no território há gerações;

conhecem a natureza e os ciclos naturais; possuem um vínculo com o mercado,

todavia, as atividades de subsistências ainda são a base da manutenção da

reprodução de vida; a transmissão do conhecimento, através das gerações, ocorre

pela via oral, e trata-se muito mais de um conhecimento apreendido no ver fazer do

que no aprender fazer; inexiste acumulação de capital; fraco poder político local;

valor especial atribuído aos membros da família e demais parentes; tecnologias

utilizadas de baixo impacto e predominância de uso de recursos naturais

renováveis; e, a “auto-identificação ou identificação pelos outros de se pertencer a

uma cultura distinta das outras”. Tais características identificam os pescadores

artesanais, predominantemente descendentes de açorianos, como uma cultura

distinta das demais.

4.5.6. A Lagoa de Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção do

território vivido

119

Após discorrer sobre usos e ocupações tradicionais e danosos, as

intervenções que geram impactos negativos e positivos sobre o território criado,

bem como a percepção deste território e o entendimento de sustentabilidade,

abordaremos a percepção dos pescadores e pescadoras artesanais quanto ao

território vivido, o território real, a partir do questionamento formulado: o quê deve

ser feito para salvar a Lagoa de Santa Marta e quais os papéis do pescador

artesanal e dos governantes neste projeto de re-construção do imaginário.

A ancião de oitenta e três anos, da comunidade de Santa Marta

Pequena, ao ser indagada sobre a importância da lagoa para os pescadores,

afirma: “Aqui não se vive sem a lagoa. Aqui, não vive”. A sábia resposta expressa a

importância desta parte do território estuarino na reprodução da vida e da cultura

deste povo. A lagoa representa a manutenção de um povo e de uma cultura local.

Sem lagoa, haverá a extirpação do ser humano da paisagem e com ele a extinção

de sua cultura. Serão homens e mulheres, crianças e velhos, residindo em

periferias de centros urbanos, anônimos e autômatos integrantes de uma

sociedade de massa urbano-industrial. Não terão história coletiva, origem,

identidade, referencial do “seu povo” em relação ao “outro”, a gente de fora ou o

povo de fora, como eles assim nomeiam. As respostas colhidas não destoaram das

que indicam alternativas para o uso e a ocupação sustentável do território e que

foram sistematizadas quando foram analisados os usos e ocupações danosas ao

ambiente lacustre e entorno, roborando a idéia de que estas propostas são

consensuais nas comunidades estudadas, de forma que, na presente análise serão

abordadas as alternativas diferenciadas ou as de relevância no contexto estudado.

Com a lagoa “a gente ganha muito dinheiro, ela é uma indústria”,

mantêm e sustenta as famílias. Este é um dos argumentos valorativos que reforça

no pescador e na pescadora o empenho em lutar pela conservação da Lagoa de

Santa Marta. A maioria dos entrevistados afirmou que a lagoa pode recompor os

seus atributos naturais. Somente dois entrevistados, ambos de Campos Verdes,

posicionaram-se de forma incrédula quanto ao futuro da pesca artesanal. Sendo

que, um deles já tendo manifestado suas dúvidas com relação ao futuro da lagoa,

responde de forma dúbia, que: “o pescador mesmo é que tem que salvá-la”, para

logo após afirmar que a organização da pesca artesanal depende da intervenção

120

dos Poderes Públicos, assim ela “só (melhorará) com uma autoridade muito

grande, o IBAMA”. Iguais motivos aderem à percepção da pescadora ao afirmar,

que a pesca na Lagoa de Santa Marta depende de “ordem, ordem, ordem do

IBAMA, ordem da Marinha; trazer tudo com ordem para ali, e cumprir. Tem que

respeitar, porque muitos (pescadores) dizem que vão cumprir, mas não cumprem”.

O território de vida e trabalho não é uma indústria só pelo que o

pescador ganha, mas também pelo que deixa de ganhar, como acontece na época

em que ocorre o defeso obrigatório, normalmente por períodos longos (quatro

meses), como o que teve início em 15/07/2005 e término em 15/11/2005. Sobre

isto, o pescador de Santa Marta Pequena afirma: “Eu acho que o pescador hoje

está fazendo a parte dele (...) passando a maior dificuldade por causa daqueles

quatro meses, acostumado a ganhar toda semana aquele trocadinho para pagar a

venda, a luz, a água. Mas será que o governante vai tomar uma atitude adequada

que consiga o pescador sobreviver da lagoa. Não sei ?!”. A atitude de descrédito

do pescador remete para o discurso de que são os próprios pescadores que

deverão propor e executar ações de proteção e conservação da lagoa, como

afirma o pescador do Canto da Lagoa, de cinqüenta e sete anos, “para salvar a

nossa lagoa, nós temos que lutar”, idéia compartilhada com a jovem pescadora

desta mesma comunidade de vinte anos, quando afirma: “Na nossa lagoa, os

pescadores mesmo é que tinham que botar ordem (...), tomar a iniciativa e

arrumar”.

Mesmo no limite do estresse, os pescadores reconhecem o

potencial ambiental e ecológico da Lagoa de Santa Marta, como já descrito, ao ser

relatado a experiência do defeso voluntário. Esta elevada capacidade de auto-

regulação a torna um viveiro natural, um pesqueiro que atrai pescadores de outras

localidades próximos do Complexo Lagunar. Afirma o pescador de Santa Marta

Pequena, que: “Tem que evitar dessa arte (de arrasto) e o veneno (dos arrozais).

Aí já aparece o camarão, aparece o pescado, aparece a tanhota. Porque aqui na

nossa lagoa é assim: essa lagoa aqui, para peixe, ela dá muito para o pescador”.

A lagoa é o território de trabalho e o pescador é um trabalhador. Ele

tem obrigações para com os órgãos públicos e para com as demais instituições da

121

sociedade, como por exemplo, a Colônia de Pescadores. “A nossa carteira de

pesca vale muita coisa, porque a gente paga, a gente obedece toda a lei que eles

mandam”, afirma a pescadora da comunidade do Canto da Lagoa. Portanto, ele

entende que, tendo a autorização dos órgãos competentes deve usar a lagoa com

primazia sobre dos demais usuários. Este é o motivo pelo qual ele não aceita a

presença do “turista” competindo com ele no seu local de trabalho. Assim, “turista

não é para estar trabalhando na lagoa; trabalhando é pescador profissional que

paga sua carteira. Turista vem para a lagoa só prejudicar, não paga nada e mete a

tarrafa miudeira, coca miudeira, rede miudeira, cerca o peixe e faz de tudo e não

tem quem cuide...”. Sobre este problema afirmam que não invadem os locais de

trabalho dos outros; logo, sentem-se lesados ao terem seu espaço de trabalho

invadido por outros usuários da lagoa.

Ao afirmar o desejo em combater a poluição, em especial a poluição

das águas da rizicultura e dos tanques de cultivo de camarões, os pescadores

artesanais preocupam-se com a qualidade de seu ambiente de trabalho. Assim,

eles vindicam que a lagoa deveria ser monitorada por especialistas que

levantassem dados a respeito do estado da mesma. Observa-se que esta proposta

não está mais na esfera de atuação dos pescadores artesanais, devendo então o

Poder Público ou outras instituições assumirem a tarefa de controle da qualidade

do ambiente em que se inserem os pescadores artesanais.

Além dos problemas acima explanados, os pescadores apontam a

omissão dos órgãos públicos, naquilo que lhes compete fazer, tornando o território

de trabalho um local inseguro. Dentre as atribuições do Poder Público encontra-se

a fiscalização. Trata-se de uma atribuição específica do Estado que, ao ausentar-

se ou praticá-la de forma incorreta, propicia insegurança e estimula o senso de

impunidade. Gera-se, então, uma desorganização político-social local que acentua

a degradação das relações entre todos aqueles que são usuários ou ocupantes da

lagoa, além de criar descrédito nos órgãos públicos. “Tem muita coisa errada que a

gente vê ali”, afirma o pescador de Campos Verdes, ao se referir à lagoa, e

complementa “Eles (os governantes) vem e falam alguma coisa para nós, depois

viram as costas e acabou. Eles falam que vão cumprir, mas no fundo não cumprem

nada”. Com este discurso fica caracterizada a falta de credibilidade que há em

122

relação às tomadas de decisões públicas que afetam a ocupação e o uso do

território vivido. É este o espaço real da vida e das relações políticas e sociais. É

aqui que os conflitos se manifestam em toda a sua extensão e criam efeitos, muitos

deles perversos, ao ambiente e à sociedade.

Embora hajam dúvidas e inseguranças quanto às políticas públicas

atinentes aos pescadores artesanais e à ordenação do território vivido, impera na

ampla maioria dos entrevistados um forte desejo de reorganizar o seu espaço de

vida. Mais, esta reorganização deve contar, necessariamente, com a participação

dos pescadores. Assim afirma a pescadora de Campos Verdes, ao ser indagada

sobre a possibilidade de salvar a Lagoa de Santa Marta: “É possível, a partir do

momento que haver união dos pescadores e de um órgão competente que lute

pelo pescador. É possível, eu acredito”. Uníssono a este pensamento está também

o pescador de Santa Marta Pequena, quando diz que “daqui pra frente vai

melhorar; é possível se tiver o povo todo da comunidade unido e trabalhar em torno

disso. Eu acho que é possível”. Observa-se em várias narrativas uma vontade em

empenhar-se na tarefa de organizar o espaço de trabalho. Assim, combater a

poluição, estabelecer regras, balizar e zonear o território, disciplinar o uso de

redes, intervir coletivamente nos processos decisórios, ... reaparecem a cada

discurso analisado. Desse modo, há entre os pescadores artesanais um plano de

organização e gestão do território vivido, o que não existe é a sua expressão

coletiva. Este é o desafio futuro: colher as contribuições individuais e organizar

uma proposta coletiva de gestão do território vivido, que tenha o consenso dos

pescadores e pescadoras artesanais que usam e ocupam a Lagoa de Santa Marta.

4.5.7. A Lagoa de Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção da

importância cultural

O tópico a seguir desenvolvido tem por escopo indagar sobre o

futuro destes atores sociais que ocupam a Zona Costeira com sua peculiar cultura.

Eles são detentores de conhecimentos seculares que transmitem – muitas vezes

de formas imperceptíveis, nos afazeres de seu dia-a-dia, através das gerações.

Estes saberes tradicionais integram o patrimônio cultural na Nação Brasileira. Para

123

a obtenção de dados e informações foi-lhes dirigido o seguinte questionamento: o

quê o pescador precisa fazer para manter a tradição da pesca artesanal?

Os saberes ou conhecimentos populares identificam culturas. O

conhecimento acumulado, produzido e re-elaborado através da história da

comunidade, é a fonte de sua cosmovisão. É ele que a alimenta e, dialeticamente,

é por ela realimentada. Esses saberes manifestam-se na linguagem, nas vestes,

nos contos e ditados populares, nos cerimoniais, na culinária, nas artes e técnicas

laborais. Enfim, são nestas e em outras concretudes que ele ganha sua feição

material. Os entrevistados manifestaram, durante a entrevista, vários saberes

atinentes à linguagem, como o sotaque açoriano, ditados populares, expressões

típicas do local, além de relatar nas respostas uma série de conhecimentos que

integram o cabedal de sua cultura.

O pescador artesanal é detentor de um poder, simbolizado pela

informação que ele possui e que deve ser resguardado enquanto patrimônio que

não deverá ser repassado a outros que sejam estranhos à comunidade. Eles

detêm saberes que são próprios de sua categoria social. No dizer da pescadora do

Canto da Lagoa, “o pescador bota a perder o povo de fora” porque o ensina a

pescar. Amanhã, continua a pescadora de sessenta e sete anos, “ele não vem

comprar o meu peixe; ele já vem pescar”. Outro entrevistado afirma que o pescador

é um especialista naquilo que faz, na produção e conserto de artes de pesca, na

construção de embarcações, nas técnicas que domina. E, ao ser questionado com

quem teria aprendido a fazer artes de pesca, reponde o pescador de cinqüenta e

sete anos do Canto da Lagoa: “Com o nosso pensamento. A gente não nasceu

sabendo, mas não tem tipo de arte, de rede de pesca, que eu não saiba fazer.

Faço tudo”.

Além da informação, o pescador deverá possuir as artes de pesca e

praticar a atividade. A experiente pescadora do Canto da Lagoa aborda o assunto,

dizendo que “o pescador tem que ter de tudo. O pescador tem que ter o caniço; ele

tem que ter a tarrafa; ele tem que ter a rede de aviãozinho; ele tem que ter o

espinhel de siri. Ele tem que ter de tudo para ele pescar”. Todavia, observa-se que

os pescadores artesanais das comunidades estudadas centram sua atividade

124

pesqueira em poucas artes de pesca, a saber: a rede parada, de espera ou

aviãozinho; as tarrafas; as redes de arrasto (berimbau e coca) e as redes de peixe.

Segundo depõe a entrevistada supramencionada, ”tem muito pescador que nem

uma tarrafa não tem”. Inconteste que, a limitação do uso de artes de pesca é fator

de perda de informações e fator de risco ao pescador artesanal, uma vez que a

restrição da atividade pesqueira gera insegurança a ele e seus familiares.

Para se manter pescador artesanal precisa de incentivo, apoio,

verbas ou financiamento público, afirmam outros. Manifestam-se os pescadores e

pescadoras artesanais dizendo que, o ganho com a produção, hoje, é tão pequeno

que nada sobra para o pescador investir na aquisição de novos artefatos de pesca

ou no conserto e melhoria dos meios de produção. Mal dá para sobreviver. Como

já abordado na análise, em algumas situações, os pescadores têm que diminuir a

malha para poder continuar se alimentando.

Outra percepção apontada é a que entende que a permanência do

pescador artesanal, enquanto tradição, manter-se-á se mantiver a lagoa, “tem que

bota na cabeça dele que ele (o pescador) não pode acabar com a lagoa; que a

lagoa é o sustento dele; aí eu acho que consegue sobreviver da lagoa”, pondera o

pescador da comunidade de Santa Marta Pequena. Cuidar da lagoa e de suas

artes é essencial para a manutenção do pescador na atividade da pesca artesanal.

Afirma a pescadora de Campos Verdes, que: “Primeiro ele precisa da lagoa,

porque sem ela não existe pescador”, sintetiza a percepção de que pescador

artesanal e Lagoa de Santa Marta constituem uma ralação simbiôntica, pois ambos

são dependentes, um do outro. Como já foi abordado, o pescador atribui valores à

lagoa, e está, fornece-lhe a subsistência e realimenta nele àqueles valores.

Transmitir conhecimentos aos filhos e respeitar mais como

antigamente, pois, como afirma a pescadora anciã de Campos Verdes, de setenta

e dois anos: “os antigos respeitavam mais, tinham medo. Eles tinham medo. Agora

não, não respeitam mais nada”. Este é outro meio eficaz apontado pelos

pescadores entrevistados que garantiria a tradição da pesca artesanal entre as

comunidades da “Ilha”, local compreendido ente as Barras da Laguna e do

Camacho. Contudo, tais procedimentos culturais demonstram sintomas de declínio

125

uma vez que vem gradualmente sendo relegado, perdendo assim seu vigor. A

concepção de que “antigamente havia mais respeito, agora não respeitam mais” é

reforçada pela afirmação da pescadora do Canto da Lagoa quando aborda sobre a

transmissão de informações às gerações mais novas, no que se refere aos

cuidados com a lagoa, observando que “muitos pais já terminaram com isso. Eles

mesmos gostam de terminar, pai e gente velha”.

Foram também apontados como razões para a existência do

pescador artesanal e de sua tradição a manutenção dos registros de pescador

orientando outros pescadores para que também o tenham e o aprimoramento

formal do pescador, através de cursos, pois “o pescador tem muita prática, mas

não tem teoria, precisando da iniciativa governamental para incrementar este

aprimoramento”.

Manter a lagoa, resguardar seus conhecimentos transmitindo

somente a seus descendentes, possuir as artes de pesca e manter em dia sua

situação institucional, além de respeitar as regras e procurar o aperfeiçoamento,

são apontados pelos pescadores e pescadoras artesanais como fatores que

garantiriam a tradição da pesca artesanal.

4.5.8. A Lagoa de Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção da

importância social

Ao indagar os entrevistados sobre a importância da pesca artesanal

para a sociedade e como esta importância era demonstrada, buscou-se conhecer

como o pescador artesanal via-se e era visto pela sociedade, na sua percepção. A

partir da análise, pode-se concluir que as concepções podem ser a grupadas em

quatro blocos ligados às origens, à forma de intervenção no ambiente, à fonte de

subsistência e à participação na economia da sociedade local.

A pesca artesanal é tradição do povo transmitido às gerações

futuras. Está arraigada na cultura do povo (”isto é uma coisa que vem desde o

antigo”) é ela que mantêm as comunidades; sem pescaria, morre tudo: morrem as

126

comunidades da “Ilha”. Portanto, ela é a razão de permanência das famílias no seu

local de origem.

Afirmam os pescadores de Santa Marta Pequena, que: “a pesca

artesanal é muito importante para nós, porque é uma pescaria que não danifica a

lagoa” e que “o pescador artesanal não degrada, ele só cuida”. Estes discursos

denotam que o pescador artesanal não se identifica como um degradador ou

poluidor do meio ambiente. Contrariamente, há nos discursos passagens onde foi

apontado que eles intervêm diretamente no ambiente melhorando a paisagem,

tornando o ambiente mais seguro ou re-vegetando a margem da lagoa.

Intimamente associado à preservação das tradições, está a

manutenção do grupo familiar. É ela que mantêm e sustenta os indivíduos; é a

fonte de renda das famílias. É o que lhes dá condições de melhoria da qualidade

de vida. É a única fonte de trabalho; “é o único jeito que a gente tem para

sobreviver e ganhar uns trocados sem passar tanto trabalho”, afirmou o pescador

da Santa Marta Pequena. Na expressão do pescador de Campos Verdes: “...essa

lagoa sempre tem comida, sempre tem alimento; não tem mais, mas tem menos. O

pescador na beira do mar não passa fome”.

Finalmente, ela fomenta um comércio de pescado mais barato aos

turistas e à população, além de desenvolver o comércio da cidade. É uma firma,

uma indústria que produz um pescado saudável (“in natura”, com pouco

beneficiamento do produto) para alimentar o pescador e a população da cidade.

“Pouco ou muito, o pescado é vendido para a sociedade”, conclui o pescador

entrevistado.

4.5.9. A Lagoa de Santa Marta e o(a) pescador(a): percepção da

importância econômica

Finalmente, a pergunta dirigida aos pescadores: “Apesar das

facilidades da vida atual, se comparados com 50 anos atrás, a vida do pescador

artesanal teve melhorias?”, visava obter as impressões dos entrevistados sobre a

127

evolução econômica da atividade e sua repercussão direta na vida dos

pesquisados. Da análise colhem-se resultados a seguir apresentados.

Fatores que indicam uma melhora na vida dos pescadores

artesanais, atualmente, são: tinha camarão, mas o produto não tinha preço,

quando a isso afirma a pescadora: “Quantos balaios de camarão nós pegávamos e

dávamos para os outros porque não tinha quem comprasse. Hoje não, você pegou

ta vendido”; há mercado e beneficiamento do produto, com melhores condições de

compra e venda, antigamente o peixe era trocado e o camarão vendido “a balde”,

pois “o produto não tinha valor no mercado”; melhorou a qualidade de vida do

pescador facilitando o acesso aos bens de consumo e demais serviços oferecidos

à comunidade, repercutindo em melhores condições de habitação, transporte,

energia; melhorou, também, devido à introdução de novas artes de pesca,

embarcações e manejos; houve um incremento do turismo local, favorecendo a

venda direta do produto, hoje tem consumidor para o produto; e, melhorou pela

alteração da qualidade das águas da lagoa, devido à abertura da Barra do

Camacho. Conclui o pescador de sessenta anos de Santa Marta Pequena:

“Melhorou, melhorou. Naquele tempo era diferente. Agora para nós aqui é riqueza.

Para nós hoje é riqueza”.

Fatores que indicam que a vida do pescador artesanal piorou: o

pessoal de fora tomou conta das margens e da lagoa utilizando-na de forma

irregular. Sobre isto afirma o pescador residente em Santa Marta Pequena: “Tu

andava daqui até o Canto da Lagoa não tinha uma casa. Hoje está cheio de casa,

mas não é de pescador. Isto é casa de gente invasora, turista que veio para a beira

da lagoa...”; o pescado diminuiu em quantidade e qualidade, reduzindo

significativamente a produção, em parte devido à poluição das águas e ao mau uso

da lagoa, como afirma o pescador de Campos Verdes: “porque hoje tem muito

pescador que não é pescador e estraga muito. Tem muitos que vão ali, estragam e

depois vão embora”. Também contribuem para piorar a qualidade de vida do

pescador artesanal, os seguintes fatores: a competição de mercado (introdução do

camarão cultivado); as poluições provocadas pelos açudes de camarão e da

rizicultura; a parada obrigatória da pesca (defeso); a introdução de novas

embarcações no local de trabalho do pescador artesanal, dificultando o uso do

128

espaço coletivo de trabalho e a superexploração da lagoa com pesca predatória

ocasionando “desperdício”. Sobre esta percepção, assim se expressa a pescadora

de Campos Verdes afirmando que: “Alguns anos atrás era melhor, mas hoje ela é

mais difícil, hoje ela está bem difícil: houve uma piora por causa da destruição”.

Um grupo menor de entrevistados apontou as seguintes

percepções: não houve melhora, nem piora; continua a mesma situação. E,

permaneceu na mesma situação, porém, está piorando devido à poluição e à

degradação.

Somente um pescador entrevistado, do Canto da Lagoa, afirmou

que: ”piorou, porque não há mais a pesca artesanal”. Este pescador ao ser

indagado sobre qual era seu entendimento sobre pesca artesanal, assim

respondeu: “é um espinhel de siri, é um camarão de tarrafa, é um peixe de tarrafa,

é um lanço de tanhota; isso é artesanal”. Entretanto, a sábia pescadora também do

Canto da Lagoa é otimista quanto ao futuro da lagoa e do pescador artesanal,

quando afirma: “como eu estou dizendo para você... é só deixa a lagoa como eu

estou dizendo, deixa o pescado cresce: siri, camarão, peixe. Vamos botar ordem

na lagoa, que vai ter tudo isso para o povo comer”.

4.6. Limitações da pesquisa

A presente pesquisa de natureza qualitativa consubstancia-se no

estudo de caso onde foram analisadas quatro comunidades de pescadores

artesanais que usam e ocupam a Lagoa de Santa Marta e seu entorno, localizada

na Zona Costeira do Município de Laguna, junto ao Complexo Lagunar Sul

Catarinense. A fonte de coleta de dados e informações era muito uniforme, não

havendo diferenças significativas quanto ao material obtido para análise e

interpretação. Este fator, associado à distribuição eqüitativa dos entrevistados – em

gênero, idade e comunidade, garantiram a repetição das variáveis; enquanto que, a

atividade profissional, o instrumento de coleta de dados e informações, o meio

utilizado e o entrevistador, garantiram as constantes. Entretanto, pela natureza

inerente, os resultados obtidos neste estudo de caso não deverão ter aplicação

129

extensiva noutras realidades, a não ser em situações meramente exemplificativas,

nunca conclusivas.

Ainda quanto ao método utilizado, observa-se que nem todas as

questões norteadoras formuladas na presente pesquisa foram respondidas de

forma a contemplar os objetivos propostos. Assim, como afirmou um dos

examinadores da presente dissertação, antes de uma limitação tal aspecto remete

a uma delimitação do trabalho e sugere a continuidade de novas pesquisas que

terão como objetivos aprofundar as questões deixadas em aberto ou parcialmente

respondidas neste trabalho.

Quanto ao uso do instrumento de pesquisa observações à campo e

uso de caderneta de anotações, não houve uso sistemático com registros em meio

material, embora tenha sido implementado a observação em vários encontros com

os pescadores artesanais residentes nas comunidades estudada, ainda que, estes

encontros não tenham se restringido à coleta específica de dados e informações

para o presente estudo de caso.

Porém, a limitação do presente estudo de caso que atrai maior

evidência, atem-se à aplicação da consulta bibliográfica à análise e interpretação

dos dados e informações colhidas. Foi uma escolha deliberada, e não casual, eis

que fatores limitantes exigiram a tomada de decisão nos termos aqui colocados.

Trata-se, portanto, de uma lacuna metodológica de possível correção. Outras

incongruências certamente haverão, no presente estudo, todavia, estas – no nosso

ponto de vista – merecem destaque, desde já.

130

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo teve o objetivo específico de diagnosticar as

atuais formas de usos e ocupações das águas lacustres do Complexo Lagunar Sul

de Santa Catarina e seu entorno apontando alternativas compatíveis e inerentes ao

ambiente costeiro e ao desenvolvimento sustentável. Para isto, partiu da premissa

de que a ocupação secular do território por descendentes de açorianos, desde

meados do Século XVIII, não provocou impactos negativos significativos capaz de

comprometer a integridade dos ecossistemas e das culturas nele localizadas.

Somente a partir de meados do século passado é que os atuais usos e ocupações

vêm pondo em risco a biodiversidade e a sociodiversidade local. Esta premissa

consubstanciou-se no problema da dissertação.

Após determinar o problema foram formulados as questões

norteadoras e os objetivos (geral e específicos) da pesquisa, conforme arrolados

na Introdução da presente dissertação. Estes elementos metodológicos orientaram

a análise e a interpretação dos dados e informações coletados e foram descritos na

forma de narrativa no decorrer dos itens 4.5.1. a 4.5.9. A partir da análise e

interpretação dos dados e informações obtidos e seu confronto com os

pressupostos teóricos metodológicos passamos às considerações finais, sempre

em consonância com as questões norteadoras e os objetivos da presente

pesquisa.

Para a maioria dos entrevistados e das entrevistadas, o atual

quadro de degradação e/ou poluição ambiental que afeta as populações

tradicionais das orlas e do entorno da Lagoa de Santa Marta poderá ainda

retroceder. Tal constatação foi auferida a partir das informações fornecidas pelos

pescadores artesanais quando ofereceram um rol significativo de contribuições que

podem reverter ou minimizar o atual quadro de perturbações sócio-ambientais no

local estudado e que foram apresentados no item 4.5.2. – usos e ocupações

danosas.

Entendemos, contudo, que o fator tempo é determinante na

implantação destas medidas. Há necessidade imediata de aplicar medidas que

diminuam a pressão sobre a lâmina d´água e sobre o entorno da Lagoa de Santa

131

Marta, sob pena de tornar alguns processos irreversíveis, como por exemplo, a

extinção de espécies biológicas – inclusive espécies que são exploradas

economicamente – e a descaracterização da paisagem na orla da lagoa. Dentre as

medidas que diminuam a pressão sobre a lâmina d´água, destacam-se a vedação

de usos de redes miudeiras e de arrasto e priorização de uso da Lagoa de Santa

Marta pelos pescadores artesanais. Quanto ao entorno, medidas imediatas devem

ser tomadas para impedir a ocupação próxima à orla da lagoa e evitar que as

águas poluídas aportem ao estuário.

Em estreita relação com a reversibilidade do atual quadro de

degradação e/ou poluição ambiental está o questionamento que remete às causas

(ou fatores) que garantem as práticas sustentáveis utilizadas, evitando-se os

impactos negativos no espaço em que vive o pescador artesanal. Neste tópico será

necessário aprimorar as práticas conservacionistas já existentes e substituir

práticas predatórias por outras que assegurem a sanidade sócio-ambiental como,

por exemplo, desenvolver alternativas de energia não poluentes para serem

utilizadas na captura do camarão pela rede de espera (“aviãozinho”). Outro fator

seria manter uma boa qualidade das águas. Todavia, este fator – por ter

abrangência não só local, mas também regional – remete a uma tomada de

decisão que envolve a participação de outros agentes políticos e da sociedade civil

como, por exemplo, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, os governos

locais e estadual, os produtores que utilizam águas do estuário, etc.... Mas, o fator

essencial é implantar – a partir das contribuições individuais – um plano de manejo

assumido coletivamente com tecnologias e procedimentos de baixo impacto

ambiental, contendo práticas, técnicas e procedimentos sustentáveis localmente,

compreendido como um processo que mantenha a integridade dos ecossistemas e

garanta a reprodução da sócio-diversidade. Pois, tecnologias e procedimentos de

baixo impacto ambiental são compatíveis com usos e ocupações da Zona Costeira

sem causar impactos significativos nos ecossistemas e nas culturas locais; já as

atividades produtivas que primam por tecnologias que requerem grandes

quantidades de energia e insumos provocam alterações significativas no ambiente

e nas populações tradicionais. Assim, as primeiras deveriam ter prioridade em

quaisquer políticas, planos, programas e projetos a serem implantados em locais

que apresentem estas características.

132

Para garantir a sustentabilidade local são necessários alguns

elementos mínimos, dos quais apontamos: valorizar o pescador artesanal,

enquanto identidade própria; proporcionar uma educação contínua, aos

pescadores e seus filhos, voltada para a valorização da vida em todas as suas

formas, através de processos formais e informais, a serem executadas pelas

instituições públicas (escolas) e da sociedade civil (Colônia de Pescadores e

ONGs); e, garantir a manutenção do território para uso e posse exclusivo para o

pescador artesanal. Em particular quanto à valorização dos pescadores artesanais

– enquanto identidade própria – há a necessidade de valorizar, também, o produto

de seu trabalho diferenciando-o dos demais produtos existentes no mercado.

Assim, qualidades criadas e reconhecidas no mercado com atributos típicos dos

pescadores artesanais não correrão o risco de serem utilizadas na valorização de

outros produtos que não têm origem no mercado tradicional. Tal reconhecimento

evita reincidência de fatos como o ocorrido com a introdução do camarão exótico

do Pacífico cultivado em águas do Complexo Lagunar Sul Catarinense que

ingressou no mercado nacional e internacional associado à marca “camarão

Laguna”, camarão nativo capturado pelos pescadores artesanais em águas do

estuário reconhecido como produto de alta qualidade.

Auferir como esta sustentabilidade, ainda a ser efetivada, poderá

contribuir para a implantação de um novo modelo de desenvolvimento local é

questionamento que mereceria maiores investigações. Trata-se, portanto, de um

questionamento que deverá ter o apoio de outros dados e informações para ser

devidamente esclarecido. Eis que, um novo modelo de desenvolvimento

sustentável local deverá contar, necessariamente, com a contribuição de todas as

esferas do conhecimento humano.

A não inclusão dos manejos e gestões ambientais praticados pelos

pescadores artesanais nas políticas públicas deve-se, dentre outros fatores, à

desigualdade econômica e à baixa capacidade de decisão política destes atores

sociais. Os pescadores artesanais, até recentemente, não eram reconhecidos

pelos agentes políticos como atores sociais com capacidade de decisão político-

social. Hoje, vislumbra-se uma possibilidade de fortalecimento da categoria em

torno de sua entidade de classe que conta com o apoio de setores da sociedade,

como ONGs e Pastoral da Pesca. Todavia, por ser um processo de fortalecimento

133

social incipiente, difícil imaginar quais os rumos que tomará no futuro. Assim, como

parcela hipossuficiente da sociedade, caberá ao Poder Público intervir como

agente promotor de justiça social e nivelador das desigualdades existentes na

sociedade. Compete ao Poder Público local, por exemplo, estabelecer um plano de

contingência para resguardar espécies ameaçadas de extinção (como o siri e o

bagre) e ambientes considerados de relevada importância como criatórios

(gamboas e locais rasos onde se cria o limo), como forma de garantir a piscosidade

e a capacidade auto-regenerativa da Lagoa de Santa Marta.

Os impactos negativos, bem como suas intensidades, que atuam no

ambiente e na cultura do pescador artesanal foram abordados em usos e

ocupações danosas (item 4.5.2.) e intervenções no ambiente de trabalho (item

4.5.3.) desta dissertação. Expressiva maioria de entrevistados apontou a poluição

das águas e os usos e ocupações da Lagoa de Santa Marta pelos pescadores

amadores como sendo as causas que provocam maiores prejuízos ao ambiente e

ao pescador artesanal. A primeira, que tem origem nas atividades econômicas da

rizicultura, carcinicultura e poluição generalizada provocada pelos tributários da

Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, altera substancialmente a qualidade das águas

provocando diminuição na quantidade e na qualidade dos pescados. A segunda,

provoca sobrecarga na lâmina d´água acirrando a competição entre pescadores

artesanais e, destes com os pescadores amadores, pela captura da escassa

quantidade de peixes e de crustáceos existentes na lagoa.

Como conseqüência, temem os entrevistados que o fim da Lagoa

de Santa Marta signifique também o fim do pescador e da pescadora artesanais.

Isto porque, a manutenção deste estado de perturbação sócio-ambiental poderá

agravar-se dificultando, sobremaneira, a recuperação ambiental e a sócio-cultural.

Sabe-se, que em determinadas situações os danos são irreversíveis. Caberá

então, desde já, a implementação de medidas que minimizem ou revertam o atual

quadro de degradação ao qual estão submetidas as populações tradicionais de

pescadores artesanais que, há gerações, usam e ocupam estes ecossistemas

retirando dali a sua subsistência. Observa-se que as formas de usos e ocupações

do território pelos pescadores artesanais conferem a eles muito mais de que uma

identidade. Expressa, também, uma forma de resistência à outras culturas.

134

Dentre os instrumentos jurídicos que poderão integrar o pescador

artesanal ao seu ambiente natural e cultural garantindo-lhe direitos reais sobre o

espaço coletivo e autonomia local, apontamos: a criação, pelo Poder Público, de

um território de uso exclusivo pelos pescadores artesanais, que inclua

zoneamento, plano de gestão, contrato de concessão de uso real e cadastramento

dos pescadores artesanais. Esta medida visa suprir as defecções e/ou limitações

de políticas públicas voltadas para o setor da pesca artesanal até hoje suportadas

pelas populações ribeirinhas. Trata-se de uma intervenção do Poder Público que

busca re-equilibrar as desigualdades surgidas a partir de interesses conflitantes

daqueles que usam e ocupam a Zona Costeira no Município de Laguna. Há uma

necessidade preeminente de que sejam tomadas medidas de natureza política e

institucional que garantam a estabilidade ambiental e social das populações

tradicionais, mantendo-se assim os estoques naturais dos recursos ambientais e a

diversidade cultural destas populações no seu espaço de vida e de reprodução.

O pescador artesanal usa e ocupa o espaço de uso comum ainda

de forma individualizada. Não há uma intervenção coletiva no espaço de trabalho.

Isto minimiza as ações conservacionistas que possa estar praticando. Os

veranistas que interagem com o pescador artesanal usam e ocupam o espaço

também de forma individualizada. A diferença está na tradição, ou seja, na história

de vida dos pescadores artesanais enquanto detentores de um saber tradicional

que contempla uma cosmovisão de mundo. Há um vínculo do ser humano com o

território criado e vivido (“foi aqui que eu enterrei o meu umbigo”, disse um

pescador de Santa Marta Pequena). Este vínculo do ser humano com o território é

que faz a diferença. Como afirmou SEATHL (1855), também para os habitantes

tradicionais do Complexo Lagunar Sul Catarinense o pescador amador “é um

estranho que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é

sua irmã, mas sim sua inimiga, e depois de exauri-la ele vai embora [...]. Nada

respeita”. Ele é o turista, gente de fora, aquele que não respeita as regras da

comunidade. Com relação a este fato há necesdidade de uma reordenação do

território próximo á orla da Lagoa de Santa Marta disciplinando o uso e a

ocupação, principalmente a ocupação do território por moradias.

O pescador artesanal atribui os seguintes sentidos ou significados a

sua atividade: é um trabalhador que não degrada o meio ambiente; contribui

135

socialmente, inclusive, fomentando a economia do Município. Ele aponta, também,

necessidades: deve cuidar da lagoa e manter suas artes de pesca e necessita de

capacitação, para melhorar seus conhecimentos sobre o ambiente em que vive.

“Ele tem a prática, falta-lhe o conhecimento técnico”, como afirmou uma pescadora

entrevistada. Finalmente, o pescador e a pescadora artesanais conferem ao seu

ambiente natural e cultural inúmeros valores, que foram explanados na percepção

do território criado e do território vivido, respectivamente, itens 4.5.5. e 4.5.6. Além

destes, cabe acrescentar que eles se distinguem dos demais usuário e ocupantes

da Zona Costeira, por avocar uma identidade própria, motivo pelo qual devem

resguardar, no grupo, o patrimônio cultural que possuem.

A partir da percepção de usos e ocupações das populações

tradicionais de pescadores artesanais, habitantes nas quatro comunidades do

entorno da Lagoa de Santa Marta, foram apontados instrumentos, procedimentos e

técnicas que integram formas de manejos sustentáveis utilizados pelos

descendentes de açorianos que vivem no Complexo Lagunar Sul Catarinense.

Muito embora o estresse do ecossistema estuarino-lagunar e também o risco de

desaparecimento das populações tradicionais e, conseqüentemente, de seus

saberes, a forma de interação destes atores com o meio ambiente traduz-se na

forma mais recomendada de uso e ocupação destes frágeis territórios da Zona

Costeira. Representando uma adaptação do ser humano ao ambiente, estas

formas garantem a continuidade da vida e da cultura. A partir das considerações

finais, apontamos acima, algumas medidas ilustrativas, sob formas de

recomendações, sem a pretensão de esgotar as possibilidades que o caso requer.

A partir do instante que os pescadores e pescadoras artesanais

fornecem inúmeras contribuições de usos e ocupações da Zona Costeira, estão

indicando alternativas sustentáveis da Lagoa de Santa Marta e seu entorno,

atingindo-se assim um dos objetivos específicos. Isto pode ser constatado na

análise dos usos e ocupações tradicionais, usos e ocupações danosas, intervenção

no ambiente de trabalho e percepção sobre sustentabilidade.

De forma indireta, os dados e informações contidos no presente

estudo contribuem para a formulação, em paticular, de políticas públicas e projetos

136

no setor da pesca artesanal e, embora este não tenha sido a ênfase no presente

trabalho, cumpriu – pelo menos parcialmente, o objetivo específico proposto.

O trabalho apontou, também de forma parcial, instrumentos e novos

institutos jurídicos para a proteção dos ambientes costeiros e das populações

tradicionais. Muito embora a importância da norma jurídica na defesa dos recursos

ambientais e das populações tradicionais que habitam áreas úmidas, o uso da

legislação em defesa destas populações tem aplicação restrita, até mesmo por

parte dos estudiosos. Ao contemplar no referencial teórico-conceitual uma visão da

base legal sócio-ambiental na proteção desta parcela excluída da sociedade a

presente pesquisa teve como objetivo implícito romper com esse estigma que, até

hoje, reduz as normas jurídicas a elementos de exclusão.

Colhe-se, no transcorrer da análise e interpretação dos resultados,

substancial contribuição dos pescadores artesanais como elementos para o uso e

ocupação local, para fins de planejamento de políticas baseadas no enfoque do

desenvolvimento sustentável. A partir da percepção ambiental dos pescadores e do

resgate de sua cultura pode-se constatar as suas percepções sobre o território

criado e vivido, a percepção cultural, social e econômica daqueles que vivem

secularmente no território sem provocar alterações significativas no ambiente de

vida e de reprodução. Desta forma entende-se como atingido um dos principais

objetivos específicos do presente estudo.

Quanto ao objetivo específico que tinha a finalidade de identificar e

inventariar os instrumentos, procediementos e técnicas utilizadas em práticas

sustentáveis, entendemos que o mesmo foi cumprido parcialmente, pois os

elementos coletados através dos dados e informações não esgotam o complexo

conjunto de saberes que são detentores os integrantes da população tradicional

estudada. Resta aberto, portanto, um vasto campo para a realização de novas

pesquisas.

Ponderando os resultados esperados com os resultados obtidos,

concluímos que o presente estudo de caso atingiu satisfatoriamente seus objetivos

específicos e cumpriu com o objetivo geral ao propiciar uma diagnose das atuais

137

formas de usos e ocupações das águas lacustres do Complexo Lagunar Sul de

Santa Catarina, apontando alternativas compatíveis e inerentes aos ambientes da

Zona Costeira e ao desenvolvimento sustentável.

Finalmente, de forma modesta, entendemos que o presente

trabalho contribui para uma melhor compreensão dos usos e ocupações da Zona

Costeira por populações tradicionais de pescadores artesanais ao fornecer dados e

informações sistematizadas úteis ao desenvolvimento sustentável local. Isto não

significa, contudo, que os questionamentos foram respondidos integralmente.

Todavia, foi um passo – não o primeiro – a ser dado na compreensão dos usos e

ocupações de regiões estuarina-lagunar. Outros deverão ocorrer para que

possamos intervir de forma planejada resguardando a bio-sóciodiversidade destes

territórios, patrimônio a ser protegido para a humanidade. E, se não pudermos

colher os frutos, num futuro breve, que digam o gosto para nós, as futuras

gerações.

138

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143

ANEXOS

Anexo 1 – Lista de Entrevistados.........................................................................145

Anexo 2 – Roteiro da Entrevista Semi-Estruturada..............................................147

Anexo 3 – Entrevistas: Comunidade do Canto da Lagoa.....................................150

Anexo 4 – Entrevistas: Comunidade de Santa Marta Pequena............................202

Anexo 5 – Entrevistas: Comunidades de Campos Verdes e Casqueiro...............252

Anexo 6 – Arquivo Fotográfico..............................................................................302

144

ANEXO 1

145

LISTA DE ENTREVISTADOS

Ordem Entrevistado Idade Comunidade

1 Pescador 1 25 Canto da Lagoa

2 Pescador 2 19 Canto da Lagoa

3 Pescadora 1 20 Canto da Lagoa

4 Pescadora 2 21 Canto da Lagoa

5 Pescador 3 48 Canto da Lagoa

6 Pescador 4 48 Canto da Lagoa

7 Pescadora 3 37 Canto da Lagoa

8 Pescadora 4 Canto da Lagoa

9 Pescador 5 57 Canto da Lagoa

10 Pescador 6 52 Canto da Lagoa

11 Pescadora 5 67 Canto da Lagoa

12 Pescadora 6 77 Canto da Lagoa

13 Pescador 1 18 Santa Marta Pequena

14 Pescador 2 20 Santa Marta Pequena

15 Pescadora 1 22 Santa Marta Pequena

16 Pescadora 2 25 Santa Marta Pequena

17 Pescador 3 39 Santa Marta Pequena

18 Pescador 4 34 Santa Marta Pequena

19 Pescadora 3 50 Santa Marta Pequena

20 Pescadora 4 47 Santa Marta Pequena

21 Pescador 5 60 Santa Marta Pequena

22 Pescador 6 53 Santa Marta Pequena

23 Pescadora 5 55 Santa Marta Pequena

24 Pescadora 6 83 Santa Marta Pequena

25 Pescador 1 22 Campos Verdes

26 Pescador 2 22 Campos Verdes

27 Pescadora 1 25 Campos Verdes

28 Pescadora 2 23 Campos Verdes

29 Pescador 3 33 Campos Verdes

30 Pescador 4 38 Campos Verdes

31 Pescadora 3 31 Campos Verdes

32 Pescadora 4 28 Campos Verdes

33 Pescador 5 63 Campos Verdes

34 Pescador 6 73 Campos Verdes

35 Pescadora 5 72 Campos Verdes

36 Pescadora 6 70 Campos Verdes

146

ANEXO 2

147

ROTEIRO DA ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA

Nome completo:......................................................................................

Idade:.............................

Comunidade:...........................................................................................

Tempo de pesca:................................................

Tipo de Liderança:..................................................................................

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

Como o pescador artesanal usa e ocupa a Lagoa de Santa Marta e as margens

(entorno) da Lagoa?

Como os pescadores artesanais ocupavam a lagoa em épocas passadas (+ ou –

30, 50 anos?).

Há alguma diferença entre a ocupação do passado e a atual?

1ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

Quais os usos e ocupações que põe em risco a Lagoa de Santa Marta e as

comunidades que dependem da Lagoa?

Aponte (indique) os usos e ocupações mais danosas à pesca artesanal?

O que poderá (ou deverá) se feito para reverter (ou minimizar) está situação?

Como deveria ser ocupado?

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

O que o pescador artesanal entende por pesca artesanal sustentável?

O que é feito hoje e que já garante uma pesca artesanal sustentável?

O que deverá ser feito (o que falta) para garantir uma pesca artesanal sustentável?

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

Quais os petrechos e formas de pesca (manejos) utilizadas pelo pescador

artesanal que considera não agressivas ao meio ambiente?

Quais os petrechos (...) agressivos? Porque os pescadores usam petrechos e

práticas agressivas ao meio ambiente?

O que o pescador artesanal fará se não for mais possível pescar na Lagoa de

Santa Marta?

148

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É possível salvar a Lagoa e a pesca artesanal?

O que é preciso fazer?

Qual é o papel do pescador e da classe de pescadores artesanais?

E dos governantes?

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

O que o pescador artesanal precisa para se manter pescador artesanal?

O que ele deve fazer para manter esta tradição?

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

A atividade de pesca artesanal é importante para a sociedade?

(Se negativa: Porque não é importante?)

Como esta importância é demonstrada?

8.ª PERGUNTA:

Apesar das facilidades da vida atual, se comparados com 50 anos atrás, (energia,

transportes, melhorias nos serviços públicos,...) a vida do pescador artesanal teve

melhorias?

(Se negativa: Porque não melhorou?)

149

ANEXO 3

150

Entrevista 1 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescador 1: 25 anos

Tempo de pesca: 15 anos

Eu to mais ou menos uns 14/15 anos pescando já, e pesco camarão desde

pequeno, camarão, agora pesco na praia do Farol também e, quando dá safra eu

pesco no Rio Grande. Vou pro Rio Grande pesca também, né.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) É? Como usa assim de ... (Aldo). Usa, pesca, né, usa pescaria fica é... sobre

arte de pesca, assim? É, ele pesca ... (Aldo). No verão nós pesquemo camarão,

né; pesquemo camarão no verão. É, outros pescador que não tem ... não pescam

camarão, pescam peixe de dia, pesca de noite também, e assim vai ... vai se...

b) – c) Agora, uns 30, 50 anos atrás eu não me lembro é, não sei...ôô (O que teus

pais falavam sobre a pesca nesta época?). Eles falavam que... era bem...tinha

mais pesca do que hoje; tinha porque não sei se é... é porque tinha menos

pescador ou se tinha menas poluição na lagoa e o pescado vivia mais, depende

das água, não sei, porque antigamente é... dizem que tinha mais camarão, mais

peixe, hoje também não sei se....

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) – b) É, a Lagoa de Santa Marta que...que... as artes de arrasto, as artes de

arrasto que não podem existi numa lagoa que é parado, onde água parada

porque... tudo que é tipo de arrasto acaba com a pescaria. (Além do arrasto, o que

mais danifica a lagoa?). É mais o... é mais o arrasto e as pescaria mais nos baixo,

também, né, porque o camarão, principalmente, se cria no baixo pra depois ele i

pro... ele i pro fundo pra pega, pro aviãozinho pegá. Porque aonde que ele se cria é

baixo e as artes de arrasto arrastam mais no baixo, no baixo da lagoa, porque no

fundo não arrasta. E ... é mais nos baixo da lagoa, né.

c) – d) É... isso aí, e agora. É... acabando com essa arte, né, de arrasto; essa arte

de arrasto, essa água que tem... essa água agora vão... o camarão se cria no

baixo, toda boca de açude, de coisa aí, de açude de camarão de... de granja de

arroz, toda essa água ruim ela sai no baixo da lagoa, porque é obrigado a sai no

baixo, né. E, aí tudo... tudo vai poluindo, vai tudo acabando o camarão, né. (As

águas dos açudes e das granjas de arroz poluem a lagoa?). Ha claro, toda vida.

151

Isso daí do arroz principalmente, porque os veneno que ele botam no arroz vai nóis

pesca, vai na boca do rio, ali na camboa pescá, vai ali, o veneno que eles soltavam

de avião passava por perto de nóis, acabo de 4, 5 dia nóis... nóis tivemos lá de

novo, o que era de mato tinha secado tudo. Aquilo dali é um veneno que caiu na

berada do rio também e veio pra lagoa

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Sustentável, e agora... é? é pro pescador pescá.. pra... eu achava que era o

aviãozinho, o aviãozinho e podia se também a tarrafa, que não é uma pesca de

arrasto, não é uma pesca de... tanto na malha, né. Uma malhinha certa dela. É o

aviãozinho, a rede de aviãozinho e a tarrafa.

b) – c) Não. Hoje, hoje... o que é pescado na lagoa, pescam hoje, hoje pescam de

aviãozinho, pescam berimbau, puxam coca, é... arrastam rede. Então o que podia

se feito prá... pode que melhorasse mais, pra melhora mais é pescá de aviãozinho

e dexa a tarrafa na malha, pro pescado tarrafia com a tarrafa na malha, né.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) – b) As arte? As arte que é ruim, que não ... não... não podia te na lagoa é o

berimbau e a coca pro camarão; e pro peixe é.... igual tão fazendo aí, não nessa

lagoa, nessa lagoa mais no verão, que aí vem a gente de fora, apertam a curvina,

arrastam a rede de curvina, que dali a criação de camarão que é no verão também

que entra miudinha, também mata. E...e pra ficá aí era o aviãozinho, né. A rede de

aviãozinho e a tarrafa também, a tarrafa de...

c) Aí tem que...se não tive mais pesca, aí... Uns tem que pesca no... no..., sai pro

mar, pesca pro mar; outros tem que procurar em emprego porque senão... a

maioria depende da lagoa, né, todo ele memo, a maioria. 99% depende da lagoa.

Aí se não tive a lagoa.... o jeito é... não sei. (Aldo). Fica difícil até de... porque tem

que saí, tem que procura emprego, vai te que saí pro mar, arrisca a vida porque na

lagoa não... a gente não arrisca a vida, mas tem que i pro mar pra arrisca uma vida

porque pega um temporal; outros saem pra outro lugar pra pesca também, aí não...

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Eu acho que é. (Aldo). O quê que tem que faze é... tentá dá um jeito nessas

água de veneno que cai na lagoa e ... e alevantá essas arte de arrasto. (E quanto

152

ao número de redes de aviãozinho?). Número de rede eu... não sei pro pescado...o

certo mesmo era 18, né. 18 rede cada ... cado pescado. Aí, eu não sei que pelo

que tão dizendo aí, tão dizendo que cada família vai te uma quantia de rede, uma

família, aí uma família que tem um pai e tem 2 ou 3 filho solteiro que tenha ... que

tenha carteira de pescado, aí vai se só uma quantia só, aí não pode. Aí então acho

que devia se, cada pescado que tinha carteira de pesca do lugar, te aquela quantia

de rede.

d) Os papel? É...e agora? (Aldo). É, eles tinham que... não sei... vê... faze um...

procura, vê quem é os pescado mesmo e faze o tipo se uma carterinha, não sei

um...(Fulano) um cadastro, cadastra os pescado, só os pescador mesmo, porque

chega... não agora, que agora a pescaria ta poca, mas chega no verão, se tem 50

pescado no nosso lugar, chega no verão no tempo do camarão, que a maioria

pegam férias trabalham fora, aquilo dali enche a lagoa. Aí se tem 50 pescado, no

verão tem 100, porque 100 é turista de fora que vem pega aqui. Nóis, se for lá

aonde que eles trabalham lá, nóis não... não pudemo faze nada, não pudemo tirá o

que eles ganham ali, mas eles vem tirá o nosso. Então se fosse cadastrado,

chegasse nessa época do verão aonde tem o camarão, tivesse um fiscal, chegasse

lá na lagoa pegasse um que fosse turista: ah! tu não tem a carterinha, então daqui

a tua arte taqui e tu vai pagá uma multa de.. . aí já... alevantava mais ... mais da

metade no verão, porque no verão memo é que... nóis pesquemos mais o camarão

mais é no verão, né, que tem... na safra memo aqui na lagoa. E, aí eles vem de lá

pra cá pra tirá o... é uma coisa que não pode, não podia é...

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

O que ele tem que faze é o pescado sê o fiscal de outro pescado. Um fiscaliza o

outro, né. Porque não adianta um... um hoje i ali (...) hoje pesca ali uma arte

proibida, o outro chega olha a não amanhã eu venho pescá essa arte também, ta

pegando camarão, ta dando pro peixe uma arte proibida. Amanhã eu venho, não

isso aqui lá, tas pescando, para aí, eu vou lá no... vou lá no...na ambiental, no

IBAMA, vou lá da queixa de ti que tá pescando. Aí melhora mais...

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É, é né? A atividade do... (Aldo). Tem... (Aldo) A pesca de aviãozinho, de... isso aí

(...). É porque é a única pesca que é uma arte que é parada, né, que é parada que

153

se não tive isso daí e tive que faze outra arte de pesca, não vai adianta também. Aí

é essa a única arte que ta aprovando é essa, o aviãozinho pra nóis.

8.ª PERGUNTA:

Olha uns... é claro que melhorou por causa... dependendo de... acho que ... o pai

conta que antes pescavam, pegavam lá 2, 3 caixa de camarão, aí entregavam por

poco mais de nada, poco... não tinha valor. Hoje tem mais valor, que dize que, se

bem que agora, a vista de antes, a quantia de pescador que tem hoje, antes tinha

bem mais poco, né. Então, que dize que agora, se uma lagoa dessa nossa ta

sustentando 200 família, antes sustentava 30, 40 e agora ta sustentando 200.

Então que dize que e é só... é só trata dela, cuida dela que ela vai...ela melhoro

mais...Melhorou....

(Como você consegue as artes de pesca?). E... as artes de pesca nóis compremo

o pano, rede, rede, o aviãozinho nóis compremo o pano e nóis memo fazemo ela,

fizemo ela.

(Com quem aprende a fabricar os petrechos?). Nóis, eu, eu aprendi com meu pai.

O pai aprendeu com quem? Não sei, porque quando ele era mais novo, não sei

com quem que ele aprendeu, mas eu aprendi com o pai a faze rede de aviãozinho,

rede de peixe, foi tudo aprendi com ele.

(E as embarcações?). Não, as embarcações aí nóis mandemo faze. (E o

conserto?). Se for... se for serviço poco, nóis memo consertemo; e se for serviço

mais... mais de mão de obra, mais (especializado), aí nóis, procuremos quem fez

pra nóis, quem fez ou outros que mexem com outro tipo de embarcação, né.

Entrevista 2 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescador 2: 19 anos

Tempo de pesca: 6 anos

Eu atuo há 6 anos, a liderança da comunidade, tenho líder mas não represento

muito a comunidade.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Ele usa predatóriamente, né. Não ta tendo um controle, não, não ta sabendo

equilibra, ta só destruindo, né.

154

(Quem usa predatóriamente?). Os próprio, os prórpio pescador, que ta usando.

(Todos ou alguns?). Ah, a grande maioria, há exceções, mas a maioria em geral.

(Que tipo de pesca predatória ele faz?). Ah, a, a pesca pior que tão usando aqui, é

a... arrasto de mirimbau, né. Depois vem as coca miudera, que tão destruindo

também, que pegam o camarão muito pequeno.

(Teus pais eram pescadores?). Meu pai é pescador.

b) – c) Ah, o pai conta que... além de se menos pescador, era menas quantia de

rede, não tem. Não existia mirimbau ainda, coca era poca gente que puxava, e não

era tanto predatório, né. Não destruía tanto a lagoa.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Usos e ocupações? (Isso). Ah, o maior problema é... ocupação nas bera de

lagoa, que.. tem muito esgoto pra lagoa, ta poluindo, e u... e usam o maior

predatório, né.

b) Mais prejudica? São as pessoa mesmo, né, que não tem consciência, vivem da

lagoa e não... não sabe retira o que ela da, sem destruí.

c) O que pode se feito? É, tem que i bota um projeto e...acaba com essa anarquia

que tem na lagoa. É... delimita uma quantidade de rede, tira os arrasto das bera.

(Na tua opinião quantas redes ou pontos deveriam ser por pescador?). Um ponto

bom é se fosse três pontos.

(Com seis redes em cada ponto?). No máximo ia se umas seis rede em cada

ponto.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Ah... é uma pesca que não destrua, né, que...

b) O quê que já é feito? (É). Foi começo agora, né, esse... essa parada ai que deu

quatro meses, isso é uma coisa que vai... além de para vai aumenta a quantidade

do camarão, tamanho.

(Além do defeso o que mais pode ser feito?). O que mais pode se feito? Olha... tem

que te uma fiscalização, né, se não tive não adianta, e... também olha as outra

lagoa porque não adianta faze um defeso aqui quatro meses, e vim gente de fora

pesca. Principalmente gente de Tubarão, que vem de lá quem é empregado, tem o

seu bom salário, vem sexta, sábado, domingo ai, puxa o mirimbau que não pode,

pescam de rede que é predatório, rede é de peixe, malha menor que o ideal.

155

c) O quê que tem que se feito? (É). Não destruí como tão fazendo e... e continua

com esse processo que eles tão botando em prática agora. Dexa eles quatro

meses sem pesca e... pesca como três pontos ai só no meio da lagoa, não tão na

berada.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) O ideal que todo mundo usa é o aviãozinho, a rede de camarão mesmo. É o

principal. (Tem outras?). Tem a tarrafa, mas tem que te a malha da tarrafa, né, tem

que se acima de dois e meio.

b) JÁ RESPONDIDO.

c) Com o poco estudo que tem, eu... não sei não, o quê que se pode faze.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) Totalmente, né, é só o pessoal te consciência e... batalha pelo que qué.

b) JÁ RESPONDIDO.

c) – d) O pescado. O governo já... eles tão botando alguns projetos, mas se o

pescador não segui como eles tão pedindo, não vai. Tem que vim do pescador

também.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) Éh... o que ta sendo feito é passa de pai pra filho, e... também tem que passa a

consciência, né. Não destruí.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) É muito importante.

b) Comprovo? Porque... muita gente vem de fora compra esse camarão, porque é

mais barato aqui, esse camarão pra fora é muito mais caro. É muito importante isso

daí.

8.ª PERGUNTA:

Antigamente... era mais quantidade de camarão, mas não tinha o desenvolvimento,

não tinha preço. Não tinha muita procura porque aqui já era um lugar pequeno e...

agora ta se expandindo, ta vindo turista, mas... tinha mais camarão e não tinha

156

preço, agora tem poco camarão e ninguém ta sabendo segura, né. Tão destruindo

e...

(Existe uma proposta de formação de uma reserva extrativista que seria uma área

que só o pescador artesanal utilizaria. O que você acha dessa proposta, o que

precisa ter para melhorar, como o pescador artesanal pode contribuir na

implantação de uma reserva extrativista?). A reserva extrativista, ela tem que, não

pode passa da água pra terra, né, porque o que eles tavam pensando é em não

pode cinqüenta metros parece, da terra pra lagoa, ai como é que vai fica o pessoal

que mora na bera, principalmente daqui, não vai te onde construí a casa. Agora se

for da lagoa pra fora até que tudo bem, o camarão se cria na berada, né, onde se

tem limo, aí sendo a área delimitada é muito bom porque procria o camarão.

Entrevista 3 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescadora 1: 20 anos

Tempo de pesca: 7 anos

Pescando mesmo faz 7 anos mas eu já ... meus pais são pescadores já... são

nativos mesmo daqui. (Com quantos anos você começou a pescar ?). Com 12

anos.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Eu acho assim, pescando assim, botando rede (Aldo). Assim ... assim,

aviãozinho, é, rede de peixe, né; rede de peixe, essas coisa assim, que vive

naquilo.

b) Olha, era abem melhor porque antes, era assim ó: não tinha o pessoal de fora,

não tem, eram só eles, quer dize, que pescador ajudava o outro, não tinha o

pessoal de fora, e hoje a metade da lagoa é o pessoal de fora.

c) Ha!! Bastante diferença. Porque hoje muitas, muitas vezes, o pescador não tem

... não tem vez na lagoa e sim o pessoal de fora.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) – b) Assim ó: a coca, os... os berimbau, né, isso tudo.... (Aldo). O que mais

prejudica a pesca. Olha, eu acho que é as tarrafa assim, os berimbau, as coca, né.

157

Assim, como assim, as berada da lagoa muita sujeira que eles botam, muita

nojeira mesmo, que muitas vez não dá nem pra sai pra pescá.

c) Olha, falta o pescador mesmo... assim, eles mesmo é que tinham que dá jeito.

Porque assim, muitas vezes eles pediram ajuda assim, ó, ahh... Polícia Ambiental,

e eles não ajudaram. Muitas vezes pediram ajuda até na Colônia de Pesca,

também, nunca ajudaram, né. Isso muito prejudica, porque hoje assim ó, o

pescador podia ta pescando, né? E ta o quê? Ta fechado. Muitos precisam e não

tem capacidade.

d) De rede de aviãozinho ou peixe, né, que as duas ocupações mais... que tem a

única... assim ... que tem aqui dentro da lagoa: peixe e o camarão.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Ai!! Agora é...? Quê assim oh pescador pesca prá pode vive, dali que sustenta a

família. Eu entendo assim.

b) Não entendi... (Aldo). Pescando, assim pegando o camarão... Claro, vende dá

um sustento da vida, né.

c) O quê que falta faze? Uma, é abri a lagoa, no caso ta fechada (referia-se ao

defesa do camarão). Como é que hoje... algo assim ó, muita gente tem rede de

peixe prá pescá, no caso, hoje. Tem rede de peixe prá pescá. E muita gente que

não tem? Não da onde...

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) Há!! (Aldo). É, rede de peixe, aviãozinho.

b) As artes de pesca? (Aldo). A coca, arrasta a maioria, né, o camarãozinho

miudinho, tira tudo; né, os berimbau.

c) Que fará...? Nada. Porque no caso, eles... muitas pessoas dizem: se o pescador

não pesca ele não tem direito a nada, né. Ai no caso, se trabalha em outra... em

outro lugar, já não... eles tiram a carteira porque já não é pescador, aí não tem uma

outra forma, é só essa mesmo.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) - b) É possível. O que tem que se feito? Primeiro, tirá o pessoal de fora, né, que

a metade da lagoa é o pessoal de fora. E a outra, é tira as artes que tem, os

berimbau, as coca, isso tudo que não... que só prejudica.

158

(Esse pessoal de fora pescam igual a vocês?). Não, pescam bem diferente. (Qual é

a diferença). A diferença é que é assim ó: o pescador ta sempre dentro da lei, né,

assim, pesca aviãozinho, pesca o peixe. E o pessoal de fora não, o pessoal de fora

já vem assim ó: no caso o pescador tem um horário prá pescá; eles não tem; eles

se for possível ficam o dia todo, né. Entram uma turma, já sai outra, né. E não é

assim ó de rede de aviãozinho, ou é uma coca ou é um berimbau, ou é uma tarrafa

não sendo na malha. (Eles são de onde ?). (...) São de Tubarão; muitos são

aposentado, de fora, são de Tubarão, são bem empregados, né (Eles têm casas

aqui na beira da lagoa?). Tem casa, todos eles tem casa na lagoa. A metade, aqui

do Canto da Lagoa, é tudo pessoal de fora. Da berada da lagoa, 100 %, assim 99

% é pessoal de fora. (Quantas famílias de pescadores artesanais tem no Canto da

Lagoa ?). São ... eu acho 80 famílias, ou nem chega a isso (De pescadores ?). De

pescador. (E tem outro tanto de gente de fora). E outro tanto de.... isso.

c) O quê tem que faze? Eles mesmo, eu acho assim, que eles mesmo (Aldo). Os

pescador que tem que ... assim ... que tem que libera, que tem que manda assim,

assim no caso que a nossa lagoa, os pescador mesmo que tinham que bota

orde(m), porque, se não tem as pessoas de fora que não qué ajuda assim, né,

muitas pessoas não ... IBAMA isso não ajuda, então os pescador mesmo tinham

que... (Aldo) hã! hã! toma a iniciativa e arruma.

d) Uma ... assim, tirá tudo o que tem... de... assim ó: as coca, isso nada na lagoa.

Isso acho que eles deviam toma conta e tirá, porque nas outras lagoa, eles tão em

cima e tiram, e aqui eles deixam tudo de... tudo liberado.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Tem que pesca, né. Te as arte. Tem que vive naquilo ali, tem que ficá naquilo ali,

não pode ...

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É. (Aldo). Como é que eu vejo? Assim oh! Uma família não vai saí daqui, se vive

daqui, como é que vai sai pra outro lugar ... se não... se viveu, nasceu naquilo ali,

só sabe faze aquilo ali, não pode sai pra outro lugar trabalha, por causa que sabe...

só sabe faze aquilo ali. Então aquilo ali é importante prá eles. Porque eles vivem

daquilo ali.

159

8.ª PERGUNTA:

Piorou. Piorou assim óh ...porque muitos pescado... tem muitos pescador, assim

óh.... eles trazem o pessoal de fora prá cá, não tem? Antigamente não existia

disso... Assim, eu escutei muitas vez meus avós diziam assim ó: “que antigamente

os pessoa de fora vinham só visita e iam embora”. E hoje, muitas vezes o pescador

trás eles prá cá, né. Aí hoje muita gente assim ó, hoje muita gente o pescador não

tem vez por causa do pessoal de fora. Então qué dize que hoje, a metade da lagoa

o pessoal de fora tomou conta. E isso antigamente não existia.

(Como o pescador trás gente de fora para a comunidade?). Assim óh, muitas vezes

assim, visita, eles vem visita, aí eles levam (pescar na lagoa), né. Aí dali eles já

vejam; muita gente já tem parente, já sabe. Aí chega aqui compra uma casa, e

começa ali. Aí dali eles começam, aí trazem dos outros lugares prá cá.

(E sobre as artes de pesca, é você quem as faz, conserta..?). Não. O meu pai

sempre fez rede de aviãozinho, não tem assim, rede de peixe. O meu pai ele

aprendeu com os pais deles mesmo, com meus avós. (Que idade tem o teu pai?).

42 anos. (E aprendeu com os pais dele?). Isso. (E ele te ensinou? Aprendeu com

teus avós?). Hã.. hã!! Eu sei...Ele sempre passou isso prá mim, pro meu irmão, a

gente sempre aprendeu isso. (Que artes de pesca você faz além de rede de

aviãozinho?). Assim... uma rede de peixe, né; assim uma tarrafa, (centro ?) na

malha, né , porque muita gente não pesca aqui, mas pesca no mar, vai lá, né.

(Vocês têm embarcações?). Tenho. (Quem faz?). Não, a gente manda faze. A

gente até tem um tio que faz. (Quem é?). É o meu tio do Canto da Lagoa.

Entrevista 4 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescadora 2: 21 anos

Tempo de pesca: 2 anos

Tipo de Liderança: Conselho Comunitário de Segurança

Há dois anos. Liderança? Se eu atuo em alguma coisa? Eu atuo agora to atuando

na...no Conselho Comunitário de Segurança. Faço parte.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Acho que a pesca de camarão, né. (Que mais?). De peixe. Eu acho que só.

160

b) – c) Era diferente. (O que tinha de diferente?). Era... quê pai? Era mais tarrafa.

cóvi, né, essas coisa, né. É e... o pescado era em mais quantidade, né, do que

hoje.

(Aldo). Tinha maior. Pelo que eles contam assim que o peixe, sei lá, eles pegavam

assim na bera da lagoa e tal e hoje já não tem mais, né. Tem bem poco.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Acho que... o arrasto, né, e...

(Isso da lagoa, e próximo da lagoa, para você tem alguma atividade que põe em

risco a lagoa?). E talvez o esgoto alguma coisa, né. (Aldo). É os esgotos. O lixo

que as vezes é jogado na lagoa. (Aldo).

b) Acho que é a poluição, né. (Aldo). Do próprio pescador. É que as pessoas as

vezes não tem consciência. Ah, tem gente que vai ali, oh vo joga esse lixo aqui

porque... aih a gente diz, oh se não ta vendo que é, vai faze mal. Ah não, a lagoa

foi feito pra isso, tem gente que diz assim.

c) A consciência das pessoas.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Sustentável? (Aldo). A pesca camarão (Aldo), peixe aqui (Aldo), é que o pai

pesca agente, é a maioria ai também sai do peixe né.

b) – c) Quê que é feito? (Isso). E agora?

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) – b) Que prejudicam, é as artes de arrasto essas coisas. E... que não prejudica

acho que é a rede, né.

c) Não tenho nem idéia (ri).

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) É.

b) Devia se feito? Ah, o pescador te uma consciência do que é bom pra ele, e o

que não é, né

d) Pra ajuda? Não sei.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

161

Ele deve te consciência de tudo que faz, né, que... o que é certo, a arte que é certa

de pesca e a que não é.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) É.

b) É porque já... a pesca artesanal vem de tempo, e a muito tempo que.. as

famílias tão se sustentando, tão se sustentando disso, né.

8.ª PERGUNTA:

Pioro. (Por quê?). Porque... ah, porque assim. Muita gente na berada das lagoas,

como é turistas que em vez de vim pra cá, pra compra do nosso pescado, eles

vem pra pesca, e... com as artes de pescas erradas, são as artes de arrasto, e...

só isso.

(Além de usa artes inapropriadas, a forma que o turista usa a lagoa, é semelhante

aos pescadores tradicionais que moram aqui próximo da lagoa?). Não.

(O que os turistas em relação aos pescadores tradicionais fazem de diferente?).

Arrastam redes, né. Ficam ai andando de lancha voadera pra um lado pro outro,

que o pescador não faz, não respeitam nada, e...

(Eles pescam no mesmo tempo que o pescador artesanal?). Não, é diferente, isso

ai... ah.. é, eu vo dize é diferente. É eles passam bem dize o dia todo na lagoa, né,

o dia todo, e o pescador não, ele só tem aquela hora de coloca a rede, e... a hora

que tira e depois para, e eles não, se coisa eles levam a noite e o dia, e...

arrastando, batendo, e direto.

Entrevista 5 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescador 3: 48 anos

Tempo de pesca: 20 anos

Aqui eu pesco camarão, ãh, camarão e ... por aí outras atividades que a gente faz

no momento que tem, né, às vezes eu to tirando marisco agora e, no mar grosso

também às vezes eu do uma pescada, mas é muito pouco no mar grosso.

(Quantos anos está na pesca?). Uns 20 anos. (Ouve-se na gravação da entrevista

o som das conchas de marisco que estão sendo preparados pelo entrevistado e

sua mulher).

162

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Usa. Como é com a arte de pesca, assim?(Aldo). É aqui é...ah!! A pesca aqui a

gente pesca mesmo é com rede de aviãozinho, né. Aí também tem outros... outros

preparo como coca, né e berimbau.

b) – c) Não, agora é diferente, mudou. (Aldo). É que antes não ... não pescavam

com essa rede de aviãozinho, né. Antes não tinha. Essa rede de aviãozinho foi de

um... de um certo... um certo tempo pra trás. É faz uns 15 anos que foi ... que foi

botado esse aviãozinho n´água, antes não tinha, antes era só tarrafa e coca, era

tarrafa e coca essa duas artes de camarão.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) (Rosinete Limas Figueiredo, mulher do Ademar: O excesso de turista pescando

aí no verão). Sim, isso aí ... isso aí... isso aí é uma coisa que na verdade mesmo

assim ninguém sabe porque, aumentou muito, aumentou o excesso de pescador,

aumentou as famílias, os filhos cresceram. E a lagoa ficou do mesmo tamanho,

uma das causas; e outra é a poluição, né, a poluição é que foi o canal, né. (Aldo).

(Rosinte: vem ali dos arrozeiros, né). (Aldo). Há! Os arrozeiro, a lavação do

cativero, que é a água de cal, que vai pra lagoa e acaba com tudo.

b) (Rosinte: o cativero, acho). As duas mais danosa, que são o cativero e a

poluição, o veneno do arroz. As duas.

c) A poluição? Todas as duas é difícil de... de ... de acaba que é.... Como é que vai

acaba com aquela turma lá, de fazendero de arroz? E agora como é que vai se...

se atualiza essa água do cativero?

d) Do cativero, eles não querem...eles querem que jogue essa água noutro lugar,

não querem que soltem aqui não. (Os pescadores?). É, não querem que soltem a

água do cativero, não.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) O quê que eu entendo ... pesca artesanal? (Aldo). (Fulano). Que não degrada...

é isso? (Aldo). Hã...hã... eu acho que... as rede miudera eu acho que um dos

principal, né. As rede miudera tem que acaba, deixa só a malha grada, né. A malha

que seria 2,5. Seria isso aí e preserva também a área de... como é que diz... a área

lá da ... das camboa, onde... onde se cria...(Aldo) ... os criatórios. Lá tinha preserva

163

e tira a rede miudera. (Tem outra área considerada criatório, além das gamboas?).

Outra área? Não, a área é esta aí, é a lagoa e as camboa.

b) Nós temo numa experiência aí pra vê agora, vai se feito uma experiência de...

de... é 4 mês, né? Ta... ta sendo feito uma experiência de 4 mês, a gente vai vê o

resultado, né, o quê que vai dá, né. (Aldo). Que foi fechado a lagoa pra 4 mês

ninguém pesca, pra vê... então temo aí numa experiência. (Qual a conseqüência

desta parada par o pescador artesanal?). Ela... ela, ela, ela dificulta o pescador

porque o pescador ele é muito individual e ele não ta preparado prá ficá esses ...

esse mês, ele não tá ... ele não tá preparado, né. E no meu caso eu não to

preparado pra ficá 4 mês sem pescá na lagoa. Não to ainda que é um começo de...

é um começo então a gente ta sentindo o peso, né. (Essa parada deveria ser um

tempo menor?). Eu acho que... (Rosinete: pra começa devia de se), eu acho que

.... eu acho que pra lagoa... é muito bom; é muito bom que mantêm a lagoa ficá 4

mês par vê se ela adquire o que era antigamente, né. Mas tinha que te uma ajuda

assim de... sei lá... ou governo ou da colona (Colônia de Pescadores) de alguém

prá... prá dá uma ajutória pro cara não...é, a gente tem... tem que abastece a casa

e deve também as coisa na rua, né, em loja, uma conta aqui, uma conta ali, a luz.

Então devia te um apoio eu achava. Nóis tá... o tá certo fecha a lagoa, eu acho

que tá certo. (Rosinete: mas devia de começa assim: 2 mês pra experimenta; outro

ano 3; e depois, 4. Eu acho que devia ser assim).

c) Pois agora, o pescador ele precisa é de um apoio, né, pra pode ele dexa... dexa

a lagoa parada, ele precisa de um apoio, eu acho assim, né, no meu modo de

vista, precisa de um apoio.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) A melhora arte que foi inventada aí foi o aviãozinho e.... por ser a melhor arte eu

também acho que ela ta sendo a pior. Porque é muita rede prá pesca na lagoa. Por

ser a melhor, ela ta sendo a pior agora, eu acho, porque ela mata os pexinho tudo.

E é dia e noite, dia e noite essa não sai d´água, então, por ser a melhor ela está

sendo a pior, no meu modo de vista.(Qual seria o limite de rede de aviãozinho por

pescador?). O limite eu acho que...3 ponto de rede pra cada um. Eu acho tava

bom. Seria 18 rede.

b) Agressivo eu acho, rede dentro do rio não pode; e... pescaria de arrasto como

coca e berimbau, acho que isso aí tem... tem que sai fora. Eu inclusive eu pesco de

164

berimbau, né, então eu não tenho aviãozinho no momento. Eu acho que tem que

tirá o berimbau e a coca da lagoa.

c) Quê que ele fará? (...) eu não sei, cada um ... cada um tem um... às vez ele tem

um... um outro lado lá fora, faz um trabalho de pedreiro, outro dá uma pescada lá

no mar grosso, e não tem mais nada que faze. O pescador não tem... não tem uma

atividade assim...(Aldo). Ele fica neutro, fica parado.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Salva? (Aldo). Eu acho que eles tão no caminho certo prá ... prá ... prá salva

a lagoa. Estão no caminho, já tão meio caminho certo (Aldo). É ... dexa a lagoa 4

mês parada, né, eles estão no caminho certo. Agora, nóis tamo em experiência,

vamo vê o quê que vai acontece, né. (além da parada, o que mais pode/deve ser

feito?). Agora cabe, eu acho que cabe assim, ô biólogo (ou) engenheiro,né, quem

é? Engenheiro i faze investigação pra vê a diferença que vai se, né, que vai

acontece.

c) Bom, eles... eles até agora, faz 15 dias que foi fechado, foi isso? E eu acho que

tá... ta... tá indo muito bem, eles tão respeitando até aqui e um cuida do outro, tá

muito bom, eu to achando, eu não vejo ninguém mexendo na lagoa. Eu não vejo

não. (Aldo). Tão cumprindo, não sei por quanto tempo, mas tão.

d) Eu acho que tem... tem... tem que... tem... que vê o que vai acontece para eles

pode faze a ... o lado deles, né. Por enquanto tá tudo bem.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Pra ele mante essa tradição, eu acho que até um poco vai sai, né, um poco vai saí

da... da... da pesca, eu acho (Rosinete; que tem muita gente aqui não é pescador

i...pescando, né. Gente aposentada, de mina (...). É a lagoa é no memo tamanho e

cada vez vai aumenta mais gente, acho que um poco vai sai. (Aldo). O que é que

ele tem quê faze? Eu to entendendo. Ele tem que faze é... é vê se vai da certo o

plano aí, né. Se vai da certo o plano, prá vê se vai aumenta o pescado, e talvez

regula essa ...as malhas prá ve se se aumentam a produção, prá vê se dá pra

continua, né.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

165

A atividade é importante porque, eu pesco camarão ou peixe ou marisco e vendo

aqui ganho o meu dinheiro e o camarão, ou peixe, ou marisco vai lá prá cidade que

alimenta a cidade (...). Eu tenho que pescá pra mim e prá mata a fome lá da

cidade, que vai daqui prá lá, não é, que não é eu que vou come isso aqui, quem vai

come é o pessoal da cidade. Eu acho que é muito importante.

8.ª PERGUNTA:

Piorou. Piorou porque diminuiu muito a quantia de pescado, né. Diminuiu a quantia

de pescado, que antes se pegava... (Rosinte: o grande também, né, que o grande

hoje também pesca) porque antes se pescava um... digamo 30 quilo de camarão,

num dia 20 ou até 50, hoje mais se pega é 5 quilo. Só que a única diferença que

deu é que, antes era mais barato, e agora é mais caro, então aumentou o preço,

mas aí tá quase igual. Balanceia quase igual. Porque antes pegava uma caixa de

camarão vazia 10 real, hoje se pega 2 quilo de camarão se faz 10 real. Então tá

quase balançado.

Mulher do entrevistado:

Há quanto tempo está na pesca artesanal? Eu mesmo eu sou filha de pescador

também, artesanal. Meu pai, eu nasci na pesca.

Quais as atividades que realiza, além de descascar marisco? Desfio siri, limpo

peixe, camarão, essa coisas não é que a gente faz.

Costuma ir pra lagoa? (...) mas agora mesmo, antes a gente quase não ia, mas

agora que a gente tem carteira, né, agora a gente vai. Agora a gente tem carteira

como pescadora, a gente acompanha o marido.

Há quantos anos está na pesca? Eu nasci..., eu sou filha de pescador,né, mas

pesca mesmo com carteira, faz uns 5 anos, né, que eu tenho carteira.

Desde criança acompanhava os pais, na pesca? Ah é!! Meu pai... toda vida né, ele

foi pescador de camarão.

Como o pescador artesanal usa a Lagoa de Santa Marta? Não, eu to aqui mesmo

faz 5 anos. Eu sou lá do outro lado. Lá eles pescavam com tarrafa.

Que lado? Ribeirão Pequeno lá, eu sou do lado de lá, daquela lagoinha lá. Eles

pescavam com tarrafa lá.

(Ademar: Eu conheci ela lá, pescando lá, quando eu fui, primeiro dia que eu

conheci ela, ela tava pescando).

166

Quais eram as artes de pesca que utilizavam antigamente, além da tarrafa? Lá no

Ribeirão lá era só tarrafa memo naquela lagoa e ... e aviãozinho também ,né. Mas

não naquela lagoa, aviãozinho mais na lagoa da Laguna, ali.

Qual a diferença principal desta época pra agora? Ah! ta ruim. Para aquele lado lá

tá terrível, né. Lá não tem mais pesca, acabou. Depois que saiu esses cativero lá,

acabou com a pesca. Lá acabou com tudo. Como se dize com pescador lá... dá....

só nome pescador, porque pescando mais só peixe memo, camarão não tem mais.

O que precisa faze pra salvar a Lagoa de Santa Marta? A Santa Marta eu não sei,

aquela lá eu acho que é o cativero. Essa aqui eu não sei. Essa aqui mais é com

eles que são daqui mais antigo, né. É o que ele disse, né é a mesma coisa. É o

que ele falou, na minha opinião é a mesma coisa.

Entrevista 6 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescador 4: 48 anos

Tempo de pesca: Desde os treze anos de idade

Eu vivo na pesca desde 13 ano de idade. (Aldo). Não, só pescador.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

É através de ... assim, arte de pesca? (Isso). É com aviãozinho, coca de puxa,

esse tipo de arte, né, isso. E peixe também, rede de peixe, é.

b) – c) É, não, dessas coisas assim, não, mas é que... há uns vinte ano, aqui atrás,

aqui nessa lagoa que eu, que eu... conheço ela há vinte ano, se intercalam com

uma micharia de rede, né. É redinha, hoje tem gente que bota cinqüenta, né, então

aí, isso ai se torna... não sei, prejudica a lagoa, né. (Aldo). Aumento. (Aldo). Tanto

tem gente de fora como tem gente daqui mesmo, né. Tem o pessoal de fora que

vai aqui na lagoa também, ai tem uma coisa, não aumento o número, a quantidade

de pescador, aumento foi a quantidade de rede na água. É igual agora que vai

acontece, vão abri a pesca agora dia quinze de novembro. Bem na hora do turista

tá aqui, o turista vai se aproveita desse camarão, turista era pra vim compra o

camarão nosso, não pega...tira o nosso da... da lagoa, não tem. Mas como não tem

uma lei, não tem nada, continua assim, né.

(Eles entram e pescam a hora que querem?). Pescam, vão embora, tanto eles,

eles pescam de aperto, pescam de coca, pescam tudo quanto é coisa, tudo.

167

(O que é pescar de aperto?). Cercado. (Ah, a pesca cercada, é o arrastão?).

Apertado, é.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Não tenho coragem, ahh! É ... as malha miudera (Aldo). É, é isso ai que

prejudica, né, mias um poco a lagoa, tanto na rede de peixe, quanto na rede de

aviãozinho, esse tipo de arte, né, tudo miudera, tudo prejudica, né. Mas tem mais

otras coisas ai que prejudica.

(O que ta ao redor da lagoa que prejudica?). Pois é. (O que está ao redor da lagoa

que prejudica, o chega na lagoa e prejudica-a?) A poluição, o lixo, os esgoto que

eles jogam na lagoa.

(De onde vem essa poluição?). Do, de, do próprio pessoal de fora que chega aqui.

b) Tá eu não vo responde.

c) É te uma fiscalização, é te... um negócio que olhasse prá lagoa, né. Porque... o

IBAMA disse que ia ... sucedeu a pesca e ia fiscaliza, não vi nenhuma multa, o

IBAMA ai tem gente que pescando mesmo assim, né. Qué dize, conversa de beira

de praia, não se é verdade, né.

(Na sua opinião o que deveria ser feito para melhorar essa lagoa?). Diminui a

quantidade de rede, diminui, né. Como agora eles tão falando, em doze, dezoito,

não sei, não sei, em dois ou três ponto. Disso ai é o suficiente que isso ai tanto

melhora a lagoa como, essa rede de aviãozinho chega até acaba com o siri, uma

coisa ai, oh. Ah, a barra do Camacho aberta era outra coisa boa, né, porque... a

nossa lagoa tem comunicação em dois lados, né. Então se por aqui não tá, não tá

vindo nada, mais dali... Ai tem uma coisa, limpa aquele rio ali também, que aquilo

ali cheio de rede, aviãozinho, por ali agora. (Que rio?). O rio, o Rio do Meio, que é

o rio que circula entre o Camacho. Se... se não limpa o rio, não precisa nem, não

precisa nem abri a barra do Camacho aqui, que de lá não vai vim nada, vai vim só

água ruim. Agora não adianta abri a barra e deixa cinqüenta, cem rede de

aviãozinho dentro do rio, né.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) A pesca artesanal é tipo... pesca de tarrafa, pesca como nós pesquemo lá fora

no mar grosso, é tudo artesanal, é isso ai.

168

b) Olha, pra dize... não tem, não tem nada dessa pesca ai, não tem. Isso ai... não

da liga essa pergunta ai porque o pescado não tem condição nenhuma, se não é o

segurozinho desemprego que recebe pra equilibra as coisa, o, ele passa fome. É

como agora essa, esses aperto, essa fechação ai de quatro mês, já vai se torna

ruim, não tem, a coisa, a corda ta apertando no pescoço. Eu assim já não ligo,

porque eu pesco la fora no mar grosso, não tem, então eu não to nem ai. Mas não

sei, não tem nada, não é nada sustentável não, a coisa ta é bem é, é bem ruim

mesmo, sabe.

c) O quê que deveria ser feito. Ah... eu não ... não tem assim nem como eu

responde pra você, não tem. Porque, depende de muitas coisa não tem, tem os

órgão que fica, fica pra faze a fiscalização, não fazem, o que é prometem e isso

não vem, é aquele negócio, não cumpre, né, então vai fica meio difícil de dize pra

você.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) - b) É... é uma, é uma pesca que não é uma, como é que é... não é artesanal,

mas o... a rede de aviãozinho é o que mantém a lagoa ainda mais ou menos, não

tem. E... a coca prejudica, o birimbau prejudica, então qué dize, tem as arte que,

que prejudica, é só isso aí.

c) Ah... ai vão te que se muda daqui né, aqui é só pra toma banho, toma banho

sem te alimento também não dá né.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) É.

b) Como é, é quem administra esses negócio assim, é que, é que, é que teria que

bota em ordem, não, não dize, é assim não, tu vai te que pesca desse tipo, a lagoa

permiti só esse tipo de arte, pronto, acabo, é o suficiente.

(Isso seria uma função dos governantes?). Do governante, sabe, de quem

comanda esse tipo de, de coisa, não tem .

c) Respeitando aquelas lei ali, que se, que vai se, que seja aplicada.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

169

Pra mante a tradição, ta tão difícil porque... o governo incentiva quem ta na roça

fica na roça, né, e quem nós tamo na lagoa, nós tamo que fica na lagoa, né,

pescando aqui, mas agora, tinha que te uma ajuda, né.

(Precisaria um incentivo?). Um incentivo, né, de uma maneira ou de outra tinha que

te um incentivo, porque tem hora que não da nada. Porque esse... esse inverno,

até ta sendo um invernozinho meio bom, mas porque tem otros inverno ai que

quando da aquela chuva, aquelas enchente ai ficava, só saco na bera da lagoa ai.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) A pesca. (Aldo). A pesca artesanal? É.

b) Olha, ai tem vários tipo de coisa que é importante, porque se, se você pesca de

tarrafa, você vai ali e tarrafeia até onze hora, meia noite, você vem embora, que o

resto da água ta descansando, na, qué dize, ai você pesco até aquele horário,

aquele ali você já pesco, mato aquele peixe, aquele camarão, aquela coisa, aí... da

meia noite até de dia, no outro dia, aquilo ali já ta se desenvolvendo, ta

melhorando, porque. Ai, se, se passa mal, fica noite inteira pescando de cima da

lagoa, aí não da, não da, aí raspa tudo. Se torna difícil.

8.ª PERGUNTA:

Do pescador artesanal? Não... não melhoro não, melhoro em outra, em outros tipo

de coisa. (Melhorou e piorou em que sentido?) É porque ninguém pesca

artesanalmente agora. Sumiu, pode corre ai, não se acha uma tarrafa, não se acha

nada, que... era, é a arte mais usada, né, antigamente, né. Agora não, aí qué dize,

não sei se melhoro. Não melhoro não, é engano, sabe, é ilusão. É engano, porque

assim, de primero pescado, sustentava a casa, hoje se o pescador não tiver o

incentivo da mulher ou de um filho, ele passa necessidade, é por isso que não

melhoro, né, só isso.

(O que é pro senhor pesca artesanal?). É como, tem vários tipo de pesca

artesanal, né. É um, um espinhel de siri pescava siri de espinhel, é um camarão de

tarrafa, é um peixe de tarrafa, é... como é, um lancinho de tainhota de virote, esse

negócio assim, isso é artesanal, né.

(E o que não é artesanal?). Ah, a rede de aviãozinho, não é artesanal. Isso é

predatório, isso, isso, acaba com a lagoa. É, pronto, isso ai.

170

(Após a entrevista, confessou que o aviãozinho é prejudicial à lagoa, todavia, não

queria que aparecesse na entrevista. Talvez este tenha sido o motivo das

expressões: “Não tenho coragem” e “Tá, eu não vo responde”, que aparecem em

suas respostas).

Entrevista 7 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescadora 3: 37 anos

Tempo de pesca: Desde os 10 anos de idade, quando iniciou a pescar com o

pai.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Han, dexa eu vê se eu entendi bem isso dotor Aldo, qué dize, ta referindo a arte

de pesca, é isso?

(É, o uso, o dia-dia, como é que você usa do dia-a-dia a lagoa, e as outras pessoas

também que são pescadores, ou aqui da comunidade?)

Pescamo pra tira, pesca o camarão, né, eu pesco só o camarão, mas tem outras

mas, eu pescava com meu pai, o camarão, o siri, o pexe, né, hoje eu já pego só o

camarão, né, mas muita gente pesca a mesma coisa com, rede, espinhel, né, e

outras arte.

b) Com aviãozinho, né.

(Também com aviãozinho, mas tinha outras formas de uso?)

Tarrafa, pescava, a tarrafa ele usava só pexe, e o espinhel pra siri.

c) Mudo a falta de camarão, a falta do pexe, o siri, diminuíram muito. Na época a

gente pegava era quantidade, hoje nós caça é pra, mais caça é pra se mante.

(Aldo). Na época não havia ônibus, a gente dependia de carroça, não havia luz a

gente dependia de liquinho, de luzinha a querosena. Hoje não, a gente tem luz, as

casas aumentaram bastante, os turistas bastante também.

(Os turistas, o que fazem aqui na comunidade?). Na verdade só atrapalham,

porque eu entendo turista é pra trazer um modo de vida diferente pra nós, mas hoje

não, eles tiram o que nós temos e não dão nada pra nós.

(Como que eles tiram?). ...Como as melhores arte de pesca, hoje eles pescam

peixe, pescam camarão muito mais do que a gente. (Eles estão na lagoa,

171

também?). Exatamente. (Competem com vocês?). Muito mais, .... como o ano

passado, eu briquei, estava na lagoa e briguemo, porque eles vão a gente bota a

rede, né, eles vão por nada querem que a gente tire as próprias rede da gente pra

eles bota a deles e acham que com direito, né, e querem briga na lagoa, que o ano

passado... esse ano não, briguei e não foi só uma vez, foi várias vez na lagoa com

turista, porque é assim: eles vão e atrapalham a gente, não adianta.

(Você pesca sozinha ou com mais algum membro da família?). Eu e meus filhos.

(Que idade tem os filhos?). Um tem 11, né, tenho o meu pequeninho que ta com 8,

que de vez em quando vai e a minha filha hoje ela vai bem mais porque ela estuda,

né. (O que as crianças fazem, no dia-a-dia da pesca?). O meu filho faz tudo: ele

bota a rede, ele rema, ele tira o camarão de manhã, isso aí sobre arte de pesca ele

faz tudo na lagoa. (Quem produz, quem conserta as artes de pesca?). Conserta?

Eu mesmo, as vezes eu mesmo quando tá dentro dos meus limite... da minha

possibilidade eu mesmo arrumo, quando não tá eu pago geralmente alguém prá

arruma. É isto que acontece.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

O que prejudica, eu acho o seguinte: eu não sou a favor a coca de puxa; eu não

sou a favor ao berimbau; ehh!, arrastão, arrastão como de pexe, como turista faz

dentro da nossa lagoa; a nossa lagoa é muito pequena, não tem capacidade pra

isso; eles usam uma pesca que a gente nunca utiliza, né, é o arrastão, é a coca

direto que o pescador mesmo ele vai lá dá uma puxadinha, como nóis aqui, nóis da

bera da lagoa, até nóis não vamo dize que não demos uma puxadinha de coca,

puxemo, mas vamo lá uma meia horinha, uma horinha, mas eles não, tem gente

que vem de fora, que vai começa de sol a sol, e isso é uma destruição, que aí eles

acabam com o camarão, eles acabam com o siri, eles acabam o pexinho, porque o

pexinho é quantidade que vai fora, morto.

(Aldo: os que causam maior dano). Na minha opinião, pra mim é a coca e o

berimbau.

(Aldo: o que poderá ser feito?). O que tem que se feito? Eu pra mim tem que te

mais fiscalização, e a fiscalização certa, não é dize assim, dizem que vai ter

como... tem... na época aqui não tem nenhum fiscal, como se ... né, qualquer

172

fiscalização não tem, não tem limite de nada. Tem que te um limite, até o pescador

próprio tem que te um limite.

(Aldo: como deveria ser ocupada pelo pescador artesanal?). Eu acredito assim:

pesca o seu camarão com o seu aviãozinho, menas rede, que eu concordo com

menas rede, ter um limite de rede, tem um limite de malha de pexe.

(Aldo: Para o pescador artesanal, qual seria este limite de redes de espera?). Eu

acredito de... oh! Eu vou dize, tiro por mim, vou basea por mim que eu tenho minha

família, minha família também somos em 5, somos em 4, né, então... eu

geralmente, eu tenho 12 rede, né, 12 rede, eu pesco com essas 12 rede; porque

que não pode se de 12 a 18 rede, com a família, dá.

(Aldo: Tu achas que, se melhorar as condições da lagoa, aumenta o número de

camarão, de 12 a 18 redes daria para uma família?) Daria.essa é minha opinião,

daria.... porque assim oh! Porque não tem aquela assim oh! A nossa lagoa, eu vou

responder assim, oh! A nossa lagoa, tem muito pescador que é ambicioso, egoísta.

Eu tenho 12 rede, eu tenho 2 ponto de rede, certo. Como pescador que tem 50

rede, ele quer dize que ele tem ponto na berada, no meio da lago e lá do outro lado

da lagoa. Significa que ele tem três espera de rede, né, três ponto, é 5 ponto, que

disse, né, isso é, então, ... eu fico sem pesca, outro fica sem pesca, ... porque?

Porque não tem, outro tem 50 rede enquanto isso ta tomando bem dize a lagoa

inteira pra eles e isso é errado porque cada um tem que sobrevive, sobrevive, né,

como pode, né, mas isso ai tem que te um limite.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

Ué, essa eu não entendi.... (Aldo). O que quê eu entendo, é a pesca.... Ahhh! Eu

acho que é... o que ganha...? (Aldo). Aí, essa palavra aí eu não entendi não, não

dotor Aldo. Essa eu não entendi.

(Feita a pergunta a entrevistada não entendeu, sendo então reformulado a

pergunta nos seguintes termos: O que precisa para que a lagoa continue

produzindo pescado?)

Ah! Agora eu entendi. Eu acho assim oh! Começa dos limites da rede, né, sobre a

baliza, sou a favor pra ajudar, sou. Porque já vai diminuir, já vai ajudar muita coisa,

né. A liberação do rio? É obrigatório, pro... pro camarão, pexe pode circula pra lá e

pra cá, tanto faz entra, como saí, né, se uma coisa livre, né. A diminuição da rede,

a baliza, ehhh! A malha de rede? Também isso concordo, porque isso evita o peixe

173

menores; de 6 a 7 já ta muito bom, já é um tamanho bom. 7 a 8 prá cima assim, já

é muito bom, porque isso evita de pega o pexe pequeno. É isso aí.

(Aldo: o que já garante a pesca artesanal sustentável, hoje?). No momento eu não

vejo nada.

(Aldo: o que deveria ser feito?). Eles, como fecharam a lagoa, né, se tem muita

gente que concorda, concorda, mas quatro mês ninguém concorda.... É muito

tempo. É muito tempo, eu acredito isso que não vai favorecer nóis a nada, porque

eles botaram na época errada o fechamento da lagoa, não é coisa porque o IBAMA

qué que lado, o IBAMA tem que sabe... eles tem o estudo, mas nóis temos a

inteligência. Porque nóis vivemos nessa lagoa, nóis conhecemos a nossa lagoa.

Quatro mês pro pescador é muito, teria que se menos, um estudo melhor.... e

capacidade... a capacidade deles e nós com a nossa inteligência, isso aí que devia

se, pra melhora nossa, nóis devia te a escolha.

(Aldo: .... quanto, na tua opinião, seria razoável para lagoa e para o pescador?).

Razoavelmente, olha 3 meses já era...é de 3 a 2 meses já era suficiente. Era bem

suficiente.

Outras, quando abri o caso, a pesca, vamos supor, né, a invasão. Isso aí é

prejudicadamente. Porque uma época a gente já fechou, e na época ficou com uns

dias fechados, o camarão era miúdo, aí quando abriu, foi uma invasão total de

rede, veio gente de lado que a gente nem imaginava, pescaram o quê? 3, 5 dias

que deu umas mareada boa de camarão.... e, muita gente daqui, como eu, fique

até sem lugar pra bota a rede. Fiquei mesmo. Isso é uma verdade e eu falo. Fiquei.

Aí eles pescam 3, 4, 5 noite, pegam um mareada boa de camarão e vão embora,

tchau!!! e a lagoa fica. Daí, e o pessoal aqui fica com aquela misérinha, 2 quilos, 1

quilo, meio quilo, como eu tenho como prova que eu tenho nota guardada, ali, do

camarão.

(Aldo: vou fazer uma pergunta que é relativa. Normalmente, quantos pescadores

artesanais usam essa lagoa?): Ahhh! Eu não faço nem idéia, tem muita gente,

porque aqui ocupa Canto da Lagoa, acupa Santa Marta, o Cascaqueiro, a Caraniça

(Campos Verdes), enfim... (Mais de 100 famílias? 150?). Mais, né, muito mais.

Mais, mais porque essa quantidade porque também tem gente que vem da Cigana.

(Umas 200 famílias?). Mais ou menos.

(E quando vem o turista, vai pra quanto esse número?). Aí é o dobro, né. É o dobro

porque vem turista par ti faze idéia, vem turista de cada lado, que eu nem sei de

174

onde aparece gente, vem gente de outro lado: é Porto Alegre, é São Paulo, é Rio

de Janeiro... Criciúma, Tubarão não se conta, né.

(E os turistas eles ocupam as casas que tem aqui na beira da lagoa?). Muitos sim,

muitos não. Muitos vem só pra pesca, encosta o seu carro, pesca, pega o seu

camarão, seu pexe e vão embora e os outros ficam qui tem as casa por aqui

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

(Aldo: petrechos utilizados sem agredir a lagoa). Eu acredito que o aviãozinho sim,

porque eu toda vida pesquei de aviãozinho também e nunca prejudiquei a lagoa,

porque ah! O aviãozinho prejudica porque trás o pexinho, essas coisa não... Pega

ele pega, mas tem muito (...) a gente pode salva os peixe. Porque eu faço o

seguinte: eu lá mesmo escolho o meu pexe, já jogo na lagoa o pexe vivinho; o siri

que eu trago é bom... dá pra aproveita, os outros que não precisa não dá pra

aproveita eu já solto vivinho, então, a rede de peixe não prejudica, nas malha certa,

né. Eu acredito que... que as artes que prejudica mesmo é aquelas que eu te falei.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

O que fará? Na certa morreria tudo de fome. (Aldo). Não, não tem como ah!!!... já

tira por agora, a pesca fechada, tem muito que... isso porque é fechada, né, já ta aí

passando o que ta passando, e vai passa, né? Daqui um mês, daqui o mês que

vem, já vão grita mesmo, prá vale.

(Aldo). É. (O que precisa ser feito?). Acreditos, com a ajuda dos órgão competente,

né, a gente pode retorna. (Aldo). É como eu te falei, é diminuir sobre rede; é usa a

inteligência do pescador junto com os órgão, né. Ihh, as pesquisas, né, pesquisa

que a gente possa faze na lagoa, né....ahhh! Eu tô me complicando tudo.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

O que ele precisa fazê? ... (Aldo: repete a pergunta, novamente.) Que que precisa

fazê? É ele precisa da ajuda assim oh! ... dos órgão competente por causa da

poluição. A poluição vem; esgoto, sim; tem os tanques de arroz que prejudica... de

camarão que prejudica, sim, porque eu acredito que sim, porque quando eles

soltam uma água do calcáreo, se eles vê como é que fica a lagoa, o fundo da lagoa

ele fica pó de calcáreo purinho e tem como comprova, né. Ihh! O veneno do arroz

que jogam direto, qué disse, a isso tudo prejudica. Outro, pra nós ajuda a barra do

175

Camacho é necessária aberta. Aí sim, ajuda muito, qué o nível da água que é boa

(...). Ohh! nós já peguemos até tainha no rio, pegamos, a barra tava aberta. Agora,

como não tem mais barra, não se pega nem pexe lá no rio. É bem pouco a gente

depende do quê? Do rio do Corredor, segundo, o Corredor... já tem aquelas

pessoas aqueles turista lá de Tubarão que o pessoal de Tubarão fica naquela

ponte dia e noite, o peixe também não entra. É assustador a quantia de pessoal

que ta lá, aquilo é um absurdo. Tudo isso se fosse olhado pelas .. pelas

autoridades, pelos fiscal, isso aí ia ajuda nós muito.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Qual é a importância? .... porque tá no pescado, ahh! saudável, um pescado que é

uma coisa, esse nosso (...) como da nossa lagoa, é um pescado sem ... poluição,

já tem poluição, né, mas não assim propositadamente, né.

8.ª PERGUNTA:

Olha, não vou dizer assim, oh! que piorou e melhorou, razoavelmente deu uma

diferença. Acho que na época, tempos atrás era melhor, época de meu pai a gente

saia na lagoa, a gente pegava, a gente via o pexe (...) pegava o pexe tinha até

gosto. O camarão a gente pegava bastante, pegava. Hoje senão pega mais nada

disso, é muito poco. Para manter uma família mesmo, só da pesca, o pescador não

vive. Não vivie. Ah! porque (...) já vem junto já passou vou bota o defeso junto já...

então os órgão (...) ah! quem faz o defeso não pode faze, só tem que pesca o

camarão, pesca o pescado, não, não é certo porque a gente não dá prá vive só

daquilo ali. ... Esse ano, esse ano eu tive uma faze que eu sempre guardo um

pouquinho, eu pesco na lagoa eu sempre guardo um pouquinho, que eu faço no

verão prá come no inverno, né. Teve ano, como esse ano, eu não consegui junta

um, um centavo (...) O preço do camarão já não ___________. O camarão que

pegava 600 g, meio quilo, 300 gramas. Então, já então, na época mais antiga era

melhor do que a de hoje.

(O que faz baixar o preço do camarão?). Pra nós sim prejudicadamente, o camarão

do açude e o camarão do Rio Grande na época que dá. Esse é o prejudicamento.

176

(Quais os peixes que eram pescados antigamente, que já desapareceram ou

rarearam na lagoa?). Nós já pesquemo traíra dentro dessa lagoa, o siri, hoje não

tem, siri, muita gente, meu pai, vários já viveram de siri, mas siri hoje mesmo esse

já está em extinção mesmo, não tem mais. Camarão, como eu te falei, muito

pouco, né, e outros tipos de pexe (...) já pegamos muita traíra, curvina também ta

bem poco, pexe mesmo, bem poco mesmo, tainha não peguemo mais nenhuma;

tanhota da malha 6, 8, pega 10 quilo, 20 quilo, mas nós não podemos vive de 20,

nós precisemo de mais quantidade, porque a gente precisa pra compra o arroz, o

feijão, paga uma luz, um colégio pro filho, né.

Entrevista 8 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescadora 4: Não quis informar a idade, mas está na faixa de 26 a 50 anos

Tempo de pesca: Desde 16 anos de idade.

Ha, já faz, eu tava com 16 anos. (Desde) 16 anos eu pesco na Lagoa de Santa

Marta. (Aldo). Eu pesco... eu puxava coca, né. Hi! Puxava, e nóis pescava eu e

meu marido junto, né, bota rede de aviãozinho, aí eu ia com ele, né, na mesma

batera, que a gente não tinha como compra outra, né, aí nóis ia junto.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Aqui, no caso assim é peixe, né, e aviãozinho e coca e tem muitos que puxam

aquilo que eu não gosto, porque nem sei o nome, aquela coisa que mata tudo o

camarão, que eu tenho nojo daquilo, né. E só, que eu sei, e peixe, né, que a gente

pega de rede (É nativa da comunidade?). Não, eu quando eu me casei com ele

que ele é pescador, aí eu vim pra cá e aprendi com eles, né.

b) Era de tarrafa, sim. Tarrafa e ... era tarrafa e um negócio que eles pegava, não

sei como é que era, disseram rede, rede de..., não era nada disso que agora que

tão usando (Aldo), Era. Meu marido conta até hoje, ele usou isso, né, trabalhou

com isso.

c) É, claro, mudou bastante, né. Agora existe o avião, né. Existe...primeiro era só

coca puxada e tarrafa, né. (Lembra a época que começou a aviãozinho na lagoa?).

Ha! Isso aí eu não me lembro, né. (Aldo). Sim, quando eu fui vive com ele que eu

vim embora pra cá já existia aviãozinho, tá, no tempo dele não existia, ele dizia,né.

177

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Oh! o caso que eu acho assim, oh, prejudica na lagoa, é a coca puxada, eu já

puxei também mas eu sou contra também, não tem. Eh! aquele... aquela coisa... (o

berimbau?) o berimbau, que mata tudo o camarão, né. E, acho assim que não joga

casca de siri na lagoa que é perigo pra nóis memo, né, isso também prejudica até

né, a gente ou... né. (E nas margens da lagoa, próximo da lagoa?). Essas fossa,

né. Sim, porque tem fossa nessas casa aí do lado da lagoa não (tá ?) de

brincadera. E não aparece até agora apareceu ninguém pra olha isso pra nóis, né.

Isso aí tem bastante. Isso aí acho que prejudica porque nóis tamo comendo aquilo

ali, né, que nóis vamo pegá. E os peixe come.

(Essas casas da beira da lagoa são todas de pescadores artesanais?). Não. Não

senhor, é tudo de Tubarão. Não tem nada a vê aqui, co nóis, (Que atividades eles

fazem aqui na comunidade?). Sim, eles vem...eles vem no fim de semana, todo fim

de semana eles estão aí, aí eles pegam... trancam o peixe, né, de... de rede, que

eles tem mais dinheiro do que a gente, que eles compram, né, aquelas rede que

trancam o peixe, né. E pegam tarrafa e começa tarrafia no meio da... das rede, né,

aquilo lá eu também acho muito errado, né. E eles puxam aquelas coisa ali que

não devem puxa, né, coca, berimbau, essas coisa. E eles, o qué que eles faiz?

Eles estão estragando nóis, porque eles não compram de nóis. Eles pegam, levam

prá Tubarão pra venda lá. Que eu sei que eu tenho um cara de Tubarão ali, que

até ele foi embora daqui, que eu né, ele vendia peixe, ia buscá peixe e vendia em

Tubarão, tirava do nosso suor (...), entendeu?

(A hora que eles usam é a mesma que o pescador artesanal usa a lagoa?). Não.

Eles... eles sempre... Não, eles usam mais que nóis. Que nóis tem hora de pescá e

tem hora de para, né, de descansa não tem? Então aí eles oh! eles agora no

momento, agora já tem uma turma pescando, chegaram agora de manhã (sábado)

e já foram, não tem, pesca peixe, agora só chegam de noite. Chega amanhã vão

de novo. Aí é assim, quando eles vem sábado ou domingo, sexta ou feriado ou um

dia de férias, eles tão direto na lagoa, você não pega um em casa. Eles tão direto

pescando peixe. (Só peixe, ou camarão também?). Aí chega de noite, eles ainda

vão pro camarão escondido, como agora que a pesca tá fecha, né (se referindo à

época do defeso do camarão: de 15/07 até 1515/11/2005). Eles vão escondido,

mas quando ta aberta eles vão à vontade, eles tá puxando direto. Eles não

178

compram camarão nosso aqui, nóis não vendemos um camarão na porta, nem um

peixe na porta, sem mentira nenhum.

b) Eu acho que... é nóis, né, tamo sendo ... caso eles não né (estão tendo

prejuízo?). Claro, é nóis. (E para a lagoa?). E prá lagoa também, que ta acabando

com tudo,né. Eles não respeitam a pesca, nossa eles não tão respeitando a nossa

pesca.

c) Eu acho assim, oh! que é pescado que tem carteira, tudo bem, que pode pescá

que é pescador memo, quem não é, não pode dexá, passa por cima de nóis.

Porque... eu acho assim, que a nossa... a nossa carteira de pesca vale muita coisa,

porque agente vai lá, a gente paga, a gente faz, a gente ... né? luta, a gente

obedece tudo a lei que eles mandam, né. Então eu acho assim que eles tem que te

ou... ou eles vão pescá só com uma coisa, só tarrafa, um fiscal vem olha as rede

deles, né, de peixe tudo aí, de pega tudo que eles tem aí pra não faze isso aí, ou

eles, não tem carteira de pesca e eles não pescam, então vão compra nosso.

Porque tudo que tem aí é aposentado, não tem precisão daquilo ali, entendeu. E

nóis temo.

(E se a lagoa fosse utilizada só pelo pescador artesanal?). Olha eu acho assim

que...que era uma boa, né. Porque eu sei que até é uma boa, não sei, de

repente...até pode se que muda né, um poco as coisa, né? (É possível isto

acontecer?). Isso vou dizer uma coisa; é muito difícil, não é... é difícil porque os

pescadores daqui parece que tem medo... do pessoal de fora. Isso eu sou bem

franca pra dize porque eu to lutando pra abri aquele porto e eu pedi muita ajuda pra

todo mundo e até agora ninguém quis me ajudá. E acho que eles tem medo, não

sei porque eles tem dinheiro ou o fiscal vai ali e eles compram, não sei ... o que

acontece.

d) Resposta inferida, a partir das resposta acima.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) – b) No caso assim ... pra pega o....(Aldo). Bom, o que que pode se... É tu pegá

lá de manhã cedo, pegá o camarão, né, já limpá na lagoa porque vem muito

pexinho pequininho, né, vem muito sirizinho, tirá e já joga na mema hora na lagoa

pra eles ficá vivo. Eu acho assim.... que aí nunca acaba o que nóis temo ali dentro

da lagoa, entendeu? Então o quê que tem que faze? No caso eu, eu já pesquei de

coca tudo, mas eu limpava lá na lagoa. Aqueles pexinho que vem pequininho, é

179

pequininho, mas tu pegá e joga lá e vai pra desse tamanho em dois dia. Então

aquilo ali é nossa defesa. Eu acho muito errado os pescador também, que eles não

olham esse lado. Eles passam a mão, vão lá tiram um camarão e jogam na terra,

ou enterram, não é assim. Até siri miúdo ele cresce (Aldo). Não, não é todos que

faz. Então, eu... eu sou muito contra, eu se fosse assim uma pessoa que e eu era

um fiscal, acho que eu era muito exigente. Eu ia apanha na cara ou eles iam me dá

na cara, porque eu sou muito contra esse lado. É igual eu sou igual meu marido,

meu marido é a mesma coisa, ele não gosta, os filho tão aí, tão ... cresceram.... e

nóis ensinamos eles toda a vida: jogam na lagoa, trás limpinho de lá, não custa.

Senta na batera, ficá limpando, não é mesmo, deixá eles cresce. É isso que eu

sou. Aí nunca vai acabá os peixe nosso, dentro da lagoa nem o siri.

c) Olha o que precisa faze é uma pessoa que tem ... mais autoridade (?), não tem?

e vim dá uns empurrão no pescador também, em todos, né. (Aldo). Sim é, explica

pra eles, é... oh! vocês vão faze assim... nóis vamo dá uma multinha em vocês. Eu

acho assim. E, eu se fosse eu era assim. Então só tinha (que) obedecer a lei que

era. É como gente de fora, pegam aqueles peixe, pegam aqueles pexinho (...)

enterra, não á assim, ou joga no porto, lá se dane. Então é a mesma coisa (joga?)

uma fossa que tá no meio da lagoa, entendeu?

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) Olha, que a pesca que ... eu acho também ô .. eu já pesquei de aviãozinho,

todo, sou bem franca em dize. Mas eu acho assim, um pouco o aviãozinho também

prejudica um poco, né? (Aldo). Sim. Eu acho na minha opinião né. Porque naquela

época, todo mundo vivia em tarrafa, né. Naquela época meu marido sempre diz, eu

não alcancei, eu não vi, mas ele conta, que o pai dele pegava dizia assim oh: vão

lá tarrafia, camarão, aí pegavam uma velinha e levavam, né, pegavam aqueles

camarãozinho e vendiam, nunca existiu essas coisa. (A tarrafa de camarão, na

malha, ainda é a melhor forma de capturar o camarão?). É, na malha. Sim, eu

acho. Entendeu, só que agora mudou, né, o pessoal precisa vive mais, em pega

mais camarão,né, que esse avião também tem pra vende, mas eu acho assim

que.. que se fosse uma coisa assim que pra muda isso aqui, tinha que se assim,

pra todo mundo. Tem (...) muito bambu na lagoa. Isto eu também to achando muito

errado. (Aldo). Sim, porque o senhor faz um ponto ali na lagoa, aí o senhor pega,

pescou, fechou, não custa o senhor arranca o bambuzinho e traze embora, né.

180

Aquele bambu ficá debaixo quebra, espeta o seu pé, entendeu. E lá no Rio Grande

é pescado, mas lá no Rio grande o quê que eles fazem: Você já pescou? Já fechou

a pesca? Já vai embora? Arrancou os bambu? Os IBAMA vem no porto olha nóis.

Eu já fui pescador no Rio Grande direto. Se você não arrancou, eles fazem você i

lá (volta?) prá arranca, e eles tão certo, senhor não acha um bambu na lagoa do

Rio Grande.

b) É de arrasto, aí aquele beribau eu não posso vê porque ó... (coca de arrasto ?).

É, eu acho muito errado. Eu já puxei, não vou menti, puxei sim, naquela época a

gente era pobre não tinha como, né, meu marido tinha poco avião, a gente ia puxa

coquinha, mas eu tinha muita pena. (O que leva um pescador usar o arrasto?). É

porque... que leva... é porque botam o aviãozinho, daí eles acham poco, aquele

camarão que pega, então eles acham melhor puxa coca, tem como aumenta mais,

é isso, aumenta mais, só que eles tão se prejudicando também, né.

c) Ai, ai nóis vamo morre tudo de fome. Não sei o quê que vai acontece. Porque

quem pesca no mar defende, né. Qué depois (...) acaba o peixe deles lá, tem a

enxova, a enxova acaba eles fazem o seguro deles e nóis fizemos só o seguro do

bagre, entendeu. Aí eu não sei (...) nós já tamos com a pesca fechada (...) já tá

sendo difícil prá nóis, entendeu. Olha somo difícil (...) nóis tamo tudo mundo

alvoraçado pra i embora deste lugar já, porque tão tudo doente já.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Ah! eu acho que é. (Aldo). Feita, é bota uma pessoa assim que eu disse pro

senhor, né, fiscalização, olha, né. E bota um aperto pra cima dos ... dos pescador

também. Não é só a (fala ?) mas o pescador também tá muito errado, também. Na

minha opinião eu acho assim.

c) – d) Quê que ele tem que faze, ele tem que vê, vem aespia o que que tá

acontecendo, o quê que eles tão pescando (...) porque quando abri a pescaria aí

vai dá muita confusão, muita briga, né. O quê que vai acontece? Um vai quere (...)

mais de 20 rede na lagoa, 30 rede, não vai ter lugar pros outro não botá. Vai ficá

sempre pescador pra fora. (Quanto deve ser o número de redes de aviãozinho na

lagoa?). Eu acho assim que 15 tava bom, cada um pescador, já dá bastante, já dá

prá defende. Porque (...) aqui tem pescador que usa 30, 40 rede só um pescando,

pra que? Aí tu pega um ponto tudo pra ti e um não tem pro outro, aí se brigam. Eu

181

sei porque eu já fui na lagoa e já briguei com pescador por causa disso aí, aí eles

querem tudo pra eles, não é assim, tem que tudo mundo preciso, um poquinho (?).

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

O quê que ele tem que faze? É pesca camarão... pescá aviãozinho, né, que existe

a rede, né, e depois pegá uma rede de peixe e pescá peixe. Se no caso não é pra

vive, né, disso aí, só vivendo daquilo ali, né. entendeu, i a luta, né. Isso que eu

acho, tem que tirá marisco i à luta.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Eu acho. (Aldo). Eu acho assim importante a pesca, como é que o senhor disse, eu

não entendi bem ?! (Aldo). Eu vejo que é importante pra nóis, é porque daí a gente,

né, vai e pesca, né. depois descansa vai de novo, vende um camarãozinho, né.

Todo dia tem aquele trocadinho, fim de semana pra gente compra (Aldo). Claro,

pra comprá o leite pro filho, pra um remédio, né. Eu agora sente falta, todo mundo

sente falta daquele trocadinho, né. é poquinho mas ajuda, né? Paga a uma luz,

tudo, ajuda.

8.ª PERGUNTA:

Sim, melhoro sim. Ha!! Agora que tu me pegasse. Eu acho... to achando que ta

piorando pra nóis. Não ta melhorando não, parece assim que deu uma ... escurisão

entrou uma coisa no meio e ta acabando com tudo. Eu acho que não ta nada bom,

ta mais não. (Aldo). É porque, ta piorando porque óh, tu vê, nunca fizeram um

serviço desse: fecha a pesca quatro mês gente, dá onde, entendeu? Caso que eu

digo que os pescador são cabeçudo. Eu não assinava, quatro mês, pelo amor de

Deus, gente. (Quanto tempo deveria ser a parada de pesca?). Ah! é assim ó 2

mês, 3 mês, já tava bom. Porque 4 mês o quê...já tem gente passando fome, né. A

gente mesmo sente, a gente... a gente eu tô com filho aí casado, não tem serviço,

tá parado. Eu não tenho mais o que dá pra ele come, eu também não tenho pra

mim. (Tem filho na pesca?). Tenho, eu tenho dois na pesca, um até foi embora

daqui porque não tinha defesa... (Como eles aprendem a pescar?). Primeiro com o

pai deles, com nóis, comigo. (Vocês produzem artes de pesca?) Sim, a gente tem,

ta lá guardada lá em cima, né. Temo aviãozinho, cada um tem a sua, né. Temo a

nossa baterinha, ta puxada porque a gente não vai dexa acaba com tudo, né.

182

Então a gente tem a coisa de pesca, pra nóis se defende, né. Vive da pesca mas

(...) ta tudo parado, né, (... ) dexa guardado.

(E sobra a qualidade das águas da lagoa, qual é a atua opinião?). Olha, a minha

opinião é de que de primeiro não existia açude, tá. (Aldo) É, de camarão de açude.

Não existia. Naquela época esse campo aqui era tudo gado, não tinha essa

bobiçada aí agora que tem, que os rico vieram e acabaram com tudo. (...) o que

aconteceu, eles pegam sortam a água, né, tiram água, botam água, então quando

chega lá num valo que eles tem ali que eles cortam a estrada, que agente sabe até

onde é, a catinga não dá pra para, e vem a catinga até na casa da gente, (...)

aquela catinga, aquele podre? Vai faze o quê, vai estraga a nosso pexe e nosso

camarão, que quando eles sortam a água do açude, acaba o nosso camarão. Aí

leva uma semana, três semana pra vorta, parece que o camarão esconde tudo, da

catinga, né. Até siri nada. (Ele morre ou some?). Eu não sei se some ou morre,

entendeu? A gente não sabe o que acontece, só sei que fiquemo tudo sem

camarão, quando eles sortam a água do açude. E eu não sei se é a droga que eles

tem, não tem? Porque eles botam droga pra mata o camarão deles, eles botam....

A gente vai lá pra trabalha com eles, quando eles pedem, até não pediram mais

pra mim porque eu discuti com o cara,não tem, porque eu falo memo, mandou bota

um máscara pela cara, o cara do caminhão, e disse assim ó: “bota a luva, a

senhora pra trabalha bota a luva e bota (...)”. Quê que falta? Bota aquele pó

catinguento, aí vem ta, eu perguntei pré eles: “porque que eu tenho que bota?”. Ele

assim, porque? Porque a senhora pega... faz assim... aí aquilo vai dentro pro seu

pulmão então vai pra dentro (...) e a senhora morre (...).Aí eu respondi pra ele

assim, ó: “Tá, se acontece isso aí com nóis, então imagina a nossa lagoa? Morre

tudo”. Ele disse assim ó: “que morre nada”. Morre sim, isso aqui é uma catinga,

não dá pra para da catinga. (Aldo). É um pó branco que eles botam, ali na hora, no

gelo. Botam aquele monte de pó brando, um pó catinguento que tu não para ali

dentro, tem que bota a máscara. A mão da gente corta tudo assim, se a gente não

ta com luva. Então ta errado. Aí vai pra onde aquela água? Pra nossa lagoa. Pra

nossa lagoa...

Entrevista 9 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescador 5: 57 anos

183

Tempo de pesca: 40 anos.

Eu to 40 anos pescando no Farol enchova, né, pescando aqui; de camarão eu to

pescando 35 anos aqui.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

O que eu entendo de pesca é ... vamos supor é... aí , agora você me confundiu um

negócio...porque, depende do tempo da pesca a gente pesca a pescaria normal,

né, a gente fala assim também o peixe e o camarão, né. Aí depende quando falha

uma... quando termina uma pescaria a gente pesca outra (...). Eu pesco o

camarão, daí agora não tou pescando peixe, você entende né. E daí tem dia que

a gente pesca, aí a gente pega outra vaga com outro ... com os amigo e dá uma

pescadinha diferente, né.

b) Agora ta mais melhor; ta melhor mas só que agora ta uma semana parada, né.

Mas melhorou mais, bastante. Depois de 74 deu uma..., depois fechou aí... depois

de fechou a barra, fechou a barra daí deu um problema aqui de água de arroz,

problema né, água poluída, aí, deu um problema, aí nóis passemo atrapalhado. Aí

depois nóis fechemo o Dragado, aí abrimos a (válvula da mancha ?) e daí cabo de

2, 3 mês já melhorou. Daquele tempo pra cá. aí ninguém passou mal. Cada vez

melhor.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) – b) É a água do... começou... é água do arroz, água do carvão, de vez em

quanto entra... (Aldo). Tem uma coisa que não é de mês (?) (Aldo). O veneno do

avião... é o mais... é. Eles botam, eles tão botando lá... Eles botam sempre é de

manhã com o vento norte aqui ó... o vento da (...), quando chega a época daí vem

tudo pra lagoa. Eles dizem que não, mas vem.

c) Aí o governo tem que para de... solta o dinheiro pra eles, não é, porque como...

Nóis somo pequeninho, eles tem dinheiro é. Até por nada você vê: se você tem 10

mil reais eu tenho 100 reais, que é que eu posso fazer? Não posso fazer nada.

Que eles tem poder, nóis não temos, não é.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Aí pra fala a verdade pra você é... é não (...) natureza, vamo supor, pra deixa

com abundância é...artes de arrasto, que daí cria o limo, né, da lagoa daí sustenta

184

a natureza, o peixe pescado, né, que se é um pescado (...) sem o limo da lagoa,

como se diz, o manguezal também, né, aí não tem nosso pescado. Porque você já

pensou? A gente raspa todo dia uma lagoa... uma panela, vamos supor, né, e daí

não tem mais comida, né, então tem que dexa um poquinho pra cria o pescado

nosso.

b) – c) Feito hoje? Se feito pra melhora agora, é assim é... (você fala de ?)

pescaria, né, pelo menos só 2 meses a pesca fechada, né. Porque 4 mês é muito,

nóis ajamo muito. Muito demais e a turma tão chiando. (Aldo). Pra melhora? (...)

prá...pra melhora a pesca artesanal é... não deixa muita poluição na lagoa, né. É

porque daí acaba com nós tudo. Não tem poluição assim de água (?) com eu falei

prá você de já hoje? Água de veneno, o veneno da... de vez em quando eles

soltam água do carvão, e aí não dá, porque daí acaba com nós tudo. Que não

adianta tive bastante peixe na nossa lagoa se (...) a poluição, você entende como é

que é...?!

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) São é... rede de pescada, rede de lanço, né; e rede parada, rede de camarão,

que daí o pescado entra se qué, que nós pesquemo mais, né, (O aviãozinho ?). É,

ele entra... o pescado... o camarão entra ali se qué, né. E a rede de (...), tem uma

coisa que também prejudica muito: é a rede de... que eles trancam a curvina, que é

de aperto; essa prejudica nóis. E nóis não queremos isso também (Aldo). É, eles

cercam e apertam tudo e vão atirando tarrafa ali, aí essa prejudica. Isso também

não queremo. Mas os outros de fora (ela ?) também. Aí faz mal pro nosso lado

também, né.

b) Assim, que faz... que melhora o nosso lado? (Não, as que prejudicam?). É o

berimbau e a coca.

c) Se não for mais pesca aqui, aí nóis ia faze uma guelra (Faze o quê?) Uma

guelra (guerra) nóis ia pro governo. Não (...) pesca mais aqui, né, aí nóis ia parti

pro governo. Aí faze uma guerra muito grande, porque daí nóis vivemos disso.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) É, brigando a gente salva, não pudemos... (Aldo). Prá não deixa nossa

lagoa ser destruída? Nóis temo que luta, né, parti prá cima de quem?

185

c) Tem que se uni tudo e faze guelra, porque como nóis fizemos ali prá fecha o rio,

nóis se unimo tudo pra´ melhora o nosso lugar e combinemo, conseguimo. Nós

fechamo 70 metro do rio, abaixo de saco. Então nós não pudemos passa aí ... aí

nós pudemos também faze (...) a comunidade toda da nossa Ilha e faze o mesmo.

(Qual era a profundidade do Rio Dragado?). Ah!! no final dava... era 2, 2 metros de

fundura, depois aí passou prá 6 metros, que daí fomo fechando aí foi cavando, né.

(Quanto tempo levaram para fecha?). Dois mês, dois mês. (Porque fecharam o Rio

Dragado?). Prá melhora o nosso lado e prá abri a barra do Camacho. (O que vinha

pelo rio Dragado?). Tava vindo era água....aqui não tinha mais nada, água tudo

podre da água do... lá do Tubarão que vinha água de arroz, água de carvão,

tudo.... Matou o pescado tudo (...) Ficou igual assim a esse soalho aqui, oh!! Sem

nada mesmo. (E depois que fecharam o Rio Dragado a lagoa melhorou?). Aí nós

fechamos o rio e partimos prá barra do Camacho e cabo de 2 mês, 4 mês aí tá, aí

que eu digo, não foi preciso de ajuda de mais ninguém (Aldo). E deu de tudo.

(Então a lagoa pode se recuperar facilmente se tiver uma ajuda do homem?).

Pode, pode. Agora eu acho ruim assim, ó: a turma de lá, depois que nós fechamos

o rio Dragado daí eles fizeram a barra, a barra e fizeram lá o vivero lá (...) eles

deve, né, de abri a barra do Camacho que a lagoa da Cigana ali, eles vévem da

pesca também lá. Lá da mais pescado, lá é mais lagoa. Lá é um oceano, aqui é

uma bacia, né. Então eles tem que mexe os grandão, né. E nós semo

pequenininho, então nós temos que toma providência da nossa lagoa aqui, porque

lá os grandão não querem ajuda, né.

d) Lá... Cigana? (Não, o governo?). O governo, vou fala prá você, notícia que nós

temos aqui, né, então... a gente não pode dize a verdade, mas dizem que vem

modo (?) de dinheiro (...)

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Ele tem que tá... aí ele tem que vê o documento todo em dia, certo, né. Tudo. Nada

de “Colona”, de Capitania atrasado e mantendo os direito na lagoa assim prá não

perturbar ninguém e aí dá conselho pros outros pescador também. Não mata o

pescado pequeno, (...) pequeno. O pequeno que não serve, sorta. Prá ele cresce, é

assim que eu acho que é.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

186

É. A importância... eu quase não entendo assim... que eu não fui estudado, né. (O

Senhor acha que é importante?). É. Eu acho importante porque.... (Aldo). Você diz

o produto da (...). É, eu acho que assim todos eles pegam um pouco e dividem

algum (...) assim de pescaria você diz, né? Assim tem alguém aí que qué ajuda a

sociedade, assim ó: nós vamos pesca, tem alguém que não pesco, já dá o pão,

reparte com eles, com os outros, né. Tudo é bondade. É assim que você qué...?

8.ª PERGUNTA:

De 50 anos pra cá? Prá nóis melhorou. (Aldo). Assim porque, antes, eu vou fala

prá você, quando eu morava aqui, quando eu morava aqui eu, eu (vim ?) 40.

Quando ...quando eu vim prá cá eu pescava só o peixe de água doce, né. Depois

de 74 a gente era obrigado a tira lenha prá vende, no Farol, lenha. Facha (?) lenha

prá vende no Farol. E daquele tempo prá cá, aí melhorou bastante porque daí não

foi mais perciso faze tira lenha prá vende (...) leva nas costas. Melhorou muito isso

aí agora. Só o que tá ruim é esse negócio da nossa pesca aí fechada, tamo indo

nos dois mês, né.

O senhor é artesão, também? Que tipo de embarcações fabrica? Agora nóis, nós

temo só baterinha a remo. Mas nós ali, nós temos motor e temo tudo pra faze o

nosso bote, né. Mas por enquanto nós não fizemo, né, até nós ia faze.

Que tipo de embarcação já fizestes? Bote. Eu sou pescador profissional, mas a

gente entende um poquinho, né, prá nós né. Bote, mas bote prá nós, bote

pequeno, né. De até de 8 metros nós fizemos, mas agora não faço mais. Faço só

pra nós e, dessas baterinha que nós... que nós fizemos aqui (?) a remo.

Faz artes de pesca, também? De todo tipo. De todo tipo. (Aprendeu com quem?).

Com nosso pensamento. A gente... a gente não nasceu sabendo, né. Como eu

não sou um cara estudado, mas não tem tipo de arte de rede de pesca que eu...

que eu faça (Que não saiba fazer). Faço tudo.

E o filho, faz também? Tá passando esse ensinamento para o filho? Também. Ele

já aprendeu tudo (...).

Entrevista 10 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescador 6: 52 anos

187

Estou já num espaço de 35 anos, por aí assim, (Sempre pescou no Canto da

Lagoa?). Sempre pesquei, sim. (Aprendeu a pescar com quem?). Aprendi a pescá

com o próprio pai da gente memo, né. É.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) É desde momento já ... antigamente a gente usou outros tipos de pesca, né.

Qué dize, nesses anos trás, agora hoje já modificou algumas coisa porque...

b) - c) A diferença hoje prá nóis é é um pouco melhor, facilita um pouco, por

exemplo essa rede de aviãozinho facilita o trabalho. (Aldo). Antes a gente usava

era tarrafa, era espinhel, então covos , ih... , né, esse tipo, esse tipo de arte, né

artesanal prá nóis.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) – b – d)) Mais danoso pra nóis aqui são malhas miudera, né. Por exemplo,

principalmente rede de peixe. É é muito prejudicado e a coca arrastado é,

berimbau, é uma arte criminosa pra nóis aqui. (Aldo). De fora é , prá nóis aqui os

maior prejudicado aí é esse pessoal que que não são dono e ocuparam essa nossa

área aqui, tá sendo um grande prejudicado nóis sobre isso aí. Que, é como o

senhor viu e ta enxergando que não temo nem onde puxa uma embarcação porque

os camarada tomaram conta da área e nóis semo nativo e não... não temo esse

direito, então, perdemos pro pessoal de fora e jamais alguém qué nóis dá o auxilio

prá nóis, (nóis ?) apoiá. (Quais as dificuldades que o pescador enfrenta para

chegar ato a lagoa?). As dificuldades é que, aí o pessoal tomou o nosso direito

então a gente tá usando outras áreas de outros proprietários e tal, nem

proprietários são invasão, mas memo assim a gente consegue ainda usa esse

mistério pra pode a gente chega nesse ponto, porque não temo como chega na

nossa casa. (Tão com dificuldades de chegar ao porto, na beira da lagoa?). Sim,

isso. Dificuldades, nós temo áreas na frente mais... a gente procura os direito a

momento todas hora e passa anos... e passa anos, e os direito só falam que vão

nos dá cobertura, e até hoje ninguém nos socorre, então nos temos sofrendo em

cima disso aí. (Essa ocupação provoca poluição? Qual o tipo de poluição?).

Parece. Agente encontra algum esgoto do próprio pessoal de fora que, tão usando

188

essas área e tal e... a gente não pode nem olha, porque os camarada ficam

olhando atravessado pra gente e tal, então ta sendo muito ruim isso aí.

c) Reverte é que nós precisemos o seguinte: que tem... tantas... tanto direito por

fora e nós como ser humano semos aqui uns analfabeto e tal, então pedimos

socorro mas esse pessoal não ta nos ouvindo, ta deixando as coisa de qualquer

jeito. E não adianta, é uma coisa que entra num ouvido e sai no outro e continua as

rotina, toda a vida assim (desse ?) momento. Esperemos que um dia alcancemo

essa vitória, né.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) – b -c) Prá nóis que semo nativo a momento é a pesca de aviãozinho. Essa

pesca tem que mante algum cuidado sobre o pescador memo, né. Pescador

cuidado é como eu falei é, a arte condenada, aquela que não deve ser usada, que

é arrasto né e tal, então prá mante essa rede de aviãozinho é o quê.... precisemo

que nóis memo pecando é, tira os filhotezinho botando fora aproveitando o que é

bom. (Botar fora, é devolver pra lagoa?). Devolvendo pra lagoa, sim senhor.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) (Além do aviãozinho, quais as outras artes não agressivas?). Não são agressivo

seria a rede de peixe com as malha mais graúda e tal, não ta sendo (...) nós, não

prejudica, né.

b) Sim, é arte de redes miudera, qué dize, rede de peixe sim. Que a rede de avião

nós já temos as malha que tem que se essa aí, claro. Mas é do peixe, tarrafa

miudera que pega os peixinho miúdo e tal.... E esse pessoal, que a gente não tem

mais o direito, pessoal de fora, repito novamente, que eles tomaram conta da ...da

nossa área, entendeu. Então nós não temos mais o direito, nós nativo, nem de

mata o nosso próprio peixe pra nós come.

c) Não existe, a única coisa que o pessoal... vem netos, vem filhos... enfim... a

família todos trabalham em cima disso aí pra sobrevive (...) final. (Aldo). Sim, lagoa

de Santa Marta, Canto da Lagoa, isso aí é a indústria, isso ai é aonde (monte ?)

esse pessoal se cria tudo em cima disso aí. Não existe outra atividade.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

189

a) – b -c) Sim. Se feito é cuida. Cuida, mas nós nativo cuida, não o pessoa de fora

cuida, nós nativo do lugar. (Como é que o pescador pode cuida da lagoa?). O

cuida, é que ta faltando união, faltando união sobre o ser humano que convive

aqui, então não procura se reuni quando vai... os invasão chegou, então tem se

reuni o pessoal: não vamo dexa esse pessoal chega que ta prejudicando nóis. Só

existe esse tipo de coisa. Mas hoje já ta sendo tarde pra nóis, o pessoal invadiram

mesmo.

d) O governo deveria toma providência em cima disso aí, que jamais eles tão lá,

mas só falam... falam, só em política e tal, mas não tão dando ouvido pra esse ser

humano que tão perecendo (Que tipo de providências?). Providência.... que vê....

eu acho... sempre pensando assim ó: uma providência como ta acontecendo

agora, com ta acontecendo, nos temo sendo praticamente uns despejados, do quê,

um isolado. Tirando ali aquela indústria que aonde sobrevive esse pessoal, tirando

esse ganha pão dessa família, e não dando o socorro de outras maneira, como foi

prometido da cesta básica e de repente montá talvez, até um esquema de um

seguro e tal, e no fim ta fechando o mês (o defeso do camarão teve início em

15/07/2005)e ta todo mundo isolado, perecendo em cima disso aí.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Prá mante essa tradição ele... ele tinha que se apoiado, de repente até com... com

algum dinheiro, né. Algum dinheiro pra pode ele compra as arte de pesca, porque

ele não tem mais como compra, por caso dos invasão que tão aí todo pessoal

invadindo e tal, é muito quere invadi em cima disso aí, então não tem... não tem

como você te um lucro, não sobra prá você se mante, prá compra suas arte de

pesca, não tem.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Sim, muito importante pra nós, nossos filhos e neto, que já temos também. A gente

observa no tempo que ta se passando, há dias e dias, e anos e anos, então a

gente ta vento que nós temos cada vez mais perecendo, sofrendo.

8.ª PERGUNTA:

É, ele teve uma melhora sim, teve uma melhora, ele teve uma melhora sobre o

quê, porque um tempo antigo, não o tinha o valor. Você tinha bastante pescado,

190

mas porquê? Não tinha muitos inva... muita invasão, qué dize como chamam outro

pessoal de fora, então hoje a população muito grande já o que tem só resta prá

nós, por exemplo, nós nativo, mas como gerou muita gente de fora tomaram conta,

ta nós... temo sendo prejudicado em cima disso aí. Por causa dos invasores.

(Que tipo de embarcação o senhor usa?). A gente usa... usa mesmo aqui, que é a

única embarcação que não tem como compra uma outra, é canoinha a remo, né.

Embarcaçãozinha, caíque que se chame, né.

(Tem muita embarcação a remo na lagoa, ou já tem muita embarcação a motor?).

São ...são pocas porque o pessoal nativo não tem como compra. Por exemplo, se

tive ... (Aldo). A motor são pocas, porque não tem... não tem dinheiro pra compra

esse tipo de coisa. (Ainda predomina a vela?). A vela, a remo. Remo, sim senhor.

(Quem faz suas artes de pesca?). As artes, é um poco a gente faz um poquinho do

que entende, as vezes paga alguém pra ajuda a faze e tal, porque... se tem um

troquinho que possa paga, as vez uma diária pra um... dá uma mãozinha e tal,

sempre dá um troquinho, não é feito preço, porque não tem como faze preço, o

nativo não tem. Não tem verba (ri) não tem verba....

(E como são as embarcações do pessoal de fora?). Pessoal de fora, ele não... ele

já vem prá cá gordo, cheio de saúde porque já são... a maioria são aposentado, já

tão...tem o seu bom emprego, então eles só andam na... na ... na “voadera”, na...

na... eles não querem outra lanchinha comum, a “voadera” e tal, passam pela

gente chegam a levanta uma mareta, e o pobre miserável fica madiçoando,

espraguejando, desgraçado (lancha de alumínio ?). Isso, isso lancha de alumínio e

tal, de fibra. Aí o mendingo do pobre onde fica sofrendo em cima daquela... disso:

“ô desgraçado não podia quebra os corno logo na frente, aí seu miserável. Tu

ainda passa jogando uma onda em cima desse meu caíque, quase me virando de

peteca pro ar, rindo da cara do cara, meu ...” (ri).

Entrevista 11 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescadora 5: 67 anos

Tempo de pesca: 40 anos

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

191

a) – b) – c) Você qué sabe agora ou de primero, o começo (...). (Como era

antigamente e como é agora?). Antigamente, nóis preparava os cóvi, não era

fulano, que ta aí pra prova, os cóvi, botava aí na lagoa, te, a gente até pescava

taraíra, jundiá, tainha, cará, tudo isso. Então a gente nunca passou fome, claro,

porque não tinha ninguém de fora, ta. Aqui era só o povo do lugar, né. Então a

gente pescava, passava até bem, gente num, nunca passou fome, né. Agora, hoje

a gente não pode bota um cóvi, não pode usa uma redinha miudera pra pega um

pexinho pra come, é bem proibido (?) também, mas não pode botá, porque o povo

de fora roubo tudo. (E nessa época, antigamente, quantos pescadores usavam a

lagoa?). Olha, aqui, no Cantinho da Lagoa, quando eu cheguei mora aqui, tinha, o

Jovino, o falecido Duardo, a velha do Duardo, Luís Joaquim Laureano que era meu

esposo, tá, o Manoel, do falecido Duardo, né, eram só. (E... o falecido Lafaiete) O

falecido Lafaiete, já faleceu, ta, criou os filho também aqui (Aldo). Há 40 ano atrás,

ta. É, ele já morou aqui, mas quando eu cheguei já não estavam mais aqui, tá (se

referindo ao pescador presente ao lado). Então nós moramos aqui muito tempo,

não tinha nem casa aqui, nessa berada não tinha uma casa. Isso aqui não tinha

uma casa, o terreno era vazio. Ah... por exemplo, quando dava maré alta, enchia,

até saia na estrada, a água passava pela estrada. Esse povo de fora aterraram

tudo, fizeram os muro, né, fizeram muro, fizeram aterraram a bera da estrada que

até tão prantando lá na berada da lagoa, né. Então a lagoa já comeu um pedação

prá dentro, né. E naqueles ano não tinha nada disso, tinha nada disso. Você...

chegava uma embarcação aqui com uma vela, assim a vela porque não tinha

motor mas chegava aqui, encostava em qualquer lugar. Encostava aí, fazia um

barraca, pescava 4, 5 dia e ia embora. Agora, hoje, não tem nada disso.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) – b) Ah! esgoto. Ah! Senhor Deus tem misericórdia, esgoto por aí tudo. É esgoto

sai na água (...) faz agora você vê: uma morada pequenininha, tá, faz um

moradinha na bera da água com tem aqui nós pudemos i lá que eu mostro tudo.

Uma moradinha pequinininha aqui, eles aterram, ta faz a casa, aonde é que eles

vão faze uma fossa? Dentro da lagoa. Não é certo? Então, nós temos comendo

desse pexinho da beira da lagoa que eu já garrei até nojo, eu vou fala pra vocês,

eu tenho nojo do pexinho da beira da lagoa, porque vocês sabem que nós temos

comendo a imundícia, porque a tanhotinha, esse pexinho que se cria, cria na beira

192

da lagoa, na beira do esgoto. (Além disso, o que mais prejudica a lagoa?). É o

aterro, né. O aterro, porque eles aterram tudo. Aterro, concreto, porque vão

fazendo muro na beira da lagoa (Domingos: Tinha peixe hoje já não tem mais).

Hoje já não tem mais.

c) – d) Ah! tirá esse muro da beira da lagoa e acaba com esse aterro da beira da

lagoa prá lagoa forma o mesmo que era; abri, forma o mesmo que era. O povo de

fora só pode vir aqui prá come o peixe, compra o peixe do pescador e come. Mas

ele não pode vim prá pescá o peixe prá come, não. (Que outros problemas tem na

lagoa com o pescador?). Tem, porque o povo de fora tá com a redinha miuderinha,

tá, isso aí, ele trás muito. Uma redinha miuderinha e cercam a lagoa prá pega

aquele peixinho miudinho que tão se criando prá levá prá fora prá faze “caipira”, tá.

Que carregam até uma batera cheia de peixinho miudinho, daquilo assim, óh! Pa

leva prá fora prá Içara, prá tudo quanto é lugar. (Esse pessoal de fora pesca

diferente ou igual ao pescador artesanal?). Não. Ele só vem aqui prá acaba o

pescador. Só prá acaba com o pescador. (Que tipo de artes eles usam?). É rede

miuderinha. É berimbau, né. É coca de arrasto. É isso aí.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Olha eu entendo assim: porrrque (carrega n o erre) o peixe, ó... Tá, outra, eu vou

volta atrás. O pescador também se termina por si próprio. Eu vou vota atrás.

Porrrque aonde criaçãozinha de siri, camarão miudinho, não pode pescá. Não

pode. Eles tem que deixa a criação cresce, prá aumenta, não é certo? Prá nós

come o que é bom. (O pescador tem como fazer esta seleção?). Tem... Tem... O

pescador, o pescador, ele pescá mais ele acaba com a própria criação. (O que falta

para o pescador?). É entendimento. Entendimento. Ele não tem. (Os pais não

estão passando esse entendimento para os filhos?). Hã!! Muitos pais já... já... já até

terminam com isso. Eles mesmo gostam de termina, pai e gente (...) velho.

b) Pois agora eu nem sei mais lhe dize, porrrque agora a gente já não pescá mais.

Os filho da gente é que pescam. (Que tipo de pesca que eles fazem que não

prejudica a lagoa?). bom, acho que a rede de aviãozinho não prejudica, não

prejudica, né, como diz o IBAMA, uma redinha mais gradera, não sendo malha

muito miuderinha, né, não sendo malha miuderinha não prejudica a lagoa, não

prejudica o peixe, né, pode cria peixe, se o pescador também chega na beira da

lagoa escolhe o seu pescado, tira aquele sirizinho miudinho, solta todos, aquele

193

peixinho miudinho solta, não traze prá casa, prá enterra, né. Então isso aí é que a

pesca cresce, né. Ela acrescenta, na lagoa, Mas se nós traze a criaçãozinha da

pesca e enterra, ou mata ou descasca aquilo que não tem carne é só gosma, como

eu já falei muita vez prá muito pescador, não é certo, aquilo ali só termina a pesca.

(O que mais poderá ser feito além disso?). Prá melhora é trata, né, trata da lagoa,

sei eu acho que a lagoa tem que se tratada. (Trata o quê? De que forma?). Trata.

Trata, tem muito jeito da gente trata da lagoa: não bota imundiça na lagoa, não é

certo? Não bota lixo; não deixa cria imundiça na lagoa, é isso tudo que temo que

zela a lagoa. Mas muita gente não; eles prejudicam a lagoa, eu não to dizendo prá

você que eles aterram a lagoa.

c) Melhora essa pesca... Eu não sei, agora... Eu entenda lá como quisé... Eu não

entendo nada porque... a gente já não é mais pescador, já é né... a gente já é

aposentada, já vive da... não é aposentada, eu ganho uma pensão do meu marido,

não sou aposentada, mas a gente vive daquilo ali, né. Mas naquele tempo... É

tenho neto, tenho filho, naquele ó... Tem uns 20 anos aqui atrás eu pescava siri,

prá faze a carne pro dotor Boabayd, tá, aquele médico de Tubarão, (não sei se o

senhor) lembra dele? Ele comia só carne de siri feita pela minha mão. Então o siri

aqui na beira da lagoa, ele era bobo, a gente chegava assim ele cualhadinho na

beira da lagoa, cualhadinho, tudo siri grande assim.... Hoje você sai de sapato aqui

você não acha um siri. (Aldo). Porque? Porque eles pegam a criaçãozinha prá

descasca. Prá descasca.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) - b) Olha. É ´berimbau, a coca, né. Porque ela pesca tudo. Ela carrega tudo, né.

(Aldo). Não, porque de primero, nós primero nós pescava era de espinhel, né

Domingo de siri, tarrafa, né. e pescava de aviãozinho. (Aldo). Isso, as artes boa,

né, A rede gradera prá linguado, rede prá curvina gradera prá bota de manjuada

tirá o peixe, aquele que vai lá pega, se não vai não pega, né. A rede de aperto,

também, é uma rede que já projudica, porque chega lá aperta. Aperta... aperta faz

aquele (...) vai lá só tira o peixe, colhe.

c) Óh!! Passa fome. Passa fome, porque aqui não tem. Aqui não tem emprego, não

tem nada. Não tem.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

194

a) – b) Ahh, é possível. É o pessoal de fora ajuda, né. (Se não vir pescar já é uma

boa ajuda). Ah claro, se não vim pesca, compra como nós já tivemo... oh! nós já

tivemo entrevista com do Rio de Jenero, só não peguei o nome, Rio de Jenero,

uma senhora do Rio de Jenero que eram da pesca, né, vieram lá na... na igreja ali

do Magalhães, já tivemos lá uma entrevista. Ele disse que o que é ruim é o

pescador que bota a perde, o povo de fora. Porrrque hoje vem um na minha casa,

por exemplo, né, eu levo ali, não eu ensino tu pesca, não é. Vou lá passo a mão

numa tarrafa ou num espinhel, vou lá ensina pesca uma rede. Não, vamo lá que eu

te ensino a pesca. Amanhã ele não vem compra o meu peixe, ele já vem pesca,

né. E tem muito pescador que se troca, troca, ta, pelo quilo de feijão e quilo de

banana, tá. Um pé de alface, uma folha de couve. Então eles trás de lá e vem

chegam aqui, eles acolhem aquele povo de fora que pode compra o nosso peixe,

se trocam pelo um quilo de uma coisa. (O pessoal de fora trás presentes pra

conquistar a simpatia do pescador?). Isso... presente.... Sim..., sim senhor. É isso

aí.

c) Acaba com esse tipo de coisa, né (...) (O pescador?). Acabo. Isso, pescador tem

que termina esse tipo de coisa.

d) O governo tem que nos ajuda. Que tipo que ajuda? É como nós precisamo, né.

Oh! como a nossa... agora você ta vendo (?), a nossa estrada aqui, né, por

exemplo, né. Nós temos estrada? Não temo, né. O governo fez alguma coisa prá

nós? (Não) fez. Não é isso aí. Você vê como é que ta nossa estrada. As nossas

casa por aí sumiram, ta no burraco, não é certo. Isso é defeitoria pro nosso lugar,

não é? Todo isso. É tem mais... mais esse povo de fora.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Pois agora eu não lhe digo mais nada, vou para por aqui, sabe porque? Porque a

pesca hoje eles entendem de um lado. Nós entendemos de outro. Eu entendo de

outro, por que eu me criei de avô pescado, de pai pescado e marido pescado.

(Como a senhora se entende pescadora?). Porque... porque o pescador tem que te

de tudo. O pescador tem que te o caniço; ele tem que te a tarrafa; ele tem que a

rede de aviãozinho; ele tem que te espinhel de siri. Ele tem que te de tudo pra ele

pode pesca. Mas não tem nada. Tem muito pescador que nem uma tarrafa não

tem. (Só pesca com um tipo de arte?). Só ta pescando...Sim, sim. Porque desde

que eu nasci, dos meus avos e meus pais e o meu marido, tinham toda as arte.

195

(Porque que ele não tem todas as artes?). Ele não tem porque o pescador também

é relaxado. (Ele está desaprendendo?). Sim... sim. Se ele há de subi, ele desce.

Qué, você (...), você não qué subi na vida? Ta, né. Ta. Tanto na sabedoria, né,

como no entendimento, né. Prá você subi, não é? E o pescador deve se a mesma,

não é? Ele deve subi com o entendimento, né, daquilo que ele faz. Porrrque nós

não podemos termina (?), nós temos que subi.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Ah é, claro que é. (Aldo). Ué eu acho a importância tem que deixa cria o produto na

lagoa, né, pescado, cresce, né, prá nós tira dali pra nós come. Come, pesca e

vende, não é. (Domingos: Você tem que explica que tem que te salário sobre essa

situação). Não Domingo, mas se nós temos a pesca na lagoa, nós temos o salário.

(Domingos: Não, temos o salário, mas não acontece, se fecham a pesca 4 mês e

não tem um presente (?) de nada; só vem o que, só cobrança...). Ah, mas naquele

tempo que eu me criei não tinha, eu to falando, né, daquele tempo que a gente

criosse, né. A gente... se a gente trabalhava no verão, oh, o verão hoje deu bom,

né, então nós vamo guarda um bocadinho pra passa no inverno. Fechava a lagoa,

corria prá praia. Não era assim? Pescava na praia, né. Era isso aí que nós

passava. Agora, hoje não.

8.ª PERGUNTA:

Ah é melhor. (Aldo). Porrrque melhor, porque ele pesca um camarão ele vende; ele

pesca um siri ele vende. Naquele tempo que nós se criemo não tinha nada disso.

Nada. Quantos balaio de camarão nós peguemo e nós dava pros outros porque

não tinha quem comprasse. Hoje não, hoje você pegou ta vendido. É só... como eu

to dizendo prá você... é só traze a lagoa, como eu to dizendo, deixa o pescado

cresce: siri, camarão, peixe. Vão bota orde na lagoa, que vai te tudo isso pro povo

come.

(Fale um pouco sobre as artes de pesca). Ah! eu faço... eu faço rede, faço tarrafa,

quarqué arte de pesca. (Esta ensinando para os netos, para os filhos?). Ah! meus

filhos já sabem, já aprenderam comigo as minha filha, já aprenderam, já. Já

aprenderam.

196

Entrevista 12 – Comunidade do Canto da Lagoa

Pescadora 6: 77 anos

Tempo de pesca: desde os 5 anos de idade

Ah! na pesca desde pequininha (Aldo). Ah! é com... 5 ano meu pai já pescava

(Aldo). Cinco anos. (Aldo). Eu morava na Cabeçuda, agora comprei uma casa ali to

morando aqui (Aldo). Olha faz uns 4 anos que eu to aqui. Quatro ano. E na

Cabeçuda eu morrei muitos anos, né. Aí puxei prá cá porque também tava ruim de

pesca e meu filho pesca, né. (A senhora conhece bem a Lagoa de Santa Marta?).

Ah! essa lagoa, muito prá lá eu não conheço, mas pra ca eu conheço, porque

quase não pesco prá lá, né (...) sou pescador e não sou, porque sei faze minha

arte de mar, sei faze tudo. Pode me dá uma agulha que eu faço tudo, isso eu

garanto. (Aldo). Faço, faço de mar, eu arremendo, faço tudo. (Aldo). Ah! eu faço

rede, faço tarrafa, faço desse...dessa coca de puxa, faço de tudo. Porque eu

trabalhei meu pai criou nisso, né. (Aldo). Foi, porque meu pai era... já era pescador

muitos anos, né.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

(Como eram as primeiras artes de pesca?). É como agora, fazia só (?) arte do mar,

fazia tarrafa, fazia coca (Já eram feitas com náilon?). De primero, não era como

agora (?) tão fazendo. Era com linha. (Que tipo de linha?). Com linha assim, era

uma linha 10, uma linha fina, né. Tanto pra tarrafa de tainha, como pra tarrafa de

camarão e prá coca também, e agora só com náilon (...).

(E as armadilhas, tipos covo, eram feitas do quê?). Ah! era botada assim uma,

como se compra assim, como é? ratoeira, né, botado chumbo, como meu papai faz

ali, meu papai também tralha tudo; faz, arremenda, faz tudo (...).

(Que tipo de pesca faziam?). Ah! meu pai pescava assim (?), pescava ... pegava

assim peixe, tudo que tinha aqui. Pegava porque tinha uma coca, como agora tava

dizendo pro Seu Domingo, né, porque eu me criei foi nesse mar mesmo (?). Que

ele tinha uma coca que era em dois bambu, que agora não tem mais, acabosse

daquele tempo, ele botava dois bambu e puxava aqui do pescoço e a coca vinha

de lá. Pegava borriquete, miraguaia, tudo vinha naquela coca (...) camarão. (Aldo).

Pescava de coca. Mas assim, é daquela coca no pescoço que o pano vinha lá (...)

muito peixe. Primero tinha muito peixe bonito, hoje não tem mais nada. Hoje

197

acabosse tudo, qué dize, ta bem escasso. (Qual o motivo da escasses de peixe na

lagoa?). Ah! porque você sabe, né, naquela era era muito diferente que agora. (O

que mudou?). Porque mudou não sei. Por causa do povo. Não sei, alguma coisa

tem, né. (Na sua opinião o que mudou prá pior?). Pois é, porque quando eu me

criei, eu me criei com bastante fartura. Peixe, meu pai saia pra tarrafia (?) pegava

cada peixe. Hoje, às vezes os filhos vão e não pegam nem um pexinho, pois não

tem nada prá come. Miraguaia como eu conheci, bastante, peixe tudo bonito. (Além

de miraguaia e borriquete, que outros peixes eram pescados?). É isso mesmo.

Bagre, curvina, tudo vinha (Aldo). Tudo naquela lagoa, grande, naquela lagoa da

Cabeçuda, no mar inteiro, né. Mar inteiro, porque o mar também toca prá lá, toca

prá cá, né. (Hoje sumiu o bagre, o maraguaia...). Ah é... qué deze que tem mais é

daqueles pequininho quando se vê na banca, né. Não tem mais nada que preste,

pode se dize. Hoje é tudo miséria.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

(O que mais estragou a lagoa?). Pois agora, estragou, eu não sei... não sei se é

do caso da... também dessa água. É bem como diz ele, desse açude que tudo (...)

que a água já fica podre. Porque igual tem razão, né, prá cria camarão, e dos

tempos prá cá já não foi mais como era. Eu acho que acaba por caso disso, só não

digo que é (?). Ai vai se tudo, aí o camarão vai come aqui.

(Antigamente havia defeso? O pescador parava a pesca?). Não, pescava toda

vida, mas você sabe era na pobreza, que não tinha pra quem vende. Não tinha

quem comprasse. A gente passava fácil (?) verdade eu digo, que nós fomos

criados também como diz a irmão aqui, na casa de palha também fui criado, mas

depois meu pai levantou a cabeça, bem né, aí foi melhorando a pesca foi indo e...

mas eu (e) ninguém ficou rico, mas como diz a moda, dava, né. Criou nós tudo.

(Quantos filhos teve seus pais?). Eram 15 filhos, que a minha mãe teve. 15 filhos,

tudo na pesca. (...) já morreram um pouco e tem só um vivo, que meu irmão, que é

o Domingo (?).

(A casa era de palha?). É, de premero tudo casa de palha. Depois ele pegou faze

uma casinha, né (...) Me criei tudo nisso. Hoje não graças a Deus, que a pessoa é

crente, é Deus olha pela gente mesmo, né, então eu sempre eu tenho aquela

198

casinha ali, mais melhorzinha, Deus abre a porta, né? Sem Deus, não semo nada.

Tem que se com Deus.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

(A pesca antigamente era melhor para o meio ambiente?). Ah! era muito melhor,

dois tanto do que agora. Era melhor, qué dize que ruim.... (O que a gente pode

aproveita dessa pesca para usar agora?). Ah, pois é ... (...) tem que esse liquinho

de coca (?), porque tarrafa já não tem mais nada, né, prá pega camarão. Peixe

também não tem mais nada. Porque eles botam uma rede a partir da noite

inteira.... noite inteira... noite inteira, que bem dize até com o sol, acaba com o

peixe de tudo, aí (como é) que os pobre vão vive (...), tem que bota uma redinha

ali, porque já deixa ali, fica ali, né.

(E se aumentasse o pescado na lagoa daria para voltar a pescar com as artes de

antigamente?). Não dá. Ah! não dá, daquele primero como meu pai me criou? Não

dá. Acabosse aquele tempo, né, de peixe grado, não tem mais nada. Não tem

(quantas vezes eu acabei de ir lá e não pego nada ?). Não tem mais nada

acabosse tudo.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) - b) Ah... prá ele é esse liquinho, né, que dá mais. Da mais camarão, deu

sirizinho (Essa a arte boa. E a arte ruim?). Esse é o bom pra eles pescam, né, pros

meus filhos e prá muitos. Ruim, como? Ah... qué dize, essa tarrafa já de peixe,

rede de peixe isso é (...) uh! Não dá mais nada. Quem vai ali às vez não pega

nada, também né. De premero pegava muito peixe só de tarrafa.

c) Ah.. pois agora?! Só quando Deus acaba com tudo, né. Porque eu acho que não

sei... porque vai chega o tempo que vai se terminado esse mar (?). E não leva

muito tempo. Não pelos homem, por Deus.

(O pescador vive sem essa lagoa?). Ah... não dá pra vive. Como é que tem

emprego daonde? Pois não tem emprego. Pois se vê: ainda pesca e não tem

emprego. Tô com meu filho arrumando serviço, vai num não tem, vai noutro... Ta

parado dentro de casa, ta parado. Ta parado.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

(Questão já respondida).

199

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Pois agora. É como tava a pescaria aberto o mar, né. Que Deus deixou é pra tudo.

Porque a gente sabe... eu quase não sei lê... mas a Bíblia marca, que isso é tudo

mandado de Deus, né. Que tem um tempo mas vai fica sem, porque vai fica memo,

porque reabrindo (?) vai pega muita coisa. Então agora corta essa pesca é muito

bom porque o pescador (...) tem tudo. Eu tenho (...) me ajuda. Ai passa até fome.

Porque precisa ... porque precisa... precisa também compra roupa, tudo pra eles

vesti, né. E agora da onde que sai? Emprego não tem. Como é que vão se mete?

Não tem manera.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Ah... dois tanto. Dois tanto a pesca. Tem um sirizinho a gente também desfia, já dá

pro pãozinho, né. Ajuda muita coisa

8.ª PERGUNTA:

Não, qué dize que... qué dize que melhoro um poco e (...) noutro, mas que dize que

dá se vive, né. É porque de primero tinha muita fartura, muito peixe, muito siri, né,

muita coisa (O que faltava?). Mas aí agente queria uma mesa, não tinha, né,

comparação; queria um móvel dentro de casa, não tinha; queria um fogãozinho,

não tinha, tinha a lenha, né.

(Como adquiriam os gêneros antigamente?). Ah... isso Deus dava um jeito, que

tinha na venda prá vende. A gente comprava de meio quilo, 200 grama, comprei

muito. Hoje não, agente vai ali ... trás o que qué, não é assim?

(Que tipo de embarcação usa na lagoa?). É a canoa como tão se usando agora. A

mema canoa. Meu filho também tem uma canoinha. (Motor, nem pensa?). Ah...

não... não, só a remo. A remo e vela. De vela. Hoje ta tudo cheio de motor, né.

(E a lagoa era mais funda ou mais rasa?). Não, é a mesma coisa como ta (que

também tem canal ?), né. Agora, esse lado aqui é mais baixo, mas pega mais lá no

meio já é fundo. É igual lá onde que eu morava na Cabeçuda. Lá é muito fundo,

porque lá é um canal, né. E aqui não precisa bota rede de tela (?) dentro d´água. É

praia.

(Quais as dificuldades que o pescador tem de usa o porto na beira da lagoa?).

Ah...ninguém aceita. Ninguém aceita. O meu filho tava pescando ali, que o seu

Domingo quase não pesca, esse aqui, que ele faz casa faz tudo, que ele não tem

200

canoa, mais (...) mas aí o meu filho tinha um canoinha, ta lá no porto eu levo prá

você vê, aquela canoinha é do meu filho. Qué bota não tem manera, Ele botava

com a cerca aqui assim, agora botou lá em baixo, esse que mora ali, esse que é

pro senhor olha, (...) aí depois tirou, tirou um morão prá pode a canoa dele, porque

tem dia que a canoa vem cá em cima, a água vem cá em cima e não tem nem

menera. É obrigado ele pula dentro d´água prá bota a canoa lá fora, porque não

tem menera de puxa. Ele botou aquele trapichinho ali, né, comparação. Ele foi e

boto a cerca aqui (...) meu filho tirou um morão (...) aí botou até no mar, o trapiche

ficou aqui e o morão botou aqui, e tava lá em cima. Aí ele foi e arrancou, porque

com o vento não dá de chega, pois tão tomando conta de tudo, pessoal tudo de

fora. Mas sabe porque isso? Porque vão ali fazem um rancho, né, comparação, de

fora. Aí vão lá na Capitania que quê fazem? Pagam, já governam tudo, o mar tudo

é deles. Porque eles pagam. (Conseguem a liberação?). Ah... consegue.

Consegue, qué vê ali naquele porto ali, o porto é dele mais ninguém pode chega

uma canoa. (Ai vão construindo muro, aterros...). Ah... até o mare. Aquela casa ali

você pode vê, começou aqui, já ta lá, uma casa dali. Não é pescador. É um homem

muito bem rico, é de fora. Tudo de fora. Por aqui assim é tudo de fora, tudo...

tudo... tudo. E param no porto e tem canoa, e lancha tudo bom. (O que deveria ser

feito com esse pessoal de fora?). Ah... tem que tirá, porque a maioria não tem 30

metros. Onde é que tem 30 metro? Pega quase aqui na berada do caminho bem

dize, não pega? Pois então, e que dele o porto? Eles tão com a cerca até no porto.

Você não viu? Pois é, tamo falando, isso é jeito? Isso não pode cristão. Dá um pé

de vento (às vez que ?) meu filho chega ali e aonde é que vão (puxa ?) a canoa?

Tem muro aqui, tem outro... como é que pode? Não dá, não tem manera. Não

tem... Aquele galinherinho que tem ali, porque ele botou, que é do dono ali esse

policial, pra bota rede, que a gente não tinha onde estende, né, que eu moro ali

não tem lugar, ele fez aquilo ali e (...) você vê (...) que quê vai faze? É do dono, né.

Mas ele não pode exigi, fica assim memo.

201

ANEXO 4

202

Entrevista 13 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescador 1: 18 anos

Tempo de pesca: 5 anos

Atuo 5 anos na pesca, mas não tenho nenhuma liderança. (Aldo). Nasci e sou filho

de pescador nativo da Ilha.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a)A gente usa pra pescá, né, que a gente sobrevive aqui na pescaria. E a gente

sobrevive é.. da pesca, toda a comunidade sobrevive da pescaria da lagoa, não

tem outra profissão aqui.

b) Não... não. Hoje é muito diferente, hoje. (Aldo). Hoje tem as coca, os berimbau

que tão acabando com a nossa pescaria, tão... tão acabando com o nosso

camarão. (Como era a pesca antigamente?). Antes, antigamente, era a tarrafa

como diz o meu pai, a rede de aviãozinho, só o que tinha mais. Agora, tem esse

berimbau, essa coca que tão acabando com o nosso camarão da lagoa.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Eu acho que danifica mais a lagoa é a água do arroz que soltam eh!... essa água

do açude também acho que danifica um bocado também a lagoa, que quando

soltam as água aqui da lagoa do açude, as água do açude aqui... o camarão falha

muito na nossa rede de aviãozinho. Isso que... que.. que eu acho danifica mais a

nossa lagoa. (Se falha, morre ou ele some?). Se falha? Ou é a água do arroz que ..

que soltaram; ou ele tá se criando também, que o camarão depende das barra pra

entra na lagoa. Quando falha é porque a criação que tá se criando.

(Além destas, há outra atividade que está danificando a lagoa?). Acho que ... que

esta pescaria acho que tinha que se menos poca rede de aviãozinho, porque tem

pescador com 30 rede, que seria menos um poco, uns 8 rede cada pescador

(Deveria diminui o número de rede por pescador?). Tem que se regulado e

balizamento na lagoa, seria o certo também. Não coisa as beradas, mais o fundo,

né, que as berada são criação de camarão.

(As ocupações na beira da Santa Marta, danificam ou não, a lagoa?). Isso aí eu

acho que não, porque não é normal; pra mim não danifica nada a lagoa; as casa

não danifica. Até melhor, porque, tendo mais casa a população cresce mais e gera

mais emprego, mais serviço, alguma coisa assim, né.

203

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Pesca sustentável? Artesanal é o camarão; é o peixe que também a gente

pesca aqui; o siri, que é muito coisa, sustentável também, que a gente ganha muito

dinheiro. Ehh!! O que a gente sobrevive é disso aqui da lagoa.

b) O que hoje é feito? É, garante uma pesca sustentável é se... fizesse esse

fechamento dessa pescaria que dá melhora nosso camarãozinho, pra nois dá...

melhora, faze o nosso segurinho pra nóis se mantê, né, enquanto esses quatro

mês, que vai melhora o nosso camarão. (O que é o fechamento, que você se

referiu?). Fechamento é o... fecha os quatro mês que eles estão querendo aí, né.

Isso daí melhora muito não é pra nóis a nossa pescaria que... eles ficam do verão

inverno sem para o camarão, isso vai melhora pra nóis, se de uma parada de uns

quatro mês.

c) Para garantir uma pesca sustentável? Feito é... diminuir a rede, com eu já falei;

faze o balizamento, só pesca no fundo; e, pesca com 18 rede é melhor; não bota

coca, berimbau, também; e o certo era na.. na tarrafa e não no aviãozinho.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

Artes de pesca que não são agressiva? Acho que não é agressiva ao meio

ambiente é a tarrafa e o aviãozinho. Agressivas é o berimbau, que eu já falei, e a

coca são as agressiva que ... o berimbau memo mata as larva do camarão, né, que

tem na lagoa. A coca é a mesma coisa, e pegam mais os miudinho que não tem...

que não valem nada, camarão muito pequeno e baixo preço e que acaba com o

nosso camarão da nossa lagoa, essa coisa...

Ah, daí não tem mais recurso, daí eu não sei o que que eu posso faze, porque o

pescador depende da lagoa, muitos já... já tão passando necessidade fechada

pescaria. E não sei... eu não sei o que fará o pescador sem a nossa lagoa. (Aldo).

Não, não tem alternativa, sem a nossa lagoa não tem alternativa.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É possível, (...), é possível.

O papel deles é... cuida pra que ninguém, nesses quatro meses fechado não,

ninguém roba o camarão, cuida certinho que, e aí que vão te nossos, quando abri

nós vamo te nosso sustento de novo e ninguém fique adiante disso, é... que nem

queira roba camarão porque não adianta, isso ai não vai leva a nada. (Aldo).

204

Governantes é... cuida né, cuisa pra que de tudo certo que nós no ano que vem de

um camarão bom.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Pra mante essa tradição, eu acho que... pesca certo, né, não, não acaba com a

lagoa que a gente já tem ah... essa lagoa já muito danificada e espera esses quatro

mês, batalha pra que venha uma safra boa de camarão, que não danifique muito

nessa coca e esse birimbau (...).

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Ah!!... a pescaria artesanal é muito importante pra nós, porque é uma pescaria que

não danifica a lagoa, pescaria... uma pescaria que não danifica a lagoa e que eu

acho (...) não tenho mais a dizer.

8.ª PERGUNTA:

Não, não melhoro não. A pescaria, diz o meu pai, que antigamente pegavam cem

quilo de camarão numa noite, e hoje nós tamo pegando cinco quilo, dez quilo de

camarão, diminuiu muito pro pescador, ta o pescador passando mais trabalho,

mais rede e menos camarão.

(Tem muito pescador, que não é pescador artesanal e que utiliza a lagoa. Qual a

tua posição sobre isso?). Minha posição é que... eu acharia não... que tinha que te

uma lei que não... proibisse ele de pesca, que daí vem as pessoas de fora,

compram seu pescado, pegam seu pescado e não compram do pescador, e isso

dificulta o pescador muito.

Entrevista 14 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescador 2: 20 anos

Tempo de pesca: desde os 13/14 anos

É, eu sou pescador e to desde os 14 anos, dos 13 aos 14 anos até agora pescando

e, pretendo continuar, né.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

205

a) Nós pesquemos com rede de aviãozinho, tarrafa e mais alguns artifícios, né.

(Aldo). As margens? (Aldo). Nós é só pra encosta as embarcações e... acho que

por nosso parte é só, né.

b) Pois agora, aí eu não sei explica pro senhor.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Por enquanto o que ta nos atrapalhando é o turista e as água de açude, né.

b) É as água de açude. (Aldo). Eu acho que tem que fecha essa saída de água de

açude pra lagoa, né.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Eu acho que as artes tem que ta na malha e ... te um poco de consciência

também, né.

b) – c) O que faz é ...tem que te um poco mais de ordem e tira os turista da lagoa e

pesca o produto certo, né. (O que seria ter mais ordem?). Ordem é... ter

quantidade de rede, é tira essas coca (e) berimbau da lagoa, coisa que prejudica a

natureza, né, essas água de açude, é.. rede fora da malha, rede de arrasto.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) É a tarrafa, é o aviãozinho, a bernuça. A coca de siri, isso não...não prejudica a

natureza porque não é predatório, né.

b) Que eu saiba ... entre a coca e o berimbau acho que não tem mais nada. Só a

arte miudera, né

c) Pois agora, ou passa fome, éhh!. Ou passa fome ou procura outro serviço.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Claro. O que precisa faze é... te consciência e o pessoal se uni pra tirá

essas águas de arroz, de açude, aí ... bota um poco de ordem, né

c) – d) Para melhora, tem que bota a lei ... a lei de 12 rede; pra mim 12 rede ta

suficiente, não precisa mais do que isso. E... tira o turista da lagoa.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Pra mante a tradição? Pois é... acho que tem que continua trabalhando na função

dele e... tenta preserva um poco mais a natureza, né. (Pretende continuar na

206

pesca?). Se continua como tá indo, como esses coisa que eles tão fazendo aí eu

acho que da de continua na pesca, agora, se não tive, vou te que parti pra outro

lado. (A que projetos você se refere?). É... sobre essa lei de 12 rede, tirá essas

água de açude e mais outras coisa, né?

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É né? Muito importante. (Aldo). Como comprova ô...? (Aldo). Isso é um fonte de

serviço pra todo o pessoal da comunidade, né. Isso é muito importante pra nóis

que somo pescador artesanal. E, trás muito benefícios pros turista, também. (Que

benefícios?). Em vez de eles i pro centro atrás de pescados, coisas assim, nóis

temo pra vende, né.

8.ª PERGUNTA:

Eu acho que melhorou, né. (Aldo). Hoje em dia as coisas são bem mais fácil

sobre.... esse tipo de compra, venda; ta muito ... muito fácil mesmo (...). (Qual a

contribuição da abertura da barra para a lagoa?). É um benefício muito bom pra

nóis, né, quanto mais a água circula, mais criação tem, mais... mais produto vai

entra na lagoa, né.

Entrevista 15 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescadora 1: 22 anos

Na pesca... eu mesmo eu nasci na pesca, né, sou filha de pescado, né, tudo

pescado, só sobrevivemo tudo da pesca. (...) meu marido também é pescado, e...

mais é ...é isso.

(Que tipo de atividade você faz na pesca artesanal?). Ah,... como assim, de, de.

(Aldo). O meu trabalho é... descasco siri, camarão, faço filé, filé de brota, de

qualqué tipo de peixe.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Como usa? (Aldo). Pesca, normalmente. (Aldo) De rede.

b) Eu acho que... não.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

207

a) O quê que prejudica? Eu acho que o que prejudico nós, a maioria foi os açude,

né. (Aldo). Por enquanto, quanto, eu acho não, era só isso mesmo.

b) Não, nunca teve assim nada prejudicial só o que, que... o mais que prejudicou

foi isso, foi o açude.

c) Pois agora, né, agora aqui eu não tenho idéia.

(O que põe em risco a Lagoa de Santa Marta e as comunidades que dependem da

Lagoa, além dos açudes, tem mais alguma coisa?). Não sei. Acho que não sei,

acho que, acho que não.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) O que eu entendo de pesca? Que entendo assim é... não sei.

b) Uma pesca que não prejudique? Eu acho que é o... que não prejudique, eu

acho que é o, como é que é o... o birimbau, essa coisa, não sei.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) Rede (Aldo). Rede de aviãozinho.

b) Miri... eu não, não, é o mirimbau?

c) Daqui provavelmente nada, né, que só os, todos aqui são pescado. Sobrevive

disso.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) Com certeza, né.

b) Deve se feito, acho que deve é... pois agora, é... te um tanto de rede, não sei.

(Aldo). Regula, isso mesmo. Prá cada pescador.

(E o que mais o pescador pode fazer prá salvar a Lagoa de Santa Marta). Que

mais que eles pode faze? Eu acho que tem várias coisa pra eles faze, como por

exemplo o... é... Também o que mais prejudica mais é as pessoas de fora assim,

né, que vem pra cá, e pescam assim, sem não se, não se pescador. Eu acho que

mais prejudica é isso. Pessoas de fora que vem tira o lugar do pescado, mesmo.

(Essas pessoas vem da onde, param a onde?). A maioria daqui era es... daqui pra

lá, a maioria é tudo tubaronense. Que vem pra cá, tem casa e pescam tudo na

Lagoa, acho que isso prejudica um poco.

208

(Além do número de pescadores que aumentam, que tipo de pesca eles praticam,

que arte eles usam?). Ah, eles usam é... tarrafa de camarão, é coca. (Na malha, ou

malha miudeira?). Daí, isso eu não sei. Miudera.

d) Ah... Pois agora, não sei né.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

O que ele precisa prá manter? Precisa o... não, também não sei.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) Com certeza, né.

b) De... como assim? De ver a importância, porque a gente é pescador, sobrevive

disso, né.

8.ª PERGUNTA:

Que melhora? Eu acho que... não teve muita melhora não.

(Piorou, ou continua na mesma?). Acho que continua, né, na mesma.

(Quais as alternativas que você acha que poderia ser feita pra melhorar a pesca,

prá ter mais pescado nessa lagoa?). Ah, não sei.

Entrevista 16 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescadora 2: 25 anos

Tempo de pesca: Desde os 14 anos

Só pesca, e dona de casa.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Eles pescam com rede de aviãozinho e a rede de peixe. (As margens da lagoa

como são ocupadas?). Eu não sei. (E ao redor da lagoa?). Não sei. (Aldo). Tem,

tem residências, tem tanque, e... campo.

b) Era espinhel, é... aviãozinho, coquinha de siri, pescando tanhota.

c) Tem, tem bastante diferença. (Aldo). Acabo mais o siri, camarão bastante.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

209

a) A água do arroz, (Aldo), Esgoto das casas madeirada da lagoa, vários esgotos.

(Irmão da entrevistada: Também o ´birimbau que vai mata muito camarão, e tem

bastante gente que pesca, mesmo assim com a pescaria fechada tão pescando lá

no Canto da Lagoa.

b) É água do arroz, e a pescaria com ´birimbau que acaba muito, isso aí acaba

muito.

c) Ah, eu acho assim é, não pesca com ´birimbau e não solta água... coisa assim

de arroz, né, as águas de arroz, eu acho assim. Que é o pior, né, que água de

arroz e ´birimbau).

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Olha pra nós é fechar a pescaria do camarão, que também, ela também botam

rede, eu quase não boto, porque não sei rema nada, e assim, se o marisco, né,

agora o camarão ta fechado, nós tamo tirando marisco, né, agora vai fecha em

setembro, e como é que vai fica? O camarão trancaram a pesca e o marisco

começa a tranca. E nós se defendemo bastante... o marisco. (Resposta dada pela

irmã da entrevistada).

b) (...) é o camarão, né.

c) Acho que eles deveriam deixa aberta, né, a pesca do camarão e a pesca do

marisco em setembro.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) Que é indicado? É a rede de aviãozinho, e só, e a de peixe.

b) É o birimbau e a coca.

c) Passa fome. (Tem alguma alternativa?). Não tem. (Irmã da entrevistada: E

também, não tem, se abri a pesca, né, ai sim, não veio, não tão pescando. Peixe

do fundo ta dando nada. Como hoje, pegaro 60 quilo (...) temos cinco dias, né, aí a

gente vai, é o marisco e (...) pexinho. Então, abrindo a pesca não tem passa tanto

trabalho, principalmente as mulheres,né que se matam um bocado.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Sim. (Aldo). Abri ali o dragado, né. (O que o pescador artesanal pode fazer para

melhorar a Santa Marta?). Pode assim, oh, não dexa ninguém pesca de coca, nem

210

de berimbau, né, e abri a barra ... cuida pra ninguém pesca, né? Eu acho assim,

por mim (Irmã da entrevistada).

Os governantes pra melhora? Eu acho que tem de... abri ali no Dragado, né, e

libera pra fica ... (O que o governante precisa fazer pra melhora a Santa Marta?).

Não sei.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Continua pescando.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Sim, é o único jeito que a gente tem pra vive, é pescando.

8.ª PERGUNTA:

Piorou. (Aldo). Por causa que aconteceu isso tudo, não tem mais quase camarão,

não tem mais quase marisco no costão também, não tem quase siri na lagoa,

acabosse. (Irmã da entrevistada: quando começou dá o camarão, fecharam a

pesca e tava vindo camarão (?) graúdo, aí fecharam, aí piorou, né.

(Qual a hora que colhem marisco, e como é coletado?). Nós saimo de casa às

cinco da manhã, tiramo marisco na cavadera, depois carreguemo nas costa, lá pra

cima do morro, troxemos prá casa pra cozinha, limpa, descasca.

(Que horas chegam em casa?) Duas, três horas da tarde.

(Qual a distância daqui até lá?). Olha, dá 35 a 40 minuto a pé.

(quanto de marisco trazem, por dia?). Quatro, tem dia que é quatro saco, tem dia

que é cinco, seis. (Isto dá quanto de produção, por dia?). Dá 12, dá 9 quilo.

(Qual a melhor época pra colher o marisco?). É o mês de setembro até novembro,

é a época que eles fecham a pesca do marisco, que daí ta mais quente, né.

(É perigoso colhe marisco?). Bem perigoso. (Qual o perigo que vocês correm?).

Ué, de perde a vida, como já teve um senhor que foi tirá marisco prá come e

morreu, caiu no costão e morreu. (Além do cuidado tem que ter prática?). Tem, se

não tive não tira. Se não tive não tira marisco (Aprendeu a tirar marisco com

quem?). Com minha mãe e meu pai, desde os quatorze. (Irmã da entrevistada: Nos

oito ano ela já tirava, não tem, (...) tem que escolhe os marisco que é maior e o que

é o pequeno, porque a gente solta no mar e o grande a gente trás (...) desde os

oito ano.

211

Entrevista 17 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescador 3: 39 anos

Tipo de Liderança: Vice-presidente da Associação Regional da Ilha e

representante da fiscalização da pesca.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

Olha, como pescador a gente usa mais a lagoa a pesca do camarão. A pesca do

peixe a gente quase não pesca peixe na nossa lagoa devido tamanho do peixe, né.

Ih, por enquanto nós temo no defeso do camarão e as coisas estão cada vez mais

difíceis prá nós,

(Nas margens da lagoa, junto aos campos, gamboas, banhados, como se dá o uso

deste espaço pelo pescador artesanal?) Olha, isso tá sendo muito explorado

devido as poluições que tão, cada dia vão tendo mais invasões e os granjeros já

tomaram a maior parte das nossas gamboas tudo, hi as coisas tá se apertando pro

pequeno, pequeno que eu digo, o pequeno pescador, né, hi as margem da nossa

lagoa nós já também não temo tendo mais devido as pessoas de fora que vão se

alojando,né, vão tendo dinheiro vão comprando dos pequenos e cada vez as coisa

vão piorando. Isso aí deveria ter um respeito, vamos supor assim: cada pescador,

se quisesse vender o que tivesse, teria que vender para um outro pescador, prá

não haver mais desse tipo, que do jeito que vai indo as coisas nós não temos mais

nosso portos que nós tinha antigamente, um pescador necessitado de faze um

barraca não tem mais onde faze uma barraca.

(Tô vendo ali no lado umas embarcações que requerem conserto. Porque que

estas embarcações estão ao relento, ao tempo?). Essas embarcação estão aí no

tempo porque essas embarcação são embarcação que a agente pesca na Galheta,

no mar grosso, então devido a Capitania, aos órgãos ambientais, o IBAMA que, pro

pescador eles não dão licença pra faze um galpão, pra gente reforma as

embarcação, mas dão esse direito às pessoas de fora porque eles tem o dinheiro,

eles tem o poder, podem fazer as coisas, podem procurar como faze as coisas e o

pescador ele não tem situação financeira boa prá faze isso.

(Tu tá dizendo, então, que o pescador artesanal não está tendo seu espaço de

trabalho e as autoridades (o governo) não está atendo essa preocupação do

pescador?). É, justamente é a respeito disso daí. Porque se nós precisa de

qualqué uma licença prá faze um galpão, um barraco que seja, a respeito da pesca

212

como nós temo aqui no nosso lugar, é tudo difícil. Nós temos esse porto

comunitário que tu ta vendo as embarcação aí, nós precisamos fazer uma

dragagenzinha, mais ou menos de uns 20 metros, nós não podemos fazer a

dragagenzinha porque eles não dão a licença prá nós e se eles pega a gente

fazendo isso daí, a gente vai até preso, então, devido isso a gente vai

abandonando devagarzinho.

(Voltando a questão da ocupação das lagoas, há uns trinta, cinqüenta anos atrás,

já existia essa ocupação de moradia, essas ocupações, essa invasão de turistas,

como é que era há uns cinqüenta anos atrás, teus pais, teus avós, como é que eles

falavam, falam sobre a ocupação desses tempos atrás?).

A mais ou menos, eu tô com trinta e nove anos de idade, e a respeito do que o

meu pai falava, meus avós, aqui dessa região de Santa Marta Pequena até

Casqueiro e Cigana, existia mais ou menos uns vinte moradores, isso aqui era tudo

rancho de palha feito de chão batido, né, hoje já na minha época as coisas já não

eram assim como tá sendo hoje, né, mas há uns vinte anos atrás aqui teria mais ou

menos umas quarenta casas, hoje deve te mais ou menos umas seiscentas ou

setecentas devido que vai melhorando as condições das estradas o povo vão se

abranjando, o povo de fora que vai se aposentando, então vem chegando pra

disputá o espaço pesqueiro com os pescador na nossa lagoa, como a nossa

Colônia de Pescador também ela da liberdade pra quarqué um de fora chega e

faze os seus documentos não vem na comunidade conversa com o próprio

pescador, pra vê se realmente ele é um pescador e devido disso daí tá se

agravando as coisas cada vez mais dias que vai passando, vai acontecendo piores

coisas pra nós.

(Vocês também fazem pesca de mar falo, você faz pesca de mar ali na e tem porto

ali na Galheta. Ali a Galheta também tem tendo problema de ocupação, poderia

falar um pouquinho sobre a ocupação de turistas e a impossibilidade do pescador

artesanal trabalhar?).

Ali na Galheta eu conheço aquilo ali tudo, eu vi a Galheta nasce. Ali na Galheta

existia mais ou menos uns quatro, cinco galpão do falecido Cláudio, tinha do

Rubão, tinha uns seis galpões ali, hoje na Galheta deve te mais ou menos aonde

tinha esses galpão umas dez mansão, mansão de quatrocentos mil reais, trezentos

e cinqüenta mil e as costa do morro, nós sendo pescador a gente sempre preservo,

mas o próprio povo de fora vai chegando e vai conseguindo, vai na “Fátima”

213

(FATMA) ou no IBAMA, vão conseguindo uma licença, não sei como eles

conseguem isso daí, no SPU e vão tento liberações e vão construindo, agora nóis,

nóis construimos dois galpão lá na prainha da Galheta, e o que aconteceu, um dos

nossos pescador tá sendo processado pela Justiça Federal, então eu acho o

seguinte, devido as ocupações o que que aconteceu, o povo tava invadindo todos

o nosso espaço, nóis coloquemos quatro, cinco barraco lá na Galheta, aí o que que

aconteceu, aconteceu que os rico se reuniram e trouxeram a polícia ambiental,

trouxeram os reforços e queria expulsa nóis, nóis que semo natural, nascemos

aqui, temo que abandona o que é nosso pro povo de fora, agora isso não é justo, o

que nóis necessitava é que o governo olhasse mais pras nossa comunidade, desse

mais apoio para nóis, dexasse a gente faze as coisas legalmente, uma

comparação, vem alguém deles ali chega e olha, vocês querem faze o galpão de

vocês é, taqui a liberação oh, vocês não podem vende, vai assina um termo junto

com a Capitania e tem liberação pra nóis, né, porque nóis não conseguimo explora

o que é nosso, agora vem o povo de fora e tem totalmente as suas liberdades.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

(Além destas ocupações, o que mais põe em risco a Lagoa de Santa Marta? - 1

min. 15 seg. sem gravação). A lagoa, a lagoa ... o peixe o camarão ele já sente

aquele impacto, ele se enterra mais ou menos uns dois dias, aí devido aquela água

se estabiliza fica bem misturada daí ele volta aparece de novo.

(Além da carcinicultura e dessas habitações, existem outras ocupações que você

considera prejudicial à pesca artesanal?). Olha o que existem para nós aqui é

devido à população que vão aumentando na berada da lagoa que os esgotos são

todo céu aberto, são todo escorrido pras lagoa e, devidos também às poluições dos

granjeros, da Eletrosul, que quando chove muito lá prá cima vem aqueles derivado

de suínos, tudo, e tudo isso vai se agravando dentro da nossa lagoa. E nós agora,

com essas parada que nós temos aí da pesca, também, vai ficando cada vez mais

difícil, nós temo o problema da barra do Camacho que tá trancado, até nós queria

que o governo olhasse um pouquinho nesse lado aí. Ajudasse nós porque a barra

do Camacho é a nossa vida. Cada vez que ela tá aberta pra nós, vai chegando

mais fácil o pão na nossa mesa, agora quando ela tá fechada, porque a própria

natureza fecha ela, vai dificultando cada vez mais a nossa vida, se continua a fica

desse jeito que tá ficando o pescador vai sumi, vai acaba a pescaria, vai acaba a

214

história do povo de Santa Marta Pequena, do cabo de Santa Marta, porque os

nosso povo vão te que abandona devido a escassez da pesca. E, se acontece

essas melhora pra nós, podemos fazer outros manejos como temos fazendo agora,

como vai se feito, né, e nós queria passa um apelo à nossas comunidade, aí, que

ajudasse a facilita também a respeito dessa nossa reserva extrativista, aí, para que

nós possa ter mais uma garantia do nosso pão cotidiano.

(Além da barra o que mais poderá ser feito para minimizar ou reverter essa

situação da Lagoa de Santa Marta?). Ehh! Isso aqui tem que se feito um

recadastramento do povo do lugar, mas isto tem que ser feito pela Colônia, ou

outra entidade que possa vim, mas vim de casa em casa, vê aquele quem pesca,

aquele que necessita, né, e faze um recadastramento, e aquele que não é

pescador que veio de fora prá cá, que é aposentado, então o que fazer: aquele não

pode pescar com as artes que o povo do lugar pesca; ele pode sim pescar de

tarrafa, pesca de linha, né, porque ele já tem o seu ganha pão. E, se não for assim,

as coisas tão sendo mais difícil, porque tá vindo gente aposentada da mina, que já

ganha seus bom salário e vem disputa aqui dentro da nossa lagoa com 40, 60 rede

cada um, enquanto as pessoas daqui não tem condições, devido o sacrifício, né,

pescam com 12, 15, 20 redinha, então vão perdendo o espaço devagarzinho.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

A pesca sustentável para nós aqui, é essa nossa de cada dia, nós temos a pesca

do aviãozinho, nós temo a pesca da tarrafa que a gente pega o camarão, né, nós

temos a rede de peixe, rede de lancer que a gente cerca entre duas embarcações,

né, que hoje se usa uma malha até meia sacrificosa que a turma tá usando malha

5 e malha 6, né, então... nós temos a pesca artesanal do oceano que a rede é

fundeada, nós temos a pesca da enxova, que já é uma rede boiada, nós temos a

pesca da tainha, que é uma pesca de lancer, também, mas a pesca do oceano nós

também temo as dificuldade devido aos barcos de arrasto que passam em cima

onde fica nossas redes, que nossas redes lá é colocada de manhã prá ir tirar no

outro dia, a noite eles passam arrastando em cima, a gente chega lá vai 3, 4 mil

fora, e daí a gente é fraco não tem condições de fazer de novo. Então, é isso aí é o

que é....a nossa pesca artesanal tá se indo devagarzinho, tá se acabando devido

essas... essas acontencimento aí.

215

(O que é feito hoje já garante uma pesca artesanal sustentável, na tua opinião? ). A

pesca nossa aqui, sempre meio difícil, mas o povo sempre se guentou com ela, ela

é uma pesca sustentável, mas tendo alguém que olhe por nós e passe a orientá-lo

para que a gente possa faze as coisas corretamente, devido as malhas da rede,

devido como pesca mais legalizado, que possa prejudica menas o meio ambiente,

cada vez vai ficando mais melhor as coisas prá nós se continua a aparecer esse

tipo de ... de entidade prá ajuda nós nesse momento, aí.

(Está faltando orientação para o pescador, para que ele melhore a sua atividade de

pesca?). Justamente, é isso aí mesmo. Se tiver alguém pelo governo que possa

chega e estruí cada vez mais, de casa em casa, explicando como faze, as coisas

vão melhorando cada vez mais.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

Olha prá fala bem a verdade, quase toda pesca de rede miudera ela é agressiva ao

meio ambiente, mas isso vai totalmente da cabeça de cada pescador, da

orientação de cada um, porque nós temos a pesca do camarão, se nó vê que ele

tivé meio miúdo, a gente para uns 10, 15 dia, ele melhorou o tamanho continua

pescando ele, então se cada um for faze assim as coisas vão melhorar. Também,

nós temos aqui a pesca que é mais prejudicial prá nós aqui: a coca de arrasto e o

gerinvau, porque, tudo de miúdo eles pegam e acabam com as algas do fundo da

nossa lagoa, aí vai tirando a alimentação do camarãozinho, mais as poluições que

já existem dentro da nossa lagoa vai ficando meio difícil. E as artes que nós temos

aqui, que nós usamos aqui, que nós achamos que ... que quase não prejudica

tanto, nós pescamos o camarão de aviãozinho, pescamos ele de tarrafa, nós

pescamos o siri de espinhel, que é colocado pedaços de peixe ou, carne de

alguma criação, carne de boi, que é aquela carne mais barata, com sebo, essa

coisas assim que a gente usa prá ... prá pega o siri, né, e o peixe de malha que a

gente usa faze cerco na nossa lagoa, né, essa são as três peças que nós temo na

nossa lagoa mais ideal.

(Até um tempo atrás, mais ou menos uns 5 anos atrás, a pesca do camarão era

realizada com o liquinho, hoje o pescador está usando bateria. Isso na opinião dos

pescadores trás, ou não, problemas ao meio ambiente?)

Olha, problema o liquinho... oh, o liquinho trás problema também, a respeito, fura

um botijãozinho, aquele butijãozinho muitos colam durapox, uma coisa ele sempre

216

fica vazando aquele óleo, aquilo vai caindo prá dentro da lagoa, vai lá quebra um

vidro que bate, ele cai dentro da embarcação a maior parte dos pescador joga prá

dentro d´água, né, e a bateria também é o seguinte, a bateria ela polui, ela polui a

respeito disso daí: se tu deixa ela cai na água e tu não pula n´água prá pega ela,

ela vai contamina o meio ambiente, agora se ela cai n´água e tu pula n´água e

consegui pega ela prá ti tira ela de dentro d´água de volta, ela acaba não polui, né,

e acaba pro pescador sendo uma pesca bem mais barata, porque o gás hoje na

nossa comunidade ele tá.. tá... o valor dele 35 reais, né, então se nós tivesse

pescando com o liquinho daria prá pesca três noite, né, com 35 reais. Aí, uma

comparação, tu vai lá pega dois quilo de camarão numa noite, né, já te deu 12

reais. Na outra noite tu pega mais dois quilos, te deu 24 reais; na outra noite tu vai

lá tu pega mais 2 ou 3 quilos, tu tá trabalhando só pro gás. E a respeito da bateria,

não, porque tu gasta 3 reais prá carrega uma bateria e daí tu ganha 10, 12, 15, 20

reais, então, pra nóis foi uma excelente coisa que chegou, mas a respeito de dizer

que não polui, não, ela polui também o meio ambiente.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Se não for mais possível pesca na nossa lagoa, o nosso povo aqui vai sê mais um

povo lá do nordeste, vão passa fome, porque o povo aqui só vive disso daí. A

pesca nossa aqui já vem o quê, uns 100 anos mais ou menos, eu tô com 39 ano eu

nasci e me criei aqui.

Olha, a respeito de salvar a pesca artesanal, nóis temos fazendo umas reunião na

comunidade e nóis temos aprendendo um pouquinho a não mata aqueles alivinos

pequenos, nóis temos se escolarizando soltando o pequenininho e tentando pegar

o maiorzinho, agora, o que nóis precisava mais mesmo é que o próprio governo

desse pará o povo da Ilha, que... eu digo Ilha vamos supor da Balsa até o

Camacho, né, que são esse povo que vive a respeito só dessa tradição que é o

marisco, que é o siri, que é o camarão, que é o peixe do oceano, né, que é

minhoca na praia, né, então, que desse mais uma assistência em a respeito de

nossos esgotos, a respeito das nossas águas, né, e que ajudasse mais a

comunidade a te consciência do que faz, para que nós possa cobra das nossas lei

que existe e para que eles também possam cobrar justo o que depende de nóis.

(A proposta de reserva extrativista ajuda a pesca artesanal e ajuda a Lagoa de

Santa Marta, na tua opinião?). A reserva extrativista a gente não tem conhecimento

217

com isso aí, mas a respeito do que a gente ouviu e que ouve, ela pode traze bons,

grandes benefícios pra nóis, porque vai se só o provo da própria localidade que

pode pesca dentro dela e daí ali dentro vai te um limite, vai te um limite vamos

supor assim; tu vai pega o camarão no tamanho certo, ele vai te um bom preço, tu

vai pega o peixe num tamanho certo também, vai ter um bom valor e nesses

respeito de quando tu não pode pesca, acho que deve de ser criado algum outro

plano pra que o povo do lugar possa sobreviver, né, a respeito de um artesanato

ou mais algumas coisas que alguém possa trazer pra dentro da comunidade pra

que o povo não possa desistir disso aí, pra que permaneça essas nossas tradição.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Prá nois se mante pescador artesanal nóis temos que.. que te uma legalização

justa, né, ter alguém que incentive, que venha, né, fazendo reuniões e fazendo

entra na cabeça de cada um o que nóis temos que faze: nóis temo que te um limite

de rede cada um prá pesca, nóis temo que te um tamanho de peixe que seja ideal,

não pega o pequeno prá que ele acabe não faltando na nossa mesa e nóis temo

que também te respeito do meio ambiente, uma grande fiscalização, porque não

adianta nóis também faze tudo isso daí e quando dá uma chuva forte, que chove 4,

5 dia no inverno, que vem as cheias, lá prá cima, lá prá Braço do Norte aqueles

lado de lá, eles acabam soltando lá no rio aquelas fécula de mandioca, vem

aquelas poluições da Eletrosul, vem da suinocultura, né, a isso tudo vai entrando

prá dentro da nossa lagoa, isso tudo vai matando junto com o veneno dos

arrozeiros, que não é a gente critica eles, eles também precisam de ganha o pão

deles, só que eles também poderiam fazer assim: fazer como supor prá eles, uma

comporta que eles usassem a água deles várias vezes como fosse preciso,

porque, a água usada do arroz, né, prá nóis ela contamina, mas prá eles não,

porque eles podem colocando veneno do jeito que eles quisé, só que eles tem que

te um reservatório prá eles, não usa as nossas lagoas de reservatório.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

A pesca artesanal pra nóis, que é nosso povo daqui, é uma grande importância

porque é nossa sobrevivência, é o costume do povo do lugar, é como qualqué

povo, que tem o povo que vive da agricultura que é só plantação, né, e assim é

nosso, nossa pendência também, se não mais o pescado não vai ter mais essa

218

cultura, e se tiver essa cultura é porque vai te alguém pra cuida dela, ajuda a

educar a nossa turma.

8.ª PERGUNTA:

A respeito da vida de quarenta anos atrás, meus pais falavam que vinham na

lagoa, quebravam um galho de aroeira, faziam uma forca e saiam com um balaio

na berada da água, eles pegavam siri de trinta centímetros, vinte e cinco

centímetros, né, pegavam balaiadas de siri, né, hoje a gente qué come um siri, ele

não passa de oito, dez centímetros, então, devido aquela pobreza de antigamente,

sim tem diferença porque o povo de hoje ele não passa aquela necessidade.

Antigamente passavam necessidade porque não tinham uma energia, né, os

acesso era tudo por água, agora hoje nóis temo as nossas estrada que trafega

qualqué tipo de veículo, né, e nóis já temo a balsa que passa já devidamente, de

primeiro se você chegasse ali teria que atravessa com qualqué embarcação porque

senão morria ali e ia se acabando, agora não, agora uma comparação a gente tem

essa ponte nossa do Corredor que ta se acabando também, né, então já facilito

mais um poco pra nóis e devido a pesca de hoje, escacio um poco porque o povo

começa pega o que é pequeno daí não dá tempo pra crescer e antigamente não, o

pequeno não tinha valor, era só o grande então tinha com abundância, né, mais

agora a gente ta se concentizando disso daí, e nóis temo acreditando que a coisa

vai melhora bastante.

Entrevista 18 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescador 4: 34 anos

Tempo de pesca: Desde os 11 anos de idade

Eu acredito que eu to desde quando eu tinha 11 anos que era apenas uma criança,

né, que vivo da pesca somente da pesca, não vivo de otra rendas, e pesco no mar

manso como no oceano, né, no mar grosso e sobrevivo disso, nunca sai da pesca,

agente as vezes vai pro Rio Grande do Sul tenta ganha um dinheirinho extra prá

pode arruma uma casa ou compra um, uma motinho ou coisa assim parecida, né,

arruma uma embarcação, compra umas rede e é o dia nosso é esse, um dia a

gente vê um marisco, otro dia pesca um camarão, outro dia pesca do pexe no mar,

tarrafeia, faz de tudo um poco pra sobrevive.

219

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Eu, a gente se acorda cedo, né, a gente vai pra lagoa tira o sustento que é o

camarão que a gente pesca, o siri a mulher faz a carne, os pexe miúdo a gente

solta quando pega alguns, e siri miúdo a gente também solta, e traz pra entrega

pro pessoal e vai a tarde de novo, trabalha em média de cinco horas por dia, seis

horas na pesca, diariamente, né, e pode chuve como da vento tem de ir, tem de

incara porque sobrevive daquilo ali e não pode perde noite.

b) Eu acredito que quando eu tinha uns seis ou sete anos de idade, era diferente.

(O que que tinha de diferente?)

Eu acredito assim oh, era é que aqui na bera da lagoa só tinha umas quatro casa

de pescador e hoje tem mais de quatrocentas, então, quer dize que não é

pescador, é tudo turismo aquilo ali, e eles vem pra cá no verão, e eles não

respeitam as regra das comunidade, e quando não é isso, eles vão cada vez

destruindo mais porque ali vem esgoto, vem mais... o que que a gente vai dize, lixo

que eles jogam na bera da lagoa, né, vão fazendo construção na bera da lagoa,

enquanto a gente não pode nem te um galpão pra guarda os apretecho de pesca,

né.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Acredito, acredito muito mesmo que principalmente esses esgoto aí que vem do

Rio Tubarão pra nossa lagoa, veneno de arroz que eles jogam de helicóptero, de

avião ai, pra, pra pode mata o bicho que vem do arroz e isso daí vem tudo pra

lagoa, né, daí aparece os pexe morto e siri, então qué dize que é essa a diferença

que eu noto de antigamente pra hoje, né, que eu já pesco na lagoa desde os seis

anos de idade.

(Então Fulano, além desses que você já apontou, quais os outros usos e

ocupações que põe em risco as comunidades que dependem da Lagoa de Santa

Marta, você acabou de apontar aí a poluição, as ocupações de turistas, né, ao

redor da lagoa, e as águas do veneno do arroz. Além dessas que outros usos e

ocupações, inclusive usos e ocupações dos pescadores provocado pelos

pescadores, quais põe em risco a lagoa?)

Olha se for um se um, se você fala, ah o pescador ta estragando a lagoa algumas

coisa, não vo dize que não, porque tem alguns que não trabalham com a malha

220

adequada, né, daí captura os pexe pequeno, siri miúdo, camarãozinho miúdo, no

fim eles mesmo se prejudicam, eles prejudicam os otros e ele se prejudicam, mas

geralmente mais o turismo, que o turismo vem, diz que vai pega pexe pa come e

ele pega e leva pra vende, pra troca por verdura e otras coisas, e também tem

negócio de hoje, de primero não tinha nada disso e hoje tem, esses açudes de

camarão que eles colhe a água da lagoa e depois jogam a água na lagoa, diz eles

que não polui, mas a gente sabe que polui porque fica, aonde eles jogam aquela

água fica mais de semana sem dá um camarão, então qué dize que ou o camarão

se enterra ou mata, eu sei que polui, porque se não, não acontecia isso, porque o

camarão, ta dando camarão, daqui a poco se some tudo, fica uma semana sem da

nada, polui também, e, o resto é isso daí mesmo que eu falei pra você, é bem isso

aí mesmo.

b) Olha, eu pra mim, as coisas que mais prejudicam a lagoa mesmo é hoje, o

esgoto e os negócio do veneno do Rio Tubarão que eles despejam, né, começa

veneno de arroz e dejetos de suínos e poluição de Eletrosul e tudo, e depois eu

acho que também entra junto nesse panorama aí o negócio dos açuderos, se eles

não fizé um zoneamento que nem a cooperativa tem, eles, olha era pra se proibido

eles de despeja água na nossa lagoa.

c) Olha, o que que eu vo dize pra você, eles tem de tenta faze assim que nem eles

trancaram a peça do camarão agora quatro meses, ouvi as comunidades, né, e

quando faze uma lei que regulamente os pescadores dentro daquele panorama ali,

que eles consiga sobreviver daquilo ali. Como eles deveriam ter um sobrevivência

sustentável daquilo ali, uma renda que dê prá vive daquilo ali, pra eles não tem que

trabalha de outros empregados, como eles são obrigados a pesca e trabalha de

empregado porque não tem como sobrevive.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Olha, eu falo por mim, o que eu digo sustentável tirando por mim é o seguinte:

eu í ali pega o camarão e pode vende e dá pra pode manter a minha família, paga

as minhas conta e te uma vida digna de um ser humano.

b) Olha eu acho que poça coisa foi feito até hoje, meu modo de pensa, mas tá

mudando algumas coisa, algumas atitudes de algumas pessoas tão mudando, tão

221

olhando mais (O que, por exemplo, Fulano?) Eu diria assim, eles tão tentando hoje

conversar com as comunidades, tão tentando ver qual é os problemas da

comunidade, tentando olha, de repente, quanto é que você gasta de água, de luz,

de repente tão tentando faze um seguro desemprego, que é muito importante, e é

por aí que eu digo, as coisas até que tá mudando algumas coisinha, ma sé muito

poco ainda, muito poco.

c) Olha, eu acho que tem e os órgãos que fazem estudo, eles tenta olha mais,

senta com as comunidades e vê se realmente dá pra eles fazer algumas coisa,

mas com a comunidade, não com dois ou três de fora que não entende nada de

pesca. É isso que eu tenho pra dize.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

Eu acredito, falando por mim, né, não pelos outros, porque é isso que eu penso,

que... esse tal de birimbau que inventaram, isso aí destrói tudo, há, negócio de

arrasto, coca de arrasto, isso aí destrói tudo; a tarrafa miudera, fora da malha,

destrói também; a rede miudera, destrói também; então, que dizer que isso aí são

os apetrecho que os pescadores alguns usam e a maior parte é usada pelos

turistas também que destrói a lagoa, isto aí é um fato que nem a gente ta pescando

aqui na lagoa nossa no verão, chega um pessoal da Laguna, aí, e pessoal de

Tubarão que são turista, até o pescador também faz isso, vão lá pegam 40, 50

quilo de camarão miudinho com 3, 4 grama e vendem pro pessoal faze salgadinho

pra tirar pra molho, que aquilo ali não tem nem como descasca. Eu cansei de vê

isso aí, isso aí ta acabando como as lagoa, não é só aqui, acaba com a nossa

lagoa, da nossa comunidade, acaba com as outras lagoas do mar de cima que eu

vejo lá que não tem nem pra quem vende, eles dão até pros pinto come os

camarão miúdo. Então isso aí tá acabando com a... como você vive sustentável da

pesca.

(Fulano, qual a diferença da pesca de arrasto com relação a malha: a pesca de

arrasto se colocada na malha, ela resolve o problema ou vai continuar prejudicial?)

Olha, na verdade a pesca de arrasto ela é prá ser proibida ao todos, porque ela

geralmente a rede de arrasto ou a coca de arrasto o birimbau que é arrastado

também, tanto na lagoa como no mar, o que ela não pega, ela mata, porque o

chumbo dela é igual a uma corrente. Como é que um camarão, ou um pexinho ou

um siri, que seje piquininho de três grama, quatro grama, duas grama, que tão se

222

formando, recebe um chumbo na cabeça ou uma corrente na cabeça vai sobrevive,

ele não vai sobrevive, ele vai morre, então que dize que onde a arte de arrasto ela

só destrói, isso é um fato.

(Fulano o que o pescador artesanal fará se não for mais possível pescar na Lagoa

de Santa Marta ? )

Olha, eu nunca parei pra pensa sobre isso, nunca parei, eu sempre pensei que, ah

vão deixa na mão de Deus, que Deus vai sempre abri ma porta aqui outra ali em

diante, oh eu, eu acho que é muito triste, muito triste.

(Tem saída sem Lagoa de Santa Marta?).

Eu não acredito, eu não acredito que tenha saída, falo por mim e falo por todos,

porque é poco ou muito mais é o modo de se sustenta.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Olha, eu acho que tem que fazer muitas coisas, muitas, isso aqui que tão

fazendo hoje é apenas um começo, tem tantas coisas que se você para pra pensa

e estuda e analisa, você vai te de pensa muito bem e olha muito bem o que tem de

se feito, é muitas coisas

(É possível salvá-la?)

Eu acredito que sim.

c) –d) Eu acho que o pescador hoje esta fazendo um poco a parte dele, eles vem

com uma regra de pesca que ta tentando respeita, só que o governante será que ta

fazendo isso, porque não adianta chega aqui, ah vamo tranca a pesca quatro mês,

daqui a poco tranca a pesca quatro mês, o pescador vai passa maior dificuldade do

mundo, po causa daqueles quatro mês, porque ta acostumado a ganha toda

semana aquele trocadinho pa faze, paga a venda, paga luz, água e um ranchinho

de comida todo mês, e assim ele vai fica quatro mês sem pude te aquele ganho,

mas será que o governante vai toma atitude adequada que consiga o pescador

sobrevive da lagoa, não sei

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Olha dotor Aldo, hoje eles tão falando numa área extrativista que eu

entendo muito poco daquilo ali, muito poco, porque a gente conversa muito mas

entendi muito poco, porque a gente não tem estudo, mas dá pra gente te uma idéia

como é que funciona, e eles botando alguma regras comparação assim oh,

223

pescador que é pescador, o pescador vai utiliza a lagoa, e não o turismo, não

aquele pescador que vai ali pa, pra acaba com a lagoa também, tem que bota na

cabeça dele que ele não pode acaba com a lagoa, que a lagoa é o sustento dele,

daí eu acho que consegue sobrevive da lagoa

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Olha eu vo te conta uma coisa, eu sempre tive um pensamento comigo

assim oh, que o pescador artesanal, ele pra mim ele é importante po mundo todo, e

po Brasil intero, e pra ele mesmo, meu modo de pensa, porque o pescador

artesanal ele é o pescador que não degrades, que ele só tenta cuida, porque você

analisa bem uma coisa, se ele ta conseguindo sobrevive daquilo ali, de um pexe,

de um camarão, de um siri, tanto na lagoa como no mar, e ele é artesanal é porque

ele não ta destruindo árvore, acabando com terras, acabando com mangue, ele ta

ajudando toma conta, e eu acho que é muito importante isso, porque ele é, ele é

no caso hoje uma, uma de pocas pessoa que ajuda a cuida da natureza, pra mim,

o pescador artesanal é isso que eu to falando e mais alguma coisa, pra mim, meu

modo de vê.

8.ª PERGUNTA:

a) – b) Olha, eu acredito que ela ta num padrão de vida assim que a dificuldades

são a mesma, o senhor tem de luta, pa ganha, pa come, mas ela ta piorando

porque hoje tem mais valor o pescado, o que você pesca, mas só que é muita

poluição, muita degradação e os pescadores eles não tem estudo ele só sabe faze

aquilo ali, não tem quem defenda eles de muitas coisa que acontece, alguns tento,

mas não é fácil luta com quem tem dinhero, contra quem dinhero, porque você vai

lá, ah não quero que despeja água de açude na lagoa, não quero que bote veneno,

mas só o que você sabe faze é isso, fala, e eles vão lá na lei, não, você pode bota

porque você tem um papel que autoriza você a bota, i daí, o pescador num tem

isso, não tem isso o que, ele não tem estudo, ele não tem dinhero, então só o que

ele sabe faze o que, pesca pa tira o sustento dele, só que ta cada vez pior.

(Fulano, no teu tempo de pesca aí, quais as espécies, quais os pescados que

quando você era criança existia, e que hoje já não existe ou já está rareando?)

224

Olha, eu se eu for fala pra você, eu pesquei no mar com meu irmão, no Farol, nu

mar, naquela época a gente ia no mar pegava muitos pexe, e hoje eu não vejo

mais aqueles pexe.

(Que espécies, nomes?). Nome de pexe, hoje é raro você pega um cação, é raro

você pega um pexe anjo, é raro você pega uma, uma miraguaia, um buriquete, um

bagre grandão e na lagoa você i pesca de pexe, você pegava quinhentos quilo de

tanhota grada, hoje você vai cê não pega nem pexe pra come.

(Bagre tem na lagoa Fulano?). Tem também mais hoje é difícil

(Já pescou muitos bagres na lagoa?). Já pesquei muito bagre na lagoa, no Gi tinha

muito, hoje só os filhotinho, os grande não sei o que acontece.

(Fulano, como é que esse turista que tu falou que ocupa a margem da lagoa, e

ocupa também a lagoa, compete com o pescador, como é que eles vêem o

pescador artesanal, como eles se referem, como eles convivem com o pescador

artesanal, como é que se dá essa relação?). Que eu vo dize pra você é assim oh, é

que nem todo mundo é igual, tem algumas pessoa diferente noutras, tem uns que

eles vem de lá pra cá, tem casas na bera da lagoa, não vo dize que ele não polui

também dotor, dai eu vo ta mentindo, porque só o fato de joga o esgoto na lagoa,

já ta poluindo, mas que eles vem, porque o turismo agente é pa analisa ele assim

oh, ele vem aqui compra o nosso pescado, que é o nosso sustento, não ele vem e

começa a pesca e daqui a poco você olha e eles botam uma praca na frente da

casa deles, vende-se camarão e pexe, você vai vê, ele é o aposentado que não é

aposentado da pesca, é aposentado de outro serviço e vem pra li.

Entrevista 19 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescadora 3: 50 anos

Tempo de pesca: 33 anos

Eu já trabalho sobre a pesca, faz.... que vê... mais ou menos uns 33 anos.

(E aqui na comunidade a Sr.ª tem algum tipo de liderança comunitária ou é só na

pesca que a Sr.ª atua?)

Só na pesca. Eu trabalhava, pescava siri de espinhel na lagoa, eu botava rede de

camarão com o meu marido, né, porque muitas vezes ele não podia i porque o

vento era forte e eu ia, e também marisco, né. Eu criei meus filhos a maioria no

marisco.

225

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

Olha a Lagoa da Santa Marta até o Canto da Lagoa não tinha muita casa, era mais

era campo e agora tem muita casa, né, ih até tem muita árvore também, porque

não tinha árvores e agora tem muita árvores e até é bom pra nós, porque ficou

assim um lugar assegurado, né, prá nós, porque naquela época nem luz não tinha

pra nós aqui.

(Tinha menos pessoas ao redor da lagoa, então naquela época?)

É, tinha menos pessoa, é...

(Como o pescador ocupa, hoje? A Sr.ª acha que é correto, tem que mudar, tem

que fazer alguma.... estão ocupando muito próximo da lago, como a Sr.ª vê esta

questão?)

Ah! Eu acharia assim que ficou ruim pra nós sobre essa... que trancaram essa

pescaria pra nós.

(A Sr.ª ta falando do defeso, que trancaram o defeso agora? Porque que ficou ruim

essa...)

A gente também dependia muito, porque meu marido ele puxa peixe na praia, mas

ele ganha 5 centavo em quilo. Se ele puxa 1000 quilos de peixe ele ganha 50 reais.

O que você faria com 50 reais em 15 dias? Se o Sr. Tem pagar luz, água. Eu sou

uma pessoa, eu dependo de remédio. Como essa noite me deu crise eu tenho

epilepsia. Eu passei muito mal essa noite, eu tenho pressão alta, eu dependo de

remédio de pressão.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

Como é que você falou? Que prejudicou? Eu acho assim que... que prejudicou um

pouco nós foi esse tranca o camarão. (O defeso?). Foi. (Tem mais alguma coisa

além do defeso?). Pra nós esse ano não tem.

(O que a Sr.ª considera que é mais danoso, que causa mais dano a pesca na

Lagoa de Santa Marta?)

Estraga?

(Isso que estraga?)

É quando soltam a água do arroz. O veneno que eles põe no arroz, que aí falha o

camarão.

(O que é falhar para a Sr.ª ele morre ou ele some?)

226

Não, ele se some, ele se enterra, ou senão mata os peixe, morre também, morre

muito camarão, da água do arroz, do veneno do arroz. Eu acharia assim que não

eles na deviam soltar aquele veneno do arroz na lagoa. Que até o peixe morre.

(O que mais poderia ser feito para essa água não vir para as lagoas?)

Que não deveria de fazer, era abrir aquele dragado lá também que eles fecharam.

É que ali para nós também era bom. Porque aí entrava mais peixe. A barra do

Camacho, (Aldo) deveria ser aberto. Os granjeros não querem, porque eles

ganham o dinheiro deles, nós não ganhamos, nós dependemos da lagoa,

(Aldo)

Abri a barra, né. (Aldo). Eu acharia assim, que é a barra do Camacho que é

importante para nós, né, muito importante. Ih abri também aquele dragado que

dragaram lá, Ih se então menos dois meses né, trancassem menos só uns dois

meses, agora nós vamos ter... você vê... nós vamos ter que colhe camarão só em

novembro, dia 15 de novembro. Esse camarão que tava dando na nossa lagoa

tava bem grado. Quando chega abri, vai entra outra remessa toda miudinho, aí eles

vão querer trancar de novo, porque ta miudinho. Aí vai vir aquilo tudo

pequeneninhozinho.

(O que o pescador tem que fazer para que cada vez tenha mais peixe, siri,

camarão na lagoa? O que o pescador precisa fazer?)

Olha! O meu marido ele vai fazer 60 anos em outubro, então, ele ta fazendo assim:

se ele pegasse curvininha ou linguado ele soltava tudo na lagoa. É o que o

pescador tão fazendo. Se pega uma síria cheia de filhote, com aquela ova

grandona, a gente vinha e soltava no valo pra ela ir pro mar. Aquele sirizinho

coquinho, a gente descasca aqueles grandão, né, já aqueles miudinho, que é siri

mesmo tem que soltar na lagoa. Foi a reunião que tiveram aqui com nóis.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

(Foi respondido na questão n.º 2)

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

Pois agora.... A coca. A coca e o berimbau. Isso aí eu sou contra. (Porquê?)

Porque, ela, eu não sei porque eu nunca pesquei berimbau, meu marido também é

contra. Eles dizem que é com cinco ou com seis, não sei, vai levando assim, vai

227

arrastando aquilo e vai matando aqueles pequenininho que tá enterrado. E a coca

também.

(Aldo). Que dá uma pescaria boa? (Aldo). Olha, como o meu marido trabalha na

malha da rede, eu acharia melhor essa rede de aviãozinho, né, porque é uma coisa

assim como eles, que você põe lá e lá fica, né, não tem despesas, vem o

camarãozinho limpinho, o que for mais miudinho é botado na lagoa. E o peixinho

também, o que não presta, né? E o que é bom a gente solta na lagoa.

(Sem Lagoa de Santa Marta como é que o pescador vai se virar? Ele tem outra

alternativa?) Nada. (A lagoa é a única fonte de renda do pescador?) Pra nós aqui

é. (Então tem que preservar a lagoa?). Tem.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Tem que ser feito é como eu acabei de dizer prá você: abri o dragado, né, e abri a

barra do Camacho. Porque aí... o pessoal também ali da... do Camacho, Cigana. A

Cigana o pessoal tão passando fome. (E entre os pescadores o que tem que ser

feito?) Que que os pescadores, como que... que? (O próprios pescadores, eles

podem ajudar na conservação da lagoa? o que deve ser feito? Por exemplo, tem

gente que fala que tem pescadores que tem 80 redes, outros 10 redes? A Sr.ª acha

isso correto? O que deveria ser feito?)

Não. Deveria assim... ter por mínimo umas 18 rede para cada pescador. Porque

claro, se vem um pescador ali com 80 rede, aí o que que vai da uma pequena

lagoa com esta aqui, aí vai prejudica, né, e unas 18 rede ainda vai dá. Porque aí se

põe 6 rede. São 6 bateria que agora ainda sorte nossa... é são três bateria. Aí, por

cau dá quantos cada bateria Será? O fulano...Ah, é 6 rede cada ponto. Então cada

bateria leva 6 rede, dá... (Aldo).

(Aldo) Sobre o papel dos governantes: Eu acharia que ele deveria de ajudar então

ao menos nessa época com ta...né. Porque... (Aldo). Uma cesta básica... uma

coisa pro pessoas... porque tem muita criança que vai passar fome. Ali no

Casqueiro vai se...Ali eles dependem tudo disso aí, da lagoa. E aqui também, né.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Precisa de verba, né? (O que mais, além do auxílio financeiro, do apoio do

governo?). Dá um mar grosso, o mar tira o marisco tudo da pedra, como eu acabei

228

de vim do mar, não dá. Quando é na época de você tira o marisco, ele tá seco de

magro. Não tem pra quem vende, não tem preço. Quando ele tá gordo, eles vem,

trancam a pescaria do marisco. Não tem o defeso do marisco. É como eu acabei

de dizer pra você que eu criei meus filhos no marisco.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É verdade. É importante. (Aldo). Nossa comida, né, remédio, a luz, água. (Aldo).

Agora você vê: se desse um bom peixe na praia, tudo bom, mas não ta dando

nada.

8.ª PERGUNTA:

Ela piorou. Com isso que eles fizeram ... trancação do camarão piorou. Porque eu

tenho o meu genro, a minha família toda depende da lagoa. Eu tenho o meu genro

ele foi junto com a primeira mulher, com a outra mulher, ele tem mais dois filhos

pra dar pensão, tem mais outro nenenzinho que nasceu, tem a mulher também,

mas ele vai na praia, se ele tivesse a pescaria da lagoa, tivesse aberta, os dois

quilinhos de camarão que pegasse, chegava no fim da semana você recebia 100,

80, já ajudava, e assim não tem nada. Ela assim: mãe o quê que vai se de nós?

Vem a luz pra paga, e o meu marido disse assim: vai vim a luz pra paga, nós

vamos fica sem luz, porque.... Com esse rebojo que deu, ele podia ter matado uns

20, 30 quilo de camarão, mas não pegou porque ta trancado.

(A Sr.ª faz alguma arte de pesca?). Eu costuro, remendo rede e tiro marisco, só

que agora eu não posso eu tô doente. Essa noite ainda me deu crise, ai eu não

posso. (Aldo). Rede de aviãozinho, mas é só de aviãozinho.

Entrevista 20 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescadora 4: 47 anos

Tempo de pesca: 23 anos

Olha eu ajudava meu ...da lagoa, né? Eu ajudava meu pai a pesca e tirá rede, pega

birú, pega jundiá, trairá, tanhota, tudo que era peixe. Eu tinha 7 anos de idade

até..., aí, eu trabalhei na pesca com meu pai, depois eu casei, ele faleceu, meu

229

marido era gaúcho e eu comecei a luta com ele, pesca também na pescaria, 23

anos.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Como assim? (Aldo). Há! Ele ... ele pesca de rede, de tarrafa, se for possível de

espinhel, que agora ninguém pesca mais de espinhel de peixe porque a água era

doce e agora é salgada, então antigamente o espinhel de peixe traíra, jundiá. Mas

agora ele pesca de tarrafa, de rede, né, e de aviãozinho. É o que eles pescam, e

tem muita atividade pra eles daquilo ali,né.

b) Ha... era só de... o meu pai ele, ele pescava era de ... tarrafa, rede, anzol,

espinhel, como eu lhe falei. Era só água doce. Traíra, tudo quanto era tipo de

peixe, essas eram as artes de pesca que ele tinha, não tinha aviãozinho.

c) Como assim? Que tinha do custo de vida do peixe que dava, você diz? Há,

antig... mudou, 100 %. (Aldo). Não, diminuiu mais, hã.. hã... mudou muito.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Ha!!... prejudica é a água do arroz que é os granjeros, né, que é água de

veneno; a água dos vivero, que eles limpam lá e soltam aquela comida do

camarão, depois soltam aqui, aquilo ali acaba, aprece peixe morto por aí, e aquilo

ali tudo diminui. E as arte de pesca miudera que faz aquiii... se pesca com arte de

pesca miudera prejudica, né. Aqui ninguém tem arte miudera, quem tem é os de

fora que vem trás, é rede miudera que pega os peixe miudinho, às vez não

querem, pescam por esporte,... miudinho não querem mas jogam lá e morrem, e aí

diminuem depois falam assim (...) nóis.

b) Como assim? (Aldo). Ha!! É o... é o veneno da granja e o do viveiro do

camarão.

c) Tem que te alguma atitude pra proibi isso aí que eles largam pra lagoa, porque o

rico... desculpe eu lhe dize, desculpe a expressão, é, o rico come e o pobre olha,

não é?

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Pois é, pesca artesanal sustentável é o camarão, é o peixe, é o siri, é o que tem

na lagoa, né.

230

b) Com assim? (Aldo). Ha!!! Não pode deixa, né, que as pessoas venha eh... jogue

sujeira poluída, porque oh! até no verão pras pessoa aqui na costa, pra gente vai

pesca, antes a água era muito limpa, hoje tem um fedor de... de podre, tem tipo um

mingau de sujeira, aquilo ali é coisa que vem poluição que vai... vai indo... vai indo,

vai misturando com areia, vai contaminando,né, e aí vai acabando com a... com a

natureza, faz coisas que a gente....porque o peixe, o camarão é natureza, né? É

uma coisa que Deus deu o pão pra nóis natural, né?

c) É !!! Como eu lhe falei, tem que toma atitude pra fiscalização pra não deixa eles

larga poluição na... né... nas águas pra procria mais, senão vai se em vez de

procria, vai diminui.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) É, se não pode é pega o peixe miúdo. O peixe miúdo joga...se não qué come,

não pega, né. E tem esses pessoal de fora, eles vem, como eu lhe falei, eles

pegam aquele muidinho (...) por esporte, em vez de solta, eles jogam fora, levam

prás criança e lá morrrem, que tudo aquilo ali, como tem gente que vem pescá o

miudinho, de fora, pescá o miudinho, não tem o grande, não é época, vem pescá o

miudinho. Leva embora, depois aí... faz falta.

b) Pois é, isso aí (se referindo a poluição)... e a malha, eu acho que a malha

miudera, se tem... que eu não.. não..., que faz muito tempo que a gente não... não

luta com pesca, porque depois, aí fiquei sozinha, aí eu não... meus filho não tão

pescando, não é. (Além da malhas miudeiras, o que mais é prejudicial à lagoa?).

Pois e agora?

c) Vai passá necessidade. Não tem como.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Toma... que a autori... te... toma atitude, né, Tem que te fiscali... como eu

lhe falei, tem que te fiscalização mesmo pra cuidá, né? Tem que te cuidado.

Porque senão cuida eles vão faze a mesma coisa, porque não tem quem cuida.

c) Pois agora? Aí não seu lhe responde.

d) JÁ RESPONDIDA NA LETRA “A”.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

231

É pescando, né, te as... as arte que ... que é preciso, é só isso que eu acho é, né,

porque... (Continuar na atividade?). É, é.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Sim.... (Aldo). Como assim? (Aldo). Claro, porque dali é que tira o sustento, né, dali

que os pais criam as família, as família criam né, o sustento dali, então é

importante, senão... senão... se não for importante nóis ... nóis passamos

necessidade, né. Então dali é que nóis tiramo, não passamo necessidade porque é

dali que nóis tiramo nosso sustento.

8.ª PERGUNTA:

Não, não... piora... piora. (No que piorou?). Porque tinha muito mais peixe, né,

era... era controlado, todo mundo tinha as suas arte mas não era assim ...

desperdício, já digo desperdício, né, que as pessoas de fora vem e desperdício, né.

Então, aí era só os pescador que tiravam o principal dali, não eram mais nada. E

hoje não, hoje é muita gente, além da comunidade vem muita gente de fora, e é

tudo gente rica que nem precisa. Aí vem e ajuda a estraga.

Entrevista 21 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescador 5: 60 anos

Tempo de pesca: Desde 10 anos de idade

Eu vivia pescando com o meu pai desde pequenininho, saia tarrafia toda vida na

lagoa, né, na lagoa. Pegava o cará, o carapicú. Desde hora que eu comecei a rema

com o meu pai, da idade de... 12 ano, 10 ano eu já vivia coisa assim.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) – c) Antigamente eles usavam pescado, como eu conhecia, né, de Campos

Verdes eles vinham a remo, né, de Campos Verde vinham a remo, pra pesca aqui

na lagoa, eles faziam barraquinha, porque naquele tempo eles não tinham

condições, não tinham motor, né, dependiam do comprador que vinham busca

pexe deles, que naquele tempo era motor pente, motor Johnson que compraram

que era o tal de Lucas, oh... a turma da Carniça, o comprador de pexe, naquele

tempo, né, os coitadinho quebrava a cabeça porque a lagoa aqui tinha mais era

232

limo, era limo, então... e tinha um mais antigo, que o pai dele aqui conheceu, que

era o... o João Laurindo, falecido João Laurindo que era o pai da mulhé do falecido

Mané Zé (?). Naquele tempo a gente olhava até pra pega o carapicú (...) com uma

friagem de coisa pra pode sobrevive.

(Tinha menos pescador naquela época?).

Tinha menos, né, porque os filho vão crescendo, vão pescando, só que naquele

tempo era mais difícil. (Fulano). Não, não exista camarão nessa lagoa. (Fulano).

Era doce, toda vida doce. É milagre, milagre quando salgava essa... lagoa aqui não

tinha, né, era mais, era traíra, era o cará, o carapicú, de espia algum pexinho,

alguma tainha pra pode vende, porque só comiam pexe assim, pra te o dinhero, né.

(A partir de quando começou aparecer o camarão nessa lagoa?). 74, com

enchente de 74. (Aldo). Antes tinha, antes tinha, alguma vez entrava algum

camarão, mas não era pra sobrevivência, né, não. Depois que estoro a barra, ai a

sobrevivência veio do camarão. Camarão, pexe, tainha, né, tudo quanto é pexe

apareceu, a curvina que aí a lagoa fico mais... eu acho que a lagoa fico mais...

mais farturada.

(E ao longo das margens tinham muitas residências, como hoje?). Não, não tinha,

né, aqui na costa da estrada aqui não existia morador, não existia morador. Só

existia o Canto da Lagoa, né, um poco de morador, e aqui na Santa Marta, aqui,

né, e aqui nessa Santa Marta Pequena aqui que existia e no Casquero tinha um

morador. Aqui, nessa costa da lagoa, era que o povo do Farol, né, o povo do Farol

que cada um tinha os proero, tinha a sua carroça e o cavalo. Naquele tempo o

pexe era transportado na carroça com cavalo. É como nós puxemo na Galheta

hoje, né, lá do morro pra tira da Galheta do morro. Té nessa costa de pasto aqui

era cortado das carroça, porque chegava o tempo de puxa o pexe que era o tempo

da tainha, tinha que anda pelo pasto pra não cai o ferro porque... não era dessa de

pneus como hoje.

(Vinha do Farol pra cá de carroça, e aí ia de barco pra Laguna). (...) barra... pra

Laguna, lá eles atravessavam, que ia de carroça.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Pra mim hoje, pra mim hoje é o veneno do arroz. É que a gente veja o avião

passa, e quando ele passa no lugar passa ele solta aquele veneno, que é veneno

muito perigoso porque é soltado de avião. Que antigamente aparecia um veneno

233

ai, até no Morro Bonito morreu (...). E hoje quando o avião solta, tem gente ai que

viu eu não cheguei a vê, só vejo o avião, né, nas granja de arroz solta. Aonde que

ele passa que pega a ponta da lagoa aquilo fica (...).

(Aldo). Eu pra mim vo fala a verdade, foi o ano, foi esse ano, que é verdade que

botaram só uma mechada (?) de camarão, ta, botaram só uma mechada (?) de

camarão, (...), uma vez só, mas só que todo, esse ano foi tudo soltado pras lagoa

aqui, desde a Garopaba, da Garopaba que tinha tanque (...) Garopaba, tem o

tanque do Dodô, tem os tanque dos filho do falecido Boabayd, (...), tem os tanque

dele aqui, tinha o do Zanine e tinha aqui do... do Amilton e tinha do... do Jaime (?).

Foi o ano que soltaram veneno, mas não prejudicou nóis, foi o ano que deu mais

camarão. Pra mim foi o ano que deu mais camarão, tá. No meio da lagoa deu

camarão, dá.. 10, 12, 14 quilo, na costa de lá, foi o ano de mais camarão, no Canto

da Lagoa tem, e aqui tem. Agora, se é reclame que faltou camarão, que o

berimbau na costa aqui da lagoa raspa tudo.

(E sobe o problema do arroz e outros que danificam a lagoa, o que deveria ser

feito?). O que que eu vou faze? Só isso aí só os grande que tem que resolve, né,

porque... Prá fala bem a verdade... (Aldo). Eles tem que dexa aquele veneno não

pude solta dentro da lagoa, tem que te o tanque também, né. Porque desde... diz aí

eu já vi a conversa... que desde lá pra cima de Tubarão, desde Tubarã, desde prá

baixo ali, tudo quanto é veneno, é de fábrica de roupa é de tudo quanto é coisa

(...). Aí, comparação, desce no rio Tubarão, dão água de enchente da banda do

mar grosso, a água vai entra na nossa lagoa, né. Até... até mesmo esse veneno

pode prejudica até os tanque de camarão, que se vem aqui e eles tocam,

bombeiam prá dentro do tanque de camarão, o veneno prejudica.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Prá sobrevive? (Aldo). Pra sobrevive aqui a pessoa vévi bem tranqüilo. Vévi, do

camarão, quem pesca virote vévi, né, tem que te as arte também, né. (Fulano: Mas

o pescador é perfeito?). Com a pescaria? (Aldo: ele cuida da natureza, cuida da

lagoa?). Olha, o pescador tem que cuidá, né. Nem tudo... não vou dize, né, que a

gente... sempre coisa, né. O sirizinho de um tipo tem que solta; o siri coco não,

porque aquilo é ... aquilo ali é só comedor de rede e não cresce mais do que aquilo

ali, não dá produção quase, só dá pra... né. Ele conhece bem o que é o siri coco, é

um sirizinho peqeninho assim o... marronzinho. Agora, os outros siri não, se tem a

234

criação de siri que tá vindo (...) a coisa tem que solta. Prá sobrevive. É igual peixe

também, né. É o virotezinho miúdo, tem as coisa ... outro pexinho que o pessoal

trás pra come é o gordinho, né, que é aquele que não cresce mais, que é aquele

pexe (que não tem mais ?), né. A curvina também aqui na nossa lagoa tinha muita

curvina que a turma pescava até de linha, mas não tem mais que arrastam também

(...) acabam também, né

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) Tarrafa, né. Tarrafa. Tem essas berlucinha, também, que tão vindo agora, que

pega só o grado também o camarão grado também, que nem (...) com a coisinha

que tem uma capinha bota em cima dele ali pego, né. Não acaba, porque o limo é

o criador do camarão; o limo do baixo é o criador do camarão. Aí, o camarão se

cria ali e vai pro fundo, o camarão grado.

b) Olha, a coca de arrasto, prejudica; o berimbau, aí acaba com a criação, por que

aí acaba co o limo que é o criador do camarão (Aldo). Eu pra mim, eu acho que o

aviãozinho não é, não é, eu penso; daqui a pouco também não vou dize que (...),

mas eu digo que não é tanto, o aviãozinho, não.

c) Ah! é difícil de vive, é difícil, é difícil aqui com é difícil ali na Passagem da Barra,

que já tão reclamando, que ali é só de tarrafa, trancaram, já tão reclamando porque

lá todo pescador de mar grosso, não tem nada , como é que vão sobrevive? Como

hoje, o meu cunhado botou a rede, né, botou a rede, nove terno de rede, pra pega

60 quilo de peixe, cumé que vai sobrevive? (O pescador artesanal não tem

alternativa saindo da pesca da Santa Marta?). Não. Se tivesse no mar grosso,

desse peixe, que nem todo ano é igual, dava pra sobrevive, porque ali cada

embarcação ... deve 6 pessoa, cada embarcação, com 60 quilo de peixe não vai

sobrevive, ainda quando pega uma enxova, que dá uma mareadinha, vive, mas e

agora, vévi, agora (...) com a mareadinha, né, dá pra quela semana, e depois?

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) Salva o quê? Assim... (Aldo). Não, que como ta aí ela vévi, (...) sempre pescado.

(Aldo). Pode, não é? Pode melhora, porque se tivé como... como eles tão falando

aí, se dé certo que faça dessa o baixo, pra alguma tarrafa, ou pra pesca camarão

com a berlucinha e dexá a berada do fundo pra bota o aviãozinho, que ai o

camarão do baixo vai pro fundo pro pessoal pega de rede.

235

b - c) Evita essa arte miudera,né. O berimbau, que é miúdo que pega (...)

criaçãozinha, e a coca que vem, que pega uma caixa de camarão é tudo desse

miudinho assim, uma coisinha piquinhinha, aí que dize, aquele camarão grado, ele

dá ... duas caixa, dá duas, três caixas, ou quatro caixa. Uma caixa de camarão

desse de coca miudinho, se deixa cresce dá quatro, cinco caixa.

d) O quê que eu vou falá. Isso aí eu não posso dize nada, porque, né... tem que...

é, evita dessa arte; evita dessa arte e o veneno. Aí já aparece camarão, aprece o

pescado, aparece a tanhota, né. Porque aqui na nossa lagoa é assim: essa lagoa

aqui pra peixe... ela dá muito pro pescador. Lá tem vez de vim quatro embarcação

lá do sítio novo pra cá, com 700 braça de rede cada um, pra cerca o virote, né, aí a

gente não pega o peixe grado (...) peixe aqui, peixe bom assim, virote bom, né.

Vem do Camacho, que lá ta a barra fechada, vem do Camacho; vem da Cigana;

vem de Campos Verdes; (...) tudo vive dessa lagoa aqui, que o peixe (...).

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Isso pra mantê essa tradição de que? De pescador? (Aldo). Agora que eu tenho

que pensa, né, porque... tem que cuidá, né, (Aldo). Da lagoa, dos pescador prá (...)

acaba com o que é miúdo e... prá cuida dos grados, que aí o grado dá pra uma

pessoa sobrevive.

(Como o pescado aprende a pescá?). Aprende a pescá? Isso aí já deixa (?) do

umbigo desde pequeno, né, começa a pescá, né, só que tem que... se sempre... o

negócio tem que se mais esperto pra não deixa também acaba o povo acaba, né.

(O que é desde o umbigo? desde pequeno?) (...) diz que é desde pequininho

pescando, (..) tem esse rapazinho aí do Salmo é desde pequinho pescando. (Aldo).

Como pai, é... . é. Oh! o pai dele, o pai dele, num ano ele não perde uma nota, vai

perde agora esse quatro mês que não dá de vê, que ele tem que se virá pra trata

dos filho, que agora no mar grosso, ele vai pesca no mar grosso, ele pesca de

redinha de praia, pesca lá no... pesca no mar grosso, redinha de praia e vem pescá

na lagoa.

(E as artes de pesca quem faz?). É rede de praia, é o aviãozinho, é o que mais

conhecemos e pesca com o irmão na rede de peixe de fundo.

(O senhor trabalha com arte naval?). É, eu pesco e quando eu preciso arruma uma

embarcação assim aí eu arrumo, até tem o meu barco prá arruma que ele ta podre,

né, mas (...) agora eu não tenho condição, né. Mas é eu que arrumo, é só coisa

236

naval. (Aprendeu a consertar barco com quem?). Eu mesmo. (...) Até faze, faço

também, faço mesmo.(Está passando a tradição para o filho?). Meu filho já pescou,

mas depois que morreu um aqui na praia, um amigo dele, né, não sabia nada, até

foi com o meu cunhado, aí ele, não quis sabe mais que (...) pescaria. Hoje ele tá

bem empregado, aí não que sabe mais, né. Mas fiz tudo (..) começou com o ...

naquele do martelo; hoje já fez curso, alguma coisa, hoje é... já tem um curso de

explosivo (...) é bom motorista de caminhão (...).

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É importante. (Aldo). Porque... dá pro cara ganha uns trocado e sobrevive sem

passa tanto trabalho, né. A pessoa não passa tanto trabalho, né, não sujeita o dia

todo. É igual o aviãozinho: bota lá de noite e vem dormi em casa, pode ta

cuidando, né, deixá lá e só vai no outro dia de manhã busca o dinheiro, que é

dinheiro que a gente vai buscá, né. Com pouco trabalho, né.

8.ª PERGUNTA:

Há!!! Melhorou. Melhorou. Naquele tempo era diferente. Agora, pra nóis aqui é

riqueza. Hoje em dia pra nóis... quem diz que é miséria tá mentindo. Pra nóis hoje

é riqueza. (Aldo). Porque, sobre a tanhota, sobre o... .Hoje vai na lagoa aqui não

tem um carapicú, não tem um cará que é um peixe que não tem valor. A tanhota,

vai pega até a curvina, até o camarão, então tem valor, né? Naquele tempo o

carapicú (...) ninguém qué comprá, o cará ninguém qué comprá, né. E naquele

tempo, hoje, ninguém vevi em casa sem te um bom rancho dentro de casa, né. E

naquele tempo, ele chegava o pescador, como meu pai teve venda também, meu

pai ele trabalhava na prefeitura (...) o peixe pra come. E as vezes eles traziam

peixe e davam pra nóis, sequinho escalado, ele chegava em casa sábado,

domingo, que ele vinha pra cá sábado e domingo, eles viam vê a mulher só sábado

e domingo, viviam num barraquinha tampada de taboa nestas costas de rio que

tinha aqui, o Pimenteli, o Pimenteli lá da boca do rio (?), tinha aqui o Gabrieli, tinha

a costa da estrada lá que tu sabe que fala, né, a coroa aqui e lá do Rio do Meio,

pescador, isso aí naquele tempo era muito pescador também que vivia disso aí, né,

isso era um caso ele não ía compra né meio quilo de banha, não era 100 grama de

banha, era um quilo de farinha na hora que era pra come (?), não fazia rancho,

nunca fez rancho, naquele tempo. Agora não, (...) não tem um pobre miserável que

237

dissese que não vai faze um rancho pra come bem, bem sortido. Isso aí é verdade

o que eu falei? Não é verdade? É verdade, aquele tempo, era 100 grama de

banha, agora compra um quilo de farinha pra come, era assim, era chuliado pra

sobrevive, né. Vê que hoje não sai um de Campos Verdes, não se a lugar nenhum

aí, se não tem uma batera ou um bote a motor pra vim pescá, naquele tempo já

vinha era a remo cortando volta de rio. (Então melhorou as condições de vida do

pescador?). Haa!! É !!!. Haa!! É !!

(O pescador pesca também nos rios, nas gamboas?). Pesca, pesca, a turma aí

pesca, pesca, pesca, pesca, no rio pesca. Ainda hoje tão pescando cardosa lá no

rio, o dia inteiro, tão pegando cardosa, tem muita cardosa. Então, então a turma tão

pegando.

Continuação da entrevista:

Há tem gente que é bom? Tem gente que é bom. Que vem pra qui (...), mas ele

aqui comprá peixe meu. Ele comprá camarão, né. (Não entra na alagoa pra

explora, também?). Não, só sabe (...) vão lá pro rio, aqui não pescam, vão no rio.

Vão lá botam uma linha (...) é esporte, é pescaria de esporte, como é que é, né.

Não é assim (...).

(Tem muita ocupação na lagoa que vem pra pesca junto com vocês?). É... tem

muito que pescam, né. Assim eu to sabendo lá aquela turma do Canto, que aqui eu

quase (...) é, dali pra lá, né. Então é assim, oh! tem ali oh, tem o Seu Mapa, ele

veio de Capivari, mas é pescador de Parobé, ele é pescador. (...) Às vezes ele que

pega um peixe, ele só pega pra comida (...) Só prá comida, dá pro genro que é

meu filho (...) que era pescador aqui (...).

Entrevista 22 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescador 6: 53 anos

Eu to na pesca desde pequeno, foi criei com meu pai pescando e, depois agora há

25 ano mais ou menos eu to pescando e comprando um camaraõzino, né, com a

turma liderando a turma, levo pro Rio Grande, trago pra... trabalho aqui com eles,

compro um camarãozinho deles, em peixe, né, com a turma desde esses tempo

aí...

238

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Oh! por enquanto ta ocupando assim, né: um pouco com rede de aviãozinho, um

pouco com coca, com berimbau, que vem a turma de fora e bota o berimbau não

lagoa, e tudo quanto é arte que eles pensam eles tão botando, né. Tudo que eles

imaginam eles botam na lagoa.

b) Antigamente, mais ou menos uns 30 anos atrás, eles só ocupavam com tarrafa,

com coca puxada, com rede de peixe e, arte de aviãozinho não tinha, né, berimbau

não tinha, só a coca. O que usava aí era a coca que nóis trabalhava, quando era

mais novo. (Houve muita diferença na ocupação das margens da lagoa?). Ora, é

assim: porque no tempo da água doce criava muito peri ao redor, muita coisa né, e

agora com a água sargada os peri morreram muito, né. Aí dá um pouco de

diferença, até cresceu um pouco depois que entrou a água sargada, que comeu

entrou dentro dos banhado, foram comendo os barranco, foi ela deu uma crescida,

uma diferença, ao redor da lagoa deu uma diferença.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) De quê? De arte de pesca? (Aldo). Eu acho que a arte de pesca que mais

estraga, aí, é o berimbau, né, que eles pescam com esse berimbau e a coca

puxada, que eles matam muito camarão miúdo com essa coca puxada e o

berimbau, né. E, de tu... o aviãozinho eu acho que não. O aviãozinho é uma arte

boa de pesca e a... poluição é ... todas que soltam na lagoa é poluição. Esse rio

quando dá uma maré de enchente e vem essa água de carvão de dentro de

Tubarão que azula tudo, morre peixe, agente pega o peixe vivo com a barriga

inchada de veneno; a gente ... esse outro que eles botam na granja de arroz, esse

veneno, entra aí... mato tudo siri, porque pra mim o que mais acaba com o siri é

essa... veneno da lagoa que... de água de arroz que eles soltam lá no ... perto da

Madre ali do Rio Tubarão, né. E o ... esse negócio de lavação de açude camarão

também é outra que prejudica, porque a gente ta pescando matando 4, 5 quilo de

camarão por noite, eles tiram o açude desse solta a água, ele passa pra dá meio

quilo, um quilo 250 grama. E leva 5, 6 dia pra toma, começa melhora de novo,

então ela vem com alguma poluição junto, né. Depois até pode se que melhore,

mas... no fundo no fundo ela estraga. E essa lavação de ... de calcário que eles

botam, lavam...lavam jogam tudo pra dentro da lagoa. A lagoa cria um solo duro,

cria uma borracha catinguenta, cria uma borracha nas embarcação, uma coisa

239

nojenta e é tudo a qualidade do açude (?), cria nas rede de camarão que é um

borracha que tampa até as malha das rede tudo, é isso que acontece.

c) Ah, eu acho que eles deveria faze algum... como camarão em vez de faze algum

tanque, reservatório pra não solta na lagoa. E... a água do, do... do arroz devia

também de, tem um jeito de solta menos veneno e cuida pra não abri esses valo,

pra corre dentro da lagoa, porque isso aí acabo com o siri, acabo com... acaba com

o pexe, acaba com tudo, quando vêem demole tudo, né. Tem (...) ou qué um siri

pra come não tem, pra remédio, se for acha pra remédio não se acha uma siri.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Ah... é eu, porque eu entendo assim de arte de pesca? (Isto). Ah, eu, eu acho

que tudo quanto é arte de pesca é sustentável, eu só eu não gosto, eu não... pra

lagoa eu prefiro, essas arte miudera eu acho que não devia de bota na lagoa,

malha cinco, malha... de seis pra baxo não devia usa na lagoa, porque mata muito

peixe miúdo, usa malha mais gradera, pega o que é melhor, né, que a... melhor ta

pronto pra gente mata, pra consumi, mais... mata essas criação eu acho que não

é...

b) Não. De pescaria eles vivi disso ai, né, de um vivi de tanhota, outro vivi de pesca

o siri, outro vivi do camarão, avisa é isso aí, né, mata esses peixe.

c) Ah... eu acho que devia, o que tem feito, tem que cuida um poco desse negócio

de poluição. E diminui um poco de rede, né, de cada pescador... diminui um poco

dessa rede que eles pescam muita quantidade de rede. E... negócio de rede

miudera, como a coca, pra se levantado, o birimbau, cuida mais pra pode te mais

criação, né, cria mais o produto pro povo pesca, né.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) Ah eu não sei, eu acho que não causa problema é o aviãozinho, porque ele

espera, entra quando qué, se não quisé entra não entra, e ele mata peixe, mas é

muito poquinho, se o pescado quisé tira tudo a (...) , solta, vem se um pexinho,

morto pra terra, né. Porque o pescador não cuida disso aí, mas se ele quisé cuida

ele faz. E a arte de malha de rede, mais gradera, e a tarrafa que eu acho que, não

tem prejudica a lagoa, né. O resto eu acho que prejudica.

b) Ah, eu acho que causa mais dano é essa rede que eles, que... miudera que eles

matam tanhota que eles fecham o cerco aí que tão matando tanhota, tem

240

carazinho miúdo, tudo; a coca de puxa, também estraga muito, bom, a coca desde

pequeno ela teve, mas sempre tinha muito camarão, ela pega, mas não é tanto. E

esse birimbau, não é que ele mata muito camarão, é que ele passa aquele chumbo

pesado em cima do limo, arranca o limo, mata a criação que ta enterrada no limo,

então eu acho que é... as três arte que prejudica mais, né.

c) Ah, tirando da lagoa aqui, só o mar, mais quando quem não vai ao mar, não faz

mais nada, não tem mais nada a faze, se não cuida da lagoa.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) Ah, se tive alguma, se ah... se for cuidada daqui pra frente, eu acho que com o

tempo vai melhora, é possível, né, se tive o povo tudo da comunidade a... se uni

e... e trabalha em torno disso ai eu acho que era possível.

b) Ah, eu acho que tem, pra mim o mais que tem que se feito é abri essas boca de

rio ai, que tão tudo quase enterrada, né, não tem peso de maré. E... cuida da pode

cresce, não te muita poluição pra pode começa a cria produção, né. Tira um poco

desse turista, porque turista não é pra ta trabalhando em lagoa, trabalhando é

pescador profissional que paga sua cartera, né, porque turista vem ai pra lagoa só

vem prejudica, porque não pagam nada e mete tarrafa miudera, coca miudera,

rede miudera, e trolho e faze tudo e... não tem quem cuida, né, tem fiscalização, eu

acho que é... importante, né.

c) – d) Ah, o pescador, eu acho que o pescador não pode fiscaliza um o outro mas,

que pode é olha, observa e denuncia os que... mandante, né como o IBAMA,

colônia de pesca, prefeitura se tiver interesse de ajuda também, né. Eu acho

assim.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Olha, nessa parte ai eu... acho que ele precisa é de cuida da lagoa e da suas arte,

e.. cuida muito, né, porque se ele bota muita rede miudera, só vai destruí, destruí,

então ele tem que preserva, pelo menos trabalha com a rede, malha mais gradera,

melhor, pra ele pode mante o sustento, então não vai, vai chega um tempo que não

vai te mais nada, né.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

241

Ah, eu acho que é importante, né, porque a Laguna vive dos pescador, da volta da

Lagoa de Santo Antonio dos Anjo, da Lagoa de Imarui, da Lagoa de Laguna, Lagoa

de Santa Marta e Lagoa Camacho, porque é isso aí que sustenta o comércio, e o

comércio não da a mínima importância para esses pescador, que a hora que

acontece alguma coisa com os pescador, ele não tem apoio nenhum do comércio,

e o comércio vive mesmo do pescador, porque grandes industrias não gasta na

Laguna, desses de camarão coisa, só gastam Tubarão, outro lugar, Laguna é

muito poco, vive do comércio da pescaria, que quando da uma safa boa, eles tão

na Laguna carregando tudo quanto é móvel que tem, tudo quanto é loja de ropa,

eles gastam muito, e o comércio vive da... pescador artesanal.

8.ª PERGUNTA:

Olha, em si, eu acho que depois que a lagoa sargo, que quando começo a trabalha

com o camarão e coisa, o lugar melhoro bastante, ainda que é um lugar pobre e

tudo, mas melhoro bastante que quando eu cheguei aqui há quarenta anos a trás,

o cara não via uma casa de material hoje todo mundo tem uma casa de material,

todo mundo tem sua moto, todo mundo tem seu carro, quase dos melhorzinho, né,

porque sabe economiza e controla sua vida. E... há uns anos atrás prá agora eu

acho que ele tão bem melhor. E vai da crise que ta pescaria ta muito poca, tudo,

mais eu acho que ta melhor do que os outro anos, há trinta anos atrás.

(Não tinha muitas residências ao redor da lagoa?). Ah, muito poco, essa bera de

lagoa aqui não tinha ninguém, ai... tu andava daqui até o canto não tinha uma

casa, hoje ta cheio de casa, mas não é de pescador, isso é casa de gente invasor,

turista que veio pra bera da lagoa, não é só, pescador não tem ninguém, aí, muito

poco.

Entrevista 23 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescadora 5: 55 anos

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

Hoje essa ocupação hoje se da mais por pessoas que não são pescadoras né.

Porque nóis mesmo, nóis moramo aqui já... eu vim pra cá com nove anos de idade

mas eu não tenho uma casa na beira da lagoa. Só meu filho tem aquela pecinha lá

242

pra pescá né. E ainda queriam ainda tirá, não sei se ta certo... mas a ocupação da

lagoa ta sobre a gente que não precisa.

E antigamente então, antigamente os pescadores não ocupavam tão próximo das

margens como é hoje?

Não porque eles não precisavam quase de guarda as coisa né porque quase não

tinham as embarcação... como meu marido aqui que começo com seis redinha né,

mas ele trazia pra casa porque não tinha onde deixa, as vezes deixava na lagoa, la

na batera porque não roubavam naquele tempo né. Depois começaram a rouba na

batera eles pegaram e tiraram e começaram a faze aquele barraquinho pra guarda.

Inclusive nos tinha um barraco grande de madera ali que foi feito né, depois

podreceu tudo nois tiremo ai foi aonde comecemo com material porque todo mundo

construía, ninguém dizia nada né, nois pegamo e fomo faze, porque a gente

precisa, mora longe.

Então essa ocupação da beira lagoa é mais por pessoas de fora então?

Sim, com certeza, porque a maioria ali é gente que vieram de fora e ainda vieram e

pegaram sem compra, que compraram memo foi comprado dum cara ali da Laguna

que era o falecido João Sargento.

Quando que começou essa ocupação?

Ah, já faz tempo.

Uns 10 anos ou mais?

É né Beto, é ne Vice, por aí... mais né. Só pra lazer né, porque só vem no tempo

de verão né.

E quais os usos e ocupações que põe em risco a lagoa, que mais põe em risco a

lagoa?

Com certeza é a desmatação né, esses negócio de poluição que vai vindo porque

a poluição vem de tudo quanto é jeito né, por exemplo, nóis quando a gente

morava... moremo aqui a gente nunca viu a gente chegava na beira da lagoa ela

tava como tava assim a gente não via nada degradado. Se a gente for... ali o nosso

porto ali que nois fizemo aquela casinha, nunca tiremo assim uma grama. A gente

sempre o que tinha de mato ali foi botado a gente que planto e os outro que tiraram

da beirada, dentro da lagoa, o que mais que... dentro da lagoa é as pessoas que

pescam que não tem necessidade né e ali vão pra la e lá pra fora la dentro eu não

sei, porque o meu marido sempre pesco ele sabe, hoje ele sabe o que que...

243

O que deveria ser feito para que isso ai fosse revertido, pra que fosse resolvido o

problema dessa ocupação irregular.

Com certeza... tinha que da o direito pro pescador como tem os outro né. Por

exemplo se os outro tem direito de faze na beira da lagoa uma casa porque que o

pescador não tem? Não é verdade? Se os outro tem direito de pesca lá quarqué

hora que vão o pescador também tem, só que o pescador tira pro seu sustento e

os outro só vão pra né... eles tem, são gente aposentada, gente que não precisa.

Os meus irmãos dizem que antes ali na beira da lagoa compravam camarão de

monte ali ó e hoje é difícil quem vem compra porque todo mundo pesca, todo

mundo pesca, tudo tira dali por exemplo gente que não tem necessidade não é

verdade? Levam pra vende nas outras cidades deles, como Criciúma, Tubarão.

Então os turistas vem aqui e pescam e levam os peixes...

Ah, claro com certeza.

Não é nem pro consumo deles, é pra eles venderem como se fossem pescadores.

Ah com certeza, porque... ou pra come, porque eles tem aquelas placa na beira da

estrada ali não tem? Quantas casa tem? Aquilo ali é eles, é turista, não é pescador.

Nós tava comentando que o siri sumiu da lagoa, tinha antes e...

Pois é, porque que sumiu o siri, eu acho que esse siri ai.. essa semana nos tava

conversando. Esse veneno do arroz ai... Esse veneno do arroz, é um veneno, um

veneno. Ele mata mesmo esse veneno do arroz.

É uma poluição então, uma forma agressiva...

Com certeza, que eu acho assim se tivesse como faze uma comporta, uma coisa,

pra quando eles soltasse esses veneno né que não atingisse a lagoa, com certeza

é uma poluição.

E os açudes?

Com certeza é outra também, é outra porque acabo até com a água de bebe o solo

nosso aqui, que dirá a lagoa.

O pescador artesanal põe em risco a lagoa? Ele pesca de forma irregular? Ele põe

em risco os recursos naturais da lagoa? Isso não só agora, to falando desde o

início da pesca artesanal, não hoje. Depois eu vou perguntar como ta hoje. Mas a

pesca artesanal das antiga, ela botava em risco a lagoa?

Com certeza não, porque eles pescavam, eles pescavam com rede que não tinha

veneno, não tinha nada né, por tanto quando eles falavam em poluição lá do Rio de

Tubarão, eles diziam que era o aviãozinho que acabava com o pescado, botaram

244

no quinto, naquela vez que o Seu Obadias andava ai fazendo uma... Obadias não.

O IBAMA, fazendo um defeso do camarão. Ai quando eles pegaram a assinatura

dos presidente da colônia, de todos os presidentes, ai disseram que não era mais

um defeso, era um levantamento das rede de aviãozinho, porque as rede de

aviãozinho acabava, né, tava destruindo a pesca. Daí quando o Seu Obadias viu

que era um levantamento da rede, ele foi lá busca a portaria de novo, né, pra não

deixa porque se não nunca mais ia bota rede na lagoa. Aí o IBAMA disse que ia

botaram a rede do aviãozinho como quinto poluidor da lagoa, mas eu, eu acho com

certeza não tem, não tem veneno. Bota lá, entra se Deus quer que ele vai também

entra, porque né, se tudo que tem lá dentro é vivinho. De manhã eu fui uma vez lá

no Rio Grande tira com eles, que a gente morava perto da lagoa né, tá tudo vivo.

Eles botam fora, por exemplo é com certeza que ele não tem consciência de, de

tira e bota na lagoa de novo.

Hoje eles usam bateria no aviãozinho. Essa bateria ela é perigosa ou ela não é

perigosa?

Pois agora, a gente não sabe, porque conforme se ele soube trabalha eu acho que

não é perigosa, porque se cada, cada coisa tem que sabe o seu lugar né, por

exemplo, se ela tá sendo prejudicando tem que vê como mas, se ele trabalha e não

deixa derrama aquela água na lagoa, também como que ela vai prejudica.

Como os pescadores artesanais ocupavam a lagoa em épocas passadas (+ ou –

30, 50 anos?).

Há alguma diferença entre a ocupação do passado e a atual?

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

(Já foi respondida acima).

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

Com certeza eu acho que cada época de pesca, cada época e tudo que se pesca

tem sabe como se pesca, como se... por exemplo, não adianta i lá pega um peixe

pequeno prá não come e também bota fora, não é verdade. E não adianta também

pega nas épocas certa como igual a enxova, isso que preserva por causa da ova,

tudo bem, mas também se chega... o pequeno, não chega pro pequeno porque os

outros já pegam lá não sei a onde. Assim acontece com a lagoa, se a gente

245

reserva, reserva e se vem uma pessoa que não precisa e acaba também antes do

tempo.

É preciso manter as épocas... E também preserva a lagoa pro pescador artesanal.

Eu acho que sim. É claro, com certeza, com certeza, porque o pescador artesanal

vevi daquilo ali. É uma indústria que ele vevi daquilo ali.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

Na minha opinião é o aviãozinho ele não é agressivo, né, a tarrafa não é agressiva,

porque você vai... hoje com essas águas poluída, você não vai fica dentro d’água

uma noite inteira, né, vai ali tarrafeia um pouquinho e já vem, a tarrafa não é

também agressiva. Agora essa coca de arrasto e esse tal de biribau, esse ai pode

levantar da lagoa porque... é isso é com ___ . (E a malha certinha), com a malha

também, tudo na malha certa, com certeza, com certeza, (Na época certa, no local

certo) sim local certo, né, porque tudo isso tem... tudo isso tem a vê. Porque se

vai lá como eles põe lá na boca do rio, uma rede atravessa de fora a fora. Pra cá, e

os otros, não comem pra cá? Né. Com certeza tem que te lugar, tem que te a... prá

trabalha, se não um come e o outro não come.

E sem Lagoa de Santa Marta, o que o pescador artesanal vai fazer?

Faz nada, tem mais nada. Termina. Porque nóis ainda demo graças a Deus, a

gente dá graça a Deus a essa pesquinha ai do mar ai ó.

Então da pra dize que pescador artesanal e Lagoa de Santa Marta é uma coisa só?

Sim, é, uma coisa só porque...

Um não vive sem o outro?

Não, não vevi, porque o nosso sustento é dali.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Com certeza. Óia primeira coisa que tem que se feita é acaba com a poluição, né,

acaba com a poluição e deixa só o pescador pescando, porque daí...

Ele tem que faze, é...... trabalha na malha certa e...... sei lá tem que pedi reforço

prá alguém ajuda porque...

Com certeza ajuda nóis né, porque tudo ta na mão deles, tudo ta na mão deles,

porque... eu creio assim, como é que deu certo num istantinho pra esses açude de

camarão invadi tudo, né. Como é que deu certo, como é que o pequeno grita, grita

e nunca tem uma solução. (Ta faltando então a ação do governo) claro que tá,

246

claro que ta (o olhar mais no pescador artesanal) com certeza, com certeza, que

nóis só olhemo quando é tempo de política que nóis conhecemo eles, que se não

nunca sabe quem é.

(Essa preocupação do governo é só com a fiscalização ou também com outras

ações? Porque fiscalização a gente sabe que tem, inclusive às vezes é mais

pesado em cima do pescador do que de outros)

É claro, mais claro que é. Eu acho que se eles tivessem mais uma educação com o

pescador educa ele e faze ele trabalha corretamente e deixar de persegui tanto né,

porque a fiscalização ta só em cima do pequenos, só em cima do pequeno que não

tem defeso, que não tem... não pode se......

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Precisa as autoridades ajudá, porque se a autoridade não ajudá, desajuda, como é

que eles vão sobrevive. Por exemplo, na poluição de arroz, poluição de tanque,

não é verdade, poluição de esgoto e tudo pra dentro da lagoa, quer dizer e ele vai

se virar sozinho só pra fazer as coisas com o lado dele, não pode, tem que todo

mundo se uni pra pode da certo, pra pode sobrevive porque também não adianta

só o lado dele.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Com certeza (Como é que a gente observa? Como é que a senhora observa essa

importância). O negócio de pesca assim... a pescaria... atividade da pesca? A

atividade da pesca eu acho importante, porque a nossa firma. É como nóis tivemo

empregados, a gente ta empregado, só que não tem férias, nem descanço, né. A

gente ta empregado, é indústria que a gente sabe, que se alevanta de manhã e vai

lá busca aquele, né, por exemplo como agora veio esse aviãozinho ai, Deus deu a

sabedoria porque tudo é uma arte que vai beneficiando, não é verdade, que antes,

antes, a gente era obrigado fica a noite toda de molho dentro d’água, hoje não da,

porque com essas águas poluídas que tão ai nem guenta, né, mas esse aviãozinho

ai depois que entro, bah, com certeza deu, você bota lá de noite, vem embora, vai

lá com certeza, tem o seu sustento outro dia, ainda mais se fosse a lagoa direitinho

como fosse, que Deus deu tudo pra nóis ai, nóis temo a Laguna, tem potencial ai

que Deus deu, que era só cuida. Só cuida. A nossa Ilha aqui não precisava faze

tanque, toda vida eu dizia isso aqui ó: não precisava te tanque aqui dentro porque

247

nóis já temo água ai suficiente era só cuida, porque o que Deus dá não precisa

tratar, não precisa remédio, não precisa nada. O que Deus dá é só tirado lá de

dentro e come

8.ª PERGUNTA:

Ah, pioro né, porque só da pra come, se não é o Rio Grande que a gente vai lá e

trás um dinheirinho extra, principalmente os da lagoa, né, porque... é pouquinho, é

pouquinho, pouquinho, pouquinho, mas vai indo, é que a galinha que de grão em

grão enche o papo, mas não da pra... né, não da engorda não, é, com certeza

(Então a lagoa tem salvação, o pescador se tiver apoio do governo ele pode

melhorar a lagoa, é preciso pescar na malha certa, no dia, no ciclo certo, isso seria

salvação da lagoa na sua opinião? ).

Com certeza, com certeza, você já pensou se você abre aquela barra do Camacho,

já pensou? Nessa nossa lagoa ai o viveiro que é, já penso só sem essa barra do

Camacho aqui com essa barra ai, outra coisa é esse molhe ai da Laguna se

abrisse essa barra ai deixasse ela certinha pra vê, se ia vê peixe dentro dessa

lagoa, porque Deus ele cria, agora o homem que destrói tudo, não é verdade, é só

trabalha certinho, unido, pra você vê peixe e camarão nessa lagoa ai ó, e que

nunca fizeram conta, nunca fizeram conta, botaram a Laguna capital do camarão

depois fizeram os taque, mas antes ela sobreviveu pelo camarão (era mais capital

antes) uh, bota, bota capital nisso, ah desde quando nóis cheguemo aqui, ah!...

barbaridade.

Entrevista 24 – Comunidade de Santa Marta Pequena

Pescadora 6: 83 anos

Tempo de pesca: Iniciou a pescar com 20 anos

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Eles pescam a mesma coisa. Mesma, tudo parecido que nós pescava eles

pescam. Só que nós não pesquemos é de aviãozinho e eles pescam, né, só a

diferença é esta. Mas já pescam há muito tempo de aviãozinho, eles.

248

b) Quanto tempo? Pesquei muito tempo, quanto meu veio andava eu pescava, né,

que ele podia pescá. Pesquemo uns tempo bom, pescava de ...de... só não

pescava de aviãozinho. De rede, de espinhel, de tarrafa. Pesquei muito com ele, eu

é que pescava com ele, andava com ele, que ele não levava os filho, aí eu ia rema

pra ele, né. Pescava siri, também, pescava de cóvi bastante, pescava de noite, de

dia. Aqui era água sargada, não era água sargada, era água doce. (Aldo). Que

idade? Uns 20 anos eu pegue a pesca (Foi até quando?). Agora, agora eu não me

lembro, né, mas eu acho que... quero vê bem... eu acho que eu tinha um...um 50

ano, quando eu parei de pesca. Sessenta e cinco?

c) Era diferente. Porque aviãozinho ele não pescavam, né. Aí despois é que

viraram a pescá. E pescavam era de rede, de tarrafa, de coca (Quando que entrou

o aviãozinho na lagoa?). Agora não posso sabe, né, isso não sei né, (Tinha muita

moradia aqui por perto da lagoa?). Tinha poco, mas de poco tempo pra cá já viro a

enche que boto bastante, né. (São pescadores ou gente de fora?). Tudo pescador,

que vinham ficavam aqui e pescavam.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

Isso eu não posso lhe dize o que que prejudica; prejudica é quando eles ficam sem

... sem pesca que... que passam fome (ri), isso é que eu acho. Quando param o

aviãozinho, que o pescador véve do aviãozinho, aí não tem pesca.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Isso, isso é com as autoridade, né. Eles é que vão mandá, não é eu, é. Isso eu

não sei, né. Agora tem muita gente que manda a pesca eles fazem o que eles

querem, né, a gente não pode faze, né. Mas eu acho que o peixe, o peixe é

entrado de lá e de cá, ele entra da boca da barra e lá do canal que ele entra.

c) Há! isso é ... e se ele se mante, toda a vida tem peixe e camarão. Tem inverno e

verão, sempre tem peixe e camarão, isso nunca fartou. Farta porque os home não

tão pescando, mas que... que camarão tem bastante.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

b) Eu não sei, porque aqui não .. não prejudica é o que eles vévim é da pesca, né.

Não pode prejudica a lagoa. Agora, se eles não vivessem da pesca, aí a gente

prejudica a lagoa, né. Mas tem que pesca pra vive na pesca, né, Tem que te o

249

camarão pra eles pegá, tem que te o peixe pra eles pegá, né. Qué dize que nada

prejudica, a rede não prejudica, pega o peixe ali, pegou pronto, né. Agora, se fosse

peixinho miudinho que botasse fora, aí prejudicava, mas não é.

c) (O pescado artesanal vive sem a Lagoa de Santa Marta?). Não. Aqui não vévi.

Aqui não vévi sem a lagoa. (Aldo). É, é importante.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Eu acho que, é só o pescador faze mais arte de pesca e i pesca mais, aí ela

melhora pra ele, né.

d) Isso aí eu não posso dize, né, porque, tem a boca da barra, tem o canal é que aí

entra pra lagoa, vem água sargada, vem o camarão, vem tudo.

(A lagoa é poluída, ou não?). Não. Ela é... mas só prejudica se sorta uma água

ruim na lagoa, aí... (Soltam água ruim na lagoa?). Às vez do arroz vem (Aldo).

Vem. (Prejudica muito os peixes?). Aqui quase a gente não vê mais... até mata

quando sorta com o veneno.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Agora aqui eu não posso lhe dize, né, é só dexa eles pesca pra eles...o pão pra

come.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É. (Aldo). Porque eles comem; eles comem dali, né; bebem dali, né. Que faça poco

um dia, outro dia faz mais, né. Se dé poco numa semana, na outra já faz mais, já

sem mantêm, né.

8.ª PERGUNTA:

Qué dize que ela pioro porque o peixe não tem aqueles peixe muito grande, né, e

naquele tempo ninguém pescava, aí os peixe entrava tudo mundo pegava só pra

come, não tinha saída de peixe. Agora tem... tem, mas poco, mas tem, né. Se há

que se mante dali, né, se pescam ou ... ou do camarão, ou pesca que eles se

mantem aqui (?). O pessoal daqui é no camarão e no peixe.

(Aldo: Vamos falar um pouco da sua vida de pescadora).

Não tinha... não tinha quantia de ... de pesca, né. Era a hora que dava de vim

embora, vinha, né. Eu à vez ia de madrugada entrega o peixe pro ... pro comprado.

250

É que nos pescava de covi, taraira, cará, carapicu, jundiá... e se pegava muito aqui

na lagoa. Agora não pega, né, porque...(Aldo). Aqui não existe mas na água doce

existe. O cará existe.

(Porque agora a lagoa é salgada?). Porque a entrada da boca da barra, de lá, de

cá, né, aí passa água, aí é melhor.

(Quem fazia as artes de pesca, naquela época? Era a família?). Era. (Aldo).

Ensinei, todas elas faz. Todas ela faz. Fazem tudo.

251

ANEXO 5

252

Entrevista 25 – Comunidade de Campos Verdes

Pescador 1: 22 anos

Tempo de pesca: 15 anos

A liderança na comunidade é só a liderança que nós temo é lagoa de Santa Marta,

mas aí como fecho a pescaria, aí (...) a gente, faze o que. (Aldo). Há 15 ano, desde

novinho. (Aldo), Desde novo.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Como é que ocupa, a única ocupação que nós temo é a lagoa, né, o pesca ela,

mas como fecho a pescaria agora. (Aldo). É o camarão. (Aldo). Rede de camarão,

a rede. (Aldo). De camarão, próprio pra pegar ele.

b) Não, tem a diferença, né. (Aldo). Há muito tempo atrás não tinha muita a

poluição, né, agora tem muita poluição demais, né, de arroz, essas coisas, tudo

acaba, tudo acaba, aí o único meio que nós temo é esse camarãozinho, e fecho.

(Aumentou o número de pescadores, diminuiu, permaneceu o mesmo comparando

há um tempo atrás?). Aumentou, né. (Aldo). Não, tem muitas pessoas de fora

pescando na lagoa. (Aldo). Olha, de tudo quanto é lugar do Brasil vem, porque vem

da... Tubarão, Criciúma, a gente vai pesca uma tainha na lagoa, não tem, não tem

mais como pesca, porque pra passa na ponte ali é... é uma tarrafa por cima da

outra. E nós ali trancaram a nossa pescaria até do virote que nós somo pescador

de camarão, aí tem o virote pra pesca, não temo como pesca porque trancaram

também, aí porque se a gente for pesca o virote de noite, aí o IBAMA vem e pega a

gente, aí a gente fica assim, né.

(Agora esse período que ta fechado tem alguma forma de sobrevive pra substituir a

pesca do camarão?). Pois agora, a única pescaria que tem é a tainha, né, mais aí

também não tem também, é poquinho a gente vai se virando como pode, né.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) É o, que todo mundo fala que prejudica bem é o... a granja de arroz, o açude de

camarão, porque eles são tudo desgotado na Lagoa de Santa Marta, onde tem

desgotamento de camarão, a gente bota uma rede não se pega nem camarão pra

come. Da água ruim do camarão, do arroz. (Aldo). Ele falha, onde solta água de

arroz, a água de camarão, se não bota uma rede, você não pega nada, você não

pega nada, é... só vai pega camarão, ou outro pexe onde não tem água que sai.

253

b) O que mais prejudica a lagoa eu acho que é o... água desse, água de tanque de

camarão, né, a lavação de tanque é que mata, quando eles soltam na lagoa, e...

vem acabando tudo. (Aldo). Uma água preta ... uma água catingando, você entra

dentro dela, você sai com a catinga da água.

c) Tinha que tranca esses, esse desgotamento de água na lagoa, né, se trancasse,

botasse pra outro lugar, não to dizendo pra para o tanque, to dizendo se trancasse

pra não joga essa água ruim pra lagoa, né. O... a granja de arroz também, eles

soltam, nós temo o lugar que nós pesquemo lá o... esses dias nós tava pescando e

o avião tava soltando veneno por cima, pra mata os bicho do arroz, aí qué dize que

cai tudo na lagoa, né. (Aldo), É lá num... numa costa em Saco das Pomba que é

falado. É lá no cantão que tem lá que a turma tudo pescam lá e...aí quando o avião

vem largando a gente é obrigado a corre.

(Isso é em Laguna ou Jaguaruna?). Não, de Laguna, aqui da Lagoa de Santa

Marta. (Saco do Cantão que se chama?). É, Saco das Pomba.

(Com relação ao pescador artesanal, como ele deve ocupar pra mão poluir, pra

melhorar a peca artesanal?). Melhora a pesca? E agora, tinha que arruma isso ai,

né, porque se dexa como ta, acho que não... (Aldo). Precisaria arruma, pra dá mais

camarão na lagoa, é como eu to falando pra vocês, né, tranca essa água de... que

ta saindo ruim da lagoa, tudo quanto é água que tem ruim eles pra nossa lagoa, é

onde vai destruindo tudo.

(Com relação ao número de redes, número de pescadores, deveria ser feito

alguma coisa?). Deveria, deveria ser feito o... que é muito pescador, e que disse

que a nossa lagoa é pequena, porque a gente bota muita quantidade de rede.

(Aldo). Regula. (Na tua opinião, quantas redes, até quantos redes, quantos

pontos?). Deveria ser três ponto cada um, né.(Aldo). Aí dá dezoito rede, três ponto,

aí qué dize que tem lugar pra bastante gente e sobra mais lagoa.Tem pescador

que pesca quarenta, cinqüenta rede na nossa lagoa é pequena. Aí é... não sei,

deveria se ansim, três pontinho só...

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) E agora, sustentável, é só essa que tem, né, só essa lagoa que tem, pra nós

daqui que somo daqui é, né. É o único sustento, mas agora, com essa trancação

que ta aí... a gente, como eu disse tem que se vira como pode, né, é dali, daqui.

254

b) Já faz é pesca, né, é o único jeito que a gente tem é ta... ta pescando, né, aí no

fim tem essa lagoa trancada.

c) Tem que se arrumado, né, como eu falei, tem que se arrumado, se não arruma...

toda vida vai se isso aí, oh... agora no inverno, no inverno agora não era pra eles te

trancado a pescaria da lagoa, porque é o único meio que a gente tem de come, aí

trancaram a pescaria da lagoa, fica ruim pra nós, né

(O pescador pesca fora da malha?). E agora, é uma... todo que a... a gente não vai

dize que tem pescador que pesca certo, outros que pescam errado, porque como

eles tem, eles se viram como pode, né. Porque se a gente for pesca só com uma

malha, não acho, que não pega o... que é o pexe.

(Tu acha que pescador sofre pressão então?). Sofre, até a gente pra gente pode

pega um pexe, ou sai o IBAMA anda em cima. Porque tem a malha seis do virote,

o virote a gente não pode pesca com a malha seis, mais é o único pexinho que

tem, é o único pexinho que tem, então qué dize que vem aquela turma lá do em

cima, lá da ponte aqui oh. (Aldo). É sete, a malha sete, mas essa turma que pesca

aqui oh, ninguém pesca com a malha sete. A gente principalmente essa turma que

ficam aqui na ponte, dessa ponte aqui, ali a tarrafa dele é malha quatro, malha

cinco qué que a gente é do lugar, não pode pesca com a malha sete porque não

dá, os outros de fora pescam com a malha cinco, pegam os pexinho

pequininho.(Aldo). Que são esses turista, é, esses aí, se vê a tarrafa dele, pegam

tudo. Não escapa nada, aí qué dize que a gente é obrigado a pesca com a malha

seis, porque se não pesca com a malha seis não come, é igual camarão, é

obrigado pesca camarão.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) É a rede... pra mim que somo daqui, é a rede de camarão, né. Que ela fica

parada. (Aldo). É o aviãozinho, não anda. (Aldo). É de espera, ele fica parado,

camarão se quisé entra entra, se não quisé não entra. Igual ao pexe, a gente bota

essa rede mais gradera, mas não tem... e aí a gente é obrigado a bota miudera pra

pega. (Qual é a fonte de luz que vocês tão usando hoje no aviãozinho?).

A quantidade de luz? É a bateria. (A bateria polui ou não polui?). Pois agora.

(Aldo). Eu, na minha opinião, acho que não polui, né, porque... não sei, porque fica

parado, em cima, né, fica parado em cima, não cai na água, não cai nada, agora o

liquinho eu acho que polui porque quando cai n´água sai aquele gás, né. (Tu acha

255

que a bateria não polui?). Eu acho que não polui, (Tu sabe o que tem dentro da

bateria?). Não sei.

b) É o birimbau, né. O birimbau, o birimbau, é. O birimbau, diz que a coca, coca de

arrasto. (Aldo). Porque ela mata as criação, né. As larvinha que vem se criando

elavem matando, o birimbau vem matando tudo. (Aldo). Arrasta no fundo, é

chumbo vem matando tudo.

c) Há... agora que você me pegou, porque se não pescá acho que vai te que pedi...

pedi ajuda, né. Senão... se a gente não pescá acho que vai te que pedi ajuda.

(Tem outra alternativa?). Aqui no nosso lugar não tem. (Aldo). Dependemo da

pesca, e tá tudo trancado. Senão ajuda nóis nois temo ralado.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É possível. (Aldo). Pra salvá a lagoa, de poluição, tudo essa coisa? (Aldo). É como

eu falei pra você, como nóis tava conversando dejáhoje: tem que trancá essas

água que soltam na lagoa, esse esgotamento que tem na lagoa; se tranca esse

esgotamento de tanque, de camarão, de ... de.... de granja, que sai tudo na nossa

lagoa, aí, eu acho que melhora 1000 %.

(O pescador artesanal pode contribuir para essa melhoria?). O pescador também

tem se ajudá um ao outro, né. Eles tem que colabora, senão a gente não... não

tem a... uma pescaria daqui pra frente, né. A gente não ta ajudando daqui pra

frente, daqui pra frente os nosso filhos, né, que dependem também disso da pesca.

(Como ele pode colabora na lagoa?). Ajudando, né. Ajudando reuni a turma, reuni

os pescadores.

(E os governantes?). Eles tem que ajudá nóis também, né. Só o pescador

trabalhando não dá, né, tem que... eles memo eles tem... que corta esses tudo ai ...

porque eles não... eles ligam pros mais fraco, só querem sabe é deles. (Tu acha

que os governantes não se importam com os pescadores que são os mais

fracos?). Eu acho que não, porque se importam só com quem tem; nóis que somo

pescadores eles nem ligam. É a última classe, como quem diz o ditado. (Aldo).

Eles tem que ajuda o pescador. Nóis... nóis semo pescador nóis semo a classe

mais rebaixada que tem, se... se os mais forte não ajuda nóis, nóis não ... não

alevantemo nunca.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

256

E agora, como é que eu posso lhe disse. Pescador nóis... nóis semo tudo

pescador, né. Só que nóis temo que... se.. se...se alinha um ao outro, se não se

alinha um ao outro, nunca vai... nunca vai prá frente. Vai a mesma coisa, vai tudo

prá trás.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

A importância dela porque é único jeito tem nóis de vive na...a vive aqui é a pesca,

né. Aonde nóis temo que se importante pra ela. Se nóis não se importante a ela,

nunca... nunca vai prá frente.

8.ª PERGUNTA:

Eu acho que... que antigamente era mais ruim, né, agora melhorou mais, né.

(Aldo). Porque antigamente era mais difícil as coisa, agora é mais fácil, era mais

fácil ainda se não tivesse essa coisa, né (Aldo). Essa poluição que tem, essas

coisa tudo aí. Era mais fácil ainda.

Quantos metros vai ter aquela rede, ali, é é pra pescar o que? Aquela rede ali não

é em metro, é em braça, ela vai ter umas 28 braça, qué dize que vai te uns 30 e

pouco metros, uma redinha daquela, que é pra pescá a tainha, é o virote, é o peixe

miúdo, né.

Quanto custa uma rede completa daquelas? Prá dexa pronta é 200 reais.

É feita individual ou vocês repartem os gastos? É repartido, né, é juntado o

dinheiro, a genta ajunta o dinheiro e reparte, né, cada um dá um pouco.

Quantos vão usar aquela rede? Dois. (Aldo). Cem reais pra cada um.

Quanto tempo dura uma rede daquela? Sabe cuida é um ano, dois anos. Sabe

cuida, né. Agora, se não cuida... logo... logo vai fora.

Entrevista 26 – Comunidade de Campos Verdes

Pescador 2: 22 anos

Tempo de pesca: 10 anos

Eu pesco aviãozinho, né, faz dez anos que eu...que eu pesco, so pescador

profissional, pesca as outras artes, a enchova, muitas pesca ai, no... que eu pesco,

né.

257

(Só na pesca artesanal que tu atua?) Ha! Ha!.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Tem um dos estragador, né, tem as artes que... que eles pescam ali, né,

birimbau, como... tem, tem a coca de arrasto também, né, que prejudica o pessoal

do aviãozinho também, né.

(Essas artes de arrasto prejudicam como a lagoa?). Prejudica a... a criação, né,

criação, eles pegam a criação aí depois não tem como eles pega o... o produto

maior, né.

b) Ah, eu não... não sei, mas eles falam que era na tarrafa, né, pescavam muito era

na tarrafa, né.

c) Ah, diz que antigamente era na fartura, né, hoje é muito pescador, né,

antigamente era poco, né.

(Quem usa hoje, é só pescador ou é pescador que se diz pescador, e que é de

fora?). Ah... tem muitos, né, pescador mesmo, é... é difícil, só aqui mais na região,

tem muito pescador de fora, né. Não tem nem documento e pescam na lagoa, né.

(Gente de fora que invade a lagoa?). É, é isso aí.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Ah... a poluição, né. (Essa poluição vem da onde?). Ah... isso aí muito é das

coisa, né, tem a... do arroz, né, do arroz, e... depende tem... tem algumas coisa

que eles tão fazendo lavagem de tanque, eles proibiram aqui eles soltam na lagoa,

né.

b) A água do arroz, né, que eles soltam, né.

c) Ah, tem... verifica onde que ele jogam a água, e... e tranca, né, pra eles não joga

mais na lagoa, né.

(O que o pescador artesanal tem que fazer para melhorar a pesca dentro da

lagoa?). É todo mundo cuidá, né, todo mundo ajudá, né, o próprio pescado, né.

Não quere destui, né.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Como assim? (Aldo). Sobre o aviãozinho? (qualquer tipo de pesca). Ah, eu coiso

mais é o aviãozinho, né, pesco mais com o aviãozinho.

(Tu entendes que ele é uma pesca sustentável?). É.

258

(Porque seria uma pesca sustentável?). Ah... porque a gente só tira dali, né, que a

gente mantém, né, trabalho só com aviãozinho, é... o meu sustento.

c) Era, era como eu disse pra ti, né, tenta todo mundo cuida, e... e vê se

conseguimo como vocês querem aí faze, né.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) Pra, pra cria o camarão? (É pra pesca de camarão). Era bom era a barra, né,

pra nós, né, nós precisamo da água da barra do Camacho também, né. (Vocês

precisam da barra aberta?). É. (Aldo). O... Dragado também era bom, né, seria

bom, né, se pudesse abri denovo, né. Rio Dragado, o Antigo Rio.

b) Não, só esses dois, aí que prejudica nós, só esses dois, só esse dois aí.

(E que você não considera agressivo além do aviãozinho, tem mais algum que seja

benéfico pra pesca?). A pesca só de camarão? (Aldo). Ah, tem a rede de peixe, as

coisa, né, tem um monte de rede de peixe aí, né, o resto é... o aviãozinho é só o...

é só o aviãozinho, né..

c) Ah, faze nada, né oh. Pode faze é... muita gente aí é... trabalha aí, faze bico

alguma coisa, né. (Sem lagoa, sem pescador). Sem lagoa, sem pescador também,

né.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) É possível, né.

b) Tem se... legalizado direitinho, né. (O que é esse legalizado, o que você entende

por legalizado?). Ah... tipo assim é... como agora, não ta, não fecho a lagoa. (Aldo).

Matem fechada e... e, pra vê se cria camarão, né.

(Esse fechamento de quatro meses , não poderia ser menor?). Era bom, é...

porque agora é a todo mundo tava se defendendo no camarãozinho, né. Tavam

pegando, poquinho que seje no inverno, né, porque não, aí as coisas aí ta muito

ruim, né. E é muito tempo, aí... tem pescado ai que precisa, todo dia tava tirando

aquilo ali, né. Aí vão faze mais o que?

d) Como assim os governante? (Aldo). Faze o seguro desemprego, né, pra nóis.

Nós precisava do seguro desemprego. Se pode ajuda mais, né, tem muito pescado

que precisam, né.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

259

Precisa de tudo, né, produto, né, precisa do camarão, siri, de tudo, os peixe,

precisa muita coisa, né.

(Falando em siri, tem siri na lagoa?). Não, não tem nada.

(Desapareceu?). Desapareceu

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Como assim, o senhor fala pra mim? (Aldo). Oh... e bota importante nisso. (Por

quê?). Ah, porque, é... todo mundo vive daquilo ali, né, todo mundo, os pescador

aqui da região, com diz , todos os lugar ai, vive só da pescaria, né. Nós somo

pescador mesmo, se não for isso aí, o que nós vamo faze?

8.ª PERGUNTA:

Pra nós, pioro, né, que... (Aldo). Ah, porque hoje a maioria, tem muito pescador

que, não é pescado e estraga muito, né. Tem muitos que vão ali, estragam e

depois vão embora, né.

(O que poderia ser feito pra resolver essa situação das pessoas que invadem a

lagoa?).

Era cuida, né, cuida principalmente o IBAMA, né, porque pescado, não... é difícil

pescado cuida um do outro, né. Pode assim, hum... enquanto um foi lá pesca e é

proibido, o outro... vai dize que o cara tava pescando, né. Pode se, né. O resto é

bom é IBAMA, né, porque o IBAMA, pega a arte do pescado, né, se é proibido,

proibido, pega artes, né.

(Tem alguma outra saída pra impedir que o pescador de fora, que não é pescador

tradicional, use a lagoa?).

Tem, né, a arte do documento, né, a maioria hoje não tem documento, né, quem é

pescador mesmo tem, né, quem não tem... (Através de um registro?) É.

Entrevista 27 – Comunidade de Campos Verdes

Pescadora 1: 25 anos

Eu trabalho... so casada há onze anos, e meu marido sempre foi pescador, desde

pequeno. Então eu exerço, eu descasco siri, faço filé, faço as tarrafas que ele

pesca e rede.

260

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

Como ele usa, como assim?

(Como ele usa e ocupa, como ele trabalha, que tipo de...)

A rede de avião, rede de tainha e de... rede de corvina, isso, que mais. Tarrafeiam

também.

(Isso na lagoa, e próximo da lagoa, nas margens, nos campos, nos banhados, o

que ele, como é que ele usa?).

Assim nas margens, geralmente eles procuram siri pra tira de coquinha. Isso que

eles fazem.

b) Porque, antes era com rede também e usavam muito, puxa a coca, eu lembro

que o meu vô dizia que quando pegava era uns cem quilos de camarão, de, de

coca que hoje é proibido.

c) Pelo que eles contam, antigamente tinha mais pexes, tinha mais tipos, e não era

tão, os rios não eram tão poluídos, e haviam mais quantidades de pexes, e mais

números, hoje em dia quase não se tem nada prá pesca.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) Acho que é o birimbau, né, porque quando eles pescam, eles vão... eles trazem

todas aquela miudera. O meu marido não, nunca pesco, mais dizem que é, vem o

siri miúdo, eles matam os filhotes de camarão, todos os pexes menores, ai não se

procriam e, vai ficando cada vez sem nada, acabando com a pesca.

(Isso com relação ao pescador artesanal, e com relação as demais pessoas que

usam e ocupam a lagoa, agricultura, o tanque de camarão, turismo, existe algum

perigo dessas atividades pra lagoa? E quais seriam?).

Geralmente eles dizem que quando eles soltam a água do camarão, aí entra

aquela água preta na Lagoa, e diz que aquilo ali prejudica muito os pexes e,

sempre tem alguns mortos, eles acham que prejudica quando sai aquela água, que

sai aquela água preta, fedorenta.

c) ... Eu não sei responde muito bem essa, mas não teria outro jeito de eles

colocarem essa água de trata antes de colocarem nos rios, nas lagoas.

(Você ta propondo assim, um tratamento antes de libera a água pra lagoa, isso?)

Isso.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

261

a) Não sei, é aquela pesca que pesca com rede, com tarrafas, sem prejudicar as

outras espécies, isso que eu entendo. (Na malha?). Isso, na malha, tudo certo. (Na

época certa?). É nos seus devidos lugar, malha certa (...) como eles exigem, a rede

de avião se eu não me engano é malha dois, ou dois e meio. Isso aí tudo melhora,

né.

(E o pescador faz isso, ou ele deveria faze isso?). Alguns fazem, mais a gente

sabe que tem muitos que não, que não ligam pra essa lei... cada vez mais só

pensam em si, como tem muitos puxando birimbau e... eles não ligam pro amanhã,

ou pros outros, eles só pensam em si mesmo.

(O que leva o pecador puxa birimbau, ou usa malha miudeira?).Oh, eu acho que...

eu acho que eles não pensam muito bem, porque se eles pensassem no, no, no

que pode acontece no amanhã, que pó... pode sumiram a espécie de camarão,

como tava muito fraco, muito, muito poco a quantidade de camarão, este ano foi

poca, acho que eles deviam é... pensa mais, se, se conscientiza, que aquilo ali tu

vai prejudica eles, não vai se os outros, vai se eles, eles mesmo.

b) Acho que eles devem sempre cumpri as, as leis. Ah... na malha, e eu acho que

ai por ai vai... sempre melhorando, né, não poluindo os rios também, isso ai já é

uma grande coisa.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) – b) Assim tipo de rede? (Isto). Que eu saiba é o birimbau. (Os agressivos?) É,

que ai vão acabando com tudo, as tarrafas miuderas, que pescam aquelas coisinha

miçualhinha, e só, eu acho. Porque eles falam da coca, que a coca é isso, que a

coca aquilo, não sei, o meu vô se crioce foi puxando coca. E eu não acho que isso

ai prejudique porque, ele quando eles pescam vem aqueles pexinhos todos vivinho,

dali mesmo eles catam o camarão, e os miúdos eles já colocam tudo com vida no,

no mar, e eu não acho que prejudique.

c) Aih eu não sei né, a maioria morre tudo de fome, porque aqui emprego não tem,

principalmente agora com as quedas dos açudes que não produzindo como antes,

tem bastante gente aqui sem te o que faze, tem bastante gente necessitado

mesmo.

(Os açudes empregavam pescador?). Não, assim eu... tem mais desses novinhos,

como o de dezessete, dezoito anos, que ainda não pode pega um serviço, se não

262

tem estudos, aí eles empregavam, qué dize que esses adolescentes agora, estão

desempregados, eu acho que isso aí, prejudico também.

(E esses trabalhos nos açudes era permanente ou era só em determinadas

épocas?).

Não, tinha bastante pessoas aqui que trabalhavam no, no açude, né, mais agora

saíram todos, agora vão te que, aí vão aumenta mais esses, agora vão te que vive

só, vive da pesca.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) - b) Eu acho que sim. Acho tomando... os pescadores se conscientizando mais e

também havendo algumas fiscalizações, como agora fecharam a pesca, eu acho

que tem que te fiscalização, porque se não eles vão avança de birimbau mesmo,

eu acho que é por ai.

d) Acho assim que eles deviam manda alguns, não sei como é que ta aquela

lagoa... biólogos, é né, faze a pesquisa, depois que eles sobem essa água do

camarão, ou de arroz também, como é que fica o estado da água, como é que os

pexes reagem, eu acho que deveriam faze isso.

(Um acompanhamento da qualidade da água que a gente chama de

monitoramento, ta sempre coletando, pesquisando, observando?).

Isto, ah ta, agora o açude qué dize que não ta produzindo mais, mais tem as

granjas de arroz.

(E o arroz, prejudica a Lagoa de Santa Marta? Se prejudica, prejudica no quê?)

É a água também que solta, também depois que é preta e geralmente tem alguns

aviões que passa com aqueles, agrotóxicos, né, jogando por cima das plantações,

geralmente vai ao rio também.

(Então o foco é sempre a qualidade da água, que afeta, termina afetando a

qualidade da água e vindo pra lagoa?).

Eu acho que isso tudo depende de uma água limpa, o rio tando limpo eu acho que

sempre ta (...).

(E o que acontece quando entra água poluída na lagoa? O que acontece com o

camarão, ele morre, some, não desenvolve. O que acontece com o camarão?).

Aí começa a falha, a gente diz falha, ele começa dá menos. Aí se pegava dez

quilos, pega cinco, dois ou um.

(Vocês não sabe se ele morre?).

263

A gente não sabe. (Não sabe se ele vai pro mar?). Também não. (Só sabe que

diminui?). Diminui.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Que eles precisa? ... Acho que enquanto houver pexe e pescado pra pesca, as

águas tando limpa, eu acho que sempre vai te pescador artesanal.

(Seria manter o meio ambiente sadio, mantém o pescador artesanal?).

Ai sempre se tiver pexe, camarão, sempre vai te pescador, porque... desde que eu

me entendo por gente, meu vô conta que... o pessoal de Campos Verdes, da

redondeza sempre todo, a vida deles foram vive de pescador artesanal.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Não, acho que é importante, porque isso é uma coisa que vem desde o antigo, né,

é ali na mão, tem que bota a mão na rede que quisé tira o pexe, não precisa de

como os barcos, é... a máquina que leva pra cá, leva pra lá, e a artesanal tu não,

muitos é no remo ai... botando rede no remo e colhendo o pexe um por um.

8.ª PERGUNTA:

Em sentidos ta melhor, ta melhor, porque meu vô conta que antigamente pegavam

os pexes, iam pra, pra banca, trocavam por comida, o preço do pescado não tinha

peixe...é preço. Hoje em dia não, hoje em dia é tudo vendido, ninguém troca nada

com nada, porque eu lembro que o meu vô dizia que mora... dormia no chão, ou

numa estera daquela, dormia, e hoje não, hoje a gente tem cama, tem

eletrodomésticos, isso... nem energia não tinha antes, como diz a minha mãe, era

de pomboquinha, aquelas luizinha, é.

(Como é que era a casa do teu avô, tu te recorda como era?).

Não, eu não recordo. Eu lembro... a minha mãe conta que... que não tinha, só tinha

os telhado, as portas, e não tinha chão. E nem todos dormiam na cama, era botada

uma coisa na rede e todos os filhos, todos dormiam ali.

(Você falou no início da entreviste que você faz petrechos de pesca, faz rede. Que

tipo de rede você produz?).

Eu faço...tarrafa e faço rede de tainhota, essas coisas, e anchova, só porque

anchova ele não vai muito pro mar grosso não, a pesca mesmo dele é mar manso.

Essas que eu faço.

264

(Além desses, o teu esposo que é pescador, produz alguns artefatos, petrechos de

pesca?).

Não, assim, eu faço a rede e ele que entralha, a entralha é dele, só isso.

O que é entralha?

Entralhar é colocar os ... os chumbos no cabo e cortiça e colocar na rede, pra ela

fica pronta para a pesca.

Entrevista 28 – Comunidade de Campos Verdes

Pescadora 2: 23 anos

Tempo de pesca: Desde 12/13 anos

Já faz um bom tempo, quantos anos, a nossa família toda só vive da pesca, então,

a gente só, pai e mãe é da pesca, agora o esposo também. É desde... desde doze,

treze anos que a gente já lida com o pescado. ,

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Eles usam mais é pra pescaria do camarão, né, (Aldo). Mais é o camarão.

(Isso na lagoa, mas nas margens junto aos canais, gamboas, há algum tipo de

ocupação?). Sim, aí é do boto, né, pescaria com tarrafa. (marido: com redes de

malha, né, que atravessam os rios que tem muitos que precisam, né, tem muitos

que não trabalham o camarão precisam da pescaria do rio, como sobrevivência).

b) Aí o Ricardo responde, porque ele... aqui eu não sei, pra cá eu não sei como é

que eles usavam. (Marido: Trabalhava muito com tarrafas, né, tarrafa de camarão

ou de tainha, era as artes mais essenciais deles).

c) Ah tem muita diferença, hoje em dia tem mais redes, né, e mais tipos de redes,

antes era só tarrafa, hoje já tem a rede de avião, tem mais outros tipos de rede.

(Aldo). Tem umas que... tem umas que fazem bem, outras já prejudicam, né, como

aquela... o birimbau já as vezes prejudica, porque quem pesca com o beribau

atrapalha quem pesca com a rede de avião.

(Além do birimbau que vocês consideram agressivas, há alguma outra arte de

pesca agressiva?). Não, por aqui pela volta, aqui na lagoa, acho que é só ele

mesmo.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

265

a) Não... não tem muito acesso ali, não tem muito acesso assim pra turismo, nada.

Porque o turismo mesmo é mais é no Farol que aí já é... já é mar grosso, né, então

na lagoa não tem muito... quanto a isso não tem não.

b) – c) Olha, que eu saiba não tem alguma ocupação danosa assim, né, porque

até... até as autoridades tão sempre tomando cuidado, entende assim pra... tão

cuidando agora mesmo ta té... a pesca ta proibida, até por enquanto os pescadores

não sabem o que vai da isso, mas eles estão sempre se preocupando em cuida.

d) Como assim, se ocupado com alguma outra... (Aldo). Eu acho que só... a lagoa

só serve mesmo ali é pra pesca mesmo, né, porque é um lugar calmo, não tem

muito assim... algo mais que chame atenção, é só pra pesca mesmo, eu acho, né.

(Marido: no caso eu acho que deve de ter é um... um limite, né, de caso de... no

caso vamo supor, vamos coloca os aviões tem que te um limite de avião. Porque

tem muitos pescadores que tem mais, e tem muitos poucos também, coitados,

também que tem de menos. Então eu acho que tem que se tudo por igual, e a

fiscalização direto, né).

(Número de redes iguais para cada pescador, rede na malha certa e fiscalização?).

(Marido: Isso. Quantidade de rede e fiscalização).

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Eu acho que eles tem que toma providencia na hora certa, né, porque tem época

que o pescado ta bem, tanto o camarão como o pexe ta pequeno, então nessa

hora que devia se... se feita, eles reconhece o... o trabalho do pescador, né, que

eles tem esse beneficio que é o seguro desemprego. E... pro pescador pesca na

hora que tivesse... que seje, que o pexe teja no tamanho certo, né.

(Que outras providencias?). A meu ver são essas, porque também oh... a pescaria

é uma coisa que promete e as vezes não, não cumpre, né. Tem épocas que dá, e

tem épocas que não dá.

b) Ultimamente não tem... a maioria das pessoas aqui... justamente nessa

comunidade, não tão, não tão fazendo uma pesca que de sustento a suas família,

tem que fazer alguma coisa por fora porque não, não ta dando.

c) (Aldo). Nem sei o que deve ser feito porque... (marido: eu acho que... como

esse, essa parada agora que deram essa, essa fecha na pesca, eu acho que isso

não, não caberia no momento esse ano. Caberia no momento ano que vem, deixa

pelo menos esse inverno ah... o pescador trabalha, esse ano de, é que tamo 2005,

266

né, e regular, e no ano que vem que ai trabalha da... o pescador trabalha no verão

e recebe o seguro no inverno, é onde safa, porque o inverno pro pescador aqui

fica, fica muito ruim).

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) - b) Os que não agressivos, são... o avião, né. Todas as redes tem que tem a

sua malha certinha, sendo a malha certa. E o que atrapalha mais os pescadores é

o berimbau.

(Fora o berimbau, há algum outro que vocês acham que deveria ser retirado da

lagoa). Não que eu conheça não, é só esse mesmo.

(Marido: que prejudica ah... que prejudica, que mata, mata a lagoa, que ta matando

o pescador, só o birimbau.)

c) Só tarrafiando e colocando rede nos rios que ai vai se insuficiente, né, porque

não vai te também pra todos.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Possível acho que sim, né, acho que sim. O próprio pescador tem que se

conscientiza, né, que tem que melhora, e que faz o... o uso mesmo desse birimbau

não ta preocupado, mais tarde vai falta pra ele mesmo, né, então tem que te muito

cuidado.

c) JÁ RESPONDIDO.

d) Eles tem que manda o beneficio na hora certa, porque agora ele pego o... eles

pegaram o pessoal de surpresa, fecharam a lagoa mas não avisaram no inicio do

ano, que teve o seguro da anchova, aí a maioria das pessoas que já fazem, que

recebem esse beneficio agora ficam sem trabalha. Daí dificulta muito, então tem

que faze as coisas na hora certa.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Ah... ele precisa... ele precisa faze o que ele faz, né, sai todo dia pra pesca, e... é

isso, um dia ele, pesca bem, outro dia ele já pesca poco, né, mas vai vivendo

assim.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

267

Eu acho que é importante sim, qué... através delas que várias famílias são

sustentadas, né, e vai passando o... de pai pra filho, é uma profissão, né, que a

gente... (Marido; é hereditário).

8.ª PERGUNTA:

Talvez tenha melhorado, em... novas redes, novos acessos que eles tem pra

pesca, mas hoje o pescado é bem menos do que naquela época, que a gente

conversa com nossos avós assim, e o pexe tinha muito mais, tinha muito mais

camarão, muito mais, e hoje diminuiu cada vez mais, talvez seja por essa até por

essas redes, e por esses novos rios, novo... e mudo tudo, né, e tudo muda, deve

se por isso.

(Vocês costumam produzir artefatos de pesca, se fazem, que tipo de artefatos

vocês produzem?). Ah... aqui na, aqui eu to mais acostumada, tem uns que fazem

tarrafa, outros já tem mais habilidade de faze rede, ou imenda rede, essas coisas

assim, entralha, de tudo um poco.

(Isso é passado de pai pra filho, como é ensinado isso para os filhos?).

(Marido: é passado de pai pra filho, tudo que eu aprendi foi com meu pai, que era

um... bom pescador).

Entrevista 29 – Comunidade de Campos Verdes

Pescador 3: 33 anos

Tempo de pesca: 20 anos

Atuo na pesca faz 20 anos; liderança eu não tenho nenhum, né. Só na pesca.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

É, pescando de rede de espera, aviãozinho; eh, tarrafa,né, que outra arte já fica

muito ruim, né. Outra arte estraga muito a lagoa. Só o que nós fizemo lá é só rede

de avião, mesmo. (Aldo). Ah! isso aí eu não sei responde.

(Há 30, 50 anos atrás, como o pescador ocupava a Lagoa de Santa Marta?). Não,

não, esse conhecimento eu não tenho, porque é... faz muito tempo já né.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

268

É o gerivau, a pescaria de gerivau, a coca e agora ta as águas de cativero,

também, né, mais prejudicial mesmo é a água do arroz, a lavoura. O veneno do

avião que eles largam, isso aí é que mata. Pretece a água, acaba com tudo. (Aldo).

Mais prejudicial são as água do arroz. (Aldo). Tem a lavação dos tanque, né, que

eles usam aqueles cal virgem, melaço, é esterco, tudo que é droga eles usam ali

é... pra esteriliza a terra, agora, eles tão dizendo que não tem, mas pra nós ali

acaba muito (Aldo). É, os cativero, os cativero de camarões.

(O que deve ser feito para reverter ou minimizar esta situação?). E agora, né, tem

que proibi essa coisa que prejudicam muito a lagoa, né, isso aí é que tem que tira

das lagoa. Faze uma reserva pra eles larga a água pra eles e não solta pra lagoa,

porque aquilo ali vai tudo pra lagoa e estraga a lagoa tudo, né.

(Tem uma sugestão de como deve ser ocupado as margens da lagoa?). Pois

agora, isso aí não sei, isso aí eu não entendo, né, isso aí é mais é ... isso aí ...

quem manda é o IBAMA, o IBAMA sabe tudo certinho o que tem que faze, né, que

eles é que cuida.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

Ah!! para nós ali a que dá mais, que dá pra se defende é o aviãozinho, a rede de

espera que nós chamemo, o aviãozinho. Se não for outra, só acaba tira, pega um

dia, no outro não tem mais, é de arrasto. É coca, berimbau, isso aí tem que tira

tudo da lagoa.

(Como estão usando o aviãzinho, hoje é com bateria?). Sim, hoje é bateria, porque

o gás tá muito caro, né, aí ... a gente bota só poca rede também, 20 rede, se quisé

entra, não quisé ... ele vai se ele qué, né.

(Na tua opinião, a bateria polui a lagoa?). Olha, eu não sei, pra mim eu acho que

sim, né, é no caso a radiação dela, chove em cima, aquilo ali vai tudo pra lagoa,

também pode se uma coisa que pode prejudica a lagoa também.

É a rede de espera, né, para nós como a rede de espera não tem, porque bota ali,

se entra ... entrou; não entra .... não... pode feze o quê? Ele vai quando como ele

qué, quando ele qué pra rede.(Aldo). É o aviãzinho é a espera, aí tu bota e espera,

né. Bota na boca da noite, só vai colhe no outro dia. Se tive, teve, se não tive,

paciência, com diz o outro.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

269

(Aldo). É a água do arroz, os cativero a lavação, e berimbau e a coca puchada.

(Aldo). O aviãozinho, que a rede de espera. Só isso, porque á a única coisa que

não estraga.

Hã!!! Faze é que vai morre tudo de fome, pois agora, . a única manera de come é a

Lagoa de Santa Marta. Proibiu aquilo ali, aquela vota ali já ... (Aldo). Tem que

mante a lagoa. Pescador ali é muita agente, né, tem mante senão o povo, hã!! da

fome ali de...

(Tem muito pescador pescando na Santa Marta?). Tem, tem, tem perto de 100

pescador, mais... (Tem que limita o número de pescador que usa a Lagoa de Santa

Marta?). Não, não, tem que limita o número de rede, né, que é muita rede. O

máximo ali que tinha que se cada pescador é 15 rede, já tava bom, já passava.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É como eu digo, é tira essas água do arroz, os berimbau, as coca puchada; a água

de cativero, eles tem que arruma um lugar pra bota pra eles... não bota na lagoa.

Eles já puxa da lagoa, ainda largam aquela ruim, aí acaba com tudo.

(E o governante, o que pode fazer?). Aí eu não sei, isso aí eu não sei, isso aí eu

não sei responde.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Tem que cuida da lagoa, né. Se não cuida ele vai ... vai morrendo aos poquinho.

Tem que cuida ela, porque ... a coca pucha... arranca o limo, que é o sustento do

camarão, onde ele se esconde; berimbau, a mesma coisa, né, onde vai arrastando

vai dejando tudo em areia; e a rede de avião, não, com eu digo pra você, ficá ali

parada: se ele vim, veio, se não vim, paciência.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Ah!! isso aí só no outro dia que a gente pode responde, né. Porque no outro dia

que a gente vai tirá o alimento, o camarão da rede ... que a gente sabe. Aí, se for

poco a gente nem vem no outro dia, né, a gente para um dia, pra dá um descanço.

Aí só vem na outra noite.

(O pescador costuma fazer defeso por conta própria?). Sim, quando ele falha

mesmo, o pescador, a maioria não vai pesca. Espera dois dia, três dias, até dá um

270

vento que melhore, né. Senão, não adinta i bota, porque o gasto... o custo é muito

caro, né. (Aldo). Não compensa, né, aí não compensa, aí é ruim.

8.ª PERGUNTA:

Sim, claro, naqueles anos eles não tinham nem uma casa, né, depende da

pescaria. Não é tanto pela pescaria, porque pescaria tinha bastante. É o comércio

do produto, né, que não tinha gelo, não existia caminhão pra transporta o produto,

aí, ficava ali, né, secava no sol, salgava, secava, com o é que i faze pra vende um

camarão desse. Não tinha turismo no lugar, era poça, era fraco. Agora não, agora

parece tudo, tem gelo, tem tudo, tem como comercia ele, né. (Melhorou as

condições de trabalho?!). Sim, claro. (Apesar da pesca ter diminuído, melhorou as

condições de trabalho?!). É, porque tu vê, o camarão naquele tempo, eles vendiam

o balde ... cheio. Hoje, não, você vende um quilo é 6, 8 reais o quilo (Pegou

preço?). Pego preço, porque tem como consumi ele, né, tem consumidor pra ele (o

produto valorizou). Sim, claro é isso aí.

Entrevista 30 – Comunidade de Campos Verdes

Pescador 4: 38 anos

Tempo de pesca: 21 anos

Tipo de Liderança: Participa de reuniões, porém com pouca participação.

Faz 21 anos que eu tô na pesca, comecei pesca com o pai com 7 anos.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

A maioria é de rede de avião, né. Rede de avião, só... alguma rede de peixe. Mas

pesca de arrasto a gente não usa aquilo ali (Aldo). De arrasto. De arrasto sempre

aí é onde que estraga, né. (E nas margens, em terra, como são ocupadas?). Em

terra, como assim o senhor tá falando? (... O que tem próximo da lagoa...?). Ali tem

muita coisa, tem o esgoto das casa que tem muito na lagoa. Tem as cativeiro que

tá estragando quando eles lavam os tanques. Hi!! Essa água mas pior o que tem é

essa água do arroz quando eles soltam, aí quando essa água vem é pra acabe, né.

(Vocês ocupam os braços de rios, banhados, gamboas?). As camboas as vez

algum ocupa, mas é muito poco o pescador que vai. (Aldo). Pesca, algum pesca,

eu praticamente já pesquei (Dá alguma coisa, nas gamboas?). Dá. A gente vai pra

271

lá quando não tem nada na lagoa que as água acaba com tudo, aí, a gente é

obrigado a luta e i perto pra lá, né.

(E a ocupação, há uns 30, 50 anos atrás?) E agora? É a mesma pescaria, mas só

que antigamente era mais... tinha mais lei, né. (Essa lei era lei, mesmo, ou era lei

de respeito que os antigos cumpriam?). Acho que é de respeito mesmo, que cada

um respeitava a sua área, né.

Há!! Tem uma diferença muito grande ( ...) antigamente era tudo pescador, né.

Agora ta demais, né, agora... se tem 100 pescador pescando na lagoa, tem, eu

acho que tem ... 30 % é pescador, o resto não é, aonde tá estragando muito nóis

ali. (Aldo). A maioria é... acho praticamente hoje a nossa lagoa de Santa Marta tem

70 % de fora. (Aldo). Não são da comunidade que não vivem da pesca, né. (Aldo).

Que não vivem da pesca, vem ali ... poor... se pega pegou, se não pega também

não ta nem aí...(Aldo). É, tudo isso, é tem... como tem né.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

Acho o excesso de pescador que ta demais, né. Tem muito, hoje a gente vai... a

gente tá em casa enquanto a gente espera um vento ... que não pesca pra...

quando vento acalma pro cara i lá, quando chega lá não tem mais nada porque tem

muito pescador demais, entende? Não liga, vão pra lá (...) eles estão mais bem de

vida e tem as condições melhor do que o cara, né.

(O que poderá ser feito para minimizar ou reverter esta situação?). Agora, isso aí

vai da consciência de todos nós que... se tenta arrumá, se não arrumá isso vai fica

toda a vida assim. Se nós se reuni pescador, se reuni e faze como o Fulano ta

fazendo capaz que dê alguma coisa, se não dé ... é a única esperança nossa, né.

(O pescador, quem vive da Santa Marta, tem condições de disciplinar a pesca na

lagoa?). Algum tem, mas é muito pouco (O pescador tem condições de criar regras

e cumprir as regras que ele mesmo estabelece?). Ahh!! se se combina todo

mundo, tem né? Eu acho que tem, né a isso. Ahh!! tá toda a vida fazendo isso aí e

nunca tem feito, faz 5 ano, 4 ano aqui atrás acho que foi feito isso aí, mas aí deu

em nada. Um pescador puxou prum lado, o pescador puxou pro outro. (Como foi o

defeso que vocês já fizeram na Santa Marta?). É, foi isso que eu acabei uma

porção agora que nóis temo um defeso ali, faz três vez que nós fizemo um defeso

de 15 dias e o pescado aumento, mas também dobrou o pescador, que aí nós

fizemos um defeso tinha camarão demais, aí veio gente de Tubarão, veio da

272

Laguna, veio gente de Imaruí, de tudo quanto é lugar veio gente pra pesca na

lagoa, aí chega um certo tempo que nóis pensemo nois mesmo, não adianta faze

esse defeso, acabam o fazendo um defeso pá cuida enquanto que eles acabam

tudo em dois dia.

(E durante estes 15 dias, quanto o camarão cresceu?). Quando foi fechado na

primeira vez, nóis contemo 700 camarão pra dá um quilo, dentro de 15 dias nós

(...) dava a média de 120, 130 camarão, o quilo, em 15 dias, mas que foi parado,

né.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Pra nós hoje é praticamente, que nós semos pescador, nós sempre pescamos

certinho na lei.. é a rede de avião, é a rede parada, né, de espera, né.

b) Ali tem muitos que pescam tainha, que é o (...) do virote, parati. E dentro da

lagoa é praticamente só estas duas pescarias.

(O aviãozinho hoje é pescado com bateria. Ela é poluente, ou não?). Ela estragou

um pouco sabe o que? Porque quando era no gás, se eu fosse lá pega 4, 5 quilo

de camarão, 3 quilo, eu nem ia. Caia descansa um pouco a pescaria. E hoje como

não tem despesa, então se i lá pega 1 quilo, 2 quilo, eu (...) e se tive esforço no gás

como antigamente, não tivesse essa destruição, estraga muito, essa poluição,

talvez quando nois fosse pesca pegasse mais camarão. Ela só estragou em nóis

sobre isso, que aí ninguém para de pesca, entende? (Sobrecarregou? Barateou a

pescaria e sobrecarregou?). E pescou com (...) ninguém parou mais. Se é no gás

hoje, se é no gás, você não ia lá pega dois quilo de camarão. E na bateria você vai

lá e pega, aí (...) ta sempre pescando direto, aí nunca a lagoa tem um descanso.

c) E agora? O que que a gente vai fala...Eu nem....

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

De todos eu acho que é a poluição. (E de artes de pesca?). As artes que a gente

não qué e sempre pesca, agora, agente vai ... nóis vamo proibi o próprio pescador,

não proibi, se a lei... se a lei não proibe e gente vai proibi, né? (Aldo). Acho que é a

pescaria de arrasto, né. As rede no rio estragam muito. (Aldo). Qualqué tipo de

rede de arrasto estraga, né. E as rede no rio, né, eu eu já pesco a gente pesca, a

gente mesmo sabendo que estraga mas vai pescá porque as vezes vê o outro

pescando.

273

Agora, são as rede de espera que não estraga muito, né

Aí nóis temos que vim pra cá pega esse (...) pexe que tem ainda (...). (Aí vai pra

outro lugar onde tenha peixe?). Hoje em dia não tem mais nem lugar pra pega...

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Possível é, mas eu acho que é difícil, né. Tem muita coisa errada que a gente vê

ali... (Aldo). O que tem que faze é o pessoal se reuni, né, se reuni e tentá faze

alguma coisa, porque senão se reuni... eu acho que é difícil...

(E os governantes, o que tem que fazer?). Eles vem e falam alguma coisa pro cara,

depois aí viram as costas e acabosse, né. (Aldo). Eles falam que vão cumpri, mas

no fundo não cumpri nada, né. A gente, no fim, fica até sem pai sem mãe, porque

não pode sabe como faze.

(E na tua opinião a fiscalização do IBAMA, da Polícia Ambiental, como é que a

atuação destes órgãos?). Olha, para mim dos tempos que eu to vivendo de

pescaria, foi a pior coisa que existiu foi o IBAMA da nossa Laguna (...) Quando era

fiscal da SUDEPE, não sei se você sabe a SUDEPE, que existia a SUDEPE na

Laguna, nóis tinha lei dentro da lagoa. Que cada lugar, tinha um, dois fiscal que a

SUDEPE pagava através da Colônia, aí, foi tirado o fiscal da SUDEPE, acabosse

que aí o IBAMA hoje ele vem, mas se chama ele, as vezes dá 4,5 telefonema ele

não vem. Mas antigamente o fiscal da SUDEPE se eu tava com a rede lá em tal

lugar parada (...) ia lá e pegava, não tava nem ligando, mas também não me

multava. Ia lá pegava a rede, não vem mais aqui. Eu perdia aquela rede não via

mais. E hoje o IBAMA se ele vem uma vez na lagoa, ele fica 1 mês, 2 sem vim, aí

onde tá a anarquia tá muito grande em cima disso aí.

(O que deve ser feito com relação a barra do Camacho?). Se a barra do Camacho

for aberta é claro que melhora pra tudo mundo, não é só pra.... melhora tudo aqui,

né. A barra do Camacho pra nóis é 100 % se abri.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Huu... e aí ?!. É ele pescando de qualquer jeito, pouco ou muito tem que pescá, né.

(Aldo). Mante sempre na atividade que sobrevive, porque se o cara for para

amanhã já ninguém mais pesca aí.

(Você faz os petrechos de pesca? Conserta redes?). De rede de camarão, quase

de rede de arrasto, rede de espera, rede de avião, rede de camarão (...). (Que tipo

274

de rede se fazia antigamente e hoje não se faz mais na comunidade?). Oh!!

antigamente o nosso lugar mesmo fazia muito era rede de bagre, hoje já ninguém

faz mais, porque já não tem mais bagre, né.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Oh! o nosso lugar ali, a comunidade nossa vevi da pescaria artesanal, si pará.. . e

o nosso lugar que é Campos Verdes, eu acho que praticamente vai tudo mundo

embora porque não tem...não tem dentro da Laguna não uma firma, não tem

indústria, não tem nada que... (Aldo). Se termina a pescaria artesanal, termina

tudo, porque não há um lugar que vá para, não tem mais onde corre...

8.ª PERGUNTA:

Ah! apesar de muita coisa ta acontecendo, melhorou bem, porque eu me lembro do

meu pai quando era ... eu era novinho eu me lembro a gente passava dificuldade

malvada pra mante a família, hoje ... hoje tá muito melhor assim, sabe porque?

Hoje é diferente, né. (Aldo). O que fez melhor a pesca ... foi os preço de peixe, né,

de transporta os peixe, antigamente não tinha isso aí, né, hoje já tem, né, tudo que

é peixe é transportado, aonde ta mais melhor, porque... (Aldo). Ganhou preço em

tudo, mais em pescado, cada vez pior, né. Só que o preço hoje que é tá em cima,

né (...) Tava, né, que agora hoje pra antigamente, o preço ta ficando... do pescado

nosso ta toda vida igual, agora só que as coisa pra gente mantê ta difícil, ta difícil

porque ta muito cara, né.

Entrevista 31 – Comunidade de Campos Verdes

Pescadora 3: 31 anos

Tempo de pesca: 3 anos

Tipo de Liderança: Agente Comunitária

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) – b) – c) É, era assim, eu tenho trinta e um anos, então eu acho que

antigamente existiam menos pescador do que hoje, hoje existe muito mais, então

eles usam a lagoa pescando camarão, pescando a tainha, né, mas agora eles não

usam mais os lampiões que usavam antigamente, agora usam as baterias que é

275

um custo bem menor para o pescador, e .... a pesca da tainha, a pesca do siri

também, então qué dize que o aumento de pescadores que teve de antes pra cá, o

pescado diminuiu mas também tem outras coisas que diminuiu também, o pesca

na lagoa que seja, os arrozeiros que jogam as suas, as lavagens ali das granjas,

né, soltam a água na lagoa, os açudeiros, tanto isso contribuiu para que acabasse

um poco o pescado, e eu acho assim.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

Como eu já falei ante, eu acho que assim os açudeiros, né, que eles fazem as

lavagens dos tanques, eles colocam aquele cal virgem, então tudo essa sujeira sai

na lagoa matando o que, as criações, né, acabando com o habitat assim dos pexe,

dos camarões, crustáceos que existe na nossa lagoa, também tem as granjas de

arroz, que eles pagam esses aviões que pulverizam as suas plantações, né, depois

vem a água da chuva, vem a, tudo isso causa, e prá que isso acabasse eu acho

que devia ser feito um cadastramento dos pescadores e realmente só os

pescadores pudessem pescar, não essa pessoas que vem de fora, que depois de

conseguir as suas aposentadorias, compram suas artes de pesca e ficam ali, né,

como se fosse um pescador artesanais que nunca viveram da pesca e que fosse

feito assim um mapeamento com quantia de redes, as pessoas usassem a quantia

de rede certa, porque mais tarde os nossos filhos também pudessem usufruir da

lagoa como os avós, os pais e assim os filhos também.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

Na minha opinião assim oh, artesanal sustentável, eu acho que o que tá sendo

feito hoje é as épocas de defesa, né, que tem a pesca da anchova, tem os quatro

meses de defesa, então naquele tempo ali não pode se pescado, então qué dize, o

pexe vai se procria, vai, né, então daqui mais, depois de quatro meses o pexe tem

condições de se cria pra que mais tarde o pescador venha pega e captura ele,

então essa é uma manera, né, de sustentado porque depois ele vai, ele fica sem

pesca quatro meses mais depois ele vai te condições de pode pega um pexe maior

e mais quantidade, e eu acho que também assim oh, de onde só se tira, se tira e

não se coloca daqui a poco vai acaba, eu acho que se fosse feito, sei lá um, um

repovoamento dos rios, com larvas, alguma coisa, ou até assim quem sabe um,

276

uns aquários de pexe, não sei como é nem, de usa a expressão certa, mas eu

acho que isso seria o caminho.

(Sabe me informar se os pescadores mais antigos, eles tinham alguma forma de

parar a pesca em algum tempo para dar fôlego a lagoa, para que ela pudesse se

regenerar naturalmente, tem alguma informação nesse sentido?)

Não, nesse aí, eu desde quando eu me entendo assim, bem dize por gente eu

nunca ouvi dize que foi feito tempo de defesa, sempre foi pesca direto.

(O pescador segue então os ciclos, os ciclos da natureza conforme aparece as

espécies em determinada época do ano, ele se atem a fazer a captura nessa

determinada época, é isto?)

É, é isso aí.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

É, redes assim que não são prejudiciais a pesca, eu acho assim que são tudo tem

a sua malha, sua bitóla certa, né, porque também tem aqueles que prejudicam

bastante que são as coca de arrasto muito miúda que quando passa, além de leva

o camarão muito miúdo, levam os pexe também, e levam as algas que tem nos rios

e tudo mais, e se o pescador não tiver Lagoa de Santa Marta eu nem sei, só Deus

eu acho que sabe, o que que vai se dos pescador.

(Então ela é essencial para a comunidade pesqueira então, é imprescindível para a

vida do pescador artesanal?)

É, ela é muito importante, ela é essencial, sem essa lagoa muitas famílias eu acho

que vão passa até fome sem ela.

(Dá para a gente afirmar que sem a lagoa, morre também o pescador artesanal,

morre no sentido que eu quero dizer, culturalmente ele deixa de existir?)

Sim, claro, a Lagoa de Santa Marta, é um patrimônio também nosso, né.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Sim a lagoa, ela tem condições ainda de se salvar, porque ela é um recurso natural

renovável, que se renova, mais pra isso é preciso faze o quê, o pescador ele se

conscientize , participe mais das ações, busque mais os seus direitos e busque

principalmente a união comum entre eles que hoje não existe, uns puxam prum

lado, otros puxam pro otro e se esquece, né, que mais tarde aquilo ali vai benificiar

os seus filhos, os seus netos e assim por diante, e também pedir ajuda dos

277

governantes, que eu acho que os governantes também tem que cuida, assim oh, é

recursos pra poderem eles fazerem cursos de aprimoramento de pescador tem

muito é te, muita prática, mais eles não tem a teoria, então eu acho que precisa vê

esse aperfeiçoamento por parte dos governantes.

(Tu acha que o pescador artesanal, ele está suficientemente esclarecido dos

problemas ambientais e das formas de trabalhar, de intervir na lagoa, ou precisaria

algo mais?)

Não, eu acho que bem, bem esclarecido, muito pocos estão esclarecidos, acho que

precisaria se mais debates, mas é como eu disse precisa que o pescador mesmo

ele se una e vai em busca disso, porque muitos nem das reuniões não participam,

então essa é a grande porta que ta fechada, que não faz as coisas avançarem.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Eu, eu não sei mas eu acho que pra se mante pescador artesanal, ele tem que

segui assim as regras de como era mais antigamente, porque hoje cresceu muito

assim o número de poluição, distruição, coisa que a gente não via no passado, e

pra mante essa tradição é ... é difícil.

(Tu acha que o pescador artesanal, os mais novos, estão esquecendo vamos dizer

a pesca que os seus pais, avós, bisavós praticavam, ou não, o que tu tem a dizer

sobre isso?)

É antigamente se respeitava, né, todo mundo pescava assim com rede mais

gradera, com malhas maiores, hoje eles acham assim oh, que eles pegam, além de

pega o pexe grado ele pegam o miúdo então qué dize que isso mais lá na frente

vai traze o, vai se prejudicial a eles mesmo , né, suas próprias famílias.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Ela é muito importante porque o pescador artesanal, a nossa maioria das

pescadores são artesanais, então eles se substem dessa pescaria, então tendo

essa pescaria, o que que da condições pos pescador, pra que seus filhos estudem

mais, pra que possam faze curso, pra que possam se adaptar melhor a sociedade

e tudo isso traz um bom desempenho pa todo mundo, né, porque o estudo é a

base de tudo, então eu acho que se o pescador pesca, se tem a pesca artesanal

ele pode que dá um bom recurso pra sua família, uma boa posição, esse é o meu

ponto de vista.

278

8.ª PERGUNTA:

Eu acho que teve, porque a gente tem, não que eu me lembre assim, mas a gente

vê os mais velhos contarem que antigamente as casas eram feitas de palhas, né,

de são de tijolos e hoje não, o pescador tem a sua casa boa, tem a sua, né, seus

conforto dentro de casa, tudo graça a essa pescaria, então eu acho que melhoro.

Entrevista 32 – Comunidade de Campos Verdes

Pescadora 4: 28 anos

Tempo de pesca: Faz 14 anos, desde quando eu me mudei pra cá.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

Há uma grande diferença, porque é... antigamente acredito eu, pelo que eu ouço

fala, que antigamente era, era menos pescado, era os pescadores mesmo, que

vivia só da pesca, e hoje em dia há uma diferença grande porque não só os

pescadores mas como otras pessoas também estão ocupando as lagoas, estão

tirando também dali o que os pescadores profissionais tiram, prá se alimenta.

(Há uma competição então, tem gente competindo com o pescador artesanal

então?).

Tem, e como tem.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

Eu acho que as pessoas tem que se conscientiza, né, de que deve de tira o

sustento da lagoa com as arte, com as artes que são ... que podem se pescadas,

né, mais as pessoas tem que te a consciência de que essa, esse tipo de arte como

o birimbau, otros tipos que estragam a lagoa, não deveriam, eles não deveriam de

ocupar a lagoa com esse tipo de, de, de arte, porque eles tão destruindo, eles tão

acabando com, com que é do pescador, o pescador profissional que vive só

daquilo ali.

(O que deverá ser feito pra reverter essa situação?).

É, eu acho que, primero o pescador, né, ele tem que se conscientiza, mais as

autoridades é que elas, elas vão pode faze alguma coisa pelo pescador, só elas

vão pode faze alguma coisa pelo pescado, porque é... eles tem força de fiscaliza,

279

de vê quem realmente vive daquilo ali e quem ta estragando, eles tem essa

capacidade.

(O pescador tem condições de contribuir para uma melhor ocupação, melhor uso

da lagoa, e se ele pode contribuir, como ele poderia contribuir?).

Eu acho que sim, eu acho que o pescador artesanal ele tem, porque se ele cuida

do que no futuro pra eles, né, eles... se eles cuida direitinho, não, eles tem como

preserva ela, agora se eles começarem a estraga, no futuro não vai have mais

lagoa pra ninguém pesca.

(Como eles poderiam cuida da lagoa?).

Eu acho que, é... deveria, deles, deveriam cuida assim oh, porque muitos vão lá,

colocam a rede de aviãozinho, esperam a noite intera, pra no outro dia tira o

camarão, e tal, e tem muitos que querem i pelo lado mais fácil, e não é por ai,

porque que eles não trabalham igual uns com os otros, porque muitos pescadores

eles... no outro dia eles pegam pocos, e otros pegam muito, como essa arte do

birimbau, tem muitos que eles querem pro lado mais fácil, porque botam ali não

tem preocupação de (...) não tem gasto, não tem nada, então, se eles, o pescador

começa a cuida do que é deles, no futuro eles vão ainda te uma lagoa pra dá onde

eles tira o sustento.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

Aí, eu não sei te explica, porque eu acho que o pescador, se tu pergunta ele nem

vai sabe o que, que isso, e nem eu sei como te responde.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) Eu acho que, meu sogro tem sessenta anos, sessenta e três anos, da época

dele pra cá, ele, toda, toda vida pescava aviãozinho, nunca se via dize que o

aviãozinho estragasse alguma coisa, toda vida pescava, meu sogro tem sessenta e

três, meu marido tem trinta e cinco, então eu acho que aviãozinho, a rede de coca,

eu acho que na malha certa, ela não estraga, mas tem muitos otros tipos de artes,

que eles estragam e estragam mesmo.

b) (Aldo). Olha, a que eu conheço, que o meu marido comenta muito é o birimbau,

porque onde eles colocam, vai arrastando e ele mata tudo, até o limo da lagoa ele

arranca, e essa outra que eles falam, meu sogro fala, não sei, é uma tal de trolha,

280

não sei qual é que é, também nunca vi, não sei qual, eu conheço mais é do

birimbau.

(Quais os petrechos e também formas de pesca que são utilizados, que não são

agressivos, já são utilizados tradicionalmente pelo pescador artesanal?).

Oh, eu não conheço muito, eu conheço o... do aviãozinho, conheço a coca

também, que eu acho que na malha dela, ela não estraga muito, tem umas que

estragam quando é miudera, mas as outra acredito que não, as que eu conheço

são só essas, não conheço otras, otros tipo de arte, não.

c) (Aldo). Olha, se a lagoa da Santa Marta se acaba não sobre nada pro pescador,

ele não tem outra opção de vida, porque quando o pescador decide se pescador, é

aquilo ali que ele vai faze pro resto da vida, não tem outra opção de vida, é só

essa.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É possível, a partir do momento que haver união dos pescadores e de um órgão

competente que lute pelo pescador, é possível. Eu acredito.

(Esse órgão que tu fala, é órgão do governo ou é órgão criado pelos próprios

pescadores?).

Eu acredito que pelo governo, porque o governo tem força, e pelo pescador

também, porque o pescador não pode também dexar que as pessoas decidam por

eles, eles tem que te também a contribuição deles.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Primero ele precisa da lagoa, porque sem ela não existe pescadô, e o resto eu

acho que um poco de união , né, só isso, se houve união, se os pescadores se uni,

a gente vai pra frente, se não, vai piorá cada vez mais.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

É, é claro, pescado artesanal ele é importante pra sociedade, porque ele traz poco

o pescado, mas ele traz, alguma coisa é... vendido pra sociedade, pouco ou muito

mas é vendido, ele é importante prá sociedade sim.

(Nós estávamos falando um pouquinho antes, que se a pesca artesanal está em

baixa, está fraca, até o comércio lagunense sofre. O que você tem a dizer dessa

relação da pesca com o comércio lagunense?).

281

Porque, o comércio lagunense ele sobrevive a maioria das vezes do pescado,

porque no inverno quem compra, quem vai em Laguna... é o pescado, pode até se

que no verão seja uma, uma defazagem poca, porque tem o turismo e tal, mas o

comércio de Laguna, ele é mais sustentado pelo pescado, com certeza.

(Falando em turismo, essa comunidade que nós sabemos que Laguna é uma

cidade turística, já é consagrada nacionalmente, até internacionalmente como uma

cidade turística, o turismo tem influência direta aqui nessa comunidade ou aqui a

importância fundamental seria a pesca?).

Olha, o turismo pra nós aqui não tem influência nenhuma, nós hoje nós

necessitamos mesmo é que, alguma coisa seja feita na pesca, porque o turismo

pra nós ele não trás beneficio nenhum.

(Essa comunidade aqui é essencialmente pesqueira , o turismo aqui seria, um

ramo atividade, sem importância que tem para as outras comunidades aqui do

município, isto?).

Isto mesmo, pra nós aqui ela não tem muito valor, o que tem valor aqui pra nós, é a

pesca.

8.ª PERGUNTA:

Teve, alguns anos aqui atrás a vida era melhor, mas hoje, ela é mais difícil, hoje

ela ta bem difícil.

(Então houve uma piora na vida do pescador artesanal, o que você atribui essa

piora na vida do pescador artesanal?).

Eu acho que a piora é a destruição, né, as pessoas elas querem cada vez mais e

elas vão destruindo, e destruindo e elas não lembram do futuro, é... quem vai se o

amanhã, elas querem hoje, o amanhã não interessa, mas a gente tem que pensa,

que não é só hoje que a gente vive, a gente vive amanhã, um ano, dois ano, eu

acho que hoje em dia é por isso que ta muito difícil a vida do pescado.

(Como você vê se essa ocupação aqui na comunidade, próximo da lagoa, nos

campos, nas dunas, nesses empreendimentos que são empreendimentos que

muitas vezes, muitas não, que o pescador artesanal não tem condições de

participar desses empreendimentos fica a margem desse empreendimento, como o

exemplo carcinicultura, é um empreendimento que não é pro pescador artesanal,

pelo contrário, ela causa um pacto significativo no meio ambiente e muitas vezes

com o prejuízo direto pro pescador artesanal. Como é que você esses

282

empreendimentos aqui próximo da lagoa, nos campos, em fim aqui na Restinga,

que a gente sabe que vocês tem bastante desses empreendimentos?).

Olha, esse negócio da, da, da, dos açudes assim, ele traz benefícios prá algumas

pessoas, traz porque eles gerem empregos, gera, a gente não pode descorda que

gera, porque ele gera, só porque assim oh, eles deveriam é cuidar dessa água que

eles jogam nas lagoas, porque são águas que a gente sabe que não são águas

boas, principalmente pro nosso pescado. É, é essas granjas de arroz elas também

elas não tratam as águas que elas jogam como elas tiram, elas jogam lá dentro,

elas não sabem se vai faze bem, se vai faze mau, se não vai. Então assim oh,

esses grande, eles deveriam pensa um poco mais na, na qualidade das, do ,do, do,

né, do que eles jogam nas lagoas, eles deveriam pensa porque eles tiram o

sustento deles dali, mas o pescador também tira das lagoas, i aí, jogando tudo que

vem nas lagoa, como é que fica?

(A grande preocupação do pescador artesanal me parece com relação a qualidade

das águas é isso?).

É, é isto, eu acho que essas granjas de arroz, elas, a gente acha que elas trazem

muito, muito, muito mal trato pras nossas lagoas, porque elas jogam aqueles

veneno, aquelas coisa, elas não são cuidada, eles chegam e jogam na água, e aí...

como é que fica, eles não tão sabendo se ta bom, se ta ruim, eles não tão, eles

jogam, e pronto, acabo, não querem sabe como é que ta.

Entrevista 33 – Comunidade de Campos Verdes

Pescador 5: 63 anos

Tempo de pesca: 37 anos

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

A diferença que tem é sobe as água e tem mais veneno, não temo mais água pura,

né, e a pescaria, a pescaria nossa ta aí, e o camarão, e agora ta continuando, mas

só as água, as água ta matando o... a pescaria tudo aí, né.

(Ás águas?)

É isso aí.

(Então, os usos que mais põe em risco a lagoa são as águas, a qualidade das

águas?)

283

Isso, isto, isto, é isto aí.

(Tem mais alguma coisa que também prejudica a Lagoa de Santa Marta, além da

qualidade das águas?)

Não eu... só as arte, né, só o birimbau esse que mata muito a pescaria.

(Então as artes de pesca miudeiras, põe em risco a pescaria também?)

É isso aí, também põe em risco.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) – b) Já respondido na questão acima.

c) Olha isso aí agora ta difícil de, de chega nesse ponto, que é difícil, agora não da

mais pra arruma eu acho.

(O senhor acha que não tem solução mais?).

Eu acho que não, só com muito oh, o IBAMA pode resolve isso aí, né, que tem

autoridade pra isso, não é só o pescador, eu acho que...

(Então é uma intervenção dos órgãos públicos mais incisiva, mais forte).

Isto, isto, isto.

(E como deveria ser essa atuação do órgão público, de que forma, com punição,

com orientação...?).

Com punição, punição, sim.

(Que tipo de punição o senhor acha que deveria ser aplicada?)

A punição é como está proibida a pescaria de camarão, então se o pescador fosse

lá teima pescá, ahh! perde as arte.

(Estabelece épocas de defeso, então?).

Isto, isto aí... se tá proibido tem que, cumpri com a ordem, com a lei também, né.

(Fulano: A mesma coisa com os arrozeiros ...)

É, é todos eles, é as água do... dos açude, dos ... das granja. A granja mais mata

mesmo, esse que mata mesmo, e tem intervenção.

(Deveria ter então um controle em cima dos arrozeiros, dos carcinicultores e todos

aqueles que fazem uso da margem, próximo da lagoa?).

Isso, é isso aí, usam a água ihhh... cultivam a água deles, né; prá eles tá tudo bom,

mas pro pescador não tá.

(Teriam que trata da água antes de larga pra lagoa?).

Isto, isto.

284

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

Agora isso aí me enrasco, né, isso aí é difícil, né.

(Fulano: Para que um pescador pode pescar sem agredir muito a lagoa)

(Fulano: Dá pro pescador pescar correto, tu acha que isso é possível?)

(Vamos fazer assim oh, o pescador das antiga, ele pescava sem agredir a lagoa,

ou ele agredia a lagoa?)

O pescador sempre faz tudo na pescaria, ele conserva a lagoa e também é claro

ele ta tirando o pescado da lagoa, isso aí é uma parte da pescaria do pescador de

defeso, o defeso, antes não tinha o defesa agora tem.

(Então o pescador das antiga, ele preservava a lagoa, na sua opinião. O que ele

fazia pra preserva a lagoa?)

Isso. O pexe miudero ele já não pegava.

(Não pegava o miudero?).

Isto.

(Ele estabelecia a malha)

Isto, tinha malha sim.

(E época, o pescador das antiga ele tinha época prá pesca?)

Não.

(Pescava de acordo com o ciclo?).

Isto, era sempre, era continuado.

(Tinha mais alguma prática que protegesse o meio ambiente?).

Não.

(O senhor desconhece?).

Eu desconheço.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

Primero é o birimbau, segundo é a rede de aperto.

(São os agressivos?).

Isso aí são os agressivo, que acaba mesmo.

(Fulano: É a trólha essa o..)

É a trólha... isso aí, então eles pegam, não tem pexe pra pega, eles pegam tudo

miudero e acabam indo com a criação, né, o resto não, o resto é tudo...

(Essa arte é a tróia?).

Isso, é.

285

(Ela é uma arte nova, né, surgiu agora a pouco?).

Não, é antiga, já.

(Já faz tempo que usam?).

É.

(Qual é o risco que ela traz pra lagoa?).

É porque, eles lanceiam e apertam.

(Faz cerco?).

Isto.

(Não é seletiva, ela traz todas as formas vivas?).

Tudo, tudo, tudo, traz todas.

(E ela mexe também com o fundo da lagoa, ou é só com a pesca?).

Não, mexe talvez, mexe com o fundo da lagoa também eu acho, né, porque é de

arrasto, né.

(E o pescador sem a Lagoa de Santa Marta, o que ele vai faze, o que ele faz da

vida?).

Ah... é ruim, aqui é ruim, aqui não faz nada.

(Tem alternativa?).

Não, aqui não, aqui é só a Lagoa de Santa Marta mesmo.

(Tem que preservar a lagoa então?).

É, aqui é difícil.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Hum, agora os governantes já não tão fazendo nada, como é que eles vão faze,

né.

(E a lagoa é possível salvar?).

Não, a lagoa... é... tem que continua como tá, né, o pescador memo é tem que

salva ela.

(Não há possibilidade de salva a lagoa?).

Só com uma autoridade muito grande, o IBAMA, ou as coisas assim, senão ... cai

em risco a lagoa, já tá mesmo né.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) Olha, quando ele pesca em sua pesca e não tem mais o que faze... ele tem que

espera e ela a pescaria pra ele pesca, pra mante essa bagunça né, senão...

286

b) É, a pescaria é uma coisa que, que a gente não pode ... a coisa ta muito

aumentada de mais, né.

(Tem sobrecarga na lagoa?).

Não, tem só da, da, das ...

(Não tem, gente de fora usando as lagoas?).

Tem, tem, tem.

(E o que deve ser feito?).

Ah, isso daí divia proibi, né.

(Limitar, ou proibir?).

Não limita, limita é melhor, né.

(Limita, então o senhor entende que poderia deixar gente de fora que não fosse

pescador usar a lagoa?).

Depende da ordem, na lei, que se não ele tão acabando com tudo também, né,

isso aí também é uma parte que, que vocês, ele não são pescadores, vão pra li,

derrota com tudo.

(Concorrem com os pescadores?).

É isso aí.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) (É importante ou não é importante para a sociedade, ou o pescador artesanal se

sumir não vai fazer falta para a sociedade?).

Ah faz falta sim.

(Então é importante?).

É importante.

(Porque que ele é importante?).

Ah, ele é importante porque se ele não for na comunidade também termina tudo,

né.

(Morre a comunidade?).

Morre tudo, principalmente aqui que é só da pescaria, não só aqui como tem a,

essa Ilha mesmo... a Ilha é.... Só vive da pescaria, quase todo mundo, né.

(Há uma identidade do pescador com esse local aqui chamado ilha?).

É, isto, é isto aí.

(E isso pode ser considerado como uma tradição?).

Pode, é... é isso aí.

287

8.ª PERGUNTA:

a) Olha, prá mim melhoro, do que antes como comecei a trabalha, pesca, era bem

pior, é bem pior.

(Melhorou em que sentido?).

Óia foi bem dize tudo, porque quando comecei a pesca na lagoa, eu pescava só a

remo, então em saia uma hora dessa e só voltava de manhã, se ia pesca no Farol

era a pé, era duas horas a pé, pra lá e pra cá. Tudo ia tudo, a... não tinha máquina.

(O esforço do pessoal era bem maior?).

Era bem maior, bem maior, bem maior.

(Então houve uma melhor comunidade, melhorou a vida?).

Agora é melhor de se vive, tá muito melhor.

(Fulano: pena que faltou peixe, né).

É pena, é, foi o fracasso do pexe, mas melhoro muito, melhoro.

Entrevista 34 – Comunidade de Campos Verdes

Pescador 6: 73 anos

Tempo de pesca: Desde os 8 anos (desde 8 ano falecido meu pai leva com

ele).

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Ele usa e ocupa de uma forma que geralmente mesmo como ele vivesse dentro

de casa dele, porque ali ele busca o seu assustento delas,né. Sempe a fonte de

renda mais aqui, toda a vida foi o camarão e o siri, tá.

b) – c) Olha, num certo ponto ela foi pra melhor, ta, ela foi pra melhor porque as

arte melhoram, não é verdade, o sistema de trabalho melhoro, ta vendo, e outra

que temos um, oh, tomei a ajuda da barra do Camacho e esse rio aqui traz água

sagada sempre, sempre, sempre, ta entendendo, porque camarão e siri só vivem

da água sargada, a própria tainha e o própria curvina e otros peixe, peixe da água

doce a taraíra, o carapicu, o cará qui hoje em dia poco comércio tem, né.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) – b) A poluição, ha , essa que ta aí, não subemos, não subemos bem certo,

como já acabei de dize, que a... nóis aqui as nossas lagoa ta servindo de fossi das

288

otras cidades, além disso os agrotóxico e também da poluição do, das granjeros e

agora os açude, ta entendendo, que eu não sei o que que vai da amanhã, não é

verdade.

(O senhor considera então que as granjas de arroz e os açudes são os que mais

afetam negativamente a lagoa?).

Claro, lógico, é o que mais afeta, ta entendendo, eu sei que existe pesca

predatória, mas sem pescado nunca vai ficar por ela, tenho certeza absoluta, ta

entendendo, se cuida, ahh, as lagoa do certo tema sobe a poluição, eu acredito

que dá pra manter muita família.

(É mais fácil resolver o problema da pesca predatória do que da poluição das

águas?).

Lógico, lógico, a pesca predatória é fácil, porque o senhor sabe que geralmente

mesmo quando o pescador se sente muito prejudicado de um lado o outro já ta

acusando, olha, fulano não trabalho de acordo, hã!

c) – d) Na minha opinião eu sei que é difícil invita a poluição, mas a barra do

Camacho ela aberta ajuda muito também porque ela está muito próximo da água

do oceano pra ter uma água melhor dentro dela.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

(O pescador artesanal, na sua opinião, pratica uma pesca que protege o meio

ambiente? Eu estou falando desde “a antiga”, não é só de agora, desde a época

que o senhor começou a pescar até hoje, o pescador artesanal pratica uma pesca

que protege o meio ambiente ou a pesca dele tende a ser agressiva, a prejudicar o

meio ambiente, porque criticam muito o pescador artesanal hoje em dia. Eu

gostaria de saber como é que o pescador atua na lagoa, ele se preocupa em

proteger a lagoa, ou não?).

Nem todos... nem todos, porque tem muitos daqueles que nóis já acabamo de fala,

não é verdade, tem certas artes que prejudica, porque ele não tem água pra ele

puxa, pra ele trabalha, ele trabalha no fundo, ele trabalha no baxo, o, a... onde

todas as espécies tão se criando, e ali ele tira toda a proteção da, da vivencia de

todo o pescado então tem muitos pescadores que agridem também a lagoa desse

tipo, não é verdade, e também com otros tipo de, de arrasto como eles fazem,

muitas tarrafas grandonas que os arrastam e otras a coca, e otros também, todos

289

os aparelhos que faz de arrasto que apertam, suicidam, não é verdade, que ali

vocês sabem, ali não vem o só o grande, vem o pequeno também.

(Quando começo essa pesca de arrasto, o senhor pode precisar o tempo, a data,

mais ou menos?).

Olha a coca desde que eu mi intendi por gente eu já conheci ela, tá entendendo,

agora o birimbau eu calculo uns dez anos, que é o mais perigoso de todo, hã!

(Então, na sua época já havia pesca de arrasto?).

Já, já havia pesca de arrasto, já.

(E o que a gente poderia fazer para muda isso, transformar, fazer uma pesca mais

seletiva, uma pesca mais sustentável, a pesca aquela que garante, que o pescador

extrai, mais ao mesmo tempo garante a reprodução das espécies, não matam a

lagoa e as espécies?).

Olha meu amigo, uma coisa eu lhe digo pra vocês que é coisa muito difíci, mas o

mais importante era ensina o pescador, da aula pra ele, ensina, desdo filho dele

nas escola, não é verdade, que os próprios filho vem passa para os pai, que os pai

aprenda preserva aquilo que esta alimentando ele.

(O senhor entende que falta informação para o pescador?).

É isso aí, ta bom.

(Então o senhor já falo os petrechos que são considerados agressivos. O que o

pescador artesanal fará se não for mais possível pescar na Lagoa de Santa Marta,

o senhor já respondeu, mas eu gostaria de gravar essa sua posição).

Olha, eu acredito que essas comunidade elas só vão diminui, não crescer como tão

crescendo, e otra que também temos uma coisa que eu me esqueci de alerta aqui,

foi o pessoal que vem de fora, próprio turismo tomou posse das vezes daquelas

pessoa que verdadeiramente mantém a sua, a sua sobrevivência da sua família

dentro da lagoa estão tirando as suas vezes, não é verdade, se vê que aquela

ponte ali ta apodrecendo tudo de tanta gente que vem de lá, tudo só vem pra

esporte, tudo aquele que esta ali, já tem o seu pão certo meu amigo, o senhor sabe

muito bem, não é verdade, e tiram o que, as vezes daquele que somente busca

dentro da lagoa o seu sustento.

(Mais uma forma agressiva então, e competitiva com o pescador artesanal?).

Isso mesmo, é verdade.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

290

(Já respondido na pergunta anterior. O item “c” está respondido na questão 6).

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) Se o homem se interessa, ele pode sarva, se ta na mão do homem se ele se

interessa, ta, né.

b) – c) - d) Eu acredito que o governo devia se interessa com escola, proteção das

lagoa, ta, ensina, mostra o que deve ele faze, ou não deve faze, pra que ele possa

vive e não farta o dia da amanhã.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Essa tradição ele tem que se mante de uma forma, ta entendendo, que ele tem que

cuida ele mesmo, mas tem uma, ele tem que luta por aquilo que ele vem busca de

toda, todo dia que é o pão de sobrevivência e se ele não acha o que que ele vai

faze meu irmão, eu fico preocupado com isso aí, paro agora essa pesca eu só vejo

cremor, ta, vim pa i com dois, três, quatro filho, e paro a pesca, eles tão pensando

o que deve faze, não tem como outra maneira, tenho certeza absoluta, pois eles

tiravam aqui o pão de todo de todo dia dessa lagoa, e tiravam também ali fora.

(Resumindo, sem pesca, sem lagoa, não existe pescador artesanal?).

Não existe, como é que ele vai pesca querido, se ele ta proibido, por não é, ele vai

pra li, perde a sua arte, não é certo porque a fiscalização sempre tem, não é certo,

então o que qué dize, o que que ela ta fazendo, ta respeitando, mais eu acredito

que daqui a poco mais, o que que ele vai faze, ele vai fica violento, na minha

opinião ele vai, ele vai se torna um tipo os indígena é!!!, os índio; os próprios

trabalhadores, não é verdade, os sem terra, vão invadi muitas cosa, é o que eu

estou vendo o dia de amanhã porque, a fome aperta e ele não vai fica sem come,

ele vai te que arruma.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) – b) Ela é muito importante, sabe porque, porque uma vida sadia, primero lugar,

não é verdade, e outra que temos como diz o cado ah!!, certeza de uma hora que

não vinha da poluição essa lagoa sempre tem comida, sempre tem alimento, não

tem mais, mais tem meno, ta entendendo, o pescador na bera do, do mar, ele não

passa fome, temo certeza absoluta, ta.

291

8.ª PERGUNTA:

a) Alguns certos ponto teve, e otros não, porque eu digo que ela teve melhoria,

porque antigamente aqueles homens, não tinham arte de acordo, pra pegar o pexe,

não é verdade, não tinham embarcação de acordo prá maneja, não é verdade, o

próprio Farol aqui, dentro mesmo, a mesma coisa, né, antigamente elas ficando

bem pequeninha, hoje todo mundo tem os seus bote, as bote, é diferente, não é

verdade, é outra cosa, porque, desenvorveu, não é verdade, a marcha do

congresso, a ciência veio, trouxe coisas boa, e como nós vimo, aqui essa

comunidade isso aqui era tudo rancho de palha, já cansei isso aqui, ta. Eu vou lhe

conta uma pra vocês que você não sabe, ta, eu na idade de oito pra noves anos,

eu fui mandado daqui na Cigana, pelo meu pai, da Santa Marta Pequena ali, lá eu

encontrei um morador dos Gordo que é o falecido Crecêncio, e indo na Cigana dois

morador, va, o João Bastiano e o falecido João Bastiana, os dois oradores, hoje

imendo tudo

(Fulano: em que época é mais ou menos?).

Eu estava na fase de oito pra nove anos, eu fui de a cavalo.

(Fulano: 1940, por ai?).

Não, mais meu filho. É, mais ou menos por ai assim. Eu nasci em 31, é mais ou

menos por isso ai, mais ou menos nos anos 40. Aquele combro, ele entrava nos

Gordo ali, ta entendendo, a gente ia de cavalo, porque não tinha estrada, né, Eh!!

O falecido meu pai, ó tu cuidado da volta na ponta do combro, que la tem

tremedalha, hem!!, ai eu não quis i la porque ele mi aviso.

(Areia movediça?).

Ah, é, ai eu subi o combro, daqui pra lá era só nordeste o cavalo foi bem, mas

quando chegamo lá (...)

O Senhor veja, da Santa Marta, na Cigana, três morador: falecido Crescenço, os

Gordo, e o falecido João e o falecido Luis Batista (...) se alimentada, então..., né,

né.

Entrevista 35 – Comunidade de Campos Verdes (Casqueiro)

Pescadora 5: 72 anos

Ah, eu já tive muitos ano de pesca, eu agora não pesco mais, porque não tem nem

o que pesca, cabosse, cabosse a pescaria, cabaram com tudo com esses

292

aviãozinho, acabaram com tudo, e... agora não tem mais o que pesca, a gente...

quando o pescador passa até farta.

(Quantos anos de pesca?). Ah, eu tive muitos anos de pesca, muitos anos de

pesca.

(Desde criança?). É, desde criança, eu nasci e mi criei aqui.

(Desde os dez anos na pesca?). Isto.

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) Era... tarrafiava, tarrafa, não era aviãozinho. Era tarrafa. Tarrafiava e, só

tarrafiava. E botava a rede prá ... eles pescá, mante a vida deles.

b) (Aldo). Tinha poca ocupação, quase não tinha gente de fora. (Aldo). É isso,

rancho de palha, é. (Aldo) Não, não tinha turista, nunca tinha. (Aldo). Não, não

tinha, não tinha granja de arroz, não tinha gente de fora, não tinha ninguém.

c) (Aldo). Muito diferente. (Aldo). Hoje é, lotado e se a gente deixa quarqué coisa

na bera da lagoa se some. (Aldo). Sumi...sumi...é, tudo... tudo.... tudo... se some

tudo. (Aldo). Não, não, não,,, não é, desconhecida é.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a - b) O aviãozinho. O aviãozinho que matou as criação tudo, siri e pexe, tudo,

matou tudo, acabou tudo. (Aldo). Ô... ô... como é aquele?... O berimbau, também.

Porque a coca, gente diz que a coca ... escangalha a pescaria, não, a coca não

escangalha, porque a coca é pescada em terra, sabe com é, não vai lá fora. E a

coca não pega peixinho miúdo. O peixinho que pega dá de sortá, e o aviãozinho e

o barimbau quando pega mata tudo. Morre tudo. (Aldo) (...) Nóis, anssim que eles

começaram a pescá aqui de aviãozinho, nóis ia na berada da lagoa, cada

aviãozinho era 5, 6 quilo de pexe que tirava do aviãozinho, morto. Ih! Ia tudo fora,

né. E agora acabo, acabo.

c) Ah! prá muda isso é só se tira um poco dessa gente de fora, que são

aposentado e pescam na lagoa, porque ele´s sabe como é que eles fazem? Eles

pescam na lagoa, os pexinho é miudinho. Se eu vou dize pra vocês, vocês acham

que até é mentira, mas é verdade. Ele pega aquele pexinho miudinho, conserta,

tira a escama botam água fervendo por cima e tiram prá colhe assim a carne e

botam a ossama fora, desse tamainho assim oh! Aproveitam a carne e botam a

293

ossama fora, Bom, aí não tem criação. Cabo a criação, porque comem o grande,

comem o miúdo. (Aldo). Tudo, tudo, tudo, tudo (Aldo). Pescam de aviãozinho,

pesca. (Aldo). Igual é, igual como se fosse um pescador nativo (Aldo), é... oh!

aquela parte dali do Canto da Lagoa, ali, que vocês passaram ali, aquelas casas,

aquilo ali não é nada de morador daqui, é tudo de fora, tudo gente de fora , tudo,

acabo, acabo com tudo.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

Eles tinham o tipo de pesca, sabe comé? Eles pescavam, tinham a malha da rede,

tinham a malha da tarrafa, ih! Eles só pegavam a quantia de vendê e de comê, não

dexavam desperdiça , sabe como é? E agora eles desperdiçam tudo (Aldo),

pegavam a quantia certa ... prá se mante, paravam é. Siri, siri, antigamente nóis

saia de... por terra, assim de... por água, pegava siri desse tamanho assim. Hoje,

desse tamainho assim eles pegam tudo pra espreme pra tira, pra tira a carne.

(Aldo) Não, não, não, era abundante. Eu com o meu marido, nóis trabalhava ali na

caiera e nóis chegava do serviço, passava a mão numa forquinha de madera e ia

prá..,. prá lagoa pega siri pra cozinha, pra ensopa, pra nós come pra depois i pro

serviço. Hoje, eu não sei o que é siri. Eu não sei. Porque o que pega de

aviãozinho, que é desse tamainho assim, eles matam tudo, consertam tudo, ih...

ih... espremem a barriguinha tudo prá tira a carne.

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) É tarrafa de camarão, a coca de camarão também não, não, não prejudica

porque pesca na costa não vai lá com água pelo pescoço porque não da de i, e o

aviãozinho da de i, com água por aqui bota aviãozinho. (Aldo). É, desde que seja

na malha, ma nem na malha. (Aldo). A tarrafa é, é, é. (Aldo). Eu sei, mas isso aqui

eles pescam tudo em terra, sabe come, não vai lá no fundo, então lá no fundo o

pexe se cria, o camarão se cria, o siri se cria, lá no fundo da lagoa, mas eles não

dexam se cria porque vão lá pro fundo, botam tudo lá no fundo. (Terminam

ocupando toda a área da lagoa). Tudo, tudo, tudo, é, você chega de noite aqui,

agora não é tanto porque é tudo maioria de bateria, mas é uma cidade, a mesma

coisa que na Laguna, você olha, é a Laguna.

b) (A senhora já falou alguma coisa, quais os petrechos, as artes de pesca mais

agressivas, é o birimbau, o aviãozinho, existe mais alguma na sua opinião?).

294

Não, otras não existe.

c) Fome, fome. (Desaparece o pescador artesanal?). Fome, fome. (Aldo). A família

só vai passa fome (E ele tem uma outra alternativa?).Não tem, não tem outra

alternativa, serviço não tem, não existe serviço aqui pra trabalha, e doutra que...

não tem a pescaria da praia, é, só algum bote de pesca, mas não vai emprega

tudo. E ali o... o recurso é a lagoa, o recurso de todo mundo é a lagoa.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Se botá lei. (Aldo). Lei, é assim oh! tira aviãozinho, não deixa aviãozinho na lagoa,

nem esse barimbau mais na lagoa, mas não deixa, né, não é disse assim ... eu vou

dá ordem é deixa eles pesca de bateria como eles pescam agora, né, não é de

liquinho, é de bateria oh! debaxo dágua que a pessoa nem vê que eles tão

pescando. Então dá ordem. A malha da coisa... não... não... esse pessoal de fora

vim, não... não pode. Vocês podem pega pexe prá come, não pra leva quantia prá

casa (Aldo: plano de manejo). Isto... isto... é ... isto... isto... isto.

(A senhora falou no aviãozinho, hoje que se pesca não é mais com o lampião, é

com a bateria. Isso pode trazer algum prejuízo para a lagoa?). Cada vez mais

prejuízo. (Aldo). Porque ele é de baxo d´água, a bateria é debaxo d’água (Aldo). É,

e daí, a bateria debaxo d’água, ela, ela, chama tudo quanto é camarão, tudo

quanto é pexe, não escapa nenhum, não escapa nada.

(É possível salvar a Lagoa, na sua opinião?). É possível se alevanta os aviãozinho.

(E o que mais, por parte do governo o que tem que fazer? E por parte do pecador

artesanal?). Ah, por parte do pescador, é... é o pescador não pesca... pega o pexe

miúdo. (Aldo). Respeita, é. (E os governantes, o que os pescadores esperam dos

governantes?). Eles esperam que o governo traga dinhero pra eles, só que ele

querem, eles querem só que venha dinhero do governo, só querem dinhero.

(Na sua opinião, o que o governante tem que fazer pra melhorar a lagoa?). Tem

que levanta as arte de pescaria que prejudica, né. (As miudeiras, essas agressivas

que a senhora falou?). É, é, é.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Com ordem, ordem, ordem do IBAMA, ordem da Marinha, traze tudo com ordem

pra ali e cumpri, né, e cumpri, né, não é dize vo da ordem e não cumpri, cumpri

com a ordem. (Aldo). Tem que respeita, porque muitos diz que vai cumpri mas não

295

cumpri, oh. Eles agora, eles ganham quatro salário por ano, quatro salário, em vez

de ele guarda aqueles quatro salário pra come, não... quando não pesca, agora

levanto a pesca, tão tudo, sem era e sem bera, porque comero tudo, compraram

fatiota, compraram roupa, compraram móveis, com o dinhero que receberam do

governo, e ai, agora não tem o que come, porque não tem pesca, não pode pesca.

(Os antigos, respeitavam mais do que os jovens?). Ah, os antigos respeitavam

mais, tinham medo. Eles tinham medo, agora não, não respeitam mais nada. (Os

antigos pescavam mais voltado pra natureza, respeitando os ciclos da natureza, e

os jovens de hoje também fazem isso?). Não, não, os antigos respeitavam, os

jovens não, os jovens não respeitam. Eh... (Aldo). Mudo, meu pai aqui tarrafiava,

ele ia lá limpava o limo, porque tinha muito limo na lagoa, agora não tem, mas

antigamente tinha limo, ele fazia a limpada com, com a... foice da tarrafa, e quando

chega de noite ele ia lá acendia o lampião e ia pesca, tarrafia naquela limpada, ele

pegava durante uma hora, duas horas uma lata de camarão, mas camarão, né,

camarão. Hoje, pode tarrafia que não pega nenhum.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Não, é importante, é, importante, é, é importante. (Como é que a gente vê essa

importância?). É importante, é importante se tive lei, se tive lei é importante, agora

se não tive lei não tem importância nenhuma. (Aldo). É... é... isto, isto... é... isto.

8.ª PERGUNTA:

Ele melhoro, mas ele memo é o próprio destruinte, melhoro porque deu preço no

pexe, no camarão, no siri, que antigamente não tinha preço em siri, não se vendia,

o camarão era... a gente... se você podia chega e dize assim oh, eu quero compra

um quilo de camarão, a pessoa pegava hum... uma meia lata de camarão... leva.

Mas o caso que não respeito, eles não respeito, sabe come, eles não respeitam.

Eles... querem, querem si, se você compra uma..., vai compra um quilo de

camarão, eles querem...ahhh! um mundo e o fundo. Exploram. (Aldo.) E piorou por

outro.

(O que a senhora acha que deve ser feito para melhorar as águas das lagoas?). A

água do arroz. (Aldo). É, a água do arroz ta acabando com tudo (Aldo). É, mata

tudo, mata camarão, mata siri, pexe ... tudo morre (Aldo). Ih! chega até mata os

camarão dos açude. (Aldo). Até dos açude chega a mata. (Aldo). Não, esse açude

296

prejudica, eles dão emprego até pra muita gente, né. Eles não prejudicam, não,

eles dão emprego, não prejudicam, só vão dize ... é poca gente que trabalha, né,

poca gente. (Aldo). Poca gente, é, mais...mais emprego, mas é muito poca gente.

(A Santa Marta tem saída, só tem que ter regra, lei, disciplina. E o pescador pode,

se ele tiver vontade, pode fazer isso? Será que ele deseja ou ele....?). Tem, tem, é.

Pode. Não, não, agora nessa época que nós temo, ele não tá ligando, só ele só diz

assim: feicho a pesca, mas tá loco que chegue o mês que vem prá abri, pra i pesca

já, não adianta. Só se tive em cima toda vida. Se tive oh...oh....o IBAMA tive em

cima rondando em cima, aí eles vão cumpri a ordem. (O pescador é um pouco

“cabeça dura”?). Cabeça dura. (E se o pescador for orientado, participar de uma

reunião, informar...?). Entra por aqui, e sai por aqui....(É difícil?). É difícil. É, só se

disse assim, oh: o IBAMA chega aí, pega umas duas ou três batera de... de

aviãozinho e carrega, aí eles vão.... (Aldo). Aí, eles vão... se lembrar: se robaram

de fulano, vão roba a minha também, pronto, é....

Entrevista 36 – Comunidade de Campos Verdes (Casqueiro)

Pescadora 6: 70 anos

Tempo de pesca: Há 40 anos

1.ª PERGUNTA (usos e ocupações tradicionais):

a) O que que eu posso dizer, é que eles pescam de rede, né, é a rede de

aviãozinho, né, o que eu posso dizer é isso, né.

(Além do aviãozinho, há algum outro tipo de pesca?). Ah... a rede, né, eu acho que

não, né. Eu acho que é só a rede de aviãozinho, né.

(Fulano: tem outras redes pra pexe.) Ah... a rede pra pexe, tem também, é.

(E as margens da lagoa, como o pescador ocupa, ele ocupa com construções,

edificações, agricultura, pecuária, ele tem alguma outra atividade?).

Na margem da lagoa, não acho que não, que na margem da lagoa ta tudo

direitinho, né, ah... que eu, a que, que eu conheço ta tudo direito, só tem ali, né,

que a gente...

(Fulano: Canto da Lagoa?). Canto da lagoa, ali que fizeram aquelas casas ali, né,

que antigamente não tinha, e hoje tem ali, né, onde tem os pirí, por aí naquelas

297

costinhas ali,né, e os mais que era de mato, que eu conheci até esse meu tempo

que eu to aqui, tão todos ai.

b) – c) (Então as diferenças de antigamente pra hoje, se da principalmente com

relação as moradias que estão lá na beira na lagoa?).

Lá, porque aqui não existe, né, aqui nessa costa aqui de... da área aqui não tem

casa nenhuma.

(É só na Santa Marta?). É, só lá na costa da lagoa, lá, é.

2ª PERGUNTA (usos e ocupações danosas):

a) O que mais prejudica é quando da enchente, né, que vem a água do carvão pra

dentro da lagoa. Que aí é a onde que a gente tem os pexe, que morre os peixe, né.

(A mortandade da peixe com a água poluída?). Claro.

(Tem mais alguma fonte poluidora além dessa na sua opinião?).

Olha, eu acho que não, porque o pessoal diz que a água do camarão, no caso, que

solta e polui. Agora eu acho que no meu modo de vista, não, né, isso é a minha

opinião, porque nós também temos o açude e nós temos os pexe que se criaram

ali, não morreram, só foram... se criaram tudo siri, tilapa, como é... cará, tudo

quanto era pexe se dera ali, então eu acho que aquela água não mata, né. Agora a

água do carvão, mata, porque eu já peguei, eu olha... pra ti fala bem a verdade,

que tinha vez que as corvina tavam tudo boiada. Ali, eu dizia assim pros meus filho,

que dó... mas é... quem sabe dá pra aproveita, né, os pexe bonito,

não...envenenada, mas ai por curiosidade, eu abri a barriga delas pra vê, olha eu

não sei se alguém te falo isso, mas eu to te falando como uma mulher de idade,

que já aconteceu comigo, né, a barriga era preta do resíduo do carvão. To te

falando bem certo, sabe. Bem certo porque já aconteceu comigo, agora, quando

não da enchente, esse ano o que deu de camarão, não foi Fulano, bastante

camarão, né, mas porque, porque papai do céu não mando enchente, não veio

água ruim do rio do Tubarão pra nóis, foi... mas não é, então vê o que estraga,

quando não estraga, nós temo pexe, temo camarão, temo tudo, agora o que... que

eu descordo, porque a água é dos açude, que eles tão teimando que mata, eu não

sei, né, porque nós aqui tivemos os pexe que se criaram tudo no açude, pexe

bonito, tudo gordo, prova pra todo mundo ai oh... todo mundo quis come, então eu

acho que aquele ali não mata, né. (Fulano). Tem... agora se eu te disser que a

água mata do carvão que vem lá do Tubarão, pra você te uma idéia, você tem

298

coragem de passa lá no rio do Tubarão e toma um banho naquela água. Não, né,

não de manera nenhuma, porque aquilo lá é uma fossa senhor, eu tive lá perto do

hospital esses dia, na barranca do rio e observando aquele rio, eu digo, meu Deus,

o povo se preocupa tanto com a lagoa, pessoal de Tubarão, né, desculpa to

falando bem certo, que eu sei, né. E porque que não se preocupam com isso aqui,

pois vai tudo pra nóis. Até tu vê uma coisa as própria fossa, porque tem por ai

nessa costa ai, eles botam tudo ai na lagoa, meu filho, e eles dize fizeram até

comentário que o pescador pesca, e faz as necessidade nos bote, não sei o que,

mas as fossas deles são ali, não são, e vão pra onde querido.

b) Aih não, acho que não.

3.ª PERGUNTA (conceito de sustentabilidade):

a) Entendo, ah... sei lá pra mim todos peixe, né, o camarão, a curvina, né, tainha,

que é os virote que eles chamam ai, que é bem popular, esses peixinho que da ai,

né, e antes aqui, a diferença que teve, do que eu moro a quarenta anos a hoje, é

porque antigamente era o peixe da água doce, né, mas depois que abriro a barra...

e veio esse rio do Tubarão, aí melhoro pro povo, porque a água fico salgada, não

foi. Aí da camarão pra todo mundo, pra Deus e todo mundo, ai... isso ai.

(Então a lagoa antes era mais doce e agora está mais salgada?).

Era, salgada, antes ela era mais doce, e agora ela é salgada, porque tem a barra

do Camacho e tem o rio que vem da...

(Isso melhoro a qualidade do pescado?). Melhoro, claro que melhoro, sim, porque

o pescador, o que é que pegava de camarão aqui, ninguém pescava camarão,

porque não tinha meu filho. Era uma pobreza enorme, sabe. É, o pessoal tinha que

escala aqueles pexe de água doce, pra pode vende fora, pra sobrevive. Eu

acompanhei isso.

(A senhora acha que a pesca realizada na lagoa, é uma pesca correta, ou ela pode

ser melhorada?). Pois agora, né, eu acho que até pode melhora mais, né, pro

sustento das família. (Aldo). Ah... o que deveria ser feito, pois agora. E eu nem sei

te responde isso, né. Agora pra dize sobre preservação da lagoa, eu não acho

porque, o como eu te falei, o que eu acho que estraga é essa parte quando da

enchente, que vem água ruim, tirando isso, mais nada. (Aldo). É, é, o esgoto, esse

sanitário, né, sim que tem lá, né.

299

4.ª PERGUNTA (intervenção no ambiente de trabalho):

a) Não, meu filho, não porque é como eu to te falando, a gente já pesco muito com

rede de aviãozinho, mas a gente, eles andaram passaram a mão, robando as

nossa rede, né, a gente ai viro mais pra agricultor, né, e deixo, e se eles, se tem

arte de pesca a gente não participa, né, eu não sei, não sei te responde.

b) Já respondido.

c) Ah... meu filho, eu acho que ele ia passa fome, ia. (Aldo). Depende da lagoa.

(Aldo). É... sim senhor, não tem outra profissão, aqui pro pescador, sem se o

pescado, né, porque não tem uma indústria, tem? Não tem, né. Não tem nada aqui.

5.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

a) Pois agora, quem sabe, né.

b) Pois agora, a pergunta é ruim de eu te dize, né, porque... (Aldo). Na minha

opinião, é que se não entrasse água ruim, melhorava pra todo mundo. Porque eu

acho que não estragava nada. Porque às vezes tem... oh... esse ano deu bastante,

mas tem meses que os coitado não pescam nada, por que? Ah... entro água ruim,

entro água ruim, hoje não deu, é a cabeça da água, é aquela reclamação do povo,

né, é água barrenta, é água que vem do rio Tubarão, aquela coisa, né.

(E a rizicultura polui ou não a lagoa?). Olha, eu não sei responde bem essa, mas

quem sabe, vem algum veneninho, né, quem sabe vem, né.

d) Aih... pois agora, isso ai ta tão difícil fala dos governantes, né, porque os

governantes prometem mas não cumpre, né, meu filho, desculpe eu dize, porque

eu so bem analfabeta, né, tu é um advogado e isso aquilo, e eu não tenho muito

conhecido das coisa, mais... o que que eu posso lhe dize que, hoje em dia ta

sendo difícil pra gente confia nos governante, não é mesmo? Desculpa de eu dize,

que é bem assim, né, que tu tás vendo, né, por ai, então quem sabe se tem algum

filho de Deus que um dia vai arruma, né.

6.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Olha, eu não so pescado, mas eu acho que isso ai pertencia mais a Colônia, né,

que eles tinham que da um orientação ao pescador, né, porque eles que trabalham

la na Colônia de Pescador, eles tem que orienta bemm... como é que eles fazem

as arte de pesca, malha, essa coisa, né, pela razão do, da... assim no caso, se

hoje fecho a pescaria, eles não podem pesca, dexa o camarãozinho cresce, né,

300

aquele negócio. Isso aí eu acho que pra mim precisava mais se uma orientação lá

da Colônia, né.

7.ª PERGUNTA (percepção ambiental):

Eu acho que é né. Acho, porque essa que tu diz que pesca de aviãozinho, né, eu

acho que sim. Porque meus vizinhos daqui, né, tudo mundo vive disso ai, né, os

coitado também não tem como sobrevive, se não é isso ai, né, que a gente não

tem... eu não quero só pra mim, eu quero pra todo mundo, né, não é isso? Né.

Porque não adianta nós dize, não, eu tenho e o meu vizinho ali ta morrendo de

fome, não... ai depois vem a campanha, ah... vamo angaria dinhero pra manda pra

mata fome lá fora, se os nossos tão morrendo aqui, não é? Não tão?

8.ª PERGUNTA:

Melhoro... depois que abriu a barra do Camacho, e... salgo a lagoa, melhoro, claro

que melhoro.(Aldo). Muito. (O que mais melhoro na vida do pescador?). Olha, eu

acho que se melhoro a pescaria, melhora pra todo mundo, até o próprio comércio,

né, porque se uma parte do pescador, se não tem o pescador, também não tem

comércio na Laguna, porque o comércio da Laguna vive daqui, né. É igual a eu, se

eu tenho o meu mercadinho de vende o pão, se o pescador pesca, não tem pesca,

eu não vendo o meu pão, pois eu não tenho tutuzinho pra compra, não é mesmo.

(Muito obrigado pela oportunidade). Não sei se falei correto, né, espero que nada

disso ai venha me prejudica, né, que eu quero pra mim de bom pra lagoa e pra

comunidade.

301

ANEXO 6

302

Vista geral das marismas e canais próximos à Lagoa de Santa Marta,

Município de Laguna, SC. Foto Bacha. Março 2001.

Lagoa de Santa Marta, local de alimentação e pouso da aviafauna, próximo à

comunidade de Santa Marta Pequena, Município de Laguna. A. F. Assunção.

05/08/2005.

303

Edificações e aterro nas margens da Lagoa de Santa Marta, comunidade

do Canto da Lagoa, Município de Laguna. A. F. Assunção. 04/12/2004.

Obra hidráulica (canais adutores) para captação de água das lagoas para

abastecer a carcinicultura. Campos Verdes, Município de Laguna. A. F.

Assunção. 27/11/2004.

304

Vista aérea parcial da Lagoa de Santa Marta (esquerda) com a margem ocupada

pela estrada, urbanização e cultivo intensivo de camarão marinho. Município de

Laguna. Foto Bacha. 19/11/2001.

Pressão da urbanização sobre a margem da Lagoa de Santa Marta, comunidade

do Canto da Lagoa, Município de Laguna. A. F. Assunção. 05/08/2005.

305

A estreita servidão que leva ao porto do pescador..... Comunidade do Canto da

Lagoa. Município de Laguna. A. F. Assunção. 12/08/2005.

O porto do pescador. Comunidade do Canto da Lagoa. Município de Laguna. A. F.

Assunção. 12/08/2005.

306

Os portos dos “turistas”: avanço de edificações sobre a lagoa com destruição da

vegetação e privatização do espaço público. Comunidade do Canto da Lagoa,

Município de Laguna. A. F. Assunção. 12/08/2005.

Detalhe dos trapiches e rampas sobre a Lagoa de Santa Marta. Comunidade do

Canto da Lagoa, Município de Laguna. A. F. Assunção. 12/08/2005.

307

Moradias de “turistas” entre a estrada geral e a Lagoa de Santa Marta,

comunidade de Santa Marta Pequena. Município de Laguna. A. F. Assunção.

04/08/2005.

Solo criado por aterro sobre o leito da Lagoa de Santa Marta, comunidade de

Santa Marta Pequena. Município de Laguna. A. F. Assunção. 04/08/2005.

308

Pescador manejando a rede de espera (“aviãozinho”) para captura de camarão.

Comunidade de Santa Marta. Município de Laguna. A. F. Assunção. 04/08/2005.

Detalhe da rede de espera para captura de camarão, também chamada de rede de

saco com atração luminosa. Comunidade de Santa Marta. Município de Laguna. A.

F. Assunção. 04/08/2005.

309

Porto coletivo, comunidade do Canto da Lagoa. Município de Laguna. A. F.

Assunção. 04/08/2005.

Detalhe do porto coletivo, comunidade do Canto da Lagoa. Município de

Laguna. A. F. Assunção. 04/08/2005.

310

Porto da comunidade de Campos Verdes. Canoas e bateiras com petrechos de

pesca. Município de Laguna. A. F. Assunção. 28/07/2005.

Construção de bote num pequeno estaleiro localizado em comunidade próxima

da Lagoa de Santa Marta. Município de Laguna. J. B. Andrade. 2005.

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