( PDF ) Agendas & agências: a espacialidade dos movimentos sociais a partir do pré-vestibular para negros e carentes

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

“Agendas & agências: a espacialidade dos movimentos sociais a

partir do Pré-Vestibular para Negros e Carentes”

Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação

em Geografia da Universidade Federal

Fluminense como requisito para a obtenção do

grau de Doutor em Geografia.

Renato Emerson Nascimento dos Santos

Niterói

Dezembro de 2006

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

“Agendas & agências: a espacialidade dos movimentos sociais a partir do

Pré-Vestibular para Negros e Carentes”

Tese submetida ao Programa de Pós-Graduação

em Geografia da Universidade Federal

Fluminense como requisito para a obtenção do

grau de Doutor em Geografia.

Renato Emerson Nascimento dos Santos

Banca Examinadora

Carlos Walter Porto Gonçalves (Orientador)

(PPGEO-UFF)

Carlos Bernardo Vainer (Co-Orientador)

(IPPUR-UFRJ)

Ana Clara Torres Ribeiro

(IPPUR-UFRJ)

Ruy Moreira

(PPGEO-UFF)

Ivaldo Lima

(PPGEO-UFF)

Niterói

2006

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Agradecimentos

Este é o momento de agradecer a todos que participaram não apenas à feitura do

meu doutorado, mas sim, de toda a caminhada que fiz até aqui. Muita gente, de distintas

formas, consciente e inconscientemente, me ajudou. Alguns não estão mais perto de mim,

não estão mais neste mundo, ou estão em lugares deste mundo que, pelas trajetórias e não

pelas distâncias físicas, se fazem longe de mim. Agradeço a todos.

Agradeço aos meus orientadores, por tudo o que já fizeram por mim –

intelectual, acadêmica e pessoalmente.

Agradeço a Carlos Walter que, além de provocador, me abriu perspectivas

analíticas e políticas. Desde nossos primeiros contatos na AGB, sempre aprendi muito com

ele. Certa vez, fizemos uma viagem perdida a Friburgo, para uma atividade do CREA – ele

como presidente da AGB e eu como representante da AGB-Rio. Foi um dia inteiro de

diálogos sobre tudo. Acho que ali foi plantada uma das sementes que hoje dão vez a este

trabalho.

Agradeço a Vainer, que é, além de uma referência intelectual, um apoio pessoal

sem o qual não chegaria aqui. Desde a minha graduação, quando fui seu bolsista, o apoio

incondicional a todas as discussões que propus, sempre me dando liberdade intelectual, me

faz seu eterno devedor. Espero estar pagando aqui uma prestação desta dívida que

considero impagável, pelas ajudas que ele me deu, pelas inspirações, pelas orientações e

pela paciência.

Agradeço também aos demais membros da Banca Examinadora – Ana Clara

Torres Ribeiro, Ruy Moreira e Ivaldo Lima -, em nome dos quais eu estendo também um

agradecimento a todos os professores que já tive, na graduação, no mestrado e nos

doutorados. Rogério Haesbaert deveria também fazer parte desta banca, mas foi

impossibilitado – a ele agradeço também pelas leituras que fez nos seminários e na

qualificação, momentos de extrema riqueza e contribuição para este trabalho. Destaco aqui

a influência intelectual que venho tendo de Ana Clara, uma fonte de inspiração e

conhecimentos desde antes mesmo de eu me tornar aluno dela no mestrado e no doutorado.

Espero estar fazendo jus minimamente à sua contribuição.

Diversos professores foram importantes na minha caminhada. Na Geografia da

UFRJ, no IPPUR, na UFF, agradeço a todos eles. Sem querer cometer injustiças com

ninguém, destacarei apenas o prof. Roberto Lobato Corrêa, que também é uma fonte de

inspiração para o meu olhar espacial. Aprendi muito com ele na graduação e no mestrado, e

jamais me cansarei de agradecê-lo e homenageá-lo. Ele merece.

Tenho muito a agradecer também ao meu Departamento, o DGEO-FFP/UERJ.

Sem todo o apoio que recebi desde que lá ingressei, não conseguiria realizar e concluir este

trabalho. Agradeço a todos os professores, funcionários e meus alunos, nas pessoas dos

professores Floriano Godinho de Oliveira (quem me convidou para dar aulas lá) e Charlles

da França Antunes (que sempre me apoiou em tudo que fiz).

Institucional e academicamente agradeço também ao Concurso Negro e

Educação, organizado pela ANPED e pela ONG Ação Educativa com financiamento da

Fundação Ford. Não apenas o suporte financeiro do Concurso me foi fundamental para

estruturar esta pesquisa, mas também o convívio pessoal e acadêmico com os professores

da banca do concurso e meus companheiros de “turma” me enriqueceram por demais.

Agradeço a contribuição de Fabíola do Nascimento Camilo, Márcia Menezes e

Gláucia Amaral, que trabalharam comigo em diferentes momentos desta pesquisa, e foram

fundamentais na organização e sistematização do acervo que reuni, bem como numa

primeira leitura do material.

Gostaria de agradecer a todos os que constroem em construíram esta caminhada

do movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes, tanto nos seus fóruns coletivos, no

cotidiano dos núcleos, e nas diversas arenas paralelas e ocultas de articulação, discussão e

intervenção que também constituem o movimento desde seu início, que é anterior a 1993.

Em especial, agradeço aos militantes que me concederam riquíssimas

entrevistas: Frei David, Fernando Pinheiro, Jobson Lopes, Robson Leite, Frei Tatá, Geanne

Campos, Nelson Oliveira, Zeca Esteves, Nilton Júnior, Alexandre Nascimento e Juca

Ribeiro. A eles, se somam aos incontáveis depoimentos que colhi ao longo desses anos

circulando por núcleos e interagindo com muita gente que me ensinou muita coisa.

Agradeço especialmente também àqueles que me disponibilizaram sua

documentação sobre o movimento para copiar: Marcio Flávio, Fernando Pinheiro, Simone

Seguins, Juca Ribeiro, Nilton Júnior, Zeca Esteves, entre outros.

Agradeço muito também aos meus companheiros de caminhada no Pré Rocinha

e no Pré Tijuca. Tudo que vivi neles me trouxe um aprendizado que não dá pra colocar no

papel.

Muitos amigos me ajudaram também nesta caminhada, com apoio, carinho,

companheirismo e trabalho também!! Como é impossível citar a todos, os represento

através de quatro que colaboraram num momento pretérito, mas crucial: a coleta de dados

para a minha monografia! Daniela Feteira Soares, Eduardo Machado dos Santos, Kayobi

Vargas e Roberto Marques, então colegas na graduação, foram comigo coletar dados da

Prefeitura do Rio de Janeiro, multiplicando meus braços num momento bastante raro e

curto de permissão para coletar. Creio que eles simbolizam uma lista extensa, que tem

também Antônio de Oliveira Jr. (que me levou para o IPPUR)e muitos outros.

Tenho dívidas pessoais de gratidão com muitas pessoas.

Agradeço a Adriana pela compreensão no acompanhamento da fase final do

trabalho, um suporte emocional sem o qual ele não sairia.

E, por fim, agradeço a toda minha família. Ela sempre me foi fundamental, foi

dela quem sempre me veio o apoio que me fez acreditar ser possível avançar mesmo nos

momentos mais difíceis.

Dedico este trabalho às memórias de Zabdil do Nascimento e Theodorico dos

Santos. Pena não tê-los comigo neste momento. Dedico também às presenças de Maria

Aparecida do Nascimento e Yolanda Moncada dos Santos, cujas trajetórias de vida e

esforço em prol de todos me dão sempre mais força.

Rio de Janeiro

quase verão de 2006

Resumo

O presente trabalho discute formas de leitura dos movimentos sociais a partir do arcabouço

conceitual da Geografia. Trabalhando com a idéia de “espacialidades dos movimentos

sociais”, são apontadas e tensionadas algumas possibilidades, chamadas de “dimensões

espaciais”, a partir da análise do movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes. São

discutidas oito dimensões espaciais, raciocínios centrados no espaço: a

materialização/manifestação – a cartografia do movimento social em ato; recortes espaciais

e as contruções identitárias; território & territorialidades; ação & temário, agendas; ação &

interlocutores; ação & desdobramentos, impactos, efeitos, causas, origem; esferas

institucionais como distintas dimensões espaçotemporais; e os sujeitos da construção dos

movimentos. Cada um destes aspectos é desenvolvido como possibilidade de interpretação

dos movimentos sociais a partir de raciocínios espaciais, e tais tensionamentos são base

para a reconstituição espaço-temporal do movimento Pré-Vestibular para Negros e

Carentes.

Abstract

The present work argues forms of reading of the social movements from conceptual

framework of Geography. Working with the idea of “spatialities of the social movements”,

some possibilities are pointed and developed, called “spatial dimensions”, from the analysis

of the case of Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Eight spatial dimensions are argued,

ways of thinking centered on the space: the materialization/manifestation - the cartography

of the social movement in act; space areas and the identity constructions; territory &

territorialities; action & agenda; action & interlocutors; action & impacts, effects, causes,

origins; institutional spheres as distinct space-time dimensions; and the individual of the

social movement’s construction. Each one of these aspects is developed as possibility of

interpretation of the social movements thinking from the space, and such developments are

base for the reconstitution space-time of the Pré-Vestibular para Negros e Carentes.

Résumé

Présent travail discute des formes de lecture des mouvements sociaux en partant de la

structure conceptuelle de la Géographie. En travaillant avec l'idée de «spatialités des

mouvements sociaux», ils sont indiqués et développées quelques possibilités, appelées de

«dimensions spatiales», en partant de l'analyse du mouvement Pré-Vestibular para Negros

e Carentes. On discute huit dimensions spatiales, raisonnements centrés dans l'espace : la

matérialisation/manifestation - la cartographie du mouvement social dans acte ; découpages

spatiaux et les constructions d'identité ; territoire et territorialités ; action et ordres du jour;

action et interlocuteurs ; action et dédoublages, impacts, effets, causes, origine; sphères

institutionnelles comme de distinctes dimensions espace-temps; et les sujets de la

construction des mouvements. Chacun de ces aspects est développé mange possibilité

d'interprétation des mouvements sociaux en partant de raisonnements spatiaux, et tels

développements sont base pour la reconstitution espace-temps du mouvement Pré-

Vestibular para Negros e Carentes.

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO: A ESPACIALIDADE DA AÇÃO ................................................. 15

2. GEOGRAFIA E MOVIMENTOS SOCIAIS............................................................ 27

2.1. Geografia da organização dos movimentos sociais................................................. 31

2.2. Geografia das lutas sociais..................................................................................... 46

2.3. Geo-grafias dos movimentos sociais: Proposições de categorias no debate Geografia

& Movimentos Sociais.................................................................................... 56

3. GEOGRAFIA E POLÍTICA: A QUESTÃO DA ESCALA ..................................... 84

3.1. Escala enquanto representação e instrumento de análise ........................................ 88

3.2. A Escala enquanto nível: o problema das hierarquias e determinações espaciais.... 92

3.2.1. Os fenômenos são pluri-escalares ................................................................... 95

3.2.2. Do Território-Zona ao Território-Rede: Fragmentação, desencaixe, co-presença

e outros desafios da contemporaneidade ................................................................. 100

3.3. A escala enquanto dimensão espaço-temporal da sociedade e o problema das

fricções......................................................................................................... 108

3.3.1. Indissociabilidade entre Espaço e Tempo: novas narrativas e o papel da escala

............................................................................................................................... 112

3.3.2. Escala, espaço e tempo: os eventos enquanto matriz ..................................... 121

3.4. Escala e política: a escala enquanto arena ou nível de regulação (e a organização do

Estado) ......................................................................................................... 124

4. TENSIONANDO A IMAGINAÇÃO GEOGRÁFICA: DIMENSÕES ESPACIAIS

DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ................................................................................. 134

4.1. Materialização/Manifestação: a cartografia do movimento social em ato ............. 137

4.2. Recortes Espaciais e as Construções Identitárias.................................................. 150

4.3. Territorio & Terriorialidades ............................................................................... 162

4.4. Ação & temário, agendas..................................................................................... 176

4.5. Ação & interlocutores.......................................................................................... 181

4.6. Ação & desdobramentos, impactos, efeitos, causas, origem................................. 196

4.7. Esferas institucionais do movimento como distintas dimensões espaço-temporais 203

4.8. Sujeitos ............................................................................................................... 214

5. O PRÉ-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES: MÚLTIPLAS

EXPERIÊNCIAS DE ESPAÇO-TEMPO NO FAZER DA POLÍTICA.................... 228

5.1. Pré-Vestibulares para Negros: Embates entre Agendas na Construção de um

Movimento ................................................................................................... 233

5.2. As Institucionalidades do PVNC como Arenas de Disputa e Legitimação............ 249

5.3. A Política nas Práticas Cotidianas: Hierarquização, Resistências e Hibridações na

Difusão de Problemáticas.............................................................................. 261

5.3.1. Irradiação & Encadeamento (1): A Negação da Política no Cotidiano do

Movimento............................................................................................................. 265

5.3.2. Irradiação & Encadeamento (2): o campo “Autonomista-Espontaneísta” ..... 274

5.4. O campo Amplo ou Gramsciano.......................................................................... 284

5.5. Reconhecimento Institucional & Empobrecimento das Agendas: o Enfraquecimento

do PVNC...................................................................................................... 289

5.6.Sujeitos da construção do movimento – trajetórias espaciais do fazer político....... 300

5.6.1. Frei David Raimundo dos Santos...................................................................... 301

5.6.2. Juca Ribeiro...................................................................................................... 309

5.6.3. Fernando Pinheiro ............................................................................................ 318

6. CONCLUSÃO.......................................................................................................... 324

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................... 330

TRADUÇÕES DAS CITAÇÕES EM LÍNGUA ESTRANGEIRA............................ 342

LISTA DE MAPAS E CARTOGRAMAS

• MAPA 01 – Favelas e Associações de Moradores por Regiões Administrativas na

Cidade do Rio de Janeiro – Maria Therezinha de Segadas Soares

• MAPA 02 – Segunda Fase de Expansão do MAB (1978-1979) – Júlia Adão

Bernardes

• MAPA 03 - Terceira Fase de Expansão do MAB (1979-191) – Júlia Adão

Bernardes

• MAPA 04 – Brasil – Vítimas fatais de conflitos ocorridos no campo (1985-186) –

Ariovaldo Umbelino de Oliveira

• MAPA 05 – Brasil – Geografia das Ocupações de Terras (1988-2005) – Bernardo

Mançano Fernandes

• MAPA 06 – A Cartografia das Territorialidades Indígena e Seringueira – Carlos

Walter Porto Gonçalves

• MAPA 07 – Geografia dos Conflitos Sociais no Acre (1970-1990) - Carlos Walter

Porto Gonçalves

• MAPA 08 – Mapa dos Conflitos Ambientais na Amazônia Legal

• MAPA 09 – Cartograma “Ação dos Agentes Sanitários em 1999 e 2000 na Cidade

do Rio de Janeiro – Ana Clara Torres Ribeiro

• MAPA 10 – Eventos ocorridos em 2000 (protestos contra a violência) – Ana Clara

Torres Ribeiro

• MAPA 11 – Atos Públicos e passeatas em 2000 (Cidade do Rio de Janeiro) – Ana

Clara Torres Ribeiro

• MAPA 12 – Mapa de Localização dos Estudos de Caso de Lecourt & Baudelle

• MAPA 13 – Distância no espaço e experiência associativa – Lecourt & Baudelle

• MAPA 14 – Geografia do projeto TGV Bretagne-Pays de la Loire e Geografia da

Mobilização – Lecourt & Baudelle

• MAPA 15 – Mapa dos cursos já vinculados à rede PVNC

LISTA DE DIAGRAMAS

• Diagrama 1: Escala como tamanho – Representação de escalas e terminologia

comparativa de hierarquias regionais de Haggett

• Diagrama 2 - Geografia Temporal (Time Geography) de Hagerstränd (1969)

• Diagrama 3 – Núcleos da Rede PVNC por ano e por município

• Diagrama 4 – Proposta de organicidade para o movimento dos Prés – Frei David

Raimundo dos Santos

• Diagrama 5 – 2 Planos de Construção do PVNC

• Diagrama 6 – Jogos políticos internos do Movimento PVNC: o papel da questão

racial

LISTA DE ANEXOS

ANEXO 1 – Lista dos Documentos do Acervo sobre o Movimento Pré-Vestibular para

Negros e Carentes

1. JORNAIS E INFORMATIVOS ................................................................................. 354

1.1 Do Movimento........................................................................................................ 354

1.1.1 PVNC............................................................................................................... 354

1.1.2 Educafro........................................................................................................... 357

1.1.3 Afro-Informativo .............................................................................................. 358

1.1.4 PEC-Informe Solidário ..................................................................................... 359

1.1.5 Boletim Prés-Vestibulares Populares ................................................................ 359

1.1.6 Jornal Info Educafro e Pec-Informe Solidário ................................................... 360

1.2 De fora do Movimento com matéria sobre:.............................................................. 360

1.2.1 Movimento do PVNC....................................................................................... 360

1.2.2 Vestibular......................................................................................................... 363

1.2.3 Educação.......................................................................................................... 364

1.2.4 Movimento Social, Cultura e Sociedade............................................................ 365

1.2.5 Questão Racial.................................................................................................. 366

1.2.6 Jornal IBASE ................................................................................................... 367

1.2.7 PNDH em Movimento...................................................................................... 367

1.2.8 ADUFRJ .......................................................................................................... 367

1.2.9 Revistas............................................................................................................ 368

1.2.10 AMACOMERGE-A Voz da Comunidade....................................................... 368

2. DOCUMENTOS DO MOVIMENTO PVNC ............................................................. 369

2.1 De Estruturação....................................................................................................... 369

2.1.1 Perfil dos alunos............................................................................................... 369

2.1.2 Questionário Sócio-econômico cultural do PVNC ............................................ 369

2.1.3 Carta de Princípios ........................................................................................... 370

2.1.4 Fichas de inscrições .......................................................................................... 370

2.2 Registros de reuniões............................................................................................... 371

2.2.1 Assembléias...................................................................................................... 371

2.2.2 Do Conselho..................................................................................................... 372

2.2.3 De Núcleos....................................................................................................... 384

2.2.4 Do Movimento com órgãos públicos e privados................................................ 384

2.2.5 Seminários........................................................................................................ 385

2.3 Documentos das Equipes de Reflexão ..................................................................... 386

2.3.1 Pedagógica ....................................................................................................... 386

2.3.2 Racial ............................................................................................................... 386

2.3.3 "Grupo de Estudos" .......................................................................................... 387

2.4 Textos de discussão................................................................................................. 387

2.4.1 De membros do PVNC ..................................................................................... 387

2.4.2 Textos que relatam a História do PVNC ........................................................... 391

2.5 Programa de Disciplina ........................................................................................... 392

2.5.1 Cultura e Cidadania .......................................................................................... 392

2.6 Tesouraria ............................................................................................................... 393

2.6.1 Proposta de Financiamento ............................................................................... 393

2.6.2 Demonstrativos Financeiros.............................................................................. 393

2.6.3 Prestação de contas........................................................................................... 393

2.6.4 Livro de Caixa.................................................................................................. 394

2.6.5 Relação de núcleos contribuintes ...................................................................... 394

2.6.6 Mapa de Gastos ................................................................................................ 395

2.6.7 Relatório financeiro de festas............................................................................ 395

2.6.8 Entrada da Tesouraria (contribuições dos núcleos)............................................ 395

2.6.9 Recibos de repasse de contribuições dos prés.................................................... 396

2.6.10 Outros (Notas fiscais, recibos de pequenas despesas, ext.bancários)................ 396

2.7 Listagens................................................................................................................. 396

2.7.1 Resumo de Visitas ............................................................................................ 396

2.7.2 Listagem de Núcleos ........................................................................................ 396

2.7.3 Lista de Aprovados PVNC................................................................................ 397

2.7.4 Listagens de alunos isentos da taxa do vestibular .............................................. 397

2.7.5 Listagem dos alunos inscritos no vestibular da PUC ......................................... 397

2.7.6 Listagens de professores voluntários................................................................. 398

2.8 Campanhas.............................................................................................................. 398

2.8.1 Divulgação de festas, eventos e inscrições ........................................................ 398

2.9 Encontros e Eventos................................................................................................ 400

2.9.1 Documentos de participação em eventos e encontros ........................................ 400

2.9.2 Relatório de reunião cursos de PVNC............................................................... 402

3. TEXTOS DE DISCUSSÃO DE FORA DO MOVIMENTO....................................... 403

3.1 Educação................................................................................................................. 403

3.2 Questão Racial ........................................................................................................ 404

3.3 Projetos e Textos a respeito de Leis que enfoquem a Questão Racial ....................... 406

3.4 Textos sobre outros pré-vestibulares ou falando sobre. ............................................ 406

3.5 Movimento Negro ................................................................................................... 408

3.6 Textos de Órgãos Públicos ...................................................................................... 408

3.6.1 Secretaria de Educação ..................................................................................... 408

3.6.2 Projeto de Orçamento Público (IBASE)............................................................ 409

3.6.3 Liminares Judiciais........................................................................................... 409

3.7 Documentos de encontros e seminários de educação de fora do Movimento ou

falando sobre ................................................................................................... 409

3.8 Vestibular................................................................................................................ 411

3.9 Catálogos de Editores.............................................................................................. 412

3.10 E-mail (assuntos diversos)..................................................................................... 412

3.11 Mapa de espalhamento dos prés pelo RJ................................................................ 412

ANEXO 2 - Entrevistas

ENTREVISTAS DO CONCURSO NEGRO E EDUCAÇÃO ........................................ 415

Entrevista a Frei David Raimundo dos Santos ............................................................ 416

Entrevista com Jobson Lopes – (01/09/2002) ............................................................. 425

Entrevista com Fernando Pinheiro – Setembro de 2002.............................................. 428

ENTREVISTAS RECENTES........................................................................................ 445

Entrevista com Alexandre Nascimento (27/09/2006).................................................. 446

Entrevista com Fernando Pinheiro do PVNC em 14 de fevereiro de 2006-03-22 ........ 466

Entrevista com Frei Tatá - Frei Athaylton J.M. Belo (24/08/2006) ............................. 475

Entrevista com Geanne Pereira Campos ..................................................................... 481

Entrevista com Juca Ribeiro- Dia 05/05/06................................................................. 497

Entrevista com Juca Ribeiro- Dia 29/08/06................................................................. 503

Entrevista com Nelson (24/08/2006) Nelson Silva de Oliveira.................................... 527

Entrevista com Nilton Junior - 26.12.2005 ................................................................. 539

Entrevista com Robson Leite...................................................................................... 571

Entrevista com o Zeca Esteves ................................................................................... 594

1. INTRODUÇÃO: A ESPACIALIDADE DA AÇÃO

A discussão sobre a espacialidade dos movimentos sociais trafega por terrenos

movediços, inexplorados e inseguros – porém, absolutamente férteis, do ponto de vista do

tensionamento das leituras do mundo que, todavia, podem se unir e combinar para formar

um campo dialógico do conhecimento científico denominado Geografia. Tal campo – que

poderíamos delimitar como aquele que celebra a primazia dos raciocínios centrados no

espaço -, tem como uma das marcas na contemporaneidade a multiplicação de perspectivas

teóricas de observação orientadas por posições políticas subalternas (ver Soja, 1996),

através de uma aproximação com movimentos sociais.

Não obstante tal aproximação – a qual, diga-se de passagem, não é

exclusividade da Geografia –, ainda temos um vasto caminho a trilhar na construção de um

olhar geográfico sobre os movimentos sociais. Esta tese se pretende uma modesta

contribuição neste sentido.

Optamos aqui por tensionar o que estamos chamando de “espacialidade(s) dos

movimentos sociais”. Para isto, buscamos compreender múltiplas dimensões espaciais

inerentes aos movimentos sociais, concernentes tanto à sua dinâmica de estruturação

interna (suas estruturas organizativas e institucionais, os sujeitos, as arenas de disputa, as

agendas que se entrecruzam, etc.), quanto suas estratégias de interlocução externa.

Propomos que todos estes aspectos ou são claramente espaciais (ou, às vezes,

espacializáveis), ou tem rebatimentos e desdobramentos espaciais, ou são diretamente

orientados por construções espaciais.

As espacialidades dos movimentos sociais são, portanto, as múltiplas dimensões

espaciais que regulam, condicionam, são inerentes, oferecem possibilidades, orientam as

ações elaboradas (ou não) como estratégias de intervenção dos/nos movimentos. Isto

implica, necessariamente, um exercício de “imaginação geográfica” (ou, imaginação

espacial) através de um tensionamento dos aspectos observados tomando por base os

conceitos e categorias que estruturam as análises e raciocínios centrados no espaço.

Buscaremos, portanto, identificar dimensões espaciais da existência e da ação social para

refletir sobre possibilidades de leitura dos movimentos sociais a partir de olhares espaciais.

Tal exercício requererá uma apreciação dos processos de construção cotidiana

de um movimento, seus embates, valores, as intervenções, os sujeitos, etc. Ou seja, um

exercício de reconstituições espaço-temporais quase que etnográficas. Os movimentos nada

mais são do que uma forma de ação social, estruturados sobre pactos possíveis através da

difusão e solidificação de culturas cívicas e políticas. Nosso desafio exige um olhar sobre

os processos de estruturação destes pactos e destas culturas, uma perspectiva de análise dos

movimentos que nos permita pensá-los como sendo - a um só tempo e dialeticamente - uma

forma específica de ação social (dentre diversas possíveis e existentes) e também a

convergência de múltiplas e diversas formas de ação social – e, em particular, da ação

social no campo da Política.

Esta leitura dos movimentos como uma forma e, ao mesmo tempo, convergência

de múltiplas formas de ação social é fundamental para a proposta e preocupação com o

debate sobre espacialidades dos movimentos sociais. Ela surgiu no seio de nossa

experiência junto ao movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes, do qual

participamos entre 1996 e 2002 (nos núcleos Rocinha e Tijuca), e que nos propomos a

analisar nesta tese. Criado na década de 1990 na Baixada Fluminense - região da periferia

da metrópole do Rio de Janeiro que é um dos principais bolsões de pobreza do Brasil - o

Pré-Vestibular para Negros e Carentes por pouco tempo foi apenas um curso preparatório

para os exames de seleção em universidades destinado ao atendimento de estudantes negros

e pobres. Em muito pouco tempo de existência ele se tornou um dos mais importantes

movimentos sociais no campo da luta anti-racismo no Brasil; se tornou um dos principais

interlocutores de diferentes níveis de governo no debate sobre a democratização do ensino

superior (promovendo já um cruzamento entre lutas no mundo da educação e lutas contra o

racismo e as desigualdades raciais); foi o disseminador de uma forma de ação social que se

capilarizou pela sociedade com enorme velocidade, tendo alcançado a formação de quase

90 núcleos vinculados a ele na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e também um

número muito maior de cursos pré-vestibulares populares (alternativos, populares, entre

outros) não somente no Rio de Janeiro, mas por todo o Brasil; foi objeto de disputas por

hegemonia, significado, concepções, projetos, etc., entre sujeitos que participavam de jogos

e disputas em outros campos; foi ambiente de formação de sujeitos, de liberação de

energias utópicas e potências de sujeitos, de inserção na política de indivíduos que negavam

sua ação política ou jamais se haviam confrontado aos jogos da política – um espaço de

convergência de indivíduos com múltiplas experiências espaciais de sociabilização e do

fazer político.

Compreender esta convergência de múltiplas experiências foi nosso primeiro

desafio, encarado no próprio cotidiano. Cabe aqui uma passagem com tom autobiográfico,

para melhor situar o leitor – e, na qual, usaremos uma narrativa em primeira pessoa. Iniciei

minha trajetória no Pré-Vestibular para Negros e Carentes através de um convite para dar

aulas de Geografia no Pré Rocinha no início de 1996. Naquele momento, eu estava

cursando o mestrado, e tinha como projeto de tese um estudo sobre a dinâmica do mercado

imobiliário em favela e no entorno, com o objetivo de compreender os reflexos desta

vizinhança. O caso que eu pretendia estudar era exatamente o da Rocinha com São

Conrado. O convite para dar aula no Pré-Vestibular foi percebido, então, como uma ótima

oportunidade de inserção na favela, de estabelecer contatos e diálogos para a pesquisa. Fato

é que a pesquisa foi abandonada logo em seguida, mas a relação com o Pré-Vestibular

permaneceu, e foi se fortalecendo com o tempo.

O meu primeiro contato efetivo com o Pré-Vestibular, entretanto, não foi dando

aula. Na semana em que daria a primeira aula, não teria aulas, porque haveria naquele

domingo uma assembléia sediada pelo Pré-Rocinha. Eu não tinha nenhuma idéia do que era

o Pré-Vestibular para Negros e Carentes, e, muito menos, do que era uma Assembléia Geral

– nem planejava ir. Mas, um amigo que era professor de um núcleo em Caxias insistiu para

que eu fosse, e, lá chegando, um primeiro susto: num belo domingo de sol, havia algo em

torno de 700 pessoas na Assembléia. Uma grande agitação com debates extremamente

acalorados, sobre questões que me passavam ao largo. Para quem ingressava no Pré

pensando em dar aulas, ver alunos sendo aprovados, e fazer uma dissertação de mestrado, a

agressividade nos debates não era nada atrativa. Somente muito tempo depois fui ter a

noção do que aquela Assembléia significava para o movimento: nela é que foi decidido que

o Pré-Vestibular para Negros e Carentes não aceitaria financiamento externo, debate que

vinha se acirrando desde a sua criação e crescimento. Talvez, aquela tenha sido exatamente

a mais importante das Assembléias realizadas pelo movimento.

A coordenação do Pré Rocinha não dava estímulos a professores e alunos para

participar dos debates daqueles que eu depois percebi como fóruns coletivos de discussão

do movimento – num primeiro momento, sequer pensava em movimento. Mesmo

internamente, nas tomadas de decisão relativas à própria dinâmica do núcleo, pouco era

coletivizado. A relação que naquele início eu estabeleci com o núcleo – dar as aulas e mais

nada - foi mudando gradativamente, já no primeiro ano. Como a minha aula era a última da

manhã, eu permanecia lá e almoçava junto com os alunos e com coordenadores, um contato

que foi mudando meu envolvimento e postura em relação ao Pré. No segundo ano, em

1997, assumi também a disciplina Cultura e Cidadania – até o momento em que tive um

atrito com a coordenação do núcleo, que me destituiu da condução da disciplina. Ocorreu

que numa Assembléia realizada no Pré Henfil, em São João de Meriti, alguns membros da

coordenação me vieram apresentar o Frei David Raimundo dos Santos, me dizendo para

marcar com ele uma palestra na aula de Cultura e Cidadania. Na hora, trocamos contatos.

Em seguida, fui até os membros da coordenação, reclamei que tinha um planejamento que

estava sendo desrespeitado e que, mesmo eu não me envolvendo na dinâmica política do

movimento, compreendia o Frei David como um sujeito representativo de uma visão, e que

considerava correto chamar também para conversar com os alunos alguém representativo

de outras visões do movimento. Disseram-me pra escolher alguém e conversar novamente

com a coordenação. A pessoa a quem eu convidei foi severamente rejeitada pela

coordenação e eu, destituído da condução de Cultura e Cidadania, continuando apenas com

Geografia. Este episódio selou uma ruptura com a coordenação que foi se acirrando e me

levou a, no ano seguinte, me envolver num conflito que levou à destituição daquela

coordenação.

Um novo grupo então assumiu a coordenação, e nos lançamos ao desafio de

reconstituição de um quadro de professores, então esfacelado. Esta mudança aconteceu por

volta de agosto de 1998, num momento em que muitos professores já haviam saído – e,

deixado os alunos sem as respectivas disciplinas -, a evasão dos alunos era maior do que

nos outros anos, e a percepção de que o Pré Rocinha iria acabar era quase generalizada.

Conseguimos constituir um novo quadro de professores, chamando amigos e colocando

anúncios em universidades – sobretudo na PUC, onde estudava um dos ex-alunos que

estava no grupo que assumiu a coordenação. No final daquele ano, iniciamos reuniões com

o novo quadro de professores, encontros dos quais participavam também alunos e ex-

alunos. Foi o momento em que nos vimos diante do desafio de pensar a globalidade do

fazer do Pré. Eram decisões de caráter pedagógico mas, sobretudo, político – que iam desde

estratégias de divulgação, critérios de seleção dos alunos, horários de funcionamento, a

relação e o envolvimento dos professores, a relação do Pré com a comunidade, a relação do

Pré com o movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes, entre outras tantas.

Num clima marcado pela coletivização das decisões, a heterogeneidade do novo

grupo dava o tom: havia ali uma minoria de pessoas da Rocinha – a maioria dos professores

era de fora, e todos moravam na Zona Sul; entre os professores, a grande maioria era de

classe média; apenas três dos professores e coordenadores eram negros; apenas eu

freqüentava as Assembléias do movimento – e, apenas as Assembléias, pois eram os

antigos coordenadores que iam às reuniões do Conselho e participavam de outros fóruns

coletivos do movimento; praticamente nenhum dos professores e coordenadores participava

de alguma outra iniciativa de caráter político.

Neste quadro, algumas decisões e falas me chamavam a atenção. Primeiramente,

o Pré Rocinha se desvinculou do movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes e se

transformou no Pré-Vestibular Comunitário da Rocinha – uma mudança que, para uns,

objetivava fortalecer as relações do Pré com a Rocinha, transformando-o num ator político

local mas, para outros, esta mudança trazia o alívio do fim da idéia de uma coisa “para

negros” (isto unia aqueles que moravam na Rocinha, e que alegavam que a favela era

majoritariamente de nordestinos, e aqueles que moravam fora que eram brancos e

moradores da Zona Sul, que não gostavam da racialização da iniciativa). Em segundo,

começamos a discutir o que seria este caráter de ator político local, focado na

“comunidade”. Neste momento, começam a se levantar vozes se opondo ao “político”, que,

alguns propúnhamos, deveria perpassar o pedagógico (as nossas aulas) e o envolvimento

dos professores, coordenadores e alunos. Propúnhamos que o Pré, pra ser efetivamente

comunitário, deveria ser no futuro composto apenas por pessoas da comunidade – ou seja,

nós que não éramos da Rocinha deveríamos trabalhar para construir um quadro de

coordenadores e professores da localidade. Esta idéia teve grande rejeição, num debate em

que apareceram falas rejeitando a política e falas negando (e rejeitando) a dimensão política

de sua ação, o que fez com que este tensionamento começasse a perpassar todas as decisões

do Pré – como, por exemplo, o que fazer com alunos faltosos e professores que não

compareciam às reuniões, só se dispunham a dar as suas aulas. “Se o projeto é para incluir,

não podemos excluir o aluno porque ele falta ou escolhe as aulas que assiste!”; “Eu venho

dar a minha aula e pronto. Não devemos forçar o aluno a vir se ele não quer. Eu quero que

o aluno venha assistir à minha aula porque ele a considera importante pra ele!”; “Se o

negócio é trabalhar politicamente, não podemos tirar o professor que só quer dar a sua aula

– temos que trabalhar para conscientizá-lo”; “Eu dou a minha aula, e isso não tem nada a

ver com política de educação. Quem tem que melhorar a educação é o governo, e eu não

tenho nada a ver com isso”; “Nem todo mundo quer saber de política. Vocês têm que saber

respeitar quem não quer saber de política!”. Estas eram algumas frases freqüentes às quais

eu e mais alguns nos contrapúnhamos, evocando o compromisso necessariamente político

do estar ali.

Nestes debates surgiu uma inquietação: como era possível estarmos eu e um

grupo de pessoas com valores, ideologias, projetos, envolvimentos, significados tão

distintos, díspares e antagônicos, mas convergindo para uma mesma iniciativa? Será que a

composição social heterogênea

era o suficiente para explicar a diversidade de posições? Se

sim, como explicar a convergência de pessoas de níveis socioeconômicos tão distintos?

Valores, significados, representações e intenções como a solidariedade, a caridade, a

filantropia, a culpa ou desencargo de consciência (“Eu faço a minha parte. Se os outros não

fazem, não é problema meu”) convergindo conflituosamente com o desejo de politização e

da transformação social. Eu me perguntava: isto é só aqui no Pré Rocinha, onde boa parte

dos professores é da classe média da Zona Sul ou nos prés na Baixada Fluminense também

é assim? Nas andanças por outros pré-vestibulares populares – vinculados ao Pré-

Vestibular para Negros e Carentes e não vinculados

-, fazendo amizades, trocando

experiências, dando palestras para a disciplina Cultura e Cidadania, freqüentando as

Assembléias do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, eu fui percebendo que esta

Num teste de aplicação de questionário que fizemos no ano de 2002, vimos que entre os professores do Pré

Rocinha havia desempregados, estudantes, profissionais, aposentados, favelados e moradores de Ipanema e da

Urca. Uma professora, por exemplo, tinha uma renda familiar de R$14.000,00.

Em 1988 e 2000-2001 eu fui professor do Pré Tijuca, vinculado ao Pré-Vestibular para Negros e Carentes, e,

no ano de 1999, eu fui professor durante dois meses do curso do Centro de Estudos e Ações Solidárias da

Maré (CEASM). Cabe registro também à nossa passagem pelo Grupo de Trabalho sobre Educação Popular da

Associação do Geógrafos Brasileiros (AGB) do Rio de Janeiro, que, pela sua composição de pessoas que

davam aula em pré-vestibulares populares, focou o seu trabalho neles. O GT funcionou entre 1999 e 2000.

multiplicidade de perspectivas e de posturas em relação ao Pré era algo quase que

generalizado.

Na busca da compreensão desta convergência nasceu a primeira versão do nosso

projeto de doutorado. As questões foram se enriquecendo e, logo em seguida, veio a

oportunidade de um apoio para a pesquisa através do Concurso Negro e Educação,

organizado pela Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Educação

(ANPED) e pela ONG Ação Educativa, com suporte financeiro da Fundação Ford.

Competimos - e fomos agraciados no concurso - com uma pesquisa que buscava

compreender a dinâmica de inserção da questão racial no Pré-Vestibular para Negros e

Carentes, colocada inicialmente através do debate raça & classe. A pesquisa nos

possibilitou um contato novo com o movimento. Estabelecemos contatos com fundadores,

lideranças, coordenadores de núcleos, professores, alunos, ex-alunos, entre outros.

Passamos um ano e meio freqüentando todas as reuniões dos fóruns coletivos. Coletamos

um vasto material, um acervo então com 463 documentos impressos e fitas de vídeo VHS

com gravações de Assembléias, aulas inaugurais e outros momentos de construção dos

prés. Circulamos por dezenas de núcleos, fazendo as pesquisas e ministrando palestras para

a disciplina Cultura e Cidadania. Esta circulação mudou não apenas nossa visão sobre o

movimento, mas a nossa própria posição dentro dele: se, até então, eu jamais havia

participado das disputas, dos embates e dos debates nos fóruns coletivos, sendo atuante

apenas no âmbito do núcleo Rocinha, a partir daí comecei a ter a minha leitura do

movimento valorizada nestes fóruns.

O foco da pesquisa na questão racial foi de extrema riqueza. Mesmo sendo

enunciada como uma questão central para o movimento, pude perceber através dela a

complexidade dos processos de negociação que permitiam o estar junto na iniciativa.

Percebi o quanto ela não era apenas uma agenda, mas, acima de tudo, uma agência: um

campo de ação, um objeto de intervenção que é, mais do que isso, um instrumento de

intervenção que cacifa interlocutores para outras disputas. Percebemos nela a conflitividade

da negociação: ela era afirmada e negada. Entretanto, afirmação e negação praticamente

não se confrontavam! Existiam espaços (lugares e/ou momentos – na verdade, arenas!)

onde ela era afirmada, onde ninguém a negava, e onde o domínio de um discurso sobre ela

era um trunfo hierarquizador; de outro lado, havia espaços (lugares e/ou momentos

também, outras arenas!) onde a negação era não somente permitida, mas muitas vezes

hegemônica! Percebemos ali uma complexidade na estruturação do movimento, do que nos

sobressaltava uma nítida divisão entre o cotidiano dos núcleos (o qual, até então, eu

vivencia com intensidade nos Prés Rocinha e Tijuca) e os fóruns coletivos - os quais, até

então, eu freqüentava mas não participava ativamente, não intervinha nem disputava e cuja

dinâmica, por isso, não integrava minha “experiência do movimento”.

Este olhar, de que havia distintas “experiências de movimento”, que eram

organizadas em lugares do fazer - com arenas, agendas e agências próprias – nos despertou

novas interrogações. Comecei a observar a constituição do movimento enquanto

movimento, seu histórico, sua estrutura, suas dinâmicas, suas temporalidades, suas

hierarquias. E, comecei a formular a hipótese de que as “experiências de movimento” que

eu começava a distinguir poderiam ser compreendidas como experiências espaciais do fazer

político – e isto me obrigaria a buscar uma multiplicidade de perspectivas analíticas.

Quando confeccionamos a primeira versão do mapa dos núcleos do Pré-Vestibular para

Negros e Carentes, dentro do GT de Educação Popular da AGB, criei a convicção de que

aquela geo-grafia não era uma geografia de lugares que tinham em comum algum tipo de

relação com as desigualdades na educação ou nas desigualdades raciais, duas bandeiras

principais do movimento – já percebia ali que aquela era uma geo-grafia de redes sociais,

redes políticas, redes de amizade mobilizando e canalizando energias (mais ou menos)

utópicas para uma forma de ação. Quando circulei pelos núcleos, ouvi depoimentos

relatando distintas relações deles com os locais em que estavam inseridos, diferentes

padrões de interlocução com os atores políticos do local. Quando mergulhei nos embates e

conflitos pela condução do movimento, criei a convicção de que aqueles que disputavam

partiam de (e, rumavam para) experiências distintas de movimento e experiências distintas

do fazer político, experiências que tinham nas narrativas escalares uma interessante chave

de leitura – lideranças nacionais, lideranças regionais, “não-lideranças”! O mergulho nestes

embates me fez compreender a constituição de campos ideológicos no movimento e, esta

percepção veio acompanhada da informação de que alguns campos tinham “lugares” de

referência para seus encontros: o grupo eclesial tinha o Salão Quilombo na Igreja Matriz de

São João de Meriti; o grupo chamado de “Campo Amplo ou Gramsciano” era um conjunto

de pessoas que costumavam se encontrar no final da tarde/começo da noite de sábado (após

o término das aulas nos prés) num botequim apelidado de “Hepatite” em São João de Meriti

(sem combinação prévia, todo mundo sabia que estariam lá). Esses locais eram “arenas

ocultas” de construção do movimento! Comecei a olhar, portanto, a constituição de arenas e

a organização dos espaços do fazer político (sobretudo os fóruns coletivos de construção do

movimento) como um padrão de organização (institucional, imaginária) do espaço, com a

função de “disciplinar” as experiências do fazer político no movimento. Era, portanto, o

fazer do movimento como experiência espacial!

A partir destas elucubrações, comecei a pensar no desafio de ler a dinâmica do

movimento a partir de raciocínios centrados no espaço. Pensar como a organização

institucional do movimento pode ser lida como uma organização espacial das experiências

do fazer político; pensar como os indivíduos transitam por estes espaços através de

aprendizados de códigos, comportamentos, comandos, práticas, normas de conduta que

podem ser então, lidos como (aprendizados de) experiências espaciais; pensar a

geograficidade das formas de materialização do movimento, como ele cria os seus próprios

“sistemas de objetos” e “sistemas de ações”; pensar como a organização do fazer político

na sociedade enseja também padrões e experiências espaciais, com as quais o movimento

precisa aprender a lidar. Enfim, pensar quais as possibilidades de compreensão do

movimento a partir de raciocínios centrados no espaço, e, daí, pensar em “dimensões

espaciais”.

Acreditamos que tais olhares são cruciais para compreender a dinâmica do Pré-

Vestibular para Negros e Carentes. Contribui, também, na compreensão das experiências do

fazer político, crucial para a constituição de sujeitos e para aqueles que, como nós, são

atraídos e movidos pelo anseio da transformação social. Com efeito, quando nos colocamos

a pensar os movimentos, estamos a pensar para os movimentos. Aprender sobre estas

experiências contribui para aperfeiçoá-las, contribui para aperfeiçoar o nosso fazer político.

E, para quem reflete academicamente sobre os movimentos sociais – e, em particular, no

campo da Geografia -, o exercício da imaginação geográfica é algo que vem ganhando

força – é o que nos mostram os trabalhos de Porto-Gonçalves e Mançano Fernandes, que

vêm trilhando este caminho.

Este é o desafio que nos colocamos no presente trabalho, para o quê iniciamos

com uma revisão de literatura sobre os movimentos sociais na Geografia Brasileira. Este

primeiro capítulo tem como objetivo identificar tendências analíticas, explorando as

possibilidades que cada uma delas nos abre para a análise dos movimentos sociais – por

isso, não é um levantamento exaustivo, mas sim, se pretende um quadro de referências de

possibilidades analíticas. É neste sentido que nos restringimos à Geografia Brasileira, e não

inserimos nesta revisão autores de outras nacionalidades.

Em seguida, apontando para uma abertura de perspectiva no olhar espacial

acerca dos movimentos, da ação social e da política, nos debruçamos sobre o conceito de

escala. Este capítulo tem como função explorar a polissemia do conceito de escala para

iluminar o que estamos chamando de “pensar sobre o espaço” e “pensar a partir do espaço”.

Com efeito, o percurso que realizaremos parte de uma perspectiva que “coisifica” a escala

para uma outra que a toma como referencial para compreensão e intervenção nos jogos de

poder. Acreditamos que é esta última perspectiva que se encontra subjacente à profusão de

narrativas escalares na contemporaneidade e, para compreender a experiência da política

como uma experiência espacial, a escala é hoje um conceito fundamental. Por este fato,

acreditarmos ser ele o que nos permite uma abertura mais radical no olhar espacial sobre o

movimento social que estudamos, e assim nos debruçamos sobre ele e não sobre outros

conceitos fundamentais da análise espacial – como, por exemplo, o conceito de território e

os de territorialização, des-territorialização, re-territorialização e des-re-territorialização,

com os quais também dialogamos.

No quarto capítulo nos lançamos ao desenvolvimento de alguns olhares

espaciais sobre os movimentos sociais, que chamamos de “dimensões espaciais” – na

verdade, algumas possibilidades de raciocínios centrados no espaço. Desenvolvemos oito

dimensões espaciais, sem a pretensão de esgotamento de possibilidades, mas sim, com o

intuito de provocação. Neste capítulo, dialogamos com diversos autores, geógrafos e não

geógrafos, brasileiros e não brasileiros, que analisam movimentos sociais de distintas

conformações: o importante aqui é a afirmação das espacialidades, que é o objetivo central

de nosso trabalho. Cumpre, portanto, o papel de abertura de perspectivas analíticas.

Esta busca da abertura de perspectivas, tensionando os debates teóricos sobre

a(s) espacialidade(s) dos movimentos sociais é o que nos fez deixar como último capítulo

exatamente aquele em que exploramos o Pré-Vestibular para Negros e Carentes. São, na

verdade, duas decisões: primeiro, a separação entre os capítulos teóricos e o capítulo em

que apresentamos e exploramos o movimento do qual partem nossas análises; em segundo,

o deixamos para o final do trabalho. Tais decisões se devem ao próprio desenrolar do fazer

do trabalho. Pretendíamos, inicialmente, fazer um trabalho em que os debates teóricos se

entrelaçassem com a reconstituição do movimento. Entretanto, no desenrolar do processo

nos envolvemos de tal forma com as discussões teóricas que, num certo momento,

percebemos que seria impossível um texto único – seria necessário algum grau de

separação, visto que os debates teóricos ganharam tal “vida própria” que já não cabiam

dentro do texto sobre o movimento. O capítulo sobre as dimensões espaciais evidencia isso

através de um “detalhe”: ele era composto, até certo momento, de sete dimensões! A

exploração da literatura nos fez incorporar mais uma dimensão que não emanou

diretamente da análise do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, o debate sobre o território

e as territorialidades. Neste momento, optamos pela dissociação entre teoria e empiria: no

capítulo sobre as dimensões, propositalmente não exemplificamos com o Pré-Vestibular

para Negros e Carentes! Esta dissociação de forma alguma significa que os capítulos não

dialogam entre si – ao contrário, eles se complementam de tal forma que o leitor pode

inclusive iniciar a leitura pelo capítulo sobre o Pré-Vestibular para Negros e Carentes, sem

prejuízo da compreensão do trabalho ou da perda de seu sentido de organicidade e da

vinculação entre os capítulos. O que nos levou a tais decisões foi tão somente a intenção de

tensionar mais livremente os debates conceituais que sustentam o olhar sobre o movimento

que realizamos no último capítulo.

O capítulo sobre o movimento é, portanto, uma reconstituição espaço-temporal,

que tenta mostrar a história do Pré-Vestibular para Negros e Carentes mas, ao mesmo

tempo, evidenciar suas espacialidades: a distribuição espacial dos núcleos – e, a sua

vinculação com redes sociais e políticas; sua relação com lugares, no que tange a dinâmicas

identitárias, às suas formas inserção política em bairros, municípios, etc.; as dimensões

espaciais de suas agendas de discussão e intervenção; os interlocutores com quem o

movimento , de diferentes maneiras, dialoga – em bairros, em municípios, no estado e na

escala nacional; as redes do acontecer que constituem origem e impactos/desdobramentos

da ação no movimento; as esferas institucionais do movimento conformando padrões de

organização espaço-temporal (com uma nítida lógica escalar), hierarquizando arenas que

funcionam como mecanismos de hierarquização dos sujeitos; e, as espacialidades do fazer

político dos próprios sujeitos que construíam o movimento - afirmando e negando a

política, buscamos mostrar uma diversidade de experiências espaciais do fazer político.

Para desenvolver este último aspecto, nos lançamos no final do capítulo a uma tentativa de

reconstituição de trajetórias espaciais do fazer político de três sujeitos que ativamente

disputaram a construção do movimento, o que, acreditamos, influenciou sua inserção e a

construção de campos ideológicos no Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Este capítulo

é, portanto, embebido nos debates teóricos que fazemos nos outros, que nos permitem

iluminar a dinâmica do Pré-Vestibular para Negros e Carentes através do debate sobre as

espacialidades dos movimentos sociais.

2. GEOGRAFIA E MOVIMENTOS SOCIAIS

A proposição de um cabedal analítico sobre os movimentos sociais a partir de

olhares da Geografia - ou, a partir de raciocínios centrados no espaço - requer,

necessariamente, um olhar sobre como o tema dos movimentos sociais vem sendo tratado

no âmbito desta disciplina. Com efeito, muitos geógrafos vêm, de distintas formas, se

envolvendo com a temática dos movimentos sociais. De outro lado, há uma tendência de

incorporação, por outros cientistas que trabalham a temática dos movimentos sociais, da

análise espacial, que, se nunca foi um monopólio dos geógrafos, ocupou sempre posição

marginal nas demais ciências humanas. Esta segunda tendência se insere num movimento

de afirmação do espaço na teoria social (sobretudo na crítica), o qual Soja (1993) explorou

com bastante atenção – e que é objeto de observações críticas por parte de Souza (1988a).

Por ora, é relevante um olhar sobre as diferentes formas de aproximação da

Geografia e dos geógrafos em relação aos movimentos sociais, mas, devemos atentar para o

fato de que as duas tendências apontadas ocorrem simultânea e, podemos dizer,

imbricadamente: a afirmação do espaço na teoria social se dá num contexto de mudanças

paradigmáticas onde, sobretudo aqueles campos do pensamento social preocupados com a

transformação da realidade são impactados pelo revisionismo de utopias, dentro do qual os

movimentos sociais emergem na cena política e analítica como possíveis sujeitos da

transformação - uma espécie de "príncipe de Maquiavel", aquele que principia o processo,

papel que até pouco tempo atrás as utopias orbitantes em torno do cabedal marxiano

acreditavam caber ao proletariado representado pelo partido

. A valorização da diversidade

de experiências de luta contra as forças hegemônicas do capitalismo na era da globalização

vem promovendo então, a convergência dos olhares sobre os movimentos sociais e a

afirmação do espaço enquanto dimensão fundamental da experiência social – movimento

teórico e analítico que pode ser exemplificado atualmente com a proposta da “sociologia

Souza (1988b) aponta como partes de um revisionismo teórico gestado no seio do “Eurocomunismo” -

confrontado a decepções na atuação dos partidos comunistas na Europa – a promoção (no plano analítico, é

claro) do deslocamento da fórmula “Capital & Trabalho” de uma leitura “Proletariado & Burguesia” para

“Camadas não Monopolistas &, Capital Monopolista”, com a perspectiva de alianças interclassistas, bem

como a emergência do debate autonomista na virada dos anos 70 para os anos 80. De acordo com a leitura do

autor, é neste quadro que os movimentos sociais começam a ser vistos como centrais no processo de

transformação social em diversas correntes políticas e teóricas.

das emergências” e a “sociologia das ausências” de Boaventura de Souza Santos, ou com o

debate sobre os “saberes subalternos e liminares” de Walter Mignolo, dentre outras

perspectivas contemporâneas.

Neste cenário, que se inicia na segunda metade dos anos 1960, a temática dos

movimentos sociais vai gradativamente se tornando mais robusta em termos de corpus

teórico e proeminência no pensamento social, assim como o espaço – este, até então,

secundarizado em relação ao tempo enquanto dimensão fundante da experiência social, e

que passa a representar diversidade de experiências e de mediações dos jogos e conflitos

sociais. Mesmo em se tratando de temas bastante antigos no conhecimento científico

(sobretudo o espaço, que remonta às próprias origens da ciência!!), podemos indicar que

movimentos sociais e espaço são, portanto, em período recente, objetos de reflexão cujo

desenvolvimento co-incide no pensamento social crítico, evidentemente de maneira

distinta, mas com importantes convergências analíticas - ainda que nem sempre flagrantes

ou manifestas. Cientistas sociais trabalhando sobre movimentos sociais se aproximam dos

debates sobre o espaço, e Geógrafos se aproximam dos movimentos sociais.

É neste último movimento que nos deteremos agora, atentando para as múltiplas

formas desta aproximação: diversos geógrafos - engajados ou não - tomam os movimentos

sociais como objeto de sua reflexão, ao passo que diversos geógrafos - engajados ou não -

tomam os movimentos sociais como motivadores de sua reflexão. Não nos ateremos aqui

aos engajamentos, mas sim, aos desdobramentos analíticos de tais formas de aproximação.

Procuramos, neste sentido, trabalhar com uma sistematização das idéias que,

longe de buscar apontar um encadeamento evolutivo dos diferentes trabalhos que a

Geografia - e, mais atentamente, a Geografia Brasileira - vem fazendo sobre os

Movimentos Sociais, tenta encontrar os diálogos capazes de sustentar as bases analíticas da

construção da nossa proposta de olhar sobre a(s) espacialidade(s) dos movimentos sociais,

as dimensões espaciais dos movimentos. Neste sentido, trabalharemos aqui com uma

divisão tripartite das tendências analíticas identificadas, quais sejam:

1) Geografia da organização dos movimentos sociais – Conjunto de trabalhos que abordam

mais descritivamente as formas de organização dos movimentos e sua "configuração

espacial" (mapeamentos das estruturas dos movimentos), configurações estas que buscam

quase sempre o remetimento a referências espaciais que se assemelham aos recortes

político-administrativos do Estado. Os movimentos são apresentados no que tange à sua

estrutura organizativa e às agendas mobilizadoras, mas estas são realçadas em sua

interlocução com o Estado, o que envolve/evidencia não somente uma (determinada e, ao

nosso ver, restrita) leitura sobre o que é o fazer da política, mas também, em termos de

configuração espacial, os circunscreve em recortes político-administrativos que são

compreendidos como construções escalares (quase sempre progressivas, da menor em

termos de abrangência territorial, que seria o bairro, o local, até a maior nestes termos, que

seria a internacional e/ou mundial) que assim orientam as espacialidades dos movimentos.

Representam com proeminência esta tendência analítica alguns trabalhos de geógrafos

sobre associação de moradores, dos quais exploraremos aqui os de Maria Terezinha de

Soares Segadas, Satiê Mizubuti e Julia Adão Bernardes. O aludido caráter descritivo da

abordagem das organizações dos movimentos não exclui os desenvolvimentos teórico-

analíticos nestes estudos, na direção de uma conceituação de espaço social, ou, do espaço

das contradições sociais como sendo o motor da configuração dos movimentos - orientação

proeminente, dentre os estudos que aqui resgataremos, sobretudo no de Júlia Adão

Bernardes;

2) Geografia das lutas sociais – Esta tendência é composta por uma vasta produção que não

se remete diretamente às organizações que “personificam” os movimentos sociais, mas sim,

trabalha as formas de “materialização” das lutas e dos conflitos sociais no espaço, enquanto

expressão concreta das contradições sociais - estudos que descrevem não as organizações

dos movimentos, mas espacializam as formas das lutas e as dimensões de evidência dos

conflitos. Esta tendência analítica se insere cabalmente no movimento de afirmação do

espaço na teoria social, particularmente a teoria social crítica, e por isso apresenta o

processo de produção do espaço capitalista como sendo pleno de contradições, e são estas

que vão se configurar nos motores da criação dos movimentos sociais. Em fina sintonia

com o marxismo (sobretudo, o estruturalista), vai-se propor que as ações dos movimentos

sociais são a expressão da luta contra o capitalismo (ainda que, na maioria das vezes, sem

aprofundamentos ou discussões teóricas acerca do próprio conceito de movimentos

sociais), e o espaço enquanto uma "instância" do social tem nas

manifestações/materializações das lutas dos movimentos sociais as grafagens desta luta.

Estes trabalhos faziam parte, sem dúvida, de um projeto político, teórico e epistemológico

para a Geografia que, no caso brasileiro, fervilhava através de um processo que Roberto

Lobato Corrêa batizou de "Movimento de Renovação da Geografia Brasileira".

Exemplificaremos tal tendência aqui através da exploração de trabalhos de Ariovaldo

Umbelino de Oliveira e Marcelo José Lopes de Souza (ainda que, como veremos, este seja

um crítico do marxismo estruturalista e das leituras sobre os movimentos sociais derivados

deste). Mesmo aproximando autores de matrizes teóricas distintas, acreditamos haver

proximidades nas imagens espaciais que constroem a partir da temática dos movimentos

sociais;

3) Geo-grafias dos movimentos sociais: Proposições de categorias no debate Geografia &

Movimentos Sociais - tendência recente na relação entre Geografia e Movimentos Sociais,

que se caracteriza por um duplo percurso analítico: (i) de um lado, surgem esforços para a

proposição de categorias analíticas de leitura dos movimentos sociais a partir do arcabouço

conceitual da Geografia contemporânea - tomando o espaço como objeto e enquanto base

do método; (ii) de outro, também há esforços no sentido da proposição de movimento

social mesmo enquanto categoria de pensamento na geografia, momento em que o

movimento social deixa de ser objeto e passa a ser, ele mesmo, um instrumento analítico

para o desvendamento de novas espacialidades e territorialidades, como portador de novas

ordens espaciais latentes que, através de sua ação (que é, neste sentido, também uma

categoria não apenas política ou sociológica mas também espacial, geográfica, e fortemente

distinta da forma como esta ciência tradicionalmente a tratava), se tornam patentes na

espacialização da sociedade. Os trabalhos de Bernardo Mançano Fernandes e de Carlos

Walter Porto Gonçalves são os mais proeminentes nesta tendência, e serão por nós aqui

explorados. Fernandes se coloca abertamente tal objetivo, dizendo que seus trabalhos

"resultam de um desafio no sentido de superar os conteúdos sociológicos do conceito de

movimento social, muito utilizado nos trabalhos de geógrafos, mas que pouco contribui

para a compreensão dos processos desenvolvidos pelos movimentos produtores e

construtores de espaços e transformadores de espaços em territórios" (Fernandes & Silva,

2005, pg. 87).

Acreditamos que estas tendências apontadas/propostas, muito menos do que

constituírem uma narrativa com caráter de “evolução” do tratamento dado à temática dos

movimentos sociais pela Geografia, permitem discernir diferentes formas de tratamento que

esta disciplina a ela conferiu, ou, mostram como diferentes leituras sobre os movimentos

sociais através de “raciocínios centrados no espaço” já vêm indicando diferentes

“espacialidades dos movimentos sociais”. Neste sentido, a apresentação na forma de

“tendências” tem o objetivo de discernir e explorar potenciais analíticos em sua

diversidade, e não afirmar “superioridades”, que já apontamos como falsos pressupostos,

empobrecedores dos potenciais que cada abordagem nos oferece.

O objetivo aqui é, portanto, identificar e explorar as “imagens espaciais” que

vêm sendo constituídas pela Geografia Brasileira no tratamento dos movimentos sociais.

Esta é a razão pela qual aglutinamos, nas tendências propostas, autores distantes do ponto

de vista das suas matrizes e orientações teóricas e políticas, mas cujas geografias dos

movimentos sociais se nos apresentam como próximas. Autores que podemos identificar

como sendo de filiação (ou, influenciados por teóricos de matriz) marxista podem produzir

imagens espaciais de leitura dos movimentos sociais que, em grande medida, se

assemelham àquelas oferecidas por autores não (ou mesmo, anti) marxistas. O fio condutor,

neste sentido, não é a filiação ou a orientação teórica de cada autor, mas sim, a imagem

espacial produzida como fruto da assunção dos movimentos sociais como objeto ou como

motivador da sua reflexão. Sabemos que com isso contrariamos algumas percepções dos

campos teóricos e políticos que estruturam as visões da Geografia Brasileira, mas,

acreditamos ser uma forma útil e profícua para iluminar uma reflexão sobre o(s)

tratamento(s) que ela vem conferindo à temática dos movimentos sociais, superior a uma

abordagem remetida a priori às filiações teóricas e políticas.

2.1. Geografia da organização dos movimentos sociais

Na quase totalidade das correntes de pensamento e análise da Geografia

enquanto ciência, o ponto de partida do processo de produção do conhecimento é a

observação da realidade. Não seria exagero afirmar que a descrição, como passo seguinte,

também é marcante nos percursos analíticos desta ciência – apenas na chamada Geografia

Quantitativa (também chamada de Nova Geografia ou mesmo Geografia Teorética) se

buscou algo radicalmente distinto e mesmo divergente dos percursos que têm na

observação e/ou descrição pontos de partida indispensáveis.

Nos debates que a Geografia vem travando em torno da temática dos

Movimentos Sociais os percursos analíticos marcados pela observação e descrição do real

também são marcantes. Orientados por distintos matizes teóricos no que concerne às

concepções de espaço e também de movimentos sociais, o que lhes atribui diversidade e

multiplicidade de enfoques, tais trabalhos desempenham o fundamental papel de “fixação”

e consolidação da temática na Geografia, ainda que sofram acusações de má Sociologia. O

remetimento e a busca de correlações entre a constituição, formatos organizacionais e/ou

temário/agenda de lutas dos movimentos com as esferas oficiais do Estado são, via de

regra, a estratégia (ou, mesmo, a fundamentação) de afirmação de seu caráter espacial e,

com isso, a afirmação dos trabalhos como sendo “Geografia”. Isso não isenta tais trabalhos

daquelas críticas, mas viabiliza sua luta pela inserção nos espaços institucionais da

produção do conhecimento desta disciplina, possibilitando assim a difusão do temário e a

sua afirmação no campo.

A espacialidade dos movimentos sociais emerge aí, então, como sendo “ditada”

pela configuração espacial dos recortes político-administrativos do Estado, quando não é a

própria! Esta vinculação, ou, por que não dizê-lo, aprisionamento, opera através de um

duplo empobrecimento teórico: de um lado, tem-se que a condição de movimento social é

atribuída (ou, reconhecida), via de regra, apenas àquelas iniciativas/organizações coletivas

que em sua constituição estabelecem algum tipo de mediação com o aparelho de Estado,

com conseqüentes rebatimentos passíveis de observação/descrição por uma geografia que

valoriza as empirias e as materialidades espaciais. Ressalte-se que tal restrição não é

privilégio dos geógrafos, estando presente mesmo nos debates acerca da definição do que é

movimento social nas Ciências Sociais. De outro lado, a valorização de empirias e

permanências na própria concepção de espaço que orienta tais construções aprisiona a

configuração espacial em recortes pré-concebidos – urbano, rural, local, regional, nacional,

internacional. Nestes casos, a espacialidade dos movimentos só existiria se pudesse ser

“enquadrada” - analítica, mas também empiricamente, posto que há que respeitar o primado

da observação e da descrição nesta tendência - em algum destes recortes, que já existe ex

ante a própria configuração e análise do movimento. Ressalve-se que não é de todo

destituído de sentido tomar os recortes político-administrativos como base para a análise

dos processos e embates no campo da política, sobretudo se considerarmos, como o faz

Giddens (1981), que esses recortes são “containeres de poder” e, assim, conformam

padrões de conflitividade e de jogo político. Entretanto, o que apontamos aqui, é a restrição

da política a estes jogos e mecanismos institucionais de representação e exercício

(conflitivo) do poder.

Constitui-se, a partir destas bases, uma série de estudos que descrevem as

organizações dos movimentos, espacializando-as e enfocando sobretudo a construção de

núcleos de base e das entidades federativas – o que chamamos aqui, então, de uma

“Geografia da organização dos movimentos sociais”. Podemos, arbitrariamente, dividir tais

trabalhos entre (i) os estudos “estritamente descritivos”, do ponto de vista geográfico, que

recorrem a teorizações das Ciências Sociais mais que da Geografia; e (ii) os estudos que

têm na descrição das formas organizativas dos movimentos o seu eixo central, mas buscam

uma articulação conceitual entre espaço e movimentos sociais, estes sendo apresentados

como reveladores das contradições do sistema capitalista.

Um trabalho bastante ilustrativo da “Geografia da organização dos movimentos

sociais” é o artigo "Movimentos Sociais Urbanos: as Associações de Moradores de Favelas

do Município do Rio de Janeiro", de autoria de Maria Theresinha de Segadas Soares,

publicado em 1989 na Revista Brasileira de Geografia. Evidenciando inequivocamente a

supremacia das Ciências Sociais na análise dos movimentos sociais, a autora realiza um

percurso marcado por dois movimentos analíticos:

(i) Primeiramente, ela busca caracterizar as Associações de Moradores de Favelas como um

"movimento social urbano". Isto é, na verdade, resposta a um debate que se desenrola com

muito vigor na Sociologia, onde diferentes correntes de pensamento propõem, a partir de

diversas matrizes e propondo diversos critérios, definições de quais iniciativas de ação

coletiva se enquadram na categoria de movimentos sociais, ou não. Neste sentido, a autora

recorre a Manuel Castells, que aponta que

"(...) o movimento social urbano resulta da coincidência de três elementos

fundamentais:

a) um conteúdo social sem ambigüidade;

b) uma base social homogênea;

c) uma organização política, cujos militantes vivem no local, assumem a

coordenação da luta e estão vinculados à base social." (Soares, 1989, pg. 97)

A partir destes apontamentos ela busca - através de rigorosos e minuciosos observação e

acompanhamento da história e da configuração das organizações e do associativismo de

moradores de favelas até a data da publicação - elencar elementos empíricos que

respondam aos 3 critérios apontados por Castells como necessários à caracterização como

Movimento Social Urbano;

(ii) Em segundo, ela busca mostrar a "geografia" das associações, compreendida como sua

distribuição pelo espaço urbano - este, lido através das desigualdades emanadas do modelo

centro-periferia, e esquadrinhado pelas divisões administrativas (no caso, a Região

Administrativa, unidade espacial de planejamento adotada pela prefeitura do Rio de Janeiro

que compreende um bairro ou uma junção de bairros). Este espaço, segundo sua

abordagem, tem reflexos diretos não somente na distribuição das associações mas, também

nas suas próprias práticas (como o controle urbanístico e o controle das transações

imobiliárias). Ela mapeia, portanto, onde estão localizadas as associações e quais são as

práticas exercidas por elas. A passagem a seguir mostra não somente a “geografia do

movimento” detectada por ela, mas denota também a influência de uma leitura do espaço

urbano através do modelo centro-periferia que, no caso do Rio de Janeiro, foi bastante

explorada na década de 70 e 80 nos trabalhos de David Vetter e Rosa Massena:

"Sem dúvida, as Associações de Moradores de Favelados constituem hoje a base

do movimento, verificando-se, também, que há um maior grau de associativismo

(criação de AM) no núcleo da cidade. À medida que vai se afastando

espacialmente deste núcleo, ocorre uma diminuição do número de AMs. As

favelas situadas no núcleo apresentam, quase todas, mais de 50% de associações,

em relação ao total de favelas. Esse alto grau de associativismo registrado nessa

área deve-se a esse núcleo ser o de maior poder econômico e, também, de mais

alto padrão cultural do município. Por serem essas favelas periferias imediatas dos

vários bairros que constituem o núcleo, ocorre aí, maior conscientização da

população favelada e mesmo um certo efeito-demonstração. Já nas áreas mais

distantes, isto é, na periferia do município, todas as RAs apresentam cifras abaixo

de 50% da AM, mostrando mais baixo grau de associativismo que no núcleo.

Quanto à expansão espacial da AM do Município do Rio de Janeiro, pode-se afirmar

que ela se deu do núcleo para a periferia do município. Até 1964, 63,3% das AMs

existentes estavam localizadas no núcleo e, a partir de então, a situação se inverteu,

sendo até 1982 (período de realização do cadastro do IPLAN), já se contavam 56,3%

de AM na periferia do município. A multiplicação das Associações de Moradores

nessa periferia se explica, em parte, pela própria expansão da 'cidade legal' para essa

área e pelos problemas vivenciados com as remoções do núcleo." (Segadas Soares,

1989, pg. 102)

MAPA

Há, flagrantemente, uma preocupação em estabelecer correlações entre a

configuração espacial (espaço urbano marcado pela clivagem entre núcleo e periferia

) e o

surgimento de associações de moradores, o que a autora chama de associativismo – o que

difere, qualitativamente, de outras abordagens que apresentam tal fenômeno como

expressão de conflitos e lutas sociais decorrentes da ordem capitalista vista em sua

dimensão espacial. Esta outra abordagem aparece no estudo de Satiê Mizubuti, sua tese de

doutorado intitulada “O Movimento Associativo de Bairro em Niterói (RJ)”, defendida no

ano de 1986. Em sua abordagem,

“As favelas e os bairros periféricos representam os sub-espaços onde se processa a

reprodução ampliada do proletariado urbano, reverso da moeda da acumulação

baseada na industrialização substitutiva de importações e do capitalismo

monopolista cada vez mais associado ao capital multinacional.” (Mizubuti, 1986,

pg. 18)

Cabe aqui uma breve consideração acerca da noção de periferia que emerge na narrativa de Soares,

“coisificada” na forma do acesso e provimento carente das materialidades do consumo individual e coletivo,

em desvantagem em relação ao centro. Esta leitura não atenta para o caráter político e relacional da própria

definição de centro e periferia, concernente a relações de dominação e subalternização que são mecanismos de

reprodução e perpetuação das desigualdades. Ou seja, centro e periferia não são distinções decorrentes (ex

post) das desigualdades espacialmente estruturadas – visão que lastreia sua infeliz correlação de uma

proporcionalidade direta entre proximidade do centro, conscientização e qualidade do associativismo político

-, mas sim, relações que perpetuam às próprias desigualdades! Diversas manifestações políticas e culturais

vêm, diante disto, denunciando este caráter relacional através da ressignificação da idéia de periferia, como é

o caso do movimento Hip Hop, que vai investir em novas grafias do lugar periférico, atribuindo a ele uma

significação positiva que subverte o “estigma da periferia” pela afirmação de um “sujeito (jovem) da

periferia”. Sobre o movimento Hip Hop, ver Rodrigues (2005).

MAPA 01 – FAVELAS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES POR REGIÕES

ADMINISTRATIVAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

AUTORA: MARIA THERESINHA DE SEGADAS SOARES

FONTE DOS DADOS: IPLAN-RIO, 1982

Seu ponto de partida é, portanto, a complexificacão do tecido social urbano sob

a égide do capitalismo monopolista, dependente e periférico, como motor da conformação

dos movimentos sociais urbanos e do estabelecimento de diferentes nuances nas formas de

atuação, temário, relação com as esferas do Estado, etc. A autora opera, portanto, baseada

na idéia de que os conflitos gerados no seio da chamada “questão urbana” se dão tomando

por base a contradição capital & trabalho, mas, com a inserção desse dado novo, que é a

formação de um complexo tecido social, os conflitos não se dão rigidamente entre classes

homogêneas internamente mas sim, heterogêneas: as associações observadas representam

bairros ou localidades de composições sociais distintas umas das outras, bem como

múltiplas internamente.

Mizubuti explora como as diferenças e contradições internas à base social dos

movimentos influenciam diretamente na construção do seu perfil de atuação. A autora

mostra como associações de moradores de bairros de composição social heterogênea vivem

conflitos e contradições de interesses: por exemplo, em bairros que congregam moradores

favelados e de classe média, ou, outro exemplo, bairros favelados onde há proprietários e

inquilinos - estes últimos, muitas vezes, se posicionando contra melhorias que poderiam

encarecer os aluguéis e até causar a chamada "expulsão branca" pelo encarecimento dos

imóveis, obrigando-os a se deslocar então para bairros mais longínquos.

Para observar esta heterogeneidade sócio-espacial na base da constituição do

ator político (as associações de moradores) e no seu perfil de atuação, ela vai então

estabelecer uma categorização espacial distinguindo bairros de classe média, de periferia e

de favelas, e realiza seu estudo observando aspectos na descrição do processo histórico de

formação e atuação de associações de moradores nestes contextos. A autora observa seis

casos no município de Niterói, enfocando quais são as agendas mobilizadoras das

associações, as estruturas internas de cada uma, quem são os indivíduos mais engajados,

quais são e como se dão as relações entre as associações e partidos políticos, bem como os

engajamentos de seus militantes e a instauração de disputas partidárias dentro das

associações, etc., sempre chamando a atenção para o papel dos interlocutores “externos” e

para o cenário político do período estudado (final dos anos 1970 e início dos anos 1980),

marcado pelo enfraquecimento do regime militar e pela “abertura democrática”, com a

emergência de novas forças políticas num sistema pluripartidarista.

Outro aspecto para o qual a autora chama a atenção é a própria complexificação

da estrutura urbana e dos padrões de segregação sócio-espacial de Niterói, na base da

eleição dos conflitos motivadores do ativismo na forma das associações. Aponta, neste

sentido, um dado bastante interessante e, de certa forma, paradoxal: a definição do Estado

como interlocutor/antagonista quase que exclusivo das lutas das associações - com exceção

da luta pelo transporte e da luta pela propriedade da terra, situações em que, mesmo

identificados os agentes capitalistas cujos interesses eram conflitantes com os da base social

das associações, o Estado ainda era o interlocutor privilegiado. Paradoxal porque, de acordo

com a autora e com os autores que mais influenciam seu trabalho, as lutas eram na verdade

uma complexificação da luta contra o capital, no caso, através do padrão de urbanização

ditado pelo capital monopolista. Entretanto, o capital – ou, frações dele – em poucas

situações é acionado como antagonista das lutas, papel relegado quase sempre ao Estado.

É este foco no Estado como interlocutor central que vai (re)definir a

espacialização das associações, construindo então uma outra entidade de caráter federativo

em Niterói – contando, segundo ela, com papel decisivo da atuação da direção da

Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ) -, a

Federação das Associações de Moradores de Niterói (FAMNIT). A eleição de um

interlocutor central para todas as lutas vai servir como elemento aglutinador que suplanta as

diferenças entre as associações, permitindo assim a criação da entidade de caráter

federativo:

“Confrontar o governo, enquanto representante dos interesses das classes

dominantes, é um dos mecanismos pelos quais o movimento tem conseguido

atenuar as suas próprias contradições internas.” (pg. 281)

A definição do sistema de disposições que alavancam o movimento associativo

através de eventos e momentos em que se fortalece essa relação antagônica com o

Estado/Governo condiciona então um formato organizativo das entidades espelhando as

esferas administrativas desse mesmo Estado. Isso aparece, no trabalho de Mizubuti, como

sendo um fator mais importante do que uma percepção e assunção de uma consciência

societal por parte dos sujeitos de que a luta das associações é uma luta contra o sistema

capitalista em sua essência, o que levaria a uma redefinição da espacialidade da ação e,

conseqüentemente, condicionaria ou possibilitaria novos padrões de espacialidade deste

ator político. Observa-se que é mesmo a relação com as esferas do Estado o fator

preponderante na definição dos padrões de espacialidade organizativa e de ação dos

movimentos. A autora chega até a apontar a importância de outros interlocutores no

processo organizativo dos movimentos, como os partidos (cuja disputa, quando

internalizada no movimento pode levar à destruição deste), a Igreja e outras instituições (ela

mostra como o SESC foi fundamental no processo de criação da Federação Municipal).

Mas, é a relação com o Estado que aparece como a interlocução com influência decisiva

para as Associações.

Visto sob esta ótica, o trabalho indica que, mesmo sendo integrante do quadro

de uma luta contra o capital, não é a relação com este que vai ser decisiva enquanto

definidora das possibilidades de construção dos movimentos sociais. Este campo de

possibilidades aparece no trabalho de Júlia Adão Bernardes, que, deslocando o foco da

construção dos movimentos da relação com os interlocutores, fez um estudo sobre

associações de moradores, tomando o caso da constituição do Movimento de Amigos de

Bairros (MAB) do município de Nova Iguaçu, uma federação de associações criada na

virada das décadas de 1970 e 1980 neste núcleo periférico da Metrópole do Rio de Janeiro,

na região conhecida como Baixada Fluminense.

Com forte influência da Sociologia Urbana (e, em especial, seus

desenvolvimentos marxistas) dos anos 70, destacadamente de autores como Manuel

Castells, Jordi Borja e Jean Lojkine, a autora descreve o processo de produção do espaço

periférico (Nova Iguaçu) como expressão das contradições da Urbanização Capitalista,

espaço da reprodução da dominação e dos dominados. Nesta perspectiva, o urbano,

enquanto lócus privilegiado da acumulação capitalista, contém a materialização (no espaço

necessariamente segregado) das esferas da produção e da reprodução do capital e da força

de trabalho - a segregação sócio-espacial marca, portanto, no espaço urbano, as

contradições e as desigualdades da urbanização capitalista, grafagem no espaço da luta de

classes

. A expressão espacial das contradições emerge como condicionante (ressalte-se:

“A organização do espaço revela (...) a existência de diferentes classes sociais, definidas pelo lugar que

ocupam no processo de produção, posição denunciada pela localização dessas classes no espaço.” (Bernardes,

1983, pg. 18)

como possibilidade, não como determinação apriorística) da consciência dos conflitos, que

ora se consubstanciam no movimento social

. A contribuição da Geografia seria, portanto,

"identificar as articulações espaciais (sociais e políticas) que possibilitam o

surgimento dos movimentos reivindicatórios, cabendo perguntar que elementos

intrínsecos se desenvolveram neste espaço ou foram para ele trazidos, deflagrando

a mobilização." (pg. 11)

O espaço emerge, portanto, não apenas como reflexo da sociedade, mas como

um dos elementos que é, ao mesmo tempo, condicionante de suas dinâmicas. Isto implica

uma dissociação analítica entre espaço e sociedade, mas que a própria autora, adiantando

algo que será posteriormente desenvolvido por Gonçalves (2001), mostra ser válida ou

profícua apenas enquanto instrumento heurístico, pois a própria leitura dos movimentos

sociais através de relações espaciais já os apresenta como indissociáveis:

"(...) na nossa maneira de ver, o caminho a ser seguido para perceber as

articulações que se produzem entre espaço e movimentos reivindicatórios é o

mesmo que permite entender a organização sócio-espacial, isto é, a forma como a

sociedade se organiza no espaço e de como essa organização espacial interfere na

estrutura da sociedade. Em outras palavras, como espaço e sociedade via

movimento se transformam." (Adão, op. cit., pg. 24, grifo da autora)

Ela mostra, neste sentido, como se construiu o Movimento de Amigos de

Bairro de Nova Iguaçu, a partir de um trabalho comunitário organizado pela Igreja: através

do contato com médicos que trabalhavam como "agentes sociais" (esta era sua

denominação no ofício), alguns moradores foram desenvolvendo a consciência da natureza

política dos problemas vividos no cotidiano de seus bairros. De um trabalho de saúde

comunitária "strictu sensu", os encontros se transformaram em momentos de organização

política para um movimento reivindicatório, que gradativamente foi articulando outros

bairros e construindo uma entidade de caráter federativo.

O movimento analítico central do trabalho de Adão é a indicação (conforme

comenta sobre este trabalho Ramos, 2003, pg. 83) da dimensão espacial na escala do bairro

"Trata-se daqueles espaços que por assim se apresentarem são mais desvalorizados, tornando-se de certa

forma mais acessíveis à reprodução de amplas camadas do proletariado urbano e, conseqüentemente, mais

favoráveis à produção de bases organizativas de resistência na esfera da reprodução.

O espaço pode ser compreendido, portanto, como uma realidade contraditória, como um conjunto de relações

sociais contraditórias e conflitivas mais ou menos cristalizadas. É na manifestação social e política concreta

dessas contradições que são gerados os conflitos que, por sua vez, podem se constituir em caminhos de

transformação.

Não queremos dizer com as afirmações acima que a organização do espaço implique, automaticamente, no

surgimento de movimentos reivindicatórios urbanos. A problemática muitas vezes está presente no espaço,

seu desenho lá se encontra, mas este fato não é suficiente, pois, desenho espacial, vida urbana e vivência do

político são coisas diferentes." (Bernardes, 1983, pg. 11)

como potência política de reivindicações. A partir do caso estudado, entretanto, há uma

concentração do foco analítico nesta escala, visto que as estratégias e tentativas de atuação

política em outras escalas pelo movimento estudado foram frustradas - tanto as lutas junto à

prefeitura municipal quanto as tentativas de encaminhamento de suas reivindicações ao

governo do estado. Junto a este último, num dado momento a estratégia tinha como

objetivo também aproveitar um contexto em que prefeitura e governo estadual eram

ocupados por partidos diferentes e antagônicos, estimulando esta oposição entre forças

políticas e entre "escalas"/níveis de governo: não deu certo, nenhum dos dois se mostrou

sensível às reivindicações. Exemplificando com a luta contra a cobrança ilegal de uma taxa

por direções de escolas públicas, a autora aponta como raiz do insucesso a falta de

"correspondência" entre a escala (ou, mais precisamente, a abrangência espacial)

mobilizada e a escala de governo interpelada, condicionando uma falta de forças da luta:

"(...) o alvo desta luta acabou por centrar-se em direções de escolas locais,

constituindo tal procedimento a única alternativa que se colocava para estes bairros

em luta, já que se ressentia da falta de uma articulação com o número significativo

de bairros que acumulasse forças para pressionar o verdadeiro alvo, que era a

Secretaria Estadual e a Secretaria Municipal de Educação." (Bernardes, pp. 176-

177)

Mesmo sem desenvolver esta discussão no plano conceitual, retendo-se apenas

ao plano da empiria, a autora trava, portanto, um debate onde a questão que emerge é a

dissociação e, no caso, oposição, entre a escala pertinente e a escala possível da luta. O

debate sobre o poder/capacidade de articular escalas, que posteriormente desenvolvem

Swinguedow e Vainer, e que faltou ao MAB e enfraqueceu sua luta, não aparece, mesmo

apesar de o trabalho mostrar veementemente que nem sempre ir a outra escala garante o

sucesso da luta/movimento, e que é necessário escolher bem o interlocutor (ou o

antagonista) certo operante/atuante em cada escala – debate sobre a dissociação analítica

entre a escala pertinente e a escala possível da luta.

Outra conseqüência do aprisionamento/desenvolvimento na/da escala do bairro

enquanto potência, é um certo privilégio da dimensão temporal da organização do

movimento, em detrimento das nuances da complexidade de dimensões espaciais da

política, na análise da própria empiria. Com efeito, isto aparece quando a autora mostra que

o crescimento do movimento, que em três anos passa de 15 para 69 núcleos (entre

Associações de Moradores, Grupos de Amigos de Bairro ou Comissões de Bairro), foi, de

certa forma, um dos fatores que levaram ao seu enfraquecimento. As passagens seguintes

mostram o movimento analítico da autora:

"A exigência da publicação de um plano de aplicação de recursos da Prefeitura e

não de um plano dos moradores, expressa a própria trajetória do MAB, pois que

este sempre buscou pressionar o poder público muito mais em cima da unificação

da denúncia coletiva dos problemas e de sua não resolução, o que, a nosso ver,

reflete, a inexistência de um plano e de uma tática de luta elaborados a partir do

estabelecimento de uma pauta de reivindicações que fosse formulada tendo em

vista as reivindicações mais urgentes dos bairros, assim como, a seleção das

prioridades comuns aos mesmos. Desta forma o movimento se unificaria não só a

partir da insatisfação geral, mas fundamentalmente a partir de reivindicações

comuns.

Em outras palavras, o que se observa por parte do MAB é um trabalho que se

pauta mais por unificar o descontentamento e o clamor da população do que a

unificação dos bairros a partir da seleção de reivindicações comuns derivadas de

problemas e interesses de resolução também comuns." (pg. 178, grifo da autora)

"Portanto, não havia um plano dos moradores porque não se definiram nem se

avaliaram, nem se unificaram as prioridades a partir do conjunto dos bairros; assim

sendo, que diferença fazia estabelecer prazos se não havia plano? Aqueles não

poderiam ser estabelecidos na medida em que não se definiram urgências que se

tornassem exigências de fato. Em suma, a ausência de plano e prazos corresponde

a deficiências de organização do movimento que se ressentia da definição clara de

objetivos e táticas para atingi-los." (pg. 180)

A falta de plano, prazos e de estabelecimento de prioridades pelo movimento

aparecem como uma deficiência na incorporação da dimensão do tempo na definição de

"táticas" e "estratégias" na construção do movimento. Na verdade, podemos defender que

se tratava, mais do que um problema de organização no tempo, de um problema de

organização no espaço! A unificação de prioridades dos diferentes bairros dependia da

assunção de que o MAB, enquanto federação, significava a organização do movimento em

uma escala diferente da do bairro, a escala do município, onde o diálogo se dava com

interlocutores e em arenas onde as regras eram distintas da organização na escala do bairro.

E isso implicava a criação de uma nova "práxis" da política, de novos habitus,

vocabulários, expectativas, culturas e códigos políticos, "municipais" e não "de bairro". A

organização em escala municipal, no caso em tela, continuou com o mesmo comportamento

da organização na escala de bairros, sendo apenas a soma destes, e a não construção de uma

nova escala enquanto arena, plano de organização e regulação espaço-temporal do fazer da

política distinto daquele, que se traduzisse em adequações do fazer da política expresso no

funcionamento e ação cotidianos da nova esfera institucional, espaço-temporalmente

distintos. Tal problema emerge na própria interlocução com a prefeitura, que, ao se

institucionalizar, acaba por congelar os avanços e conquistas da luta do MAB:

"(...) apesar da convocação massiva, da importância numérica, da visibilidade

pública, o MAB perdeu a oportunidade de legitimar uma ofensiva e acabou

ficando à mercê do plano e dos prazos estipulados pelo prefeito.

Depois da assembléia os bairros voltam à rotina das idas à Prefeitura e apenas a

coordenação assumia a negociação, o que trazia sérios prejuízos ao movimento,

estabelecendo defasagem entre esses contatos e a chegada de informações aos

bairros, não ficando claro para as pessoas os encaminhamentos dados." (pg. 180)

O estudo de Adão, portanto, mesmo apesar de concentrar seus esforços teórico-

conceituais na enunciação da dimensão espacial da escala do bairro enquanto potência para

a construção de movimentos reivindicatórios, movimento analítico de grande valia dentro

da tendência de afirmação do espaço na teoria social crítica, como aponta Soja, nos fornece

valiosos elementos empíricos para a análise dos movimentos sociais baseada nas 7

dimensões espaciais que aqui estamos propondo! Em seu trabalho aparecem as dimensões

da materialização espacial do movimento, a relação entre as agendas mobilizadas pelos

movimentos e os recortes espaciais que cada agenda, o que podemos sistematizar na forma

das seguintes discussões:

1) o processo de irradiação espacial/difusão territorial do MAB, que é na verdade a

materialização espacial do movimento, periodizado pela autora em 4 fases – (i) o

surgimento, marcado pelo trabalho dos médicos agentes sociais da Cáritas Diocesana, com

a organização de alguns núcleos em torno da paróquia de Parque Flora e a aglutinação

política de alguns bairros que já tinham Associação de Moradores, quando o movimento

alcança o número de 15 núcleos; (ii) o 1

ciclo de expansão, com o alcance da visibilidade

pública através da realização da primeira Assembléia, quando o número de núcleos passa

de 15 para 34 novas e antigas associações; (iii) o 2

ciclo de expansão, que corresponde ao

apogeu da visibilidade pública do MAB e tem como ponto culminante a segunda

Assembléia, quando o movimento atinge a marca dos 69 núcleos; (iv) a fase de crise do

movimento, caracterizada por uma alta rotatividade e efemeridade na participação de

núcleos no MAB - entre os núcleos que aderiram ao movimento entre 1978 e 1979, 31 já

haviam se desligado dele quando da realização do Segundo Congresso Municipal de

Associações de Moradores de Nova Iguaçu em 1981! Em contrapartida, no mesmo período

26 novos bairros haviam ingressado na entidade! A autora atribui estas adesões ao fato de

"muitos desses bairros já se encontrarem na esfera de influência do MAB e contarem com

um processo embrionário de organização dos moradores" (pg. 191). É a passagem do

estado de latência, de potência, à ação, à materialização da luta na forma do movimento

social;

MAPA 02

2) a importância dos interlocutores na construção (mesmo da espacialidade!!) do

movimento - ela aponta, primeiro, no surgimento do MAB, a importância da Igreja que, no

seu processo de territorialização, realizava através da Cáritas Diocesana o trabalho dos

médicos agentes sociais, que redundou na organização inicial do MAB. Foi, portanto, no

seio do desenvolvimento de um processo de territorialização eclesial que tinha como

estratégia espacial privilegiada a criação das comunidades de base que se criou e se

fortaleceu o ativismo de bairro do MAB. Além disso, a Igreja fornecia o espaço físico onde

se realizavam as reuniões de diversos núcleos, alguns apenas na sua fase de constituição,

outros durante mais tempo. Na fase inicial do MAB a igreja era, portanto, o interlocutor que

possibilitava a sua expansão

Posteriormente, o interlocutor que redefine o caráter espacial

do movimento, consolidando-o enquanto referência municipal, foi a própria Prefeitura, na

"Dessa forma 8 bairros serão atingidos quase que simultaneamente, valendo ressaltar que tal expansão era

muito facilitada pelo fato de que as pessoas contactadas nos novos bairros, via de regra, pertenciam à Igreja, o

que constituía um denominador comum entre estas e as lideranças do Parque Flora, estabelecendo-se,

portanto, condições favoráveis tanto para a transmissão como para a receptividade daquela 'Boa Nova', aqui

entendida como a experiência de organização que estava se desenvolvendo em Parque Flora." (pg. 155)

medida em que, num contexto periférico e ainda marcado pela ditadura militar, ou seja, de

baixo nível de reconhecimento das lutas e anseios populares por parte das esferas

governamentais, ela reconhecia o MAB enquanto interlocutor da população no

encaminhamento de suas necessidades e reivindicações. Isto significava uma possibilidade

(não efetivada em sua plenitude) de mudança radical na cultura política local, visto que o

movimento, ao criar ou se constituir num canal de interlocução entre a população e a

prefeitura, passa a ocupar um espaço até então exclusivamente reservado às práticas de

políticos clientelistas. Por isso, o MAB, nos momentos em que conseguia, através da

criação de fatos políticos, tensionar a Prefeitura e catalisar publicamente a sua atenção,

atraía a adesão massiva para a sua estrutura federativa de novos bairros, com novas e/ou já

existentes associações de moradores. Foi assim por ocasião da primeira Assembléia, em

1978, quando o número de núcleos associativos do MAB passou de 15 para 34, e da

segunda Assembléia, em que o documento manifesto foi assinado por 69 núcleos. Ela nos

mostra, também, a complexidade disto que nós estamos chamando de interlocução e sua

relação com as dimensões espaciais de construção do movimento: não é apenas o fato de a

Prefeitura reconhecer formalmente o MAB enquanto legítimo representante de anseios

populares que o valida e legitima como pólo de atração e referência de movimento

municipal e por isso ele agrega cada vez mais núcleos, mas sim, a sua capacidade efetiva de

produzir fatos e resultados junto à Prefeitura. Com efeito, se a primeira e a segunda

Assembléias foram de certa forma marcantes pela conjugação entre, de um lado,

tensionamento e reconhecimento do MAB pela Prefeitura, e, de outro, reconhecimento

público e adesão de novos núcleos expandindo a sua territorialidade, observamos que nos

anos seguintes as passeatas, atos públicos reunindo milhares de pessoas e mesmo o 2

Congresso Municipal de Associações de Moradores, realizado em 1981, não se traduziram

em novos ciclos de expansão do movimento, o que é explicado pela autora como decorrente

de um aprendizado do poder público municipal sobre como neutralizar a eficácia das ações

do MAB (seja através da "burocratização" do encaminhamento e do não cumprimento de

suas reivindicações, seja através da cooptação política de suas lideranças, ou de outros

artifícios). Da mesma feita, suas tentativas de interlocução junto ao governo estadual não

alcançaram sucesso. Ou seja, a legitimação junto a um interlocutor, de forma a redefinir a

espacialidade de um movimento, ou uma nova espacialização de sua luta, se dá não apenas

pela estruturação de canais de diálogo, mas sim, pela sua capacidade de efetivamente

produzir respostas concretas por parte de interlocutores nas distintas escalas.

MAPA 03

3) a relação entre as agendas mobilizadas pelos movimentos e os recortes espaciais

pertinentes a cada agenda (relação “escala pertinente” & “escala possível” da luta) também

é outro aspecto que emerge na análise empírica de Adão, sendo um veio que ela explora

como um dos motivadores dos próprios fortalecimento e enfraquecimento do MAB, por

duas vias fundamentais – (i) fortalecimento das lutas cujo enfrentamento e avanços eram

possíveis na escala do bairro e (ii) enfraquecimento pela dificuldade de reconstituição dos

focos de luta quando do seu encaminhamento e interlocução nas escalas municipal e

estadual

. Ou seja, os momentos em que se alcança a adequação entre a escala possível e a

escala pertinente da luta serão aqueles em que o movimento consegue estender ao máximo

A seguinte passagem é lapidar: “O centro de gravidade do MAB passa a ser constituído, basicamente, pelas

audiências semanais na Prefeitura. São arrastados, para elas, o maior número de bairros que ali se somavam

numericamente, porém reivindicavam fragmentadamente, pois cada bairro continuava levando seu próprio

pacote de reivindicações. Cabe ressaltar que, assim como antes da Assembléia dos 800 não se observava

maior preocupação em se selecionar e unificar reivindicações a partir das prioridades estabelecidas pelos

bairros (...).” (pg. 170)

a sua potência dentro de seu campo de historicidade/espacialidade, que é fruto, portanto, de

sua própria construção.

O trabalho de Julia Adão Bernardes evidencia, portanto, múltiplas

possibilidades teóricas e analíticas que emergem a partir de uma abordagem empírica

centrada na constituição das esferas organizativas dos movimentos. Esta centralidade da

dimensão organizativa, entretanto, acaba impedindo o desenvolvimento das diversas

nuances espaciais que emergem das formas de luta e de encaminhamento desta, nuances

que aparecem em seu trabalho. Tais nuances serão realçadas, por outros autores, que vão

focar menos as esferas organizativas e, mais, as formas de luta dos movimentos.

2.2. Geografia das lutas sociais

Esta segunda tendência que estamos propondo reconhecer demarca trabalhos

que têm os movimentos sociais como motivadores, mas não como objeto em si: ou seja,

não há um remetimento direto às organizações decorrentes da ação coletiva, personificada

na forma dos movimentos sociais, mas sim, a busca da identificação das espacialidades dos

conflitos e das lutas sociais. Há, aqui, uma influência nítida do debate acerca da definição

do protagonista da transformação social, debate que se aquece com a crise e as decepções

acumuladas junto às experiências sobretudo do “eurocomunismo”. Se não está no partido,

onde está o porta-voz, o agente motor, a vanguarda, o líder condutor da transformação?

Será ele o movimento social? Mas, qual o movimento social, visto que as iniciativas

coletivas de luta quase nunca se colocam como agenda a transformação global das

sociedades? Esta indefinição é um problema conceitual e político que acaba deslocando o

foco analítico para as lutas e para as contradições sociais, e menos para o ator movimentos

sociais.

Serão então, produzidas, geografias buscando desvendar e conscientizar acerca

dessas lutas. Alavancados por um comprometimento político com a transformação social, e

por um comprometimento de seu pensamento e de sua produção científica com esta

transformação, diversos autores vão construir geografias baseadas na idéia de que o

conhecimento deve "desvendar máscaras sociais", para utilizar uma expressão que dá título

a um importante artigo de Ruy Moreira (publicado em livro organizado por ele mesmo e

que reúne alguns dos principais autores desta corrente que Roberto Lobato Corrêa veio

posteriormente batizar de "Renovação da Geografia Brasileira"

) que não trabalha

diretamente a temática dos movimentos sociais, mas ancora teoricamente esta geografia das

lutas sociais. Esta "utilidade" da Geografia, partindo de que ela serve tanto à dominação

quanto à emancipação social, é que vai colocar a temática da luta política no centro das

atenções desta corrente e, dentre os principais desdobramentos disto está a atenção aos

movimentos sociais e às geo-grafias produzidas por suas lutas.

Desvendar as máscaras sociais significa então desvelar os arranjos espaciais

enquanto expressão "concreta" das relações sociais de dominação, o que, dentro da

influência hegemônica do marxismo estruturalista sobre tal corrente era compreendido

como as relações de classe, conforme coloca Moreira:

"(...) a Geografia, através da análise dialética do arranjo do espaço, serve para

desvendar máscaras sociais. Vale dizer, para desvendar as relações de classes que

produzem esse arranjo. É nossa opinião que por detrás de todo arranjo espacial

estão relações sociais, que nas condições históricas do presente são relações de

classes." (1982, pg. 35)

Através desta idéia, de que o arranjo espacial não apenas reflete, mas é ele

próprio expressão e dimensão das relações sociais, é que se faz uma relação entre os

"elementos do arranjo espacial" (os objetos e fatos espaciais) e a (categoria de) totalidade

social. Os elementos servem portanto como portadores das relações sociais, eles servem

para desvendá-las. Tal idéia vai influenciar, nesta convergência entre a Geografia e a

temática dos movimentos sociais, uma série de trabalhos que, menos preocupados em

mostrar uma geografia das estruturas organizativas dos movimentos sociais, vai buscar

mostrar as geo-grafias das lutas sociais, que seriam a expressão espacial das relações e dos

conflitos de classe, a expressão espacial das contradições e dos conflitos numa sociedade

capitalista. O caminho analítico toma como ponto de partida uma “espaciologia das

contradições” da formação sócio-espacial (que comporta a espacialização dos conflitos)

para atingir uma “espaciologia dos conflitos” que, influenciada pela idéia (talvez, um

Os desdobramentos desta corrente envolvem a redefinição teórica, epistemológica e empírica da própria

ciência geográfica, proposta influenciada em grande medida não somente pelo marxismo, mas também, pelos

trabalhos de autores da Geografia como Yves Lacoste (com "A Geografia - isto serve, antes de mais nada,

para fazer a guerra", publicado em 1977) e Milton Santos (sobretudo o livro "Por uma Geografia Nova",

publicado na época de seu retorno ao Brasil, em 1978).

paradigma) da conflitividade enquanto dimensão fundante das lutas sociais

, se

autonomiza analiticamente e vai ser ela a base para o desvendamento de contradições – o

que revela muitas contradições mas que, por outro lado, vai ocultar da análise todas as

formas de luta e ativismo não baseadas na conflitividade. Retornaremos a esta crítica mais

adiante. Nos interessa, neste ponto, compreender o percurso analítico desta geografia das

lutas sociais.

Um dos principais autores nesta tendência, a partir dos anos 1980, é Ariovaldo

Umbelino de Oliveira. Seus trabalhos tiveram crucial importância não apenas pela sua

qualidade, mas por terem sido fundamentais na construção e consolidação de um pólo

analítico para toda a Geografia Agrária, um pólo que coloca os movimentos sociais como

chave para a compreensão do espaço agrário, e que vai se confrontar a uma outra tendência

que coloca o processo de modernização (mais em sua variante técnica e tecnológica do que

na de organização do processo e da divisão do trabalho) como pedra angular da

compreensão do espaço agro brasileiro. Oliveira vai construir uma geografia da

"materialização" das lutas e dos conflitos no campo, uma "grafagem" no espaço que é

expressão das contradições do capitalismo. Os movimentos sociais no campo, a partir de

sua abordagem, têm sua própria espacialidade redefinida, visto que, mesmo aqueles que

poderíamos chamar de “movimentos sociais locais” passam a ser interpretados como

expressões de contradições que em muito extrapolam a dimensão local, como ilustra a

seguinte passagem:

(...) o movimento das Ligas Camponesas tem que ser entendido, não como um

movimento local, mas como manifestação nacional de um estado de tensão e

injustiças a que estavam submetidos os trabalhadores do campo e as profundas

desigualdades nas condições gerais do desenvolvimento capitalista no país."

(1988, pg. 27)

A "geografia das lutas no campo", entretanto, não vai se debruçar centralmente

nas espacialidades dos movimentos. Numa sociedade marcada pelas desigualdades, pela

concentração de renda, pela violência como instrumento central nas estratégias de

reprodução do capitalismo no campo, o cerne de sua proposta será o desvendamento das

máscaras sociais, mostrando as expressões das contradições e as formas como se

materializa o conflito de classes naquele espaço. Ele constrói, então, uma "geografia da

Retornaremos a esta idéia da conflitividade enquanto dimensão fundante das relações e das lutas sociais

mais adiante, quando exploramos o trabalho de Carlos Walter Porto Gonçalves.

violência no campo", buscando afirmar a importância espacial de elementos do arranjo

social concernentes às expressões das lutas – elementos os quais, dentro de sua abordagem,

vão se constituir em “indicadores” do conflito de classes no espaço agrário. Neste sentido, o

autor vai então mostrar a distribuição espacial (com atenção para as áreas/regiões de

concentração):

- dos confrontos;

- dos assentamentos;

- das ocorrências de mortes;

- das revoltas;

- dos indígenas, dos posseiros, dos peões (peonagem), dos camponeses subordinados,

dos desapropriados nas grandes obras, dos "brasiguaios", dos sem terra e dos bóias-

frias;

- dos acampamentos (como forma de luta pela terra);

- dos interlocutores (mas não procura as arenas de embate e negociação).

A distribuição espacial destes elementos constrói a geografia das lutas no

campo, que, tributária das tradições políticas marxistas, têm no Partido e no Estado - e não,

nos movimentos sociais - referenciais inescapáveis. Estes pontos de partida são

fundamentais na construção da "geografia das lutas no campo": distribuição espacial dos

"elementos" (das lutas) e Estado e Partido Político enquanto referenciais. A passagem a

seguir mostra a construção desta busca da "distribuição espacial", que vai conferir

redobrada importância à identificação de áreas/regiões de concentração da ocorrência das

lutas:

"Desta forma, o campo brasileiro vai, no seio das contradições do

desenvolvimento capitalista no país, forjando sua unidade de luta na diversidade

das suas origens. É pois este o caminho para a sua compreensão e entendimento:

diverso e contraditório.

A distribuição territorial desses movimentos é também importante para sua

compreensão. O Brasil, com sua dimensão continental, tem comportado essa

diversidade de movimentos em partes diferentes de seu território. A localização,

portanto, dos diferentes movimentos no território pode e deve ser um caminho para

montarmos um quadro geral e simultâneo deles." (Oliveira, 1988, pg. 55-56, grifo

nosso)

MAPA 04

Fonte: Oliveira, Ariovaldo U. (2001).

A utilidade desta geografia na passagem acima aparece como sendo não

somente a denúncia das contradições e a apresentação das lutas - ela patenteia-se também

como um saber estratégico para a unificação destes movimentos que surgem, de maneira

desarticulada, como expressões das contradições do capitalismo. Neste ponto da reflexão é

que emerge a necessidade de articulação desses movimentos "isolados", o que Oliveira

aponta como sendo um papel privilegiado para o Partido Político. E, segundo o autor, já

havia um interlocutor que vinha realizando tal tarefa, o Partido Comunista:

"Fundamentalmente, com a orientação do Partido Comunista do Brasil, é criada

em 1954 em São Paulo a ULTAB - União dos Lavradores e Trabalhadores

Agrícolas do Brasil - com a finalidade de coordenar

as associações camponesas

então existentes. Essa organização vai funcionar como instrumento de articulação

e organização do partido, na condução e unificação do processo de luta camponesa

no seio do processo de luta dos trabalhadores em geral do país. Este processo

deveria caminhar no sentido da revolução democrático-burguesa, como etapa para

a revolução socialista." (Idem, ibidem, pg. 28, grifos nossos)

Nesta passagem o autor aponta essas organizações, sob a orientação do Partido

Comunista do Brasil, como sendo as responsáveis pela promoção, à escala nacional, das

lutas camponesas. Diversas observações críticas poderiam ser feitas a tais postulações -

sobretudo, a anulação do próprio protagonismo daqueles que fazem o cotidiano das lutas

camponesas na definição das estratégias deste jogo de escalas das lutas, que aparecem

como “orientados” e “coordenados” pelo partido político!! Não desenvolveremos tais

observações, mas sim chamaremos a atenção para o fato de que, mesmo não realizando um

esforço de categorização espacial a partir desta relação analisada, esta "Geografia das

Lutas" nos mostra a importância da espacialidade dos interlocutores na

definição/redefinição da espacialidade (no caso, da escala) dos movimentos. Aparece, nesta

fala, que é o Partido o agente atuante na espacialidade/escala pertinente (não a única, mas a

privilegiada) da luta contra o capitalismo, no caso a escala do Estado-Nação, e ele é que vai

articular, orientar e coordenar a organização das lutas dos movimentos sociais para que elas

alcancem tal espacialidade/escala e assim realizem a plenitude de seu sentido histórico que

é a busca da transformação social do sistema capitalista. O interlocutor – que, nesta relação,

não é “antagonista” ao movimento – redefine a espacialidade do movimento.

Esta relação de interlocução entre os movimentos sociais e os partidos

políticos é um dos motivadores da discussão promovida por Marcelo Lopes de Souza na

dissertação de mestrado “O que pode o Ativismo de Bairro? – Reflexão sobre as limitações

e potencialidades do Ativismo de Bairro à luz de um pensamento autonomista”. Podemos

dizer que seu estudo se desenvolve sobre dois eixos centrais: (i) o tensionamento do papel

do espaço como condicionador/referencial das relações sociais, através do exame da

potencialidade política e analítica da “territorialidade como dimensão catalisadora de

energias de luta popular”, com foco no ativismo de bairro e (ii) o debate sobre as

potencialidades e limites desta forma de ação social frente a (e, nas suas relações com)

outras formas então “consagradas” no debate sobre a transformação da sociedade pela via

revolucionária – ou seja, um debate direto com o campo do marxismo, hegemônico dentre

as utopias sociais no momento em que o trabalho foi produzido.

É exatamente esta crítica ao campo do marxismo - ideologia que orientava a

visão de mundo do autor, conforme ele próprio afirma - o motor do debate. A incapacidade

do marxismo de incorporar os diversos tipos de ativismos sociais de "fora da fábrica"

conduzem o autor a perceber o quanto os atores políticos lastreados nesta tradição

reproduziam, de diferentes formas, a heteronomia imanente às relações sociais e de poder,

que tanto é objeto de crítica enquanto dimensão fundante do capitalismo. Ele aponta como

a centralidade do partido na construção do caminho revolucionário e o foco destinado à

tomada do Estado pela grande maioria das experiências políticas de aplicação do marxismo

(seja nos Estados ditos comunistas, seja nos partidos comunistas de países de regime

capitalista) se escoram numa relação de dominação e de hierarquias, heteronomias,

anulando assim a possibilidade de estabelecimento de um projeto societário emancipador

baseado na autonomia. Cooptação, aparelhamento, doutrinamento, são formas de

consubstanciação desta heteronomia, construída através de uma anti-dialogicidade (idéia de

inspiração "paulofreireana") que tem uma minoria na direção do partido

desempenhando a

função de centro emanador dos comandos revolucionários:

"(...) sem a intervenção educadora e comandadora do Partido, o proletariado jamais

se tornará efetivamente uma classe-para-si, revolucionária, à altura de sua missão

histórica; chegará, no máximo, ao 'trade-unionismo', ao sindicalismo." (pg. 16)

O autor mostra, entretanto, a injustiça existente em creditar a inevitabilidade

desta hierarquia na relação entre partido e movimento social apenas às agremiações

afiliadas às tradições marxistas: partidos liberais, sociais democratas, e de todos os matizes

ideológicos tendem a estabelecer relações que têm a subalternização do movimento como

pilar central. O Estado também, independente do matiz ideológico hegemônico, igualmente

tende a estabelecer os mesmos padrões de relacionamento com os movimentos sociais.

Estado e Partido (agremiação política que visa a hegemonia do Estado!)

funcionam, portanto, como instrumentos da reprodução da heteronomia, mas, a crítica

maior é direcionada ao campo marxista, por ser exatamente ele baseado na busca de uma

igualdade que pressupõe a quebra das relações heterônomas - a começar pela heteronomia

Minoria esta que ele chama "classe de gestores", acompanhando o pensador marxista português João

Bernardo.

do trabalho alienado (em seu sentido e em seu produto), fonte da extração de mais-valia na

exploração do homem pelo homem. Entretanto, a criação de uma "classe de gestores" e a

instauração do "centralismo democrático" atualiza, nas tradições e experiências derivadas

do marxismo, a alienação política das massas. Mais do que isso, esta alienação já se inicia

pela própria forma como estas tradições e experiências lidam diretamente com a

experiência e com a condição humana, com a tecnologia e com a materialidade (espacial)

do capitalismo. Ao considerar como neutras a tecnologia e a materialidade (espacial) do

capitalismo, como se bastasse apenas que elas "trocassem de mãos" (da propriedade privada

à propriedade coletiva), perde-se o fato de que elas são também portadoras das relações

heterônomas, portanto, fundamentais para a própria alienação e reprodução do capitalismo -

elas condicionam experiências, influenciam vivências. É neste sentido que os marxismos

acabam ocultando, na verdade, sufocando energias e possibilidades de luta por uma

autonomia real. E, dentro destas, segundo o autor, está a luta de bairro.

Souza mostra como o ativismo de bairro, sendo uma forma de ativismo social, é

fruto de uma experiência espacial das expressões das contradições da estrutura social. Em

seu estudo o bairro é apresentado como o "centro de interesse da vida do citadino", fruto da

construção de interseções nos campos de subjetividade que são constituintes/constituídos

na/pela experiência de vida urbana de cada indivíduo:

"(...) realidades como os bairros, as unidades de vizinhança, etc. são lugares, ou

seja, Espaços internalizados mentalmente pelos indivíduos de uma coletividade,

que os têm como Espaços vividos e sentidos." (pg. 66)

Ele rejeita, entretanto, a exclusividade de noções tradicionais, do senso comum,

ou mesmo de vertentes acadêmicas de cunho culturalista acerca do bairro, bem como rejeita

também a idéia de que o ativismo social seja fruto exclusivo da estrutura social, que

independa da experiência social dos indivíduos, esta marcada pela materialiade (do urbano)

que estimula e condiciona processos criadores de relações, signos e conflitos. A

urbanidade, segundo ele, se de um lado condiciona e estimula a constituição dos

movimentos

, por ser ela portadora das contradições do capitalismo no espaço (urbano é

O marxismo é, então, visto “(...) enquanto pensamento comprometido com a continuidade do avanço

material advindo com o progresso tecnológico sob a batuta da burguesia. Comprometido, repita-se uma vez

mais, com algo de essencial da tecnologia e da espacialidade capitalistas.” (pg. 170)

"A reificação do urbano é a crescente percepção, pelo citadino, da cidade enquanto uma 'coisa' dotada de

'vida própria', responsável pelos seus próprios problemas. É o pressuposto cognitivo da identificação dos

problemas urbanos (questão da habitação, insuficiência dos equipamentos de consumo coletivo, aumento da

visto como o espaço capitalista por excelência, que "domina e subordina" o rural), por outro

este mesmo espaço é dotado de uma "inércia contra-revolucionária e anti-humanística (da

metrópole capitalista)".

Coloca-se portanto a complexidade, a energia de luta enquanto possibilidade

gerada no seio de uma espacialidade que, ao mesmo tempo (ou, dialeticamente!), é

portadora de forças inerciais que "aprisionam" estas energias. O espaço urbano, enquanto

reflexo e condicionante - um "prático inerte", conceito sartreano cuja influência na

“espaciologia” Souza discute em outro trabalho (1988a) - , é possibilidade, e não

determinação. O autor é taxativo quando afirma que

"A dimensão objetiva da realidade social como um todo é historicamente

construída por homens que, apesar das interseções de subjetividades, a entendem,

em última análise, de modo singular cada um. A construção por conseguinte se dá,

da parte de cada indivíduo, com condicionamentos tanto inter-subjetivos quanto

estritamente subjetivos (únicos). A realidade possui uma face una, o seu em-si

objetivo, face essa que é construída pelos homens a partir da dialética entre a inter-

subjetividade e suas subjetividades e a inércia e as necessidades impostas pela

materialidade existente. Não existe algo como uma face objetiva pura da realidade

social, tanto quanto não existe uma subjetividade que crie ou se imponha

absolutamente ao mundo. O que efetivamente existe são os múltiplos aspectos da

interação dessas duas dimensões, dessas duas faces.

(...) Os diferentes moradores não encaram o seu bairro exatamente da mesma

maneira, em que pese a interseção de subjetividades."

É na experiência que estas energias podem emergir ou não. E, ainda, podem

emergir de diferentes formas, como ele explora na seguinte passagem:

"Entre a intensa bairrofilia e a plena indiferença são tantas as possibilidades

quantos são os tons de cinza entre o branco e o preto. Certamente, a intensidade e

o tipo de participação individual para melhorar a vida no bairro dependem desses

condicionamentos da dialética objetivo/subjetivo referidos anteriormente. (...) Em

síntese, o desejo e a possibilidade de mudar de bairro; a maneira como se vivencia

o bairro onde se mora, como ele é visto, a imagem que dele se tem; a participação

ou a não-participação dos indivíduos junto aos problemas e à vida do bairro; tudo

isto está condicionado por uma dialética entre fatores objetivos -

proletário/burguês, antigo no bairro/recém chegado, inquilino/proprietário,

jovem/velho - e valorações diferenciadas - vinculadas à diversidade de vivências

da objetividade historicamente produzida. A apreciação desta dialética é

fundamental para se avaliar, sem parcializações, os vários tipos e os distintos

níveis de participação na vida do bairro." (pg. 59)

violência urbana, etc.) como mais ou menos desligados dos problemas que se manifestam nas esferas do

trabalho e do consumo de bens e serviços. É a expressão espacializante do processo de alienação capitalista

em geral, onde o homem que produz (artefatos, Espaço; mercadorias, enfim) não controla o processo

produtivo e se vê, ao final dele, apartado de seu produto. É, finalmente, o esquartejamento da instituição

sociedade, do modelo civilizatório, em esferas de influência dotadas cada uma de 'vida própria' e definidas por

pares de oposição compartimentados - Estado vs. moradores, capitalista vs. proletário (ou, mais amplamente,

patrão vs. empregado), vendedor vs. consumidor." (pg. 68)

Souza recusa, portanto, qualquer tom de determinação na relação entre o espaço

e as relações sociais, mas afirma esta forma de ação social enquanto um fato também

espacial ou, resultante de um remetimento ao espaço. Indica, portanto, uma das dimensões

espaciais dos movimentos sociais que defendemos no nosso trabalho, a idéia dos recortes

ou das referências espaciais como sendo base da construção identitária dos movimentos –

ou, um debate que fica no ar no trabalho de Souza, se esta referência espacial é a “base da

construção identitária DOS movimentos” ou se ela é a “base da construção identitária NOS

movimentos”, leitura que se faz mais próxima do trabalho do autor, se interpretamos que a

identidade do movimento é a identidade do TRABALHO contra o CAPITAL, que se

personifica, no caso do ativismo de bairro, na identidade do MORADOR contra o

ESTADO, conforme aparece na sua fala que transcrevemos na Nota de Rodapé número 13.

O movimento seria, então, o movimento de transformação social revolucionária contra o

capitalismo, que se consubstanciaria sob múltiplas formas de ativismos, dos quais o

ativismo de bairro seria uma forma, para a qual, o Espaço é fundamental:

“No caso do ativismo de bairro, o Espaço não é simplesmente um referencial

indireto ou secundário para as lutas, pouco indo além da condição de suporte

material. Ele é um referencial direto e decisivo, pois define territorialmente a base

social de um ativismo, de uma organização, aglutinando grupos e por vezes classes

diferentes; catalisa e referencia simbólica e politicamente o enfrentamento de uma

problemática com imediata expressão espacial: insuficiência dos equipamentos de

consumo coletivo, problemas habitacionais, segregação sócio-espacial,

intervenções urbanísticas autoritárias, centralização da gestão territorial,

massificação do bairro e deterioração da qualidade de vida urbana. Essa

característica do ativismo de bairro de riqueza de vínculos com o Espaço, essa sua

dimensão ‘telúrica’, é plena de conseqüências (...)” (pg. 42)

Souza, ao indicar então o ativismo de bairro como sendo “uma forma de

ativismo territorializado por excelência”, e a “territorialidade como dimensão catalisadora

de energias de luta popular”, faz coro com outros autores que vêm chamando a atenção para

esta relação entre espaço (recortes, referencias espaciais) e ação (ativismos e movimentos

sociais).

Há ainda que se chamar a atenção para um aspecto crucial nestes trabalhos que

estamos apontando como construtores de uma tendência analítica, a "Geografia das Lutas

Sociais". Mesmo não consolidando categorias específicas sobre os movimentos sociais a

partir de raciocínios centrados no espaço, eles contribuíram decisivamente na proposição de

corpus teóricos espaciais acerca das relações sociais, fortalecendo o status teórico e

ontológico do espaço enquanto dimensão fundante das experiências sociais. Assim, além de

serem decisivos na afirmação da temática dos movimentos sociais no campo da Geografia,

eles contribuíram também para a afirmação desta enquanto instrumento de leitura das

dinâmicas e dos conflitos sociais, abrindo então caminhos para os estudos que propõem os

movimentos sociais enquanto categorias geográficas ou propõem categorias analíticas

espaciais para a leitura dos movimentos sociais.

2.3. Geo-grafias dos movimentos sociais: Proposições de categorias no

debate Geografia & Movimentos Sociais

A terceira tendência analítica que aqui propomos engloba trabalhos que,

recentemente, vêm investindo na construção de um cabedal conceitual no campo da

Geografia diretamente vinculado aos movimentos sociais. Na verdade, isto já aparecia nas

tendências que acabamos de apresentar, mas, um dado novo se nos apresenta: o esforço de

construção de categorias emergindo da análise dos movimentos sociais. Isto se diferencia

dos esforços analíticos anteriores, em que as teorizações se davam a partir da dimensão

espacial das relações sociais e dos conflitos sociais, e os movimentos sociais eram ou o

objeto da análise ou o motivador das análises onde as categorias eram “aplicadas”. Agora,

as teorizações e as categorias derivam precisamente dos movimentos sociais, constituindo

então instrumentos heurísticos espaciais voltados para a análise dos movimentos, ou, com a

própria proposição dos movimentos sociais enquanto uma categoria geográfica/espacial.

Podemos afirmar que esta tendência se constitui, na verdade, numa extensão do

projeto político e acadêmico de produção de uma ciência geográfica comprometida com a

transformação do social. Entretanto, embebidos pela historicidade contemporânea, marcada

pela releitura crítica dos discursos utópicos de pretensão totalizante, chamados de “grandes

utopias”, os trabalhos que vêm se colocando este desafio da construção de categorias a

partir dos movimentos sociais são marcados pela busca da construção de referenciais

teóricos que tenham estreitado seus vínculos com as experiências sociais concretas. A

própria valorização dos movimentos sociais como possíveis portadores de utopias, por

algumas tradições discursivas (acadêmicas e políticas) já soa como um apelo à experiência

em sua “concretude” – não que os movimentos necessariamente tenham conseguido

consubstanciar os anseios apontados pelas utopias, mas a decepção destas com outros

atores eleva os movimentos. No caso da Geografia, emerge a preocupação com o território

e com as territorialidades (hegemônicas, subalternas, alternativas – elas afirmam na verdade

a fluidez e a transitoriedade do território!!), com o espaço e as espacialidades. Os

movimentos sociais vão emergir, em diversas leituras, como potenciais portadores de novas

territorialidades.

Um dos geógrafos brasileiros que mais vem se dedicando nos últimos anos à

construção de categorias de análise dos movimentos sociais a partir do arcabouço da

Geografia é Bernardo Mançano Fernandes. Suas pesquisas sobre o Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já se estendem por quase duas décadas, mas é a

partir de sua tese de doutorado que ganha maior relevo a construção de percursos teóricos

entre os campos da Geografia e da Política através dos movimentos sociais - Alentejano o

aponta como um "pioneiro na busca de uma teoria espacial para a ação dos movimentos

sociais rurais, em especial o MST" (2003, pg. 2). Nos aproveitando dos títulos de alguns de

seus mais marcantes trabalhos, poderíamos afirmar que Fernandes parte de uma Geografia

das Lutas pela terra para interpretar os "movimento sociais como categoria geográfica", o

que os consubstanciaria como "movimentos socioterritoriais".

Para dar cabo de tal tarefa, ele vem nos últimos anos estruturando um amplo

banco de dados sobre a luta pela terra, chamado de DataLuta (Banco de Dados da Luta pela

Terra), desenvolvido no âmbito de seu grupo de pesquisa, o NERA - Núcleo de Estudos,

Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária, fundado em 1998. O DataLuta é desenvolvido em

três versões, DataLuta Brasil, DataLuta MST e DataLuta Pontal do Paranapanema, . A

própria estruturação do DataLuta já nos anuncia que o trabalho tem o MST como foco

principal, mas não o único - nem como forma de organização da luta pela democratização

da terra nem como objeto da análise que se procede. Este ponto é fundamental e tem

conseqüências analíticas profundas, porque vai condicionar uma multiplicidade de

interlocuções para o NERA, que se consubstanciam em diversas assessorias (MST, Via

Campesina) e diversos convênios (CPT, Clacso), que permitem interlocuções constantes e

em diversas escalas (local, regional, nacional e internacional) que não somente aprofundam

as análises mas, nos interessa aqui particularmente, condicionam distintos âmbitos espaciais

de análise, permitindo assim a construção de uma geografia marcada pela diversidade.

O DataLuta sistematiza, no espaço e no tempo, dados relativos a ocupações de

terra, acampamentos e assentamentos rurais, violências na/contra a luta pela terra, como

eventos de violência contra pessoas e prisões ocorridas neste processo. A sistematização de

tais elementos subsidia a análise não somente da luta pela terra, mas sobretudo, da ação dos

movimentos sociais. Vamos destacar, no trabalho de Fernandes, 4 movimentos analíticos,

que constituem contribuição crucial em nosso tour pelos debates entre Geografia e

Movimentos Sociais: (i) o binômio Espacialização/Territorialização, dois processos/ações

geográficos estruturantes da análise espacial dos movimentos de luta pela terra; (ii) a idéia

de movimentos socioterritoriais, que são apontados como aqueles que têm o "espaço como

trunfo"; (iii) sua observação, no âmbito destes movimentos, da socialização política como

uma experiência espacial - que afirma a experiência da política enquanto uma experiência

sócio-espacial; e (iv) sua análise de práticas e estratégias espaciais por parte dos

movimentos, que condiciona diferentes experiências (espaciais) do fazer da política.

A espacialização e a territorialização da luta pela terra são apresentados por

Fernandes como, a um só tempo, processos e práticas espaciais. Elas emergem, enquanto

fatos espaciais, com a "criação e recriação de experiências" de luta. Ele busca avançar na

utilização de um conceito de espaço que é constituído por (e, ao mesmo tempo, constituinte

das) experiências sociais e, portanto, pensado enquanto diversidade de configurações e

diversidade de experiências

- ambas são, assim, resultado de lutas pela criação e recriação

da luta e das próprias formas de luta!

O próprio autor afirma buscar “(...) a compreensão dos espaços e dos territórios produzidos/construídos

pelos movimentos. Esses espaços são materializações, se concretizam na realidade, em lugares diversos,

espaços múltiplos. E é possível mapeá-los de diferentes modos, contribuindo com leituras geográficas. Os

movimentos socioterritoriais para atingirem seus objetivos constroem espaços políticos, espacializam-se e se

territorializam." (Mançano & Silva, 2005, pg. 87)

Cada ocupação, cada assentamento, cada momento e cada ato da luta pela terra

será, portanto, uma experiência espacial, criada e recriada a partir de múltiplos referenciais.

A espacialização será, portanto, a (re)criação do movimento nos lugares, cujos conteúdos

sócio-espaciais singulares e particulares se refletem na organização do movimento,

interferindo na sua (re)criação. Ou, em suas próprias palavras, a espacialização "(...) é

compreendida pelo processo de produção e criação de espaços de luta para conquistar a

terra" (Fernandes & Silva, 2005, pg. 86), ela "(...) é um processo do movimento concreto da

ação em sua reprodução no espaço e no território" (Fernandes, 2001, pg. 54). Alentejano,

analisando o trabalho de Fernandes, define seu conceito de espacialização como sendo "o

processo através do qual os movimentos sociais rurais fazem avançar a luta pela terra, a

partir da combinação de estratégias múltiplas de mobilização e formação política" (2005,

pg. 67).

É importante frisar que o trabalho de Fernandes é, todo o tempo, analítico e

afirmativo de um caráter político transformador. Tal vínculo lhe condiciona um sentido,

que se consubstancia na própria categoria que ele propõe: a espacialização da luta pela

terra, enquanto movimento concreto da ação, é apontada por ele como sendo a principal

forma de transformação da realidade da estrutura fundiária brasileira - contrapondo-se às

perspectivas que apontam as lentas (e, espacialmente quase que pontuais) transformações

como sendo resultantes de um processo de reforma agrária conduzido pelo Estado. E assim

o é exatamente pelo caráter espacial desta luta, pelo caráter transformador do espaço

construído no processo de espacialização.

A transformação do espaço é, em essência, a transformação da realidade. E esta

transformação não é apontada como não sendo apenas de caráter fundiário, mas das ordens

de valores, práticas e culturas nos lugares, na verdade transformações de projetos

societários, projetos de território! O espaço é transformado em território (movimento

analítico de inspiração Lefebvreana que ele toma de empréstimo também de Raffestin)

através das transformações nas relações sociais: a espacialização não compreende apenas a

apropriação de determinadas porções de terra, mas, essencialmente, a instauração de novas

formas de uso, novas formas de relação entre sociedade e natureza, novas formas de

organização social, novos projetos de uso de um espaço que se torna, assim, território. A

chamada terra de negócio e exploração é transformada em terra de trabalho. Enquanto

mudança nas relações sociais que enseja formas, valores e culturas de apropriação e uso do

espaço, a ocupação - forma-processo-ação que consubstancia esta espacialização da luta

pela terra - acaba por se constituir também em territorizalização:

"Os movimentos transformam espaços em territórios, se territorializam, são

desterritorializados e se reterritorializam, carregando consigo suas territorialidades.

A transformação do espaço em território acontece por meio da conflitualidade,

definida como estado permanente de conflitos no enfrentamento entre forças

políticas que procuram criar, conquistar e controlar territórios. A criação ou

conquista de um território acontece com a desterritorialização e com a

reterritorialização de outro. O território é espaço de dominação e resistência e por

essa razão carrega em si sua contradição." (2005, pg. 87)

Desta forma, incorpora-se uma noção de território como sendo locus de disputas

e contradições em ato. Não é uma forma (ou fórmula "mecânica" das relações sociais) em

absoluto, que é reproduzida em cada lugar que o movimento da luta pela terra se

consubstancia, mas sim, um território da disputa permanente, com o sentido da

transformação destas relações sociais. Esta noção "dinâmica" do processo de

territorialização do movimento é, de certa forma, uma resposta à crítica feita por Alentejano

uma imagem do território do MST (ocupações e assentamentos) em que este aparece como

algo constituído em absoluto por relações já definidas por um projeto único, claro e

definido. Segundo este, não é a territorialização que forma território (espaço como trunfo)

como afirma Fernandes, porque não é domínio de poder do movimento, como se este

organizasse o espaço e comandasse as práticas aí efetuadas, mas sim, espaço de

contradições e disputas cuja organização deriva de comandos emanados da ordem

capitalista (através do Estado) e comandos contestadores desta ordem - de que Alentejano

distingue aqueles oriundos dos projetos societários hegemônicos nos movimentos sociais de

luta pela terra (com destaque aí para o MST), e aqueles oriundos dos próprios agricultores

assentados, que por conta das especificidades (diria eu, espacialidades) de suas trajetórias e

vivências sociais, se distinguem, no cotidiano, daqueles propostos pelo (comando do)

movimento. Alentejano é taxativo quando afirma que

"Analisando comparativamente os assentamentos, percebemos que o uso do

espaço está diretamente relacionado com a história e perspectivas dos assentados,

mas essas perspectivas são construídas sob a influência dos projetos desenvolvidos

pelo poder público. (...) Os projetos públicos para o espaço (legislação municipal,

ambiental e fundiária) chocam-se com a territorialidade construída pela

comunidade local (...)". (2003, pg. 195)

Absoluto ou objeto de contradições e de conflitos, nos convém reter que a

transformação de espaço em território a que alude Fernandes comporta, efetivamente (i) a

proposição e a luta pela transformação e por outros projetos de espaço e território e (ii) que

isto é, incontestavelmente, um elemento fundamental na constituição das estratégias e das

racionalidades do movimento. Este último aspecto é fundamental, porque afirma o espaço

como um dado informador da ação do movimento, o que ele vai sistematizar através da

idéia de que os movimentos sociais que assim atuam são, na verdade, movimentos

socioterritoriais, aqueles que têm o espaço como trunfo - segundo movimento analítico

fundamental em nosso diálogo com Fernandes. Isto implica, necessariamente, um mergulho

na relação sujeito-espaço, e a afirmação de que esta relação perpassa a constituição das

racionalidades e estratégias. Aqui, é providencial a distinção que ele traça entre

movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais, estes últimos, movimentos que

lutam por dimensões, recursos ou estruturas do espaço geográfico, mas não tomam o

espaço, transformado em território, como um trunfo em sua luta.

A idéia do espaço/território como trunfo concebe que a experiência da luta (ou,

poderíamos afirmar, a experiência do fazer da política) é uma experiência espacial. O

espaço se torna trunfo ao se tornar território, portanto, por ser ele a base da criação e

recriação das experiências de resistência e transformação das relações sociais. É nas

relações sociais e nas ações de luta, experiências de espaço, vivenciadas nos territórios do

movimento e da luta pela terra, que é construída e reconstruída (através de conflitos) a

própria consciência, enquanto aprendizado que se dá num processo histórico de construção

dessas experiências de resistência. Tal movimento analítico é fundamental em nossa

proposta das 7 dimensões de espacialidade dos movimentos sociais, pois aponta para o fato

de que a materialização dos movimentos, uma das dimensões que apontamos, é

indissociável da produção de sentidos no fazer da política, indo portanto além da dimensão

material do espaço geográfico!

O espaço convertido em território emerge como algo fundamental para a

realização de um movimento social enquanto portador de potencial transformador da

sociedade, por ser essa conversão que permite a experiência de uma socialização que é

educadora, que é difusora de novos valores e projetos societários - ainda que estes sejam

objeto de tensões e conflitos constantes, conforme nos alerta Alentejano, devido às

diferentes experiências anteriores de que são portadores os indivíduos, os "homens e

mulheres de carne e osso" que constroem cotidianamente o movimento. O fazer da política

aparece, então, não somente enquanto experiência de espaço, mas (talvez, até,

tautologicamente) como experiência/aprendizagem do próprio fazer político! Este caráter

vai condicionar esforços de construção destes territórios enquanto "espaços de socialização

política", lugares onde, através de práticas (diretamente concebidas para este fim ou não)

permitem a vinculação entre consciência e ação política. São espaços de vivência,

interação, (i) construídos para este fim, fortalecidos por outros lugares e momentos que

funcionam como (ii) "arenas ocultas" de socialização política que se complementam por

todo o (iii) cotidiano do fazer da luta. Fernandes decompõe tal experiência espacial em 3

dimensões, que têm relação com o fluxo da experiência política do indivíduo no tempo:

1. a do espaço comunicativo - que ele aponta como sendo as primeiras reuniões das quais

participam os sem terra, momentos e espaços de socialização construídos com o fim de

politização, organizados institucionalmente: é “o momento da apresentação, do conhecer-se

e da definição dos objetivos”;

2. a do espaço interativo - que são outros momentos e espaços de socialização onde se dão

processos de aprendizado através da interação baseada na troca de experiências,

conhecimento e trajetórias de vida, fundamentais para a "conscientização da condição de

expropriados e explorados, [base da] construção da identidade sem terra" (de forma que “a

vida é experimentada como produtora de interações”), e para que se desenvolvam "as

condições subjetivas por meio do interesse e da vontade, reconhecendo seus direitos e

participando da construção de seus destinos", o que transforma esses espaços em

3. espaços geradores de sujeitos construindo suas próprias experiências - que são os

momentos e lugares onde e quando os sem terra vão, através de reuniões e diversas

atividades que podem durar meses ou até anos, e envolvendo um município, vários

municípios ou até mais de um estado – ou seja, as espacialidades diversas da construção do

movimento -, definir e redefinir suas estratégias de luta e atuação. É o fluxo contínuo do

movimento em luta, que é a ação e a reflexão como sendo indissociáveis e constantes.

Esta idéia da socialização política enquanto experiência espacial, de certa forma,

já aparecia na fala de Scherer-Warren (1993), quando a autora enfatizava a

experiência/vivência comunitária como estratégia de refundação da experiência política no

MST, que emerge, segundo ela, como uma crítica à experiência autoritária que marca a

política na América Latina. Vejamos esta sua passagem:

"A afirmação de novas relações societárias dá-se através da reapropriação política

do sentido das relações comunitárias. Estes movimentos crêem no poder da força

comunitária para a constituição histórica do grupo. É neste sentido que o

Movimento dos Sem Terra criou uma nova forma de fazer política e de vida

societária: os acampamentos coletivos. Enfatiza-se, neste caso, a importância das

relações comunitárias como forma de luta e como modo de vida." (Scherer-

Warren, 1993, pg. 55, grifo da autora)

Tal idéia é desenvolvida por Fernandes através da enunciação e decomposição

dos momentos e dos lugares (mais do que nunca geográficos, mais do que nunca sociais)

em que se dão os aprendizados para a prática da política/luta, através da comunicação.

Além das ocupações, acampamentos e assentamentos, que já podem ser apontados como

"territórios", como "trunfos conquistados pelo movimento em sua espacialização e

territorialização, ele enuncia que

"As Comunidades Eclesiais de Base - CEBs -, os sindicatos de trabalhadores

rurais, as escolas e as próprias moradias são alguns dos principais lugares e

espaços sociais onde se realizam as reuniões dos trabalhos de base." ( Fernandes,

2001, pg. 54)

Esta relação de lugares remete (não exclusivamente, mas também) a momentos

de socialização política para a luta antes mesmo da constituição dos territórios-trunfos do

movimento. Esta se coloca, então, como anterior enquanto criação, e presente nos

territórios-trunfo enquanto recriação da experiência política, experiência que é, a um só

tempo e indubitavelmente, individual e coletiva. Este aspecto é crucial, pois Fernandes

explora o quanto expectativas e divergências individuais podem interferir numa ação

coletiva, por exemplo, de realização de uma ocupação. Por isso a socialização é contínua no

tempo, até que se configurem quadros de disposição e envolvimento coletivo - quadros

onde se produzam convergências nas disposições para a ação, construídas nas/pelas/através

das experiências políticas (espaciais) dos diferentes indivíduos. Ou seja, as distintas

vivências não podem ser uniformizadas, mas sim, unificadas, feitas convergir numa ação

que se torna, através desta convergência, uma ação coletiva.

A consideração das ações coletivas como momentos de convergência de

diferentes experiências (espaciais) de luta nos coloca diretamente o desafio de pensar não

somente os espaços construídos com o fim de socialização política, mas também os

impactos nesta socialização, dos atos de luta do movimento, como as ocupações de terras,

mas também as marchas e caminhadas, as ocupações de prédios públicos, as manifestações

em frente a agências bancárias e shopping centers, etc., e, sobretudo, os canais de

interlocução junto aos órgãos de poder. Cada uma destas ações confronta diretamente quem

as vivencia a um interlocutor (que, não necessariamente, é seu antagonista mais direto),

além de serem pensadas como atos sensibilizadores da "opinião pública", para assim

pressionar órgãos públicos municipais, estaduais e/ou federais. São, portanto, múltiplas

experiências espaciais da luta, do fazer da política:

1. para quem as concebe (aqueles que participam do que Fernandes chama de

"espaços de socialização propositiva"), a vivência da construção da melhor estratégia

(espacial), na definição (i) da repercussão almejada, (ii) do ato e do cenário (local) do ato a

ser executado, e (iii) do interlocutor a ser mobilizado - tais definições são cruciais para o

alcance dos objetivos e dos impactos (espaciais) desejados e planejados;

2. para quem participa delas (sem estar presente na concepção), elas funcionam

ao menos como momento de socialização política, o que envolve também dimensões

espaciais intrínsecas - por exemplo, participar de uma marcha nacional para Brasília

envolve não apenas um deslocamento físico em escala nacional, mas também, encontros e

trocas de experiências entre indivíduos de diferentes locais e regiões, que proporciona uma

visão, um sentido nacional de uma luta individual ou local, assim como a consciência e a

expectativa de uma repercussão nacional (que pode ser percebida e/ou mensurada e/ou

compreendida pela cobertura do Jornal Nacional!!) e de respostas nacionais dadas por

interlocutores nacionais.

Este último exemplo se nos apresenta como bastante interessante porque ele

aponta para uma ação que é, neste ato, manifestamente nacional e que mobiliza uma ordem

de materialização que é nacional - cuja base são os próprios deslocamentos dos

trabalhadores. Há a convergência destes deslocamentos para um palco que é, em sua

própria razão de existir, o lócus do poder nacional, apesar de ser, enquanto lócus, também

um lugar - uma dupla condição de existência deste lugar no espaço da política. Uma outra

possibilidade de alcançar uma repercussão sem recorrer ao mesmo expediente, bastante

utilizada pelo MST é a realização de atos (que podem ser iguais ou distintos, porém

combinados) simultâneos em diferentes estados, como forma de buscar uma relação com a

escala de poder federal/nacional

. Esta co-ordenação (no sentido de ordenação conjunta,

Fernandes nos informa sobre isso quando enuncia que "No curso das experiências, os sem-terra passaram a

combinar várias formas de luta. Essas acontecem em separado ou simultaneamente com as ocupações de terra.

São as marchas ou caminhadas, as ocupações de prédios públicos e as manifestações defronte as agências

bancárias. Esses atos intensificam as lutas e aumentam o poder de pressão dos trabalhadores na negociação

com os diferentes órgãos do governo." (2001, pg. 70-71)

articulada) dos atos os distingue em (atos, ações e mesmo os próprios movimentos)

"isolados" e "espacializados", estes últimos, na verdade, voltados para a produção de

diferentes ordens de impactos e desdobramentos, o que nos permite a dissociação entre a

"escala da origem" e a "escala dos impactos" (voltaremos a esta distinção mais adiante),

que podem ser, ambas, distintas da "escala do ato".

A dissociação entre as escalas da origem, dos atos e dos impactos na ação do

MST - tal qual ele nos é apresentado por Fernandes - ganha sua máxima extensão quando o

movimento consegue operar "saltos escalares", p. ex., a instauração de desdobramentos

nacionais a partir de ações locais, na verdade, articulando escalas. Voltaremos a isso mais

adiante, pois, o que nos interessa reter aqui é o fato de que tais operações são resultantes de

ações planejadas, de estratégias, de racionalidades (espaciais) que são, em suma, fruto de

conhecimentos adquiridos por militantes em suas experiências (espaciais) do fazer da

política! Só é possível planejar e executar um ato "local" lhe atribuindo caráter e

desdobramentos "nacionais" quando de posse dos conhecimentos sobre como fazê-lo, quais

os capitais, os instrumentos, os interlocutores a mobilizar. Tais conhecimentos são recursos,

são capitais dos movimentos que se fazem presentes através de seus militantes. Estes são,

portanto, os portadores destes capitais, e os adquiriram em suas trajetórias, em suas

experiências de militância nos movimentos. Tais capitais são fundamentais, desde que

sejam mobilizados nos lugares (arenas) certos! Um acampamento dificilmente será o lócus

de decisão de uma marcha nacional - a não ser que, num determinado momento,

excepcionalmente seja mobilizado para tal. Ou seja, há uma organização racionalizada das

arenas, ou, das esferas institucionais do movimento, que define onde tais capitais serão

mobilizados e onde tais decisões são planejadas e definidas:

"Os espaços produzidos pelos movimentos socioterritoriais são diversos e são

constituídos de acordo com as suas ações. Esses movimentos constroem espaços

de socialização política

e espaços de socialização propositiva, onde geram práticas

O autor propõe, a partir disso, a distinção analítica entre "ocupação de uma área determinada" e "ocupação

massiva": "No primeiro tipo, a ocupação é realizada com o objetivo de conquistar somente a área ocupada.

Portanto, as famílias são mobilizadas e se organizam para reivindicar a terra ocupada. Havendo famílias

remanescentes, iniciam uma nova luta para conquistar uma outra área. Cada ocupação resulta na conquista de

um assentamento. A lógica da organização das famílias é mobilizar conforme as áreas reivindicadas. Essa

lógica muda com as ocupações massivas. Nesse caso, os sem-terra superaram a condição de ficarem limitados

ao tamanho da área reivindicada. O sentido da ocupação deixou de ser somente a conquista de determinada

área, e passou a ser o assentamento de todas as famílias, de modo que uma ocupação pode resultar em vários

assentamentos." (idem, pg. 72, grifo nosso)

de seu desenvolvimento. A construção de espaços políticos, sociais, culturais e

outros acontecem em diferentes lugares e territórios. A construção desses espaços

e seus dimensionamentos são essenciais para as ações dos sujeitos que procuram

transformar a realidade. Não existe transformação da realidade sem a criação de

espaços." (

Fernandes & Silva, 2005, pg. 89, grifos nossos)

Esta organização racionalizada dos espaços institucionais é, para nosso

movimento analítico, uma forma de organizar diferentes possibilidades de experiência

(espacial) do fazer da política no movimento! As experiências (espaciais) do fazer da

política das "lideranças nacionais" (ou "regionais"), base para as tomadas de decisões

estratégicas, esbarram e se chocam com vontades e disposições dos trabalhadores que

materializam o movimento, estes orientados por suas experiências "locais". É este choque

que nos traz Alentejano, como assinalamos anteriormente, em sua crítica à idéia de que

invariavelmente as práticas de apropriação de espaços pelo movimento - ocupações,

acampamentos e assentamentos - constituem territórios, enquanto espaços de domínio de

poder de ordenamento das relações sócio-espaciais cujos moldes são os determinados "pelo

movimento". Quando ele aponta que há choques entre os projetos societários hegemônicos

nos movimentos e aqueles projetos decorrentes das experiências dos próprios agricultores,

ele está nos oferecendo a idéia de um "choque espacial", um atrito entre visões, projetos e

comandos resultantes de diferentes experiências (espaciais) do fazer da política, afirmando

assim o fazer da política enquanto (fruto da) experiência espacial.

* * *

Dentre os geógrafos brasileiros que se colocam a tarefa de produção de

categorias de análise dos movimentos sociais a partir do cabedal da Geografia, outro cuja

leitura é indispensável é Carlos Walter Porto Gonçalves. Seu trabalho, vinculado ao GT

“Hegemonias e Emancipações” da CLACSO, busca a construção de uma agenda de

pesquisa sobre os movimentos sociais a partir de lentes geográficas, agenda esta por ele

denominada "geograficidade dos movimentos sociais". Esta agenda tem, em sua

centralidade, a construção do conceito-síntese de "natureza sócio-espacial" dos movimentos

– ou, sócio-geográfica, que representa a inscrição geográfica de um movimento ou de um

conflito. Enquanto conceito-síntese, a natureza sócio-geográfica dos movimentos sociais

não busca uma única dimensão espacial dos movimentos, fruto de uma decomposição

analítica de diversas possibilidades de leitura espacial de aspectos dos movimentos, mas

sim, opera através de complexa observação e ponderação acerca de alguns pilares

interpretativos que, combinados, permitem identificá-la e defini-la.

Um longo percurso investigativo vem sendo trilhado para alicerçar esta

proposição. Destacamos, aqui, dois marcos - “momentos” ou, “trechos” - deste (nada linear,

cumulativo ou evolutivo) percurso: (i) a sua tese de doutorado, publicada na forma do livro

“Geografando nos Varadouros do Mundo”, onde ele explora o conflito (social, ou, de

territorialidades) entre seringalistas e seringueiros no Acre; e (ii) a investigação que ele

procede através do projeto “Geografia dos Conflitos Sociais na América Latina e Caribe”,

calcada na análise dos cadastros do Observatório Social da América Latina e Caribe

(OSAL/CLACSO), que coleta um conjunto de dados sobre movimentos e formas de

ativismo social, a partir dos quais se processa uma espiral analítica que articula a

observação dos dados coletados, a análise destes dados, a proposição e aplicação de

categorias analíticas e a proposição de novas formas de estruturação do próprio banco de

dados. Ou seja, à medida que as análises vão sendo feitas sobre os dados, a construção de

categorias analíticas não raramente impulsiona propostas de redefinição da forma como os

dados são coletados e organizados, visando o seu aprimoramento e a abertura de novas

frentes de pesquisa e reflexão – esta, em constante diálogo direto com os próprios

movimentos sociais. A retro-alimentação entre a teoria e a “realidade empírica” é, portanto,

uma condição e um objetivo no processo investigativo. Este vínculo representa na verdade

um compromisso político de construção de um conhecimento voltado para a transformação

e para o fortalecimento dos próprios movimentos, relação que faz parte da trajetória do

autor e da forma como ele se envolveu com esta temática, que é a própria participação junto

aos movimentos sociais – destaca-se, em sua trajetória, um longo período na Amazônia

junto aos seringueiros no período em que tinham como um dos líderes Chico Mendes, com

quem Porto-Gonçalves conviveu na prática do fazer da política, e assessorou durante bom

tempo. Portanto, articular, e não fragmentar – como o positivismo fez com a ciência –, é a

operação lógica subjacente à estruturação do conceito de natureza sócio-geográfica,

operação que aparece em todos os postulados e momentos de sua proposta analítica.

É com esta diretriz que Porto-Gonçalves parte de (ou, trabalha pela construção e

afirmação de) um conceito de espaço que se caracteriza pela indissociabilidade analítica

entre a materialidade da configuração espacial, a natureza, e os constructos sociais,

econômicos e políticos – aspectos que comumente são separados nas tradições de

pensamento da Geografia. Tal concepção emerge com vigor, por exemplo, na passagem em

que ele coloca que

"(...) a colocação-seringal, além de um habitat, enquanto espaço de vida (que é) é,

também, um habitus (Bourdieu), implicando, portanto, um lugar onde certas

práticas e determinados comportamentos corporificados emprestam sentido à vida.

Aqui os corpos dos agricultore(a)s-seringueiro(a)s carregam, portam, com seus

ritmos, gestos, hábitos e costumes os seus valores e objetivos/sentidos." (pg. 236)

Esta concepção, que já vem se fazendo presente em outros trabalhos anteriores

do autor, (como, p. ex., no livro “Os (des)caminhos do meio ambiente”), o leva a apontar

que a sociedade, ao se constituir, constitui, no mesmo movimento, o seu espaço que é,

portanto, "parte" e "todo" deste processo - o espaço geográfico não apenas reflete os

movimentos, processos, contradições e conflitividades do jogo social, porque ele não é uma

instância separada da vida social. É neste sentido que Porto-Gonçalves mostra em sua tese

de doutorado como a constituição, em torno da economia extrativa do seringal, de uma

clivagem social entre o seringalista (dono do seringal, ou, "Coronel de Barranco") e o

seringueiro (simbolizado pela idéia do "Seringueiro Autônomo", trabalhador que é, a um só

tempo detentor/vendedor de sua força de trabalho e detentor dos conhecimentos necessários

à atividade; parte destes trabalhadores - os chamados "mateiros"- são, inclusive, detentores

dos conhecimentos sobre a natureza) se expressa num conflito entre territorialidades,

formas de organizar o espaço: a territorialidade seringalista e a territorialidade seringueira,

na verdade duas formas distintas de se relacionar com a natureza. É a partir disso que ele

vai afirmar os movimentos como sendo “experiências de conformação de novas

territorialidades a partir de diferentes topoi e suas diferentes epistemes”.

Esta conflitualidade é regulada - em seus ritmos, manifestação e intensidade -

pela dinâmica da historicidade da borracha no mercado mundial no processo de

industrialização, o que configura relações de regulação entre lugares, uma "(...) divisão

social do trabalho que se instaura entre Londres e Xapuri, entre Nova Iorque e Tarauacá,

entre Amsterdã e Feijó, entre Hamburgo e Cruzeiro do Sul (...)" (pg. 144).

O choque de territorialidades entre seringalistas e seringueiros é um choque

entre lógicas de reprodução social (da "pluriatividade" baseada no uso múltiplo dos

recursos naturais voltada para os diferentes valores de uso do seringueiro à monocultura do

látex, expressão do valor de troca que impulsiona o seringalista), lógicas de repartição dos

diferentes tipos de riqueza social (não só da concentração dos lucros com a extração e

comércio do látex, mas da própria redução e concentração do amplo espectro de

possibilidades exploratórias dos conhecimentos tradicionais, aos quais o autor chama de

"matrizes de racionalidade indígeno-caboclas", que são então destinados apenas ao látex).

Tal clivagem social é, portanto, "(...) a emergência de classes e segmentos de classes sociais

que se instituíam no mesmo processo em que definiam seu lugar e, assim, conformavam, na

relação/na luta, o seu espaço." (pg. 138) Desta maneira forma-se

"(...) uma microgeografia do poder que organiza o espaço no mesmo movimento

que organiza a hierarquia das relações sociais" (pg. 143),

do que emerge

"(...) uma noção de territorialidade que aparece diretamente vinculada à própria

conformação da natureza e à importância da floresta como recurso produtivo."

(Lucia Cunha, apud Porto-Gonçalves, pg. 242)

Sendo a clivagem social (que funda as lutas/conflitos sociais) ela mesma, um

fato inescapavelmente espacial, as lutas/conflitos são também espaciais – conflitos de

territorialidades. O movimento social será, portanto, também um fato espacial. É assim que

a concepção de geograficidade do social, esforço central na proposta de Porto Gonçalves,

aparece na análise dos movimentos sociais a partir da própria significação do que é um

movimento. O autor busca na física a idéia de que movimento é a mudança de posição - no

caso dos movimentos sociais, mudança de posição social e posição geográfica, visto que a

posição social compreende estruturas de relações sociais que se dão no (e, grafando o)

espaço, constituindo uma "ordem espacial hegemônica". Os movimentos são então cruciais

no debate sobre a geograficidade do social por serem portadores de potenciais novas

relações (espaço-)sociais, relações sociais que ao serem baseadas na não verticalização, na

democracia na autonomia, abalam pilares instituintes das geografias do mundo

contemporâneo. Esta possibilidade de construção do “novo” pelos movimentos é

exatamente o cerne de sua “natureza sócio-geográfica”.

A natureza sócio-geográfica pode ser vista, então, enquanto instrumento heurístico e

também enquanto dimensão utópica dos movimentos, na medida em que os aponta como

potenciais portadores de possibilidades de construção de um outro mundo a partir de sua

espacialidade. Estabelece-se, portanto, uma relação analítica (e,

evidentemente, política) entre espacialidade e relações sociais que, dentro dos movimentos

sociais, é a relação entre as suas espacialidades e o estabelecimento de ordens e relações

democráticas. A identificação destas espacialidades se dará pela identificação destas

ordens, das formas de relações intrínsecas aos movimentos, enfim, de diversos elementos

que enunciam (ou não) as possibilidades de instauração do novo pelos movimentos. Sua

compreensão parte, portanto, da análise de diversos atributos dos movimentos, atributos

que aparecem como chaves de leitura das relações estruturantes dos movimentos e, a partir

das quais, se constrói o novo, a transformação. Estes atributos vão, então, constituir uma

matriz de informações de cuja análise emerge a natureza sócio-geográfica dos movimentos.

Cabe ressaltar que a natureza sócio-geográfica resultante é, na verdade, uma

abertura de perspectiva analítica: não há o remetimento prévio a uma estrutura conceitual

de classificação espacial fechada, há o uso de instrumentos heurísticos de intelecção e

representação espaciais, como rural, urbano, local, regional, nacional, internacional, etc.

Estes, sendo qualificativos espaciais (há flagrante influência do conceito de formação

sócio-espacial, ou sócio-econômica, que condiciona a compreensão de rural e urbano como

distintas formas de organizar, perceber e viver o espaço), ou configurações escalares,

podem ainda ser combinados na definição da natureza sócio-geográfica de um caso de

movimento social específico - um conflito pode ser classificado, quanto à sua "Natureza

Sócio-Geográfica" como Rural e Local, ou Urbano e Nacional, por exemplo. Como o autor

ressalta a relação de imanência entre espaço geográfico e sociedade, negando

analiticamente a idéia de que um possa de alguma forma preceder o outro, o importante não

é o termo a ser utilizado, mas sim, o processo analítico, onde as qualificações serão

construídas

. É no processo de análise que se revela a riqueza do conceito de natureza

sócio-geográfica e sua contribuição para a compreensão dos movimentos sociais.

“Nesses diferentes movimentos com potencial emancipatório é possível identificar algumas características

importantes, como (1) a luta pela apropriação das suas condições materiais de produção (água, gás, energia,

biodiversidade, terra, só para ficarmos com as explicitadas) assim como da criação das condições para sua

própria reprodução simbólica (escolas, universidades livres, rádios comunitárias, posses de rappers). Na

junção dessas duas dimensões é que a invenção de territórios ganha sentido, na exata medida que comporta as

dimensões material e simbólica geograficamente conformadas. Além disso, a formação social que enseja a

existência desses movimentos implica, como vimos insistindo, (2) a conformação simultânea de grupos,

segmentos, classes, etnias, comunidades, estamentos, camadas, enfim, distintas formações de sujeitos sociais

que buscam se realizar por meio de diferentes escalas e conformações territoriais. Walter Mignolo

caracterizou essa multi-escalaridade como histórias locais e projetos globais que se conformaram

reciprocamente.” (Porto-Gonçalves, 2006, pg. 32, grifo nosso)

Ao invés de uma classificação enquanto fim, portanto, ele aponta para a

(re)qualificação constante dos termos classificatórios. Rural e urbano não são então termos

que por si só contemplam todas as realidades e definem a priori naturezas sócio-

geográficas: eles são indicativos de formações, de formas de relação entre sociedade e

natureza, de padrões de organização social, de sociabilidade e de territorialidades – que

precisam ser “abertos” a cada caso. O rural, para Porto-Gonçalves, compreende formações

sócio-espaciais onde o que se destaca é "a forma do homem se relacionar com a natureza".

Ele ressalva que não há homogeneidade nas formações sócio-espaciais rurais, ao contrário,

elas são múltiplas e diversas "experiências humanas". Entretanto, ele utiliza como critério

para a inserção destas diversas experiências dentro da mesma "rubrica" é "uma relação de

pertencimento e não de exclusão entre sociedade e natureza". Isto se dá pelo não primado

da razão, da técnica e da civilidade em diversas formações sócio-espaciais rurais que,

dentro de uma visão moderno-colonial eurocêntrica são classificadas como primitivas, ou,

atrasadas - ele cita quilombolas, Xavantes, Quíchuas, camponeses nordestinos, povos

nômades do Saara, pescadores do Peru, Mapuches, etc. São experiências de populações que

"tem uma relação com a natureza totalmente diferente das sociedades modernas e sua

organização pressupõe um conhecimento construído na relação direta com os ciclos e

fenômenos da natureza, da qual eles são parte." Neste sentido, mesmo o campesinato

moderno, cuja reprodução pode depender parcialmente da venda de sua força de trabalho

em sistemas de exploração, é aquele grupo que, por trabalhar diretamente com a (ou, na)

natureza,

"(...) mediante processos de luta, negociação e possibilidades, ele pode conseguir

garantir diferentes margens de manobra para construir um projeto de autonomia.

Mesmo vivendo dentro de uma relação desigual, esse campesinato ainda vive do

trabalho na terra e não podemos nos esquecer que a maioria das suas lutas é para

conquistar efetivamente sua autonomia política, econômica e cultural, com o

objetivo de instituir sua própria territorialidade, que nesse caso, possui pelo menos

alguns dos parâmetros traçados por nós neste texto." (2005, pg. 20)

Já o espaço urbano, por sua vez, se caracteriza, acima de tudo, pela instauração

de formas de sociabilidade distintas, resultantes da instauração absoluta das mediações da

técnica, da divisão do trabalho e da racionalidade na relação entre sociedade e natureza. É

neste sentido que o urbano

“(...) entendido como um produto sócio-espacial, possui uma força aglutinadora,

como podemos observar em relação ao processo de industrialização e urbanização.

O urbano aglutina pessoas, capital, instituições financeiras, indústrias, comércio,

meios de produção, casas, portos, museus, centros administrativos, órgãos do

Estado, empresas, sindicatos, etc. O urbano concentra as instituições políticas,

econômicas e culturais que se colocam como hegemônicas na sua relação com

outros grupos/classes sociais (trabalhadores, camponeses, oligarquias rurais,

pobres urbanos, etc.); é o lugar dos centros de decisões, de onde parte o controle

da produção, as decisões políticas, de produção de subjetividade (produção de

desejos, necessidades e símbolos hegemônicos) produção de modas e culturas de

massa. Ao mesmo tempo o urbano é o lugar do encontro entre as pessoas, encontro

das diferenças, das festas, das culturas populares, das práticas de resistência ao

poder hegemônico que se dá nos corpos, no tempo e no espaço. Enfim, o espaço

urbano é uma multiplicidade de sujeitos, instituições e práticas que se relacionam,

entram em tensão, em conflito e também produzem novas práticas e relações entre

as pessoas." (Idem, ibidem, pg. 22-23)

Assim, a inscrição sócio-geográfica não diz respeito ao local de materialização

do conflito ou do ato no conflito, ela tem a ver com a "natureza" (de onde nasce) da luta,

que ao estar relacionada ao espaço urbano ou rural, revela sua natureza sócio-geográfica. É

neste sentido que situações reveladoras de lutas e conflitos podem ocorrer no urbano, mas a

natureza sócio-geográfica da luta ser rural: é o exemplo de manifestações de pescadores,

indígenas ou camponeses que realizam atos e manifestações em áreas centrais de

metrópoles - ou, mesmo, em shopping centers, como já foi o caso do MST com o shopping

Rio Sul no Rio de Janeiro -, mas a natureza sócio-geográfica destes movimentos e destas

lutas são rurais, pois é neste espaço que estão as contradições que dão origem à luta (que

conforma estas contradições!). Isso pode indicar a percepção de uma hierarquia da

organização do espaço, que informa o exercício e os jogos de poder e da política pelos

diferentes atores - no caso, o movimento social.

Porto-Gonçalves, entretanto, aponta e busca superar limites da divisão

rural/urbano enquanto instrumentos de apreensão da natureza sócio-geográfica dos

movimentos e das lutas sociais. Ele chama a atenção para situações (i) onde conflitos e

movimentos "não tem a geograficidade como causa fundadora", situações que

"transcendem o espaço, ao mesmo tempo em que de alguma forma, está inscrita nele" - ele

exemplifica com o movimento feminista, cuja luta está tanto no rural, quanto no urbano, ela

está, na verdade, inscrita no corpo!

; (ii) há conflitos que mobilizam tanto o rural quanto o

Agregaríamos aqui a observação de que estas lutas têm geograficidades que estão inscritas no corpo mas

isso não nega o fato de que ela conforma também lugares (assim como momentos, ou, contextos de

interação), lugares onde o corpo – ou, esta corporeidade – importa e lugares onde esta corporeidade não

importa, não é um dado mobilizado enquanto regulador de relações sociais. As lutas o feminismo e do anti-

racismo são marcadas, portanto, por uma complexidade que conforma padrões espaço-temporais fluidos. Mas,

urbano, conflitos que têm a geograficidade enquanto dimensão fundante, mas que não são

apreensíveis por esta forma de percebê-la. É neste ponto que os raciocínios escalares se

tornam cruciais para a definição da natureza sócio-geográfica, permitindo a apreensão da

natureza sócio-geográfica de movimentos e conflitos que estão tanto no rural quanto no

urbano, fugindo a esta di-visão, mas se remetendo ao espaço de outras formas. Torna-se

crucial, entretanto, discernir dois aspectos inerentes à inserção dos raciocínios escalares na

construção da natureza sócio-geográfica por Porto-Gonçalves, duas considerações que

devem ser agregadas ao uso do conceito de escala pelo autor. Um primeiro, diz respeito ao

fato de que, ao definir recortes espaciais do acontecer solidário, as escalas permitem a

agregação do urbano e do rural, analiticamente dissociados até aqui. Rural e urbano

conformam escalas locais, regionais, nacionais e mundiais. Mas, em segundo, enquanto

arenas ou níveis de organização e regulação do jogo político, Porto-Gonçalves vai apontar

as escalas políticas como sendo a extensão da importância, da intensidade e da mobilização

(transformadora) dos movimentos sociais. Movimentos sociais vão buscar redefinir suas

escalas, através de sua força política (definida pela sua capacidade de articulação e seu grau

de organização), e, com isso, redefinir as escalas políticas dos conflitos:

"A capacidade de articulação e organização são cruciais para definir a escala

política do conflito. Os seringueiros são um exemplo de como um movimento

social que se manifesta localmente e regionalmente conseguiu alcançar uma escala

política mundial através das suas articulações políticas e com a mídia. Exemplo

semelhante é dos Zapatistas, que se lançaram em redes comunicacionais e com

isso conseguiram uma visibilidade que lhes permitiu uma série de articulações

políticas que viabilizam sua luta." (2005, pg. 32)

Neste sentido, ele propõe uma redefinição conceitual da própria escala tal qual

ela vem sendo debatida/construída/utilizada na Geografia: da dualidade entre a escala

cartográfica (relações matemáticas que permitem a cartografagem dos fenômenos) e a

escala geográfica (área de ocorrência dos fenômenos no espaço real), ele propõe uma

terceira vertente, a escala política, que seria a possibilidade de "apreender a capacidade de

articulação, organização, magnitude e inserção social de um conflito e dos movimentos

sociais". É neste sentido que um movimento pode, através da sua capacidade de articulação

e de organização, redefinir a própria natureza sócio-geográfica de sua luta: aqui, mais do

que em qualquer outro ponto de sua análise, a natureza sócio-geográfica aparece como

concordamos com Porto-Gonçalves que rural e urbano não são categorias eficazes para apreender esta

complexidade.

instrumento analítico e enquanto dimensão “utópica”! Daí a importância de constituição de

categorias de leitura, indicativas dos instrumentos que os movimentos podem mobilizar na

sua luta pela redefinição de territorialidades. Estas categorias serão os atributos da “matriz”

que constrói a natureza sócio-geográfica.

Os atributos analisados são (1) motivo/objeto do conflito, (2) protagonistas, (3)

antagonistas, (4) tipos de organização e (5) formas de manifestação, que, analisados

combinadamente, permitem a definição da (6) natureza sócio-geográfica. Faremos aqui

algumas breves digressões acerca de cada um destes atributos, trazendo exemplos de

possíveis caracterizações em cada um deles, mas, acima de tudo, tentando compreender a

contribuição que cada um deles traz na elaboração de raciocínios espaciais visando a

conformação da natureza sócio-geográfica dos movimentos sociais:

1) MOTIVO/ Objeto Do Conflito: Questões Trabalhistas (Emprego, Salário, Condições de

Trabalho), Terra, Território, Produção Agrícola, Habitação, Saneamento,

Transporte, Energia, Segurança, Direitos Humanos, Saúde, Educação,

Previdência, P.A.E., Privatização, Soberania, Corrupção, Anti-Sistêmico,

Recursos Naturais/ Meio Ambiente, etc.

Os “motivos” são os objetivos gerais e/ou específicos do processo de conflito dos

Movimentos Sociais, nas suas trajetórias de afirmação/territorialização. Não há no trabalho

de Porto-Gonçalves a preocupação de discernimento qualitativo, em relação aos objetivos

específicos que poderiam emergir de cada momento de emergência da conflitualidade

, de

acordo com o sujeito social. A apresentação dos objetivos, está relacionada à dinâmica de

contradição que engendra os próprios protagonistas envolvidos, sendo por isso

fundamental para a identificação da natureza sócio-geográfica do movimento social.

2) PROTAGONISTAS: Servidores Públicos (p. ex., Trabalhadores da Saúde – Público ou

Privado –, Trabalhadores da Educação – Público ou Privado), Camponeses,

Indígenas, Pescadores, Afro-descendentes, Moradores, Estudantes,

Desempregados, Trabalhadores Informais, Profissionais Liberais, Aposentados,

Não esqueçamos que estamos abordando aqui uma matriz que opera sobre informações coletadas sobre

eventos de conflitos, trabalho realizado pelo OSAL/CLACSO.

Detentos, Ecologistas, Multisetorial, Mulheres, GLS, Trabalhadores do Setor

Privado, Assalariados Rurais;

A idéia de “protagonista” aparece, em Porto-Gonçalves, como sendo ele o princípio da

ação, um princípio que é o “personagem” (sujeito) como indissociável de seu cenário

(espaço). Esta idéia dialoga diretamente com debates extensos (e, intermináveis) na

Sociologia e na Ciência Política. Mas, o objetivo do autor é, na verdade, menos resolver

tais debates e muito mais perceber a geograficidade imanente a eles. Para isto, ele afirma

que

“Toda essa dinâmica de constituição dos sujeitos coletivos – a relação e mediação

das estruturas e dos sujeitos, a experiência das condições objetivas, a construção

de valores, significados, cultura – se dá em uma relação indissociável com o lugar

(socialmente constituído) de onde os protagonistas emergem. A constituição de

sujeitos sociais se dá a partir de determinados lugares sociais instituídos pela

dinâmica social e desses lugares emergem dinâmicas próprias, discursos e práticas

singulares, modos de agir e se organizar específicos, objetivos e particulares.

(...)

Esse processo de constituição sócio-espacial é a organização da sociedade e seu

espaço, distribuindo atividades, conformando lugares, criando leis, normas,

regimes de propriedade, organização do trabalho, distribuição da riqueza

produzida, instituição de uma língua, códigos, cultura, valores, etc. Enfim, é

instituída uma determinada ordem sócio-espacial que vai conformar os lugares

sociais ocupados/construídos/construtores dos grupos e classes sociais. É contra a

ordem sócio-espacial hegemônica que os protagonistas sociais se colocam em

movimento.” (2005, pg. 39)

Os protagonistas dos movimentos e das lutas sociais são, neste sentido, aqueles

que negam esta ordem sócio-espacial, são potenciais portadores de novas ordens sócio-

espaciais, são aqueles que negam o seu lugar (ou, o lugar que lhes é destinado pelos grupos

dominantes) numa ordem. Tal postulado dialoga com os campos de pensamento ligados à

transformação do social, sempre em busca da identificação do sujeito da transformação, o

“príncipe de Maquiavel”. Entretanto, Porto-Gonçalves nega tal relação, colocando que

“Esse sujeito coletivo constituído nas e pelas lutas no decorrer do processo de

construção social não é nenhum sujeito histórico privilegiado, como é o caso do

proletariado dentro da tradição marxista (Luckacs e Marx), que está no centro dos

acontecimentos em função da sua posição dentro da estrutura social. Trata-se de

uma multiplicidade de sujeitos coletivos, de protagonistas sociais que possuem

possibilidades e potencialidades distintas, que não encarnam nenhuma função ou

privilégio dado a priori.” (idem, pg. 38)

O deslocamento de seu foco analítico desta problemática se dá, mais ainda,

através da afirmação do protagonismo como experiência espacial do fazer da política.

Espacial porque ele se consubstancia através (da negação) do lugar que o protagonista

ocupa:

“(...) a geograficidade (lugares e territórios) são [sic.] constitutivos desses sujeitos

sociais coletivos. O processo de construção dos protagonistas é indissociável do

lugar de onde falam, de onde vivem.” (idem, pg. 38)

Neste sentido, o(s) protagonismo(s) pode(m) estar em qualquer lugar

geográfico, sendo impulsionado pelas experiências dos “homens de carne e osso”

Estando “em qualquer lugar”, o protagonismo na verdade enuncia ordens sócio-espaciais

que ele nega e que ele propõe através de sua luta. É neste sentido que ele é proposto como

um atributo construtor (ou, de compreensão) da natureza sócio-geográfica dos conflitos e

dos movimentos sociais: identificar um protagonista requer, necessariamente, remete-lo a

ordens de conflitos sócio-espaciais que o constituem enquanto tal, e permite também

discuti-lo como portador de novas ordens espaciais. Como coloca Porto-Gonçalves, “uma

análise dos protagonistas que não considere o lugar social que os constituem e que são

constituídos por eles, torna-se insuficiente”.

3) ANTAGONISTAS: Estado, Empresa Pública, Empresa Privada, Latifúndio, Banco,

Paramilitares;

A definição dos antagonistas é outro atributo que têm como função a definição do campo

de conflitualidade que engendra as lutas e os movimentos sociais, sendo crucial para a

definição das “formas de mediação que se estabelecem entre os protagonistas sociais e a

estrutura social”. Este elo analítico entre o antagonismo e a definição do campo de

conflitualidade numa estrutura social coloca uma complexidade na definição do

antagonista, pois, nos diferentes conflitos que emergem, muitas vezes o interlocutor de um

ato (de protesto, por exemplo) não é propriamente o ator social antagônico do movimento.

Muitos atos dos movimentos engendram na verdade tramas de interlocução aonde se

buscam aliados, ou, despertar aliados através da revelação de relações entre atores que

constroem “campos de antagonismo”, ou mesmo, chamar a atenção de toda a sociedade

“O protagonismo social significa que as pessoas tomam para si próprias o controle de suas vidas, constroem

estratégias de ação coletiva para se colocarem como sujeitos políticos efetivos, amenizando e buscando

superar os limites da democracia representativa e, principalmente, colocando-se como portadores de novos

direitos políticos, culturais, econômicos, estéticos, sexuais, etc.” (2005, pg. 34)

para uma determinada questão. É neste sentido que a identificação dos antagonistas é

fundamental para a compreensão de estratégias de conformação dos próprios

protagonistas, por conta da influência dos antagonismos na “construção de referenciais

políticos, éticos, estéticos, culturais, que vão dotar de significado a ‘realidade objetiva’”

que conforma os protagonistas.

4) TIPOS / FORMAS DE ORGANIZAÇÃO: Sindicatos, Associação da Sociedade Civil

(Profissionais Liberais), Associação de Moradores, ONG’s, Partidos Políticos,

Igreja, Ação Direta/Movimento espontâneo, Movimento de Guerrilha,

Movimento Camponês, Movimento Indígena, Multisetorial, Não Especificado;

Os tipos e as formas de organização aparecem, na proposta da identificação da

geograficidade do social, como um dos principais indicadores das geograficidades dos

movimentos sociais. Porto-Gonçalves aponta tal importância a partir de duas questões que

este atributo permite desenvolver, e, a estas, agregaríamos uma terceira, a partir da própria

exposição do autor. Primeiramente, ele aponta o tipo/forma de organização, enquanto

portador de relações entre os indivíduos envolvidos – concernentes à “maneira como os

protagonistas se organizam para estabelecer estratégias de luta, prioridades, objetivos,

prazos, normas, funções, hierarquias, responsabilidades”, etc. – que fazem como que ele

apareça como sendo uma possível projeção de novas relações sociais para o futuro que o

movimento pretende construir, um “prenúncio da ordem que se pretende estabelecer”, ou

mesmo, uma “medida do compromisso dos protagonistas com seus discursos e objetivos”.

Com efeito, é no tipo e na forma de organização que ele propõe que sejam identificadas as

reais “perspectivas democráticas, autoritária, reformista, corporativa ou autonomista”. Ele

chaga a afirmar que “a forma pela qual se constrói um movimento social é tão importante

quanto seus objetivos, pois é na própria construção que são desenvolvidas as

potencialidades transformadoras de seus protagonistas”.

Em segundo, é o tipo/forma de organização vai ser fundamental na

constituição da capacidade de articulação e mediação políticas que os movimentos sociais

vão constituir junto a outros atores sociais, que vai definir, em última análise, o próprio

alcance dos protagonistas na (re)construção da sociedade. Capacidade de articulação, neste

sentido, não é apenas a instituição de canais de interlocução junto a outros atores, mas sim,

a capacidade de relações e laços que provocam fatos, interferem na constituição de eventos.

Neste sentido é que as articulações vão se impor enquanto geograficidade dos movimentos,

porque

“elas são fundamentais para definir política e analiticamente a escala política dos

protagonistas, lembrando que escala política é a escala utilizada para apreender a

capacidade de articulação, organização, magnitude e inserção social de um conflito

e dos movimentos sociais. Em outras palavras, a escala política nos informa quais

níveis de poder (local, regional, nacional, continental, global) os protagonistas

conseguem acessar e utilizar em seu favor.” (idem, pg. 47)

A estes dois aspectos que Porto-Gonçalves aponta, acrescentaríamos – ou

melhor, destacaríamos um terceiro, ao qual ele alude mas não confere o mesmo status

analítico atribuído aos anteriores. Chamamos atenção para o papel que o tipo/forma de

organização tem na constituição da estratégia de luta dos movimentos sociais. Acreditamos

ser fundamental destacar este aspecto do tipo/forma de organização porque ele vai remeter

para o plano espacial - através dos raciocínios/narrativas escalares que apontamos nos

parágrafos anteriores - o elo entre a dimensão de projeto e a dimensão de capacidade dos

movimentos sociais. A estratégia emerge como um dado informado pelo espaço,

evidenciado pelo tipo de organização, de que se definem as interlocuções de acordo com as

capacidades dos movimentos.

5) TIPOS / FORMAS DE MANIFESTAÇÕES: Ocupação de Terra, Ocupação de Terra

Pública, Acampamento, Ocupação de Prédio Público, Bloqueio de Estrada,

Marcha, Greve, Greve de Fome, Ocupação de Empresa/fábrica, Paralisação,

Piquete, Ato Público/Passeata, Vigília, Motim, Ação armada, Confronto Direto.

Os tipos e as formas de manifestação são um atributo que informam sobre as estratégias

espaciais dos protagonistas, ou, melhor colocando, sobre como os protagonistas fazem um

uso político do espaço. Este uso político do espaço “implica em saber causar danos ao

inimigo, paralisar suas ações, ganhar visibilidade [apreensível por narrativas escalares,

como local, regional, global, etc.], garantir poder de reivindicação”, isto quando o sentido

da própria luta não é o controle do espaço, da organização e dos usos do espaço. Neste

sentido, as formas e os tipos de manifestação dizem de como os movimentos subvertem

ordens espaciais, impedem por um intervalo a continuidade de ordenamentos espaço-

temporais e usos do espaço, controlam o acesso a espaços, ritmos de fluxos, etc.

Ocupações, greves, piquetes, marchas, etc., passam a ser vistos pelo seu caráter de

intervenções espaciais, aspecto subjacente (e, muitas vezes, enunciado!) à definição das

estratégias pelas quais tais manifestações se consubstanciam.

Além deste aspecto basilar na construção da geograficidade dos movimentos

sociais, que é a forma como, através dos tipos/formas de manifestação os movimentos

operam “políticas de espaço”, há um outro ponto que merece atenção de nossa parte no

tratamento que Porto-Gonçalves confere a este atributo. Ele coloca que

“Os tipos de manifestações são as formas pelas quais os conflitos efetivamente se

concretizam. Uma manifestação é a concretização da ação desencadeada por um

protagonista, é o conflito enquanto ato. A manifestação é o conflito stricto sensu.

Sem a manifestação não é possível a existência de conflitos sociais

.” (idem, pg. 47,

grifo nosso)

Esta passagem traz à baila um aspecto que é central na abordagem proposta pelo

autor: o binômio conflito-conflitividade. O conflito – ou, nós preferiríamos, o evento-

conflito - é a matéria-prima de seu trabalho, visto que é ele que o banco de dados do

OSAL/CLACSO sistematiza e que Porto-Gonçalves analisa. Entretanto, a redução dos

conflitos aos eventos de manifestação pode ofuscar formas de ação (inclusive, dos

movimentos sociais) que não se dão através da manifestação enquanto conflito. Mais do

que isso, a própria idéia da reconstrução da política através de atos no cotidiano, sem a

enunciação do conflito, a que nos remete DeCerteau – e, que, para aludir a um exemplo

bastante vivo em nossa experiência e memória histórica, dava lugar a diversas formas de

resistência dos negros escravizados durante séculos no Brasil, como o banzo e o não

trabalho, e que se juntavam a formas de resistência através de manifestações de conflitos,

como por exemplo as rebeliões, as fugas e o quilombismo -, nos leva a compreender que os

conflitos não se consubstanciam exclusivamente através da “manifestação”. O não fazer ou

o fazer errado também podem elucidar conflitos. A distinção entre conflito e conflitividade

já aponta nesta direção:

“Enquanto o conflito é a manifestação concreta, empírica, das contradições em ato,

a conflitividade nos remeteria às suas condições de possibilidade, isto é, as

condições que tornam mais prováveis determinados conflitos do que outros. Isso

tem a ver com as conjunturas e, aqui, as questões relativas às escalas de tempo,

assim como as escalas geográficas, se impõem.” (idem, pg. 5)

Enquanto condição de possibilidade, a conflitividade engendra conflitos que não

envolvem também a manifestação, ou, padrões de manifestação não apreensíveis e/ou que

não dialogam com as culturas políticas hegemônicas atualmente, e que, portanto, podem ser

ocultados por uma supervalorização do conflito visto desta forma.

Além dos atributos, completam a matriz algumas informações que, mesmo

parecendo “formalidades cadastrais”, têm papel analítico crucial na definição da natureza

sócio-geográfica dos conflitos e dos movimentos: a localização no espaço e no tempo. Têm

papel fundamental porque, na análise de Porto-Gonçalves, a idéia da localização chama a

atenção para a dimensão ativa do espaço no processo de materialização das lutas - ao

invocar o lugar como instituído e instituinte, ele realça a materialização como um processo,

a coisificação como transformadora de si própria, e o espaço como uma condicionante

social.

* * *

Observamos neste capítulo algumas formas como a temática dos movimentos

sociais vem sendo observada pela Geografia Brasileira. Conforme apontamos no início, a

restrição à literatura brasileira parte do pressuposto de que, ao circunscrever nossa revisão,

poderíamos capturar nuances e tendências analíticas do tratamento dos movimentos sociais

na Geografia, mais do que se buscássemos autores de distintas nacionalidades de maneira

avulsa, sem a sua inserção nos campos dialógicos nos quais (e, a partir dos quais)

produzem. Neste sentido, ao trabalharmos com as três tendências apontadas, pudemos

observar distintos olhares sobre os movimentos sociais a partir da Geografia – ou, melhor

colocando, a partir de raciocínios centrados no espaço. Com efeito, se nos apresentam

tentativas de espacialização das formas de materialização e organização dos movimentos;

esforços de compreensão das formas de relação dos movimentos com os lugares;

espacialidades das estratégias políticas dos movimentos, concernentes às formas como eles

dialogam com interlocutores distintos e como eles se comportam no seu fazer político;

leituras do cotidiano do fazer político dos movimentos, atentando para lógicas espaciais de

organização racionalizada do fazer político (arenas); enfim, uma série de espacialidades

emergem, de um lado, nos fornecendo rica fonte de inspiração para a construção de olhares

espaciais e, de outro lado, nos provocando ao tensionamento constante das bases

conceituais de análise espacial dos movimentos sociais. A tradição de análise do espaço

através das formas materializadas é suficiente para captar os sistemas de ação e de

significado, cruciais na compreensão dos movimentos sociais? Quais os tensionamentos

que precisamos fazer para que os conceitos fundantes da análise espacial possam ter sua

fertilidade potencializada na análise dos movimentos sociais? Tais questões talvez não

tenham uma resposta, e nem é nosso objetivo respondê-las aqui. Entretanto, elas nos

conduzem a um exercício de releitura de um conceito que consideramos central para nossos

objetivos: a escala. É sobre ele que nos debruçaremos no próximo capítulo.

3. GEOGRAFIA E POLÍTICA: A QUESTÃO DA ESCALA

“Queremos desenvolver um conceito político de escala. Esse conceito político de

escala refere-se ao grau de intensidade política, econômica, cultural agenciada

pelo conflito. Essa escala política se refere à capacidade de articulação e

organização dos protagonistas sociais e sua inserção no debate político público,

aberto com a sociedade. Essa escala política corresponde à relevância social do

conflito e revela diferenciados graus de conflitividade e contradições sociais.”

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Os debates contemporâneos no campo que articula Geografia e Política vêm

instaurando novos marcos discursivos, conceitos, palavras e/ou signos explicativos que

permeiam as análises configurando estruturas de representação que desafiam antigos e

consagrados conceitos (instrumentos de desvendamento do real) a novos usos e

significados. Dentre estes, a marca da leitura espacial é embebida, de maneira pronunciada,

pela questão das escalas. Do local ao global, passando pelo regional, pelo nacional e outras

flexões e desdobramentos da noção – a escala é, atualmente, um conceito-chave na

compreensão e intervenção dos/nos “possíveis formatos das relações entre os diferentes

modos do fazer político e os seus conteúdos territoriais” (Castro, 1997, grifo da autora).

A utilização de raciocínios, estratégias e ações de caráter político centrados no

espaço não é nada de novo – na verdade, está na própria fundação da Geografia enquanto

Ciência, e em muito a precede. Entretanto, nos parece apropriado tomar como ponto de

partida a idéia de que num período recente a questão das escalas vem se tornando central na

construção de tais raciocínios. O debate que articula a Geografia à Política problematizando

o conceito de escala tem, em sua centralidade, a obra de Yves Lacoste intitulada "A

Geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra", lançada na França em 1976.

Lacoste afirmou a dimensão política como o fundamento próprio do fazer Geografia, que

orienta todas as formas e olhares desta ciência. O político em sua obra se afirma como

elemento central na abordagem geográfica, não apenas enquanto temática explorada, mas

sobretudo como fundamento daquilo que é produzido e difundido sob esta lente: aquilo que

se desvela ou que se oculta, e quem define o que se desvela e o que se oculta, são aspectos

subjacentes à construção do saber geográfico.

Conhecer o real é instrumento de poder, e o arcabouço analítico desenvolvido

no âmbito da ciência geográfica permite raciocínios e níveis de abstração fundamentais

para este conhecimento e para a definição de estratégias

. A dimensão do real que é objeto

da Geografia, na obra de Lacoste (1988), é a organização do espaço, cujo controle é

fundamental para a dominação - e, evidentemente, para a emancipação também. Esta

organização do espaço aludida diz respeito à distribuição dos elementos, das coisas e dos

fluxos de intercâmbio, cuja manipulação é o fim da Geografia:

"(...) Trata-se de modificar radicalmente a repartição espacial do povoamento

praticando, por meios vários, uma política de reagrupamento nos 'hameaux

estratégicos' e a urbanização forçada. (...)

Elas são ainda o resultado de uma estratégia deliberada e minuciosa, na qual os

diferentes elementos são cientificamente coordenados, no tempo e no espaço. (pp.

28-29)

(...)

É preciso perceber que o 'aménagement' do território não tem como único objetivo

o de maximizar o lucro, mas também o de organizar estrategicamente o espaço

econômico, social e político, de tal forma que o aparelho de Estado possa estar em

condições de abafar os movimentos populares." (pg. 30)

Lacoste afirma, desta maneira, a "importância estratégica dos raciocínios

centrados no espaço", que, em sua abordagem, reificam o primado da localização. Apesar

de afirmar o Estado como um agente central nestes jogos de poder, Lacoste já aponta que

ele não é o único agente a dispor deste saber

. Antecipa, para nossa discussão, a

compreensão do que Lechner nos traz ao apontar para três formas de coordenação social,

uma coordenação política via Estado

, uma coordenação social via mercado

e uma

"A Geografia é, de início, um saber estratégico estreitamente ligado a um conjunto de práticas políticas e

militares e são tais práticas que exigem o conjunto articulado de informações extremamente variadas." (pg.

23) e "(...) a utilidade prática da análise do espaço [é], sobretudo (...) a condução da guerra, como ainda para a

organização do Estado e prática do poder." (pg. 25). Ambas citações de Lacoste (1976 – 1988 em nossa

edição).

"Esse conjunto de representações cartográficas e de conhecimentos bem variados, visto em sua relação com

o espaço terrestre e nas diferentes formas de práticas do poder, forma um saber claramente percebido como

estratégico por uma minoria dirigente, que a utiliza como instrumento de poder. À Geografia dos oficiais

decidindo com o auxílio das cartas a sua tática e a sua estratégia, à Geografia dos dirigentes do aparelho de

Estado, estruturando o seu espaço em províncias, departamentos, distritos, à Geografia dos exploradores

(oficiais, freqüentemente) que prepararam a conquista colonial e a 'valorização' se anexou a Geografia dos

Estados-maiores das grandes firmas e dos grandes bancos que decidem sobre a localização de seus

investimentos em plano regional, nacional e internacional." (Idem, ibidem, pg. 26)

“En la época moderna, la instancia privilegiada de coordinación social ha sido el Estado. (...) El Estado

representa una estructura de dominación legítima en tanto es reconocido como la autoridad máxima que tiene

el monopolio de tomar decisiones vinculantes para toda la población y, de ser necesario, imponerlas mediante

sanciones. Sobre la base de su posición como centro jerárquico de la sociedad, el Estado articula la vida social

mediante una coordinación política.” (Lechner, pg. 8) [TT.01]

coordenação social via redes sociais

: multiplicam-se os agentes, as arenas e as esferas de

poder onde o exercício político define projetos, práticas, e usos do/no território.

Tais processos não anulam o Estado, mas complexificam drasticamente o

quadro das relações de poder – ou, ao menos, as leituras que delas realizamos. No quadro

anterior, podíamos aludir a uma primazia dos arranjos institucionais do Estado sobre as

funções de coordenação social, fundamentalmente de acomodação dos interesses e controle

dos conflitos em torno da definição dos usos e da repartição dos recursos e das riquezas

(naturais e sociais) do território. As esferas do Estado expressavam, desta forma, os

arranjos e as hegemonias existentes nos pactos/conflitos sócio-territoriais segundo os quais

os grupos se organizavam em busca do atendimento a (ou a imposição de) suas demandas e

anseios particulares vis-à-vis os interesses gerais. A organização dos arranjos institucionais

do Estado em níveis (hierárquicos) de governo com competências e atribuições distintas

condicionava uma multiescalaridade do poder sob a coordenação social do Estado. A

emergência e o fortalecimento de novas formas de coordenação social instaura novas arenas

de poder, cuja configuração rompe com as escalas instituídas pelos aparelhos de Estado.

Vainer é taxativo neste sentido quando afirma que

“as relações de escala são processos e relações sociais que têm uma dimensão

espacial/escalar. (...) Os processos de reprodução econômica e política não se

encaixam mais, necessariamente, nas mesmas jurisdições. Há uma ruptura geral

das relações escalares. (...) Há uma redefinição espacial, que tenho chamado de

reconfiguração das relações escalares, que está longe de ser o fim do Estado

Nacional, mas ao mesmo tempo está longe de ser uma mera permanência das

relações pré-existentes. Não estamos face a uma simples questão geográfica,

porque estes processos têm extraordinários efeitos políticos. A construção de

atores políticos passa hoje por estratégias escalares distintas. (...) Essa

possibilidade de quebra de escalas, vale tanto na esfera da economia, quanto na da

política, da cultura e da constituição de sujeitos políticos. (...) o poder não reside

nem no global, nem no nacional, nem no local; o poder é a capacidade de articular

escalas. (2003, pg XXX)

“Desde finales de los años 70 la estrategia neoliberal denuncia los efectos paradójicos de la acción estatal –

por provocar un bloqueo del desarrollo social en lugar de fomentarlo -, a la par que impulsiona un conjunto de

medidas (liberalización de los mercados, desregulación, privatización, descentralización administrativa)

destinados a fortalecer el papel del mercado.” (idem, ibidem, pg. 10) [TT.02]

O autor chama atenção, na esteira da crise do Estado e também do projeto Neoliberal de coordenação social

via mercado, para “el proceso de diferenciación funcional. Este proceso característico de la modernización da

lugar a que ciertas áreas de la vida social (economía, derecho, ciencia educación, política) desarrollen

racionalidades y dinámicas específicas, conformando ‘subsistemas funcionales’ relativamente cerrados y

autorreferidos. (...) En consecuencia (...) la política pierde su centralidad jerárquica de modo que cualquier

intervención política en otros subsistemas queda restringida. (...) [Ou seja] Mas que la eliminación de todo

centro, cabe presumir la desaparición de un centro único, capaz de ordenar al conjunto de la sociedad.” (idem,

ibidem, pg. 12). [TT.03]

O que é hoje, então, a escala? Enquanto conceito da ciência geográfica, ela

sempre funcionou como uma eficaz estratégia de leitura e aproximação do real, permitindo

associar dimensões à dinâmica dos fenômenos, e assim, indicando os campos de referência

nos quais existiam a pertinência de um dado fenômeno (Castro, 1995) a partir da

construção de níveis de abstração que, na verdade, se prestavam a intenções de ação

previamente definidas

– ainda que isso não estivesse claro para o Geógrafo. Quando

diversos autores chamam a atenção para a profusão de “narrativas e metáforas escalares”

(Howitt, 1998) e “políticas de escalas” (Swynguedow, 1997; Leitner, 1997; Vainer, 2001;

Lebel, 2004), o que parece estar sendo acionado não é somente um recurso analítico, mas

sim, um chamamento a novas configurações do fazer político onde, mais do que nunca, os

raciocínios, estratégias e ações centrados no espaço e nas escalas são trunfos fundamentais

na definição e imposição de projetos de sociedade e território. A questão da democracia na

política emerge, mais do que nunca, como uma questão geográfica, espacial, uma questão

de escala. Não se tratam somente de embates teórico-metodológicos, como p. ex., entre o

micro e o macro, ou entre o universal e o particular e/ou singular – debates tradicionais e

fundadores da própria Geografia enquanto ciência e leitura da realidade. A freqüente

ingerência de ismos na utilização dos instrumentos analíticos mobilizados como

desdobramentos dos usos do conceito de escala (local, regional, nacional, global) nos faz

atentar para o fato dialético de que eles definitivamente não se prestam somente à análise,

mas fundamentalmente à construção da própria realidade.

Diante de tais questionamentos, buscaremos aqui percorrer uma trajetória

analítica que nos permita instrumentalizar estes novos usos do conceito de escala para

compreender a dimensão espacial do fazer político no âmbito dos movimentos sociais. Esta

trajetória se inicia com um breve tour pela constituição da escala espacial enquanto

instrumento de interpretação do real, buscando captar os debates fundantes do conceito – a

dualidade/complementaridade entre escala geográfica e cartográfica, a relação entre

conteúdo e dimensão, qualidade e medida dos fenômenos que o conceito opera. Em

Racine, Raffestin e Ruffy (1983) ponderam que “(...) a idéia de escala se impõe assim que aparece a

necessidade de ‘representar’ ou de ‘representar-se’ a realidade dentro da qual estamos imersos. Se não

recorrêssemos à noção de escala, seríamos pura e simplesmente afogados pela corrente de percepções que nos

assaltam ininterruptamente. (...) A escala aparece desde então como um filtro que empobrece a realidade mas

que preserva aquilo que é pertinente em relação a uma dada intenção.” (pp. 127-128) A escala é, portanto,

uma mediadora entre uma intenção e uma ação.

seguida, procuramos debater algumas questões que emergem do próprio desenvolvimento

da escala, em seu duplo e interligado papel de instrumento interpretativo e princípio de

organização da vida social. Contigüidade e hierarquia, as escalas enquanto níveis ou

patamares da realidade, e a emergência de fenômenos para os quais noções como pluri-

escalaridade, desencaixe, fragmentação e co-presença se mostram eficazes instrumentos de

leitura impõem uma reconstrução das narrativas escalares. Na parte seguinte, dando

continuidade a uma releitura da noção de escala – e, evidentemente, afirmando sua

importância – para a compreensão dos fenômenos políticos na contemporaneidade,

tratamos de algumas nuances das narrativas escalares diante da emergência, segundo

diversos autores, de novas configurações nas relações entre espaço e tempo.

Na continuidade do trabalho, mais um tensionamento em torno da noção de

escala será acrescentado a este capitulo. Trataremos da escala enquanto arena e nível de

regulação, o que tem sua concretização mais evidente na estruturação do Estado.

Tentaremos discutir como a construção dos aparelhos de Estado, enquanto aparatos de

organização da esfera da política, são escalas de organização do social, politicamente

construídos e eleitos como as escalas privilegiadas, mas não são as únicas, que o agir

político se dá em arenas e que estas são marcadas pela multiplicidade, e que elas são objeto

de manipulação pelos agentes e sujeitos, compondo assim uma dimensão estratégica

fundamental para o fazer da política, que merece ser compreendido e dominado pelos

movimentos sociais. Esperamos, através deste percurso, dar início à constituição das bases

teóricas para o exercício de imaginação geográfica que é a discussão das dimensões

espaciais dos movimentos sociais.

3.1. Escala enquanto representação e instrumento de análise

A escala é um conceito central no arcabouço teórico e instrumental da

Geografia. Sua definição navega num mar de discussões cuja primeira dicotomia aparente

transita entre dois pólos analíticos fundamentais: a escala cartográfica e a escala geográfica.

Tal dissociação, entretanto, nem sempre aparece enquanto oposição, sendo comum a

reificação de recortes espaciais baseados na assimilação destes dois pólos. Muitos autores

vêm apontando criticamente a perda de potencial explicativo do conceito pela vinculação –

entendida como aprisionamento – da escala geográfica com a escala cartográfica. Tal

vinculação, fazendo coro a (ou, muitas vezes, derivando de) uma concepção topográfica e

métrica do espaço – muitos autores usam este termo ao invés de escala -, efetivamente,

submete a qualificação (concernente à problemática ou fenômeno em questão, seu

conteúdo) à dimensão (abrangência da área a ser circunscrita pelo fenômeno, seu

continente) do espaço (Grataloup, 1979).

A relação entre escala cartográfica – enquanto medida de proporção da

representação gráfica do território, passível de definição matemática expressa através de um

número (p. ex., 1:50.000) – e a escala geográfica – representação dos diferentes modos de

percepção e de concepção do real, o que pressupõe a construção de níveis de abstração e

objetivação – sempre possibilitou à Geografia o estabelecimento de uma coerência entre o

percebido e o concebido, através da articulação interpretativa entre níveis de análise, níveis

de conceituação, níveis de intervenção e níveis de realidade (Castro, op. Cit., 1996). A

analogia da escala com a idéia de nível conduz ao problema da determinação, ao qual

voltaremos adiante, mas este complexo conjunto de articulações analíticas permite que,

através de representações escalares, se alcance profícuas leituras do real. Mesmo diante dos

recentes desenvolvimentos da Física Quântica e relativista, a relação entre tamanho e

dinâmica de um fenômeno ainda permanece importante nos diversos campos do

conhecimento científico. Um bom exemplo nos é fornecido por Revel (1998), que, ao

discutir a abordagem micro-histórica, reflete que

“(...) a escolha de uma escala particular de observação produz efeitos de

conhecimento, e pode ser posta a serviço de estratégias de conhecimentos. Variar a

objetiva não significa apenas aumentar (ou diminuir) o tamanho do objeto no

visor, significa modificar sua forma e sua trama. Ou, para recorrer a um outro

sistema de referências, mudar as escalas de representação em cartografia não

consiste apenas em representar uma realidade constante em tamanho maior ou

menor, e sim em transformar o conteúdo da representação (ou seja, a escolha

daquilo que é representável). Notemos desde já que a dimensão ‘micro’ não goza,

nesse sentido, de nenhum privilégio especial. É o princípio da variação

que conta,

não a escolha de uma escala em particular.” (pg. 20, grifo nosso)

Na Geografia, tais considerações são, de maneira incisiva, apontadas por

Lacoste (op. Cit.). Utilizando-se do exemplo de um grupo aldeão, ele afirma a centralidade

da noção de escala ao trazer que as práticas e relações em que estão envolvidos os

indivíduos (ou as famílias) circunscrevem e/ou são circunscritas a recortes espaciais

distintos, que, inclusive, definem ou são apreendidos por escalas distintas. A correlação

entre escala geográfica e a escala cartográfica aparece, em Lacoste, como uma máxima,

visto que para ele a geograficidade se define essencialmente com referência à

cartografagem dos fenômenos, apreensão possível graças à escala

. A partir desta

evidência, este autor construiu uma problematização da escala dos fenômenos espaciais

enquanto princípio de ordenamento do real que remete primeiramente à

definição/identificação de diferentes “ordens de grandeza”, lidas por Castro (op. cit., pg.

122) como “espaços prévios de análise e de concepção, mapeáveis segundo critérios

amplamente conhecidos e recortados a partir de fenômenos tradicionalmente estudados na

Geografia”. A escala aparece, então, como medida de proporção entre a realidade e sua

representação, num raciocínio que aponta para a intrínseca vinculação entre as escalas

geográfica e cartográfica: os níveis de análise e recortes espaciais são, a um só tempo, as

medidas de representação cartográfica, ou seja, o conteúdo é indissociável de sua

dimensão

. Daí decorre que a alteração de uma dimensão, da medida de um recorte

espacial, redunda numa alteração no próprio conteúdo de qualquer problemática: ou seja, ao

mudar a escala de observação são alterados, se ressignificam ou perdem

visibilidade/relevância os fenômenos, as relações ou as problemáticas analisadas. Para

explicar esta forma de tratar aquilo que posteriormente Revel chamou de “princípio da

variação”, Lacoste introduziu o conceito de “espacialidade diferencial”. Criticando a

Geografia Regional LaBlachiana, ele é taxativo:

“Entre todas essas cartas de escala tão desigual, não há somente diferenças

quantitativas, de acordo com o tamanho do espaço representado, mas também

diferenças qualitativas, pois um fenômeno só pode ser representado numa

determinada escala; em outras escalas ele não é representável ou seu significado é

modificado. É um problema essencial, mas difícil.” (pg. 74)

“É preciso perceber que a grande variedade das representações cartográficas, no

que concerne às escalas utilizadas é de fato significativa das diferenças que

existem entre vários tipos de raciocínios geográficos, diferenças essas que se

devem, em grande parte, ao tamanho bastante desigual dos espaços que elas

Na apresentação da edição brasileira de “A Geografia – Isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra”,

Vesentini comenta que, para Lacoste, “o ‘real’, o espaço geográfico, é tão somente aquilo que pode ser

mapeado, colocado sobre a carta, delimitado portanto com precisão sobre o terreno e definido em termos de

escala cartográfica” (pg. 9).

Castro aponta severas críticas a tal vinculação, pois, segundo ela, “a escala é, na realidade, a medida que

confere visibilidade ao fenômeno. Ela não define, portanto, o nível de análise, nem pode ser confundida com

ele, estas são noções independentes conceitual e empiricamente. Em síntese, a escala só é um problema

epistemológico enquanto definidora de espaços de pertinência da medida dos fenômenos, porque enquanto

medida de proporção ela é um problema matemático. Ao definir a priori as ordens de grandeza significativas

para análise, Lacoste aprisionou o conceito de escala e transformou-o numa fórmula prévia, aliás já bastante

utilizada, para recortar o espaço geográfico.” (pg. 123)

consideram. Certos raciocínios não podem se formar se não forem examinados os

diferentes aspectos de um fenômeno sobre o conjunto do planeta”. (pg. 75)

Esta vinculação entre tamanho e conteúdo, que reifica os recortes espaciais,

sempre teve grande repercussão na Geografia, por oferecer possibilidades de ordenamento

do real a partir da configuração espacial das sociedades, conferindo assim legitimidade e

importância a este campo do conhecimento científico. Com base nela, Haggett estruturou

um quadro de comparação entre escalas que na verdade estrutura um conjunto de

terminologias apoiadas em ordens de grandeza que compõem hierarquias espaciais.

Diagrama 1: Escala como tamanho – Representação de escalas e terminologia

comparativa de hierarquias regionais de Haggett

Tamanho

aproximado(sq

miles)

Fennemann 1916 Unstead 1933 Linton 1936 Whittlesey 1954 Map scales for

analysis

-1

Site

Stow Stow Locality 1:10,000

District Tract Tract District 1:50,000

Section Sub-region Section Province 1:1,000,000

Province Minor region Province

Major division

Major division Realm 1:5,000,000

Major region Continent

Fonte: Haggett 1965: 264, apud Howitt (1998) [TT.04]

Tal estrutura de representação é presente nas Geografias que se praticam e;ou

ensinam, sendo inclusive base para a construção de estruturas curriculares (p. ex., a divisão

de disciplinas de modo a contemplar os recortes Mundo, Continentes, Brasil, Regiões,

Estados). Na verdade, tal estrutura de compreensão, representação e significação do mundo

está presente nas diversas ciências, inclusive em outras problemáticas que aqui nos

interessam centralmente, na busca da compreensão das espacialidades dos movimentos

sociais, como, p. ex., a questão do poder. Retornaremos a ela mais adiante, mas, a título de

ilustração, vale agora observar como a mesma estrutura informa a leitura que Sanchez sobre

tal problemática:

“Por un lado se habla de individuo, de grupos, y se puede pensar que el poder tiene

diversos grados según el nivel a que se establezcan las relaciones: irían desde unas

relaciones individuales o de pequeños grupos hasta unas relaciones sociales

globales. (...) De estos dos niveles de análisis del poder, bien como relaciones

individuales, bien como relaciones sociales globales, dejaremos de lado las

primeras para centrarnos en los aspectos globalizadores, macrosociales, del poder.

En este sentido, estamos de acuerdo con Poulantzas cuando considera que ‘el

concepto de poder no puede aplicarse a las relaciones interindividuales o a las

relaciones cuya constitución se presenta (...) independiente de su lugar en el

proceso de producción (...), por ejemplo, relaciones de amistad, o relaciones de

socios de una asociación deportiva, etc. Puede emplearse en este caso el concepto

de potencia’.” (pg. 43) [TT.05]

Esta leitura, tributária do marxismo estruturalista althusseriano, incorre na

mesma reificação da relação entre tamanho, proporção, alcance de um fenômeno, e sua

qualidade, seu conteúdo e o arcabouço conceitual aplicável para sua compreensão. Quais os

problemas decorrentes de tal reificação?

3.2. A Escala enquanto nível: o problema das hierarquias e

determinações espaciais

A escala, enquanto instrumento analítico, sempre forneceu precioso suporte na

constituição dos sistemas lógicos que estruturam os olhares geográficos. Sendo um conceito

que permitia associar tamanhos, dimensões e proporções dos fenômenos aos instrumentos

explicativos - sobretudo através da idéia da espacialidade diferencial, de que "ao mudar a

escala, redefinem-se as problemáticas e mudam os próprios fenômenos" -, ela possibilitou a

constituição de conjuntos e diferenciações espaciais baseados nas noções de contigüidade

e hierarquia, o que sempre proporcionou imagens e representações seguras de um

ordenamento do mundo.

Em todos os campos da Geografia tais construções - descendentes diretas da

física newtoniana

, da geometria euclidiana-descartiana e da biologia darwinista - se

fizeram presentes. Desde os modelos centro-periferia à Geografia Regional LaBlachiana,

O’Neil realiza um breve tour por essa discussão, trazendo que "Na física, os grandes filósofos dos séculos

XVIII e XIX não levaram em conta os novos elementos da estrutura da matéria. Kant definiu a coesão como

‘uma atração concebida como só sendo ativa por contato, ou seja, sobre pequenas distâncias (contigüidade)’

(Parrochia, 1993, pg. 20). Ele distinguiu os sólidos e os líquidos em função da possibilidade ou não de se

deslocar as partes de uns em relação aos outros. Os corpos são assim arrumados em função da escala do atrito,

que vai de um valor mais importante a um valor menor. Mas nenhuma concepção precisa foi desenvolvida,

nem no caso dos sólidos, nem no caso dos fluídos. Os estudos de Bravais (1845) demonstraram um princípio

de ordem tendo a centralidade e a hierarquia configurações presentes em todos os tamanhos e direções. Quer

dizer, ao mudar o tamanho (escala) e a direção, mantém-se o mesmo arranjo (Parrochia, 1993).” (pp.7-8)

passando pelos grandes Biomas (construídos por ecossistemas), essa visão do mundo -

hierarquias + contiguidades - fornecia conjuntos lógicos que proporcionavam segurança aos

analistas. Assim como um conjunto de células combinadas forma um tecido, um conjunto

de tecidos combinados forma um órgão, um conjunto de órgãos combinados forma um ser,

um conjunto de seres configuram espécies, gêneros, famílias, ordens, classes, filos e reinos;

elementos ou compostos químicos formam minerais, minerais formam rochas, rochas

formam formações rochosas ou complexos litológicos, formações rochosas formam a crosta

terrestre; a visão hierárquica-contígua-articuladora permitiu preconizar que um conjunto de

lugares forma uma região, um conjunto de regiões forma um país, um conjunto de países

forma um continente e um conjunto de continentes forma o mundo. Esta analogia ganhou

contornos superlativos na formulação de uma geografia regional por Herbertson, onde as

unidades regionais, criadas a partir das "repetições", constituíam entidades espaciais, numa

"tentativa de buscar os órgãos, tecidos e células do organismo vital que é a terra" (Bahiana,

1986).

Tais geografias alternavam ou combinavam a busca de repetições,

singularidades e correlações hierarquizáveis. A imagem emergente era sempre de alguma

forma semelhante: conjuntos ou entidades espaciais se articulando/unindo constituindo

novos conjuntos ou entidades, em outra escala. Cada escala correspondia a um "nível de

agregação", passível de identificação sempre que a problemática ou fenômeno observado

sofria consideráveis mutações pela redefinição de dimensão do recorte espacial. Tal

representação conduz à percepção destes níveis de agregação, que são as escalas pensadas

como “patamares espaciais” articulados, mas em essência diferenciados e dissociados. Isto

porque a metáfora do nível (enquanto sobreposição na vertical de diferentes planos

horizontais) constrói a imagem da hierarquia entre as escalas espaciais. A construção

modelar de tal abordagem é o que Vainer chama de “babuska”. Neste modelo, a escala é

pensada como nível, e cada nível é composto pela soma e encaixe dos recortes territoriais

em escala imediatamente inferior em termos da área abrangida, preconizando também uma

relação de subordinação e hierarquia nas relações entre escalas, o que presta subsídio à

definição de ordens de centralidades em cada escala. Vainer nos explica didaticamente tal

modelo, iniciando com

“um exemplo: um município do interior de Minas Gerais mantinha suas relações –

e aí vale para o comércio, para as dinâmicas culturais e políticas – com a capital do

estado, que tinha relações com o centro nacional... e assim por diante. Então havia

o que eu chamo de relação escalar de tipo babuska (aquelas bonequinhas russas em

que uma vai entrando na outra). Quer dizer, o local encaixa no regional, que

encaixa no nacional e que encaixa no internacional.” (2003, pp. 7-8, mimeo).

Em certa medida, tal representação do espaço informa a “Teoria dos Lugares

Centrais”, projetos oficiais de regionalização (no caso brasileiro isso é patente) e a própria

forma como se constrói e interpreta, no caso brasileiro, a construção de um pacto nacional

de tipo federativo. Castro (1997) é lapidar, ao apontar que

“no processo de construção de uma federação no Brasil (...) a República adotou

uma estrutura federativa como mecanismo de descentralização do poder imperial,

definindo três esferas: a federal, a estadual e a municipal. (...) o pacto federativo

brasileiro permite a contraditória convivência entre um centralismo, que apenas em

curtos períodos da história, como aquele entre a implantação da República e a

Revolução de 1930, foi mais brando, um mandonismo local, que nem mesmo a

modernização do país foi capaz de eliminar e longos períodos de poder

autoritário.” (pg. 34)

Neste exemplo, o mais importante não são as escalas enquanto níveis em si, mas

o fato de que suas articulações são objetos de tensões através de relações de disputa e de

poder. A relação entre as escalas (articulação) é, portanto, além de dinâmica (no tempo, e

no espaço?) o sentido do poder, mais do que as escalas em si!!

Podemos elencar daí dois problemas que emergem para nossa leitura das

espacialidades dos movimentos sociais, ambos de caráter empírico e teórico-metodológico:

primeiramente, a trans e a pluriescalaridade dos fenômenos – introduzindo graves

complicadores aos ordenamentos baseados nas hierarquias espaciais estruturantes (ou,

estruturadas através) das construções escalares; em segundo, a emergência de novos

padrões de relação espacial que, através da compressão da relação espaço-tempo, eliminam

(ou, pelo menos, reduzem drasticamente) a chamada “fricção da distância”, re-

hierarquizando lugares e agentes e construindo o que Pierre Veltz chama de “territórios-

rede”, em que a contigüidade perde importância enquanto atributo definidor de tais relações

– o que “desencaixa” sujeitos e lugares, numa “esquizofrenia” de espaço-tempo que desfere

poderoso golpe nas narrativas escalares, baseadas em contigüidades.

3.2.1. Os fenômenos são pluri-escalares

Em primeiro lugar, a imagem das escalas enquanto níveis distintos e

sobrepostos dificulta a percepção de que as experiências sociais são, em essência, pluri-

escalares. O próprio Lacoste, ao propor a idéia de conjuntos espaciais enquanto construções

decorrentes da síntese de fenômenos e experiências pluri-escalares, paradoxalmente nos

fornece um bom ponto de partida para tal entendimento. Lacoste aponta para a tendência,

exacerbada na chamada Geografia Regional Francesa (de inspiração LaBlachiana), de

criação de entidades espaciais, recortes espaciais a partir da coincidência (nem sempre

exata) de limites definidos a partir de abordagens disciplinares distintas. O autor parte da

idéia da Geografia como ciência de síntese, que soma e articula conhecimentos oriundos de

distintas contribuições disciplinares:

“O método que permite pensar eficazmente, estrategicamente, a complexidade do

espaço terrestre é fundamentado, em grande parte, sobre a observação das

interseções dos múltiplos conjuntos espaciais que se podem formar e isolar pelo

raciocínio e pela observação precisa de suas configurações cartográficas. (pg. 68-

69)

(...)

Cada disciplina, cada maneira de apreender a realidade, destaca as características

espaciais da categoria de fenômenos que ela privilegia e traça os contornos sobre a

carta: conjuntos topográficos, climáticos, vegetais, conjuntos urbanos, conjuntos

étnicos, religiosos, conjuntos políticos, circunscrições administrativas, etc. Ora, é

importante destacar – o que é uma evidência muitas vezes esquecida – que não

existe, na maior parte das vezes, coincidência entre os contornos das diferentes

espécies de conjuntos espaciais que as diversas disciplinas delimitam para uma

mesma porção da superfície terrestre, o que demonstra a superposição das diversas

cartas temáticas (relevo, geologia, clima, povoamento, etc.).” (pg. 69-70)

Tal operação de delimitação de um recorte espacial aparece, portanto, como

uma arbitrária ação de compatibilização de interseções escalares através daquilo que

Racine, Raffestin e Ruffy chamaram de “esquecimento coerente”, que consiste em recortar

do conjunto de elementos reais (multi-escalares) um sub-conjunto pertinente. Em outra

passagem, Lacoste indica que um indivíduo ou um grupo participa de relações em distintas

escalas:

“as pessoas, cada vez mais diferenciadas profissionalmente, são individualmente

integradas (sem que elas tomem claramente conhecimento disso) em múltiplas

teias de relações sociais que funcionam sobre distâncias mais ou menos amplas

(relações de patrão e empregados, vendedor e consumidores, administrador e

administrados...). Os organizadores e os responsáveis por cada uma dessas redes,

isto é, aqueles que detêm os poderes administrativos e financeiros, têm uma idéia

precisa de sua extensão e de sua configuração; quando um industrial ou um

comerciante não conhece bem a extensão de seu mercado, ele manda fazer, para

ser mais eficaz, um estudo onde será possível distinguir a influência que ele exerce

(e a que ele pode ter) a nível local, regional, nacional, levando em consideração as

posições de seus concorrentes.

Em contrapartida, na massa dos trabalhadores e dos consumidores, cada qual só

tem um conhecimento bem parcial e bastante impreciso das múltiplas redes das

quais ele depende e de sua configuração. De fato, no espaço, essas diferentes redes

não se dispõem com contornos idênticos, elas ‘cobrem’ territórios de portes

bastante desiguais e seus limites se encavalam e se entrecruzam.” (pg. 45)

Outros autores, entretanto, vão mais além, e afirmam que um mesmo fenômeno

não somente pode ser observado, mas também produz efeitos e interage com outros

fenômenos em várias escalas, ou seja, os fenômenos são multi e inter-escalares. Um bom

exemplo de tal perspectiva nos é apresentado por Buleon (2002). Este autor, discutindo a

emergência da preocupação espacial (que ele chama de espacialidade) nas ciências

humanas, indica duas formas de abordagem que são diferentes mas que visam apreender a

mesma coisa:

Celle de la métrique, appuysée sur la quantification mobilisant une formalisation

statistique ou géométrique, et celle de l'analyse des processus, s'appuysant plus sur

une analyse qualitative et bâtissant des catégories conceptuelles. [TT.06]

Tal dissociação, segundo ele, limita o alcance da escala como instrumento

analítico. Com efeito, a idéia de espacialidade diferencial, que aponta para a mudança da

natureza e da forma de um fenômeno quando se muda a escala de análise, nos desvia do

fato de que muitos fenômenos são, "a um só tempo", multi e inter escalares. Buleon

taxativamente afirma:

"Beaucoup de phénoménes sociaux, économiques, politiques courent

simultanément du local à international, em passant par l´échelle de l'État-Nation et

divers niveaux infra-nationaux." (pg. 3) [TT.07]

Buleon se apóia no tradicional modelo "babuska" de representação escalar,

apesar de seu raciocínio ser exatamente uma crítica a este modelo. Ele estrutura sua

proposta, de múltiplas imbricações das diversas espacialidades dos fenômenos, ancorando-

se numa metáfora geométrica de duas dimensões - horizontal e vertical, o que de certo

modo enseja necessariamente a idéia das escalas como níveis superpostos. Sua definição de

imbricações não deixa dúvidas:

Horizontale car les spatialités propres à differents phénoménes se superposent, se

chevauchent sur la trame des concentrations humaines, des infrastructures et des

structures étatiques (villes, réseaux de transports, États-Nations, frontières,

découpages administratifs, etc.) pour donner cohérence à des formations ou des

combinaisons socio-spatiales. Verticale, car les développements propres à une

sphère de la réalité sociale s'effectuent tout au long d'un continuum spatial à de

multiples échelles. (Idem, ibidem)

(...)

Soulignons à ce propôs que la combinaison dês échelles spatiales qu’avaient

reprise à leur compte plusieurs auteurs dan les années 70. La combinaison dês

échelles, ne postule pás de coupure, mais au contraire considère différentes formes

et facettes d’um même phénomène à différentes échelles, et donc em différents

lieux, pour lui redonner une cohérence globale, cohérence qu’il ne peut acquérir

que replacé dans um vaste jeu.” (idem, pg. 4) [TT.08]

Tal leitura nos coloca de frente a uma questão central ao pensar as narrativas

escalares. A escala, enquanto instrumento heurístico, nos permite distinguir níveis de

análise do real, mas, no real tais níveis não são níveis, mas sim, simultaneidades - dos

elementos, dos objetos e das ações que constroem o espaço geográfico. O que justifica as

narrativas escalares é, na verdade, a constatação de que as simultaneidades (referência

temporal) têm impactos, efeitos, em distintos âmbitos, recortes espaciais. Entretanto, muitas

delas, têm impactos (distintos) em diversas (e distintas) construções escalares. Isto nos

remete à questão de "o que" é um elemento geográfico ou geografável? Objetos, ações,

impactos/desdobramentos? A proposta de Buleon nos abre novas perspectivas de leitura da

escalaridade – ou melhor, da espacialidade – dos fenômenos, das ações, das relações e dos

próprios agentes sociais. Chamamos aqui atenção para três desdobramentos possíveis:

1. Os “elementos espaciais” são multi-escalares – objetos, ações, agentes –, o que implica

que uma escala sempre contenha em si também elementos, marcas de outras, que

estabelecem influência sobre processos e dinâmicas observáveis em ambas. Carlos

contribui elucidativamente ao colocar que

"(...) a globalização materializa-se concretamente no lugar, aqui se

lê/percebe/entende o mundo moderno em suas múltiplas dimensões, numa

perspectiva mais ampla, o que significa dizer que no lugar se vive, se realiza o

cotidiano e é aí que ganha expressão o mundial. O mundial que existe no local,

redefine seu conteúdo, sem todavia anularem-se as particularidades." (1996, pg.

15)

Talvez a melhor expressão disto seja a “onipresença” daquilo que Milton Santos chama de

Meio Técnico-Científico-Informacional, o predomínio da técnica enquanto mediação das

relações entre o Homem e a Natureza por todo o planeta na era da globalização. Giddens

(1990) também chama a atenção para isso, ao falar da organização racionalizada da vida

social moderna através da reprodução das instituições e dos “sistemas peritos” (descritos

como “sistemas de excelência técnica ou competência profissional que organizam grandes

áreas dos ambientes material e social em que vivemos hoje”, pg. 35). A técnica, a

racionalidade e o controle das rotinas, fundamentais na construção de uma ordem global

capitalista e moderna, invadem todos os locais, suprimindo e se conjugando com

expressões locais: elas estão em tudo, desde o padrão arquitetônico de nossas casas até a

constituição de nossos hábitos alimentícios. É evidente que um McDonald’s em Salvador

competindo com barracas e casas de acarajé pela freguesia que busca um lanche no final da

noite funciona muito melhor enquanto expressão do global no local, afinal, as grandes

empresas são comumente identificadas como os maiores protagonistas da globalização.

Mas, esta vai muito além, e inclui também a crescente utilização de alimentos

industrializados nas próprias residências da população baiana – ou o uso de ingredientes

industrializados mesmo para a preparação de pratos típicos da região. O global se

“presentifica” e “atualiza” no local.

2. Ou seja, no “plano” do real, coexistem os elementos que são separados nas

narrativas escalares através de operações de abstração, obviedade que traz sérias

implicações empíricas e analíticas. Convivem no mesmo “local” rugosidades decorrentes

de processos operados em distintas escalas, e sujeitos cujas ações são informadas por e

interagem com processos que ocorrem em distintas escalas. Por exemplo, os chamados

“atores globais” convivem lado-a-lado com “atores não-globais” – inclusive aqueles

chamados de sujeitos ordinários por Michel DeCertau! Isto nos remete a pensar não apenas

o encontro entre um investidor da Bolsa de Nova Iorque ou um diretor de uma companhia

multinacional com um jornaleiro ou com um pedinte na rua (encontros que podem decisões

suas com impactos mundiais!!), mas também que redes sociais, configuradas por relações

cotidianas de indivíduos que compartilham ambientes comuns numa configuração sócio-

espacial local podem ter interações cujo impacto abrange configurações escalares bem

distintas. Um bom exemplo nos é fornecido por Moacir Palmeira, que, analisando sua

experiência como diretor de recursos fundiários do Incra, mostrou como grupos de interesse

influenciavam decisões de caráter nacional da política do órgão através do estabelecimento

de relações pessoais fora das instalações do órgão, em arenas de encontros cujos conteúdos

normalmente não tem a mesma repercussão:

“Diferentemente de um modelo weberiano de burocracia, em que prevalecem

regras abstratas e impessoais e onde a hierarquia administrativa é um princípio

essencial, o que encontrei foi uma burocracia segmentada em verdadeiras facções,

cujos recortes não se confundiam com divisões funcionais, nem tampouco com

linhas político-partidárias, ou com eventuais diferenças de concepção do que fosse

reforma agrária ou do que devesse se a atuação do Incra. O que existia eram redes

de relações pessoais – pessoas que freqüentavam o mesmo clube, bebiam juntas,

jogavam futebol, ajudavam-se mutuamente, articulavam-se para controlar

determinados cargos – que se sobrepunham a questões ideológicas.” (1994, pg. 54)

Este exemplo nos evidencia não somente a importância das chamadas “arenas ocultas”, mas

o quanto a criação de lugares e momentos específicos para a realização de encontros,

relações de troca cuja configuração espacial de interesse abrange uma escala nacional têm,

no seu cotidiano, influências de relações teoricamente operantes em outras escalas, é algo

inevitável, fruto da mediação reguladora que os lugares exercem sobre as interações –

mesmo apesar do “desencaixe” das relações que aponta Giddens (1990), ao qual

retornaremos mais adiante.

3. Como decorrência disto, no mesmo “local” coexistem atores, fatos e ações cujos

desdobramentos operam em diversas escalas (espaciais e temporais), o que confere

particular complexidade (envolvendo efemeridade e imprevisibilidade) aos processos de

“encaixe e construção escalar”. Fragmentação e articulação ganham novos sentidos no

desenho de uma nova imagem de território enquanto construção de um ordenamento

escalar, onde um contato entre elementos estranhos entre si pode provocar a destruição de

uma ordem – que podemos representar através da imagem metafórica de um curto-circuito.

Um fato, um comando ou uma ação decorrente de um jogo de forças local pode implicar

conseqüências para atores globais, interferindo em dinâmicas nesta outra escala. Quando

Harvey (1992) chama nossa atenção para a estratégia do capital de “aniquilação do espaço

através do tempo”, e que como estratégia de resistência “os movimentos da classe

trabalhadora costumam ser melhores na organização e controle do lugar do que em

dominar o espaço”

(pg. 216), ele mostra aberta a possibilidade que tem um evento numa

escala de mobilizar e provocar desdobramentos em outras escalas. Lapidar, neste sentido,

vem sendo a extensão que consegue conferir à sua atuação o Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra (MST), o que Garcia (2000) aponta como

“(...) repercutindo nacional e internacionalmente. A movimentação de cada grupo

de trabalhadores sem terra, cada reivindicação, cada ocupação/invasão (segundo

E, logo em seguida, o autor afirma que “movimentos de toda espécie – religiosos, místicos, sociais,

comunitários, humanitários, etc. – se definem diretamente em termos de um antagonismo ao poder do

dinheiro e das concepções racionalizadas do espaço e do tempo sobre a vida cotidiana”. (Harvey, 1992, pg.

217)

100

quem avalia), cada manifestação de qualquer uma das lideranças, cada prisão, cada

julgamento e cada massacre, mobiliza a opinião pública, obriga o governo a se

posicionar, exige que os partidos políticos se definam, torna-se notícia na mídia,

ainda que a contragosto dos senhores da terra.” (pg. 7)

Atos semelhantes aos do MST têm lugar em todo o rural brasileiro, mas, empreendidos por

outros atores, não alcançam os mesmos âmbitos espaciais (escalas) de repercussão que tal

movimento consegue. Tal repercussão nada mais é do que um desdobramento de atos locais

(como uma ocupação/invasão de uma fazenda), junto a interlocutores e em arenas de poder

cujas escalas espaciais de intervenção mobilizadas são a nacional e até mesmo supra-

nacional. Um ato passa a ter significação e provocar reações em escalas diversas –

compreendidas como “campos de espacialidade” destas significações e das reações.

3.2.2. Do Território-Zona ao Território-Rede: Fragmentação,

desencaixe, co-presença e outros desafios da contemporaneidade

Tais considerações nos remetem diretamente à segunda questão de ordem

empírica e teórico-metodológica levantada sobre as narrativas escalares baseadas em níveis

hierárquicos: a idéia de escala se ancora numa imagem do território (ou do espaço) que

evoca relações entre elementos, objetos geográficos ou atores numa situação de

contigüidade espacial. O território evocado nessa imagem é, necessariamente, aquilo que

podemos chamar território-zona. A esta representação do território, alguns autores vêm

opondo a idéia de território-rede – aqui destacamos as contribuições do francês Pierre

Veltz (1996). Tal formulação intenta reconstituir uma leitura geográfica (ou seja, que toma

como ponto de partida os instrumentos conceituais de compreensão do real baseados no

espaço) de relações (sociais, econômicas, etc.) que tais instrumentos – ou a forma como

eles vêm sendo utilizados -, apontam como não sendo pertencentes ao escopo da Geografia.

A aparente perda do poder de regulação das ações humanas pelo espaço – sintetizada na

antiga premissa da “fricção da distância” – é, na verdade, a fundação de novos padrões

espaciais de interação:

“Chacun sent bien que la carte traditionnelle, celle des étendues et de la distance

physique, n’est plus qu’une représentation parmi d’autres du monde, qu’uil

s’agisse de la sphère économique ou du monde vécu dês personnes. Lê découplage

entre distance spatiale et distance temporelle, la multiappartenance territoriale

d’um nombre croissant d’individus, l’écart croissant entre les référentiels

d’espace-temps dês personnes et dês groupes sociaux: tous ces mouvementes

dessinent une géographie complexe et paradoxale. (pp. 53-54)

101

(...)

La question est: comment décrire et comprendre um monde spatial où la principale

propriété de l’espace – la résistance physique à l’échange, et lê prix longtemps

considérable à payer pour réduire cette résistance – s’efface lentement mais

sûrement? La réponse que nous donnons dans ce livre consiste pour l’essentiel à

qualifier différemment l’organisation spatiale et sés enjeux: ceux-ci consistent

moins, désormains, dans la maîtrise dês coûts de la distance que dans la mise em

oeuvre d’effects sociaux de coordination et de relation.” (pg. 54, grifo do autor)

[TT.09]

Para responder a tais desafios teórico-epistemológicos, este autor aponta um

conjunto de hipóteses explicativas que ele próprio classifica como “fenomenológicas”,

construídas a partir da crítica ao modelo Centro-Periferia como um modelo de relações

espaciais baseado na idéia de uma “segregação associada”, na qual as interdependências

entre os elementos (divisão do trabalho) definem uma vinculação que é a própria raiz da

desigualdade

. Segundo ele, na contemporaneidade ocorre uma progressiva desintegração

das periferias em relação a outros espaços, num padrão que chama de “segregação

dissociada”, onde a imagem do território aparenta-se mais a um mosaico onde partes

independentes se encaixam. Ao invés de se oporem em grandes blocos, o centro e a

periferia se interpenetram, com um contendo fragmentos do outro em seu interior, nuance

percebida através da mudança da escala de observação do território. As configurações

territoriais-escalares resultantes de tais processos são, então, assemelhadas a um mosaico-

fractal

, marcadas pelo desaparecimento progressivo do ordenamento do mundo baseado

em proximidade e distância.

O território-rede é, portanto, um território “descontínuo” e “mutifolheado”, já

que as redes são múltiplas, superpostas e emaranhadas, o que faz, por exemplo, que as

grandes cidades (ou fragmentos delas) apareçam mais como “nós” de redes do que centros

de comando de suas zonas ou hinterlândias, como preconizavam a idéia do território-zona e

o modelo Centro-Periferia. Tais representações são ancoradas numa construção do território

através de uma hierarquização das relações engendradas entre os elementos que o compõem

– que, através da referência aos avanços técnicos das redes de comunicação, e, em

particular, aos desdobramentos produzidos no campo dos transportes de grande velocidade,

Tal postulado é particularmente marcante na idéia de “desenvolvimento desigual e combinado”, de Lênin,

trabalhada por Neil Smith.

“Lê territoire social et économique devient à la fois plus homogène, à large échelle, et plus fractionné, à

échelle fine. Il est probablement de plus em plus <<fractal>>, à l’image de ces structures géométriques qui

reproduisent um même motif d’inégalité à toutes les échelles.” (pg. 55) [TT.10]

102

com os chamados “efeito de túnel” e o “processo de channelization”, desafiam a produção

de uma territorialidade contínua ao definir que relações espacialmente remotas possam ser

mais importantes que as que os mesmos entes mantém com outros espacialmente

próximos

. Qual a escala do território rede? Ou, quais os arranjos escalares construídos a

partir das redes?

Nas contribuições de Veltz, as interdependências de bens e serviços produzidos

em distantes pólos econômicos se tornam mais importantes que as relações de curta

distância, o que faz com que a economia e os processos globais estejam imediatamente

presentes (e, conseqüentemente, sujeitos aos ruídos provocados) no local. Uma determinada

atividade econômica “dinâmica” inserida em redes globais da economia mundial da

circulação pode estar situada numa região sub-desenvolvida e economicamente deprimida –

por exemplo, a fruticultura na região de “Jualina” (mistura de Juazeiro e Petrolina, no

médio vale do São Francisco), que responde por um terço do valor das exportações

nacionais do setor, sendo 96% das exportações de uva e 90% das de manga. Tal

configuração faz conviver adjacentemente atividades reguladas, em última instância, pelas

taxas de juros dos mercados financeiros globais (o que lhe confere temporalidade não igual,

mas combinada com os ritmos da acumulação global em aceleração), e atividades em

franca decadência econômica, tecnológica e social, o que remete aos tempos lentos. No

caso de Jualina, convivem lado a lado grupos social e economicamente emergentes,

multilíngues e pluriculturais (italianos, japoneses, etc.), cujo corolário é o RiverShopping, e

as favelas das pessoas que ou estão desempregadas ou desempenham funções mal

remuneradas ou temporárias.

Veltz parte da tradicional geografia econômica regional, na qual, num universo de transportes “lentos” (ou,

suscetíveis à “fricção da distância”), os grandes centros o são por exercerem o papel de articulação dos

espaços próximos com o mundo longínquo, sendo as relações marcadas pela proximidade aquelas que ele

denomina “de primeira ordem”. Esta é a base para as estruturas hierárquicas piramidais urbanas e

administrativas. Com base nestas idéias, de influência organicista, surgiram a hierarquia urbana de Christaller,

e a teoria da localização industrial de Losch, em que as centralidades surgem pela concentração de serviços

“raros” e das atividades produtivas. Atualmente, na economia global, as interdependências de bens e serviços

produzidos em distantes pólos econômicos se tornam mais importantes que as relações de curta distância.

Desta forma, a economia global está imediatamente presente na economia local, mas as “relações horizontais”

entre pólos de atividade são mais importantes que as relações verticais entre estes pólos e suas hinterlândias,

sejam estas regiões ou nações. O espaço das pirâmides públicas e privadas continua presente, através da

hierarquia das cidades e suas fortes inércias. Mas a metáfora horizontal dos fluxos circulantes, durante muito

tempo ocultados pelas estruturas verticais encaixadas, assume papel central na leitura de Veltz. Duas

características se sobressaem nesta proposta: a predominância de relações horizontais (pólo-pólo) sobre as

relações verticais (pólo-hinterlândia), e a característica das relações estruturarem o desenho de uma “malha”,

e não de uma “pirâmide” ou “árvore”, metáforas mobilizadas para representar as relações hierárquicas.

103

Chico de Oliveira sempre nos elucidou como a modernização no Brasil

historicamente recriou laços de convivência (em certo sentido e para certos grupos,

hamônica) entre arcaico e moderno, e como a adoção de um padrão de acumulação de base

pobre no capitalismo tupiniquim sempre pôs lado-a-lado e em situações de

complementaridade ricos e pobres. Mas há algo de novo neste arranjo atual: a submissão de

espaços ou setores da economia nacional aos ritmos e ditames da acumulação global, em

detrimento das relações internas, “desencaixa” do território atividades, setores, lugares e

agentes, configurando rupturas ou desencaixes escalares. No caso da nova geografia

econômica brasileira, esta ruptura representa o fim de um projeto nacional (projeto não

apenas econômico, mas de território também) de industrialização por substituição de

importações, que determinava um arranjo territorial-escalar de integração hierárquica e

subordinada entre suas partes, e o início de um novo projeto, ao qual Tânia Bacelar

denomina de “integração competitiva” de setores da economia nacional à economia

mundial da circulação, que privilegia os elos externos em detrimento das

complementaridades e interdependências internas.

A Geografia apontada nesta abordagem define a escalaridade de um ente pelas

suas relações, pelas transações (econômicas, sociais, políticas) que ele realiza: é daí que se

definem os atores e os espaços globais e locais, por exemplo. Tal leitura nos remete a uma

constatação: o que define a escalaridade não é o ator, nem o recorte espacial, mas as

relações que este engendra e das quais participa. O aspecto excludente das redes (técnicas,

sociais, econômicas, políticas, etc.) se revela pelo fato de que dois lugares ou agentes

adjacentes um ao outro podem experimentar ou participar de relações em escalaridades

distintas, pode um estar inserido em redes globais e outro não.

É necessário ressalvar aqui que há diversos tipos de “redes globais”,

diferenciadas (i) pelo tipo de relações que se estabelecem entre os seus membros (que

definem também a natureza dos fluxos mobilizados), mas também (ii) pelos

desdobramentos destas relações no próprio espaço. Um grupo de amigos trocando e-mails,

ainda que estes estejam em diversas localizações do globo terrestre, configuram uma rede

que, efetivamente, não tem graves desdobramentos globais. A mobilização produtiva desta

comunicação pode mudar a ordem de conseqüências. Mais do que isso, se não se tratam de

simples amigos, mas aliados em torno de uma mesma luta política, ou dirigentes de grandes

104

corporações trocando informações sobre seus negócios, estamos diante de outra “natureza”

de relações

. São distintas “redes globais”. Membros das três redes globais podem estar

numa mesma rua, mas a natureza espacial de suas articulações é radicalmente distinta. Mais

do que uma relação de co-presença (Giddens, 1989; Shields, 1992), coloca-se o velho

problema do conteúdo das interações e transações sociais entre indivíduos.

Esta problemática, que emerge vigorosamente a partir das contribuições de

Veltz, já se nos apresenta em outros autores anteriores. Que lições podemos apreender, por

exemplo, das trilhas de espaço-tempo de Hagerstrand? Sua Geografia Temporal (Time

Geography) propunha, através da cartografagem associando deslocamentos no espaço e no

tempo, a apreensão das experiências sócio-espaciais dos indivíduos – compreendendo

movimentos no espaço e as interações sociais. Ele criou, com base nisto, prismas de tempo-

espaço, que definiriam os limites da mobilidade e da interatividade de um indivíduo.

Hägerstrand parte da constatação de que a complexificação das relações sociais

engendra também um tecido espacial mais complexo, onde fenômenos como a

especialização funcional dos lugares define que os encontros, as transações e interações

sociais ocorram em lugares específicos (e, também, em momentos específicos). A

sociedade depende destas transações, e a garantia de que elas ocorram (de forma ótima) é

fundamental para a reprodução social. Tais encontros, entretanto, se dão mediante a

covergência de trilhas que os indivíduos percorrem e constróem, trilhas no espaço e no

tempo, cujas "coincidências" permitem que dois indivíduos ou mais realizem as interações.

Otimizar a organização do espaço para viabilizar as convergências corretas de trilhas de

espaço-tempo é tarefa do planejamento.

Milton Santos chega a distinguir/hierarquizar os agentes: "um decididor é aquele que pode escolher o que

vai ser difundido e, muito mais, aquele capaz de escolher a ação que, nesse sentido, se vai realizar. Essa idéia

é desenvolvida por J. Masini que inclui, entre os grandes decididores, os governos, as empresas

multinacionais, as organizações internacionais, as grandes agências de notícias, os chefes religiosos... A

escolha do homem comum, em muitas das ações que empreende, é limitada. Freqüentemente, o ator é apenas

o veículo da ação, e não o seu verdadeiro motor. Mas é sempre por sua corporeidade que o homem participa

do processo de ação." (2002, pg. 80)

105

Diagrama 2 – Geografia Temporal (Time Geography) de Hagerstränd (1969)

As trilhas e trajetórias percorridas e desenhadas pelos indivíduos dependem,

necessariamente, dos múltiplos papéis que estes desempenham num arranjo social dado, o

que significa dizer que elas são condicionadas, ou, efetivamente, dialogam com as culturas

e as regras sociais e aspectos técnicos, que variam no espaço e no tempo. Isto define

restrições nas trilhas e trajetórias, que Hägerstrand define de três naturezas: restrições de

capacidade, restrições de contato, e restrições de autoridade.

O trabalho de Hägerstrand esbarra, entretanto, em algumas limitações de sua

abordagem. Primeiramente, ele analisa apenas os padrões espaciais dos deslocamentos

operados pelos indivíduos, deslocamentos esses que são balizados, determinados,

regulados, mediados pelas transações sociais que os indivíduos têm que realizar, não

entrando nos detalhes da natureza e do conteúdo destas transações. Em segundo lugar, ele

analisa apenas as transações sociais que envolvem contato "físico", ou, no limite, encontros

entre os indivíduos - ele projeta para o futuro os padrões de relações mediados pelos

modernos meios de telecomunicação, eficaz estratégia de escapar a um complexificador de

106

sua problemática, já que, mesmo que longe do desenvolvimento e importância atual, esses

meios já existiam quando de suas reflexões.

Giddens (1989) aponta quatro limitações da Geografia Temporal de

Hagerstränd:

1. Opera com uma concepção simplista e redutora do agente humano, pois ao

sublinhar a corporalidade não considera os cenários e as complexas relações sociais que

condicionam seus projetos;

2. Acaba tendendo a cair na dualidade ação & estrutura;

3. Se concentra demais nas restrições, e pouco nos tipos de oportunidades e nos meios

de possibilitar a ação;

4. Envolve uma teoria do poder debilmente construída.

Este último aspecto é crucial para nossas reflexões, sobretudo por

considerarmos não uma limitação, mas uma potencialidade da Geografia Temporal: ela nos

possibilita pensar múltiplas espacialidades para os encontros/interações/transações sociais,

visto que, cada contexto de interação comporta relações de poder diferenciadas. A partir

disto, todos os elementos constitutivos do esquema de Hägerstrand podem ser tensionados

como possibilidades analíticas. Ao considerar os encontros de trilhas como interações

(ainda que em situações de co-presença), transações sociais, relações sociais e de poder,

podemos pensar os domínios como sendo as escalas de abrangência – representação ou

desdobramentos dessas transações, dessas relações de poder. Assim, indivíduos

experimentam, no seu cotidiano, transações (relações sociais e de poder) que têm

espacialidades, escalaridades distintas. Giddens abre tal perspectiva ao colocar que

“os domínios referem-se ao que eu prefiro chamar de regionalização do tempo-

espaço: o movimento de trajetórias de vida através de cenários de interação que

têm várias formas de demarcação espacial.” (1989, pg. 93)

Não são apenas os cenários que têm várias formas de demarcação espacial, mas

as próprias naturezas das interações se remetem a diferentes marcos espaciais – a

multiplicidade de papéis que cada indivíduo desempenha condiciona isto

. Giddens,

Essa multiplicidade de papéis é aludida por Hagerstränd, que afirma: "When, for example, in a general

equilibrium model, it is assumed that every individual performs a multitude of roles, it is also implicitly

admitted that location in space cannot effectively be separated from the flow of time. Sometimes, of course,

107

entretanto, dá um profícuo passo na definição de uma espaciologia das relações sociais e de

poder, considerando até a idéia da materialidade do espaço como, em certa medida,

condicionante das relações sociais, quando ele discute as estações que Hagerstränd define:

“São ‘lugares ou pontos de parada’, nos quais a mobilidade física das trajetórias

dos agentes é suspensa ou reduzida por toda a duração de encontros ou ocasiões

sociais – enquanto locais em que se dá a interseção de atividades de rotina de

diferentes indivíduos. Mas as características dos cenários também são usadas,

rotineiramente, para constituir o conteúdo significativo da interação (...). Assim, o

contexto liga os componentes mais íntimos e detalhados da interação às

propriedades muito mais amplas da institucionalização da vida social.

(...)

Assim, uma casa particular é um local que constitui uma ‘estação’ para um vasto

conjunto de interações no decorrer de um dia típico.” (pg. 96)

Anteriormente, ele já afirma que “os locais não são apenas lugares, mas cenários

de interação” (idem, pg. XXI, grifo do autor). No esquema de Hagerstränd, as estações são

pensadas como bases fixas a partir das quais os indivíduos, dentro de períodos recorrentes

de tempo – um dia, ou uma temporada, por exemplo – referenciavam padrões de

mobilidade. A leitura que faz Giddens nos permite pensar as estações como arenas – não

apenas as estações, mas também os pontos onde se dão os encontros através das interseções

nas trilhas. É nessas arenas que se dão os jogos de poder, através das interações entre os

indivíduos. Quando recordamos que o esquema de Hagerstränd tinha como propósito

exatamente planejar as trilhas e definir os locais de encontro, diante da necessidade que a

sociedade tem destes encontros, dispomos dos elementos necessários para associar as

estações e os pontos de encontro às arenas: não somente a sua existência é fundamental

para a construção das estruturas sociais, mas também a forma como elas são estruturadas e

as próprias normas de conduta são também objeto de disputa pelos indivíduos e atores

sociais, como trunfo para a implementação de seus projetos de sociedade. Giddens é quase

taxativo:

“Conforme Garfinkel demonstrou, de modo particularmente persuasivo, os

cenários são usados cronicamente – e, em grande parte, de maneira tácita – por

atores sociais para confirmar o significado em atos comunicativos. Mas os

cenários também são regionalizados de formas que influenciam substancialmente o

an individual plays several roles at the same moment. But more often the roles exclude each other. They have

to be carried out within a given duration, at given times and places, and in conjunction with given groups or

other individuals an pieces of equipment. (...) Every point in space does not demand the same of him (...). It

means primarily that time has a critical importance when it comes to fitting people and things together for

functioning in socio-economic systems, whether these undergo long-term changes, or rest in something which

could be defined as a steady state". (pg. 10) [TT.11]

108

caráter serial dos encontros e são influenciados por este. A ‘fixidez’ de tempo-

espaço também significa normalmente fixidez social; o caráter substancialmente

‘dado’ dos milieux físicos da vida cotidiana entrelaça-se com a rotina e é

profundamente influente nos contornos da reprodução institucional. A

regionalização também tem forte ressonância psicológica e social no que diz

respeito ao ‘ocultamento’ à visão de alguns tipos de atividades e de pessoas, e à

‘revelação’ de outros. (idem, pg. XXI)

3.3. A escala enquanto dimensão espaço-temporal da sociedade e

o problema das fricções

O debate sobre a escala tem como uma de suas principais nuances o fato de ser

um dos mais importantes e profícuos promotores da interseção entre Geografia e História,

ou, para sermos mais abrangentes, das relações entre espaço e tempo enquanto dimensões

da existência e da organização social. Enquanto instrumento heurístico e analítico que

permite associar dimensões (enquanto medidas de tamanho, ordens de grandeza) à

dinâmica de fenômenos, multiplicando assim níveis de abstração diretamente associados à

experiência empírica e concreta, a escala é uma ferramenta crucial para o diálogo entre

distintas percepções e concepções de espaço e tempo!

Diversas características e propriedades associadas à construção das noções de

espaço e tempo enquanto dimensões da existência e da experiência humana encontram na

escala um ponto de convergência, um elo analítico entre as duas noções. Espaço e tempo

são, na vasta e inesgotável literatura que os discute, concebidos/percebidos com um status

ontológico que lhes atribui dupla existência/percepção, uma absoluta (substantiva,

independente das coisas

) e outra relativa (existentes como medidas sensíveis das coisas),

leituras que em diversas tendências aparecem como divergentes, fundando os pares

discursivos espaço absoluto/tempo absoluto, espaço relativo/tempo relativo (Araújo, 2003).

Haesbaert (1993) nos oferece interessante sistematização das proximidades, interações e

contradições nas relações entre tais noções fundantes

. Aos espaço e tempo absolutos, o

autor associa respectivamente como expressões concretas Extensão e Duração, que

“(...) espaço e tempo como formas puras da intuição, como categorias da experiência tão abrangentes que

não podem, em si mesmas, entrar nas experiências das quais são a moldura e a condição de possibilidade

estrutural.” (Jameson, 2002, pg. 363)

O autor se baseia no trabalho de Oliveira (1982), “Espaço e tempo: compreensão materialista e dialética”.

In: Santos, M. (org.) Novos rumos da Geografia Brasileira. São Paulo, HUCITEC.

109

convergem nas propriedades universais de Unidade, Continuidade, Conservação,

Estabilidade, Homogeneidade e Finitude. Aos espaço e tempo relativos, ele associa

respectivamente como expressões concretas Ordenação (disposição ordenada) e Fluxo

(sucessão dos momentos), que se assimilam nas propriedades universais de Diversidade,

Descontinuidade, Mutação, Instabilidade, Heterogeneidade e Infinitude. Extensão e

Ordenação (expressões do espaço) e Duração e Fluxo (expressões do tempo) se associam,

definindo assim a interpenetração entre as noções absoluta e relativa de espaço e tempo.

O confronto entre tais tradições discursivas é um debate interminável, que tem

em sua matriz as concepções Kantiana e a Heideggeriana - debate tributário do legado de

concepções antagônicas sobre tempo e espaço de Leibniz e Newton

. Retornaremos a este

debate sobre as concepções de Kant e Heidegger de espaço e tempo mais adiante. Agora,

nos interessa reter as derivações de tal debate na construção de teorizações acerca da escala,

tanto no tocante ao espaço quanto ao tempo. Tais derivações se desdobram em construções

e debates bastante próximos, sobre as dualidades entre escalas cartográfica ou geográfica,

no tocante ao espaço, e escalas cronológica ou histórica, no caso do tempo. Se tais

abordagens durante longos períodos deram bons frutos através de sua oposição, de algumas

décadas pra cá o que vem surgindo é a tendência aos esforços pela sua compatibilização,

esforços que podem ser percebidos em diversos autores (cf., p. ex., Lacoste, 1988;

Haesbaert, 1993; Buleon, 2002), que vêm afirmando que a leitura do real através do uso dos

raciocínios escalares, tanto no que tange à dimensão do espaço quanto à dimensão do

tempo, tem na pertinência de uma escala em relação ao fenômeno uma questão

fundamental. Escalas fundam fenômenos, fundam formas de ver os fenômenos; fenômenos

possuem dimensões próprias, fundam escalas, fundam formas de ver e relacionar escalas.

Uma escala não é somente uma medida dimensional que se adapta à peculiaridade de um

fenômeno, requer mais. Haesbaert, tomando como exemplo a escala regional, nos auxilia ao

apontar que

"devemos conceber um 'conteúdo', um caráter minimamente conceitural (e não

puramente descritivo) a esta escala - inserir (...) o caráter da dinâmica

(política,

econômica, cultural) que a região envolve, o que exclui a definição de limites

estanques para a escala regional e nos obriga a entender sua interação com outras

escalas." (1993, pg. 32, grifo nosso)

Araújo (2003) faz uma profunda releitura deste debate.

110

Desta forma, a compatibilização entre as noções de que espaço e tempo são

dimensões absolutas e relativas é uma racionalização em grande medida possível graças a

operações escalares - operações de identificação de escalas e fenômenos e, evidentemente,

de identificação das relações entre escalas e fenômenos. A escala aparece, portanto, como

um instrumento crucial na elaboração e estruturação, tanto de raciocínios centrados no

espaço quanto de raciocínios centrados no tempo: um conceito basilar para todas as

disciplinas, em particular para aquelas que se ocupam de espaço e tempo como objetos e

instrumentos nucleares - respectivamente, Geografia e História. Não integra nosso objetivo

aqui assumir a hercúlea tarefa de constituir uma historiografia de tais conceitos, mas

levantar algumas notas cruciais para pensar os múltiplos imbricamentos das formas

assumidas pelo fazer da política nos marcos da contemporaneidade, tendo como centro suas

dimensões espaciais (espacialidades da ação)

, para o quê a escala se nos apresenta como

um desafio analítico primevo. Acreditamos ser a ação política uma (e fruto de uma série de)

experiência(s) de espaço-tempo, hipótese dentro da qual os raciocínios escalares têm papel

crucial. Propomos, para isso, que, mais do que uma noção que permite abstração através da

identificação de relações entre tamanho e fenômenos selecionados - relações identificadas

através de operações de decomposição de elementos, fatos e processos do real -, a escala

permite na verdade identificar e planejar ordenamentos operantes no plano do real,

ordenamentos nas próprias experiências sociais, nas experiências de espaço e tempo

individuais e sociais. As escalas espaço-temporais - resultantes da compatibilização entre

escala geográfica (ou espacial) e escala histórica (ou temporal) - são formas de

ordenamento de experiências vivenciadas diferencialmente pelos indivíduos, grupos,

sujeitos e agentes sociais. Isto significa afirmar a escala como algo além de uma forma de

representação ou um instrumento heurístico-analítico, significa afirmá-la como um dado do

real, intrinsecamente vinculado à dinâmica dos fenômenos - no caso, dos fenômenos

políticos. Neste sentido, para a proposta de debate a que nos remetemos, compreender a

pertinência e os ruídos decorrentes da associação da escala às dinâmicas e processos

espaço-temporais que compõem as experiências individuais e sociais no campo da política,

temos que encarar as questões colocadas por Haesbaert:

Acompanhamos aqui a proposta apontada por Giddens (1981), quando ele coloca que “A fundamental

component of my arguments is the supposition that the articulation of time-space relations in social systems

has to be examined in conjunction with the generation of power." (Giddens, 1981, pg. 3) [TT.12]

111

"primeiro, como podem ser definidas as escalas espaciais/geográficas e as escalas

temporais/históricas; e segundo, como estas escalas se relacionam/se imbricam e

se é possível reconhecer uma lógica neste relacionamento." (idem, pg. 31)

A hipótese que norteia nossas reflexões é que tais escalas são indissociáveis!

Uma escala espacial, enquanto constituição de um plano de ordenação dum recorte do/no

espaço, só é possível graças a uma coerência, a uma ordem na dinâmica de objetos e ações,

o que pressupõe também coerências e ordenamentos temporais, em suas características

mais cruciais, duração e fluxo (que nos aparece enquanto uma sucessão, de alguma forma

encadeada, de momentos ou de eventos). A questão fundante, portanto, passa ser melhor

sintetizada por passagem posterior de Haesbaert, ao interrogar

"(…) como se dá a relação entre determinados ritmos de tempo (que denominamos

escalas temporais) e determinadas extensões/distribuições no espaço (escalas

geográficas ou espaciais)." (idem, pg. 38)

A operação de construção/definição/identificação de escalas (scalling process,

no dizer de autores como Brenner, 2001; Howitt, 2000, Swyngedouw, 1997) se constitui,

portanto, como um momento privilegiado para perceber (I) a indissociabilidade entre

espaço e tempo, mas também (ii) o quanto tempo e espaço são, como nos mostra Giddens

(1981), dimensões constitutivas dos sistemas sociais e, principalmente para nosso intento,

(iii) modos em que as relações entre objetos, eventos e ações são expressadas. Diversos

autores vêm trabalhando neste sentido, afirmando a indissociabilidade entre espaço e tempo

e nos fornecendo profícuos instrumentais analíticos de leitura dos processos políticos

através de raciocínios escalares. Vejamos a seguinte passagem, lapidar para as nossas

pretensões, de Silveira:

"Se uma noção de escala geográfica pode ser construída, ela será, sobretudo, uma

noção de tempo, o tempo nos lugares. Periodizações mundiais, nacionais e

regionais serão, assim, fundamentais para descortinar as funcionalizações do

tempo. Não será a regionalização uma 'periodização escalar'? (...) Delimitados os

sistemas de eventos - os períodos -, seria possível detectar de que forma as escalas

de ação se tornam escalas de império, isto é, uma chave para elaborar

intelectualmente, e depois representar, os recortes territoriais significativos."

(María Laura Silveira, "Escala geográfica: da ação ao império?", mimeo, 1996)

A autora, ao apontar que a regionalização é uma ‘periodização escalar’, afirma a

escala (que é resultante de esforços de regionalização) como uma entidade referente a

sistemas de coerência entre objetos e ações, elementos espaciais e temporais, ou,

configurações inevitavelmente espaço-temporais. Thrift também aponta na mesma direção:

112

"the essencial unit of geography is not spatial - it lies in regions of time-space an in

the relation of such units to the larger spatio-temporal configurations. Geography

is the study of these configurations." (Thrift, apud Kellerman, pg. 1) [TT.13]

Tal percurso analítico também aparece em Haesbaert, quando ressalta a

inexorabilidade da

"(...) interpenetração entre a 'duração' e o 'fluxo' do tempo e a 'extensão' e a

'ordenação' do espaço, pois a partir da teoria da relatividade ficaria estabelecido que

espaço e tempo 'não se modificam isoladamente, mas têm ligação indissolúvel um

com o outro', de modo a criar uma 'dependência das propriedades espaço-temporais

dos corpos em relação à velocidade do seu movimento'. Deste modo pode-se afirmar

que à tridimensionalidade do espaço se agregaria uma quarta dimensão, a do tempo,

profundamente articuladas." (op. cit., pg. 31)

3.3.1. Indissociabilidade entre Espaço e Tempo: novas narrativas e o

papel da escala

Na verdade, esta indissociabilidade entre espaço e tempo não é algo novo na

miríade de trabalhos que compõem o que podemos chamar de “literatura espaciológica”. Os

estudos sobre difusão foram, talvez, um primeiro movimento na construção de uma leitura

do real onde tempo e espaço aparecem enquanto dimensões indissociáveis (Kellerman,

1989). Noções de tempo e espaço como indissociáveis emergem em diferentes contextos e

culturas, e não apenas nas racionalizações científicas ocidentais. Eles aparecem também

como síntese da experiência humana em construções míticas, algumas das quais, inclusive,

onde as idéias de recorrência (ciclos), linearidade e seqüencialidade (tempo como

encadeamento de eventos, com um início e um fim) vinculam a trajetória de vida e morte

aos mesmos sistemas de orientação e mensuração que, na tradição ocidental, constituem as

noções de espaço. Tuan (1978) nos auxilia ao colocar e exemplificar que

"Human time, like cosmogonic time, is directional. A human life begins at birth

and ends in death; and despite a common belief that death is a return to the womb

leading to re-birth, life is individually experienced as a one-way journey. (...)

Among Pueblo Indians the dead are believed to return to Shipap [região localizada

ao norte dos aludidos povoados], from which the ancestors originally emerged.

More often, however, death is a continuing journey from the centre of cosmic

space, either along the vertical axis or to one of the cardinal points." (pg. 9)

[TT.14]

As concepções de tempo cíclico e linear, na experiência humana, muito mais se

combinam do que se opõem - apesar das disputas de representações que são empreendidas

em torno das duas. Só para trabalhar um outro exemplo, numa tradição discursiva bastante

113

distinta, lembramos que ao mostrar a diferença entre reprodução simples e reprodução

ampliada do capital, o que Marx nos mostra é como o caráter cíclico e repetitivo da

produção produz, na verdade, a linearidade da acumulação do capital. Ou seja, concepções

de tempo distintas, muitas vezes representadas como opostas, se combinam na experiência

social do capitalismo. É neste sentido que Kellerman afirma que

"Time may mean many things for individuals. It might be an experience, a major

dimension, an ordering framework, an event of biological significance.

Experiencial time, or lived time, refers to personalized images of time as being

short or long, passing fast or slowly. Time is a major dimension along wich all

events occur and around which human lifecycles evolve. It is an ordering

framework for events in terms of 'before' an 'after' and in terms of chains of events

or developments." (Kellerman, pg. 7, grifo nosso) [TT.15]

Este autor faz um interessante tour pela discussão sobre as relações entre espaço

e tempo, coletando contribuições de diversos autores. Uma profícua citação que tomamos

emprestada dele, é a colocação de Luhmann, que fala de um "world time" como sendo

"an infinite series of temporal points compatible with the assignment of different

values to particular points in different system histories… it is a dimension of the

horizon of the world. Because it is measured uniformly, world time allows

processes in all systems to run simultaneously." (Kellerman, p. 7-8) [TT.16]

Tal apontamento, ainda que bastante genérico, nos permite (I) compatibilizar a

dimensão absoluta do tempo (mensurável, substantiva e cuja existência independe de

remetimento ou vinculação com as coisas) com a relativa (concernente aos ritmos, aos

eventos, etc.); (ii) compatibilizar a idéia de um tempo dos indivíduos com um tempo social,

o que remete também a uma inter-relação entre percepção e racionalização associadas ao

tempo; (iii) trabalhar com a idéia de que há tempos individuais e sociais, estruturando

sistemas coerentes internamente e interagindo entre si ("each process studied has to be

viewed as being part of a longer chain-process", idem, pg. 3), construindo experiências

sociais e individuais que são encadeadas constituindo redes de determinações temporais

(que são também espaciais!!). Ou seja, cadeias de interdependência espaço-temporal se

relacionam, com entrelaçamentos e descontinuidades, no fluxo ininterrupto do devir, ou,

“with time, one order in space could be connected to another order in another

space”!!(Kellerman, op. cit., pg. 42).

Afirmar a indissociabilidade entre espaço e tempo, entretanto, ainda se mostra

insuficiente para nossos propósitos analíticos: isto carece ainda de qualificação, de

esclarecimento de como apontamos as formas de imbricamentos e feedbacks entre as duas

114

dimensões – bem como as percepções, estratégias e formas de ação política construídas a

partir destas formas de imbricamentos. Com efeito, uma miríade de perspectivas analíticas

se nos oferecem nesta direção, desde aquelas que afirmam a indissociabilidade como

entrelaçamento, até autores que reforçam, nos marcos da contemporaneidade, um embate

entre as duas dimensões! Um bom exemplo neste sentido nos é dado por Jameson, que,

propondo uma periodização histórica que afirma especificidades das dinâmicas sociais

contemporâneas, ao ponto de fundar um novo período histórico – a pós-modernidade -,

afirma a unicidade histórica atual exatamente por uma requalificação das dinâmicas espaço-

temporais, com a destruição da linearidade narrativa entre passado-presente-futuro, em que

o espaço ganha em importância enquanto sistema de referenciais para as experiências de

espaço-tempo e, desta forma, para a construção das interpretações e posições dos

indivíduos no mundo. A partir disso, segundo o autor, torna-se imperioso que

“(...) agora habitamos a sincronia e não a diacronia, e penso que é possível

argumentar, ao menos empiricamente, que nossa via cotidiana, nossas experiências

psíquicas, nossas linguagens culturais, são hoje dominadas pelas categorias de

espaço e não de tempo, como o eram no período anterior do alto modernismo.”

(1996, pg. 43)

“O presente se torna, assim, reificado, na ausência de uma relação coerente entre

passado, presente e futuro. Trata-se de uma ‘esquizofrenia’ onde se vivencia uma

série de ‘puros presentes, não relacionados no tempo’, rompendo-se a cadeia de

significação em puros significantes materiais presentificados” (Haesbaert, 2004,

pg. 153)

Haesbaert assim analisa esta indissociabilidade apresentada enquanto oposição

entre espaço e tempo:

“Daí o paradoxo: em plena ‘era do espaço’, temos também a era da

‘desterritorialização’, neste caso significando, de forma mais ampla,

‘desespacialização’. Seguindo o raciocínio de Jameson e de outros autores, não é

porque o espaço desapareceu’, mas sim porque ele adquiriu um peso tal que, visto

de maneira desproporcional e dicotomizada, ‘suplantou o tempo’. Tempo e espaço

teriam sido de tal forma dissociados que o que domina, na verdade, é um espaço

des-historicizado, um espaço sem tempo: ‘(...) vivemos a pura sincronia”, diz

Jameson, um presente perpétuo – o ‘puro’ espaço que, por não existir nunca como

tal, quando isolado do tempo simplesmente desaparece. Dominados pelo espaço

sem tempo – ou, na perspectiva inversa, pelo tempo sem espaço -, perdemos o

‘verdadeiro’ espaço, que é o espaço densificado pela história e aberto às novas

possibilidades do futuro.” (pp. 155-156)

O que podemos reter de tal passagem, mais do que a idéia de que há uma

dissociação entre espaço e tempo, é sua indissociabilidade! O processo evidenciado é uma

substituição do tempo pelo espaço. Só é possível substituir algo por outro que, de alguma

forma, se apresente como equivalente do primeiro. O que Jameson apresenta, na verdade, é

115

como se funda, na atualidade, uma nova(?) forma de relação entre espaço e tempo, fruto de

manipulação estratégica dos planos (i) da coordenação de simultaneidades que constituem

as cadeias de interdependência espaço-temporal, (ii) da percepção que se constitui sobre

estas interdependências, na verdade as próprias leituras de mundo e posicionamentos dos

indivíduos neste mundo através de sistemas de referências espaço-temporais, e (iii) das

concepções de espaço e tempo que se constroem em torno desses processos.

O raciocínio trilhado por Jameson nos é lapidar. Ele mostra como uma

avalanche de formas de processamento e transmissão de informação, coordenadas e

combinadas segundo sua abordagem, mudam a nossa forma de ver o mundo, instaurando

percepções de espaço que anulam a dimensão histórica do tempo. A representação

imagética mais pertinente, segundo ele, é a TV por assinatura, onde o espectador tem a

possibilidade de, através do apertar de um botão, se transmutar de uma realidade –

representada por um canal – a outra. Este ato representa, na verdade, uma dupla operação:

(i) de um lado, uma des-inserção do indivíduo duma realidade e a imediata re-inserção em

outra, o que nos permite uma bela analogia com o binômio desterritorialização-

reterritorialização, trabalhado por Deleuze e Guattari, e desenvolvido por Haesbaert (2004)

e Haesbaert e Bruce (2002); (ii) de outro, e condição da primeira, a constituição de uma

forma de organizar a realidade no plano da percepção, como um conjunto de canais

aparentemente desconexos entre si, dos quais os indivíduos podem participar

(desempenhando diferentes papéis, e ocupando diferentes posições) sem sequer sair do

lugar!! Os indivíduos são a unidade dos (“múltiplos” e desconexos) canais, que são as

múltiplas redes de relações e práticas em que eles se inserem, constituindo assim um

“modelo psicanalítico das múltiplas posições do sujeito” possível graças à possibilidade de

alternar realidades como “mudar de canal nos níveis perceptuais, culturais e psíquicos”

(Jameson, 1996, pg. 372). Isto tem um impacto brutal na percepção e concepção de espaço

e tempo na totalidade-mundo, agora constituída não mais em suas interdependências e

interrelações, mas através de operações de bricolagem que não reconstituem sentidos de

totalidade baseados em unicidade sistêmica como nos fornece, por exemplo, Wallerstein

(1991). Um exemplo que Jameson trabalha nos mostra a dimensão fragmentária e des-

historicizada que assume a percepção dos fatos no mundo:

116

"O flash ocasional de entendimento histórico que pode incidir sobre a 'situação

atual' pode então ocorrer através da modalidade pós-moderna (e quase espacial) de

recombinação das diferentes colunas de um jornal: e é essa operação espacial que

nós continuamos a chamar (usando uma linguagem temporal mais antiga) de

pensamento ou análise histórica. O derramamento de petróleo no Alaska, por

exemplo, coloca-se lado a lado com a última missão israelense de 'busca e

destruição' no sul do Líbano, ou vem logo depois dela na segmentação dos

noticiários de TV. Esses dois acontecimentos ativam zonas mentais de referência e

campos associativos completamente diferentes e irrelacionados, e isso não menos

devido ao fato de que no interior planetário estereotipado do 'espírito objetivo'

atual o Alaska está em algum outro lado do globo físico e espiritual, distante do

'Oriente Médio devastado pela guerra'. Nenhum exame introspectivo de nossa

história pessoal, e nenhuma inspeção das várias histórias objetivas (arquivadas sob

as rubricas Exxon, Alasca, Israel, Líbano), seria em si o mesmo suficiente para

desvelar a inter-relação dialética entre todas essas coisas, cujo episódio-Ur pode

ser encontrado na Guerra do Canal de Suez, que determinou a construção de

navios-tanque cada vez maiores, para circunavegar o cabo da Boa Esperança, e,

por outro lado, sua seqüência, em 1967, uma seqüência que fixou a geopolítica do

Oriente Médio em violência e miséria por mais de uma geração. Quero com isso

dizer que traçar as origens comuns – algo evidentemente indispensável para o que

normalmente consideramos um entendimento histórico concreto – não é mais uma

operação exatamente temporal ou genealógica, no sentido da lógica anterior da

historicidade ou da causalidade. (...)

Mas se a história se tornou espacial, também se tornaram espaciais sua repressão e

os mecanismos através dos quais evitamos pensar historicamente (o exemplo do

Alaska, de fato, nos oferece um esquema para um tipo de leitura bem calculado

para nos permitir ignorar as colunas contíguas do ponto de vista espacial); mas

agora tenho em mente uma estética mais ampla da informação na qual as

incompatibilidades genéricas detectadas na ficção pós-moderna adquirem um novo

tipo de força na realidade pós-moderna, impondo um novo decoro peculiar, ou

impassibilidade, segundo o qual a obrigação de não levar em conta os itens

classificados em outras colunas ou compartimentos abre a possibilidade de

construir uma falsa consciência que é taticamente muito mais avançada do que as

velhas e primitivas táticas da mentira (...) [compondo] uma nova maneira de fazer

a informação ficar mais difusa, tornando as representações improváveis,

desacreditando as posições políticas e seus discursos 'orgânicos' e, em suma,

conseguindo separar, como expôs Adorno, os 'fatos' da 'verdade'." (op. cit., pp.372-

373)

Requalifica-se, portanto, a dualidade entre um mundo que é cada vez maior e,

ao mesmo tempo, menor – esta já não encontra o mesmo sentido, ou inverso daquele que

atribuíra Hobsbawn (1989) ao mundo da década de 1780, menor porque menos conhecido,

menos “utilizado” e menos ocupado, e maior pelas dificuldades atribuídas pela fricção das

distâncias e pela comparação entre uma percepção restrita ao lugar (num contexto marcado

por um baixo grau de circulação de pessoas, e também de informações) e uma imaginação

do “resto do mundo”, o distante, como algo cuja vastidão se aproximava da idéia do

infinito. O mundo agora é menor pela possibilidade de acessar com relativa facilidade

informação sobre qualquer porção dele (do que, o recentemente lançado programa “Google

Earth”, de mapeamentos através de fotos, é talvez o maior corolário, nos trazendo uma

117

percepção de uma vigilância globalizada, capaz de vislumbrar cada movimento em cada

porção da superfície do globo terrestre!!), e, ao mesmo tempo maior, pela miríade de

possibilidades de inter-relações entre suas partes, não realizadas pela crescente

incapacidade a que somos condicionados pelo desenvolvimento de uma forma de

compreensão dos eventos de maneira compartimentalizada nos canais ou colunas

estruturantes dos níveis perceptuais, culturais e psíquicos, no dizer de Jameson.

A indissociabilidade entre espaço e tempo, na perspectiva que nos oferece

Jameson, tem como marca um presente espacial compartimentado em canais ou colunas,

dissociados pelo desenvolvimento de estruturas de percepção e cognição fragmentárias. Isto

nos remete a uma imagem do presente espacializado enquanto conjunto de simultaneidades

estanques, apontando a um só tempo que isto é fruto de estratégias do capitalismo na era da

pós-modernidade, ou seja, é aproveitado enquanto instrumento criador de possibilidades,

do ponto de vista da continuidade de uma ordem, mas, acima de tudo, como uma limitação,

uma crítica a esta ordem, sobretudo do ponto de vista da cultura. Seu tom difere

substancialmente de um outro autor contemporâneo que afirma algo semelhante, o

português Boaventura de Souza Santos (2004). Este autor deixa transparecer, nesta

tendência à multiplicação de informações sobre diferentes partes do mundo, uma

possibilidade de constituição de uma visão do mundo enquanto pluralidade, o que poderia

(ou, para ser mais fiel à crença que sustenta sua argumentação, espera-se que deverá) levar

a uma valorização de experiências de espaço-tempo presente (ele não usa este termo, mas

podemos falar aqui de simultaneidades!) que alargam os horizontes de visão do mundo,

conduzindo assim ao avanço do pensamento, com o surgimento da chamada “Sociologia

das Ausências”. Esta Sociologia das Ausências se dá, portanto, segundo Boaventura,

através do que ele chama “expansão do presente”, que é uma ruptura com uma percepção

peculiar de temporalidade, ainda hegemônica, que vê o presente enquanto um “instante

fugidio, entrincheirado entre o passado e o futuro”, consubstanciado nas experiências do

“aqui e agora”, ou seja, espacialmente restrito por uma expansão dos tempos passado e

futuro – que são experiências dilatadas pela concepção linear do tempo e a possibilidade de

“planificação da história” – combinada com uma hierarquização de experiências construída

através de uma “monocultura do tempo linear”, que permite assim a percepção de uma não-

118

contemporaneidade de experiências contemporâneas (assim, as simultaneidades são

diferenciadas produzindo hierarquias, onde algumas são transformadas em residualidades).

Dentro da abordagem de Boaventura, a expansão do presente, que é em nossos

termos a coordenação de simultaneidades, ou, dialogando com os termos de Jameson, a

mistura e inter-relação dos canais e das colunas perceptuais, culturais e psíquicas,

estruturando assim cadeias de interdependência espaço-temporal, se dá através do que ele

chama “trabalho de tradução”, a “criação de inteligibilidades múltiplas entre as

experiências possíveis e disponíveis sem destruir a sua identidade”. Constituída enquanto

crítica a uma racionalidade ocidental que se universaliza como monolítica, num projeto de

investigação proficuamente intitulado “A Reinvenção da Emancipação Social”, tal proposta

nada mais é do que a afirmação de que (i) já há uma coordenação de simultaneidades, que

ele associa à Globalização Neoliberal Capitalista, e (ii) que é possível uma Globalização

alternativa, protagonizada pelos Movimentos Sociais. Considerando que “a compreensão

do mundo e a forma como ela cria e legitima o poder social tem a ver com concepções do

tempo e da temporalidade”, o que Boaventura propõe é um choque de espaço-tempo,

através da reconstituição de relações escalares

! O que aparece como o impossível em

Jameson, aparece como campo de possibilidades em Boaventura através da reconstituição

das estruturas constitutivas e perceptivas de espaço-tempo: expansão do presente, contração

do futuro e trabalho de tradução são a reconstituição de cadeias de interdependência

espaço-temporal, onde a escala (aqui, portanto, vista como uma dimensão que

inexoravelmente é espacial e também temporal!), ou melhor, a operação de reestruturação

das escalas assume papel central estratégico. Boaventura propõe, portanto, que as

simultaneidades não sejam coordenadas de forma a reificar “paralelismos”, mas sim,

cadeias de interdependência ou, no dizer de Milton Santos (2000, 2002, 2005), formas do

“acontecer solidário”

. Escala é espaço e tempo, portanto; escala é política, portanto.

Ele aponta que “a quarta lógica da produção da inexistência é a lógica da escala dominante. Nos termos

desta lógica, a escala adotada como primordial determina a irrelevância de todas as outras possíveis escalas.

Na modernidade ocidental, a escala dominante aparece sob duas formas principais: o universal e o global. (...)

No âmbito dessa lógica, a não-existência é produzida sob a forma do particular e do local. As entidades ou

realidades definidas como particulares ou locais estão aprisionadas em escalas que as incapacitam de serem

alternativas credíveis ao que existe de modo universal ou global.” (pg. 788)

Cabe a ressalva: “A noção, aqui, de solidariedade, é aquela encontrada em Durkheim e não tem conotação

ética ou emocional. Trata-se de chamar a atenção para a realização compulsória de tarefas comuns, mesmo

que o projeto não seja comum.” (Santos, 2005, pg. 158, grifo nosso)

119

Um outro fértil conceito para pensar as novas configurações de espaço-tempo e

a questão da escala na contemporaneidade é o par conceitual encaixe/desencaixe, proposto

por Giddens (1991). Ele utiliza este par para explicar, nos marcos de uma "Modernidade

Radicalizada", a produção de ordenamentos nas relações sociais, como algo que

inegavelmente vincula os contextos sociais às dimensões de tempo e espaço:

"O problema da ordem é central à interpretação da limitação dos sistemas sociais,

porque é definido como uma questão de integração. (...) [portanto] Deveríamos

reformular a questão da ordem como um problema de como se dá nos sistemas

sociais 'a ligação' tempo e espaço. O problema da ordem é visto aqui como um

problema de distanciamento tempo-espaço - as condições nas quais o tempo e o

espaço são organizados de forma a vincular presença e ausência." (Giddens, 1991,

pp.22-23, primeiro grifo nosso, segundo grifo do autor)

Tais questões emergem com vigor no período histórico denominado

Modernidade porque nela sistemas técnicos e o uso reflexivo do conhecimento permitem o

‘esvaziamento’ tanto do espaço quanto do tempo, e a possibilidade de redefinição

coordenada de suas substâncias e dos arranjos decorrentes delas: múltiplas formas de

recombinação das dimensões de espaço e tempo em relação à atividade e às relações sociais

fazem com que, através de formas de organização racionalizada, as relações sociais cada

vez menos sejam reguladas pela mediação dos contextos de presença, do “contato

corporal”, do “aqui e agora”, de maneira que atos, fatos, indivíduos, organizações, enfim,

elementos identificados num local tenham sua dinâmica regulada ou relacionada a outros

localizados alhures, que remetem a grandes distâncias tempo-espaciais. A isto ele denomina

desencaixe dos sistemas sociais:

“Por desencaixe me refiro ao ‘deslocamento’ das relações sociais de contextos

locais de interação e sua reestruturação através de extensões indefinidas de tempo-

espaço.” (idem, pg. 29)

“A estrutura conceitual do distanciamento tempo-espaço dirige nossa atenção às

complexas relações entre envolvimentos locais (circunstâncias de co-presença) e

interação através de distância (as conexões de presença e ausência). Na era

moderna, o nível de distanciamento tempo-espaço é muito maior do que em

qualquer período precedente, e as relações entre formas sociais e eventos locais e

distantes se tornam correspondentemente ‘alongadas’. A globalização se refere

essencialmente a este processo de alongamento, na medida em que as modalidades

de conexão entre diferentes regiões ou contextos sociais se enredaram através da

superfície da Terra como um todo. A globalização pode assim ser definida como a

intensificação das relações sociais em escala mundial, que ligam localidades

distantes de tal maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos

ocorrendo a muitas milhas de distância e vice-versa. Este é um processo dialético

porque tais acontecimentos locais podem se deslocar numa direção anversa às

relações muito distanciadas que os modelam.” (idem, pp. 69-70)

120

Complementa o conceito de desencaixe o conceito de reencaixe:

Com este termo me refiro à reapropriação ou remodelação de relações sociais

desencaixadas de forma a comprometê-las (embora parcial ou transitoriamente) a

condições locais de tempo e lugar. (...) Minhas teses gerais serão as de que todos

os mecanismos de desencaixe interagem com contextos reencaixados de ação, os

quais podem agir ou para sustentá-los ou para solapá-los (...)” (idem, pp. 83-84)

É flagrante o quanto tal combinação de conceitos aguça uma imaginação

geográfica, iluminando infinitos raciocínios centrados no espaço na leitura de fenômenos e

processos sociais na contemporaneidade. Haesbaert (2004), por exemplo, associa

desencaixe/reencaixe com o par desterritorialização/reterritorialização. O alongamento e o

distanciamento do tempo-espaço podem também ser em grande medida associados à

“compressão tempo-espaço”, que vem sendo aludida por diversos autores e que talvez

tenha tido seu melhor desenvolvimento em Harvey (1992). O par encaixe/desencaixe

também inspira as releituras de narrativas escalares que aparecem em Vainer (2001),

Swinguedow (1997), Leitner (1997) e Buleon (2002), de onde podemos localizar uma

influência na idéia do “salto escalar” (“jumping scale”)

. O que tal instrumental nos

oferece, defendemos aqui, é um profícuo caminho para pensarmos a constituição de escalas

como um problema de coordenação de relações, ou, de instauração de ordenamentos

espaço-tempo enquanto conjuntos coerentes de objetos e ações, que podem estar distantes

entre si na superfície terrestre e adjacentes a outros objetos e ações que não participam dos

mesmos ordenamentos, ou seja, em situação de “desencaixe”, não tendo suas dinâmicas

Ressalvamos aqui que, mesmo apesar do caráter seminal que a idéia de desencaixe/reencaixe tem para a

revisão das narrativas escalares, o desenvolvimento que faz Giddens deste aspecto nos parece bastante

limitado. Mesmo construindo um discurso onde aparecem as escalas do Lugar, a do Estado-Nação e a Global,

ele concentra seus esforços analíticos mais precisamente na pertinência da relação entre recortes espaciais e

relações sociais, o que, além de uma crítica à pertinência do Estado Nação enquanto totalidade/comunidade

social, concentra a maior carga praticamente na oposição entre a primeira e a última escalas aludidas (isto

aparece com vigor quando ele coloca que “em condições de modernidade, uma quantidade cada vez maior de

pessoas vive em circunstâncias nas quais instituições desencaixadas, ligando práticas locais a relações sociais

globalizadas, organizam os aspectos principais da vida cotidiana”, 1991, pg. 83). Além de perder uma série de

nuances analíticas possibilitadas por um tensionamento às múltiplas complexibilidades das articulações e

jogos entre escalas na contemporaneidade, tal diretriz de Giddens acaba por negar à própria escala um status

conceitual em sua abordagem. Acreditamos que tal limite em sua abordagem decorre de três escolhas que ele

realiza: primeiro, a busca de um caráter universal aos dois mecanismos de desencaixe, as “fichas simbólicas e

os sistemas peritos”, o que restringe a possibilidade de observação de nuances nas mediações entre local e

global, e influencia as outras duas escolhas que aqui apontamos; segundo, sua concentração na ficha

simbólica dinheiro, descartando possibilidades como o poder ou a linguagem; terceiro, ao tomar as fichas

simbólicas e os sistemas peritos como sistemas abstratos, ele acaba, neste momento de sua análise, não

incorporando que, nas interações cotidianas (que ele denomina compromissos com rosto), estes são produtores

de hierarquias de poder (e, com isso, complexos diferenciais de desencaixe e reencaixe) entre os indivíduos -

retomamos este ponto em outro capítulo mais adiante, onde analisamos o poder. Mesmo assim, valemo-nos

aqui de uma possibilidade aberta por sua proposta.

121

reguladas pelos mesmos processos. Neste sentido, um elemento no espaço pode na verdade

ser integrante de uma ordem espaço-tempo (escala) e estar adjacente (ou, para utilizar a

terminologia de Giddens, em plena relação de “presença”) a outro pertencente a uma outra

ordem espaço-tempo. Devemos ressaltar que sua contigüidade, evidentemente, pode lhe

imputar influências, comandos de algum tipo, que “podem agir para sustentá-los ou para

solapá-los”, ou não. Quando ocorre algum tipo de influência entre elementos integrantes de

distintas ordens espaço-tempo, optamos aqui por chamar “fricção espaço-temporal inter-

escalar”, para apontar um ruído, uma perturbação “inesperada” numa ordem, transgredindo

assim as mediações estabelecidas por um zoneamento do tempo-espaço sobre o fluxo das

práticas sociais rotinizadas.

O reconhecimento de uma escala passa, portanto, pela identificação de

coerências, interdependências e regulações entre elementos (objetos e ações, fixos e fluxos,

sujeitos e equipamentos, atos e comandos) cuja identificação passa por uma dimensão

espacial (extensão, duração, disposição ordenada) e temporal (duração, ritmo, sucessão dos

momentos). A escala aparece, portanto, como uma dimensão espaço-temporal da sociedade.

Resta, entretanto, identificar algumas pistas de como se consubstancia, no plano do real,

esta indissociabilidade entre espaço e tempo expressa através de ordenamentos que estamos

chamando de escalas.

3.3.2. Escala, espaço e tempo: os eventos enquanto matriz

Já vimos que, enquanto instrumento privilegiado para a identificação de

tamanhos, ordens de grandeza de fenômenos, a escala é limite. Já vimos também que,

enquanto conjunto sistêmico de ordenamentos de relações em espaço-tempo, a escala é

conteúdo. Sabemos também que, em sendo uma dimensão espaço-temporal da sociedade, a

escala é, em sua essência, dinâmica. Dinâmica não somente enquanto algo mutável e não

estático, mas sobretudo porque ela é definidora de (e definida por) dinâmicas – os

ordenamentos, os fenômenos, nada mais são do que a dinâmica da sociedade e/ou da

natureza. É neste sentido que Milton Santos aponta como a pedra angular da relação entre

espaço e tempo o evento: o evento é, segundo ele, a própria matriz do tempo e do espaço!

122

Assumindo, evidentemente, a matriz Heideggeriana, que aponta espaço e tempo

como dimensões intrínsecas e relacionadas à experiência e à existência sociais – mas, não

desprezando e sim, de certa forma, compatibilizando com a matriz Kantiana -, ele aponta

que “são os eventos que criam o tempo, como portadores da ação presente” e que “o tempo

somente é porque algo acontece, e onde algo acontece o tempo está” (2002, pg. 145).

Eles são a própria consubstanciação do tempo e do espaço (neste, enquanto

resultantes do “encontro” entre objetos e ações organizados de forma sistêmica), são a

síntese resultante da experiência enquanto convergência de todos os sentidos e dimensões

da mesma: o próximo e o distante no tempo (passado, presente e futuro) e no espaço (o

aqui, o ali e o alhures, todas as influências espaciais), o co-presente e o ausente se misturam

e se sintetizam no evento. Os eventos são pensados, desta forma, não enquanto

acontecimentos pontuais, situados numa fração do espaço e do tempo, mas enquanto “nós”

de redes de acontecimentos vinculados e interdependentes, as cadeias de interdependência

espaço-temporal. Milton Santos é lapidar:

“Os eventos não se dão isoladamente mas em conjuntos sistêmicos – verdadeiras

‘situações’ – que são cada vez mais objeto de organização: na sua instalação, no

seu funcionamento e no respectivo controle e regulação. Dessa organização vão

depender, ao mesmo tempo, a duração e a amplitude do evento. Do nível de

organização depende a escala de sua regulação e a incidência sobre a área de

ocorrência do evento.” (2002, pg. 149)

Organização, funcionamento, controle, regulação, duração e amplitude,

extensão, aparecem nesta abordagem enquanto propriedades intrínsecas dos eventos

(conseqüentemente, das escalas), e que colocam imediatamente para o analista a questão da

ação (que detona um evento) e da racionalidade subjacente a ela, que a preside – e adiciona

a questão das ordens e dos comandos nos fluxos monitorados das práticas sociais

rotinizadas. Werlen (1992, 2000) radicaliza nesta direção, e propõe que o estudo do espaço

seja, na verdade, o estudo da ação, já que é esta a força-motriz da construção daquele. Aqui,

nos limitamos a apontar, concordando com a importância da ação na teoria espacial, que a

recíproca é verdadeira: o espaço é também fundamental na construção de uma teoria da

ação! Afinal, a leitura dos ordenamentos espaciais, enquanto cadeias de eventos

interdependentes, cadeias de determinações espaço-temporais, se torna crucial para

compreender não somente os conjuntos de comandos que presidem a ação, mas também,

seus conjuntos de desdobramentos no fluxo do devir. A escala enquanto dimensão espaço-

123

temporal da sociedade que expressa, influencia e consubstancia tais cadeias de

ordenamentos e interdependências, se constitui, portanto, não somente num instrumento

heurístico-analítico, mas numa instância do próprio fluxo das práticas sociais rotinizadas.

Somente assim podemos assumir que um mesmo indivíduo ocupe e desempenhe “múltiplas

posições de sujeito”, se envolvendo em diversas redes de relações, sendo que uma interfere

na dinâmica da outra não somente pelas operações de “reencaixe” (mediação e influencia

das relações locais) e pelas situações de fricção espaço-temporal inter-escalar, mas também

pelos imbricamentos, influencias e “desvios” no comportamento que se são construídos na

indestrutível unidade do próprio individuo. Isto nos conduz à valorização dos modelos

psicanalíticos, mas, acima de tudo, nos coloca o desafio de compreender e reconstituir

“geo-biografias”, campos de espacialidade que se entrecruzam construindo leituras de

mundo e da política e que vão exercer papel crucial na produção de comandos que

informam a ação (mais especificamente para as nossas preocupações, a ação política).

Esta forma de ler os eventos nos remete, de imediato, para a dissociação que

Milton Santos indica entre a “escala da origem” (concernente às forças operantes, ao

recorte espacial, geográfico, econômico ou político de onde atuam as variáveis que

influenciam na construção de um evento) e a “escala do impacto” (que é a própria escala do

fenômeno, sua área de ocorrência de desdobramentos, sua extensão sensível). Remetemo-

nos, novamente, para a compreensão espacial dos eventos como redes do “acontecer

solidário”, em que

“Essa combinação de fins e meios, objetivos finais e objetivos intermediários,

muda ao longo do tempo. Por isso também muda a superfície de incidência, a área

de ocorrência, a situação e sua extensão. Vista desse modo, a escala é um limite e

um conteúdo, que estão sempre mudando, ao sabor das variáveis dinâmicas que

decidem sobre o acontecer regional.” (2002, pg. 151)

Este olhar para a escala enquanto conjunto de eventos articulados nos desafia a

refletir sobre a natureza das relações e das formas com que se estabelecem as solidariedades

entre os diferentes aconteceres. Milton Santos (2002) fala de 3 tipos de acontecer

solidário:

- o Hierárquico - baseado em relações marcadas pela assimetria de poder entre as partes

relacionadas, que ele chama de “verticalidades”, de que podemos pensar como exemplo as

cadeias produtivas globais, com seus centros de comando e nós produtivos, onde cada

124

ponto agrega e retém valores bastante diferenciados, de acordo com suas possibilidades de

inserção nas cadeias, mas também de acordo com seu poder de negociação de sua forma de

inserção;

- o Homólogo e o Complementar – se baseiam em relações onde há igualdade, senão de

poder, de assimilação das informações que constroem a solidariedade, o que ele vai chamar

de “horizontalidades”. Aqui, a contigüidade espacial aparece como um dado crucial na

construção da solidariedade.

Entretanto, nos resta uma importante questão. As solidariedades, ainda que

desprovidas da conotação moral que cerca o termo, não se constituem apenas de relações de

co-operação. Há solidariedades do acontecer cujo fundamento são, na verdade, relações de

regulação entre lugares, ou entre sujeitos; ou, interações e decisões tomadas em

determinados lugares cujos desdobramentos (premeditadamente ou não) se fazem sentir

sobre lugares, sujeitos ou interações que se dão em outros lugares. O esforço de

coordenação destas relações de regulação – relações de poder, extensão espacial do poder –

na contemporaneidade, encontra no Estado sua maior expressão. A constituição de um

conjunto de instituições de regulação da vida é, na verdade, um mecanismo de controle e de

produção de solidariedades entre lugares. É, portanto, um processo de construção de escalas

– mas não o único baseado em relações de poder no campo da política. A escala nos

aparece, portanto, com uma arena ou esfera de regulação, de produção de ordenamentos

(lógicos) nas vinculações entre objetos e ações.

3.4. Escala e política: a escala enquanto arena ou nível de

regulação (e a organização do Estado)

A idéia de que a escala (re)constitui, na verdade, a circunscrição de lógicas

(espaço-temporais) de ordenamentos das relações entre objetos e ações, quando tensionada

sob o ponto de vista da construção dos processos políticos, nos recoloca algumas tensões

analíticas. Primeiramente, desconstroem-se as reificações escalares, as concepções das

escalas como algo dado, pré-definido – a escala emerge, mais do que nunca, como fruto de

construção social por atores interferindo em processos econômicos, sociais e políticos.

125

Sendo construção social, fruto da ação, a escala é então uma instância de (ou da)

ação política que, através de aspectos e relações espaciais, revela como a política enquanto

campo das relações de poder transborda o espectro dos atores, da organização e das ações

do Estado. A escala revela (e é também mobilizada como um instrumento nas) relações de

poder, ela evidencia, serve como marco regulatório (enunciado ou ocultado) para elas, de

acordo com os jogos e conflitos de interesse

Esta perspectiva analítica sobre a escala requer, primeiro, uma leitura ampla e

aberta sobre poder, sobre as relações de poder e as práticas de poder, conduzindo a uma

indissociabilidade entre poder, práticas (ações) e escala (que emerge vigorosamente como

relação). As noções (de níveis) tradicionalmente associadas à idéia de escala (tanto as já

consagradas e não raro cristalizadas por reificações, como local, regional, nacional e global,

quanto aquelas vinculadas à ordem estatal federalista) são então transformadas em marcos

referenciais que alicerçam complexos jogos e processos que fundam novas escalas, ao

mesmo tempo que ressignificam, refuncionalizam, anulam ou ignoram estas "antigas".

Diversos autores vêm falando sobre isto que vem sendo chamado de "re-scalling

processes", perspectiva que nos coloca duas questões imediatas: primeiro, falar de uma

“política de escalas” requer considerar a política de interesses e a consciência (espacial??),

e as conexões entre elas!!; em segundo, isto requer também pensar as articulações

dialógicas entre o campo da política consubstanciado nas diferentes esferas institucionais

(que têm como expressão central o Estado) que passam a configurar escalas, planos de

regulação, e outras esferas sociais (institucionalizadas ou não) que vão constituir também

planos ou circunscrições (mais ou menos) espaciais de atuação.

A segunda consideração acima coloca drasticamente as esferas institucionais do

Estado na condição de (mais uma) arena de conflitos políticos, que “dialoga” com outras

arenas. Entretanto, diversos autores compreendem a própria “política como uma arena, na

qual se desenrolam processos de poder, e a analisam levando em conta controvérsias

estratégicas guiadas por interesses ou por operações sistêmicas” (Habermas, 2003, pg. 9).

Nos confrontamos, então, à polissemia do conceito/idéia de arena, visto que, nesta

colocação de Habermas, a arena é a própria natureza do campo da política, que aparece

"Scale, then, is not simply an external fact awaiting discovery but a way of framing conceptions of reality"

(Delaney e Leitner, pg 94-95). [TT.17]

126

como constituído por embates. Quando colocamos o Estado como uma arena, esta é

pensada como lugar dos conflitos, não apenas (i) lugar físico, mas também (ii) lugar

enquanto plano de organização e realização dos conflitos, - papel que é exercido pelas (e

também nas, e através das) suas esferas institucionais (municipais, estaduais, nacionais)

ou... escalas!! Tais esferas, ao se constituírem como planos onde são alocados poderes,

atribuições e compromissos (em constante renegociação e redefinição), acabam também se

transformando em mecanismo organizador (no espaço e no tempo) de disputas, embates e

alianças que constituem os jogos e processos políticos – como assim o faz, por exemplo, o

pacto federativo brasileiro, onde os mandonismos locais e regionais não raro dão origem a

municípios e estados. Funcionam, desta feita, como esferas de regulação da política, e a

habilidade na sua manipulação e articulação (a “política de escalas”) adquire condição de

saber estratégico – o “poder como a capacidade de articular escalas”, a que alude Vainer.

Os dois objetivos centrais da construção do aparelho de Estado - que legitimam

nele a vinculação das esferas da política e do direito -, que são (i) a regulação de conflitos e

(ii) a persecução de fins (mais ou menos) coletivos, passam a ter na política de escalas, e

nos "re-scalling processes", uma via do estabelecimento de novas mediações entre os

agentes, que tensiona radicalmente o poder da arena Estado. Negri aponta a construção

desta arena como um esforço de racionalização geométrica do espaço político, que tem

como objetivo primevo o próprio encapsulamento do poder:

"(...) a racionalização do 'espaço político' é, nessas experiências [o autor refere-se

às Revoluções Inglesa e Americana dos séculos XVII e XVIII], a modalidade

específica pela qual se opera o aprisionamento do poder constituinte e o

conseqüente desenvolvimento dos processos constitucionais. O poder constituinte

é, então, absorvido e mediado por um esquema espacial.

Esse esquema espacial constitui uma área de independência para o poder político e

lhe afirma a autonomia, após acionar um duplo mecanismo de organização do

social. Este mecanismo é, por um lado, direcionado para a representação

horizontal de todas as dimensões do social e, por outro lado, é predisposto à sua

mediação vertical. O poder constituído se apresenta como mediação centralizada, a

partir de um 'espaço' tornado 'político' porque totalmente absorvido pelo processo

de 'representação'. O poder constituinte é, assim, diluído no mecanismo

representativo e não pode mais se manifestar senão no 'espaço político'. Aqui, ele

reaparece travestido em atividade das cortes supremas ou em poder de iniciativa de

outros órgãos do Estado, mas sempre neutralizado. A divisão de poderes e o

controle recíproco dos órgãos do Estado, a generalização e a formalização dos

processos administrativos consolidam e fixam esse sistema de neutralização do

poder constituinte.

Neste caso, a racionalização do sistema político consiste, pois, na estabilização dos

seus elementos num esquema geométrico de controles." (Negri, pp. 433-434)

127

A constituição desta estrutura institucional se presta, dentro de sua perspectiva,

fundamentalmente ao controle político e à conservação da hegemonia de determinados

interesses:

"O poder constituinte é então concebido como exterioridade ou mesmo como

interioridade a ser distribuída no espaço das mediações; de todo modo, porém, ele

deve ser neutralizado sempre que se apresentar como determinação inovadora. A

avaliação negativa do poder constituinte é sobredeterminada pela concepção

espacial de política - um espaço percorrido por uma geometria constitucional mais

ou menos formalizada, ora aberta, ora fechada, porém predisposta a controlar toda

inovação." (Negri, pg. 434)

Esta “geometria constitucional ou institucional” se presta, portanto, à

estabilização de uma ordem, ou, ao ajuste de “encaixes” de interlocutores na política,

segundo correlações de poder onde se estabelece uma hegemonia. A construção desta

geometria institucional é, sob este ângulo, a definição de arranjos escalares, onde a escala

emerge, mais do que nunca, como instrumento de poder, conforme apontou Lacoste!! A

desestabilização desta ordem, através da construção e consolidação de outras escalas de

mediação do jogo político, pode tanto se prestar à transformação desta ordem – pensada

como a derrubada de uma ordem por atores para os quais a correlação de poderes é

desfavorável -, ou à (re)construção da ordem segundo novos interesses dos próprios atores

hegemônicos: estas duas possibilidades trabalham com a premissa de que os atores têm

estratégias políticas elaboradas fazendo uso de raciocínios escalares! Há, ainda, a

possibilidade da perturbação da ordem através de um curto-circuito, situação que

discutimos anteriormente, onde o “contato” entre elementos estranhos entre si do ponto de

vista das relações escalares (“encaixados” em redes do acontecer solidário operantes e

constituintes de escalas distintas) pode provocar a destruição de uma ordem.

Esta fragilidade dos ordenamentos constituídos pelas geometrias institucionais

organizadas em escalas é parte inexorável do sistema. Com efeito, o encapsulamento do

poder e das relações de poder em arenas institucionais constituídas exatamente para isto é

uma dimensão do projeto racional moderno-colonial que convive inevitavelmente com

estas “fricções”. Lançando mão de um léxico e de um cabedal analítico próprio, Habermas

se debruçou bastante sobre esta problemática , ao discutir que a democracia é um sistema

cuja construção extrapola, necessariamente, os limites institucionais das esferas política

(institucional) e jurídica. O autor coloca que

128

"A soberania do povo retira-se para o anonimato dos processos democráticos e

para a implementação jurídica de seus pressupostos comunicativos pretensiosos

para fazer-se valer como poder produzido comunicativamente. Para sermos mais

precisos: esse poder resulta das interações entre a formação da vontade

institucionalizada constitucionalmente e esferas públicas mobilizadas

culturalmente, as quais encontram, por seu turno, uma base nas associações de

uma sociedade civil que se distancia tanto do Estado como da Economia". (pg. 24)

E acrescenta que

"(...) a política deliberativa continua fazendo parte de uma sociedade complexa, a

qual se subtrai, enquanto totalidade, da interpretação normativa do direito. Nesta

linha, a teoria do discurso considera o sistema político como um sistema de ação

ao lado de outros, não o centro, nem o ápice, muito menos o modelo estrutural da

sociedade. (...) a política deliberativa, que se realiza através dos procedimentos

formais da formação institucionalizada da opinião e da vontade, ou apenas

informalmente, nas redes da esfera pública política, mantém um nexo interno com

os contextos de um mundo da vida racionalizado. As comunicações políticas,

filtradas deliberativamente, dependem das fontes do mundo da vida – de uma

cultura política libertária e de uma socialização política esclarecida, especialmente

das iniciativas de associações que formam a opinião - as quais se formam e se

regeneram quase sempre de modo espontâneo, dificultando as intervenções diretas

do aparelho político." (Habermas, pg. 25, grifo do autor)

As arenas constituintes das geometrias institucionais dialogam, portanto, com

outras arenas (paralelas, com variados graus de institucionalização e reconhecimento junto

à esfera pública, “ocultas”, etc.), que podem se constituir reproduzindo a configuração

escalar daquela geometria institucional ou pode configurar novas escalas – e aí, o

importante é a capacidade de articular escalas! O próprio Habermas, em passagens

posteriores, nos inspira:

"Nos momentos em que são instaurados processos parlamentares, as competências

de decisão (e as respectivas responsabilidades políticas) constituem o ponto de

referência para a constituição de esferas públicas, social e temporalmente

limitadas, e para a organização argumentativa de negociações específicas." (pg.

32)

Assim,

"A formação da opinião, desatrelada das decisões, realiza-se numa rede pública e

inclusiva de esferas públicas subculturais que se sobrepõem umas às outras, cujas

fronteiras reais, sociais e temporais são fluidas. As estruturas de tal esfera pública

pluralista formam-se de modo mais ou menos espontâneo, num quadro garantido

pelos direitos humanos. E através das esferas públicas que se organizam no interior

de associações movimentam-se os fluxos comunicacionais, em princípio

ilimitados, formando os componentes informais da esfera pública geral." (pg. 33)

Estas múltiplas “esferas públicas” funcionam como as aludidas arenas paralelas,

com variados graus de institucionalização e reconhecimento junto à esfera pública, ou

“ocultas” - na verdade, "os lugares nos quais o poder 'ilegítimo' irrompe no fluxo do poder

129

regulado pelo Estado de direito"

. Wilke atenta para a "configuração das relações entre

sistemas parciais autônomos, interdependentes e capazes de ação, os quais não obedecem

mais ao primado de uma das partes, nem deduzem a racionalidade do sistema global da

validade daquilo que é universal, mas da harmonização reflexiva do particular."

(apud

Habermas, pg. 75) Este tipo de arranjo institucional do exercício da política e do poder

configura sistemas de negociação não hierarquizados, onde uma esfera não detém

hegemonia ou primazia sobre as outras, ainda que pretenda ter. Tal situação depende,

evidentemente, de algum mecanismo argamassador, que neutralize ou torne evitáveis as

forcas disruptivas configuradas pelas diferenças em termos de critérios de agir, códigos e

semânticas – enfim, culturas políticas – bem como compatibilize eventuais divergentes

direções dos acontecimentos, que podem emergir como resultantes de forças operando em

distintas configurações escalares das redes do acontecer solidário.

Quando utilizamos o termo “arenas paralelas”, atentamos, nos valemos e

tensionamos o valor semântico que a geometria atribui ao paralelismo, o postulado de que

“as paralelas só se encontram no infinito”: estamos aludindo a arenas em divergência, na

verdade, “territorialidades” divergentes, em conflito – o conflito é, portanto, (o) infinito!

Porto-Gonçalves chama a atenção para a (re)criação de arenas por movimentos sociais em

conflito com a territorialidade (encapsulamento da política!) “moderno-colonial do estado-

nação monocultural”, mas atenta também para as dificuldades e limites encontrados:

“O movimento Pachakutich, no Equador, que vinha apostando na organização de

base comunitária e distrital e recusando a hierarquia nacional com sua proposta de

‘confederação de comunidades’, vem experimentando os desafios e as

contradições de se inserir na escala nacional quando se envolve com as instituições

de representação nacional e se aproxima do governo de Lucio Gutierrez.

Ao mesmo tempo, não podemos olvidar que diferentes movimentos sociais, desde

os Povos da Floresta da Amazônia Brasileira, nos anos 80, aos afrodescendentes

do Pacífico Sul Colombiano, ao zapatismo e ao MST nos anos 90, vêm manejando

um complexo jogo de escalas local-regional-nacional-mundial contribuindo para a

reconfiguração geopolítica onde outras territorialidades, com base em outros

valores com forte potencial emancipatório vêm sendo ensejados, como vemos em

Chiapas, Seattle, Gênova e Porto Alegre. Lutas locais/regionais articuladas

O "Estado de direito", nesta assertiva, é um ponto de referência para uma esfera pública política, mas a

utilização deste esquema analítico para outros jogos políticos nos permite aproximar tal raciocínio para outros

sistemas institucionais que cumprem funções semelhantes, de organização do jogo político e da redução de

sua complexidade, conforme colocado por Habermas. No caso do Pré-Vestibular para Negros e Carentes,

podemos enquadrar as conflitualidades e fricções entre o plano dos fóruns coletivos e o plano do cotidiano

dos núcleos.

H. Wilke. Ironie des Staates. Frankfurt/M, 1992, apud Habermas, op. cit., pg. 75.

130

globalmente, ora passando pela escala nacional, ora passando ao seu largo. A

articulação para além da escala nacional que esses movimentos vêm estabelecendo

tem conseguido inibir o poder-sobre (Holloway, 2003) regional-nacional ao ganhar

visibilidade política. Todavia, não têm conseguido, até aqui, oferecer uma

alternativa à territorialidade moderno-colonial que se constituiu contra as

comunidades, contra o lugar, contra os do lugar, por meio do Estado Territorial

Monocultural e as relações assimétricas à escala mundial que sustém e que os

sustentam. Enfim, essa passagem da escala local, comunitária, para outras escalas,

seja ela regional, nacional ou mundial, é um dos maiores desafios dos movimentos

sociais para a conformação de outros territórios.” (mimeo, 2005, pg. 33)

Articular escalas, se articular em escalas, reconstruir escalas não pode, portanto,

ser um exercício estratégico do fazer da política que se restrinja a assumir como legítimas

as escalas existentes e já dadas: elas são resultado e instrumento de territorializações dos

grupos dominantes, territorializações que precisam ser desconstruídas também pelo jogo

escalar. Mais do que articular (as e nas) escalas, torna-se crucial construir escalas, construir

territorialidades – desterritorializar e reterritorializar poder! Este exercício não é em nada

fácil, sobretudo, pelo que Boaventura de Souza Santos já nos alertou: o projeto

moderno/colonial opera com a dissociação escalar, buscando hierarquizar os atores através

de uma suposta hierarquização entre escalas: o importante é o global, o universal (a língua,

o idioma, a cultura), e não o local, o particular (transformado em o dialeto, em folclore). É

no local que os dominados são “mantidos”, através da construção escalar hierárquica. Esta

compreensão das hierarquias concernentes ao jogo escalar conduz Porto-Gonçalves a

afirmar que:

“A escala política é a escala de importância, de mobilização. Ela é o grau de

intensidade com o qual o conflito atinge a sociedade. Essa intensidade depende

diretamente da força política dos protagonistas, da sua capacidade de articulação

política, sua força econômica, das questões que os movimentos sociais colocam

para a sociedade e como a sociedade responde essas questões.

Um dos principais componentes para se entender a escala política é a capacidade

de articulação dos movimentos e seu grau de organização. Por exemplo, um

determinado movimento pode estar bem articulado em uma escala local, ou através

de uma rede se conectar e se articular com outros movimentos locais. (...) esse

movimento pode criar uma rede em várias cidades dentro de um estado, no

entanto, isso não garante que ele conseguirá se colocar em uma escala de poder

mais ampla, como a estadual. O fato de existir uma rede dentro de um estado, não

garante a essa rede o acesso a uma escala estadual, pois apesar da articulação, não

houve força política do movimento em alcançar outras escalas de poder e a partir

daí construir uma agenda de discussão.” (mimeo, s/d, pg. 32)

Mesmo parecendo recorrer a uma idéia de hierarquia de importância entre

escalas - com o que não concordamos, pois acreditamos que as hierarquias são entre atores,

do que as escalas são instrumentos -, Porto-Gonçalves nos coloca aspectos cruciais nesta

131

passagem: primeiro, ele aponta a escala como sendo objeto de intervenção dos movimentos,

que, portanto, realizam raciocínios escalares de ação; em segundo, ele realiza um esforço de

identificação dos elementos que devem ser mobilizados pelos movimentos para alcançar

escalas além do local (esta, ele aponta como sendo a escala primeva de ação), que são a

capacidade de articulação e o grau de organização, elementos que definem a “força” do

movimento, a qual possibilitará ou não a efetivação dos saltos escalares. Entretanto, esbarra

num aspecto: em sua exposição, contraditoriamente, as escalas aparecem como dadas, e

não, algo passível de construção pelos movimentos. Contraditoriamente porque ele afirma

exatamente os movimentos sociais como sendo portadores potenciais de novas

espacialidades e territorialidades, o que ensejaria a possibilidade da construção de arranjos

escalares do fazer da política, pelos movimentos, que escapassem àqueles já reificados pelo

fazer da política hegemônico, arranjos que, em sua fala, aparecem como possibilidades para

os movimentos sociais:

“Em outras palavras, a escala política nos informa quais níveis de poder (local,

regional, nacional, continental, global) os protagonistas conseguem acessar e

utilizar em seu favor.” (idem, ibidem, pg. 47, grifo nosso)

O recurso a estes recortes pode ensejar a queda numa armadilha que, mais do

que conceitual, é política – ou melhor, ela nos indica a própria indissociabilidade entre o

conceitual e o político! Retornemos a Boaventura de Souza Santos, que nos alerta para o

fato de que a lógica escalar é uma lógica de legitimação e deslegitimação, de produção de

existências e não existências, num quadro onde os referenciais – politicamente impostos –

dizem respeito ao que ele chama de “monocultura do universal e do global”. Segundo esta

lógica, a definição de uma escala como primordial – ou, para dialogar com autores aqui já

discutidos, a escala pertinente! – determina a irrelevância de todas as outras possíveis

escalas, deslegitimando assim atores que nelas construam seus sistemas de disposição e

ação. Ele aponta, então, que na modernidade ocidental, a escala primordial (que atende

conceitual e politicamente assim) à ordem hegemônica aparece sob as formas do universal

e do global:

“O universalismo é a escala das entidades ou realidades que vigoram

independentemente de contextos específicos. Tem, por isso, precedência sobre

todas as outras realidades que dependem de contextos e que, por essa razão, são

consideradas particulares ou vernáculas. A globalização é a escala que, durante os

últimos vinte anos, adquiriu uma importância sem precedentes nos mais diversos

campos sociais. Trata-se da escala que privilegia entidades ou realidades que

132

alargam o seu âmbito a todo o globo e que, ao fazê-lo, adquirem a prerrogativa de

designar entidades ou realidades rivais como locais. Segundo esta lógica, a não-

existência é produzida sob a forma do particular e do local. As entidades ou

realidades definidas como particulares ou locais estão aprisionadas em escalas que

as incapacitam de serem alternativas credíveis ao que existe de modo universal ou

global.” (2005, pg. 23)

As escalas emergem, portanto, como (i) campos de tensões

estruturados/estruturantes de correlações de forças entre atores em disputa; (ii) arenas de

jogos e do exercício de poder, na medida que elas definem/são definidas por estas tensões;

(iii) “níveis” de regulação desta conflitualidade, através de um conjunto de esferas

institucionais que, tendo na contemporaneidade o estado(territorial)-nação como centro,

detém o manejo das “regras do jogo”; (iv) instrumento da dominação, pois, as escalas

privilegiadas enquanto arenas de jogos e exercício de poder - e, por conseguinte,

“cristalizadas” na forma de esferas institucionais - são definidas pelos atores hegemônicos e

dominantes

Subjacentes aos arranjos escalares do fazer político se encontram, portanto,

estratégias de dominação e poder. Tais configurações nos provocam a pensar sobre como

tais estruturas são vivenciadas pelos indivíduos, e propor a idéia de vivência de escala, que

nos remete à escalaridade dos jogos e arranjos (espaço-temporais) da política dos quais os

indivíduos participam: indivíduos vivem o local; indivíduos participam da política local;

indivíduos participam de jogos políticos municipais, estaduais, nacionais, internacionais.

As instituições, os campos do fazer político nos quais os indivíduos se envolvem, se

estruturam através da lógica escalar – ou, dialogam com interlocutores em distintas escalas.

As vivências de escala correspondem, portanto, à forma como se os indivíduos se

posicionam no mundo - no duplo sentido de compreender a sua posição nos arranjos de

poder e tomar posição nestes arranjos. Esta tomada de posição pode representar a operação

da escala pelo sujeito, sendo esta operação um salto escalar, a reconstrução escalar, entre

É neste sentido que podemos nos arriscar a propor que, no caso brasileiro por exemplo, onde há uma forte

tendência a se associar o poder local ao municipal, não é o municipal que é transformado agora

analiticamente em local (numa operação arbitrária e empobrecedora), mas sim que, historicamente, foi o local

que foi transformado em municipal – através da construção de um aparato/esfera institucional que

circunscrevesse espacialmente os “mandonismos locais” e “coronelismos locais” e atendesse aos seus

interesses, possibilitando assim conferir longevidade a elites dominantes nesta escala. E assim, um pacto

federativo é construído através da tradução de pactos entre grupos dominantes para a forma de pactos entre

unidades administrativas da federação.

133

outras possibilidades. A escala é, portanto, um profícuo instrumento de compreensão da

experiência do fazer político e dos processos de constituição de sujeitos.

* * *

Nossa exploração pelo conceito de escala, em seus usos e implicações no fazer

político nos conduz a apontar a necessidade de uma abertura radical na consideração de um

conceito que é, acima de tudo, polissêmico. Esta polissemia não diz respeito a diferentes

usos que a “palavra” escala permite, mas sim, ao que revela e ao que oculta o conceito de

escala, na leitura da organização espaço-temporal da sociedade em sua dimensão de poder.

É neste sentido que a escala, enquanto arena ou esfera de regulação da sociedade é

instrumento de poder e de manutenção de posições e de dominações, mas é também um

instrumento de identificações de posições no mundo, servindo assim também como

referência de compreensão do poder e instrumento também de perturbação e transformação

da ordem, na medida que ela é uma instância do próprio fluxo das práticas sociais

rotinizadas. Neste sentido, as referências escalares já reificadas – como local, regional,

estadual, nacional, entre outras – servem como produtores de percepções de vivências de

escala que se prestam à alienação e também a construções identitárias que instam à ação.

De instrumento heurístico que nos permite associar tamanhos e dinâmicas de fenômenos a

extensões no espaço e no tempo, as escalas são também ordenadores da percepção de

posições no mundo. Veremos, no próximo capítulo, como as referências e os jogos

escalares são cruciais para a intervenção dos movimentos sociais; veremos, também, como

a lógica escalar de organização das práticas sociais, de outro lado, é mobilizada no jogo

interno dos movimentos como instrumento de hierarquização de sujeitos, nas disputas pela

definição dos rumos da ação social. As narrativas escalares são, portanto, cruciais para

nossa proposta de leitura dos movimentos sociais através de raciocínios centrados no

espaço.

134

4. TENSIONANDO A IMAGINAÇÃO GEOGRÁFICA:

DIMENSÕES ESPACIAIS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

"Os sujeitos sociais e a ação política apresentam, agora, maior complexidade,

confrontando paradigmas que orientaram, até há pouco tempo, os projetos de

transformação social. Estes sujeitos propõem novos híbridos institucionais,

atuam em várias escalas, exigem a releitura do Estado, defendem diferentes

sentidos de nação, rejuvenescem tradições e impedem a sua completa absorção

em instituições da modernidade."

(Ana Clara Torres Ribeiro, 2005, pg. 268)

A cena contemporânea – e/ou, nossa leitura sobre ela – é marcada por

multiplicidades. Aludimos aqui à multiplicidade de comandos, de fazeres da política, de

projetos societários, de regulações, de agências e agenciamentos; multiplicidade de

experiências, de construções espaciais; multiplicidade de leituras, multiplicidade de

diálogos, multiplicidade de linguagens e códigos. Tal efervescência de multiplicidades não

é, de algum modo, resultante do fim de hierarquias, mas sim, da profusão de hierarquias e

tentativas de imposição de ordenamentos que consigam estabilizá-las. Por mais que o que

vejamos seja a extensão, a todos os planos da existência social, dos ditames das relações

capitalistas, estruturadas sobre a exploração de classes, fortalecem-se as agitações nos jogos

de disputa entre frações de classe e entre atores sociais, colocando as multiplicidades como

tônica em diversos dos planos de interação – política, econômica, social, entre outras.

Multiplicidade, portanto, não anula as existências de hierarquias, nem as estruturas de

dominação e exploração, mas sim, torna-se mais um elemento do sistema.

Este marco complexifica as construções espaciais. O espaço, que já foi

concebido como absoluto, relativo ou relacional (Harvey, 1980), precisa ser percebido cada

vez mais como sendo a um só tempo absoluto, relativo e relacional! Princípios e condições

de existência se hibridizam, proporcionando experiências espaciais múltiplas. Este é o

campo de referências reflexivas que nos levam a pensar em dimensões espaciais, ou,

espacialidades. Espacialidade como atributo dos entes, dos indivíduos, dos objetos, das

ações, dos atos, dos eventos, dos fatos, das relações e das hierarquias sociais: mistura de

raciocínios centrados no espaço, representações do espaço através de padrões

(cartografáveis ou não) simples e complexos. As espacialidades emergem com vigor na

135

cena contemporânea, por exemplo, quando observamos a profusão de narrativas escalares

que são cada vez mais utilizadas para descrever e analisar os processos de poder. Na

verdade, não só narrativas baseadas em escala (e jogos escalares), mas em diversos dos

conceitos fundamentais/fundadores da Geografia e da análise espacial: território, rede,

região, lugar, local, entre outros, são termos cada vez mais correntes nos debates acerca do

nosso mundo no nosso tempo.

Doreen Massey propõe que devemos “pensar o social em termos de reais

multiplicidades de espaço-tempo”. Ela chama a atenção para o fato de que a complexidade

espacial – que pode parecer caótica e “deslocada” para alguns observadores como Fredric

Jameson - compreende arranjos:

“Space is created out of the vast intricacies, the incredible complexities, of the

interlocking and the non-interlocking, and the networks of relations at every scale

from local to global. What makes a particular view of these social relations

specifically spatial is their simultaneity. It is a simultaneity, also, which has

extension and configuration. But simultaneity is absolutely not stasis. Seeing space

as a moment in the intersection of configured social relations (rather than as an

absolute dimension) means that it cannot be seen as static.” (Massey, 1993, pg.

156) [TT.18]

Para Massey, “multiplicidade” é, em si, uma característica fundamental para se

compreender a espacialidade (ver também, Massey, 1999). Para nós, a multiplicidade tem

uma dupla influência: (i) multiplicidade de agenciamentos e formas de ação social; (ii)

multiplicidade de experiências espaciais em imbricação, concernentes aos múltiplos

ordenamentos e arranjos sociais de espaço-tempo – daí o recurso ao cabedal da análise

geográfica nas narrativas. A convergência destas duas influências analíticas nos leva a

pensar numa multiplicidade dos agenciamentos à disposição do agir: com efeito, a idéia que

aqui pretendemos desenvolver, das dimensões espaciais dos movimentos sociais, tem esta

multiplicidade marcada no pressuposto de que os movimentos são, dialeticamente, uma

forma de ação social e ao mesmo tempo a convergência de múltiplas formas de ação social.

Sendo multiplicidade de formas de ação social, os movimentos sociais congregam relações

de ordem espacial construídas através de diversas experiências sociais do fazer político – o

que não nos permite considerar apenas uma forma de ação dos/nos movimentos, como por

exemplo, a sua relação com a esfera da política institucional que tem sua centralidade na

relação entre partidos políticos e esferas do Estado. Isto significa superar o dilema de Jordi

Borja que é criticado por Souza (1988b), o qual aponta que

136

"Borja, (...) na medida em que se preocupa exclusivamente com a eficácia das lutas

exteriorizadas e politicamente organizadas em modificar a estrutura urbana -

entendida como 'o conjunto de mecanismos e instituições que asseguram a

reprodução das condições gerais de produção numa unidade territorial' -

negligencia as experiências políticas e culturais desenvolvidas pelas 'classes

populares' em seu cotidiano." (pg. 102-103)

Partimos do pressuposto que os movimentos sociais contemplam ambas as

dimensões do fazer político, além de outras!! O referido desprezo pelas "experiências

políticas e culturais desenvolvidas no cotidiano" ignora portanto dimensões internas aos

próprios movimentos. Relação e interlocução com o Estado; negação da esfera da política

como sentido, dado ou condicionante da ação; negação da capacidade do Estado e busca do

preenchimento de lacunas sociais deixadas por este; a busca da transformação social como

revolução; a ação social na forma da caridade, movida por valores solidários mas negando a

política; estabelecimento de redes de apoio mútuo e pressão; busca de interlocuções em

diversos planos e espaços; estabelecimento de discursos e construção de redes discursivas e

de identidade, todas estas formas de ação social se misturam no cotidiano de construção dos

movimentos sociais! E, cada uma delas, bem como os contatos, os atritos, as fricções, as

hibridações, enfim, as múltiplas e distintas construções resultantes das relações entre estas

formas de ação social, engendram dimensões espaciais múltiplas e complexas, engendram

possibilidades de leitura espacial dos movimentos sociais.

É neste sentido que apontamos a necessidade de uma abertura radical de

perspectivas de análise espacial dos movimentos sociais, que aqui denominamos dimensões

espaciais dos movimentos ou espacialidades dos movimentos. A isto, estamos chamando

diferentes raciocínios espaciais de leitura dos movimentos – isto significa falar não apenas

sobre o espaço na leitura das diferentes formas de ação política convergentes na construção

dos movimentos sociais. Significa, além disso, falar sobre os movimentos sociais e sobre a

ação política a partir do espaço, interpretar as relações estruturadas e estruturantes dos

jogos que constroem os movimentos sociais e a ação política através de raciocínios

espaciais, raciocínios centrados no espaço, tensionamentos analíticos baseados nos

conceitos da análise espacial (lugar, região, escala, território, entre outros). Falar não

apenas sobre o espaço e falar mais a partir do espaço significa considerar formas e

estruturas espaciais, mas considerar como também sendo passíveis de leitura a partir de

raciocínios espaciais os processos, funções, sujeitos, relações, comandos, etc. Este é o

137

desafio que ensaiamos nesta parte do trabalho – nada novo, pelo que vimos na releitura das

abordagens que vêm sendo feitas no âmbito da Geografia Brasileira sobre os movimentos

sociais. Pretendemos aqui tensionar possibilidades, sugerir, provocar e, acima de tudo,

inspirar – ao invés de pretensamente concluir.

É fundamental, portanto, frisar que ao apresentar esta proposta de análise dos

movimentos sociais na forma de dimensões (desenvolvemos aqui oito, sem a pretensão de

esgotar as possibilidades), longe de querer isolá-las nos processos cotidianos de construção

dos movimentos, o que queremos é mostrar que elas são, na verdade, instrumentos

manipuláveis através de operações de estratégias e racionalizações da luta dos movimentos.

Com efeito, a materialização, primeira dimensão a que chamamos a atenção, é plena de

significados que podem ser estrategicamente construídos, conferindo a ela poder de geração

de impactos e mobilização de interlocutores em diferentes ordens espaciais, por exemplo.

Entre um fato que origina um ato de um movimento e a definição de qual vai ser este ato,

há uma operação cognitiva de base estratégica que deve ser espacial, no sentido de conferir

àquele ato uma extensão máxima dentro de um "campo de espacialidade" – extensão que,

aqui, nem de longe remonta à dimensão física, mensurável em metros, quilômetros ou

qualquer outra medida, mas à ordem de desdobramentos políticos que o ato potencializa. E,

esta ordem, é espacial! Também a definição da espacialidade dos sujeitos que constroem o

movimento, que compreende suas experiências espaciais do fazer político em lugares que

têm papéis de poder distintos, tem na construção de esferas institucionais a própria

"materialização" - são duas dimensões, portanto intrinsecamente vinculadas. A operação de

dissociação destas dimensões espaciais é, portanto, o recurso a uma operação de caráter

puramente heurístico, presta-se apenas à construção de um esquema analítico, cujo

objetivo, conforme assinalamos acima, é provocar, sugerir e inspirar novas análises.

4.1. Materialização/Manifestação: a cartografia do movimento social em ato

Das formas de espacialização a que estamos aludindo em nosso trabalho, a

primeira é a que chamamos de materialização/manifestação do movimento. Ela diz respeito

às diferentes formas pelas quais o movimento se faz presente, no espaço e no tempo, mas

138

cuja presentificação grafa e marca com precisão um ponto do espaço - é onde a ação do

movimento encontra um referencial de localização que é referencial não apenas para ele,

mas sobretudo, para a sociedade que o identifica.

Com esta definição, em nada rígida, chamamos a atenção para os locais onde o

movimento ocorre, através de diferentes vias. São as sedes, os locais onde ocorrem

manifestações públicas, os lugares onde o movimento instaura ações de combate e conflito,

entre outros - enfim, os receptáculos das ações “concretas” dos movimentos, que

constituem distintas maneiras de grafar, de impor novas grafias ao espaço: os

acampamentos e assentamentos de sem-terras, que materializam espacialmente o

movimento buscando a transformação de conteúdos sociais (relações, signos,

sociabilidades)

; as posses de hip-hop, que “(de)marcam” o espaço através de suas grafias

e práticas; os “piquetes”, as “puebladas” e as “sentadas” dos movimentos dos

desempregados argentinos, que se materializam interrompendo ou desacelerando os fluxos

no espaço

; os comitês de greve de diferentes categorias; as passeatas, atos públicos,

greves, piquetes, vigílias, manifestações em espaços públicos que buscam romper e/ou

subverter ordenamentos espaço-temporais dos usos designados para estes espaços; os

prédios ocupados, os núcleos de pré-vestibulares populares, entre outros.

A dimensão da materialização (optaremos daqui em diante por falar da

materialização como alusão às distintas formas do movimento em ato, das quais a

manifestação seria uma forma específica) é a transformação do ato/evento em “forma

espacial”, ou, em fato/elemento espacial – é onde/quando a narrativa que opera com base na

“Desde o momento de sua gestação até hoje a luta pela terra vem sendo constituída por ações que visam a

impulsionar a reforma agrária e a ocupação tem sido o instrumento destas ações. A ocupação tem resultado no

acampamento, que é a materialização dos sujeitos em ação, em luta.” (Simonetti, 2002, pg. 4)

O movimento dos piqueteiros é uma ação coletiva gerada no seio da crise da implementação das reformas

neoliberais na Argentina ao longo dos anos 90, quando o país mergulhou numa intensa crise econômica e

social. A principal forma de manifestação é a ocupação de espaços públicos – ruas, caminhos e estradas – de

forma a interromper fluxos de pessoas e de mercadorias, atingindo assim a esfera da circulação de capital. Na

passagem do milênio, esta prática foi sendo reproduzida por todo o país: Segundo Hopstein, se em 1997

foram registrados 23 piquetes por todo o país, entre 1999 e 2000 eles foram766, em 2001 foram registrados

1383 e, até 26 de junho de 2002 haviam sido registrados 1609 piquetes! No caso argentino, outras formas de

materialização espacial registradas no mesmo período são também bastante interessantes: a sentada, forma de

protesto onde as pessoas ficam sentadas no chão a fim de paralisar atividades e interditar a circulação, e,

sobretudo, as puebladas, “situação de revolta massiva protagonizada e conduzida de maneira espontânea por

grupos ou coletivos que envolvem um número significativo de habitantes de uma cidade ou povoado –

pueblo” (Hopstein, op. Cit.).

139

dissociação entre processos sociais e formas espaciais se torna mais insuficiente. Enquanto

dimensão espacial, ela funda a possibilidade de construção de uma “cartografia do

movimento social em ato”, uma cartografia que desperta diversas questões: (i) primeiro, os

usos que vêm sendo feitos dessas cartografias; (ii) segundo, o que essas cartografias

expressam em termos de estratégias (espaciais) mobilizadas pelos movimentos, o que nos

remete a refletir sobre (iii) a influência do lugar vis-à-vis outros fatores na construção

destas cartografias – a questão do “por que aqui e não em outro lugar”. Teceremos algumas

considerações acerca destas três questões que, como veremos, nos remeterão sempre a

refletir sobre outras dimensões espaciais dos movimentos sociais.

Cresce a preocupação e os esforços com a cartografagem dos movimentos

sociais “em ato”. A construção de uma cartografia dos movimentos e dos conflitos sociais,

como já pudemos observar, não é algo novo. A “Geografia das Lutas Sociais” construída

por Ariovaldo Umbelino de Oliveira, como nós definimos anteriormente, já realizava tarefa

semelhante. Chamamos a atenção, agora, para o fato de que a valorização analítica da

conflitividade e dos conflitos enquanto chave para a compreensão das relações sociais, das

dimensões de exploração e de luta, da produção de carências sociais e da ação social contra

tais carências, vem provocando o surgimento de iniciativas voltadas para este mapeamento

de eventos e situações de conflito (manifestações, atos públicos, passeatas, etc.), que

constroem diversas cartografias da materialização de lutas e movimentos no espaço. Estas

cartografias vêm se tornando importantes instrumentos tanto para as lutas dos movimentos

como para a promoção de políticas públicas. Cabe aqui um breve mergulho em alguns

exemplos, explorando não somente os usos que vêm sendo dados a elas, mas também, às

formas como vêm sendo constituídas cartografias onde o mais importante nem sempre é o

mapa ou o cartograma produzido, mas sim, o próprio processo de construção e os

aprendizados decorrentes dele: pensar sobre o espaço – desafiando os instrumentos de

representação de que dispomos e criando novos instrumentos e formas de representação que

mais se aproximam dos raciocínios espaciais que são construídos -, pensar no espaço –

identificando as construções e estruturas decorrentes dos enfrentamentos enunciados e

velados de cada realidade, um aprendizado de grande valia para os movimentos e para suas

políticas de identidade -, e pensar com o espaço – informando a ação e redefinindo, assim,

140

práticas e estratégias. Com estas cartografias, aprendem os acadêmicos e aprendem os

movimentos.

Um exemplo é o recém lançado “Mapa dos Conflitos Socioambientais da

Amazônia Legal: Degradação ambiental, desigualdades sociais e injustiças ambientais

vivenciadas pelos Povos da Amazônia”, central na campanha “Na Floresta Tem Direitos:

Justiça Ambiental na Amazônia” uma iniciativa de movimentos sociais, entidades, ONGs e

redes da Amazônia. O mapa foi elaborado sob responsabilidade técnica da FASE

(Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional)

, através de uma

metodologia participativa: foram coletadas informações fornecidas pelos próprios

movimentos, em encontros e eventos, coleta executada em grande medida através da

exposição de mapas impressos aos participantes e lideranças dos movimentos que, nele,

indicavam os conflitos vivenciados e suas localizações – indicavam e qualificavam, na

verdade, os conflitos socioambientais, apontando as atividades e práticas que causam tal

degradação, sua localização e os atores aí envolvidos. Abrangendo toda a Amazônia Legal,

o Mapa vem sendo utilizado como um instrumento de denúncia e pressão junto ao

Ministério Público Federal e outras autoridades competentes, e também para a articulação

de organizações, entidades, movimentos sociais na luta por alternativas locais que

assegurem o desenvolvimento da Amazônia com justiça ambiental e garantia dos direitos

humanos.

O Mapa opera com uma classificação dos conflitos por agenda, do que são

definidas 14 modalidades: Recursos Hídricos; Queimada e/ou Incêndios Provocados; Pesca

e/ou Caça Predatória; Extração Predatória de Recursos Naturais; Desmatamento; Garimpo;

Pecuária; Monocultivo; Extração Madeira; Grandes Projetos; Regularização Fundiária;

Ordenamento Territorial; Violência Física Declarada; Moradia. Foram identificados 675

focos de conflitos socioambientais por todo o território da Amazônia Legal que, tipificados

e associados cada qual a um símbolo, têm a sua espacialização (e, conseqüentemente,

identificados os focos de concentração) expressa no mapa. Outro aspecto interessante do

Mapa é o conjunto de objetivos elencados como motivadores para sua confecção, que

denotam as decisões estratégicas tomadas em torno dele: “(i) dar visibilidade aos conflitos

As informações a seguir, bem como o Mapa, foram extraídos da página de internet da FASE, endereço

http://www.fase.org.br/noar/anexos/acervo/2_mapa_conflito_amazonia

(consulta realizada em 20/09/2006).

141

socioambientais na região; (ii) ser instrumento de pressão e denúncia; (iii) auxiliar no

diagnóstico local, desmistificando o que tem sido chamado por ‘desenvolvimento e

progresso’para a Amazônia; (iv) caráter educativo no sentido de possibilitar a organização e

mobilização; (v) viabilizar o diálogo com dados oficiais; (vi) contribuir no planejamento

das ações das organizações populares, indicando caminhos estratégicos e

alianças/parcerias”.

A estes, agrega-se um aspecto concernente à própria forma como o mapa é

construído: a metodologia participativa, “onde os próprios sujeitos coletivos, que conhecem

e vivenciam os impactos negativos das atividades degradadoras existentes em suas

localidades, identificam os conflitos e constroem o mapeamento”. Isto constitui-se,

cabalmente, num aprendizado da operação de referências espaciais no pensar e no fazer da

sua experiência de luta: ao indicarem sobre um mapa os conflitos vivenciados, sua

localização, quais são as “agressões” e os sujeitos coletivos envolvidos, os participantes

estão aprendendo e apreendendo novas formas de pensar para agir, o pensar no espaço, e o

pensar com o espaço.

142

Outro exemplo de uso desta “cartografia da materialização dos conflitos” é o

"Observatório dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro", uma iniciativa do

ETTERN/IPPUR/UFRJ (Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto

de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

sob a coordenação de Carlos B. Vainer e Henri Acselrad) em parceria com a Câmara

Municipal do Rio de Janeiro, que tem como objetivo registrar, sistematizar, classificar e

mapear informações sobre lutas urbanas, movimentos sociais e as múltiplas e diversas

manifestações da conflitualidade na cidade do Rio de Janeiro, resultando numa base de

dados geo-referenciada disponibilizada on line para consulta pública. O resultado é um

mapa interativo, onde quem consulta pode construir uma cartografia de um conflito, de

atores, de formas de luta, ou ver quais os padrões de conflito que ocorrem em cada bairro,

etc. Objetiva ser um instrumento para análise, para a luta e, sobretudo, para o planejamento,

visto que trabalha conflitos relacionados às demandas ao acesso, uso e controle dos

recursos urbanos territorializados na cidade.

Compreendendo a cidade como arena e objeto de disputas, considera-se que os

conflitos são uma chave de leitura privilegiada para entender o espaço urbano:

“A diversidade e multiplicidade da cidade aparecem, quase em estado virgem, nos

conflitos, eles mesmos dispersos, múltiplos e diversos. Atores, objetos e objetivos

de conflitos, temporalidades, formas, geografias, retóricas e simbologias oferecem

um quadro complexo e diferenciado da cidade. Como e onde se manifestam os

conflitos? Que reivindicações, anseios e frustrações emergem? De que maneira a

desigualdade sócio-espacial se expõe a partir de informações sistemáticas?

Movimentos sociais organizados e manifestações de multidões, ações coletivas na

justiça ou abaixo-assinados, inúmeras são as formas através das quais a cidade

expõe sua desigualdade e, mais do que isso, elabora as formas de enfrentá-la.”

(Vainer & Acselrad, 2006, pg. 6)

Compreende-se como conflito urbano “todo e qualquer confronto ou litígio

relativo à infraestrutura, serviços ou condições de vida urbanas, que envolva pelo menos

dois atores coletivos e/ou institucionais (inclusive o Estado) e se manifeste no espaço

público (vias públicas, meios de comunicação de massa, justiça, representações frente a

órgãos públicos, etc)”. É interessante aqui chamar atenção para esta concepção de “espaço

público” operada, que extrapola a dimensão material/física do espaço e das interações

sociais baseadas em co-presença – que poderiam ser classificadas em relações/usos

públicos e relações/usos do espaço privados -, para abranger também os ordenamentos

hierárquicos do espaço possibilitados pela organização institucional da polis e da política, e

143

pelos mecanismos (midiáticos) de difusão irradiada de mensagens para uma coletividade,

que as recebe simultaneamente (Sodré, 1992). Espaço público e esfera pública se fundem

nesta abordagem.

Os conflitos são, então, classificados conforme os seguintes atributos: objeto do

conflito, formas assumidas pelo conflito e agentes envolvidos. Os dados são organizados

por bairro (localização no espaço) e por data de ocorrência (referência no tempo). Produz-

se então uma cartografia da ação social: não são os movimentos sociais o ator privilegiado,

trabalha-se com a ação coletiva que não necessariamente se localize no bojo de um

movimento. Ilumina-se com isto um conjunto de agenciamentos para a ação que não passa,

necessariamente, pelos mesmos percursos organizativos, identitários e estratégicos que são

mobilizados no fluxo do agir dos movimentos sociais. Esta sintonia acaba por valorizar os

possíveis papéis das localizações na construção do agir e dos conflitos.

Dentre as iniciativas de cartografagem da ação social, o projeto “Cartografias da

Ação e análise de conjuntura: Reivindicações e Protestos em contextos metropolitanos”,

desenvolvido pelo LASTRO (Laboratório da Conjuntura Social: Tecnologia e Território,

sob a coordenação de Ana Clara Torres Ribeiro) do IPPUR/UFRJ radicaliza naquilo que

aparece nos outros: nele, não se parte de uma concepção de estrutura social ou política

prévia – admite-se que ela exista -, mas sim, busca-se a partir dos atos e dos gestos, a

construção de contextos (compreendidos como as relações espaço-temporais que

correspondem à sociologia do presente) que são, portanto, subordinados à ação. A

metrópole, entidade espacial de referência do trabalho, é encarada como uma infinitude de

possibilidades de ação, a partir do quê se prima por valorizar os gestos, o evento, o

inesperado, como chaves para a compreensão analítica da experiência urbana sobretudo no

que tange ao “tempo-espaço da ação das classes populares”. Fugacidade e transitoriedade

da ação, multiplicidade dos mecanismos produtores de ordens, comandos, controle e

repressão são marcos desta orientação.

Tal empreitada é executada através da sistematização e análise de informações

divulgadas pela grande imprensa sobre a ação social (circunscrita aqui aos eventos de

conflitos, reivindicações, protestos) em nove regiões metropolitanas brasileiras – de

preferência, informações que estejam disponíveis on line. Isto alimenta um banco de dados,

144

o Banco de Ações e Processos Sociais (BAPS), base para a produção de cartografias e

análises. O banco opera com as seguintes variáveis: sujeito da ação; objetivo da ação;

motivação da ação; formato assumido pela ação; resultado alcançado pela ação; opositores

da ação; período da ação; lugar da ação; duração da ação.

Fonte: LASTRO/IPPUR (2003) – Projeto Cartografias da Ação Social

Busca-se, ao valorizar os atos, a construção/revisão de conceitos interpretativos:

micro-conjuntura urbana; involução intra-metropolitana; arena provisória; arena oculta;

pedagogia das ruas; imagem-síntese, superficialização de relações sociais; impulso global,

sistematicidade disruptiva; desadesão social; deslisamento de sentido da ação. Tais

conceitos não objetivam a redução da análise ao micro, e muito menos uma desatenção aos

raciocínios centrados no espaço, eles são na verdade instrumentos para que se persiga uma

“análise transescalar de contextos, envolvendo a observação da territorialidade construída

pela ação, o estudo comparativo de lugares, o mapeamento experimental de redes sociais e

de processos de organização social”. As diretrizes analíticas gerais do projeto garantem esta

convergência entre as análises sociais e os raciocínios espaciais:

145

Fonte: LASTRO/IPPUR (2003) – Projeto Cartografias da Ação Social

“(a) – a valorização do cotidiano e do lugar; (b) – o reconhecimento ético da

complexidade; (c) – o estudo crítico da racionalização das relações sociais e dos

processos de presentificação do tecido social; (d) – a preservação da pressão

analítica que possibilita distinguir entre atividade e ação; (e) – o permanente

interesse pelos deslisamentos de sentido que modificam conseqüências da ação

social; (f) – a compreensão da indissociabilidade entre tempo e espaço nas

concretas manifestações da ação social; (g) – a articulação entre redes sociais e

técnicas na ampliação ou redução dos impactos da ação social; (h) – a vinculação,

através da noção de deriva, entre determinantes estruturais da ação social e a

146

incerteza originada da reestruturação metropolitana e da crise social; (i) – a

preservação do compromisso com a noção de totalidade aberta e tentativa,

indispensável à análise transescalar de contextos da ação social; (j) – a valorização

de cada gesto no estudo da dinâmica social em contextos metropolitanos; (k) – a

manutenção da dialeticidade entre as categorias sujeito social, ator político e

protagonista na compreensão da ação; (l) – a valorização de práticas que buscam

resistir à fragmentação social e à segregação espacial”.

Articula-e, portanto, a revisão dos conceitos interpretativos da ação (sempre

vinculando estrutura e conjuntura, o macro e o micro, o gesto e o sentido) ao tensionamento

das possíveis espacialidades dela. Neste sentido, não se produz uma cartografia, mas sim,

um conjunto de instrumentos de representação cartográfica que permitem explorar diversas

possibilidades de reconstituição do jogo social, procurando-se assim desvendar culturas,

comandos, espacialidades e, enfim, “a associação entre conjuntura social e conjuntura

econômica e política; diagnósticos mais amplos de formas de organização social e

participação política”. A análise comparativa entre nove contextos metropolitanos permite

investigar “fenômenos indicativos de sincronização da ação ao nível inter-metropolitano”.

Além do que concerne ao uso destas cartografias da ação, torna-se forçoso

refletir sobre o fato de que estes mapas de localizações constroem geo-grafias dos

movimentos, geo-grafias que nada têm de ingênuas, despretensiosas ou desprovidas de

causações, determinações, estratégias ou racionalidades. Com efeito, a pergunta “por que

aqui, e não ali ou alhures?” é uma pergunta cuja resposta, ainda que nem sempre elaborada

pelo sujeito da ação, remete às condições e determinações da efetivação da ação – além

disso, recordemos que o princípio da localização está nas próprias fundações da existência

da Geografia. Ainda que aceitemos admitir que uma certa dose de aleatoriedade possa

também governar em alguma medida a relação entre fenômenos sociais e espaço, tomamos

como ponto de partida a idéia de que “nada acontece (no lugar em que acontece) por

acaso”. O lugar, assim como o espaço, não é externo às relações sociais e de poder. Em

assim sendo, o lugar é produzido por meio dessas relações, sendo que os conflitos são a

melhor expressão das tensões que se conformam/ conformando o espaço. A localização dos

conflitos com todos os atributos a eles associados nos permite compreender a complexidade

das múltiplas hierarquias que conformam a sociedade e seu espaço]

Naquilo que concerne à relação entre um ato e a sua localização, de imediato,

voltamos a demarcar aqui duas perspectivas analíticas: uma primeira, diz respeito à

147

dimensão das “geometrias espaciais” da localização e a outra, à influência e jogos de

mediação que se estabelecem (e, são estabelecidos) na relação entre o

ato/fato/materialização e o local onde ocorre. Cabe retomar a idéia de situação, da qual

pretendemos atentar ao que revela, permite e deflagra a configuração espacial resultante ou

concernente a uma ou um conjunto de “materializações”. Vale então retomar o sentido da

idéia de situação a partir de Pierre George:

“O que caracteriza a pesquisa geográfica em relação às pesquisas das ciências

econômicas e sociais é situar os dados num meio que, indiferente no inquérito

sociológico, é, ao contrário, objeto de descrição qualitativa muito precisa pelo

geógrafo. Essa localização acompanha a pesquisa de relações consideradas hoje

como relações recíprocas e recorrentes, e também como relações insuficientes para

explicar a totalidade dos dados. O conjunto dessas relações contribui para

constituir uma situação. Uma situação é a resultante, num dado momento – que é,

por definição, o momento presente, em geografia – de um conjunto de ações que

se contrariam, se moderam ou se reforçam e sofrem os efeitos de acelerações, de

freios ou de inibição por parte dos elementos duráveis do meio e das seqüelas das

situações anteriores. Esta situação é, fundamentalmente, caracterizada pela

totalidade dos dados e fatores específicos de uma porção do espaço que é, salvo

nos casos-limites de margens inocupadas pelo homem, um espaço ordenado, uma

herança, isto é, um espaço natural humanizado.” (apud Harvey, 1980/1973, pg. IX)

Na mesma direção, Porto-Gonçalves (2002a) coloca que a idéia de situação

indica que toda ação é/está situada, enfim, se dá num sítio determinado - situ-ação - que co-

age no sentido preciso de agir com (co-agir). No que tange à ação social, este conjunto de

relações assume ímpar complexidade, tendo em vista as diferentes naturezas de possíveis

comandos, influências, (in)determinações que incidem sobre o fluxo do devir e do agir

social. Alguns autores vêm se debruçando sobre exemplos concretos nesta relação entre a

localização e a ação nos movimentos sociais. A diversidade de relações e fatores elencados

impede (ou, pelo menos, coloca muito além de nosso alcance analítico) a possibilidade de

generalizações. Reportemo-nos, então, a alguns exemplos. Oslender (2002) vêm

desenvolvendo estas questões, abordando a relação entre espaço, lugar e movimentos

sociais.

Para entender un movimiento construido sobre las bases de identidad colectiva

tenemos que entender los lugares específicos en los que se desenvuelve la acción

social del movimiento y donde estas identidades están construidas y articuladas

físicamente. Hay cuestiones concretas que surgen de las interacciones entre la

acción social de movimientos sociales y lugar: ¿Cómo impactan las

particularidades de un lugar sobre la gente que se organiza en un movimiento

social, y cómo dificultan, o al contrario, facilitan éstas la realización de acciones

colectivas? ¿Hasta qué punto influencian la experiencia de vivir en un lugar

determinado y los sentimientos subjetivos generados por ella la decisión de un

actor social de involucrarse en un movimiento social? ¿Qué papel juegan las

historias locales de un lugar en entender las formas en que la gente reflexiona

148

sobre su participación en un movimiento social? Pero también, ¿cómo explican las

características objetivas más amplias de un lugar, como el orden macro-político y

económico, la organización y articulación de resistencia en este lugar? ¿Cuáles son

las implicaciones de un medio ambiente particular para los procesos

organizativos? Quienes creen encontrar "respuestas obvias" a estas preguntas

cometen el error anteriormente analizado de ver espacio y lugar como meros

contextos dentro de cuales se desarrolla un conflicto determinado. Lo que trato de

mostrar aquí es que espacio y lugar son elementos constitutivos de las formas

específicas en que se desarrolla un conflicto dado. Son precisamente estos

impactos concretos de espacio y lugar en la formación y el agenciamiento de

movimientos sociales que se trata de teorizar con el concepto de "espacialidad de

resistencia". (pg. 3) [TT.19]

Atenta-se, portanto, para o fato de que o lugar (e a localização) exerce papel

ativo em relação à própria ação (que o grafa), é uma dimensão constitutiva (imanente) dela

própria, diria Porto-Gonçalves. Silva (2006) explora tal idéia, afirmando que, subjacente à

ação política nos espaços públicos (passeatas, manifestações, comícios, etc.), há uma

“intencionalidade na apropriação dos signos espaciais”. Sendo o lugar (ou, como prefere o

autor, o “cenário”) da ação um sistema de signos e significados, a ação interage com ele se

apropriando dele em duas vertentes: uma dimensão funcional, que tem a ver com a

materialidade das formas – ele mostra, por exemplo, como uma marcha pelo centro de São

Paulo em 1964, a “Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade”, contra o então

presidente João Goulart, teve como protagonista central setores da Igreja, que se

apropriaram do trajeto para invocar o simbolismo de uma procissão –, e uma dimensão

simbólica, que remete ao significado do lugar na percepção e na memória coletiva – ele

exemplifica como, dias antes, o presidente João Goulart realizou um comício na Central do

Brasil, terminal ferroviário que atende às zonas norte, oeste e municípios da Baixada

Fluminense, zonas de concentração de classes trabalhadoras na metrópole do Rio de

Janeiro, e por isso de forte apelo e identidade popular.

Neste sentido, a materialização também tem relação com a intenção, com a

intencionalidade relativa ao desdobramento decorrente do ato. Ou seja, as formas como os

movimentos se materializam informam sobre suas intenções, o que Ribeiro nos indica:

“A interrupção do trânsito, criando arriscadas arenas e provisórios espaços

públicos, tem sido praticada por diferentes categorias de trabalhadores e

movimentos sociais, demonstrando a ocorrência de um aprendizado das ruas e,

ainda, de resistências contra a reprodução (sistêmica, eficaz e excludente) da vida

urbana. A interrupção dos fluxos conduz, ao menos, a uma obrigada solidariedade

mecânica com aqueles que protestam, transformando a ruptura da rotina num

mecanismo de amplificação e de reforço automático da ação. Ser protagonista por

algumas horas, chamar a atenção da sociedade, da mídia, dos governantes, de

‘outros’ (independentemente de quem sejam) cria fatos, produz eventos,

149

transforma – por algum tempo e em alguns lugares – o teor hierárquico e

excludente das relações sociais cotidianas.” (2002, pg. 9)

As formas de materialização da ação, bem como sua localização são, portanto,

práticas espaciais dos movimentos sociais. Não é por outro motivo que diversos autores

vêm registrando formas de ação que têm remetimentos diretos à organização do espaço,

como nos aparece na seguinte passagem de Scherer-Warren:

"(...) várias formas de 'desobediência civil' passam a ser praticadas. Por exemplo,

Movimentos Sociais Urbanos utilizam a 'barricada', bloqueando ruas com galhos

de árvores, madeiras, etc. (Ribeiro, 1985, p. 136; Jacobi, 1985, p. 233);

Movimentos dos Sem-Terra acampam à beira de estradas ou em terras públicas ou

devolutas (Scherer-Warren, 1985); Movimentos das Barragens arrancam marcos

fincados nas terras pela Companhia Construtora (Scherer-Warren e Reis, 1985)."

(Scherer-Warren, 1993, pp. 54-55)

As “geometrias espaciais” da localização do “movimento em ato”, que aqui

chamamos de dimensão espacial da materialização dos movimentos, encerram, portanto,

uma série de outras possibilidades analíticas de exercício da imaginação geográfica. Uma

infinitude de raciocínios centrados no espaço emergem de um olhar mais acurado dessas

geometrias e de seus usos. Optamos aqui por distinguir tais possibilidades, desenvolvendo-

as como outras “dimensões espaciais dos movimentos sociais”.

Das influências (mútuas) entre a “localização” e a ação, discernimos (i) a

dimensão da influência/uso que os lugares (melhor dizendo, de um modo geral, os recortes

espaciais em diversas escalas) têm na construção identitária que agrega sujeitos em torno

dos (e, também, dentro dos próprios) movimentos; (ii) a influência que os lugares enquanto

espacialidades e territorialidades de organizações e relações sociais exercem enquanto

fundadores de ação, e (iii) as próprias geometrias espaciais de cada agenda de conflito

específico – agendas com distintos padrões de espacialidades que se entrecruzam nas

construções de “áreas ou campos de movimentos e ativismos sociais”.

Sobre a relação entre espacialidades, estratégias e ação, discernimos (i) o jogo

das geometrias espaciais concernentes de um lado às causas e à origem dos atos e, de outro,

os desdobramentos, impactos e efeitos destes atos; e (ii) as espacialidades dos próprios

interlocutores acionados nos conflitos e nas lutas. A tomada de decisões de estratégia

pelos/nos movimentos diz respeito também às formas como se relacionam, como se alocam

e se chocam poderes entre os sujeitos que constroem os movimentos. Estes jogos também

podem ser iluminados por raciocínios centrados no espaço, e deles discernimos (i) as

150

esferas institucionais dos movimentos sociais como sendo dimensões espaço-temporais do

fazer político, o que nos permite propor (ii) os próprios sujeitos como sendo portadores de

espacialidades, constituídas pelas suas trajetórias políticas que apontamos como sendo

experiências espaciais - o fazer político enquanto experiência espacial.

4.2. Recortes Espaciais e as Construções Identitárias

Uma das idéias mais presentes nas interpretações correntes é a que chama a

atenção para, de um lado, um processo denominado Globalização, que acentuaria a

unificação do mundo em torno da “uniformização” de alguns pilares da vida humana (como

por exemplo, o recurso à técnica e ao mercado enquanto mediadores da relação entre

sociedade e natureza, na busca da satisfação das necessidades materiais dos seres

humanos), e, de outro lado, a essa suposta “uniformização” e “homogeneização”,

emergiriam as diferenças, de onde se explicaria o fortalecimento recente de regionalismos,

localismos e nacionalismos, além de etnicismos. Esta narrativa, escalar por excelência, nos

confronta ao inescapável fato de que surgem (ou, se tornam mais fortes e visíveis na cena

pública) na contemporaneidade uma miríade de movimentos em cuja base é mobilizado

algum recorte espacial (local, regional, etc.) como elemento enunciado de conformação

identitária.

O atrelamento de dimensões espaciais (ou, de recortes espaciais definidos a

partir de elementos políticos, históricos, naturais, etc.) a construções identitárias e embates

políticos nos direciona para o espaço como símbolo político ou ferramenta política

(Kellerman, 1989) mobilizada em torno de projetos de uso e repartição dos recursos da

sociedade (naturais e/ou sociais). As disputas se deslocam para um campo discursivo em

torno da construção identitária, ou, no dizer de Bourdieu, das representações sobre o espaço

como sendo base para a construção política de identidades. Isto remete o marco reflexivo

acerca das identidades baseadas em recortes espaciais para as disputas sociais, nas quais são

mobilizadas como instrumentos definidores de referenciais de agregação, de divisão e de

antagonismos.

151

É importante lembrar que, como nos coloca Stuart Hall, as identidades

funcionam como princípios e referenciais de ordenamento da vida social que “(...)

costura[m] o sujeito à estrutura. Estabiliza[m] tanto os sujeitos quanto os mundos culturais

que eles habitam, tornando ambos reciprocamente mais unificados e predizíveis” (2001, pg.

12). O jogo de instituição identitária é, portanto, um jogo de definição de comandos e

agenciamentos direcionadores da ação, e é para isto que se prestam tais tentativas de

“estabilização” dos sujeitos. Neste mesmo sentido, Bourdieu esclarece que

"A razão pela qual a submissão aos ritmos coletivos é exigida com tanto rigor é o

fato de as formas temporais ou estruturas espaciais estruturarem não somente a

representação do mundo do grupo, mas o próprio grupo, que organiza a si mesmo

de acordo com essa representação." (“Outline of a theory of practice”, 1977, pg.

163, apud Harvey, 1992/1989, pg. 198)

A construção de identidades – e, mais centrais em nossas preocupações, aquelas

baseadas em referenciais espaciais – serve, portanto, como um instrumento direcionador de

ações, emanador de controles e comandos a serviço de interesses conflitantes no jogo

social. Se, de um lado, esta abordagem nos permite compreender que tal operação integra

estratégias de disputas pelo controle social e pela definição de projetos de sociedade, ainda

permanecem interrogações no que diz respeito a (i) quais as razões (ou, os agenciamentos,

as condições) que permitem/definem a mobilização de um referencial espacial como

princípio conformador de identidades mobilizadas no jogo político (e não, outros princípios

conformadores de identidades); e (ii) se a assunção da disputa social como motivadora da

construção política de identidades espaciais elimina ou não o fato de que, independente

desta mobilização política, essas identidades podem existir ou não – ou seja, se a utilização

política de identidades espaciais “cria” as identidades ou “mobiliza”, “agencia” identidades

existentes; ou, uma terceira possibilidade, se ela cria identidades mobilizando relações entre

indivíduos e grupos sociais com o espaço, traços comuns no plano da vivência, relações

afetivas, heranças históricas e culturais, etc.

Com efeito, o jogo de disputas pela imposição de representações que constitui a

construção de identidades baseadas em enunciados espaciais nos insta a refletir sobre como

elas são construídas (quais os tipos de relação entre identidade e recortes espaciais) e que

interesses às constroem e mobilizam. Tais questões se justificam para nós pelo fato de que,

afinal, se as identidades referidas a recortes espaciais são objeto de construção e

mobilização por grupos de interesses, é porque esses grupos identificam estes recortes

152

como sendo os recortes concernentes às escalas pertinentes para o enfrentamento de outros

grupos de interesses (escalas pertinentes para a instrumentalização, que não

necessariamente são as mesmas escalas do enfrentamento! Uma identidade na escala

regional - supra-estadual - pode ser, e quase sempre é, mobilizada para enfrentamentos em

escala nacional, por exemplo), o que nos remete à dimensão da escalar (espacialidade) dos

atores/interlocutores no fazer político.

Enquanto remetimento a recortes espaciais que ordenam, definem campos

agenciadores, campos de possibilidades à ação (e, evidentemente também, limites),

identidades fundadas em recortes espaciais orientam (i) a formação de movimentos sociais

e ativismos (de bairro, regionalistas, entre outros), bem como redes de movimentos, (ii)

orientam a construção e organização de esferas institucionais e/ou administrativas dentro de

movimentos - este aspecto será mais explorado adiante, num tópico específico - e, (iii)

orientam a formação de solidariedades internas aos jogos políticos dos movimentos

(constituindo grupos e “tendências” políticas internos aos movimentos, duradouros ou

efêmeros, mobilizados em momentos de disputa).

As construções identitárias baseadas em recortes espaciais podem, portanto, ser

mobilizadas de diferentes formas, tanto no que tange à ação coletiva como também a outras

esferas da vida social. Refletindo sobre a emergência do regionalismo – uma das mais

importantes formas de identidades baseadas em recortes espaciais na contemporaneidade -,

Abalos (1985) nos mostra que

"En algunos casos el regionalismo permanece en la esfera cultural y se expresa

mediante canciones, literatura, lenguaje, vestuario, tradiciones y otras, sin llegar a

expresarse en las formas tradicionales de acción política. En otros contextos las

demandas regionalistas son un componente importante de la vida local y nacional,

lo que se refleja en la participación electoral, en demostraciones públicas y en

actos terroristas entre otros." (pg. 380) [TT.20]

Torna-se forçoso, portanto, discernir a emergência das identidades de base

espacial das diferentes formas de sua mobilização no jogo social – e, neste momento, nos

interessa refletir sobre a construção de suas identidades, visto que a forma de mobilização

que nos interessa é a ação coletiva no plano da política. Tais construções identitárias só são

possíveis através de remetimentos a experiências de espaço, marcadas por vínculos com

referências espaciais. É importante lembrar que experiências de espaço (ou, a dimensão

153

espacial das relações sociais) são elemento indissociável (a não ser, no plano analítico, com

fins heurísticos) da própria construção das sociedades, como nos recorda Castro:

"(...) na geografia há uma forte consciência do poder simbólico do território,

estabelecido pelos seus conteúdos materiais, pela sua natureza, pela proxemia,

todos portadores de significados, algumas vezes múltiplos e identificáveis pelos

utilizadores dos lugares. Desse modo, o laço se torna lugar porque o imaginário

político se torna imaginário territorial e se alimenta dele. (Castro, 1997, pg. 176,

grifo da autora)

Conteúdos materiais do espaço, da natureza, relações definidas pela

proxemia

, e outros aspectos concernentes ao que chamamos de espaço desempenham

papel (como instituinte e instituído) na construção da sociedade, o que nos faz ressalvar que

a definição e mobilização de identidades baseadas em enunciados espaciais não são

resultados de desenvolvimentos seqüenciais onde há num primeiro momento a construção

do espaço, num segundo momento a construção de identidades baseadas em enunciados

espaciais e num terceiro momento a mobilização ou não dessas identidades. Estas

dimensões vão se constituindo umas às outras no devir histórico. E neste devir, enquanto

campo aberto de possibilidades, são construídas diferentes formas de identidade e de

mobilizações das identidades baseadas em enunciados espaciais, desde (i) a terra como

registro simbólico, fonte de símbolos e significados, até (ii) a mobilização da natureza

como princípio identitário (que Castro, 1997, define como a “utilização de aspectos

particulares da natureza na construção do imaginário coletivo de uma sociedade e a

instrumentalização deste imaginário para ações de base política no seu território”, como é o

caso do regionalismo do nordeste do Brasil em torno do problema da seca “climática”), que

passa pelas (disputas em torno das) formas de percepção coletiva da natureza, e (iii) a

mobilização de recortes espaciais (lugares, localidades, regiões intranacionais e

supranacionais, países, etc.) como base identitária em jogos políticos – sendo que estes

recortes já são, em si, fruto de construções culturais, sociais e políticas!

Ao aludirmos proxemia e a passagem de Castro “o laço se torna lugar”, estamos apontando que “o laço

(pode ou não) se tornar lugar! Conforme nos alertam Lecourt & Baudelle (2004), proximidade espacial não

representa, necessariamente, proximidade social! Portanto, nem sempre proxemia gera a constituição de laços

que se consubstanciem na forma de “unidades de mobilização” (Wagner, 2004).

Refletindo sobre a construção de conflitos a partir da instalação de grandes projetos, Lecourt e Baudelle

apontam as identidades culturais relacionadas a recortes espaciais (identidades territorializadoras) como um

dos fatores a fortalecer o surgimento de ações coletivas e dos conflitos: “Un autre élément favorisant

l’apparition de conflits d’aménagement est l‘identité culturelle, qui elle-même favorise la proximité sociale.

Bruno Charlier, à propos des conflits environnementaux, a montré que les conflits étaient plus nombreux dans

les régions à forte identité culturelle. Plus précisément, une forte identité favoriserait l’émergence d’une

conflictualité environnementale, et en retour, celle-ci renforcerait le mouvement identitaire. Cette rétroaction

154

Distintos processos de construção e mobilização de identidades referidas a

recortes espaciais se nos apresentam baseados em formas de relação entre

indivíduos/grupos e recortes espaciais as quais aqui agrupamos em duas vertentes: uma

primeira sublinha o “apego aos lugares” (empregamos lugar aqui sem nenhuma referência

escalar), valorizando as dimensões subjetivas, simbólicas e afetivas desta relação com o

espaço, e a outra sublinha as “vivências e experiências de lugares”, valorizando a

experiência das condições materiais e “objetivas”

. Esta dissociação opera baseada no par

dialético objetividade/subjetividade, o que nos obriga a ressalvar enfaticamente o quanto

ela é artificial, e o quanto o limite que separa as duas formas de experiência é tênue, fugidio

cambiante e, muitas vezes imperceptível ou até mesmo inexistente. Intersubjetividades,

subjetivação de objetividades, objetivação de subjetividades, interseções de subjetividades,

são apenas alguns dos conceitos cunhados e largamente mobilizados para a relativização

desta dualidade entre percepções objetivas e subjetivas. Apesar de, nas colocações que se

seguem, trabalharmos com base nesta dissociação, acreditamos que tais relações se

combinam nas experiências individuais e coletivas.

Aludimos aqui enquanto identidades espaciais constituídas através do “apego

aos lugares” aquelas que mobilizam subjetividades e relações de afetividade entre

indivíduos e lugar. Yi-Fu Tuan desenvolve estas relações através do conceito de

“Topofilia”, que dá nome a um de seus mais importantes livros. Em certa medida, o campo

da Psicologia Ambiental (ou Ecológica) se ateve mais a tais relações entre indivíduos e

“ambientes geográficos” do que à própria Geografia. É neste campo que, segundo Macedo,

“Lugar é definido (...) como um subsistema da identidade do eu, resultante da

socialização e das interações com os ambientes físicos. Os lugares significativos

emergem em um contexto social, cultural e econômico, são geograficamente

localizados e fornecem aos indivíduos uma identidade territorial subjetiva.

Ademais, os lugares não são estáticos, constituem-se a partir de um processo

dinâmico em que são continuamente construídos e desconstruídos e dotados de

novos significados a todo momento. Por fim, os lugares não têm o mesmo

significado para todas as pessoas (...), atuando diferencialmente na modificação

semble multiscalaire. A l’échelle de la Bretagne, les luttes antinucléaires suscitées par les projets de centrales

au Pellein ou à Plogoff durant les années 1975-1980 n’ont fait que renforcer un mouvement identitaire

préexistant. Aussi, ‘le mouvement écologiste breton se forge son identité à travers le mouvement culturel

breton, et profite du travail de se dernier qui a crée une conscience bretonne et donc une solidarité régionale.

(…) Mais il semble aussi que la réciproque sois vraie, c’es-à-dire que le mouvement écologiste a renforcé

l’attachement à la Bretagne, et confirmé voire fait progresser l’identité bretonne’.” (pg.11-12) [TT.21]

Ressalvamos aqui que não estabelecemos qualquer relação de caráter determinístico entre estas relações (o

apego aos lugares e a vivência e experiência de condições materiais e objetivas) e a construção de identidades

coletivas. Estas são possibilidades!

155

comportamental, nos pensamentos, nos sentimentos, nas interações sociais, no

bem-estar físico e no self.

Identidade espacial ou identidade de lugar é definida como uma subestrutura do

senso de identidade, consistindo em cognições – atitudes, valores, crenças – sobre

o mundo físico no qual as pessoas vivem. Essas cognições podem estar

relacionadas às memórias, idéias, atitudes, valores, preferências, significados e

concepções sobre comportamento e experiência ligados ao cotidiano.” (pg. 1-2)

Esta relação de apego também pode estar vinculada à construção de memórias

coletivas, remetendo-se à dimensão da construção de patrimônios culturais – que são,

flagrantemente, valorizações parciais da história definidos a partir do ponto de vista e do

posicionamento de interesses dos grupos que definem quais os bens investidos de valor (e,

aos quais, se agrega mais valor), e quais as heranças “desprezíveis” da história. Neste

sentido, como assinala Kohlsdorf (2005), tende-se crescentemente a valorizar-se a

construção de uma “educação patrimonial”, que sublinha as percepções cotidianas das

populações através não somente de bens como museus, monumentos ou áreas confinadas,

mas de traços identificadores de lugares que, na condição de “símbolos atuantes na

construção da memória social através de sua associação a eventos expressivos da [ou, de

uma dada e socialmente construída e imposta] história coletiva”, funcionam como

instrumentos de “articulação contínua entre memória e identidade, necessária à formação da

cidadania por meio de lugares transformados em símbolos grupais”. Tal idéia, cuja

inspiração a autora credita a Merleau-Ponty, ruma no sentido da constituição de uma

política de identidade baseada em entidades espaciais, o que aparece nitidamente quando a

autora coloca que “é preciso explorar a ‘capacidade de fala’ dos lugares: eles nos contam

histórias, evocam lembranças, despertam expectativas e nos emocionam

diferencialmente”

. Haesbaert (1996), mostrando a movimentação política separatista para

a construção de novos estados no oeste da Bahia, traz importante exemplo desta

mobilização de elementos que articulem memória e identidade:

Reforçamos que, aqui, “lugar” não tem qualquer conotação escalar, referindo-se a um ente espacial.

Podemos, inclusive, recordar a contribuição de Lencioni (1999) que, realizando uma revisão das abordagens

sobre a região na Geografia, aponta para a constituição de uma “Geografia Regional Fenomenológica”:

“Considerando os objetos como fenômenos e como estes aparecem na consciência, o enfoque regional passou

a desenvolver novos temas. A discussão sobre o modo do espaço ser percebido e sobre os significados e

valores modelados pela cultura e estrutura social atribuídos a este espaço passaram a ser analisados com o

objetivo de compreender o sentimento que os homens têm por pertencer a uma determinada região. Assim,

procurou-se apreender os laços afetivos que criam uma identidade regional. A identidade dos homens com a

região se tornou, então, um problema central na Geografia Regional de inspiração fenomenológica.

A partir dessa perspectiva, os estudos regionais passaram a conceber o homem com seus valores culturais e

sociais, procurando superar o reducionismo de muitas análises que o consideram, acima de tudo, um ser

econômico ou um dado de uma matriz.” (pg. 154)

156

“Em busca de personagens e símbolos de referência as fronteiras reivindicadas

para o novo estado são em muito extrapoladas (recorrendo-se, por exemplo, ao

mineiro Guimarães Rosa e ao alagoano Delmiro Gouveia) e todas as condições

sociais se irmanam, do coronel e do patrão ao jagunço e ao remeiro. É esse o

verdadeiro milagre impetrado pela identidade territorial: soldar ideologicamente

(recorrendo a metáforas espaciais) o que está objetiva e hierarquicamente

separado.” (pg. 403)

Num outro caminho analítico, diversos autores – alguns, voltados para a

compreensão dos fenômenos de ação coletiva – vêm chamando a atenção para a construção

de identidades baseadas em referências espaciais em cuja constituição se encontram

percepções de condições “materiais” de vida comuns, quer sejam carências – aqui

compreendidas como deficiência no acesso a bens de consumo coletivos e demais

necessidades materiais à vida -, quer sejam a própria possessão de condições melhores do

que outros grupos e pessoas. Tais percepções podem emergir associadas a recortes

espaciais que circunscrevem grupos que então constituem identidades relacionando-as a tais

recortes – não apenas identidades, mas, para o que aqui nos interessa centralmente, grupos

de interesse que conformam ações coletivas. Movimentos de bairro, regionais, entre outros,

se formam neste caminho, tanto para a busca coletiva do suprimento de carências quanto

para a defesa de riquezas, vantagens e capitais que são percebidos como comuns nas

“experiências de lugares”, compreendidas como sendo a forma como as pessoas

experimentam e percebem os lugares – que podem ser bairros, cidades, regiões ou países.

Um dos recortes espaciais que é operado como suporte identitário para

ativismos coletivos – muitas vezes, com explícitas alianças interclassistas – é o bairro.

Durante algum tempo, esta modalidade de ação coletiva, o ativismo de bairro, atraiu a

atenção de um número significativo de analistas sociais – como exploramos no capítulo

referente aos movimentos sociais e a Geografia Brasileira. Vale aqui repetir esta lapidar

passagem de Souza, que, explorando a construção de ativismos de bairro, coloca que:

"No caso do ativismo de bairro, o Espaço não é simplesmente um referencial

indireto ou secundário para as lutas, pouco indo além da condição de suporte

material. Ele é um referencial direto e decisivo, pois: define territorialmente a base

social de um ativismo, de uma organização, aglutinando grupos e por vezes classes

diferentes; catalisa e referencia simbólica e politicamente o enfrentamento de uma

problemática com imediata expressão espacial: insuficiência dos equipamentos de

consumo coletivo, problemas habitacionais, segregação sócio-espacial,

intervenções urbanísticas autoritárias, centralização da gestão territorial,

massificação do bairro e deterioração da qualidade de vida urbana. Essa

característica do ativismo de bairro de riqueza de vínculos com o Espaço, essa sua

grande dimensão 'telúrica', é plena de conseqüências (...)",

157

entretanto, isso não significa

"(...) que o Espaço seja determinante do conjunto do processo por influenciar seus

alicerces; são as formas de produção material, política e cultural-simbólica do

Espaço que impõem certos limites, e não o Espaço em si mesmo, como se ele

fosse, a rigor, também um agente." (Souza, 1988b, pg. 42-43)

Segundo o autor, esta relação é uma relação complexa, instaurando distintas

formas de sistemas de disposições para a luta referida ao recorte espacial do bairro. Ele

aponta que, muitas vezes,

"(...) não estaremos diante de uma simples luta de bairro, mas de uma luta a partir

do bairro, ou, mesmo, de uma luta a partir também do bairro." (Souza, 1988b, pg.

117, grifos do autor)

O bairro não é o que impulsiona a luta - as motivações podem ser várias -, mas

ele é a “argamassa” da ação coletiva que pode congregar indivíduos movidos por diferentes

causas (“de bairro”, “a partir do bairro” ou “a partir também do bairro”!). Afirma, portanto,

um recorte/entidade espacial enquanto dimensão que alicerça o movimento social, ou, uma

forma de ativismo social mas, de forma alguma, estabelece vinculação de determinação

entre uma coisa e outra. A vivência e a experiência de um espaço comum, no caso, o bairro,

não determina a constituição da ação política coletiva, mas lhe serve de base (para a luta do

bairro ou a partir do bairro). O autor coloca que o ativismo de bairro

"(...) pode ser colocado como uma forma de ativismo urbano territorializada por

excelência. (...) O ativismo de bairro é aquele que emerge tendo por base social os

moradores de um bairro, isto é, não uma classe ou grupo de pessoas que se

vincule, enquanto ativistas, apenas indiretamente ao espaço político, mas uma

população que se define em princípio por sua relação com o Espaço

: enquanto

moradora, moradora de um bairro (ou fração de), o seu bairro, pelo qual deve

zelar, do qual deve cuidar. O Espaço é, assim, não um referencial meramente

organizacional ou secundário, como as células territoriais de um partido político,

mas um referencial catalítico primordial, simbólica, política e afetivamente."

(Souza, 1988b, pg. 115)

O bairro é, aí, o catalisador de energias, de disposições para a ação, por ser ele o

recorte espacial que funcionará como unificador de experiências (espaciais) das expressões

das contradições da estrutura social - ainda que este recorte apareça inicialmente como

fruto da construção de subjetividades individuais e, na situação em particular da ação social

coletiva, das interseções de subjetividades que definem um espectro de percepções e

reações que vão desde a bairrofilia até a plena indiferença dos indivíduos para com as

questões do/no bairro. Este caráter de construção social de uma interseção de subjetividades

percebida como unificadora de experiências de contradições, problemáticas e explorações

158

(isto sendo, evidentemente, objeto de disputas) é que permite a mobilização deste recorte

espacial, ou de outros recortes espaciais enquanto base identitária para a ação coletiva.

Este processo pode gerar tanto ações de base coletiva voltadas para a superação

de carências percebidas na esfera do bairro quanto para a preservação de riquezas e capitais

para os quais o bairro (ou, outro recorte espacial) é percebido como recorte que

circunscreve o grupo comum, e, também, percebido como a escala pertinente de

aglutinação para a ação – como ente espacial reconhecido como tal pelos interlocutores

pertinentes. É neste sentido que o bairro vai funcionar tanto como a base para a conquista

de bens de consumo coletivos (a partir da organização funcional do espaço urbano na forma

de uma polaridade que dissocia o espaço da produção, a fábrica, e os espaços do consumo,

dentre os quais, o espaço da moradia, o que dissocia/unifica analiticamente também os

movimentos na esfera da produção daqueles na esfera do consumo) quanto para a

preservação de riquezas – como Mike Davis explora, sobre o caso de Los Angeles, no livro

“Cidade de Quartzo”, ou, como foi a atuação conservadora da Associação de Moradores da

Urca, bairro de elite do Rio de Janeiro, quando da ocasião da confecção do seu Projeto de

Estruturação Urbana em 1979. Neste caso, a associação teve destacado papel na definição

de parâmetros restritivos do uso do solo, visando a conservação de seu perfil urbanístico

diante de interesses do capital imobiliário de captar as mais valias (renda diferencial por

localização) decorrentes da valorização do bairro pela sua localização e pela própria

composição de vizinhança. Esta “conservação de perfil” urbanístico do bairro é também

uma preservação de perfil social e um mecanismo que acentua a tendência de valorização

crescente dos imóveis lá situados. O recorte espacial do bairro constrói – ou, circunscreve -,

portanto, um conjunto de condições sociais privilegiadas comuns, que são reproduzidas por

uma ação coletiva baseada nele.

Exploramos até aqui a construção de identidades baseadas em (ou, mobilizando)

recortes espaciais onde a vivência e a experiência eram fatores cruciais para o processo de

construção identitária. As formas, os processos e os elementos intrínsecos às percepções

dos recortes espaciais na construção destas identidades eram diversos, mas a vivência e a

experiência eram traços inescapáveis. A estas formas de construção identitária referida a

recortes espaciais, gostaríamos de agregar uma outra, na qual a vivência e a experiência são

passadas como herança, ou como referência a um passado comum: as identidades em

159

diáspora. Com efeito, diásporas são um dos traços centrais no mundo contemporâneo, em

que, conforme nos iluminou Gaudemar (1977), a mobilidade do capital impulsionou uma

mobilidade espacial do trabalho sem precedentes na história da humanidade.

Deslocamentos de toda espécie, em todas as escalas, constituem grupos identitários em cuja

base está a referência a uma origem comum, uma origem que é também (ou,

primordialmente em alguns casos) um remetimento a referências espaciais!

Tais identidades conformam padrões de conflitualidade e de ação coletiva, que

chamam a atenção de diversos analistas. Haesbaert

, por exemplo, nos mostra a construção

de uma “ identidade (diaspórica) gaúcha”, construída a partir da emigração de trabalhadores

impulsionada pelo processo de modernização da agricultura no sul do país, através (i) da

associação de um conjunto de signos construtores de um “tipo ideal” (no sentido

weberiano) gaúcho – qualificativos atribuídos a eles que configuram “símbolos de

prestígio”, termo que ele toma de empréstimo a Goffman -, (ii) da reinvenção de tradições

(que redefine o próprio território de origem dos “gaúchos”, e lhes permite a sua

reterritorialização na diáspora), e (iii) do remetimento não somente a um território de

origem (“o espaço geográfico da cultura gaúcha [compreendido como] aquele onde se

reproduz o hábito do chimarrão”), mas também às suas origens étnicas e culturais

européias, sobretudo alemã e italiana. A identidade diaspórica, neste caso, revela a mistura

de matrizes raciais, étnicas, culturais e... espaciais!! Com efeito, a referência espacial de

origem é crucial neste caso.

Esta linha de associação entre referências espaciais e construções identitárias

vem sendo explorada também por autores que analisam a constituição dos Movimentos

Negros no continente americano. Estudos sobre as diferentes situações das populações que

vêm se autodenominando “afrodescendentes” em diversos países do sul ao norte do

continente americano vêm nos mostrando que complexos e diversos padrões de integração

social, assimilação, desaculturação, hierarquização, etc. entre os grupos raciais (padrões

que são socialmente denominados de “democracia racial”, “melting pot”, “salad bowl”,

“política de embranquecimento”, “mosaico cultural”, “segregação e exclusão racial”, entre

outros nomes) conformam padrões igualmente complexos e diversos de construções

Haesbaert, Rogério. Des-Territorialização e identidade – a rede ‘gaúcha’ no Nordeste. Niterói: EDUFF,

1997. Nos baseamos aqui na leitura feita por Ramos (2003).

160

identitárias, que são reconstruídas e transferidas de geração para geração nos tecidos das

sociedades. Com efeito, a emergência de uma designação identitária “afrodescendente”,

diante dos diferentes padrões de miscigenação – que é, em alguns países, mobilizada

ideologicamente, como no caso do Brasil, onde é crucial para justificar a ideologia da

“democracia racial”, ou negada, como no caso dos Estados Unidos na ideologia do “salad

bowl” e pela ideologia do “one drop, one blood, one race” - opera com o deslocamento da

descendência do campo da genética para o remetimento a uma referência espacial de

origem comum, a África. Mais do que isso, esta denominação ressignifica a própria idéia de

“raça”, mostrando como ela se constituiu não apenas com base na constituição biológica,

mas também, como nos alerta Quijano (2006), operando com um sistema de associação

entre esta constituição biológica e referências espaciais, de forma a ser um fator

estruturante de relações de poder:

La idea de ¨raza¨ es, con toda seguridad, el más eficaz instrumento de dominación

social inventado en los últimos 500 años. Producida en el mero comienzo de la

formación de América y del capitalismo, en el tránsito del siglo XV al XVI, en las

centurias siguientes fue impuesta sobre toda la población del planeta como parte

de la dominación colonial de Europa

Impuesta como criterio básico de clasificación social universal de la población del

mundo, según ella fueron distribuidas las principales nuevas identidades sociales y

geoculturales del mundo. De una parte: ¨Indio¨, ¨Negro¨, ¨Asiático¨ (antes

¨Amarillos¨ y ¨Aceitunados¨), ¨Blanco¨ y ¨Mestizo¨. De la otra: ¨América¨,

¨Europa¨, ¨Africa¨, ¨Asia¨ y ¨Oceanía¨. Sobre ella se fundó el eurocentramiento del

poder mundial capitalista y la consiguiente distribución mundial del trabajo y del

intercambio. Y también sobre ella se trazaron las diferencias y distancias

específicas en la respectiva configuración específica de poder, con sus cruciales

implicaciones en el proceso de democratización de sociedades y estados y de

formación de estados-nación modernos.

De ese modo, ¨raza¨, una manera y un resultado de la dominación colonial

moderna, pervadió todos los ámbitos del poder mundial capitalista. En otros

términos, la colonialidad se constituyó en la piedra fundacional del patrón de poder

mundial capitalista, colonial/moderno y eurocentrado. Tal colonialidad del poder

ha probado ser más profunda y duradera que el colonialismo en cuyo seno fue

engendrado y al que ayudó a ser mundialmente impuesto. (pg. 1, grifo nosso)

[TT.22]

A idéia de raça que serve de base para esta constituição da colonialidade do

poder se estrutura, portanto, operando com categorias de fundo biológico que orientam

relações sociais, mas cuja afirmação parte de um sistema de remetimentos espaciais. E este

sistema de remetimentos espaciais é um dos elementos centrais que vai permitir a

constituição destas identidades diaspóricas. Hintzen (2002) chega a apontar que

“There is a common understanding of diasporic identity as the subjectivity

produced out of a collective phenomenon of displacement and dispersal from a

real or imagined homeland.” (pg. 1)) [TT.23]

161

O autor esclarece que tal remetimento é atualizado no cotidiano do presente,

sobretudo, através da discriminação racial - e, raça, aqui, não é um atributo genético, mas

um dado/construção social, um princípio regulador de relações sociais, que define

diferenciais de acesso aos benefícios materiais e simbólicos (políticos, econômicos,

culturais, etc.) da modernidade. As identidades diaspóricas são constituídas, portanto, como

instrumento e resposta a conflitos e disputas no jogo social, mas a sua base de conformação

é uma “experiência comum de espaço” – que é, no caso das populações negras nas

Américas, a experiência da des-territorialização e da reterritorialização marcada pela

exclusão do acesso aos benefícios materiais e simbólicos da modernidade: não há um

conjunto de referenciais culturais ou históricos comuns no remetimento à “terra-mãe”! O

autor aponta que

“The unifying theme of any particular diasporic imagination is the collective

memory of homeland. However, there is no single corpus of memory, and no

single imaginary of homeland, even for those identified singularly in ideologies of

racialized inclusion and exclusion. An individual can have many claims to

homeland and many diasporic imaginaries to call upon at a particular moment of

racial challenge.” (Hintzen, 2002, pg. 4) [TT.24]

O vínculo fundamental que atualiza (e aqui é, mais do que nunca um vínculo

que atua, um vínculo ativo) esta referência comum a uma terra mãe é exatamente a

legitimação da discriminação e da subalternização dos negros: a identificação entre raça

(negra, branca, amarela, indígena) com referências espaciais (África, Europa, Ásia,

América) legitima hierarquizações sociais como nos apontou Quijano, e constrói

identidades raciais operantes no cotidiano

- o que, por outro lado, ao unificar as

experiências de populações a partir de então classificadas como “negras”, proporciona a

Como coloca Hintzen, “Since race is integrally linked to territorial origins, then Diaspora, in the final

analysis, must be conceptualized racially. One may argue that whites, understood as those with originary

claims to Europe, belong everywhere as the bearers of civilization and as the nation’s protectors from crisis

and threat (Goldberg, 2002, p. 40). This point receives added importance because it allows for the inclusion of

continental Africans in black diasporic imagination. In racial terms, the African continent is cast as

uncivilized hinterland territories with the state as a civilizing outpost for containment, management, and

tutelage of its populations. In the discourse of modernity, continental Africans are understood to be subjects

of state control and management. Even when Africans control the apparatuses of the state, they continue to be

seen in historicist terms of immaturity, in continual need of the civilizing tutelages of the North. Thus, the

technologies of state power in Africa remain embedded in relations of coloniality because of the persistence

of relations of imperialism after the end of formal colonial governance. African states also retain relations of

dependency characterized by forms of exploitation, subordination, and expropriation constitutive of

coloniality. As a result they continue to suffer and the consequences of persistent underdevelopment. As such,

the incorporation of continental Africans into the modern state is just as ambiguous as, for example, black

populations in what is conventionally understood as the African Diaspora. It is this ambiguity of

(un)belonging that connects African subjectivity on the continent to black diasporic consciousness organized

around notions of universal black intimacy.” (pg. 5) [TT.25]

162

argamassa que fundamenta a construção de movimentos sociais a partir desta base por todo

o continente, e proporciona ainda a possibilidade de alianças e ativismos transnacionais.

Com efeito, cada realidade nacional americana possui formas distintas de

integração/discriminação racial, com distintas condições sociais dos negros, com distintas

matrizes culturais (alguns mais outros menos referenciados a práticas e heranças culturais

de África), quase todos com pouco ou mesmo nenhum conhecimento sobre suas reais raízes

africanas (conhecimentos sobre árvore genealógica, ou mesmo região de origem, matrizes

culturais ancestrais, sobrenomes, heranças lingüísticas identificáveis a contextos, e outros,

tudo isso é destruído pela colonização em troca de uma referência genérica: “África”!), e

pouco ou nenhum conhecimento mesmo sobre o que era ou o que é hoje a própria África! O

que permite a sua unificação, além da inserção subalternizada (dado que é comum também

a outros grupos!) é uma referência genérica de origem comum, uma referência que é

espacial, a África. É ela que, de alguma forma e em alguns contextos específicos, unifica

negros estadunidenses, negros peruanos, negros brasileiros, negros guianenses, negros

cubanos, quilombolas, etc., ou seja, perpassa, hibridiza, tensiona, afirma e/ou revela outras

identidades – sobretudo, as nacionais!

4.3. Territorio & Terriorialidades

Dentre as formas de ação coletiva que operam com construções identitárias

baseadas em enunciados espaciais há uma que requer um olhar específico. Estamos

aludindo a um número crescente de lutas que vêm emergindo na cena pública nos últimos

tempos que apontam como referência territórios e territorialidades. Quando utilizamos o

termo “referência”, pretendemos chamar a atenção para a existência de distintas formas de

relação entre estes movimentos, seus territórios e suas territorialidades: movimentos são

fundados por territorialidades, no sentido de que têm nelas as relações e os embates sociais

que constroem os atores, suas identidades e sua condição de existência (como, por exemplo,

os seringueiros analisados por Carlos Walter Porto-Gonçalves, ou os movimentos negros da

costa do Oceano Pacífico da Colômbia analisados por Arturo Escobar e Ulrich Oslender);

movimentos defendem territórios e suas territorialidades (como os quilombolas, analisados

por José Maurício Arruti); movimentos buscam impor/imprimir novas territorialidades

163

(como o Movimento dos Sem Terra, analisados por Bernardo Mançano Fernandes). Não se

trata de uma referência a um recorte ou a um enunciado espacial (um bairro, um lugar, uma

região, etc.), como discutimos no tópico anterior, mas sim, diferentes formas de vínculo

entre a luta e as relações sociais que configuram os territórios e as territorialidades. Não são

lutas pelo recorte espacial (ou, pela propriedade), ou a partir do recorte espacial, mas sim,

pelo e a partir daquilo que ele contém e que o define: as relações sociais - em toda a sua

multidimensionalidade, envolvendo aquilo que dissociamos na razão ocidental como

cultural, político, econômico, etc. Escobar (2004) fala desses movimentos como sendo

voltados para a “defesa de construções particulares do lugar”:

“Pode-se considerar que o objetivo de muitas lutas antiglobalização é a defesa de

concepções históricas do mundo e de práticas de construção do mundo particulares

e baseadas no lugar – mais precisamente, uma defesa de construções particulares

do lugar, incluindo as reorganizações deste consideradas necessárias segundo as

lutas de poder que nele se travam. (...) É possível descrevê-las como estratégias

subalternas de localização (contrariamente às estratégias de localização pelo

capital, que operam através de meios completamente diferentes)” (pg. 650, grifos

do autor)

Podemos propor que são lutas, na verdade, contra processos de des-

territorialização. O tema da des-territorialização é daqueles que mais vêm despontando

como cruciais para compreender as geo-grafias do mundo hoje. Diversos autores, geógrafos

e não geógrafos de diversas partes do mundo vêm se debruçando sobre ele – dos quais,

destacamos a vasta e profunda pesquisa feita por Hasbaert (2004). Parece-nos indicado

tomar de empréstimo a seminal construção de um conceito que é múltiplo, o de “des-re-

territorialização”, explorado criticamente por Haesbaert, e que tem suas raízes em Deleuze

e Guattari. Apontando para a condição territorializada da existência – tudo contém,

indissociavelmente em si, o seu contexto que é sua territorialização, sem o que se

transforma, ou, se desterritorializa no mesmo movimento que se reterritorializa, se insere

num outro contexto de relações -, abre-se uma chave para a compreensão das relações

sociais de dominação e das forças de transformação/mudança do social. Baseado numa

extensa revisão, que aqui não cabe reconstituir, Haesbaert distingue três grandes dimensões

sociais a partir das quais a des-territorialização vem sendo tratada, que são a econômica, a

política e a simbólica ou cultural. O próprio autor chama a atenção de que esta divisão não

é uma tentativa de fragmentação da realidade, mas sim, emerge dos próprios discursos

construídos sobre a des-territorialização. Com efeito, no plano do real, elas são

indissociáveis, e é exatamente esta indissociabilidade que aparece nas (ou, institui as) lutas

164

sociais que aqui invocamos como sendo lutas contra (ou, entre) diferentes formas de des-

territorialização (ou, de reterriorialização – na verdade, processos de des-re-

territorialização!), conforme elas vêm sendo interpretadas por vários autores.

A divisão em três grandes dimensões da des-re-territorialização nos ajuda,

entretanto, a identificar e mapear os processos e agentes contra os quais movimentos sociais

em diversos contextos vêm se insurgindo. Quanto à dimensão econômica, emerge o capital,

em suas diferentes formas e relações de exploração. Se a globalização econômica e seus

fluxos aparecem como um poderoso processo desterritorializador na contemporaneidade, a

própria instauração das relações capitalistas também já pode ser lida como um momento

primevo da des-territorialização pelo capital: a dissociação entre trabalhador e os meios de

produção – que Marx descreve através dos processos de subordinação formal do

trabalhador ao capital (pela detenção/alienação da propriedade dos meios de produção) e

subordinação real do trabalhador ao capital (pela detenção/alienação do conhecimento do

processo de produção) – já é, em si, um processo de des-territorialização. Sabemos que a

acumulação primitiva enquanto processo histórico de separação entre produtor e meios de

produção é um conceito que, por mais que diversas correntes de filiação marxista (tenham

ou ainda) se esforcem para construir uma narrativa que a situe numa porção do espaço (a

Europa, e em particular a Inglaterra) e num intervalo do tempo (o início da Revolução

Industrial), se atualiza a todo momento (no sentido de que se faz atual, porque atua!),

desterritorializando e reproduzindo as relações capitalistas.

Separação entre produtor e meio de produção é o que se tenta praticar contra os

seringueiros na Amazônia, que reagem construindo uma luta que é a luta pela defesa de sua

territorialidade (a qual é também constituída nesta luta!), conforme nos mostrou Porto-

Gonçalves (2004). De acordo com o que o autor nos apontou, esta des-territorialização

contra a qual este movimento se insurge é tentada de diversas formas e não envolve,

necessariamente, o deslocamento físico dos trabalhadores para um outro espaço. Basta a

simples proposição da demarcação de um sistema de propriedade fundiária individual em

lotes de “X” hectares para cada um, para “defendê-los” do avanço de grileiros, e pronto, já

se inicia a sua des-territorialização, visto que a forma como eles se relacionam com a

natureza não é mediada pela apropriação individual de uma fração de terra: um seringueiro,

a partir de sua “colocação”, grafa no espaço da floresta a sua “estrada de seringa”, trajeto

165

no qual ele recolhe o látex de um conjunto de árvores. Esta “estrada” é que constitui a sua

área de exploração econômica, que têm geometrias variadas e que pode se cruzar com

estradas de outros seringueiros de colocações vizinhas, e ter inclusive árvores nestes

cruzamentos – os limites entre eles são sempre respeitados. Uma divisão em lotes se choca

com este arranjo espacial da produção, o que os seringueiros compreenderam e por isso

construíram a proposta da constituição das “Reservas Extrativistas”, forma de proteção que

compatibiliza o uso comunal da área de acordo com as geo-grafias conformadas pela

territorialidade seringueira. Este exemplo nos devolve à idéia de que falar de

desterritorizalização implica a consideração de uma concepção de território que ultrapassa

sua dimensão material, ultrapassa a sua concretude, e envolve inescapavelmente as práticas

e as relações que se constroem nele – e que o constroem enquanto tal, conformando as

territorialidades dos agentes. Se, neste caso, a territorialidade funda a luta, em outros ela

informa ou alicerça uma estratégia utilizada para se alcançar um objetivo. Zibechi (2005)

nos traz um exemplo de luta que é assim constituída:

"(...) as formas de organização dos atuais movimentos tendem a reproduzir a vida

cotidiana, familiar e comunitária assumindo com freqüência a forma de redes de

auto-organização territorial. O levante aymara de setembro de 2000, na Bolívia,

revelou a importância da organização comunitária como ponto de partida e suporte

para a mobilização, inclusive para o sistema de 'turnos' que garantia os bloqueios

de estradas, e como esta estava convertendo-se na sustentação do poder

alternativo". (pg. 203)

Mais adiante ele coloca que

“(...) as novas territorialidades são o traço diferenciador mais importante dos

movimentos sociais latino-americanos, e o que está lhes dando a possibilidade de

reverter a derrota estratégica. Diferentemente do velho movimento operário e

camponês (no qual se incluíam os índios

), os atuais movimentos estão

promovendo um novo padrão de organização do espaço geográfico, no qual

surgem novas práticas e relações sociais. A terra não é considerada apenas como

um meio de produção, o que supera uma concepção estreitamente economicista,

mas ao contrário, o território é o espaço no qual se constrói coletivamente uma

nova organização social, onde os novos sujeitos se instituem, instituindo seu

espaço e apropriando-se dele material e simbolicamente." (pg .204)

De outro lado, se as diferentes frações da classe capitalista desterritorializam

produtores para instaurar a sua territorialidade, reterritorializando assim os

produtores/trabalhadores segundo as relações que permitem a exploração, um dos agentes

centrais neste processo, que é a própria história do sistema capitalista, é o Estado.

Haesbaert (2004) chega a afirmar que

Eu afirmaria “no qual ERAM INCLUÍDOS os índios”...

166

“O aparecimento do Estado seria responsável pelo primeiro grande movimento de

des-territorialização, na medida em que ele imprime a divisão da terra pela

organização administrativa, fundiária e residencial. O Estado fixa o homem à terra,

mas o faz de forma despótica, organiza os corpos e os enunciados de outras

formas.” (pg. 194-195)

Mais do que “Nacional”, o Estado Moderno é o Estado Territorial por

excelência (Porto-Gonçalves, 1996), não apenas porque ele tem um vínculo com um

território, mas porque a organização do território é um de seus papéis primordiais nesta

ordem: desterritorializar e reterritorializar, através da organização administrativa, fundiária

e residencial do espaço e das relações sociais. Tal organização do espaço, que tem o Estado

como agente (ou, como instrumento dos agentes capitalistas!), é a tarefa que ele têm

enquanto parte constitutiva de um projeto de des-re-territorialização em escala global, o

projeto iluminista, ou, o projeto do capitalismo. Sob a influência direta do conceito de

“sistema-mundo” de Immanuel Wallerstein, Quijano (2005, 2006) nos mostra como este

projeto, de instituição de uma ordem moderno-colonial tinha, dentro das suas linhas

mestras, a reprodução da forma Estado-Nação (territorial!) por todo o globo – na verdade, a

reprodução da forma de organização social eurocêntrica, imposta sobre todas as culturas e

povos significados/designados como hierarquicamente inferiores a partir de sua raça que

tem, como vimos, uma referência de experiência não biológica, mas sim, social e espacial!

A violência às territorialidades torna-se, então, crucial dentro da ação deste

Estado, que vai emanar comandos organizacionais do social/espacial incongruentes com as

formações sociais não capitalistas. Emergem nos últimos tempos movimentos de confronto

a estes comandos - ou, tornam-se mais visíveis na cena pública e perceptíveis também em

diversas leituras acadêmicas, que conseguem superar os totalitarismos epistêmicos

intrínsecos à colonialidade do saber e do poder, que consideravam insignificantes tais vozes

(Escobar, 2004; Mignolo, 2003, 2004). Com efeito, há um crescente tensionamento

analítico, um número crescente de trabalhos sobre movimentos sociais de luta por

territórios ou por territorialidades, movimentos contra processos e agentes

desterritorializadores – chamamos aqui a atenção para a força que esta leitura vem

ganhando em diversos autores latino-americanos. Não temos aqui a pretensão de identificar

os fatores que permitem este ganho de visibilidade destas lutas – se é um suposto

enfraquecimento do Estado, se é uma suposta valorização de diferenças culturais que

emerge como paradigma de regimes de acumulação baseados na extração de mais valias

167

relativas pela mobilização produtiva de singularidades dos territórios, se é a própria

superação de totalitarismos epistêmicos que “comprimiam o presente” lendo-o como sendo

apenas uma experiência (a euro-ocidental) e calando as demais (como nos diz Boaventura

de Souza Santos), enfim, não defendemos uma ou outra destas possíveis respostas.

Gostaríamos, entretanto, de levantar algumas hipóteses basilares para as leituras

que apresentaremos, e que estruturam sentidos e conexões analíticas entre elas.

Primeiramente, se estamos aqui abordando movimentos de resistência aos comandos e

ordenamentos desterritorializadores do Estado (capitalista, ou, “a serviço” dos interesses do

Capital), precisamos ter em mente também que este Estado tem que ser duplamente

considerado como um agente mas também como uma arena. Isto significa compreendê-lo

como tendo suas ações como resultantes de jogos e embates de forças e interesses – o que,

mesmo sob a égide da hegemonia e dominação capitalistas, permite que ele seja também

visto como contendo interesses não capitalistas. Segundo, ao falarmos de ordenamento e

organização do espaço, temos que nos lembrar que este espaço não é, sob nenhum aspecto,

homogêneo, o que implica recordar que estes ordenamentos (ou, seus princípios) não são

absolutizados no espaço. Ou seja, além da ambivalência e hibridização a que os autores da

“Crítica Pós-Colonial”, notadamente Bhabha, aludem - que nos remete a uma assimilação

que subverte os princípios e os próprios códigos destes comandos, produzindo

ressignificações e minimamente preservando latências das territorialidades e formas de

organização que foram desterritorializadas -, o projeto modernizador deixa “lacunas

espaciais”, ou, produz um espaço onde há continuidades e descontinuidades – poderíamos

falar de “interstícios da modernidade”. Descontinuidades e hibridações (latências)

constituem um cenário propício para a emergência de formas de organização social

(territorialidades) que a leitura da modernização chamaria de “pretéritas”, e que aparecem

com vigor surpreendendo olhares menos atentos, olhares não pautados pela “Sociologia das

Emergências” de Boaventura de Souza Santos. Observemos alguns exemplos. Analisando

conflitos na cidade de El Alto de La Paz, na Bolívia, Cardona (2005) nos fornece um

exemplo de conflito de espacialidades e territorialidades que é fruto de uma destas

hibridações resultantes de uma “frouxidão” da modernidade. Ele inicia sua narrativa

explicando como se apresenta a configuração espacial dos povos pré-colonização,

organização que resiste:

168

“La representación de la organización territorial del espacio en el Alto se mantiene

en base a conceptos del modernismo y se superpone con la configuración

imaginaria del espacio andino a través de los siguientes cuatro conceptos.

El Jatha, unidad tetralética andina que dinamiza cuatro ordenamientos: territorial,

producción-económica, cultural-ritual y socio-político. El Ayllu, comunidad o

sistema organizativo multisectorial y multifacético, que siendo un espacio

territorial unitario se desdobla en dos parcialidades. El Marka, o territorio del

pueblo. Y el Suyu, región andina o forma de organización territorial a través de

espacio cordillerano. La falta de un o más de estos elementos es la desarmonía de

los factores del ayllu o el vivir mal en sufrimiento y pobreza como está ocurriendo

actualmente.” (pg. 297-298) [TT.26]

O autor mostra como o projeto da modernidade na Bolívia operou sob o signo

da negação das diferenças, o que levou à ignorância destas formas de organização sócio-

espacial das populações: a superposição das autoridades departamentais, urbanas e

provinciais construía uma geografia onde os ayllus, em muitos casos, sequer eram

registrados na cartografia do país. Este ocultamento, que é um projeto de destruição destas

territorialidades, opera também a negação simbólica da própria existência destas

populações, enquanto coletividades dotadas de patrimônios comuns. A aniquilação,

entretanto, não é completa, ela permite permanências, latências, que, em algum momento,

podem emergir na cena social e política. É no contexto da crise deste Estado Moderno que

estas latências emergem:

“La población alteña, estructurada en la cohesión socio-espacial que emerge de sus

propias estructuras sociales que se encuentran aún vigentes, resiste la imposición

de los mapas establecidos. Asimismo reclama sus orientaciones colectivas y busca

transformaciones sociopolítico espaciales en base a sus estructuras originarias.

Pregona también a las instituciones nacionales e internacionales, con la misma

fuerza de siempre y la entereza de hoy, “sarjam” (que en el idioma aymara

significa ándate), y despide a la representación transnacional francesa – que

administraba el servicio de agua potable -, a la española – del servicio de energía

eléctrica – y las empresas que explotan los recursos naturales – como el gas – en

nuestro país.” (pg. 306) [TT.27]

Esta forma de construção de um movimento baseado em territorialidades,

baseado em constructos espaciais das relações sociais, e voltados para defendê-los e/ou

para impô-los, vem sendo apontada também por Oslender (2002) que, observando os

movimentos negros na região da costa do Oceano Pacífico Colombiano, propõe o conceito

de “espacialidade de resistência”, idéia que busca conceitualizar as “formas concretas e

decisivas nas quais espaço e resistência interatuam e impactam um sobre o outro”. Vale

aqui reproduzir uma passagem do autor que, ainda um pouco longa, é muito elucidativa:

El río es además el espacio social de interacción cotidiana donde la gente viene a

bañarse, las mujeres lavan la ropa y los niños juegan. Estas actividades son de una

naturaleza casi ritual y están acompañadas por carcajadas, juegos y el famoso

169

bochinche, los chismes que hacen reír a unos y desesperar a otros. Este escenario,

aun de expresión diaria, es lo más evidente en los días de mercado cuando llegan

embarcaciones grandes y pequeñas de cerca y lejos al mercado no sólo para

comprar productos pero también para intercambiar información y "echar cuentos".

El mercado es, especialmente para habitantes de comunidades más alejadas y

remotas, frecuentemente la única fuente de información y medio de comunicación.

Más importante que en el estricto sentido práctico, el río se vuelve el espacio

social per se de interacciones humanas cotidianas y el referente simbólico de la

identidad de la gente y de los grupos que se han asentado en sus orillas. El río

corre además por las imaginaciones de las comunidades negras y se ve reflejado en

las múltiples formas discursivas en que ellas se refieren a su entorno y su mundo,

adquiriendo el río así un papel central en los procesos de identificación colectiva

(Oslender 1999, Restrepo 1996). Como el geógrafo norteamericano Robert West

ya notó en 1957:

La gente de un determinado río se considera como comunidad. [...] Los negros ...

hablan de "nuestro río", o mencionan, por ejemplo, que "somos del río Guapi", o

"somos guapiseños" sic, indicando su apego social a un río específico. (West

1957:88)

La identificación ribereña y el espacio acuático están de esta manera

profundamente inscritos en el sentido de lugar en el Pacífico colombiano y han

construido lo que he denominado una "estructura acuática de sentimiento"

(Oslender 2001a).

Estas relaciones sociales espacializadas de comunidades negras rurales a lo largo

de los ríos y de las cuencas fluviales ahora juegan un papel importante en los

nuevos contextos políticos de organización y movilización. De hecho, se puede

afirmar que el espacio acuático constituye una de las pre-condiciones espaciales

para la organización política en el Pacífico colombiano. Sin querer entrar en

detalle en estos complejos procesos políticos, podemos sin embargo afirmar que la

gran mayoría de comunidades negras se ha organizado en consejos comunitarios,

asociación política comunitaria introducida por la Ley 70, a lo largo de las cuencas

fluviales, reflejando de esta manera los específicos referentes culturales e

identitarios de la localidad en el Pacífico colombiano. Nació esta asociación

organizativa-espacial siguiendo a la "lógica del río" que es el ente central de la

vida social en comunidades negras rurales, como lo afirma la organización de base

"Proceso de Comunidades Negras" (PCN): [TT.28]

E continua:

“La lógica del río, que junto con el espacio acuático constituye la localidad en el

Pacífico colombiano, ha sido entonces el factor espacial orientador en la

constitución de consejos comunitarios a lo largo de las cuencas fluviales. Estos

consejos comunitarios actúan como principal autoridad territorial en las áreas

rurales del Pacífico colombiano que, guiados por los Planes de Manejo

desarrollados por las mismas comunidades con asistencia de instituciones

gubernamentales y ONGs, deciden entre otro sobre el uso y aprovechamiento de

los recursos naturales en su territorio. Estos son, por lo menos en la teoría, cambios

radicales de las formas de apropiación territorial, pues las empresas con un interés

en el aprovechamiento de los ricos recursos naturales de la región – como son el

oro, la madera y el potencial agropecuario – están ahora obligadas a negociar

directamente con las comunidades rurales, y el Estado ya no puede simplemente

expedir concesiones a estas empresas pasando por alto así a las comunidades,

como sucedía antes de la Ley 70 del 1993. Al otro lado es importante resaltar que

estos procesos no simplemente siguen un modelo "ideal" de apropiación territorial

colectiva de las comunidades negras en la región. Por el contrario, ni el Estado

colombiano, ni las grandes empresas respetan esta legislación como se debería

170

esperar. El Estado ha sido inclusive acusado de no apoyar suficientemente a las

comunidades negras en este difícil y largo proceso. Una perspectiva de lugar sobre

estos procesos espaciales de organización política nos alerta entonces también

sobre otras formas de creación de consejos comunitarios que no han seguido la

lógica del río, revelando, por ejemplo, cómo en muchos de esos casos la

constitución de consejos comunitarios ha sido meditada por intereses y actores del

capital externo y del gobierno central (Oslender 2001b), hecho que frecuentemente

tiene un impacto negativo sobre la movilización local al largo plazo. Este enfoque

nos permite entonces diferenciar entre las distintas experiencias organizativas

dentro de comunidades negras, pues por supuesto no se trata de un grupo social

homogéneo sino de uno con una gama de intereses donde influyen otras categorías

a la de la etnicidad, como por ejemplo, clase, género y afiliación a la política

partidaria.” (2002, pg. XX?) [TT.29]

Escobar (2004) analisa o mesmo movimento, ressaltando seu papel de produtor

de novos conhecimentos, que se difundem pelos meios acadêmicos e são

traduzidos/convertidos em orientações para a construção de políticas públicas e para novos

desenhos espaciais de esferas do Estado. O autor ressalta a construção de um novo quadro

analítico no que diz respeito à ecologia política praticada no movimento, com novas

conceitualizações de desenvolvimento, conservação e sustentabilidade:

“O quadro começa por olhar para o território como o espaço de apropriação

efetiva dos ecossistemas pelas comunidades locais (envolvendo, por exemplo, toda

a bacia de um rio e a utilização do território entre-rios). Considerando a região do

Pacífico como um todo, os ativistas introduziram a noção do Pacífico como uma

região-território de grupos étnicos, isto é, uma unidade ecológica e cultural

arduamente construída através dos séculos pelas múltiplas práticas dos grupos

negros e indígenas. Se o território é encarado como incorporando o projeto de vida

histórico das comunidades, a região-território é considerada uma construção

política para a defesa desse projeto e desses territórios específicos. Desta forma, a

região-território é vista como uma estratégia para a defesa e construção da região-

território. A luta pelo território é, assim, uma luta cultural pela autonomia e pela

autodeterminação e uma luta ecológica pela defesa dos ecossistemas e modelos de

natureza locais.” (pg. 654)

A luta acaba por se constituir num processo de disputa e de imposição de

territorialidades à própria organização do Estado e à forma como ele se relaciona com o

território. O movimento aparece como um agente des-territorializador e re-territorializador

do Estado Moderno que ao longo da História foi (e, certamente, continua sendo) um agente

e um instrumento des-territorializador e re-territorializador das populações que constroem o

movimento. Tal desafio vem sendo colocado frontalmente nas propostas de construção

daquilo que vem sendo chamado de “Estado Plurinacional”, ou também de “Multiétnico”

ou “Pluricultural” – isto vem sendo gestado de diferentes maneiras em países da América

Latina, e consiste na tentativa de incorporação da interculturalidade nas práticas e na

organização do Estado, no plano das políticas, dos discursos (idéias, imagens e projetos de

171

nação) e do espaço, numa perspectiva de valorização da diferença onde esta não esteja

subalternizada

, mas integrada à construção (pluri)nacional

Um dos países onde esta construção de um Estado Plurinacional vêm sendo

tentada é o Equador, onde, desde os anos 1960, organizações de base indígenas se

constituíram construindo articulações que desembocaram na criação de entidades regionais

que se reuniram no final dos anos 1980 e instauraram novas relações com o Estado

“Nacional” na década de 1990 (Hidekazu, 2002). Isto culminou na criação do Movimiento

de Unidad Plurinacional Pachakutik – Nuevo País (MUPP-NP), que teve grande

repercussão nas eleições de 1996 e que veio a se tornar uma das forças políticas mais

atuantes na elaboração da Constituição Nacional de 1998, trazendo demandas e propostas

de povos indígenas que, até aquela década, tinham negada a sua constituição enquanto

sujeitos políticos pela utilização de uma ideologia integracionista que os incorporava à

sociedade nacional baseada na identidade cultural da mestiçagem - como braqueamento da

população, porque os indígenas (e, também, os afroequatorianos) eram concebidos, neste

projeto de nação, como “prehistoricos, estancados y estáticos” (Hidekazu, idem). Direitos

como à manutenção e desenvolvimento de suas identidades, tradições e culturas, à terra, aos

recursos naturais, ao acesso à educação bilíngüe, entre outros, foram alcançados.

Entretanto, diversos autores vêm apontando limitações nesses avanços: há, da parte do

Estado, um reconhecimento da diversidade e sua incorporação dentro do aparelho estatal,

mas, a concretização disto na forma de concessão de direitos específicos se dá através da

promoção de particularismos, o que resulta numa externalização do diverso, do outro, em

À perspectiva de uma inclusão subalternizada das diferenças, Escobar (2004) denomina como “uma

inclusão generosa do diverso dentro do ‘lado bom’ da modernidade”. Segundo sua perspectiva, não se pode

pensar em “lado bom” e “lado mau” da modernidade, como se bastasse a sua crítica e a adoção de uma

direção universal, na verdade “não pode haver um caminho, uni-versal. Tem de haver muitos caminhos, pluri-

versais.” (pg. 678)

Analizando o caso do Equador, que comentaremos a seguir, Walsh (2002) afirma que “Presentes en esta

construcción del proyecto intercultural están las formaciones, estructuras y resistencias, siempre penetradas

por lo cultural, las relaciones de desigualdad y las luchas y acciones para transformarlas, que tienen lugar en

distintos ámbitos. Están también los productos de las disputas históricas moldeadas por campos múltiples de

poder y las prácticas situadas por medio de las cuales identidades y lugares son cuestionados, producidos y

repensados dentro de espacios particulares. En este sentido, el paradigma de la interculturalidad no puede ser

pensado sin considerar las estrategias políticas contextualizadas, como tampoco sin asociarlo a las políticas

culturales de identidad y subjetividad. Las políticas culturales y las políticas de lugar se hallan entretejidas.

Por ello, la manera como la interculturalidad, como principio político e ideológico del movimiento indígena

ecuatoriano, ha sido conceptualizada por los individuos y por la colectividad, dentro de prácticas localizadas

como ‘sitios de resistencia’, demuestra que las subjetividades y las luchas se constituyen espacialmente.”

(Walsh, 2002, pg. 3-4) [TT.30]

172

relação ao nacional-estatal (lido como o universal), e não a constituição de um

universalismo que incorpore o diverso e a diversidade na própria idéia de nação (Walsh,

2002). Então, os preceitos culturais de cada povo são sempre secundarizados frente aos

interesses econômicos sobre “seu patrimônio”. Por exemplo, a luta contra as empresas

petrolíferas mostra como a proteção constitucional ao solo esbarra nos interesses sobre os

recursos do subsolo, gerando situações em que estratégias de comunicação social (tanto por

parte das empresas quanto por parte do Estado) são agressivamente utilizadas para

“acalmar” as populações indígenas diante da violação de seus direitos – paradoxalmente

(ou, elucidativamente) feita com amparo legal: o governo elaborou e decretou uma

regulação que permite a manutenção de uma ordem favorável à exploração, mostrando os

desafios da des-re-territorialização num estado pluricultural e plurinacional quando da

exposição aos interesses de atores capitalistas globais. Neste momento é que o Estado

aparece, mais do que nunca, como uma arena onde os conflitos e os jogos de poder são

deflagrados.

No caso equatoriano, parece prevalecer no Estado ainda o papel de des-re-

territorializador que a modernidade e o Capital lhe atribuíram. Esta parece ser a tônica

também na luta das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil – que vêm, em

diversos contextos políticos e acadêmicos ganhando a denominação de “comunidades

negras rurais”. Desde a Constituição de 1988, estas comunidades têm reconhecido por lei o

direito à propriedade de suas terras, conquista que até o presente foi alcançada por um

número ainda reduzido. Pressão de grupos de poder, além da dificuldade do Estado

brasileiro de reconhecer diversidades culturais como geradoras de direitos e instauradoras

de regimes diferenciados de possessão e usos coletivos de seu patrimônio, são questões que

resultam em entraves burocráticos e legais à realização do que prevê a norma

constitucional. José Maurício Arruti, antropólogo da ONG Koinonia, instituição que

desenvolve importante trabalho de assessoria a estas comunidades, vêm se debruçando

sobre a temática, evidenciando os percalços desta tendência ao reconhecimento

pluricultural da realidade de nosso território pelo nosso Estado – dificuldade que não nasce

no Estado, mas que afeta tradições discursivas, levando a (ou, partindo da) separação

histórica entre os debates sobre o multiculturalismo e a reforma agrária, temas que a

173

problemática das comunidades remanescentes de quilombos colocam em inescapável

convergência:

“Grupos que lutam não só por ‘um pedaço de terra’ ou pela reparação de erros do

passado, mas também pela defesa de seus modos de vida e organização social

presentes, suas formas religiosas, rituais e de manuseio da natureza,assim como

por uma nova perspectiva de futuro, em que sejam considerados, dentro de suas

próprias peculiaridades, como atores relevantes no momento de formulação e

execução das políticas públicas.” (Arruti,2002, pg. 12)

São, portanto, quando observadas a suas heterogeneidades culturais, históricas,

de contato com a “civilização” e com o avanço da modernização, lutas pela preservação de

“territórios sociais, de uso tradicional e muitas vezes coletivo, fundados em tradições

culturais e estruturas sociais que remetem a acervos muito distintos”. É neste sentido que

“(...) a expropriação da terra, nestes casos, não é de natureza apenas econômica ou

fundiária, nem atinge apenas a uma unidade produtiva de cada vez. Ela na verdade

atinge o grupo em sua integridade coletiva, ao destruir a base social de sua

memória, os seus laços políticos e suas formas de regulação econômica, ambos

fundados na vizinhança e na genealogia, implicando em efeitos de desagregação,

mas também em estratégias de resistência coletivas.” (pg. 15)

Esta construção de uma luta pela defesa de territórios e territorialidades, neste

caso das comunidades remanescentes de quilombos, traz à tona diversas questões.

Primeiramente, na constituição do ator coletivo da luta, emergem demarcações culturais

que são, também, espaciais: ao se falar de etnia, e não de raça, na identificação das

comunidades, demarca-se diferenças entre estas comunidades negras (predominantemente)

rurais e os movimentos negros (predominantemente) urbanos. As comunidades

remanescentes não são negros lutando pelo acesso a terra, são negros lutando pela

preservação de suas matrizes culturais, de saberes, de formas de relação entre sociedade e

natureza. Se cultura é, por excelência, dinâmica (e, com/como ela, os territórios e as

territorialidades), Arruti nos mostra como, mesmo diante das relações com outras formas de

relação sociedade & natureza,

“Aquelas formas de posse e organização social parecem ter continuado existindo

de formas mutantes, permanentemente adaptadas aos novos contextos legais e

regionais, sustentadas em laços comunais ou em compromissos precários com

aqueles que eram os seus próprios exploradores”. (pg. 14)

Isto resulta em uma

“(...) variedade de formas de relação entre organização social e uso da terra

definidos por meio de sistemas mnemônicos, genealógicos e mesmo míticos,

dando lugar a uma grande variedade de categorias locais de uso, tais como as

‘terras de preto’, as ‘terras de índio’ (não necessariamente ‘terras indígenas’), as

‘terras da Santa’, etc.” (pg. 14)

174

A emergência discursiva desta valorização das diferenças culturais, que

transforma a sua luta numa luta pelo território, segundo Arruti, é fruto do próprio processo

histórico de reconhecimento dos direitos dessas comunidades, onde disputas entre

representações identitárias (leituras de si próprios, que até mesmo reforçam práticas

ancestrais refundando tradições!) “recriam” o grupo:

“A apropriação da norma

por parte do movimento social ligado a essas

comunidades negras, quase todas acuadas por conflitos fundiários com grileiros

das terras que ocupam, muitas vezes há mais de cem anos, levou a uma

reinterpretação do termo quilombos. A tendência hoje, ainda que não se tenha

definido uma legislação complementar ao artigo constitucional, é que, para efeitos

da lei, tome-se por ‘remanescente de quilombos’ todas aquelas comunidades

descendentes de grupos territorializados de antigos escravos ou de seus

descendentes diretos.

Como os movimentos negros brasileiros também só haviam assumido o termo

quilombo como uma espécie de acervo simbólico para suas lutas urbanas, sem

maiores conseqüências sobre sua histórica falta de atenção ao mundo rural, como

para o Estado brasileiro a questão negra sempre foi isolada como uma questão

cultural, esvaziada de seus significados políticos, isso colocou tais comunidades

negras rurais em uma situação curiosa. Elas são apoiadas e assessoradas por

entidades do movimento social originalmente ligadas às lutas indígenas, da mesma

forma que os recursos administrativos acionados pelo Estado têm forte inspiração

no indigenismo oficial. Ocorre então a transmissão de uma experiência histórica da

luta por territórios étnicos das comunidades indígenas para as comunidades

negras.” (pg.11)

Não podemos aqui incorrer numa leitura deste trecho de Arruti que interprete

esta transmissão de experiências como uma evidencia de uma dissociação e diferenciação

absoluta entre comunidades indígenas e comunidades negras rurais, e dissociação e

diferenciação entre suas lutas – não é este o objetivo do próprio Arruti. Com efeito, em

diversos contextos há uma hibridação entre identidades indígenas e negras, povos sendo

identificados (e, se identificando) tanto como índios e como negros, uma identificação que

não é, de maneira alguma, apenas étnico-racial, mas que evoca também a experiência

comum da subalternidade em suas inserções sociais nos contextos regionais. Aires (2003)

nos mostra como os Índios Tapeba, no município de Caucaia no Ceará, se reconhecem e

são reconhecidos como índios e também como negros! O que Arruti sublinha é o

cruzamento, o afastamento e a complexificação de tradições discursivas no seio da luta dos

remanescentes de quilombos que, ao afirmar sua cultura e sua etnia, defendem modos de

O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, que reconheceu o

direito que as comunidades remanescentes de quilombos têm direito às terras que ocupam e definiu a

obrigação do Estado de proceder os processos de legalização que consubstancia tal direito.

175

vida, padrões de coletividade e sociabilidade, enfim, defendem seus territórios! A

reinvenção dessas categorias, operada por estes movimentos, é uma estratégia de poder.

Portanto, aludimos aqui a lutas que, de diferentes formas, engendram

territorialidades no seu fazer: lutas pelo território (remanescentes de quilombos), lutas pela

preservação de sua territorialidade (seringueiros), lutas pela imposição de territorialidades

(negros do pacífico, sem terra) são ações coletivas que, articulando a “defesa do lugar”

(contra atores que vêm “de fora” impondo outras territorialidades e desterritorializando

estes grupos sociais) e a “defesa no lugar” (contra atores antagônicos do próprio lugar,

como os seringalistas que buscam explorar os seringueiros), vêm impondo, de forma

vigorosa, a releitura dos conceitos de território, territorialização, des-territorialização e re-

territorialização, e seu tensionamento analítico na produção de raciocínios interpretativos

acerca da ação social e dos movimentos sociais. Este tensionamento analítico vem fazendo

com que muitos autores venham propondo que a pior des-territorialização é a des-

territorialização do conhecimento! Apontando a necessidade da superação de totalitarismos

epistêmicos (constituintes da coloialidade do saber e do poder) que ocultam, desvalorizam e

subalternizam experiências sociais, vem se fortalecendo um movimento de “descolonização

do pensamento crítico” que volta-se para uma valorização de experiências e lutas sociais

até pouco tempo secundarizadas pela ditadura heurística da classificação

universal&particular, que se vale de lugares de enunciação, territórios, a partir do qual se

definem as classificações, o que é legítimo, o que é racional, o que é conhecimento e, o

mais importante e mais opressor, o que é real!! Autores como Boaventura de Souza Santos,

Arturo Escobar, Edgardo Lander, Walter Mignolo, Carlos Walter Porto Gonçalves, entre

outros, vêm chamando a atenção para o caráter territorializado das epistemes, o que, ao

negar a universalidade daquilo que até então era considerado universal (o primado do olhar

do homem, europeu e branco) abre a possibilidade da valorização e emergência de lutas

sociais ancoradas num discurso de uma outra política e na “anti-política” (crítica à política

institucional, partidária, centralizada no Estado e nos mecanismos institucionais de

exercício do poder) e na proposição de novas formas e desenhos institucionais de um

“Estado Cultural” (e, Territorial!), desenhos que procurem abrigar formas culturais de

organização social e política de populações que ainda preservam matrizes pré-coloniais (ou,

176

melhor colocando, não modernas), não adequadas às do Estado-nação-territorial-

eurocêntrico.

4.4. Ação & temário, agendas

Discutimos nos tópicos anteriores, ao abordarmos a relação de processos de

conformação identitária com os recortes espaciais e territorialidades, alguns aspectos que

estão na base da construção dos movimentos sociais: a mobilização de sistemas de

disposição que instam/direcionam a uma ação coletiva – e, nos casos abordados, sistemas

de disposição que estão relacionados a estruturas espaciais e às formas de percepção acerca

destas estruturas, às formas como elas são mobilizadas como base para a ação coletiva em

disputa de representações e interpretações acerca do real. Esta forma de relacionar

motivações e ação, através da mediação exercida pela disputa e imposição de

representações, tem inspiração em Bourdieu

, e permite compreender a relação entre a ação

e elementos de caráter estrutural da sociedade, as subjetividades presentes nas

representações e nas racionalidades dos agentes, os sistemas simbólicos de significados, de

representações, etc. Esta abordagem permite, na verdade, requalificar a relação entre uma

problemática – como, p. ex., a exploração, ou, p. ex., a distribuição discricionária do acesso

aos bens materiais e simbólicos da modernidade, etc., às quais aqui chamaremos de

agendas – e a ação, evitando automatismos entre a vivência/experiência e o agir, ou, entre

as condições materiais de existência e a busca de sua superação.

A compreensão dos movimentos sociais a partir das disputas de representações

que definem campos de ação – agências – nos permite estabelecer alguns tensionamentos

acerca das espacialidades dos movimentos sociais. Se os movimentos sociais se estruturam

tendo como um de seus elementos centrais as agendas de luta (bandeiras, ideologias,

carências, entre outros) que desempenham papel de instrumentos de conformação

identitária, e, se vivemos numa sociedade que, conforme aponta Porto-Gonçalves, institui o

Em seu livro “O poder simbólico”, ele coloca que “É este campo de lutas simbólicas (...) que temos de nos

aplicar se queremos compreender, sem nos conformarmos com a mitologia da tomada de consciência, a

passagem do sentido prático da posição ocupada, em si mesma disponível para diferentes explicações, a

manifestações propriamente políticas.” (Bourdieu, 1989, pp. 151-2, grifo do autor)

177

seu espaço no mesmo movimento que é instituída por ele e nele

, torna-se instigante

refletir sobre a relação entre estas agendas e espacialidades dos movimentos sociais.

Desenvolveremos aqui duas questões: primeiro, as relativas aos rebatimentos espaciais

destas problemáticas, às suas geo-grafias; segundo, o como as agendas mobilizam (ou não)

redes discursivas e identitárias que podem redefinir espacialidades da ação social e dos

movimentos sociais. Sublinhe-se que esses lugares diferenciados só se compreendem por

meio das relações sociais e de poder que o constituem (e por meio dos quais se afirmam).

Enquanto fatos sociais, as problemáticas mobilizadas como agendas dos

movimentos sociais têm grafias no espaço: elas têm rebatimentos espaciais, elas são

grafadas no espaço – a estrutura segregada do espaço e a idéia do desenvolvimento desigual

e combinado nos chamam a atenção para estas geo-grafias. Tanto relações de exploração

grafam o espaço e o estruturam como elemento crucial à sua realização e reprodução,

quanto os diferenciais no acesso aos bens materiais e simbólicos da modernidade são

grafados no espaço, conformando os lugares da pobreza e os lugares da riqueza, os espaços

do ter e os espaços do não ter, que consubstanciam espacializações de relações de

dominação como centro e periferia, e que informam não apenas subjetividades, mas se

constituem em dados mobilizados nas disputas por representações que vão construir

agenciamentos.

Com efeito, se, de um lado não podemos mais, após um longo debate já

realizado, estabelecer relações de causa e efeito entre vivência e consciência, de outro lado,

vivência e experiência são fortes instrumentos de criação de subjetividades e identidades, o

que nos permite pensar a espacialidade “possível” da mobilização em torno de uma ação

coletiva como sendo aquela correspondente à espacialização das suas agendas fundantes: à

geografia da carência de saneamento, uma geografia de movimentos sociais na luta pelo

Porto-Gonçalves exemplifica ao colocar que “(...) uma sociedade que constitui suas relações por meio do

racismo, tenha em sua geografia lugares e espaços com as marcas dessa distinção social: no caso brasileiro, a

população negra é francamente majoritária nos presídios e absolutamente minoritária nas universidades; se

uma sociedade se constitui com base em relações de gênero assimétricas, os diferentes gêneros não

freqüentarão os mesmos espaços da mesma forma: as mulheres sabem, numa sociedade machista, que não

podem freqüentar qualquer lugar da cidade a qualquer hora do dia; se uma sociedade se constitui a partir de

relações de produção que canalizam o excedente (que bem pode ser a mais valia) para um dos pólos da

relação, sua geografia acusará “bairros ricos” e “bairros pobres” ou “países pobres” e “países ricos”. É

importante assinalar que essas diferentes configurações espaciais se constituem em espaços de conformação

das subjetividades de cada qual.” (2002a, pg. 4)

178

saneamento; à geografia da precariedade habitacional, uma geografia de movimentos

sociais pela habitação; à geografia da segregação racial, uma geografia das mobilizações e

ações contra o racismo, etc. Entretanto, como não há correlação direta entre experiência de

carência e reivindicação, ou, experiência de exploração e luta, estas geografias são apenas

possibilidades – são, campos de espacialidades possíveis. Todavia, a passagem da agenda à

ação não é automática (Porto-Gonçalves, 2004).

Estas geografias das vivências de problemáticas comuns definem e se

constituem em excelentes instrumentos para a mobilização de energias políticas, e para o

estabelecimento de discursos comuns. Estas redes discursivas nos conduzem a refletir sobre

um outro aspecto na relação entre as espacialidades das agendas e as espacialidades dos

movimentos sociais: os discursos não correspondem ao real, mas sim, a significados

atribuídos a ele, a representações dele! Neste sentido, desloca-se para a interpretação

atribuída a uma experiência a possibilidade de construção de identidades, configuradas

então a partir destas redes discursivas. Este processo não é simples, e muito menos imune

aos deslizamentos e fricções impostas pelos sistemas de dominação. O projeto moderno-

colonial-eurocêntrico, ao instaurar – em muito, através da Ciência – a primazia de um

sistema heurístico baseado na dualidade universal-particular, conforme nos apontam

Escobar (2004), Mignolo (2003, 2004) e Boaventura de Souza Santos (2004), instituiu

também as universalidades possíveis, relegando pouco espaço para o reconhecimento de

outras conformações discursivas em todas as escalas. Os discursos

(utópicos/transformadores) alternativos a este projeto (sobretudo, o marxista), também

imersos em pretensões totalizantes, também acachaparam particularidades e outras

conformações discursivas em todas as escalas, em nome sempre de apenas uma identidade

discursiva possível!

A possibilidade de construção de identidades discursivas entre lutas, neste

quadro, dependia (depende) da capacidade de tradução dos signos da luta para os signos

universais dos discursos totalizantes. Isto remete a uma dupla via de reconstrução da

espacialidade das lutas: em primeiro lugar, a identificação com signos tornados universais

(como, p. ex., a luta Capital & Trabalho), que é diferente da vivência e da luta em torno da

179

mesma agenda

, se converte numa política de identidade que aproxima lutas, muitas vezes,

relacionadas a agendas distintas. Uma luta pelo transporte público urbano pode se

identificar com uma luta de agricultores deslocados por um grande empreendimento: “são

duas lutas contra o avanço de um modelo de capitalismo!” Não somente se unificam as

lutas de agricultores no campo, mas estas se unificam com lutas no espaço urbano; não

somente se unificam lutas em países desenvolvidos, como lutas em países

subdesenvolvidos; na verdade, o significado aproxima as vivências!

Neste quadro, poderíamos dizer que, hoje, é a luta contra a globalização (que,

sintomaticamente, toma a própria denominação escalar enquanto representação de temários

e representações totalizantes) aquela que mais aproxima/unifica significados de luta, não

uniformizando significados, mas, sob a alcunha de ser um “movimento anti-sistêmico”,

promove uma unificação que busca congregar também a preservação e valorização de

signos particulares de luta. Escobar chega a apontar que

“Se algum consenso existe acerca de como os movimentos sociais

antiglobalização (MSAGs) funcionam, é o de que a) funcionam a várias escalas

(da local à global); b) não possuem estruturas centralizadas, centros de comando,

nem sequer um conjunto comum de reivindicações, mesmo que em dado momento

se possa afirmar terem um ‘inimigo comum’ (a globalização neoliberal); c) por

conseguinte, são tremendamente pluralistas, o que é visto por alguns como uma

força, e, por outros, como uma fraqueza; e d) a metáfora mais adequada para os

descrever é a das redes.” (pg. 644)

Analisando o Fórum Social Mundial, um dos epifenômenos deste movimento

anti-globalização

, Boaventura de Souza Santos (2005) aponta que ele é arena, é disputa

entre concepções: "(...) a utopia do FSM afirma-se mais como negatividade (a definição

daquilo que critica) do que como positividade (a definição daquilo a que aspira)". No

próprio interior deste “movimento anti-globalização” há muitos que recusam essa

Um exemplo do que aqui chamamos de vivência e luta da mesma agenda é o que nos apresentam Vainer &

Araújo, quando narram e analisam que “Em maio de 1991, reuniu-se em Brasília o I Congresso Nacional de

Trabalhadores Atingidos por Barragens. Da Amazônia, do Rio Grande do Sul, dos vales do São Francisco e

do Paraíba do Sul, um pouco de toda a parte, os trabalhadores falaram de suas experiências de luta, das ações

empreendidas pelas empresas elétricas, da terrível situação enfrentada pelas populações expulsas – ou

ameaçadas de expulsão – de suas terras, vilas e cidades para dar lugar a grandes reservatórios destinados a

armazenar água para a produção de energia elétrica. Falaram das realidades totalmente particulares de seus

municípios e regiões – os indígenas do Xingu e os colonos do Alto Uruguai, os trabalhadores sindicalizados

de Itaparica e os pequenos proprietários ribeirinhos do Jequitinhonha. Mas nem as diferenças de sotaque e

linguagem, nem a diversidade das referências econômicas, sociais e culturais constituíram obstáculo a que se

entendessem entre eles. O relato da situação de determinada região soava quase sempre familiar – como se

cada um visse no relato do outro a estória/história do que havia vivido ou terá de viver. Realidades regionais,

realidade nacional: múltiplas, uma.” (1992, pg. 9)

180

expressão, preferindo falar de movimento alter-globalista, alter-globalização ou que luta

por uma outra globalização (como preferia, por exemplo, Milton Santos). Constituem-se,

portanto, sistemas de significações que estruturam pactos ideológicos frouxos, em torno de

elementos comuns que, não necessariamente, atribuem significados universais às vivências.

Esta conformação nos conduz a refletir sobre um outro aspecto no que tange à reconstrução

da espacialidade das lutas através desta relação entre as agendas e a ação: a identificação

com sistemas de significados permite o acesso a redes discursivas que são, na verdade,

redes sociais e políticas – algumas delas, em escala planetária! Com efeito, não apenas a

luta antiglobalização, mas, ideologias difundidas globalmente – e, aqui, tomamos mais uma

vez como exemplo o marxismo – conferem a possibilidade de inserção em redes que

possibilitam a redefinição de espacialidades de lutas, diálogos com interlocutores, acesso a

recursos (financeiros, comunicativos, das mais variadas ordens), etc. Grupos de pouca

expressão numérica e, muitas vezes, de curta expressividade e capacidade de repercussão

mesmo local passam a ser representados como “células” de ativismos atuantes (e, acima de

tudo, interpretados como sendo atuantes) em outras escalas, quando não, a escala global – a

escala pertinente de combate ao sistema capitalista. Ou seja, por mais “pontuais” que tais

iniciativas sejam, ao estabelecer pontes com redes discursivas em outras escalas, suas lutas

são ressignificadas. Lutas não vinculadas a redes discursivas podem, por outro lado,

desaparecer (ou, serem ocultadas) mesmo das narrativas da História

Tanto na constituição de pactos ideológicos frouxos (como o das lutas anti-

globalização), quanto na adesão a sistemas de significados ideológicos com maior grau de

Um exemplo desta abdução narrativa – acreditamos nós, pela influência que estas redes discursivas

exercem sobre visões de mundo, sobre critérios de verdade e sobre a produção acadêmica, condicionando

valorizações e desvalorizações - é a forma como, no livro de Maria da Glória Gohn intitulado “História dos

movimentos e lutas sociais”, uma obra dedicada a “resgatar na História do Brasil as ações empreendidas por

diferentes classes e categorias sociais em luta pela conquista de seus direitos ou bens (...) ou ainda ações

contra injustiças sociais,discriminações ou atentados contra a dignidade humana”, as ações do Movimento

Negro passem praticamente ao largo de quase toda a obra. Por exemplo, dentre as dezenas de iniciativas

registradas no período 1930-1945, constam a União Paulista dos Vendedores Ambulantes de Leite, a

Sociedade Brazilai Mosyar Korztarsargikor (entidade mutual húngara), e a fundação do Clube Beneficente

das Famílias dos Empregados Casados da Cia. City em São Paulo. Mas, não aprece, por exemplo, a Frente

Negra Brasileira que, entre 1932 e 1937, se organizou em 6 estados da federação, inclusive São Paulo,

unidade que aparece com maior número de registros no livro. Não hipotetizamos aqui uma recusa sistemática

da autora em fazer referências às diversas iniciativas do Movimento Negro Brasileiro – tarefa que ela realiza

ao registrar a fundação, em 1978, do Movimento Negro Unificado. Estamos apontando é que, num país que

tem como hegemônica a ideologia da democracia racial, as narrativas historiográficas – que a autora tomou

como fonte – sequer consideram o Movimento Negro um movimento social!

181

“sacralização”, o que redefine a espacialidade das lutas é a inserção nestas redes sociais e

políticas baseadas nas identidades discursivas! Ou seja, são os diálogos e interlocuções

permitidos (ou, vedados) a partir da definição da agenda enunciada como fundante da luta

do movimento.

4.5. Ação & interlocutores

Os discursos contemporâneos sobre a globalização têm como um de seus

elementos centrais um fortalecimento e difusão das narrativas escalares sobre os jogos e

disputas de poder no mundo. Já vimos em capítulo anterior que a emergência destas

narrativas, na verdade, evidencia alguns aspectos cruciais para a nossa análise: as escalas

são construções sociais, são planos de ordenamento e organização dos jogos político, social

e econômico; elas funcionam como eficazes instrumentos de controle de experiências

espaciais do fazer político, afinal, a organização escalar hierárquica de fóruns decisórios

não tem como objetivo central a definição de hierarquias entre escalas, mas sim, hierarquias

entre decisores – é neste sentido que elas são contêineres, instrumentos e conteúdos de

poder, que definem leituras de mundo que orientam o posicionamento de sujeitos no

mundo, duplamente compreendido como a percepção das posições ocupadas por cada um

no mundo (posições fixas, trânsitos, movimentações, que se dão em lugares, regiões, em

escalas!) e a tomada de posições por cada um neste mundo (o apresentar-se para o jogo, o

agir).

O famoso jargão “pensar global, agir local” (que muitos movimentos invertem,

e propõem o “pensar local, agir global”!) nos evidencia este duplo jogo do posicionar-se no

mundo (perceber a sua posição e tomar posição), que têm nas escalas um referencial crucial

para a compreensão e para a ação dos atores políticos. Conforme nos auxilia Castro (1997),

“Parece evidente que a visibilidade das escalas territoriais de poder supõe,

necessariamente, a compreensão do significado dos interesses de diferentes atores

políticos, sobre porções diferenciadas do território, e as diferentes projeções

territoriais dos processos de decisão.” (pg. 36)

O ordenamento escalar da organização espaço-temporal da sociedade – que já é

a efetivação, em si, de um projeto hegemônico de sociedade que institui e é instituído por

182

esta organização – tem portanto como objetivo a “estabilização” do jogo social através do

estabelecimento das escalas enquanto planos de mediação de conflitos, ou, melhor dizendo,

campos de conflitividades. A legitimação e qualificação de uma escala e a sua (possível,

mas jamais automática) transformação em uma forma institucional de acomodação dos

interesses em disputa pressupõem, portanto, (i) a constituição de um campo de

conflitividade com relativa estabilidade e capacidade de se constituir uma esfera de

mediação e regulação do jogo social – a partir do quê podemos pensar, por exemplo, que

um local não é local por ser um “pequeno” recorte espacial, mas sim, por se constituir num

recorte que circunscreve espacialmente um jogo, um campo de conflitividade com relativa

“estabilidade” (vista aqui mais como durabilidade) e capacidade de regulação de atores que

nele têm seus embates, conferindo-lhe organicidade – e, (ii) o estabelecimento de uma

hegemonia com capacidade de articulação com poderes/grupos de poder hegemônicos em

outras escalas – sobretudo para a transformação de seu campo de conflitividade num

aparelho institucional mediador, no qual, evidentemente, seu poder poderá se reproduzir.

Esta complexa construção faz com que as escalas, ao serem reificadas, sejam

confundidas como sendo o elemento definidor de uma unicidade que define os próprios

atores! O debate entre Michael Hanchard e a dupla Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant, em

torno da relação e atuação dos movimentos negros do Brasil e dos Estados Unidos nos

ilustra um pouco esta relação entre atores e escalas. Bourdieu e Wacquant, em seu artigo

“Sobre as artimanhas da razão imperialista”, apontam a mundialização de categorias de

pensamento e formas de ação construídas no seio das relações e conflitos sociais

americanos para outros países como parte do imperialismo dos Estados Unidos

, que se

“O fato de que, no decorrer dos últimos anos, a sociodicéia racial (ou racista) tenha conseguido se

‘mundializar’, perdendo ao mesmo tempo suas características de discurso justificador para uso interno ou

local, é, sem dúvida, urna das confirmações mais exemplares do império e da influência simbólicos que os

Estados Unidos exercem sobre toda espécie de produção erudita e, sobretudo, semi-erudita, em particular,

através do poder de consagração que esse país detém e dos benefícios materiais e simbólicos que a adesão

mais ou menos assumida ou vergonhosa ao modelo norte-americano proporciona aos pesquisadores dos países

dominados. (...) A violência simbólica nunca se exerce, de fato, sem uma forma de cumplicidade (extorquida)

daqueles que a sofrem e a "globalização" dos temas da doxa social americana ou de sua transcrição, mais ou

menos sublimada, no discurso semi-erudito não seria possível sem a colaboração, consciente ou inconsciente,

direta ou indiretamente interessada, não só de todos os "passadores" e importadores de produtos culturais com

grife ou dégriffés (editores, diretores de instituições culturais, museus, óperas, galerias de arte, revistas etc.)

que, no próprio país ou nos países-alvo, propõem e propagam, muitas vezes com toda a boa-fé, os produtos

culturais americanos, mas também de todas as instâncias culturais americanas que, sem estarem

explicitamente coordenadas, acompanham, orquestram e, até por vezes, organizam o processo de conversão

coletiva à nova Meca simbólica.” (Bourdieu & Wacquant, 2002, pg 21)

183

impõe por “sua capacidade para impor como universal o que têm de mais particular, ao

mesmo tempo em que fazem passar por excepcional o que têm de mais comum”. Hanchard,

que é citado pelos autores como um dos intelectuais “passadores” das idéias e práticas do

imperialismo americano para o Brasil, responde que

“A crítica deles baseia-se em suposições e métodos analíticos críticos que

privilegiam o Estado nacional e a cultura ‘nacional’ como objetos únicos da

análise comparativa e, conseqüentemente, ignora como a política afro-brasileira,

os movimentos por direitos civis nos EUA, em particular, e a política negra

transnacional, de maneira mais geral, problematizam as distinções fáceis, até

mesmo superficiais, entre Estados-nações e populações imperialistas e

antiimperialistas dessa crítica. Ambos, o Movimento Negro brasileiro e o

movimento por direitos civis nos EUA, são analisados unicamente como

fenômenos de territórios nacionais, inteiramente auto-referentes (ou seja,

provincianos), sem ligações entre si.

Esta constelação particular de suposições e métodos expõe uma combinação

latinista de Estado e nação, dentro da qual o popular nacional e o aparato do

Estado não se distinguem um do outro. Em sua visão, as populações nacionais são

alinhadas por fixidez territorial, cultural e no Estado. Assim, os cidadãos

brasileiros e norte-americanos em geral, e os afro-brasileiros e afro-norte-

americanos dos EUA em particular, são divididos de acordo com as coordenadas

acima mencionadas. É impossível, dentro desse molde, identificar e ler diferenças

culturais e ideológicas no interior dos Estados Unidos ou do Brasil. Também não

existe a possibilidade de divisões, interesses coincidentes, pontos em comum,

ideológicos ou culturais, que possam atravessar fronteiras de nação, ‘cultura

nacional e Estado’. Além disso, não se cogita a perspectiva de distinção interna, a

idéia de que o povo de um país possa compartilhar afinidades e políticas que, de

fato, vão contra o Estado, ou mesmo ideologias populares dominantes a respeito de

uma nação ou povo em particular. Isto não só constituiria uma surpresa para

indivíduos, organizações e movimentos dentro dos Estados Unidos, que há muito

tempo resistem a políticas - domésticas e de fora - de imperialismo e apartheid

social em casa e no estrangeiro, mas também um insulto. E o principal, em se

tratando de avaliar academicamente a crítica deles, é que Bourdieu e Wacquant

ignoram a complexidade ou especificidade da atuação negra, tanto no Brasil

quanto nos Estados Unidos, o que os leva a equacionar transnacionalismo negro

com imperialismo e política externa dos EUA. Em sua versão do etnocentrismo

político, são privilegiadas as políticas dos Estados-nações, enquanto mobilizações

de atores não estatais são negligenciadas e, quando identificadas, precariamente

compreendidas.” (Hanchard, 2002, pg. 68-69)

Hanchard indica, então, que Bourdieu e Wacquant operam com uma leitura que

associa diretamente o ator à escala que o define, como se ela ao se configurar no campo de

conflitividade que o gera, definisse sua identidade e o subsumisse a ela. Operam, na

verdade, com um mecanismo discursivo que transforma oposições em unidades, e, unidades

em oposições, que é o que Vainer & Araújo apontam sobre a constituição de uma “questão

regional” no Brasil na metade do século XX:

“(...) a instituição explícita de uma questão regional pelo Estado brasileiro, na

conjuntura da segunda metade dos anos de 1950, expressava uma operação com

dois objetivos e eficácias simultâneos: primeiro, encobrir o antagonismo

explorados X exploradores no interior do Nordeste e dissolvê-lo na entidade

184

região, buscando dessa forma transformar o que era (é) essencialmente oposição

em unidade; segundo, deslocar o conflito para as relações entre frações dominantes

regionais e frações hegemônicas nacionais, transformando o que era (é)

essencialmente unidade em oposição.” (1992, pg. 23, grifos dos autores)

O que Hanchard nos aponta, portanto, é a necessidade da leitura do nacional

como um “campo de conflitividades” – e, quando aludimos aqui a campos de

conflitividades, os tomamos como estruturações de sistemas posicionais complexos, não

baseados apenas em oposições entre antagonistas e protagonistas, mas também em

solidariedades, afinidades, indiferenças, afiliações, negações de tomada de posição, etc,

posições estas que são dinâmicas, cambiantes e, em nada, fixas. Por este caráter dinâmico,

complexo e, acima de tudo fluido destes sistemas de posições estruturados escalarmente,

preferimos trabalhar aqui com a idéia de interlocução entre atores. Além dos embates e das

oposições, os pactos, alianças (perenes, mais ou menos duradouras, ocasionais, efêmeras,

cambiantes no tempo e no espaço), diálogos, trocas de informações, de influências, etc., são

constituintes intrínsecos aos campos de conflitividade estruturantes da(s) sociedade(s)

contemporânea(s), que complexificam os arranjos escalares, reforçando ou perturbando as

estabilizações configuradoras de ordens, hegemonias e dominações. Não apenas o

antagonista de uma luta hoje pode ser um aliado amanhã, como também um antagonista de

um movimento ou de uma luta numa escala pode ser um aliado numa outra luta numa outra

escala – por exemplo, um organismo internacional de fomento pode apoiar movimentos

sociais de defesa ambiental na escala local, e ao mesmo tempo, no diálogo com o Estado

Nacional/Territorial em questão, ser exatamente aquele que pressiona pela adoção de um

modelo de desenvolvimento que depende inescapavelmente da degradação ambiental

contra a qual aquele movimento luta; um movimento pode buscar apoios para suas lutas

locais, regionais ou nacionais em escala internacional

– como o fizeram os seringueiros da

Amazônia sob a liderança de Chico Mendes nos anos 80; enfim, uma infinitude de

possibilidades se nos apresentam na constituição desta política de escalas, a que

Swinguedow (1997) e Vainer (2001) denominam jumping scale, conforme discutido

anteriormente. Trabalhamos aqui com a idéia de que podemos discernir inicialmente duas

Tais alianças, num primeiro olhar aparentemente contraditórias, configuram a fluidez, a complexidade e,

muitas vezes, o imediatismo (sem qualquer juízo de valor de nossa parte) nas estratégias de luta, que Burity

nos explica ao apontar como é que, na cena contemporânea, “Múltiplos atores, de diferentes dimensões, com

interesses comuns no curto prazo, mas divergentes ou diversos no médio e longo prazos, interagem em função

de objetivos concretos. As conexões se forjam no cotidiano e somente assumem visibilidade nos momentos de

mobilização em vista de algum desafio ou problema”. (2000)

185

atuações distintas nesta política de escalas, tomando como exemplo a escala local como

base para a luta, mas acreditamos que estes raciocínios possam ser efetuados também

tomando-se outras escalas como base para a atuação: atores locais que dialogam com atores

em outras escalas para fortalecer a sua luta no local; atores que dialogam em outras escalas

e que se tornam atores nestas outras escalas, disputando agendas nestas outras escalas.

Chamamos a atenção para esta distinção - apesar de ela estar também diretamente

referindo-se à espacialidade do sujeito, que exploraremos mais adiante -, porque ela remete

ao estabelecimento de diferentes formas de interlocução, e de diferentes formas de relação

dos movimentos com seus interlocutores em diversas escalas. São, efetivamente, distintas

formas de os movimentos articularem escalas. São distintos conteúdos das transações e

interações que consubstanciam estas articulações escalares.

As configurações de alianças e embates que vão surgir a partir desta política de

escalas são múltiplas, e vêm sendo observadas por diversos autores, tanto no que concerne

ao estabelecimento de interlocuções na forma de alianças em escalas diferentes da “luta

original” dos movimentos, quanto no que diz respeito ao estabelecimento de interlocuções

na forma de antagonismos. Estas configurações podem constituir novos atores em outras

escalas, ou mesmo, condicionar uma vinculação através de pactos ideológicos e/ou de luta

com atores e redes em escalas distintas daquela concernente à luta. Vamos observar alguns

exemplos, com o objetivo de analisar como os interlocutores têm

escalaridades/espacialidades e, de alguma forma, eles acabam por definir ou redefinir as

escalaridades/espacialidades dos movimentos.

Exploramos no tópico anterior como a globalização surge como agenda de luta e

mobilização de movimentos sociais no mundo inteiro. Ela, mais do que o processo de

internacionalização do capitalismo que a precedeu, coloca para a luta de imediato a

necessidade da identificação de interlocutores que necessitam ser duplamente

compreendidos: como agentes da globalização, beneficiários responsáveis pela

globalização ou construtores da forma como ela vêm sendo construída; como interlocutores

concretos com capacidade e poder de decisão, com os quais se pode estabelecer canais de

diálogo/conflito que efetivamente produzam câmbios nos rumos que a globalização e o

mundo vêm assumindo. É desta dupla compreensão/identificação que são eleitos, como

agentes da globalização e interlocutores das lutas contra ela, por exemplo, grandes

186

empresas (como McDonald’s, Coca-Cola, Nike, entre outras) e organismos multilaterais de

financiamento, agências e fóruns de desenvolvimento e de regulação de relações entre

economias nacionais (como a OMC, o Banco Mundial, o BID, G-8, por exemplo);

entidades individuais e também redes. Da mesma forma, os protagonistas das lutas anti-

globalização vão buscar se globalizar, na forma de atores “individuais” e de redes. Destas

formações, Escobar (2004), em sua análise sobre o Processo de Comunidades Negras

(PCN) da região do Pacífico Colombiano, inspirado na idéia de atores-rede de Bruno

Latour, aponta a formação de “Atores-Rede Dominantes” (ARDs) e “Atores-Rede

Subalternos” (ARSs), mostrando como estas interlocuções redefinem espacialidades dos

movimentos:

“As malhas [de movimentos e ativismos sociais] interagem com atores-rede

dominantes (ARDs) e hierárquicos enquanto parte integrante da sua luta (por

exemplo, redes estabelecidas por organizações como a OMC e o Banco Mundial, a

Convenção sobre a Biodiversidade, pesquisa sobre organismos geneticamente

modificados, empresas transnacionais como a Monsanto ou a Novartis, G-8, etc).

Esses confrontos podem ter também uma função catalítica (oposição

“galvanizante”).” (pg. 648)

Esta idéia da “oposição galvanizante” é, quando analisada a partir de um

raciocínio centrado no espaço, a própria consubstanciação da construção de um ator (no

caso da exposição do autor, de um ator-rede) cuja espacialidade é definida pelo

interlocutor! O interlocutor (no caso, antagonista ou mesmo parceiro instituinte de um

processo de construção de um conhecimento) define o ator e, ao faze-lo, (re)define também

a sua espacialidade. Esta redefinição pode constituir um ator em escala compatível com o

antagonista ou fazer com que o ator “redefina sua atuação escalar”, buscando interlocuções

em outras escalas que fortaleçam a sua luta. A constituição de um ator em escala

compatível aparece na narrativa apresentada por Lecourt & Baudelle (2004) que analisam

como a implementação de grandes projetos gera uma mobilização cuja espacialidade tende

a acompanhar o projeto não somente em termos escalares, mas, da sua própria geometria

espacial! Os autores observam as geometrias espaciais da mobilização em três grandes

projetos, um trecho do TGV (Trem a Grande Velocidade), empreendimento de padrão

espacial “linear”, e que por isso tende a contar com maior número de focos de mobilização,

187

porém, mais dispersos e mais dificilmente unificados

(ver Mapas 12 13 e 14) e Projetos

“pontuais”, como um plano de implementação de 5 centrais nucleares e um aeroporto

Diferentes padrões de mobilização contra os empreendimentos foram levadas a

cabo de acordo com as “proximidades sociais” e as “proximidades espaciais”, tensionadas

por efeitos de territorializações, redes de sociabilidade, perfil das populações, dinâmicas

patrimoniais, e identidades culturais, fatores que potencializam efeitos de ligação a partir

da instauração do conflito em torno da implementação dos projetos. No caso da linha do

TGV, o caráter “disperso” (e, aqui, disperso não atenta apenas para a geometria espacial,

mas para as fracas unidades das populações envolvidas em termos de territorialidades,

identidades culturais, redes de sociabilidade, etc.) dos focos de mobilização condicionou a

construção de estruturas associativas de caráter federativo, que articulava as entidades de

caráter (escalar) local:

“Ce passage du local au global que nécessite la montée en généralité passe

également par une extension du dispositif associatif. Dès lors, les associations

locales opposées au même projet se fédèrent. C’est en fait la géographie du projet

qui structure ce mouvement et organise la mise em réseau des associations locales.

Ainsi, le mouvement d’opposition au TGV Bretagne-Pays de la Loire s’est

structuré autour de deux fédérations: ALTO (Alternatives aux nouvelles Lignes

TGV Ouest) et LGV 53 (Fédération mayonnaise Alternative à toutes lignes à

Grandes Vitesses).” (pg. 9) [TT.31]

Nesta situação, portanto, a espacialidade do interlocutor condiciona uma

“reconfiguração organizativa” das lutas, para a constituição de uma entidade com

abrangência espacial compatível com a do projeto. No caso do Processo de Comunidades

Negras, Escobar trabalha, na verdade, com uma narrativa escalar onde dissocia uma rede do

movimento enraizada no lugar, compreendido como as “bases geográficas e povoações da

região do Pacífico” e, de outro lado, as vinculações regionais, nacionais e transnacionais

do PCN. Estas vinculações em outras escalas encontram malhas, redes de atores nas quais o

Processo de Comunidades Negras se imbrica de diversas formas e com as quais ele se

reconstrói. Ele busca compreender estas formas de imbricação que é, segundo sua leitura,

um salto escalar do movimento:

“(…) dans le cas des aménagements linéaires, la démultiplication des foyers de mobilisation des tracés

successivement envisagés donne lieu à une extensión significative du conflit mais en ordre dispersé, de sorte

que le passage à l’étape de la montée en généralité est plus laborieuse.” (pg. 13) [TT.32]

“(…) Un aménagement surfacique rend le processus de mobilisation plus aisé qu’un aménagement linéaire.

En effet, lorsqu’un seul site d’implantation est envisagé, la construction du mouvement est facilitée par le

caractére ponctuel de l’aménagement, clairement identifié par les constestataires.” (pg. 13) [TT.33]

188

189

190

“O que circula a malha são ativistas, modelos culturais, informação, quadros,

mensagens de correio eletrônico, comunicados, declarações, acordos e ações e

mobilizações concretas. Esta rede interliga-se cada vez mais com outras redes,

sejam estas atores-redes dominantes (ARDs) ou atores-redes subalternos (ARSs).

(...) Escusado será dizer que existem também imbricações entre uns e outros. Em

certos casos, as redes de oposição conseguem reconstituir, nos seus próprios

termos, lugares que fazem parte de ARDs. É claro que, por vezes e

reciprocamente, os ARDs reconstroem lugares de ARSs segundo os seus próprios

termos. Ao nível transnacional, a rede PCN torna-se parte de uma malha de

MSAGs (Movimentos Sociais Anti-Globalização), de alguns ARDs e também de

outros ARSs.” (pg. 661)

Como exemplos de Atores-Rede Dominantes (ARDs) com os quais o PCN

dialoga, o autor cita encontros do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Grupo de

trabalho das Nações Unidas sobre os Assuntos Indígenas, a Convenção sobre a

Biodiversidade e redes estabelecidas por organizações como a OMC. Como exemplos de

Atores-Rede Subalternos, ele menciona a Rede Afro-Americana, a Rede de Mulheres Afro-

Latino-Americanas, encontros binacionais dos povos negros da Colômbia e Equador, as

reuniões de preparação para a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação

Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância de Durban, África do Sul em 2001,

a participação na construção de eventos em torno do Plano Colômbia e sua vinculação a

ações naquilo que veio a se tornar o People’s Global Action Aganist Free Trade, incluindo

mobilizações antiglobalização em Genebra, Praga, Chiapas e na Índia, entre outras.

A narrativa apresentada por Escobar nos leva a interpretar o salto escalar

realizado pelo Processo de Comunidades Negras como um movimento de estabelecimento

de trocas e interlocuções com outras escalas (distintas daquela que é fundante da

territorialidade/espacialidade original do movimento), trocas estas que fortalecem ou

trazem ganhos para a luta do movimento em sua escala “matriz”. O movimento não se torna

um ator “decididor” (como diria Milton Santos, conforme aludimos anteriormente) em

outras escalas, mas sim, estabelece trocas com os atores destas outras, interlocuções que, de

diferentes maneiras, o fortalecem em sua luta junto aos interlocutores a Colômbia.

Esta busca por interlocuções internacionais para o fortalecimento de lutas locais,

regionais ou nacionais não pode ser interpretada como uma confirmação da supremacia da

escala maior em termos de abrangência espacial sobre a menor, como uma leitura desatenta

(ou, direcionada) poderia supor. Ela indica, na verdade, tendências de rearranjos nas

relações escalares que são rearranjos nas relações de poder. Sendo assim, não há escala

191

maior ou menor e, sim, estratégias escalares de poder, o que torna relevante distinguir quem

as agencia e em nome de quê. Com efeito, novas estratégias de dominação do imperialismo

vêm se configurando com base em novos ordenamentos escalares. Destacamos, aqui, os

papéis que as “agências multilaterais” vêm assumindo, com crescente influência sobre

Estados através de financiamentos a projetos (sobretudo sociais e de infraestrutura), que são

atrelados à difusão de modelos de desenvolvimento, de modelos de planejamento, modelos

de regulação, modelos de legislação, manipulação direta do arcabouço jurídico do país,

mas também o controle extensivo sobre as estruturas territoriais etc. Mais do que a

concessão dos recursos, estas agências vêm destacando técnicos que se capilarizam pelas

instâncias estatais de países que vão adotando seu receituário. Esta capilarização

(fundamental para as novas estratégias imperialistas) se dá em mão dupla: técnicos das

agências vêm para os países periféricos e ganham certa proximidade com os jogos internos

de poder destes países e, de outro lado, estas agências constituem fóruns e mecanismos de

interlocução com grupos desfavorecidos dos países periféricos (como os encontros do

Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Grupo de trabalho das Nações Unidas sobre

os Assuntos Indígenas e outros, citados por Escobar). Por meio deste aparato tensões são

amortecidas garantindo condições financeiras, políticas e sociais para a viabilização dos

investimentos econômicos do capital privado internacional (muitas vezes, conflitando-se

com interesses e controles de elites nacionais!), boa parte deles de exploração intensiva de

recursos naturais e infra-esturtura de alta rentabilidade e de retorno no curto prazo, que

estas agências vêm executando num contexto marcado pelo excesso de liquidez nos fundos

internacionais (Holt-Giménez, 2005). Estes mecanismos amortecedores de denúncias e

pressões sociais contra a “terceirização” dos impactos nefastos sociais e ambientais do

capitalismo globalizado acabam por constituir para atores desfavorecidos em contextos

locais, regionais e nacionais uma nova possibilidade estratégica de luta, a interlocução com

estes atores globais.

Este caminho foi trilhado por Chico Mendes, líder dos seringueiros do Acre

nas décadas de 1970 e 1980, cujo assassinato repercutiu primeiramente fora do Brasil para,

então, passar a ser noticiado no próprio país. Chico Mendes organizou, contra o avanço da

grilagem e do desmatamento e destruição das áreas dos seringueiros, atos de resistência

local - os chamados "empates", situação em que os seringueiros formavam correntes de

192

pessoas de mãos dadas para impedir o desmatamento e forçavam o líder do grupo a assinar

um documento que garantia que o trabalho seria suspenso -, liderou a organização dos

seringueiros em sindicatos até constituir, em 1985 em Brasília, o "Primeiro Encontro

Nacional de Seringueiros da Amazônia", quando foi criado o Conselho Nacional dos

Seringueiros (CNS), e, até ser assassinado em dezembro de 1988, era um ativo articulador

do Primeiro Encontro dos Povos da Floresta, realizado em 1989, que uniu os representantes

do CNS e da "União das Nações Indígenas". Mesmo apesar desta atuação buscando

alianças em escala regional e nacional para suas lutas, a correlação de forças dificilmente se

lhe apresentava como favorável. Mas, foi a sua articulação internacional que conferiu maior

força à sua luta:

“Em 1987, Chico Mendes recebe a visita de alguns membros da ONU, em Xapuri,

onde puderam ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros

causadas por projetos financiados por bancos internacionais. Dois meses depois,

Chico Mendes levava estas denúncias ao Senado norte-americano e à reunião de

um banco financiador, o BID. Trinta dias depois, os financiamentos aos projetos

devastadores são suspensos e Chico é acusado por fazendeiros e políticos de

prejudicar o "progresso" do Estado do Acre. Meses depois, Chico Mendes começa

a receber vários prêmios e reconhecimentos, nacionais e internacionais, como uma

das pessoas que mais se destacaram naquele ano em defesa da ecologia, como por

exemplo o prêmio "Global 500", oferecido pela própria ONU.” (Comitê Chico

Mendes, http://www.chicomendes.org/chicomendes01.php

, visita efetuada em

04/10/2006)

Além do prêmio "Global 500" da ONU, neste mesmo ano ele ganhou a

"Medalha do meio ambiente" da organização "Better World Society". O cancelamento de

empréstimos para pavimentação de rodovias na Amazônia a partir destas articulações de

Chico Mendes e do Conselho Nacional dos Seringueiros levaria, então, o governo

Brasileiro a revisar sua política de desenvolvimento e em 1988 entrar em negociações

concretas sobre a criação das Reservas Extrativistas, proposta que possibilitaria a

preservação da floresta, da territorialidade seringueira e das terras indígenas. Vainer assim

comenta o exemplo de Chico Mendes:

“A construção de atores políticos passa hoje por estratégias escalares distintas. Eu

gosto de citar o caso do Chico Mendes: ele era um líder local que virou uma

personalidade mundial... e que somente depois, e em certa medida, como

conseqüência, virou, também, uma liderança nacional. Ou seja, ele não fez a

trajetória babuska, do local, para o nacional, para o internacional. Essa

possibilidade de quebra de escalas – há um autor belga, chamado Swynguedow,

que fala em “jumping scales” (pular escalas) -, que vale tanto na esfera da

economia, quanto na da política, da cultura e da constituição de sujeitos políticos.”

(2003, pg. XXX)

193

O salto escalar é, portanto, possível quando se consegue conjugar uma série de

fatores, como a escolha do interlocutor correto numa outra escala, a capacidade de se fazer

reconhecer por esse e por outros interlocutores nesta outra escala, a escolha da agenda

correta nesta outra escala, o domínio dos códigos comportamentais do fazer político nesta

outra escala (maneiras de agir, de provocar fatos, de repercutir, que são diferentes da escala

de origem), etc. Raros são os casos como o do agricultor francês José Bové que, após

liderar um ataque a um McDonald’s na França, se tornou uma das referências mundiais na

luta anti-globalização. Matéria da Folha de São Paulo (28/01/2002) assim descreve:

“José Bové, 49, um criador de ovelhas da região francesa de Roquefort, ganhou

projeção internacional em agosto de 1999 quando liderou uma invasão ao

McDonald's de Millau, no sul da França, para protestar contra a sobretaxa de

produtos agrícolas nacionais e europeus imposta pelos EUA.

Preso com outros manifestantes, Bové passou 19 dias na cadeia e suscitou uma

comoção nacional que o transformou em uma espécie de símbolo da França contra

a hegemonia norte-americana.

(...)

Uma de suas principais bandeiras é a resistência ao cultivo dos OGM (Organismos

Geneticamente Modificados). Com ela, Bové conseguiu criar uma cadeia de

solidariedade mundial, que inclui agricultores da África aos Estados Unidos.”

Bové se transformou numa referência não apenas de uma, mas de algumas das

mais fortes lutas contra a globalização, a luta contra os transgênicos, contra a exploração e

a expropriação na agricultura, os embates em torno de como os conhecimentos (tanto os

científicos quanto os não científicos) são articulados na consubstanciação desta exploração

e expropriação, entre outras. Nos espaços de articulação das lutas anti-globalização, como o

Fórum Social Mundial, ele passou a ocupar posição de destaque, inclusive participando de

outros atos públicos contra grandes empresas em diversos lugares do mundo. Torna-se

forçoso refletir que o ponto de partida desta sua transformação em referência mundial foi a

escolha do interlocutor de seu ato de protesto: o McDonald’s. Esta empresa é um dos

símbolos da globalização, não apenas em seus aspectos econômicos, mas também culturais

– o fast-food -, articulando lutas no agro (os sistemas de exploração agrícola e a

modificação genética) e no urbano (a superexploração da sua força de trabalho, o anti-

americanismo e a cultura fast-food). Com isso, o ato de protesto liderado por Bové mobiliza

sentimentos, identidades e identificações que constroem interseções de subjetividades e

objetividades de diversas lutas e sistemas de motivações em todo o mundo, possibilitando a

sua transformação em referência mundial. Entretanto, estes aspectos vinculados ao que seu

ato contra este interlocutor mobiliza são apenas o ponto de partida. O relato da Folha de

194

São Paulo nos indica mais pistas (um olhar mais aprofundado sobre o “caso Bové”

certamente nos traria outros aspectos): ele acaba encarnando um sentimento francês e

europeu contra a hegemonia norte-americana, o que lhe rende mais simpatias ainda na

Europa; ele coloca o agricultor francês (e, o europeu de um modo geral) na condição de

vítima da globalização, e não na condição de beneficiários de uma mundialização

hierárquica eurocêntrica, da qual um dos aspectos mais contestados são os subsídios e a

proteção que os sistemas produtivos europeus recebem de seus governos e da União

Européia; além disso, ele é um europeu (!!), conta com os ganhos hierárquicos do

eurocentrismo e por estar no “centro do mundo”, de onde os fatos repercutem nesta escala.

Esta “posição central” de Bové, mais do que um dado a se acrescentar quando o

tomamos como exemplo, evidencia aspecto crucial para pensarmos espacialidades dos

atores e sujeitos através de narrativas escalares. O fato de sua posição “no centro” ser um

elemento a alçar sua atuação a um caráter escalar mundial nos revela o quanto as escalas

são instrumento de hierarquização de atores políticos, estruturada através da hierarquização

dos espaços. É isto que permite que algumas ONGs, “de países centrais”, se tornem ONGs

globais com maior facilidade que ONGs “de países periféricos”: a escala mundial é muitas

vezes, diante desta hierarquização espacial e (da) política mundial, a escala (ou, o comando

emanado a partir)do centro do mundo, e não do mundo todo! Esta hierarquização é que vai

nos permitir indicar distintos tipos de “saltos escalares”, (i) aquele em que atores locais (ou,

tornados locais pela hierarquização do sistema-mundo!) dialogam com atores em outras

escalas, para fortalecer a sua luta no local (como Chico Mendes), e (ii) aquele em que

atores se transformam em interlocutores com capacidade de intervenção efetiva em outras

escalas, e não somente na sua escala de origem. Se transformar em interlocutor numa outra

escala representa ser reconhecido por interlocutores nesta outra escala; representa ser capaz

de mobilizar redes do acontecer solidário nesta outra escala; representa redefinir sua prática

política, suas estratégias, seus condicionantes, e, muitas vezes, seu próprio formato

organizativo – atores-rede, atores em rizoma, diversas possibilidades vêm chamando a

atenção de analistas. Pode representar também ser subsumido por novas dinâmicas do fazer

político, com a perda de foco da luta. Representa, acima de tudo, dominar os “jogos de

escalas” do fazer político e das dinâmicas de poder.

195

Utilizar os “jogos de escalas” significa jogar com as armas do dominador, o que

nem sempre é fácil – sobretudo, porque luta-se contra a própria capacidade de renovação

das estruturas de dominação. Os movimentos lançam, frente isso, mão de diferentes

estratégias combinadas: estabelecem interlocuções em diversas escalas, articulam-se

criando atores-rede, redes de atores, fóruns, etc., constituindo assim malhas que são as

“áreas de movimentos” a que alude Burity. São estratégias de constituição de interlocutores

que, espera-se, sejam considerados legítimos em suas interlocuções “na escala que der

certo”! O debate entre a “escala pertinente” e a “escala possível” da luta se complexifica

pelas estratégias de multiplicação de canais institucionais de diálogo da qual lança mão o

Estado e os atores dominantes e, diante disso, a múltipla filiação e a constituição de

variadas redes de atores e atores-rede é a esperança de que, em algum dos diálogos em

alguma das instâncias, os objetivos sejam alcançados. O trecho a seguir de Alfredo Wagner

de Almeida nos evidencia esta complexa “geografia das articulações de atores”:

Assim, tem-se a formação do Conselho Nacional dos Seringueiros (CSN), do

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), do

Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE), da Coordenação Nacional de

Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), do

Movimento dos Ribeirinhos da Amazônia e de inúmeras outras associações, a

saber: dos castanheiros, dos piaçabeiros, dos extrativistas do arumã, dos

peconheiros e dos chamados caiçaras. Acrescente-se que o Movimento dos

atingidos de Barragem (MAB), o Movimento pela Sobrevivência da

Transamazônica, hoje intitulado Movimento pelo Desenvolvimento da

Transamazônica e do Xingu, o Movimento dos atingidos pela Base de foguetes de

Alcântara (MABE) e outros se articularam como resistência a medidas

governamentais e contra os impactos provocados por “grandes obras”, quais

sejam: rodovias, barragens, gasodutos, bases militares e campos de provas das

forças armadas. Acrescente-se ainda a União das Nações Indígenas (UNI), a

Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Conselho Indígena de

Roraima. Todas estas associações e entidades foram criadas entre 1988 e 1998 à

exceção do CNS e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, que datam

de 1985 e da UNI que data de 1978. Eles funcionam através de redes de

organizações. A COIAB, por exemplo, foi criada em 19 de abril de 1989, em 2000

já articulava 64 entidades e em 2004 articulava 75, inclusive a Federação das

Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).Observe-se que a FOIRN, em

1999 tinha 29 associações indígenas organizadas em rede através da ACIBRN-

Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas e a ACIMRN-Associação das

Comunidades Indigenas do Médio Rio Negro. A COAPIMA (Coordenação das

Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão) foi criada em

setembro de 2003 e abrange lideranças de seis diferentes povos indígenas.

Verifica-se também que há associações que estão simultaneamente em duas ou

mais redes de movimentos o que desautoriza um simples somatório dos

componentes das redes sem os cuidados de neutralizar os casos de dupla

contagem.

A ACONERUQ - Associação das Comunidades Negras Rurais do Maranhão,

formada em novembro de 1997, em substituição à Coordenação Estadual

Provisória dos Quilombos, criada em 1995, congrega atualmente 246 (duzentas e

196

quarenta e seis) comunidades negras rurais, e se vincula à Coordenação Nacional

de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). A

APOINME - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e

Espírito Santo, fundada em 1995, congrega 30 etnias oficialmente reconhecidas e

outra dezena que reivindica o reconhecimento formal.

O Conselho dos Índios da cidade de Belém, que está em consolidação, congrega

pelo menos 04 etnias, e se articula com movimentos em formação nas aldeias

como o Conselho Indígena Munduruku do Alto Tapajós (CIMAT). (2004, pg. 18-

19)

São geo-grafias de articulações que desafiam não somente nossos instrumentos

de análise espacial do fazer político mas, inclusive, nossa capacidade de representação

cartográfica destas formas de ação.

4.6. Ação & desdobramentos, impactos, efeitos, causas, origem

A definição e o estabelecimento de interlocuções em diferentes escalas, que

acabamos de abordar, nos remete diretamente à seara daquilo que vem sendo chamado por

diversos autores de “política de escalas” - scalling processes, politics of scale, tais

denominações se referem não somente ao uso político das escalas mas, à própria

possibilidade de construção e reconstrução de escalas pela ação. A escala se apresenta

como um elemento crucial para a definição de estratégias e para o agir na política, na

medida em que ela é o instrumento estruturante de jogos de encaixes, desencaixes e

reencaixes na relação entre (i) as espacialidades das estruturas sociais, dos jogos e lutas

com conformam campos de conflitividade, (ii) as arenas e os fóruns de decisão sobre eles, e

(iii) os próprios atores em disputa. Esta complexa engenharia de encaixes, desencaixes e

reencaixes é que nos permite dissociar as escalas como sendo dimensões espaço-temporais

de organização da sociedade, sistemas hierárquicos de poder e arena ou nível de regulação

das relações sociais.

Como as hierarquias não são entre escalas, mas sim, entre os atores, manipular

as escalas significa trunfo de poder. Esta manipulação pode se dar através da construção de

uma política de interlocuções com atores em diferentes escalas, como acabamos de ver.

Mas, ela se dá de outras maneiras. Compreender escalas significa compreender os jogos e

as estratégias de poder. Portanto, devemos assumir que não deixar compreender as escalas

é um exercício estratégico de poder fundamental, como Lacoste bem nos mostrou – e que

197

coloca a construção de escalas como um instrumento de alienação! Os atores dominantes

desde sempre o fizeram – na guerra e no cotidiano, exercícios escalares são cruciais na

reprodução da dominação

O salto escalar por parte dos movimentos sociais é, portanto, não apenas o

recurso a interlocuções com agentes atuantes em outras escalas, ele requer também a

mobilização de eventos nestas outras escalas; implica a constituição de encadeamentos, de

ligações entre aquilo que os agentes dominantes que constroem e cristalizam a organização

da sociedade num determinado arranjo escalar exatamente procuram evitar: a constituição

de redes do acontecer solidário numa dimensão escalar de abrangência espacial que aos

dominados busca-se vedar através da construção de arenas escalares de acomodação de

conflitos. Quando Chico Mendes e os seringueiros conseguem estabelecer um diálogo que

faz com que o Banco Mundial suspenda financiamentos para estradas e infra-estruturas na

Amazônia, ele está mobilizando valores (preservacionismo), decisões (onde investir e como

investir), interlocutores (o próprio Banco Mundial mas também ARDs e ARSs vinculados à

questão ecológica, como as ONGs Ambientalistas) cujo diálogo, dentro do “pacto

federativo” brasileiro, deveria ser facultado exclusivamente ao Estado e aos grupos

dominantes – que, por sua vez, esperavam conter a atuação desta luta nas esferas municipal

(lembremo-nos que Chico Mendes foi vereador em Xapuri, município do estado do Acre),

estadual e, no máximo, nacional. Estas redes do acontecer solidário que ele alcançou é que

funcionaram como uma pressão ao Estado Brasileiro que teve que mobilizar um outro

“acontecer” para o local e para a região, que foi a negociação e a instituição de Reservas

Extrativistas.

Em Santos (1999), mostramos como, por exemplo, o projeto de modernização e ampliação do Porto de

Sepetiba, na metrópole do Rio de Janeiro, teve sua legitimação social construída através de um discurso que a

apontava como solução para problemas estruturais em três escalas: “(...) a pobreza na região do entorno do

porto [escala local], a decadência econômica do estado do Rio de Janeiro [escala estadual], a ineficiência

logística de transportes nacional e o ‘custo Brasil’ [escala nacional]” (pg. 1). A estas, o discurso articulava

ainda mais uma: Eliezer Batista, um dos ideólogos da Companhia Vale do Rio Doce (que adquiriu o controle

do porto e da malha ferroviária que o alimenta) e da reestruturação da infraestrutura logística brasileira nos

anos 90, afirmava que “A vocação econômica natural do futuro Porto de Sepetiba é a de tornar-se o

EPICENTRO DA LOGÍSTICA DE CONTÊINERES DO ATLÂNTICO SUL” (apud Santos, op. cit., pg. 1),

insinuando uma centralidade internacional do porto na escala internacional. Quase uma década depois do fim

das obras de modernização, talvez ainda haja alguém que acredite neste futuro prometido, apesar de o porto

continuar sendo praticamente de uso exclusivo da Companhia Siderúrgica Nacional (que, também privatizada,

assumiu juntamente com a Vale do Rio Doce o controle acionário do Porto e da sua malha ferroviária) que,

antes da modernização, já era responsável por 92% da movimentação de carga nele.

198

Conforme já discutimos, escalas não são níveis distintos superpostos, escalas

são simultaneidades assim organizadas e, essas simultaneidades são interdependentes e

interinfluentes – ou melhor, indissociáveis!! As “fricções” são um dado crucial das escalas,

canal para o salto escalar. Juntamente com elas, a busca da mobilização de redes do

acontecer cuja repercussão atinja a abrangência espacial de outras escalas é via privilegiada

para o desencadeamento de reações dos interlocutores em outras escalas. Ou seja, se uma

forma de salto escalar é conseguir o diálogo, a interlocução com atores com capacidade de

decisão em outras escalas, produzir fatos que repercutam nestas outras escalas é também

uma maneira de provocar a reação destes interlocutores.

Coloca-se, neste sentido, uma outra possibilidade estratégica nas políticas de

escalas (politics of scale, scalling processes) para os movimentos sociais: a dissociação

entre a ação, os atos e as ordens espaciais mobilizada/mobilizadoras pela ação e pelos atos.

É a manipulação estratégica da dissociação entre a “escala do ato”, a “escala da origem do

ato” e a “escala do impacto”, a que nos chama a atenção Milton Santos, conforme

discutimos anteriormente, sendo a escala da origem a relativa às variáveis que influenciam

na construção de um evento (forças operantes, recorte espacial, geográfico, econômico ou

político de onde atuam) e a escala do impacto a sua área de ocorrência de desdobramentos

(extensão sensível das redes e encadeamentos do acontecer solidário suscitado pelo evento,

que será a escala do fenômeno que se desdobra a partir do evento). Estratégias bem

sucedidas podem conferir à ação e a cada ato distintos “campos de espacialidade”,

ordenamentos no quais este ato ou ação repercute

. Esta repercussão, crucial para o alcance

a outras escalas, é, portanto, fruto de estratégias e evidentemente, resultante também de

disputas pela atribuição de significados aos fatos. Se, de um lado, temos e trabalharemos

aqui alguns exemplos de movimentos sociais que conseguem conferir significado e

Da mesma forma, temporalidade e historicidade são também construídos/impostos aos (ou, a partir de)

eventos. Por exemplo, as atrocidades cometidas contra os judeus pelo regime nazista não foram o único e nem

o pior (numericamente - esta é a única medida cabível para o sofrimento de um povo!) sistema de opressão e

violência na história da humanidade. A denominação destas atrocidades em específico como sendo o

holocausto, as coloca, dentre os crimes contra a humanidade, num outro patamar, sendo base e provocadoras

de desdobramentos futuros que são frutos da atribuição de significados pelas forças políticas, econômicas,

religiosas dominantes após a Segunda Guerra (esta também arbitrariamente significada como sendo

mundial!!!). Tais significados produzem desdobramentos até hoje, e provavelmente, continuarão ainda por

algum tempo. O mesmo não se consegue na luta dos povos indígenas dizimados, desaculturados e

desterritorializados nas Américas, nem na luta dos negros africanos e da diáspora africana, que foram por

séculos e ainda perduram sendo vítimas de sistemas de atrocidades.

199

repercussão nacional e mesmo internacional para atos locais, temos que recordar que a

definição dos impactos de uma ação depende não somente de atitudes estratégicas por parte

dos protagonistas, mas, também, das fricções derivadas das resistências dos antagonistas

dos movimentos! Ribeiro, analisando padrões de ação e manifestação de movimentos na

cena urbana contemporânea chama a atenção para o papel revertedor de significados e

neutralizador de ações muitas vezes desempenhado pela mídia, dizendo que

"Na veiculação deste tipo de ação, pela mídia, chama a atenção o fato de que o

gesto - detentor de alta carga simbólica e plasticidade - é mais noticiado do que o

discurso, fazendo com que o enunciado, que interpreta a ação, seja quase

exclusivamente reservado às instâncias administrativas, à própria mídia e a

analistas com presença sistemática na grande imprensa. Esta exclusão da fala do

'outro' transforma o gesto-imagem em signo de uma violência dita urbana,

basicamente irracional e sem sujeitos potenciais, colaborando para reproduzir

estereótipos; restringir, ainda mais, a comunicação interclassista e naturalizar a

morte." (2002, pg. 8)

Duas bifurcações analíticas se nos apresentam a partir dos apontamentos

anteriores: uma primeira, relacionada aos impactos da ação, diz respeito à dissociação entre

(i) as ações e estratégias voltadas para a garantir repercussão em abrangência espacial, e (ii)

à definição dos significados atribuídos à ação, que também são objeto de disputa. Estes

significados têm a ver com a definição da origem da ação, que nos impele a uma outra

bifurcação analítica por estar relacionada (i) à reconstituição de cadeias de fatos, eventos,

episódios e atos que originam um ato, e (ii) à reconstituição de cadeias de significações da

luta e da ação, que vão possibilitar a mobilização objetiva de aliados para a luta e a

mobilização de afinidades ideológicas e interseções de subjetividades que se traduzam em

cadeias de solidariedade para a ação. Este último ponto talvez seja o maior desafio, pois

representa atribuir significados que correspondam ao ato/ação/luta – com suas

espacialidades próprias, com suas construções e configurações escalares específicas – e

construir vínculos entre estes e outras ações/lutas. As utopias totalizantes cumpriam este

papel, acreditando-se que poderiam articular significados de ações/lutas em todas as

escalas, em todos os lugares, em todos os territórios, enfim, em todas as espacialidades e

historicidades do presente. A crise destes discursos, entretanto, torna mais difícil a

construção destas cadeias de significações que mobilizam afinidades e identificações. Não

somente esta crise dos discursos, mas também, as leituras das estruturas de espaço e tempo

na contemporaneidade, marcadas pela crescente miopia em relação às cadeias de

interdependência espaço-temporal dos fatos simultâneos no mundo, que conduz à

200

impossibilidade de construção de sentimentos de unicidade sistêmica e de totalidade, e de

articulação analítica entre simultaneidades – conforme comentamos sobre o que nos traz

Jameson (2002/1996). A agenda anti-globalização vem, de certa forma, sendo a mais

mobilizada na ocupação deste vácuo, quando pensamos em escala global. Em escalas

continentais, a descolonização vem também construindo alguns sentidos (identidades, anti-

imperialismo, multiculturalismo, diversidade, etc.), que em determinados contextos, ocupa

partes desse vácuo. (Mas, consideramos que o vácuo ainda é maior do que os espaços

ocupados por tais agendas).

O que vem se sobressaindo mais neste campo é a construção de desdobramentos

a partir de potencialização da repercussão dos atos e das lutas, configurando as mais

variadas respostas para a pergunta “qual a porção do espaço que é impactada pela ação de

um movimento, ou por um ato?” Outra questão fundamental é “o que define (ou, o que

precisa ser mobilizado para definir) a abrangência do impacto de uma ação ou de um ato de

um movimento?” Simonetti (2002) se colocou tais questões, comparando os casos do MST

no Brasil e do Zapatismo, ambos compreendidos como pertencendo ao campo dos

movimentos anti-globalização – o que já define identidades não somente entre eles mas

com um “campo de movimentos”, aspecto que, de alguma forma, já contribui para a

extrapolação do local enquanto escala de lutas. A autora aponta, para ambos os casos,

diferentes estratégias, mas um ponto em comum: o recurso à comunicação como elemento

estratégico fundamental

, cada qual à sua maneira.

O MST tem uma complexa estratégia de atuação em diversas escalas, que

combina não somente ações com desdobramentos em diversos âmbitos espaciais, mas

também no tempo. Eventos são produzidos para potencializar situações e construções

processuais. Poderíamos apontar a compatibilização de dois pontos principais: (i) os

processos a que Mançano denominou espacialização e territorialização da luta pela terra,

conjunto de estratégias de “intervenções localizadas” que garantem a difusão e abrangência

“Parte do sucesso do Movimento Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) no México e do Movimento dos

trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil deve-se à sua estratégia de comunicação. Ambos utilizam-se

da mídia e Internet visando dar visibilidade a sua luta, divulgá-la para o mundo, ao mesmo tempo em que suas

estratégias de comunicação buscam conseguir apoio em momentos críticos dessas lutas. A capacidade desses

movimentos se comunicarem com o mundo e com as sociedades Mexicana e Brasileira acabou lançando

grupos, constituídos por culturas tradicionais, que possuem lutas localizadas territorialmente para a vanguarda

da política mundial nos anos 90 do século XX.” (Simonetti, 2002, pg. 1)

201

espacial em escala nacional da ação do movimento e (ii) a construção de canais de

comunicação que, produzindo “ataques de informação” em diferentes escalas, permitem o

tensionamento dos interlocutores e das esferas decisórias nas escalas pertinentes. A

estratégia de comunicação é, portanto, um recurso que complementa a espacialização do

movimento, como tensionamento aos interlocutores e esferas de decisão na escala que ele

se apresenta, quando estes não o reconhecem como um interlocutor ou não atendem ao seus

anseios. Simonetti assim descreve esta espacialização:

O MST tem gerado um processo de (re)territorialização de trabalhadores nas

terras conquistadas, que tem gerado continuadamente novas demandas baseadas na

tríade ocupação/acampamento/assentamento. Desde o momento de sua gestação

até hoje a luta pela terra vem sendo constituída por ações que visam a impulsionar

a reforma agrária e a ocupação tem sido o instrumento destas ações. A ocupação

tem resultado no acampamento, que é a materialização dos sujeitos em ação, em

luta. O assentamento representa o resultado do processo, a terra conquistada - a

apropriação do território capitalista aquele sob hegemonia capitalista que é

apropriado pelos camponeses. A apropriação do território, materializada no

assentamento, não esgota o processo de luta. Desdobra-se em outras lutas para a

conquista de crédito, infra-estrutura e demais condições necessárias para viabilizar

a produção e a vida nos assentamentos, como escola para as crianças e,

geralmente, para os adultos, postos de saúde, cooperativas, associações etc. Assim,

os camponeses continuam vinculados ao MST, mesmo depois de assentados tanto

para possibilitar as diversas lutas nos assentamentos, quanto outras lutas mais

gerais, dentre elas a conquista de novas terras, de políticas agrícolas dentre outras.

(Simonetti, 2002, pg. 4-5, grifo da autora)

Neste exemplo, não é um acampamento ou um assentamento que vai detonar

um processo nacional de reforma agrária, mas sim, uma articulação de diversos destes

espalhados por todo o território nacional. Neste sentido, instaura-se um jogo escalar onde a

articulação de iniciativas localizadas configura uma pressão que é nacionalizada. Não é a

nacionalização de um evento ou fato em um local, mas a articulação de locais (ou, de ações

localizadas) produzindo o nacional. Isto é fortalecido pelas estratégias que buscam

a criação de um espaço comunicativo, nas escalas local, nacional e internacional,

que visa dar visibilidade a sua luta bem como a outras temáticas políticas. O seu

impacto político ocorre principalmente no Brasil, embora existam comitês de

apoio no exterior, principalmente na Europa. O sentimento provocado pelo MST

no exterior é o da ‘solidariedade’ visto que suas reivindicações são consideradas

justas. (Simonetti, 2002, pg. 5)

Esse “espaço comunicativo” compreende não apenas um setor de comunicação

com profissionais contratados, mas também canais de interlocução e redes de apoio junto a

diversos atores e eficazes estratégias de uso da mídia – ainda que com a aberta

contrariedade de alguns órgãos que mantém perene campanha contrária ao MST. Desde a

escolha de locais de atos públicos ao recurso às ocupações – também “cirurgicamente”

202

escolhidas, desde beiras de estradas, terras improdutivas ou produtivas mas sob sistemas

considerados socialmente nocivos, a instalações de órgãos públicos a fazendas, inclusive a

do presidente da república, como fez na gestão de Fernando Henrique Cardoso!! -, os

gestos são calculados para repercutir imediatamente em escalas distintas dele, para

provocar rápida reação junto a interlocutores definidos.

Já o movimento Zapatista lança mão de estratégias distintas de comunicação

para repercutir sua luta e mobilizar solidariedades e interlocutores em distintas escalas.

Nascido da simbiose de diversas lutas com historicidades e espacialidades distintas – desde

a luta secular contra a opressão dos povos indígenas à luta contra o NAFTA -, ele vai,

através da comunicação, se tornar um dos símbolos da luta anti-globalização, o que torna os

apoios e os interlocutores aliados pluri-escalares, redes de solidariedades que nos mostra

Simonetti:

“o mesmo faz uso das palavras para contaminar o mundo através das redes

modernas de comunicação visando abrir novos horizontes e possibilitando juntar

mundos antes incomunicáveis – os indígenas e a população urbana de diferentes

lugares do planeta” (pg. 10)

Segundo a autora

“A relação entre o Movimento Zapatista e o mundo passou a ser realizada através

de comunicados, escritos pelo subcomandante Marcos ou pelo Comitê Clandestino

Revolucionário Indígena. Os Zapatistas deram continuidade ao diálogo com o

governo que chegou em alguns momentos a circundar a Floresta de Lacandona

com seu exército desrespeitando os acordos de diálogo e provocando dificuldades

para as comunidades indígenas. Em poucos dias, respondendo aos apelos lançados

pelo correio eletrônico, pessoas comuns e ONGs pressionaram os representantes

do governo mexicano em seus países, a fim de que cessasse a repressão militar aos

Zapatistas. Ao mesmo tempo grupos de artistas, intelectuais e políticos mexicanos

pressionavam o governo a respeitar as comunidades indígenas. Essas ações

levaram a abandonar a ação militar, mas mostrou o efeito comunicativo do

Movimento Zapatista.

Desde então o Movimento Zapatista iniciou uma série de atividades políticas

concretas que quebraram os limites localizados de suas ações, realizando eventos

internacionais causadores de grandes impactos, tais como o 1° Encontro

Intercontinental pela Humanidade e contra o Neoliberalismo, realizado em 1996,

que levou para a Floresta de Lacandona delegações de todos os continentes. Ao

longo desses 8 anos de existência vem realizando grandes caminhadas, grandes

manifestações nas grandes cidades do México para dar visibilidade a sua luta. As

suas ações originaram uma nova forma de pressão política absolutamente difícil de

ser controlada, pelo fato de que embora as comunidades estejam localizadas

territorialmente possam levar o conflito para um espaço comunicativo sem

limites.” (pg. 7)

Estes dois movimentos, o MST do Brasil e o Movimento Zapatista do México,

lançam mão, portanto, de distintas estratégias escalares para o avanço de suas lutas. Em

203

comum, além da mobilização e articulação de diversas escalas de ação e interlocução, eles

têm o fato de que mantém-se firmes em suas formas de organização e escalas de luta:

ambos continuam sendo atores prioritariamente nacionais! Isto não exclui sua inserção

internacional. Ambos se articulam ao movimento Via Campesina, uma articulação

internacional de camponeses que é um ator-rede pluralista (pluricultural e que respeita a

autonomia das organizações afiliadas) que congrega organizações camponesas de dezenas

de países. Realizar o “salto escalar” pode ser, então, tanto constituir-se num ator em outra

escala quanto mobilizar impactos em escalas diversas de atos realizados numa escala.

4.7. Esferas institucionais do movimento como distintas dimensões espaço-temporais

Discutimos anteriormente a forma como as construções escalares são

instrumentos de poder, no sentido de que elas atualizam ordenamentos espaço-temporais da

sociedade se constituindo também em sistemas de ordenamentos de esferas e arenas de

poder e das regulações, e permitem seletividade dos acessos a essas esferas e arenas.

Debatemos diferentes estratégias que os movimentos sociais – enquanto ação coletiva que

se contrapõe aos projetos hegemônicos – lançam mão para intervir nas esferas e arenas aos

quais os ordenamentos escalares lhes vedam (ou, minimamente, dificultam) o acesso,

estratégias que abarcam o estabelecimento de distintas formas de interlocução

(antagonismos, alianças, entre outros, com as mais diversas extensões e solidez no espaço e

no tempo), e o estabelecimento de cadeias de significação e redes do acontecer solidário

que potencializam as ações dos movimentos em diferentes escalas. Tais dimensões atentam

para a leitura de um aspecto da ação dos movimentos sociais, que é sua intervenção na

sociedade, seus projetos, etc. Mesmo tendo perpassado tais olhares, não captamos, através

deles, o fato de que, “internamente”, os movimentos também são fruto de embates e

solidariedades – são fruto, fundamentalmente, de jogos e disputas de poder. Estes jogos e

disputas – juntamente com os objetivos e as normas ditadas “de fora pra dentro” do

movimento, pelas regras de interlocução e ação com as quais ele lida no jogo social –

também imprimem nos movimentos a necessidade de construção de engenharias

institucionais que são formas de organização que visam o acomodamento das tensões e

jogos de poder internos. As disputas e os jogos de poder que constituem campos de

204

conflitividade internos ao movimento – na verdade, estamos propondo que ele próprio é,

em si, um campo de conflitividade – engendram a constituição de esferas institucionais que

têm a função de tornar possível o “estar junto”, que é a própria coletivização da ação na

forma do movimento social. Propomos aqui que é possível lê-las também a partir de

raciocínios centrados no espaço – o que significa, então, ao mesmo tempo falar do espaço

(compreendê-lo enquanto estrutura) e falar a partir do espaço (utilizando-o como chave

para compreender as experiências e jogos sociais)!

O que propomos aqui como leitura das esferas institucionais dos movimentos

sociais a partir de raciocínios centrados no espaço incorre em dois movimentos analíticos

articulados: primeiramente, um olhar para elas como construções escalares (de mais fácil

inteligibilidade em movimentos onde a organização se dá de forma a “sobrepor” esferas

hierarquizadas), que configuram contêineres de poder na medida em que se constituem

“cúpulas” dirigentes que se distanciam (em maior ou em menor grau) das “bases”; em

segundo, quando propomos a leitura destas esferas como escalas, como arenas de

construção dos movimentos, as estamos pensando não apenas como aparatos técnicos de

racionalização dos processos de tomada de decisão, mas, acima de tudo, como “lugares”,

que contém e são conformados por normas de conduta, de sociabilidade e de

comportamentos, práticas, ritmos e temporalidades do pensar e do fazer distintos. Isto nos

permitirá, no tópico seguinte, aventar o trânsito por estas esferas como (diversidade e

multiplicidade de) experiência espacial do fazer político.

Já vimos anteriormente que alguns autores vêm atentando para a forma como os

movimentos organizam suas relações – ou, como eles “organizam a sua organização”.

Porto-Gonçalves vem empreendendo esforços neste sentido, chamando a atenção para o

fato de que as formas como os movimentos se organizam prenunciam seus projetos de

sociedade, e por isso o autor as transformou num atributo de sua matriz analítica da

geograficidade dos movimentos sociais. Rodrigues (2005), que integra o laboratório de

pesquisa de Porto-Gonçalves, aponta que

"(...) podemos afirmar que as formas de organização não são meramente aspectos

formais pelas quais são estabelecidas responsabilidades, funções, normas, etc., mas

são uma parte constitutiva fundamental dos protagonistas para identificarmos as

possibilidades, potencialidades, limites e contradições entre o discurso e os

objetivos e as práticas efetivas que constituem um movimento social, pois nos

indicam a maneira como os protagonistas se organizam para estabelecer estratégias

205

de luta, prioridades, objetivos, prazos, normas, funções, hierarquias,

responsabilidade. Isso significa que uma série de relações sociais e de poder

criadas pelos protagonistas passa por este atributo. A instituição destas relações no

interior do movimento, de certa forma, é um prenúncio da ordem sócio-espacial

que se pretende estabelecer." (pg. 184)

As “formas de organização” dos movimentos manifestam, sob esta ótica, os

padrões de relações sociais subjacentes aos seus projetos societários, se são marcados por

horizontalidades ou verticalidades, padrões de democracia, etc

. Mais do que isso, Porto-

Gonçalves interpreta a forma de organização como chave para a compreensão da

capacidade de articulação e inserção política dos protagonistas no debate político “mais

amplo” com a sociedade – suas metas dialógicas e as interlocuções preconizadas.

Capacidade, nesta perspectiva, é vista como eficiência, eficácia no encaminhamento de seus

pleitos através da utilização de uma ou várias estratégias e táticas combinadas que passam

pela forma como o movimento se organiza – no dizer de Rodrigues, “planejar e executar

ações e práticas concretas para se atingir determinado objetivo” (op. cit., pg. 187).

As engenharias institucionais construídas nos movimentos sociais têm, portanto,

a múltipla função de (i) alocar as tensões internas entre distintos projetos de movimento e

de sociedade, ao mesmo tempo que têm que (ii) garantir que estas tensões não inviabilizem

o “estar junto”, de maneira que (iii) se possa potencializar os capitais sociais e políticos que

este “estar junto” consubstancia como forma de estabelecer os diálogos necessários junto

aos atores sociais pertinentes num processo de viabilização dos projetos do movimento.

Hierarquias, autonomias, horizontalidades, verticalidades, solidariedades, coesão,

interdependências, distanciamentos, dentre outros princípios reguladores das formas de

organização, se simbiotizam nestas engenharias institucionais. A complexificação destes

aparatos institucionais é a própria complexificação das relações entre as forças políticas dos

movimentos – e, aqui, lembramos que podemos pensar em movimentos sociais

Recordamos que a matriz elaborada por Porto-Gonçalves não opera com classificações rígidas, mas sim,

tem na própria discussão de cada atributo, da forma como ele se apresenta em cada contexto, a sua riqueza

analítica. O autor não estabelece, portanto, um vínculo direto, uma correlação rígida e determinística, por

exemplo, entre uma estrutura organizacional hierárquica e ausência de democracia num movimento. Ele

propõe, para cada atributo – e, neste não há de ser diferente –, a discussão e o processo de análise (e não de

classificação) como chaves para a compreensão. Neste sentido, abre a possibilidade de incorporação das

ressalvas apontadas por Poggiese, com o qual concordamos, de que “ante los debates respecto a democracia

participativa y las transformaciones normativas de nivel constitucional, hay una apelación a instrumentos

metodológicos que se muestran como participativos (el planeamiento estratégico, la mediación, lo consultivo)

pero funcionan como control social desvinculante y freno a la constitución de nuevas prácticas, nuevos

actores y a la recomposición del tejido social.” (Poggiese, 2001, pg. 144) [TT.34]. Não há, por tanto, qualquer

correlação direta entre o formato do aparato institucional e a existência de uma democracia real.

206

centralizados em torno de uma organização institucional (como, por exemplo, o Movimento

de Atingidos por Barragem), mas que devemos pensar também nos movimentos em rede

(com maior ou menor grau de coesão, convergências e articulações, como por exemplo o

Movimento Negro Brasileiro), e nas redes de movimentos (como a Rede de Mulheres Afro-

Latino-Americanas). Movimentos “unificados”, movimentos em rede e redes de

movimento constroem distintos padrões de conformação institucional (ou não) de suas

arenas, esferas e fóruns cruciais para a sua luta e reprodução. Entre estas três formas (que,

aqui, estamos distinguindo daquilo que Melucci (1994) e Burity (2001) chamam de “áreas

de movimentos”), muitas vezes as diferenças são tênues, as hibridações são múltiplas e, os

estudos (sobretudo os de caráter etnográfico) são escassos. As dificuldades de

“classificação” em uma ou em outra são maiores do que uma suposta “precisão

classificatória” a partir desta divisão apontada. Podemos dizer que o Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra é um movimento social, uma organização unificada.

Entretanto, não podemos esquecer que o MST é central mas não é o único ator na luta pela

terra e por transformações sociais no meio rural brasileiro, papel que ele compartilha com

diversas entidades (como o MLST, Movimento de Libertação dos Sem Terra, o Movimento

de Pequenos Agricultores, o próprio Movimento de Atingidos por Barragens, dentre outros)

e que nos levaria a perguntar: o MST é um movimento social ou uma organização dentro de

um movimento social em rede? Mais importante que a resposta aqui para nós é utilizar este

exemplo para observar o quanto tais classificações são fluidas e imprecisas

. Interessa-nos

observar as construções institucionais em suas variações enquanto instrumentos de alocação

de interesses e projetos e de viabilização de interlocuções e transformações sociais a partir

dos projetos de sociedade dos movimentos

Diversas leituras vêm sendo produzidas acerca destas formas de organização social baseadas em

hierarquias, horizontalidades, reciprocidades, etc., como a teoria dos “atores-rede” de Bruno Latour, a idéia de

“rizoma” de Deleuze e Guattari, entre outros. Escobar chama a atenção para a dualidade entre hierarquias e

malhas. Malhas têm a ver com redes – não que as redes não tenham hierarquia -, elas partem de uma imagem

ou representação de organização onde aparecem estruturas resultantes da auto-organização: “a auto-

organização implica processos geradores de estruturas que resultam em agregados ou sistemas

autoconscientes. Há duas estruturas principais deste tipo: hierarquias e malhas. As hierarquias, dotadas de

metas conscientes e de mecanismos de controle abertos, são formadas pela distribuição dos elementos em

classes e categorias que se consolidam em estados permanentes (estratos) com as suas propriedades

emergentes (...) As malhas, por outro lado, são articulações de elementos heterogêneos em termos das suas

complementaridades funcionais, que resultam em estruturas estáveis.” (Escobar, 2004, pg. 645)

Analisando o movimento dos piqueteiros na Argentina, Hopstein coloca que “Hoje, em 2003, podemos

dizer que os piqueteros constituem um verdadeiro ‘movimento de movimentos’ já que ele agrupa uma

207

Neste sentido, nos é particularmente interessante analisar o como a

complexificação dos aparatos institucionais, sendo expressão da própria complexidade dos

jogos políticos, marcam a configuração de planos distintos de consubstanciação da política

materializados em esferas institucionais não somente (em, variados graus) autônomas, mas,

essencialmente, diferenciadas. Habermas (2003), discutindo a crise de representatividade e

legitimidade do Estado enquanto mantenedor de uma unidade social global indica-nos

como uma das saídas que vêm sendo apontadas uma visão “neocorporativista”, de que ele

exemplifica Wilke, que defende a

"configuração das relações entre sistemas parciais autônomos, interdependentes e

capazes de ação, os quais não obedecem mais ao primado de uma das partes, nem

deduzem a racionalidade do sistema global da validade daquilo que é universal,

mas da harmonização reflexiva do particular." (Wilke, apud Habermas, pg. 75)

Este tipo de arranjo institucional do exercício da política e do poder configura

sistemas de negociação não hierarquizados, onde uma esfera não detém hegemonia ou

primazia sobre as outras, ainda que pretenda ter – a “racionalidade do sistema global”

depende do alcance de um equilíbrio intersistêmico. Tal situação depende, evidentemente,

de algum mecanismo que opere como atrator, que neutralize ou torne evitáveis as forças

disruptivas configuradas pelas diferenças em termos de interesses em jogo e critérios de

agir, códigos e semânticas - enfim, culturas políticas. Na verdade, defendemos aqui que tais

preocupações em relação a estas forças disruptivas estão presentes em qualquer que seja a

forma de organização do movimento social. Não aludimos aqui à potência ou à frouxidão

dos princípios identitários subjacentes ao estar junto, mas sim, ao fato de que a

complexificação das engenharias institucionais de organização dos movimentos constrói

uma multiplicidade de arenas que são distintos “lugares” com distintos “fazeres” da

política. A construção de instituições (e, por conseguinte, de esferas institucionais) é um

mecanismo “disciplinador” da ação, visto que elas permitem a constituição de esquemas

duradouros de percepção, de pensamento e ação – elas alocam práticas do fazer político em

lugares específicos de cada fazer. Ao chamarmos estas esferas de “lugares”, estamos

sugerindo que a elas correspondem a sistemas de práticas, a normas de conduta – estamos

variedade múltipla e heterogênea de experiências, ações e de agrupações constituídas por sujeitos de diversas

concepções e trajetórias de vida.” Podemos apontar que tal configuração é, a um só tempo, um “movimento

em rede”, no sentido de que realizam ações e interlocuções em uníssono, e uma “rede de movimentos”, no

sentido de que respeita-se a autonomia das estratégias locais de cada movimento. Definitivamente, as

organizações conformam um ator político a partir da semelhança de identidade, um ator que remete a uma

coletividade que é uma comunidade de luta.

208

nos aproximando de tendências analíticas que já são bastante trabalhadas nos campos da

Sociologia e da Psicologia. A idéia de lugar aqui extrapola em muito os “sistemas de

objetos” relacionados à materialidade do espaço, e dá predominante relevo à dimensão

sistêmica da ação, de como esta se organiza no espaço, como esta organiza os espaços e a si

própria a partir dos espaços. Cabem aqui algumas especificações.

A idéia de que os "lugares" (ou, de maneira mais abrangente, os entes

espaciais, como os territórios, as regiões, etc. - os recortes espaciais que têm sentido

próprio) não são apenas recortes espaciais, mas, contém intrínseca e indissociavelmente

práticas sociais, normas de sociabilidade e conduta

, entre outras, está presente na

Geografia, mas, vem sendo objeto também de desenvolvimento por autores não geógrafos –

autores de diversas filiações disciplinares vêm buscando compreender como, na

constituição do tecido social, se organizam no espaço e no tempo práticas sociais

fundamentais à reprodução da sociedade. Giddens, Goffman, Foucault, Lefebvre, são

alguns que podemos citar neste enfrentamento. Eles desenvolvem o fato de que as práticas

sociais não apenas se dão no espaço e no tempo, mas, fundamentalmente, não se dão em

qualquer "ponto" do espaço ou em qualquer “ponto” do tempo. Elas dependem de

localização para ocorrerem (e, ocorrerem desempenhando suas funções sociais específicas),

e esta localização, longe de ser fortuita ou acidental, é resultante de construções e,

fundamentalmente, de aprendizados sociais: os indivíduos em seu processo de socialização

aprendem quais são os lugares de umas e os lugares de outras práticas sociais.

É evidente que cada sociedade, ou melhor, cada formação social, organiza da

sua forma as relações entre as práticas sociais necessárias à sua reprodução e os seus

lugares e os seus momentos. O projeto da modernidade, enquanto instauração de um

sistema-mundo moderno-colonial eurocentrado, teve na reprodução dos referenciais

eurocêntricos desta relação (práticas-lugares-momentos), um de seus eixos mais centrais

evidentemente, como política de hierarquização social consubstanciada em espaços de

dominação e exclusão, que definem acessos diferenciados aos frutos materiais e simbólicos

De antemão, adiantamos o quão movediço é este terreno, sobretudo nas tradições sociológicas. Não estamos

aqui a afirmar que o comportamento humano é resultado de forças que estão além do controle dos atores

sociais, mas sim, chamar a atenção para os condicionamentos sócio-espaciais construídos no próprio (e, sendo

eles mesmos o próprio) fluxo da reprodução da sociedade, realçando sua dimensão espacial.

A própria idéia de civilização (bem como a de educação) contempla exatamente essa vinculação, vista sob

uma perspectiva evolutiva e linear, onde a estruturação considerada mais desenvolvida (a européia) deveria

ser reproduzida, imposta a outras formações sociais.

209

desta modernidade – que o digam, por exemplo, negros, indígenas e mulheres diante da

difusão do meio técnico-científico-informacional, com a valorização do saber científico

enquanto discurso privilegiado de poder, da racialidade e do corte de gênero como

princípios hierarquizadores das relações sociais e dos padrões de consumo como

definidores e hierarquizadores de normas de conduta, dentre outros aspectos.

Em torno dessa relação (práticas-lugares-momentos), aqueles autores propõem

regionalizações que partem não do espaço, mas sim, de como se organizam nele práticas

sociais. Isto não é uma "secundarização" do espaço frente às relações sociais

, mas uma

leitura que, ao partir destes referenciais, torna mais complexa (e não, caótica, ininteligível

ou inexistente!!!) a relação entre lugares, momentos e práticas sociais. É aí que a

transitoriedade, a fluidez, a ambivalência, a invisibilidade e outros princípios estruturadores

das experiências sociais - que hoje vêm ganhando força enquanto princípios de leitura do

real - se tornam cruciais para compreender como lugares "sediam" e organizam a

convivência entre práticas sociais com normas, regras, condutas, etc., radicalmente distintos

e até mesmo incompatíveis. São aprendizados sociais que regulam comportamentos

cambiantes no espaço e no tempo: uma mesma localização física pode sediar relações e

práticas distintas, ser o “lugar” de interações distintas e até mesmo excludentes

, mas isto

implica em normas de conduta que orientam e disciplinam os comportamentos dos

indivíduos, que sabem qual é o momento correto para cada uma das interações. Como diz

Harvey, "a noção do senso comum de que 'há um tempo e um lugar para tudo' é absorvida

num conjunto de prescrições que replicam a ordem social ao atribuir sentidos sociais aos

espaços e tempos"

e é através da "relação dialética entre o corpo e uma organização

Giddens (1989), que não se compromete com a inscrição de seu trabalho num "território disciplinar", muito

menos o da Geografia, ao introduzir suas reflexões sobre a "regionalização", chega a afirmar que para ele,

"(...) a noção de regionalização é uma das mais significativas para a teoria social. Ela foi sempre uma

preocupação principal dos escritos de geógrafos, mas desejo encará-la como um conceito não tão puramente

espacial como eles habitualmente o vêem. A natureza localizada da interação social pode ser utilmente

examinada em relação com os diferentes locais através dos quais as atividades cotidianas dos indivíduos são

coordenadas. Os locais não são apenas lugares, mas cenários de interação"!! (Introdução, pg. XX-XXI)

Um exemplo da coexistência espacial de usos nos é a conformação de territórios fluidos da prostituição,

mostrada por Souza (1995), quando aborda áreas que, durante o dia, são ocupadas por moradores,

trabalhadores, etc., e, durante a noite, por prostitutas, travestis e michês. A organização compartilhada destes

territórios obedece a um reconhecimento mútuo de padrões definidos por horários – o espaço é organizado no

tempo! Esta organização passa, efetivamente, por aprendizados sociais que definem comportamentos e

reações diante de eventuais relações de sobreposição, coexistência e fricção.

Harvey, 1992, pg. 198.

210

estruturada do espaço e do tempo que as práticas e representações comuns são

determinadas"

É no bojo destas reflexões que pretendemos inserir a construção de esferas

institucionais de organização dos movimentos sociais – como resultantes de organizações,

estruturações no espaço e no tempo de práticas do fazer político! Por exemplo, entre a

“base” e a “cúpula”, entre os “espaços de socialização política” do MST (aos quais nos

remete Fernandes em suas análises) e uma reunião de dirigentes nacionais da entidade, há

diferenças substanciais em termos de práticas, questões, embates discursos, desideratos,

preocupações, etc. Numa organização de tipo hierárquica como o MST, que dialoga com

diversas esferas de poder, estas distinções são patentes. A enciclopédia digital Wilkipédia

assim define a estrutura organizacional do MST:

“O MST se organiza em 24 estados brasileiros. Sua estrutura organizacional se

baseia em uma verticalidade iniciada nas brigadas (compostas por 50 famílias) e

seguindo pelos núcleos (grupo de 200 famílias), direção regional, direção estadual

e direção nacional. Paralelo a esta estrutura existe outra, a dos setores e coletivos,

que buscam trabalhar cada uma das frentes necessárias para a reforma agrária

verdadeira. São setores do MST: Saúde, Direitos Humanos, Gênero, Educação,

Cultura, Comunicação, Formação, Projetos e Finanças, Produção, Cooperação e

Meio Ambiente e Frente de Massa. São coletivos do MST: juventude e relações

internacionais. Esses setores desenvolvem alternativas às políticas governamentais

convencionais, buscando sempre a perspectiva camponesa.

(...) A maior instância da organização é o Congresso Nacional, que acontece a cada

5 anos. No entanto, este congresso é apenas para ratificação das diretivas, não é

um momento de decisões. Os coordenadores e os dirigentes nacionais, por

exemplo, são escolhidos no Encontro Nacional, que acontece a cada dois anos. A

Coordenação Nacional é a instância operacional máxima da organização, que

conta com cerca de 120 membros. Embora um dos principais dirigentes públicos

do movimento seja João Pedro Stédile, a organização prefere não rotular alguém

com o título de principal dirigente, já que isso seria uma personalização; O MST

adota o princípio da direção colegiada, onde todos os dirigentes têm o mesmo

nível de responsabilidade.”

Esta organização hierárquica, baseada em verticalidades, representa uma

organização “rígida” da alocação das práticas do fazer político no movimento

. Isto não

Bourdieu, apud Harvey, op. Cit., pg. 198.

Analisando as distintas organizações que conformam o “movimento dos piqueteiros” na Argentina,

Hopstein assim compara os processos decisórios de duas delas, que são, na verdade, dois modelos de

estabelecimento de fluxos de comando e de informações para a tomada de decisões: “As diversas agrupações

utilizam diferentes estratégias para decidir o programa de luta, sejam piquetes, passeatas ou qualquer outro

tipo de manifestação pública. No caso do MTD Solano, as propostas são discutidas de forma descentralizada,

a partir dos informes e discussões realizadas em cada um dos centros regionais. Em seguida, as decisões de

cada núcleo são encaminhadas para a assembléia geral, onde são avaliadas e votadas de forma coletiva. Nesse

âmbito, também são distribuídas as tarefas e funções que cada um dos membros deve assumir. Nos

agrupamentos vinculados à CTA, as decisões são tomadas de forma centralizada: as lideranças apontam as

propostas que são diretamente votadas "contra ou a favor" pelos membros.”

211

elimina (i) as cargas de “aprendizados não objetivizados” sobre normas e padrões

comportamentais em cada uma destas esferas (que inclui não apenas padrões do que fazer,

mas, também, do o que pensar, como pensar, etc. – e que são apreensíveis através da

prática e da práxis, e não a partir de “atividades de formação”); nem (ii) a construção de

“arenas ocultas”, que complementam e/ou subvertem a ordem estabelecida na estrutura

organizacional. Na verdade, tanto estes aprendizados quanto as arenas ocultas se

simbiotizam complexificando os padrões de organização no espaço/tempo das esferas

institucionais: uma esfera/arena oficial comporta fazeres e pensares distintos daqueles

prioritários para os quais ela foi definida – mas isso precisa ser efetuado de maneira a não

destruir a ordem! Goffman (1975) realiza lapidar esforço de intelecção desta faceta da

complexidade na relação práticas-lugares-momentos em sua exploração do

condicionamento que os lugares (ou, contextos, ou, cenários - conforme discutiremos a

seguir) exercem sobre os comportamentos, as atitudes e as práticas dos indivíduos.

Utilizando a metáfora da representação (não enquanto ideário constituinte de visões de

mundo ou visões sobre as coisas, mas representação no sentido dramatúrgico, enquanto

ação), ele aponta que muitas práticas de representação são dirigidas não para a platéia

(conjunto de indivíduos com quem um sujeito está se relacionando naquele contexto), mas

sim, para o próprio cenário - ou, no seu dizer, região de fachada, que é o "lugar onde a

representação é executada" (1975, pg. 102). O autor aponta a emergência de padrões de

comportamento que são seguidos pelos indivíduos - padrões que são na verdade regras de

decoro e de polidez -, padrões definidos pelos cenários por exigências de cunho moral e

instrumental

No parágrafo anterior tem-se a impressão de que utilizamos os termos lugar,

contexto e cenário como contendo a mesma carga semântica, mas é preciso discuti-

los/discerni-los. Estamos na verdade trabalhando com o discernimento entre contexto e

cenário, que consubstanciam o lugar de uma prática ou de significações. Um mesmo

“A representação de um indivíduo numa região de fachada pode ser vista como um esforço para dar a

aparência de que sua atividade nessa região mantém e incorpora certos padrões. Estes parecem dividir-se em

dois grandes grupos. Um grupo refere-se à maneira pela qual o ator trata a platéia, enquanto está empenhado

em falar com ela ou num intercâmbio de gestos que são substitutos para a fala. Estes padrões são chamados às

vezes de questão de polidez. O outro grupo de padrões diz respeito ao modo como o ator se comporta

enquanto está ao alcance visual ou auditivo da platéia, mas não necessariamente empenhado em conversar

com ela. Usarei o termo 'decoro' para me referir a este segundo grupo de padrões, embora algumas desculpas

e restrições tenham de ser acrescentadas para justificar este uso." (Goffman, 1975, pg. 102)

212

cenário pode condicionar/possibilitar práticas distintas em contextos distintos. Goffman,

trabalhando com a sua distinção entre "regiões de fachada" e "regiões de fundo", coloca

que

"(...) embora exista a tendência de uma região ser identificada como de fachada ou

de fundo de uma representação com a qual esteja regularmente ligada, há ainda

muitas regiões que funcionam numa ocasião e em certo sentido como região de

fachada, e em outra ocasião e em outro sentido como região de fundo." (pg. 118)

Ou seja,

"(...) uma região que é de todo instituída como região de fachada para a

representação regular de uma dada prática funciona muitas vezes como região de

fundo (...) por conseguinte, devemos ter em mente que ao falar de regiões de

fachada e de fundo, falamos tomando como ponto de referência uma dada

representação e a função para a qual aquele lugar é usado no momento." (pg. 120)

Podemos, a partir disto, refletir que a alocação das práticas, dos pensares e dos

fazeres da política nos movimentos sociais pressupõe a instauração das esferas

institucionais como fluxos espaço-temporais da ação, em que os “lugares” não são os

cenários físicos das interações, mas sim, as redes dialógicas que se constituem nas (e, que

constituem as) hierarquias organizativas dos movimentos. Por exemplo, dois ou mais

coordenadores ou dirigentes nacionais do MST visitando um acampamento, podem num

determinado momento se distanciar dos acampados e discutir questões de foro nacional do

movimento – questões que, se têm diretamente relação com o que ocorre no acampamento,

não fazem parte do fluxo rotineiro de discussão dos trabalhadores ali acampados e que

estão no exercício do movimento de territorialização da luta pela terra. Estamos discernindo

fluxos de relações interligados e interdependentes sistemicamente, mas organizados

hierarquicamente na forma das esferas institucionais do movimento de maneira a orientar

comportamentos, gerando aquilo que autores no campo da Psicologia Ambiental (ou,

Ecológica) chamam de “behavioral settings”, como nos esclarecem Carneiro e Bindé nesta

passagem:

"A concepção de behavior setting oferece a possibilidade de ordenar e

taxonomizar os acontecimentos da vida diária em unidades ou conjuntos de

acontecimentos naturais e, ao mesmo tempo, de compreendê-los e analisá-los

como subsistemas de conjuntos de acontecimentos estruturais e funcionais

superiores (exemplificando, instituições, subsistemas da organização política de

um município, estado ou país)." (Carneiro & Bindé, 1997, pg. 373, grifos dos

autores)

Giddens também transita por esta discussão sobre a construção de padrões de

comportamentos através da relação entre indivíduo, instituições e contextos sociais,

213

colocando a questão do posicionamento (enquanto multiplicidade de possibilidades) como

sendo algo crucial:

"Fundamental para a vida social é o posicionamento do corpo em encontros

sociais. 'Posicionamento' é aqui um termo muito rico. O corpo está posicionado

nas circunstâncias imediatas de co-presença em relação a outros (...) Entretanto, o

posicionamento deve também ser entendido em relação com a serialidade de

encontros no tempo-espaço. Todo e qualquer indivíduo está imediatamente

posicionado no fluxo da vida cotidiana; no tempo de vida que é a duração de sua

existência; e na duração do 'tempo institucional'; a estruturação 'supra-individual'

de instituições sociais. Finalmente, cada pessoa está posicionada, de um modo

'múltiplo', dentro de relações sociais conferidas por identidades sociais específicas;

essa é a principal esfera de aplicação do conceito de papel social. As modalidades

de co-presença, mediadas diretamente pelas propriedades sensoriais do corpo, são

claramente distintas dos vínculos sociais e das formas de interação social

estabelecidas com outros ausentes no tempo ou no espaço.

Não são apenas os indivíduos que estão 'posicionados' em relação uns aos outros;

os contextos de interação social também estão." (Giddens, 1989, pg XX)

Isto introduz a problemática que o autor define como "relação entre integração

social e integração de sistema", que corresponde a como as interações entre indivíduos em

contextos de co-presença estão estruturalmente implicadas com sistemas de relações com

distanciamentos de tempo-espaço, através dos quais são constituídas instituições com

grande solidez e abrangência no tempo (duração) e no espaço (escala): as esferas

institucionais! Tal apontamento nos permite propor a idéia de "vivência de escala" pelos

indivíduos, a que exploraremos no tópico seguinte. Há contextos e interações de co-

presença cujos conteúdos são remetidos a durações e escalas diversas, que correspondem a

distintos âmbitos espaço-temporais de regulação que requerem tais contextos e interações

para a própria reprodução (no espaço e no tempo!!!) social. O pensar e o fazer se conectam,

portanto, a fluxos de relações com espacialidades distintas, que complexificam a relação

entre as materialidades (do corpo, dos objetos) e os ordenamentos dos fluxos em que se

insere a ação. Outro autor que nos auxilia neste raciocínio é De Certeau, quando ele coloca

que

"As estratégias são portanto ações que, graças ao postulado de um lugar de poder

(a propriedade de um próprio), elaboram lugares teóricos (sistemas e discursos

totalizantes), capazes de articular um conjunto de lugares físicos onde as forças se

distribuem. Elas combinam esses três tipos de lugar e visam dominá-los uns pelos

outros. Privilegiam portanto as relações espaciais. Ao menos procuram elas reduzir

a esse tipo as relações temporais pela atribuição analítica de um lugar próprio a

cada elemento particular e pela organização combinatória dos movimentos

específicos a unidades ou a conjuntos de unidades." (DeCerteau, 1994, pg. 102)

Alertamos aqui que, com efeito, a distinção efetuada por DeCerteau entre estratégias e táticas, sendo a

primeira instrumento e obra das forças dominantes, e a segunda a arte resistente dos dominados ("os gestos

hábeis do 'fraco' na ordem estabelecida pelo 'forte'..."), deve ser utilizada com muito cuidado (mas, ao nosso

214

A relação práticas-lugares-momentos assume, portanto, uma dimensão

sistêmica que é determinada pelo exercício de poder, possibilitada pelas instituições

hierárquicas de aparatos institucionais, que consubstanciam relações de autoridade-

dependência entre os participantes de cada esfera. Esta imposição de relações de

autoridade-dependência é que vai transformar estes ordenamentos em potenciais forças

disruptivas do “estar junto”, pela publicização deste caráter hierárquico através da

emergência de diferenças nos discursos, nas práticas, nos comportamentos, entre outros, de

indivíduos que participam de diferentes sistemas de relação tempo-espaço: as fricções entre

diferentes experiências (espaciais) do fazer político! As hierarquias nos movimentos

transparecem nos indivíduos, nos seus habitus, nos seus comportamentos, nas suas

racionalidades, no seu fazer, este influenciado pelas suas vivências/experiências dos

diferentes fóruns, das diferentes arenas, dos diferentes sistemas de relação espaço-tempo

das organizações dos movimentos. Enquanto sistemas de alocação e organização de

relações, as esferas institucionais organizam experiências (espaciais) do fazer político.

4.8. Sujeitos

Aludimos aqui que a construção de arenas e esferas organizacionais nos

movimentos sociais instaura construções que podem ser lidas como hierarquias (espaciais)

de decisão e do fazer político nos movimentos. O espaço, nesta perspectiva, é visto

enquanto diversidade, e, aqui, me refiro não apenas à sua dimensão material, mas,

diversidade do ponto de vista da organização/ordenamento dos processos e do campo da

política que ele conforma e que nele se conformam. Ordenamento aqui é utilizado

propositalmente, com o duplo sentido de construir uma ordem

e de dar uma ordem - a favor

de um(s) agente(s) e em detrimento de outro(s) agente(s), os ordenamentos e hierarquias

espaciais do fazer político são instrumentos de poder. O fato de determinados pontos (nós,

lugares) do espaço (e do tempo) receberem atribuições valorativas (papéis sociais) distintas

ver, deve ser utilizada!!), conforme ele mesmo aconselha ao afirmar que "(...) os métodos praticados pela arte

da guerra cotidiana jamais se apresentem sob uma forma tão nítida, nem por isso é menos certo que apostas

feitas no lugar ou no tempo distinguem as maneiras de agir." (1994, pg. 102) Entretanto, não estamos aqui

fazendo uso desta distinção.

215

faz com que o trânsito dos indivíduos por esses ou aqueles espaços/lugares - diferenciados

pelos seus papéis de poder - lhes condicione distintas experiências espaciais de poder, que

têm papel crucial na própria constituição de cada indivíduo enquanto ser político. A ação,

portanto, no campo político, tem entre seus condicionantes a experiência espacial de cada

indivíduo. É evidente que não é apenas a passagem “física” de um indivíduo por um

“espaço de exercício do poder” (ou, por um “espaço da subalternidade nas relações de

poder”!!) que vai exercer a plenitude da influência de sua experiência espacial no seu fazer

político. Os papéis, as posições, os distintos capitais e outros fatores influenciam a maneira

como ele experimenta cada espaço/lugar, e como esta experiência influencia a formação de

seu “ethos político-espacial”. Fluidez e transitoriedade são aqui princípios fundamentais da

leitura destas experiências espaciais: um indivíduo pode estar numa posição em contextos

sociais (em espaços de exercício do poder) num momento e não estar mais em outro

momento de sua trajetória; ele pode participar de redes do acontecer em “espaço da

subalternidade nas relações de poder” num intervalo de sua trajetória social, e participar de

redes do acontecer em “espaços de exercício do poder” num outro intervalo – e, por força

de diversos fatores, deixar de pertencer/freqüentar os “espaços de exercício do poder” num

intervalo seguinte!; um indivíduo pode ter sua origem social em espaços de não poder, se

integrar em redes de poder (que o “desterritorializam” e o “reterritorializam”), mas manter

vínculos de toda ordem nos seus espaços de origem social – permeados por situações de

estranhamento que denotam a des-territorialização que é a sua condição de existência em

relação àquele seu contexto de origem.

Goffman discute as diferenças nas formas com que cada indivíduo

experimenta as interações sociais, de acordo com a sua posição: os papéis diferenciados

implicam posturas diferenciadas, práticas diferenciadas, o que inclusive influencia a própria

maneira como os indivíduos se comportam mesmo quando não estão sob as restrições de

contexto. Isto tem um peso significativo na constituição dos próprios indivíduos enquanto

sujeitos, impactando a forma como eles experimentam o fazer político – de um modo geral,

a forma como eles experimentam as relações que compõem a sua sociabilidade, das quais, o

fazer político é um aspecto fundamental, independente de quais os contextos sociais e de

interação dos quais um indivíduo participe. Esta influência dos contextos e dos papéis na

216

constituição do próprio indivíduo aparece de maneira marcante nas seguintes passagens de

Goffman:

"(...) quanto mais alta for a posição do indivíduo na pirâmide de status, menor será

o número de pessoas com que pode manter familiaridade, menos tempo passará

nos bastidores e maior será a probabilidade de que sejam exigidas polidez e

decência de sua parte. Contudo, quando a ocasião e a companhia são próprias,

atores inteiramente sagrados agirão, ou serão solicitados a agir, de modo

completamente vulgar. (...) Há um interessante caso-limite dessa situação com

relação aos chefes de Estado, que não tem companheiros de equipe. Às vezes tais

indivíduos podem usar um grupo de amigos íntimos, a quem por cortesia dão a

categoria de companheiros de equipe, quando precisam de momentos de descanso

descontraído, constituindo isto um exemplo da função de 'companheiros'

previamente considerada."(pg. 124-125)

As posições – ou melhor, as experiências de posições de cada indivíduo (nas

redes do acontecer que são ordenamentos espaço-tempo) influenciam, portanto, na

constituição do seu “self”, unidade que atualiza, presentifica suas experiências na ação: na

sua corporeidade, nos seus atos. Giddens nos auxilia quando coloca que

"O corpo é o 'locus' do self ativo, mas o self não é, apenas uma extensão das

características físicas do organismo que é o seu 'portador'. Teorizar o self significa

formular uma nova concepção de motivação (...) e relacionar a motivação com as

conexões entre as qualidades inconscientes e conscientes do agente." (1989, pg.

29)

Os atos, os comportamentos, a corporeidade, portanto, atualizam, presentificam

os distintos ordenamentos espaço-tempo no fluxo das ações dos indivíduos, no sentido de

que eles fornecem ao contexto os padrões que orientam os indivíduos. Estes padrões não

são em nada concernentes apenas à forma do agir, mas também, às intencionalidades deste

agir – atualizam-se, também, os embates, os projetos, os desideratos, concernentes às

vivências dos indivíduos nas redes do acontecer, nas redes do fazer, nas redes discursivas

(que são, evidentemente, arenas de conflitos!!), o que permite/condiciona que um

comportamento numa rede do acontecer sofra as influências de estratégias pensadas em

seus desdobramentos em outras redes do acontecer. Não são apenas as regras de “decoro”

que condicionam os comportamentos, mas, efetivamente, os campos de conflitividade e

conflituosidade que informam o agir dos indivíduos! Não podemos incorrer na rigidez de

propor que todos os atos de um indivíduo são definidos a partir da elaboração de quais os

seus desdobramentos e possibilidades (de capitalização) nas diferentes esferas e arenas do

fazer político nas quais ele está inserido (dentro de um movimento e fora do movimento,

em “áreas de movimentos” e de ativismos, e em outros espaços do fazer político), mas sim,

217

que estes influenciam de diferentes maneiras e em diferentes graus a sua intervenção

Quando falamos que um “atrito” entre indivíduos numa arena de um movimento é uma

fricção espacial, um atrito entre trajetórias e experiências do fazer político, devemos estar

atentos para o fato de que nem todos os elementos anteriores e simultâneos destas

trajetórias (embates, fóruns, lutas, outras arenas) necessariamente estão/são "presentes

presentificados" no ato em si. Mas, com efeito, eles informam, fazem parte da formação

dos comportamentos e dos desideratos (mesmo aqueles concernentes às subjetividades ou

"comandos emanados do subconsciente", as “conexões entre as qualidades inconscientes e

conscientes do agente” de que fala Giddens), ou, utilizando o léxico oferecido por

DeCerteau, se não definem o caminho, influenciam a "arte do fazer" do indivíduo.

Tais idéias colocam o indivíduo no centro das preocupações, o que não constitui

tradição no campo da Geografia, conforme nos aponta Lévy:

"La géographie a longtemps négligé l'individu comme porteur d'identité spatiale. Il

s'agit pourtant d'un complexe particuliéremente opérant, organisé autour de la

relation représantions/pratiques et spécifié par des conditions de production (ses

'origines' et sa 'biographie') jamais faciles à circoncrire." (Lévy, pg. 224) [TT.35]

Na Geografia, experiência e indivíduo são duas chaves analíticas que, durante

muito tempo, foram postas de escanteio nas perspectivas críticas. A Geografia da

Percepção, derivada de tradições fenomenológicas, de certa forma atentou para elas,

entretanto, sem a inserção das relações de poder na análise. Yi-Fu Tuan, o mais importante

autor desta corrente, coloca a experiência de espaço como central, mas esta experiência é a

percepção do espaço, e não a percepção das relações de poder (nem no espaço, nem

conformando o espaço, nem sendo conformadas pelo ou no espaço!), razão pela qual ele

privilegia a dimensão sensório-motora da percepção mediada pelas filiações culturais dos

indivíduos:

“Experiência é um termo que abrange as diferentes maneiras através das quais uma

pessoa conhece e constrói a realidade” (1983, pg. 9)

“(...) a experiência implica a capacidade de aprender a partir da própria vivência.

Experienciar e aprender; significa atuar sobre o dado e criar a partir dele. O dado

não pode ser conhecido em sua essência. O que pode ser conhecido é uma

"(...) las sociedades contemporáneas deben establecer y renovar continuamente los pactos que las mantienen

unidas y orientan su acción. Este análisis es aplicable tanto al sistema em su conjunto como a la experiencia

de los individuos y los grupos. La identidad individual y social se enfrenta continuamente con la

incertidumbre generada por el flujo permanente de información, con el hecho de que los individuos

pertenecen de forma simultánea a una pluralidad de sistemas y con la proliferación de distintos marcos de

referencia espaciales y temporales." (Mellucci, 1994, pg. 133, grifo nosso) [TT.36]

218

realidade que é um constructo da experiência, uma criação de sentimento e

pensamento.” (idem, pg. 10)

Mais recentemente, vem ganhando força geografias construídas através da

experiência, da alteridade e da diferença – as espacialidades da vida humana, no dizer de

Soja (1996). Alargando o escopo das problemáticas de caráter espacial e aguçando as

sensibilidades críticas, geografias produzidas buscando compreender a condição de

existência (lida como experiência espacial) de grupos subalternizados no jogo social vêm

dando lugar à crítica espacial feminista, às geo-grafias da crítica pós-colonial, à geografia

das relações raciais, dentre outras, que trazem à tona o como a discriminação, a

subalternização, a colonialidade, entre outras experiências de exploração e de

hierarquização social constroem (ou, dependem de) ordenamentos e estruturas espaço-

tempo para a sua reprodução. Políticas de identidade, políticas de diferença, políticas do

corpo, políticas culturais, todas elas têm como ponto central a compreensão da (e a

intervenção sobre a) maneira como estas relações produzem aprendizados de

comportamentos estruturados no espaço-tempo – quais os lugares e os contextos onde o

corpo, a raça, o gênero, a orientação sexual, a filiação cultural importam, são aspectos

reguladores das relações e interações sociais, e quais os lugares e contextos onde eles não

são!!! E, isso envolvendo os mesmos indivíduos que, em seus processos de sociabilização,

“aprendem” onde e quando mobilizar e onde e quando não mobilizar estes aspectos como

reguladores das relações sociais, constituindo assim experiências (espaciais) de

sociabilidade que definem acessos diferenciados de grupos aos benefícios materiais e

simbólicos da modernidade – e, ao poder! Estas perspectivas recentes vêm trazendo o

indivíduo e a experiência para o centro das atenções em algumas reflexões no âmbito da

Geografia.

Por outro lado, os estudos sobre os movimentos sociais, em sua complexidade,

multiplicidade e diversidade de perspectivas analíticas, sempre foram balizados pela

polarização analítica em torno daquilo que Ribeiro (1991) sistematiza como (i) aqueles que

buscam apreendê-los a partir da análise das grandes estruturas de poder, e como os

movimentos sociais se relacionam com elas, valorizando as estratégias de luta, conflitos e

negociações com o Estado e com o Capital, e (ii) aqueles que os analisam a partir de uma

ênfase na cultura e na formação de identidades coletivas. Nesta dualidade analítica entre o

papel da concretude das condições materiais de existência e os processos de produção e

219

introjeção de subjetividades, pouco sobra de esforço analítico para a observação de

trajetórias e experiências individuais que envolvem uma complexidade de fatores que faz

com que mesmo indivíduos de trajetórias sociais semelhantes em algum grau difiram

radicalmente em termos de relação com os movimentos sociais - e com a esfera da política

de um modo geral

. A psicologia social vem buscando este caminho, através dos estudos

de formação de consciência.

Não podemos aqui cometer a injustiça de afirmar que o indivíduo venha sendo

negligenciado nas análises sobre os movimentos sociais. Com efeito, algumas

problemáticas acerca do indivíduo têm papel importante na literatura sobre o tema.

Desejamos, aqui, é explorar algumas potencialidades da análise da participação dos

indivíduos nos movimentos sociais como uma experiência social, e, mais particularmente

ainda, pensar as possibilidades quando analisamos esta experiência social munidos de

imaginação geográfica, o que nos leva a pensá-las como experiências espaciais. Alguns

autores já vêm dando profícuos passos neste sentido, inspirados na concepção de

experiência de Thompson (1981):

"Os homens e mulheres também retornam como sujeitos, dentro deste termo [a

experiência] - não como sujeitos autônomos, ‘indivíduos livres’, mas como

pessoas que experimentam suas situações e relações produtivas determinadas

como necessidades e interesses e como antagonismos, e em seguida 'tratam' essa

experiência em sua consciência e sua cultura (as duas outras expressões excluídas

pela prática teórica [de Althusser]) das mais complexas maneiras (sim,

‘relativamente autônomas’) e em seguida (muitas vezes, mas nem sempre, através

de estruturas de classes resultantes) agem, por sua vez, sobre sua situação

determinada." (pg. 182)

Imbuído do objetivo de criticar a rigidez analítica do marxismo althusseriano,

Thompson vai, então, chamar a atenção para a experiência dos “homens e mulheres de

carne e osso”! A teoria (de classes) não pode ser anterior ou superior à experiência das

relações de classe pelas pessoas. Tal formulação de Thompson, que marca sua trajetória e

outras obras suas anteriores a “A Miséria da Teoria” que aqui citamos, já vinha tendo

desdobramentos e provocando tensionamentos metodológicos e analíticos junto aos

historiadores. Simona Cerruti, por exemplo, faz importante crítica aos resultados

alcançados por Thompson, ao mesmo tempo em que coloca a si mesma e à própria

Mesmo os estudos linha da “Teoria da Mobilização de Recursos” que, derivados dos esforços de

racionalização de comportamentos de indivíduos realizados no âmbito da teoria do consumidor da

microeconomia, ao conduzir ao extremo o princípio das escolhas racionais individuais enquanto mobilizador

da ação coletiva (ver Olson, 1999), obscurecem a perspectiva da multiplicidade da experiência dos indivíduos

enquanto condicionante da ação e das decisões.

220

perspectiva de análise processual em História, como devedores a Thompson! Segundo a

autora, mesmo com toda a sua genialidade e seminalidade, Thompson acaba sendo um

pouco vítima da própria armadilha que denunciou e que colaborou decisivamente para

desarmar:

“Sem dúvida Thompson dedica à agency – aos comportamentos dos atores – uma

parte importante de sua análise; o ator social que ele desenha é portanto um sujeito

ativo, que pode interpretar o mundo que o cerca e é capaz de articular uma

consciência de grupo. Mas é a concepção daquilo que faz a experiência que parece

redutora. Como sublinha ainda uma vez Sewell, nenhum elemento de ordem extra-

econômica é introduzido para dar conta do nascimento de uma consciência de

classe. A experiência vivida pelos indivíduos é única, e é ditada pelas relações de

produção que eles inevitavelmente conheceram. A classe existe portanto em si

mesma; ela está presente na estrutura econômica e está latente nos indivíduos, pois

estes últimos conhecem apenas uma única forma de relação. O determinismo

econômico contra o qual Thompson lutou resulta apenas um pouco menos rígido;

ele certamente não foi ultrapassado na sua análise. A posição na hierarquia social e

econômica, a experiência, os interesses, ainda uma vez, estão estreitamente

associados uns aos outros. A estrutura se situa num plano distinto em relação aos

comportamentos individuais; ela é ao mesmo tempo externa e preexistente, e a

racionalidade dos atores não consiste em interagir com ela, mas apenas em reagir

contra ela, transformando-se em consciência de classe.” (Cerruti, 1996, pg. 186)

A autora vai, em seu estudo histórico intitulado “Processo e experiência:

indivíduos, grupos e identidades em Turim no século XVII”, buscar reconstituir os grupos

sociais a partir das relações que ligam os indivíduos, atentando para como a constituição da

pólis guarda influência direta de uma estratificação social que aparece em relações e redes

de matrimônio, de classificação profissional, de estatuto social, etc., e de convergências de

interesses, de cultura moral, de comportamentos, etc. Portanto, conformam-se comunidades

através de experiências, de construção de normas, de comportamentos, que ela investiga

através de um duplo caminho analítico:

“(...) de um lado, a individualização dos sujeitos que atuam no campo social; de

outro, a reconstituição, a mais pontual possível, de sua própria experiência nos

diferentes contextos. O resultado é (...) uma reformulação da relação entre

conditioning e agency. O primeiro desses dois termos não é nem exterior nem

preexistente à atividade dos atores; as obrigações – ou, melhor dizendo, as regras

do jogo – são definidas pelas próprias relações sociais, mesmo que seus efeitos

muitas vezes ultrapassem a vontade ou a consciência de cada indivíduo.” (Cerruti,

pg. 188)

Segundo a autora, esta abordagem visa superar a oposição entre um paradigma

interpretativo e outro normativo da leitura do social, através de uma perspectiva relacional.

Isto torna-se possível na medida que

“A uma imagem da vida social governada por normas exteriores (e portanto a uma

visão do comportamento individual como expressão de uma adesão ou de uma

recusa dessas normas), opôs-se uma concepção muito menos linear mas bem mais

221

rica da relação existente entre os indivíduos e o mundo circundante. O indivíduo

pode ser visto como um ser racional e social que persegue objetivos; as regras e os

limites impostos às suas próprias capacidades de escolha estão essencialmente

inscritos nas relações sociais que ele mantém. Eles se situam portanto na rede de

obrigações, de expectativas, de reciprocidades que caracteriza a vida social. Numa

tal perspectiva, o centro da análise será constituído pelo próprio processo social – e

portanto pelas interações individuais nos diferentes contextos sociais – e não

apenas pelas instituições. Das estruturas e das instituições, a atenção se desloca

para os processos e as interações. (...) Essa perspectiva relacional permite

reformular a relação existente entre as normas e os comportamentos. Em primeiro

lugar, ela enriquece nossa concepção de normas, pois estas não são definidas de

uma vez por todas a partir da posição formal ocupada pelos indivíduos na escala

social, mas são produzidas e negociadas nas relações que eles mantêm. Ela

permite, além disso, definir a noção de experiência. O fato de reconstituir as inter-

relações implica que não se pode delimitar a priori os planos da pesquisa (limita-

los apenas às relações de produção, ou às relações de mercado, etc.); o contexto da

análise será definido pelos percursos individuais nas diferentes esferas da vida

social” (pg. 189)

Não estamos aqui analisando a relação de indivíduos com as suas posições e

com a luta de classes, mas sim, deslocando os eixos de poder e conflitividade para as

relações cotidianas de constituição dos grupos sociais – e, acreditamos, tal perspectiva

apresentada por Cerruti, baseada em Thompson, em muito nos auxilia, na medida em que

podemos ler estes percursos sócio-políticos dos “homens e mulheres de carne e osso” como

sendo marcados, então, pelas suas posições – o que é objeto de diversificação nos seus

processos cotidianos do fazer político, onde a hierarquização entre atores e agentes é

corporificada na definição de papéis diferenciados para os indivíduos. Esta diferenciação,

que é a estratificação posicional definida pelas suas inserções – e aí, não somente nos

movimentos sociais, mas em todos os seus contextos de interação social – constitui as suas

experiências, que podemos ler através de raciocínios centrados no espaço.

Em Porto-Gonçalves, a experiência e a vivência (de condições e relações sócio-

espaciais) aparecem como fundantes da construção dos (ou, da inserção de indivíduos em)

movimentos sociais. Rodrigues (2005), que tem seu trabalho inspirado no mesmo

arcabouço conceitual de Porto-Gonçalves (2002, 2003), coloca que

"Assim como as classes, os movimentos sociais se constituem neste processo de

vivência e experimentação de determinadas condições sócio-espaciais. Ao

experimentar tais condições, os protagonistas vão se constituindo durante o

processo, durante sua ação, como salientamos (...). A ação (colocar-se e imprimir

movimento) e a experiência são as categorias que apreendem de forma mais

adequada este processo de constituição de um movimento social." (pg. 181)

Tal abordagem nos é extremamente elucidativa na compreensão da articulação

entre (i) a subjetividade individual daqueles que participam do/ constroem os movimentos e

222

(ii) a dimensão de coletividade inerente aos movimentos, ou, de como os movimentos

podem ser lidos como uma tomada coletiva de posição dentro de uma dada estrutura social,

visando modificá-la, então, através da ação. Entretanto, ela valoriza um sentido desta

relação, sentido este que tem como referência a dimensão coletiva de

enunciação/representação/significação identitária do movimento, deixando escapar a

multiplicidade de nuances que, no cotidiano de construção do movimento, se colocam em

conflito. Ou seja, ao valorizar o movimento enquanto coletividade, valoriza aquilo que

poderíamos à primeira vista elencar como comum, mas que quando mergulhamos na

dimensão das dinâmicas internas dos movimentos, vemos que é objeto de disputas e

embates que são - propomos aqui - senão resultantes, influenciados pelo fato de que os

indivíduos que constroem os movimentos possuem distintas experiências e vivências. E

falamos de experiências e vivências (sociais e espaciais!!) do próprio fazer político, “fora

dos movimentos” (nas múltiplas interações de que cada indivíduo participa desempenhando

múltiplos papéis) e inclusive “dentro dos movimentos”. Ou seja, se de um lado a vivência e

a experiência de relações sociais, de relações de produção, de relações de exploração e de

exclusão, são todas fatores que influenciam na percepção de posições na estrutura social

que podem por sua vez influenciar a tomada de posições políticas em prol da transformação

destas estruturas, que se consubstanciaria no movimento social (e, nas diversas formas de

ação social), por outro podemos apontar também que a vivência e a experiência

possibilitam e influenciam uma diversidade de posições e percepções do fazer político

pelos indivíduos na dinâmica interna dos movimentos sociais. A constituição de sistemas

hierárquicos de ordenamento espaço-tempo das tomadas de decisões e do fazer político

como um todo nos movimentos condiciona experiências diferenciadas entre os indivíduos,

que são então distinguidos e hierarquizados de distintas maneiras, e com diferentes graus de

publicização e assunção destas distinções e hierarquias. Tanto a existência das distinções e

hierarquias entre os indivíduos quanto a sua publicização, assunção e legitimação, são

aspectos fundamentais nas questões de democracia interna dos movimentos, podendo gerar

forças disruptivas ou não. Instauram tipificações, classificações entre os indivíduos:

lideranças, dirigentes, etc.

Scherer-Warren (1993) trabalha a idéia de que há, em contato direto com os

movimentos sociais, figuras que ela chama de "mediadores", indivíduos (ou, dependendo

223

do caso e do ângulo que se analisa, instituições) que teriam, dentre outros papéis, o de

viabilizar a articulação entre as lutas específicas do movimento com as de outros

movimentos e com projetos mais gerais de transformação social. Estes seriam “(...)

intelectuais, agentes de pastoral, religiosos, educadores, líderes políticos, etc., portadores de

experiência política e conhecimento formal trazidos ‘de fora’ para atuar junto ao grupo-

base do movimento.” (pg. 49)

Estes mediadores são, segundo esta ótica, indivíduos que não somente (i) se

distinguem do ‘grupo-base’ que compõe o movimento - pela sua formação, capitais e

papéis próprios junto ao movimento -, mas sobretudo (ii) “externos” ao grupo-base e, por

que não dizê-lo, ao próprio movimento. Mas, e caso estes indivíduos fossem “internos” ao

grupo-base e ao movimento??

Mizubuti (1986) ilustra tal situação, mostrando em diversas associações de

moradores no município de Niterói, na passagem da década de 1970 para a de 1980, a

mistura de mediadores “internos” e “externos” à base social das iniciativas. O que se

sobressai na narrativa da autora - para nosso interesse aqui - é o fato de que aqueles

indivíduos que desempenharam papéis de mediação nos movimentos e que poderiam ser

considerados “internos” à base social, eram indivíduos que, ou já tinham experiências

políticas anteriores junto a partidos ou outras organizações, ou passaram a ter inserções

partidárias a partir de sua atuação nos movimentos. Ou seja, ou eram indivíduos que já

dispunham de “capitais políticos” ou que redefiniram suas experiências (inclusive

espaciais) do fazer político, esta não se reduzindo apenas à atuação no movimento de

bairro

Exemplificando com o caso do bairro de Pendotiba, a autora indica que "Os principais líderes que se

destacaram durante esse movimento à época foram: a) Benoni Alencar Pereira - morador do bairro de

Matapaca, jornalista, mais tarde militante do PT, com tradição de luta em outros movimentos sociais; Valmir

Garcia da Silva, morador do bairro de Maceió, professor de ensino secundário, pertencente a tradicional

família 'PTBista' e mais tarde filiado ao PDT; c) Diógenes Ribeiro de Mendonça, residente em Matapaca,

aposentado, com tradição de militância partidária pregressa (Partido Republicano Trabalhista) e em

movimento associativao também (Centro Pró-Soerguimento de Pendotiba, no início dos anos 60).

Posteriormente filiou-se ao PDS; d) Cláudio Alencar, morador em Vila Progresso há pouco tempo, médico do

Posto de Saúde local, mais tarde filiado ao PT; e) Jeová Umbelino Freire, morador do Badú, mais tarde filiado

ao PDS; f) Sebastião Pereira, operário, com militância anterior em movimento da Igreja Católica; g) Jorge

Acaraú, pedreiro, analfabeto, com militância em movimento de favelado (Rocinha), antes de vir para Niterói."

(Mizubuti, pg. 130)

224

Este rico exemplo nos conduz inclusive a reler criticamente nossa própria

proposta de leitura das experiências do fazer político através dos raciocínios espaciais. Com

efeito, torna-se forçoso sempre recordar que a hierarquia é um princípio fundamental nas

construções da política. Sendo a política um campo construído por conflitos (uma arena!!),

o campo do poder – e o poder não é uma coisa, um instrumento do qual se pode fazer uso

quando quer, ou não fazê-lo quando não se quer, o poder é uma relação, algo imanente às

relações, que está posto e agindo inclusive nos momentos em que seu exercício não salta

aos olhos -, as hierarquias são a consolidação de um poder. Quando falamos de capitais que

possibilitam/condicionam distintas experiências do fazer político – que podem ser lidas

através de raciocínios centrados no espaço, como p. ex., através de narrativas escalares –

não podemos pensar que as hierarquias se restringem às diferenças de experiências entre

espaços/arenas/escalas distintos. As hierarquias caracterizam também a forma como são

estruturadas as relações internas a cada um dos espaços/arenas/escalas distintos, e

condicionam diferentes formas e diferentes papéis de “mediação” e de “tradução”. Uma

figura que desempenha papel de liderança ou que dispõe de capital de visibilidade num

bairro pode ser (eternamente) alçada à condição de candidato a vereador ou deputado

estadual por um partido que sabe que a sua base não lhe permite alcançar um número de

votos necessários à eleição, mas que sabe também que aqueles votos são importantes na

constituição de coeficientes eleitorais que vão ajudar a eleger outros candidatos do partido

– é o chamado, entre os candidatos do partido, aquele “candidato de bairro”. Além disso,

outra questão que deve ser posta a esta leitura atenta para o que chamaríamos,

parafraseando a Física, o “problema da transferência e da conservação de energia”: os

capitais que permitem a um indivíduo experimentar uma determinada vivência espacial do

seu fazer político não são, de forma alguma, “eternos”! Tais capitais podem se extinguir ou

se enfraquecer, e o indivíduo redefinir sua experiência do fazer político.

Estes “mediadores” apresentados em ambos os exemplos são, na verdade,

indivíduos que circulam por diversos fóruns e arenas do fazer político, cuja experiência lhes

confere a capacidade (ou, o capital) de realizar operações de “tradução”, compreendida aqui

como construção de pontes dialógicas, instrumentos de inteligibilidades entre discursos,

práticas, idéias, representações, desideratos, etc., de uma arena para outra! Tal capacidade –

que é fruto de sua circulação, de suas trajetórias do fazer político - lhes alça à condição de

225

“liderança”, ou, pelo menos, lhes coloca numa posição distinta dos indivíduos que

conformam as “bases” daqueles movimentos. Confere a estes indivíduos legitimidade e

reconhecimento para freqüentar espaços, arenas, para os quais os outros não se consideram

(ou, melhor, são levados a não se considerar) capacitados, por não serem portadores dos

mesmos códigos de comportamento apreendidos nestas experiências ou através de outros

trunfos.

Cabe neste momento chamar a atenção para o que nos indicam Modesto (2003),

Bernardes (1983) e Mizubuti (1986), de que a emergência dos movimentos de moradores

no período estudado por Mizubuti poderia estar representando o vetor da instauração de

uma nova cultura cívica e política, que romperia com a mediação alienante que lideranças

locais cooptadas estabeleciam ao servirem de instrumento de relações clientelísticas entre

populações locais e políticos

. A emergência de lideranças da própria base social ao posto

de lideranças, e daí à experiência da inserção na política através da via partidária, se, de um

lado, pode representar (ou, ser representada como) cooptação, de outro pode também

representar (ou, ser representada como) uma nova experiência espacial do fazer político, de

indivíduos/sujeitos que então redefinem as suas espacialidades e as suas experiências

espaciais - eles passam a partilhar de novas práticas sociais, novos habitus, comandos

valorativos e comportamentais, códigos de intelecção e de conduta, e diversos outros

atributos necessários à vivência e experiência das esferas do fazer político nas quais se

inserem (ou, são inseridos) - processo no qual eles podem se distanciar de seus contextos de

origem também.

Torna-se interessante analisarmos, por exemplo, a trajetória (espacial) política

de uma figura como Benedita da Silva, iniciada nos anos 1970 como liderança no

movimento de associação de moradores de favela – ela fundou e presidiu uma Associação

A própria Mizubuti também aponta este câmbio no caso em tela, afirmando que "Renascia assim o

movimento de bairro em Pendotiba. Diz-se renascia, porque no início dos anos 60 experiência semelhante

havia sido vivenciada, embora com abrangência territorial, social e política de menor significação. Entre 1960

e 64 e formado basicamente por moradores do Largo da Batalha e do Badu, funcionou o Centro Pró-

Melhoramentos de Pendotiba, cujo presidente desempenhava a função de cabo eleitoral de candidatos do PSP

(Partido Social Progressista). O referido Centro dizia-se apolítico, mas não passava de um órgão de clientela

política - uma correia de transmissão do partido no bairro - que trocava votos pela obtenção de algumas

vantagens. Esse Centro não se interessava em mobilizar muitos moradores e não travava lutas reivindicativas.

O grupo com pouco mais de dez pessoas, todas de classe média baixa, mantinha-se fechado em si mesmo em

comunicação direta com os políticos." (Mizubuti, pg. 132)

226

de Mulheres do Morro do Chapéu Mangueira, a partir do quê alçou sua militância à

Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro e ao Centro de

Mulheres de Favelas e Periferias -, o que lhe permitiu se eleger vereadora da cidade do Rio

de Janeiro em 1982 (quando popularizou a imagem de ser a única “mulher, negra, favelada

e do PT”, slogan que mostra na verdade um cruzamento de bandeiras, uma tentativa de

dialogicidade e tradução entre agendas e campos de luta!), e depois deputada federal em

1986 e 1990, senadora em 1994, vice-governadora em 1998 (tendo assumido a titularidade

do cargo por alguns meses em 2002) e ministra da Ação Social em 2003. Esta trajetória -

que poderíamos qualificar como percorrendo um arranjo escalar do tipo “babuska”, no

dizer de Vainer - compreende, na verdade, um processo de constantes redefinições das

redes políticas, decisórias e do acontecer pelas quais Benedita da Silva se inseriu. Com

efeito, sendo atualmente uma referência nacional do Movimento Negro Brasileiro, e

integrando um seleto grupo de figuras de projeção nacional do partido que ocupa o governo

federal, ela em muito já se distanciou do cotidiano do fazer político que inicialmente a

projetou, nas escalas local e municipal referentes às lutas de favelados e mulheres. Seus

habitus, comandos valorativos e comportamentais, códigos de intelecção e de conduta são

agora outros! As ordens de interesses, os campos de conflitividades, as redes dialógicas das

quais ela participa, são outros também: a sua experiência espacial do fazer político

atualmente se refere à escala nacional e a articulações internacionais! Isto não exclui

estratégias de intervenções locais e municipais da sua atuação política – ao contrário, isto

em muito até reforça a necessidade de intervenções nestas escalas, mas, pensadas sob a

ótica estratégica de seus desdobramentos e capitalizações nas escalas nacional e

internacional! Conforme discutimos, os elementos espaciais (dentre os quais, os sujeitos e

os agentes) são multi e pluri escalares, mas a organização escalar dos ordenamentos espaço-

tempo confere graus diferenciados de pertinência e de preferência às ordens escalares de

atuação.

Este tipo de situação, de redefinição escalar da atuação (não somente do fazer,

mas também do pensar, do que informa as condutas e estratégias, das maneiras de agir!) de

um indivíduo nos permite propor a idéia de que os indivíduos têm uma “vivência e

experiência de escala”. Aludimos aqui à inserção dos indivíduos em redes de relações e,

no caso que nos interessa, também, em esferas institucionais, cujas ordens de

227

desdobramentos no próprio espaço assumem extensão no tempo e no espaço além dos

contextos de co-presença dos quais o indivíduo participa – é distinto o conteúdo das

interações e transações sociais entre indivíduos. Nas transações sociais de que fazem

parte em seu cotidiano, os indivíduos participam de ordenamentos espaço tempo que são

vivências e experiências de escalas distintas. Vivemos todos experiências de escala, nos

distintos campos de interação social nos quais participamos – político, profissional, etc.

Vivemos, todos, experiências de espaço. Ou, todos somos espaço!

228

5. O PRÉ-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES:

MÚLTIPLAS EXPERIÊNCIAS DE ESPAÇO-TEMPO NO

FAZER DA POLÍTICA

O presente trabalho tem como ponto de partida central o tensionamento entre

duas idéias assumidas como complementares. Primeiramente, a de que a compreensão

sobre os movimentos sociais pode ser fortalecida por um olhar espacial. Isto implica

afirmar que os aspectos constitutivos dos movimentos sociais (i) ou são claramente

espaciais (ou, às vezes, espacializáveis), (ii) têm rebatimentos e desdobramentos espaciais,

(iii) ou são diretamente orientados por construções espaciais. Isto implica analisar o

movimento através de um olhar sobre o espaço e, a partir do espaço, ler o movimento a

partir de raciocínios centrados no espaço. Neste sentido, as dimensões espaciais que

trabalhamos no capítulo anterior nos informam, por exemplo, que os processos de

construção identitária que fundam os movimentos (ou, lhes servem de argamassa que faz

convergir e agregar os indivíduos/sujeitos/atores que dele participam), as agendas de

intervenção, as práticas e formas de luta, as esferas institucionais que dão formato à

organização, as arenas e os atores privilegiados para interlocução, são passíveis de leitura

espacial.

A segunda idéia que funda este trabalho (que poderia também ser a primeira...),

é a de que o fazer político (no caso em tela, nos movimentos sociais) é, também, uma

(acima de tudo, múltipla) experiência de espaço-tempo. Sujeitos, atores, entidades e

instâncias organizativas dos movimentos, ao construírem o movimento social, têm neste

fazer uma experiência de espaço-tempo. As dimensões da origem e dos impactos de suas

ações remetem à sua relação com o espaço, com as instâncias da formação sócio-espacial

em que estão inseridos, com sua historicidade: assim como as dimensões temporais do

passado e do futuro, o espaço condiciona e reflete as ações (presente presentificado no

evento/ato, que é a espacialização do tempo

) dos/nos movimentos, portanto estas são

parte de sua experiência de espaço-tempo.

Milton Santos (2002) aponta que “Não há evento sem ator. Não há evento sem sujeito (...) [e] nesse sentido

toda teoria da ação é, também, uma teoria do evento e vice-versa. Essa assimilação da idéia de evento e da

idéia de ação é fundamental para a construção de uma teoria geográfica” (pp. 146-147), isto porque “(...) um

229

Destas idéias, depreendemos que os movimentos sociais são fenômenos sócio-

espaciais complexos, caracterizados por combinar múltiplas dimensões espaciais, as quais

denominamos aqui de espacialidade(s), algo que emerge como um dado relacional inerente

às ações e às coisas. Afirmar que isto é algo intrínseco aos movimentos sociais significa,

necessariamente, afirmar o espaço como dimensão ontológica da ação social – podemos

afirmar que os movimentos sociais são uma forma particular de ação social, mas que em

seu bojo combina diversas outras.

Estas proposições emergem da apreciação dos processos de construção cotidiana

de um movimento, seus embates, valores, as intervenções, os sujeitos, etc. - ou seja, um

exercício (quase etnográfico) de reconstituições espaço-temporais

. O movimento que aqui

analisamos é o Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), movimento nascido em

1993 na Baixada Fluminense - mas fruto de construções anteriores àquele ano e de

articulações entre redes sociais e políticas operantes em arenas e espaços de poder locais,

regionais e nacionais. Este movimento se difundiu chegando a contar com quase 90 núcleos

com expressão e atuação em diferentes escalas, que aglutinavam e formavam sujeitos que

intervinham em arenas e esferas de poder em diferentes escalas, e assumiam e

influenciavam agendas de intervenção com configurações espaciais múltiplas. De diferentes

formas combinadas, o movimento (re)constrói o espaço. Movimento é espaço.

As espacialidades dos movimentos sociais são, portanto, as múltiplas dimensões

espaciais que regulam, condicionam, são inerentes, oferecem possibilidades, orientam as

ações elaboradas (ou não) como estratégias de intervenção dos/nos movimentos. Isto

implica, necessariamente, um exercício de “imaginação geográfica” (ou, imaginação

espacial) através de um tensionamento dos aspectos observados tomando por base os

conceitos e categorias que estruturam as análises e raciocínios baseados no espaço.

evento é um instante do tempo e um ponto do espaço. Na verdade trata-se de um instante do tempo dando-se

em um tempo do espaço (...), um ponto nesse espaço-tempo, um dado instante em um dado lugar.” (pg. 144)

Ou seja, “os eventos são, simultaneamente, a matriz do tempo e do espaço” (pg. 145). A ação, geradora do

evento, portanto, é uma presentificação da experiência de espaço-tempo do ator/sujeito.

Sposito e Fischer (2001), na apresentação do livro “A invenção do presente” de Alberto Melucci, nos

auxilia ao afirmar que para compreender os movimentos sociais é necessário buscar “os elementos próprios de

uma sociedade complexa, que desvelam ‘dimensões culturais dos conflitos e a ação inovadora dos

movimentos sociais’. Essas dimensões incluem o tempo vivido pelas pessoas em seus cotidianos, assim como

nos microespaços em que circulam. A construção democrática passa a incluir, sem dicotomias entre público e

privado, a identidade que se fortalece, solidária e afetivamente, nos laços primários de idade, gênero, moradia

e etnia.” (pg. 19)

230

Buscaremos, portanto, analisar dimensões espaciais da existência e da ação

social para iluminar a dinâmica da construção do Pré-Vestibular para Negros e Carentes.

Esta dinâmica é marcada, sobretudo, pela velocidade de seu crescimento e difusão (de 1

núcleo em 1993 para 77 em 1999), e, da mesma forma, pela velocidade de sua decadência

no número de núcleos vinculados (em 2001, eram 32 núcleos vinculados à rede). Com

efeito, no final da década de 90 o PVNC, enquanto entidade, passa por um agudo processo

de esfacelamento e redução que, na verdade, mais representa uma redefinição do

movimento que sua decadência. O que ocorreu foi a criação de outras redes

, e a atuação

“isolada” de diversos outros núcleos. Ou seja, o PVNC perde o status de núcleo

gravitacional único do movimento de pré-vestibulares populares, este sim, ainda em

fortalecimento e crescimento numérico – radicaliza-se, sobretudo após o ano de 2000, a

distinção entre entidade PVNC e Movimento dos Pré-Vestibulares Populares (para negros e

carentes, comunitários, alternativos, etc.), que a entidade simbolizava e que confundia-se

com ela no imaginário e na representação social. Se até então, a entidade se confundia com

o movimento, a partir de então outros atores são reconhecidos, o movimento se

reconfigurando, se hibridizando cada vez mais com outras iniciativas atuantes em campos

diversos e, podemos dizer, consolidando uma “área de movimento”

Outras redes foram criadas e se nacionalizaram, com destaque para a Educafro (Educação e Cidadania para

os Afro-Descendentes e Carentes, que atua nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito

Santo, com mais de 190 núcleos e quase 10.000 alunos). Criada a partir de uma dissidência do próprio PVNC,

ela atraiu uma migração da maioria dos núcleos deste. Mesmo sem uma vinculação direta com o PVNC em

termos de migração de núcleos, podemos citar também como símbolo da nacionalização do movimento de

pré-vestibulares o MSU (Movimento dos Sem Universidade), que está estruturado em 10 estados - Bahia,

Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio de

Janeiro e Tocantins são citados em sua página na internet.

A “área de movimento” é uma noção cuja inspiração remete diretamente à obra de Alberto Melucci, e é

apresentada por Burity (2001), quando este analisa inter-relações entre movimentos sociais em Recife. Este

autor aponta que “(...) a experiência da cidadania não é mais a experiência de identidades integradas,

centradas, que se apresentam sempre da mesma maneira nos diferentes espaços públicos, e privados. Antes, a

cidadania se torna multi-dimensional, envolvendo às vezes as mesmas pessoas em relação com diferentes

instituições, repertórios de ação, formas de se apresentarem socialmente, maneiras de construírem sua

identidade. Como conseqüência, também a identidade dos atores coletivos assim constituídos apresenta as

marcas desta circulação – quer nas modalidades de asserção coletiva (que geram movimentos específicos),

quer na de disseminação de práticas originadas em algumas dessas experiências para outros espaços sociais

(gerando demandas novas nestes últimos e permitindo certas formas de articulação entre atores vários, que

podem levar à constituição de redes ou de ‘áreas de movimento’).” (pg. 6, grifos do autor). Devemos ressalvar

aqui que, a exemplo de Melucci, que em sua teoria dos movimentos sociais lança mão do espaço como

metáfora de representação do todo social, ao utilizar os termos “áreas” e “espaços”, Burity também o faz, mas

esta relação entre o espaço e o tecido social não é a mesma que ocupa centralidade em nosso trabalho. O

“espaço” que ancora nossa discussão sobre a “espacialidade” da ação social é o geográfico, e não uma

231

Tanto o surgimento quanto o crescimento, a forma de estruturação, o

fortalecimento e o enfraquecimento do PVNC são resultados de um conjunto de

construções identitárias, alianças, embates e rupturas políticas em suas dinâmicas internas

que, hipotetizamos aqui, podem ser lidas/explicadas também através de raciocínios

centrados no espaço. Para construirmos tal leitura, nos lançaremos a uma apresentação da

trajetória de construção do PVNC, entre 1993 e 2001, período de criação, fortalecimento,

acirramento dos conflitos internos e enfraquecimento do PVNC. A história do PVNC é, de

um lado, um processo de construção, ampliação e enfraquecimento de fortes redes de

solidariedade estruturando um movimento social. De outra perspectiva, ela também é uma

seqüência de conflitos e embates em torno da autoridade política na condução/capitalização

destas redes. Mais do que isso, ela é uma complexa construção de experiências de fazer

político por indivíduos que, ingressando no movimento a partir de interesses, desideratos e

sensibilidades as mais diversas, são expostos a demandas que extrapolam suas expectativas

iniciais, entre os quais podemos exemplificar:

→ Pessoas movidas pela busca da transformação social através da militância em campos

específicos, que são confrontadas a novas agendas de intervenção num ambiente marcado

cada vez mais por uma cultura política de compartilhamento de bandeiras, percebem no

movimento uma oportunidade privilegiada para a viabilização de seus anseios políticos

através do diálogo com interlocutores e esferas do Estado, mas que têm que negociar para

isso os enunciados de construção do movimento, suas bandeiras identitárias e suas agendas

de discussão e intervenção;

→ Pessoas oriundas de espaços periféricos da metrópole

, e que conseguem romper as

barreiras à mobilidade, têm acesso a bens educacionais e se inserem em redes relacionais

(políticas, acadêmicas, profissionais, etc.) que lhes permite experimentar e propor usos e

potencializações de seus recursos (ou, para utilizar o léxico de Bourdieu, seus capitais

sociais, dos quais a própria condição de carência e seu pertencimento aos espaços da

pobreza paradoxalmente são também constituintes) não facultados a todos aqueles que

metáfora, um instrumento explicativo, de sustentação de uma leitura da totalidade social, tal qual aparece

nesta passagem de Burity e nos trabalhos de Melucci.

Caracterizados pela carência material e pela exigüidade de oportunidades que tem na restrição à mobilidade

(em todos os seus sentidos, espacial, econômica, social, de inserção em redes sociais, educacional, etc.) e ao

acesso à informação uma marca.

232

vivem sob as mesmas privações de toda sorte – ascensão educacional acaba encontrando

terreno fértil para conversão em ascensão política e mesmo econômica, ascensão política no

movimento permite a inserção em redes que potencializam ascensão educacional;

→ Pessoas que ingressam movidas por valores como a solidariedade, emergente nos anos

90 diante do agravamento da crise social, interessadas em lecionar uma determinada

disciplina para ajudar outras a ascender educacionalmente através da aprovação no

vestibular, são instadas a discutir e definir critérios de seleção de alunos – etários, de renda,

raciais -, e através disso discutir a dimensão política de sua participação no curso, mesmo

quando seu envolvimento é fruto também de uma negação da política moderna, centrada no

Estado enquanto esfera prioritária de coordenação social, como via para a resolução dos

dilemas históricos da sociedade.

O resultado é uma complexa configuração, onde as particularidades e as

singularidades ganham relevo produzindo diferenciações na forma como indivíduos e

núcleos se relacionam com o fazer político. Novos sujeitos da construção política são

formados, potências de sujeitos são liberadas, tensionando resistências, cristalizações e

correlações de poder estabelecidas.

Institucionalidades são criadas, atores são reconhecidos: o movimento PVNC se

torna um ator e interlocutor político no debate sobre a democratização racial do ensino

superior, dialogando com diferentes esferas do Estado, inclusive com o Governo Federal;

alguns núcleos do PVNC se tornam atores políticos importantes em contextos locais –

sendo referência para discutir, às vezes, todas as questões e carências sentidas no local, e

não somente as referidas à questão racial e seu entrelaçamento com as desigualdades no

mundo da educação, que são eleitas como sendo as fundamentais do movimento; alguns

núcleos se tornam referências políticas municipais; outros núcleos não se envolvem com

qualquer plano de intervenção política; enfim, uma série de configurações possíveis se

materializam na relação entre os núcleos, o PVNC enquanto coletivo, e a dimensão da

intervenção no campo da política.

As configurações emergentes deste processo de embates políticos na construção

do movimento, propomos aqui, tem nos raciocínios espaciais uma inspiradora chave de

leitura, o que veremos a seguir no histórico de formação do PVNC. Buscamos aqui

233

construir uma narrativa que mantenha uma coerência temporal linear, mas, como esta não é

a melhor para informar as simultaneidades nos arranjos político-espaço-temporais que são

cruciais para nosso olhar sobre o movimento, esta linearidade temporal será rompida em

diversos pontos de nossa narrativa, para dar evidência a estas simultaneidades e para nos

permitir o desenvolvimento de algumas questões cruciais para compreender os fazeres do

movimento como experiências de espaço-tempo. Neste sentido, no momento em que

buscamos reconstituir as experiências de alguns dos sujeitos, como forma de permitir a

compreensão de que os embates/encontros entre eles é uma fricção entre experiências,

fazemos uso também de um outro recurso, que é o remetimento a textos sobre alguns destes

sujeitos. Estes textos se encontram no final deste capítulo, e foi a forma que encontramos

para não interromper o fluxo do texto. Nas passagens oportunas, em que exploramos a

intervenção de cada um dos três que buscamos reconstituir, há a indicação para a leitura do

texto respectivo que nos auxilia a compreender os agenciamentos que influenciam a sua

ação no movimento.

5.1. Pré-Vestibulares para Negros: Embates entre Agendas na Construção de

um Movimento

A idéia da constituição de cursos pré-vestibulares para grupos socialmente

desfavorecidos no Rio de Janeiro remonta, pelo menos, à década de 1970. Nascimento

(2002) localiza em 1976 a criação de um curso voltado para negros, organizado pelo Centro

de Estudos Brasil-África no Rio de Janeiro. Na década de 1980 também foram criados

outros cursos (como, por exemplo, o curso da então Associação dos Servidores da

Universidade Federal do Rio de Janeiro, criado para atender prioritariamente os servidores

Esta reconstituição do histórico do Pré-Vestibular para Negros e Carentes foi feita através da exploração do

nosso acervo documental, que reúne 612 documentos recolhidos na ocasião em que fomos agraciados com a

bolsa do Concurso Negro e Educação (promovido pela ANPED e com suporte financeiro da Fundação Ford),

e documentos recolhidos recentemente em nossas entrevistas - que são a segunda fonte de nossas

informações. Agradecemos a contribuição de todos que nos permitiram copiar seu material, em particular,

Marcio Flávio de Oliveira, Fernando Pinheiro, Simone Seguins, Juca Ribeiro, Nilton Junior e Zeca Esteves.

Fabíola do Nascimento Camilo, Márcia Menezes e Gláucia Amaral foram fundamentais na organização e

sistematização deste acervo, bem como numa primeira leitura do material. Tanto a lista dos documentos

quanto as entrevistas transcritas são apresentadas em anexo.

234

da universidade, familiares, entes próximos e pessoas de baixa renda), mas, foi na década

seguinte que ocorreu uma difusão massiva desta iniciativa (registra-se, por exemplo, no

início dos anos 1990 a criação do Mangueira Vestibulares, voltado para os estudantes de

uma escola na favela da Mangueira e moradores). A expressão mais importante deste

processo foi o Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), pelo número de núcleos que

criou e congregou, e pelo seu caráter seminal – muitos cursos, mesmo que desvinculados

dele, surgiram a partir da ação direta ou da influência de seus militantes, difundindo seu

formato e alguns de seus princípios organizativos e ideológicos. O PVNC constituiu uma

rede que chegou a articular mais de 80 cursos pela Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O primeiro núcleo do PVNC foi criado em São João de Meriti - na Baixada

Fluminense - em 1993, com uma equipe composta por quatro coordenadores e dez

professores. Esta iniciativa tinha, naquele momento, um caráter pontual e isolado, mas era

fruto de debates que já vinham sendo desenvolvidos alguns anos antes, por grupos ligados

aos Agentes da Pastoral do Negro (APNs), ligados à militância católica de corte racial,

juntamente com outros movimentos eclesiais de corte semelhante, como o GRENI (Grupo

de Reflexão de Religiosas/os Negras/os e Indígenas, que era vinculado à CRB, Conferência

dos Religiosos do Brasil, mas do qual participavam membros de religiões não-católicas,

com destaque para a Metodista). Este grupo católico, cuja principal liderança nesta

empreitada era o Frei David Raimundo dos Santos, havia conseguido bolsas de estudo para

estudantes negros junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Estas

bolsas, que foram negociadas pelos APNs juntamente com o Instituto do Negro Padre

Batista (de São Paulo), valeriam para candidatos aprovados no final do ano de 1993, e o

grupo da Baixada Fluminense pôs-se então a refletir sobre como aproveitar estas bolsas

também para estudantes do Rio de Janeiro, e não somente de São Paulo. Neste bojo, surgiu

a idéia de um pré-vestibular voltado prioritariamente para as populações afro-descendentes

– idéia que foi decisivamente fortalecida após a tomada de conhecimento pelo Frei David

de um curso para negros promovido pelo Instituto Cultural Steve Biko, em Salvador

, e de

outros cursos populares no Rio de Janeiro, como o Mangueira Vestibulares.

Este curso foi apresentado para o Movimento Negro em escala nacional com grande repercussão no I

Seminário Nacional dos Estudantes Universitários Negros (SENUN), ocorrido em Salvador no ano de 1993.

Muitos daqueles que, posteriormente, vieram a se tornar professores e coordenadores de núcleos do Pré-

235

A estes grupos, se juntaram outros militantes interessados na iniciativa – não

mobilizados diretamente pela oportunidade das bolsas, ou pela confluência da iniciativa

com o corte racial, mas pela constatação da evidência de uma questão educacional: a má

qualidade do ensino na Baixada Fluminense. Quando da montagem do primeiro núcleo, a

estratégia de utilização da mídia por parte das lideranças ligadas a esse grupo – sobretudo o

Frei David Raimundo dos Santos – atraiu outros militantes. Na verdade, a dificuldade de

construção de um quadro de coordenadores e professores no próprio seio do campo da

militância negra religiosa demandou a extrapolação da busca de pessoas para além do

campo negro-eclesial. Dentre eles, três foram de imediato incorporados no trabalho, e se

integraram assumindo juntamente com Frei David a coordenação do primeiro núcleo: eram

Alexandre do Nascimento, Luciano de Santana Dias e Antônio Dourado

A inserção desses três militantes na condição de condutores da primeira

experiência, juntamente com o Frei, foi fundamental na instauração de novos marcos para o

debate sobre o que a iniciativa viria a ser. Já antes de começarem as aulas, e logo em seus

primeiros meses de funcionamento, iniciaram-se os embates em torno da definição da

concepção do que seria o curso: seus objetivos, seu formato, sua atuação, as pautas de

discussão, etc.

O Frei David, de formação franciscana, apontava para a necessidade de criação

de um formato baseado na auto-gestão e na não criação de aparatos jurídico-institucionais -

modelo já utilizado pela Igreja Católica em suas ações sociais -, de maneira a possibilitar a

mais ampla disseminação da experiência [Ver texto sobre o Frei David, pg.301]. Outros

militantes apontavam para a construção de um aparato institucional no formato de ONG,

visando assumir um espaço de atuação na Baixada que, diante das incipientes reformas no

setor estatal naquela época, vinha sendo ocupado por outras organizações. Com este

formato, a idéia era buscar apoios financeiros e institucionais para sustentação do trabalho.

Vestibular para Negros e Carentes conheceram a experiência da Steve Biko no SENUN, o que lhes teve

grande influência.

Na entrevista que nos concedeu, Alexandre Nascimento coloca que o que movia os três a se inserir naquele

debate era sua vontade de fazer algo no campo da educação, como via para melhorar as condições sociais na

Baixada Fluminense, sob uma ótica não racial, mas com um corte “popular”: “(...) era importante fazer um

esforço de criar o pré-vestibular com a perspectiva de preparar estudantes pobres para a universidade. Nós,

ainda, nesse momento, nós três sobretudo – eu, Antonio e Luciano – nos movíamos não em torno da questão

racial. Nos movíamos em torno da idéia de “popular” – pré-vestibular popular, fazer uma educação popular,

preparar estudantes populares, falávamos assim, estudantes populares para a universidade pública.”

236

237

Este embate já permitia vislumbrar a primeira grande cisão de caráter ideológico

no movimento, opondo de um lado, uma tendência que se articulou em torno do formato

eclesial, liderado por David, e uma outra tendência que defendia a autonomia organizativa

em relação às igrejas e propunha a construção de um aparato institucional próprio. O

pertencimento institucional é, evidentemente, um elemento mobilizador deste conflito, na

medida que ele define as possibilidades de cada indivíduo envolvido (nesta situação de

disputa pela liderança) efetuar uma capitalização futura do formato a ser assumido.

Entretanto, há duas dimensões que podemos desdobrar como conformadoras destas

propostas/comportamentos: uma, diz respeito à aludida capitalização futura, que só pode se

consubstanciar em arenas e esferas institucionais e de poder específicas de atuação de cada

sujeito – no caso em tela, por exemplo, um indivíduo do grupo eclesial tem na Igreja um

dos espaços de capitalização política (no futuro) dos rumos da iniciativa (bem como de uma

eventual posição de liderança do movimento) a partir do momento que, incorporando os

princípios organizativos dela, tal reprodução se traduzisse numa vinculação orgânica

(formalizada ou não) com a instituição católica. Tal capitalização (ou, transposição de

capitais) seria impossível para um sujeito que não transitasse pelas esferas, arenas e jogos

de poder da Igreja, ou seja, só seria possível para alguém que “jogasse” neste campo. Uma

segunda dimensão é aquela que remete às influências legadas pelas trajetórias pretéritas dos

sujeitos em disputa, que lhes sugere o controle do jogo dentro de regras às quais eles já são

afetos – algo crucial na manutenção daquilo que Werlen (2000), baseado na fenomenologia

existencial de Heidegger, chama de segurança ontológica e interpretativa do ser, “na qual as

alocações de significado mais abstratas e mais anônimas estão baseadas” (pg. 12). Ou seja,

antes de vislumbrar uma capitalização futura, as decisões e posições dos diferentes grupos

em torno do formato do movimento são orientadas também pela intenção de manter a

iniciativa (o jogo) dentro de regras em que cada membro em disputa se mantenha numa

maior sensação de conforto. Isto congrega suas vivências e experiências passadas como

informantes da construção de seu futuro.

Quando falamos aqui de capitalização da iniciativa, é preciso estar atento a um

aspecto: neste momento ainda não se pensava em “movimento”, sequer se tinha idéia de

que algum dia se chegaria a esta configuração. O que existia era uma iniciativa pontual, que

já começava a ser objeto de disputa por aqueles que a construíam. Para uns era (ou, deveria

238

ser) uma iniciativa no seio da militância católica racial - uma iniciativa dos Agentes de

Pastoral Negros

; para outros, era (ou, deveria ser) uma iniciativa no campo da educação

popular, que havia se iniciado no seio da militância católica mas que não era

necessariamente circunscrita à sua lógica, podendo (e, devendo) assumir outros formatos e

estabelecer outros diálogos preferenciais e ideologias fundantes

De fato, se este embate de concepções já começava a ocupar as entrelinhas da

iniciativa, ela estava embebida de caráter católico, como uma iniciativa no seio dos APNs:

ao convidar estes três militantes para fortalecer e dar cabo à iniciativa, Frei David lhes

delegou atribuições cruciais na criação do primeiro curso (arregimentar professores, definir

os formatos, horários, enfim, reger a construção de um projeto pedagógico, para o quê eles

visitaram outros cursos pré-vestibulares, comerciais e populares

), mas, o trabalho era

centralizado no Salão Quilombo e estava plenamente incorporado ao trabalho dos APNs.

As inscrições eram feitas pelos APNs; foi feita divulgação numa missa afro (uma missa

inculturada, celebrada pelo Frei David); as redes sociais constituídas em torno da militância

católica negra funcionavam como importante meio de divulgação (na entrevista a nós

concedida, Geanne Campos afirma que ela e Simone Seguins, alunas da primeira turma,

foram informadas sobre o pré através de uma freira na igreja em Nova Campinas, onde elas

participavam de um grupo jovem); as reuniões de discussão e apresentação do curso aos

Esta concepção aparece claramente no Editorial do jornal O Quadro Negro, primeiro informativo do Pré-

Vestibular para Negros e Carentes, de agosto de 1994, quando se coloca que “O Curso Pré-Vestibular para

Negros e Carentes é um projeto alternativo de educação popular que foi construído pelo grupo de Agentes da

Pastoral Negra da Igreja da Matriz de São João de Meriti, por um grupo de Educadores Voluntários e

comprometidos com uma Educação para a cidadania. Hoje o Projeto conta com a participação de vários

Grupos, Comunidades e Movimentos Populares. A experiência em São João de Meriti já foi ampliada para

outras frentes de trabalho em funcionamento no Rio de Janeiro, Baixada e Petrópolis; e outras em fase de

estruturação.”

Por exemplo, no texto “Reflexão em defesa da proposta de financiamento para o Pré-Vestibular para

Negros e Carentes”, do final de 1996, Alexandre do Nascimento coloca que “A partir do surgimento de novos

cursos, o Movimento de Educação Popular ‘Pré-Vestibular para Negros e Carentes’ começou a ser construído.

(...) É importante lembrar que o Pré-Vestibular para Negro e Carentes nunca foi um trabalho exclusivo da

Igreja Católica e nem criado pelos APNs de São João de Meriti. Embora se tente veicular essa idéia, ela não é

verdadeira. Somente um membro da Igreja assumiu verdadeiramente a construção do Curso da Igreja da

Matriz em 1993, os demais professores e coordenadores são cidadãos trabalhadores e independentes, como a

grande maioria das pessoas que atuam no Movimento.”

Alexandre Nascimento, em entrevista, nos afirma que “David pegou os nossos telefones, depois ele ligou e

marcou uma reunião. Nessa reunião ele coloca que ele tinha uma idéia, uma vontade de criar um curso pré-

vestibular para negros, estudantes da Baixada. E ele disse exatamente com essas palavras: “eu queria que

vocês fossem os mentores dessa idéia”. Abre aspas, “eu queria que vocês fossem os mentores dessa idéia”,

fecha aspas. A gente - a gente, quando eu falo, era eu, Luciano e Antonio -, nós ficamos empolgados com a

idéia, porque o Antonio fazia pedagogia...”

239

alunos eram, na verdade, reuniões dos APNs em que o curso era um ponto de pauta – o que,

com o tempo, foi também incorporando alguns alunos ao cotidiano dos APNs; os APNs,

durante o primeiro ano de funcionamento e mesmo no início do segundo ano,

acompanhavam de perto o curso. Até então, podemos afirmar que o curso pré-vestibular

para negros e carentes (aqui, no singular mesmo!) era, portanto, uma iniciativa dos APNs

da Baixada Fluminense realizada na Igreja Matriz em São João de Meriti – uma iniciativa

que reunia católicos e leigos, como quase todos os trabalhos dos APNs e mesmo uma

grande porção das ações sociais das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica.

A criação deste curso deu nova vida ao Salão Quilombo, instituindo nele uma

circulação que abrangia não somente a coordenação, mas também os alunos. Mesmo as

aulas sendo ministradas no Colégio Fluminense (chamado de Flusinho), a poucas quadras

da Igreja Matriz, o Quilombo era a referência de agregação dos alunos, ele era o ponto de

encontro de todos. Muitos dos alunos, que moravam longe, permaneciam lá nos intervalos,

lá almoçavam, e criava-se assim um convívio fortalecedor de laços. De outro lado, o Salão

Quilombo não era referência apenas para os participantes do curso pré-vestibular, mas, para

a militância religiosa negra da Baixada Fluminense. As missas inculturadas negras – bem

como o próprio trabalho dos APNs - reuniam religiosos de diferentes filiações, sendo

inclusive, muitas vezes, celebradas de maneira inter-religiosa, não apenas como missa, mas

como “ato ecumênico”.

Estes laços permitiram à iniciativa do curso pré-vestibular uma visibilidade

entre os religiosos negros de distintas igrejas que foi fundamental para a difusão da

experiência. No final de 1993, um ato ecumênico foi realizado, e outros padres e pastores já

mostravam interesse em replicar a experiência do pré-vestibular. Constituiu-se um

ambiente propício para o apoio à iniciativa por parte dos religiosos articulados no GRENI,

e com isso também veio o apoio da CRB. Tais apoios renderam ao pré as bolsas para os

alunos aprovados na PUC-Rio naquele ano

. Os apoios no meio religioso, o sucesso

A relação com a PUC do Rio de Janeiro foi sendo construída ao longo do segundo semestre de 1993.

Algumas explicações se nos apresentam para a mudança de foco da PUC-São Paulo para a Puc-Rio, sendo

que duas nos parecem as hipóteses mais prováveis: as dificuldades envolvidas na ida dos alunos da Baixada

Fluminense para estudar em São Paulo; e, a possibilidade do declínio da PUC-SP em relação à concessão das

200 bolsas prometidas. Com efeito, em nosso acervo dispomos de uma carta da PUC-SP enviada para o Frei

Davi, datada de 05 de maio de 1993, revelando dificuldades financeiras pelas quais a universidade passava, e

afirmando que “(...) dentre as medidas restritivas tomadas, está aquela de não conferir bolsas a alunos de

240

alcançado em termos de aprovação (fala-se num índice de aprovação de 34% dos

concluintes para universidades públicas, e 4 alunos aprovações para a PUC), e uma

significativa inserção na mídia

ampliaram significativamente a procura pelo pré. Se a

primeira turma, em 1993, iniciou-se com 98 alunos, na passagem para 1994 se inscreveram

716 candidatos a alunos do curso!

100

Não apenas alunos, mas, apareceram também novos

voluntários para serem professores e coordenadores. Em reuniões de balanço e avaliação, o

grupo começa então a traçar as estratégias para a disseminação do trabalho.

Cabe ressaltar que a própria disseminação como princípio e diretriz já se

constituiu numa primeira vitória eclesial, em muito possibilitada pela grande procura

instaurada pelo pré e pela atuação do Frei David em relação a esta procura, sempre

reunindo grupos de candidatos e os colocando frente à frente com os outros militantes para

solicitar mais vagas. Como o curso funcionava na Igreja, espaço institucional no qual ele

era a principal referência, toda a procura e as atenções eram dirigidas a ele, centralidade

primeiro ano, (...) porque estaríamos gerando expectativas dentre os vestibulandos, que não poderíamos

atender”. Não dispomos da resposta a esta correspondência, nem de eventuais réplicas, o que não nos permite

concluir acerca dos desdobramentos desta comunicação. De outro lado, numa carta que também dispomos,

datada de setembro de 1993 a coordenação do curso solicita a isenção de taxa de vestibular à PUC-Rio, que

responde negando mas se dispondo a dialogar. Esta primeira carta do curso à PUC é assinada por Alexandre

Nascimento, Luciano de Santana Dias e Antônio Dourado, e vai sem a assinatura do Frei Davi – o que

acreditamos ser função do cenário conservador em relação à discussão racial na diocese do Rio de Janeiro

naquele momento, que tinha à sua frente Dom Eugênio Salles. Logo em seguida, há uma carta do presidente

da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) ao reitor da PUC apresentando o curso pré-vestibular,

manifestando seu apoio à iniciativa, indicando Frei Davi como interlocutor legítimo junto à universidade, e

solicitando acolhida por parte dela. Esta posição se deveu aos apoios mobilizados no âmbito do GRENI e da

CRB, que renderam uma relação com a PUC do Rio de Janeiro que foi crucial para o crescimento do pré-

vestibular para negros e carentes, e para a sua transformação em Pré-Vestibular para Negros e Carentes (o

movimento, com letras maiúsculas!).

Em nosso acervo documental conseguimos coletar 11 matérias de jornal sobre o Pré-Vestibular para Negros

e Carentes em 1994 – sendo duas em janeiro, divulgando as inscrições. Antes do encerramento da inscrição,

no dia 23 de janeiro, o jornal O Dia publicou, no caderno Grande Rio, voltado para a Baixada Fluminense,

uma matéria de meia página intitulada “Curso para carente dá bolsa na PUC – Igreja Matriz de Meriti cria

pré-vestibular e faz convênio que permite aos aprovados estudarem de graça. Ainda há vagas para 94”, um

forte apelo propagandístico do curso chamando a atenção para as bolsas na PUC, mostrando os índices de

aprovação da primeira turma e entrevistando professores, um dos alunos aprovados e seus pais – incluindo

foto deles e realçando a alegria da família. Destas 11 matérias coletadas, 4 são do jornal O Dia, então, o jornal

de maior circulação na Baixada Fluminense.

100

Esta inscrição durou meses, desde o final de 1993 até fevereiro de 1994. Seu impacto psicológico,

entretanto, fez-se sentir no dia 19 de fevereiro de 1994, data para a qual estava marcada a entrevista de

seleção com os candidatos. Imensas filas se formaram, construindo uma cena para a qual a maioria dos

coordenadores, professores, ex-alunos e demais colaboradores não estavam preparados! Reforçamos aqui o

papel da inserção midiática para este número, anunciando as inscrições e a disponibilidade de vagas e

chamando a atenção para os índices de aprovação e para as bolsas na PUC.

241

que permitia esta condução. Foi a sua capilaridade também em relação à militância

religiosa negra que lhe permitiu articular espaços para a abertura de novos cursos.

Neste cenário, a viabilização da própria difusão – bem como a forma como ela

seria exercida – vai gradativamente se transformando numa arena de disputas, onde cada

grupo lançava mão de seus capitais. A abertura de novos cursos dependia, basicamente, de

três elementos: a constituição de um grupo de pessoas com disposição para a condução do

trabalho; a formação de um quadro de professores; e a cessão de um espaço para o

desenvolvimento do trabalho. Na época, foi elaborado um texto mostrando passo-a-passo

como se construía um núcleo, uma espécie de cartilha de montagem de um curso com

aquele formato. Este texto enfatizava os vínculos com a escala local do núcleo, apontando a

necessidade de que tanto os coordenadores quanto os professores fossem da própria

localidade onde se situasse o núcleo – uma ênfase que aponta não somente a idéia do local

como recorte espacial (ou escala) de intervenção, mas também uma estratégia de realização

de tal intervenção, uma estratégia de inserção no território social local, uma estratégia de

territorialização!

O grupo eclesial mobilizou então uma rede de contatos institucionais com

capacidade de cessão de espaços, o que imprimiu fortemente sua marca ao conjunto: dos

seis núcleos que começaram a funcionar já no início do ano de 1994 (o Pré-Matriz, que já

funcionava desde meados de 1993 mais cinco novos), cinco utilizavam espaços de igrejas

ou colégios religiosos, com apoio de lideranças eclesiais. Estas lideranças estimulavam a

assunção do trabalho por membros dos grupos de juventude das igrejas, o que ampliava o

leque de pessoas e organizações envolvidas: militantes da Juventude Operária Cristã,

Agentes da Pastoral da Juventude e outras, trabalhando juntamente com membros do

GRENI e da Pastoral do Negro, possibilitaram a criação dos núcleos Nilópolis (na Igreja

Nossa Senhora Aparecida), Rocinha (no Rio de Janeiro, na Igreja Metodista), Prainha (na

Creche Menino Jesus, das Irmãs Franciscanas, na comunidade da Prainha, em Caxias),

Pastoral da Juventude ou PJ (na Catedral do Centro de Caxias) e Metodista (no Colégio

Metodista no Centro de Caxias)

101

Listamos aqui apenas aqueles que temos registros seguros de que teriam começado seu funcionamento no

início de 1994. Com efeito, já havia outras frentes em formação e que foram identificadas em nossa pesquisa,

mas cujo início nossos registros datam de poucos meses depois, como maio, junho. Os prés Pilar e Nova

242

Além destes, foi criado também no início daquele mesmo ano o pré

ABM/GRUCON – que foi, na verdade, o segundo núcleo a ser criado. Este curso,

localizado em Villar dos Telles, em São João de Meriti, tinha como principal coordenador

Juca Ribeiro, militante ligado ao Partido dos Trabalhadores (havia sido candidato a vice-

prefeito daquele município no ano de 1992) e presidente estadual do Grupo de União e

Consciência Negra (GRUCON), uma entidade do movimento negro criada no seio da Igreja

Católica nos anos 1980 e estruturada em diversos estados do país. Juca era, portanto,

alguém de pronunciada trajetória política no campo partidário (na escala local) e no campo

anti-racismo (em escala nacional) [Ver texto sobre Juca Ribeiro, pg. 309]. Através do

contato com o Frei, ele reuniu o grupo para montar o pré, inicialmente encontrando

dificuldades para cessão de um espaço. Sua militância política lhe rendeu o usufruto do

espaço na Federação das Associações de Moradores de São João de Meriti (ABM). Era,

portanto, também um curso gerado através das redes político-sociais vinculadas ao grupo

de matriz eclesial, nucleado pelo Frei David. Na segunda metade da década de 1980,

sobretudo na época da Campanha da Fraternidade de 1988, que problematizava a questão

racial, Juca esteve muito ligado a David, tendo militado ativamente no seio da Igreja.

A localização dos cursos – dimensão espacial de manifestação do movimento,

que diz respeito ao lugar onde a ação se materializa – aparece, portanto, como resultante da

ativação de redes e vínculos sociais, que mobilizam recursos latentes, possibilidades, e não

justamente de uma singularização (no local) da carência ou mecanismo de exclusão que

funda o próprio movimento. Neste período de início da construção do movimento, ou seja,

de construção das formas e dos significados da ação

102

– o que envolve definições, mas

também consolidação e difusão das formas de ação como “aprendizagens” -, tais redes e

vínculos são ainda mais cruciais. A consolidação e a difusão destas aprendizagens permite a

replicação da ação, da experiência do fazer, e a localização de novos cursos no futuro vai,

Campinas (em Duque de Caxias), Gamboa (no Rio de Janeiro), Éden (em São João de Meriti) e Petrópolis,

são exemplos de cursos que iniciaram seu funcionamento logo em seguida: a velocidade do surgimento de

novos cursos – bem como a precariedade de muitos deles – era extrema.

102

Em Santos (2003b) apontamos que os pré-vestibulares populares, com destaque para o papel seminal do

PVNC, integraram um contexto social marcado pela criação, nos anos 90, de novas formas de ação.

Mostramos como esses cursos “(...) não apenas fundaram uma institucionalidade, mas inauguraram uma

forma embrionária de agir que comporta envolvimentos múltiplos, possibilitando a convergência múltipla de

ações – atos, significados, ideologias – que viabilizou a materialização dessa forma em distintos contextos

sociais.” (pp. 129-130)

243

gradativamente, se tornando menos dependente da qualidade e da força das redes e vínculos

sociais que foram determinantes no início do movimento.

Naquele momento, a difusão se consolida enquanto tendência, e as redes sociais

são mobilizadas pela criação de novos cursos: no final do ano de 1994, já eram 15

funcionando, com variados graus de disponibilidade e precariedade de condições materiais,

didático-pedagógicas, políticas, etc. O Diagrama “Núcleos da Rede PVNC por ano e por

município” mostra a evolução numérica dos núcleos do PVNC, por município e por ano,

entre sua criação em 1993 e 2002, e o Mapa 1 mostra os núcleos que, no mesmo intervalo,

foram vinculados à rede

103

. Ressalte-se que, neste desenrolar do ano de 1994 – período em

que a iniciativa começa a ser replicada –, que vai-se constituindo um sentimento de

constituição de um movimento. Este sentimento, com efeito, comporta a transformação do

próprio significado e do vocabulário associado aos cursos: se, no início de 1994 cada

iniciativa é chamada de “curso”, já em abril/maio se começa a chamar cada curso de

“frente”. Em 1995, começa a aparecer a denominação “núcleo”, que se cristalizou e até

hoje é utilizada no movimento. A mudança na denominação de cada iniciativa de “curso”,

para “frente”, e para “núcleo”, representa na verdade (i) uma crescente percepção do

crescimento do trabalho, que deixa de ser apenas um curso para se tornar um movimento,

mas que para isso, gradativamente (ii) vai se desvinculando de seu berço, os Agentes de

Pastoral Negros. “Frente” é uma denominação que realça uma origem comum, uma

“matriz” – este é o significado duplo que ganha o Pré Matriz, que assim se chama por estar

situado na Igreja Matriz, mas que se considerava neste momento (e, diversos de seus

militantes até hoje assim o colocam) a “matriz” de todas as iniciativas. Estas outras, por seu

turno, vão de imediato disputar a sua autonomia

104

, e é esta autonomia (fundamental para a

manutenção da coletivização, do estar junto) que vai aparecer na denominação de “núcleo”.

103

Chegamos a cogitar a elaboração de um mapa discernindo os núcleos funcionando em Igrejas (e,

informando a filiação religiosa), em escolas, em associações de moradores e outros espaços institucionais.

Entretanto, mesmo com toda a documentação de que dispomos, este mapa ficaria carecendo da informação

para uma quantidade muito significativa de núcleos, o que nos levou a desistir. O mesmo vale para o tipo de

assentamento em que os núcleos se situam – favelas, loteamentos, bairros populares, etc.

104

Esta disputa pela autonomia das novas “frentes” em relação ao Pré Matriz aparece logo na composição das

turmas, em que a coordenação do Matriz queria que os novos núcleos acolhessem os alunos excedentes dos

716 inscritos, mas os coodenadores dos novos núcleos queriam compor turmas com alunos de suas próprias

localidades. Na maioria das novas frentes, fez-se um misto, com alunos indicados pelo Matriz e alunos

selecionados pelos próprios.

244

Autonomia em relação ao Pré Matriz; autonomia em relação aos APNs; autonomia em

relação à Igreja Católica!

105

O coletivo ganhou então, no ano de 1994, além de um significativo crescimento

numérico, uma complexidade maior no tocante às ligações com outros movimentos

organizados, o que determina uma maior gama de influências ideológicas e de concepções

acerca do que o nascente movimento deveria ser. Inicia-se uma hierarquização simbólica do

movimento, com a entrada de militantes com experiências e capitais acumulados em outros

movimentos, que multiplicam os interesses em jogo, e com isto passam a ser criadas novas

esferas e arenas de disputas. A questão da institucionalização ou não ganha um par, às

vezes a ela vinculado, às vezes discutido isoladamente, que é a questão do financiamento.

Aspectos onde as divergências eram radicais, instauram com grande força as intrigas

personalizadas e as especulações acerca dos interesses de cada um dos que então começam

a ser chamados de “os iluminados” ou “os intelectuais do movimento”, grupo

simbolicamente dominante dentro da hierarquia de sujeitos da construção do movimento,

portadores de maior experiência no fazer político, além de capitais relacionais que os punha

em vantagem nas discussões e embates. Politicamente, entretanto, não havia unidade entre

estes, mas sim, uma disputa pela posição de liderança na construção do movimento, e os

chamados “iluminados” começam a constituir campos ideológicos que aglutinavam e

demarcavam tendências políticas. Eles começam a gradativamente se distinguirem em

Campo Negro-Eclesial (grupo vinculado à Igreja) e o chamado Campo “Amplo”, assim

denominado por reunir uma variedade de concepções, pautas e formas de atuação. A

unidade do Campo Amplo cresce, conforme abordaremos adiante, na contraposição em

relação ao Campo Negro-Eclesial.

105

Mais adiante veremos que a denominação de núcleo também funcionará como um instrumento de leitura e

construção de hierarquias na estrutura do movimento, na medida que é no momento que ela se consolida que

vai se consolidar também uma dissociação entre a dimensão do cotidiano (dos núcleos) dos fóruns coletivos,

que serão lidos - por aqueles que neles disputavam – como sendo a própria dimensão de movimento, o que

será a base para representações e leituras do Pré-Vestibular para Negros e Carentes através de campos

políticos e ideológicos.

245

Em torno destes embates onde as divergências eram explícitas, orbitavam outras

discussões, mais amenas, em torno das quais se construíam consensos que serviam de

argamassa simbólica ao movimento. A principal discussão a ganhar esse tom foi a questão

246

racial, reforçada já nos primeiros momentos. Apesar de algumas discordâncias e ressalvas

existentes no grupo inicial, a predominância da influência Negro-Eclesial foi marcante,

inclusive na definição do nome “Pré-Vestibular para Negros e Carentes”. Este nome, criado

ainda em 1993, foi aos poucos se firmando como referência para o movimento, sendo

“oficialmente” assumido pelo conjunto apenas em agosto de 1995, na 8ª Assembléia dos

Núcleos. Até então, vários nomes apareciam – em matérias de jornais sobre a iniciativa, em

matérias dos informativos do próprio movimento e em textos de participantes do

movimento -, ou designando núcleos individualmente, ou designando o próprio movimento

como um todo, nomes como “Pré-Vestibular pela Cidadania”, “Prés-Vestibulares para

Juventude Negra e Empobrecida da Grande Rio de Janeiro”, “Curso Popular da Baixada” e

“Pré-Vestibular da Baixada” são alguns exemplos. Ou seja, tratava-se de um embate entre

bandeiras fundadoras do movimento, no qual a do anti-racismo se mostrou hegemônica,

confrontada a outras em cuja base de construção se encontravam identidades decorrentes de

construções espaciais

106

, ideológico-partidárias e outras.

Havia, flagrantemente, uma intenção de Frei David de construir uma iniciativa

que tivesse a questão racial como mote central – essa era a sua linha de atuação dentro da

Igreja, para a qual ele era designado – e, durante boa parte de sua trajetória, liberado de

obrigações vicariais - pela Ordem dos Franciscanos, e que ele vinha executando havia

praticamente uma década através da estruturação dos Agentes Pastorais Negros (sobretudo

nas paróquias de sua diocese), da construção da Comissão de Religiosos, Padres e

Seminaristas Negros do Rio de Janeiro, do GRENI e de suas mais diversas formas de

intervenção. O grupo inicial, entretanto, era constituído também por pessoas que não

tinham a questão racial como elemento fundante de suas trajetórias de militância, o que

instaura o jogo em torno da definição não apenas de um nome, mas, de um princípio de

identidade da iniciativa, mote de agregação ou de afastamento de militantes e do

estabelecimento de vínculos ou de rupturas com outras lutas e com outras esferas do fazer

106

A defesa de uma identidade política da Baixada Fluminense se ancorava num grupo forte, com interesses

políticos nesta construção. Esta relação entre identidades e o espaço é um tema que vem ganhando crescente

relevância enquanto desafio prático e dilema teórico, pois, como afirma Werlen (2000), “no nível do dia-a-dia

cada vez mais pessoas estão se tornando conscientes de que um número de problemas sociais envolvem de

alguma forma um componente espacial. O nacionalismo e o regionalismo são duas destas formas

extraordinariamente importantes. Ambos são expressões de uma combinação especifica de ‘sociedade’ e

‘espaço’.” (pg. 7)

247

político. Aí, a mobilização de suas redes sociais na arregimentação de novos militantes foi

fundamental para que Frei David conseguisse viabilizar a assunção do nome “negros e

carentes”, pois foi a agregação de novos “correligionários” da questão racial é que

viabilizou sua vitória enquanto mote central da iniciativa que, aos poucos, ia se

transformando e sendo percebida como um movimento. Juca Ribeiro, em entrevista a nós

concedida, chega a afirmar que

“David tinha um dilema. Recuperando, que eu acho que é importante, eu acho que

ele tinha um dilema: ele queria montar um movimento de promoção de

oportunidades educacionais com um grupo que não tinha nenhuma vinculação e

até resistência com a questão racial. Entre os fundadores, existiam tensões claras

de resistência à questão racial. Isso faz parte da biografia dessas figuras. O fato do

David ter me chamado colaborou pra que a questão racial pudesse ter mais foco e

ele pudesse ter mais agentes pra promover um certo alinhamento com a questão

racial. (...) Então, na realidade, ao ser chamado pro Pré-Vestibular para Negros e

Carentes, na realidade, o David precisava de quadros experientes na questão racial

que pudessem promover essa concepção de organização do discurso linear que

tinha que ser construído no pré-vestibular – que, na época, não era Pré-Vestibular

para Negros e Carentes.

(...) o Pré-Vestibular para Negros e Carentes tornou-se o Pré-Vestibular para

Negros e Carentes, “tornou-se”, não nasceu como. Agora, tornou-se por quê? Por

conta da “primeira geração”? A primeira geração não tinha peito pra fazer a defesa

disso, nem tinha interesse. Só tornou-se Pré-Vestibular para Negros e Carentes

quando o David percebeu que as condições estavam dadas. Estavam dadas pra ter

no mínimo aquela identidade vinculante a um mundo racializado. Afora isso,

certamente não entraria. Seria “Pré-Vestibular da Cidadania”, ou “Pré-Vestibular

Popular da Baixada”. Seria um nome assim difuso, e aí seria muito difícil você

sustentar uma luta com essas características.”

Coloca-se, portanto, que na passagem de uma iniciativa única – e, por que não

dizê-lo, pontual, isolada e mesmo paroquiana – para uma ação coletiva em franca

replicação e expansão, vão se instaurando disputas por aquilo que, cada vez mais, se

anunciava enquanto um movimento. Disputas (i) de concepções; (ii) por hegemonias; (iii)

entre diferentes experiências do fazer político, que condicionam percepções, objetivos,

estratégias e táticas. Estas disputas apareciam, ainda em 1994, sobretudo nos debates sobre

a racialização da iniciativa, na busca de autonomia das “frentes” (que iam buscando se

transformar em “núcleos” autônomos!) diante da tendência à centralização no Pré

Matriz/Salão Quilombo, na proposição de uma institucionalização do movimento autônoma

em relação à Igreja Católica e aos APNs, na proposição da busca de financiamento para a

iniciativa, na definição do nome, entre outras.

248

Com quase 20 núcleos no final de 1994, o Pré-Vestibular para Negros e

Carentes já é bastante diferente do que era no início do ano. Cada vez mais ele é objeto de

disputas entre indivíduos que, orientados por concepções e projetos diferentes, vão lançar

mão de diversas estratégias, diante do fortalecimento de uma percepção de que aquela ação

estava desenvolvendo alto potencial de replicação, e de que não se tratava mais de uma

iniciativa pontual de poucas pessoas lutando contra tudo e contra todos – disputas pela

liderança, pela concepção, pelo significado, e pelos rumos daquilo que se percebia cada vez

mais como uma ação COLETIVA. Esta disputa é instaurada juntamente com a definição de

um conjunto de indivíduos que vão constituir um "micro campo de conflitividades", onde

vigoram normas de conduta específicas, onde eles são legitimados mutuamente - e,

automaticamente, deslegitimam outros -, onde se desenvolve um léxico próprio, e onde o

choque de experiências do fazer político atinge a sua maior turbulência. Indivíduos ativistas

que militavam em outros campos e áreas de movimentos (como Frei Davi, Juca Ribeiro)

dialogando com indivíduos que não atuavam com a mesma intensidade em outros campos

(como Nilton Júnior, Alexandre do Nascimento, Zeca Esteves) vão constituindo um grupo

que será chamado de "os iluminados", como veremos a seguir.

Muitos dos embates se davam, segundo nossa perspectiva, por conta das

experiências (anteriores e contemporâneas) do fazer político de cada um. Por exemplo, o

Frei Davi estava no PVNC mas, evidentemente, pensando também nas embates que travava

na Igreja. Assim como outras figuras. É humanamente impossível que um indivíduo, ao

penetrar num local que é constituído em arena de construção de um campo, onde

determinados embates concernentes àquele campo estão ocorrendo, imediatamente se

desligue dos embates que ele trava em outros fóruns e campos dos quais participa, sem ter

suas ações, atos e atitudes influenciados pelas ordens de interesses em jogo naqueles outros

fóruns e campos - é impossível fugir dessas tensões, sobretudo quando muitas vezes as

questões ou os interlocutores são os mesmos. Se, de um lado um indivíduo como o Frei

David tem em sua ação as influências de todos estes elementos, de outro lado indivíduos

como Jobson Lopes e Fernando Pinheiro (sobre os quais falaremos mais adiantes) não os

têm e, mais ainda, são compelidos a (ou, não raro acabam por) desconfiar e rejeitar todos

estes condicionamentos "externos". Todas as aspas devem cicrunscrever e relativizar o

"externo" aqui, afinal, ao influenciarem a ação de indivíduos em seus atos de disputa (que

249

também são, obviamente, de atos de construção) do movimento, estes elementos se tornam

internos ao movimento.

5.2. As Institucionalidades do PVNC como Arenas de Disputa e Legitimação

O estabelecimento do nome Pré-Vestibular para Negros e Carentes resultou de

um processo de negociação onde, efetivamente, o que estava em jogo não era o nome em si,

mas a hegemonia na condução dos rumos do movimento: o nome é uma MARCA e, como

tal, demarca! Em busca desta hegemonia, uma série de práticas se constrói como

instrumentos de fortalecimento político destes sujeitos. Neste contexto, a questão racial

ganha status de dimensão construtiva consensual, e o conhecimento sobre a temática passa

então a conferir autoridade a seus portadores. Assim, os sujeitos da disputa, mesmo aqueles

que lutavam pela instituição de um corte popular ou classista, ou por outras identidades,

como a da Baixada, passam a assumi-la e utilizá-la como instrumento de fortalecimento de

sua autoridade simbólica.

Isto se torna patente na criação - e, sobretudo, na consolidação - da disciplina

Cultura e Cidadania. Ela surge como decorrência das discussões implementadas pelos

militantes que tinham como projeto um pré de corte popular, e viam o processo educativo

como uma possibilidade de adoção dessa postura. Cultura e Cidadania foi formulada como

o elo de convergência entre a preparação para o vestibular, a conscientização política e a

busca de uma proposta pedagógica que pudesse estar adequada à realidade e aos interesses

dos segmentos sociais envolvidos no PVNC. Nos registros que coletamos – documentos e

entrevistas -, não conseguimos localizar um nascimento preciso para a disciplina. Há

depoimentos apontando que ela surgiu, ainda no ano de 1993, como alguns debates sem

freqüência regular (às vezes, inclusive, ocupando horários vagos por falta de professores)

impulsionados por eventos como as Chacinas da Candelária e Vigário Geral, bem como

pela questão racial, e depoimentos apontando que ela já existia desde o começo do curso.

Consideramos que, menos importante do que a precisão em seu nascimento, o importante

para nós é buscar compreender seu processo de consolidação, seus papéis e significados na

formação do Pré-Vestibular para Negros e Carentes.

250

Na formulação desta disciplina, considerava-se que uma Educação Popular,

enquanto finalidade pedagógica do curso, deveria ter um caráter político de conscientização

das relações excludentes da sociedade, enfocando primordialmente as questões na escala

local e no plano do cotidiano das comunidades. Nas discussões originárias, a disciplina se

chamaria “Aspectos da Cultura Brasileira” – também aparece nos registros “Aspectos da

Cultura Popular Brasileira” -, por acreditar-se que a cultura é um ponto fundamental no

processo educacional – cultura entendida como algo amplo, dinâmico, que envolve todas as

dimensões da vida. O pré deveria, por conseguinte, preparar o aluno não apenas para o

vestibular, mas, sobretudo, para uma vida de luta política pela emancipação e promoção

social das populações às quais ele pertence. Instauram-se, então, discussões acerca de como

consubstanciar tais propostas, através de um temário e de uma pedagogia específicos. Na

época, foi produzido um texto que circulou no movimento, acerca de como estruturar e

conduzir a disciplina. Este texto foi reproduzido em uma série de documentos de circulação

interna do PVNC – parte dele até na Carta de Princípios, documento máximo do

movimento, resultante de um longo processo de discussões que não se findaram mesmo

depois dela –, e expressa claramente a luta pela afirmação político/intelectual de um campo:

“O trabalho Comunitário não quer ser uma extensão do automatismo de educação.

A coordenação, alunos e professores fazem destes Pré-Vestibulares espaços

alternativos para se discutirem e aprofundarem as grandes questões que angustiam

a Sociedade. Para isto foi criada a matéria CULTURA E CIDADANIA. Ela é

ministrada todos os sábados. Na matéria Cultura e Cidadania se debate com os

alunos e professores presentes, questões tais como: Racismo, Políticas Públicas,

Questões da Mulher, Ideologia do Embranquecimento, Violência Policial, Direitos

Constitucionais, Análise da Conjuntura, etc., tendo a mesma carga horária semanal

das outras disciplinas. No entanto, sua construção pedagógica é diferente, pois se

abre para que o conjunto construa uma nova visão de si e dos outros (Sociedade),

numa dinâmica que engloba: Debates, Análises de Filmes, Músicas e Textos,

Dinâmicas de Grupos, etc. Esta matéria não tem professor próprio, sendo animada

pela coordenação através de convites a pessoas especializadas nos vários assuntos

específicos”. (grifo nosso)

Esta foi a oportunidade de capitalização da disciplina pelos “intelectuais” do

movimento. O referido texto apontava um temário básico e a necessidade de que os temas

fossem trabalhados na forma de palestras e debates com “pessoas especializadas nos vários

assuntos”. Num certo momento, mais precisamente no ano de 1996, chegou-se a produzir e

fazer circular uma lista de contatos de pessoas para ministrar palestras em Cultura e

Cidadania, lista esta que misturava os “iluminados” do movimento a outros intelectuais e

políticos de partidos de esquerda, simpáticos à questão racial ou outras das apontadas.

251

Criou-se, desta forma, um canal de circulação e de difusão da fala destes “intelectuais”

pelas bases de construção do movimento, canal este que poderia compensar, nos embates

políticos, o poder da rede mobilizada em torno do grupo eclesial: era esta rede, como vimos

anteriormente, o principal instrumento de criação de novos núcleos; era o Frei Davi aquele

que mais circulava pelos novos núcleos dando-lhes apoio e compartilhando aprendizados

experiências para a sua consolidação. Ressalte-se que Frei Davi, nesta fase, era liberado de

suas obrigações vicariais pela Ordem dos Franciscanos, para articular o fortalecimento do

debate racial no seio da ação católica. Cultura e Cidadania estabelece-se, portanto, num

formato que visa contrabalançar esta circulação conferindo mote e oportunidade para que

os outros “iluminados” do movimento também circulassem pelos núcleos.

Além da Cultura e Cidadania, outra forma de afirmação no movimento que

começa a ser utilizada por parte destes sujeitos era a estratégia do envolvimento múltiplo.

Alguns sujeitos começaram a criar a cultura do “professor/militante orgânico”, aquele que

participa de diversos núcleos. No auge do crescimento do PVNC, alguns indivíduos

chegaram a estar participando – como professor e/ou coordenador – de até 5 núcleos ao

mesmo tempo. Isto era uma forma de afirmação, primeiramente, da disposição construtiva

do sujeito para com o movimento e, sobretudo, de seu status de referência para o

movimento em sua disciplina/campo de atuação

107

Outras arenas ocultas são instituídas pelo crescimento, no ano de 1994, deste

grupo dos “intelectuais”. A discussão sobre a qualidade do ensino – e sua compatibilização

com o debate político – ganha corpo, e surge uma disputa simbólica em torno da

competência na condução dos núcleos. Alguns núcleos passam a buscar/assumir o papel de

107

Não se pode afirmar categoricamente que todos os sujeitos que participavam de mais de um pré tivessem

estas intenções – afinal, como se costumava dizer no movimento, “o pré vicia!”. Entretanto, o que estamos

apontando aqui é a criação de uma “cultura”, de um habitus, que se presta a determinados fins na sua origem.

Com efeito, nem a própria atuação e garra política de alguns sujeitos podem ser inexoravelmente

subordinadas à existência de um projeto político subjacente por sua parte. A ação política não

necessariamente decorre de disposições surgidas no próprio campo de disputas políticas. Isto é o que

Maffesoli (1997) chama de “transfiguração do político”, sua extrapolação e fundação a partir de outras

dimensões do social: “existe portanto uma força, em muitos aspectos imaterial, direi imaginal, que funda o

político, serve-lhe de garantia e de legitimação ao longo das histórias humanas”. (pg. 30)

252

“referência” de excelência para o movimento, isto significando bom índice de aprovação

nos vestibulares e intensa intervenção nos fóruns coletivos que iam se criando então

108

Neste ponto da nossa exposição, após a apresentação de alguns dos embates e

arenas ocultas de manifestação das disputas, devemos retomar que, ainda no ano de 1994

(e, sobretudo, no ano de 1995), além destas arenas – produzidas por e para sujeitos

definidos, aqueles possuidores dos capitais específicos necessários para nelas atuarem -, são

constituídos os espaços formais de disputa, discussão e deliberação dos rumos do

movimento. Como fóruns de discussão, produção e circulação de idéias, foram

constituídos um Jornal, as Equipes de Reflexão Racial e Pedagógica e os Seminários de

Formação. Como fóruns de deliberação, foram criados a Assembléia dos Núcleos (que se

reunia três vezes ao ano) e o Conselho do PVNC (com dois representantes por núcleo, se

reunindo uma vez a cada mês).

Este formato começa a ser constituído em 1994 a partir da necessidade de

reunião e troca de experiência das diferentes “frentes”. Uma carta de 30 de abril de 1994,

assinada pelo Frei David e endereçada “às coordenações e professores dos pré-vestibulares

para negros e carentes” coloca que

“a autonomia dos ‘prés’ está possibilitando experiências diversas que, com certeza,

todos temos muito o que partilhar. (...) Diversas coordenações têm colocado a

necessidade e importância da organização de um SEMINÁRIO DOS ‘PRÉS’. Eis

alguns pontos que se propõem sejam trabalhados neste Seminário:

1) Avaliar estes dois primeiros meses de trabalho.

2) Refletir sobre os métodos e pedagogia aplicados.

3) Refletir sobre o extraordinário empenho e interesse dos alunos.

4) Refletir sobre os diferentes níveis de engajamento dos professores.

5) Discutir ns sub-grupos, compostos por professores de cada matéria (ex: grupo 1:

matemática; grupo 2: geografia; grupo 3: português, etc.) a sugestão de produzir

uma apostila específica para estes ‘prés’ alternativos, a ser adotada em 1995.

6) Discutir a necessidade ou não de se formar uma associação ou coordenação dos

‘prés’. (grifo nosso)

7) Avaliar a possibilidade de intensificar aulas extras aos domingos, bem como a

constituição de grupos de estudo, a partir de julho/94.

8) Estudar a possibilidade de organizar um simuladão envolvendo todos os ‘prés’.”

(grifo no original)

Aquilo que posteriormente veio a ser considerada a Primeira Assembléia do Pré-

Vestibular para Negros e Carentes, realizada em 12 de junho de 1994 era, portanto, um

Seminário dos Pres. A quantidade de pessoas presentes, 55 no total, considerada

108

Nas entrevistas que realizamos, são citados como núcleos que desempenharam o papel de referência, em

diferentes momentos, o Pré Matriz, Pré AFE (este talvez o que teve esta projeção por mais tempo), Pré ABM,

Pré Pavuna, Pré Petrópolis, entre outros.

253

surpreendente na época, por ser a primeira, e realizada no dia dos namorados de jogo da

seleção brasileira na parte da tarde (das 14 às 18h). Nela, se deliberou pela realização de

uma nova reunião no mês seguinte, o que foi se repetindo – eram reuniões mensais que, no

ano seguinte, começaram a ser chamadas de assembléias. Neste primeiro seminário-

assembléia ainda não havia uma consciência de movimento - havia a consciência de uma

multiplicação da experiência, ainda que com disparidades entre as diferentes "frentes". A

"consciência de movimento" é a consciência da dimensão política da ação, da sua extensão

num campo de historicidade e de espacialidade, dos diálogos, dos significados e das

interlocuções possíveis. Neste seminário, as discussões eram estritamente pedagógicas. A

idéia da constituição de espaços de deliberação coletiva aparecia timidamente na proposta

da pauta – o ponto número 6 colocava “a necessidade OU NÃO de se formar uma

associação ou coordenação dos prés”! Neste momento, a replicação e coletivização ainda

eram dados novos, e os embates e disputas ainda eram nascentes. A velocidade da expansão

é que vai fazer crescer tanto a percepção de movimento quanto os embates: se o

seminário/primeira assembléia (na verdade, uma reunião!) ocorreu no dia 12/06/1994, no

Salão Quilombo, a segunda foi no dia 03/07/1994, ou seja, menos de um mês depois, na

ABM. Nela é colocada a proposta de um informativo. A terceira foi realizada em 28 de

agosto no Pré PJ, na Catedral do Centro de Caxias, e nela foi lançado já o primeiro número

do informativo, com o nome de Quadro Negro - que, posteriormente, veio a se tornar o

Azânia.

A idéia de constituição de um Jornal, de periodicidade mensal, que pudesse

propiciar a circulação das informações de interesse do movimento em todos os núcleos,

surgiu junto com a multiplicação do número de prés. A edição do Informativo PVNC, no

formato de duas páginas contendo informes de datas de reuniões e sobre procedimentos dos

alunos em relação aos vestibulares, ao invés de saciar a necessidade, aguçou ainda mais o

desejo coletivo de criação de um tablóide que comportasse textos mais substantivos acerca

das temáticas polêmicas no seio do movimento. O Jornal teve sua primeira edição em

agosto de 1994 com o nome de “O Quadro Negro”, que despertou reações adversas de

diversas partes. O segundo número saiu com a alcunha de “Jornal Sem Nome”, em outubro

de 1994. Somente em 1995, foi adotado o nome de “Jornal Azânia”. O Azânia se

constituiu, durante um bom período, num espaço de legitimação e afirmação simbólica das

254

lideranças “intelectuais”

109

, bem como um interessante termômetro das disputas que se

travavam no interior do movimento e dos consensos que constituíam a base de sua

integração.

Uma significativa parte dos textos de conteúdo veiculados no Azânia eram

produzidos pelas Equipes de Reflexão Pedagógica e Racial. Estas Equipes foram criadas

também em 1994, sob o apelo de que tais temas, diante do crescimento do PVNC,

mereciam ser aprofundados e seu acúmulo a partir destes grupos, coletivizado. Numa

corajosa operação de criação de um “setor de produção de idéias” para o movimento, se

constituíram dois grupos que, durante a maior parte do tempo em que estiveram em

atividade, eram compostos por aqueles que eram também os principais “articulistas” do

Jornal Azânia e, nos fóruns coletivos “oficiais”, também eram os que mais intervinham. Ou

seja, o Azânia surge como um meio de difusão privilegiado das idéias de um conjunto

restrito de sujeitos que, aparentemente, almejavam a concentração e o monopólio da

“produção simbólica” do movimento, agora coletivizada pela difusão irradiada da

informação que o tablóide procurava estabelecer – uma mudança de escala de intervenção!

Paralelamente a isto, foi-se gradativamente construindo, até sua “oficialização”

em outubro de 1995, o Conselho Geral, estrutura de representação paritária entre os

núcleos, cada um com direito a dois delegados. Definiu-se o Conselho Geral como a

instância que representa o PVNC perante outros agentes da sociedade, e que ele se reúne

mensalmente, com exceção dos três meses no ano quando se realizam as Assembléias

Gerais. Esta definição do Conselho como a instância de representação do PVNC teve, em

princípio, a função de tentar resolver a questão da centralização em torno do Frei David e

do Salão Quilombo, questão que já começava a se apresentar desde a criação de outras

frentes no início de 1994 – como relatamos anteriormente através do exemplo da seleção

dos alunos, em que a coordenação do Pré Matriz queria alocar nos novos cursos os alunos

lá inscritos, e as coordenações dos núcleos queriam fazer os seus próprios processos

seletivos voltados para estudantes de seus locais. Tal conflito por esta centralização

109

Esta “monopolização” do Jornal por este segmento provocou um grupo a criar, em 1997, ou outro tablóide

alternativo, “Jornal A-zônia”. Este tablóide não teve sua circulação mantida, mas, assim como o “oficial”,

serviu como um veículo de fortalecimento, afirmação e legitimação de seus idealizadores/produtores. Mesmo

apesar dele não ter se “popularizado” tanto quanto o outro, é indicativo que pouco tempo depois, alguns de

seus redatores assumiram cargos na Secretaria e no Conselho Geral do PVNC.

255

aparece, também, na pauta da Primeira Assembléia, de junho de 1994, quando a proposta

de pauta, elaborada pelo Frei Davi, tem como um de seus pontos “discutir a necessidade ou

não de se formar uma associação ou coordenação dos prés”. Nilton Júnior foi, pelos nossos

registros, um dos primeiros a propor a criação do Conselho Geral, alegando a necessidade

de criação de um fórum concentrador das decisões, com maior dinamismo para se reunir e

deliberar do que então (em 1995), poderia ser feito no formato das Assembléias. Imbuído

da prática de elaboração de textos para discussão interna no movimento, em 1995 ele

escreveu “Por uma Coordenação Central”, no qual dizia:

"Esse texto serve como apresentação da proposta de se formar uma coordenação

central para o movimento dos Pré-Vestibulares para Negros e Carentes. E por que

uma coordenação central?

Hoje a realidade que conhecemos é a total autonomia dos núcleos dos prés

. No

entanto, sabemos que muitas das vezes um núcleo acaba mantendo uma relação de

dependência em relação a outro – seja de informações, de atividades, de

professores, de coordenação.

Sobre muitos aspectos a centralização de informações e atividades no Salão

Quilombo trouxe o atraso na socialização das mesmas, pois sofremos com a

dificuldade das distâncias geográficas e com a falta de tempo das coordenações,

que muitas das vezes não indo ao Salão Quilombo não souberam das conquistas

merecidamente alcançadas.

(...) uma instância que possa reunir todos os prés. E não falo de assembléias. As

relações de poder que se estabelecem hoje no movimento devem ser

democratizadas por essa instância." (grifos nossos)

Portanto, contrário tanto à centralização quanto à “autonomia total dos núcleos”,

este texto seria apresentado numa assembléia mas, numa decisão “de cúpula” tomada a

partir de uma proposta do Frei Davi, Nilton Júnior não o distribui e começa-se uma

negociação que desembocou num seminário, onde foi constituída uma comissão que

proporia um formato organizativo para o Pré-Vestibular para Negros e Carentes

110

, que

comportasse uma instância decisória e representativa não centralizada no Frei Davi e no Pré

Matriz/Salão Quilombo. Destas negociações, Frei Davi apresenta uma proposta de

organograma para o movimento (veja o Diagrama “Proposta de organicidade para o

110

Assim Nilton Júnior descreve o fato: “Eu conto mesmo isso sem problemas: na assembléia de Santa Clara

eu chego com o artigo xerocado, chama-se o artigo – um artigo bobo, que eu leio hoje. É aquelas coisas que

você lê e pensa “um dia eu escrevi isso daqui?”. Escrevi. Chama-se “Por uma coordenação central”. E o Davi

me chama, chama o Alexandre, chama o Juca, chama o Jocimar, chamou quem era no momento que estava

meio que liderando, conseguia influenciar, e ele me pede para não lançar o documento na assembléia: “eu

acho que não é o momento de um documento desse. Vai criar um problema... Vamos acordar o seguinte: entre

essa assembléia e a próxima a gente senta para discutir sobre essa questão”. E aí é chamado o primeiro

seminário, e aí eu topo isso. Eu topo isso tranqüilamente. Então, é formada uma comissão para discutir isso. E

a gente faz um encontro em Caxias, que é aquele relatório, tem até o relatório aqui, esse aqui: “primeira

reunião de preparação dos seminários dos prés”, em 95. (...) Para a gente propor a organização para o PVNC,

que nem existia.”

256

ASSEMBLÉIA GERAL

NÚCLEOS

PROPOSTA DE ORGANICIDADE PARA O MOVIMENTO DOS “PRÉS” –

FREI DAVID

CONSELHO GERAL

2 POR NÚCLEOS

CONSELHO OPERATIVO

5 PESSOAS

(ELEITAS PELO CONSELHO GERAL)

REFLEXÃO R

ACIAL

REFLEXÃO PEDAGÓGICA

EQUIPE DO JORNAL

CONSELHO OPERATIVO

–

REUNIÃO SEMANAL

CONSELHO GERAL – REUNIÃO MENSAL

ASSEMBLÉIA GERAL – UMA POR SEMESTRE

NÚCLEOS NÚCLEOS NÚCLEOS

Fonte: Jornal Azânia,

edição especial,

ul/1995, pg. 4.

movimento dos prés”), que é, com apenas uma alteração, o organograma aprovado e que

vigorou por anos no PVNC. Apenas o Conselho Operativo, uma instância proposta para

estar se encontrando e atuando numa temporalidade praticamente semelhante à da maioria

dos núcleos – encontros semanais -, não foi aprovado, além da periodicidade das

Assembléias, que, naquele momento passaram a ser de três por ano.

Nas entrevistas que fizemos, diversos dos sujeitos que naquele momento

disputavam o movimento nos fóruns coletivos nos apontam que estas instâncias tinham

como função brecar atitudes que eram vistas como diferentes manifestações de centralismo

por conta do Frei Davi, e, também, conferir ao Pré-Vestibular para Negros e Carentes uma

organicidade, dinâmica e identidade autônomas em relação aos APNs e à Igreja Católica.

Nilton Júnior, na entrevista que nos concedeu, afirma que

257

“(…) eu acho que o Davi tem seu projeto pessoal. Não é projeto pessoal no

sentido, assim fica muito maquiavélico, projeto pessoal parece que ele quer... Não!

Ele nunca teve nada, tem um fusquinha muito do furreca, não é questão de

dinheiro. Mas é a questão de ter um projeto político racial. Que inclui a Igreja

Católica necessariamente. Que inclui necessariamente a Igreja Católica, e o projeto

racial que ele tem. (…) eu acho que esse projeto pessoal, o Davi tentou de toda

maneira não deixar com que o PVNC se constituísse enquanto movimento

autônomo. Então, não é à toa – hoje eu percebo isso, muita gente percebe isso

claramente – não é à toa que o Davi sempre articulou os grupos dentro do PVNC

para que não tivesse estatuto, não tivesse sede própria. (...) O Juca diz isso muito

bem no artigo “a questão financeira como um falso dilema”. A questão não era de

ter ou não dinheiro externo, mas foi isso que foi colocado desde o início das nossas

brigas com o Davi. Mas a questão era: receber dinheiro externo, financiamento

externo, para quê? Para ter sede, para ter estatuto, para ter autonomia, para se

constituir enquanto movimento, e não era ONG, ninguém queria virar uma ONG.

As pessoas queriam ter autonomia, né, falar pelo PVNC. O primeiro artigo que

propõe uma coordenação central foi meu.

A gente discute isso em função do meu texto. Isso aqui é o que o Davi evitou o

tempo todo. E aí, por que eu acho que ele evita o tempo todo? Ele evita

exatamente para isso, para que o PVNC não forme a sua própria identidade a-

partidária, e principalmente, a-religiosa. Não a-religiosa no sentido de não ter

religião.”

Esta idéia de que o Frei Davi tinha a sua ação no Pré-Vestibular para Negros e

Carentes movida por um projeto eclesial de intervenção na questão racial – ou, um projeto

racial de intervenção na Igreja! -, corrobora a nossa hipótese de que o seu fazer político era

condicionado pela sua experiência (espacial) nos outros lugares, instituições e campos em

que ele disputava. Mais do que qualquer outra coisa, era a sua experiência (espacial) do

fazer político, de circulação por arenas nacionais tanto dos embates eclesiais quanto do

movimento negro, na busca de uma democratização das relações raciais na sociedade

brasileira através da (e na) Igreja, que informava a sua ação no Pré-Vestibular para Negros

e Carentes. O outro lado da moeda é que pouco aparecia nos debates do movimento: o fato

de que os militantes que disputavam com Davi a condução do movimento também eram

influenciados e se moviam condicionados pelas suas experiências, pelos seus embates que

se davam também em outras esferas, arenas e campos do fazer político – ou, pelas

“derrotas” que alguns já haviam sofrido no próprio campo eclesial, que impelia a uma certa

repulsa a ele. Como efeito de tudo isso, o que nascera como uma crítica a um personalismo

acabou gerando um caldo de debates muito pessoais, e quase nada acerca da construção de

um projeto de movimento social! E, neste caldo, os debates sobre a organização, sobre o

financiamento, sobre o foco nas universidades públicas ou privadas, entre outros, eram

muito mais embates pela liderança do que debates pela construção de uma identidade real

258

para o movimento (por mais que a assunção de uma identidade possa ser vista como um

processo empobrecedor e castrador de outras possibilidades).

O grupo Eclesial passa a defender, ao invés da construção de uma identidade, a

busca da pluralidade. Documento assinado pelos APNs (Regional de São João de Meriti) e

pelo GRENI intitulado “Movimento do Pré-Vestibular para Negros e Carentes” coloca que

“Cartas e textos produzidos por alguns membros do movimento têm assumido

posturas dúbias, com insinuações e com meias verdades contra pessoas de nossa

caminhada, citando os AGENTES DE PASTORAL NEGROS, a IGREJA e os

religiosos, dando uma versão bastante truncada e estereotipada da Igreja, da vida

religiosa e dos Agentes de Pastoral Negros.

A nossa pergunta é: O QUE ESTÁ POR TRÁS DOS ATAQUES?

(...) é importante saber QUEM SÃO OS VERDADEIROS INIMIGOS! Destruir o

outro porque não pensa totalmente como quero que ele pense, corre o perigo de ser

confundido com os métodos usados pela ditadura militar.

Algumas posturas estão conseguindo muito mais destruir do que construir o

movimento. Será que as pessoas têm suficiente humildade e ‘cabeça fria’ para

perceber isto?

(...) Todos nós que estamos no movimento dos prés e, com consciência madura

permanecemos firmemente ligados às nossas igrejas e congregações queremos e

estamos conscientes de que estamos conseguindo colocar as estruturas da Igreja a

serviço do nosso movimento. Será que todos têm idéia dos vários poderes de

dentro da Igreja com os quais mexemos para conseguir abertura da PUC no sentido

de ceder bolsas aos nossos estudantes? O novo não é fechar caminhos que outros

abriram com muito suor. O novo é o acolhimento da pluralidade: INVISTA NOS

OUTROS CAMINHOS QUE VOCÊ ACREDITA, SEM FECHAR OS JÁ

EXISTENTES!

(...) Nós oriundos do espaço católico, temos colocado esta credibilidade [da Igreja

Católica na sociedade] a serviço do nosso movimento. Muitas portas se abriram

nestes quatro anos. Fizemos isto conscientemente. O dia que nos provarem que

isto está errado, todos nós mudaremos de prática sem maiores problemas. Nos

condenar por isto, achamos que é um grande equívoco. (...)” (Destaques do próprio

original)

Torna-se patente que são os conflitos o motor da construção das esferas

organizativas – e, do próprio crescimento do movimento. A forma como se deu a criação do

Jornal Azânia, o Conselho dos Núcleos e as estruturas decisórias e de representação do Pré-

Vestibular para Negros e Carentes é lapidar do quanto o processo de estruturação do

movimento não é, conforme apontamos anteriormente, somente um processo de construção,

ampliação e enfraquecimento de fortes redes de solidariedade estruturando um movimento

social, mas também uma seqüência de conflitos e embates em torno da autoridade política

na condução/capitalização destas redes. Com efeito, tanto as estruturas criadas como

fóruns de coletivização de discussões, bem como o próprio temário das discussões,

podem ser encarados não apenas como frutos dos debates e dos conflitos (estruturas

estruturadas), mas também como arenas de desenvolvimento dos conflitos (estruturas

259

estruturantes), espaços e instrumentos nos quais (e através dos quais) os sujeitos vão

instituir sua legitimidade de portadores desta autoridade na enunciação do coletivo.

Os fóruns coletivos (de discussão e de deliberação) do movimento funcionam, portanto,

como meios, como instrumentos que permitem a hierarquização interna do movimento,

uma forma de construção de ordenamentos. Enquanto princípio construtor de

ordenamentos, entretanto, esta hierarquização é algo que se apresenta sempre como frágil e

essencialmente conflituosa, o que Melucci explica ao advertir que os movimentos sociais

são “fenômenos heterogêneos e fragmentados, que devem destinar muitos dos seus recursos

para gerir a complexidade e a diferenciação que os constitui” (2001, pg. 29). A constituição

de arenas “oficiais” de discussão e deliberação pelo movimento cria dois planos

diferenciados de construção do movimento, diferentes experiências (espaço-temporais) de

movimento, com regras, códigos, hábitos e agendas distintas: o plano dos fóruns coletivos e

o plano do cotidiano dos núcleos.

Numa primeira observação, o plano dos fóruns coletivos é a esfera privilegiada

(i) para a definição do que será o movimento, (ii) para a disputa pela hegemonia e liderança

e (ii) para a interlocução externa do movimento com outros atores da sociedade. É nele que

aparecem flagrantes os mecanismos e instrumentos de potencialização de sujeitos e também

as formas de capitalização das decisões tomadas pelo movimento. O nome, as bandeiras

identitárias, as agendas de discussão e intervenção do movimento, os interlocutores

privilegiados (como aliados ou adversários), as arenas e espaços de poder nos quais o

movimento deve intervir e se fazer presente, os formatos de organização, etc., tudo isso é

definido, disputado e negociado nos fóruns coletivos “formais” – e, evidentemente, nas

arenas ocultas, nos lugares “não oficiais” de encontros que se constroem em torno deles. É

neles, portanto, que serão travados os embates entre aqueles que disputam a liderança do

movimento, que vão tentar impor seus projetos de movimento como forma de viabilizar

seus projetos de transformação societária.

É também neste plano, nos momentos de coletivização através dos encontros

111

que se fortalece o sentimento do movimento enquanto self, quando a consciência de

111

Os encontros aqui têm o sentido, na construção do movimento, daquilo que Hägerstrand (1970) define

como conexões nas trilhas de espaço-tempo que definem as experiências sócio-espaciais dos indivíduos, pois

é nestas que ocorrem as transações e interações sociais. Segundo o autor, planejar o espaço e o tempo dos

260

coletividade ativa os signos do pertencimento e tensiona motivações individuais perante

desideratos que são coletivos: os indivíduos se percebem parte integrante de um

movimento, de um coletivo. A Assembléia é o momento decisivo para este “salto” da

consciência de indivíduo para a consciência de grupo, quando a multiplicidade de núcleos é

anunciada ao microfone, estampada num quadro que apresenta os núcleos presentes,

assumida nos crachás que identificam os participantes na hora das votações e nos seus

diálogos. Os núcleos, identificados pelo seu nome que muitas vezes é também o nome da

localidade onde se situam (dos 87 núcleos que identificamos, 54 tinham o nome da sua

localidade, bairro ou município!), desenham para os participantes do movimento na

assembléia uma geografia metropolitana, constituída de lugares alheios, longínquos,

desconhecidos ou que despertam memórias de todos, inaugurando uma consciência de

coletivo que não emerge no cotidiano dos núcleos: é o coletivo enquanto self! Muitos

nomes de núcleos também remetem a personagens, fatos ou aspectos da história e da

cultura negro-brasileira

112

, elementos ocultados ou pouco mencionados nos discursos

oficiais da historiografia e da geografia do Brasil, constituindo signos de resistência

político-cultural que vão (re)compondo identidades coletivas e funcionando como

bandeiras do pertencimento ao coletivo. A sensação de pequenez e isolamento que domina

a percepção dos indivíduos no seu fazer cotidiano dos núcleos dá lugar a uma sensação de

grandeza e coletividade quando se deparam, numa assembléia, com outros indivíduos

submetidos aos mesmos desafios e tensões nos mais distantes pontos da metrópole, em

dezenas de núcleos representados em cada assembléia. Todo tipo de interação ocorre, desde

a constituição de laços de amizade até trocas ideológicas, de práticas pedagógicas, de

compartilhamento de anseios, sonhos e expectativas, etc. Tais transações e interações

renovam e ampliam as energias, liberando potências de sujeito que vão garantir a

continuidade e o próprio crescimento do movimento. Com efeito, a experiência de

participação dos fóruns coletivos motiva, para um amplo número de indivíduos, um maior

engajamento e participação – pensados como seu envolvimento na construção dos prés

movimentos dos indivíduos é crucial para que as transações e interações ocorram, visto que é através delas

que se dá a reprodução do tecido social. Revestem-se, portanto, de papel estruturante na construção do

movimento social.

112

Zumbi dos Palmares, Dandara, Marinheiro João Cândido, Solano Trindade, Etu-Malaia, Castro Alves,

Cora Coralina, André Rebouças, Steve Biko, são alguns dos nomes dados a núcleos de Pré-Vestibular para

Negros e Carentes.

261

incorporando fazeres que extrapolam suas inserções enquanto alunos, professores ou

coordenadores de curso.

Uma Assembléia Geral do PVNC emerge, portanto, como um momento de

construção do movimento que na verdade contém múltiplas arenas de disputa, interação e

transações de distintas naturezas! Há indivíduos que a experimentam de distintas formas, ao

estarem envolvidos em cada uma destas esferas de relações, que lhes demandam/instam

diferentes percepções dos atos dos outros, dos comportamentos e dos fatos que ocorrem na

Assembléia. Estas diferentes experiências de um mesmo fato interativo (complexo), no

caso uma Assembléia, comporta diferentes visões/percepções/experiências de movimento,

das quais destacamos agora aqueles que o percebem enquanto movimento dentro da

sociedade, que pensam na sua interlocução com outros atores, que refletem e se

movimentam (ou seja, elaboram no plano da cognição que orienta seus atos) tendo como

objetivo elevar ao máximo a extensão de sua potência de sujeito e de movimento. Estes,

vêem o fórum coletivo como espaço de definição do que o PVNC é enquanto movimento

social, o que vai além do fazer cotidiano de cada núcleo.

O espaço dos fóruns coletivos é, portanto, o lugar/momento privilegiado de

construção onde emergem e são tratados os temários concernentes à transformação da

sociedade – cujos beneficiários não são somente os alunos em sua aprovação no vestibular

–, tendo por base a intervenção política junto aos interlocutores e arenas (agências)

socialmente responsáveis por cada tema.

5.3. A Política nas Práticas Cotidianas: Hierarquização, Resistências e

Hibridações na Difusão de Problemáticas

Visto de outro ângulo, além destas arenas de discussão e embates, o movimento

não era construído apenas por estes sujeitos. Havia um trabalho cotidiano, nos próprios

prés, protagonizado por uma massa de indivíduos que, movidos por ideais distintos,

construíam o movimento também. O cotidiano dos prés, base do movimento, era uma arena

de múltiplas percepções e temporalidades. Partiremos de uma descrição, para em seguida

discutirmos a complexidade das atuações e relações que se estabelecem neste plano de

262

construção do movimento, e deste com os outros planos

113

. Distinguimos assim, no fazer

cotidiano dos núcleos, três temporalidades:

a) a dos alunos, cuja visão dos processos é, quando o indivíduo se resume ao

comportamento de um aluno, possivelmente fragmentária, assim como os conhecimentos

que ele recebe normalmente o são. Na sua imensa maioria, seu cotidiano no pré-vestibular é

o dos tempos curtos, dos alunos que ingressam – renovando as expectativas, os desideratos

e as leituras acerca do Pré – e evadem com extrema velocidade, a maioria bem antes dos

exames vestibulares. Aqueles que permanecem, entretanto, vivem a globalidade do núcleo,

sem necessariamente ter uma visão global sobre sua construção; interagem com todos os

professores e coordenadores, experimentam os resultados (e acusam deficiências) dos

trabalhos deles, mas sem necessariamente ter uma reflexão sobre a construção destes

trabalhos;

b) a temporalidade dos professores, das interações esporádicas, cuja leitura é fragmentária

e parcelar, derivação de um contato com a realidade do pré restrito a algumas horas por

semana, e muitas vezes sem outras trocas além das suas aulas;

c) e a dos coordenadores, daqueles que, de diferentes formas, constroem uma visão global

acerca do que se passa no seu núcleo. Muitas vezes, como decorrência da forma como se

constrói o seu próprio envolvimento com esta “escala” de atuação, os coordenadores

acabam tendo uma visão também parcelar e fragmentária em relação às construções e

embates dos fóruns coletivos do movimento. A coordenação é o segmento sobre o qual

recai a maior parte das dificuldades decorrentes da necessidade de compatibilização dos

tempos distintos de quem compõe o Pré. É sobre eles que pesam as expectativas dos alunos,

as angústias dos professores, os comandos (que muitas vezes são auxílios e outras vezes são

“fardos”) das irradiações oriundas dos fóruns coletivos do movimento - construídos a partir

de preocupações emanadas de quem pensa o movimento em outras temporalidades e

113

Adotamos, nesta primeira apresentação do cotidiano dos núcleos, uma visão funcional-determinista, como

se os indivíduos resumissem suas atuações ao exercício básico de funções estabelecidas dentro de uma

estrutura hierárquica e burocrática. Obviamente, sujeitos “quebram” as restrições destas funções,

positivamente consubstanciando distintas práxis que são a própria realização da plenitude dos objetivos do

movimento – a compatibilização da qualidade pedagógica com o trabalho político, conforme discutiremos a

seguir.

263

escalas, mas cuja objetivação e subjetivação se rebatem inexoravelmente nas expectativas e

angústias com as quais eles convivem.

Surge daí um conflito que vai ganhar corpo, sobretudo a partir de 1995, na

construção do movimento: o crescente descompasso entre os encaminhamentos formulados

“no Olimpo” – conjunto de fóruns e arenas de embates apresentados anteriormente, espaços

dominados por um conjunto restrito de sujeitos, os chamados “iluminados” – e o cotidiano

de construção nos núcleos, que são as bases do movimento. Para melhor compreendermos

estes conflitos entre os dois planos de construção do movimento, podemos tomar de

empréstimo a citação que Muniz Sodré - falando do turbulento cruzamento entre dois

modelos de socialização presentes nas sociedades contemporâneas - faz de Guillaume, que

aponta:

“Um modelo muito geral de irradiação: um centro irradia efeitos das mensagens

simultaneamente sobre uma coletividade. Este modelo opõe-se a um outro, modelo

de encadeamento, que se caracteriza por uma circulação seqüencial dos efeitos na

coletividade. A epidemia, o rumor, a imitação, a circulação da violência pertencem a

este segundo modelo. As vacinas, os meios de comunicação de massa, o controle

social panóptico, a dissuasão militar dependem do primeiro”. (Guillaume, 1989, p.

36, apud Sodré, 1992, pp 14-15)

Em seguida, Sodré nos remete a uma necessária ressalva, que nos esclarece ainda mais:

“(...) A terminologia de Guillaume estabelece o real tradicional (modelo de

encadeamento) como gerador de uma socialidade popular ou epidêmica (épidémos:

sobre o povo) e opositivo à serialidade solipsista ou tecnonarcisista das relações

sociais engendradas pelo modelo de irradiação.

Na verdade, o termo ‘irradiação’ é problemático, porque já não se trata mais, na

contemporaneidade, de ‘irradiar’ (a partir de um centro) efeitos ou mensagens, uma

vez que os centros presumidos (que dariam integridade ao todo social) são falsos.

Mais do que centros, pode-se falar em ‘lugares’ de absorção e transformação do

fluxo histórico-dinâmico da vida social em projeções fantasiosas que, no entanto,

fingem dar conta da realidade em sua máxima objetivação.” (idem, pg. 15)

Tais passagens nos permitem compreender a construção de dois movimentos

distintos, com pautas distintas, formas de atuação distintas e, por que não dizê-lo, com

significativo grau de rejeição de “um” em relação à forma como o “outro” se comporta – ou

seja, além da produção de uma alteridade, uma leitura desta alteridade como algo portador

de uma dimensão essencialmente conflituosa. E este conflito também se desenvolve criando

suas próprias arenas de embates. A transformação das Assembléias de Núcleos, realizadas

até 1994, em Assembléias Gerais, e a eleição desta como fórum máximo e soberano de

deliberação do movimento são desdobramentos flagrantes da necessidade de negociação

264

entre uma minoria que se arrogava a autoridade na condução do movimento e uma maioria

que era às vezes mais, às vezes menos silenciosa, apática ou participante nos fóruns

coletivos, mas que essencialmente dava vida aos núcleos.

As Assembléias de Núcleos eram reuniões, em sua maioria, restritas aos

coordenadores dos núcleos e algumas figuras que se envolviam nas disputas coletivas, se

aglutinando em torno de alguma das lideranças. A criação das Assembléias Gerais, espaços

onde a voz e o voto eram, formalmente, universais, aumentou, do ponto de vista da “elite

política do movimento”, a importância das bases. Isto provocou uma nova relação entre as

“lideranças” e a base do movimento, que cada vez mais passa a ser encarada como “massa

de manobra” nas votações. Os núcleos cujas lideranças eram mais atuantes nos fóruns

coletivos ampliam numericamente sua participação nas assembléias, muitas vezes se

articulando a políticos e outras figuras locais na solicitação de ônibus para transportar os

“votantes”

114

. As agendas, entretanto, continuam descompassadas. Patentes deste

descompasso eram as constantes manifestações chamando a atenção para a necessidade de

multiplicação dos debates nos núcleos, fato esporadicamente consumado, primeiro por nem

114

Em matéria intitulada “Monopólio da fala nas Assembléias?”, publicada no Jornal Azânia, em novembro

de 1996 (pg. 4), Antônio Carlos Magalhães, coordenador do Pré Santana, era taxativo ao denunciar que “Na

XI Assembléia no Pré Nova Iguaçu, a chamada ‘massa de manobra’ não se expressou durante as falações.

Mas soube muito bem em qual proposta votar (...)”.

Planos de Constru

ão do Movimento PVNC

Fóruns

Coletivos

Cotidiano

dos Núcleos

Assembléia

Geral, Conselho,

Jornal Azânia,

Equipes de

Reflexão

(Pedagógica e

Racial

)

Formação de correntes

político-ideológicas

disputando a condução

do movimento

Espaço de contradições e resistências

(1) Negação/negociação dos enunciados

de construção do movimento

(2) Formação e fortalecimento de novos

sujeitos, antagônicos àqueles

inicialmente dominantes nos fóruns

coletivos

Enunciação de agendas:

racial, desigualdades

educacionais

2 Planos

265

sempre ser interesse de quem coordena, segundo pelo distanciamento da vivência do

cotidiano dos núcleos e dos fóruns coletivos

115

A criação das estruturas, entretanto, não resolve nem mascara os descompassos

existentes entre os dois planos de construção do movimento, o plano dos fóruns

coletivos/Olimpo e o plano do cotidiano. Eles vão, gradativamente, ganhando contornos de

uma complexa gama de “tomada de posições” estratégicas de todas as partes, às vezes

rompidas por alguns sujeitos mais descontentes. Podemos dizer que, no plano do cotidiano,

derivam daí duas posturas. Uma primeira, de negação/negociação dos enunciados de

construção do movimento, hibridizados numa complexa operação cujos objetivos são, na

prática, a permanência no movimento e a inversão da agenda de ação. Uma segunda parte

para a contestação e denúncia do “estrelismo” e centralização na condução dos rumos do

movimento. Desta contestação surge um novo campo ideológico no seio do movimento,

chamado de “autonomista-espontaneísta”. Discutiremos, na seqüência, a primeira e, no

tópico seguinte, a segunda postura.

5.3.1. Irradiação & Encadeamento (1): A Negação da Política no Cotidiano do

Movimento

A primeira reação à centralização e monopolização da produção de enunciados

que definem os sentidos e significados da ação no movimento é marcada por uma falsa

assimilação das agendas de ambos os “lados”, o plano das práticas cotidianas e o dos fóruns

coletivos. Num complexo “acordo tácito”, sujeitos se legitimam mutuamente nas suas

posições, como num diálogo onde as trocas não se correspondem. Ou seja, ocorre uma

autonomização crescente dos dois planos, cujo funcionamento assume caráter quase que

autárquico: as agendas não somente se afastam, mas se multiplicam e complexificam, com

alguns núcleos extrapolando aquilo que é apontado nos fóruns coletivos enquanto outros

não aplicam alguns dos preceitos fundamentais do movimento, constantes, por exemplo, da

115

Alexandre Nascimento (2000) indica esta fragmentação, apontando "(...) a dificuldade dos coordenadores

em articular os educadores aos objetivos, a pouca importância que grande parte dos participantes atribui às

questões e objetivos políticos do movimento, a baixa participação dos educadores nos debates e decisões do

movimento. Percebe-se um abismo entre as instâncias globais (Assembléia e Conselho) e os núcleos." (pg.

71)

266

Carta de Princípios. De outro lado, um crescente número de núcleos cada vez mais convive

com dilemas e desafios que passam ao largo das agendas de discussão dos fóruns coletivos,

onde as preocupações – ou, melhor colocando, as percepções de movimento – cada vez

mais mobilizam esforços em torno das interlocuções externas do movimento. Não

pretendemos apontar aqui a dissociação de tais intervenções, mas sim, uma fraqueza dos

mecanismos de mediação criados no seio do movimento – que servissem para não somente

dar coesão aos distintos planos, mas para garantir uma efetiva interlocução e integração

entre suas dinâmicas. Como resultado, apenas os núcleos onde há figuras que disputam

posições de liderança no fóruns coletivos (como, por exemplo, o Matriz, o AFE, o ABM, o

Nova Campinas) há uma mais íntima correspondência com as agendas dos fóruns coletivos.

Mais do que isso, criam-se, nas práticas cotidianas dos núcleos, estratégias de

negação do PVNC enquanto movimento, com a negação da política em seus diversos

planos. Primeiramente, negam-se as práticas políticas instituídas no movimento, o que

começa pela própria aula de Cultura e Cidadania, que vai, em muitos núcleos, sendo

tacitamente secundarizada. Uma matéria veiculada no Azânia em out/96 denunciava:

“Vou citar alguns exemplos de atitudes próprias de quem subestima a importância

dessa matéria:

a) Muitos prés têm somente 2 ou 1 aula de Cultura e Cidadania por mês;

b) Essa aula é geralmente colocada em horários ingratos, tanto para palestristas

(sic) quanto para alunos. Ex: primeira aula, última aula ou depois do almoço;

c) Há um ‘fechar de olhos’ para ausência ou presença dos alunos nessa aula.”

A matéria atribui esse boicote a

“(...) aqueles que acham essa matéria um ‘enche-saco’, e que é melhor estudar

Matemática, Física, Química e Biologia, que na verdade serão as matérias exigidas

nas provas. (...) existem pessoas voluntárias, corajosas e levadas por espírito

filantrópico, mas que ainda não conseguiram dar um passo qualitativo, no sentido de

livrar-se de uma visão ingênua (?) dos problemas sociais existentes em nosso país e

assim, acabam reproduzindo tais compreensões no interior dos núcleos. Se os alunos

não conseguem entender essas evidências, não é de se estranhar, mas os

coordenadores e professores...?”

Ou seja, contrapondo-se ao discurso central, que girava em torno da produção de

consciências calcadas pelas duas lutas fundantes do movimento

116

, dimensão de politização

da ação cuja máxima expressão era a força da disciplina Cultura e Cidadania, o plano do

116

Que eram a reversão de duas distorções da sociedade: a péssima qualidade do ensino de 2º grau na Baixada

Fluminense, que praticamente eliminava as possibilidades de acesso do estudante da região ao ensino

superior; e o baixo percentual de estudantes negros e afro-descendentes nas universidades – segundo estes

documentos, apenas 5% dos universitários brasileiros eram negros, enquanto a população afro-descendente

significava 44% do total nacional.

267

cotidiano destilava uma infinitude de estratégias e táticas de negação e resistência, ainda

que estas não fossem enunciadas. Michel de Certeau nos informa na compreensão desta

mobilização das práticas cotidianas como uma esfera de resistência, ao indicar que

“O trivial não é mais o outro (encarregado de reconhecer a isenção do seu diretor de

cena); é a experiência produtora do texto. O enfoque da cultura começa quando o

homem ordinário se torna o narrador, quando define o lugar (comum) do discurso e o

espaço (anônimo) de seu desenvolvimento.

Este lugar é dado ao locutor do discurso como a qualquer outro. Ele é o ponto de

chegada de uma trajetória. Não é um estado, tara ou graça inicial, mas algo que veio

a ser, efeito de um processo de afastamento em relação a práticas reguladas e

falsificáveis, uma ultrapassagem do comum numa posição particular.” (Certeau,

1998, pg. 63-64)

O autor nos oferece um exemplo desta resistência ao discutir a problemática do

uso da língua como uma complexa relação que envolve o “contexto de uso”, como uma

necessária mediação que insere o ato de falar (prática da língua) na sua relação com as

circunstâncias. Certeau compreende que

“O enunciado, com efeito, supõe: 1. uma efetuação do sistema lingüístico por um

falar que atua as suas possibilidades (a língua só se torna real no ato de falar); 2. uma

apropriação da língua pelo locutor que a fala; 3. a implantação de um interlocutor e

por conseguinte a constituição de um contrato relacional ou de uma alocução; 4. a

instauração de um presente pelo ato do ‘eu’ que fala e, ao mesmo tempo, pois ‘o

presente é propriamente a fonte do tempo’, a organização de uma temporalidade (o

presente cria um antes e um depois) e a existência de um ‘agora’ que é presença no

mundo.

Esses elementos (realizar, apropriar-se, inserir-se numa rede relacional, situar-se no

tempo) fazem do enunciado, e secundariamente do uso, um nó de circunstâncias,

uma nodosidade inseparável do ‘contexto’, do qual abstratamente se distingue

indissociável do instante presente, de circunstâncias particulares e de um fazer

(produzir língua e modificar a dinâmica de uma relação), o ato de falar é um uso da

língua e uma operação sobre ela.

(...) É necessário ainda precisar a natureza dessas operações por outro prisma, não

mais a título da relação que mantém com um sistema ou uma ordem, mas enquanto

há relações de forças definindo as redes onde se inscrevem e delimitam as

circunstâncias de que podem aproveitar-se”. (pp. 96-97)

A “fala” dos sujeitos cuja esfera de ação se restringe ao cotidiano dos núcleos do

movimento, portanto, pode ser vista como “atualização” dos vocabulários e dos

significados produzidos e irradiados a partir do pretenso centro de produção e de difusão do

movimento, atualização que re-significa, atribui outros sentidos, numa dupla acepção do

termo “sentido”: sentido como significado, e sentido enquanto rumo a ser trilhado pela sua

atuação. Produzem-se então hibridações, onde as práticas são metonimizadas, subvertendo-

268

se os conceitos e os comandos emanados a partir do “centro”, através da ambivalência

criada pela negação, variação, repetição e deslocamento.

Para manter a unidade, a negação se transforma em negociação, viabilizada pela

ambivalência do hibridismo (Bhabha, 1998). Nesta tática de negociação/negação, duas

dimensões basilares na enunciação do movimento vão sendo, gradativamente, hibridizadas

no trabalho: a dimensão política e, como uma variante sua, mas que é elaborada em

separado no plano da consciência discursiva dos sujeitos, a dimensão racial. Cabem, aqui,

algumas elucubrações, de caráter exploratório, acerca do processo de instituição desta dupla

negação/negociação na ação dos sujeitos.

Enfatizaremos a dimensão da negação, visto que esta, no plano da problemática

que neste ponto nos interessa – que é o lugar da questão racial e a ação dos sujeitos no

PVNC - parte de uma operação de dissociação entre a consciência (conteúdos, valores) e

gestos (práticas) que, mais que uma simples separação, muitas vezes aparece como

ambigüidade e divergência. Tomamos como premissa a idéia de que o discurso da

dissociação da dimensão política de uma ação social é expressão de uma possibilidade

inscrita num campo de historicidade específico. Maffesoli nos indica que este campo de

historicidade se abre nos marcos da modernidade, onde é a ascensão da razão – e seu

posterior declínio – que cria tais condições, ao afirmar que

“(...) a uma visão da sociedade planificada pela razão sucede inexoravelmente uma

mais justa apreciação das coisas, na complexidade, na ambivalência e mesmo na

ambigüidade destas.

Prática empírica cuidadosamente mascarada pelo homo politicus, em geral, pois é

justamente a racionalização fornecida por ele, e a abstração com a qual a envolve,

que assegura sua legitimidade e permite-lhe passar por útil. [Assim] (...) a coisa

pública tomou o caráter de exterioridade. Strictu sensu, sou alienado. Alienação que

não é mais, como no tempo de Marx, exclusiva do trabalho ou da economia, mas

atinge a totalidade da vida social.” (pp. 86-87)

É esta alienação que torna possível a dissociação, através de um processo

histórico de construção de uma esfera política autônoma, aparentemente com vida própria,

que num momento permite o monopólio da razão no campo da política a um grupo

específico, o qual a praticava em instâncias dotadas pelo todo social de propriedade de por

ele responder. A significação de determinadas lutas como sendo de legítima natureza

política - sobretudo aquelas que giravam em torno da condução, da definição de projetos e

diretrizes, disputas em torno da indução de uma totalidade social –, possibilitou que elas

269

adquirissem o monopólio do signo da política, desviando o fato de que esta é uma dimensão

fundante do todo social, imanente à própria condição de existência humana (Arendt, 2001)

e como tal impregna todas as suas ordens de relações.

As tentativas de instauração da igualdade universal através do campo da

política, entretanto, são solapadas por freqüentes insucessos – ou pela significação dos

processos correntes através desta idéia –, que a este campo relegam a imagem dos conflitos

sem sentido ou solução. Conflitos que fazem com que os sujeitos percebam a própria idéia

de constituição de uma alteridade – inerente à política, assim como à própria idéia de

sociedade – como geradora de conflitos. Segundo Maffesoli (1997), esta percepção da

alteridade política enquanto relação de conflito advém de que

“(...) no seio de uma mesma coletividade, o que se chama de ponto de vista intra-

específico, pode-se dizer que é a aceitação geral de um certo status quo fundador das

diversas estratificações sociais. [Decerto que] (...) há na origem uma idéia fundadora.

Esta pode ser mito, história racional, fato legendário, pouco importa no caso, ela

serve de cimento social. Tal idéia vale de substrato à dominação legítima do Estado.”

e “Essa mesma idéia funda também o resultado do político: a violência

interespecífica, violência entre entidades distintas. (...) Essa ‘hostilidade

institucional’ nos permite pensar o político como a soma de uma série de

necessidades fatais, das convulsões políticas aos diferentes ódios sociais, sem

esquecer, claro, as inimizades particulares, o quinhão de toda e qualquer

sociedade”.(pp. 31-32)

E complementa:

“Temos o ponto de partida desse labirinto: coação, hostilidade, animosidade, litania

que se pode prosseguir à vontade, resumida na expressão violência fundadora. Toda

agregação social, vale lembrar, começa com ela. O outro em si mesmo é violência. O

outro me nega, e devo acomodar-me a essa negação, compor com ela. Desde aí

começa o político. Retomo aqui uma excelente definição de Julien Freund para quem

o político é ‘instância por excelência do desdobramento, da gestão e da solução dos

conflitos’. (...) Ora, o conflito é, na maior parte do tempo, nada menos do que

racional, mas preferencialmente transpassado pelo afeto, o que é singularmente

negado ou renegado pela maioria dos observadores sociais. (...) o pensamento

político tem tendência a se definir em termos de pró ou contra; de tal maneira que

parece estruturar-se por ‘simpatia (ou antipatia), e não por lógica’.” (pg. 33)

A percepção da alteridade e de sua (possível) dimensão de conflito político, com

efeito, informa a construção dos ethos dos sujeitos, dimensão subjetiva fundamental à

alavancagem e significação de sua ação. No tocante à questão racial, chamam a atenção

dois posicionamentos de sujeitos bastante comuns nos marcos do movimento: aquele que a

nega enquanto dimensão fundadora de alteridade, portanto, de conflito e passível de

politização; e aquele que a assume e a partir dela instaura sua militância. Enunciaremos

então algumas notas sobre ambos.

270

O sujeito que nega o político parte da “desilusão” com a política enquanto via

para a sociedade igualitária, é o que transparece das notas até aqui elencadas. Maffesoli é

enfático:

“(...) tendo tomado consciência da saturação do político, a sociedade deve decretar

outra ética pública e por isso, mesmo que seja de maneira inconsciente, o político é

literalmente assassinado, sacrificado. (...) a energia coletiva, a força imaginal do

estar-junto busca uma via, fora de todos os caminhos balizados pelo racionalismo da

modernidade, sempre mantendo a exigência ética básica de toda sociedade,

aprendendo a viver, saindo de si, com o outro.” (idem, pg. 90)

Parte-se, nesta perspectiva, de uma identificação e reconhecimento de

alteridade, mas negando-se a dimensão política da mesma, o que “condiciona” condutas

que afirmam e negam essa alteridade. Afirmação e negação que se transvestem de

acionamento e paralisação, de acordo com o contexto. Nesta situação a identificação,

enquanto significação do NÓS que nega a significação do OUTROS, tem lugar em

processos não convencionais da política. Retoma-se, no plano analítico, a idéia da

constituição dos “pactos narcísicos”, processos de identificação revestidos de

subliminaridade que permite sua própria negação, garantindo assim a formação do grupo –

com a constituição de seus códigos lingüísticos, éticos e de conduta - sem sua enunciação,

condição da negação de sua dimensão política. Desta forma, se constitui um ethos (branco)

que se caracteriza mais pela negação da constituição do negro enquanto grupo específico do

que pela própria afirmação, apesar de admitir a diferença (Bento, 2002). A alteridade é

eficientemente acionada ou paralisada, de acordo com seus possíveis usos, permanecendo

intocados as vantagens e privilégios do grupo.

De outro lado, esta percepção de alteridade também informa o militante, aquele

que, contrariamente, se enuncia e politiza a relação. Num terreno movediço para a prática

política, sua enunciação se constitui num ato que a um só tempo dispende e confere sua

força. Instaura-se, portanto, um novo ente político, fruto da politização de uma consciência

que, para este ato, é negada pelo OUTRO. É na relação cotidiana que se constrói a

dissociação entre consciência da alteridade e sua correlata politização. Silva (2000),

estudando a ligação entre estes dois processos (inter)subjetivos em militantes do

Movimento Negro torna este processo patente:

“Enfatizando a postura de engajar-se nas ações coletivas de combate à

discriminação racial, notamos, que a formação da consciência política é

precedida pela consciência racial. Nesse sentido, o exame dos movimentos

271

sociais, que formam o campo do anti-racismo, tem como referência os processos

de socialização dos atores sociais implicados nessas lutas.” (pg. 87)

Desta forma instaura-se, no plano cotidiano da construção do movimento, um

amálgama de posições onde, em um grande número de núcleos, perdem-se a dimensão

política e a problemática racial. Não é a simples reedição do debate Raça & Classe, mas,

visto do ponto de vista de quem crê num protagonismo social baseado na luta contra as

desigualdades raciais, um processo de transformação qualitativa das formas de expressão

do preconceito. Este processo seria marcado por uma

“diminuição das expressões [abertas, militantes e agressivas] do racismo (...) mais

aparente que real, pois as atitudes preconceituosas que não desafiam abertamente as

normas atuais anti-discriminatórias persistiriam no interior das consciências dos

indivíduos” (Camino et. al., 2001, pg. 15),

diante do fato de que

“nos últimos 30 ou 40 anos as sociedades modernas vêm desenvolvendo um conjunto

de restrições institucionais às práticas discriminatórias baseadas nas diferenças de

raça.” (idem, ibidem)

Neste contexto das relações raciais,

“O núcleo deste novo racismo estaria constituído, por um lado, pela afirmação de

valores igualitários (próprios do pós-modernismo) e, por outro lado, pela oposição

(sempre em nome de valores pós-modernistas) a políticas congruentes com os

valores igualitários. Assim, uma política de quotas de ingresso na universidade para

minorias raciais é atacada em nome da igualdade de direitos para todas as pessoas,

independente da sua origem.” (idem, ibidem)

Assim, um pré-vestibular para negros também é interpretado como uma

iniciativa que afirma o racismo. Este tipo de reação instaura um movimento que se repete

em diversos núcleos: num primeiro momento, a hibridização dos discursos anti-racistas

permite o “estar junto” do movimento, argamassando um cotidiano permeado pela negação

anônima - de sujeitos que se enunciam quando do enfraquecimento dos laços entre o

cotidiano do núcleo e a rede, o conjunto dos fóruns coletivos; então, num segundo

momento, detonado pelo enfraquecimento da rede ou por uma mudança de interesses ou

correlações que não fazem mais interessante o pertencimento, estes sujeitos enunciam esta

negação, conferindo diretrizes distintas ao núcleo.

272

Tal percurso é patente nas trajetórias de diversos núcleos, que, quando se

desvencilham da rede PVNC, passam a negar a questão racial como uma das bandeiras

fundantes do curso. O Pré-Rocinha é um exemplo de tal percurso. Ao sair do PVNC, em

1998, seus membros decidiram modificar seu nome para Pré-Vestibular Comunitário da

Rocinha, numa alteração resultante da convergência de duas negações: de um lado, sujeitos

que negavam a questão racial como motivação de ações, que estavam no pré até então mas

que consideravam sua denominação racista; de outro, sujeitos – a maioria da comunidade –

que apontavam que o nome Negro afastava mais do que aglutinava naquela localidade, cuja

maioria dos moradores eles afirmavam serem nordestinos que não se identificavam como, e

nem com os negros. Este exemplo nos remete à observação de um outro aspecto: esta

negação da racialidade, no caso do Pré-Rocinha, não é ao mesmo tempo uma negação da

dimensão política, mas uma requalificação dela, através da busca pelo núcleo de uma

aproximação com o jogo político do local onde estava inserido. O Pré-Rocinha, ao se

desvencilhar do PVNC, se tornou Pré-Vestibular Comunitário da Rocinha, e o aspecto

comunitário remetia a uma inserção do curso na vida política local buscando transformá-lo

num ator político reconhecido. Esta inserção, um momento de re-territorialização do

núcleo (compreendida como inserção, como inscrição num dado território social),

demandava um diálogo com as agendas e com as identidades locais, para o que a retirada

Jogos Políticos Internos do Movimento PVNC: O papel da

Questão Racial

“Lugares” da

Questão

Racial

unca foi somente um debate ou um corte

ideológico presente em momentos

específicos do movimento

No plano dos fóruns

coletivos, ela é arena de

conflitos e disputas entre

sujeitos, disputas pela

legitimação do poder de

enunciação e de definição

dos rumos e das próprias

estruturas (estruturantes e

estruturadas) do

movimento, ou seja,

disputas cujos

fundamentos não emergem

de divergências na própria

questao racial

No plano do

cotidiano dos

núcleos, ela é

“negociada”

(negada/afirmada),

enquanto dimensão

fundadora de

alteridade, portanto,

de conflito e passível

de politização

É AGENDA (pauta de discussão) e

AGÊNCIA (instrumento, campo, fórum

ou instância de intervenção) de sujeitos

em disputa pela hegemonia na condução

do movimento

273

da denominação “Para Negros” era uma condição. Não havia, portanto, uma negação da

dimensão política per se, mas sua negação na forma tal qual era enunciada e/ou praticada

nos fóruns coletivos, um afastamento entre agendas e agências.

Tais reações – à racialização das iniciativas e à assunção de sua intrínseca

dimensão política – não podem ser absolutizadas em si. Defendemos aqui que elas são

fruto, fundamentalmente, de uma fricção de experiências espaço-temporais no fazer

político: o afastamento entre as agendas e os fazeres dos planos do cotidiano dos núcleos e

dos fóruns coletivos do movimento transforma em divergências ideológicas, de culturas

políticas, pessoais, etc., diferenças que emanam, segundo nossa hipótese de análise, do fato

de que os indivíduos têm sua ação informada pelas suas experiências de espaço-tempo, que

são diversas. Giddens (1989) aborda esta relação entre ação, intenção e o

controle/percepção das conseqüências, ao trabalhar o conceito de agência. Neste contexto

ele nos remete à importância das experiências de espaço-tempo na definição da ação,

colocando que

“geralmente é verdade que quanto mais as conseqüências de um ato se distanciam no

tempo e no espaço do contexto original desse ato

, menos provável é que essas

conseqüências sejam intencionais – mas isso, evidentemente, é influenciado pelo

alcance da cognoscitividade que os atores possuem e pelo poder que são capazes de

mobilizar. O habitual seria pensarmos sobre o que o agente ‘faz’ – em contraste com

as conseqüências decorrentes do que foi feito – em termos dos fenômenos que o

agente tem mais ou menos sob seu controle. Na maioria das esferas da vida, e das

formas de atividade, o âmbito do poder de controle limita-se aos contextos imediatos

de ação ou interação.” (1989, pg. 9, grifo nosso)

Isso não significa que não haja reais diferenças e divergências de projetos de

sociedade e de movimento, mas, enquanto disputas pelas representações que estruturam os

movimentos

117

, tais ações se inscrevem nos “fluxos monitorados” constituintes das

agências destes indivíduos. Por mais que os fóruns coletivos de construção do movimento

sejam arenas de encontro, embates, congregação e negociação deles, suas agências são

distintas, visto que as experiências que informam as suas ações são distintas: experiência,

117

Bourdieu nos ilumina neste debate sobre como se estrutura um disputa pela instituição das representações

sobre as quais se alicerçam estas identidades coletivas que balizam a ação, no nosso caso, nos movimentos

sociais. O autor nos fala sobre as “lutas das classificações, [como sendo] lutas pelo monopólio de fazer ver e

fazer crer, de dar a conhecer e de fazer reconhecer, de impor a definição legítima das divisões do mundo

social e, por este meio, de fazer e de desfazer os grupos. Com efeito, o que nelas está em jogo é o poder de

impor uma visão do mundo social através dos princípios de di-visão que, quando se impõem ao conjunto do

grupo, realizam o sentido e o consenso sobre o sentido e, em particular, sobre a identidade e a unidade do

grupo, que fazem a realidade da unidade e a identidade do grupo.” (1989, pg. 113)

274

aqui, não remete somente à idéia de um conjunto de atos, eventos e momentos constituintes

de sua trajetória no tempo passado, mas também à noção de simultaneidade, à extensão do

tempo-espaço presente das ações dos indivíduos/sujeitos, visto que eles atuam de diferentes

maneiras em vários contextos sociais que são espaços de consubstanciação do político. Os

papéis, os contextos em que cada indivíduo/sujeito se insere, constroem suas referências de

conduta, ou seja, orientam sua ação. Desta forma, num fórum coletivo de discussão e de

deliberação do movimento, se encontram indivíduos/sujeitos cujas experiências remetem a

outros movimentos, arenas e esferas de poder intervenientes em escala nacional,

indivíduos/sujeitos cujas experiências remetem a contextos políticos em escala local, e

outros que antes não haviam vivenciado o fazer político de forma enunciada. Os atos, os

habitus, os interesses, as expectativas, as antecipações que norteiam cada ato, são

informados por tais experiências, configurando, desta forma, o que estamos chamando aqui

de fricção de experiências espaço-temporais no fazer político – um choque entre indivíduos

com distintas vivências de escalas. Estas orientam as ações e também as percepções dos

indivíduos/sujeitos em embate, realçando a diferença que é significada como alteridade, e

transformada em signo emblemático fundador do conflito.

5.3.2. Irradiação & Encadeamento (2): o campo “Autonomista-Espontaneísta”

A segunda reação à hierarquização do PVNC é a contestação da autoridade

enunciativa dos “cabeças” do movimento. Um bom exemplo dela é a matéria “Monopólio

da fala nas Assembléias?”, de Antônio Carlos Magalhães, coordenador do Pré Santana, no

Jornal Azânia de nov/1996, que é taxativa:

“Existe uma certa tradição ‘cruel’ nas assembléias e seminários, onde as ‘velhas’

lideranças do movimento monopolizam a fala com seu largo vocabulário acadêmico.

Não que isso seja proposital, mas cria nos ‘simples mortais’ que estão almejando o

ingresso ao nível superior, um sentimento de que não terão o mesmo nível de

articulação retórica evitando assim, pronunciar-se”. (pg. 4)

Tal tipo de manifestação, que torna flagrante a hierarquização do movimento e a

elitização de determinados fóruns, é elucidativa de um sentimento de negação das

lideranças e de seus “habitus” - aqui expressos no seu “vocabulário acadêmico” -, que

275

ganha corpo entre os atores do cotidiano de sua construção. Além da hibridação discursiva

apontada acima, que se espraia pelo cotidiano de trabalho no âmbito dos núcleos, esta

negação também informa uma reação de alguns sujeitos nos próprios fóruns coletivos de

construção do PVNC. Desta reação, vai-se aos poucos construindo um novo campo no

movimento, o chamado “Autonomista-Espontaneista”, uma quarta corrente que vai aos

poucos ganhando força e, gradativamente, ocupando espaços nos fóruns coletivos.

A denominação “Autonomista-Espontaneista”, recentemente proposta por

Jobson Lopes, uma das principais referências deste grupo, os distingue da correntemente

utilizada até bem pouco tempo no movimento, quando eram predominantemente chamados

“Independentes”

118

. Esta última integrava a classificação tripartite criada por Juca Ribeiro,

analisando os conflitos em torno da institucionalização e do financiamento dos cursos,

apontou três campos no PVNC:

“CAMPO ECLESIAL - De cunho religioso católico tradicional, centralizadores, rara

consciência a nível de conjuntura, baseiam-se no voluntariado assistencialista e

paternalista, contrários ao financiamento externo, e também contrários à

regulamentação jurídica e institucionalização (o que favorece sua hegemonia),

descaraterizam as decisões do coletivo (Assembléias, Conselho Geral, Equipes).

CAMPO AMPLO - Heterogêneo ligado a vários segmentos do Movimento Popular,

partidos de esquerda, bastante experiência política, grande parte com nível superior

ou Pós-Graduandos, Agnósticos, Candomblecistas, Religiosos católicos, ecumênicos

e protestantes, defensores do financiamento externo e criação de estatutos, vêem com

reservas as ligações ou dependências com as instituições privadas de ensino,

priorizam a questão racial.

INDEPENDENTES - Também com curso superior na sua maioria, simpáticos ao

movimento, mas não envolvidos diretamente com as questões raciais étnicas,

participam pouco das instâncias de decisões.” (1996, apud

Esteves, pg. 15)

Esta classificação tripartite foi, da sua proposição até recentemente, a mais

utilizada no âmbito do movimento: ela não somente “capta” as disputas ocorridas e os

sujeitos atuantes até 1996, mas, efetivamente, ao criar a representação dos grupos, ela cria

identidades, ela na verdade tem um poder criador dos campos, na medida que estrutura

referenciais de aglutinação para os sujeitos. No caso, ela teve o mérito de, quando foi

elaborada, momento se discutia a institucionalização do PVNC e o financiamento externo,

118

Além da distinção entre “Independentes” e “Autonomistas-Espontaneistas”, Jobson também propõe que a

denominação mais adequada para o campo “Amplo” seja campo “Gramsciano”. Na entrevista concedida a

esta pesquisa, ele justifica: “Campo Amplo, que o pessoal chamava de Campo Amplo mas eu denominava

grupo Gramsciano, que tinha toda uma metodologia de concepção gramsciana, do intelectual orgânico. E por

isso estavam no PVNC; por que como era para universidade, [visavam] então formar intelectuais orgânicos

para discutir a questão racial e trabalhar a questão do negro.”

276

“isolar” o grupo eclesial liderado por Frei David – isto é nítido no fato de que o Campo

Amplo (que é, sintomaticamente, definido como heterogêneo!!) tinha como principal elo

identitário a oposição a ele! A identidade neste caso se constrói por oposição, o mostra o

caráter ativo desta “interpretação” do movimento.

Por outro lado, ainda era bastante incipiente a reação sistemática aos ocupantes

do “olimpo”, o que dava margens à impressão de que aquelas eram as únicas cabeças a

pensar globalmente o movimento. E esta imagem era amplamente explorada pelos sujeitos

dominantes, que buscavam ou legitimar essa hierarquia, ou instar os “atores” do cotidiano a

se transformarem em “sujeitos”, protagonistas efetivos nos fóruns por eles considerados

máximos da construção do movimento. Um exemplo flagrante desta enunciação

provocativa é a distinção, feita no III Seminário de Formação do PVNC - realizado em

1996, no pré Tijuca -, por Nilton Júnior, que enumera os participantes do PVNC como

“membros” e “usuários”. Em seu trabalho, o autor afirma que

“o membro participa das Assembléias, Seminários e outros momentos coletivos;

freqüenta assiduamente seu núcleo, toma parte das decisões coletivas, tem visão de

conjunto.(...) O usuário restringe-se a seu núcleo, sua visão é ‘aulística’, só se

importa com a aprovação no vestibular, não toma parte nas decisões coletivas.”

(Júnior, apud Nascimento, 2000, pg. 71)

Esta distinção trazia não somente uma provocação àqueles que pouco

participavam dos fóruns coletivos, mas também uma crítica à forma como se construía o

movimento. Naquele momento, Nilton Júnior, bastante ativo nos fóruns coletivos –

participou das Equipes de Reflexão Pedagógica e Racial, da Equipe do Jornal Azânia, e

intervinha freqüentemente nas Assembléias e reuniões – era considerado um dos principais

aliados de Frei David no “campo Negro-Eclesial”. Em 1996, entretanto, ele rompe com

David, e inicia um embate direto com este, acusando-o de centralismo na condução do

movimento, e de apropriação de suas instâncias e particularidades, agindo contra princípios

de conjunto que deveriam nortear o PVNC. Estas críticas - no bojo dos conflitos acerca da

institucionalização e do financiamento, que explodiram de vez (e implodiram o PVNC) na

Assembléia realizada na Rocinha no início de 1996 -, lhe renderam novos aliados: os

“intelectuais” do campo Amplo ou Gramsciano. Entretanto, a própria ambigüidade de seu

discurso - que criticava o centralismo do Frei, mas ao mesmo tempo reivindicava um

controle efetivo sobre os prés, que segundo sua visão cresciam desordenadamente -, lhe

277

rendia opositores também. E são estes opositores que vão, diante dos conflitos, acusações e

seccionamentos que se avolumam entre os “cabeças” do PVNC, dar lugar a um novo

campo dentro do movimento, que aglutina indivíduos que, mesmo não adotando a prática

da organização nem da articulação sistemática, rejeitam uma e outra tendências.

Com efeito, como resultante das crescentes críticas que os “intelectuais”, de um

lado, faziam a Frei David – centralismo, promoção pessoal, apropriação do trabalho dos

núcleos através de um eficiente trabalho de mídia, em virtude de algum suposto projeto

pessoal -, e das desconfianças que cresciam em torno destes mesmos “intelectuais” – de

que eles almejavam a institucionalização do PVNC para obter fomento externo e se

locupletarem financeiramente –, algumas vozes, ao invés de se aglutinarem a um ou outro

grupo, optaram pela rejeição à própria idéia de construção de seccionamentos organizados

dentro do movimento, e por uma rejeição de lideranças, posições em muito influenciadas

pelas ideologias anarquistas e pelo ceticismo em relação à possibilidade de aparelhamento

do Projeto a partir de uma organização mais formal.

Estes novos sujeitos eram, em sua grande maioria, alunos e ex-alunos que se

tornaram universitários, e cuja primeira experiência de embate político se dava quase

sempre no âmbito dos próprios núcleos. Este fenômeno ainda carece de uma investigação

mais aprofundada, mas é possível hipotetizar que a renovação das coordenações de boa

parte dos núcleos, que se dava por discordâncias de alunos e ex-alunos, às vezes também de

professores com a linha de atuação da coordenação

119

, era um dos principais motores da

formação de novos sujeitos no PVNC, e que aos poucos vai lançando aos fóruns coletivos

indivíduos cujos acúmulos de discussão eram fruto do próprio movimento. Isto poderia ser

encarado como um sucesso do trabalho de formação de novos quadros militantes - e,

positivamente, assim o é por muitos dos chamados “iluminados”. Paradoxalmente, serão

empoderados militantes que, não obstante haver convergências em termos de projetos

societários e agendas, vão se lançar ao embate direto com os fundadores. Na verdade, tal

desenrolar é possibilitado exatamente pela forma como se constituiu o movimento, o que é

em grande medida mérito destes chamados “iluminados”. Aspectos como a autonomia

decisória dos núcleos, a constituição de um cotidiano democrático onde tudo é negociado e

119

Salvo nos raros casos, como no núcleo PJ, onde todos os anos são realizadas eleições nas quais

obrigatoriamente uma nova coordenação deve ser eleita.

278

decidido, bem como o formato institucional que dá lugar a isso, são, efetivamente, frutos da

construção deles, e são fatores decisivos para a criação de “experiências” de política destes

novos sujeitos. Com efeito, nos espaços formais de escolarização, bem como em outros

movimentos sociais, a formação e o empoderamento de novos sujeitos não necessariamente

ocorre com a mesma intensidade – sobretudo nos espaços formais de escolarização. A

possibilidade de instauração de pactos baseados em pluralidade política é um atributo do

movimento que tem no seu formato institucional uma mola-mestra. Cabe aqui uma breve

digressão sobre este aspecto, que é crucial na constituição de novas experiências de

construção política.

Aludimos anteriormente que os pré-vestibulares populares já nasceram sob o

signo da pluralidade política – no tocante às agendas políticas mobilizadas e ao perfil

daqueles que o constroem. Primeiramente, precisamos refletir sobre esta pluralidade. Numa

primeira observação, o pré-vestibular aparece como uma manifestação alicerçada sobre um

voluntarismo acrítico em relação à ordem social e aos processos de reprodução de injustiças

e desigualdades. Com efeito, a emergência na década de 90 de valores como a solidariedade

e participação, como contrapontos à emergência de ordens e comandos emanados pela onda

neoliberal (Burity, 2001), criam um substrato social profícuo para iniciativas baseadas no

voluntariado, cujo signo mais emblemático foi a Ação da Cidadania contra a Miséria, a

Fome e Pela Vida, chamada de Campanha da Fome coordenada pelo sociólogo Herbert de

Souza, o Betinho. Os pré-vestibulares, sem dúvida, encontram neste contexto social uma

das condições necessárias para a sua replicação e difusão por todo o país.

Por outro lado, há também nos pré-vestibulares populares a motivação pela

militância (anterior ao pré, e também o despertar para a militância de muitos indivíduos que

nunca antes haviam participado de outro movimento social), que vê a política como sentido

da ação, e que de certa forma confere um sentido mais amplo à política: é o fazer cotidiano

enquanto campo de possibilidades da transformação social (DeCerteau, 1994), que não se

restringe às esferas tradicionais de coordenação social num arranjo que tem o Estado como

ente central. Esta militância encontra no pré-vestibular um fértil terreno para difusão de

bandeiras e capilarização social de lutas, além da própria temática da democratização do

acesso ao ensino superior, que é consolidada na agenda do debate público pela própria

atuação e disseminação dos cursos. Desta forma, os interesses militantes em torno dos prés

279

se multiplicam, e diversos militantes e movimentos sociais começam a se envolver com o

fazer do pré-vestibular, ingressando ou iniciando um núcleo.

Estas duas vertentes, a daqueles que politizam sua inserção e a daqueles que

negam a dimensão política de sua atuação, se imbricam na cotidianeidade dos cursos,

disputando cada momento de construção das iniciativas. Os pré-vestibulares aparecem,

portanto, como um movimento social em cuja base de formação e motivação não se

encontram projetos societários globalizantes alternativos ao hegemônico na nossa

sociedade, mas que se apóia num conjunto de valores e projetos que se referenciam a

múltiplas contradições. Se, à primeira vista, estes desejos e motivações podem parecer

antagônicos, há elementos e formatos organizacionais que permitem o estar junto, e servem

de argamasssa que congrega indivíduos oriundos de segmentos sociais distintos, com

atuações distintas, e também, portadores de valores e projetos societários distintos.

Configura-se, desta forma, uma iniciativa que se abre para um variado leque de

inserções e cruzamentos entre agendas de discussão e intervenção, o que permite a (e se

constrói através da) agregação de indivíduos com interesses, ideologias e projetos

societários diferentes. Sob esta ótica, os pré-vestibulares funcionam como um espaço de

recomposição de identidades coletivas

, diante do esgarçamento do tecido social, tal qual

alude Mellucci (1994). Isto é possível, em grande medida, devido à sua estrutura

organizacional, que parte dos seguintes preceitos basilares:

a) a “auto-gestão” – boa parte dos núcleos é coordenada pelos próprios alunos, ex-alunos e

professores. Este aspecto, de um lado, confere uma autonomia decisória aos núcleos que,

diante do afastamento e da tensão entre as agendas e enfrentamentos correntes no seu

cotidiano

120

, se torna um forte componente a facilitar sua ruptura com o movimento

organizado em rede (isto é mais forte e flagrante no PVNC, mas também é observável na

EDUCAFRO). De outro lado, esta autonomia acaba por valorizar os debates cotidianos dos

núcleos enquanto instâncias decisórias, o que tem como efeitos motivar, criar e fortalecer

sujeitos através de uma cultura de participação marcada por um padrão de democracia

120

E, no caso do PVNC, que estrutura uma rede, isto também é observado no plano dos fóruns coletivos de

construção do movimento, a Secretaria Geral, o Conselho dos Núcleos (que se reúne mensalmente), as

Assembléias Gerais (que ocorrem três vezes por ano), as Equipes de Reflexão Pedagógica e Racial. Estes

fóruns coletivos são instâncias de articulação política (decisória, discursiva e reflexiva) do movimento.

280

como relação, e não como formato institucional. Ainda que muitos núcleos sejam marcados

às vezes por gestões despóticas – afinal, toda revolução dos bichos pode ter seu porco!

121

–,

há um sem número de casos de conflito e até deposição de coordenações e professores por

alunos que então assumem a condução do núcleo, fatos pouco imagináveis nos espaços

formais de escolarização. Esta vivência insta os integrantes do pré-vestibular à participação

e politização, o que significa a responsabilidade na definição dos marcos ideológicos

norteadores de cada iniciativa. O pré-vestibular ganha, então, uma dimensão de formação

política pela prática à qual os sujeitos são compelidos, o que se dá num contexto onde, mais

do que nunca, o cenário lega heranças e influências;

b) a quase inexistência de compromissos financeiros – normalmente os alunos

contribuem com algo em torno de 10% do salário mínimo, verba destinada à aquisição do

material didático necessário, alimentação (nos cursos que funcionam aos sábados e

domingos durante todo o dia), custeio de passagem para os professores e, se possível, ajuda

aos alunos no pagamento das taxas de inscrição no vestibular, quando não conseguem

isenção. Este traço - que tem a marca flagrante da ala cristã de influência franciscana,

hegemônica na construção do PVNC - condiciona uma alergia de grande parte dos pré-

vestibulares populares ao financiamento – público ou empresarial. Esta não aceitação de

aportes externos inviabiliza parcerias e dinâmicas cooperativas de trabalho destes cursos

com o Estado e com o setor privado, criando um vazio nas tendências atuais de execução de

cursos pré-vestibulares como política pública ou iniciativa vinculada a parcerias

empresariais, que vem sendo ocupado por ONGs, movimentos sociais e uma série de

organizações e atores atuantes em outros campos que se fortalecem e se territorializam - se

inscrevem no espaço e se inserem em contextos sociais locais - através da criação de cursos

pré-vestibulares financiados;

c) o trabalho voluntário - dos professores e coordenadores, num contexto marcado pela

desmobilização e esvaziamento de militância de diversos movimentos sociais no Brasil, e,

paradoxalmente, pela emergência de valores como a solidariedade e a participação, ainda

que marcados por uma negação da dimensão política de sua participação.

121

Alusão à célebre obra de George Orwell, A revolução dos bichos, crítica ao totalitarismo dos regimes

comunistas (em especial, o stalinista), em que uma revolução dos animais de uma fazenda, simbolizando uma

revolução popular, dá lugar a um regime ditatorial onde o tirano é o porco.

281

Este último aspecto, o trabalho voluntário, é fundamental na estruturação dos pré-

vestibulares populares, na medida que o pré-requisito necessário para alguém ingressar no

curso é – além do domínio dos conteúdos de cada matéria, no caso dos professores – o

próprio desejo de ingressar no movimento. A dificuldade que a maioria das iniciativas têm

na arregimentação de professores voluntários faz com que se trabalhe com todos aqueles

que se apresentam como interessados, ou seja, na maioria dos cursos e com poucas

exceções, não há um ou um conjunto de critérios para a aglutinação de novos

militantes/colaboradores. Isto contribui para a (ao mesmo tempo em que é possibilitado

pela) agregação de indivíduos que nem sempre concordam ou partilham os marcos

ideológicos principais do movimento inicial, quais sejam, a discussão racial e as injustiças

no mundo da educação. Os prés são replicados e difundidos, portanto, a partir da agregação

de indivíduos que conformam, diante de suas diferenças e divergências ideológicas, pactos

ideológicos frouxos – e, diga-se de passagem, muitas vezes de fácil ruptura, vide a alta

rotatividade de professores que caracteriza a maioria destes cursos. É, entretanto, a

frouxidão destes pactos, assentada por uma cultura política de tolerância, o que permite a

difusão e o crescimento massivo em escala nacional dos pré-vestibulares nos anos 90,

contexto marcado pela crítica às meta-narrativas e aos constructos ideológicos de pretensão

totalizante.

Assim, os pré-vestibulares populares acabam por se constituir num espaço público

de socialização, um ator plural (ou, pluri-ideológico), onde se torna possível, através do

múltiplo pertencimento, a recomposição de identidades coletivas num cotidiano onde a

democracia (essencialmente conflitiva) é radicalizada – as decisões são coletivas e os

papéis são múltiplos e fundidos, alunos podem (e muitas vezes são) coordenadores,

professores, etc.

Esta base política de conformação confere à autonomia um papel fundamental

na construção dos aludidos pactos ideológicos frouxos que permitem o estar junto no fazer

dos pré-vestibulares populares. A autonomia vai, desta forma, se constituir num princípio

orientador dos mecanismos de agregação, com um impacto direto sobre a construção dos

projetos e das práticas pedagógicas dos/nos prés. O cotidiano dos núcleos é constituído por

momentos de construção, momentos decisórios, como a definição do número de vagas, os

critérios de seleção dos alunos, horários e dias de funcionamento, estratégias de divulgação,

282

etc. Nestes momentos, as opiniões individuais são valorizadas, o que estabelece relações de

simetria e horizontalidade entre os participantes. Isto contribui para o empoderamento de

novos sujeitos, pela vivência de um cotidiano democrático distinto da maior parte dos

outros espaços e relações sociais experimentadas pelos indivíduos. Os impactos de tal

valorização e empoderamento são diversos, indo desde um envolvimento apaixonado de

pessoas que, em seu ethos se sentem valorizadas, até outras que de tanto se envolver

desenvolvem estratégias subliminares de conservação de posições – p. ex., muitos alunos se

tornam coordenadores e se eternizam nesta condição, deixando inclusive de estudar e

abrindo mão de passar no vestibular e ingressar na universidade! O conforto e a segurança

gerados pela valorização de indivíduos que, na maioria das relações sociais que

experimentam se encontram em condição de subalternidade pode causar esta cristalização,

mas também leva a um empoderamento de outros que vão passar se sentir em condições de

intervir em outras esferas: a experiência política democrática libera potências de sujeito!!

Tais potências vão convergir para a constituição de um novo campo no movimento, o

chamado Autonomista-Espontaneísta.

Os militantes identificados neste novo campo, portanto, são sujeitos cujas

leituras sobre questões fundantes do movimento, em especial a questão racial, passam

confessamente por profundas mudanças a partir de sua vivência de PVNC, e se constroem

numa perspectiva de negação e antagonismo em relação àqueles que se consideram seus

“mestres”. Figuras como Jobson Lopes, Fernando Pinheiro [Ver texto sobre Fernando

Pinheiro, pg. 318], se juntam a outras com o Márcio Flávio Oliveira e Simone Seguins

(estes últimos eram, inicialmente, ligados ao grupo Negro-Eclesial, mas rompem com este)

para constituir um novo núcleo identitário contra os “intelectuais” do movimento. Neste

embate, colocam-se de um lado a ironia e a irreverência pelos Autonomistas-

Espontaneistas – acusadas de brincadeiras de adolescentes pelos “iluminados” -, e, de

outro, o discurso academicista e a experiência pelos intelectuais – acusados de estrelismo

pelos primeiros.

Cabe aqui, mais uma vez, ressaltar uma característica marcante deste coletivo:

sua rejeição a qualquer forma de organização, que nunca permitiu que se constituísse numa

articulação efetiva em torno de um projeto de movimento. Com efeito, movidos pelo

“espontaneísmo”, estes indivíduos se mobilizavam mais pela negação de práticas do que

283

por interesses claramente identificados. Sua inexperiência em militância, acrescida do fato

de não serem oriundos e nem possuírem vínculos com nenhum outro movimento,

informavam um voluntarismo na sua participação e uma desafeição àqueles que se

apresentassem com ou deixassem transparecer qualquer outro tipo de envolvimento, ou que

inspirasse qualquer tipo de intenção de aparelhamento do movimento.

O voluntarismo espontaneísta conduzia a um atomicismo na sua atuação que

contrastava com as articulações costumeiras dos outros campos. O campo dos

“Gramscianos”, por exemplo, durante um tempo tinha um ponto de referência de encontro,

um bar em São João de Meriti apelidado de “Hepatite”, para onde todos os sábados, a partir

do início da noite, os indivíduos se dirigiam após as suas aulas. Neste ponto de referência,

que se transformou numa “arena oculta” de construção do movimento, o grupo discutia

e articulava seus projetos e estratégias de ação dentro do PVNC. Já os Espontaneístas

recusavam tal tipo de construção, funcionando como um grupo que só se constituía

enquanto tal na reação às ações dos outros grupos, sobretudo dos Gramscianos. Esta

passagem do depoimento de Fernando Pinheiro torna patente esta desarticulação e

desconfiança:

“É engraçado, porque neste mês de julho [1999], começaram as articulações para a

mudança da secretaria. Aí, o que acontece? O pessoal - no caso, os intelectuais - foi e

convidou a Simone e o Márcio para uma reunião para tentar configurar uma nova

Secretaria Geral. (...) Claro que não vão me chamar, né? Porque eu sou o ponto de

interrogação. Aí, foi muito engraçado, por que, qual foi o sentido da reunião? Que

eles iriam apoiar, no caso, a Simone e o Márcio para a Secretaria Geral e eles iam

querer pegar algumas outras funções, seja tesoureiros, seja secretários regionais.

Quem estava? Quem falou foi o Alexandre, o Zeca, tinha também a Marcilene, tinha

também um outro (...) o Aldacir, (...) e tinha um outro cara lá da Tijuca, o Roberto.

Eles fizeram a reunião e articularam em cima disso. E foi muito engraçado depois o

Márcio contando para mim, e eu: ‘beleza. Tá, tranqüilo, os caras estão nessa!’. Foi

nesse momento que a gente pensou em fazer parte da coordenação; tentar articular

alguma coisa no nível geral. Porque antes a gente não tinha pensado nisso. A gente

não tinha o projeto de tomar o PVNC, ou ser as lideranças. Agora, foi acontecendo, e

a gente viu a possibilidade de começar a fazer coisas que a gente queria e combater

as coisas que a gente achava equivocadas.”

Apesar das críticas que estes sujeitos sempre tiveram em relação à conduta de

Frei David e do campo Negro-Eclesial, seu poder de fogo freqüentemente se voltava contra

os Gramscianos, cujas leituras e projetos eram mais distantes dos Espontaneístas.

Favoráveis à institucionalização e ao financiamento do PVNC – além da instituição de

284

controles dos cursos, tanto no tocante à qualidade e às práticas pedagógicas

122

, quanto no

que diz respeito à politização no movimento -, os Gramscianos, cujo trunfo principal era

sua capacidade reflexiva e argumentativa, ao buscar sua legitimação através deste

instrumento, se enunciando enquanto autoridades da produção centralizada do

conhecimento, abriram flancos para a acusação de estrelismo e elitismo. O depoimento que

nos prestou Frei David ilustra a forma como passaram a ser interpretadas as propostas dos

intelectuais acerca da qualidade nos cursos:

“Olha só: aqui, é outro nó do Projeto. Há um grupo que radicaliza na qualidade, mas

o que é qualidade para esse grupo? Qualidade é obrigar o outro a entender o meu

pensar, a minha ideologia e seguir a minha ideologia. Para nós, o que é melhor?

Existir poucos prés, com um controle ideológico alto do comando central? Ou existir

vários prés, que vai dando empoderamento, qualidade pra essas pessoas procurarem

o que é melhor e, ao mesmo tempo, a pessoa vai se abrindo pra rever sua cabeça, sua

mentalidade, seu jeito de ser. E eu falo: a linha em que a gente tem investido é essa

aí. Pra nós, está em jogo não o meu quintal, está em jogo um projeto de Brasil. Eu

não vou mexer com o Brasil, mexendo só com o meu quintalzinho bem arrumadinho.

Então, a ideologia fechada, cerrada, que alguns têm querido implantar em

pouquinhos núcleos, pra mim isso não é a estratégia ideal.”

Tal posicionamento acaba por se constituir em mais um elemento viabilizador

de uma aliança tácita entre os campos Negro-Eclesial e os Independentes/Autonomistas-

Espontaneistas. Isto vai isolar os intelectuais, provocando cisões que se avolumam,

sobretudo a partir da segunda metade de 1996 em diante.

5.4. O campo Amplo ou Gramsciano

Este atrito foi fundamental na definição de alguns dos mais importantes

conflitos da construção do PVNC, sendo estes decisivos para seus rumos e desdobramentos

atuais. As questões do financiamento externo e da institucionalização do PVNC foram

barradas pelo apoio decisivo dos Autonomistas-Espontaneistas - e de sua capacidade

congênita de mobilizar os “Independentes”, aqueles que não atentavam para os fóruns

coletivos – ao campo Negro-Eclesial. Com efeito, estas propostas defendidas pelos

122

Na assembléia realizada em abril de 1997 no pré Pilar, Mário Fumanga, filósofo e professor de redação do

pré AFE, propôs que o movimento instaurasse a discussão sobre a criação de critérios para seleção de

professores do PVNC. Tais critérios, que deveriam ser discutidos pelo movimento, deveriam levar em

consideração aspectos pedagógicos, da titulação, e até ideológicos também. Ele alegava que em muitos prés,

havia pessoas sem nenhuma formação acadêmica lecionando, o que comprometia a qualidade dos cursos,

comprometendo o atendimento às expectativas dos alunos.

285

intelectuais, foram ao longo de 1996 e 1997 sendo minadas pela difusão “anônima” –

aquela baseada na circulação pelo encadeamento das relações de coletividade à qual Muniz

Sodré chamou a atenção – da idéia de que a entrada de dinheiro no movimento só serviria

para atender a indivíduos interessados em se locupletarem do trabalho no PVNC, e também

pela idéia de que suas originalidade e força decorriam exatamente do fato de não envolver

interesses financeiros, mas sim o trabalho voluntário e a militância. Esta difusão encadeada,

em muito potencializada pelos protestos e pela irreverência dos Autonomistas, “isolou” os

intelectuais do campo Amplo (ou, Gramsciano) no movimento, impondo-lhes sucessivas

derrotas nos pleitos realizados nas Assembléias

123

Estes embates, a ascensão de novos sujeitos, e as sucessivas derrotas,

coincidiram com uma tendência, que se iniciou em 1997, de evasão dos intelectuais do

campo “Gramsciano” do movimento. Movidos pelos desgastes destes embates internos ao

movimento – já em 1996, com o acirramento das disputas, iniciou-se uma prática de

acusações, denúncias e ameaças de processos jurídicos, além de desmoralizações pessoais -,

e pelos percalços das trajetórias (dificuldades e projetos) pessoais de cada um – apenas com

uma aferição pessoal se poderia precisar as motivações, visto que os indivíduos negam que

as derrotas e os desgastes tenham sido o motivo da arribação coletiva -, estes sujeitos vão,

gradativamente, esfacelando um dos pilares ideológicos da construção do PVNC. O

primeiro grande golpe foi a saída, em 1997, de Juca Ribeiro.

Juca Ribeiro era fundador-coordenador do núcleo ABM-Grucon, em São João

de Meriti, desde o início de 1994, quando o núcleo começou a funcionar. Portador de uma

bagagem de militância que lhe conferia experiência e contatos – já havia sido candidato,

pelo PT, a prefeito de São João de Meriti, onde se articulava a diversas entidades de luta

anti-racista -, foi ao longo do tempo se constituindo numa das principais referências de

liderança do movimento.

123

Em intervenção no II Encontro Nacional de Cursos Pré-Vestibulares Populares, realizado entre 30/08 e

02/09/2002, Juca Ribeiro afirmou, categoricamente, que um dos condicionantes do enfraquecimento do

PVNC foi o fato de os Espontaneistas terem potencializado e fortalecido o campo Negro-Eclesial. Juca

referia-se às votações sobre o financiamento e institucionalização, onde a aliança entre estes grupos selou um

formato que, segundo ele, levou o movimento ao enfraquecimento. Ele ainda levantou a contradição da

atuação do Negro-Eclesial, em particular do Frei David, que, após defender a não-institucionalização do

PVNC, fundou a Educafro, entidade juridicamente constituída segundo moldes em muito semelhantes ao que

os intelectuais propunham naquela época.

286

Suas articulações lhe possibilitavam viabilizar soluções para muitas das

dificuldades materiais do movimento, o que era inteligentemente capitalizado. Para citar

um exemplo, com a multiplicação do número de núcleos e com a criação das Assembléias,

uma das grandes dificuldades era a locomoção dos membros dos núcleos para participar

delas, visto que quase sempre eram realizadas em locais distantes para a maioria dos

núcleos. Através de seus contatos, ele sempre conseguia vários ônibus, que transportavam

membros de diversos núcleos, ganhando assim visibilidade e popularidade no movimento.

Sua inserção na Universidade – cursava pós-graduação na época – era

transformada num elaborado discurso sobre o PVNC: ele era um dos que mais produziam e

escreviam reflexões sobre a dinâmica política do movimento, sendo, inclusive, o autor da

idéia da divisão em “campos” Amplo e Negro-Eclesial. Afirmava ser o movimento fruto da

construção de um discurso comum, o da “democratização do ensino e do acesso das classes

de baixa renda à universidade”. Juca atuava intensamente nas diversas esferas de

construção do movimento: foi fundador, coordenador e professor de Cultura e Cidadania do

Pré-ABM/Grucon, membro da Equipe de Reflexão Racial, da equipe do Jornal Azânia, da

Secretaria Geral, de comissões de negociação de bolsas, etc. Nas Assembléias e nas

reuniões do Conselho era um dos mais atuantes, e cultivava o habitus de produção de textos

para propagação e discussão de suas idéias.

Enunciador de uma visão global da construção do movimento, apontava que

havia quatro tipos possíveis de ações que envolviam os indivíduos no PVNC, e que dentro

deles aparecem a questão racial, ideológica e pedagógica, assim como seus interesses. Os

tipos apontados por ele eram: democrático-libertadora, espontaneísta, elitista e a engajada.

Ponderava que o PVNC poderia se transformar num movimento social se conseguisse

construir um projeto pedagógico e ideológico para os prés, o que dependia do

amadurecimento de seu caráter/concepção, objetivos, princípios, estrutura e instâncias de

construção.

Entretanto, em 1997, em meio a dificuldades financeiras – motivação sempre

alegada por seus colegas militantes mais próximos, em detrimento de qualquer afinidade

ideológica -, Juca deixou o movimento para ir trabalhar para o Partido da Frente Liberal

(PFL). A saída de Juca, logo após a decisão do movimento de recusar financiamento

287

externo, fortaleceu o clima de desconfiança em relação às intenções dos “intelectuais” do

movimento. Este clima se fortaleceu através de um patrulhamento que se estabeleceu em

relação aos envolvimentos que eles mantinham fora do movimento, muitos dos quais

passaram a ser encarados como capitalização do movimento em benefício (financeiro,

político e até acadêmico) próprio, o que era utilizado contra eles. Podemos citar alguns

exemplos: a ligação de Zeca (Pré-AFE) com Ivanir dos Santos, do PT, era associada ao uso

eleitoreiro do movimento, que sempre se declarou supra e a-partidário; deste patrulhamento

não escapava o Frei David, então próximo do vereador do PT Marcelo Dias; Jocimar

Araújo de Oliveira (Pré-Nova Iguaçu), trabalhava no grupo de pesquisa da profa. Ivone

Maggie, da UFRJ, e dele falavam que “fornecia” as informações sobre o movimento em

troca de uma inserção acadêmica.

Tal atmosfera de patrulhamento fortalecia a capacidade de mobilização dos

Espontaneistas, o que em muito se deve ao fato de os embates produzirem maiores

desgastes à figura de Frei David (e, conseqüentemente, ao campo Negro-Eclesial) e às

lideranças do campo Gramsciano. Isto começa a reorientar inclusive os “fluxos

migratórios” ideológicos dos sujeitos. Cabem aqui alguns exemplos a partir de uma

trajetória comum: o campo Negro-Eclesial sempre foi polarizado por Frei David, que

potencializava alguns sujeitos que se aproximavam dele e os alçava à condição de

lideranças. Este foi o caso de Nilton Júnior, de Geane Campos, Simone Seguins e de outros,

que ganharam visibilidade no movimento não somente graças à qualidade de suas atuações,

mas também à estratégia de fortalecimento de aliados utilizada pelo Frei. Num primeiro

momento, aqueles que por algum motivo rompiam com David tendiam a se aliar aos

intelectuais do movimento.

Assim foi com Nilton Júnior, primeira grande liderança de formação

“Davinista” no movimento. Júnior não era um fundador do movimento (ele ingressou na

passagem de 1993 para 1994), mas era um dos principais professores do Pré-Matriz (e,

também, de outros núcleos, como o Nova Campinas) e, em 1996, rompe com David, passa

para o Pré-ABM/Grucon, coordenado por Juca Ribeiro. Neste momento, ele começa a

denunciar o centralismo e o personalismo do Frei, motivos de sua ruptura segundo o

depoimento que nos prestou. Cultivador do habitus de produzir textos para discussão, um

de seus escritos, intitulado “Reflexões”, acusa Frei David de apropriar-se do movimento, de

288

suas instâncias e particularidades, agindo contra os princípios do PVNC. O teor deste texto

foi considerado tão agressivo e pessoal, que rendeu um pedido público de desculpas, de

onde ele iniciou uma reflexão não somente sobre as práticas pessoais, mas sobre as

estruturas do PVNC. Passou, então, a consonar com o projeto de instauração de controles já

anteriormente preconizado pelos intelectuais, grupo que passou então a reforçar.

No momento em que o grupo do Campo Gramsciano começa a ser

bombardeado, os dissidentes do campo Negro-Eclesial passam a aderir à idéia da negação

de lideranças, fortalecendo aquilo que foi chamado de campo Autonomista-Espontaneista.

Assim o foi com Simone Seguins e Márcio Flávio Oliveira, estudantes da PUC que

romperam com David e passaram a integrar este outro grupo. Simone era, juntamente com

Geane Campos, chamada de “Davinete”, pelo investimento que o Frei fazia nas duas,

sobretudo no tocante ao trabalho de imprensa. Ambas eram os símbolos de mídia do

movimento, com aparições em jornais, revistas (como a Veja) e até no Fantástico. Todas as

reportagens sobre a luta dos alunos negros e carentes para ingressar e se manter na

universidade tinham as duas como destaque, e isto se devia ao Frei David. Ambas eram da

coordenação do Pré-Nova Campinas, e foram as primeiras alunas do PVNC a concluírem

um curso universitário. Simone, entretanto, a partir de 1998, começou a divergir de David,

sobretudo pelo seu personalismo, e rompeu com ele indo fortalecer o campo dos

Autonomistas-Espontaneístas.

Neste clima de “fim de festa” após as derrotas nas questões da

institucionalização e do financiamento externo, inicia-se o esfacelamento do campo

Gramsciano, e, mesmo as vitórias parciais alcançadas – como a construção da Carta de

Princípios, uma tentativa de síntese político-pedagógica das linhas mestras a serem

seguidas pelo PVNC, um instrumento de “controle” das práticas que era uma antiga luta do

grupo – não são potencializadas.

289

5.5. Reconhecimento Institucional & Empobrecimento das Agendas: o

Enfraquecimento do PVNC

Paralelamente aos conflitos internos do PVNC, o movimento vinha, desde 1996,

alcançando um crescente reconhecimento social. Com um vigoroso trabalho de inserção na

mídia, além dos contatos e vinculações que seus membros tinham com outras instituições e

movimentos sociais, o PVNC foi se constituindo num agente-chave na discussão de

diversas problemáticas em diferentes escalas: das questões das localidades ou bairros onde

se situavam, em que alguns núcleos eram bastante participativos, às questões racial e da

educação – esta última, sobretudo na democratização do acesso à universidade, mas que a

partir daí ganha outras intervenções também -, o PVNC foi se legitimando e assumindo o

duplo papel de formulador de agendas de discussão para a sociedade e de importante

interlocutor para outras agendas já colocadas ou em construção.

Este reconhecimento, no entanto, segue junto com a constituição de uma outra

entidade de caráter semelhante, que vai empreendendo contra o PVNC uma disputa pela

legitimidade na enunciação e intervenção nas agendas: a EDUCAFRO (Educação e

Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes). Criada por Frei David no final de 1997 em

São Paulo, a Educafro surge num momento de grande questionamento da liderança e dos

interesses do Frei no PVNC, num contexto no qual ele vinha gradativamente perdendo

poder e legitimidade na definição dos rumos do movimento. Entretanto, ela surge

instaurando um duplo envolvimento por parte dele: ele não se desvincula do PVNC, ainda

permanece nele – até 2001 -, mas começa uma atuação dissimulada entre as duas entidades,

com um discurso “pra fora” que as confunde (“este movimento começou como PVNC,

agora é Educafro”), e outro “pra dentro” do PVNC que as distingue (primeiramente “a

Educafro só atua em São Paulo”, e posteriormente “a Educafro só trabalha no Rio de

Janeiro com o ‘pós-vestibular’, apenas em São Paulo ela trabalha com pré e pós-

vestibular”).

Esta dupla construção discursiva instaura, no movimento, uma indefinição

acerca do papel do Frei, que assim se protege dos ataques que se iniciam contra a criação da

Educafro. Externamente, ele a legitima, sempre a vinculando ao trabalho que ele

desempenhou na construção do PVNC. Desta forma, a legitimidade social que adquire o

290

‘Movimento’ de cursos pré-vestibulares para negros e carentes legitima as duas instituições,

PVNC e Educafro, que para a sociedade não se distinguem, nem nas suas práticas e nem na

sua institucionalidade: são vistas como a mesma organização, com um líder que é seu

porta-voz, o Frei David!

Paralelamente, ganha força e legitimidade na sociedade brasileira a luta anti-

racista. Beneficiado por um contexto internacional favorável – apoio de agências

multilaterais e a preparação da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação

Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada na África do Sul em 2001 – e pela

intensa atuação de outras entidades do movimento negro, o PVNC passa a ganhar destaque

e visibilidade nacional se tornando referência para a luta do povo negro na

contemporaneidade, e para a discussão sobre a democratização da educação. O Governo

Federal, pressionado internamente e externamente a assumir posicionamentos e tomar

providências acerca da questão racial, através da SEDH, a Secretaria de Estado dos Direitos

Humanos, começa a preparar seminários regionais e estabelecer contatos com entidades do

Movimento Negro, numa estratégia de coleta de experiências e informações que

subsidiassem estes posicionamentos e a construção de políticas. Em meio à miríade de

experiências observadas, acaba ganhando força a idéia de fortalecimento dos cursos pré-

vestibulares pois, além de serem a iniciativa que quantitativamente mais vem se

multiplicando, ou seja, vem mostrando capacidade de mobilização de subjetividades e

grande capilaridade social, a idéia de um curso em si não rompe com a ideologia do mérito,

um dos mitos de origem da nossa sociedade burguesa.

Isto faz com que políticos e diferentes instâncias do Estado comecem a chamar

o PVNC para dialogar sobre estas questões, abrindo novos canais de interlocução para o

movimento. O duplo envolvimento e legitimação a que aludimos no parágrafo anterior

fizeram com que o mesmo se estendesse à Educafro. Assim, em 1999 a SEDH convocou

uma reunião em Brasília com cursos pré-vestibulares de diversos estados, e lá estavam o

PVNC, representado por Alexandre do Nascimento, e a Educafro, representada por Frei

David. Da mesma forma, no mesmo ano, a Secretaria de Integração Racial do Governo do

Estado convidou o PVNC para compor junto com outras organizações não-governamentais

e entidades da sociedade civil, especialmente do Movimento Negro, o Núcleo sobre

Promoção da Igualdade de Oportunidades e Combate à Discriminação no Emprego e na

291

Profissão, e a Central de Movimentos Populares convidou o PVNC para participar do seu

segundo encontro nacional. O PVNC é, neste momento, reconhecido como um interlocutor

deste debate em escala nacional, atuando junto às esferas estatais e de poder nesta escala.

No final do ano de 2001, após estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –

então, o principal órgão formulador de políticas do governo federal – apontarem a

Educação como um campo marcado por desigualdades raciais, se fortalece a idéia da

intervenção no acesso ao ensino superior, com entidades e lideranças do Movimento Negro

cada vez mais aderindo à proposta da reserva de vagas em universidades públicas –

proposta que culminou na promulgação de lei estadual no Rio de Janeiro. Diante deste

debate, o governo federal cria como alternativa um programa de apoio financeiro a cursos

pré-vestibulares com o corte racial, o Programa Diversidade na Universidade. O PVNC foi

um dos cursos utilizados como experiências-piloto para a construção do Programa, e desde

então vem fortalecendo a interlocução com ele. Esta interlocução é realizada, praticamente,

de maneira exclusiva por Alexandre Nascimento, que foi se consolidando como a pessoa de

referência para o governo federal: posteriormente, a partir do ano de 2003, em que se inicia

o processo de construção do projeto de lei que propõe uma Reforma da Educação Superior

– inicialmente chamada de Reforma Universitária -, PVNC e EDUCAFRO se tornam

interlocutores diretos do Governo Federal para a temática da democratização do ensino

superior, com Alexandre do Nascimento chegando a se reunir com o ministro da educação

e até mesmo com o presidente da república.

Este reconhecimento por parte de esferas estatais, que instauram um diálogo

voltado para a promoção de políticas públicas, influencia uma significativa mudança nas

pautas de discussão do PVNC. Mas esta mudança advém, sobretudo, da própria dinâmica

interna do movimento: com o esgotamento dos embates em torno da institucionalização e

do financiamento externo, reconstroem-se as agendas e as agências do movimento. E isto já

vinha se definindo desde 1998: foi praticamente neste ano que nasceu a Educafro; foi nele

que estes embates foram definidos, afastando boa parte dos intelectuais do campo

Gramsciano, e, também, Frei David, que após a derrota daqueles, passou a ser a favor da

institucionalização; e, principalmente, foi em meio a estes embates que se gestou a Carta de

Princípios, sendo votada sua redação final em abril/99 numa Assembléia em Niterói com a

participação de 720 pessoas e 42 núcleos. A Carta de Princípios praticamente definiu a

292

ruptura do grupo ligado ao Frei, ao instituir que o aluno, para pleitear bolsa junto à

universidade particular com o aval do PVNC, deve estar prestando exames para pelo menos

uma universidade pública.

Esta definição da Carta de Princípios foi uma das mais conturbadas, sendo

decorrente de uma disputa por projeto de movimento e, também de maneira muito

marcante, disputa pela legitimidade de liderança do movimento. Com efeito, desde 1996,

alguns sujeitos começaram a atribuir ao Frei David uma atenção especial à PUC como

objetivo dos alunos, em detrimento das Universidades Públicas

124

, e sempre aludindo à

bandeira de luta do movimento que é a defesa do ensino público, gratuito e de qualidade em

todos os níveis. Após algum tempo com os discursos girando em torno desta temática,

iniciaram-se os ataques pessoais, destacando-se a hipótese de que o Frei privilegiava a PUC

com a intenção de ampliar o contingente de alunos do PVNC na instituição, para assim se

fortalecer no movimento por monopolizar a interlocução deste com a universidade, e se

fortalecer junto à universidade – pressionada pelo Ministério da Educação que questionava

isenções tributárias para instituições de ensino que se intitulavam entidades filantrópicas,

para o que as bolsas poderiam representar um bom atestado -, e também junto à Igreja –

afastada de seus fiéis.

Em meio a esses ataques “ideológicos” e pessoais, a questão da relação do

PVNC com as bolsas das universidades particulares acaba por selar uma aliança entre os

Espontaneístas com os intelectuais contra o campo Negro-Eclesial que, no momento

seguinte, redunda na saída – ainda da maneira dissimulada a que aludimos acima - deste

grupo do PVNC. A atenção à estratégia de inserção de alunos em universidades privadas

através de bolsas já era assumidamente a linha de atuação da Educafro. Em carta enviada ao

Conselho Geral do PVNC, datada de 05 de fevereiro de 1999, o Conselho Gestor da

Educafro (quem assina é Frei David) coloca:

“Companheiros(as), nós da Educafro, viemos (sic) através desta apresentar esta

entidade social popular ao PVNC, e queremos colocar com bastante transparência o

motivo de sua criação e seus reais objetivos (...)

124

A estas falas, Frei Davi sempre respondeu através de dois argumentos principais: um histórico – a

importância que estas bolsas tiveram para o crescimento do próprio PVNC; e outro social – o fato de que,

para a maioria dos alunos dos pré-vestibulares populares, devido à sua origem social, o ingresso com bolsa

numa universidade ou faculdade privada é uma ascensão real, não apenas individual, mas para todo o

contexto social dos quais estes alunos são oriundos.

293

É do conhecimento de todos a preferência e a opção de luta do PVNC, e de todos

nós, por ‘uma educação pública e de qualidade’, porém é também conhecida a

incapacidade, o desinteresse, e a impossibilidade do sistema de ensino público

brasileiro de atender a crescente procura por uma vaga nas universidades públicas.

Contudo e apesar disto, muitas das nossas lideranças insistem em não aceitar as

‘bolsas de estudos’ conseguidas - com muita luta – nas ‘Universidades

Particulares’ como uma opção justa e concreta de possibilidade de acesso ao ensino

superior.

(...) Com o objetivo de qualificar e ampliar estas parcerias, e dirimir estes conflitos

dentro do seio do PVNC foi criada a Educafro, com a função específica de ser a

mediadora e a articuladora junto às diversas instituições particulares de ensino

superior (...)” (grifos do autor)

Este texto mostrava claramente o debate e a cisão que se anunciava. A derrota

na Assembléia dois meses depois instaurou de vez a atuação paralela da Educafro. No mês

seguinte, foi realizada uma reunião geral de todos os bolsistas universitários oriundos do

PVNC, para a qual a Educafro se armou, difundindo anteriormente um contundente

manifesto:

“Nos últimos 4 anos um pequeno setor dentro do PVNC (que ocupa quase 80% do

tempo das ‘falações’ dentro das assembléias e conselhos) implantou no movimento

um discurso contra o ingresso de estudantes com bolsas de estudos nas

Universidades Particulares. A grande maioria, nas assembléias e conselhos,

permanece num silêncio defensivo. O resultado é que cresceu bastante, no último

vestibular, a quantidade de pessoas do PVNC fazendo vestibular nas várias

particulares que nos cederam bolsas de estudos.

(...) Na última assembléia geral todos os presentes assistiram os inflamados discursos

contra o ingresso dos nossos alunos nas Universidades Particulares. Logo após

colocou-se em votação para saber se a assembléia queria ou não bolsas nas

Particulares. A grande maioria, mais ou menos 95% votou a favor! ‘Eles’ ficaram

estarrecidos. Portanto, a nossa postura de ter sempre lutado para fazer das

Universidades Particulares mais uma opção para o nosso alunado saiu vitoriosa!

Sentimo-nos plenamente confirmados e contemplados!

E agora: como ficam os coordenadores de núcleos que proibiam seus alunos de

fazerem vestibular nas particulares? Que punição receberão? Continuarão impunes?

Não serão chamados a rever suas posições?”

Diante da negação (que se traduzia, na realidade, em apatia) dos outros campos

em relação à questão das bolsas de estudos em universidades particulares – opção

considerada bastante atraente por grande parte dos alunos, convencidos de que os

vestibulares nestas são de mais fácil aprovação -, a Educafro mergulha de cabeça na

estratégia de se firmar como interlocutor privilegiado junto a estas instituições, atraindo

assim legiões de estudantes interessados para suas atividades.

A legitimidade institucional alcançada junto ao Estado e setores da sociedade

civil, entretanto, condicionava que muitas agendas fossem comuns e compartilhadas pelas

294

duas instituições, o que permitiu, durante algum tempo, o duplo envolvimento do Frei e do

campo Negro-Eclesial em ambas. Foi o Frei David quem primeiro chamou a atenção do

PVNC, em reunião do Conselho realizada em agosto de 1999, para o processo de

instituição de leis que criam reservas de vagas para alunos negros e oriundos de escolas

públicas nas Universidades. Nesta reunião ele sugeriu que o PVNC procurasse

representantes legislativos para traçar estratégias de aprovação destas leis.

A partir de então, entretanto, o que se observou foi um afastamento gradativo do

grupo Negro-Eclesial em relação ao PVNC, e um fortalecimento da atuação da Educafro.

No ano de 2000, a Educafro iniciou uma rotina de reuniões próprias, mensais, obrigatórias

para os alunos que estivessem interessados em obter as bolsas negociadas pela instituição.

Isto era facultado também aos alunos de núcleos do PVNC, que então não se mobilizava

para a questão das bolsas. Esta inércia diante da monopolização pela Educafro, foi

deslocando crescentemente o interesse de alunos do PVNC.

O PVNC, por sua vez, naquele momento já sem os antigos grupos, e sem os

embates internos, ficou nas mãos dos militantes Autonomistas-Espontaneistas, além de uns

poucos remanescentes do grupo dos intelectuais – sobretudo Alexandre do Nascimento e

Zeca Esteves. Estes sujeitos, agora sem grandes antagonismos para canalizar suas energias,

tiveram gradativamente erodido o habitus de circular pelos núcleos para se fortalecerem

politicamente. Desta forma, a construção daqueles “falsos embates”, agendas de discussão

que na verdade tinham como objetivo legitimar porta-vozes, lideranças que se fortaleciam

pelo domínio das pautas, perde sentido. O resultado é um esvaziamento do temário de

discussão do movimento: esvaziamento das próprias discussões que eram apontadas como

fundantes dele!

Este processo de esvaziamento dos fóruns coletivos de discussão não passava

despercebido. Ele já vinha sendo percebido desde 1999, ano em que, após a promulgação

da Carta de Princípios, torna-se perceptível um enfraquecimento e esgotamento das

energias militantes nestes fóruns. Tentativas de reconstituição e fortalecimento de esferas

de articulação e coletivização são realizadas, através da reconstrução das

institucionalidades – diversas propostas são feitas a partir de então. Uma delas foi a criação

das Secretarias Regionais. Como as reuniões do Conselho e mesmo as Assembléias iam

295

diminuindo em número de núcleos presentes, o que se preconizava era que as distâncias, as

dificuldades de comunicação e de identificação de traços comuns no trabalho cotidiano

eram os fatores de enfraquecimento das redes e de iniciativas de caráter coletivo que

articulassem distintos núcleos. Daí foi se fortalecendo a proposta das Secretarias Regionais,

uma tentativa de constituição de uma esfera “descentralizada” de articulação que

possibilitasse o fortalecimento de laços, a troca de experiências, o estabelecimento de

relações de apoio mútuo buscando soluções e ações conjuntas pelos núcleos de cada região.

Foram definidas 7 Secretarias (em alguns documentos, também chamadas de

Coordenações) Regionais: (I) regional São João de Meriti, Acari e Pavuna; (ii) Regional

Caxias, Petrópolis e Magé; (iii) Regional Nilópolis, Belford Roxo e Anchieta; (iv) Nova

Iguaçu e Queimados; (v) Regional Centro, Niterói e São Gonçalo; (vi) Regional Zona

Oeste; (vii) Regional Zona Norte.

Cada Secretaria regional contava com uma equipe de Coordenadores Regionais,

que teriam o papel de circular pelos núcleos fazendo articulações, levantando a realidade

dos núcleos, estimulando debates e “marcando a presença” do movimento nos núcleos. O

funcionamento efetivo das secretarias foi muito heterogêneo - no espaço e no tempo,

algumas funcionando e outras não. Mas, descontando-se esta heterogeneidade no

funcionamento, o que nos interessa aqui é o fato de que, pela primeira vez, o movimento

constrói institucionalidades vinculadas a recortes espaciais – mais do que a identidades, a

recortes. Com efeito, esta divisão encerra (ou, parte de) uma regionalização que vincula tais

instâncias a lugares – bairros, regiões e/ou municípios. Até então, a identidade espacial que

operava no movimento era a “identidade da Baixada”: não somente a criação do Pré-

Vestibular para Negros e Carentes era enunciada como sendo, dentre outras razões, pela má

qualidade da educação na Baixada Fluminense, mas também havia uma percepção de que

era nesta região que o movimento era mais forte e presente – e, em particular, em São João

de Meriti. Dizia-se frequentemente que São João de Meriti tinha mais núcleos do que o Rio

de Janeiro, em termos absolutos! Nosso levantamento refuta tal informação, mas nem por

isso ignora – ao contrário, valoriza – a percepção de uma maior força do movimento neste

espaço: tal percepção decorre da força das redes sociais e políticas que constituíam esta

geografia da distribuição espacial dos núcleos (que apresentamos anteriormente no Mapa

15). Já colocamos anteriormente que esta distribuição e localização dos núcleos têm como

296

fator primordial não a singularização de lugares, mas sim, a mobilização destas redes

sociais. Nada mais coerente do que se perceber como mais fortes e presentes (mesmo em

termos numéricos) os lugares onde estas redes eram mais fortes! Num determinado

momento, também se difundiu a percepção de que, no município do Rio de Janeiro, apenas

a Zona Oeste tinha forte presença numérica de núcleos, e defendemos aqui que a razão é a

mesma: foi o fortalecimento da presença dos núcleos da Zona Oeste nos fóruns coletivos, e

seu potencial de articulação regional que fortaleceram a idéia de que lá eles eram mais

numerosos.

A constituição de Secretarias Regionais parte portanto da idéia de que a

proximidade espacial é a proximidade física, e que esta pode potencializar articulações,

redes e agregações – a partir dos recortes espaciais são construídas institucionalidades do

movimento! Como dissemos, isto funciona em algumas regionais e por alguns períodos, e o

que se observa é que esta construção de institucionalidades com base em recortes espaciais

não detonou também uma construção de identidades. Esta constituição de identidades

baseadas em recorte espacial, e acompanhada da constituição de uma institucionalidade vai

ocorrer apenas em um caso: o Fórum de Pré-Vestibulares de Jacarepaguá. O Fórum é uma

articulação de pré-vestibulares deste bairro da Zona Oeste, que agrega prés ligados ao

PVNC e também prés não vinculados a ele, que promovem uma série de ações conjuntas,

trocam apoios de todo tipo (pedagógico, político, etc.), e que começaram tal dinâmica por

volta do ano de 2000, imprimindo uma dinâmica coletiva que é potencializada,

efetivamente, pela “identidade Jacarepaguá”.

Na entrevista concedida a nossa pesquisa, Robson Leite, fundador e um dos

principais articuladores do Fórum de Jacarepaguá aponta, por trás da coesão alcançada, a

existência de um “tronco” de origem comum dos núcleos (o primeiro núcleo criado,

segundo ele, foi o da Taquara, e este núcleo deu origem aos demais: Cidade de Deus,

Tijuquinha e Anil, a partir do qual surgiram também os núcleos Rio das Pedras e Gardênia

Azul), redes sociais e uma forte relação espacial de identidade. Ele coloca que

297

“(...) a gente começou ter a necessidade de pensar um pouco a dinâmica do pré com

relação ao local, a geografia do local, a análise cultural do local.”

125

Esta fala ressalta o fato de que, mais do que a facilidade de comunicação e a

própria facilidade de deslocamento físico, há peculiaridades de uma realidade regional de

Jacarepaguá que define que a maior parte dos núcleos estejam inseridos ou próximos de

comunidades que têm questões comuns, tem aspectos que são comuns no que toca à sua

inserção local, e isto aproxima suas realidades criando e fortalecendo uma identidade na

própria troca de experiências de como é que cada um lida com tais questões, de forma que a

experiência de um não elimina a experiência do outro. Ao contrário, o Fórum de

Jacarepaguá acabou se transformando num espaço de agregação com um dinamismo e

capacidade de instauração de dinâmicas que, de um caráter autônomo em relação ao PVNC

– e que poderia ser lido como uma possibilidade de cisão em relação ao movimento -,

passou a ser visto, a partir de certo momento, como um possível instrumento de

fortalecimento do movimento. Esta idéia, na verdade, estava presente no próprio

nascimento do Fórum, como assim o descreve Robson:

“Aproximadamente dois anos atrás, um grupo de militantes do PVNC (professores,

ex-alunos, coordenadores, pedagogos, psicólogos e militantes da educação),

especificamente dos núcleos Anil e Rio das Pedras propuseram reunirem-se com o

objetivo de auxiliar à secretaria geral do Movimente que passava por uma crise

estrutural de renovação de seus quadros.

Sendo assim, as reuniões teriam inicialmente o objetivo de indicar nomes para a Séc.

Geral e participar da organização e decisões do Movimento. O grupo daria suporte

aos futuros nomes da secretária do PVNC através de intervenções, indiretamente ou

diretamente.”

Com a dinamização do Fórum de Jacarepaguá, outros militantes começam a

vislumbrar a possibilidade de que a aglutinação de outros núcleos trouxesse para estes

outros também esta dinamização. Começou-se a propor a inserção de outros núcleos nele, o

que seus membros discordaram, não por um exclusivismo, mas pela leitura de que o seu

125

Como aspectos concernentes à “geografia local” que unifica e potencializa esta “identidade Jacarepaguá”

fundante do Fórum, Robson Leite cita características (i) comuns ao bairro e aos locais onde os núcleos estão

inseridos, como o fato de que boa parte das comunidades carentes neste bairro são formadas por imigrantes

nordestinos, comunidades dominadas por grupos de extermínio (em substituição ao tráfico) vinculados a

partidos de direita (e a quadrilhas de venda ilegal de posses de lotes e habitações), especulação imobiliária

crescente (que condiciona uma elitização permeada por uma pobreza que cria grandes favelas – como a

Cidade de Deus, o Rio das Pedras e o Gardênia Azul – e pequenos núcleos de favelas pulverizados e quase

imperceptíveis), bem como (ii) problemas de funcionamento dos próprios núcleos, como a ausência de

professores, dificuldades de cessão de espaços nas escolas públicas da região para abertura dos núcleos e a

falta de articulação com a sociedade.

298

dinamismo era decorrente da identidade que o constituía não enquanto institucionalidade,

mas como espaço de agregação:

“Eu acho que esse caráter regional, teve uma época, inclusive, que o pessoal do

PVNC queria que o pessoal da Tijuca e Jacarezinho passasse para as reuniões do

nosso Fórum. Isso foi colocado em reunião de Assembléia. E a gente, não é que a

gente foi contrário a isso, a gente questionou um pouco essa atitude pela questão da

regionalização. Não que fosse fechado o fórum, “não, não pode”, poder pode, mas

tem que tomar cuidado no sentido de que está trazendo uma análise, primeiro

regional que a gente chama de distante. A gente tem uma reunião daqui a quinze

minutos na Taquara, dez minutos no Rio das Pedras: próximo. Já coloca o

Jacarezinho nisso: uma hora e meia. Já começa a ter uma questão geográfica distante

que vai dificultar até a nossa lógica das reuniões. Talvez fosse mais interessante que

o pessoal do Jacarezinho, juntamente com a Tijuca, com as comunidades locais,

formassem também um fórum. Formassem uma, como a gente chama dentro do pré,

surgiu esse nome, uma regional, uma regional especifica para esse grupo.”

(Entrevista de Robson Leite)

Num determinado momento, algumas pessoas do movimento chegaram a pensar

na possibilidade do Fórum de Jacerepaguá substituir a Secretaria Geral em algumas de suas

atribuições. Mesmo diante do enfraquecimento dos fóruns coletivos de construção do

movimento, o Fórum de Pré-Vestibulares de Jacarepaguá se mantinha com uma dinâmica

própria, com ligações (com setores da Igreja Católica, do PT, de outras organizações sociais

locais), com discussoes, com debates e com lutas que são próprias também – ou seja, ele

funcionava com uma dinâmica independente daquela que era a dinâmica dos fóruns

coletivos do PVNC, cujas centralidades eram dadas pelas redes sociais e pelos conflitos

identificados ao espaço da Baixada Fluminense. Isto evidencia não apenas uma

fragmentação, mas um descentramento, um deslocamento da exclusividade e do centro

dinâmico do PVNC destas redes sociais, que, de certa forma, se esgotam no processo de

conflitos. No caso do Fórum de Jacarepaguá, não são os conflitos internos que determinam

a sua dinâmica, mas sim, as possibilidades de atuação e intervenção social que a

“identidade Jacarepaguá” potencializa. Esta identidade vinculada a um recorte espacial, no

entanto, é eficaz para construir uma articulação e uma institucionalidade dentro do PVNC,

mas não para assumir funções de caráter geral do movimento, que extrapolam o escopo das

questões que fundam esta identidade – e, com isso, frustra-se a idéia do Fórum de

Jacarepaguá gradativamente assumir papéis dos fóruns coletivos do movimento.

Diante deste enfraquecimento dos fóruns coletivos e da dificuldade de

construção de alternativas a eles, ganha força definitivamente o isolamento dos núcleos,

299

cujas agendas passam a ser formuladas quase que exclusivamente pelos embates de seus

cotidianos. Com isto, ganha relevo exatamente a discussão que fortalece a Educafro: as

necessidades de aprovação dos alunos. Cresce assim um afastamento cada vez maior dos

núcleos em relação às instâncias coletivas de construção do PVNC, o que se reflete na

evasão de núcleos: pelos nossos registros, em 1999, um número de 77 núcleos se

apresentavam como vinculados à rede PVNC; em 2000, este número caiu para 71; mas, em

2001, ele caiu para 33 núcleos.

Esta redução do número de núcleos é a dimensão mais flagrante de um

enfraquecimento que tem outras manifestações:

⇒ o esfacelamento das esferas coletivas do movimento. No ano de 2002, o PVNC

realizou apenas duas assembléias, quando o previsto na Carta de Princípios são três.

Além disso, todo mês se enfrentaram dificuldades para a realização das reuniões do

Conselho, quase sempre bastante esvaziadas. Já não haviam mais as Equipes de

Reflexão.

⇒ Tudo isto decorre da inexistência de canais de comunicação eficientes, ou, mais

incisivamente colocando, quase não há mais rede, no sentido de que não há fluxos

articulando a maior parte dos núcleos. Alguns poucos mantém trocas entre si, e

algumas delas se dão em paralelo às instâncias “oficiais” do movimento.

⇒ Empobreceram-se consideravelmente as agendas de discussão e de intervenção do

movimento. Paradoxalmente, o reconhecimento institucional por esferas públicas

vem “burocratizando” certas discussões no PVNC. O movimento, durante o ano de

2002, participava regularmente do fórum que discutia o Plano Estadual de

Educação, mas não havia discussões efetivas sobre o Plano. O movimento vem

participando ativamente das discussões acerca da implementação de reserva de

vagas na UERJ e, salvo a bem sucedida dinâmica de discussão implementada na

primeira Assembléia realizada no ano de 2002, quando os participantes foram

divididos em pequenos grupos misturando pessoas de diferentes núcleos, obrigando

assim a que todos se manifestassem, o que se observa é uma reduzida capacidade de

intervenção diante da multiplicidade de agendas que se lhe apresentam.

300

Neste cenário, a questão racial é muito pouco negada, mas, ao mesmo tempo,

apenas burocraticamente afirmada. O enfraquecimento generalizado dos trabalhos de

Cultura e Cidadania, espaços tradicionais de efetivação da discussão, pouco permitem

sobrar para uma consubstanciação da questão racial em atividades. O momento atual é

marcado, portanto, por um enfraquecimento do movimento, no qual seus sujeitos se

questionam não somente sobre o porquê deste enfraquecimento, mas, também, sobre qual

seria o sentido do movimento hoje.

Tais discussões, e estes padrões de afirmação e negação, tinham um “papel” na

dinâmica do movimento, fundamental para entender a forma como elas ocorriam – no

espaço e no tempo do movimento. Assim pode-se compreender as profundas diferenças

entre como se configurava o Pré-Vestibular para Negros e Carentes e como ele se encontra

hoje, a importância de alguns sujeitos-chave para a sua construção, seu papel na instituição

da pauta racial e a importância desta agenda na costura de uma unidade em torno de

turbulentos conflitos pelo poder.

O enfraquecimento dos conflitos após a saída de sujeitos cuja atuação se dava

nas (e, na verdade, construía as) instâncias coletivas do movimento esvazia as disputas

nestas esferas e esvazia as próprias esferas, já que estas não eram somente palco, mas,

fundamentalmente, fruto dos (e, instrumento nos) conflitos. Entretanto, este esvaziamento

não é indicativo de um enfraquecimento do movimento, mas sim, do desenho de uma nova

configuração. A desvinculação dos núcleos em relação ao PVNC, com a fundação da

EDUCAFRO, a multiplicação de núcleos independentes (ou, isolados, dependendo do

ponto de vista), e o engajamento de militantes formados no PVNC em outros movimentos

sociais indicam que se enfraqueceu a entidade, mas continua o movimento. Agora em

outras instâncias e escalas, com outras agendas e outras agências.

5.6.Sujeitos da construção do movimento – trajetórias espaciais do fazer

político

Nesta parte, buscamos fazer uma reconstituição dos sujeitos que se destacam no

processo de construção do movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes, tentando

301

sistematizar os elementos sua atuação e, a partir dos embates que os constituem como

militantes e que, portanto, informam suas decisões, ações e estratégias, reconstituindo suas

agências. Abraçamos aqui uma perspectiva hierarquizante do movimento, em contraposição

à própria abordagem DeCerteauniana, que valoriza o papel, a contribuição e a atuação do

indivíduo ordinário. Este (s), praticamente anônimo pela não visibilidade pública de suas

ações numa perspectiva individualizante, não serão objetos de nosso tensionamento

analítico. Trabalharemos aqui três exemplos, o Frei Davi Raimundo dos Santos, Juca

Ribeiro e Fernando Pinheiro.

5.6.1. Frei David Raimundo dos Santos

O Frei David Raimundo dos Santos é a figura central na constituição do Pré-

Vestibular para Negros e Carentes – e, do movimento de pré-vestibulares populares que se

constituiu no Brasil na década de 1990. Ordenado Sacerdote em 1983, quando se formou

em Filosofia e Teologia, desde o Seminário Franciscano de Petrópolis Frei David sofreu a

influência da Teologia da Libertação, que pregava que a Igreja Católica deveria estar mais

próxima dos setores da população pobre - e foi o que ele fez desde então, mas voltado para

uma conscientização de que a maioria dos excluídos é negra. Isso despertou sua militância

negra, o levando a ser um dos articuladores do desenvolvimento da Teologia Negra no

Brasil, segundo a qual a fé cristã é discutida sob uma ótica africana e respeitando a

diversidade religiosa dos afro-brasileiros. Esta observação é fundamental para

compreendermos a sua atuação no Pré-Vestibular para Negros e Carentes, porque a

preocupação de Frei David estava sempre num cruzamento de preocupações: era com a

promoção social da população negra, era com a inserção da temática racial no cristianismo

- e, na Igreja Católica em particular. Com efeito, ele participou, ao longo da década de

1980, antes do Pré, de diversas iniciativas de articulação entre religiosos negros de distintas

filiações litúrgicas. Sua preocupação, entretanto, sempre foi nucleada pela relação do

catolicismo com as temáticas negras, as quais ele sempre trabalhou não somente pelo

fortalecimento, mas pela criação de estratégias de aceitação e acolhida no seio da Igreja

Católica.

302

Ao longo dos anos 1980, Frei David constituiu uma destacada trajetória: ele

organizou, na Baixada Fluminense, a formação de Agentes da Pastoral do Negro; ele

lançou pela Editora Vozes o Calendário Beleza Negra e a Coleção Negros em Libertação;

também foi eleito, tempos depois, membro da Secretaria Executiva Latino-Americana da

Pastoral Afro-Latina Americana e Caribenha;

Esta trajetória de Frei David está inserida num processo de fortalecimento da

temática da diversidade cultural e racial no seio da Igreja Católica, processo este que vinha

sendo construído e ganhando força desde o final da década de 1970, com o protagonismo

de outros religiosos e a criação de entidades e articulações estaduais e nacionais. O pequeno

número de lideranças religiosas negras nas diversas religiões cristãs, a percepção de

conflitos e embates semelhantes enfrentados por estas lideranças, a conscientização destas

lideranças dos papéis históricos que estas religiões tiveram nos processos de dominação e

exploração do povo negro, são apenas alguns dos fatores que constituíram um ambiente

para articulações entre religiosos em marcos racializados e pluri-religiosos. De outro lado, o

fortalecimento da Teologia da Libertação e um contexto em que – sobretudo a partir da

segunda metade da década de 1970 – a Igreja Católica busca uma maior capilaridade social

através de ações organizadas na forma de Comunidades Eclesiais de Base e formas

correlatas, reunindo grupos de conscientização e ação contando com religiosos ordenados,

leigos e mesmo não católicos e não religiosos, transformam a Igreja Católica num espaço

de agregação de militantes da luta anti-racismo. Por esta composição heterogênea tal

espaço será, sempre, um espaço marcado por conflitos e embates pela hegemonia e

concepção de ações que nascem dentro do espaço católico, mas que muitos de seus sujeitos

não são católicos - embates pela definição de um caráter católico ou autônomo (não

católico ou não religioso mesmo) destas ações. Tal quadro é marcante na história do

GRUCON (Grupo de União e Consciência Negra), criado em 1981, e de diversas

iniciativas geradas no seio da ação dos Agentes de Pastoral Negros, e é o espelho dos

conflitos e da atuação de Frei Davi no Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Este quadro

nos auxilia a compreender a experiência espacial do fazer político do Frei Davi no seio da

Igreja, como ele vai gradativamente se tornando referência nacional no seio da militância

racial religiosa – e do Movimento Negro Brasileiro de um modo geral.

303

A organização dos Agentes de Pastoral Negros, no seio da qual nasceu o Pré-

Vestibular para Negros e Carentes é uma história marcada por esta tensão, entre um

controle clerical e uma autonomia das ações. Com efeito, esta tensão hoje é flagrante na

transformação dos Agentes de Pastoral Negros em Pastoral Afro-Brasileira. Agentes de

Pastoral Negros são diferentes da Pastoral Afro-Brasileira. Os Agentes de Pastoral Negros

(APNs) eram uma "forma de ação de base". Esta misturava católicos de distintas posições,

leigos e inclusive pessoas de outras filiações religiosas. Esta composição estava ligada à

própria forma fluida e cambiante de relação dos APNs com a Igreja, em que co-existiam

situações de vínculo direto e situações de maior autonomia dos Agentes, que buscavam esta

autonomia se aproximando da configuração de ação como movimento social. Esta

"frouxidão" na relação sempre foi objeto de preocupação e de disputa, havendo os

partidários de uma vinculação sólida dos APNs com a Igreja - o que representaria, de um

lado, uma maior cobertura de sua atuação pela instituição e, também, tornaria esta forma de

ação social mais um instrumento de consolidação da questão racial no seio da Igreja

Católica, mas, de outro, representaria também uma necessidade de enquadramentos às

normas e comandos vigentes no ambiente eclesial -, e os partidários de uma maior

autonomia dos APNs, com a Igreja funcionando como um ambiente de "incubação" e como

um meio de difusão e territorialização da temática racial e do combate ao racismo pelo

Brasil afora. Partidário de uma maior vinculação com a Igreja, Frei Davi, discutindo a

relação dos APNs com a Igreja - sobre o quê ele identifica a Campanha da Fraternidade de

1988 como o "período de ouro" - fala que

"Várias dioceses, com prática libertadora, perguntavam-nos se éramos pastoral ou

movimento? A pergunta em si era justa e sincera. se nos assumíssemos como

pastoral, teríamos um tratamento próprio, como todas as demais pastorais. Se nos

assumíssemos como movimento, teríamos um tratamento comum aos demais

movimentos. Era justamente aqui que se verificava o curto-circuito: em muitas

regiões os APNs se apresentavam como um movimento mas queriam um tratamento

de pastoral.

No encontro das CEBs em Duque de Caxias, em 1989, é distribuída uma cartilha

com o título: "Brasil: assuma o seu rosto". O objetivo era o de aprofundar a ligação

com as CEBse partilhar um pouco o rumo da caminhada APN. Ali, em 14 pontos, se

apresentavam os objetivos dos APNs.

Em várias dioceses, periodicamente, representantes dos APNs participavam da

reunião do clero local para partilharem a caminhada. Isto mostrava que no diálogo e

busca de entendimento estava a solução dos conflitos. Infelizmente, assim que um

setor dos APNs, através destes diálogos, iam dizendo que não eram pastoral orgânica

mas sim um movimento, os padres, líderes leigos, bispos, foram mudando o

tratamento: passaram a tratar os APNs como movimento e não mais como pastoral.

304

Algumas dioceses chegaram mesmo a anunciar a Campanha da Fraternidade de 1988

em suas dioceses. Já outras seguiram o material paralelo elaborado pela Arquidiocese

do Rio de Janeiro. Pela primeira vez, na Igreja do Brasil, em 25 anos, uma

Campanha da Fraternidade é rachada por um conjunto de dioceses." (2003, pg. 6)

A Pastoral Afro-Brasileira foi criada em 1996, e, desde então, estas duas formas

de encaminhamento da questão racial no âmbito da Igreja Católica co-existem, de maneira

às vezes e em alguns lugares complementar, e às vezes e em alguns lugares de forma

conflitiva. Esta última tem uma institucionalidade, uma sede em Brasília de onde um Bispo

centraliza esta organização, e representa a ação dos partidários de um vínculo orgânico da

ação pastoral devotada à questão racial com a estrutura institucional da Igreja Católica. Frei

Tatá assim nos depõe:

"Nos APNs tinha gente de igreja, mas também um pessoal que era de candomblé, de

umbanda. Nasceu dentro da igreja, mas também era aberto, tanto é que hoje se fala

de Pastoral Afro, porque a gente continua dialogando com o pessoal, mas quase que

obrigatoriamente se fala assim ‘não, isso aqui é da Igreja, isso aqui não é tipo um

encontro ecumênico sem ninguém por trás’. Hoje tem um bispo responsável, tem

uma sede em Brasília, uma secretaria em Brasília, tem alguém lá, etc. antes, era

muito mais flexível. Nesse sentido, que eu falo, suponho, que, de uma certa forma,

entre aspas, há um racha, tanto de ter surgido PVNC, como você sai de APNs que

basicamente... por exemplo, falar de APNs, hoje, o pessoal de Porto Alegre ainda

fala, talvez, lá pro lado de Recife... mas os demais, falam de Pastoral Afro. Com

várias atividades. A gente tem, já há alguns anos, nós já estamos indo pra quinta

Romaria das Entidades Negras Católicas a Aparecida do Norte. Quem puxa, é a

Pastoral Afro. Pode ir o pessoal de Candomblé, vai. Mas, oficialmente, é a Igreja."

A necessidade histórica de acomodamento destas tensões, ao longo da trajetória

das lutas, criou outras institucionalidades, das quais destacamos aqui o GRENI - Grupo de

Reflexão de Religiosas/os Negras/os e Indígenas, ligado à CRB (Conferência dos

Religiosos do Brasil). A CRB, entidade de abrangência nacional, é constituída por vários

grupos de reflexão. Estes grupos “temáticos” são mais uma forma de organização a ação

social e de articulação intercultural da Igreja Católica, e, pela sua vinculação com a CRB,

têm capacidade e legitimidade de diálogo com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos

do Brasil) e com as mais altas estruturas de poder da Igreja Católica, estabelecendo

contatos e diálogos que se sobrepõem mesmo às ordens constituintes da Igreja no Brasil. É,

portanto, um importante espaço de poder, que abre – via CRB e CNBB – possibilidades de

intervenção junto às diversas instituições filiadas à Igreja Católica.

305

Neste bojo constituiu-se também nos anos 80 a Articulação Nacional dos Padres

e Bispos Negros e a Comissão de Religiosos Negros da Baixada. Ou seja, foi um período de

criação de fortalecimento de articulações de religiosos negros – católicos e não católicos –

que, de um lado, foram ao longo da década criando e ocupando porosidades no seio da

Igreja Católica e, por outro, constituindo e fortalecendo também um caráter que extrapola o

seio do catolicismo e o próprio cristianismo, instaurando a interculturalidade no seio das

leituras religiosas. Este último aspecto foi fundamental para que, na segunda metade

daquela década, começassem a ser disseminadas as chamadas “Missas Inculturadas

Negras” – missas que incorporam elementos de religiões e culturas afro-brasileiras ao ato

litúrgico católico – e os “Atos Ecumênicos Afro-Brasileiros” – celebrações comandadas por

sacerdotes de distintas religiões, padres, pastores, babalorixás, ialorixás, pais e mães de

santo, etc. Uma das referências neste processo era o Frei David, que chegou à Baixada

Fluminense com esta proposta, e, após a criação do Salão Quilombo na Igreja Matriz de

São João de Meriti, esta consolidou-se como uma referência de encontro destes religiosos

de distintas filiações.

Este momento foi de grande efervescência, sobretudo com a aproximação do

ano de 1988, ano do centenário da Abolição da Escravidão no Brasil. A militância negra

conseguiu colocar a temática racial como mote da Campanha da Fraternidade da Igreja

Católica naquele ano (o que deflagrou um processo de extrema riqueza e significação na

construção posterior do Pré-Vestibular para Negros e Carentes). Nele, a mobilização da

questão racial no ambiente institucional/político da Igreja conferiu à temática o duplo papel

de agenda e agência. Sendo um espaço marcado por profundas contradições em torno desta

temática - históricas, políticas, humanitárias, etc. -, visto que ela tensionava os

posicionamentos históricos da Igreja Católica em relação ao regime escravocrata, a pouca

presença de negros no clero brasileiro e as diferentes concepções sobre o papel da temática

racial na sociedade brasileira - desde os crentes no mito da democracia racial àqueles mais

progressistas e que, influenciados pela "Teologia da Libertação", buscavam a proposição de

uma "Teologia Negra da Libertação", que se consubstanciaria por uma ação social forte da

Igreja neste campo. Esta segunda concepção foi consolidando ao longo da década de 80

alguns núcleos de resistência e de formação de novos quadros no seio da Igreja.

306

Primeiramente, o GRUCON; depois, os Agentes de Pastoral Negros; e, a Comissão de

Padres e Seminaristas de Religiosos Negros do Rio de Janeiro.

A Campanha da Fraternidade assumiu como lema a frase "Ouvi o clamor desse

povo", voltada para os negros. Esta frase concorreu com outras duas, que mostravam esta

polarização entre partidários da idéia de que o Brasil era uma democracia racial - que

defendiam a frase "Muitas raças e um só povo" - e aqueles que denunciavam o racismo na

sociedade, que defendiam "Ouvi o clamor desse povo negro!"

126

. A estrutura hierárquica da

Igreja Católica opera com relativa autonomia (relativa mesmo!!) de suas divisões, o que

permite comportamentos diferenciados de um lugar para outro. No caso da Campanha, a

disputa de concepções se estendeu para a própria execução da Campanha, do que

chamamos a atenção para uma polarização de comportamentos entre as Dioceses do Rio de

Janeiro e a de Caxias/São João de Meriti. A primeira, comandada por Dom Eugênio Salles,

de orientação política mais conservadora, desobedeceu o lema da campanha, adotando um

lema mais afinado com suas concepções do Brasil como sendo uma democracia racial:

“Muitas raças e um só povo”. A segunda, comandada por Dom Mauro Morelli, adepto da

Teologia da Libertação, e progressista também no tocante à questão racial, radicalizou na

implementação da campanha. Esta "radicalização" se deu na forma da constituição do Salão

Quilombo, que acabou por se tornar uma referência de agregação de militantes anti-

racismo, católicos e não-católicos. Mais do que isto, esta radicalização se deu na forma da

construção de intensas agendas de atividades, que, podemos apontar, acabaram por se

tornar intensas em duas escalas: na escala "local", através de palestras e discussões; na

escala nacional, também ocorreram uma série de articulações e atividades que permitiram a

circulação de alguns militantes que se transformaram e se fortaleceram enquanto

referências deste debate nesta escala! É neste processo que o Frei David se consolida

enquanto referência nacional no seio da militância religiosa anti-racismo e, em particular,

126

Sobre esta disputa de concepções no âmbito da escolha do lema da Campanha da Fraternidade de 1988,

Maggie assim escreve: "A análise da Campanha da Fraternidade de 1988 permite uma reflexão mais

aprofundada sobre a questão. Pela primeira vez na história dessa campanha religiosa, o arcebispo do Rio

rompeu com as determinações elaboradas na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e criou uma

campanha própria. Na CNBB havia três propostas. Venceu o seguinte slogan: "Ouvi o clamor desse povo!" A

proposta derrotada dizia: "Ouvi o clamor desse povo negro!" O arcebispo do Rio, que também saiu derrotado,

queria: "Muitas raças e um só povo". Que diferença haverá entre essas opções? Por que a dificuldade de se

pensar e classificar relações entre "raças" como relações de diferenças marcadas no social? O povo é "negro",

o povo é muitas raças, o povo clama." (1994, pg. 6 ou 155)

307

no seio da Igreja Católica. Frei David passa a cumprir uma intensa agenda de viagens e

articulações, possibilitada pela sua vinculação com o GRENI, e desta com a CRB, o

transformando em referência nacional no meio eclesial para o debate racial; seu texto “Os

sete atos oficiais que decretaram a marginalização do povo negro no Brasil”, que servia de

base para boa parte de suas palestras, é amplamente divulgado e utilizado por outros

militantes no debate racial não somente dentro da Igreja, mas também fora dela.

Se, de um lado a Campanha da Fraternidade de 1988 fortaleceu Frei David

como referência para este debate, ela também serviu para mostrar as dificuldades da

inserção desta discussão no seio da Igreja Católica. Dom Eugênio Salles, mostrando o vigor

das resistências a esta temática, proibiu Frei David de celebrar na Diocese do Rio de

Janeiro! A experiência de se tornar referência, de um lado, e de outro sofrer conhecer os

enfrentamentos que marcam a luta do negro na sociedade brasileira, ambos os aspectos no

seio da Igreja, nos explicam a importância conferida por Frei David não somente à

construção de iniciativas, mas à forte vinculação destas com um caráter eclesial, como

forma de fortalecimento de sua luta no interior da Igreja Católica: o jogo institucional desta

passa a cada vez mais informar a sua ação. Neste sentido, o incentivo, a participação e o

compromisso das Dioceses, Regionais, Paróquias, Comunidades, dos Pastores e dos

Agentes de Pastoral (seja da Pastoral do Negro, seja da Pastoral Afro-Brasileira) são

fundamentais para o incremento e maior difusão da bandeira racial no seio da Igreja. Esta é

a agência de sua disputa, inclusive, no processo de construção do Pré-Vestibular para

Negros e Carentes e da EDUCAFRO (Educação e Cidadania dos Afro-Descendentes e

Carentes), cujo sentido de continuidade é um aspecto fundamental para o fortalecimento de

sua luta. Enquanto outros militantes da construção do Pré-Vestibular para Negros e

Carentes lutavam pela constituição de uma iniciativa que não estivesse sob a

institucionalidade da Igreja Católica e de seu clero, e, nesta linha, atribuem à EDUCAFRO

um significado de ser uma “dissidência do PVNC”, Frei Davi luta pela atribuição de um

sentido de continuidade. Configura-se, aqui, uma disputa de significado, uma tentativa de

constituição de um significado de continuidade da ação, que apresenta “Pré-Vestibular para

Negros e Carentes” como algo que nasceu a partir da Igreja, e que é distinto de “PVNC”.

Pré-Vestibular para Negros e Carentes, segundo este grupo eclesial, é a denominação para o

308

“movimento”, e não para a “entidade” que se apresenta como PVNC

127

- esta, segundo esta

leitura, é que seria uma “dissidência”, termo que aparece na fala de Frei Tatá:

"Você fala PVNC.... não fala de Pré-Vestibular para Negros e Carentes. É verdade.

Mas, nesse tempo, se falava de Pré-Vestibular para Negros e Carentes, não existia

PVNC, né? 93, 94, é Pré-Vestibular para Negros e Carentes, que fica um bom tempo.

O próprio Pré-Vestibular para Negros e Carentes, com o tronco do Frei Davi, muda

de nome, vira Educafro. O PVNC, ele se constitui um grupo com o mesmo espírito,

mas, liderado por outras pessoas, como se fosse uma ‘dissidência’, certo? Então, isso

é uma coisa... acho que posso chamar de dissidência... a coisa cresceu e eu acho que

o pessoal quis... acho que até certo ponto, mas você teria que aprofundar com outra

pessoa, acho que no caso o próprio Frei Davi, alguém pra falar até que ponto é

dissidência ou não é."

Este sentido de continuidade aparece flagrantemente num texto de Frei David:

"A articulação das forças afrodescendentes civis com as religiosas nunca estiveram

num estágio tão avançado como nos últimos 5 anos. A experiência educativa popular

e racial iniciada pela Pastoral do Negro juntamente com o Grupo de Religiosos,

Seminaristas e Padres Negros através do GRENI cresceu e se alastrou em toda

sociedade periférica do Rio de Janeiro e do Brasil. Estima-se em mais de 700 grupos

de pré-vestibulares comunitários em várias religiões e entidades sendo que boa parte

trabalha a questão racial. O Pré-Vestibular para Negros e Carentes que nasceu a

partir da Pastoral do Negro já é uma grande realidade e está mudando o perfil dos

afrodescendentes brasileiros. Este resultado será largamente visto nos próximos 10

anos! A opção pelo investimento na Educação está sendo um dos passos mais

acertados na comunidade afrodescendente nos últimos 50 anos!" (Frei David

Raimundo dos Santos OFM, 2003)

A compreensão deste discurso só é possível através da identificação do

cruzamento de agências pelas quais o Frei circula. A Igreja é o centro, mas, na sua trajetória

de construção do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, ele vai gradativamente se

tornando também referência nacional no debate sobre a democratização do ensino superior,

sobretudo no tocante à reversão das desigualdades raciais. Este caráter nacional de sua ação

é fruto de sua liderança no PVNC: ele sobressai-se, principalmente na mídia, como

fundador ou figura “chave” na trajetória do movimento, isto já antes mesmo da montagem

do primeiro núcleo – matéria de 02 de maio de 1993 do jornal O Dia, no caderno Grande

Rio (voltado para a Baixada Fluminense), intitulada “PUC dá 200 bolsas de estudo para

universitário negros”, mostra foto de Frei Davi e o apresenta (juntamente com o Instituto do

Negro Padre Batista) como sendo um dos articuladores das bolsas junto ao Cardeal de

SaoPaulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e coloca que as inscrições devem ser feitas com ele,

127

Coincidência, verdade ou oportunidade aproveitada, o fato é que os militantes que hoje permanecem na

“entidade” Pré-Vestibular para Negros e Carentes a chama mais frequentemente de PVNC!

309

como o representante no estado da Articulação Nacional dos Padres e Bispos Negros. Esta

projeção de mídia é algo que ele vai sempre cultivar – o que lhe rende muitas inimizades no

movimento -, fortalecendo “pra fora” a sua imagem de liderança. “Pra dentro” do

movimento, ele teoriza e agiliza as discussões sobre a organização dos prés, utiliza seu

grande “poder carismático” e de grande articulador de bolsas de estudos - ele é o maior

responsável pelas negociações com instituições de ensino particulares -, sua interferência

nas Assembléias e nos fóruns coletivos, as palestras que este oferece nas aulas de Cultura e

Cidadania (abordando assuntos como negritude, organização popular, cidadania e religião,

além de um discurso em defesa das ações afirmativas e medidas políticas de inclusão), para

se cacifar continuamente como liderança principal do movimento. Como liderança do

movimento, ele passa a ser chamado a falar em diversos estados, e é com freqüência

convocado para dialogar com poderes estaduais (Governo Estadual e Assembléia

Legislativa, onde ele é sempre chamado a intervir em audiências públicas sobre a

democratização do ensino superior, debate que se acirrou no estado do Rio de Janeiro desde

2001, com a promulgação de uma lei definindo a reserva de vagas para estudantes negros

nas universidades estaduais), e federais (ele é interlocutor obrigatório também do

Ministério da Educação e da Presidência da República no processo da Reforma da

Educação Superior – inclusive, sendo apontado como um dos mentores indiretos do projeto

Universidade para Todos, o PROUNI, que concede bolsas de estudo em universidades

privadas como contrapartida da renúncia fiscal definida pela Constituição de 1988 para

algumas dessas entidades -, e do Congresso Nacional (que também o convoca para

audiências públicas acerca desta temática). Frei David é, sem dúvida, o principal

interlocutor político em escala nacional na temática da democratização racial do ensino

superior.

5.6.2. Juca Ribeiro

Um dos principais articuladores no processo de crescimento do PVNC foi, sem

dúvida, Juca Ribeiro. Ele participou de uma das primeiras reuniões para a criação do

310

primeiro núcleo, o da Matriz, em maio de 1993, mas, seu ingresso efetivo se deu a partir do

início de 1994, quando funda o núcleo ABM/GRUCON, em Vilar dos Telles. Seu ingresso

no movimento tem a ver com sua trajetória de militância e com o momento pelo qual ele

passava, em que estava no auge do desempenhar de um papel de importante liderança

popular dentro de um campo de esquerda em São João de Meriti, mas, sobretudo, pela sua

passagem anterior pela Igreja e por sua vinculação com o Frei David desde a década

anterior.

Desde a década de 1980 Juca Ribeiro já vinha militando no Movimento Negro.

Em 1983, ele participa de algumas reuniões do Grupo Afro-Cultural 20 de Novembro.

Desse grupo também participavam lideranças do Movimento Negro Unificado (MNU) e do

Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP). No ano de 1984 Juca inicia

o curso de Ciências Sociais na UFRJ, e em 1986 começa a freqüentar reuniões com Abdias

Nascimento, da Secretaria do Negro do PDT. Essa aproximação ocorreu após Juca ter lido

um texto de Abdias Nascimento em 1985. Em 1986 também se aproxima das pastorais

sociais católicas, e, por isso, entra em contato com Frei David, passando a participar (na

condição de leigo) da Comissão de Religiosos, Seminaristas e Padres Negros do Rio de

Janeiro.

Juca começa a se aproximar efetivamente de Frei David por volta de 1987.

David chega a São João designado para cuidar da questão racial, através dos trabalhos

pastorais. Juca já estava próximo da Igreja Católica, pois participava como voluntário na

Pastoral da Criança. David vem com toda uma experiência e propostas concretas de

imersão na questão racial, vinculando-a com a Teologia da Libertação, a partir da qual ela

se inseria numa proposta de intervenção social de compromisso da Igreja com os pobres.

David começa a reunir um grupo em torno de sua liderança, que ganha força com a criação

da Comisão de Padres e Seminaristas e de Religiosos Negros do Estado do Rio de Janeiro.

Em torno de sua intervenção se fortalece também o trabalho dos Agentes de Pastoral

Negros, e também é criada uma comissão diocesana dos APNs - naquela diocese, que

abrangia Caxias e São João de Meriti, segundo Juca, havia entre 10 e 15 grupos de APNs -,

comissão esta da qual Juca Ribeiro faz parte, desempenhando papel de articulação não só

com os grupos de agentes pastorais daquela diocese, mas também de outras dioceses.

311

Esta inserção foi fundamental no desenho da trajetória política de Juca Ribeiro.

A Igreja estava, no ano de 1987, preparando-se para a Campanha da Fraternidade de 1988,

que problematizava a temática racial. Era um momento onde articulações de religiosos

negros em escala nacional, que já vinham sendo construídas desde o final da década de

1970, atingiam seu ápice enquanto elemento criador de tensões no corpo da Igreja, pela

mistura de questionamentos os mais diversos e a necessidade imediata de produção de

ações no âmbito da Campanha - criações que, evidentemente, enfrentavam fortíssimas

resistências em diversos âmbitos institucionais e espaciais da Igreja. Um número - diante do

porte da Igreja Católica brasileira, bastante pequeno - de religiosos informados para o

enfrentamento de tais desafios é intensivamente mobilizado, e Juca, na posição de próximo

ao Frei David, mesmo sendo um "leigo", passa a ser bastante acionado na execução de

atividades sobre a temática racial

128

. Frei David se fortaleceu neste momento como uma

figura de projeção nacional dentro das redes negro-eclesiais e ganha visibilidade nacional

dentro no âmbito do próprio Movimento Negro, e Juca Ribeiro inicia uma forte circulação

local junto às bases, capilarizando sua visibilidade e redefinindo a espacialidade de sua

atuação política.

Neste período, sobretudo no ano de 1988, forma-se uma agenda de trabalhos

que, em alguns momentos, segundo seu depoimento, chegou a fazer quase 10 palestras por

semana! Visitando Comunidades Eclesiais de Base nas paróquias da sua Diocese, Juca

ocupa, então, um espaço de circulação que lhe confere um importante "capital de

visibilidade" na Baixada Fluminense, sobretudo em seu município, São João de Meriti.

Como no ano de 1988 a questão racial emerge não apenas na Igreja, mas na sociedade

brasileira como um todo, outras demandas/oportunidades se lhe apresentam, sobretudo, um

128

Na entrevista concedida à nossa pesquisa, Juca afirma que “(...) naquele período, a questão racial, a Igreja

capitalizava a atenção de amplos setores. Porque em 88 teve a Campanha da Fraternidade. E, nos anos

anteriores, tinha um movimento muito forte, de fortalecimento e organização dos grupos negros dentro da

Igreja. Ou através dos Agentes de Pastoral, ou através da articulação de religiosos negros dentro da Igreja.

Então, quando chegou em 88, na grande Campanha da Fraternidade, “Ouvi o clamor deste povo”, toda a

militância politizada negra da Igreja já estava preparada, pois já havia 2, 3 anos de preparação. Daí que, como

esse núcleo mais, eu diria, mais robusto e mais articulado tinha no Rio de Janeiro a sua referência, no

conjunto da Igreja – em São Paulo também existia uma boa referência, a partir do Padre Toninho e do Padre

Batista, falecido Padre Batista -, no Rio acabou se acentuando a visibilidade de alguns atores. E, entre esses

atores, pelo fato de eu estar muito próximo do Davi, acabava respingando em mim também, como referência.”

312

considerável espaço junto à mídia escrita da Baixada: são dezenas de entrevistas em jornais

escritos e algumas aparições em jornais televisivos.

Este capital de visibilidade era composto, na verdade, por uma dupla

construção: de um lado, ele torna-se conhecido do "povo" meritiense, ou, queremos dizer,

de pessoas que não experimentavam o fazer político através de seus canais institucionais e

nem do fazer militante junto a movimentos sociais; de outro, ele intensifica, com esta

circulação, suas relações com redes político-sociais de pessoas, organizações e instituições

que atuavam junto aos canais institucionais da política, e, também, se "reposiciona" (num

duplo sentido, ele passa a ocupar posição de maior visibilidade e projeção e também passa a

assumir novas posições em relação aos embates e campos) dentro do "jogo político negro-

eclesial" e religioso.

No ano seguinte, 1989 Juca muda sua inserção no jogo político negro-eclesial.

Ele se afasta Agentes Pastorais Negros e se vincula ao Grupo de União e Consciência

Negra (GRUCON), do qual ele nos anos seguintes se tornaria presidente estadual, cargo

que ocupou por duas gestões seguidas num total de quatro anos. O GRUCON era uma

entidade nacional de caráter federativo, criada no seio da Igreja Católica, mas que vai

trilhando um caminho rumo à autonomia. Este reposicionamento representava, a um só

tempo, (i) uma autonomia de ação em relação ao Frei David (o que não significa uma

ruptura com este), (ii) um movimento de afirmação de Juca Ribeiro enquanto liderança na

temática racial na Baixada Fluminense e (iii) a abertura de novos campos de possibilidades

de ação que viriam a reforçar esta condição de referência. Com efeito, no GRUCON, uma

entidade com autonomia institucional, jurídica e de atuação, logo no primeiro ano como

presidente estadual sua gestão conseguiu a aprovação de três projetos junto a diferentes

instituições de fomento (o CERIS, o Conselho Mundial de Igrejas - com sede em Genebra,

na Suíça -, e a entidade alemã Miserior), o que cacifa e legitima frente a outros atores

locais.

É importante aqui retomar o quadro analítico oferecido por Burity (2001), que,

refletindo criticamente sobre as práticas associativas locais, aponta a redefinição de um

espaço público local híbrido, onde tornam-se fluidas as fronteiras entre público e privado e

estatal e não estatal. Neste quadro, marcado por uma pauperização crescente decorrente do

313

avanço das políticas neoliberais, o holismo das carências vivenciadas nos espaços da

pobreza fazem com que as lideranças e as entidades locais absorvam novas técnicas de

"gestão social" que incluem, dentre elas, a prática da busca de parcerias como forma de

dividir e/ou viabilizar os custos da ação coletiva que passa a ter cada vez mais a função de

amortecer os efeitos desagregadores do aprofundamento da competitividade econômica, das

desigualdades sociais e dos padrões hierárquicos de relação social. Neste espaço híbrido de

construção de uma "cidadania de consumidores e de serviços", o múltiplo pertencimento

permite a construção de uma cultura cívica que articula o fortalecimento de redes sociais de

cooperação (associativismo) e, ao mesmo tempo, a intensificação da competição entre os

agentes participantes diretos dos jogos e disputas neste espaço. Assim, a aprovação de

projetos com financiamento junto a agências de fomento (sobretudo, as supra locais,

nacionais ou internacionais) torna-se um elemento cacifador de lideranças no jogo político

local.

Este quadro era reforçado por (e, dialeticamente, reforçava) uma outra das

vertentes de sua atuação, a sua vinculação ao Partido dos Trabalhadores. Juca se filiou ao

PT em 1987, na esteira da construção daquilo que Buriti (2001) e Melucci (1994)

chamariam de "área de movimento" popular em São João de Meriti. Com efeito, constituía-

se naquele local uma ambiência de ativismos populares estruturada em torno de alguns

eixos, que eram (i) o próprio Partido dos Trabalhadores, secundarizado pelo Partido

Democrático Trabalhista (PDT)

129

, (ii) a Igreja Católica (com as suas Comunidades

Eclesiais de Base e os agentes pastorais

130

), e (iii) o movimento associativista de moradores

- que consolidou a Associação de Bairros Meritienses. Segundo o próprio Juca,

129

Aludimos aqui apenas a estes dois partidos por terem sido aqueles que, nas narrativas de nossos

entrevistados, mantinham esta relação política com as organizações sociais do ativismo popular na região da

Baixada Fluminense. Outros partidos, nestas narrativas, aparecem mais como reproduzindo culturas políticas

marcadas pelo populismo e pela cooptação de lideranças, estabelecendo outro padrão de diálogo cotidiano

com a base social local.

130

Nelson Silva de Oliveira, em sua entrevista, nos reforça a idéia de que na Baixada, pra pensar movimento

social, tem ou houve ma ligação direta ou uma relação com a Igreja Católica. Movimentos sociais como as

Associações de Moradores na passagem das décadas de 1970 e 1980 - quando foram constituídas dezenas de

associações organizadas sobretudo em torno de três fortes federações municipais, MUB (Caxias), ABM (São

João de Meriti) e MAB (Nova Iguaçu) - partidos políticos como o PT e, também, o Pré-Vestibular para

Negros e Carentes têm, no trabalho da Igreja Católica e de seus Agentes de Pastorais um elemento

dinamizador de diversas formas: através dos trabalhos de conscientização dos problemas e estímulo à atuação;

através da constituição de arenas de encontros e interlocução de indivíduos de diferentes lugares, que então se

314

"a ABM, além de ser o espaço das associações de moradores, da federação das

associações de moradores, também de alguma forma tentava aglutinar o conjunto dos

movimentos sociais que estavam fora da órbita das associações de moradores. Então,

na ABM, a gente se encontrava. Então, a ABM sentia que, sozinha, ela não dava

conta de toda a realidade. Não é a toa que anos depois a ABM tornou-se Federação

das Entidades Populares de São João de Meriti. Então hoje, na realidade, ela não é

mais Federação das Associações de Moradores, mas ela é Federação das Associações

de organizações populares de São João de Meriti. (...) um fórum de aglutinação

também de outras instâncias... e de interseção de outras formas de militância..."

A configuração assumida por ambiência política do ativismo popular permitia

uma circulação de indivíduos e capitais entre campos "específicos" de militância, e

constituíam uma esfera pública (em certa medida, "não estatal") em constante contato com

as esferas institucionais do fazer político, através deste jogo partidário. No caso do Partido

dos Trabalhadores, um de nossos entrevistados

131

chama a atenção para um perfil

diferenciado de seu perfil na Baixada em relação ao Rio de Janeiro e a São Paulo: ali, não

havia sindicatos fortes, nem uma classe média intelectualizada forte, mas um movimento

popular fortemente vinculado ao trabalho de base da Igreja Católica. É nesta ambiência que

vão ser construídos os quadros e as lideranças populares cujos capitais serão mobilizados

no jogo político partidário, para fazer frente às elites locais. Tal jogo vai, rapidamente, alçar

Juca Ribeiro à condição de referência partidária para a disputa eleitoral, pelo seu trânsito

junto a estas arenas tendo na questão racial sua principal bandeira, seu principal trunfo, seu

principal capital - em síntese, sua agência! PT e PDT eram os dois partidos que, no Rio de

Janeiro, apresentavam alguma acolhida para a temática racial - mas, num contexto

conflituoso dentro dos partidos (um pacto ideológico frouxo!!), e com poucos quadros

qualificados dentro deles para trabalhar tal questão. Neste cenário, nos momentos em que

os partidos eram instados a responder sobre esta temática, quem dispunha de tal

qualificação ganhava em visibilidade (circulação) e importância (legitimidade) dentro das

esferas do partido. Tal posição foi bem aproveitada por Juca Ribeiro, que se cacifou ao

fundar um núcleo de negros dentro do PT de São João de Meriti, reunindo entre 20 e 30

negros no grupo.

Em sua entrevista a nós concedida, Nelson Silva de Oliveira - Prof. de História

dos núcleos de Coelho da Rocha, Éden e Santa Clara e membro do Grupo de Reflexão

articulavam politicamente, da criação de espaços de circulação de militantes pelas ações das pastorais. Tudo

isto colaborava para a constituição de campos políticos de "ação popular”.

131

Nelson Silva de Oliveira.

315

Racial, que militou também no PT de São João de Meriti, chegando a ser candidato a

vereador, e que foi quem filiou Juca Ribeiro ao partido em 1987 - afirma que

"O PT sempre, na discussão racial e na discussão de gênero, ele queria fomentar, se

colocava, levantava a bandeira, mas não tinha elementos pra se discutir. Não tinham

grupos, o máximo que o PT fazia era criar o que na época se chamava núcleos – não

tinha outro nome, era setorial, tipo os “núcleos de mulheres”, “de negros”. Era o

máximo que se fazia em termos de política mais efetiva, então, não tinha um trabalho

consistente em relação a isso. Então, quem entrava um pouco nesse viés conseguia

uma projeção que ocupava aquele espaço, e eu acho que o Juca soube bem ocupar

esse espaço, porque o Juca, desde que eu conheço o Juca, ele tem a discussão étnico-

racial como a discussão prioritária. Então, quando ele vai pro PT, ele está discutindo

isso. Além do mais, ele tem, além da discussão étnico-racial, ele tem elementos pra

discutir, não fica, não transformou isso numa ilha em relação a outras questões

sociais. Então, ele consegue esse espaço - muito rapidamente na minha avaliação –

muito por conta disso também. "

A conjunção de (i) uma circulação através da realização de atividades que

capilariza uma figura pública por comunidades de base, (ii) uma projeção midiática que

consolida a autoridade desta figura no debate e encaminhamento sólido de uma questão, no

caso, a questão racial, mas com alta capacidade de articulação desta com outras temáticas

urgentes diante do "holismo das carências", e (iii) um aumento da interlocução com sujeitos

e entidades que constituíam este espaço público do fazer político na Baixada, e (iv) a

intensificação de sua atuação dentro do Partido dos Trabalhadores e sua aproximação com

Jorge Florêncio – liderança oriunda do movimento de associações de moradores de São

João, que integrou como tesoureiro algumas gestões da FAMERJ (Federação das

Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro) -, acabam por fazer com que, em

1991, Juca Ribeiro seja escolhido para compor, junto com este último, a chapa da

candidatura para a prefeitura de São João de Meriti no ano de 1992.

A eleição não foi vencida, como já era esperado, mas, rendeu uma maior

capilarização e articulação junto a movimentos e lideranças populares – além,

evidentemente, de um desgaste pessoal e algumas desavenças. Mas, foi neste momento de

maior visibilidade pública, em que ele havia se firmado como referência política conhecida

na escala municipal – e, na verdade, junto a uma esfera pública e redes sociais do fazer

político na região da Baixada Fluminense! – é que Juca Ribeiro vai se envolver na

construção do movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes.

316

Após um curto afastamento, em 1993 Juca é procurado por Frei David para

participar de uma reunião na qual seria discutida a criação do PVNC. Também participaram

dessa reunião alguns membros fundadores – em sua entrevista, ele cita Alexandre do

Nascimento, Zama, Jair, etc. Juca diz que até essa reunião só conhecia Jair, que também

participara do Grupo Afro Cultural 20 de Novembro. Estimulado pelo David, monta um

núcleo em 1994, e passa desde então a disputar intensamente o movimento – suas

concepções, formatos, práticas, liderança, etc. É no bojo deste quadro, deste

entrecruzamento de trilhas do fazer político percorridas pelo sujeito, que se torna patente a

simbiotização, no agir do sujeito, dos fazeres, das práticas, das culturas, dos interesses – um

entrecruzamento de agências que torna tênue, fluido e não raro inexistente o limite entre o

dentro e o fora do movimento: os sujeitos que estão dentro “trazem” aprendizados de fora,

que geram/influenciam a dinâmica interna; os sujeitos trazem “interesses” que vêm de fora.

Ou seja, quando um sujeito como Juca Ribeiro pensava no movimento, quando ia construir,

disputar concepção, propor formatos, pensava naquele movimento mas (i) pensava também

no GRUCON, um grupo de militância na questão racial e religiosa que nasceu no seio da

Igreja Católica mas que gradativamente se afasta dela, ou seja, vive as tensões entre um

nascimento católico e uma trajetória de afirmação de uma autonomia em relação à Igreja;

(ii) pensava também na política de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no seu

campo de política e de militância. Ele tinha acabado de ser candidato a vice-prefeito. Então,

pensava na construção de um movimento popular e, mesmo que não tivesse o interesse de

capitalizar isso eleitoralmente, sua atuação era uma atuação pensando numa visão de

conjunto de avanço das lutas populares “na Baixada”. Uma pista que nos informa nesta

proposição é o próprio espaço que ele vai arrumar para constituir o segundo núcleo do

PVNC, o espaço da ABM, que é exatamente o lugar que em seu depoimento ele situa como

sendo o lugar de interseção e de confluência de diversos sujeitos e movimentos sociais:

uma arena central na constituição de um campo de múltiplo pertencimento!

Em 1996, quando ele vai criar o pré do GRUCON – separado da ABM,

localizado no bairro de Jardim Íris, funcionando no Colégio Estadual Francisca Jeremias da

Silveira Menezes -, ele concebe o novo núcleo de pré pensando na “repercussão” de um pré

com um modelo calcado na excelência, do ponto de vista pedagógico, mas também do

ponto de vista político:

317

“Aí, nesse pré-vestibular, eu reuni o que existia de melhor em termos de professores,

de engajamento. O Júnior deu aula nesse pré-vestibular (...) O Nelson foi desse pré-

vestibular, esse menino que faleceu, o Jocimar... enfim, eu reuni uma galera

politizada. Eu falei: “eu vou montar agora o melhor pré-vestibular!”. Na inauguração

eu levei o Afro-Reggae,e foi um barulhão e tal. E aí, eu fiquei ali mais um ano, um

ano ou dois anos... e foi o segundo núcleo que eu montei, também com grande

facilidade, com grande repercussão, né? Também, todos participavam das

assembléias com grande impacto.”

Esta seleção dos professores levando em consideração sua qualidade pedagógica

e seu envolvimento político era a busca da afirmação de uma concepção de que o bom pré

era aquele que não só tinha uma boa aprovação no vestibular, mas tinha também um

trabalho político de conscientização e de participação nos fóruns coletivos do movimento,

com ênfase para o campo das relações raciais – e isso, no auge da difusão dos núcleos com

precária estrutura, sofrendo da falta de materiais, da falta de professores e da precarização

também da dimensão política no trabalho cotidiano, o que se tornava cada vez mais patente

na pobreza dos trabalhos com a disciplina Cultura e Cidadania e na baixa qualidade da

participação junto aos fóruns coletivos, tanto de coordenadores, quanto de professores e

alunos. Ali, se buscava exatamente o contrário disso: um modelo de pré que funcionasse

ancorado em sólidos pilares pedagógicos e políticos, como contraponto à difusão

desenfreada. Tais escolhas se baseavam na repercussão que isso teria não só para o jogo

interno do PVNC, mas também junto ao movimento negro e aos movimentos populares na

Baixada, visto que ele sabia que aquela iniciativa iria se entrecruzar com outras

experiências.

Tal configuração de racionalidades torna dialética a relação entre o “dentro” e o

“fora” do movimento, no sentido de que, traziam-se aprendizados, culturas, habitus,

interesses de fora, que influenciavam a dinâmica interna, mas, a própria intenção de

interferir nesta dinâmica muitas vezes tinha como (pelo menos, parte, ou, um dos elementos

de sua) intenção também, interferir nestas outras dinâmicas de lutas das quais se

participava. Mais uma vez, precisamos aqui tensionar o melhor termo que encontramos

para explicar tal comportamento, que é “capitalizar”: por muito bom que ele seja, ele acaba

sendo ruim porque também traz consigo todo um ideário (moral) da acumulação capitalista

– bastante caro sobretudo para quem se posiciona num campo de esquerda, como nós -, que

remete a uma idéia de que “ele está pensando no benefício próprio”!! e etc. Não é isso que

318

eu estamos apontando, mas sim, aludimos ao fato de um sujeito pensar aquele movimento

trabalhando com as repercussões que ele vai ter em outros campos onde ele disputa.

5.6.3. Fernando Pinheiro

Fernando Pinheiro é identificado como sendo um dos principais membros do

“grupo” que ficou conhecido no movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes como

os “autonomistas-espontaneístas”. Este grupo era, na verdade, um conjunto heterogêneo de

indivíduos que em comum tinham a sua juventude, a ausência de experiências de militância

em outros campos e, sobretudo, o seu comportamento político nos conflitos do movimento

- comportamento este marcado primeiramente pelas posições contrárias ao “personalismo”

e “caciquismo” das lideranças identificadas como os “intelectuais” ou “iluminados”, a

irreverência, o ímpeto e, às vezes assemelhando-se e identificando-se como um traço de

influência anarquista, a recusa à institucionalização do movimento.

Esta influência anarquista refletia-se não apenas na recusa à institucionalização

nos moldes em que ela era discutida (transformação do movimento em ONG,

financiamento, etc.), mas em críticas à própria dinâmica representativa, baseada em

“lideranças”, contra o quê eles preconizavam que o crucial era a conscientização de cada

indivíduo, e que cada um representava somente a si próprio.

A trajetória de militância efetiva destes se iniciou, para quase todos, no PVNC –

neste sentido, eles são a plena realização dos anseios e objetivos do movimento, de

promover a ascensão educacional vinculada a uma atuação política contundente. Fernando

Pinheiro é um exemplo desta trajetória. Fernando começou a freqüentar o Pré Nova

Campinas na condição de aluno em 1997, em 1998 se incorporou à coordenação do núcleo,

de onde sai no mesmo ano para participar da fundação dois outros núcleos (Pré Piabetá e

Pré Parque Paulista) e, em 1999, já participava ativamente dos fóruns coletivos do

movimento, se tornando inclusive um dos tesoureiros do PVNC, função na qual ele

permaneceu até 2001.

319

Antes do PVNC, Fernando jamais havia tido envolvimento com movimento

social. Já havia participado de grupos de juventude na Igreja Católica – o que não chegou,

no seu caso, a constituir uma militância -, e, junto a outros jovens, produziu animações no

formato de “fanzines”. Como ele próprio relata,

“Aí terminei o segundo grau em 92 e fiquei 5 anos sem estudar, e somente em 97 que

entrei no PVNC.

O que eu estava fazendo? Servi no quartel; depois que eu saí do quartel fiquei

fazendo um bico aqui e outro ali... nada demais... fazia um cursinho no ali, outro

cursinho ali no SENAC, mas sem perspectivas. Só mesmo... tipo... um pouco de cada

vez.

Bem, aí antes de eu entrar no PVNC, em 96, foi quando eu realmente comecei a

interagir, e pensar um pouco diferente e passar a pensar um pouco mais nas questões

sociais, na tentativa de participar.

Eu antes de entrar no pré minha primeira inserção, assim, de querer inserir foi

quando eu conheci uns colegas que eram do movimento punk; e eu comecei a

também fazer Fanzine, e a gente começou a também conversar sobre várias coisas. E

eu comecei a querer participar de algumas coisas, a querer sair do cotidiano de Nova

Campinas, aquela parada amena, não renegando o local, claro, local onde eu tenho

minha referência muito forte, minha adolescência, minha infância, mas ampliando os

horizontes. E nessa ânsia de querer conhecer mais, de querer interagir de querer

criticar - que a gente fazia no Fanzine - que eu acabei entrando no núcleo do Pré-

Vestibular para Negros e Carentes. E é engraçado que meu pai e minha mãe já

falavam antes, né, do pré. Principalmente por causa de alguns amigos, meus que já

tinham conseguido bolsa na PUC, no caso, o Márcio Flávio, em 96 para começar a

estudar em 97. Mas eu, em 96, eu não queria saber desse negócio de universidade,

até mesmo porque a universidade não me representava nada, não tinha um porquê.

Na verdade, havia até um pouco de aversão a este mundo acadêmico. Só que nessa

de querer compreender mais eu comecei a entrar em contato de novo com este meu

amigo, o Márcio Flávio, e ele começou a me contar o que era o PVNC, começou a

me contar esse negócio de assembléia, de conselho, e cada vez mais a minha ânsia

aumentava mais. E eu comecei a me integrar. O que me atraiu, na verdade, não foi a

possibilidade de eu fazer um curso superior, foi mesmo o estar entrando em um

negócio que ultrapassasse meu cotidiano e que eu pudesse também interagir e ajudar

e tal...

Aí, tá, aí eu fui, entrei no pré. E por coincidência também, que foi uma coisa que de

certa forma ajudou, foi que a maioria das pessoas da coordenação eu conhecia, que

no caso eram a Geanne, Simone, e eram pessoas que participavam de grupo jovem, e

eu também participava de grupo jovem. Quero dizer, eu participava mais de corpo

físico, porque sempre gostei de participar de lugares que tinham bastante gente, eu

participava mais de corpo físico, sempre gostei porque a gente saía, tinha atividades,

tinha não sei o quê... e... desde, sei lá... desde 92, 91, sei lá, que eu tinha me afastado

um pouco da Igreja.”

Essa mistura de atração pelas relações pessoas e de amizade, com o apoio dado

pelos pais (em outra passagem da entrevista ele explora o estímulo dado por sua mãe para

ele ingressar no pré-vestibular), e com uma “vontade de participar” de algo que

“ultrapassasse o cotidiano” lhe condiciona um ingresso no Pré-Vestibular para Negros e

Carentes desprovido de outras agências que de alguma forma influenciassem a sua ação e

320

intervenção no movimento. Com efeito, diferente de outros indivíduos que disputavam as

concepções e os rumos do movimento no âmbito dos fóruns coletivos em muito

condicionados pelas suas experiências pretéritas e (sobretudo as) simultâneas (a

reflexividade e a interinfluência destas experiências simultâneas nos impede de chamá-las

de paralelas!), ele ingressa “pensando o movimento pelo movimento”, encerrando nele, e a

partir daquilo que aprendia nele em termos de política, a construção de sua intervenção.

Poderíamos sugerir que sua ação se pautava então numa experiência de espaço-

tempo local do fazer político. Em parte, isto nos é pertinente: era nesta escala

(compreendida como ordenamento espaço-temporal das suas relações de sociabilidade) que

se davam as suas relações de sociabilidade, suas teias sócio(pouco)políticas! Esta idéia de

sócio(pouco)políticas não é apenas um jogo de palavras, ela nos remete à compreensão de

que, até então, ele não havia jamais se embrenhado de forma orgânica num exercício de

jogo enunciadamente político. Suas trilhas do fazer, até então, eram pautadas pela negação,

pelo não fazer, pelo fugidio, por tentativas erráticas que poderíamos assemelhar ao fazer do

sujeito ordinário de que nos fala Michel de Certeau. Neste sentido, a própria idéia de um

fazer local da política deve ser tensionada: é no âmbito do próprio pré-vestibular que ele

inicia (i) uma experiência de relação social enunciadamente política, onde o jogo é,

enunciadamente, um jogo de poder, em que o poder é um elemento não oculto, mas

enunciado nas relações que constituem os fluxos de sociabilidade – processo em que o

indivíduo tem suas relações constantemente tensionadas, criticamente analisadas e

confrontadas a idéias como “construção coletiva”, “democracia”, “autoritarismo”, etc.

132

; e

132

Esta experiência aparece nítida na seguinte passagem que relata o início de sua inserção: "Bem, nisso eu

comecei a participar... engraçado que eu comecei a participar de outras coisas, tipo, tinha reuniões do posto

médico da comunidade vizinha. Tinha um aluno lá que trabalhava no posto e tinha reuniões abertas a

comunidade, e aí eu comecei a participar, comecei a também querer ajudar. Eu estava nessa ânsia, né. Mas eu

acabei mesmo é ficando no pré; e meu primeiro contato que acho mais positivo no pré foi em uma assembléia,

em abril de 97, que por uma feliz coincidência foi no bairro de Pilar, que é um bairro próximo, fica em Caxias

também. E justamente em maio, aconteceu uma reunião do conselho que era em Imbariê, ou seja, perto

também de Nova Campinas e eu também fui. E comecei a ir e comecei a gostar daquele ambiente de

discussão, um ambiente de discussão muito maior, e muito mais intenso do que atualmente, infelizmente. (...)

Mas isso fez com que... eu ia amarradão, assim, mesmo sendo conselheiro, mesmo não sendo... eu ia

tranqüilo... tanto que na segunda assembléia que eu também fui, que foi em Niterói, foi mais distante, e no

terceiro, que estava sem local para ser realizado, e aí os conselheiros deram sugestão para ser em Nova

Campinas e mesmo sem ter consultado a gente, no caso, o núcleo, os alunos, a gente acabou fazendo mesmo a

assembléia, só que a assembléia ficou meio grande, e tinha três semanas para organizar e acabou que na

verdade foram os alunos que organizaram. Mais particularmente eu e Beto, que era um outro aluno lá. E aí se

realizou a assembléia e foi tranqüilo. E nesse momento foi a prova de fogo para saber se eu realmente queria

participar de uma iniciativa coletiva ou não. E o engraçado é que o ambiente do pré-Nova Campina nem era

321

(ii) a constituição de uma percepção reflexiva do local do ponto de vista de sua dinâmica

política e composição social.

Este desafio de constituição de uma nova leitura de sua realidade por parte de

indivíduos que, muito jovens – e, acima de tudo, sem experiência do fazer político -,

assumem o compromisso de construção de um núcleo do Pré-Vestibular para Negros e

Carentes nos é informada num depoimento de Geanne Campos, que foi coordenadora do

núcleo Nova Campinas, exatamente este em que Fernando iniciou a sua trajetória no

PVNC. Aluna da primeira turma do movimento em 1993, ela assim nos descreve sua

apreensão quando lhe é colocada a provocação para a abertura de um núcleo:

"Eu ajudei lá [ela se refere ao Pré Matriz], nas entrevistas, pra fazer a organização do

pessoal de lá, mas eu comecei a montar um pré aqui. O pré aqui em Nova Campinas

começou em maio de 94. Eu ajudei lá, mas eu não tinha muita idéia de como fazer

um pré-vestibular, de como é que ia funcionar, não tinha muita idéia de como é que

era o lugar onde eu morava. Como é que as pessoas... se as pessoas terminavam... eu

tinha dúvidas disso, se as pessoas terminavam o segundo grau, se não terminavam,

eu não conhecia direito.

(...) No início era muito, aquela coisa que eu falei no início mesmo, de não ter noção,

eu não pensava politicamente nada! Pra mim não tinha, eu não sentia essa questão de

racismo, isso nunca foi uma discussão que eu... eu acho que eu aprendi demais com o

pré-vestibular, eu cresci muito, eu aprendi muita coisa, e aí, é claro que a visão

muda, é de ter o interesse de conhecer que espaço é esse que eu vivo, né? Quem são

essas pessoas? Terminam ou não terminam o segundo grau? E não terminam por

que? E estão aonde? E aí, essas pessoas começam a aparecer. A gente montou o pré-

vestibular, e faz faixa, e aí essas pessoas começam a aparecer. Essas que eu achava

que não existiam. Então, elas começam a aparecer, a gente começa a trabalhar, no

início muito guiadas pelo Frei David, de estar dizendo “não, tem que fazer isso,

aquilo”, de vir nas nossas reuniões e intervir mesmo e depois a gente foi construindo

um perfil de intervenção na comunidade mesmo, de estar discutindo, de estar

levando essa discussão racial pra dentro de Nova Campinas, que é um bairro que tem

a maioria de negros, e as pessoas não... tinha uma repulsa à questão do nome do pré.

A gente também teve dúvida, em botar Pré-Vestibular para Negros e Carentes, mas

botamos! E isso rendeu altas discussões. De ir pessoas na escola – a gente

funcionava na Afonso Arinos, na escola municipal -, de ir pessoas na escola."

O desafio era, portanto, maior do que simplesmente arregimentar uma equipe de

professores, conseguir um local para o funcionamento e iniciar o trabalho do curso. Era o

desafio de pensar política e socialmente o local, pensar o jogo político do local, seus atores,

os comportamentos, as expectativas e as perspectivas dos indivíduos, a composição social

do local, quem eram os indivíduos e os atores que o compunham, e como estes viam a si

próprios e se viam neste jogo social local! Este câmbio na percepção do local – que deixa

propício para isso. Ali tinha uma coordenação muito centralizada, e na minha opinião, muito pouca abertura

para a participação real, muita cobrança e muito pouca abertura mesmo de diálogo (...)"

322

de ser uma referência de caráter afetivo (o lembrar da infância e da adolescência, como

Fernando coloca) e passa a ser um conjunto de referências para a ação política – representa

o momento em que a percepção de uma posição passa a orientar tomadas de posição.

Podemos então falar de uma experiência do fazer político vinculada à escala

local, o que vai orientar formas de perceber os jogos de relações entre os atores, e a

percepção e a tomada de posições em relação a estes atores. Fernando Pinheiro saiu do Pré

Nova Campinas em 1998 porque havia divergências entre os coordenadores. Após o racha,

ele e outros militantes do PVNC abrem dois núcleos: o de Parque Paulista e o de Piabetá.

Esses núcleos são diferentes uns dos outros, assim como esses lugares são diferentes uns

dos outros, e, um dos traços que diferenciam os pré-vestibulares é a forma como esses prés

se relacionam com o local e com o jogo político no local, que reflete também a diversidade

de situações no conjunto do movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes: alguns prés

viram referências de atuação política no local; alguns prés são somente pré-vestibulares,

preparam para o vestibular; outros são prés que discutem política também, discutem

diversas dimensões políticas fazem um trabalho de conscientização voltado para o debate

de temas gerais da sociedade - o racismo, a exclusão no mundo da educação, a questão da

mulher - quer dizer, diversas dimensões da exclusão e da pobreza num âmbito geral da

sociedade; outros prés levam a discussão sobre a questão da carência para o plano local e

para o cotidiano dos indivíduos, dos alunos, dos professores, de todos que participam do

pré.

Nas entrevistas que nos concedeu, Fernando compara os núcleos Nova

Campinas, Parque Paulista e Piabetá. Segundo ele as características de cada local

influenciavam a atuação de cada núcleo. Nova Campinas tem sua origem em um conjunto

habitacional ocupado por famílias com a mesma faixa de renda, mas que, em sua maioria,

não possuíam vínculos anteriores – este não era um conjunto onde os moradores possuíam

alguma espécie de origem comum preferencial, como funcionários de algum órgão público

ou vinculados a alguma carteira previdenciária (como conjuntos do IAPI, IAPAS, ou

bancários, etc.), não eram moradores removidos de alguma favela (como a Cidade de Deus,

Vila Kennedy, etc.), e nem migrantes originados de algum lugar comum, como nordestinos

(como p. ex., a favela do Rio das Pedras). Já o Parque Paulista foi ocupado gradativamente

323

por loteamentos e possuía uma associação de moradores mais atuante que a dos outros dois

núcleos. Piabetá foi caracterizado como um bairro mais comercial e de passagem, bastante

movimentado por ser praticamente limítrofe entre Caxias e Magé e num antigo caminho

para subir a serra de Petrópolis. O Pré Piabetá não tinha, na sua origem, nenhum morador

do local como coordenador, e a sua própria constituição já se deu negando a política local:

um dos coordenadores havia estudado o ensino médio lá, e seus pais trabalhavam para a

prefeitura, contatos cruciais para a cessão do espaço de uma biblioteca municipal, mas que

lhes legou também um receio do uso eleitoral do curso, fatores que acabaram por

condicionar um movimento de afastamento do núcleo em relação à política local. O núcleo

Parque Paulista, seguido pelo Nova Campinas, possuía maior atuação que o núcleo Piabetá.

Configura-se, portanto, um quadro de diferentes tipos de relação entre os

núcleos e a comunidade. Às vezes o núcleo era procurado por associações de moradores

para serem feitas articulações – caso do Parque Paulista, onde Fernando afirma que o pré

era visto por algumas pessoas da comunidade como lugar de “grandes conhecedores” (e aí

destacando a figura dos coordenadores, vistos como os “meninos que fazem faculdade”).

Ele diz que em determinadas situações se configurava uma relação verticalizada entre o pré

e a comunidade. Estas percepções, de qual é a composição social do local, quais são os

atores da política local, da relação do pré com esses outros atores, tudo isso configura a

constituição de uma experiência do fazer político com base no local enquanto esfera social,

e se distingue da ausência de vivência de jogos políticos – que, aqui, distinguimos de

ausência do fazer político! Como “sujeito ordinário decerteuniano”, Fernando Pinheiro

(bem como os outros autonomistas-espontaneístas e os outros indivíduos que faziam o

movimento PVNC mas que não o disputavam nos fóruns coletivos) tinha uma experiência

do fazer político, mas que se dava através da não participação em jogos políticos ou mesmo

da negação destes. Tinha, portanto, uma experiência (espacial) do fazer político, baseada

nas suas relações de sociabilidade que eram locais, ainda que ele não problematizasse a

dinâmica política do local.

324

6. CONCLUSÃO

A construção de atores políticos passa hoje por estratégias escalares distintas.

(...) Essa possibilidade de quebra de escalas, vale tanto na esfera da economia,

quanto na da política, da cultura e da constituição de sujeitos políticos. (...) o

poder não reside nem no global, nem no nacional, nem no local; o poder é a

capacidade de articular escalas.

Carlos Vainer

O objetivo do presente trabalho era tensionar possibilidades de compreensão dos

movimentos sociais através do que chamamos de espacialidades. Partimos da idéia de que

tal leitura nos auxiliaria a compreender a dinâmica dos movimentos sociais – em particular,

do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, explorado então como uma múltipla experiência

de espaço em suas diversas dimensões de formação.

Olhar o Pré-Vestibular para Negros e Carentes tomando-o como uma múltipla

experiência de espaço ajudou a compreender sua dinâmica e, sobretudo, seus embates que,

no fazer cotidiano do movimento e em diversos dos depoimentos colhidos, aparecem como

sendo embates (muito mais) pessoais e de diferenças de concepção. Tais interpretações

captam grande parte das razões da instauração de tensões internas que conduziram ao

esfacelamento e redefinição do movimento, com a saída de muitos militantes, com a

desfiliação de diversos núcleos e a criação da EDUCAFRO. Analisando estes embates

como sendo resultantes de fricções entre experiências (espaciais) do fazer político, podem-

se compreender divergências e convergências no fazer político das lutas dos Pré-

Vestibulares Populares

133

como não apenas de projeto e de concepção, mas, também, de

compreensão da experiência do outro.

Pensar estes atritos decorrentes das diferenças de experiências do fazer político -

e do seu desconhecimento mútuo – é, portanto, um aspecto fundamental para a construção

de pactos políticos transformadores. Com todo o cuidado para não cair em determinismos

espaciais, as experiências espaciais do fazer político nos informam sobre os processos de

constituição de sujeitos e também sobre a construção dos seus atos de “se posicionar” –

133

“Pré-Vestibulares Populares” aqui reúne o Pré-Vestibular para Negros e Carentes, a EDUCAFRO e outros

núcleos não vinculados a nenhuma destas duas redes.

325

conhecer a sua posição e tomar posição, condição ativa inclusive daqueles sujeitos que

negam a política e negam a dimensão política de suas ações.

Este “encontro” entre indivíduos com diferentes experiências, projetos,

percepções e expectativas em relação à sua ação no cotidiano do fazer do movimento social

Pré-Vestibular para Negros e Carentes condiciona, a um só tempo, (i) a convergência entre

o agir dos sujeitos, construindo diversas formas de ação social, e (ii) o choque entre estas

experiências dando lugar a conflitos entre eles. Para compreender a multiplicidade de ações

que constituem e são constituídas no seio do movimento social é preciso estar atento para o

fato de que ele é, em suma, uma estrutura marcada pelo múltipo pertencimento: múltiplo

pertencimento de seus indivíduos (que atuam nele e atuam em outros movimentos e campos

do fazer político também), múltiplo pertencimento institucional (que aqui, diz respeito à

diversidade de interlocuções que o movimento estabelece, e que o fazem se reconstituir

para tais diálogos), e múltiplo pertencimento discursivo (de indivíduos e do movimento,

que entrecruza bandeiras, ideologias, redes e tradições discursivas).

Os movimentos se tornam, neste sentido, um espaço de convergência (e,

evidentemente, de choques) de lutas que, se remetendo a distintas contradições da

sociedade, remetem também a distintas formas de ação social, o que os transforma em

espaço de conflitos por hegemonia, por concepção, por práticas, etc. A dinâmica do Pré-

Vestibular para Negros e Carentes é um ótimo exemplo disso: nela se misturam

(convergindo e se atritando) lutas no mundo da educação, lutas no campo do anti-racismo,

pessoas atribuindo à sua ação um caráter revolucionário, a busca de um diálogo com o

Estado em prol da construção de políticas públicas, a negação do Estado enquanto ente

capaz de superar as contradições que servem de mote ao movimento, pessoas que negam a

política, entre outras nuances!

Essas manifestações se simbiotizam fazendo com que o político apareça

claramente transfigurado, agendas se cruzando e dialogando – de maneira não harmônica, e

sim essencialmente conflituosa, mas sem que isso legitime a construção de instrumentos ou

mecanismos institucionais de expulsão – constituindo espaços de agregação e convergência

(mas também, de segregação!) de indivíduos oriundos de segmentos sociais distintos, com

atuações e envolvimentos distintos, portadores de valores e projetos societários diversos.

326

Num ambiente social onde os valores emanados da ideologia liberal apontam para a

competição, individualismo e concorrência, emergem solidariedades e uma cultura de

valorização da participação, associativismo e de obrigação social onde os indivíduos

buscam inserir-se em iniciativas que apontem para a superação do perverso quadro social:

os núcleos do movimento se estruturam com base na auto-gestão, no trabalho voluntário e

na ausência de compromissos financeiros, “capturando” as potências e energias utópicas

geradas nesta ambiência social; de outro lado, o movimento vai ser também objeto de

conflitos pela sua condução por sujeitos que buscavam dialogar com o Estado, com partidos

políticos, com a Igreja, etc. Esta perspectiva analítica nos realça a importância dos

processos (internos) de construção dos movimentos sociais, para mais além do papel

transformador que têm a(s) sua(s) bandeira(s) de luta. Os movimentos aparecem, nesta ótica

– chamemo-la construtivista –, como pactos político-ideológicos, fruto de negociações

cotidianas entre indivíduos portadores de experiências histórico-sociais distintas.

Como forma de organização destes encontros, o movimento também organiza

suas arenas em esferas institucionais, mostrando como as práticas concernentes ao fazer

político têm hora e lugar! Tal configuração coloca o processo de estruturação cotidiana do

movimento como um complexo jogo de transações sociais

(interações/relações/negociações) cotidianas que é, em essência, também um fato espacial.

As estruturas organizativas construídas no movimento, enquanto definidoras de esferas

burocráticas instituintes de hierarquias entre indivíduos pelos seus diferenciais de poder

sobre tais esferas, aparecem também como fatos espaciais: são as escalas de intervenção de

cada sujeito. As normas organizativas de cada uma destas esferas funcionam como

comandos, ordens, valores e adestramentos que vão definir quem pode e quem não pode

intervir em cada âmbito do movimento. A complexificação/hierarquização organizativa é

uma experiência objetivamente escalar. No Pré-Vestibular Para Negros e Carentes chama

atenção a estruturação do movimento através de dois planos (que se vinculavam e

atritavam):

327

(i) O plano dos fóruns coletivos (Conselho dos Núcleos, Secretaria Geral, Assembléias

Gerais, Jornal Azânia, Equipes de Reflexão Pedagógica e Racial, Seminários de

Formação, Coordenações Regionais), esferas dominadas hegemonicamente por alguns

sujeitos detentores de capitais (articulações, conhecimentos, heranças, backgrounds

institucionais) e interesses políticos que os punham em disputa pela hegemonia e

legitimidade na condução do movimento, para o quê mobilizavam “agendas e (em)

agências”;

(ii) O cotidiano dos núcleos, espaços de múltiplas percepções e temporalidades,

protagonizado por uma massa de indivíduos que, movidos por ideais distintos,

construíam um processo de socialização caracterizado pela ampla participação de

distintos sujeitos sociais e um cruzamento de visões de mundo e temários de discussão

muitas vezes divergentes e antagônicos.

Neste sentido, os traços organizativos (estruturas decisórias, de comunicação,

arenas oficiais de decisão e também as arenas “informais” ou ocultas, os instrumentos de

intervenção, os próprios valores, projetos e agendas) do movimento são resultantes de

embates entre sujeitos que buscam implementar seus projetos de forma a melhor capitalizá-

los e potencializar seus diálogos com as esferas de poder fora do movimento onde eles têm

maiores poderes de intervenção – e, neste sentido, as reconstituições das trajetórias de

militância de Frei David Raimundo dos Santos e Juca Ribeiro fornecem rico material. Ou

seja, para as escalas (as esferas de poder não são escalares?) onde eles melhor

potencializam a sua ação, capitalizando isso na dinâmica interna do movimento e para fora

dele.

Enquanto conjunto de “lugares” do fazer político, o movimento faz convergir

indivíduos com diferentes experiências espaciais de sociabilidade, de percepção e do fazer

político – indivíduos que vivem o local, indivíduos que circulam politicamente por fóruns e

arenas regionais, indivíduos que têm projeção e estabelecem diálogos nacionais,

construindo convergências e fricções destas múltiplas experiências espaciais do fazer

político.

O cruzamento de olhares para (i) as trajetórias espaciais do fazer político, (ii)

para a dimensão organizacional das instituições da política enquanto produtoras de

328

experiências e de alienações, e (iii) para os significados, os léxicos, os habitus, os códigos e

normas que regem os comportamentos conformando diferentes “lugares” do fazer nos

possibilitam, portanto, a constituição de uma geo-grafia. Nesta, as posições (e os

posicionamentos) são constituídos através de aprendizados de sistemas de orientação

baseados em coordenadas não fixas: a organização das práticas sociais no espaço é que

condiciona estas geo-grafias, que são chaves para a leitura do social, geo-grafias que

informam aos indivíduos que cada “lugar” deve ser compreendido como experiência de

interação, e não somente a partir da sua constituição material. É a natureza das interações, a

sua inserção em redes do acontecer solidário, que vai definir se um encontro enseja uma

relação “local” (ou, do cotidiano de um núcleo) ou “regional” (ou, concernente a um fórum

coletivo). Arenas oficiais e arenas ocultas vão constituir “lugares” das interações que

podem não ter relações e desdobramentos (escala da origem, escala dos impactos) com o

núcleo (local) mas sim, para o movimento (regional).

Da mesma forma, estas arenas (lugares do fazer político) vão organizar as

interações que vislumbram as interlocuções do movimento com outros atores da sociedade.

Enquanto agentes de processos de transformação, os movimentos sociais negam alguma

ordem que é, também, espacial – as agendas sobre as quais os movimentos intervêm têm

relação com os ordenamentos espaciais. Enquanto instrumentos do agir coletivo, os

movimentos sociais dialogam com distintos atores sociais, que ocupam posições nas esferas

institucionais que organizam (espacialmente) o campo do fazer político – atores locais,

atores nacionais, atores mundiais, que, qualificados a partir destes referenciais espaciais,

evidenciam que os movimentos também têm espacialidade nesta interlocução. Este “sujeito

híbrido da cidadania” – tomando de empréstimo a expressão de Burity (2001) – abre um

variado leque de inserção e cruzamentos entre agendas de discussão e intervenção, o que

faz com que cada núcleo tenha uma distinta relação com as agendas locais. Com efeito, há

núcleos que são a principal referência de atuação política nos locais onde estão inseridos, e

há outros que são referências importantes na escala do seu município – ou seja, há núcleos

cujas agendas e agências (instâncias, fóruns, articulações, jogos de poder de que

participam) têm inscrição no espaço

em escala local e outros em escala municipal.

Enfim, múltiplas são as possibilidades de leitura dos movimentos sociais a partir

de raciocínios centrados no espaço. Os exercícios aqui realizados, despertados pela nossa

329

vivência e olhar sobre um movimento social, o Pré-Vestibular para Negros e Carentes,

apontam para esta multiplicidade. O desenvolvimento que fizemos aqui das oito dimensões

espaciais dos movimentos – que eram, na verdade, tensionamentos de raciocínios centrados

no espaço para pensar os movimentos sociais – subsidia este olhar, este tensionamento dos

instrumentos de compreensão e representação espacial da ação: cartografagens da ação, da

existência, das formas de luta, das percepções da luta, entre outras possibilidades. Se

advogamos aqui que as experiências de espaço informam a ação, compreendê-las e

representá-las é cada vez mais um desafio analítico fundamental. Isto nos coloca a

necessidade de mais estudos sobre trajetórias espaciais – geo-biografias, ego-geografias -,

e, em particular o que foi trabalhado, trajetórias espaciais do fazer político.

Propomos, portanto, pensar sobre o espaço

e pensar a partir do espaço: ao falar

das grafagens do espaço engendradas pelos movimentos sociais, estamos lançando nosso

olhar para as estruturas do espaço, estamos pensando sobre o espaço; quando lançamos mão

do olhar para as estruturas, os padrões de organização do espaço, para a partir dele

observarmos os jogos de poder que ele reflete, que nele se conformam o estruturando -

utilizando e tensionando o arcabouço conceitual da análise espacial - estamos pensando a

partir do espaço. Este duplo olhar significa pensar o espaço enquanto estrutura e pensar o

espaço enquanto experiência: a organização do espaço é não apenas reflexo (estrutura

estruturada), mas instrumento e objeto de (disputas de) poder (sendo então, também uma

estrutura estruturante), e é vivenciada por indivíduos, que têm, portanto, diferentes

experiências de espaço.

As experiências sociais são experiências espaciais. As experiências

de poder são experiências espaciais. As experiências do fazer político são experiências

espaciais.

330

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342

TRADUÇÕES DAS CITAÇÕES EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

1. CAPÍTULO 3 “Geografia e Política: A questão da Escala”

TT.01 – página 85, nota de rodapé 22

“Na época moderna, a instância privilegiada de coordenação social tem sido o Estado. (...)

O Estado representa uma estrutura de dominação legítima, ao ponto de ser reconhecido

como a autoridade máxima que tem o monopólio de tomar decisões vinculantes para toda a

população e, caso seja necessário, impô-las mediante sanções. Baseado em sua posição de

centro hierárquico de toda a sociedade, o Estado articula a vida social mediante uma

coordenação política.”

TT.02 – página 86, nota de rodapé 23

“Desde o final dos anos 1970 a estratégia neoliberal denuncia os efeitos paradoxais da ação

estatal – como provocar um bloqueio do desenvolvimento social em lugar de fomentá-lo -,

ao mesmo tempo que impulsiona um conjunto de medidas (liberalização dos mercados,

desregulação, privatização, descentralização administrativa) destinados a fortalecer o papel

do mercado.”

TT.03 – página 86, nota de rodapé 24

“o processo de diferenciação funcional. Este processo característico da modernização

permite que certas áreas da vida social (economia, direito, ciência, educação, política)

desenvolvam racionalidades e dinâmicas específicas, conformando ‘subsistemas

funcionais’ relativamente fechados e autoreferenciados. (...) Em conseqüência (...) a

política perde a sua centralidade hierárquica de modo que qualquer intervenção política em

outros subsistemas fica restringida. (...) [ou seja] Mais que a eliminação de todo centro,

cabe presumir a desaparição de um centro único, capaz de ordenar ao conjunto da

sociedade.”

TT.04 – página 91

Tamanho

aproximado(sq

miles)

Fennemann 1916 Unstead 1933 Linton 1936 Whittlesey 1954 Escala

cartográfica de

análise

-1

Sítio

Stow Stow Localidade 1:10,000

Distrito Trecho Trecho Distrito 1:50,000

Seção Sub-região Seção Província 1:1,000,000

Província Micro-Região Província

Macro Divisão

Macro Divisão Reino 1:5,000,000

343

Macro Região Continente

TT.05 – página 92

Por um lado se fala de indivíduo, de grupos, e se pode pensar que o poder tem diversos

graus segundo o nível em que se estabeleçam as relações: elas iriam desde as relações

individuais ou de pequenos grupos até as relações sociais globais. (...) Destes dois níveis de

análise do poder, seja como relações individuais, seja como relações sociais globais,

deixaremos de lado as primeiras para centrarmos nos aspectos globalizadores,

macrossociais, do poder. Neste sentido, estamos de acordo com Poulantzas quando

considera que ‘o conceito de poder não pode aplicar-se às relações interindividuais ou às

relações cuja constituição se apresenta (...) independente de seu lugar no processo de

produção (...), por exemplo, relações de amizade, ou relações de sócios de uma associação

desportiva, etc. Pode empregar-se nestes casos o conceito de potência.”

TT.06 – página 96

“A da métrica, apoiada sobre a quantificação mobilizando uma formalização estatística ou

geométrica, e a da análise dos processos, mais apoiada sobre uma análise qualitativa e

construindo categorias conceituais.”

TT.07 – página 96

“Muitos fenômenos sociais, econômicos, políticos ocorrem simultaneamente do local ao

internacional, passando pela escala do Estado-Nação e diversos níveis intra-nacionais.”

TT.08 – página 96-97

Horizontais eu chamo as espacialidades próprias a diferentes fenômenos se superpondo, se

entrelaçando sobre a trama das concentrações humanas, de infra-estruturas e das estruturas

estatais (cidades, redes de transportes, Estados-Nações, fronteiras, divisões administrativas,

etc.) para conferir coerências às formações ou às combinações sócio-espaciais. Verticais, eu

chamo os desenvolvimentos próprios a uma esfera da realidade social se efetuando ao

longo de um continuum espacial de múltiplas escalas.

(...)

Sublinhe-se nesta proposta que a combinação de escalas espaciais já foi bastante indicada

por autores nos anos 1970. A combinação de escalas, que não postula a sua negação [das

escalas], mas ao contrário considera diferentes formas e facetas de um mesmo fenômeno

em diferentes escalas, e em diferentes lugares, para lhe voltar a dar uma coerência global,

coerência que ele não pode adquirir sem ser re-localizado num vasto jogo.

TT.09 – página 100-101

“Vem-se percebendo que a carta tradicional, que mostra as extensões e as distâncias físicas,

não é mais que uma representação - entre outras - do mundo, onde se opera a esfera

econômica ou o mundo vivido das pessoas. A dissociação entre distancia espacial e

distancia temporal, o múltiplo pertencimento territorial de um úmero crescente de

indivíduos, o desvio crescente entre os referenciais de espaço-tempo das pessoas e dos

grupos sociais: todos estes movimentos desenham uma geografia complexa e paradoxal.”

(...)

344

“A questão é: como descrever e compreender um mundo espacial onde a principal

propriedade do espaço – a resistência física às trocas, e o custo durante muito tempo

considerável a pagar para reduzir esta distância – de desmancha lenta, mas seguramente? A

resposta que damos neste livro consiste essencialmente em qualificar diferentemente a

organização espacial e seus desafios: estes consistem menos (...) na matriz de custos da

distância do que na mobilização dos efeitos sociais de coordenação e de relação.” (pg. 54,

grifo do autor)

TT.10 – página 101, nota de rodapé 31

“O território social e econômico torna-se cada vez mais homogêneo, na larga escala, e mais

fracionado, na escala fina. Ele é, provavelmente, mais e mais <<fractal>>, à imagem destas

estruturas geométricas que reproduzem um mesmo padrão de desigualdade em todas as

escalas.” (pg. 55)

TT.11 – página 106-107, nota de rodapé 34

“Quando, por exemplo, num modelo de equilíbrio geral, é assumido que todos os

indivíduos desempenham uma multiplicidade de papéis, também está implicitamente

admitido que a localização no espaço não pode efetivamente ser separada do fluxo do

tempo. Às vezes, é claro, um indivíduo desempenha vários papéis ao mesmo tempo. Mas

com maior freqüência os papéis excluem uns aos outros. Eles têm que ser desempenhados

dentro de uma dada duração, em determinados tempos e lugares, e em conjunção com

outros dados grupos de outros indivíduos e peças de equipamento. (...) Nem todo ponto no

espaço demanda o mesmo do indivíduo (...). Isto significa primeiramente que o tempo tem

uma importância crítica quando ele incorpora pessoas e coisas juntos no funcionamento de

sistemas sócio-econômicos, ainda que estes se submetam a mudanças de longo termo, ou

permaneçam em algo que poderia ser definido como estado de constância.”

TT.12 – página 110, nota de rodapé 38

“Um componente fundamental dos meus argumentos é a suposição de que a articulação

das relações de tempo-espaço nos sistemas sociais tem que ser examinada em conjunção

com a geração do poder.” (Giddens, 1981, pg. 3)

TT.13 – página 112

A unidade essencial da geografia não é espacial – ela reside em regiões de tempo-espaço e

na relação destas unidades com configurações espaço-temporais mais largas. Geografia é o

estudo destas configurações. (Thrift, apud Kellerman, pg. 1)

TT.14 – página 112

O tempo humano, como o tempo cosmogônico, é direcional. Uma vida humana começa no

nascimento e termina na morte; e a despeito de uma crença comum de que a morte é um

retorno ao ventre que leva a um renascimento, a vida é experimentada individualmente

como uma jornada de mão única. (...) Entre os “Pueblo Indians” a morte é vista como o

retorno ao Shipap [região localizada ao norte dos aludidos povoados], de onde os ancestrais

originalmente vieram. Muitas vezes, no entanto, a morte é uma jornada contínua do centro

cósmico do espaço, ao longo de um eixo vertical ou em direção de um dos pontos

cardinais.” (pg. 9)

345

TT.15 – página 113

“O tempo pode significar várias coisas para os indivíduos. Ele pode ser uma experiência,

uma dimensão maior, uma estrutura de ordenamento, um evento de significado biológico.

O tempo experiencial, ou tempo vivido, se refere ás imagens personalizadas do tempo

como sendo curto ou longo, passando rápida ou lentamente. O tempo é uma dimensão

maior na qual todos os eventos ocorrem e em torno da qual os ciclos de vida humana se

desenvolvem. Isto é uma estrutura de ordenamento para os eventos em termos de ‘antes’ e

‘depois’, e em termos de encadeamentos de eventos ou desenvolvimentos.” (Kellerman, pg.

7, grifo nosso)

TT.16 – página 113

Uma série infinita de pontos temporais compatível com a indicação de diferentes valores

para pontos particulares em diferentes sistemas históricos... ele é uma dimensão do

horizonte do mundo. Por ser mensurado uniformemente, o tempo mundial permite que

processos em todos os sistemas ocorram simultaneamente.” (Kellerman, p. 7-8)

TT.17 – página 125, nota de rodapé 42

“A escala, portanto, não é simplesmente um fato externo aguardando seu descobrimento,

mas um modo de organização de concepções de realidade.” (Delaney e Leitner, pg 94-95).

2. CAPÍTULO 4 “Tensionando a imaginação geográfica: Dimensões espaciais dos

movimentos sociais”

TT.18 – página 135

“O espaço emerge de vastas imbricações, de incríveis complexidades, de interligações e

não-interligações, e das redes de relações em todas as escalas do local ao global. O que

permite uma particular visão destas relações sociais como especificamente espaciais é a

sua simultaneidade. É a simultaneidade, também, que possui extensão e configuração. Mas,

simultaneidade não é estática. Ver espaço como um momento na interseção de relações

sociais configuradas (mais do que como uma dimensão absoluta) significa que ele não pode

ser visto como estático.” (Massey, 1993, pg. 156)

TT.19 – página 147-148

“Para entender um movimento construído sobre as bases de identidade coletiva temos que

entender os lugares específicos nos quais se desenvolve a ação social do movimento e onde

estas identidades estão construídas e articuladas fisicamente. Há questões concretas que

surgem das interações entre ação social de movimentos sociais e lugar: Como as

particularidades de um lugar impactam as pessoas que se organizam num movimento social

, e como dificultam, ou ao contrário, facilitam a realização de ações coletivas? Até que

ponto a experiência de viver em um determinado lugar e os sentimentos subjetivos gerados

por ela influenciam a decisão de um ator social e envolver-se num movimento social? Que

papel jogam as histórias locais de um lugar no entendimento das formas em que as pessoas

refletem sobre a sua participação em um movimento social? Mas também, em que medida

as características objetivas mais amplas de um lugar, como a ordem macro-política e

econômica explicam a organização e articulação de resistências neste lugar? Quais são as

implicações de um meio ambiente particular para os processos organizativos? Quem

acredita encontrar ‘respostas óbvias’ para estas perguntas comete um equívoco

346

anteriormente analisado de ver espaço e lugar como meros contextos dentro dos quais se

desenvolve um conflito determinado. O que trato de mostrar aqui é que espaço e lugar são

elementos constitutivos das formas específicas em que se desenvolve um conflito dado. São

precisamente estes impactos concretos de espaço e lugar na formação e no agenciamento de

movimentos sociais que se trata de teorizar com o conceito de ‘espacialidade de

resistência’. “ (mimeo, pg.

TT.20 – página 152

“Em alguns casos o regionalismo permanece na esfera cultural e se expressa mediante

canções, literatura, linguagem, vestuário, tradições e outras, sem chegar a expressar-se nas

formas tradicionais de ação política. Em outros contextos as demandas regionalistas são um

componente importante da vida local e nacional, o que se reflete na participação eleitoral,

em demonstrações públicas e em atos terroristas e em outros.” (pg. 380)

TT.21 – página 153-154, nota de rodapé 50

Um outro elemento favorecendo a aparição de conflitos de ordenamento é a identidade

cultural, que favorece – ela própria – a proximidade social. Bruno Charlier, a respeito dos

conflitos ambientais, mostra que os conflitos estariam mais numerosos nas regiões com

forte identidade cultural. Mais precisamente, uma forte identidade favoreceria a emergência

de uma conflitualidade ambiental, e, como resposta, ela reforçaria o movimento identitário.

Esta retroação parece multiescalar. Na escala da Bretanha, as lutas anti-nucleares suscitadas

pelos projetos de centrais em Pellein ou em Plogoff durante os anos 1975-1980 não fizeram

mais que reforçar um movimento identitário pré-existente. Assim, ‘o movimento ecologista

bretão forja sua identidade através do movimento cultural bretão, e aproveita o trabalho

anterior de criação de uma consciência bretã e de uma solidariedade regional. (...) Mas

parece assim que a recíproca é verdadeira, quer dizer, o movimento ecologista reforça a

ligação com a Bretanha, e confirma ou mesmo faz progredir a identidade bretã’.” (pg. 11-

12)

TT.22 – página 160

A idéia de “raça” é, seguramente, o mais eficaz instrumento de dominação social inventado

nos últimos 500 anos. Produzida no início da formação da América e do capitalismo, na

passagem do século XV para o XVI, nos séculos seguintes foi imposta sobre toda a

população do planeta como parte da dominação colonial da Europa.

Imposta como critério básico de classificação social universal da população do mundo, de

acordo com a idéia de “raça” foram distribuídas as principais novas identidades sociais e

geoculturais do mundo. Por um lado, “Índio”, “Negro”, “Asiático” (antes, “Amarelos” e

“ACEITUNADOS”), “Branco” e “Mestiço”; por outro, “América”, “Europa”, “Ásia”,

“África” e “Oceania”. Sobre ela se fundou o eurocentramento do poder mundial capitalista

e a conseguinte distribuição mundial do trabalho e do intercâmbio. E, também sobre ela, se

traçaram as diferenças e distâncias específicas nas respectivas configurações específicas de

poder das sociedades, com as suas cruciais implicações no processo de democratização de

sociedades e Estados, e da própria formação de estados-nação modernos.

Deste modo, “raça”, uma maneira e um resultado da dominação colonial moderna, permeou

todos os âmbitos do poder mundial capitalista. Em outros termos, a colonialidade se

constituiu na pedra fundacional do padrão de poder mundial capitalista, colonial/moderno e

eurocentrado. Tal colonialidade do poder tem provado ser mais profunda e duradoura que o

347

próprio colonialismo em cujo seio foi engendrada, e que ajudou a ser mundialmente

imposto.

TT.23 – página 160

“Há um entendimento comum das identidades diaspóricas como subjetividades produzidas

a partir de um fenômeno coletivo de desterritorialização e dispersão de uma terra-mãe real

ou imaginada.” (pg. 1)

TT.24 – página 161

“O tema unificador de qualquer imaginação diaspórica particular é a memora coletiva de

uma terra de origem (“terra-mãe”). No entanto, não há um corpus único de memória, e não

há um imaginário único da terra de origem, mesmo para aqueles identificados

singularmente nas ideologias de inclusão e exclusão racializadas. Um indivíduo pode ter

distintos apelos à terra de origem e diversos imaginários diaspóricos para recorrer num

momento particular de enfrentamento racial.” (Hintzen, 2002, pg. 4)

TT.25 – página 161, nota de rodapé 54

“A partir do momento em que raça é integralmente ligada às origens territoriais, então

Diáspora, numa análise final, deve ser conceitualizada racialmente. Pode-se argumentar que

brancos, compreendidos com aqueles que originariamente remetem à Europa, são

investidos em todos os lugares como os portadores da civilização e como os protetores da

nação das crises e ameaças (Goldberg, 2002, p. 40). Este ponto se reveste de maior

importância porque ele indica reservas à inclusão dos africanos na imaginação diaspórica

negra. Em termos raciais, o continente africano é preconizado como uma região de

territórios não civilizados com o Estado sendo o aspecto civilizador definidor de

pertencimento, gerência e tutela das suas populações. No discurso da modernidade, os

africanos continentais são compreendidos como objetos do controle e da administração

estatal. Mesmo quando africanos controlam o aparato do estado, eles continuam a ser vistos

em termos históricos como imaturos, em contínua necessidade de tutelas civilizatórias dos

povos do Norte. Então, as tecnologias do poder de estado na África permanecem

mergulhadas em relações de colonialidade por causa da persistência de relações de

imperialismo depois do fim dos governos coloniais formai. Os Estados africanos também

retém relações de dependência caracterizada pelas formas de exploração, subordinação e

expropriação que são constitutivas da colonialidade. Como resultado eles perpetuam o

sofrimento e as conseqüências do subdesenvolvimento persistente. Desta forma, a

incorporação dos africanos no Estado Moderno é ambígua como, por exemplo, o é para as

populações que convencionalmente compreendemos como Diáspora Africana. É esta

ambigüidade do (não)pertencimento que conecta a subjetividade africana no continente à

consciência diaspórica organizada sobre noções de identidade negra.” (pg. 5)

TT.26 – página 168

“A representação da organização territorial do espaço no Alto se mantém baseada em

conceitos do modernismo e se superpõe com a configuração imaginaria do espaço através

dos seguintes quatro conceitos.

O Jatha, unidade tetralética andina que dinamiza quatro ordenamentos: territorial, da

produção econômica, cultural-ritual e sócio-político. O Ayllu, comunidade ou sistema

organizativo multisetorial e multifacético, que sendo um espaço territorial unitário se

348

desdobra em duas parcialidades. O Marka, o território do povo. E o Suyu, região andina ou

forma de organização territorial através do espaço da cordilheira. A falta de um ou mais

destes elementos é a desarmonia dos fatores do ayllu ou o viver mal, em sofrimento e

pobreza como está ocorrendo atualmente.” (pg. 297-298)

TT.27 – página 168

“A população alteña, estruturada na coesão sócio-espacial que emerge de suas próprias

estruturas sociais que se encontram ainda vigentes, resiste à imposição dos mapas

estabelecidos. Desta forma, luta pelas suas orientações coletivas e busca transformações

sócio-políticas espaciais baseadas em suas estruturas originarias. Prega também para as

instituições nacionais e internacionais, com a mesma força de sempre e a completude de

hoje, “sarjam” (que no idioma aymara significa anda!), e rejeita a representação

transnacional francesa – que administrava o serviço de água potável -, a espanhola – do

serviço de energia elétrica – e as empresas que exploram os recursos naturais – como o gás

– em nosso país.” (pg. 306)

TT.28 – página 168-169

O rio é ainda o espaço social de interação cotidiana onde as pessoas vêm para banhar-se, as

mulheres lavam a roupa e as crianças brincam. Estas atividades são de uma natureza quase

ritual e estão acompanhadas por gargalhadas, jogos e o famoso ‘bonchinche’, os cisnes que

fazem alguns rir e desespera a outros. Este cenário, ainda que de expressão diária, é o mais

evidente nos dias de mercado quando chegam embarcações grandes e pequenas de perto e

de longe, não só pra comprar produtos mas também para trocar informações e “contar

histórias”. O mercado e, especialmente para habitantes de comunidades isoladas e remotas,

frequentemente, a única fonte de informação e meio e comunicação mais importante do que

no estrito sentido prático, o rio se torna o espaço social per se de interações humanas

cotidianas e o referente simbólico da identidade da gente e dos grupos que estão assentados

em suas margens. O rio corre também pelas imaginações das comunidades negras e se vê

refletido nas múltiplas formas discursivas em que elas se referem ao seu entorno e seu

mundo, adquirindo o rio desta forma um papel central nos processos e identificação

coletiva (Oslender 1999, Restrepo 1996). Como o geógrafo norteamericano Robert West

notou em 1957:

‘A gente de um determinado rio se considera como uma comunidade. (...) Os negros falam

de ‘nosso rio’, ou mencionam, por exemplo, que ‘somos do rio Guapi’, ou ‘somos

guapiseños’ (sic), indicando seu apego social a um rio específico.’ (West 1957:88)

A identificação ribeirinha e o espaço aquático estão desta maneira profundamente inscritos

no sentido de lugar no Pacífico colombiano e têm construído o que tenho denominado uma

‘estrutura aquática de sentimento’ (Oslender 2001a).

Estas relações sociais espacializadas de comunidades negras rurais ao longo dos rios e dos

vales fluviais agora jogam um papel importante nos novos contextos políticos de

organização e mobilização. De fato, se pode afirmar que o espaço aquático constitui uma

das pré-condições espaciais para a organização política no Pacífico colombiano. Sem

querer entrar em detalhe nestes complexos processos políticos, podemos sem embargo

afirmar que a grande maioria de comunidades negras têm se organizado em conselhos

comunitários, associação política comunitária introduzida pela Lei 70, ao longo dos vales

fluviais, refletindo desta maneira as especificidades dos referenciais culturais e identitários

da localidade no Pacífico colombiano. Esta associação organizativa-espacial nasceu

349

seguindo a ‘lógica do rio’ que é o ente central da vida social nas comunidades negras rurais,

como o afirma a organização de base ‘Processo de Comunidades Negras’ (PCN):

TT.29 – página 169-170

A lógica do rio, que junto com o espaço aquático constitui a localidade no Pacífico

colombiano, tem sido então o fator espacial orientador na constituição de conselhos

comunitários ao longo dos vales fluviais. Estes conselhos comunitários atuam como

principal autoridade territorial nas áreas rurais do Pacífico colombiano que, guiados pelos

Planos de Manejo desenvolvidos pelas mesmas comunidades com assistência de

instituições governamentais e ONGs decidem, entre outras coisas, sobre o uso e

aproveitamento dos recursos naturais em seu território. Estas são, pelo menos na teoria, as

mudanças radicais das formas de apropriação territorial, pois as empresas com interesses no

aproveitamento dos ricos recursos naturais da região – como são o ouro, a madeira e o

potencial agropecuário – estão agora obrigadas a negociar diretamente com as comunidades

rurais, e o Estado já não pode simplesmente expedir concessões a estas empresas passando

por cima das comunidades, como ocorria antes da Lei 70 de 1993. De outro lado, é

importante ressaltar que estes processos não seguem simplesmente um modelo ‘ideal’ de

apropriação territorial coletiva das comunidades negras na região. Pelo contrário, nem o

Estado colombiano, nem as grandes empresas respeitam esta legislação como se deveria

esperar. O Estado tem sido inclusive acusado de não apoiar suficientemente as

comunidades negras neste difícil e longo processo. Uma perspectiva de lugar sobre estes

processos espaciais de organização política nos alerta então também sobre outras formas de

criação de conselhos comunitários que não tem seguido a lógica do rio, revelando, por

exemplo, como em muitos destes casos a constituição de conselhos comunitários tem sido

mediada por interesses e atores do capital externo e do governo central, fato que

frequentemente tem um impacto negativo sobre a mobilização local no longo prazo. Este

enfoque nos permite então diferenciar entre as distintas experiências organizativas dentro

de comunidades negras, pois efetivamente não se trata de um grupo social homogêneo mas

sim com uma gama de interesses onde influem outras categorias além da etnicidade, como

por exemplo, classe, gênero e afiliação à política partidária. (2002, pg. XX?)

TT.30 – página 171

“Presentes nesta construção do projeto intercultural estão as formações, estruturas e

resistências - sempre penetradas pelo cultural -, as relações de desigualdade e as lutas e

ações para transformá-las, que têm lugar em distintos âmbitos. Estão também os produtos

das disputas históricas moldadas por campos múltiplos de poder e as práticas situadas por

meio das quais identidades e lugares são questionados, produzidos e repensados dentro de

espaços particulares. Neste sentido, o paradigma da interculturalidade não pode ser pensado

sem considerar as estratégias políticas contextualizadas, nem tampouco se pode deixar de

associá-lo às políticas culturais de identidade e subjetividade. As políticas culturais e as

políticas de lugar se encontram imbricadas. Por isso, a maneira como a interculturalidade,

como princípio político e ideológico do movimento indígena equatoriano, tem sido

conceitualizada pelos indivíduos e pela coletividade, dentro de práticas localizadas como

‘sítios de resistência’, demonstra que as subjetividades e as lutas se constituem

espacialmente.” (Walsh, 2002, pg. 3-4)

TT.31 – página 187

350

Esta passagem do local ao global que necessita a elevação a um caráter de generalidade

passa igualmente por uma extensão do dispositivo associativo. Neste momento, as

associações locais opositoras ao projeto se associam. É na verdade a geografia do projeto

que estrutura o movimento e organiza o “pôr em rede” das associações locais. Assim, o

movimento de oposição ao TGV Bretanha-Pays de la Loire se estrutura em torno de duas

federações: ALTO (Alternatives aux nouvelles Lignes TGV Ouest) e LGV 53 (Fédération

mayonnaise Alternative à toutes lignes à Grandes Vitesses).” (pg. 9)

TT.32 – página 187, nota de rodapé 66

“(...) nos empreendimentos lineares, a multiplicação de focos de mobilização nos traçados

sucessivamente propostos dão lugar a uma extensão significativa do conflito, mas numa

ordem dispersa, de maneira que a passagem à etapa de construção geralmente é mais

custosa.” (pg. 13)

TT.33 – página 187, nota de rodapé 67

“(...) Um empreendimento de superfície torna os processos de mobilização mais fácil que

um empreendimento linear. Com efeito, quando um local de implantação é proposto, a

construção do movimento é facilitada pelo caráter pontual do empreendimento, claramente

identificado pelos contestadores.” (pg. 13)

TT.34 – página 205, nota de rodapé 71

“Frente aos debates a respeito da democracia participativa e das transformações normativas

de nível constitucional, há uma apelação a instrumentos metodológicos que se mostram

como participativos (o planejamento estratégico, a mediação, o consultivo) mas funcionam

como controle social desvinculante e freio à constituição de novas práticas, novos atores e à

recomposição do tecido social.” (Poggiese, 2001, pg. 144)

TT.35 – página 217

“A geografia durante muito tempo negligenciou o indivíduo como portador de identidade

espacial. Ele corresponde a uma unidade complexa de ação, organizada em torno da relação

representações/práticas e a especificidade das condições de produção (suas ‘origens’ e sua

‘biografia’) jamais fáceis de circunscrever." (Lévy, pg. 224)

TT.36 – página 217, nota de rodapé 83

“(...) as sociedades contemporâneas devem estabelecer e renovar continuamente os pactos

que as mantêm unidas e orientam sua ação. Esta análise é aplicável tanto ao sistema em seu

conjunto como à experiência dos indivíduos e grupos. A identidade individual e social se

enfrenta continuamente com a incerteza gerada pelo fluxo permanente de informação, com

o fato de que os indivíduos pertencem de forma simultânea a uma pluralidade de sistemas e

com a proliferação de distintos marcos de referência espaciais e temporais.” (Mellucci,

1994, pg. 133, grifo nosso)

351

“Agendas & agências: a espacialidade dos movimentos sociais a

partir do Pré-Vestibular para Negros e Carentes”

Renato Emerson Nascimento dos Santos

ANEXO 1

LISTA DOS DOCUMENTOS DO ACERVO

SOBRE O MOVIMENTO PRÉ-VESTIBULAR

PARA NEGROS E CARENTES

352

1. JORNAIS E INFORMATIVOS ................................................................................. 354

1.1 Do Movimento ..................................................................................................... 354

1.1.1 PVNC............................................................................................................... 354

1.1.2 Educafro........................................................................................................... 357

1.1.3 Afro-Informativo.............................................................................................. 358

1.1.4 PEC-Informe Solidário ..................................................................................... 359

1.1.5 Boletim Prés-Vestibulares Populares ................................................................ 359

1.1.6 Jornal Info Educafro e Pec-Informe Solidário ................................................... 360

1.2 De fora do Movimento com matéria sobre:........................................................... 360