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UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Campus de Rio Claro
A REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS UNIDADES DE
PAISAGEM NO ZONEAMENTO AMBIENTAL: um estudo
de caso no Município de Ourinhos-SP
ANDRÉA APARECIDA ZACHARIAS
Orientadora: Profa. Dra. Maria Isabel Castreghini de Freitas
Tese de Doutorado elaborada junto ao
Curso de Pós-Graduação em Geografia –
Área de Concentração em Organização do
Espaço para obtenção do Título de Doutora
em Geografia.
RIO CLARO / SP
2006
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AGRADECIMENTOS
À Prof. Dra. Maria Isabel Castreghini de Freitas, especialmente pela carinhosa
dedicação e orientação desde minha Graduação;
À Prof. Dra. Iandara Alves Mendes pela sincera amizade e incentivo de sempre,
como também pela orientação e apoio no início da proposta deste trabalho;
Agradeço também, o amigo Sergio Luis Antonello, carinhosamente conhecido
como “Serginho”, pela disponibilidade e gentileza na elaboração do “Vôo 3D Panorâmico”.
À FUNDUNESP pela concessão de auxílio financeiro muito importante para a
aquisição dos materiais cartográficos e fotografias aéreas necessárias para esta pesquisa.
Como também a Prefeitura Municipal de Ourinhos, representada pela Secretaria de
Planejamento, particularmente Gustavo, Diretor e Coordenador do Plano Diretor Municipal,
que gentilmente concedeu toda informação sobre as propostas do Novo Plano Diretor, sem a
qual não teria sido possível realizar o capítulo V, desta Tese;
À UNESP – Unidade de Ourinhos-SP pela total disponibilidade e acesso aos
equipamentos do Laboratório de Geoprocessamento, fundamentais para a conclusão desta
pesquisa;
Ao Professor Dr. Marcello Martinelli pelas sugestões quando no exame de
qualificação e, também ao Professor Dr. Adler Viadana pelos empréstimos de materiais
bibliográficos, como também, pelo incentivo e auxílio valioso no encaminhamento da
discussão sobre Paisagem;
Ao Professor Dr. José Manuel Mateo Rodriguez por aceitar estar presente nesta
Banca, dado a sua “rápida” estadia no Brasil;
Às amigas e professoras Cenira Lupinacci e Andréia Medinilha Pancher pelas
valiosas sugestões e, à amiga Denise Rossini pela total ajuda na parte gráfica dos mapas;
Aos meus queridos alunos e orientandos Juliana Alves dos Santos, Wellington
Domingos Pereira da Silva pelos diversos auxílios prestados durante a impressão final e
montagem do trabalho. Como também à querida Lucinda Bittencourt que nos últimos
momentos fez parte desta equipe;
Aos novos colegas de trabalho da UNESP/Ourinhos, que conquistei ao longo
destes três anos e, especialmente aos Professores Prof. Dr. João Lima Sant’Anna Neto e
Prof. Dr. Paulo Cirino Mourão que como Coordenadores, Executivo e Pedagógico, permitiram
as facilidades para às impressões dos mapas constante desta Tese;
Aos funcionários da UNESP/Ourinhos, pelas diversas contribuições concedidas.
Especialmente ao motorista Vanderlei pelas ajudas durante as fotos e percurso de alguns
Trabalhos de Campo;
Á querida Sandra Baldessin pela paciência, disponibilidade, sugestões, e
excelente revisão e correção desta Tese, deixo o meu agradecimento;
Pelo constante companheirismo, amizade e cumplicidade no decorrer deste ano,
ao amigo e Prof. Dr. Márcio Rogério Silveira da UNESP/Ourinhos-SP, com quem partilho a
alegria de ter vencido mais esta etapa do trabalho.
E à todos que direta ou indiretamente também contribuíram para a realização
desta Tese de Doutorado.
Banca Examinadora
Profa. Dra. Maria Isabel Castreghini de Freitas (UNESP/Rio Claro)
Profa. Dra. Cenira Maria Luppinacci da Cunha (UNESP/ Rio Claro)
Prof. Dr. Alder Viadana (UNESP/ Rio Claro)
Prof. Dr. Marcello Martinelli (USP/São Paulo)
Prof. Dr. José Manuel Mateo Rodrigues (UNIVERSIDADE DE HAVANNA – Cuba)
Rio Claro, 01 de novembro de 2006.
ÍNDICE GERAL
Capítulo I – Introdução ______________________________________________________01
1.1 Considerações Gerais ___________________________________________________02
1.2 Objetivos______________________________________________________________05
1.3 Localização da Área de Estudo ____________________________________________07
1.4 Justificativa da Área-Tema de Pesquisa e Hipóteses de Trabalho _________________08
Capítulo II - A Importância do Zoneamento Ambiental no Planejamento
Físico-Territorial ___________________________________________________________10
2.1 Considerações Iniciais ___________________________________________________11
2.2 A Eclosão Ambiental e o Dédalo dos termos Ambientais na Geografia______________11
2.3 Zoneamento Ambiental: Instrumento de Ordenação Territorial ____________________18
2.4 A Área de Influência no Zoneamento Ambiental _______________________________23
2.5 A Mensuração Escalar ___________________________________________________27
2.6 A Importância da Cartografia Ambiental de Síntese 31
2.7 Considerações Finais ____________________________________________________37
Capítulo III – O Estudo e Representação da Paisagem no Contexto Ambiental ________38
3.1 Considerações Iniciais ___________________________________________________39
3.2 A Importância da Paisagem no Zoneamento Ambiental _________________________39
3.3 A Cartografia da Paisagem no Contexto Ambiental _____________________________44
3.3.1 A Teoria Geral dos Sistemas – TGS ___________________________________________ 44
3.3.2 O Paradigma Geossistêmico_________________________________________________ 53
3.3.3 A Fisiologia da Paisagem ___________________________________________________ 70
3.3.4 A Teoria da Ecologia da Paisagem____________________________________________ 76
3.4 Considerações Finais
_________________________________________________________ 81
Capítulo IV – Comunicação Cartográfica e a Representação das Unidades de
Paisagem: uma proposta metodológica ________________________________________82
4.1 Considerações Iniciais ___________________________________________________83
4.2 Comunicação Cartográfica e a Semiologia Gráfica
(La Graphique ou Representação Gráfica)____________________________________84
4.3 A Representação Gráfica das Unidades de Paisagens e os
Vários Níveis de Leitura __________________________________________________93
4.3.1 A Leitura Bidimensional (x,y) 97
4.3.2 A Leitura em Perspectiva (x,y,z) ______________________________________________ 101
4.3.3 A Leitura Iconográfica com Legenda por Coleção de Mapas ________________________ 105
4.4 Considerações Finais ____________________________________________________106
Capítulo V – O Zoneamento Ambiental do Município de Ourinhos-SP: Proposta e
Subsídios ao novo Plano Diretor ______________________________________________107
5.1 Introdução_____________________________________________________________108
5.2 A Importância do Zoneamento Ambiental na Gestão do
Plano Diretor Municipal___________________________________________________108
5.3 Concepção Teórica-Metodológica do Zoneamento Ambiental Municipal_____________112
5.4 Procedimentos Técnicos-Metodológicos _____________________________________118
5.4.1 Material _________________________________________________________________ 118
5.4.2 Técnicas ________________________________________________________________ 119
5.4.2.1 Organização do Modelo de Estrutura do Zoneamento Ambiental _____________ 119
5.4.2.2 Inventário do Meio Físico: Caracterização Geocológica _____________________ 120
5.4.2.2.1 Cartas Temáticas ______________________________________________ 120
a) Base Cartográfica Digital___________________________________________ 120
b) Carta de Drenagem ______________________________________________ 121
c) Carta Hipsométrica _______________________________________________ 123
d) Carta Geológica__________________________________________________ 123
e) Carta Geomorfológica _____________________________________________ 125
f) Carta Pedológica _________________________________________________ 126
5.4.2.2.2 Cartas Morfométricas ___________________________________________ 129
h) Carta Clinográfica ________________________________________________ 130
i) Carta de Dissecação Horizontal ______________________________________ 133
j) Carta de Dissecação Vertical ________________________________________ 135
l) Carta de Energia do Relevo _________________________________________ 137
5.4.2.2.3 Inventário da Dinâmica Social (componentes antrópicos):
Caracterização Sócio-Econômica____________________________________ 140
a) Mapa do Uso e Ocupação do Solo ___________________________________ 140
b) Apontamentos Histórico-Socio-Economicos e Condicionantes Futuros_______ 150
5.4.2.3 Análise da Caracterização do Meio Natural e Sócio-Econômica _____________ 161
5.4.2.4 Diagnóstico Geoambiental das Unidades de Paisagem ___________________ 163
5.4.2.5 Vôo Panorâmico 3D _______________________________________________ 165
5.4.2.6 O Plano Diretor e Zoneamento Municipal de Ourinhos-SP: algumas
considerações sobre as novas propostas ambientais ___________________________ 166
Capítulo VI – A Representação Gráfica das Unidades de Paisagem no
Zoneamento Ambiental: Considerações Finais
__________________________________
176
6.1 Considerações Iniciais___________________________________________________177
6.2 Em relação ao Paradigma Estruturalista e a Representação Gráfica (Semiologia Gráfica)
em trabalhos de Zoneamento Ambiental _______________________________________177
6.3 Quanto à proposta metodológica dos vários níveis de leitura em mapeamentos
com finalidades de Zoneamento e o Vôo Panorâmico 3D ___________________________180
6.4 Quanto ao Estudo da Paisagem no Contexto Ambiental ________________________183
6.5 Quanto à Metodologia Adotada para Zoneamento Ambiental e a Cartografia de
Síntese do “Mapa das Unidades de Paisagens Geoambietais” _______________________183
6.6 Com relação ao discurso crítico e função social do Mapa de Síntese do
Zoneamento Ambiental______________________________________________________186
6.7 Quanto às novas Propostas de Plano Diretor Municipal de Ourinhos-SP na
Proposição ao Planejamento e Política Ambiental_________________________________188
6.8 Considerações Finais ___________________________________________________191
6.9 Referências Bibliográficas _______________________________________________192
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1- Localização da Área de Estudo – Município de Ourinhos/SP __________________07
Figura 2 - Interações entre Planejamento, Gerenciamento, Gestão e
Zoneamento Ambiental _______________________________________________________14
Figura 3 - Três Fases do Zoneamento Ambiental ___________________________________19
Figura 4 - Áreas de Estudo no Zoneamento Ambiental_______________________________27
Figura 5 - Principais Procedimentos para a Construção de Cenários____________________33
Figura 6 - Diagramas Canônicos com Simbologia Sistêmica __________________________47
Figura 7 – Representação Cartográfica – Diagrama em Nível Morfológico _______________49
Figura 8 - Representação Cartográfica – Diagrama em Nível Encadeante _______________50
Figura 9 - Representação Cartográfica – Diagrama em Nível Processo-Resposta _________51
Figura 10 - Modelo Espacial de Análise Geossistêmica – Bertrand (1971) _______________55
Figura 11 - Mapa das Unidades Homogêneas – Libault (1971) ________________________58
Figura 12 - Mapa Geossistêmico da Paisagem - Sotchava (1972) ______________________59
Figura 13 - Concepção Metodológica da Carta Ecodinâmica da
Paisagem – Tricart (1977) ____________________________________________60
Figura 14 – Concepção Metodológica do Mapa de Qualidade
Ambiental – Monteiro (1982) _________________________________________62
Figura 15 – Concepção Metodológica da Carta de Fragilidade
do Relevo – Ross (1994) ____________________________________________65
Figura 16 –Carta das Unidades Geoambientais – Mateo Rodrigues (1994)_______________67
Figura 17 – Concepção Metodológica do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)________70
Figura 18a – Perfil Geoambiental em Setor Norte da Cidade de Rio Claro/SP
____________75
Figura 18b – Modelo da Teoria Matemática da Comunicação –
Weaver; Shannon (1949)______________________________________________________85
Figura 19 - Diagrama da Transmissão da Informação Cartográfica –
Salichtchev (1977)___________________________________________________________86
Figura 20 - Modelo da Comunicação Cartográfica na Representação
Gráfica (Semiologia Gráfica) – Jacques Bertin _____________________________________88
Figura 21 - Layout do Modelo de Representação Gráfica dos mapeamentos
temáticos segundo os vários níveis de Leitura _____________________________________96
Figura 22 – Modelo de Comunicação Ideal das Representações Bidimensionais ___________99
Figura 23 – Modelo de Comunicação Real entre Planejador e Usuário ___________________99
Figura 24 – Modelo de Comunicação Falha entre Planejador e Usuário _________________100
Figura 25 - Modo de Implantação em perspectiva – Modo 2 ½ D Verdadeiro _____________102
Figura 26 - Modo de Implantação em perspectiva – Modo 3 D Verdadeiro _______________103
Figura 27a –Etapas das Cartografias (analítica e de síntese) para o Mapa das
Unidades de Paisagens e Aplicação do Zoneamento Ambiental _______________________116
Figura 27b –Etapas do Zoneamento Ambiental – Mateo Rodriguez (1994) _______________117
Figura 28 –Diagrama Triangular dos Latossolos (LV1 e LV45)_________________________128
Figura 29 –Diagrama Triangular dos Nitossolo (NV1)________________________________128
Figura 30 –Elaboração do Ábaco Principal ________________________________________132
Figura 31 - (A-B-C) - Etapas da Elaboração da Carta de Dissecação Horizontal___________134
Figura 32 - (A-B-C-D) - Etapas da Elaboração da Carta de Dissecação Vertical ___________137
Figura 33 – Projeto de Remanejamento da Linha da Área Urbana______________________158
Figura 34 - Croqui da Proposta - Vias de Circulação (duplo sentido) ___________________159
Figura 35 - Croqui da Proposta - Vias de Transporte Público (ciclovia e cooper)___________159
Figura 36 - Croqui da Proposta - Vias de Circulação (duplo sentido)
com Transporte Público (ciclovia e Cooper)_______________________________159
Figura 37 - Macrozoneamento do Município de Ourinhos – Macrozona Urbana e Rural ____174
Figura 38 – Macrozonas das Áreas Especiais _____________________________________175
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Tipologias de Zoneamentos ___________________________________________21
Tabela 2 – Níveis de Escalas Cartográficas no Planejamento Ambiental_________________31
Tabela3 - Classificação Taxonômica e Espacial e Temporal da Paisagem ______________56
Tabela 4 - Área das Principais Unidades Hidrográficas do Médio Paranapanema__________122
Tabela 5 - Classes de Declividade e o Afastamento das Curvas de Nível
de Acordo com Ábaco Principal________________________________________131
Tabela 6 - Classes de Dissecação Horizontal e as Medidas Obtidas no Ábaco____________133
Tabela 7 - Distribuição das Cores Segundo as Classes de Dissecação Vertical ___________136
Tabela 8 - Primeira Etapa para a elaboração da Carta de Integração ___________________138
Tabela 9 - Critérios Morfométricos das Classes de Energia do Relevo __________________139
Tabela 10 – Produção Agrícola Municipal por Mesorregiões e Microrregiões _____________144
Tabela 11 – Produção Agrícola do Município de Ourinhos -2004_______________________144
Tabela 12 - Território e População em Ourinhos/SP_________________________________152
Tabela 13 - Economia de Ourinhos/SP ___________________________________________153
ÍNDICE DE FOTOS
Foto 1 – Vista Panorâmica da Malha Urbana de Ourinhos (1940) ______________________145
Foto 2 - Vista Panorâmica da Malha Urbana de Ourinhos (2006)_______________________145
Foto 3 - Vista Panorâmica do Trilho Ferroviário Central (2006)________________________145
Foto 4 – Antiga Estação Ferroviária / Atual Galeria de Artes __________________________145
Foto 5 – Trecho Central de Conexão Ferroviária (ALL e Ferroban) _____________________145
Foto 6 - Trecho Central de Conexão Ferroviária (ALL e Ferroban) _____________________145
Foto 7 - Vista Panorâmica da Malha Urbana de Ourinhos (2006)_______________________146
Foto 8 - Vista Panorâmica da Malha Urbana de Ourinhos (2006)_______________________146
Foto 9 - Vista Panorâmica da Malha Urbana de Ourinhos (2006)_______________________146
Foto 10 - Vista Panorâmica da Malha Urbana de Ourinhos (2006)______________________146
Foto 11 - Vista Panorâmica da Malha Urbana de Ourinhos (2006)______________________146
Foto 12 - Vista Panorâmica da Malha Urbana de Ourinhos (2006)______________________146
Foto 13 – Vista Parcial da Entrada do Parque Ecológico _____________________________147
Foto 14 – Área de Abrangência do Parque Ecológico________________________________147
Foto 15 – Pedra Fundamental – Bióloga Tânia Mara Netto Silva _______________________147
Foto 16 – Ínicio da Trilha Ecológica Interpretativa da Paisagem________________________147
Foto 17 – Vista do Percurso da Trilha Ecológica Interpretativa da Paisagem______________147
Foto 18 - Vista do Percurso da Trilha Ecológica Interpretativa da Paisagem ______________147
Foto 19 – Espaço Reservado para Atividades Ecológicas ____________________________148
Foto 20 – Ponte Suspensa para Estudo da Paisagem _______________________________148
Foto 21 – Área Reservada para Atividades Ecológicas ______________________________148
Foto 22- Vista do Relógio do Sol________________________________________________148
Foto 23 – Área em Recuperação Paisagística _____________________________________148
Foto 24 – Vista de uma Área de Nascente ________________________________________148
Foto 25 – Vista do Uso e Ocupação do Solo pela Cana-de-Açúcar _____________________149
Foto 26 – Avanço Urbano e da Cana-de-Açúcar nas Margens do Rio Parananpanema _____149
Foto 27 – Vista do Uso e Ocupação do Solo pela Cana-de-Açúcar _____________________149
Foto 28 – Vista Panorâmica do Município pela Cana-de-Açúcar_______________________149
Foto 29 – Vista Panorâmica do Área Rural do Município pela Cana-de-Açúcar____________149
Foto 30 – Vista Panorâmica do Área Rural do Município pela Cana-de-Açúcar____________149
Foto 31 – Vista Panorâmica da Linha Férrea na Área Urbana ________________________155
Foto 32 – Vista Panorâmica da Linha Férrea na Área Urbana ________________________155
Foto 33 – Vista Panorâmica da Rodovia Raposo Tavares/SP 270 _____________________155
Foto 34 – Vista Panorâmica das Rodovias BR 153, SP 270 e SP 327 __________________155
Foto 35 – Vista Panorâmica da Barragem da Hidrelétrica de Ourinhos __________________155
Foto 36 – Vista Panorâmica da Barragem da Hidrelétrica de Ourinhos __________________155
Foto 37 – Vista Panorâmica do Distrito Industrial de Ourinhos_________________________156
Foto 38 – Vista Panorâmica do Distrito Industrial de Ourinhos_________________________156
Foto 39 – Vista Interna do Distrito Industrial de Ourinhos_____________________________156
Foto 40 – Vista Interna do Distrito Industrial de Ourinhos_____________________________156
Foto 41 – Vista Interna do Distrito Industrial de Ourinhos_____________________________156
Foto 42 – Vista Interna do Distrito Industrial de Ourinhos_____________________________156
RESUMO
Esta Tese propõe um estudo sobre “A Representação Gráfica das Unidades de
Paisagem no Zoneamento Ambiental”, adotando como estudo de caso o Município de
Ourinhos-SP. Sistematizada em seis capítulos, explicita no Capítulo I – Introdução
-
as considerações iniciais acerca deste trabalho, discorrendo acerca das principais
reflexões que motivaram o desenvolvimento da pesquisa; descreve, ainda, os objetivos
(geral e específicos), a localização da área de estudo, as justificativas e as hipóteses
que consistem no desafio deste trabalho. No Capítulo II – A Importância do
Zoneamento Ambiental no Planejamento Físico-Territorial discute-se sobre os
dédalos dos termos Planejamento, Gerenciamento, Gestão e Zoneamento Ambiental,
atualmente percebidos nos trabalhos científicos. Apontam-se, também, os grandes
desafios que o Zoneamento assume enquanto um dos instrumentos legais para
efetivar o Planejamento Ambiental. O
Capítulo III – O Estudo e a Representação da
Paisagem no Contexto Ambiental – pretende uma reelaboração teórica acerca da
representação gráfica, sobretudo a cartografia das paisagens, descrevendo as etapas
da evolução dos estudos envolvendo a dinâmica da paisagem. Neste aspecto, são
revisitados os preceitos das principais Teorias utilizadas na atualidade em trabalhos
que visam o Planejamento Ambiental. O Capítulo IV – Comunicação Cartográfica e
Representação Gráfica das Unidades de Paisagem: uma proposta metodológica
-
discute os princípios da Comunicação Cartográfica na Geografia, com maior destaque
à semiologia gráfica, propondo uma metodologia para a representação e leitura da
paisagem, baseada em três níveis diferenciados. O
Capítulo IV – Comunicação
Cartográfica e Representação Gráfica das Unidades de Paisagem: uma proposta
metodológica - discute os princípios da Comunicação Cartográfica na Geografia, com
maior destaque à semiologia gráfica, propondo uma metodologia para a representação
e leitura da paisagem, baseada em três níveis diferenciados. No Capítulo V – O
Zoneamento Ambiental do Município de Ourinhos-SP – procede-se à execução do
Zoneamento do Município, utilizando-se a cartografia de síntese como documento
Geoambiental, para o diagnóstico das características ambientais das diferentes
unidades de paisagens. E, por último, no Capítulo VI traz as Considerações Finais
sobre o desafio maior deste trabalho, ou seja, a Representação Gráfica, a Unidade de
Paisagem e a Cartografia de Síntese no Zoneamento Ambiental.
Palavras-chave: Representação Gráfica; Comunicação Cartográfica; Unidades de
Paisagem; Cartografia de Síntese e Zoneamento Ambiental.
ABSTRACT
This Thesis considers a study on “ the Graphical Representation of the Units of
Landscape in the Ambient Zoning ”, adopting as case study the City of Ourinhos-SP.
Systemize in six chapters, explicit in Chapter I – Introduction - the initial concepts
concerning this work, discoursing on the main reflections that had motivated the
development of the research; it describes, still, the objectives (general and specific),
the localization of the study area, the justifications and the hypotheses that consist of
the challenge of this work. In Chapter II – the Importance of the Ambient Zoning in
the Physicist-Territorial Planning argues on the masses of the terms Planning,
Management, Management and Ambient Zoning, currently perceived in the scientific
works. They are pointed, also, the great challenges that the Zoning assumes while one
of the legal instruments to accomplish the Ambient Planning. Chapter III – the Study
and the Representation of the Landscape in the Ambient Context – intends a
theoretical rework concerning the graphical representation, over all the cartography of
the landscapes, describing the stages of the evolution of the studies involving the
dynamics of the landscape. In this aspect, the rules of the main Theories used in the
present time in works are revisited that aim at the Ambient Planning. Chapter IV –
Cartographic Communication and Graphical Representation of the Units of
Landscape:
considering one methodology
- it argues the principles of the
Cartographic Communication in Geography, with bigger prominence to the graphical
semiology, considering a methodology for the representation and reading of the
landscape, based in three differentiated levels. In Chapter V – the Ambient Zoning of
the City of Ourinhos-SP – proceeds it the execution from the Zoning of the City, using
it synthesis cartography as Geoambiental document, for the diagnosis of the ambient
characteristics of the different units of landscapes. Finally, the
Chapter VI
it
approaches the Last Considerations on the challenge biggest of this work, that is, the
Graphical Representation, the Unit of Landscape and the Cartography of Synthesis in
the Ambient Zoning.
Keywords: Graphical representation; Cartographic communication; landscape Unit’s;
Cartography of Synthesis and Ambient Zoning.
1.1 Considerações Gerais
Trazer para a Geografia a proposta deste tema - “A Representação
Gráfica das Unidades de Paisagem no Zoneamento Ambiental” - torna-se um
desafio - considerado, neste trabalho, bastante oportuno e estimulante, dada sua
possibilidade de repensar três importantes tópicos, na atualidade, para a ciência
geográfica. De um lado, tem-se a Cartografia Temática Ambiental - da analítica
a de síntese (integradora) – destacada aqui pelas “representações gráficas” na
leitura da paisagem. De outro, o próprio estudo da Paisagem pela proposta de
destacar a representação das “unidades de paisagem” e, por fim, o
Planejamento Físico-Territorial permitido pelo estudo em “zoneamento
ambiental”. Assim, para atingir esta meta, destacar como e em que momento as
pesquisas de Zoneamento Ambiental consagram-se na Geografia, levantando os
problemas ainda persistentes, serão os pontos de partida. Rever como a
representação gráfica, enquanto meio de comunicação, vem sendo tratada, no
contexto ambiental, durante a evolução do estudo da paisagem, o ponto
intermediário. E, a proposta maior, a Representação Gráfica das Unidades de
Paisagem no Zoneamento Ambiental, destacando um estudo de caso no
Município de Ourinhos-SP, será o ponto de chegada.
O Zoneamento Ambiental constitui uma técnica caracterizada pelo
ordenamento, em áreas homogêneas, de zonas que possuem um potencial de
uso ambiental. Este potencial é obtido por meio de uma análise integrada das
unidades de paisagem, como um “todo sistêmico”, em que se combinam a
natureza, a economia, a sociedade e a cultura.
Hoje, esse instrumento de ordenação territorial está íntima e
indissoluvelmente ligado ao desenvolvimento da sociedade, pois representa, na
atualidade, “o principal mecanismo de efetivação das ações no espaço territorial,
seja por meio de diagnósticos, estudos de impactos, levantamentos físicos
territoriais, seja pela análise sócio-econômica. Levantamentos que garantem a
eqüidade na distribuição territorial como prerrogativa para uma melhor qualidade
de vida da sociedade”, Oliveira (2003, p. 2). Também, incorporado às diretrizes
federais, o Zoneamento Ambiental procura definir as restrições e/ou adequações
de uso e ocupação do solo para uma atuação ambiental mais efetiva,
fundamentando as etapas de Planejamento e Gestão Ambiental no
estabelecimento de legislações específicas que promovam, além da proteção,
também a recuperação da qualidade ambiental do espaço físico-territorial.
Nesta perspectiva, seu objetivo agrega mais atribuições. Não tem apenas
a mera função de ordenar espaços com potenciais de uso ambiental. Associa-
lhe, também, a função de compatibilizar o crescimento físico-territorial, das áreas
urbanas e rurais, em consonância com a adequabilidade de usos segundo suas
características ambientais.
Associado aos fundamentos metodológicos da representação gráfica
(Semiologia Gráfica), o Zoneamento constitui-se em um importante instrumento
de estudo das unidades de paisagem; não apenas ao fornecer uma cartografia
ambiental de síntese que busca representar - através de mapeamentos
temáticos - a relação dos componentes que perfazem a natureza como um
sistema e dela com o homem; mas também ao permitir uma abordagem
dinâmica, através da elaboração de cenários gráficos, espaciais e temporais,
que possibilitam o registro do presente, do passado e principalmente do futuro,
no espaço diagnosticado.
A elaboração de mapeamentos temáticos, com abordagem dinâmica e
visando à construção de cenários deve retratar um conteúdo concreto. Assim,
devem revelar o passado, o presente e o futuro. Cada um desses cenários traz
uma interpretação particular de um fato: o que foi (cenário passado), o que é
(cenário real), o que será se medidas não forem tomadas (cenário futuro
tendencial), como deveria ser (cenário futuro ideal) frente às potencialidades e
restrições naturais.
Considerando sua importância, a representação gráfica das unidades de
paisagem ainda se constitui em um desafio aos mapeamentos temáticos. “O que
se tem visto é uma cartografia abordando os problemas ambientais mediante
uma representação exaustiva polissêmica em vez de utilizar representações
gráficas lastreadas nos fundamentos semiológicos de uma linguagem
monossêmica adequada”, (Martinelli, 1994, p.65).
Tal fato é claramente percebido; primeiro, pela falta de conhecimentos
empíricos dos profissionais envolvidos em trabalhos que requerem sua
aplicabilidade. E, segundo, porque muitos trabalhos de Geografia relegam a um
plano inferior as regras da linguagem cartográfica, durante a elaboração dos
mapeamentos temáticos, em detrimento de estudos que priorizam a discussão
sobre conjuntos de operações e/ou manipulações, possibilitados pelos
sofisticados softwares ligados a geoinformação de dados espaciais.
Deve-se entender que aplicada às finalidades do Zoneamento Ambiental
a ciência cartográfica configura-se, a priori, como meio de comunicação, uma
linguagem gráfica que possui a própria Semiologia. Exigindo, portanto, como
qualquer outra área científica, o mínimo de procedimentos metodológicos por
parte daqueles que a utilizam.
Em meio a estas questões, percebe-se que a análise integrada do
ambiente pode fornecer importantes contribuições ao estudo das práticas
sociais, sobretudo do seu relacionamento com a dinâmica física do ambiente
em que a sociedade se insere.
Fato que, nas últimas décadas o Zoneamento Ambiental vem
configurando-se como uma prática de ordenamento territorial para o estudo das
diferentes unidades de paisagem. Neste sentido, a elaboração de mapeamentos
temáticos de síntese que expressem o nível de conhecimento científico
disponível para compreender e integrar as variáveis físicas e sócio-econômicas
e projetar o comportamento do ambiente, segundo suas reais potencialidades e
vulnerabilidades, representa um campo de estudo de indiscutível relevância no
âmbito da pesquisa ambiental. Razões que viabilizam cada vez mais seu estudo
e aplicação.
Porém, a maior questão prevalente se traduz na necessidade de
enaltecer uma Cartografia de Síntese que atenda, no Zoneamento Ambiental, os
fundamentos de legibilidade da comunicação cartográfica.
Pelas pesquisas bibliográficas pode-se constatar que, infelizmente, não
está disponível uma “fórmula”. Mas, com este trabalho espera-se, além de
iniciar algumas reflexões com tendências às respostas, também compartilhar
preocupações e dilemas que ainda se perpetuam neste caminho da Geografia,
ou seja, o estudo da representação gráfica das unidades de paisagem.
1.2 Objetivos
Considerando tais apontamentos e para que os mapeamentos possam
ser incorporados como instrumentos eficazes na tomada de decisão, entre
planejadores, usuários e atores sociais do planejamento, o objetivo geral
desta pesquisa é a execução de uma proposta metodológica, para a
representação gráfica das unidades de paisagens, fundamentada no
paradigma estruturalista (semiologia gráfica), na tentativa de contribuir com
uma sistematização de uma cartografia que contemple subsídios ao
Zoneamento Ambiental.
Para atingir tal propósito, esta Tese se lança ao desafio de delinear os
objetivos específicos abaixo destacados:
a) sistematizar um “layout” modelo, de cunho estruturalista, para o
tratamento gráfico dos mapeamentos temáticos, lançando o princípio dos
vários níveis de leituras (Leitura Bidimensional (x,y), Leitura em perspectiva
(x,y,z), Leitura Iconográfica associada à legenda por coleção de mapas), como
modelo ideal para a representação e comunicação cartográfica das unidades
de paisagem no Zoneamento Ambiental;
b) levantar algumas discussões na Geografia, entre elas: a importância
do Zoneamento Ambiental na Geografia e no Planejamento Físico-Territorial; a
Representação e Estudo da Paisagem no Contexto Ambiental; Comunicação
Cartografia e a Representação Gráfica das Unidades de Paisagens. Não se
pretende resgatar, muito menos esgotar todos os pontos passíveis de
discussões destes temas, diluídos nos três capítulos subseqüentes (capítulo II,
III e IV). Pretende-se, apenas, retomar alguns pontos considerados
importantes, com o intuito de “estimular um repensar“ como o Geógrafo e a
Geografia vem trabalhando a representação gráfica da paisagem no contexto
ambiental. Sobretudo, aqueles que se destinam a públicos diversificados,
como o caso do Zoneamento Ambiental.
c) desenvolver o Zoneamento Ambiental do município de Ourinhos/SP,
para efeito de estudo de caso (elaboração dos mapas temáticos, segundo os
vários níveis de leitura), tendo como base o procedimento metodológico de
Mateo Rodriguez (1990), o qual recomenda uma cartografia de síntese - o
“Mapa das Unidades Geoambientais”, como proposta para o diagnóstico e
prognóstico do cenário enfocado;
d) através do Mapa-Síntese, denominado nesta Tese como “Mapa
Geoambiental das Unidades de Paisagem”, correlacionar sua informações com
as diretrizes ambientais do Novo Plano Diretor Municipal, refletindo sobre o
estado ambiental da paisagem;
e) face aos avanços geotecnológicos e as novas formas de comunicação
cartográfica, objetiva-se, também, criar um aplicativo executável, que ofereça
ao usuário a possibilidade de um “vôo panorâmico 3D” sobre os diferentes uso
e ocupação do solo que compõem as unidades de paisagem da área estudada.
A idéia, aqui, é apresentar as novas interatividades da cartográfica multimídia,
enquanto plataforma de representação dinâmica, que leve o usuário a
conhecer a paisagem real, através de um “sobrevôo virtual”, tendo como
simulador apenas a tela do computador.
1.3 Localização da Área de Estudo
Visando as questões supracitadas, o trabalho proposto terá como
recorte espacial, para efeito de estudo de caso, o Município de Ourinhos/SP. A
área de estudo
(figura 1)
integra a porção sudoeste do Estado de São Paulo e
dispõe de limite territorial equivalente a 282 km
2
, sendo que, destes, 40 Km²
correspondem às áreas urbanas e 242 Km² às rurais. Sua posição geográfica
situa-se entre as coordenadas 22°55’ a 22º58'S e 49°52 a 49º55’W, a 483 m de
altitude, apresentando limite territorial, ao Norte, com o município de São Pedro
do Turvo; ao Sul, com o município de Jacarezinho (PR); a Leste, com
Chavantes e Canitar; a Oeste, com Salto Grande. A Nordeste, Santa Cruz do
Rio Pardo; a Noroeste, Salto Grande; a Sudeste, Chavantes e a Sudoeste
Cambará e Jacarezinho, ambas no Paraná. Maiores informações sobre a área
de estudo serão retomadas no capítulo V da presente Tese, no momento da
aplicação do estudo de caso: o Zoneamento Ambiental do Município de
Ourinhos-SP.
1.4 Justificativa da Área -Tema de Pesquisa e Hipóteses de Trabalho
A escolha da área e o tema de estudo definidos para esta pesquisa
se justificam pelos apontados abaixo destacados:
1. A escolha da área de estudo vincula-se ao fato de o município de Ourinhos-
SP representar o novo espaço geográfico da Universidade Estadual Paulista-
UNESP, com o curso de Geografia, possibilitando uma nova localização para o
desenvolvimento de projetos que visem a consolidação desta instituição na
região, enquanto veículo de estudo, pesquisa, extensão e divulgação de
trabalhos científicos, que possam trazer contribuições locais para a gestão
municipal. Por outro lado, o município encontra-se no momento de implantação
de seu novo Plano Diretor. Assim, a execução do Zoneamento Ambiental, com
ordenamento das potencialidades e fragilidades de suas áreas, poderá
contribuir como um instrumento para o diagnóstico, prognóstico e tomada de
decisões;
2. Quanto ao
tema
, e sua abrangência geográfica, acredita-se que tanto a
representação gráfica das unidades de paisagem como a cartografia de síntese
(integradora) constituem-se grande desafio e motivo de debates nos cenários
contemporâneos da Cartografia Temática Ambiental (cartografia das
paisagens).
Seja pela falta de uma clara sistematização, quanto às representações
gráficas monossêmicas, em trabalhos ligados ao Planejamento Ambiental. Ou
pelas práticas sociais que intensificam os desequilíbrios ambientais, a diagnose
ambiental e a proposição de medidas que atuem diretamente no
(re)ordenamento territorial, a partir da visão de usos inadequados do solo,
pelos mapeamentos temáticos, vem se tornando cada vez mais pertinente nas
pesquisas acadêmicas.
Diante da breve sistematização das justificativas, esta Tese apresenta
como hipóteses de trabalhos os seguintes pontos:
a) quando um mapa se destina a diferentes públicos, quando se trata de
cartografia de apresentação ou comunicação, o tratamento gráfico dos
dados deve basear-se em sistema monossêmico, o que torna a
metodologia da Semiologia Gráfica (Representação Gráfica) um
importante recurso;
b) para que a cartografia de síntese atenda, no Zoneamento Ambiental,
adequada legibilidade e revele, sem ambigüidades, o conteúdo da
informação gráfica e visual, deve possibilitar vários níveis de leituras, ou
seja, além da leitura bidimensional (x,y), trazer a leitura em perspectiva
(x,y,z) e a leitura iconográfica associada à legenda por coleção de
mapas sob a realidade espacial representada;
c) para que o Zoneamento Ambiental possa oferecer um mapa-síntese,
que represente gráfica e visualmente as contradições entre homem e
natureza, o mapa de uso e ocupação do solo deve considerar, além da
dinâmica da paisagem de uso e ocupação rural, também a paisagem de
uso e ocupação do solo urbano, presumindo-se que ambos representam
resultados da acumulação de tempos, as testemunhas que permanecem
e vão, possibilitando o surgimento de novas formas, as quais remodelam
e refazem a paisagem;
d) que a análise da paisagem por meio da identificação de suas unidades
paisagísticas é um valioso instrumento para o conhecimento das
relações espaciais entre os elementos que a constituem. A avaliação
integrada do conjunto, mais que das partes, indica as interações entre
os processos naturais e interferências antrópicas, permitindo localizar,
qualificar e mesmo quantificar mudanças ocorridas, apontando
tendências e subsidiando a elaboração de planos e propostas para o
adequado ordenamento territorial e gestão do sistema ambiental
destacado;
e) consoante às propostas de uma cartografia de síntese, em trabalhos de
Zoneamento Ambiental, a metodologia de Mateo Rodriguez - através do
Mapa das Unidades Geoambientais - aponta o caminho por evidenciar
seu grande desafio: representar os conjuntos espaciais com
agrupamento de lugares caracterizados por agrupamentos de atributos
e/ou variáveis;
f) um trabalho de Zoneamento Ambiental só terá real eficácia se for além e
alinhar-se com as legislações e diretrizes do Plano Diretor Municipal, por
representar a Lei Orgânica maior, que rege o Estatuto da Cidade em
prol do desenvolvimento sustentável, com políticas e gestões
ambientais.
2.1 Considerações Iniciais
A partir do momento que a Geografia despertou para os estudos
ambientais, os mesmos se converteram em um campo amplamente utilizado.
Tais repercussões podem ser observadas, nos últimos anos, através de
numerosos trabalhos que utilizam as diretrizes do Planejamento Físico-
Territorial visando o diagnóstico da organização sócio-espacial.
Em outras palavras, a ocupação dos espaços, por vezes de forma
inadequada e causando graves conseqüências ao ambiente, impõe a
necessidade do Zoneamento Ambiental a fim de compatibilizar e adequar os
usos e ocupação do solo.
Neste aspecto, este capítulo apresenta uma discussão sobre os dédalos
dos termos Planejamento, Gerenciamento, Gestão e Zoneamento Ambiental,
atualmente percebidos nos trabalhos científicos; aponta, ainda, para os grandes
desafios que o Zoneamento assume enquanto um dos instrumentos legais para
efetivar o Planejamento Ambiental.
2.2 A Eclosão Ambiental e o Dédalo dos termos Ambientais na Geografia
A crescente preocupação com as questões ambientais, por parte da
comunidade científica, teve maior iniciativa a partir da “Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente”, realizada em Estocolmo, no ano de 1972. Foi a
partir das problemáticas levantadas no decorrer deste evento que se fixou a
necessidade de discutir as questões ambientais. Como também indagar a
respeito da participação do homem, enquanto agente modelador e
transformador do sistema ambiental.
Desde então, muitos esforços tem sido desenvolvidos no sentido de
estabelecer bases metodológicas para estudos que viabilizem a questão
ambiental. Envolveram-se neste desafio, desde as universidades até as
empresas de consultoria e projetos, os institutos de pesquisa, os órgãos
públicos, as associações ambientalistas, além dos profissionais liberais de
diversas áreas. Também, algumas organizações internacionais não ficaram de
fora, como o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD),
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações
Unidas para Desenvolvimento (PNUD)
1
, que desde então passaram a contribuir
diretamente com programas de caráter ambiental.
Esforços, esses, que ganham total expressividade em escala mundial
após as repercussões sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento Humano, conhecida como Eco-92, realizada em
1992, na cidade do Rio de Janeiro.
Dentre as diversas contribuições (e também frustrações) conferidas pelos
179 países participantes, a formalização da Agenda 21 Global constituiu-se no
marco do ambientalismo contemporâneo
2
. O citado documento é entendido
como um programa de metas e ações, elaborado pelos países ali presentes,
cujo objetivo maior buscava garantir a biodiversidade mundial, através de um
novo padrão de desenvolvimento, capaz de conciliar os métodos de proteção
ambiental, a justiça social e eficiência econômica. Em outras palavras, o
chamado Desenvolvimento Equilibrado e/ou Sustentável
3
.
Com este propósito - a conquista da sustentabilidade - surgem vários
pesquisadores, a partir da década de 1992, egressos de diversos ramos
científicos, procurando explicar as possíveis relações, mediações, contradições
e oposições, entre os componentes que contextualizam natureza e sociedade.
Segundo Moura e Silva (2002 p. 7-8), essa contextualização fez com que
algumas:
“...definições, conceitos, teorias, métodos e técnicas se
proliferassem cada vez mais na busca de tentar suprir a lacuna
1
Macedo, R.K. A importância da avaliação ambiental. In: Análise Ambiental: uma visão multidisciplinar.
Tauk, S. M. (org.). Editora Unesp. São Paulo. 1991. 13-29 p.
2
Vale citar que a Agenda 21 Global aprovada pelos 179 países participantes tem a importante função de
servir como base para que cada um desses países elaborem e implementem suas próprias “Agendas 21”
em três níveis: Nacional, Estadual e Municipal. Compromisso assumido e assinado por todos os
signatários durante a ECO-92.
3
Trata-se de um modelo, criado pela Organização das Nações Unidas – ONU, por meio de sua Comissão
Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que preconiza satisfazer as necessidades presentes
sem comprometer os recursos necessários à satisfação das gerações futuras, buscando atividades que
funcionem em harmonia com a natureza e promovendo, acima de tudo, a melhoria da qualidade de vida
de toda a sociedade (WRI, 1992a. p. 5)
criada entre o bem-estar humano (conforto material) e o equilíbrio
ambiental”.
A Geografia, por sua vez, assim como as demais geociências, que
atendem à crescente demanda imposta pelas questões ambientais, também
assume este papel. E, pouco a pouco, o campo de trabalho dos profissionais
Geógrafos, que tradicionalmente restringia-se somente aos exercícios da
docência e licenciatura, conquista novos espaços, sobretudo aqueles que
requerem estratégias espaciais para um eficiente Planejamento e
Gerenciamento Físico-Territorial.
Contudo, de forma similar ao ocorrido no setor da informática - quando
da eclosão de equipamentos com altas tecnologias - no decorrer desta
conquista surgiu um descompasso entre as definições e aplicações de
conceitos relacionados ao Planejamento, sobretudo, do “meio ambiente”.
Embora não seja objetivo deste trabalho fomentar maiores discussões
sobre a origem e definição da palavra “meio ambiente” na Geografia, não pode
deixar de mencionar que o seu próprio conceito é ainda, na atualidade, uma
questão relativamente polêmica.
Para Carramenha (1999) apud
Moura e Silva (2002, p. 30), estudioso da
semântica, a grande confusão ocorre porque, na maioria das oportunidades, os
diversos trabalhos que utilizam a expressão “meio ambiente” aplicam
diretamente um pleonasmo enfático, já que:
“...MEIO é aquilo que está no centro de alguma coisa, e AMBIENTE
compreende o lugar onde vivem os seres”.
O próprio dicionário Aurélio (1988, p. 27 e 333), com palavras similares,
confirma esta proposição ao definir “MEIO como o lugar onde se vive e
AMBIENTE lugar em que cerca ou envolve os seres vivos e/ou as coisas” .
De acordo com ambas as definições, a palavra Ambiente já traz implícito
o conceito de Meio, não havendo necessidade de empregar este pleonasmo
para explicar a totalidade dos fenômenos ambientais. São discussões breves,
porém proporcionam definições claras e suficientes para influenciar este
trabalho, que opta pelo uso da expressão “Ambiente” para referir-se a tudo
aquilo que se encontra em um determinado espaço
4
.
Por outro lado, além deste pleonasmo, a própria palavra Ambiental é um
adjetivo que vem se estabelecendo com grande velocidade, mas pouca
propriedade, nos diversos trabalhos de Geografia. Tal fato é claramente
percebido pela grande confusão epistemológica que, habitualmente, acontece
entre os termos: Planejamento Ambiental, Gerenciamento Ambiental, Gestão
Ambiental e Zoneamento Ambiental.
Explicitando melhor, muitos trabalhos denominam erroneamente o
Planejamento Ambiental como Gerenciamento Ambiental. Também a Gestão
Ambiental, algumas vezes, passa a ser entendida como Planejamento, outras
como Gerenciamento, e outras como a soma de ambos. Ou, em diversos
casos, apresenta-se o Zoneamento Ambiental como sinônimo do Planejamento
Ambiental.
Tais confusões só comprovam o dédalo
5
ainda persistente em alguns
trabalhos científicos, quando, na aplicação dos termos supracitados, uma vez
que embora apontem para uma proposta comum, a análise “ambiental” ou do
“ambiente”, cada um possui uma etapa distinta e importante neste processo
(figura 2).
4
Embora entende-se que a palavra “Meio Ambiente” é uma expressão clássica e
relativamente antiga, não só na Geografia, quanto nas Geociências afins.
5
Este mesmo adjetivo é utilizado por Santos (2004, p.27), para reforçar o cruzamento confuso
de caminhos quando no uso de tais terminologias nos diversos trabalhos da Ecologia.
Figura 2 – Interações entre Planejamento, Gerenciamento, Gestão e Zoneamento
Ambiental.
Fonte: Santos (2004, p. 27) / Modificado por Zacharias (2006)
Numa abordagem etimológica a palavra Planejamento significa propor
metas. Gerenciamento, controlar e monitorar. Gestão, instituir medidas, as
quais podem ser administrativas, jurídicas, sócio-econômicas ou ambientais. E,
o Zoneamento, ordenar “zonas”, ou seja, hierarquizar ou identificar as áreas
homogêneas da paisagem para o delineamento das potencialidades e
restrições de seu território.
Observando-se estas concepções, o
Planejamento Ambiental
torna-se
uma fase interativa entre as demais etapas. Através de uma proposta de
ordenamento e procedimentos, instituída logo nas primeiras fases, seu principal
objetivo visa garantir o desenvolvimento sustentável, ou seja, prover ou
promover as condições necessárias para o desenvolvimento efetivo da
produção social, e todas as atividades da população, através do uso racional e
da proteção dos recursos do ambiente.
Para Mateo Rodriguez (1994, p. 583-584 ) essa articulação somente
procederá se os quatro níveis ambientais, abaixo destacados, estiverem
devidamente integrados:
•
“Organização Ambiental do Território: determina um modelo
constituído por tipos fundamentais de usos para cada parte do
território; suas entidades de operacionalização, e os instrumentos
administrativos, jurídicos e sociais que assegurem sua aplicação”;
•
“Avaliação Ambiental de Projetos: processo dirigido para
determinar e avaliar a responsabilidade ambiental potencial das
ações e obras previstas a serem estabelecidas no territóri”;
• “Auditoria e Peritragem Ambiental: ferramentas usadas para
conhecer a eficácia dos programas ambientais, o controle do Estado,
a qualidade ambiental, os problemas ambientais nos territórios e as
responsabilidades ambientais das diferentes entidades, com o
propósito de aplicar medidas dirigidas a corrigir ou mitigar impactos”;
•
“Gestão do Modelo de Planejamento Ambiental: implica na
colocação em prática dos elementos estratégicos e táticos do
planejamento ambiental, por meio de medidas administrativas,
jurídicas e econômicas pertinentes”.
Ainda, alguns autores, como Leal (1995), Meirelles (1997), Menezes
(2000), Morelli (2002), Oliveira (2003) e Santos (2004) destacam, em linhas
gerais, que o Planejamento Ambiental surgiu, nas três últimas décadas, em
razão do aumento dramático da competição por terras, água, recursos
energéticos e biológicos. Esses cenários geraram a necessidade de organizar o
uso da terra, de compatibilizar esse uso com a proteção de ambientes
ameaçados e de melhorar a qualidade de vida das populações. Essa corrente
de idéias é defendida, sobretudo, por Santos (2004). Surgiu, também, como
uma espécie de resposta adversa ao desenvolvimento tecnológico (que os
autores definem como puramente materialista), buscando o desenvolvimento
como um estado de bem-estar humano, ao invés de um estado de economia
nacional.
Nos anos de 1980, a expressão Planejamento Ambiental foi entendida
por muitos apenas como o Planejamento de uma região, visando integrar
informações, diagnosticar o ambiente, prever ações e normatizar o uso através
de uma linha ética de desenvolvimento. Sob esse enfoque, os planejadores
passaram a se preocupar com a conservação e com os impactos resultantes
das lógicas sociais e econômicas sobre a natureza e, os princípios do
Planejamento se remetem, diretamente, aos conceitos de sustentabilidade e
multidisciplinaridade, que exigem uma abordagem holística de análise para
posterior aplicação.
O
Gerenciamento,
por sua vez,
figura nas fases posteriores do
ordenamento, ligadas à aplicação, administração, controle e monitoramento
das alternativas propostas pelo Planejamento com o propósito de garantir o
cumprimento de suas metas.
Já a
Gestão
deve ser interpretada como a integração entre o
Planejamento, o Gerenciamento e a Política Ambiental. Assim, implica na
articulação prática do modelo de Planejamento Ambiental, por meio da
adequação de medidas e diretrizes de caráter administrativo, jurídico e
econômico.
E, por último,
o Zoneamento Ambiental
é uma técnica, com estratégias
metodológicas, representativa de uma etapa do Planejamento. O Zoneamento
define espaços segundo critérios de agrupamentos pré-estabelecidos, os quais
costumam expressar as potencialidades, vocações, restrições, fragilidades,
suscetibilidades, acertos e conflitos de um território. Enquanto o Planejamento
estabelece diretrizes e metas a serem alcançadas dentro de um cenário
temporal, relativas a esses espaços tematicamente delineados e
representados.
Assim, dentro dos princípios norteadores de um Planejamento Ambiental
estão incluídas as etapas do Gerenciamento, da Gestão e do Zoneamento
Ambiental, uma vez que seus procedimentos exigem, segundo Serrano
Rodriguez (1991, p.125) e Mateo Rodriguez (1994, p. 585), os seguintes
âmbitos:
• “... revelar as potencialidades e restrições do território”;
• “conceber a racionalidade dos sujeitos sociais que constituem
os atores da ocupação do espaço, arbitrando políticas que tendam à
um manejo adequado dos recursos”;
• “tender à busca do equilíbrio entre as eficiências ecológicas,
econômicas e social”;
• “encaminhar à gestão, modelos alternativos do uso da
capacidade de suporte do meio ambiente”;
• “integrar indicadores ambientais, proporcionando um marco
real de informações ecogeográficas”;
• ”constituir um sistema hierarquicamente articulado de técnicas
e procedimentos normativos”;
• ”conceber o território e o espaço como sistemas complexos,
formados por unidades taxonômicas dispostas hierarquicamente,
suscetíveis a uma organização e assimilação planejada”.
Portanto, sobre Planejamento e Zoneamento Ambiental pode-se dizer
que são absolutamente indissociáveis. Na realidade, é o segundo que garante
o ideário que o primeiro se propõe. Enquanto o Planejamento Ambiental tem
um enfoque essencialmente ligado à conservação dos elementos naturais e à
qualidade de vida do homem, o Zoneamento é usado como um instrumento
legal, para implementar normas de uso e ocupação do território segundo suas
características ambientais.
No entanto, o reconhecimento dessas áreas, que se restringe a analisar
o ambiente e classificar seus atributos, não representa um trabalho concluído
neste processo. Pelo contrário, constitui-se apenas em um subsídio ao
Planejamento Ambiental, necessitando, posteriormente, de estudos, análises,
elaboração de modelos e complementações metodológicas que conduzam as
orientações para o melhor aproveitamento do uso e ocupação do solo dentro
de cenários espaciais e temporais.
2.3 Zoneamento Ambiental: Instrumento de Ordenação Territorial
O Zoneamento Ambiental constitui uma técnica caracterizada pelo
ordenamento, em áreas homogêneas, das zonas que possuem um potencial
de uso ambiental. O que determina este potencial é a análise integrada dos
elementos da paisagem, considerada neste trabalho como um “todo sistêmico”,
em que se combinam a natureza, a economia, a sociedade e a cultura
6
. Ou,
em outras palavras, o Zoneamento Ambiental pode ser entendido como uma
proposta metodológica de uso do território segundo suas potencialidades e
vocações sócio-naturais.
Ambos os conceitos exprimem, de forma muito clara, que para promover
um Zoneamento o planejador deve reconhecer, suficientemente, a organização
e dinâmica do espaço em sua totalidade, bem como as similaridades dos
elementos que compõem o seu grupo. Ao mesmo tempo, deve perceber as
claras distinções entre os grupos vizinhos, fazendo uso de uma análise múltipla
e integradora.
Nesta perspectiva, compartilha-se textualmente com Santos (2004, p.
133) no que se refere:
“... o Zoneamento é, antes de tudo, um trabalho interdisciplinar
predominantemente qualitativo, mas que lança mão de uso de análise
quantitativa, dentro de enfoques analítico e sistêmico. O enfoque
analítico refere-se aos critérios adotados a partir do inventário dos
principais temas, enquanto que o enfoque sistêmico refere-se à
estrutura proposta para a integração dos temas e aplicação dos
critérios, resultando em síntese do conjunto de informações”.
Associado ao Planejamento, o Zoneamento Ambiental torna-se um
importante procedimento de ordenação territorial, dada a possibilidade de
6
Sobre a análise integrada dos elementos da paisagem, sobretudo os elementos físicos,
Cunha; Mendes (2005, p. 112) esclarecem que na Teoria Geral dos Sistemas, a qual tem sido
amplamente utilizada em estudos ambientais, a integração das informações dos elementos
físicos da paisagem deve ser concebida como um sistema aberto, no qual é inerente a idéia de
que, ao alterar um elemento deste, todo o sistema será afetado. Onde a partir de então seu
funcionamento procurará um novo ponto de equilíbrio frente a esta mudança, ou seja,
procurará produzir um auto-ajustamento à nova situação.
conhecer as potencialidades e fragilidades da paisagem, por meio da
elaboração de cenários, apresentados sob as variadas formas de
representação cartográficas: mapas, matrizes, diagramas ou índices.
Para cada zona atribui-se um conjunto de normas específicas, dirigidas
para o desenvolvimento de atividades e para a conservação do meio. Estas
normas definem políticas de orientação, consolidação e revisão de alternativas
existentes ou formulação de novas alternativas de ação.
Pensando nisso, sem dúvida, a representação cartográfica tem suma
importância no processo do Planejamento, por permitir idéias rápidas, gerais e
integradoras do estado ambiental e da situação espacial da paisagem.
O mapa ajuda muito na tomada de decisões e, principalmente, na
representação espacial dos problemas. Na realidade, os mapeamentos
temáticos tornam-se ferramentas que envolvem, pelo menos, três fases no
Zoneamento, cada qual compreendendo um processo: a seleção e obtenção
dos dados de entrada, a análise integrada e a elaboração de indicadores que
servirão de base para a tomada de decisão (figura 3).
Figura 3 – Três Fases do Zoneamento Ambiental
Fonte: Fidalgo (2003, p. 40) / Modificado por Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Isso significa que a grande contribuição da Geografia, bem como do
Geógrafo, em trabalhos de Zoneamentos Ambientais, implica em definir as
atividades que podem ser desenvolvidas em cada compartimento, e, assim,
orientar a forma de uso e ocupação do solo, eliminando conflitos entre tipos
incompatíveis de atividades, principalmente nas áreas de mananciais, matas-
ciliares, fundos de vale, áreas sujeitas a inundação, altas declividades,
cabeceiras de drenagem, verdes intra-urbanos, concentração de poluição
atmosférica, suscetibilidades ao fenômeno das ilhas de calor, reservas de
aqüíferos, probabilidades de processos erosivos, instabilidades litológicas e
estruturais do substrato rochoso, entre outros.
Assim como o Planejamento, o Zoneamento também é freqüentemente
adjetivado nos trabalhos científicos, dando uma conotação específica às
respostas esperadas. Eles se diferenciam na maneira de expressar os
objetivos e metas principais, o que induz caminhos metodológicos bem
distintos.
Mas, independentemente dos adjetivos associados, todos têm um
resultado comum – a delimitação de zonas definidas a partir da
homogeneidade determinada conforme critérios pré-estabelecidos.
Dentre os Zoneamentos comumente utilizados, no Brasil, em
Planejamento Ambiental (tabela 1)
,
sob o ponto de vista metodológico, segundo
Santos (2004, p. 134-135) pode-se generalizar que o (a):
•
Zoneamento Ecológico
é desenvolvido a partir do conceito de
unidades homogêneas da paisagem;
•
Zoneamento Agropedoclimático
trabalha sobre a abordagem
integrada entre as variáveis climáticas, pedológicas e de manutenção da
biodiversidade e o agroecológico, pela aptidão agrícola e limitações
ambientais, tanto para o meio rural como florestal;
•
Zoneamento de
Localização de Empreendimentos
define zonas de
acordo com a viabilidade técnica, econômica e ambiental de obras civis;
• A proposta para as
Unidades de Conservação
(Lei nº 9.9985 de
18/07/00) define as unidades ambientais basicamente em função dos
atributos físicos e da biodiversidade, sempre com vistas à preservação
ou conservação ambiental.
• O
Zoneamento ecológico-econômico (ZEE),
na última década, tem
sido adotado pelo governo brasileiro como o instrumento principal de
Planejamento. Sua visão sistêmica propicia a análise de causa e efeito,
permitindo estabelecer as relações de dependência entre os
subsistemas físico, biótico, social e econômico.
• E, por último, o Zoneamento Ambiental (Lei nº 6938 de 31/08/1981),
foco desta pesquisa, prevê preservação, reabilitação e recuperação da
qualidade ambiental. Assim, trabalha, essencialmente, com indicadores
ambientais que destacam as potencialidades, vocações e as fragilidades
do meio natural. Essa concepção de Zoneamento o torna muito utilizado
pelos planejadores ambientais.
Sobre este último, Mateo Rodriguez (2003), em uma entrevista
concedida ao Programa de Pós-Graduação da UNESP/Presidente Prudente
e, recentemente na disciplina concentrada - “Geografia das Paisagens,
Geoecologia e Planejamento Ambiental” - oferecida no 1º semestre/2006,
pelo mesmo Programa e Instituto, alerta que:
“...na atualidade, existem dois tipos de Zoneamentos
Ambientais: 1) Zoneamento como Inventário, cujo objetivo tem se
restringido apenas em determinar a organização ambiental do
território, através da classificação de zonas expressas em
mapas da paisagem e o; 2) Zoneamento Geo-Ambiental, que
na literatura de zoneamento indica como usar o território em os três
níveis: a) usos funcionais (que tipo de uso se pode utilizar); b)
intensidade de uso (indica a capacidade de suporte que podem ter
os sistemas) e; c) medidas necessárias (quais as providências que
devem ser tomadas para por em prática o modelo ambiental
proposto - o modelo de uso das unidades de paisagem)” (Mateo
Rodriguez, 2003, p.16).
Tabela 1 – Tipologias de Zoneamentos
PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA
NÃO PREVISTO NA
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Ambiental (Inventário ou Geo-Ambiental)
Agropedoclimático
Ecológico-Econômico (ZEE)
Ecológico
Locação de Empreendimentos
Fonte: Santos (2004, p. 133) – Modificado por Zacharias (2006)
Por outro lado, existem alguns contrapontos entre a proposta e a prática
do fazer. Ou seja, embora a concepção de Zoneamento Ambiental se baseie
na interdisciplinaridade e integração de informações, para o delineamento de
áreas homogêneas, quase sempre suas diretrizes não priorizam essa
abordagem.
Além disso, apesar de muitos adotarem um enfoque sistêmico, grande
parte das informações é qualitativa e originária de diferentes métodos e
escalas, apresentando muitas vezes estimativas e não respostas exatas.
Para Santos; Rutkowski (1998, CD-Room s/p), tais apontamentos
contribuem para que:
“... os Zoneamentos Ambientais, pelo menos no Brasil, não
representem de forma eficiente à realidade, nem atingem o ideário a
que se propõem. O momento é de reflexão sobre a eficiência do
discurso teórico, bem como sobre a construção de suas teorias e dos
métodos. Esses são, na atualidade, os grandes entraves e os
maiores desafios para esta área de conhecimento”.
Neste mesmo direcionamento, porém fazendo uma analogia diretamente
entre os Zoneamentos Ambientais Brasileiros produzidos ao longo dos anos 90
com os atuais, especialmente ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) que
está em andamento em vários Estados Brasileiros; Mateo Rodriguez (2003, p.
17) ressalta que:
“... analisando algumas experiências de ZEE no Brasil, observa-se
que elas tratam mais de uma necessidade da sociedade, do próprio
Estado Brasileiro para conseguir a governabilidade do espaço, tentar
a governabilidade para determinar instrumentos para pensar a
tomada de decisões. Situação na atualidade, o que esta
acontecendo com o zoneamento brasileiro, resume em três pontos:
1) o que se faz, na maioria dos trabalhos, não é Zoneamento, pois
não chega quase nunca a propostas; 2) quando tem alguma
proposta, estas não são integradoras, são apenas propostas por
recursos; 3) apresentam muitos problemas entre interação e
articulação. Ou seja, são visivelmente coisas feitas por diferentes
disciplinas que não tem nenhuma integração. Cada disciplina pega
um objeto e aí não tem uma articulação integradora. Então, o próprio
processo de construção da realidade ambiental apresenta-se como
um processo fragmentado”.
Agora, se transportado para a área urbana, o Zoneamento Ambiental
esbarra na própria política ambiental. Motivo pelo qual, mesmo sendo um dos
instrumentos urbanísticos mais difundidos, também é o mais criticado. Primeiro,
por sua eventual ineficácia, ficando aquém dos reais problemas sócio-
ambientais das cidades. E, segundo, pelo efeito negativo que proporciona, tanto
pela especulação imobiliária, quanto pela segregação sócio-espacial.
Discutindo seriamente o alcance ambiental como instrumentos de gestão
urbana, Braga; Carvalho (2003, p. 120-121) apontam:
“...São três os principais fatores ligados à qualidade ambiental das
cidades: 1) o consumo dos recursos naturais (sendo a água o
principal); 2) o despejo de resíduos no ambiente (fundamentalmente
no ar e na água) e; 3) as formas de uso e ocupação do solo (através
de impactos no meio e na população)... No entanto, as políticas
ambientais têm se focado basicamente nos dois primeiros pontos,
ficando o terceiro restrito ao campo do planejamento urbano,
notadamente pelo fato dos dois primeiros serem objeto da União e
dos Estados e o último, do Município. Assim, ocorre um déficit de
política urbana por parte dos primeiros e uma total carência de
política ambiental, por parte deste último. Dessa falta de articulação
decorre a maior parte dos problemas de gestão ambiental nas
cidades brasileiras”
(Braga; Carvalho, 2003, p. 120-121, com grifo da
autora).
Além das diferentes ineficiências, bem lembradas pelos autores (op.cit.),
acredita-se que, na atualidade, existem outros desafios intrínsecos aos
abordados, que devem merecer uma atenção especial da Geografia, sobretudo
aqueles que se destinam ao Planejamento e Gestão Ambiental-Físico-
Territorial. São eles: 1) A delimitação da área de influência do ambiente; 2) A
questão da mensuração escalar e; 3) A Cartografia de Síntese Ambiental.
Questões que serão, individualmente, abordadas a partir de agora.
2.4 A Área de Influência no Zoneamento Ambiental
No Zoneamento Ambiental, a questão da delimitação da área de
influência ainda permanece indefinida quanto a critérios, metodologia e escalas
apropriadas para estudo de diversos tipos de interferências modificadoras do
ambiente.
Para definir a área de estudo, deve-se partir de considerações sobre a
complexidade dos principais problemas a serem levantados, as escalas
(geográficas e cartográficas) necessárias para avaliar as questões sócio-
ambientais, bem como o tamanho (proporção) das unidades territoriais
envolvidas.
A questão maior é entender que sempre existirão diferentes estratégias,
caminhos e objetivos no momento da delimitação da área de influência do
Zoneamento Ambiental.
Todavia, a adoção da
bacia hidrográfica
como unidade de
planejamento é de aceitação universal. Primeiro, porque constitui um sistema
natural, “composto por um conjunto de terras drenadas por um rio principal e
seus afluentes”
7
. E, segundo, onde as interações podem ser interpretadas, a
priori, pelo input e output dos fluxos de matérias e energias.
Neste âmbito, na Geografia, as bacias hidrográficas são tratadas como
unidades físicas importantes para o planejamento de desenvolvimento regional,
uma vez que constituem-se numa unidade geográfica espacial onde sociedade
e natureza se integram, além de representar fácil reconhecimento e
caracterização.
No Brasil, a seleção da bacia hidrográfica como área de estudo para
avaliação ambiental é prevalente em muitos estudos acadêmicos, como
também em pelo menos um ato legal – a Resolução CONAMA (Conselho
Nacional de Meio Ambiente) 001/86 – que, no artigo 5º item III, declara:
“ devem-se definir os limites da área geográfica a ser direta ou
indiretamente afetada pelos impactos, denominada de área de
influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia
hidrográfica na qual se localiza”.
No Estado de São Paulo, além da Resolução CONAMA 001/86, existe o
Decreto 41.990/97, instituído em 1997 pelo governo estadual que:
“... com o apoio do Banco Mundial, vem desenvolvendo o Programa
Estadual de Microbacias Hidrográficas, uma estratégia, voltada
principalmente à agricultura familiar, de implantação de sistemas de
7
GUERRA, A.T. Dicionário Geológico e Geomorfológico. Rio de Janeiro. 8ª ed. IBGE. 1993. 48 p.
produção agropecuária, visando a melhoria da qualidade de vida e
da renda do agricultor, o aumento da produtividade, a recuperação
de áreas degradadas e a preservação dos recursos hídricos...”
(Braga; Carvalho, 2003, p. 123).
Sem dúvida, essa unidade espacial é fundamental, entretanto cada vez
mais vêm crescendo as discussões acadêmicas, principalmente na Geografia e
Ecologia, que estabelecê-la como regra para o limite da área de estudo pode
se tornar, algumas vezes, inadequado.
Para aqueles que defendem este ponto de vista, sobretudo aqueles que
trabalham com a ecologia da paisagem, é consenso que esse espaço natural
há muito tempo inexiste quando se observam as variáveis sociais, econômicas,
políticas e culturais. Neste caso,
“...não se pode deixar de considerar que a diversidade de variáveis
que conduzem à expansão espacial do campo e das cidades,
mesmo das que surgiram às margens de cursos d’água, define
novos desenhos hidrográficos, com novas paisagens, nas quais as
atividades e as atitudes humanas não obedecem seus critérios ou
limites físicos. Nem mesmo estão em escalas apropriadas a uma
representação cartográfica. Agora, quando a bacia hidrográfica
torna-se o espaço das funções urbanas ou do campo, a
complexidade aumenta, pela diversificação de produtores e
consumidores, pelo aumento das relações intrínsecas e pela sua
dependência de fontes externas criando uma malha que,
comumente, transcende o território da bacia” (Santos, 2004, p.41).
O cuidado em relação a este alerta previne que, ao elaborar um
Zoneamento Ambiental, o planejador não deve analisar a dinâmica da
paisagem, respeitando apenas o limite da bacia. Pelo contrário, muitas vezes,
deve ir além. Deve extrapolar seus limites, uma vez que, em plena
concordância com Lanna (1995, p. 63), “...nem sempre as dinâmicas sócio-
espaciais dos limites municipais e estaduais respeitam os divisores da bacia e,
conseqüentemente, a dimensão espacial de algumas relações causa-efeito, de
caráter sócio-econômico ou político, podem exceder esta unidade natural”. E,
se não houver a extrapolação, os dados serão mal interpretados.
Principalmente no que tange à compreensão da dinâmica do meio.
Resta então a pergunta: se não bacia hidrográfica, quais padrões e
critérios para selecionar a área de influência durante um Zoneamento
Ambiental?
Na Geografia, após as Bacias Hidrográficas, concordando com Santos
(2004, p. 43), existem pelo menos mais quatro áreas, a saber, que sobressaem
nesta temática
(figura 4):
• Limite Territorial. Os Planos Diretores, por exemplo, se referem direta
ou exclusivamente ao município. Assim, adotam os seus limites territoriais
legais e restringem os cenários e propostas a esse recorte espacial. Por outro
lado, eles se esbarram em outro impasse, de ordem técnica, que não pode ser
desconsiderado. Os dados socioeconômicos, censitários, de infra-estrutura e
estatísticos, no Brasil, estão disponíveis por município e, freqüentemente, não
obedecem aos limites das bacias hidrográficas. Nesse caso, seu diagnóstico
divide-se em meio natural e socioeconômico, dificultando a sobreposição
espacial dos dados e a interpretação e delimitação das áreas, supostamente,
homogêneas.
•
Raio de Ação
. Quando um Zoneamento tem como objeto uma atividade
humana ou um conjunto de atividades que ocorrem de uma forma concentrada,
como um distrito industrial, podem-se usar raios ou polígonos em torno do
ponto central, denominados de raios de ação. Nesta estratégia, admite-se a
ocorrência de áreas concêntricas de interferência de diferentes magnitudes.
•
Corredor
. Se o Zoneamento visa à conservação de um território onde
são comuns padrões de paisagem e atividades em extensão linear, como
estradas, linhas de transmissão, matas ciliares, ou portos de areia, então,
podem-se utilizar como estratégia áreas em corredores, que abrangem uma
faixa marginal às atividades e aos padrões de paisagem que se pretende
avaliar.
•
Unidade Homogênea
. Outras vezes, em regiões que apresentam
territórios bem definidos em função de relações e dinâmicas próprias, a
estratégia é adotar os próprios limites dessas áreas como unidades
homogêneas de trabalho. Porém, não é aconselhável trabalhar esses tipos de
áreas de forma isolada. Deve-se fazer uso de diferentes áreas de trabalho,
definidas por diferentes estratégias e estudadas em diferentes escalas. Assim,
podem-se somar áreas de bacia hidrográfica, limites legais ou corredores, de
acordo com objetivos e abrangência escalar da proposta do Zoneamento
Ambiental.
Figura 4 – Áreas de Estudo no Zoneamento Ambiental
Fonte: Santos (2004, p. 43) / Modificado por Zacharias (2006)
2.5 A Mensuração Escalar
Há muito tempo, a escala vem se tornando um conceito polissêmico, de
muito conflito e pouco debatido nos trabalhos de Geografia. Isto geralmente
acontece porque, na maioria dos casos, não há uma discussão mais
aprofundada das acepções entre as escalas cartográfica e geográfica na
análise e representação espacial.
Discutindo a escala como um problema crucial na Geografia, o próprio
Lacoste (2004, p. 74-75) em seu clássico livro – “A geografia, isso serve, em
primeiro lugar, para se fazer a guerra” – já apontava que o maior problema
surge porque “...escolha da escala de uma carta aparece habitualmente mais
como uma questão de bom senso ou de comodidade à qual não se dá a devida
importância, ficando a cargo de cada geógrafo escolher aquela que lhe convém,
sem estar muito consciente dos motivos dessa escolha”.
Diferente de outras ciências, que não tratam diretamente do estudo da
organização sócio-espacial, para Lacoste (2004, p. 82) o geógrafo necessita
compreender que diferenças espaciais (definidas pelo autor como a dinâmica
que ocorre nos tamanhos da superfície) implicam em diferenças quantitativas e
qualitativas dos fenômenos observados, por entender que na dinâmica espacial
“...ao estudar um mesmo fenômeno em escalas diferentes, é preciso estar
consciente que são fenômenos diferentes, porque são apreendidos em
diferentes níveis de análise espacial que correspondem a diferentes ordens de
grandeza dos objetos geográficos..”.
Ao apresentar esta analogia à Geografia, Lacoste deixa bem claro que a
classificação das categorias de conjuntos espaciais ocorre não em função das
escalas cartográficas de representação (representação concebida), mas em
função de seus diferentes níveis de análise, possibilitado pelos diferentes
recortes espaciais na realidade (representação percebida)
8
.
Contrapondo-se a esta idéia, Castro (2003) aponta que foi a tentativa de
separar conceitualmente o que metodologicamente é integrado que tornou as
sete ordens de grandeza proposta por Lacoste um problema não apenas
delicado, mas insolúvel. Explica a autora (op. cit. ) que:
“... A idéia de nível de análise como definidora de escala parece a
grande problemática... porque subsume um sentido de hierarquia, o
qual foi profundamente danoso para as diversas abordagens do espaço
geográfico... A escala é, na realidade, a medida que confere visibilidade
ao fenômeno. Ela não define, portanto, o nível de análise, nem pode
ser confundida com ele, estas são noções independentes conceitual e
empiricamente. Em síntese, a escala só é um problema epistemológico
enquanto definidora de espaços de pertinência da medida dos
fenômenos, porque enquanto medida de proporção ela é um problema
matemático. Assim, ao definir as ordens de grandeza para a análise,
Lacoste aprisionou o conceito de escala e transformou-o numa fórmula
prévia, aliás já bastante utilizada, para recortar o espaço geográfico.
Sua reflexão sobre escala, apesar de oportuna e importante, introduziu
um truísmo, ou seja, o tamanho na relação entre território e a sua
representação cartográfica” (Castro, 2003, p. 122-123).
8
Ao discorrer sobre as escalas percebidas (geográficas) e concebidas (cartográficas), Lacoste
(2004, p. 89) estabelece sete ordens de grandeza, que se tornam importantes para classificar
os diferentes níveis de análise. Estas ordens são conjuntos espaciais cuja dimensão se mede
na: 1ª ordem (em dezenas de milhares de quilômetros); 2ª ordem (em milhares de quilômetros);
3ª ordem (em centenas de quilômetros); 4ª ordem (em dezenas de quilômetros), 5ª ordem
(em quilômetros); 6ª ordem (em centenas de metros) e 7ª ordem (em metros).
Mais adiante, em suas conclusões a autora diz que, na Geografia:
“... o raciocínio analógico entre escalas cartográfica e geográfica
dificultou a problematização do conceito, uma vez que a primeira
satisfazia plenamente às necessidades empíricas da segunda. Nas
últimas décadas, porém, exigências teóricas e conceituais impuseram-
se a todos os campos da Geografia, e o problema da escala, embora
ainda pouco discutido, começa a ir além de uma medida de proporção
da representação gráfica do território, ganhando novos contornos para
expressar a representação dos diferentes modos de percepção e de
concepção do real”, (Castro, 2003, p. 124).
Buscando entender tais considerações no Zoneamento Ambiental, cada
elemento, componente ou fenômeno sobre a paisagem corresponde a uma
representação das informações, por meio de uma mensuração escalar.
A escala cartográfica pressupõe de raciocínio puramente matemático
para representar o tamanho e a proporcionalidade do real. Já a escala
geográfica enfrenta o problema do tamanho, dada sua prerrogativa de análise
espacial e temporal do fenômeno, que varia do espaço local ao regional, do
regional ao nacional, ou mesmo do nacional ao mundial.
Os fenômenos geográficos ocorrem em todas as escalas. Sua
percepção, contudo, torna-se impossível dependendo da escala em que se
trabalha, escala esta nem sempre cartográfica.
A escala dos fenômenos que se dão no espaço é geográfica, embora
sua representação seja feita por meio da cartográfica. Em determinadas
escalas (geográficas maiores) alguns fatores não aparecem, ou mesmo são
visíveis. Neste caso, se faz necessário mudar de escala, o que repercute na
perda da visão de alguns destes fatores/agentes.
Quando se converte geograficamente uma escala de grande a pequena,
cartograficamente o processo é contrário, o pequeno se transforma em grande
e vice-versa. Isto significa que escala geográfica grande corresponde a uma
cartográfica pequena. E, inversamente, escala geográfica pequena
corresponde a uma cartográfica grande.
Em outras palavras, no Zoneamento Ambiental são os espaços
percebidos e os recortes espaciais (escalas geográficas) que determinarão os
espaços concebidos (escalas cartográficas). Ou seja, a visibilidade na
observação do fenômeno (escala geográfica) define a representação do espaço
como forma geométrica (escala cartográfica).
Convém mencionar que a discussão acima não se esgota, pelo contrário,
a partir dela estrutura-se a explicação necessária do fenômeno percebido e
concebido, donde a análise geográfica dos fenômenos requer objetivar os
espaços na escala em que eles são percebidos.
Assim, geograficamente, numa escala espacial, é necessário interpretar
não só a extensão territorial onde o dado vigora como também as
circunstâncias em que ocorre, em cada ponto do espaço ocupado. O que faz
do mapeamento temático um excelente instrumento para se avaliar a
distribuição, mas, de forma geral, são os trabalhos de campo que permitem
interpretar a variabilidade, bem como a intensidade dos fenômenos e
elementos físicos de uma área.
Já na escala temporal há ainda outra questão a ser considerada: a
diferença entre o tempo de ocorrência de um fenômeno e o tempo de resposta
de um organismo em relação a ele. Mapear a evolução espacial e temporal, por
exemplo, é uma tarefa árdua, pois o fixo e o móvel, tanto quanto os fenômenos
que induzem sua ocorrência, concentração e distribuição, têm tempos e épocas
distintas entre ação e resposta.
“...Tempo e espaço são dois aspectos fundamentais da
existência humana. Tudo à nossa volta está em permanente
mudança. Certos objetos mudam de posição, como também operam-
se mudanças nas suas aparências, como por exemplo, o contrataste
da vegetação entre o inverno e o verão” (Mueherccke, 1983 apud
Martinelli, 1994, p. 72).
O ponto fundamental a ser considerado é que não existe uma escala
correta e única para diagnosticar as paisagens. Entretanto, isto não significa
que não haja regras gerais quanto à escala, mas, sim, que elas devem ser
avaliadas com muito cuidado, caso a caso, uma vez que, numa seleção pode-
se estar, muitas vezes, perdendo informações importantes.
Uma preocupação básica para escolher a escala de trabalho, ou para
entender como a informação pode ser transferida, está em determinar sua
generalização cartográfica, ou seja, o que se pode e o que não se pode ignorar
como informação espacial. Em outras palavras, deve-se julgar, previamente,
qual a informação imprescindível e qual pode ser perdida.
Cendrero (1989, p. 22),
numa visão pragmática concernente à decisão
na escolha da escala de trabalho, lembra aos planejadores que devem:
“...considerar, pelo menos, a quantidade de informações ou
detalhamento que se quer evidenciar no estudo; a extensão espacial
da informação que se quer mostrar; a adequabilidade de uma
determinada base cartográfica conforme os objetivos específicos; a
quantidade de tempo disponível, e os recursos que se dispõem para
mapeamentos.
O autor (op. cit.) expressa que a escolha da escala se inicia com o tipo
de Zoneamento proposto, que pode ser representado de acordo com os três
níveis de escalas cartográficas (tabela 2) abaixo citadas:
1.
Macro
: para Planejamentos do tipo econômico e ecológico que, de
forma geral, visariam ao desenvolvimento, à identificação de grandes
impactos e avaliação dos recursos naturais existentes;
2.
Meso
: para Planejamentos ligados à avaliação das potencialidades de
uso e proposição de Zoneamentos;
3.
Micro
: O propósito da análise micro seria estabelecer, quando
necessário, um mapeamento detalhado. O que pode acontecer, de
forma geral, através de Planos Diretores, uma vez que reduz
substancialmente o grau de generalização, revelando, assim, as
características particulares das áreas sujeitas à intervenção de
Zoneamentos.
4.
Tabela 2 - Níveis de Escalas Cartográficas no Planejamento Ambiental
PLANEJAMENTO NÍVEL DE
ESCALA
REPRESENTAÇÃO TIPO DE ESCALA
Econômico e
Ecológico
MACRO
> 1:500.000
reconhecimento
Zoneamentos
MESO
1:250.000 –
1:25:000
semi-detalhada
Planos Diretores MICRO < 1:10.000 detalhada
Fonte: Cendero (1989, p. 20) / Modificado por Zacharias (2006)
2.6 A Importância da Cartografia Ambiental de Síntese
Os mapeamentos são representações, em superfície plana, das porções
heterogêneas de um terreno, identificadas e delimitadas. Um mapa permite
observar as localizações, as extensões, os padrões de distribuição e as
relações entre os componentes distribuídos no espaço, além de representar
generalizações e extrapolações. Principalmente, devem favorecer a síntese, a
objetividade, a clareza da informação e a sistematização dos elementos a
serem representados.
Garantidas essas qualidades, os mapas temáticos podem ser os
melhores instrumentos de comunicação entre planejadores e atores sociais do
planejamento, dada sua possibilidade de fornecer a leitura espacial,
interpretação e conhecimento das potencialidades e fragilidades das
paisagens, por meio de representações gráfica e visual.
Apoiando-se neste pressuposto, a Cartografia:
“...fornece um método ou processo que permite a representação de
um fenômeno, ou de um espaço geográfico, de tal forma que a sua
estrutura espacial é visualizada, permitindo que se infira conclusões
ou experimentos sobre esta representação” (Kraak; Ormeling, 1996,
p. 84).
Então, em sua etapa, é comum desde a elaboração de mapas por temas
(cartografia analítica) até o mapa-síntese (cartografia de síntese), sendo este
último fruto da integração das informações, onde é possível ordenar as
diferentes unidades geoambientais da paisagem.
Na Geografia, a cartografia de síntese não é algo recente. Ela surge
entre o fim do século XIX e início do século XX, com Vidal de La Blache e a
escola francesa, para explicar o estudo, sobretudo, a representação da
paisagem.
Desde então, o caminhar do raciocínio de síntese sempre foi muito
explorado, principalmente após a inserção dos Sistemas de Informação
Geográfica na Cartografia, mas ainda persiste certa confusão sobre o que
realmente seja uma cartografia de síntese
9
.
Martinelli (2005) ao realizar um interessante levantamento sobre a
contribuição da Cartografia de Síntese no âmbito da Geografia Física destaca
que esta confusão ocorre pelo fato de que:
“Muitos ainda a concebem, mediante mapas ditos – de síntese –
porém não como sistemas lógicos e sim como superposições ou
justaposições de análises. Resultam, portanto, mapas muito
confusos onde se acumula uma multidão de hachuras, cores e
símbolos, até mesmo índices alfanuméricos, negando a própria idéia
de síntese” (Martinelli, 2005, p. 3561).
Na representação de síntese não há superposição ou justaposição das
informações espaciais. Mas, sim, a fusão delas em diferentes tipologias,
classificadas em unidades taxonômicas.
Isto significa que no Zoneamento Ambiental a cartografia de síntese
(
figura 5
)
permite, além da leitura espacial da paisagem conforme suas
unidades taxonômicas, evidenciar, também, agrupamentos de lugares
(delimitação de conjuntos espaciais em zonas homogêneas) caracterizados por
agrupamentos de atributos ou variáveis (as diferentes unidades de paisagem).
9
Com o avanço do geoprocessamento nos trabalhos acadêmicos, sobretudo na década de 1990, torna-se
comum na Cartografia, o uso dos Sistemas de Informação Geográfica – SIG’s, para a elaboração de
mapeamentos temáticos, confronto entre cenários e o racicionio de Síntese. A substituição da cartografia
analógica pela digital, proporcionada pelos SIG’s, ocorre pela sua capacidade de comparar informações
espaciais (mapa) e não-espaciais (dados alfa-numéricos), com certa agilidade e flexibilidade. A detecção
de mudanças ocorre através de funções estatísticas e matemáticas que permitem o cruzamento de
diferentes mapas temáticos, donde é possível ressaltar as principais transformações espaciais e
temporais, e extrair as informações mais significativas.
Figura 5 – Principais Procedimentos para a Construção de Cenários
Fonte: Santos (2004, p. 45) / Modificado por Zacharias (2006)
Há de se considerar também, que ao elaborar os cenários gráficos dos
Zoneamentos Ambientais – mapeamentos temáticos – o uso da cartografia de
síntese (integradora) e cartografia ambiental (características ambientais da
paisagem) constitui-se em proposta indissociável. Por isso, deve-se entender a
importância da Cartografia Ambiental de Síntese, nos trabalhos de Zoneamento
Ambiental, pela sistematização das representações gráficas da paisagem
segundo suas características e potencialidades ambientais, para o uso e
ocupação do solo.
Mas, quando se trata da Cartografia Ambiental, outros problemas
surgem. Os mapeamentos ambientais realizados até o momento, mesmo
proporcionando contribuições valiosas, não respondem a todas as
necessidades de uma Cartografia Ambiental sistemática e eficiente. Vários são
os motivos, sendo que alguns sobressaem:
1. a questão relativa, por exemplo, com a representação gráfica, ainda é o
grande desafio no conhecimento atual dessa área, uma vez que os mapas
ambientais apresentam-se dentro de uma linguagem com:
“... representação analítica exaustiva polissêmica (sentido múltiplo),
em vez de abordar uma representação gráfica lastreada nos
fundamentos semiológicos de uma linguagem monossêmica (sentido
único) adequada” Martinelli (1994, p.65 ).
Para o autor (op.cit.):
“...na Cartografia Temática a própria concepção de uma cartografia
ambiental, ainda constitui-se em um desafio. Várias tentativas foram
feitas nestes últimos quinze anos. Mesmo assim, carece-se ainda de
um consenso do que seria um mapa do ambiente”.
2. também, não se pode ignorar o profundo impacto que o
desenvolvimento
da geotecnologia apresentou à Cartografia.
Aplicada ao zoneamento ambiental, a ciência Cartográfica é, em
princípio, um meio de representação gráfica, exigindo, portanto, como qualquer
outro meio de comunicação um mínimo de conhecimento por parte daqueles
que a utilizam.
Porém, a partir do avanço dos computadores e a adoção das
nomenclaturas, surgidas no início dos anos 80, de “cartografia automatizada”,
ou “cartografia assistida por computador” ou “cartografia digital” – nota-se que
os esforços para o uso e tratamento computacional leva a uma maneira
revolucionária de fazer cartografia (Cromley, 1992, p. 191), sobretudo aquela
destinada aos mapeamentos ambientais.
Sobre este assunto, com simples palavras, Menezes; Ávila (2005, p.
9317), descrevem muito bem a problemática, destacando que:
“...a partir deste período os computadores começam também a afetar
o tratamento cartográfico profissional, para a construção de mapas.
Qualquer pessoa que possua um software de cartografia, bem como
um hardware com capacidade de processamento gráfico, é capaz de
gerar mapas, com pelo menos uma aparência de qualidade. Desta
forma o que se vê, até hoje, e com um crescimento cada vez maior,
é uma popularização da ciência cartográfica. Mais e mais pessoas
passam a trabalhar com cartografia, apoiadas nos sistemas
computacionais, porém sem embasamento confiável de
conhecimentos cartográficos.”
Cabe salientar que o uso da geoinformação é extremamente importante
aos mapeamentos ambientais. Assim como o seu desenvolvimento permitiu
agilidade, flexibilidade e rapidez no cruzamento das informações espaciais
ambientais; também, através dessa popularização cartográfica, muito foi
desmistificado, permitindo o aparecimento de uma grande quantidade de
mapas ambientais e outros documentos cartográficos, disseminando a
informação geográfica.
Entretanto, muitas vezes os mapeamentos ambientais de síntese,
apresentam-se com uma qualidade aquém dos princípios da representação
gráfica.
No Brasil, dentre os diversos teóricos que discutem essa preocupação, o
Professor Marcello Martinelli é um dos principais estudiosos, na atualidade,
sobre a Cartografia Temática; tem se dedicado à divulgação de algumas
propostas, bem como alternativas metodológicas para uma comunicação
cartográfica monossêmica que contemple os mapeamentos ambientais. Nos
anos 90, Martinelli publicou três trabalhos considerados os precursores desta
reflexão. São eles:
1) “Cartografia ambiental: uma cartografia especial, muito especial”, divulgado
em 1991, durante o Congresso Brasileiro de Cartografia, realizado em São
Paulo;
2) “Cartografia ambiental: que cartografia é essa?”, publicado em 1993, como
parte integrante do Livro: “O novo mapa do mundo. Natureza e sociedade de
hoje: uma leitura geográfica” e;
3) “Cartografia ambiental: uma cartografia diferente? Divulgado em 1994, com
um dos artigos da Revista do Departamento de Geografia da USP/São Paulo.
Em todos eles, Martinelli propõe uma reflexão teórica e crítica quanto à
representação cartográfica ambiental, apontando que deve ser entendida como
uma questão social. Diz o autor que:
“...o quadro físico não pode aparecer como determinante. Ele é um
resultado, exprime as relações sociais vigentes na época de sua
produção. Deve-se lembrar que a natureza possui sua própria
dinâmica. Porém o homem não pode ser excluído dela: os ambientes,
as paisagens naturais passam a ser recursos, condições de
produção, mercadoria, objeto de intervenção do Estado...” (Martinelli,
1994, p. 62).
Contudo, foi através do artigo “A Cartografia das Unidades de Paisagem:
questões metodológicas”, em co-autoria com Franco Pedrotti, publicado em
2001, na Revista do Departamento de Geografia da USP/SP, que Martinelli
converge para um raciocínio de síntese ambiental. Para os autores, somente
através da proposta metodológica da cartografia das unidades de paisagem
pode-se conceber uma cartografia ambiental de síntese, dada a fusão dos
temas ambientais em unidades taxonômicas.
Em época mais recente, 2005, durante o Simpósio Brasileiro de
Geografia Física Aplicada, o professor publica o artigo “A Cartografia de
Síntese na Geografia Física”, no qual, através de exemplos, faz um pequeno
resgate, mostrando claramente a busca da cartografia de síntese por parte de
alguns, dos consagrados, estudiosos da geografia física. Algo que vale ler e
ampliar.
2.7 Considerações Finais
Diante das discussões deste capítulo, evidencia-se a emergência da
questão ambiental, no âmbito mundial, propondo novos rumos à Geografia.
Esta tendência, aliada às necessidades contemporâneas, implica em que as
preocupações dos geógrafos atuais se vinculem à demanda ambiental. Por
conseguinte, um dos caminhos mais trilhados segue-se aos estudos relativos à
análise da dinâmica da paisagem, sobretudo aos diagnósticos ambientais,
através de Zoneamentos. A natureza aparece incorporada a essas análises,
seja compreendida pelas suas formas de apropriação, seja em relação aos
impactos dessa atividade.
Neste ínterim, o mapa assume sua conotação relevante, uma vez que
através do diagnóstico e/ou inventário tem-se a capacidade de ordenar,
classificar, dividir ou integrar temas num dado espaço.
Em outras palavras, no Zoneamento, o mapa temático não é produzido a
partir de uma simples representação espacial da informação. Antes, resulta de
um processo de construção de conhecimento que define, através de uma
linguagem gráfica e visual, as zonas ou unidades geoambientais da paisagem.
Considerando-se, porém, como a representação gráfica vem sendo
tratada, no contexto ambiental, durante a evolução do estudo da dinâmica da
paisagem, nos deparamos com uma questão que, sem dúvida, merece ser
analisada. Preocupação a ser abordada no capítulo subseqüente.
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3.1 Considerações Iniciais
Há muito tempo, uma das discussões mais fecundas, na Geografia, é o
estudo da “paisagem”, cuja aplicação se caracteriza de acordo com as
naturezas epistemológicas, teóricas e metodológicas das escolas que a
propõe.
Pensando neste aspecto, a elaboração deste capítulo - “O Estudo e a
Representação da Paisagem no Contexto Ambiental” - objetiva discutir como a
representação gráfica e a cartografia das paisagens, vem sendo apresentada
no decorrer da evolução pelo estudo da dinâmica da paisagem.
Assim, no decorrer de seus tópicos, apresentará alguns preceitos das
principais Teorias utilizadas na atualidade em trabalhos que visam o
Planejamento Ambiental. São elas: a Teoria Geral dos Sistemas, o Paradigma
Geossistêmico, a Fisiologia da Paisagem e a Teoria da Ecologia da Paisagem.
3.2 A Importância da Paisagem no Zoneamento Ambiental
O termo
paisagem
originou-se do latim pagus (país), com sentido de
lugar, unidade territorial. Nas línguas derivadas do latim surgiram os
significados paisaje (do espanhol), paysage (do francês), e paesaggio (do
italiano). Nas línguas germânicas a expressão “land” substanciou a adoção de
landschaft (do alemão), landscape (do inglês), ao passo que na língua indo-
européia, com predomínio do idioma eslavo, o “land” adjetivou a palavra
landschaftskund (do russo).
Contudo, uma das primeiras referências na literatura à palavra
“paisagem” aparece no “Livro dos Salmos”, poemas líricos do antigo
testamento, escritos por diversos autores, em hebraico, por volta de 1000 a.C.
Esses poemas eram cantados nos ofícios divinos do Templo de Jerusalém, e,
depois, foram aceitos pela Igreja cristã como parte de sua liturgia. No “Livro dos
Salmos”, a paisagem refere-se à bela vista que se tem do conjunto de
Jerusalém, com os templos, castelos e palacetes do Rei Salomão (Metzger,
2001, p. 1).
Essa noção inicial, visual e estética, foi adotada, em seguida, pela
literatura e pelas artes em geral, principalmente a partir de pinturas da
natureza, de origem italiana (paesaggio), introduzidas durante a época da
Renascença, trazendo como significado “o que se vê no espaço”; “aquilo que o
olhar abrange... em um único golpe de vista”; ou seja “o campo da visão” ou do
visível (Christofofoletti, 1999, p. 38).
Atualmente, na linguagem comum, a paisagem é definida como “um
espaço de terreno que se abrange num lance de vista” (Novo Dicionário
Aurélio, p.474). A palavra “paisagem” possui, assim, conotações diversas em
função do contexto e da pessoa que a usa. Pintores, Geógrafos, Ecólogos,
Geólogos, Biólogos, Arquitetos, todos têm uma interpretação própria do que
seja a paisagem.
Embora tenha sofrido modificações importantes mediadas pelas
concepções que surgiram ao longo do tempo, uma coisa é certa, o sentido
original da palavra é utilizado por muitos ainda hoje.
No âmbito científico, o estudo da paisagem foi introduzido na Geografia,
sob a perspectiva dos naturalistas, no início do século XIX, a partir das
contribuições da consagrada obra do geo-botânico Alexandre Von Humboldt -
Viagem às Regiões Equinociais - como conceito geográfico, naturalista e
científico em que:
“... o geógrafo deveria apenas observar a paisagem de uma forma
quase estética... Onde a partir de então, a paisagem causaria no
observador uma impressão, a qual, combinada com a observação
sistemática dos seus elementos componentes, e filtrada pelo
raciocínio lógico, levaria à explicação: à causalidade das conexões
contidas na paisagem apenas observada” (Moraes, 1986, p. 48,
com grifo da autora).
Em sua abordagem naturalista, Humboldt destacava que a paisagem
deveria ser observada, numa primeira escala, pelos “aspectos da vegetação”,
denominado por ele de “fisionomia dos pays”, como o dado mais significativo
para caracterizar a sua tipologia espacial, a qual era determinada pelo
agrupamento fisionômico e natural da vegetação
10
. E, numa segunda escala,
observar até que ponto o clima influenciava as condições naturais do solo e,
conseqüentemente, na cobertura vegetal.
Esse “naturalismo” fez surgir, na Geografia, estudos sobre região,
sobretudo sob seu aspecto natural, trazendo a concepção de “Região Natural”
para as pesquisas e análises geográficas. O grande problema vinculava-se ao
fato de que a Geografia, nesse momento, não abordava o caráter dinâmico da
paisagem. Pelo contrário, a estudava de forma analítica e fragmentada,
“guardando por um lado sua noção de unidade natural e por outro, destacando
seu caráter fisionômico, estético e sem história” (MartinelliI, 2001, p. 40, com
grifo da autora).
Em decorrência das raízes naturalistas, no início do século XX, era
comum e compreensível encontrar trabalhos que ainda valorizavam e
focalizavam as “paisagens” sob seu aspecto natural, considerando-a
fisionômica e estática. Embora vários estudos apontem que a Geografia
somente vai impulsionar o estudo dinâmico da paisagem a partir das
abordagens sistêmicas, o trabalho do geógrafo Carl Sauer - “The Morphology
of Landscape” (A Paisagem Morfológica) - publicado em 1925, pela University
of Califórnia, registra o contrário
11
.
Estudando a paisagem como um organismo complexo, que permite
associação específica das diferentes formas do relevo (apreendida pela análise
morfológica), Sauer (1925) já discutia que o conteúdo da paisagem surgia
como o reflexo da combinação dos elementos materiais com os recursos
naturais disponíveis em um lugar, mais as obras humanas e os grupos culturais
que fizeram uso e viveram nesse lugar. Em sua visão, o autor deixa claro que a
paisagem se mantém, não pelo somatório desses fatores, mas, sim, devido às
relações de interdependência estabelecidas entre eles. Dessa maneira, esse
10
Rougerie; Beroutchachvili (1991) apud Christofoletti (1999, p. 38) destacam que ao apontar a
vegetação como o dado mais significativo para a caracterização da paisagem (fisionomia dos pays),
Humboldt preocupa-se em não efetuá-la apenas através de uma descrição documentária. Mas, sim, por
meio de estudos e aplicação de métodos explicativos e comparativos, os quais se tornariam os
sustentáculos para a tentativa de discernir quaisas leis que regem a fisionomia do conjunto da Natureza e
caracteriza as diferentes paisagens da vegetação.
11
A grande contribuição da Visão Sistêmica no estudo da paisagem, em detrimento das propostas
anteriores, é reconhecer que toda paisagem tem um caráter dinâmico e, a partir dai explicar
cientificamente como essa dinâmica se processa no funcionamento do componente do ambiente (troca de
fluxo de energia e matéria).
geógrafo destaca que o tempo e os vestígios deixados pelos grupos sociais são
os elementos principais para garantir o caráter dinâmico da paisagem, pelo fato
de “...toda paisagem ter uma forma, uma estrutura, um funcionamento e uma
posição no sistema, sujeitando-se aos desenvolvimentos, mudanças e
aperfeiçoamento pela obras humanas e grupos culturais no decorrer do tempo”
(Sauer, 1925, p. 21).
Estas diferentes concepções refletiram diretamente não só na evolução
do pensamento científico-geográfico, como também na apreensão do conceito
da paisagem, tendo dois pilares fundamentais: a
Escola de Humboldt
, que
enfatizava a paisagem sob o aspecto natural (paisagem natural) e; a
Escola de
Carl Sauer
, que analisava a paisagem sob os aspectos culturais (paisagem
cultural) e sociais (paisagem social). “Neste entendimento a paisagem natural
é o meio, a cultura é a gente e a paisagem cultural é o resultado”
12
.
Com o evoluir do conhecimento geográfico, inúmeras propostas foram
sendo apresentadas para definir, delinear, estudar e até mesmo representar
graficamente a paisagem.
Todavia, desde os tempos em que os geógrafos conseguiram explicar
sua gênese, fizeram dela “seu domínio especializado”
13
. Neste caso, não há
como negar a grande contribuição da Geografia Física, sobretudo da
Geomorfologia e da Biogeografia, no estudo da paisagem. Tal afirmação torna-
se nitidamente perceptível nos numerosos trabalhos, de natureza bio-
geomorfológica, que trouxeram para a Geografia diferentes teorias, paradigmas
e procedimentos metodológicos na busca de uma discussão, explicação e
proposição da mesma. Como também não se pode negar que, ao tentar
explicar a dinâmica da paisagem, dentro do contexto ambiental, cabe à
Geografia Física o mérito das primeiras representações cartográficas, que, ao
tentar correlacionar seus elementos, sempre buscou possibilidades de
descrevê-las através de cenários gráficos.
Neste ínterim, as diferentes teorias, paradigmas e procedimentos
metodológicos utilizados pela Geografia culminam na Teoria Geral dos
12
RODRÍGUEZ, J.M.M. Geografia das Paisagens, geoecologia e planejamento ambiental (entrevista).
Revista Formação. Presidente Prudente. v.1 n.10. 2001. p. 9-27.
13
JUILLARD, E. A região: tentativa de definição. Boletim Geográfico. Rio de Janeiro. v. 24. n.
185. jan/fev. 1965. p. 224-236.
Sistemas (TSG)
formalizada por Bertalanffy (1968) e ampliada por Chorley e
Kennedy (1971) que trouxe o olhar sobre a paisagem analisando-a pela
funcionalidade sistêmica.
O Paradigma Geossistêmico proposto por Sotchava (1960),
posteriormente por Bertrand (1977), que tomando como base os princípios da
TSG traz a necessidade de se analisar a paisagem pelas escalas taxonômicas,
chegando-se a sua representação, através da chamada cartografia das
paisagens.
A Fisiologia da Paisagem, também conhecida como “Teoria
Geográfica da Paisagem”, difundida no Brasil, em 1968, pelo Prof. Aziz
Ab’Saber com a pretensão de mostrar que, como os estudos da natureza são
analisados de forma integrada, à Geografia Física caberia o esforço para
contribuir com trabalhos enquadrados na proposta metodológica conhecida
como a fisiologia da paisagem, ou seja, estudar a paisagem em seus diferentes
aspectos considerando os processos recentes de ordem climática, pedológica e
morfológica, juntamente com a inclusão das pressões sociais ao ambiente.
E a Ecologia da Paisagem, introduzida na Geografia por Troll (1938),
apenas quatro anos após Tansley (1935) ter divulgado o conceito de
“ecossistema”, onde considerava uma área de conhecimento emergente,
apóia-se na união da Geografia (paisagem) com a Biologia (ecologia) para a
busca de seu conhecimento.
Mesmo apresentando concepções diferentes entre si, principalmente no
que concerne ao enfoque da dinâmica da paisagem e sua representação
cartográfica, todas essas Teorias convergem para um ponto comum, a busca
para sua explicação e sustentabilidade. Em todos os casos, a noção de espaço
- e da inter-relação do homem com seu ambiente - está incutida na maior parte
das definições.
Mas, afinal, o que é Paisagem? Paisagem, portanto, é o que vemos
diante de nós. É a realidade do visível (Ab’Saber, 1969, p. 4). Destaca-se por
suas propriedades visuais, pelo seu caráter dinâmico e por suas peculiaridades
às mudanças sociais, abrigando formas (do passado, do presente e as
possíveis tendências ao futuro), funções, estruturas e processos distintos
(Santos, 1986, p. 37). Sua produção e transformação contínuas estão
associadas, basicamente, a fatores sociais (interesses humanos), os quais
produzem e reproduzem, em diferentes escalas espaciais e temporais, os
contextos culturais e históricos da sociedade.
Assim, “analisar a paisagem significa ter um domínio da concepção
dialética e da essência dos fenômenos ambientais e geográficos, uma vez que,
para manter sua inter-relação, seus traços e configurações se revelam através
de três níveis dialéticos complexos, totalmente interdependentes entre si: a
paisagem natural (natureza), a paisagem social (sociedade) e a paisagem
cultural (transformações temporo-espaciais)” (Mateo Rodriguez, 2003, p. 9-10).
Fato que faz do Zoneamento Ambiental um importante estudo, como
etapa intermediária, ao quadro propositivo da paisagem. Através dos
mapeamentos temáticos, possibilita-se o desenvolvimento de simulações e
construções de cenários da paisagem. Estes cenários relevam o passado (o
que foi), mostram o presente (o que é) e destacam o seu futuro (como deverá
ser). Análises espaciais e temporais que veiculam, no mínimo, as cinco
vantagens abaixo destacadas:
1) conhecer as potencialidades, fragilidades e vocações atuais e futuras da
paisagem;
2) propor uma gestão integrada e descentralizada;
3) compatibilizar políticas de diferentes esferas;
4) proteger e recuperar a paisagem ambiental e os patrimônios culturais,
históricos, paisagísticos, artísticos e arqueológicos, assegurando o acesso a
eles;
5) integrar e compatibilizar atividades urbanas e rurais, com uso racional da
infra-estrutura.
Como as diferentes propostas metodológicas utilizam a representação
cartográfica para espacializar gráfica e visualmente as contradições desta
paisagem é o tema que será analisado e levantado nos tópicos subseqüentes.
3.3 A Cartografia da Paisagem no Contexto Ambiental
Dentre as várias propostas metodológicas na sistematização de uma
Cartografia Ambiental, para a efetivação do estudo da paisagem nos trabalhos
de Zoneamento Ambiental, serão aqui destacadas as correntes supracitadas,
por terem algo em comum: a abordagem sistêmica (relação homem/natureza).
Influenciou esta escolha o fato dos estudos relacionados às questões
ambientais considerarem, já de longa data, direta ou indiretamente, suas
acepções para a estruturação de metodologias que atendam às perspectivas e
necessidades do Planejamento Ambiental.
3.3.1 A Teoria Geral dos Sistemas - TGS
A Teoria Geral dos Sistemas – TGS foi primeiramente desenvolvida por
Defay, em 1929, nos Estados Unidos da América
14
. No entanto, devido a que o
meio científico não ampliou esses primeiros pressupostos, coube ao biólogo
Ludovic Von Bertalanffy toda primazia intelectual
15
.
Em suas concepções iniciais Bertalanffy (1968 apud Bertalanffy, 1973)
propõe a TGS baseando-se no fato de que:
“...todo organismo vivo é um sistema aberto, mantém-se em
um contínuo fluxo de entrada e de saída, conserva-se
mediante a construção e a decomposição de componentes,
nunca estando, enquanto vivo, em estado de equilíbrio químico
e termodinâmico, mas mantendo-se nos chamados estados
estacionários, que é distinto do último” (Bertalanffy, 1973, p.
26).
Assim, utiliza a idéia excluída pelo mecanicismo referente aos problemas
de ordem, organização, totalidade e usa os modelos matemáticos para explicar
fenômenos biológicos, aplicados às ciências sociais e do comportamento
(Calderano Filho, 2003, p.22).
As idéias propostas originalmente por Bertalanffy - sistema aberto, fluxo
de entrada e saída, equilíbrio e desequilíbrio nos organismos vivos -
14
ARGENTO, M. S. F (2001, p. 7).
15
Duas publicações marcantes contribuíram para isto. A Obra originária da Teoria, publicada em 1933,
sob o título “Modern Theories in Development: an introduction to theoretical biology” (Teorias Modernas de
Desenvolvimento: uma introdução à Biologia Teorética) quando foi possível constatar, a partir da
Termodinâmica e da Biologia, suas aplicações e possibilidades. E, a obra intitulada “General System
Theory: dundations, development, applications” (Teoria Geral dos Sistemas: deduções, desenvolvimento,
aplicações), divulgada em 1968 pela editora Oxford University Press e impressa em português, em 1973,
pela Editora Vozes.
possibilitaram a Chorley; Kennedy (1971) as bases teóricas para ampliá-las à
Geografia, sobretudo aos estudos que se destinavam à análise ambiental da
paisagem.
Sintetizando este complexo mecanismo, os dois autores difundiram na
Geografia um olhar sobre a paisagem a partir do paradigma sistêmico
16
, o qual
define o sistema “como o conjunto estruturado de elementos e/ou atributos da
natureza e suas inter-relações”.
Levando-se em conta os critérios de uma composição integrativa,
Chorley; Kennedy (1971) consideram que a paisagem, no seu todo, deve ser
vista como um SUPERSISTEMA, composto de vários SUBSISTEMAS, ou
SISTEMAS DE ORDEM INFERIOR, com diversos níveis de organização,
aonde se processam o input e output, ou seja, as trocas de matérias e energias
com o seu exterior.
Segundo esta abordagem, o sistema (da Paisagem) pode se processar
de forma isolada, fechada ou aberta, onde:
a) os
sistemas isolados
são aqueles que não admitem trocas de energia e
matéria com o seu exterior;
b) os sistemas fechados são aqueles que admitem, apenas, trocas de
energia com o seu exterior. Logo, não trocam matéria com o exterior e;
c) os
sistemas abertos
são aqueles que trocam energia e matéria com o
exterior.
Considerando que o funcionamento dinâmico da paisagem se processa
a partir dos sistemas abertos, Chorley; Kennedy (op.cit.) estabelecem que para
se chegar a uma diagnose ambiental da paisagem, principalmente em
trabalhos que requerem o Zoneamento Ambiental, se faz necessário entendê-la
a partir de quatro níveis espaciais de análise, totalmente dependentes e
indissociáveis entre si: Nível Morfológico, Nível em Seqüência, Nível de
Processo-Resposta e o Nível de Controle.
O
Nível Morfológico
(fase analítica) se preocupa em individualizar,
hierarquizar e caracterizar os sistemas da paisagem e suas respectivas partes
16
Na Geografia, ou áreas afins, cientificamente, o paradigma sistêmico compreende a metodologia pela
qual se desenvolve um trabalho segundo as concepções da Teoria Geral de Sistemas – TGS, proposto
por Chorley; Kennedy (1971).
componentes. Assim, devem ser consideradas as formas, a natureza bem
como seus componentes.
O
Nível em Seqüência
, também denominado como Nível Encadeante
ou em Cascata, destina-se a levantar os fluxos de matéria (massa) e energia
que circulam entre as partes componentes do sistema observado na paisagem.
O
Nível de Processo-Resposta
fornece a compreensão integrada do
sistema (a Síntese), a qual é obtida a partir da integração das análises nos
níveis morfológicos e encadeantes, resultando em uma primeira imagem
síntese da paisagem.
E o
Nível Controle
que se refere à fase prognostica da paisagem.
Assim, destina-se a favorecer simulações, previsões e prognósticos analisados
dentro de cada subsistema da paisagem ou das respectivas partes
componentes.
Sem dúvida, a visão sistêmica trouxe à Geografia, e principalmente aos
trabalhos voltados ao Planejamento Ambiental, novas maneiras de observar a
paisagem, proporcionando inovadoras formas de entender a complexidade da
natureza, abrindo caminho para estudá-la como um todo, a partir da integração
de seus elementos, em oposição à visão analítica, que recorta o todo em partes
criando uma visão fragmentada.
Agora, esta concepção metodológica, a TGS, para representar
cartograficamente o funcionamento real da modelagem sistêmica na paisagem,
numa primeira instância, lança mão dos modelos chamados “
estrutura
canônica
”, definidos como diagramas representativos, em forma de
fluxogramas, representados por um conjunto de sistema-símbolos (figura 6),
que indicam a diversificação dos fluxos (entrada e saída) que circulam entre as
partes componentes da paisagem.
Figura 6- Diagramas Canônicos com Simbologia Sistêmica
Fonte: Argento (2001, p. 35) / Modificado por Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Na Cartografia Temática, contudo, a função do diagrama – que pode ser
representado por um gráfico ou perfil topográfico - é facultar a leitura da
paisagem em percepções: leitura horizontal (x) e leitura vertical (y). Motivo pelo
qual o emprego correto para esta representação cartográfica, é “Rede
Canônica” no lugar de “Diagrama Canônico”, uma vez que, as redes “... são
representações gráficas para visualização de correspondências lógicas entre
elementos ou fenômenos, como os organogramas, por exemplo...” (Girardi,
2000, p. 43).
Na Teoria Geral de Sistemas, a grande vantagem da elaboração dos
Diagramas Canônicos, durante as três fases analíticas da modelagem
ambiental (morfológica, encadeante e processo-resposta), está ligada à
possibilidade de se obter uma visualização global (holística) da paisagem,
principalmente no tocante à troca dos fluxos de matéria e energia das
respectivas partes componentes do sistema. Fato que, aplicado aos estudos de
Zoneamento Ambiental, favorece a geração de hipóteses alternativas às
previamente existentes.
De forma a entender a importância dos Diagramas Canônicos e,
conseqüentemente, dessa representação gráfica, para a comunicação do
funcionamento dinâmico da paisagem, se procederá, em seguida, a uma
discussão que contempla as etapas de montagem e leitura de um Diagrama
Canônico, no sistema ambiental, tendo como base as considerações de
Argento (2001, p. 35-37).
O diagrama em nível morfológico
(figura 7)
mostra, de forma simplificada,
um Sistema de Paisagem (a bacia de drenagem), composto para exemplo
apenas prático, de dois subsistemas (o subsistema Serra e o subsistema
Baixada) que, por sua vez, apresentam como partes componentes (a superfície
do solo e o lençol freático). A representação hierárquica, constante do nível
morfológico, fica evidente, tendo em vista a Baixada ter sido colocada, no
diagrama, em posição abaixo da Serra, mostrando uma posição relativa à
natureza. Este fato se torna importante, pois o fluxo que será analisado no nível
encadeante, segundo o objetivo escolhido para este exemplo, será o fluxo de
águas superficiais. Naturalmente, se fosse colocado no Diagrama Sistêmico, o
espaço representativo da Baixada, em posição paralela ou acima da Serra,
seria uma “incoerência ambiental”, pois as águas fluem segundo a Lei da
Gravidade e, nunca se poderia imaginar que um fluxo de água superficial iria
subir a Serra ou, até mesmo, que as águas originárias da precipitação (input)
ao atingir a Baixada se armazenassem na Serra. Este é o caráter lógico do
conceito de hierarquia acima referido, quando se expôs a base conceitual da
análise em nível morfológico.
Figura 7 – Representação Cartográfica - Diagrama em Nível Morfológico
Fonte: Argento (2001, p. 36) / Modificado por Andréa Aparecida Zacharias (2006)
O Diagrama em Nível Encadeante (figura 8), representa os fluxos ou
variáveis responsáveis pela dinâmica ambiental, que, neste exemplo hipotético,
utiliza o fluxo de águas superficiais para identificar os processos geradores e
modificadores das formas na paisagem.
Assim, através do Diagrama verifica-se que o fluxo apresentado está
intimamente relacionado com o ciclo hidrológico, pois a principal entrada (input)
é a Precipitação (P), enquanto a principal saída (output) se refere à Evaporação
(E). Na figura 8 se observa que a precipitação advinda da atmosfera poderá
cair na bacia hidrográfica, no mar ou oceano, tendo nestas opções as
alternativas de escoar, armazenar ou mesmo retornar à atmosfera, através do
processo de evaporação.
Ao seguir o fluxo da precipitação (destacada como precipitação –
entrada ou input), verifica-se pelo regulador ( P – precipita ? ) que a
chuva pode cair em três Sistemas: no da bacia hidrográfica, sistema marinho
ou no oceânico. Precipitando-se no Sistema bacia hidrográfica, a chuva poderá
se distribuir nos subsistemas Serra ou Baixada. Ao cair no Subsistema Serra,
ela seguirá três fluxos básicos, caracterizados pelo regulador ( - e –
escoa ? ), informando que se escoar poderá ir para a Baixada, mas, também
este fluxo poderá ter uma parte armazenada no chamado lençol freático e,
ainda, outra na forma de retorno ao sistema atmosfera, pelo fluxo de
evaporação. Raciocínio semelhante poderá ser observado para a parte
componente da Baixada, que terá o seu fluxo de água superficial, escoando
para o mar e este para o oceano, fechando as opções de entrada. Este ponto
torna-se fundamental para o processo diagnóstico, tendo em vista poder
caracterizar que a Baixada recebe um fluxo de águas superficial, representado
não apenas pela chuva que recebe, mas, também pelo escoamento decorrente
da precipitação oriunda da Serra. Neste caso, o canal fluvial torna-se
fundamental para caracterizar o escoamento entre os fluxos de energia e
matéria que circulam dentro do sistema.
Figura 8 – Representação Cartográfica - Diagrama em Nível Encadeante
Fonte: Argento (2001, p. 37) / Modificado por Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Por último, é a partir do Nível Processo-Resposta (figura 9) que este
Diagrama se completa, uma vez ao caracterizar cada uma das Sub-bacias da
bacia hidrográfica principal, mostra a integração das formas resultantes com os
processos geradores e modificadores. Quando isto ocorre, o diagrama passa a
ser denominado de “Diagrama Canônico”, pois deixa de representar um
simples diagrama genérico, para assumir um caráter integrador identificado
pelos diferentes fluxos dentro da dinâmica de uma paisagem específica.
É importante destacar que ao analisar, no conjunto, a representação
cartográfica do Diagrama Canônico, ele parecerá complexo, confuso e bastante
denso. No entanto, se o leitor o fizer seguindo um fluxo de cada vez, facilitará a
compreensão integrada da Paisagem.
Figura 9 – Representação Cartográfica - Diagrama em Nível Processo-Resposta
Fonte: Argento (2001, p. 38) / Modificado por Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Para Argento (1987 e 2001) a elaboração destas representações
cartográficas, os Diagramas Canônicos, durante a análise de um ambiente da
paisagem só faz somar uma série de vantagens, tais como:
1. O favorecimento da perspectiva quantitativa na análise da paisagem.
Permitindo, inclusive, a compreensão do próprio equilíbrio do sistema, se
pensar que um sistema se caracteriza “como equilibrado” quando os valores de
inputs se igualam à soma dos valores do output e dos armazenadores. Desta
forma, se quantificar em cada subsistema, a estimativa da precipitação e
diminuir o quanto evaporou, escoou pelos canais e evaporou, criam-se
condições de saber se o sistema “está equilibrado” ou “se está havendo
diferenças” entre o que entra, o que sai e o que fica armazenado. Este fato se
torna relevante para o Zoneamento Ambiental dada a possibilidade de
identificar onde (?), em qual parte do componente da paisagem (?) está
ocorrendo desequilíbrios e desajustes.
2. Também, os Diagramas Canônicos, na análise do ambiente, exercem
marcante influência na definição dos padrões espaciais, permitindo que a
análise ambiental seja examinada holisticamente em sua estrutura sistêmica,
em unidades espacialmente delimitadas e, portanto, passíveis de serem
mapeadas, garantindo, assim, mais consistência na interpretação e elaboração
dos mapeamentos temáticos ambientais, em escalas diversas. Vantagem pela
qual seu uso é recomendado em trabalhos que configuram o Planejamento
Ambiental, como no caso específico do Zoneamento.
Neste sentido, o mesmo autor chama atenção ao afirmar que:
“... o procedimento cartográfico do Diagrama Canônico já é
bastante usual em Engenharia Elétrica e, principalmente na
Medicina (para avaliar o sistema circulatório com os sangues
venoso e arterial) necessitando, enfim, apenas, de um hábito, na
Geografia, para compreender a perspectiva holística da
paisagem também através deste diagrama” (Argento, 2001, p.
39).
No Brasil, o Professor Antônio Cristofolletti
17
, pela Universidade Estadual
Paulista; e os Professores José Xavier da Silva e Mauro Argento, pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro, detém a primazia como grandes
disseminadores do uso dos Diagramas Canônicos para explicar o
funcionamento da paisagem em trabalhos de Zoneamento Ambiental. Inclusive,
na UFRJ, ainda é comum encontrar, na atualidade, grande número de
Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado trazendo a estrutura canônica
para a modelagem ambiental.
3.3.2 O Paradigma Geossistêmico
Fortemente influenciado pela Teoria Geral dos Sistemas, de Bertalanffy
(1933) e o conceito de Ecossistema, de Tansley (1935), surgiu na Geografia, a
partir da década de 1960, o Paradigma Geossistêmico.
Nesta linha de abordagem, a análise sistêmica (relação homem e
natureza) baseia-se no conceito de paisagem para a classificação e
hierarquização de zonas homogêneas, “em que o meio natural, considerado um
sistema, deve ser analisado em sua estrutura e, principalmente, em sua
dinâmica, tendo o homem como agente ativo nas relações intrínsecas do
ambiente” (Oliveira, 2003, p.4).
Considerado o Paradigma que mais influenciou e ainda influencia os
trabalhos de Geografia, sobretudo aqueles vinculados às questões ambientais,
os autores que trabalharam com suas fundamentações concentram forças na
explicação de dois pontos:
a) o caráter dinâmico da paisagem, onde as formas naturais, que compõem sua
fisionomia se alteram continuamente, com uma determinada velocidade
(temporo-espacial), totalmente influenciada pela intervenção antrópica;
b) o método de representação, por entenderem, em linhas gerais, que “estudar
a paisagem é antes de tudo apresentar um problema de método que contemple
sucessivamente a problemas de: taxonomia, escalas (geográficas e
17
Antônio Christofoletti foi o grande preconizador da divulgação da TGS no Brasil. Foi após a publicação,
em 1971, do artigo “A Teoria dos Sistemas”, no Boletim de Geografia Teorética, que se observou grande
cartográficas), tipologia e de cartografia das paisagens, a qual exige um
inventário geográfico completo e relativamente detalhado“
18
(Bertrand, 1968
apud Cruz, 2004, p. 141-142).
Historicamente, a evolução, tanto do estudo dinâmico como a
representação cartográfica da paisagem, relaciona-se, muito, à escola
geográfica da ex-União Soviética.
Sotchava foi o pioneiro no uso do termo “Geossistema”, em seu artigo
publicado em 1960, “O Estudo dos Geossistemas”, como o melhor paradigma
para entender a dialética da paisagem. Sua grande preocupação foi
estabelecer uma tipologia aplicável aos fenômenos geográficos em substituição
ao termo Ecossistema, bastante adotado pelos biólogos e ecólogos. Portanto,
em sua visão, pelo fato dos geossistemas se configurarem como sistemas
dinâmicos, flexíveis, abertos e hierarquicamente organizados, com diferentes
estágios de evolução temporal, todos os fatores devem ser considerados
durante sua explicação e representação.
Talvez, pelo fato de trazer uma proposta integradora, considerando a
representação de todos os fatos e fenômenos geográficos, verifica-se em seu
primeiro trabalho um problema ainda hoje perceptível na ciência cartográfica: a
representação da paisagem pautada em uma cartografia analítica exaustiva,
resultando em mapas difíceis de serem entendidos pelo usuário.
Por outro lado, mesmo aceitando suas contribuições valiosas, não se
pode deixar de inferir que, infelizmente, ao criar o termo Geossistema para o
estudo de paisagem, Sotchava o fez de forma bastante vaga e flexível,
despertando a necessidade de melhor sistematização quanto ao conteúdo,
método, escala e forma de representação quando aplicados aos estudos
geográficos, conforme destacam Christofoletti (1999), Monteiro (2001) e
Troppmair (2000).
Anos mais tarde, na tentativa de sistematizar o uso do termo
Geossistema no estudo de paisagem, Bertrand (1968), aplicando a mesma
fundamentação de Sotchava, só que para explicar a realidade francesa, o fez
levando em consideração as dimensões e as escalas daquele país. Diferente
efervescência de trabalhos dentro da perspectiva sistêmica, sobretudo na Geomorfologia, para a análise
integrada da paisagem.
da proposta anterior, esta se refere às áreas relativamente pequenas para
definir a paisagem de um geossistema, que para o autor surge como “resultado
da combinação dinâmica de elementos físicos, biológicos e antrópicos, que
fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução”
(Bertrand, 1972, apud Cruz, 2004, p. 146).
Em suas concepções,
taxonomia
- ordem de grandeza em que se
manifesta o fenômeno -, e
escala
– espacial e temporal -, caminham
paralelamente na explicação da paisagem. Diz o autor:
“ ... o sistema taxonômico permite classificar as paisagens em
função da escala, isto é, situá-las na dupla perspectiva do tempo e do
espaço... Existem, para cada ordem de fenômenos, “inícios de
manifestações” e de “extinção” e por eles pode-se legitimar a delimitação
sistemática das paisagens em unidades hierarquizadas. Isto nos leva a
dizer que a definição de uma paisagem é, antes de tudo, função da
escala...Isto quer dizer que no seio de um sistema taxonômico... existem
unidades superiores
(com ordens de grandezas classificadas em G. I a
G. IV) e as
unidades inferiores
(que variam entre as ordens de grandeza
G V a G. VII)”. (Bertrand, 1972 apud Cruz, 2004, p. 144).
Assim, para explicar este todo complexo o autor (op. cit) adota um
sistema taxonômico de classificação e representação da paisagem constando
de seis níveis temporo-espaciais (
tabela 3
). De uma parte, tem-se a zona, o
domínio e a região (como unidades superiores), e, de outra parte, o
geossistema, o geofáceis e geótopo (como unidades inferiores).
Porém, pelos conhecimentos literários, a perspectiva do Geossistema
ocupar espaços pequenos não encontra amparo na geografia russa de
Sotchava e, pode-se dizer que vai contra a própria definição da Geografia se a
definirmos como a “ciência que estuda as organizações espaciais”, visto que,
os termos espaços e territórios, na Geografia, sempre são aplicados a áreas
relativamente grandes.
Sem dúvida, a grande contribuição de Bertrand foi apresentar à
Geografia, o clássico esboço teórico-metodológico (
figura 10
) que define o
Geossistema. Segundo clássico, o clima, a hidrografia e a geomorfologia
definirão o potencial ecológico de um Geossistema, ao passo que a vegetação,
o solo e fauna garantirão a exploração biológica pela ação antrópica.
18
Bertrand, G. Paisagem e Geografia Física Global: Esboço Metodológico. Cruz, O. (tradução). R.RA’E
GA, Editora UFPR, Curitiba, n. 8, p. 141-152. 2004.
Figura 10 – Modelo Espacial de Análise Geossistêmica – Bertrand (1971)
Fonte: Cruz (2004, p. 146) / Modificado por: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Tabela 3 – Classificação Taxonômica e Temporo-Espacial da Paisagem
A. Caileux e J. Tricart
ZONA - (G. I)
Corresponde à unidade de
1ª grandeza, assim deve
ser ligado ao conceito de
zonalidade planetária
Tropical
DOMÍNIO – (G. II)
Corresponde à unidade de
2ª grandeza, assim deve
caracterizar um exemplo
cujas paisagens podem ser
individualizadas a partir do
relevo, clima, vegetação,
entre outros
Mares de Morros
Florestados
(Serra do Mar) –
Litoral Brasileiro
REGIÃO NATURAL
(G. III - G.IV)
Corresponde às unidades
de 3ª e 4ª grandeza que
individualizam um setor da
paisagem da unidade de 2ª
grandeza
Área de Horst
GEOSSISTEMA
19
(G. IV – G. V)
Corresponde às unidades
de 4ª e 5ª grandeza, as
quais resultam da
combinação de fatores
geomorfológicos (natureza
das rochas e dos mantos
superficiais, valor de
declive, dinâmica das
vertentes), climáticos
(precipitações,
temperatura...) e
hidrológicos
Serra dos Órgãos/RJ
19
Segundo Bertrand (1972) apud Cruz (2004, p. 146) é na escala taxonômica dos Geossistemas que se
situa a maior parte dos fenômenos de interferência entre os elementos da paisagem e que evoluem as
combinações dialéticas mais interessantes para o Geógrafo. Nos níveis superiores a ele, só o relevo e
clima importam e, acessoriamente, as grandes massas vegetais. Já nos níveis inferiores, os elementos
biogeográficos são capazes de mascarar as combinações de conjunto. Enfim, os geossistemas
constituem uma boa base para os estudos de organização do espaço porque ele é compatível com a
escala humana.
GEOFÁCIES
(G. VI)
Corresponde à unidade de
6ª grandeza, abrangendo
uma área de centenas de
km2) no interior do
Geossistema, cujo setor é
fisionomicamente
homogêneo
Pedra do Sino (cidade de
Teresópolis-RJ)
GEÓTOPO
(G. VII)
Corresponde à unidade de
7ª grandeza, tendo como
análise o nível das
microformas (na escala do
metro quadrado ou mesmo
do decímetro quadrado)
•
Uma cabeceira
de drenagem;
•
um fundo de vale
ou;
• uma face de uma
montanha
Fonte: Bertrand (1972) apud Cruz (2004, p. 145)/ Adaptado por Andréa Aparecida Zacharias
(2006)
Apesar dos avanços obtidos por Sotchava (1960) e Bertrand (1968 e
1972), na discussão Geossistêmica, pode-se dizer que Libault (1971) é o
grande precursor na sistematização da representação gráfica da paisagem
(cartografia das paisagens). Mesmo propondo a idéia de fragmentação para a
análise da paisagem, quando aplicada em estudos de planejamentos e
zoneamentos ambientais, o autor destaca que esta análise não deve ser
interpretada como algo estático e dissociado do todo.
Para se chegar à cartografia da paisagem propõe a elaboração do
“Mapa das Unidades Homogêneas”, resultado síntese de seu comportamento
dinâmico, onde quatro níveis de estruturação processual são necessários: nível
compilatório, correlativo, semântico e normativo
(figura 11)
.
A metodologia de Libault (1971) assume uma importância singular
no desenvolvimento de pesquisas, pois fundamenta as discussões
epistemológicas e metodológicas posteriores. Sua proposta apresenta
uma cartografia que se vincula a uma lógica de hierarquização e de
análise dedutiva para chegar ao diagnóstico e à representação gráfica da
paisagem, a partir da qual se obtém o estabelecimento de diretrizes.
Embora apresente uma representação cartográfica com abordagem
teórica alicerçada na análise qualitativa, que reflete a visão da escola
francesa de Geografia, não exclui a visão quantitativa e dinâmica da
configuração geográfica, uma abordagem metodológica com reconhecida
contribuição às pesquisas de cunho geográfico
.
Figura 11 –Mapa das Unidades Homogêneas – Libault (1971)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006
)
A idéia do estudo dinâmico da paisagem, fruto da interação entre os
fatores natural e sócio-econômico (sociedade), para obter a representação
gráfica paisagem, vem, novamente, com Sotchava (1972). Neste contexto, o
autor sistematiza o “Mapa Geossistêmico da Paisagem”, resultado da análise
e integração de mapas temáticos construídos com o intuito de ordenar e
espacializar as informações relativas aos fenômenos naturais e
socioeconômicos (figura 12).
Figura 12 –Mapa Geossistêmico da Paisagem
- Sotchava (1972)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Em estudos posteriores, Sotchava (1977) chama atenção para a
Geografia Física como uma disciplina integradora na análise ambiental e
representação da paisagem. Porém, para que a representação seja eficiente e
completa, alerta o autor, a cartografia ambiental não deve se restringir apenas
à descrição estática da morfologia da paisagem em suas subdivisões. Ao
contrário também deve revelar, graficamente, a representação de sua
dinâmica, estrutura funcional e conexões.
Diz o autor:
“...embora os geossistemas sejam fenômenos naturais, todos os fatores
econômicos e sociais exercem influência em sua estrutura e
peculiaridades espaciais, sendo que as alterações antropogênicas
refletem na dinâmica da paisagem (Sotchava, 1977, s/p)”.
Fundamentado na TGS e, em alguns apontamentos geossistêmico de
Sotchava, Tricart (1977) apresenta uma cartografia da paisagem baseada em
seu comportamento ecodinâmico. Sua elaboração prevê que as unidades da
paisagem sejam apresentadas a partir dos diferentes graus de fragilidades dos
ambientes naturais, face às intervenções do homem nos diversos componentes
da natureza.
Dentro dessa concepção, designada como uma “visão ecológica”, a
representação gráfica da paisagem é sintetizada na “
Carta de Unidades
Ecodinâmicas
”, que tem por objetivo evidenciar as várias formas de
funcionamento do ambiente dos seres vivos (inclusive o Homem), definindo o
grau de sensibilidade desse meio em face de ocorrência de fenômenos naturais
e espontâneos agilizados pela ação antrópica
(figura 13)
.
Para a representação cartográfica das “Unidades Ecodinâmicas” da
paisagem, Tricart (op.cit.) classifica o sistema ambiental em três grandes
categorias ecodinâmicas:
• meios estáveis, balanço pedogênese/morfogênese onde prevalece a
pedogênese;
•
meios intergrades, o balanço pedogênese/morfogênese pode
favorecer a pedogênese ou a morfogênese, segundo o caso, mas sempre de
maneira pouco sensível;
• meios fortemente instáveis, forte predominância da morfogênese
sobre a pedogênese;
Considerando o mapa-síntese (Carta das Unidades Ecodinâmicas), pela
sua metodologia, seu resultado final permite, por um lado, a vantagem de uma
documentação rica em informações que reúne em um único documento desde
dados de geomorfologia, geologia, pedologia, drenagem, unidades
morfoestruturais, morfometria, uso do solo, indicadores da interferência
antrópica, além da cobertura vegetal. Por outro, contempla uma interpretação
complexa, descritiva, exaustiva e polissêmica, derivada de uma representação
gráfica fruto da superposição ou justaposição de informações.
Figura 13– Concepção Metodológica da Carta Ecodinâmica da Paisagem – Tricart (1977)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2005)
No Brasil, Monteiro (1982, 1987 e 2001) foi o primeiro a contribuir
com procedimentos metodológicos para a representação da paisagem,
tomando como base as ordens de grandeza e dos graus de organização
dos fenômenos (taxonomia).
Assim, a representação cartográfica das classes, ou unidades
geoambientais identificadas no espaço geográfico, observa-se através do
“
Mapa de Qualidade Ambiental
”, como produto final da análise geográfica
integrada, sob a égide do paradigma dos geossistemas.
Influenciaram o encaminhamento de suas discussões metodológicas os
quatro autores abaixo relacionados:
• Bertrand (1968), pela elaboração de um modelo espacial onde revela a
idéia de que a interrelação entre os potenciais ecológicos, a exploração
biológica e a ação antrópica, tendo o homem como agente ativo, passam
a ser analisadas como relações contidas e/ou integradoras do meio
geossistêmico;
• Koestler (1972), pela proposta de uma representação-síntese espacial,
que integra a arborescência (relação dinâmica entre os níveis) e o
reticulado (corte transversal, mostrando como as partes estão contidas
no todo);
• Sotchava (1977) através das contribuições sobre as subdivisões dos
geossistemas na adoção de duas categorias naturais: os “geômeros”
(homogeneidades) e os “geócoros” (heterogeneidades);
• Tricart (1977) pelas propostas de análise taxonômica da paisagem,
hierarquizadas em três níveis: meios estáveis, meios intergrades e
meios instáveis.
O Mapa de Qualidade Ambiental
(figura 14)
sobrepõe, em um único
documento, uma gama de informações de caráter natural e antrópico,
justificadas pela tentativa constante de interação das relações antropogenéticas
e espacialização dessas informações. Sobre esta superposição, Martinelli
(1994, p. 67) destaca que:
“...embora de concepção estática, o mapa diagnostica um espaço
extremamente dinâmico e dá sugestões para o planejamento ambiental-
territorial... O mapa final, por exemplo, resulta de uma modelagem
sistêmica feita a partir de etapas analíticas que convergem para três
representações gráficas essenciais: o mapa dos geossistemas, o conjunto
de transeptos geoecológicos e a tabela de correlações, cruzando
unidades espaciais com atributos ambientais”.
Para a organização de uma concepção de espaço extremamente
dinâmico, o Mapa Síntese de Monteiro (1982, 1987 e 2001) apud Martinelli
(1994) estabelece os seguintes princípios:
•
a ordenação dos graus de derivação, desde ecossistemas primitivos até
ecossistemas mais complexos;
•
a distinção entre padrões ambientais ligados ao natural e aqueles
atrelados à ação antrópica;
•
o registro dos tipos de poluição;
• a abordagem dos impactos.
Aplicado a Cartografia Ambiental, o Mapa de Qualidade Ambiental
proposto por Monteiro (op.cit) apresenta a vantagem de efetuar a leitura da
paisagem tanto no eixo horizontal (nível de conjunto) como no eixo vertical
(nível elementar). No eixo horizontal, a leitura acontece pela análise dos
arranjos espaciais que integram as diferentes unidades de paisagens.
Enquanto no eixo vertical a leitura se torna possível através dos cortes e perfis
transversais, que destacam a profundidade, mostrando como as partes estão
contidas no todo, de acordo com a organização em vários níveis hierárquicos.
Figura 14 – Concepção metodológica do Mapa de Qualidade Ambiental - Monteiro(1982)
Fonte: Monteiro (2001, p. 8) / Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Atrelado aos princípios metodológicos de Tricart (1977), porém com
novos critérios para definir as Unidades Ecodinâmicas (Instáveis ou Estáveis),
Ross (1990)
apresenta a “Carta de Fragilidade do Relevo”, para o estudo e a
representação dinâmica da paisagem.
Para que esses conceitos pudessem ser utilizados como subsídios ao
Planejamento e Zoneamento Ambiental, o autor (op.cit) propõe uma
representação cartográfica que considere, de um lado, os vários graus das
Unidades Ecodinâmicas (Instáveis ou Instabilidade Emergente) e, de outro, os
diferentes táxons (taxonomias) que representam a dinâmica do relevo
(figura
15).
Para hierarquizar os vários graus das Unidades Ecodinâmicas
(
Instáveis
ou Instabilidade Emergente), Ross (1990) as classifica desde instabilidade
muito fraca até muito forte. Adota o mesmo critério para mensurar as Unidades
Ecodinâmicas Estáveis, sob a explicação de “apesar do equilíbrio dinâmico,
apresentam uma Instabilidade Potencial”, qualitativamente previsível face às
suas características naturais e a sempre possível inserção antrópica” (Ross,
1990, p. 8).
Desse modo, as Unidades Ecodinâmicas Estáveis apresentam-se como
Unidades Ecodinâmicas de Instabilidade Potencial, em diferentes graus, tais
como as de Instabilidade Emergente, ou seja, desde muito fraca até muito forte
(Oliveira, 2003, p. 15).
Quanto aos diferentes táxons, Ross (1990) destaca que a dinamicidade
das formas de relevo apresenta velocidades diferenciadas, mostrando-se ora
mais instável, ora mais estável, pelas ações, muitas vezes, de fatores naturais
ou antrópicos. Motivo pelo qual torna-se necessário representar
cartograficamente as diferentes taxonomias da paisagem, para delineamento
de diretrizes adequadas quando aplicadas ao planejamento e/ou zoneamento
ambiental.
Para representar esta dinâmica do relevo, Ross (1990, p. 16-17) procede
a uma classificação contida em cinco táxons, abaixo destacados:
• primeiro táxon, ao qual correspondem as características morfoestruturais
das formas de relevo, que definem um determinado padrão de formas,
tamanho e idade;
• segundo táxon, em menor proporção, referente às unidades
morfoesculturais geradas pela ação climática ao longo do tempo
geológico. Exemplos das quais são as depressões, planaltos residuais,
chapadas, entre outras;
• terceiro táxon, define unidades dos padrões de formas semelhantes do
relevo ou os padrões de tipos do relevo;
• quarto táxon, decorrentes dos relevos originados pela agradação
(sedimentação), tais como: planícies fluviais, terraços fluviais ou
marinhos, planícies marinhas, planícies lacustres. Também fazem parte
os relevos resultantes de denudação (desgaste erosivo), tais como:
colinas, morros, cuestas, etc;
• quinto táxon, corresponde às vertentes, ou setores das vertentes
pertinentes a cada uma das formas individualizadas;
• sexto táxon, engloba as formas menores, produzidas por processos
erosivos ou deposicionais atuais, como: voçorocas, ravinas, bancos de
sedimentação, assoreamento e, ainda, as formas antrópicas, como corte
de taludes aterros, entre outras.
A Carta de Fragilidade do Relevo é obtida a partir da mensuração e
ponderação de uma gama de documentação cartográfica capaz de
promover uma leitura da paisagem, exigindo, para tanto, a organização
temática de dados quanto à pedologia, geologia, índices de dissecação do
relevo, declividade, dados pluviométricos e uso da terra. Todavia, é a
abordagem taxonômica dada à análise geomorfológica que define essa
Carta como critério fundamental para o direcionamento das ações de
diagnóstico e prognóstico.
Após a etapa de elaboração das cartas temáticas, inicia-se a interação
das informações conforme seqüências abaixo destacadas:
a) hierarquização das classes dos índices de dissecação do relevo, de
erodibilidade dos solos e proteção dos solos pela cobertura vegetal,
consideradas as práticas conservacionistas no uso agrícola;
b) sobreposição das informações de dissecação do relevo e erodibilidade
do solo, resultando em um documento cartográfico intermediário;
c) sobreposição das informações do documento cartográfico intermediário
(dissecação do relevo X erodibilidade) com o uso da terra, resultando em
uma carta-síntese, a qual classifica e quantifica a área estudada em
unidades ecodinâmicas estáveis e instáveis, considerando os diferentes
graus de instabilidade potencial emergente.
Mesmo apresentando superposições analíticas das informações
temáticas, a Carta de Fragilidade do Relevo apóia-se na cartografia de síntese
para destacar a representação gráfica das unidades de paisagem das áreas
homogêneas, as quais acontecem em nível de conjunto ou nível global. Assim,
ao contrário, esta Carta não traz elementos em superposição ou em
justaposição, antes, promove a fusão deles em “tipos” (unidades taxonômicas).
Significando, então, que sua cartografia ambiental dá suporte ao prognóstico
socioeconômico e ambiental a partir de agrupamentos de atributos ou variáveis
mensuráveis, definidos pelos diferentes graus das unidades taxonômicas.
Figura 15 –Carta de Fragilidade do Relevo – Ross (1990)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
O Professor cubano, José Manuel Mateo Rodrigues, durante sua
permanência no Brasil, apresenta, no IV Congresso Brasileiro de Geografia –
AGB, realizado na cidade de Curitiba, em 1994, uma metodologia bastante
interessante com vistas ao planejamento ambiental. Alicerçada na análise
Geossistêmica aliada à concepção geoecológica das paisagens, propõe um
documento-síntese, a “
Carta das Unidades Geoambientais”
, resultante de
uma análise integrada dos componentes antrópicos e naturais, a partir de suas
caracterizações socioeconômicas e geoecológicas (figura 16).
O Mapa das Unidades Geoambientais surge como um dos
procedimentos metodológicos mais avançados e valiosos para trabalhos que
visam o Zoneamento Ambiental, uma vez que, de acordo com seus
pressupostos, é o reflexo gráfico das paisagens, em que a distinção,
classificação e cartografia das paisagens constituem-se na base principal para
a análise geoambiental.
Assim, a partir de sua representação sistêmica é possível obter áreas
supostamente homogêneas da paisagem, em que se combinam a natureza, a
economia, a sociedade e a cultura, em um amplo contexto de inúmeras
variáveis que buscam representar a relação da natureza com um sistema e
dela com o homem.
Porém, devido à complexidade dos sistemas formadores da paisagem, o
autor os define por meio de três princípios básicos de análise:
• genético, que esclarece as causas e condições de formação da
paisagem e classifica-as segundo sua origem e gênese;
• histórico-evolutivo, que permite a classificação das interrelações tanto
fora como dentro da paisagem, a partir de estudos históricos e a
influência direta das atividades humanas no processo de transformação
da paisagem,
• estrutural sistêmico
, que permite determinar a interrelação entre as
partes, considerando que as unidades de paisagens constituem-se em
um geossistema de muitos componentes, de níveis taxonômicos
inferiores.
Nesse contexto, as Unidades Geoambientais são entendidas como um
sistema aberto, que se encontra em constante interrelação com as paisagens
circundantes, através da troca de matéria e energia. Portanto, “a classificação
das unidades geoambientais deve levar em conta as peculiaridades das
correlações espaciais genéticas, a estrutura da paisagem no território em que a
paisagem se forma e funciona” (Oliveira, 2003, p. 24).
Através do inventário dos componentes naturais (caracterização
geoecológica) e dos componentes antrópicos (caracterização sócio-
econômica), os resultados de cada fase constituem o referencial básico para a
sistematização dos indicadores ambientais que subsidiarão a fase de
diagnóstico e a caracterização de um cenário, entendido como o cenário das
Unidades Geoambientais.
Figura 16 –Carta das Unidades Geoambientais – Mateo Rodrigues (1994)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Mantendo a concepção sistêmica, Becker; Egler (1997), com apoio do
Governo Federal
20
, apresentam o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE),
um novo modelo de Zoneamento Ambiental desenvolvido e aplicado à
Amazônia Legal com a finalidade de propor uma política de desenvolvimento
sustentável para conciliar os conflitos decorrentes da forma de apropriação do
espaço, através de regulamentação do uso do território. Salientam os autores
que:
“... O ZEE, não é um fim em si, nem mera divisão física, e
tampouco visa criar zonas homogêneas e estáticas cristalizadas
em mapas. Trata-se sim, de um instrumento técnico e político do
planejamento das diferenças, segundo critérios de
sustentabilidade, de absorção de conflitos, e de temporalidade, que
lhe atribuem o caráter de processo dinâmico, que deve ser
periodicamente revisto e atualizado, capaz de agilizar a passagem
para o novo padrão de desenvolvimento” (Becker; Egler, 1997, p.
27).
E, para garantir a proposta Ecológica-Econômica a esse novo modelo,
alguns critérios devem considerados no decorrer do ZEE:
20
Trabalho elaborado pelo Governo Federal em conjunto com secretarias estaduais,
municipais, órgãos colegiados, sociedade civil e instituições privadas.
1. o Zoneamento é um instrumento que leva à racionalização da
ocupação dos espaços e, através deste, a um redirecionamento das
atividades;
2. por representar um instrumento técnico de informação do território
deve, de um lado, prover uma informação integrada em uma base
cartográfica e, de outro, classificar o território segundo suas
potencialidades e vulnerabilidades;
3. por subsidiar um instrumento político de regulação do uso do território
deve, de um lado, integrar as políticas públicas em uma única base
cartográfica e, de outro, acelerar o tempo de execução, aumentando a
eficácia da intervenção pública na gestão do território.
A base metodológica de Becker; Egler (1997) apresenta como princípios
a teoria da Ecodinâmica, proposta por Tricart (1977), para o estabelecimento
dos processos de identificação das unidades de paisagens. Da mesma forma
que também utiliza-se dos processos sociais, da dinâmica econômica e dos
objetivos políticos na integração das informações para se alcançar um
Zoneamento.
Diferente das demais propostas ambientais, a efetivação do ZEE ocorre
pela avaliação da vulnerabilidade da paisagem natural, considerando-se a
potencialidade social como complemento indispensável para obtenção da
integração ecológico-ecológica, necessária a este modelo de Zoneamento.
Como produto final para a representação da paisagem, os autores
(op.cit.) sugerem a elaboração de dois documentos cartográficos – a Carta de
Vulnerabilidade Natural e a Carta de Potencialidade Social – como pré-
requisito para obter a carta-síntese da paisagem ao Planejamento Físico-
Ambiental, denominada por eles de “Carta de Subsídios à Gestão Territorial”
(figura 17).
Seguindo esta metodologia, a “
Carta de Vulnerabilidade Natural
”
considera, para cada área homogênea, a relação entre os processos de
morfogênese e pedogênese, a partir de sua análise integrada (solo, rocha,
vegetação, feições geomorfológicas e uso da terra), conforme o conceito de
ecodinâmica de Tricart (1977). São elas:
•
unidade estável: prevalece a pedogênese;
• unidade intermediária: equilíbrio entre a pedogênese e
morfogênese;
• unidade instável: prevalece a morfogênese.
A segunda carta, “
Carta de Potencialidade Social
”, considera a relação
entre os fatores dinâmicos e os fatores restritos em termos econômicos, sociais
e políticos, relacionando os quatro componentes, abaixo destacados, de
sustentabilidade:
• potencial natural: aproveitamento mineral, aptidão agrícola,
cobertura vegetal, utilização de recursos naturais;
• potencial humano: nível de urbanização, escolaridade, renda,
acesso a serviços;
• potencial produtivo: dinâmica da produção rural, industrial,
urbana, acesso a redes de circulação;
• potencial institucional (autonomia politico-administrativa):
incidência de conflitos sociais e ambientais, participação política-
eleitoral.
E, por último, a “
Carta de Subsídio à Gestão do Território
”, uma carta-
síntese elaborada a partir dos níveis de sustentabilidade e da legislação
em vigor, avaliando o potencial ambiental da paisagem sob três
classificações:
• áreas produtivas: destinadas à expansão ou fortalecimento do
potencial produtivo;
•
áreas críticas: considera o elevado grau de vulnerabilidade
natural, com propostas de medidas de conservação e/ou
recuperação;
• áreas institucionais: de preservação permanente, uso restrito ou
controlado e de interesse estratégico.
Mesmo tendo o Zoneamento ecológico-econômico (ZEE), na última
década, sido adotado pelo Governo brasileiro como o principal instrumento de
Planejamento Ambiental nacional, sua visão sistêmica propicia a formulação de
uma cartografia ambiental, baseada em uma carta-síntese onde, as causas e
efeitos das informações (físicas, sociais e legais), são sintetizadas em um único
documento cartográfico, constando de múltiplas informações - resultado da
idéia de integração - como meio de subsidiar as diretrizes para o Zoneamento
Ambiental.
Figura 17 – Concepção Metodológica do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2005)
3.3.3 A Fisiologia da Paisagem
Influenciada pela “visão sistêmica”, que combina homem e natureza, a
Fisiologia da Paisagem é difundida no Brasil pelo Prof. Aziz Ab’Saber, em
1968, não como um novo paradigma, mas, sim, como uma proposta
metodológica da Geografia Física, dotada de alguns procedimentos que
direcionem esta ciência, como obter o poder de síntese da paisagem de forma
sistêmica e integrada.
A partir de sua inserção como disciplina no currículo de bacharelado do
Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia da USP/SP, a Fisiologia
da Paisagem propunha três objetivos:
“1. Levar à compreensão da organização, do funcionamento e da
dinâmica das paisagens; 2. Enfatizar o estudo e a análise integrada
dos elementos constituintes das paisagens. 3. Compreender e
discutir conceitos, leis e influências das ações antrópicas (cf.ementa
da disciplina constante dos arquivos do Departamento de
Geografia)” (Conti, 2001, p. 61).
A lógica desta “clássica” contextualização visa considerar a paisagem
como uma unidade espacial de análise, a qual se integra no tempo e no
espaço, sem descuidar dos processos genéticos de sua elaboração,
principalmente, da atuação dos fatos climáticos (não habituais), das ações
antrópicas predatórias bem como suas interferência nas formas de uma
determinada paisagem.
Diz o Prof. Aziz Ab’Saber (1969, p. 4)
21
, também citado por Conti (2001, p. 61):
“...quer nos parecer, entretanto, que o setor mais difícil da pesquisa
geográfica diz respeito à compreensão da dinâmica em processo, ou seja,
o estudo propriamente dito da paisagem. Muito embora as bases das
ciências da Terra tenham sido assentadas na observação dos processos
atuais – entendidos como chave para a interpretação dos processos
pretéritos – o que se conhece efetivamente sobre a fisiologia global dos
diversos tipos de paisagem ainda deixa muito a desejar. É compreensível,
até certo ponto, a dificuldade de levar a bom termo esse tipo de pesquisa.
Se é que o estudo da estrutura superficial da paisagem pode ser realizado
a qualquer momento, através de pesquisas rotineiras de geologia de
superfície os estudos de fisiologia da paisagem têm que se pautar por
série de informes prolongados, obtidos em todos os tipos de tempo mais
representativos e incluindo observações realizadas em momentos críticos
para a atividade morfogenética”
22
.
Convém destacar que mesmo aparecendo no Brasil, através dos
currículos da USP/SP, por volta do ano de 1968, segundo exposto, a Geografia
exibe três clássicos trabalhos que, “talvez”, impulsionaram a Geografia Física a
olhar a dinâmica da paisagem sobre seu aspecto fisiológico e chegar à síntese
da mesma.
21
AB’Saber, A. N. Um Conceito de Geomorfologia a Serviço das Pesquisas sobre o Quaternário.
Geomorfologia. São Paulo, Instituto de Geografia da USP/SP, n. 18, 1969. 23p.
22
Conti, J. B. (2001, p. 63).
O primeiro trabalho é realizado por Hilgard O’Reilly Sternberg
23
,
professor da antiga Faculdade Nacional de Filosofia do Rio de Janeiro, em
1949, e traz um estudo sobre um episódio de chuvas torrenciais ocorrido em
dezembro do ano anterior (1948), na Zona da Mata de Minas Gerais, o qual
desencadeou um processo de desestabilização generalizada em toda área.
“...inundações, avalanches de lama, assoreamento de vales e
formação de voçorocas, além de graves danos à economia e aos
estabelecimentos humanos foram as pesadas conseqüências
daquela catástrofe natural...” (Sternberg, 1949 apud Conti, 2001, p.
62).
Para Conti (2001) a pesquisa de Sternberg apresenta ineditismos de
metodologia, dotada de propostas bastante avançadas para a época. Além do
rigor documental, destacando, a princípio, as evidências dos traços estruturais
e topográficos da região, caracterizados por dobramentos e estrangulamento
de vales; posteriormente, a atuação de frentes frias observadas pelas cartas
sinóticas, e, por último, os mapeamentos temáticos que indicavam a erosão
acelerada que devastara a região, em conseqüência do processo de
desmatamento produzido por uma ocupação agrícola orientada pela linha de
maior declive em vertentes. Passados mais de 50 anos, o trabalho continua
sendo importante e merece ser relido, pois constitui uma contribuição para o
conhecimento dos processos de atuação no trópico úmido e de toda sua trama
de relações climatológicas, geomorfológicas, hidrológicas e biogeográficas,
sem descuidar dos aspectos históricos, econômicos e culturais.
Finaliza Conti (2001, p. 63), em suas observações, que:
“... a pesquisa de Sternberg é uma investigação geográfica onde
estão presentes as bases teóricas da fisiologia da paisagem, que
viria a ser adotada, em 1968, sob forma de disciplina curricular no
Departamento de Geografia da USP/SP, já aparece contemplada
em sua plenitude nessa pesquisa de 1948 e pode-se afirmar que
esta contribuição, pelo seu pioneirismo em termos de método
converteu-se num dos trabalhos clássicos da Geografia Física
brasileira”.
23
Com base nas informações relatadas pelo Prof. José Bueno Conti (2001, p. 61-63).
O segundo trabalho, “Os Aspectos Geográficos do Baixo São Francisco”,
foi publicado em 1962, após o resultado das pesquisas de campo efetuadas
quando da realização da XVII Assembléia Geral da Associação dos Geógrafos
Brasileiros – AGB, em junho de 1962, na cidade alagoana de PENEDO
24
.
Orientada pelo Prof. Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro, a equipe
contou com os seguintes membros: como sócios efetivos - Caio Prado Júnior,
Dora de Amarante Romariz, Maria Conceição Vicente de Carvalho, Orlando
Valverde e Teresa Cardoso da Silva. E, como sócios cooperadores – Antônio
Campos, Doralice Costa, Stela Macedo, Stella Mulatinho, Maria do Carmo
Barbosa, Maria de Lurdes Barreto, Yara Maria Teixeira, Lilia Leal de Souza,
Ignez de Morais Costa, Salomão Turnowsky, Eduardo Ramos, Eli Píccolo, Gil
Toledo, Lea Goldenstein, Manoel de Souza, Marina Salgado, Neusa Cunha,
Olga Cruz e Pedro Dal Rio.
Percorrendo durante 4 dias o máximo da área do Baixo São Francisco,
desde a cidade de Sergipe até sua foz, mesmo apresentando certas
peculiaridades para o domínio físico ou natural, a equipe não deixou de lado,
em momento algum, o poder de síntese dos fatos e fenômenos geográficos.
Assim, além do quadro natural, também procederam ao levantamento da
ocupação humana, das estruturas agrárias, bem como atentaram para a
configuração da paisagem urbana, destacando aspectos sociais e culturais.
Passados, agora, mais de 44 anos, o relatório apresentado pelo Prof. Monteiro
(1962), dotado de croquis paisagísticos e representações singulares da
paisagem, também é uma concepção explícita do que vem, futuramente, a ser
designado como “Fisiologia da Paisagem”.
O terceiro trabalho, também clássico na Geografia Física, foi publicado
anos mais tarde por Olga Cruz (1974). Apresentada sob o título “A Serra do
Mar e o Litoral na Área de Caraguatatuba”, sua pesquisa aborda problemas
relativos aos deslizamentos ocorridos na região de Caraguatatuba/SP durante
o mês de março de 1997, que, segundo a autora, ocorreram em função de uma
extrema excepcionalidade pluviométrica numa região considerada com
equilíbrio precário, dada a acentuada ação antrópica.
24
Monteiro, C.A.F. Aspectos Geográficos do Baixo São Francisco. São Paulo. Associação dos
Geógrafos Brasileiros, avulso n. 5, 1962. 94 p.
Pela amplitude de sua pesquisa, as informações nela contidas
transformaram-se num dos referenciais teóricos do conhecimento da
geomorfologia tropical litorânea, além de figurarem como o mais um expressivo
fundamento teórico da Geografia Física na linha da Fisiologia da Paisagem.
Evidentemente, esses três trabalhos não são os únicos, mas constituem
exemplos consagrados de como os Geógrafos e a Geografia estudam a
dinâmica da natureza de forma integrada e abrangente, reafirmando a
singularidade metodológica da Geografia no quadro das ciências da Terra.
Seguindo as concepções da Fisiologia da Paisagem, desde os anos de
1992, Adler Viadanna, Professor pela Universidade Estadual Paulista, campus
de Rio Claro/SP, tem apresentado uma interessante metodologia para a análise
integradora da paisagem, com vistas ao Planejamento Ambiental.
25
Trata-se
dos chamados Perfis Geo-Ambientais, que, por fornecerem, sob a forma de
diagramas (perfil topográfico), a leitura da paisagem tanto no eixo vertical
quanto no horizontal, possibilitam: 1) entender a distribuição dos elementos
(naturais e antrópicos) no espaço, discutindo como uns interferem nos outros;
2) associar alguns componentes necessários para planejar o uso e ocupação
racional do território.
Averiguando-se um pouco da evolução de seu trabalho utilizando os
Perfis Geoambientais enquanto procedimento técnico-metodológico da ciência
cartográfica para a síntese da paisagem, pode-se destacar:
1) em 1989, Viadana apresenta em co-autoria com Tropmair, no 2º Encontro
de Geógrafos da América Latina – EGAL, realizado na cidade de Montevidéu, o
artigo “Uma metodologia Alternativa na Interpretação de Hidrobiocenososes;
2) em 1992, divulga sua Tese de Doutorado, “Perfis Ictiobiogeográficos da
Bacia do Rio Corumbataí – SP”, que teve como objetivo maior utilizar os
procedimentos metodológicos dos Perfis para cartografar alguns elementos da
bacia hidrográfica do Corumbataí-SP e a distribuição da ictiofauna local;
25
Convém destacar que, no Brasil, a primazia dos Perfis Geoambientais no estudo e leitura da
paisagem cabe ao Prof. Troppmair (1971, 1990). Porém, no que concerne à sua utilização, o
Prof. Troppmair aplica os Perfis dentro da concepção do Geossistema com tendência à
aplicação da Ecologia da Paisagem; já o Prof. Adler os utiliza para explicar a paisagem através
de sua Fisiologia.
3) em 2002/2003, publica, na revista Sociedade & Natureza, em co-autoria com
Levighin, o trabalho “Perfis Geo-ecológicos como técnica para o estudo das
condições ambientais”;
4) mais recentemente, em 2004, apresenta o capítulo do livro “Aplicação dos
perfis-geoambientais em setores da cidade de Rio Claro-SP”, divulgado pela
Pós-Graduação da UNESP/Rio Claro.
Apesar de sua proposta não trazer o mapa da paisagem, como
observado no Paradigma Geossistêmico, não há como negar que sua
metodologia também apresenta uma cartografia de paisagens. Esta cartografia
é observada no esquema representativo do Diagrama Composto, denominado
pelo autor como “
Perfil Geoambiental da Paisagem
”
(
figura 18
),
que possibilita
a leitura da paisagem, a identificação de suas áreas-problemas e, a partir
dessa identificação, a proposição de planejamentos territoriais-ambientais, uma
vez que, conforme as próprias palavras do autor, “essa linguagem gráfica
traduz as condições ambientais de um esssistema”.
Quanto à
leitura em perspectiva através dos Perfis Geoambientais
(perfis
topográficos), observou-se que é possível realizar a leitura e percepção da
paisagem tanto no eixo horizontal, quanto no vertical. Enquanto o primeiro
permite identificar as diferentes unidades de paisagem, o segundo define os
atributos ou variáveis de cada estrato.
Neste contexto, Levighin; Viadana (2002/2003, p. 6) traduzem muito bem
suas vantagens ao afirmar que:
“... os Perfis Geoambientais traduzem as condições ambientais da
área investigada, pois é possível representar cartograficamente
secções de determinado espaço geográfico e fazer correlações
entre os geo-elementos de interesse (topografia, vegetação,
pedologia, estrutura geológica, etc.) representados por transectos,
... os quais são distribuídos de maneira seqüencial, para a leitura
horizontal de cada informação cartografada, como também para a
leitura vertical, o que permitirá integrá-las para interpretar as
condições ambientais atuais de determinado local ao longo do
perfil”.
Figura 18 – Perfil Geoambiental em Setor Norte da Cidade de Rio Claro/SP
Fonte: Levighin; Viadana (2003, p. 81)
3.3.4
A Teoria da Ecologia de Paisagem
Também, com base nas concepções da Teoria Geral dos Sistemas de
Bertalanffy (1935), a Geografia adotou, nas últimas décadas, a teoria que
fundamenta a Ecologia da Paisagem, com o propósito de estudar e representar
o caráter dinâmico da paisagem.
Considerada uma área de conhecimento emergente, em busca de
arcabouços teóricos e conceituais sólidos, a Ecologia da Paisagem caracteriza-
se no meio científico por um duplo nascimento e, conseqüentemente, por duas
visões distintas acerca do entendimento da paisagem: uma sob a “abordagem
geográfica
” e a outra sob os aspectos da “
abordagem ecológica
”
26
.
26
Segundo Metzger (2001), o surgimento da ecologia de paisagens é marcado pela existência de duas
principais abordagens: uma geográfica, que privilegia o estudo da influência do homem sobre a paisagem
Tradicionalmente, o termo “Ecologia da Paisagem”
(Landscharftsökologie) tem raízes a partir das
abordagens geográficas;
foi
difundido nos meios científicos, inicialmente, em 1939, através do biogeógrafo
alemão Carl Troll e de alguns pesquisadores, essencialmente geógrafos, da
Europa Ocidental e da Alemanha. Mais tarde, a terminologia foi substituída pela
denominação “Geoecologia”.
Desde então, sem dúvida alguma, há um consenso na comunidade
acadêmica de que uma das análises mais profundas sobre a noção de
paisagem foi a do alemão Troll; que, ao “conclamar geógrafos e ecólogos a
trabalharem em estreita colaboração propõe a fundação de uma nova
ecociência (a Geoecologia ou a Ecologia das Paisagens), que teria o objetivo
de unificar os princípios da Vida e da Terra, na busca do conhecimento de
como se processa a dinâmica da paisagem” (Morelli, 2002, p. 25).
Em sua perspectiva, Troll (1950, p.167) define paisagem como:
“... uma entidade visual e espacial do espaço vivido pelo homem. A paisagem
é o reflexo visual obtido pela combinação dinâmica dos elementos físicos e
humanos, conferindo ao território uma fisionomia própria, que por sua vez, só
é caracterizado pela habitual repetição de determinados traços”.
Substanciada de um lado pela biogeografia e, por outro, pela forte
influência das disciplinas relacionadas com a geografia humana, sobretudo
aquelas que discutem a questão do planejamento regional, três pontos passam
a caracterizar sua análise:
1) a preocupação com o planejamento da ocupação territorial, através de
estudos que viabilizem o conhecimento das potencialidades e
fragilidades do uso econômico de cada “unidade da paisagem”, definida,
nesta abordagem, como um espaço de terreno com características
comuns;
2) o estudo das paisagens fundamentalmente modificadas pelo homem, as
chamadas paisagens culturais;
e a gestão do território; e outra ecológica, que enfatiza a importância do contexto espacial sobre os
processos ecológicos, e a importância destas relações em termos de conservação biológica. Essas
abordagens por apresentarem conceitos e definições distintas, e por vezes conflitantes, que dificultam a
concepção de um arcabouço teórico comum.
3) a análise de amplas áreas espaciais, sendo a Ecologia das Paisagens
diferenciadas, nessa abordagem, por enfocar questões em macro-
escalas, tanto espaciais quanto temporais.
Fica clara, dentro desta perspectiva, a preocupação com o estudo das
interrelações do homem com o seu espaço de vida e com as aplicações
práticas na solução de problemas ambientais. A ecologia das paisagens pela
“abordagem geográfica” é menos centrada nos estudos bio-ecológicos
(relações entre animais, plantas e ambiente abiótico), e pode ser definida como
uma análise holística, integradora de ciências sociais (sociologia, geografia
humana), geofísicas (geografia física, geologia, geomorfologia) e biológicas
(ecologia, fitossociologia, biogeografia), visando, em particular, a compreensão
global da paisagem (natural, social e cultural) para o ordenamento físico-
ambiental-territorial.
Na realidade, este conceito foi desenvolvido quando a paisagem
começou a ser analisada, não apenas descritiva e quantitativamente, mas,
também qualitativamente. Para isso, a paisagem, foco central da análise,
começa a ser observada como um conjunto de unidades naturais, alteradas ou
substituídas por ação humana, que compõe áreas heterogêneas.
Anos mais tarde, Zonneveld (1979) traz a expressão “Unidade de
Paisagem” (land unit) como um conceito fundamental para a “abordagem
geográfica”. Em sua linha de raciocínio a unidade de paisagem seria:
“um conjunto tangível de relacionamentos internos e externos, que
não podem ser distinguidos ou que são expressivamente menores,
ou mesmo, que possuem um padrão distinto em relação às
unidades vizinhas...A lógica é que a paisagem é um conjunto de
ecótopos
(land unit), definido pelo clima, tipos de terreno,
cobertura vegetal e usos da terra. O homem influencia ou modifica
o conjunto em curto espaço de tempo, mudando a estrutura e
função pela geração de novos conjuntos ou novos arranjos de
ecótopos.” (Zonneveld,1979, p. 25-26).
Desse modo, a definição de unidade de paisagem teria como base as
características mais óbvias ou mapeáveis dos atributos da Terra, como por
exemplo, o relevo, o solo, a vegetação, incluindo a alteração antrópica desses
três atributos. Para o autor, responder qual desses atributos determina em
primeiro lugar a caracterização da unidade é irrelevante, uma vez que todos os
atributos são importantes.
Para fundamentar sua lógica, Zonneveld desenvolve, como proposta
para obter a cartografia de paisagem, níveis diferenciados e hierárquicos entre
si. São eles:
a) Ecótopo: também denominado como sítio, consiste na menor unidade
holística da paisagem (land unit), caracterizada pela homogeneidade de
pelos menos um atributo da terra ou geoesfera, tais como: a atmosfera,
vegetação, solo, rocha, água, entre outros;
b) Facéis Terrestre (land facet ou microcore): corresponde a uma
combinação de ecótopos, formando um padrão de relacionamentos
espaciais fortemente vinculados às propriedades de pelo menos um
atributo da terra, sobretudo o relevo. Poderia se igualar às geofáceis de
acordo com o Paradigma Geossistêmico;
c) Sistema Terrestre (land system ou mesocore): com as mesmas
características de um Geossistema, equivale a uma combinação de
facéis terrestres que formam uma unidade mapeável em uma escala de
reconhecimento;
d) Paisagem Principal (main landscape ou macrocore), consiste em uma
combinação de sistemas terrestres em uma região geográfica.
Na “abordagem geográfica”, a leitura cartográfica sobre a
paisagem deve ser feita em dois eixos: no
horizontal
e no
vertical.
Enquanto o
primeiro define os padrões mutuamente relacionados entre unidades, o
segundo define os atributos de cada estrato. Em outras palavras, a observação
do espaço, de acordo com o estudo da paisagem, no
eixo vertical
permite
identificar os diferentes estratos cujas quantidades e composições dependem
da unidade, como florestas ou campos. O eixo horizontal permite identificar as
diferentes unidades de paisagem.
Todavia, existe uma diferença conflituosa, entre a Geografia e a
Ecologia, quando, na definição do que vem a ser uma unidade de paisagem
Metzger (2001, p. 8) destaca que:
“.... na abordagem ecológica cada tipo de componente da
paisagem, unidades de recobrimento e uso do território,
ecossistemas, tipos de vegetação, por exemplo, são unidades de
paisagem. Já na abordagem geográfica, a unidade da paisagem é
em geral definida como um espaço de terreno com características
hidro-geomorfológicas e história de modificação humana. De certa
forma, “a unidade de paisagem” da abordagem geográfica pode ser
considerada como uma “paisagem” dentro da abordagem
ecológica, pois ela é composta por um mosaico com diferentes
usos e coberturas”.
Já Santos (2004), com o mesmo objetivo, esclarece que:
“... para aqueles que trabalham com a abordagem ecológica, as
unidades da paisagem são entendidas como cada unidade
componente da paisagem no eixo horizontal. Um remanescente
florestal, por exemplo, é considerado uma unidade de paisagem. Para
a
abordagem geográfica
, a unidade de paisagem é um espaço onde
predominam atributos dos eixos horizontal e vertical de mesma
qualidade ou características comuns. Assim, um remanescente
florestal pode ser desdobrado em diferentes unidades se o solo e o
relevo se diferenciam (Santos, 2004, p. 145)”.
Com base na abordagem geográfica pode-se dizer que a delimitação de
áreas homogêneas a partir do paradigma geossistêmico (relação homem
natureza) com aplicação da teoria da ecologia da paisagem (evolução da
paisagem – eixos horizontal e vertical) apresentou um grande avanço para a
Cartografia, uma vez que inicia uma nova proposta de leitura do espaço, a
partir das unidades de paisagem.
Da abordagem integrada dessas duas concepções de paisagem
(geossistêmica e ecologia da paisagem) tem-se apresentado, em diversas
pesquisas, as bases teórico-metodológicas para as fases de inventário e
diagnóstico do Zoneamento Ambiental.
Porém, quanto aos aspectos do estudo da paisagem segundo a
abordagem ecológica, ocorreu mais recentemente, a partir da década de
1980, “influenciado particularmente por biogeógrafos e ecólogos americanos
que procuravam adaptar a teoria da biogeografia de ilhas para o planejamento
de reservas naturais em ambientes continentais. Essa “nova” ecologia da
paisagem foi inicialmente influenciada pela ecologia de ecossistemas, pela
modelagem e análise espacial. Seu desenvolvimento beneficiou-se, muito, do
advento das imagens de satélite (nos anos de 1970-1980) e das facilidades
relativas ao tratamento de imagens e de análises geo-estatísticas, propiciadas
pela popularização dos computadores pessoais, tendo como resultado uma
vasta literatura sobre procedimentos métricos de quantificação da estrutura da
paisagem” (Metzger, 2001, p. 3).
A “abordagem ecológica”, contrariamente à “abordagem geográfica”
,
dá
maior ênfase às paisagens naturais ou a unidades naturais da paisagem, à
aplicação de conceitos da ecologia de paisagens para a conservação da
diversidade biológica e ao manejo de recursos naturais, e não enfatiza
obrigatoriamente a macro-escala. A escala temporo-espacial de análise
dependerá da espécie em estudo. A principal preocupação nessa abordagem é
o estudo dos padrões e estruturas espaciais da paisagem sobre os processos
ecológicos.
Tomando como base a “abordagem ecológica” na busca da
compreensão e espacialidade das paisagens, Forman; Godron (1986, p. 4)
trazem para a ecologia a expressão “elemento da paisagem”, para designar
qualquer porção do espaço que apresenta unidades ecológicas com relativa
homogeneidade, não importando se elas são de origem natural ou humana.
A partir desta abordagem, os autores definem “Elementos da Paisagem”,
como:
“... chamam-se elementos da paisagem cada mancha, corredor ou
área de matriz. Uma unidade da paisagem pode apresentar vários
elementos numa paisagem. Por exemplo, uma unidade “mata”
pode ter vários fragmentos e alguns corredores” (Forman; Godron
(1986, p. 4).
Assim, contrapondo-se à abordagem geográfica que apresenta o Mapa
das Unidades de Paisagem, os autores definem a cartografia das paisagens
pela abordagem ecológica, através do “Mapa dos Elementos de Paisagem”,
sendo esses elementos qualificados espacialmente pelas três categorias, a
saber:
a) manchas: são áreas homogêneas (numa determinada escala) de
unidade da paisagem, que se distinguem das unidades vizinhas e têm
extensões espaciais reduzidas e não-lineares;
b) corredores: são áreas homogêneas (numa determinada escala) de uma
unidade da paisagem, que se distinguem das unidades vizinhas e que
apresentam disposição espacial linear.
c) matriz: são as unidades da paisagem que controlam a dinâmica da
paisagem. Em geral, essa unidade pode ser reconhecida por recobrir a
maior parte da paisagem ou por ter um maior grau de conexão de sua
área.
Diante do exposto pode-se deduzir que, enquanto Zonneveld (1972) traz
uma abordagem sistêmica e organizada em níveis hierárquicos para explicar as
diferentes unidades de paisagens, Forman; Godron (1986) apresentam um
método de classificação voltado aos diferentes elementos de paisagens,
representados de acordo com a cobertura e uso do solo (manchas, corredores
e matriz).
3.4 Considerações Finais
Considerando a explanação, fica claro que, embora as diferentes Teorias
e Paradigmas clamem pela necessidade da cartografia integradora (a
cartografia das paisagens), após a análise das diversas propostas
metodológicas verifica-se, ainda, a insistência pela representação gráfica das
paisagens, de forma analítica, fragmentada e, às vezes, exaustiva.
O resultado são mapas difíceis de serem entendidos e totalmente
distantes dos princípios do Paradigma estruturalista. Fato que reforça uma das
hipóteses aventadas por esta Tese, ou seja, os mapeamentos temáticos, no
Zoneamento Ambiental, só ganharão viabilidade se os mapas forem
elaborados dentro das concepções da Semiologia Gráfica. Assim, deverão ser
mapas para serem “vistos”, e não para serem “lidos”. De forma que a
percepção quanto à espacialização e análise conjunta da dinâmica processual
no espaço geográfico deve ser imediata, com apreensão clara, trabalhando
com o nível monossêmico das imagens gráficas.
Porém, embutido nesta temática está o grande desafio: quando a
representação cartográfica é destinada a diferentes públicos, como no caso
dos Zoneamentos Ambientais, a representação gráfica da informação
apresenta sua própria comunicação cartográfica, sua própria semiologia.
Pontos extremamente importantes, porque traduzem a linguagem gráfica, os
quais serão abordados no próximo capítulo.
!#$
!#$ !#$
!#$
%#$&!'
%#$&!'%#$&!'
%#$&!'
(!
(!(!
(!
)
))
)
4.1 Considerações Iniciais
A Cartografia, ao longo de sua existência, sofreu várias transformações
quanto ao nível de concepção, área de abrangência e campo de atuação. Suas
primeiras definições a colocam, de forma muito vaga e simplista, como uma
disciplina cujo objetivo é a “representação da Terra”. Outras a apresentam
como “arte”, e, dessa forma, a preocupação com a estética do mapa é fator
primordial. Anos mais tarde, ela passa a ser entendida como uma “técnica”, e a
função de quem a pratica se deve, em grande parte, ao descaso com que se
trata a linguagem da cartografia, que envolve a representação gráfica e visual.
Santos (1987, p. 3) baseada em Dacey (1978, p. 6) observa que:
“... as representações gráficas são expressões de uma linguagem,
as quais apresentam-se como uma das quatro formas, que o ser
humano usa para se comunicar, isto é, a linguagem das palavras,
dos números, da música e da representação gráfica. Sendo que das
quatro esta última é baseada na interpretação viso-espacial. Assim o
mapa é um instrumento construído com a linguagem gráfica, usando
símbolos carregados de significado, que devem ser trabalhados de
forma a refletir a realidade”.
Conclui a autora (op. cit., p.4) que:
“ a atividade de mapeamento, entretanto, por mais simples e direta
que seja, envolve várias transformações da realidade, no que diz
respeito à escala, à projeção e simbologia. E essas transformações
ultrapassam a experiência normal ou o horizonte de percepção da
maioria dos indivíduos”.
Apesar desta conhecida importância, Martinelli (1994) destaca que,
quando envolve a representação gráfica das unidades de paisagem, a
Comunicação Cartográfica ainda se constitui em um desafio.
Inúmeros são os fatores que influenciam esta questão, sendo que o
mais evidente, já anteriormente destacado, vincula-se ao fato de ainda os
mapeamentos ambientais apresentarem uma cartografia abordando os
problemas sócio-ambientais, mediante representações analíticas, exaustivas e
polissêmicas. Em vez de utilizar representações cartográficas baseadas nos
fundamentos semiológicos de uma linguagem monossêmica.
Explica o autor (op.cit.) que:
“...a polissemia acontece porque, tradicionalmente a
cartografia temática sempre ambicionou esgotar o tema que se
propôs representar, exprimindo tudo ao mesmo tempo, superpondo
ou justapondo os atributos ou variáveis em um único mapa.
Realizados assim, os mapas não conseguem transmitir a visão de
conjunto. Entretanto, são ideais quando desejamos conhecer o
arranjo de todos os componentes ambientais em cada lugar”
(Martinelli, 1994, p. 69).
Preocupações mais do que suficientes para resgatar, neste trabalho,
algumas questões sobre os paradigmas da comunicação cartográfica.
Como não é o caso apresentar uma retrospectiva histórica de todas as
correntes sobre teorias de comunicação, a reflexão prevalente se concentrará
na corrente da “semiologia gráfica” (representação gráfica), por ser a base
teórico-metodológica à qual esta pesquisa dá crédito e se fundamenta.
4.2 Comunicação Cartográfica e a Semiologia Gráfica (La Graphique ou
Representação Gráfica?)
Na Cartografia são observáveis diversas correntes que retratam os
pensamentos dos cientistas quanto à representação e comunicação
cartográfica dos mapas.
Entretanto, hoje, como fundamentos metodológicos aplicáveis à
Geografia são três as mais evidentes.
A primeira, o Paradigma Sistêmico (funcionalista), tem por base a
Teoria Matemática da Comunicação, onde Claude Shannon & Willian Weaver
(1949), estabeleceram uma corrente teórica chamada de Teoria da Informação
ou Comunicação Cartográfica (figura 18), a qual é compreendida:
a) pelo esquema – “Emissor – Código – Receptor” e;
b) pela avaliação das perdas da informação, ao longo dos circuitos de
comunicação, bem como com a forma de minimizá-los.
Nesta corrente, Weaver e Shannon afirmam que a quantidade de
informação que entra é sempre a mesma que sai, limitando-se aos aspectos
quantitativos. Nesse viés, a objetividade é garantida pela relação direta e
inequívoca da lógica matemática da comunicação, não permitindo, assim,
nenhuma subjetividade no esquema de comunicação.
Desse modo, a comunicação torna-se um ato que depende de dois
elementos polarizados: de um lado o transmissor e de outro o receptor. Entre
eles aparece o canal de comunicação (o código) comum aos dois, sem o qual
não se poderia falar em transmissão da informação. Porém, se ao longo desse
processo de comunicação determinados elementos não desejados pela fonte
de informação produzirem alterações no sinal, essas alterações determinarão o
ruído de canal
27
. A partir deste sistema, Board (1967), Ratajski (1968) e
Koláncy (1971) apresentam novos modelos de transmissão da informação,
contribuindo para a evolução desta temática.
Figura 18 - Modelo da Teoria Matemática da Comunicação - Weaver & ShannoN (1949)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
A segunda corrente, o Paradigma Cognitivo-Evolutivo (cognição) é
apresentada por Salichtchev (1977), num interessante artigo intitulado
“Algumas reflexões sobre o objeto e o método da Cartografia depois da Sexta
Conferência Internacional”. Baseada nos estudos psicológicos, sua proposta
tem como preocupação entender o comportamento do sujeito. Ao invés de
estudar o produto da ação, estuda o sujeito da ação
28
. E, para atingir tal
27
De acordo com Epstein (1986) apud Simielli (1986, p. 154), o Ruído pode ser entendido como todo o
fenômeno que se produz na ocasião de uma comunicação não pertencente à mensagem
intencionalmente emitida
28
Vale destacar que o enfoque cognitivo-evolutivo, muito utilizado pela Geografia,
especificamente na alfabetização cartográfica, tem nesta linha de pesquisa a influência do
trabalho de Jean Piaget, cujo argumento principal é: “a interação da criança com a sociedade
adulta é retratada mediante um processo de assimilação e acomodação cognitiva da mesma
forma em que a base do pensamento lógico do ser humano está enraizada no desenvolvimento
das habilidades cognitivas de cada pessoa”. A partir desta concepção, muitos autores têm
finalidade lança mão do clássico Diagrama de Transmissão da Informação
Cartográfica
(
figura 19
),
bastante destacado nos trabalhos de comunicação
cartográfica, visando explicar que se o leitor tiver um bom cabedal de
conhecimento sobre o tema do mapa e saberes correlatos a informação que sai
(análise e leitura) será maior do que a que entra (representação).
Diz o autor que:
“...a informação é objetiva, pois foi produzida sistematicamente
através de um método científico, mas a interpretação pode sofrer
influências por parte de cada especificidade dos leitores” (Salichtchev,
1977, p. 113).
Figura 19 - Diagrama da Transmissão da Informação Cartográfica - Salichtchev (1977)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
A terceira corrente, o
Paradigma Semiológico
– linha que norteou os
mapeamentos temáticos apresentados nesta Tese - é de cunho estruturalista,
cientificamente conhecida como Representação Gráfica, e tem como base os
pressupostos da semiologia gráfica, ciência cujo objeto é o estudo dos signos
evidenciado a existência de estágios de desenvolvimento cognitivo segundo a idade da criança
e fundamentando a linha da cartografia para escolares (cartografia escolar).
no interior dos sistemas sociais, composta de três níveis, já anteriormente
definidos, distintos entre si: o nível pragmático, o nível sintático e o nível
semântico
29
.
Esta linguagem, considerada neste trabalho de fundamental importância
para a comunicação cartográfica de mapeamentos temáticos, foi sistematizada
na França, na década de 1960, por Jacques Bertin, expoente máximo dessa
linha de pensamento. Partindo dos pressupostos que a base teórico-
metodológica da comunicação dos fenômenos a serem representados nos
mapas é dada pela semiologia geral, o seu objeto de estudo volta-se para a
explicação dos “signos e sua vida no seio da sociedade” (Bertin, 1977, p. 2).
Nesta abordagem, Bertin cria o termo “la graphique” – traduzido no Brasil
como Representação Gráfica - para explicar o seu método lógico, segundo o
qual o mapa se define como uma modalidade que explora visualmente o plano
bidimensional da representação gráfica
e deve ser compreendido a partir dos
componentes da imagem gráfica, da linguagem gráfica e da transcrição visual.
Ao analisar os
componentes da imagem gráfica
, Bertin defende a idéia
de que a imagem, na representação gráfica, se constrói, se lê e se interpreta
segundo três instâncias:
•
dois componentes de localização, relacionados aos componentes
geográficos, ou seja, as duas dimensões no plano (latitude y e longitude x);
•
um componente de qualificação (z), representada sobre o plano através
de seis variáveis visuais (variáveis retilíneas), cuja finalidade maior é a
qualificação da imagem, na terceira dimensão visual (z), mediante manchas
visuais. São elas: o tamanho, o valor, a granulação, a cor, a orientação e a
forma.
Contudo, esta mancha visual que define a imagem pode ocupar grandes
espaços no mapa, como também apresentar dimensões bastante reduzidas, a
depender das informações espaciais e relações topológicas que se pretende
representar. Neste caso, existem três diferentes modos de implantação visual
29
O enfoque semiológico tem por base a evolução da lingüística enquanto ciência que estuda as
linguagens naturais com métodos próprios. Ganha maior expressividade no decorrer do século XX, a
partir das discussões apresentadas por Ferdinand de Saussure sobre a lingüística sincrônica, cuja
preocupação maior é estudar e descrever os sistemas lingüísticos em sua estrutura. Assim, segundo
Saussure (1913, p. 21) “...através da lingüística sincrônica pode-se conceber uma ciência que estude a
vida dos signos no seio da vida social; ela constituiria uma parte da Psicologia social e, por conseguinte,
da Psicologia geral; denominada por ele como Semiologia...”
(o pontual, o linear e o zonal) para representar graficamente, as informações
espaciais
30
.
A
linguagem gráfica -
entra como um sistema de signos gráficos; é
formada pelo significado (conceito) e significante (imagem gráfica). Assim, deve
possuir um significado único, transcrevendo uma relação monossêmica onde
tanto o Emissor (redator gráfico) quanto o Receptor (usuário) se colocam como
atores conscientes do mesmo problema: transcrever graficamente as três
relações entre objetos (diversidade, ordem e proporção).
E, por fim,
a
transcrição gráfica e visual
ocorre através de
propriedades perceptivas, evidenciando três relações fundamentais - a
diversidade (), a ordem (O) e a proporção (Q) entre objetos da realidade.
Assim, a diversidade será transcrita por uma diversidade visual; a ordem, por
uma ordem visual e a proporcionalidade, por uma proporção visual. Também,
as três propriedades perceptivas podem apresentar-se de forma associativa
(objetos facilmente identificados num mesmo conjunto) ou dissociativa (objetos
visivelmente identificados de forma variável) -
(
figura 20
)
.
Figura 20 - Modelo da Comunicação Cartográfica na Representação Gráfica
(Semiologia Gráfica) – Jacques Bertin
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
30
Maiores informações sobre estas variáveis visuais podem ser encontradas nos trabalhos de
Bertin (1977) e, principalmente no Brasil, nos diversos livros do Professor Martinelli (1996,
1998, 2003a e 2003b).
A objetividade da corrente teórica que emprega o mapa como linguagem
embasa-se na construção de mapas, gráficos e redes a partir de uma
gramática que se apóia na percepção visual. Quando estas construções
obedecem às regras da gramática gráfica, a leitura é imediata, uma vez que
tanto o redator quanto o usuário participam, conjuntamente, do conhecimento
de uma realidade espacial da paisagem, que, neste caso, é transcrita gráfica e
visualmente pelos mapas.
A esse respeito, utilizando as próprias palavras de Bertin ( 1988, p. 46):
“...aumentar o número de informações representadas sobre um
mapa é um problema psicológico. Há um limite: o das propriedades
da percepção visual. Cada informação é uma imagem. Ora, pode-
se superpor várias imagens, por exemplo várias fotografias sobre
um mesmo filme e entretanto separar cada imagem? Esta
impossibilidade é uma barreira intransponível. Quais são suas
conseqüências? Como reduzi-las? Como contornar esta barreira?
É o problema da cartografia politemática. E um dos objetivos da
Semiologia Gráfica...” (com grifo da autora)
Quanto à legibilidade referente às representações gráficas, esta
dependerá da mensagem veiculada e dos objetivos de cada representação.
Deve-se partir do princípio de que existem níveis diferenciados de leitura da
informação: o nível elementar, o nível de conjunto e o nível médio.
Neste caso, Jacques Bertin alerta que um mapa temático deve
apresentar legibilidade nos três níveis. Para isto, o autor diferencia os “mapas
para ver”, cuja percepção é quase imediata, dos “mapas para ler”, que
requerem mais atenção. Nestes dada a complexidade gráfica, exigindo do
usuário uma leitura mais cuidadosa, signo por signo, pode despertar múltiplas
leituras e, conseqüentemente, a polissemia. Diz o autor (1988, p. 49):
“... os mapas para ler impedem ... as multicomparações que fazem da
Cartografia Moderna e, principalmente da contemporânea com a
inserção dos SIG’s, um dos instrumentos de base do tratamento da
informação. Assim, para que as comparações sejam possíveis o mapa
deve possibilitar a leitura da informação espacial de forma imediata,
ou seja, ser um mapa para ver” (com grifo da autora).
Sobre os diferentes níveis de leitura, Joly (2004, p. 126) os define
explicando que:
• o nível elementar diz respeito à observação de cada sinal ou
símbolo. É um nível de análise ou de inventário que responde às
questões simples: “onde? E “que? Ou “como?”;
•
o nível de conjunto diz respeito à observação global de todo o
mapa como se o terreno fosse visto de um avião ou satélite. É o nível
de síntese, uma mensagem que deve corresponder à intenção contida
no título do mapa e;
• o nível médio refere-se à observação dos agrupamentos
intermediários. É um nível de subdivisão ou de regionalização isto é,
de divisão do território em unidades geográficas distintas.
Por fim, uma das grandes contribuições da Representação Gráfica, para
identificar de forma imediata a ocorrência de um fenômeno na paisagem e que
infelizmente pouco se observa, ou mesmo praticamente não se vê nos mapas
concebidos por Geógrafos, é a solução que Bertin apresenta para as
problemáticas acima levantadas: mapas “ver ou ler”?
Nesse intento, diminuir o ruído da comunicação bem como a polissemia,
duas soluções são possíveis:
a) o uso da coleção de mapas, como “legenda visual”, cuja funcionalidade
é mostrar as ocorrências espaciais de cada fenômeno, representado no
plano bidimensional da superposição de várias imagens em um mesmo
mapa;
b) a cartografia de síntese, como uma cartografia integradora, cujo objetivo
é colocar em evidência os conjuntos espaciais, os quais são resultados
de agrupamentos de lugares caracterizados por agrupamentos de
atributos ou variáveis.
Além dos apontamentos supracitados, Girardi (2000) em seu artigo
“leitura de mitos em mapas: um caminho para repensar as relações entre a
geografia e cartografia”, sintetiza algumas considerações, abaixo destacadas,
que merecem atenção:
“... um dos grandes equívocos que tem sido cometido por geógrafos é
a utilização da Semiologia Gráfica como conjunto de regras para
analisar os mapas quando, na realidade, são regras para construir
imagens racionais, conjunto no qual inclui não só os mapas, como
também os diagramas e as redes”. “...A grande importância do mapa
na Geografia reside na sua leitura e não exclusivamente na sua
elaboração técnica”. “...Podemos estabelecer um paralelo entre a
leitura de textos e a de mapas: aprendemos a ler criticamente textos,
chegando ao refinamento de desvendar sua ideologia, intenções e
opções teórico-metodológicas, mas não aprendemos a fazer exercício
semelhante em relação aos mapas. O exercício da leitura crítica de
material escrito nos orienta na produção de nossos próprios textos. Os
mapas copiamo-los, literalmente, ou produzimo-los sob um conjunto
rígido de técnicas e, pior, não percebemos o conteúdo ideológico e às
vezes até mitológico do que estamos reproduzindo ....Convencionou-
se a chamar de mapa aquelas construções que obedecem a padrões.
No decorrer da formação em Geografia, somos treinados a
operacionalizar e a construir tais mapas; eventualmente a analisá-
los...Julgamos se o mapa é bom ou não, se é correto ou não, a partir
da existência ou não de escala, de orientação, do título, de uso de
variáveis visuais pertinentes, de coerência legenda-conteúdo, entre
outros elementos. Isto sugere que o trabalho cartográfico seria um
trabalho estritamente técnico – quase esbarrando no discurso da
neutralidade – e acaba criando o vício da desconsideração de
representações espaciais que não seguem o rigor cartográfico na
análise espacial. Sendo o mapa uma forma de representação do
espaço – representação gráfica e visual – podemos também entendê-
lo como uma mediação entre a realidade e o leitor dessa realidade
espacial; como uma imagem (possível) do mundo. Assim, o mapa
reproduz um sistema de valores sociais que são culturais e históricos”.
(Girardi, 2000, p.43)
Como se observa, a autora, ao fazer suas análises deixa bem claro que
a sistematização de procedimentos técnicos é uma importante tarefa para a
leitura gráfica e visual do mapa, porém é insuficiente para que se leia a
sociedade através dos mapas, uma vez que:
1. levam em consideração apenas os aspectos técnicos da elaboração de
mapa;
2. colocam o leitor (usuário) primeiramente na função de tradutor do mapa a
partir dos elementos da legenda;
3. focalizam o mapa no contexto da atividade técnica e não de sua função
social.
De forma semelhante, porém com outras abordagens, Martinelli (2002),
também aponta a necessidade de uma leitura crítica através das representações
cartográficas. Diz o autor (op. cit., p. 321):
“... a representação na ciência cartográfica envolve uma redução
(escala), uma rotação (projeção) e uma abstração (sistema simbólico),
sendo este último visto como um código. Mas hoje não se trata
somente de fazer o registro da ocorrência em ponto, linha e área de
objetos visíveis, fixos e duráveis, que estão sobre a superfície da
Terra, classificando-os segundo categorias organizadas visualmente.
O mundo não pode ser mais visto através de uma cartografia
contemplativa... Os mapas assim concebidos muitas vezes transmitem
informações mentirosas..., por conta de uma metodologia de
tratamento cartográfico condizente com a escola positivista... Deve-se,
portanto, buscar uma cartografia crítica que, em suas
representações, incorporasse as relações entre a natureza e os
homens, como resultantes das relações sociais de produção,
evidenciadas em certa época da história da sociedade” (Martinelli,
2002, p. 321).
Diante dessa realidade, concordando com Martinelli (1994), a
cartografia, observada pela representação gráfica das unidades de paisagem,
não pode ter, como tradicionalmente acontece, uma função meramente
ilustrativa. Pelo contrário,
“...deve constituir-se em um meio lógico capaz de revelar, sem
ambigüidades, o conteúdo embutido na informação mobilizada e
portanto, dirigir o discurso do trabalho científico de forma abrangente,
esclarecedora e crítica, socializando e desmistificando o mapa,
enaltecendo assim, a especificidade social da ciência cartográfica”
(Martinelli, 1994, p. 63)
Em outras palavras, a elaboração de mapeamentos temáticos, no
Zoneamento Ambiental, serve não apenas para descrever a paisagem
cartograficamente ou textualmente. Ao contrário, quando é destinada a
diferentes públicos, como no caso do Planejamento e Zoneamento Ambiental,
sua representação gráfica tem a tripla função de registrar, tratar e comunicar
visualmente a informação espacial.
Neste caso, especificamente, o tratamento gráfico e visual da
informação deve basear-se em um sistema monossêmico (sentido único) e
enaltecer uma cartografia de síntese (integradora). Indagações que tornam o
estruturalismo da “La Graphique” um importante paradigma para a elaboração
gráfica de mapas temáticos, que, neste trabalho, servirão à análise ambiental.
Sobre esta questão, resta, então, a expressiva pergunta, e, talvez, um
dos desafios aceitos por esta Tese: Como subsidiar uma cartografia de síntese
que atenda, no zoneamento ambiental, as necessidades de:
1. Adequada legibilidade quanto à representação das diferentes unidades de
paisagens?
2. Revelar, sem ambigüidades, o conteúdo embutido em sua informação gráfica
e visual?
3. Mobilizar um discurso esclarecedor e crítico, desmistificando a função social
do mapa?
4. Considerar que as relações dinâmicas da sociedade com a natureza, no
decorrer do tempo e espaço, transformam o espaço geográfico?
Diante de tais questionamentos, acredita-se que este subsídio só será
possível através de mapas que possibilitem, além da cartografia de síntese,
também níveis diferenciados de leitura sob a realidade espacial representada.
A idéia original que propõe entender a dinâmica espacial sob a
perspectiva de vários níveis de leitura, tem sido, atualmente, muito utilizada no
Brasil pela cartografia escolar. Fundamentam este estudo as novas
recomendações curriculares de História e Geografia (LDB nº 9394/96), para o
ensino fundamental que, na última década, vêm incentivando a elaboração de
uma nova versão de conjunto de mapas - os Atlas Escolares Municipais – que,
diferentemente dos convencionais, permitem incluir num só volume vários
níveis de leitura. Além da leitura gráfica (mapa), estes novos Atlas associam a
leitura iconográfica (fotografias) e também a leitura de textos escritos.
A partir desta associação de leituras em sala de aula, Doin (2003, p.
151) afirma que:
“o mapa torna-se a representação gráfica reduzida e seletiva dos
diferentes espaços, a fotografia permite melhor expor os conceitos e
elementos geográficos e o texto constitui uma legenda explicativa das
informações relativas às fotografias e aos mapas”.
Pois bem, a partir da simples experiência acima relatada - “a importância
de vários níveis de leitura para a leitura espacial” – a fim de que os
mapeamentos sejam incorporados como instrumentos eficazes na tomada de
decisão por parte de planejadores, usuários e atores sociais do planejamento,
a partir de agora se discutirá uma proposta de representação gráfica e visual;
proposta que se fundamenta no paradigma estruturalista (semiologia gráfica)
da cartografia, na tentativa de contribuir com uma sistematização cartográfica
que forneça subsídios à análise da dinâmica da paisagem, no Zoneamento
Ambiental.
4.3 A Representação Gráfica das Unidades de Paisagens e os Vários
Níveis de Leitura
A referência à representação gráfica das unidades de paisagens, no
Zoneamento Ambiental, não se relaciona apenas a uma imagem. Ela se
configura, antes de tudo, como um cenário gráfico e visual da realidade
estudada (ou uma síntese), o qual foi susceptível de ordenamentos,
classificações e categorizações de áreas supostamente homogêneas,
propiciando, assim, condições para as etapas futuras do diagnóstico,
monitoramento e prognóstico de medidas mitigadoras do cenário ambiental
enfocado. Fatores indispensáveis para a realização de trabalhos que norteiam o
planejamento ambiental.
Portanto, para que sua informação gráfica e visual seja realmente
compreendida, faz-se necessário, prioritariamente, planejar a própria
cartografia dos mapeamentos temáticos, de forma que representem de modo
real as características e/ou informações das áreas mapeadas.
E, para que isto proceda, o planejador - que neste caso torna-se o
“redator gráfico” -deve simular suas representações gráficas, estabelecendo a
transcodificação do cenário real (áreas homogêneas do espaço terrestre) para
o cenário gráfico (mapa com a representação gráfica das unidades de
paisagens), baseadas no sistema monossêmico da informação, a fim de evitar
o “ruído” na comunicação do mapa ambiental, que se constitui num dos
principais objetivos do paradigma semiológico.
Em outras palavras, ao elaborar a representação cartográfica dos
mapeamentos temáticos, no Zoneamento Ambiental, o planejador (redator
gráfico) deve levar em conta, as questões que são ou serão colocadas pelo
usuário. Isto porque, tanto o redator quanto o usuário do mapa ficam numa
mesma situação perceptiva diante do mapa.
Pressupõe-se, neste caso, que, baseado nas informações contidas nos
mapeamentos temáticos o planejador organiza e efetiva o planejamento
ambiental; a sua leitura não pode ser feita pelo “usuário” por meio de questões
implícitas ou explícitas. Ao contrário, a percepção sobre a representação não
pode gerar dúvidas, deve ser imediata. O mapa deve revelar, sem
ambigüidades, as características e dinâmica desta paisagem. Pois, somente
assim, a elaboração de cenários gráficos (mapas) alcançará sua meta final no
Zoneamento Ambiental.
Martinelli; Pedrotti (2001) no artigo “A Cartografia das Unidades de
Paisagem: Questões Metodológicas” apresentam uma clara sintetização sobre
a apreensão das unidades de paisagem a partir da representação cartográfica.
Dizem os autores, cartograficamente:
“... a paisagem é o que vemos diante de nós. É uma
realidade visível. É uma visão de conjunto percebida a partir do
espaço circundante. Não tem, assim, uma existência própria, em si.
Ela existe a partir do sujeito que a apreende: Cada pessoa vê
diferentemente de outra, não só em função do direcionamento de
sua observação, como também em termos de seus interesses
individuais” (Martinelli; Pedrotti, 2001, p. 40).
Há de se considerar que, para chegar à representação gráfica e visual
da paisagem, duas etapas de cartografias distintas são necessárias :
1. a cartografia analítica, através da qual, mediado pelo levantamento
físico e sócio-econômico, o planejador analisa graficamente, de forma
fragmentada, todos os elementos necessários para a construção de
cenários representativos de sua realidade, tais como: drenagem,
geologia, geomorfologia, pedologia, uso e ocupação do solo, entre
outros;
2. a
cartografia de síntese
, que propõe um mapa final, comumente
chamado de mapa-síntese, fruto de uma integração de informações, da
reconstrução do todo, o qual serve ao planejador como instrumento para
as tomadas de decisões. São estes mapas que indicam as áreas com
potencialidades e fragilidades da realidade espacial e,
conseqüentemente permitem propostas para o Zoneamento Ambiental.
Nestes casos, para que seus mapeamentos possam minimizar o “ruído”
durante a comunicação cartográfica apresenta-se, neste capítulo, uma proposta
para a representação cartográfica da paisagem. Vale destacar que esta
proposição se fundamenta em clássicas discussões, enunciadas tanto por
Bertin (1977 e 1978) como, mais recentemente, por Martinelli (1994 e 2001).
Assim, semelhantemente à nova proposta curricular de Geografia e
História, com algumas adaptações, propõe-se aqui que a representação da
paisagem, no Zoneamento Ambiental, desde sua cartografia analítica até a de
síntese, seja realizada através de vários níveis de leitura, para a compreensão,
leitura e, principalmente o poder de síntese sobre o comportamento e dinâmica
espacial da paisagem.
Acredita-se que somente assim, intermediada pelo agrupamento de
vários níveis de leitura possíveis em um mesmo documento, a representação
cartográfica permitirá memorizar rapidamente um grande número de
informações, atingindo, então, seu grande objetivo: a comunicação.
Tendo na eficácia da comunicação seu objetivo prioritário, necessita-se
que ela seja transcrita de maneira conveniente e ordenada visualmente
segundo os três níveis de leitura
(
figura 21
):
• a leitura bidimensional
, que representará questões de
nível elementar (em tal lugar, o que há?) e de conjunto (tal
atributo, onde está?);
• a leitura em perspectiva (x,y,z)
, que fornecerá a visão
elementar e de conjunto, através das diferentes posições das
visões obliquas e verticais, (“de cima”);
• a leitura iconográfica com legenda por coleção de
mapas, que, além de permitir a leitura do mapa, tanto em nível
de conjunto como em nível elementar, fornece o registro
fotográfico, ou seja o registro imediato e visível, do cenário local.
Figura 21 - Layout do Modelo de Representação Gráfica dos mapeamentos temáticos segundo os
vários níveis de Leitura
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Convém destacar que, nesse processo, Cardoso (1984, p. 39) destaca
muito bem a importância que os vários níveis de leitura assumem para a
percepção espacial quando afirma que:
“...Pelo fato do ser humano estar mais acostumado a
compreender a leitura que parte do elementar e chega ao
global, muitas vezes, apresenta algumas dificuldades em
compreender que para a leitura espacial e visual o processo é
inverso. Ou seja, sua leitura acontece do global para o
particular, visto que pela naturalidade da própria ação
humana, o olho humano, antes de tudo, generaliza, vê o
conjunto, e só depois vai ao detalhe”.
É nesse contexto que aparece a originalidade quando aplicada ao
Zoneamento Ambiental. Pelo fato da representação gráfica ser construída
contemplando vários níveis de leitura, o usuário pode entender a dinâmica e o
arranjo espacial, do conjunto ao detalhe e do detalhe ao conjunto. Descobrir as
questões mais pertinentes do cenário sócio-ambiental, do global para o
particular, até que a informação transcrita tenha revelado, realmente, todas as
relações nela contidas e, a partir dai propor seu (re)ordenamento ambiental, ou
mesmo físico-territorial. Sendo assim, sobre a proposta metodológica, maiores
discussões seguem tópicos abaixo.
4.3 1 A Leitura Bidimensional
A Leitura bidimensional é a forma mais tradicional da representação
cartográfica, uma vez que dispõe de três variáveis sensíveis para sua
comunicação gráfica e visual:
a) as duas dimensões do plano (X e Y)
, que na representação cartográfica
ganham destaque pelo componente locacional que exercem quanto à posição
(longitude e latitude) e;
b) a variação dos signos no plano
, os quais devem ser explorados
visualmente dentro de: três propriedades perceptivas (qualitativo/seletivo,
quantitativo e ordenado); três modos de implantação (pontual, linear e zonal) e
as seis variáveis visuais (cor, valor, granulação, textura, orientação e forma).
Desta forma, a leitura bidimensional envolve representações, em
superfície plana, das porções homogêneas ou heterogêneas de um terreno,
identificado e delimitado pelo mapeamento temático. Todo seu sistema de
informação visual comunica ao mesmo tempo as relações entre estas três
variáveis respondendo questões de nível elementar (em tal lugar, o que há?) e
de conjunto (tal atributo, onde está?).
Aplicada ao mapeamento ambiental, por exemplo, a representação
bidimensional, restringe-se à transcodificação da paisagem visível do mundo
real para uma visão horizontal gráfica, onde se encontram o planejador e o
usuário. O planejador, neste caso, é redator gráfico do mapa e o usuário o
agente social, o qual fará uso das informações contidas em sua comunicação
cartográfica.
Todavia, para que as representações bidimensionais tornem-se
instrumentos legais de informações sobre a realidade espacial, devem
considerar os três ciclos da comunicação cartográfica, segundo (Menezes;
Ávila, 2005):
• Ciclo de Comunicação Ideal;
•
Ciclo de Comunicação Real Redator-Usuário;
• Ciclo de Comunicação Falho.
Assim, explicam os autores (op.cit., p. 9321), que:
No ciclo de comunicação ideal (figura 22) o planejador (redator
gráfico) faz a leitura e interpretação do mundo real, codificando as informações
para o documento de comunicação, (o mapa). O usuário, por sua vez, sem
contato com o mundo real, fará a leitura e interpretação das informações
contidas no mapa, para que, ao decodificá-las, possa reconstituir o mundo real.
Esse tipo de ciclo não é alcançado, na maioria das vezes. Consegue-se uma
aproximação através de fotomapas ou ortofotocartas, dependendo ainda do
tipo de informação que se vai veicular.
Figura 22 – Modelo de Comunicação Ideal das Representações Bidimensionais
Modificado por Andréa Aparecida Zacharias (2005)
Já o
ciclo de comunicação real
entre o planejador-usuário
(figura 23)
mostra que na leitura e interpretação pelo planejador do mundo real, será
criado um modelo segundo a sua visão, só passando a sua codificação para o
mapa. Neste caso, a leitura e interpretação dessa informação pelo usuário
permitem, no máximo, que se chegue até a visão do mundo real produzida
pelo planejador. Não se consegue chegar ao mundo real, porém alcança-se a
comunicação, a partir do momento que o usuário codifica com sucesso o
mundo real na mesma visão do cartógrafo.
Figura 23 – Modelo de Comunicação Real entre Planejador e Usuário
Modificado por Andréa Aparecida Zacharias (2005)
E, por último, no esquema de
ciclo de comunicação falha
(
figura 24
)
o
usuário não consegue, no processo de leitura e posterior decodificação da
informação transmitida pelo mapa, chegar à visão do mundo real, conforme
definida pelo planejador. Cria-se uma outra visão, agora fixada pelo usuário,
segundo a qual ele vê ou reconstitui o mundo real. Nesse processo, o erro
tanto pode ser do planejador, que não soube codificar a sua representação do
mundo real no mapa, como também do usuário, por não saber como
decodificar essas informações. De uma ou outra maneira, nessa circunstância
a comunicação cartográfica não é alcançada.
Figura 24 – Modelo de Comunicação Falha entre Planejador e Usuário
Modificado por Andréa Aparecida Zacharias (2005)
Em suma, a teoria da informação mostra que, quando a
quantidade de informação fornecida pelas representações bidimensionais não é
muito grande, a imagem torna-se monossêmica. Ou seja, é percebida num
instante, como uma totalidade, num rápido lance de olho sobre os detalhes
subjacentes. Se, pelo contrário, sua mensagem visual for muito densa, muito
complexa, a visão é levada a explorar a imagem; a fixar certo número de
pontos, memorizá-los, até ser capaz de efetuar a integração necessária.
Resultando, daí, em mapas exaustivos com possibilidades de leituras
polissêmicas.
4.3.2 A Leitura em Perspectiva (x,y,z)
Com a finalidade de fornecer uma análise de conjunto, através dos
diferentes arranjos espaciais, as representações em perspectiva
(estereográficas) sempre foram classicamente exploradas por estudiosos da
Geografia Física. Através dos chamados bloco-diagramas, seu caráter
sugestivo possibilita ao leitor não especialista tomar contato com a paisagem
aparente, tal como ela é realmente, vista a partir de determinado ponto.
Entretanto, Bertin (1973, 1977) apud Martinelli (1994, p. 76):
“... não considera tais construções gráficas como mapas, pois
deformam o plano bidimensional; as localizações sobre este passam a
não ser mais homotéticas à constante da localização geográfica em
termos absolutos e a imagem percebida não pode mais ser
considerada como universal: haverá uma impressão do espaço
tridimensional diferente para cada observador, conforme o ponto em
que ele se situar diante da paisagem para apreciá-la (azimute e
elevação)”.
Apesar da pertinente observação, Martinelli (1994, p. 76) argumenta
que:
“... não podemos deixar de lado seu valor educativo. Permite ao
consulente uma visão panorâmica da paisagem, mais próxima de sua
realidade, libertando-o de certa forma da insólita rigidez da visão
vertical (zenital) que o mapa impõe. Entretanto, a geometria da
imagem será sempre fixada a partir do ponto de vista que o construtor
do bloco-diagrama privilegiar. Para que o consulente se liberte
completamente da rigidez imposta pela escolha do ponto de
observação definido pelo construtor, a solução alternativa é a
construção do modelo tridimensional (maquete), a qual, além de
contar com esta vantagem, minimiza a dificuldade da decodificação,
dada a extrema similaridade com a realidade do observador”.
Sobre a construção de modelos tridimensionais, convém lembrar que,
no decorrer da década de 90, com a utilização em grande escala da
geoinformação na cartografia, tornou-se possível armazenar e representar o
mundo real em ambiente digital (computacional), abrindo espaço para o
aparecimento de poderosos instrumentos tecnológicos capazes de gerar,
cruzar e analisar informações relativas ao ambiente espacial.
Conseqüentemente ao desenvolvimento de novas tecnologias e ao uso
da geoinformação na Cartografia, Slocum (1998) é o primeiro pesquisador a se
preocupar com a necessidade de acrescentar duas novas formas de
Implantação Gráfica do mapa à versão original de Jacques Bertin, definidos
pelo autor (op.cit., p.19-20):
1. modo de implantação 2 ½ D (figura 25), trata-se de uma superfície
onde cada ponto é definido por latitude, longitude e um valor (acima de
um ponto 0 e abaixo de um ponto 0);
2. modo de implantação 3 D verdadeiro (figura 26), trata-se de uma
superfície onde cada latitude e longitude pode possuir múltiplos valores
associados. (latitude, longitude, altura acima ou profundidade abaixo)
Figura 25 - Modo de Implantação em perspectiva – Modo 2 ½ D Verdadeiro
Fonte: NAMIKAWA (1995, p 24. ),/ Adaptado por Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Figura 26 - Modo de Implantação em perspectiva – Modo 3 D Verdadeiro
Fonte: NAMIKAWA (1995, p 24. ),/ Adaptado por Andréa Aparecida Zacharias (2006)
A partir destes novos modos de implantação, o relevo que anteriormente
era representado em terceira dimensão através de blocos diagramas pelos
métodos gráficos tradicionais, passa a ser inferido pelos chamados Modelos
Digital de Elevação - ou Modelos Numéricos do Terreno (MNT´s) - pela
cartografia digital.
Em suma, são justamente as formas de representação numérica do
relevo, em base digital, que, associadas a uma estrutura estatístico-
matemática, permitem a leitura da superfície terrestre em perspectiva, ou seja,
no formato bi ou tridimensional (x,y,z).
A grande vantagem da leitura em perspectiva sobre a paisagem é a
possibilidade de análise, em termos, de conjunto espacial na percepção
sinótica. Ou seja, o usuário, ao deixar a visão horizontal da informação para
atingir a visão quase vertical, tem na paisagem praticamente uma imagem,
vista de “cima”, como se fosse uma fotografia aérea com estereoscopia.
Leitura que pode facilitar muito o estudo do conjunto espacial das diferentes
paisagens.
Por outro lado, o avanço da informática possibilitou não apenas a
conversão das informações analógicas em digitais. A partir dos anos 90, fez
surgir, através da Visualização Cartográfica
31
, uma nova forma de “criar,
estruturar, armazenar, manipular, analisar, distribuir”
32
, bem como comunicar
suas representações espaciais.
Hoje, por meio da estruturação de um banco de dados geográficos é
possível elaborar representações gráficas (mapas) com animações, fotos,
áudio, vídeos, links entre outras informações; que possibilitam ao usuário
acesso a produtos cartográficos dotados do chamado efeito multimídia,
31
De acordo com Ramos (2005, p. 33-47), embora haja uma interação entre Visualização e
Comunicação Cartográfica permanece uma interdependência entre ambas. Esclarece a autora
que, na visualização, não há comunicação estanque, unilateral, da concepção de mundo do
cartógrafo e, sim, uma comunicação interativa, em que o usuário, dispondo de instrumental
para exploração das informações do mapa, constrói o conhecimento e chega à comunicação
final, construída por ele mesmo. A partir deste objetivo, a preocupação atual dos pesquisadores
em visualização cartográfica consiste em estudar o uso de novas tecnologias para prover
ferramental exploratório a fim de facilitar a visualização espacial, e fornecer ao leitor
informações que não seriam visíveis por meio de mapas em papel. Fato que, o processo de
comunicação cartográfica pode compreender o uso de cartografia digital e também de sistemas
de informação geográfica como subsídio para a elaboração de mapas estruturados para
consulta em ambientes digitais interativos, ou seja, mapas elaborados para serem instrumentos
de análise exploratória.
32
Ramos (2005. p. 14).
definido como “qualquer combinação de texto, arte gráfica, som, animação e
vídeo transmitida pela tela do computador
33
”
Com isso, os Modelos Digitais de Elevação deixaram de ser apenas
uma estrutura da superfície terrestre em perspectiva estática, para tornarem-
se, também, uma estrutura com plataforma dinâmico-interativa; que, associada
aos efeitos multimídias de programas de análise espacial - como os SIG’s
por exemplo -, possibilitam aos usuários, na tela do computador, simular vôos
3D Panorâmico-Virtuais sobre as diferentes paisagens em qualquer área
desejada.
Neto; Machado; Oliveira (2002, p. 5-7) esclarecem que:
“...certos cuidados têm que haver no emprego da terminologia
virtual. Pelo fato de ser, na atualidade, um termo bastante
abrangente é comum ver acadêmicos, desenvolvedores de software
e pesquisadores defini-lo com base em suas próprias experiências,
gerando definições diversas na literatura”.
A palavra virtual é usada para denotar o mundo digital, criado a partir de
técnicas oferecidas pela computação gráfica. Uma vez que é possível interagir
e explorar qualquer objeto por meio de efeito multimídia interativo, ele se
transforma em um ambiente virtual. Porém, se esta interação for mais imersiva,
por oferecer uma forte sensação de presença dentro deste mundo virtual, este
objeto passa a ser chamado de realidade virtual.
Neste contexto, associado às representações gráficas bidimensionais
(mapas) e tridimensionais (MNT’s), o vôo 3D, definido nesta Tese como Vôo
Panorâmico 3D, pode oferecer grande potencial de transmissão de informação
no ato da comunicação cartográfica da paisagem, uma vez que oferecem
representações gráficas dinâmicas e animadas, com grande capacidade de
interagir de forma individualizada e em conjunto pelas unidades de paisagem,
em oposição aos meios tradicionais. Um exemplo de suas vantagens e
aplicabilidades será apresentado ao final capítulo V, quando da simulação de
um Vôo Panorâmico 3D sobre os diferentes usos e ocupação do solo da área
de estudo.
33
Vaughan (1994, p. 3) apud Ramos (2005, p. 50)
4.3.3 A Leitura Iconográfica com Legenda por Coleção de Mapas
Cabe ressaltar, agora, a importante função que leitura iconográfica
oferece aos mapeamentos ambientais, uma vez que permitem analisar a
paisagem de uma área de estudo, de forma visível. Através dos registros
fotográficos, o planejador consegue mostrar os detalhes sobre o espaço
geográfico, suas realidades espaciais, as evoluções temporo-espaciais de um
cenário atual contrastando-o com um cenário passado.
Nesta perspectiva, Martinelli (1994, p. 76) destaca que:
“...é incontestável a função de representação paisagística da
fotografia. Tradicionalmente, o geógrafo recorre a este tipo de registro
para fixar certas características da realidade que está pesquisando.
Muitas vezes com o propósito de ilustrar o que o texto “diz”... assim a
fotografia torna-se um instrumental importantíssimo, aproximando
mais o grande público aos objetos de estudo científico”.
Associado à legenda por coleção de mapas, o registro fotográfico
permite ao planejador espacializar a ocorrência de um determinado elemento
da paisagem, no sentido de indicar ao usuário “tal atributo onde está?”
Esta tática não é nenhuma grande novidade. O Programa
Intergovernamental sobre o Homem e a Biosfera (MAB) da UNESCO (1985),
em seu trabalho “Cartographie intégrée de l’environnement: um outil pour la
recherche et pour l’aménagement” (Cartografia Integrada do Meio Ambiente:
como uma ferramenta para a pesquisa e planejamento), utiliza as fotografias
associadas aos mapas bidimensionais, como alternativas esclarecedoras
acerca dos problemas ambientais, disponibilizando-as para o domínio público,.
Porém, não há nenhum registro, até o presente momento, de trabalhos
que se destinam ao Zoneamento Ambiental, fazendo uso dos três níveis de
leitura (bidimensional, em perspectiva, iconográfica com coleção de mapas)
para a representação cartográfica dos diversos mapeamentos relativos às
unidades de paisagens. Fato que viabiliza sua aplicação.
4.4 Considerações Finais
Pelo exposto no decorrer das discussões deste capítulo, pode-se
constatar que linguagem, comunicação e tratamento gráfico da informação
sempre estiveram atreladas aos objetivos da Cartografia. Todavia, com a
revolução informacional-tecnológica, a partir da segunda metade do século XX,
e a necessidade de acompanhar o dinamismo de análises espaciais, surgiram,
na Cartografia, novas formas de comunicação em ambiente digital. Nestes,
além das possibilidades de leitura em perspectiva através dos modelos
numéricos do terreno, também surgiram as plataformas interativas e dinâmicas,
através dos efeitos multimídias.
Mudanças mais do que suficientes para acrescentar aos fundamentos da
Semiologia Gráfica formas inovadoras de representação gráfica, visando a
leitura dos fatos e fenômenos geográficos observados na paisagem. São elas a
leitura bidimensional, em perspectiva estática e dinâmica, e a iconográfica com
legenda por coleção de mapas, como já discutidos nos tópicos anteriores.
Porém, como proceder esta metodologia nas diversas fases do
Zoneamento Ambiental, que vão desde a cartografia analítica até a cartografia
integradora (de síntese), que é o reflexo gráfico da paisagem, é algo que será
abordado no próximo capítulo, o qual foi idealizado como um estudo de caso
para aplicabilidade da citada metodologia.
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5.1 Introdução
Considerando que a cidade de Ourinhos-SP encontra-se em fase de
implantação de seu novo Plano Diretor
34
, este capítulo tem como proposta
elaborar o Zoneamento Ambiental do Município, utilizando-se da cartografia de
síntese, como documento-síntese Geoambiental, para o diagnóstico e
prognóstico das características ambientais das diferentes unidades de
paisagens no cenário enfocado.
Objetivando veicular uma comunicação cartográfica lastreada nos
fundamentos monossêmicos da Semiologia Gráfica, todos os mapeamentos
(desde os analíticos até os de síntese), apresentados nesta Tese possibilitarão
os diferentes níveis de leituras (bidimensional, em perspectiva e iconográfica
com legenda de coleção de mapas), já discutidos no capítulo anterior, na
tentativa de contribuir com a sistematização de uma cartografia que atenda a
diferentes públicos e também contemple a representação gráfica das unidades
de paisagem, em trabalhos que se destinam ao Zoneamento Ambiental
5.2 A Importância do Zoneamento Ambiental na Gestão do Plano Diretor
Municipal
Durante a elaboração de um Plano Diretor, um dos questionamentos
mais comuns interroga a importância que o Zoneamento Ambiental assume
para a política de Planejamento Físico-Territorial Municipal.
O Estatuto da Cidade (lei 10.257 de junho de 2001), em seu artigo 40º,
entre os parágrafos 1º a 4º , define o Plano Diretor como:
34
O Plano Diretor do Município de Ourinhos, denominado como Plano Diretor Físico, foi
aprovado pela Câmara Municipal, em sessão de 24 de novembro de 1982 e lavrado em 26 de
novembro de 1982, sob a Lei Orgânica nº 2.408, na gestão do Prefeito Municipal Engenheiro
Aldo Matachana Thomé. Desde então, nenhuma alteração foi acrescida à primeira versão,
ficando o município relegado, durante 23 anos, sem metas e diretrizes voltadas ao
Planejamento Ambiental e Físico-Territorial. Somente agora, a partir de dezembro de 2005, que
a Gestão (2005/2009) representada pelo Prefeito Eng
o
Toshio Misato, contrata o Instituto
UNIEMP para prestar assessoria na elaboração e quadro propositivo do novo Plano Diretor
Municipal.
“...um instrumento básico, aprovado por lei municipal, que determina a
política de desenvolvimento e planejamento municipal, devendo
englobar o território do Município como um todo; ser revisto, pelo
menos, a cada dez anos; promover audiências públicas e debates com
a participação da população e/ou vários segmentos da comunidade,
além de acessibilidade de qualquer interessado aos documentos e
informações produzidos”.
Quando um Plano Diretor se preocupa em representar o ordenamento
atual e futuro do espaço Municipal, costuma usar como instrumento de Gestão
Físico-Territorial o Zoneamento. Neste sentido, durante o Planejamento
Municipal, pode-se dizer que o Zoneamento é o instrumento mais difundido no
Brasil, como também o mais criticado.
A crítica ocorre porque as maiorias das cidades, ao elaborarem seu
Zoneamento, baseiam-se nos modelos tradicionais, de caráter funcionalista,
onde as áreas urbana e rural são divididas em Macrozonas e/ou Zonas, de
acordo com suas categorias de usos e atividades, sem sequer incorporar
diretrizes que visem a proteção e controle ambiental, sobretudo em áreas de:
fundo de vale, denso fluxo de mananciais, declividades impróprias,
probabilidades de erosão, aumento de permeabilidade do solo, grande
potencial para contaminação, intensificação de poluição e formação de ilha de
calor, entre outras.
Diante desta realidade, em páginas anteriores o próprio Estatuto da
Cidade (em seu artigo 2º, incisos I e IV) declara que:
“... a política de desenvolvimento municipal deve garantir o direito a
cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à
moradia, ao saneamento ambiental e infra-estrutura, ao transporte e
aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e
futuras gerações... Além disso, o Estatuto deve evitar e corrigir os
efeitos negativos do crescimento municipal sobre o meio ambiente; a
ordenação do uso e ocupação do solo deve minimizar a deteriorização,
poluição e degradação ambiental nas áreas urbanas e rurais; a
expansão urbana deve ser compatível com os limites da
sustentabilidade ambiental e; promover a proteção, preservação e
recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio
cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico”.
E mais adiante (no artigo 4º, inciso III e alínea d), prevê a incorporação,
no Plano Diretor Municipal, do Zoneamento Ambiental como instrumento de
política e Planejamento Ambiental Municipal.
Vale esclarecer que, segundo Braga (2003, p. 119-120) foi a
Conferência Habitat 2, realizada em Istambul, na Turquia, em 1996, que
colocou as cidades no foco do desenvolvimento sustentável, oferecendo um
marco de objetivos, princípios e compromissos para a consecução de
assentamentos humanos sustentáveis. Desse debate emerge a Agenda Habitat
e o conceito de Cidade Sustentável incorporado no Estatuto da Cidade (Lei
10.257 de 10 de julho de 2001).
Desde então, cada vez mais, os municípios brasileiros têm apresentado
em seus Planos Diretores propostas de Zoneamento e Planejamento Ambiental
Municipal, pois se constituem num dos instrumentos básicos para uma política
de desenvolvimento e garantia de qualidade de vida no município durante o
período pré-estabelecido.
Para Braga (2003) as maiores causas desta incorporação resumem-se
nos dois apontamentos abaixo destacados:
1) pelo fato do Zoneamento tradicional não contribuir para a redução
da degradação ambiental, é preciso repensar esse instrumento de
gestão readequando-o aos princípios de natureza social e ambiental;
2) assim, devem-se basear não só nas compatibilidades de usos
(urbanos e rurais)... mas também na capacidade de suporte do meio e
nas características ambientais das diversas unidades de paisagens,
sendo elas urbanas e rurais. (Braga, 2003, p. 123, com grifo da
autora).
Por outro lado, concordando com Silva (1994, p. 184), também citado
por Braga (2001, p. 114):
“...tradicionalmente o tipo de Zoneamento praticado em nível local refere-se ao
Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo com fins urbanísticos, ou seja, a definição
das áreas adequadas aos usos residencial, industrial e comercial na cidade, segundo
critérios de compatibilidade de vizinhança e capacidade de suporte da infra-estrutura.
A possibilidade de um Zoneamento com fins explicitamente ambientais (embora o
Zoneamento tradicional também tenha um forte componente ambiental) consiste num
avanço, na medida em que pressupõe o estabelecimento de zonas especiais visando
a preservação, melhoria e recuperação ambiental, o que inclui as áreas de proteção
ambiental e as áreas verdes urbanas.”
Ou, de uma forma simplista, os Planos Diretores visam, nesses tempos,
elaborar um Planejamento Ambiental em que a tríade NATUREZA – HOMEM –
SOCIEDADE passa a ser planejada e compreendida de maneira integrada.
Diante desta tríade, destaca a ONU (1992, s/p) que:
“... um Plano Diretor atingirá o ideário a que se propõe - instrumento de
Planejamento Ambiental - quando enfocar os três propósitos: 1. visar o
aprimoramento das relações entre o homem e a natureza; 2. definir
objetivos e metas políticas claras e bem consolidadas por meio das
diretrizes e ações/propostas e; 3. desenvolver um diagnóstico, de
sustentabilidade futura, preocupado com os recursos naturais e o bem
estar da sociedade”.
A elaboração de um Plano Diretor exige o completo conhecimento da
realidade municipal. Isto requer do planejador desde levantamentos de
aspectos físicos, até os sócio-econômicos, culturais e institucionais. O que faz
do Zoneamento Ambiental Municipal um importante recurso para avaliação dos
usos compatíveis com as potencialidades ambientais.
No Brasil, apesar de se reconhecer que o sucesso de um Zoneamento
Ambiental depende da metodologia empregada e dos temas escolhidos, é
muito raro encontrar justificativas sobre a seleção do conteúdo de cada um
deles. A prática mostra que é comum essa decisão basear-se praticamente na
disponibilidade dos dados de entrada.
Em outras palavras, isto requer entender que não existe uma
padronização pré-estabelecida de conteúdo temático para os Zoneamentos
Ambientais e, conseqüentemente, para o Planejamento e a Gestão Ambiental
Municipal. No entanto, alguns deles são muito freqüentes, como os que
retratam as pressões humanas e o estado do meio em seus diferentes planos.
O estado do meio costuma ser avaliado por temas relacionados aos aspectos
físicos (climatologia, geologia, geomorfologia, pedologia, hidrologia) e,
biológicos (vegetação e fauna). As pressões são verificadas pela avaliação das
atividades humanas, sociais e econômicas (uso da terra, demografia,
condições de vida da população, infra-estrutura de serviços).
5.3 Concepção Teórica-Metodológica do Zoneamento Ambiental Municipal
Apesar do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), ser adotado como
o modelo oficial brasileiro para Planejamento sob a perspectiva ambiental,
neste trabalho a metodologia adotada empregará, como concepção teórica, o
método de investigação da abordagem Sistêmica, tendo como base a proposta
de Mateo Rodriguez (1994)
35
, o qual argumenta “que a análise sistêmica
baseia-se no conceito de paisagem como um “todo sistêmico” em que se
combinam a natureza, a economia, a sociedade e a cultura, em um amplo
contexto de inúmeras variáveis que buscam representar a relação da natureza
como um sistema e dela com o homem”.
Pode-se dizer que três razões influenciaram diretamente a escolha desta
proposta metodológica:
1. Primeiro, o fato de que em sua visão sistêmica as unidades de paisagens
são consideradas como sujeito e objeto da atividade humana.
Sujeito, na medida em que a paisagem possui características
(recursos potenciais) que servem de suporte básico ao
desenvolvimento social. Objeto, tendo em vista que a atividade
humana, com sua dinâmica, transforma a paisagem que lhe serve de
base. (Mateo Rodriguez et. ali., 1995, p. 84)
É justamente essa dupla consideração sobre a paisagem – como
suporte básico para a sociedade, enquanto recurso potencial e; como objeto de
transformação no processo de satisfação das necessidades sociais – o
esquema fundamental a compreensão da dinâmica natural e social da
paisagem de um Município, sob o ponto de vista da organização do território;
35
José Manuel Mateo Rodriguez é Geógrafo e professor Doutor da Faculdade de Geografia da
Universidade de Havana, Cuba. Nos anos de 1992-1994, durante uma pesquisa cubano-
brasileira com apoio da FAPESP, fruto do intercâmbio entre o Laboratório de Planejamento
Municipal do Departamento de Planejamento Regional, IGCE/UNESP - Campus de Rio Claro e
a Faculdade de Geografia de da Universidade de Havana, o professor Mateo Rodriguez traz
para o Brasil sua proposta metodológica de Planejamento Ambiental com vistas à concepção
geoecológica das paisagens. Após a publicação de seu artigo “Planejamento Ambiental como
campo de Ação da Geografia”, no 5º Congresso Brasileiro de Geógrafos-AGB, realizado em
1994, na cidade de Curitiba/PR, verifica-se uma grande difusão de sua doutrina nos diversos
trabalhos acadêmico-científicos desta natureza.
2. Segundo, por ser um tipo de Zoneamento voltado à análise do uso e
ocupação da terra, utilizado como instrumento dirigido a planejar e programar o
uso do território, as atividades produtivas, o ordenamento dos assentamentos
humanos e o desenvolvimento da sociedade, em compatibilidade com a
vocação natural da terra, o aproveitamento sustentável dos recursos e a
proteção e qualidade do meio ambiente. E, para atingir esta meta o autor
(op.cit.) propõe que o ordenamento das áreas homogêneas no Zoneamento
Ambiental seja classificado e interpretado a partir da compatibilidade entre as
vocações das “unidades naturais” em suas “interações com a sociedade”,
dirigido a determinar um modelo constituído por tipos funcionais de uso para
cada parte do território – as chamadas áreas geoecológicas da paisagem -
com entidades de operacionalização e os instrumentos administrativos,
jurídicos, legais e sociais que asseguram sua aplicação.
3. Terceiro, por possibilitar um mapa síntese – “Mapa Geoecológico da
Paisagem” - que caminha na direção dos fundamentos da Cartografia de
Síntese, através do qual pode-se chegar à proposta maior desta Tese, “A
Representação Gráfica das Unidades de Paisagens no Zoneamento Ambiental”
. Uma vez que, em total concordância com a definição de Zonneveld (1999),
entende-se a Unidade de Paisagem como uma porção do território
ambientalmente homogênea na escala considerada.
Para obter suas unidades espaciais, torna-se necessária a interpretação
analítico-integrativa advinda da classificação taxonômica e cartográfica dos
complexos físico-geográficos naturais, como também os modificados pela
atividade humana, o que é possível através da caracterização dos
relacionamentos funcionais e dinâmico-evolutivo das paisagens.
Assim, nas considerações metodológicas de Mateo Rodrigues o estudo
da dinâmica se baseia na concepção da análise espaço-temporal e de síntese
das paisagens, que inclui: a estrutura vertical, o funcionamento e os seus
estados geoecológicos. A dinâmica da paisagem é definida como as trocas que
ocorrem no meio de uma mesma estrutura sistêmica, em decorrência do
conjunto de processos que se manifestam em seu interior, as quais se
caracterizam pela periodicidade e reversibilidade da paisagem. Enquanto o
funcionamento da paisagem depende essencialmente de seu estado
geoecológico. Ou seja, pelo fato das trocas dinâmicas se manifestarem por
uma direção definida conforme o funcionamento da paisagem e de suas partes
morfológicas, estas adquirem propriedades que dependem das fases
dinâmicas de um ou outro ciclo ou estágio, manifestando-se em um dado
estado geoecológico. Portanto, diz o autor que:
“...os estados geoecológicos atuais e futuros das paisagens, em maior
ou menor grau, se determinam, primeiro pelas transformações
ocorridas no passado e, segundo pelas trocas que levam às
transformações qualitativas de um estado geoecológico ao outro, que
se manifestam e se acumulam no tempo (Mateo Rodrigues, 1991, p.
15) ”
Portanto o Zoneamento Ambiental, ora apresentado, fundamenta de uma
análise integrada dos componentes antrópicos e naturais a partir de uma
caracterização sócio-econômica e geoecológica, que subsidiará a elaboração
de documentação temática e formulação de textos científicos com vistas ao
Zoneamento Ambiental (figura 27a).
A caracterização sócio-econômica foi realizada a partir do mapa de Uso
e Ocupação do solo, alguns apontamentos histórico-sócio-econômicos e os
condicionantes futuros, os quais serão detalhados nos tópicos subseqüentes.
Já a caracterização geoecológica dependerá essencialmente da análise
criteriosa da documentação cartográfica, bem como das características físicas
da paisagem do Município de Ourinhos-SP.
Tendo a representação cartográfica da paisagem e suas unidades, o fio
condutor de toda investigação, cuja meta final é propor um modelo ambiental
de organização do território, do ponto de vista operacional esta pesquisa
envolverá as cinco primeiras fases de trabalho, das seis
,
delineadas por
Mateo Rodriguez (op.cit)
- (
figura 27b
)
:
• ORGANIZAÇÃO: que compreende as etapas iniciais do trabalho, ou seja, a
definição dos objetivos da pesquisa, a escolha da área e da escala de trabalho, a
justificativa de sua execução e adequação das atividades ao cronograma de
trabalho.
•
INVENTÁRIO:
que permite entender a organização espacial e funcional de
cada sistema. Sua realização é fundamental para a definição, classificação e
cartografia das unidades geoambientais, sendo, estas últimas, a base operacional
para as demais fases do estudo, e obtidas através da interação do inventário dos
Componentes Antrópicos (caracterização sócio-econômica) e dos Componentes
Naturais (caracterização geoecológica).
•
ANÁLISE
: momento de realização do tratamento dos dados obtidos na fase
de inventário, pela integração dos Componentes Naturais e dos Componentes Sócio-
econômicos, permitindo a diferenciação das unidades Geoambientais. Base
referencial para identificação dos setores de risco.
•
DIAGNÓSTICO
: refere-se à síntese dos resultados dos estudos, que
possibilita a caracterização do cenário atual, entendida como Estado Geoambiental,
indicando seus principais problemas ambientais.
PROPOSIÇÕES
: considera a análise do diagnóstico na efetivação de um
prognóstico ambiental e socioeconômico, que se funde em uma análise de
tendências futuras do quadro atual, levando a propostas de manejo.
• EXECUTIVA:
momento em que são apresentadas algumas sugestões para
melhoria do estado ambiental; também são abordados os instrumentos legais como
critérios para a definição de estratégias e mecanismos de gestão ambiental.
Figura 27a –Etapas das Cartografias (analítica e de síntese) para o Mapa das
Unidades de Paisagens e aplicação do Zoneamento Ambiental
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Figura 27b –Etapas do Zoneamento Ambiental – Mateo Rodriguez (1994)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
5.4 Procedimentos Técnico-Metodológicos
Tendo em vista os objetivos e as principais etapas de trabalho elencadas
no fluxograma de trabalho
(figura 27b)
, considera-se pertinente a descrição dos
procedimentos técnico-metodológicos utilizados, bem como os materiais
necessários para sua execução, por intermédio dos quais se elucidará o
encaminhamento do Zoneamento Ambiental aqui proposto.
5.4.1 Material
a) Material Cartográfico:
• cartas topográficas (IBGE), todas baseadas em fotografias aéreas de
1965, primeira edição 1969, escala 1:50.000, projeção UTM, Datum Horizontal:
Córrego Alegre (MG), Datum Vertical: marégrafo de Imbituba (SC);
• cartas topográficas (IGC), todas baseadas em fotografias aéreas de 1965,
primeira edição 1969, escala 1:10.000, projeção UTM, Datum Horizontal:
Córrego Alegre (MG), Datum Vertical: marégrafo de Imbituba (SC);
• Imagens de Satélite LANDSAT; bandas 1, 2, 3, 4, 5 e 7, nas escalas
1:50.000, ano de 2005;
• Fotografias aéreas, nas escalas 1:25.000, ano de 2006;
•
Planta Cadastral Municipal, escala 1:5.000, ano de 2005.
b) Equipamentos (Hardware) e Programas Computacionais (Software):
• Microcomputador de alta resolução, para organização e arquivamento de
dados do projeto;
• Scanner de Mesa HP-DeskJet 800ppi , para a rasterização dos dados;
• Traçador Gráfico (Plotter), Impressora Jato de Tinta ou Impressora tamanho
A3, para a finalização e saída dos dados;
• Impressora Laser.
c)
Programas Computacionais (
Software
):
Programas de Desenhos
:
•
AutoCAD MAP 2005 , para conversão dos dados analógicos para o meio
digital correspondentes às cartas topográficas com escalas 1:50.000 e
compatibilização das escalas do mapa;
• COREL DRAW V.12, para edição de desenhos e figuras;
Programas Gráficos, de Tabelas e Banco de Dados:
• SURFER V.8 , para criação de gráficos de alta resolução em duas ou três
dimensões;
•
EXCEL
,
para a elaboração de planilhas, tabelas e gráficos;
Sistemas de Informação Geográfica – SIG´s
• ARCINFO V.9 (extensão do ARC/VIEW e do ARCSENE) como Sistema de
Informação Geográfica, operantes no modo matricial (raster) com a
possibilidade de entrada de dados vetoriais, para a dos MNT´s – Modelos
Numéricos do Terreno e vôo panorâmico e virtual sobre a área de estudo.
5.4.2 Técnicas
5.4.1.1 Organização do Modelo e Estrutura do Zoneamento Ambiental
Esta primeira etapa consistiu no levantamento e análise da
documentação bibliográfica e cartográfica (mapeamentos temáticos, cartas
topográficas, imagens de satélite, imagens de radar e fotografias aéreas) do
Município alvo do estudo.
A análise bibliográfica pertinente à discussão geral do temática está
alicerçada sobre livros específicos de cada tema, teses de doutorado,
dissertações de mestrados e periódicos (nacionais e internacionais), que
fundamentam toda a abordagem técnica, teórica e metodológica da presente
pesquisa.
Assim, dentre as discussões apresentadas, especificamente no Capítulo
II, sobre as áreas de influências durante a execução de um Zoneamento
Ambiental e as diferentes ordens de grandezas escalares para trabalhos
voltados ao Planejamento Ambiental, admitiu-se:
•
a proposta de Santos (2004, p. 43), a qual indica o
limite
territorial municipal
, como a área de influência mais adequada
para Zoneamentos Ambientais que forneçam subsídios aos
Planos Diretores;
•
a indicação de Cendrero (1989, 22), o qual propõe a
escala
1:50.000 (meso), como adequada para a elaboração dos
mapeamentos temáticos, por oferecer o nível de detalhe eficiente
para estudos dessa natureza - o Zoneamento Ambiental – que
segundo o autor (op.cit) trata-se de uma etapa intermediária para
o quadro propositivo e Gestão Ambiental do Plano Diretor
Municipal.
5.4.2.2 Inventário do Meio Físico: Caracterização Geoecológica
O Inventário do Meio Físico consiste na segunda etapa do Zoneamento
Ambiental. Trata-se da caracterização geoecológica e sócio-econômica, para a
determinação das Unidades Geoecológicas que servirão de base operacional
para todo o processo metodológico do Zoneamento Ambiental.
5.4.2.2.1 Cartas Temáticas
Base Cartográfica Digital
Foi elaborada, inicialmente, pelo programa Autodesk-MAP (AutoCAD
MAP), a
base cartográfica digital
do município de Ourinhos-SP, vetorizando
para as feições correspondentes à curva de nível, rede de drenagem, estradas
de rodagem e a localização da sede de município.
Para este procedimento, utilizou-se como referência as cartas
topográficas do IBGE, Folhas Ourinhos e Jacarezinho, ambas com data de
edição de 1971, escala 1:50.000, e eqüidistâncias entre as curvas de nível
correspondente a 20 metros. A área de estudo, o município de Ourinhos-SP,
está posicionada entre as latitudes 22°55’ a 22º58'S e longitudes 49°52 a
49º55’W, perfazendo uma área total de apenas 282 km
2
.
Carta de Drenagem
Uma bacia hidrográfica circunscreve um território drenado por um rio
principal, seus afluentes e subafluentes permanentes ou intermitentes. Desta
forma, seu conceito está associado à noção de sistema, nascentes, divisores
de águas, cursos de águas hierarquizados e foz.
Toda ocorrência de eventos em uma bacia hidrográfica, de origem
antrópica ou natural, interfere na dinâmica desse sistema, na quantidade dos
cursos de água e sua qualidade. Essa é uma das peculiaridades que, muitas
vezes, induz os planejadores a escolherem a bacia hidrográfica como uma
unidade de gestão.
No Zoneamento Ambiental, a estratégia é analisar as propriedades, a
distribuição e a circulação da água para interpretar potencialidades e restrições
de uso. O método usual é mapear, inicialmente a hidrografia, com todas as
drenagens que compõem a rede hídrica, uma vez que, em plena concordância
com Santos (2004, p. 86):
“...a rede de drenagem pode ser caracterizada a partir de diferentes
parâmetros descritores: afluentes principais, área ocupada, tipo de
drenagem, hierarquia fluvial, orientação dos elementos em relação ao
relevo, sinuosidade dos cursos, temporalidade dos canais, etc. A análise
do conjunto de descritores auxilia outros estudos, como os
morfométricos, e fornece indicações sobre outros assuntos, como
disponibilidade de água, presença de pântanos ou cavernas”.
Assim, tendo a base cartográfica em meio digital, a seguir organizou-se
a Carta de Drenagem (anexo 1) do município de Ourinhos-SP, visando a
análise espacial da disposição e densidade da rede de drenagem na área
pesquisa, e, posteriormente, a análise de dimensão interfluvial durante os
estudos morfométricos.
Os principais rios que drenam o município de Ourinhos encontram-se na
17ª Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São
Paulo/SP, denominado Médio Paranapanema (UGRHI –MP), portanto, seu
gerenciamento é da responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Médio Paranapanema (CBH-MP).
Definida pela Lei nº 9.034/94, a UGRHI-MP, localiza-se na porção
centro-oeste do Estado de São Paulo, apresentando uma área total de 16.736
km
2
, sub-dividida em cinco grandes bacias hidrográficas - Pardo, Turvo, Novo,
Pari, Capivara -, além dos tributários até 3ª ordem provenientes do rio
Paranapanema
(tabela 4)
.
Tabela 4 – Área das Principais Unidades Hidrográficas do Médio
Paranapanema
Unidade Hidrográfica Área (km
2
) %
Pardo 4.668,26 27,8
Turvo 4.236,18 25,3
Novo 1.098,85 6,6
Pari 1.029,07 6,1
Capivara 3.486,00 20,8
Tributários até 3ª ordem – Paranapanema 2.244,64 13,4
UGRH – MP 17 16.763,00 100,0
Fonte: Relatório Zero (2000, p.8)
Desta área total, pode-se dizer que o município de Ourinhos possui um
forte potencial hídrico, proporcionado pelos principais rios: PARDO e TURVO
(mais seus afluentes), além dos tributários de até 3ª ordem do rio
PARANAPANEMA
, conforme observado no mapa de drenagem
(anexo 1).
Carta Hipsométrica
A Carta Hipsométrica (níveis altimétricos) do município de Ourinhos-SP
(
anexo 2
)
foi elaborada para mostrar com clareza a espacialização dos
diferentes níveis topográficos representados pelos valores altimétricos das
curvas de nível.
O material base para sua elaboração foi a carta topográfica da área de
pesquisa, que tem por base as folhas do IBGE (1971), em escala 1:50.000,
com eqüidistância de 20m entre as curvas, as quais foram digitalizadas pelo
AutoCAD MAP e, posterior importação para o software SURFER V.8, onde
geraram-se os intervalos das classes.
No Zoneamento Ambiental a Carta Hipsométrica possibilita uma análise
a partir da correlação com outros documentos, tais como, o da identificação de
áreas aplainadas, topos, o de maior ou menor movimentação topográfica e de
padrão de drenagem, segundo estruturação do relevo.
Carta Geológica
A maior parte do Zoneamento Ambiental apresenta dados referentes à
geologia, quase sempre espacializados em mapas cujo objetivo é fornecer
informações litológicas e estruturais do substrato rochoso da área planejada.
Além de subsidiar os estudos relativos à ocorrência de minerais de importância
econômica, tanto de rochas quanto de depósitos inconsolidados. De certa
forma, os estudos geológicos apresentam informações mais remotas sobre a
formação, a evolução e a estabilidade terrestre, e auxiliam muito na construção
dos cenários passados e atuais.
Porém, como as mudanças geológicas ocorrem em grande escala
temporal, seus dados são mais estáveis. Concomitantemente ao fato de seus
processos dinâmicos apresentarem-se mais contínuos no tempo e no espaço,
alguns planejadores adotam a Geologia como uma das referências para a
classificação da paisagem em unidade espacial.
Atendendo tal perspectiva, a Carta Geológica (anexo 3) foi obtida a
partir das informações contidas no Relatório Técnico (mapa geológico, escala
1:50.000), desenvolvido em 2001 pelo Instituto de Pesquisas e Tecnologia –
IPT, durante o Programa de apoio tecnológico aos municípios de (PATEM).
Através da Carta Geológica observam-se dois períodos distintos na
litologia do município. O
Cenozóico
, onde
ocorreram depósitos recentes,
representados pelos Sedimentos Aluvionares (Qa). E o Mesozóico, com
destaque ao Grupo São Bento, onde ocorrem, praticamente em todo o
município, a Formação Serra Geral (Jksg) e, em menores escalas as
Formações Botucatu (Jkb) e Pirambóia (TRJp).
De acordo com o IPT (2001, p. 34) encontram-se nestes substratos
geológicos:
• Sedimentos Aluvionares (Qa)
, aluviões em geral, incluindo areias
inconsolidadas de granulação variável, argilas e cascalheiras fluviais
subordinadamente, em depósitos de calha e/ou terraços;
• Serra Geral (JKsg), rochas vulcânicas toleíticas em derrames basálticos
de coloração cinza a negra, textura afanítica, com intercalações de arenitos
intertrapeanos, finos a médios, de estratificação cruzada tangencial e esparsos
níveis vitrofíricos não individualizados;
• Formação Botucatu (JKb)
, arenitos aólicos avermelhados de
granulação fina a média com estratificações cruzadas de médio a grande porte;
depósitos fluviais restritos de natureza aero-conglomerática e camadas
localizadas de siltitos e argilitos lacustres;
• Formação Pirambóia (TRJp)
, depósitos fluviais e de planícies de
inundação incluindo arenitos finos a médio, avermelhados, síltico-argilosos, de
estratificação cruzada ou plano-paralela; níveis de folhelhos e arenitos
argilosos de cores variadas e raras intercalações de natureza aero-
conglomerática.
Carta Geomorfológica
Para estudos integrados da paisagem, os dados de Geomorfologia são
considerados fundamentais. O estudo da configuração atual do relevo permite
deduzir a tipologia e intensidade dos processos erosivos e deposicionais, a
distribuição, textura e composição dos solos, bem como a capacidade potencial
de uso.
Associados a outros elementos do meio, os dados de geomorfologia
podem, também, auxiliar na interpretação de fenômenos como inundação e
variações climáticas locais. Informações vitais para avaliar movimentos de
massa e instabilidades dos terrenos.
Sobre a importância do conhecimento geomorfológico como elemento
que define a unidade espacial de trabalho Cunha; Mendes (2005, p. 112)
destacam que:
“... a Geomorfologia é uma área do conhecimento que possibilita,
através de seu instrumental técnico e teórico, informações de relevante
interesse para o Planejamento e Ordenação do Território. Assim para
que isto ocorra, é necessário avaliar o relevo como elemento de suporte
da atuação antrópica e, principalmente, compreender as relações de
reciprocidade existentes entre tal atuação e os processos geomórficos”.
Desta forma, a Carta Geomofológica do município de Ourinhos
(
anexo 4
)
foi elaborada tendo como apoio as concepções de Mateo Rodriguez (1990,
1994 e 1995); Leal (1995) e Cunha & Mendes (2005) sobre a importância da
Geomorfologia para o estudo e análise integrada dos elementos físicos da
paisagem, contemplando as informações contidas no Mapa Geomorfológico,
escala 1:50.000, do Relatório Técnico, desenvolvido IPT, em 2001, durante o
Programa de apoio tecnológico aos municípios de (PATEM), conforme já
observado no tópico supracitado.
De acordo com a Carta Geomorfológica podem-se observar apenas
duas unidades geomorfológicas: os interflúvios amplos e extensos (212) e os
interflúvios médios a alongados (234).
Os interflúvios amplos e extensos estendem-se por praticamente todo
o município de Ourinhos, predominando, assim, interflúvios com área superior
4km
2
, topos extensos e aplainados, vertentes com perfis retilíneos a convexos,
vales abertos, planícies aluviais e presença eventual de lagoas perenes ou
intermitentes.
Já os interflúvios médios a alongados, sem grandes expressividades,
concentram-se na porção norte e nordeste do município, onde ocorrem,
respectivamente, os limites com os municípios de Santa Cruz do Rio Pardo e
São Pedro do Turvo, ambos localizados no Estado de São Paulo.
Todavia, de acordo com Ross (1990) em um Zoneamento Ambiental, os
mapas geomorfológicos representam, num primeiro momento, as formas de
relevo (compartimentos morfoestruturais) que definem as unidades mapeadas.
Num segundo momento, para cada uma das unidades costuma-se descrever os
padrões de formas e vertentes (modelados do relevo) além dos tipos de
modelados (Dissecação ou Acumulação). São estes complementos, de
avaliação geomorfológica, que permitem ao planejador identificar, no município,
áreas com fragilidades e potencialidades naturais.
Carta Pedológica
Uma vez que o solo é o suporte dos ecossistemas e das atividades
humanas sobre a terra, seu estudo é imprescindível para o Zoneamento.
Quando se analisa o solo, pode-se deduzir sua potencialidade (fertilidade) e
fragilidade (erosão e assoreamento) como elemento natural ou como
concentrador de impactos pela ação antrópica.
Pensando no limite municipal, em
área rural
, por exemplo, os
fenômenos da erosão e assoreamento estão muito ligados à agricultura,
reconhecida por alterar substancialmente o meio, gerando impactos severos e
rompendo o equilíbrio natural. Sem dúvida, nestes casos, as ações da
agricultura devem pressupor os limites do solo e destinar seu uso ou ocupação
em função de suas possibilidades de aproveitamento racional.
Em área
urbana
, a mesma lógica pode ser usada, quando se pensa, por exemplo, na
implantação de obras civis, nas quais a característica do material de superfície
pode definir a aptidão (ou restrição) para diferentes usos, como estradas,
sistemas de tratamento, construção de canais, sistemas de drenagem etc.
É por estas e outras razões que os solos, no Zoneamento Ambiental,
são tipificados em função de suas potencialidades e fragilidades, de forma a
prognosticá-los frente aos usos pelas atividades humanas em oposição às
intempéries naturais.
Neste contexto, organizou-se para o município de Ourinhos sua Carta
Pedológica
(
anexo 5
)
respeitando-se os dois elementos importantes,
circunstanciados durante a aplicação da metodologia de Zoneamento
Ambiental de Mateo Rodriguez (1994):
• Primeiro, por representar um material de suma importância a partir de
sua correlação com outras informações, como o caso, as da análise de
perda de solos por processos erosivos e;
• Segundo, por compreender, posteriormente, a relação entre a
capacidade do Uso Potencial e a Função socioeconômica, sendo
analisada sob as quatro categorias: compatível, incompatível; adequado
e inadequado.
Os dados pedológicos foram compilados das cartas do Mapa Pedológico
do Estado de São Paulo, escalas 1:500.000, produzidas em 1999, pelos
Instituto Agronômico de Campinas –IAC e Empresa Brasileira de Pesquisas
Pecuárias – EMBRAPA.
Observando os três níveis de leitura (bidimensional, em perspectiva 3D,
icnográfica com associação da coleção de mapas) da Carta Pedológica do
Município verifica-se que ao longo de sua extensão municipal encontram-se
apenas dois grupos de solos: Latossolos Vermelhos (LV) e Nitossolos
Vermelhos (NV).
Os Latossolos Vermelhos (LV1 e LV45, figura 28) são resultados da
associação de Latossolos Roxos (textura muito siltosa a argilosa) + Latossolos
Vermelho Escuros (textura de argilosa a média). Por ocorrerem no Planalto
Ocidental e Depressão Periférica estão associados, especificamente, a rochas
basálticas e aos relevos de colinas amplas (Relatório Zero, 1999, p. 39-40).
Figura 28– Diagrama Triangular dos Latossolos (LV1 e LV45)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
Já os Nitossolos Vermelhos (NV1, figura 29), os chamados Terras Roxas
Estruturadas, são relativamente profundos, bem drenados, de textura muito
argilosa, apresentando gradiente textural muito baixo, o que dificulta a distinção
entre os horizontes A e B. Sua ocorrência no município estudado é bastante
restrita, associada a rochas basálticas e a encostas relativamente declivosas
(Relatório Zero, 1999, p. 41).
Figura 29– Diagrama Triangular do Nitossolo (NV1)
Organização: Andréa Aparecida Zacharias (2006)
5.4.2.2.2 Cartas Morfométricas
As Cartas Morfométricas são representações cartográficas da paisagem
que têm como objetivo principal quantificar os atributos das formas de relevo,
passíveis de serem analisados através de sua geometria. Desse modo,
aplicadas ao Zoneamento Ambiental estas cartas auxiliam “... na organização
da leitura inicial do relevo, tido como elemento de suporte da ação antrópica”
(Cunha; Mendes, 2005, p. 114).
Existem diversas metodologias que contemplam sua aplicação. Contudo,
considerando o objetivo de analisar integradamente os diversos atributos da
paisagem, para sua caracterização geoecológica, os autores Mendes (1993),
Mateo Rodriguez (1994, 1995), Leal (1995), Henrique (2000), Cunha (2001),
Moura (2002), Oliveira (2003), Cunha et. ali. (2003); Cunha; Mendes (2005),
destacam a necessidade de técnicas que permitam detalhar este atributo de
relevo. Neste caso, a morfometria é analisada a partir da elaboração das
Cartas: Clinográfica, Dissecação Horizontal e Dissecação Vertical.
Convém informar que a idéia originária desta Tese seria utilizar a
proposta apresentada por Zacharias (2001, 2005), a qual desenvolve uma
metodologia alternativa para a geração dos índices morfométricos em ambiente
digital através do uso do software AutoCAD MAP e SIG-IDRISI. Todavia, esta
aplicação não foi possível pelos motivos abaixo destacados:
• O município de Ourinhos possuir um relevo relativamente plano, sem
grandes expressividades de declividade;
• E, atrelado ao anterior, a clássica discussão de algumas limitações que
o ambiente digital proporciona à análise morfométrica, não fornecendo o
mesmo grau de detalhes que a técnica analógica, além de gerar
algumas generalizações e planificação do espaço geográfico.
Tendo então o relevo como o principal indicador para a análise
morfométrica, o qual se apresenta com o predomínio de interflúvios extensos e
amplos, optou-se pelo uso da técnica tradicional.
Carta Clinográfica
Também conhecida como Carta de Declividade; trata-se de um
mapeamento coroplético, cujo principio básico consiste na análise das
eqüidistâncias entre as curvas de nível e de seu distanciamento horizontal.
Sendo que este distanciamento pode ser quantificado em grau ou em
porcentagem, por uma escala de mensuração,que, neste caso, é representada
por uma intensidade gradativa de cores correspondentes às classes
morfométricas.
Destacam Cunha; Mendes (2005, p. 114) que:
“este documento cartográfico é imprescindível para o planejamento
territorial, tanto pelo fato de tal parâmetro já ser utilizado pela legislação
a fim de estabelecer limites ao uso da terra, como pelo fato de
geomorfologicamente, indicar a suscetibilidade dos terrenos ao
desenvolvimento de processos geomorfológicos”.
A
Carta Clinográfica
(
anexo 6
)
do município foi elaborada segundo a
proposta de De Biasi (1970), que propõe o uso de ábaco graduado, deslocado
perpendicularmente, entre as curvas de nível de valores diferenciados para a
graduação dos declives da área entre tais curvas. Seguindo, ainda, as
adaptações de Sanchez (1993), o qual propõe a construção de um segundo
ábaco, chamado de Suplementar, para ser utilizado em situações específicas,
como: espaço entre curvas de níveis e o curso fluvial-fundo de vale, em topos
de interflúvios e em locais em que o traçado da curva de nível não permite
compará-la com outra curva de valor diferenciado.
De posse da base cartográfica do município, primeiramente
determinaram-se as classes clinográficas
36
, avaliando o desnível de duas ou
mais curvas de nível e quantificando o maior e o menor espaçamento entre
elas.
Num segundo momento, os valores das classes foram estabelecidos a
partir da aplicação da seguinte fórmula:
36
O número de classes clinográficas varia em função do tipo de estudo que se pretende, das
características morfoesculturais da área de estudo, bem como da escala em que está
representada.
Dc = Dn x 100 onde: Dc = declividade
Dh Dn = eqüidistância das curvas de nível
Dh = distância horizontal
100 = fator que possibilita a representação de
declividade em porcentagem.
A
tabela 5
mostra as classes clinográficas, os afastamentos em relação
às curvas de nível, bem como as cores gradativas utilizadas para a
quantificação do terreno
37
.
Tabela 5 - Classes de Declividade e o Afastamento das Curvas de Nível
de Acordo com Ábaco Principal
Classes de
Declividades
Afastamento das Curvas de
Nível
Cores
< 2% > 0,8 cm verde claro
2 5% 0,8 0,4 cm amarelo
5 10% 0,4 0,26 cm laranja
10 20% 0,26 0,20 cm vermelho
20 30% 0,20 0,16 cm marron
> 30% < 0,16 cm preto
A etapa seguinte consistiu da construção do ábaco em material poliéster
transparente, o qual foi efetuado como um segmento de reta, com mais de 10
cm de comprimento e, neste segmento, em um ponto qualquer, foi traçada uma
reta perpendicular de 10 mm, da qual se obteve o segmento AB
(figura 30)
.
Um segundo segmento uniu os pontos B e 0 (fig.30B), onde distribuíram-se os
limites das classes escolhidas e depois projetadas para 0B
(fig. 30C).
Por último, iniciou-se a utilização do ábaco seguindo precisamente a
proposta de De Biasi (1970), o qual esclarece que o seu uso consiste na
movimentação deste sobre duas curvas de nível sucessivas, de valores
37
As
seis classes clinográficas
foram estabelecidas considerando a escala (1:50.000) e a
eqüidistância (20 m) da base cartográfica. As
cores gradativas
obedeceram aos critérios do
círculo de cores da Rosa Cromática. Muito difundida nas pesquisas desenvolvidas no
Laboratório de Geomorfologia da UNESP/Rio Claro, principalmente sob orientação dos
Professores Cláudio Antônio de Mauro, Iandara Alves Mendes e Miguel Cezar Sanchez, tais
cartas morfométricas, por exemplo, adotam do verde-claro ao marron ou
preto, onde as cores
claras sugerem áreas com baixas declividades e as cores escuras as áreas com declives mais
elevados.
diferenciados, fazendo com que sempre coincida a direção das perpendiculares
do ábaco com a linha de maior declividade da vertente, encaixando
perfeitamente no limite da classe representada no ábaco entre as curvas em
questão (fig. 30D).
Pela análise da carta da declividade do Município de Ourinhos (anexo 6),
constata-se que os topos dos interflúvios caracterizam-se pela fraca
declividade, situando-se entre < 2% até 5%. As declividades mais acentuadas,
que vão de 20% a 30%, estão associadas aos fundos de vale em baixas
vertentes. Enquanto que aquelas que vão de 5% a 20% são encontradas nas
médias vertentes do município.
Figura 30 – Elaboração e Utilização do Ábaco Principal
Organização: Zacharias (2006)
6
4
0
20%
1
0
%
6
4
0
20%
10%
15%
10%
5 %
A
B
0,5 cm
0,33 cm
1,0 cm
O
B
A
A
B
1 cm
10 cm
Figura B - Segunda etapa para construção de um Ábaco
Figura A - Primeira etapa para construção de um Ábaco
Figura C - Terceira etapa para construção de um Ábaco
Figura D - Deslocamento do Ábaco entre curvas de nível
Carta de Dissecação Horizontal
Dada a possibilidade de identificar a distância que separa os talvegues
(fundo de vale da drenagem) das linhas de cumeada (limite das bacias),
através deste documento cartográfico é possível avaliar o trabalho de
dissecação elaborado pelos rios sobre a superfície de interesse.
Dessa maneira, no Zoneamento Ambiental, a Carta de Dissecação
Horizontal auxilia na avaliação da fragilidade do terreno quanto aos processos
morfogenéticos, indicando setores com maior ou menor probabilidade, sendo
que interflúvios mais estreitos denotam maior suscetibilidade à atuação destes.
A Carta de Dissecação Horizontal do Município de Ourinhos
(anexo 7)
seguiu a proposta de Spiridonov (1988), a qual consiste em quantificar a
distância horizontal entre os talvegues e as linhas de cumeada, através do uso
de um ábaco (em papel poliéster) graduado.
Para sua elaboração, inicialmente delimitaram-se todas as micro-bacias
do município, tendo sempre como critério partir das maiores para as de
menores extensões
(figura 31B).
Posteriormente, as áreas entre o talvegue e
alinha de cumeada foram classificadas de acordo com suas distâncias
(
fig.
31C
),
através do uso de um ábaco graduado
38
, conforme demonstra a
tabela 6
.
Tabela 6 - Classes de Dissecação Horizontal e as Medidas Obtidas no Ábaco
Classes de
Dissecação Horizontal
Cores
< 50 m preto
50 100 m marrom
100 200 m vermelho
200 400 m laranja
400 800 m amarelo
= > 800m verde claro
Para a leitura da dinâmica desta carta morfométrica em um município, o
planejador deverá entender que a maior dissecação horizontal ocorre quando
38
Semelhantemente a Carta Clinográfica, as
seis classes de dissecação horizontal
foram
estabelecidas, considerando a escala (1: 50.000) e a eqüidistância (20 m) da base cartográfica.
E, as cores gradativas obedeceram aos critérios do círculo de cores da Rosa Cromática, onde
as cores claras indicam menor suscetibilidade à atuação da dinâmica fluvial, ao passo que as
cores escuras indicam maior suscetibilidade.
houver uma menor distância entre a linha de cumeada e talvegue. Ou, com as
mesmas palavras de Cunha; Mendes (2005,p. 114):
“...as menores distâncias entre a linha de cumeada e o talvegue, indicam
setores mais suscetíveis à atuação da dinâmica fluvial, a qual pode tanto
romper tais terrenos como alterá-los morfologicamente, visto que a
freqüência de canais de drenagem e, portanto, da ação erosiva e
deposicional destes, é potencializada nesta situação”.
No caso específico de Ourinhos, a carta de dissecação horizontal (anexo
7) mostra que o Município posiciona-se em áreas de amplos interflúvios, com
predomínio de extensões que variam de 400 a 800 metros ou superiores. Esta
característica indica que, por não apresentar uma forte atuação da dinâmica
fluvial e, conseqüentemente, um lento escoamento superficial, a região pode
ficar vulnerável à terrenos alagadiços, em épocas de intensos indicies
pluviométricos, ou seja, forte intemperismo químico.
Figura 31 - (A-B-C) - Etapas da Elaboração da Carta de Dissecação Horizontal
Organização: Zacharias (2006)
A
A
A’
B
DH
B
C
Divisores d’água
Canal Fluvial
A - Linha de Cumeada
B - Talvegue
A’- Projeção do ponto a em um
plano horizontal
DH - Distância horizontal entre A’e B
50 m
50
100 m
100
200 m
Classes de Dissecação Horizontal
Carta de Dissecação Vertical
Ainda, em termos de morfometria do relevo, para avaliar as fragilidades
dos terrenos aos processos gravitacionais emprega-se a carta de Dissecação
Vertical, a qual objetiva quantificar, em cada setor de cada micro-bacia, a
altitude relativa entre a linha de cumeada e o talvegue, “a partir das rupturas de
declive registradas ao longo dos rios, representadas pelos pontos onde as
curvas de nível interceptam o curso fluvial e, portanto registram os desníveis
topográficos ao longo da drenagem” (Cunha; Mendes, 2005, p. 114).
Para Cunha (2001, p.50), o objetivo maior das Cartas de Dissecação
Vertical é:
“... a possibilidade de analisar o grau de entalhamento realizado pelos
cursos fluviais e, principalmente, identificar e comparar os diferentes
estágios desse entalhamento no interior da área estudada”.
No Zoneamento Ambiental, esse tipo de comparação auxilia o
planejador para uma melhor avaliação quanto à velocidade do fluxo do
escoamento superficial, tendo como princípio que setores com maior desnível
altimétrico indicam que o escoamento será mais rápido. Pois o nível de base,
representado pelo talvegue mais próximo, por encontrar-se em um patamar
altimétrico mais baixo exercerá uma acentuada força de atração, comandada
pela gravidade.
Da mesma forma como a anterior, a Carta de Dissecação Vertical do
município de Ourinhos (anexo 8) baseou-se na proposta de Spiridonov (1988).
Neste princípio, utilizaram-se os mesmos critérios da divisão das micro-bacias
(estabelecidas na carta de Dissecação Horizontal), conforme
figura 32A
. A
seguir, foram identificados os pontos onde ocorrem às interseções entre os
talvegues e cada curva de nível
(
Fig. 32B
)
. A partir de tais pontos, foram
individualizados setores de cada micro bacia hidrográfica da área através da
identificação das linhas de maior caída, isto é, da menor distância entre o rio e
o limite de bacia mais próximo (Fig.32C), onde foram delimitadas suas classes
de desnível relativo
(
Fig. 32D)
39
.
Com base neste procedimento e considerando a eqüidistância entre as
curvas de nível, é possível avaliar o desnível relativo dos terrenos de cada
setor da micro-bacia hidrográfica delimitada. Onde as cores claras indicaram
fraca dissecação vertical, ocorrendo próximas aos canais fluviais, enquanto que
as cores mais fortes representam aquelas mais distantes do talvegue (tabela 7).
Tabela 7. - Distribuição das Cores Segundo as Classes de Dissecação Vertical
Classes de
Dissecação Vertical
Cores
< 20 m verde claro
20 40 m amarelo
40 60 m laranja
60 80 m vermelho
80 100 m marrom
= > 100m preto
Com relação ao grau de entalhamento observado pela carta de
Dissecação Vertical (anexo 8), o município se destaca pelo predomínio de
setores com altitudes relativas, que vão de 20 a 80m, sendo que, em alguns
setores localizados apresentam altitudes relativas superior a 100m
39
. No caso da Carta de dissecação vertical as classes são identificadas por tramas ou cores,
distribuídas segundo as características observadas em nível: de morfoescultura, escala
cartográfica (1:50.000) e eqüidistância das curvas de nível (20m)..
Figura 32 (a-b-c-d) - Etapas da Elaboração da Carta de Dissecação Vertical
Organização: Zacharias (2006)
Carta de Energia do Relevo
Metodologia originalmente proposta por Mendes (1993), a qual sugere a
elaboração de uma Cartografia de Síntese, a Energia do Relevo, como
justaposição das informações quantitativas contidas nas três cartas
morfométricas anteriormente apresentadas.
A
B
Limite de bacias
Canal fluvial
Curvas de nível
Ponto de intersecção da curva
de nível com o canal fluvial
Limite de bacias
Canal Fluvial
Curvas de nível
Limite de bacias
Canal Fluvial
Linha de maior declive que
une a menor distância entre
o ponto de intersecção e o
l i m i t e d a b a c i a
20 m
20
40 m
No Zoneamento Ambiental, a Carta de Energia do Relevo tem o objetivo
de subsidiar o planejador para uma avaliação da distribuição espacial da
declividade, dissecação horizontal e dissecação vertical, procurando identificar
como estes parâmetros interagem e seu significado em termos de fragilidade
ao desenvolvimento dos processos geomorfológicos. Explicam Cunha &
Mendes (2005, p. 115) que: “...a partir desta análise, qualifica-se a energia do
relevo que se define pela integração das classes de cada carta morfométrica”.
A Carta de Energia do Município de Ourinhos (anexo 9) foi constituída
segundo as recomendações abaixo destacas por Mendes (1993):
1.
Tabulação dos Dados
. O primeiro procedimento foi a tabulação das classes
correspondentes às três Cartas Morfométricas, conforme
tabela 8.
Tabela 8 - Primeira etapa para a elaboração da Carta de Integração
N
os
DECLIVIDADE DISSECAÇÃO
HORIZONTAL
DISSECAÇÃO
VERTICAL
1 < 5% < 800m < 20 m
2 5 10% 400 800m 20 40 m
3 10 15% 200 400 m 40 60 m
4 15 20% 100 200 m 60 80 m
5 20 25% 50 100 m 80 100 m
6 > 25% > 50 m > 100 m
2. Integração dos Dados. Após, transferiram-se as informações da tabela para
um papel poliéster transparente obedecendo a seqüência, a saber:
a) retirou-se no papel poliéster, o contorno das áreas e as divisões das classes
da carta de dissecação horizontal atribuindo-lhes um número de identificação
segundo o valor da classe, conforme demonstra a
figura 33a
;
b) repetindo o mesmo procedimento para as demais cartas, um segundo
número foi atribuído para a carta de dissecação vertical, conforme a
figura 33b
e;
c) finalizando, um terceiro número foi atribuído, para o contorno das áreas
relacionadas a Carta clinográfica
(fig. 33c).
Figura 33 (a-b-c) - Agrupamento de dados para Elaboração da Carta de Integração
Organizado por Zacharias (2006)
3.
Elaboração da Carta de Energia
. Por último, sobre uma malha, onde se
encontravam os dados integrados, colocou-se um papel transparente e de
acordo com as combinações dos dígitos em cada célula foram estabelecidas as
classes de energia do relevo
(tabela 9)
que, podem variar de forte a fraca,
dependendo das características da área de estudo.
Tabela 9 - Critérios Morfométricos das Classes de Energia do Relevo
Número de Identificação das Classes
CLASSES DE
ENERGIA
CORES GRADATIVAS
Declividade
Dissecação
Horizontal
Dissecação
Vertical
6 1 6 1 6
MUITO FORTE
marron
1 6 6 1 6
5 1 5 1 6
FORTE
vermelho
1 5 5 1 6
1 4 1 4 6
MEDIAMENTE
FORTE
laranja
3 e 4 3 e 4 5
1 e 2 1 e 2 5
2 4 1 4 4
1 2 4 4
4 1 4 1 4
MÉDIA
amarelo
1 2 4 1 4
1 1 4
1 3 1 3 3
2 e 3 1 3 2
1 2 2
1 3 3 1
FRACA
verde escuro
3 1 2 1
1 1 2 MUITO FRACA verde
claro
2 e 3 1 e 2 1
1
2
1.2
1.1
2.1
2.2
1.2.3
1.1.1
1.1.2
1.2.2
2.1.2
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2
.
1
.
2
BA
C
5.4.2.2.3 Inventário da Dinâmica Social (componentes antrópicos):
Caracterização Sócio-Econômica
Com o intuito de elucidar o panorama atual da dinâmica de uso e
ocupação do solo, bem como sua inserção na atividade econômica local e
regional, esta etapa tem como objetivo elaborar o
Inventário Sócio-
Econômico, através da elaboração do Mapa de Uso e Ocupação do Solo
(2006); alguns apontamentos histórico-sócio-econômicos e os condicionantes
futuros, pois, juntos, permitem entender o espaço materializado pela dinâmica
sócio-econômica que produz e reproduz o espaço geográfico. Ou seja,
entender como os diferentes usos vão se configurando na paisagem atual do
território, ao longo de séries temporo-espaciais, a partir dos interesses
históricos, políticos e econômicos das sociedades.
Mapa do Uso e Ocupação do Solo
Atualmente, a crescente degradação do solo pelas ocupações
irregulares; crescimento das cidades e impermeabilização dos solos, aumento
da população, práticas agrícolas inadequadas, inundações e processos
erosivos provocados pelo assoreamento e entupimento das calhas dos rios,
entre outros problemas ambientais, cada vez mais, vem favorecendo estudos
que viabilizam o levantamento da dinâmica atual do uso e ocupação do solo no
limite físico-territorial municipal.
Assim, pode-se dizer que o mapa de uso e ocupação do solo é um tema
básico no Planejamento Ambiental. Primeiro, porque retrata as atividades
humanas, os espaços materializados que podem significar pressão e impacto
sobre os elementos naturais. Segundo, por ser um elo importante de ligação
entre as informações do meio físico e sócio-econômico. Terceiro, por
possibilitar a espacialização atual das diferentes paisagens do cenário
enfocado. E, quarto, porque na atualidade a maioria dos Zoneamentos
Ambientais Municipais são estabelecidos considerando as diretrizes vigentes,
quanto à forma compatível, para o uso e ocupação do solo urbano e rural.
Neste sentido, concordando com Santos (2004, p. 97), a grande
vantagem deste tipo de mapeamento no Zoneamento é a variedade de
informações, as contradições entre a sociedade e natureza, em um único
tema, uma vez que:
“...em geral, as formas de uso e ocupação são identificadas (pelos tipos
de usos), espacializadas (através dos mapas de uso), caracterizadas
(pela intensidade de uso e indícios de manejos) e quantificadas (pelo
percentual da área ocupada pelo tipo)”, (Santos, 2004, p. 97).
Diante desta importância, a
Carta de Uso e Ocupação do Solo
do
Município de Ourinhos (anexo 9) foi constituída a partir da:
• fotointerpretação de fotografias aéreas
40
, nas escalas 1:20.000,
produzidas em 2005 pela Base Aerofotogramétrica do Brasil S.A;
• aferição em campo, para conferência dos diferentes usos detectados
nas fotos, tanto em área urbana quanto na rural
41
;
• compilação de algumas informações, relativas à zona rural, do Mapa de
Plantio Rural, elaborado pela CATI, em maio de 2006, na escala
1:50.000.
Deve-se enfatizar que, para mobilizar uma representação gráfica (mapa)
esclarecedora e crítica, a Carta de Uso e Ocupação do Solo deve representar,
além dos tradicionais usos rurais (atividades agrícolas, pastagens, matas
ciliares, reflorestamento, rodovias, estradas pavimentadas e não pavimentadas,
entre outros), também o uso urbano. Pois, desse modo, pode revelar as
contradições entre a sociedade e natureza, com o propósito maior de exercer a
função social do mapa, diferentemente do que se vê, na grande maioria dos
trabalhos de Zoneamento Ambiental. Salientando que o uso urbano tem se
configurado como um dos processos mais impactantes do sistema ambiental,
pelo fato de ser o resultado das relações sociais de produção do espaço.
40
A fotointerpretação foi realizada diretamente em tela, através do software AutoCAD MAP-
2005. Assim, procedeu-se primeiramente à montagem do Mosaico, à compatibilização de
escalas e, em seguida, à fotointerpretação dos diferentes usos.
41
Um dos grandes desafios, na atualidade, da cartografia temática conforme Martinelli (1994,
2002 e 2005) e Girardi (2000).
Desta forma, tomando como base as diferentes relações sociais de
produção do espaço (urbano e rural) pela Carta de Uso e Ocupação do Solo do
município de Ourinhos
(anexo 9)
percebe-se,
de um lado, o
uso urbano
caracterizado pelo aglomerado da cidade e o processo de urbanização e, de
outro, o
uso rural
caracterizado pelas diferentes atividades agrícolas, as quais
vão se modificando, a partir dos interesses da sociedade.
No uso urbano (anexo 9) concentram-se quatro diferentes categorias: a)
uso residencial: áreas destinadas ao aglomerado urbano caracterizado pelos
diferentes bairros da cidade; b) uso comercial: área que se destaca pela forte
concentração do setor terciário e de serviços; c) uso institucional: áreas
destinadas às diversas instituições de Pesquisa, Secretarias, Universidades
Pública e Privada, entre outros; d) uso industrial: locais reservados para os
setores secundários, representados pelos dois distritos industriais (Distrito Hélio
Silva e Distrito Industrial II); e) áreas verdes urbanas: locais onde ocorrem a
distribuição das áreas verdes urbanas (influi diretamente sobre as suas funções
econômica, estética, social e ecológica).
Do ponto de vista sócio-espacial, a malha urbana da cidade de
Ourinhos, como de praticamente todas cidades do Estado de São Paulo que se
beneficiaram com a fase econômica do café, desenvolveu-se a partir da
Estrada de Ferro (a Sorocabana), mais tarde designada FEPASA, fazendo a
ligação, transporte e escoamento da matéria-prima no setor São Paulo-Paraná
(fotos 1, 2 e 3)
.
A partir do traçado ferroviário central, onde se localiza a antiga estação
ferroviária (foto 4) e o atual ponto de conexão entre (ALL e Ferroban, fotos 5 e
6
), sua malha é homogênea, contínua, quase sem áreas vazias em seu
interior. Entretanto, devido à grande planície que caracteriza a região, as
edificações que ficam um pouco deslocadas do centro – faculdades, distritos
industriais, etc – dão a sensação visual de ocupação rarefeita.
Pela análise da evolução urbana pode-se dizer que, até os anos 60, a
ocupação caracterizava-se por uma linearidade norte-sul, com exceção do
aeroporto, localizado isoladamente a oeste. É típico desta ocupação o traçado
ortogonal do tipo tabuleiro de xadrez, com quarteirões de formato quadrado.
Na evolução, até os anos 80, esta tendência praticamente se mantém,
com o surgimento de novos bairros ao redor da malha inicial. Destaca-se neste
período, também, o surgimento do distrito industrial a oeste, junto ao aeroporto.
O novo formato das quadras é retangular alongado.
Com a virada do século, percebe-se o preenchimento do vazio localizado
entre a região central e o aeroporto. Verifica-se, ainda, a constituição de novo
distrito industrial, no extremo leste da área ocupada. Com isto, inverte-se o
sentido de ocupação, que passa a alongar-se na direção leste – oeste
(fotos 7
a 12)
.
Uma das fortes potencialidades da área urbana é a presença de uma
“paisagem natural” bastante expressiva, delineada pela presença do Parque
Municipal Ecológico “Bióloga Tânia Mara Netto Silva”
42
, com aproximadamente
10,96 hectares (cerca de 110 mil m2), o qual conserva o potencial paisagístico,
dentro do espaço urbano, de um trecho de mata atlântica (fotos 13 a 18).
A importância de um parque urbano, uma área verde protegida, é vital para
a construção de uma cidade saudável, pois minimiza o impacto causado pela
urbanização, por proporcionar uma diminuição da temperatura, melhoria da
qualidade do ar, da água e do solo. Além disto, abrange a função social por
favorecer o convívio humano e as possibilidades de lazer; a educativa, ao
constituir um ambiente favorável ao desenvolvimento de atividades escolares e de
programas de educação ambiental, e ainda, a estética ao proporcionar mudanças
na paisagem urbana.
A área de
uso rural
(
anexo 9
)
apresenta algumas diversidades. Na
paisagem atual é comum encontrar: a) a pecuária, observada pela utilização da
pastagem; b) a agricultura familiar de subsistência e a monocultura com
extensos latifúndios, tendo como produtos agrícolas, em ordem decrescente, a
cana-de-açúcar, a soja (ora alternada com o milho) seguida, em menor escala,
pelo café, mandioca (que também é alternado com o trigo e feijão) a depender
dos períodos sazonais (tabela 10 e 11); c) as áreas com reflorestamento, alguns
trechos de matas nativas e poucas manchas de matas ciliares, que, apesar de
banhado pelo rio Paranapanema - elemento marcante na paisagem - e pelos
rios Pardo e Turvo, devido ao forte avanço do café (pelo colono Italiano) na
década de 1940; a inserção da monocultura canavieira e a produção do álcool,
42
Implementado em 05 de outubro de 2002, registra a história que esta obra recebeu o nome
da esposa do Prefeito Claudemir, porque como bióloga lutou muito para que esta unidade
natural se transformasse em uma área protegida.
a partir da década de 1970, pela “família Quagliato”, detentoras de vastas
terras e da Usina de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar São Luís”, explicam a
escassa ocupação de áreas verdes, na zona rural do município
(fotos 19 a
24)
43
.
Tabela 10 - Produção Agrícola Municipal por Mesorregiões e Microrregiões
Tabela 11 – Produção Agrícola do Município de Ourinhos - 2004
43
Pode-se dizer que o Município de Ourinhos apresenta, em seu registro histórico, três fases
agrícolas importantes: 1) fase do café (1914-1945), com a derrubada das matas ao longo do
Rio Paranapanema pelo Colono Italiano; 2) fase da cana-de-açúcar, que se inicia em 1960 (até
os dias atuais), ganhando grandes impulsos a partir de 1970 e, principalmente, após a política
Estadual do Pro-álcool no Estado de São Paulo até os dias atuais) e; 3) fase da soja (2001 até
os dias atuais), ainda em fase de expansão, impulsionada pela economia do Estado do Paraná.
Apontamentos Histórico-Sócio-Econômicos e Condicionantes
Futuros
Ourinhos, com todas as características dos municípios da zona pioneira
e da fase econômica, se iniciou com o avanço de café para as novas terras de
florestas derrubadas, na região às margens do Rio Paranapanema, pouco
conhecida nos primeiros anos deste século.
Com a presença de um novo elemento - o colono italiano - conseguiu-
se uma rápida ocupação da terra, com a predominância da monocultura (café e
algodão), integrando-se à vida econômica da monocultura e do Estado.
Conta sua história que Jacintho Ferreira de Sá, vindo de Santa Cruz do
Rio Pardo, adquiriu de Dona Escolástica Melcheret da Fonseca uma vasta
gleba de terras, quase a totalidade do atual município, tendo loteado a parte
central da cidade e doado terreno para a construção de um grupo escolar e de
uma igreja.
Em seguida, em 1.906, deu-se o início do povoado com reduzido
número de casas. Em 1.908, foi criado o Posto da Estrada de Ferro, que,
quatro anos mais tarde foi transformado na Estação Férrea de Ourinhos.
Dessa época em diante, ocorreu um desenvolvimento condicionado à
exuberância de suas terras e pela sua excelente posição geográfica.
De pequeno povoado torna-se Distrito da Paz subordinado a Salto
Grande de Paranapanema, em 1.915. Três anos depois, é elevado à categoria
de município, em 13 de Dezembro de 1918, cuja instalação se deu a 20 de
março de 1.919. Neste mesmo ano, o governo do Estado de São Paulo
resolvera dar continuidade à Estrada de Ferro Sorocabana, que tinha sido
interrompida em 1909, estendendo os trilhos até Assis. Com isso, Ourinhos
passou a ser uma localidade estratégica do ponto de vista econômico, por sua
ligação com o norte do Paraná e por estar localizada na região da Média
Sorocabana, próxima a Assis e Avaré cidades importantes do vale do
Paranapanema.
Em seguida, torna-se Paróquia, sob a invocação do Senhor Bom
Jesus. Com o constante desenvolvimento e progresso, acaba se tornando sede
da comarca, transferida que foi esta de Salto Grande para Ourinhos, em 30 de
novembro de 1.938, sendo de terceira entrância e com duas varas, apenas
uma instalada.
Um fato curioso é que um velho mapa de 1908 mostra a cidade de
Ourinho (no singular), no Estado do Paraná, no lugar da atual cidade de
Jacarezinho-PR. Não é obra anônima ou de amador. Editado pela seção
cartográfica do Estabelecimento Graphico Weiszflog Irmãos, de São Paulo, foi
incluído como o Mapa da Viação Férrea de São Paulo, mostrando a zona
tributária da Sorocabana Railway Company no relatório da ferrovia. O mapa
ainda não registra a existência de Ourinhos. Existe apenas o pontilhado
vermelho indicando o trecho da estrada de ferro em construção entre Ipauçu e
Salto Grande.
Apesar do trabalho detalhado dos irmãos Weszflog, há um falso
mistério e algumas polêmicas entre historiadores municipais em relação à
origem do atual nome, ou mesmo de outros nomes, tais como: Ourinhos,
Ourinho Paranaense e Nova Alcântara.
Na realidade, a Ourinho “paranaense” foi também Nova Alcântara por
escolha do seu fundador, o mineiro Antonio Alcântara da Fonseca, que se fixou
naquelas terras em 1888. Jacarezinho era um distrito policial do município de
Tomazina-PR e é, originalmente, o nome de um rio. Ourinho, por sua vez, é um
riacho que vai dar no ribeirão Fartura, afluente do Paranapanema.
Entre tantas denominações, o patrimônio de Nova Alcântara, ou
Ourinho, correu o risco de se chamar Costina, em homenagem ao fazendeiro e
político Antonio José da Costa Junior, que recusou a discutível honraria. Sua
fazenda, aliás, chamava-se Ourinhos e, atravessando o Paranapanema,
chegava até o lugar conhecido como Água do Jacu, atual bairro rural
ourinhense. Nunca se estudou o fato, mas há a possibilidade de a fazenda ter
ajudado a determinar o nome da cidade que, segundo relato de pessoas mais
antigas do município, devido à fertilidade de seu solo e à grande convergência
agrícola “tudo ali valia ouro", daí o nome Ourinhos.
Mas, são apenas comentários, informações mais precisas não se têm.
O certo é que foram os trilhos da Sorocabana, como acima
mencionado, que oficializaram por sua vez a Ourinhos “paulista”, a qual desde
então herdou o nome por tradição oral.
Atualmente, com uma área territorial de 282Km
2
(42 km
2
urbana e 240
km
2
rural), o município encontra-se inserido na região administrativa de Marília,
a qual é composta por 4 (quatro) Sedes de Regiões de Governo, sendo elas:
Assis, Marília, Ourinhos e Tupã.
De acordo com a Fundação Seade (2006) - tabela 12 - o município
apresenta uma população de 103.620 habitantes; a maioria habita a zona
urbana, ou seja, cerca de 96,30% da população. Números que definem sua
taxa de urbanização como superior à da própria Região de Governo (90.60%),
da qual Ourinhos é sede, e a do Estado de São Paulo (93,65%).
Tabela 12 – Território e População em Ourinhos/SP
Tipo Ano Município Reg. Gov. Estado
Área (Em km2) 2005 282 3.827 248.600
População 2005 103.620 218.445 39.949.487
Densidade Demográfica (Habitantes/km2) 2005 367,45 57,08 160,70
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da
População - 2000/2005 (Em % a.a.)
2005 2,03 1,51 1,56
Grau de Urbanização (Em %) 2005 96,30 90,60 93,65
Índice de Envelhecimento (Em %) 2005 45,31 47,46 39,17
População com Menos de 15 Anos (Em %) 2005 23,31 23,93 24,43
População com Mais de 60 Anos (Em %) 2005 10,56 11,36 9,57
Razão de Sexos 2005 96,21 97,95 95,85
Fonte:
Fundação Seade, 2006.
Ourinhos também é um importante nó da rede viária nacional, em
destaque, ferroviária e rodoviária. Também podemos salientar que essa cidade
é um importante centro comercial e exerce uma centralização urbana que
atinge municípios tanto no Estado de São Paulo quanto no Paraná. São
destaques, inclusive, em Ourinhos, algumas atividades industriais, localizadas,
na sua maioria, em espaços exclusivos (áreas industriais) e outras espalhadas
pela cidade, como o setor ceramista (aproximadamente 70 olarias) e de
bebidas. Os dados econômicos do Município de Ourinhos podem ser
observados na tabela 13.
Tabela 13 – Economia de Ourinhos/SP
Tipo Ano Município Reg. Gov. Estado
Participação nas Exportações do Estado (Em %) 2004 0,030263 0,053838 100,000000
Participação da Agropecuária no Total do Valor
Adicionado (Em %)
2003 7,52 24,62 7,70
Participação da Indústria no Total do Valor Adicionado
(Em %)
2003 34,12 33,02 43,78
Participação dos Serviços no Total do Valor Adicionado
(Em %)
2003 58,36 42,36 48,51
PIB (Em milhões de reais correntes) 2003 938,78 2.270,16 494.813,62
PIB per Capita (Em reais correntes) 2003 9.329,39 10.621,36 12.619,36
Participação no PIB do Estado (Em %) 2003 0,189724 0,458791 100,000000
Fonte:
Fundação Seade, 2006.
Pelo fato de Ourinhos ser um importante centro de serviços de toda a
região, como também um importante entroncamento logístico, torna-se, na
atualidade, o seu maior problema. Contribui para tanto, a localização da cidade
em uma posição geográfica interessante na articulação dos Estados de São
Paulo e do Paraná, dotados de importantes redes e sistemas de transporte.
De um lado, o município está localizado num dos pontos de conexão da
rede ferroviária, ligando a malha da ALL, que serve aos estados do sul do país,
e à malha da Ferroban – atual concessionária da malha paulista, que no
município correspondia à antiga E.F. Sorocabana, depois incorporada à
FEPASA
(fotos 25 e 26)
. De outro, ainda é servido por quatro rodovias
(BR153, SP270, SP327, SP278). Entre elas, destaca-se a BR153 que corta
boa parte do país no sentido sul – norte (Transbasiliana), (fotos 27 a 30).
A oferta deste conjunto de opções de transporte transformou o Município
em um entroncamento logístico que, se por um lado agrega à economia local
um vasto conjunto de oportunidades, por outro, acarreta a coexistência
conflituosa de tráfegos de passagem e barreiras físicas que interferem na
estrutura urbana.
Também, em Ourinhos há duas linhas férreas, cuja extensão é de 16,5
km na área urbana. A partir do pátio localizado no centro do município
desenvolve-se a linha sob concessão da ALL, que liga o município ao Paraná
(Londrina) e daí até o Porto de Paranaguá. Desta forma, ambas as linhas
desenvolvem um traçado em forma de “Y” cortando a parte central da cidade.
Economicamente, Ourinhos se destaca como centro distribuidor de
derivados de petróleo e da indústria alcooleira, tanto que, diariamente, recebe
cerca de 70 vagões carregados destes produtos (escoamento da produção das
usinas), que representa uma movimentação aproximada de um milhão de
toneladas anuais e 15 vagões de gasolina e óleo diesel (distribuição para toda
a região)
No Distrito Industrial Hélio Silva (fotos 37 a 42), o pátio ferroviário de
Ourinhos movimenta, ainda, cerca de 40 vagões diários, carregados de farelo
de soja, correspondente ao expressivo volume de cerca de 500.000 toneladas
anuais. Interessa ressaltar que estão sendo implementados uma moega e silo
para carregamento de arroz em área contígua à plataforma da linha férrea
cujos dados quantitativos ainda não são disponíveis.
Sem dúvida, a disponibilidade de meios de transporte, a sua
centralidade regional e a existência de indústria de base local fortalecem o
desenvolvimento econômico. Em especial, cabe menção a possibilidade de o
Município sediar uma plataforma logística baseada na articulação ferroviária,
aqui citada, e nas rodovias que lhe servem, especialmente a BR 153.
No campo urbano, entretanto, a convivência entre a cidade e a malha de
transporte ferroviária já dá sinais de esgotamento e começa a ser um elemento
agregador de deseconomias à própria operação ferroviária, repetindo um
quadro já conhecido de cidades cuja área urbana há muito passou os limites
das linhas férreas que lhe deram origem.
Os derivados de petróleo e o álcool automotivo transportados na ferrovia
representam um forte impacto urbano da ferrovia na cidade, dado pela
periculosidade da carga transportada e a sua expressiva movimentação
cotidiana.
É neste contexto que a cidade se encontra: de um lado, a certeza da
necessidade de contar com a ferrovia como elemento impulsionador de sua
economia,e correspondente emprego, renda, arrecadação e bem estar
associado; de outro, a necessidade de ampliar as condições de urbanização,
integrar melhor as áreas da cidade, obstaculadas pela ferrovia, e prover
melhores condições de segurança, haja vista, o risco de acidentes ferroviários.
A solução a ser concebida pela Prefeitura, prevista pelo novo Projeto de
Lei do Plano Diretor Municipal (Título IV, Capítulo III e art. 78) é:
1. a viabilização de um contorno ferroviário que permitirá retirar os trilhos da
área central
(anexo 10)
,
bem como das instalações de derivados de petróleo,
potencialmente perigosas para a população local
44
. Para o remanejamento dos
trilhos do setor central haverá necessidade de implantação de novos trechos a
leste e sul da malha urbana (
figura 33
), como também a criação de sistema
funcional de circulação e transporte público, podendo estas possuir três
configurações, a depender o trecho implantado:
a) vias de duplo sentido de circulação (com duas faixas de rolamento de 7,0m por
sentido) e canteiro central de 2,0m (figura 34 ) ;
7,00 2,00 7,00
b) vias de transporte público composto basicamente de duas pistas (Ciclovia
e Cooper de 1,50m cada), separadas por canteiro central de 1,0m e
calçadas mínimas de 2,50m
(figura 35);
44
Segundo a Secretaria de Planejamento Municipal (
informações verbais
) e o Relatório
circunstanciado sobre o Programa de Ações para o Novo Contorno Ferroviário (2006), a partir
do estabelecimento de um amplo Programa de Ação, a Prefeitura Municipal pretende obter
recursos federais, bem como agregar os usuários da ferrovia e a ALL no sentido de viabilizar a
realização das obras necessárias.Tal situação é de natureza tão grave que a União, através do
DNIT, vem desenvolvendo projetos de realocação de linhas férreas em cidades brasileiras em
condições que causem menor impacto urbano. Motiva a União por considerar que a ferrovia,
responsável direto pelo desenvolvimento dessas cidades, hoje representa um grande entrave
ao seu desenvolvimento e um enorme risco para suas populações, expostas a riscos de
acidentes ferroviários.
1,50 1,00 1,50
Fig
ura 35
-
Croqui da Proposta
-
Vias de Transporte Público (ciclovia e cooper)
Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos / Relatório Novo Contorno Ferroviário (2006, p. 28)
Figura 34
-
Croqui da Proposta
-
Vias de Circulação (duplo sentido)
Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos / Relatório Novo Contorno Ferroviário (2006, p. 31)
c) vias de duplo sentido de circulação (com duas faixas de rolamento de 7,0m por
sentido), composta por vias de transporte público (com pistas de Ciclovia e
Cooper de 1,50m cada), separadas por canteiros centrais de 1,0m cada
(figura
36). No perfil composto para este trecho é intenção que as pitas de Ciclovia e
Cooper integrem ao futuro Parque da Cidade, previsto para ser implementado na
atual área do pátio ferroviário
.
7,00 1,00 1,50 1,00 1,50 1,00 7,00
Figura 36 - Croqui da Proposta - Vias de Circulação (duplo sentido)
com Transporte Público (ciclovia e cooper). Fonte: Prefeitura Municipal de Ourinhos /
Relatório Novo Contorno Ferroviário (2006, p. 33)
2.
Ao mesmo tempo, tal contorno deverá permitir a instalação de uma
plataforma logística ancorada em uma operação multimodal envolvendo a
ferrovia, o transporte rodoviário e fluvial, potencializando a instalação de
terminais adequados para os movimentos de carga e acessibilidade do
município (figura 31).
Entende a Prefeitura Municipal que a adequação da inserção da ferrovia
no contexto urbano, dentro de um enfoque que abranja os problemas sociais,
urbanísticos e de transporte, se constitui como um importante elemento de
resgate da própria relação entre comunidade e ferrovia e agente promotor de
benefícios para as cidades.
Especialmente no aspecto urbanístico, a construção do contorno
ferroviário permitirá que as áreas hoje ocupadas pelos trilhos possam ser
incorporadas ao sistema de circulação com soluções que permitam uma
mobilidade adequada, integrando bairros, articulando ligações viárias, a
construção de ciclovias e de áreas de convivência. Neste particular, vale dizer,
que a reincorporação à cidade da área hoje ocupada pelo pátio central, com
mais de 100 mil m², poderá transformar toda área central do município,
mediante a implementação de um parque, edifícios públicos, áreas para o
comércio e residências.
3. Remanejamento do trecho urbano da Rodovia Raposo Tavares, criando uma
avenida de deslocamento rápido e transferindo o fluxo de veículos de carga
para via proposta da face leste da área urbana.
5.4.1.3 Análise da Caracterização do Meio Natural e Sócio-
Econômica
Como terceira etapa do Zoneamento Ambiental, a fase analítica é
responsável pela integração dos componentes naturais com os sócio-
econômicos, obtidos anteriormente. Trata-se de uma importante etapa, porque
a análise e integração dessas informações levam aos chamados indicadores
ambientais, ou seja, as chamadas Unidades Geoambientais.
Neste caso, convém esclarecer que a originalidade da proposta de
Mateo Rodriguez (1994) sugere qualificar os atributos geoecológicos da
paisagem, em Unidades Geoambientais, a partir das áreas (emissoras,
transmissoras e de acumulação).
Porém, no decorrer da análise da área de estudo desta Tese – o
Município de Ourinhos - observou-se que dentro destas Unidades
Geambientais (maiores), existiam diferentes dinâmicas entre os seus atributos
muitas vezes devido ao tipo de uso e ocupação do solo no sistema ambiental.
Como saída, e acreditando estar no caminho certo para obter a Cartografia de
Síntese Ambiental, além de considerar as classes das Unidades
Geoambientais, criou-se uma intermediária, a partir da qual foi possível obter
as “verdadeiras” Unidades de Paisagens, por entender que estas unidades
possuem semelhanças entre uso e ocupação do solo frente às potencialidades
e fragilidades ambientais.
Para obter tal propósito, a partir da análise da documentação
cartográfica (mapeamentos analíticos) e minuciosa correção das informações,
seguindo as recomendações de Mateo Rodriguez (1994), procedeu-se às duas
etapas abaixo:
• 1ª etapa: Identificação das Unidades Geoambientais
A partir das características físicas da paisagem do Município,
correspondeu a delimitação da paisagem ambiental com prioridades para as
áreas de TOPOS, VERTENTES e FUNDO de VALE .
•
2ª etapa: Delimitação das Unidades de Paisagens
A partir da correlação entre as características físicas e o tipo de uso e
ocupação do solo predominante na paisagem do Município, obtiveram-se as
UNIDADES DE PAISAGENS.
•
3ª etapa: Análise das Funções Geoecológicas das Unidades de
Paisagens
A paisagem manifesta-se através de mecanismos de absorção,
transformação e saída de matéria e energia, fatores que garantem a sua
subsistência e produção. No entanto, para o conhecimento concreto desta
dinâmica são necessários estudos criteriosos de geofísica e geoquímica.
Todavia, seguindo as recomendações de Oliveira (3003), esta Tese guiou-se
apenas pelos parâmetros Qualitativos, avaliando-os dentro de três categorias
principais de análise:
a) áreas emissoras: aquelas que garantem o fluxo de energia para o restante
da área, sendo posicionadas em níveis altimétricos mais elevados;
b) áreas transmissoras: coincidem com as vertentes, cuja função consiste em
garantir o translado dos fluxos de matéria e energia para os níveis inferiores.
c) áreas de acumulação: identificadas como os fundos dos vales, possuem as
funções de coletar os fluxos de matéria e energia e de transmitir concentrada e
seletivamente esse mesmo fluxo através das correntes híbridas, do leito do rio,
caracterizando-se como paisagens dinâmicas, recentes e em constante estado
evolutivo.
A partir deste procedimento foi possível obter 22 Unidades de Paisagens
para o Município de Ourinhos-SP, fruto da análise física e tipos de usos e
ocupações predominantes, em cada compartimento paisagístico. São elas:
1. Topo dos Interflúvios Turvo-Grande e Córrego Fundo;
2. Topo dos Interflúvios Turvo-Santa Maria;
3. Topo dos Interflúvios Jacu-Lajeadinho;
4. Altas Vertentes do Rio Turvo (margem direita);
5. Altas Vertentes do Turvo-Santa Maria;
6. Altas Vertentes do Pardo (margem esquerda);
7. Altas Vertentes do Pardo-Santa Maria;
8. Altas Vertentes do Pardo-Paranapanema (área urbana);
9. Baixas Vertentes do Turvo (margem direita);
10. Baixas Vertentes do Turvo-Santa Maria;
11. Baixas Vertentes do Pardo (margem direita);
12. Baixas Vertentes do Pardo-Santa Maria;
13. Baixas Vertentes do Pardo (margem esquerda);
14. Baixas Vertentes Urbanas do Pardo (margem esquerda);
15. Baixas Vertentes do Paranapanema (margem direita);
16. Baixas Vertentes Urbanas do Paranapanema (margem direita);
17. Fundo de Vale do Rio Turvo;
18. Fundo de Vale do Ribeirão Grande e Córrego Fundo;
19. Fundo de Vale da Bacia do Pardo (margem direita);
20. Fundo de Vale do Córrego Santa Maria;
21. Fundo de Vale e Área de Várzea da Drenagem Urbana;
22. Fundo de Vale e Área de Várzea do Paranapanema (margem direita);
5.4.2.4 Diagnóstico Geoambiental das Unidades de Paisagens
No Zoneamento Ambiental, o diagnóstico corresponde à síntese dos
resultados, possibilitando a caracterização do cenário atual, entendido como
Estado Geoambiental, onde é possível avaliar os problemas ambientais. Esta
etapa compreende a identificação e descrição dos impactos ambientais como
também o levantamento do quadro socioeconômico, para posterior análise
integrada (cartografia de síntese) das informações.
•
1ª etapa: Análise da Capacidade de Uso Potencial
Etapa em que se procede à análise do uso e ocupação do solo que pode
ser exercido na unidade física sem alteração significativa das características
originais da paisagem, que represente impactos ambientais negativos. A
análise da capacidade de uso potencial considera, portanto, os parâmetros
físicos e as restrições legais quanto ao uso e ocupação do solo.
• 2ª etapa: Função Sócio-Econômica
Depois de analisada a capacidade do uso, têm-se, neste momento, os
apontamentos relativos à função socioeconômica através da análise do uso e
ocupação atual do solo.
• 3ª etapa: Correlação entre Capacidade do Uso Potencial e Função
Socioeconômica
Compreende uma relação entre a capacidade do Uso Potencial e
Função Socioeconômica, sendo analisada sob quatro categorias:
a) compatível: para as áreas em que a função socioeconômica está dentro da
capacidade de uso potencial da unidade física, o que representa uma alteração
com níveis de impactos negativos controláveis;
b) incompatível: quando a função socioeconômica extrapola a capacidade de
uso potencial da unidade física, alterando significativa e negativamente suas
características, tem-se um diagnóstico de estado incompatível.
c) adequado: refere-se a áreas em que a função socioeconômica é compatível
com a capacidade de uso potencial da unidade física e atende às
especificações expressas nos instrumentos legais.
d) inadequado: quando a função socioeconômica é incompatível com a
capacidade de uso potencial da unidade física e também não atende às
especificações legais.
•
4ª etapa: Classificação Qualitativa das Unidades de Paisagens
A partir dos dados anteriores esta etapa relacionou os principais
problemas identificados em cada unidade de paisagem, qualificando-as
segundo seu estado geoecológico, de acordo com três categorias:
a) estado otimizado: compreende as áreas que apresentam relação
compatível e adequada entre capacidade de uso potencial e função sócio-
econômica;
b) estado alterado: refere-se às áreas com relação incompatível entre
capacidade de uso potencial e função socioeconômica, e que se encontram
degradadas pela ação antrópica aliada às características físicas;
c) estado esgotado: representa as áreas com relação incompatível e
inadequada entre capacidade de uso potencial e função socioeconômica,
sendo áreas fortemente impactadas.
Como resultado obteve-se a carta-síntese do estado “Geoambiental das
Unidades de Paisagem no Município de Ourinhos” (anexo 11), como proposta e
subsídio à efetivação do futuro Zoneamento Ambiental Municipal.
5.4.2.5 Vôo Panorâmico 3D
A comunicação sempre esteve atrelada aos objetivos da Cartografia. E,
com a revolução informacional-tecnológica, a partir da segunda metade do
século XX, e a necessidade de acompanhar o dinamismo de análises
espaciais, fez surgir na Cartografia o mapa em ambiente digital, bem como
uma nova forma de visualizar e comunicar suas representações espaciais,
como já foi abordado no capítulo VI.
Com isso o computador deixou de ser apenas uma plataforma de
processamento de dados para tornar-se, também, uma plataforma interativa e
dinâmica para apresentação de informações”.
Atendendo a tal perspectiva, após a elaboração do Mapa Síntese das
Unidades de Paisagem, foi elaborado um aplicativo executável, através dos
softwares ArcScene e com uma simulação de Vôo 3D Panorâmico sobre a
área de estudo, como forma de apresentar, ao leitor e usuário dos mapas de
Planejamento Ambiental, as novas possibilidades da cartográfica multimídia,
enquanto meio de comunicação cartográfica dotadas de representações
dinâmicas e interatividades.
A idéia inicial para este executável, era apresentá-lo a partir do Mapa
Geoambiental das Unidades de Paisagem. Porém, dada a perda da leitura em
perspectiva, (tridimensional), o mesmo foi reelaborado a partir do formato TIN
(Triangulated irregular networks).
Os procedimentos técnicos, para o seu desenvolvimento seguem
abaixo:
a) Num primeiro momento, foi realizada a importação para o ArcGIS V. 9 dos
layers de interesse, criados anteriormente no arquivo AUTOCAD MAP com
extensão DWG;
b) no ambiente do ArcGIS foi criado seu arquivo raster, para futura importação
para o módulo ArcScene. Este procedimento é importante, uma vez que,
permite diminuir a influência negativa, em termos de visualização, que o
arquivo TIN exerce sobre polígonos, durante a geração do vôo;
c) utilizando a extensão 3D Analyst, do ArcGIS, a partir dos dados de
altimetria, limite da área de estudo e hidrografia, foi criado um modelo de
superfície em 3D, no formato TIN (triangulated irregular networks);
d) Este modelo foi importado para o ArcScene, onde criou-se sua interpolação
e visada 3D e a origem a filmes com 20 quadros por segundo;
e) após os filmes foram exportados no formato AVI e utilizado o Windows
Movie Maker, os vídeos foram intercalados com as fotos (da área de estudo),
inseridas de modo alternado;
f) de modo a garantir a interatividade, efeitos de transição entre o vídeo e fotos
foram incluídos e; um filme integrado foi gerado no formato wmv, por ser o
FILE, convencionalmente, reproduzido através de qualquer windows que
possua o Media Player.
Após tais procedimentos obteve o Vôo Panorâmico 3D do município de
Ourinhos, o qual deve ser analisado através do anexo 13.
5.4.2.6 O Plano Diretor e Zoneamento Municipal de Ourinhos-SP: algumas
considerações sobre as novas propostas ambientais:
Com o propósito de correlacionar os estados Geambientais das
Unidades de Paisagens com as novas diretrizes do Plano Diretor e do
Zoneamento Municipal, fez-se necessária a discussão proposta neste tópico, a
fim de levantar algumas considerações sobre as proposições bem como
acerca das políticas ambientais.
Em atendimento às disposições do artigo 182 da Constituição Federal, o
qual fundamenta o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001),
o novo Plano Diretor do Município de Ourinhos foi elaborado de forma a
estabelecer um encaminhamento do município à compatibilização do
desenvolvimento sócio-econômico com a preservação ambiental, garantindo a
qualidade de vida de seus habitantes, uma reorganização territorial ambiental,
além do uso racional dos recursos ambientais naturais ou não-naturais.
Assim, de acordo com o artigo 2º (parágrafo único) é um dos seus
objetivos estabelecer diretrizes que visem, além da qualidade de vida de seus
moradores, também o desenvolvimento sócio-econômico e sócio-espacial
sustentável do município.
Mas quando se observam as diretrizes que fundamentam seu
Zoneamento Municipal, como quase todos os municípios, possui uma feição
“moderna” que mascara o perfil “tradicional”, ou seja, embora apresente
legislações e preocupações com a questão ambiental, sua organização quanto
ao uso e ocupação do solo preserva a clássica funcionalidade urbanística das
macrozonas.
De acordo com o Projeto Lei do Plano Diretor (artigos 81 e 82), fica
determinado que:
“... o Zoneamento Municipal de Ourinhos terá como meta instituir
a divisão do território em zonas ou áreas especializadas de usos
e ocupação do solo, delimitadas por lei” (artigo 81 – parágrafo
único).
Sendo que dentro destas metas, dos vinte incisos apresentados (artigo
82), apenas sete apresentam preocupações diretamente ligadas às questões
ambientais. São eles:
V. contribuir com o desenvolvimento sustentável;
IX. requalificar a paisagem;
XII. estabelecer um controle ambiental eficiente;
XV. permitir o monitoramento e o controle ambiental;
XVIII. conter a ocupação de áreas ambientalmente sensíveis;
XIX. conservar os recursos naturais;
XX. evitar ocupações desordenadas.
A partir de então, considerando por um lado o remanejamento proposto
para a Rodovia Raposo Tavares (SP-270), que passaria a contornar
externamente a área urbana, liberando seu traçado atual para futura avenida,
e, por outro, o remanejamento da ferrovia, também para fora da área urbana,
conforme o futuro Terminal Logístico Intermodal, o Plano Diretor prevê duas
Macrozonas: a Urbana e a Rural.
Macrozona Urbana (MZU) - figura 37 - é aquela efetivamente ocupada
ou já comprometida com a ocupação pela existência de parcelamentos urbanos
implantados ou em execução, sendo a porção que concentra a infra-estrutura
do Município delimitada administrativamente. Portanto, ela encontra-se
subdivida em cinco setores conforme os Artigos abaixo:
Setores Artigos Legislações
ZONA DE CENTRALIDADE
(ZC)
Art. 86
a 88
•
Situada no centro urbano do
Município, ocupada pelo pátio
de manobras da ferrovia, esta
Zona objetiva-se, a partir da sua
reestruturação viária e
revitalização urbana.
•
Os usos permitidos são de
atividades de pouca
incomodidade - comércio,
serviços e micro-empresas
industriais -, e residências uni e
multifamiliares, com médio
índice de aproveitamento dos
terrenos.
ZONA MISTA
(ZM)
Art. 90
a 95
• A Zona Mista caracteriza-se por fácil
acessibilidade, e é ocupada por usos
mistos com predomínio de residências
da população fixa do município.
•
Deverá ser permitida nestas zonas a
maior gama de usos terciários, sempre
que compatíveis com o uso residencial,
visando desconcentrar o atual centro
principal e propiciar a redução dos
deslocamentos.
Zonas Artigos Diretrizes/Legislações
ZONA
PREDOMINANTEMENTE
RESIDENCIAL
(ZPR)
Art. 86
a 88
• A ZPR caracteriza-se por
ocupação essencialmente de
domicílios permanentes, com
infra-estrutura incompleta.
•
Deverá permanecer como zona
de densidades residenciais
médias e de média intensidade
de ocupação do solo.
• Na Zona Predominantemente
Residencial – ZPR os usos
permitidos são de residências
unifamiliares, condomínios
residenciais horizontais,
comércio local.
ZONA
ESTRITAMENTEE
RESIDENCIAL
(ZER)
Art. 100
a 102
• A ZER apresenta-se com características
ambientais privilegiadas, e destina-se à
implantação de empreendimentos que
introduzam no município um novo
padrão de assentamento residencial de
baixa densidade, através de
loteamentos e de condomínios de
características especiais. A preservação
desta condição visa atender à demanda
de espaços urbanos de maior
privacidade e tranqüilidade, que
constituem atributos requeridos por
parte da população.
ZONA
INDUSTRIAL,
DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS
(ZICS)
Art. 104
a 107
•
Esta zona é praticamente desocupada,
ainda não parceladas, constituem
reservas significativas de terras com boa
acessibilidade rodo-ferroviária no
Município, reservadas para a
implantação de atividades diversificadas
incluindo indústrias, comércio atacadista
e varejista, serviços industriais e outros
de âmbito regional, cabendo ao poder
executivo e legislativo a apreciação da
referida expansão através de revisão do
Plano Diretor e de estudos de
viabilidade da infra-estrutura
Ao passo que a Macrozona Rural (MZR) - figura 37 - é aquela em que a
organização do espaço caracteriza o imóvel rural, o qual se destina à
exploração agrícola, pecuária, agro-indústria, eco-turismo, não podendo existir
o parcelamento do solo para fins urbanos, estando subdividida em:
•
ZPA – Zona de Proteção Ambiental;
• ZAP – Zona Agro-Pecuária;
• ZAS – Zona de Agricultura Sustentável;
•
ZDR – Zona de Desenvolvimento Rural.
Todavia diferente da MZU, a Rural não possui legislações específicas para
cada um de seus quatro setores, apresentando apenas as regulamentações
genéricas e totalmente abrangentes, previstas pelos quatro artigos abaixo:
Artigos Diretrizes/Legislações
Art. 109
Art. 109.
Qualquer pretensão de alteração do solo rural para fins
urbanos deverá ser precedido de memorial justificativo e explicativo de
que o empreendimento agrega ao Município valores culturais,
turísticos e econômicos, respeita o meio ambiente e não prejudicam a
produção rural, além das demais exigências eventualmente existentes
em lei específica.
Art. 110
O Poder Executivo deverá integrar o Município de Ourinhos ao
Sistema Estadual Integrado de Agricultura – SEITA, sistema de
incentivo ao setor agropecuário, possibilitando maior agilidade na
obtenção de recursos e na solução de problemas.
Art. 111
Deverá ser prevista a construção de um local apropriado para a
estocagem e o trespasse da produção agrícola local, evitando que os
produtos saiam do Município para outros entrepostos e voltem para
serem aqui comercializados com valores majorados.
Art. 112
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural deverá promover
estudos, elaborar programas de treinamento técnico, doação de
mudas, sementes e outros, visando à manutenção do trabalhador rural
no campo.
Um dos pontos positivos do novo Plano Diretor são as propostas de
Política Municipal do Meio Ambiente que, de acordo com seu
artigo 11
tem
como objetivo geral:
“...a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do município,
mediante proteção, preservação, conservação, controle e
recuperação do meio ambiente, obedecendo o critério de
sustentabilidade, considerando-o um patrimônio público a ser
defendido e garantido às presentes e futuras gerações” (art. 11 –
título III: Do Meio Ambiente).
Portanto, além das Macrozonas supracitadas estão previstas a criação de
quatro Áreas Especiais
(
figura 38
)
, as quais compreendem porções do
território, com características diferentes ou destinação específicas, que exigem
tratamento especial na definição de parâmetros reguladores de uso e ocupação
do solo, sobrepondo-se ao Zoneamento Municipal. São eles:
•
AEDI –
Área Especial de Desenvolvimento Incentivado;
•
AERIS –
Área Especial de Requalificação e Interesse Social;
• AEIA – Área Especial de Interesse Turístico;
• AEIA –
Área Especial de Interesse Ambiental;
A Área Especial de Desenvolvimento Incentivado – AEDI inserida na
ZICS, está destinada à implantação de:
a) Terminal Logístico Multimodal;
b) Futuro empreendimento – a planejar - no leito do Rio Paranapanema,
nas marginais direita e esquerda da Rodovia Mello Peixoto juntamente
com as cavas de extração de argila.
A Área Especial de Requalificação e Interesse Social – AERIS
inserida na ZPR é destinada à recuperação urbanística, à regularização
fundiária, produção de habitações populares, com provisão de espaços
públicos, equipamentos sociais e culturais, serviço e comércio locais.
A
Área Especial de Interesse Turístico – AEIT
inserida na Macrozona
Rural - MZR, caracteriza-se por terrenos alagadiços, à beira do Rio
Paranapanema, destinada a abrigar atividades de turismo, com proteção dos
recursos naturais, o chamado “turismo ecológico”.
E, por último, a
Área Especial de Interesse Ambiental – AEIA
que
corresponde a áreas públicas ou privadas que terão na política especial
atenção quanto à sua proteção, preservação, conservação, controle e
recuperação da paisagem e do meio ambiente, situadas junto às áreas de
fundo de vale, áreas de várzea, áreas sujeitas à inundação, mananciais, áreas
de alta declividade e cabeceiras de drenagem, em especial:
I. o leito do Rio Paranapanema, nas marginais direita e esquerda da
Rodovia Mello Peixoto, juntamente com as cavas de extração de argila;
II. cabeceiras, nascentes e cursos d’água integrantes das micro-bacias do
município.
Portanto, para garantir esta eqüidade o Plano Diretor apresenta as
seguintes diretrizes:
Artigos Diretrizes/Legislações
Art. 12
I. Elaborar o Zoneamento Ambiental Municipal e
estabelecer mecanismos de gestão e controle
Art. 17
I. Implantar parques lineares, parques de fundo de vale, vias verdes e EPL –
Equipamentos Públicos de lazer;
(...)
III. Estabelecer o controle de uso e ocupação do solo compatível segundo
orientações do Zoneamento Ambiental;
IV. Planejar e implantar atividades turísticas ecológicas.
Art. 18
Os espaços e sistemas de lazer de propriedade da Prefeitura deverão ser
cadastrados e submetidos a um programa permanente de manejo, ficando
prevista, ainda, a implantação de um Centro de Educação Ambiental.
Parágrafo Único. Qualquer parque municipal deverá ser tratado com as
finalidades ecológica, educacional e de lazer.
Art. 19
As áreas com vegetação nativa arbórea de propriedade particular, em área
urbana, desde que preservadas, independentes de seu estado de
conservação, poderão ser beneficiadas com incentivos fiscais.
Art. 21
Nas áreas particulares que margeiam os córregos, rios, nascentes e lagos, em
área urbana ou rural, deverá ser solicitada autorização para o órgão
municipal, estadual e federal competente, para manejo e recomposição com
espécies nativas específicas de mata ciliar regional.
Parágrafo Único.
Nas áreas públicas tornar-se-á obrigatória tal
recomposição, seguindo-se os critérios técnicos recomendados.
Art. 23
São objetivos relativos aos Recursos Hídricos:
I. executar o monitoramento dos corpos d'água superficiais do Município e
fiscalizar o lançamento de resíduos sólidos;
IIimplantar as normas técnicas para a aprovação de obras de movimentação
de terra que provoquem erosão e ou assoreamento dos corpos d’água;
III. estabelecer normas de controle do uso e ocupação do solo, nas áreas de
proteção permanente dos manancias;
IV. implantar áreas verdes em cabeceiras de drenagem, às margens de
corpos d’água e estabelecer programas de recuperação, em especial:
a. Córrego Jacuzinho;
b. Córrego Jacu;
c. Córrego Monjolinho;
d. Córrego das Águas das Furnas;
e. Várzea da bacia do Rio Paranapanema (Rod. Mello Peixoto).
Art. 24
Promover uma política de saneamento ambiental integrado, por meio da
gestão ambiental, do abastecimento de água potável, da coleta e tratamento
do esgoto sanitário, da drenagem das águas pluviais, do manejo dos resíduos
sólidos e do reuso das águas, promovendo a sustentabilidade ambiental do
uso e da ocupação do solo.
II. Reservar áreas para implantação de novos aterros sanitários;
Art. 33.
São prioritárias, para as ações de implantação e manutenção do sistema de
drenagem, as áreas onde há problemas de segurança, notadamente à
margem de cursos d'água e outras áreas baixas onde haja risco de
inundações.
Art. 32 São diretrizes para o sistema de drenagem urbana:
I. controlar o processo de impermeabilização do solo;
II. proteger os cortes e aterros contra a erosão;
III. escoamento rápido das águas de chuvas evitando-se inundações e
empoçamento de água nas vias;
IV. disciplinar a ocupação nas cabeceiras e várzeas das bacias do Município,
preservando a vegetação existente e visando a sua recuperação;
V. implementar a fiscalização do uso do solo nas faixas sanitárias, várzeas e
fundos de vale;
Todos os levantamentos acima mencionados foram diluídos no Mapa
Geoambiental das Unidades de Paisagem especificamente na coluna
“Propostas do Plano Diretor Municipal de Ourinhos-SP”, para a realização das
fases posteriores, a Propositiva e a Executiva, onde, considerando-se o
diagnóstico elaborado e os problemas ambientais detectados, apresentaram-se
algumas sugestões (diretamente na legenda explicativa do mapa) visando à
melhoria do estado ambiental, bem como uso e ocupação do solo compatível
(anexo 11).
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6.1 Considerações Iniciais
A partir das discussões anteriormente apresentadas, este capítulo
objetiva tecer as considerações finais acerca da proposta e desafio desta Tese,
“A Representação Gráfica das Unidades de Paisagens no Zoneamento
Ambiental”.
Portanto, explicita de maneira pontual algumas conclusões, expondo-se
face aos objetivos específicos e hipóteses de trabalhos, formuladas e
apresentadas no início desta pesquisa.
6.2 Em relação ao Paradigma Estruturalista e a Representação Gráfica
(Semiologia Gráfica) em trabalhos de Zoneamento Ambiental
De acordo com as discussões realizadas no Capítulo II, ficou evidente
que o Zoneamento Ambiental passou a integrar a Geografia a partir do
momento em que houve a eclosão mundial pela necessidade da preservação,
sustentatibilidade e biodiversidade ambiental. Como também, quando se
percebe que a ocupação social e cultural dos diferentes espaços, cada vez
mais crescente e realizada sob forma inadequada, resultando em graves
conseqüências ao ambiente, impondo necessidades de planejar, compatibilizar
e adequar os diferentes usos e ocupações do solo, respeitando-se suas
vocações naturais e ambientais.
Tal fato aconteceu com maior efervescência, a partir da década de 1990,
quando o Planejamento Ambiental começa a ser incorporado nos Planos
Diretores Municipais. Foi a partir desses trabalhos que se obtiveram as
informações mais contundentes sobre qualidade de vida, sociedade,
desenvolvimento sustentável e meio ambiente.
A partir deste momento, Zoneamento, Planejamento, e Gestão
Ambiental passam a caminhar lado a lado. Isto requer a compreensão de que
quando o
Zoneamento está finalizado, há todo um trabalho adiante, que
envolve desde definição de diretrizes até o preparo de programas, participação
pública, instituição de conselhos municipais, delineamento de premissas
gerenciais, bem como a elaboração de diferentes propostas, tradicionalmente
espacializadas em cenários gráficos e visuais (os mapeamentos temáticos),
os quais podem ser avaliados por diferentes indicadores sócio-ambientais.
São estes cenários que irão retratar as relações entre vocação da terra e
as decisões a serem tomadas ao longo de um período temporal num dado
espaço. Dentro dessa lógica de trabalho, é vital que o planejador estabeleça,
de forma objetiva, através dos mapeamentos temáticos, cenários gráficos com
paisagens resultantes das grandes transformações induzidas pelas políticas e
atividades humanas sobre os recursos naturais.
Mas, infelizmente, a Cartografia espacial e temporal (representações
dinâmicas) constitui-se, ainda, num desafio para a cartografia. Concordando
plenamente com Martinelli (p. 72-75)
“...
Tempo e espaço
são dois aspectos fundamentais da existência
humana. Tudo à nossa volta está em permanente mudança. O que
podemos apreciar à nossa frente no presente é a atualidade em sua
dimensão temporo-espacial. Não podemos negligenciar que por trás
dessa realidade há uma dinâmica social que produz e reproduz o espaço
geográfico, do qual somos parte integrante. Este se relaciona com a
história da humanidade... Tradicionalmente, as variações no tempo
exploradas pelos mapas ambientais reportam-se predominantemente às
transformações espaciais havidas (parte do uso A da primeira data cede
lugar a um novo uso B, na segunda data, sem incluir o
fator
que motivou
tal mudança). Estes mapas são chamados de diacrônicos; referem-se à
evolução do uso e revestimento do uso.
É a partir deste ideário que a Cartografia assume extrema importância
nos trabalhos de Zoneamento Ambiental. Não apenas ao fornecer uma
cartografia ambiental (cartografia das paisagens) que busca representar a
relação dos componentes que perfazem a natureza como um sistema, e, dela
com o homem. Mas, também, ao permitir a elaboração de cenários gráficos,
dos analíticos aos de mapa-síntese, que definem as zonas ambientais,
propiciando assim condições de diagnóstico para a leitura e percepção das
diferentes unidades de paisagem.
A cartografia, portanto, tem um papel fundamental, não só como
procedimento metodológico, também como produção do conhecimento. Neste
sentido, pode-se afirmar que não existe Zoneamento Ambiental sem
Cartografia, assim como não existe Geografia sem Cartografia. Em ambos os
casos, uma situação é certa: trata-se de ciências complementares.
Com este trabalho, pode-se constatar que a Cartografia, no Zoneamento
Ambiental, assume conotação essencial para a representação da realidade.
Uma vez que ajuda desde o levantamento e reconhecimento das
potencialidades e fragilidades de um determinado espaço (neste caso, o
Município de Ourinhos-SP), como também transforma-se em resultados, a
partir do contato com as informações espacializadas, nos mapas sínteses, que
retratam o reflexo e situação geocológica das unidades de paisagem.
Todavia, as definições, explicações e descrições das diferentes
unidades de paisagem no Zoneamento Ambiental, é função da escala, a qual é
objetivada mediante a visibilidade de partes do real, que se diferenciam de
acordo com o ponto de vista do observador e/ou do Geógrafo. Conforme
observado no capítulo II, convém lembrar, aqui, que, no Zoneamento
Ambiental são os espaços percebidos e os recortes espaciais (escalas
geográficas) que determinarão os espaços concebidos (escalas cartográficas).
Em outras palavras, no Zoneamento, o mapa temático não é produzido a
partir de uma simples representação espacial da informação. Antes, resulta de
um processo de construção de conhecimento que define, através de uma
linguagem gráfica e visual, as zonas ou unidades geoambientais da paisagem.
Considerando que foi somente a partir da década de 1960, fase em que
surgiu a preocupação em trabalhar com a tríade relação entre a sintática
(relações formais entre os signos e o usuário), semântica (relações entre
conteúdo e significado dos signos) e os efeitos pragmáticos (decodificação dos
signos pelos usuários), que várias teorias sobre o mapa são formuladas e a
Geografia se volta para os estudos em comunicação cartográfica, foi possível
comprovar uma das hipóteses levantada no início deste trabalho (Capítulo I).
Portanto, quando um mapa se destina a diferentes públicos, como o
caso dos mapeamentos do Zoneamento Ambiental, o tratamento gráfico da
informação, com os fundamentos da Semiologia Gráfica (Representação
Gráfica), é um importante recurso metodológico.
Não apenas por considerar os componentes da imagem gráfica - os dois
componentes de localização (x e y) e um componente de qualificação (z),
representada sobre o plano mediante manchas visuais - ; mas, também por
possibilitar de um lado, a linguagem gráfica através de um sistema de signos
gráficos; formados pelo significado (conceito) e significante (imagem gráfica),
que transcrevem a relação monossêmica. E, de outro, a transcrição gráfica e
visual evidenciando três relações fundamentais - a diversidade (), a ordem (O)
e a proporção (Q) entre objetos da realidade ambiental.
Nesse intento, conclui-se que quando aplicada às finalidades do
Zoneamento Ambiental a ciência cartográfica configura-se, a priori, como meio
de comunicação, uma linguagem gráfica que possui a própria Semiologia.
Exigindo, portanto, como qualquer outra área científica, apresentar um método,
com procedimentos metodológicos, quanto à representação gráfica, para
aqueles que dela se utilizam.
6.3
Quanto à proposta metodológica dos vários níveis de leitura em
mapeamentos com finalidades de Zoneamentos e o Vôo Panorâmico 3D
Assim, para que a cartografia apresente um método, na tentativa de
contribuir com uma sistematização que contemple subsídios ao Zoneamento
Ambiental, conclui-se que a proposta metodológica dos vários níveis de leitura,
abordada nesta Tese, alcançou o desafio que se impôs.
Através dos vários níveis de leituras - a leitura bidimensional (x,y), leitura
em perspectiva e a leitura iconográfica associada à legenda por coleção de
mapas – não só permitiram adequadas legibilidades sob a realidade espacial,
como também revelaram, sem ambigüidades, o conteúdo da informação gráfica
e visual, tanto nos mapas analíticos quanto no mapa-sintese.
A
leitura bidimensional (x,y)
contribuiu para a leitura monossêmica da
paisagem, para a transmissão da informação, adequando sua linguagem, sua
semiologia gráfica, para os variados usuários, leitores e atores sociais do
mapa.
As duas leituras em perspectiva (x,y,z) facultaram a visão do conjunto,
do arranjo espacial, delineando a leitura sobre a paisagem, do geral ao
particular e do particular ao geral.
Segundo Martinelli ( 2001, p. 40)
“...convencionalmente, ao atingir uma visão quase vertical, área,
até azimutal, a paisagem torna-se praticamente a imagem
semelhante à de uma fotografia aérea... Deixando o nível do chão,
o olho ganha mais campo, porém perde a riqueza das visões
possíveis ao levar em conta o ponto de vista, a profundidade do
campo com o arranjo dos planos verticais dos volumes. Apesar de
perder essas particularidades, essa visão ganha em termos de
conjunto... Foi ela que motivou a representação da paisagem em
mapa, dando-lhe cientificidade”.
Porém, pela
leitura em perspectiva (x,y,z)
através dos Modelos
Digitais de Elevação, possibilitadas neste Trabalho, pelo conjunto de três
visadas 3D, detectou-se que - semelhantemente às regras de ensino-
aprendizagem, quando no uso de maquetes com representações bi-
tridimensionais, do concreto ao abstrato (e não o contrário), para que o ensino
seja adequado ao modo como a criança aprende - a representação reduzida do
espaço em 3D, com a sobreposição dos mapeamentos temáticos, contribuiu
não apenas para uma leitura integrada da paisagem, como também ampliou as
possibilidades de extrair, comunicar e analisar suas diferentes unidades,
entendendo a paisagem pela sua estrutura morfológica, ou seja, também do
concreto ao abstrato.
Nos mapas de análise morfométrica, por exemplo, onde habitualmente o
usuário apresenta maiores dificuldades e, requerem mais atenção e cuidados,
foi possível correlacionar a dinâmica, a estrutura e o funcionamento da
paisagem, identificando seus variados declives, comprimentos de rampas,
fundos de vale, linhas de cumeadas e as áreas de várzeas. Além de contribuir
para uma melhor interação com a espacialidade dos fenômenos ambientais
estudados.
Em outras palavras, os MNT’s, que são interpolações estatístico-
matemáticas, permitem os arranjos estruturais da superfície terrestre modelada
em formas esculturais do relevo. Assim, o procedimento metodológico que
utilizá-lo como uma máscara, onde se justapõe o mapa sócio-ambiental,
apresenta uma paisagem dotada de extrema similaridade com a realidade do
observador. Donde se pode concluir que os modos de implantação 3D
minimizam as perdas das particularidades, em detrimento da perfectível noção
de profundidade dos planos e volumes verticais.
Por outro lado, mesmo apresentando um protótipo, as novas plataformas
interativas permitidas pelos Sistemas de Informação Geográfica ARCGIS,
através da extensão ArcSene, oferecem as primeiras possibilidades de Vôos
3D Panorâmicos, sobre uma área de estudo, onde:
• Definindo o vôo a qualquer momento o usuário pode observar desde os
menores detalhes da paisagem, como por exemplo, o fundo de vale de um
curso d’água; até uma visão mais abrangente, como o arranjo espacial das
matas ciliares no entorno de uma bacia hidrográfica;
•
Com o recurso multimídia cria-se a vantagem de inserir fotos, áudio, textos,
permitindo ao usuário conhecer previamente a paisagem real, tal como ela,
porém que tela do computador.
Enfim, além destas, podem ser tantas as possibilidades que faz deste
recurso (vôo 3D Panorâmico) um novo meio para pesquisar e prosseguir
enquanto nova ferramenta que visa não só a Visualização, quanto a própria
Comunicação Cartográfica.
E, por fim, a leitura iconográfica associada à legenda por coleção de
mapas permitiu a “legenda visual”, cuja funcionalidade foi espacializar,
individualmente, as ocorrências de cada fenômeno ambiental.
Deste levantamento conclui-se que “o mapa (leitura bidimensional) é a
representação gráfica e seletiva, ordenada ou quantitativa dos espaços. Os
MNT’s (leitura em Perspectiva) são representações reduzidas que permitem a
percepção da paisagem pelas suas formas e arranjos estruturais. Os Perfis
Geoambientais (leitura em Perspectiva) permitem as leituras horizontais e
verticais de suas unidades. Ao passo que a fotografia com legenda por coleção
de mapas (leitura iconográfica) deixa visível seus traços e características”.
6.4 Quanto ao Estudo da Paisagem no Contexto Ambiental
Apesar de existirem abordagens distintas sobre a paisagem, conforme
relatado no capítulo III, pode-se constatar que todas apresentam muito em
comum. Talvez, ao lidarem com a paisagem como um todo, considerando as
interrelações espaciais entre as unidades culturais e naturais, incluindo assim o
homem no seu sistema de análise, todas contribuam para o entendimento dos
mecanismos de funcionamento dos componentes ambientais.
Uma vez que a visão integrada dos componentes obriga a análise e
avaliação das relações causa e efeito, obtém-se, assim, um quadro mais
compreensivo para propostas e soluções aos problemas ambientais. Portanto,
fica estabelecido que a escolha pelos diferentes paradigmas se configura
apenas como uma questão de aproximação quanto ao seu método e linha
teórica.
6.5
Quanto à Metodologia Adotada para o Zoneamento Ambiental e a
Cartografia de Síntese do “Mapa das Unidades de Paisagens
Geoambientais”
Consoante às propostas de uma cartografia de síntese, em trabalhos de
Zoneamento Ambiental, constatou-se que a metodologia de Mateo Rodriguez –
a qual apresenta como resultado final o Mapa das Unidades Geoambientais –
para a execução do Zoneamento Ambiental, em escala local (nesse caso, o
Município de Ourinhos-SP, alvo deste trabalho) apontou o caminho. Primeiro,
pela sistematização de um método e metodologia, na proposição da análise da
paisagem, que permitiu a individualização, classificação taxonômica, tipologia e
cartografia das paisagens. E, segundo, pelas regras à apreensão da dinâmica,
diferenciação topológica e morfológica da paisagem. Afinal, utilizando as
próprias palavras de Bertrand (1972) apud Cruz (2004, p. 141-142), “estudar
uma paisagem é antes de tudo apresentar um problema de método que se
traduz, na atualidade, nos desafios quanto à taxonomia, dinâmica, tipologia e de
cartografia das paisagens”.
Entretanto, o olhar e leitura geográfica sobre as diferentes paisagens,
qualificando-as a partir de seus atributos geoecológicos (áreas emissoras,
transmissoras e de acumulação de EMI – energia, matéria e informação)
mostraram-se insuficientes, para atingir o ideário da proposta de “unidades de
paisagem” no sistema ambiental.
Atendendo ao conceito de unidade de paisagem de Zonneveld (1979) como
“áreas representativas de sistemas ambientais, formados por um conjunto de
vegetação, solo, relevo, clima e modificações antrópicas”; há necessidade de
ponderar, também, os usos e ocupação do solo pela sociedade, aceitando-se
que “o homem influencia ou modifica a paisagem em curto espaço de tempo,
gerando novos conjuntos ou novas unidades paisagísticas, as quais passam a
possuir semelhanças entre uso e ocupação do solo em oposição às
potencialidades e fragilidades ambientais.” (Zonneveld,1979, p. 25-26);
Diante do exposto, alinhavam-se as seguintes premissas:
b) os atributos geoecológicos, propostos por Mateo Rodriguez, definem
perfeitamente as unidades Geoambientais, onde cada unidade
taxonômica foi determinada pela homogeneidade das condições
naturais, seu caráter dinâmico, tipológico e funcional da estrutura;
c) mas, como a superfície geográfica está constituída por paisagens de
diversas ordens (nível planetário, regional e local), complexidade e
tamanho, para obter as escalas taxonômicas inferiores, no nível local
(municipal), conforme a proposta desta Tese, as “unidades
geoambientais” devem ser reclassificadas em unidades menores,
individuais, subordinadas às; quando comparadas com; irão igualmente
prevalecer “unidades de paisagens”;
d) Especificamente, no estudo de caso referente ao município de
Ourinhos-SP (capítulo V), pelo
Mapa das Unidades de Paisagens
Geoambientais
(anexo 12), observou-se que as diferentes altimetrias,
morfologias e análise morfométrica foram essenciais para a delimitação
das quatro “Unidades Geoambientais” apresentadas: Topo de
Interflúvios, Vertentes Altas, Vertentes Baixas e Fundo de Vale. Ao
passo que os traços comuns do uso e ocupação do solo
(caracterização sócio-econômica) agregados às condições naturais
(caracterização geoecológica) foram responsáveis pela reclassificação
destas quatro unidades, em vinte e duas diferentes tipologias, as
chamadas “Unidades de Paisagens”, a saber:
1. Topo dos Interflúvios Turvo-Grande e Córrego Fundo;
2. Topo dos Interflúvios Turvo-Santa Maria;
3. Topo dos Interflúvios Jacu-Lajeadinho;
4. Altas Vertentes do Rio Turvo (margem direita);
5. Altas Vertentes do Turvo-Santa Maria;
6. Altas Vertentes do Pardo (margem esquerda);
7. Altas Vertentes do Pardo-Santa Maria;
8. Altas Vertentes do Pardo-Paranapanema (área urbana);
9. Baixas Vertentes do Turvo (margem direita);
10. Baixas Vertentes do Turvo-Santa Maria;
11. Baixas Vertentes do Pardo (margem direita);
12. Baixas Vertentes do Pardo-Santa Maria;
13. Baixas Vertentes do Pardo (margem esquerda);
14. Baixas Vertentes Urbanas do Pardo (margem esquerda);
15. Baixas Vertentes do Paranapanema (margem direita);
16. Baixas Vertentes Urbanas do Paranapanema (margem direita);
17. Fundo de Vale do Rio Turvo;
18. Fundo de Vale do Ribeirão Grande e Córrego Fundo;
19. Fundo de Vale da Bacia do Pardo (margem direita);
20. Fundo de Vale do Córrego Santa Maria;
21. Fundo de Vale e Área de Várzea da Drenagem Urbana;
22. Fundo de Vale e Área de Várzea do Paranapanema (margem direita);
d) classificações mais do que suficientes para afirmar que a proposta de
representar e analisar a paisagem por meio da identificação de suas
“unidades paisagísticas” revelou-se um valioso instrumento para o
conhecimento das relações espaciais entre os elementos que a constituem.
A avaliação integrada do conjunto, mais que das partes, indica as
interações entre os processos naturais e interferências antrópicas,
permitindo localizar, qualificar e mesmo quantificar mudanças ocorridas,
apontando tendências e subsidiando a elaboração de planos e propostas
para o adequado ordenamento territorial e gestão do sistema ambiental
destacado.
6.6 Com relação ao discurso crítico e função social do Mapa de
Síntese do Zoneamento Ambiental
Ainda, apresentando as considerações acerca do método na
cartografia, para que o Zoneamento Ambiental possa oferecer um mapa-
síntese que represente gráfica e visualmente as contradições advindas das
relações dinâmicas da sociedade com a natureza, no decorrer do tempo e
espaço, além de propiciar um discurso esclarecedor e crítico, desmistificando
sua função social; por meio do mapa de uso e ocupação do solo (anexo 9)
considerou-se, nesta Tese, além da paisagem de uso e ocupação rural,
também a paisagem de uso e ocupação da área urbana, por entender que
ambos representam resultados da acumulação de tempos, as testemunhas que
permanecem e vão, possibilitando o surgimento de novas formas, as quais
remodelam e refazem a paisagem
Neste caso, espacializar a paisagem, tanto a rural quanto a urbana, torna-
se um dos pontos essenciais. Diferentemente do que se vê em muitos
trabalhos voltados ao estudo do Zoneamento Ambiental Municipal, não basta
apenas indicar a delimitação zonal, ou mesmo pontuar a cidade no mapa.
Deve-se ir além. É fundamental transcender suas representações gráficas, a
fim de proporcionar cenários que evidenciem a leitura crítica de seus diferentes
espaços.
Para Santos (1986), ler criticamente um espaço implica na utilização de
quatro categorias de análise espacial – forma, função, estrutura e processo.
Estas categorias, integradas, podem, também, estabelecer os aspectos
espaciais e os sociais que compõem os três tipos de paisagens: a paisagem
natural, a paisagem social e a paisagem cultural.
Assim, as
formas
(naturais ou artificiais) são as unidades visíveis que
compõem o espaço, diferenciando as paisagens rurais das urbanas, além de
caracterizá-las. É o elemento forma que caracteriza o campo ou a cidade, uma
região de garimpo, uma área florestal ou um parque industrial.
A
função
está relacionada com a finalidade pela qual formas
paisagísticas foram criadas, mantidas ou modificadas pelo homem em seu
trabalho de transformação da paisagem.
A
estrutura
mostra o arranjo das formas e funções que compõe uma
unidade espacial, ou seja, trata-se da maneira como se distribuem as entidades
espaciais. É, portanto a própria essência da paisagem, determinada por uma
série de fatores complexos que resultam na organização espacial da
sociedade.
Ao passo que a categoria
processo
remete às transformações sócio-
espaciais, responsáveis pelo caráter dinâmico da paisagem. Estes processos
são desencadeados por fatores diversos, sejam eles históricos, sociais,
econômicos, políticos, entre outros.
Portanto, o mapa de uso e ocupação do solo surge como o reflexo atual
da paisagem, que abriga formas do passado. Desse modo, permite
correlacionar os diferentes usos e as modificações que sofreram ao longo do
tempo e do espaço, tendo como determinantes os interesses históricos,
políticos e econômicos das Sociedades. Observa-se, então, que nesse
contexto se constrói uma grande questão para a Cartografia.
Está claro, então, que a paisagem não tem nada de estático. Ela é
mutável, pois soma em si mesma os resultados da acumulação de tempos, dos
processos que permeiam as relações sociais e seus reflexos no meio. Contudo,
se analisada simplesmente como tudo o que se vê, a paisagem se definiria
apenas e tão somente como objeto de contemplação. Portanto, a Cartografia
assume a tarefa de representar, gráfica e visualmente, as diferentes dinâmicas
que configuram as paisagens urbana e rural. Da mesma forma, cabe à
Geografia e ao Geógrafo transcender o campo visual possibilitado pelo mapa e
chegar à sua essência através do entendimento dos processos históricos, os
quais deram à paisagem seu caráter social.
Concluindo, ratificam-se as próprias palavras do Professor Milton
Santos: “uma região produtora de algodão, de café ou trigo, uma paisagem
urbana ou uma cidade de tipo europeu ou de tipo americano, um centro urbano
de negócios e as diferentes periferias urbanas. Tudo isto são paisagem, formas
mais ou menos duráveis. O seu traço comum é ser a combinação de objetos
naturais e de objetos fabricados, isto é, objetos sociais, e ser o resultado da
acumulação da atividade de muitas gerações “ (Santos, 1986, p. 37).
6.7 Quanto às novas Propostas do Plano Diretor Municipal de Ourinhos-
SP na Proposição ao Planejamento e Política Ambiental
Haja vista que um trabalho de Zoneamento Ambiental apresenta maior
eficiência caso esteja alinhado com as legislações e diretrizes do Plano Diretor
Municipal, já que este último apresenta a Lei Orgânica maior, aquela que rege
o Estatuto da Cidade, em prol do desenvolvimento sustentável, com políticas e
gestões ambientais, de pelo menos dez anos para o Município, conclui-se que:
a) A função do Zoneamento Ambiental no Plano Diretor é (re) ordenar o
uso e ocupação do solo, afim de evitar ou mesmo minimizar a
degradação ambiental das áreas urbanas e rurais. Neste sentido, não
se pode ignorar sua atual importância para o levantamento do
diagnóstico ambiental de um município. Por representar as áreas com
potencialidades ambientais de usos potenciais e ocupações legais,
associado às Políticas de desenvolvimento sustentável apresentadas
pelos Planos Diretores, torna-se um dos principais subsídios para o
plano estratégico de Planejamento e Gestão Ambiental Municipal;
b) Neste intento, ao ler as propostas de Planejamento e Política Ambiental,
destacadas pelo novo Plano Diretor de Ourinhos-SP, pode-se considerar
que o Município de Ourinhos – SP, se sobressai por apresentar uma
“paisagem natural” bastante expressiva, proporcionada principalmente
pelo seu excelente potencial hídrico regional, abastecido pelos seus
principais rios: PARDO e TURVO (mais seus afluentes), além dos
tributários de até 3ª ordem do rio PARANAPANEMA (margem direita),
sendo todos pertencentes à 17ª Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Estado de São Paulo/SP, o Médio Paranapanema
(UGRHI –MP), configurando-se, portanto, não só como importantes rios
Municipais, mas também Estaduais;
c) Esta expressividade fez com que a cidade tivesse, de um lado, seu
crescimento horizontal direcionado aos dois de seus principais rios – o
Paranapanema (margem direita) e o Pardo (margem esquerda), fazendo
com que, já na década de 1970, estes apresentassem suas matas ciliares
parcialmente e em alguns trechos totalmente retiradas, frente ao avanço
agrícola da cana-de-açúcar, que dada a época não parava de crescer. E,
de outro, uma ocupação urbanística ao longo dos fundos de vale e áreas
de várzeas em alguns de seus afluentes, que correspondem à drenagem
urbana.
d) Assim, encontra-se a área urbana totalmente “encaixada”, com
vetores de crescimentos comprimidos pelos três rios principais de suas bacias
hidrográficas: ao Sul, tem-se o Paranapanema; ao Norte, apresenta-se o Pardo
e, logo mais acima, o rio Turvo.
e) Por outro lado, o Município prepara-se para realizar sua maior
intervenção urbana. Trata-se do Remanejamento da rede ferroviária urbana
(que prevê a implantação de novos trechos a leste e sul da malha urbana, e
criação de um sistema funcional de circulação e transporte público) e do
remanejamento do trecho urbano da Rodovia Raposo Tavares (para criar uma
avenida de deslocamento rápido, de modo que possibilite transferir o fluxo de
veículos de carga para a face leste da área urbana). Além da implantação de
um terminal Logístico Intermodal, com acesso rodoviário, ferroviário e fluvial,
potencializando as condições de localização e acessibilidade do município.
f) Diante das considerações expostas, o Plano Estratégico para o
Planejamento Ambiental, previsto pelo novo Plano Diretor, baseia-se na
recuperação do ambiente degradado, estabelecendo a interação da população
com esse ambiente, numa relação de eqüidade homem/natureza.
g) E, para isso, o Plano Diretor, apresenta algumas Zonas de Interesse
Ambiental, as quais terão o objetivo de preservar áreas da Bacia hidrográfica
do Rio Paranapanema, Pardo, Turvo e córregos, associadas à micro bacia do
município;
i) Para tanto, as ZEIAs, legitima a formação de parques lineares (fluviais,
ferroviário, e rodoviário), cuja função de interesse paisagístico, recuperação
das cabeceiras, nascentes e cursos d’água integrantes da micro-bacia,
preservação ambiental, atenuação das fontes de calor do município, alia-se à
função de “barreira natural” para contenção da excessiva fuligem da cultura
canavieira;
j) Todavia, um aspecto que chama muita atenção no município, é a
queimada aleatória, não só pela população que, habitualmente a pratica em
terrenos baldios, quanto pelos pequenos agricultores de cana-de-açúcar, que
acabam utilizando a colheita sem práticas agrícolas adequadas. Estas
constantes queimadas, além da visível poluição (com a intensa fuligem de cana
sobre a área urbana) desencadeiam problemas respiratórios na população.
Fatos mais do que suficientes para que o novo Plano Diretor Municipal
adicionasse legislações e diretrizes contendo punições severas, passíveis de
multas, para aqueles que a praticassem. Mas, infelizmente, este caso das
queimadas aleatórias não está previsto em lei.
6.8 Considerações Finais
Portanto, dadas as transformações que o município se propõe, este
Zoneamento Ambienta apenas instituiu uma cartografia de síntese, contendo
informações gráficas (mapa) e textuais (legenda explicativa) sobre a situação
geoecológica da paisagem, quanto às características ambientais do Uso e
Ocupação do Solo. O que faz concluir que, mesmo derivando estudos
posteriores, o “Mapa das Unidades de Paisagem Geoambientais do Município
de Ourinhos-SP”, neste trabalho proposto, é o primeiro cenário gráfico que
atende as demandas do artigo abaixo:
“...Art. 173 - Lei específica instituirá o Zoneamento Ambiental
do Município, como instrumento definidor das ações e medidas
de promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental
do espaço físico-territorial, segundo suas características
ambientais.
(parágrafo único) – O Zoneamento Ambiental deverá ser
observado na legislação de Uso e Ocupação do Solo.
Art. 174 – Complementando o Zoneamento Ambiental, serão
realizados estudos que levem em consideração:
I. a Lista de Distâncias Mínimas entre os Uso Ambientais e
Compatíveis;
II. estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatórios de
Impacto de Vizinhança (RIV);
III. a adequação da qualidade ambiental aos usos;
IV. a adequabilidade da ocupação urbana ao meio físico;
V. o cadastro de áreas contaminadas disponível à época de
sua elaboração “.
Artigos de Lei que viabilizam novos estudos, novos diagnósticos, novos
cenários gráficos, assim como novas Cartografias de Síntese na proposição ao
estudo e representação da paisagem.
6.9 Referências Bibliográficas
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