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BATTIBUGLI, Thaís. Democracia e segurança pública em São Paulo (1946-1964).
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A origem da PM, no Brasil, é congênita com a própria nacionalidade. É uma
instituição, que a começo com o nome de milícia, sentou os marcos das quinas
históricas, defendeu o litoral contra invasões, conquistou a terra, protegeu o
povoamento, levou a nossa expansão para o ocidente, até a Cordilheira dos Andes,
conquistou e defendeu as fronteiras que nos separavam dos antigos vice-reinados
de Buenos-Aires e do Peru. É, portanto, Milícia ou Polícia Militar, uma classe
nascida com o Brasil, como cristalizando a alma nacional, teve a primazia de abrir o
caminho para o Exército Nacional, por havê-lo antecedido entre nós
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.
Dessa forma, a FP era marcada por uma forte identidade, cultura militar, que
privilegiava aspectos propriamente militares, não policiais. Uma das conseqüências era a
subutilização da Força nos serviços de policiamento, pois apenas os soldados
trabalhavam nas ruas, enquanto sargentos e oficiais ficaram sem funções policiais
regulares até, pelo menos, 1957
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. No ano de 1951, a FP utilizou para o serviço de
policiamento 6.050
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homens (3.670 na capital e 2.380 no interior), mas tinha um efetivo
fixado em 13.514 homens, ou seja, apenas 45% do contingente era utilizado na função
policial. Segundo dados produzidos por um relatório sobre a polícia, em 1959, a FP era a
maior força policial do Estado, com 13.800 homens, mas apenas 6.352 trabalhavam
realmente, em serviços de policiamento, 46% do efetivo total
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. Por outro lado, a taxa de
utilização na Guarda Civil chegava a 69%, pois dos 8.884 homens da GC da época, 6.165
prestavam serviços de policiamento
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. Portanto, a GC era uma corporação mais enxuta e,
conseqüentemente, de estrutura burocrática mais econômica e eficiente para a realização
de policiamento.
Cumpre notar, porém, ser comum a subutilização das forças policiais no
policiamento de rua. Com base em dados da década de 90, sabe-se que 65% dos
policiais trabalham em patrulhas nos EUA, 64%, no Canadá, 56%, na Inglaterra, 54%,
Austrália e apenas 40%, no Japão (Bayley, 1994, p. 16). As estatísticas sobre o trabalho
policial pressupõem de forma errônea, que todos os policiais estivessem sempre em
serviço, o que nunca é o caso, pois trabalham em turnos e ainda devem-se descontar os
dias não-trabalhados como férias, feriados, folgas e afastamentos. Calcula-se que apenas
entre 11,7 e 12,7%, seria a proporção de policiais nas ruas em relação ao efetivo total
(Bayley, 1994, p. 52-53).
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MP, Militia, ano II, nº. 10, p. 25-32, jun. de 1949.
54
AESP, DOPS, 50-D-18, Pasta 8. O Estado de S. Paulo, 23 de abr. 1957.
55
Ver mensagem anual do governador Lucas Nogueira Garcez à Assembléia Legislativa, 14 de mar. 1951.
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NARA. RG 286. Records of the AID. OPS. Latin American Branch – Country File: Brazil – 1960-1962,
Caixa 16. Governmental Plans report for the São Paulo Police. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 1959.
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NARA. RG 286. Records of the AID. OPS. Latin American Branch – Country File: Brazil – 1960-1962, Box
16. Governmental Plans report for the São Paulo Police. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 1959.