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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACC
CARLOS ALBERTO KÜHL
ALGUNS IMPACTOS DO NÃO RECONHECIMENTO DOS EFEITOS
INFLACIONÁRIOS NOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, DA REGIÃO DE GUARAPUAVA-PARANÁ, NO
PERÍODO DE 1996-2004
RIO DE JANEIRO
2007
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CARLOS ALBERTO KÜHL
ALGUNS IMPACTOS DO NÃO RECONHECIMENTO DOS EFEITOS
INFLACIONÁRIOS NOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, DA REGIÃO DE GUARAPUAVA-PARANÁ, NO
PERÍODO DE 1996-2004
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciências Contábeis, Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à
obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis.
Orientadora: Drª.Lucia Silva Kubrusly
Co-Orientador: Dr.José Augusto Veiga da Costa Marques
Rio de Janeiro
2007
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FICHA CATALOGRÁFICA
Kühl, Carlos Alberto.
K96a Alguns impactos do não reconhecimento dos efeitos inflacionários nos
demonstrativos contábeis de micro e pequenas empresas, da região de
Guarapuava-Paraná, no período de 1996-2004
/ Carlos Alberto Kühl. -- Rio de
Janeiro, 2007.
Xi, 132 f.: 28 cm
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, 2007
Orientadora: Lucia Silva Kubrusly
Co-Orientador: José Augusto Veiga da Costa Marques
Banca Examinadora: José Ricardo Maia de Siqueira, Josir Simeone Gomes,
Francisco José dos Santos Alves
Bibliografia
1. Informes contábeis. 2. Demonstrativos contábeis. 3. Micro-empresas –
Guarapuava (PR). Pequenas empresas – Guarapuava (PR). I. Título. II. Rio de
Janeiro-Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
CDD 657.3098162
Catalogação na Publicação
Fabiano de Queiroz Jucá – CRB 9/1249
Biblioteca Central da UNICENTRO, Campus Guarapuava
FOLHA DE APROVAÇÃO
CARLOS ALBERTO KÜHL
ALGUNS IMPACTOS DO NÃO RECONHECIMENTO DOS EFEITOS
INFLACIONÁRIOS NOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS, DA REGIÃO DE GUARAPUAVA-PARANÁ, NO
PERÍODO DE 1996-2004.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2007.
_______________________________________________
DRª. LUCIA SILVA KUBRUSLY
Instituto de Economia - IE
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
_______________________________________________
DR. JOSÉ AUGUSTO VEIGA DA COSTA MARQUES
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis – FACC
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
_______________________________________________
DR. JOSÉ RICARDO MAIA DE SIQUEIRA
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
_______________________________________________
DR. JOSIR SIMEONE GOMES
Faculdade de Administração e Finanças - FAF
Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
_______________________________________________
DR. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES
Faculdade de Administração e Finanças - FAF
Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
AGRADECIMENTOS
A minha orientadora, Professora Doutora Lúcia Silva Kubrusly, pela sua incansável
dedicação e orientação na elaboração desta dissertação;
ao meu co-orientador, Professor Doutor José Augusto Veiga da Costa Marques pelo
seu apoio e constante incentivo para o desenvolvimento deste trabalho;
aos demais professores do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da Faculdade
de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que
repassaram, durante suas aulas, valiosos ensinamentos tão importantes para nosso crescimento
pessoal e profissional;
aos meus amigos de turma: Alan, Fernanda, Ivan, João, Lidiane, Márcio, Nilson, Paula
e Vicente e os amigos agregados de turmas anteriores, Odilanei e Sérgio, meu eterno
agradecimento pelas amizades e pelo apoio recebidos de todos, durante o período de
realização deste Curso de Mestrado;
aos professores, Doutor Josir Simeone Gomes e Doutor Francisco José dos Santos
Alves, pelos valiosos comentários realizados durante a defesa da dissertação;
aos professores do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do
Centro-Oeste, UNICENTRO, que sempre me incentivaram e auxiliaram na consecução deste
objetivo;
ao Sindicato dos Contabilistas de Guarapuava e aos profissionais contábeis dessa
cidade, que atenciosamente me atenderam na coleta de dados;
aos meus pais Artur e Ofélia que desde minha infância me mostraram a importância de
uma boa educação;
aos meus irmãos Marcos e Paulo com quem sempre pude contar em todos os
momentos;
a minha esposa Adriana e a minha filha Marina, que com paciência e consideração
absorveram a minha ausência durante este período;
a DEUS, por estar presente em minha vida e me dar condições de prosseguir em meus
estudos.
RESUMO
A inflação está presente na economia brasileira desde os tempos do Império e, para
reconhecer os impactos desse fenômeno, na Contabilidade foram desenvolvidas algumas
metodologias de correção monetária dos demonstrativos contábeis. Duas dessas metodologias
foram utilizadas pelas empresas brasileiras entre os anos de 1987 a 1995, a saber: a correção
monetária de balanços (Lei 6404/76) e a correção monetária integral (Instrução CVM 64/87).
Entretanto, com a publicação da lei 9249/95, essas metodologias foram revogadas a partir de
01/01/1996. Mesmo considerando que após a implementação do Plano Real (1994), a inflação
brasileira tenha sido consideravelmente reduzida, o presente estudo, que é uma pesquisa de
natureza descritiva, tem por finalidade apresentar uma análise dos impactos dos efeitos
inflacionários nos demonstrativos contábeis, por meio da metodologia descrita na Lei
6404/76. Para fins de consecução da análise desses efeitos, foi selecionada uma amostra de
Demonstrativos Contábeis, do período de 1996 até 2004, pertencentes a 29 (vinte e nove)
micro e a pequenas empresas da região de Guarapuava, Estado do Paraná. Os efeitos foram
verificados por meio da comparação de indicadores financeiros apurados com base em
demonstrativos contábeis sem correção monetária, com os apurados com base em
demonstrativos contábeis com correção monetária. A inflação acumulada durante o período
de 1996 até 2004 foi de 167,20% (IGP-M, FGV). Os dados foram analisados com a utilização
do teste estatístico não paramétrico de Wilcoxon e como resultado dessa análise, foi validada
a hipótese de que a não inclusão dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis,
altera, de forma relevante, os indicadores financeiros e que, ainda hoje, haveria a necessidade
de manutenção do reconhecimento dos efeitos inflacionários pela contabilidade.
ABSTRACT
The inflation is present in the Brazilian economy since times of the Empire and to recognize
the impacts of this phenomenon, in the Accounting they were developed some indexation
methodologies of the accounting demonstrative. Two these methodologies were used by the
Brazilian companies between years from 1987 to 1995, namely: Balance monetary correction
(Law 6404/76) and the price level accounting (Instruction CVM 64/87). However, with
publication the law 9249/95, these methodologies were revoked starting from 01/01/1996.
Even considering that after implementation Real Plan's (1994), the Brazilian inflation has
been considerably reduced, the present study, that is a research of descriptive nature, it has for
purpose present an impacts analysis of the inflationary effects in the accounting
demonstrative, through the methodology describe in the Law 6404/76. For analysis
achievement ends of these effects, it was selected a sample of period Accounting
Demonstrative of 1996 up to 2004, belonging to the 29 (twenty-nine) small size companies of
the region of Guarapuava, State of Paraná. The effects were verified through the indicators
comparison select financial with base in accounting demonstrative without monetary
correction, with the select with base in accounting demonstrative with indexation. The
inflation accumulated during the period of 1996 up to 2004 belonged to 167,20% (IGP-M,
FGV). The data were analyzed with the utilization of the statistical no parametric test of
Wilcoxon and as result of this analysis, it was validated the hypothesis, that the not inclusion
of the inflationary effects in the accounting demonstrative, it changes of important form the
financial indicators and that, still today, there would be the need to recognition maintenance
of the inflationary effects by the accounting.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES (QUADROS, FIGURAS, TABELAS)
Tabela 1 - Índices inflacionários anuais anteriores ao Plano Real ...........................................21
Tabela 2 - Índices inflacionários mensais de 1994...................................................................21
Tabela 3 - Índices inflacionários anuais posteriores ao Plano Real .........................................22
Tabela 4 - Taxas de inflação - Países desenvolvidos................................................................64
Tabela 5 - Taxas de inflação - Países em desenvolvimento .....................................................65
Tabela 6 - Limite de receita para fins de reconhecimento como pequena empresa .................83
Tabela 7 - Relação dos ramos de atividades.............................................................................84
Tabela 8 – Banco de dados ajustado.........................................................................................87
Tabela 9 – Média das diferenças por indicador e por ano........................................................94
Tabela 10 - Coeficientes de correlação...................................................................................104
Tabela 11 - Teste de Hipóteses Wilcoxon..............................................................................106
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AARF Australian Accounting Research Foundation
AAS Australian Accounting Standards
ASB Accounting Standards Board
ASC Accounting Standards Committee
ASR Accounting Series Release
ASSC Accounting Standards Steering Committee
BTN Bônus do Tesouro Nacional
BTNF Bônus do Tesouro Nacional – Fiscal
CRC/PR Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná
CFC Conselho Federal de Contabilidade
CVM Comissão de Valores Mobiliários
FAS Financial Accounting Standards
FASB Financial Accounting Standards Board
FRC Financial Reporting Council
IAS International Accounting Standards
IASB International Accounting Standards Board
IGP-DI Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna
IGP-M Índice Geral de Preços – Mercado
INCC Índice Nacional de Preços da Construção Civil
INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor
IPA Índice de Preços por Atacado
IPC-FGV Índice de Preços ao Consumidor – Fundação Getúlio Vargas
ORTN Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional
OTN Obrigações do Tesouro Nacional
SEC Securities and Exchange Commission
SFAS Statement of Financial Accounting Standards
SIMPLES Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições
SRF Secretaria da Receita Federal
SSAP Statement of Standard Accounting Practice
TSVA Trading Stock Valuation Adjustment
UFIR Unidade Fiscal de Referência
UMC Unidade Monetária Contábil
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................11
2 REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................................16
2.1 A inflação e as flutuações de preços.........................................................................16
2.1.2 Índices de inflação no Brasil............................................................................19
2.2 Contabilidade e flutuações de preços ......................................................................23
2.3 As formas de reconhecimento da inflação................................................................25
2.3.1 O custo histórico corrigido .............................................................................27
2.3.1.1 Correção Monetária – Legislação Societária..............................................30
2.3.1.2 Correção Monetária Integral .......................................................................35
2.3.2 O custo corrente corrigido ...............................................................................39
2.3.3 Pesquisas realizadas após extinção da correção monetária no Brasil............46
2.3.4 Pesquisas realizadas em outros países.............................................................49
3. EVOLUÇÃO DO PROCESSO LEGAL DE RECONHECIMENTO DOS EFEITOS
INFLACIONÁRIOS........................................................................................................52
3.1. O reconhecimento da inflação no Brasil...................................................................52
3.1.1 O processo regulatório emanado do Governo Federal ...................................53
3.1.2 O processo regulatório emanado pela CVM....................................................60
3.1.3 O Processo regulatório emanado do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) ..........................................................................................................................62
3.2. O processo de reconhecimento da inflação em outros países...................................63
3.2.1 As principais normas nos EUA........................................................................66
3.2.2 As principais normas no Reino Unido..............................................................69
3.2.3 As principais normas na Austrália ...................................................................71
4 METODOLOGIA.............................................................................................................74
4.1. O modelo de estudo..................................................................................................74
4.2. Tipos de pesquisa .....................................................................................................75
4.3. Hipótese....................................................................................................................76
4.4. Variáveis...................................................................................................................77
4.4.1. Relação do Capital de Terceiros e Total (RCTT) ............................................79
4.4.2. Relação do Capital de Terceiros e Próprio (RCTP) ........................................79
4.4.3. Imobilização do Capital Próprio (ICP)............................................................80
4.4.4. Imobilização de Recursos (IR) .........................................................................80
4.4.5. Preponderância do Ativo Fixo (PAF) ..............................................................81
4.4.6. Retorno sobre o Ativo Total (ROI) – Return On Investment ............................81
4.4.7. Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) – Return On Equity ....................82
4.4.8. Margem de Lucro (ML) ....................................................................................82
4.5. População e amostra .................................................................................................82
4.6. Coleta de dados.........................................................................................................85
Considerando todas as informações, somente apresentaram todos os documentos e
requisitos necessários para a consecução da pesquisa 29 (vinte e nove) empresas.............85
4.7. Depuração da amostra ..............................................................................................86
4.8. Tratamento dos dados...............................................................................................88
4.9. Métodos estatísticos de análise.................................................................................89
4.10 Limitações da pesquisa.........................................................................................93
5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ..........................................................94
5.1. Análise descritiva .....................................................................................................94
5.1.1 Relação do Capital de Terceiros e Total (RCTT) ............................................95
5.1.2 Relação do Capital de Terceiros e Próprio (RCTP) ........................................96
5.1.3 Imobilização do Capital Próprio (ICP)...........................................................97
5.1.4 Imobilização de Recursos (IR) .........................................................................98
5.1.5 Preponderância do Ativo Fixo (PAF) ..............................................................98
5.1.6 Retorno sobre o Ativo Total (ROI) ...................................................................99
5.1.7 Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) ..................................................100
5.1.8 Margem de Lucro (ML) ..................................................................................101
5.1.9 Resumo das análises descritivas ....................................................................102
5.2. Análise do coeficiente de correlação......................................................................103
5.3.1 Coeficientes de Correlação ............................................................................104
5.3. Teste de hipóteses de médias..................................................................................105
5.3.1. Teste de Posto por Sinais de Wilcoxon...........................................................106
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .........................................................................................108
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................112
APÊNDICES ..........................................................................................................................123
11
1 INTRODUÇÃO
A inflação esteve e ainda está presente na economia brasileira desde muitos anos,
sendo que em alguns períodos, os índices foram elevados e poderiam ser considerados como
hiperinflação. Em outros, é possível afirmar que estiveram e ainda estão em níveis aceitáveis.
A perda de poder aquisitivo da moeda, causada pelos níveis inflacionários, foi uma das
grandes responsáveis pela decadência da credibilidade das informações contábeis que eram
divulgadas a custo histórico e, conseqüentemente, não evidenciavam as flutuações de preços
existentes na economia.
A distorção causada pela inflação nos demonstrativos contábeis foi alvo de inúmeros
trabalhos, entre os quais Iudícibus (1966), Martins (1972, 1977, 1980), Latorraca (1977),
Szuster (1980 e 1985), Siqueira (1993), Porto (1998), Rodrigues Filho (2000), Silva (2001),
Feitosa (2002), Salotti (2002) e Mendes (2003), que procuraram evidenciar os efeitos do
reconhecimento dessas variações, bem como sua capacidade de aumentar o poder
informacional da contabilidade.
A legislação contábil e fiscal brasileira, em virtude de grandes períodos inflacionários,
acabou criando sistemáticas de reconhecimento dos efeitos da inflação nos demonstrativos
contábeis. Desde a década de 40, existem, no Brasil, algumas dessas sistemáticas, as quais
procuram melhorar a capacidade de geração de informações pela contabilidade.
Com larga experiência e em virtude de longos períodos inflacionários, os estudiosos
brasileiros desenvolveram métodos de correção monetária (processo de restauração dos
valores históricos, trazendo-os a valor presente, conforme as flutuações de preços da
economia), considerados de elevada qualidade técnica, por várias organizações nacionais e
internacionais.
Duas dessas sistemáticas sobressaíram, a primeira chamada de Correção Monetária de
Balanços (CMB), introduzida pela legislação societária, por meio da Lei n° 6.404/76 e a
12
segunda, chamada de Correção Monetária Integral (CMI), introduzida pela Instrução n° 64, de
1987, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários.
Essas duas sistemáticas conviveram conjuntamente durante o período de 1987 até
1995, sendo que a CMB era utilizada pelas empresas em geral e consistia em uma sistemática
mais simples, porém aceitável para níveis de inflação baixa, com grande poder informacional.
A CMI consistia numa metodologia mais acurada e permitia que as empresas, mesmo em
períodos de inflação mais alta, pudessem evidenciar demonstrativos contábeis que refletissem
mais adequadamente o poder aquisitivo da moeda. Esse modelo era obrigatório para as
empresas de capital aberto.
Entretanto, em razão da estabilização da economia brasileira, conseguida através do
Plano Real, posto em prática no ano de 1994 e com a conseqüente queda dos níveis
inflacionários, todas as sistemáticas de reconhecimento da perda de poder aquisitivo da moeda
existentes foram revogadas pela Lei n° 9.249/95, que passou a vigorar em 01/01/1996.
A razão argumentada pelos órgãos legisladores era de que a inflação seria reduzida a
níveis muito baixos e que não haveria necessidade ou relevância, para que os demonstrativos
contábeis continuassem a evidenciar as variações do poder aquisitivo da moeda.
Considerando esses fatos, a presente pesquisa teve por objetivo apresentar um estudo
dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis de micro e pequenas empresas da
região de Guarapuava, Estado do Paraná, no período de 1996 até 2004, por meio da
sistemática de Correção Monetária de Balanços (CMB) instituída pela Lei n° 6.404/76 e
alterações posteriores.
Como metodologia de desenvolvimento da presente pesquisa, considera-se como
pesquisa bibliográfica e empírica-descritiva. A primeira tem por finalidade apresentar o
arcabouço conceitual dos assuntos a serem abordados e, a segunda descrever o
comportamento dos dados reais que formam o escopo do trabalho, também irá identificar e
13
obter informações sobre os dados, analisando-os com técnicas estatísticas frente ao referencial
teórico.
O índice de inflação a ser utilizado nos cálculos será o Índice Geral de Preços (IGP-
M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas e que durante os últimos 9 anos apresentou uma
variação acumulada de 167,20%.
A sistemática de verificação dos impactos dessa correção foi mediante a comparação
entre índices de análise das demonstrações contábeis, retirados dos demonstrativos originais
(sem nenhum tipo de correção monetária) e os de demonstrativos corrigidos (que foram
ajustados pela CMB), com a finalidade de verificar se a variação entre tais índices pode ser
considerada significante, por meio de procedimentos estatísticos.
A relevância da pesquisa reside no fato de que o não reconhecimento dos efeitos
inflacionários nos demonstrativos contábeis causa distorções e não preserva a relevância das
informações contábeis, conforme conclusões de diversos estudiosos em seus trabalhos, entre
os quais: Martins (1972, 1977, 1980, 1982a, 1982b, ), Salotti (2002 e 2006), Siqueira (1993),
Szuster (1980 e 1985) e Porto (1998).
Nesse caminho, nos ensina Iudícibus (1990, p.21)
As formas de corrigir dados históricos e que variam desde uma mera
correção em termos de poder aquisitivo médio (‘Inflation Accounting’,
‘Price-Level Accounting’, Correção Integral – CVM) até as tentativas de
corrigir primeiramente os dados pelas variações específicas de preços e em
seguida pelas variações de algum índice geral de preços, constituem alguns
dos progressos mais sensíveis conseguidos pela Contabilidade desde a
década de 20, para preservar a relevância das informações contábeis, tendo
em vista certos cenários, principalmente os inflacionários.
Também se deve lembrar da preocupação emanada por Martins, Santos e Gelbcke
(2003, p.1) que afirmam: “devemos nos preocupar com relação a algo que nos pareceu um
erro estratégico: seguir as normas dos outros (normas do IASB-International Accounting
Standard Board), quando nós é que detemos realmente a experiência e a metodologia
melhores para tal assunto”. Os autores nesse momento, estão criticando a norma emanada
14
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que determina a utilização de padrões
internacionais para a atualização monetária de balanços e que desobrigou (impediu) as
empresas brasileiras de efetuarem qualquer tipo de ajustamento, em virtude das variações de
preços na economia. Conseqüentemente, os autores demonstram, além de sua preocupação
com a falta de reconhecimento dos efeitos inflacionários, também a sua indignação, pois
foram simplesmente esquecidos todos os estudos e esforços, para melhor evidenciar os
demonstrativos contábeis dentro de uma economia inflacionária, que é o caso do Brasil, ainda
nos dias atuais.
Partindo do pressuposto de que há uma real importância na evidenciação dos efeitos
inflacionários nos demonstrativos contábeis, foi realizada a análise dos efeitos inflacionários
nos demonstrativos contábeis da amostra selecionada.
A amostra é composta por 29 empresas que mantiveram atividade, durante todo o
período em análise (1996 até 2004), e que não foram optantes pela forma de tributação do
lucro real durante esse período.
O presente trabalho está estruturado em seis capítulos, inclusive esta introdução, no
segundo capítulo é abordado todo o referencial teórico para a sustentação da importância da
evidenciação dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis. Parte-se de uma análise
do processo inflacionário, demonstrando suas principais causas e analisa a importância da
informação contábil, bem como a relevância do reconhecimento da inflação nos
demonstrativos contábeis. Verificam-se quais as sistemáticas de exibição dos impactos da
inflação que podem ser utilizadas pela contabilidade, detendo-se, primordialmente, na
Correção Monetária de Balanço proposta pela Lei n° 6.404/76 e suas alterações, que será a
sistemática utilizada na seqüência da pesquisa, e descreve-se um conjunto de estudos
realizados no Brasil e no exterior com respeito ao reconhecimento dos efeitos inflacionários
nos demonstrativos contábeis.
15
No terceiro capítulo, determina-se o arcabouço normativo do reconhecimento dos
efeitos inflacionários no Brasil. Faz-se também uma cronologia do arcabouço normativo dos
EUA, Reino Unido e Austrália, países que mantinham diversas pesquisas sobre o assunto.
No quarto capítulo, é descrita toda a metodologia utilizada durante o estudo. São
listados os aspectos relacionados ao método de pesquisa , à população e à amostra de dados,
às hipóteses em estudo, às variáveis que servirão de base para análise, e aos procedimentos
estatísticos, com a finalidade de comprovar a hipótese formulada, bem como as limitações da
pesquisa.
No quinto capítulo, é abordada a análise e discussão dos resultados, que forão
divididas em três aspectos fundamentais, quais sejam, uma análise descritiva das variações
encontradas nos índices (variáveis), e duas inferências estatísticas: a primeira, relacionada ao
coeficiente de correlação entre os índices originais e corrigidos, para determinar se eles
podem ser considerados relacionados ou não; a segunda análise, mais profunda, que testa a
hipótese de que as variações médias encontradas entre os índices originais e corrigidos são
significantes e, por isso, a correção monetária ainda é importante, para fins de manter a
fidedignidade dos demonstrativos contábeis.
No sexto capítulo, com base nos dados analisados no capítulo anterior, apresentam-se
conclusões sobre esses resultados e propõem-se alguns temas para novas pesquisas, com o
intuito de avançar nessa linha de estudo.
Em suma, o presente trabalho tem por finalidade contribuir para o estudo e
compreensão do reconhecimento dos efeitos da variação do poder aquisitivo da moeda, nos
demonstrativos contábeis, bem como, por meio do auxílio de instrumentos estatístico,
verificar se há discrepâncias significantes entre os dados originais e os corrigidos.
16
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 A inflação e as flutuações de preços
Antes de qualquer análise sobre os impactos da inflação nos demonstrativos contábeis,
há necessidade de serem tecidos alguns comentários sobre o que vem a ser o fenômeno de
origem econômica.
O foco do presente trabalho não é o de analisar profundamente o fenômeno inflação,
portanto, não haverá discussão sobre as teorias inflacionárias, e sim, utilizar-se-á das teorias
mais comumente abordadas pela macroeconomia, ou seja, as teorias de inflação de demanda e
de custos.
A inflação é definida como “um aumento significativo e persistente do nível de
preços” (MAYER; DVESENBERRY; ALIBER, 1993, p.371), já Lanzana (2001, p.104)
considera que a “inflação é entendida como um processo de aumento contínuo e generalizado
nos níveis de preços”.
Rossetti (2002, p.695) afirma que a “inflação corresponde a uma alta generalizada dos
preços de bens e serviços expressos pelo padrão monetário corrente”. Para Mankiw (2001,
p.629), a definição de inflação é bem mais sucinta, afirma o autor que inflação é o “aumento
no nível geral de preços”, afirmação bem semelhante a de Mishkin (2000, p.396), ao definir a
inflação como “uma situação de aumento contínuo de preços”.
Também para Samuelson e Nordhaus (1998, p.273 e 1123) a inflação “corresponde ao
aumento no nível geral de preços”.
De todas essas definições apresentadas para esse fenômeno, pode-se sintetizar que o
senso comum conduz a um conceito que não possui grandes controvérsias e, assim, define a
inflação como sendo o processo duradouro de elevação geral dos preços (GUDIN, 1960;
LOPES; ROSSETTI, 1998; FONSECA, 1995).
17
Friedman (1979, p.25), explica que “a inflação consiste virtualmente no aumento
simultâneo de todos os preços e não na elevação de apenas alguns, permanecendo os demais
estáveis ou em declínio”, ou seja, mesmo que no aspecto conceitual, deve-se entender inflação
como um processo que ocorre em todos os preços da economia.
De acordo com Furtado (1988, p.224), o Fundo Monetário Internacional (FMI)
classifica a inflação em dois tipos: inflação de demanda e inflação de custos.
A inflação de demanda “consiste no processo de elevação do nível geral de preços que
decorre da existência de uma demanda que não pode ser atendida pela disponibilidade interna
de bens e serviços” (IUDÍCIBUS; MARION, 2001, p.110).
As fontes tradicionais da inflação de demanda, conforme Furtado (1988, p.224) são:
• O déficit orçamentário da União, coberto com a emissão de papel-
moeda;
• O aumento da oferta de crédito e da moeda em taxas superiores ao da
oferta de bens e serviços;
• A desvalorização da moeda em termos reais; e
•
O acúmulo de reservas internacionais.
Analisando os aspectos inerentes à inflação de demanda, Simonsen (1964, p.21)
afirma que a inflação brasileira tem seguido o padrão normal dos processos inflacionários,
sendo que a alta contínua de preços tem sido insuflada: (a) pelos déficits do Governo Federal,
financiados pela expansão de empréstimos dos bancos oficiais e (b) pela expansão do crédito
bancário às empresas.
A outra teoria inflacionária é a inflação de custo, que é a “denominação dada ao
processo inflacionário desencadeado pela prática das grandes empresas, de defender margens
de lucro repassando para os preços as elevações de seus custos unitários de produção”.
(IUDÍCIBUS; MARION, 2001, p.110).
No caso da inflação de custo, os preços de bens e serviços sobem independentemente
da procura e suas principais causas são:
18
• Aumentos do preço dos fatores de produção;
• Escassez de oferta;
• Pressão dos setores oligopolizados, no sentido de elevar o preço de bens
e serviços produzidos. (FURTADO, 1988, p.224).
Os aumentos dos preços dos fatores de produção podem ser representados, tanto pelo
aumento dos custos de matérias-primas como pela majoração dos salários acima da inflação.
Outro aspecto que pode caracterizar uma inflação de custos é o crescimento da
margem de lucro, ou seja, quando os preços não são determinados pelo livre jogo de oferta e
demanda, e sim fixados unilateralmente pelas empresas, que pretendem obter a maior margem
de lucro possível.
Essas são as duas principais teorias da inflação, a de custos e a de demanda.
Entretanto, deve-se compreender que, dentro de um processo macroeconômico, “definir uma
inflação como sendo exclusivamente de demanda ou de custos é muito difícil, pois,
geralmente, os fatores determinantes interagem e variam em grau, (...)” (FURTADO, 1988,
p.225).
Alguns economistas preferem considerar a co-existência das duas teorias e chamá-las
de teoria híbrida, em que as causas da inflação são analisadas e o termo passa a se chamar
inflação “predominantemente” de demanda ou de custo (HARBERGER, 1978).
Obviamente, o processo inflacionário gerou muitas teorias e discussões, desde a teoria
quantitativa, a keynesiana, as de custo e de demanda, a curva de Philips, o estruturalismo e
outras menos difundidas. Os estudos mais profundos sobre tais teorias têm o objetivo de
definir claramente quais são as causas básicas da inflação e definir adequadamente quais serão
as medidas corretivas a serem aplicadas para a sua redução.
A existência da inflação conduz a uma conseqüente perda do valor aquisitivo da
moeda, que realmente importa para o presente estudo, posto que os itens patrimoniais são
evidenciados e mensurados em moeda, para fins de divulgação em demonstrativos contábeis.
19
Nessa linha de pensamento, Lopes de Sá (1963, p.17) concorda ao afirmar que o “que
nos importa precipuamente, não são as causas que promovem, externamente, as elevações de
preços, mas, substancialmente, os efeitos de tais acontecimentos na estrutura e no giro do
capital das empresas e no patrimônio das entidades”.
Nesse aspecto, de real existência da inflação, Friedman (1979), atenta para o fato de
possuirmos dois tipos de inflação, quais sejam a contínua e a temporária.
A “inflação contínua ou persistente” segundo Friedman (1979, p.16-17) é aquela que
realmente deve sofrer uma interferência, pois está enraizada dentro da economia de um país.
Esse é o tipo de inflação que o Brasil possui, pois, de acordo com Simonsen (1964, p.7) existe
uma tendência secular à alta de preços, registrada desde os primeiros anos do Império.
Já a inflação temporária o mesmo autor afirma que (1979, p.15) é aquela que ocorre
devido a alguma razão especial, principalmente guerras e/ou catástrofes ambientais, mas que
tão logo sejam solucionados os estragos e/ou embargos causados por tais razões, tende a
desaparecer.
2.1.2 Índices de inflação no Brasil
No Brasil, a inflação já faz parte do cotidiano do povo, desde os tempos do Império,
conforme citado por diversos autores (Simonsen, 1964; Furtado, 1988).
Para demonstrar que a inflação no Brasil é persistente e que os seus efeitos podem ser
danosos, Porto (1998, p.24) faz uma análise dos índices inflacionários brasileiros, desde a
década de 40 e demonstra que a taxa de inflação acumulada entre 1944 e 1997, calculada com
base no índice do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), é de
190.533.451.694.900%, uma taxa realmente alta, mesmo considerando que se refere ao
acúmulo inflacionário de mais de 60 anos.
20
Outro detalhe que merece menção é o fato do padrão monetário brasileiro ter sofrido
oito alterações durante o período de 1942-1994, e que a moeda nesse período foi reduzida em
2.750.000.000.000.000.000 vezes (PORTO, 1998, p.15).
Com essas informações, pode-se afirmar que o Brasil possui uma inflação contínua ou
persistente pois, mesmo mediante tentativas de inibir o crescimento inflacionário por meio de
planos de estabilização, a inflação é incessante e causa grandes distorções econômicas.
Até o ano de 1994, quando da deflagração do Plano Real, plano de estabilização
econômico que reduziu sensivelmente os efeitos inflacionários no Brasil, os índices de
inflação eram elevados e o país chegou a ser considerado, à época, um país hiperinflacionário.
A inflação é medida considerando diversos aspectos relacionados ao mercado
consumidor de uma economia, sendo que no Brasil vários são os índices de inflação medidos
por vários institutos e várias metodologias.
De acordo com Lanzana (2001, p.111-113), os principais indicadores da inflação
utilizados na economia brasileira são:
a. Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA);
b. Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
c. Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE);
d. Índice de Custo de Vida (ICV-DIEESE);
e. Índice Geral de Preços (IGP);
f. Índice Geral de Preços no Mercado (IGP-M);
g. Índice de Preços por Atacado (IPA).
h. Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI).
Para efeito deste trabalho, considerar-se-á que a inflação nacional é medida através do
índice IGP-M (Índice Geral de Preços no Mercado) calculado pela Fundação Getúlio Vargas,
que reflete a evolução dos preços captados pelo Índice de Preços por Atacado (IPA), Índice de
21
Preços ao Consumidor (IPC-FGV) e Índice Nacional de Preços da Construção Civil (INCC),
devidamente ponderados à razão de 60% o IPA, 30% o IPC-FGV e 10% o INCC.
O período imediatamente anterior ao Plano Real apresentou os seguintes índices
inflacionários mostrados na tabela 1, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas e
considerando o índice supracitado.
Tabela 1 - Índices inflacionários anuais anteriores ao Plano Real
Ano Inflação IGP-M
1990 1.699,87%
1991 458,38%
1992 1.174,67%
1993 2.567,34%
Fonte: Fundação Getúlio Vargas - FGV
No ano em que foi instituído aquele plano de estabilização econômica, a inflação anual
medida pelo índice do IGP-M foi de 1.246,62%, considerando que o plano foi lançado em
julho de 1994, a inflação mensal estava distribuída conforme apresentado na tabela 2.
Tabela 2 - Índices inflacionários mensais de 1994
Mês Inflação IGP-M
Janeiro 39,07%
Fevereiro 40,78%
Março 45,71%
Abril 40,91%
Maio 42,58%
Junho 45,21%
Julho 40,00%
Agosto 7,56%
Setembro 1,75%
Outubro 1,82%
Novembro 2,85%
Dezembro 0,84%
Total 1.246,62%
Fonte: Fundação Getúlio Vargas - FGV.
22
Pela análise da tabela anterior, se fosse considerada a tendência apresentada para os
sete primeiros meses de 1994 de taxa inflacionária próxima a 40%, e o plano de estabilização
econômica não tivesse sido deflagrado, o índice inflacionário anual ultrapassaria os 6.000%, e
passaria a ser o maior desde 1944.
Com o plano de estabilização econômica lançado pelo Governo Federal, a inflação foi
contida e reduzida a índices bem inferiores, que levaram a uma inflação anual a um índice
menor do que se poderia prever.
A manutenção das regras da economia nos anos subseqüentes resultou em índices
inflacionários anuais inimagináveis para a época, os quais o Brasil não vivenciava desde a
época do Império e dos primeiros anos da República (SIMONSEN, 1964, p.7-9).
A tabela 3 apresenta os índices inflacionários anuais do período posterior ao Plano
Real até o ano de 2004. Percebe-se que as taxas de inflação em nada se assemelham com as
taxas de inflação do início da década de 90 e que representaram uma das maiores conquistas
do Governo Federal no combate a desvalorização da moeda nacional.
Tabela 3 - Índices inflacionários anuais posteriores ao Plano Real
Ano Inflação IGP-M
1995 15,24%
1996 9,19%
1997 7,74%
1998 1,79%
1999 20,10%
2000 9,95%
2001 10,37%
2002 25,30%
2003 8,69%
2004 12,42%
Fonte: Fundação Getúlio Vargas
- FGV
23
A inflação vivenciada no Brasil, ao longo dos anos, e destacada por Simonsen (1964),
revela a existência de uma inflação contínua.
Ao se analisar essa continuidade inflacionária, deve-se atentar para os ensinamentos de
Friedman (1979, p.23), que afirma “(...) num país industrializado, com um grande complexo
de atividades econômicas, a inflação contínua, mesmo à taxa de 2% ao ano, pode ser
destruidora”.
Também analisando a continuidade da inflação, Haberler (1974, p.125) afirma que “há
um consenso geral, nos países industrializados maduros, de que a inflação rápida (digamos
um aumento de preços de 6% a 7% ao ano, durante mais de dois ou três anos) é nociva”. Esse
contexto revelado por Haberler, o Brasil vivencia há muitos anos.
2.2 Contabilidade e flutuações de preços
A busca da informação é uma constante desde os primórdios da humanidade, pois
todas as pessoas e em todas as áreas de conhecimento buscam informações relevantes e
suficientemente fidedignas para que possam embasar as suas decisões.
A contabilidade, também, desde os tempos mais remotos, tem como função apresentar
as informações para os seus usuários, a fim de contribuir para a tomada de decisão.
Nesse mesmo caminho, encontramos em Iudícibus e Marion (2001, p.43) um conceito
de contabilidade:
Do ponto de vista do usuário, sistema de informação e avaliação destinado a
prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica,
financeira, física, de produtividade especial com relação à entidade de
contabilização. Quanto a seu objeto, ciência do Patrimônio, que evidencia as
variações quantitativas do mesmo. Em uma visão macro, ciência que registra
e avalia como e quão bem a entidade utilizou os recursos a ela confiados.
Percebe-se que, dentro do conceito apresentado pelos autores, a contabilidade deve
apresentar as variações ocorridas dentro do seu patrimônio, quanto a isso Florentino (1988,
p.17) acrescenta que “constituindo-se a contabilidade em um sistema de registro das
alterações sofridas por determinado patrimônio em determinado tempo, (...)”.
24
O SFAS (Statement of Financial Accounting Standards) n° 05 apresenta um conceito
de contabilidade descrito pelo Boletim de Terminologia Contábil n° 01, que a definia da
seguinte maneira:
A arte do registro, da classificação e da sumarização, de uma maneira
significativa e em termos monetários, de transações e eventos que são pelo
menos em parte, de caráter financeiro e da interpretação de seus resultados
(SFAS n° 05 parágrafo 08 apud HENDRIKSEN & VAN BREDA, 1999, p.
93).
Sendo então a contabilidade responsável por essa divulgação de informação relevante
e útil, das variações ocorridas no patrimônio em termos monetários, com a finalidade de
auxiliar a tomada de decisão por parte dos usuários, conforme se aufere dos conceitos
supracitados, ela (a contabilidade) não pode ficar à margem das mudanças macroeconômicas
ocorridas dentro do ambiente em que ela subsiste.
Uma das realidades e/ou mudanças macroeconômicas existentes é a constante
flutuação dos preços, conceitualmente chamada de inflação.
“As condições econômicas reais são sensivelmente diferenciadas das que serviram de
inspiração inicial para a doutrina contábil tradicional” (IUDÍCIBUS, 2004, p.250).
Ao considerar tal afirmação de Iudícibus (2004), pode-se analisar que alguns aspectos
mudaram nas relações econômicas e que não estão sendo refletidas pela contabilidade, pelo
menos não pela doutrina contábil tradicional.
Nesse sentido, Lopes de Sá (1963) desenvolve uma obra analisando os aspectos da
inflação relacionados com o Balanço e com a Contabilidade. O autor afirma:
O balanço, diante dos processos tradicionais de registro, na base do custo
histórico, passa a apresentar uma situação de desajuste, cada vez mais
acentuada no tempo, especialmente no grupo das imobilizações, cujo giro,
mediante reintegrações, se opera de forma lenta, sofrendo brutalmente,
acumulações das altas de preços (LOPES DE SÁ, 1963, p.11).
Também analisam dessa forma Lisdero e Onteiral (1973), quando destacam que:
Os balanços tradicionais, tal como eram elaborados no passado e como estão
sendo publicados hoje em dia, não consideram as diferenças de poder
aquisitivo da moeda nos momentos de seus encerramentos, e por isto,
resultam numa soma de valores – ou melhor, de cifras – que não são
25
homogêneas e cujo significado é totalmente desvirtuado (LISDERO &
ONTEIRAL, 1973, p.4).
Aufere-se que, apesar de todos os autores concordarem com a importância e relevância
da informação prestada pela contabilidade, alguns apresentam ressalvas, quando analisamos a
contabilidade a custo original, sem refletir os efeitos das variações de preços.
A incapacidade de prestar uma informação real dos efeitos econômicos, aos quais as
empresas estão submetidas em países com inflação, transforma a informação contábil em algo
totalmente desvirtuado, conforme Lisdero e Onteiral (1973), uma vez que, além de constituir-
se em análises do passado, ainda se encontram valores em moedas de poder aquisitivo
distintos.
Szuster (1980, p.05), mantendo o mesmo discurso de Lisdero e Onteiral, afirma que:
A Contabilidade tradicional que se atém à manutenção do custo original, não
reconhecendo as alterações do valor da moeda no tempo, não tem mais lugar
em nossos dias. As suas informações não representam a realidade econômica
e os seus resultados são totalmente defasados.
A utilização de métodos de reconhecimento dos efeitos inflacionários (variação do
poder aquisitivo da moeda) é uma das maiores conquistas da contabilidade moderna, que tem
por finalidade manter o poder informacional de seus relatórios, de acordo com Iudícibus
(1990, p.21).
Na mesma linha de raciocínio, Boussard (1984, p.157) afirma que, em um contexto
inflacionário, um dos objetivos dos métodos de reconhecimento da inflação na contabilidade é
prover de informações mais úteis sobre a performance dos negócios, as quais não estão
disponíveis em sistemas de contabilidade a níveis históricos (originais).
2.3 As formas de reconhecimento da inflação
Conforme verificado anteriormente, considerando a evolução presente no mundo
econômico, faz-se necessário que a contabilidade assuma também o seu papel frente às
26
variações de preços e possa propiciar aos seus diversos usuários a mensuração dos fatos
econômicos da maneira mais exata possível.
De acordo com Szuster (1980, p.5), para o atendimento mais conveniente do objetivo
da Contabilidade, aperfeiçoamentos em relação ao custo original tornaram-se imperativos e o
reconhecimento da inflação ganhou espaço nos estudos contábeis.
Martins (2000, p.2) revela, de forma bem clara, qual é a sua opinião sobre o não
reconhecimento dos efeitos inflacionários pela contabilidade, ao afirmar “que a não
consideração dos efeitos da inflação é a maior mentira que empregamos na Contabilidade”.
Para tentar solucionar ou pelo menos minimizar esta “mentira”, alguns métodos
globais foram propostos.
Um dos métodos procura por meio da correção, através de um índice geral, mensurar
resultados mais próximos da realidade e é chamado de Custo Histórico Corrigido (Price-Level
Accounting). O outro, procura mensurar os resultados mais realistas possíveis, através da
correção pelas flutuações específicas nos valores dos elementos patrimoniais e é chamado de
Custo Corrente (Current Cost Accounting) e que possuiu uma extensão, isto é, o ajustamento
do custo corrente pelo índice geral de preços, transformando-se no Custo Corrente Corrigido.
Nas palavras de Marion (2001, p.56), “o custo histórico e o custo histórico corrigido
mantêm o capital monetário investido nominal e corrigido pela inflação ou deflação,
respectivamente. Mas custo corrente procura manter o capital físico investido”.
“A diferença básica entre o Custo Histórico e o Corrente reside no fato de aquele
apenas reconhecer o Lucro quando este foi Realizado, (...); enquanto que o custo corrente já
reconhece um Lucro antes da sua Realização”. (MARTINS, 1980, p.21)
A seguir, serão analisados alguns aspectos desses métodos contábeis de
reconhecimento dos efeitos da variação do poder aquisitivo da moeda.
27
2.3.1 O custo histórico corrigido
Antes de analisar o custo histórico corrigido, faz-se necessário referenciar o que vem a
ser o custo histórico.
Em seu trabalho proeminente, Martins (1972, p.1) assim define custo histórico:
É aquele que representa o valor pelo qual um elemento do ativo foi
adquirido, ou construído, sem que nenhuma atenção seja dada à variação da
capacidade aquisitiva da moeda entre a data da aquisição e outra qualquer.
Também não considera a variação no preço específico dos ativos estocados.
De forma mais sintética, num trabalho mais recente organizado por Eliseu Martins
(FIPECAFI, 2001, p.31), encontra-se a afirmação que o “custo histórico ou original (CH)
consiste no sacrifício efetuado para disponibilizar um dado recurso. Por ser um custo
incorrido (passado), ele é estático, desconsiderando possíveis alterações de preços (gerais da
economia ou específicas)”.
Já para Edwards e Bell (1973, p.79), o custo histórico é: “o custo na data de aquisição
das entradas (inputs) que a empresa, de fato, utilizou para produzir (possuir) o elemento do
ativo”.
Com base nesses aspectos abordados pelos autores, pode-se afirmar que o custo
histórico ou custo original é o valor efetivamente pago (ou consumido) para se obter
determinado recurso.
A contabilidade baseada no custo histórico é a aquela em que todas as movimentações
econômicas ou financeiras são registradas pelo seu valor de ocorrência e não sofrem nenhum
ajuste em virtude das flutuações de preços na economia, isso de acordo com os ensinamentos
dos autores supracitados.
Já o custo histórico corrigido, nas palavras de Martins (1972, p.2), é “o custo histórico
que seja objeto de uma correção, quer por um coeficiente derivado da variação do Índice
Geral de Preços (IGP), quer por um derivado da variação de um outro índice mais específico”.
28
A contabilidade que está baseada em custo histórico corrigido é conhecida,
internacionalmente, pelo nome de Price-Level Accounting ou Contabilidade ao Nível Geral de
Preços, na qual os valores da contabilidade a custo histórico recebem uma correção, em
virtude da inflação ou deflação, para que os valores se aproximem do real valor aquisitivo da
moeda no momento do encerramento dos demonstrativos.
Szuster (1980, p.6) define price-level accounting da seguinte forma: “consiste na
‘restauração’ das demonstrações contábeis, preparadas com base na contabilidade do custo
histórico, em outras onde os valores são corrigidos, a fim de refletir a alteração do poder
aquisitivo da moeda ocorrida”.
De acordo com Graves (1989, p.28), foi na Alemanha que se iniciaram os estudos
sobre a contabilidade em nível geral de preços. Em virtude dos problemas inflacionários desse
país logo após a Primeira Grande Guerra, alguns autores, entre eles Eugen Schmalenbach,
Fritz Schmidt e Walter Mahlberg, iniciaram os estudos sobre modelos de ajustamento
baseados em variações do nível de preços.
Walter Mahlberg foi o autor do primeiro livro sobre um modelo de ajustamento a nível
geral de preços, no ano de 1921, com o título Bilanztechnik und Bewertung bei Schwankender
Währung (Técnicas de contabilidade e avaliação durante períodos de flutuações de preços)
(GRAVES, 1989, p.22).
Nos Estados Unidos, Henry W. Sweeney, após analisar os trabalhos de Mahlberg,
publica alguns artigos a partir de 1927 e, em 1936 lança o livro Stabilized Accounting, que é
considerado o primeiro à tratar sobre o assunto nos Estados Unidos (ROSENFIELD, 1981,
p.100). Segundo Szuster (1980, p.6), Sweeney é considerado o principal apologista do método
de ajustamento baseado em variações do nível de preços.
Uma das principais vantagens do uso do custo histórico corrigido é descrita por
Rosseto, Nobre, Silva e Martins (FIPECAFI, 2001, p.45), ao afirmarem que “o custo histórico
29
corrigido proporciona a apuração do resultado do exercício que compreende os efeitos da
variação do poder aquisitivo da moeda, aspecto tido como muito relevante para o usuário
(utilidade)”.
Já em relação às desvantagens do custo histórico corrigido os mesmos autores
(FIPECAFI, 2001, p.46-47) afirmam que existem dois grandes pontos a serem analisados:
1. o aspecto da praticabilidade, visto que as empresas iriam incorrer em maiores
custos para capturar e processar os dados necessários;
2. o aspecto da objetividade, que é principalmente representado pelo índice de
ajuste a ser considerado, haja vista que existe uma grande variedade de índices
e a interferência dos interessados que pode acarretar o uso deliberado de
índices de correção monetária e que distorcem os relatórios.
No Brasil, utilizou-se por muito tempo o custo histórico corrigido por meio de duas
sistemáticas, ambas com obrigatoriedade de utilização para as empresas sob a sua égide.
Entretanto ambas foram extintas a partir do ano de 1996.
A primeira dessas sistemáticas de custo histórico corrigido foi chamada de correção
monetária do balanço (CMB), instituída pela legislação societária, utilizada pelas sociedades
por ações e, posteriormente, ampliado o seu uso para os outros tipos de sociedades. Possuía na
sua simplicidade e facilidade de utilização o seu grande benefício, entretanto, para níveis mais
altos de inflação, apresentava algumas imperfeições.
A segunda sistemática foi introduzida para uso obrigatório das empresas de capital
aberto que negociavam as suas ações no mercado de capitais, foi chamada de Correção
Monetária Integral (CMI) e veio a suprir a principal deficiência da CMB no que se refere aos
níveis inflacionários elevados. Não chegou a ser de uso comum na maioria das empresas em
virtude dos altos custos de operacionalização que poderia causar, principalmente, se
comparando aos custos da utilização da CMB.
30
2.3.1.1 Correção Monetária – Legislação Societária
A sistemática da correção monetária de balanços (CMB), também chamada de
correção monetária da legislação societária, foi instituída pela Lei n° 6.404/76, em seu artigo
185.
Anteriormente, existiam algumas sistemáticas menos abrangentes e, a partir desta
regulamentação, passou-se a abrir espaço para a utilização do conceito de custo histórico
corrigido.
O artigo 185 da Lei n° 6.404/76 determina que fossem corrigidos o Ativo Permanente
e o Patrimônio Líquido da sociedade e que a contrapartida dessas atualizações deveria ser
feita em uma conta que pertence ao resultado do exercício.
Algumas alterações o artigo 185 da Lei supracitada sofreu, sendo que antes da
revogação por completo dessa sistemática de ajustamento, a legislação tributária estabelecia
que estariam sujeitas à correção monetária por ocasião da elaboração do Balanço Patrimonial:
• as contas do Ativo Permanente e respectiva depreciação, amortização ou
exaustão e as provisões para atender às perdas prováveis na realização
do valor de investimentos;
• as contas representativas do custo dos imóveis não-classificados no
Ativo Permanente;
• as contas representativas das aplicações em ouro;
• as contas representativas de adiantamentos a fornecedores de bens
sujeitos à correção monetária, inclusive aplicação em consórcios, salvo
se o contrato previsse a indexação do crédito no mesmo período da
correção;
• as contas representativas de mútuo entre pessoas jurídicas coligadas,
interligadas, controladoras e controladas, ou associadas por qualquer
forma, bem como os créditos da empresa com seus sócios ou acionistas;
• as contas Devedoras e Credoras representativas de adiantamento para
futuro aumento de capital; e
• as contas integrantes do Patrimônio Líquido. (RIBEIRO, 2005, p.439-
440).
Essa sistemática de correção monetária foi bem difundida no Brasil, muito em virtude
de sua obrigatoriedade fiscal, mas também por sua simplicidade de aplicação.
Tal simplicidade também está presente na apresentação do resultado da correção
monetária que, de acordo com Martins (1989, p.152),
31
engloba num único item, a atualização dos estoques iniciais na
Demonstração do Resultado, das depreciações, amortizações e exaustões, o
cálculo das perdas nos ativos monetários e dos ganhos nos passivos de
mesma natureza e o valor dos ajustes não feitos nos valores nominais das
receitas e despesas do período, tudo isso de uma forma indireta, pela
correção do ativo permanente e do patrimônio líquido.
Outra questão que também merece destaque, em virtude da simplicidade de cálculo,
refere-se ao real significado do resultado da correção monetária, que pode parecer que
represente, simplesmente, a diferença contábil entre as correções de ativo permanente e
patrimônio líquido. Todavia o seu significado correto é mais profundo e deve ser entendido da
seguinte forma: o resultado devedor representa a perda de capacidade aquisitiva dos ativos
monetários mantidos sob os efeitos da inflação e o resultado credor representa o ganho na
manutenção de passivos monetários sob esses mesmos efeitos (MARTINS, 1989).
Nesse aspecto, Silva (2001) demonstra, de forma algébrica, que o resultado
apresentado na correção monetária significa os impactos da inflação nos itens monetários da
empresa. Nas palavras do autor, o saldo da conta de correção monetária (SCCM), em termos
algébricos seria apresentado da seguinte forma:
SCCM = i x (Ativo Permanente – Patrimônio Líquido)
Onde i, representa a taxa de inflação a ser considerada.
Considerando que:
Ativo Permanente = Ativo – Ativo Circulante
Patrimônio Líquido = Ativo – Capital de Terceiros
Ativo Permanente – Patrimônio Líquido = Capital de Terceiros – Ativo
Circulante
Pode-se reescrever a equação, da seguinte forma:
SCCM = i x (Capital de Terceiros – Ativo Circulante)
Com essa equação, o autor explica que a correção monetária calculada por essa
sistemática significa o resultado dos impactos inflacionários nos itens monetários da empresa,
32
representados nessa equação pelo Capital de Terceiros (obrigações) e Ativo Circulante (bens e
direitos).
O mecanismo a ser utilizado para a Correção Monetária do Balanço, como
anteriormente afirmado, era bem simplificado e de fácil utilização por parte de todas as
empresas.
De acordo com Ribeiro (2005, p.438-439), em síntese, o mecanismo era o seguinte:
a. Corrigiam-se os saldos das contas do Ativo Permanente e
retificadoras do Patrimônio Líquido, além de outras poucas contas de
natureza devedora previstas em lei, mediante débitos nessas contas e,
em contrapartida, créditos na conta Resultado da Correção Monetária.
b. Corrigiam-se os saldos das contas do Patrimônio Líquido e
retificadoras do Ativo Permanente, além de outras poucas de natureza
credora previstas em lei, mediante créditos nessas contas e em
contrapartida, débitos na conta Resultado da Correção Monetária.
c. Transferia-se o saldo da conta Resultado da Correção Monetária para
a conta Resultado do Exercício.
Com a sistemática de correção monetária, apresentava-se o resultado dos efeitos
inflacionários em apenas uma linha da Demonstração do Resultado do Exercício, a saber, a
conta Resultado da Correção Monetária, como item não-operacional.
Durante quase 20 anos de utilização da sistemática de correção monetária para fins
fiscais no Brasil, vários foram os trabalhos acadêmicos e profissionais realizados sobre esse
assunto.
Entre os trabalhos alguns merecem destaque, por terem auxiliado os profissionais no
entendimento dos preceitos legais e doutrinários da correção monetária. Obviamente, antes de
1976, existiram outros trabalhos de grande valia para o crescimento da doutrina contábil.
Os trabalhos de Martins (1980 e 1982a) apresentam o significado da correção
monetária através de exemplos que demonstram ao leitor como, realmente, deve ser entendido
o resultado apresentado pela correção monetária.
33
Em outro trabalho, Martins (1982b) apresenta alguns aspectos interessantes sobre o
entendimento da inflação e seus impactos nos balanços e, conseqüentemente, sua relação com
a correção monetária.
Entretanto, o maior número de obras editadas durante esse período foi destinado ao
ensinamento dos profissionais do ato de como fazer a correção monetária para fins fiscais, em
virtude da obrigatoriedade de sua realização, para fins de cálculo do imposto de renda de
algumas empresas. Nessa seara, os trabalhos de Jacintho (1980), Lapoli, Lúcio (1991) e da
Silva (1992), revelam roteiros de cálculo e formas de evidenciação dessa correção monetária.
Algumas imperfeições foram detectadas pelos estudiosos nessa sistemática que, por
sua simplicidade, acaba por cometer alguns deslizes que podem prejudicar a sua real
interpretação.
Almeida (1991, p.47) expõe os seguintes pontos como falhas existentes nessa
sistemática:
• Não correção monetária de ativos não monetários (não sujeitos à
inflação), classificados no ativo circulante e ativo realizável a longo
prazo, principalmente com relação aos estoques;
• Não correção monetária das receitas e despesas do período, registradas
na demonstração do resultado do exercício;
• Não correção monetária das contas de resultado de exercícios futuros; e
•
A forma de apresentação da correção monetária na demonstração de
resultado, como única linha após o resultado operacional, (...).
Martins (1989, p.151-153) também apresenta algumas falhas existentes nesse modelo
de correção monetária, entre os quais se podem citar:
• A simplicidade de cálculo e apresentação da correção monetária tem um
alto custo em termos de qualidade de informação, que pode provocar
confusões sobre o seu real significado;
• Sua classificação na Demonstração do Resultado do Exercício, como
item não operacional;
• Não correção dos estoques, despesas antecipadas e outros ativos e
passivos não monetários.
Szuster (1985, p.519-520) também afirma que:
o método de se apurar o resultado adotado pela lei 6.404 quanto ao
reconhecimento da variação do poder aquisitivo da moeda, apesar de possuir
34
méritos indiscutíveis quanto ao aspecto da Praticabilidade não se mostra
apropriado em termos de fornecimento de um parâmetro para uma decisão a
respeito do lucro a ser distribuído de forma fundamentada.
Na mesma linha de pensamento, Trevisan & Associados Auditores Independentes
(1988, p.14-15) também apresentam o que consideram como imperfeições do sistema de
correção monetária do balanço, a saber:
a. as contas de receitas e despesas não são corrigidas durante o período
de sua formação, refletindo o somatório de valores com diferentes
padrões monetários ou de diferente poder aquisitivo;
b. o índice utilizado (base OTN
1
) não tem, nos últimos anos, refletido a
perda do poder aquisitivo da moeda nacional; (...);
c. as contas do patrimônio líquido baixadas durante o ano corrente não
são corrigidas monetariamente;
d. a classificação do saldo da correção monetária do balanço, na
demonstração do resultado do exercício, como item não operacional
não é adequada;
e. a correção monetária não abrange todos os ativos e passivos que
deveriam ser corrigidos; contas como estoques, despesas pagas
antecipadamente, adiantamentos de clientes ou a fornecedores e
resultados de exercícios futuros, não são corrigidos.
Como se percebe, inúmeras são as falhas existentes no modelo de correção monetária
instituído pela legislação societária, praticamente todos os autores apresentam uma vasta lista
de imperfeições.
Entretanto, apesar das falhas supracitadas se deve lembrar das palavras de Almeida
(1991, p.47) que, ao analisar a sistemática de correção afirma que “é bastante simples em
termos de cálculo e teoria e, também, mais aperfeiçoado em relação à sistemas anteriores”.
Outro que depõe a favor da correção monetária de balanços, apesar das falhas, é Silva
(2001) que, por meio de dados estatísticos, demonstra que para uma amostra de
aproximadamente 400 empresas no ano de 1999, não existe diferença significativa entre os
dados calculados pela sistemática da correção monetária de balanço e a sistemática da
1
OTN - Sigla para Obrigações do Tesouro Nacional, título público federal emitido pelo Tesouro Nacional, com
a característica básica de pagar remuneração corrigida pelos índices inflacionários calculados por órgão
governamental. Foi utilizado como indexador no mercado financeiro e também para a atualização dos ativos e
passivos nos balanços patrimoniais das empresas e demais entidades com ou sem fins lucrativos. Foi instituída
pelo Decreto-Lei n° 2.286/86 e extinto pela Lei n° 7.730/89.
35
correção integral, isso significa que é preferível a adoção da primeira em virtude de seus
custos reduzidos de gerenciamento.
Obviamente, deve-se considerar as falhas apresentadas e verificar as suas implicações,
porém também se deve ressaltar que para níveis baixos de inflação essa sistemática apresenta
uma resposta positiva, principalmente na análise do resultado do exercício.
Observação importante deve-se fazer que, em momento nenhum, não se pretende
analisar o aspecto de lucro passível de distribuição e sim, pura e simplesmente do resultado do
período.
2.3.1.2 Correção Monetária Integral
“Diante dos elevados índices de inflação historicamente verificados pelo Brasil, a
correção monetária prevista na Lei das S.A. não atende ao requisito de evidenciar as
demonstrações financeiras adequadamente corrigidas dos efeitos inflacionários”
(MATARAZZO, 1995, p.111).
Essa foi a causa básica para o surgimento e regulamentação da Correção Monetária
Integral, entretanto, Iudícibus, Martins e Gelbcke (2003, p.501-502) apresentam, de forma
mais analítica, as razões pelas quais a implantação do sistema de Correção Monetária Integral
se faz necessária em épocas de inflação, a saber:
a) perda da capacidade de compra das disponibilidades e dos valores a
receber;
b) ganho de capacidade de compra nos valores a pagar;
c) lucro bruto distorcido quando se compara o preço de venda de hoje com
o custo histórico de uma mercadoria adquirida há certo tempo;
d) defasagem nos valores de ativos não monetários como estoques, ativos
permanentes e outros;
e) desatualização dos valores de receitas e despesas nas demonstrações de
resultado;
f) enormes distorções na apresentação de demonstrações contábeis
comparativas do exercício anterior, por seus valores originais; e
g)
distorção nos índices de análise financeira, no dimensionamento do
resultado operacional e outras distorções analiticamente verificáveis em
trabalhos mais específicos
.
36
Ao considerar tais razões, pode-se afirmar que o método da correção monetária
integral vincula os efeitos da inflação a cada item do patrimônio, bem como do resultado
diretamente afetado, associando ganhos e perdas decorrentes dos efeitos no resultado do
período.
Justamente por relacionar todos os itens patrimoniais e de resultados, é que a correção
monetária integral não é tão simples como a correção monetária de balanços.
Cabe aqui salientar que, diferentemente do modelo de correção proposto pela
legislação societária, a correção monetária integral era efetuada em demonstrações contábeis
complementares, de acordo com o artigo 1°, da Instrução n° 64 da CVM.
Inicialmente, antes de se efetuar a correção monetária integral, deve-se classificar as
contas em três categorias: contas patrimoniais monetárias, contas patrimoniais não monetárias
e contas de resultado.
As contas patrimoniais monetárias são aquelas representativas das disponibilidades,
dos direitos e das obrigações, realizáveis ou exigíveis em moeda, independentemente de
estarem sujeitas a variações pós-fixadas, ou de incluírem juros ou correções prefixadas. Essas
contas não sofrem correção, entretanto, deverão ser ajustadas a valor presente aquelas contas,
cujo saldo estiver incluído na presunção de inflação ou valores prefixados de juros. As outras
contas patrimoniais monetárias poderão apresentar ganhos ou perdas que precisam ser
apurados.
Como exemplo de correção integral efetuada em contas patrimoniais monetárias,
pode-se citar as contas de clientes e fornecedores que figurarão no Balanço Patrimonial pelos
seus valores correntes, ou seja, deverão ser expurgados todos os acréscimos considerados na
constituição dos respectivos saldos, de valores equivalentes à presunção de inflação. Após
esse expurgo, com os saldos livres de quaisquer efeitos inflacionários, poder-se-á realizar a
correção integral, nas quais as contas de clientes (vendas a prazo) deverão apresentar as
37
perdas decorrentes do tempo em que esse valor ficará exposto à inflação e as contas de
fornecedores (compras a prazo), deverão apresentar o ganho, também em virtude do tempo de
exposição desses valores aos efeitos da inflação.
As contas patrimoniais não monetárias são aquelas representativas das outras contas
do Balanço Patrimonial não especificadas como monetárias. Tais contas serão corrigidas de
acordo com o índice de inflação (ou outro índice indexador).
As contas de resultado serão todas corrigidas pelo índice indexador, entretanto, deve-
se prestar especial atenção, que algumas contas deverão sofrer ajustes em virtude dos
expurgos da presunção de inflação existentes em saldos iniciais. Exemplo disso são as contas
de compras e vendas.
A maioria dos autores, entretanto, prefere apenas relacionar dois tipos de itens, a
saber, itens monetários e itens não-monetários, que em nada altera o descrito anteriormente,
apenas o simplifica.
Trevisan (1988, p.23) condensa esses conceitos, afirmando que os itens monetários são
“os elementos ou itens do balanço que, expostos à inflação, perdem poder aquisitivo por não
terem ‘valor intrínseco’” e que os itens não monetários “são os ativos que têm ‘valor
intrínseco’, ou que não perdem poder aquisitivo quando expostos à inflação” (TREVISAN,
1988, p.24).
Sintetizando de uma forma mais direta, pode-se afirmar que os itens monetários são
aqueles que possuem um valor especificado e somente valem aquilo que está impresso, já os
itens não monetários possuem um valor que não está “estampado” e que é validado pelo
mercado.
Para fins de elaboração das demonstrações contábeis na sistemática da Correção
Monetária Integral, deve-se observar que:
a. as Contas Patrimoniais monetárias figurarão no Balanço pelos valores
históricos, sem correção;
38
b. a perda apurada nas contas Caixa e Bancos (diferença entre o valor
histórico e o corrigido) figurará negativamente na DRE;
c. as contas Clientes e Fornecedores serão ajustadas a valor presente e em
seguida apuradas perdas e ganhos que interferirão negativamente nos
saldos das contas: Receita Bruta de Vendas, Custo das Mercadorias
Vendidas e Estoque de Mercadorias;
d. as contas representativas de Aplicações Financeiras e Empréstimos com
rendimentos e encargos pré ou pós-fixados figurarão no Balanço pelos
seus valores presentes, sendo que as perdas e ganhos interferirão nos
saldos das contas de Receitas e Despesas Financeiras;
e. as demais contas monetárias representativas de Direitos e Obrigações
também deverão figurar no Balanço com seus valores históricos,
devidamente ajustados a valor presente, na data do Balanço; e
f. as Contas Patrimoniais não-monetárias, bem como as contas de
Despesas e Receitas Operacionais e não-Operacionais, figurarão na DRE
e/ou no Balanço Patrimonial pelos valores devidamente atualizados
(RIBEIRO, 2005, p.444).
Obviamente, muitas outras nuances podem ser levantadas sobre a sistemática
da Correção Monetária Integral, que seriam muito mais abrangente do que o aqui exposto.
Algumas outras informações e detalhes podem ser encontrados nos inúmeros trabalhos
relacionados a esse tema, inclusive manuais de procedimento para a efetiva realização dessa
sistemática de correção monetária, como por exemplo, Ribeiro (2005), Matarazzo (1995),
Almeida (1991), Iudícibus, Martins e Gelbcke (2003), entre outros.
Alguns estudos científicos foram realizados sobre a correção monetária integral,
principalmente durante os anos em que a inflação brasileira estava próxima a ser taxada como
hiperinflação.
Grande parte desses estudos está vinculada à Universidade de São Paulo e a Fundação
Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), de onde surgiram os
primeiros passos para a sua utilização por parte da CVM. A CVM, inclusive, era dirigida por
um professor dessa instituição, o Professor Eliseu Martins, quando da inclusão das normas
sobre o assunto.
Dentre os estudos realizados, como forma de divulgar a correção monetária integral,
podem-se citar os trabalhos de Almeida (1991) e de Trevisan (1988), que são manuais de
procedimentos que auxiliam os profissionais a realizarem a forma de correção monetária.
39
Também Neves e Viceconti (1998) apresentam um capítulo de seu livro com a finalidade de
esmiuçar alguns detalhes da correção monetária integral.
O Manual das Sociedades por Ações, de autoria dos professores da USP (Iudícibus,
Martins e Gelbcke, 2003), também destina parte de suas páginas a ensinar o leitor como
realizar a correção monetária integral nos demonstrativos contábeis e como interpretá-la.
O trabalho de Siqueira (1993) revela um estudo empírico sobre o maior poder
informacional da Correção Monetária Integral sobre a Correção Monetária de Balanços,
analisando alguns índices de balanços de empresas, sob as duas formas de correção.
Cabe salientar que os estudos comparativos entre a correção monetária pela legislação
societária e correção monetária integral, todos apresentam o poder informacional superior da
correção monetária integral sobre a correção monetária de balanços (Siqueira, 1993; Porto,
1998; Trevisan, 1988).
2.3.2 O custo corrente corrigido
A idéia de utilização mais efetiva do custo corrente na contabilidade, surge também no
início do século XX, em razão do contexto inflacionário experimentado por vários países.
A história demonstra que o custo corrente sempre esteve presente, de forma mais
incisiva, na contabilidade do que o custo histórico corrigido, em virtude das variações de
preços.
Historicamente, os contadores, ao enfrentar o problema das flutuações
violentas de preços, tentaram abordá-lo sob o ângulo do custo de reposição.
A preocupação com o custo de reposição é mais antiga, do ponto de vista
contábil, do que as tentativas de corrigir pelo nível geral de preços, embora
estas se tenham consolidado em trabalhos de sucesso e ganho notoriedade
como alternativa de uso mais simples (IUDÍCIBUS, 2004, p.278).
No Brasil, o uso do custo corrente foi bastante restrito, o que foi causado em função
da utilização obrigatória, para fins fiscais e societários do custo histórico e, posteriormente, do
custo histórico corrigido.
40
Em alguns países, a sua utilização foi em maior escala, como por exemplo, os Estados
Unidos, o Reino Unido e a Austrália.
Edgard O. Edwards e Philip W. Bell, ao lançarem o livro “The Theory and
Measurement Business Income”, no ano de 1961, no qual consideram o custo corrente como o
mais apropriado para aproximar o lucro contábil do lucro econômico, acabaram tornando-se
os mais renomados defensores desse assunto.
O custo corrente para esses autores é definido como “custo corrente de compra dos
fatores utilizados pela empresa na produção dos bens-objetos de avaliações” (EDWARDS &
BELL, 1973, p.79).
Martins (1972, p.3), por sua vez, aprimora esse conceito e afirma que o custo corrente
“é o custo corrente de aquisição dos ‘inputs’ que a firma utilizou para possuir o elemento do
ativo”.
Martins (1972, p.104) também afirma que o custo corrente (corrigido, quando
necessário), consegue suprir as falhas existentes no custo histórico (principalmente no que se
refere aos eventos passados), fornecendo dados que têm validade na data ou período a que se
referem.
Para Glautier e Underdown (1995, p.346) a contabilidade a valor corrente pode
assumir três formas:
1) Contabilidade a custo de reposição - é baseado no valor corrente de aquisição dos
recursos, ou seja, pelo seu valor corrente de entrada;
2) contabilidade a valor de realização – é baseado no valor corrente de realização dos
recursos, ou seja, pelo seu valor corrente de saída;
3) contabilidade a custo corrente – é baseado no valor de mercado dos recursos, em
alguns casos, pode ser semelhante ao valor de reposição, em outras circunstâncias
41
pode representar o valor real líquido da renda futura do recurso ou o seu valor
realizável líquido.
Considerando as três formas de contabilidade a custo corrente, devemos lembrar que,
segundo Szuster (1980, p.13), existe uma diferença entre custo de reposição e custo corrente,
sendo que o primeiro implica progresso tecnológico enquanto que o segundo não abrange esse
aspecto.
Rosenfield (1972, p.63) afirma que a contabilidade a valor corrente inclui
procedimentos de preço de reposição, preço de venda ou outras formas de valor líquido
futuro, que eles apresentam resultados diferentes, porém, de acordo com Iudícibus (1966,
p.65) essas diferenças para efeito prático podem ser desconsideradas
2
.
Qualquer que seja a forma ou o conceito a ser aplicado para o custo corrente, de
acordo com Martins (2001, p.52), nada deve “camuflar a sua essência, que está ligada à
variação específica de preços”.
Mais adiante, Martins (2001, p.53), define o custo corrente como sendo a resposta para
a seguinte pergunta: “qual seria o sacrifício necessário para disponibilizar um item semelhante
ao que já possuímos ou desejamos repor?”.
Da mesma forma que o custo histórico sofre impactos quando inserido em ambientes
inflacionários, o mesmo acontece com o custo corrente. Neste caso, amplia-se o conceito
apresentado para custo corrente corrigido.
O custo corrente corrigido corresponde ao custo corrente que sofre ajustamento em
função de um índice Geral de Preços ou de um outro índice especifico. (MARTINS, 1972,
p.9)
Para Szuster (1980, p.18), o custo corrente corrigido é “uma conjugação entre os
métodos do Custo Corrente e do Histórico Corrigido”.
2
Não é objetivo do presente trabalho, analisar as diferenças entre as formas de mensuração do custo corrente,
apenas se procura demonstrar que o custo corrente implica uma forma de mensuração diferente do custo
histórico.
42
“Em algumas circunstâncias pode ocorrer o fato de o nível geral de preços deslocar-se
em certa direção, e o preço corrente de um ativo deslocar-se em direção contrária. A teoria do
custo corrente considera que tais modificações são prioritárias para a Contabilidade ...”
(IUDÍCIBUS, 2004, p.279).
De forma mais simplificada, pode-se afirmar que o custo corrente corrigido é a
utilização dos conceitos de custo corrente aliados à variação do poder aquisitivo da moeda,
visando diferenciar o que vem a ser ganho/perda de valor corrente do que é ganho/perda de
poder aquisitivo da moeda.
Isso pode ser verificado nas palavras de Martins (1989, p.113) que afirma que
“os balanços são levantados com seus ativos e passivos avaliados pelos
preços correntes das datas a que se referem. Na hipótese de conjuntura
inflacionária, tratam-se as diferenças entre os valores correntes e os
históricos corrigidos pelo índice geral de preços de todos os ativos e passivos
não monetários como ‘resultados não realizados’”.
A sistemática básica de utilização do custo corrente corrigido deverá seguir alguns
procedimentos básicos, que serão apresentados a seguir.
Inicialmente, deve-se atentar para o fato de transpor o balanço de custo histórico para
o custo corrente, para isso utilizar-se-á de uma das bases que, de acordo com Szuster (1980,
p.14) são as seguintes: “a pesquisa de mercado, a pesquisa nos registros internos da empresa,
a avaliação técnica por peritos e a adoção de índices específicos”.
Em outras palavras, deve-se buscar uma dessas bases, a fim de se poder considerar o
novo valor (ou valor corrente) do recurso que está sendo avaliado. A primeira base é a mais
indicada, pois iria refletir exatamente o custo aplicado pelo mercado, entretanto em muitos
casos, não existem mercados para determinados bens. A segunda base é a mais utilizada para
fins de ajustes relacionados a inventários de empresas industriais, relativos aos bens por ela
produzidos. As duas últimas bases deveriam ser apenas utilizadas no caso de não existência de
mercado para o bem a ser avaliado, sendo que em bens de valor mais relevante, deve-se dar
preferência à avaliação técnica realizada por peritos.
43
Quanto à obtenção de preços específicos junto à pesquisa de mercado, Iudícibus
(2004, p.281) salienta que somente deveria ser utilizada, quando fossem atendidas às
seguintes condições:
1. O mercado existe;
2. o mercado é livre;
3. o mercado é competitivo;
4. o mercado é ativo.
A diferenciação entre itens monetários e não monetários também se faz necessária,
para a realização do custo corrente, sendo que os primeiros já estão evidenciados pelo seu
custo corrente e os segundos deverão ser expressos em valor corrente na data do balanço,
considerando uma das bases de valoração anteriormente citadas.
No que se refere à Demonstração do Resultado, de forma simplificada, pode-se
afirmar que o resultado é apurado analisando a confrontação da receita (que já está em valor
corrente) com os custos (que deverão ser ajustados a valor corrente da data da venda) e com
isso a Demonstração de Resultados ganha novos elementos, de acordo com Szuster (1980,
p.16), como: “Economias de Custo Realizadas, Ganhos de Capital não Realizados e Ganhos
de Capital Realizados”. Para cada conceito apresentado de Ganho existe um que representa a
Perda.
Nesse momento, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício
encontram-se evidenciados a custo corrente, entretanto o escopo do presente trabalho quer
analisar os impactos inflacionários que podem ser causados aos demonstrativos evidenciados
por essa sistemática. Nesse caso deve-se, além dos ajustes para o custo corrente, realizar
outros para que o índice de inflação possa ser absorvido também pelos demonstrativos.
44
A transposição de custo corrente para custo corrente corrigido tem o mesmo
significado que a transposição de custo histórico para custo histórico corrigido e é
extremamente simples de compreender.
Verifica-se que o demonstrativo corrente corrigido nada mais é que o
demonstrativo corrente, multiplicando-se os saldos pelos coeficientes das
datas de suas formações e adicionando o resultado das perdas ou ganhos pela
manutenção de disponibilidades ociosas (ou itens monetários ociosos),
elemento que não aparece no demonstrativo de resultados histórico (nem no
corrente), mas apenas no histórico corrigido e no corrente corrigido.
(IUDÍCIBUS, 2004, p.259).
A grande vantagem do custo corrente corrigido, em relação aos outros, é que ele presta
informações mais próximas da realidade, por considerar, além dos valores correntes, os
impactos da variação aquisitiva da moeda. Em contrapartida, sua grande desvantagem está
justamente na praticabilidade e objetividade dessas informações, consideradas um tanto
quanto difíceis de condensar e realizar.
Também avaliando as vantagens do custo corrente frente ao custo histórico,
Hendriksen e Van Breda (1999, p.270) afirmam que essas vantagens são:
1. O custo corrente representa o montante que a empresa deveria pagar
agora para obter o ativo ou os serviços; portanto, representa a melhor
medida do valor dos insumos sendo vinculados às receitas correntes,
para fins de predição.
2. Permite a identificação de ganhos e perdas, refletindo assim os
resultados de decisões de gestão de ativos e o impacto do ambiente sobre
a empresa, não refletido em suas transações.
3. O custo corrente representa o valor do ativo para a empresa caso
continue adquirido tal tipo de ativo e se não tenha sido adicionado valor
ao ativo pela empresa.
4. A soma dos ativos em termos correntes significa mais do que a soma de
custos históricos incorridos em períodos distintos.
5. Permite a divulgação do lucro operacional em termos correntes, que
pode ser usado para predizer fluxos de caixa futuros.
Avaliando as desvantagens do custo corrente, esses mesmos autores afirmam que a
“desvantagem do conceito de custo corrente é a de que há alguma perda de objetividade”
(1999, p.271), com isso, os estudiosos pretenderam afirmar que nem sempre será possível
encontrar ativos idênticos aos possuídos pela empresa, sendo negociados pelo mercado,
assim, sempre existirá alguma subjetividade inserida nessa avaliação.
45
Uma análise sobre as diferenças entre o cálculo do custo histórico corrigido (legislação
societária vigente até 1995), correção monetária integral e custo corrente corrigido, pode ser
encontrado nos trabalhos apresentados por Schmidt (2000a e 2000b), nos quais o autor
apresenta de forma bem didática tais diferenças, dando ênfase à apresentação do custo
corrente corrigido.
Alguns trabalhos foram elaborados no Brasil com a utilização do custo corrente
corrigido, com a finalidade de aumentar o poder informacional dos demonstrativos contábeis
e representar mais fielmente a situação econômica da empresa.
Martins (1972) apresenta sua tese de doutorado com uma contribuição à avaliação do
ativo intangível e considera o custo corrente como primordial, para prestar informações
relevantes aos usuários e afirma ainda que o custo corrente corrigido é o mais indicado em
economias inflacionárias ou deflacionárias, pois representa com mais fidedignidade os
resultados da empresa.
Szuster (1980), ao analisar os métodos contábeis de reconhecimento da variação do
poder aquisitivo da moeda, considerou o custo corrente corrigido como o método de maiores
potenciais, para fins de suprir em termos presentes as informações que se fazem necessárias.
Essa metodologia apresenta grande superioridade no cálculo do lucro necessário a ser mantido
pela empresa.
Szuster (1985) elaborou sua tese de doutorado utilizando-se do custo corrente
corrigido, para fins de análise do lucro passível de distribuição, considerando para isso uma
abordagem que reconhece a manutenção do capital da empresa. Entretanto, o autor ressalta
que os métodos tradicionais, apresentados por Edwards e Bell (1973), “não são suficientes
para o cômputo do lucro distribuível relacionado à manutenção da capacidade física da
empresa, havendo a necessidade de serem incluídos novos fatores” (p.512-513).
46
Sintetizando o que vem a ser o custo corrente corrigido, com suas vantagens e
desvantagens, utiliza-se da síntese apresentada por Eliseu Martins e outros autores
(FIPECAFI, 2001, p.400) que assim descrevem:
O custo corrente corrigido dá mais um passo importante para o atendimento
das necessidades dos usuários ao incorporar ao CHC a evidenciação dos
efeitos das variações específicas dos itens patrimoniais, propiciando um
refinamento das informações para decisões de manutenção do capital da
empresa em marcha. Todavia, ainda representa uma solução parcial para o
acompanhamento da geração de valor associado ao empreendimento; os
modelos conhecidos não resolvem completamente o problema crucial do
cálculo do lucro passível de distribuição, precisando-se ainda de cálculos
adicionais. Produz o valor que precisaria agora ser investido para se ter a
empresa operando, mas isso não significa que produza o que ela vale.
2.3.3 Pesquisas realizadas após extinção da correção monetária no Brasil
Após a extinção dos processos de correção monetária, tanto para fins tributários como
societários e de divulgação de informações, inúmeros estudos foram realizados (Porto, 1998;
Santos e Martins, 2000; Rodrigues Filho, 2000 entre outros), procurando demonstrar que tal
extinção foi uma atitude equivocada do Governo Federal e dos órgãos reguladores da
profissão contábil no Brasil.
Verificar-se que todos os estudos demonstram que ainda haveria a necessidade da
manutenção de uma das formas de reconhecimento dos efeitos inflacionários que existiam no
Brasil, anteriormente ao ano de 1996. Percebe-se claramente a prodominância de estudos
sobre a Correção Monetária Integral, o que pode ser facilmente entendido, visto que esta,
apesar de ser mais trabalhosa, demonstra com maior fidedignidade as distorções que a
inflação causa nos demonstrativos contábeis.
Porto (1998) realizou uma dissertação de mestrado com a finalidade de evidenciar os
efeitos comparativos dos resultados apurados, entre os demonstrativos contábeis elaborados
sem nenhum tipo de correção monetária, com os dados apresentados após a inclução dos
efeitos inflacionários, através da metodologia da correção monetária integral. Para isso, a
autora utilizou-se de uma empresa real e analisou os dados referentes aos anos de 1995 até
47
1997. Uma das conclusões a que chegou foi a constatação de uma redução de 7,03% do lucro,
em virtude do não reconhecimento dos efeitos inflacionários.
Santos e Martins (2000) elaboraram um estudo, para demonstrar os efeitos do não
reconhecimento da inflação nos balanços do Banco do Brasil e no Banco do Nordeste.
Consideraram para isso a sistemática da Correção Monetária Integral e, entre os seus
resultados, revelaram uma variação de 73,8% no resultado operacional do Banco do Nordeste,
no ano de 1999. Este percentual de variação é decisivo, pois, se em apenas um ano, pode-se
variar nesse nível, a falta de reconhecimento dos efeitos inflacionários tendem a prejudicar as
informações contábeis. Concluíram os autores que a extinção do reconhecimento dos efeitos
inflacionários nos demonstrativos contábeis foi um grande equívoco.
Rodrigues Filho (2000) desenvolveu um trabalho cujo objetivo é demonstrar que a
Correção Monetária continua sendo relevante, para isso foi utilizada uma base de dados
extraída da Revista Exame - Melhores e Maiores, da Editora Abril referente ao ano de 1997.
Comparando-se estatisticamente, através da correlação e teste de hipóteses, os dados originais
com os dados corrigidos pelo método da correção monetária integral. Concluiu o autor que os
resultados encontrados são significativos, o que leva a considerar que ainda haveria a
necessidade de se manter alguma sistemática de correção monetária, para se manter o poder
informacional dos demonstrativos contábeis.
Vicente, Bonizio e Nakao (2001) apresentam uma análise de duas grandes empresas
brasileiras quais sejam, o Banco do Brasil e a COPEL, com a finalidade de divulgar melhores
esclarecimentos dos impactos da extinção da correção monetária. Após realizarem alguns
ajustes, concluiram que “ou todas as empresas publicam seus demonstrativos conforme a
antiga Correção Monetária e/ou conforme a Instrução CVM 191/92, ou não há a mínima
confiança nas comparabilidades feitas entre os demonstrativos financeiros”. (p.12).
48
Silva (2001) elaborou um texto que procura saber se existe diferença estatística entre
as informações produzidas pela contabilidade, sem tratamento das informações a custo
histórico corrigido. Utilizou uma amostra de 404 empresas para alguns testes e 391 para
outros tipos de testes, durante o período de 1996 até 1998. Os resultados demonstraram que,
nesse período, as variações não podem ser consideradas relevantes, pois as diferenças
apuradas, entre as duas sistemáticas, foram estatísticamente insignificantes.
Feitosa (2002) realizou um trabalho que, primordialmente, analisou as demonstrações
contábeis de empresas brasileiras traduzidas para a apresentação no exterior. Ao verificar esse
aspecto, também investigou os impactos do não reconhecimento dos efeitos inflacionários
antes da tradução. Esquadrinhou a autora que:
em todas as empresas analisadas é possível observar que ocorreram
variações significativas, para mais ou para menos, tanto no patrimônio
líquido quanto no lucro líquido apresentado pelas empresas, podendo-se
inferir que o não reconhecimento dos efeitos da perda do poder aquisitivo da
moeda pode distorcer os valores apresentados nas demonstrações contábeis
(p.144
).
Salotti (2002) utiliza-se de uma análise estatística de 12 índices extraídos de balanços
(liquidez, rentabilidade e estrutura de capital), calculados pela legislação societária atual (sem
correção monetária) e pela Correção Monetária Integral, retirados de 11 empresas. Faz uso da
estatística, para verificar se há ou não relevância nas diferenças encontradas entre os índices
calculados pelas duas formas supracitadas. Apresentou os resultados, demonstrando que há
um impacto relevante nos índices de estrutura de capital e, também que existem indícios de
relevância nos índices de rentabilidade apresentados nos cálculos. Concluiu que “o fim da
Correção Monetária Integral pode trazer conseqüências danosas ao analista econômico-
financeiro” (p.13)
Martins, Santos e Gelbcke (2003), realizaram uma discussão sobre o que se pode
esperar dos balanços de 2002, em virtude de não mais haver reconhecimento dos efeitos
inflacionários desde 1996. Apresentaram algumas análises realizadas em mais de 200
49
empresas e demonstraram uma variação de pelo menos 77% no patrimônio líquido,
concluindo que é uma diferença que não se pode desconsiderar. Os autores ainda descrevem a
sua opinião sobre o fim da correção monetária, ao afirmarem “não temos dúvida de que, em
algum momento, será imperativa a adoção de medidas que permitam a redução dessas
distorções, o que viria em benefício das empresas, em geral, do mercado de capitais e do país”
(p.6).
Mendes (2003) analisou as possíveis implicações da correção monetária nas
demonstrações financeiras no período de 1995 a 2001, utilizando-se como proxy dessa
correção os preços setoriais. Ao realizar vários testes estatísticos sobre os resultados dos
setores econômicos, o autor revelou que há setores onde a variação dos preços é realmente
significativa e a sua não consideração na elaboração dos demonstrativos contábeis pode
resultar em dados não plenamente confiáveis.
Salotti, Franco de Lima, Yamamoto e Malacrida (2006), efetuaram um estudo sobre o
fim da correção monetária integral, através de inferência estatística de seus impactos na
análise das demonstrações contábeis, analisaram as diferenças nos índices de Liquidez,
Rentabilidade e Estrutura de Capital de 134 empresas divididas em 6 setores econômicos,
calculados pela atual legislação societária (sem correção monetária) e os calculados pela
Correção Monetária Integral. Concluíram que “a utilização das demonstrações contábeis sem
nenhum tipo de reconhecimento dos efeitos inflacionários pode estar induzindo seus usuários
a conclusões equivocadas” (p.987).
2.3.4 Pesquisas realizadas em outros países
Apesar de a problemática inflacionária não ser tão constante na maioria dos países
desenvolvidos, várias pesquisas (livros, artigos, teses, dissertações) foram desenvolvidas
tentando analisar os impactos das várias sistemáticas de reconhecimento da perda do poder
aquisitivo da moeda.
50
De acordo com Rosenfield (1981, p.95), anteriormente à Segunda Guerra Mundial,
com exceção a informações isoladas de algumas companhias, a contabilidade dos Estados
Unidos ignorava as flutuações de preços.
Em 1921, em virtude dos sérios problemas inflacionários vivenciados pela Alemanha,
após a Primeira Guerra Mundial, Walter Mahlberg publica o livro Bilanztechnik und
Bewertung bei Schwankender Währung (Técnicas de contabilidade e avaliação durante
períodos de flutuações de preços); livro este que é considerado o primeiro na literatura sobre
um modelo de ajustamento ao nível de preços (GRAVES, 1989, p.22-23).
Nos EUA, o primeiro trabalho sobre o assunto foi publicado em 1927, no Journal of
Accountancy, sob o título “Effects of Inflation on German Accounting”, por Henry W.
Sweeney, trabalho que analisa os problemas da hiperinflação na Alemanha, apresentados nos
trabalhos de Mahlberg. Posteriormente, Sweeney publicou artigos sobre o cenário dos Estados
Unidos. Sweeney também publicou o livro Stabilized Accounting em 1936, contendo os
conceitos e procedimentos da contabilidade em poder geral de compra e seus efeitos nos
EUA.
Rosenfield (1981) apresentou um trabalho analisando a história da contabilidade
inflacionária, considerando, basicamente, os acontecimentos ocorridos dentro dos EUA. O
autor enfoca as definições dos normativos emitidos sobre o assunto e suas principais
conseqüências nas demonstrações contábeis.
John CH Woo (1978) elaborou um trabalho comparando os modelos de ajustamentos
inflacionários praticados em alguns países. Para a sua pesquisa, compara os modelos da Grã-
Bretanha (custo corrente), da Holanda (valor de reposição), do Brasil (correção monetária-
custo histórico corrigido), com o modelo americano (custo histórico). A intenção, apresentada
na análise dos dados, era demonstrar as diferenças encontradas nos resultados das diversas
sistemáticas de ajustamento. Utiliza para esse fim uma empresa modelo e, nela, aplica as
51
normas de cada país, calculando vários índices retirados dos demonstrativos contábeis, como
por exemplo, uma taxa de retorno do ativo de 4,42% no modelo americano, 6,64% no
britânico, (3,03%) no holandês e 2,26% no brasileiro. Demonstra, assim, a grande diferença
entre os modelos e conclui que os modelos holandês e brasileiro são os que apresentam um
valor “mais real da empresa” em economias inflacionárias, se comparados ao modelo
americano utilizado na pesquisa.
Grossman, Kratchman e Giroux (1980) apresentam uma análise dos efeitos
inflacionários em pequenas empresas. Demonstram por meio da comparação entre a
sistemática do SFAS n° 33 e do custo histórico, que essas empresas também sofrem impactos,
caso não sejam reconhecidos os efeitos inflacionários.
Swanson (1984) demonstra a sua preocupação com a eminente retirada da
obrigatoriedade de apresentação das flutuações de preços na contabilidade americana, ao
apresentar ao público um artigo denominado “Inflation Accounting – How to handle it?”.
Retirada que se concretizou inteiramente no ano de 1986. Sua preocupação exalada em seu
artigo consiste primordialmente na impossibilidade de verificação, por parte dos estudiosos
dos verdadeiros impactos inflacionários nos demonstrativos contábeis, durante períodos de
baixa inflação. Considera o autor que a contabilidade estará doente, se continuar a basear a
sua aderência em um sistema de contabilidade que, explicitamente, assume a não existência
de inflação. Para ele haveria uma necessidade maior de estudos antes de sua extinção por
parte dos órgãos reguladores.
Gordon (2001) analisa a contabilidade no México, mais especificamente, os impactos
das alterações de preços nessa economia. Faz uma comparação entre a contabilidade a custo
histórico, a contabilidade a nível de preços e a de custo de reposição. Verifica que o México
mantém a contabilidade em nível geral de preços, mas extinguiu a possibilidade de apresentar
com base no custo de reposição. O autor analisa o período de 1989 até 1995, com amostras
52
que variam de 28 até 45 empresas por ano, considerando para cada empresa as três formas de
apresentação e, por meio de análises estatísticas, conclui que os dados apresentados em custo
histórico são menos relevantes que os apresentados ao nível geral de preços e custo de
reposição, além de demonstrar que a decisão, por parte do governo mexicano, de descontinuar
a apresentação do custo de reposição também eliminou a informação de valores relevantes
para os usuários da contabilidade mexicana.
Na América do Sul, encontra-se o trabalho de Lisdero e Onteiral (1973), no qual os
autores discorrem sobre a contabilidade e a inflação, dentro do contexto econômico da
Argentina. Os autores apresentam nesse trabalho, inicialmente, uma breve análise dos
impactos nocivos da inflação nos demonstrativos contábeis, passando, posteriormente, a
analisar a possíveis soluções para o problema, verificando as regulamentações de alguns
países, entre os quais, Brasil, França, Itália, Chile, EUA e Austrália. A base do trabalho dos
autores consiste em analisar as regulamentações argentinas, principalmente, a partir da Lei n°
15.272 de 1960, passando por todas as regulamentações seguintes. Utilizam os autores de
exemplos numéricos para demonstrar que a proposta apresentada, para fins de ajustes da
contabilidade em períodos inflacionários, possui a capacidade de oferecer informações mais
relevantes e úteis para os usuários e que a contabilidade não pode deixar de mensurar os
impactos relativos aos efeitos inflacionários.
3. EVOLUÇÃO DO PROCESSO LEGAL DE RECONHECIMENTO DOS
EFEITOS INFLACIONÁRIOS
3.1. O reconhecimento da inflação no Brasil
A correção monetária esteve presente, de forma obrigatória no Brasil, por mais de 30
anos. Esse período, de acordo com Porto (1998, p.10), pode ser dividido em duas fases:
1ª fase – compreende desde os primeiros indícios de aplicação da correção
monetária até a promulgação da Lei 6404/76; essa fase pode ser interpretada
como um período de aprendizagem;
53
2ª fase – começa justamente a partir dessa lei e podemos chamá-la de fase de
aprimoramento técnico e termina com a promulgação da Lei 9249/95; nesta
foram realizadas evoluções importantes e o melhor exemplo está refletido no
desenvolvimento do mecanismo da correção integral.
Nessas fases descritas, muitas regulamentações surgiram visando evidenciar os efeitos
inflacionários nas demonstrações financeiras, devido à característica estrutural da inflação
brasileira.
Pode-se dividir esse arcabouço legal do reconhecimento inflacionário em três grandes
grupos, em que o primeiro grupo é representado pelo Governo Federal, que através de Leis,
Decretos, Decretos-Lei e Medidas Provisórias, que disciplinam sobre aspectos societários e
fiscais do reconhecimento da inflação, bem como por Instruções Normativas emanadas da
Secretaria da Receita Federal. Enquanto o segundo grupo é representado pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), que regulamentam a divulgação das demonstrações financeiras
pelas empresas de capital aberto. Já o terceiro grupo é representado pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), que através de Resoluções disciplina a prática contábil no Brasil.
3.1.1 O processo regulatório emanado do Governo Federal
As Leis e outros instrumentos emanados pelo Governo Federal têm, em sua grande
maioria, determinações fiscais sobre o reconhecimento dos efeitos inflacionários nos
demonstrativos contábeis e, justamente, por esse fato, encontram-se várias regulamentações
sobre o assunto, algumas delas serão abordadas a seguir.
Em 1943, por meio do Decreto-lei nº. 5.844/43, foi admitida, em caráter excepcional, a
atualização do ativo imobilizado, a partir de 1º de janeiro de 1944. Essa lei considerava que o
resultado apurado por essa atualização estava sujeito à tributação pelas alíquotas normais
aplicadas na época (BRASIL, 1943).
Em 1951, a Lei nº. 1.474/51 permitiu a reavaliação do ativo imobilizado adquirido até
31 de dezembro de 1946 via coeficientes oficiais. Apresentava como benefício a tributação do
54
acréscimo de tal reavaliação à alíquota reduzida de 10%; também determinava que o aumento
do capital decorrente da reavaliação poderia ser realizado até 31 de dezembro de 1952
(BRASIL, 1951).
No ano de 1952, com a Lei nº. 1.772/52 o prazo do benefício concedido pela Lei nº.
1.474/51 foi prorrogado até 30 de junho de 1953 (BRASIL, 1952).
De 30 de junho de 1953 até o advento da Lei nº. 2.862/56, em 04 de setembro de 1956,
o benefício concedido pelas legislações anteriores (Leis 1.474/51 e 1.772/52) esteve suspenso.
A tributação através de alíquota excepcional foi concedida apenas para o período
compreendido entre 04 de setembro de 1956 e 31 de outubro de 1956, a partir dessa data, a
alíquota para os acréscimos da reavaliação voltou a ser a mesma da tributação das outras
atividades (BRASIL, 1956).
Com o advento da Lei nº. 3.470/58, a correção monetária passa a ter caráter
permanente, porém permanece a opção da sua utilização. A referida Lei autorizou a correção
do ativo imobilizado com base na aplicação de coeficientes determinados pelo Conselho
Nacional de Economia. A alíquota de tributação, para os acréscimos advindos da correção, foi
reduzida para 10% e a correção poderia ser realizada a qualquer tempo. A depreciação,
entretanto, só poderia ser reconhecida sobre o valor do custo histórico (BRASIL, 1958).
A Lei nº. 4.357, de 16/07/1964, tornou obrigatória a correção monetária do ativo
imobilizado e dos investimentos permanentes em outras empresas, mediante índices
divulgados pelo Conselho Nacional de Economia. A contrapartida da correção monetária do
ativo imobilizado constituía-se na reserva de correção monetária do Ativo Permanente. Além
da imposição obrigatória da realização da correção monetária para todas as pessoas jurídicas,
essa Lei reduziu a alíquota de tributação incidente sobre o valor da correção monetária para
5% (BRASIL, 1964).
55
Em 1965, algumas alterações foram implementadas aos preceitos da Lei nº. 4.357/64.
A Lei nº. 4.728/65 autorizou o registro do resultado da correção monetária do ativo
imobilizado, como reserva no patrimônio líquido sem haver a necessidade de se produzir um
aumento de capital (BRASIL, 1965a). Também passou a ser aceito como dedutível no cálculo
do lucro extraordinário o valor da correção monetária sobre o capital de giro próprio,
autorizado pela Lei nº. 4.862/65 (BRASIL, 1965b).
No ano de 1966, o Decreto-lei nº. 62 reforçou o sistema de indexação, que passou a ser
mais completo, abrangendo as contas ativas e passivas e isentou o resultado da correção
monetária, além de estabelecer normas para o cálculo da correção (BRASIL, 1966).
No ano de 1968, por meio do Decreto-lei nº. 401 de 31/12/1968, além da correção
monetária descrita pelas Leis anteriores, foi autorizada a constituição da reserva para a
manutenção de capital de giro (BRASIL, 1968).
O Decreto-lei nº. 1.302 de 31/12/73, que foi regulamentado pela Instrução Normativa
nº. 52/74 da Secretaria da Receita Federal, alterou a sistemática da correção monetária do
ativo imobilizado e criou a correção monetária das depreciações. Esta, por sinal, era uma das
maiores distorções apresentadas pelas legislações anteriores, pois não permitia a correção da
depreciação pelos índices fixados para o ano da formação do imobilizado e sim, pelos índices
fixados para os anos de sua respectiva contabilização (BRASIL, 1973).
O Decreto-lei nº. 1.338, de 23/07/1974, complementa as alterações efetuadas pelo
Decreto-lei nº. 1.302/73, novamente, apresentou aspectos sobre a correção monetária da
depreciação, e regulamentou o reconhecimento do cálculo da reserva de capital de giro
próprio negativo, assunto antes desconsiderado pela tributação (BRASIL, 1974).
O ano de 1976 foi o marco de um grande avanço no reconhecimento dos efeitos
inflacionários nos demonstrativos contábeis. Na data de 15 de dezembro, a Lei nº. 6.404,
conhecida como a Lei das Sociedades por Ações, alterou consideravelmente a correção
56
monetária e de maneira simplificada. Em seu artigo 185, determina a correção monetária das
contas do ativo permanente e do patrimônio líquido, refletindo a sua contrapartida, no
resultado do exercício, os efeitos inflacionários, numa linha de resultado da correção
monetária do balanço. Com essa sistemática, tanto o ativo permanente, quanto o patrimônio
líquido estariam refletindo adequadamente a perda do poder aquisitivo da moeda, em virtude
dos efeitos inflacionários. A Lei determinava também que o resultado da correção monetária
lançado, no resultado do exercício, fosse alvo de tributação nas alíquotas vigentes. O
resultado da correção monetária também poderia reduzir o lucro, o que era permitido
(BRASIL, 1976).
A Lei nº. 6.423 de 17/06/1977 estabeleceu a Obrigação Reajustável do Tesouro
Nacional (ORTN) como base para cálculo da correção monetária, na sistemática descrita pela
Lei nº. 6.404/76 (BRASIL, 1977a).
O Decreto-lei nº. 1.598 de 26/12/1977, nos artigos 39 a 57, regulamentou para efeitos
fiscais a Lei nº. 6.404/76, também estendeu para as demais sociedades os efeitos da correção
monetária da lei societária e determinou que todas as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do
Imposto de Renda, com base no Lucro Real (Lucro Contábil ajustado para fins fiscais),
estavam obrigadas a utilizar a sistemática da correção monetária implantada pela Lei
societária vigente (Lei nº. 6.404/76). Tal Decreto-lei também criou as metodologias a serem
utilizadas para o cálculo da correção monetária: Correção mediante utilização do Razão
Auxiliar em ORTN e Correção Direta dos Saldos (BRASIL, 1977b).
No ano de 1986, a utilização da ORTN como base para cálculo da correção monetária
foi substituída pelo uso da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), permanecendo inalteradas
as outras regras propostas pela sistemática. Essa alteração ocorreu por meio do Decreto-lei nº.
2.283 de 27/02/86 (BRASIL, 1986a).
57
Por ocasião do Plano Cruzado e pela perspectiva criada por sua filosofia de
estabilidade de preços, que sugeria a eliminação de todos os dispositivos de indexação da
economia, inclusive, nesse período, a correção monetária dos demonstrativos contábeis
implantado, pelo Decreto-lei nº. 1.598/77, foi revogada pelo Decreto-lei nº. 2.287, de 23 de
julho de 1986, em seu artigo 22. Apresentava a autorização para aquelas empresas que ainda
não haviam efetuado a correção monetária, até a data da promulgação do Decreto-lei, que a
fizessem baseada em normas apresentadas no Decreto-lei (BRASIL, 1986b).
“No final do ano de 1986, porém, foi necessário um ajustamento na legislação para
fazer refletir, nas demonstrações financeiras das empresas, a variação dos preços ocorrida até
dezembro daquele ano” (LAPOLI; LÚCIO, 1991, p.10). Esta alteração foi realizada pelo do
Decreto-lei nº. 2.308/86 de 19/12/86, que autorizou a correção monetária das demonstrações
financeiras com base no valor pro - rata da OTN, em 28 de fevereiro de 1986 (BRASIL,
1986c).
No ano de 1987, mais precisamente no mês de junho, por meio do Decreto-lei nº.
2.341 de 29/06/87, foi restituída a obrigatoriedade da apuração da correção monetária das
demonstrações financeiras das empresas, adotando quase todos os mesmos mecanismos
apresentados pela sistemática da correção monetária de balanços, implantada a partir do
exercício de 1978. A modificação apresentada pelo Decreto-lei referia-se ao fato de não mais
ser possível utilizar a metodologia de correção direta dos saldos das contas, instituída pelo
Decreto-lei nº. 1.598/77, sob a alegação de que a outra metodologia, criada pelo mesmo
Decreto-lei (correção mediante Razão Auxiliar em OTN), além de oferecer maior segurança e
precisão nos cálculos, não apresentava maiores dificuldades de operacionalização por parte
das empresas obrigadas a utilizar a sistemática da correção monetária do balanço (BRASIL,
1987).
58
Novamente, após a implantação de um novo plano econômico, o chamado “Plano
Verão” e a instituição de uma nova moeda, o cruzado novo, a Lei nº. 7.730 de 31/01/89, que
aprovou a Medida Provisória nº. 32/89, em virtude do estabelecimento de novas regras de
desindexação, determinou, em seu artigo 29, a revogação da sistemática de correção
monetária do balanço, introduzida pelo artigo 185, da Lei nº. 6.404/76 e pelo Decreto-lei nº.
2.341, de 29/06/87 (BRASIL, 1989a e 1989b).
Como já havia acontecido no ano de 1986, a revogação da correção monetária do
balanço foi precipitada, pois, logo em seguida, pela da Lei nº. 7.738/89, que aprovou a
Medida Provisória nº. 38/89, em seu artigo 27, restabeleceu a sistemática da correção
monetária do balanço. Dispunha o presente artigo que, nas demonstrações financeiras das
pessoas jurídicas, deveriam ser considerados os efeitos da modificação no poder de compra da
moeda nacional, sobre os valores do patrimônio e os resultados do exercício. Os critérios
seriam fixados pelo Poder Executivo por meio do decreto (BRASIL, 1989c e 1989d).
A Lei nº. 7.799 de 10/07/89 regulamentou a correção monetária para efeitos fiscais,
determinando as contas a serem corrigidas e procedimentos para a correção e tributação dos
efeitos inflacionários. Estabeleceu como unidade de conta, o Bônus do Tesouro Nacional –
Fiscal –BTNF (BRASIL, 1989e).
Na Medida Provisória nº. 294/91 de 01/02/91, aprovada com emendas pela Lei nº.
8.177/91, de 01/03/91, foi extinto o BTN Fiscal, instituído pela Lei nº. 7.799/89, criando a
Taxa Referencial (TR). Entretanto o regime de correção monetária do balanço baseado no
BTN Fiscal não foi extinto, fato que deveria ser assunto de Projeto de Lei a ser enviado pelo
Poder Executivo ao Congresso Nacional (BRASIL, 1991a e 1991b).
A Lei nº. 8.200/91, de 28/06/91, veio suprir a lacuna deixada pela extinção do BTN
Fiscal. Essa Lei dispõe que a correção monetária das demonstrações financeiras anuais, de
59
que trata a Lei nº. 7.799/89, será procedida, a partir de fevereiro de 1991, com base na
variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC (BRASIL, 1991c).
A Lei nº. 8.200/91 tratou também de ajustar um erro de atualização do índice
anteriormente utilizado para a correção monetária do balanço, o BTN Fiscal, que no ano de
1990, durante o “Plano Collor”, foi atualizada por um índice significativamente abaixo da real
inflação daquele ano, levando as empresas a terem seus balanços e resultados corrigidos em
níveis inferiores. Tentando ajustar esse problema essa determinou uma correção
complementar para o ano de 1990, considerando como indexador o IPC; determinou que a
diferença apurada entre os cálculos efetuados, com base no BTN Fiscal e no IPC, fosse
contabilizada e os efeitos fiscais considerados, ou seja, o imposto pago a menor deveria ser
recolhido e o imposto pago a maior deveria ser compensado. Tal Lei também reconheceu que,
em anos anteriores a 1990, houve sub-avaliações dos índices oficiais utilizados para a
correção monetária dos balanços e por essa razão facultou o registro da diferença da correção
monetária sobre o ativo permanente, calculada com base no IPC x BTN Fiscal, como correção
monetária especial, creditada a uma reserva no patrimônio líquido, sem efeitos fiscais
(BRASIL, 1991c).
O Decreto nº. 332 de 04/11/1991, além de regulamentar a Lei nº. 8200/91, determinou
a regulamentação contábil e fiscal básica sobre a correção monetária até o final de 1995. Esse
decreto estabeleceu quais as contas do balanço estariam sujeitas à correção monetária: (a) as
contas do ativo permanente (investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido) e respectivas
contas retificadoras de depreciação, amortização e exaustão acumuladas e de provisão para
perdas prováveis na realização de investimentos; (b) as contas integrantes do patrimônio
líquido (capital social realizado, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de
lucros, lucros acumulados) e respectivas contas retificadoras de ações em tesouraria e
prejuízos acumulados; (c) as contas representativas do custo dos imóveis não classificados no
60
ativo permanente; (d) as contas representativas das aplicações em ouro; (e) as contas
representativas de adiantamentos a fornecedores de bens sujeitos à correção monetária,
inclusive aplicação em consórcio, salvo se o contrato previr a indexação do crédito no mesmo
período da correção; (f) das contas representativas de mútuo entre pessoas jurídicas coligadas,
interligadas, controladoras e controladas, ou associadas por qualquer forma, bem como dos
créditos da empresa com seus sócios ou acionistas; e (g) das contas devedora e credora
representativas de adiantamentos para futuro aumento de capital. As contrapartidas dos
ajustes de correção monetária seriam registradas em conta especial, transitória, cujo saldo
deveria ser computado na determinação do resultado do período-base (BRASIL, 1991d).
No ano de 1995, a Lei nº. 9.249/95 de 26/12/95, extinguiu a sistemática da correção
monetária para os exercícios sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 1996, tanto para fins
fiscais como para fins societários, de acordo com o artigo 4º, parágrafo único, alterando
também as alíquotas do imposto de renda. Essa extinção foi realizada em virtude do relativo
sucesso alcançado até o momento pelo plano de estabilização econômico, denominado Plano
Real, que foi implementado no ano de 1994 (BRASIL, 1995).
3.1.2 O processo regulatório emanado pela CVM
Com a elevação considerável do nível de inflação no início da década de 80, “foi
necessária a adoção de um sistema mais completo de reconhecimento dos efeitos
inflacionários nas demonstrações contábeis, conhecido como Correção Monetária Integral,
cujo fim era fornecer informação complementar” (IUDÍCIBUS; MARTINS; GELBCKE,
2003, p.500).
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como “órgão responsável pela emissão de
normas e fiscalização para as sociedades por ações de capital aberto” (IUDÍCIBUS;
MARION, 2001, p.36) considerou necessária a adoção dessa sistemática chamada Correção
Monetária Integral, para melhor fornecer informações para os seus usuários.
61
A Instrução nº. 64, de 19 de maio de 1987, é considerada um marco na história da
contabilidade brasileira e, mais precisamente na análise dos efeitos da perda de poder
aquisitivo da moeda dentro dos demonstrativos contábeis. Por meio dessa Instrução foi
implantada a Correção Monetária Integral, obrigatória para todas as empresas de capital
aberto e seguradoras; estas deveriam elaborar demonstrações financeiras complementares em
moeda constante, além daquelas instituídas pela legislação societária e fiscal, atendendo
plenamente ao Princípio do Denominador Comum Monetário (BRASIL, 1987).
A Instrução nº. 108, de 04 de dezembro de 1989, alterou a metodologia da Correção
Monetária Integral, proposta pela Instrução nº. 64/87. Nesta Instrução, foi alterado o padrão
monetário a ser utilizado pela CMI, que pela Instrução nº. 64/87 era apresentado em OTN -
Obrigações do Tesouro Nacional, que passará a ser apresentado em BTN - Bônus do Tesouro
Nacional (BRASIL, 1989).
A Instrução nº. 191, de 15 de julho de 1992, altera novamente a unidade de referência
para a elaboração das demonstrações em moeda de capacidade aquisitiva constante, que a
partir dessa Instrução, passa a ser a UMC (Unidade Monetária Contábil). Apresenta quais os
itens serão considerados monetários e não-monetários, bem como a sua forma de correção.
Também tornou obrigatório o ajuste a valor presente dos itens monetários ativos e passivos,
decorrentes de operações pré-fixadas, a partir de 1993. Nessa Instrução fica revogada a
Instrução nº. 64/87, que havia instituído a Correção Monetária Integral (BRASIL, 1992a).
A Instrução nº. 192, de 15 de julho de 1992, determina a obrigatoriedade de ajuste a
valor presente para as operações registradas com base em montantes pré-fixados,
anteriormente apresentada na Instrução nº. 191/92 e dá outras providências relacionadas a
esse fato (BRASIL, 1992b).
No ano de 1996, a Instrução nº. 248, de 29 de março, considerando os artigos 4º e 5º
da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, torna facultativa a elaboração e divulgação de
62
demonstrativos em moeda de capacidade aquisitiva constante, revogando o artigo 1º, da
Instrução nº. 191/92, que instituía a UMC para fins de correção monetária (BRASIL, 1996a).
O Parecer de Orientação nº. 29, de 11 de abril de 1996, esclarece que a partir da
emissão da Instrução nº. 248/96, tornou-se facultativa a elaboração e divulgação dos
demonstrativos em moeda de capacidade aquisitiva constante, instituída pela Instrução nº.
191/92. Entretanto, apresenta também a preocupação e a transfere para os administradores,
que a falta de apresentação e de divulgação de demonstrativos corrigidos prejudicará a sua
comparabilidade. Também determina, para fins de comparabilidade, que todas as pessoas
jurídicas que resolverem manter a elaboração e divulgação de demonstrativos
complementares em moeda de capacidade aquisitiva constante, que o façam seguindo critérios
determinados nessa Instrução (BRASIL, 1996b).
3.1.3 O Processo regulatório emanado do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
O Conselho Federal de Contabilidade, o órgão máximo da classe contábil no Brasil e
que regulamenta a profissão, também apresenta Resoluções que tratam do assunto relacionado
à manutenção do poder aquisitivo da moeda em demonstrativos contábeis. As principais
resoluções sobre o assunto são descritas a seguir.
A Resolução CFC nº. 750, de 29 de dezembro de 1993, regulamenta os Princípios
Fundamentais de Contabilidade, de observância obrigatória. Em seu artigo 8º, apresenta o
Princípio da Atualização Monetária, esta determina que os efeitos da alteração do poder
aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis por meio do
ajustamento da expressão formal dos valores componentes patrimoniais e, por conseqüência,
do patrimônio líquido (CFC, 2003, p.23-28).
A Resolução CFC nº. 774, de 16 de dezembro de 1994, aprova o Apêndice à
Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade, regulamentados na Resolução
CFC nº. 750/93, que teve por objetivo um maior esclarecimento sobre o conteúdo e
63
abrangência dos Princípios. Considera que a expressão “correção monetária” é inadequada,
pois a intenção não é corrigir e sim atualizar os valores que foram corroídos pela perda de
poder aquisitivo da moeda. Enfatiza que a utilização de um índice, que expressa a
modificação da capacidade geral de compra da moeda, é mais adequada que a utilização de
índices de preços específicos de determinados bens, pois o que se busca é, justamente, a
recuperação da perda de poder aquisitivo da moeda (CFC, 2003, p.29-51).
No ano de 2001, a Resolução CFC nº. 900, de 22 de março, dispõe sobre a aplicação
do Princípio da Atualização Monetária. Essa Resolução ao analisar que a estabilização
econômica conseguida via implantação do Plano Real, também representou uma estabilidade
da moeda e considerando o fato de que os padrões internacionais de Contabilidade apenas
requerem atualização monetária, quando a taxa acumulada de inflação seja superior a 100%
no triênio, determina em seu artigo 1º, que: “A aplicação do ‘Princípio da Atualização
Monetária’ é compulsória quando a inflação do triênio for de 100% ou mais” (CFC, 2003,
p.52-53).
Com essa Resolução, somente quando a inflação do triênio extrapolar os 100%, é que
se tem registro contábil de atualização monetária, ao contrário, caso seja de interesse da
entidade, ela poderá elaborar demonstrativos contábeis complementares, para evidenciar a
perda de poder aquisitivo da moeda, conforme descrito no artigo 3º, dessa Resolução.
3.2. O processo de reconhecimento da inflação em outros países
Assim, como no aconteceu com o Brasil, vários países vivenciaram períodos
inflacionários, alguns com taxas aceitáveis, outros entretanto, com taxas que beiraram o
absurdo, denominadas de hiperinflação.
Na Alemanha pós-primeira guerra mundial, o processo inflacionário transformou-se
em hiperinflação nos anos de 1922 e 1923 (GRAVES, 1989, p.22).
64
“Situações extremas foram vivenciadas pela Hungria, aonde no mês de julho de 1946
a inflação foi de 4x
16
10 % e pela Grécia, que em novembro de 1944 registrou o índice de
85.507.000%” (FONSECA, 1995, p.21).
Obviamente, tais situações descritas são esporádicas e não refletem a normalidade de
nenhum dos países acima descritos, sendo que na maioria dos países industrializados, as taxas
de inflação são bem inferiores aos índices brasileiros, conforme apresentados anteriormente.
Na tabela 4, pode-se observar alguns índices inflacionários de países desenvolvidos,
que corroboram a assertiva acima, os índices apresentados são do IPC com periodicidade
anual.
Tabela 4 - Taxas de inflação - Países desenvolvidos
Período EUA Japão Alemanha
França Itália
1996 2,9
0,1
1,5
2,0
4,0
1997 2,3
1,7
1,8
1,2
2,0
1998 1,6
0,6
0,9
0,7
2,0
1999 2,2
(0,3)
0,6
0,5
1,7
2000 3,4
(0,7)
1,9
1,7
2,5
2001 2,8
(0,7)
2,5
1,7
2,8
2002 2,4
(0,3)
1,9
2,3
2,8
2003 1,9
(0,4)
1,1
2,4
2,5
Fonte: Bloomberg e International Financial Statistic –IFS (FMI)
Já para alguns países considerados em desenvolvimento encontramos, no mesmo
período, as taxas de inflação apresentadas na Tabela 5, pode-se notar em alguns períodos
semelhanças entre os índices apresentados pelo Brasil, nas Tabelas 1, 2 e 3.
65
Tabela 5 - Taxas de inflação - Países em desenvolvimento
Período México Argentina Chile
1996 34,4
0,2
7,4
1997 20,6
0,5
6,1
1998 15,9
0,9
5,1
1999 16,6
(1,2)
3,3
2000 9,5
(0,9)
3,8
2001 6,4
(1,1)
3,6
2002 5,7
41,0
2,8
2003 4,0
3,7
1,1
Fonte: Bloomberg e International Financial Statistic - IFS (FMI)
Ao analisar as duas tabelas, verifica-se que as taxas de inflação apresentadas pelos
países desenvolvidos são bem inferiores às apresentadas pelos países em desenvolvimento;
entretanto, o que mais chama a atenção é o fato de as taxas inflacionárias dos países
desenvolvidos apresentarem pequenas variações no período analisada, ao contrário dos países
em desenvolvimento que, com exceção ao Chile, apresentaram índices com grandes variações
entre os anos.
Nas décadas de 70 e 80, as taxas inflacionárias obrigaram alguns países
industrializados, entre eles os Estados Unidos e Reino Unido, a reconhecerem os efeitos da
variação dos preços em suas demonstrações contábeis, os quais apresentaram experiências
bem interessantes, sobre estes eventos. Diante disso, é possível verificar, de forma superficial,
a legislação sobre o reconhecimento dos efeitos inflacionários promulgada por alguns países.
Atualmente, a grande maioria dos países desenvolvidos não apresenta legislações que
autorizem ou obriguem o reconhecimento da perda de poder aquisitivo da moeda, para fins de
evidenciação nas demonstrações contábeis. Tanto o
Financial Accounting Standards Board
(FASB) como o International Accounting Standards Board (IASB), possuem determinações
66
que a inflação só deverá ser reconhecida pela contabilidade, caso ela ultrapasse o percentual
de 100% no triênio (IBRACON, 1998, p.381-390 e IFRS, 2003, p.240-245).
3.2.1 As principais normas nos EUA
Os Estados Unidos não são marcados por fortes taxas inflacionárias, entretanto, na
década de 70, em virtude dos problemas ocorridos na economia internacional, por meio de
dois choques de oferta, a economia dos Estados Unidos sofreu fortes alterações
macroeconômicas, ocasionando aumentos significativos de preços.
O aumento de preços ocorridos na década de 70 pode ter acelerado o processo de
normatização do reconhecimento dos efeitos inflacionários na contabilidade.
A discussão existente nessa época era se o modelo ideal para reconhecimento dos
efeitos inflacionários seria a contabilidade em moeda constante ou o custo corrente. A
contabilidade em moeda constante acabou ganhando o primeiro “round” e por meio de um
Exposure Draft emitido pelo FASB, no ano de 1974, foi o modelo sugerido para o
reconhecimento dos efeitos da inflação nos demonstrativos contábeis. Essa proposta foi
veementemente criticada e não resistiu por muito tempo.
No ano de 1976, a Securities and Exchange Commission (SEC) emitiu o Accounting
Series Release (ASR) n° 190, com o título “Disclosure of Certain Replacement Cost Data”,
implementando a abordagem do custo de reposição, como forma de reconhecimento dos
efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis de companhias abertas (ROSENFIELD,
1981, p.100).
Exigia-se que esse reconhecimento fosse evidenciado de forma suplementar,
considerando o custo de reposição dos estoques, dos custos dos produtos vendidos e de
determinados ativos fixos, com a finalidade de apresentar a verdadeira situação patrimonial
das empresas; o custo de reposição
(Replacement Cost) seria calculado considerando o preço
67
corrente dos ativos atualizados, com base na variação de índices específicos de preços,
baseado em catálogos especializados.
No ano de 1979, o FASB produziu o seu próprio padrão de reconhecimento dos efeitos
inflacionários e emitiu o Statement of Financial Accounting Standards (SFAS) n° 33, com o
título “Financial Reporting and Changing Prices”, que apresenta algumas melhorias em
relação ao ASR n° 190.
Com base nessa norma, as empresas de grande porte deveriam divulgar, em base
suplementar:
1. O lucro de operações em andamento reavaliado em função do efeito da
variação geral dos preços.
2. O ganho ou a perda com itens monetários líquidos, em termos de poder
aquisitivo.
3. O lucro de operações em andamento com base em custos correntes.
4. Os valores de estoques e imóveis, instalações e equipamentos, com base
em custos correntes ao final do exercício fiscal.
5. Aumentos ou reduções dos valores de estoques, imóveis, instalações e
equipamentos, com base em custos correntes, descontados o efeito da
inflação (HENDRIKSEN & VAN BREDA, 1999, p.257).
Nessa norma, evidencia-se a implementação do custo corrente (Current Cost), bem
como a apresentação de algumas informações, considerando a contabilidade em moeda
constante.
O Current Cost difere do Replacement Cost apresentado na ASR n° 190, pois ele é
baseado na estimativa de valor do ativo, ou seja, o custo corrente é determinado por meio de
avaliações baseadas nas características específicas dos ativos.
No ano de 1982, em virtude de vários fatores, entre eles a queda considerável dos
índices de inflação e, conseqüentemente, a falta de relevância dos dados apresentados, o
FASB solicitou comentários a respeito da continuidade ou não das obrigatoriedades contidas
no SFAS n° 33.
68
Como conseqüência dos resultados apresentados por essa consulta, em 1986, o FASB
emitiu o SFAS n° 82, com o título “Financial Reporting and Changing Prices”, que eliminou
algumas das exigências contidas no SFAS n° 33.
De acordo com Schroeder e Clark (1995, p.704-705), as principais razões para essa
eliminação são:
• A eliminação da confusão por parte dos usuários dos demonstrativos
financeiros;
• a eliminação da complexidade;
• a redução dos custos de obediência das normas;
• e a grande utilidade das informações a custo corrente.
No mesmo ano, o FASB emitiu o SFAS n° 89, como o mesmo título do SFAS n° 82,
suspendendo o SFAS n° 33 e o SFAS n° 82, ou seja, suspendendo a obrigatoriedade da
evidenciação de informações a custo corrente; entretanto continuou incentivando que os
efeitos inflacionários fossem considerados em demonstrativos contábeis suplementares.
Posteriormente, o SFAS n° 89 foi alterado pelo SFAS n° 106 e pelo SFAS n° 109,
ambos com o título “Accounting for Income Taxes”, entretanto não houve nenhuma alteração
significativa na evidenciação dos efeitos inflacionários, ou seja, permanece a não
obrigatoriedade do reconhecimento dos efeitos da inflação na contabilidade.
Com isso, pode-se, então, afirmar que, pelo fato de os Estados Unidos não possuir uma
alta taxa de inflação, sua contabilidade é baseada no custo histórico puro, ou seja, não
considera nenhum efeito de variação nos valores de seus ativos.
Isso seria um equívoco, “pois a base de valorização requerida pelos princípios
contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos permite a utilização de critérios mistos. Por
exemplo: o SFAS n° 115 requer a valorização a custo corrente (Mark-to-Market) para títulos
69
que sejam mantidos até o vencimento” (COUTINHO E SILVA; PESSANHA ; MARQUES,
2002, p.13-14).
3.2.2 As principais normas no Reino Unido
O órgão responsável pela emissão de normas contábeis no Reino Unido é o
Accounting Standards Board (ASB) que, anteriormente, tinha a denominação de Accounting
Standards Committee (ASC) e foi fundado, em 1970, com a denominação Accounting
Standards Steering Committee (ASSC). A partir de 1990, possui um novo órgão para emissão
de padrões, denominado Financial Reporting Council (FRC).
De acordo com Burrows e Rowles (1996, p.3), os períodos de inflação mais elevados
no Reino Unido foram de 1948-54 e de 1973-78 e, como em outros países, esses ciclos
inflacionários podem ter influenciado a normatização dos processos de reconhecimentos dos
efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis.
Durante o primeiro ciclo inflacionário, poucas interferências no processo de
reconhecimento dos efeitos inflacionários foram realizadas. A discussão centrou-se no método
(custo histórico ou custo corrente) e na forma de divulgação (obrigatória ou facultativa).
Mesmo sem grandes interferências, em razão dos níveis de inflação existente, em
1949, foi publicada a norma Statement N12, com o título Rising Price Levels in Relation to
Accounts, considerando em alguns casos a utilização do Replacement Cost, principalmente
para a constituição de reservas (BURROWS; ROWLES, 1996, p.5).
No segundo período inflacionário, as normas foram mais específicas e iniciaram em
1973 com a publicação do Exposure Draft n° 08 que foi, posteriormente, transformando no
Statement of Standard Accounting Practice (SSAP) n° 07, com o título “Accounting for
Changes in the Purchasing Power of Money”, que se baseava no método da contabilidade em
moeda constante e determinava que as empresas listadas na bolsa evidenciassem em notas
explicativas as variações do poder aquisitivo da moeda (BURROWS; ROWLES, 1996, p.6).
70
No ano de 1976, foi emitido o Exposure Draft n° 18, que trazia em seu bojo a
mudança de abordagem, propondo agora tornar obrigatória a divulgação de demonstrações
contábeis a custo corrente (BURROWS; ROWLES, 1996, p.8).
Já em 1979, o Exposure Draft n° 24 com o título “Monetary Working Capital
Adjusment”, complementar ao Exposure Draft n° 18, propunha também a divulgação dos
ajustes do “Current Working Capital Asset” (Capital de giro monetário) (PONG;
WHITTINGTON, 1996, p.33).
Os dois Exposure Draft deram origem em 1980, ao SSAP n° 16, com o título “Current
Cost Accounting”, que determinava divulgação diretamente nas demonstrações contábeis e/ou
em notas explicativas, para as grandes empresas, das seguintes informações:
a. A depreciação a custo corrente;
b. o custo das mercadorias vendidas a custo corrente;
c. a perda sobre o capital de giro monetário; e
d. o ganho sobre empréstimos a longo prazo (PONG; WHITTINGTON, 1996,
p.30).
A obrigatoriedade de apresentação proposta pelo SSAP n° 16 causou grandes
descontentamentos, principalmente, em auditores e grandes empresas, baseados também na
análise realizada pelo Comitê Neville que, após o exame dos resultados apurados com base no
SSAP, recomendava que o ele só fosse obrigatório, caso os efeitos do reconhecimento da
inflação fossem material.
Tal descontentamento acabou gerando dois Exposure Draft, o primeiro de n° 35, com
o título “Accounting for the Effects of Changing Prices”, em 1984, que propunha uma
simplificação do SSAP n° 16 e o segundo, em 1985, de n° 38, com o título “Reporting the
Effects on Changing Prices on Earnings” que tinha por objetivo tornar o SSAP n° 16
71
opcional, ambos não foram aprovados e, conseqüentemente, não se transformaram em norma
(PONG; WHITTINGTON, 1996, p.39-44).
Buscando ainda tentar sensibilizar as empresas a apresentarem em seus relatórios os
efeitos da variação dos preços, o Accounting Standard Committee (ASC), lançou, em 1986, o
livro “Accounting for the Effects of Changing Prices”, porém não obteve sucesso e as
empresas não mais estavam apresentando os efeitos inflacionários em seus demonstrativos
contábeis e nem em notas explicativas e, em conseqüência disso, o SSAP n° 16 foi retirado em
1988.
As causas que levaram a não utilização dessas metodologias de reconhecimento dos
efeitos inflacionários são semelhantes às de outros países, ou seja, principalmente o declínio
dos níveis de inflação, o custo de preparação dos demonstrativos e a falta de apoio legal do
governo para fins de tributação.
No Reino Unido, a grande maioria das empresas usa o custo histórico como base para
evidenciar aos demonstrativos contábeis, efetuando a reavaliação de ativos fixos de forma
complementar, de acordo com o “Companies Act” de 1985 (COUTINHO e SILVA;
PESSANHA; MARQUES, 2002, p.17).
O reconhecimento da inflação é exigido apenas para fins de conversão e consolidação
de balanços de empresas estrangeiras.
3.2.3 As principais normas na Austrália
As normas contábeis australianas são conhecidas como Australian Accounting
Standards (AAS) e são elaboradas pela Australian Accounting Research Foundation (AARF).
O ciclo inflacionário da Austrália, após a segunda grande guerra, em muito se
assemelha ao ocorrido no Reino Unido e, considerando que os órgãos de emissão de normas
contábeis nesse país ainda estarem em fase embrionária de constituição, até a década de 70, as
72
normas utilizadas pela contabilidade australiana seguiam fielmente as normas publicadas
pelos órgãos britânicos.
A partir da década de 70, os órgãos reguladores e o próprio governo australiano
começaram a emitir normas próprias para o país.
Em 1974, foi emitido um Exposure Draft com o título “Accounting for Changes in the
Purchasing Power of Money”, baseado no SSAP n° 7 do Reino Unido. Este determinava que o
reconhecimento dos efeitos da inflação fosse evidenciado pelo método da contabilidade em
moeda constante (BURROWS; ROWLES, 1996, p.19).
Em 1975, por meio de um Exposure Draft emanado do Comitê Mathews, foi
recomendado que o método de ajustamento fosse alterado para a abordagem do custo corrente
(BURROWS; ROWLES, 1996, p.19).
Em 1976, ainda sem a participação dos órgãos contábeis, o governo australiano
modificou o sistema de tributação, criando o Trading Stock Valuation Adjustment (TSVA). Por
este sistema era reconhecido, para fins de tributação, o resultado apurado a custo corrente e
incentivado o reconhecimento da variação específica dos preços (BURROWS; ROWLES,
1996, p.19).
No mesmo ano de 1976, os órgãos contábeis emitiram uma norma provisória,
denominada “Provisional Accounting Standards”, que reconhecia, para efeitos das
demonstrações contábeis, o uso do custo corrente (BURROWS; ROWLES, 1996, p.19).
Já em 1978, através do Exposure Draft com o título: “Recognition of Gains and Losses
on Holding Monetary Items in the Context Current Cost Accounting”, foi proposto o
reconhecimento de ganhos e perdas sobre itens monetários. Tal proposta acabou
transformando-se em um grande obstáculo para o processo de reconhecimento dos efeitos
inflacionários na contabilidade australiana e gerou um crescimento dos grupos contrários à
normatização (BURROWS; ROWLES, p.19).
73
Para completar a insatisfação dos administradores e contadores pela contabilidade a
custo corrente, em 1979, foi retirado o benefício apresentado pelo TSVA, por meio de um
Exposure Draft (BURROWS; ROWLES, 1996, p.19).
Em um novo Exposure Draft, no ano de 1980, foi proposto considerar na abordagem
do custo corrente os investimentos, os ativos intangíveis, os efeitos tributários e os passivos
não monetários (BURROWS; ROWLES, 1996, p.19).
Considerando a grande insatisfação com as normas apresentadas até o momento, em
1981, foi emitido o Statement of Accounting Practice n° 01, que nos mesmos moldes do SSAP
n° 16, do Reino Unido, recomendava a evidenciação a custo corrente das empresas
australianas, de forma complementar o custo histórico, ou poderia ser realizada a
contabilidade a custo corrente, desde que a informação a custo histórico fosse prestada em
notas explicativas (EASTON; EDDEY; HARRY, 1993, p.2).
Em 1983, foi emitida uma norma que tornava a abordagem a custo corrente como não
obrigatória e iniciou o processo de redução do comprometimento em reconhecer os efeitos da
variação de preços na contabilidade. No final dos anos 80, foi abandonada definitivamente a
abordagem e o reconhecimento dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis.
Como acontece em outros países, existem algumas possibilidades de reconhecer a
variação do poder aquisitivo da moeda. No caso australiano, desde 1961, as práticas contábeis
permitem a reavaliação de ativos e desde 1981, com a emissão do AAS n° 01, é permitida a
opção de reavaliação de ativos não monetários.
74
4 METODOLOGIA
Neste capítulo, serão abordados os aspectos metodológicos adotados no transcorrer da
pesquisa.
4.1. O modelo de estudo
O objetivo deste estudo consiste em apresentar através de uma pesquisa descritiva,
alguns dos impactos do não reconhecimento dos efeitos inflacionários nas demonstrações
contábeis de micro e pequenas empresas da região de Guarapuava, Estado do Paraná.
Para a consecução deste estudo, foram corrigidos os balanços originais de 1996 até
2004, utilizando a sistemática chamada de Correção Monetária de Balanços (CMB), regra de
correção monetária implantada pela Lei n° 6.404/76 e legislações posteriores (sistemática
descrita no item 2.3.1.1), sendo esta escolhida, principalmente, em virtude da facilidade com
que isso poderia ser realizado pelas empresas de forma geral.
De posse dos balanços originais apresentados nas regras vigentes (sem correção
monetária) e os balanços corrigidos (através da CMB), foram extraídos alguns índices
financeiros das demonstrações contábeis, com a finalidade de verificar a existência de
diferença significativa entre as duas variáveis.
Para fins de apuração da existência de diferença significativa entre as variáveis, elas
receberam alguns tratamentos estatísticos, a saber: o índice de correlação (r de Pearson) e um
teste de hipóteses para médias emparelhadas ou relacionadas (Teste de Postos por Sinais de
Wilcoxon).
Com base nos resultados, pode-se determinar se há ou não diferenças estatisticamente
significantes entre as variáveis, que levariam a conclusão da necessidade real de manutenção
das sistemáticas de reconhecimento dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis.
Cabe ressaltar que os resultados apurados, além de sofrerem tratamento estatístico,
também receberam uma análise descritiva da diferença entre as variáveis, para demonstrar que
75
as variações existem, porém podem não ser significativas. Outro aspecto que deve ser
considerado é o fato que os resultados somente serão válidos se forem consideradas as
limitações apresentadas neste estudo.
4.2. Tipos de pesquisa
A pesquisa, de acordo com Demo (1985, p.23) é “a atividade científica pela qual
descobrimos a realidade”.
Já para Gil (2002, p.17), a pesquisa pode ser definida como “o procedimento racional
e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são
propostos”.
Considerando essas afirmações, pode-se dizer que a pesquisa tem como base o
descobrimento da realidade por meio de processos e como a realidade sempre despertará
algum problema a ser descoberto, a pesquisa é um processo interminável, intrinsecamente
processual (DEMO, 1985, p.23).
Neste trabalho utiliza-se duas linhas básicas de pesquisa, a saber: a pesquisa
bibliográfica e a pesquisa descritiva.
A bibliográfica é definida por Gil (2002, p.44), como sendo a pesquisa “desenvolvida
com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”.
Para Cervo e Bervian (1996, p.48) a pesquisa bibliográfica “constitui parte da pesquisa
descritiva ou experimental, quando é feita com o intuito de recolher informações e
conhecimentos prévios acerca de um problema para o qual se procura resposta ou acerca de
uma hipótese que se quer experimentar”.
Neste trabalho, adota-se a pesquisa bibliográfica, na fundamentação teórica dos
conceitos abordados, bem como na fundamentação das variáveis que sofrem o tratamento
estatístico para fins de comprovação ou não da hipótese proposta.
76
A pesquisa descritiva é conceituada por Collins e Hussey (2005, p.24) como sendo “a
pesquisa que descreve o comportamento dos fenômenos”. É usada para “identificar e obter
informações sobre as características de um determinado problema” (COLLINS, HUSSEY,
2005, p.24).
Para Cervo e Bervian (1996, p.49), a pesquisa descritiva “observa, registra, analisa e
correlaciona fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los”.
Neste mesmo aspecto, acrescenta Richardson (1999, p. 326) que a pesquisa descritiva
deve “descrever sistematicamente um fenômeno ou área de interesse”.
A pesquisa descritiva busca descobrir com a maior precisão possível, a ocorrência de
determinado fenômeno e suas características (CERVO, BERVIAN, 1996, p.49). Nesta
pesquisa, busca-se através da coleta de dados reais, a observação do fenômeno inflação sobre
os demonstrativos contábeis, o que a classifica como pesquisa descritiva.
4.3. Hipótese
A pesquisa visa responder à seguinte pergunta: O não reconhecimento dos efeitos
inflacionários nos demonstrativos contábeis de micro e pequenas empresas, durante o período
de 1996 até 2004, causa impactos significantes na análise dos índices financeiros extraídos
desses demonstrativos?
Considerando que o índice de inflação acumulado no período foi de 167,20%, ou seja,
que os valores apresentados nos balanços originais estão representando apenas 37,43% do seu
valor corrigido pelos índices oficiais de inflação, admitimos a seguinte hipótese:
O não reconhecimento dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis de
micro e pequenas empresas, durante o período de 1996 até 2004, está gerando impactos
significantes em alguns índices de análise dos demonstrativos, inviabilizando os resultados e,
conseqüentemente, desvirtuando a utilização do instrumental de análise de balanços.
77
Dessa forma esta pesquisa desenvolverá, tentando comprovar essa hipótese através da
obtenção de índices em demonstrativos originais e a sua comparação com os de
demonstrativos corrigidos, aplicando-se para isso métodos estatísticos que, posteriormente,
serão apresentados.
4.4. Variáveis
As variáveis que foram relacionadas, para fins de comprovação de nossa hipótese,
referem-se a índices de análise das demonstrações financeiras. Estes são estudados
profundamente em vários trabalhos, entre os quais: Florentino (1989); Marques (2004);
Matarazzo, (1995); Marion, (2001); Reis, (2003) e Treuherz (1999).
Dentro da análise das demonstrações financeiras, o número de índices é imenso,
entretanto, conforme Matarazzo (1995, p.154), “o importante não é o cálculo de grande
número de índices, mas de um conjunto de índices que permita conhecer a situação da
empresa, segundo o grau de profundidade desejada da análise”, considerando esse fato, um
grupo de oito índices foi escolhido, analisando algumas de suas característica e também o
objetivo do presente estudo e suas particularidades.
Foram selecionados índices que possuíam, em suas fórmulas, alguns dos itens dos
demonstrativos contábeis que sofrerão variação entre os dois modelos que serão confrontados,
ou seja, eles possuem em suas fórmulas itens que pertencem ao ativo permanente ou ao
patrimônio líquido.
Estão sendo objeto de estudo 05 índices de estrutura de capital e 03 índices de
rentabilidade, com a finalidade de demonstrar a variação entre os dois métodos de
apresentação dos demonstrativos contábeis; a escolha destes em detrimentos de outros índices
que também poderiam demonstrar alguma variação foi realizada, em virtude do fato de que os
escolhidos, são amplamente descritos pela literatura, facilitando então o entendimento da
proposta da pesquisa.
78
Os índices de estrutura de capital são os seguintes:
Relação do Capital de Terceiros e Total (RCTT);
Relação do Capital de Terceiros e Próprio (RCTP);
Imobilização do Capital Próprio (ICP);
Imobilização de Recursos (IR); e
Preponderância do Ativo Fixo (PAF).
Os índices de rentabilidade são os seguintes:
Retorno sobre o Ativo Total (ROI);
Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE); e
Margem de Lucro (ML).
Nesta análise, não foram considerados os índices de liquidez, pois eles “mostram a
base da situação financeira da empresa” (MATARAZZO, 1995, p.169). Os índices de
liquidez, de forma geral, confrontam os ativos circulantes e realizáveis a longo prazo com os
passivos circulantes e os exigíveis a longo prazo. Estes dois grupos não sofrem alterações com
a correção monetária efetuada pela metodologia da Lei n° 6.404/76, admitidas todas as
simplificações proposta no presente trabalho.
Também não foram considerados os índices de grau de alavancagem, tanto o
financeiro quanto o operacional, que tem por objetivo demonstrar em quanto a empresa
consegue aumentar o seu lucro líquido através da estrutura financeira, no caso da
alavancagem financeira e o quanto a empresa consegue aumentar o seu lucro líquido por meio
da atividade operacional, no caso da alavancagem operacional (MATARAZZO, 1995, p.404).
De acordo com Martins (1989, p.153), a forma brasileira de correção monetária das
demonstrações contábeis não é adequada para fins de análise da alavancagem financeira, pois
não efetua a diferenciação entre os ganhos e perdas em ativos e passivos monetários dos
encontrados em ativos e passivos não monetários e apresenta o resultado da correção
79
monetária como item não operacional na Demonstração do Resultado do Exercício, o que
produz um índice irreal.
Com base neste estudo de Martins (1989), foram desconsiderados, da análise, os
índices que representam o grau de alavancagem financeira e o de alavancagem operacional.
Para fins do presente estudo, foram então preteridos todos os índices de liquidez, os
graus de alavancagem, bem como todos os outros índices, taxas ou quocientes que não
utilizam em suas fórmulas alguns dos itens dos demonstrativos contábeis que foram alterados
pela inclusão da correção monetária nestes demonstrativos.
4.4.1. Relação do Capital de Terceiros e Total (RCTT)
Expressa em forma percentual a relação existente entre o Exigível Total (ET) e o total
de Fontes de Financiamento. O Exigível Total é a soma dos exigíveis a curto e a longo prazo e
representa o montante de capitais de terceiros investidos na empresa. Já as Fontes de
Financiamento são representadas pelo somatório dos capitais de terceiros e o capital próprio
(patrimônio líquido = PL).
Seu resultado demonstra o percentual das fontes de financiamento que são
representados por obrigações que irão vencer em algum tempo.
Sua fórmula de cálculo é a seguinte:
PL
ET
ET
RCTT
+
=
x 100
4.4.2. Relação do Capital de Terceiros e Próprio (RCTP)
Pretende demonstrar através de percentual a relação existente entre o Exigível Total e
o Capital Próprio. O Exigível Total (ET) é representado pelo montante total de Capitais de
Terceiros investidos na empresa, tanto a curto como a longo prazo. O Capital Próprio é
representado pelo Patrimônio Líquido da empresa.
80
“É um indicador de risco ou de dependência a terceiros, por parte da empresa.
Também pode ser chamado de índice de Grau de Endividamento” (MATARAZZO, 1995,
p.160).
O índice é calculado pela seguinte fórmula:
PL
ET
RCTP =
x 100
4.4.3. Imobilização do Capital Próprio (ICP)
Também conhecido como Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido, representa o
montante, em percentual, dos valores investidos no Ativo Permanente (AP) com
financiamento realizado pelo Capital Próprio, representado pelo Patrimônio Líquido (PL), ao
passo que o restante estará sendo financiado por Capitais de Terceiros (CT), que são fontes
onerosas de financiamento, devidamente representadas pelo Passivo Exigível a Curto Prazo e
pelo Passivo Exigível a Longo Prazo.
Considera-se que quanto menor o presente índice, melhor para a empresa, pois
significará que a empresa está financiando o seu Ativo Permanente, com recursos próprios,
que são recursos não onerosos.
Sua fórmula de cálculo é:
PL
AP
ICP =
x 100
4.4.4. Imobilização de Recursos (IR)
Matarazzo (1995) o chama de índice de Imobilização de Recursos não-Correntes, e
que o mesmo apresenta de forma percentual, o montante investido no Ativo Permanente (AP),
através de recursos próprios (PL) e Capitais de Terceiros a Longo Prazo (ELP).
81
A partir desse índice, pode-se determinar o percentual de Ativo Permanente que está
sendo financiado por Capitais de Terceiros a Curto Prazo, ou seja, por obrigações vencíveis
em até um ano.
Para fins de análise financeira, o ideal é que esse índice seja o menor possível ou que
não ultrapasse os 100%, pois representará que o Ativo Permanente não possui financiamento
a curto prazo, podendo gerar receitas futuras para cobrir os seus pagamentos.
O índice é definido pela seguinte fórmula:
PL
ELP
AP
IR
+
=
x 100
4.4.5. Preponderância do Ativo Fixo (PAF)
Esse índice é citado por Florentino (1989) e tem por finalidade expressar em termos
percentual o montante do Ativo Permanente (Ativo Fixo=AF) sobre o total dos Ativos da
empresa.
Sua importância é maior em empresas que necessitam de um montante maior de
investimentos em ativos fixos, como por exemplo, grandes indústrias. Para micro e pequenas
empresas, espera-se que o percentual encontrado neste índice seja inferior a 50%.
O seu cálculo é efetuado mediante a seguinte fórmula:
AT
AF
PAF =
x 100
4.4.6. Retorno sobre o Ativo Total (ROI) – Return On Investment
Esse índice é calculado pela relação entre o resultado do exercício e o ativo total
médio, ou seja, o ativo total do início do exercício e o do término.
Tem por objetivo verificar o retorno sobre o investimento total realizado na empresa e,
normalmente, é comparado a uma taxa de juros praticada no mercado, com o intuito de
analisar se a aplicação desses investimentos na empresa foi rentável ou não.
82
É calculado pela seguinte fórmula:
Médio
AtivoTotal
LíquidoejuízoLucro
ROI
)(Pr
= x 100
4.4.7. Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) – Return On Equity
Calculado mediante a relação entre o resultado do exercício, o patrimônio líquido
médio investido pelos proprietários na empresa, tem por finalidade verificar a taxa de retorno
dos investimentos feitos pelos proprietários, com o objetivo de compará-la com outras formas
de investimentos que poderiam ter sido realizadas pelos sócios.
Tem como forma de cálculo, a seguinte fórmula:
ioLíquidoMédPatrimônio
LíquidoejuízoLucro
ROI
)(Pr
= x 100
4.4.8. Margem de Lucro (ML)
Utilizado como análise do cálculo do retorno, de acordo com Treuherz (1999), este
índice indica, em forma percentual, a relação existente entre o resultado do exercício e o
montante de receita operacional líquida auferida pela empresa.
Seu resultado significa o percentual que está sendo gerado de lucro sobre a receita
operacional da empresa, demonstrando sua capacidade operacional de gerar resultados.
Sua fórmula de cálculo é a seguinte:
idacionalLíquceitaOpera
odoExercíciejuízoLucro
ML
Re
)(Pr
= x 100
4.5. População e amostra
Para fins desta pesquisa, foram selecionadas empresas consideradas microempresas ou
empresas de pequeno porte, que mantiveram atividade durante o período de 1995 até 2004, ou
que foram constituídas no início do ano de 1996.
83
Considerando que a grande maioria das micro e pequenas empresas optam pela
tributação, por uma sistemática que não seja a do Lucro Real, foram selecionadas apenas
empresas que optaram pela tributação pelo Lucro Presumido ou pelo SIMPLES-Federal.
Nessas duas formas de tributação, a base de cálculo, para fins de recolhimento do
imposto de renda e da contribuição social, é a receita bruta total, com isso, a correção
monetária proposta não irá alterar a base de cálculo desses tributos.
Foram consideradas micro ou pequenas empresas, como base para efeito deste
trabalho, aquelas que, de acordo com as regras apresentadas pela legislação de criação do
SIMPLES-FEDERAL, Lei n° 9.317 de 05 de dezembro de 1996, em virtude de sua receita,
poderiam optar pela sistemática de recolhimento simplificado, no âmbito federal, ou seja, que
auferiram receita inferior a R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) anual.
Entretanto, esse limite da legislação também foi corrigido para fins de ajuste das
receitas pelos índices apresentados na tabela 3, sendo que os limites aplicados para fins deste
trabalho são descritos na tabela 6, a seguir:
Tabela 6 - Limite de receita para fins de reconhecimento como pequena empresa
Ano Inflação IGP-M – ano anterior Limite de receita
1996 Limite da lei 1.200.000,00
1997 9,19% 1.310.280,00
1998 7,74% 1.411.695,67
1999 1,79% 1.436.965,02
2000 20,10% 1.725.794,99
2001 9,95% 1.897.511,60
2002 10,37% 2.094.283,55
2003 25,30% 2.624.137,29
2004 8,69% 2.852.174,82
Fonte: o autor
84
Consideram-se esses os limites para enquadramento como micro ou pequena empresa
para efeito deste trabalho. Salienta-se que não haverá nenhuma alteração nos aspectos
tributários das empresas, haja vista que esta pesquisa não faz análise sobre o prisma tributário
e que os limites servem apenas para delimitar o montante máximo de receita para cada ano,
das empresas que serão consideradas como pequenas empresas.
Para fins de homogeneização do banco de dados, somente fizeram parte da amostra,
objeto de estudo, as empresas devidamente sediadas na região de Guarapuava, Estado do
Paraná.
O município de Guarapuava, de acordo com o CENSO-Econômico 2002 (último censo
municipal realizado) elaborado pela Associação Comercial e Industrial de Guarapuava
(ACIG), possuía 6.568 empresas enquadradas como micro ou pequenas empresas. Dessas
6.178 eram microempresas e 390 eram empresas de pequeno porte. O censo considerou as que
estavam devidamente regularizadas na Prefeitura Municipal, ou seja, com alvarás de
funcionamento regular.
Entretanto, não há banco de dados que possa informar quantas empresas enquadradas
nas categorias, que serviram de base para o estudo possuíam atividades durante o período de
1995 até 2004, fato que pode ser considerado como uma limitação da presente pesquisa.
A amostra deste estudo é composta de 29 (vinte e nove) empresas, distribuídas em
diversos ramos empresariais e que contemplam as delimitações anteriormente descritas, de
tempo de vida e de porte empresarial.
As 29 empresas possuem os ramos de atividade descritos na Tabela 7, a seguir:
Tabela 7 - Relação dos ramos de atividades
Ramo empresarial Número de empresas
Comércio 13
Comércio/serviços 9
Comércio/indústria 1
Comércio/serviços/indústria
1
85
Serviços 1
Agropecuária 4
Total
29
Fonte: o autor
4.6. Coleta de dados
Os dados, objeto de análise neste trabalho, foram obtidos por meio de visitas a
organizações contábeis e profissionais autônomos, devidamente registrados junto ao Conselho
Regional de Contabilidade do Estado do Paraná (CRC/PR) e sediados na cidade de
Guarapuava, do mesmo Estado.
Foram objeto de visitas 32 (trinta e dois) profissionais contábeis e, com base nas
premissas determinadas para selecionar a amostra, foram solicitados os demonstrativos
contábeis das empresas abrangidas nessas premissas, do período de 1995 até 2004.
O total de empresas ativas sob a responsabilidade técnica dos profissionais é de 412
(quatrocentos e doze) empresas, sendo que 356 (trezentos e cinqüenta e seis) são consideradas
micro e pequenas empresas e estão enquadradas nas formas de tributação SIMPLES-Federal
ou Lucro Presumido.
Desse total de 356 (trezentos e cinqüenta e seis) empresas que poderiam ser utilizadas
pela pesquisa, a grande maioria delas foi constituída após o ano de 1995; outras que haviam
sido constituídas antes dessa data, não apresentavam atividade operacional, durante todo o
período, e algumas que possuíam todos os requisitos necessários não tinham cópias dos
demonstrativos contábeis de alguns anos, conseqüentemente, não poderiam participar da
amostra.
Considerando todas as informações, somente apresentaram todos os documentos e
requisitos necessários para a consecução da pesquisa 29 (vinte e nove) empresas.
Os demonstrativos solicitados foram: o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração
do Resultado do Exercício (DRE), elaborados de acordo com a Lei 6.404/76 e suas alterações
86
posteriores, com os Princípios Fundamentais de Contabilidade emitidos pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC).
4.7. Depuração da amostra
Os dados apresentados pelos demonstrativos contábeis originais, que foram
solicitados aos profissionais, não apresentam todas as informações necessárias para a
elaboração da correção monetária, sem que sejam realizadas algumas simplificações e ajustes.
Para tanto, foram realizadas as seguintes modificações:
Foram consideradas aquisições de Ativos Permanentes, todos os acréscimo
verificados nesse grupo, na comparação de um exercício social para o outro. Esses
acréscimos serão considerados realizados sempre no início do ano, o que reflete em
uma correção total pelo índice do ano de sua aquisição;
foram consideradas baixas de Ativos Permanentes, todos os descréscimos verificados
nesse grupo e elas serão efetivadas no início do ano, o que ocasiona que tais baixas
não sofreram nenhuma correção monetária no ano de sua baixa;
a correção monetária da depreciação acumulada foi calculada considerando os
mesmos índices apresentados pela depreciação acumulada original;
as distribuições de lucros acumulados, quando aplicável, serão consideradas realizadas
no início do exercício;
quando os demonstrativos contábeis originais evidenciarem lucros distribuídos e os
demonstrativos, após a correção monetária, não confirmarem a efetivação dos lucros,
o valor distribuído será considerado com redução do patrimônio líquido. Isso será
realizado com a finalidade de não alterar o Ativo Circulante das empresas;
somente sofreram o processo de Correção Monetária os itens do Ativo Permanente e
do Patrimônio Líquido, desconsiderando possíveis itens não monetários constantes no
87
Realizável a Longo Prazo ou no Exigível a Longo Prazo, por não existirem
informações complementares sobre estes itens.
Para fins de uma análise mais criteriosa sobre a amostra apresentada, alguns ajustes
foram realizados também no banco de dados.
Com a realização dos ajustes, o banco de dados original, composto de 29 (empresas)
sofreu algumas alterações, passando a composição descrita na tabela 8.
Tabela 8 – Banco de dados ajustado
Índice
Número de empresas por ano
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
RCTT
20 21 20 20 21 21 22 21 21
RCTP
20 21 20 20 21 21 22 20 21
ICP
23 23 23 23 23 22 22 20 21
IR
23 23 23 23 23 22 22 20 21
PAF
23 23 23 23 23 22 22 21 21
ROI
29 29 29 29 29 29 29 29 29
ROE
29 29 29 29 29 29 29 28 29
ML
29 28 28 28 29 29 29 29 29
Fonte: o autor
Do total de empresas que poderiam ser utilizadas para fins de realização da presente
pesquisa, algumas foram excluídas do processo, por apresentarem inconsistências em seus
demonstrativos contábeis
A principal inconsistência encontrada nos demonstrativos foi a inexistência de ativos
permanentes ou a sua depreciação integral. As empresas que apresentaram alguma dessas
ocorrências foram excluídas da amostra, pois poderiam comprometer os resultados apurados.
Outra ocorrência apresentada por uma empresa foi a inexistência de receita
operacional, o que levou a exclusão dos demonstrativos dessa empresa nos exercícios em que
foi observada a situação.
A análise proposta pela presente pesquisa será realizada, considerando os ajustes
efetuados no banco de dados original, conforme tabela 8.
88
4.8. Tratamento dos dados
Considerando a amostra definida na tabela 8, os dados originais (demonstrativos
contábeis encaminhados pelos profissionais contábeis) foram corrigidos monetariamente por
meio da sistemática conhecida como correção monetária de balanços (CMB), ou como
Correção Monetária Parcial, apresentada no item 2.3.1.1.
Os demonstrativos foram corrigidos através dos índices apresentados na tabela 3, que
mostra as taxas inflacionárias brasileiras calculadas pela Fundação Getúlio Vargas, no índice
denominado IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).
A utilização do IGP-M, como base da correção monetária dos balanços, em detrimento
dos demais e, principalmente, do IPCA (índice anteriormente utilizado), tem como
fundamento a área de abrangência para a composição do índice. No caso do IGP-M, a
abrangência é nacional, enquanto no IPCA, é limitada a algumas regiões metropolitanas
(LANZANA, 2001, p.114). Sendo assim, como o presente trabalho tem por objetivo expressar
as variações ocorridas em empresas que não estão sediadas em nenhuma região metropolitana
e não existe nenhum cálculo de inflação específica para a região em estudo, optou-se por um
índice de abrangência nacional.
Com base nos demonstrativos contábeis originais e os demonstrativos contábeis
corrigidos, foram apurados os índices de análise financeira de empresas, elencados no item
4.4.
Os índices financeiros apurados (tanto os originais como os corrigidos) estão
apresentados nos Apêndices 01 a 08 e é com base nesses resultados que serão realizados os
testes estatísticos propostos.
89
4.9. Métodos estatísticos de análise
A utilização de processos estatísticos é amplamente utilizada como uma ferramenta
para auxiliar todos os campos do conhecimento, com a finalidade de comprovar resultados
obtidos.
Este estudo utiliza-se alguns testes estatísticos para fins de apreciação dos resultados
obtidos.
Inicialmente, será apresentada uma análise descritiva das variações percentuais
encontradas em cada variável calculada na amostra.
No caso da análise descritiva, as variações existentes entre os resultados obtidos pela
legislação societária (LS) e pela correção monetária do balanço (CMB) serão analisadas para
cada variável (índice de análise de balanço) e para cada um dos anos do período em análise.
Os resultados têm por finalidade demonstrar que há uma diferença entre os valores
obtidos pelas duas sistemáticas de análise, porém sem analisar se eles são estatisticamente
significantes ou não.
Posteriormente, a essa análise descritiva foram incorporados métodos estatísticos, para
fins de verificação e comprovação de nossa hipótese de pesquisa.
A primeira estatística consiste no coeficiente de correlação existente entre os índices
calculados pelos dois modelos em análise.
“O termo ‘correlação’ significa literalmente ‘co-relacionamento’, pois indica até que
ponto os valores de uma variável estão relacionados com os de outra” (STEVENSON, 2001,
p.367).
Utiliza-se para isto o coeficiente de correlação conhecido como “r de Pearson”,
devidamente descrito por Stevenson (2001, p.367-382), por Bussab e Morettin (2004, p.85-
86) e por Spiegel (1974, p.401-445).
90
O objetivo do cálculo do coeficiente de correlação é determinar se há algum
relacionamento linear, estatisticamente significativo entre o índice calculado nos
demonstrativos contábeis originais e o índice calculado nos demonstrativos contábeis que
sofreram a correção monetária de balanço.
Quanto maior a qualidade do ajuste da reta proposta aos pontos do diagrama,
mais próxima de +1 ou -1 estará o valor de r. Não havendo relação alguma
entre x e y, r=0. (...) r=0 não implica necessariamente ausência de relação
entre X e Y, mas apenas ausência de relação linear (FONSECA; MARTINS;
TOLEDO, 1995, p.13).
Caso a correlação seja elevada, próxima a +1 ou -1, indica que os índices possuem
forte associação linear. Assim, se a diferença entre os índices (originais e corrigidos) for
muito pequena, espera-se um coeficiente de correlação próximo de (+/-)1. Mas a diferença no
nível (grandeza) dos indicadores pode não ser captada pela correlação, caso essa diferença
seja uniforme para todas as empresas da amostra. Portanto, o coeficiente de correlação
próximo a (+/-)1, não implica necessariamente que não há diferença entre os índices originais
e corrigidos.
Considerando que o problema básico da pesquisa é determinar se existe uma diferença
significativa entre os índices calculados pela Legislação Societária e o mesmo índice
calculado pela Correção Monetária de Balanço, é necessário utilizar-se um teste de hipóteses
para médias emparelhadas ou relacionadas, denominado de Teste de Sinais por Postos ou de
Teste de Wilcoxon.
Esse teste é um dos possíveis de ser realizado com a finalidade de verificar a
existência ou não de diferenças significativas entre duas populações. Eles possuem suas
formulações descritas por Bussad e Morettin (2004, p.355-388), por Stevenson (2001, p.307-
338), por Anderson, Sweeney e Williams (2002, p.361-408) e por Laponi (2005, p.323-378).
O Teste dos Sinais por Postos de Wilcoxon é amplamente descrito por Stevenson
(2001, p. 311-315) e consiste num teste não-paramétrico que, basicamente, tem por finalidade
apurar as diferenças entre cada par de observações para, posteriormente, separá-las em
91
acréscimos ou decréscimos. As diferenças então são dispostas em postos, sem considerar os
sinais e também ignorando as diferenças iguais a zero. A atribuição de postos é sempre do
menor para o maior valor (sempre desconsiderando os sinais). Após a atribuição dos postos
para cada valor, separam-se os postos pertencentes às diferenças negativas e às diferenças
positivas.
A partir disso somam-se os postos positivos e os negativos e utiliza-se a soma dos
postos positivos ou negativos, para fins de cálculo do teste de hipótese. (Normalmente é
utilizada a soma que apresenta o menor resultado, para fins de facilitação do cálculo).
De acordo com Stevenson (2001, p.314), “se a hipótese nula é verdadeira, é de esperar
que os postos se repartam igualmente entre valores + e – e que as duas somas sejam
aproximadamente iguais”.
A hipótese nula
0
H representa aquela afirmação que é considerada verdadeira, ou
seja, aquele parâmetro tal como é especificado, ou como afirma Laponi (2005, p.324) “é o
valor correntemente aceito até que se tenham evidências de que esse valor não é mais
correto”. Nesta pesquisa a
0
H indica que não há diferenças significativas entre os índices
calculados, de acordo com os demonstrativos contábeis originais e os demonstrativos
contábeis corrigidos.
Já, quando a hipótese nula é rejeitada, adota-se a hipótese alternativa
1
H
, que
representa o oposto da anterior e, de acordo com Laponi (2005, p.324), “é a hipótese sobre a
qual devem ser obtidas evidências para aceitá-la”. Nesta pesquisa a
1
H
, consiste na existência
de diferenças significativas entre os índices calculados.
Obviamente, o processo de análise, por parte desse tipo de teste, possibilita a
existência de erros. Há dois tipos de erros inerentes ao processo de teste de significância, o
Erro Tipo I e o Erro Tipo II.
92
O Erro Tipo I acontece quando há a rejeição de
0
H (Hipótese Nula), quando esta é
verdadeira. A probabilidade de se cometer um erro desse tipo é igual ao nível de significância
considerado para o teste. Para fins de apresentação desta pesquisa, foi considerado um nível
de significância de
α
=0,10. Com isto, a probabilidade de se cometer um Erro Tipo I é de
10%. A redução da probabilidade de ocorrência do erro implicará necessariamente o aumento
da probabilidade da ocorrência de um Erro Tipo II.
O Erro Tipo II acontece quando há a aceitação de
0
H (Hipótese Nula), quando ela não
é verdadeira. A probabilidade de ocorrência de um erro desse tipo não é diretamente
determinada como o é a do Erro Tipo I, porém quanto menor a possibilidade de ocorrência de
Erro Tipo I maior a possibilidade de vislumbrar-se um Erro Tipo II.
A interpretação dos resultados apresentados pelo Teste dos Sinais por Postos de
Wilcoxon, deve ser assim considerada:
•
Decisão de aceitar
0
H = consiste em que as diferenças apresentadas entre os índices
originais e os corrigidos são resultantes de diferenças devidas à variação casual na
amostra e que, por este motivo, não são consideradas estatisticamente relevantes.
•
Decisão de rejeitar
0
H = consiste em que as diferenças apresentadas entre os índices
originais e os corrigidos são relevantes e não podem ser atribuídas apenas à variação
casual da amostra, sendo, por esse motivo, consideradas diferenças estatisticamente
relevantes.
Para fins de auxiliar à obtenção e cálculo dos testes propostos, serão utilizados os
programas Microsoft Office EXCEL® 2003, PHStat2® e SPSS® 13.0 for Windows.
93
4.10 Limitações da pesquisa
Este estudo considerou um conjunto de empresas da região de Guarapuava, Estado do
Paraná, e como em quase todas as pesquisas que tratam dados reais, suas limitações devem ser
consideradas:
•
Os dados foram simplificados, pois as empresas não evidenciavam todas as alterações
que seriam necessárias, para que os cálculos fossem realizados de forma integral e sem
simplificações;
•
as empresas selecionadas foram consideradas no seu todo e não segregadas em setores
econômicos, caso todas as empresas constantes da pesquisa pertencessem a um mesmo
ramo de atividade, os resultados poderiam representar mais fielmente a tendência para
este ramo;
•
os dados originais, ou seja, os demonstrativos contábeis, não passaram por processo de
auditoria, em virtude da não obrigatoriedade legal para essas empresas, o que pode
ensejar que a fidedignidade dos relatórios não é perfeita. Entretanto, deve-se ponderar
que, apesar de não terem passado por auditoria, os demonstrativos contábeis
apresentados foram elaborados por profissionais qualificados e por força do Código de
Ética da Profissão Contábil, devem refletir a realidade da empresa;
•
o número de empresas constantes na amostra não permite que os seus resultados sejam
considerados válidos para todo o ambiente empresarial da região de Guarapuava e,
nesse caso, muito menos para o ambiente empresarial brasileiro, tendo em vista que a
amostra não é representativa para o país como um todo.
•
o enquadramento como micro ou pequena empresa foi simplificado, mediante a
criação de uma tabela de enquadramento. Isso foi necessário, em virtude, da existência
de vários critérios, alguns relacionados ao valor do faturamento, outros relacionados à
quantidade de funcionários.
94
5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
5.1. Análise descritiva
Os dados apresentados nos Apêndices de 1 a 8 demonstram os indicadores financeiros
calculados pela legislação societária atual (sem correção monetária) e os percentuais pela
sistemática de correção monetária de balanços (correção parcial – Lei 6404/76). Considerando
esse fato, serão apresentadas informações de diferenças percentuais (simples operação de
subtração), entre os percentuais dos índices calculados, ou seja, os pontos percentuais da
diferença.
O objetivo da análise descritiva é apresentar as variações verificadas entre os índices
originais e corrigidos, sem contudo analisar se eles podem ser considerados relevantes, fato
que será verificado nos testes subseqüentes.
Esta análise descritiva, além de demonstrar a diferença entre as médias apuradas,
revelará eventuais disparidades encontradas na análise individual das empresas.
As médias das diferenças apuradas para cada índice são apresentadas na tabela 9, as
quais serão objeto de análise descritiva.
Tabela 9 – Média das diferenças por indicador e por ano
Índice
Média das diferenças apuradas (em %)
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Inflação
9,19 7,74 1,79 20,10 9,95 10,37 25,30 8,69 12,42
RCTT
0,3748
n=20
0,5641
n=21
0,5260
n=20
1,3810
n=20
2,7529
n=21
3,7231
n=21
4,3754
n=22
5,0036
n=21
4,5546
N=21
RCTP
0,9218
n=20
1,3394
n=21
1,2749
n=20
2,9918
n=20
66,2582
n=21
26,9742
n=21
24,7009
n=22
17,7862
n=20
19,1384
N=21
ICP
(1,2409)
n=23
(2,0470)
n=23
(2,3363)
n=23
(4,8252)
n=23
5,6599
n=23
(3,8971)
n=22
(4,8729)
n=22
(7,9718)
n=20
(10,6909)
N=21
IR
(1,2496)
n=23
(2,0068)
n=23
(2,2973)
n=23
(4,9669)
n=23
(5,2861)
n=23
(6,3194)
n=22
(8,5307)
n=22
(9,6948)
n=20
(10,8909)
N=21
PAF
(1,2704)
n=23
(2,0904)
n=23
(2,2969)
n=23
(5,0967)
n=23
(5,7951)
n=23
(7,2389)
n=22
(9,3598)
n=22
(10,0482)
n=21
(11,1696)
N=21
ROI
5,3505
n=29
4,5817
n=29
1,5582
n=29
10,1537
n=29
4,9122
n=29
4,8818
n=29
8,4413
n=29
3,1131
n=29
5,1231
N=29
ROE
6,2947
n=29
5,4810
n=29
1,7103
n=29
13,1379
n=29
6,3597
n=29
9,4472
n=29
16,1818
n=29
8,5094
n=28
14,7746
N=29
ML
9,5446
n=29
5,4772
N=28
4,7983
n=28
18,3377
n=28
5,6325
n=29
11,1997
n=29
14,5921
n=29
5,8611
n=29
7,9922
N=29
Fonte: o autor n= número de empresas
95
5.1.1 Relação do Capital de Terceiros e Total (RCTT)
As diferenças médias apuradas para esse índice demonstram que, quando os
demonstrativos contábeis recebem os impactos dos efeitos inflacionários, a relação existente
entre o capital de terceiros e o capital total é reduzida em todo o período, isso pode ser
verificado na tabela 9, que apresenta apenas médias positivas, o que indica que as médias
apuradas, antes da inclusão dos efeitos inflacionários, são superiores às obtidas após esta
inclusão.
Essa redução da relação verificada para as médias é também verificada em todas as
empresas da amostra e em todos os anos em análise, de acordo com os dados contidos no
apêndice 1.
Isso pode ser explicado pela estrutura de cálculo do índice, em que apenas o
denominador recebe os reflexos dos efeitos inflacionários propostos pela sistemática de
correção monetária utilizada pelo presente estudo, inviabilizando a apresentação de resultado
negativo.
Na análise da tabela 9, verifica-se que os impactos inflacionários causam pequenas
variações nominais entre os índices originais e os corrigidos, sendo que a maior média de
diferenças foi evidenciada no ano de 2003 e foi um pouco superior a 5 pontos percentuais,
para uma inflação acumulada de quase 140%, de acordo com os dados constantes na tabela 3.
Pela análise individualizada das empresas, demonstrada no apêndice 1, verifica-se
também uma pequena variação entre os índices originais e os corrigidos; apenas duas
empresas evidenciam médias de diferenças superiores a 10 pontos percentuais para o período
em análise.
Essa pequena variação pode ser explicada pelo fato de as empresas constantes da
amostra (micro e pequenas empresas) possuírem, em média, pequenos valores aplicados em
ativos permanentes, o que impacta, quando da inclusão dos efeitos inflacionários nos
96
demonstrativos contábeis, em uma variação não significativa no Patrimônio Líquido destas
empresas, motivadas pelo não surgimento de lucro inflacionário.
5.1.2 Relação do Capital de Terceiros e Próprio (RCTP)
No índice, que mede a relação entre o Capital de Terceiros e o Capital Próprio,
observa-se que a média das diferenças apuradas para o período é superior a 17 pontos
percentuais, de acordo com os cálculos evidenciados no apêndice 2.
A análise da tabela 9, indica um declínio na relação entre o capital de terceiros e o
próprio, quando os efeitos inflacionários são absorvidos pela contabilidade, para todas as
empresas e em todo o período. Isso porque apenas o denominador da fórmula de cálculo desse
índice é que sofre os efeitos e, conseqüentemente, torna-se impossível que haja um aumento
nessa relação.
As diferenças apuradas até o ano de 1999 encontram-se em níveis bem inferiores aos
das taxas de inflação, entretanto, no ano de 2000, a relação foi exacerbada para 66,2581
pontos percentuais em um ano, em que a inflação não ultrapassou os 10%.
Esse crescimento é causado pelo resultado evidenciado por uma empresa (apêndice 2)
que demonstra uma diferença de 1.243,7213% e altera de forma substancial a média para este
ano e é causada por um crescimento acima dos 200% no Patrimônio Líquido, quando da
inclusão dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis.
Nos anos subseqüentes a 2000, as médias também foram dilatadas em virtude dos
resultados apresentados por essa empresa, além de outras empresas que obtiveram diferenças
acima dos 40 pontos percentuais. Os resultados apresentados por essas empresas, apesar de
estarem alterando substancialmente as médias apuradas, não podem ser considerados
anormais, pois representam os reflexos no Patrimônio Líquido dos efeitos inflacionários.
97
5.1.3 Imobilização do Capital Próprio (ICP)
O índice ICP determina o montante de imobilizações realizadas com o capital próprio
da empresa, ou seja, qual é a relação entre o Ativo Imobilizado e o Patrimônio Líquido.
Nesse índice, tanto o numerador quanto o denominador recebem os impactos dos
efeitos inflacionários, através da correção monetária proposta por este estudo, dessa forma, as
diferenças podem assumir tanto valores positivos quanto negativos.
Observando a tabela 9, constata-se que as diferenças médias apuradas foram em quase
todos os anos negativas, exceção feita ao ano de 2000, no qual foi apresentada uma diferença
positiva.
A diferença negativa indica que houve um acréscimo na relação proposta pelo índice
e, uma diferença positiva significa que o índice foi menor quando os efeitos inflacionários
foram absorvidos pelos demonstrativos contábeis.
No ano de 2000, com o auxílio dos dados apresentados no apêndice 3, pode-se
determinar que a média foi positiva em razão dos resultados obtidos por uma empresa, que
evidenciou uma diferença de mais de 214 pontos percentuais. Esse fato ocorreu por um
grande aumento em seu Patrimônio Líquido, aumento de mais de 200 pontos percentuais,
efetivado pela inclusão dos efeitos inflacionários.
Nos demais anos em estudo, foram evidenciadas médias negativas e, de acordo com os
dados listados no apêndice 3, pouquíssimas empresas demonstraram um resultado após a
correção monetária menor que os originais, o que denota que, com a inclusão dos efeitos
inflacionários nos demonstrativos contábeis, existe uma tendência de maior percentual de
imobilização dos capitais próprios das empresas.
Esse índice também apresenta uma tendência de aumento progressivo (em valor
absoluto) das médias de diferenças ao passar dos anos, em razão da cumulatividade dos
98
efeitos inflacionários sobre os demonstrativos contábeis, exceção a essa análise deve ser
considerada para o ano de 2000.
5.1.4 Imobilização de Recursos (IR)
O índice IR, que mede o percentual de recursos próprios e de terceiros a longo prazo,
que foram imobilizados pelas empresas, teve a mesma tendência apresentada pelo índice ICP,
ou seja, as diferenças foram aumentando (em valor absoluto), à medida que os anos se
seguiam, em virtude do acúmulo dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis.
As médias de diferenças apuradas para o período em análise, de acordo com a tabela 9,
apresentou para todos os anos resultados negativos. Tais resultados significam que o índice
calculado com base nos demonstrativos corrigidos são superiores aos calculados nos
demonstrativos originais.
Na análise do apêndice 4, pode-se afirmar que a grande maioria das empresas
apresentou essa tendência de acréscimo, sendo que há pouquíssimas aparições de diferenças
positivas na análise individualizada das empresas.
Outra constatação efetivada pela observação do apêndice 4 é que as empresas não
apresentam um resultado muito diverso da média apresentada para cada ano, o que indica uma
similaridade nas estruturas patrimoniais que compõem o cálculo desse índice entre as
empresas.
5.1.5 Preponderância do Ativo Fixo (PAF)
A estrutura de cálculo do presente índice somente admite que os resultados, após a
inclusão da correção monetária, sejam superiores aos calculados antes dos efeitos
inflacionários.
Considerando essa particularidade de cálculo, foram evidenciadas, na tabela 9, as
médias das diferenças para todo o período e verifica-se que todas elas são negativas,
99
revelando que há um acréscimo no resultado do índice, quando são considerados os efeitos
inflacionários na contabilidade.
Também na análise individualizada, de acordo com os resultados constantes do
apêndice 5, verifica-se que para todas as empresas e também para todos os anos em análise,
somente foram evidenciados resultados negativos, na comparação entre o índice calculado nos
demonstrativos originais e o índice calculado nos demonstrativos corrigidos.
Da mesma forma que o índice anterior, pela análise individualizada das empresas, as
diferenças apresentadas por elas não divergem muito da média para cada ano. Comprovando
isso, a média geral para todos os anos em análise é de quase 6 pontos percentuais e apenas
duas empresas apresentam média um pouco superior a 10 pontos percentuais, o que indica
uma semelhança entre as estruturas patrimoniais dessas empresas.
A tendência apresentada por esse índice é uma constante evolução das médias das
diferenças apuradas, isso, em virtude da cumulatividade dos efeitos inflacionários nos
componentes estruturais da fórmula.
Entretanto, cabe salientar que não há indícios de uma relação direta entre o índice
inflacionário e a variação média encontrada nos resultados apurados.
5.1.6 Retorno sobre o Ativo Total (ROI)
O índice ROI, que determina a taxa de retorno sobre o ativo total, demonstrou uma
tendência, de acordo com os resultados apresentados pela tabela 9, de redução dessa taxa
quando os efeitos inflacionários são considerados nos demonstrativos contábeis.
Essa redução da taxa de retorno foi causada por dois motivos, o primeiro, pelo
aumento do ativo, mais especificamente do ativo permanente; o segundo, refere-se ao
descréscimo verificado pelo resultado do exercício das empresas, após a inclusão da correção
monetária na DRE.
100
Pela análise individualizada dos resultados evidenciados pelas empresas,
demonstrados no apêndice 6, pode-se verificar que, em pouquíssimas situações, encontra-se
uma empresa que apresenta melhora na taxa de retorno sobre o ativo total, o que corrobora a
análise, anteriormente efetuada, de que a incidência dos efeitos inflacionários reduz as taxas
de retorno das empresas.
Apesar de serem poucas as empresas que apresentam resultados negativos, o
crescimento na taxa também é possível. Situação como essa pode ser verificada na empresa
11 (apêndice 6), que apresentou resultados negativos durante o período de 1999 até 2004 e
encerrou o período em análise, com uma média de mais de 34 pontos percentuais de aumento
da taxa de retorno do patrimônio líquido.
Diferentemente dos índices de estrutura de capital, os índices de rentabilidade
apresentam uma relação mais estreita com os inflacionários. Aufere-se, pelos resultados
apresentados na tabela 9, que as médias apuradas, em sua maioria, acompanham a taxa de
inflação, ou seja, quanto maior a taxa de inflação, maior a diferença média apurada.
5.1.7 Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE)
A tendência apresenta pelo ROE é semelhante à calculada para o ROI, ou seja, quanto
maior for o percentual de inflação menor será a taxa de retorno a ser apresentada pelas
empresas.
A tabela 9 alicerça a afirmativa citada, pois, durante todo o período de análise, foram
evidenciadas médias de diferenças positivas (que indicam redução dessa taxa de retorno) e
tais diferenças são superiores nos anos em que as taxas inflacionários são mais elevadas, em
sua grande maioria.
101
O apêndice 7 apresenta os resultados individualizados e demonstra que pouquíssimas
empresas evidenciam taxas de retorno maiores quando os demonstrativos contábeis recebem
os impactos da correção monetária.
Entretanto várias foram as empresas que, antes da inclusão dos efeitos inflacionários,
apresentavam taxas de retorno positivas e que, após a inclusão de tais efeitos, passaram a
exibir taxas de retorno negativa, corroborando dessa forma, com a constatação de que os
efeitos inflacionários tendem a reduzir o retorno do Patrimônio Líquido.
5.1.8 Margem de Lucro (ML)
A análise descritiva desse índice demonstra que os efeitos inflacionários tendem a
reduzir as margens de lucros evidenciadas pelas empresas.
A tendência demonstrada pela amostra é de que, quanto maior a taxa inflacionária
menor será a margem de lucro média apresentada pelas empresas, o que permite inferir que
existe uma relação entre a taxa de inflação e a margem de lucro, mesmo que tal relação não
seja perfeita.
Numa análise individualizada das empresas (Apêndice 8), pode-se constatar que,
praticamente, todas as empresas apresentam redução na margem de lucro e que um número
considerável de empresas que a evidenciam positivamente, quando da análise dos
demonstrativos contábeis originais, passam a demonstrar margem de lucro negativa, quando
os efeitos inflacionários são considerados pela contabilidade.
De uma forma geral, pela sistemática de correção monetária aplicada na amostra deste
estudo, pode-se afirmar que a maioria das empresas apresentam prejuízos inflacionários
durante o período em análise, o que significa que elas (as empresas) evidenciam, em seus
demonstrativos contábeis, montantes financeiros no Patrimônio Líquido superiores aos
evidenciados no Ativo Permanente, fato que ocasiona um prejuízo inflacionário e reduz a
margem de lucro das empresas.
102
5.1.9 Resumo das análises descritivas
Pelo exposto nas análises descritivas individualizadas de cada índice, é possível
determinar algumas tendências apresentadas pela amostra.
Os índices de estrutura de capital (RCTT, RCTP, ICP, IR e PAF) podem ser divididos
em 2 grupos.
O primeiro é representado pelos índices RCTT e RCTP, que visam determinar a
relação entre os capitais investidos na empresa. Estes, em virtude da configuração de cálculo,
não poderiam apresentar resultados diferentes do que um declínio dessa relação, quando da
inclusão da correção monetária nos demonstrativos contábeis e é assim que apresentam, para
todas as empresas e todos os anos. Verifica-se também que não há nenhuma relação entre o
percentual de diferença dos indicadores e o índice de inflação para os anos em estudo.
O segundo grupo é representado pelos índices ICP, IR e PAF, que tem por finalidade
demonstrar o montante de investimentos realizados nos ativos fixos (ativos permanentes) das
empresas. Nesse grupo, os índices IR e PAF , conforme tabela 9, apresentam médias
negativas para todos os anos em estudo, isso significa que os índices foram aumentados com a
inclusão dos efeitos inflacionários nos demostrativos contábeis. O índice PAF, também em
virtude da configuração de seu cálculo, não poderia apresentar resultado diferente, já o índice
IR, que poderia assumir qualquer resultado; verifica-se que, em média, as diferenças foram
negativas e, pela análise dos dados listados no apêndice 5, percebe-se que foram poucas as
empresas que apresentaram algum resultado positivo. Disso pode-se concluir que a inclusão
dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis aumenta, em termos percentuais, os
ativos permamentes das empresas que, apesar destes dois índices, demonstrarem aumento
progressivo de suas diferenças, não é possível traçar nenhum tipo de relação específica com o
índice inflacionário do período.
103
Dentro do segundo grupo de índices de estrutura de capital, encontra-se o índice ICP,
que pretende demonstrar o montante de imobilizações efetuadas com o Capital Próprio da
empresa. Dos dados retirados da tabela 9, pode-se auferir que em 08 anos esse montante
aumentou (uma diferença negativa significa aumento do índice após a inclusão dos efeitos
inflacionários), seguindo a mesma tendência apresentada no índice IR. Entretanto, no ano de
2000 o resultado apresentado foi positivo, o que significa que, quando da inclusão dos efeitos
inflacionários esse índice reduziu, fato, até o momento, não observado nos outros índices de
estrutura de capital.
Os índices de rentabilidade, neste estudo representados pelos índices ROI, ROE e ML,
apresentam reduções médias em todos os anos, o que significa que a inclusão dos efeitos
inflacionários nos demonstrativos contábeis tende a reduzir as taxas de retorno e a margem de
lucro das empresas constantes da amostra.
No caso das taxas de retorno, ROI e ROE, pela análise individualizada das empresas,
nos Apêndices 6 e 7, constata-se que foram poucas as empresas que apresentaram durante o
período em análise, algum acréscimo em seus resultados, após a inclusão dos efeitos
inflacionários. Também se verifica que os resultados apurados tem uma certa relação com o
percentual de inflação, sendo que eles tendem a ser maiores quando as taxas de inflação
também o são.
O índice ML segue praticamente todas as tendências apresentadas pelas taxas de
retorno e demonstra, em quase todos os anos, menores margens de lucro, quando as taxas
inflacionárias são maiores, evidenciando, de forma mais incisiva, os efeitos das flutuações de
preços nos resultados das empresas.
5.2. Análise do coeficiente de correlação
A análise do coeficiente de correlação tem por objetivo apresentar quais são os índices
e seus correspondentes anos, que não demonstraram uma absorção homogênea dos efeitos
104
inflacionários, e como conseqüência pode apresentar divergências significativas, esses são
representados pelos coeficientes mais próximos a O (zero).
O coeficiente de correlação não tem por finalidade demonstrar a existência de
diferenças significativas, fato que será abordado pelo teste de significância.
Os resultados do coeficiente de correlação não devem ser analisados como resultados
conclusivos, em virtude de que os coeficientes próximos a O (zero) podem não apresentar
grandes diferenças entre os índices e os coeficientes próximos a +1,0 ou -1,0, podem
apresentar dados com diferenças significativas; os resultados dependem da forma com que a
inflação será absorvida pelos demonstrativos contábeis.
5.3.1 Coeficientes de Correlação
Tabela 10 - Coeficientes de correlação
ANOS
ÍNDICES
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
1-RCTT
1,000
n=20
0,999
n=21
0,999
n=20
0,992
n=20
0,989
n=21
0,981
n=21
0,963
n=22
0,970
n=21
0,968
n=21
2-RCTP
1,000
n=20
0,998
n=21
0,998
n=20
0,988
n=20
0,979
n=21
0,984
n=21
0,918
n=22
0,933
n=20
0,946
n=21
3-ICP
1,000
n=23
0,999
n=23
0,999
n=23
0,994
n=23
0,923
n=23
0,978
n=22
0,940
n=22
0,972
n=20
0,981
n=21
4-IR
1,000
n=23
0,999
n=23
0,999
n=23
0,995
n=23
0,993
n=23
0,992
n=22
0,985
n=22
0,985
n=20
0,979
n=21
5-PAF
1,000
n=23
0,999
n=23
0,999
n=23
0,997
n=23
0,995
n=23
0,994
n=22
0,988
n=22
0,986
n=21
0,981
n=21
6-ROI
0,995
n=29
0,995
n=29
1,000
n=29
0,977
n=29
0,989
n=29
0,961
n=29
0,544
n=29
0,957
n=29
0,837
n=29
7-ROE
0,996
n=29
0,996
n=29
1,000
n=29
0,984
n=29
0,997
n=29
0,877
n=29
0,902
n=29
0,982
n=28
0,985
n=28
8-ML
0,691
n=29
0,980
n=28
0,969
n=28
0,764
n=28
0,924
n=29
0,933
n=29
0,637
n=29
0,963
n=29
0,936
n=29
Fonte: o autor n= número de empresas
Verifica-se, pela análise da tabela 10, que, na grande maioria dos índices (91% do
total), o coeficiente de correlação está bem próximo a +1,0 (todos acima de +0,90), o que
pode indicar (preliminarmente) que, nesses casos, não há diferenças significativas entre os
105
índices originais e corrigidos; também demonstra que a inclusão dos efeitos inflacionários
afeta, de forma muito similar, todas as empresas em análise.
Os índices que apresentam resultados mais afastados de +1,0 (que sejam inferiores a
+0,90 e representam 9% do total de índices) indicam que o impacto dos efeitos inflacionários
não foi uniforme entre as empresas e podem representar uma diferença entre os resultados.
Considerando os cálculos realizados do coeficiente de correlação, utilizando-se do
programa SPSS®, todos os coeficientes são considerados significantes ao nível 0,01 (bi-
caudal). Isso significa que, por meio da realização de testes de hipóteses sobre os coeficientes
de correlação, todos apontam para a existência de associação linear entre as variáveis, pelo
menos nos níveis de significância de 1% escolhido para os testes.
Baseado nos resultados, pode-se afirmar que os coeficientes de correlação
apresentados demonstram que existe uma similaridade da absorção da inflação pelos
demonstrativos contábeis.
Cabe lembrar que o coeficiente de correlação não apresenta um resultado conclusivo,
apenas indicativo, podendo “camuflar” diferenças significativas e relevantes entre os índices
apurados. Para resolver tal impasse utilizar-se-á de um teste de hipótese.
5.3. Teste de hipóteses de médias
O teste de hipóteses seguirá os procedimentos apresentados no item 3.7 e tem por
finalidade demonstrar se há, ou não, uma diferença estatisticamente significativa entre os
índices calculados.
A hipótese nula (
0
H ) somente será aceita, quando os resultados apurados não
apresentarem diferenças significativas, no nível de significância estabelecido.
Conseqüentemente, quando a hipótese nula (
0
H ), for rejeitada, concluí-se que existe uma
diferença estatisticamente comprovada entre os índices apurados.
Os cálculos foram realizados utilizando-se do programa SPSS® versão 13.0.
106
5.3.1. Teste de Posto por Sinais de Wilcoxon
O teste Wilcoxon, ou Teste de Postos por Sinais, apresenta os resultados demonstrados
na tabela 11, no qual a amostra inicial de 29 empresas foi depurada, de acordo com o
preceituado no item 4.7.
Tabela 11 - Teste de Hipóteses Wilcoxon
ANOS
ÍNDICES
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
1-RCTT
Rejeita-
se H
o
n=20
Rejeita-
se H
o
n=21
Rejeita-
se H
o
n=20
Rejeita-
se H
o
n=20
Rejeita-
se H
o
n=21
Rejeita-
se H
o
n=21
Rejeita-
se H
o
n=22
Rejeita-
se H
o
n=21
Rejeita-
se H
o
n=21
2-RCTP
Rejeita-
se H
o
n=20
Rejeita-
se H
o
n=21
Rejeita-
se H
o
n=20
Rejeita-
se H
o
n=20
Rejeita-
se H
o
n=21
Rejeita-
se H
o
n=21
Rejeita-
se H
o
n=22
Rejeita-
se H
o
n=20
Rejeita-
se H
o
n=21
3-ICP
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=22
Rejeita-
se H
o
n=22
Rejeita-
se H
o
n=20
Rejeita-
se H
o
n=21
4-IR
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=22
Rejeita-
se H
o
n=22
Rejeita-
se H
o
n=20
Rejeita-
se H
o
n=21
5-PAF
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=23
Rejeita-
se H
o
n=22
Rejeita-
se H
o
n=22
Rejeita-
se H
o
n=21
Rejeita-
se H
o
n=21
6-ROI
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
7-ROE
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=28
Rejeita-
se H
o
n=28
8-ML
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=28
Rejeita-
se H
o
n=28
Rejeita-
se H
o
n=28
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Rejeita-
se H
o
n=29
Fonte: o autor n= número de empresas
A análise dos resultados apresentados indica que os índices de estrutura de capital
(RCTT, RCTP, ICP, PAF e IR) apresentam diferenças estatisticamente significantes, pois
nesses casos, a hipótese nula foi rejeitada em todos os anos.
107
Os índices de rentabilidade (ROE, ROI e ML) também apresentam resultados que
indicam a existência de diferenças significantes, visto que há a rejeição da hipótese nula em
todos os anos da análise.
Posto isso, a um nível de significância de 10%, a hipótese nula da diferença entre os
índices originais e corrigidos foi rejeitada para todos os indicadores e em todos os anos.
A rejeição da hipótese nula, de acordo com o exposto no item 4.9, significa que os
resultados (índices financeiros) apurados, com base nos demonstrativos contábeis originais,
diferem, de forma relevante, dos índices financeiros calculados com base nos demonstrativos
contábeis que sofreram a inclusão dos efeitos inflacionários.
O teste de hipótese proposto nesta pesquisa utilizou-se de alguns índices financeiros
(considerados como variáveis neste trabalho) e por meio das análises, pode-se afirmar que a
inclusão dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis repercutirá em alterações
significativas nos resultados apresentados.
Outro aspecto que corrobora a afirmação de que existe uma diferença significativa,
entre os índices calculados pela legislação societária atual e a Correção Monetária Parcial,
pode ser observado analisando os p-values do teste de significância realizado, que estão
descritos no apêndice 9.
O p-value demonstra a probabilidade de ser obtida um resultado igual ou mais extremo
do que aquele definido pelo nível de significância.
Considerando os dados apresentados, pode-se afirmar que a propabilidade de
ocorrência desse resultado mais extremo é inferior a 1% em todos os indicadores calculados,
superando o nível de significância de 10% proposto para esta pesquisa.
108
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Durante o desenvolvimento do presente trabalho, vários foram os temas abordados
com a finalidade de obter subsídios, para a consecução de um embasamento teórico que
pudessem determinar a necessidade da manutenção de uma sistemática de reconhecimento
dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis.
A preocupação inicial foi discutir o fenômeno inflacionário e qual a sua relação com a
Contabilidade, demonstrando que a preocupação desta em ambientes inflacionários está
diretamente ligada com a falta de relevância das informações, caso elas não sejam ajustadas
aos efeitos das flutuações de preços.
Foram evidenciadas algumas das sistemáticas de reconhecimento dos efeitos das
flutuações de preços existentes na literatura contábil, bem como os modelos de correção
monetária dos demonstrativos contábeis utilizados no Brasil e os seus principais aspectos,
dando uma ênfase especial à sistemática instituída pela Lei 6.404/76.
Posteriormente, foram abordados os preceitos legais brasileiros relacionados a esse
reconhecimento, listadas as principais normas emanadas do Governo Federal, do Conselho
Federal de Contabilidade e da Comissão de Valores Mobiliários, órgãos que regulam a
elaboração dos demonstrativos contábeis, cada qual dentro do seu eixo de atuação.
Como a preocupação sobre os efeitos inflacionários não é restrita ao Brasil, foram
abordados e apresentados os principais preceitos normativos sobre a matéria nos Estados
Unidos, no Reino Unido e na Austrália. Nesta seara apresenta-se um resumo de alguns
estudos que contribuem para o reconhecimento de que os efeitos inflacionários são relevantes
e que devem ser reconhecidos pela contabilidade.
A partir desse referencial teórico, percebe-se que os efeitos inflacionários, mesmo
quando os índices apurados sejam considerados baixos, desvirtuam os demonstrativos
109
contábeis e acabam impedindo que as informações apresentadas por eles, sejam consideradas
fidedignas e aptas para a tomada de decisões por parte dos gestores.
Partindo disso o presente estudo abordou a influência da inflação durante o período de
1996 até 2004, sobre os índices de análise de balanço dos demonstrativos contábeis de 29
empresas da região de Guarapuava, Estado do Paraná.
Foram analisadas apenas micro e pequenas empresas, considerando a realidade da
região em estudo. Também, levando em conta o porte das empresas, foi considerada a
metodologia de correção monetária de balanços descrita pela Lei 6.404/76 e alterações
posteriores, pelo fato dessa metodologia ser mais simples de aplicação e de menor custo de
operacionalidade, conseqüentemente, sendo possível a sua adaptação para as demonstrações
contábeis para tais empresas.
Com a finalidade de comparação entre os demonstrativos contábeis originais e os
corrigidos, foram utilizados alguns índices de análise financeira, com o objetivo de determinar
a existência de diferenças estatísticas significativas que comprovem a necessidade, ou não, da
manutenção do reconhecimento dos efeitos inflacionários pela Contabilidade.
Para fins de comprovação da hipótese inicial, foram realizadas três análises sobre os
resultados apurados, a primeira é uma análise descritiva das diferenças, a segunda uma análise
de correlação e a terceira um teste de diferença de médias, este, com a finalidade precípua de
apresentar a relevância ou não dos efeitos inflacionários.
A análise dos coeficientes de correlação entre os resultados originais e corrigidos
apresentados, realizada individualmente para cada um dos 8 índices e para cada um dos 9
anos, remeteu à conclusão de que não há condições de afirmar que a não inclusão dos efeitos
inflacionários nos demonstrativos contábeis causa impactos relevantes na determinação dos
quocientes.
110
O teste de Postos por Sinais de Wilcoxon demonstrou que existem diferenças
significativas para todos os índices calculados e para todos os anos em análise.
A análise realizada por meio do Teste de Postos por Sinais indica que há significância
nas diferenças apuradas e, como conseqüência disso, os demonstrativos contábeis não estão
representando a realidade patrimonial das empresas, entretanto, como a amostra é pequena,
não é possível considerar esse resultado como definitivo para todo o conjunto de micro e
pequenas empresas.
Com uma amostra pequena, a análise descritiva passa a ter uma importância maior,
pois pode determinar a existência de indícios que corroboram a necessidade de manutenção da
sistemática de correção monetária.
A análise descritiva dos resultados está inserida no item 4.2. e apresenta como aspecto
mais relevante o fato de que a grande maioria das empresas apresenta reduções nos índices de
rentabilidade, indicando, com isso que o resultado do exercício, bem como as taxas de retorno
estão sendo “infladas” com o não reconhecimento dos efeitos inflacionários.
Já para os índices de estrutura de capital, verifica-se para os índices RCTT e RCTP
que indicam, basicamente, o endividamento da empresa, o reconhecimento dos efeitos
inflacionários tende a reduzir os resultados. Para os índices ICP, IR e PAF que indicam a
imobilização de recursos, demonstram que os efeitos inflacionários tendem a aumentar o
percentual de imobilizações. Para nenhum desses índices de estrutura de capital foram
identificadas diferenças médias relevantes.
Considerando então, as limitações da presente pesquisa, em especial o número de
empresas na amostra e a sua não segmentação por ramo de atividade, conclui-se que a não
inclusão dos efeitos inflacionários nos demonstrativos contábeis causa distorções
significativas, principalmente, nos índices de rentabilidade; estes foram sensivelmente
reduzidos, quando os demonstrativos contábeis sofrem as alterações dos efeitos inflacionários.
111
Com base nessas afirmações, pode-se afirmar que a concordância dos órgãos
reguladores da profissão contábil no Brasil, com a legislação tributária e com as normas
internacionais, aceitando a não utilização do ajustamento dos demonstrativos contábeis, em
virtude dos impactos causados pelos efeitos inflacionários, tem contribuído para o aumento da
desconfiança sobre a relevância da informação contábil e impedindo a correta análise dos
demonstrativos contábeis.
Para finalizar, cabe lembrar que este estudo não esgota o assunto aqui abordado.
Várias foram as simplificações necessárias, para que se pudesse realizar as análises aqui
propostas, bem como várias são as limitações deste estudo, o que abre espaço para novas
pesquisas que podem complementar ou refutar as conclusões aqui emanadas.
Nesse campo de novas pesquisas, sugere-se que seja realizada a segmentação das
empresas em ramos de atividades, para que assim possa-se identificar diferenças resultantes
principalmente da estrutura de capital.
112
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APÊNDICES
empresa original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido
1 21,2218% 19,8750% 5,6914% 5,1175% 0,3298% 0,2969% 0,4972% 0,4027% 0,4548% 0,3342% 32,4789% 23,8926% 18,4401% 10,0534% 11,7635% 6,1759% 22,1732% 10,9215%
2 3,2913% 3,1466% 0,4111% 0,3858% 0,4748% 0,4469% 0,2809% 0,2483% 0,2102% 0,1787% 22,7966% 15,5596% 0,2069% 0,1514% 0,4477% 0,3123% 1,0206% 0,6516%
3 35,9897% 34,0664% 35,0643% 31,3899% 30,2009% 26,8910% 35,4027% 27,5888% 32,1040% 23,1662% 3,8960% 2,8407% 21,5323% 12,7664% 23,8119% 12,8602% 19,5749% 10,3136%
4 0,0664% 0,0628% 5,3761% 4,8374% 0,1405% 0,1254% 0,6561% 0,5099% 2,2188% 1,6471% 42,0428% 38,6117% 3,6281% 2,1989% 5,6467% 3,1909% 5,9417% 3,1928%
5 23,7417% 23,6147% 19,4177% 19,3205% 17,3551% 17,1601% 2,0493% 1,8812% 2,3110% 2,1079% 87,4572% 79,6515% 12,3381% 11,5885% 9,9227% 9,6911% 44,1564% 43,3514%
6 23,8828% 23,8716% 17,5517% 17,5436% 15,3435% 15,3432% 18,9431% 18,9425% 25,7290% 25,7287% 70,3013% 62,3936% 70,7288% 67,2537% 79,0441% 66,0037% 74,2945% 60,5857%
7 4,1987% 4,0699% 6,2924% 6,0035% 3,9927% 3,7473% 34,4098% 28,9083% 94,6563% 84,0669% 4,9797% 4,4367% 81,7319% 69,5004% 6,8478% 5,9853% 3,3908% 2,9545%
8 52,8396% 51,5695% 57,4791% 55,4182% 55,2462% 52,9536% 50,1552% 46,1173% 64,9129% 58,7850% 62,2256% 42,3184% 6,8012% 5,9628% 55,1765% 30,1742% 43,3774% 24,9305%
9 1,4601% 1,4278% 3,8132% 3,6461% 5,2219% 4,9492% 0,8571% 0,7594% 10,7570% 9,6490% 50,2392% 36,8981% 67,8769% 38,1243% 106,7003% 77,6469% 60,2507% 39,2505%
10 14,0445% 13,3746% 10,8581% 10,2629% 6,6669% 6,2776% 6,0305% 5,2942% 48,0794% 33,1023% 0,9632% 0,8239% 61,3546% 43,4995% 0,8312% 0,6723% 0,6460% 0,5582%
11 9,1310% 8,8694% 18,0869% 16,9219% 24,5396% 22,9943% 24,8902% 20,0933% 50,1327% 39,6076% 35,0655% 34,7940% 0,9254% 0,7461% 30,9567% 30,5840% 36,9295% 36,4807%
12 55,6842% 55,3020% 2,9236% 2,6793% 0,9235% 0,8613% 0,8341% 0,7259% 0,6738% 0,5997% 35,2462% 33,8166% 35,6919% 35,3097% 67,5818% 63,6319% 75,0877% 69,5451%
13 4,4981% 4,4693% 35,1130% 34,6672% 42,6734% 42,1716% 42,4569% 42,1703% 42,9251% 42,5870% 18,3265% 17,2767% 36,3275% 34,2836% 30,5600% 27,6403% 10,8829% 9,3161%
14 24,6771% 24,5835% 6,4336% 6,3578% 12,1118% 11,9173% 14,0377% 13,5386% 12,9827% 12,4546% 3,6121% 3,5138% 25,9662% 23,7159% 17,0375% 16,3753% 21,3319% 20,3858%
15 4,3639% 4,3631% 26,8500% 26,5541% 0,6832% 0,6831% 6,8472% 6,6971% 3,6503% 3,4702% 0,0956% 0,0781% 9,8308% 9,4762% 6,2944% 4,5663% 3,4995% 2,4512%
16 28,5645% 28,5217% 1,7021% 1,7018% 34,2951% 34,2067% 34,9268% 34,7627% 4,4172% 4,3106% 15,1134% 14,8214% 0,1053% 0,0781% 54,2094% 52,9676% 57,3276% 55,7864%
17 19,7713% 19,3752% 23,7728% 23,7258% 16,5316% 16,0791% 22,1508% 21,2249% 36,0050% 35,5622% 55,8226% 55,0602% 34,3704% 33,4542% 59,4451% 58,0944% 52,5866% 51,5379%
18 57,7886% 57,6181% 17,2886% 16,7590% 40,4882% 40,3361% 43,1584% 42,8689% 23,6546% 22,6355% 22,4720% 21,3685% 59,1163% 57,9551% 11,4544% 10,6128% 11,5302% 10,9367%
19 8,3998% 8,2897% 47,6206% 47,4240% 12,9171% 12,7067% 8,1786% 7,8433% 45,6120% 45,3732% 42,5385% 42,3054% 5,3012% 4,9853% 46,5806% 45,8788% 50,5371% 49,7145%
20 15,7960% 15,4447% 12,0224% 11,8092% 13,5038% 12,9727% 14,4287% 12,9938% 12,7970% 12,3076% 21,4634% 20,5040% 46,5559% 46,2323% 20,3546% 18,7592% 15,3364% 14,2144%
21 15,0901% 14,4871% 9,1825% 7,9815% 14,6766% 12,6632% 30,1563% 27,7525% 9,3205% 7,0889% 12,4569% 9,6075%
22 11,1302% 8,7696%
média 0,3748% 0,5641% 0,5260% 1,3810% 2,7529% 3,7231% 4,3754% 5,0036% 4,5546%
empresas 20 21 20 20 21 21 22 21 21
ORIGINAL: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis apresentados, de acordo com a Legislação Vigente.
CORRIGIDO: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis corrigidos monetariamente, por meio da sistemática da correção monetária de balanço (Lei 6404/76).
124
1999 2004
ÍNDICE: RELAÇÃO DO CAPITAL DE TERCEIROS E TOTAL (RCTT)
APÊNDICE 1
2000 2001 2002 20031996 1997 1998
empresa original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido
1 26,9387% 24,8051% 6,0349% 5,3935% 0,3309% 0,2978% 0,4996% 0,4043% 0,4569% 0,3354% 48,1018% 31,3932% 22,6093% 11,1771% 13,3318% 6,5824% 28,4904% 12,2606%
2 3,4033% 3,2488% 0,4128% 0,3873% 0,4771% 0,4489% 0,2817% 0,2489% 0,2106% 0,1790% 29,5280% 18,4268% 0,2073% 0,1516% 0,4497% 0,3133% 1,0311% 0,6558%
3 56,2249% 51,6678% 53,9984% 45,7512% 43,2684% 36,7821% 54,8053% 38,1003% 47,2841% 30,1511% 4,0540% 2,9238% 27,4409% 14,6347% 31,2540% 14,7581% 24,3392% 11,4996%
4 0,0664% 0,0628% 5,6816% 5,0833% 0,1407% 0,1255% 0,6605% 0,5125% 2,2692% 1,6746% 72,5413% 62,8975% 3,7647% 2,2483% 5,9846% 3,2961% 6,3171% 3,2982%
5 31,1332% 30,9153% 24,0968% 23,9472% 20,9996% 20,7148% 2,0922% 1,9173% 2,3657% 2,1533% 697,2680% 391,4365% 14,0746% 13,1075% 11,0158% 10,7310% 79,0715% 76,5270%
6 31,3764% 31,3570% 21,2882% 21,2763% 18,1244% 18,1239% 23,3701% 23,3692% 34,6421% 34,6415% 236,7148% 165,9124% 241,6326% 205,3776% 377,1925% 194,1498% 289,0211% 153,7152%
7 4,3828% 4,2425% 6,7149% 6,3870% 4,1588% 3,8932% 52,4617% 40,6633% 1771,3470% 527,6257% 5,2407% 4,6426% 447,4029% 227,8731% 7,3512% 6,3664% 3,5098% 3,0445%
8 112,0425% 106,4813% 135,1786% 124,3066% 123,4446% 112,5563% 100,6227% 85,5883% 185,0051% 142,6304% 164,7294% 73,3655% 7,2975% 6,3409% 123,0971% 43,2136% 76,6080% 33,2099%
9 1,4818% 1,4485% 3,9644% 3,7841% 5,5096% 5,2069% 0,8645% 0,7652% 12,0536% 10,6794% 100,9615% 58,4739% 211,3029% 61,6144% 0,8381% 0,6768% 151,5765% 64,6104%
10 16,3393% 15,4396% 12,1806% 11,4367% 7,1431% 6,6980% 6,4175% 5,5902% 92,6019% 49,4821% 0,9725% 0,8308% 158,7631% 76,9896% 44,8367% 44,0589% 0,6502% 0,5613%
11 10,0485% 9,7326% 22,0806% 20,3687% 32,5199% 29,8606% 33,1384% 25,1460% 100,5324% 65,5837% 54,0014% 53,3602% 0,9341% 0,7517% 208,4684% 174,9665% 58,5526% 57,4324%
12 125,6533% 123,7238% 3,0116% 2,7531% 0,9321% 0,8688% 0,8411% 0,7312% 0,6784% 0,6034% 54,4311% 51,0952% 55,5013% 54,5826% 44,0092% 38,1985% 301,4073% 228,3548%
13 4,7100% 4,6783% 54,1140% 53,0625% 74,4392% 72,9253% 73,7829% 72,9215% 75,2085% 74,1766% 22,4388% 20,8849% 57,0537% 52,1689% 20,5363% 19,5819% 12,2119% 10,2732%
14 32,7617% 32,5970% 6,8760% 6,7895% 13,7810% 13,5297% 16,3300% 15,6585% 14,9196% 14,2264% 3,7475% 3,6417% 35,0734% 31,0888% 6,7172% 4,7848% 27,1163% 25,6057%
15 4,5630% 4,5621% 36,7053% 36,1547% 0,6879% 0,6878% 7,3505% 7,1778% 3,7886% 3,5950% 0,0957% 0,0781% 10,9026% 10,4681% 118,3854% 112,6192% 3,6264% 2,5128%
16 39,9863% 39,9025% 1,7316% 1,7312% 52,1956% 51,9911% 53,6731% 53,2866% 4,6213% 4,5048% 17,8042% 17,4003% 0,1054% 0,0782% 146,5794% 138,6318% 134,3434% 126,1746%
17 24,6437% 24,0313% 31,1868% 31,1060% 19,8058% 19,1599% 28,4534% 26,9436% 56,2623% 55,1883% 126,3599% 122,5201% 52,3702% 50,2725% 12,9361% 11,8729% 110,9110% 106,3469%
18 136,9026% 135,9496% 20,9023% 20,1331% 68,0338% 67,6056% 75,9276% 75,0360% 30,9836% 29,2582% 28,9857% 27,1755% 144,5964% 137,8411% 87,1981% 84,7706% 13,0329% 12,2796%
19 9,1701% 9,0390% 90,9148% 90,2007% 14,8330% 14,5563% 8,9070% 8,5108% 83,8640% 83,0605% 74,0296% 73,3263% 5,5980% 5,2469% 25,5566% 23,0908% 102,1718% 98,8644%
20 18,7593% 18,2658% 13,6653% 13,3905% 15,6120% 14,9065% 16,8615% 14,9343% 14,6750% 14,0349% 27,3291% 25,7925% 87,1115% 85,9852% 10,2785% 7,6298% 18,1145% 16,5696%
21 17,7719% 16,9415% 10,1109% 8,6738% 17,2011% 14,4993% 43,1769% 38,4131% 14,2294% 10,6287%
22 12,5242% 9,6126%
média 0,9218% 1,3394% 1,2749% 2,9918% 66,2582% 26,9742% 24,7009% 17,7862% 19,1384%
empresas 20 21 20 20 21 21 22 20 21
ORIGINAL: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis apresentados, de acordo com a Legislação Vigente.
CORRIGIDO: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis corrigidos monetariamente, por meio da sistemática da correção monetária de balanço (Lei 6404/76).
125
2000 2001 2002 2003
APÊNDICE 2
ÍNDICE: RELAÇÃO DO CAPITAL DE TERCEIROS E PRÓPRIO (RCTP)
1996 1997 1998 1999 2004
empresa original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido
1 93,5986% 94,1056% 67,4055% 70,8695% 56,1772% 60,5531% 53,8274% 62,6390% 78,1457% 83,9592% 86,4496% 91,1565% 102,7979% 101,3832% 87,7628% 93,9580% 100,0592% 100,0255%
2 51,7572% 53,9477% 37,3578% 41,2309% 31,7546% 35,7815% 30,0413% 38,1788% 30,3322% 40,7743% 25,2459% 37,0832% 43,0156% 58,3390% 42,8246% 60,1624% 45,1753% 65,1293%
3 95,9724% 96,2989% 108,2645% 107,0022% 96,7104% 97,2035% 105,4815% 103,8107% 102,1057% 101,3427% 83,9143% 89,9618% 75,9223% 87,1589% 88,1027% 94,3821% 75,5098% 88,4290%
4 61,6372% 63,6938% 71,5726% 74,5659% 70,2325% 73,4434% 70,9270% 77,4390% 64,9098% 74,1036% 54,6473% 67,2911% 60,9037% 76,6515% 73,2576% 85,2712% 70,6948% 84,6997%
5 7,6686% 8,3148% 3,5402% 4,1389% 44,2866% 45,0421% 40,0656% 45,0760% 28,6996% 35,1009% 84,5961% 86,6439% 8,5973% 14,8780% 2,6024% 5,1202% 2,6170% 5,7508%
6 0,6732% 0,7346% 0,3175% 0,3733% 0,0123% 0,0147% 0,0086% 0,0124% 0,0033% 0,0052% 104,8400% 102,7171% 14,8745% 27,6469% 68,4764% 83,7741% 52,6454% 74,8146%
7 35,9725% 38,0214% 29,1036% 32,5658% 34,5475% 38,7276% 66,2194% 73,8165% 405,5337% 191,0084% 57,2631% 70,0458% 81,1764% 90,4127% 10,2080% 22,2372% 8,3620% 20,5112%
8 56,8302% 58,9729% 49,5773% 53,6326% 48,9876% 53,4871% 40,0900% 49,0414% 51,1123% 62,3098% 15,2094% 24,8858% 11,4786% 23,0825% 134,2645% 112,0287% 78,1562% 90,5306%
9 24,9998% 26,6842% 27,0097% 30,3294% 29,4382% 33,3148% 26,6065% 35,0368% 19,1064% 28,3286% 167,1047% 129,8864% 204,7082% 130,5322% 19,5708% 35,0474% 81,2593% 92,0116%
10 63,4075% 65,4224% 36,8749% 40,7305% 33,6493% 37,7835% 33,7769% 42,3142% 149,9197% 126,6747% 98,8497% 99,3338% 90,4690% 95,3781% 1,6815% 3,3872% 10,6098% 22,8328%
11 35,3206% 37,3541% 47,6428% 51,7022% 46,7522% 51,1066% 73,9546% 80,2363% 93,1550% 95,5346% 27,1608% 37,7783% 23,3282% 38,3003% 13,9072% 27,7428% 1,4952% 3,3797%
12 42,4407% 44,6014% 96,2591% 96,5803% 62,1197% 64,6906% 43,9889% 51,3091% 26,1654% 34,3318% 2,3784% 3,5374% 1,8997% 3,5235% 17,7684% 28,6259% 19,1331% 38,7330%
13 16,9703% 18,2453% 12,2927% 13,9970% 11,4719% 13,2723% 4,9202% 6,0302% 3,8273% 5,1468% 8,7607% 14,3524% 7,8897% 15,7759% 4,9770% 9,3930% 17,3669% 30,4856%
14 7,3600% 7,9824% 7,2189% 8,3857% 9,4047% 11,0566% 9,7876% 13,4973% 8,3828% 12,6395% 16,4618% 22,2467% 15,6432% 25,2266% 43,8117% 59,9763% 4,8158% 10,1186%
15 5,4968% 5,9718% 12,8437% 14,1512% 8,0634% 9,0796% 15,6737% 19,0830% 14,2152% 18,5997% 6,3612% 9,0031% 5,0321% 8,8170% 11,4974% 15,8081% 38,2331% 57,2001%
16 0,2090% 0,2282% 0,1215% 0,1429% 0,1141% 0,1367% 11,8451% 13,9160% 8,0918% 10,4085% 41,7292% 52,4020% 39,0176% 54,7782% 6,1404% 11,2295% 10,3614% 15,8119%
17 60,1539% 62,2412% 50,2836% 54,4659% 46,0834% 49,2315% 53,5360% 60,5460% 38,9322% 48,7114% 3,9470% 6,1257% 5,7254% 9,5015% 6,5486% 14,2294% 3,6563% 7,6209%
18 5,6073% 6,0912% 5,3005% 6,1778% 4,6946% 5,5700% 3,4234% 4,8506% 3,2105% 4,9836% 7,4651% 10,2770% 6,2908% 10,6687% 4,0015% 6,6739% 3,6922% 9,2588%
19 2,2863% 2,4912% 1,4733% 1,7288% 1,9926% 2,3768% 1,7015% 2,4093% 6,7942% 8,5734% 9,0213% 14,7031% 5,6788% 11,5938% 10,8654% 19,4653% 4,2050% 7,3059%
20 27,7308% 29,5268% 21,6568% 24,5398% 17,4894% 20,1804% 12,9563% 17,5751% 10,2550% 15,2527% 1,5434% 2,4788% 1,2416% 2,5185% 25,5262% 44,7177% 7,6312% 15,5086%
21 7,6276% 8,2706% 4,4879% 5,2381% 3,2077% 3,8170% 2,7119% 3,8544% 2,0474% 2,9860% 10,7168% 15,7368% 13,9682% 23,4602% 20,8494% 40,8783%
22 15,7797% 16,9836% 12,2939% 14,0578% 13,1388% 14,7594% 14,1885% 18,0055% 11,4865% 15,3472% 25,1651% 36,9199% 25,8597% 43,0957%
23 29,3991% 31,2563% 27,8069% 31,1801% 23,9875% 27,4228% 29,7173% 37,7504% 28,7164% 38,8481%
MÉDIA -1,2409% -2,0470% -2,3363% -4,8252% 5,6599% -3,8971% -4,8729% -7,9718% -10,6909%
23 23 23 23 23 22 22 20 21
ORIGINAL: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis apresentados, de acordo com a Legislação Vigente.
CORRIGIDO: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis corrigidos monetariamente, por meio da sistemática da correção monetária de balanço (Lei 6404/76).
126
2000 2001 2002 2003
APÊNDICE 3
ÍNDICE: IMOBILIZAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO (ICP)
1996 1997 1998 1999 2004
empresa original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido
1 80,9251% 82,2455% 67,4055% 70,8695% 56,1772% 60,5531% 53,8274% 62,6390% 78,1457% 83,9592% 86,2862% 91,0439% 102,0193% 101,0021% 87,7628% 93,9580% 92,9249% 96,8264%
2 50,0840% 52,2804% 37,3578% 41,2309% 31,7546% 35,7815% 30,0413% 38,1788% 30,3322% 40,7743% 25,2459% 37,0832% 43,0156% 58,3390% 42,8246% 60,1624% 45,1753% 65,1293%
3 91,8582% 92,4920% 108,2645% 107,0022% 96,7104% 97,2035% 96,3493% 97,3933% 101,3653% 100,8729% 83,7187% 89,8308% 75,7496% 87,0531% 86,4224% 93,5235% 74,1485% 87,6686%
4 61,6372% 63,6938% 71,5726% 74,5659% 70,2325% 73,4434% 70,9270% 77,4390% 64,9098% 74,1036% 52,8559% 65,6855% 58,9236% 75,1435% 69,8014% 83,0075% 66,9591% 82,3023%
5 7,6686% 8,3148% 3,3783% 3,9507% 38,7767% 39,5049% 40,0656% 45,0760% 28,6996% 35,1009% 52,0244% 56,1583% 8,5973% 14,8780% 2,6024% 5,1202% 2,6010% 5,7168%
6 0,6673% 0,7282% 0,3175% 0,3733% 0,0123% 0,0147% 0,0085% 0,0122% 0,0033% 0,0052% 13,9267% 22,0200% 4,7058% 9,7463% 49,8176% 70,2340% 37,0520% 61,1315%
7 35,9725% 38,0214% 29,1036% 32,5658% 34,5475% 38,7276% 47,8586% 56,8972% 23,7580% 33,0092% 54,6306% 67,7575% 42,9957% 62,2554% 10,1825% 22,1892% 8,3620% 20,5112%
8 56,8302% 58,9729% 49,5773% 53,6326% 48,9876% 53,4871% 40,0900% 49,0414% 51,1123% 62,3098% 15,2094% 24,8858% 11,4786% 23,0825% 65,9050% 82,1248% 46,9361% 70,2686%
9 24,9998% 26,6842% 27,0097% 30,3294% 29,4382% 33,3148% 26,6065% 35,0368% 19,1064% 28,3286% 82,5550% 89,1997% 84,8230% 92,4367% 19,5708% 35,0474% 81,2593% 92,0116%
10 63,4075% 65,4224% 35,8269% 39,6418% 32,6653% 36,7455% 32,7366% 41,1745% 82,8243% 88,4060% 98,8497% 99,3338% 90,4690% 95,3781% 1,5189% 3,0646% 10,6098% 22,8328%
11 35,3206% 37,3541% 47,6428% 51,7022% 46,7522% 51,1066% 73,9546% 80,2363% 93,1550% 95,5346% 27,1608% 37,7783% 23,3282% 38,3003% 5,3626% 11,8695% 1,1818% 2,6820%
12 42,4407% 44,6014% 96,2591% 96,5803% 62,1197% 64,6906% 43,9889% 51,3091% 26,1654% 34,3318% 2,0654% 3,0768% 1,6946% 3,1488% 17,7684% 28,6259% 5,9939% 14,5568%
13 9,6551% 10,4496% 8,8219% 10,1004% 7,7005% 8,9690% 3,7603% 4,6213% 3,0866% 4,1618% 6,3649% 10,6053% 5,8923% 12,0431% 4,9770% 9,3930% 17,3669% 30,4856%
14 7,3600% 7,9824% 7,2189% 8,3857% 9,4047% 11,0566% 9,7876% 13,4973% 8,3828% 12,6395% 16,4618% 22,2467% 15,6432% 25,2266% 43,8117% 59,9763% 4,8158% 10,1186%
15 5,4968% 5,9718% 12,8437% 14,1512% 8,0634% 9,0796% 15,6737% 19,0830% 14,2152% 18,5997% 6,3612% 9,0031% 5,0321% 8,8170% 11,4974% 15,8081% 38,2331% 57,2001%
16 0,2090% 0,2282% 0,1215% 0,1429% 0,1141% 0,1367% 11,8451% 13,9160% 8,0918% 10,4085% 41,7292% 52,4020% 39,0176% 54,7782% 3,1717% 5,9565% 10,3614% 15,8119%
17 60,1539% 62,2412% 50,2836% 54,4659% 46,0834% 49,2315% 53,5360% 60,5460% 38,9322% 48,7114% 3,9470% 6,1257% 5,7254% 9,5015% 6,5486% 14,2294% 2,0576% 4,3674%
18 5,6073% 6,0912% 5,3005% 6,1778% 4,6946% 5,5700% 3,4234% 4,8506% 3,2105% 4,9836% 3,9505% 5,5175% 3,3190% 5,7558% 2,3021% 3,8856% 3,6922% 9,2588%
19 2,2783% 2,4825% 1,4696% 1,7243% 1,9926% 2,3768% 1,7015% 2,4093% 5,2903% 6,7040% 8,7195% 14,2409% 5,6788% 11,5938% 10,5073% 18,8839% 2,5064% 4,4125%
20 27,0633% 28,8333% 21,6176% 24,4970% 17,4598% 20,1473% 12,5755% 17,0853% 9,9547% 14,8301% 0,9427% 1,5196% 0,7225% 1,4736% 25,5262% 44,7177% 7,3376% 14,9610%
21 3,5522% 3,8660% 2,6377% 3,0886% 2,0967% 2,5004% 1,6844% 2,4047% 1,2062% 1,7660% 10,0621% 14,8264% 13,6189% 22,9368% 20,8494% 40,8783%
22 15,7797% 16,9836% 12,2372% 13,9943% 13,1243% 14,7435% 14,1723% 17,9858% 11,4651% 15,3199% 25,1651% 36,9199% 25,8597% 43,0957%
23 26,9674% 28,7336% 26,1082% 29,3591% 23,2094% 26,5722% 29,6116% 37,6315% 28,7164% 38,8481%
MÉDIA -1,2496% -2,0068% -2,2973% -4,9669% -5,2861% -6,3194% -8,5307% -9,6948% -10,8909%
empresas 23 23 23 23 23 22 22 20 21
ORIGINAL: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis apresentados, de acordo com a Legislação Vigente.
CORRIGIDO: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis corrigidos monetariamente, por meio da sistemática da correção monetária de balanço (Lei 6404/76).
127
2000 2001 2002 2003
APÊNDICE 4
ÍNDICE: IMOBILIZAÇÃO DE RECURSOS (IR)
1996 1997 1998 1999 2004
empresas original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido
1 73,7353% 75,4021% 63,5692% 67,2427% 55,9919% 60,3733% 53,5598% 62,3868% 77,7903% 83,6786% 58,3717% 69,3768% 83,8418% 91,1907% 77,4388% 88,1553% 77,8729% 89,1012%
2 50,0537% 52,2502% 37,2042% 41,0718% 31,6039% 35,6216% 29,9569% 38,0840% 30,2685% 40,7014% 25,2459% 37,0832% 42,9266% 58,2507% 42,6328% 59,9745% 44,7142% 64,7050%
3 61,4322% 63,4933% 70,3023% 73,4143% 67,5029% 71,0645% 68,1382% 75,1705% 69,3257% 77,8655% 64,7847% 75,9641% 59,5745% 76,0319% 67,1238% 82,2444% 60,7288% 79,3088%
4 61,5963% 63,6538% 67,7247% 70,9588% 70,1338% 73,3513% 70,4616% 77,0441% 63,4696% 72,8831% 52,5182% 65,3796% 58,6940% 74,9660% 69,1210% 82,5503% 66,4943% 81,9953%
5 5,8480% 6,3513% 2,8528% 3,3393% 36,6006% 37,3128% 39,2446% 44,2280% 28,0364% 34,3610% 49,0295% 53,1892% 7,5366% 13,1539% 2,3442% 4,6240% 1,4614% 3,2577%
6 0,5124% 0,5593% 0,2618% 0,3078% 0,0104% 0,0124% 0,0070% 0,0100% 0,0025% 0,0039% 13,1499% 20,9014% 4,3540% 9,0534% 14,3498% 28,4801% 13,5328% 29,4876%
7 34,4621% 36,4740% 27,2723% 30,6108% 33,1681% 37,2764% 43,4335% 52,4774% 21,6707% 30,4335% 17,0064% 26,3417% 14,8294% 27,5755% 9,5090% 20,9062% 8,0785% 19,9052%
8 26,8013% 28,5609% 21,0807% 23,9104% 21,9238% 25,1637% 19,9828% 26,4248% 17,9338% 25,6810% 14,4520% 23,7817% 10,6980% 21,7062% 60,1821% 78,2249% 44,2541% 67,9609%
9 24,6348% 26,3032% 25,9798% 29,2236% 27,9010% 31,6659% 26,3784% 34,7707% 17,0511% 25,5952% 63,1228% 74,9205% 65,7585% 80,7676% 27,4530% 47,2068% 32,3000% 55,8966%
10 54,5022% 56,6724% 32,8710% 36,5504% 31,4059% 35,4116% 31,7400% 40,0740% 77,8392% 84,7424% 49,1884% 62,6815% 34,9621% 53,8891% 19,4082% 34,8118% 10,5413% 22,7054%
11 32,0955% 34,0410% 39,0257% 42,9532% 35,2794% 39,3549% 55,5472% 64,1142% 46,4539% 57,6956% 26,8992% 37,4670% 23,1123% 38,0146% 1,1610% 2,3513% 0,9430% 2,1468%
12 42,4407% 44,6014% 93,4449% 93,9926% 61,5461% 64,1334% 43,6220% 50,9367% 25,9891% 34,1259% 1,5444% 2,3066% 1,2217% 2,2794% 4,5085% 10,0895% 4,7665% 11,7961%
13 7,5205% 8,1553% 7,9763% 9,1446% 6,5765% 7,6752% 2,8313% 3,4873% 2,1844% 2,9549% 5,6729% 9,4989% 5,0236% 10,3674% 12,3384% 20,7136% 15,4769% 27,6455%
14 7,0289% 7,6256% 6,7545% 7,8525% 8,2657% 9,7389% 8,4136% 11,6700% 7,2945% 11,0653% 13,4449% 18,4032% 11,5813% 19,2439% 4,1291% 7,8549% 3,7885% 8,0558%
15 4,1404% 4,5037% 9,3952% 10,3935% 8,0634% 9,0796% 15,6737% 19,0830% 13,6963% 17,9543% 6,1315% 8,6868% 4,5374% 7,9815% 41,0541% 57,2376% 36,8952% 55,7980%
16 0,1999% 0,2182% 0,1195% 0,1405% 0,1134% 0,1357% 11,0340% 12,9840% 7,7344% 9,9599% 41,6893% 52,3611% 38,9765% 54,7354% 5,2647% 7,4350% 4,4215% 6,9910%
17 60,1539% 62,2412% 50,2836% 54,4659% 46,0834% 49,2315% 53,5360% 60,5460% 38,9322% 48,7114% 3,3505% 5,2178% 3,7576% 6,3228% 2,4902% 4,7058% 1,7336% 3,6933%
18 5,6073% 6,0912% 5,3005% 6,1778% 4,6946% 5,5700% 3,4234% 4,8506% 3,2105% 4,9836% 3,2979% 4,6185% 2,5719% 4,4856% 5,7985% 12,7192% 3,2665% 8,2462%
19 1,6332% 1,7806% 1,1231% 1,3186% 1,3092% 1,5637% 1,1072% 1,5718% 4,3480% 5,5245% 6,9941% 11,5613% 5,3778% 11,0158% 2,1376% 3,6120% 2,0799% 3,6738%
20 22,2481% 23,8059% 17,9126% 20,4271% 14,5981% 16,9355% 10,0864% 13,8448% 7,8292% 11,8001% 0,8869% 1,4301% 0,6636% 1,3541% 8,6538% 15,8138% 6,4608% 13,3041%
21 3,2197% 3,5052% 2,3507% 2,7540% 1,9090% 2,2774% 1,5415% 2,2020% 1,1136% 1,6311% 8,4166% 12,5101% 9,7559% 16,9494% 23,1471% 41,5477% 18,2522% 36,9509%
22 14,4542% 15,5757% 10,8158% 12,3977% 11,4416% 12,8840% 13,0281% 16,5933% 10,0166% 13,4584% 21,4718% 32,2446% 22,9814% 39,3164%
23 24,7552% 26,4289% 23,6109% 26,6630% 20,7483% 23,8653% 25,4295% 32,8452% 26,0795% 35,7475%
média -1,2704% -2,0904% -2,2969% -5,0967% -5,7951% -7,2389% -9,3598% -10,0482% -11,1696%
empresas 23 23 23 23 23 22 22 21 21
ORIGINAL: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis apresentados, de acordo com a Legislação Vigente.
CORRIGIDO: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis corrigidos monetariamente, por meio da sistemática da correção monetária de balanço (Lei 6404/76).
128
2000 2001 2002 2003
APÊNDICE 5
ÍNDICE: PREPONDERÂNCIA DE ATIVO FIXO (PAF)
1996 1997 1998 1999 2004
empresa original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido original corrigido
1 18,6755% 11,3510% 5,6017% -1,7760% 0,4585% -1,1941% 46,3702% 31,6900% 48,4888% 40,7558% 7,5122% -3,2311% 62,1241% 34,6931% 34,6913% 24,2659% -9,1040% -31,2886%
2 1,9308% 1,5863% 14,7780% 11,2966% -4,6142% -7,1111% 4,2050% -0,2144% -0,8994% -0,6671% -11,1025% -10,5800% -9,0220% -6,5540% 10,4490% 3,9290% -4,4929% -3,2780%
3 26,9215% 23,9355% 31,7573% 27,1221% 16,1119% 14,1780% 5,4937% -7,1050% -0,9917% -6,9141% 15,9711% 7,7574% 11,2837% 3,1467% -4,6564% -8,5264% -10,6499% -14,0717%
4 -16,0075% -17,2362% -7,6662% -7,8480% 0,0622% -1,4384% -5,6822% -5,3009% -2,1807% 0,0671% 6,9592% 2,4621% 1,9249% -4,1873% -7,2455% -5,0297% 14,7183% 6,5901%
5 0,3272% -3,0835% -1,5784% -3,5011% 6,5714% 5,1860% -3,3582% -8,4472% 1,8858% -2,6418% 0,1790% -7,5812% 0,8264% -3,0719% -1,1121% -1,4233% 11,7168% 6,2294%
6 15,7621% 10,6825% 50,6299% 46,4745% 15,4816% 14,7919% 45,0405% 39,5360% 34,8261% 26,4580% 34,8392% 32,1416% 28,8020% 9,1424% 11,1778% -0,2298% 2,3479% -5,1044%
7 0,4097% -6,7169% 6,2068% 0,3060% 1,3899% -0,1384% -7,4408% -24,8501% 11,4720% 4,3534% 1,7202% -6,2519% 18,4898% -0,8723% -15,8295% -23,8373% 24,3243% 16,0588%
8 1,4614% -3,9678% 0,7062% -4,8834% -39,9483% -40,6647% -78,7386% -90,7688% -54,6244% -57,3777% 7,6246% 3,1888% 22,0954% 13,4875% 5,3559% -4,5401% 18,1703% 10,4924%
9 27,9047% 20,3531% 13,8014% 7,0635% -3,2664% -4,9583% -6,2569% -25,5646% 6,2423% -2,6115% -0,7624% -10,4581% 22,8956% 2,3605% 13,2779% 5,7260% 30,7085% 20,7630%
10 -5,6565% -13,9979% -10,2684% -17,2295% 0,0000% -1,5118% 0,0000% -16,9762% 32,9710% 22,8054% 5,5412% -3,7232% -11,1521% -35,3438% -74,6779% -85,0739% -59,5600% -69,5812%
11 -78,8772% -90,1550% 0,9519% -2,1456% -123,7368% -124,2521% -122,3069% -98,2194% -90,6272% -64,7912% -70,8725% -42,6639% -78,8307% 23,4592% -130,7356% -71,1387% -86,2068% -4,0299%
12 6,4123% 4,3030% 6,0750% 4,5436% 0,5219% 0,1255% 9,4726% 4,7788% -10,1680% -11,8381% -3,6688% -4,8400% -8,1505% -9,6632% 3,3324% 2,5599% 6,5272% 4,7691%
13 25,4457% 17,6178% 28,6661% 22,2076% 34,9610% 33,5208% 30,6568% 13,8891% 17,9059% 8,9300% 28,2196% 19,3929% 9,9253% -13,9192% 23,5326% 15,9252% 20,5039% 9,4252%
14 -27,1924% -35,0792% -7,9035% -13,3514% -8,5876% -9,4376% -9,2700% -22,7496% 47,7766% 39,2563% 20,5123% 12,1161% 30,1308% 12,1384% 10,4392% 3,1463% 18,4687% 7,7054%
15 28,8757% 21,2701% 4,6942% -2,5105% 1,3044% -0,3927% 21,6126% 4,5141% 20,4586% 14,3400% 48,8840% 41,4861% 60,9182% 50,4850% 60,7617% 55,2859% 17,0979% 6,3957%
16 34,0830% 32,1691% 17,8026% 12,3695% -2,6778% -4,2362% -5,0018% -16,8370% -16,8426% -14,8402% -6,8869% -4,7066% -8,7215% -3,4703% 14,6956% 7,9556% 25,3755% 13,3636%
17 -14,1158% -19,7758% -25,7922% -29,3955% -0,1616% -1,5091% -18,4111% -23,2158% 82,7695% 72,3094% 18,0277% 15,1184% 7,0611% 5,5808% -41,5024% -30,0574% 21,0216% 15,7328%
18 26,5107% 23,0843% 72,1384% 71,9371% 69,4914% 64,4134% 80,6839% 75,0090% 75,6152% 64,8134% 54,2244% 45,8129% 63,1076% 48,3681% 85,3519% 68,8383% 102,9840% 85,6248%
19 30,9932% 29,7039% 30,2041% 27,8833% -6,2494% -7,4585% 9,5653% -1,3601% 14,3129% 9,5004% 27,8616% 22,9086% 14,4530% 0,2838% 8,1299% 2,7555% 7,7144% 0,1550%
20 23,1945% 16,3757% 1,8286% -4,8381% -14,0420% -15,3944% -3,4683% -19,1080% 13,3794% 5,9751% -3,2842% -10,0905% 6,7146% -6,9669% -26,0617% -29,1097% -9,1008% -11,8281%
21 0,2310% -6,4329% 2,1220% -2,7702% 40,0579% 38,5732% 23,2196% 8,7212% 15,0493% 7,1977% 3,2050% -4,0204% 3,9556% -11,1397% 1,3621% -3,3510% 1,7864% -5,3873%
22 3,9784% -4,1559% 35,3204% 28,5354% 6,1860% 4,4736% 8,2475% -7,7425% 36,9472% 29,5806% 22,9974% 14,5544% 21,6546% 2,1593% 1,3569% -5,5001% 2,6579% -6,4320%
23 2,4948% -0,9567% 11,7872% 8,0257% 53,9634% 50,0546% 6,0984% -2,0505% 25,0058% 17,4331% 15,0606% 8,3797% 6,7704% -9,2452% 6,5516% 2,5124% 13,1021% 4,9391%
24 6,4326% -1,9248% 5,6263% -1,4634% 12,1232% 11,8188% 31,3195% 16,4826% 6,4170% 3,1466% 6,8290% 3,4268% 4,8174% -2,1498% 5,1181% 3,4456% 4,5832% 2,3573%
25 39,6398% 34,9875% 22,6557% 17,8439% 1,2075% 0,2175% 7,8347% -4,2889% 2,3273% -3,1761% -15,6906% -21,6728% 2,6070% -7,1439% 0,9853% -2,2417% 10,2988% 4,9541%
26 4,2227% -0,9121% 9,6580% 4,7893% 5,4897% 3,7099% 10,1740% -3,1060% 1,8565% -5,5656% 3,6442% -3,7994% 39,6711% 22,8273% 33,1949% 27,2258% 52,9701% 42,6354%
27 -3,1028% -7,3155% 23,1349% 20,4378% 16,5057% 15,6069% 7,3141% -3,2842% 13,3129% 8,3729% 14,0354% 8,9810% 10,3497% -2,1018% 4,7003% 1,1321% 3,6313% -2,2936%
28 16,8572% 10,8171% 24,7321% 19,3371% 31,2690% 29,7806% 29,8727% 18,1726% 24,1830% 16,5102% 16,7968% 10,2695% 25,2747% 15,7142% 38,9638% 33,0026% 22,3027% 12,5012%
29 27,8193% 23,9390% 24,0003% 20,3421% 30,6355% 28,5650% 11,4537% 2,6390% 7,5786% 0,6117% 13,4049% 5,8336% 12,2473% -0,5921% 11,3015% 4,9818% 25,5031% 13,4331%
média 5,3505% 4,5817% 1,5582% 10,1537% 4,9122% 4,8818% 8,4413% 3,1131% 5,1231%
empresas 29 29 29 29 29 29 29 29 29
ORIGINAL: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis apresentados, de acordo com a Legislação Vigente.
CORRIGIDO: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis corrigidos monetariamente, por meio da sistemática da correção monetária de balanço (Lei 6404/76).
129
2000 2001 2002 2003
APÊNDICE 6
ÍNDICE: RETORNO SOBRE O ATIVO TOTAL (ROI)
1996 1997 1998 1999 2004
empresa
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
1 18,9839% 11,5385% 5,7090% -1,8101% 0,4954% -1,2902% 49,4707% 33,8089% 49,0642% 41,2394% 7,6137% -3,2748% 62,9686% 35,1647% 35,0905% 24,5452% -9,2077% -31,6450%
2 2,4587% 2,0019% 17,0824% 12,8924% -4,7642% -7,3184% 4,2226% -0,2151% -0,9037% -0,6695% -13,6234% -12,2463% -12,2824% -7,8979% 12,2969% 4,2723% -5,4232% -3,5907%
3 28,1368% 24,9874% 32,2866% 27,5492% 16,1840% 14,2377% 5,5144% -7,1294% -0,9941% -6,9289% 15,9864% 7,7637% 11,2960% 3,1494% -4,6715% -8,5463% -10,7271% -14,1397%
4 -22,8203% -24,2962% -11,8962% -11,6751% 0,0925% -2,0321% -8,4547% -7,2877% -3,2952% 0,0899% 9,5930% 3,0495% 2,4730% -4,8723% -9,3654% -5,7689% 18,7618% 7,4453%
5 0,3275% -3,0862% -1,6234% -3,5929% 6,7566% 5,3165% -3,3715% -8,4750% 1,9136% -2,6712% 0,1847% -7,7561% 0,8587% -3,1503% -1,1663% -1,4631% 12,4387% 6,4348%
6 20,6693% 13,9850% 64,0410% 58,7051% 18,9497% 18,0716% 49,7067% 43,4098% 35,6050% 26,9983% 48,8119% 43,5691% 40,6733% 12,5350% 12,5694% -0,2571% 3,2453% -7,0000%
7 0,5327% -8,7333% 7,8290% 0,3859% 1,6636% -0,1656% -8,9758% -29,9764% 14,8476% 5,6343% 2,2133% -8,0440% 21,5562% -1,0169% -18,7924% -28,2989% 30,9030% 20,4021%
8 1,5672% -4,2503% 0,7454% -5,1436% -42,2280% -42,8581% -92,2575% -104,5849% -165,1308% -136,3228% 84,4465% 17,5538% 100,5223% 49,5658% 13,8414% -11,1871% 25,6266% 14,7980%
9 29,0300% 21,1740% 14,6895% 7,5180% -3,5167% -5,3382% -6,7329% -27,5096% 6,7775% -2,8353% -0,8188% -11,2312% 24,7215% 2,5487% 14,1946% 6,1214% 32,1788% 21,7571%
10 -6,6461% -16,4469% -12,1086% -20,3172% 0,0000% -1,7900% 0,0000% -20,1000% 36,3328% 25,1307% 6,0159% -4,0422% -12,3852% -39,2519% -90,7471% -103,3800% -117,0010% -136,6868%
11 -94,7131% -108,2552% 2,3506% -5,2985% 373,9910% 375,5482% 67,5759% 54,2673% 29,7166% 21,2450% 23,0512% 13,8764% 17,7657% -5,2869% 17,4041% 9,4703% 12,2322% 0,5718%
12 10,1876% 6,7686% 13,6323% 9,8210% 1,1965% 0,2741% 19,9772% 9,4268% -24,1709% -25,1028% -11,3509% -12,3014% -34,5470% -28,6448% 16,9726% 7,9272% 27,8937% 12,9536%
13 25,9913% 17,9956% 29,3181% 22,7127% 35,6956% 34,2251% 31,0450% 14,0650% 18,0571% 9,0054% 28,4393% 19,5438% 10,0043% -14,0301% 23,6963% 16,0359% 20,6167% 9,4770%
14 -33,1203% -42,6385% -8,1148% -13,6962% -8,9915% -9,8592% -9,5758% -23,4366% 51,2038% 41,7502% 22,2084% 13,0037% 32,0622% 12,8202% 11,2039% 3,3462% 19,4372% 8,0556%
15 29,7081% 21,8832% 4,9190% -2,6307% 1,3664% -0,4114% 22,5429% 4,7084% 21,3821% 14,9873% 51,0371% 43,3134% 64,7568% 53,6661% 65,0601% 59,1969% 18,0514% 6,7523%
16 39,6013% 37,1785% 20,3037% 14,0058% -2,9375% -4,6217% -5,3414% -17,8705% -20,4806% -17,3535% -15,5547% -7,6049% -24,8669% -5,7947% 38,0340% 12,0527% 49,2608% 18,3732%
17 -15,4236% -21,5830% -29,7051% -33,6249% -0,2055% -1,8864% -24,4390% -29,7088% 134,8843% 104,5304% 36,1889% 24,4801% 16,3211% 9,4291% 86,1046% 69,3278% 103,7216% 86,1417%
18 26,5107% 23,0843% 73,6245% 73,3137% 70,7237% 65,4697% 81,3948% 75,6010% 76,1758% 65,2369% 54,6705% 46,1415% 63,7083% 48,7488% 12,1822% 4,1057% 11,7334% 0,2343%
19 68,4330% 65,2640% 55,6519% 50,9595% -10,2078% -12,0891% 16,6524% -2,3520% 24,9882% 16,4954% 45,1939% 36,9804% 22,3784% 0,4372% -55,2144% -57,9502% -31,6334% -35,3401%
20 24,1632% 17,0571% 1,9347% -5,1162% -15,4165% -16,8786% -3,9896% -21,8950% 15,4626% 6,8645% -4,4088% -13,3597% 10,4621% -10,5665% 1,9012% -4,5142% 2,2853% -6,6726%
21 0,2999% -8,3492% 2,8596% -3,7234% 45,7287% 43,9652% 23,2196% 8,7212% 15,3563% 7,3377% 3,6307% -4,5222% 5,0994% -14,0629% 1,5707% -6,3293% 3,2926% -7,8893%
22 4,3863% -4,5821% 36,2997% 29,3264% 6,2598% 4,5269% 8,5907% -8,0608% 39,0603% 31,2310% 23,9477% 15,1396% 23,3312% 2,3207% 6,7824% 2,5767% 13,7658% 5,1147%
23 2,4948% -0,9567% 11,7872% 8,0257% 53,9634% 50,0546% 6,0984% -2,0505% 25,0058% 17,4331% 15,0683% 8,3832% 6,7772% -9,2524% 9,5686% 6,3082% 10,3937% 5,1812%
24 6,4326% -1,9248% 5,6263% -1,4634% 12,1232% 11,8188% 31,3195% 16,4826% 6,4170% 3,1466% 7,4596% 3,7367% 6,5348% -2,8920% 2,4200% -5,3406% 23,3437% 10,9345%
25 54,9186% 48,4550% 30,5658% 24,0591% 1,6826% 0,3029% 11,9854% -6,5482% 3,6071% -4,8995% -29,2145% -39,9056% 6,1462% -16,4652% 36,1844% 29,5015% 59,8507% 47,7921%
26 5,1558% -1,1110% 11,8467% 5,8408% 6,6061% 4,4382% 12,6568% -3,8309% 2,4085% -7,1305% 4,7394% -4,8740% 45,4762% 25,9585% 8,7968% 2,0984% 7,0792% -4,4055%
27 -6,4699% -15,2273% 48,2054% 42,4191% 29,3465% 27,6639% 12,5969% -5,6345% 24,0129% 15,0314% 25,0296% 15,9489% 18,7520% -3,7887% 51,7244% 42,7064% 27,0719% 14,9332%
28 19,0172% 12,1923% 27,6328% 21,5650% 35,7431% 33,9594% 33,3244% 20,2029% 27,0623% 18,3894% 20,3050% 12,3075% 34,0879% 20,7402% 12,5891% 5,4102% 28,6702% 14,6756%
29
34,2086%
29,3520%
28,3838%
23,9213%
35,7339%
33,1006%
13,3046%
3,0328%
8,6144%
0,6846%
15,2508%
6,5165%
14,0686%
-0,6629%
média 6,2947% 5,4810% 1,7103% 13,1379% 6,3597% 9,4472% 16,1818% 8,5094% 11,5430%
empresas
29
29
29
29
29
29
29
28
28
ORIGINAL: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis apresentados, de acordo com a Legislação Vigente.
CORRIGIDO: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis corrigidos monetariamente, por meio da sistemática da correção monetária de balanço (Lei 6404/76).
130
2000 2001 2002 2003
APÊNDICE 7
ÍNDICE: RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO (ROE)
1996 1997 1998 1999 2004
empresa
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
original
corrigido
1 9,8853% 6,0083% 1,6859% -0,5345% 0,1282% -0,3339% 11,8094% 8,0707% 16,2595% 13,6665% 2,4019% -1,0331% 20,1608% 11,2588% 14,1459% 9,8948% -3,8269% -13,1523%
2 28,7138% 24,3979% 24,0181% 20,0097% -121,4378% -207,9984% 45,4462% -2,7197% -21,4833% -20,6739% -192,3961% -249,3424% -38,2716% -43,3737% 34,9030% 24,5458% -33,9326% -48,7649%
3 88,4749% 80,7035% 82,9185% 74,8708% 66,3627% 62,1283% 23,3158% -33,1021% -5,5130% -44,3372% 46,3217% 26,6074% 35,4224% 12,6714% -20,8086% -53,3225% -56,0647% -110,8543%
4 -84,2728% -93,2283% -102,3448% -113,6501% 0,3147% -8,1448% -38,3523% -43,0372% -12,1278% 0,4971% 55,2474% 27,8610% 5,6722% -19,4500% -55,9116% -68,5615% 27,9657% 23,4947%
5 14,5658% -141,1575% -7,9166% -19,0436% 56,9372% 50,1493% -17,8621% -54,0302% 9,4400% -17,4225% 1,6821% -96,8347% 11,2024% -62,9284% -9,1010% -19,9186% 53,1062% 51,3354%
6 15,2977% 10,4235% 16,1936% 14,9411% 6,4827% 6,2463% 15,5667% 14,3743% 11,9629% 9,9341% 13,3664% 13,4584% 14,5903% 4,9944% 4,5500% -0,0976% 0,9391% -2,0848%
7 0,2081% -3,4121% 2,6384% 0,1301% 0,6505% -0,0648% -4,2002% -14,0277% 5,8977% 2,2381% 0,9581% -3,4823% 10,3503% -0,4883% -9,3817% -14,1277% 11,6441% 7,6874%
8 0,3060% -0,8438% 0,2071% -1,4898% -16,8198% -18,0609% -16,1670% -20,6730% -7,5869% -9,2092% 1,2101% 0,5626% 4,5973% 3,0080% 0,9515% -0,8322% 2,5931% 1,4974%
9 9,3918% 6,8502% 5,6833% 2,9087% -1,0745% -1,6310% -2,2542% -9,2103% 1,7995% -0,7528% -0,2675% -3,6695% 4,9709% 0,5125% 4,4305% 1,9107% 9,5841% 6,4801%
10 -3,0124% -7,4548% 0,1517% -0,3420% -35,7179% -35,8666% -28,9909% -23,2814% 26,9368% 18,6317% 3,4913% -2,3458% -6,7340% -21,3418% -36,4885% -41,5681% -22,7824% -26,6156%
11 -11,2174% -12,8213% 28,7874% 22,2124% 1,6057% 0,4017% 14,9028% 8,0178% -21,3946% -15,2954% -15,4925% -9,3262% -17,2884% 5,1448% -22,2139% -12,0875% -20,3049% -0,9492%
12 11,0101% 7,5159% 35,6302% 27,6027% 48,3172% 46,3267% 55,8712% 25,3126% -27,2822% -34,8237% -21,8897% -32,2211% -31,2928% -42,7785% 16,5490% 15,0894% 98,2822% 87,0573%
13 16,9681% 11,7482% -55,1144% -96,2612% -20,3793% -23,5226% -17,7912% -47,5601% 47,3258% 23,6023% 66,0051% 45,3596% 22,2766% -31,2407% 68,0098% 46,0240% 66,2006% 30,4308%
14 -44,0100% -57,3159% 1,4800% -0,7915% 0,5125% -0,1543% 8,9641% 1,8723% 35,3924% 32,5851% 19,7598% 13,0597% 23,9622% 10,9357% 11,1822% 3,8503% 22,0068% 10,5222%
15 5,5909% 4,1183% 16,3990% 12,0137% -10,9705% -18,3951% -59,4950% -220,1761% 8,7267% 6,1168% 31,1919% 26,4714% 31,8521% 26,3969% 39,9333% 36,3345% 16,3615% 6,1202%
16 25,8385% 25,2213% -17,5197% -20,9108% -0,0818% -0,8159% -7,3887% -10,5148% -65,3946% -70,6715% -9,1975% -9,1907% -7,1638% -4,6137% 9,0561% 8,8498% 20,0160% 18,7457%
17 -16,0407% -22,7554% 21,7683% 23,3360% 38,9302% 38,9697% 47,0887% 48,8241% 15,7437% 17,2398% 3,9866% 4,3872% 1,7495% 1,9222% -9,6634% -9,7289% 4,2215% 4,5751%
18 14,3266% 12,7234% 20,4679% 19,0802% -6,4540% -7,7982% 12,3738% -1,7757% 55,0234% 53,4559% 52,4916% 50,8179% 57,7460% 53,4385% 92,8732% 92,7448% 96,0120% 94,6083%
19 14,6799% 14,1270% 2,6647% -7,1153% -15,0217% -16,6963% -2,3668% -13,3851% 13,1555% 8,7971% 24,2366% 20,0847% 23,4777% 0,4654% 14,1930% 4,8659% 13,7895% 0,2805%
20 33,0039% 23,3836% 1,0923% -1,4367% 16,3690% 15,9383% 12,1076% 4,6770% 10,3264% 4,7954% -4,3146% -13,8173% 9,6781% -10,5587% -17,0301% -20,1805% -5,8507% -8,1412%
21 0,1168% -3,2581% 33,8357% 27,3414% 7,5675% 5,4739% 9,2051% -8,7465% 10,6640% 5,3425% 3,0519% -4,0457% 4,9023% -14,8978% 1,9527% -5,2867% 1,3318% -4,5519%
22 2,5273% -2,6403% 8,4577% 6,1885% 35,8148% 35,6425% 5,1429% -1,9395% 54,5589% 44,7195% 40,5917% 26,3711% 56,7464% 5,8476% 3,8094% -16,0431% 7,8796% -19,8990%
23 2,1964% -0,8659% 4,4870% -1,1756% 8,6119% 8,4738% 27,2564% 14,5248% 20,6952% 17,0968% 17,4285% 11,7201% 6,3979% -11,2097% 6,6247% 3,4660% 10,7508% 5,6917%
24 5,2666% -1,5801% 30,2414% 23,8606% 1,4574% 0,2631% 7,0895% -3,8954% 5,8853% 2,9346% 5,6746% 2,9023% 3,9415% -1,8015% 4,9095% 3,3878% 5,4740% 2,8879%
25 37,1470% 32,8189% 4,8778% 2,4824% 3,3869% 2,3571% 6,1179% -1,9362% 2,4145% -3,3237% -13,2993% -18,6119% 2,1815% -6,0804% 0,7057% -1,6404% 7,3654% 3,6201%
26 1,9332% -0,4220% 16,9802% 15,0552% 13,6312% 12,9397% 7,1324% -3,2199% 1,0887% -3,4084% 2,2481% -2,4565% 23,8491% 14,5227% 20,0627% 17,6238% 29,9097% 25,6503%
27 -2,5741% -6,0787% 18,9527% 15,0562% 23,3272% 22,5996% 23,1259% 14,5002% 15,3382% 9,7035% 18,9384% 12,1838% 15,6148% -3,1912% 5,2689% 1,2834% 3,7556% -2,4099%
28 15,6181% 10,0925% 7,7994% 6,8233% 11,2738% 10,9456% 3,6527% 0,9019% 19,0128% 13,5147% 15,1155% 9,6427% 20,4376% 13,5570% 27,1274% 24,9471% 18,9149% 11,4686%
29
8,9783%
7,8246%
1,5743%
0,1434%
2,7397%
1,3771%
2,7043%
-0,1586%
1,7511%
0,9972%
3,7141%
2,5526%
média 9,5446% 5,4772% 4,7983% 18,3377% 5,6325% 11,1997% 14,5921% 5,8611% 7,9922%
empresas
29
28
28
28
29
29
29
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ORIGINAL: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis apresentados, de acordo com a Legislação Vigente.
CORRIGIDO: Índices apurados, utilizando-se dos Demonstrativos Contábeis corrigidos monetariamente, por meio da sistemática da correção monetária de balanço (Lei 6404/76).
131
2000 2001 2002 2003
APÊNDICE 8
ÍNDICE: MARGEM DE LUCRO (ML)
1996 1997 1998 1999 2004
anos/indicador
RCTT
RCTP
ICP
IR
PAF
ROI
ROE
ML
1996 0,000089 0,000089 0,000027 0,000027 0,000027 0,000003 0,000003 0,000003
1997 0,000060 0,000060 0,000087 0,000087 0,000027 0,000003 0,000003 0,000007
1998 0,000089 0,000089 0,000027 0,000027 0,000027 0,000003 0,000007 0,000004
1999 0,000089 0,000089 0,000060 0,000027 0,000027 0,000050 0,000003 0,000011
2000 0,000060 0,000060 0,005644 0,000035 0,000027 0,000095 0,000095 0,000345
2001 0,000060 0,000060 0,001236 0,000040 0,000040 0,000066 0,000008 0,000029
2002 0,000040 0,000040 0,000876 0,000053 0,000040 0,000095 0,000016 0,000038
2003 0,000060 0,000089 0,001507 0,000089 0,000060 0,000660 0,000006 0,000026
2004 0,000060 0,000060 0,000069 0,000060 0,000060 0,000050 0,000004 0,000038
nível de significância = 0,10
p-value < 0,10 = rejeita-se a hipótese nula
132
P-VALUES - TESTE DE POSTOS POR SINAIS DE WILCOXON
APÊNDICE 9
Livros Grátis
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