Nas regiões brasileiras, encontramos diferenças significativas. Na região N, mais
de ¼ das escolas não possuem PP, contra 12% no NE, quase 11% na média nacional e
menos de 1% na região S. Por conta também desse dado, a região N é aquela em que os
professores menos participam da construção do PP, atingindo 46,6% e, se ficarmos com
as escolas nas quais os professores realmente foram envolvidos ativamente na definição
final do PP, esse número cai para 41,4%. No outro extremo, a região S é a que a mais
envolve os professores, pois em quase 83% das escolas os professores foram
consultados. Todavia, se excluirmos as escolas nas quais os professores não foram os
protagonistas dessa construção, então teremos o CO como a região que mais garante a
sua participação ativa, atingindo quase 64% das suas escolas.
O CO, aliás, é a região que mais se destaca nos aspectos supostamente mais
democráticos, como as eleições para diretores, o conselho de escola e, agora, a
construção do projeto pedagógico. As quatro unidades da federação que compõem essa
região (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal) contribuem para
esses índices, pois apesar de em alguns casos, um ou outro estado ou o DF não
acompanharem as médias da região, na maioria das vezes é uniforme o comportamento
em toda a região.
Aquelas diferenças regionais podem ser devidas às formas como as
administrações dos sistemas de ensino avaliam a importância do planejamento na
organização e gestão escolar. E isso não é uniforme do ponto de vista regional, pois
mesmo na região N, há diferenças significativas entre os estados que a compõem
133
. A
administração do sistema de ensino, pelo poder que concentra e funções que tem, pode
atuar de maneira a exigir mais ou menos das escolas em relação à adoção das
determinantes da política educacional, ou cobrar, ou incentivar as escolas a construírem
seu projeto pedagógico.
Tabela 7.34. Projeto Pedagógico por Região – SAEB 2003
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Tabela 7notas.5. Projeto Pedagógico na Região N – SAEB 2003
Unidade da Federação Total
RO AC AM RR PA AP TO
Adotado modelo da Sec. De Educação 20,0 8,2 16,7 8,7 14,8 13,4 17,9 14,8
Foi elaborado por mim 0,0 0,0 0,0 0,0 0,7 0,0 5,1 0,8
Depois que elaborei proposta, apresentei 4,5 8,2 9,8 0,0 10,4 0,0 7,7 6,8
Os prof. elab. proposta e escrevi a versão final 10,0 0,0 2,0 2,2 8,9 6,0 3,8 5,2
Uma equipe de professores e eu elaboramos o projeto 46,4 33,0 35,3 54,3 41,5 34,3 51,3 41,4
Não sei como foi desenvolvido 6,4 1,0 7,8 4,3 0,0 20,9 1,3 5,2
Não existe Projeto Pegagógico 12,7 49,5 28,4 30,4 23,7 25,4 12,8 25,8
Fonte: Microdados SAEB 2003, MEC/INEP, 2003.