113
Anexo II
Critérios que nortearam a avaliação dos livros didáticos de História, inscritos no
PNLD/1999, para 5ª a 8ª séries:
Critérios Eliminatórios: Os livros didáticos não devem conter erros conceituais graves e
informações incorretas ou desatualizadas.
Correção dos conceitos e informações básicas
Para efeito desta análise, foram considerados erros conceituais graves:
. O anacronismo, que consiste em atribuir aos homens do passado nossas próprias razões ou
sentimentos, interpretando a história em função de critérios inadequados, válidos para outras
épocas. Trata-se, com efeito, de distorção grave, que implica explicações que comprometem
totalmente a compreensão do processo histórico.
. O voluntarismo, que consiste em aplicar uma teoria a priori sobre documentos e textos, em
função do que se quer demonstrar. Desta forma, a narrativa dos fatos passados, ou pressentes, é
utilizada apenas para confirmar as explicações já existentes na mente do autor, a partir de
convicções estabelecidas por motivos ideológicos, religiosos ou pseudocientíficos. Pode, ainda,
originar-se da tentativa da aplicação de teorias explicativas, tomadas acriticamente.
. O nominalismo, quando a análise proposta abstrai-se de realidades vividas pelos sujeitos
históricos, em proveito da mera descrição de quadros jurídicos, regulamentares ou institucionais.
Ao invés de dar prioridade às relações sociais dos agentes históricos, que efetivamente são os
autores da história, atribui-se vida e vontade às instituições ou categorias de análise.
Correção e pertinência metodológicas
Ponto central da análise é a capacidade que o livro tem de propor bom trabalho no plano
metodológico, isto é, a forma como os conteúdos são desenvolvidos. É importante que o autor do
livro explicite suas propostas metodológicas e, principalmente, seja coerente com elas. Não é
suficiente enunciar, de maneira até sofisticada, proposições metodológicas tentadoras e, no
decorrer da exposição, continuar com as velhas fórmulas de descrever os processos históricos.
Ou, o que é pior, anunciar um método e praticar o inverso. Trata-se de questões fundamentais – a
clareza e coerência metodológicas –, pois sem método não se faz ciência. E o método deve ser
compreendido e assimilado pelos educandos como um dos processos cognitivos mais ricos no
aprendizado e na formação do cidadão. Ainda sob o aspecto metodológico, visando ao
desenvolvimento cognitivo do aluno, é necessário que o texto procure mobilizar vários processos
cognitivos básicos, como compreensão, memorização, análise, entre outros, sem privilegiar este
ou aquele.
Contribuição para a construção da cidadania
O livro didático faz parte intrínseca do processo educativo, servindo como um dos instrumentos
que o professor dispõe para seu trabalho didático-pedagógico. Nestas condições, não pode, de
forma alguma, expressar preconceito de origem, etnia, gênero, religião, idade ou outras formas
de discriminação. Precisa estar atento, também, a qualquer possibilidade de o texto ou as
ilustrações sugerirem ou explicitarem preconceitos.
Critérios Classificatórios
. A explicitação da opção metodológica é ponto importante, pois manifesta a consciência
didático-científica do autor e o grau de assimilação a respeito da importância e do lugar da
metodologia no trabalho com a História.
. Toda análise histórica deve partir de um problema ou conjunto de problemas, na convicção de
que a problematização do passado e do presente constitui o ponto de partida para uma história